Diário Oficial da União – Seção 3 – 14-02-2014

Ano CLI No-32
Brasília – DF, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 9
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 12
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 13
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 24
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 120
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 136
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 138
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 162
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 162
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 165
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 177
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 178
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 182
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 182
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 206
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 207
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 208
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 209
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 209
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 211
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 212
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 216
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 216
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 218
Ministério Público da União …………………………………………………. 219
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 220
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 222
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 223
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 223
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 233
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 237
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no
D.O.U. de 13/02/2014 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$
43.799,00 Leia-se : Valor R$ 525.588,00
(SICON – 13/02/2014)
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 110001
Número do Contrato: 181/2010.
Nº Processo: 00160000664201016.
PREGÃO SISPP Nº 97/2010. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACE-
CO TI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/12/2013 a 27/04/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00053000830201425 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda,
de flores nobres, tropicais e de campo e manutenção, conservação e
revitalização de arranjos e plantas. Total de Itens Licitados: 00030.
Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 – Aslic Pça Dos Três
Poderes – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secre-
taria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00059000750201339 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa de engenharia especializada na prestação de ser-
viços continuados de operação e manutenções preventiva e corretiva
das instalações elétricas internas e externas, grupos motogeradores,
sistemas nobreak, redes estabilizadas, instalações elétricas especiais,
subestações, bancos capacitores, SPDA, máquinas e equipamentos
eletromecânicos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, bem como mo-
dificação, adequação e ampliação das instalações elétricas das edi-
ficações da Presidência da República, em Brasília DF, utilizando-se
de mão-de-obra especializada, materiais, ferramentas, máquinas e
equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 – Aslic Pça Dos Três Poderes
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-
administracao/licitacoes.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 128/2013 – UASG 110001
Nº Processo: 00051000160201386 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para a prestação de serviços de es-
tenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real com
elaboração de atas das reuniões promovidas pelo Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 –
Aslic BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-
administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 30/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180002352/2012 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a SEPI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em
13/02/2014. GLAUCO COSTA DE MORAES. Diretor. Ratificação
em 13/02/2014. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor-geral. Valor
Global: R$ 46.307,04. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SIDEC – 13/02/2014) 110120-00001-2014NE080067
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000002201469 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado de
Sergipe – PU/PF/CJU/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Atender despesas com fornecimento de água para as Uni-
dades. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA
CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Rati-
ficação em 12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHO-
MEM. Sercretária-geral de Administração. Valor Global: R$
60.627,21. CNPJ CONTRATADA : 13.018.171/0001-90 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000008201436 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para a Unidade da AGU em Sobral no
Estado do Ceará -PSF/SOBRAL/CE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender despesas com fornecimento de água para a
Unidade Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA
CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Rati-
ficação em 12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHO-
MEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 7.168,67.
CNPJ CONTRATADA : 07.817.778/0001-37 SERVICO AUTONO-
MO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000007201491 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado do
Rio Grande do Norte, PU/PF/CJU/RN e PSF/Mossoró/RN. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com forneci-
mento de água para as Unidades. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Orde-
nadora de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. GILDENORA BA-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração.
Valor Global: R$ 11.966,69. CNPJ CONTRATADA :
08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO
RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000003201411 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado de
Alagoas, PU/PF/CJU/AL e PSF/Arapiraca/AL. Total de Itens Lici-
tados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com fornecimento de
água para as Unidades. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014.
PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Des-
pesa. Ratificação em 12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS
MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$
10.300,35. CNPJ CONTRATADA : 12.294.708/0001-81 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 0587000009201481 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado do
Ceará, PU/PF/CJU/CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender despesas com fornecimento de água para as Unidades. De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO
LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Se-
cretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 13.671,94. CNPJ
CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000010201413 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado do
Piauí, PU/PF/CJU/PI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Atender despesas com fornecimento de água para as Unidades De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO
LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Se-
cretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 10.944,45. CNPJ
CONTRATADA : 06.845.747/0001-27 AGUAS E ESGOTOS DO
PIAUI SA.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000001201414 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado da
Bahia, PU/PF/CJU/BA, PSU/PSF/Ilhéus/BA e PSF/Feira de Santana.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com
fornecimento de água para as Unidades. Declaração de Inexigibi-
lidade em 10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMO-
RIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. GILDE-
NORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Ad-
ministração. Valor Global: R$ 87.864,24. CNPJ CONTRATADA :
13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEA-
MENTO SA.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000006201447 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado da
Paraíba, PU/PF/CJU/PB, PSU/PSF/Campina Grande/PB. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com forneci-
mento de água para as Unidades. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Orde-
nadora de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. GILDENORA BA-
TISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração.
Valor Global: R$ 16.134,41. CNPJ CONTRATADA :
09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA-
RAIBA CAGEPA.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 29/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000005201401 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado de
Pernambuco, PRU5ª/PRF5ª/CJU/SAD/PE, PSU/PSF/Petrolina/PE e
PSF/Caruaru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
despesas com fornecimento de água para as Unidades. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE
AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. GIL-
DENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de
Administração. Valor Global: R$ 42.035,84. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA-
N E A M E N TO .
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014-UASG 110161
Nº Processo: 00676001804201414.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 10445514000104. Contratado : SEISEL-
LES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA – ME. Objeto: For-
necimento de jornais e revistas, para suprir necessidades das unidades
da Advocacia-Geral da União em Brasília, de acordo com espe-
cificações e quantidades do Anexo I. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02; Decreto nº 3.555/00; Decreto nº 5.450/05; Lei nº
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$88.883,27. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 135/2013, SICONV Nº
792903/2013 Processo : 00036.001550/2013-61, publicado no DOU
de 8 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 3, onde se lê: Vigência :
20/12/2012 a 20/08/2015 e Data de Assinatura: 20/12/2012, leia-se:
Vigência: 20/12/2013 a 20/08/2015 e Data de Assinatura:
20/12/2013.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 788698/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ACAO PELA CI-
DADANIA, CNPJ nº 05.598.166/0001-75. Implantar Centro de Pro-
moção e Defesa dos Diretos de LGBT no município de Salvador/Ba-
hia.. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
7.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58932, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800565. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : ANDRE LUIS ACTIS DE SOUSA,
CPF nº 366.277.715-00.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
Espécie: Convênio Nº 798490/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
FED DE INSTIT BENF DE INICIAT PART DO RJ, CNPJ nº
42.181.172/0001-59. Promover debate nacional sobre a Lei n
12.594/12 (SINASE) motivando o protagonismo juvenil.. Valor Total:
R$ 504.230,08, Valor de Contrapartida: R$ 27.300,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso: 0196000000, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800055. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA
DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : DEI-
SE TERESINHA GRAVINA, CPF nº 438.291.637-20.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 200016
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 00005008502201281.
DISPENSA Nº 17/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EM-
PRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A.- EBC. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2013, por mais um
período de 12 meses, bem como promover o reajuste do valor da
assinatura do período “Mídia Impressa”, no percentual de 5,49%.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$124.569,60. Data de As-
sinatura: 14/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110319
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 00170001140201112.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICACAO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 57118929000218. Contratado : NOVA/SB CO-
MUNICACAO LTDA. -Objeto: Acréscimo de serviços do contrato
original em 10% (dez por cento), conforme disposto no ÷ 1º do art.
65 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vi-
gência: 13/02/2014 a 24/02/2014. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE080020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Coprodução de Obra Audiovisual. Objeto: Co-
produção de uma obra audiovisual provisoriamente intitulada “Gua-
taha”, segundo as disposições do Programa de Fomento à Produção e
Teledifusão do Documentário Ibero-Americano – DOCTV América
Latina IV. Partes: Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura
– SAV/MinC, Fundação Padre Anchieta, Empresa Brasil de Comu-
nicação S/A – EBC, Clarissa Forjaz Knoll, C. F. Knoll Produções ME
e Secretaria Executiva da Cinematografia Ibero-Americana – SECI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 22, IV, e Decreto nº
6.505/2008, artigo 11, V. Valor Global: US$ 70.000,00 (setenta mil
dólares americanos), dos quais US$ 10.000,00 (dez mil dólares ame-
ricanos), equivalentes em 18/11/2013 a R$ 22.822,00 (vinte e dois mil
e oitocentos e vinte e dois reais), são referentes à contrapartida de
contribuição da EBC para a produção. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 24.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Pú-
blico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE004734. Data de Emissão: 21/11/2013. Valor: R$
22.822,00. Vigência: a partir da data de assinatura, até quando sub-
sista a relação de coprodução entre as partes. Assinatura: 26/12/2013.
Processo nº 1.953/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Aquisição de Primeira
Licença de Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/Nº
1022/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC.
Contratada: Bossa Produções LTDA ME. Objeto: alterar as Cláusulas
Terceira e Quarta do Contrato. Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2017.
Assinatura: 06/02/2014. Processo: 0647/2013

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 001584/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de Con-
cessionária em Telecomunicação Regional para prestação, de forma
contínua ou temporária, de Serviço Telefônico Fixo Comutado Local
e de Longa Distância, STFC/LDN/LDI, na modalidade de Telefonia
Fixa Analógica ou Digital, incluído a Assinatura Básica mensal, as-
sim consideradas linhas diretas convencionais e/ou Linhas Privadas
(LPs), para transmissão de dados, voz e radiodifusão através de fibra
ótica ou par metálico, com todas as suas facilidades, para uso nas
dependências da EBC, em São Paulo/SP.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 682010
Nº Processo: 50300002172201334 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa prestadora de serviços de assistência odonto-
lógica, com abrangência nacional para atender os servidores ativos e
inativos da ANTAQ, bem como, seus dependentes e pensionistas.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 – Conj “e” – Edifício
Espaço Guimarães Rosa Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas po-
derão ser dirimidas pelo email:tatiana.chalub@antaq.gov.br
TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 682010-68201-2013NE000153
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR
A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA,
tendo em visto o acima mencionado e o constante dos Editais CO-
DEBA nº 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011; 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20/2012; 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27/2013; 1, 2, 3/2014, de acordo com a legislação que
rege a espécie, CONVOCA para o cargo de ASSISTENTE TÉC-
NICO ADMINISTRATIVO, Everton Geovane de Cerqueira Quadros,
classificado em 80° lugar da lista de ampla concorrência, n° de
inscrição 122025310 e Jamile Fontenelle Bastos, classificada em 81°
lugar da lista de ampla concorrência, n° de inscrição 122009870, para
manifestarem interesse em assumir a função para as quais concor-
reram, apresentar os documentos relacionados no item 12.4 do Edital
n° 1/2010 e agendar os exames pré-admissionais, devendo, para tanto,
comparecer na sede da CODEBA, situada na Avenida da França, nº
1551, Comércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 14 a
28 de fevereiro de 2014, no horário de 08h às 17h, conforme item
12.5 do Edital n° 1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não com-
parecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou ainda, que não apresentar a documen-
tação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em es-
tabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Co-
missão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará – CDC. CONTRATADA: Sodine Sociedade Distribuidora do
Nordeste Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada, para aquisição de café torrado e moído, a ser fornecido
por demanda, de acordo com as necessidades da CDC. FUNDA-
MENTO: No Processo nº 20131122, na dispensa de licitação, art.24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na autorização do Diretor de Ad-
ministração e Finanças, datada de 23.01.2014. VALOR: R$ 7.416,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da emissão da O.S.
DATA DE ASSINATURA: 12.02.2014. Processo Administrativo nº
2 0 1 3 11 2 2 .ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2013. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Expernet Telemática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o item
2.1 da Cláusula II – Do Valor do Contrato e da origem dos recursos.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20120874, na Resolução da Direxe
nº 298/2013, de 19.12.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 03.02.2014. Processo Administrativo nº 20120874.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2013. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Expernet Telemática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o item
8.1 da Cláusula VIII – Da Fiscalização. FUNDAMENTO: No Pro-
cesso nº 20120874, na Resolução da Direxe nº 302/2013, de
19.12.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
03.02.2014. Processo Administrativo nº 20120874.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Expernet Telemática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o item
8.1 da Cláusula VIII – Da Fiscalização. FUNDAMENTO: No Pro-
cesso nº 20120874, na Resolução da Direxe nº 302/2013, de
19.12.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
03.02.2014. Processo Administrativo nº 20120874.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Expernet Telemática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o item
8.1 da Cláusula VIII – Da Fiscalização. FUNDAMENTO: No Pro-
cesso nº 20120874, na Resolução da Direxe nº 302/2013, de
19.12.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
03.02.2014. Processo Administrativo nº 20120874.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E NÚMERO – Termo Aditivo Nº 009/2014
Processo: PE: 3074/2011
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Pierkaz Service Ltda. ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 081/2011 e
reajustamento com fator de correção de 5,2726000 %. Com base no
IGPM acumulado.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 335.048,74 (trezentos e trinta e cinco mil, quarenta e oito
reais e setenta e quatro centavos).
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor – Presidente da CODESA); e
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças Substituto),
e Alexsandro Silva do Rosário (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2014
TIPO E NÚMERO – Termo Aditivo Nº 010/2014
Processo: PE: 4223/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Radio Móbile Telecomunicações Ltda.
Objeto: Corrigir o erro constante em relação ao valor pactuado no
Quinto Termo Aditivo Nº 091/2013, em que o índice de reajuste
(IGPM) foi aplicado sobre um valor equivocado, o que gerou um
valor contratual para o ano de 2014, inferior ao que foi pago no ano
de 2013.
Vigência: conforme original
Valor: R$ 12.613,16 (doze mil, seiscentos e treze reais e dezesseis
centavos).
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor – Presidente da CODESA); e
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças Substituto),
e Elisário da Silva (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 04 de Fevereiro de 2014
TIPO E NÚMERO – Termo Aditivo Nº 071/2013
Processo: PE: 7918/2009.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Djanir Da Rós.
Objeto: prorrogação do prazo dde vigência do contrato Nº
045/2009.
Valor: conforme original
Vigência: 06 (seis) meses a partir de 02 de Janeiro de 2014.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor – Presidente da CODESA); e
Hugo Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Ope-
rações da CODESA).
Djanir Da Rós (Leiloeira Oficial)
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Expediente: 69505/13-77 – Dispensa de Licitação. Espécie: Carta-
Contrato DI-ED/275.2014, datada de 12/02/2014, celebrada com a
WAB SERVIÇOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. – ME. Objeto:
Investigação de área contaminada no Terminal Pesqueiro de Laguna –
TPL, a fim de atender exigência do órgão Ambiental de Santa
Catarina (FATMA), no valor global de R$ 12.500.00 (doze mil e
quinhentos reais), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e autorização do Sr. Diretor de
Infra-Estrutura e Execução de Obras, em 03/01/2014. Rubrica Con-
tábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Paulino Moreira da Silva
Vicente, Diretor de Infra-Estrutura e Execução de Obras da CODESP,
e o Sr. Miguel Angel Pérez Del Busto Júnior, Responsável Técnico da
Contratada.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 – UASG 399003
Nº Processo: 30521/13-15 . Objeto: Pregão Eletrônico – Atualização
das licenças possuidas pela CODESP do software AutoCad, tudo em
conformidade com o edital e apensos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/n Macuco – SANTOS – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponivel exclusivamente pelo site www.comprasnet.gov.br
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 399003-00053-2013NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 57/2013; CON-
TRATANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e Transcidade Ser-
viços Ambientais Eireli-EPP; OBJETO; Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e/ou destinação final de resíduos gerados no Porto de Vila do Conde;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLO-
BAL: R$ 30.000,00; PRAZO: prazo de 12(doze) meses; DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Di-
retor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e José Eduar-
do Vasconcelos Albuquerque, Proprietário da Contratada.
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 58/2013; CON-
TRATANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e Plamax Serviços e
Coletora de Resíduos Ltda – ME; OBJETO; Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, trata-
mento e/ou destinação final de resíduos gerados no Porto de Belém,
no Terminal Petroquímico de Miramar, na Villa de Miramar, no Ter-
minal Portuário de Outeiro e no Edifício Sede da CDP; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$
329.432,00; PRAZO: prazo de 12(doze) meses; DATA DA ASSI-
NATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da
Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Marcos Roberto
Castro da Silva, Sócio-Proprietário da Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 2/2014 – UASG 110355, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2014, Seção
3, página 3, onde se lê: Valor Total: R$ 300.000,00, leia-se: Valor
Total: R$ 200.000,00.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 03019000914201210.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses
o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: inciso II, art. 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total:
R$13.506.244,76. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 113601-11302-2013NE800067
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 132/2013-
IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna
público o resultado final com as candidatas selecionadas para con-
cessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 06 (seis) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD
Nº 132/2013 – Projeto: “Pensando o direito: Desafios a efetividade
dos direitos fundamentais”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mo-
bilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desen-
volvimento – PROMOB. A implementação das bolsas ficarão con-
dicionadas à aceitação das candidatas e apresentação dos documentos
necessários.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nome do Candidato Modalidade de Bolsa /Colocação Valor Máximo do Auxílio a Pes-
quisador em R$
Liliana Lyra Doutor – Candidato 01 – 1º lugar R$ 59.250,00Ana Paula Mota Costa Doutor – Candidato 02 – 1º lugar R$ 59.250,00Arícia Fernandes Correia Doutor – Candidato 03 – 1º lugar R$ 59.250,00Rosana Denaldi Doutor – Candidato 04 – 1º lugar R$ 59.250,00Lilian Milnitsky Stein Doutor – Candidato 05 – 1º lugar R$ 59.250,00
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
Auditório de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo,
localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 – São Paulo/SP. O
Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_lici-
tacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordena-
ção de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo – Tel.:
(11) 5033-6054/3812/6205 ou Fax: (11) 5033-3789
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0002-SF/2014/0015. Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Re-
presentantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional
do Centro Leste e Leila Regina Régis de Almeida, Gerente de Ma-
nutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Con-
tratada: TERCLIMA – TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA. Represen-
tante: Jorge Clebson Oliveira Castro. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de unidades resfriadoras
de líquido – CHILLERS de condensação a água, dotados de com-
pressor centrifugo, para o sistema de climatização do Aeroporto In-
ternacional de Salvador. Prazo de vigência: 300 dias. Código Or-
çamentário: 164.13205001.20513-0. Valor Global: R$ 2.249.000,00.
Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Data da as-
sinatura: 04/02/2014.
AVISO DE ANULAÇÃO
A INFRAERO comunica aos interessados a anulação da pu-
blicação do Extrato do Termo de Contrato nº 0002-SF/2014/0015
publicado no Diário Oficial da União Nº 22, dia 31 de janeiro de
2014, Seção 3, página 5.
SWAMI SILVEIRA HOHLEMWERGER
Coordenador de Cadastramento e Pagamentos de Contratos
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
AMARO E FRANÇA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o N.º
03.787.038/0001-44, e aos seus sócios, Sr. Klenio Humberto José de
França, CPF Nº 425.351.151-15 e Sra. Gabriela Teles Franca, menor,
representada por seus pais, Sr. Klenio Humberto José de França, CPF
Nº 425.351.151-15 e Sra. Jardelina Teles de Souza, CPF Nº
701.216.821-88, a RESCISÃO do Termo de Contrato n.º
02.2012.011.0021 e a penalidade de SUSPENSÃO do direito de li-
citar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir da data desta publicação, por terem cometido rei-
teradas faltas e pela inexecução parcial do contrato, no processo
relativo ao Termo de Contrato nº 02.2012.011.0021. Estas penalidades
estão sendo aplicadas com fundamento no artigo 140, do Regula-
mento de Licitações e Contratos da INFRAERO, c/c alínea “d”, item
4 do Ato Administrativo nº 4442/PR/2012, subitens 23, 23.12 e
23.23, do item VI – DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO das
Condições Gerais do Termo de Contrato acima referenciado e ainda,
com o Ato Administrativo nº 112/SRCO/2014, de 12 de fevereiro
2014.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA –
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK –
D E S E S TAT I Z A D O
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO comunica a retificação do extrato do Termo
Aditivo n° 0001-SE/2014/0156, publicado no DOU de 06/02/2014 nº
26 Seção 3, pág. 5. Onde se lê: “Valor global atual: R$ 55.166,81”.
Leia-se: “Valor global atual: R$ 55.994,95”.
BIANCA ABREU DE OLIVEIRA
Gerente de Gestão Administrativa de Contratos
e Convênios
Em exercício
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AV I S O S
CONVOCAÇÃO PÚBLICA No-2/ADCO/SRCO/2014
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito
da INFRAERO, de leilão para a guarda dos bens em depósito próprio
do leiloeiro e para a realização, no âmbito da Infraero SRCO, de
todos os atos necessários visando a venda de bens patrimoniais mó-
veis inservíveis localizados em Brasília/DF, por meio de Leilão Pu-
blico Oficial. A Convocação Pública ficará aberta no período de
14/02/2014 à 11/03/2014. O Edital da Convocação Pública está dis-
ponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informa-
ções: Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo e-mail
l i c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N
o-3/ADCO/SBCY/2014
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito
da INFRAERO, de leilão para a guarda dos bens em depósito próprio
do leiloeiro e para a realização, no âmbito da Infraero SBCY, de todos
os atos necessários visando a venda de bens patrimoniais móveis
inservíveis localizados em Cuiabá/MT, por meio de Leilão Publico
Oficial. A Convocação Pública ficará aberta no período de
14/02/2014 à 11/03/2014. O Edital da Convocação Pública está dis-
ponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informa-
ções: Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo e-mail
l i c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N
o-4/ADCO/SBBW/2014
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito
da INFRAERO, de leilão para a guarda dos bens em depósito próprio
do leiloeiro e para a realização, no âmbito da Infraero SBBW, de
todos os atos necessários visando a venda de bens patrimoniais mó-
veis inservíveis localizados em Barra dos Garças/MT, por meio de
Leilão Publico Oficial. A Convocação Pública ficará aberta no pe-
ríodo de 14/02/2014 à 11/03/2014. O Edital da Convocação Pública
está disponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. In-
formações: Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo
e-mail licita.br@infraero.gov.br
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N
o-5/ADCO/SBCG/2014
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito
da INFRAERO, de leilão para a guarda dos bens em depósito próprio
do leiloeiro e para a realização, no âmbito da Infraero SBCG, de
todos os atos necessários visando a venda de bens patrimoniais mó-
veis inservíveis localizados em Campo Grande/MS, por meio de Lei-
lão Publico Oficial. A Convocação Pública ficará aberta no período
de 14/02/2014 à 11/03/2014. O Edital da Convocação Pública está
disponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Infor-
mações: Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo e-
mail licita.br@infraero.gov.br
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ADCO/SRCO/2014
A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/ADCO/SRCO/2014 foi homologado pelo Ge-
rente de Administração da Regional Centro-Oeste como DESERTO
em 13/02/2014. Informações na Coordenação de Licitações – ADCO-
4 – Tel.: 61-3312.3457 ou Fax: (61) 3312-3337 ou endereço ele-
trônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://www.lici-
t a c o e s – e . c o m . b r.
WLICEIA B. LOPES
Pregoeira
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada, ou consórcio de em-
presas, na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC,
nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, em atendimento
das necessidades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República – SAC/PR, em Brasília/DF. Empresa Vencedora: OI S.A.,
CNPJ: 76.535.764/0001-43. Ata de julgamento da licitação disponível
aos interessados no sítio: www.comprasnet.gov.br.
ERICSSON LIMA MACEDO
Coordenador de Licitações e Contratos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 113216
Nº Processo: 00058002924201499 . Objeto: Participação dos ser-
vidores Ana Cristina Araújo Moura, Patrícia Tama Costa Sato, Me-
lissa Martins de Campos, Diego Rodrigues da Silveira e Aderson de
Lima Calazans, junto a ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A, no evento de capacitação “Como Elaborar Planilha de Formação
de de Preços da IN nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a
Contrataçao dos Serviços Contínuos”, a se realizar no período de 17
a 19/02/2014, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação de Aperfeiçoamento de servidor Declaração
de Inexigibilidade em 12/02/2014. FERNANDO ANTONIO MA-
ZZEO DE LIMA. Gerente Técnico de Administração e Finanças.
Ratificação em 12/02/2014. ARIOSTO ANTUNES CULAU. Supe-
rintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 12.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMA-
CAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO ADITAMENTO N.º 0176-AM/2013/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 0001-AM/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES DE AQUI-
NO TAQUARI. CONTRATADA: AMHPDF – Associação de Mé-
dicos de Hospitais Privados do DF, CNPJ Nº 00.735.860/0001-73.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM DE OLIVEIRA FERNAN-
DES. RESUMO DO OBJETO: Repactuação de valores da cláusula
sétima, subitem 7.6, alíneas, “a” e “b” e subitem 10.1.6 do Termo de
Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário
001.31103.004-3.20145-6(PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art.40,
inciso XI, Art. 55, incisos III e XIII e alínea “d” do Art.65 da Lei
8.666/93 c/c art.5º do Decreto nº 2.271/97 e RCLI. DATA DA AS-
SINATURA: 13/02/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/ADSP/SBSP/2014
Objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÃO DE
QUIOSQUE PERMANENTE, DESTINADA À EXPLORAÇÃO CO-
MERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS DE LINHA RETRÔ, NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO / CONGONHAS. Horário, data e
local de abertura: às 09 horas, do dia 27 de fevereiro de 2014, no

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/ADCO/SBCG/2010
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial nº
123/ADCO/SBCG/2010, cujo objeto é a “Concessão de uso de 01
(uma) área, medindo 9.160,00 m² (nove mil, cento e sessenta metros
quadrados), sendo 1.181,60 m² (hum mil, cento e oitenta e um metros
quadrados vírgula sessenta decímetros quadrados) de área externa
edificada e 7.978,40 m² (sete mil, novecentos e setenta e oito metros
quadrados vírgula quarenta decímetros quadrados) de área externa
não edificada, localizada na Rodovia BR 262, KM 1, no Aeroporto
Internacional de Campo Grande, em Campo Grande-MS, destinada
para instalação e exploração comercial de um posto de abastecimento
de combustíveis e lubrificantes para veículos a motor e posto de
serviços.” foi REVOGADO em 03 de fevereiro de 2014, por meio do
Ato Administrativo nº 90/CMCO/2014. Informações pelo telefone
(61) 3312-3457 ou licita.br@infraero.gov.br.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193-SC/2013/0056
Espécie: 4º Aditamento ao TC 0127-SC/2011/0056 Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ
Nº 00.352.294/0056-94. Dependência: Aeroporto de Petrolina – Se-
nador Nilo Coelho. Representantes: Marta Alessandra Tavares de
Almeida Rodrigues – Gerente de Manutenção e Rosania Maria da
Silva – Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios,
ambas lotadas na SRNE. Contratada: TECHSERVICE HIDROELE-
TROMECÂNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS-EIRELI EPP. CNPJ:
03.449.544/0001-23. Representante Legal: Evandro Sanches. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início
em 26/03/2014 e término em 25/03/2015. O valor global do adicional
II passa de R$ 4.464,84 para R$ 7.653,96. Assinatura: 12/02/2014.
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
UTILAÇO UTILIDADES EM AÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-ME, CNPJ/MF nº 07.858.539/0001-25, constituída pelos Só-
cios DANILO HOLANDA DE MEDEIROS – CPF Nº 646.564.893-
87 e DIEGO HOLANDA DE MEDEIROS – CPF Nº 004.247.693-36,
as penalidades de RESCISÃO contratual, MULTA de 10% do valor
contratado, correspondendo a R$1.036,40 e o IMPEDIMENTO do
direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 02 (dois)
anos, em razão do descumprimento da cláusula 5.1.1 do Termo de
Contrato nº 0044-ML/2013/0010. Estas penalidades estão sendo apli-
cadas com fundamentos nos subitens 7.1.2, 8.1, 8.2.2 e 8.5.4 do
Termo de Contrato, no artigo 7º da Lei 10.520/02 e nos termos do art.
142 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, c/c o
Ato Administrativo 4442/PR/2012 e ainda o Ato Administrativo N°
007/SBFZ/2014 de 07/02/14.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA –
PINTO MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.010.0001. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes:
Wellington Santos da Silva – Superintendente e Hamilton Luna Re-
voredo – Gerente Comercial. Concessionário: SECRETARIA DA FA-
ZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. Representante: João Marcos
Maia – Secretário. Objeto do TC: CONCESSÃO DE USO DA
ÁREA, DESTINADA À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DA FA-
ZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DEPARTA-
MENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA DESENVOL-
VIMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO POSTO DE AR-
RECADAÇÃO DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, NO SITIO DO AE-
ROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM FORTALE-
ZA/CE. Vigência: 01/02/2014 a 31/08/2014. Valor global do TC: R$
14.307,23 (Catorze mil, trezentos e sete reais e vinte e três centavos).
Valor mensal: R$ 2.043,89 (Dois mil, quarenta e três reais e oitenta e
nove centavos). Data da assinatura do TC: 01 de fevereiro de 2014.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 001/FZAF-
1/SBFZ/2014 com fulcro no art. 24º da Lei nº 8.666/93 e Artigo 34º
do RLCI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.042.0005. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC.
Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: concessão de
uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, às atividades ope-racionais da empresa, localizadas no Aeroporto Internacional de Cru-
zeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC. Valor Global: R$ 13.187,28
(treze mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vi-
gência: 01/02/2014 à 31/01/2016. Fundamento Legal: DL
194/ADNR/SBCZ/2013, artigo 40 da lei nº 7.565/86, conforme pre-
visto no artigo 7º do AA 3139/PR/2012. Data da Assinatura: 31 de
janeiro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.006.0015. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista-Atlas Brasil
Cantanhede. Concessionário: UNITAXI – COOPERATIVA DOS TA-
XISTAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA.
Objeto: concessão de uso de áreas, destinadas, única e exclusiva-
mente, a exploração comercial no ramo de serviços de táxi e es-
tacionamento próprio, localizadas no Aeroporto Internacional de Boa
Vista – Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Valor Global: R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 20/02/2014 à
19/02/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº
150/ADNR/SBBV/2013. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de
2014.
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2014.025.0001. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Go-
mes. Concessionário: ATLAS AIR INC. Objeto: concessão de uso de
área destinada, única e exclusivamente, a recebimento e despacho de
carga e de bens transportados por aeronaves (escritórios adminis-
trativos essenciais), localizada no Aeroporto Internacional de Manaus
/ Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 19.428,60 (de-
zenove mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).
Vigência: 01/03/2014 à 28/02/2019. Fundamento Legal: DL
208/ADNR/SBEG/2013) artigo 40 da lei nº 7.565/86, conforme pre-
visto no art. 7º do AA nº 3139/PR/2012.. Data da Assinatura: 13 de
fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 0012-EG/2014/0025 (Primeiro Aditamen-
to ao Termo de Contrato N° 0083-EG/2013/0025). Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. Repre-
sentantes: Adelcio Correa Guimarães Filho, Gerente de Empreen-
dimentos do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes e
Alfredo Rodrigues Maio Neto, Coordenador de Obras e Serviços da
Gerência de Empreendimentos do Aeroporto Internacional de Ma-
naus/Eduardo Gomes. Dependência: Aeroporto Internacional de Ma-
naus/Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: J. E.
COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA – EPP. CNPJ:
06.637.210/0001-71. Representante: José Expedito Soares Pinto, só-
cio. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 40 dias, a partir de
17/02/2014. Valor Global de R$ 1.443.995,29. Código Orçamentário:
025/313.01.004-7/20.130-9. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos
II e III da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o
§ 1º, Incisos II e III , art. 111 do RLCI. Data de Assinatura: 13 de
fevereiro de 2014.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Infraero comunica aos interessados que a ARP Nº
047/ADNR/SRNR/2013, publicada no D.O.U., Edição nº 114, de
17/06/2013, foi CANCELADA, conforme solicitação do Sr. Cláudio
de Souza-Coordenador do Centro de Distribuição de Suprimentos, em
10/02/2014. Informações na Coordenação Regional de Licitações. Fo-
ne: (092) 3652-1379/1855/1856.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 006/ADNO/SBBE/2014 Objeto: “Contratação emergencial de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipa-
mentos e componentes de central telefônica para o Aeroporto In-
ternacional de Belém/Val de Cans/Júlio César Ribeiro”. Razão social
da contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA,
CNPJ: 07.789.113/0001-67. Prazo Contratual: 05 (cinco) dias cor-
ridos, com o valor global de R$ 162.133,58 (cento e sessenta e dois
mil cento e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). Fun-
damento legal: fulcro no inciso IV do Artigo 24 Inciso da Lei nº
8.666/93. Autorização da Contração: Gilberto Luiz Araújo da Silva –
Gerente Regional de Tecnologia da Informação, em 13/02/2014. Ra-
tificação da contratação: Abibe Ferreira Júnior – Superintendente Re-
gional do Norte, em 13/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0002-SM/2014/0021. Quinto Adi-
tamento ao Contrato Nº 0089-SM/2011/0021 da Licitação Nº
121/ADNO-3/SBSL/2011, Pregão Eletrônico – Lei Nº 10.520/2002.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
– INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Sérgio Brandão Peralta –
Gerente Regional de Manutenção e Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura – Gerente de Operações e Segurança. CONTRATADA: Ca-
rajás Ltda. CNPJ: 03.940.283/0001-40. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado/MA. OBJETO:
Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em
17/02/2014.; inciso II, do art. 57 (Prorrogação), da Lei 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e Art. 111, § 1º, do Regulamento de Licitaçõese Contratos da INFRAERO (RLCI) VALOR DO ADITAMENTO: R$
403.221,60; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.028-9. DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2014.
=
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
001/ADRJ/SRRJ/2014 relativa ao PG-e N° 269/ADRJ/SRRJ/2013, con-
tendo os preços unitários registrados pela empresa INTERSAMA CO-
MÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 07.276.499/0001-03 para
o Item 01 – subitem 1.1 – R$ 174,36; subitem 1.2 – R$ 153,85; subitem 1.3
– R$ 194,87; subitem 1.4 – R$ 184,62; subitem 1.5 – R$ 276,67; subitem
1.6 – R$ 143,59; subitem 1.7 – R$ 174,36; subitem 1.8 – R$ 120,15; su-
bitem 1.9 – R$ 234,43; subitem 1.10 – R$ 234,43. A ata esta disponível
no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/por-
tal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 042/SRSE-A/SBMK/2013. Primeiro Adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.039.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Valmir Ferreira da Cruz –
Superintendente interino e Gerente Comercial. Dependência: Aero-
porto de Montes Claros – Mário Ribeiro. Concessionário: Azul Linhas
Aéreas Brasileiras SA. Representante: Marcelo Brulotti Ferrari – Pro-
curador. Objeto: A área do contrato passa de 15,30m² (quinze metros
e trinta decímetros quadrados) para 51,39m² (cinquenta e um metros
e trinta e nove decímetros quadrados). O preço específico mensal
passa para R$ 420,93 (quatrocentos e vinte reais e noventa e três
centavos). Fundamento Legal: alínea “e” do Inciso II do Art. 119 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo n° 0020-EG/2014/0023, Quar-
to Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0064-EG/2011/0023, pu-
blicado no D.O.U. n° 23, Seção 3, Página 7, em 03/02/2014. Onde se
lê “Termo de Contrato n.º 0064-EG/2012/0023”, leia-se “Termo de
Contrato n.º 0064-EG/2011/0023”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 355/ADSU/SBFI/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 355/AD-
SU/SBFI/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como DESERTO em
12 de fevereiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/ADSU/SBFI/2014
OBJETO Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada,
de patrulhamento móvel para atuação em áreas externas do Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: 27 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/ADSU/SRSU/2014
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de tvs 26″, 32″,
42″ e lfd 46″ para os Aeroportos da Superintendência Regional do Sul
pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABER-
TURA: 28 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coor-
denação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bair-
ro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0013-SC/2014/0008, do Contrato n.º 0005-
SC/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópo-
lis/Hercílio Luz, em Florianópolis-SC. Representantes: Talita de Al-
buquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção – MNSU e
Fabrício Cardoso de Lima – Coordenador Regional de Gestão Ope-
racional – OPSU-1. Contratada: COSTA RICA Serviços Técnicos
Ltda. CNPJ: 01.756.239/0001-59. Representante: Pedro Luiz de Sou-
za Lira. Objeto: Prorrogação de Prazo por 90 dias. Valor do Adi-
tamento: R$ 173.304,29. Fundamento legal: Inciso IV, do art.57, da
Lei n° 8.666/93 e Inciso III, do art.111, do RLCI. Data da assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
Espécie: Termo Aditivo nº 0025-SC/2014/0013, do Termo de Con-
trato nº 0180-SC/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de In-
fra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Al-
buquerque Barreto – Gerente Regional de Manutenção e Fabricio
Cardoso de Lima – Coordenador Regional de Gestão Operacional.
Contratada: TRAFFIC SINALIZAÇÕES LTDA. CNPJ
01.807.662/0001-30. Representante Legal: Afonso Candido de Fi-
gueiredo. Objeto: prorrogação de prazo. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93, art 65, § 1º. Data da assinatura: 07/02/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA –
AFONSO PENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2014.007.000 3 . Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Depen-
dência: Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, em São
José dos Pinhais – PR. Representantes Legais: Antonio Pallu – Su-
perintendente e Edson Antunes Nogueira – Gerente Comercial. Con-
cessionário: Oceanair Linhas Aéreas S.A. Representante: Marisa
Cleonice Oliveira Dias de Camargo . Objeto: concessão de uso de
área para instalação de 01(um) totem de auto atendimento e 01(um)
balcão de check-in móvel no Aeroporto Internacional de Curitiba –
Afonso Pena. Valor Global: R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos
reais ). Vigência: 01/0 2 /2014 a 31/ 01 /201 6 . Fundamento Legal:
Art. 1º da Lei 5.332/67, c/c Art. 40 da Lei nº 7.565/86. Data da
Assinatura: 31 de janeiro de 2014.14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios – Bloco d –
Ed.sede-terreo BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 130126
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 21078000167201299.
PREGÃO SISPP No-23/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA – ME –
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato principal, estabelecida
para o período de 15/02/2014 à 14/02/2015. Fundamento Legal: Cláu-
sula décima do contrato principal, art.57 da Lei 8666/93. Vigência:
15/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total: R$720.800,00. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 130126-00001-2014NE000002
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Processo n
o-3/2012
Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu à Apli-
cação de Multa, nos termos da Cláusula Décima Segunda, subitem
12.3 do Contrato de Prestação de serviços nº 003/12-1592-1208-06-
030-14-1, à empresa ÚNICA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA –
EPP, CNPJ N
o-02.758.996/0001-24.
São Paulo, 25 de novembro de 2013.
LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS
Diretor Técnico e Operacional
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-4/2014
Em 13 de fevereiro de 2014, a autoridade competente, Sr.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudi-
cação do Processo nº 146/2013 Pregão Eletrônico nº 04/2014 à em-
presa FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA – EPP,
CNPJ N
o-04.423.260/0001-20, para o TOTAL DO MENOR PREÇO
POR LOTE no valor ofertado de R$ 27.985,00.
(SIDEC – 13/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
PREGÃO N
o-5/2014
Em 13 de fervereiro de 2014, a autoridade competente, SR.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudi-
cação referente ao Processo nº 150/2013 Pregão Eletrônico nº
05/2014 à empresa ANTONUCCI & AGOSTINHO COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ N
o-04.748.019/0001-71 para o TOTAL DO LOTE
ÚNICO no valor ofertado de R$ 52.308,00.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21200.002597/2011-10 – Dispensa de Licitação nº
07/2011 – Contrato Administrativo Conab nº 042/2011 – Termo Adi-
tivo nº 02 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB. – CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: CEB Distribuição
S/A – CNPJ: 07.522.669/0001-92 – Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 042/2011 – Do-
tação Orçamentária: Notas de Empenho: 2014NE000285 – Funda-
mento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
06/02/2014 a 05/02/2015. Data de Assinatura: 05/02/2014. Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos – Presidente e Lineu
Olimpio de Souza – Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e
de Fiscalização. Assina pela Contratada: Almerinda Lopes Pinto Vas-
concelos – Superintendente de Atendimento e Selma Batista do Rego
Leal – Gerente de Grandes Clientes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21203.001975/2013-71 – Contrato: 026/2013 – Contra-
tante: CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB –
Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS
E OBSTETRAS DE PERNAMBUCO – COPEGO – CNPJ/MF:
70.244.819/0001-80 – Objeto : Credenciamento para prestação de
serviços médicos especializados em Ginecologia, para atender as ne-
cessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernam-
buco. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Natureza de
Despesas : 33.90.39.50. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Data da assinatura: 03/02/2014. Vigência do
Contrato : 03/02/2014 a 02/02/2019. Assinam pela CONAB : Roberto
Pereira Lins – Superintendente Regional de Pernambuco e Thays
Cabral de Queiroz – Gerência de Finanças e Administração. Pela
contratada: Paulo Roberto de Andrade – Diretor Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 21203.000439/2011-97 – Contrato: 08/2011 – Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Contratado: Mar-
cole Empreendimentos e Serviços Ltda – CNPJ nº 05.164.930/0001-
02 – Objeto: Rescindir de forma unilateral o Contrato Administrativo
Conab nº 008/2011, concernente à Prestação de Serviços de Limpeza,
Conservação, Jardinagem e Copeiragem, incluíndo-se o fornecimento
de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários à
execução adequada dos serviços no âmbito da Conab/SUREG-PE.
Fundamento Legal: Art. 79, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura: 17/01/2014. Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins
– Superintendente Regional de Pernambuco e Thays Cabral de Quei-
roz – Gerente de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo nº 21217.000054/2011-71 – Pregão Eletrô-
nico 002/2012 – Contrato nº 029/12 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CNPJ 26.461.699/0376-96 –
Contratado: PWT Administração e Serviços Ltda – CNPJ
13.560.902/0001-24. Objeto: Rescindir de forma unilateral o Contrato
Administrativo Conab nº 29/2012, firmado originalmente em
17/08/2012, concernente aos serviços de braçagem na movimentação
de carga e descarga na Unidade Armazenadora da CONAB de Co-
latina/ES. Fundamento Legal: Incisos I, II, III e V, do art. 78 da Lei
8.666, de 1993 e alterações posteriores. Data da assinatura
04/02/2014 – Assinam pela CONAB: Brício Alves dos Santos Junior
– Superintendente Regional e João Marcos do Nascimento – Gerente
de Operações.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC/AJU n.º 13600.11/0034-3-04.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Oracle do Brasil Sis-
temas Ltda (Contratada), CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12
(doze) meses. Data de assinatura: 30/12/2013; Vigência: 04/01/2014
até 04/01/2015. Valor: R$ 19.834,33. Signatários: Sr. Almir Felipe
dos Santos – Coordenador da CGS/DPS, pela EMBRAPA e Sr. Már-
cio Neto Franco, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 135023
N
o-Processo: 005/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para
Embrapa Agrobiologia. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Antiga
Estrada Rio/sao Paulo -km 47 – Seropedica Ecologia – SEROPEDICA
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 135023-13502-2014NE000049
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços de Agendamento de Viagens Aérea Nacionais e Interna-
cionais; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa SLC
Serviços Aeroportuário Ltda-ME; Objeto: Prorrogar vigência por
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO n
o-4/2013
No-21000.010766/2012 – 14. Contratante: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. CNPJ Contratado: 00.588.541/0001- 82.
Contratado IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E
TRANSPORTE LTDA. Objeto Rescindir a partir do dia 15/04/2013 o
Contrato nº 22101/004/2013. Fundamento Legal Inciso II do Art. 79
da Lei nº 8.666/93, face a realização do Pregão Eletrônico nº 62/2012.
Data da Assinatura: 03/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
Numero do Processo: 21000.010766/2012 – 14. Contratante: MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 05.355.405/0001 – 66. Contratado: IPANEMA EM-
PRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Suprimir em aproximadamente 15,76% (quinze virgula setenta e seis
por cento) do Contrato nº 22101/004/2013, visando excluir os postos
de garçom, cozinheiro e copeiro a partir de 15/05/2013. Fundamento
Legal: Parágrafo 2º do inciso II do Art 65 da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Data de Assinatura: 15/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 130005
N
o-Processo: 21000009647201308 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação do serviço de trans-
lação internacional de bagagem, incluindo a respectiva embalagem e
desembalagem, e de automóvel, porta a porta, do Brasil para as sedes
das missões diplomáticas em que atuarão os Adidos Agrícolas, e vice
versa, de acordo com os Decretos 6.464/08 e nº 71.733/73, bem como
as demais normas que regem a permanência de servidores públicos no
exterior, para atendimento das necessidades da Contratante. Total de
Itens Licitados: 00024. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mais 12 meses.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 19/2013
– DPS/CGS de 01/03/2013; Processo CNPAT nº 44/2013; Valor Glo-
bal Estimado Inalterado: R$112.507,06; Data da Assinatura do Con-
trato: 08/04/2013; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 12/02/2014;
Vigência: 09/04/2014 a 08/04/2015; Signatários: Lucas Antonio de
Souza Leite pela Embrapa e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho
pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 135022
N
o-Processo: 73/2013.
PREGÃO SISPP No-23/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
17074901000120. Contratado : CONSTRUTORA FUSION LTDA –
ME -Objeto: Serviços de abertura de valas, colocação e instalação de
canos de pvc, reaterro das valas e instalação de cercas internas,
porteiras e colchetes nos complexos de pecuária da Embrapa Agros-
silvipastoril. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93Vi-
gência: 08/02/2014 a 08/06/2014. Valor Total: R$74.500,00. Data de
Assinatura: 08/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-68/2013 – UASG 135011
N
o-Processo: 135011.0197/2013.
DISPENSA No-88/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
14914905000181. Contratado : BALANCEIRO DISTRIBUICAO LT-
DA – ME-Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção cor-
retiva de balança. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24,
inciso VII. Vigência: 28/01/2014 a 27/07/2015. Valor Total:
R$600,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAPÁ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013
A Comissão Especial de Licitação – CEL, responsável pela
condução e julgamento da licitação Tomada de Preços N
o-003/2013,
torna público que o Chefe Geral da Embrapa Amapá, após conhecer
os Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes CONSTRU-
ÇÕES E COMERCIO FERREIRA LTDA – ME , S. A. CONS-
TRUÇÕES LTDA e MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA –
EPP., em face da decisão da CEL proferida na Fase de Habilitação da
licitação supracitada, julgou-os IMPROCEDENTES, mantendo assim
o resultado do julgamento da Habilitação. Informa também que a
abertura da Proposta Técnica se dará no dia 19 de fevereiro de 2013,
às 09:00h, no mesmo local de recebimento das propostas.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Presidente da Comissão
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 135082
N
o-Processo: 03/2014 . Objeto: Licenciamento de veículos da frota da
Embrapa Cocais (Taxa de emplacamento, Seguro DPVAT e IPVA).
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O objeto, em especial,
não se aplica a nenhuma das modalidades de licitação, em virtude da
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. EUGENIO CELSO EMERITO ARAUJO. Chadm. Ra-
tificação em 12/02/2014. VALDEMICIO FERREIRA DE SOUSA.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 19.190,93. CNPJ CONTRATADA :
03.526.252/0001-47 ESTADO DO MARANHAO – SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA. Valor: R$ 16.237,08. CNPJ CON-
TRATADA : 06.293.120/0001-00 DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO. Valor: R$ 2.953,85
(SIDEC – 13/02/2014) 135082-13203-2014NE800010
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e João Luís da Silva Filho,
CPF n.º 490.981.103-63; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais
para a Embrapa sobre as obras intituladas “Manuel de bonnes pra-
tiques agricoles sur le coton: Amélioration génétique” e “Utilisation
du Sisvar dans I`analyse de données expérimentales” ; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 12/02/2014; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira
Beltrão, Gerente Geral do SCT, e o cedente..
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Maria da Conceição San-
tana Carvalho, CPF n.º 359.762.175-91; Objetivo: Cessão dos direitospatrimoniais para a Embrapa sobre as obras intituladas “Diagnostique
Visuel des carences Nutritioelles du cotonnier” e “Manuel de bonnes
pratiques agricoles sur le coton – Systeme de semis direct sous cou-
verture végétale” ; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de As-
sinatura 12/02/2014; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e o
cedente.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Fernando Mendes La-
mas, CPF n.º 172.439.809-10; Objetivo: Cessão dos direitos patri-
moniais para a Embrapa sobre as obras intituladas “Les espèces vé-
gétales de couverture du sol destinées à lá culture du coton em semis
direct” e “Manuel de bonnes pratiques agricoles sur le coton – Sys-
teme de semis direct sous couverture végétale” ; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 12/02/2014; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira
Beltrão, Gerente Geral do SCT, e o cedente.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Alexandre Cunha de
Barcellos Ferreira, CPF n.º 094.839.618-07, Ana Luiza Dias Coelho
Borin, CPF 055.263.586-31, Gilvan Barbosa Ferreira, CPF
790.164.304-82, Julio Cesar Bogiani, CPF 290.594.838-80; Objetivo:
Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa sobre as obras in-
tituladas “Les espèces végétales de couverture du sol destinées à lá
culture du coton em semis direct” e “Manuel de bonnes pratiques
agricoles sur le coton – Systeme de semis direct sous couverture
végétale” ; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Re-
cursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de As-
sinatura 12/02/2014; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e os
cedentes.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Maurício José Rivero Wanderley,
CPF n.º 030.823.852-49, Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva, CPF
n.º 204.590.410-53, Valdinei Sofiatti, CPF n.º 644.792.000-10, Vir-
ginia de Souza Columbiano Barbosa, CPF n.º 044.819.996-32, Wal-
temilton Vieira Cartaxo, CPF 203.048.114-91; Objetivo: Reconhe-
cimento pelos autores acima, dos direitos patrimoniais da Embrapa
sobre a obra intitulada ” Coleção Agroindústria Familiar – Algodão
em Pluma”; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Re-
cursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de As-
sinatura 12/02/2014; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e as
pessoas físicas acima.
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Ivan Sergio Freire e Sousa, CPF n.º
067.428.828-91, José Luiz Fernandes Zoby, CPF n.º 005.793.354-53,
José Renato Figueira Cabral, CPF n.º 054.308.795-68, José Roberto
Rodrigues Peres, CPF n.º 376.697.967-15, Maria Cristina Bastos Oli-
veira, CPF 291.291.681-04, Otavio Valentim Balsadi, CPF
087.075.348-76, Vicente Galileu Ferreira Guedes, CPF 226.596.091-
87; Objetivo: Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos pa-
trimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada “Agricultura Familiar
na Dinâmica da Pesquisa Agropecuária”; Modalidade de Licitação:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de Assinatura 31/12/2013; Vigência: A parir da as-
sinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Ge-
rente Geral do SCT, e as pessoas físicas acima.
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Ana Paula da Silva Dias Medeiros
Leitão, CPF 704.434.911-00, Assunta Helena Sicoli, CPF
059.624.551-34, Emilie Coudel, CPF n.º passaporte 13CI307010, Fer-
nando do Amaral Pereira, CPF 013.377.018-40, Juliana Andrea Oli-
veira Batista, CPF 512.295.361-91, Liliane Aico Kobayashi Leonel,
CPF 199.674.031-87, Maria Amalia Gusmão Martins, CPF
166.040.324-34, Marluce Freire Lima de Araújo, CPF 283.997.734-
68, Otavio Valetim Balsadi, CPF 087.075.348-76, Rafael Dantas dos
Santos, CPF 906.216.035-20, Robson de Andrade Santos, CPF
001.311.535-95, Waldemar Alberto Borges Rodrigues Filho, CPF
013.958.314-91; Objetivo: Reconhecimento pelo autor acima, dos di-
reitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada “Inovações em
desenvolvimento territorial: novos desafios para a Embrapa”; Moda-
lidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 12/02/2014; Vigên-
cia: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia
Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e as pessoas físicas acima.
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Sônia Couri, CPF n.º 863.009.468-
00, Ilana Felberg, CPF n.º 951.858.957-72, Selma Terzi, CPF n.º
939.476.667-72, Cláudio Souza da Silva, CPF 193.324.087-34, ; Ob-
jetivo: Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos patrimoniais
da Embrapa sobre a obra intitulada “Coleção Agroindústria Familiar
Bebida Fermentada de Soja”; Modalidade de Licitação: Não Apli-
cável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Apli-
cável; Data de Assinatura 12/02/2014; Vigência: A parir da assi-
natura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente
Geral do SCT, e as pessoas físicas acima.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 135009
N
o-Processo: 27 . Objeto: Pregão Eletrônico – Combustíveis: álcool,
gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10. Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650 Buenos Aires – TE-
RESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 135009-13203-2014NE800113
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 135009
N
o-Processo: 30 . Objeto: Pregão Eletrônico – Água mineral em
garrafões de 20 litros, para a Embrapa Meio-Norte na UEP-Parnaiba
e Campo Maior-PI. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.du-
que de Caxias, 5650 Buenos Aires – TERESINA – PI. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 13/02/2014) 135009-13203-2014NE800113
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma carreta aberta modelo 2013, chassi 9A9RAITLGD-
DEG2304, com recursos provenientes do projeto “Ajuste do sistema
de produção da cultivar de sorgo sacarino BRS”, financiado pela
Ceres Sementes do Brasil. Valor Global: R$ 3.150,00. Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura:13/02/2014; Signatários: An-
tônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma câmera digital Coolpix S9500 VNA 261SA preta
com recursos provenientes do projeto “Potencial alelopático da cul-
tura do sorgo: perspectivas para o controle alternativo de plantas
daninhas”, financiado pela FAPEMIG; Valor Global: R$ 999,00; Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Computador all in One V320 MBG 33 PI e um
Notebook Samsung 530U3C-AD3 Intel 154Gb, com recursos pro-
venientes do projeto “Prospecção de comunidades fúngicas de áreas
de mineração e de preservação como agentes de biorremediação e a
biotransformação”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$
5.948,20. Modalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura:
13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe
Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da
Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Freezer Vertical 203 Lts FF26 Electrolux; com re-
cursos provenientes do projeto “Rotação de híbridos de sorgo como
estratégia de manejo da antracnose do sorgo causada por colleto-
tichum sublineolum”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$
1.562,02; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura:
13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe
Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da
Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma Impressora Multifuncional Laser com recursos pro-
venientes do projeto “Avaliação de novo produto inoculante para
milho com a cepa AB-V5 de Azospirilum brasiliense, financiado pela
Nodusoja Indústria e Comércio Ltada. Valor Global: R$ 870,00 Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma Máquina retificador de solda TDC, com recursos
provenientes do projeto “Ajuste do sistema de produção da cultivar de
sorgo sacarino BRS”, financiado pela Ceres Sementes do Brasil. Valor
Global: R$ 3.229,20. Modalidade de licitação: Não se aplica; Data
Lavratura: 13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino –
Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Exe-
cutiva da Faped .
T Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma moenda de caba M-730 rolo inox c/correias; 01
motor B4T 13.0 CV-H-part. Elétrica; 01 conjunto acionamento B-730
p/motor de alta, com recursos provenientes do projeto “Cultivo de
sorgo sacarino em usina para produção de etanol”, financiado pela
Raizen Energia S.A.; Valor Global: R$ 4.990,00; Modalidade de li-
citação: Não se aplica; Data Lavratura: 25/03/2013; Signatários: An-
tônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Sistema Cuba de eletroforese Dcode. Com recursos
provenientes do projeto “Prospecção de comunidades fúngicas de
áreas de mineração e de preservação como agentes de biorremediação
e a biotransformação”, financiado pela Nodusoja Indústria e Comér-
cio Ltada. Valor Global: R$ 20.285,32. Modalidade de licitação: Não
se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro
Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos –
Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Tablet galaxy note, com recursos provenientes do
projeto “Rotação de híbridos de sorgo como estratégias de manejo da
antracnose do sorgo causada por colletotrichum sublineolum”, fi-
nanciado pela FAPEMIG. Valor Global: R$ 1.495,12. Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma Autoclave vertical 50 lt 220v, com recursos pro-
venientes do projeto “Rotação de híbridos de sorgo como estratégia
de manejo da antracnose do sorgo causada por colletotrichum su-
blineolum”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$ 5.000,00.
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um forno de Micro-ondas 38 litros, com recursos pro-
venientes do projeto “Avaliação de novo produto inoculante para
milho com a cepa Ab-V5 de Azospirulum brasiliense”, financiado
pela NODUSOJA. Valor Global: R$ 678,06. Modalidade de licitação:
Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Signatários: Antônio Ál-
varo Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches
Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma Mesa Redonda; 01 cadeira bela c/boço, vidro tem-
perado, com recursos provenientes do projeto “Clonagem, caracte-
rização e validação do PUP1/genes de eficiência no uso de P em
milho”, financiado pelo Centro Internacional de Melhoraemnto de
Milho e Trigo – CIMMYT. Valor Global: R$ 1.665,00. Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de 01 Plataforma Universal As 4000.2 ref 3710100; 01 in-
cubadora Shaker 500 RPM, 12 Grampos de fixação de erlenmeyer
500 ml; 16 Grampos de fixação de erlenmeyer 200 ml, com recursos
provenientes do projeto “Prospecção de comunidades fúngicas de
áreas de mineração e de preservação como agentes de biorremediação
e biotransformação”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$
23.487,96. Modalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura:
13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe
Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da
Faped .Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Scanner HP Scanjet 300 de tinta e um GPS Garmin,
com recursos provenientes do projeto “Indicadores ambientais e so-
cioeconômicos de produtividade de milho no estado de Minas Ge-
rais”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$ 721,90. Moda-
lidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Sig-
natários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação; Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Fun-
dação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED; Objeto:
Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de
duas Sony DSC-Mx 10v 18.2 MP 3D GPS, com recursos provenientes
do projeto “Disseminação das tecnologias sociais lago de múltiplo uso
e barraginhas no semi-árido, no sertão do São Francisco e na Zona
urbana”, financiado pela Petrobrás. Valor Global: R$ 1.590,00. Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Sig-
natários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
Espécie: Alienação de Bens de propriedade da Embrapa Solos. Ob-
jeto: Alienação de bens móveis, materiais e equipamentos inservíveis
através de leilão online e presencial. Data: 11/03/2014 às 14:00 horas.
Local de Abertura da Sessão Pública: Rodovia Presidente Dutra, 748
– Jardim América – Rio de Janeiro/RJ. Realização de visita técnica:
dia 10 de Março de 2014 das 9:00h às 12:30h na Embrapa Solos
situada na Rua Jardim Botânico, 1024 – Jardim Botânico – Rio de
Janeiro – RJ. O Edital completo encontra-se a disposição dos in-
teressados no site http://www.murilochaves.com.br. Maiores informa-
ções – Fone (0**21) 2474-3304.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA DE LOURDES M.S. BREFIN
Chefe-Geral
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços
nº10/2013-CPATC. Objeto: Agua Mineral, item 01. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico nº58/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Va-
lor Global: inalterado. Data de Assinatura: 02/09/2013; Vigência:
03/09/2013 a 02/09/2014. Signatários: inalterado. Informações de-
talhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-5/2014
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 05/2014, aquisição de Nitrogênio líquido. Vencedora: Whi-
te Martins,item1, R$9,20/litro. Valor global da licitação: R$
15.364,00.
INDRIATI NANGOI
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N°. 001/2014;
Favorecido: Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pes-
quisas na Administração Pública Ltda.; Objeto: Participação de 05
(cinco) empregados da Embrapa Produtos e Mercado no 9º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros, que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no
período de 17 a 20 de março/2014; Enquadramento Legal: Art. 25,
Inciso II, c/c Art. 13 Inciso VI, da Lei 8.666/93; Valor Global Es-
timado: R$ 16.450,00; Data da Ratificação: 13/02/2014; Ordenador
da Despesa: Mara Silvia Rocha Ribeiro, Gerente de Programação e
Administração; Autoridade do Ato de Ratificação: Frederico Ozanan
Machado Durães, Gerente-Geral da Embrapa Produtos e Mercado.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-17/2013
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 17/2013
e extrato da ata de registro de preços. Processo: 21181.000083/2013-
59. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e peças de re-
posição. A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o re-
sultado de julgamento e extrato da ata de registro de preços de-
corrente do pregão 17/2013. Após análise e julgamento das propostas,sagraram-se vencedoras do certame as empresas a seguir, com seus
respectivos valores unitários: QUÍMICA BRASILEIRA LTDA,
CNPJ: 01.609.555/0001-06, itens 09 (R$ 43,00), 42 (R$ 4,70), 43 (R$
7,40), 44 (R$ 10,00), 45 (R$ 6,00), 61 (R$ 25,00) e 67 (R$ 110,00).
IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI, CNPJ: 02.327.995/0001-25, itens
06 (R$ 26,35), 12 (R$ 2,77), 16 (R$ 7,41), 25 (R$ 5,00), 28 (R$
22,80), 37 (R$ 12,47) e 60 (R$ 21,99). SARSTEDT LTDA, CNPJ:
02.661.790/0001-81, itens 01 (R$ 280,00), 72 (R$ 39,00), 75 (R$
145,00), 76 (R$ 55,00), 82 (R$ 127,00), 95 (R$ 47,94), 96 (R$
31,00), 99 (R$ 53,30), 102 (R$ 123,00), 103 (R$ 28,65) e 105 (R$
27,80). STERILEX CIENTÍFICA LTDA – EPP, CNPJ:
03.541.994/0001-41, itens 30 (R$ 304,53), 39 (R$ 54,93), 40 (R$
78,53) e63 (R$ 19,99). NEOBIO COMÉRCIO DE PRODUTOS PA-
RA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.477.087/0001-02, itens 04
(R$ 2,44), 36 (R$ 14,25), 56 (R$ 59,00), 70 (R$ 499,00), 71 (R$
497,00), 73 (R$ 59,90)74 (R$ 44,90), 77 (R$ 255,00), 78 (R$ 85,00),
84 (R$ 185,00), 91 (R$ 195,00), 106 (R$ 189,00), 112 (R$ 164,00),
127 (R$ 44,00) e 128 (R$ 41,66). COMERCIAL SPHERA LTDA –
ME, CNPJ: 09.018.106/0001-97, itens 24 (R$ 11,99) e 26 (R$ 16,00).
NEWOPTECH COMERCIAL IMPORTADORA LTDA – EPP, itens
34 (R$ 8,40), 50 (R$ 225,00), 51 (R$ 225,00), 52 (R$ 225,00), 53
(R$ 225,00) e 100 (R$ 40,00). SPECIALAB PRODUTOS DE LA-
BORATÓRIOS LTDA – EPP, CNPJ: 09.258.809/0001-92, itens 02
(R$ 11,80), 03 (R$ 11,80), 05 (R$ 10,50), 69 (R$ 25,96), 83 (R$
1,17), 101 (R$ 44,99), 110 (R$ 7,00), 118 (R$ 194,99) e 129 (R$
21,55). BOOG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – ME, CNPJ:
10.519.805/0001-08, item 116 (R$ 150,00). BASPRIX COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 10.698.323/0001-54, item 35 (R$
16,30). QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.301.724/0001-91,
item 18 (R$ 7,58). CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS PARA LABORATÓRIOS, item 90 (R$ 60,00). MERCOSCIEN-
CE COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ: 12.925.007/0001-01, item 31
(R$ 78,83). MOP MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA –
EPP, CNPJ: 13.167.562/0001-76, itens 64 (R$ 67,00), 65 (R$ 31,00)
e 120 (R$ 280,00). SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA –
EPP, CNPJ: 13.213.516/0001-66, item 62 (R$ 88,99). LDM CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ:
13.389.967/0001-59, item 115 (R$ 314,00). NATIVA LAB PRODU-
TOS LABORATORIAIS LTDA – ME, CNPJ: 17.930.162/0001-21,
itens 55 (R$ 31,00), 57 (R$ 83,80), 58 (R$ 69,99), 59 (R$ 87,00), 85
(R$ 160,00), 86 (R$ 140,00), 88 (R$ 180,00), 92 (R$ 180,00), 93 (R$
180,00), 94 (R$ 9,00), 98 (R$ 52,00), 107 (R$ 34,00), 108 (R$
38,00), 111 (R$ 180,00), 113 (R$ 150,00) e 117 (R$ 21,99). J.G DA
FONSECA FILHO COMÉRCIO, CNPJ: 17.977.016/0001-51, item
29 (R$ 190,00). JOÃO DE JESUS DONZELLA, CNPJ:
18.371.119/0001-36, itens 07 (R$ 11,40), 10 (R$ 6,90), 11 (R$ 9,60)
e 19 (R$ 112,17). J&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –
ME, CNPJ: 18.959.375/0001-49, itens 13 (R$ 34,99), 14 (R$ 62,52)
e 15 (R$ 20,39). BH LABORATÓRIOS LTDA – EPP, CNPJ:
22.283.196/0001-01, item 38 (R$ 50,00). ROCHE DIAGNÓSTICA
BRASIL LTDA, CNPJ: 30.280.358/0006-90, item 80 (R$ 1.547,67).
MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0014-07, itens 123 (R$ 1.273,52) e
124 (R$ 1.436,43). DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75,
item 89 (R$ 192,00). UNISCIENCE DO BRASIL LTDA, CNPJ:
53.994.497/0001-77, item 79 (R$ 260,00). LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMÉRCIO E INSDÚSTRIA DE PRODUTOS, CNPJ:
63.067.904/0005-88, item 54 (R$ 411,70). ALPAX COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
65.838.344/0001-10, item 08 (R$ 19,65). NOVA ANALÍTICA IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47,
itens 33 (R$ 5.153,86) e 125 (R$ 276,00), tornando-se,dessa forma,
divulgado o resultado de julgamento do supracitado pregão. Fica
registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura.
Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LA-
NAGRO/MG.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe
(SIDEC – 13/02/2014) 130058-00001-2014NE800007
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o-00001/2014 ao Convênio No-
786651/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRI-
CUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE GOIANA DE PECUA-
RIA E AGRICULTURA, CNPJ nº 01.612.381/0001-22. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 209.864,00, Valor de Contrapartida: R$
9.864,00, Vigência: 07/10/2013 a 16/05/2014. Data de Assinatura:
12/02/2014. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO – MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DE-
SENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 130090
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 21010000704201285.
PREGÃO SISPP No-7/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08219844000130. Contratado : FE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
-DERIVADOS DE PETROLEO LTD. Objeto: Prorrogação por mais 12
meses do Contrato de Fornecimento de Gasolina, Óleo Diesel eÓleo 2
tempos para abastecimento de veículos ebarcos desta SFA/AM, de acordo
com a Lei 8.666/93 Art.57 II e claúsula contratual do Contrato Inicial.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Artigo 57 IncisoII. Vigência: 15/01/2014
a 15/01/2015. Valor Total: R$95.180,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 130090-00001-2013NE800092
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 428, de 09.06.2010,
considerando que se trata de caso de interessado com domicílio in-
definido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio
ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a
pessoa jurídica, CERTA COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA, CNPJ nº
06.933.017/0001-88, PROCESSO nº 21022.001527/2012-15 a COM-
PARECER pessoalmente ou através do seu representante legalmente
constituído, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, na sede desta Supe-
rintendência, no seguinte endereço: Praça da República, 147 – Diamante
– São Luís-MA, CEP: 65020-500 – Fone: (98) 3131-3428, no horário
das 08h às 12h ou 14h às 18h, para tomar conhecimento do Ofício nº
009/SEFAG/DDA/SFA-MA. Após o prazo, contado conforme Art. 66 e
seus parágrafos da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, o processo terá con-
tinuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 130077
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 13024001677201217.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTU-
RA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA – ME -Objeto: Al-
terar a cláusula segunda – da vigência – do contrato nº 01/2013, ficando pror-
rogada com início em 23/01/2014 até 22/01/2015. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Data de Assinatura: 23/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 130077-00001-2014NE800017
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 130062
Número do Contrato: 4/2013.
N
o-Processo: 21026001294201211.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09238496000100. Contratado : W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LT-
DA– ME. Objeto: Alteração das cláusulas Quinta (Prazo de Vigência) e Sexta
(Da Despesa). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/03/2014 a
21/03/2015. Valor Total: R$39.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 130062-00001-2014NE800048
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-21030002045201364 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis, tipo óleo
diesel comum e gasolina comum, em quantidades estimadas para o
abastecimento da frota oficial da Superintendência Federal de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento no Pará SFA/PA, composta por 08
(oito) veículos e duas lanchas com moto de polpa, localizados na
UTRA/SANTARÉM, na cidade de Santarém, Estado do Pará, com-
posto de 02 (dois) itens, para atender demanda durante o exercício
financeiro de 2014, de acordo com os quantitativos e especificações
detalhadas no Anexo I – Termo de Referência.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 130094-00001-2014NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2014, firmada entre a
SFA-PB e a empresa HIPER NET COMERCIO & SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ sob o nº 10.962.250/0001-66.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 6/2013. OBJETO: Aquisição de
materiais de expediente e de processamento de dados. VALOR TO-
TAL REGISTRADO: R$ 11.460,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correlatas.
DATA DA ASSIANTURA: 20/01/2014. VOGÊNCIA: De 20/01/2014
a 19/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pela SFA-PB, o senhor Lúcio Aurélio
Braga Matos, Superintendente e pela empresa Hiper Net Comercio &
Serviços de Informática Ltda: Jacira de Araújo Bastos, Diretora Ad-
ministrativa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2014, firmada entre a
SFA-PB e a empresa SINGULAR COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MANUFATURADOS, CNPJ nº 02.642.492/0001-44.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 6/2013. OBJETO: Aquisição de
materiais de capa de processos. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
5.508,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
3.931/01 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSIANTURA:
20/01/2014. VOGÊNCIA: De 20/01/2014 a 19/01/2015. SIGNATÁ-
RIOS: Pela SFA-PB, o senhor Lúcio Aurélio Braga Matos, Supe-
rintendente e pela empresa SINGULAR Comercio e Serviços de Pro-
dutos Manufaturados: Benoni Francisco de Oliveira, Sócio Admi-
n i s t r a d o r.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 05/2014, firmada entre a
SFA-PB e a empresa D.T.I. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE IN-
FORMÁTICA LTDA, CNPJ sob nº 05.506.073/0001-73. MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico 6/2013. OBJETO: Aquisição de ma-
teriais de expediente e de processamento de dados. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 26.779,92. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correlatas.
DATA DA ASSIANTURA: 20/01/2014. VOGÊNCIA: De 20/01/2014
a 19/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pela SFA-PB, o senhor Lúcio Aurélio
Braga Matos, Superintendente e pela empresa D.T.I. Comércio de
Artigos de Informática Ltda: Israel André Guimarães de Almeida,
P r o c u r a d o r.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-5/2014 – UASG 130063
N
o-Processo: 21044000402201481 . Objeto: Para fazer face as des-
pesas com fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades
da SFA/RJ:Av. Rodrigues Alves, 129; Av. Venezuela, 156 e Av. Br. de
Tefé, 27, todas no município do Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A prestadora de serviço é a única per-
missionária. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. ELAINE
DE CASTRO CERQUEIRA. Chefe Dad/sfa/rj. Ratificação em
12/02/2014. GILBERTO ALENCAR BELO. Superintendente Subs-
tituto. Valor Global: R$ 139.981,22. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 13/02/2014) 130063-00001-2014NE800031Contrato de serviços firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contrato n°: SA-287/2014
Contratado(a): Tantum Group Consultoria Empresarial Ltda.
CNPJ da Contatada: 10.935.384/0001-98
Edital: 0087/2013 – INT
Objeto: Consultoria Técnica de empresa especializada para prestar
consultoria técnica concernente à definição, formatação e implantação
do modelo de negócios do INT.
Valor: 226.000,00
Vigência do contrato: 03/02/2014 a 12/05/2014
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004461/2012-18
ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação ao Termo de Cooperação para
Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação – MCTI e o Conselho Nacional de Desen-
volvimento Científico e Tecnológico – CNPq
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MC-
TI – CNPJ: 03.132.745/0001-00.
CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq – CNPJ: 33.654.831/0001-36
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 30 de
abril de 2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Pro-
jeto R$ 70.000,00 (setenta mil reais) – MCTI. Nota de Crédito n°
2012NC000371, de 21/11/2012; Funcional Programática
19.121.0473.4210.0001 – Formulação da Política Nacional de Ciência
e Tecnologia – Nacional, Natureza de Despesa: 3.3.90.
VIGÊNCIA: 19/11/12 até 30/04/2014.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI – Luiz Antonio Rodrigues Elias – Secretário-Executivo – SE-
XEC e pelo CNPQ – Glaucius Olivia – Presidente – CNPq.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
723668/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Ges-
tão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº
10.565.000/0001-92. Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o
prazo de vigência do Convênio, ora aditado, para até dia 22 de agosto
de 2015. Valor Total: R$ 1.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$
120.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 22/08/2015. Data de Assinatura:
06/02/2014. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA
DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente : GERALDO
JULIO DE MELLO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 245209
Número do Contrato: 24/2013.
Nº Processo: 01213000408201371.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Con-
tratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTER-
NACIONAL LTDA – -EPP. Objeto: Aumento quantitativo, no per-
centual de 25% do valor global contratado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$61.125,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 245209
Nº Processo: 01213000906201403 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão
da Saúde Ocupacional Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada
Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de serviços firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contrato n°: SA-310/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO
Contratada: Estúdio BUM de Design LTDA – ME
CNPJ da contratada: 01.405.997/0001-22
Justificativa: Manual de Convergência de Normas e Licitações das
Nações Unidas, item 4.3; e Art N° 25 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: Realização do projeto museológico e da co-
ordenação de conteúdos técnicos e científicos da exposição Cerrado –
Uma janela para o planeta.
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2014
Valor: 170.000,00
Vigência do Contrato 10/09/2013 a 09/07/2014
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 113203
Nº Processo: 1345.0873/2013-15 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo, com locação de mão-de-obra, para o Instituto de En-
genharia Nuclear. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua Helio de
Almeida, 75 – Cidade Universitaria – Ilha do Fundao RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado através do site: www.comprasnet.gov.br e me-
diante solicitação pelo email: eraldo@ien.gov.br.
ERALDO FREITAS TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 113203-11501-2013NE800007
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3954/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.003297/2009-18
Requerente: Ouro Fino Saúde Animal LTDA.
CQB: 296/10
Proton: 59035/2013
Endereço: Rodovia Anhanguera SSP 330, Km 298, Distrito
Industrial, Cravinhos – SP – CEP 14140-000 – Tel. (16) 3518-2000.
Fax (16) 3518-2005.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da Ouro Fino Saúde Animal LTDA., Sra. Caroline Della Nina Pistoni,
solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para
a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da ins-
tituição. O Sr. Dolivar Coraucci Neto, através do requerimento sem
número, datado de 04 de dezembro de 2013, nomeia para compor a
Comissão Interna de Biossegurança a Sra. Caroline Della Nina Pis-
toni (Presidente), Sra. Flávia Camargo, Sra. Lucimara Toso, Sr. Pedro
Motta, Sr. Ricardo Assmann, Sra. Livia Faim e Sra. Janaina Pinotti,
para comporem a comissão. A cópia do ato administrativo que no-
meia os novos membros foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3955/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000102/2013-64
Requerente: OXITEC DO BRASIL LTDA.
CQB: 357/2013
Próton: 0059726/13
Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 98, 14 º Andar,
Paraíso, CEP:04004-040. São Paulo. SP.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: O Responsável Legal pela empresa OXITEC DO
BRASIL LTDA, Sr. Jobelino Vitoriano Locateli, solicita parecer da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova compo-
sição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O Sr.
Jobelino Vitoriano Locateli, através do requerimento sem número,
datado de 02 de dezembro de 2013, nomeia para compor a Comissão
Interna de Biossegurança a Dra. Sofia Bastos Pinto (Presidente), Sra.
Camilla Beech e MSc. Guilherme Frateschi Trivellato, para com-
porem a comissão. A cópia do ato administrativo que nomeia os
novos membros foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHOEXTRATO PRÉVIO Nº 3956/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000020/2010-77
Requerente: Verdartis Desenvolvimento Biotecnológico.
CQB: 295/2010
Próton: 57546/13
Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 98, 14 º Andar,
Paraíso, CEP:04004-040. São Paulo. SP.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: O Responsável Legal pela empresa Verdartis De-
senvolvimento Biotecnológico, Sr. André Teixeira Lellis, solicita pa-
recer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O
Sr. André Teixeira Lellis, através do requerimento sem número, da-
tado de 02 de dezembro de 2013, nomeia para compor a Comissão
Interna de Biossegurança o MSc. André Teixeira Lellis (Presidente),
Dra. Cecilia Sulzbacher Caruso, Dra. Elenira Henrique Miranda Men-
donça, Dra. Luana Martins de Andrade, Sra. Noéli Zanetti Casa-
grande e Sra. Mariana Taíse Zerbini, para comporem a comissão. A
cópia do ato administrativo que nomeia os novos membros foi en-
caminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3957/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001001/1997-01
Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo-FMRP/USP.
CQB: 030/97
Próton: 60664/13
Endereço: Comissão de Pesquisa – 1º Andar – Anexo A da
FMRP-USP. Av. Bandeirantes, 3900 – Ribeirão Preto – SP,
CEP:14049-900.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades
com organismos da classe de risco 2 em instalações com nível de
biossegurança NB-2
Ementa: A Presidência da Comissão Interna de Biossegu-
rança – CIBio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Dr. Luiz
Ricardo Orsini Tosi, instituição solicita parecer técnico da CTNBio
para execução de atividades com organismos geneticamente modi-
ficados da classe de risco 2 em instalações com nível de biosse-
gurança NB-2. O projeto a ser executado denomina-se: “Análise da
participação e na neurovirulência do vírus Rocio em modelo animal”.
As instalações a serem utilizadas para execução desse projeto de
pesquisa serão as do laboratório BLS-3 do Centro de Pesquisa em
Virologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto- USP. O res-
ponsável pela execução do projeto será o Dr. Victor Hugo Aquino
Quintana e este declara que as instalações contam com salas e equi-
pamentos úteis em nível de biossegurança adequado às atividades
propostas. O processo descreve as condições de biossegurança das
áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas
para as instalações e a qualificação da equipe de pesquisadores en-
volvida no projeto, bem como a declaração formal do responsável
assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à
realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3958/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.007230/2001-03
Requerente: Universidade Católica de Salvador
CNPJ: 15.208.341/0001-24
Endereço: Campus de Pituaçu. Av. Prof. Çinto Aguiar, 2589
– Pituaçu – Salvador/BA – 40710-000
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança –
CIBio.Ementa: A requerente, através de portaria 03/12, solicita a
alteração da Comissão Interna de Biossegurança, sendo os novos
membros: Lygia Paraguassu Batista (Presidente); Juan Carlos Rossi
Alva; Vanice Maria Silva Fontes; Wilson Nascimento de Matos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6710352346443440
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2830283763145844
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7868687760685897
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/0628641408078583.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Estados
Unidos-IIE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://re-
s u l t a d o . c n p q . b r / 5 7 6 3 7 4 0 11 0 0 9 7 3 3 6 .
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Graduação Sanduíche no Exterior – SWG – Coréia do Sul – 150/2013.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
d o . c n p q . b r / 8 11 7 0 2 9 2 5 8 0 6 0 3 5 7 .
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA. As pro-
postas aprovadas encontram-se nos Links: http://resulta-
do.cnpq.br/6155993643851348
Em 13 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.000603/2014-7: valor: US$ 46.045,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada UNITE-
CHUSA SCIENTIFIC SOLUTIONS. Dispensada em 10/02/2014, pe-
lo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de
Freitas Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 10/02/2014, pelo Diretor da
Gestão e Tecnologia da Informação Ernesto Costa de Paula.
Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa – Coordenador Geral
da Administração e Finanças – BSB 10/02/2014.
Processo 01300.000622/2014-1: valor: US$ 534.000,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada BRUKER
DALTONICS. Dispensada em 10/02/2014, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 10/02/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa – Coordenador Geral
da Administração e Finanças -BSB 10/02/2014
Processo 01300.000610/2014-3: valor: C= 46.643,00. Objeto: Impor-
tação de Material para Pesquisa Científica. Contratada ANTON
PAAR GMBH. Dispensada em 10/02/2014, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 10/02/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula. Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa – Coordenador Geral da Administração e Finanças –
BSB 10/02/2014.
Processo 01300.000614/2014-9: valor: US$ 39.900,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada TROXLER
INTERNATIONAL LTD. Dispensada em 12/02/2014, pela Coorde-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 12/02/2014,
pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de
Freitas Brandão Horta Barbosa. Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa – Coordenador Geral de Administração e Finanças
BSB 12/02/2014.
Processo 01300.001054/2014-7: valor: US$ 51.000,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada SHIMAD-
ZU CORPORATION. Dispensada em 12/02/2014, pelo Coordenador
Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 12/02/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia
da Informação Ernesto Costa de Paula. Luiz Alberto de Freitas Bran-
dão Horta Barbosa – Coordenador Geral de Administração e Finanças
– BSB 12/02/2014.
Processo 01300.001053/2014-0: valor: US$ 42.600,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada PROLAB
SALES, INC. Dispensada em 12/02/2014, pelo Coordenador Geral de
Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão HortaBarbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 12/02/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula. Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa – Coordenador Geral de Administração e Finanças
BSB 12/02/2014.
Processo 01300.001052/2014-4: valor: US$ 17.304,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 12/02/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 12/02/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão. Luiz Alberto
de Freitas Brandão Horta Barbosa – Coordenador Geral de Admi-
nistração e Finanças – BSB 12/02/2014.
Processo 01300.001056/2014-0: valor: US$ 30.000,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 12/02/2014, pela Coordenadora de
Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 12/02/2014, pelo Co-
ordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de FreitasBrandão Horta Barbosa. Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Bar-
bosa – Coordenador Geral de Administração e Finanças – BSB
12/02/2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificada a Sra. Giese Silva de Figueiredo
Costa, CPF: 513.910.152-15, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou re-
colher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 669,02 (Seiscentos e sessenta
e nove reais e dois centavos), pela existência de pendência junto ao
CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, im-
plica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: se-
c o a @ c n p q . b r.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de aceitação de apoio financeiro a proposta de natureza científica, tecnológica e/ou de
inovação.
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Con-
cessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral
de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da firmaturaAlceu Afonso Jordão Junior 502935/2013-8 13/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaDiana Cristina Silva de Azevedo 503676/2012-8 13/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaEleonice Moreira Santos 504097/2012-1 13/02/2014
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação de vigência do termo de concessão e aceitação até 03/05/2014, para dar continuidade ao
projeto, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq:
José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador – Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaCristovão Vicente Scapulatempo Fernandes 556235/2009-6 13/02/2014Espécie: Nono Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
assinado eletronicamente pelo beneficiário em 21/01/2009 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
Yocie Yoneshigue Valentin: 574018/2008-5-OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o
objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto no Valor total de
R$ 5.000,00 passando assim o valor global de R$ 3.599.999,92para R$ 3.604.999,92. FIRMATURA:
13/02/2014 – SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Ope-
ração do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 12/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Gilberto
Fillmann. Processo: 550985/2011-5. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
da vigência do termo de concessão e aceitação, até 14/08/2014, para da continuidade ao projeto
intitulado: “Impacto da Utilização de tintas anti-incrustantes nos principais terminais portuários bra-
sileiros. Data da Firmatura: 13/02/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral
de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a pror-
rogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oFrancisco de Assis Rocha Neves 564666/2010-6 17/12/2010 01/12/2015 13/02/2014 1ºMateus Mondin 402473/2012-4 20/08/2016 12/02/2014 1º
Espécie: Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de auxílio financeiro a
projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação..” – Vigência: prazo para utilização dos
recursos para custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União – Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de
Operação do Fomento – Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário Processo Mod. Das Bolsas Vigência Final Data de FirmaturaPaulo Nobre 550256/2013-0 DTI-EXP-ITI 12/03/2016 13/02/2014
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a pror-
rogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oMario Luiz Teixeira de Moraes 481039/2010-4 0 3 / 11 / 2 0 1 0 11 / 0 9 / 2 0 1 4 12/02/2014 3º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a pror-
rogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oMaria Clara Bonetti Paro 4 0 1 8 0 8 / 2 0 11 – 4 20/01/2012 22/07/2014 13/02/2014 1º
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0888/13; Data da Assinatura: 04/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e JETRA
CONSTRUTORA LTDA.; CNPJ n.º 07.253.303/0001-65; Objeto:
“Criação de Tecnologia para Desenvolvimento de Materiais para
Construção Civil a partir do Reaproveitamento de Resíduos Aplicado
a Construção de Moradia”; Valor R$ 1.638.488,94; Empenho:
2014NE000505; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa:
31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 34 me-
ses, a partir da data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais – 02/2013.
Ref. 1012/13; Data da Assinatura: 07/02/2014; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; CNPJ nº
04.280.196/0001-76; Objeto: “Melhoria de Infraestrutura da Central
Analítica da Universidade do Estado do Amazonas”; Valor total: R$
605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto. Contrapartida: R$ 60.500,00 (sessenta mil
e quinhentos reais), sob a forma de recursos financeiros, por parte doCONVENETE/EXECUTOR. Aporte: 605.000,00 (seiscentos e cinco
mil reais), sob a forma de recursos financeiros, por parte do in-
terveniente cofinanciador FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS; nota de empenho: 2014NE000222;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Fi-
nanceira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA COOP. EQ. E DISP. MÉDICOS
INTERESSE IND-INOVA SAÚDE-03/2013; Ref. 1415/13; Data da
Assinatura: 07/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Exe-
cutor: União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA, CNPJ nº
88.630.413/0001-09; Interveniente Cofinanciador: TOTH Desenvol-
vimento Tecnológico LTDA – TOTH, CNPJ nº 09.304.376/0001-64;
Objeto: “Lifetouch Smart: Plataforma de Hardware e Software para
Monitoração de Sinais Vitais do Paciente, Integrada Ao Atendimento
de Urgência e Emergência”; Valor total: até R$1.360.589,96 por meio
de aporte direto; Contrapartida: O Convenente/Executor UBEA, pela
PUC/RS, obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira
no valor de R$106.240,65; Outros Aportes: O Interveniente Cofi-
nanciador TOTH obriga-se a aportar o valor mínimo de R$140.000,04
na forma financeira e R$160.000,00 na forma não financeira; Notas
de empenho: 2014NE000318, 2014NE000319 e 2014NE000512;
Fonte: Saúde – Contribuição Social sobre o Lucro das pessoas Ju-
rídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1461/13;
Data da Assinatura: 10/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Con-
venente: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos –
FINATEC, CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Executor: Fundação Uni-
versidade de Brasília, CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Objeto: “Centro
de Pesquisa e Desenvolvimento para a Inovação e Sustentabilidade do
Ambiente Construído – CEPAC”; Valor total: até R$ 8.000.000,00 por
meio de aporte direto; Notas de empenho: 2014NE000395 e
NE000396; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA COOP. EQ. E DISP. MÉDICOS
INTERESSE IND-INOVA SAÚDE-03/2013; Ref. 1413/13; Data da
Assinatura: 07/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Exe-
cutor: União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA, CNPJ nº
88.630.413/0001-09; Interveniente Cofinanciador: CONTRONIC Sis-
temas Automáticos LTDA. – CONTRONIC, CNPJ nº
94.260.569/0001-30; Objeto: “Diagnóstico do Distúrbio do Equilíbrio
Através da Aquisição e Análises de Imagens Oculares”; Valor total:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
até R$539.972,00 por meio de aporte direto; Contrapartida: O Con-
venente/Executor UBEA, pela PUC/RS, obriga-se a apresentar con-
trapartida na forma não financeira no valor de R$104.806,45; Outros
Aportes: O Interveniente Cofinanciador CONTRONIC obriga-se a
aportar o valor mínimo de R$37.740,00 na forma financeira e
R$142.786,80 na forma não financeira; Notas de empenho:
2014NE000310 e 2014NE000311; Fonte: Saúde – Contribuição Social
sobre o Lucro das pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 04/02/2014 foi alterado. Objeto: – Aquisição de
medicamentos genéricos e material médico. Total de Itens Licitados:
00112 Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 – 1,2,3,4,5,13,24 e 25 An-
dares RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 365001-36801-2014NE000051EXTRATO DE CONTRATO Nº 1180/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
12384280000168. Contratado : A. P. CORREA – ME -Objeto: Aqui-
sição de equipamento de TI e periféricos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instru-
mento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.118.0/2013). Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência:
14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total: R$72.397,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1190/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LT-
DA -Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e Periféricos, con-
forme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pre-
gão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.119.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total:
R$1.404.724,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
11896375000106. Contratado : HASKY AUTOMACAO E TECNO-
LOGIA DA -INFORMACAO LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de
equipamentos de TI e Periféricos, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, in-
dependente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.120.0/2013). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a
18/08/2014. Valor Total: R$660.800,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340000875201346.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 354/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ
Contratado: 00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO
BRASIL LTDA. -Objeto: Fornecimento de um analisador de câmaras
de termo-vácuo, conforme especificações técnicas constantes dos
Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.121.0/2013). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 17/08/2014. Valor
Total: R$298.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340000995201343.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 441/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ
Contratado: 03783215000114. Contratado : SIGNALWORKS CO-
MERCIO IMPORTACAO E-EXPORTACAO LTDA. Objeto: Forne-
cimento de 20 (vinte) acelerômetros piezoelétricos tipo 2 (item 3), 03
(três) acelerômetros piezoelétricos tipo 7 (item 8), conforme espe-
cificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D.
Nº 01.14.122.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
14/02/2014 a 12/09/2014. Valor Total: R$78.768,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
Processo n° 01202.000082/2013. Contratante: Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação – CETENE CNPJ 01.263.896/0021-08. Re-
presentante: André Galembeck. Data de assinatura: 11/02/2014.
Objeto: Programa INOVA. Seleção de projetos tecnológicos de in-
teresse de empresas públicas e privadas, associações sem fins lu-
crativos, centros de pesquisa e demais instituições brasileiras con-
gêneres, cujas linhas de pesquisa e desenvolvimento sejam em áreas
de competência do CETENE. Detalhamento do Edital no site
www.cetene.gov.br .
ANDRÉ GALEMBECK
Coordenador-Geral
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO No-41/2014
Processo nº 01580.007877/2014-14. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Conteúdos Diversos Produções Ltda. no Kidscreen Summit
2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
SERGIO LOPES DA SILVA – Representante da produtora, CPF nº
677.464.628-04. Data de Assinatura: 11/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N
o-92/2012
Processo n. 01580.029136/2012-22. CNPJ: 04.884.574/0001-20 – Agên-
cia Nacional do Cinema – ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº.
09.180.984/0001-04 – CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMEN-
TO 3° MILÊNIO LTDA. Interveniente – Empresa Contemplada: CNPJ
n° 02.020.661/0001-04 – CONSPIRAÇÃO FILMES S.A. Objeto: Des-
tinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa con-
templada para a empresa destinatária com vistas à execução do projeto
“Boa Sorte”, em conformidade com a Proposta de Destinação de Re-
cursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN
nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.228-1/01 e alterações
posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores. As-
sinaturas: MANOEL RANGEL NETO – Diretor-Presidente da ANCI-
NE, CPF/MF nº 136.524.478-40, ELIANA DE SOUZA SOARES – Di-
retora, CPF/MF nº 011.237.657-66, RICARDO PEDREIRA RANGEL –
Diretor, CPF/MF nº 919.621.027-34. Data de Assinatura: 06/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N
o-5 3 / 2 0 11
Processo n. 01580.041155/2011-46. CNPJ: 04.884.574/0001-20 –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Empresa Destinatária:
CNPJ nº. 07.949.950/0001-06 – ZULU FILMES LTDA. Interveniente
– Empresa Contemplada: CNPJ n° 07.616.202/0001-01 – FREES-
PIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Objeto: Destinação de
recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa contemplada para
a empresa destinatária com vistas à execução do projeto “Elis Re-
gina”, em conformidade com a Proposta de Destinação de Recursos
aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº
44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.228-1/01 e alterações
posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores.
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO – Diretor-Presidente da AN-
CINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, MOACIR RAMALHO DE BA-
TISTA RIBEIRO – Sócio-Administrador, CPF/MF nº 093.593.858-32,
HUGO PRATA FILHO – Sócio-Administrador, CPF/MF nº
065.884.358-35, BRUNO WAINER – Sócio-Administrador, CPF/MF
nº 626.063.287-87. Data de Assinatura: 06/02/2014.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AV I S O
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Estatuto da En-
tidade, aprovado por Decreto Presidencial, de 24 de abril de 2013 e
publicado no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2013, con-
siderando o Edital de Chamada Pública PROLER/FBN 02/2013 –
Seleção Pública de Especialistas em Formação de Leitores, resolve:
1. Divulgar o resultado do recurso referente à etapa de Ava-
liação e Seleção.
Proponente Projeto /Categoria Resultado RecursoFernando Antonio de Alberga-
ria Lomardo”Aqui tem história – A narrativa e o
livro gigante” – 20hs – Temática Con-
tação de HistóriasIndeferido
2. Encerrar o processo seletivo da chamada pública de especia-
listas em formação de leitores objeto do Edital PROLER/FBN 02/2013.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 797612/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : MUNICIPIO DE APUCARANA, CNPJ
nº 75.771.253/0001-68. Compra de Instrumentos Musicais para Re-
vitalização da Banda Municipal de Apucarana. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 72778, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE801555. Vigência: 10/01/2014 a 10/06/2014. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK
DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : CARLOS
ALBERTO GEBRIM PRETO, CPF nº 573.820.509-04.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1140/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA –
ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e periféricos, con-
forme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pre-
gão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.114.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
nº10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total:
R$126.093,04. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
52618139003031. Contratado : GL ELETRO-ELETRONICOS LT-
DA. -Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e periféricos, con-
forme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pre-
gão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.115.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total:
R$93.315,40. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1160/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
15710797000198. Contratado : RWX COMERCIO E REPRESEN-
TACAO DE -INFORMATICA LTDA – ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos de TI e periféricos, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, in-
dependente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.116.0/2013). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a
18/08/2014. Valor Total: R$230.100,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1170/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
14357829000150. Contratado : J & L COMERCIO E SERVICOS
LTDA – -EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e periféricos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.117.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total:
R$119.280,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
Ministério da Cultura
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 – UASG 403201
Nº Processo: 01530002525201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de aper-
feiçoamento dos instrumentos de controle e recuperação da infor-
mação e conservação dos processos administrativos da Fundação Na-
cional de Artes – FUNARTE, relativos ao período de 2007 a 2011,
conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua da Imprensa, 16 – 14º Andar – Sala 1405
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 403201-40402-2014NE800035
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2014 publicada no D.O.U de
13/02/2014, Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: Contratada: INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM. Valor: R$ 900.000,00. Leia-
se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COREIOS E TELE-
GRAFOS. Valor: R$ 900.000,00.
(SIDEC – 13/02/2014) 423002-42207-2014NE800004
MUSEU DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo nº 01437.000082/2014-39. Objeto: Permissão Qua-
lificada de Uso para um único Permissionário numa área total de
103m² do IBRAM/Museu da República, destinada a exploração co-
mercial de cinema, situado à Rua do Catete, 153 – Catete – RJ, pelo
prazo de 36(trinta e seis) meses, renováveis por igual período de
acordo com o Projeto Básico e Regulamentos do Edital.
Data da Licitação: 18 de Março de 2014, às 11:00 h.
Local: Museu da República, Divisão de Administração, Rua
do Catete, 153, Catete – RJ
Retirada do Edital: Divisão de Administração do Museu da
República das 11:00 às 1300 e das 14:00 às 17:00 h
ROGÉRIO MAURÍLIO ALECRIM REZENDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 – UASG 343040
Nº Processo: 01423000413201228. DISPENSA Nº 18/2013. Contra-
tante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 63025530000104. Contratado : UNI-
VERSIDADE DE SAO PAULO -Objeto: Processo nº:
01423.000413/2012-28. Dis-pensa nº 18/2013. Contrato nº: 13/2013.
Contra-tante: IPHAN-AC. CNPJ: 26.474.056/0041-69. Con-tratado:
Universidade de São Paulo. CNPJ: 63.025.530/0001-0001-04. Objeto:
Contratação de ser-viço especializado para realização de pesquisa ar-
queológica no formato de sítio-escola com vistas ao ensino, pesquisa
e socialização. Funda-mento legal: Lei nº 8.666/1993, Artigo 24, In-
ciso XIII. Total: R$ 275.000,00. Vigência: 14/02/2014 a 09/02/2015.
Fonte: 0100 – 2013NE800078. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,
Artigo 24,Inciso XIII. Vigência: 14/02/2014 a 09/02/2015. Valor To-
tal: R$275.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 343034
Nº Processo: 01401000007201485. DISPENSA Nº 4/2014. Contratante:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIO-
NAL. CNPJ Contratado: 15413826000150. Contratado : EMPRESA
ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto:
Contratação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica. Funda-
mento Legal: Lei 8666-93 art 24 in 22 . Vigência: 12/02/2014 a
12/02/2015. Valor Total: R$19.617,32. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 343010
Nº Processo: 01508001003201345 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de arquitetura e engenharia para execução de
obra relativa à Restauração do Armazém Macedo e Barracão Anexo
(PAC das Cidades Históricas nº 320 – Antonina-PR) referente a Etapa1 – Consolidação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Jose de
Alencar,1808 – Centro Juvevê – CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: 07/03/2014 às 14h00
MARINES DENCK
Agente Administrativo
(SIDEC – 13/02/2014) 343010-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 343043
Nº Processo: 01422000021201431. DISPENSA Nº 6/2014. Contratan-
te: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NA-
CIONAL. CNPJ Contratado: 08778322000178. Contratado : SSPNET
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DETELEINFORMATICA LT-
DA. Objeto: Prestação de serviços de Comunicação Multimídia –
“SCM/IP”, compreendido assim, equipamento e estrutura de montagem
de antenas de transmissão via wirelss, como Serviço de Valor Adi-
cionado de fornecimento da porta de acesso à rede Internet Mundial,
ficando a fornecedora responsável pelo fornecimento do IP e senha.
Link dedicado, velocidade 2mb, com garantia de velocidade de 99,9%
(noventa e nove vírgula nove por cento). Conexão via fibra ótica. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/02/2014 a 12/02/2015. Va-
lor Total: R$7.920,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 343026-40401-2014NE800015
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada – MINC/MRE, processo
nº 01400.038822/2013-46, celebrado entre o Ministério da Cultura,
por meio da Secretaria de Economia Criativa, CNPJ
01.264.742/0002-00 e o Ministério de Relações Exteriores, CNPJ
00.394.536/0005-62. Objeto: viabilizar a participação brasileira no I
Mercado de Indústrias Culturais dos Países do Sul, por meio do
pagamento de ajuda de custo até 52 agentes culturais brasileiros que
participarão do I Mercado de Indústrias Culturais dos Países do Sul
(MICSUL), em Mar Del Plata, Argentina, no período de 15 a 18 de
maio de 2014. Valor total do projeto: R$ 180.000,00. Data de vi-
gência: 20/01//2014 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
Signatários: Concedente: MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE
CARVALHO, CPF nº 003.131.037-04, Convenente: GEORGE TOR-
QUATO FIRMEZA CPF nº 186.587.333-00.N° 069/COMARA/2012, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor
Global da Ata R$ 4.276.006,99; ATA N° 070/COMARA/2012, vi-
gência (31/07/2013 à 30/07/2014), valor Global da Ata R$
103.992,21; ATA N° 071/COMARA/2012, vigência (01/08/2013 à
31/07/2014), valor Global da Ata R$ 155.366,80; ATA N° 072/CO-
MARA/2012, vigência (19/07/2013 à 18/07/2014), valor Global da
Ata R$ 36.241,03; ATA N° 073/COMARA/2012, vigência
(05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da Ata R$ 20.092,90; ATA
N° 074/COMARA/2012, vigência (31/07/2013 à 30/07/2014), valor
Global da Ata R$ 89.983,30; ATA N° 077/COMARA/2012, vigência
(29/05/2013 à 28/05/2014), valor Global da Ata R$ 3.416.502,20;
ATA N° 078/COMARA/2012, vigência (05/06/2013 à 04/06/2014),
valor Global da Ata R$ 73.100,00; ATA N° 082/COMARA/2012,
vigência (30/09/2013 à 29/09/2014), valor Global da Ata R$
246.091,50; ATA N° 083/COMARA/2012, vigência (10/10/2013 à
09/10/2014), valor Global da Ata R$ 348.853,50; ATA N° 084/CO-
MARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da
Ata R$ 915.600,00; ATA Nº 086/COMARA/2012, Vigência
(01/08/2013 á 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 807.163,33; ATA
N° 001/COMARA/2013, vigência (28/11/2013 à 27/11/2014), valor
Global da Ata R$ 9.771.644,00; ATA N° 005/COMARA/2013, vi-
gência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 98.290,90;
ATA N° 006/COMARA/2013, vigência (30/10/2013 à 29/10/2014),
valor Global da Ata R$ 112.407,20; ATA N° 009/COMARA/2013,
vigência (22/11/2013 à 21/11/2014), valor Global da Ata R$
2.279.496,00; ATA N° 012/COMARA/2013, vigência (10/09/2013 à
09/07/2014), valor Global da Ata R$ 22.701,40; ATA N° 013/CO-
MARA/2013, vigência (23/09/2013 à 22/09/2014), valor Global da
Ata R$ 290.350,00; ATA N° 014/COMARA/2013, vigência
(02/09/2013 à 01/09/2014), valor Global da Ata R$ 1.343.943,00;
ATA N° 016/COMARA/2013, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014),
valor Global da Ata R$ 527.193,05; ATA N° 017/COMARA/2013,
vigência (01/11/2013 à 31/10/2014), valor Global da Ata R$
264.626,25; ATA N° 018/COMARA/2013, vigência (14/11/2013 à
13/11/2014), valor Global da Ata R$ 384.167,00; ATA N° 019/CO-
MARA/2013, vigência (02/09/2013 à 01/09/2014), valor Global da
Ata R$ 127.206,70; ATA N° 020/COMARA/2013, vigência
(30/09/2013 à 29/09/2014), valor Global da Ata R$ 32.124,80; ATA
N° 021/COMARA/2013, vigência (10/10/2013 à 09/10/2014), valor
Global da Ata R$ 14.448.186,35; ATA N° 022/COMARA/2013, vi-
gência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 59.642,00;
ATA N° 023/COMARA/2013, vigência (30/10/2013 à 29/10/2014),
valor Global da Ata R$ 481.487,20; ATA N° 024/COMARA/2013,
vigência (15/07/2013 à 14/07/2014), valor Global da Ata R$
19.196.579,22; ATA N° 025/COMARA/2013, vigência (27/09/2013 à
26/09/2014), valor Global da Ata R$ 1.034.800,00; ATA N° 026/CO-
MARA/2013, vigência (27/09/2013 à 26/09/2014), valor Global da
Ata R$ 7.830,33; ATA N° 028/COMARA/2013, vigência (23/08/2013
à 22/08/2014), valor Global da Ata R$ 61.250,00; ATA N° 030/CO-
MARA/2013, vigência (19/12/2013 à 18/12/2014), valor Global da
Ata R$ 276.230,58; ATA N° 032/COMARA/2013, vigência
(30/09/2013 à 29/09/2014), valor Global da Ata R$ 181.620,00; ATA
N° 033/COMARA/2013, vigência (14/11/2013 à 13/11/2014), valor
Global da Ata R$ 18.692,53; ATA N° 035/COMARA/2013, vigência
(20/11/2013 à 19/11/2014), valor Global da Ata R$ 34.385,99; ATA
N° 036/COMARA/2013, vigência (02/10/2013 à 01/10/2014), valor
Global da Ata R$ 118.211,15; ATA N° 037/COMARA/2013, vigência
(24/10/2013 à 23/10/2014), valor Global da Ata R$ 22.800,00; ATA
N° 038/COMARA/2013, vigência (13/11/2013 à 12/11/2014), valor
Global da Ata R$ 249.316,20; ATA N° 040/COMARA/2013, vigência
(21/11/2013 à 20/11/2014), valor Global da Ata R$ 770.843,00; ATA
N° 041/COMARA/2013, vigência (07/01/2014 à 06/01/2015), valor
Global da Ata R$ 94.651,52; ATA N° 043/COMARA/2013, vigência
(26/12/2013 à 25/12/2014), valor Global da Ata R$ 223.567,20; ATA
N° 044/COMARA/2013, vigência (24/10/2013 à 23/10/2014), valor
Global da Ata R$ 13.521,06; ATA N° 046/COMARA/2013, vigência
(25/11/2013 à 24/11/2014), valor Global da Ata R$ 150.001,33; ATA
N° 047/COMARA/2013, vigência (05/12/2013 à 04/12/2014), valor
Global da Ata R$ 2.313.125,00; ATA N° 048/COMARA/2013, vi-
gência (28/08/2013 à 27/08/2014), valor Global da Ata R$
11.715.822,35; ATA N° 049/COMARA/2013, vigência (24/10/2013 à
23/10/2014), valor Global da Ata R$ 18.300,00; ATA N° 050/CO-
MARA/2013, vigência (10/10/2013 à 09/10/2014), valor Global da
Ata R$ 6.502,50; ATA N° 053/COMARA/2013, vigência (26/12/2013
à 25/12/2014), valor Global da Ata R$ 478.000,00; ATA N° 055/CO-
MARA/2013, vigência (17/12/2013 à 16/12/2014), valor Global da
Ata R$ 60.808,32; ATA N° 057/COMARA/2013, vigência
(10/10/2013 à 09/10/2014), valor Global da Ata R$ 249.125,48; ATA
N° 058/COMARA/2013, vigência (10/10/2013 à 09/10/2014), valor
Global da Ata R$ 1.295.887,00; ATA N° 059/COMARA/2013, vi-
gência (24/10/2013 à 23/10/2014), valor Global da Ata R$
445.905,00; ATA N° 061/COMARA/2013, vigência (02/10/2013 à
01/10/2014), valor Global da Ata R$ 225.625,00; ATA N° 067/CO-
MARA/2013, vigência (13/11/2013 à 12/11/2014), valor Global da
Ata R$ 16.849.676,75; ATA N° 078/COMARA/2013, vigência
(29/11/2013 à 28/11/2014), valor Global da Ata R$ 60.716,90; ATA
N° 082/COMARA/2013, vigência (13/11/2013 à 12/11/2014), valor
Global da Ata R$ 21.286.815,00; ATA N° 094/COMARA/2013, vi-
gência (26/11/2013 à 25/11/2014), valor Global da Ata R$
106.810,00; ATA N° 100/COMARA/2013, vigência (05/12/2013 à
04/12/2014), valor Global da Ata R$ 22.325,00. As ATAS encontram-
se disponíveis na integra no site: WWW.fab.mil.br e na Subdivisão de
Licitação da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – CO-
MARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral n° 7115 (Marambaia), Belém
– Pará, Fones: (91) 3204-9290/9260.
RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS CEL. AV.
Ordenador de Despesas
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – CO-
MARA: em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao Decreto 7.892/13, torna público que os registros de
preços relacionados a seguir permanecem em vigor ATA Nº 24/CO-
MARA/2012, Vigência (13/06/2013 á 12/06/2014), valor Global da
Ata R$ 94.273,65; ATA N° 027/COMARA/2012, vigência
(12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$ 324.096,56; ATA
N° 029/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor
Global da Ata R$ 159.639,34; ATA N° 030/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 6.936,00; ATA N°
033/COMARA/2012, vigência (05/03/2013 à 04/03/2014), valor Glo-
bal da Ata R$ 84.000,00; ATA N° 035/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 14.390,44; ATA
N° 036/COMARA/2012, vigência (30/10/2013 à 29/10/2014), valor
Global da Ata R$ 18.827.173,91; ATA N° 043/COMARA/2012, vi-
gência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$
1.719.986,54; ATA N° 048/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à
06/05/2014), valor Global da Ata R$ 140.260,98; ATA N° 049/CO-
MARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da
Ata R$ 54.680,30; ATA N° 050/COMARA/2012, vigência
(07/05/2013 à 06/05/2014), valor Global da Ata R$ 187.080,00; ATA
N° 052/COMARA/2012, vigência (24/11/2013 à 23/11/2014), valor
Global da Ata R$ 21.750,00; ATA N° 054/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 100.359,80; ATA
N° 055/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à 06/05/2014), valor
Global da Ata R$ 68.942,00; ATA N° 056/COMARA/2012, vigência
(05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da Ata R$ 20.830,00; ATA
N° 057/COMARA/2012, vigência (19/07/2013 à 18/07/2014), valor
Global da Ata R$ 990.410,40; ATA N° 058/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 3.856.900,00;
ATA N° 059/COMARA/2012, vigência (13/06/2013 à 12/06/2014),
valor Global da Ata R$ 1.322.196,51; ATA N° 061/COMARA/2012,
vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$
21.800,00; ATA N° 062/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à
28/02/2014), valor Global da Ata R$ 199.750,00; ATA N° 064/CO-
MARA/2012, vigência (13/02/2013 à 12/02/2014), valor Global da
Ata R$ 18.500,00; ATA N° 065/COMARA/2012, vigência
(19/07/2013 à 18/07/2014), valor Global da Ata R$ 168.604,06; ATA
Ministério da Defesa.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 120086
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 67210005908201257.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 34614917000106. Contratado :
COMERCIO E REPRESENTACOES MARAJO -LTDA – ME. Ob-
jeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de duas lavadoras
automáticas, marca SUZUKI, com capacidade para 50 Kg, secadora
rotetiva marca SUZUKI, com capacidade para 30 kg, centrífuga mar-
ca SUZUKI, capacidade 30 Kg,. Fundamento Legal: Art. 25 Inciso II
da Lei Fedeal nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor
Total: R$89.827,20. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 120086
Número do Contrato: 35/2011. Nº Processo: 67210032576201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2011. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 05351445000130. Contratado :
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA -LTDA. Objeto: Ser-
viço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças
dos equipamentos e softwares de digitalização de imagens dos equi-
pamentos da AGFA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores e LC nº 123/06. Vigência: 25/12/2013 a 24/12/2014. Valor
Total: R$113.520,00. Data de Assinatura: 25/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120086
Nº Processo: 67210000096201415 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de manutenção corretiva com substituição da bobina de alta,
substituição de duas bobinas de filamento, revisão elétrica, calibração
de MAS, KVp e testes gerais de funcionamento, conforme Termo de
Referência nº 002/SIMAG/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Júlio César S/nº Souza – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
BASE AÉREA DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2013
Processo: 67211010672201341. Pregão 27/2013. Objeto: Aquisição
futura e eventual de computadores portáteis (Notebooks) e de estações
de trabalho (Desktops). Assinatura da Ata: 04/02/2014. Validade: 12
meses. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Fornecedores registrados:
01.590.728/0002-64-MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA: Item
03; 05.374.975/0001-01-ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFOR-
MÁTICA LTDA : Itens 02 e 03. Detalhes sobre os itens e respectivos
valores estão disponíveis para consulta no sítio www.compras-
net.gov.br (UASG 120087). Valor total registrado: R$ 1.782.950,00.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224011692201391 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, referente a execução de Serviço de
manutenção corretiva da KF principal e KF do 1¨/7¨ GAV da Base
Aérea de Salvador Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n – São Cristóvao. SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: 06/03/2014 às 15h00
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Contra-
tante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
73315905000124. Contratado : FEMAR CONSTRUCOES LTDA -Ob-
jeto: Serviço de Recuperação do Setor de emergência do Esquadrão de
Saúde da BASC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02, decreto
5.450/05 e Pregão 18/PAMALS/2012. Vigência: 06/01/2014 a
20/07/2014. Valor Total: R$250.584,61. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120031-00001-2013NE800306EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
73315905000124. Contratado : FEMAR CONSTRUCOES LTDA –
Objeto: Serviços de Manutenção dos Alojamentos do DTCEA. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN
SLTI/MPOG nº 2/08. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor Total:
R$84.887,28. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 67012002106201221. PRE-
GÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTI-
CA -CNPJ Contratado: 07150288000120. Contratado : LOCALIZA CAR
RENTAL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 003/VI COMAR/2013, conforme solicitado, através do Ofício
nº 560/SIN/10217, de 23 de dezembro de 2013 e Ofício Nº 213/2013 da
empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A, de 27 de novembro de 2013, e
em conformidade com a Cláusula Segunda do instrumento original, com o
art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Módulo 16 da MCA 172-3. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total:
R$721.653,49. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67280020498201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, aces-
sórios, componentes e materiais recomendados pelos respectivos fa-
bricantes, de acordo com as características e especificações técnicas
de cada veículo automotor do VI COMAR, OM Subordinadas e Uni-
dades Apoiadas, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I)
que integra o Edital, independentemente de qualquer transcrição.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120003
Nº Processo: 674401002702013DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de material de consumo de uso mé-
dico-hospitalar para diversos setores do HFAB. Total de Itens Li-
citados: 00226. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 27/01/2014 . Objeto: Prestação do serviço de
adaptação e modernização da Ala de Internação A e do Setor de
Emergência do HFAB incluindo a ampliação deste último setor, con-
forme especificações constantes no edital e seus anexos.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120080
Nº Processo: 67281031742201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços continuados de Lavanderia de Roupas de ho-
telaria e de restaurante, para atender às necessidades dos Esquadrões
de Pessoal (SESP), de Intendência (Subsistência) e UNINFA da
BAAN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 414 Km 4 – Zona Rural –
Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS – GO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RODRIGO FERNANDES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120080-00001-2013NE800171
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 120081
Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 404/BAPV/2009. CON-
CORRÊNCIA SISPP Nº 2/2009. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 00265426000177. Contratado :
CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência por mais 120 dias, sem alteração do valor, referente ao PAG
n¨404/BAPV/2009 em razão da necessidade de adequação do prazo
de vigência para o recebimento provisório, recebimento definitivo e
pagamento da última parcela. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 08/02/2014 a 07/06/2014.
Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120081-00001-2014NE800001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 120100
Nº Processo: 67423002090201304 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de plataforma elevatória para caminhão. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Venida Olavo Fontoura 1300 (santana) Santana –
SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 674310001612011DV . Objeto: Serviço de distribuição
de gás canalizado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme previsto no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. ODILOR DA
SILVA LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/02/2014.
LUIZ CARLOS TERCIOTTI. Diretor Geral de Pessoal. Valor Global:
R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPA-
NHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 13/02/2014) 120196-00001-2014NE800492
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 – UASG 120196
Nº Processo: 67433.001018/2013 . Objeto: Serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade no fornecimento de água. Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2014. ODILOR DA SILVA LOPES. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ CARLOS TER-
CIOTTI. Diretor Geral de Pessoal. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.863.079/0001-99 F.AB. ZONA OESTE S.A..
(SIDEC – 13/02/2014) 120196-00001-2014NE800492
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 – UASG 120036
Nº Processo: 67600016599201338. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 33607565000190. Contratado : IBEG ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDAObjeto: Revitalização dos efluentes na área
CISCEA/ICA. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de 1993, e demais
legislações correlatas. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor To-
tal: R$5.198.065,41. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67606007064201316. , publicada no D.O.U de
07/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de workstations e
acessórios para modernização do novo Sistema de Tratamento e Vi-
sualização de Dados (STVD) para o Controle de Tráfego Aéreo.
Novo Edital: 14/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Endereço: Avenida General Justo, Nº 160 Centro – RIO DE JA-
NEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120013
Número do Contrato: 31/2011. Nº Processo: 67710900213201169. PRE-
GÃO SISPP Nº 55/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 04464827000107. Contratado : IRMAOS PI-
NHEIRO PROJETOS, -CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -. Ob-
jeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência e de vigência. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Valor
Total: R$1.309.736,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 003 – MEDIS
COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA – EPP – R$ 93.436,04
/004 – FALDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME –
R$ 206.644,02 /005 – KIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI – R$
68.727,35 /006 – DENTAL MARIA LTDA – ME – R$ 38.910,72 /007
– L.M. LADEIRA & CIA LTDA – ME – R$ 73.483,01 /008 – MA-
CONEQUI MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E ODONTO-
LOGICOS – R$ 10.031,00 /009 – STELIO R DA SILVA ARTIGOS
DENTARIOS LTDA – EPP – R$ 27.974,44 /010 – JIREH COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP – R$ 10.698,25 /011 –
PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL
LTDA – ME – R$ 33.858,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
025/GIA-SJ/2013. – Proc. nº 67720.004121/2013-07 /4) Objeto: even-
tual aquisição de Material Odontológico, conforme Termo de Re-
ferência. /5) Data de Assinatura: 19 dez 2013. /6) Vigência: 12 meses
a partir da publicação em DOU. /7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo.
Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int – Ordenador de Despesas e pela
Promitente: Sr. Alessandro Henrique Laudares – Representante Legal
/José Hurtado Neto – Representante Legal /Gracielle Vilaça Santos –
Representante Legal /Lucas de Morais Ladeira – Representante Legal
/Sandra Isabel Julio – Representante Legal /Solange Santiago da Silva
Ribeiro – Representante Legal /Claudio Ivan Aparecido dos Santos
Fraga – Representante Legal /Dirceu Luiz Mori – Representante Legal
/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 355/2013 – UASG 120016
Nº Processo: 67720025044201311 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Cubas Gastronômicas. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1069/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1069/AFA/2013, onde o item foi
adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 08.599.785/0001-72 –
MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA –
EPP, Valor: R$ 6.845,30. Valor Global da Ata: R$ 6.845,30. Vi-
gência: 25/11/2013 a 24/11/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
(SIDEC – 13/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 – UASG 120065
Nº Processo: 67511002340201317 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é a contratação do serviço não continuado de
manutenção em viaturas e implementos agrícolas com o fornecimento
das peças citadas em cada item, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da
Seção de Serviços Gerais da FAZENDA DA AERONÁUTICA DE
PIRASSUNUNGA, conforme especificações e quantitativos estabe-
lecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00326. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço,
Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Será exigida vistoria tècnica conforme previsto
no item 1.4.4 e item 11.3.3 Letra b do presente edital.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120065-00001-2013NE00001126/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Especificações e detalhamento estão contidos no Edital e seus
Anexos. Havendo divergências entre as informações contidas no
COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 782802-00001-2014NE000010
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 84.800/2014-001/00; Objeto: Serviços de revisão geral da
automação do sistema de propulsão compreendendo os sistemas de
monitoração, controle e segurança dos MCP’S e das estações locais,
do CCM e do passadiço, bem como, das reversoras ZF mariner gears
BW-755/MCPS MTU 16V 396 TB91, com fornecimento de todos os
equipamentos, materiais e peças, no Navio Patrulha Guanabara; Pre-
gão Eletrônico nº 068/2012; Empresa Contratada: SKM ELETRO
ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 00.064.702/0001-39; Valor: R$
210.000,00; Data de Assinatura: 03/02/2014; Execução dos serviços:
17/02/2014 a 23/04/2014; Vigência: 17/02/2014 a 27/06/2014.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 786810
Nº Processo: 63348000037201431 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção
corretiva e fornecimento de peças em reversoras ZF BW-40, com
fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Apêndice I do Anexo “A” do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n – Centro LADARIO
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EBER MONTENEGRO MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 786810-00001-2014NE123456
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 – UASG 771100
Nº Processo: 63343001044201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta
de resíduos sólidos nas dependências da BAMRJ, ao qual entende-se
na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra
estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as
seguintes etapas: Coleta, Transporte, Tratamento por incineração e
Destinação Final, contemplando fornecimento de equipamentos su-
ficientes para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu
tratamento e destinação final. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Avenida
Brasil, 10.500 Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Licitação na modali-
dade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Ampla participação.O Edital está disponibilizado, na ín-
tegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, e também po-
derão ser lidos e obtidos na BAMRJ, situada na Avenida Brasil,
10.500 Olaria Rio de Janeiro, RJ, nos dias úteis, no horário das 08:30
horas às 11:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do
processo adm. permanecerão com vista franqueada aos interessados.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 771100-00001-2013NE000222
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Empresa Brasil de Comunicações S.A. – EBC – Espécie:
Contrato nº 71300/2013-371/00; Valor: R$ 156.800,00. Objeto: For-
necimento de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/12/13; Prazo de Vigência:
de 27/12/13 a 26/12/14.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado entre a MARINHA DO BRASIL, por intermédio da Se-
cretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SE-
CIRM), e a empresa BANCO DO BRASIL.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por
um período de 12 meses a partir de 24 de fevereiro de 2014.
Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2014.
Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcello Melo da Gama pela
SECIRM e pelo BANCO DO BRASIL o senhor André Jorge Correa
Silva.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 – UASG 791800
Nº Processo: 63105004141201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto consiste na contratação eventual e futura, via sistema de re-
gistro de preços (SRP), de prestador de serviços técnicos de ma-
nutenção, programados, eventuais e eventuais típicos, nos motores
diesel e acessórios, incluindo os insumos e a documentação. Total de
Itens Licitados: 00026. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RONEI MORAIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 791800-00001-2014NE000319
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE. Processo nº
63030.000661/2013-21 Contratada: LEA & UBIRAJARA MEDICI-
NA OCULAR S/S – ME. CNPJ: 00.140.572/0001-76 Espécie: Termo
de Contrato nº 82320/2014-011/00 Objeto: Serviços de Assistência
Oftalmológica. Prazo de Vigência: 13/02/2014 a 13/02/2015. Data de
Assinatura: 13/02/2014. CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos
Portos.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 – UASG 782802
Nº Processo: 63180000637201378 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de capas e toldos com execução mediante o
regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades
do Comando da Força de Minagem e Varredura e Navios-Varredores
subordinados Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 14/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe – SAL-
VADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda.; Es-
pécie: Contrato nº 71300/2014-005/00; Valor: R$ 220.000,00; Li-
citação: Pregão nº 195/2013; Objeto: Fornecimento de Viaturas para
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 29/01/14; Prazo de Vigência:
de 29/01/14 a 30/12/14.
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa Ribas e Cia Ltda-ME,
CNPJ nº 09.295.900/0001-88, com endereço à Rua Guanabara, nº
1.140 – Jardim Guanabara – Dourados – Mato Grosso do Sul – MS, foi
suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de
contratar com o Comando da Marinha, pelo período de dez meses, a
partir da data de publicação no DOU, vencedora do processo li-
citatório nº 8/2011 deste Centro, que tem como objeto o fornecimento
de camiseta verde-musgo – pela inexecução parcial da Ordem de
Compra nº 1057892, de acordo com a Portaria nº 32, de 11 de
novembro de 2013, do seu Diretor, em conformidade com o artigo 87
da Lei n 8.666/93.
CF (IM) PAULO CESAR LADEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 04/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para futura aquisição de carne suína
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/Pregão
(SIDEC – 13/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão 14/2013; Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e
Documentação da Marinha; Empresas Registradas: INTERMEDIUM
COMERCIAL LTDA – 82.195.462/0001-76 (item 1 – R$ 21.500,00);
SYSTEC INFORMATICA LTDA – EPP – 04.441.646/0001-65 (item
3 – R$ 36.381,00); MACTECNOLOGY COMERCIO DE INFOR-
MATICA LTDA – EPP – 10.345.104/0001-91 (Item 4 – R$
56.097,00); PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA –
EPP – 12.616.019/0001-46 (itens 5 e 6 – R$ 8.410,00); e IMAGEM
INFORMATICA LTDA – ME – 08.593.528/0002-04 (itens 7 e 8 – R$
163,36) Objeto: Aquisição de material de informática; Vigência
13/02/2014 a 13/02/2015; Data da Assinatura 10/02/2014.
Termo de Permissão de Uso nº 79000/14-01/00 que entre si celebram
como Permitente a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documen-
tação da Marinha CNPJ: 00.394.502/0192-44; e de outro lado, como
Permissionária: Globosat Programadora LTDA CNPJ:
00.811.990/0001-48 Objeto: Permitir o uso da área externa localizada
na Ilha Fiscal – Rio de Janeiro para o evento intitulado Copa do
Mundo de 2014; Retribuição: R$ 500.000,00 Vigência 15/05/2014 a
17/07/2014; Data da Assinatura 22/01/2014.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: EM-
BRASCON CONSULTORIA LTDA. Dispensa de Licitação n° 6-
0007/14-8. Contrato nº 41000/14-009/00. Valor: R$ 90.801,00. Cré-
dito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação do
serviço de reparo nos telhados dos Edifícios 15 e 24 do Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), que serão prestados conforme
condições, especificações e quantidades contidas no Projeto Básico
(PB), anexo B, do TJDL nº 001/AMRJ-25/2014. Data de Assinatura:
27/01/14. Prazo de Execução: 30 dias.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:Moa Manutenção e Operação Ltda; CONTRATAN-
TE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 42000/2013-001/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014
e PA/2015; VALOR: R$ 1.789.954,92; PRAZO DE VIGÊN-
CIA:07/01/2015; DATA DE ASSINATURA:07/01/2014.AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 119/2013
Objeto: Fabricação de tanques e vasos, com classe de segurança
nuclear e requisitos sísmicos, para a planta do LABGENE. Apre-
sentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os do-
cumentos de habilitação: dia 28 de fevereiro de 2014, às 10h00 (dez
horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária,
São Paulo – SP.
CC (EN) REINALDO DE MELO MAEDA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 49000-017/2013; Objeto: Contratação de Serviço de Co-
nexão TIPO 1 da rede local da Marinha do Brasil (MB) em Brasília
à rede ótica INFOVIA Brasília, com contingência física de fibras,
utilizando 1 (um) switch de acesso. Será disponibilizada uma porta
física 10/100/1000 Mbps no switch de acesso com capacidade de
trafego de ate 1 Gbps. Esta porta poderá ser UTP ou Ótica -Mo-
nomodo ou Multimodo com conectorização LC. Enquadramento: art.
24, inciso XVI da Lei nº 8.666/1993; ratifica-se o enquadramento
legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/1993. Rio de Janeiro, 10/02/2014. C.Alte ALFREDO MAR-
TINS MURADAS – Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO
DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO
AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP) EM 2013
O Diretor de Ensino da Marinha, no uso das atribuições
regulamentares e em conformidade com o item 16.7, do Edital do
Concurso Público, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União
nº 163, de 28/08/2013, decidiu publicar as seguintes alterações:
– PARTE 1 – NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO,
Onde se lê: “12 – Da Verificação de Documentos (VD) – Fase pre-
liminar e Fase final (eliminatória).”, Leia-se: “12 – Da Verificação de
Documentos (VD) (eliminatória).”;
– Item – 5 – CONCURSO PÚBLICO, letra c), excluir: “III –
Verificação de Documentos (VD) – Fase Preliminar” e onde se lê:
“IV”, leia-se “III”. No subitem 5.1.2, alínea a), excluir a expressão
“Fase final” e no 5.2 excluir a expressão “(fases preliminar e fi-
nal)”.
– Substituir o item 12, por:
“12 – DA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD) (eli-
minatória)
12.1 – No período estabelecido no Calendário de Eventos, do
Anexo II, os candidatos deverão entregar cópia autenticada ou sim-
ples, acompanhadas dos originais. Os documentos originais tem a
finalidade de comprovar a validade da cópia simples apresentada.
Todo documento original deverá ser restituído imediatamente ao can-
didato . Serão exigidos para verificação os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento ou Casamento;
b) Título de Eleitor e comprovante de votação na última
eleição ou correspondente justificação;
c) Certificado de Reservista ou prova de quitação com o
Serviço Militar;
d) Diploma/Certificado do curso na profissão para a qual se
inscreveu e de conclusão do Curso de Ensino Médio, oficialmente
reconhecido e devidamente registrado ou certidão/declaração de con-
clusão do curso contendo, entre outros dados, a data do término do
curso, acompanhada de histórico-escolar;
e) Registro Profissional expedido pelo órgão fiscalizador da
profissão;
f) Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bom-
beiros Militar em atividade, atestado de idoneidade moral e bons
antecedentes e autorização para inscrição pela respectiva Força Ar-
mada ou Força Auxiliar, conforme modelo padrão disponível na pá-
gina oficial da DEnsM na Internet. Os militares da MB deverão
apresentar a sua comunicação de inscrição em concurso público;
g) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e
h) Documento oficial de identidade, com fotografia, dentro
da validade.
i) Documento comprobatório do seu pedido de exoneração
do serviço público para o candidato Servidor Público; e
j) Documento comprobatório de sua solicitação de desli-
gamento ou de seu licenciamento, para o candidato militar de outras
Forças.”
– No subitem 15.10, excluir a expressão “Fase final”; e
– No Anexo II – Calendário de Eventos, Evento 07, Onde se
lê: “Inspeção de Saúde (IS) e entrega de documentos para realização
da Verificação de Documentos (VD) – Fase preliminar, preenchimento
do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) – Fase final da
VDB”, leia-se: “Inspeção de Saúde (IS) e preenchimento do Ques-
tionário Biográfico Simplificado (QBS) – Fase final da VDB”. Evento
10, Onde se lê: “Concentração no Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA), para início do Período de Adaptação, Veri-
ficação de Documentos (Fase final) e realização da Avaliação Psi-
cológica (AP).”, leia-se “Concentração no Centro de Instrução Al-
mirante Alexandrino (CIAA), para início do Período de Adaptação,entrega de documentos para a realização da Verificação de Docu-
mentos e realização da Avaliação Psicológica (AP).”
O Edital completo, com seus anexos e retificação, estará à
disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensi-
no.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 765000
Nº Processo: 63013000563201482 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a pa-
ciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente
do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do
SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação
da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. HUMBERTO GIO-
VANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/02/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor
Global: R$ 24.980,29. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN.
(SIDEC – 13/02/2014) 765000-00001-2014NE000078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 765000
Nº Processo: 63013000570201484 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a pa-
ciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente
do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do
SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação
da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo.
Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. HUMBERTO GIO-
VANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/02/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor
Global: R$ 41.062,76. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN.
(SIDEC – 13/02/2014) 765000-00001-2014NE000078
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA – UASG 765701
– CNPJ n.º 00.394.502/0059-60, torna pública a Ata de Registro de
Preços, referente a homologação do Pregão nº 65701-001/2014, re-
gistrados por item com valor unitário em reais (R$) e quantidade: Ata
nº 001/2014, para a Empresa SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE
GÁS E TRANSPORTES LTDA – EPP, CNPJ nº 07.363.603/0001-05;
itens 01, 31,00, 374UN; 02, 97,00, 1.400UN. Vigência de 06/02/2014
à 05/02/2015.
Capitão de Fragata (IM) RENATO
DE CASTILHO GOMIDES
Encarregado da Divisão de Intendência
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços nº 171/2013 do Pregão
32/2013, publicado no DOU, em 10/01/2014, seção 3, página 20.
Onde se lê: Item 260 ANTI-DNA ANTICORPOS, CRITHIDIA LU-
CILIAE, MÉTODOLOGIA IMUNOFLUORESCE0IA INDIRETA,
COM CONTROLES, LAMÍNULAS, PAPEL ABSORVENTE E
TAMPÕES, KIT COM100 TESTES, Leia-se: Item 260 REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO COMPLETO
PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO PA-
RA GASOMETRIA, APRESENTAÇÃO TESTE, COMPOSIÇÃO
BÁSICA PH, PCO2, PO2, SÓDIO, POTÁSSIO, CÁLCIO, CLO-
RETO, GLICOSE, LACTATO, SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, HE-
MOGLOBINA, OXIHEMOGLOBINA, COHB, METHB, HHB, HE-
MATÓCRITO, BILIRRUBINA, PRESSÃO BAROMÉTRICA. NE-
CESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE SEIS EQUIPAMENTOS.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Telefônica Brasil S/A.;
CNPJ nº 02.558.157/0001-62: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2011-0053/00; Objeto: Modificação das Cláu-
sulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Da Fiscalização), 10ª (Dos Recursos), 11ª
(Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantia Contratual) e 22ª
(Dos Endereços/Informações) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência:
04/01/2014 a 03/07/2015; Data de Assinatura: 04/01/2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 23.528/2008 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ALCIDES CORREA GAMA (Def. Pub. da União Dr.
Thales Arcoverde Treiger), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. ALCIDES CORREA GAMA, filho de
Arnestino Correa da Silva e de Luzia Gama de Andrade, CPF nº
031.490.562-68, dado como residente na rua Praia do Mosqueiro, 424,
Parque Solimões, Manaus, AM, por não ter sido possível intimá-lo
pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pa-
gamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa,
cumulativamente com a pena de repreensão, e da quantia de R$ 292,63
(duzentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), cor-
respondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº
23.528/2008, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
comboio formado pelo Rb “ITAIGUARA XII” com as balsas “CA-
PIBARIBE I” e “CAIMÃ III” e o BM “DONA STELA”, ocorridos no
rio Jatapú, Urucará, Amazonas, em 15 de maio de 2007, mediante
Guia de Recolhimento da União – GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Có-
digo de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 235282008. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado
por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado
e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO
DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o
digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MA-
NOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo
3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº 24.117/2009 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ROMILDO DO ROSARIO FERREIRA (Adv. Dr.
Eric Lisboa Azevedo de Carvalho – OAB/BA 28.770), na forma
abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROMILDO DO ROSARIO
FERREIRA, filho de Crispim Ferreira e de Floripes do Rosário Fer-
reira, CPF nº 561.471.475-87, dado como residente na rua Riachuelo,
68, Tento, Valença, BA, por não ter sido possível intimá-lo pes-
soalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 186,22 (cento e oitenta e seis reais e vinte e dois
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 24.117/2009, referente ao ao acidente da navegação
envolvendo o catamarã “BEIJO AZUL”, ocorrido nas proximidades
da praia do Encanto, Morro de São Paulo, Cairu, Bahia, em 15 de
novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 241172009. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº25.296/2010 – PRAZO 20 dias
AO Sr. MARCO AURELIO DELAY (Def. Pub. da União Drª. Su-
zana de Queiroz Alves), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. MARCO AURELIO DE-
LAY, filho de Pedro Delay e de Odinayr Brudeck Delay, CPF nº
816.291.689-04, dado como residente na rua Goiânia, 1156, Cajuru,
Curitiba, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal
ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), correspondente à pena de multa, cumulativamente com a
pena de suspensão por 30 (trinta) dias, e da quantia de R$ 250,06
(duzentos e cinquenta reais e seis centavos), correspondentes às cus-
tas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.296/2010,
referente ao acidente da navegação envolvendo a lancha LM “MA-
DONNA” e um bote de madeira sem nome, não inscrito, ocorrido nas
proximidades do canal do Vigorelli, Joinville, Santa Catarina, em 02
de janeiro de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 252962010. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almi. (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
12 a-REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160019
Número do Contrato: 1/2014. N
o-Processo: 64597004534201318.
INEXIGIBILIDADE No-3/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE TABATINGACNPJ Contratado: 34028316000375.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: INEXIGIBILIDADE 032013 Contratante: HOS-
PITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA CNPJ Contratado:
09168704000142 Contratado: EMPRESA BRASILEIRADE CO-
REIOS ETELGRAFOS-EBCT.Objeto:alteração cláusula segunda do
contrato original (execução dos serviços). Fundamento legal: pára-
grafo ún- ico do artigo 65 da Lei 8666/93. alteração: in-clusão do
serviço de Carta Comercial Valor to- tal: R$ 2.000,00,
2014NE800007. Data de assina-tura: 10/02/2014. Fundamento Legal:
Art 65, parágrafo único da Lei 8666/93. Vigência: 11/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.000,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160020
Número do Contrato: 3/2012. N
o-Processo: 64581001145201421.
INEXIGIBILIDADE No-180/2012. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 61486650028436.
Contratado : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . -Objeto: Re-
novação da contratação de serviços laboratoriais (Análises Clínicas
em geral e HIV,Chagas – Machado Guerreiro, testosterona total elivre,
entre outros). OCS: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S. A. Fun-
damento Legal: Inciso II do artigo 57 da LeiN
o-8.666/93,no artigo
103 das IG 12-02 e no PARAGRAFO 1º DA CLÁUSULA 8a-do TC
nº 003/2012-HMAMVigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Data de As-
sinatura: 02/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-19/2013 – UASG 160024
N
o-Processo: 28. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição contêiner
frigorifico para o CFSOL/ 8º BIS Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/02/2014 de 10h00 às 17h00. Endereço: Praca Colombia S/n
– Vila Militar TABATINGA – AM. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO TEIXEIRA OLIVEIRA
Chefe da Salc
(SIDEC – 13/02/2014) 160024-00001-2014NE800015
PREGÃO N
o-45/2013 – UASG 160515
N
o-Processo: 64308014050201325. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, através de linha
dedicada com velocidade de 512 Kbps e 1.024 Kbps via satélite, bem
como fornecimento de equipamento roteador compatível com a ne-
cessidade deste serviço, com a possibilidade de suportar aplicações
TCP/IP – Transmission Control Protocol / Internet Protocol, para
prover o acesso à rede mundial de computadores (Internet). Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr,
Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM. En-
trega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160515-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-34/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 34-2013.Ven-
cedores:DECARES COM.LTDA. CNPJ 01.708.499/0001-59, nos itens
27, 31, 32, 33, 51, 52, 53, 54, 64, 65, 70, 74, 75, 80, 93, 100, 136, 161
e 162;Valor deR$ 48.781, 00;E.R.TRINDADE-EPP. CNPJ
04.252.742/0001-65, nos itens 1, 6, 8, 9, 12, 29, 35, 36, 42, 43, 45, 46,
47, 48, 50, 55, 56, 57, 58 e 59;Valor de R$79.018, 25;OCS DIST.DE
PROD.HOSP.EIRELI.CNPJ05.390.782/0001-36, nos itens 134 e 135;
Valor de R$3.453, 50; CIRURGICA St
a-Ma-COM.DE ART. MED.LT-
DA. CNPJ06.964.297/0001-91, nos itens 19, 104, 107, 111, 116, 120,
125, 132e 155;Valor de R$52.696, 00;FORM.MAG.MANIP.ESP.LT-
DA-EPP.CNPJ 07.316.691/0001-86, nos itens 97, e 102; Valor de
R$4.299, 20; RULEXMIL.COM.LTDA-ME.CNPJ 07.403.144/0001-
38, no item4; Valor de R$ 1.490, 00; K.E. COM. DE PROD.MED.E
HOSP.LTDA. CNPJ 07.443.753/0001-10, nos itens2, 3, 10, 16, 17, 20,
21, 22 e 157;Valor de R$ 52.277, 80; MUNDIFARMA DIST. DE
PROD.FARM. E HOSP. CNPJ07.768.887/0001-01, nos itens 99 e
110;Valor deR$ 8.100, 00; MGF DIST. DE MED.LTDA-ME. CNPJ
08.418.869/0001-62, nos itens 61, 62, 63, 69, 81, 82, 83, 87, 90, 91,
94, 98, 108, 121, 122, 123, 131, 137, 143, 152e 153;Valor de R$
50.784, 00;PRESTOMEDI DIST. DEPROD.P/A SAÚDE LTDA.CNPJ
10.749.915/0001-58, nositens 23, 24, 44, 72, 73, 78, 88, 89, 92, 101,
103, 114, 115, 118, 124, 127, 138, 139, 142, 163 e 164; Valor deR$
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23
a-BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1a-GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
DE SELVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo n° 64569.000308/2014-16. UASG 160260. Objeto: pres-
tação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas
edições normais e extras do Diário Oficial da União. Contratante: 1°
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA CNPJ
09606664000173. Contratado: IMPRENSA NACIONAL CNPJ
04196645000100. Fundamento legal: parágrafo único do Art 61 da
Lei 8666/93. Vigência:31/01/14 a 31/12/14. Valor: R$ 6.000,00. Data
de assinatura: 31/01/14.
8a-REGIÃO MILITAR
8a-DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160171
N
o-Processo: 64046000006201447. Objeto: Contratação de empresas
para prestação de serviços médicos. Total de Itens Licitados: 00031.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por atender os requisitos do Art. 25¨, caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES. Ordenador de Despe-
sas. Ratificação em 10/02/2014. ANTONIO LEITE DOS SANTOS
FILHO. Comandante do 2º Gpt e. Valor Global: R$ 2.450.900,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.426.744/0001-72 CENTRO DE DIAG-
NOSTICO POR IMAGEM TAPAJOS LTDA – EPP. Valor: R$
63.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.982.531/0001-90 H. N. MU-
RAKAMI & CIA LTDA – EPP. Valor: R$ 151.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.053.462/0001-00 CEMESP -CENTRO DE MEDI-
CINA ESPECIALIZADA LTDA – EPP. Valor: R$ 3.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.075.632/0001-02 J & C MESCHEDE LTDA –
EPP. Valor: R$ 123.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.567.452/0001-
48 CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO TAPAJOS LT-
DA – ME. Valor: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.625.658/0001-87 CLINICA DE OTORRINO DE SANTAREM LT-
DA – ME. Valor: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA :
03.750.466/0001-00 CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE
SANTAREM LTDA – EPP. Valor: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.154.474/0001-49 CLINICA DE DIAGNOSTICO E PRE-
VENCAO EM MEDICINA LTDA – EP Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.536.918/0001-00 SANTAREMCLINICAS LI-
MITADA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.001.243/0001-68 HOSPITALE MATERNIDADE JOAO XXIII –
EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.021.092/0001-
00 CLINICA ULTRASSONOGRAFICA LTDA – ME. Valor: R$
16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.227.860/0001-49 CLINICA
DE FISIOTERAPIA SANTAREM LTDA – ME. Valor: R$ 16.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.744.640/0001-55 JACQUELINE FAVA-
RO – ME. Valor: R$ 65.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.881.619/0001-00 TRAESEL & SILVESTRI LTDA – ME. Valor:
R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.008.051/0001-71 MOITA
& CUNHA LTDA – EPP. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 08.104.412/0001-83 RC OFTALMOLOGIA SERVICOS ME-
DICOS LTDA – EPP. Valor: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.740.191/0001-30 SILVEIRAE AGUIAR MEDICOS ASSOCIA-
DOS LTDA – ME. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.902.825/0001-03 CLINICA ODONTOLOGICA POR IMAGEM
LTDA – ME. Valor: R$ 51.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.395.057/0001-01 FONOCLINICA TAPAJOS LTDA – ME. Valor:
R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.405.910/0001-29 SAOP-
SERVICO DE ANESTESIOLOGIA DO OESTE DO PARA LTDA. –
PP. Valor: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.901.613/0001-53
C. AGUIAR & AGUIAR LTDA – ME. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.258.982/0001-32 COTT- CENTRO DE ORTO-
PEDIA E TRAUMATOLOGIA TAPAJOS LTDA -ME. Valor: R$
105.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.843.047/0001-04 G A BAR-
RETO & CIA LTDA – ME. Valor: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 13.285.475/0001-13 F GUEDESARAUJO – ME. Valor: R$
800,00. CNPJ CONTRATADA : 13.568.665/0001-48 L AGUIARA-
ZEVEDO – ME. Valor: R$ 91.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.674.887/0001-08 R. O. CHAHINI – ME. Valor: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.009.394/0001-16 PSIC PSICOLOGIA CLINI-
CA E ESPECIALIDADE INTEGRADA LTDA -ME – ME. Valor: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.064.674/0001-27 BIOCLINI-
CA LTDA – ME. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.334.758/0001-33 CELSO DESOUZA MATOS & CIA LTDA –
EPP. Valor: R$ 123.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.036.378/0001-
73 DINIZ DECARVALHO E SALGADO LTDA – ME. Valor: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.975.737/0001-51 SOCIEDA-
DE BENEFICENTE SAO CAMILO. Valor: R$ 688.000,00
(SIDEC – 13/02/2014) 160171-00001-2013NE800541

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
94.006, 00;NOVOS TEMPOS COM.DE PROD. DE LIMP.LTDA-
EPP. CNPJ 10.971.702/0001-76, nos itens 5 e11;Valor de R$ 2.778,
00; KLIMA COM.DE MED. LTDA-EPP. CNPJ 11.011.226/0001-04,
nos itens 37, 38, 39, 40, 67, 68, 71, 109, 151 e 154; Valor de R$50.472,
80; R.S HENRIQUES COM.E REP.-ME.CNPJ 13.467.624/0001-65,
no item 95; Valor de R$ 13.510, 00;LOTUS COM.DE MED.E
PROD.MED.HOSP.CNPJ14.125.318/0001-03, nos itens 84, 85, 96,
140 e 149; Valorde R$ 36.555, 00; EREFARMA PROD.P/ SAÚDE
EIRELI.CNPJ 15.439.366/0001-39, nos itens 60, 66, 76, 106, 133,
141, 144, 145, 146, 147e165;Valor de R$ 13.902, 96; MACONEQUI
MAT.MED.HOSP. E ODONT. LTDA. CNPJ29.807.583/0001-49, nos
itens 18 e 49; Valor deR$ 9.650, 00; BIOLINE FIOS CIRURGICOS
LTDA. CNPJ37.844.479/0001-52, nos itens 25, 26, 28, 30 e 34;Valor
de R$ 14.448, 40; TAPAJOS COM.DE MED.LT-
DA.CNPJ84.521.053/0001-48, nos itens 7, 13, 14, 41, 77, 79, 86, 112,
113, 128, 129, 130, 150, 156, 158, 159e 160;Valor de R$107.992,
48;Validade da ata 12 (doze)meses.
(SIDEC – 13/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
PREGÃO N
o-37/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 37-2013.Ven-
cedores:SIMETRICA ENG.COM.E SERV. LTDA-EPP. CNPJ
03.076.422/0001-39, nos itens 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 22, 24,
25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 56,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81,
83, 86, 87, 94, 95, 96, 97 e 123; Valor de R$ 1.004.452, 99; A T
LOMAS SERVICOS-ME. CNPJ 09.565.845/0001-07, nos itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 36, 37, 42, 53, 57, 58, 67,
68, 76, 88, 89, 93, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 117, 118, 124, 125, 126 e 127; Valor de R$348.874, 98;
LOPES E SILVA CONSERV. LTDA-ME CNPJ10.622.067/0001-11,
nos itens 51, 54, 78, 82, 90, 91, 92, 107, 119, 121 e 122;Valor de R$
105.369, 00; CAUGUSTO MORAIS FAVACHO-ME. CNPJ
13.735.149/0001-60, nos itens 38, 39, 40, 50, 84, 85, 114, 115, 116
e120;Valor de R$99.585, 00;Validade da ata 12 (doze) meses.
2
o-Ten Cel JOSÉ PIRES DE CARVALHO
SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2013 publicado no D.O.
de 21/01/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 12/12/2013
a 11/12/2014 Leia-se : Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 12/12/2013 Leia-se : Assinatura: 13/12/2013
(SICON – 13/02/2014)
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014 – UASG 160297
N
o-Processo: 64277000449201414 . Objeto: Cessão de Uso, sob regime de
Arrendamento, no ramo de atividade de POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 –
Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
07/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: No imóvel, de propriedade da
União, situado à Avenida Brasil, no 25.160, Deodoro, Rio de Janeiro RJ, com
área útil de 670,03 m (seiscentos e setenta virgula três metros quadrados)
(SIDEC – 13/02/2014) 160297-00001-2014NE800005
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014 – UASG 160297
N
o-Processo: 64277000452201438 . Objeto: Cessão de Uso, de bem
imóvel para atividade de apoio de POSTO DE ATENDIMENTO
BANCÁRIO (CAIXA ELETRÔNICO) VOLTADAS A ASSISTÊN-
CIA DE MILITARES E CIVIS Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 14/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av.duque de Caxias, 1965 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: 18/03/2014 às 09h30. Informações Ge-
rais: No imóvel, de propriedade da União, situado à Rua Major Mar-
tinez, s/no, saguão do Shopping, Vila Militar, Rio de Janeiro – RJ,
CEP: 21.615-220, com área útil de 8,00 m2 (oito metros quadrados)
(SIDEC – 13/02/2014) 160297-00001-2014NE800005
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014 – UASG 160297
N
o-Processo: 64277000451201493 . Objeto: Cessão de Uso, de bem
imóvel para atividade de apoio de POSTO DE ATENDIMENTO
BANCÁRIO (CAIXA ELETRÔNICO) VOLTADAS A ASSISTÊN-
CIA DE MILITARES E CIVIS, Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 14/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av.duque de Caxias, 1965 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: 19/03/2014 às 09h30. Informações Gerais:
No imóvel, de propriedade da União, situado à Rua Major Martinez,
s/no, saguão do Shopping, Vila Militar, Rio de Janeiro – RJ, CEP:
21.615-220, com área útil de 4,00 m2 (quatro metros quadrados)
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160297-00001-2014NE800005
1a-REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 160287
Número do Contrato: 4/2012. N
o-Processo: 004/BIBLIEX-2012. PRE-
GÃO SISPP No-1/2012. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A -Objeto: CONTRATAÇÃo DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FI-
XO STFC,DEACORDO COM AS ESPECIFICAÇOES CONTIDAS
NO EDITALDO PREGAO ELETRONICO 01/2012 – BIBLIEX E
SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: LEI NR 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$19.796,64. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 167287-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 160291
Número do Contrato: 2/2012. N
o-Processo: TA 001/2013-CTEx. INE-
XIGIBILIDADE No-2/2012. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2012-CTEx (Con-
trato Múltiplo nº 9912315379) por mais 12 (doze) meses. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160291-00001-2014NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 160292
Número do Contrato: 1/2013. N
o-Processo: 06/2013/SALC/CMRJ.
PREGÃO SISPP No-6/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 42272856000166. Contratado :
TOALHEIROS REAL LTDA – EPP -Objeto: Serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$49.728,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 167292-00001-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-6/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-64688000713201305. , publicada no D.O.U de
19/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de
telefonia fixo, telefonia móvel e internet Novo Edital: 14/02/2014 das
09h00 às 10h00 e d14h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
2660 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJEntrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 08h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULO CEZAR CROCETTI
Ordenador de Despesas do 2º Rcg
(SIDEC – 13/02/2014) 160270-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-4/2014 publicado no D.O.
de 07/02/2014 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor R$ 8.436.960,00
Leia-se : Valor R$ 84.369,60
(SICON – 13/02/2014) 160327-00001-2013NE800106
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 160328
N
o-Processo: 64614000007201408. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de insumos, material laboratorial e acessórios para equipamen-
tos de produção industrial do LQFEx. Total de Itens Licitados: 00061.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Licinio Car-
doso, 96 Triagem – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br e na Sala da Comissão
de Licitações.
JOI LUIZ DE JESUS
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 13/02/2014) 160328-00001-2013NE800003
4a-REGIÃO MILITAR
4a-DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160108
Número do Contrato: 3/2011. N
o-Processo: 64060000059201056. DIS-
PENSA No-1/2011. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA
-CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços postais. Fundamento Legal: ART.
24 INCISO VIII, da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$4.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160108-00001-2014NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160108
Número do Contrato: 4/2011. N
o-Processo: 64060000060201081. DIS-
PENSA No-2/2011. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA
-CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRI-
BUICAO S.A -Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode ser-
viço de fornecimento de energia. Fundamento Legal: ARTIGO 24,
INCISO XXII da lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$144.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160108-00001-2014NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160108
Número do Contrato: 5/2011. N
o-Processo: 64060000061201025. INEXI-
GIBILIDADE No-2/2010. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA
-CNPJ Contratado: 17281106000103. Contratado : COMPANHIA DE SA-
NEAMENTO DE MINAS -GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação
de concessionária de servi-ço de fornecimento de água e captação de esgo-to.
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$43.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160108-00001-2014NE800012
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO N
o-5/2013
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação
supracitada, processo N
o-64059005966201373. , publicada no D.O.U de
06/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada
para instalação de câmeras de vigilância (CFTV) Novo Edital: 14/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen.gomes Carneiro, S/nr
Bairro Fabrica Fábrica – JUIZ DE FORA – MGEntrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 10/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160114-00001-2013NE800206
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-17/2013
O Comando do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea torna pú-
blico o resultado do pregão 17/2013 – SRP, onde sagraram-se ven-
cedoras as seguintes empresas SACOLÃO CENTER SETEALA-
GOANO LTDA – CNPJ 663363220001-14, ITENS 3 AO
9,11,14,18,20 E 26, VALOR R$ 19.315,00 / SOLANGE MOREIRA
EPP – CNPJ 078758020001-94, ITENS 12,13,15,17 E 23, VALOR
R$ 10.999,40 / COMERCIAL PJ LTDA – CNPJ 038834880001-30,
ITENS 16,19,22,24 E 27, VALOR R$ 13.782,50 / COMERCIAL
SAARA LTDA – CNPJ 009449440111-17, ITENS 10,21,25 E 28,
VALOR R$ 46.565,25 / VALOR TOTAL GLOBAL R$ 90.662,15.
MARCELO OUROTY LEAL – TEN CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160127-00001-2014NE800112
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9a-BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9a-BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA – ESCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20/2013
Foram declarados vencedores do Pregão Eletrônico 20/2013,
as empresas HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA – EPP dos
itens 1,2,3,4 e 5, no valor total R$3.095,40; CASA E BAR BRASIL
COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA dos Itens 6,7,9,10 e
18 valor total R$10.083,84; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRI-
BUIDORA LTDA – EPP dos itens 15, 16, 17, 19 e 21 valor total R$
14.125,03; ORBTECK SYSTEMS CO MERCIO E SERVICOS DE
APARELHOS ELETRO do item 8 valor total R$3.272,50; FORCA
TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTD
do item 13 no valor total R$ 17.535,00; BAZAR PONTO DE OURO
DE BACAXA LTDA – ME dos itens 14,20,22 e 24 valor total R$
10.200.80.
Valor Total R$ 58.312,57.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas da 9
a-BIA AAAe(ES) – FMH

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2013 – UASG 160195
N
o-Processo: 64193005437201325. INEXIGIBILIDADE No-1/2013.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -NORDES-
TE. CNPJ Contratado: 09095183000140. Contratado : ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço
de compartilhamento de postes da concessionária de energia elétrica
da Paraí-ba,referente ao contrato nºEPB02-2013 da ENERGISA. Fun-
damento Legal: Lei Nr 8.666/93 . Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014.
Valor Total: R$2.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160195-00001-2013NE800135
6a-REGIÃO MILITAR
6a-DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 9/2012. N
o-Processo:
64585002749201292. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 10986817000134. Contratado : ORTO –
SIGMA SERVICOS MEDICOS LTDAObjeto: Prestação de serviços
de assistência médico hospitalar, de ortopedia e traumatologia para
fins de diagnósticos ou tratamentos aos pacientes do Fusex, Fator de
Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$900.000,00. Data de As-
sinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160039-00001-2013NE800585
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160039
N
o-Processo: 64585005197201355 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de gases medicinais, com fornecimento de tanque
criogênico e cilindros em regime de comodato. Total de Itens Li-
citados: 00007. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Ladeira Dos Gales – Brotas Brotas – SALVADOR – BA. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160039-00001-2014NE800057
PREGÃO N
o-9/2013 – UASG 160525
N
o-Processo: 64494008625201311 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes diversos, sinalização, uniformes
e calçados Total de Itens Licitados: 00235. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Territorio do
Amapa, Nr. 455 – Pituba SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOAO MARCIANO DA VILA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160525-00001-2013NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
N
o-64042000507201463. , publicada no D.O.U de 29/01/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de peças, acessórios e compo-
nentes genuínos/originais para manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos e viaturas pertencentes à frota do 4º Batalhão de En-
genharia de Construção. Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 11h30
e d13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 – Km 03 Boa Vista –
BARREIRAS – BAEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160027-00001-2013NE800163
7a-REGIÃO MILITAR
7a-DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-41/2013 – UASG 160176
N
o-Processo: 64278009675/13-70. PREGÃO SISPP No-36/2013. Con-
tratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA.
CNPJ Contratado: 05468317000170. Contratado : A & S CONS-
TRUTORA ALBUQUERQUE & -SOUZA LTDA – EPP. Objeto:
Recuperação da estrutura metálica da coberta do entreposto de pes-
cado do terminal pesqueiro público de Cabedelo-PB. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 17/02/2014. Valor Total:
R$44.850,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160176-00001-2014NE800224EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 160191
N
o-Processo: 64215004605201360 . Objeto: Atender despesas com
contratação de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender a contratação de serviços
de aquisição de energia elétrica para o CPOR/R. Declaração de Dis-
pensa em 11/02/2014. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. JOAO CARLOS
DE JESUS CORREA. Cmt da 7
a-Rm 7a-de. Valor Global: R$
132.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.835.932/0001-08 COMPA-
NHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC – 13/02/2014) 160191-00001-2014NE800004
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE N
o-3/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-
64039009323201337 . Objeto: O objeto desta licitação é a cessão de
uso, a título oneroso, de uma área, medindo 4,20m x 6,40m, to-
talizando 26,88m (vinte e seis metros quadrados e oitenta e oito
centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio do 1º
Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), imóvel de pro-
priedade da União, localizado na Rua Tonheca Dantas, nº 463, Bairro
Penedo, Caicó/RN, CEP, 59.300-000, para funcionamento de 01
(uma) barbearia.
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160339-00001-2013NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N
o-3/2013 – UASG 160339
N
o-Processo: 64039009323201337. Objeto: O objeto desta licitação é
a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 4,20m x
6,40m, totalizando 26,88m (vinte e seis metros quadrados e oitenta e
oito centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio do 1º
Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), imóvel de pro-
priedade da União, localizado na Rua Tonheca Dantas, nº 463, Bairro
Penedo, Caicó/RN, CEP, 59.300-000, para funcionamento de 01
(uma) barbearia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 – Penedo CAICO – RN. Entrega das Propostas:
21/02/2014 às 09h30. Informações Gerais: O edital estará disponível
em www.comprasnet.gov.br
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160339-00001-2013NE000158
10 a-BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO No-04/2014
N
o-Processo: 64106001764/2012-69. CONCORRÊNCIA N° 01/2011.
Cessionário: ANTONIO NERES DA SILVA. Objeto: Cessão de Uso
para o funcionamento de 01 (uma) Barbearia. Vigência: 01/01/14 a
31/12/14. Valor mensal: R$ 581,45. Data da assinatura: 01/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO N
o-03/2014
N
o-Processo: 64106001765/2012-11. CONCORRÊNCIA N° 01/2011.
Cessionário: RICARDO VILA NOVA. Objeto: Cessão de Uso para o
funcionamento de 01 (um) Bazar. Vigência: 01/01/14 a 31/12/14.
Valor mensal: R$ 791,44. Data da assinatura: 01/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO N
o-2/2014
N
o-Processo: 64106001763/2012-14. CONCORRÊNCIA N° 01/2011.
Cessionário: ARMANDO DA SILVA SOUSA. Objeto: Cessão de
Uso para o funcionamento de 01 (uma) Cantina. Vigência: 01/01/14 a
31/12/14. Valor mensal: R$ 2110,51. Data da assinatura:
01/01/2014.
10 a-REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160046
N
o-Processo: 64253000230201493 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestadora de serviço público
essencial detentora de monopólio. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. JOSE GALAOR RIBEIRO JUNIOR. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 12/02/2014. CARLOS CESAR ARAUJO LI-
MA. Comandante da 10
a-Rm. Valor Global: R$ 394.286,73. CNPJ
CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETI-
CA DO CEARA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160046-00001-2014NE800373EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-4/2014 – UASG 160046
N
o-Processo: 64253000235201416 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de prestadora de serviço
público essencial detentora de monopólio. Declaração de Inexigi-
bilidade em 11/02/2014. JOSE GALAOR RIBEIRO JUNIOR. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 12/02/2014. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10
a-Rm. Valor Global: R$
266.508,34. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPA-
NHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC – 13/02/2014) 160046-00001-2014NE800373
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 40/2012. N
o-Processo: 64040000179201172. Contratante:
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 04436873000100. Contratado : CONSTRUTORA DE
OBRAS PROGRESSO -LTDA. Objeto: Rescição contratual por tér-
mino do contrato. Fundamento Legal: Art. 78 da Lei 8.666/93. Data
de Rescisão: 31/12/2013 .
(SICON – 13/02/2014) 160203-00001-2014NE800104
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160044
Número do Contrato: 2/2011. N
o-Processo: 640220000852010dv.
PREGÃO SISPP No-9/2010. Contratante: VIGESIMO TERCEIRO
BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado:
11121384000117. Contratado : N S FEITOZA – ME -Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigencia do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.500,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160044-00001-2014NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-28/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 28/2013; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada asempresas: RAIMUNDO MARTINS
FERREIRA – ME, itens 1, 3, 4, 7, 8, 9 – valor estimado R$
10.847,00; REINALDO VALES JUNIOR – ME, item 2 – valor es-
timado R$ 635,00; PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA
– ME, itens 5, 10 – valor estimado R$ 650,00; conforme resultado da
licitação – SRP. Responsável pelo julgamento: JUAREZ JOSÉ BRA-
GA – SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN
CARLOS SOARES DE OLIVEIRA – CEL.
(SIDEC – 13/02/2014) 160202-00001-2014NE800140
PREGÃO N
o-37/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 37/2013; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada asempresas: KANARO ARTIGOS DE
CAMA, MESA E BANHO LTDA – ME, grupo 6 – valor estimado R$
3.852,20; HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA – EPP, grupo
3,7 – valor estimado R$ 10.892,60; F F G COMERCIO DE SU-
PRIMENTOS LTDA – EPP, item 25 – valorestimado R$ 4.343,00;
JULIERME F. DA ROSA – ME,item 7 – valor estimado R$ 3.821,00;
ALVES E MOHALLEM INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO
ELETRONICO, , grupo 4 – valor estimado R$ 7.200,00; COMER-
CIAL SANTANA WERNECK LTDA – ME, grupo 1 – valor estimado
R$ 1.902,00; GM MOVEIS E ELETROS LTDA -ME, itens 1, 2 –
valor estimado R$ 21.200,00; ADEMAR PARRON ALVAREZ JU-
NIOR – EPP, itens 3, 4 -valor estimado R$ 9.031,20; VAN LOOK
CONFECCOESLTDA – ME, grupo 2 – valor estimado R$ 2.579,20;
conforme resultado da licitação – SRP. Responsável pelo julgamento:
JUAREZ JOSÉ BRAGA – SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do
3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA – Cel.
(SIDEC – 13/02/2014) 160202-00001-2014NE800140
PREGÃO N
o-38/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 38/2013; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada asempresas: S & K INFORMATICA
LTDA – ME, itens 60, 61 – valor estimado R$ 586,80; TOTAL
INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME,
itens83, 179 – valor estimado R$ 214,50; MAXIM QUALITTA CO-
MERCIO LTDA – ME, itens 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 53, 65, 67,
69, 70, 71, 72, 78, 79 -valor estimado R$ 3.734,00; MARBEK SU-
PRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME, item 131 – valor
estimado R$ 2.849,00; DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA – ME, itens 19, 24, 81, 101, 103, 120, 121, 122,
163, 164, 165, 166, 191- valor estimado R$ 5.715,60; CKS CO-
MERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA – EPP, itens 4,
5, 6, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 36, 38, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 56, 57,
63, 64, 68, 74, 75, 76,77, 80, 85, 87, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 105,
106, 107, 108, 114, 115, 126, 127, 129, 130,132, 133, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 144, 146 a 150, 153, 154, 170, 172 a 176, 178, 184,
189, 190, 192, 203 – valor estimado R$ 68.316,00;UBERPAP CO-
MERCIO LTDA – ME, itens 28, 43, 82, 94, 118, 119, 142, 143, 145,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
157, 158, 177, 202,204 – valor estimado R$ 11.740,50; M. G. CO-
MERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA – ME, item 125 –
valor estimado R$ 22.000,00; GOLD COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS LTDA – EPP, item 123 – valor estimado R$ 5.998,00; P.C.
DE OLIVEIRA FILHO-SUPRIMENTOS, itens 20,21,22 – valor es-
timado R$ 910,00; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA – ME, itens
25,26, 66, 88, 89, 90, 91, 104, 112, 159, 160, 161162, 169, 171 –
valor estimado R$ 6.039,30; P TORRES & CIA LTDA – ME, itens
18, 23, 50, 58, 62, 86, 102, 113, 125, 167, 183, 187, 188, 193 – valor
estimado R$ 7.491,50; TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA – ME, item 134 – valor estimado R$ 346,00; PATRIA AMADA
INDUSTRIA E COMERCIODE BANDEIRAS LTDA – M, item 07 –
valor estimadoR$ 1.778,00; J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS –
EPP,itens 1, 8, 9, 51, 52, 84, 116, 117, 124, 155, 168, 180, 181, 182
– valor estimado R$ 14.171,90; PAPELARIA COMERCIAL E LIM-
PEZA LTDA – ME, itens 2, 3, 14, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 55, 59,
73, 92, 109, 111, 141, 151, 152, 156, 185, 186, 194 a 201 – valor
estimado R$ 25.736,10; conforme resultado da licitação – SRP. Res-
ponsávelpelo julgamento: LEONARDO CAETANO NOGUEIRA –
3¨Sgt, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS
SOARES DE OLIVEIRA – Cel.
Cel. IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
(SIDEC – 13/02/2014) 160202-00001-2014NE800140
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013
Foi adjudicado à ANDRÉ FILIPE RODRIGUES (Pessoa
Física), CPF nº967.666.033-72, o item: 01. Responsável pelo jul-
gamento: Joaquim Rodrigues de Lima Neto – Maj (Presidente da
CPL).
Ten. Cel. SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE PINA –
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de
Fortaleza
(SIDEC – 13/02/2014) 160050-00001-2014NE800149
25 o-BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2014
CREDENCIAMENTO N
o-002/2013 – UASG 160204. CALENDÁ-
RIO DE SORTEIO – 3º TRIMESTRE- EM CARÁTER EXCEP-
CIONAL- EB N
o-64024.002360/2013-83 – O presidente da Comissão
Especial de Credenciamento – CEC do 25º Batalhão de Caçadores
torna público com base no Chamamento Público Nr 02/2013 – 25º
BC, o calendário para credenciamento e sorteio das Pessoas Físicas e
Jurídicas já credenciadas, para concorrer em caráter excepcional, aos
Lotes/Municípios abaixo relacionados, conforme publicado no do
Diário Oficial da União, nos seguintes dias e horários: data: 18 FEV
14(3
a-FEIRA): Municipio polo: Canto do Buriti-PI, Manhã: 08:00h:
Canto do Buriti-PI; 09:00h: Tamboril do Piauí-PI; 10:00h: Brejo do
Piauí-PI; data: 19 FEV 14(4
a-FEIRA): :Municipio polo: Curimatá-PI,
Manhã: 08:00h:Avelino Lopes-PI; 09:00h: Morro Cabeça no Tempo-
PI; 10:00h: Curimatá-PI; data: 20 FEV 14 (5
a-FEIRA): Municipio
polo:São Raimundo Nonato-PI, Manhã: 08:00h: São Raimundo No-
nato-PI; 09:00h: Fartura do Piauí-PI; 10:00h: Bonfim do Piauí-PI;
11:00h: São Braz do Piauí; 11:30h: Várzea Branca-PI; Tarde: 13:30h:
Dom Inocêncio-PI; 14:30h: Campo Alegre de Lourdes-BA; Da-
ta:21FEV14 (6
a-FEIRA) Municipio Polo: Queimada Nova -PI, turno
manhã: 10:00h: Queimada Nova -PI; Municipio Polo: Jacobina do
Piauí -PI, turno tarde: 15:00h: Jacobina do Piauí -PI; data: 22 FEV
14(Sábado): Municipio polo: Fronteiras-PI, Manhã: 08:00h: Alagoi-
nha do Piauí-PI; 09:00h: Monsenhor Hipólito-PI.. Teresina-PI, 13 de
fevereiro de 2014. ANDERSON JOSÉ ISMAEL SILVEIRA – 1
a-Te n –
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 160530
N
o-Processo: 64288000636201479. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de confecção e instalação de cortinas do tipo romana em black-
out para o Cmdo CMO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.du-
que de Caxias, Nr. 1628 Amambai Amambaí – CAMPO GRANDE –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 160530-00001-2014NE800045PREGÃO N
o-17/2013 – UASG 160530
N
o-Processo: 64288007539201326. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresas para emissão
de bilhetes de passagem aérea nacional e internacional, visando aten-
der às necessidades do Comando do Comando Militar do Oeste. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai
Amanbai – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160530-00001-2014NE800045
9a-REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160157
Número do Contrato: 10/2013. N
o-Processo: 64047005778201384.
PREGÃO SISPP No-7/2013. Contratante: 9 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
04674528000105. Contratado : R SOUSA CONSTRUCAO LTDA –
EPP -Objeto: Prestação do serviço de recuperação de erosões de
desassoreamento, visando atender as necessidades do 9º BEC. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160157-00001-2014NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160132
N
o-Processo: 64037009958201354. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços grá-
fico, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia
de Combate – 9¨ BE Cmb. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Duque de Caxias, S/n Bairro Alto – AQUIDAUANA – MS. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOAO LUIZ LOPES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160132-00001-2014NE800037AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160102
N
o-Processo: 64103005770201304 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição Eventual de GLP, Conjunto com Mangueira, Regulador p/
Gás, Gêneros Alimentícios Diversos e in natura, Farinhas, Fermentos,
Massas, Molhos, Pó para Preparo de Diversos, Pão, Repositor Hi-
droeletrolítico e Temperos Diveros. Total de Itens Licitados: 00372.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h15 e de 14h às 16h30. Endereço:
Av. Castelo Branco, S/n – Vila Olavo JATAI – GO. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 08h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CESAR HUMBERTO ALBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160102-02014-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-20/2013
Pregão Eletrônico nº 020/2013. Registrado: BUSCA PEÇAS CO-
MERCIO LTDA – ME CNPJ: 09.129.528/0001-30 VALOR TOTAL
DE R$ 25.278,43, JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
– EPP CNPJ: 17.604.416/0001-11 VALOR TOTAL R$ 9.284,05, CO-
MERCIAL LUBI EIRELI – ME CNPJ: 30.248.108/0001-69 VALOR
TOTAL DE R$ 626,00. DIVALDO BATISTA DA CUNHA, Pre-
goeiro Oficial do 11º BEC.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA – TC
Ordenador de Despesas do 11¨Bec
(SIDEC – 13/02/2014) 160106-00001-2014NE800022
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-14/2013 – UASG 160082
N
o-Processo: 64482012489201301.
DISPENSA No-33/2013. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Regular o fornecimento de energia
elé trica , pela CEB D ao consumidor. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61, da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.006.352,73. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160082-00001-2014NE800015
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-20/2013 – UASG 160488
N
o-Processo: 64287000024201313.
PREGÃO SRP No-2/2013. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 03667498000139. Contratado : ITS
VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP -Objeto: Serviços continuados
de agenciamento deviagens. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 13/03/2013 a 12/03/2014. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 160477
N
o-Processo: 03 . Objeto: Contratacao de servico para fornecimento
de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratcao de servicos tecnicos com empresa de notoria
especializacao e com exclusividade de servico na regiao. Declaração
de Dispensa em 12/02/2014. MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS. Cmd da 2ª Rm. Valor Global: R$ 12.831,86.
CNPJ CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 BANDEIRANTE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2014 – UASG 160477
N
o-Processo: 04 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratacao
de servicos tecnicos com empresa de notoria especializacao e com
exclusividade de servico na regiao. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE
CAMPOS. Cmd da 2ª Rm. Valor Global: R$ 23.506,96. CNPJ CON-
TRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 13/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-51/2013 – UASG 160106
N
o-Processo: 64049005624201372.
PREGÃO SISPP No-15/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
08230083000117. Contratado : SCOPEL CONSTRUCOES E PA-
VIMENTACOESLTDA – ME. Objeto: Execução de serviço de ter-
raplenagem e pavimentação ao longo da BR 418/BA. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 25/09/2015. Valor Total: R$3.053,70. Data de Assi-
natura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160088
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 64576000051201080.
INEXIGIBILIDADE No-3/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Multiplo de Prestação de Ser-
viços Pos-tais no Hospital Militar de Área de Brasília. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a
10/02/2015. Valor Total: R$12.500,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160088-00001-2014NE800420
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de material de consumo (gás liquefeito de petróleo, gê-
neros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem e ma-
terial de copa e cozinha), a serem entregues de forma parcelada
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no 36º BI Mtz,
conforme especificações constantes no Edital e seu Termo de Re-
ferência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00296 Novo Edital:
14/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Asp Mega, N
o-731 Jaraguá – UBERLANDIA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CARLOS JOSE ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas do 36º Bi Mtz
(SIDEC – 13/02/2014) 160130-00001-2013NE800814

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 160498
N
o-Processo: 001/14-IN001-2BIL . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme Edital de credenciamento nº 1/2014 – 2º BIL,
amparado no Caput do Art 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. FULVIO PERICLES
DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ. Ordenador de Despesas do 2º
Bil. Ratificação em 12/02/2014. JOSE EDUARDO PEREIRA. Co-
mandante da 11ª Bda Inf l. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.310.238/0001-08 CLINICA ORTOBEACH LT-
DA.
(SIDEC – 13/02/2014) 167498-00001-2014NE800096
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-2/2014 – UASG 160498
N
o-Processo: 003/14-IN002-2BIL . Objeto: Prestação de serviço de
reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
Edital de Credenciamento nº 1/2014 – 2º BIL, amparado no Caput do
Art 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Ine-
xigibilidade em 12/02/2014. FULVIO PERICLES DE ANDRADE
DOS SANTOS CRUZ. Ordenador de Despesas do 2º Bil. Ratificação
em 12/02/2014. JOSE EDUARDO PEREIRA. Comandante da 11ª
Bda Inf l. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.721.052/0001-82 FISIOMASTER CLINICA INTEGRADA DE
PREVENCAO E REABILITACA LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 167498-00001-2014NE800096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160457
N
o-Processo: 640130008302013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O ob-
jeto da presente licitação é o registro de preços para eventual con-
tratação de prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas mo-
dalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas
originadas em Estação Móvel com Comodato de Aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015
– Paraiso São Paulo – Sp Paraíso – SAO PAULO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160457-00001-2014NE800015
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-64309000515201361. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços de manutenção de bens imóveis
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160462-00001-2013NE800004EXTRATO DE CONTRATO N
o-13/2013 – UASG 160416
N
o-Processo: 64594003493201311.
INEXIGIBILIDADE No-7/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
03066309000849. Contratado : ASSOCIACAO FRANCISCANA DE
-ASSISTENCIA A SAUDE. Objeto: Prestação de serviços na es-
pecialidade de fisioterapia; psicologia e nutrição. Fundamento Legal:
Caput do Art 25 da Lei N
o-8.666/93. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$300.000; 00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160416-00001-2013NE800258
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014 – UASG 160421
N
o-Processo: 64130004371201391.
INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: 9 BATALHAO LO-
GISTICO -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IM-
PRENSA NACIONAL -Objeto: Contratação de serviços de publi-
cações legais no Diario Oficial da União pela Imprensa Nacional.
Fundamento Legal: Art 25; caput; da Lei 8666/93Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2019. Valor Total: R$180.000; 00. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160421-00001-2014NE800015
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-7/2013 – UASG
160379
N
o-Processo: 64090000356201397.
INEXIGIBILIDADE No-8/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 23669810072. Contratado :
PAULO DA CRUZ BARRAGAN -Objeto: Prestaçao de serviço por
profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade de gine-
cologia e obstetricia. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da
lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019. Valor Total: R$315;
00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-26/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090006804201366.
INEXIGIBILIDADE No-26/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 93688954068. Contratado :
LIA REGINA DA SILVA PEREIRA -Objeto: Prestaçao de serviço
por profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade de fi-
sioterapia. Fundamento Legal: Pargrafo unico do art 61 da lei
8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019. Valor Total: R$2.435;
00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-29/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090007169201334.
INEXIGIBILIDADE No-29/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 00534706053. Contratado :
LUIZ PEDRO RUSCHEL -Objeto: Prestaçao de serviço por pro-
fissional de saude autonomo (PSA) na especialidade de angiologia e
cirurgia vascular. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da lei
8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019. Valor Total: R$126; 00.
Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-64/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090006991201388.
INEXIGIBILIDADE No-69/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 32200200030. Contratado :
ROBERTO OSVALDO PONT ZAMBONATO -Objeto: Prestaçao de
serviço por profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade
de ginecologia; obstetricia e mastologia. Fundamento Legal: Para-
grafo unico do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a
13/02/2019. Valor Total: R$1.198; 00. Data de Assinatura:
13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-72/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090007759201367.
INEXIGIBILIDADE No-33/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 91557496072. Contratado :
MARTA DOURADO DOS SANTOS -Objeto: Prestaçao de serviço
por profissional de saude autonomo(PSA) na especialidade de nu-
triçao. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da lei 8.666/93.
Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019. Valor Total: R$345; 00. Data de
Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 160399
N
o-Processo: 64852011643201363 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º; Inciso XXII da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Exclusividade na prestação do serviço. Declaração de Dis-
pensa em 10/02/2014. ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 11/02/2014. MARCIO AN-DRADE DE OLIVEIRA. Diretor do Hmapa. Valor Global: R$
855.600; 00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPA-
NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
-CEEE-D.
(SIDEC – 13/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-193/2013 – UASG 160421
N
o-Processo: Disp 193/2013 . Objeto: Prestação de serviços postais
para o 9º Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º; Inciso VIII da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por estar amparado no Inciso VIII da Lei No-8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. ALESSANDRO
MAGNO CALDEIRA CARLETTO. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 12/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA.
Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 120.000; 00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 13/02/2014) 160421-00001-2014NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 160426
N
o-Processo: 64460002083201441 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de energia elétrica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º; Inciso XXII da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XXII Art. 24; da Lei n¨
8.666; de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa em
05/02/2014. MARCUS VINICIUS DALESSANDRO BARBOSA.
Od. Ratificação em 12/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 792.000; 00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO GRANDE ENERGIA SA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160426-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-2/2014 – UASG 160432
N
o-Processo: 64551000146201413 . Objeto: Contratação de serviço
de publicação no Diário Oficial da União dos atos administrativos do
16º GAC AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º; Caput da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
tratar-se de caso de prestadora exclusiva de publicações no Diário
Oficial da União (DOU). Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. JOSE CHARBEL ALMAIR DE NADER BITEN-
COURT. Od 16º Gac Ap. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 6.600;
00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANA-
CIONAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 160432-00001-2013NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160079
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 64259001409201246.
PREGÃO SISPP No-6/2012. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
SANTA MARIA -CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado :
SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e a alteração da redação da cláusula quarta do Contrato N
o-01/2013. Fundamento Legal: Lei No-8666/93 . Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015. Valor Total: R$184.091; 40. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 167079-00001-2013NE800234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160410
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 64127000039201144.
PREGÃO SISPP No-1/2011. Contratante: 4 BATALHAO LOGIS-
TICO -CNPJ Contratado: 03908429000170. Contratado : AIDA
BEATRIZ ADOLFO MACHADO – ME -Objeto: Prestação de serviço
mensal de lavagem; secagem e dobragem de material de cama; mesa
e copa; com fornecimento de material e mão de obra; em proveito do
4º Batalhão Logístico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.628; 88. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160410-00001-2013NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada; publi-
cada no D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de lajotas de concreto para calçadas; medindo 49x49x2;
5cm de espessura; conforme modelo do Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às
11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles; 1001 –
Centro Centro – BAGE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2014; às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OTO ROBERTO PLENTZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 160364-00001-2013NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-24/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada;
processo N
o-64560004460201377. ; publicada no D.O.U de
05/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço comum de en-
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-20/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090000205201339.
INEXIGIBILIDADE No-2/2013. Contratante: NONO BATALHAO
DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 45737282015.
Contratado : ACHILLES GENTILINI NETO -Objeto: Prestaçao de
serviço por profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade
medicina interna. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da
lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$2.058; 00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160416
N
o-Processo: 64594008926201316.
INEXIGIBILIDADE No-15/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
95610887000146. Contratado : HOSPITAL DE CARIDADE DR AS-
TROGILDODE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços do tipo
médico-hospitalar. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da lei N
o-8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$49.500.000; 00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160416-00001-2013NE800258

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
genharia para obra de construção de pátio de acesso ao pavilhão
Garagem de Blindados. Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 11h45
e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco; 100 – B. Fatima
CRUZ ALTA – RSEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/03/2014; às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160371-00001-2013NE800007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-13/2013
Pregão N¨ 13/2013 – Registrado: FUCKS CONSTRUCOES LTDA –
ME item 1 R$ 51.999; 00. Responsável pelo julgamento: CLÁITON
SOUSA DA SILVA – 2¨ Sgt – Pregoeiro.
(SIDEC – 13/02/2014) 160409-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-15/2013
Pregão N¨ 15/2013 – Registrado: AIDA BEATRIZ ADOLFO MA-
CHADO – ME item 1 R$ R$ 19.220; 00. Responsável pelo jul-
gamento: CLÁITON SOUSA DA SILVA – 2¨ Sgt – Pregoeiro.
(SIDEC – 13/02/2014) 160409-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-16/2013
Pregão N¨ 16/2013 – Registrado: TITA EVENTOS EIRELI – EPP
itens 1 e 2 valor total R$ 77.000; 00. Responsável pelo julgamento:
MAURÍCIO DA SILVA PORCHER LEAL – 2¨ Ten – Pregoeiro.
(SIDEC – 13/02/2014) 160409-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-13/2013
O 4ºRegimento de Cavalaria Blindado torna público o re-
sultado do pregão eletrônico SRP 13/2013Fornecedores registrados:
05.965.179/0001-35 – DF CARTUCHOS COMERCIO DE INFOR-
MATICA LTDA – ME Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10;
11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28;
29e 30; Total:R$ 206.290; 20. 11.786.825/0001-08- CAVALERA CO-
MERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME Itens: 50; 51; 52; 53;
54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; e 63; Total:R$ 75.484; 60.
12.675.365/0001-03 – M. FARIAS MARTINS – PAPELARIA – ME
Itens: 32; 36; 37; 38; 40; 42; 43; 44; 49;Total:R$138.886; 20.
16.792.727/0001-99 – TOP CARTUCHOS LTDA ME – MEItens:29;
31; 33; 34; 35; 39; 41; 45; 46; 47 e 48 total:R$ 157.424; 00. Valor
global da Ata:R$ 578.085; 00.
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160431-00001-2014NE800056EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 UASG 160228
n
o-Processo: 64557003641201335.
INEXIGIBILIDADE no-1/2014. Contratante: 26 GRUPO DE AR-
TILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 76484013000145.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA-SA-
NEPAR. Objeto: Fornecimento de água e esgoto. Fundamento Legal:
Art 26 da lei 8666 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$7.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 160219
n
o-Processo: 02/JAN2014 . Objeto: Contratação de serviço de for-
necimento de energia elétrica destinada a atender necessidades do
Cmdo da 5ªRM 5ªDE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica
destinada a atender necessidades do Cmdo da 5ªRM 5ªDE. Decla-
ração de Dispensa em 12/02/2014. MARCO ANTONIO DUARTE
NUNES. Od – Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ªrm 5ªde. Valor
Global: R$ 370.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06
COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 13/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 160219
n
o-Processo: 04/JAN2014 . Objeto: Contratação de serviço de for-
necimento de saneamento e água para o CIMH. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de fornecimento de
saneamento e água para o CIMH. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. MARCO ANTONIO DUARTE NUNES. Od – Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL. Cmt 5ªrm 5ªde. Valor Global: R$ 8.064,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.828.418/0001-08 SAMASA- SERVICO AUTO-
NOMO MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO MBIENTAL
DE TRES BARRAS.
(SIDEC – 13/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-106/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557004601201319 . Objeto: Prestação de serviços na
área de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuá-
rios do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013
Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.548.034/0001-79
F.B. DE FRANCA & CIA LTDA – ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-112/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557004611201346 . Objeto: Prestação de serviços de
Litotripsia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Creden-
ciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do
SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração
de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 80.907.066/0001-07 INSTITUTO
DO RIM DE IVAIPORA LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-113/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557004612201391 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, exames, cirúrgicos e consultas na área de
Gastroenterologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuá-
rios do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013
Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.181.287/0001-05
NICARETA& NICARETA LTDA – EPP.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-115/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557000767201439 . Objeto: Serviços Laboratoriais e
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.042.070/0001-54 RIBAS & TAQUES LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-122/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557004629201348 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas nas áreas de Otor-
rinolaringologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cre-
denciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários
do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 De-
claração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.536.515/0001-52
CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA MAURICIO KULKA
LT D A .
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-133/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557000008201476 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas na área de Cardiologia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED,
FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Ine-
xigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.509.431/0001-43 CARDIO
PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 UASG 160226
Número do Contrato: 3/2011.
n
o-Processo: 64100006837201269.
INEXIGIBILIDADE no-4/2012. Contratante: 34 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
09226488000144. Contratado : CLINICA FISIOFOZ LTDA – ME –
Objeto: Prestação de serviços especializados na área de fisioterapia e
acupuntura. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total:
R$25.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160226-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 UASG 160226
Número do Contrato: 6/2011.
n
o-Processo: 64100006840201282.
INEXIGIBILIDADE no-4/2012. Contratante: 34 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
00473996000152. Contratado : MIRANDA & MACHADO FISIO-
TERAPIA -LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços especializados
na área de fisioterapia e reabilitação. Fundamento Legal: Parágrafo
unico do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$28.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160226-00001-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 UASG 160226
Número do Contrato: 7/2011.
n
o-Processo: 64100006841201227.
INEXIGIBILIDADE no-4/2012. Contratante: 34 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
02447721000170. Contratado : ULTRA-IMAGEM CLINICA DE –
DIAGNOSTICOS LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços es-
pecializados na área de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal:
Parágrafo unico do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$25.000,00. Data de Assinatura:
30/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160226-00001-2014NE800008
AVISOS DE LICITAÇÃOS
PREGÃO N
o-36/2013 – UASG 160234
n
o-Processo: 64665000805201345 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 00316. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato n
o-02/2012 referente a cessão de uso de área para empresa
SERTEN SERVIÇO DE TERAPIA NEURO-VASCULAR SOC SIM-
PLES LTDA, CNPJ 07.358.527/0001-31, pelo período de 30/01/2014
à 29/01/2015.
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 UASG 160208
n
o-Processo: 64099007417201448.
PREGÃO SRP no-4/2013. Contratante: 33 BATALHAO DE INFAN-
TARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 01621326000107. Con-
tratado : CONSTRUTORA VERDE LAGO LTDA – EPP-Objeto:
Prestação de serviço de substituição dopiso do Pavilhão do Apro-
visionamento, Grêmio e Alojamentos da 1ª e 2ª Cia Fuz e do Corpo
da Guarda da Vila Militar Guararapes. Fundamento Legal: Caput do
Art. 22, do Decreto n
o-7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência:
13/02/2014 a 14/03/2014. Valor Total: R$103.940,00. Data de As-
sinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160208-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2013 UASG 160226
n
o-Processo: 64100005096201380.
INEXIGIBILIDADE no-6/2013. Contratante: 34 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
04328880000180. Contratado : BIOVEL LABORATORIO DE ANA-
LISES E -PESQUISAS CLINICAS LTD. Objeto: Prestação de ser-
viços em análises clínicas, toxicológica, anatomia e citologia. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vi-
gência: 17/10/2013 a 16/10/2014. Valor Total: R$24.000,00. Data de
Assinatura: 17/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160226-00001-2014NE800052

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr – Vila Militar RIO NE-
GRO – PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160234-00001-2014NE800035
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160444
n
o-Processo: 64312008878201385 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de Agen-
ciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação e can-
celamento de passagem aérea e terrestre nacional pela agência de
viagens, para atender o Comando da 14ª Brigada de Infantaria Mo-
torizada. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 09h00
às 11h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 – Centro Centro – FLO-
RIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON DE FREITAS OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160444-00001-2014NE800006
PREGÃO N
o-57/2013 – UASG 160447
n
o-Processo: 404/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de te-
lefonia móvel e internet 3G,a fim de atender as necessidades do 10º
BEC,conforme condições quantidades e exigências estabelecidas nes-
te Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta
Dinheiro – LAGES – SC. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenasor de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160447-00001-2014NE800826
PREGÃO N
o-58/2013 – UASG 160447
n
o-Processo: 395/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
filtros para viaturas e equipamentos do 10¨ BEC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00254. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn *
Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta Dinheiro – LAGES – SC.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160447-00001-2014NE800826
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-25/2013
DMR PROJETOS LTDA, item 01 – Valor R$ 43.500,00.
CARLOS EDUARDO GONÇALVES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160378-00001-2013NE800362Bairro Taruma Taruma – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANDRE MAURO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160077-00001-2013NE800022
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160069
N
o-Processo: 6444702414201348.
PREGÃO SRP No-47/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 06067345000149. Contratado : LV DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDAObjeto: Aquisição de material
de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 13/02/2014 a 12/08/2014. Valor Total:
R$13.319.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N
o-229/2013 – UASG 160069
N
o-Processo: 64447005728201394.
PREGÃO SRP No-18/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 06020318000110. Contratado : MAN LA-
TIN AMERICA INDUSTRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LT-
DA. Objeto: Aquisição de viatura de transporte especializado. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
12/02/2014 a 11/08/2014. Valor Total: R$7.656.000,00. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160069
Número do Contrato: 62/2012.
N
o-Processo: 25296189201235.
INEXIGIBILIDADE No-26/2012. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00435091000198. Contratado : AVI-
BRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A-Objeto: Prorrogação de
prazo. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 25/01/2014 a 25/04/2014. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160069
Número do Contrato: 167/2012.
N
o-Processo: 25296245201231.
INEXIGIBILIDADE No-61/2012. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00435091000198. Contratado : AVI-
BRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A-Objeto: Prorrogação de
prazo. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 20/02/2014 a 20/05/2014. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-11 / 2 0 1 3
O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado
do Pregão 011-DGP/2013, cujo objeto é aquisição de material de
informática. Empresas vencedoras: CPD Cons. Planej. Des. –
00.395.228/0001-28, itens 38, 39, 40, valor registrado:
R$8.831.200,00; Optolink Ind. Com. 02.771.951/0001-90, intem 69,
valor registrado:R$SYSTECH Sist. Tec Inf. 03.263.975/0001-09,
itens 20, 33, 37, 42, 43, valor registrado:R$ 7.205656,00; Informatic
Com. e Rep. 03.596.103/0001-54, itens 28, 72, valor registra-
do:R$78.516,00; S&K Inf. 03.655.629/0001-68, itens 12, 52, 70, 75,
81, 82, 84, 117, 147, valor registrado:R$ 234.705,75; Scorpion Inf.
04.567.265/0001-27, itens 18, 19, 22, 48, 49, 71, 73, 74, 80, 83, 121,
122, valor registrado:R$ 600.660,44; RGT Eletr. 05.943.957/0001-95,
item 56, valor registrado:R$ 31.970,00; M&M Sol. 06.122.074/0001-
87, itens 14, 2527, 35, valor registrado: 2.650.840,00; Ceu Telecom
07.779608/0001-05, itens 4, 5, valor registrado: R$ 66.500,00; Dika
Sup 08.036.863/0001-20, itens 30, 47, 128, 129, valor registra-
do:R$170.435,04; Damaso Com. Sv 10.278.886/0001-93, itens 26,
29, 118, valor registrado:R$ 123.690,00; Mactecnology Com Inf
10.345.104/0001-91, itens 1, 41, 145, valor registra-
do:R$1.528.200,00; PHD Com. Lic. 10.828.286/0001-51, itens 109,
137, 146, valor registrado:R$15.921,92; ACK Com. 10.883.943/0001-
63, itens 55, 123, valor registrado:R$1.303.914,00; Total Distr e Atac.
10.986.234/0001-03, itens 50, 51, 58, 138, valor registrado:R$
14.932,28; TDV Facility 11.345.206/0001-70, itens 3, 10, 13, 15, 16,
68, 79, 150, valor registrado:R$1.648.522,00; KLOC Eventos
12.097.696/0001-03, itens 46, 88, valor registrado:R$ 41.980,17; Ale
Papel.e Inf. 12.492.738/0001-00, itens 34, valor registrado:
620.100,00; DADB Rep. Com Serv. 12.980.808/0001-61, itens 8, 9,
45, 62, 63, 64, 66, 67, 77, 85, 86, 90, 91, 124, 125, 126, 127, 139,
140, 141, 142, valor registrado:R$379.221,37; Engecart Tec. Cart.
13.042.246/0001-78, itens 17, 53, 54, valor registrado:R$417.923,30;EB Teixeira 13.699.092/0001-91, itens 95, 96, 98, 115, 119, 120,
valor registrado:R$19.588,69; Help Service 14.600.648/0001-03, itens
11, 57, valor registrado:R$171.252,00; Vivipa Prest. Serv.
14.918.348/0001-77, item 24, valor registrado:R$20.580,00.
ANDRE GUIMARÃES WIMMER – TC
Ordenador de Despesas do DGP
(SIDEC – 13/02/2014)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Acordo nº 07/2014 – Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do Exército –
FHE Contratado: Métopa de Carvalho Arquitetura e Planejamento.
Objeto: Elaboração de até 5 (cinco) estudos de Aproveitamento Má-
ximo do Potencial de Terreno, situado no município do Rio de Ja-
neiro/RJ. Valor: R$ 14.750,00(quatorze mil, setecentos e cinquenta
reais). Conta orçamentária/contábil nº: 083.81769200500. Prazo: 15
(quinze) dias. Data de assinatura: 05/02/2014.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 003/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial Laboratório Experimental. Total de Itens Licitados: 00033. Edi-
tal: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.15 de Março, S/n Vila da Limeira – PIQUETE – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 004/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Saco
Plástico Natural. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.15 de Março,
S/n Vila da Limeira – PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
PREGÃO N
o-12/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 043/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Medicamentos e Acessórios para o Posto Médico. Total de
Itens Licitados: 00084. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av.15 de Março, S/n Vila da Limeira –
PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
PREGÃO N
o-13/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 065/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Empilhadeira a combustão com garras para bobinas Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira
– PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
PREGÃO N
o-15/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 066/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de instalação de nova rede elétrica na Casa 01, para instalação de
06 ( seis) aparelhos de ar condicionado para climatização do pa-
vimento superior a fim de atender às necessidades de climatização
das diversas salas onde ficam as divisões da Diretoria Industrial Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira
– PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
A União, representada pelo 25º Grupo de Artilharia de Cam-
panha, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará licitação na modalidade Convite – tipo MAIOR OFERTA, cujo
objeto é a Cessão de Uso de área para instalação de uma Alfaiatria.
O Edital encontra-se disponível no 25º Grupo de Artilharia de Cam-
panha, Av. Padre Abílio Sponchiado nº 680, Bairro Estrela D’Alva,
CEP 96.415-200, Bagé-RS, de segunda a quinta-feira das 08:00 as
17:00 h e na sexta-feira das 08:00 as 12:00 h.
ANTONIO SERGIO CURCIO NETO – TEN CEL
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 160077
N
o-Processo: 64252007754201415 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Manutenção de Bens Imóveis (Material e Mão-de-obra) Total
de Itens Licitados: 00098. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-24/2013
Foram vencedores do certame em epígrafe os seguintes for-
necedores: 07.918.483/0001-57 – PLAMAXEQUIPAMENTOS LTDA
– EPP – itens 1, 2, 3 e 5 – 31.540.818/0001-20 – CIPAFLEX CO-
MERCIO E REPRESENTACOES LTDA – EPP – itens 4, 6 e 7 –
67.718.783/0001-4 – SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE
INST DE MEDICAO LTDA – EP – item 8 – 05.506.073/0001-73 –
D.T.I.COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA – EPP
– itens 9 e 10 – 03.983.817/0001-15 -TK SERVICE LTDA – EPP –
item 11 – 17.910.485/0001-53 – GARRA COMERCIO E SERVICOS
LTDA – ME – item 14 – 19.142.596/0001-92 – VITALABE EQUI-
PAMENTO LABORATORIAIS LTDA – ME – item 15 –
02.399.990/0001-08 – MARLENE SANTOS MISTURA – ME – item
19. Não foram aceitas as propostas oferecidaspara os itens 12, 13, 16,
17, 18, 20 e 21.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 168007-16501-2014NE800039
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-19/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-64443019257201331. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão,
marcação/remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais para o Departamento de Ciência e Tecnologia e Or-
ganizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS).
CLAUDIO BORGES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160076-00001-2014NE800551
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013 – UASG 160237
N
o-Processo: 64197002638201331 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a modernização da
pista de qualquer terreno para testes de viaturas da Subseção de
Testes de Viaturas, sob a responsabilidade administrativa do CAEx.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n
9140, Barra de Guaratiba – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: 20/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: Para o correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá
realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços,
acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 horas às 11:30 horas, devendo o agendamento
ser efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7283.
EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas do Caex
(SIDEC – 13/02/2014) 160237-00001-2013NE800092
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-13/2013 – UASG 160056
N
o-Processo: 64201000058201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para futura contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar-con-
dicionado split e de janela deste Centro. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 14/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Epc Df 001 Km 4,5- Setor Habitacional Taquari Lago
Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WLADIMIR DA SILVA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160056-00001-2013NE800217
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 112408
N
o-Processo: 60550001125201385 . Objeto: Contratação de empresa
de notória especialização e natureza singular que promoverá trei-
namento e aperfeiçoamento através do 9º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros e do Pregão Week 2014 para os servidores civis e militares
da Seção de Licitação do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II C/C art. 13
inciso VI, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em
face da inviabilidade de competição por esta ser uma empresa de
notória especialização e natureza singular. Declaração de Inexigi-
bilidade em 12/02/2014. WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/02/2014. TULIO FON-
SECA CHEBLI. Diretor. Valor Global: R$ 32.900,00. CNPJ CON-
TRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLI-
COS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRA-
CAO PUB.
(SIDEC – 13/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-2
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/Censipam/2013 fir-
mado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia – Censipam – e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
PROCESSO 60091.000531/2012-02. OBJETO: o fornecimento, por
parte da Divisão de Meteorologia do Centro Regional em Manaus, de
imagens e informações relativas à previsão de tempo e clima na
região Amazônica, a serem realizados no âmbito do Sistema de Pro-
teção da Amazônia – SIPAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses con-
tados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
13/02/2014. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral
do Censipam, e Luís Hiroshi Sakamoto, Diretor-Presidente da Ama-
zonas Distribuidora de Energia S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-2
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 01/Censipam/2013. Repassador
de Recursos: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia – Censipam. Recebedor de Recursos: Universidade Federal
do Pará – UFPA. PROCESSO 60092.000251/2012-86. OBJETO: a
utilização da Rede Metrobel pelo Censipam e a sua participação no
consórcio administrado pela UFPA responsável pela manutenção fí-
sica e lógica da infraestrutura da rede de fibras óticas nas cidades de
Belém e Ananindeua, Estado do Pará, denominada Rede MetroBel,
permitindo o uso dedicado não oneroso de um par de fibras ópticas,
interligando todos os participantes do consórcio que estejam ao longo
da rota da infraestrutura da Rede, conforme devidamente detalhado
nos Anexo I – PLANO DE TRABALHO e Anexo II – Especificações
da Rede Metrobel deste Termo, partes integrantes independentemente
de suas transcrições . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a
partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
13/02/2014. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral
do Censipam, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor da
U F PA .
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-22/2014 – UASG 110404
N
o-Processo: 60220001159201310 . Objeto: Pagamento de Preço Pú-
blico pelo Direito de Exploração de Satélite, brasileiro, e uso das
radiofrequências associadas – PPDES. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O SGDC é um programa estratégico que
visa à utilização de um satélite brasileiro. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. RUI ALENCAR ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO BAUER. Diretor do Deadi.
Valor Global: R$ 394.584,41. CNPJ CONTRATADA :
02.030.715/0001-12 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI-
CACOES.
(SIDEC – 13/02/2014) 110404-11040-2014NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-2/2014 – UASG 110404
N
o-Processo: 60585000029201401 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de 01(uma) máquina de tração original
para elevador Gearless GLM-30 de fabricação ThyssenKupp e re-
tirada da maquina antiga. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: A substituição é necessária tendo em vista que as polias de
tração atualmente apresentam um desgaste. Declaração de Inexigi-
bilidade em 11/02/2014. RUI ALENCAR ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO BAUER. Diretor
do Deadi. Valor Global: R$ 78.594,32. CNPJ CONTRATADA :
90.347.840/0006-22 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.
(SIDEC – 13/02/2014) 110404-00001-2014NE800012AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
60585.004762/2013-14. Objeto: Cessão de uso de área pública, para
exploração de serviços de Lanchonete, por pessoa jurídica, nas de-
pendências do Anexo I ao Bloco “O”, Esplanada dos Ministérios em
Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas no Edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes de Ha-
bilitação e Proposta de Preços e abertura: 17/3/2014, às 10h, no
Auditório do Térreo, sito no Edifício da Administração Central do
Ministério da Defesa (MD), Esplanada dos Ministérios, Bloco “Q”,
Brasília – DF. Retirada do Edital: a partir da publicação deste Aviso,
de 2ª a 6ª feira, das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min. O Edital poderá ser obtido no Ministério da Defesa, Es-
planada dos Ministérios, Bloco “Q”, sala 453, Brasília-DF, ou por
solicitação ao “e-mail” colic@defesa.gov.br, telefone para contato:
(61) 3312-4127/3312-4110/3312-4236/3312-8874.
MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 153015
Número do Contrato: 88/2012.
Nº Processo: 23062006143/12-48.
DISPENSA Nº 851/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS
GERAIS LTDA -Objeto: Alteração dos quantitativos de profissionais
Artífices e Auxiliares de Serviços Gerais para o Campus II, conforme
Memo. Pref. 471/2013, fl. 1451 e e-mail´s. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$158.831,28. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153015
Número do Contrato: 90/2012.
Nº Processo: 23062001715/12-01.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 90347840000703. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVA-
DORES SA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual dos serviços
por mais 05 (cinco) meses, de 11/12/13 a 10/05/14. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2013 a 10/05/2014. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 800809/2014. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Uni-
dade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ nº
83.891.283/0001-36. Oferta do Curso de Pedagogia a Distância. O
Ingresso da Universidade do Estado de Santa Catarina ? (UDESC),
via Centro de Educação a Distância – (CEAD), pela Universidade
Aberta do Brasil ? (UAB) foi viabilizado para atender o Plano de
Aceleração ? (PAC), do qual faz parte o Plano Nacional de De-
senvolvimento da Educação. A oferta está também presente nas pre-
missas da missão da UDESC, que tem na sua proposta o desen-
volvimento do Estado Catarinense.. Valor Total: R$ 2.495.348,56,
Valor de Contrapartida: R$ 24.957,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
84143, Fonte Recurso: 0108000000, ND: 33304, Num Empenho:
2014NE800046. Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2016. Data de As-
sinatura: 05/02/2014. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA
GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : ANTONIO
HERONALDO DE SOUSA, CPF nº 467.577.244-72.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
Ministério da Educação.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente:
CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo
auxilio: o beneficiário (a).

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de Empenho
FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO 815489237-53 23038.000025/2014-95 PAEP 134/2014 15.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000660
SILVIA MARIA FRANCISCATO COZZOLI-
NO376941038-68 2 3 0 3 8 . 0 0 0 11 3 / 2 0 1 4 – 9 7 PAEP 135/2014 30.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000659
AIRES JOSE ROVER 375815549-53 2 3 0 3 8 . 0 0 111 8 / 2 0 1 4 – 3 7 PAEP 136/2014 40.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000658
LUIS FELIPE PRADA E SILVA 190289498-79 23038.000012/2014-16 PAEP 137/2014 17.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000657
MARCIO RODRIGO VALE CAETANO 075394867-24 23038.001279/2014-21 PAEP 141/2014 17.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000668
CHRISTIANE MARQUES DO COUTO 157935798-93 23038.000003/2014-25 PAEP 142/2014 40.000,00 De: 10/02/2014 A: 02/08/2014 2014NE000667
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA GUERRA 045688766-05 23038.000260/2014-67 PAEP 143/2014 15.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000666
ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO 177637878-48 2 3 0 3 8 . 0 0 111 4 / 2 0 1 4 – 5 9 PAEP 144/2014 16.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000665
CRISTOFORO SCAVONE 003830288-84 23038.010106/2013-12 PAEP 145/2014 14.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000664
BENJAMIM DE MELO CARVALHO 757493436-34 23038.001453/2014-35 PROAP 140/2014 208.383,80 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000669
MAURO ANTONIO DA SILVA SÁ RAVAG-
NANI482846029-20 23038.001452/2014-91 PROAP 139/2014 900.000,00 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000670
ELIDA PAULINA FERREIRA 400535981-72 23038.001442/2014-55 PROAP 138/2014 210.096,07 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000671
IVANO ALESSANDRO DE VILLA 666019590-49 23038.001457/2014-13 PROAP 148/2014 72.050,00 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000672
MARLUCE MARIA ARAUJO ASSIS 11 4 1 4 6 1 8 5 – 4 9 23038.001440/2014-66 PROAP 147/2014 251.936,67 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Prorrogação de Vigência, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:ANA SILVIA VOLPI SCOTT 105354248-84 23038.006693/2013-45 PAEP 1866/2013 21/03/2014 04/02/2014MARCIA RIOS DA SILVA 651391515-53 23038.044993/2009-46 DINTER 2043/2009 31/08/2014 12/02/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador-Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoCHRISTOPH GEHRING 516904702-91 23038.009598/2013-01 CSF-PVEs 110/2014 246.267,33 De: 03/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000674ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI 094314327-65 23038.009591/2013-81 CSF-PVEs 146/2014 183.414,73 De: 03/02/2014 A: 30/11/2016 2014NE000675
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 155007
Nº Processo: 23000018914201355.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:
05993595000147. Contratado : CVT CONSTRUTORA VELOSO &
TRAJANO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para
execução de serviços visando a construção do almoxarifado na Sede
da EBSERH. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
11/02/2014 a 12/05/2014. Valor Total: R$14.002,13. Data de As-
sinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 0105/2014-30 . Objeto: Pagamento de taxa de arre-
cadação municipal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Justificamos a presente compra sem licitação,tendo em vista que a
compra em tela é de inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade
em 07/02/2014. BENEDITO LUIZ CORREIA. Coordenador-geral da
Cgtec. Ratificação em 07/02/2014. FERNANDO JOSE FREIRE. Pre-
sidente. Valor Global: R$ 52.880,50. CNPJ CONTRATADA :
10.565.000/0001-92 MUNICIPIO DO RECIFE.
(SIDEC – 13/02/2014) 344002-34402-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 1/2014
Espécie: Termo de Cessão nº. 1/2014, celebrado entre a FUNDAJ,
CNPJ/MF nº 09.773.169/0001-59, como CEDENTE e a FUNDAÇÃO
GILBERTO FREYRE, CNPJ nº 11.869.674/0001-43, como CESSIO-
NÁRIO . Objetivo: cessão gratuita de uso dos bens de propriedade da
CEDENTE, relacionados às fls. 20 a 55 do Processo Fundaj nº
2310101544/2013-89, que passa a ser parte integrante da presente
avença. Vigência: 12/02/2014 a 20/08/2014. Processo Nº
23101.01544/2013-89. Data da Assinatura: 12/02/2014.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 23101000056201435 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de combustíveis à frota dos veículos oficiais e grupos
geradores da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a empresa licitante deverá indicar um percentual único de
desconto que incidirá sobre o preço médio mensal dos combustíveis.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 –
Casa_forte Casa Forte – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador Geral de Planejamento e Administração
(SIDEC – 13/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O. de
13/02/2014 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Vigência: 24/01/2014 a
24/01/2015 Leia-se : Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015
(SICON – 13/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, RECURSOS LOGISTICOS
E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
E D I TA L
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Doadora: A Fundação Joaquim Nabuco, faz saber aos interessados
que no período de 17 de março de 2014 a 16 de abril de 2014,estarão
abertas as inscrições para o Curso de Mestrado Profissional em Ciên-
cias Sociais para o Ensino Médio, em nível de Pós-Graduação Stricto
Sensu, para uma turma com início em 4 de agosto de 2014. O Curso
de Mestrado em Ciências Sociais para o Ensino Médio, destina-se à
licenciados na área de Sociologia ou Ciências Sociais ou professores
de Sociologia que atuam no ensino médio, portadores de diploma de
curso superior reconhecido pelo MEC, que tenham interesse em apro-
fundar sua formação científica e tecnológica para o exercício da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154039
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 23105035912/2013.
DISPENSA Nº 206/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contra-
tado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLI-
MOES. Objeto: Retificar a Clausula Quarta, alineas “d” e “e” do
Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de As-
sinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N
o-2,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL E DO INTERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de PROFESSORES
SUBSTITUTOS, em caráter temporário, para Unidades Acadêmicas
da Capital e do Interior. Este certame é regido pelos seguintes ins-
trumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº
7.485/2011, atualizado pela Portaria Interministerial nº 405 de
30/8/2012, publicada no DOU em 31/8/2012; Portaria MEC nº 243 de
03/03/11, publicada no DOU em 04/03/11; Lei nº 12.772/2012 e suas
alterações; Resolução nº 002/2004 e Resolução 008/2009, ambas do
Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas.
1. INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
A contratação de Professores Substitutos para atender ne-
cessidade temporária de excepcional interesse público, far-se-á de
acordo com os critérios abaixo discriminados: profissão docente. A integra do Edital e seu respectivo cronograma,
estão disponíveis no sítio da Fundaj (http://www.fun-
d a j . g o v. b r / m p c s ) .
JOANILDO BURITY
Diretor da DIFOR

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
I – DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL
U n ida d e
AcadêmicaDepartamento Dis c ipli n as Req u is i t o M íni m o Nº de V ag a s Denominação/ Nível Regime de Trabalho
ICHL Antropologia Introdução à Antropologia Cultural. Mestrado em Antropologia. Gra-
duação em Ciências Sociais e
áreas afins.1 Professor Assistente A, Nível 1. 40h
CAUA Coordenação Acadêmica Dança do Ventre e Dança Contemporâ-
nea.Graduação em Dança 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Regência, Canto Coral, Técnica Vocal e
Teoria Musical.Graduação em Música 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Violão, Guitarra e Teoria Musical. Graduação em Música 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40hMusicalização, Flauta Doce e Teoria
Musical.Graduação em Música 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
FCF Coordenação Acadêmica Citologia Clínica Graduação em Farmácia com
Habilitação em Análises Clíni-
cas.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 20h
II – DAS UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR
U n ida d e
AcadêmicaDepartamento Dis c ipli n as Req u is i t o M íni m o Nº de V ag a s Denominação/ Nível Regime de Trabalho
ISB Coordenação Acadêmica Fisioterapia Respiratória. Estágio Super-
visionado I. Fisioterapia Cardiológica e
Angiológica.Graduação em Fisioterapia. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Estágio em Saúde Pública. Estágio Su-
pervisionado.Graduação em Fisioterapia. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Parasitologia. Parasitologia Básica. Graduação na área de Saúde. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40hICSEZ Coordenação Acadêmica Criação da Forma Bidimensional; Gra-
vura; Cerâmica.Licenciatura em Educação Ar-
tística com Habilitação em Ar-
tes Plásticas ou Licenciatura em
Artes Visuais ou Licenciatura
em Artes Plásticas.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Português Instrumental. Língua Portu-
guesa I.Graduação em Letras – Língua
Portuguesa.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Oficinas Pedagógicas aplicadas ao Ensi-
no de Artes II; Teoria da Cor; Desenho
Artístico II.Licenciatura em Educação Ar-
tística ou Licenciatura em Artes
Visuais ou Licenciatura em Ar-
tes Plásticas.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
INC Coordenação Acadêmica Metodologia de Ensino de Língua Por-
tuguesa e Didática Geral.Graduação em Pedagogia. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Fundamentos de Educação Especial e
Libras.Graduação em Pedagogia. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Química Analítica Experimental. Físico-
Química. Físico-Química Experimental.Graduação em Química ou
áreas afins.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Nutrição e Alimentação Animal; Tópi-
cos de Produção Animal. Beneficiamen-
to de Produtos Agrícolas.Graduação em Zootecnia, Medi-
cina Veterinária, Agronomia, Li-
cenciatura e Bacharelado em
Ciências Agrárias e do Ambien-
te, ou áreas afins.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
ICET Coordenação Acadêmica Química Ambiental; Química Analítica
Experimental; Química Geral Experi-
mental.Graduação em Química ou Quí-
mica Industrial ou Licenciatura
em Ciências: Química e Biolo-
gia.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Fundamentos de Física I; Física Expe-
rimental I; Física Experimental III.Graduação em Física ou Licen-
ciatura em Ciências: Matemáti-
ca e Física.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
2. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO.
2.1. Período: 17/02/2014 a 21/02/2014
2.2. Horário: Das 9h às 11h e das 14h às 16h
2.3. Locais de Inscrição:
2.3.1. As inscrições deverão ser realizadas diretamente na Unidade Acadêmica/ Departamento correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer.
2.3.2. Serão aceitas inscrições via SEDEX para todas as áreas, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetuados até o dia 21 de fevereiro de 2014
e enviadas exclusivamente para os endereços abaixo listados. Os candidatos que realizarem inscrição via SEDEX deverão encaminhar a cópia do comprovante de postagem para o e-mail da Unidade Acadêmica para
a qual pretende concorrer, até o dia 24/02/2014, para ciência e acompanhamento pelas Unidades Acadêmicas. ATENÇÃO: Além do endereço, o candidato deverá acrescentar o nome da Unidade Acadêmica (e respectivo
Departamento, se houver), correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer:
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL – CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇO C O N TATO S
Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL
Av. General Rodrigo Octávio, 3000, CEP 69077-000, Manaus-
AM.Fone: 92 3305-4575;
e-mail: secretaria_ichl@ufam.edu.br
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL – DESCENTRALIZADAS DO CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇO C O N TATO S
Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF
Rua Alexandre Amorim, 330, Aparecida, CEP: 69010-300, Ma-
naus/AM.Fone: (92) 3305-5000; e-mail: secretaria.fcf@gmail.com
Centro de Artes da Universidade Federal do Ama-
zonas – CAUARua Monsenhor Coutinho, N°724 – Centro – Manaus/AM Fone: (92) 3305-5183; e-mail: centrodeartes@ufam.edu.br
UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR
I N S T I T U TO
ENDEREÇO C O N TATO S
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia
de Parintins – ICSEZEstrada Parintins/Macurany, nº 1805, Bairro Jacareacanga, CEP:
69152-240,
Parintins-AMFone: (92) 3533-1884
e-mail: icsez_parintins@ufam.edu.br
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Cons-
tant – INCRua 1º de Maio, Colônia, CEP: 69630-000, Benjamim Constant-
AMFone: (97) 3415-5677
e-mail: incbc@ufam.edu.br
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari – ISB
Estrada Coari/Mamiá, 305, Espírito Santo, CEP: 69460-000, Coa-
ri-AMFone: (97) 3561-2363 / 3561-4162
e-mail: isbcoari@ufam.edu.br
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoa-
tiara – ICETRua Nossa Senhora do Rosário, 3863, Bairro Tiradentes, CEP:
69103-128, Itacoatiara-AMFone: (92) 3521-3603
e-mail: cccmsicet@gmail.com

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INS-
CRIÇÃO
I. Requerimento de inscrição dirigido ao Coordenador do
Processo Seletivo Simplificado da respectiva Unidade Acadêmica,
disponível no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/con-
cursos/formularios-concursos;
II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido
na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos
do candidato;
III. Cópia da Cédula de Identidade e CPF;
IV. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição
(GRU).
Observações: As informações prestadas no requerimento de
inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a
Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do cer-
tame aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou
rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os
dados fornecidos são inverídicos ou falsos. Em nenhuma hipótese
serão aceitas inscrições condicionais.
3.1. Informações aos candidatos com Deficiências:
3.1.1. Os candidatos portadores de quaisquer das deficiências
previstas no Art. 4º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999
deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente na Classificação Internacional de Doença –
CID, bem como a provável causa da deficiência.
3.1.2. O candidato portador de deficiência que necessite de
tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo no ato
da inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita
para a realização das provas.
3.1.3. Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo
adicional deverá requerê-lo no ato da inscrição, acompanhado de
parecer emitido por especialista na área de sua deficiência.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES PARA
A EMISSÃO DA GRU
4.1. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser realizado
por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser
baixada do endereço https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/gru. Se-
guem os dados para preenchimento da GRU:I. Unidade Gestora – UG: 154039;
II. Gestão: 15256;
III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazo-
nas;
IV. Código do Recolhimento: 28883-7;
V. Descrição do Recolhimento: Taxa de Inscrição em Con-
curso Público;
VI. Número de Referência: 001;
VII. Competência: 17/02/2014;
VIII. Vencimento: 21/02/2014.
4.2. O valor da taxa de inscrição variará segundo a Clas-
se/Padrão e Regime de Trabalho correspondente à área de conhe-
cimento para a qual o candidato pretende concorrer, nos seguintes
termos:
I. Professor Auxiliar, 20 horas semanais: R$ 38,00 (trinta e
oito reais);
II. Professor Auxiliar, 40 horas semanais: R$ 54,00 (cin-
quenta e quatro reais);
III. Professor Assistente A, 40 horas semanais: R$ 70,00
(setenta reais);
4.3. Efetivada a inscrição, não haverá devolução da impor-
tância paga a esse título, salvo em caso de cancelamento do certame
após o término do prazo de recebimento das inscrições. Contudo, se
o concurso for cancelado dentro do prazo de inscrições, somente
serão devolvidos os valores das taxas pagas até a data anterior à
divulgação do cancelamento do concurso ou da área cancelada.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:
5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26/6/2007; e
5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
5.2. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de
inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e con-
firmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
5.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada nos
dias 14 e 17/02/2014, mediante preenchimento do Requerimento de
Isenção da Taxa de Inscrição que estará disponível no endereço ele-
trônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos/formularios-concursos,endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria
para Assuntos Comunitários – PROCOMUN/DRH da Universidade
Federal do Amazonas e entregue diretamente no serviço de protocolo
geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na A v.
General Rodrigo Octávio, 6200 – Campus Universitário Senador Ar-
thur Virgílio Filho, Setor Norte, Manaus-AM, nos seguintes horários:
das 9h às 12h e das 14h às 16h.
5.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem in-
dicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham
informações suficientes para a correta identificação do candidato na
base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.
5.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição,
referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de
inteira responsabilidade do candidato.
5.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o ór-
gão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
5.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.
5.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de
inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídi-
cas.
5.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da
taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extem-
porâneo.
5.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de
inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pa-
gamento da taxa de inscrição.
5.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção de-
feridos será disponibilizada na internet, no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-substituto, até
o dia 19/02/2014.
5.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção in-
deferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada
simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mes-
mo endereço eletrônico.
5.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do
requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que
tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no
tópico 2 deste Edital para efetivar sua inscrição.
6. DA REMUNERAÇÃO
A tabela abaixo apresenta a remuneração bruta mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal, de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.863, de 24/09/2013:
TABELA DE REMUNERAÇÕESCLASSE/ PADRÃO CARGA HORÁRIA VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO – RT TO TA LEspecial. Mestrado DoutoradoProfessor Assistente A 40h R$ 2.714,89 – R$ 835,05 – R$ 3.549,94Professor Auxiliar 40h R$ 2.714,89 – – – R$ 2.714,89Professor Auxiliar 20h R$ 1.914,58 – – – R$ 1.914,58
Observação: As remunerações constantes na tabela serão
acrescidas de: auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e
setenta e três reais) para o regime de trabalho em Dedicação Ex-
clusiva; auxílio-alimentação no valor de R$ 186,50 (cento e oitenta e
seis reais e cinquenta centavos) para o regime de trabalho de 20 horas
semanais; auxílio transporte; auxílio-creche no valor de R$ 66,00
(sessenta e seis reais) por cada dependente menor de seis anos de
idade e desde que solicitado por formulário próprio junto ao De-
partamento de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas.
7. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO. DOS LO-
CAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS. DO CALENDÁRIO DE-
FINITIVO DE PROVAS.
7.1. O presente processo seletivo será realizado em rigorosa
observância às Resoluções nº 002/2004-CONSUNI e nº 008/2009-
CONSUNI, disponíveis no endereço eletrônico http://proco-
mun.ufam.edu.br/concursos.
7.2. O concurso será realizado em três (03) etapas distin-
tas:
I. Análise dos Pedidos de Inscrição (de caráter eliminató-
rio);
II. Prova Didática (de caráter eliminatório e classificatório);
III. Prova de Títulos (de caráter classificatório).
Observações:
I. O resultado de cada etapa será comunicado pela Banca
Examinadora diretamente aos candidatos e afixado exclusivamente
nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras do processo
seletivo simplificado.
II.Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para
nenhuma das Provas.
III. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de can-
didatos nos locais de realização das provas após o horário previa-
mente marcado para o seu início;
IV. Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido
do original de seu Documento Oficial de Identidade ou de cópia deste
devidamente autenticada, legível e sem rasuras;
V. Serão considerados como documentos de identidade: car-
teiras expedidas pelos Comandos das Forças do Ministério da Defesa
(Exercito, Marinha e Aeronáutica) Secretarias de Segurança Pública e
Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Militar; carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, etc.);
passaporte (com período válido), certificado de reservista, carteiras
funcionais do Ministério Público e da Magistratura, Carteira de Tra-
balho, Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com
foto). Os estrangeiros deverão apresentar o passaporte em validade;
VI. Não serão aceitos como documentos de identidade: cer-
tidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modeloantigo), carteiras de estudante, nem documentos ilegíveis, apresen-
tados com sinais visíveis de rasura;
VII. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
permitindo, com clareza, a identificação do candidato;
VIII. Durante a realização das provas não será admitida
qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, má-
quinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou
similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro
receptor de mensagens;
IX. É vedado o ingresso de candidato em local de prova
portando arma de qualquer natureza;
7.3. O calendário definitivo das provas, contendo dia, hora,
tempo de duração e os locais de realização das provas, será informado
aos candidatos com pedido de inscrição deferidos, através do e-mail
informado no formulário de inscrição, bem como publicado no Diário
Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://proco-
mun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-substituto.
8. DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
8.1. Finalizado o prazo de inscrições, as Bancas Exami-
nadoras passarão à análise dos pedidos de inscrição.
8.2. Será indeferido o pedido de inscrição:
8.2.1. Apresentado intempestivamente;
8.2.2. Encaminhado sem a observância dos requisitos cons-
tantes no item 3 deste Edital, ainda que dentro do prazo de ins-
crições.
9. DA PROVA DIDÁTICA
9.1. A Prova Didática, a ser realizada na data provável de
05/03/2014, consistirá em aula teórica a ser exposta pelo candidato,
cujo tema será sorteado de uma lista de 5 (cinco) temas. O sorteio do
tema da Prova Didática, bem como da ordem de apresentação dos
candidatos, será realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência, em local a ser designado pela Banca Examinadora.
Observação: O não comparecimento ao ato de sorteio do tema no
horário designado, por qualquer motivo, implicará na eliminação su-
mária do candidato.
9.2. A Prova Didática deverá ter duração mínima de 50
(cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, sob pena de
eliminação do candidato. Em observância ao disposto no artigo 13, §
3º, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a prova didática
deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de
registro e avaliação. Observação: Não será permitida a presença de
candidatos concorrentes.
9.3. Ao final da exposição, o candidato poderá ser arguido
por quaisquer dos membros da Banca Examinadora, por até 20 (vinte)
minutos.9.4. Na avaliação da Prova Didática serão considerados os
seguintes critérios:
I. Capacidade de organizar e expor ideias sobre o tema sor-
teado;
II. Objetividade;
III. Domínio do tema;
IV. Coerência entre o plano de aula apresentado e o de-
senvolvimento da aula;
V. Adequação da exposição ao tempo previsto.
9.5. A Prova Didática valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos,
sendo a nota final do candidato obtida pela média aritmética das notas
individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. Será
considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 7 (sete) pontos.
9.6. O resultado da Prova Didática será publicado após o
encerramento das sessões de provas dos candidatos.
9.7. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter
cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria prova di-
dática.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. A Prova de Títulos terá caráter meramente classifi-
catório.
10.2. Somente os candidatos que obtiverem aprovação na
Prova Didática estarão habilitados a apresentar os documentos, di-
plomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae (de-
vidamente autenticados) à Banca Examinadora para a realização da
Prova de Títulos.
10.3. Os candidatos habilitados deverão apresentar seus tí-
tulos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência
da data designada para a realização da Prova de Títulos.
10.4. Para a Prova de Títulos, os diplomas, certificados e
correlatos citados no Curriculum Vitae expedidos no estrangeiro, so-
mente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação
oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por
Tratados, Convenções ou Acordos Internacionais;
10.5. A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos
pela Banca Examinadora, compreendendo os seguintes itens:
I. Titulação Acadêmica;
II. Produção Intelectual na área do Concurso;
III. Atividade Acadêmica.
10.6. Para julgamento dos títulos serão consideradas as es-
calas de valores constantes na Seção III, Tabelas I, II e III da Re-
solução nº 026/2008-CONSUNI, disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10.7. A nota final da Prova de Títulos será computada pela
média aritmética simples da pontuação obtida nos itens: (I), Titulação
Acadêmica, (II) Produção Intelectual na área do Concurso e (III)
Atividade Acadêmica.
11. DOS RECURSOS
11.1. Será admitida a interposição de recurso em todas as
etapas do concurso.
11.2. Para a interposição dos recursos, os candidatos dis-
porão de no máximo 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do
resultado de cada etapa.
11.3. O recurso deverá ser dirigido:
I. Ao Conselho Departamental ou Conselho Diretor, quando
questionar decisão da Banca Examinadora;
II. À Magnífica Reitora, quando questionar decisão do Con-
selho Departamental ou Conselho Diretor.
11.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos coleti-
vos.
11.5. Serão sumariamente rejeitados os recursos carentes de
fundamentação ou, ainda, aqueles interpostos fora do prazo esta-
belecido neste Edital.
11.6. O resultado do recurso será comunicado diretamente ao
candidato recorrente.
12. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PARCIAIS E
DO RESULTADO FINAL
12.1. O resultado de cada etapa será comunicado pela Banca
Examinadora diretamente aos candidatos e afixado exclusivamente
nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras do processo
seletivo simplificado.
12.2. Somente o resultado final do processo seletivo será
divulgado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/con-
cursos/concursos-prof-substituto, comunicado diretamente aos candi-
datos e afixado nas dependências das Unidades Acadêmicas exe-
cutoras do processo seletivo.
13. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. DO
CONTRATO DE TRABALHO.
13.1. O resultado final do concurso, homologado pelo Con-
selho Diretor ou Conselho Departamental da Unidade Acadêmica,
será submetido à apreciação pela Magnífica Reitora, que o ratificará
por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União,
observada a ordem de classificação dos candidatos.
13.2. Será selecionado o candidato que obtiver a maior pon-
tuação na média aritmética que resultar da soma da pontuação obtida
na Prova Didática e na Prova de Títulos. Na hipótese de empate, será
proclamado na primeira colocação o candidato que obteve maior
pontuação na Prova Didática.
13.3. A documentação necessária para a assinatura do con-
trato será encaminhada ao candidato selecionado através do e-mail
informado no requerimento de inscrição.
13.4. O contrato inicial deverá ser assinado imediatamente e
sua vigência máxima não excederá 24 (vinte e quatro) meses, nos
termos da Lei nº 8.475, de 09 de dezembro de 1993. A renovação do
contrato firmado por período inferior a 24 (vinte e quatro) meses
dependerá de aprovação em avaliação de desempenho e interesse
institucional.
13.5. O contratado exercerá suas atividades junto à Unidade
Acadêmica para a qual prestou o processo seletivo.
13.6. Não será efetivado o contrato de candidatos que te-
nham tido vínculo de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras
Instituições Federais de Ensino, na condição de Professor Substituto
ou Professor Visitante, nos 24 meses anteriores à assinatura do con-
trato.
13.7. O contratado estará sujeito às regras de acúmulo de
cargos, empregos e funções previstas na Constituição Federal e nos
demais regulamentos que disciplinam a matéria.
14. DAS VEDAÇÕES AO CONTRATADO E DA EXTIN-
ÇÃO DO CONTRATO:
14.1. O candidato contratado não poderá:
I. Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
II. Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
III. Ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
14.2. O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a in-
denização.
I. Pelo término do prazo contratual;
II. Por iniciativa do contratado;
III. Pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo
contratante;
IV. Por iniciativa da UFAM, caso o contratado não desem-
penhe as atividades contratadas do cargo, não cumpra a carga horária
sem anal contratada, além de horários e prazos institucionais, si-
tuações em que será instaurado processo administrativo disciplinar,
concedendo-lhe amplo direito de defesa.
14.3. A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III,
será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A
extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal do Ama-
zonas, decorrente de conveniência administrativa, importará no pa-
gamento ao contratado de indenização correspondente à metade do
que lhe caberia referente ao restante do contrato.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
15.1. As leis e resoluções que regem este Processo Seletivo
Simplificado, bem como o inteiro teor deste Aviso de Seleção, estarão
disponíveis no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/con-
cursos.
15.2. Qualquer regra prevista neste Aviso de Seleção Sim-
plificada poderá ser alterada, a qualquer tempo, antes da realização
das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente
retificados, alterados, adicionados ou complementados.
GILSON VIEIRA MONTEIRO
Reitor
Em exercícioAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 155/2013 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.002134/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Consumo, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender a Faculdade de
Farmacêuticas da Universidade Federal do Amazonas Total de Itens
Licitados: 00084. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado i – MANAUS
– AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154039-00001-2013NE8000142.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRO DO EDITAL N
o-68, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Linguística e Língua Portuguesa.
Requisito Básico: Mestrado em Linguística ou Língua Por-
tuguesa.
Unidade de Lotação: Departamento de Linguística, Portu-
guês e Línguas Clássicas (LIP) – ICC Norte Módulo 20 – Subsolo –
Campus Universitário Darcy Ribeiro – 70 910-900 – Brasília – DF
DF. Telefone: 3107-7099/ 7074
Email: lip@unb.br
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 17 a 21 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
3.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
3.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 UASG 154040
Nº Processo: 23106017028201326.
PREGÃO SISPP Nº 131/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01011976000122. Con-
tratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-S/A. Ob-
jeto: O objeto do presente contrato é a con- tratação de empresa
especializada para presta- ção de serviços de manutenção preventiva
pro- gramada e corretiva na Sala Cofre instalada no Centro de In-
formática da Universidade de Brasí-lia. Fundamento Legal: Leis
10520/02, 8078/90, 8666/93 e Decretos 5450/05, 3722/01 e 3931/01.
Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$434.814,96. Data
de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154040-15257-2014NE800399
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – Código: 7764 –
FUB/BRASÍLIA ESTÁGIOS Partícipes: Fundação Universidade de
Brasília – FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Brasília Estágios
Planejamento em Recursos Humanos – CNPJ nº 07.454.690/0001-
06.
Objetivo: 2º Termo Aditivo, tendo por objeto a mudança dos dados
cadastrais, alterando a razão social e nome fantasia da AGÊNCIA
FUTURA para Brasília Estágios Planejamento em Recursos Huma-
nos.
Prof. Mauro Luiz Rabelo. CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação e a Sra. Luciana Caetano Ribas. CPF nº 000.461.101-
27, Procuradora da Brasília Estágios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154040
Número do Contrato: 55/2013.
Nº Processo: 23106005965201213.
INEXIGIBILIDADE Nº 5965/2012. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 64919541000109.
Contratado : ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A -INVES-
TIDORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo adi-
tivo, a prorrogação do Contrato nº 055/2013 a partir de 01/02/2014.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$20.040,84. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154040-15257-2014NE800399
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL No-48, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Bioquímica.
Requisito Básico: Mestrado na área.
Unidade de Lotação: Instituto de Ciências Biológicas, De-
partamento de Biologia Celular – IB/CEL, Campus Universitário Dar-
cy Ribeiro, Bloco E – Prédio Novo do Instituto de Ciências Bio-
lógicas – IB, Universidade de Brasília, Asa Norte, Brasília/DF,
70.910-900. Telefone: (61) 3107-2921
Email: celular@unb.br
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 17 a 24
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 16h30.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
3.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
a n t e r i o r.
3.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-79, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN.23/2014
DOU de 27/01/2014Departamento de Teorias e Fundamentos –
TEFPsicologia da Educação 1.Valéria Deusdará Mori
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-80, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN.515/2013
DOU de 26/12/2013Faculdade de Ciência da Informação- FCI Arquivologia 1.Cristiane Basques da Cunha Silva
2.Sérgio Peçanha da Silva Coletto
3.Ana Suely Pinho Lopes
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-81, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN.22/2014
DOU de 27/01/2014Departamento de Teorias e Fundamentos-
TEFPsicologia da Educação 1.Alia Maria Barrios González
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-82, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN.521/2013
DOU de 26/12/2013Faculdade de Medicina-FM Cardiologia Não houve candidato inscrito.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-101, 13 DE FEVREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 232/2013,
de 07/11/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação de Adjunto “A” – Nível
1, na área de Ensino de Ciências e Tecnologia.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10023504 – Daniel Manzoni de Almeida / 10023376 – Daniel Perdigão Nass / 10023514 – Fernando Barcellos Razuck / 10023361 – Jose Luiz Correa de Moraes / 10023404 – Nurit Rachel Bensusan / 10023474
– Paulo Roberto Menezes Lima Junior.
2. Cronograma de Provas:
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL18/03/2014 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e para a
Prova Didática;8h30 Universidade de Brasília – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade
de Educação, Departamento de Método e Técnicas – Sala BT 06/0, Asa
Norte – CEP. 70910-900
3. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato;
4. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato.8h30
19/03/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato. 8h30
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Considerando o caráter eliminatório da Prova Escrita de Conhecimentos, serão convocados para as demais etapas de provas os candidatos que atingirem o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos
pontos estabelecidos, não considerando o seu peso.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
8. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-102, 13 DE FEVREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 195/2013,
de 15/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação de Adjunto “A” – Nível
1, na área de Estrutura e Construção.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10022951 – João da Costa Pantoja / 10022925 – Marcos Honorato de Oliveira / 10022980 – Mauricio de Pina Ferreira / 1003069 – Ramon Saleno Yure Costa Silva.
2. Cronograma de Provas:
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL12/03/2014 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e para a
Prova Didática;8h Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC Ala Norte, Faculdade de Ar-
quitetura e Urbanismo, Auditório Ernesto Walter – Asa Norte, Brasília-
DF
3. Prova Escrita de Conhecimento. 8h1513/03/2014 1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato;
2. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato.14h
14/03/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato. 14h
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Resultado Final
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 166, de 28/08/2013 /
Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: “A”, Adjunto “A”, Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Humanas e Sociais e Linguística, Literatura e Artes / Candidatos habilitados em ordem de
classificação: 1- Joelma Rodrigues da Silva; 2- Djiby Mane; 3- Juliana Rochet Wirth Chaibub; 4- Eliene Novaes Rocha.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 166, de 28/08/2013 /
Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva / Classe, Denominação e Regime: “A”, Assistente “A”, Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Humanas e Sociais
e Linguística, Literatura e Artes / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Gilberto Paulino de Araújo; 2- Roberta Rocha Ribeiro.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 167, de 28/08/2013 /
Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: “A”, Adjunto “A”, Dedicação Exclusiva / Área: Ensino de Física / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Daniel Perdigão Nass.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 167, de 28/08/2013 /
Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva / Classe, Denominação e Regime: “A”, Assistente “A”, Dedicação Exclusiva / Área: Ensino de Física / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1- Nathan Carvalho Pinheiro; 2- Carlos Eduardo Quintanilha Vaz de Oliveira; 3- Jair Lucio Prados Ribeiro.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Resultado provisório
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 141, de 01/08/2013 / Departamento: Faculdade de Medicina /
Área: Urologia / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021549; 7,00; 7,00; 7,02; 14,02.
2. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
3. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.5. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
6. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Resultado provisório
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 123, de 24/06/2013 / Departamento: Departamento de Ad-
ministração / Área: Métodos e Técnicas Quantitativas em Admi-
nistração / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova escrita, nota da prova oral:
10021111; 4,42; 3,90; 4,48.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota daprova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: Não houve candidato aprovado.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na pública a retificação do Extrato do Edital nº 100, de 12 de fe-
vereiro de 2014, publicado no DOU nr. 31, seção 3, página 30, do dia
13/02/2014, conforme indicado abaixo:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Onde se lê:
6. “(…) por número de inscrição; nota da prova didática; nota
da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso:
10022585; 8,25; 7,24; 9,50; 4,65; 13,00 (…)”;
Leia-se:
6. “(…) por número de inscrição; nota da prova didática; nota
da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso:
10022589; 8,25; 7,24; 9,50; 4,65; 13,00 (…)”.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decanaprazo, até 06 de março de 2014, para as inscrições do Edital nº
018/2014, publicado no DOU em 30 de janeiro de 2014, Seção 03,
página 42.
KLAUS WERNER CAPELLE
EDITAL Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL
N° 143/2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que re-
gulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
prazo, até 15 de abril de 2014, para as inscrições do Edital nº
143/2013, publicado no DOU em 14 de outubro de 2013, Seção 03,
página 38. Primeira prorrogação realizada pelo Edital nº 189/2013
publicado no DOU em 16 de dezembro de 2013, Seção 03, página
16.
KLAUS WERNER CAPELLE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC – UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 003/2014, declarando vencedoras as empresas: IN-
FORSHOP SUPRIMENTOS LTDA para os Grupos 01, 02 e 05 e
RICOHLOR COMERCIO E SISTEMAS REPROGRAFICOS EIRE-
LI – EPP para os Grupos 03 e 04. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013, A UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO ACRE – UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 042/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LT-
DA, constante através do processo administrativo nº
23107.002694/2013-50.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.002694/2013-50.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154215
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23125002976201358.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
23074719000172. Contratado : EDIFICA ENGENHARIA LTDA –
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte)
dias contados a partir de 21 de janeiro de 2014. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 21/01/2014 a
20/05/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 154215
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23125003914201000.
PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente termo
tem por objeto aditar o contrato em acrescimos de quantitativo de
serviços para atender a demanda da contratada e atualização do valor
das tarifas. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas
aplicáveis. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$15.997,44. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 154215
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 23125001474201048.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: PRorrogar a
vigencia do contrato até 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154215
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 23125003469201331.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2014. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1646/2014- UASG 154079
Nº Processo: 23106001646201435 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta ins-
talações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
ração de Dispensa em 13/02/2014. MARIA OSMARINA DO ES-
PIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
13/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Or-
denador de Despesas. Valor Global: R$ 11.952,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 27.314.715/0001-75 FUNDACAOEDUCACIONAL PRESI-
DENTE CASTELO BRANCO.
(SIDEC – 13/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL
N° 15/2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que re-
gulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
prazo, até 31 de março de 2014, para as inscrições do Edital nº
015/2014, publicado no DOU em 30 de janeiro de 2014, Seção 03,
página 41.
KLAUS WERNER CAPELLE
EDITAL Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL
N° 18/2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que re-
gulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
REFERENTE AO EDITAL CCS Nº 5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Instrução
de Serviço PROGRAD nº 408/2013 e, em conformidade com o Edital de Abertura CCS nº 05 de 04 de outubro de 2013, publicado no DOU nº 196, de 09 de outubro de 2013, Seção 3, p. 38-42, constante no Processo
nº 23005.002665/2013-36, resolve:
1. HOMOLOGAR, conforme Anexo I, o Resultado Final do GRUPO III, por Unidade e Área de Formação, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, objeto do Edital CCS nº 5/2013.
ALESSANDRA NARCISO SIMÃO
ANEXO I
Resultado Final – Grupo III
Área de Formação Classe/Nível/Regime Va g a s Candidato Classificação Nota FinalFaculdade de Engenharia- FAENPesquisa Operacional Aplicada do Gerenciamento da Produção Assistente A – DE 01 Marcio Rogerio Silva 1° Lugar 7,04Faculdade de Ciências da Saúde – FCSFarmacologia Adjunto A – DE 01 Arquimedes Gasparotto Junior 1º lugar 8,52Virginia Demarchi Kappel Trichez 2º lugar 7,27Glaucia de Melo Reis 3º lugar 7,04Nutrição Clinica Adjunto A – DE 01 Flavia Andreia Marin 1º lugar 8,14Clinica Médica – Semiologia/FCS Auxiliar A – 20h 01 Silmara Harumi Nomoto 1º lugar 8,25Aline Cristhine Nunes Cerchiari 2º lugar 6,76Ricardo do Carmo Filho 3° lugar 6,44Faculdade de Educação/FAEDEducação Física Escolar Adjunto A – DE 01 Rita de Fatima da Silva 1° lugar 7,98

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000131201456 . Objeto: Aquisição de exame de
ecocardiograma transesofágico. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O exame não é realizado no HU/UFGD. devido a falta
de estrutura. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. SONIA APA-
RECIDA VELASQUE DO NASCIMENTO. Gestor Financeiro em
Exercício. Ratificação em 13/02/2014. AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO. Diretor Geral – em Exercício. Valor Global: R$ 653,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.505.738/0001-88 CLINICA SAO CA-
MILO LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000150201482 . Objeto: Aquisição de exame de
Ecocardiograma Transesofágico Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Considerando que tal exame não é realizado neste hos-
pital e que este se faz necessário para melhor conduta. Declaração de
Dispensa em 12/02/2014. SONIA APARECIDA VELASQUE DO
NASCIMENTO. Gestor Financeiro em Exercício. Ratificação em
13/02/2014. AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor Geral em
Exercício. Valor Global: R$ 653,00. CNPJ CONTRATADA :
15.505.738/0001-88 CLINICA SAO CAMILO LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2940/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005002940201311 . Objeto: Contratação de Empresa
para Plotagem de Projetos Total de Itens Licitados: 00002. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Necessidade de plotagem dos projetos a fim de en-
caminha-los para análise e aprovação dos orgãos superiores. De-
claração de Dispensa em 19/12/2013. AGENOR PEREIRA DE AZE-
VEDO. Gestor Financeiro. Ratificação em 12/02/2014. AIRSON BA-
TISTA. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 977,18. CNPJ CON-
TRATADA : 12.959.735/0001-26 JONATHANCEZAR YOKOYAMA
94312249172.
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005002915201338 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medicamentos manipulados e padronizados. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do
Indaiá – DOURADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer
cotação conforme especificações e exigências do edital e seus ane-
xos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
Foi vencedor deste certame a empresa Refrigeração Bueno
Aires Ltda – ME, CNPJ nº 02.769.998/0001-19, no valor total de R$
3.722,80.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoerio
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154041
Número do Contrato: 66/2013. Nº Processo: 8102201321. DISPEN-
SA Nº 52/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 01441372000116.
Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO -Objeto: Visa o
remanejamento de valores entre rubricas no Plano de Trabalho do
Contrato de nº UFMA 007.008.020/2013 – Estudos especializados e
planos estratégicos com foco na cadeia produtiva, como suporte na
confecção de projeto técnico, acompanhamento à implementação e
monitoramento de empreendimentos agroindustriais em assentamen-
tos da Reforma Agrária nos Estados do Tocantins, Pará, Maranhão,
Piauí e Ceará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII.
Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2015. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154041-15258-2013NE801421
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014, publicado no D.O. de
06/02/2014 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Valor Total: R$ 57.930,00
Leia-se: Valor Total: R$ 89.930,64
(SICON – 13/02/2014) 154041-15258-2013NE801110
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 23115000261201441 . Objeto: Pagamento de Taxa de
Inscrição em nome da servidora Maria do Rosário da Silva Ramos,
lotada no Departamento de Medicina I desta UFMA, no XIX Curso
de Capacitação em Medicina do Sono. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do DEMED I
desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. MAR-
CELI MUNIZ. Diretora do Dmps. Ratificação em 13/02/2014. JOSE
AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO. Pró-reitor de Gestão e
Finanças. Valor Global: R$ 15.120,00. CNPJ CONTRATADA :
47.673.793/0001-73 ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A
PESQUISA.
(SIDEC – 13/02/2014) 154041-15258-2013NE801894e) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L4, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
e.1) com maior pontuação das categorias L5 e L6;
e.2) com maior pontuação das categorias L2 e L3;
e.3) da categoria L1;
e.4) da categoria LU.
f) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L5, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
f.1) da categoria L6;
f.2) da categoria L4;
f.3) com maior pontuação das categorias L2 e L3;
f.4) da categoria L1;
f.5) da categoria LU.
g) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L6, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
g.1) da categoria L5;
g.2) da categoria L4;
g.3) com maior pontuação das categorias L2 e L3;
g.4) da categoria L1;
g.5) da categoria LU.
h) Restando vaga em Candidatos com Deficiência-A1, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
h.1) da categoria LU;
h.2) com maior pontuação em L1, L2 e L3;
h.3) com maior pontuação em L4, L5 e L6.
5. A Lista de Candidatos aptos para Confirmação Eletrônica
de Interesse pela vaga (Lista de Espera Geral da UFMA – SiSU
2014.1), de que trata o item 2 deste Edital, está disponível para
consulta na página eletrônica da UFMA (www.ufma.br).
6. A Confirmação Eletrônica de Interesse pela Vaga con-
sistirá no acesso eletrônico ao site www.ufma.br – aba Ensino-Gra-
duação-link Enem/SiSU, de acordo com o cronograma constante do
Anexo I, no qual o candidato deverá preencher o formulário on-line e
confirmar a sua participação no processo seletivo.
7. Após o término do período constante no Anexo I, con-
forme determina o item 6, será divulgada a lista com os nomes de
todos os candidatos que tiveram a Confirmação Eletrônica de In-
teresse pela Vaga homologada pelo site da UFMA, a partir da qual
serão geradas as listas de convocação para matrícula (Ocupação de
Vaga), nos cursos em que eventualmente existam vagas.
8. O candidato convocado para Matrícula, conforme dis-
ciplina o item 7 deste Edital, deverá comparecer ao campus de oferta
do curso para o qual foi convocado, nos dias e horários constantes do
ANEXO-II deste Edital, portando toda a documentação necessária
para a efetivação da matrícula, discriminada no Edital n° 308/2013-
PROEN, nos respectivos endereços:
a) Campus do Bacanga (São Luís):
. Da 1ª e 2ª Lista: No Centro Pedagógico Paulo Freire, na
Cidade Universitária do Bacanga, na Av. dos Portugueses – Bairro:
Bacanga. São Luís – MA. CEP: 65080-805. Telefone: (98)3272-
8730/8737/8738.
. A partir a 3ª Lista: Na Pró – Reitoria de Ensino – PROEN,
localizada no CEB Velho – Cidade Universitária do Bacanga, na Av.
dos Portugueses – Bairro: Bacanga. São Luís – MA. CEP: 65080-805.
Telefone: (98)3272-8730/8737/8738.
b) Campus de Chapadinha – Secretaria Acadêmica, BR-222,
Km 04, s/n. Chapadinha – MA. CEP 65500-000 Telefone: (98) 3471-
1201 (98) 3272-9900/9902/1201;
c) Campus de Imperatriz – Secretaria Acadêmica, Rua Ur-
bano Santos, s/n. Imperatriz – MA. CEP: 65900-410. Telefones: (99)
3272-6000, 3272-6008, 3272-6009;
d) Campus de Pinheiro – Estrada Pinheiro/Pacas KM 10 S/Nº
– Bairro: Enseada. Pinheiro – MA. CEP: 65200-000. Telefone: (98)
3381-1454; (98) 3272 – 9780/1454.
9. O candidato ou seu representante legal ou ainda o pro-
curador legalmente habilitado que, no ato da matrícula, não apresentar
toda a documentação, exigida neste Edital e no Edital nº 308/2013-
PROEN perderá o direito à vaga.
10. A Confirmação Eletrônica de Interesse pela vaga, rea-
lizada no site da UFMA, não se constitui em garantia de matrícula no
curso.
11. O candidato que não realizar a sua Confirmação Ele-
trônica de Interesse pela Vaga, conforme indicado no Anexo I deste
Edital, será considerado desistente, ficando definitivamente impos-
sibilitado da continuação no pleito.
12. O candidato que for convocado e não comparecer para
realização de matrícula (ocupação de vaga), nos dias e locais in-
dicados no Anexo II deste Edital, será considerado desistente e per-
derá automaticamente o direito à vaga.
13. O candidato que confirmar eletronicamente o seu in-
teresse pela vaga e for convocado pelas listas posteriores para ma-
trícula (ocupação de vaga), deverá comparecer ao local e horário
indicados para matrícula (conforme Anexo II e o item 8 deste edital)
de posse dos documentos (originais e cópias) de acordo com o que
determina o Edital Nº 308/2013 – PROEN.
14. Em cada um dos Campi descritos, no item 8, será dis-
ponibilizado laboratório com computador e acesso à internet, para os
candidatos que não dispuserem de acesso à internet realizarem a
Confirmação Eletrônica de Interesse pela Vaga, conforme determina o
item 6 deste Edital.
15. A Direção do DEOAC/PROEN, assessorada pela Co-
missão de Validação de Matrículas, é a Responsável Institucional pela
operação do Sistema Acadêmico e pela efetivação das matrículas
institucionais dos candidatos selecionados pela Lista de Espera Si-
SU/UFMA 2014.1.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, por in-
termédio da Pró-Reitoria de Ensino, torna público o presente Edital,
complementar ao Edital nº 308/2013-PROEN, de 23 de dezembro de
2013, que regulamenta os procedimentos específicos para a Lista de
Espera da UFMA – SiSU 2014.1, para o preenchimento de vagas não
ocupadas em cursos de graduação, após as duas chamadas regulares
do Processo Seletivo SiSU 2014.1, nos termos que seguem.
1. O presente Edital regulamenta os procedimentos espe-
cíficos (Confirmação Eletrônica de Interesse pela Vaga, no site da
UFMA) e demais disposições para a Lista de Espera, complemen-
tarmente ao Edital nº 308/2013 PROEN, para preenchimento das
vagas não ocupadas nas duas chamadas do SiSU 2014.1.
2. As vagas não ocupadas nas duas chamadas regulares do
SiSU 2014.1 serão preenchidas mediante a utilização da Lista de
Espera Geral da UFMA – SiSU 2014.1, em cada curso e categoria
(em ordem decrescente de pontuação da nota obtida no ENEM 2013),
a saber:
a) Ampla Concorrência/Universal-LU;
b) Candidatos com Deficiência – A1;
c) Escola Pública – L1 (Candidatos com renda familiar bruta
per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas – Lei n°
12.711/2012); L2 (Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, com
renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo,
que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pú-
blicas – Lei n° 12.711/2012); L3 (Candidatos autodeclarados indí-
genas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo, que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas – Lei n° 12.711/2012); L4 (Candidatos que, inde-
pendente da renda (Art. 14, II, Portaria Normativa n° 18/2012), te-
nham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas – Lei
n° 12.711/2012); L5 (Candidatos autodeclarados pretos ou pardos
que, independente da renda (Art. 14, II, Portaria Normativa n°
18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas – Lei n° 12.711/2012); L6 (Candidatos autodeclarados in-
dígenas que, independente da renda (Art. 14, II, Portaria Normativa
n° 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em es-
colas públicas – Lei n° 12.711/2012).
2.1 Estão aptos para realizarem a confirmação eletrônica de
interesse pela vaga no site da UFMA todos os candidatos que, an-
teriormente, manifestaram interesse no site do SiSU em constar na
Lista de Espera 2014.1 para os cursos de graduação da UFMA.
3. A Lista de Candidatos aptos para Confirmação Eletrônica
de Interesse pela vaga de que trata este Edital será composta pelos
candidatos constantes na Lista de Espera Geral da UFMA – SiSU
2014.1, tal como fornecida pelo SiSU.
4. Caso não ocorra a ocupação de alguma das vagas de que
trata este Edital, mesmo após convocados todos os candidatos que
manifestaram interesse pela vaga e compareceram para efetuar suas
matrículas (ocupação de vaga) em Ampla Concorrência/Universal-
LU, Candidatos com Deficiência-A1 ou em Escola Pública, nas ca-
tegorias L1, L2, L3, L4, L5 e L6, o preenchimento da vaga será feito
em observância à regra descrita nas alíneas seguintes.
a) Restando vaga em Ampla Concorrência/Universal-LU, se-
rá ocupada, pela ordem, por candidato:
a.1) com maior pontuação em L1, L2 e L3;
a.2) com maior pontuação em L4, L5 e L6.
b) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L1, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
b.1) com maior pontuação das categorias L2 e L3;
b.2) com maior pontuação das categorias L5 e L6;
b.3) da categoria L4;
b.4) da categoria LU.
c) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L2, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
c.1) da categoria L3;
c.2) da categoria L1;
c.3) com maior pontuação das categorias L5 e L6;
c.4) da categoria L4;
c.5) da categoria LU.
d) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L3, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
d.1) da categoria L2;
d.2) da categoria L1;
d.3) com maior pontuação das categorias L5 e L6;
d.4) da categoria L4;
d.5) da categoria LU.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
16. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos, prazos e horários, acompanhamento da publicação da Lista de Espera Geral da UFMA – SiSU 2014.1, acompanhamento
das publicações das Listas de Candidatos Convocados para matrícula (ocupação de vaga), bem como a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula, conforme disciplina o Edital Nº 308/2013-PROEN.
17. O candidato poderá dirimir eventuais dúvidas a respeito deste processo seletivo mantendo contato com a Pró-Reitoria de Ensino, pelos telefones (98) 3272-8738/8737.
18. Permanecem vigentes, no que couberem, todas as disposições contidas no Edital n° 308/2013 – PROEN.
19. Os casos omissos serão deliberados pelo DEOAC/PROEN, assessorado pela Comissão de Validação de Matrículas.
20. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos:
a) Anexo I: Cronograma de Confirmação Eletrônica de Interesse Pela vaga;
b) Anexo II: Cronograma de publicação das Listas de Candidatos Convocados para Matrícula (Ocupação de Vaga).
ISABEL IBARRA CABRERA
Pró-Reitora
ANEXO I
CRONOGRAMA DE CONFIRMAÇÃO ELETRÔNICA DE INTERESSE PELA VAGA
CRONOGRAMA PARA TODOS OS CANDIDATOS QUE CONSTAM NA LISTA DE ESPERA GERAL DA UFMA – SiSU 2014.1.
E V E N TO D ATA SITE DATA E HORÁRIOCONFIRMAÇÃO ELETRÔNICA
(Preenchimento do Formulário no site da UFMA e Confirma-
ção de Interesse)13 a 17 de fevereiro de 2014 w w w. u f m a . b r
Aba Ensino-Graduação
Link – Enem/SiSUDas 08:00 h do dia 13 de fevereiro de 2014 às
23h:59min do dia 17 de fevereiro de 2014.
ANEXO II
CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO DAS PROVÁVEIS LISTAS DE CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA (OCUPAÇÃO DE VAGA).
E V E N TO D ATA LOCAL HORÁRIO1ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 21 de fevereiro de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 24 e 25 de fevereiro de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
2ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 28 de fevereiro de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 6 e 7 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
3ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 10 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 12 e 13 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
4ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 14 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 17 e 18 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
5ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 19 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 20 e 21 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
6ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 24 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 25 e 26 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
7ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 28 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 31 de março e 01de abril de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
8ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 4 de abril de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 7 e 8 de abril de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
9ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 11 de abril de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 14 e 15 de abril de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 154045
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23108.003417/14-1.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Con-
tratado: 03984647000193. Contratado : HYDROPANTANAL CONS-
TRUCOES, -INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Alteração
da Cláusula Quinta – da vigência e do prazo de execução – Reforma
Geral do Bloco F (ICET), Lote I.Vigência por mais 12 meses e do
prazo de execução por mais 06 meses. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.066734/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico – Futura
e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMEN-
TOS LABORATORIAIS, para atender as demandas dos Laboratórios
de Eletrotécnica Predial e Industrial do Departamento de Engenharia
Elétrica da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT.
Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 14/02/2014 de 08h30 às
12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367
Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança – CUIABA – MT.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2013
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT
Vem divulgar o resultado do certame licitatorio 113/2013, ocorrido no
dia 27/11/2013, tendo como vencedoras as Empresas
02.976.658/0001-69, Pelo Valor Total de R$ 20.400,00;04.196.357/0001-48, Pelo Valor Total de R$ 1.157,90;
04.698.792/0001-70, PELO VALOR TOTAL DE R$ 61.500,00;
10.519.805/0001-08, PELO VALOR TOTAL DE R$ 9.300,00;
10.673.569/0001-71, PELO VALOR TOTAL DE R$ 124.000,00;
11.464.383/0001-75, PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.178,68;
13.735.911/0001-09, PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.400,00. Valor
global da licitação R$ 222.936,58. Mais informações disponiveis no
site comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 196/PROEG/FUFMT/2013. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e S S COM. DE
MED. E PERFUMARIA LTDA. Objetivo: Proporcionar aos acadê-
micos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
FUFMT, das diferentes áreas do saber, a oportunidade de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 27/12/2013. Vi-
gência: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de
Ensino de Graduação/UFMT e pela S S COM. DE MED. E PER-
FUMARIA LTDA, Mauro Sidnei do Santos.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 014/FUFMT/2014, pu-
blicado no D.O.U do dia 10/02/2014 Seção 03, página 29. Onde se lê:
Data de Assinatura: 07/02/2013, leia-se: 07/02/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447001203201301 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição em parcelas mensais de agulha aspirativa, agulha para
biópsia, agulha descartável e outros, conforme quantidades e demais
especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com
previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Avenida Senador Filinto Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO
GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:-
www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fo-
ne-67-3345.3328.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 13/02/2014) 154357-15269-2014NE800285
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23104000515201451 . Objeto: Contratação de empresa
para atender Evento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Solicitado pela PREAE/UFMS. Declaração de Inexigibi-
lidade em 13/02/2014. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Coord.
Gestão Materiais. Ratificação em 13/02/2014. CLAODINARDO
FRAGOSO DA SILVA. Pro-reitor Administração. Valor Global: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.385.967/0001-40 BARBA-
QUABARES & RESTAURANTES LTDA – ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 154054-15269-2014NE800001

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2013-UFMS,
processo nº 23104.008593/2013-12, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objeto: o presente Termo Adi-
tivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 1(um)
ano, contado a partir de 01/01/2014. Data de assinatura: 27.12.2013.
Assinam: A reitora, Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela “UFMS”
e o Chefe-Geral, Dr. Cleber Oliveira Soares, pela “EMBRAPA”.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23446001037201344 . Objeto: Concessão de espaço
físico para exploração de reprografia em campus do interior, Tres
Lagoas-MS. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário Vila Ipiranga – CAMPO GRANDE – MS. En-
trega das Propostas: 18/03/2014 às 09h00
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC – 13/02/2014) 154054-15269-2014NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 120/2011. Nº Processo: 23109523220110. INE-
XIGIBILIDADE Nº 21/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03654380000176. Con-
tratado : CLINICA CACHOEIRA DO CAMPO LTDA –ME. Objeto:
Porrroga a vigência por 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a 11/06/2014. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 121/2011. Nº Processo: 23109523220110. INE-
XIGIBILIDADE Nº 21/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03800550000183. Con-
tratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO E -SHANTI LTDA –
ME. Objeto: Porrroga a vigência por 06 (seis) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a
11/06/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 210/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-6914/201302 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para serviços de remanejamento,
programação, configuração e ampliação de placas e licenças, da Cen-
tral Privada de Comutação Telefônica da UFOP, incluindo todos as
acessórios necessários para o perfeito funcionamento da solução, con-
forme condições contidas no edital e seus anexos, bem como com as
quantidades e especificações contidas nos Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Bauxita
– OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Visita técnica obrigatória.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL No-9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimen-
to de 01 (uma) vaga, na área: Química Orgânica e Química Geral,
com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição cor-
respondente deverá ser realizada no período de 17/02/2014 a
19/02/2014, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 13h
às 16h30min, na Secretaria do Departamento de Química, Instituto de
Ciências Exatas e Biológicas, Campus, Morro do Cruzeiro, Ouro
Preto MG – CEP 35400-000. Não será aceita inscrição via fax,
correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser ob-
tidas pelo telefone (31) 3559-1707 ou pelo correio eletrônico: de-
qui@iceb.ufop.br e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os documentos e
comprovantes a seguir descritos, acompanhados do Requerimento de
Inscrição, em duas (2) vias, – disponível no endereço http://con-
cursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/. Se as informações do requeri-
mento forem preenchidas à mão, deverão estar legíveis e o candidato
será responsabilizado no caso de alguma informação incompleta, (co-
mo, por exemplo, o endereço para recebimento de correspondências).
A seguir os documentos exigidos no ato da inscrição:
a) documento de identidade e comprovante da titulação exi-
gida, conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acom-
panhada do original);
b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes
encadernados ou com espiral; apenas o currículo, sem os documentos
comprobatórios;
c) comprovante ORIGINAL de recolhimento da taxa de ins-
crição, junto ao Banco do Brasil, (NÃO SERÁ ACEITO AGEN-
DAMENTO DE PAGAMENTO COMO COMPROVANTE), no valor
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), através de guia de recolhimento
único (GRU), e para o seu preenchimento devem ser utilizados os
seguintes dados: Código da Unidade Gestora (UG): 154047; Gestão
15264; Código do recolhimento: 28883-7, disponível no endereço
h t t p : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u _ n o v o s i t e / g r u _ s i m p l e s . asp.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino
(constante no formulário de inscrição), conforme dispõe o art. 9º, III,
da Lei 8745/93.
1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição será atestado,
formalmente, por funcionário da CPSI, o recebimento da inscrição,
sendo esta via devolvida ao candidato.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por pro-
curador legalmente habilitado (procuração simples, com firma re-
conhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data
de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no
destino (CPSI) aconteça ATÉ O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SE-
DEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL –
Rua Gonçalves Chaves nº 3126 – Pelotas – RS – CEP 96015-560.
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios,
documentos incompletos, atrasos ou outras ocorrências que impeçam
a efetiva inscrição do candidato.
1.3.4. A CPSI não atestará documentos originais enviados
por via postal/SEDEX, assim como não se responsabilizará por tais
documentos enviados.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os can-
didatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário padrão dis-
ponível no endereço: http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/ e
entregá-lo na CPSI, nos dias 14 e 17 de fevereiro, das 8h30min às
14h30min ou por via postal, exclusivamente por SEDEX, devendo ser
remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE
SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL – Rua Gonçalves Cha-
ves nº 3126 – Pelotas – RS – CEP 96015-560. O resultado dos pedidos
de isenção será divulgado no site da CPSI, na data provável de
19/02/2014. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção inde-
ferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o último
dia do prazo previsto no item 1.1 e 1.2.
1.5. É vedada a inscrição condicional, via fax, e-mail e/ou
fora do prazo.
1.6. O programa do processo de seleção consta do Anexo II
deste Edital.
1.7. A inscrição neste processo implica, desde logo, co-
nhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, além das condições es-
tabelecidas para a realização dos concursos, fixadas na Resolução /
COCEPE nº 14, de 22/10/2009, dos quais não poderá alegar des-
conhecimento.
1.8. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do concurso por
parte da administração.
1.9. O candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SE-
LEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições, a composição da Co-
missão Examinadora e as datas das provas serão de competência da
respectiva Unidade e serão divulgados no site do CPSI (http://con-
cursos.ufpel.edu.br/wp/.).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL No-19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga a lista
parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 130/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos HomologadosDom Pedrito Administração e Contabilidade no
Agronegócio23100.001345/2013-81 1° Claudio Marques Ribeiro
2° Alessandra Troian
3° Claudio Becker
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 154047
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 23110009419200841.
PREGÃO SISPP Nº 89/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 02924285000182. Con-
tratado : SHELTER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDAObjeto: O
presente contrato será prorrogado por12 (doze) meses, a contar de 11
de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 24, inciso IV da lei
8.666/93, ficando alterado a cláusula terceira do termo de contrato
06/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a
10/02/2015. Data de Assinatura: 09/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 154047
Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 23110007856200919.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2009. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 92294115000154.
Contratado : AZEVEDO SCHONHOFEN CONSTRUTORA -LTDA.
Objeto: O Contrato 21/2010, firmado entre a empresa Azevedo Scho-
nhofen Construtora Ltda. e a UFPEL será aditado pois pelo de-
créscimo de serviços haverá a supressão da quantia de R$ 203.755,42
e pelo acrescimo haverá a adição da quantia de R$ 543.573,00.
Resultando num acréscimo de R$ 339.817,58. Valor este que será
pago à contratada pelos seviços extraordinários. Passando o valor
total do contrato de R$ 4.890.710,67 para R$ 5.230.528,25. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 11/03/2014.
Valor Total: R$339.817,38. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 154047
Número do Contrato: 24/2013. Nº Processo: 23110008380200925.
DISPENSA Nº 173/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 92294115000154. Contratado :
AZEVEDO SCHONHOFEN CONSTRUTORA -LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços no valor de R$ 54.039,26 e decrécimo de
serviços de R$ 56.614,73; resultando em acréscimo de serviços ex-
traordinários no valor de R$ 97.424,53. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$97.424,53. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 111/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 04/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material médico hospitalar.
VINICIUS CARDOSO MEIRELLES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
EDITAL Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coorde-
nação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna público a
realização de processo seletivo simplificado para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária,
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações posteriores, con-
forme indicado a seguir:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período de inscrições: de 14 a 24 de fevereiro de
2014.
1.2 As inscrições serão recebidas na Coordenação de Pro-
cesso de Seleção e Ingresso (CPSI), localizada na Rua Gonçalves
Chaves, 3126, Pelotas – RS – Fone: (53) 3222-4060, de segunda a
sexta-feira, das 8h30min às 14h.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 72 horas, a contar da data fixada no subitem
2.1.
2.3. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso 4, e Prova Didática, peso 6. A prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do §3º do
art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.4. Os documentos comprobatórios do currículo – cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais – serão entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o formulário padrão para
entrega de títulos disponível no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/, em duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
2.4.1. O candidato deverá numerar cada título entregue com o mesmo número com o qual está identificado na listagem do formulário para entrega de títulos.
2.4.2. Os títulos entregues e o formulário para entrega de títulos serão conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará formalmente, o recebimento da documentação na
2ª via, devolvendo esta ao candidato.
2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/normas-concursos/ constam dos seguintes documentos: Resoluções COCEPE nº 09 e 14/2009 e Regimento
Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I a V), combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003 (prova Didática), nº 04/2011 (prova de Títulos).
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, conforme quadro a seguir:
QUADRO DE VAGASREMUNERAÇÃO (“A” + “B” OU “C” OU “D”) (ON no 05/2009 – SRH/MP, Leis no 12.772/2012 e
12.863/2013)
FUNÇÃO NÍVEL REGIME VA G A S VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOESPECIALISTA (B) MESTRE (C) DOUTOR (D)PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSIS-
TENTE -A ou ADJUNTO – A)1 40h 3 2.714,89 253,13 835,05 1.934,76
3.2. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente aquela do Professor Auxiliar, Assistente-A ou Adjunto-A, nível I, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por
Titulação (RT). A Retribuição por Titulação (RT) será proporcional ao regime de trabalho e equivalente ao título de maior grau acadêmico exigido no quadro de vagas do Anexo I neste edital para a área a qual concorre
e efetivamente comprovado pelo candidato quando da admissão.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº 8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados
ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU
de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de vinte e quatro (24) meses.
4.5. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação
vigente.
4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
4.8 A leitura e o cumprimento estrito das normas deste edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias, constituem ônus do candidato e é de sua inteira responsabilidade
acompanhar toda e qualquer publicação referente ao concurso, que será feita exclusivamente no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/2014-2/
4.9. O processo seletivo simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
Instituição.
4.10. Fazem parte do presente edital:
Anexo I – Área, nº de vagas, vencimento básico e titulação exigida;
Anexo II – Programa.
4.11. O inteiro teor deste Edital está disponível na página http://concursos.ufpel.edu.br/wp/2014-2/ e informações podem ser obtidas pelos telefones (53) 3222-4060 ou através do e-mail: cpsi.uf-
pel@gmail.com.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Vi c e – R e i t o r a
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
Unidade/Curso/Processo Á r e a / Va g a s /
Regime de TrabalhoTitulação Exigida
Centro de Engenharias
Instituto de Física e Matemática
Proc. nº 23110.003308/2013-98Matemática Aplicada
01 VAGA/40hGraduação em Matemática ou Engenharia.
Faculdade de Enfermagem
Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia
Proc. nº 23110.009649/2013-77Enfermagem
01 VAGA/40hGraduação em Enfermagem e Mestrado em áreas afins.
Faculdade de Educação
Fundamentos da Educação
Proc. nº 23110.000294/2014-31Fundamentos Psicológicos da Educação
01 VAGA/40hGraduação em Psicologia ou Pedagogia e Mestrado em Educação ou Psico-
logia
ANEXO II
PROGRAMAS
Centro de Engenharias
Instituto de Física e Matemática
Proc. nº 23110.003308/2013-98
Programa:
Regra de L’Hopital e formas indeterminadas;
Problemas de máximos e mínimos em aplicações;
Cálculo de integrais definidas por substituição;
Área entre duas curvas;
Integração por partes;
Séries de potências e raio de convergência;
Cônicas;
Multiplicadores de Lagrange;
Integrais duplas;
Teoremas de Green e Stokes.
Bibliografia:
ANTON, H., BIVENS, I., DAVIS, S. Cálculo, Vol. 1. Porto
Alegre: Bookman, 2005.
ANTON, H., BIVENS, I., DAVIS, S. Cálculo, Vol. 2. Porto
Alegre: Bookman, 2005
Faculdade de Enfermagem
Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia
Proc. nº 23110.009649/2013-77
Programa:
O adulto hospitalizado em situação clínica e/ou cirúrgica;
Cuidado de enfermagem com a diluição e a administração de
medicamentos injetáveis e soroterapia no ambiente hospitalar;
Semiologia e semiotécnica de enfermagem e a humanização
do cuidado;
Necessidades terapêuticas relacionadas a feridas, coberturas e
drenos;
Necessidades de acompanhamento e orientações aos fami-
liares do adulto hospitalizado;A sistematização da assistência de enfermagem no cuidado
ao ser humano nas afecções cardiovasculares;
A sistematização da assistência de enfermagem no cuidado
ao ser humano nas afecções neurológicas;
A sistematização da assistência de enfermagem no cuidado
ao ser humano nas afecções oncológicas;
Planejamento da alta hospitalar contemplando as condições
de vida do adulto hospitalizado e família e o sistema de referência e
contra referência;
Organização do trabalho na unidade hospitalar e o cuidado à
clientela.
Bibliografia:
AME. Dicionário de administração de medicamento na en-
fermagem. Rio de Janeiro: EPU, 2004. 591p.
DOENGES, M.; MOORHOUSE, M.F.; MURR, A.C. Diag-
nósticos de Enfermagem: intervenções, prioridade, fundamentos. 12ª
Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
FIGUEIREDO, N.M.A.; et al. Enfermagem Oncológica: con-
ceitos e práticas. 1ª Ed. São Caetano do Sul, SP. Yendis Editora,
2009.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (BRASIL). Ações
de enfermagem para o controle do câncer: uma proposta de integração
ensino-serviço. /Instituto Nacional de Câncer. – 3. Ed. rev. atual.
ampl. – Rio de Janeiro: INCA, 2008. 628p. Disponível em
h t t p : / / b v s m s . s a u d e . g o v. b r / b v s / p u b l i c a c o e s / a c o e s _ e n f e r m a g e m _ c o n t r o-
l e _ c a n c e r. p d f
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, José Alencar Go-
mes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa
2012 : incidência de câncer no Brasil / Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, Coordenação Geral de Ações Es-
tratégicas, Coordenação de Prevenção e Vigilância. – Rio de Janeiro :
INCA, 2011. 118p. Disponível em http://www.inca.gov.br/estimati-
va/2012/LEMONE, P.; LILLIS, C.;TAYLOR, C. Fundamentos de En-
fermagem: A Arte e a Ciência do Cuidado de Enfermagem – editora:
ARTMED 3ª Ed. 2007.
MOHALLEN; RODRIGUES. Enfermagem oncológica. Ba-
rueri SP: Manole Editora, 2007.
NANDA INTERNACIONAL. Diagnósticos de Enfermagem
da Nanda: Definições e Classificação 2012/2014. Artmed, Porto Ale-
gre, 2012.
NETTINA, S. Prática de Enfermagem. Vol. 1 e 2. 8. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
POTTER, P. A.; PERRY, A.G. Grande tratado de enfer-
magem: prática clínica e hospitalar. São Paulo: Editora Santos,
2002.
SMELTZER, S.; BARE, S. G. Brunner e Suddarth: Tratado
de enfermagem medico-cirúrgica. 12ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2011. Vol. 1 e 2.
Faculdade de Educação
Fundamentos da Educação
Proc. nº 23110.000294/2014-31
Programa:
Pressupostos epistemológicos: psicologia e educação;
Constituição da psicologia como ciência e suas relações com
a educação;
Psicologia da educação: contribuições da psicologia do de-
senvolvimento;
Teorias psicológicas e suas contribuições para o processo de
ensino/aprendizagem;
Psicologia, aprendizagem e tecnologias;
Contribuições da psicologia para os processos de inclusão
escolar;
Sucesso e fracasso escolar e problemas de aprendizagem;
Psicologia e produção de conhecimento: perspectivas teó-
ricas e referenciais de pesquisa;
Psicologia: linguagem, cultura e subjetividade;
Contribuições da psicologia social para a educação.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 81/2011. Nº Processo: 23116006059201171.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
02312322000100. Contratado : F & P – PRESTACAO DE SER-
VICOS E -COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de entrega e reajuste de valor do objeto da obra do Contrato Ad-
ministrativo nº 081/2011. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, III e Art.
65 da Lei 8666/1993. Valor Total: R$53.210,37. Data de Assinatura:
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
(SICON – 13/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 236/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 100/2011. Nº Processo: 23116006641201137.
DISPENSA Nº 1053/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
02312322000100. Contratado : F & P – PRESTACAO DE SER-
VICOS E -COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de entrega e reajuste de valor do objeto da obra do Contrato Ad-
ministrativo nº 100/2011. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, III e art.
65 da Lei 8666/1993. Valor Total: R$49.563,36. Data de Assinatura:
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
(SICON – 13/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2013 – Nº de Processo:
23116.008040/2013-21. Contratada: Universidade Federal do Rio
Grande – FURG. Contratante: Consórcio Construtor Minuano. In-
terveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande –
FAURG. Objeto: Realização de controle tecnológico de solos e con-
creto para fundações diretas de torres em obras de linha de trans-
missão de energia 525KV no trecho de Santa Vitória – Marmeleiro –
Povo Novo. Data da assinatura: 18/12/2013. Vigência: 09 (nove)
meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
##Nº de Processo: 23116.008528/2013-58. Partícipes: Universidade
Federal de Rio Grande – FURG e Escola Superior da Magistratura
Federal – ESMAFE. Objeto: Concessão, pela ESMAFE, de bolsa de
estudos integral para o aluno classificado em primeiro lugar entre
todas as turmas do Curso de Direito da FURG, para o Curso de
Preparação à Carreira da Magistratura Federal, na modalidade pre-
sencial ou a distância. Data da assinatura: 23/01/2014. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
Nº de Processo: 23116.001510/2014-14. Partícipes: Universidade Fe-
deral de Rio Grande – FURG e Organización Universitaria Inte-
ramericana – OUI. Objeto: Realização de atividades conjuntas a fim
de implementar e desenvolver o “Observatorio en Equidad de Género
y Liderazgo de las Mujeres en las Instituciones de Educación Su-
perior de las Américas”. Data da assinatura: 15/10/2013. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-1 /2013
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔ-
NIA – UNIR E SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ES-
TADO DA RONODNIA. OBJETO: Cooperação, intercambio cultural
e científico, entre os partícipes, visando proporcionar a realização de
atividades de mutuo interesse, voltados para a área de cinema, dando
continuidade as propostas da atividade de Expressões Artísticas de-
senvolvidas pelo SESC e UNIR. VIGÊNCIA: O presente Termo terá
vigência a partir da data de sua publicação, por um período de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA:
05/08/2013. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Profª.
Drª. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora – UNIR e Waldy
Fernando Bastos Ferreira/Diretor Regional do SESC/RO.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 154055
Número do Contrato: 18/2009. Nº Processo: 23118002868200898.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação con-
tratual, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07.02.2014,
conforme prevê a Cláusula Sétima (da vigência) do contrato nº.
018/2009, em conformidade com o inciso II, do art. 57, da Lei nº.
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a
07/08/2014. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154055-15254-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129002091201308. PREGÃO SRP Nº 72/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 18543917000106. Contratado : LOIDIA MARIA MOREIRA
– ME -Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o curso de
medicina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013
a 15/12/2014. Valor Total: R$101.834,85. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112000329201331. INEXIGIBILIDADE Nº 79/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CPF Contratado: 07676548896. Contratado : TANIA RE-
GINA FRANCO NARCISO -Objeto: Serviços de preceptoria des-
tinados a estudantes do curso de Medicina da UFSCar. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total:
R$6.186,24. Data de Assinatura: 23/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112000137201414 . Objeto: Abertura de empenho
para pagamento de despesas com consumo de energia elétrica da
UFSCar – Campus Sorocaba – Companhia Piratininga de Força e Luz,
para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para as necessidades do DeCOF-S Declaração de Dis-
pensa em 05/02/2014. NEOCLES ALVES PEREIRA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 06/02/2014. TARGINO DE ARAUJO
FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E
LUZ.
(SIDEC – 13/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154049
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23112002860201268.
PREGÃO SISPP Nº 153/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
05408389000122. Contratado : ESC FONSECCAS SEGURANCA
EIRELI -Objeto: Alteração da razão social da contratada e a re-
pactuação de preços em decorrencia de aumento de salários nor-
mativos, cesta básica, vale alimentação, ppr e contribuição assis-
tencial.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/02/2014 a
14/01/2015. Valor Total: R$29.062,96. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EDITAL DE No-13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para pro-
vimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ADJUNTO-A, para o Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de
11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de
20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: POLÍTICA ECO-
NÔMICA.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Economia ou
Ciências Econômicas, com título de Doutor em uma das seguintes
áreas: Economia, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Desenvol-
vimento, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Socioeco-
nômico, Economia Aplicada, História Econômica, Relações Inter-
nacionais ou Teoria Econômica.
1.2.Período de Inscrição: de 17 de fevereiro a 11 de abril de
2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Departamento de Ciências
Econômicas, situado à Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30,
Campus Santo Antônio, Centro, São João del-Rei, Minas Gerais,
CEP: 36307-352 no horário de 08 às 11 h e de 14 h às 17 h. Telefone:
(32) 3379 2527 e 3379 2537.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompa-
nhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
1.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do
comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de
pagamento não será aceito) no valor de R$ 241,49 (duzentos e qua-
renta e um reais e quarenta e nove centavos). A taxa deverá ser paga
no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU,
disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/con-
curso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no Departamento de Ciências Econômicas, situado à
Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio,
Centro, São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352, dentro do
prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante re-
conhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 24 a 28 de
fevereiro de 2014.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail se-
c o p @ u f s j . e d u . b r.
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 14 e março de 2014.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato
poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três)
dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Adjunto-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art.
20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação de Doutorado (R$) Total (R$)Adjunto-A / Nível 1 Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4
serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos
termos da legislação vigente.
2.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o can-
didato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
2.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade com-
petente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.8.São atribuições do cargo:
2.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e trans-
missão do saber e da cultura;
2.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coorde-
nação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 2.1 é
destinada ao candidato portador de deficiência física.
3.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla con-
corrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classi-
ficação por ampla concorrência.
3.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente
físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não alcance(m) a
média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste con-
curso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando con-
vocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do car-
go.
3.6.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às se-
guintes exigências:
3.7.1.constar o nome completo do candidato;
3.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Re-
gional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acom-
panhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incom-
patibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocu-
pado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos can-
didatos portadores de deficiência.
3.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, com-
posta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas esta-
belecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os cri-
térios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos;5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 23 de abril de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, será divulgada na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos si-
multaneamente, com a duração de 04 (quatro) horas, sendo que des-
sas uma é destinada à consulta a material bibliográfico, e versará
sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no período
de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do te-
ma.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
não poderão ser utilizadas no decorrer da Prova Escrita.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por nú-
mero ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicio-
nadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se ini-
ciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candi-
datos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Di-
dática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao planejamento de aula;
7.2.2.Ao desenvolvimento da aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (ex-
ceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes de-
verá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 13 h às
17 h no Departamento de Ciências Econômicas, situado à Praça Frei
Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio, Centro,
São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352. Não será recebida
documentação comprobatória após o horário estabelecido, sob qual-
quer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanha-
da da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada
pelo próprio candidato conforme Anexo V.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emi-
tirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação compro-
batória da homologação da defesa da tese na última instância re-
gimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os tí-
tulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documen-
tação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DO PROGRAMA
9.1.Sistema colonial:estrutura, dinâmica e crise (origens e
consequências da independência política);
9.2.Economia exportadora cafeeira: da economia mercantil-
escravista nacional à crise da economia capitalista e a emergência da
grande indústria;
9.3.A crise de 1929 e a Revolução de 1930: o Estado, me-
canismos de recuperação e industrialização;
9.4.Transição do modo de produção feudal para o modo de
produção capitalista;
9.5.Revoluções burguesas;
9.6.Imperialismo e capitalismo monopolista (características e
dinâmica do processo de expansão dos sistemas industriais);9.7.Instabilidade e crise no sistema capitalista (do colapso do
regime Bretton Woods ao regime dólar-Wall Street);
9.8.Teorias do investimento e dos ciclos econômicos em
Keynes, Kalecki e Schumpeter;
9.9.Institucionalismo econômico: organizações e institui-
ções;
9.10.Microfundamentos da macroeconomia: expectativas ra-
cionais e equilíbrio.
10.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
10.2.Serão considerados habilitados os candidatos que al-
cançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão clas-
sificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
10.3.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
11.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
11.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclas-
sificados do concurso público.
12.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.1.1.maior média na Prova Escrita;
12.1.2.maior média na Prova Didática;
12.1.3.maior idade.
13.DOS RECURSOS
13.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Rei-
tora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
13.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
14.DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica con-
dicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
14.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
14.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
14.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
14.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de ine-
xistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de
Pessoa Física.
14.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
15.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
15.2.Durante o período de validade do Concurso poderá ha-
ver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorre-
rem.
15.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ,
no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil
mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a
classificação dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em
qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ,
de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
15.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato
habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados
publicado no Diário Oficial da União.
15.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em car-
go (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-
Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Ins-
tituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados
neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Fe-
derais de Ensino.
15.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrô-
nico.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
15.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
15.8.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo
Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.15.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omis-
sos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
c o u b e r.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encon-
tram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Ins-tituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado no sítio eletrônico da UFSJ –
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p .
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 13 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) _____________________________, nacionalidade ___________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF ________________________, e-mail
________________________, residente e domiciliado à Rua/Av._____________ _____________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ______________________, estado _______________, CEP
____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo
de Professor ADJUNTO-A, CPD nº 013/2014, na área de POLÍTICA ECONÔMICA, para o Departamento de Ciências Econômicas – DCECO, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar
os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado 5,0 pontos2. Clareza e objetividade na discussão do tema 2,0 pontos3. Organização na forma de apresentação do tema 1,5 pontos4. Uso correto da Língua Portuguesa 1,5 pontoTo t a l 10,0 pontos
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Planejamento2,0 pontos1.1 Adequação do plano de aula 0,5 pontos1.2 Adequação do conteúdo ao objetivo 1,0 ponto1.3 Adequação da bibliografia ao tema 0,5 pontos2. Desenvolvimento da Aula 6,0 pontos2.1 Visão introdutória do assunto 1,0 pontos2.2 Clareza na apresentação 1,0 pontos2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição 1,0 pontos2.4 Uso adequado dos recursos didáticos 0,5 ponto2.5 Adequação do conteúdo para alunos de graduação 1,0 pontos2.6 Domínio do conteúdo 1,5 pontos3. CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO E POSTURA PEDAGÓ-
GICA2,0 pontos
3.1 Naturalidade0,5 pontos3.2 Uso correto da língua portuguesa 1,5 pontosTO TA L 10,0 pontos
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
AtividadesPontuação por Item Máximo por CampoI – Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso30,01.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)5,0 pontos1.2 Mestrado concluído (item 1.1)10,0 pontos1.3 Doutorado concluído (item 1.1)15,0 pontosII – Experiência Docente15,02.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1) 2,0 pontos por disciplina / semestre2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas1,0 pontos por disciplina / semestre2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada 0,1 ponto por orientação2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado0,5 ponto por banca2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado0,5 pontos por banca2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado0,5 pontos por banca2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC0,25 pontos por banca2.8 Monitoria0,25 pontos por monitoria/ semestreIII – Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2009 até a data de entrega dos títulos) 20,03.1. Artigos publicados3.1.1. Artigo Qualis A11,2 pontos por artigo3.1.2. Artigo Qualis A21,1 pontos por artigo3.1.3. Artigo Qualis B11,0 pontos por artigo3.1.4. Artigo Qualis B20,7 pontos por artigo3.1.5. Artigo Qualis B30,5 pontos por artigo

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.1.6. Artigo Qualis B40,3 pontos por artigo3.1.7. Artigo Qualis B50,2 pontos por artigo3.1.8. Artigo técnico publicado em boletins0,5 pontos por item3.2. Livros e/ou capítulos de livros3.2.1. Livro com ISSN ou ISBN1,5 pontos por livro3.2.2. Capítulo de livro com ISSN ou ISBN0,5 pontos por capítulo3.3. Registros e patentes3.3.1. Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, de s o f t w a re , projeto ou marca 1,0 pontos por registro3.3.2. Patente transferida ou licenciamento de s o f t w a re , projeto ou marca1,5 pontos por patente3.3.3. S o f t w a re s sem registro de patente0,7 pontos por software3.4. Participação em eventos científicos e técnicos (máximo de 5 pontos)3.4.1. Trabalho completo em congresso internacional0,20 pontos por trabalho3.4.2. Resumo expandido em congresso internacional0,15 pontos por resumo3.4.3. Trabalho completo em congresso nacional0,12 pontos por trabalho3.4.4. Resumo expandido em congresso nacional0,10 pontos por resumo3.5. Orientações (máximo de 7 pontos)3.5.1. Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada1,5 pontos por orientação3.5.2. Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada0,5 pontos por orientação3.5.3. Orientação de tese de doutorado em andamento0,8 pontos por orientação3.5.4. Co-orientação de tese de doutorado em andamento0,3 pontos por orientação3.5.5. Orientação de dissertação de mestrado concluída1,0 ponto por orientação3.5.6. Orientação de dissertação de mestrado em andamento0,5 pontos por orientação3.5.7. Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento0,2 pontos por orientação3.5.8. Orientação de iniciação científica concluída0,2 pontos por orientação3.5.9. Orientação de iniciação científica em andamento0,2 pontos por orientaçãoIV – Participação em projetos10,04.1. Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado1,0 ponto por projeto4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado0,5 pontos por projetoV – Atividades de Extensão15,05.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado1,5 pontos por atividade5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais 0,6 pontos por palestra5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais0,3 pontos5.4. Participação em curso de extensão (8 h)0,2 pontos por curso5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 2,0 pontos por projeto5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 0,5 pontos por projeto5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)0,5 pontos5.8. Publicação técnica (boletim, informe, cartilha)0,5 pontos por publicaçãoVI – Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área
de Conhecimento do Concurso5,0
6.1. Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)2,0 pontos por atividade / semestre6.2. Experiência Profissional Não Docente0,5 pontos por atividade / semestre6.3. Participação em Banca de Concursos Públicos1,0 ponto por banca6.4. Organização de Eventos1,0 ponto por eventoVII – Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em outros
concursos)Valor da pontuação a critério da banca exami-
nadora5,0
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII30+15+20+10+15+5+5= 100; 100/10 = (10)
Observação: Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2009 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAL DE No-14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para pro-
vimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ADJUNTO-A, para o Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de
11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de
20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: TEORIA ECO-
NÔMICA.
16.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
16.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciências Eco-
nômicas, Economia, com título de Doutor em uma das seguintes
áreas: Ciências Econômicas, Economia, Teoria Econômica, Desen-
volvimento Sócioeconômico, Economia Aplicada.
16.2.Período de Inscrição: de 17 de fevereiro a 11 de abril de
2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
16.3.Local e Horário de Inscrição: Departamento de Ciências
Econômicas, situado à Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30,
Campus Santo Antônio, Centro, São João del-Rei, Minas Gerais,
CEP: 36307-352 no horário de 08 às 11 h e de 14 h às 17 h. Telefone:
(32) 3379 2527 e 3379 2537.
16.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acom-
panhada dos seguintes documentos:16.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
16.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do
comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de
pagamento não será aceito) no valor de R$ 241,49 (duzentos e qua-
renta e um reais e quarenta e nove centavos). A taxa deverá ser paga
no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU,
disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/con-
curso_docentes.php;
16.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de ins-
crição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não
haverá devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento
do concurso por conveniência da Administração.
16.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
16.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no Departamento de Ciências Econômicas, situado à
Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio,
Centro, São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352, dentro do
prazo indicado.
16.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante re-
conhecida em cartório.
16.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de ins-
crição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593,
de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em
03 de outubro de 2008.16.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
16.6.2.O período para o pedido de isenção será de 24 a 28 de
fevereiro de 2014.
16.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para
a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail se-
c o p @ u f s j . e d u . b r.
16.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 14 e março de 2014.
16.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o can-
didato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03
(três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
17.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO
E REMUNERAÇÃO INICIAL
17.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
17.2.Classe: Adjunto-A.
17.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme
Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, es-
truturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
17.4.Remuneração:
Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação de Doutorado (R$) Total (R$)Adjunto-A / Nível 1 Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77
17.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4 serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos termos da legislação vigente.
17.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua
qualificação para tal.
17.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito
básico.
17.8.São atribuições do cargo:
17.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
17.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
18.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADO-
RES DE DEFICIÊNCIA
18.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 2.1 é
destinada ao candidato portador de deficiência física.
18.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla con-
corrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classi-
ficação por ampla concorrência
18.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de defi-
ciente físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não al-
cance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla
concorrência.
18.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste con-
curso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
18.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando con-
vocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do car-
go.
18.6.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
18.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às
seguintes exigências:
18.7.1.constar o nome completo do candidato;
18.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Re-
gional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
18.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
18.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
18.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
18.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acom-
panhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
18.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça in-
compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos can-
didatos portadores de deficiência.
18.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
19.DA BANCA EXAMINADORA
19.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, com-
posta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
19.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
19.1.2.Compete à Banca Examinadora:
19.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas es-
tabelecidas;
19.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
19.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os cri-
térios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
20.DAS ETAPAS DO CONCURSO
20.1.O concurso constará das seguintes provas:
20.1.1.Prova Escrita;
20.1.2.Prova Didática;
20.1.3.Prova de Títulos;
20.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de
0,0 (zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
20.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
20.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
20.5.A data prevista para o início das provas é 23 de abril de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
21.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
21.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com a duração de 04 (quatro) horas, sendo que
dessas uma é destinada à consulta a material bibliográfico, e versará
sobre tema constante do conteúdo programático.21.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sor-
teado por um dos candidatos, na presença dos demais.
21.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográ-
fico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no
período de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do
tema.
21.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
21.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
não poderão ser utilizadas no decorrer da Prova Escrita.
21.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por nú-
mero ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
21.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicio-
nadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se ini-
ciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
21.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os can-
didatos o horário e local da divulgação dos resultados.
21.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.26.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclas-
sificados do concurso público.
27.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
27.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
27.1.1.maior média na Prova Escrita;
27.1.2.maior média na Prova Didática;
27.1.3.maior idade.
28.DOS RECURSOS
28.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Rei-
tora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
28.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
29.DA INVESTIDURA NO CARGO
29.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica con-
dicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
29.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
29.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
29.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
29.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de ine-
xistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de
Pessoa Física.
29.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
30.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
30.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
30.2.Durante o período de validade do Concurso poderá ha-
ver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorre-
rem.
30.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ,
no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil
mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a
classificação dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em
qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ,
de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
30.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato
habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados
publicado no Diário Oficial da União.
30.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em car-
go (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-
Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Ins-
tituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados
neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Fe-
derais de Ensino.
30.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrô-
nico.
30.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
30.8.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo
Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.
30.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omis-
sos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
c o u b e r.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encon-
tram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Ins-
tituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado no sítio eletrônico da UFSJ –
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p .
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 13 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA 22.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
22.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
22.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
22.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
22.2.1.Ao planejamento de aula;
22.2.2.Ao desenvolvimento da aula;
22.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
22.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo
III.
22.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (ex-
ceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
22.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem
de inscrição.
22.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
23.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
23.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes de-
verá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 13 h às
17 h no Departamento de Ciências Econômicas, situado à Praça Frei
Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio, Centro,
São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352. Não será recebida
documentação comprobatória após o horário estabelecido, sob qual-
quer hipótese.
23.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompa-
nhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, ela-
borada pelo próprio candidato conforme Anexo V.
23.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação
emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documen-
tação apresentada.
23.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
23.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda
não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação com-
probatória da homologação da defesa da tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino supe-
r i o r.
23.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
23.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
23.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documen-
tação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
24.DO PROGRAMA
24.1.Pensamento Keynesiano e Pós-Keynesianos;
24.2.Síntese Neoclássica;
24.3.Novos Clássicos;
24.4.Novos-Keynesianos;
24.5.Macroeconomia Aberta;
24.6.Teoria do consumidor;
24.7.Teoria da Firma;
24.8.Estrutura de mercado;
24.9.Teoria dos jogos e estratégia competitiva;
24.10.Teoria do bem estar social.
25.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
25.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
25.2.Serão considerados habilitados os candidatos que al-
cançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão clas-
sificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
25.3.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
26.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
26.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
26.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) ___________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF ________________________, e-
mail _____________________________________, residente e domiciliado à Rua/Av.______________________________________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade
______________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de
Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor ADJUNTO-A, CPD nº 014/2014, na área de TEORIA ECONÔMICA, para o Departamento de Ciências Econômicas – DCECO, da
Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado 5,0 pontos2. Clareza e objetividade na discussão do tema 2,0 pontos3. Organização na forma de apresentação do tema 1,5 pontos4. Uso correto da Língua Portuguesa 1,5 pontoTo t a l 10,0 pontos
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Planejamento2,0 pontos1.1 Adequação do plano de aula 0,5 pontos1.2 Adequação do conteúdo ao objetivo 1,0 ponto1.3 Adequação da bibliografia ao tema 0,5 pontos2. Desenvolvimento da Aula 6,0 pontos2.1 Visão introdutória do assunto 1,0 pontos2.2 Clareza na apresentação 1,0 pontos2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição 1,0 pontos2.4 Uso adequado dos recursos didáticos 0,5 ponto2.5 Adequação do conteúdo para alunos de graduação 1,0 pontos2.6 Domínio do conteúdo 1,5 pontos3. À CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO E POSTURA PEDA-
GÓGICA2,0 pontos
3.1 Naturalidade0,5 pontos3.2 Uso correto da língua portuguesa 1,5 pontosTO TA L 10,0 pontos
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
AtividadesPontuação por Item Máximo por CampoI – Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso30,01.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)5,0 pontos1.2 Mestrado concluído (item 1.1)10,0 pontos1.3 Doutorado concluído (item 1.1)15,0 pontosII – Experiência Docente15,02.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1) 2,0 pontos por disciplina / semestre2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas1,0 pontos por disciplina / semestre2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada 0,1 ponto por orientação2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado0,5 ponto por banca2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado0,5 pontos por banca2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado0,5 pontos por banca2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC0,25 pontos por banca2.8 Monitoria0,25 pontos por monitoria/ semestreIII – Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2009 até a data de entrega dos títulos) 20,03.1. Artigos publicados3.1.1. Artigo Qualis A11,2 pontos por artigo3.1.2. Artigo Qualis A21,1 pontos por artigo3.1.3. Artigo Qualis B11,0 pontos por artigo3.1.4. Artigo Qualis B20,7 pontos por artigo3.1.5. Artigo Qualis B30,5 pontos por artigo3.1.6. Artigo Qualis B40,3 pontos por artigo3.1.7. Artigo Qualis B50,2 pontos por artigo3.1.8. Artigo técnico publicado em boletins0,5 pontos por item3.2. Livros e/ou capítulos de livros3.2.1. Livro com ISSN ou ISBN1,5 pontos por livro3.2.2. Capítulo de livro com ISSN ou ISBN0,5 pontos por capítulo3.3. Registros e patentes3.3.1. Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, de s o f t w a re , projeto ou marca 1,0 pontos por registro3.3.2. Patente transferida ou licenciamento de s o f t w a re , projeto ou marca1,5 pontos por patente3.3.3. S o f t w a re s sem registro de patente0,7 pontos por software3.4. Participação em eventos científicos e técnicos (máximo de 5 pontos)3.4.1. Trabalho completo em congresso internacional0,20 pontos por trabalho3.4.2. Resumo expandido em congresso internacional0,15 pontos por resumo

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.4.3. Trabalho completo em congresso nacional0,12 pontos por trabalho3.4.4. Resumo expandido em congresso nacional0,10 pontos por resumo3.5. Orientações (máximo de 7 pontos)3.5.1. Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada1,5 pontos por orientação3.5.2. Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada0,5 pontos por orientação3.5.3. Orientação de tese de doutorado em andamento0,8 pontos por orientação3.5.4. Co-orientação de tese de doutorado em andamento0,3 pontos por orientação3.5.5. Orientação de dissertação de mestrado concluída1,0 ponto por orientação3.5.6. Orientação de dissertação de mestrado em andamento0,5 pontos por orientação3.5.7. Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento0,2 pontos por orientação3.5.8. Orientação de iniciação científica concluída0,2 pontos por orientação3.5.9. Orientação de iniciação científica em andamento0,2 pontos por orientaçãoIV – Participação em projetos10,04.1. Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado1,0 ponto por projeto4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado0,5 pontos por projetoV – Atividades de Extensão15,05.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado1,5 pontos por atividade5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais0,6 pontos por palestra5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais0,3 pontos5.4. Participação em curso de extensão (8 h)0,2 pontos por curso5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 2,0 pontos por projeto5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 0,5 pontos por projeto5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)0,5 pontos5.8. Publicação técnica (boletim, informe, cartilha)0,5 pontos por publicaçãoVI – Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área de
Conhecimento do Concurso5,0
6.1. Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)2,0 pontos por atividade / semestre6.2. Experiência Profissional Não Docente0,5 pontos por atividade / semestre6.3. Participação em Banca de Concursos Públicos1,0 ponto por banca6.4. Organização de Eventos1,0 ponto por eventoVII – Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em outros con-
cursos)Valor da pontuação a critério da banca exami-
nadora5,0
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII30+15+20+10+15+5+5= 100; 100/10 = (10)
Observação: Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2009 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAL No-15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para pro-
vimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ADJUNTO-A, para o Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de
11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de
20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: ECONOMIA APLI-
CADA, SUBAREA: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS,
ENGENHARIA ECONÔMICA.
31.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
31.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciências Eco-
nômicas ou Economia, com título de Doutor em uma das seguintes
áreas: Economia, Ciências Econômicas, Economia Aplicada, Desen-
volvimento Socioeconômico, Desenvolvimento Regional e Gestão de
Empreendimentos Locais, Economia de Empresas, Economia e De-
senvolvimento, Economia e Gestão Empresarial, Economia Regional,
Economia Rural, Organizações e Mercados, Políticas Públicas e De-
senvolvimento.
31.2.Período de Inscrição: de 17 de fevereiro a 11 de abril de
2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).31.3.Local e Horário de Inscrição: Departamento de Ciências
Econômicas, situado à Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30,
Campus Santo Antônio, Centro, São João del-Rei, Minas Gerais,
CEP: 36307-352 no horário de 08 às 11 h e de 14 h às 17 h. Telefone:
(32) 3379 2527 e 3379 2537.
31.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acom-
panhada dos seguintes documentos:
31.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
31.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do
comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de
pagamento não será aceito) no valor de R$ 241,49 (duzentos e qua-
renta e um reais e quarenta e nove centavos). A taxa deverá ser paga
no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU,
disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/con-
curso_docentes.php;
31.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de ins-
crição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não
haverá devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento
do concurso por conveniência da Administração.
31.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
31.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no Departamento de Ciências Econômicas, situado à
Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio,
Centro, São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352, dentro do
prazo indicado.31.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante re-
conhecida em cartório.
31.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de ins-
crição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593,
de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em
03 de outubro de 2008.
31.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
31.6.2.O período para o pedido de isenção será de 24 a 28 de
fevereiro de 2014.
31.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para
a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail se-
c o p @ u f s j . e d u . b r.
31.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 14 e março de 2014.
31.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o can-
didato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03
(três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
32.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO INICIAL
32.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
32.2.Classe: Adjunto-A.
32.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
32.4.Remuneração:
Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação de Doutorado (R$) Total (R$)Adjunto-A / Nível 1 Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77
32.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4
serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos
termos da legislação vigente.
32.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o can-
didato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
32.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade com-
petente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
32.8.São atribuições do cargo:
32.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem
à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e trans-
missão do saber e da cultura;32.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coorde-
nação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
33.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADO-
RES DE DEFICIÊNCIA
33.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 2.1 é
destinada ao candidato portador de deficiência física.
33.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla con-
corrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classi-
ficação por ampla concorrência33.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de defi-
ciente físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não al-
cance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla
concorrência.
33.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste con-
curso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
33.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando con-
vocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do car-
go.
33.6.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
33.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às
seguintes exigências:
33.7.1.constar o nome completo do candidato;
33.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Re-
gional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
33.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
33.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
33.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
33.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acom-
panhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
33.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça in-
compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos can-
didatos portadores de deficiência.
33.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
34.DA BANCA EXAMINADORA
34.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, com-
posta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
34.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
34.1.2.Compete à Banca Examinadora:
34.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas es-
tabelecidas;
34.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
34.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os cri-
térios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
35.DAS ETAPAS DO CONCURSO
35.1.O concurso constará das seguintes provas:
35.1.1.Prova Escrita;
35.1.2.Prova Didática;
35.1.3.Prova de Títulos;
35.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de
0,0 (zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
35.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
35.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
35.5.A data prevista para o início das provas é 23 de abril de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
36.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
36.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com a duração de 04 (quatro) horas, sendo que
dessas uma é destinada à consulta a material bibliográfico, e versará
sobre tema constante do conteúdo programático.
36.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sor-
teado por um dos candidatos, na presença dos demais.
36.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográ-
fico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no
período de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do
tema.
36.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
36.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
não poderão ser utilizadas no decorrer da Prova Escrita.
36.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por nú-
mero ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
36.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicio-
nadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se ini-
ciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
36.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os can-
didatos o horário e local da divulgação dos resultados.
36.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.37.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
37.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
37.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
37.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
37.2.1.Ao planejamento de aula;
37.2.2.Ao desenvolvimento de aula;
37.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
37.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo
III.
37.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (ex-
ceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
37.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem
de inscrição.
37.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
38.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
38.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes de-
verá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 13 h às
17 h no Departamento de Ciências Econômicas, situado à Praça Frei
Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio, Centro,
São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352. Não será recebida
documentação comprobatória após o horário estabelecido, sob qual-
quer hipótese.
38.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompa-
nhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, ela-
borada pelo próprio candidato conforme Anexo V.
38.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação
emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documen-
tação apresentada.
38.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
38.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda
não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação com-
probatória da homologação da defesa da tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino supe-
r i o r.
38.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
38.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
38.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documen-
tação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
39.DO PROGRAMA
39.1.Estudo de Mercado;
39.2.Localização do Projeto;
39.3.Engenharia do Projeto;
39.4.Tamanho do Projeto;
39.5.Análise de Receitas, Custos e Fluxos de Caixa;
39.6.Métodos de Avaliação Financeira de Investimentos;
39.7.Regime de Capitalização de Juros, Relações de Equi-
valência, Tipos de Taxas de Juros e Índices de Correção Monetária;
39.8.Sistemas de Amortização;
39.9.Avaliação de Substituição de Equipamentos;
39.10.Análise de Investimentos em Condições de Risco e
Incerteza.
40.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
40.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
40.2.Serão considerados habilitados os candidatos que al-
cançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão clas-
sificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
40.3.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
41.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
41.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
41.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
41.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclas-
sificados do concurso público.
42.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
42.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
42.1.1.maior média na Prova Escrita;
42.1.2.maior média na Prova Didática;
42.1.3.maior idade.43.DOS RECURSOS
43.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Rei-
tora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
43.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
44.DA INVESTIDURA NO CARGO
44.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica con-
dicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
44.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
44.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
44.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
44.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de ine-
xistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de
Pessoa Física.
44.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
45.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
45.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
45.2.Durante o período de validade do Concurso poderá ha-
ver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorre-
rem.
45.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ,
no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil
mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a
classificação dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em
qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ,
de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
45.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato
habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados
publicado no Diário Oficial da União.
45.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em car-
go (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-
Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Ins-
tituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados
neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Fe-
derais de Ensino.
45.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrô-
nico.
45.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
45.8.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo
Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.
45.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omis-
sos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
c o u b e r.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encon-
tram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Ins-
tituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado no sítio eletrônico da UFSJ –
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p .
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 13 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) ____________________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF
________________________, e-mail ________________________, residente e domiciliado à Rua/Av.___________________________________________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade
______________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de
Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor ADJUNTO-A, CPD nº 015/2014, na área de ECONOMIA APLICADA, SUBAREA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS E
ENGENHARIA ECONÔMICA, para o Departamento de Ciências Econômicas – DCECO, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado 5,0 pontos2. Clareza e objetividade na discussão do tema 2,0 pontos3. Organização na forma de apresentação do tema 1,5 pontos4. Uso correto da Língua Portuguesa 1,5 pontoTo t a l 10,0 pontos
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Planejamento2,0 pontos1.1 Adequação do plano de aula 0,5 pontos1.2 Adequação do conteúdo ao objetivo 1,0 ponto1.3 Adequação da bibliografia ao tema 0,5 pontos2. Desenvolvimento da Aula 6,0 pontos2.1 Visão introdutória do assunto 1,0 pontos2.2 Clareza na apresentação 1,0 pontos2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição 1,0 pontos2.4 Uso adequado dos recursos didáticos 0,5 ponto2.5 Adequação do conteúdo para alunos de graduação 1,0 pontos2.6 Domínio do conteúdo 1,5 pontos3. CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO E POSTURA PEDAGÓ-
GICA2,0 pontos
3.1 Naturalidade0,5 pontos3.2 Uso correto da língua portuguesa 1,5 pontosTO TA L 10,0 pontos
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
AtividadesPontuação por Item Máximo por CampoI – Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso30,01.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)5,0 pontos1.2 Mestrado concluído (item 1.1)10,0 pontos1.3 Doutorado concluído (item 1.1)15,0 pontosII – Experiência Docente15,02.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1) 2,0 pontos por disciplina / semestre2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas1,0 pontos por disciplina / semestre2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada 0,1 ponto por orientação2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado0,5 ponto por banca2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado0,5 pontos por banca2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado0,5 pontos por banca2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC0,25 pontos por banca2.8 Monitoria0,25 pontos por monitoria/ semestreIII – Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2009 até a data de entrega dos títulos) 20,03.1. Artigos publicados3.1.1. Artigo Qualis A11,2 pontos por artigo3.1.2. Artigo Qualis A21,1 pontos por artigo3.1.3. Artigo Qualis B11,0 pontos por artigo3.1.4. Artigo Qualis B20,7 pontos por artigo3.1.5. Artigo Qualis B30,5 pontos por artigo3.1.6. Artigo Qualis B40,3 pontos por artigo3.1.7. Artigo Qualis B50,2 pontos por artigo3.1.8. Artigo técnico publicado em boletins0,5 pontos por item3.2. Livros e/ou capítulos de livros3.2.1. Livro com ISSN ou ISBN1,5 pontos por livro3.2.2. Capítulo de livro com ISSN ou ISBN0,5 pontos por capítulo3.3. Registros e patentes3.3.1. Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, de s o f t w a re , projeto ou marca 1,0 pontos por registro3.3.2. Patente transferida ou licenciamento de s o f t w a re , projeto ou marca1,5 pontos por patente3.3.3. S o f t w a re s sem registro de patente0,7 pontos por software3.4. Participação em eventos científicos e técnicos (máximo de 5 pontos)3.4.1. Trabalho completo em congresso internacional0,20 pontos por trabalho3.4.2. Resumo expandido em congresso internacional0,15 pontos por resumo

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.4.3. Trabalho completo em congresso nacional0,12 pontos por trabalho3.4.4. Resumo expandido em congresso nacional0,10 pontos por resumo3.5. Orientações (máximo de 7 pontos)3.5.1. Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada1,5 pontos por orientação3.5.2. Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada0,5 pontos por orientação3.5.3. Orientação de tese de doutorado em andamento0,8 pontos por orientação3.5.4. Co-orientação de tese de doutorado em andamento0,3 pontos por orientação3.5.5. Orientação de dissertação de mestrado concluída1,0 ponto por orientação3.5.6. Orientação de dissertação de mestrado em andamento0,5 pontos por orientação3.5.7. Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento0,2 pontos por orientação3.5.8. Orientação de iniciação científica concluída0,2 pontos por orientação3.5.9. Orientação de iniciação científica em andamento0,2 pontos por orientaçãoIV – Participação em projetos10,04.1. Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado1,0 ponto por projeto4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado0,5 pontos por projetoV – Atividades de Extensão15,05.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado1,5 pontos por atividade5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais0,6 pontos por palestra5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais0,3 pontos5.4. Participação em curso de extensão (8 h)0,2 pontos por curso5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 2,0 pontos por projeto5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 0,5 pontos por projeto5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)0,5 pontos5.8. Publicação técnica (boletim, informe, cartilha)0,5 pontos por publicaçãoVI – Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área de
Conhecimento do Concurso5,0
6.1. Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)2,0 pontos por atividade / semestre6.2. Experiência Profissional Não Docente0,5 pontos por atividade / semestre6.3. Participação em Banca de Concursos Públicos1,0 ponto por banca6.4. Organização de Eventos1,0 ponto por eventoVII – Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em outros con-
cursos)Valor da pontuação a critério da banca exa-
minadora5,0
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII30+15+20+10+15+5+5= 100;
100/10 = (10)
Observação: Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2009 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAIS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO
PÚBLICO CPD N
o-141/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em
exercício da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Concurso
Público para Provimento de Cargo na Carreira do Magistério Su-
perior, CPD 141/2013, na área de ARQUITETURA, ORGANIZA-
ÇÃO DE COMPUTADORES E SISTEMAS LÓGICOS, para o De-
partamento de Ciências da Computação – DCOMP, edital publicado
no DOU de 20/12/2013, seção 3, pág. 55, até o dia 14 de março de
2014.
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO
PÚBLICO CPD N
o-142/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em
exercício da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Concurso
Público para Provimento de Cargo na Carreira do Magistério Su-
perior, CPD 142/2013, na área de TEORIA DE LINGUAGENS E
COMPILADORES, para o Departamento de Ciências da Computação
– DCOMP, edital publicado no DOU de 20/12/2013, seção 3, pág. 61,
até o dia 14 de março de 2014.
MAGDA VALÉRIA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CPD N
o-129/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o Concurso Público para provimento na
Carreira do Magistério Superior, CPD 129/2013, na área de EN-
GENHARIA MECÂNICA subárea PROJETO DE MÁQUINAS, para
o Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica
– DETEM, realizado nos dias 03 a 05 de fevereiro de 2014, e torna
público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: ERALDO CRUZ DOS
S A N TO S .
São João del-Rei, 13 de fevereiro de 2014.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
RETIFICAÇÃO
No Edital do concurso público CPD 142/2013, na área de
TEORIA DE LINGUAGENS E COMPILADORES, do Departamen-
to de Ciências da Computação – DCOMP, publicado no DOU de
20/12/2013, seção 3, pág. 61, em seu item 1.1, onde se lê: “GRA-
DUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMUPTAÇÃO E MESTRADO EM
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO”, leia-se: “GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO E MESTRADO EM CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO OU ÁREAS AFINS”
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 154050
Nº Processo: 23113014869201392. PREGÃO SISPP Nº 141/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SER-
GIPE. CNPJ Contratado: 67071001000106. Contratado : UNIFY –
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA-INFORMACAO LTDA.. Ob-
jeto: Fornecimento e instalação de uma solução de telefonia IP HÍ-
BRIDA (IP/TDM). Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
14/02/2014 a 13/04/2017. Valor Total: R$910.000,00. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154050-15267-2014NE000013EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 154050
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 23113006831200961.
PREGÃO SISPP Nº 156/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
04181950000110. Contratado : AVANSYS TECNOLOGIA LTDA –
Objeto: Majorar o valor do contrato por conta de reajuste. Fun-
damento Legal: Lei 8666 . Vigência: 28/01/2014 a 12/01/2015. Valor
Total: R$38.580,06. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em 09/12/2013 e no Correio de Sergipe em 07/12/2013, conforme informações
que seguem:
Departamento de Letras Estrangeiras / Campus Universitário Prof. José Aloísio de CamposProcesso 2 3 11 3 . 0 2 3 3 8 2 / 2 0 1 3 – 0 9Matérias de Ensino Língua Espanhola e Literaturas HispânicasDisciplinas Metodologia do Ensino-aprendizagem de Línguas, Temas de Cultura e Civilização Hispânica, Literaturas
Espanhola I e III
Resultado Final 1º LUGAR: LARA EMANUELLA DA SILVA OLIVEIRA – 71,40
2º LUGAR: RUAN CARLOS TELES DE ARAUJO – 51,60
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EDITAL No-5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o processo
seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01 (um)
ano, de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei nº.
8.745/93, de 09/12/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e
pelas Resoluções nº 06/99/CONSU/UFS e nº 28/2013/CONSU e pela
Portaria nº 3162/2012/UFS, para preenchimento das vagas constantes
nos anexos I, II, III e IV.
1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao De-
partamento ou Núcleo Acadêmico que está ofertando a vaga.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via in-
ternet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu con-
cursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 17 de fevereiro
de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de fevereiro de 2014
(horário local).
2.2 Não havendo candidato inscrito neste período, as ins-
crições ficarão, automaticamente, prorrogadas por 10 (dez) dias.2.3 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por
meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que
responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4 O candidato deverá imprimir e guardar o seu compro-
vante de inscrição, pois este é a garantia de que a sua inscrição foi
realizada.
2.5 As inscrições são gratuitas.
2.6 O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga,
devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito
de horário da prova didática.
3. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 27/02/2014.
3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), até o dia
27/02/2014, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso
de não deferimento, o candidato deverá entrar em contato com a
Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no prazo
máximo de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar,
para apresentar recurso contra eventual não deferimento de inscri-
ção.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos.
3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento do pedido de inscrição após o prazo estabelecido
no subitem 3.2.
3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 07/03/2014.
4 DOS VENCIMENTOS
4.1 A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior título
apresentando pelo candidato no ato da contratação, conforme valores constantes na tabela que segue:
Cargos oferecidos neste EditalRemuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$Classe Denominação Nível Regime de Trabalho Va g a s Ve n c .
BásicoRetribuição por Titulação
Aperfeiçoamento Especialização Mestrado DoutoradoA Auxiliar 1 20h 05 1.914,58 69,82 152,35 428,07 785,93Auxiliar 1 40h 01 2.714,89 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76Assistente-A 1 20h 01 1.914,58 69,82 152,35 428,07 785,93Assistente-A 1 40h 01 2.714,89 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76
5 DA SELEÇÃO
5.1 As datas de aplicação das provas, horários, locais de
realização e comissões examinadoras serão divulgados a partir do
término do período de inscrição, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos), na página eletrônica do edital.
Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os
dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
5.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Exa-
minadora, constituída pelo Departamento/Núcleo e composta por três
membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos da
Universidade Federal de Sergipe.
5.3 A seleção será composta por duas fases:
a) Prova didática, versando sobre assunto escolhido previa-
mente pela Comissão Examinadora, conforme disposto nos Anexos I,
II, III e IV deste Edital.
b) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação es-
tabelecida no anexo da Resolução nº 06/99/CONSU/UFS;
5.4 A Avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas
classificatório.
5.5 Para participar da avaliação do Currículo, o candidato
deverá submeter 01 (uma) via do seu currículo, devidamente atua-
lizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no
momento da realização da sua prova didática.
5.6 Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova
dos demais concorrentes.
5.7 A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos,
com tolerância de 10 (dez) minutos para mais ou para menos.
5.8 Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá
distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão
Examinadora.
5.9. Constituirão critérios para avaliação da prova didática:
conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de expo-
sição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar,
elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e
plano de aula.
5.10 Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá aos
candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das etapas.5.11 A nota final de cada etapa corresponderá à média arit-
mética simples das notas atribuídas pelos três examinadores.
5.12 Será eliminado o candidato que obtiver nota final in-
ferior a 70,00 (setenta) pontos na prova didática.
5.13 A média final do candidato será a média aritmética
ponderada das notas obtidas nas duas fases, atribuindo-se peso 4
(quatro) à avaliação do Curriculum Vitae e peso 6 (seis) à prova
didática.
5.14 Será eliminado, também, o candidato que obtiver média
final inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
6 DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado
pelo Reitor da Universidade Federal de Sergipe e publicado no Diário
Oficial da União e no site da Gerência de Recursos Humanos.
6.2 O número máximo de candidatos aprovados obedecerá
ao disposto no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.
7 DOS RECURSOS
7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo
caberá recurso ao Conselho Universitário, através da Gerência de
Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União.
7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Pro-
tocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de
São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas
serão convocados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data
do recebimento da convocação, apresentar a documentação e exames
necessários e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo
ser renovado, desde que não exceda o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01(um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de
publicação de seu resultado final no Diário Oficial da União.10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATA-
ÇÃO
10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem
prejuízo de outros exigidos por lei:
a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) Não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da
assinatura do contrato;
e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f) Estar em gozo dos direitos políticos;
g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser por-
tador de visto temporário ou permanente;
h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;
10.2 É vedada a contratação de candidato que for servidor da
administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e
havendo comprovação de compatibilidade de horário.
10.3 É vedada, também, a contratação de candidatos apro-
vados que já tiveram contratos por tempo determinado, nos termos da
Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a 24
(vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei
8.745/93.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do
resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada
de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos
turnos matutino, vespertino e/ou noturno.
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
ANEXO I
Campus de São Cristóvão
Departamento/
NúcleoN° Vaga(s) Carga horá-
ria semanal(ME) Matérias de Ensino
(D) DisciplinasC a rg o Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato
Educação Física 01 20h (ME) Bases da Cultura de Movi-
mento e Formação Escolar; (D) Pe-
dagogia da Ginástica II, Pedagogia
da DançaAuxiliar Graduação em Educação Físi-
ca, com Especialização em
Educação Física ou em áreas
afinsEnsino de Ginástica e Dança: Linguagem, Estética
e Processo de Escolarização(79) 2105-6537
Engenharia Elétrica 01 20h (ME) Sistemas Digitais; (D) Circui-
tos DigitaisAuxiliar Graduação em Engenharia Máquinas de estados finitos (79) 2105-6837
Zootecnia 01 20h (ME) Bovinocultura de corte; (D)
Bovinocultura de corte, Produção de
ruminantes I, Bovinocultura de Leite
e corteAuxiliar Graduação em Zootecnia ou
em áreas afinsSistemas de produção de bovinos de corte (79) 2105-6997
ANEXO II – Campus de Laranjeiras
Departamento/
NúcleoN° Vaga(s) Carga horá-
ria semanal(ME) Matérias de Ensino
(D) DisciplinasC a rg o Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato
Arquitetura e Ur-
banismo01 40h (ME) Projeto de Arquitetura, Urba-
nismo e Paisagismo; (D) Planeja-
mento I, II, III, IV, V e VI, Projeto
PaisagísticoAuxiliar Graduação em Arquitetura e Ur-
banismoProjeto de Arquitetura e sua relação com o espaço
da cidade(79) 3281-2939
Arquitetura e Ur-
banismo01 20h (ME) Matemática e Física; (D) Cál-
culo I, Vetores e Geometria Analí-
tica, Física A.Auxiliar Graduação em Matemática ou
em áreas afinsTeorema Fundamental do Cálculo (79) 3281-2939
ANEXO III – Campus de Itabaiana
Departamento/
NúcleoN° Vaga(s) Carga horá-
ria semanal(ME) Matérias de Ensino
(D) DisciplinasC a rg o Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato
Sistemas de Infor-
mação01 20h (ME) Sistemas de Informação Apli-
cados; (D) Auditoria e Segurança
de Sistemas, Gestão da Informação,
Sistema Multimídia Interface Ho-
mem-máquinaAuxiliar Graduação em Sistemas de In-
formação ou em áreas afinsPlanejamento Estratégico de Sistemas de Informa-
ção(79) 3432-8213
Educação 01 20h (ME) Psicologia; (D) Introdução à
Psicologia do Desenvolvimento, In-
trodução à PsicologiaAssistente-A Graduação em Psicologia, com
Mestrado em Psicologia ou
EducaçãoDesenvolvimento e Aprendizagem: teorias, proces-
sos e questões educacionais(79) 3432-8217
Aprendizagem, Teorias Aprendiza-
gem e Ensino, Introdução à Meto-
dologia Científica

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO IV – Campus de Lagarto
Departamento/
NúcleoN° Vaga(s) Carga horá-
ria semanal(ME) Matérias de Ensino
(D) DisciplinasC a rg o Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato
Farmácia 01 40h (ME) PEC IV Assistente-A Graduação em Farmácia, com
Mestrado em Farmácia ou em
áreas afinsAtividades Clínicas do Farmacêutico nos diversos
ambientes de saúde(79) 3631-7199 Ra-
mal 21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 2311301770/13-58 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de uma Empresa Especializada na Execução de Serviços
Gráficos, de forma parcelada, compreendendo a impressão, acaba-
mento e encadernação de obras técnicas e didáticas, incluindo texto e
imagem para 44 (quarenta e quatro) obras, tipo Livro, indicados para
publicação pelo Conselho Editorial da UF Total de Itens Licitados:
00044. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO
CRISTOVAO – SE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC – 13/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO No-31/2014
Nº. do Processo 23101.004175/2013-86 Contratante: Fundação Uni-
versidade Federal do Tocantins Contratado: Antônio Carlos Volpi
Santana CPF Contratada 456.070366-34. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviço de Leiloeiro, para realização e eventuais leilões
para alienações de bens inservíveis do acervo patrimonial da UFT.
Fundamento Legal: 8.666/93, Decreto n.º 21.981/1932 e IN n.º 113 de
28/04/2010 do Departamento Nacional de Registro do Comércio.
Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Data da assinatura: 06/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003545201368. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 15/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 38147179000187. Contratado : CONSTRUTORA
VISAO LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa para cons-
trução de bloco padrão de salas de aula com 03 (três) pavimentos no
Campus Universitário de Miracema – TO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12/02/2014 a 12/06/2015.
Valor Total: R$4.300.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003547201357. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 14/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 07454750000182. Contratado : RODES ENGE-
NHARIA E TRANSPORTES -LTDA.. Objeto: Contratação de em-
presa para construção de bloco padrão de salas de aula com 03 (três)
pavimentos no Campus Universitário de Gurupi-TO. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/02/2014 a
10/08/2015. Valor Total: R$6.690.000,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101002929201363. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-TOCANTINS. CNPJ Contratado: 04490079000137. Contratado :
CONSTRUTORA ACAUA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de
empresa para construção de biblioteca no Campus de Tocantinópolis.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
12/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total: R$3.357.121,09. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101002933201321. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-TOCANTINS. CNPJ Contratado: 04490079000137. Contratado :
CONSTRUTORA ACAUA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de
empresa para construção de biblioteca no Campus Universitário de
Araguaína, unidade EMVZ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e al-
terações posteriores. Vigência: 12/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total:
R$3.379.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003532201399. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 11/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 04490079000137. Contratado : CONSTRUTORA
ACAUA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa para cons-
trução de bloco de salas de aula com 03 (três) pavimentos no Campus
Universitário de Tocantinópolis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 12/02/2014 a 12/06/2015. Valor To-
tal: R$4.450.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23402.001449/2013-91. Partícipes: Universidade Federal do
Vale do São Francisco – UNIVASF e Universidade Federal da Bahia
– UFBA. Objeto: Estabelecer uma cooperação com vistas à par-
ticipação de até 17 (dezessete) servidores da UNIVASF no Núcleo de
Pós-graduação em Administração da Escola de Administração da
UFBA (EAUFBA) para fins de formação e qualificação em nível de
Mestrado Profissional em Administração “stricto sensu”. Data de as-
sinatura: 12/02/2014. Vigência: a partir da data de assinatura até
dezembro de 2016. Signatários: Pela UNIVASF: Prof. Julianeli To-
lentino de Lima – Reitor. Pela UFBA: Prof.ª Dora Leal Rosa – Rei-
tora.
EDITAL N
o-15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UNIVASF – CONVOCAÇÃO DE
INSCRITOS NA LISTA DE ESPERA SISU 1º/2014.
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco,
por meio da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – SRCA, no
uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o presente Edital, com-
plementar ao Edital nº 55, de 23 de dezembro de 2013, e ao Edital de
Matrícula nº 01, de 06 de janeiro de 2014, referente à ocupação das
vagas remanescentes da 2ª Chamada do Processo Seletivo do Sisu
1º/2014, utilizando a Lista de Espera do Sisu, em conformidade com
o disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de
2012, na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012,
o Edital MEC nº 10, de 1º de novembro de 2013 e o Edital MEC nº
13, de 27 de dezembro de 2013, de acordo com as normas a se-
guir:
1. Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão con-
vocados em um número superior ao de vagas remanescentes de cada
curso, por modalidade concorrência (Ampla Concorrência – AC e
Grupos L1, L2, L3 e L4) para participar de Reunião de Chamada
Pública, cuja data e horário estão listados no ANEXO I deste Edi-
tal.
1.1. Na primeira convocação da Lista de Espera para a Reu-
nião de Chamada Pública serão convocados um número de candidatos
igual a oito vezes o número de vagas ofertadas.
1.2. Nas convocações subsequentes, o número de candidatos
convocados estará explicito em cada convocação, a ser realizada pela
Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – SRCA/Univasf.
2. Ficam obrigados a comprovar renda TODOS os candi-
datos que foram convocados para a Reunião de Chamada Pública dos
Grupos L1 e L2, vagas reservadas para quem tem renda per capita de
até 1,5 salário mínimo (R$ 1.086), por meio do Sistema de Avaliação
Socioeconômica (SASE), disponível no endereço eletrônico www.sis-
temas.univasf.edu.br/sase.
2.1. A comprovação de renda dar-se-á por meio do pre-
enchimento, pelo candidato, de questionário socioeconômico e envio
de documentação, EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema SASE,
no período estipulado no cronograma de cada convocação, conforme
procedimentos estabelecidos no item 2. do Edital de Matrícula nº
01/2014.
3. A reunião com os candidatos convocados ou seus pro-
curadores acontecerá conforme opção de curso/modalidade/campus,
em local e horário a serem especificados em cada convocação.
3.1. O candidato deverá ficar atento às convocações, bem
como aos horários, locais e datas estipuladas nos anexos destas.
4. O fato de o nome constar na Lista de Espera do Sisu ou
na relação de convocados desta lista para as Reuniões de Chamada
Pública NÃO assegura o direito à matrícula do candidato, apenas o
habilita para concorrer às vagas remanescentes.
5. É obrigatória a presença à reunião, descrita no item 1
deste Edital, dos candidatos que foram convocados e que têm in-
teresse em efetuar matrícula. Na impossibilidade de comparecimento
do candidato convocado, este poderá nomear um representante.
5.1. A participação nas Reuniões de Chamada Pública e a
efetivação das matrículas deverão ser realizadas pelo próprio can-
didato, se maior de 18 anos, ou na forma como segue:
a) No caso do candidato menor de 16 anos, a matrícula
deverá ser realizada pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou
quem detém a guarda);b) No caso do candidato maior de 16 anos e menor que 18
anos, é facultada a realização da matrícula pelo próprio candidato ou
pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou quem detém a guar-
da).
c) No caso de impedimento do candidato maior de idade, um
representante legal deverá ser instituído pelo próprio candidato por
meio de procuração simples com firma reconhecida para realização da
matrícula.
d) No caso dos candidatos das alíneas a e b do item 5.1, em
caso de impedimento, um representante deverá ser instituído pelos
responsáveis legais do candidato por meio de procuração simples com
firma reconhecida para realização da matrícula.
5.2. No caso do subitem anterior, o procurador deverá apre-
sentar, além dos documentos exigidos no Edital de Matrícula nº
01/2014, os originais e cópias da procuração e da sua identidade.
6. Os candidatos devem chegar aos locais de Reunião de
Chamada Pública com uma ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 01
(UMA) HORA do horário previsto para o início desta.
7. Às 09h00min (horário local) será iniciado o cadastramento
dos candidatos presentes. Após o cadastramento, os candidatos não
poderão se retirar da sala.
8. IMPRETERIVELMENTE, às 10h00min (horário local)
será iniciada a Reunião de Chamada Pública.
9. Não será permitida a entrada de candidatos ou de seus
representantes no local da Reunião após o início desta.
10. Durante a reunião citada no item 1 deste Edital será
efetuada chamada nominal dos candidatos inscritos na Lista de Espera
e que foram convocados para a reunião. Após a chamada nominal,
será realizada a classificação pela ordem decrescente da nota obtida
no ENEM 2013.
11. Os candidatos que não comparecerem à reunião prevista
no item 1. serão excluídos da Lista de Espera e perderão o direito de
concorrer às vagas remanescentes.
12. Os candidatos presentes à reunião e que forem clas-
sificados dentro do número de vagas disponíveis por curso/moda-
lidade de concorrência deverão efetuar a matrícula – conforme des-
crito no Edital de Matrícula nº 01/2014 do PS-ICG 2014 da Univasf,
dentro do prazo estabelecido no ANEXO I deste edital.
13. Os candidatos que forem classificados e que não apre-
sentarem, no ato da matrícula, toda a documentação exigida, perderão
o direito à vaga;
14. Os candidatos presentes à reunião e que NÃO forem
classificados dentro do número de vagas disponíveis por curso/mo-
dalidade de concorrência, comporão a lista de remanejamento. Esses
candidatos poderão ser convocados para efetuar a matrícula, em caso
de surgimento de vagas decorrentes da desistência de candidatos
convocados e matriculados ou perda de vaga por não apresentar a
documentação exigida para a matrícula.
15. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obser-
vância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que
regulamentam este Edital e nas convocações subsequentes para Reu-
nião de Chamada Pública e/ou para remanejamentos, bem como os
documentos exigidos para a matrícula.
16. O candidato deverá ainda acompanhar mais informações
na página eletrônica da SRCA/UNIVASF, por meio do endereço do
PS-ICG 2014.
17. Os candidatos convocados deverão seguir as normas do
Edital de Matrícula nº 01/2014 do PS-ICG 2014 da Univasf, no que
diz respeito aos procedimentos e às normas para matrícula e para a
comprovação de renda, no caso dos candidatos classificados nos Gru-
pos L1 e L2, de acordo os prazos e horários estabelecidos no ANEXO
I deste edital. O Edital de Matrícula nº 01/2014 do PS-ICG 2014 está
divulgado na página do PS-ICG 2014 e na sede da SRCA, localizada
no Campus Petrolina Sede, na Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Pe-
trolina-PE.
18. Caso o número de candidatos presentes à reunião seja
inferior ao número de vagas ofertadas, serão realizadas novas reu-
niões, sendo divulgadas no endereço http://www.srca.uni-
vasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2014-html.
19. O cronograma de Reuniões de Chamada Pública para os
convocados da Lista de espera do Sisu e de matrícula para os can-
didatos classificados dentro do número de vagas disponíveis nas reu-
niões será conforme o ANEXO I deste Edital e convocações sub-
sequentes.
19.1. Em cada semestre letivo, as matrículas de ingressantes
serão realizadas até o limite de 25% das aulas das turmas de primeiro
período. Esse período coincide com o dia que antecede o prazo de
Cancelamento de Disciplinas/Trancamento de Período, estipulado em
Calendário Acadêmico.
20. Ao se inscrever na Lista de Espera do Sisu, o candidato
concorda com todos os termos deste e dos demais editais da Univasf,
bem como com os normativos do MEC.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402002820201331 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de estabilizadores Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina
Centro – PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154421-26230-2014NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 UASG 154051
Nº Processo: 16032/2013. PREGÃO SISPP Nº 572/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
03671733000146. Contratado : AUTO POSTO EPA LTDA -Objeto:
Fornecimento de óleo díesel no Campus do Rio Paranaíba. Fun-
damento Legal: 8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$72.270,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 UASG 154051
Nº Processo: 16032/2013. PREGÃO SISPP Nº 572/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
19725936000108. Contratado : COMERCIAL RIO PARANAIBA
LTDA -Objeto: Fornecimento de gasolina comum no Campus do Rio
Paranaíba. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$93.870,00. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154051
Número do Contrato: 204/2013. Nº Processo: 16003/2013. INEXI-
GIBILIDADE Nº 45/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17559790000142. Contratado :
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOCOES – -PROMINAS. Ob-
jeto: Acréscimo de valor ao contrato original. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 07/10/2013 a 11/10/2013. Valor Total:
R$3.574,34. Data de Assinatura: 07/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 001602/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
gás refrigeração (lote unico). Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Campus Ufv – VICOSA –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 31/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa terceirizada especializada para prestação do ser-
viço de motorista carteira D para transporte de passageiros.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS E OBRAS
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
A UFV-154051, torna público o Registro de Preços a seguir:
1. Processo: 014830/2013 Pregão Eletrônico SRP 629/2013: Aqui-
sição de Madeira para Manutenção de diversas edificações do Cam-
pus UFV/Viçosa, Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU,
Assinaturas: 04/02/2014; Ata 010/2014 Beneficiário: Madeireira Rei
de Minas Ltda, CNPJ 04.632.355/0001-54, Grupo 01 (Itens 01, 15,
26, 28 e 29), sendo o Item 01 ao valor unitário de R$ 52,00 (cin-
quenta e dois reais) e valor global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois
mil reais), 15 ao valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais) e valor
global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), 26 ao valor
unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais) e valor global de R$
31.000,00 (trinta e um mil reais), 28 ao valor unitário de R$ 73,00
(setenta e três reais) e valor global de R$ 109.500,00 (cento e nove
mil e quinhentos reais) e 29 ao valor unitário de R$ 39,00 (trinta e
nove reais) e valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais),
totalizando o Grupo em R$ 336.500,00 (trezentos e trinta e seis mil e
quinhentos reais), Grupo 02 (Itens 04, 05, 13, 19 e 27), sendo o Item
04 ao valor unitário de R$ 30,99 (trinta reais e noventa e nove
centavos) e valor global de R$ 30.990,00 (trinta mil, novecentos e
noventa reais), 05 ao valor unitário de R$ 54,99 (cinquenta e quatro
reais e noventa e nove centavos) e valor global de R$ 54.990,00
(cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais), 13 ao valor
unitário de R$ 100,89 (cem reais e oitenta e nove centavos) e valor
global de R$ 100.890,00 (cem mil oitocentos e noventa reais), 19 ao
valor unitário de R$ 57,89 (cinquenta e sete reais e oitenta e nove
centavos) e valor global de R$ 57.890,00 (cinquenta e sete mil oi-
tocentos e noventa reais), 27 ao valor unitário de R$ 51,50 (cinquenta
e um reais e cinquenta centavos) e valor global de R$ 51.500,00
(cinquenta mil e quinhentos reais), totalizando o Grupo em R$
296.260,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos e sessenta
reais), Grupo 03 (Itens 02 e 06), sendo o Item 02 ao valor unitário de
R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e dois centavos) e valor global de R$
48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) e o item 06 ao
valor unitário de R$ 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos) e
valor global de R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais),
totalizando o Grupo em R$ 148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e
setecentos reais), Grupo 04 (Itens 08, 09 e 22), sendo o Item 08 ao
valor unitário de R$ 18,49 (dezoito reais e quarenta e dois centavos)
e valor global de R$ 110.940,00 (cento e dez mil, novecentos e
quarenta reais), 09 ao valor unitário de R$ 18,88 (dezoito reais e
oitenta e oito centavos) e valor global de R$ 113.280,00 (cento e treze
mil, duzentos e oitenta reais) e 22 ao valor unitário de R$ 34,98
(trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) e valor global de R$
52.470,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta reais), to-talizando o Grupo em R$ 276.690,00 (duzentos e setenta e seis mil e
seiscentos e noventa reais), Grupo 05 (Itens 07, 11 e 17), sendo o
Item 07 ao valor unitário de R$ 2.722,99 (dois mil setecentos e vinte
e dois reais e noventa e nove centavos) e valor global de R$
163.379,40 (cento e sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove
reais e quarenta centavos), 11 ao valor unitário de R$ 2.263,00 (dois
mil duzentos e sessenta e três reais) e valor global de R$ 135.780,00
(cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais) e 17 ao valor
unitário de R$ 2.254,00 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais)
e valor global de R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos
e quarenta reais), totalizando o Grupo em R$ 434.399,40 (quatro-
centos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e qua-
renta centavos), Grupo 06 (Itens 18, 20 e 21), sendo o Item 18 ao
valor unitário de R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove centavos)
e valor global de R$ 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e
sessenta centavos), 20 ao valor unitário de R$ 45,50 (quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos) e valor global de R$ 182.000,00 (cento e
oitenta e dois mil reais), 21 ao valor unitário de R$ 67,49 (sessenta e
sete reais e quarenta e nove centavos) e valor global de R$ 67.490,00
(sessenta e sete mil quatrocentos e noventa reais), totalizando o Gru-
po em R$ 313.450,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e cinquenta
reais), Item 23 ao valor unitário de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e
quatro centavos) e valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil
e quatrocentos reais) e Item 25 ao valor unitário de R$ 46,05 (qua-
renta e seis reais e cinco centavos) e valor global de R$ 46.050,00
(quarenta e seis mil e cinquenta reais), totalizando R$ 1.908.449,40
(um milhão novecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e nove
reais e quarenta centavos para o fornecedor; Ata 011/2014 bene-
ficiário: Comercial Oliveira Ponte Ltda, CNPJ 10.301.599/0001-57,
Grupo 07 (Itens 10, 12, 14 e 16), sendo o Item 10 ao valor unitário
de R$ 72,00 (setenta e dois reais) e valor global de R$ 57.600,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais), 12 ao valor unitário de R$
208,00 (duzentos e oito reais) e valor global de R$ 166.400,00 (cento
e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), 14 ao valor unitário de R$
68,00 (sessenta e oito reais) e valor global de R$ 54.400,00 (cin-
quenta e quatro mil e quatrocentos reais), 16 ao valor unitário de R$
153,50 (cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e valor
global de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais),
totalizando R$ 401.200,00 (quatrocentos e um mil e duzentos reais)
para o fornecedor; Ata 012/2014 beneficiário: FX Comércio e Dis-
tribuidora Eireli-ME, CNPJ 13.857.945/0001-76, Grupo 08 (Itens 03
e 24), sendo o Item 03 ao valor unitário de R$ 98,40 (noventa e oito
reais e quarenta centavos) e valor global de R$ 9.840,00 (nove mil
oitocentos e quarenta reais) e 24 ao valor unitário de R$ 195,00
(cento e noventa e cinco reais) e valor global de R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais), totalizando R$ 29.340,00 (vinte e
nove mil trezentos e quarenta reais) para o fornecedor.”.
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA UNIDADE/
D E P. /
CENTRONº VAGAS
33/2014 Teoria do Direito, Filosofia do Direito e História do Di-
reitoGraduação em Direito DPD/CCH
(Processo nº 001189/2014)01
34/2014 Fisiologia, Desenvolvimento Humano e Metodologia de En-
sinoGraduação em Licenciatura em Educação Física CAF
(Processo nº 001190/2014)01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus
Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG. Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA – Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171 – Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada
a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE PRORROGAÇÃO No-2/2014
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO – EDITAL No-7/2013
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dis-
posto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março
de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de va-
lidade, por mais um ano, a contar de 06 de março de 2014, do Edital
de Seleção nº 17/2014, homologado pela Comissão Permanente do
Pessoal Docente – CPPD, ato este devidamente publicado no Diário
Oficial da União nº 44, de 06 de março de 2013, por meio do
competente Edital de Homologação nº 16/2013.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830446/2007. Processo
nº 23400.000413/2007-61. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Município de NOVA XAVANTINA/MT, CNPJ/MF nº
15.024.045/0001-73. Objeto: acrescer o valor do Convênio, alterar a
Cláusula Quinta do Convênio, bem como reformular o Plano de
Trabalho. O valor acrescido ao Convênio é de R$ 396.884,00 (Tre-
zentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais),
participando o FNDE com R$ 392.915,16 (Trezentos e noventa e dois
mil, novecentos e quinze reais e dezesseis centavos) e o CONVE-
NENTE com R$ 3.968,84 (Três mil, novecentos e sessenta e oito
reais e oitenta e quatro centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2013NE700111, de 31/12/2013 no valor de
R$ 392.915,16. Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO COR-
RÊA NETO – Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00
e GERCINO CAETANO ROSA – Prefeito, CPF nº 280.677.891-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658772/2009. Pro-
cesso nº 23400.010685/2009-31. Partícipes: Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-
81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
NOVA UBIRATÃ/MT, CNPJ/MF nº 01.614.521/0001-00. Objeto: Al-
terar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/02/2014 até 18/05/2014. Data e Assinaturas:
13/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDENIR JOSE DOS SANTOS –
Prefeito, CPF nº 534.896.161-20.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014727201313. INEXIGIBILIDADE Nº
238/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61016028000101.
Contratado : IBEP – INSTITUTO BRASILEIRO DE -EDICOES PE-
DAGOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras de apoio peda-
gógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo
25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 10/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$660.261,42. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014758201366. INEXIGIBILIDADE Nº
233/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 43825736000101.
Contratado : GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA -LTDA. Ob-
jeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Pro-
fessor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vi-
gência: 10/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$1.370.708,74. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014753201333. INEXIGIBILIDADE Nº
247/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03141251000184.
Contratado : TELOS EDITORA LTDA -Objeto: Aquisição de obras
de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento
Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 10/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$2.284.720,46. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014726201361. INEXIGIBILIDADE Nº
223/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01602177000120.
Contratado : EDITORA MEDIACAO DISTRIBUIDORA E -LIVRA-RIA LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico
para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da
Lei 8.666/93Vigência: 07/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$1.474.979,04. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços com vistas à eventual contratação de serviços para Mo-
nitoramento e Gerenciamento do Desempenho e da Disponibilidade
das Aplicações Corporativas, contemplando serviços de disponibi-
lização, instalação e configuração de toda a infraestrutura necessária
(produtos) assim como também a operação do monitoramento com
suporte técnico para atendimento proativo e reativo aos incidentes.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130091 – Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: Magda Raquel Alves Machado-ME; Biosystems
Coml.Imp.Exp.Equip. p/Laboratório Ltda; Spectrun Bio Engenharia
Medica Hospitalar Ltda;. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei
8.666/93. Autorização: 04/02/14 – Ratificação: 07/02/14. Autoridade
Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. Processo nº
130392 – Aquisição de óleo diesel. Contratada: Comercio de Com-
bustíveis Luster Ltda . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei
8.666/93. Autorização: 04/02/14 – Ratificação: 07/02/14. Autoridade
Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 130421 – Aquisição de peças e conserto de equipamentos
Takaoka. Contratada: JCV Imp e Exp de Equipamentos Hospitalares
Ltda . Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93. Auto-
rização: 04/02/14 – Ratificação: 07/02/14. Autoridade Ratificadora:
Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. Valor estimado: R$ 50.000,00
peças R$ 25.000,00 serviços. Processo nº 130299 – Contratação de
prestação de serviço do sistema gerencial de manutenção. Contratada:
Carlos Humberto Schuler. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei
8.666/93. Autorização: 04/02/14 – Ratificação: 07/02/14. Autoridade
Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. Processo nº
130350 – Aquisição de peças e manutenção de equipamento he-
modiálise Fresenius. Contratada: Fresenius Medical Care Ltda . Fun-
damento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93. Autorização: 04/02/14
– Ratificação: 07/02/14. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Viei-
ra de Macedo Neto. Valor estiamdo: R$ 20.000,00 serviços R$
100.000,00 peças
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 152004
Nº Processo: 23119000546201361 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de material de manutenção predial de elétrica, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pas-
teur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 152004-00001-2014NE800325
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Campus Satuba do Instituto Federal de Alagoas, após
diversas tentativas de contato sem sucesso com a Empresa M&N
Serviços e Materiais para Construção LTDA-ME, CNPJ nº:
13.216.299/0001-68, NOTIFICA a mesma por atraso de 10 dias na
entrega dos materiais constantes na Nota de Empenho nº
2013NE800310. Nesse sentido, com base no Item 18, alínea b, inciso
I do Edital nº 17/2012, será aplicada a multa de 0,5% sobre o valor
da Nota Fiscal nº 000.000.120, a ser descontada quando do pa-
gamento da referida nota fiscal. Concedendo, em respeito à ampla
defesa e contraditório, prazo de 05 (cinco) dias úteis para mani-
festação da empresa, a partir da data desta publicação.
ANSELMO LÚCIO AROUCHA SANTOS
Diretor Geral
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 152815
Nº Processo: 23041016468201368. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05814524000130. Contratado
: ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA –
EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestaçao de
serviços de manutençao preventiva e corretiva de equipamentos de
refrigeraçao, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total:
R$2.779,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 152815-26402-2014NE800135
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 152815
Nº Processo: 23041000948201498. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 27711670000172. Contratado
: REFRIGERACAO PORTUGUESA DE -MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada na
prestacao de serviços de manutencao preventiva e corretiva dos equi-
pamentos de refrigeracao, com fornecimento de materiais. Funda-
mento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015.
Valor Total: R$9.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158147-26402-2014NE800135
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 152815
Nº Processo: 23041016450201366. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 27711670000172. Contratado
: REFRIGERACAO PORTUGUESA DE -MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA. Objeto: Contracao de empresa especializada na
prestaçao de serviços de manutençao preventiva e corretiva dos equi-
pamentos de refrigeraçao, com fornecimento de materiais. Funda-
mento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015.
Valor Total: R$4.086,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158147-26402-2014NE800135
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158150
Nº Processo: 23228000211201225. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, –
CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13912072000157. Contratado : SOBERANA CONSTRUCOES LT-
DA – ME -Objeto: Execução de obra para construção do muro da
reitoria do ifap. Fundamento Legal: art. 37 da CF, artigos 22 e 23 da
lei 8666/93. Vigência: 09/01/2014 a 09/09/2014. Valor Total:
R$244.906,07. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158150-26426-2014NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONVENIO No-1/2014
Extrato do Termo de Convenio de Cooperação Técnico-Educacional,
Financeira, celebrado entre o Instituto Federal da Bahia e a Secretaria
Municipal de Saúde de Natal-RN, com a interveniência da Fundação
Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia – FEA,
com vistas a implantação do sistema municipal de gerenciamento de
riscos em radiações ionizantes, através do acompanhamento nas ins-
peções e nas avaliações documentais dos serviços de radiologia me-
dica e odontológica, além da realização de cursos de capacitação para
os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, com
vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura 11 de fevereiro de
2014. Signatários Prof. Carlos D’Alexandria Bruni, Reitor em exer-
cício do IFBA, Sr. Cipriano Maia de Vasconcelos, Secretario Mu-
nicipal de Saúde de Natal-RN e o Sr. Luiz Marques de Andrade
Filho, Superintendente da FEA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85638/2011 – UASG 158145
Nº Processo: 23278000486201192.
DISPENSA Nº 122/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA.. CNPJ
Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação dos Ser-
viços de Postagens e entrega de Corespondências. Fundamento Legal:
Lei 8666 de 1993. Vigência: 23/08/2011 a 23/08/2012. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2011.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 – UASG 158145
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23278000018201118.
DISPENSA Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
14770606000110. Contratado : CENTRO DE SURDOS DA BAHIA
CESBA -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 05/2011.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 02/02/2012 a
02/02/2013. Data de Assinatura: 02/02/2012.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153230
Número do Contrato: 00018/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
Nº Processo: 231420000702009.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009. Contratante: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Con-
tratado: 07345258000179. Contratado : BR INFO TECNOLOGIA E
COMUNICACOES-LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da Vigência
do Contrato n¨ 18/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vi-
gência: 09/01/2014 a 11/09/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158145
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 232780000022010.
PREGÃO SRP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. –
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 24/2010. Funda-
mento Legal: Lei 8666 de 1993 e lei 10520 de 2002. Vigência:
24/08/2013 a 24/08/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 – UASG 158145
Número do Contrato: 70772/2011.
Nº Processo: 23278000010201151.
DISPENSA Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogação da Vi-
gência do Contrato n¨ 70772/2011. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993. Vigência: 14/02/2012 a 14/02/2016. Data de Assinatura:
14/02/2012.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 – UASG 158145
Número do Contrato: 85852/2011.
Nº Processo: 23278000094201395.
DISPENSA Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
-SANEAMENTO SA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato
n¨ 85852/2011. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência:
14/02/2012 a 14/02/2016. Data de Assinatura: 14/02/2012.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Governador Man-
gabeira e VILMA SANTANA DA ANUNCIAÇÃO. OBJETO: Con-
tratação de Professor Substituto – Governador Mangabeira. INICIO:
11/02/2014. TÉRMINO: 10/02/2015. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IF Baiano e Vilma Santana da Anunciação, pelo
Contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Governador Man-
gabeira e EDGARD FREITAS DE SIQUEIRA JÚNIOR. OBJETO:
Contratação de Professor Temporário – Governador Mangabeira. INI-
CIO: 12/02/2014. TÉRMINO: 11/02/2015. Assinam: Nilton de San-
tana dos Santos, pelo IFbaiano e Edgard Freitas de Siqueira Júnior,
pelo Contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº 49/2013. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Guanambi e OLÍVIA
MOREIRA SAMPAIO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Temporário – Campus Guanambi. FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 16/02/2014.
ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Olívia
Moreira Sampaio, pela Contratada.
Rescisão de Contrato nº 60/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Uruçuca e MARCUS
VINÍCIUS FREITAS MUSSI. OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto – Campus Uruçuca. FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 09/02/2014.
ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Marcus
Vinícius Freitas Mussi, pela Contratada.
Rescisão de Contrato nº 22/2013. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Valença e RICARDO
LOPES DE MELO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Substituto – Campus Valença. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 04/02/2014. ASSINAM:
Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Ricardo Lopes de
Melo, pela Contratada.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 158129
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23327000217201284.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con-
tratado: 10842738000150. Contratado : SAYED SERVICOS TER-
CEIRIZADOS LTDA– EPP. Objeto: Prorrogação da vigencia por 01
ano de contrato para prestação de serviços terceirizados de limpeza e
apoio administrativos no Campus Governador Mangabeira. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158129-26404-2014NE800001
RETIFICAÇÕES
No extrato de contrato n
o-2/2014, publicado na Seção 3, p.
62, em 03/02/2014, onde se lê: “TÉRMINO: 28/01/2014”, leia-se:
“TÉRMINO: 28/01/2015”.
No extrato de contrato n
o-4/2014, publicado na Seção 3, p.
44, em 05/02/2014, onde se lê: “ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014”,
leia-se: “ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014”.
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 158442
Nº Processo: 23330000015201445 . Objeto: Serviços de publicação
no Diário Oficial da União para este Instituto, durante o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades do Instituto Federal Baiano. Declaração de Inexigibi-
lidade em 10/01/2014. ALANA DONATO TEIXEIRA. Dap. Rati-
ficação em 14/01/2014. AURELUCI ALVES DE AQUINO. Diretora
Geral-substituto. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 158442-26404-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158442
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 23330000217201314.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con-
tratado: 15242539000124. Contratado : COMERCIAL MUZAMI-
NAS LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecime-
nto de água mineral, com intuito de atender as necessidades do
Instituto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/11/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.094,47. Data de Assinatura:
1 4 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 13/02/2014) 158442-26404-2013NE800442
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 154579
Nº Processo: 23336000024201486 . Objeto: Contratação dos serviços
de postagem e remessa expressa de documentos e encomendas da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestador exclusivo do serviço
requerido. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. UBIRA-
JARA CORDIER FARIAS. Diretor de Administração e Planejamento
Substituto. Ratificação em 10/02/2014. FRANCISCO HARLEY DE
OLIVEIRA MENDONCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.120,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0005-37 EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 13/02/2014) 154579-26404-2014NE800004
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2013 publicado no D.O.
de 28/01/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Valor R$ 52.951,68
Leia-se : Valor R$ 79.427,52
(SICON – 13/02/2014) 158129-26404-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: REJANE DA SILVA OLIVEIRA COSTA; OBJETO: Con-
trato de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D-I, Nível 1, na Área de GASTRONOMIA; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 06/02/2014 a 06/08/2014; REGIME DE TRABA-
LHO: 40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição
o valor equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSI-NATURA: 06/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e REJANE DA SILVA OLIVEIRA COSTA, pelo Con-
tratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 029/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): JOSE CIDRAL JUNIOR; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 13 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será no valor de R$ 253,13, totalizando R$
2.968,02; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e JOSE CIDRAL JU-
NIOR, pelo(a) Contratado(a).
Contrato nº 030/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A):
FABRICIO BIZOTTO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pe-
dagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que es-
tabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
13 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o contratante
pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a Retribuição por Titulação
será no valor de R$ 253,13, totalizando R$ 2.968,02; DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS: NERI JORGE GO-
LYNSKI, pelo Contratante e FABRICIO BIZOTTO, pelo(a) Con-
tratado(a).
Contrato nº 031/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A):
MARCOS JOÃO CORREIA; OBJETO: Prestação de serviços di-
dáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 13 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será no valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e MARCOS JOÃO
CORREIA, pelo(a) Contratado(a).
Contrato nº 032/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A):
FÁBIO LUIZ QUANDT; OBJETO: Prestação de serviços didáti-
cos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRA-
ZO: 13 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será no valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e FÁBIO LUIZ
QUANDT, pelo(a) Contratado(a).
Contrato nº 033/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A):
MARCELO SILVA: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos co-
mo Professor Temporário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°,
inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13 de fevereiro de
2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da
Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento
Básico será de R$ 2.714,89, e a Retribuição por Titulação será no
valor de R$ 1.934,76, totalizando R$ 4.649,65; DATA DA ASSI-
NATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS: NERI JORGE GOLYNSKI,
pelo Contratante e MARCELO SILVA, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N
o-133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – IFC, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art.
2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557
de 21/06/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo
determinado, para atender as demandas do Campus FRAIBURGO,
instituído pelo Edital nº 018/IFC/2014, de 17/01/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 20/01/2014, seção 3.
Área: Informática – 20h
Processo: 23352.000039/2014-46

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação Candidato Média Final1º Suelen Graff 14,52º Juliano Rettore 12,73º Guilherme Massocco Cendron 8,4
NERI JORGE GOLYNSKI
EDITAL N
o-134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011
e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013, resolve
homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as
demandas do Campus CAMBORIÚ, instituído pelo Edital nº 007/IFC/2014, de 09/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de
13/01/2014, seção 3.
Área: Estatística – 20h
Processo: 23350.000001/2014-93
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação Candidato Média FinalDesclassificado RODRIGO CONRADI CEMA -Desclassificado SOELI APARECIDA BRASIL –
NERI JORGE GOLYNSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 20/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 14440401000177. Contratado : PRV MANUTENCAO E CO-
MERCIO DE -EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviço com fornecimento de peças e material para ma-
nutenção de equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$570.000,00. Da-
ta de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000546201319.
PREGÃO SISPP No-27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRA-
CAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços de eletricista para o IFC –
campus Camboriu. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$53.855,00. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158460-26422-2013NE800173
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000557201307.
PREGÃO SISPP No-29/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 03814774000144. Contratado : CANADENSE – ADMINIS-
TRACAO E -SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de auxiliar de ma-
nutenção predial para o IFC – campus Camboriu. Fundamento Legal:
lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$47.330,20. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158460-26422-2013NE800173
EXTRATO DE CONTRATO N
o-6/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000558201343.
PREGÃO SISPP No-32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRA-
CAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços continuados de açougueiro para
o IFC – campus Camboriu. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$131.851,80. Data de
Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158460-26422-2013NE800173
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA No-1/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Con-
córdia, torna público para o conhecimento de todos os interessados,
conforme consta em Ata, que na referida CONCORRÊNCIA não
houve o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão
encerrada como deserta.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-GeralRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-43/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Con-
córdia, torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo
declaradas vencedoras as empresas: SIMITRANS LTDA-CNPJ-
03.212.878/0001-89-Valor total R$ 73.150,00; NITROSEMEN PRO-
DUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP-CNPJ-85.093.524/0001-27-
Valor total R$ 1.000,00.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158461-26422-2014NE800016
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPÉCIE: Número do Contrato: 003/2010. Processo
23000.074689/2010-94. Pregão Eletrônico nº 0006/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: PRO-
CÓPIAS TECNOLOGIA EM IMPRESSÕES LTDA, CNPJ
08.016.943/0002-03 OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à
dotação orçamentária, cujo objeto é a execução dos serviços de lo-
cação de equipamentos de reprografia e impresão em rede, tendo em
vista o exercício de 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 008/2010. Processo
23000.074771/2010-19. Pregão Eletrônico nº 0027/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: Oi S.
A. CNPJ 76.535.764/0001-43 OBJETO: Apostilamento nº 001/2014
referente à dotação orçamentária, cujo objeto é a execução dos ser-
viços de telefonia fixa comutada para o IF Catarinense – Campus
Videira,locação de equipamentos de reprografia e impresão em rede,
tendo em vista a mudança de exercício financeiro de 2014. Fun-
damento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da
Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 009/2010. Processo
23000.074750/2010-01. Pregão Eletrônico nº 0017/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apos-
tilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é
a execução dos serviços de jardinagem´para o IF Catarinense – Cam-
pus Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para
2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 010/2010. Processo
23000.074751/2010-48. Pregão Eletrônico nº 0018/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: ADS –
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 07.261.678/0001-77. OB-
JETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária,
cujo objeto é a execução dos serviços de telefonistas para o IF
Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício
financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0100/2013. Processo
23352.000611/2013-96. Processo de Tomada de Preços nº 001/2013.
Contratante: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA:
MENDES E SUCKOW – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA, CNPJ 08.623.450/0001-42. OBJETO: Apostilamento nº
001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é execução de
obras complementares no IF Catarinense – Campus Videira, tendo em
vista a mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
ESPÉCIE: Número do Contrato: 011/2010. Processo
23000.074752/2010-92. Pregão Eletrônico nº 0019/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é a
execução dos serviços de Coperiragem para o IF Catarinense – Cam-
pus Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para
2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0129/2013. Processo
23352.000663/2013-62. Processo de Concorrência nº 002/2013. Con-
tratante: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA:
MENDES E SUCKOW – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA, CNPJ 08.623.450/0001-42. OBJETO: Apostilamento nº
001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é execução de
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – Campus
Araquari. Pregão Eletrônico nº 19 /2013 Processo nº
23349.000570/2013-91 Objeto: Aquisição de RAÇÕES DIVERSAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UEA’S DO IF Ca-
tarinense – Campus Araquari Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura 05/02/2014. Empresas detentoras do Registro de Preços:
CNPJ 09.051.762/0001-91 – NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL –
LTDA -ME , valor total registrado: R$ 147.250,00 ; CNPJ
13.426.941/0001-33 – SOLUTION AGRONEGOCIOS LTDA – ME ,
valor total registrado: R$ 234.520,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 14/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 00263295000199. Contratado : MOPE SERVICOS DE RE-
BOBINAMENTOS -ELETRICOS LTDA – ME. Objeto: Prestação de
serviço com fornecimento de peças e material para manutenção de
equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$1.032.228,75. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 16/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 08083169000164. Contratado : MAURO HENRIQUE TEI-
XEIRA HOMEM – MEObjeto: Prestação de serviço com forneci-
mento de peças e material para manutenção de equipamentos e ou-
tros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$217.900,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 17/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 08083169000164. Contratado : MAURO HENRIQUE TEI-
XEIRA HOMEM – MEObjeto: Prestação de serviço com forneci-
mento de peças e material para manutenção de equipamentos e ou-
tros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$175.350,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 18/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 10433087000144. Contratado : GR MANUTENCAO E
MONTAGEM DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IND. Objeto:
Prestação de fornecimento de peças e material para manutenção de
equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$455.000,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
obras complementares no IF Catarinense – Campus Videira, tendo em
vista a mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
ESPÉCIE: Número do Contrato: 016/2010. Processo
23000.074758/2010-60. Pregão Eletrônico nº 0015/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: IN-
VIOSAT SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.822.551/0001-54. OBJETO:
Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo
objeto é a execução dos serviços de Vigilãncia Eletrônica para o IF
Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício
financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 017/2011. Processo
23352.000150/2011-90. Pregão Eletrônico nº 0014/2011. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: AUTO
MECÃNICA V L RUBINI LTDA, CNPJ nº 04.554.003/0001-28.
OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamen-
tária, cujo objeto é a execução dos serviços de Manutenção Veicular
na frota do IF Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a
mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art.
57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa de Tra-
balho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
ESPÉCIE: Número do Contrato: 019/2011. Processo
23352.000264/2011-30. Edital de Concorrência nº 001/2011. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA:
ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.377.072/0001-40.
OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamen-
tária, cujo objeto é a execução dos serviços de obras complementares
no Campus Luzerna, tendo em vista a mudança do exercício fi-
nanceiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de
Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0030/2013. Processo
23352.000169/2013-06. Pregão Eletrônico nº 005/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: COM-
BUSTÍVEIS SCARIOTT III LTDA, CNPJ 02.728.049/0001-90. OB-
JETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária,
cujo objeto é a aquisiçaõ de combustíveis para a frota do IF Ca-
tarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício
financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0051/2013. Processo
23352.000123/2013-89. Pregão Eletrônico nº 004/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: DIS-
CANDO ÁGUA E GAS LTDA, CNPJ 05.430.265/0001-43. OBJE-
TO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária,
cujo objeto é a aquisição de gas de cozinha para o IF Catarinense –
Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro
para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0064/2013. Processo
23352.000090/2013-77. Pregão Eletrônico nº 003/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: TIEP-
PO AUTO MECÂNIDCA JJD – EIRELI, CNPJ 17.070.572/0001-40.
OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamen-
tária, cujo objeto é o serviço de manutenção veicular para a frota do
IF Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do
exercício financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei
8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411,
Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0065/2013. Processo
23352.000246/2013-10. Pregão Eletrônico nº 011/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é o
serviço de manutenção Predial para o IF Catarinense – Campus Vi-
deira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para 2014.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orça-
mentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0066/2013. Processo
23352.000243/2013-86. Pregão Eletrônico nº 008/2013. Contratante:
NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: INVIO-
LÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. OBJETO: Apostilamento
nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é o serviço
de Vigilância Orgânica Armada para o IF Catarinense – Campus
Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para 2014.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orça-mentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0070/2013. Processo
23352.000245/2013-75. Pregão Eletrônico nº 010/2013. Contratante:
NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é o
serviço de limpeza e higienização para o IF Catarinense – Campus
Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para 2014.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orça-
mentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0071/2013. Processo
23352.000251/2013-22. Pregão Eletrônico nº 004/2013. Contratante:
NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: CHM –
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. OBJETO: Apostilamento nº
001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é o serviço de
transporte escolar sob o regime de fretamento para o IF Catarinense
– Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro
para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0073/2013. Processo
23352.000244/2013-21. Pregão Eletrônico nº 009/2013. Contratante:
NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é
prestação de serviço de Operadora de Máquina Copiadora para o IF
Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício
financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0076/2013. Processo
23352.000167/2013-17. Processo de Inexigibilidade nº 008/2013.
Contratante: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0028-23 . OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente
à dotação orçamentária, cujo objeto é prestação de serviço de cor-
respondên cias para o IF Catarinense – Campus Videira, tendo em
vista a mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0093/2012. Processo
23352.000364/2012-47. Pregão Eletrônico nº 0023/2012. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é a
execução dos serviços de Recepcionista para o Campus Videira, tendo
em vista a mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Pro-
grama de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
CAMPUS BLUMENAU
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-2/2014 publicada no
D.O.U de 12/02/2014, Seção 3 Pág. 66 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 10/02/2014. TATIANE DUMERQUI KUCZKOWSKI.
Gestora Financeira. Ratificação de Dispensa em 10/02/2014. FABIA-
NO DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto. Contratada: EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC. Valor: R$ 30.000,00.
Leia-se: Declaração de Dispensa em 12/02/2014.TATIANE DUMER-
QUI KUCZKOWSKI. Gestora Financeira. Ratificação de Dispensa
em 13/02/2014. FABIANO DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto.
Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
Valor: R$ 10.000,00.
(SIDEC – 13/02/2014) 152254-26422-2014NE800005
CÂMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 152662
N
o-Processo: 23348001292201303.
PREGÃO SRP No-14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE – CAMPUS FRAIBURGO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de ge-
renciamento de frota, com implantação de sistema informatizado e
integrado, através da internet, e tecnologia para pagamentos por meio
de cartões magnéticos, na rede de postos, oficinas e centros au-
tomotivos credenciados e disponibilizados em todo o território na-
cional, especialmente no estado de Santa Catarina. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$87.004,89. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-87/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRA-
TADO: CASSIO RAMON MOURA. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato de professor temporário, por 01(um) ano, de
01/11/2013 a 31/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013.
ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe, Reitor, pela contratante e
CASSIO RAMON MOURA, contratado.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-65/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRA-
TADO: DAVID DE ALBUQUERQUE MARQUES. OBJETO: pror-
rogação do prazo de vigência do contrato de professor temporário,
por 01(um) ano, de 28/09/2013 a 27/09/2014. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/09/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe,
Reitor, pela contratante e DAVID DE ALBUQUERQUE MARQUES,
contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 158319
N
o-Processo: 23259030822201311.
PREGÃO SRP No-6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10358169000171. Contratado : CONFIANCE COMERCIO E SER-
VICOS LTDA- ME. Objeto: Prestação_de_serviçodemanutençãoemb
ens imóveis_ nas_dependencias_ do IFCE Maracanaú. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total:
R$22.792,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158319-26405-2014NE800016
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2012 – UASG 158315
Número do Contrato: 9/2011.
N
o-Processo: 23258000142201111.
INEXIGIBILIDADE No-4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Empe-
nho:2012NE800019. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº8.666/93. Vigência: 10/06/2012 a 09/06/2013. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2012.
(SICON – 13/02/2014) 158315-26405-2014NE800015
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-11 / 2 0 1 0
NÚMERO DO PROCESSO: 23045.004007/2010-60. CONTRATAN-
TE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ CAMPUS QUIXADÁ.
CNPJ DA CONTRATANTE: 10.744.098/0004-98. CONTRATADA:
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ DA CON-
TRATADA: 06.888.220/0001-80. OBJETO: Rescisão do Contrato
11/2010. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Co-
peira. JUSTIFICATIVA: Aumento de demanda e impossibilidade de
aditivo pelo art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LE-
GAL: Arts. 78, inciso XII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA
DA RESCISÃO: 14/09/2013.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N
o-17/2010
NÚMERO DO PROCESSO: 23045.004077/2010-18 CONTRATAN-
TE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ CAMPUS QUIXADÁ.
CNPJ DA CONTRATANTE: 10.744.098/0004-98. CONTRATADA:
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ DA CON-
TRATADA: 06.888.220/0001-80. OBJETO: Rescisão do Contrato
17/2010. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Mo-
torista. JUSTIFICATIVA: Aumento de demanda e impossibilidade de
aditivo pelo art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LE-
GAL: Arts. 78, inciso XII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA
DA RESCISÃO: 14/09/2013.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 158317
N
o-Processo: 23257019436201399.
PREGÃO SRP No-7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08638883000171. Contratado : MAESTRIA COMUNICACAO LT-
DA – EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação, sob demanda, de serviços de organização de eventos com
fornecimento de infra-estrutura e apoio logístico para atender os even-
tos realizados pelo IFCE Campus Sobral. Fundamento Legal: 8666/93
. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$118.179,66. Data
de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158317-26405-2014NE800007

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 158428
N
o-Processo: 23184000958201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação futura de empresa para prestação de serviço de transporte
coletivo de passageiros, em veículos tipo ônibus, em âmbito nacional
(intermunicipal e interestadual) durante o exercício de 2014, com a
finalidade de atender as necessidades de transporte de alunos e fun-
cionários do Ifes – Campus Ibatiba, como ÓRGÃO GERENCIADOR,
e demais ÓRGÃOS PARTICIPANTES para a realização de visitas
técnicas, aulas práticas, participação em feiras, congressos, cursos
dentre outros. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Sete de
Novembro, 40 Centro – IBATIBA – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FLAVIO EYMARD DA ROCHA PENA
Diretor-Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158428-26406-2014NE800019
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-1/2014
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 01/2014, Ifes Campus Iba-
tiba, a empresa MAMPRIM COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LT-
DA, CNPJ 39.270.509/0001-90, para os itens 1 e 2, grupo 1. Valor
Global R$ 47.210,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e dez reais).
FLÁVIO EYMARD DA ROCHA PENA
Diretor-Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158428-26406-2014NE800019
PREGÃO N
o-5/2014
Torno público o resultado do certame supra citado, tendo
como vencedor o fornecedor TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ
33.000.118/0001-79, valores unitários: Item 1: R$ 83.887,32, item 2:
R$ 82.971,48, item 3: R$ 33.942,24, item 4: R$ 108.406,68, item 5:
35.935,68, item 6: 76.924,09, item 7:45.977,16, item 8: R$ 47.413,56,
item 9:36.978,72, item 10: R$ 51.950,52, item 11: R$ 69.346,92, item
12: R$ 63.906,96, item 13: R$ 56.922,00, item 14: R$ 36.972,84,item 15: R$ 49.952,88, item 16: R$ 40.983,72, item 17: R$
47.953,92, item 19: R$ 31.991,88, item 21: R$ 29.454,86, item 22:
R$ 52.983,96. Total R$ 1.084.857,39.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC – 13/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-5 / 2 0 11
Termo de Convênio: Partes: Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito San-
to; Objeto: Capacitação, Qualificação e Certificação de mão-de-obra
da população em geral do município de Aracruz e dos pescadores
artesanais de Barra do Riacho ;
Valor: R$ 4.495.000,00, que serão aportados pela PETROBRAS; Da-
ta: 29/11/2013
Vigência: 5 anos, correspondente a 1.825 dias corridos, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 158419
N
o-Processo: 23150000106201318.
PREGÃO SRP No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
03033573000100. Contratado : CORDIAL TRANSPORTES E TU-
RISMO LTDAObjeto: Contratacao de empresa prestadora de servico
de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo onibus exe-
cutivo e micro onibus /van para atender a demanda do Campus
Aracruz em2014. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec 5.450/05,
Lei 9.784/99, Lei Comp. 123/06, Dec 6.204/07, IN 02/09, Lei
12.440/11 e Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$58.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158419-26406-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014 – UASG 158419
N
o-Processo: 23150000106201318.
PREGÃO SRP No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
27143205000182. Contratado : VIACAO MUTUM PRETO LTDA -EPP -Objeto: Contratacao de empresa prestadora de servico de trans-
porte coletivo de passageiros em veiculos tipo Low driver para aten-
der a demandado Campus Aracruz de 2014. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Dec 5.450/05, Lei 9.784/99, Lei Comp 123/06, Dec
6.204/07, IN02/09, Lei 12.440/11 e Lei 8.666/93. Vigência:
12/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$106.600,00. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158419-26406-2014NE800001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014 – UASG 158422
N
o-Processo: 23159001047201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica devidamente constituída,licenciada pelos
órgãos competentes da saúde meio ambiente, para prestar serviços de
controle de vetores e pragas urbanas,durante o exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799
– Bairro Santa Luzia NOVA VENECIA – ES. Entrega das Propostas:
a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JAYME SANTOS
Diretor-Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158422-26406-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158127
Número do Contrato: 5/2013.
N
o-Processo: 23243000686201223.
DISPENSA No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
94603180000140. Contratado : SORBLINE ADSORBENTS TEC-
NOLOGIA -LTDA – ME. Objeto: Locação de imovel situado a Rua
Evaldo Behr,545- Bairro Camobi Santa Maria, para o Instituto Fe-
deral Farroupilha-Reitoria. Aditivo dePrazo sendo 01/02/2014 a
31/01/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$120.281,40. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158127-26420-2013NE800010
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROFESSORES SUBSTITUTOS/TEMPORÁRIOS
Espécie/ Objeto Contratado Contratante Contrato Data da resci-
são
Rescisão de contrato Laís Falcade Ana Paula da Silveira Ribeiro 002/2012 13.02.2014Rescisão de contrato Herton Gilvan Caminha Goerch Ana Paula da Silveira Ribeiro 001/2012 13.02.2014Rescisão de contrato Ana Paula Rodrigus Kuhls Lems Ana Paula da Silveira Ribeiro 004/2012 13.02.2014Rescisão de contrato Rita de Cassia Floriano Machado Mello Ana Paula da Silveira Ribeiro 005/2012 13.02.2014
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158505
Nº Processo: 23240000369201318.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 11761644000119. Contratado : FUCKS CONSTRUCOES
LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da ampliação da rede elétrica
do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Panambi. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/02/2014 a 14/05/2014. Valor Total: R$115.597,57. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158505-26420-2013NE800037
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE EDITAL No-5 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E
TEMPORÁRIO OBJETO DO EDITAL 001/2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – CÂMPUS JAGUARI, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela legislação vigente, através deste Edital, FAZ SABER, a HOMOLOGAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos:
Área: QUÍMICA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºMaximiliano Oliveira da
Silva42,5 85,0 127,5
Área: FILOSOFIA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºMilton José Bolzan
41,5 90,0 131,5
2ºRudinei Cogo Moor
40,0 75,0 11 5 , 0
Área: MATEMÁTICA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºShayene Vieira Mossi
19,0 80,0 99,0
2ºAline Kempa Bonotto
25,0 74,0 99,0Área: GEOGRAFIA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºRicardo Nogueira Zanatta
34,0 94,0 128,02º Gabriel Dambrós
25,0 70,6 95,6
3º Jader Casarotto de Oliveira
8,0 81,3 89,3
Área: ARTES/MÚSICA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºJonara Raquiel Eckhardt
26,0 89,0 11 5 , 0
2ºLucas Denardi Cattelan
25,5 75,0 100,5
TANIRA MARINHO FABRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/01/2014,En-
trega das Propostas: a partir de 29/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico – Dimen-
sionamento e montagem de banco de água gelada e de tubulações sanitárias para leite, ambas em aço
inoxidável com fornecimento de material.
NAYANA CAETANO TAVARES
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-20/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2014 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa (pessoa jurídica) para o FORNECI-
MENTO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO para o Campus Campos-Centro. Total de
Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Parque Dom Bosco – CAMPOS DOS GOITACAZES – RJ.Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 16h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-31/2014 – UASG 158139
N
o-Processo: 23318000316201437 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de cartões em PVC branco.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira
273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco – CAMPOS DOS GOITACAZES – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO No-14/2013 – UASG 158124
N
o-Processo: 23216000445201392.
PREGÃO SRP No-58/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 07552640000153. Contratado : RD COMERCIO DE PRO-
DUTOS OPTICOS -LTDA – ME. Objeto: Aquisição e distribuição de materiais didáticos pedagógicos e
equipamentos para tecnologia assistiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 14/11/2013 a
13/11/2014. Valor Total: R$523,50. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158124-26407-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-15/2013 – UASG 158124
N
o-Processo: 23216000445201392.
PREGÃO SRP No-58/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 03220950000110. Contratado : TERRA INDUSTRIA ELE-
TRONICA LTDA -Objeto: Aquisição e distribuição de materiais didáticos pedagógicos e equipamentos
para tecnologia assistiva. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014. Valor
Total: R$3.820,00. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158124-26407-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 158124
N
o-Processo: 23216000820201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, com-
preendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de
bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, bem como qualquer tarefa correlata associada
a esses procedimentos, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano Reitoria e órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua 88 N
o-310 Setor Sul – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 08h30 site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 158124-26407-2014NE800001
CAMPUS CERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 158302
Número do Contrato: 19/2012.
N
o-Processo: 23217000495201289.
CONCORRÊNCIA SISPP No-3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIEN-
CIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 11194068000175. Contratado : MILFER INDUSTRIA E
COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogação de prazo doo contrato em
mais 54(cinquenta e quatro) dias. Fundamento Legal: lei 8.666/1993 . Vigência: 03/02/2014 a
28/03/2014. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158302-26407-2014NE800002EDITAL N
o-36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CÂMPUS CERES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23217.000743/2013-72, HO-
MOLOGA e torna PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pro-
fessor substituto/temporário, nas áreas abaixo especificadas, de que trata o Edital Nº 036 de 20 de
dezembro de 2013, publicado no DOU nº 247 de 20 de dezembro de 2013, seção 3, página 85, realizado
nesta Instituição, como segue:
ÁREA : EDUCAÇÃO/SOCIOLOGIA/FILOSOFIA
INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO R E S U LTA D O CLASSIFICAÇÃO09 Valdimar Manoel da Silva 80,7 A P R O VA D O 1º30 Geruza Silva de Oliveira – DESCLASSIFICADA -06 Márcia Maria Alves e Souza – DESCLASSIFICADA -38 Creusa Martins Rodrigues Vale – DESCLASSIFICADA –
ÁREA : INFORMÁTICA
INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO R E S U LTA D O CLASSIFICAÇÃO17 Paulo César Ferreira Melo 79,0 A P R O VA D O 1º37 Renato Luiz de Oliveira Medeiro 70,0 A P R O VA D O 2º42 Criscilla Maia Costa Rezende – DESCLASSIFICADA –
ÁREA : MATEMÁTICA
INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO R E S U LTA D O CLASSIFICAÇÃO12 Gustavo Cândido de Oliveira Melo 11 5 , 3 A P R O VA D O 1º21 Edmar Ferreira Gomes 86,0 A P R O VA D O 2º32 Danthy Márcio Barbosa Silva 68,0 R E P R O VA D O -23 Maria de Fátima Fernandes 49,3 R E P R O VA D O -08 Carlos Neris de Santana Carvalho 23,0 R E P R O VA D O -41 Patrícia Rodrigues Fernandes – DESCLASSIFICADA -36 Shara Jullyanna Arruda de Sousa – DESCLASSIFICADA -25 Haroldo Mendes dos Santos – DESCLASSIFICADO –
HÉLBER SOUTO MORGADO
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO N
o-1 AO EDITAL No-2/2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Ceres, no uso de suas atribuições, torna
pública a retificação ao Edital Nº 002 de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O.U., Seção 3, pág.
31, 11 de fevereiro de 2014, conforme o item a seguir:
2. DOS CURSOS, NÚMERO DE VAGAS, TURNO, MODALIDADE E DURAÇÃO
CURSOS VA G A S TURNO DURAÇÃO MODALIDADETécnico em Administração 25 Noturno 1 ano Técnico com Concomitância Ex-
terna – (3ª série) ou Técnico Sub-
sequente
Técnico em Agropecuária 23 Integral 1 ano Técnico com Concomitância Ex-
terna – (3ª série) ou Técnico Sub-
sequente
Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática31 Noturno 3 anos Técnico Integrado ao Ensino Mé-
dio na Modalidade Proeja
TO TA L79
Os demais itens e subitens do edital Nº 002 de 10 de fevereiro de 2014 permanecem inal-
terados.
HÉLBER SOUTO MORGADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158302
Número do Contrato: 20/2012.
N
o-Processo: 23217000505201286.
PREGÃO SRP No-13/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE
SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prorrogação do do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/11/2013 a 09/11/2014. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158302-26407-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-7/2013 – UASG 158302
N
o-Processo: 23217000149201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de Pessoa Jurídica em
prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças e equipamentos, materiais e
mão de obra Total de Itens Licitados: 00575. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona Rural – CERES – GO. Entrega das Propostas:
a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158302-26407-2014NE800002
CAMPUS IPORÁ
EDITAL No-8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano –
Câmpus Iporá, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/IF
Goiano nº 145, de 24.07.2012, DOU de 25.07.2012 e Portaria nº 180,
de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, tendo em vista os termos da Lei
n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de
21/08/2009, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Temporário, por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº
23220.000008/2014-91, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº
8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 02 de
16.01.2014.Área: Educação Física.Nome Pontuação ClassificaçãoJosé de Paula Gonçalves Neto 74,6 1°Sinara Moreira de Freitas Santos 70,3 2°
MARCELO MEDEIROS SANTANA
EXTRATO DO EDITAL N
o-7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano –
Câmpus Iporá, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/IF
Goiano nº 145, de 24.07.2012, DOU de 25.07.2012 e Portaria nº 180,
de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, tendo em vista os termos da Lei
n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de
21/08/2009 e considerando o disposto na Portaria do Ministro da
Educação n° 149 de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011,torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFES-
SOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF
Goiano, conforme o Processo nº 23220.000104/2014-39, nos termos
do art. 2º, X da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 14/02/14 a 27/02/14.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 14/02/14 a
19/02/14.
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio
h t t p : / / w w w. i f g o i a n o . e d u . b r / i p o r a .
Data de deferimento das inscrições: 06/03/2014.
Valor da Inscrição: R$ 50,00.
Data do Sorteio do Ponto: 11/03/2014.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 12/03/2014.
Resultado Final: 14/03/2014.
Maiores informações: Instituto Federal Goiano – câmpus Ipo-
rá ou pelo fone: (64) 3674-0400.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.if-
goiano.edu.br/ipora.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da
Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas se-
manais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
Anexo I
Área Área de atuação Va g a sFísica Mecânica básica/ Ondas e Termodinâmica/
Eletricidade e eletromagnetismo/ Ótica/ Física
moderna/ Gravitação01
MARCELO MEDEIROS SANTANA
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – UASG 158299
N
o-Processo: 23218000050201451.
PREGÃO SRP No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
09041485000136. Contratado : SC – COMERCIAL E SERVICOS
LTDA – -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e
equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/02/2014
a 11/02/2015. Valor Total: R$640.680,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 13/02/2014) 158299-26407-2014NE800037
CAMPUS URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158298
N
o-Processo: 23219000028201417 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços com possibilidade de aquisição futura de combus-
tíveis automotivos, Óleo diesel comum, Óleo diesel S10, Etanol co-
mum e Gasolina comum, para atender as necessidades do Setor de
Transportes e as Unidades Educativas de Produção deste IF Goiano –
Câmpus Urutaí, durante a validade da Ata de Registro de Preços,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do
Edital Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nas-
cimento Km 2,5 Zona Rural URUTAI – GO. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível através dos sítios:
www.comprasnet.gov.br e www.ifgoiano.edu.br/urutai
BRUNO GONCALVES DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158298-26407-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-3/2014 – UASG 158153
N
o-Processo: 23372001051201359 . Objeto: Contratação de forne-
cimento de água tratada e coleta de esgoto por meio da SANEAGO
para a Reitoria Unidade I. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25, Caput Lei 8666/93 Declaração de Inexigibi-
lidade em 12/02/2014. ROSILDA DO CARMO DE JESUS BRAS.
Pró-reitora de Administração Substituta. Ratificação em 12/02/2014.
JERONIMO RODRIGUES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$
35.212,80. CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEA-
MENTO DE GOIAS S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 158153-26429-2014NE800028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013 – UASG 158610
Número do Contrato: 43/2012.
N
o-Processo: 23373004617201211.
PREGÃO SRP No-18/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/03/2013 a 26/03/2014.
Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158153-26429-2013NE800341
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL No-4/2014
Subrogada pela UASG: 158430 – INST.FED.DEEDC.,CIENC.E
TEC.DE GO/C.GOIÂNIA. N
o-Processo: 23372000052201467. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11911192000104. Contratado
: AR PURO SERVICOS E MANUTENCAO EM -AR CONDICIO-
NADO E OUTR. Objeto: Rescisão do Contrato em função de pu-
blicação na UASG incorreta. Conf. chamado 198517, do SERPRO a
única alternativa é rescindir o Contrato e publicar novo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 12/02/2014 .
(SICON – 13/02/2014) 158153-26429-2013NE800341
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 – UASG 158128
Nº Processo: 23249028965201382.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10513552000157. Contratado : L. H. C. SOARES – ME -Objeto: Exe-
cução dos Serviços de Organização de eventos,envolvendo as atividades
correlacionadas e de suporte á organização e execução do II Seminario
PAFOR/IFMA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 01/11/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$54.867,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158128
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23249004285201373.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vi-
gência do Contrato n¨13/2011 que trata da prestação de serviços de
publicidade legal para o IFMA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Vigência: 25/01/2014 a 23/01/2015. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158128-26408-2013NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158128
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23249018441201219.
PREGÃO SRP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04148620000123. Contratado : VERA CRUZ ENGENHARIA LTDA – ME
-Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência referente ao Contrato n¨24/2011
que trata da Contrtaçao de Serviços de Capacitação dos Servidores do IF-
MA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Extrato de Contrato nº 001/2014 – COGEP/IFMS, cele-
brado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS) e ADILSON RODRIGUES DA SILVA,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico – Substituto (Lei nº 8.745/93), com
remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Classe “D1”, Nível 1, equivalente ao regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais – Câmpus Coxim – Vi-
gência: 10.02.2014 a 04.08.2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2013 – UASG 158122
Nº Processo: 2320801349/2013DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 90/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 20320503000151. Contratado : FUNDACAO ARTHUR
BERNARDES -Objeto: Prestação de serviços consistente na liberação
de acesso ao conteúdo das seções para assinantes – BUSCA, DES-
TAQUES, PERFIL do USUÁRIO e FÓRUM – da base de dados
disponíveis no Sistema Financiar para 1.175 usuários, que serão fun-
cionários ou prepostos da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 25/11/2013
a 25/06/2016. Valor Total: R$23.226,00. Data de Assinatura:
2 5 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 13/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N
o-2/2014 – UASG 158122
. Nº Processo: 2320800088/2014-DV. Objeto: Concessão de área para
fins comerciais no ramo de impressão e reprografia em área do IFMG
– Campus Governador Valadares, na cidade de Governador Valadares-
MG, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus
Anexos. Edital disponível a partir do dia 14/02/2014 de 08h00 as
11h00 e de 13h:00 as 17h00 no IFMG – Campus Governador Va-
ladares, no endereço: Av. Minas Gerais, 5189, Bairro Gra Duquesa-
Governador Valadares-MG, ou pelo site www.ifmg.edu.br. Entrega
dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até o dia
17/03/2014 às 13h:30, e abertura das propostas, na mesma data, às
14h:00, ambos no Gabinete do IFMG – Campus Governador Va-
ladares , no endereço acima mencionado.
Em, 13 de fevereiro de 2014
MATHEUS COSTA FRADE
Presidente da CPLPREGÃO Nº 240/2013 – UASG 158122
Nº Processo: 23208011862013DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) especializada(s) para prestar Serviços de Te-
lefonia, do tipo Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, na-
cional e internacional, a serem executados de forma contínua, para
atender as necessidades do IFMG-Campus Congonhas, conforme es-
pecificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis – Ifmg/reitoria Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HO-
RIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
(SIDEC – 13/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 279/2013 – UASG 158122
Nº Processo: 23208014152013DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) especializada(s) para prestar Serviços de Te-
lefonia, do tipo Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, na-
cional e internacional, a serem executados de forma contínua, para
atender as necessidades do IFMG-Campus Ouro Preto, conforme es-
pecificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edi-
tal. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HORIZONTE – MG. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 262/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Se-
letivo Simplificado nº 169/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Marcela Lopes Za-
non. CPF: 077.511.266-63. Objeto: Contratação de Professora Tem-
porária em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$
2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove cen-
tavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva –
Reitor – Contratante; Marcela Lopes Zanon – Professora Temporária –
Contratada. Data da assinatura: 16/12/2013.
Contrato nº 263/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Se-
letivo Simplificado nº 171/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Lorena Souza e
Silva. CPF: 051.839.906-03. Objeto: Contratação de Professora Subs-
tituta em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$
2.959,02 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e dois cen-
tavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/12/2013 a
28/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva –
Reitor – Contratante; Lorena Souza e Silva – Professora Substituta –
Contratada. Data da assinatura: 13/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1/2014 ao Convênio nº 1/2010. Concedente: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Convenente: AS-
SOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DE OURO PRETO
(ACEOP) – RÁDIO PROVIDÊNCIA EM 107,9. CNPJ:
02.800.364/0001-81. Objeto: Prorrogar o Convênio nº 1/2010. Vi-
gência: 24/02/2014 a 23/02/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da As-
sinatura: 30/01/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL No-27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Sim-
plificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 10, de 22 de
janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
janeiro de 2014, para o CÂMPUS ARAÇUAÍ:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Área de Atuação: Enfermagem
Insc. Nome Nota Classif.02 José Roberto Soares 95,82 1º03 Edmayre Magna Cardoso Jardim 90,81 2º05 Valquíria Macedo da Silva 84,64 3º01 Graziela Ornelas Esteves 74,33 4º04 Ainne Carolina Pego Silva 68,62 5º
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
EDITAL N
o-29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000158/2014-27,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PRO-
FESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o
CÂMPUS ARINOS, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Área de Atuação Va g a C.H Habilitação Mínima ExigidaEducação Física 01 40h Licenciatura Plena em Educação Física.História 01 20h Licenciatura Plena em História.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 17/02/2014 a 26/02/2014, nos dias úteis.
2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Rodovia MG-202, Km 407 – Arinos-MG.
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 16h30min do dia 26/02/2014,
nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente pror-
rogadas até as 16h30min do dia 28/02/2014.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério fe-
deral, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Câmpus Arinos deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
28/02/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 27/02/2014, às 08h00min, no Câmpus Arinos do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia MG-
202, Km 407 – Arinos-MG, podendo, se necessário, ser estendida
para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos ins-
critos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, con-
forme item 2.4, será no dia 10/03/2014, às 08h00min, no Câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 11/03/2014, a partir das 08h00min, no Câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o nú-
mero de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no
mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da
Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do
Edital nº 29/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. i f n m g . e d u . b r.
9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edi-
tal, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o
candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos
neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com
as necessidades do Câmpus Arinos, observado o prazo de validade do
processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchi-
mento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para con-
tratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou
quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Mi-
nistério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus
Arinos na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Câmpus Arinos deste Instituto, no
horário de expediente ou no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. i f n m g . e d u . b r.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAEDITAL Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000157/2014-82,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PRO-
FESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o
CÂMPUS ALMENARA, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Área de Atuação Va g a C.H Habilitação Mínima ExigidaDireito 01 20h Bacharelado em Direito.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 17/02/2014 a 26/02/2014, nos dias úteis.
2.2 Horário:08h00min às 11h00min e das 14h00min às
17h00min.
2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus
Almenara do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Rodovia BR 367, Km 07, s/n – Almenara-MG.
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 17h00min do dia 26/02/2014,
nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente pror-
rogadas até as 17h00min do dia 28/02/2014.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério fe-
deral, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Câmpus Almenara deste Instituto, por um período de 12 (doze) me-
ses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no
Diário Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
28/02/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 27/02/2014, às 08h00min, no Câmpus Almenara do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia BR
367, Km 07, s/n – Almenara-MG, podendo, se necessário, ser es-
tendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos
inscritos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, con-
forme item 2.4, será no dia 06/03/2014, às 08h00min, no Câmpus
Almenara do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 07/03/2014, a partir das 08h00min, no Câmpus
Almenara do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o nú-
mero de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no
mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da
Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do
Edital nº 30/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. i f n m g . e d u . b r.
9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edi-
tal, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o
candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos
neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com
as necessidades do Câmpus Almenara, observado o prazo de validade
do processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchi-
mento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para con-
tratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou
quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Mi-
nistério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus
Almenara na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Câmpus Almenara deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 33-3508.1106) ou no endereço ele-
trônico: http://www.ifnmg.edu.br.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 158121
Nº Processo: 23414000031201416 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação
de serviços de apoio administrativo na área de condução de veículos
oficiais (Serviço de motorista portador de CNH Categoria D , con-
dutor habilitado para Veículo de Pequeno porte, Médio porte e ônibus
e micro-ônibus) em caráter continuado, para atender às necessidades
do IFNMG-REITORIA e Diretoria de Educação à Distância G, con-
forme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Edital de-
mais dos seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua
Gabriel Passos, 259 -montes Claros Centro – MONTES CLAROS -MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível no site www.comprasnet.gov.br. Demais informações através
do fone 38-32013050 e e-mail (licitacao@ifnmg.edu.br).
CLAUDIO MARCIO DIAS FERREIRA
Coordenador de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC – 13/02/2014) 158121-26410-2013NE800020
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158439
Nº Processo: 23390000177201398.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de Ser-
viços de Comunicação Geral – CORREIOS. Fundamento Legal: Art.
25, caput da lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Valor
Total: R$5.047,90. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158439-26410-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158439
Nº Processo: 23390000320201261.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO
S.A -Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia
elétrica. Fundamento Legal: art. 25, caput da lei 8.666/93. Vigência:
04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$140.000,00. Data de As-
sinatura: 04/02/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158439-26410-2013NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158441
Nº Processo: 23391000257201333.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
21672183000161. Contratado : COMERCIAL CLAROS MONTES
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para o for-
necimento parcelado de combustível automotivo para o IFNMG Cam-
pus Araçuaí (gasolina e diesel S-10). Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, LC 123/06, Decreto 6.204/07,
Lei 8.078/90, Lei 10.520/02 e Decreto 3.555/00. Vigência:
07/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$32.224,00. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158441-26410-2014NE800001
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158440
Nº Processo: 23395000001201477 . Objeto: Pagamento de seguro
obrigatório (DPVAT) referente aos veículos oficiais pertencentes ao
IFNMG- Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 00004. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única empresa autorizada para operar com seguros de
danos e pessoas, especializada em seguro DPVAT, no Brasil. De-
claração de Inexigibilidade em 13/01/2014. AROLDO BORGES RA-
MOS. Assisntente em Administração. Ratificação em 12/02/2014.
JULIO CESAR PEREIRA BRAGA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.008,56. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADO-
RA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC – 13/02/2014) 158440-26410-2013NE800006
CAMPUS SALINAS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 06/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/03/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de produtos de enfermaria e
medicamentos.
(SIDEC – 13/02/2014) 158377-26410-2014NE800004

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 06/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Insumos Agrícola e Materiais
Hidráulico.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158377-26410-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158308
Nº Processo: 23051002312201461 . Objeto: Aquisição do Software p/
Cálculos Topográficos “TOPOGRAPH” p/ atendimento as necessi-
dades da Coordenação de Engenharia e do Laboratório de Geopro-
cessamento deste Campus, conforme Memo.COENG/IFPA/nº
01/2013 e MEMO/IFPA/DAP/nº 003/2014. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de na-
tureza singular c/ empresa de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2014. CARLOS ALEXANDRE BASTOS
GONCALVES. Diretor Administrativo Substituto. Ratificação em
13/02/2014. JOAO TAVARES NASCIMENTO. Diretor Geral Subs-
tituto. Valor Global: R$ 31.968,87. CNPJ CONTRATADA :
01.712.235/0001-79 BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 158308-26416-2014NE800004
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E Nº 01/2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ – CAMPUS ABAETETUBA
Processo: 23051021758/2013-12. O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba torna pública
ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 01/2014, conforme a seguir:
Empresa E.D.M. SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
15.176.927/0001-54, para os itens do Grupo 2 – R$ 903.600,00. Vi-
gência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2014.
Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará – Campus Abaetetuba – UASG:158508.
Processo: 23051021758/2013-12. O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba torna pública
ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 01/2014, conforme a seguir:
Empresa C & S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ: 14.151.000/0001-05, para os itens do Grupo 1 – R$
881.057,76. Vigência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 04 de
janeiro de 2014. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba – UASG:158508.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-3/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ – CAMPUS ABAETETUBA
Processo: 23051010312/2013-54. O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba torna pública
ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 03/2013, conforme a seguir:
Empresa R.B.M.F. Comércio e Representações LTDA, CNPJ:
06.916.722/0001-77, para os itens 04, 05, 06, 07 e 08 – R$ 7.497,80.
Vigência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de
2013. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Pará – Campus Abaetetuba – UASG:158508.
Processo: 23051010312/2013-54. O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba torna pública
ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 03/2013, conforme a seguir:
Empresa Betbi Indústria de Confecções e Brindes-EIRELI-EPP,
CNPJ: 01.231.548/0001-12, para os itens 01, 02 e 03 – R$ 70.014,00.
Vigência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de
2013. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Pará – Campus Abaetetuba – UASG:158508.
CAMPUS NOVA MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158307
Nº Processo: 23051010718201337.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
07544391000154. Contratado : PANDORA IMPORTADORA, EX-
PORTADORA EDISTRIBUIDORA DE LIV. Objeto: Fornecimento
de forma parcelada de livros e publicacoes nacionais e estrangeiros
para integrar o acervo bibliografico do CRMB/IFPA. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$150.000,00. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158307-26416-2013NE800008EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158307
Nº Processo: 23051015959201372.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Con-
tratado: 15622879000180. Contratado : AGUA NORTE SOLUCOES
EM TRATAMENTO-DE AGUA LTDA – ME. Objeto: Prestação de
forma contínua, de serviços especializados de limpeza, higienização e
desinfecção dos reservatórios e da rede de distribuição, higienização
de bebedouros e de gestão de manutenção e qualidade da água do
CRMB/IFPA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$72.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158307-26416-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158307
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23051009209201019.
PREGÃO SRP Nº 745/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Con-
tratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA –
Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato 03/2011 de 06/01/2014 a
05/02/2014. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 06/01/2014 a 05/02/2014. Valor Total:
R$28.840,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158307-26416-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158138
Nº Processo: 23381000014201403 . Objeto: Serviço de fornecimento
de Energia Elétrica, para atender à Reitoria do IFPB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de Natureza singular.
Declaração de Dispensa em 12/02/2014. CARLOS ROBERTO DE
ALMEIDA. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 12/02/2014.
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA. Reitor. Valor Global: R$
72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGI-
SAPARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC – 13/02/2014) 158138-26417-2014NE800001
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 158280
Nº Processo: 23324002382201381 . Objeto: Serviço de recargas de
extintores diversos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
presente serviço tem como objetivo recarregar os extintores, para que
os mesmos não ultrapasse o prazo de validade. Declaração de Dis-
pensa em 12/02/2014. HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOS.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 12/02/2014.
VALNYR VASCONCELOS LIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.047,00. CNPJ CONTRATADA : 05.505.947/0001-78 PARE-IN-
CENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 158280-26417-2014NE800007
CAMPUS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 158279
Nº Processo: 23000000064201410 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente (Ar condicionado tipo split), con-
forme especificações e quantidades constantes do Termo de Refe-
rência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Presidente Tancredo Neves, S/n Jardim Sorrilândia – SOUSA – PB.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor-geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158279-26417-2014NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23411002548201381 . Objeto: Assinatura de periódicos
de Direito Administrativo e Licitações e Contratos para o IFPR. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. GILMAR JO-SE FERREIRA DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração. Ra-
tificação em 12/02/2014. IRINEU MARIO COLOMBO. Reitor. Valor
Global: R$ 15.900,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32
EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23411002540201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de Gêneros de Alimentação, para
atender a demanda dos Câmpus e Reitoria, do Instituto Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 00093. Edital: 14/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Araucária, 780 Vila
a – FOZ DO IGUACU – PR. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL No-30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 32/2013-GR,
que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Temporário e Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o
candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, ho-
mologado através do Edital nº. 55/2013-GR, de 04/06/2013, publi-
cado no D.O.U. de 05/06/2013:
Eixo Profissional CandidatoCampusde
Lotação
Ambiente, Saúde e Segu-
rança (Opção 202)Marcos Antônio Ferreira
de Almeida.Ipojuca
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro
acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CONDADATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010 – D.O.U. de
23/09/2010 -, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato clas-
sificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, ho-
mologado através do Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de
05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52:
Eixo Profissional CandidatoCampusde
Lotação
Linguagens, Códigos e suas Tec-
nologias (Opção 347)Anderson Pinhei-
ro Santos.Afogados da
Ingazeira
O candidato deverá comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quadro
acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CONDADATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de
22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital,
o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para
Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo deste IFPE, homologado
através do Edital nº. 03/2014-GR, publicado no D.O.U. de
06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
C a rg o CandidatoCampusde
Lotação
Auxiliar de Biblioteca
(Opção 122)Anderson Kennedi Franca
dos Santos.Pesqueira
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro
acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMApondente à 5,40% do valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 65
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS ANGICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158358
Nº Processo: 23182000027201411 . Objeto: Pagamento de seguro
DPVAT – exercício 2014, do veículo oficial do IFPI/Campus Angical
PICK UP L200, com placa NIW 3453. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de pagamento do seguro obri-
gatório – DPVAT do carro oficial modelo L200 do Campus Angical.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. STAYCE MESQUITA
SANTIAGO. Coordenadora de Compras e Licitação. Ratificação em
10/02/2014. CHARLENO QUEIROZ PIRES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 109,96. CNPJ CONTRATADA : 06.535.926/0001-68 DE-
PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC – 13/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158360
Nº Processo: 23176000023201411 . Objeto: Pagamento de taxas de
seguro obrigatório dos veículos pertencentes ao IFPI-Campus Piripiri.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 03/2014. De-
claração de Inexigibilidade em 13/02/2014. VIRGINIA DE CAR-
VALHO CAMPOS. Responsavel Pelo Setor de Compra. Ratificação
em 13/02/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 356,44. CNPJ CONTRATADA : 06.535.926/0001-
68 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC – 13/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2014 – UASG 158155
Número do Contrato: 447/2013.
Nº Processo: 23421001858201440.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10598055000107. Contratado : BRASIL CONSTRUCAO
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Enge-
nharia nº 447/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Conforme lei
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 05/02/2014 a
05/04/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158155-26435-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158141
Número do Contrato: 00054/2012, subrogado pelaUASG: 158141 –
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23365000313201357.
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 151910
Número do Contrato: 74/2010.
Nº Processo: 23359002430201172.
DISPENSA Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do con-
trato de serviços postais e outros por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assi-
natura: 10/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 151910-26418-2013NE800015
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011 – UASG 158465
Nº Processo: 23298001116201134.
PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados que utilizem ma-
nutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de
rede credenciada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/00 .
Vigência: 01/04/2011 a 01/04/2012. Valor Total: R$189.996,00. Data
de Assinatura: 01/04/2011.
(SICON – 13/02/2014) 158465-26418-2014NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23172000013201416.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA LT-
DA -Objeto: Acréscimo de valor da ordem de R$ 268.919,15 (du-
zentos e sessenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e quinze
centavos), correspondente à 4,12% do valor do contrato. Fundamento
Legal: Art. 65 Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 23172000014201461.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA LT-
DA -Objeto: Acréscimo de valor da ordem de R$ 355.004,14 (tre-
zentos e cinquenta mil, quatro reais e quatorze centavos), corres-
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL No-3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Va g a s Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido01 40 horas Ciências Sociais ou Sociologia: Sociologia I, II, III e IV, modalidades Integrado
regular e PROEJA.Licenciatura em Ciências Sociais ou Sociologia.
01 40 horas Engenharia: Desenho, elementos de máquinas e disciplinas de soldagem. Graduação em Engenharia mecânica.01 40 horas Física: disciplinas relacionadas à área de Física, modalidades Integrado r e g u l a r,
PROEJA, Subsequente e Tecnólogo.Licenciatura em Física com mestrado na área ou em Educação.
01 40 horas Química: disciplinas relacionadas à área de Química, modalidades Integrado
regular, PROEJA e Tecnólogo.Licenciatura em Química e Mestrado na área ou em Educação.
01 40 horas Refrigeração e Climatização: Sistemas de refrigeração de pequeno, médio, gran-
de porte e de climatização.Graduação em qualquer área do conhecimento com curso técnico em refrigeração
e ar condicionado ou refrigeração e climatização.PREGÃO SISPP Nº 45/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 08330354000106. Contratado : AIRTON GOMES DE OLI-
VEIRA SOROCABA– ME. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a
alteração de titularidade com base na portaria 313/2013 e alteração de
foro. Fundamento Legal: Portaria n¨ 313/2013 do IFRS.Data de As-
sinatura: 09/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158676-26419-2014NE800007
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Erechim. CONTRATADO: Denise Pacheco Paris.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Segurança o Trabalho- CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VI-
GÊNCIA: 13 de fevereiro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015. VA-
LOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da
carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação –
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2014.
Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Denise Pacheco Paris,
contratado.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 – UASG 158327
Nº Processo: 23367000302201438.
PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13624180000124. Contratado : W. S. COMERCIO DE REFRIGE-
RACAO E -EQUIPAMENTOS INDUSTRIA. Objeto: Contratação de
serviços diversos para manutenção predial. Fundamento Legal: 8.666
10.520/2002 5.450/05 2271/1997. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015.
Valor Total: R$104.730,00. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158327-26419-2013NE800015
EDITAL N
o-4/2014
PRORROGAÇAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL – CAMPUS OSÓRIO – RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
Art. 1 Prorrogar, até o dia 17 de fevereiro de 2014, o prazo
de inscrições do Processo Seletivo Simplificado de Professor Tem-
porário, objeto do Edital nº 04/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 3/02/2014, Seção 3, Página 90.
Art. 2 Ficam prorrogadas também todas as demais datas
conforme cronograma disponível no site do Câmpus (www.oso-
rio.ifrs.edu.br).
ROBERTO SAOUAYA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2 – DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 – A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação,
conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 2.714,89 – 2.714,89Aperfeiçoamento 2.714,89 11 0 , 2 2 2 . 8 2 5 , 11Especialização 2.714,89 253,13 2.968,02Mestrado 2.714,89 835,05 3.549,94Doutorado 2.714,89 1.934,76 4.649,65
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 1.914,58 – 1.914,58Aperfeiçoamento 1.914,58 69,82 1.984,40Especialização 1.914,58 152,35 2.066,93Mestrado 1.914,58 428,07 2.342,65Doutorado 1.914,58 785,93 2.700,51
2.2 – A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Co-
ordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 – Além da remuneração, serão ainda concedidos ao con-
tratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Trans-
porte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá com-
provar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 – Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 – Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 – Não serão aceitas inscrições condicionais ou extem-
porâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com po-
deres especiais, condicionada à apresentação do instrumento de man-
dato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 – Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ul-
trapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já exis-
tentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 – No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma au-
torizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 – No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma au-
torizada pela Constituição Federal.
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 – O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, pelo período de 1(um) ano, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011.
3.9.1 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 – Período: de 17/02/2014 a 26/02/2014.
4.2 – Horário: no dia 17/02/2014, das 12h às 18h; no período
de 18 a 20/02/2014, das 08h às 14h; a partir de 21/02/2014, das 08h
às 11h30min e das 14h às 17h.
4.3 – Local: as inscrições serão realizadas diretamente na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Rio Grande, lo-
calizado na Rua Alfredo Huck, n° 475, Bairro Centro – Rio Grande,
RS – CEP: 96201-460, Fone (53) 3233.8715 – E-mail: cogep@rio-
g r a n d e . i f r s . e d u . b r.
4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspon-
dência enviada via SEDEX para o endereço informado no item 4.3
acima, aos cuidados de COGEP – Coordenadoria de Gestão de Pes-
soas, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 – Documentação necessária:
– Formulário próprio para inscrição, disponível no site da
Instituição: http://www.riogrande.ifrs.edu.br;
– Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
– Cópia de comprovante de residência atualizado;
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentesà formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que con-
fere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 – DA AVALIAÇÃO:
5.1 – O Processo Seletivo será constituído de análise do
“Curriculum Vitae” e entrevista.
6 – DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e também estará disponível na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 – DO RESULTADO
7.1 – O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: http://www.riogrande.ifrs.edu.br.
8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – É de inteira responsabilidade do candidato o forne-
cimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o can-
didato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 – A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a ex-
pectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais perti-
nentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Admi-
nistração.
8.3 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 – Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUIZ ÂNGELO SOBREIRO BULLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158152
Nº Processo: 23231000419201376 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na rprestação de serviços de interligação da rede lógica
do Campus Boa Vista e do novo local da Reitoria do IFRR. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Autorização da contratação em
virtude do valor estabelecido. Declaração de Dispensa em
17/01/2014. LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA. Dir. de
Adm. em Exercício. Ratificação em 17/01/2014. MARIA DO PER-
PETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Administração.
Valor Global: R$ 7.800,80. CNPJ CONTRATADA :
08.044.934/0001-37 R D AIRES ALENCAR – ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10376569000100. Contratado : N.H.NETO COMERCIO DE INS-
TRUMENTOS-DE MEDICAO – EPP. Objeto: Contratação de equi-
pamentos para atender o laboratório de eletrônica do Campus Boa
Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência:
25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$19.805,00. Data de As-
sinatura: 25/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10719113000103. Contratado : MINIPA DO BRASIL LTDA -Objeto:
Contratação de equipamentos para atender os laboratórios de ele-
trônica do Campus Boa Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/2002.Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$173.906,80. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 – UASG 158485
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23276000685201200.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04244015000156. Contratado : ELIS MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA – -EPP. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
CANP n.º 01/2013 referente a Construção da Subestação de Energia
Elétrica e rede de distribuição no Campus Pinheiral do IFRJ. Fun-
damento Legal: Lei n.º 8666/1993 e demais normas legais pertinentes
à matéria. Vigência: 30/12/2013 a 09/04/2014. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158485-26433-2014NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 – UASG 158376
Nº Processo: 23243000239201355.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Acesso dedicado à
internet (link). Fundamento Legal: Lei 8666/93, alterada . Vigência:
30/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$41.241,72. Data de As-
sinatura: 28/06/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158376-26421-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292000970201369.
PREGÃO SISPP Nº 143/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 09284904000160. Contratado : AP SERVICOS DE LIM-
PEZA, ASSEIO E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados em Limpeza e Conservação para o CAmpus
Araranguá do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93
e suas alterações. Vigência: 03/03/2014 a 03/03/2015. Valor Total:
R$257.935,32. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IF-SC
e Bruno Fontana da Silva, homologado(a) no edital n°. 03/2014 re-
ferente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 75/2013, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais al-
terações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Temporário no período de 03/02/2014 a 31/07/2014.
Lotação: Campus São José.
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Bruno Fontana da Silva

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IF-SC
e Hellen Aparecida Arantes dos Santos, homologado(a) no edital n°.
04/2014 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
77/2013, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Temporário no período de 10/02/2014 a 09/07/2014.
Lotação: Campus Lages.
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Hellen Aparecida Arantes dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158516
Número do Contrato: 167/2012.
Nº Processo: 23292000896201236.
PREGÃO SISPP Nº 129/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 13026997000109. Contratado : PATMOS SERVICOS TER-
CEIRIZADOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação contratual e repac-
tuação de preços do serviço de Limpeza e Conservação para o Cam-
pus Caçador do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor
Total: R$55.916,83. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158516
Número do Contrato: 180/2012.
Nº Processo: 23292000896201236.
PREGÃO SISPP Nº 129/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 13026997000109. Contratado : PATMOS SERVICOS TER-
CEIRIZADOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação contratual e repac-
tuação de preços dos serviços de Limpeza e Conservação para o
Campus Urupema do IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 29/01/2014 a 29/01/2015. Valor
Total: R$44.286,76. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292000778201317 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Materiais Permanentes Diversos para todos os Câmpus
do IFSC- Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 14/02/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANO-
POLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC – 13/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-103/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 103/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 103/2013,
processo: 23.292.000542/2012-72, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a possível aquisição e Instalação de Softwares para atender as ne-
cessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 2.537.657,36. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) Alexsandro Avila de Oliveira-ME; 2) Atacadão do Laboratório
LTDA-ME; 3) Autosys Automação LTDA-ME; 4) DEB’MAQ do
Brasil LTDA; 5) Dental Tools LTDA-ME; 6) ER Comercial – Ma-
teriais para Solda LTDA-ME; 7) FERGAVI Comercial LTDA – EPP;
8) Ferramentaria Carrara LTDA-ME; 9) FESTO BRASIL LTDA; 10)
HIT Distribuidora de Produtos Ltda – ME; 11) INOVART – Comércio
de Equipamentos EIRELI – EPP; 12) Leidivane de Oliveira Freitas-
EPP; 13) Maser Equipamentos e Serviços LTDA-EPP; 14) MTR
Indústria e Comércio Ltda – EPP; 15) ONIX Comércio e Serviços
Ltda – EPP; 16) PEIXER Comércio de Eletroeletrônicos Ltda – ME;
17) SKILL TEC Comércio e Manutenção de Instrumentos de Me-
dição LTDA – EPP; 18)) TOTAL-FIRE Comércio de Materiais de
Segurança LTDA; 19) Troiana Equipamentos LTDA-ME; 20) Viviane
Crestan de Oliveira – EPP; 21) Willian Ribeiro Suprimentos – ME, os
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores uni-
tários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br
e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 11/01/2014 a
10/01/2015. Data da assinatura da Ata: 11 de Janeiro de 2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N° 008/2014 publicado no DOU de
13/02/2014, Seção 3, pág. 82, onde se lê: “para prestar serviços
profissionais de Professor Substituto no período de 31/01/2014 a
15/07/2014.”, leia-se: “para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 03/02/2014 a 15/07/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da
União de 23/09/2010; a Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2013; a Portaria In-
terministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2013; Portaria/MEC nº 111, de 07/02/2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10/02/2014, e de acordo com as
normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21/08/2009 e pela
Portaria/MEC nº 243, de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 04/03/2011, torna público a abertura de inscrições para o
Concurso Público de Provimento de Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, do Quadro
Permanente deste Instituto Federal com lotação em quaisquer dos
seus campi especificados neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso regido por este Edital será executado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e
pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, e com-
preenderá de Prova Objetiva.
1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos
para Provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP,
distribuídos conforme o Anexo I deste Edital, e dos cargos que
vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto
neste Edital.
1.3. O Concurso Público objeto deste Edital será coordenado
pela Comissão de Concurso Público, Remoção e Redistribuição, de-
signada pela Portaria nº. 3.203/2013, de 02 de julho de 2013 do
Reitor do IFSP.
1.3.1. Compete à Comissão de Concurso Público, Remoção e
Redistribuição e à Fundep a responsabilidade de coordenar e controlar
todo o processo, os servidores ou os contratados terceirizados en-
volvidos nas atividades de: inscrições dos candidatos; definição de
datas, horários e locais das provas; elaboração e impressão dos ca-
dernos de questões; aplicação e correção da Prova Objetiva; de-
signação das bancas examinadoras para a Prova de Desempenho;
análise e parecer dos recursos interpostos, assim como encaminha-
mento dos resultados finais à Diretoria de Gestão de Pessoas do
I F S P.
1.4. Todas as informações relativas ao presente concurso
serão divulgadas nos endereços eletrônicos: www.ifsp.edu.br e
www.gestaodeconcursos.com.br, sendo de inteira responsabilidade do
candidato o seu acompanhamento.
1.5. O Edital completo deste concurso poderá ser retirado
pelo candidato, por download do arquivo, nos endereços eletrônicos:
www.ifsp.edu.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2. DOS CARGOS E LOCAL DE TRABALHO
2.1. O concurso destina-se ao Provimento de Cargos do qua-
dro de pessoal do IFSP, bem como dos que vierem a vagar ou forem
criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.
2.2. O local de trabalho será no Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, observando-se, para cada
cargo, as cidades especificadas neste Edital.
2.3 As vagas por cargo e nível oferecidas neste Concurso
Público e a sua distribuição por campus ou Reitoria estão dispo-
nibilizadas no Anexo I deste Edital.
2.4 A descrição sumária das atribuições dos cargos consta no
Anexo II deste Edital.
3. DA JORNADA, REGIME DE TRABALHO E REGIME
JURÍDICO
3.1. O Regime de Trabalho será de acordo com o Lei nº.
8112, de 11/12/1990, com tempo integral de 40 horas semanais,
exceto para os cargos que possuem jornada diferenciada estabelecida
em leis especiais.
3.1.1. Para as profissões que possuem os respectivos Con-
selhos de Fiscalização do Exercício Profissional exigir-se-à, no ato da
posse, a comprovação de estar devidamente registrado.
3.2. O Regime Jurídico a que se submeterão os servidores é
o fixado pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro 1990 (Regime Jurídico
Único – RJU).
4. DA REMUNERAÇÃO
4.1. A remuneração inicial dar-se-á pelo vencimento básico
da classe C-I, Nível 1, para os cargos de classe C; D-I, Nível 1, para
os cargos de classe D e E-I, Nível 1, para os cargos de classe E, nos
termos da Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012.
4.1.1. Tabela de Remuneração, de acordo com a jornada
semanal de trabalho:
Tabela I: Remuneração
NíveisRemuneração InicialPiso CI-01 R$ 1.562,23Piso DI-01 R$ 1.942,75Piso EI-01 R$ 3.230,88
4.1.1.1 Além da remuneração acima, o servidor terá direito
ao Auxílio-Alimentação, estipulado em R$ 373,00 (trezentos e setenta
e três reais) e ao Auxílio Pré-Escolar, estipulado em R$ 89,00 (oitenta
e nove reais) para dependentes com idade inferior a 06 anos, e de
Incentivo à Qualificação, quando o servidor possuir nível de es-
colaridade superior ao exigido para o exercício do cargo, nos per-centuais estabelecidos no anexo IV, “b” da Lei nº 11.091/2005, com a
redação dada pela Lei nº 12.772/2012.
5. DO CONCURSO
5.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pela
Fundep e coordenado pela Comissão de Concurso Público, Remoção
e Redistribuição do IFSP e compreenderá de Prova Objetiva.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. Somente serão admitidas inscrições via Internet, no site
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no en-
dereço eletrônico: http://www.gestaodeconcursos.com.br.
6.2. A inscrição deverá ser realizada no período de 17 de
fevereiro de 2014 a 12 de março de 2014 até às 20h. Após esse
período o sistema, automaticamente, não permitirá inscrições.
6.3. A taxa de inscrição deverá ser paga nos valores abaixo
especificados:
a) R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível C-I
b) R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Nível D-I
c) R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível E-I
6.4 Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
6.4.1. Acessar o endereço eletrônico www.gestaodeconcur-
sos.com.br e clicar no link referente ao Concurso Público IFSP 2014
– Técnico-Administrativo;
6.4.2. Ler atentamente o Edital disponível no endereço ele-
trônico www.gestaodeconcursos.com.br.
6.4.3. Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição,
indicando a opção do cargo/especialidade, confirmar os dados ca-
dastrados e transmiti-los pela Internet.
6.4.4. Gerar e imprimir a GRU para pagamento do valor de
inscrição correspondente.
6.4.5. Efetuar o pagamento exclusivamente no Banco do
Brasil da importância referente à inscrição expressa no item 6.3. para
o cargo/especialidade que irá concorrer, até o último dia de ins-
crição.
6.4.5.1 A GRU a que se refere o item 6.4.4, será emitida em
nome do requerente e deverá ser impressa em impressora a laser ou
jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados
e do código de barras.
6.5. O candidato poderá concorrer a apenas uma vaga.
6.6. Depois de confirmados e transmitidos os dados cadas-
trados pelo candidato na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Re-
querimento Eletrônico de Inscrição, não serão aceitos:
6.6.1. Alteração no cargo/especialidade indicados pelo can-
didato na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico
de Inscrição.
6.6.2. Transferências de inscrições ou da isenção do valor
referente à inscrição entre pessoas.
6.6.3. Transferências de pagamentos de inscrição entre pes-
soas.
6.6.4. Alteração da inscrição do concorrente na condição de
candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com
deficiência.
6.6.5. Alteração do local de realização da prova.
6.6. A inscrição será deferida se, e somente se, comprovado
o pagamento da GRU, até a data limite, com os campos obrigatórios
devidamente preenchidos e a Ficha de Inscrição para o Concurso
Público IFSP 2014 estiver devidamente preenchida até a data e ho-
rário limite para inscrição.
6.7. A inscrição que não estiver acompanhada da GRU de
pagamento, devidamente pago e preenchida até a data limite, será
indeferida.
6.8. Não será aceito, em hipótese alguma, o pagamento do
valor da inscrição pelas seguintes opções: agendamento de pagamento
de título de cobrança; pagamento de conta por envelope; transferência
eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito
comum em conta corrente.
6.9. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor do
valor da inscrição.
6.10. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam pela
solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das li-
nhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a
transferência de dados.
6.11. É de exclusiva responsabilidade do candidato a in-
formação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as
penas da lei, pois fica subentendido que, no referido ato, o mesmo
tenha o conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que
preenche todos os requisitos.
6.12. O candidato com deficiência e/ou restrições físicas
temporárias, que necessitar de condições especiais para a realização
das provas, deverá solicitá-la formalmente, no ato do preenchimento
da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais são os recursos
especiais básicos necessários.
6.12.1. A solicitação de condições especiais será atendida,
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
6.12.2. A candidata que necessitar amamentar o filho terá
sala reservada para esta finalidade e deverá trazer acompanhante que
ficará responsável pela guarda da criança durante a realização das
Provas.
6.13. Será indeferida a inscrição que não atender rigoro-
samente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado
inscrito neste Concurso Público somente o candidato que cumprir
correta e integralmente todas as instruções descritas neste Edital.
7. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INS-
CRIÇÃO
7.1. Faz jus à isenção de pagamento de taxa de inscrição, no
termos do Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicada no
DOU de 03 de outubro de 2008, o candidato que:
7.1.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n°.
6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no DOU de 27 de junho de
2007; e

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.1.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
7.2. A isenção deverá ser solicitada, exclusivamente, via
Internet, no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, no
período de 17 a 20 de fevereiro de 2014. O candidato ao preencher o
Formulário deverá, obrigatoriamente, informar o seu Número de Iden-
tificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico.
7.3. A FUNDEP consultará o Sistema de Isenção de Taxa de
Concurso – SISTAC do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS, que é a ferramenta utilizada para a con-
cessão da isenção da Taxa de Concursos aos cadastrados. O simples
preenchimento do Formulário no endereço eletrônico www.gestao-
deconcursos.com.br, para a solicitação de isenção de pagamento da
taxa, não garante o deferimento.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do
artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
7.5. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento
de taxa de inscrição via correios, via fax, correio eletrônico ou qual-
quer outro meio que não seja o especificado no subitem 7.2.
7.6. Não será concedida isenção do pagamento do valor de
inscrição ao candidato que:
a) Deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela In-
ternet.
b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.
c) Não informar o Número de Identificação Social (NIS)
corretamente ou informá-lo nas situações inválido, excluído, com
renda fora do perfil, não cadastrado, de outra pessoa ou ainda não
i n f o r m a r.
7.7. A homologação do resultado da solicitação de isenção
de pagamento de taxa de inscrição será divulgada, via Internet, no
endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, a partir do dia
26 de fevereiro de 2014.
7.8. O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição
que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital
será indeferido, assegurado ao candidato o direito de recurso previsto
no item 12 deste Edital.
7.9. No caso de indeferimento da solicitação de isenção de
pagamento de taxa de inscrição, o candidato, que mantiver o interesse
em participar deste concurso público, deverá seguir todas as ins-
truções do item 4.
8. DA INSCRIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
8.1. Para fins de reserva de vaga prevista neste concurso
público, considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se
enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal
nº. 3.298/1999 e alterações combinado com o enunciado da Súmula
377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, assim definidas:
8.2. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é
assegurado o direito de inscrição para a reserva de vagas em concurso
público, devendo ser observada a compatibilidade das atribuições do
cargo com a sua deficiência.
8.3. A utilização de material tecnológico de uso habitual não
obsta a inscrição na reserva de vagas; porém, a deficiência do can-
didato deve permitir o desempenho adequado das atribuições es-
pecificadas para o cargo, admitida a correção por equipamentos,
adaptações, meios ou recursos especiais.
8.4. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência
deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual
pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito
à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.
8.5. O candidato portador de deficiência, se aprovado e clas-
sificado neste concurso público, além de figurar na lista de clas-
sificação da ampla concorrência, terá seu nome constante da lista
específica de pessoa com deficiência, conforme determina a Decreto
Federal nº 3.298/1999.
8.6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas re-
servadas às pessoas portadoras de deficiência, estas serão preenchidas
pelos demais concursados para ampla concorrência, observada a or-
dem de classificação.
8.7. O candidato portador de deficiência, durante o preen-
chimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, além de observar os
procedimentos descritos no item 6 deste Edital, deverá informar que
possui a deficiência e a forma de adaptação da sua prova.
8.8. O candidato portador de deficiência que não preencher
os campos específicos do Formulário Eletrônico de Inscrição e não
cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada
como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar pos-
teriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
8.9. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato
portador de deficiência deverá encaminhar até o dia último dia de
inscrição, via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de
Recebimento (AR), o Laudo Médico original ou cópia autenticada
expedido no prazo máximo de até 12 (doze) meses da data do término
das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da
deficiência.
8.10. O Laudo Médico deve conter todas as informações
necessárias que permitam caracterizar a deficiência nas categorias
discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e al-
terações combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça – STJ.
8. 11. O Laudo Médico deverá ser entregue em envelope
fechado, preferencialmente em tamanho ofício, contendo na parte
externa e frontal do envelope os seguintes dados:CONCURSO PÚBLICO DO IFSP – EDITAL 057/2014
REFERÊNCIA: LAUDO MÉDICO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO: ESPECIALIDADE PRETENDIDA
8.12. O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo
candidato ou por terceiro, até o último dia de inscrição das seguintes
formas:
a) Na Gerência de Concursos da FUNDEP, situada na Av.
Presidente Antônio Carlos, n° 6.627, Unidade Administrativa II, 3º
andar, Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte-MG (acesso
pela Av. Antônio Abraão Caram, Portão 2), no horário das 9h às
11h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos
e feriados).
b) Via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios,
com custo por conta do candidato, endereçado à Gerência de Con-
cursos da FUNDEP, Av. Presidente Antônio Carlos, n° 6.627, Uni-
dade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG, em
Belo Horizonte-MG Caixa Postal 6985 CEP: 30.120- 972. Nesse
caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer
ao prazo estabelecido no item 8.9, deste Edital.
8.13. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam pelo
extravio ou atraso dos documentos encaminhados via Sedex ou AR.
8.14. Os documentos indicados no item 8.9 deste Edital terão
validade somente para este concurso público e não serão devolvi-
dos.
8.15. Os candidatos que, dentro do período das inscrições,
não atenderem aos dispositivos mencionados no item 9 e subitens
deste Edital, não concorrerão às vagas reservadas para pessoas com
deficiência, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso pre-
visto no item 12 deste Edital.
8.16. A realização de provas nas condições especiais so-
licitadas pelo candidato portador de deficiência será condicionada à
legislação específica e à possibilidade técnica examinada pela FUN-
D E P.
8.17. A homologação do resultado da solicitação de inscrição
como candidato deficiente será divulgada, via Internet, no site da
FUNDEP, a partir do dia 18 de março de 2014.
8.18. Será indeferido qualquer recurso em favor de candidato
com deficiência que não seguir as instruções constantes deste Edital
para inscrição nesta condição.
8.19. Após a nomeação do candidato, a deficiência não po-
derá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
9. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE CON-
DIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
9.1. Condições especiais de realização das provas poderão
ser requeridas tanto para pessoas com deficiência quanto para pessoas
que, em razão de alguma limitação temporária, tenham necessidade.
9.2. O candidato poderá requerer, no ato da inscrição ou no
momento do pedido de isenção do valor de inscrição, atendimento
especial para o dia de realização das provas, indicando as condições
de que necessita para a realização destas.
9.2.1. A realização de provas nas condições especiais so-
licitadas pelo candidato, assim consideradas aquelas que possibilitam
a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do
candidato e à legislação específica, devendo ser observada a pos-
sibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
9.2.2. A FUNDEP assegurará aos candidatos com deficiência
locais de fácil acesso, sem barreiras arquitetônicas e, quando for o
caso, pessoas, equipamentos e instrumentos para auxílio durante a
realização das provas.
9.2.3. O candidato com deficiência deverá requerer condi-
ções especiais (ledor, intérprete de libras, prova ampliada, auxílio
para transcrição ou sala de mais fácil acesso). Caso não o faça, sejam
quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva respon-
sabilidade a opção de realizar ou não a prova sem as condições
especiais não solicitadas.
9.2.4. O candidato que necessitar de condições especiais para
escrever deverá indicar sua condição, informando, na solicitação, que
necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o
candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo o Município e a
FUNDEP ser responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do
candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.
9.3. O candidato que solicitar condições especiais para rea-
lização de prova deverá assinalar, na Ficha Eletrônica de Isenção ou
no Requerimento Eletrônico de Inscrição, nos respectivos prazos, a
condição especial de que necessitar para a realização da prova, quan-
do houver.
9.4. O candidato que eventualmente não proceder conforme
disposto no item 9.3 deste Edital, não indicando nos formulários a
condição especial de que necessita, poderá fazê-lo por meio de re-
querimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser
enviado à FUNDEP até o término das inscrições, nas formas previstas
no item 9.9, deste Edital.
9.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para a
realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito,
datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista
da área de sua deficiência, que justificará a necessidade do tempo
adicional solicitado pelo candidato, nos termos do § 2º do art. 40, do
Decreto Federal n° 3.298/1999 e alterações, até o término do período
das inscrições.
9.6. Às pessoas com deficiência visual que solicitarem prova
especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.
9.7. Às pessoas com deficiência visual que solicitarem prova
especial ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra cor-
respondente a corpo 24.
9.8. Às pessoas com deficiência auditiva que solicitarem
condições especiais serão oferecidos intérpretes de libras para tra-
dução das informações e/ou orientações verbais para realização da
prova.9.9. A critério médico devidamente comprovado, através de
laudo médico, o candidato que não estiver concorrendo às vagas
reservadas as pessoas com deficiência e que por alguma razão ne-
cessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
apresentar à FUNDEP, em até 07 (sete) dias úteis anteriores à data da
Prova, requerimento de próprio punho, datado e assinado, indicando
as condições de que necessita para a realização das provas e as razões
de sua solicitação, e enviá-lo à FUNDEP, acompanhado do respectivo
laudo médico. A concessão do atendimento especial fica condicio-
nada à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
9.10. A candidata lactante que necessitar amamentar durante
a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira
conforme o disposto no item 9.10.1 deste Edital.
9.10.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias
úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento,
datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, ou enviado,
via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br à
FUNDEP/Gerência de Concursos, situada na Avenida Presidente An-
tônio Carlos, n° 6.627 – Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus
Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, (acesso pela Avenida Antônio
Abrahão Caram – Portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às
16h30min (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feria-
dos.
9.10.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo
estabelecido no item 9.10.1 deste Edital, seja qual for o motivo
alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não
adequação das instalações físicas do local de realização das provas.
9.10.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado
no item 9.10.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas
ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela
F U N D E P.
9.10.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata lactante.
9.10.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no
ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso
Público.
9.10.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um
adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela
candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apro-
priado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso.
9.10.7. A candidata lactante, durante o período de amamen-
tação, será acompanhada de um Fiscal, do sexo feminino, da FUN-
DEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e
condições deste Edital.
9.10.8. Nos momentos necessários a amamentação, a can-
didata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de uma fiscal.
9.10.9. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se
fizerem necessários e na sala reservada para amamentação ficarão
somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a
permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau
de parentesco ou de amizade com a candidata.
9.10.10. A FUNDEP não disponibilizará acompanhante para
guarda de criança, devendo a candidata lactante levar acompanhante
para tanto, sob pena de não poder realizar as provas.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
10.1. A FUNDEP divulgará no endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br, para consulta e impressão pelo pró-
prio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das
provas, o Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), que conterá a
data, o horário e local de realização das provas.
10.2. É de inteira responsabilidade do candidato consultar no
site da FUNDEP as informações relativas ao horário e local da pro-
va.
10.3. No Comprovante Definitivo de Inscrição – CDI cons-
tarão expressamente o nome completo do candidato, o número de
inscrição, o cargo para o qual concorre, número do documento de
identidade, data de nascimento, a data, o horário, o local de realização
das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao can-
didato.
10.4. É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o
número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão ex-
pedidor, bem como a data de nascimento.
10.5. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do
candidato, no número do documento de identidade utilizado na ins-
crição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão,
obrigatoriamente, ser comunicados pelo candidato à Gerência de Con-
cursos da FUNDEP por meio do fax (31) 3409-6826 ou ao Chefe de
Prédio, no dia, no horário e no local de realização das provas, apre-
sentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em formulário
específico, em duas vias: uma para o candidato e outra para FUN-
D E P.
10.6. O candidato que não solicitar a correção da data de
nascimento, até o dia da realização das provas, não poderá alegar
posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
10.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou
retificações nos dados informados, confirmados e transmitidos pelo
candidato no Requerimento de Isenção ou no Formulário Eletrônico
de Inscrição, relativos ao cargo, bem como à condição em que con-
corre (vagas de ampla concorrência ou reservadas a pessoas com
deficiência).
11. DA ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO
11.1. O Concurso será realizado em 1 (uma) fase, de prova
objetiva de conhecimentos.
11.2. DA PROVA OBJETIVA
11.2.1. A Prova Objetiva constará de 80 (oitenta) questões
com duração de 4h, a realizar-se no dia 11 de maio, em local a ser
previamente divulgado no Comprovante Definitivo de Inscrição –
CDI.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11.2.1.1 As provas para os cargos de classe C e D acon-
tecerão em mesmo dia e em horário (turno) distinto dos cargos da
Classe E.
11.2.1.2. As questões bem como seus respectivos quanti-
tativos versarão sobre assuntos descritos no Anexo III.
11.2.1.3. Cada questão tem valor fixo de 1 (um) ponto,
totalizando a prova em 80 (oitenta) pontos.
11.2.1.4. Será eliminado do certame o candidato que não
atingir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos.
11.2.2. Não será admitido na sala de provas o candidato que
se apresentar após o início da prova, nem haverá segunda chamada,
seja qual for o motivo alegado.
11.2.3. Aconselha-se ao candidato comparecer, ao local de-
signado para a realização da Prova Objetiva, com antecedência mí-
nima de 30 (trinta) minutos do horário do início da prova, munido de
documento de identidade original com foto e caneta esferográfica
(tinta azul ou preta).
11.2.4. O tempo de duração das provas abrange a distri-
buição das provas, a assinatura da Folha de Respostas e a transcrição
das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para a Folha
de Respostas.
11.2.4.1. Os portões dos locais de realização da prova serão
fechados 10 minutos antes do horário previsto para o início das
mesmas, divulgado no Comprovante Definitivo de Inscrição.
11.2.5. Durante o período de sigilo não será permitido ao
candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de de-
corridas 2 (duas) horas do início das provas.
11.2.6. O candidato somente poderá levar o seu Caderno de
Questões da Prova Objetiva e deixar em definitivo a sala de rea-
lização das provas, nos últimos 60 (sessenta) minutos que antecedem
o término das provas.
11.2.6.1. O Caderno de Questões de Prova Objetiva será
divulgado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br no
segundo útil seguinte à aplicação da Prova Objetiva.
11.2.7. Os três últimos candidatos deverão permanecer na
sala até que todos tenham terminado a prova, só podendo dela se
retirar, concomitantemente e após assinatura do relatório de aplicação
de provas.
11.2.8. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de
identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o
candidato poderá apresentar outro documento de identificação equi-
valente, conforme disposto no item 11.2.9 deste Edital.
11.2.9. Serão considerados documentos de identidade oficial:
Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou
Conselho de Classe (OAB, CRP, CREA, etc.), Carteira de Trabalho e
Previdência Social, Certificado de Reservista com foto, Carteira de
Motorista com foto e Passaporte, válidos.
11.2.10. O documento de identificação deverá estar em per-
feita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do
candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data
de nascimento e assinatura.
11.2.11. Não será realizada a identificação digital do can-
didato que não estiver portando documentos de identidade ou do-
cumento com prazo de validade vencido, ilegíveis, não identificáveis
e/ou danificados.
11.2.12. O candidato que não apresentar documento de iden-
tidade oficial conforme descrito no item 11.2.9 deste edital não po-
derá fazer a prova.
11.2.13. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de
presença de acordo com aquela constante no seu documento de iden-
tidade apresentado.
11.2.14. Depois de identificado e instalado, o candidato so-
mente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acom-
panhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de
provas.
11.2.15. Não será permitida, nos locais de realização das
provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela
FUNDEP, salvo o previsto no item 9.10.6 deste Edital.
11.2.16. A inviolabilidade dos malotes das provas será com-
provada no momento do rompimento de seus lacres, mediante termo
formal, na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados alea-
toriamente nos locais de realização das provas.
11.2.17. Será proibido, durante a realização das provas, fazer
uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógios, pa-
gers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, tablets, note-
book, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qual-
quer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a or-
ganização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com
outros aparelhos além dos anteriormente citados.
11.2.18. O candidato deverá levar somente os objetos citados
no item 12.2.3 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences
pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante
todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não
se responsabilizando o IFSP e a FUNDEP por perdas, extravios ou
danos que eventualmente ocorrerem.
11.2.19. Os objetos ou documentos perdidos durante a rea-
lização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUN-
DEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encami-
nhados posteriormente à:
a) Seção de achados e perdidos dos Correios, se tratando de
documentos.
b) Instituições assistencialistas, se tratando de objetos.
11.2.20. Durante o período de realização das provas, não será
permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os can-
didatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito,
assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais,
impressos, anotações ou quaisquer outros meios.
11.2.21. Durante o período de realização das provas, não será
permitido também o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro,
lenço ou similares.11.2.22. Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no
local de realização das provas, ainda que de posse de documento
oficial de licença para o respectivo porte.
11.2.23. As instruções constantes nos Cadernos de Questões
e nas Folhas de Respostas da Prova, bem como as orientações e
instruções expedidas pela FUNDEP durante a realização das provas,
complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e
seguidas pelo candidato.
11.2.24. Findo o horário limite para a realização das provas,
o candidato deverá entregar as folhas de resposta da prova, devi-
damente preenchidas e assinadas, ao Aplicador de Sala.
11.2.25. O candidato poderá ser submetido a detector de
metais durante a realização das provas.
11.2.26. Será eliminado deste Concurso Público, o candidato
que se apresentar após o fechamento dos portões.
11.2.27. Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxi-
liares, aplicadores ou autoridades presentes.
b) Estabelecer comunicação com outros candidatos ou com
pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio.
c) Usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para
outros.
d) Portar arma(s) no local de realização das provas, ainda
que de posse de documento oficial de licença para o respectivo
porte.
e) Portar, mesmo que desligados ou fizer uso, durante o
período de realização das provas, quaisquer equipamentos eletrônicos
como relógios, calculadora, walkman, notebook, palm-top, tablets,
agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de
comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep,
pager entre outros.
f) Fizer uso de livros, manuais, impressos e anotações.
g) Deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de
Questões e nas Folhas de Respostas da Prova e demais orientações e
instruções expedidas pela FUNDEP, durante a realização das pro-
vas.
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e não
apresentar documento de identificação, conforme especificado no
item 12.2.9 e ainda se estes estiverem com prazos de validade ven-
cidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
i) Deixar de entregar a Folha de Resposta da Prova Objetiva,
ou entregá-la com marcação diferente das instruções contidas no
Caderno de Questões ou sem assinatura no local reservado para as-
sinatura.
11.2.28. Caso ocorra alguma situação prevista no item
12.2.27 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida,
encaminhará o referido documento à Comissão do Concurso Público
do IFSP, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis, ouvida
a FUNDEP no que lhe couber.
11.2.29. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar,
rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob
pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua
correção.
11.2.30. Não haverá substituição da Folha de Respostas por
erro do candidato.
11.2.31. Na correção da Folha de Respostas, serão com-
putadas como erros as questões não assinaladas, as que contiverem
mais de uma resposta e as rasuradas.
11.2.32. Será considerada nula a Folha de Respostas que
estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como con-
tendo qualquer forma de identificação ou sinal distintivo (nome, pseu-
dônimo, símbolo, data, local, desenhos ou formas) produzido pelo
candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalida-
de.
11.2.33. O gabarito oficial da Prova Objetiva estará dis-
ponível no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br no dia
13 de maio de 2014.
11.2.34. O candidato que não concordar com a pontuação
obtida na Prova Objetiva, poderá recorrer da avaliação. Para tanto
deverá proceder de acordo com o estabelecido no item 12.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá interposição de Recurso fundamentado à FUN-
DEP, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário das 09h00 min do
primeiro dia até às 23h59min (horário de Brasília) do último dia,
ininterruptamente, contados do primeiro dia subsequente à data de
publicação/divulgação do ato, objeto do recurso, em todas as decisões
proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos can-
didatos, tais como nas seguintes situações:
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenção do valor de
Inscrição.
b) Contra indeferimento da inscrição como pessoa com de-
ficiência e do pedido de condição especial para realização das pro-
vas.
c) Contra indeferimento da inscrição.
d) Contra o gabarito preliminar e o conteúdo das questões da
prova objetiva.
e) Contra a nota (totalização de pontos) na Prova Objetiva.
f) Contra a classificação no concurso.
12.1.1. No caso de indeferimento da inscrição, item 12.1
alínea “c”, além de proceder conforme disposto no item 12.2, o
candidato deverá, obrigatoriamente, enviar por meio do fax (31)
3409-6826, ou SEDEX ou pessoalmente na FUNDEP, no endereço
citado no item 8.12, cópia legível do comprovante de pagamento do
valor da inscrição, com autenticação bancária, bem como de toda a
documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à
comprovação da regularidade de sua inscrição.
12.2. Os recursos mencionados no item 12.1 deste Edital
deverão ser encaminhados via internet pelo endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br, por meio do link correspondente a
cada fase recursal, conforme discriminado no item 12.1.12.2.1. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam quando
os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, quando os
recursos não forem recebidos por falhas de comunicação; conges-
tionamento das linhas de comunicação; problemas de ordem técnica
nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros
fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados.
12.3. Os recursos devem seguir as determinações constantes
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br e:
a) Não conter qualquer identificação do candidato no corpo
do recurso.
b) Serem elaborados com argumentação lógica, consistente e
acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato
para fundamentar seus questionamentos.
c) Apresentar a fundamentação referente apenas à questão
previamente selecionada para recurso.
d) Indicar corretamente o número da questão e as alternativas
a que se refere o recurso.
12.4. Para situação mencionada no item 12.1, alínea “d”
deste Edital, será admitido um único recurso por questão para cada
candidato, devidamente fundamentado.
12.5. Não serão aceitos recursos coletivos.
12.6. Serão indeferidos os recursos que:
a) Não estiverem devidamente fundamentados.
b) Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes.
c) Forem encaminhados via fax, telegrama, ou via internet
fora do endereço eletrônico/ link definido no item 12.2, com exceção
a situação prevista no item 12.1.1.
d) Forem interpostos em desacordo com o prazo conforme
estabelecido no item 12.1.
e) Apresentarem no corpo da fundamentação outras questões
que não a selecionada para recurso.
12.7. Não serão deferidos os recursos a que se refere o item
12.1 que não atenderem às formas e aos prazos determinados neste
Edital.
12.8. Não serão considerados requerimentos, reclamações,
notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares
cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 12.1 deste Edital.
12.9. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento dos
recursos será publicada no endereço eletrônico www.gestaodecon-
c u r s o s . c o m . b r.
12.10. Após a divulgação oficial de que trata o item 12.9
deste Edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca exa-
minadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individua-
lizada do candidato no endereço eletrônico www.gestaodeconcur-
sos.com.br, na “Área do Candidato”, na inscrição relativa a este con-
curso, no item “Meus Recursos”, até o encerramento deste Concurso
Público.
12.11. A decisão de que trata o item 12.9 deste Edital terá
caráter terminativo e não será objeto de reexame.
12.12. Os pontos relativos a questões eventualmente anu-
ladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e
não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro
gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os
candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após
os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a
mais.
12.13. Alterado o gabarito oficial, de ofício ou por força de
provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o
novo gabarito.
12.14. Na ocorrência do disposto nos itens 12.12 e 11.13
deste Edital poderá haver alteração da classificação inicial obtida para
uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer à
desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exi-
gida.
12.15.Não haverá reapreciação de recursos.
12.16. Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a com-
plementação, a suplementação e/ou a substituição de documentos
durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.
12.17. A banca examinadora constitui última instância para
recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não ca-
berão recursos adicionais.
12.18. Em caso de alteração do resultado, após análise dos
recursos, será publicada a reclassificação dos candidatos e a divul-
gação da nova lista de aprovados.
13. DOS RESULTADOS, DA HABILITAÇÃO, DA CLAS-
SIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:
13.1. Será considerado habilitado o candidato que apresentar
desempenho igual ou superior 50% da pontuação total da prova ob-
jetiva.
13.2. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à
ordem decrescente da pontuação total.
13.3. Havendo empate, terá preferência, para efeito de clas-
sificação, sucessivamente, o candidato que:
13.3.1. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, con-
forme estabelece o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº
10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a
data de realização das Provas Objetiva.
13.3.2 Obter maior número de pontos na Prova de Conhe-
cimentos Específicos;
13.3.3 Obter maior número de pontos na Prova de Por-
tuguês;
13.3.4 Obter maior número de pontos na Prova de Legis-
lação;
13.3.5 Obter maior número de ponto na Prova de Raciocínio
Lógico e Matemático;
13.3.6 Obter maior número de ponto na Prova de Infor-
mática;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
13.3.7 Tiver Maior Idade.
13.3.8 Sorteio.
13.4. O Resultado Final do Concurso Público será homo-
logado e publicado no Diário Oficial da União contendo a relação dos
candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o
anexo II do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, por ordem de
classificação.
13.5. Os candidatos reprovados na prova objetiva estarão
automaticamente reprovados do concurso público.
13.6. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o anexo II do Decreto nº. 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto
de 2009, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados do concurso público.
14. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
14.1. O Concurso terá validade de 12 (doze) meses, a contar
da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual pe-
ríodo.
15. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CAR-
GO:
15.1. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata
este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da inves-
tidura, as seguintes exigências:
15.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na
forma estabelecida neste Edital;
15.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacio-
nalidade portuguesa ser amparado pelo estatuto da igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436/72,
ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar com-
provante de permanência definitiva no Brasil;
15.1.3. Gozar dos direitos políticos;
15.1.4. Estar quite com as obrigações eleitorais;
15.1.5. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar
(para os candidatos do sexo masculino);
15.1.6. Possuir a habilitação exigida para o exercício do
c a rg o ;
15.1.7. Ter idade mínima de 18 anos;
15.1.8. Apresentar declaração do órgão público a que esteja
vinculado, quando for o caso, registrando que o candidato tem si-
tuação jurídica compatível com nova investidura em cargo público
federal, haja vista não ter incidido nos artigos 132,135 e 137, pa-
rágrafo único, da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações (penalidade de
demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no
exercício de função pública, penalidade por pratica de atos desa-
bonadores;
15.1.9. Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de
outro cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de
proventos de aposentadorias e/ou pensões;
15.1.10. A acumulação de cargos somente será permitida
àqueles casos estabelecidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição
Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 34, de
2001, na Lei nº. 8.112/90 e Parecer AGU GQ nº. 145/98, não po-
dendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados ultra-
passar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários.
15.1.11. Apresentar declaração de autorização de acesso as
Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física,
de acordo com a Instrução Normativa do TCU nº 65/2011.
15.1.12. Ter aptidão, conforme artigo 5º, inciso VI, da lei nº.
8.112/90 e Decreto nº 6.944/09 e suas alterações, que será averiguada
em exame médico admissional, determinado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para o qual se exigirá
exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato,
cuja relação será oportunamente fornecida.
15.1.13. Possuir a escolaridade e a formação no nível e
modalidade exigidos para o cargo em consonância com a Lei
11.091/2005 e habilitação e titulação constantes deste Edital.
15.1.14. Para posse e investidura no cargo, o candidato en-
tregará à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFSP os documentos
necessários, conforme previstos neste Edital e outros exigidos pela
Legislação vigente.
16. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO
16.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será
nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a
legislação pertinente, as vagas existentes ou que vierem a existir para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de São Paulo nos cargos
indicados neste Edital.17. DA NOMEAÇÃO E POSSE
17.1. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Re-
gime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias
e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
17.2. O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes
Iniciais da Carreira, conforme Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
17.3. O candidato classificado será nomeado através de pu-
blicação no Diário Oficial da União – DOU e convocado por telefone,
e-mail ou correspondência enviada ao endereço constante na Ficha de
Inscrição. O IFSP não se responsabiliza pela mudança de telefone, e-
mail ou endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do
candidato.
17.4. O candidato somente tomará posse no cargo se:
17.4.1. Atender a todos os requisitos exigidos neste Edital;
17.4.2. For julgado física e mentalmente apto, após inspeção
médica oficial, conforme Atestado Médico emitido pela Junta Médica
Oficial – JMO, constituída para este fim.
17.4.3. Apresentar toda a documentação exigida.
17.5. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregula-
ridade nas provas ou em documentos apresentados.
17.6. O candidato nomeado será convocado para posse, que
deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de sua nomeação, conforme Lei Federal nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
17.7. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo
estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito.
17.8. Após a posse, o candidato que não assumir suas ati-
vidades em até 15 (quinze) dias, será exonerado ex-ofício.
18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará na
eliminação sumária do candidato, declarados nulos de pleno direito a
inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos
de eventuais sanções de caráter judicial.
18.2. O IFSP e a FUNDEP eximem-se das despesas com
viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste concurso
público.
18.3. Todas as publicações oficiais referentes ao concurso
público de que trata este Edital serão realizadas através da divulgação
por meio do site oficial do IFSP, www.ifsp.edu.br, e ainda divulgada
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
18.4. O acompanhamento das publicações, atos complemen-
tares, avisos, comunicados e convocações referentes ao concurso pú-
blico são de responsabilidade exclusiva do candidato.
18.5. O candidato deverá consultar o endereço eletrônico da
FUNDEP (www.gestaodeconcursos.com.br) frequentemente para ve-
rificar as informações que lhe são pertinentes referentes à execução
do concurso público, até a data de homologação.
18.6. Após a data de homologação do concurso, os can-
didatos deverão consultar informações e avisos sobre nomeações,
perícia médica, posse e exercício no endereço eletrônico do IFSP
( w w w. i f s p . e d u . b r ) .
18.7. A classificação no Concurso Público não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de
ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização
desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais
pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
18.8. Em caso de verificação de incorreção nos dados pes-
soais (nome, endereço e telefone para contato, data de nascimento)
constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá
atualizar suas informações nas seguintes condições:
a) Até a publicação do Resultado Final, para alteração de
endereço, telefones de contato ou correio eletrônico, o candidato
deverá atualizar estes dados por meio do endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br – “Área do Candidato”- “Meu Ca-
dastro”.
b) Até a publicação do Resultado Final, para atualizar os
dados pessoais (nome, identidade, órgão expedidor, data da expedição
e data de nascimento) o candidato deverá, obrigatoriamente, comu-
nicar à Gerência de Concursos da FUNDEP ou ainda comunicar ao
Chefe de Prédio, no dia, no horário e no local de realização das
provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em
formulário específico, em duas vias: uma para o candidato e outra
para FUNDEP.
c) Após a publicação do Resultado Final e até a homo-
logação deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atua-
lização junto à FUNDEP via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR),
endereçado à Gerência de Concursos da FUNDEP – Concurso Públicodo IFSP – Edital 057/2014 – Caixa Postal 6985 CEP: 30.120- 972,
Belo Horizonte-MG.
d) Após a data de homologação e durante o prazo de va-
lidade deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atua-
lização junto ao IFSP por meio de correspondência registrada, as
expensas do candidato, endereçada à Diretoria Gestão de Pessoas,
localizada no endereço Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, CEP:
01.109-010, São Paulo-SP.
18.9. A atualização de dados pessoais junto ao IFSP e à
FUNDEP não desobriga o candidato de acompanhar as publicações
oficiais do concurso, não cabendo a este alegar perda de prazo por
ausência de recebimento de correspondência.
18.10. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam por
eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço eletrônico incorreto e/ou desatualizado;
b) endereço residencial desatualizado;
c) endereço residencial de difícil acesso;
d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e
Telégrafos (ECT) por razões diversas;
e) correspondência recebida por terceiros.
18.11. Poderão os candidatos valer-se das normas ortográ-
ficas vigentes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto
Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do
período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada
norma que estabeleceu acordo ortográfico da Língua Portuguesa.
18.12. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais al-
terações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a pro-
vidência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será
comunicada em ato complementar ao Edital ou aviso a ser publicado
na forma prevista neste Edital.
18.13. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam quando
os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, por inscrições
e/ou recursos não recebidas por falhas de comunicação; eventuais
equívocos provocados por operadores das instituições bancárias, as-
sim como no processamento da GRU; congestionamento das linhas de
comunicação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos
computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fa-
tores alheios que impossibilitem a transferência de dados e impressão
da GRU ou da 2ª (segunda) dela.
18.14. O candidato nomeado no Concurso que não aceitar
assumir o cargo no Campus para o qual concorreu ficará automa-
ticamente excluído do Concurso.
18.15. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de
36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
18.16. A inscrição ao Concurso implica, desde a data de sua
efetivação, no conhecimento e na tácita aceitação das condições es-
tabelecidas, requisitos exigidos e demais critérios fixados no inteiro
teor deste Edital, bem como de eventuais retificações que venham a
se fazer necessárias, expedientes dos quais os candidatos não poderão,
em hipótese alguma, alegar desconhecimento ou ilegalidade.
18.17. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos,
contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa
para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as
datas estabelecidas.
18.18. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizarão por
quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes às
matérias deste concurso público que não sejam oficialmente divul-
gadas ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o
disposto neste Edital.
18.19. Não serão fornecidas provas relativas a concursos
anteriores.
18.20. Legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de
lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação
nas provas do concurso.
18.21. Para contagem dos prazos de interposição de recursos,
deverá ser observado o disposto no item 12 deste Edital.
18.22. Não serão considerados requerimentos, reclamações,
notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares,
cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital.
18.23. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos
relacionados a este concurso público, quando constatada a omissão ou
declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documen-
tos, ou ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade
de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurado o contraditório e
a ampla defesa.
18.24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Concurso.
WHISNER FRAGA MAMEDE
Tabela I – Reitoria
Nível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar em Assuntos Educacionais 1Nível C Auxiliar de Administração 4Nível D Assistente em Administração 12Nível D Técnico em Arquivo 2Nível D Técnico Laboratório Área – Informática 1Nível D Técnico em Secretariado 3Nível D Técnico de Tecnologia da Informação 2Nível D Técnico em Contabilidade 2Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível D Técnico em Audiovisual 1Nível E Arquivista 1
Nível E Relações Públicas 1Nível E Jornalista 1Nível E Administrador 2Nível E Contador 1Nível E Pedagogo 2Nível E Secretário Executivo 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 3Nível E Tecnólogo / Análise e Desenvolvimento de Siste-
mas1
Nível E Tecnólogo / Produção Audiovisual 1Nível E Tecnólogo / Gestão Recursos Humanos 1Nível E Tecnólogo / Gestão Pública 4Nível E Psicólogo 1Nível E Engenheiro Área – Civil 2

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
Tabela II – AraraquaraNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Técnico Laboratório Área – Informática 1Nível D Tradutor Interprete De Libras 1
Tabela III – Av a r éNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Tradutor Interprete De Libras 1Nível E Tecnólogo / Processos Químicos 1
Tabela IV – Bragança PaulistaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar em Administração 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Tecnólogo / Eletrônica Industrial 1Nível E Psicólogo 1
Tabela V – BiriguiNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrotécnica 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 1Nível E Tecnólogo / Gestão Pública 1
Tabela V – B a r re t o sNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Ali-
mentos1
Nível D Técnico Laboratório Área – Bio-
logia1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Tecnólogo / Gestão Pública 1
Tabela VI – CaraguatatubaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela VII – CubatãoNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Tecnólogo / Automação Indus-
trial1
Tabela VIII – CampinasNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar em Administração 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico de Tecnologia da Infor-
mação1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela IX – CatanduvaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – In-
formática1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Tecnólogo / Automação Indus-
trial1
Tabela X – Campos do JordãoNível C a rg o Va g a sNível D Assistente em Administração 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1
Tabela XI – GuarulhosNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Técnico Laboratório Área – In-
formática1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Técnico em Assuntos Educacio-
nais1
Tabela XII – JacareíNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível C Auxiliar em Administração 1Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Assistente Social 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 1Nível E Psicólogo 1
Tabela XIII – HortolândiaNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Me-
cânica1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XIV – ItapetiningaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Edi-
ficações1
Nível D Técnico Laboratório Área – Me-
cânica1
Nível D Técnico Laboratório Área – Quí-
mica1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Assistente Social 1Nível E Pedagogo 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 1Nível E Tecnólogo / Construção Civil 1
Tabela XV – PiracicabaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrônica 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XVI – Presidente EpitácioNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Informática 1Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrotécnica 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XVII – RegistroNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível C Auxiliar em Administração 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrotécnica 1Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrônica 1Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Psicólogo/Área 1
Tabela XVIII – São José dos CamposNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Técnico Laboratório Área – Ele-
trotécnica1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Tecnólogo / Automação Indus-
trial1
Tabela XIX – São João da Boa VistaNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Tabela XX – SaltoNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXI – CapivariNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Técnico de Laboratório Área –
Eletrotécnica1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXII – BoituvaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Au-
tomação Industrial1
Nível D Técnico em Secretariado 1Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXIII – São CarlosNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXIV – São PauloNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 3Nível D Assistente em Administração 3Nível D Técnico em Secretariado 1Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 1Nivel E Tecnólogo / Gestão Pública 1Nível E Psicólogo 1
Tabela XXV – São RoqueNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXVI – SertãozinhoNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Técnico Laboratório Área – Mecânica 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXVII – MatãoNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Alimentos 1Nível D Técnico Laboratório Área – Informática 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1
Tabela XXVIII – SuzanoNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Mecânica 1Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXVIII – VotuporangaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrotécnica 1Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Tecnólogo / Gestão Pública 1
ANEXO II – DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Cargos, Nível, Resumo de Atribuições, Formação e HabilitaçãoClasse/Nível: Intermediário: Classe/Nível: CCARGOS FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO EXIGI-
DASRESUMO DE ATRIBUIÇÕES
Assistente de
AlunosEnsino médio completo com experiência de
6 meses.Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene dentro das de-
pendências escolares. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Auxiliar em Administração Ensino fundamental completo com expe-
riência de 12 meses.Executar, sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração. Atender a usuários, fornecendo e recebendo
informações; tratar de documentos e atos administrativos, cumprindo todos os seus procedimentos necessários; preparar
relatórios e planilhas, utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Auxiliar de Biblioteca Ensino fundamental completo, com expe-
riência de 12 meses.Atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executar atividades especializadas e administrativas
relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na
administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados. Colaborar no controle e na conservação de equi-
pamentos.
Realizar manutenção do acervo. Participar de treinamentos e programas de atualização. Auxiliar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Auxiliar de Assuntos Educacionais Ensino médio completo com experiência de
6 meses.Executar, sob supervisão e orientação, trabalhos relacionados com assistência e orientação educacional; aplicar recursos
audiovisuais na educação; auxiliar na supervisão, administração e inspeção das atividades de ensino. Auxiliar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
Cargos, Nível, Resumo de Atribuições, Formação e HabilitaçãoClasse/Nível: Intermediário: Classe/Nível: DCARGOS FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO EXIGIDAS RESUMO DE ATRIBUIÇÕESAssistente em Ad-
ministraçãoEnsino médio profissionalizante ou médio completo com
experiência de 12 meses.Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários
fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente a
eles; preparar relatórios e planilhas; executar serviços nas áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Técnico de Labo-
ratório
Área – Edifica-
çõesEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em edificações.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de Edificações, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de material e substâncias por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
na área.
Técnico de Labo-
ratório
Área – EletrônicaEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico na área de eletrônica ou de manutenção de
equipamentos eletrônicos.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de eletrônica, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de material e substâncias por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na
área.
Técnico de Labo-
ratório Área – AlimentosEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico na área de alimentos.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de alimentos, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área.
Técnico de Labo-
ratório Área – Eletrotécni-
caEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em eletrotécnica.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de eletrotécnica, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área
Técnico de Labo-
ratório
Área – Informáti-
caEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em informática ou eletrônica.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de informática, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área.
Técnico de Labo-
ratório
Área – MecânicaEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em mecânica.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de mecânica, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área.
Técnico de Labo-
ratório Área – QuímicaEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em química.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de química, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área
Técnico de Labo-
ratório Área – BiologiaMédio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc-
nicoExecutar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Técnico em Labo-
ratório área – Automação
IndustrialEnsino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Com-
pleto mais Curso Técnico de Automação IndustrialExecutar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Au-
diovisualEnsino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Com-
pleto + experiência de 12 mesesMontar e projetar filmes cinematográficos; manejar equipamentos audiovisuais utilizando nas diversas atividades didáticas,
pesquisa e extensão, bem como operar equipamentos eletrônicos para gravação em fita ou fios magnéticos, filmes, discos
virgens e outras mídias.Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Ar-
quivoEnsino Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio Completo mais Curso TécnicoAuxiliar especialistas das diversas áreas, nos trabalhos de organização, conservação, pesquisa e difusão de documentos e objetos
de caráter histórico, artístico, científico e literário ou de outra natureza. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Técnico em Con-
tabilidadeEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em contabilidade, com registro no conselho
competente.Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, realizar a contabilidade de custos
e efetuar contabilidade gerencial; fazer o controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Enfer-
magemMédio profissionalizante ou médio completo mais curso téc-
nico em enfermagem, com registro no conselho compe-
tente.Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica,
embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras;
prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em con-
formidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Técnico de Tecno-
logia da InformaçãoEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em informática ou eletrônica.Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura
de banco de dados e codificação de programas; projetar, implementar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar
recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de
desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Secre-
tariadoEnsino Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio Completo mais Curso Técnico de Secre-
tariadoAuxiliar no gerenciamento de informações, na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando
compromissos. Controlar e organizar documentos e correspondências. Atender usuários externos e internos; Auxiliar na
organização eventos e viagens. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa.
Tradutor Interprete
de LibrasEnsino Médio Completo +
Curso de Proficiência em LIBRASTraduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos bem idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras,
conversações, narrativas, palestras, atividades didático pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade
oral da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Executar outras atividades correlatas e afins.
Cargos, Nível, Resumo de Atribuições, Formação e HabilitaçãoClasse/Nível: Superior: Classe/Nível: ECARGOS FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO EXIGIDAS RESUMO DE ATRIBUIÇÕESAdministrador Curso superior em Administração e registro no conselho
competente.Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações,
financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover
estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
Assistente Social Curso superior em Serviço Social e registro no conselho
competente.Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e
legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos
sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar
tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Contador Curso superior em Ciências Contábeis e registro no
conselho competente.Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis;
promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle
interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do
órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e
realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Pedagogo Curso superior em Pedagogia. Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino
médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo
comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Psicólogo Curso superior em Psicologia e registro no conselho com-
petente.Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições,
com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de
adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura;
investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas
experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins.
Arquivista Curso superior em Arquivologia Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar
acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnico-ad-
ministrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Relações Públicas Curso Superior em Comunicação Social com habilitação em
Relações PublicasImplantar ações de relações públicas na instituição. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Jornalista Curso superior em Jornalismo ou Comunicação Social
com
habilitação em JornalismoRecolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas,
expondo, analisando e comentando os acontecimentos, fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a
serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de
comunicação com o público. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Secretário Execu-
tivoCurso Superior em Letras ou Secretariado Executivo Bi-
língüeAssessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e
cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e correspondências; atender
usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico Assuntos
EducacionaisCurso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervionando e avaliando estas atividades, para assegurar a
regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Aná-
lise e Desenvolvimento de
SistemasCurso Superior na área de Tecnologia de Análise e De-
senvolvimento de SistemasEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Pro-
dução AudiovisualCurso Superior de Tecnologia na área de Produção Au-
diovisualEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Ges-
tão PúblicaCurso Superior de Tecnologia na área de Gestão Pública Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Pro-
cessos QuímicosCurso Superior de Tecnologia na área de Processos Quí-
micosEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Ele-
trônica IndustrialCurso Superior de Tecnologia na área de Eletrônica In-
dustrialEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Cons-
trução CivilCurso Superior de Tecnologia na área de Construção Civil Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Ges-
tão de Recursos HumanosCurso Superior de Tecnologia na área de Recursos Hu-
manosEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Auto-
mação IndustrialCurso Superior de Tecnologia na área de Automação In-
dustrialEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Engenheiro Área –
CivilCurso Superior de Engenharia Civil Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a
contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar
normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANEXO III – DISTRIBUIÇÃO DAS QUESTÕES POR CONTEÚDO E CARGO
CARGOS Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemático Informática Legislação Específico
Auxiliar em Administra-
ção20 20 20 20 20
Auxiliar de Biblioteca
CARGOS Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemático Informática Legislação Específico
Assistente de Alunos 20 15 15 10 20
Auxiliar em Assuntos
Educacionais

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGOS Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemático Informática Legislação Específico
Assistente em Administra-
ção20 15 15 10 20
Técnico em Contabilidade
Técnico em Enfermagem
Técnico em Arquivo
Técnico em Secretariado
Tradutor e Interprete de
Libras
Técnico em Audiovisual
Técnico de Tecnologia da
Informação
Técnico de Laboratório –
Área Informática
Técnico de Laboratório –
Área Edificações
Técnico de Laboratório –
Área Eletrotécnica
Técnico de Laboratório –
Área Alimentos
Técnico de Laboratório –
Área Mecânica
Técnico de Laboratório –
Área Biologia
Técnico de Laboratório –
Área Eletrônica
Técnico de Laboratório –
Área Automação Industrial
Técnico de Laboratório –
Área Química
CARGOS Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemáti-
coInformática Legislação Específico
Tecnólogo / Análise e Desenvolvimento
de Sistemas20 10 10 10 30
Tecnólogo / Produção Audiovisual
Tecnólogo / Gestão Pública
Tecnólogo / Automação Industrial
Tecnólogo / Processos Químicos
Tecnólogo / Eletrônica Industrial
Tecnólogo / Gestão Recursos Humanos
Tecnólogo / Construção Civil
Administrador
Assistente Social
Contador
Engenheiro – Área Civil
Jornalista
Pedagogo
Psicólogo
Técnico em Assuntos Educacionais
Arquivista
Secretário Executivo
Relações Públicas

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 49/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23305002380201311 . Objeto: Contratação de empresa especializada
em Construção Civil para execução da obra de construção da Quadra
Poliesportiva Coberta e Readequação do Complexo Esportivo no
campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de São Paulo – IFSP, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra necessária à execução dos serviços, em
conformidade com as especificações técnicas e condições constantes
no Projeto Básico, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Or-
çamentária, Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do
Projeto da obra.
NELSON LISBOA JUNIOR
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC – 13/02/2014) 158154-26939-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2013 – UASG 158499
Número do contrato: 08/2012.
Número do Processo: 23415.000360/2012-87.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano – Campus Petrolina. Contratada: Vivo S/A,
CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação do serviço de in-
ternet móvel (SMP), mediante fornecimento de 15 (quinze) assi-
naturas mensais, com provimento de disposição do tipo modem USB
em regime de comodato. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e
demais normas legais pertinentes. Vigência: 17/12/2013 a 16/03/2014.
Data de assinatura: 16/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2013 – UASG 158499
Número do contrato: 09/2012.
Número do Processo: 23415.000360/2012-87.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano – Campus Petrolina. Contratada: Vivo S/A,
CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação do serviço de te-
lefonia móvel (SMP), mediante fornecimento de 15 (quinze) linhas
telefônicas móveis, mais respectivos aparelhos e acessórios, em re-
gime de comodato. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e demais
normas legais pertinentes. Vigência: 17/12/2013 a 16/03/2014. Data
de assinatura: 16/12/2013.
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158499
Nº Processo: 23415000047201419 . Objeto: Contratação de empresa
para conclusão dos serviços remanescentes da oba do Projeto 2º
Tempo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual,
conforme permissivo legal Declaração de Dispensa em 13/02/2014.
REINALDO DE SOUZA DANTAS. Diretor de Administração. Ra-
tificação em 13/02/2014. ARTIDONIO ARAUJO FILHO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 109.448,51. CNPJ CONTRATADA :
07.213.236/0001-55 CONSTRUTORA E INCORPORADORA RI-
BEIRO LTDA – EPP.
(SIDEC – 13/02/2014) 158499-26430-2014NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº07/2014
OBJETIVO: Contratação de Professor Temporário.
PROCESSO Nº 23222.000058/2014-58
CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba
CONTRATADO: Edriana Aparecida Nolasco
AREA: Filosofia – História
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível101- Especialização
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 14/02/2014 à 13/02/2015
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.04.00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 09/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus
Avançado – Carmo de Minas;. CONTRATADO: RAFAEL DE FREI-
TAS CÂNDIDO; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELE-
MENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá men-
salmente a soma da importância correspondente Classe “D-I”, Nível
01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada
pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 12.02.2014 a
11.02.2015; DATA E ASSINATURA: 12.02.2014; Herbert Faria Pin-
to, pela CONTRATANTE e Rafael de Freitas Cândido, CONTRA-
TA D O .
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 158304
Nº Processo: 23345000024201477 . Objeto: Serviço medico, hos-
pitalar, odontologico e laboratorial Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Justfica se o repasse pois a Instituição mantem em
regime de internatos alunos e alunas Declaração de Inexigibilidade
em 13/02/2014. SERGIO LUIZ SANTANA DE ALMEIDA. Coor de
Assist ao Educando. Ratificação em 13/02/2014. WALNER JOSE
MENDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 21.383.997/0001-86 COOP ESCDOS ALUNOS DA
ESC AGROTEC FED DE MACHADO LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 34/2013 publicado no D.O. de
22/11/2013 , Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: Vigência: 27/09/2013 a
27/10/2014 Leia-se : Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158304-26412-2014NE800025necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
EXTRATO DO EDITAL Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Sapiranga/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para o eixo
tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme
quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro
de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20 de junho de
2013.
LETRAS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena
em Letras com habilitação em Português/Inglês e respectivas lite-
raturas, Bacharelado em Letras com habilitação em Português/Inglês
e respectivas literaturas com formação pedagógica. VAGAS: (01)
uma.
MATEMÁTICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
Plena em Matemática, Bacharelado em Matemática com formação
pedagógica. VAGAS: 01 (uma).
FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em
Física; Licenciatura Plena em Ciências com habilitação para o Ensino
de Física; Bacharelado em Física com Formação Pedagógica. VA-
GAS: 01 (uma).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 17/02/2014 a 24/02/2014. (exceto sábado e domin-
go)
Horário: Segunda-feira (17), Terça-feira (18), Quarta-feira
(19), Quinta-feira (20) e Sexta-feira (21): das 14h às 19h. Segunda-
feira (24): das 9h às 12h e das 14h às 19h
Local: Rua Presidente Kennedy, 2222 – Bairro São Luiz –
Sapiranga/RS – CEP 93800-000 – Fone: (51)3959 1017, CME Dr.
Décio Gomes Pereira.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
EXTRATO DO EDITAL Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para o eixo
tecnológico determinado a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas al-
terações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº
1.738, de 09 de dezembro de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013
e nº 557, de 20 de junho de 2013.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELETRÔ-
NICA. Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de
Tecnologia em Automação Industrial; Curso Técnico em Eletrônica
com Esquema II ou Licenciatura; Curso Técnico em Telecomuni-
cações com Esquema II ou Licenciatura. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 18/02/2014 a 19/02/2014.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, Bloco 16 -antigo prédio da CEF-
Telefone: (53) 2123 1010.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos até às 17h
30min do dia 19/02/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia
21/02/2014, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
EDITAL Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 014, de
30/01/2014, homologa o resultado da Seleção para Professor Subs-
tituto, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus San-
tana do Livramento.
LETRAS
NOME N O TA CLASSIFICAÇAOJonathan Elton Trage 94 1º
O B S E RVA Ç Õ E S :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EXTRATO DO EDITAL Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para a área
e o eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e con-
forme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de
dezembro de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20
de junho de 2013.
FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Fí-
sica; Licenciatura em Ciências com habilitação em Física. VAGAS:
(01) uma.
GESTÃO E NEGÓCIOS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Gra-
duação em Administração; Graduação em Marketing; Graduação em
Empreendedorismo e Gestão; Graduação em Gestão e Negócios. VA-
GAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 17/02/2014 a 21/02/2014.
Horário: Segunda, quinta e sexta-feira – das 12h às 18h;
Terça-feira das 8h às 14h;
Quarta-feira das 15h às 21h.
Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria,
Camaquã/RS – CEP 96.180-000 – Telefone (51) 3671-2017.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 18h do dia 21/02/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia
28/02/2014, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
EDITAL N
o-24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para as
áreas determinadas a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do dis-
posto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alte-
rações.
BIOLOGIA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena
em Ciências Biológicas. VAGAS: (01) Uma.
MATEMÁTICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
em Matemática. VAGAS: (02) DUAS.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 18/02/2014 a 19/02/2014.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, Bloco 16 -antigo prédio da CEF-
Telefone: (53) 2123 1010.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 17h 30min do dia 19/02/2014, as inscrições serão prorrogadas até
o dia 21/02/2014, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esse candidato obteve aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
EXTRATO DO EDITAL Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o Eixo
Tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
AMBIENTE E SAÚDE. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Ba-
charel em Biologia; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Ambiental e
Sanitarista; Engenheiro Sanitarista e Ambiental; Engenheiro Agrô-
nomo; Tecnólogo em Controle Ambiental; Tecnólogo em Saneamento
Ambiental; Tecnólogo em Gestão Ambiental. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 17/02/2014 a 21/02/2014.
Horário: Segunda, terça, quinta e sexta-feira das 8h às 14h;
Quarta-feira das 15h às 21h.
Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria,
Camaquã/RS – CEP 96.180-000 – Telefone (51) 3671-2017.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 18h do dia 21/02/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia
28/02/2014, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
O Instituto Federal Sul-rio-grandense resolve anular a pe-
nalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União apli-
cada à empresa Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda, CNPJ nº
72.173.164/0001-21, em razão de decisão judicial proferida nos autos
do mandado de segurança nº 5000320-35/2014.404.7110/RS.
Em 12 de dezembro de 2014
DENISE BONOW
Pró-Reitora2. DATA, HORÁRIO, LOCAL DAS INSCRIÇÕES E TA-
XA
2.1 As inscrições serão realizadas nos dias 17 a 28 de fe-
vereiro de 2014, no horário das 8:00h às 11:00h e das 14:00h às
17:00h, na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Araguatins –
TO .
2.2 – Sem taxa de inscrição.
2.3 – O processo seletivo simplificado será realizado em duas
etapas: prova de título e desempenho didático.
2.4 – O edital e demais informações aos interessados en-
contram-se disponíveis na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
Campus Araguatins, pelo sítio araguatins.ifto.edu.br e ainda pelo te-
lefone 63-3474-4800.
DÉCIO DIAS DOS REIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
Divulga resultado do Pregão 25/2013, que lougrou-se ven-
cedora a empresa: C.C.L CLARA CONSTRUTORA LTDA, no item
01, valor R$ 58.600,23.
DÉCIO DIAS DOS REIS
Diretor Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158337-26424-2013NE800043
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2014
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos,
Lei n° 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei n° 9.849, de
26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS
PALMAS. CONTRATADO: ELISABETE ANTONIA PEREIRA.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Tempo-
rário, Classe D, Nível 101, regime de trabalho de 40 horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores
da contratante. Data de assinatura: 13/02/2014. Vigência: 13/08/2014.
Octaviano Sidnei Furtado e Elisabete Antonia Pereira.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços número 19/2013, a partir de 05/02/2014 a pedido da contratada,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba e Natália Bianca Rosatti.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014.
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços número 11/2012, a partir de 08/02/2014 a pedido da contratada,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba e Lucélia Alves Ramos.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
CAMPUS ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158311
Nº Processo: 23202000259201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de instalação de pro-
jetores multimídia (Data Show) e manutenção em projetores mul-
timídia (Data Show) em salas de aula e auditório, com o fornecimento
total de mão-de-obra assim como todo o material necessário para a
conclusão dos serviços Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30. Endereço: R.
Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii – ITUIUTABA – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158311-26413-2014NE800018
CAMPUS UBERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
A Pregoeira do IFTM – Campus Uberaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 21/2013, adju-
dicado, homologado e registrado ata para as empresas vencedoras.
Disponível em www.comprasnet.gov.br, UASG: 158310.
MARILIA MATEUS BATISTA
(SIDEC – 13/02/2014) 158310-26413-2014NE800006
CAMPUS BAGÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2014
O Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Bagé, torna
público o resultado do julgamento do convite 01/2014, para for-
necimento de combustível com a finalidade de abastecer a frota de
veículos oficiais. Sendo a vencedora da Licitação para os dois itens o
Grupo Balluarte Internacional Combustíveis com o lance de R$
17.640,00 para o primeiro item e de R$ 35.700,00 para o segundo
item.
DANIEL EMMANUELLI
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 13/02/2014) 151879-26436-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS –
CAMPUS ARAGUATINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
foram conferidas pela Portaria Ministerial nº 350 de 30/06/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2010, torna público
para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/93 alterada pela Lei 9.849 de 26 de outubro, publicada em 27
de outubro de 1999, a abertura de inscrições ao processo simpli-
ficado, destinado à seleção de candidatos para cadastro de reserva de
professor substituto, por tempo determinado, conforme segue abai-
xo:
1. VAGA, ÁREA, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO.
Vaga: 01
Área: Informática
Carga horária: 20 horas
Habilitação: Bacharel ou Tecnólogo em computação, Infor-
mática, análise de sistema, ciência da computação, tecnologia da
informação, processamento de dados; Licenciados em computação ou
informática; Licenciado em qualquer área com especialização na área
de informática.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000704201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Re-
gistro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de Gás
e outros materiais engarrafados para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e seus Câmpus.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Junior, 2900
Univerdecidade – UBERABA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000022201417 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de informática, para atender a demanda
de realização dos trabalhos inerentes aos setores administrativos e
pedagógicos do Campus Patos de Minas do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Doutor Randolfo Borges Junior, 2900 Uni-
verdecidade – UBERABA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA ALVES
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000023201453 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Re-
gistro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
equipamentos de informática, para atender a demanda da realização
de trabalhos inerentes aos setores administrativos e pedagógicos dos
campi e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Doutor Randolfo Borges Junior, 2900 Univerdecidade – UBE-
RABA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 153978
Nº Processo: 23036003051201312.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contra-
tado: 10762976000155. Contratado : MINUTA COMUNICACAO,
CULTURA E -DESENVOLVIMENTO SOCIAL LT. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de cria-
ção, diagramação, editoração gráfica, revisão de texto e normalização
bibliográfica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/02/2014
a 02/02/2015. Valor Total: R$ 1.384.865,52. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013 – UASG 153037
Nº Processo: 23065022522201336 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de pastas personalizadas para a CIED. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
Tabuleiro Dos Martins – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Coordenadora de Pregões
(SIDEC – 13/02/2014) 153037-15222-2014NE800020

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 150229
Nº Processo: 23065004051201465 . Objeto: Conserto do Transformador de Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender
as necessidades do HUPAA. Declaração de Dispensa em 13/02/2014. HENRIQUE PEREIRA TORRES. Pregoeiro Oficial. Ratificação em 13/02/2014. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 10.700,00. CNPJ CONTRATADA : 35.545.847/0001-36 JOSE DE ARAUJO BARROS REPARACAO.
(SIDEC – 13/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DE 3º GRAU
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competências decorrente da Portaria GR nº 116, de 04 de março de 2008, publicada
no DOU de 01/04/2008, torna público a abertura de inscrições de concurso público para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, mediante as condições estabelecidas neste edital e no Edital de
Condições Gerais nº 32 de 16 de abril de 2012, publicado no DOU de 20/04/2012, seção 03, p.54-57 e suas retificações.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento dos cargos vagos, nos termos da Lei nº 12.772/2012 e do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União
de 24/08/2009 e observando, ainda, o que dispõe a Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, e a legislação aplicável à espécie e as normas deste edital.
2. DOS CARGOS
2.1 São objetos deste edital os cargos de Professor do Magistério Superior conforme o quadro a seguir:
QUADRO DE VAGASREMUNERAÇÃO (Lei nº 12.772/2012) – em R$CLASSE DENOMINAÇÃO NÍVEL REG. VA G A S VENCIMENTO BÁSICO
(A)RETRIB. TITULAÇÃO
(B)TOTAL (A+B)
A AUXILIAR 1 20h 02 1.966,67 152,35 2 . 11 9 , 0 2ASSISTENTE – A 1 40h 01 2.764,45 835,05 3.599,501 D.E. 03 3.804,29 1.931,98 5.736,27ADJUNTO – A 1 20h 04 1.966,67 785,93 2.752,601 40h 10 2.764,45 1.934,76 4.699,211 D.E. 40 3.804,29 4.540,35 8.344,64
2.2. A distribuição dos cargos, respectivas áreas de estudo e regime de trabalho serão definidos no Anexo I.
2.3. Os cargos vagos referidos no item 2.1 destinam-se para lotação específica nas unidades indicadas no quadro de vagas constante no Anexo I deste edital.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Os pedidos de inscrições serão feitos por cargo, área de estudo e regime de trabalho, conforme o Anexo I deste Edital.
3.2. O candidato deverá fazer o pedido de inscrição no concurso através do site www.copeve.ufal.br, entre as 17 horas do dia 17/02/2014 às 17 horas do 19/03/2014.
3.2.1. Serão considerados válidos os pedidos de inscrição recebidos e com a taxa de inscrição paga na forma e prazos estabelecidos neste edital.
3.3. Para os fins deste edital será observado o horário local (ALAGOAS).
3.4. As taxas de inscrição corresponderão aos seguintes valores:
DENOMINAÇÃO NÍVEL REGIME TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)A AUXILIAR 1 20h 52,98ASSISTENTE – A 1 40h 89,991 D.E. 143,41ADJUNTO – A 1 20h 68,821 40h 11 7 , 4 91 D.E. 208,62
3.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 19/03/2014, por meio de Guia de Recolhimento da União emitida no momento do pedido de
inscrição.
3.6. A UFAL não se responsabilizará pelos pagamentos que deixarem de ser efetuados por eventuais falhas nos sistemas do Banco do Brasil.
4. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
4.1. A isenção deverá ser solicitada no momento da inscrição, até às 17 horas do dia 25/02/2014.
4.1.1. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site www.copeve.ufal.br até o dia 28/02/2014.
5. DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. A homologação das inscrições será publicada no site www.copeve.ufal.br até o dia 24/03/2014.
6. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO
6.1. As provas terão início em data provável de 05/05/2014.
6.2. Os cronogramas contendo data exata, horário e local de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br e no Quadro de Avisos das respectivas Unidades Acadêmicas em 14/03/2014.
7. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROVA DE TÍTULOS
7.1. O envelope contendo os documentos constantes no item 7.46 e seguintes do edital de condições gerais nº 32/2012, deverá ser entregue na Secretaria da respectiva Unidade Acadêmica, na data designada
para a Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas e no horário de 09 às 17 horas.
8. DA DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS
8.1. Os documentos de referências para documentos que possam servir de subsídio para a formulação do Plano de Atividades Acadêmicas, constantes no Anexo I do edital de condições gerais nº 32/2012, serão
disponibilizados no site www.copeve.ufal.br, até o dia 20/02/2014.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho.
SILVIA REGINA CARDEAL
ANEXO IQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGASL O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A ( S ) ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIME TITULAÇÃO MÍNIMACECA E13-14-ENC-CECA-001 1 Agroinformática e Ciências do Ambiente Adjunto DE Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal, e Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciên-
cias Florestais.
CECA E13-14-ENC-CECA-002 1 Agrometeorologia e Climatologia Adjunto DE Graduação em Agronomia ou Meteorologia, e Doutorado em Energia na Agricultura.CECA E13-14-ENC-CECA-003 1 Bioquímica e Biotecnologia Adjunto DE Graduação em Agronomia ou Biologia, e Doutorado em Agronomia ou áreas afins.CECA E13-14-ENC-CECA-004 1 Desenho Técnico e Construções Rurais Adjunto DE Graduação em Agronomia, Arquitetura ou Engenharia, e Doutorado em Engenharia.CECA E13-14-ENC-CECA-005 1 Extensão Rural e Desenvolvimento Sustentável Adjunto DE Graduação em Agronomia, e Doutorado em Agronomia ou áreas afins.CECA E13-14-ENC-CECA-006 1 Gestão Ambiental Adjunto DE Graduação em Engenharia Agrícola, Engenharia Ambiental ou Biologia, e Doutorado em Enge-
nharia Ambiental, Ecologia ou áreas afins.
CECA E13-14-ENC-CECA-007 1 Mecânica dos Fluidos Adjunto DE Graduação em Oceanografia, ou Física, ou Engenharia, e Doutorado em Engenharia Elétrica, ou
Energia, ou Física, ou áreas afins.
CECA E13-14-ENC-CECA-008 1 Mecânica dos Sólidos Adjunto DE Graduação em Física ou Engenharia, e Doutorado em Física, ou Engenharia, ou áreas afins.CECA E13-14-ENC-CECA-009 1 Melhoramento Vegetal Adjunto DE Graduação em Agronomia, e Doutorado em Genética e Melhoramento de Plantas, ou Biotecnologia.CECA E72-APO01 1 Produção Animal Adjunto DE Graduação em Zootecnia, e Doutorado em Zootecnia, ou Produção Animal, ou Ciência Animal e
Pastagens.
CECA E13-14-ENC-CECA-010 1 Produtos Florestais Adjunto DE Graduação em Engenharia Florestal, e Doutorado em Ciências Florestais ou Engenharia Florestal.CECA E 1 3 – 1 4 – E N C – C E C A – 0 11 1 Química Geral Adjunto DE Graduação em Química ou Engenharia Química, e Doutorado em Química ou Engenharia Química
ou áreas afins.
CECA E13-14-ENC-CECA-012 1 Química Adjunto DE Graduação em Química, e Doutorado em Química ou áreas afins.CECA E13-14-ENC-CECA-013 1 Silvicultura Adjunto DE Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal, e Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciên-
cias Florestais.
CECA E13-14-ENC-CECA-014 1 Transmissão e Distribuição de Energia Adjunto DE Graduação em Engenharia Elétrica, e Doutorado em Engenharia ou Ciências Exatas.CTEC E 1 3 – 1 4 – VA C 0 0 1 1 Expressão Gráfica Adjunto 20h Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, e Doutorado em Engenharia Civil, Arquitetura ou
áreas afins.
CTEC E13-14-APO-003 1 Topografia e Estradas Adjunto DE Graduação em Engenharia Civil, e Doutorado em Engenharia Civil ou áreas afins.CTEC E99-REU01 1 Engenharia de Poço e Reservatório Assistente DE Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Naval e Oceânica ou Engenharia Mecânica ou En-
genharia de Petróleo, e Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia de Petróleo ou
Engenharia Naval e Oceânica ou Engenharia Mecânica.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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CTEC E13-14-EXO-001 1 Engenharia de Poço Adjunto DE Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Química ou Engenharia de Minas ou Engenharia
Mecânica, e Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia Química ou Engenharia de Petróleo ou
Engenharia de Minas ou Engenharia Mecânica.
CTEC E13-14-RED-002 1 Operações Unitárias e Processos Químicos Adjunto DE Graduação em Engenharia Química, e Doutorado em Engenharia Química ou áreas afins.CTEC E99-REU05/E13-14-
REU0012 Sistemas Oceânicos Assistente DE Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Naval e Oceânica ou Engenharia Mecânica ou
Engenharia de Petróleo, e Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia de Petróleo ou
Engenharia Naval e Oceânica ou Engenharia Mecânica.
FA L E E13-14-LIB001 1 Educação e Libras Adjunto DE Graduação em Pedagogia, e Doutorado em Educação ou áreas afins.FA L E E13-14-LIB002 1 Letras e Libras Adjunto DE Graduação em Letras, ou Letras -Libras, ou Fonoaudiologia, ou Pedagogia, e Doutorado em Letras
ou áreas afins.
FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0011 Cirurgia Geral Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Doutorado em Cirurgia Geral.
FA M E D E13-14-RED-001 1 Clínica Médica Adjunto 20h Graduação em Medicina, e Doutorado em Clínica Médica.FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0021 Clínica Médica Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Doutorado em Clínica Médica.
FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0031 Ginecologia Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Especialização em Ginecologia, e Doutorado em Ginecologia.
FA M E D E72-APO05 1 Ginecologia Auxiliar 20h Graduação em Medicina, e Especialização em Ginecologia.FA M E D E13-14-APO-001 1 Obstetrícia Adjunto 20h Graduação em Medicina, e Doutorado em Obstetrícia.FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0041 Obstetrícia Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Especialização em Obstetrícia, e Doutorado em Obstetrícia.
FA M E D E13-14-APO-002 1 Oncologia Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Especialização em Oncologia, e Doutorado em Saúde.FA M E D E99-EXO02 1 Psiquiatria Auxiliar 20h Graduação em Medicina, e Residência Médica em Psiquiatria, ou Especialização em Psiquiatria.FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0051 Reumatologia Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Especialização em Reumatologia, e Doutorado em Saúde.
FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0061 Saúde Coletiva Adjunto DE Graduação em áreas da Saúde, e Especialização em Saúde Coletiva, e Doutorado em Saúde Co-
letiva ou Ciências da Saúde com concentração na área de Saúde Coletiva e áreas afins.
FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0071 Urgência e Emergência Clínica no Adulto e Idoso Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Doutorado em Urgência e Emergência no Adulto e Idoso.
FA U E72-APO07 1 Linguagem e Representação Arquitetura e Urbanismo Adjunto DE Graduação em Arquitetura e Urbanismo, e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins.FA U E72-APO06 1 Projeto de Arquitetura Assistente 40h Graduação em Arquitetura e Urbanismo, e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins.FEAC E13-14-APO-004 1 Administração Geral Adjunto DE Graduação em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Engenharia de Produção, e Mes-
trado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Engenharia de Produção, e Doutorado
em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Engenharia de Produção.
FEAC E13-14-REM-001 1 Gestão de Operações e Métodos Quantitativos Aplicados à Admi-
nistraçãoAdjunto DE Graduação em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Matemática ou Estatística ou En-
genharias, e Mestrado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Matemática ou Es-
tatística ou Engenharias, e Doutorado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Ma-
temática ou Estatística ou Engenharias.
FEAC E13-14-APO-005 1 Métodos Quantitativos Aplicados à Administração Adjunto 20h Graduação em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Matemática ou Estatística ou En-
genharias, e Mestrado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Matemática ou Es-
tatística ou Engenharias, e Doutorado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Ma-
temática ou Estatística ou Engenharias.
IC E90-REUBPE 1 Análise e Projeto de Sistemas de Hardware Assistente DE Graduação em Engenharia Elétrica, Ciência da Computação ou Áreas Afins (conforme Engenharias
4 da CAPES/CNPq), e Mestrado em Mestrado em Engenharia Elétrica ou Áreas Afins.
ICBS E 1 3 – 1 4 – VA C 0 0 2 1 Fisiologia Humana, Comparada e Biofísica Adjunto DE Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde, e Doutorado em Ciências Biológicas ou
Ciências da Saúde ou áreas afins com Área de Concentração em Fisiologia Humana ou áreas afins.
ICBS E72-APO08 1 Histologia e Embriologia Adjunto 20h Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins, e Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas
afins.
ICBS E 7 2 – FA L 0 1 1 Histologia e Embriologia Adjunto 40h Graduação em Ciências Biológicas, Ciências da Saúde ou áreas afins, e Doutorado em Ciências
Morfológicas ou áreas afins.
ICBS E 7 2 – R E D 0 3 / E 7 2 – VA C 0 2 2 Práticas Pedagógicas Adjunto DE Graduação em Ciências Biológicas, e Doutorado em Educação ou Ensino de Ciências.ICBS E13-14-APO-006 1 Anatomia e Morfologia Vegetal Adjunto DE Graduação em Ciências Biológicas, e Doutorado em Ciências Biológicas ou Botânica/Biologia Ve-
getal (ambas com área de concentração em Anatomia e/ou Morfologia Vegetal.
ICBS E13-14-APO-007 1 Anatomia Humana Adjunto 40h Graduação em Odontologia, e Doutorado na área da Saúde ou Biológicas.ICBS E13-14-APO-008/E13-
14-APO-0092 Anatomia Humana Adjunto 40h Graduação na àrea da Saúde ou Biológicas, e Doutorado na àrea da Saúde ou Biológicas.
ICBS E13-14-APO-010 1 Sistemática e Filogeografia de Peixes e Mamíferos Adjunto DE Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins, e Doutorado em Zoologia ou áreas afins ( com
tese defendida na área de Zoologia).
ICHCA E 1 3 – 1 4 – VA C – 0 0 3 1 História da África Adjunto DE Graduação em História, e Especialização em História da África, e Mestrado em História, e Dou-
torado em História.
ICHCA E 1 3 – 1 4 – VA C – 0 0 4 1 Recursos e Serviços de Informação Adjunto DE Graduação em Biblioteconomia, e Doutorado em Ciência da Informação.IF E99-REU21 2 Física Geral e Experimental Adjunto DE Doutorado em FísicaIF E72-REU03 2 Física Geral Adjunto DE Doutorado em FísicaIP E13-14-REM-002 1 Processos de Avaliação Psicológica Adjunto DE Graduação em Psicologia, e Doutorado em Psicologia ou áreas afins.IP E 7 2 – VA C 0 3 1 Processos Psicológicos Básicos Adjunto DE Graduação em Psicologia, e Doutorado em Psicologia ou áreas afins.IP E72-APO12 1 Psicologia e Saúde Adjunto DE Graduação em Psicologia, e Doutorado em Psicologia ou áreas afins.IP E72-RED04 1 Psicologia Geral Adjunto DE Graduação em Psicologia, e Doutorado em Psicologia ou áreas afins.IQB E99-REU22 1 Ensino de Química Adjunto DE Graduação em Química (Bacharelado ou Licenciatura), ou Bacharelado em Química Tecnológica,
ou Bacharelado em Química Industrial, ou Bacharelado em Engenharia Química, e Doutorado em
Ensino de Ciências, ou Ensino de Química, ou Educação.
IQB E99-REU23 1 Físico-Química Adjunto DE Doutorado em Química ou áreas afins.IQB E99-REU25 1 Química Inorgânica Adjunto DE Doutorado em Química ou áreas afins.
ANEXO II
PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-001 01 Agroinformática e Ciências do Ambiente Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Informática aplicada às ciências agrárias;
2.Ciências do ambiente e manejo agrário dos recursos naturais;
3.Ecossistemas florestais.
P O N TO S :
1.Aplicação da informática em tecnologias de produção agrícola e florestal;
2.Considerações sobre hardware, software, sistemas operacionais e internet;
3.Programas para escritório e noções sobre códigos padronizados (HTML, XML, etc);
4.Fragmentação da vegetação natural, o paradigma do desenvolvimento rural, os recursos genéticos e a degradação das terras;
5.Ecossistemas: ciclo da água e dos bioelementos;
6.Manejo de recursos hídricos nos agroecossistemas;
7.Manejo de solos nos agroecossistemas;
8.Manejo florestal em diferentes biomas brasileiros;
9.Indicadores de recuperação de florestas nativas;
10.Considerações gerais e modelos de recuperação de formações ciliares.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-002 01 Agrometeorologia e Climatologia Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Agrometeorologia e Climatologia;
2.Energia Solar;
3.Energia da Biomassa e Captação de Carbono.
P O N TO S :
1.Evapotranspiração e Balanço hídrico em cultivos agrícolas;
2.Balanço de energia e radiação em cultivos agrícolas;
3.Radiação Solar: princípios e aplicações na agricultura;
4.Instrumetação e práticas agrometeorológicas;
5.Temperatura do ar e do solo: princípios e aplicações na agricultura;
6.Modelagem do crescimento e desenvolvimento de culturas agrícolas;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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7.Bioconversão da energia solar e Captação de carbono;
8.Energia da biomassa: Fontes e processos de conversões;
9.Culturas Energéticas;
10.Energia Solar: aproveitamentos térmicos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-003 01 Bioquímica e Biotecnologia Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Bioquímica;
2.Biotecnologia;
3.Genética Vegetal.
P O N TO S :
1.Estrutura e Função de Proteínas;
2.Estrutura e Função de Proteínas;
3.Estrutura e Função de Lipídios;
4.Estrutura e Função de Carboidratos;
5.Metabolismo de Carboidratos;
6.Fluxo da informação genética;
7.Genômica;
8.Marcadores moleculares na agropecuária;
9.Transformação de Plantas;
10.Ferramentas e processos biotecnológicos na agropecuária.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-004 01 Desenho Técnico e Construções Rurais Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Desenho Técnico;
2.Desenho Técnico Industrial;
3.Construções Rurais.
P O N TO S :
1.Materiais e instrumentos de desenho e Normalização do Desenho Técnico;
2.Escala e geometria descritiva;
3.Projeções ortográficas: Representação de um projeto arquitetônico, mecânicos e industriais convencionais e perspectiva;
4.Representação gráfica de elementos de união e transmissão (peças e acessórios);
5.Aplicativos computacionais utilizados em desenho técnico industrial e mecânico;
6.Materiais de construção;
7.Alvenaria, concreto e argamassa;
8.Principais instalações Agrícolas, pecuárias e industriais;
9.Requisitos ambientais de projetos construtivos
10.Técnicas construtivas e confecções de orçamento.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-005 01 Extensão Rural e Desenvolvimento Sustentável Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Extensão Rural;
2.Agroecologia no Semiárido;
3.Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável.
P O N TO S :
1.Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e Caracterização da Agricultura Familiar Brasileira;
2.Transferência, Difusão e Adoção de Inovação Tecnológica;
3.Planejamento e avaliação de programas de extensão;
4.Origens e Histórico da Extensão Rural no Brasil;
5.Biodiversidade do bioma caatinga e seu manejo sustentável;
6.Tecnologias apropriadas à produção agrícola e pecuária no semiárido em conformidade com os princípios da agroecologia;
7.Viabilidade da produção agroecológica em propriedades de base familiar;
8.Políticas pública e fomento para a agricultura familiar;
9.Estrutura agrícola do Brasil;
10.Instrumentos para o desenvolvimento sustentável no semiárido brasileiro.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-006 01 Gestão Ambiental Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Gestão ambiental;
2.Gestão Energética e Ambiental;
3.Análise e Avaliação de Impactos Ambientais.
P O N TO S :
1.Avaliação de impactos ambientais: conceitos, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente;
2.Legislação brasileira pertinente à avaliação de impactos ambientais;
3.Métodos de avaliação de impactos ambientais e aplicações;
4.Monitoramento ambiental;
5.Vulnerabilidade de ambientes estuarinos;
6.Mitigação de impactos ambientais
7.Sistemas de gestão ambiental;
8.Modelagem matemática de dispersão de poluentes;
9.Contaminação e remediação de solos e águas subterrâneas;
10.Licenciamento ambiental.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-007 01 Mecânica dos Fluidos Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo I;
2.Cálculo II;
3.Cálculo III;
4.Física Geral
5.Mecânica dos Fluidos;
6.Energia das Marés.
P O N TO S :
1.Cálculo de áreas e volumes;
2.Funções vetoriais;
3.Teoremas de Gauss, Green e Stokes;
4.Propriedades dos fluidos;
5.Energia e Trabalho;
6.Estática dos Fluidos;
7.Cinemática dos fluidos;
8.Equações fundamentais para movimento dos fluidos;

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9.Derivadas Parciais;
10.Integrais duplas e triplas: gênese, significado geométrico e aplicações.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-008 01 Mecânica dos Sólidos Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo I;
2.Cálculo II;
3.Cálculo III;
4.Física Geral;
5.Mecânica dos Sólidos.
P O N TO S :
1.Cálculo de áreas e volumes;
2.Funções vetoriais;
3.Características geométricas dos corpos rígidos;
4.Propriedades dos sólidos;
5.Tensões e deflexões em vigas;
6.Análise de tensões e deformações;
7.Elementos comprimidos;
8 . Te r m o d i n â m i c a ;
9.Derivadas Parciais;
10.Integrais duplas e triplas: gênese, significado geométrico e aplicações.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-009 01 Melhoramento Vegetal Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Biotecnologia;
2.Cultura da Cana-de-açúcar;
3.Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar.
P O N TO S :
1.Citogenética na obtenção de genótipos de cana-de-açúcar;
2.Estimativa de parâmetros genéticos aplicados à cana-de-açúcar;
3.Recursos genéticos de cana-de-açúcar;
4.Hibridação de cana-de-açúcar;
5.Seleção de genótipos superiores de cana-de-açúcar;
6.Marcadores moleculares aplicados à obtenção de genótipos de cana-de-açúcar;
7.Interação genótipo x ambiente em cana-de-açúcar;
8.Obtenção de genótipos de cana para rendimento de açúcar;
9.Obtenção de genótipos de cana para rendimento de biomassa;
10.Manejo de genótipos de cana-de-açúcar para diversos ambientes.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E72-APO01 01 Produção Animal Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Tecnologia da Carne;
2.Higiene Zootécnica.
P O N TO S :
1.Princípios gerais do controle sanitário na produção de alimentos de origem animal;
2.A evolução da produção animal e sua relação com o ambiente e os microrganismos;
3.Controle de endoparasitas de animais de produção;
4.Conversão do músculo em carne;
5.Alterações microbianas da carne;
6.Controle físico-químico da carne;
7.Rendimentos e cortes cárneos;
8.Técnicas de amaciamento da carne;
9.Normas legais para implantação de frigoríficos;
10.Doenças dos animais transmissíveis ao homem – zoonoses.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-010 01 Produtos Florestais Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Componentes anatômicos e químicos da madeira;
2.Tecnologia da madeira;
3.Tecnologia e utilização de produtos florestais.
P O N TO S :
1.Elementos anatômicos macroscópicos, microscópicos e características físicas e químicas da madeira;
2.Mecânica da madeira;
3.Energia de biomassa florestal;
4.Beneficiamento e utilização da madeira;
5.Estrutura da madeira de coníferas e folhosas;
6.Tecnologia de transformação da madeira e produtos não-madeireiros;
7.Melhoramento da qualidade da madeira;
8.Produção de madeira serrada e geração de resíduos;
9.Secagem da madeira;
10.Biodeterioração e preservação da madeira.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E 1 3 – 1 4 – E N C – C E C A – 0 11 01 Química Geral Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Química geral;
2.Produção bioenergética de efluentes líquidos;
3.Tecnologia da conversão energética da biomassa;
P O N TO S :
1.Tecnologias de tratamento da Biomassa e resíduos lignocelulósicos;
2.Tecnologia de conversão energética da Biomassa;
3.Produção de energia a partir da combustão de biomassa;
4.Adensamento de biomassa;
5.Processo de Pirólise e liquefação de biomassa;
6.Biodigestor;
7.Obtenção de biogás a partir de resíduos agroindustriais;
8.Geração de energia elétrica a partir de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos;
9.Produção de Biodiesel.
10.Sistemas de tratamento de biogás

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-012 01 Química Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Química Geral;
2.Química Orgânica;
3.Bioquímica.
P O N TO S :
1.Estereoquímica e análise conformacional;
2.Intermediários Reativos: Carbocátions, carbânions, Radicais Livres, Carbenos e Nitrenos;
3.Espectrometria de Massas, fundamentos e aplicações;
4.Reações de substituição nucleofílica e eliminação em Síntese Orgânica;
5.Oxidações e Reduções em Química Orgânica;
6.Ligação Química e Estrutura Molecular;
7.Química de Compostos Carbonílicos;
8.Equilíbrio e Cinética Química;
9.Ácidos e Bases;
10.Reatividade Química;
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-013 01 Silvicultura Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Dendrologia;
2.Silvicultura e Ecologia Florestal;
3.Sistemas Agroflorestais.
P O N TO S :
1.Políticas públicas e perspectivas futuras para os sistemas agroflorestais;
2.Recuperação de áreas degradadas com sistemas agroflorestais;
3.Regeneração natural;
4.Dendrologia: definição, evolução, importância, classificação e nomenclatura;
5.Ecologia florestal;
6.Ecossistemas florestais e suas potencialidades ecológicas e econômicas;
7.Dinâmica das florestas nativas;
8.Práticas silviculturais (podas e desbastes);
9.Instalações de viveiros florestais e produção de mudas florestais;
10.Formação, coleta, beneficiamento, análise e armazenamento de sementes florestais;
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-014 01 Transmissão e Distribuição de Energia Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo I;
2.Cálculo II;
3.Cálculo III;
4.Física Geral;
5.Fundamentos de energia;
6.Transmissão e distribuição de energia.
P O N TO S :
1.Cálculo de áreas e volumes;
2.Funções vetoriais;
3.Princípios básicos de transmissão de energia elétrica;
4 . Te r m o d i n â m i c a ;
5.Tecnologia de conversão de energia;
6.Fluxo de potência em redes radiais em tensão primária de distribuição: cálculo das perdas
elétricas;
7.Sistema de transmissão de energia elétrica: redes, padrões e sistema interligado nacional;
8.Correntes de curto circuito em redes em tensão primária de distribuição;
9.Sistema de distribuição de energia elétrica: redes e padrões;
10.Comercialização da energia elétrica: modelo brasileiro.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E 1 3 – 1 4 – VA C 0 0 1 1 Expressão Gráfica Adjunto – A 20h
DISCIPLINAS:
1.Desenho 1;
2.Desenho 2;
3.Desenho;
4.Arquitetura e Conforto Ambiental.
P O N TO S :
1.Desenho geométrico e geometria descritiva;
2.Normas do desenho técnico;
3.Projeções ortogonais. Vistas. Perspectivas;
4.Projeto por computador;
5.Desenho arquitetônico;
6.Desenho de projetos complementares;
7.Leitura e integração de projetos;
8.Arquitetura e espaço arquitetônico;
9.Ventilação e iluminação;
10.Diretrizes para projetos sustentáveis.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E13-14-APO-003 1 Topografia e Estradas Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Estradas;
2.Ferrovias;
3.Infraestrutura e drenagem de estradas;
4.Portos e vias navegáveis;
5.Topografia I;
6.Topografia II.
P O N TO S :
1.Etapas do Projeto de uma estrada (generalidades,acidentes geográficos e topográficos, reconhecimento da área, aerofotogrametria, levantamento planialtimétrico e semicadastral, partes de uma estrada, seções
transversais, normas técnicas);
2.Terraplenagem (locação e preparo do leito da estrada, verificação das seções transversais, classificação dos materiais de terraplenagem, execução de cortes e aterros, empréstimos, bota-fora, com-
pactação);
3.Medições( Métodos de medição usuais, cálculo de áreas e de volumes e cálculo do empréstimo);
4.Curvas horizontais de transição e circulares (geometria, tipos, locação e critérios de visibilidade);
5.Superlarguras e Superelevação(cálculo da superlargura e superelevação, estabilidade dos veículos, raio mínimo das curvas circulares considerando a superelevação, distribuição da superlargura);
6.Perfil longitudinal e Transversal( fatores que influenciam na escolha do perfil, comportamento dos veículos em rampa, inclinações máximas e mínimas em rampa, curvas de concordância vertical, curvas
verticais parabólicas);

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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7.Pavimento Ferroviário ( Trilhos, Fixações, Dormentes, Lastro e sublastro );
8.Classificação das cargas e esforços atuantes na via férrea;
9.Pavimentos rodoviários( Elementos constituintes do pavimento, tipos de pavimentos, estudo geotécnico do sub-leito e da jazida, métodos e equipamentos de pavimentação e tipos de ensaios);
10.Drenagem de rodovias( drenagem superficial e drenagem subterrânea).
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E99-REU01 1 Engenharia de Poço e Reservatório Assistente DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo Numérico;
2.Mecânica dos sólidos;
3.Resistência dos materiais;
4.Plataformas marítimas;
5.Comportamento hidrodinâmico de plataforma;
6.Análise estrutural de sistemas marítimos;
7.Materiais para engenharia de petróleo;
8.Sistemas submarino de produção de petróleo;
9.Arquitetura de sistemas oceânicos;
10.Tecnologia offshore;
11.Projeto de sistemas de posicionamento de risers;
12.Introdução à computação.
P O N TO S :
1.Plataformas marítimas: tipos, aplicações, limitações, projeto e critérios de escolha;
2.Comportamento hidrodinâmico de sistemas oceânicos;
3.Comportamento estrutural de sistemas oceânicos;
4.Seleção de materiais (metálicos, poliméricos, cerâmicos e conjugados) para atender às solicitações: resistência mecânica, fadiga, tenacidade, desgaste, altas temperaturas e corrosão;
5.Ação de ondas, ventos e correntezas;
6.Tipos de sistemas marítimos;
7.Análise estrutural de linhas de ancoragem e dutos;
8.Conceitos básicos do projeto estrutural: condições extremas e fadiga;
9.Instalação e recuperação de equipamentos submarinos;
10.Introdução à confiabilidade estrutural.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E13-14-EXO-001 1 Engenharia de Poço Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Propriedade das Rochas;
2.Mecânica das Rochas;
3.Avaliação de Formação e Poço;
4.Engenharia de Poço I;
5.Engenharia de Poço II;
6.Métodos de Elevação Artificial;
7.Fluido de Perfuração e Completação de Poços;
8.Projetos de Poços de Petróleo;
9.Engenharia de reservatório I;
10.Simulação de reservatório;
11.Método de recuperação de petróleo;
12.Escoamento multifásico em meios porosos.
P O N TO S :
1.Ensaios mecânicos de rochas: triaxial, compressão uniaxial, fluência, cisalhamento direto, scratch test, etc;
2.Noções Básicas de Perfuração e Completação de Poços;
3.Fluidos de perfuração e Completação;
4.Estudo da interação rocha-fluido;
5.Previsão de comportamento de reservatórios;
6.Medição e avaliação de Perfis de poços e das formações;
7.Geopressões e Critérios para assentamento de sapatas de poços ;
8.Testes de formação; Testes de pressão e de fluxo;
9.Estimativa de reservas;
10.Métodos de elevação artificial.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E13-14-RED-002 1 Operações Unitárias e Processos Químicos Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Operações Unitárias I;
2.Operações Unitárias II;
3.Operações Unitárias III;
4.Fenômenos de Transporte I;
5.Fenômenos de Transporte II;
6.Fenômenos de Transporte III;
7.Tecnologia Química;
8.Laboratório de Engenharia Química I;
9.Laboratório de Engenharia Química III;
10.Operações Unitárias (Química Tecnológica);
11.Operações Unitárias (Engenharia de Petróleo);
12.Disciplinas Eletivas.
P O N TO S :
1.Destilação;
2.Absorção;
3.Extração líquido-líquido;
4.Extração sólido-líquido;
5.Adsorção;
6.Trocadores de calor;
7.Secagem;
8.Evaporação;
9.Transporte de fluidos líquidos (bombas);
10.Transporte de fluidos líquidos (compressores).
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E99REU05/
E13-14-REU0012 Sistemas Oceânicos Assistente DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo Numérico;
2.Mecânica dos sólidos;
3.Resistência dos materiais;
4.Plataformas marítimas;
5.Comportamento hidrodinâmico de plataforma;
6.Análise estrutural de sistemas marítimos;
7.Materiais para engenharia de petróleo;
8.Sistemas submarino de produção de petróleo;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201476ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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9.Arquitetura de sistemas oceânicos;
10.Tecnologia offshore;
11.Projeto de sistemas de posicionamento de risers;
12.Introdução à computação.
P O N TO S :
1.Plataformas marítimas: tipos, aplicações, limitações, projeto e critérios de escolha;
2.Comportamento hidrodinâmico de sistemas oceânicos;
3.Comportamento estrutural de sistemas oceânicos;
4.Seleção de materiais (metálicos, poliméricos, cerâmicos e conjugados) para atender às solicitações: resistência mecânica, fadiga, tenacidade, desgaste, altas temperaturas e corrosão;
5.Ação de ondas, ventos e correntezas;
6.Tipos de sistemas marítimos;
7.Análise estrutural de linhas de ancoragem e dutos;
8.Conceitos básicos do projeto estrutural: condições extremas e fadiga;
9.Instalação e recuperação de equipamentos submarinos;
10.Introdução à confiabilidade estrutural;
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA L E E13-14-LIB001 1 Educação e Libras Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Profissão docente;
2.Política e organização da educação básica no Brasil;
3.Planejamento, currículo e avaliação da aprendizagem;
4.Projeto Pedagógico, organização e gestão do trabalho escolar;
5.Projetos integradores I a VII;
6.Estágio supervisionado I a IV;
7.Teorias da educação e estudos surdos;
8.Metodologia de ensino da língua brasileira de sinais.
P O N TO S :
1.A relação entre as concepções de surdez e de linguagem nas principais abordagens da educação de surdos;
2.As diferentes tendências da avaliação no contexto escolar e suas relações com a construção do conhecimento;
3.As relações de poder na educação e na educação de surdos;
4.A construção do currículo nas perspectivas interdisciplinares e transdisciplinares;
5.A organização e estrutura da educação escolar na LDB;
6.A educação de surdos no contexto do processo de implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva no Brasil;
7.A relação entre escola e sociedade, e os desafios dos profissionais docentes na contemporaneidade;
8.Metodologia de ensino de Libras: aspectos gramaticais;
9.As concepções de ensino e de aprendizagem nas principais abordagens pedagógicas;
10.A libra em cursos do ensino superior: desafios e possibilidades.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA L E E13-14-LIB002 1 Letras e Libras Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Fundamentos de libras;
2.Língua brasileira de sinais I a V;
3.Escrita de sinais 1 e 2;
4.Português como L2;
5.Educação bilíngue e escrita de L2 para surdos;
6.Aquisição de linguagem;
7.Desenvolvimento e aprendizagem;
8.Projeto integradores Ia VII;
9.Estágio supervisionado I a IV.
P O N TO S :
1.Fundamento teórico e prático da escrita como fenômeno linguístico;
2.Aquisição de língua de sinais como L1 na perspectiva de princípios e parâmetros;
3.O uso do espaço e o papel dos classificadores na língua brasileira de sinais;
4.Aspectos sintáticos da língua brasileira de sinais;
5.O processo de aquisição de leitura e escrita bilíngue para surdos;
6.A relação entre a linguística e os estudos das línguas de sinais;
7.Contribuições em estudos fonológicos nas línguas de sinais;
8.Relações entre a habilidade de leitura alfabética, leitura orofacial e aprendizagem visual.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 1 1 Cirurgia Geral Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Internato em Clínica Cirúrgica I;
2.Internato em Clínica Cirúrgica II;
3.Saúde do Adulto e do Idoso I;
4.Emergências Cirúrgicas;
5.Laboratório de Habilidades em Cirurgia;
6 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Resposta Endócrina-Metabólica ao Trauma;
2.Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica;
3.Infecções e Antibioticoterapia em Cirurgia;
4.Cuidados Pré e Pós-Operatórios;
5.Choque – Falência de Múltiplos Órgãos;
6.Fatores de Risco no Paciente Cirúrgico;
7.Bases da Cirurgia no Paciente Idoso;
8.Cirurgia Ambulatorial;
9.Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base;
10.Hemostasia – Terapia Transfusional.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201477ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E13-14-RED-001 1 Clínica Médica Auxiliar 20h
DISCIPLINAS:
1.Semiologia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Anamnese, exame clínico e a relação médico-paciente;
2.Hipertensão arterial sistêmica;
3.Asma e DPOC;
4.Síndrome metabólica;
5.Dor torácica aguda não traumática;
6.Lombalgias;
7.Distúrbios urinários do homem adulto e no idoso;
8.Febre em adultos e idosos;
9.Anemia no indivíduo adulto e idoso;
10.Dispepsia e doença do refluxo gastro-esofásigo.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 2 1 Clínica Médica Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Internato;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Hipertensão Arterial Sistêmica;
2.Insuficiência Cardíaca;
3.Diabetes Mellitus;
4.Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e asma;
5.Pneumonias;
6.Trombo -Embolismo Pulmonar;
7.Insuficiência Hepática;
8.Anemias;
9.Hepatites;
10.Septicemia.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 3 1 Ginecologia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Saúde da Mulher- Ginecologia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Propedêutica Ginecológica e das Mamas
2.Sangramento Uterino Disfuncional
3.Amenorréia
4.Climatério
5.Dismenorréia e Síndome da Tensão Pré-Menstrual
6.Vulvovaginites e Doenças Sexualmente Transmissíveis
7.Neoplasias Benignas e Malignas das Mamas
8.Lesões Precursoras e Câncer de Colo do Útero
9.Neoplasias Benignas e Malignas do Útero
10.O SUS e a formação em saúde.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E72-APO05 1 Ginecologia Auxiliar 20h
DISCIPLINAS:
1.Saúde da Mulher- Ginecologia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Propedêutica Ginecológica e das Mamas;
2.Sangramento Uterino Disfuncional;
3.Amenorréia;
4.Climatério;
5.Dismenorréia e Síndome da Tensão Pré-Menstrual;
6.Vulvovaginites e Doenças Sexualmente Transmissíveis;
7.Neoplasias Benignas e Malignas das Mamas;
8.Lesões Precursoras e Câncer de Colo do Útero;
9.Neoplasias Benignas e Malignas do Útero;
10.O SUS e a formação em saúde.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E13-14-APO-001 1 Obstetrícia Adjunto 20h
DISCIPLINAS:
1.Obstetrícia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Modificações do organismo materno na gravidez;
2.Assistência pré-natal;
3.Abortamento espontâneo;
4.Gravidez ectópica;
5.Neoplasias trofoblásticas gestacionais;
6.Diabetes gestacional;
7.Pré-eclâmpsia;
8.Hemorragias do último trimestre da gravidez (PP e DPPNI);
9.Doença hemolítica peri-natal;
10.Operação cesariana.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 4 1 Obstetrícia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Obstetrícia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Modificações do organismo materno na gravidez;
2.Assistência pré-natal;
3.Abortamento espontâneo;
4.Gravidez ectópica;
5.Neoplasias trofoblásticas gestacionais;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201478ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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6.Diabetes gestacional;
7.Pré-eclâmpsia;
8.Hemorragias do último trimestre da gravidez (PP e DPPNI);
9.Doença hemolítica peri-natal;
10.Operação cesariana.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E13-14-APO-002 1 Oncologia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Internato;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Oncologia básica – carcinogênese;
2.Câncer: epidemiologia mundial e no Brasil;
3.Tumores malignos pele;
4.Tumor maligno sistema nervoso central;
5.Tumor maligno tireoide;
6.Tumor maligno pulmão;
7.Tumor maligno estômago;
8.Tumor maligno colo-retal;
9.Tumor maligno próstata;
10.Tumor maligno mama.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E99-EXO02 1 Psiquiatria Auxiliar 20h
DISCIPLINAS:
1.Saúde do Adulto e Idoso – Psiquiatria com áreas de atuação em Tutoria (PBL);
2.Residência Médica;
3 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Transtornos Mentais e de Comportamento Relacionados ao uso de Substâncias Psicoativas;
2.Psicopalotogia;
3.Transtornos do Humor;
4.Transtornos Esquisofrênicos;
5.Transtornos de Ansiedade;
6.Transtornos Mentais Orgânicos;
7.Urgências em Psiquiatria;
8.Psicofarmacologia;
9.Medicina Psicossomática;
10.O SUS e a formação em saúde.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 5 1 Reumatologia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Reumatologia
2 . Tu t o r i a
P O N TO S :
1.Osteartrose;
2.Reumatismo de Partes Moles;
3.Artrite Reumatóide;
4.Artrite Idiopática Juvenil;
5.Febre Reumática;
6.Lupus Eritomatoso Sistêmico;
7.Esclerose Sistêmica;
8.Miopatias Inflamatórias;
9.Doença Mista do Tecido Conjuntivo;
10.Espondiloartropatias.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 6 1 Saúde Coletiva Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Saúde e Sociedade II;
2.Saúde e Sociedade III;
3 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Epidemiologia e atenção primária;
2.Processo saúde-doença e história natural da doença;
3.Epidemiologia e planejamento em saúde;
4.Transição demográfica e transição epidemiológica;
5.Medidas em saúde coletiva;
6.Epidemiologia descritiva;
7.Epidemiologia das doenças transmissíveis;
8.Epidemiologia das doenças não transmissíveis;
9.Desenhos epidemiológicos;
10.O SUS e a formação em saúde.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 7 1 Urgência e Emergência Clínica no Adulto e Idoso Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Saúde do adulto e idoso VII;
2.Supervisão no HGE;
3 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Diagnóstico da dor abdominal aguda;
2.Conduta nas hemorragias digestivas;
3.Crise asmática;
4.Diagnóstico e tratamento do derrame pleural;
5.Abordagem inicial no AVE (acidente vascular encefálico);
6.Abordagem inicial nas Intoxicações exógenas e envenenamentos;
7.Arritmias cardíacas;
8.Choques (hipovolêmico, cardiogênico, neurológico, séptico e anafilático);
9.Síndromes coronarianas agudas;
10.Síndrome hipertensiva (Hipertensão arterial sistêmica).

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201479ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA U E72-APO07 1 Linguagem e Representação Arquitetura e Urbanismo Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Geometria descritiva;
2.Perspectiva;
3.Computação gráfica;
4.Computação 1 e 2;
5.Projeto de arquitetura 6 a 9.
P O N TO S :
1.Construções e transformações geométricas fundamentais e vistas ortográficas e planificação;
2.Metodologia de ensino de representação gráfica;
3.Métodos de construção de perspectivas;
4.Maquetes, modelo e prototipagem;
5.A transição do analógico para o digital no ensino de arquitetura;
6.Modelagem, simulação e desempenho no processo de projeto;
7.O domínio de softwares para geração e visualização da arquitetura;
8.Building Information Modeling (Modelagem da Informação do Edifício -BIM) e o processo de projeto de arquitetura;
9.Teorias e métodos projetuais;
10.Ferramentas de gerenciamento e compatibilização de projetos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA U E72-APO06 1 Projeto de Arquitetura Assistente 40h
DISCIPLINAS:
1.Projeto de arquitetura 1 a 7;
2.Computação na Arquitetura e Urbanismo 1 e 2;
3.Projetos especiais;
4.Detalhes Construtivos;
5.Desenho arquitetônico.
P O N TO S :
1.Ensino e aprendizagem do projeto de arquitetura;
2.Linguagem e representação gráfica no projeto de arquitetura;
3.Princípios e condicionantes do projeto de arquitetura;
4.Teorias e métodos projetuais;
5.Métodos de análise do projeto de arquitetura;
6.Modelagem, simulação e desempenho no processo de projeto;
7.Interações interdisciplinares na concepção de projetos;
8.Técnicas construtivas e sistemas estruturais do projeto de arquitetura;
9.Gerenciamento e compatibilização de projeto;
10.Detalhamento e especificação técnica de projeto.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFEAC E13-14-APO-004 1 Administração Geral Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Teoria Geral da Administração;
2.Teoria das Organizações;
3.Empreendedorismo;
4.Gestão da Inovação;
5.Competitividade e Desenvolvimento;
6.Seminário Integrador.
P O N TO S :
1.Evolução do papel do administrador de organizações: perspectiva histórica, movimentos teorícos, sociedade contemporânea e possibilidades para o administrador;
2.Abordagem clássica, humanista e estruturalismo nas organizações;
3.Desenvolvimento regional;
4.Pesquisa e prática em administração: aspectos epistemológicos e metodológicos;
5.Burocracia e estrutura organizacional: natureza, abordagens clássicas e contemporâneas, distorções e efetividade para o desenvolvimento regional;
6.Liderança, cultura e poder nas organizações e suas implicações para o desenvolvimento regional;
7.Empreendedorismo e inovação;
8.Aprendizagem e gestão da mudança organizacional;
9.Planejamento estratégico em organizações inseridas em políticas de desenvolvimento regional.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFEAC E13-14-REM-001 1 Gestão de Operações e Métodos Quantitativos Aplicados à Administração Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Matemática;
2.Estatística;
3.Estatística Geral;
4.Matemática Financeira;
5.Gestão da Produção;
6.Pesquisa Operacional;
7.Logística.
P O N TO S :
1.Projeto e gestão da cadeia de suprimentos;
2.Controle estatístico de qualidade;
3.Estatística uni e bi variada;
4.Probabilidade: conceitos e aplicações;
5.Modelos de regressão;
6.Previsão;
7.Planejamento da produção e vendas agregadas;
8.Modelos de controle de estoque;
9.Modelos de programação linear: métodos gráficos e computacionais;
10.Técnicas estatísticas multivariadas e suas aplicações em administração.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFEAC E13-14-APO-005 1 Métodos Quantitativos Aplicados à Administração Adjunto 20h
DISCIPLINAS:
1.Matemática;
2.Estatística;
3.Estatística Geral;
4.Matemática Financeira.
P O N TO S :
1.Funções matemáticas básicas e suas aplicações à administração;
2.Limites e derivadas;
3.Distribuições discretas e contínuas de probabilidade;
4.Intervalo de confiança;
5.Estatística uni e bi variada;
6.Modelos de regressão;
7.Modelos de programação linear: métodos gráficos e computacionais;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201480ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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8.Técnicas estatísticas multivariadas e suas aplicações em administração;
9.Probabilidade: conceitos e aplicações;
10.Juros simples e compostos. Taxas nominais crescentes e decrescentes.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIC E90-REUBPE 1 Análise e Projeto de Sistemas de Hardware Assistente DE
DISCIPLINAS:
1.Circuitos Digitais;
2.Sistemas Digitais;
3.Organização e Arquitetura de Computadores;
4.Microcontroladores e aplicações;
5.Sistemas Embarcados;
6.Projeto de Sistemas Embarcados;
7.Disciplinas Eletivas na área de Análise e Projeto de Sistemas de Hardware.
P O N TO S :
1.Circuitos Digitais Combinacionais e Sequenciais;
2.Arquiteturas básicas de microprocessadores;
3.Microcontroladores com arquiteturas RISC e CISC;
4.Projeto de software para sistemas embarcados;
5.Sistemas operacionais embarcados;
6.Programação para sistemas microcontrolados em assembly, C e C++;
7.Projeto de sistemas digitais com linguagens de descrição de hardware;
8.Sistemas em tempo real baseados em microcontroladores;
9.Interfaceamento analógico-digital (AD) e digital-analógico (DA);
10.Processador digital de sinais e suas aplicações.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E 1 3 – 1 4 – VA C 0 0 2 1 Fisiologia Humana, Comparada e Biofísica Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Biofísica – BIOB 030;
2.Fisiologia Humana e Comparada – BIOB 037;
3.Fisiologia Humana – BIOL 065;
4.Bases da Fisiologia Humana – EDFB 009;
5.Adaptações Agudas e Crônicas ao Exercício Físico – EDFB 021;
6.Bases da Fisiologia Humana – EDFL 010;
7.Fisiologia e Biofísica 1 e 2 – ENFM 015 e ENFM 022, respectivamente;
8.Fisiologia e Biofísica 1 e 2 – FARM 021 e FARM 034, respectivamente;
9.Bases Morfofisiológicas 1 – Fisiologia 1 – MEDC 001;
10.Bases Morfofisiológicas 2 – Fisiologia 2 – MEDC 006;
11.Bases Morfofisiológicas 3 – Fisiologia 3 – MEDC 009;
12.Fisiologia 1 e 2 – ODOT 012 e ODOT 020, respectivamente.
P O N TO S :
1.Fisiologia Muscular Esquelética;
2.Mecanismos de Diluição e Concentração de Urina e Regulação da Osmolaridade Corporal;
3.Mecanismos de Depuração Renal;
4.Função Secretora do Trato Gastrointestinal;
5.Regulação da Respiração;
6.Mecanismos Neuro-humorais Envolvidos na Regulação da Pressão Arterial;
7.Mecanismos Envolvidos no Processo Acoplamento-Excitação Cardiáca;
8.Regulação da Homeostasia Glicêmica;
9.Bioeletrogênese;
10.Mecanismos de Osmorregulação em Vertebrados.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E72-APO08 1 Histologia e Embriologia Adjunto 20h
DISCIPLINAS:
1.Embriologia Humana e Comparada – BIOB 011;
2.Histologia Humana e Comparada – BIOB 020;
3.Embriologia e Histologia – BIOL 008;
4.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2 – ENFM 004 e 010, respectivamente;
5.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2 – FARM 006 e 016, respectivamente;
6.Bases Morfofisiológicas 1 Embriologia – MEDC 001;
7.Bases Morfofisiológicas 1 Histologia – MEDC 001;
8.Bases Morfofisiológicas 2 e 3 Histologia e Embriologia – MEDC 006 e 009, respectivamente;
9.Histologia 1 e 2 – NUTR 001 e 007, respectivamente;
10.Histologia e Embriologia 1 e 2 – ODOT 002 e 010, respectivamente;
11.Citologia, Embriologia e Histologia Aplicada a Zootecnía – ZOOT 011;
12.Intervenção e gerenciamento de enfermagem na atenção a mulher em situações gineco-obstétricas 1 – ENFM 033.
P O N TO S :
1.Histologia do Sistema Respiratório;
2.Histologia do Sistema Circulatório;
3.Histologia do Sistema Endócrino;
4.Histologia do Sistema Urinário;
5.Histologia do Sistema Imune;
6.Histologia do Sistema Reprodutor Feminino;
7.Embriologia do Sistema Digestivo;
8.Embriologia do Sistema Urogenital;
9.Embriologia do Coração;
10.Anexos Embrionários.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E 7 2 – FA L 0 1 1 Histologia e Embriologia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Embriologia Humana e Comparada – BIOB 011;
2.Histologia Humana e Comparada – BIOB 020;
3.Embriologia e Histologia – BIOL 008;
4.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2 – ENFM 004 e 010, respectivamente;
5.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2 – FARM 006 e 016, respectivamente;
6.Bases Morfofisiológicas 1 Embriologia – MEDC 001;
7.Bases Morfofisiológicas 1 Histologia – MEDC 001;
8.Bases Morfofisiológicas 2 e 3 Histologia e Embriologia – MEDC 006 e 009, respectivamente;
9.Histologia 1 e 2 – NUTR 001 e 007, respectivamente;
10.Histologia e Embriologia 1 – ODOT 002;
11.Histologia e Embriologia 2 – ODOT 010;
12.Citologia, Embriologia e Histologia Aplicada a Zootecnia – ZOOT 011.
P O N TO S :
1.Histologia do Sistema Endócrino;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201481ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.Histologia dos Órgãos Linfóides;
3.Histologia do Sistema Tegumentar;
4.Histologia do Sistema Circulatório;
5.Histologia do Sistema Digestivo: Tubo Digestivo;
6.Histologia do Sistema Respiratório;
7.Histologia do Sistema Reprodutor Feminino;
8.Gametogênese e Fertilização;
9.Formação do Embrião: da 1ª a 8ª Semana do Desenvolvimento;
10.Anexos Embrionários.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E72RED03/
E 7 2 – VA C 0 22 Práticas Pedagógicas Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Didática do Ensino de Biologia 1 – BIOL 062;
2.Didática do Ensino de Biologia 2 – BIOL 069;
3.Estágio Supervisionado 1 – BIOL 064;
4.Estágio Supervisionado 2 – BIOL 068;
5.Estágio Supervisionado 3 – BIOL 078;
6.Estágio Supervisionado 4 – BIOL 080
7.Pesquisa Educacional – BIOL 071;
8.Projetos Integradores 5 – BIOL 067;
9.Projetos Integradores 6 – BIOL 072;
10.Projetos Integradores 7 – BIOL 079.
P O N TO S :
1.Ensino de Ciências e Biologia: currículo, cultura e sociedade;
2.História das Ciências e Alfabetização Científica;
3.Inserção e articulação das tecnologias da informação e comunicação no espaço escolar;
4.Estágio Supervisionado como espaços de formação;
5.Relações entre saberes e pesquisa na formação de professores;
6.Práticas de pesquisa no ensino de Ciências e Biologia;
7.Abordagens e perspectivas sobre os processos de ensino e aprendizagem em Ciências e Biologia;
8.Corpo, gênero e sexualidade: abordagens na escola de educação básica;
9.Desafios para formação de professores de Ciências e Biologia no século XXI;
10.Interdisciplinaridade no Ensino de Ciências e Biologia.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E13-14-
APO-0061 Anatomia e Morfologia Vegetal Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Botânica Morfológica – BIOB 004;
2.Anatomia e Morfologia Vegetal – BIOL 009;
3.Botânica Aplicada a Farmácia – FARM 028
P O N TO S :
1.Célula Vegetal: aspectos estruturais e ultraestruturais;
2.Crescimento e Desenvolvimento Vegetal: Aspectos Anatômicos e Morfológicos;
3.Sistema de Revestimento: Estrutura e Importância na Conquista do Ambiente Terrestre;
4.Sistema Fundamental e de Sustentação: Estrutura, Organização, Funções no Corpo Vegetal e Adaptações ao Ambiente;
5.Sistema Vascular: Estrutura, Organização, Funções no Corpo Vegetal e Adaptações ao Ambiente;
6.Raiz: Estrutura Primária e Secundária. Tipos de Raízes. Adaptações ao Ambiente;
7.Caule: Estrutura Primária e Secundária. Tipos de Caules. Adaptações ao Ambiente;
8.Folha: Morfologia e Anatomia Comparada. Adaptações ao Ambiente;
9.Flor, Fruto e Semente: Aspectos Anatômicos, Morfológicos e Evolutivos. Síndrome de Polinização e Dispersão;
10.A Conquista do Ambiente Terrestre pelas Plantas.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E13-14-APO-007 1 Anatomia Humana Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Anatomia Humana – BIOL 063;
2.Anatomia e Fisiologia Básica – DANL 012;
3.Bases da Anatomia Humana – EDFB 008;
4.Anatomia Humana Aplicada a Educação Física – EDFL 005;
5.Anatomia – ENFM 009;
6.Anatomia 1 – FARM 005;
7.Anatomia 2 – FARM 012;
8.Bases Morfofisiológicas 1 e 2 Anatomia 1 e 2 – MEDC 001 e 006, respectivamente;
9.Bases Morfofisiológicas 3 Anatomia 3 – MEDC 009;
10.Anatomia – NUTR 002;
11.Anatomia Sistêmica – ODOT 001;
12.Anatomia Cabeça e Pescoço – ODOT 009.
P O N TO S :
1.Anatomia da Cavidade Oral;
2.Anatomia Dentária;
3.Anatomia do Sistema Circulatório;
4.Anatomia do Sistema Digestivo;
5.Anatomia do Sistema Nervoso;
6.Anatomia do Sistema Respiratório;
7.Anatomia Radiológica do Crânio;
8.Anatomia Topográfica da Cabeça: Crânio Ósseo, Articulação Temporo-mandibular (ATM);
9.Anatomia Topográfica da Face: Generalidades da Face, Músculos da Expressão Facial e da Mastigação, Vascularização, Inervação, Trigêmio e Vísceras da Face;
10.Anatomia Topográfica do Pescoço: Generalidades sobre o Pescoço, Músculos, Vascularização, Inervação, Vísceras do Pescoço.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E13-14-APO-008/E13-14-APO-009 2 Anatomia Humana Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Anatomia Humana – BIOL 063;
2.Anatomia e Fisiologia Básica – DANL 012;
3.Bases da Anatomia Humana – EDFB 008;
4.Anatomia Humana Aplicada a Educação Física – EDFL 005;
5.Anatomia – ENFM 009;
6.Anatomia 1 – FARM 005;
7.Anatomia 2 – FARM 012;
8.Bases Morfofisiológicas 1 e 2 Anatomia 1 e 2 – MEDC 001 e 006, respectivamente;
9.Bases Morfofisiológicas 3 Anatomia 3 – MEDC 009;
10.Anatomia – NUTR 002;
11.Anatomia Sistêmica – ODOT 001;
12.Anatomia Cabeça e Pescoço – ODOT 009.
P O N TO S :

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201482ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
1.Anatomia do Sistema Esquelético;
2.Anatomia do Sistema Articular;
3.Anatomia do Sistema Muscular;
4.Anatomia do Sistema Circulatório;
5.Anatomia do Sistema Respiratório;
6.Anatomia do Sistema Digestório;
7.Anatomia do Sistema Genital Masculino;
8.Anatomia do Sistema Genital Feminino;
9.Anatomia do Sistema Urinário;
10.Anatomia do Sistema Nervoso (generalidades).
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E13-14-APO-010 1 Sistemática e Filogeografia de Peixes e Mamíferos Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Biologia dos Cordados 1 – BIOB 015;
2.Biologia dos Cordados 2 – BIOB 022;
3.Zoologia 2 – BIOL 031.
P O N TO S :
1.Marcadores Moleculares;
2.Métodos de Inferência Filogenética;
3.Métodos de Análises Filogeográficas;
4.Biologia, Morfologia e Evolução de Cordados não-Craniata;
5.Biologia, Morfologia e Evolução de “Agnatha” (atuais e extintos) e origem dos Vertebrados Gnatostomados;
6.Biologia, Morfologia, Sistemática e Evolução de Chondrichthyes (atuais e extintos);
7.Sistemática e Evolução de “Peixes Ósseos” atuais e extintos (incluindo a conquista do ambiente terrestre);
8.Biologia, Morfologia, Sistemática e Evolução de Actinopterygil (atuais e extintos);
9.Diversidade e Evolução de Synapsida;
10.Biologia, Morfologia e Sistemática de Mamíferos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICHCA E 1 3 – 1 4 – VA C – 0 0 3 1 História da África Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.História da África I;
2.História da África II;
3.Projetos Integradores I, II, III, IV, V, VI e VII.
P O N TO S :
1.História e historiografia da África: fontes, métodos e interpretações;
2.Formação dos estados e sociedades africanos, séculos VII-XV;
3.Tráfico atlântico e diáspora africana;
4.A África no imaginário ocidental;
5.Cristianização e arabização das sociedades africanas;
6.Dinâmicas internas e fatores externos: sociedades, estados, reinos e impérios na África a partir do século XVI;
7.Escravidão e trabalho forçado na África: conceitos, definições e transformações;
8.Colonialismo europeu e movimentos de resistência;
9.Movimentos pela libertação e a formação dos estados nacionais africanos;
10.A África, guerra fria e globalização: dilemas e perspectivas para o futuro.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICHCA E 1 3 – 1 4 – VA C – 0 0 4 1 Recursos e Serviços de Informação Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Biblioteca e Ação Cultural;
2.Editoração;
3.Leitura e Biblioteca;
4.Fontes e Disseminação da Informação I;
5.Fontes e Disseminação da Informação II;
6.Formação e Desenvolvimento de Coleções I;
7.Formação e Desenvolvimento de Coleções II.
P O N TO S :
1.Biblioteca, Informação e Cultura: relações teóricas e práticas;
2.A Biblioteca como Espaço de Mediação de Leitura, Pesquisa e Ação Cultural;
3.Editoração Eletrônica de Fontes de Informação;
4.Fontes de Informação: conceito, produção, tipologia, acesso e uso;
5.Produtos e Serviços de Disseminação da Informação;
6.Avaliação de Serviços e Fontes de Informação;
7.Serviços de Referência em Bibliotecas;
8.Fundamentos Teóricos e Práticos de Formação e Desenvolvimento de Coleções;
9.Política de Seleção de Fontes de Informação em Bibliotecas;
10.Aquisição de Fontes de Informação em Bibliotecas.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIF E99-REU21 2 Física Geral e Experimental Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Física 1;
2.Física 2;
3.Física 3;
4.Física 4;
5.Física moderna;
6.Laboratórios de física 1, 2, 3, 4 e moderna;
7.Mecânica clássica;
8.Eletromagnetismo;
9.Mecânica quântica;
10.Mecânica estatística;
11.Estado sólido;
12.Física matemática.
P O N TO S :
1.Leis da Termodinâmica;
2.Gás de Bósons;
3.Leis de Conservação da Mecânica Clássica;
4.Formalismo Hamiltoniano;
5.Oscilador Harmônico Quântico;
6.Postulados da Mecânica Quântica;
7.Equações de Maxwell;
8.Interferência e Difração;
9.Interação Luz-Matéria;
10.Propriedades Dielétricas da Matéria.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201483ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIF E72-REU03 2 Física Geral Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Física 1;
2.Física 2;
3.Física 3;
4.Física 4;
5.Física moderna;
6.Laboratórios de física 1, 2, 3, 4 e moderna;
7.Mecânica clássica;
8.Eletromagnetismo;
9.Mecânica quântica;
10.Mecânica estatística;
11.Estado sólido;
12.Física matemática.
P O N TO S :
1.Leis da Termodinâmica;
2.Ensembles Estatísticos;
3.Leis de Conservação da Mecânica Clássica;
4.Formalismo Hamiltoniano;
5.Oscilador Harmônico Quântico;
6.Ondas Eletromagnéticas;
7.Relatividade Especial;
8.Leis da Eletricidade e Magnetismo;
9.Postulados da Mecânica Quântica;
10.Fônons em Sólidos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIP E13-14-REM-002 1 Processos de Avaliação Psicológica Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Processos de Avaliação Psicológica I;
2.Processos de Avaliação Psicológica II;
3.Processos de Avaliação Psicológica III;
4.Estatística aplicada à Psicologia;
5.Pesquisa em Psicologia I;
6.Pesquisa em Psicologia II;
7.Pesquisa em Psicologia III;
8.Estágio específico I;
9.Estágio específico II;
10.Estágio específico III.
P O N TO S :
1.Os sistemas teóricos da psicologia e a avaliação psicológica;
2.Avaliação psicológica: planejamento, seleção e etapas do processo;
3.Prática de avaliação psicológica em diferentes contextos;
4.Dilemas éticos e jurídicos na avaliação psicológica;
5.Conceitos e fundamentos das técnicas projetivas;
6.Técnicas projetivas: aplicação, interpretação e elaboração de laudo;
7.Delineamentos quantitativos na pesquisa psicológica;
8.Delineamentos qualitativos na pesquisa psicológica;
9.A entrevista na pesquisa e na avaliação em psicologia;
10.Técnicas psicométricas: aplicação, interpretação e elaboração de laudo.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIP E 7 2 – VA C 0 3 1 Processos Psicológicos Básicos Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Processos psicológicos básicos I;
2.Processos psicológicos básicos II;
3.Psicologia da aprendizagem;
4.Psicologia do desenvolvimento I;
5.Psicologia do desenvolvimento II;
6.Processos grupais I;
7.Processos grupais II;
8.Estágio específico I;
9.Estágio específico II;
10.Estágio específico III.
P O N TO S :
1.Sensação, percepção e atenção: teorias e métodos;
2.Memória e inteligência: teorias e métodos;
3.Consciência, pensamento e linguagem: teorias e métodos;
4.Solução de problemas e criatividade: teorias e métodos;
5.Raciocínio e tomada de decisão: teorias e métodos;
6.Motivação e emoção: teorias e métodos;
7.Cognição e emoção: teorias e métodos;
8.Teorias da aprendizagem humana e animal;
9.Teorias do desenvolvimento psicológico;
10.Psicologia dos processos grupais: teorias e métodos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIP E72-APO12 1 Psicologia e Saúde Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Saúde Mental e Psicologia;
2.Psicologia e saúde;
3.Estágio básico I;
4.Estágio básico II;
5.Tópicos especiais: saúde I;
6.Tópicos especiais: saúde II;
7.Tópicos especiais: saúde III;
8.Estágio específico I;
9.Estágio específico II;
10.Estágio específico III.
P O N TO S :
1.Psicologia, saúde pública e saúde coletiva;
2.O conceito de saúde e suas implicações nas práticas psicológicas;
3.Psicologia e políticas públicas em saúde;
4.Práticas psicológicas nos diferentes níveis de atenção no Sistema Único de Saúde;
5.Práticas psicológicas e Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
6.Práticas psicológicas e Política Nacional de Humanização;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201484ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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7.Políticas públicas em saúde mental;
8.O psicólogo em equipes de saúde;
9.Pesquisa psicológica no campo da saúde;
10.Psicologia e a articulação entre a atenção primária e saúde mental.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIP E72-RED04 1 Psicologia Geral Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Teorias e sistema psicológicos I;
2.Teorias e sistema psicológicos II;
3.Psicologia: Ciência e Profissão;
4.Ética Profissional;
5.Teorias da Subjetividade I;
6.Teorias da Subjetividade II;
7.Metodologia Científica;
8.Estágio específico I;
9.Estágio específico II;
10.Estágio específico III.
P O N TO S :
1.Psicologia, ciência e profissão;
2.Os sistemas teóricos da Psicologia;
3.Indivíduo, personalidade, pessoa, sujeito;
4.A concepção de Sujeito em Psicologia;
5.Teorias e métodos de investigação psicológicas;
6.Método experimental e método clínico;
7.Modelos epistemológicos na Psicologia;
8.Práticas tradicionais e práticas emergentes na Psicologia;
9.Ética e pesquisa na Psicologia;
10.Ética e atuação do psicólogo.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIQB E99-REU22 1 Ensino de Química Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Química Geral I e II;
2.Estágios Supervisionados (Licenciatura em Química);
3.Instrumentação no Ensino de Química;
4.Projetos Integradores;
5.História da Ciência.
P O N TO S :
1.As propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de Química de Nível Médio;
2.A Pedagogia de Projetos (enfoque no ensino de Química de nível básico);
3.A experimentação no ensino de Química de nível básico;
4.A prática de ensino na formação docente e o papel do estágio supervisionado para o ensino de química na educação básica;
5.O Sistema CTSA de ensino (enfoque no ensino Química de nível básico);
6.Tecnologias da Informação e Comunicação (com enfoque no ensino Química);
7.A formação inicial e continuada de professores de Química;
8.Conteúdos Conceituais, Procedimentais e Atitudinais no Ensino Básico de Química;
9.O Papel do Livro Didático no ensino de Química de nível básico;
10.A Pesquisa-Ação no ensino de Química de nível básico.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIQB E99-REU23 1 Físico-Química Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Química Geral I e II;
2.Projetos Integradores;
3.Físico-química I e II;
4.Físico-Química Avançada (Pós-graduação);
5.Cristalografia (Graduação e Pós-graduação);
6.Eletroquímica (Graduação e Pós-graduação);
7.Tópicos em Físico-química (Pós-graduação).
P O N TO S :
1.Propriedades dos gases ideais e reais;
2.Primeira, segunda e terceira leis da termodinâmica;
3.Cinética Química;
4.Macromoléculas, polímeros e coloides;
5.Eletroquímica: fundamentos e técnicas;
6.Espectroscopia: teoria e técnicas;
7.Determinação estrutural via difração de raios-X: teoria e técnicas;
8.Transformações físicas de substâncias;
9.Interfaces e fenômenos de superfície;
10.Métodos avançados em química computacional e modelagem molecular.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIQB E99-REU25 1 Química Inorgânica Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Química Geral I e II;
2.Projetos Integradores;
3.Química Inorgânica I e II;
4.Ciência e tecnologia dos Materiais;
5.Ciência dos Materiais (pós-graduação);
6.Química Inorgânica Avançada (pós-graduação).
P O N TO S :
1.Técnicas de caracterização de superfície aplicadas em catálise;
2.Síntese, propriedades e aplicação de nanomateriais em catálise;
3.Química do Estado Sólido: Condutores e Semicondutores;
4.Estrutura de metais e sólidos iônicos;
5.Química Organometálica: Estrutura de compostos e Reações;
6.Modelos Atômicos;
7.Ligação Química: Teoria de Ligação de Valência e Teoria do Orbital Molecular;
8.Complexos metálicos do bloco d: Ligação química, Estrutura eletrônica e Propriedades Magnéticas;
9.Catálise Homogênea e Heterogênea: Aplicação Industrial;
10.Química estrutural dos elementos do Grupo 14.
ANEXO III
ENDEREÇOS
A)UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP 57072-970.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201485ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
B)UNIDADES ACADÊMICAS (localizadas no Campus A. C. Simões)
Centro de Tecnologia – CTEC
Faculdade de Letras – FALE
Faculdade de Medicina – FAMED
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC
Instituto de Computação – IC
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde – ICBS
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes – ICHCA
Instituto de Física – IF
Instituto de Psicologia – IP
Instituto de Química e Biotecnologia – IQB
C)Centro de Ciências Agrárias – CECA/UFAL:
Campus Delza Gitaí, Km 85 da BR 101 Norte
Rio Largo/AL – Cep: 57100-000
D)ENDEREÇO DA PROGEP/UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970.
EDITAL DE Nº 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competências decorrente da Portaria GR nº 116, de 04 de março de 2008, publicada
no DOU de 01/04/2008, torna pública a abertura de inscrições de concurso público para o provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior, de que trata a Lei nº 12.772/2012, mediante as condições estabelecidas
neste edital e no Edital de Condições Gerais nº 32 de 16 de abril de 2012, publicado no DOU de 20/04/2012, seção 03, p.54-57.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento dos cargos vagos, nos termos da Lei nº 12.772/2012, , do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União
de 24/08/2009 e observando, ainda, o que dispõe a Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, e a legislação aplicável à espécie e as normas deste edital.
2. DOS CARGOS
2.1 São objetos deste edital os cargos de Professor do Magistério Superior conforme o quadro a seguir:
QUADRO DE VAGAS REMUNERAÇÃO (Lei nº 12.772/2012) – em R$CLASSE DENOMINAÇÃO NÍVEL REGIME VA G A S VENCIMENTO BÁSICO
(A)RETRIB TITULAÇÃO
(B)TOTAL (A+B)
A AUXILIAR 1 D.E. 01 3.804,29 608,22 4.412,51ASSISTENTE-A 1 D.E. 07 3.804,29 1.931,98 5.736,27ADJUNTO- A 1 D.E. 03 3.804,29 4.540,35 8.344,64
2.2. A distribuição dos cargos, respectivas áreas de estudo e regime de trabalho serão definidos no Anexo I.
2.3. Os cargos vagos referidos no item 2.1 destinam-se para lotação específica na Sede e nas Unidades de Ensino vinculadas ao Campus Arapiraca, e no Campus Penedo.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Os pedidos de inscrições serão feitos por cargo, área de estudo e regime de trabalho, conforme o Anexo I deste Edital.
3.2. O candidato deverá fazer o pedido de inscrição no concurso através do site www.copeve.ufal.br, entre as 17 horas do dia 17/02/2014 às 17hs do dia 10/03/2014.
3.2.1. Serão considerados válidos os pedidos de inscrição recebidos e com a taxa de inscrição paga na forma e prazos estabelecidos neste edital.
3.3. Para os fins deste edital será observado o horário local (ALAGOAS).
3.4. As taxas de inscrição corresponderão aos seguintes valores:
DENOMINAÇÃO NÍVEL REGIME TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)A AUXILIAR 1 20h 11 0 , 3 1ASSISTENTE- A 1 D.E. 143,41ADJUNTO – A 1 D.E. 208,62
3.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 10/03/2014, por meio de Guia de Recolhimento da União emitida no momento do pedido de
inscrição.
3.6. A UFAL não se responsabilizará pelos pagamentos que deixarem de ser efetuados por eventuais falhas nos sistemas do Banco do Brasil.
4. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
4.1. A isenção deverá ser solicitada no momento da inscrição, até às 17 horas do dia 25/02/2014.
4.1.1. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site www.copeve.ufal.br até o dia 28/02/2014.
5. DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. A homologação das inscrições será publicada no site www.copeve.ufal.br até o dia 14/03/2014.
6. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO
6.1. As provas terão início em data provável de 07/04/2014.
6.2. Os cronogramas contendo data exata, horário e local de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br e no Quadro de Avisos das respectivas Unidades de Ensino em 10/03/2014.
7. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROVA DE TÍTULOS
7.1. O envelope contendo os documentos constantes no item 7.46 e seguintes do edital de condições gerais nº 32/2012, deverá ser entregue na Secretaria do Campus Arapiraca/Arapiraca, na data designada
para a Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas e no horário de 09 às 17 horas.
8. DA DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS
8.1. Os documentos de referências para documentos que possam servir de subsídio para a formulação do Plano de Atividades Acadêmicas, constantes no Anexo I do edital de condições gerais nº 32/2012, serão
disponibilizados no site www.copeve.ufal.br, até o dia 20/02/2014.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho.
SILVIA REGINA CARDEAL
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIME TITULAÇÃO MÍNIMAArapira-
ca/Arapira-
caE14-RED1 01 Teoria e História da Arquitetura Assistente –
ADE Graduação em Arquitetura e Urbanismo, e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou Áreas Afins.
Arapira-
ca/Arapira-
caE14-REU1 01 Desenho Técnico, Topografia e Construções
RuraisAssistente –
ADE Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil ou Agronomia ou Zootecnia ou Áreas
Afins, e Mestrado em Engenharia Agrícola ou Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil ou
Agronomia ou Zootecnia ou Áreas Afins.
Arapira-
ca/Arapira-
caE59-APEX1 01 Prática Pedagógica dos Esportes e Aspectos Di-
dático-Pedagógicos Aplicados ao Ensino da
Educação FísicaAssistente –
ADE Graduação em Educação Física (Licenciatura), e Mestrado em Educação Física ou Áreas Afins.
Arapira-
ca/Arapira-
caE 5 9 – VA C 1 01 Física Geral Adjunto – A DE Graduação em Física (Bacharelado ou Licenciatura), e Doutorado em Física.
Arapira-
ca/Arapira-
caE92-REU1 01 Administração Pública com Ênfase em Gestão
de Serviços PúblicosAssistente –
ADE Graduação em Administração ou Administração Pública, e Mestrado em Administração ou Admi-
nistração Pública ou áreas afins.
Arapira-
ca/Arapira-
caE92-REU17 01 Contabilidade Pública Auxiliar DE Graduação em Contabilidade, e Especialização em Contabilidade ou Economia ou Administração ou
Administração Pública.
Arapira-
ca/Arapira-
caE 9 2 – VA C 1 01 Urbanismo e Paisagismo Assistente –
ADE Graduação em Arquitetura e Urbanismo, e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou Áreas Afins.
Campus
PenedoE14-PND1 01 Matemática Assistente –
ADE Graduação em Engenharia ou Matemática, e Mestrado em Engenharia ou Matemática.
Campus
PenedoE14-PND2 01 Língua Inglesa e Comunicação Assistente –
ADE Graduação em Letras Português/Inglês, e Mestrado em Letras ou Linguística ou Áreas Afins.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201486ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Arapira-
c a / Vi ç o s aE14-RED2 01 Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem
AnimalAdjunto – A DE Graduação em Medicina Veterinária, e Doutorado em Ciência Veterinária ou Áreas Afins.
Arapira-
c a / Vi ç o s aE59-REU18 01 Diagnóstico por Imagem e Morfofisiologia Ve-
terináriaAdjunto – A DE Graduação em Medicina Veterinária, e Doutorado em Ciência Veterinária ou Áreas Afins.
ANEXO II
PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMEArapiraca/Arapiraca E14-RED1 01 Teoria e História da Arquitetura Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Teoria e Estética da Arquitetura;
2.História da Arte, da Arquitetura e da Cidade 1;
3.História da Arte, da Arquitetura e da Cidade 2;
4.História da Arte, da Arquitetura e da Cidade 3;
5.História da Arte, da Arquitetura e da Cidade no Brasil;
6.Teoria e Projeto de Restauro.
P O N TO S :
1.Estética Enquanto Filosofia da Arte e seu Rebatimento na Teoria e na Prática Arquitetônica;
2.Relações entre Aspectos Filosóficos, Sociais, Políticos e Religiosos e a Produção Artística;
3.Análise da Arte e da Arquitetura Produzidas na Antiguidade;
4.Análise da Arte e da Arquitetura Produzidas Durante a Idade Média;
5.Análise da Arte e da Arquitetura Produzidas na Idade Moderna;
6.Modernidade, Modernismo e as Novas Questões da Arte;
7.Arte e a Arquitetura na Contemporaneidade;
8.História da Arte, da Arquitetura e da Cidade no Brasil;
9.Patrimônio, Patrimonialização e Referências Culturais: Histórico dos Conceitos e Suas Novas Perspectivas;
10.Os Limites da Arte, da Arquitetura e do Urbano – Questões Contemporâneas.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMEArapiraca/Arapiraca E14-REU1 01 Desenho Técnico, Topografia e Construções Rurais Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Expressão Gráfica;
2.Desenho Arquitetônico;
3.Desenho Técnico e Topografia;
4 . To p o g r a f i a ;
5.Construções Rurais.
P O N TO S :
1.Princípios da Geometria Descritiva: Projeções Ortogonais de Entidades Geométricas no Espaço;
2.Princípios de Representação em Desenho Técnico: Normatização e Aplicação em Projetos de Edificações.;
3.Representação Gráfica de Projetos de Edificações: Planta Baixa, Cortes e Fachadas;
4.Aspectos Gerais da Topografia: Topometria, Topologia, Escala e Desenho To p o g r á f i c o ;
5.Instrumentos e Técnicas de Topografia;
6.Representação de Relevo e Desenho de Perfis;
7.Métodos e Técnicas de Levantamentos Plani-Altimétricos de Terrenos;
8.Fundamentos e Tipos de Instalações Agrícolas e Zootécnicas;
9.Técnicas Construtivas para Acondicionamento Térmico Natural e Artificial das Instalações Agrícolas e Zootécnicas;
10.Planejamento e Projeto de Edificações para Sistemas Agrícolas, Agroindustriais e Zootécnicos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMEArapiraca/ Arapiraca E59-APEX1 01 Prática Pedagógica dos Esportes e Aspectos Didático-Pedagógicos Apli-
cados ao Ensino da Educação FísicaAssistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Metodologia dos esportes coletivos;
2.Metodologia dos esportes individuais;
3.Organização de eventos lúdicos esportivos escolares;
4.Estágios supervisionados;
5.Projetos integradores.
P O N TO S :
1.O esporte enquanto manifestação da cultura corporal: gênese, significados atuais e possibilidades para educação física no ensino fundamental;
2.O esporte enquanto manifestação da cultura corporal: gênese, significados atuais e possibilidades para educação física no ensino
médio;
3.Possibilidades do trabalho pedagógico com o conteúdo esportes nas aulas de Educação Física na educação básica: objetivos, avaliação, conteúdos e método de ensino;
4.A avaliação da aprendizagem do conteúdo esporte nas aulas de Educação Física na educação básica;
5.O esporte na escola e o esporte da escola: problemáticas e possibilidades nas aulas de Educação Física;
6.Educação olímpica e o esporte da escola: inter-relações entre o movimento olímpico e o ensino do esporte como conteúdo nas aulas de Educação Física;
7.Perspectivas históricas do esporte e suas implicações para ensino da Educação Física na educação básica;
8.As políticas públicas para o esporte no Brasil: implicações para o desenvolvimento do esporte escolar;
9.Possibilidades do estágio supervisionado e prática de ensino em Educação Física na educação básica;
10.O estágio supervisionado como articulador dos conhecimentos científicos e pedagógicos na formação de professores de educação Física: desafios e possibilidades.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMEArapiraca/ Arapiraca E 5 9 – VA C 1 01 Física Geral Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Física Geral 1;
2.Física Geral 2;
3.Física Geral 3;
4.Física Geral 4;
5.Laboratório de Física 1;
6.Laboratório de Física 2;
7.Laboratório de Física 3;
8.Laboratório de Física 4;
9.Mecânica Clássica 1;
10.Mecânica Clássica 2;
11.Física Moderna 1;
12.Física Moderna 2.
P O N TO S :
1.Postulados da Mecânica Quântica;
2.Oscilador Harmônico Quântico;
3.Eletrostática;
4.Propagação de Ondas Eletromagnéticas;
5.Interação da Radiação com a Matéria;
6.Interferência e Difração;
7.Ensambles Estatísticos;
8.Segunda Lei da Termodinâmica;
9.Formalismos Lagrangeano e Hamiltoniano;
10.Leis de Conservação em Mecânica Clássica.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201487ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMEArapiraca/Arapiraca E92-REU1 01 Administração Pública com Ênfase em Gestão de Serviços Públicos Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Processo Decisório em Organização Pública;
2.Comunicação nas Organizações Públicas;
3.Gestão da Informação nas Organizações Públicas;
4.Logística e Suprimentos na Área Pública;
5.Comportamento Organizacional;
6.Processos Organizacionais;
7.Teorias da Administração;
8.Elaboração e Gestão de Projetos;
9.Gestão de Pessoas no Setor Público;
10.Seminário Temático V.
P O N TO S :
1.Erro! Ligação inválida.Comunicação e Marketing no Setor Público;
2.Gestão de Pessoas no Setor Público;
3.Logística e Suprimentos na Área Pública;
4.Elaboração e Gestão de Projetos;
5.Avaliação de Desempenho em Organizações Públicas;
6.Governo Eletrônico e Transparência;
7.Planejamento Estratégico em Organizações Públicas;
8.Teorias da Administração;
9.Tecnologias Gerenciais: Benchmarking, Melhoria Contínua, Downsizing e Reengenharia;
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMEArapiraca /Arapiraca E92-REU17 01 Contabilidade Pública Auxiliar DE
DISCIPLINAS:
1.Contabilidade Pública;
2.Finanças Públicas e Orçamento;
3.Informação contábil para Gestão;
4.Auditoria e Controladoria;
5.Seminário Integrador 2;
6.Seminário Temático I;
7.Seminário Temático II;
8.Seminário Temático II;
9.Seminário Temático IV.
P O N TO S :
1.Conceitos e procedimentos a ter em conta no processo orçamental, no âmbito da administração financeira do Estado;
2.O processo orçamental no cada vez mais exigente objetivo da consolidação orçamental;
3.O controle da execução dos objetivos da política orçamental, visando melhorar a qualidade e transparência das contas públicas;
4.Medidas e procedimentos da disciplina orçamental, na elaboração e execução do orçamento do Estado, na contabilidadedo Estado, no controle da legalidade, regularidade e economia da administração
financeira do Estado, quer no que respeita ao plano anual quer ainda no que respeita ao plano anual quer ainda no que respeita ao plano plurinaual das despesas do Estado;
5.Enquadramento legal e conceitos da Contabilidade Orçamental Pública e a sua aplicação pelos organismos do setor público administrativo;
6.Tipos de sistemas de contabilidade em vigor na Administração Pública;
7.Os conceitos de despesa e receita pública, fases, princípios e regras a que estão sujeitas;
8.Elementos fundamentais do ciclo orçamental: planeamento, orçamentação, execução e disciplina orçamental;
9.Formas de controle, prestação de contas e fiscalização do orçamento e das contas públicas;
10.Conceitos e tipos de Auditoria Governamental.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMEArapiraca/Arapiraca E 9 2 – VA C 1 01 Urbanismo e Paisagismo Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Planejamento Regional e Urbano;
2.Teoria do Urbanismo;
3.Projeto de Urbanismo 1;
4.Projeto de Urbanismo 2;
5.Projeto de Urbanismo 3;
6.Projeto de Paisagismo.
P O N TO S :
1.A Questão Espacial, Regional e Urbana, Contemporânea e a Dimensão Socioambiental dos Problemas Urbanos no Contexto Brasileiro;
2.Estudo da Cidade e Território em Perspectiva Histórica no Brasil;
3.Planejamento, Gestão Urbana e Legislação Urbanística;
4.O Estatuto da Cidade e o Plano Diretor Enquanto Ferramentas de Desenvolvimento Municipal;
5.Teorias da Produção e da Organização do Espaço e a Estética da Cidade;
6.Urbanismo em Áreas Consolidadas: Programas, Plano de Ação, Propostas, Projetos e Detalhamento;
7.Programa Urbanístico e Estudo das Formas dos Espaços e dos Territórios Urbanos por Meio da Caracterização e da Análise da Realidade Física e Social;
8.Estudo das Diretrizes Ideais de Ocupação e de Organização do Espaço Urbano e Regional;
9.Estudo e Conhecimento da Paisagem: Conceituação, Elementos Constituintes, Representação Gráfica e Fatores Condicionantes;
10.Procedimentos de Intervenção Paisagística em Escala Micro: Metodologia, Diagnóstico, Elaboração de Programa e Conceituação do Projeto.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMECampus Penedo E14-PND2 01 Língua Inglesa e Comunicação Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Introdução à Língua Estrangeira (Língua Inglesa) 1;
2.Introdução à Língua Estrangeira (Língua Inglesa) 2;
3.Língua Inglesa Aplicada ao Turismo 1;
4.Língua Inglesa Aplicada ao Turismo 2;
5.Língua Inglesa Aplicada ao Turismo 3;
6.Inglês Instrumental;
7.Português Instrumental aplicado ao Turismo;
8.Comunicação e Turismo.
P O N TO S :
1. Teaching reading and listening for specific purposes for university students: challenges and critical reflections;
2.Teaching speaking and writing for specific purposes for university students: challenges and critical reflections;
3.”English without borders” program and the teaching of English: possibilities, drawbacks and political issues
4.Textual genre studies and their contributions to the teaching of English as a foreign language;
5.Contributions of Applied Linguistics to the teaching of English as a foreign language in the 21 st century;
6.Teaching English using new technologies: concepts, practices and critical reflections;
7.Drawbacks and advances in the teaching of “English for Specific Purposes” at University: theoretical perspectives ;
8.Teaching English Language in the 21
stcentury: from the limits of schoolbook restriction to the Internet multiple possibilities;
9.Critical Literacy and English Language Teaching for specific purposes: concepts, practices and critical reflections;
10.Implications of teaching English as an international language at UFAL: political and content decisions.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201488ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMECampus Penedo E14-PND1 01 Matemática Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Matemática e Estatística;
2.Cálculo;
3.Geometria Analítica;
4.Álgebra Linear.
P O N TO S :
1.Estatística;
2.Probabilidade;
3.Tranformações Lineares;
4.Espaços com Produto Interno;
5.Sequências e Séries de Números Reais;
6.Existência e Unidade de Soluções de Equações Diferenciais Ordinárias;
7.Limites e Continuidade de Funções Reais;
8.Diferenciação de Funções de Várias Variáveis;
9.Integração de Funções de Várias Variáveis;
10.Cônicas e Quadráticas.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMEArapiraca/ Viçosa E14-RED2 01 Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Tecnologia de Produtos de Origem Animal;
2.Tecnologia do Leite e Produtos Derivados;
3.Tecnologia da Carne e Produtos Derivados;
4.Inspeção de Produtos de Origem Animal;
5.Inspeção de Leite e Produtos Derivados;
6.Inspeção da Carne e Produtos Derivados;
7.Higiene e Segurança Alimentar;
8.Sanidade Avícola e Suína;
9.Ornitopatologia;
10.Deontologia e Legislação Veterinária.
P O N TO S :
1.Tecnologia na Produção de Embutidos;
2.Tecnologia na Produção de Queijo;
3.Inspeção Anti-Mortem e Pós-Mortem de Bovino;
4.Inspeção Higiênico Sanitária Aplicada ao Queijo;
5.Inspeção de Pescado e Sub-Produtos ;
6.Vigilância e Controle das Principais Doenças Transmitidas por Vetores;
7.Influenza Aviária;
8.Diagnóstico e Profilaxia das Principais Enfermidades de Suínos nas Fases de Maternidade, Creche e Recria
9.Boas Práticas para a Eutanásia em Animais – Legislações;
10.Fundamentos de Educação em Saúde O Papel do Médico Veterinário na Sociedade (Relação Homem X Animal, Zoonoses e Qualidade dos Alimentos de Origem Animal).
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMEArapiraca/ Viçosa E59-REU18 01 Diagnóstico por Imagem e Morfofisiologia Veterinária Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Anatomia Veterinária;
2.Anatomia Topográfica;
3.Fisiologia Veterinária;
4.Bases Anátomo-Fisiológicas;
5.Diagnóstico por Imagem.
P O N TO S :
1.Imagiologia Apendicular de Equinos;
2.Radiologia Torácica em Pequenos Animais;
3.Ultrassonografia Clínica em Pequenos Animais;
4.Ressonância Magnética e Tomografia – Aplicabilidades em Medicina Veterinária;
5.Radiologia Abdominal em Pequenos Animais;
6.Imagiologia no Diagnóstico de Enfermidades de Medula Espinhal em Pequenos Animais;
7.Bases Anátomo-Fisiológicas do Sistema Nervoso;
8.Bases Anátomo-Fisiológicas do Sistema Cardiovascular;
9.Anatomia Topográfica Abdominal;
10.Endocrinologia Veterinária.
ANEXO III
ENDEREÇOS
A.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP 57072-970.
B.SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS ARAPIRACA:
Av. Manoel Severino Barbosa s/n (Rodovia AL115 – antiga Sementeira)
Arapiraca/AL, CEP: 57309-005
Telefone: (82) 3482-1803
C.ENDEREÇO DA PROGEP/UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970.
EDITAL DE Nº 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DE 3º GRAU
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competências decorrente da Portaria GR nº 116, de 04 de março de 2008, publicada
no DOU de 01/04/2008, torna pública a abertura de inscrições de concurso público para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, mediante as condições estabelecidas neste edital e no Edital de
Condições Gerais nº 32 de 16 de abril de 2012, publicado no DOU de 20/04/2012, seção 03, p.54-57.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento dos cargos vagos, nos termos da Lei nº 12.772/2012 e do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União
de 24/08/2009 e observando, ainda, o que dispõe a Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, e a legislação aplicável à espécie e as normas deste edital.
2. DOS CARGOS
2.1 São objetos deste edital os cargos de Professor do Magistério Superior conforme o quadro a seguir:
QUADRO DE VAGASREMUNERAÇÃO (Lei nº 12.772/2012) – em R$CLASSE DENOMINAÇÃO NÍVEL REG VA G A S VENCIMENTO BÁSICO
(A)RETRIB TITULAÇÃO
(B)TOTAL (A+B)
A ASSISTENTE – A 1 D.E. 09 3.804,29 1.931,98 5.736,27
2.2. A distribuição dos cargos, respectivas áreas de estudo e regime de trabalho serão definidos no Anexo I.
2.3. Os cargos vagos referidos no item 2.1 destinam-se para lotação específica nas Unidades de Ensino vinculadas ao Campus do Sertão.
3. DAS INSCRIÇÕES

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201489ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.1. Os pedidos de inscrições serão feitos por cargo, área de estudo e regime de trabalho, conforme o Anexo I deste Edital.
3.2. O candidato deverá fazer o pedido de inscrição no concurso através do site www.copeve.ufal.br, entre as 17 horas do dia 17/02/2014 às 17 horas do dia 10/03/2014.
3.2.1. Serão considerados válidos os pedidos de inscrição recebidos e com a taxa de inscrição paga na forma e prazos estabelecidos neste edital.
3.3. Para os fins deste edital será observado o horário local (ALAGOAS).
3.4. As taxas de inscrição corresponderão aos seguintes valores:
CLASSE DENOMINAÇÃO NÍVEL REGIME TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)A ASSISTENTE – A 1 D.E. 143,41
3.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 10/03/2014, por meio de Guia de Recolhimento da União emitida no momento do pedido de
inscrição.
3.6. A UFAL não se responsabilizará pelos pagamentos que deixarem de ser efetuados por eventuais falhas nos sistemas do Banco do Brasil.
4. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
4.1. A isenção deverá ser solicitada no momento da inscrição, até às 17 horas do dia 25/02/2014.
4.1.1. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site www.copeve.ufal.br até o dia 28/02/2014.
5. DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. A homologação das inscrições será publicada no site www.copeve.ufal.br até o dia 14/03/2014.
6. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO
6.1. As provas terão início em data provável de 31/03/2014.
6.2. Os cronogramas contendo data exata, horário e local de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br e no Quadro de Avisos das respectivas Unidades de Ensino em 10/03/2014.
7. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROVA DE TÍTULOS
7.1. O envelope contendo os documentos constantes no item 7.46 e seguintes do edital de condições gerais nº 32/2012, deverá ser entregue na Secretaria do Campus do Sertão/Delmiro Gouveia, na data
designada para a Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas e no horário de 09 às 17 horas.
8. DA DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS
8.1. Os documentos de referências para documentos que possam servir de subsídio para a formulação do Plano de Atividades Acadêmicas, constantes no Anexo I do edital de condições gerais nº 32/2012, serão
disponibilizados no site www.copeve.ufal.br, até o dia 20/02/2014 .
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho.
SILVIA REGINA CARDEAL
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIME TITULAÇÃO MÍNIMA
Campus do Sertão/
Delmiro GouveiaE93-REU12 01 Construção Civil Assistente – A DE Graduação em Engenharia Civil, e Mestrado em Engenharia Civil.
Campus do Sertão/
Delmiro GouveiaE93-REU14 01 Estradas e Pavimentação Assistente – A DE Graduação em Engenharia Civil, e Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia de Transportes.
Campus do Sertão/
Delmiro GouveiaE93-REU20 01 Gestão da Qualidade Assistente – A DE Graduação em Engenharia de Produção, e Mestrado em Engenharia de Produção ou Administração ou Metrologia.
Campus do Sertão/
Delmiro GouveiaE93-REU21 01 Gestão Econômica Assistente – A DE Graduação em Engenharia de Produção ou Ciências Econômicas, e Mestrado em Engenharia de Produção ou Ciências Econômicas
ou Engenharia Econômica.
Campus do Sertão/
Delmiro GouveiaE93-REU32 01 Linguística e Língua Portuguesa Assistente – A DE Graduação em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa, e Mestrado em Letras ou Linguística.
Campus do Sertão/
Delmiro GouveiaE15-LBR.REM 01 Produção do Conhecimento: Ciência e Não Ciên-
ciaAssistente- A DE Graduação em Filosofia, e Mestrado em Filosofia.
Campus do Sertão/
Santana do Ipane-
maE93-REU5/
E93-REU6/
E93-REU703 Contabilidade Gerencial e Financeira Assistente – A DE Graduação em Ciências Contábeis, e Mestrado em Ciências Contábeis ou Administração ou Economia ou Áreas Afins.
ANEXO II
PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMECampus do Sertão/ Delmiro Gouveia EXX-REU1 01 Construção Civil Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Ética e Exercício Profissional / Seminário Integrador II;
2.Química Tecnológica;
3.Laboratório de Química;
4.Tecnologia da Construção Civil I;
5.Tecnologia da Construção Civil II;
6.Engenharia de Segurança do Trabalho;
7.Gerência e Empreendimentos na Construção Civil;
8.Manutenção de Equipamentos;
9.Introdução à Propriedade Intelectual;
10.Planejamento e Gestão da Produção na Construção Civil;
11.Ciência e Tecnologia dos Materiais / Laboratório de Materiais;
12.Materiais de Construção.
P O N TO S :
1.Química dos Materiais: Metais, Cerâmicas e Polímeros;
2.Fases de uma Construção;
3.Patologia de Edificações;
4.Acidentes do Trabalho. Segurança na Construção Civil;
5.Gerência na Construção Civil;
6.Fundamentos da Manutenção de Equipamentos;
7.Equipamentos de Construção Civil;
8.Planejamento e Controle de uma Construção;
9.Aglomerantes: Cimento, Cal e Gesso;
10.Concreto: Produção e Controle Tecnológico.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMECampus do Sertão/ Delmiro Gouveia E93-REU14 01 Estradas e Pavimentação Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1 . To p o g r a f i a ;
2.Estradas;
3.Pavimentação;
4.Planejamento de Transportes;
5.Infraestrutura e Drenagem de Estradas;
6.Aeroportos e Vias;
7.Ferrovias;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201490ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.Expressão Gráfica / Expressão Gráfica II;
9.Ética e Exercício Profissional;
10.Mecânica dos Solos I / Mecânica dos Solos II;
11.Laboratório de Solos I / Laboratório de Solos II;
12.Seminário Integrador II.
P O N TO S :
1.Planimetria e Altimetria;
2.Curvas de Níveis (Definições e Aplicações);
3.Pavimentos Rodoviários;
4.Drenagem de Rodovias;
5.Superlargura e Superelevação;
6.Controle Tecnológico de Compactação e Pavimentação;
7.Construção de Estradas e Vias Urbanas;
8.Planejamento de Sistemas de Transporte Urbano;
9.Generalidades sobre Aeroportos e Transporte Aéreo;
10.Modelos de Fluxo de Tráfego.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMECampus do Sertão/ Delmiro Gouveia E93-REU20 01 Gestão da Qualidade Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Sistemas de Gestão da Qualidade;
2.Controle da Qualidade;
3.Planejamento e Controle da Produção;
4.Seminário Integrador II;
5.Estatística e Probabilidade;
6.Ética e Exercício Profissional.
P O N TO S :
1.Sistemas e Modelos de Gestão da Qualidade;
2.Certificação das Organizações;
3.Controle Estatístico de Processos;
4.Desdobramento da Função Qualidade (QFD);
5.Softwares de Planejamento – MRP, APS, Outros;
6.Gestão de Estoques;
7.Indicadores de Qualidade;
8.Tratamento de Não-Conformidades – Ações Preventivas e Ações Corretivas;
9.Seis Sigma;
10.ISO 14001.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMECampus do Sertão/ Delmiro Gouveia E93-REU21 01 Gestão Econômica Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Engenharia Econômica;
2.Microeconomia;
3.Contabilidade de Custos;
4.Gestão Financeira I;
5.Gestão Financeira II;
6.Seminário Integrador II;
7.Ética e Exercício Profissional.
P O N TO S :
1.Teoria do Consumidor;
2.Teoria da Firma;
3.Avaliação de Projetos e Negócios;
4.Juros, Amortizações, Modelos de Financiamento de Bens e Serviços;
5.Análise de Demonstrações Contábeis;
6.Formação do Preço de Venda;
7.Conceituação e Classificação de Custos; Métodos de Custeio;
8.Fundamentos de Teoria e Políticas Macroeconômicas;
9.Planejamneto e Controle Financeiro;
10.Gestão de Capital de Giro; Fluxo de Caixa.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMECampus do Sertão/ Delmiro Gouveia E93-REU32 01 Linguística e Língua Portuguesa Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Leitura e Produção de Textos 1 e 2;
2.Linguística Aplicada;
3.Teoria Linguística 1 e 2;
4.Leitura e Produção Textual em Língua Portuguesa;
5.Fonologia do Português;
6.Morfologia do Português;
7.Sintaxe do Português;
8.Semântica do Português;
9.Estágio Supervisionado;
10.Projeto Integrador 2, 3, 4, 5, 6, 7;
11.Português Instrumental.
P O N TO S :
1.História das Ideias Linguísticas do Século XX;
2.Variação e Mudança no Português do Brasil: Fenômenos Fonético-Fonológicos e Morfossintáticos;
3.Interação entre Sintaxe, Semântica e Prágmática no Estudo da Língua em Uso;
4.Texto, Discurso e Multimodalidade;
5.Variação Linguística e Ensino de Língua Portuguesa;
6.Gramática e Ensino de Língua Portuguesa;
7.Letramento: Conceitos e Práticas em Sala de Aula;
8.Textualidade: Categorias de Construção do Texto;
9.Concepções de Linguística Aplicada no Ensino de Língua Portuguesa;
10.Gêneros e as Tipificações Textuais na Perspectiva Social.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMECampus do Sertão/ Delmiro Gou-
veiaE15-LBR.REM 01 Produção do Conhecimento: Ciência e Não Ciência Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Produção do Conhecimento: Ciência e Não Ciência;
2.Seminário Integrador.
P O N TO S :
1.Arché, logos e physis segundo os pré- socráticos;
2.A Maiêutica socrática e as transformações de aretê tradicional grega;
3.A dialética e a verdade na filosofia grega;
4.Metafísica e Ontologia;
5.O método cartesiano e a modernidade;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201491ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.A problemática da metafísica e o criticismo kantiano;
7.A problemática da alienação segundo a dialética materialista de Marx;
8.A desconstrução e a pós- modernidade;
9.A crítica de Nietzsche aos valores e à razão;
10.Hermenêutica e o existencialismo.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIMECampus do Sertão/ Santana do Ipa-
nemaE93-REU5/ E93-REU6/ E93-REU7 03 Contabilidade Gerencial e Financeira Assistente – A DE
DISCIPLINAS:
1.Introdução às Ciências Atuariais;
2.Normas da Profissão Contábil;
3.Contabilidade Introdutória;
4.História do Pensamento Contábil;
5.Sistema de Informação Contábil;
6.Análise das Demonstrações Contábeis;
7.Análise de Custos;
8.Contabilidade Gerencial;
9.Auditoria;
10.Laboratório Contábil I;
11.Laboratório Contábil II;
12.Orçamento Empresarial;
13.Seminário Integrador III;
14.Controladoria;
P O N TO S :
1.Sistemas de Controle Gerencial;
2.Análise Econômico-Financeira das Demonstrações Contábeis;
3.Fixação de Preços de Vendas pela Relação CVL;
4.Tipos de Sociedade e suas Particularidades e Características Frente ao Código Civil Brasileiro;
5.Auditoria Interna X Auditoria Externa;
6.Elaboração do Orçamento;
7.Mensuração e Reconhecimento de Ativos;
8.Mecanismos de Pulverização de Risco;
9.Apuração dos Resultados e Elaboração das Demonstrações Financeiras;
10.Ferramentas de Gestão: EVA, Balanced Scorecard, Benchmarking, ABC.
ANEXO III
ENDEREÇOS
A)UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP 57072-970.
B)SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS DO SERTÃO:
Rodovia AL 145, Km 3, nº 3849, Bairro: Cidade Universitária
Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000
Telefone: (82) 3214-1918
C)ENDEREÇO DA PROGEP/UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970.
EDITAL Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 32 de 16/04/12,
publicado no D.O.U. de 20/04/12, seção 3, ps. 54 à 57, e suas retificações, e o disposto no Edital nº 72 de 22/08/13, publicado no D.O.U. de 23/08/13, seção 03, p. 78 à 84, homologa e torna público o resultado do
concurso aberto pelo Edital nº 72/2013, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a seguir:
Campus A.C. Simões
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Tecnologia – CTEC
ÁREA DE ESTUDO: E72-REU02 – Geologia
N° de vagas: 01/ Classe: Assistente-A/ Regime: DE
NOME CLASSIFICAÇÃO N O TAZENILDA VIEIRA BATISTA1° 8,12THIAGO GONÇALVES CARELLI2° 7,73
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, des-
tinado à contratação de Professor Substituto: a) Unidades Curricu-
lares: Direito administrativo, Direito Financeiro e Tributário e demais
Unidades Curriculares da área do Direito. b) Escolaridade Mínima:
Graduação em Direito. Pós-graduação: Especialização ou Mestrado
ou Doutorado c) Nº Vagas: 01 d) Localização: UNIFAL-MG – Cam-
pus de Varginha-MG As inscrições serão realizadas a partir do dia 14-
02-2014, às 8 horas, até o dia 24-02-2013, às 18 horas (horário de
Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$
2.968,02, se apresentar titulação de especialista, R$ 3.549,94, se apre-
sentar titulação de mestre e de R$ 4.649,65, se apresentar titulação de
doutor. O valor contratado não será reajustado se houver alteração da
titulação durante a vigência do contrato. Valor da inscrição: R$ 67,00
(sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O
contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser pror-
rogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da
administração. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.uni-
fal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 86/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição deLentes Intraoculares, de forma parcelada, visando atender às neces-
sidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos
(Complexo HUPES). A UFBA através do Complexo Hospitalar Uni-
versitário Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras do Registro
de Preço são: RDF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº :
04.075.052/0001-88 – Itens: 88 (R$ 23,00), 89 (R$ 23,00), 90 (R$
23,00), 99 (R$ 29,80), 121 (R$ 21,00), 122 (R$ 21,40), 123 (R$
21,40), 124 (R$ 21,40), 125 (R$ 21,40), 126 (R$ 21,40), 127 (R$
21,40) e 128 (R$ 21,40) – Valor Total: R$ 52.848,00; SCHEID E
CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA – CNPJ nº : 05.912.018/0001-83 – Itens: 91 (R$ 21,85), 92 (R$
21,85), 93 (R$ 21,85), 94 (R$ 21,85), 95 (R$ 23,75), 96 (R$ 23,75),
97 (R$ 21,85), 98 (R$ 21,85), 100 (R$ 21,85), 101 (R$ 21,85), 102
(R$ 21,85), 103 (R$ 21,85), 104 (R$ 21,85), 105 (R$ 21,85), 106 (R$
21,50), 107 (R$ 21,50), 108 (R$ 21,50), 109 (R$ 21,50), 110 (R$
21,50), 111 (R$ 21,50), 112 (R$ 21,50), 113 (R$ 21,50), 114 (R$
21,50), 115 (R$ 21,50), 116 (R$ 21,50), 117 (R$ 21,50), 118 (R$
21,50), 119 (R$ 21,50) e 120 (R$ 21,50) – Valor Total: R$
118.539,00; MEDIPHACOS LTDA – CNPJ nº : 21.998.885/0008-06 –
Itens: 1 (R$ 250,00), 2 (R$ 350,00), 3 (R$ 250,00), 4 (R$ 350,00),
5 (R$ 250,00), 6 (R$ 350,00), 7 (R$ 250,00), 8 (R$ 290,00), 9 (R$
270,00), 10 (R$ 300,00), 11 (R$ 250,00), 12 (R$ 300,00), 13 (R$
345,00), 14 (R$ 380,00), 16 (R$ 150,00), 17 (R$ 150,00), 18 (R$
155,00), 19 (R$ 150,00), 21 (R$ 150,00), 23 (R$ 150,00), 25 (R$
150,00), 27 (R$ 150,00), 29 (R$ 150,00), 30 (R$ 150,00), 31 (R$
150,00), 32 (R$ 150,00), 33 (R$ 150,00), 34 (R$ 150,00), 35 (R$
150,00), 36 (R$ 150,00), 37 (R$ 150,00), 38 (R$ 150,00), 39 (R$
150,00), 40 (R$ 150,00), 41 (R$ 150,00), 42 (R$ 150,00), 43 (R$
150,00), 44 (R$ 150,00), 45 (R$ 150,00), 46 (R$ 150,00), 60 (R$
450,00), 61 (R$ 450,00), 62 (R$ 450,00), 63 (R$ 450,00), 64 (R$
450,00), 65 (R$ 450,00), 66 (R$ 450,00), 67 (R$ 450,00), 68 (R$
450,00), 69 (R$ 450,00), 70 (R$ 41,00), 71 (R$ 40,00), 72 (R$
40,00), 73 (R$ 40,00), 74 (R$ 40,00), 75 (R$ 40,00), 76 (R$ 40,00),
77 (R$ 40,00), 78 (R$ 40,00), 79 (R$ 40,00), 80 (R$ 40,00), 81 (R$
40,00), 82 (R$ 40,00), 83 (R$ 40,00), 84 (R$ 40,00), 85 (R$ 40,00),
86 (R$ 40,00), 87 (R$ 40,00), 129 (R$ 40,00), 130 (R$ 40,00), 131
(R$ 40,00), 132 (R$ 40,00), 133 (R$ 40,00), 134 (R$ 40,00), 135 (R$
40,00), 136 (R$ 40,00), 137 (R$ 40,00) e 138 (R$ 40,00) – Valor
Total: R$ 1.852.320,00; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. – CNPJ nº: 56.994.502/0015-35 – Itens: 20 (R$ 152,50), 22 (R$ 152,50), 24 (R$
152,50), 26 (R$ 152,50), 28 (R$ 152,50), 47 (R$ 140,00), 48 (R$
140,00), 49 (R$ 140,00), 50 (R$ 140,00), 51 (R$ 140,00), 52 (R$
140,00), 53 (R$ 140,00), 54 (R$ 140,00), 55 (R$ 140,00), 56 (R$
140,00), 57 (R$ 140,00), 58 (R$ 140,00) e 59 (R$ 141,00) – Valor
Total: R$ 528.540,00. Valor Global da Ata: 2.552.247,00. Funda-
mento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da
Ata de Registro de Preços: 13/02/2014 a 12/02/2015.
Pregão Eletrônico Nº. 90/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Insumos (placas laboratoriais, reagentes analíticos, kit´s para testes de
histocompatibilidade e outros), de forma parcelada, visando atender
às necessidades do Laboratório de Imunogenética do Complexo Hos-
pitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A UF-
BA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard San-
tos, torna público o extrato de registro de preços do certame em
epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preço é: BIOMETRIX
DIAGNOSTICA LTDA – CNPJ nº : 06.145.976/0001-39 [GRUPO 1]
– Itens: 01 (R$ 25,46), 02 (R$ 3.717,12), 03 (R$ 3,42), 04 (R$ 4,01),
05 (R$ 102,72), 06 (R$ 123,27), 07 (R$ 5.457,18), 08 (R$ 6.100,58),
09 (R$ 210,35), 10 (R$ 1.304,52), 11 (R$ 440,62), 12 (R$ 15,15), 13
(R$ 13,50), 14 (R$ 636,06), 15 (R$ 141,69), 16 (R$ 212,02), 17 (R$
79,07), 18 (R$ 159,00), 19 (R$ 203,31), 20 (R$ 80,66), 21 (R$
209,18), 22 (R$ 209,98), 23 (R$ 80,66), 24 (R$ 203,31), 25 (R$
210,07), 26 (R$ 89,73), 27 (R$ 78,13), 28 (R$ 158,82), 29 (R$
393,46), 30 (R$ 340,80), 31 (R$ 96,84), 32 (R$ 917,07), 33 (R$
3.040,69), 34 (R$ 1,19), 35 (R$ 632,24), 36 (R$ 1.281,30), 37 (R$
2.424,170), 38 (R$ 418,03), 39 (R$ 598,80) e 40 (R$ 125,40) – Valor
Total: R$ 1.304.792,65. Valor Global da Ata: R$ 1.304.792,65. Fun-
damento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência
da Ata de Registro de Preços: 13/02/2014 a 12/02/2015.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201492ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153040
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23066053182/10-80.
PREGÃO SISPP Nº 63/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 29739737001001. Contra-
tado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2014; Reajustar o
valor do contrato com base no IGPM-M (FGV) de acordo com a
Cláusula quinta alterada pelo terceiro termo aditivo; e Acrescentar
mais dois elevadores no escopo do serviço, alterando de 12 unidades
para 14, a partir do mês de dezembro de 2013. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, pela lei federal nº10520/02, lei complemetar nº123/06 e
demais cominações legais pertinentes. Vigência: 14/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$78.813,78. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153040-15223-2014NE800008
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 86/2013
Empresas vencedoras: RDF COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA – CNPJ nº : 04.075.052/0001-88 – Itens: 88 (R$ 23,00), 89 (R$
23,00), 90 (R$ 23,00), 99 (R$ 29,80), 121 (R$ 21,00), 122 (R$ 21,40),
123 (R$ 21,40), 124 (R$ 21,40), 125 (R$ 21,40), 126 (R$ 21,40), 127
(R$ 21,40) e 128 (R$ 21,40) – Valor Total: R$ 52.848,00; SCHEID E
CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA – CNPJ nº : 05.912.018/0001-83 – Itens: 91 (R$ 21,85), 92 (R$
21,85), 93 (R$ 21,85), 94 (R$ 21,85), 95 (R$ 23,75), 96 (R$ 23,75), 97
(R$ 21,85), 98 (R$ 21,85), 100 (R$ 21,85), 101 (R$ 21,85), 102 (R$
21,85), 103 (R$ 21,85), 104 (R$ 21,85), 105 (R$ 21,85), 106 (R$ 21,50),
107 (R$ 21,50), 108 (R$ 21,50), 109 (R$ 21,50), 110 (R$ 21,50), 111
(R$ 21,50), 112 (R$ 21,50), 113 (R$ 21,50), 114 (R$ 21,50), 115 (R$
21,50), 116 (R$ 21,50), 117 (R$ 21,50), 118 (R$ 21,50), 119 (R$ 21,50)
e 120 (R$ 21,50) – Valor Total: R$ 118.539,00; MEDIPHACOS LTDA
– CNPJ nº : 21.998.885/0008-06 – Itens: 1 (R$ 250,00), 2 (R$ 350,00), 3
(R$ 250,00), 4 (R$ 350,00), 5 (R$ 250,00), 6 (R$ 350,00), 7 (R$
250,00), 8 (R$ 290,00), 9 (R$ 270,00), 10 (R$ 300,00), 11 (R$ 250,00),
12 (R$ 300,00), 13 (R$ 345,00), 14 (R$ 380,00), 16 (R$ 150,00), 17 (R$
150,00), 18 (R$ 155,00), 19 (R$ 150,00), 21 (R$ 150,00), 23 (R$
150,00), 25 (R$ 150,00), 27 (R$ 150,00), 29 (R$ 150,00), 30 (R$
150,00), 31 (R$ 150,00), 32 (R$ 150,00), 33 (R$ 150,00), 34 (R$
150,00), 35 (R$ 150,00), 36 (R$ 150,00), 37 (R$ 150,00), 38 (R$
150,00), 39 (R$ 150,00), 40 (R$ 150,00), 41 (R$ 150,00), 42 (R$
150,00), 43 (R$ 150,00), 44 (R$ 150,00), 45 (R$ 150,00), 46 (R$
150,00), 60 (R$ 450,00), 61 (R$ 450,00), 62 (R$ 450,00), 63 (R$
450,00), 64 (R$ 450,00), 65 (R$ 450,00), 66 (R$ 450,00), 67 (R$
450,00), 68 (R$ 450,00), 69 (R$ 450,00), 70 (R$ 41,00), 71 (R$ 40,00),
72 (R$ 40,00), 73 (R$ 40,00), 74 (R$ 40,00), 75 (R$ 40,00), 76 (R$
40,00), 77 (R$ 40,00), 78 (R$ 40,00), 79 (R$ 40,00), 80 (R$ 40,00), 81
(R$ 40,00), 82 (R$ 40,00), 83 (R$ 40,00), 84 (R$ 40,00), 85 (R$ 40,00),
86 (R$ 40,00), 87 (R$ 40,00), 129 (R$ 40,00), 130 (R$ 40,00), 131 (R$
40,00), 132 (R$ 40,00), 133 (R$ 40,00), 134 (R$ 40,00), 135 (R$ 40,00),
136 (R$ 40,00), 137 (R$ 40,00) e 138 (R$ 40,00) – Valor Total: R$
1.852.320,00; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. – CNPJ nº :
56.994.502/0015-35 – Itens: 20 (R$ 152,50), 22 (R$ 152,50), 24 (R$
152,50), 26 (R$ 152,50), 28 (R$ 152,50), 47 (R$ 140,00), 48 (R$
140,00), 49 (R$ 140,00), 50 (R$ 140,00), 51 (R$ 140,00), 52 (R$
140,00), 53 (R$ 140,00), 54 (R$ 140,00), 55 (R$ 140,00), 56 (R$
140,00), 57 (R$ 140,00), 58 (R$ 140,00) e 59 (R$ 141,00) – Valor Total:
R$ 528.540,00. Item cancelado: 15.
(SIDEC – 13/02/2014) 153040-15223-2014NE800008
PREGÃO Nº 90/2013
Empresa vencedora: BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA –
CNPJ nº : 06.145.976/0001-39 [GRUPO 1] – Itens: 01 (R$ 25,46), 02
(R$ 3.717,12), 03 (R$ 3,42), 04 (R$ 4,01), 05 (R$ 102,72), 06 (R$
123,27), 07 (R$ 5.457,18), 08 (R$ 6.100,58), 09 (R$ 210,35), 10 (R$
1.304,52), 11 (R$ 440,62), 12 (R$ 15,15), 13 (R$ 13,50), 14 (R$
636,06), 15 (R$ 141,69), 16 (R$ 212,02), 17 (R$ 79,07), 18 (R$
159,00), 19 (R$ 203,31), 20 (R$ 80,66), 21 (R$ 209,18), 22 (R$
209,98), 23 (R$ 80,66), 24 (R$ 203,31), 25 (R$ 210,07), 26 (R$
89,73), 27 (R$ 78,13), 28 (R$ 158,82), 29 (R$ 393,46), 30 (R$
340,80), 31 (R$ 96,84), 32 (R$ 917,07), 33 (R$ 3.040,69), 34 (R$
1,19), 35 (R$ 632,24), 36 (R$ 1.281,30), 37 (R$ 2.424,170), 38 (R$
418,03), 39 (R$ 598,80) e 40 (R$ 125,40) – Valor Total: R$
1.304.792,65.
MOYSÉS SADIGURSKY
Diretor “Pro Tempore” do Complexo HUPES
(SIDEC – 13/02/2014) 153040-15223-2014NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014 – UASG 153038
Nº Processo: 23066027919/13-15.
PREGÃO SRP Nº 55/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10830746000186. Contratado :
DAYSIELLE RAMOS DE LIRA – ME -Objeto: Contratação de em-
presa especializada para realização de Treinamento Básico de Brigada
de Incêncio, nas unidades da Universidade Federal da Bahia. Fun-
damento Legal: Pregão nº 55/2013, Lei nº 8.666/93 e demais le-
gislações correlatas. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$114.090,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153038-15223-2013NE800034EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2014 – UASG 153038
Nº Processo: 23066046572/13-37.
PREGÃO SISPP Nº 88/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10705738000108. Contra-
tado : G & T COZINHA INDUSTRIAL LTDA – -EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços con-
tinuados de alimentação e nutrição, com operacionalização, transporte
e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de
refeições (almoço) para atender às necessidades da Universidade Fe-
deral da Bahia, na sua unidade de Vitória da Conquista.Fundamento
Legal: Pregão nº 88/2013, Lei nº 8.666/93 e demais legislações cor-
relatas. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total:
R$1.320.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 14/2012
Nº Processo: 23066.001921/12-19. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDA-
DE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA. CNPJ: 12.397.930/0001-00. Objeto: Prorrogar
a vigência do Acordo até 22.12.2015. Vigência: 23.12.2013 a
22.12.2015. Data de Assinatura: 23.12.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2014 – UASG 153038
Número do Contrato: 124/2012.
Nº Processo: 23066044951/12-93.
DISPENSA Nº 56/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN-
DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Ter-
mo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original,
que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto “I Seminário
Cultura e Universidade”, até 30/06/2014. Fundamento Legal: Leis
Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº
12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência:
31/12/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 158195
Nº Processo: 23096041745/13-43.
PREGÃO SRP Nº 101/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
15218934000171. Contratado : DANIELLE SOUSA MIRANDA EI-
RELI -Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias e revestimento
laminado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Comple-
mentar. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total:
R$80.800,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 – UASG 158195
Nº Processo: 23096041437/13-65.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA -GRANDE. CPF Contratado: 48632040430. Con-
tratado : ROMERO MAYER -Objeto: Locação de imóvel situado à
rua Ricardo Wagner Silveira Paz, nº 30,Edifício Residencial Cristiane
Cirne. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Complementar.
Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$11.400,00. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2014
A UFCG através da CPL torna público que o licitante RE-
FRICAMP COM. E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÕESLTDA ME,
foi considerado vencedor da presente com o valor de R$ 39.997,00
(Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete Reais).
(SIDEC – 13/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
PREGÃO Nº 116/2013
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: TNL PCS S/A, do
item 01; TELEMAR NORTE LESTE S/A, dos itens 04 e 05; EM-
PRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRA-
TEL, do item03.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 13/02/2014) 158195-15281-2014NE000005RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação Nº 71/2013, publicado no
DOU de 23/08/2013. Seção 3, página 87. Onde se lê: Valor: R$
75.395,52 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e dois centavos). Leia-se: Valor: 84.395,52 (oitenta e quatro
mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
A G R O A L I M E N TA R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 158301
Nº Processo: 23096000698/14-32.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
13015436000104. Contratado : MARIA CRISTINA CEZARIO DE
ASSIS -MONTEIRO – ME. Objeto: Aquisição de Genêros alimen-
tícios para atender as necessidades do restaurante universitário do
CCTA/UFCG. Fundamento Legal: lei 8.666/93, lei 10520/02 . Vi-
gência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$142.103,00. Data de
Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158301-15281-2014NE000002
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE ADESÃO AO PREGÃO 23/2013
CONTRATO Nº 1/2014
Nº. Processo: 23096. 050406/13-98 CONTRATANTE: CENTRO DE
SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE CAMPINA GRANDE (CSTR/UFCG CONTRATADO (A):
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRA-
CAO DE CONVENIOS HOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
03.506.307/0001-57.
Objeto: É a prestação de serviços de gerenciamento e controle dos a
prestação de serviços de aquisição de combustíveis e lubrificantes,
para atender a frota do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da
Universidade Federal de Campina Grande (compreendendo veículos
locados e à disposição do CSTR/UFCG) FUNDAMENTO LEGAL:
da Lei 8.666/93, Lei 10.52/02; Decreto 5.450/05. Valor Total:
102.600,00 ( Cento e Dois Mil e Seiscentos Reais ) de Gasolina e R$
97.440, 00( Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais)de
ÓLEO DIESEL, Totalizando R$ 200.040,00. Fonte. 0112.000.000-
2014NE800024. Data de assinatura: 11/02/2014.
VIGÊNCIA: 11/02/2014 A 10/02/2015.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
O Hosapital Universitário Alcídes Carneiro através do seu
pregeiro oficial e equipe de apoiotorna público oresultado do pregão
eletrônico nº 03/2014, em que sagraram-se vencedoras as se-guintes
empresas: CIRURGICA KD LTDA e CIRUFAR-MA COMERCIAL
LTDA, a Ata na íntegra encontra-seno site www.comprasnet.gov.br
BERENICE FERREIRA RAMOS
Diretora Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158196-15281-2014NE000023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2013 – UASG 153045
Nº Processo: 22158/13-31.
DISPENSA Nº 74/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado :
FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto:
Contratação da FCPC para dar apoio ao Projeto “CURSO DE ES-
PECIALIZAÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA” em decorrência do
termo de cooperação nº 64/2013 celebrado com o Ministério da Saú-
de, conforme o plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 31/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$8.830.589,70. Da-
ta de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2013 – UASG 153045
Nº Processo: 21741/13-71.
DISPENSA Nº 75/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado :
FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto:
Contratação da FCPC com a finalidade de dar apoio ao projeto
“GESTÃO ESTRATÉGICA E REGIONALIZAÇÃO:FORTALECER
A ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA E A PARTICIPAÇÃO NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”, tudo conforme o plano de trabalho.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/10/2014.
Valor Total: R$1.612.719,03. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153045-15224-2014NE800036

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201493ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153045
Número do Contrato: 52/2013.
Nº Processo: 830/13-19.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 16552800000155. Con-
tratado : FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES -LTDA – EPP.
Objeto: O contrato original fica replanilhado, com supressões e acrés-
cimos de serviços concernentes ao objeto, sem alteração no valor
contratado, conforme justificativa e planilha anexa ao mesmo. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 13/01/2014
a 11/02/2014. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153045
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 26532/11-14.
PREGÃO SISPP Nº 326/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09310524000153. Contra-
tado : ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE -MATERIAIS ME-
DICOS E HOS. Objeto: A vigência do contrato original fica pror-
rogada por idêntico período, passando a ter vigência de 02/02/2014 a
02/02/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vi-
gência: 02/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$539.520,00. Data de
Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153045
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 21043/12-01.
PREGÃO SISPP Nº 170/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 00404524000148. Contra-
tado : BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA – -EPP. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 120(cento e vinte)
dias corridos: de 09 de janeiro a 08 de maio de 2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 09/01/2014 a
08/05/2014. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
EDITAL Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 275/2010
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto na Lei
8112/1990, resolve:
Tornar sem efeito o Edital 275/2010 que alterou o Edital
260/2010, concurso público para Provimento de Cargos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação, publicado no DOU de 03/09/2010.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede
dos departamentos interessados, nos dias 19, 20 e 21 fevereiro de
2014, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de
Professor Substituto para o Magistério Superior nos Setores de Estudo
e Vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE HUMANIDADES
D E PA RTA M E N TO SETOR DE ESTUDO REGIME VA G A1.1.1. Literatura Teoria da Literatura 20h 01
1.2. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
ATUÁRIA E CONTABILIDADE
D E PA RTA M E N TO SETOR DE ESTUDO REGIME VA G A1.2.1. Contabilidade Auditoria e Perícia Contábil 40h 01
2. Titulação exigida: título de Doutor
Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para o
regime de 20 horas e de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais), para o
regime de 40 horas semanais de trabalho.
Remuneração: R$ 2.700,51 (dois mil, setecentos reais e cin-
quenta e um centavos) para o regime de 20 horas e de R$ 4.649,65
(quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos) para o regime de 40 horas semanais de trabalho.
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.4. As demais condições e exigências estabelecidas para Se-
leção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 25, 26 e 27 de
fevereiro de 2014, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a
persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de
Mestre, reaberta nos dias 06, 07 e 10 de março de 2014, auto-
maticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a ins-
crição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição
será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
Taxa de Inscrição: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para o
regime de 20 horas e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) para o regime de
40 horas semanais de trabalho.
Remuneração: R$ 2.342,65 (dois mil trezentos e quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos) para o regime de 20 horas e R$
3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) para o regime de 40 horas semanais de trabalho.
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais) para o
regime de 20 horas e R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
Remuneração: R$ 1.914,58 (um mil novecentos e catorze
reais e cinqüenta e oito centavos) para o regime de 20 horas e R$
2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove cen-
tavos) para o regime de 40 horas semanais de trabalho.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede do
Instituto interessado, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2014, no
horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da seleção de
Professor Substituto para o Magistério Superior no setor de estudo e
vaga a seguir indicados:
1.1. INSTITUTO DE CULTURA E ARTE – ICA
SETOR DE ESTUDO REGIME VA G A1.1.1. Dança, Corpo e Educação 20 h 01
2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 1.914,58 (um mil novecentos e quatorze
reais e cinqüenta e oito centavos).
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Se-
leção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 25, 26 e 27 de
fevereiro de 2014, automaticamente, exigindo-se o diploma de Gra-
duação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a ins-
crição será reaberta exigindo-se o diploma de Graduação, uma única
vez, automaticamente, por 03 (três) dias úteis, a partir do 2º dia útil
subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Chefe
do Departamento interessado.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, acima men-
cionados
JESUALDO PEREIRA FARIASEDITAL Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede
dos departamentos interessados, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de
2014, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de
Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e
Vaga a seguir indicados:
1.1. FACULDADE DE MEDICINA
D E PA RTA M E N TO SETOR DE ESTUDO REGIME VA G A1.1.1. Saúde Comunitária Clínica de Doenças Infecciosas
e Parasitárias20 h 01
1.1.2. Saúde Materno-Infantil Pediatria 20 h 01
2. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais)
•Remuneração: R$ 2.700,51 (dois mil, setecentos reais e
cinqüenta e um centavos)
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Se-
leção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 25, 26 e 27 de
fevereiro de 2014, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a
persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de
Mestre, reaberta nos dias 06, 07 e 10 de março de 2014, auto-
maticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a ins-
crição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a ins-
crição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais).
•Remuneração: R$ 2.342,65 (dois mil trezentos e quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos).
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 1.914,58(um mil novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto – Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 13/2014, conforme discriminado abaixo:
Departamento Setor de Estudo Re g ime ClassificadoCiências So-
ciais/CHSociologia 40 h 1º Kelma Lima Cardoso Leite
2º Maria Fernanda de Sousa Rodri-
gues
JESUALDO PEREIRA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos ter-
mos do que dispõe a Lei 10.520/2002;
Dec.5450/2005;Dec.78921/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Pre-
ços para aquisição de SACO DE LIXO HOSPITALAR, para atender
as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 44/2013 e seus respectivos ane-
xos processo nº 19574/13-06, Data da assinatura 12/02/2014 e Va-
lidade 12/02/2014 A 11/02/2015.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201494ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMPRESA CNPJ ARP Nº ITEM QUANT VR UNIT. R$RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 41.150.160/0001-02 18 1 360000 0,16
Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.78921/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAIS PARA
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP
nº 87/2013 e seus respectivos anexos processo nº 14447/13-01, Data da assinatura 12/02/2014 e Validade 12/02/2014 A 11/02/2015.
EMPRESA CNPJ ARP Nº ITEM QUANT VR UNIT. R$RAMACON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO
LT D A05.065.496/0001-03 13 7 85 24,77
8 85 24,7712 210 4,37J.C.A. DE LIMA – COMPONENTES ELETRONICOS – EPP 11 . 6 8 6 . 2 7 7 / 0 0 0 1 – 3 6 14 6 16 3 11 , 4 7J MIRANDA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA – ME 1 4 . 1 3 1 . 9 11 / 0 0 0 1 – 6 2 15 10 210 4,9611 210 4,96ELETRICA RIOS COMERCIAL LTDA – ME 14.541.044/0001-33 16 14 370 60,0015 370 60,0016 370 60,0018 210 95,0019 210 95,0021 50 140,0022 50 140,0023 210 2,6424 210 2,6425 210 2,64ALPHA ELETRICA ATACADISTA LTDA – EPP 15.779.491/0001-98 17 13 370 63,0517 210 96,5020 50 152,0026 1.250 7,0027 630 7,0028 630 7,0029 450 10,0030 450 10,0031 450 10,0032 1700 14,0033 500 14,0034 500 14,00
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 150246
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 24478/13-53.
DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado :
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -Objeto: O presente con-
trato original fica prorrogado por (1º) idêntico período. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$468.169,92. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 150244-15224-2014NE800047
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 153046
Nº Processo: 23068018347201271 . Objeto: Taxa de armazenagem de
equipamento importado destinado a pesquisa científica, Edital Capes
Pró-Equipamentos 2012, memo 134/2012 – PRPPG/UFES. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. De-
claração de Inexigibilidade em 13/02/2014. WELLERSON RIBEIRO
DE AMORIM. Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças
– em Exercicio. Ratificação em 13/02/2014. AMARILIO FERREIRA
NETO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 11.557,48.
CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0001-10 EMPRESA BRASILEI-
RA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC – 13/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 153046
Nº Processo: 23068017332201296 . Objeto: Frete para importação de
equipamento importado, a saber: Sistema de Prototipação rápida de
placas de circuitos impressos ( PCI), para o Programa de Pós-Gra-
duação em Engenharia Eletrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade de Licitação Declaração de Inexigibi-
lidade em 13/02/2014. WELLERSON RIBEIRO DE AMORIM. Di-
reitor do Departamento de Contabilidade e Finanças – em Exercicio.
Ratificação em 13/02/2014. AMARILIO FERREIRA NETO. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 9.549,79. CNPJ CON-
TRATADA : 62.145.008/0005-27 FIGWAL TRANSPORTES INTER-
NACIONAIS LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153046
Número do Contrato: 22/2013.
Nº Processo: 23068.14434/12-50.
PREGÃO SISPP Nº 203/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
08583394000160. Contratado : GLOBO PRESTACAO DE SERVI-
COS DE -LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescer 16,67% (dezesseis
inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o valor docontrato original, bem como prorrogar sua vigência por 12 (doze)
meses, de 29/01/2014 a 29/01/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 29/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$376.702,20. Da-
ta de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 153049
Nº Processo: 23068024707201355 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para realizar a prestação de Ser-
viços Técnico de Apoio Ao Ceunes Na Fiscalização Na Construção
Do Anel Viário Passarelas, Calçadas e Estacionamentos no Centro
Universitário Norte do Estado do Espírito Santo CEUNES/UFES, em
São Mateus/ES, contemplando serviços de controle geotécnico tais
como ensaios de campo e laboratório, conforme especificações cons-
tantes no Termo de Referência – Anexo v. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Litorâneo – SAO MATEUS
– ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
DANIELLE MATOS GONCALVES
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 153046
Nº Processo: 23068.18224/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de ANTENA ELETROMAGNÉTICA ANTIFURTO, atendendo
à demanda do Centro de Artes da UFES, conforme especificações
constantes no Anexo I – Memorial Descritivo. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA –
ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014 – UASG 153046
Nº Processo: 23068.24673/13-07 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de Material de Limpeza
durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a diversos setores
da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descri-
tivo – Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA – ES. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 18/2013-
CL/DA/UFES Objeto: eventuais aquisições de Equipamentos Mul-
timídia E Microfones, para atender aos diversos setores da UFES,
durante um período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado,
conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 18/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 10/07/2013. Vigência:
10/07/2013 a 09/07/2014. Fornecedor Beneficiário: 09.142.743/0001-
70 – HS COM. DE ELETRONICOS LTDA ME – Item 4-R$999,99;
05.120.686/0001-78-SUSKI & SILVA LTDA – ME- Item 1;
44.834.042/0001-01-TALUA TECNOLOGIA LTDA – EPP – Item 2 e
5 62.517.297/0001-14-TES-TECNOLOGIA SIST. E COM. LTDA –
item 8; Proc. Adm. 23068.010305/2011-10.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão 22/2013-CL/DA/UFES Ob-
jeto: eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split
(sem instalação) atendendo a diversos setores da UFES, com for-
necimento parcelado, durante um período de 12 (doze) meses, con-
forme especificações constantes no Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 22/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura:
14/06/2013; Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014; Fornecedoras Be-
neficiário: 02.421.684/0001-20 – ELECTROLUX DA AMAZONIA
LTDA – Item: 7; 76.487.032/0040-31- ELECTROLUX DO BRASIL
S/A – Itens: 1 e 6; 66.110.404/0003-08 – GLOBAL AR COM. DE
REFRIGERACAO LTDA – Item: 4 e 5. Proc. Adm.
23068.004219/2013-21.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 57/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: eventual aquisição de Computadores Tipo Pc
Em Versão Reduzida (MINI PC) para servidores de mídia e/ou im-
pressão, durante um período de 12 (doze) meses, com prestação de
Assistência técnica gratuita nos respectivos prazos de garantia, aten-
dendo a diversos setores da UFES, conforme especificações cons-
tantes no Anexo I-Memorial Descritivo do edital do Pregão Ele-
trônico 57/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 02/07/2013; Vi-
gência: 02/07/2013 a 01/07/2014; Fornecedor Beneficiário:
14.621.117/0001-05-IBW COMPUTADORES LTDA-ME: item 01 e
item 02. Proc. Adm. 23068.013214/2012-17.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 82/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos Eletrô-
nicos durante um período de 12(doze) meses, atendendo à demanda
de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no
Memorial Descritivo-Anexo I do edital do Pregão Eletrônico
82/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 08/07/2013; Vigência:
09/07/2013 a 08/07/2014; Fornecedor Beneficiário: 08.650.845/0001-
34-C A L ALVES INFORMATICA-ME: item 01; item 02; item 05.
Proc.Adm. 23068.010305/2011-10.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 91/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: eventual aquisição de Gases Especiais durante
um período de 12 (doze) meses, atendendo à demanda de diversos
setores da UFES, conforme especificações constantes no Memorial
Descritivo-Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 91/2013-
CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 26/07/2013; Vigência: 26/07/2013
a 25/07/2014; Fornecedor Beneficiário: 05198469/0001-09-TECNO-
CRYO COM. SERV. E MANUTENCOES LTDA-ME: item 01; item

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201495ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
02; item 03; item 05; item 06; item 07; item 08; item 10; item 11;
item 12; 60619202/0033-25-LINDE GASES LTDA: item 04; item 09;
item 13. Proc. Adm. 23068.010376/2013-76.
Espécie: Publicação Trimestral. 107/2013-CL/DA/UFES – Espécie:
publicação trimestral, conforme parágrafo 2º do Art. 15 da Lei
8666/93. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Suítes
de Aplicativos Adobe Creative Suite versão 6 (CS6) ou superior, com
licençasdo tipo TLP (Transactional Licensing Program) para Em-
presas/Comercial ou TLP para Governo, com garantia mínima de 90
(noventa) dias, para atender aos diversos setores da UFES, durante
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico 107/2013-CL/DA/UFES; Data de As-
sinatura: 13/09/2013; Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014; Fornecedor
Registrado: 00.710.799/0001-00 – ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PROD. DE INFORMATICA LTDA – Item 1; 11.195.926/0001-04 –
BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA – Item 4;
07.740.192/0001-11 – COMPULINEA INFORMATICA LTDA – ME
– Item 3; 14.262.495/0001-31 – R.A. DE ARAUJO INFORMATICA-
ME – Item 2. Proc.Adm. 23068.0013038/2012-13.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31016/2014 – UASG 154034
Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Reconhecimento de dí-
vida referente a contratação de serviço de telefonia celular. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de divida. De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. NURIA MENDES SAN-
CHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 10/02/2014.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$
10.848,57. CNPJ CONTRATADA : 05.423.963/0001-11 OI MO-
VELS.A.
(SIDEC – 13/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 03/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para eventual aquisição
de material de consumo: Gêneros Alimentícios café e açúcar para
suprimento do Almoxarifado Central desta Universidade, conforme
especificações constantes neste Termo de Referência.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154034-15255-2014NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49/2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 08/2014, publicado no D.O.U.
de 15/01/2014:
1 – Departamento de Ciência da Informação (GCI)
Classe: Assistente – 20 horas
Área: Representação e Organização do Conhecimento e da
Informação
Classificação: Vera Lucia Punzi Barcelos Capone (1º lu-
gar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 50/2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 19/2014, publicado no D.O.U.
de 21/01/2014:
1 – Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica
(MAF)
Classe: Auxiliar – 20 horas
Área: Análise Farmacêutica
Classificação: Monica Força Lima Vaz (1º lugar) Tiago Fer-
nandes da Silva (2º lugar) e Caroline Alves de Almeida (3º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 51/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o
encaminhamento de cópia digitalizada do visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita e
3.1.2 Prova didática
3.2- A prova escrita versará sobre 03 (três)pontos a serem
sorteados em lista de 10 (dez) pontos, conforme consta do Anexo
I V.
3.2.1- A prova escrita terá a duração máxima de 04(quatro)
horas e será realizada em conjunto por todos os candidatos e sobre os
mesmos pontos sorteados.
3.2.2- Os pontos serão sorteados, no máximo, 01 (uma) hora
antes do início da prova escrita, no mesmo local de sua realização, de
onde os candidatos não poderão se ausentar.
3.2.3- A prova escrita tem caráter eliminatório e considerar-
se-á aprovado na prova escrita o candidato que obtiver nota igual ou
superior a 07 (sete) da maioria dos Membros da Comissão Exa-
minadora.
3.3- A prova didática, também de caráter eliminatório, terá
como objetivo aferir a capacidade do candidato em relação aos pro-
cedimentos didáticos, ao domínio e conhecimento do assunto abor-
dado e às condições para o desempenho de atividades docentes.
3.3.1- A prova didática constará de uma aula de 50 (cin-
quenta) minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue
aos candidatos inscritos e sorteado na presença dos mesmos, com
antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, sendo o mesmo ponto para
todos os candidatos programados para o dia. A ordem de apresen-
tação será definida por sorteio 30 ( trinta ) minutos antes do início da
1ª aula.
3.3.2- A prova didática será pública, porem não poderá ser
assistida pelos demais candidatos.
3.3.3- Considerar-se-á aprovado na prova didática o can-
didato que obtiver nota igual ou superior a 07 (sete) da maioria dos
Membros da Comissão Examinadora.
3.4- Cada examinador atribuirá aos candidatos uma NOTA
FINAL que corresponderá à média aritmética das provas escrita e
didática.
3.5- Considerar-se-á habilitado no Processo Seletivo o can-
didato que obtiver Média Final igual ou superior a 7 (sete) da maioria
dos Membros da Comissão Examinadora.
3.6- A classificação dos candidatos habilitados far-se-á pela
ordem decrescente da Média Final atribuída aos diferentes candidatos
pelos Membros da Comissão Examinadora, compreendendo-se por
MÉDIA FINAL a média aritmética das NOTAS FINAIS atribuídas
por cada examinador a cada candidato.
3.7- Os critérios para casos de desempate serão os seguintes,
pela ordem:
1º. – A soma das notas atribuídas, por examinador no jul-
gamento da Prova Escrita;
2º. – A soma das notas da Prova Didática atribuídas, por
Examinador;e
3º. – Maior tempo de exercício no Magistério de 3º Grau.
3.8- Ao término do Processo Seletivo a Comissão Exami-
nadora apresentará relatório de quadro, no qual se discrimina as notas
atribuídas a cada candidato, por Examinador, em cada uma das provas
do Processo Seletivo, bem como a média obtida, todas indicadas com
precisão de centésimos sem arredondamento.
3.9 – É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – Departamento de Contabilidade (STC) para exercício em
Miracema-RJ.
Área de Concentração: Contabilidade Geral.
Processo nº : 23069.040630/2014-31
Número de Vagas: 03 (três).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Auxiliar
Titulação exigida para a classe: Graduação em Ciências Con-
tábeis.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 1 (um);
b) prova didática – peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 14/02/2014 a 26/02/2014.
Cronograma da Seleção:
As provas serão realizadas no Departamento de Contabi-
lidade em Niterói;
11/03/2014 – 13 h – Sorteio dos pontos das provas escrita e
didática; 14 h – Início da prova escrita;
12/03/2014 – 13 h – prova didática;
13/03/2014 – 13 h – divulgação dos resultados.
ANEXO II – ENDEREÇOS
1 – Departamento de Contabilidade (STC)
Endereço: Rua Mario Santos Braga, 30 – sala 719 – Campus
Valonguinho – Centro – Niterói – RJ. Tel.: (21) 2629-9874. Email:
s t c @ v m . u ff . b r
ANEXO III – REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL Nº 52/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201496ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (STC)
Área de Concentração: Matemática Atuarial.
Processo nº : 23069. 040628/2014-62
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Auxiliar
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Graduação em Ciências Atuariais.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 1 (um);
b) avaliação do Curriculum Vitae – peso 1 (um);
c) prova didática – peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 14/02/2014 a 26/02/2014.
Cronograma da Seleção:
10/03 às 10:00 h – Instalação da Banca, Entrega do Currículo
e respectivos comprovantes e sorteio do tema da prova didática;
10/03 às 14:00 h – Prova Escrita; 11/03 às 10 h – Apresentação do
Resultado da Prova Escrita e sorteio da ordem de prova didática;
11/03 às 14 h – Início da Prova Didática; 12/03 às 14 h – Apre-
sentação do Resultado do Concurso.
ANEXO II – ENDEREÇOS
1 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (STC)
Endereço: Rua Mário Santos Braga, s/nº – sala 719 – Campus
Valonguinho – Centro – Niterói, RJ, (21) 2629-9874, Email:
s t c @ v m . u ff . b rANEXO III – REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL Nº 53/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (STC)
Área de Concentração: Modelos em Análise Atuarial.
Processo nº : 23069. 040629/2014-15
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Auxiliar
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Graduação em Ciências Atuariais, Economia
ou Estatística.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 1 (um);
b) avaliação do Curriculum Vitae – peso 1 (um);
c) prova didática – peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 14/02/2014 a 26/02/2014.
Cronograma da Seleção:
10/03 às 10:00 h – Instalação da Banca, Entrega do Currículo
e respectivos comprovantes e sorteio do tema da prova didática;
10/03 às 14:00 h – Prova Escrita; 11/03 às 10 h – Apresentação do
Resultado da Prova Escrita e sorteio da ordem de prova didática;
11/03 às 14 h – Início da Prova Didática; 12/03 às 14 h – Apre-
sentação do Resultado do Concurso.
ANEXO II – ENDEREÇOS
1 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (STC)
Endereço: Rua Mário Santos Braga, s/nº – sala 719 – Campus
Valonguinho – Centro – Niterói, RJ, (21) 2629-9874, Email:
s t c @ v m . u ff . b r
ANEXO III – REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 153984
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23069.51974/09-17.
DISPENSA Nº 19/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL FLUMINENSE -CPF Contratado: 08045179759. Contratado
: AILKA MARIA DOS SANTOS FUSCALDO -Objeto: Prorrogação
do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153984-15227-2014NE800009
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 – UASG 150182
Nº Processo: 23069023012201346.
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 28103778000145.
Contratado : ELDEC ENGENHARIA E INSTALACOES -LTDA –
EPP. Objeto: Prestação pelo regime de empreitada por preço unitário,
de serviços de engenharia para execução da obra de recuperação
estrutural de vigamento externo e lajes, que compôem a estrutura de
concreto armado da marquise do cinema icarai, situado na Avenida
Jornalista Alberto Torres s/nº, Praia de Icarai, Niterói – RJ, inclusive
demolição parcial do trecho em curva e sua reconstituição. Fun-
damento Legal: Lei Federal 8666/93 com as alterações determinadas
pela Lei 8883/94. Vigência: 30/12/2013 a 30/05/2014. Valor Total:
R$44.836,88. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 150182-15227-2014NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158517
Número do Contrato: 69/2012.
Nº Processo: 23205008018201254.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL – UFFS. CNPJ Contratado:
09656330000104. Contratado : PALOMA CONSTRUCOES EIRELI
-Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra e de vigência do
contrato em 60 dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 12/02/2014 a 07/09/2014. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158517-26440-2013NE800136

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201497ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 153054
N
o-Processo: 23070022998201306. INEXIGIBILIDADE No-
125/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS –
CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRA-
SIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratto de pres-
tação do serviço de distribuição de publiccidade legal. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015. Valor Total:
R$31.075,20. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-58/2014 – UASG 153052
N
o-Processo: 026509/2013-87. Objeto: Serviços postais, telemático e
adicionais de correspondências em geral. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa publica Declaração de Dispensa
em 13/02/2014. CLEITON PORTO MORAIS. Assessor Proad. Ra-
tificação em 13/02/2014. CARLITO LARIUCCI. Pró-retor de Ad-
ministração e Finanças. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0013-47 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 13/02/2014) 153052-15266-2014NE800401
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-10/2014 – UASG 153054
N
o-Processo: 23070002165201400. Objeto: Renovação de Alvará da
Vigilância Sanitária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Como se trata de documento emitido exclusivamente por órgão pú-
blico não há como adquirimos de outra instituição/empresa Decla-
ração de Inexigibilidade em 13/02/2014. MARCIA YASSUNAGA
BRITO. Diretora Financeira. Ratificação em 13/02/2014. JOSE GAR-
CIA NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 49,73. CNPJ CON-
TRATADA : 01.414.465/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANCAS – SEFIN.
(SIDEC – 13/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 153054
N
o-Processo: 23070027768201325. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição materiais do Grupo Médico Hospitalar ( Avental, balão de
reinalação, cateter e outros). Total de Itens Licitados: 00045. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA – GO. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
PREGÃO N
o-8/2014 – UASG 153054
N
o-Processo: 23070000363201421 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Químico e Reagente p/ Diagnóstico e Material
Laboratorial/Vidraria ( Acetona p/ análise, Ácido clorídrico, Azul de
crezil, e outros). Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 14/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria,
Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA – GO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
PREGÃO N
o-10/2014 – UASG 153054
N
o-Processo: 23070000294201455 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Enxoval Hospitalar (lençol, avental,capote, entre ou-
tros). Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor
Leste Universitario Leste Universitario – GOIANIA – GO. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG nº 024/2014. Processo UFG n.º
23070.000310/2014-18. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regu-
larmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de gra-
duação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Se-
mentes Brasília Ltda. Assinatura: 13/02/2014. Validade: 13/02/2014 a
12/02/2019.
Espécie: Convênio UFG nº 025/2014. Processo UFG n.º
23070.001353/2014-11. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regu-
larmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de gra-
duação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Pri-
megeo Tecnologia Ltda. Assinatura: 13/02/2014. Validade:
13/02/2014 a 12/02/2019.
Espécie: Convênio UFG nº 026/2014. Processo UFG n.º
23070.001355/2014-00. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regu-
larmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de gra-
duação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Pre-
ciso Metrologia e Qualidade Ltda. Assinatura: 13/02/2014. Validade:
13/02/2014 a 12/02/2019.
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N
o-. Processo: 23070.015143/2013-11. Pregão Eletrônico SRP nº.
82/2013. Objeto: Aquisição de mat. méd. hospitalar. Contratante:
Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
412/2013 – Contratada: 00.085.822/0001-12 – Especifarma Com. de
Med. e Prod. Hosp. Ltda. (Itens: 16 e 17). Ata nº. 413/2013 – Con-
tratada: 02.769.0002/0001-75 – Euromed Com. e Imp. Ltda. (Item:
01). Ata nº. 419/2013 – Contratada: 08.633.431/0001-05 – Silmag
Brasil Prod. Méd. Ltda. (Itens: 08, 09 e 10). Ata nº. 420/2013 –
Contratada: 10.750.894/0001-90 – NL Prod. Hosp. Ltda. (Item: 21).
Ata nº. 422/2013 – Contratada: 26.921.908/0001-21 – Hospfar Ind. e
Com. de Prod. Hosp. Ltda. (Itens: 05 e 15). Valor Global R$
58.740,00 (cinqüenta e oito mil setecentos e quarenta reais). Vigência:
08/01/14 a 12/11/14.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2014-C. Processo: 23070.007418/2013-42. Objeto:
Concessão de uso de área medindo 20,76 m² para exploração de
lanchonete, localizada nas Faculdades de Odontologia e Farmácia,
Campus Colemar Natal e Silva da UFG, Goiânia/GO. Concedente:
UFG. Concessionária: Artes e Delicias Comercial de Produtos Ali-
mentícios Ltda. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 07/2012-C. Processo:
23070.014337/2012-18. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de 18/12/2013 a 17/12/2014 e reajuste do valor da contraprestação
mensal para R$ 1.684,32. Concedente: UFG – Prof. Eriberto Fran-
cisco Bevilaqua Marin – Concessionário: Restaurante e Lanchonete
HLD Ltda ME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-7/2014 – UASG 153030
N
o-Processo: 23088000229201431 . Objeto: Serviço de manutenção
em Nobreak e Placa Supressora de Surtos. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2014. JOSE ALBERTO FERREIRA FI-
LHO. Ordenador de Despesas por Delegação de Competência. Ra-
tificação em 13/02/2014. PAULO SIZUO WAKI. Vice Reitor. Valor
Global: R$ 11.570,75. CNPJ CONTRATADA : 00.306.524/0001-05
LEISTUNGCOMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENER-
GIA LTDA
(SIDEC – 13/02/2014) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO No-78/2013 – UASG 153061
N
o-Processo: 23071018543201355. PREGÃO SISPP No-278/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UF-
JF. CNPJ Contratado: 60619202001705. Contratado : LINDE GASES
LTDA -Objeto: Fornecimento de gás dióxido de carbono e hélio para
atender a UFJF – ICB. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$48.991,54. Data de As-
sinatura: 18/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153061-15228-2014NE800070EXTRATO DE CONTRATO N
o-93/2013 – UASG 153061
N
o-Processo: 23071018794201321. PREGÃO SISPP No-282/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UF-
JF. CNPJ Contratado: 17699540000108. Contratado : BRCOMER-
CIAL E SERVICOS EIRELI – MEObjeto: Confecção e fixação de
167 quadros para atender a UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 22/11/2013 a 21/12/2013. Valor Total: R$147.800,00. Data
de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153061-15228-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 153061
Número do Contrato: 151/2011. N
o-Processo: 23071015209201109.
PREGÃO SISPP No-303/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
23762933000111. Contratado : FERNANDO DE OLIVEIRA BAR-
REIROS CPF180.920.396-15 – ME. Objeto: Prorrogação contratual
por 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
02/12/2013 a 01/06/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153061-15228-2014NE800070
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universi-
dade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Pró-Reitoria e no uso
de suas atribuições legais e competências delegadas pelo Magnífico
Reitor através da Portaria nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012,
ratificada pela Portaria nº 334, de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012,
comunica que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Sim-
plificado para Contratação de Professor Substituto, nºs. 14 a 18 de
2014, na forma dos atos autorizativos e normativos abaixo:
Lei nº 8.745, de 09/12/1993;
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011;
Lei nº 12.772, de 28/12/2012;
Resolução CEPE nº 10/1998;
Resolução CEPE nº 22/1998;
Portaria UFJF nº 986, de 30/12/2009;
Portaria UFJF nº 578, de 20/03/2013.
1 O candidato poderá se inscrever para concorrer a uma vaga
no cargo de Professor Substituto, conforme particularidades descritas
no Anexo ao presente Edital.
2 DAS VAGAS:
2.1 As seleções se destinam à contratação de professores
substitutos para exercício na Universidade Federal de Juiz de Fora –
Campus Juiz de Fora, na cidade de Juiz de Fora – MG.
3 DAS INSCRIÇÕES: serão efetuadas no período de
17/02/2014 a 26/02/2014 nas Secretarias das respectivas Unidades,
nas quais cada Departamento está vinculado, (vide Anexo Único), de
9h às 12h e de 13h às 16h, no horário de Brasília, exceto, sábados,
domingos e feriados.
3.1 A documentação da inscrição poderá ser entregue pelo
candidato ou por seu procurador legalmente constituído (Procuração
simples), nos seguintes endereços:
a) Seleção 14: Campus Juiz de Fora – UFJF / Faculdade de
Medicina – Unidade Dom Bosco: Avenida Eugênio do Nascimento,
s/n, Bairro Dom Bosco, CEP 36.038-330, Juiz de Fora – MG
b) Seleções de 15 a 18: Campus Juiz de Fora – UFJF, Rua
José Lourenço Kelmer, s/n, Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz
de Fora – MG.
3.2 Os requerimentos de inscrição e respectiva documen-
tação poderão, ainda, ser enviados através dos Correios, desde que
recebidos pelo setor de protocolo da Universidade Federal de Juiz de
Fora dentro do período de inscrições fixado por este Edital. Deverão
constar, obrigatoriamente, no campo destinário do envelope de ins-
crição encaminhado pelos correios, as seguintes informações,: “UFJF
– Nome da Unidade Acadêmica – Nome do Departamento – Edital nº
11/2014, Seleção nº xx/2014 – PRORH” e o respectivo endereço.
4 DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO: No ato da
inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Ficha de Inscrição em Processo Seletivo Simplificado
preenchida, disponível em http://www.ufjf.br/prorh/formularios/sele-
cao-de-professores-substitutos-e-visitantes/
b) cópia simples de documento de identidade;
c) cópia simples do CPF;
d) cópia simples do título de eleitor e comprovante de qui-
tação eleitoral (www.tse.jus.br);
e) cópia simples de documento da quitação com obrigações
militares, quando couber;
f) cópia(s) simples do(s) diploma(s) de graduação (frente e
verso);
g) cópia(s) simples do(s) diploma(s) de pós-graduação (fren-
te e verso), quando exigido;
h) uma via do Currículo Lattes (www.cnpq.br), com os do-
cumentos comprobatórios.
4.1 Caso o diploma de pós-graduação, quando exigido, ainda
não tenha sido expedido, tendo o candidato, entretanto, concluído o
curso, poderá apresentar, para a inscrição, declaração de conclusão do
curso, cópia simples da ata de defesa e cópia do histórico escolar
correspondente.
4.2 No caso de os diplomas terem sido obtidos em Ins-
tituições estrangeiras, os mesmos deverão estar revalidados, de acordo
com a legislação brasileira.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201498ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.3 Será indeferida a inscrição do candidato que não sa-
tisfizer as condições exigidas neste Edital, cuja análise é de res-
ponsabilidade do chefe de departamento. Após o término das ins-
crições, o resultado do deferimento/indeferimento será publicado, por
afixação, na Secretaria da Unidade Acadêmica.
4.4 Não será cobrada taxa de inscrição.
5 DAS PROVAS: data, horário e local de provas serão in-
formados na Secretaria da respectiva Unidade Acadêmica, no ato da
inscrição.6 DA REMUNERAÇÃO: A remuneração do professor con-
tratado será paga em parcela única composta por: Vencimento Básico
(VB) e Retribuição por Titulação (RT). O Professor Substituto so-
mente fará jus ao pagamento da RT, conforme titulação estabelecida
no anexo do presente Edital, sendo vedada qualquer alteração pos-
t e r i o r.
6.1 Tabela de Remuneração, conforme a Lei nº 12.772, de
28/12/2012, para a Carreira de Magistério Superior:EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 153254
Número do Contrato: 32/2010. Nº Processo: 23072003620201032.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 65165128000150.
Contratado : ICONE VIDEO LTDA – EPP -Objeto: Alteração con-
tratual para inclusão relatório anual matérias clipadas na mídia ele-
trônica. Fundamento Legal: parag. 1º art. 65 Lei 8666/93Vigência:
07/01/2014 a 07/11/2014. Valor Total: R$3.180,00. Data de Assi-
natura: 07/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153254-15229-2013NE800297
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EDITAL Nº 92, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abai-
xo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Dentística ou Prótese
Edital nº: 649, de 27/11/2013, publicado no DOU em 28/11/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 horas
Classificação:
1º lugar: Giovani Lana Peixoto de Miranda
2º lugar: Luis Fernando Morgan dos Santos Alves
Data de Homologação Interna: 18/12/2013
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013 – UASG 153267
Nº Processo: 23072051686201381. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de manutenção preventiva e corretiva em Autoclave e Osmoses.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 –
Pampulha Pampulha – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDMILSON JANUARIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 153267-15229-2013NE800086
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23072051686201381. Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de ma-
nutenção preventiva e corretiva em autoclave e osmose reversa.
ROSENEI DA SILVA REIS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 153267-15229-2013NE080086
FACULDADE DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153286
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23072047645201218.
DISPENSA Nº 91/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Con-
tratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundep para apoio aoprojeto desenvolvimento
de metodologia debiomarcadores do benzeno para avaliar a exposição
ocupacional e ambiental nos postos de combustiveis em minas gearis
relativo ao temro decooperação numero fns 181/2012, fundamento
legal,lei 8666 art 24 inc XIII, vigencia 28/12/2012 a 27/12/2013 valor
total R$ 107.500,00 fonte151000000 – 2012NE8000336 fon-
te:28000000 – 2012NE00337, data assinatrua: 28/12/2012. Funda-
mento Legal: Lei 8666 . Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153286-15229-2013NE800001
Vencimento Básico + Retribuição por Titulação (se exigida no anexo do Edital)
para o Regime de 40 horas semanais
Classe Denominação Nível Vencimento Básico em
R$Retribuição por titulação em R$ (se exigida no
anexo do edital)Total em R$
A Adjunto A
Assistente A
Auxiliar1 2.714,89 Doutorado 1.934,76 4.649,65
Mestrado 835,05 3.549,94Especialização 253,13 2.968,02
7 As seleções serão feitas por bancas designadas pelos De-
partamentos e será selecionado para contratação temporária de ex-
cepcional interesse público, como Professor Substituto, por prazo
certo e determinado, aquele que obtiver maior média, não sendo
considerados os que obtiverem nota inferior a 7 (sete) na prova
Escrita e/ou Didática, quando houver.
8 Poderão ser contratados como Professor Substituto os ser-
vidores da Administração direta ou indireta da União, bem como
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, desde
que comprovada compatibilidade de horário, excetuando-se ocupantes
de cargo efetivo, integrantes da carreira de magistério de que trata a
Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
9 A contratação dos candidatos aprovados vincula-se ao li-
mite de vagas disponibilizadas no presente Edital. Os candidatos
aprovados terão direito somente à observância da ordem de sua clas-
sificação, de acordo com a Portaria de Homologação.
10 Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei nº 8.745/93 poderão ser novamente contratados,
desde que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encer-
ramento do contrato anterior em qualquer área do território nacio-
nal.
11 O período de validade deste Processo Seletivo será de 1
(um) ano e não será prorrogado.
12 Observados os Princípios da Economicidade e da Ra-
zoabilidade, facultar-se-á à UFJF, após o preenchimento das vagas
dispostas no presente Edital e diante da eventual necessidade de
provimento de novos quantitativos de vagas, contratar candidatos
aprovados em Regime de Trabalho diverso do especificado em cada
Seleção.
13 É de inteira responsabilidade do candidato manter-se in-
formado das legislações que regem esta seleção, as quais estão dis-
ponibilizadas em (http://www.ufjf.br/prorh/legislacao/)
13.1 A inscrição implica o compromisso tácito por parte do
candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do
processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser
alegado desconhecimento.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
ANEXO ÚNICO
Seleções nºs 14 a 18
FACULDADE DE MEDICINA – (Secretaria – Telefone: (32)
2102-3841/3845/3848)
Seleção 14: Depto. de Patologia – Campus Juiz de Fora
Processo nº 23071.002086/2014-78 Nº Vaga(s): 01(uma) Re-
gime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Patologia Geral
(PAT020), Patologia Especial (PAT027), Patologia Processos Gerais
(PAT009), Patologia de Órgãos e Sistemas (PAT018) e Patologia Apli-
cada a Odontologia (PAT026).
b) PROVAS: Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Medicina e Re-
sidência Médica em Patologia.
FACULDADE DE ENGENHARIA – (Secretaria – Telefone:
(32) 2102-3401/3402)
Seleção 15: Depto. de Energia Elétrica – Campus Juiz de
Fora
Processo nº 23071.001927/2014-48 Nº Vaga(s): 01(uma) Re-
gime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Mecânica e re-
sistência dos materiais.
b) PROVAS: Escrita, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Engenharia Civil
ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecânica ou Engenharia de
Controle e Automação ou Engenharia Eletromecânica ou Engenharia
Mecatrônica ou Engenharia Computacional.
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL – (Secretaria – Te-
lefone: (32) 2102-3561/3573)
Seleção 16: Depto. de Política de Ação do Serviço Social –
Campus Juiz de Fora
Processo nº 23071.001949/2014-62 Nº Vaga(s): 01(uma) Re-
gime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Política Social,
Laboratórios em área de intervenção (assistência social, trabalho).
b) PROVAS: Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Serviço Social.FACULDADE DE EDUCAÇÃO – (Secretaria – Telefone:
(32) 2102-3650/3653)
Seleção 17: Depto. de Educação – Campus Juiz de Fora
Processo nº 23071.002085/2014-60 Nº Vaga(s): 01(uma) Re-
gime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Política Edu-
cacional, Gestão da Educação e Prática Escolar.
b) PROVAS: Escrita, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Pedagogia ou
outro curso da área de Ciências Humanas e Mestrado em Educa-
ção.
Seleção 18: Depto. de Educação – Campus Juiz de Fora
Processo nº 23071.001500/2014-59 Nº Vaga(s): 01(uma) Re-
gime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Disciplinas de
Práticas Textuais I, Saberes Escolares em Língua Portuguesa, Estágio
Supervisionado I e II e Reflexões I e II.
b) PROVAS: Escrita, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Letras com Mes-
trado em Linguística ou em Estudos de Linguagem ou em Edu-
cação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 067/2013. Objeto: Aquisição de ma-
teriais elétricos e acessórios. COMERCIAL COMAG LTDA: grupo
21. NOVO MUNDO COMERCIAL LTDA ME: grupo 7. L & Z
ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI: grupo 30, itens 93, 112
e 143. SHOW MIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONS-
TRUCOES E SERVICOS LTDA ME: itens 37, 50, 187 e 199.
L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS EPP: grupos
11 e 26, item 131. COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMACAO
LTDA ME: grupos 10 e 34, item 98. AMP INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE CONDUTORES LTDA: grupo 6. ISOLUX COMER-
CIAL LTDA EPP: itens 78, 117 e 148. LEONARDO DE OLIVEIRA
MACHADO CPF 086.763.116-33 ME: grupos 27, 29, 31 e 32, itens
137, 147, 165, 169, 170, 171, 173, 175, 192 e 203. ARMANDO
LUCCA EPP: itens 188 e 189. BEVARE SUL COMERCIAL LTDA
ME: grupo 23. FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
E SERVICOS LTDA: grupo 1. A. A. DA SILVA COMERCIAL ME:
grupo 22. WGN COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP: gru-
po 9. JAFI FERRAMENTAS LTDA ME: grupos 15, 16 e 19, itens
38, 86, 102, 114, 172, 179, 186 e 190. MARIA DE LOURDES
CROTTI BUCIOLI EPP: itens 118 e 119. SEFCOM – COMERCIAL
E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME: grupos 20 e 28, item
125. ELETRO SULI LTDA EPP: grupos 12, 13, 14, 17, 24, 33 e 36,
itens 43, 63, 77, 107, 108, 113, 116, 130, 138, 144, 174, 178, 180,
184 e 191. ELETROVIDROS COMERCIAL LTDA EPP: grupos 2,
3,4,5e8,itens 101, 115 e 132. COMPOSITES INDUSTRIA E
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: item 136.
Itens cancelados: grupos 18, 25 e 35.
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora DGM
(SIDEC – 13/02/2014) 153032-15251-2014NE802860
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013 – UASG 153254
Nº Processo: 23072048251201350. DISPENSA Nº 19/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DE-
SENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Execução servicos
projeto “prognosis”. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
13/02/2014 a 13/02/2018. Valor Total: R$4.448.895,68. Data de As-
sinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153254-15229-2013NE800297
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 09/10/2013 , Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: Valor R$ 72.709,44
Leia-se : Valor R$ 145.418,88
(SICON – 13/02/2014) 158515-26441-2013NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 153063
Nº Processo: 35450/2013 . Objeto: Renovação de Assinatura Anual
de E-Books Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A com-
petição é inviável para esta contratação. Declaração de Inexigibi-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201499ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
lidade em 11/02/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor. Ra-
tificação em 11/02/2014. HORACIO SCHNEIDER. Reitor. Valor
Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46
EBSCO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 153063-15230-2014NE803430
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Universidade Federal do Pará e a Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Objeto: Convênio de Cooperação
Técnica para a realização do Programa de Assistência Psicossocial ao
Servidor – PAPS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas al-
terações. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação
no DOU. Foro: Justiça Federal Belém/Pa. Assinaturas: Horácio Sch-
neider, pela UFPA, e Ana Lydia Lêdo de Castro Ribeiro Cabeça, pela
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
Processo: 000727/2014. Partes: Delta Distribuidora Ltda e a Uni-
versidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.788/2008, Dec. nº 87.497/82, Dec.
93.872/86 e Decreto n° 2.080/96, da Portaria n° 08/01-MOG e demais
diplomas legais pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da data de sua publicação. Foro: Justiça Federal – Belém/Pa.
Assinaturas: Charles Lima Vieira, pela Delta Distribuidora Ltda, e
Horácio Schneider, pela UFPA.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 007/2014- PROCESSO Nº 23073.037522/2013-31, CONTRA-
TANTE – Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: WAN-
DERLEA NAZARE BANDEIRA FERREIRA, OBJETO: Professor
Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRA-
TANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 3.549,94
(Três Mil Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro
Centavos); PERÍODO – 29/01/2014 a 28/01/2015; FUNDAMENTO
LEGAL – Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 173/2013; ASSINAM – Pela
CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA,
WANDERLEA NAZARE BANDEIRA FERREIRA.
Nº 008/2014- PROCESSO Nº 23073.037256/2013-47, CONTRA-
TANTE – Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: BRUNO
HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, OBJETO: Professor Subs-
tituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil
Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos);
PERÍODO – 07/02/2014 a 06/02/2015; FUNDAMENTO LEGAL –
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 173/2013; ASSINAM – Pela CON-
TRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO,
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS.
Nº 009/2014- PROCESSO Nº 23073.036591/2013-28, CONTRA-
TANTE – Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: EREANA
DO CARMO ARAUJO PENA COSTA, OBJETO: Professor Subs-
tituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará À CONTRATADA, a importância de R$ 2.714,89 (Dois Mil,
Setecentos e Catorze Reais e Oitenta e Nove Centavos); PERÍODO –
10/02/2014 a 09/02/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 221/2012; ASSINAM – Pela CONTRATANTE, HO-
RÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, EREANA DO CAR-
MO ARAUJO PENA COSTA.
Nº 010/2014- PROCESSO Nº 010984/2013, CONTRATANTE – Uni-
versidade Federal do Pará; CONTRATADO: FERNANDO HENRI-
QUE CREPALDI CORDEIRO, OBJETO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos
e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO
– 12/02/2014 a 11/02/2015; FUNDAMENTO LEGAL – Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 177/2013; ASSINAM – Pela CONTRATANTE,
HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, FERNANDO
HENRIQUE CREPALDI CORDEIRO.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de suas
atribuições legais torna pública a retificação do Edital nº 09/2014, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2014,
Seção 3:
Onde se lê:
CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA / BELÉM
Leia-se:
CARGO: TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA / BELÉM
•Para o cargo de Estatístico /Belém
Onde se lê:
Charles Eduardo de Abuquerque Vieira;
Leia-se:
Charles Eduardo de Albuquerque Vieira.
•Para o cargo de Assistente em Administração / Soure
Onde se lê:
Simarinete Sardinha;
Leia-se:
Marinete Sardinha Loureiro.
•Para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação / Ananin-
deua
Onde se lê:
Allison Araújo;
Leia-se:
Allison Fabrício Nunes Araújo.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY3.4.2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição,
cujo valor consta do QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE RE-
MUNERAÇÃO E TAXA DE INSTRIÇÃO – ANEXO II deste Edital,
o qual deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento da União
– GRU, encontrada no site , utilizando os seguintes dados: UG:
153065; gestão: 15231; recolhimento código: 28883-7; número de
referência: 150647254; competência: mês e ano; vencimento: data do
pagamento; CPF e nome do candidato.
3.4.3 Cópia autenticada de documento oficial de identidade
com foto.
3.4.4 Cópia autenticada do certificado CELPE-Bras para can-
didatos estrangeiros, a exceção daqueles oriundos de países lusó-
fonos.
3.5 É vedada a inscrição condicional, não sendo admitida
complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.
3.6 Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência da UFPB.
3.7 O programa/conteúdo programático do concurso, o ca-
lendário oficial das provas, a cópia da Resolução CONSEPE/UFPB
74/2013, e o nome dos membros titulares e suplentes que compõem a
Banca Examinadora serão entregues aos candidatos, pelo Departa-
mento responsável, no ato da inscrição.
3.8 As inscrições homologadas serão publicadas pelos res-
pectivos Departamentos.
3.9 Indeferido o pedido de inscrição, o candidato poderá
interpor recurso ao Conselho de Centro no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a partir da data de ciência da decisão de indeferimento.
3.10 Os candidatos poderão, em um prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar do último dia das inscrições, arguir o impedimento
de membro da Comissão Examinadora, exclusivamente com base nos
motivos previstos na Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB.
3.11 Ante o não cumprimento do número mínimo de vagas,
nos termos da Resolução do CONSEPE/UFPB nº 74/2013, não ha-
verá reserva de vaga para candidatos com deficiência. O candidato
com deficiência que necessitar de apoio instrumental específico de-
verá informá-la no ato da inscrição.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Os candidatos amparados pelo Decreto n
o6.593, de 02
de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de
inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições: a) estar
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fe-
deral – CadÚnico, de que trata o Decreto n
o6.135, de 26 de junho de
2007; e b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n
o6.135, de 2007.
4.2 Para obter a isenção, o candidato deverá observar o
período descrito no ANEXO III deste Edital para entregar, toda e de
uma só vez, juntamente com os documentos exigidos para a inscrição
no concurso, a seguinte documentação:
4.2.1 Cópia do requerimento padronizado de isenção dis-
ponibilizado pela Secretaria do Departamento responsável pelo con-
curso e no site: www.ufpb.br/concursoprofessor/, o qual deve ser
devidamente preenchido e assinado pelo candidato ou seu procurador,
contendo a indicação do Número de Identificação Social – NIS, atri-
buído pelo CadÚnico e a Declaração de que atende às condições
estabelecidas nas alíneas a e b do item 4.1;
4.2.2 Cópia autenticada dos seguintes documentos: docu-
mento de identidade do requerente, Cadastro de Pessoa Física (CPF)
do requerente e de quem ele dependa economicamente, comprovante
de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água ou de
telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado no Formulário de
Inscrição); III – cópia autenticada dos documentos comprobatórios da
renda de todos os membros da família dos quais dependa econo-
micamente, conforme estabelecido a seguir: i) Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, iden-
tificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira
página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída
anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendi-
mentos correspondentes ao mês de setembro/2012; ii) no caso de
autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos corres-
pondentes a contratos de prestação de serviços e/ou contrato de pres-
tação de serviços e recibo de pagamento de autônomos (RPA); iii) no
caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação
do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em
branco ou com correspondente data de saída anotada do último con-
trato de trabalho; comprovação de estar ou não recebendo o seguro
desemprego.
4.3 As informações prestadas, bem como a documentação
comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do can-
didato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, uti-
lizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do
Decreto n
o83.936, de 06 de setembro de 1979, sendo também eli-
minado do Concurso Público e responder por crime contra a fé
pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
4.4 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pa-
gamento da taxa de inscrição a candidato que: a) omitir informações
e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c)
pleitear a isenção sem apresentar cópia autenticada de um ou mais
dos documentos indicados; d) não entregar, toda e de uma só vez, a
documentação exigida; e) requerer isenção após o dia previsto no
ANEXO III ou entregar a documentação fora do prazo fixado; f)
comprovar renda familiar mensal superior a três salários mínimos,
seja qual for o motivo alegado.
4.5 Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados
pelo departamento responsável pelo concurso, até o dia previsto no
ANEXO III deste Edital.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL No-9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3o-GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto na Portaria Normativa In-
terministerial MEC/MPOG nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU
de 21/11/2013, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, com o Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, com a
Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009, publicada no DOU de
03/12/2009 e, subsidiariamente, no que couber, com a Resolução nº
74/2013 do CONSEPE/UFPB, torna pública a abertura de inscrições
para os concursos públicos de provas e títulos, nos Departamentos
Acadêmicos da UFPB a seguir nominados, destinados a selecionar
candidatos para provimento de cargos de Professor de 3º Grau, da
carreira do Magistério Superior, pertencentes ao quadro de pessoal
desta Universidade, conforme as informações a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 Os concursos cujas inscrições são abertas pelo presente
Edital são totalmente autônomos e independentes entre si, não ha-
vendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência,
quer quanto à validade, quer quanto ao processamento.
1.2 Os Departamentos acadêmicos responsáveis pela rea-
lização dos concursos, o número de vagas de cada concurso, as
respectivas áreas do conhecimento, as classes de ingresso, o regime
de trabalho e os requisitos mínimos para posse se encontram re-
lacionados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS – ANE-
XO I deste Edital.
1.3 O Prazo de validade de cada um dos concursos é de 01
(um) ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União da homologação dos seus resultados finais, podendo, a critério
da administração, ser prorrogado por igual período.
2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS CARGOS
2.1. O cargo de professor de 3º grau foi criado pela Lei n
o
7.596, de 10/04/1987, e é estruturado pela Lei 12.772 de 28 /12/2012,
alterado pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
2.2. As atribuições do cargo envolvem atividades acadêmicas
próprias do pessoal docente do ensino superior, pertinentes à pes-
quisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à
produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da
cultura, bem como aquelas inerentes ao exercício de direção, as-
sessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição,
além de outras previstas na legislação vigente.
2.3 A Remuneração Inicial Bruta dos cargos e as parcelas
que a compõem se encontram descritas no QUADRO COM IN-
FORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRI-
ÇÃO – ANEXO II deste Edital.
2.4 Os valores de remuneração especificados no ANEXO II
deste edital serão acrescidos do auxílio alimentação, nos termos da
legislação vigente.
2.5 No regime de Dedicação Exclusiva, a jornada de trabalho
será de quarenta horas semanais, em tempo integral, com impedi-
mento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou pri-
vada, salvo nos casos previstos nos termos do art. 21 da Lei
12.772/2012.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão feitas na secretaria do Departamento
Acadêmico responsável pela área objeto do concurso, nos endereços
listados no ANEXO I deste Edital.
3.1.1 Cada um dos Departamentos Acadêmicos disponibi-
lizará, mediante simples requerimento verbal de qualquer interessado,
independente de inscrição ou pagamento de taxas, cópia do pro-
grama/conteúdo programático e o calendário do(s) concurso(s) sob
sua responsabilidade, assim como a composição da respectiva banca
examinadora.
3.1.2 Cada um dos Departamentos Acadêmicos afixará, em
quadro de avisos e/ou em local visível e acessível ao público, o
programa/conteúdo programático e o calendário do(s) concurso(s) sob
sua responsabilidade, assim como a composição da banca exami-
nadora.
3.2 As inscrições para cada Centro e respectivos Depar-
tamentos se encontram descritas no CALENDÁRIO DE INSCRI-
ÇÕES – ANEXO III deste Edital.
3.3 Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo can-
didato, por procurador ou por via postal expressa.
3.3.1 O requerimento de inscrição será dirigido ao Chefe do
Departamento responsável pelo concurso, protocolizado na secretaria
do Departamento juntamente com os documentos exigidos no item
3.4 deste Edital, nos endereços indicados no ANEXO I deste Edital,
observado o disposto no item 3.2 deste Edital.
3.3.2 Na inscrição por procuração, o procurador do can-
didato, no ato da inscrição, deverá entregar, além dos documentos
exigidos no item 3.4 deste Edital, cópia autenticada do seu docu-
mento de identidade civil e procuração com poderes especiais, pú-
blica ou particular com firma reconhecida, sob pena de indeferimento
da inscrição.
3.3.3 Na inscrição por via postal, o candidato deverá remeter,
dentro do prazo de inscrições, exclusivamente por meio postal ex-
presso, correspondência endereçada ao Departamento Acadêmico res-
ponsável pelo concurso contendo todos os documentos exigidos para
inscrição (vide item 3.4 deste Edital), sob pena de indeferimento.
3.4 No ato da inscrição é necessário que o candidato apre-
sente, pessoalmente ou procurador legalmente habilitado, os seguintes
documentos:
3.4.1 Requerimento padronizado de inscrição disponibilizado
pela Secretaria do Departamento responsável pelo concurso e no site
www.ufpb.br/concursoprofessor/, o qual deve ser devidamente pre-
enchido e assinado pelo candidato ou seu procurador.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014100ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.6 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar
o pagamento da taxa de inscrição até o término do período de ins-
crições.
5. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS PROVAS
5.1 Os concursos consistirão das seguintes etapas: I – Prova
Escrita, com caráter eliminatório; II – Prova Didática, com caráter
eliminatório; III – Prova de Plano de Trabalho, com caráter elimi-
natório, exclusiva para a classe Adjunto A; IV – Exame de Títulos,
com caráter classificatório.
5.2 A realização das provas dos concursos iniciarão em, no
mínimo, 30 (trinta) dias contando da data de publicação deste Edi-
tal.
5.2.1 No ato da inscrição, o candidato receberá do Depar-
tamento Acadêmico responsável o calendário definitivo do respectivo
concurso.
5.2.2 Só participarão da prova didática os candidatos que
obtiverem pelo menos 70 (setenta) pontos na prova escrita.
5.2.3 Só participarão da prova de plano de trabalho os can-
didatos à classe de Adjunto A que obtiverem pelo menos 70 (setenta)
pontos na prova didática.
5.2.4 Só participarão do exame de títulos os candidatos que
obtiverem pelo menos 70 (setenta) pontos em todas as etapas.
5.3 As provas escrita, didática e de plano de trabalho serão
expressas na língua portuguesa, ressalvadas aquelas referentes aos
concursos para preenchimento de vagas na área de línguas estran-
geiras e de Libras.
5.4 Cada uma das provas versará sobre disciplina integrante
da área de conhecimento objeto do concurso, conforme disposto no
ANEXO I deste Edital.
5.5 O programa/conteúdo programático dos concursos está
disponível para qualquer interessado, no Departamento Acadêmico
responsável pela realização do concurso, nos termos dos itens 3.1.1 e
3.1.2 deste Edital.
5.6 A Prova Escrita consistirá em uma dissertação referente
a um dos temas constantes do programa, ou uma combinação destes,
sorteado na presença dos candidatos, imediatamente antes do início
da prova.
5.6.1 A prova escrita terá a duração improrrogável de 04
(quatro) horas.
5.6.2 É vedada, sob pena de eliminação sumária, a utilização
de qualquer aparelho ou dispositivo eletrônico ou de comunicação
durante a realização da prova escrita.
5.6.3 Salvo determinação em contrário informada por escrito
pelo Departamento Acadêmico aos candidatos no ato da inscrição, é
vedada, sob pena de eliminação sumária, durante a realização da
prova escrita, a consulta a qualquer espécie de material didático,
anotação, apontamento ou congêneres.
5.6.4 No julgamento da prova escrita, serão considerados os
seguintes critérios gerais: a) domínio do assunto; b) estruturação
coerente do texto; c) clareza e precisão de linguagem.
5.7 A prova didática, que será realizada em sessão pública
com gravação de áudio ou de áudio e vídeo, implicará no desen-
volvimento, a critério da comissão examinadora, de idêntico(s) te-
ma(s) para todos os candidatos, ou de tema(s) por candidato, ou ainda
de um tema(s) por turno de provas, constante(s) do programa e
sorteado(s), no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da
prova.
5.7.1 A prova didática poderá, a depender da Comissão Exa-
minadora, adotando seus próprios critérios de julgamento, ser com-
posta de fase prática, cabendo ao Centro disponibilizar espaço para a
realização da mesma.
5.7.2 Do sorteio de tema(s) da prova didática será(ão) ex-
cluído(s) o(s) tema(s) que tenha(m) sido objeto da prova escrita.
5.7.3 Salvo determinação em contrário informada por escrito
pelo Departamento Acadêmico no ato da inscrição, os candidatos, na
realização da prova didática, poderão utilizar: a) quadro-negro/giz ou
quadro-branco/pincel; b) data-show/computador.
5.7.4 No julgamento da fase teórica da prova didática, a
Comissão Examinadora deverá considerar os seguintes critérios ge-
rais: a) domínio do tema sorteado; b) capacidade do candidato re-
lativa à utilização dos recursos de comunicação e técnica de ensino;
c) execução do plano de aula; d) cumprimento do tempo da aula.
5.7.5 No início de sua Prova Didática o candidato entregará
uma cópia do plano de aula a cada membro da Comissão Exa-
minadora. O candidato que não entregar o plano de aula estará su-
mariamente eliminado do concurso.
5.7.6 É vedada a presença dos demais candidatos na Prova
Didática.
5.8 Na data designada para a prova didática, imediatamente
antes do início da prova, o candidato entregará cópia do currículo no
modelo Lattes, devidamente comprovado para fins de pontuação. Os
candidatos concorrendo às vagas da classe Adjunto A também de-
verão entregar as cópias do Plano de Trabalho.
5.8.1 A documentação em língua estrangeira deverá ser
acompanhada de tradução para o Português, por tradutor oficial, sob
pena de não ser considerado o título a que se refere.
5.8.2 Não serão considerados os títulos não constantes do
currículo Lattes ou não comprovados na forma prevista no item 5.8
deste Edital.
5.9 A prova de Plano de Trabalho, exclusiva para os cargos
da classe Adjunto A, de caráter público, e gravada em áudio-vídeo
para efeito de registro de avaliação constituir-se-á da apresentação
pelo candidato, de um plano de trabalho de sua autoria, relacionado à
área de conhecimento do concurso, no qual deverá apresentar suas
intenções quanto ao desenvolvimento de atividades de Ensino, Pes-
quisa e Extensão.
5.9.1 O candidato que concorrer às vagas da classe Adjunto
A fará a entrega de seu plano de trabalho, em 3 (três) vias, ao
presidente da Comissão Examinadora, no início da realização de sua
Prova Didática, sob pena de eliminação.5.9.2 Constituirão critérios para a avaliação da prova de
plano de trabalho: a) conhecimento do assunto; b) clareza de ex-
posição; c) correção e adequação da linguagem; d) consistência teó-
rica e/ou técnica; e) viabilidade teórica e/ou técnica; f) viabilidade de
execução do plano de trabalho considerando as condições da UFPB;
g) adequação do plano de trabalho à formação ou às atividades
científicas do candidato; h) adequação do plano de trabalho à área
objeto do concurso, e; i) atualidade do plano de trabalho em relação
à área em que se insere.
5.10 os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 70
(setenta) pontos em todas as etapas, participarão do Exame de Tí-
tulos, quando a Comissão Examinadora apreciará e pontuará seus
títulos segundo a Tabela de Pontos que consta no anexo III da Re-
solução 74/2013 do CONSEPE.
6. DOS RESULTADOS FINAIS E DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 A classificação do concurso para classe Adjunto A será
feita em ordem decrescente da nota final de cada candidato, sendo
esta igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita,
didática, de plano de trabalho e no exame de títulos, observados os
seguintes pesos: a) prova escrita: 3,0; b) prova didática: 3,0; c) prova
de plano de trabalho: 2,0; d) exame de títulos: 2,0.
6.1.1 A nota final de cada candidato do Concurso para Clas-
se A de outra categoria diversa da de Adjunto A, será igual à média
ponderada das notas obtidas nas provas escrita, didática e no Exame
de Títulos, observados os seguintes pesos: a) prova escrita: 3,0; b)
prova didática: 4,0; c) exame de títulos: 3,0;
6.1.2 No cálculo das notas finais, os resultados serão apre-
sentados até a primeira casa decimal, desprezando-se as frações me-
nores que 0,05 (cinco centésimos), arredondando para a decimal mais
próxima, se os centésimos forem superiores a 5 (cinco).
6.1.3 Em caso de empate na nota final, serão considerados,
sucessivamente, as seguintes prioridades: a) tiverem a idade mais
elevada, desde que o favorecido conte com mais de sessenta anos de
idade, nos termos do Parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741, de 1º
de outubro de 2003; b) obtiverem, sucessivamente, na seguinte or-
dem: I – a maior nota na prova didática; II – a maior nota na prova
escrita; III – a maior nota no exame de títulos; IV – maior nota na
prova de Plano de Trabalho quando se tratar de concurso para Pro-
fessor Classe Adjunto A.
6.2 Homologado o resultado do concurso pelo respectivo
Conselho de Centro, será publicada no Diário Oficial da União a
relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo
com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classifica-
ção.
6.2.1Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público.
6.2.2Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados.
6.3 Caberá recurso ao resultado do concurso, exclusivamente
ao CONSEPE/UFPB, com efeito suspensivo, no prazo máximo de 10
(dez) dias corridos contados a partir da data da publicação do re-
sultado no DOU.
7. DO EDITAL COMPLEMENTAR
7.1 Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexis-
tência de candidatos inscritos, poderá ser publicado Edital comple-
mentar ao presente para a reabertura das inscrições, onde poderá ser
mantida ou alterada a classe ou cancelar o concurso com a abertura
do mesmo em outra área.
7.2 Se por ocasião da homologação do resultado final do
concurso no Conselho de Centro, ficar constatada a inexistência de
candidatos aprovados ou em número inferior à quantidade de vagas
oferecidas, as inscrições poderão ser reabertas através de Edital com-
plementar ao presente.
7.3 Cabe ao CONSEPE, nos casos descritos nos itens 7.1 e
7.2, por solicitação do Departamento interessado, decidir pela ma-
nutenção ou alteração da Titulação exigida no concurso, ou ainda, por
seu cancelamento e sua abertura em outra área.
8. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CAR-
GO
8.1 A admissão dos candidatos classificados dar-se-á no pri-
meiro nível da classe para a qual se realizou o concurso, conforme
disposto no art. 12 do Decreto 94.664/1987.
8.2. Nos termos do § 1º do art. 9º da Portaria MEC nº
475/1987, o candidato classificado já pertencente à carreira do Ma-
gistério Superior dos quadros de outra Instituição Federal de Ensino
poderá ser posicionado no nível a que pertencia na instituição an-
terior, desde que comprove tal situação, perante a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFPB, mediante certidão expedida pela ins-
tituição de origem, até a publicação do ato de nomeação.
8.3 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
investidura no cargo, aos seguintes requisitos: a) ter sido aprovado e
classificado neste concurso, na forma estabelecida neste Edital;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhe-
cimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na
forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de
1972 e, no caso de outros estrangeiros, apresentar visto permanente
ou temporário, observada a legislação pertinente; c) ter aptidão física
e mental para o exercício das atribuições do cargo; d) apresentar
declaração de bens e valores e de não ter vínculo empregatício com o
serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a
opção de vencimentos, se couber; e) estar em dia com as obrigações
eleitorais, para brasileiros(as); f) estar quite com as obrigações mi-
litares, para brasileiros; g) ter idade mínima de dezoito anos com-
pletos na data da posse; h) Não ter sofrido, no exercício da função
pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público
federal, prevista no Art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990; i)apresentar, na data da posse, a titulação exigida; j) apresentar outros
documentos que se fizerem necessários, na forma da lei, à época da
posse.
8.4 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar
de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 8.3
deste Edital.
9. DA POSSE E EXERCÍCIO
9.1 A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assi-
natura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da
União.
9.2 É dever do candidato acompanhar a publicação das no-
meações no Diário Oficial e comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas – PROGEP da UFPB para tomar posse.
9.3 Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse
não ocorrer no prazo especificado no item 9.1.
9.4 No ato da posse, o candidato deverá apresentar os se-
guintes documentos: a) cópia autenticada do(s) diploma(s) de gra-
duação e/ou de pós-graduação, comprobatórios da escolaridade/ti-
tulação exigida para o cargo, conforme disposto no ANEXO I deste
Edital; b) cópia autenticada do documento comprobatório de ex-
periência profissional, quando exigida, conforme previsto no ANEXO
I deste Edital; c) certidão, emitida pelo Departamento Acadêmico
responsável pelo concurso, atestando o cumprimento dos requisitos
mínimos para a posse previstos neste Edital; d) prova de quitação
com as obrigações eleitorais, para brasileiros(as); e) prova de quitação
com o serviço militar, para brasileiros; f) certificado de visto per-
manente ou temporário, para estrangeiros; g) exames médicos de
caráter pré-admissional informados por ocasião da nomeação.
9.4.1 Será automaticamente excluído do concurso o can-
didato que: a) não comparecer para tomar posse no prazo legal; b)
não aceitar o cargo e/ou o regime de trabalho para o qual foi con-
vocado; c) desistir do concurso ou da nomeação; d) não apresentar, no
ato da posse, a documentação descrita no item 9.4 deste Edital.
9.5 No ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado
firmará declaração de que não acumula cargo, emprego ou função
pública. Na hipótese de acúmulo legal, contemplado no artigo 37,
inciso XVI da Constituição Federal, o limite máximo de carga horária
acumulada não poderá ser superior a 60 (sessenta) horas semanais,
respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente
acumuláveis;
9.6 No caso do candidato ser servidor público inativo, a
acumulação dos proventos com os vencimentos do cargo objeto do
concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato entre os proventos ou os vencimentos do novo
c a rg o .
9.7 O docente será exonerado quando, tendo tomado posse,
não entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
da assinatura do respectivo termo.
9.8 Os candidatos estrangeiros nomeados deverão apresentar
à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no prazo de 01 (um) ano, a
contar de sua posse, sob pena de exoneração, certificado de visto
permanente de residência no País, conforme art. 44 da Resolução n°
74/2013 do CONSEPE.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 A classificação no concurso não assegura ao candidato
o direito à nomeação imediata para o cargo, mas a expectativa de nele
ser empossado, obedecendo-se à ordem de classificação, observado o
prazo de validade do concurso.
10.2 Os candidatos investidos nos cargos serão lotados nos
Departamentos Acadêmicos responsáveis pela realização do respec-
tivo concurso.
10.3 O candidato aprovado poderá ser reaproveitado, no in-
teresse exclusivo da administração pública, em qualquer outra Ins-
tituição Federal de ensino da região Nordeste, vinculada ao MEC,
respeitando a ordem de classificação publicada no Diário Oficial da
União.
10.4 Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos
competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser
preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a
legislação vigente.
10.5 Correm por conta dos candidatos, sem qualquer res-
ponsabilidade da Universidade Federal da Paraíba, as despesas ne-
cessárias para realização do concurso, tais como gastos com des-
locamento e passagens, despesas com alimentação, hospedagem ou
congêneres.
10.6 A Universidade Federal da Paraíba não responde por
extravios de documentos enviados pela via postal.
10.7 É de inteira responsabilidade do candidato o acom-
panhamento das publicações dos editais, informações, avisos e con-
gêneres, seja pelo Diário Oficial da União, pelos quadros de aviso do
Departamento Acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos sites
da UFPB.
10.8 Ao servidor público é proibido atuar como procurador
junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do
Artigo 117, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 .
10.9 Os casos omissos serão resolvidos, em primeira ins-
tância, pelas comissões examinadoras de cada concurso.
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014101ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS – PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
Classe Regime de trabalho Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação (comprovada
e não cumulativa) (R$)Remuneração inicial bruta (R$) Taxa de inscrição (R$)
Adjunto A Dedicação Exclusiva 3.804,29 4.540,35 (Doutorado) 8.344,64 120,00T-40 2.764,45 1.934,76 (Doutorado) 4.699,21 75,00Assistente A Dedicação Exclusiva 3.804,29 1.931,98 (Mestrado) 5.736,27 80,00T-20 1.966,67 428,07 (Mestrado) 2.394,74 50,00
ANEXO II
QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO (*) E TAXA DE INSCRIÇÃO
(*) valores válidos a partir de 1° de março de 2014
CAMPUS I – JOÃO PESSOA-PBCENTRO DE BIOTECNOLOGIA – CBiotec – Dept° de Biotecnologia CENTRO DE BIOTECNOLOGIA – CBiotec – Dept° de Biologia Celular e MolecularPeríodo de Inscrição De 17/03/2014 a 28/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de Inscrição De 17/03/2014 a 28/03/2014 das 08h00min às
12h00min
Período de solicitação de isenção De 17/03/2014 a 20/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de solicitação de isenção De 17/03/2014 a 20/03/2014 das 08h00min às
12h00min
Resultado da Isenção 24/03/2014 Resultado da Isenção 24/03/2014CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA – Dept° de Filosofia CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA – Dept° de HistóriaPeríodo de Inscrição De 10/03/2014 a 31/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de Inscrição De 10/03/2014 a 26/03/2014
Período de solicitação de isenção De 10/03/2014 a 12/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de solicitação de isenção 10/03/2014 a 12/03/2014
Resultado da Isenção 14/03/2014 Resultado da Isenção 14/03/2014CENTRO DE EDUCAÇÃO – CE – Dept° de Metodologia da Educação CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS – Dept° de FonoaudiologiaPeríodo de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 13h00min às
18h00minPeríodo de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 13h00min às
18h00minPeríodo de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 20/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Resultado da Isenção 21/02/2014 Resultado da Isenção 24/02/2014CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS- CEAR – Dept° de Engenharia Elétrica CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS- CEAR – Dept° de Engenharia de E n e rg i a s
Renováveis
Período de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 Período de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 21/02/2014 Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 21/02/2014Resultado da Isenção 24/02/2014 Resultado da Isenção 24/02/2014CAMPUS II – AREIA-PBCENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – Dept° de Ciências Fundamentais e Sociais CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – Dept° de Ciências VeterináriasPeríodo de Inscrição 30 (trinta) dias úteis e corridos a partir da publicação
no DOU, das 07h00min às 12h00minPeríodo de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Período de solicitação de isenção 02 (dois) primeiros dias úteis a partir da publicação
no DOU, das 07h00min às 12h00minPeríodo de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Resultado da Isenção Dia seguinte ao período de solicitação de isenção Resultado da Isenção 24/02/2014CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – Dept° de Solos e Engenharia RuralPeríodo de Inscrição: 30 (trinta) dias úteis e corridos a partir da publicação no DOU, das 07h00min às 13h00minPeríodo de solicitação de isenção: 02 (dois) primeiros dias úteis a partir da publicação no DOU, das 07h00min às 13h00minResultado da Isenção: Dia seguinte ao período de solicitação de isençãoCAMPUS III – BANANEIRAS-PBCENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS – CCHSA – Dept° de Agropecuária CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS – CCHSA- Dept° de Ciências Sociais
Aplicadas
Período de Inscrição De 17/02/2014 a 14/03/2014 das 13h00min as
18h00minPeríodo de Inscrição De 24/02/2014 a 14/03/2014 das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min
Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 19/02/2014 das 13h00min às
18h00minPeríodo de solicitação de isenção De 24/02/2014 a 26/02/2014 das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min
Resultado da Isenção 20/02/2014 Resultado da Isenção 28/02/2014
ANEXO III
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES
EDITAL N
o-10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas
atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/93, combinada
com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simpli-
ficado visando à contratação de Professor Substituto para a UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos deste edital e,
subsidiariamente, no que couber, da Resolução 02/2002 do CON-
SEPE, com as alterações da Resolução 53/2007, e da resolução
74/2013 do CONSEPE.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO
SELETIVO
1.1 Os departamentos acadêmicos responsáveis pela reali-
zação do Processo Seletivo, o número de vagas, as respectivas áreas
do conhecimento, a classe que servirá de parâmetro de ingresso, o
regime de trabalho, os requisitos mínimos para a contratação e o
período de inscrições se encontram relacionados no QUADRO DE
DISTRIBUIÇÃO DE VAGA DO PROCESSO SELETIVO, no Anexo
I, deste edital.
1.2 As contratações serão feitas por um prazo determinado
de até 01(um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal es-
tabelecido no Art. 4º da Lei nº 8.745/93.
1.3 O prazo de validade do processo seletivo é de 1 (um)
ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União da homologação do resultado final, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado por igual período.
1.4 A Remuneração Bruta do Encargo se encontra no Anexo
II, deste edital.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
2.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) Possuir a titulação exigida para a correspondente área de
conhecimento, devidamente reconhecida pelo MEC;
b) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
c) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;d) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do ma-
gistério, de que trata a Lei nº. 7.596/87;
e) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como em-
pregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários;
f) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto perma-
nente;
g) ter idade mínima de 18 anos completos;
h) gozar dos direitos políticos;
i) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
j) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da pro-
fissão, quando o setor do concurso exigir.
2.2 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
Acadêmico responsável pela área objeto do Processo Seletivo, nos
Endereços listados no Anexo I.
3.1.1 O Departamento Acadêmico disponibilizará, mediante
simples requerimento verbal de qualquer interessado, independente de
inscrição ou pagamento de taxas, cópia do programa/conteúdo pro-
gramático do(s) Processo(s) Seletivo(s) sob sua responsabilidade.
3.2 Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo can-
didato, por procurador ou por via postal expressa.
3.2.1 O requerimento de inscrição será dirigido ao Chefe do
Departamento responsável pelo Processo Seletivo, protocolizado na
Secretaria do Departamento juntamente com os documentos exigidos
no item 3.3, deste Edital, nos endereços indicados no Anexo I, deste
Edital, observado o item 3.2, deste Edital.
3.2.2 Na inscrição por procuração, o procurador do Can-
didato, no ato da inscrição, deverá entregar, além dos documentos
exigidos no item 3.3 deste Edital, cópia autenticada de seu documento
de identidade civil e procuração pública ou particular, com poderes
especiais, sob pena de indeferimento da inscrição.3.2.3 Na inscrição por via postal, o candidato deverá remeter,
dentro do prazo de inscrições, exclusivamente por meio postal ex-
presso, correspondência endereçada ao Departamento Acadêmico res-
ponsável pelo Processo Seletivo contendo todos os documentos exi-
gidos para a inscrição (vide item 3.3 deste Edital), sob pena de
indeferimento.
3.3 No ato da inscrição é necessário que o candidato apre-
sente, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, os se-
guintes documentos:
3.3.1 Requerimento de inscrição, disponível no site
w w w. u f p b . b r / c o n c u r s o p r o f e s s o r / .
3.3.2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, o
qual deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento da União –
GRU, encontrada no site , utilizando os seguintes dados: UG:
153065; recolhimento código: 28883-7(TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO); número de referência: 150647254; com-
petência: mês e ano; vencimento: data do pagamento; e CPF do
candidato. A taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais).
3.3.3 Cópia autenticada de documento oficial de identidade
com foto.
3.3.4 Declaração de que nos últimos 24 meses não teve
contrato temporário nos termos do inciso III, do Art. 9º. Da lei
8.745/93.
3.3.5 Declaração de que não ocupa cargo efetivo na Ad-
ministração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério de
que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987.
3.4 O programa/conteúdo programático do Processo Seletivo,
o calendário oficial das provas e o nome dos membros titulares e
suplentes que compõem a Banca Examinadora serão entregues aos
candidatos, pelo Departamento responsável, no ato de inscrição.
3.5 O Candidato entregará o Curriculum Vitae, preferen-
cialmente da Plataforma Lattes, acompanhado das cópias dos do-
cumentos comprobatórios dos títulos nele consignado, na Secretaria
do Departamento, no dia da realização da Prova Didática, juntamente
com os documentos originais para conferência.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014102ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.6 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador re-
ceberá a Resolução Nº 53/2007 que estabelece as normas para con-
tratação de Professor Substituto; a tabela de pontos anexa à Re-
solução N
o. 74/2013 e assinará termo presente no requerimento de
inscrição, declarando aceitar as normas que regem o processo se-
letivo.
3.7 O Departamento responsável deverá se encarregar da
publicação da lista de inscrições homologadas.
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1 O processo será efetivado através de Prova Didática com
peso 06 (seis) e de Exame de Títulos com peso 04 (quatro), de acordo
com a tabela de pontos para avaliação de título anexa à Resolução
74/2013 do CONSEPE.
4.2 A Prova Didática terá duração de 50 minutos, sendo 40
minutos dedicados à exposição do candidato e 10 minutos dedicados
à arguição por parte da Comissão de Seleção.
4.3 A Prova de Didática versará sobre o ponto sorteado 24
horas antes do início da prova, de lista elaborada pela Comissão de
Seleção.
4.4. Só terá seus títulos examinados o candidato que obtiver,
no mínimo, média 7,0 (sete pontos inteiros) na Prova Didática.5. DA CONTRATAÇÃO
5.1 Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da
União e decorridos os prazos para interposição de recursos, o De-
partamento Acadêmico responsável, por meio do Centro ao qual está
vinculado entrará com o processo de solicitação de contratação de
Professor Substituto juntamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas.
5.2 A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa
de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicio-
nada à observância das disposições da Lei no 8.745/93, à todas as
condições deste edital, à rigorosa ordem de classificação, ao prazo de
validade do processo seletivo e ao exclusivo interesse e conveniência
dada pela UFPB.
5.3 Para assinatura do contrato serão exigidos os seguintes
documentos:
a) cópia acompanhada do original ou cópia autenticada em
cartório dos comprovantes da titulação exigida como pré-requisito
para a seleção;
b) cópia da declaração de bens e rendas, se houver;
c) cópias, acompanhadas do original, da carteira de iden-
tidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento,comprovante de residência atual, CTPS (páginas do número PIS/PA-
SEP, dos dados do primeiro e do último contrato de trabalho, se
houver) e dados bancários;
d) cópias do comprovante de quitação eleitoral e, se do sexo
masculino, do comprovante das obrigações militares;
e) se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 Não será admitida complementação de documentação
fora do prazo fixado para a inscrição.
6.2 O contrato terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº
8.745/93.
6.3 Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas,
serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do processo
seletivo e poderão ser contratados em função da disponibilidade de
vagas.
6.4 Os títulos previstos no Art. 8º da Lei 12.772/2012, serão
considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de
Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição
nacional competente.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO
CAMPUS I – JOÃO PESSOA-PB – Cidade Universitária – João Pessoa/PB – Brasil – CEP – 58051-900 – Fone: +55 (83) 3216-7200CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS – CCM (Universidade Federal da Paraíba – Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.059-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7242).
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)N° DE VAGAS REGIME DE
TRABALHODENOMINA-
ÇÃO E CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PARA A
C O N T R ATA Ç Ã OPERÍODO DE INS-
CRIÇÃO
Dept° de Promoção da Saúde Fone: (83) 3216-
7242
Email: dps@ccm.ufpb.brSaúde Coletiva 01 T-20 Assistente A Mestrado em Saúde Pública ou Saúde
Coletiva ou Saúde da Família ou Epide-
miologia ou áreas afins e Graduação em
curso da área de saúde.De 17/02/2014 a
21/02/2014
Das 08h00min às
17h00min.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS (Universidade Federal da Paraíba – Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.059-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7238).
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)N° DE VAGAS REGIME DE
TRABALHODENOMINA-
ÇÃO E CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PARA A
C O N T R ATA Ç Ã OPERÍODO DE INS-
CRIÇÃO
Dept° de Odontologia Social
Fone: (83) 3216-7251
Email: dcosccs@gmail.comCirurgia II 01 T-20 Auxiliar A Especialização em Cirurgia e Traumatolo-
gia Buco-Maxilo-FacialDe 17/02/2014 a
21/02/2014 Das
08h00min às
11h00min e das
14h00min às
17h00min.
Dept° de Educação Física
Fone: (83) 3216-7235
Email: def@ccs.ufpb.brAtletismo e Estágio Supervisionado I 01 T-20 Auxiliar A Graduação em Educação Física De 17/02/2014 a
21/02/2014 Das
08h00min às
12h00min.
Organização e Gestão Desportiva; Ad-
ministração e Marketing Desportivo e
Psicologia Desportiva01 T-20 Auxiliar A Graduação em Educação Física
CENTRO DE TECNOLOGIA – CT (endereço: Campus universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP: 58.051-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7119).DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)N° DE VAGAS REGIME DE
TRABALHODENOMINA-
ÇÃO E CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PARA A
C O N T R ATA Ç Ã OPERÍODO DE INS-
CRIÇÃO
Deptº de Engenharia de Produção
Fone: (83) 3216-7549
Email: chefiadep@ct.ufpb.brSegurança do Trabalho 01 T-20 Assistente A Mestrado em Engenharia de Produção e
Graduação em Engenharia ou Arquitetu-
ra.De 18/02/2014 a
26/02/2014 das
08h00min às
12h00min.
Planejamento das Instalações 01 T-20 Assistente A Mestrado em Engenharia de Produção e
Graduação em Engenharia.De 18/02/2014 a
26/02/2014 das
08h00min às
12h00min.
E rg o n o m i a 01 T-20 Assistente A Mestrado em Engenharia de Produção e
Graduação em Engenharia ou Medicina
ou Fisioterapia ou Desenho Industrial ou
Terapia Ocupacional.De 18/02/2014 a
26/02/2014 das
08h00min às
12h00min.
ANEXO II
QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO (*)
(*) valores válidos a partir de 1° de março de 2014
REGIME DE TRABALHO VENCIMENTO BÁSICO (R$) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (R$)T-20 1.966,67 Especialização Mestrado Doutorado152,35 428,07 785,93
RETIFICAÇÃO
No Edital n° 07 de 06/02/2014, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado no DOU N° 27 de 07/02/2014, seção 03, págs. 91 a 92, onde se lê:
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO
CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES – CCTA (Universidade Federal da Paraíba – Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.059-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83)
3216-7866).
DEPARTAMENTO RESPONSÁ-
VELÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)N° DE VA-
GASREGIME DE
TRABALHODENOMINA-
ÇÃO E
CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PARA A CONTRATAÇÃO PERÍODO DE INSCRI-
ÇÃO
Deptº de Comunicação
Fone: (83) 3216- 7144
Email: decomufpb@gmail.
comEditoração e Programação Visual 01 T-20 Assistente A Graduação em Comunicação Social (habilitação em Jornalismo
ou Radialismo) ou Relações Públicas ou Mídias Digitais ou Arte
e Mídia e Mestrado em Jornalismo ou Comunicação ou Semió-
tica, ou Artes Visuais.De 10/02/2014 a
14/02/2014 das 08h00min
às 12h00min.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014103ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Leia-se:
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO
CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES – CCTA (Universidade Federal da Paraíba – Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.059-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83)
3216-7866).
DEPARTAMENTO RESPONSÁ-
VELÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)N° DE VA-
GASREGIME DE
TRABALHODENOMINA-
ÇÃO E
CLASSEREQUISITOS MÍNIMOS PARA A CONTRATAÇÃO PERÍODO DE INSCRI-
ÇÃO
Deptº de Comunicação
Fone: (83) 3216- 7144
Email: decomufpb@gmail.
comEditoração e Programação Visual 01 T-20 Assistente A Graduação em Comunicação Social (habilitação em Jornalismo
ou Radialismo) ou Relações Públicas ou Mídias Digitais ou Arte
e Mídia e Mestrado em Jornalismo ou Comunicação ou Semió-
tica, ou Artes Visuais ou Linguística.De 10/02/2014 a
21/02/2014 das 08h00min
às 12h00min.
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE CONTRATO No-34/2013 – UASG 153066
Nº Processo: 23074014081/13-28.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 13570141000191.
Contratado : FC – FERNANDES CARVALHO -CONSTRUTORA
LTDA. – EPP. Objeto: Readaptação dos Laboratorios de Engenharia
Quimica do Centro de Tecnologia – Campus I da UFPB. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 07/01/2014 a 06/05/2014. Valor Total:
R$ 261.510,30. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153065-15230-2014NE000010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-60/2013 – UASG 153079
Nº Processo: 031720/2012-91.
PREGÃO SISPP Nº 41/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03611650000161. Con-
tratado : BELSCHNEIDER INDUSTRIA DE MOVEIS -LTDA – ME.
Objeto: Aquisição de balcão para atendimento a usuários, confec-
cionado sob medida em mdf, destinado à Biblioteca da Educação
Profissional e Tecnológica da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 20/05/2013 a 19/05/2014. Valor Total: R$
6.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO N
o-65/2013 – UASG 153079
Nº Processo: 009224/2013-31.
PREGÃO SISPP Nº 55/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 06009190000194. Con-
tratado : R2M COMERCIO IMPORTACAO E -EXPORTACAO DE
PRODUTOS TECNIC. Objeto: Aquisição, com instalação, de es-
caninhos destinados à Biblioteca de Ciências Jurídicasda UFPR. Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 10/06/2013 a
09/06/2014. Valor Total: R$7.265,00. Data de Assinatura:
10/06/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO N
o-94/2013 – UASG 153079
Nº Processo: 022641/2013-70.
PREGÃO SISPP Nº 129/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 08242148000144. Con-
tratado : BANDEIRANTES NEGOCIOS E -EMPREENDIMENTOS
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de adequação de veiculo tipo furgão, destinado ao Setor de
Ciências Biológicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993.
Vigência: 08/10/2013 a 07/10/2014. Valor Total: R$34.210,00. Data
de Assinatura: 08/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 153808
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 106591/2011-11.
PREGÃO SISPP Nº 252/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 07443648000181. Con-
tratado : ARVOREDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
LIMPEZA LTDA – Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
Original nº020/2012, com reajuste de preços pelo IGPM. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$854.286,27. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153808-15232-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 051979/2013-39 . Objeto: Pregão Eletrônico – Implan-
tação de Sistema de Registro de Preços , com vigência de 12 meses
para aquisição parcelada, conforme necessidade de INSUMOS LA-
BORATORIAIS (ACMO E OUTROS). O objeto atenderá o Hospital
de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas em Edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00099. Edital: 14/02/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória -CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
12/03/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153808-15232-2014NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-14/2014
Empresa Vencedora: Marítima Seguro S.A. – CNPJ
61.383.493/0001-80, no menor índice ofertado de 0,21%, aplicado
sobre o valor do bem a ser transportado.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO N
o-208/2013
Empresa vencedora: Potencial Petroleo Ltda., cnpj nº
80.795.727/0002-22, itens 01 e 02. Valor global da ata R$
455.000,00.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO N
o-218/2013
Empresas vencedoras dos itens que tiveram o retorno de
fase: VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS REGLY-ME, CNPJ:
03448836/0001-41, itens 18 e 19, valor R$ 50.600,00, SLW CO-
MERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LT-
DA, CNPJ 124640340001-16, item 21, valor R$ 5.972,00; TR CAR-
PES & CIA LTDA, CNPJ 116266570001-85, item 22, valor R$
885,00.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO No-4/2014
Processo: 045619/2010-55
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR –
CNPJ 75.095.679/0001-49.
Contratada: WORK & HOUSE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA-EPP – CNPJ 04.905.184/0001-90
Objetivando: Repactuação no valor do Contrato nº 069/2011, com
base no reajuste salarial concedido através do SINDUSCON, Decreto
Municipal nº 1001/13-PMC.
Valor mensal repactuado de R$ 179.718,13 a partir de 01/06/2013.
Data de assinatura: 11/02/2014
Assina pela UFPR: Sr. Álvaro Pereira de Souza – Pró-Reitor de
Administração. Assina pela Contratada: Sr. Eduardo Alexandre de
Sena – Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de materiais de consumo, destinados ao Al-
moxarifado Central, da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico nº 186/2013. Processo: 040202/2013-49. Ata nº 054/2014,
CNPJ: 10.457.157/0001-02, ALVES E MOHALLEM INDÚSTRIA
TÊXTIL E COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA-ME, itens 1, 2, 3 e
11, Valor Total R$ 2.392,50. Ata nº 055/2014, CNPJ:
10.986.234/0001-03, TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA-EPP, item 17, Valor Total R$ 29.100,00. Ata nº 056/2014,
CNPJ: 11.447.252/0001-80, LICITAL COMERCIAL LTDA-ME,
itens 8, 10, 13, 14 e 16, Valor Total R$ 32.920,00. Ata nº 057/2014,
CNPJ: 15.731.267/0001-26, J.C.T. MONTEIRO COMERCIAL-ME,
item 12, Valor Total R$ 11.660,00. Ata nº 058/2014, CNPJ:16.779.146/0001-17, INOVANDO DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO
VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRI-
MENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, item 15, Valor Total R$
29.600,00. Ata nº 059/2014, CNPJ: 76.496.272/0001-96, JOÃO
HAUPT E CIA LTDA-EPP, itens 4, 5, 6, 7, 9, 18, 19 e 20, Valor
Total R$ 9.732,70. Data de assinatura: 06/02/2014. Vigência: 12 (do-
ze) meses a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL No-85, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 – DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Ciências Exatas
1.1.1 Departamento de Estatística
Área de Conhecimento: Estatística
Matéria Específica: Probabilidade e Inferência Estatística
Processo: 23075.004124/2014-08
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Estatística , ou Mestrado em Es-
tatística, ou Mestrado em Áreas Correlatas, tendo cursado a cadeira
de Estatística, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Estatística, das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 18h30
1.2 Setor: Palotina
1.1.1 Coordenação do Curso de Medicina Veterinária
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária
Matéria Específica: Citologia, Histologia e Embriologia Ve-
terinária
Processo: 23075.001235/2014-54
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária, ou Gradua-
ção em Ciências Biológicas, ou Graduação em Farmácia e Bioquí-
mica, ou Graduação em Zootecnia, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Coordenação do Curso de
Medicina Veterinária, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00
2 – DA REMUNERAÇÃO
2.1 – O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores es-
tabelecidos neste edital.
2.1.1 – A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.714,89; Graduação com Especialização: R$
2.968,02; Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de ins-
crição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
“curriculum vitae” acompanhado dos respectivos comprovantes e re-
colher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 – O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 – O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de con-
tratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da dispo-
nibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014104ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.4 – É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou In-
direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e con-
troladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 – É proibida a contratação de pessoas que possuem par-
ticipação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qua-
lidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 – É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 – É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fun-
damento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 – O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 – As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos in-
teressados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 – O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 – CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
h t t p : / / w w w. p r o g e p e . u f p r. b r
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 153080
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23076047802201317.
PREGÃO SISPP Nº 192/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08362490000188.
Contratado : ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência:
06/01/2014 a 07/01/2015. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153409-15233-2014NE8000031.9 Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Pós-Gra-
duação devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, se realizado
no Brasil, segundo a titulação e área de formação exigida pelo De-
partamento, Núcleo ou Colégio de Aplicação, e, tratando-se de títulos
obtidos no Exterior, cópia autenticada do título já revalidado, no caso
de graduação, ou reconhecido, no caso de pós-graduação.
b) curriculum vitae devidamente comprovado, incluindo ex-
periência acadêmica e/ou profissional, se for o caso;
c) cópia autenticada da Cédula de Identidade (ou Cédula de
Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe ou Carteira
Nacional de Habilitação) e do CPF;
d) comprovação da existência de visto permanente e cópia
autenticada do passaporte, se estrangeiro;
e) cópia autenticada do comprovante de pagamento da taxa
de inscrição;
1.10 Para a comprovação da titulação de que trata o item 1.9,
alínea a, somente serão considerados diplomas de graduação e pós-
graduação registrados, revalidados ou reconhecidos.
1.11 Na hipótese de ainda não haver sido emitido o diploma
de que trata o item 1.9, alínea a, no caso de curso realizado no Brasil,
ele poderá ser substituído por declaração oficial da instituição onde o
título foi obtido, acompanhada de comprovação de requerimento de
expedição do diploma.
1.12 As inscrições são apenas presenciais, não sendo ad-
mitida inscrição condicionada à posterior complementação ou juntada
de documentos.
1.13 Admitir-se-á inscrição através de procuração, por ins-
trumento público ou particular, este com firma reconhecida do ou-
torgante, acompanhado de cópia das Cédulas de Identidade do can-
didato e de seu procurador, assumindo o candidato total respon-
sabilidade pelas informações prestadas por seu procurador e arcando
com as consequências de eventuais erros de seu representante.
1.14 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas,
contratação do candidato, se verificada a falsidade de declarações
prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
1.15 Candidatos Portadores de Deficiência:
1.15.1 O candidato portador de deficiência deverá requerer,
no ato da inscrição, condições diferenciadas e/ou necessárias para a
realização do concurso, indicando claramente quais os recursos es-
peciais necessários (equipamentos, materiais, etc.). A solicitação de
condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabi-
lidade e razoabilidade.
1.15.2 A não solicitação de que trata o item anterior implica
na sua não concessão no dia de realização das provas.
1.16 A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante
não fará as provas.
1.17 São motivos para o indeferimento de inscrição:
a)a não apresentação de qualquer documento exigido no item
1.9 deste Edital, inclusive em via autenticada quando ali exigido;
b)pagamento da Taxa de Inscrição não realizado na forma
prevista no item 1.7;
c)constatação de qualquer irregularidade nos documentos
apresentados.
2. PROCESSO DE SELEÇÃO
2.1 A seleção será realizada por uma Comissão Examinadora
composta de 03 (três) professores do quadro permanente da UFPE e
3 (três) suplentes, ou, excepcionalmente, 02 (dois) professores do
quadro permanente da UFPE e um membro externo à UFPE e 03
(três) suplentes.
2.1.1 A Comissão Examinadora do Concurso deve estar pre-
sente, com a totalidade de seus membros (efetivos ou suplentes), em
todas as fases do concurso (da instalação dos trabalhos à apresentação
dos resultados).
2.2 A seleção será realizada em datas e horários que serão
afixados na Secretaria dos Departamentos, Núcleos ou do Colégio de
Aplicação.
2.3 A seleção constará de:
a) julgamento de títulos;
b) prova escrita e/ou prova didática ou didático-prática.
2.4 O julgamento dos títulos terá peso 3 (três); a prova
escrita, peso 3 (três) e a prova didática, peso 4 (quatro).
2.5 Nos casos em que o Departamento, Núcleo ou Colégio
de Aplicação optar por realizar apenas uma modalidade de prova
(escrita, didático-teórica ou didático-prática), o julgamento de títulos
terá peso 4 e a modalidade de prova escolhida peso 6.
2.6 A prova escrita, de caráter eliminatório, à qual será
atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), terá duração de 02 (duas) horas
e versará sobre ponto sorteado imediatamente antes do seu início,
conforme relação de pontos entregue ao candidato no ato da ins-
crição.
2.6.1 O resultado da prova escrita será afixado na secretaria
dos respectivos Departamentos, Núcleos ou do Colégio de Aplica-
ção.
2.7 A prova didática ou didático-prática, de caráter elimi-
natório, à qual será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), terá duração
máxima de 30 (trinta) minutos e versará sobre um ponto que será
sorteado, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização
da prova e na presença de todos os candidatos, conforme relação de
pontos entregue ao candidato no ato da inscrição.
2.7.1 Findo o tempo máximo de duração da prova didática
ou didático-prática, o Presidente da Comissão Examinadora deverá
encerrar a aula, independentemente de sua conclusão.
2.7.2 O resultado da prova didática ou didático-prática será
afixado na secretaria dos respectivos Departamentos, Núcleos ou do
Colégio de Aplicação.2.8 Será eliminado o candidato que tenha obtido nota abaixo
de 7 (sete) na prova escrita ou na prova didática ou didático-prá-
tica.
2.8.1 Será eliminado o candidato que não comparecer a
quaisquer das etapas obrigatórias do processo seletivo, inclusive ao
sorteio do ponto da prova didática e/ou didático-prática, após os
horários especificados no cronograma estabelecido pelo Departamen-
to, Núcleo ou Colégio de Aplicação, responsável pelo processo se-
letivo.
2.9 Caberá recurso das provas escrita, didática ou didático-
prática, no prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação do resultado de
cada prova.
2.9.1 O recurso deverá ser por escrito e devidamente fun-
damentado, dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora e en-
tregue na secretaria dos respectivos Departamentos, Núcleos ou do
Colégio de Aplicação..
2.9.2 O resultado do recurso das provas escrita, didática ou
didático-prática será afixado na secretaria do local onde está sendo
realizada a seleção.
2.10 O Chefe de Departamento ou o Coordenador do Núcleo
ou o Diretor do Colégio de Aplicação concederá efeito suspensivo
aos recursos das provas escrita, didática ou didático-prática, de modo
a garantir ao candidato a participação provisória no concurso até o
julgamento do recurso pelo órgão competente.
2.11 A prova de títulos, de caráter eliminatório, será atri-
buída uma nota de 0 (zero) a 10, constará da avaliação dos seguintes
títulos/atividades:
a) acadêmicos;
b) atividades profissionais, científicas, literárias ou artísti-
cas;
c) atividades didáticas.
2.11.1 No julgamento dos títulos, aplicar-se-ão as tabelas de
pontuação definidas pelos Centros Acadêmicos ou pelos Departa-
mentos/Núcleos/Colégio de Aplicação.
2.11.2 Os títulos serão apreciados em seu aspecto qualitativo
e quantitativo, considerada a relação que guardam com a área do
processo seletivo.
2.11.3 A nota da prova de títulos do candidato corresponderá
à média aritmética das notas atribuídas por cada examinador.
2.11.4 Será eliminado do certame o candidato que tenha
obtido nota abaixo de 7 (sete) na prova de títulos.
2.12 Durante todo o período de inscrição, deverão estar à
disposição do público, no mural da Secretaria dos departamentos/nú-
cleos e do Colégio de Aplicação responsáveis pela Seleção, bem
como, a seu critério, pelos demais meios de que dispuserem:
I. Relação de pontos a serem sorteados para as provas escrita
e/ou didática ou didático-prática;
II. Código, nome e carga horária semanal da disciplina e as
turmas a serem ministradas pelo professor substituto no semestre em
que o mesmo irá atuar, incluindo os respectivos horários;
III. Critérios de pontuação da prova de títulos.
IV. Cronograma com:
a)Datas, horários e local das provas;
b)Datas, horários e local de divulgação do resultado da prova
escrita e/ou da prova didática ou didático-prática.
c)Data, horário e local de divulgação do resultado da Se-
leção.
2.12.1 No ato da inscrição, tais informações serão entregues,
sob protocolo, ao candidato inscrito, pela Secretaria dos departa-
mentos/núcleos e do Colégio de Aplicação responsável pela Sele-
ção.
2.13 A nota final, atribuída por cada examinador a cada
candidato, será o resultado da soma das notas dos títulos e de cada
prova, multiplicada cada uma por seu respectivo peso e dividida por
10 (dez).
2.13.1 O resultado final de cada candidato corresponderá à
soma das notas finais atribuídas por cada examinador dividida pelo
número de examinadores.
2.13.2 Será considerado habilitado o candidato que alcançar,
no mínimo, a nota 7 (sete) no seu resultado final.
2.13.3 Do resultado final da seleção, caberá recurso, ao Con-
selho Departamental/Gestor do Centro Acadêmico ao qual esteja vin-
culado o Departamento/Núcleo/Colégio de Aplicação, responsável pe-
la realização da seleção, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis,
contado da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da
União.
2.14 Quando houver mais de um candidato inscrito, eles
serão chamados à realização das provas didática ou didático-prática
pela ordem de inscrição.
2.14.1 O horário de comparecimento ao local de provas é
único para todos os candidatos, independentemente da ordem de sua
realização.
2.14.2 Não será admitido o ingresso do candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
2.15 Quando, em razão do elevado número de candidatos,
tiver que ser realizada a prova didática ou didático-prática em mais de
um turno, serão realizados tantos sorteios (item 2.7) quanto neces-
sários, 24 (vinte e quatro) horas antes do horário agendado para a
realização da prova e na presença de todos os candidatos, caso em
que o comparecimento dos candidatos se dará para o respectivo turno
em que foi agrupado, devendo permanecer em sala própria designada
para este fim até o horário da sua apresentação.
2.16 Nos dias de realização das provas, não será permitido
ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com apa-
relhos eletrônicos (telefone celular, agenda eletrônica, notebook, net-
book, tablet, MP3, smartphone, etc.), exceto aqueles que serão uti-
lizados como apoio didático para a apresentação das provas. Caso o
candidato leve qualquer dos aparelhos eletrônicos citados, este(s) de-
verá(ão) ser recolhido(s) pelo departamento/núcleo. O descumprimen-
to da presente instrução implicará a eliminação do candidato, ca-
racterizando-se tentativa de fraude. EDITAL Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade
Federal de Pernambuco, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de de-
zembro de 1993, da Lei nº 12.772/2012 e das Resoluções nº 22/2014
e nº 29/2014 do Conselho Coordenador de Ensino Pesquisa e Ex-
tensão da UFPE, torna público que estarão abertas nas secretarias dos
Departamentos do campus Recife e dos Núcleos dos campi de Vitória
e de Caruaru e do Colégio de Aplicação, as inscrições para o Pro-
cesso Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de PRO-
FESSOR SUBSTITUTO, em regime de trabalho de 20 (vinte) e 40
(quarenta) horas, no interesse da Administração. Caso não haja can-
didatos inscritos no período abaixo especificado, as inscrições serão
prorrogadas pelos três dias úteis subsequentes.
1. INSCRIÇÕES
1.1 A inscrição do candidato na Seleção Pública Simpli-
ficada implica o conhecimento e a aceitação das condições esta-
belecidas no presente Edital, das quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
1.2 O candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição
somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições
exigidos para esta Seleção.
1.2.1 Ressalvado única e exclusivamente o caso de can-
celamento da Seleção por conveniência da Administração, não ha-
verá, em qualquer hipótese, devolução da taxa de inscrição.
1.3 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
da taxa serão de responsabilidade total e exclusiva do candidato.
1.4 Não poderá se inscrever no Processo Seletivo Simpli-
ficado o candidato que:
a) seja professor da carreira de magistério superior, educação
básica, técnica e tecnológico; de magistério do Ensino Fundamental
(antigo 1º grau) e do Ensino Médio (antigo 2º grau) das Instituições
Federais de Ensino de que trata a Lei nº. 7.596/87;
b) que tenha sido aposentado por invalidez.
1.5 Período: as inscrições estarão abertas a partir das oito
horas do dia 06 de março de 2014 e serão encerradas às dezessete
horas do dia 19 de março de 2014.
1.5.1 O atendimento será realizado em dias úteis, das 08:00
às 12:00, no turno da manhã, e das 14:00 às 17:00, sendo facultado
aos departamentos o atendimento no turno noturno, respeitado o li-
mite do último dia de inscrição.
1.6 Local: Secretaria dos Departamentos ou Núcleos e do
Colégio de Aplicação constantes nos ANEXOS deste Edital.
1.7 Taxa de Inscrição: o pagamento da taxa de R$ 100,00
(CEM REAIS), deverá ser efetuado através de depósito bancário na
Conta Única da União, no Banco do Brasil S.A., de acordo com as
informações disponíveis na página eletrônica da PROACAD
( w w w. u f p e . b r / p r o a c a d ) .
1.8 Não será válida a inscrição cujo pagamento da Taxa de
Inscrição não seja realizado na forma prevista no item 1.7.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014105ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2.17 A apuração dos resultados será realizada pela comissão
examinadora, conforme prazo previsto no Cronograma da Seleção.
2.17.1 Enquanto apuradas, as notas devem ser lançadas no
Mapa de Notas do Processo Seletivo.
2.17.2 O Mapa de Notas será, ao fim, subscrito pelos mem-
bros da comissão examinadora e pelo secretário do departamento.
2.18 Imediatamente após a apuração e homologação do re-
sultado pela Comissão Examinadora, este será afixado no mural da
Secretaria do Departamento ou Núcleo ou na Secretaria do Colégio
de Aplicação, responsável pela realização do processo seletivo.2.19 O julgamento das inscrições será homologado pelo Ple-
no do Departamento ou Núcleo ou pelo Conselho Técnico-admi-
nistrativo do Colégio de Aplicação, ao qual o candidato está so-
licitando sua inscrição, devendo ser informado ao candidato em dia e
horário divulgados antecipadamente no Cronograma da Seleção, en-
tregue no ato da inscrição.
3. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
3.1 Em caso de empate, terá preferência o candidato que
obtiver, na seguinte ordem:a) maior idade;
b) maior nota na prova didática/didático-prática;
c) maior nota na prova escrita;
d) maior nota na prova de títulos.
3.2 Persistindo o empate, o desempate será efetuado con-
siderando a média aritmética das notas atribuídas às provas acima
citadas.
4. VENCIMENTOS
4.1 Os vencimentos serão fixados de acordo com o Regime de Trabalho e a qualificação do professor substituto no momento da contratação, conforme quadro abaixo.
DENOMINAÇÃO REGIME DE TRABALHO REMUNERAÇÃO BÁSICA (R$) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (R$)TÍTULO VALOR DA RETRIBUIÇÃO VALOR FINALAdjunto-A – se Doutor
Assistente-A – se Mestre
Auxiliar – se Graduado ou Especialista20
HORAS1.914,58 A P E R F E I Ç O A M E N TO 69,82 1.984,40
ESPECIALIZAÇÃO 152,35 2.066,93MESTRADO 428,07 2.342,65D O U TO R A D O 785,93 2.700,51Adjunto-A – se Doutor
Assistente-A – se Mestre
Auxiliar – se Graduado ou Especialista40
HORAS2.714,89 A P E R F E I Ç O A M E N TO 11 0 , 2 2 2 . 8 2 5 , 11
ESPECIALIZAÇÃO 253,13 2.968,02MESTRADO 835,05 3.549,94D O U TO R A D O 1.934,76 4.649,65
4.2 Os candidatos aprovados e selecionados que vierem a
obter titulação superior àquela que possuíam no momento da con-
tratação, poderão requerer a redefinição de sua remuneração por oca-
sião da renovação do contrato, caso ele venha a ser renovado.
5. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÂO
5.1 O candidato deverá:
a) ter sido aprovado e classificado no concurso;
b) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto perma-
nente;
c) possuir e apresentar comprovação da titulação exigida
para o cargo, definido em anexo, inclusive revalidados ou reconhe-
cidos no país se títulos emitidos por Instituição de Ensino Superior
estrangeira;
d) contar com aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, apurada pelo Serviço Médico da UFPE;
e) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mes-
mo na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Fe-
deral, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse;
f) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/90;
h) não possuir ou ter possuído vínculo como professor subs-
tituto, temporário ou visitante com Instituições Federais de Ensino
nos últimos 24 meses, até a data de assinatura do contrato temporário
junto à UFPE.
5.2 Não se exigirá aos candidatos estrangeiros o cumpri-
mento das exigências contidas na letra f do item 5.1.
5.3 A comprovação referida no item 5.1, alínea h poderá ser
realizada por meio de declaração do candidato aprovado, podendo ser
redigida de próprio punho ou digitada, nos termos da Lei n° 8.745/93,
segundo a qual é proibida a recontratação de professor substituto,
antes de transcorridos 24 meses do encerramento do último vínculo,
independente da duração do vínculo anterior.6.DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 A contratação dos aprovados e classificados obedecerá às
normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de
validade da Seleção e às regras deste Edital.
6.2 O prazo de validade da Seleção será de 1 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado
no Diário Oficial da União, no caso das áreas contidas no ANEXO 1
a este edital; e de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União,
no caso da área contida no ANEXO 2 a este edital.
6.3 É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estados ou Municípios, bem como de
suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso
XVI, letras “a”, “b” e “c”, do art. 37 da Constituição Federal (dois
cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou
científico; dois cargos ou empregos privativos de profissionais de
saúde, com profissões regulamentadas).
6.4 O Candidato que ocupar cargo público, cujas atribuições
sejam de natureza técnico-científica, exceto das carreiras de magis-
tério mencionadas no item 1.4, alínea a, deste Edital, poderá ser
contratado, desde que comprovada a compatibilidade de horários.
6.5 A vigência dos contratos de professor substituto dos
candidatos aprovados nesta Seleção vigorará a critério da UFPE. Caso
haja interesse de ambas as partes, o contrato poderá ser renovado por
tantos semestres letivos quantos forem necessários, não excedendo o
prazo máximo de 24 meses.
6.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do concurso publicada no Diário
Oficial da União, cuja relação de classificados conterá a quantidade
estabelecida nos termos do Artigo 16 do Decreto Presidencial n°
6.944 de 21 de agosto de 2009.6.7. É vedada a contratação de professor substituto por um
período igual ou inferior a 30 (trinta) dias (nesses casos, os encargos
docentes deverão ser redistribuídos entre os demais professores dos
departamentos/núcleos).
6.8 Todos os trâmites relacionados a professor substituto
(alteração de contrato, rescisão, etc.) devem ser efetuados mediante
solicitação dos chefes de departamento/coordenador de núcleo di-
retamente à PROGEPE/COORDENAÇÃO DE COCURSOS DO-
CENTES.
6.9 O candidato não selecionado terá o período de 60 (ses-
senta) dias para retirar sua documentação junto ao departamento/nú-
cleo, conforme o caso, a contar da publicação do resultado final do
processo seletivo no Diário Oficial da União. Após esse prazo, os
documentos serão encaminhados para o Arquivo Geral da UFPE.
6.10 A documentação do candidato selecionado ficará ar-
quivada pelo período de 01 (um) ano no departamento/núcleo, con-
forme o caso, a contar da publicação do resultado final do processo
seletivo no Diário Oficial da União. Após esse prazo, os documentos
deverão ser entregues ao interessado, ou encaminhados para o Ar-
quivo Geral da UFPE.
6.11 IMPORTANTE: Toda e qualquer dúvida dos candidatos
sobre o processo seletivo ou sobre o edital deverá ser respondida pela
secretaria do departamento/núcleo/Colégio de Aplicação, responsável
pela seleção.
6.12 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Co-
ordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.
6.13 Este Edital encontra-se disponível na Internet, no en-
dereço www.ufpe.br/proacad, a partir da data de sua publicação no
D.O.U.
ANA MARIA SANTOS CABRAL
ANEXO 1
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
Rodovia BR 104 – Km 59, s/n, Bairro: Nova Caruaru – Caruaru- PE – CEP: 55.002-970 – Tel.: (81) 2126-7771/7772 – Horário de Atendimento: 8h às 12 h -14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HNúcleo de Gestão Administração Financeira Graduação em Administração 1 0Núcleo de Gestão Sociologia Aplicada à Gestão Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais 1 0Núcleo de Gestão Introdução ao Direito e Metodologia do Trabalho Científico Graduação em Direito 0 1Núcleo de Formação Docente Física GeralGraduação em Física 0 1Núcleo de Formação Docente Ensino de Matemática Licenciatura em Matemática 0 2Núcleo de Formação Docente Cálculo Diferencial e Integral; Geometria Analítica e Geometria Plana e Espacial Licenciatura ou Bacharelado em Matemática 0 1Núcleo de Tecnologia GeotecniaGraduação em Engenharia Civil 1 0Núcleo de Tecnologia Gestão da Cadeia de Suprimentos Graduação em Engenharia de Produção e Mestrado
em Engenharia de Produção01
CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA
Rua do Alto do Reservatório, s/n, Bairro: Bela Vista-Vitória de Santo Antão- PE – CEP: 55608-680. – Tel/Fax.: (81) 3523-3351. – Horário de Atendimento: 8h às 12 h -14h às 17h.
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HNúcleo de Educação Física Pedagogia do Movimento Graduação em Educação Física e Mestrado 0 1Núcleo de Educação Física Motricidade Humana Graduação em Educação Física e Mestrado 0 2Núcleo de Biologia EcologiaGraduação em Ciências Biológicas ou área afim 1 0Núcleo de Enfermagem Enfermagem Cirúrgica Graduação em Enfermagem 1 0Núcleo de Enfermagem Fundamentos Básicos de Enfermagem Graduação em Enfermagem 1 0

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014106ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
Avenida da Arquitetura, S/N, Campus Universitário, Cidade Universitária, Recife – PE – CEP: 50.740-550 – Tel.: (81) 2126-8319 / 8301 – Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HTeoria da Arte e Expressão Artística Teatro – Subárea: Preparação vocal para o teatro Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) e Especialização em Teatro ou Artes Cênicas
ou Artes Dramáticas ou Educação Artística ou Música ou área afim10
Música Música – Subárea: Flauta Transversal Graduação em Música 0 1
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Avenida da Engenharia, S/N, Campus Universitário, Cidade Universitária, Recife – PE – CEP: 50.740-600 – Tel.: (81) 2126-8351 / 8358 – Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HFisiologia e Farmacologia Fisiologia Humana Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Educação Física ou Enfermagem ou Farmácia ou
Medicina ou área afim10
Fisiologia e Farmacologia Farmacologia Graduação em Biomedicina ou enfermagem ou Farmácia ou Medicina ou Odontologia ou área afim10Anatomia Anatomia Humana Graduação em Medicina ou Odontologia ou Fisioterapia ou Ciências Biológicas ou área afim 0 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Avenida da Engenharia, S/N, Campus Universitário, Cidade Universitária, Recife – PE – CEP. 50.740-600 – Tel.: (81) 2126-8508 / 8568 – Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HFonoaudiologia Bases da Fonoaudiologia Graduação em Fonoaudiologia01Materno Infantil Medicina Fetal Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia/Obstetrícia 2 0Materno Infantil Puericultura Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria 2 0Prótese e Cirurgia Urgências Odontológicas Graduação em Odontologia04Prótese e Cirurgia C i r u rg i a Graduação em Odontologia e Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial 1 0Prótese e Cirurgia Clínica Integrada Graduação em Odontologia20Prótese e Cirurgia Pacientes Especiais Graduação em Odontologia e Especialização em Odontologia para pacientes com necessidades especiais 4 0Fisioterapia Fisioterapia Cardiopulmonar Graduação em Fisioterapia e Mestrado em Fisioterapia ou área afim 1 1Ciências Farmacêuticas Farmácia – Subárea: Controle de Qualidade
Biológico e HomeopatiaGraduação em Farmácia Industrial ou Farmacêutico generalista e Especialização em Homeopatia ou ter cursado
disciplina de Homeopatia 60h (mínimo), complementadas com estágio de 240h (mínimo)10
Ciências Farmacêuticas Alimentos Graduação em Farmácia ou em área afim 0 1Educação Física Movimentos Rítmicos/ Futebol Graduação em Educação Física e Especialização em Educação Física ou área afim 0 1Medicina Tropical Dermatologia Graduação em Medicina e Residência Médica em Dermatologia 0 1Medicina Social Medicina Legal Graduação em Medicina ou Direito10C i r u rg i a Cirurgia Vascular Graduação em Medicina e Especialização em Cirurgia Vascular 0 1C i r u rg i a Cirurgia do Trauma Graduação em Medicina e Especialização em Cirurgia do Trauma. 0 1Neuropsiquiatria Psiquiatria Graduação em Medicina10
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Avenida da Arquitetura, S/N, 4° andar salas 404, 405, 406, 407 – Campus Universitário, Cidade Universitária, Recife – PE – CEP: 50.740-550 – Tel.: (81) 2126-8260 / 8261
Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HCiência Política Teoria Política Graduação em Ciência Política ou área afim e Mestrado em Ciência Política ou Relações In-
ternacionais ou área afim01
História História da América Graduação em História e Mestrado em História 1 0Filosofia Metodologia do Ensino de Filosofia Graduação em Filosofia e Mestrado em Filosofia ou Educação 1 0Sociologia Fundamentos de Sociologia e Sociologia e Meio Ambiente Graduação em Ciências Sociais 0 1
Centro de Educação
Endereço: Av. Acadêmico Hélio Ramos, S/N – Cidade Universitária – CEP: 50.670-901 – Fone: (81) 2126-8320 – Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HMétodos e Técnicas de Ensino Didática da Geografia, Fundamentos do Ensino da Geogra-
fia e Estágio do Ensino de GeografiaLicenciatura em Geografia ou Pedagogia e Mestrado em Educação ou área
afim01
Métodos e Técnicas de Ensino Fundamentos e Estágio do Ensino de Biologia Licenciatura em Biologia ou Pedagogia e Mestrado em Educação ou em
Ensino de Ciências01
Métodos e Técnicas de Ensino Ensino de Artes Licenciatura em Pedagogia ou Artes Visuais ou Dança ou Teatro e Es-
pecialização em Educação ou área afim.10
Métodos e Técnicas de Ensino Educação Matemática Licenciatura em Matemática e Mestrado em Educação Matemática, ou En-
sino de Matemática ou área afim10
Administração Escolar e Planejamento Educacional Políticas Educacionais e Gestão Escolar Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação ou em área afim 0 2Colégio de Aplicação Ciências e Biologia Licenciatura em Ciências Biológicas 0 1Colégio de Aplicação Física Licenciatura em Física 1 0Colégio de Aplicação Comunicação e Expressão Artística – Subárea: Teatro Licenciatura em Teatro 1 0Colégio de Aplicação Matemática Licenciatura em Matemática 1 0Psicologia e Orientação Educacionais Avaliação Educacional e da Aprendizagem Graduação em Pedagogia, Psicologia ou área afim 0 1
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Avenida dos Funcionários, S/N, Campus Universitário, Cidade Universitária, Recife – PE – CEP: 50.740-580 – Tel.: (81) 2126-8361 / 8360 – Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HCiências Econômicas Economia Aplicada Graduação em Economia ou área afim 0 1Ciência Política Teoria Política Graduação em Ciência Política ou área afim e Mestrado em Ciência
Política ou Relações Internacionais ou área afim01
Ciências Administrativas Operações Graduação em Administração ou Economia ou Engenharia 0 1Ciências Contábeis Direito Graduação em Direito e Especialização em Direito. 0 1
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
Avenida Jornalista Aníbal Fernandes, s/n, Cidade Universitária, Recife – PE – CEP: 50.740-560 – Tel.: (81) 2126-8400 / 8401 – Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HMatemática Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear Graduação em Matemática ou área afim 2 2Química Química Geral Graduação em Química ou área afim 2 0

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014107ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
Avenida da Arquitetura, s/n, Campus Universitário, Cidade Universitária, Recife – PE – CEP: 50740-550 – Tel.: (81) 2126-8200 / 8700 – Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HOceanografia Tópicos Especiais para Oceanografia (Instrumentação
e Mergulho Científico)Graduação em Engenharia de Pesca e Mestrado em Oceanografia Abiótica ou Biótica 1 0
Engenharia Mecânica Mecatrônica Subárea: Sistemas Digitais Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Com-
putação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação10
Geologia Mineralogia Graduação em Geologia10Engenharia Civil Mecânica dos Sólidos Graduação em Engenharia Civil10
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Praça Adolfo Cirne, S/N, Boa Vista, Recife – PE – CEP: 50.050-060 – Tel.: (81) 2126-7852 / 7871 – Horário de Atendimento: 8h às 12h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HDireito Público Especializado Direito Penal Graduação em Direito. Doutorado em Direito 1 0
ANEXO 2
(30 dias de validade)
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
Avenida da Arquitetura, S/N, Campus Universitário, Cidade Universitária, Recife – PE – CEP: 50.740-550 – Tel.: (81) 2126-8319 / 8301 – Horário de Atendimento: 8h às 12h – 14h às 17h
Departamento Área Solicitada para a Seleção Formação Exigida VAGAS / RT20H 40HLetras Língua Portuguesa Licenciatura em Língua Portuguesa 0 1Letras Língua espanhola Licenciatura em Língua e Literaturas Espanholas 0 1
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-247/2013
Vencedor: Moendo Com. e Construções Ltda – ME (grupo 1, grupo 2 e grupo 3).
(SIDEC – 13/02/2014) 153080-15233-2014NE800003
PREGÃO N
o-261/2013
Vencedores: 1)Bezerra e Lima Materiais e Serviços de Construção Ltda (itens 1 e 26), 2)Mister
Paper Papelaria e Informatica Ltda – ME (itens 2, 3, 10 a 12, 16, 18, 22 a 25), 3)Diferencial Com.
Atacadista Eireli – EPP (itens 7 a 9, 13 e 14), 4)F de Lima Fernandes – ME (itens 27 a 30), 5)A C M
da Silva – ME (itens 17, 20, 21), 6) Neo Mercante Eletrônica e Papelaria Ltda – ME (4 a 6 e 15), 7)
Papelaria Papel Cartaz Ltda – EPP (item 19).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC – 13/02/2014) 153080-15233-2014NE800003
RETIFICAÇÃO
No Anexo do EDITAL Nº 03 de 05 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 26 de
06.02.2014,
onde se lê:
Departamento de Ciências
Contábeis e AtuariaisGestão
AtuarialAuxiliar DE 01 Graduado em Ciências Atuariais
leia-se:
Departamento de Ciências
Contábeis e AtuariaisGestão
AtuarialAuxiliar DE 02 Graduado em Ciências Atuariais
No Anexo do EDITAL Nº 05 de 11 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 30, de
12/02/2014.
onde se lê:
Departamento de Arquitetura e Urba-
nismoTeoria e História da Arquitetura.
Subárea:
leia-se:
Departamento de Arquitetura e Urba-
nismoTeoria e História da Arquitetura, urbanismo e paisagismo
Subárea: Teoria da Arquitetura, urbanismo e paisagismoonde se lê:
Geologia
Subárea Sensoriamento Remoto
Aplicado à GeologiaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Geologia.
leia-se:
Geologia
Subárea Sensoriamento Remoto
Aplicado à GeologiaAdjunto DE 01 Livre Docente ou Doutor em Geociên-
cias. Graduado em Geologia
onde se lê:
Departamento de
EnfermagemEnfermagem
Subárea: Enfermagem
M é d i c o – C i r ú rg i c aAdjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em
Enfermagem ou áreas afins.
leia-se:
Departamento de
EnfermagemEnfermagem
Subárea: Enfermagem
M é d i c o – C i r ú rg i c aAdjunto DE 02 Livre Docente ou Doutor em
Enfermagem ou áreas afins.
Graduado em enfermagem.
RETIFICAÇÃO
No Quadro do EDITAL Nº 86, de 02 de dezembro de 2013, publicado no DOU n° 234, de
03/12/2013, página 76,
Onde se lê:
D E PA RTA M E N T O /
CENTROÁREA(S)/SUBÁREAS Nº DE VA-
GASCLASSIFICAÇÃO/NOME
Engenharia Mecânica/CTG Área: Materiais e Fabricação
Subárea: Usinagem/Metrologia1 1º Laertty Moraes Cavalcante (Sub-judice –
Processo Judicial nº 0803687-
48.2013.4.05.8300
Leia-se:
D E PA RTA M E N T O /
CENTROÁREA(S)/SUBÁREAS Nº DE VA-
GASCLASSIFICAÇÃO/NOME
Engenharia Mecânica/CTG Área: Materiais e Fabricação – Subárea:
Tecnologia de Equipamentos1 1º Laertty Moraes Cavalcante (Sub-judice –
Processo Judicial nº 0803687-
48.2013.4.05.8300
(Processo n° 23076.057982/2013-56)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
Tornamos pública a licitação: 1ª. Leilão nº 01/2014 – Aber-
tura: 06/03/2014, às 09h (horário local). Objeto: Alienação de veí-
culos, em estado de sucata. Cópia do edital pelo sítio www.pro-
gest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-28/2014 – UASG 158092
Nº Processo: 23007022970201324 . Objeto: Locação de Imóvel para
atender às instalações e serviços dos Cursos de Licenciatura em
Educação do Campo, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a
Docência (PIBID), Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa e o
Projeto LIFE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Locação de imóvel para atendimento das finalidades precípuas da
Administração. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. ROSILDA
SANTANA DOS SANTOS. Pró-reitora de Administração. Ratifica-
ção em 12/02/2014. SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA :
007.844.225-75 ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA AR-
GOLO.
(SIDEC – 13/02/2014) 158092-26351-2014NE800072
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077032090201332.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Contratado:
08036158000123. Contratado : AGM CONSTRUOES E CONSUL-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014108ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TORIA LTDA– ME. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a
Construção do laboratório_de Botânica aplicada ETAPA UFRN de
acordo com Projetos executivos e Construção do Prédio da Casa de
Vegetação-ETAPAINFRA IX. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vi-
gência: 27/01/2014 a 25/08/2014. Valor Total: R$271.015,39. Data de
Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE CONTRATO N
o-9/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077032080201305.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2013. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Contratado:
03378633000126. Contratado : TM CONSTRUCOES LTDA – ME –
Objeto: O presente Contrato tem como obejto a Cosntrução dos pré-
dios dsetinados ao laborató- rio de tratamento de resíduos quimicos e
Cen-tral de reagentes e a Uniadde Experimental dereciclagem e era-
proveitamento de resísuos de demoliçãod e Construção civil. Fun-
damento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 24/09/2014.
Valor Total: R$776.438,72. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-14/2014 – UASG 153103
Número do Contrato: 83/2010.
Nº Processo: 23077016571201058.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Contratado:
08482291000103. Contratado : PROSENG PROJETOS E SERVICOS
DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente TermoA ditivo tem
como obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº083/2010-
UFRN e dar continuidade a Construção da LINHA DE TRANS-
MISSÃO DE ENERGIA ELETRICA DE 69 KV Neópolis-NATAL-
RN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a
12/07/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153103-15234-2014NE800793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-99/2013 – UASG 153103
Nº Processo: 23077079178201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Apli-
cação de resina acrílica, verniz transparente, chapisco prévio sobre
paredes, emassamento de parede externa, impermeabilização das pe-ças estruturais, pintura em esmalte sintético, pintura em tinta acrílica,
em latex e reboco sobre paredes) Total de Itens Licitados: 00018.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa Nova – NATAL –
RN. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153103-15234-2014NE800505
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-109/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 16/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de mobiliário em geral, para atender demandas da UFRN no
período de 12 (doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153103-15234-2013NE800505
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-11 4 / 2 0 1 3
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨114/2013. Foram consideradas vencedoras as empresas: INDUS-
TRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-Item: 130 (R$5,74);
AMARANTE COMERCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-Itens:
35 (R$1,60), 96 (R$1,40); MERCANTIL CIDADE LTDA-Itens: 60
(R$1,09), 63 (R$3,99), 117 (R$3,19), 119 (R$2,99), 147 (R$0,58);
NUTRIR SAÚDE STOREL LTDA – EPP-Item: 7 (R$43,50); ME-
DEIROS & MEDEIROS ALIMENTOS LTDA – ME-Itens: 17
(R$1,88), 58 (R$2,50); COMERCIAL ZONA SUL LTDA – ME-
Itens: 8 (R$1,80), 38 (R$2,85), 40 (R$4,90), 46 (R$1,78), 48
(R$6,90), 54 (R$1,90), 57 (R$2,90), 59 (R$2,90), 65 (R$3,90), 74
(R$7,93), 75 (R$8,43), 76 (R$2,76), 77 (R$1,20), 83 (R$3,90), 90
(R$7,48), 92 (R$7,58), 93 (R$4,85), 104 (R$120,00), 106 (R$0,80),
114 (R$7,85), 115 (R$2,90), 118 (R$0,19), 120 (R$16,45), 141
(R$6,90), 145 (R$6,90), 146 (R$4,85); MEGA MASTER COMER-
CIAL DE ALIMENTOS HUMANO-Itens: 4 (R$6,50), 12 (R$2,35);
QUALLITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 26(R$3,16), 27 (R$2,23), 28 (R$1,70), 41 (R$5,99), 81 (R$2,68), 109
(R$2,45), 158 (R$2,29), 159 (R$5,88); MAX LEAL SOLANO CA-
VALCANTE-Itens: 2 (R$0,69), 20 (R$23,15), 32 (R$0,44), 33
(R$2,29), 36 (R$5,70), 42 (R$1,35), 61 (R$10,24), 66 (R$7,63), 68
(R$1,74), 69 (R$0,86), 71 (R$2,51), 72 (R$2,59), 73 (R$1,95), 82
(R$3,99), 87 (R$1,84), 98 (R$2,53), 99 (R$2,34), 100 (R$1,60), 101
(R$1,18), 105 (R$6,65), 110 (R$1,29), 112 (R$1,57), 113 (R$4,06),
116 (R$6,93), 123 (R$2,41), 135 (R$8,35), 136 (R$8,39), 139
(R$17,31), 140 (R$10,98), 143 (R$1,45), 144 (R$1,50), 148 (R$2,07),
149 (R$2,16), 150 (R$3,47), 151 (R$2,89), 156 (R$1,17), 157
(R$1,08); EDNALDO LOPES GONÇALVES-Itens: 10 (R$2,04), 11
(R$3,80), 13 (R$3,89), 16 (R$9,84), 29 (R$2,22), 30 (R$2,45), 37
(R$6,68), 51 (R$1,32), 53 (R$4,52), 56 (R$1,85), 64 (R$1,39), 70
(R$2,63), 88 (R$20,82), 91 (R$7,90), 103 (R$4,40), 121 (R$12,20),
122 (R$14,50), 134 (R$12,09), 138 (R$13,95), 152 (R$5,40), 153
(R$3,39); POTIGUAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS
LTDA – ME-Itens: 9 (R$3,45), 18 (R$4,44), 21 (R$6,40), 23
(R$0,69), 24 (R$0,69), 25 (R$1,37), 49 (R$0,82), 52 (R$3,28), 67
(R$3,80), 97 (R$3,57), 102 (R$6,65), 107 (R$0,65), 111 (R$2,63),
154 (R$0,87), 155 (R$0,78), 160 (R$0,73), 161 (R$1,80); J M L
SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA –
ME-Itens: 43 (R$1,39), 44 (R$1,41), 45 (R$1,39), 47 (R$1,40), 85
(R$1,32), 94 (R$3,77); J P DA SILVA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS – ME-Itens: 1 (R$1,52), 5 (R$6,44), 6 (R$5,09), 14 (R$2,73),
15 (R$1,83), 19 (R$2,96), 22 (R$2,49), 31 (R$2,29), 34 (R$6,49), 50
(R$1,79), 55 (R$1,18), 62 (R$3,99), 84 (R$3,99), 86 (R$2,53), 95
(R$2,97); NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDA –
EPP-Itens: 124 (R$2,65), 125 (R$2,70), 126 (R$5,59), 127 (R$2,70),
128 (R$7,00), 129 (R$2,90), 131 (R$5,10), 132 (R$6,00), 133
(R$5,82); MANUEL OZÓRIO DOS SANTOS-Itens: 3 (R$8,55), 39
(R$1,60), 78 (R$2,85), 79 (R$2,80), 80 (R$2,90), 89 (R$6,55), 108
(R$3,70), 137 (R$2,55), 142 (R$6,15).
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
(SIDEC – 13/02/2014) 153103-15234-2014NE800505
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 041/2013, que torna pública a abertura do concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do magistério superior na classe A, para o curso de Medicina Multicampi, publicado
no DOU Nº. 213, de 01 de novembro de 2013, Seção 3, págs. 120 à 123, Onde se lê: Anexo I – área: Ensino Tutorial em Medicina / Atenção à Saúde Individual e Coletiva / Habilidades Clínicas / Semiologia e Prática
Médica – Denominação/RT: Assistente/DE – Requisitos: Graduação em Medicina e Mestrado em Medicina, Ciências da Saúde ou áreas afins. Leia-se: Anexo I – área: Ensino Tutorial em Medicina / Atenção à Saúde
Individual e Coletiva / Habilidades Clínicas / Semiologia e Prática Médica – Denominação/RT: Adjunto/DE – Requisitos: Graduação em Medicina e Doutorado em Medicina, Ciências da Saúde ou áreas afins. Onde
se lê: 3.1. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir:
Classe Regime de Trabalho Denominação Ti t u l a ç ã o Vencimento Básico Retribuição por Titulação Auxílio Alimentação To t a lA Dedicação Exclusiva Assistente A Mestrado R$ 3.594,57 R$ 1.871,98 R$ 373,00 R$ 5.839,55A 40h Assistente A Mestrado R$ 2.714,89 R$ 835,05 R$ 373,00 R$ 3.922,94Auxiliar Especialização R$ 2.714,89 R$ 253,13 R$ 373,00 R$ 3.341,02A 20h Auxiliar Especialização R$ 1.914,58 R$ 152,35 R$ 186,50 R$ 2.253,43
Leia-se: 3.1. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir:
Classe Regime de Trabalho Denominação Ti t u l a ç ã o Vencimento Básico Retribuição por Titulação Auxílio Alimentação To t a lA Dedicação Exclusiva Adjunto A Doutorado R$ 3.594,57 R$ 4.455,20 R$ 373,00 R$ 8.422,77A Dedicação Exclusiva Assistente A Mestrado R$ 3.594,57 R$ 1.871,98 R$ 373,00 R$ 5.839,55A 40h Assistente A Mestrado R$ 2.714,89 R$ 835,05 R$ 373,00 R$ 3.922,94Auxiliar Especialização R$ 2.714,89 R$ 253,13 R$ 373,00 R$ 3.341,02A 20h Auxiliar Especialização R$ 1.914,58 R$ 152,35 R$ 186,50 R$ 2.253,43
Onde se lê: 7.6.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo.
Classe / Denominação Regime de trabalho Taxa de inscrição (R$)Assistente-A Dedicação Exclusiva 140,00Assistente-A 40h 100,00Auxiliar 40h 80,00Auxiliar 20h 50,00
Leia-se: 7.6.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo.
Classe / Denominação Regime de trabalho Taxa de inscrição (R$)Adjunto-A DedicaçãoExclusiva 220,00Assistente-A Dedicação Exclusiva 140,00Assistente-A 40h 100,00Auxiliar 40h 80,00Auxiliar 20h 50,00
Onde se lê: O período previsto para a realização das provas é de 09 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014. Leia-se: O período previsto para a realização das provas é de 09 de janeiro a 28 de março de 2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014109ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto,
regidos pelo edital nº 044/2013-PROGESP e homologado pelo respectivo departamento.
Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do TrairiCampus de Atuação: Natal/RNNº do Edital:044/2013-PROGESPPeríodo de provas: 20 a 24 de janeiro de 2014Área do concurso: Ciência e Tecnologia de AlimentosNº de vagas: 1 (uma)
CandidatoNota Final Resultado ClassificaçãoEdiane Maria Gomes Ribeiro7,76 Aprovada 1ºAna Elizabeth Alves da Silva7,34 Aprovada 2º
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 000/2013-UFRN; PROCESSO Nº 23077.058182/2013-42; PRE-
FEITURA MUNICIPAL DO NATAL. CNPJ: 08.241.747/0001-43.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Firmar cooperação entre as
partes visando sistematizar informações acerca de estudos realizados
sobre o município do Natal-RN no Projeto Biblioteca Virtual do Natal
(BVN). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando por
05 (cinco) anos. Data de assinatura: 11/12/2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666 de 21/06/93. ASSINAM pela Prefeitura: Carlos Eduardo
Nunes Alves (Prefeito), e pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz
(Reitora).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº 0050.0085290.13.9; PROCESSO Nº 23077.076327/2013-97; PE-
TRÓLEO BRASILEIRO S.A. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: De-
senvolvimento do Projeto de P&D intitulado: “Aperfeiçoamento da
Síntese da Zeólita ITQ-2 e Aplicação no Craqueamento de Frações
Pesadas”. Valor: R$ 657.466,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: a partir da data de
sua assinatura, vigorando por 1095 dias. Data de assinatura:
29/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93. ASSINAM
pela PETROBRÁS: Raul Rawet (Gerente de Tecnologia de FCC),
pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora), e pela FUNPEC:
Jorge Eduardo Lins Oliveira (Superintendente).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 6000.0080426.12.4; PROCESSO Nº 23077.028214/2013-85; PE-
TRÓLEO BRASILEIRO S.A. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de for-
mação de alunos nos cursos de graduação e pós-graduação em temas
relacionados à Geologia, Geofísica e Informática no Setor de Petróleo
e Gás da UFRN, por meio do Programa de Formação de Recursos
Humanos – PRH. Valor: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove
mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura,
vigorando por 820 dias. Data de assinatura: 16/04/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93. ASSINAM pela PETROBRÁS:
Antônio Sérgio Oliveira Santana (Gerente Executivo de Recursos
Humanos), pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora), e pela
FUNPEC: Antônio Eduardo Martinelli (Superintendente Substituto).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 153114
Número do Contrato: 144/2012.
Nº Processo: 23078017953/11-81.
DISPENSA Nº 143/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 72300122000104.
Contratado : COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO-GRAN-
DE DO SUL. Objeto: Inclui unidade ESEF-UFRGS, rua Felizardo,
750 – Jardim Botânico-5000m3/mês. Fundamento Legal: 8666/93 .
Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153114-15235-2014NE800089
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-1/2014
Empresa Vencedora: Atacadao Comercio de Generos Ali-
menticios Ltda, R$8.042,39.
(SIDEC – 13/02/2014) 153114-15235-2014NE800073PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 4
Empresa Vencedora: Eficaz Engenharia Ltda-Epp,
R$32.184.000,00.
(SIDEC – 13/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO N
o-293/2013
Empresas Vencedoras: Nutressencial Alimentos Ltda – Epp,
R$55.116,00; Supermercado Linassi Ltda,R$5.991,60.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 13/02/2014) 153114-15235-2014NE800073EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Proc. 23079.009306/2013-48
Espécie: Acordo de Cooperação para o estabelecimento do Programa
de Intercâmbio e Cooperação entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro -UFRJ e a Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timoteo
Montalvao Machado – ESEDJTMM, Portugal.
Objeto: O presente convênio tem por objeto intercâmbio de conhe-
cimento técnicos, cientificos e culturais; Atividades de ensino e pes-
quisa; Cessão mútua de uso de recursos laboratoriais; Desenvolvi-
mento de projetos especificos, voltados para a ciência e a tecnologia;
Incentivo a pesquisas e estudos avançados em áreas vinculadas a
todas aquelas áreas de coincidência de suas finalidades e interesses
institucionais; Parcerias para o desenvolvimento de projetos mul-
ticêntricos.
Data de assinatura: 28 de Novembro de 2013.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha, pela Escola
Superior de Enfermagem Dr. José Timoteo Montalvao Machado, o
Presidente Dr. João Gonçalves Martins Batista.
Proc. 23079.014696/2013-13
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ e a Folkwang Universidade de Artes, Alemanha.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de pessoal
docente, discente e técnico-administrativo; atividades de ensino, pes-
quisa e extensão.
Data de assinatura: 05 de Setembro de 2013.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Prof. Carlos Antonio Levi da Conceição, pela Folkwang
Universidade de Artes, o Reitor Prof. Kurt Mehnert.
Proc. 23079.030182/2013-97
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ e a The New School, EUA.
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer um quadro de
cooperação para a promoção tanto de pesquisas acadêmicas quanto a
ampliação de oportunidades educacionais. A fim de promover esta
cooperação, as duas instituições podem realizar várias atividades, tais
como: o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-admi-
nistrativo; atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data de assinatura: 05 de Dezembro de 2013.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Prof. Carlos Antonio Levi da Conceição, pela The New
School, o Pró-Reitor Tim Marshall.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-28/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079048075201216 . Objeto: Microscópio Invertido
Axio Observer e modulo confocal. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento destinado ex-
clusivamente a pesquisa científica e tecnológica financiada pela CA-
PES. Declaração de Dispensa em 13/02/2014. CARLOS RANGEL
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014.
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO. Reitor. Valor Global:
R$ 630.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BAN-
CO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 13/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153115
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 23079034421201205.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência con-
tratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Fundamento
Legal: Cláusula segunda do contrato e artigo 57, inciso II, da Lei
8666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$78.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153115-15236-2014NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no exercício da Pró-Reitoria, no uso de
suas atribuições, retifica, por este Edital, parte do Edital de Adesão nº
01, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União
em 11/02/2014, conforme indicado a seguir:
Onde se lê:
CLASSIFICAÇÃO NOME11 º JOSÉ LUIZ LONGO
Leia-se
CLASSIFICAÇÃO NOME11 º JOSÉ LUIS LONGO
Ficam ratificados os demais termos.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO A TITULO ONE-
ROSO N.º 001/PROPLAN/NUDECON/2014. CONCEDENTE: Uni-
versidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/0001-98.
CONCESSIONÁRIA:Ponto Com Pizzaria e Petisqueira Ltda-ME.
CNPJ: 08.855.250/0001-15. OBJETO: Concessão de Uso a Título
Oneroso de área de 3,25m2, localizada na Escola de Enfermagem –
Rua São Manoel, 963, CEP 90620-110, Campus da Saúde, Porto
Alegre/RS, para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE BAR/LAN-
CERIA. VALOR TOTAL: R$ 4.472,40. VIGÊNCIA: 31/01/2014 a
30/01/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014. Nº PROCESSO:
23078.006717/13-28.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079003031201410.
DISPENSA Nº 11/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 61198164000160. Con-
tratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS.
Objeto: Serviços de cobertura de seguro dos veículos pertencentes à
frota da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993, artigo 24, inciso IV, Decreto 2.271/1997 e Instrução
Normativa SLTI/MPOG 2/2008 e suas alterações. Vigência:
04/02/2014 a 04/04/2014. Valor Total: R$46.563,93. Data de As-
sinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153115-15236-2014NE800003

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411 0ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 153115
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 23079034421201205.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência con-
tratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Fundamento
Legal: Cláusula segunda do contrato e artigo 57, inciso II, da Lei
8666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$136.155,54. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153115-15236-2014NE800003c) Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter con-
cluído os créditos obrigatórios do curso de Mestrado.
d) Apresentar cópia do Certificado de Proficiência para o
Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto nº 5626 de 22/12/2005
e Portaria Normativa MEC nº 20 de 07/10/2012), se candidato ao
setor de Libras.
e) não possuir contrato – como Professor Substituto ou Pro-
fessor Visitante – nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão in-
ferior a vinte e quatro meses;
f) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do ma-
gistério, de que trata a Lei nº 7.596/87;
g) se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da
administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Mu-
nicípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
comprovar formalmente a compatibilidade de horários;
h) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente
ou beneficiário de acordos ou convênios internacionais.
i) ter idade mínima de 18 anos completos;
j) gozar dos direitos políticos;
k) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
l) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da pro-
fissão, quando o setor do concurso exigir.
m) não responder por função de confiança ou comissionada
na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos
Municípios.
2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste
Edital deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio da
apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo
excluído do processo seletivo quem não os apresentar.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2. Os interessados poderão obter maiores informações so-
bre o processo seletivo nas Unidades ou Instâncias Equivalentes res-
ponsáveis pelas vagas.
3.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição
mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equi-
valente responsável pela vaga – endereço no Anexo II deste Edital –
indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado das
cópias e originais da seguinte documentação:
a) Documento de Identidade.
b) CPF.
c) Currículo documentado.
3.4. O período de solicitação de inscrições está definido no
Anexo II deste Edital.
3.4.1. Caso não haja solicitações de inscrições no período
definido no Anexo II, ou no caso de todas as inscrições serem in-
deferidas, o prazo de solicitação de inscrições será automaticamente
reaberto, por igual período, em até cinco dias úteis após o término do
período de inscrições, no primeiro caso, ou após a conclusão do
trabalho de análise das inscrições, no segundo caso.
3.5. Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos docu-
mentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total res-
ponsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, ar-
cando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.3.7. O deferimento das solicitações de inscrições será feito
pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga,
mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por
base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor
do processo seletivo.
3.7.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Uni-
dade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está su-
bordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos
resultados, no local das inscrições.
3.7.2. Caberá à congregação da Unidade ou Instância equi-
valente o julgamento dos recursos.
3.8. É vedada a inscrição condicional.
3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a
realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas ne-
cessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos
casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pú-
blica.
3.9.1. O candidato portador de deficiência visual importante
deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Ins-
crição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor,
que será disponibilizado pela unidade ou instituição responsável pela
realização do processo seletivo, não podendo a UFRJ ser poste-
riormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por
eventuais erros de qualquer ordem.
3.9.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição,
informando no Requerimento de Inscrição que deseja que a prova
seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida
prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24 na fonte
Times New Roman.
3.9.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá
indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se
utiliza cadeira de rodas ou se necessita de sala de prova de fácil
acesso.
3.9.4. O candidato que necessitar de tempo adicional para
realizar a prova deverá indicar sua condição, informando sua ne-
cessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato
deverá apresentar laudo médico informando de quanto tempo adi-
cional necessitaria para a realização da prova, conforme o que prevê
o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal n
o3.298/1999.
3.9.4.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser
encaminhado à unidade ou instituição responsável pela realização do
processo seletivo
3.9.4.2. O encaminhamento do laudo médico poderá ser feito
comparecendo-se pessoalmente à unidade ou instituição responsável
pela realização do processo seletivo ou por via postal, caso em que
deve ser enviado por meio de correio expresso, sendo de respon-
sabilidade exclusiva do candidato guardar o comprovante da pos-
tagem caso a UFRJ necessite da apresentação do mesmo.
3.9.4.3. Em ambas as modalidades de encaminhamento, o
laudo médico deverá ser apresentado em via original ou em fotocópia
autenticada.
3.9.4.4. Caso seja encaminhado laudo médico original, este
não será devolvido em qualquer hipótese.
3.9.4.5. No caso da solicitação de que trata o subitem 3.9.4
ser atendida, o candidato será informado de quanto tempo ele terá
para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente
divulgado para a sua duração. EDITAL N
o-42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PESSOAL
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Ja-
neiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da
Lei Federal N
o8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Pro-
cesso Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a
legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988,
com a Lei Federal n
o8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os
Decretos Federais no4.748, de 16 de junho de 2003, no6.479, de 11
de junho de 2008, no6.593 de 02 de outubro de 2008, no6.944 de 21
de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ no
6/2013 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento
de vagas definidas para o ano 2014.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equi-
valente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga
foi alocada.
1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I – Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor
de Atuação, Jornada de Trabalho e o respectivo Período de Con-
tratação.
Anexo II – Período e Locais de Inscrição.
Anexo III – Quadro de Notas (para uso exclusivo da Uni-
dade)
1.4. A relação de endereços, telefones e horário de fun-
cionamento das Unidades/Setores, os programas para realização das
provas e os critérios para a avaliação de currículos serão dispo-
nibilizados antes do início do período de inscrição no site ou na
secretaria da Unidade responsável pela vaga.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação, aos seguintes requisitos gerais:
a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo
Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas
retificações;
b) Possuir Diploma de Graduação, devidamente registrado e
reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida pela
Unidade para cada área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior,
anexar cópia autenticada do título já revalidado.
4. DA REMUNERAÇÃO.
4.1. A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titulação.
4.1.1. Para receber a Retribuição por Titulação, o candidato deverá apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestre ou Doutor expedido por Instituição
de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado.
Regime
de TrabalhoVencimento Básico
(R$)RT – Retribuição por Titulação (R$) Remuneração Total (R$)
Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado20 h 1.914,58 69,82 152,35 428,07 785,93 1.984,40 2.066,93 2.342,65 2.700,5140 h 2.714,89 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76 2 . 8 2 5 , 11 2.968,02 3.549,94 4.649,65
5. DA SELEÇÃO
5.1. O processo seletivo será conduzido por comissão jul-
gadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo
menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, pre-
ferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente.
5.2. O processo seletivo será realizado em duas etapas.
5.2.1. A primeira será constituída por análise dos currículos,
sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos pela
Comissão Julgadora e informados aos candidatos.
5.2.2. Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas
pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eli-
minatórias na ordem apresentada:
a) prova escrita;
b) prova didática;
c) prova prática.
5.3. No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das
provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.
5.4. A análise dos currículos e as provas que venham a ser
realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG
06/2013, publicada na página www.pr1.ufrj.br.5.5. Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas
notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato
que obtiver média igual ou superior a 7 (sete).
5.5.1. Considera-se automaticamente reprovado, o candidato
que obtiver nota inferior a 6 (seis), em quaisquer das provas.
5.6. Os candidatos aprovados serão classificados por média
ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de
acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância
responsável pela área/setor da Vaga.
5.7. Em caso de empate, terá preferência o candidato de
maior idade.
6. DOS PEDIDOS DE VISTAS DE PROVAS E INTER-
POSIÇÃO DE RECURSOS
6.1. Será permitido ao candidato solicitar vista de prova e
interpor recurso sem efeito suspensivo contra o resultado das provas,
de acordo com o cronograma a ser definido por cada Unidade, ou
Instância equivalente. O prazo para interposição de recursos é de 24h
após a divulgação do resultado e deve ser feito na Unidade res-
ponsável pelo processo seletivo.
6.2. Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado
fora do prazo ou de forma diferente da estipulada neste Edital.6.3. A decisão final da Banca Examinadora sobre os recursos
será soberana e definitiva, não existindo, desta forma, recurso contra
resultado de recurso.
7. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E
DA CONTRATAÇÃO
7.1. A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do De-
partamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, re-
lacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O
Diretor da Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no
Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo.
7.1.1. Além da publicação no Diário Oficial da União, o
resultado final do processo seletivo também será divulgado pela Se-
cretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo pro-
cesso seletivo.
7.2. O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas
definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação e às
normas legais pertinentes e às regras deste Edital.
7.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número
de vagas será convocado para entregar a documentação prevista nos
subitens 3.2 e 3.3 do presente edital e assinar o contrato, obedecida a
estrita ordem de classificação.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014111ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.3.1. O período de contratação será de até um ano, na forma
do Inciso II do Art. 4º da Lei Federal no8.745, de 09 de dezembro de
1993, admitida a possibilidade de prorrogação, de acordo com o
inciso I do parágrafo único do Art. 4º Lei Federal n
o8.745, desde que
não exceda a dois anos.
7.3.2. O contrato entrará em vigor na data da sua assi-
natura.
7.3.3. A extinção do contrato se dará, sem direito a in-
denizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do
contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões
relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim
os resultados publicados no Diário Oficial da União.
8.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos,
certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.
8.3. Todas as informações relativas a este Processo Seletivo
Simplificado, após a publicação do resultado final, deverão ser ob-
tidas junto à Secretaria da Unidade ou Instância equivalente res-
ponsável pelo processo seletivo.8.4. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a
este Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicados pela
UFRJ.
8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Cor-
po Docente do Conselho de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Campus Macaé
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 11/06/2014
UnidadeDepartamento/Setor ou ÁreaVa g a sCampus MacaéEnfermagem / Enfermagem Pediátrica01 (uma)Campus MacaéEnfermagem/ Metodologia da Enfermagem01 (uma)Campus MacaéEnfermagem/ Materno Infantil01 (uma)Campus MacaéEnfermagem/ Médico Cirúrgica01 (uma)
Centro de Letras e Artes (CLA)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 11/06/2014
UnidadeDepartamento/Setor ou ÁreaVa g a sFaculdade de Letras Anglo Germânicas / Língua Inglesa02 (duas)
Campus Macaé
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 05/12/2014
Unidade Departamento/Setor ou ÁreaVa g a sCampus Macaé
Engenharia/ Engenharia de Produção01 (uma)
Campus Macaé Engenharia/Engenharia Civil01 (uma)Campus Macaé Engenharia/ Engenharia de Produção/Engenharia do Trabalho e Ergonomia01(uma)Campus Macaé Química / Mineralogia01 (uma)
Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 05/12/2014.
Unidade Departamento/Setor ou ÁreaVa g a sInstituto de Matemática Ciência da Computação / Programação de Computadores01 (uma)
Centro de Letras e Artes (CLA)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 05/12/2014
Unidade Departamento/Setor ou ÁreaVa g a sFaculdade de Letras Linguistica e Filologia / Filologia02 (duas)Faculdade de Letras Linguistica e Filologia / Libras01 (uma)Faculdade de Letras Anglo – Germânicas / Literatura Inglesa01 (uma)Faculdade de Letras Orientais e Eslavas / Árabe01 (uma)
Centro de Tecnologia (CT)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 05/12/2014
Unidade Departamento/Setor ou ÁreaVa g a sEscola Politécnica Engenharia Elétrica / Sistemas Industriais01 (uma)
ANEXO II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 18,19,20,21 e 24 de fevereiro de 2014.
Locais de Inscrição:
Unidade Endereço e Horário de InscriçãoTe l e f o n ePOLO MACAÉ Polo Universitário – Térreo Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé, RJ – Horário: 13h às 17h. (22) 2796 2553Faculdade de Letras Secretaria Geral da Faculdade de Letras
Av. Horacio Macedo 2151, Sala D-106 – Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ, Horário: 10:00h as 15:00h2598-9748
Escola Politécnica Avenida Athos da Silveira Ramos 149- Centro de Tecnologia- Bloco A – 2º Andar sala 03 Cidade Universitária – 09:00h as 16:00h 2562-7066
2562-7309
Instituto de Matemática Instituto de Matemática
Avenida Athos da Silveira Ramos 149 – Centro de Tecnologia Bloco C – Cidade Universitária 09:00h as 17:00h2562-7035
2562-7405
ANEXO III
Quadro de notas e médias das provas do processo seletivo.
C A N D I D ATO S NOTA DE PROVA ESCRITA NOTA DE PROVA DIDÁTICA NOTA DE PROVA PRÁTICA MÉDIA DAS PROVAS APLICADAS(**)(ao menos duas das três provas)
(**) Em caso de empate de médias, a Banca deverá indicar em ata a classificação final por critério de idade, de acordo com o Edital

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411 2ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL No-43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO S
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a alteração do Edital n
o324, de 26 de setembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no188, de 27 de setembro de 2013, que homologa o resultado final dos cargos de Nível Superior que não tiveram prova prática do Concurso Público regido pelo Edital no63, de 01 de abril
de 2013, e suas retificações.
1. O resultado final cuja homologação está sendo ora retificado refere-se ao cargo/área de atuação NS-04 – Enfermeiro – Psiquiatria, passando a vigorar na forma que segue:
Cargo: NS-04 – Enfermeiro – PsiquiatriaCandidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência:Class. Inscrição Nome Data Nascimento Língua Portuguesa RJU Conhecimentos Específicos Prova Objetiva Prova Discursiva Prova Títulos Nota Final1 2013006300025522 ANDRÉA DAMIANA DA SILVA ELIAS 15/10/1976 8,0 5,0 72,5 85,5 100,0 80,0 525,02 2013006300024820 KARLA CHRISTINA ORNELAS AMADO 30/08/1976 5,0 10,0 80,0 95,0 100,0 44,0 504,03 2 0 1 3 0 0 6 3 0 0 0 11 5 5 4 ROBERTA BEZERRA COSTA 21/10/1978 6,0 9,0 82,5 97,5 95,0 48,0 498,04 2 0 1 3 0 0 6 3 0 0 0 2 11 3 8 AMANDA DOS SANTOS MOTA 03/10/1984 8,0 9,0 77,5 94,5 95,0 58,0 498,05 2 0 1 3 0 0 6 3 0 0 0 0 7 11 8 ADRIANA SANTOS DE MELLO 20/05/1977 7,0 10,0 82,5 99,5 100,0 26,0 491,06 2 0 1 3 0 0 6 3 0 0 0 2 0 5 11 LUCIANA SILVÉRIO ALLELUIA HIGI-
NO DA SILVA24/03/1975 7,0 6,0 70,0 83,0 100,0 41,0 481,0
7 2013006300012004 MARCELA PIMENTA MUNIZ 1 7 / 11 / 1 9 8 5 6,0 7,0 80,0 93,0 95,0 33,0 478,08 2013006300027023 VIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA 18/03/1983 7,0 10,0 80,0 97,0 100,0 15,0 475,09 2013006300006877 ALINE PORTO REIS 01/02/1985 10,0 8,0 75,0 93,0 100,0 25,0 475,010 2013006300027322 MICHELE THIEBAUT MIRANDA BOS-
CAGLIA11 / 0 4 / 1 9 7 9 6,0 6,0 70,0 82,0 90,0 65,0 475,0
11 2013006300008079 DAIENE LOBO AGUIAR 2 3 / 11 / 1 9 8 1 7,0 7,0 75,0 89,0 100,0 17,0 467,012 2013006300023004 GIZELE DA CONCEICAO SOARES
M A RT I N S02/02/1988 8,0 8,0 82,5 98,5 100,0 0,0 465,0
13 2013006300014970 ANA PAULA SILVA DAS CHAGAS 09/07/1987 6,0 9,0 82,5 97,5 100,0 0,0 465,014 2013006300005521 KRISSIA BEATRIZ ALVES 27/05/1979 6,0 8,0 70,0 84,0 95,0 40,0 465,015 2013006300005926 BARBARA LUCAS DIAS TEIXEIRA 09/10/1976 7,0 9,0 82,5 98,5 80,0 60,0 465,016 2013006300029056 GISELE NUNES DE ALMEIDA 27/06/1986 8,0 7,0 70,0 85,0 100,0 21,0 461,017 2013006300027034 RENAN TOMAZ DA CONCEIÇÃO 10/10/1990 6,0 5,0 77,5 88,5 100,0 0,0 455,018 2013006300016342 DENISE MARQUES DA FONTE 18/03/1983 8,0 6,0 80,0 94,0 90,0 18,0 448,019 2013006300018372 MALENA STORANI GONÇALVES ROSA 11 / 0 6 / 1 9 8 3 9,0 6,0 75,0 90,0 95,0 12,0 447,020 2013006300025574 LIVIA LOPES MENESCAL 22/06/1982 10,0 9,0 80,0 99,0 95,0 0,0 445,021 2013006300020305 ELISÂNGELA ALVES DE SOUZA AZE-
VEDO01/05/1975 5,0 7,0 77,5 89,5 95,0 0,0 440,0
22 2013006300006276 KÉSIA REGINA SOUZA CARNEIRO DE
ALMEIDA WARCHAVSKY29/12/1988 8,0 8,0 75,0 91,0 95,0 4,0 439,0
23 2013006300030575 LIVIA FAJIN DE MELLO DOS SANTOS 04/06/1987 6,0 5,0 67,5 78,5 100,0 0,0 435,024 2013006300006526 JOSÉ ALBERTO AMURIM DO NASCI-
M E N TO08/12/1981 5,0 7,0 77,5 89,5 85,0 25,0 435,0
25 2013006300017795 MICHAEL VIDA DE FREITAS 13/03/1988 8,0 6,0 72,5 86,5 95,0 0,0 430,026 2013006300020249 ISIS DE MORAES CHERNICHARO 31/05/1990 5,0 9,0 80,0 94,0 90,0 0,0 430,027 2013006300035812 DAYANNE GOMES SILVA 28/08/1985 6,0 5,0 80,0 91,0 85,0 8,0 423,028 2013006300010177 KELLY DA SILVA ROCHA ESTRELA 27/07/1987 5,0 8,0 82,5 95,5 80,0 15,0 420,029 2013006300030494 MICHELLE FONSECA NEVES 16/12/1979 6,0 8,0 67,5 81,5 75,0 47,0 407,030 2013006300030466 ISADORA ALMEIDA DE OLIVEIRA 16/02/1990 7,0 8,0 75,0 90,0 85,0 0,0 405,031 2013006300010049 ELIANE OLIVEIRA DE ANDRADE 16/01/1984 8,0 8,0 75,0 91,0 80,0 12,0 402,032 2013006300025633 SILVANA FELICIANO PEREIRA PANSA-
NI12/03/1979 5,0 6,0 72,5 83,5 80,0 15,0 400,0
33 2013006300013412 AISLLAN DIEGO DE ASSIS 29/04/2013 9,0 10,0 85,0 104,0 70,0 20,0 400,034 2013006300007589 WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES 15/04/1980 5,0 6,0 67,5 78,5 85,0 0,0 390,035 2013006300008056 MARIA GORETE GOMES DA SILVA 27/03/1974 6,0 7,0 75,0 88,0 80,0 0,0 390,036 2013006300006355 CAROLINA MACHADO DOS SANTOS 07/02/1984 7,0 8,0 77,5 92,5 70,0 20,0 385,037 2013006300005940 CLAUDIO GRUBER MANN 12/12/1971 6,0 7,0 82,5 95,5 65,0 23,0 383,038 2013006300007889 DANIELE OLIVEIRA AGUIAR 23/10/1982 6,0 9,0 82,5 97,5 65,0 15,0 375,039 2013006300006477 SHEILA DE ASSIS COSTA TEODORO 30/01/1986 8,0 9,0 82,5 99,5 65,0 5,0 365,040 2013006300022787 CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA 11 / 0 7 / 1 9 8 4 5,0 9,0 77,5 91,5 65,0 15,0 365,041 2013006300020121 FLAVIA CHAGAS DA SILVA MELLO 20/10/1976 5,0 7,0 80,0 92,0 60,0 23,0 363,042 2013006300033493 VANESSA DE LIMA SEABRA 26/07/1990 8,0 6,0 75,0 89,0 70,0 0,0 360,043 2013006300028287 ANA PAULA BARBOSA LOURENÇO 10/10/1974 7,0 6,0 70,0 83,0 60,0 40,0 360,044 2013006300027484 RAFAELA RAPOSO DA FONSECA 24/08/1982 6,0 10,0 75,0 91,0 65,0 6,0 351,045 2013006300023184 GABRIELA BAPTISTA VIEIRA 09/09/1986 5,0 8,0 67,5 80,5 70,0 0,0 345,046 2013006300026106 SHADIA ELKHATIB BASILIO 10/12/1985 6,0 9,0 75,0 90,0 65,0 0,0 345,047 2013006300016490 ELAINE DA SILVA ALVES TAVARES 0 6 / 11 / 1 9 8 1 5,0 8,0 70,0 83,0 65,0 8,0 343,048 2013006300010739 MONICA BASTOS DE SANTIAGO 09/04/1971 6,0 8,0 67,5 81,5 60,0 24,0 339,049 2013006300032463 MARCIA REGINA DA SILVA BATISTA
PEREIRA14/07/1975 7,0 10,0 70,0 87,0 65,0 0,0 335,0
50 2013006300022021 VALDECIR BARTH 08/03/1982 6,0 8,0 67,5 81,5 60,0 0,0 315,051 2 0 1 3 0 0 6 3 0 0 0 111 8 2ANELISE DA SILVA MUNIZ 01/06/1988 6,0 6,0 80,0 92,0 50,0 0,0 310,052 2013006300014915 MILENE MACHADO DOS SANTOS 29/08/1977 5,0 7,0 75,0 87,0 50,0 0,0 300,053 2013006300006424 ALESSANDRA NIDECK PINTO 09/04/1976 8,0 7,0 70,0 85,0 50,0 0,0 290,0
2. Os resultados finais para os demais cargos/áreas de atuação para os quais foram oferecidas vagas no concurso público regido pelo Edital nº 63, de 01 de abril de 2013 permanecem inalterados.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
EDITAL No-44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para provimento de vaga de Professor Subs-
tituto nos termos da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade da Universidade
Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada.
1.2 – O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3 – O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I – Quadro de Vagas/Unidade e Jornada de Trabalho,
bem como o respectivo Período de Contratação.
Anexo II – Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEM-
PORÁRIA.
2.1 – O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do ma-
gistério, de que trata a Lei nº. 7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como em-
pregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários;e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto perma-
nente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) ser portador de habilitação em curso de licenciatura plena
para a disciplina posta em seleção.
2.2 – É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
3 – DA INSCRIÇÃO.
3.1 – A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 – Os interessados poderão obter maiores informações
sobre o concurso nas Unidades responsáveis pelas vagas.
3.3 – Os interessados deverão formalizar a inscrição me-
diante requerimento ao Diretor da Unidade responsável pela vaga –
endereço no Anexo II deste Edital – indicando o setor em que pre-
tendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 – As inscrições estarão abertas no período fixado no
Anexo II deste Edital. Caso não haja candidatos inscritos nesse pe-
ríodo, o prazo ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos docu-
mentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.3.6 – O candidato inscrito, por procuração, assume total res-
ponsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, ar-
cando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7 – É vedada a inscrição condicional.
4 – DA REMUNERAÇÃO.
4.1 – A remuneração do professor substituto será composta
do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado
possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado),
seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro
efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto).
4.1.1 – Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida
neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração
de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de
Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde
que reconhecido ou revalidado.
5 – DA SELEÇÃO.
5.1 – A seleção será conduzida por uma banca de 03 (três)
professores indicados pelo Departamento e se constituirá das seguin-
tes etapas:
a) análise do Curriculum Vitae (de caráter eliminatório).
b) Prova escrita, prova prática e/ou prova didática, a critério
do Departamento, segundo as particularidades de cada área de co-
nhecimento, a ser divulgado ao candidato no ato de inscrição.
5.2 – Na análise de currículo serão considerados os seguintes
itens: escolaridade; experiência no magistério do ensino superior e
médio; outras experiências no campo da educação; pertinência do
currículo à vaga; disponibilidade de horário e titulação.
5.3 – O(s) programa(s) da(s) prova(s) será(ão) elaborado(s)
pelos respectivos departamentos e divulgado(s) ao candidato no ato
da inscrição.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411 3ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6 – DA CONTRATAÇÃO.
6.1 – Após a publicação do resultado final no Diário Oficial
da União, o Conselho de Ensino de Graduação definirá a data de
início do contrato.
6.2 – O contrato poderá ser prorrogado, uma única vez, por
mais um ano, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro)
meses.
6.3 – A extinção do contrato de professor substituto se dará,
sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por
iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de
trinta dias.
6.4 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar
cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado
e reconhecido pelo MEC – no caso de curso superior realizado no
Brasil – segundo a área de formação exigida pelo Departamento. Nocaso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título
já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na ime-
diata eliminação do candidato.
7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
7.1 – O resultado final do processo seletivo, homologado pela
Unidade, será publicado no Diário Oficial da União por ordem de
classificação.
7.2 – O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas
definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo
de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras
deste Edital.
7.3 – Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofer-
tadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do
concurso e poderão ser contratados em função da disponibilidade de
vagas.7.4 – A validade do concurso esgotar-se-á 12 (doze) meses
após a data da publicação da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
7.5 – Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação, valendo para tal fim a homologação
do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da
União.
7.6 – As ocorrências não previstas neste Edital serão re-
solvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ.
7.7 – Para dirimir todas as questões oriundas do presente
Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de
Janeiro.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 11/06/2014.
UnidadeSetores CurricularesVa g a sColégio de AplicaçãoCiências Biológicas01 (uma)
ANEXO II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 17,18 e 19 de fevereiro de 2014.
Local
Colégio de Aplicação Rua J.J. Seabra, s/nº – Lagoa – Rio de Janeiro Informações no Setor de Recursos Humanos do Colégio das 10:00h às 15:00 2 5 11 – 5 3 8 2
2294-6597
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153119
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23079022894201170.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 00185997000100. Con-
tratado : NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA -IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de
prazo do Contrato 01/2012-PU que tem como objeto Locação de
Módulos Habitacionais para o Campus da UFRJ em Macaé/RJ. Fun-
damento Legal: Art. 57, Inciso II e ÷ 2º da Lei 8666/93. Vigência:
13/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total: R$848.484,10. Data de As-
sinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153119-15236-2013NE800051
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 158220
Nº Processo: 23079007344201366 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Cartuchos de impressoras, originais ou certificados pelo
fabricante do equipamento, de primeiro uso e não se admitindo car-
tuchos remanufaturados, recondicionados ou recarregados. Total de
Itens Licitados: 00028. Edital: 13/02/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CATARINA SALVADOR DA MOTTA
Diretora-Geral
Dias: 13/02/2014 e 14/02/2014
(SIDEC – 13/02/2014) 158220-15236-2013NE800053
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: CONTRATO Nº 04/2013, firmado em Rio de Janeiro, 23
de dezembro de 2013, entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Instituto de Neurologia Deolindo) e a Comércio e Serviços em Geral
Lobão Ltda-ME (CNPJ nº 06.698.962/0001-42); b) Objeto: contra-
tação de serviços prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, com o objetivo de troca do telhado do prédio da Direção
do INDC, com fornecimento de materiais; c) Fundamento legal: da
Lei nº 8.666, de 1993; do no Decreto nº 7.892/2013 (art. 22 e
incisos); na IN SLTI/MPOG n° 2, de 30.04.2008, e demais legislações
correlatas; d) processo nº 23079.073134/2013-66; e) Cobertura Or-
çamentária: para o exercício de 2013, nas classificações seguintes:
Gestão/Unidade: 15236/153148; Fonte: 6151133015; Programa de
Trabalho: 065036; Elemento de Despesa: 339039; f) Valor do con-
trato: R$ 274.806,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e
seis reais); g) g) Signatários: pelo contratante, Diretor-Geral, o Pro-
fessor José Luiz de Sá Cavalcanti, Matrícula SIAPE 0370672, CPF nº
006.728.237-72 e, pela contratada, Vladimir Calixto Borges da Silva,RG 0083273-72-IFP, e CPF nº 009.010.887-65; h) Vigência do con-
trato: Início em 26/12/2013 e encerramento em 01/03/2014. José Luiz
de Sá Cavalcanti – Ordenador de Despesas
a) Espécie: CONTRATO Nº 05/2013, firmado em Rio de Janeiro, 26
de dezembro de 2013, entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Instituto de Neurologia Deolindo) e a Comércio e Serviços em Geral
Lobão Ltda-ME (CNPJ nº 06.698.962/0001-42); b) Objeto: contra-
tação de serviços prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, com o objetivo de adequação e reforma dos corredores da
fonoaudiologia do prédio do INDC, com fornecimento de materiais;
c) Fundamento legal: da Lei nº 8.666, de 1993; do no Decreto nº
7.892/2013 (art. 22 e incisos); na IN SLTI/MPOG n° 2, de
30.04.2008, e demais legislações correlatas; d) processo nº
23079.073107/2013-93; e) Cobertura Orçamentária: para o exercício
de 2013, nas classificações seguintes: Gestão/Unidade:
15236/153148; Fonte: 6153000000; Programa de Trabalho: 064998;
Elemento de Despesa: 339039-16; f) Valor do contrato: R$
137.784,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro
reais); g) Signatários: pelo contratante, Diretor-Geral, o Professor
José Luiz de Sá Cavalcanti, Matrícula SIAPE 0370672, CPF nº
006.728.237-72 e, pela contratada, Vladimir Calixto Borges da Silva,
RG 0083273-72-IFP, e CPF nº 009.010.887-65; h) Vigência do con-
trato: Início em 26/12/2013 e encerramento em 15/03/2014. José Luiz
de Sá Cavalcanti – Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1421/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 06028137000130 . Objeto: Aquisição de Cassete Ex-
piatório Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra Emer-
gencial Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. ROSANA DE
OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Ratificação
em 13/02/2014. MARCILIO LOURENCO DE ARAUJO. Subst
Eventual da Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$
11.122,28. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 MAQUET
DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC – 13/02/2014) 153150-15236-2014NE800063CAMPUS PARAGOMINAS
ÁREA: BIOLOGIA VEGETAL
Nome Nota ClassificaçãoLeidy Alves dos Santos8,6 1º lugarFernando da Costa Brito Lacerda 7,4 2º lugar
PAULO DE JESUS SANTOS
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 153165
Nº Processo: 23082016436201386 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para obra de reforma das caixas de plataforma e
calçadas de acesso dos edifícios administrativo, DQV, Reitoria, CEA-
GRI II e Educação Física – Campus Dois Irmãos-UFRPE. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n – Dois
Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153165-15239-2014NE800115
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 153165
Nº Processo: 23082005878201305 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Constitui objeto deste Projeto a contratação de pessoa jurídica es-
pecializada na prestação de serviços de: controle de ativo fixo, ava-
liação de bens e inventário patrimonial, a serem realizados nas di-
versas áreas da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n – Dois
Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RENATA CAMARA DE ALMEIDA MENDONCA
Pregoerira
(SIDEC – 13/02/2014) 153165-15239-2014NE800115
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 153165
Nº Processo: 23082016484201374 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento e instalação de grades de
proteção para esquadrias e janelas de alumínio, com execução me-
diante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFR-
PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto
Básico, Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 14/2014
HOMOLOGAÇÃO (ÁREA BIOLOGIA VEGETAL)
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve homologar o resultado do Concurso Publico de
preenchimento de vagas desta Universidade constante do Edital nº
06/2013, publicado no DOU nº 113, de 14 de junho de 2013, área
Biologia Vegetal, conforme resultado que aprovou e classificou os
seguintes candidatos:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411 4ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Dom Manoel de Medeiros S/n – Dois Irmaos RECIFE – PE. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153165-15239-2014NE800115
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153166
Número do Contrato: 45/2011.
Nº Processo: 23083011560201001.
PREGÃO SISPP Nº 118/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
04075315000159. Contratado : RQ SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA –ME. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a
vigência do Contrato nº 45/2011, por mais 12 meses a contar de 02 de
janeiro de 2014 com término em 01 de janeiro de 2015. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153166-15240-2014NE080003
EDITAL Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar os re-
sultados dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Subs-
tituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os
candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO DE TEORIA E PLANEJAMENTO DE ENSINOEdital nº 07 de 21 de JANEIRO de 2014, DOU de 22/01/2014, Seção 3, págs. 115/116.Processo nº 23083.000243/2014-84Área: Filosofia da EducaçãoCLAS. C A N D I D ATO1° MARIANNA MONTEIRO DRUMOND POYARES2° VLADIMIR LACERDA SANTAFÉ3º FELIPE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Assunto: PROCESSO nº. 23083.000123/2014-87 Partes: UFRRJ e
Mauricio Vasconcelos. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais
que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obri-
gatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissio-
nalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINA-
TURA: 08/02/2014. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares –
Reitora da UFRRJ e Mauricio Vasconcelos – Médico Veterinário.
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Assunto: PROCESSO nº. 23083.000566/2014-78 Partes: UFRRJ e
LDA Operações Logísticas e Locação Ltda-ME. OBJETO: Normas
Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização que complementa o ensino e apren-
dizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DA-
TA DA ASSINATURA: 10/02/2014. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares – Reitora da UFRRJ e Deise Lúcide de Abreu Almeida
– Sócia-Gerente.
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONVITE N
o-15/2012
Objeto: A empresa MERITI STAR REFORMAS LTDA- ME – CNPJ:
04.572.165/0001-99 foi a vencedora do Processo Licitatório do Con-
vite 015/2012 – Processo 23083.004987/2011-25, com o valor de R$
44.767,00.
MARCUS COSTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2014
Foi vencedor e fazem parte da ata de registrodepreços do
pregão 03/2014 que tem como objeti-vo aquisição de volumoso freco
para alimentaçãoanimal a empresa ECOFERTIL AGROPECUARIA
LTDA – ME no valor total de R$ 69.000,00, a ata fica-ra disponivel
no site do comprasnet.gov.br durante o periodo de sua vigencia.
(SIDEC – 13/02/2014)
PREGÃO Nº 4/2014
Foi vencedor e fazem parte da ata de registrodepreços do
pregão 04/2014 que tem como objeti-vo seguro obrigatório contrra
acidentes pessoais para alunos de graduação e pós graduação es-
tagiarios, a empresa GENERALI BRASIL SEGUROS SAno valor
total de R$ 117.876,00, a ata ficará disponivel no site do com-
prasnet.gov.br duranteo periodo de sua vigencia.
(SIDEC – 13/02/2014)
PREGÃO Nº 90/2013
Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preços
do pregão 90/2013 que tem como objetivo Aquisição de material de
segurança as empresas:TREVENTOS COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANCA,HABIB DECORACOES DE ITAJUBA
LTDA – EPP,NEWTON LEONARDO ALMEIDA DE HOLANDA –
ME, EQUIPR$ 15.185,85, as atas ficarão disponiveis no siINDUS-
TRIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME,MARBEK
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME, DJ.MATE-
RIAL DE CONSTRUCAO LTDA – ME, J. J. VITALLI- ME,MAU-
RICIO NOE – ME,OBAH PRODUTOS E SERVICOSPARA SE-
GURANCA E ENSINO LTDA -,DETONI EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA – ME, ORGANIZACAO POTENGILTDA.-
EPP, ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ME,TIPOA CON-
SULTORIA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA, LICIPAR
LTDA – EPP, CAPITAL BORRACHAS LTDA -ME, GOLD CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP ,MULTISUL CO-
MERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME, COMMERCIAL SPON-
CHIADO LTDA – EPP,ELIANDRO JOSE MACHADO,GPS SUPRI-
MENTOS LTDA – ME,CASSIO GARDEL DE SOUZA – ME,AMDA
SECURITY IMPORTADORA LTDA -MEe DEL GRANDI COMER-
CIAL LTDA – EPP, no total deR$ 271.864,70, as atas ficarão dis-
poniveis no site do comprasnet.gov.br durante sua vigencia.
(SIDEC – 13/02/2014)
PREGÃO Nº 100/2013
Foi vencedor e fazem parte do pregão 100/2013 ,que tem
como objetivo Aquisição de sementes eisumos agricolas as empresas:
SO SEMENTES COMERCIO LTDA – EPP; GEB – COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA -ME, CAVALCANTE &
CIA LTDA – ME e B & G COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME,
no valortotal de R$ 30.723,04.
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretário
(SIDEC – 13/02/2014)deral de Santa Catarina – UFSC. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Campus Universitario Trindade – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Departamento de Licitações – Dpl
(SIDEC – 13/02/2014) 153163-15237-2014NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REFRIGERAÇÃO), Data da assinatura: 24/11/13; Vigência:
23/11/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 252/HU/13; Processo
23080.050573/13-60, Contratada: POLI SERVICE COMÉRCIO LT-
DA, CNPJ 15529056000105. Item: 46, valor Global. R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE FARMÁCIA
INDUSTRIAL (MATÉRIAS-PRIMAS, VIDRARIAS E DOSADO-
RES ORAIS TIPO SERINGA), Data da assinatura: 17/01/14; Vi-
gência: 16/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 276/HU/13; Pro-
cesso 23080.053988/13-95, Contratada: COMERCIALIZZA DISTR.
DE PROD. LTDA, CNPJ 10712308000113. Item: 71, valor Global.
R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
LABOR IMPORT COMÉRCIO IMPORT. EXP. LTDA., CNPJ
01005728000179. Item: 174, valor Global. R$ 8.550,00 (oito mil
quinhentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA,
Data da assinatura: 22/01/14; Vigência: 21/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 294/HU/13; Processo 23080.055736/13-09, Contratada:
PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 01648513000176. Item:
89, valor Global. R$ 8.154,00 (oito mil cento e cinquenta e quatro
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: FILMES PARA RADIOLOGIA,
INCLUINDO O EMPRESTIMO DE UMA IMPRESSORA DRY, Da-
ta da assinatura: 31/01/14; Vigência: 30/01/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 349/HU/13; Processo 23080.068627/13-43, Contratada:
IBF IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33255787000191.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, valor Global. R$ 146.498,10 (cento e
quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e dez cen-
tavos).
Ata de registro de preços: Objeto: KIT PARA AUTOTRANSFUSÃO,
Data da assinatura: 05/02/14; Vigência: 04/02/15; Modalidade: Pregão
Eletrônico 371/HU/13; Processo 23080.070563/13-41, Contratada:
POLITEC – IMPORTAÇÀO E COM. LTDA, CNPJ
43894609000164. Item: 01, valor Global. R$ 41.000,00 (quarenta e
um mil reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 31/01/14; Vigência:
30/01/15; Modalidade: Pregão Eletrônico 373/HU/13; Processo
23080.068497/13-49, Contratada: INVESTIMAR DE INTERCAM-
BIO COMERCIAL LTDA, CNPJ 61595732000166. Itens: 21, 25 e
26, valor Global. R$ 4.915,00 (quatro mil novecentos e quinze
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFAN-
TIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTE-
RAIS. Data da assinatura: 04/02/14; Vigência: 03/02/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 379/HU/13; Processo 23080.076782/13-33, Con-
tratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49324221000104.
Item: 02, valor Global. R$ 49.752,00 (quarenta e nove mil setecentos
e cinquenta e dois reais).
Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFAN-
TIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTE-
RAIS. Data da assinatura: 04/02/14; Vigência: 03/02/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 379/HU/13; Processo 23080.076782/13-33, Con-
tratada: NUTRICLIN SAUDE COM. DE PROD. NUTR.- EPP, CNPJ
12694747000176. Item: 12, valor Global. R$ 4.891,20 (quatro mil
oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFAN-
TIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTE-
RAIS. Data da assinatura: 04/02/14; Vigência: 03/02/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 379/HU/13; Processo 23080.076782/13-33, Con-
tratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ .03612312000497
Itens: 07 e 13, valor Global. R$ 2.375,28 (dois mil trezentos e setenta
e cinco reais e vinte e oito centaovs).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 153163
Número do Contrato: 384/2009.
Nº Processo: 23080028153200911.
PREGÃO SISPP Nº 200/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
09529872000116. Contratado : AJPLOT INFORMATICA LTDA –
ME -Objeto: Repactuação de valor. Vigência: 01/03/2013 a
09/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$12.185,30. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 153163
Número do Contrato: 421/2009.
Nº Processo: 23080022734200949.
PREGÃO SISPP Nº 368/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
07593524000182. Contratado : JOSUE FARIAS DAL DEGAN – EPP
-Objeto: Repactuação de valor. Vigência: 01/03/2013 a 31/01/2015.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$134.883,50. Data de
Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 337/2013 – UASG 153163
Nº Processo: 23080061805201313 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição, a pronta entrega, de material de consumo que irá atender
ao Espaço Físico Integrado – EFI/PROGRAD da Universidade Fe-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411 5ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFAN-
TIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTE-
RAIS. Data da assinatura: 04/02/14; Vigência: 03/02/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 379/HU/13; Processo 23080.076782/13-33, Con-
tratada: NUTROSUL BRASIL IMP. E LOGISTICA LTDA, CNPJ
08217225000297. Item: 06, valor Global. R$ 2.480,00 (dois mil qua-
trocentos e oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFAN-
TIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTE-
RAIS. Data da assinatura: 04/02/14; Vigência: 03/02/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 379/HU/13; Processo 23080.076782/13-33, Con-
tratada: ONCOLINE COM DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
07909536000173. Itens: 04, 05 e 11, valor Global. R$ 6.835,20 (seis
mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFAN-
TIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTE-
RAIS. Data da assinatura: 04/02/14; Vigência: 03/02/15; Modalidade:
Pregão Eletrônico 379/HU/13; Processo 23080.076782/13-33, Con-
tratada: ROSSANE SERAFIM MATOS – EPP, CNPJ
03302477000110. Item: ,09 valor Global. R$ 5.120,00 (cinco mil
cento e vinte reais).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº
265/2013
Processo nº.23080.043400/2013-95. Contratada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ES-
TADUAL DE SAÚDE, CNPJ nº 80.673.411/0001-87: Objeto: A pror-
rogação de vigência contratual : Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EDITAL Nº 85, DE 12 FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/DDP/2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOL-
VIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATA-
RINA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do
Edital nº. 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de
10/01/2014, Seção 3, página 76, conforme especificado a seguir:
1. Na Seção 13, no item 1.3.6.1.5 para a Área/Subárea de
Conhecimento: Linguística/Ensino/Aprendizagem de Libras:
Onde se lê:
Obs.: A prova didática deve ser realizada em Libras.
Leia-se:
Obs.: As provas escrita, didática e a apresentação oral devem
ser realizada em Libras.
2. Na Seção 13, no item 1.3.6.1.7 para a Área/Subárea de
Conhecimento: Linguística/Linguística das Línguas de Sinais:
Onde se lê:
Obs.: A prova escrita e a prova didática devem ser realizadas
em Libras.
Leia-se:
Obs.: As provas escrita, didática e a apresentação oral devem
ser realizada em Libras.
BERNADETE QUADRO DUARTE
EDITAL N°86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
– DDP, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº
41/GR/2013, de 25/06/2013, torna pública a abertura de inscrições
com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor por tempo determinado, para atender a necessidade tem-
porária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas alterações.
1 Das inscrições:
1.1 Período de Inscrição: 17/02/2014 a 21/02/2014.
Horário das inscrições: das 08:00 às 11:30 horas e das 14:00
às 17:30h 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima
especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
1.3 Locais: As inscrições serão realizadas na Secretaria dos
respectivos Departamentos, onde também serão obtidas informações
relativas ao processo seletivo simplificado e a publicação da portaria
de homologação das inscrições, bem como do cronograma dos tra-
balhos.
Departamento de Artes e Libras – DALI/CCE dali@con-
tato.ufsc.br, fone (48) 3721-9704; Departamento de Direito –
DIR/CCJ dir@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9292; Departamento de
Enfermagem NFR/CCS nfr@contato.ufsc.br, Departamento de Me-
todologia de Ensino – MEN/CED secretariamen@gmail.com, fone
(48) 3721-2249; Departamento de Matemática – MTM/CFM mate-
matica@contato.ufsc.br, fone (48) 3721 9775; Departamento de Ciên-
cias Contábeis – CCN/CSE ccn@contato.ufsc.br fone (48) 3721-9383;
(Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Trindade –
Florianópolis/SC).1.4 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente junto
ao órgão solicitante. Será permitida a inscrição por procuração es-
pecífica individual com firma reconhecida por autenticidade, acom-
panhada de cópias dos documentos de identidade devidamente au-
tenticados do candidato e do procurador. A procuração e as fotocópias
dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscri-
ção.
1.4.1 O candidato inscrito por procuração assumirá total res-
ponsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, ar-
cando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
1.4.2 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato
brasileiro, nato ou naturalizado, e o estrangeiro portador do visto
Permanente ou visto Temporário V, mediante o preenchimento do
formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do
comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
1.5 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão
ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do
Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837.
Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada ou cópia e original (para conferência) da Carteira de
Identidade, ou equivalente de validade nacional, com foto, cópia do
passaporte no caso de candidato estrangeiro e comprovante de re-
colhimento da taxa de inscrição.
1.7 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-
Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e
Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira serão aceitos me-
diante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estran-
geiro deverá ser comprovada no ato da contratação.
2 Do Concurso:
2.1: Centro de Comunicação e Expressão – CCE
2.1.1: Departamento de Artes e Libras – DALI
Área/Subárea de conhecimento: Expressão Corporal e Vo-
cal
Áreas afins: Interpretação Teatral, Dança.
Processo: 23080.005757/2014-56
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Mestrado em Artes Cênicas ou Teatro ou Dan-
ça
2.2: Centro de Ciências Jurídicas – CCJ
2.2.1: Departamento de Direito – DIR
Área/Subárea de conhecimento: Direito/Direito do Trabalho
Processo: 23080.004552/2014-53
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Direito e Mestrado em Direito
2.3: Centro de Ciências da Saúde – CCS
2.3.1: Departamento de Enfermagem – NFR
Área/Subárea de conhecimento: Enfermagem/Médico-Cirúr-
gica
Processo: 23080.005092/2014-81
Nº de vagas: 04 (quatro)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Enfermagem e Mestrado em En-
fermagem ou Educação ou Saúde
2.4: Centro de Ciências da Educação – CED
2.4.1: Departamento de Metodologia de Ensino – MEN
Área/Subárea de conhecimento: Educação/Tecnologia Edu-
cacional/Educação a Distância
Processo: 23080.005444/2014-06
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas, ou
Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Aplicadas e
Doutorado em Educação ou em áreas afins das Ciências Humanas
2.4.2: Departamento de Metodologia de Ensino – MEN
Área/Subárea de conhecimento: Ensino /Ensino de Biologia
(Metodologia e Estágio)
Processo: 23080.005915/2014-78
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado
em Educação ou Educação Científica e Tecnológica ou Ensino de
Ciências
2.5: Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM
2.5.1: Departamento de Matemática – MTM
Área/Subárea de conhecimento: Cálculo e Geometria Ana-
lítica.
Processo: 23080.005624/2014-80
Nº de vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Matemática ou Física ou Esta-
tística ou Probabilidade ou Engenharia
2.6: Centro Socioeconômico – CSE
2.6.1: Departamento de Ciências Contábeis – CCN
Área/Subárea de conhecimento: Administração /Ciências
Contábeis
Processo: 23080.004347/2014-98
Nº de vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Ciências Contábeis e Título de
Mestrado
3. Da Avaliação:
3.1 O candidato será avaliado por meio de prova didática
(peso 2) e de prova de títulos (peso 1).
3.1.1 Além das provas a que se refere o item 3.1, o órgão
solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de: prova
escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).3.1.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da
prova escrita de que trata o item 3.1.1, esta terá caráter eliminatório
e classificatório.
3.1.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas
didática, de títulos e prática.
3.1.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato
deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).
3.1.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova
prática, esta terá caráter classificatório.
3.1.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a
que se refere o item 3.1.1, o cálculo da média final deverá manter os
pesos das provas definido no item 3.1.
3.1.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo
seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas
serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
3.1.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete),
excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a
mesma nota por todos os membros da comissão.
3.1.9 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar o
curriculum vitae na Plataforma Lattes, devidamente documentado, ao
Secretário da comissão examinadora, no horário em que sortear o
ponto da prova didática. Os horários de sorteio dos pontos da prova
didática serão estabelecidos no cronograma do processo seletivo sim-
plificado.
3.2 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos,
será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas
por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos
estabelecidos para as provas.
3.2.1 A média final será obtida mediante a média ponderada
das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 3.1 e
3.1.1
3.2.2 A classificação será obtida com base na média final
dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver média
final igual ou superior a 7 (sete).
3.2.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte
ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade
igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova
didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior
idade.
3.2.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados
com sua classificação, será divulgado, em local definido no cro-
nograma do processo seletivo simplificado.
Da decisão a que se refere o item 3.2.4 caberá recurso à
direção da unidade universitária ou do campus universitário, no prazo
de um dia útil a contar da publicação dos resultados.
3.2.5 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa,
à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento
do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de
provas em outra língua.
4 Da Remuneração:
4.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas
semanais – Graduação: R$ 1.914,58; Mestrado R$ 2.342,65;
4.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 ho-
ras semanais – Auxílio Alimentação de R$ 186,50.
4.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas
semanais – Graduação: R$ 2.714,89; Mestrado: R$ 3.549,94; Dou-
torado: R$ 4.649,65.
4.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 ho-
ras semanais – Auxílio Alimentação de R$ 373,00.
5 Das disposições gerais:
5.1 O candidato aprovado para o Magistério Superior será
contratado nos termos da Lei n°8.745/93, no nível 1 da classe A de
professor Auxiliar ou Assistente A ou Adjunto A e perceberá re-
muneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Ti-
tulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo,
apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme
os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer al-
teração posterior da titulação.
5.1.2 O candidato aprovado para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, será contratado nos termos da Lei n°
8.745/93, no nível 1 da classe D I e perceberá remuneração composta
de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a
titulação requerida no processo seletivo, apresentada no ato da con-
tratação + Auxílio Alimentação. É vedada qualquer alteração pos-
terior da titulação.
5.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria
Normativa nº 41/GR/2013 e será executada pelo órgão solicitante. O
início do processo seletivo simplificado para a contratação de pro-
fessores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.
5.3 O candidato selecionado será contratado por tempo de-
terminado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer
prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.
5.4. O candidato que for professor do Magistério Superior e
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de
Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n°8.745/93.
5.5 É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 de servidores da Administração Direta ou Indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico desde que com-
provada a compatibilidade de horário.
5.6 Os candidatos que já tenham sido contratados com fun-
damento na Lei 8745/93 inclusive na condição de Professor Subs-
tituto ou Visitante não poderão ser novamente contratados com fun-
damento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento de seu contrato anterior.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411 6ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.7 É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fun-
damento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
5.8 No ato da contratação o candidato deverá apresentar os
comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e os do-
cumentos previstos para a contratação, encontrados no endereço ele-
trônico http://www.segesp.ufsc.br/, link Concursos Públicos – Pro-
cessos Seletivos.
5.9 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da
contratação o Visto Temporário V ou Visto Permanente, de acordo
com a legislação vigente.
5.10 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do re-
sultado no Diário Oficial da União.
5.11 A publicação do resultado final do processo seletivo no
Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de
classificação.
5.12 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
SALÉZIO SCHMTIZ JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081000696201421 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORAS DE TREI-
NAMENTO PARA SOFTWARE INVENTOR BÁSICO E AUTO-
CAD BÁSICO DESTINADO AO COLÉGIO TÉCNICO INDUS-
TRIAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO Nº 36/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081017373201395 . Objeto: Pregão Eletrônico – LO-
CAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO
MEDICINAL COM CADEIA DE COMPRESSÃO, SISTEMA DE
PURIFICAÇÃO, SISTEMA DE CONTROLE E MONITORAMEN-
TO DA QUALIDADE DO AR MEDICINAL TRATADO, COM CA-
PACIDADE DE PRODUÇÃO, NÍVEIS MÁXIMOS DE PUREZA
TOLERÁVEL, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO destinados ao Hos-
pital Universitário de Santa Maria – HUSM/UFSM. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 13/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23081018016201344. Objeto: Serviço DE TRATAMENTO
ACÚSTICO E SINALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES.
(SIDEC – 13/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO Nº 5/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23081018439201364. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
CFTV – CAMPUS/UFSM.
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC – 13/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 23089037541201235 . Objeto: Locação de Imóvel não
residencial localizado a Rua Mirassol, 315 – Vila Clementino SP para
utilização do Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho e Perícia Médica. Total de Itens Licitados: 00004. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Previsão legal no Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993 Declaração de Dispensa em 11/02/2014. JANINE SCHIR-
MER. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 12/02/2014. SO-
RAYA SOUBHI SMAILI. Reitora. Valor Global: R$ 252.000,00. CPFCONTRATADA : 226.301.638-49 PAULO DE SOUZA BARBOSA.
Valor: R$ 63.000,00. CPF CONTRATADA : 303.576.778-54 DA-
NIEL PAULO CARNEIRO BARBOSA. Valor: R$ 63.000,00. CPF
CONTRATADA : 338.994.888-06 CASSIANO PAULO CARNEIRO
BARBOSA. Valor: R$ 63.000,00. CPF CONTRATADA :
367.525.088-10 MARINA PAULA CARNEIRO BARBOSA. Valor:
R$ 63.000,00
(SIDEC – 13/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 20435/2013-76 . Objeto: Publicação de aviso de li-
citação em jornal de grande circulação regional ou nacional, no ca-
derno especifico de circulação regional ou nacional, em dias úteis.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Obedecer ao art. 17
Decreto 5450/2005. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2014.
LAURA OLIVEIRA PERES PHILADELPHI. Vice Diretora Aca-
dêmica. Ratificação em 06/02/2014. JANINE SCHIRMER. Pró-rei-
tora de Administração. Valor Global: R$ 48.590,40. CNPJ CON-
TRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMU-
NICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 13/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153031
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 23089025120201234.
PREGÃO SRP Nº 270/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 08202677000114. Con-
tratado : PREMIER VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto:
1. Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses. 2. Promover a 1ª Re-
pactuação de Preços com base no Primeiro Termo Aditivo a Con-
venção Coletiva de Trabalho 2013/2013. 3. Promover a 1ª Revisão de
Preços em virtude da aplicação da Súmula 444 do TST. Fundamento
Legal: Inc. II do Art. 57 alínea d)do Art. 65 da Lei 8666/93 e Arts.
37 ao 41-B daIN 02/2008 SLTI-MPOG e suas alterações. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$1.042.301,13. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 02/2014
PROCESSO Nº 23089.036096/2013-40
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços
e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram
entre si, a Universidade Federal de São Paulo e THOMAZ NO-
GUEIRA BURKE.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código M-401.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a im-
portância equivalente a remuneração de Professor Adjunto A, nível I,
Substituto, Regime de 40 horas, reajustável na proporção dos ven-
cimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 14/02/2014
TÉRMINO: 16/09/2014
VAGA: 849192
EXTRATO Nº 03/2014
PROCESSO Nº 23089.036899/2013-02
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços
e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram
entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ANTONIO MAR-
COS ALEIXO.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código M-401.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a im-
portância equivalente a remuneração de Professor Adjunto A, nível I,
Substituto, Regime de 40 horas, reajustável na proporção dos ven-
cimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 14/02/2014
TÉRMINO: 25/04/2014
VAGA: 851705Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
08h33 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 150221-15242-2013NE800197
PREGÃO Nº 154/2013 – UASG 150221
Nº Processo: 23127000449/13-70 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais médico-cirúrgicos (vascular e endovascular) de
Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 00057. Edital: 14/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Doutor
Thomaz Ulhôa, 532, Cep:38.025-050 Abadia – UBERABA – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
08h33 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As descri-
ções dos itens a serem seguidas pelos licitantes são as constantes no
Anexo I do Edital.
JAIME HENRIQUE BASILIO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 154043
Nº Processo: 23117000527201436 . Objeto: Consumo mastercycler
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
conf. just. fl. 08 do processo em pauta Declaração de Inexigibilidade
em 13/02/2014. LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA. Diretor de Com-
pras e Licitações. Ratificação em 13/02/2014. JOSE FRANCISCO
RIBEIRO. Pro Reitor de Planejamento e Adm.. Valor Global: R$
13.813,11. CNPJ CONTRATADA : 53.276.010/0001-10 HEXIS
CIENTIFICA S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 154043-15260-2014NE800369
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Por-
taria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº 136/2013, publicado no D. O. U em 23/10/2013,
página 86, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do
processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE PSI-
COLOGIA, da seguinte forma:
Homologação nº 034
Área: Psicologia Escolar e Educacional
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
Classifi-
caçãoNo. Ins-
criçãoNome do Candidato Nota Final
1º Lugar 008 Luciana Guimarães Pedro 88,962º Lugar 0 11 Willian Araújo Moura 86,963º Lugar 002 Luciana Pereira de Lima 86,614º Lugar 001 Camila Turati Pessoa 84,48
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Por-
taria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº131/2013, publicado no D. O. U em 17/10/2013,
página 84, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do
Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga(s)
de Professor da Carreira de Magistério Superior Integrante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, na área de Química
Inorgânica, realizado pelo INSTITUTO DE QUÍMICA, da seguinte
forma:
Homologação nº 035
Área: Química Inorgânica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 150221
Nº Processo: 23127000024/14-41 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material médico hospitalar geral. Total de Itens Licitados:
00028. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praça Dr. Tomaz Ulhôa, 532 Abadia – UBERABA – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
13h33 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 150221-15242-2013NE800197
PREGÃO Nº 126/2013 – UASG 150221
Nº Processo: 23127000359/13-89 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais médico-hospitalares. Total de Itens Licitados:
00020. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praça Dr. Tomaz Ulhôa, 532 Abadia – UBERABA – MG.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411 7ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Interministerial nº 461 de 20/11/2013 e a Lei nº 12.772
de 28/12/2012 alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013 torna público que estarão abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento de
vagas de Professor de Magistério Superior-Classe A – Denominação de Assistente A, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM,
Campus do Mucuri em Teófilo Otoni, conforme discriminação a seguir:
ÁREAS DO CONHECIMENTO R E Q U I S I TO S L O TA Ç Ã O VA G A CAMPUS
Instalações Prediais (I e II) e Instalações de Bombeamento, Conforto Térmico e
demais disciplinas correlatas.Graduação em Engenharia Civil com Título de Mestre na área de conhecimento
objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Análises e Projetos de Transporte, Engenharia de Transporte, Transportes Urbanos
e demais disciplinas correlatasGraduação em Engenharia Civil com Título de Mestre na área de conhecimento
objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Estradas e Pavimentações, Fundações e Obras de Terra, Mecânica dos Solos, In-
trodução às Engenharias e demais disciplinas correlatas.Graduação em Engenharia Civil com Título de Mestre na área de conhecimento
objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 02 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Instalações e Equipamentos Hidráulicos, Instalações de Bombeamento, Barragens e
Estruturas Hidráulicas, Mecânica dos fluidos, Introdução as Engenharias e demais
disciplinas correlatas.Graduação em Engenharia (Hídrica, Ambiental, Civil) com Título de Mestre na
área de conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 02 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Métodos Matemáticos, Estatísticos e Computacionais I e II, Álgebra Linear, In-
trodução ao Método dos Elementos Finitos e demais disciplinas correlatas.Graduação em Engenharia, Matemática ou Física com Título de Doutor/Mestre
na área de conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Química da Água, Reatores Químicos, Química analítica e Instrumental, Tratamento
de Efluentes, Reuso de Água, Ciências do Meio-Ambiente, e demais disciplinas
correlatas.Graduação em Química, Biologia ou Engenharia (Química, Sanitária, Hídrica
ou Ambiental), com Título de Mestre na área de conhecimento objeto do con-
curso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Resistência dos Materiais I, Resistência dos Materiais II, Mecânica dos Sólidos e
demais disciplinas correlatasGraduação em Engenharia Civil ou Mecânica com Título de Mestre na área de
conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 02 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Ergonomia I e II, Engenharia do Trabalho e Higiene e Segurança do Trabalho e
demais disciplinas correlatasGraduação em Engenharia com Título de Doutor/ Mestre na área de conhe-
cimento objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Desenho e projetos para computador, Desenho Técnico, Projetos Arquitetônicos e
Urbanismo e demais disciplinas correlatasGraduação em Engenharia Civil ou Mecânica com Título de Doutor / Mestre na
área de conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Planejamento Ambiental, Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas e demais
disciplinas correlatasGraduação em Engenharia (Hídrica, Ambiental, Civil) com Título de Doutor/
Mestre na área de conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Física e demais disciplinas correlatas Graduação em Engenharia ou Física com Título de Doutor/Mestre na área de
conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Gerenciamento de Hidrelétricas, Sistemas de Transporte Aquaviário e demais dis-
ciplinas correlatasGraduação em Engenharia (Hídrica, Ambiental, Civil, Agrícola) com Título de
Doutor/ Mestre na área de conhecimento objeto do concurso ou em áreas
afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Geoprocessamento em Recursos Hídricos, SIG aplicados à recursos hídricos e Hi-
drologia e disciplinas correlatasGraduação em Engenharia com Título de Doutor/ Mestre na área de conhe-
cimento objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Hidráulica Geral, Geração Hidráulica e Captação de Água e disciplinas correlatas
Graduação em Engenharia (Hídrica, Ambiental, Civil, Agrícola) com Título de
Doutor/ Mestre na área de conhecimento objeto do concurso ou em áreas
afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Estruturas de Concreto, Estruturas Metálicas, Estruturas de Madeira; Pontes e
Grandes Estruturas; Concretos Especiais, e demais disciplinas correlatasGraduação em Engenharia Civil com Título de Mestre na área de conheci-
mento objeto do concurso ou em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Saneamento, Saneamento Ambiental e disciplinas correlatas Graduação em Engenharia (Civil, Ambiental ou Sanitária) com Título de Mes-
tre em áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
Tratamento de efluentes, planejamento ambiental, economia ecológica e avaliação
ambiental, ciências do meio ambiente e disciplinas correlatas.
Graduação em Biologia ou Engenharia (Sanitária, Hídrica ou Ambiental), com
Título de Doutor/ Mestre na área de conhecimento objeto do concurso ou em
áreas afins.ICET 01 Teófilo Otoni / Campus do Mucuri
REMUNERAÇÃO: A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresenta tabela abaixo:
CLASSE AUXILIAR – REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVAMESTRE D O U TO RVencimento BásicoR$ 3.594,57 R$ 3.594,57Retribuição por Titulação (RT)R$ 1.871,98 R$ 4.455,20RemuneraçãoR$ 5.466,55 R$ 8.049,77 CANDIDATOS APROVADOS
Classifi-
caçãoNo. Inscri-
çãoNome do Candidato Nota Fi-
nal
1º Lugar 02 Edson Nossol 81,72º Lugar
15 Welington Henrique Cassinel-
li79,3
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Por-
taria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº 118/2013, publicado no D. O. U em dezesseis desetembro de 2013, página oitenta e quatro, seção 3, HOMOLOGA e
torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº
6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público,
realizado pela FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA, da se-
guinte forma:
Homologação nº 037
Área II: Modelagem, Controle e Análise de Processos
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Por-
taria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da UniversidadeFederal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº 149/2013, publicado no D. O. U em 13/11/2013,
páginas 145 e 146, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de
agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pela FA-
CULDADE DE COMPUTAÇÃO, da seguinte forma:
Homologação nº 036
Área: Ciência da Computação
Subárea: Linguagens Formais e Autômatos e Análise de Al-
goritmos
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
Classificação No. Ins. Nome do Candidato Nota Final1º Lugar 6 Ivan da Silva Sendin 77,42º Lugar 1 Daniel Antônio Furtado 76,6
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411 8ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1.De 17 de fevereiro de 2014 a 18 de março de 2014
1.2. Horário: segunda a sexta-feira, de 08h00 as 11h00 e de
14h00 as 17h00, exceto feriados.
1.3.Local: Recursos Humanos – Rua do Cruzeiro, nº 01 –
Jardim São Paulo, Teófilo Otoni – MG, CEP: 39803-371. Telefone:
(33) 3522-6037 ramal 213
1.4.No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a)Requerimento de inscrição, anexo ao Edital;
b)Cópia da carteira de identidade e CPF. Se estrangeiro de-
verá ser portador de visto permanente ou temporário, observada a
legislação pertinente;
c)Curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq em
via única;
d)Declaração de titulação, anexa ao Edital
e)Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição. Não
serão aceitos como comprovantes de pagamento os comprovantes de
agendamentos bancários, o que implicará a não efetivação da ins-
crição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRI-
ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosi-
te/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
I m p r i m i r.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
1.5.A inscrição poderá ser efetuada pessoalmente, por pro-
curação ou pelo correio, via sedex, desde que postadas dentro do
período de inscrição, mediante preenchimento do requerimento de
inscrição anexo ao presente edital e encaminhado à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas no endereço especificado no item 1.3 do presente
edital.
De acordo com o Decreto no 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e forem membros
de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de
junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição me-
diante requerimento contendo indicação do Número de Identificação
Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às
condições acima estabelecidas, até o dia 27 de fevereiro de 2014. A
UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento ou não do
seu pedido, até o dia 12 de março de 2014.
1.6.No caso de candidato, na condição de servidor público
inativa, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
c a rg o .
1.7.A documentação original deverá ser apresentada no dia
da realização das provas do concurso para a Banca Examinadora.
1.8.Após homologação do concurso, não havendo pendência,
a documentação comprobatória do currículo estará à disposição para
devolução, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, findo o qual será destruído. A Universidade não se
responsabiliza pela devolução de documentos não utilizados no con-
curso.
2.DO REGIME JURÍDICO:
Conforme dispõe o artigo 8o, inciso I da Lei n.o 8112/90, o
provimento será por nomeação efetuada no Regime Jurídico, previsto
no artigo 1o da citada Lei.
3.DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bi-
bliográficas farão parte integrante das Instruções Específicas que se-
rão disponibilizados no sitio da UFVJM, juntamente com a íntegra
deste Edital, onde estarão explícitas as demais condições para par-
ticipação no presente concurso.
4.DAS PROVAS:
O concurso abrangerá 4 provas, na seguinte ordem de rea-
lização:
a)Escrita;
b)Didática;
c)Defesa de Linha de Pesquisa;
d)Títulos.
4.1.A prova escrita constará de questão ou questões dis-
cursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de
04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta
a critério da banca, sendo realizada simultaneamente por todos os
candidatos;
4.2.A prova didática consistirá de uma aula expositiva com
duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos
e versará sobre tema sorteado com pelo menos 24 (vinte e quatro)
horas antes do início da prova, com base no programa do concurso
cabendo questionamentos após exposição, apenas pelos membros da
comissão Examinadora, e será gravada para efeito de registro e ava-
liação. A Comissão Examinadora comunicará aos candidatos os re-
cursos audiovisuais e demais recursos didáticos disponíveis;
4.3.Defesa da Linha de Pesquisa. Acorde CNPq, linhas de
pesquisa representam temas aglutinadores de estudos técnicos – cien-
tíficos que se fundamentam em tradição investigativa, de onde se
originam projetos cujos resultados guardam relação entre si. Assim, o
objetivo da defesa da linha de pesquisa é avaliar a experiência e
propostas de trabalho do(s) candidato(s) no tocante ao seu potencialde integração aos grupos de pesquisa dos cursos de Bacharelado em
Ciência e Tecnologia e Engenharias do Instituto de Ciência, En-
genharia e Tecnologia – ICTE/UFVJM. A defesa de linha de pesquisa
constará de uma sessão expositiva com duração máxima de 30 (trinta)
minutos, sendo disponibilizado no máximo mais 30 (trinta) minutos
para arguição e será gravada para efeito de registro e avaliação. No
ato de abertura do concurso, os candidatos entregarão à Comissão
Examinadora a súmula de sua linha de pesquisa que será objeto de
defesa, contendo no máximo 10 (dez) páginas, no formato Times
New Roman 12, espaço 1,5, papel A4 com margens laterais, superior
e inferior de 2,5.4.4.A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do
currículo do candidato, de acordo com critérios estabelecidos no Ane-
xo IV da Resolução nº 02 – CONSU, de 10/02/2012, disponível no
endereço http//www.ufvjm.edu.br. Serão computados documentos re-
lacionados a publicações na área do concurso e dos últimos 05 (cin-
co) anos. Todos os candidatos com inscrições homologadas já terão
no mínimo nota 7,0 (sete) na prova de títulos.
4.4.1.Para a prova de títulos deverá ser apresentados, no ato
de abertura do concurso, o Curriculum em fornato Lattes em 03 (três)
vias, sendo 01 (uma) delas acompanhadas dos correspondentes do-
cumentos comprobatórios. Os pesos para as grupos de documen-
tos/atividades são os descritos no quadro abaixo:
Documentos Títulos/atividades Peso (0 a 1)GRUPO I Títulos Acadêmicos0,4GRUPO II Atividades de Ensino1,0GRUPO III Atividades de Pesquisa1,0GRUPO IV Atividades de Extensão0,3GRUPO V Atividades de Administração e Outras Atividades. 0,3
5.DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
5.1.O período de realização das provas do concurso será
informado e divulgado no site institucional (UFVJM), com prazo
mínimo de 10 (dez) dias úteis de antecedência.
5.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou
preta) e documento de identidade.
5.3.O candidato que não comparecer a qualquer uma das
etapas do concurso, exceto à prova títulos estará eliminado do mesmo
e, por conseqüência, impedido de participar das etapas subsequen-
tes.
5.4.Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas.
I.6.DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO:
6.1.No ato de julgar, os membros da Comissão Examinadora
atribuirão a cada uma das provas de cada candidato, segundo seu
merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição
de valor decimal. As notas das provas serão registradas em cédulas
assinadas e mantidas em envelopes lacrados até a apuração final.
6.2.Na apuração final, a Comissão Examinadora procederá à
identificação das provas.
6.3.A nota final de cada examinador será a média aritmética
das notas por ele atribuídas ao candidato nas provas.
6.4.Serão considerados aprovados, os candidatos que obti-
verem a média final maior ou igual a 7,0 (sete).
6.5.Será classificado em primeiro lugar o candidato que ob-
tiver a maior nota decorrente da média final obtida e assim su-
cessivamente.
6.5.1.Os candidatos classificados após a quinta colocação,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público, excetuando empates na quinta co-
locação.
6.5.2.No caso de empate, a classificação se fará em de-
corrência da maior média final das notas atribuídas pelos três exa-
minadores a cada candidato, observados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
a)Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme
estabelece a Lei no 10.741/03 (Lei do idoso);
b)Maior média na prova didática;
c)Maior média na prova escrita;
d)Maior média na defesa de linha de pesquisa;
e)Maior média na prova de títulos;
f)Candidato com maior idade.
6.6.Concluídas todas as provas, a Comissão Examinadora em
sessão pública emitirá parecer conclusivo considerando cada can-
didato aprovado ou não, a partir da média final obtida pela pon-
deração das médias de cada prova, em horário a ser estabelecido pela
Comissão.
6.7.Os recursos contra o resultado final do concurso público
deverão ser protocolados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pes-
soalmente ou via fax, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, após
a divulgação do resultado pela Pró-Reitoria de gestão de Pessoas.
6.7.1. Os recursos serão julgados no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar da interposição do mesmo.
6.7.2.Do julgamento em primeira instância, caberá recurso ao
Conselho Universitário – CONSU – atendido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis da ciência do julgamento em primeira instância.
6.7.3.Decorrido o prazo de interposição de recurso, o re-
sultado dos candidatos aprovados deverá ser homologado pelo Con-
selho Universitário e publicado no DOU pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas.
6.8.Havendo desistência de candidatos convocados para a
nomeação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando no-
vos candidatos com classificações posteriores para o provimento das
vagas previstas no edital.
7.DO PROVIMENTO:
A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo
com a classificação obtida, obedecida à legislação vigente.
8.DA VALIDADE DO CONCURSO:
O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante so-
licitação do Colegiado de Curso.9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1.Será excluído do concurso, por ato do Presidente da
Comissão Examinadora, o candidato que:
a)Fizer em qualquer momento, declaração falsa ou inexata;
b)Tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com
algum dos examinadores, executores, seus auxiliares, ou autoridades
presentes durante a realização das provas;
c)Durante a realização das provas for surpreendido em co-
municação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer
outra forma, bem como se utilizando, ilegalmente, de livros, notas ou
impressos.
9.2.A classificação no concurso não assegura ao candidato o
direito automático de ingresso no Serviço Público Federal, mas ape-
nas, a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação,
ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das
disposições legais pertinentes.
9.3.A comprovação de classificação no concurso será, ape-
nas, a sua homologação publicada no DOU.
9.4.O candidato aprovado no concurso regido por este Edital
poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública
Federal, respeitados os interesses da UFVJM e a ordem de clas-
sificação.
9.5.Para a investidura no cargo, o candidato nomeado deverá
comprovar aptidão física e mental para o exercício de suas atribuições
no cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pelo médico da instituição.
9.6.No ato da posse, o candidato nomeado deverá apresentar
a comprovação da escolaridade, titulação mínima e a experiência
profissional, quando exigidas como requisito do edital, caso contrário,
será tornado sem efeito o ato de sua nomeação e nomeado o próximo
candidato aprovado.
9.7.O candidato aprovado deverá comprovar, por ocasião da
posse, o registro no Conselho de Classe, quando houver exigência em
Lei desse registro para o exercício da docência.
9.8. O candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua
aprovação neste concurso público deverá desenvolver as seguintes
atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado,
com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo 8 (oito) horas se-
manais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei 9.394/96, e par-
ticipação nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e adminis-
tração.
9.9.A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na
tácita aceitação das condições estabelecidas no edital e nas instruções
específicas que o acompanham, não podendo, o candidato, alegarem
desconhecê-los;
9.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Exa-
minadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente.
9.11.Deixamos de efetuar reserva de vagas para portadores
de deficiência neste concurso, conforme determina o Decreto
3.298/99, uma vez que esse processo de seleção são as primeiras
contratações de docentes nessas áreas, a maioria com oferta de apenas
uma vaga por área de conhecimento e com base no Acordo feito com
o Ministério Público, no Processo Administrativo Cível nº
1.22.009.000273/2009-06, estaremos reservando aos portadores de
deficiência, apenas a 5ª vaga oferecida para cada matéria, sem as
especializações, de modo a garantir 20% das vagas por matéria.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 153036
Nº Processo: 23086000119201499 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de
serviços terceirizados de condução de veículos automotores nos Cam-
pi da UFVJM em Diamantina, Unaí e Janaúba com dedicação ex-
clusiva de mão de obra, para atender às necessidades da UFVJM
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº
5000 – Alto da Jacuba – Campus Jk DIAMANTINA – MG. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 153036-15243-2013NE800190

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411 9ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158565
Nº Processo: 23282.00141820134 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão tem por objeto a implantação de SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para entrega e aquisição de Apa-
relhos de Refrigeração(split piso/teto e Hi-wall) incluindo garantia,
nos campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira UNILAB, nas cidades de Redenção/CE e Acara-
pe/CE, conforme especificações, quantitativos e condições constantes
no Edital, no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Abolição, 03 Centro – REDENCAO – CE.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILMA LINO GOMES
Reitora
(SIDEC – 13/02/2014) 158565-26442-2013NE800455
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 253,
de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria
MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente,
faz saber que no período de 13 a 19 de fevereiro de 2014, na
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, es-
tarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para preenchi-
mento de 02 (duas) vagas para Professor Substituto da Carreira do
Magistério Superior, nas áreas de Física/ Ciências da Saúde – Ra-
diologia, e Química, nos termos do Edital nº 001/2013-PS-CT-Aber-
tura
1.OS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCES-
SO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à carreira do magistério fe-
deral de que trata a Lei nº 12.772/2012.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Diretora de Gestão de Pessoas Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, faz
saber que, no período de 13/02/2014 a 06/03/2014, estarão abertas asinscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao
provimento de 3 (três) cargos da Carreira do Magistério Federal,
categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A,
para atender o Câmpus Medianeira da Universidade Tecnológica Fe-
deral do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas de Engenharia Elé-
trica/Redes Industriais, Administração, e Química / Química Ana-
lítica, nos termos do Edital nº 004/2014 – CPCP – MD – ABERTURA,
cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CAR-
GO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)estar em gozo dos direitos políticos;
c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)ser portador de diplomas de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i)não receber proventos de aposentadoria ou exercer car-
go/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
faz saber que, no período de 13/02/2014 a 06/03/2014, estarão abertas
as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado
ao provimento de 5 (cinco) cargos da Carreira do Magistério Federal,
categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A,
para atender o Câmpus Santa Helena da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas de Computação/
Arquitetura de Computadores/ Hardware, Computação/ Banco de da-
dos e Engenharia de Software, Computação/ Redes de Computa-
dores/Sistemas Operacionais, Matemática / Estatística, e Computação
/ Algoritmos e Estrutura de Dados / Desenvolvimento Java / WEB,
nos termos do Edital nº 005/2014 – CPCP – SH – ABERTURA, cuja
íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CAR-
GO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)estar em gozo dos direitos políticos;
c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)ser portador de diplomas de graduação reconhecido peloMEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i)não receber proventos de aposentadoria ou exercer car-
go/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2014 – UASG 153251
Nº Processo: 1/2014 . Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor a
oferecer o serviço na região Declaração de Inexigibilidade em
13/02/2014. HERON OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 13/02/2014. MELCHIOR GONCALVES
MOREIRA DA SILVA. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 175,59.
CNPJ CONTRATADA : 76.533.777/0014-06 EXPRESSONORDES-
TE LINHAS RODOVIARIAS LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 153251-15246-2013NE800022
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO DE ACELERAÇÃO Nº 1/2014
Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PA-
RANÁ – CAMPUS PONTA GROSSA – CNPJ 75.101.873/0005-13.
Contratada: RAFAEL VILAS BOAS WIECHETECK & CIA LTDA –
ME CNPJ 11.145.355/0001-95. Objeto: Possibilitar a continuidade
da instalação da empresa na incubadora de Inovações do Campus
Ponta Grossa. Assinatura: 03/02/2014. Assinaram pela Contratante:
Prof. Dr. Antonio Augusto de Paula Xavier – Diretor e pela Con-
tratada: Rafael Vilas Boas Wiecheteck. Vigência: 03/02/2014 a
03/02/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor Pró Tempore da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará no uso de suas atribuições legais torna pública a
retificação do Edital nº 05, de 07/02/14, publicado no Diário Oficial
da União de 12/02/2014, Seção 3, Pág.113.
Onde se lê: Graduado em áreas de Informática ou em áreas
de Exatas e Naturais com Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em
áreas de Informática ou Tecnólogo em Processamento de Dados, com
especialização em áreas de Informática.
Leia-se: Graduado em área de Informática ou Graduado em
área de Informática com Pós- Graduação (lato ou stricto sensu) ou
Graduado em áreas de Exatas e Naturais ou Tecnólogo em Pro-
cessamento de Dados com Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) na
área do concurso.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014120ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 170038
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 10380006348201289.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 01525032000173. Contratado : MEGA-
TECH CONTROLS INDUSTRIA -COMERCIO E SERVICOS LT-
DA -. Objeto: Prorrogar o prazo da execução dos serviços objeto do
Contrato nº 16/2013 – elaboração de projeto executivo para projeto
detalhado da CFTV e antena coletiva, detecção e alarme contra in-
cêndio e sonorização do edifício sede do Ministério da Fazenda no
Ceará. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, inciso III do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, parágrafo Primeiro, inciso I do con-
trato. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170038-00001-2014NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 170038
Nº Processo: 10380000055201450 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de café torrado e moído, açúcar cristal e copos descar-
táveis, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 – 6º Andar FORTA-
LEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC – 13/02/2014) 170038-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1/2014 UASG 170050
Nº Processo: 10467000527201333.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRA-
SIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contrato para for-
necimento dos serviços de publicações de matérias através da EBC.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2019.
Valor Total: R$6.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
CONTRATO Nº 2/2014 UASG 170050
Nº Processo: 10467000680201361.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2014. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 09123654000187. Contratado : COM-
PANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA -PARAIBA CAGEPA. Ob-
jeto: Contrato para fornecimento de água e esgoto para atender ao
Prédio da CGU/PB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2018. Valor Total: R$9.175,13. Data de Assi-
natura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014)
CONTRATO Nº 4/2014 UASG 170050
Nº Processo: 10467000532201346.
DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 08826596000195. Contratado : ENERGISA BOR-
BOREMA – DISTRIBUIDORADE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato
para fornecimento de energia elétrica para atender a PSFN de Cam-
pina Grande/PB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2018. Valor Total: R$28.381,20. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014)
CONTRATO Nº 5/2014 UASG 170050
Nº Processo: 10467000681201313.
DISPENSA Nº 6/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 09095183000140. Contratado : ENERGISA PA-
RAIBA – DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato
para fornecimento de energia elétrica para o prédio da CGU/PB.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2018.
Valor Total: R$71.003,69. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014)
CONTRATO Nº 6/2014 UASG 170050
Nº Processo: 10467000520201311.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 09095183000140. Contratado : ENERGISA PA-RAIBA – DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato
para fornecimento de energia alétrica para o prédio da SAMF/PB e
orgãos jurisadicionados. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2018. Valor Total: R$650.000,00. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 170153
Nº Processo: 11697000146201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação por 30 (trinta) meses de pessoa jurídica especializada em
acompanhamento e consultoria técnica permanente com realização de
inspeção mensal nos serviços executados nos 04 (quatro) elevadores e
Plataforma Elevatória para Transporte Vertical de Pessoas com De-
ficiência Física de Mobilidade, instalados no Edifício Sede do Mi-
nistério da Fazenda no Paraná, situada na Rua Marechal Deodoro, nº
555 Centro Curitiba/PR e no elevador n. 74.241, da marca Thys-
senKrupp, instalado no imóvel da PFN/PR situado na Rua José Lou-
reiro, 720 Centro Curitiba PR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 09h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro,
555 – Centro – Curitiba/pr CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 09h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 170153-00001-2014NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2/2014 UASG 170045
Nº Processo: 10469000220201312.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 35298330000432. Contratado : JVC CO-
MERCIAL LTDA -Objeto: Fornecimento de combustíveis automo-
tivos (gasolina comum, álcool comum, óleo díesel comum e S-10)
para abastecimento da frota de ve´cilos da Superintendência de ad-
ministração do MF/RN e Órgãos Jurisdicionadoe em Mossoró/RN.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$59.720,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170045-00001-2014NE800002
CONTRATO Nº 3/2014 UASG 170045
Nº Processo: 10469000232201347.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 09288324000141. Contratado : RR SERVI-
COS DE INTERMEDIACAO DE -EMPREGO LTDA – ME. Objeto:
Prestação de Serviço de forma continuada de 01 (um) Operador de
Maquina Fotocopiadora (CBO 3.99.50). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$18.750,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170045-00001-2014NE800003
CONTRATO Nº 4/2014 UASG 170045
Nº Processo: 10469000231201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 09288324000141. Contratado : RR SERVI-
COS DE INTERMEDIACAO DE -EMPREGO LTDA – ME. Objeto:
Prestaçao de serviço de forma continuada de 01 (uma) Recepcionista
(CBO 3-94.10), paraatender a CGU/RN/PR. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$18.550,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170045-00001-2014NE800003
CONTRATO Nº 5/2014 UASG 170045
Nº Processo: 10469000230201358.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 09288324000141. Contratado : RR SERVI-
COS DE INTERMEDIACAO DE -EMPREGO LTDA – ME. Objeto:
Prestação de Serviços Terceirizado de natureza contínua para con-
dução de veículos (01 Motorista) CBO 5.32.60 e diárias quando
realizadas. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Valor Total: R$28.680,00. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170045-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 170045
Número do Contrato: 35/2011.
Nº Processo: 10469000234201174.
PREGÃO SISPP Nº 37/2011. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEH-
RING SEGURANCA PRIVADA LTDA – -ME. Objeto: Alterar a
Cláusula Terceira – DA VIGÊNCIA e Cláusula Oitava – DO PREÇO,que passará para R$ 11.988,14 mensal, e R$143.854,68 até
31.12.2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$143.857,68. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 170045-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170131
Nº Processo: 1176100170201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica pres-
tadora de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva,
com cobertura total de peças, em 01 (um) elevador, instalados na
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba, situado à
Rua Campos Sales nº 70 Centro Araçatuba – SP, cujos procedimentos
e rotinas de manutenção, constam dos ANEXOS I , IA e IB do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às
16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 – 16ªandar Sala 1607 Luz –
SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital será distribuido mediante troca de CD-Room, ou através
do sitio do comprasnet.
WAGNER FABRI
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 170131-00001-2014NE800014
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/082; Nº DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: 2014/023; CONTRATADA: COMATEL
COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA; CNPJ: 04.510.069/0001-16;
OBJETO: Aquisição de materiais de construção civil, para atender a
demandas de manutenção predial do edifício sede e do Armazém
Geral do Banco da Amazônia, em Belém-PA; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$87.711,66; VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014; DECISÃO: Diretoria de Ges-
tão de Recursos do Banco em 23/01/2014; Lisete Maria Hortêncio
Batista – Gerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/COPAT 2013/302;
Nº DO CONTRATO: 2014/028; PATROCINADA: JOELMA KLAU-
DIA CARVALHO PINTO; CPF: 854.966.002-78; OBJETO: Patro-
cínio do projeto “Amazônia Lounge”; MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com re-
cursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL:
R$15.000,00; VIGÊNCIA: 01/03/2014 até 30/12/2014; DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2014; DECISÃO: DIREX-Diretoria Executiva
em 23/12/2013; Lisete Maria Hortêncio Batista – Gerente Executiva
da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/COPAT 2013/302;
Nº DO CONTRATO: 2014/031; PATROCINADO: LUÍZ MARIA DE
JESUS SOARES JÚNIOR; CPF: 184.920.292-34; OBJETO: Patro-
cínio do projeto “Céu da Camboinha – DVD”; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL:
R$25.000,00; VIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/10/2014; DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2014; DECISÃO: DIREX-Diretoria Executiva
em 23/12/2013; Lisete Maria Hortêncio Batista – Gerente Executiva
da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/COPAT 2013/302;
Nº DO CONTRATO: 2014/030; PATROCINADO: ARAMYS RO-
CHA; CPF: 045.968.491-45; OBJETO: Patrocínio do projeto “Salve a
Natureza na Escola”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGI-
BILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$25.000,00; VIGÊN-
CIA: 01/03/2014 até 30/08/2014; DATA DA ASSINATURA:
07/02/2014; DECISÃO: DIREX-Diretoria Executiva em 23/12/2013;
Lisete Maria Hortêncio Batista – Gerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/COPAT 2013/302;
Nº DO CONTRATO: 2014/036; PATROCINADO: JOSÉ RAIMUN-
DO BARRETO TRINDADE; CPF: 247.110.632-34; OBJETO: Pa-
trocínio do projeto “Seis Décadas de Intervenção na Amazônia”;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orça-
mento; VALOR TOTAL: R$15.000,00; VIGÊNCIA: 01/03/2014 até
31/12/2014; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014; DECISÃO: DI-
REX-Diretoria Executiva em 23/12/2013;Lisete Maria Hortêncio Ba-
tista – Gerente Executiva da GESUP.
Ministério da Fazenda.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014121ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BANCO DO BRASIL S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
DIVIDENDOS DO 4º TRIMESTRE DE 2013
O Conselho Diretor do Banco do Brasil, reunido em
11/02/2014, aprovou a distribuição de R$ 365.181.370,38 a título de
remuneração aos acionistas sob a forma de dividendos.
Valor do Rendimento
Ações BB – ON Valor por ação Valor atualizado até
13/02/2014
Dividendos R$ 0,13022318889 R$ 0,13179174435
Os dividendos serão atualizados, pela taxa Selic, da data do
balanço (31/12/2013) até a data do pagamento (24/02/2014). Caso
acionado o Programa de Recompra de Ações, será publicado co-
municado aos acionistas com o ajuste do montante por ação.
Os dividendos terão como base a posição acionária de
13/02/2014, sendo as ações negociadas ex-dividendos a partir de
14/02/2014.
O procedimento de pagamento será conforme segue:
O crédito será por conta corrente, poupança-ouro ou por
caixa. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados terão suas
remunerações retidas até a efetiva regularização de seus registros em
uma das agências do Banco do Brasil. A regularização cadastral
poderá ser efetuada mediante a apresentação de documento de iden-
tidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou es-
tatuto/contrato social e prova de representação, se pessoa jurídica.
Aos acionistas com ações custodiadas na CBLC – Com-
panhia Brasileira de Liquidação e Custódia, os valores serão pagos
àquela entidade, que os repassará aos acionistas titulares, por meio de
seus respectivos agentes de custódia.
Haverá incidência de imposto de renda na fonte sobre a
atualização. Os acionistas dispensados da referida tributação deverão
comprovar esta condição até 18/02/2014 em uma das agências do
Banco do Brasil.
Adicionalmente, R$ 871.626.097,25 foram pagos em
30/12/2013 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de
Juros sobre o Capital Próprio (JCP), conforme Aviso aos Acionistas
de 29/11/2013.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos no web-
site www.bb.com.br/ri, no Serviço de Atendimento ao Acionista da
Central de Atendimento BB – telefone 4004 0001 (Capitais e Regiões
Metropolitanas) ou 0800 729 0001 (Demais localidades) ou nas agên-
cias do Banco do Brasil.
Brasília (DF), 13 de fevereiro de 2014.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Vice-Presidente de Gestão Financeira
e de Relações com Investidores
AVISO DE FATO RELEVANTE
O Banco do Brasil S.A., em conformidade com o § 4º do
artigo 157, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a
Instrução CVM n.º 358, de 03 de janeiro de 2002, informa as pro-
jeções (“Guidance”) da empresa para 2014:
Indicadores Guidance 2014 – %RSPL Ajustado ¹ 12 – 15Margem Financeira Bruta 3 – 7Captações Comerciais ² 14 – 18Carteira de Crédito Ampliada –
País314 – 18
Pessoa Física 12 – 16Pessoa Jurídica 14 – 18Agronegócio 18 – 22PCLD 42,7 – 3,1Rendas de Tarifas 9 – 12Despesas Administrativas 5 – 8
(1) O cálculo do RSPL Ajustado de 2014 considera es-
timativa de Patrimônio Líquido ajustado, livre dos efeitos da atua-
lização de ativos e passivos atuariais, decorrentes da deliberação
CVM/695.
(2) Captações Comerciais incluindo Depósitos Totais, LCA,
LCI e Operações Compromissadas com Títulos Privados.
(3) Carteira de Crédito Ampliada País inclui TVM privados
e garantias.
(4) Despesas de PCLD dos últimos doze meses / Carteira de
Crédito Classificada Média do mesmo período
Brasília (DF), 13 de fevereiro de 2014
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Vice-presidente de Gestão Financeira
e de Relações com Investidores
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170434, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172116 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: CONS-
TRUTORA BRASIL REAL LTDA; OBJETO: – Adequação para pos-
sibilitar acesso para manutenção da PGDM na agência Rua Camilo
Prates(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO 35.01.31 Conservação Predial
– Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 4.253,89; VIGÊNCIA:
10 dias; ASSINATURA em 11.02.2014Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170247, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172117 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Cons-
trutora Cofal Ltda; OBJETO: – Contratação de serviços de reforma
para conservação predial – ID – na agência Brasilândia de Mi-
nas(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial – rede de
atendimento; VALOR TOTAL: R$ 74.037,74; VIGÊNCIA: 20 dias;
ASSINATURA em 24.01.2014
2012/7419.0457 – L COMODANTE: Auto Posto Petrocenter
Ecoville Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO:
Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à Rua
Monsenhor Ivo Zanlorenzi, 1630 Ecoville Curitiba(PR) para funcio-
namento do PAE Auto Posto Petrocenter Ecoville vinculado à Ag.
MERCES PR; VIGÊNCIA: 5 anos com início em 28.03.2013 e tér-
mino em 27.03.2018, ASSINATURA em 28.03.2013
2013/7419.0113 – L COMODANTE: WHB COMPONEN-
TES AUTOMOTIVOS S.A; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A;
OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à
R. Wiegando Olsen, 1000, Cidade Industrial, Curitiba(PR) para fun-
cionamento do PAE WHB New Hubner vinculado à Ag. HUGO
LANGE PR; VIGÊNCIA: 06.04.2013 a 06.04.2018, ASSINATURA
em 10.05.2013
Concorrência 2012/0017447 – 7418; Contrato 201474190387
CONTRATADA: Etca Construções Ltda-ME; OBJETO: execução dos
serviços de engenharia para a instalação do PAE Supermercado Vida
– Jarú(RO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR
TOTAL: 15.989,77; VIGÊNCIA: 19 dias; ASSINATURA: 04.02.14
Concorrência 2012/0017447 – 7418; Contrato 201474190388
CONTRATADA: Etca Construções Ltda-ME; OBJETO: execução dos
serviços para instalação do PAE. Ji-Paraná-RO; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TO-
TAL: 16.076,34; VIGÊNCIA: 19 dias; ASSINATURA: 04.02.14
Concorrência 2012/0017447- 7418; Contrato 201474190393
CONTRATADA: Etca Construções Ltda-ME; OBJETO: execução dos
serviços de engenharia para a instalação do PAE Posto Soberano II –
Cacoal(RO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso – Reforma e
equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: 31.132,33; VIGÊN-
CIA: 28 dias; ASSINATURA: 04.02.14
Concorrência 2012/0026952 – 7419; Contrato 201474190442
-CONTRATADA: Mega Construção Civil e Serviços Elétricos LTDA;
OBJETO: Reforma interna sem ampliação para substituição de dois
guichês de caixa BESC, pelo modelo Banco do Brasil padrão 1998.
PAB Pref. Munic.de Santa Ângela – SC; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforme em imóveis; VALOR TOTAL: 3.523,61; VIGÊNCIA: 8
dias; ASSINATURA: 06.02.14
Concorrência 2012/0026952 – 7419; Contrato
201474190443- CONTRATADA: Mega Construção Civil e Serviços
Elétricos LTDA; OBJETO: Reforma interna sem ampliação para
substituição de dois guichês de caixa BESC, pelo modelo Banco do
Brasil padrão 1998. Ag Tunápolis SC; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforme em imóveis; VALOR TOTAL: 5.722,70; VIGÊNCIA: 8
dias; ASSINATURA: 06.02.14
Concorrência 2012/0026952 – 7419; Contrato
201474190441- CONTRATADA: Mega Construção Civil e Serviços
Elétricos LTDA; OBJETO: Reforma interna sem ampliação para
substituição de dois guichês de caixa BESC, pelo modelo Banco do
Brasil padrão 1998. Ag União do Oeste SC; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VALOR TO-
TAL: 5.937,98; VIGÊNCIA: 8 dias; ASSINATURA: 06.02.14
Pregão Eletrônico 2013/17914(7419) 7419-5 CENOP LOG
CURITIBA(PR). CONTRATADA: BVM COMERCIO E SERVIÇO
LTDA; OBJETO: Fornecimento, mediante locação, de veículos para
dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados do Paraná
e Santa Catarina; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Deslocamento Locação;
VALOR MENSAL: R$ 150.150,00; VIGÊNCIA: 12 meses, pror-
rogável até 60 meses; ASSINATURA em 10.02.2014
Concorrência-Registro de Preços 2013/05392(7418) CSL
BRASILIA(DF), Contratada MODULENGE CONSTRUÇÕES LT-
DA. Contrato 201474190512 OBJETO: Reforma com ampliação de
guichê na bateria de caixas da Ag Setor Sul – Goiania – GO; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imoveis, VALOR TOTAL: R$
9.713,40. VIGÊNCIA: 15(quinze) dias. ASSINATURA em
11 . 0 2 . 2 0 1 4
Concorrência-Registro de Preços 2013/05392(7418) CSL
BRASILIA(DF), Contratada MODULENGE CONSTRUÇÕES LT-
DA. Contrato 201474190513 OBJETO: Serviços de conservação e
instalação da sala QVT na Ag Praça das Mães – Goiania – GO; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imoveis, VALOR TOTAL: R$
5.724,91. VIGÊNCIA: 15(quinze) dias. ASSINATURA em
11 . 0 2 . 2 0 1 4
LEILÃO OFICIAL 2013/0093-V(7421) Cenop Logística São
Paulo – SP; COMPRADORA: Suziane Bastos de Souza; OBJETO:
Venda do imóvel situado na Rua Lira Cearense, 190, Bl.4, Ap.14, –
São Paulo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VA-
LOR TOTAL: R$ 187.000,00 à vista; ASSINATURA em:
07.02.2014
INEXIGIBILIDADE 2014/01306(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Luz Tropical Cultural & Produções LTDA; OBJETO: Concessão de
patrocínio cultural para realização da exposição “Amor, Amor,
Amor”; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio – Cultura;
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00; VIGÊNCIA: 14 meses; DATA DE
RATIFICAÇÃO NO DOU: 04.02.2014; ASSINATURA EM:
03.02.2014
Concorrência 2012/11557(7421) ARP 201374210583 – CE-
NOP LOG SP(SP) Contrato 201474210518. CONTRATADA: Paina
Eng. Com. e Constr. Ltda; OBJETO: Acessibilidade; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$
45.113,91; VIGÊNCIA: 33 dias; ASSINATURA em: 07.02.2014
Concorrência 2012/24442(7421) ARP 201374215731 – CE-NOP LOG SP(SP) Contrato 201474210606. CONTRATADA: Alsar
Tecnologia em Redes Ltda; OBJETO: Adeq.do sist.de alarme, CFTV
e sala TC na Ag.Pça.da Árvore(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-
serv. predial; VALOR TOTAL: R$ 175.518,15; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA em 07.02.2014
Concorrência 2013/04882(7421) ARP 201374214494 – CE-
NOP LOG SP(SP) Contrato 201474210670. CONTRATADA: CBA-
Constr.e Instalações Ltda; OBJETO: Exaustão para sanitários do 5º e
6º andar do Compl.Verbo Divino(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conserv.predial; VALOR TOTAL: R$ 46.942,16; VIGÊNCIA: 35
dias; ASSINATURA em 06.02.2014
Concorrência 2012/11557(7421) ARP 201374210582 – CE-
NOP LOG SP(SP). Contrato 201474210732. CONTRATADA: THS
Telecomunicações Ltda-EPP; OBJETO: Reforma na sala de video-
conferência no 5º and.do Compl.Verbo Divino(SP); ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Prédios estratégicos; VALOR TOTAL: R$ 23.481,34;
VIGÊNCIA: 48 dias; ASSINATURA em 10.02.2014
Dispensa de Licitação 2014/01321(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRA-
TADA: L J Engenharia Ltda; CONTRATO: 201474210508; OBJE-
TO: Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de
serviços executados em obra de construção do empreendimento Cond.
Ed. Vila Serena Residence – Caraguatatuba – SP; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Cred Imob – Vistoria de Imovel – Produção PJ; VALOR
TOTAL: R$ 3.400,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA:
03.02.2014
Dispensa de Licitação 2014/00430(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRA-
TADA: José Roberto Alves Bastos – EPP; CONTRATO:
201474210183; OBJETO: Reforma para adequação de leiaute; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 750031 – 2012 – Reforma em Imóvel e 750032
– 2012 – Equipamentos de Uso; VALOR TOTAL: R$ 28.573,93;
VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA: 10.02.2014
Dispensa de Licitação 2014/01674(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRA-
TADA: Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201474210698; OB-
JETO: Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições
de serviços executados em obra de construção do empreendimento
Conjunto Residencial Higia – Vacaria – RS; ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Cred Imob – Acomp de Obras – Produção PJ PMCMV; VALOR
TOTAL: R$ 3.800,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA:
10.02.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421) SL – CENOP Logística
São Paulo(SP); CONTRATADA: PLF ARQUITETURA LTDA. –
EPP; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive em-
presa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo
objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou ar-
quitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais es-
pecializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sem-
pre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério
definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2015; ASSINATURA em
04.02.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421) SL – CENOP Logística
São Paulo(SP); CONTRATADA: GT ENGENHARIA LTDA; OB-
JETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa Indi-
vidual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social
contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a
prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área
imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver in-
teresse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 19.01.2015; ASSINATURA em 31.01.2014
Inexigibilidade 2010/00017(7421) SL – CENOP Logística
São Paulo(SP); CONTRATADA: ARQNOVA ARQUITETURA, EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÃO – EIRELI – ME; OBJETO: Cre-
denciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa Individual, de-
vidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple
atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação
dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária,
em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse pre-
viamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Des-
pesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência:
Até 19.01.2015; ASSINATURA em 06.02.2014
Inexigibilidade 2011/0233(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: ARQNOVA ARQUITETURA, ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÃO – EIRELI – ME; OBJETO: Creden-
ciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devida-
mente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple
atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação
dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária,
em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas sempre que houver interesse previamente manifestado
pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas;
Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 20.07.2014; Pror-
rogável até 24 meses; ASSINATURA em 06.02.2014
Dispensa 2014/001292(7422) Contrato nº 201474220231
Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA:
Lazuli Arquitetura, Cenotécnica e Cenografia Ltda; OBJETO: De-
senvolvimento de projetos Acústicos, Cenotécnico e Luminotécnico
do Teatro II do Centro Cultural Banco do Brasil- RJ; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Projeto de Acústica – Projeto Luminotécnico; VA-
LOR TOTAL: R$ 29.723,12; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA
em 30.01.2014

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014122ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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PREGÃO ELETRÔNICO 2013/19059(7421) CENOP Logís-
tica São Paulo(SP). CONTRATADA: PARCEIRO EMPREENDI-
MENTOS LTDA. ME; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou
empresa individual especializada para a prestação dos serviços de
Garçom, conforme as condições, especificações e quantidades cons-
tantes do Edital da licitação; VALOR MENSAL: R$ 54.384,59; VI-
GÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em:
21.01.2014
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão do contrato 201274172393, decorrente da
Ata de Registro de Preços 201174172693 – Concorrência
2011/05367(7417), firmado entre CSL-Belo Horizonte(MG) e a Cons-
trutora Nogueira e Oliveira Ltda a partir de 30.01.2014. FUNDA-
MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo 1 ao Contrato 2013.7418.4868 decorrente da Ata de
Registro de Preços N.º 2013.7418.4758, originada da Concorrência
2013/10385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OB-
JETO: Retificação do preambulo onde consta a numeração do con-
trato; ASSINATURA em 29.01.2014
Aditivo 2 ao Contrato 2013.7418.1368 originada da Con-
corrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Bra-
sília(DF); CONTRATADA: OBJETO: Alteração das cláusulas SE-
TÍMA, DÉCIMA QUINTA, TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DES-
CRITIVO; ASSINATURA em 21.01.2014
Aditivo 2 ao Contrato 2013.7418.0727 originada da Con-
corrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Bra-
sília(DF); CONTRATADA: OBJETO: Alteração das cláusulas SÉ-
TIMA, DÉCIMA QUINTA, TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DES-
CRITIVO; ASSINATURA em 21.01.2014
Aditivo 2 ao Contrato 2013.7418.0903 originada da Con-
corrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Bra-
sília(DF); CONTRATADA: OBJETO: Alteração das cláusulas SÉ-
TIMA, DÉCIMA QUINTA, TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DES-
CRITIVO; ASSINATURA em 21.01.2014
Aditivo 1 ao Contrato 2013.7418.1075 originada da Con-
corrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Bra-
sília(DF); CONTRATADA: OBJETO: Alteração das cláusulas SE-
TÍMA, DÉCIMA QUINTA, TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DES-
CRITIVO; ASSINATURA em 21.01.2014
Pregão Eletrônico 2011/2558(7417); Cenop Logística de Be-
lo Horizonte MG; Quarto termo de aditivo ao contrato
2011.7417.1081; CONTRATADA: Fidelys Segurança Privada e
Transporte de Valores Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Ter-
ceira, Sexta e do Documento 02; ASSINATURA em: 04.02.2014
Pregão Eletrônico 2011/15727(7417); Cenop Logística Belo
Horizonte MG; Décimo Oitavo termo de aditivo ao contrato
2011.7417.2925; CONTRATADA: Braserv Rent-a-Car Ltda; OBJE-
TO: alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e dos Documentos 02 e
03; ASSINATURA em: 07.02.2014
Pregão Eletrônico 2011/23564(7419); CENOP Logística Cu-
ritiba(PR); sexto termo de aditivo ao contrato nº 201274190352;
CONTRATADA: Costa Rica Serviços Técnicos Ltda; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Sétima; ASSINATURA em: 30.01.2014
Credenciamento Projetista 2012/0001(7419), Segundo termo
de aditivo ao contrato nº 2012/0014/7419; CONTRATADA: AIR
SYSTEM ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta – VIGÊNCIA; ASSINATURA em: 27.01.2014
Pregão eletrônico n.º 2009/15804(7420) LOTES I e III; Ban-
co do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística – CSL Recife(PE);
Décimo quinto termo de aditivo do contrato n.º 2009.7420.2674;
CONTRATADA: ALOCAR-LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUI-
NAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Alterações contratuais
na cláusula primeira, na cláusula terceira, no documento n.º 01 e no
documento n.º 02; ASSINATURA: 14.01.2014
PREGÃO ELETRÕNICO 2013/01068(7420), contrato
2013.7420.0915, Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Quarto
Termo de Aditivo; CONTRATADA: CP – Construtora Padilha Ltda;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Nona e documento 05;
ASSINATURA em: 13.12.2013
PREGÃO ELETRÕNICO 2013/01068(7420), contrato
2013.7420.0915, Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Quinto
Termo de Aditivo; CONTRATADA: CP – Construtora Padilha Ltda;
OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e documento 05; ASSI-
NATURA em: 30.12.2013
PREGÃO ELETRÕNICO 2012/01722(7420), contrato
2012.7420.1071, Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Nono
Termo de Aditivo; CONTRATADA: Domus Construções Ltda; OB-
JETO: Alteração da Cláusula Terceira e documento 05; ASSINA-
TURA em: 30.12.2013
PREGÃO ELETRÕNICO 2012/01722(7420), contrato
2012.7420.1865, Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Nono
Termo de Aditivo; CONTRATADA: F&H Comércio e Prestadora de
Serviço Ltda; OBJETO: Alteração da Clausula Terceira e Documento
nº 05; ASSINATURA em: 02.01.2014
PREGÃO ELETRÕNICO 2012/01722(7420), contrato
2012.7420.1865, Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Décimo
Termo de Aditivo; CONTRATADA: F&H Comércio e Prestadora de
Serviço Ltda; OBJETO: Alteração da Clausula Terceira e Documento
nº 05; ASSINATURA em: 06.01.2014
PREGÃO ELETRÕNICO 2012/01722(7420), contrato
2012.7420.1873, Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Oitavo
Termo de Aditivo; CONTRATADA: F&H Comércio e Prestadora de
Serviço Ltda; OBJETO: Alteração da Clausula Terceira e Documento
nº 05; ASSINATURA em: 02.01.2014PREGÃO ELETRÕNICO 2013/02839(7420), contrato
2013.7420.1485, Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Se-
gundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: E.G. Engenharia Ltda;
OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e documento nº 05; AS-
SINATURA em: 29.11.2013
PREGÃO ELETRÕNICO 2013/02839(7420), contrato
2013.7420.1485, Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Ter-
ceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: E.G. Engenharia Ltda; OB-
JETO: Alteração da Cláusula Terceira e documentos nº 05 e 07;
ASSINATURA em: 13.01.2014
PREGÃO ELETRÕNICO 2013/02389(7420), contrato
2013.7420.1486, Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Quatro
Termo de Aditivo; CONTRATADA: CP – Construtora Padilha Ltda;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e documento 05; AS-
SINATURA em: 05.02.2014
PREGÃO ELETRÕNICO 2013/06841(7420), contrato
2013.7420.2248, Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Pri-
meiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Pantermo Engenharia e Ar
Condicionado Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e
documento 05; ASSINATURA em: 03.02.2014
PREGÃO ELETRÕNICO 2013/06841(7420), contrato
2013.7420.2254, Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Pri-
meiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: D & M Comércio e Ser-
viços Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava; ASSINATURA
em: 03.02.2014
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-128; CONTRATADA: CONSFAC ENGENHARIA
LTDA – ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mu-
dança de denominação da sociedade, mudança de endereço da sede e
da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; AS-
SINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2011.7421.00382-32; CONTRATADA: SK ENGENHARIA E TEC-
NOLOGIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2011.7421.00382-56; CONTRATADA: C & P ARQUITETURA LT-
DA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2011.7421.00382-126; CONTRATADA: TECINCO ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2011.7421.00382-269; CONTRATADA: NASCIMENTO ROCHA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 29.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2011.7421.00382-153; CONTRATADA: PAE PLANEJAMENTO LT-
DA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
2013/07769(7421) Centro de Serviços de Logística São Pau-
lo – SP; primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2014.7421.0220;
CONTRATADA: Lacerda Sistemas de Energia Ltda; OBJETO:
Acréscimo contratual previsto na Cláusula Primeira em 4,30 % do
valor total original do contrato; ASSINATURA em: 20.01.2014
2013/07769(7421) Centro de Serviços de Logística São Pau-
lo – SP; segundo termo de aditivo ao contrato nº 2014.7421.0220;
CONTRATADA: Lacerda Sistemas de Energia Ltda; OBJETO:
Acréscimo contratual previsto na Cláusula Primeira em 5,32 % do
valor total original do contrato; ASSINATURA em: 20.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/28930(7421); CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo ao Contrato
2010.7421.0185; CONTRATADA: AST LOCADORA LTDA. Objeto:
Repactuação de valores contratuais; Alteração da Cláusula Terceira e
Sexta e dos documentos 02 e 07. Assinatura em 02.01.2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421);
CENOP Logística São Paulo(SP); Quarto Termo de Aditivo ao Con-
trato 2013.7421.1832; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SER-
VICOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 1, 2 e 3. Assinatura
em 03.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/2544(7421); CENOP Logís-
tica São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.1339; CONTRATADA: INFOLINE COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
dos Documentos 1, 2 e 3. Assinatura em 06.09.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/22234(7421); CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); Vigésimo Termo de Aditivo ao Contrato
2011.7421.0169; CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CON-
SERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual e
Alteração da Clausula Sétima. Assinatura em 19.12.2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.0550(7421);
CENOP Logística São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo ao Con-
trato 2011.7421.3746; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SER-
VICOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação
de valores contratuais; Alteração das Cláusulas Terceira; Sétima e dos
Documentos nº 1, 2 e 3. Assinatura em 02.01.2014ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.0550(7421);
CENOP Logística São Paulo(SP); Vigésimo Nono Termo de Aditivo
ao Contrato 2011.7421.2411; CONTRATADA: RS CONSULTORIA
E SERVICOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Al-
teração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 2 e 3.
Assinatura em 20.09.2013
Ata de Registro de Preços 2011.7421.5245; CENOP Lo-
gística São Paulo(SP);Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato
2013.7421.4727; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Repactuação e Alteração
das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n° 2 e 3. As-
sinatura em 30.01.2014
Ata de Registro de Preços 2011.7421.5245; CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); Décimo Quinto Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.3798; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas
Terceira e Sétima e dos Documentos n° 2 e 3. Assinatura em
19.08.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/22240(7421); CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); Vigésimo Oitavo Termo de Aditivo ao Con-
trato 2011.7421.0170; CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual
e Alteração da Clausula Sétima. Assinatura em 20.12.2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421);
CENOP Logística São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo ao Con-
trato 2013.7421.4745; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SER-
VICOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 1, 2 e 3. Assinatura
em 18.11.2013
Pregão Eletrônico 2008/22190(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Vigésimo Sétimo Termo de Aditivo ao con-
trato: 2008.7421.5375; CONTRATADA: INFOLINE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação contratual e alteração das
Cláusulas Terceira e Sexta e dos Documentos n° 02 e 03. Assinatura
em 19.11.2013
Pregão Eletrônico 2010/20627(7421) Lote 03; CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato
2011.7421.7060; Contratada ACESSO EXPRESS SERVIÇOS DE
LOGÍSTICAS DE TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prorrogação da
Vigência do Contrato. Assinatura em 03.01.2014
ATA 2011.7421.0550(7421); CENOP Logística São Pau-
lo(SP); Décimo Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato
2011.7421.2201; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVI-
COS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
Vigência do Contrato. Assinatura em 07.01.2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421);
CENOP Logística São Paulo(SP); Quarto Termo de Aditivo ao Con-
trato 2013.7421.3529; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SER-
VICOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 1, 2 e 3. Assinatura
em 20.09.2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.5245(7421);
CENOP Logística São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo ao Con-
trato 2012.7421.2342; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SER-
VICOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação
contratual e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Do-
cumentos n° 02 e 03. Assinatura em 06.02.2014
Ata de Registro de Preços 2011.7421.5245; CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo ao Contrato
2013.7421.2771; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: : Repactuação de Valores
e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n° 2
e 3. Assinatura em 13.12.2013
Ata de Registro de Preços 2011.7421.0550(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato
2011.7421.5614; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVI-
COS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
Valores e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Docu-
mentos n° 2 e 3. Assinatura em 03.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/05312(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo ao con-
trato nº 201274182009; Raio Instalações Elétricas Ltda ME. OB-
JETO: Acréscimo contratual. Alteração das cláusulas terceira, oitava,
dos documentos nº 4, 5, 8 e 12; inclusão da cláusula trigésima
primeira e do documento nº 13. ASSINATURA: 27.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/10122(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Sétimo termo aditivo ao contrato
nº 201274182999; Êxito Serviços e Construções Ltda. OBJETO:
Acréscimo contratual. Alteração do documentos nº 2, 5 e 7. AS-
SINATURA: 24.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2011/10002(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo quinto termo aditivo ao
contrato nº 201174182668; Êxito Serviços e Construções Ltda. OB-
JETO: Acréscimo contratual. Alteração do documentos nº 2, 5 e 7.
ASSINATURA: 24.01.2014
Pregão Eletrônico nº 2013/5317(9600); Diretoria de Apoio
aos Negócios e Operações(Brasília DF); Segundo termo de aditivo ao
Contrato nº 2013/9600-0127; CONTRATADA: Alvorada Comércio e
Serviços Ltda. – ME; OBJETO: Repactuação, alteração das Cláusulas
Terceira, Sétima e dos Documentos nº 01 e n° 02; ASSINATURA em
12.01.2014.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2013/19884(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Objeto: Registro de preços para obras e ser-
viços de engenharia, acima de R$ 50.000,00, em imóveis de uso do
Banco do Brasil nos estados de AL(lote 01), CE(lote 02), PB(lote 03),
PE(lote 04), RN(lote 05), PI e em 5 municípios do MA(lote 06);
Comunicamos o acolhimento de recurso interposto pela empresa Al-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014123ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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berto Souza Engenharia Indústria e Comércio Ltda. contra sua ina-
bilitação no certame à epígrafe, passando a recorrente à condição de
habilitada. Fica marcada para o dia 17.02.2014, às 09:30h, a sessão de
abertura dos envelopes “PROPOSTA”, no Centro de Serviços de
Logística – Rua Itacaré, 137 – sala 006 – Térreo – Imbiribeira, Re-
cife(PE).
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00356(9600) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimô-
nio(DF); OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento e apoio
logístico a terminais de autoatendimento no estado da Bahia, pu-
blicado no D.O.U. de 16.01.2014; Seção 3, página 84. O edital foi
alterado e a nova versão encontra-se a disposição na internet, no
endereço https://licitacoes-e.com.br. Em virtude da alteração, a rea-
lização do certame será no dia 27.02.2014
RENÊ MARCELO DE CARVALHO BAFFI
Pregoeiro Suplente
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2014/02079(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação do serviço de re-
forma emergencial, por motivo de explosão, para recuperação da
Agência Macaparana(PE), junto à empresa TC ENGENHARIA LT-
DA-EPP, pelo período de 45 dias; VALOR TOTAL R$ 67.020,04;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Aten-
dimento; RATIFICAÇÃO em: 11.02.2014
Processo 2014/02080(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação do serviço de re-
forma emergencial, por motivo de explosão, para recuperação da
Agência São José do Campestre(RN), junto à empresa IACON SER-
VIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pelo período de 30 dias; VALOR
TOTAL R$ 37.086,39; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Pre-
dial – Rede de Atendimento; RATIFICAÇÃO em: 11.02.2014
Processo 2014/02081(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação do serviço de re-
forma emergencial, por motivo de explosão, para recuperação da
Agência Estrela de Alagoas(AL), junto à empresa ETERE ENGE-
NHARIA LTDA-EPP, pelo período de 30 dias; VALOR TOTAL R$
35.747,65; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de
Atendimento; RATIFICAÇÃO em: 11.02.2014
ANTÔNIO FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE
Gerente de Área
Processo 2014/0011-L(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 11.02.2014, a renovação da locação do imóvel
situado na R. Rodrigo Silva, 26-A Centro – Rio de Janeiro – RJ, para
uso bancário, pelo período de 72 meses; LOCADOR: Jesus Ramos
Lois; VALOR MENSAL: R$ 130.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
Processo 2014/01808(7422) CSL Rio de Janeiro- RJ. Com
base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa
de licitação para Contratação de obra para Inspeção com Realização
de Ensaio de percussão da Fachada do Ed. SEDAN – RJ, junto à
empresa Rotec Eng. e Tecnologia em Limpeza Ltda, pelo período de
04meses; VALOR TOTAL R$ 426.272,80; ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: Conservação Predial; RATIFICAÇÃO em:10.02.2014
JAIR ANTONIO PEGORIN MILLER
Gerente Geral
Processo 2014/0025L(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 12.02.2014, a locação do imóvel situado na Rua
Atilio Dalla Bernadina, 369 Centro – São Roque do Canaa, para uso
bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: João Bernardo
Paschoaline Vago, VALOR MENSAL: R$5300,00; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
CARLOS EDUARDO DA ROCHA LEAL
Gerente Geral
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto Nouvelle Vague Tcheca – O Outro Lado
da Europa, junto à empresa Vai e Vem Produções Culturais e Ci-
nematográficas Ltda pelo período de 13 meses; valor: R$ 114.496,00;
RATIFICAÇÃO em: 11.02.2014Diretoria de Marketing e Comunicação Brasília(DF). Com
base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexi-
gibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de
Marketing e Comunicação para contratação de cota de patrocínio do
“XXVI Fórum Nacional” e do “Fórum Especial”, junto a INAE –
Instituto Nacional de Altos Estudos, inscrita no CNPJ:
40.250.847/0001-49, pelo período de 10(dez) meses, no valor de R$
130.000,00. RATIFICAÇÃO em: 11.02.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
Processo 2014/0406(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no Caput do Art.25, inciso I da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação de for-
necimento do Jornal do Commercio, junto à empresa Editora Jornal
do Commercio S.A. pelo período de 12(doze) meses; VALOR TO-
TAL R$ 11.592,00(onze mil quinhentos e noventa e dois reais); ITEM
ORÇAMENTÁRIO 75.899.042.000; RATIFICAÇÃO em:11.02.2014
SAMUEL NONATO MOURÃO BARBOSA
Gerente Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00790(7420) Centro de Ser-
viços de Logística Recife; realizado por meio da Internet; OBJETO:
Registro de Preços para fornecimento e entrega de Materiais de Ex-
pediente diversos estocáveis, para o CSL Belém(PA) LOTE 01; GE-
NOP Curitiba(PR), GENOP Campo Grande(MS) e GENOP Porto
Alegre(RS) LOTE 02; fornecimento de Cordão para Crachá para as
dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados do Paraná,
Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e Rondônia – LOTE 03; fornecimento de Porta Crachá em PVC
Transparente para as dependências do Banco do Brasil localizadas
nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia – LOTE
04; Registro de Preços para fornecimento e entrega de Materiais de
Expediente diversos estocáveis, para o CSL Recife(PE) LOTE 05;
Registro de preços para fornecimento de cinta cintadora de cédula
BB40-3CM, para o CSL Recife(PE) LOTE 06; Registro de preços
para fornecimento de envelope plástico – COMPE(260X180mm) e
envelope plástico(324X229mm), para o CSL Recife(PE) LOTE 07;
conforme especificações constantes do Anexo 01 deste Edital; RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 27.02.2014 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no en-
dereço eletrônico acima. Informações: 81 3464-1632, das 9 às 17h
FABIANA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01956(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); OB-
JETO: Contratação de empresa especializada para implantação do
sistema de detecção e alarme de incêndio e supressão por agente
limpo Gás HFC – 227 ea(FM-200) no DATACENTER Paulista, lo-
calizado à Avenida Paulista, 2163 – 4º. Andar – São Paulo – SP.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.li-
citacoes-e.com.br, até 28.02.2014 às 9h30min, OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(11)3491-1755, das
10 às 16h
MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZO
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2014/02042(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet; OB-
JETO: contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de operação e manutenção preventiva e corretiva dos equi-
pamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no Anexo 10
do Edital, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração,
deslocamentos, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do
Documento nº 01, e os serviços preventivos relacionados no Do-
cumento nº 09, anexos da minuta de contrato, de acordo com as
especificações técnicas e demais condições constantes do Edital e
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://li-
citacoes-e.com.br, até 10.03.2014 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima. Informações:(21)3808-5284, das 10 às
16h
JORGE DA CRUZ SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/19547(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro. Em conformidade com o art.
6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para para aquisição
de refrigeradores e frigobares para uso em dependências do Banco do
Brasil no Distrito Federal e nos Estados de Goiás e Tocantins; FOR-
NECEDOR: YOU WEB TECNOLOGIA LTDA-ME; VALOR GLO-
BAL: R$ 169.014,00; VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário do
item está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br
MAURO PENNA
PregoeiroAVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01820(7421) Centro de
Apoio aos negócios e Operações de Logística São Paulo(SP), rea-
lizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o
fornecimento de bandeiras, em 3 lotes, para entrega em todo o país;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-
e.com.br, até 27.02.2014 às 12:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima; Informações:(11)3491-3083, no horário
das 12 às 17hs
JAILTA CAVALCANTE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01784(7421) Cenop Logís-
tica São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro
de preços para eventual aquisição de material de expediente; RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 27.02.2014 às 10:15h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima; Informações:(11)3491-1677, no horário
das 10 às 16h
ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01187(7418) Centro de Ser-
viços de Logística Brasília-DF, realizado por meio da Internet; OB-
JETO: Registro de preço dos serviços de transporte de mudanças
residenciais, na modalidade exclusiva, com serviço completo, para
funcionários, em caminhões tipo baú com origem no Distrito Fe-
deral(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 26.02.2014 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima
KARLA ANDRESSA VIEIRA PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/772(7418) do Centro de Ser-
viços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Ata de registro de Preços para fornecimento de mesas
quadradas e retangulares para copa para diversas dependências do
Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal. Comunicamos
que foi revogado o Pregão Eletrônico, com base no art. 49 da Lei
8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei
8.666/93
MARCELO TEIXEIRA DIAS
Gerente de Área
RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2011.7421.6299 CENOP Lo-
gística São Paulo(SP); publicado no D.O.U de 07.02.2014, Seção 3,
Página 27, onde se lê “Assinatura em 14.01.2014”, leia-se “Assinatura
em 10.01.2014”.
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007.
Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido: TECPARTS IM-
PORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA.; Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA ATENDER A ASSISTEN-
CIA TECNICA.; RC 616331; Vigência: 90 dias; Valor: R$ 20.000,00.
Ratificação em: 12.02.2014.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2014-01-02
Objeto: Pregão Eletrônico nº 01-2014-01-02 – Prestação de serviços
de conservação e limpeza com fornecimento de todo o material ne-
cessário à limpeza e higienização, em atendimento ao CAT SAL-
VADOR. Realização do certame dia 26/02/2014 às 10:30h. Edital
completo em 14/02/2014 que deve ser retirado através do site
www.bbtecno.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbtecno.com.br.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.
JOÃO SIMÃO
Autoridade Competente

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014124ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANI-
ZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO – DEORF
1301582840 – Unicred Belém – Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Profissionais de Nível Superior da Saúde e do
Funcionalismo Público de Belém (CNPJ 83.315.408). Assuntos: in-
corporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Ser-
vidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e da
Advocacia Geral da União no Estado do Pará – CREDMISTRA
(CNPJ 83.329.979), mediante versão da totalidade de seu patrimônio
e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os
direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funciona-
mento da sociedade incorporada (AGEs de 31.8 e 18.9.2012; 31.5,
17.9 e 20.11.2013). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data:
11 . 2 . 2 0 1 4 .
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen Demap nº 52159/2013. Objeto: prestação de serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviços de saúde, no Edifício-Sede do Banco Central, em Brasília.
Contratada: Belfort Gerenciamento De Resíduos Ltda. – EPP. CNPJ:
10.865.146/0001-53. N.E: 10.205/2014. Valor: R$3.180,00. Vigência:
1º.3.2014 a 28.2.2015. Assinatura: 12.2.2014.
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 1301582460. Objeto: Licenciamento para distribuição internacio-
nal de produtos. Empresa a ser contratada: Comitê Olímpico In-
ternacional (COI). Base Legal: Lei 8.666/93, art.25, caput. Justi-
ficativa: Licenciamento de marcas para distribuição internacional de
moedas comemorativas. Valor Previsto: R$323.631,59. Ratificação:
João Sidney de Figueiredo Filho, Chefe do Mecir. Data:11.2.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Adbel 50001/2014. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Instituição: Monopólio Corretora de Câmbio Ltda. Base
Legal: Lei nº 8666/93 e Circ. 3232, de 06.04.04. Vigência:
12.02.2014 à 11.02.2019.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Bacen/Adpal 2007/749. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Regata Administradora de Consórcios S/C Ltda.
Justificativa: cancelamento de autorização para funcionamento, con-
forme comunicado DEORF 114007637, de 11/02/2014. Publicação do
Extrato do Contrato: DOU de 19/10/2007, seção 3, pág 57. Base
Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Data do Contrato: 17/10/07.
Data da Rescisão: 11/02/14.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao Contrato Bacen/Adsal-2011/161 Pt. 1001481913.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato de prestação
de serviço telefonia fixa na modalidade local – STFC, para aten-
dimento aos entroncamentos digitais das centrais telefônicas do Ban-
co. Contratada: Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações
S/A. Publicação do Contrato Original: DOU de 2.3.11, seção 3. Valor:
R$ 34.625,99. Vigência: 1.3.14 a 28.2.15. Assinatura: 12.2.14.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 06/2014
Objeto: Contratação de serviços de copa, com fornecimento de açúcar
e adoçante, mais o preparo e distribuição do café, fornecimento de
lanches(tipo misto frio), de refrigerante e de água mineral, conforme
Edital, para Banco Central do Brasil em São Paulo/SP. Critério de
Julgamento: menor preço global. Vencedora: DLA Three Service Ei-
reli-EPP. Valor Global: R$ 420.500,00.
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA-51239/2012. Objeto: Auto-
rização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Eco-
nomia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro – Sicredi Rio.
Base Legal: Lei 8666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Assinatura:
4.9.2012.
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo PT 1301589265. Objeto: Curso de Treinamento no exterior
“Rethinking Financial Inclusion”. Instituição: Harvard Kennedy Scho-
ol. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.93, Art. 25, inciso II,
combinado com o inciso VI do Art. 13. Justificativa: Serviço técnico
de natureza singular realizado pela empresa e notória especialização.
Valor previsto: R$ 18.000,00. Ratificação: Daniela Torres de Mes-
quita de S. Vale – Coordenador. Data: 13/02/2013.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Enrique Alfredo Peralta. CPF: 059.857.697-55 Processo:
1301574500. Decisão: 1/2014 – Decap/GTRJA, de 7.1.2014. Pena-
lidade: Multa Pecuniária no valor de R$7.387,31 (sete mil, trezentos
e oitenta e sete reais e trinta e um centavos). Base Legal: art. 1º da
Medida Provisória nº 2.224, de 4.9.2001.
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 25.265, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 11 de fevereiro de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 11.02.2014
a 11.03.2014 são, respectivamente: 0,6760% (seis mil, setecentos e
sessenta décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e ses-
senta e oito décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
COMUNICADO Nº 25.271, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 13/2/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016,
1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
13/2/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 13/2/2014, a partir das
12h30;
V – data de liquidação da venda: 14/2/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 16/5/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 13/2/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
“Lastro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.272, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 13 de fevereiro de
2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
14/02/2014 01/08/2014 compradora vendedora até 4.00014/02/2014 01/12/2014 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
13/02/2014 a partir das 09h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014125ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.273, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 13 de fevereiro de
2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
05/03/2014 01/10/2014 compradora vendedora até 10.50005/03/2014 02/01/2015 compradora vendedora até 10.500
2. Serão aceitos no máximo até 10.500 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
13/02/2014 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:damento legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Autorização: Di-
retoria, em 11/02/2014; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin,
Presidente, em 11/02/2014.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S.A, comunica o CAN-
CELAMENTO DO AVISO DE PENALIDADE de aplicação da san-
ção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A
UNIÃO E DESCREDENCIMENTO NO SICAF PELO PRAZO DE 3
(TRÊS) MESES, à Empresa BM ALARMES – ME – CNPJ
09.411.312/0001-62, que fora feito através do PA 2013/148, Pregão
Eletrônico 2013/035, publicado no Diário Oficial da União, nº 23, de
03/02/2014, seção 3, pág. 129.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014
MURILO ROCHA LIMA
Gerente Executivo
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 179085
Nº Processo: 2013/990 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação dos
serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil
para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da(s)
praça(s) de: Barbalha – CE; Sobral Domingos Olímpio – CE; Codó
MA; Surubim PE; Natal Roberto Freire RN; Ceará-Mirim – RN;
Brumado – BA; Porto Seguro-BA. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho,
5700 Passaré – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 179085-99999-2014NE999999
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/981, de 16/09/2013; Objeto: Locação de imóvel des-
tinado à agência de Delmiro Gouveia-AL; CONTRATADO: NORPA
INVESTIMENTOS LTDA; Prazo de vigência: 120 (cento e vinte)
meses, prorrogável até 120 (cento e vinte) meses; Valor Contratado
para os 120 (cento e vinte) meses: R$ 1.056.000,00; Fundamento
legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em
11/02/2014; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
11 / 0 2 / 2 0 1 4 ;
Processo: 2013/1176, de 29/10/2013; Objeto: Locação de imóvel des-
tinado à instalação da agência Coruripe-AL; CONTRATADO: NOR-
PA INVESTIMENTOS LTDA; Prazo de vigência: 120 (cento e vinte)
meses, prorrogável até 120 (cento e vinte) meses; Valor Contratado
para os 120 (cento e vinte) meses: R$ 1.166.400,00; Fundamento
legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em
11/02/2014; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
11 / 0 2 / 2 0 1 4 ;
Processo: 2013/1345, de 06/12/2013; Objeto: Locação de imóvel des-
tinado à instalação da agência Moreno-PE; CONTRATADO: P B
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA – EPP; Prazo de vigência:
120 (cento e vinte) meses, prorrogável até 120 (cento e vinte) meses;
Valor Contratado para os 120 (cento e vinte) meses: R$ 1.680.000,00;
Fundamento legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Autorização:
Diretoria, em 11/02/2014; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin,
Presidente, em 11/02/2014;
Processo: 2014/014, de 08/01/2014; Objeto: Locação de imóvel des-
tinado à agência Serrinha-BA; CONTRATADO: LULU MOTOS
COM. E TRANSPORTE LTDA; Prazo de vigência: 120 (cento e
vinte) meses, prorrogável até 120 (cento e vinte) meses; Valor Con-
tratado para os 120 (cento e vinte) meses: R$ 2.078.670,00; Fun-
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Compromisso nº 784642/2013/Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA, Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Guapiara/SP, data 12/02/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0325559-25/2010 ME/CAIXA Estado do Ceará/CE Prorrogação de vigência: 31/03/2015 Termo Aditivo: 13/02/20140329199-48/2010 ME/CAIXA Estado do Ceará/CE Prorrogação de vigência: 31/03/2015 Termo Aditivo: 13/02/20140268394-12/2008 ME GOIÂNIA/GO Prorroga Vigência: 28/02/2015 TAditivo: 06/12/2014330030-32/2010 CAIXA/MCIDADES PM SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE VIGENCIA: 30/06/2014 TA: 26/12/20130247662-28/07 MTURISMO Currais Novos/RN Altera contrapartida: R$ 262.321,14 T. Aditivo: 12/02/2014347.606-59/2010 MCIDADES Município de Bonfim/RR Prorroga Vigência para: 26/08/2014 Termo aditivo: 12/02/2014307.482-28/2009 MTUR POMBOS/PE Alteração de Vigência para 28/02/2014 Termo Aditivo de 19/12/2013298.338-50/2009 MCIDADES MCIDADES Alteração de Vigência para 31/12/2014 Termo Aditivo de 19/12/2013301.618-23/2009 MCIDADES MACHADOS/PE Alteração de Vigência para 30/12/2014 Termo Aditivo de 30/12/2013282.330-30/2008 MS IGUARACY/PE Alteração de Vigência para 30/03/2014 Termo Aditivo de 19/12/20131001432-23/12 MTUR PM FRECHEIRINHA/CE Alteração de Contrapartida: R$ 93.942,78 Termo aditivo de 11/02/20140 3 7 5 4 9 7 – 2 3 / 11 Ministério de Turismo Secretaria de Turismo de Fortaleza Alteração de CP:R$ 836.954,11 Termo Aditivo: 12.02.20141000051-33/12 Ministério de Turismo Secretaria de Turismo de Fortaleza Alteração de CP:R$ 3.973.285,77 Termo Aditivo: 12.02.2014326.696-02/2010 M E S P O RT E / C A I X A PM LAURO DE FREITAS ALT VIGENCIA:19/03/2015 T.A. 12/02/2014367.391-81/2009 MDA/CAIXA PM LAURO DE FREITAS ALT VIGÊNCIA: 26/09/2014 T.A. 12/02/20140 3 5 2 3 6 2 – 1 8 / 2 0 11 Mcidades Pombal/PB Alteração de vigência para 31/12/2014 T. Aditivo – 01/12/20130 3 5 1 0 2 0 – 5 2 / 11 MCIDADES PM SANTOS/SP PRORROGA VIGENCIA ATE 28/02/2017 TA D I T I V O – 1 2 / 0 2 / 2 0 1 40249.764-91/2008 MCIDADES Estado da Bahia Prorrog Vigência 30/03/2015 Termo Aditivo 12/02/20140207802-79/06 MJUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140213891-74/06 MTUR Rondonópolis / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140227137-33/07 M A PA Apiacás / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140241938-16/07 ME Jaciara / MT Prorrogação de Vigência: 30/06/14 TAditivo : 13/02/20140242585-71/07 ME Rondonópolis / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140242976-05/07 MCIDADES Rondonópolis / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140242977-19/07 MCIDADES Rondonópolis / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140245061-19/07 MCIDADES Querência / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140245733-39/07 MTUR Poxoréo / MT Prorrogação de Vigência: 31/12/14 TAditivo : 13/02/20140246831-40/07 MI Cuiabá / MT Prorrogação de Vigência: 31/12/14 TAditivo : 13/02/20140252201-43/08 MCIDADES Nova Guarita / MT Prorrogação de Vigência: 30/06/14 TAditivo : 13/02/20140256738-10/08 MCIDADES SEC ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA – SINFRA /
MTProrrogação de Vigência: 30/05/14 TAditivo : 13/02/2014
0259200-87/08 MTUR Campo Novo do Parecis / MT Prorrogação de Vigência: 30/07/14 TAditivo : 13/02/20140260368-22/08 MTUR Juína / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/14 TAditivo : 13/02/20140266495-92/08 M A PA Canarana / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140280674-52/08 MS Nova Monte Verde / MT Prorrogação de Vigência: 30/06/14 TAditivo : 13/02/20140291444-95/09 MTUR SEC TURISMO ESTADO DE DESENV. TURISMO /
MTProrrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/2014
0297362-46/09 ME MUNICíPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT / MT Prorrogação de Vigência: 31/12/14 TAditivo : 13/02/20140303281-04/09 ME Pontes E Lacerda / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140303331-01/09 ME Terra Nova do Norte / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140306505-70/09 MTUR Vila Bela da Santíssima Trindade / MT Prorrogação de Vigência: 30/07/14 TAditivo : 13/02/20140306960-97/09 MTUR SEC TURISMO ESTADO DE DESENV. TURISMO /
MTProrrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/2014
0308546-03/09 MCIDADES Jauru / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140308553-07/09 MCIDADES Gaúcha do Norte / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/14 TAditivo : 13/02/20140 3 11 0 0 1 – 8 9 / 0 9 MCIDADES Campos de Júlio / MT Prorrogação de Vigência: 30/06/14 TAditivo : 13/02/20140312149-71/09 MTUR Nova Olímpia / MT Prorrogação de Vigência: 30/06/14 TAditivo : 13/02/2014
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014126ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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0312150-10/09 MTUR Tangará da Serra / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140312151-24/09 MTUR Jangada / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140312924-63/09 MCIDADES Pontes E Lacerda / MT Prorrogação de Vigência: 30/06/14 TAditivo : 13/02/20140315031-35/09 MS SECRETARIA DE SAUDE DE MATO GROSSO /
MTProrrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/2014
0319424-69/10 MDA INY MAHADU COORDENACAO / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140324231-30/10 MTUR Brasnorte / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140326759-69/10 ME Comodoro / MT Prorrogação de Vigência: 30/04/14 TAditivo : 13/02/20140328196-92/10 MCIDADES Juscimeira / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140329261-14/10 ME Juara / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140329277-95/10 ME Novo Horizonte do Norte / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140329285-92/10 ME Rondonópolis / MT Prorrogação de Vigência: 30/07/14 TAditivo : 13/02/20140329288-23/10 ME São Félix do Araguaia / MT Prorrogação de Vigência: 31/12/14 TAditivo : 13/02/20140333026-37/10 MCIDADES São José Dos Quatro marcos / MT Prorrogação de Vigência: 30/07/14 TAditivo : 13/02/20140333203-83/10 MTUR Paranatinga / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 13/02/20140338845-54/10 MCIDADES ESTADO DE MATO GROSSO / MT Prorrogação de Vigência: 31/12/14 TAditivo : 13/02/20140346858-87/10 MS SECRETARIA DE SAUDE DE MATO GROSSO /
MTProrrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/2014
0347794-30/10 MTUR Tapurah / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140348612-52/10 MTUR Diamantino / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/14 TAditivo : 13/02/20140348623-81/10 MTUR Mirassol D’oeste / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140348767-23/10 M A PA Nobres / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/15 TAditivo : 13/02/20140363469-20/2012 MINC/CAIXA Cabo Frio/RJ Prorrogação de vigência: 08/03/2015 Termo Aditivo: 12/02/20140234.934-20/2007 ME PM São Franscico do Guaporé/RO Altera Contrapartida: R$ 103.591,02 Termo Aditivo: 04/02/20110262805-50/08 ME Cachoeiras de Macacu / RJ Prorrogação de vigência: 01/08/14 Termo Aditivo: 12/02/140268393-08/08 ME Cachoeiras de Macacu / RJ Prorrogação de vigência: 01/08/14 Termo Aditivo: 12/02/140302357-94/09 MTUR Cachoeiras de Macacu / RJ Prorrogação de vigência: 01/08/14 Termo Aditivo: 12/02/140309690-85/09 MCIDADES Cachoeiras de Macacu / RJ Prorrogação de vigência: 01/08/14 Termo Aditivo: 12/02/140 3 5 1 . 5 6 9 – 8 2 / 2 0 11 MCIDADES Município de Paulista/PE Altera Vigência: 28/01/2016 T. Aditivo: 24/01/20140300982-22/2009 MTUR/CAIXA CORONEL SAPUCAIA/MS Prorrogação de vigência: 30/03/2015 Termo aditivo 12/02/20141000096-87/2012 M A PA PM Tenório/PB Prorroga Vigência: 30/04/14 T.A. de 27/12/13301.236-08 M A PA Governo do Estado de Roraima Prorroga vigência: 08/09/2014 T. Aditivo: 12/02/2014301.570-69 MCIDADES Prefeitura de Mucajaí Prorroga vigência: 24/02/2015 T. Aditivo: 12/02/2014350.953-22 MCIDADES Prefeitura de Boa Vista Prorroga vigência: 29/07/2014 T. Aditivo: 12/02/20140330030-32/2010 CAIXA/MCidades São Miguel do Aleixo/SE Contrapartida: R$ 3.390,88 TA: 10/02/20140292.021-01/2009 CONSORCIO PCJ DAE S/A – AGUA E ESGOTO Altera contrap.física:R$ 1.072.639,33 e altera contrap.
financeira:R$ 324.971,00TERMO ADITIVO
0328809-05 MTUR/CAIXA P.M. CANTAGALO/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/07/2014 TERMO ADITIVO0240592-22 ME/CAIXA P.M. VARRE-SAI/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 27/04/2014 TERMO ADITIVO0348907-19 FNAS/CAIXA P.M. BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 28/03/2014 TERMO ADITIVO0326.220-54/2010 ME PM Santa Rosa de Viterbo/SP Prorroga Vigência: 01/09/2014 T. Aditivo: 12/02/20140316.994-01/2009 M A PA PM Santa Rosa de Viterbo/SP Prorroga Vigência: 26/08/2014 T. Aditivo: 12/02/20140348.955-08/2010 FNAS PM Franca/SP Prorroga Vigência: 22/09/2014 T. Aditivo: 12/02/20140302762-04/2009 MCIDADES/CAIXA PM PIAÇABUÇU PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 26/10/2014 TERMO ADITIVO0309092-47/09 M E S P O RT E Monte Alegre/RN Prorroga Vigência: 10/07/14 Ta d i t i v o : 1 2 / 0 2 / 1 40282676-10/08 MCIDADES Apodi/RN Prorroga Vigência: 10/06/14 Taditivo: 07/02/140255952-00/08 MCIDADES Angicos/RN Prorroga Vigência: 10/08/14 Ta d i t i v o : 1 2 / 0 2 / 1 40312246-53/09 MTURISMO Jandaíra/RN Prorroga Vigência: 20/09/14 Ta d i t i v o : 1 2 / 0 2 / 1 40309296-02/09 MTURISMO Ouro Branco/RN Prorroga Vigência: 10/09/14 Taditvo: 12/02/140309178-77/09 M E S P O RT E Ouro Branco/RN Prorroga Vigência: 10/07/14 Taditvo: 12/02/140334182-52/10 E S P O RT E Ouro Branco/RN Prorroga Vigência: 10/07/14 Taditvo: 12/02/140336376-43/10 MTURISMO Jandaíra/RN Prorroga Vigência: 20/08/14 Taditivo: 12/02/140247280-03/07 MI Nova Lacerda / MT Prorrogação de Vigência: 30/05/14 TAditivo : 21/11/20130250038-19/08 MCIDADES ESTADO DE MATO GROSSO / MT Prorrogação de Vigência: 30/05/14 TAditivo : 21/11/20130264926-58/08 MTUR Jaciara / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/14 TAditivo : 21/11/20130265757-47/08 ME Nova Bandeirantes / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/14 TAditivo : 21/11/20130271202-51/08 MCIDADES SEC DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA – SIN-
FRAProrrogação de Vigência: 30/11/14 TAditivo : 21/11/2013
0281561-15/09 MTUR Porto dos Gaúchos / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/14 TAditivo : 21/11/20130282808-09/08 MS SECRETARIA DE SAUDE DE MATO GROSSO /
MTProrrogação de Vigência: 30/11/14 TAditivo : 21/11/2013
0312144-29/09 MTUR Cocalinho / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/14 TAditivo : 21/11/20130242768-81/07 MCIDADES Barra do Bugres / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/14 TAditivo : 21/11/20130188183-69/2005 MTUR PM Cabedelo/PB Prorrogação de vigência para 05/03/2014 TA (05/03/2014)0304225-34/2009 M A PA Pm Gado Bravo/PB Prorrogação de vigência para 30/03/2014 TA0400542-19/2012 FNAS PM Ingá/PB Prorrogação de vigência para 04/12/2014 TA (11/02/2014)1002378-82/2012 MCIDADES Pm Campina Grande/PB Alteração do valor da contrapartida para R$
218.577,26TA
0352362-18 Mcidades Pombal/PB Altera vigencia para 31/12/2014 T. Aditivo – 01/12/20130268365-63/2008 M E S P O RT E Macaíba/RN Altera contrapartida: 424.600,10 TAditivo: 13/02/20140230631-87/2007 MCIDADES/CAIXA CASA NOVA/BA ALTERA CONTA VINCULADA PARA:4766.006.8-1 TERMO ADITIVO:13/02/2014208.939-31 MDA FMDR 25 de Julho/SC Prorroga vigência;31/12/2014 e x – o ff í c i o1003434-82/2012PM TUBARÃO/SC Altera Contrapartida: R$ 35.600,00 Termo Aditivo: 13/02/20140 2 11 8 7 6 – 4 4 / 2 0 0 6 CAIXA/MCIDADES PM JAPARATUBA/SE Vigencia: 28/02/2015 TA: 13/02/20140252188-71/2008 MCIDADES Estado de Goiás Altera vigência: 30/04/2014 TA: 13/02/20140256710-98/2008 MCIDADES Estado de Goiás Altera contrapartida: R$ 41.905,67 TA: 06/02/20141001039-91/2012 M A PA INDIARA/GO ALTERA CP: R$ 8.750,00 TAditivo: 13/02/20140 3 7 1 2 4 8 – 1 0 / 2 0 11 MTUR PM MARACAJÁ/SC Prorroga Vigência: 15/04/2014 Ex-offício: 13/02/20141001.922-26/12 MCIDADES CARLOS BARBOSA/RS Contrapartida: R$ 27.125,42 Termo Aditivo: 13/02/20140267294-84 MTUR/CAIXA SILVA JARDIM/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA :14/02/2014 TERMO ADITIVO:14/02/20140 3 6 4 9 2 2 – 3 5 / 11 M Tu r Cachoeira do Sul/RS Prorroga vigência: 30/04/2014 TAditivo- 12/02/20140241437-52/07 MDA São Luiz Gonzaga/RS Prorroga vigência: 28/02/15 TAditivo: 12/02/140309991-20/09 MCIDADES Sto Antônio das Missões/RS Prorroga vigência: 30/06/14 TAditivo: 12/02/140 3 7 0 5 9 5 – 0 3 / 11 MTUR Porto Mauá/RS Prorroga vigência: 30/08/14 TAditivo: 12/02/140 3 7 1 7 6 6 – 9 6 / 11 MCIDADES Santa Rosa/RS Prorroga vigência: 30/07/14 TAditivo: 12/02/140334191-63/10 ME Santa Rosa/RS Prorroga vigência: 30/10/14 TAditivo: 12/02/140 3 7 4 3 1 9 – 3 8 / 11 MCIDADES Boa Vista do Buricá/RS Prorroga Vigência: 30/05/14 Ex-Officio: 13/02/140226559-25/2007 MCIDADES/CAIXA ESTADO DE ALAGOAS – SEINFRA/AL Prorrogação de vigência: 15/02/2015 Termo Aditivo0312886-09/2009 MCIDADES APARECIDA DE GOIÂNIA/GO Prorroga Vigência: 31/03/2014 TAditivo: 31/01/20140335937-05/2010 MCIDADES APARECIDA DE GOIÂNIA/GO Prorroga Vigência: 31/03/2014 TAditivo: 31/01/20141000615-10/2012 M A PA NAZÁRIO/GO Prorroga Vigência: 28/02/2015 TAditivo: 11/02/20140312319-33/2009 MTURISMO Município de Alto do Rogrigues/RN Altera contrapartida: R$ 7.506,03 Termo Aditivo: 13/02/20140389.688-25/2012 MDA VA C A R I A / R S Contrapartida: R$180.000,00 Termo Aditivo: 07/02/20140329650-22/2010 MCT/CAIXA PM GUARULHOS Prorroga vigência: 10/04/2015 TA: 13/02/2014774648/2012 MTUR Secretaria de Estado do Turismo/ES Altera CP: R$ 9.126.421,04 Termo Aditivo: 13/02/14314900-26/09 ME Seara/SC Prorroga vig: 30/06/14 T. Aditivo: 12/02/14256.695-06/08 MCIDADES Xaxim/SC Altera contrap: R$ 72.883,15 T. Aditivo: 07/02/14249.923-12/08 MCidades Xaxim/SC Altera contrap: R$ 177.783,74 T. Aditivo 12/02/140307.592-59/2009 MDS/FNAS AMERICANA/SP Altera Valor de CP: R$ 129.839,30 Termo Aditivo 11/02/2014627336/08 0256764-40 MCIDADES Bela Vista da Caroba/PR Altera Contrapartida: R$ 196.533,63,sendo R$
180.355,83 financeira e R$ 16.177,8Termo Aditivo: 05/02/2014
739296/10 0330313-57 MTUR Cascavel/PR Altera Contrapartida: R$ 84.800,00 Termo Aditivo: 30/01/2014742811/10 0333838-54 MTUR Planalto/PR Prorroga Vigência: 09/06/2014 Termo Aditivo: 12/02/2014719835/09 0310884-40 MCIDADES Ouro Verde do Oeste/PR Altera Contrapartida: R$ 1.616,72, sendo R$ 332,72 fi-
nanceira e R$ 1.284,00 em bTermo Aditivo: 13/02/2014
739989/10 0331721-15 MCIDADES Jesuítas/PR Prorroga Vigência: 09/09/2014 Ex-Officio: 04/02/2014745825/10 0335979-15 MCIDADES Pato Bragado/PR Prorroga Vigência: 23/04/2014 Ex-Officio: 11/02/2014631336/08 0266079-52 MCIDADES Corbélia/PR Prorroga Vigência: 16/06/2014 Ex-Officio: 07/02/2014724653/09 0310007-28 MCIDADES Medianeira/PR Prorroga Vigência: 28/05/2014 Ex-Officio: 28/01/2014

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014127ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
754673/10 0349217-81 MDA To l e d o / P R Prorroga Vigência: 30/12/2014 Termo Aditivo: 12/02/2014755106/10 0349221-40 MDA To l e d o / P R Prorroga Vigência: 30/06/2014 Termo Aditivo: 12/02/2014741143/10 0331057-79 M A PA Quedas do Iguaçu/PR Prorroga Vigência: 18/04/2014 Ex-Officio: 11/02/2014762384/11 0369979-28 M A PA Cafelândia/PR Prorroga Vigência: 26/09/2014 Ex-Officio: 11/02/2014743211/10 0334165-44 ME Coronel Vivida/PR Prorroga Vigência: 27/05/2014 Termo Aditivo: 11/02/2014746330/10 0336188-69 ME São João/PR Prorroga Vigência: 24/07/2014 Ex-Officio: 03/02/2014746328/10 0336189-73 ME Sulina/PR Prorroga Vigência: 13/04/2014 Ex-Officio: 11/02/2014763127/11 0370577-82 MTUR Quatro Pontes/PR Prorroga Vigência: 30/09/2014 Ex-Officio: 11/02/2014747860/11 0358096-10 MCIDADES Francisco Beltrão/PR Prorroga Vigência: 14/10/2014 Ex-Officio: 04/02/2014764495/11 0370737-17 MCIDADES Capanema/PR Prorroga Vigência: 22/09/2014 Ex-Officio: 12/02/2014770165/12 0386097-16 MCIDADES Pato Branco/PR Prorroga Vigência: 27/07/2014 Ex-Officio: 11/02/2014770921/12 0387949-39 MCIDADES Salgado Filho/PR Altera Contrapartida: R$ 20.335,59 Termo Aditivo: 03/02/2014775902/12 0399863-67 MCIDADES Salgado Filho/PR Altera Contrapartida: R$ 42.935,99 Termo Aditivo: 05/02/2014670759/11 0363463-66 MINC To l e d o / P R Prorroga Vigência: 05/09/2014 Termo Aditivo: 12/02/2014763018/11 0370493-70 ME Terra Roxa/PR Prorroga Vigência: 28/07/2014 Ex-Officio: 11/02/20140335899-41/2010 MCIDADES CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO Prorroga Vigência: 28/02/2015 T.A. 07/02/20140242753-14/2007 MCIDADES HIDROLÂNDIA/GO Prorroga Vigência: 31/12/2014 T.A. 07/02/20140389272-08/2012 M A PA SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO Prorroga Vigência: 31/07/2014 T.A. 07/02/20140193823-02/2006 MCIDADES BELA VISTA DE GOIÁS/GO Prorroga Vigência: 31/03/2015 T.A. 07/02/20141000369-75/2012 M A PA ACREÚNA/GO Prorroga Vigência: 31/12/2014 T.A. 07/02/20140213801-87/2006 MI Pm Conceição/PB Prorrogação de vigência para 05/09/2014 TA (12/02/14)0 3 5 1 7 4 0 – 6 1 / 2 0 11 MCIDADES Estado/RN Altera contrapartida:R$ 1.086.563,21 TAditivo: 12/02/20140 3 5 1 5 5 0 – 7 0 / 2 0 11 MCIDADES P.M. de Salvador Prorrog. Vig. 14/09/2015 TA 12/02/20140 2 5 11 5 2 – 3 5 / 2 0 0 8 MCIDADES P. M . C A N D E I A S Prorrog. Vig 07/09/2015 TA 12/02/20140 3 7 4 . 2 0 1 – 2 6 / 2 0 11 MS Irm. Santa Casa de Suzano Prorroga Vigência: 22/01/2015 T. Aditivo: 22/01/20140323809-99/10 M Tu r São Vicente/SP Prorroga vigência: 30/05/2015 T Aditivo-30/10/130323810-26/10 M Tu r São Vicente/SP Prorroga vigência: 30/05/2015 T Aditivo-30/10/130 3 2 3 8 11 – 3 0 / 1 0 M Tu r São Vicente/SP Prorroga vigência: 30/05/2015 T Aditivo-30/10/130333555-41/10 M Tu r São Vicente/SP Prorroga vigência: 30/05/2015 T Aditivo-30/05/130333727-10/10 Mtur São Vicente/SP Prorroga vigência: 30/05/2015 T Aditivo-30/10/130259964-23/2008 MCT Barra do Turvo/SP Prorroga vigência 31/12/2014 T.Aditivo 30/11/20130264453-40/2008 MDA Barra do Turvo/SP Prorroga vigência 31/12/2014 T.Aditivo 30/11/20130194.827-65/2006 MCidades PM São Bernardo do Campo Altera CP: R$ 1.126.144,38 Termo Aditivo: 12/02/2014
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE – MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência 022/2013 Objeto: Processo 7244.022.2013 Dispensa a
partir do dia 14/02/2014 para a venda direta os imóveis remanes-
centes da Concorrência Pública 022/2013 os itens que não obtiveram
proposta foram os de nº 04. Fundamentação legal: Artigo 24 da lei
8666/93 Ratificado por Mauricio Rodrigues da Silva – Gerente de
Filial Concorrência 023/2013 Objeto: Processo 7244.023.2013 Dis-
pensa a partir do dia 14/02/2014 para a venda direta os imóveis
remanescentes da Concorrência Pública 023/2013 os itens que não
obtiveram proposta foram os de nº 02, 03, 04, 06 e 07. Funda-
mentação legal: Artigo 24 da lei 8666/93 Ratificado por Mauricio
Rodrigues da Silva – Gerente de Filial Comissão Permanente de
Alienação – CPA/BH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública 022/2013 Com base na documentação
acostada aos autos do processo de alienação de imóveis por Con-
corrência Pública – 7244.022/2013, e decorrido o prazo recursal, ho-
mologo, o presente procedimento licitatório, nos termos do art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93, para que a adjudicação dele decorrente
produza seus efeitos jurídicos e legais. O presente certame ofertou 06
imóveis, sendo que os itens 01, 02 03, 05 e 06 receberam proposta. O
imóvel a seguir não recebeu proposta na Concorrência 022/2013, item
nº 04 e será colocado em venda direta. Concorrência Pública
023/2013 Com base na documentação acostada aos autos do processo
de alienação de imóveis por Concorrência Pública – 7244.023/2013, e
decorrido o prazo recursal, homologo, o presente procedimento li-
citatório, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, para que
a adjudicação dele decorrente produza seus efeitos jurídicos e legais.
O presente certame ofertou 07 imóveis, sendo que os itens 01, 05
receberam proposta. Os imóveis a seguir não receberam proposta na
Concorrência 022/2013, itens nº 02, 03, 04, 06 e 07 e serão colocados
em venda direta. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2014
MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Filial
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2013
Objeto: Processo 7244.022/2013 A CAIXA ECONÔMICA FEDE-
RAL informa aos interessados que, transcorrido o prazo legal para
recursos (07/02/2014), o resultado final da Concorrência Pública
022/2013 CPA/BH, realizada em Belo Horizonte no dia 24/01/2014,
abaixo reproduzido, está disponível no site da CAIXA – www.cai-
xa.gov.br – e nos mesmos locais onde foi divulgado o edital, devendo
os proponentes ganhadores comparecerem às agências da CAIXA
para contratação até 21/02/2014 em cumprimento aos prazos legais:
Item 1 – 1º ELIZABETH DA SILVA MATOS; Item 2 -1º EDILIA
MARTINS DA PAIXAO OLIVEIRA – 2º ADAILTON SCHU-
MALTZ – 3º CHRISTIANE FERNANDES CUNHA SANCHES – 4º
CACILDA FERREIRA DA SILVA – Item 3 – 1º RENATA GON-
ÇALVES DINIZ – 2º ISBEL RIBEIRO DA CRUZ – 3º JOÃO PAU-
LO GONÇALVES – 4º DAVI EUZÉBIO DE ANDRADE – 5º MÁR-
CIO EDUARDO PINHEIRO – 6º LEONICE TRINDADE – 7º MAR-
CIO ADRIANO OLIVEIRA – 8º KELLY APARECIDA SANTOS
SAID – Desclassificados – MARCILIO AMARAL ROCHA – Item
7.1.15=Valor financiado maior do que o valor de venda. – Item 5 – 1º
MIRIAM DA CONCEIÇÃO FONSECA MEDRADO CALAÇA – 2º
GUSTAVO MAX DOS SANTOS E ALMEIDA – 3º ADRIANA MA-
RIA MAIA DE CARVALHO – 4º HELOISA LANDULFO TEIXEI-
RA CUNHA – 5º FRANCIELLE PROFETA RODRIGUES – Item 6 -1º SERGIO HENRIQUES RODRIGUES 2º FABRICIO DIAS MI-
RANDA – 3º LUCIANO HENRIQUE DE FREITAS MENDES – 4º
BRUNO PEREIRA BRAGA DA SILVA – 5º MARCELO LUIZ PA-
TRICIO 6º ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO – Des-
classificados: ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO – Item
7.1.15=Valor financiado maior do que o valor de venda. CONCOR-
RÊNCIA Nº 023/2013 Objeto: Processo 7244.023/2013 A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL informa aos interessados que, transcorrido
o prazo legal para recursos (07/02/2014), o resultado final da Con-
corrência Pública 023/2013 CPA/BH, realizada em Belo Horizonte no
dia 24/01/2014, abaixo reproduzido, está disponível no site da CAI-
XA – www.caixa.gov.br – e nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital, devendo os proponentes ganhadores comparecerem às agências
da CAIXA para contratação até 21/02/2014 em cumprimento aos
prazos legais: Item 1 – 1º JUCEMARA FERREIRA USZYNSKI –
Item 5 – 1º REGINALDO ZORZAL DIAS – 2º WANDERSON PI-
MENTEL DE ALMEIDA – 3º FABRICIO DIAS MIRANDA – 4º
SALEVAM SALIM DA SILVA – 5º ANDRÉ AMARAL MEIRA –
Desclassificados:ILZA FERREIRA DE ANDRADE – Item
7.1.15=Valor do FGTS maior do que o valor de venda.
À COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS VITÓRIA – ES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA DE FILIAL
– ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM VITÓRIA AVISO DE
VENDA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL torna público que está disponibilizando em Venda
Direta, os imóveis remanescentes das Concorrências Públicas listadas
abaixo: CP 025/2013, que trata os imóveis de propriedade da CAIXA
no Espírito Santo e Rio de Janeiro, referente aos itens 01, 03, 04, 05,
06, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Edital; CP 027/2013, que trata os
imóveis de propriedade da EMGEA no Estado do Rio de Janeiro,
referente aos itens 01 e 03 do Edital; CP 028/2013, que trata o imóvel
de propriedade da EMGEA com ação judicial no Estado do Rio de
Janeiro, referente ao item 01 do Edital FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Alessandra
Mendes Miranda – Presidente da CPA/VT; RATIFICAÇÃO: Paulo
Roberto Cavassani – Gerente de Filial da GILIE/VT – Alienar Bens
Móveis e Imóveis em Vitória. GERÊNCIA DE FILIAL – ALIENAR
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM VITÓRIA
PAULO ROBERTO CAVASSANI
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BOA VISTA – RR
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 1.007.325-26/2013, Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Normandia/RR, DOU de
31/12/2013 , seção 3, página 246, onde se lê CTR 1.007.325-26, leia-
se Termo de Compromisso 1.007.325-26.
Contrato de Repasse nº 1.005.153-49/2013, Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Normandia/RR, DOU de
31/12/2013, seção 3, página 246, onde se lê CTR 1.005.153-49, leia-
se Termo de Compromisso 1.005.153-49.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES – RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0308048-71/2009 Contratante
CAIXA/MCidades, Contratado Município de Itaperuna/RJ, data
03/02/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DIVINÓPOLIS – MG
EXTRATO DE DISTRATO
Gerência de Filial Desenvolvimento Urbano e Rual de Divinópolis
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do Contrato de
Repasse nº 0309030-98/2009 Contratante CAIXA/ ME, Contratado
Município de Carmo da Mata/MG, data 12/02/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA – GO
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 1013375-56/2013, Contratante CAI-
XA/MS, Contratado Hospital do Câncer, DOU de 09/01/2014, seção
3, página 82, onde se lê: “João Alexandre Meneghini” leia-se: “Ale-
xandre João Meneghini”. Marise Fernandes de Araújo Superinten-
dente Regional Sul de Goiás.
Contrato de Repasse nº 1003078-30/2012, Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado Goiandira/GO, DOU de 12/02/2014, seção 3,
página 118, onde se lê: “CONSTRUCAO DO PARQUE TEMATICO
NO MUNICIPIO DE GOIANDIRA-GO” leia-se: “Prorroga Vigência:
28/02/2016”.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOVERNADOR
VALADARES – MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0238308-39/2007 Contratante
CAIXA/ Ministério do Turismo, Contratado Município de Carmé-
sia/MG, data 11/02/2014.
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº. 1005718-41/2013, Contratante: CAI-
XA/MAPA, Contratado: Município de Córrego Novo/MG, DOU de
13/02/2014, seção 3, página 106, onde se lê: TAditivo – 12/03/2014,
leia-se: TAditivo – 12/02/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ITABUNA – BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(s) abaixo identificado(s), representado(s) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s): ME/Belmonte/BA; CNPJ 13.634.977/0001-02; CTR
780932/2012/Ministério dos Esportes/CAIXA; Objeto:- Construção
de Quadra Poliesportiva; Programa: Esportes e Grandes Eventos Es-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014128ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
portivos; Valor: R$ 746.173,47 (setecentos e quarenta e seis mil cento
e setenta e três reais e quarenta e sete centavos); dos recursos: R$
731.250,00 (setecentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais),
correrão à conta da União no exercício de 2014, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho- 27812203554500029, NE
2012NE801249, de 27/12/2012, e R$ 14.923,47 (quatorze mil no-
vecentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) a conta de
contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 12/02/2014
Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Iedo José Menezes Elias.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA – PB
RETIFICAÇÕES
Retificação da Publicação do Contrato Seção 3, página 96 de
05/02/2014: Onde se lê CAIXA/PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PESSOA/PB; CNPJ 08.778.326/0001-56; Leia-se CAI-
XA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE; CNPJ
08.993.917/0001-46; Objeto: Realização de atividades constantes do
Projeto de Trabalho Social, no âmbito do programa Minha Casa
Minha Vida do Empreendimento Residencial Major Veneziano I. Vi-
gência 02/03/2015 – Data e Assinaturas: 02/12/2013. Elan Ferreira de
Miranda e Romero Rodrigues Veiga.
Retificação da Publicação do Contrato Seção 3, página 96
em 05/02/14: Onde se lê CAIXA/PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PESSOA/PB; CNPJ 08.778.326/0001-56; Leia-se CAI-
XA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE; CNPJ
08.993.917/0001-46; Objeto: Realização de atividades constantes do
Projeto de Trabalho Social, no âmbito do programa Minha Casa
Minha Vida do Empreendimento Residencial Major Veneziano II.
Vigência 02/03/2015 – Data e Assinaturas: 02/12/2013. Elan Ferreira
de Miranda e Romero Rodrigues Veiga.
Retificação da Publicação do Contrato Seção 3, página 96
em 05/02/14: Onde se lê CAIXA/PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PESSOA/PB; CNPJ 08.778.326/0001-56; Leia-se CAI-
XA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE; CNPJ
08.993.917/0001-46; Objeto: Realização de atividades constantes do
Projeto de Trabalho Social, no âmbito do programa Minha Casa
Minha Vida do Empreendimento Residencial Major Veneziano III.
Vigência 02/03/2015 – Data e Assinaturas: 02/12/2013. Elan Ferreira
de Miranda e Romero Rodrigues Veiga.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ – PR
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso MCIDADES/MUNICÍPIO DE
FRANCISCO ALVES/PR; TERMO DE COMPROMISSO
797679/2013, publicado no DOU de 14/01/2014, nº 09, seção 3,
página 114, onde se lê: Objeto REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA
OSVALDO PAMPLONA PINTO E EXECUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA, leia-se: Objeto EXECUÇÃO DE PISTA DE CA-
MINHADA COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA
OSVALDO PAMPLONA PINTO – MUNICÍPIO DE FRANCISCO
ALVES – PARANÁ.
Termo de Compromisso MTUR/MUNICÍPIO DE INDIA-
NÓPOLIS/PR; TERMO DE COMPROMISSO 787010/2013, publi-
cado no DOU de 14/01/2014, nº 09, seção 3, página 115, onde se lê:
Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTI-
CA, leia-se: Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA – Recapeamento de Vias Públicas.
Termo de Compromisso MTUR/MUNICÍPIO DE JURAN-
DA/PR; TERMO DE COMPROMISSO 787012/2013 publicado no
DOU de 14/01/2014, nº 09, seção 3, página 115, onde se lê: Objeto
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, leia-se:
Objeto APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
– Implantação de Parque Ecológico e de Lazer – 2ª Etapa. Termo de
Compromisso MTUR/MUNICÍPIO DE MANDAGUARI/PR; TER-
MO DE COMPROMISSO 797312/2013 publicado no DOU de
14/01/2014, nº 09, seção 3, página 115, onde se lê: Objeto APOIO A
PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, leia-se: Objeto
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA – RE-
CAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AO
PARQUE NOSSA SENHORA APARECIDA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL – RN
RETIFICAÇÃO
CTR nº. 0366438-16/11 CONTRATANTE: MCIDADES
CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Caicó/RN. DOU nº. 25,
05/02/2014, seção 3, Pág. 94, Onde se lê: “Prorroga vigência:
20/06/14”, leia-se “Prorroga vigência: 10/07/14” . CTR nº. 0367877-
57/11 CONTRATANTE: MSAÚDE CONTRATADO: Prefeitura Mu-
nicipal de Assú/RN. DOU nº. 25, 05/02/2014, seção 3, Pág. 94, Onde
se lê: “Prorroga vigência: 20/06/14”, leia-se “Prorroga vigência:
20/10/14” .
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO – RS
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0326.154-53/10, Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado Município de Sananduva/RS, DOU de
17/01/14, seção 3, página 132, onde se lê Altera CP: R$ 50.6363,77;
leia-se Altera CP: R$ 50.363,77.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA – SP
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio PTTS para Execução do Projeto de Trabalho
Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte
contratado: Município de Piracicaba; CNPJ 46.341.038/0001-29; CTR
0305.223-42; Objeto: CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PRO-
JETO DE TRABALHO SOCIAL no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes
no Projeto de Trabalho Social do EMPREENDIMENTO CONDO-
MÍNIO RESIDENCIAL PIRACICABA I, no valor de R$ 461.111,83,
com vigência de 22/01/2014 a 22/01/2015, firmado em: 22/01/2014.
Extrato de Convênio PTTS para Execução do Projeto de Trabalho
Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte
contratado: Município de Piracicaba; CNPJ 46.341.038/0001-29; CTR
0305.224-57; Objeto: CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PRO-
JETO DE TRABALHO SOCIAL no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes
no Projeto de Trabalho Social do EMPREENDIMENTO CONDO-
MÍNIO RESIDENCIAL PIRACICABA II, no valor de R$
215.110,46, com vigência de 10/01/2014 a 10/01/2015, firmado em:
10/01/2014.
Extrato de Convênio PTTS para Execução do Projeto de Trabalho
Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte
contratado: Município de Piracicaba; CNPJ 46.341.038/0001-29; CTR
0305.225-62; Objeto: CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PRO-
JETO DE TRABALHO SOCIAL no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes
no Projeto de Trabalho Social do EMPREENDIMENTO CONDO-
MÍNIO RESIDENCIAL PIRACICABA III, no valor de R$
414.829,99, com vigência de 10/01/2014 a 10/01/2015, firmado em:
10/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIBEIRÃO PRETO – SP
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0374346-62/2011 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado Município de Ribeirão Corrente/SP,
DOU de 12/01/2012, seção 3, página 77, onde se lê Objeto: IM-
PLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, leia-se Objeto:
RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO CORRENTE/SP.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TERESINA – PI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Conveniado: Município de Esperantina/PI;
CNPJ 06.554.174/0001-82. Operação 2655.0339195-16/2010, no âm-
bito do no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a rea-
lização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico
Social, de acordo com o especificado pela Caixa Econômica Federal
e o Ministério das Cidades, no empreendimento RESIDENCIAL JO-
SÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO, localizado na Av. Desembargador
Antero Resende, Bairro São João, em Piripiri/PI, no valor de R$
199.797,18 (cento e noventa e nove mil, setecentos e noventa e sete
reais e dezoito centavos), com prazo de vigência de 12/02/2014 a
11/08/2014, firmado em 12/02/2014, assinado por EMANUEL DO
BONFIM VELOSO FILHO e ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE. Con-
vênio celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Conveniado: Município de Parnaíba/PI;
CNPJ 06.554.430/0001-31. Operação 2655.0368422-77/2012, no âm-
bito do no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a rea-
lização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Técnico
Social, de acordo com o especificado pela Caixa Econômica Federal
e o Ministério das Cidades, no empreendimento RESIDENCIAL CA-
MINHO ROSAPOLIS I-B, localizado na Av. D. Pedro I, Bairro
Rosapolis, em Parnaíba/PI, no valor de R$ 76.948,52 (setenta e seis
mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos),
com prazo de vigência de 12/02/2014 a 11/02/2015, firmado em
12/02/2014, assinado por EMANUEL DO BONFIM VELOSO FI-
LHO e FLORENTINO ALVES VERAS NETO. Convênio celebrado
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Con-
veniado: Município de Parnaíba/PI; CNPJ 06.554.430/0001-31. Ope-
ração 2655.0362330-37/2012, no âmbito do no Programa Minha Casa
Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do
Projeto de Trabalho Técnico Social, de acordo com o especificado
pela Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, no em-preendimento RESIDENCIAL CAMINHO ROSAPOLIS I-A, loca-
lizado na Av. D. Pedro I, Bairro Rosapolis, em Parnaíba/PI, no valor
de R$ 248.399,98 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos), com prazo de vigência de
12/02/2014 a 11/02/2015, firmado em 12/02/2014, assinado por
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e FLORENTINO AL-
VES VERAS NETO. Convênio celebrado entre Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Conveniado: Município de
Parnaíba/PI; CNPJ 06.554.430/0001-31. Operação 2655.0385051-
57/2012, no âmbito do no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR,
para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho
Técnico Social, de acordo com o especificado pela Caixa Econômica
Federal e o Ministério das Cidades, no empreendimento RESIDEN-
CIAL CONJUNTO ROSAPOLIS, localizado na Av. Gerardo Pontes
Cavalcante, Estrada do Sabiazal, em Parnaíba/PI, no valor de R$
696.600,00 (seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais), com
prazo de vigência de 12/02/2014 a 11/02/2015, firmado em
12/02/2014, assinado por EMANUEL DO BONFIM VELOSO FI-
LHO e FLORENTINO ALVES VERAS NETO. Convênio celebrado
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Con-
veniado: Município de Parnaíba/PI; CNPJ 06.554.430/0001-31. Ope-
ração 2655.0362156-26/2012, no âmbito do no Programa Minha Casa
Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do
Projeto de Trabalho Técnico Social, de acordo com o especificado
pela Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, no em-
preendimento RESIDENCIAL ESPLANADA DA ROSAPOLIS, lo-
calizado na Av. Gerardo Pontes Cavalcante, Estrada Sabiazal, em
Parnaíba/PI, no valor de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil
e quinhentos reais), com prazo de vigência de 12/02/2014 a
11/02/2015, firmado em 12/02/2014, assinado por EMANUEL DO
BONFIM VELOSO FILHO e FLORENTINO ALVES VERAS NE-
TO .
EXTRATO DE DENÚNCIA
1. NATUREZA: CONTRATO DE REPASSE nº 0171979-20/2004,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal – CNPJ-MF nº
00.360.305/0001-04 e o Municipio de Caxingó – CNPJ-MF nº
01.612.618/0001-75, firmado em 31/12/2004 2. OBJETO: Denunciar,
nos termos da Cláusula Décima Sétima e a partir desta, declarar
rescindido o Contrato de Repasse nº 0171979-20/2004, que objetiva
pavimentação de vias públicas, considerando que o contrato foi atin-
gido pelo Decreto n° 6625/2008, e o Ministério Gestor ter repassado
recursos insuficientes e considerando que o interesse público foi pre-
servado na funcionalidade da etapa já executada. 3. DATA DA EX-
TINÇÃO: 28 de novembro de 2013. 4. NOME DO SIGNATÁRIO:
RITA RESENDE SOBRINHO – Prefeita Municipal de Caxingó/PI.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VOLTA REDONDA – RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Gerência de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural de Volta Re-
donda/RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do
Contrato de Repasse nº 0331.349-92/2010 Contratante CAIXA/ MA-
PA, Contratado Município de MENDES/ RJ, data 12/ 02 / 2014.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: VALDIR DE JESUS SOUSA, CPF/CNPJ 214.004.406-10; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ENDODONTIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: RICARDO AUGUSTO SILVINO, CPF/CNPJ 971.422.716-04;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: JOSE ARRUDA MENDES JUNIOR, CPF/CNPJ 094.271.046-
00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CARLOS FREDERICO PEREIRA PRATES, CPF/CNPJ
079.670.806-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de HOMEOPATIA,
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: PAULO ROBERTO DRUMOND, CPF/CNPJ 175.332.446-72;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,
REUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014129ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: PAULO ROBERTO DRUMOND, CPF/CNPJ 175.332.446-72;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,
REUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA ORTOPEDICA GOVERNADOR VALADARES/MG,
CNPJ 00.853.914/0001-03 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Médico-
hospitalares; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OR-
TOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E RADIOLOGIA, aos beneficiá-
rios do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:PCMSO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANTONIO NI-
COLIELLO, CNPJ 01.051620/0001-62 ESPÉCIE: Prestação de Ser-
viços Médico-hospitalares; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de GENETICA, HEMOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR,
PATOLOGIA CLINICA, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:PCMSO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA LAGOA SANTA LTDA, CNPJ 03.969.272/0001-92
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Médico-hospitalares; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRUR-
GICA VASCULAR,CURUGIA GERAL, CIRURGICA APARELHO
DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, GINE-
COLOGIA E OBSTETRICIA,NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PE-
DIATRICA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA,TRAUMATOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, UROLOGIA aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITA-
Ç Ã O : PA M S .
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA LAGOA SANTA LTDA, CNPJ 03.969.272/0001-92
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Médico-hospitalares; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRUR-
GICA VASCULAR,CURUGIA GERAL, CIRURGICA APARELHO
DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, GINE-
COLOGIA E OBSTETRICIA,NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PE-
DIATRICA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA,TRAUMATOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, UROLOGIA aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITA-
ÇÃO:PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA DE OLHOS DRILUS LTDA, CPF/CNPJ
10.758.772/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PCMSO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FE-
DERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS DRILUS LTDA,
CPF/CNPJ 10.758.772/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OF-
TALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: RADIOGRAFIAS DENTARIAS PAIVA LTDA, CPF/CNPJ
18.329.318/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CAMPINAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CICERO RIBEIRO GARCIA, CPF/CNPJ 145.508.028-47; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA DE ESPECIALIDADE PEDIATRICA E ADOLES-
CENCIA S/S LTDA (PREVINA), CPF/CNPJ: 00.659.081/0001-36;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Adi-
tivo para inclusão dos procedimentos 85.05.866-1 Vacina Hexavalente
(com diretriz) e 85.05.867-0 Vacina Pneumococica 13 – Valente, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: Taisa Marly Salvador Sobreira Lima CPF: 019.555.938-09; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços; OBJETO: Termo Aditivo para al-
teração de endereço da contratada para São Roque/SP, Av Antonio
Dias Bastos, 558 Sala 02 – Centro – CEP 18130-351; MODALI-
DADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA – PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LAB ANALISES CLIN SAO MIGUEL S/C, CPF/CNPJ
75.515.478/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLIN DO SONO DE CURITIBA LTDA, CPF/CNPJ
10.356.854/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ELETROEN-
CEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍNICA, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: Clínica Wambier Ltda; OBJETO: inclusão da especialidade de
oftalmologia na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FLORIANÓPOLIS – SC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS FLORIA-
NÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ME-
DICA DR CASUO ISHIMINE SS LTDA, CPF/CNPJ
82.701.590/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA,
CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CI-
RUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA
INTERNA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, METABO-
LOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINE-
COLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOMEOPATIA, NUTRIÇÃO, OF-
TALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINO-
LARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA,
UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTER SAO JUDAS
TADEU LTDA, CPF/CNPJ 04.925.495/0001-10; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAI-
XA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABIANO RO-
DRIGUES PALMA, CPF/CNPJ 669.398.369-34; ESPÉCIE: Presta-
ção de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de CIRURGIA ODONTOLÓGICA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CON-
TRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
VIP CLINICA MEDICA LTDA, CPF/CNPJ 02.786.920/0001-02; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA IN-
TERNA, DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de As-
sistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARA ZOCCOLI DE CASTRO; CPF 251.143.520-91; ES-
PECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S .
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE – PE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: WANICLEIDE LEITE FAGUNDES, CPF/CNPJ 414.699.924-
34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTE-
TRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FRANCISCO ARNAUD DE OLIVEIRA E MELO, CPF/CNPJ
056.175.024-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de GERIATRIA, GE-RONTOLOGIA, MEDICINA DO TRABALHO, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA PHYSIOCENTER BARRA LTDA, CPF/CNPJ
05.332.518/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA,
FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
M E N TO ;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: EVIDENCIA MEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA,
CPF/CNPJ 06.359.808/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CAR-
DIOLOGIA, DERMATOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: A A SERVICOS PSICOLOGICOS 125 EIRELI ME, CPF/CNPJ
18.337.496/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: EVIDENCIA MEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA,
CPF/CNPJ 06.359.808/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CAR-
DIOLOGIA, DERMATOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO – SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Extrato: CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CENTRO DE ONCOLOGIA DO ABC LTDA,
CPF/CNPJ 43.301.928/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GI-
NECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA, QUIMIOTERA-
PIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SEMIC METODOS DIAGNOSTICOS SS LTDA, CPF/CNPJ
02.891.971/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
PEDIATRIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Progra-
ma de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALI-
DADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA VAS DR PAULO GIANNINI BRAGA LTDA,
CPF/CNPJ 71.726.657/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de AN-
GIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, aos beneficiários do Progra-
ma de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALI-
DADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: GUIDO IVAN LUKAISUS ORG MED ESPEC LTDA,
CPF/CNPJ 55.686.232/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: GUIDO IVAN LUKAISUS ORG MED ESPEC LTDA,
CPF/CNPJ 55.686.232/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ESTACAO SAUDE LTDA, CPF/CNPJ 03.756.382/0001-76; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA, IN-
FECTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA INFANTIL DE ITAQUERA LTDA, CPF/CNPJ
01.101.711/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLO-
GIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, UROLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014130ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARIA SALETE MIOTT, CPF/CNPJ 289.008.428-03; ESPÉ-
CIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLINICA M M KINSUI LTDA, CPF/CNPJ 05.702.700/0001-
41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ANA MARIA M GOUVEIA AMMG CARDIOL LTDA,
CPF/CNPJ 05.618.276/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CAR-
DIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA – ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: PETERSON ANDREÃO CANTARELLA, CPF/CNPJ
12.921.014/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU – SP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7063.01.0381.0/2014. Objeto: Locação de imóvel para im-
plantação de nova unidade, destinado à instalação da Agência Ta-
quaral, no endereço: Rua: Adalberto Maia, 45, esquina com a Rua:
Amélia Bueno, Bairro: Taquaral, CEP: 13076-007 na cidade de Cam-
pinas/SP, prazo do contrato: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de licitação com base no Inciso X, do art. 24, da Lei
8.666/93 JUSTIFICATIVA: Implantação de nova Unidade, conforme
autorização CE GEFIP 1162/2013. AUTORIZAÇÃO: Sílvia Cristina
Verdério, INÍCIO DA LOCAÇÃO: a partir da assinatura do presente
instrumento. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 62.500,00 (ses-
senta e dois mil e quinhentos reais) LOCADOR: LUXOR ADMI-
NISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA.. DATA DA AS-
SINATURA: 11/02/2014; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis
para uso.
SILVIA CRISTINA VERDÉRIO
Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/7063-2014
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento
de material, compreendendo instalações civis, elétricas, ar condicio-
nado, lógicas, de iluminação, infra-estrutura para alarme e CFTV
(circuito interno de televisão) e serviços de acabamento no imóvel
onde será instalado o Ponto de Atendimento Prefeitura Municipal de
Holambra/SP. Data/horário de credenciamento: até as 09h00 do dia
28/02/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 12h00
do dia 28/02/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das
15h00 às 15h30 do dia 28/02/2014. Disponibilização do edital no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, Bauru. Contato: e-mail gilogbu08@caixa.gov.br, fone
(0**14) 4009-2527.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO
HORIZONTE – MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7065.01.373/2013; Objeto: Locação de área em imóvel
comercial situado na Rua dos Tupis nº 317 e 337, centro na cidade de
Belo Horizonte/MG, para instalação dos PAE SHOPPING CIDEADE
IV e V/MG; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa, conforme inciso X
do art. 24 inciso da Lei 8666/93; JUSTIFICATIVA: expansão da rede
de canais de auto atendimento conforme resolução da Diretoria para
exercício da atividade fim da CAIXA; AUTORIZAÇÃO: 24/01/2014;
VIGÊNCIA: 36 meses, a partir de 01/02/2014; VALOR DO ALU-
GUEL: R$4.000,00; LOCADORES: Brookfield Brasil Shopping Cen-
ters Ltda e outros; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2014; RUBRI-
CA: 5704-01-Despesas com aluguel de imóveis para uso.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA – DF
AV I S O
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de trans-
porte de pessoas, para atendimento às unidades da CAIXA loca-
lizadas em Brasília-DF. Data de Credenciamento para o Pregão: até às
23h59, do dia 06/03/2014. Data e Horário do Recebimento das Pro-
postas: até às 13h00 do dia 11/03/2014. Data e Horário do Re-
cebimento dos Lances: das 15h00 às 15h30, do dia 11/02/2014. Edital
e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar na aba GOVERNO
o link Compras CAIXA, Pregão Eletrônico, Editais. Contato: gi-
logbr18@caixa.gov.br/ (61) 3448-6700.
DÉBORA BRUM
Gerente de Filial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Credenciamento – Retificação* Edital Nº
6620/7066-2013 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação
de serviços especializados de consultoria técnica para a CAIXAPAR.
No aviso publicado na data de 13/02/2014 onde lê-se: Horário e data
para o recebimento dos envelopes de documentação, até as 14h do dia
10/01/2014; leia-se Horário e data para o recebimento dos envelopes
de documentação, até as 14h do dia 7/03/2014. Trata-se de repu-
blicação do anúncio veiculado no DOU do dia 13/02/2014, seção 3, p.
11 0 .
À COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA – PR
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 7068.01.6058.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão com ônus de espaço destinado à instalação do PAE MUF-
FATO LONDRINA AEROPORTO III/PR, na Avenida Robert Koch,
20, Operária, na cidade de Londrina/PR; Prazo do ajuste: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA
nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; CEDENTE:
IRMÃOS MUFFATO CIA. LTDA.; ASSINATURA: 27.01.2014; VA-
LOR GLOBAL: R$36.471,00.
PROCESSO: 7068.01.6059.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão com ônus de espaço destinado à instalação do PAE MUF-
FATO TIRADENTES III – LDNA/PR, na Avenida Tiradentes, 2200,
Rodocentro, na cidade de Londrina/PR; Prazo do ajuste: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA
nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; CEDENTE:
IRMÃOS MUFFATO CIA. LTDA.; ASSINATURA: 27.01.2014; VA-
LOR GLOBAL: R$30.000,00.
PROCESSO: 7068.01.6057.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão com ônus de espaço destinado à instalação do PAE MUF-
FATO TIRADENTES IV – LDNA/PR, na Avenida Tiradentes, 2200,
Rodocentro, na cidade de Londrina/PR; Prazo do ajuste: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA
nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; CEDENTE:
IRMÃOS MUFFATO CIA. LTDA.; ASSINATURA: 27.01.2014; VA-
LOR GLOBAL: R$30.000,00.
PROCESSO: 7068.01.6056.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão com ônus de espaço destinado à instalação do PAE SUP
MUFFATO LDNA – BOCAIÚVA III/PR, na Rua Quintino Bocaiúva,
1045, Centro, na cidade de Londrina/PR; Prazo do ajuste: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA
nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; CEDENTE:
IRMÃOS MUFFATO CIA. LTDA.; ASSINATURA: 27.01.2014; VA-
LOR GLOBAL: R$36.901,20.
PROCESSO: 7068.01.6053.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão com ônus de espaço destinado à instalação do PAE SUPER
MUFFATO APUCARANA II/PR, na Avenida Minas Gerais, 385,
Jardim Apucarana, na cidade de Apucarana/PR; Prazo do ajuste: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da
CAIXA nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; CE-
DENTE: IRMÃOS MUFFATO CIA. LTDA.; ASSINATURA:
27.01.2014; VALOR GLOBAL: R$32.190,00.
PROCESSO: 7068.01.6055.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão com ônus de espaço destinado à instalação do PAE SUPER
MUFFATO CELSO GARCIA II/PR, na Rua Brasil, 533, Centro, na
cidade de Londrina/PR; Prazo do ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do Art.
173 § 1º da Constituição Federal; CEDENTE: IRMÃOS MUFFATO
CIA. LTDA.; ASSINATURA: 27.01.2014; VALOR GLOBAL:
R$34.499,40.
PROCESSO: 7068.01.6052.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão com ônus de espaço destinado à instalação do SUPER MUF-
FATO DUQUE III – LDNA/PR, na Avenida Duque de Caxias, 1200,
Igapó, na cidade de Londrina/PR; Prazo do ajuste: 60 meses; FUN-
DAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos
termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; CEDENTE: IR-
MÃOS MUFFATO CIA. LTDA.; ASSINATURA: 27.01.2014; VA-
LOR GLOBAL: R$33.992,40.EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 7068.01.6486.0/2013; SIGES nº 0421/2014; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Decreto nº 5.450/2005; Ob-
jeto: Serviços comuns de engenharia para intervenções civis e elé-
tricas nas Unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Re-
gional Campos Gerais/PR; Fornecedor: CONSTRUSUL CONSTRU-
ÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP; Item Orçamentário:
3101-04 – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Valor global: R$
3.784.295,13; Prazo de vigência: 06 meses.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 7068.01.0044/2002; LOCADOR: CASC – ADMINIS-
TRADORA DE SHOPPING CENTERS S.A.; OBJETO: Termo de
Rescisão do Contrato de Locação da Agência SHOPPING MUEL-
LER/PR. Localizado na Avenida Candido de Abreu, 127, lojas 09 e
10, em Curitiba/PR; DATA DA RESCISÃO: 28 FEV 2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência e acréscimo de
serviços ao contrato para fornecimento e instalação de elevador hi-
dráulico acessível na AG. TERRA BELA, em Londrina, no Estado do
Paraná; Contratada: EMC ELEVADORES LTDA.; Novo Prazo: até
28 FEV 14; Modalidade: Pregão Eletrônico; Item de Acompanha-
mento: 6103-01 – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Processo
7068.01.3812.0/2012.
5º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato
para execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de
empreendimento PAR: regularização, compactação, cobertura vegetal
e construção de muro gabião em talude do RESIDENCIAL SA-
GRADO CORAÇÃO DE JESUS, em São José/SC; Contratada: DU-
PLAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. – EPP; Novo Prazo: até 09
JUN 14; Contratação Direta; Recursos Orçamentários: Dotação FAR –
Fundo de Arrendamento Residencial; Processo
7032.01.2561.01/2010.
PROCESSO: 7068.01.0060/2003; Primeiro Termo Aditivo ao Con-
trato de Locação de parte de imóvel que abriga o PAE SHOPPING
ITAGUAÇU/SC; LOCADOR: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS
S/A.; ALTERAÇÃO DE CONTA CORRENTE.
PROCESSO: 7068.01.0162/2010; Terceiro Termo Aditivo ao Con-
trato de Locação de parte de imóvel que abriga o PAE SHOPPING JL
FOZ; LOCADOR: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS.; ALTERA-
ÇÃO DE DATA PARA EFEITOS DE ANIVERSÁRIO E REAJUS-
TE DO VALOR CONTRATUAL: DEZEMBRO/2012.
PROCESSO: 7068.01.6424.1/2013; Primeiro Aditivo ao Termo de
Ajuste de Cessão de imóvel que abriga o PA ÁGUAS CLARAS/SC;
CEDENTES: PEDRO GROH e MARLI GROH; ALTERAÇÃO DE
CONTA CORRENTE.
PROCESSO: 7068.01.6070.1/2013; Primeiro Aditivo ao Termo de
Ajuste de Cessão de imóvel que abriga a SNC ÁGUAS CLA-
RAS/SC; CEDENTES: PEDRO GROH e MARLI GROH.; ALTE-
RAÇÃO DE CONTA CORRENTE.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusivi-
dade, vinculado ao Grupo/Subgrupo: CURITIBA/PR, nas modali-
dades 1 e 3; Contratada: MOREIRA, NAPOLI E ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 27 JAN 2014 a 26
JAN 2015; Item de Acompanhamento: 5303-05 – Advogados; Pro-
cesso 7032.01.2543.8/2010.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusivi-
dade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: CASCAVEL/PR, FOZ DO
IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, PATO BRANCO/PR e
TOLEDO/PR, na modalidade 3; Contratada: VIALLE ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 24 JAN 2014 até
23 JAN 2015; Item de Acompanhamento: 5303-05 – Advogados;
Processo 7032.01.2554.4/2010.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusivi-
dade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: CASCAVEL/PR e TOLE-
DO/PR, nas modalidades 1, 3 e 4; Contratada: DUDEK ADVO-
GADOS ASSOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 24 JAN
2014 até 23 JAN 2015; Item de Acompanhamento: 5303-05 – Ad-
vogados; Processo 7032.01.2554.1/2010.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusivi-
dade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: LONDRINA/PR, APUCA-
RANA/PR e JACAREZINHO/PR, nas modalidades 1, 3 e 4; Con-
tratada: MARTINS &NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIA-
DOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 21 FEV 2014 até 20 FEV
2015; Item de Acompanhamento: 5303-05 – Advogados; Processo
7032.01.2551.06/2010.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusivi-
dade, vinculado ao Grupo/Subgrupo: PONTA GROSSA/PR, nas mo-
dalidades 1, 3 e 4; Contratada: RODRIGUES ADVOGADOS AS-
SOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 21 FEV 2014 até 20
FEV 2015; Item de Acompanhamento: 5303-05 – Advogados; Pro-
cesso 7032.01.2549.1/2010.
4º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato de
prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculado ao Grupo/Subgrupo: PONTA GROSSA/PR,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014131ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nas modalidades 1, 3 e 4; Contratada: RODRIGUES ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Credenciamento; Alteração: Inclusão do Grupo/Sub-
grupo Guarapuava/PR; Item de Acompanhamento: 5303-05 – Ad-
vogados; Processo 7032.01.2549.1/2010.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusivi-
dade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: APUCARANA/PR, JACA-
REZINHO/PR e LONDRINA/PR, nas modalidades 1 e 3; Contratada:
FRANCOVIG &ADVOGADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De
15 FEV 2014 até 14 FEV 2015; Item de Acompanhamento: 5303-05
– Advogados; Processo 7032.01.2551.4/2010.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusivi-
dade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: MARINGÁ/PR, PARANA-
VAÍ/PR, CAMPO MOURÃO/PR, UMUARAMA/PR e GUAÍRA/PR,
nas modalidades 1, 3 e 4; Contratada: LOPES, SANTOS &GIROTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 04
FEV 2014 até 03 FEV 2015; Item de Acompanhamento: 5303-05 –
Advogados; Processo 7032.01.2552.3/2010.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição de exclusivi-
dade, vinculado aos Grupos/Subgrupos: MARINGÁ/PR, CAMPO
MOURÃO/PR, PARANAVAÍ/PR, UMUARAMA/PR e GUAÍRA/PR,
nas modalidades 1 e 3; Contratada: ADVOCACIA CAMPOS SILVA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS ASSOCIADOS; Credenciamento;
Novo Prazo: De 23 FEV 2014 até 22 FEV 2015; Item de Acom-
panhamento: 5303-05 – Advogados; Processo 7032.01.2552.4/2010.
3º Termo de Aditamento para Alteração da Razão Social do Contrato
de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia; Contratada: MARCELO DA COSTA TEIXEIRA; Nova
Razão Social: MARCELO DA COSTA TEIXEIRA EIRELI – ME.;
Credenciamento; Processo 7068.01.0935.0266/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Pregão Eletrônico 031/7068-2014 Este Pregão será realizado
por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Serviços co-
muns de engenharia para reforma de acessibilidade com fornecimento
e instalação de equipamento de transporte vertical na Ag. Palmei-
ra/PR. Data de credenciamento até as 08h30 do dia 26/02/2014. Data
e horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia
26/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das 10h30 às
11h00 do dia 26/02/2014. Disponibilização do Edital e informações
no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DESTAQUES,
COMPRAS CAIXA, selecione Pregão Eletrônico, abrangência Cu-
ritiba. Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, lo-
calizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
Pregão Eletrônico 032/7068-2014 Este Pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Serviços comuns de en-
genharia para reforma da calçada e instalação de ganchos na fachada
da Ag. Ponta Grossa/PR Data de credenciamento até as 08h30 do dia
27/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as
09h00 do dia 27/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances:
das 10h30 às 11h00 do dia 27/02/2014. Disponibilização do Edital e
informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ,
DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, selecione Pregão Eletrônico,
abrangência Curitiba. Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na
GILOG/CT, localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro,
Curitiba/PR. Giselle Czeck Pregoeira
Pregão Eletrônico 035/7068-2014. Este pregão será realizado
por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Execução de
serviços técnicos de engenharia e arquitetura, para análise, coorde-
nação, especificações, orçamentos, fiscalizações, projetos, vistorias e
outros de mesma natureza, em imóveis patrimoniais de uso da CAI-
XA, no âmbito da SR NORTE, VALE DO ITAJAÍ, e OESTE, em
SANTA CATARINA. Data de credenciamento até as 11h30 do dia
26/02/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as
12h00 do dia 26/02/2014. Data e horário para recebimento dos lances:
das 15h00 às 15h30 do dia 26/02/2014. Disponibilização do Edital e
informações no endereço web www.caixa.gov.br, clicar na aba “VO-
CÊ”, “DESTAQUES”, “COMPRAS CAIXA”, selecione em “LICI-
TAÇÕES INSTAURADAS”, abrangência “CURITIBA”. Contato: e-
mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada à rua José
Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
GISELLE CZECK
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA-CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA:
AÇÃO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LT-
DA, CNPJ: 41.561.135/0001-03. O Coordenador de Filial, Maurício
de Jesus Reis, AUTORIZOU, RATIFICADA pelo gerente de Filial –
SE, Moisés Jackson Araujo Tavares, a contratação p/prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do PAR –
Programa de Arrendamento Residencial, em Sobral/CE. CRED
3044/2012. Vigência: 12 meses a contar de 16/03/2014. Valor R$
66.792,60. Item orçamentário: 5605 51. Lei 8.666/93:
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADAS:
ÉRICO LAGES SOARES, CPF: 200.716.393-49, e em caráter de
reserva, PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, CPF
498.204.865-72. Registro de preços para prestação dos serviços deleiloeiro – alienação de imóveis não-operacionais oriundos da extinta
RFFSA, de propriedade da União, no Piauí, com alienação sob res-
ponsabilidade da CAIXA, nos termos da Lei nº 11.483/2007. SIGES
0485/2014. PGE nº 110/7070-2013. Processo 7070.01.6155.01/2013.
Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: 5% do valor
leiloado p/pagto pelos arrematantes. Item orçamentário: 5605 01. Lei
8.666/93 e Decreto 5.450/2005.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: O Coordenador da GILOG/FO Mauricio de Jesus Reis
autorizou a seguinte contratação: MANOEL FERNANDES DOS
SANTOS. CNPJ: 14.848.322/0001-08. OBJETO: execução dos ser-
viços de recuperação de toda cobertura, aplicação de manta de im-
permeabilização do residencial Manoel Elias – Teresina/PI. R$
45.363,31. Prazo: 30 dias. Item Orçamentário: 79567-4. Enquadra-
mento Lei n° 8.666/93 e art.4º da Lei 10.188/01 – Recuperação
Imóveis PAR.
MARCOS ANDRE SOUSA AGUIAR
Gerente de Filial
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº. 4859/2013. Objeto: Credencia-
mento de leiloeiros devidamente registrados na Junta Comercial do
Piauí, para futura contratação visando à prestação de serviços de
alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA, re-
cebidos a qualquer título, por meio da modalidade de leilão público,
em caráter temporário, na representação da GILIE/SL em Teresina,
RELIE/TE, na área de abrangência do Estado do Piauí. A CPL/FO
sob total vinculação aos termos e condições legais e editalícias de-
cide, em consonância com o disposto no subitem 7.4 do Edital,
devido à inabilitação de todas as proponentes – conforme resultado
publicado no DOU em 21/01/2014, seção 3, página 96 – a abertura do
prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta publicação, para a apre-
sentação de nova documentação, escoimadas as causas das inabi-
litações. Recebimento do envelope “Documentação” no horário de 10
às 16 horas, na GILOG/FO – localizada na Rua Sena Madureira, 800,
16º andar, Centro, Fortaleza/CE – CEP: 60.055-080.
À COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE RS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 001/1999; OBJETO: Destinado à
instalação da Agência Sananduva, na Av. Salzano da Cunha, 819,
Sananduva, RS; PRAZO DO CONTRATO: 24 meses, a partir de
03/09/2014; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 3.000,00; LO-
CADOR: OLYMPIO LUIZ COPPINI; DATA DA ASSINATURA:
07/02/14; RUBRICA: 5704-01 – Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo 7072.01.0933.00/2013; ARP 1598/2013; OFS:
1598.036.2013.134; Contratada: Difachini Comunicação Visual Ltda.;
Objeto: fornecimento de sinalização interna e externa para a unidade
PAE SNC AG São Leopoldo – Shop Rua Grande, da Caixa no RS;
Modalidade: Pregão Eletrônico 036/2013; Quantidades por item, va-
lores unitários e data de contratação encontram-se afixados no mural
da GILOG/PO: Valor: R$ 22.128,06; Item Orçamentário: 530302;
Data de assinatura: 12/02/2014. Prazo de entrega/execução: 20 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: FENIX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.; Pro-
cesso: N° 7072.01.0597/01/2013; Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da
Lei 8.666/93; Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao contrato de
prestação de serviços técnico de assessoria à fiscalização, manutenção
e limpeza nas unidades do Item I – SRs Porto Alegre, Leste Gaúcho,
Serra Gaúcha e Vale do Sinos; Item de Acompanhamento: 5303-02;
Valor do acréscimo R$ 583,67; Valor Global R$ 3.459.913,49; Data
da Assinatura: 06/02/2014.
NEVES &FILHOS ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA; Processo: 7058.01.2955.38/2008: Fundamento Le-
gal Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Terceiro Termo de
Aditamento ao contrato de Prestação de Serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arren-
damento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Re-
sidencial – PAR – Res. Vila Nova. Credenciamento 062/2008; Data da
Assinatura: 31/01/2014; Prorrogação: de 17/02/2014 até o dia
16/02/2015. NEVES &FILHOS ADMINISTRAÇÃO E INTERME-
DIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; Processo: 7058.01.2955.50/2008:
Fundamento Legal Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Ter-
ceiro Termo de Aditamento ao contrato de Prestação de Serviços de
administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de
contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Ar-
rendamento Residencial – PAR – Res. Nascente do Araçá. Creden-
ciamento 062/2008; Data da Assinatura: 31/01/2014; Prorrogação: de
01/05/2014 até o dia 30/04/2015. NEVES &FILHOS ADMINIS-
TRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; Processo:
7058.01.2955.53/2008: Fundamento Legal Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao contrato de Pres-
tação de Serviços de administração de imóveis residenciais e con-
domínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito
do Programa de Arrendamento Residencial – PAR – Res. Novo Ho-rizonte. Credenciamento 062/2008; Data da Assinatura: 31/01/2014;
Prorrogação: de 01/05/2014 até o dia 30/04/2015. NEVES &FILHOS
ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA;
Processo: 7058.01.2955.47/2008: Fundamento Legal Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao contrato
de Prestação de Serviços de administração de imóveis residenciais e
condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no
âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR – Res.
Parque do Sol II. Credenciamento 062/2008; Data da Assinatura:
31/01/2014; Prorrogação: de 01/03/2014 até o dia 28/02/2015.
AV I S O S
AJUSTE DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL
PROCESSO: 7072.01.0115/2014; OBJETO: Cessão administrativa de
uso de área de imóvel para instalação do Posto de Atendimento
Eletrônico – PAE Prefeitura Municipal de Agudo, localizado na Ave-
nida Tiradentes, nº 1625, em AGUDO/RS; PRAZO: 60 meses; FUN-
DAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos
termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; JUSTIFICATIVA:
Necessidade de expansão da rede de canais de atendimento; AU-
TORIZAÇÃO: Antenor Vernier – Coordenador de Contratações. RA-
TIFICAÇÃO: Roberto Panke – Gerente de Filial; VALOR MENSAL:
sem ônus; CEDENTE: Município de Agudo; Rubrica Orçamentária:
não se aplica; Data da Assinatura: 14/01/2014.
AJUSTE DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL
PROCESSO: 7072.01.0117/2014; OBJETO: Cessão administrativa de
uso de área de imóvel para instalação do Posto de Atendimento
Eletrônico – PAE Prefeitura Municipal de Rio Pardo, localizado na
Rua General Andrade Neves, nº 324, em RIO PARDO/RS; PRAZO:
60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da
CAIXA nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; JUS-
TIFICATIVA: Necessidade de expansão da rede de canais de aten-
dimento; AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier – Coordenador de Con-
tratações. RATIFICAÇÃO: Roberto Panke – Gerente de Filial; VA-
LOR MENSAL: sem ônus; CEDENTE: Município de Rio Pardo;
Rubrica Orçamentária: não se aplica; Data da Assinatura:
14/01/2014.
AJUSTE DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL
PROCESSO: 7072.01.0116/2014; OBJETO: Cessão administrativa de
uso de área de imóvel para instalação do Posto de Atendimento
Eletrônico – PAE Secretaria da Saúde de Rio Pardo, localizado na
Rua Adolfo Prietsch, nº 504, em RIO PARDO/RS; PRAZO: 60 me-
ses; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAI-
XA nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; JUS-
TIFICATIVA: Necessidade de expansão da rede de canais de aten-
dimento; AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier – Coordenador de Con-
tratações. RATIFICAÇÃO: Roberto Panke – Gerente de Filial; VA-
LOR MENSAL: sem ônus; CEDENTE: Município de Rio Pardo;
Rubrica Orçamentária: não se aplica; Data da Assinatura:
14/01/2014.
ROBERTO PANKE
Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO
Locadora: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA; Processo: 7072.01.5148/2013; Objeto: Retificar o Aviso de
Dispensa de Licitação, publicado no DOU em 07/10/2013, Seção 3,
pág. 130, em Início da Vigência da Locação, onde se lê 16/10/2013,
leia-se 20/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE-PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
SIGES: 0542/2014; Processo: 7073.01.4373.1/2013; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 118/7073-2013; Enquadramento Legal:
LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada: PHM CONSTRUÇÕES E
COMBATE A INCÊNDIO LTDA., CNPJ n. 02.545.164/0001-20; Ob-
jeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO NA
AGÊNCIA CARPINA/PE; Item Orçamentário: 6103-01 – (BENFEI-
TORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS); Valor Estimado Global:
R$ 54.000,00; Valor da Garantia: R$ 2.700,00; Data da Assinatura:
12/02/2014; Vigência: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/02/2014.
SIGES: 0552/2014; Processo: 7073.01.4372.1/2013; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 120/7073-2013; Enquadramento Legal:
LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada: PHM CONSTRUÇÕES E
COMBATE A INCÊNDIO LTDA., CNPJ n. 02.545.164/0001-20; Ob-
jeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO NA
AGÊNCIA AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE; Item Orçamentário:
6103-01 – (BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS); Valor
Estimado Global: R$ 56.000,00; Valor da Garantia: R$ 2.800,00; Data
da Assinatura: 12/02/2014; Vigência: 360 (TREZENTOS E SES-
SENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/02/2014.
AV I S O
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando a con-
tratação para a prestação de serviços de consultoria ou de assistência
técnica e extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais
ou de análises de projetos para crédito rural ou de avaliação de
imóveis e benfeitorias rurais no âmbito do Estado do Rio Grande do

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014132ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Norte, quando houver interesse previamente manifestado pela CAI-
XA. A CPL/RE, sob total vinculação aos termos e condições edi-
talícias, julga Inabilitada a empresa Planta Planejamento Agrope-
cuário Ltda, por descumprimento aos subitens: 3.3.2 – quanto à prova
de regularidade com a Fazenda Estadual; 3.5.4.1 – quanto ao zo-
otecnista NOBERTO MICHELI; 3.5.2 – quanto à formação exigida
para a atividade F401 dos médicos veterinários GIOVANNI RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA e MAURÍCIO PASINI e do zootecnista
NOBERTO MICHELI e quanto à experiência exigida para as ati-
vidades requeridas por todos os responsáveis técnicos da empresa. O
Termo de Julgamento está disponível na CPL/RE. O prazo recursal
encerra-se às 16 horas (horário local) do dia 20/01/2014. Informações
no endereço gilogre18@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
RIO DE JANEIRO – RJ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: 7074.01.7012.02/2012; EMPRESA: APEAL CRÉDITO
IMOBILIÁRIO S.A. – CNPJ:12.719.654/0001-94 OBJETO: Prestação
de serviços de de execução extrajudicial, pelo rito do Decreto-Lei
nº70, de 21/11/1966, da Resolução de Diretoria nº08, de 18/02/1970-
BNH e pela Legislação complementar , dos créditos inadimplidos da
categoria créditos próprios e de terceiros, administrados pela CAIXA,
com garantia hipotecária, para atuação de abrangência do Estado do
Rio de Janeiro MODALIDADE: CRED 7012/2012; ENQUADRA-
MENTO LEGAL: Art.25 Caput da Lei 8.666 ; DATA DA ASSI-
NATURA: 30/01/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/01/2016;
PRAZO : 24 meses prorrogáveis; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Agente
Fiduciário.
CARLOS ROBERTO LIMA DE FIGUEIR
Gerente de Filial
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7074.01.0358.01/2014. Empresa: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
com substituição de componentes danificados no elevador do edifício
de uso da CAIXA, situado na cidade de Campos no Estado do Rio de
Janeiro. Enquadramento legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Valor global: R$ 5.500,00. Prazo de entrega/execução: 10 dias para
execução e 30 dias para ateste. Item orçamentário: 5303-54.
CARLOS ROBERTO LIMA DE FIGUEIR
Gerente de Filial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/7074-2014
Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12
(doze) meses para a contratação de empresa para o fornecimento com
instalação e ativação de equipamento de ar condicionado tipo mi-
nisplit, em Unidades da CAIXA nos Estados do Rio de Janeiro.
Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br/preaoeletronico.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia
26/02/2014. Data e horário de recebimento das propostas: Até às
10h00min do dia 27/02/2014. Data e horário do recebimento dos
lances: Das 10h00min às 10h30min, do dia 28/02/2014. Disponi-
bilização do Edital e das informações no endereço eletrônico:
www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, na página seguinte, selecionar o
item Editais, em Abrangência, selecionar a opção Rio de Janeiro.
Contato: e-mail: gilogrj18@caixa.gov.br, FAX: (21) 3980-3314 ou
2262-3700, Tel.: 0800-726-0104.
TATIANA MARTINEZ COSTAS
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR-BA
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
OF 0545.012.2013.116. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 2.824,61; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 07/01/2014. MARIÂNGE-
LA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/7075-2014 Registro de
preços para serviços comuns de engenharia para fornecimento e ins-
talação de pisos elevados em diversas unidades da CAIXA no âmbito
de atuação da GILOG/SA – Bahia, Sergipe e Alagoas, tudo em con-
formidade com as disposições do Edital e de seus Anexos, que o
integram e complementam. Endereço eletrônico do pregão: www.cai-
xa.gov.br, na parte inferior esquerda da tela, seguir a seguinte se-
quência de atalhos: no menu SOBRE A CAIXA, clicar em Compras
CAIXA; Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Salvador, ok. CRE-
DENCIAMENTO: até às 23:59 h do dia 26/02/2014. RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS: até às 11 h do dia 27/02/2014. RECEBI-MENTO DOS LANCES: das 14:30 h às 15 h do dia 28/02/2014,
todos horários de Brasília/DF. Contato: tel. 0800-726-0104.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/7075-2013 OBJETO: Re-
gistro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o fornecimento
e instalação de Sistema de CFTV integrado por DVR em rede para a
monitoração de imagens e sinais de alarme via rede TCP/IP, tendo por
objetivo prover monitorização local e remota de ambientes, com re-
cursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e
geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio mag-
nético e digital, incluindo instalação, treinamento técnico, prestação
de serviços de manutenção e assistência técnica “”n site”” com re-
posição de peças, componentes e acessórios, durante o período de
garantia, para atendimento às unidades da CAIXA no âmbito dos
Estados da Bahia, de Sergipe e Alagoas, tudo em conformidade com
as disposições do Edital e de seus Anexos, que o integram e com-
plementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.cai-
xa.gov.br, no menu principal Áreas Especiais , selecionar Portal de
Compras CAIXA, confirmar com o botão “ok”, em seguida selecionar
na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. DATA DE CREDEN-
CIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23:59 horas do dia
26/02/2014. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: até às 09h00min horas do dia 27/02/2014. DATA E HO-
RÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 14:00 às 14:30
horas do dia 27/02/2014. Contato: tel. 0800.7260104.
WELTON NAZARETH MOREIRA
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO-SP
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS TEX Processo nº
7062.01.3255.01/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0129/7062-
2013; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 ; Decreto nº7892 e
Decreto nº 5.450/2005; Objeto:contratação de empresa de pequeno
porte para fornecimento montagen e instalação de persianas e cortinas
para a composição de ambientes de uso da CAIXA.Fornecedor: MA-
RIA APARECIDA TERRA JUSTINO ME; Valor Global estimado:
R$43.650,00 pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias a partir da data
de assinatura.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo: 7062.01.1302.1/2013; Ata de Registro de Preços:
0236/2014; Ordem de Fornecimento: 0236.070.7062.001; Contratada:
ALARMTEK DO BRASIL ELETRONICA LTDA; Objeto: forne-
cimento e instalação de módulos de CFTV Digital DVR em rede para
a monitoração de imagens e sinais de alarme via rede TCP/IP para
diversas unidades da CAIXA; Modalidade: Pregão Eletrônico:
070/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 399.446,48; Item Orçamentário: 3106-01; Data da
Assinatura: 10/02/2014; Prazo de fornecimento: 20 dias. Processo:
7062.01.6932.1/2012; Ata de Registro de Preços: 0931/2013; Ordem
de Fornecimento: 0931.010.2013.186; Contratada: ENLUZ LUMI-
NOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
sinalização externa para diversas unidades da CAIXA, no âmbito da
GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 010/7062-2013; Enqua-
dramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$
16.941,00; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura:
07/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo:
7062.01.6932.1/2012; Ata de Registro de Preços: 0931/2013; Ordem
de Fornecimento: 0931.010.2013.191; Contratada: ENLUZ LUMI-
NOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
sinalização externa para diversas unidades da CAIXA, no âmbito da
GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 010/7062-2013; Enqua-
dramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$
19.503,42; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura:
10/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo:
7062.01.0616.1/2013; Ata de Registro de Preços: 1000/2013; Ordem
de Fornecimento: 1000.017.2013.066; Contratada: ENLUZ LUMI-
NOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
sinalização interna para atendimento das unidades da CAIXA vin-
culadas às SRs Pinheiros, Sé, Osasco, Paulista e Santo Amaro, no
âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 017/7062-
2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº
10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor
Total: R$ 31.135,70; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assi-
natura: 10/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo:
7062.01.0616.1/2013; Ata de Registro de Preços: 1000/2013; Ordem
de Fornecimento: 1000.017.2013.067; Contratada: ENLUZ LUMI-
NOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
sinalização interna para atendimento das unidades da CAIXA vin-
culadas às SRs Pinheiros, Sé, Osasco, Paulista e Santo Amaro, no
âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 017/7062-
2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº
10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor
Total: R$ 59.686,76; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assi-
natura: 11/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo:
7062.01.0616.1/2013; Ata de Registro de Preços: 1000/2013; Ordem
de Fornecimento: 1000.017.2013.068; Contratada: ENLUZ LUMI-
NOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
sinalização interna para atendimento das unidades da CAIXA vin-
culadas às SRs Pinheiros, Sé, Osasco, Paulista e Santo Amaro, no
âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 017/7062-
2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº
10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; ValorTotal: R$ 36.994,10; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assi-
natura: 11/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo:
7062.01.0616.1/2013; Ata de Registro de Preços: 1000/2013; Ordem
de Fornecimento: 1000.017.2013.069; Contratada: ENLUZ LUMI-
NOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
sinalização interna para atendimento das unidades da CAIXA vin-
culadas às SRs Pinheiros, Sé, Osasco, Paulista e Santo Amaro, no
âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 017/7062-
2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº
10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor
Total: R$ 15.293,67; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assi-
natura: 11/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo:
7062.01.5973.1/2013; Ata de Registro de Preços: 4014/2013; Ordem
de Fornecimento: 4014.140.7062.009; Contratada: ENLUZ LUMI-
NOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
carenagens para salas de auto-atendimento, para utilização nas novas
unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão
Eletrônico: 140/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; Valor Total: R$ 22.695,19; Item Orçamentário: 5303-02;
Data da Assinatura: 07/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias.
Processo: 7062.01.5973.1/2013; Ata de Registro de Preços:
4014/2013; Ordem de Fornecimento: 4014.140.7062.010; Contratada:
ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento
e instalação de carenagens para salas de auto-atendimento, para uti-
lização nas novas unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP;
Modalidade: Pregão Eletrônico: 140/7062-2013; Enquadramento Le-
gal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 22.933,73; Item
Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura: 07/02/2014; Prazo de
fornecimento: 15 dias. Processo: 7062.01.5973.1/2013; Ata de Re-
gistro de Preços: 4014/2013; Ordem de Fornecimento:
4014.140.7062.011; Contratada: ENLUZ LUMINOSOS E FACHA-
DAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de carenagens para
salas de auto-atendimento, para utilização nas novas unidades da
CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
140/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 28.070,31; Item Orçamentário: 5303-02; Data da
Assinatura: 07/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo:
7062.01.5973.1/2013; Ata de Registro de Preços: 4014/2013; Ordem
de Fornecimento: 4014.140.7062.013; Contratada: ENLUZ LUMI-
NOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
carenagens para salas de auto-atendimento, para utilização nas novas
unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão
Eletrônico: 140/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; Valor Total: R$ 22.229,63; Item Orçamentário: 5303-02;
Data da Assinatura: 07/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias.
Processo: 7062.01.5973.1/2013; Ata de Registro de Preços:
4014/2013; Ordem de Fornecimento: 4014.140.7062.014; Contratada:
ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento
e instalação de carenagens para salas de auto-atendimento, para uti-
lização nas novas unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP;
Modalidade: Pregão Eletrônico: 140/7062-2013; Enquadramento Le-
gal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 24.179,00; Item
Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura: 07/02/2014; Prazo de
fornecimento: 15 dias. Processo: 7062.01.5973.1/2013; Ata de Re-
gistro de Preços: 4014/2013; Ordem de Fornecimento:
4014.140.7062.016; Contratada: ENLUZ LUMINOSOS E FACHA-
DAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de carenagens para
salas de auto-atendimento, para utilização nas novas unidades da
CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
140/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 20.177,36; Item Orçamentário: 5303-02; Data da
Assinatura: 07/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo:
7062.01.5973.1/2013; Ata de Registro de Preços: 4014/2013; Ordem
de Fornecimento: 4014.140.7062.017; Contratada: ENLUZ LUMI-
NOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de
carenagens para salas de auto-atendimento, para utilização nas novas
unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão
Eletrônico: 140/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; Valor Total: R$ 18.420,33; Item Orçamentário: 5303-02;
Data da Assinatura: 07/02/2014; Prazo de fornecimento: 15 dias.
Processo: 7062.01.5973.1/2013; Ata de Registro de Preços:
4014/2013; Ordem de Fornecimento: 4014.140.7062.018; Contratada:
ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento
e instalação de carenagens para salas de auto-atendimento, para uti-
lização nas novas unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP;
Modalidade: Pregão Eletrônico: 140/7062-2013; Enquadramento Le-
gal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 21.062,18; Item
Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura: 07/02/2014; Prazo de
fornecimento: 15 dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4044/2013 Pro-
cesso nº 7062.01.5699.01/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico n°
127/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 ; Decreto
nº7892 e Decreto nº 5.450/2005; Objeto: prestação de serviços de
engenharia de adequação ou reforma de nas salas de auto atendi-
mento, com instalação de carenagens nas unidades da Caixa atendidas
pela GILOG SP,Detentora do Preço Registrado:VERTICE COMU-
NICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO LTDA EPP;valor Global es-
timado: R$1.725.000,00 pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da
data de publicação.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014133ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 21.001250/81. OBJETO: Contrato
de Locação de Bem Imóvel relativo à Ag. Rochdale/SP, na Avenida
Cruzeiro do Sul, 1000 – Rochdale – Osasco/SP, prorrogando a vi-
gência do contrato anterior. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2014.
VALOR MENSAL: R$25.400,00. LOCADOR: VINCENTE D’ARCO
IMÓVEIS EIRELI. GERENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCI-
NELLI. RUBRICA: 5704-1 – Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.006.0/2007. OBJETO:
Contrato de Locação de Bem Imóvel relativo à Ag. Largo de Pi-
nheiros/SP, na Avenida Butantã, 183/192 – Pinheiros – São Paulo/SP,
renovando a vigência do contrato anterior. VIGÊNCIA: 25/10/2013 a
24/10/2018. VALOR MENSAL: R$55.000,00 a partir de 25/10/2013
e R$60.000,00 a partir de 25/04/2014. LOCADOR: EVORIS PAR-
TICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. GE-
RENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-
1 – Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.02.033.1/2003. OBJETO: Ter-
mo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel relativo à Ag.
Catedral/SP, na Avenida Dionysia Alves Barreto, 715 – Vila Osasco –
Osasco/SP, prorrogando a vigência do contrato anterior. VIGÊNCIA:
12/12/2013 a 11/12/2018. VALOR MENSAL: R$25.000,00. LOCA-
DOR: ÍTALO LOPES E ALAYDE SANT’ANNA LOPES. GEREN-
TE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 –
Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art.
24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.333.0/2013. OB-
JETO: Cessão de espaço com ônus, destinado à instalação do PAE
AUTO POSTO ZAGOTTIS, em área do imóvel situado à Avenida
Alberto de Zagottis, nº. 567- Jurubatuba – São Paulo/SP. INÍCIO DO
CONTRATO: 23/01/2014 por 60 meses. VALOR: R$ 2.320,00 men-
sais. CEDENTE: Auto Posto Duque Zagottis Ltda.. GERENTE DE
FILIAL: Cesar Luiz Pucinelli. DATA DA ASSINATURA:
23/01/2014. RUBRICA: 5704-01 – Aluguel de Imóveis para Uso
CESAR LUIZ PUCINELLI
Gerente de Filial
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: VALOR ECONOMICO S/A;Objeto: Prestação de ser-
viços de transmissão de informações em tempo real,abrangendo no-
tícias, análises, taxas e preços de ativos financeiros nacionais e in-
ternacionais e dados de empresas, por meio da contratação de 22
pontos de acesso ao serviço valor pro, sendo distribuídos da seguinte
forma: 11 pontos para a SUPOT, 09 pontos para a GERAT, 1 ponto
para a SUGET e 1 ponto para a SUFES; Fundamento Legal: Artigo
25, Caput da Lei 8.666/93; Autorização/Data: Comitê de Compra e
Contratação da GILOG/SP, aos 12/02/2014; Ratificação/Data: Ge-
rência de Filial – GILOG/SP, aos 12/02/2014; Rubrica: n° 5303-01 –
Informações On Line; Valor global: R$ 201.936,00, Valor mensal R$
16.828,00; Processo: 7062.01.5548.01/2013; Vigência: 12 (Doze) me-
ses, a partir da assinatura.
ROBERTO YOSHIHARU HATORI
Coordenador – GILOG/SP
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS-MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à celebração de Ter-
mo de Compromisso 798042/2013-MG, contratado Município de Me-
dina, DOU n° 13 de 20/01/2014, Seção 3, página 138.
RODRIGO PEREIRA DA SILVA
Coordenador de Filial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO
CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FINA
FLOR PRODUTORA DE FILMES LTDA. OBJETO: Patrocínio para
a exposição “ASSÍNTOTAS” Contratação Direta: com inexigibilidade
de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$
148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Autorização : AP
245/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Credenciamento: 001/2014 – CEL/SA. Objeto: Credenciamento de
empresas do ramo da construção civil, inclusive SPE legalmente
constituídas, habilitadas junto à CAIXA, para a construção e le-
galização de empreendimentos, em imóvel a ser adquirido pelo FAR
– Fundo de Arrendamento Residencial, do Poder Público Estadual
e/ou suas entidades, no âmbito do Estado da Bahia. Após análise dasdeclarações de “Manifestação de Interesse” e da “Documentação”,
apresentadas pelas empresas licitantes, esta Comissão habilitou as
empresas: FCK Construções e Incorporações Ltda., Gerar Engenharia
Ltda., Gráfico Empreendimentos Ltda., Jotagê Engenharia Comércio
e Incorporações Ltda., Jotanunes Construtora Ltda., Construtora Ka-
zza Ltda., Kubo Engenharia e Empreendimentos, L Marquezzo Cons-
truçoes e Empreendimentos, Metro Engenharia e Consultoria Ltda.,
Prates Bomfim Engenharia Ltda., Sertenge S/A e Vertical Engenharia
Ltda. Inabilitou as empresas : H3 Engenharia Ltda e Mam Engenharia
Ltda. A Ata de julgamento contendo as motivações encontra-se dis-
ponível na CEL/SA. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO –
CEL/SA
À COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SANTO AMARO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Cen-
tro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP Distrital Sul;
OBJETO: “10ª Edição do Prêmio Excelência Mulher”; MODALI-
DADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de li-
citação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 513/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Cen-
tral Única dos Trabalhadores CUT-SP. OBJETO: Patrocínio ao evento
“1º de Maio CUT 2014: Comunicação: O Desafio do Século”; MO-
DALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 319/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Alteração de Con-
trapartida de R$ 11.665,63 para R$ 8.667,24 do Contrato de Repasse
nº 0275.911-22/2008/CAIXA/MCIDADES, PM Arapiraca/AL publi-
cada no DOU nº 216 de 06/11/13, pág. 132.
HERBERT BUENOS AIRES DE CARVAL
Superintendente RegionalEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0002/14, celebrada entre a
Casa da Moeda do Brasil – CMB; e Seller Ink Indústria e Comércio
de Tintas e Vernizes Ltda; para aquisição de tintas offset; modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0040/13;
processo nº 2317/13; vigência: de 06/02/14 a 06/02/15; assinam pela
CMB: Daniel Augusto Borges da Costa e Fábio Bollmann – Diretores
Vice-Presidente; pela detentora: Antonio Carlos de Godoy – Sócio;
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
5.450/05, Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 7.892/13.
ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO R$/CMB01 80 KG Tinta offset seco e úmido sensível a erradicadores
mecânicos, conforme especificação técnica
I.04.045/03/09.66,25
02 100 KG Tinta offset seco U.V., conforme especificação téc-
nica I.04.047/03/12.66,00
03 100 KG Tinta offset úmido U.V., conforme especificação
técnica I.04.048/03/12.73,00
VALOR GLOBAL: R$19.200,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao convênio de cooperação para o
desenvolvimento de aprendizes nº 4084/09; celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil – CMB; e Isbet – Instituto Brasileiro Pró Educação,
Trabalho e Desenvolvimento; processo nº 0652/10; referente a pror-
rogação e alterações no contrato original; com amparo legal: Artigo
57, Inciso II e Artigo 65, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, bem como, Artigo 3º, da Resolução CCE nº 10, de
08/10/96; assinado em: 31/01/14; com vigência até 02/02/15; assinam
pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Daniel Augusto Borges da
Costa – Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Luiz Guimarães
Mesquita – Superintendente Executivo.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 5/2013
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica o ato de homo-
logação da Concorrência Nacional nº 0005/13 – Prestação de Serviços de
Engenharia para Reforma do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica
do DEMOM, cujo objeto foi adjudicado à licitante CEI- SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.738.239/0001-37.
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica o ato de
homologação do Pregão Presencial nº 0024/13 – Aquisição e Ins-
talação de Sistema Registrador de Temperatura e Umidade com Me-
mória Interna para Monitoração de Ambientes, cujo objeto foi ad-
judicado à licitante Inovação Teste e Medição Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.208.492/0001-69.
SERGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 – SRP
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica o ato de homo-
logação Parcial do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0059/13
– Aquisição de Fitas, cujo objeto foi adjudicado à licitante: 3M DO BRA-
SIL LTDA – Lote 2, inscrita no CNPJ sob o nº 45.985.371/0001-08.
ROSANA M DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 – SRP
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica o ato de
homologação do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0062/13 – Aquisição de Etiquetas, cujo objeto foi adjudicado às li-
citantes: INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI EPP
(Lotes 1, 2 e 4), inscrita no CNPJ sob o nº 13.036.294/0001-53; MNX
ETIQUETAS E PAPÉIS LTDA-EPP (Lote 3), inscrita no CNPJ sob o
nº 13.410.297/0001-05 e M.K TRANJANETIQUETAS EPP (Lote 5),
inscrita no CNPJ sob o nº 04.303.895/0001-94.
ROSANA M DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
– Pregão Eletrônico nº 0023/2014 – Aquisição de Peças Pall-
mann, no dia 25 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: rsimiao@cmb.gov.br, Tel. (21) 2414-2732
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATOS DE CARTA DE PRORROGAÇÃO
Espécie: carta de prorrogação nº CT.PRESI/01/14; ao contrato nº
0183/13, cujo objeto contempla a prestação de serviços de manu-
tenção da torre de refrigeração; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil – CMB e Walkam Climatização Ltda; Processo nº 3613/13;
referente: a prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, § 1º,
Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 06/02/14;
com vigência até 15/02/14; assinam pela CMB: Daniel Augusto Bor-
ges da Costa e Fábio Bollmann – Diretores Vice-Presidente; pela con-
tratada: Fernando Soares Pinto Coelho Filho – Sócio.
Espécie: carta de prorrogação nº CT.DIREM/004/14; ao contrato nº
4595/11, cujo objeto contempla a aquisição de papel resinado de segu-
rança com microcontrolador e antena; celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil – CMB; e Arjo Wiggins Ltda; processo nº 4595/11; referente: a
prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, § 1º, Inciso III, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em 21/01/14; com vigência
até 17/07/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Marcone
da Silva Leal – Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Antonio Apa-
recido Fadel e Celso Eugenio Monreal Vidal – Diretores.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contrato nº 0010/14, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB; e Arjo Wiggins Ltda; para aquisição de papel fiduciário
para impressão de cédulas brasileiras; modalidade de licitação: Pregão
Internacional com Registro de Preços nº 0001/12; amparo legal: Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00 e 3.931/01, e subsidiariamente
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; processo nº 1118/12; recurso or-
çamentário: “Material de Consumo” – categoria econômica: “Despesas
Correntes”- classificação funcional programática:
“22.662.0758.4105.0001”, constante do orçamento de 2014; assinado
em 30/01/14; vigência até 30/01/15; valor global: R$53.885.480,93;
assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Marcone da Silva
Leal – Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Valdeque Luis Ro-
ven e Antonio Aparecido Fadel – Diretores.
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil – CMB; e
Maciel Auditores S/S – Epp; para prestação de serviços de auditoria in-
dependente; modalidade de licitação: concorrência nacional nº 0009/13;
processo nº 1651/13; recurso orçamentário: “Outros Serviços de Ter-
ceiros – Pessoa Jurídica”; categoria econômica “Despesas Correntes” –
classificação funcional programática “22.662.0758.4105.0001”, constan-
te do orçamento de 2014; assinado em 06/02/14; vigência até 06/06/16;
valor global: R$777.403,00; assinam pela CMB: Fabio Bollmann e Da-
niel Augusto Borges da Costa – Diretores Vice-Presidente; pela con-
tratada: Roger Maciel de Oliveira – Sócio.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014134ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
– Pregão Eletrônico nº 0027/2014 – Prestação de Serviços de
Gestão do Benefício Auxílio Medicamentos, no dia 25 de fevereiro de
2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: rsimiao@cmb.gov.br, Tel. (21) 2414-2732
ROSANA DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
SANCIONADORES
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PROCESSOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO – PAS CVM Nº RJ2012/6160 COM-
PROMITENTES: DILTON DA CONTI OLIVEIRA e UBIRAJARA
ROCHA MEIRA OBJETO: Pagamento à CVM, como condição para
celebração do Termo de Compromisso, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por com-
promitente, visando à suspensão e posterior arquivamento do PAS em
relação ao compromitente. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 10
(dez) dias, contados a partir da data de publicação do presente do-
cumento no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA:
28/01/2014. SIGNATÁRIOS: Leonardo Porciúncula Gomes Pereira,
Presidente da CVM, e Dilton da Conti Oliveira e Ubirajara Rocha
Meira, em nome próprio. FUNDAMENTO LEGAL: este TC encontra
amparo legal no disposto no parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº
6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da Deliberação CVM nº
390/01. A íntegra do presente Termo de Compromisso encontra-se
disponível na página virtual da CVM, podendo ser visualizada através
do endereço http://www.cvm.gov.br/.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF, no uso de suas atribuições e con-
siderando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 216
de 21/11/2013, do Secretário-Executivo, Interino, do Ministério da
Fazenda, publicada no DOU de 22/11/2013, RESOLVE INCLUIR o
subitem 9.1.1 no Edital ESAF nº 05, de 28/01/2014 (DOU de
29/01/2014, Seção 3), regulador do concurso público para o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda, con-
forme texto abaixo:
9.1 – ……………………….
9.1.1- Havendo indisponibilidade de locais na cidade de rea-
lização das provas, estas poderão ser aplicadas em outras locali-
dades.
9.2- ……………………….
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 170019
Nº Processo: 14051000154201333. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03914523000131. Contratado : GESET COMERCIO, ASSISTENCIA
-TECNICA E LOCACOES DE MAQUI. Objeto: Prestação de serviços
de impressão e cópia, com fornecimento de equipamentos, manutenção,
suporte e assistência técnica, sistema de bilhetagem/contabilização, su-
primentos e peças originais do equipamento ofertado, exceto papéis-
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2018.
Valor Total: R$923.376,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, a Delegada Substituta da Receita Fe-
deral do Brasil em Campo Grande-MS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 302 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil
RFB, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14/05/2012, tendo em
vista o disposto no art. 27, inciso II, alínea “b”, da Instrução Nor-
mativa n° 1.183, de 19/08/2011, e acatando a representação for-
malizada no processo administrativo n° 10140.720045/2014-67, IN-
TIMA o contribuinte abaixo relacionado a regularizar, no prazo de 30
(trinta) dias e na forma do artigo 29 da referida Instrução Normativa,sua situação perante o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
– ou contrapor as razões da representação.
CNPJ CONTRIBUINTE PROCESSO06.002.622/0001-35 LEX SOLUCOES CONSULTORIA E SIS-
TEMAS LTDA – ME10140.720045/2014-67
ADALGISA PAES DA COSTA FUGITA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170040
Nº Processo: 10380720667201462 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de
gerenciamento, administração e controle de abastecimento, com for-
necimento de combustíveis, por sistema integrado, utilizando tec-
nologia de cartão magnético ou microprocessado, por meio da dis-
ponibilização de rede de postos credenciados, para a frota de apro-
ximadamente 80 (oitenta) veículos oficiais da RFB da 3ª Região
Fiscal (Estados do CE, PI e MA), pelo prazo inicial de 20 (vinte)
meses. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 –
4.andar FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RAMALHO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 170335
Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 13433000138201041.
DISPENSA Nº 9/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA
ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato DRF/MOS nº 12/2010
por mais um periodo de doze meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$15.207,94. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 170335
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 13433000138201041.
DISPENSA Nº 9/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA
ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato DRF/MOS nº 13/2010
por mais um periodo de doze meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$11.783,29. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 170335
Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 13433000138201041.
DISPENSA Nº 9/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA
ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato da DRF/MOS nº
14/2010 por mais periodo de doze meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$177,90.
Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 170248
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 13603723778201295.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 10423276000136. Contratado : MEG SE-
GURANCA PATRIMONIAL EIRELI -Objeto: Prorrogação da vi-
gência inicial do contrato DRFCON 06/2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$537.430,68. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170116
Nº Processo: 10707000033201389 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de or-
ganização de eventos, serviços correlatos e suporte à realização da 48ª
Assembléia Geral do Centro Interamericano de Administração Tri-
butária – CIAT, a ser realizada no período de 04 a 09 de maio de
2014, no município do Rio de Janeiro Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo Castelo – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital exclusivamente no site www.comprasnet.gov.br
MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
Chefe da Dipol Srrf07
(SIDEC – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, emitido em conformidade com o
disposto no art. 23, inciso III, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº
70.235, de 06 de março de 1972, com as alterações introduzidas pela
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e pela Lei nº 11.196, de 21
de novembro de 2005 e por terem obtido resultados improfícuos os
meios postais, o contribuinte abaixo discriminado fica cientificado da
decisão proferida no respectivo processo administrativo, no 16º (dé-
cimo sexto) dia da publicação deste Edital.
O processo abaixo relacionado encontra-se à disposição do
Contribuinte no sítio da Receita Federal do Brasil na internet, ou,
alternativamente, poderá solicitar vista do mesmo, por meio de agen-
damento, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 19:00 h, na EQ-
VISTA/SEGEC/DRF RJ I, na Avenida Presidente Antônio Carlos, n°
375 – térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
IDENTIFICAÇÃO DO(S) INTIMADO(S):
NOME CPF PROCESSOSERGIO LUIZ GOMES FERREIRA MENDES 669.452.917-15 1 2 4 4 8 . 7 2 1 5 4 3 / 2 0 11 – 5 5
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A INSPETORA-CHEFE ADJUNTA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo inciso VI, do artigo 314, da Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, CIENTIFICA e INTIMA os contribuintes
abaixo identificados a impugnarem, no prazo de 20 (vinte) dias, con-
tados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, os
Autos de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objetos dos
processos administrativos fiscais abaixo mencionados. Os contribuin-
tes foram intimados e não compareceram para ciência pessoal.
A impugnação deverá ser entregue na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro, localizada na Avenida Presidente
Antônio Carlos nº 375, Sala 911, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP
20020-010, no horário de 10:00 às 16:00 horas, onde o contribuinte
ou o responsável legal do contribuinte deverá apresentar última al-
teração do contrato social (se for o caso), procuração (com poderes
específicos para o assunto em questão), identidade e CPF. Os do-
cumentos mencionados deverão ser autenticados ou apresentados os
originais para a devida autenticação.
Decorrido o prazo supra, sem que haja ocorrido a apre-
sentação de impugnação, será lavrado TERMO DE REVELIA e as
mercadorias serão declaradas disponíveis para destinação, por parte
da Receita Federal do Brasil.
Processo Contribuinte18203.720512/2013-06 MAURO ROCHA DE BARROS18203.720518/2013-75 JOEL MAZETTO18203.720542/2013-12 PRISCILA BATISTA DE OLIVEIRA18203.720574/2013-18 MARIO SERGIO LARANJA18203.720610/2013-35 MERCEARIA TIO MIGUE LTDA ME18203.720612/2013-24 BARZINHO MONTE DA PAZ LTDA ME18203.720614/2013-13 LEILA LIMA DE CARVALHO1 8 2 0 3 . 7 2 0 6 1 6 / 2 0 1 3 – 11 PADARIA CONFEITARIA E BAR 2004 TIA JUJU LTDA ME18203.720618/2013-00 CARLOS CEZAR DA CONCEIÇÃO18203.720620/2013-71 JOÃO BATISTA RODRIGUES BONIFACIO18203.720640/2013-41 SONIA LUCIA DIAS FERNANDES18203.720660/2013-12 PEDRO GILSON GOMES DOS SANTOS

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014135ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
18203.720664/2013-09 TEODORO CONRADO DA SILVEIRA FILHO18203.720670/2013-58 OSEAS PAULO DE SOUZA18203.720674/2013-36 CERVEGELA BAR E LANCHONETE LTDA ME18203.720016/2014-25 BAR E LANCHONETE XODO DO CEARA LTDA ME
Que seja providenciada a afixação, dê-se ciência e cumpra-se.
INGRID FRANKLIN ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: Vigência: 03/03/2014
a 03/11/2014 Leia-se : Vigência: 05/03/2014 a 05/11/2014
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170150
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 10814000068201210.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 10227498000183. Contratado : HUMBERTO
CAVALCANTE POWER – ME -Objeto: Prorrogação do Contrato de
prestação de serviços terceirizados e continuados de copeiragem, nas
condições informadas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital
do Pregão Eletrônico ALF/GRU n.º 03/2012, nas dependências da
Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Fun-
damento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 junho
de 1993. Vigência: 20/02/2014 a 19/10/2015. Valor Total:
R$129.992,80. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170134
Nº Processo: 15875720011201400 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
técnicos especializados e continuados de aplicações de ações ergo-
nômicas preventivas e corretivas, melhoria na qualidade de vida e
promoção da saúde física dos servidores da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Araçatuba, de acordo com o definido no Termo
de Referência (Anexo I do Edital). Ginástica laboral. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Miguel Caputi, 60 Vila Santa Maria – ARA-
CATUBA – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIA HELENA FEDRIZZI CUSTODIO
Chefe da Sapol
(SIDEC – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A DRF-Araraquara informa que as empresas vencedoras do
Pregão DRF AQA 01/2014 foram: PROVAC SERVIÇOS LTDAS,
CNPJ 50.400.407/0001-84, para o item 1, Serviço Continuado de
Manutenção Predial para as instalações da DRF-Araraquara e agên-
cias jurisdicionadas em São Carlos e Ibitinga, com o valor anual
global de R$ 297.600,0; FAST SYSTEM ELETRÔNICOS, COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 10.352.087/0001-10,
serviço em execução única p/ adequação e operacionalização deno-
break(montagem, instalação, testes e start-up) para as instalções da
DRF-Araraquara e agências jurisdicionadas em São Carlos e Ibitinga,
com o valor em parcela única de R$ 30.529,70.
RICARDO BLUMER
Gestão de Contratos
(SIDEC – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 10830002693201389. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
pessoa jurídica para locação de purificadores de água, inclundo mãode obra, , materiais, peças e componentes necessários à instalação e
manutenções preventivas e corretivas.
KLEBER NAVARRO FIGUEIREDO
Chefe do Sepol/drf/campinas
(SIDEC – 13/02/2014) 170136-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170145
Nº Processo: 10865720078201431 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Postos de Vigilantes 44 horas semanais para as 5 Agências
circunscritas à DRF/Limeira Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua: Pedro
Zaccaria, 444 – Jd. Nova Italia LIMEIRA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 07/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O julgamento será por LOTE.
LUIZ OTAVIO DE SOUZA DELGADO
Chefe Sepol
(SIDEC – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 170143
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 16055000080200944. INE-
XIGIBILIDADE Nº 4/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorroga-
cao do Contrato DRF/TAU 01/2010, de prestacao de servicos de coleta
e entrega de malotes e expedicao de correspondencias, por mais 12
meses e atualizacao dos dados cadastrais das partes. Fundamento Le-
gal: Art. 57 e 60 da Lei 8666/93 .Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015.
Valor Total: R$72.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170320
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 16643000012201251. PRE-
GÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 59105999000186. Contratado : WHIRLPOOL S.A –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato DEMAC/SPO
de prestação de serviços continuados de locação e 06 (seis) purifi-
cadores de água. Fundamento Legal: Lei nº 8666, de 21 de junho de
1993 e IN SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008. Vigência: 25/02/2014 a
24/10/2015. Valor Total: R$6.420,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 170156
Nº Processo: 10905720195201309. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04454790000136. Contratado : AIR BP BRASIL LTDA. -Objeto:
Contrato de fornecimento e de abastecimento de querosene de aviação,
tipo QAV-1, que entre si fazem a União, representada pela Supe-
rintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fis-
cal, e a empresa AIR BP BRASIL LTDA, CNPJ 04.454.790/0001-36.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$115.430,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 10905720181201387. , publicada no D.O.U de 05/02/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de Pessoa Jurídica espe-
cializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conser-
vação para as Unidades da SRRF09, conforme as especificações cons-
tantes neste Edital e em seus Anexos. Novo Edital: 14/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro,
555 – 10. Andar-centro CURITIBA – PREntrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KARINA DO VALLE DALLEDONE
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-2/2014
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel – PR
notifica a empresa TERRA NOVA SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
13.771.087/0001-42, para que, querendo, apresente defesa prévia, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, no processo 10935.720159/2014-61,
instaurado para apurar descumprimento de obrigações previstas no
Contrato DRF/CVL nº 03/2013, que poderá culminar na aplicação das
penalidades previstas e rescisão contratual, respectivamente, de acor-
do com a cláusula décima quarta e décima quinta, inciso I do con-
trato. Tentativa de ciência pelo Correio resultou infrutífera. Os autos
estão à disposição para vistas.
MARI ANGELA MAZZOCHIN
Chefe da Sapol
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 170172
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 10909004247201013. PRE-
GÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: O
presente termo aditivo, tem por objetivo estabelecer os valores do Ter-
mo Aditivo nº 03/2013 acordados junto a empresa Oi S/A. Fundamento
Legal: At 57, Inc II da Lei 8666/93 Vigência: 01/12/2013 a 31/07/2015.
Valor Total: R$6.792,44. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 170172-00001-2014NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 – UASG 170343
Nº Processo: 15165723682201340 . Objeto: Prestação de serviços de
guarda e armazenagem em dependências aeroportuárias de mercadorias
sujeitas à aplicação de pena de perdimento, na forma do Decreto-Lei nº
1.455/76. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única prestadora
do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2013. EDI FA-
TIMA RIBAS SOARES. Chefe Irf Sapol. Ratificação em 13/11/2013.
FABIANO BLONSKI. Inspetor Chefe Adjunto. Valor Global: R$
72.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0007-06 EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170184
Nº Processo: 11065000001201420 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados
de manutenção predial nos imóveis de uso da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Novo Hamburgo e unidades a ela vinculadas.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Tamandare, 221 Boa Vista
– NOVO HAMBURGO – RS. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE HAYDEE HARTMANN
Chefe do Sepol
(SIDEC – 13/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51.899/2014
Processo: 00020/2014. Convenente: SERVIÇO FEDERAL DE PRO-
CESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Convenente: CAIXA DE
ASSITÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL –
CASSI, CNPJ 33.719.485/0001-27. Objeto: Convênio de reciproci-
dade para mútua utilização da rede de prestadores de serviços de
assistência médico-hospitalar. Fundamentação: Art. 25, Caput, e o
Art. 116, da Lei 8.666/93 e a Resolução Normativa ANS nº 137/06.
Valor: R$ 920.354.471,43. Vigência: 07.02.2014 a 06.02.2019. Data
da Assinatura: 07.02.2014. Nota de Empenho: 2014NE801059.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014136ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE DISTRATO Nº 51.903/2014
Processo N°: 19864.000042/2012-51. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
13.523.446/0001-42 – SEVEN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Distratar o contrato de serviços de operação de mesa telefônica n°
49.938, dando plena, geral, rasa e irrevogável quitação. Fundamento Le-
gal: Art. 79, Inc. II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10.02.2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1539/2014 – UASG 173039
Nº Processo: 15414003755201302 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para os prédios da SUSEP, situados na Rua Buenos Aires, 256
e Rua Franklin Roosevelt, 39, Rio de Janeiro para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a
licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 11/02/2014. GERALDO DE CARVALHO BAETA
NEVES FILHO. Coordenador Geral de Administração. Ratificação
em 11/02/2014. HELENA MULIM VENCESLAU. Diretora de Ad-
ministração. Valor Global: R$ 567.204,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 13/02/2014) 173039-17203-2014NE800028
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 12/2013, relativo ao Contrato n° 22-A/2006,
que fazem entre si a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, de-
nominada LOCADORA e o Banco do Brasil S/A, denominado LOCA-
TÁRIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Funda-
mento Legal: Art. 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Processo: 15414.001276/98-99.
EDITAL N
o-1/14 – DIFIS/CGFIS/COSU3
O Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de Es-
pecializadas da Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP
n° 15414.000748/2012-60, I N T I M A a SAVE-RE BRASIL COR-
RETORA DE RESSEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
11.699.377/0001-05, que se encontra em local incerto e não sabido, na
pessoa de seu representante legal, a alegar o que entender, a bem de
seus direitos, no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, contados a partir da
data de publicação deste Edital, sob pena dos fatos serem julgados sem
as referidas alegações em face da REPRESENTAÇÃO SUSEP/DI-
FIS/CGFIS/COESP N°39/12 – RETIFICADA, lavrada em decorrência
de não enviar a SUSEP no prazo, os dados do Formulário de In-
formações Periódicas – FIP referente ao mês de outubro de 2011, o que
constituiu infração ao Art. 2° da Circular SUSEP N° 364 de 23 de
maio de 2008, passível da aplicação da penalidade prevista no Art. 47,
I, n, da Resolução CNSP N° 60/2001. Informa, ainda, que a solicitação
de vistas e de cópias poderá ser requerida à SUSEP na Divisão de
Atendimento ao Público – DIATE, situada à Avenida Presidente Vargas
n° 730/subsolo, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 9:30 às
16:30, ou pelo endereço eletrônico diate.vistas@susep.gov.br.
THALES HENRIQUE PINHEIRO DE AZEVEDOseleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA
H T T P : / / w w w. i i c a . o rg . b r / i n d e x _ e d i t a i s _ p e s s o a f i s i c a . h t m
Fundamento Legal: Decreto 5151, de 23/07/2004, e Portaria
MRE n° 717, de 09/12/2006.
AMARILDO BAESSO
Diretor Nacional – Acordos MI – IICA
EDITAL Nº 314/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PROJETO BRA/IICA/08/002 SELECIONA:
1 VAGA – CODIGO: TR/PF/IICA-4216
1. IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORIA
Contratação de pessoa física para realizar levantamento e
sistematização da contribuição do meio acadêmico e das instituições
de ensino superior a partir de 1.980 seja por meio da oferta de cursos
de pós-graduação, seja por meio de estudos e pesquisas à temática do
desenvolvimento da irrigação e áreas correlatas no Brasil.
Formação: nível superior. Desejável que o consultor dis-
ponha de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado.
Experiência profissional: experiência de no mínimo 10 (dez)
anos depois de completado o curso de nível superior. Experiência de
no mínimo 2 (dois) anos na área da agricultura irrigada. Desejável
experiência em projetos de levantamento e sistematização de infor-
mações. Experiência em redação de textos técnicos na área de agri-
cultura irrigada. Experiência na área de gestão ou operação de pro-
gramas de pós-graduação.
Vigência Contratual: 90 (noventa) dias
Outras: Para participar do edital de seleção os candidatos
deverão se cadastrar no site do IICA, obrigatoriamente com a in-
clusão do currículo e, em seguida, clicar no botão “desejo participar”
do referido processo, impreterivelmente até o dia 23.02.2014 às
23:59:59. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços téc-
nicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional,
conforme legislação vigente. A integra do edital e o resultado da
seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA
H T T P : / / w w w. i i c a . o rg . b r / i n d e x _ e d i t a i s _ p e s s o a f i s i c a . h t m
Fundamento Legal: Decreto 5151, de 23/07/2004, e Portaria
MRE n° 717, de 09/12/2006.
AMARILDO BAESSO
Diretor Nacional – Acordos MI – IICA
EDITAL Nº 315/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PROJETO BRA/IICA/08/002 SELECIONA:
1 VAGA – CODIGO: TR/PF/IICA-4217
1. IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORIA
Contratação de pessoa física para pesquisa, análise e sis-
tematização de informações junto as Unidades da Federação (Estados
e o Distrito Federal) para identificar com a maior precisão possível,
as instituições que atuam no setor da agricultura irrigada, com os
respectivos dirigentes, membros e os principais contatos.
Formação: Nível superior. Desejável pós-graduação (espe-
cialização, mestrado ou doutorado).
Experiência profissional: Experiência de no mínimo dez anos
depois de completado o curso de nível superior. Experiência de no
mínimo dois anos na área da agricultura irrigada. Desejável expe-
riência em projetos de levantamento e sistematização de informações
e em redação de textos técnicos na área da agricultura irrigada.
Vigência Contratual: 90 (noventa) dias
Outras: Para participar do edital de seleção os candidatos
deverão se cadastrar no site do IICA, obrigatoriamente com a in-
clusão do currículo e, em seguida, clicar no botão “desejo participar”
do referido processo, impreterivelmente até o dia 23.02.2014 às
23:59:59. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços téc-
nicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional,
conforme legislação vigente. A integra do edital e o resultado da
seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA
H T T P : / / w w w. i i c a . o rg . b r / i n d e x _ e d i t a i s _ p e s s o a f i s i c a . h t m
Fundamento Legal: Decreto 5151, de 23/07/2004, e Portaria
MRE n° 717, de 09/12/2006
AMARILDO BAESSO
Diretor Nacional – Acordos MI – IICA
EDITAL Nº 316/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PROJETO BRA/IICA/08/002 SELECIONA:
1 VAGA – CODIGO: TR/PF/IICA-4215
1. IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORIA
Contratação de pessoa física para formular uma proposta de
modelo de assessoramento técnico e organizacional ao produtor vi-
sando superar os obstáculos de caráter econômico, legal, político,
organizacional e social e, por conseguinte, efetivamente viabilizar a
adoção de uma tecnologia.
Formação: Nível superior. Desejável pós-graduação (espe-
cialização, mestrado ou doutorado ) nas áreas da organização da
produção, organização dos produtores, educação de adultos, asso-
ciativismo e cooperativismo ou gestão e desenvolvimento humano.
Experiência profissional: Experiência de no mínimo 10 (dez)
anos depois e completado o curso de nível superior. Experiência de
no mínimo 5 (cinco) nos na área d e assistência técnica e extensão
rural. O consultor deve ter disponibilidade para viagens no territórionacional e para a realização de pelo menos uma reunião mensal de
trabalho na Secretaria Nacional de Irrigação, com no mínimo 8 (oito)
horas de duração total.
Vigência Contratual: 75 (setenta e cinco) dias
Outras: Para participar do edital de seleção os candidatos
deverão se cadastrar no site do IICA, obrigatoriamente com a in-
clusão do currículo e, em seguida, clicar no botão “desejo participar”
do referido processo, impreterivelmente até o dia 23.02.2014 às
23:59:59. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços téc-
nicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional,
conforme legislação vigente. A integra do edital e o resultado da
seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA
H T T P : / / w w w. i i c a . o rg . b r / i n d e x _ e d i t a i s _ p e s s o a f i s i c a . h t m
Fundamento Legal: Decreto 5151, de 23/07/2004, e Portaria
MRE n° 717, de 09/12/2006.
AMARILDO BAESSO
Diretor Nacional – Acordos MI- IICA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014-UASG 530001
Nº Processo: 59000001349201334.
PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: MINISTERIO DA INTE-
GRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 03420926000124. Contra-
tado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A. -Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de Seviço Telefônico Fixo Co-
mutado (fixo-fixo e fixo-móvel) Grupo 1 – modalidade local a partir
de Brasília. Fundamento Legal: lei 8666/93 e legislação correlata.
Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$410.765,78. Data
de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 530001-00001-2014NE800080
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAL
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2014-MI
PROCESSO Nº: 59000.00437/2013-19. CONTRATANTE: Ministério
da Integração Nacional – CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CON-
TRATADA: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA –
CNPJ/MF nº 02.277.205/0001-44. OBJETO: Constitui objeto do pre-
sente Contrato, a contratação de atualização e licenciamento de an-
tivírus e software de backup, para a versão comercial mais recente à
época do fornecimento, incluindo suporte técnico e direito de atua-
lização de versão durante o período de vigência do contrato. Valor do
Contrato: R$ 1.448.000,00. Vigência 13/02/2014 a 12/02/2015. FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA
DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2014.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001320/2012-31
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.039.00/2012
CONTRATADA: VIVIANE AMARAL BUANI-ME. OBJETO: Adi-
tar o Contrato nº 0.039.00/2012, para prorrogar o seu prazo contratual
e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa)
dias, contados a partir de 27/01/2014, passando seu vencimento para
26/04/2014. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato original, que não colidam com as deste ins-
trumento. DATA: 27.01.2014
EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA
PROCESSO Nº 59510.000945/2013-47
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si ce-
lebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF e o MU-
NICÍPIO DE CATUTI/MG Nº 0.081.00/2013. OBJETO: Pelo pre-
sente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a
infra-estrutura do sistema de esgotamento sanitário ao MUNICÍPIO,
bem como a execução, fiscalização e operação do empreendimento,
na forma da Lei nº 11.445/07. DATA: 11/02/2014.
PROCESSO Nº 59510.000471/2013-33
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si ce-
lebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF e o MU-
NICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG Nº 0.204.00/2013. OBJETO:
Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter de-
finitivo, a infra-estrutura do sistema de esgotamento sanitário ao MU-
NICÍPIO, bem como a execução, fiscalização e operação do em-
preendimento, na forma da Lei nº 11.445/07. DATA: 11/02/2014.
PROCESSO Nº 59510.000946/2013-91
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si ce-
lebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF e o MU-
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 313/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PROJETO BRA/IICA/08/002 SELECIONA:
1 VAGA – CODIGO: TR/PF/IICA-4261
1. IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORIA
Consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produto,
para desenvolver metodologia de caracterização, avaliação de de-
sempenho e evolução de APLs de agricultura irrigada.
Formação: Nível superior. Desejável que o consultor tenha
pós-graduação nas áreas de organização da produção, organização dos
produtores, associativismo e cooperativismo, gestão e desenvolvimen-
to humano.
Experiência profissional: Experiência de no mínimo 10 (dez)
anos depois de completada o curso de nível superior. Experiência de
no mínimo 5 (cinco) anos na área de estruturação e validação de
metodologias relacionadas com estudos ligados ao universo produtivo
rural. Experiência em projetos de levantamento e sistematização de
informações. Experiência em redação de textos técnicos na área de
agricultura irrigada.
Vigência Contratual: 90 (noventa) dias
Outras: Para participar do edital de seleção os candidatos
deverão se cadastrar no site do IICA, obrigatoriamente com a in-
clusão do currículo e, em seguida, clicar no botão “desejo participar”
do referido processo, impreterivelmente até o dia 23.02.2014 às
23:59:59. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços téc-
nicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional,
conforme legislação vigente. A integra do edital e o resultado da

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014137ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG Nº 0.205.00/2013. OBJETO: Pe-
lo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter defi-
nitivo, a infra-estrutura do sistema de esgotamento sanitário ao MU-
NICÍPIO, bem como a execução, fiscalização e operação do em-
preendimento, na forma da Lei nº 11.445/07. DATA: 11/02/2014.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.002467/2012-29
ESPÉCIE: Termo de rescisão amigável ao Contrato 1.093.00/2013,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba – CNPJ/MF 00.399.857/0001-26eaEM-
PRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, CNPJ/MF nº
09.168.704/0001-42. OBJETO: Rescisão amigável do contrato
1.093.00/2013, de prestação de serviços de distribuição de Publi-
cidade Legal, a partir da data de 27/11/2013, nos termos do inciso II,
do art. 79, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional –
1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, o Sr. Diretor
da Vice-Presidência de Gestão e Relacionamento, Josimar de Gusmão
Lopes, CPF nº 143.662.581-53.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: nº 59520.000607/2013-96
ESPECIE: Termo de doação nº 2.188.00/2013; que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; e a AS-
SOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
SITIO DO MEIO,COMPRATUDO E BARRA; CNPJ/MF nº
09127436/0001-10; Objeto: Doação de 500 tubos de PVC DE
DN50mm e PN40; valor R$ 3.315,00; Data da Assinatura: 11/11/13;
Signatários: Lourival Sores Gusmão,Superintendente Regional da
2ª/SR e Nilson Pereira dos Santos, Presidente da Associação.
PROCESSO :nº 59520.000751/2013-22
ESPECIE: Termo de doação nº 2.181.00/2013; que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; e o MU-
NICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA; CNPJ/MF nº
14105183/0001-14; Objeto: 01 caminhão Basculante Cabine Simples,
Modelo Iveco Tector 170E22, 0 km, ano 2013, tombamento nº
215.563-4, valor de R$ 161.700,00; Data da Assinatura: 01.11.13;
SIGNATÁRIOS: Lourival Sores Gusmão, Superintendente Regional
da 2ª SR e Eures Ribeiro Pereira, Prefeito.
PROCESSO :nº 59520.000752/2013-77
ESPECIE: Termo de doação nº 2.238.00/2013; que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; e o MU-
NICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA; CNPJ/MF nº
14105183/0001-14; Objeto: 01 Trator Agrícola, Tombamento nº
215.518-4; valor de R$ 82.527,27; Data da Assinatura: 29.11.13;
SIGNATÁRIOS: Lourival Sores Gusmão, Superintendente Regional
da 2ª SR e Eures Ribeiro Pereira, Prefeito.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001256/2007-05.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 7.020.00/2011 firmado
entre a CODEVASF – CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de
Baixa Grande do Ribeiro, CNPJ: 41.522.178/0001-80. OBJETO:
Prorrogar o prazo do convênio por mais 360 dias. TERMO ADI-
TIVO: 7.020.03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da Por-
taria Interministerial 507/2011. DATA DE ASSINATURA:
12/02/14.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 193008
Nº Processo: 59414000131201309.
DISPENSA Nº 23/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
03963206000105. Contratado : ELLO PROJETOS, CONSTRUCOES
E URBANISMO LTDA – ME. Objeto: Instalação de 22 (vinte e dois)
poços tubulares profundos com sistemas simplificados de abasteci-
mento de água em 22 (vinte e dois) minicípios Sergipanos, de acordo
com o projeto básico e planilha orçamentária fornecida pelo DNOCS.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 12/02/2014 a
07/04/2014. Valor Total: R$549.777,93. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 193008-11203-2013NE800040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 193008
Nº Processo: 59414000131201309.
DISPENSA Nº 23/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
07032923000174. Contratado : COIMEX OBRAS E SERVICOS -SUBAQUATICOS LTDA. Objeto: Perfuração com a instalação de 35
(trinta e cinco) poços tubulares profundos com sistemas simplificados
de abastecimento de água em 22 (vinte e dois) municípios Ser-
gipanos, de acordo com o projeto básico e planilha orçamentária
fornecida pelo DNOCS. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
12/02/2014 a 07/04/2014. Valor Total: R$1.429.874,03. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 193002-11203-2014NE800040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 193002
Nº Processo: 5940000141201476 . Objeto: Contratação dos serviços a
serem firmados entre a Empresa Brasileiro de Correios e Telegráfos e
o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas-DNOCS, para
atender as demandas constantes de multíplos serviços postais ex-
cusivos e telemáticos, conforme documentação anexa ao processo.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Artigo 25, Caput da Lei
n¨ 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. ANDREA
RODRIGUES PEREIRA. Chefe da Divisão de Licitação. Ratificação
em 13/02/2014. IVAN MONTE CLAUDINO. Diretor Administrativo
do Dnocs. Valor Global: R$ 294.069,44. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 13/02/2014) 193002-11203-2014NE800040
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 193004
Nº Processo: 59411000968201370 . Objeto: Pagamento de taxa de
lixo urbano cobrado pela Prefeitura Municipal de Natal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento taxa obrigatoria a Órgão
Público Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. MURILO
SERGIO SILVA DE OLIVEIRA. Chefe Administrativo. Ratificação
em 05/02/2014. JOSE EDUARDO ALVES WANDERLEY. Coor-
denador Estadual. Valor Global: R$ 3.579,84. CNPJ CONTRATADA
00.043.711/0009-09 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS.
(SIDEC – 13/02/2014) 193002-11203-2013NE800029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 193004
Nº Processo: 59411000974201327 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica em toda Coordenadoria Estadual do DNOCS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Existencia de um unico fornecedor de
energia eletrica no Estado do Rio Grande do Norte Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. MURILO SERGIO SILVA DE OLI-
VEIRA. Chefe Administrativo. Ratificação em 12/02/2014. JOSE
EDUARDO ALVES WANDERLEY. Coordenador Estadual. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE CO-
SERN.
(SIDEC – 13/02/2014) 193002-11203-2013NE800029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 193004
Nº Processo: 59411000975201371 . Objeto: Fornecimento de agua e
serviços de esgotos em toda Coordenadoria no Estado do Rio Grande
do Norte Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Existencia de
uma unica empresa que fornece o servilo no Estado do Rio Grande do
Norte Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. MURILO SER-
GIO SILVA DE OLIVEIRA. Chefe Administrativo. Ratificação em
12/02/2014. JOSE EDUARDO ALVES WANDERLEY. Coordenador
Estadual. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO
RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC – 13/02/2014) 193002-11203-2013NE800029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 193004
Nº Processo: 59411000976201316 . Objeto: Despesas com licencia-
mento e seguro obrigatorio de veiculos pertencentes a Coordenadoria
Estadual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento
de taxas obrigatorias a Órgão Público. Declaração de Inexigibilidade
em 10/02/2014. MURILO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA. Chefe
Administrativo. Ratificação em 12/02/2014. JOSE EDUARDO AL-
VES WANDERLEY. Coordenador Estadual. Valor Global: R$
6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.285.769/0001-05 DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC – 13/02/2014) 193002-11203-2013NE800029
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 0246/2012-MI; Processo
nº 59100.001184/2012-91. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a Secretaria de Estado de
Infraestrutura, CNPJ/MF nº 05.533.935/0001-57. Objeto: A adequa-
ção dos quantitativos físicos de acordo com o novo plano de trabalho
com a alteração do valor dos recursos financeiros necessários para
execução do objeto da referida Portaria, de R$ 3.197.413,57 para R$
4.295.329,43, tendo em vista a inclusão da contrapartida no valor de
R$ 1.097.915,86 e vinculação da Nota de Empenho nº
2013NE000010, no valor de R$ 1.598.706,79,30. Data e assinatura.
13/02/2014. Robson Afonso Botelho – Diretor do Departamento de
Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, CPF nº
077.979.074-04.
AVISOS DE CANCELAMENTOS
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 768070/2011, Processo nº
59100.000705/2011-11, publicado no DOU de 13/01/2012, Seção 3 –
página 106.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 756483/2011, Processo nº
59050.001344/2011-54, publicado no DOU de 25/11/2011, Seção 3 –
página 122.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 768059/2011, Processo nº
59100.000237/2011-76, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 105.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 756487/2011, Processo nº
59050.001347/2011-98, publicado no DOU de 25/11/2011, Seção 3 –
página 122.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 756485/2011, Processo nº
59050.001346/2011-43, publicado no DOU de 25/11/2011, Seção 3 –
página 122.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 758875/2011, Processo nº
59100.000235/2011-87, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 107.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 768064/2011, Processo nº
59100.000299/2011-88, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 106.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 757336/2011, Processo nº
59100.000326/2011-12, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 106.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 769206/2011, Processo nº
59100.000754/2011-45, publicado no DOU de 13/01/2012, Seção 3 –
página 106.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 756484/201, Processo nº
59100.001345/2011-07, publicado no DOU de 25/11/2011, Seção 3 –
página 122.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 757337/2011, Processo nº
59100.000379/2011-33, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 106.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 768062/2011, Processo nº
59100.000295/2011-08, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 106.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 768063/2011, Processo nº
59100.000273/2011-30, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 107.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 758875/2011, Processo nº
59100.000271/2011-41, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 107.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 759301/2011, Processo nº
59100.000443/2011-86, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 105.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014138ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 769205/2011, Processo nº
59100.000755/2011-90, publicado no DOU de 13/01/2012, Seção 3 –
página 106.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 758872/2011, Processo nº
59100.000266/2011-38, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 107.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 768023/2011, Processo nº
59100.000236/2011-21, publicado no DOU de 10/01/2012, Seção 3 –
página 93.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 769201/2011, Processo nº
59100.000753/2011-09, publicado no DOU de 19/01/2012, Seção 3 –
página 103.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 765336/2011, Processo nº
59100.000296/2011-44, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 105.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 755502/2011, Processo nº
59100.000561/2011-27, publicado no DOU de 02/01/2012, Seção 3 –
página 117.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 763014/2011, Processo nº
59100.000353/2011-95, publicado no DOU de 05/01/2012, Seção 3 –
página 105.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 757321/2011, Processo nº
59100.000991/2011-49, publicado no DOU de 02/01/2012, Seção 3 –
página 117.
O Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, resolve, tornar sem efeito a pu-
blicação do Extrato de Convênio nº 762230/2011, Processo nº
59100.001602/2011-01, publicado no DOU de 30/12/2011, Seção 3 –
página 174.
Brasília, 13 de fevereiro de 2014.
ROBSON AFONSO BOTELHO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO 1/2013 – SUDAM
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei
Complementar no 124, de 03 de janeiro de 2007, item IV do artigo 21
do Decreto no 6.218, de 4 de outubro de 2007 e ainda a Portaria
nº001, de 15 de Janeiro de 2014, publicada no Boletim Interno, de 15
de Janeiro de 2014, e considerando a publicação do resultado final
para provimento de vagas de nível superior, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2014, resolve HO-
MOLOGAR nesta data o resultado final do concurso público, des-
tinado ao provimento de 71 (setenta e um) cargos de nível superior e
de nível intermediário de caráter efetivo regidos pela Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal Permanente da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, De-
creto nº 6.944, de 21.08.2009, autorizado pela Portaria nº 632, de 28
de dezembro de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
MERYAM GOMES FLEXA
Diretora de Administração
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 533018
Nº Processo: 59800000454201331 . Objeto: A contratação de em-
presa especializada para efetuar o seguro total para 5 veículos oficiais
da SUDECO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se pelo quadro comparativo ás fl. 44 e despacho nº 20 que
consta nos autos. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. GUILHER-
ME LOPES LAENDER. Assessor Técnico. Ratificação em
03/02/2014. CLEBER AVILA FERREIRA. Diretor Superintendente
Substituto. Valor Global: R$ 6.953,72. CNPJ CONTRATADA :
29.980.158/0059-73 HDI SEGUROS S.A..
(SIDEC – 13/02/2014) 530001-00001-2013NE800080
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 533014
Nº Processo: 59335000554201309 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Na con-
tratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Decla-
ração de Dispensa em 11/02/2014. HILDO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Ratifi-
cação em 12/02/2014. LUIZ GONZAGA PAES LANDIM. Supe-
rintendente. Valor Global: R$ 1.750.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAM-
BUCO.
(SIDEC – 13/02/2014) 533014-53203-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 533014
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 59335000326201169.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDEN. CNPJ Con-
tratado: 00810163000130. Contratado : AXON TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E GESTAO LTDA – ME. Objeto: Reajustar e pror-
rogar o Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
13/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$366.910,46. Data de As-
sinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 533014-53203-2014NE800001
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) na pres-
tação dos serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores
urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização,
combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, mor-
cegos, nas dependências dos prédios do Ministério da Justiça, SEP-
PIR, SDH e demais órgãos jurisdicionados tais como às bases da
Força Nacional de Segurança, compreendendo suas áreas internas e
externas.
ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2013
O Ministério da Justiça, por intermédio do Pregoeiro, torna
público o resultado do Processo nº08106.000480/2013-65.Sagrou-se
vencedora a empresa: GENERAL MOTORS DO BRASIL, para os
itens 0103,04 e 05. Os itens 02 e 06 foram cancelados pr interesse da
Administração. Sendo a presente contratação homologada em 04 DE
Agosto de 2011.O Pregoeiro informa ainda que, os autos encontram-
se com vistas franqueadas aos interessados apartir da data desta pu-
blicação,nos dias úteis no horário de expediente da CO-
PLI/CGL/MJ.
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL No-46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.000709/2014-33. Partes: Construcap CCPS Engenharia e Co-
mércio S.A., McDermont Offshore Services Company, Inc., Orteg
Equipamentos e Sistemas S.A. e CMO Construção e Montagem
Offshore S.A. Advogados: Adriana Roldan Pinto de Lima, Carlos
Geraldo Egydio Rameh e Roberto Hugo Lima Pessoa. Natureza da
operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: cons-
trução de embarcações de grande porte (CNAE: 30-11-3/01) e Ma-
nutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes (CNAE:
33-17-1/01).
CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO
Superintendente-Geral
GABINETE DO MINISTRO
E D I TA L
SELEÇÃO DE CONSULTORES
Projeto BRA 08/021 SELECIONA: 2 (dois) consultores técnicos es-
pecializados para pesquisar, selecionar e organizar conteúdos, de
acordo com diretrizes estabelecidas no mapa curatorial, para o Me-
morial da Anistia Política do Brasil.
Requisitos do candidato: Profissional de nível superior com
formação em Ciências Humanas, preferencialmente nas áreas de Ar-
tes Plásticas, História ou Museologia; Experiência prévia comprovada
de pelo menos 03 anos em projetos de pesquisa curatorial e mu-
seográfica, evidenciando a capacidade de pesquisa, sistematização e
análise de informações históricas e museográficas (na iniciativa pú-
blica ou privada); Capacidade para elaborar relatórios e documentos
de análise técnica; Desejável experiência na temática da Anistia ou
Justiça de Transição ou Direitos Humanos; Disponibilidade para via-
gens e para trabalho de campo; Desejável domínio dos idiomas inglês
e espanhol.
Valor do contrato: R$ 59.120,00 (cinqüenta e nove mil e
cento e vinte reais), que serão distribuídos em 5 (cinco) produtos.
Insumos fornecidos: Diárias e passagens para viagens de
pesquisa e/ou trabalho de campo para a consecução dos produtos.
Duração: abril de 2014 a dezembro de 2014 (com possi-
bilidade de prorrogação).
Principais atividades: Elaborar metodologia de trabalho,
identificar fontes de pesquisa, pesquisar e propor objetos, materiais
iconográficos, documentos e conteúdos para o percurso museográfico
do Memorial, seguindo a orientação dos conceitos e dos eixos cu-
ratoriais, bem como os valores da Justiça de Transição.
Candidatura ao processo seletivo: os candidatos interessados
devem enviar currículo completo até o dia 28 de fevereiro de 2014
para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no as-
sunto “Candidatura Pesquisador Museográfico 2014”. O Currículo
deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Re-
ferência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Con-
sultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a
transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser
colado no corpo do e-mail. Não serão aceitos currículos em anexo. Os
candidatos que não observarem esses critérios serão automaticamente
desclassificados.
Processo de seleção: 1ª Fase – Análise de Currículo (clas-
sificatória); 2ª Fase – Apresentação de Trabalho Escrito (classifi-
catória); e 3ª Fase – Prova Oral (classificatória).
Maiores informações: verificar o Termo de Referência da
Contratação na sua íntegra disponível no sítio www.justica.gov.br e
no link: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJDEEE37DFPT-
BRNN.htm
Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual
e municipal) ativos ou sob quaisquer tipos de licença, ressalvadas as
situações previstas no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
PAULO ABRÃO
Diretor Nacional do Projeto
Ministério da Justiça.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
EDITAL Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL (DEPEN) torna pública a exclusão do can-
didato sub judice Rodrigo Guimarães Bueno, inscrição nº 10016812,
do subitem 1.1.2 do Edital nº 19 – DEPEN, de 11 de fevereiro de
2014, bem como sua inclusão na condição de sub judice na con-
vocação, em terceira chamada, para o Curso de Formação Profissional
(CFP), mediante a inclusão do subitem 1.1.2.1 nesse edital, conforme
a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido edital.
[…]
1.1.2.1 Convocação, em terceira chamada, do candidato sub
judice para a matrícula na segunda fase – CFP, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato.
10016812, Rodrigo Guimarães Bueno.
[…]
Torna pública, ainda, a convocação, em quarta chamada, para
o CFP, referente ao concurso público para provimento de vagas nos
cargos de Agente Penitenciário Federal, de Técnico de Apoio à As-
sistência Penitenciária e de Especialista em Assitência Penitenciária,
do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
1 DA CONVOCAÇÃO, EM QUARTA CHAMADA, PARA
A SEGUNDA FASE – CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1.1 Convocação, em quarta chamada, para a matrícula na
segunda fase – CFP, na seguinte ordem: cargo/área, número de ins-
crição e nome do candidato em ordem alfabética.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014139ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.1.1 CARGO 10: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
10000035, Diego Marinho Ribeiro.
1.1.1.1 Convocação, em quarta chamada, dos candidatos sub
judice para a matrícula na segunda fase – CFP, na seguinte ordem:
cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10030720, Diego Douglas Araujo de Alencar / 10028555,
Janaina Cadete de Almeida / 10041691, Jucimary de Oliveira Arau-
jo.
2 DA SEGUNDA FASE – CURSO DE FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL
2.1 O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, valerá
60,00 pontos e será regido por este edital, pelo respectivo Plano de
Curso, pelo Regime Escolar da Escola Nacional de Serviços Penais e
pelas demais normas da Escola Nacional de Serviços Penais e da
categoria funcional, em vigor.
2.1.1 O Plano de Curso, que será divulgado no início do
Curso de Formação, conterá informações sobre os objetivos, a or-
ganização, a metodologia de ensino, a duração, a grade curricular, a
frequência e a avaliação de aprendizagem do referido curso.
2.1.2 O Regime Escolar regulará as atividades de ensino e
aprendizagem; o curso organizado pelo Departamento Penitenciário
Nacional; os direitos, deveres e proibições relativos aos alunos; as
obrigações dos residentes; a bolsa de estudos; as atividades escolares;
o desligamento; os diplomas, certificados e certidões; o encerramento
das atividades de ensino; a hierarquia e a disciplina, entre outras.
2.2 O CFP para Agente Penitenciário Federal terá a carga
horária de 424 horas presenciais, em tempo integral, com atividades
que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive
sábados, domingos e feriados.
2.3 O CFP para Especialistas em Assistência Penitenciária e
Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária terá a carga-horária de
274 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão
ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados,
domingos e feriados.
2.4 O CFP para Agente Penitenciário Federal será realizado
na cidade de Brasília/DF, no período de 10 de fevereiro a 4 de abril
de 2014 (sujeito a alteração).
2.5 O CFP para Especialistas em Assistência Penitenciária e
Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária será realizado na cidade
de Brasília/DF, no período de 10 de fevereiro a 21 de março de 2014
(sujeito a alteração).
2.6 O CFP será realizado na Escola de Administração Fa-
zendária (ESAF) – Setor de Habitações Individuais Sul, Rodovia DF-
001, km 27,4 – Lago Sul, Brasília/DF.
2.7 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no CFP, dele se afastar por
qualquer motivo, não frequentar no mínimo de horas de atividades
previstas no Plano de Curso e(ou) não satisfizer os demais requisitos
legais, regulamentares e(ou) regimentais; e
b) obtiver nota final no CFP inferior a 24,00 pontos.
2.8 Serão disponibilizados aos candidatos alojamentos, ob-
servada a capacidade de absorção e de operacionalização, não sendo
permitida outra forma de hospedagem durante o Curso de Formação
Profissional.
2.9 As despesas decorrentes da participação no concurso
público correm por conta dos candidatos.
2.9.1 Os candidatos matriculados farão jus, durante o CFP, a
auxílio financeiro correspondente a 50% (cinquenta por cento) da
remuneração inicial mensal do cargo, sobre a qual incidirão os des-
contos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do ven-
cimento e das vantagens do cargo efetivo de servidor público federal,
nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
2.10 Será responsabilidade do candidato a sua liberação do
seu local de trabalho e pelas despesas com o deslocamento para
freqüência no Curso de Formação Profissional. Também será de sua
responsabilidade, solicitar ao órgão de origem, caso seja servidor
público federal e opte pelo recebimento da bolsa formação, a sus-
pensão da sua remuneração no período do CFP. Caso se constate o
recebimento indevido, o candidato estará sujeito à eliminação do
concurso.
2.11 Para as atividades do CFP, os candidatos a todos os
cargos deverão trazer:
a) traje social (terno para os homens e social discreto para as
mulheres);
b) tênis preto apropriado para corrida;
c) meias tipo “soquete” branca lisa (para uso diário com tênis
e coturno);
d) meias tipo “social” preta lisa (para homens);
e) sapatos pretos;
f) bermuda de laicra, na cor preta lisa (para mulheres);
g) short preto liso (para homens);
h) chinelos de dedo, na cor preta lisa;
i) calças jeans ou de brim na cor azul escuro, desde que
liso;
j) toalhas de banho (duas, no mínimo);
k) toalhas de rosto (duas, no mínimo);
l) material de higiene pessoal;
m) casaco de Tactel® na cor preta (liso);
n) cinto tático.
2.12 Somente os candidatos para o cargo de Agente Pe-
nitenciário Federal deverão trazer para as atividades do CFP:
a) cinto de náilon preto com Velcro de 3,5 cm;
b) coldre de perna em náilon (compatível com pistolas de
porte médio (PT24/7, cor preta, modelo para perna (robocop), em-
punhadura para destro ou canhoto (a depender do caso);
c) boné preto liso, sem adorno ou propaganda;
d) fiel retrátil;
e) porta-carregador duplo para pistola 15 tiros em náilon
preto;f) porta-lanterna;
g) porta-algema;
h) protetor auricular;
i) óculos de proteção para aulas de tiro em acrílico trans-
parente;
j) porta-tonfa;
k) calças ripstop na cor preta (duas, no mínimo);
l) lanterna tática (pequena com dimensões de até 15 cm × 3,5
cm, cor preta, sistema de acionamento traseiro, bainha/porta-lanterna
de náilon para o cinto tático).
2.13 Todos os trajes e materiais previstos nos subitens 2.11 e
2.12 deverão ser discretos tanto na tonalidade, quanto na apresen-
tação.
2.14 Os candidatos de todos os cargos deverão adquirir na
ESAF, em local a ser indicado no dia da apresentação dos candidatos,
os seguintes materiais:
a) camiseta branca de mangas curtas, gola redonda, padrão
ESPEN (três);
b) camisa pólo, padrão ESPEN (duas).
2.15 Os candidatos do sexo masculino deverão se apresentar
com o cabelo curto, sem barba e(ou) bigode.
2.16 Os candidatos do sexo feminino, que possuam cabelos
cumpridos, deverão se apresentar para o início das atividades do CFP,
com os cabelos presos.
2.17 Não será permitido ao candidato portar arma de fogo
pessoal ou institucional, em nenhuma hipótese, bem como a ESPEN
e a ESAF não se responsabilizarão por manter qualquer tipo de
cautela ou guarda desse armamento.
2.18 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
2.18.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada na
Escola de Administração Fazendária (ESAF) – Setor de Habitações
Individuais Sul, Rodovia DF-001, km 27,4 – Lago Sul, Brasília/DF,
no período de 8 horas a 20 horas do dia 13 de fevereiro de 2014
(horário oficial de Brasília/DF).
2.18.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/depen_13, o candidato deverá imprimir o comprovante de ma-
trícula, e entregá-lo pessoalmente, até o término do CFP, no local de
realização do curso, juntamente com a seguinte documentação:
I – título de eleitor (original e cópia);
II – certidão de quitação eleitoral, emitida no endereço ele-
trônico http://www.tse.gov.br;
III – comprovante de quitação com as obrigações militares,
em caso de candidato do sexo masculino (original e cópia);
IV – carteira de identidade civil (original e cópia);
V – carteira Nacional de Habilitação válida (definitiva ou
permissão para dirigir), categoria “B”, no mínimo com data de va-
lidade posterior ao dia 5 de abril de 2014 (original e cópia) – somente
para o cargo de Agente Penitenciário Federal;
VI – comprovante de nível de escolaridade exigido para o
exercício do cargo, em conformidade com os subitens 2.1 e 2.2 do
Edital nº 1/2013 – DEPEN/MJ, de 29 de abril de 2013, por meio de
um dos seguintes documentos:
a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso
de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação (original e cópia) – para o cargo 10;
b) diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC),
do curso de nível superior respectivo, acrescido de registro no órgão
de classe (original e cópia) – para o cargo 9;
VII – atestado médico original de que está apto para a prática
de atividades físicas, expedido há, no máximo, quinze dias antes do
início do Curso de Formação Profissional, conforme modelo anexo;
VIII – Exame comprovando seu tipo sanguíneo e fator Rh.
2.18.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará pela solici-
tação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem téc-
nica que impossibilitem a transferência de dados.
2.18.4 O candidato que não formalizar o pedido de efe-
tivação de matrícula até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF)
do dia 14 de fevereiro de 2014, confirmando sua matrícula no CFP,
será eliminado do certame.
2.18.5 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extem-
porâneos, condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos
do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados
via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico.
2.18.6 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer
motivo, não for efetivar sua matrícula no CFP, que formalize, ime-
diatamente, sua decisão ao CESPE/UnB por meio do fax (61) 3448
0110 ou (61) 3448 0111.
2.19 DA FREQUÊNCIA NO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
2.19.1 A frequência é obrigatória, sendo apurada em cada
aula ou atividade programada, e na forma definida no Regime Escolar
e Plano de Curso.
2.19.2 Não será permitido o ingresso do candidato em ati-
vidade de ensino após o início ou recebimento da turma pelo pro-
f e s s o r.
2.19.3 É de inteira responsabilidade do candidato o acom-
panhamento e a assinatura da frequência.
2.19.4 Não será permitido o uso de qualquer equipamento
para gravação das aulas pelos candidatos.
2.19.5 A eventual eliminação do candidato, com base no
subitem anterior e a sua consequente reprovação no concurso in-
dependem dos resultados obtidos durante a realização do CFP.3 DA CONVOCAÇÃO PARA O CFP DOS CANDIDATOS
SUB JUDICE DE CONCURSOS ANTERIORES DO DEPEN
3.1 Da convocação para o CFP de candidato sub judice de
concursos anteriores do DEPEN, na seguinte ordem: cargo/área, nome
e número do processo judicial.
3.1.1 TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITEN-
CIÁRIA – ÁREA: AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTÁRIO
Elisiane Lima de Carvalho dos Santos, 6030-22.2010.4.01.3400.
3.2 Os candidatos convocados no item 3 deverão se apre-
sentar na Escola de Administração Fazendária (ESAF) – Setor de
Habitações Individuais Sul, Rodovia DF-001, km 27,4 – Lago Sul,
Brasília/DF, imediatamente, até as 16 horas do dia 14 de fevereiro de
2014.
AT E S TA D O
Atesto que o(a) Se-
nhor(a)___________________________________________________,
portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________, encontra-se
em boas condições de saúde, estando apto para prática de atividades
físicas do Curso de Formação Profissional para os cargos de Agente
Penitenciário Federal, de Técnico de Apoio à Assistência Peniten-
ciária e de Especialista em Assitência Penitenciária, do Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
___________, _____ de ________ de 2014.
____________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura
do médico.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
RETIFICAÇÕES
No Edital de Chamamento Público nº 01/2014 – SENAD/MJ,
publicado no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, Seção 3,
páginas 131 a 133: Onde se lê:
1.2.1, a alínea “f”do item 2.3.1.1, com base nas seguintes
variáveis.
Leia-se:
1.2.1, a alínea “f”do item 2.2.1.1, com base nas seguintes
variáveis.
Onde se lê:
2.2.1.1, i), (c), iii), previstos na alínea j e respectivas su-
balíneas.
Leia-se:
2.2.1.1, i), (c), iii), previstos na alínea i e respectivas su-
balíneas.
Onde se lê:
2.1.4.4, no item 3.3 poderá ser feita mediante consulta prévia
e anuência desta SENAD.
Leia-se:
2.1.4.4, no item 2.1.4.3 poderá ser feita mediante consulta
prévia e anuência desta SENAD.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 200346
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 08255006046200907.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Inc.II,art.57,Lei 8.666/93. Vi-
gência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$13.877,40. Data de
Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 200346-00001-2014NE800024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 UASG 200041
Número do Contrato: 00005/2011, subrogado pelaUASG: 200041 –
DPF-SUPERINTEND.
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS.
Nº Processo: 08335005228201349.
PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 12898944000107. Contratado : CONSOR-
CIO CLARO AMERICEL – PGR -2010. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato 05/2011 para o exercício 2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$22.316,88. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 200354-00001-2014NE800065

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014140ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO – UASG 200398
Espécie: Processo nº 08400.020690/2012-64. Objeto: Con-
vênio nº 3/2012 entre o Departamento de Polícia Federal e o Distrito
Estadual de Fernando de Noronha. Retificação da publicação às fls.
94, Seção 3, DOU nº 115, de 18 de junho de 2013, onde se lê:
“Vigência: 25/04/2013 a 25/04/2014”, leia-se: Vigência: 25/04/2013 a
25/04/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Processo: 08420.007025/2009-41. Partes: Superintendência Re-
gional do DPF no RN e a Empresa CENTRAL SEGURANÇA
DE VALORES LTDA. Objeto: Suprimir um posto de vigilância
armada, envolvendo dois profissionais, 12×36 horas, diurno,
com periculosidade, do Edifício Sede da SR/DPF/RN; um posto
de vigilância armada, envolvendo dois profissionais, 12×36 ho-
ras, noturno, com periculosidade, do Edifício Sede da
SR/DPF/RN; um posto de vigilância armada, envolvendo um
profissional, 44 horas, com periculosidade, também do Edifício
Sede da SR/DPF/RN; e um posto de vigilância armada, en-
volvendo dois profissionais, 12×36 horas, diurno, com peri-
culosidade, da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN, a
contar de 1º de fevereiro de 2014. Em razão do Termo Aditivo,
a supressão corresponde a 31,29% (trinta e um vírgula vinte e
nove por cento), sendo que a SR/DPF/RN pagará à CON-
TRATADA pelos serviços contratados e efetivamente realizados,
o valor mensal especificado de R$ 50.368,65. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da
Assinatura: 1º/2/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no DOU
de 05/12/2013 , Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Valor R$ 690.005,88
Leia-se: Valor R$ 69.005,88.
(SICON – 13/02/2014) 200372-00001-2014NE800058
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM CRICIÚMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Eu, NELSON LUIZ CONFORTIN NAPP, Delegado de Po-
lícia Federal, lotado e em exercício nesta DPF/CCM/SC, no uso de
minhas atribuições legais FAÇO SABER, a PEDRO LEONARDO
GALARZA MORINIGO, paraguaio, solteiro, nascido aos
18/01/1973, filho de Eloisa Morinigo, documento de identidade n°
2247781 – PY, estando em local incerto e não sabido que foi ins-
taurado o competente Inquérito Policial de Expulsão nº 001/2013-
DPF/CCM/SC para o efeito de sua expulsão do território nacional,
com fundamento nos artigos 70 e 71, todos da Lei 6815/80, alterada
pela Lei 6.964/81,a teor do art. 4º da Portaria Ministerial nº 557, de
04-10-1988, com a observância das normas previstas na Lei 6815/80,
na parte relativa à expulsão. Fica o expulsando, desde já notificado a
comparecer nesta Delegacia localizada à Rua José Scotti, 305, Ope-
rária Nova, Criciúma/SC, CEP 88.809-100, Tel.: (48) 3461-8600, no
prazo máximo de cinco dias, a contar da data desta publicação,
acompanhado de seu advogado, sendo-lhe, na falta deste, nomeado
Defensor para formular defesa escrita nos autos do IPE acima iden-
tificado. A presente notificação é válida para todos os atos do In-
quérito e o seu não acatamento implicará em revelia. Eu, Marcus
Vinícius Signor Pinkoski, Escrivão de Polícia Federal, o lavrei.
NELSON LUIZ CONFORTIN NAPP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM CAMPINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 – UASG 200416
Nº Processo: 08506014352201396 . Objeto: Locação de Imóvel si-
tuado a Rua Antônio Álvares Lobo nº 620, bairro Botafogo, Cam-
pinas/SP, objeto da matrícula nº 69.909 do 2º Oficial de Registro de
Imóveis de Campinas, com o código cartográfico junto a Prefeitura
Municipal de Campinas nº 3414.32.08.0392.01001, para abrigar as
instalações da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, junto as
empresas co-proprietárias HELLEVA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA e LKAI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Locação de imóvel cujas necessidades de instalação e
localização condicionaram sua escolha. Declaração de Dispensa em
13/02/2014. EMERSON LUIS MORESCHI. Chefe Substituto
Nad/dpf/cas/sp. Ratificação em 13/02/2014. SEBASTIAO AUGUS-TO DE CAMARGO PUJOL. Ordenador de Despesas da Dpf/cas/sp.
Valor Global: R$ 8.400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.808.864/0001-98 HELLEVA EMPREENDIMENTOS E PARTICI-
PACOES LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 200416-00001-2014NE800001
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA
POLICIAL
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2014-SR/DPF/SP – UASG 200360
Processo nº 08505.057692/2013-61. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2013 – CTI/DLOG – UASG 200342 – PROC. Nº
08500.057692/2013-61. Contratante: UNIÃO por intermédio da SU-
PERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM
SÃO PAULO – CNPJ: 00.394.494/0040-42. Contratado: MARUMBI
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.528.684/0001-00. Objeto: O con-
trato tem como objeto a aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUN-
CIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ESTABELECIDOS NO Edital do Pregão acima mencionado.. Fun-
damento Legal: 8.666/93 – Vigência: 24/01/2014 a 24/01/2015. Valor
Total: R$ 9.443,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2014-SR/DPF/SP – UASG 200360
Processo nº 08505.057692/2013-61. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2013 – CTI/DLOG – UASG 200342 – PROC. Nº
08500.057692/2013-61. Contratante: UNIÃO por intermédio da SU-
PERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM
SÃO PAULO – CNPJ: 00.394.494/0040-42. Contratado: MARUMBI
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.528.684/0001-00. Objeto: O con-
trato tem como objeto a aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUN-
CIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ESTABELECIDOS NO Edital do Pregão acima mencionado.. Fun-
damento Legal: 8.666/93 – Vigência: 24/01/2014 a 24/01/2015. Valor
Total: R$ 290.035,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.Alex Sander Porto, 0.70 / 10176117, Alex Saraiva Santo, 0.00 /
10166412, Alexander Nakayama Mansur Hobaica, 2.10 / 10105645,
Alexandre Almeman de Oliveira, 1.40 / 10052181, Alexandre Ca-
valcanti de Medeiros Correia, 0.00 / 10150393, Alexandre dos Santos
Stalmann, 0.00 / 10016791, Alexandre Foti, 0.70 / 10080859, Ale-
xandre Martins de Oliveira, 3.50 / 10149231, Alexandre Neia e Silva,
0.00 / 10117148, Alexandre Nunes Mouzinho, 0.00 / 10141322, Ale-
xandre Reis Correa, 0.00 / 10001734, Alexandre Tadeu Martins Ra-
mos, 4.20 / 10071459, Alexandre Teixeira da Cunha Filho, 0.00 /
10052581, Alexandre Viana Esteves, 0.00 / 10046736, Alexandrino
Pereira dos Santos Neto, 0.70 / 10091418, Alexsandro Raimundo
Bezerra, 0.70 / 10131362, Alexsandro Rodrigues dos Santos, 0.00 /
10086855, Alexsandro Sodre Nunes, 3.50 / 10085964, Alexssandro
Jose Siba, 0.00 / 10012268, Alfonso Rafael Cavalcanti Struck, 0.00 /
10012152, Alice Vogel Pires, 2.10 / 10081668, Aline dos Santos
Cabreira, 0.70 / 10032994, Aline dos Santos Stefanello, 0.70 /
10094056, Aline Machado Pinheiro, 0.00 / 10046718, Aline Martins
de Souza, 0.00 / 10083251, Aliomar Fernandes Silva, 3.50 /
10059288, Alison Eber Nunes da Cruz, 0.00 / 10000694, Allan Ca-
nario Albernaz, 0.00 / 10113498, Allan Dalligna Fogaca, 0.00 /
10141762, Allan Saldanha Muniz, 0.00 / 10141229, Allen Huis de
Oliveira Santos, 0.70 / 10027329, Allyson Simensato da Silva, 0.00 /
10099901, Almir Eustaquio da Silva, 0.00 / 10094140, Altair dos
Santos Junior, 0.00 / 10113418, Aluan Pereira, 0.00 / 10107578,
Alysson Francisco Alves Garcia, 0.00 / 10091201, Amauri Kaminski
Junior, 0.00 / 10021036, Amauri Martins Lemos Filho, 0.00 /
10064940, Ana Carolina Campos Olinda, 1.10 / 10092799, Ana Ca-
rolina Galvao de Sousa, 1.40 / 10086311, Ana Caroline Gitrone, 0.00
/ 10014184, Ana Caroline Melo Resende, 0.70 / 10029968, Ana
Cecilia Silva Aldeman de Oliveira, 0.70 / 10016945, Ana Gabriella
Lucas Oliveira, 0.00 / 10043801, Ana Karina de Oliveira Fernandes,
0.00 / 10002837, Ana Larissa Medeiros Cabral, 0.00 / 10025505, Ana
Luana Souza da Silva, 0.70 / 10026173, Ana Lucia Rodrigues Pe-
reira, 0.70 / 10097530, Ana Maria de Araujo Padilha, 0.00 /
10081078, Ana Paula Miara Kiapuchinski, 0.00 / 10133332, Ana
Paula Pontes e Silva, 0.00 / 10005592, Andellan de Paula Santos,
0.00 / 10032553, Anderson Amorim da Santa Cruz, 0.00 / 10018490,
Anderson Araujo da Silva, 0.00 / 10000473, Anderson Carvalhal
Frazao Lima, 0.70 / 10145671, Anderson D Lamare Souza Ribeiro,
0.00 / 10101896, Anderson de Oliveira Duarte Cavalcante, 0.70 /
10093088, Anderson de Sousa Barbosa, 2.80 / 10163222, Anderson
Henrique, 0.00 / 10133192, Anderson Henrique Cantoario Silva, 0.00
/ 10010229, Anderson Laurenco Beber, 4.20 / 10005287, Anderson
Lima Medina, 0.00 / 10030019, Anderson Martins Vidaleti, 0.00 /
10033937, Anderson Ralph de Morais, 0.00 / 10073820, Anderson
Resende de Oliveira, 4.20 / 10115277, Anderson Vinicius Bernardi,
0.00 / 10007828, Anderson Willy Oliveira de Moura, 0.00 /
10069274, Andre Araujo Barbosa, 0.70 / 10066003, Andre Augusto
Nunes Santos, 0.00 / 10045385, Andre Calais Chen, 0.00 / 10090432,
Andre Caldas Nascimento, 0.70 / 10145484, Andre de Oliveira San-
tos, 0.00 / 10023422, Andre Dias Augusto, 0.00 / 10003169, Andre
do Amaral Chagas Junior, 0.00 / 10023932, Andre Felipe Farias da
Silva Mora Guerra, 0.00 / 10006908, Andre Filipe Souto Costa, 0.70
/ 10038716, Andre Hermida Y Amoedo Fraguas, 0.00 / 10071245,
Andre Igor Batista de Almeida, 1.40 / 10028405, Andre Laner de
Toledo, 0.00 / 10021233, Andre Luis Araujo Bomfim, 0.70 /
10010208, Andre Luis Lago, 0.00 / 10092194, Andre Luis Menezes
de Magalhaes, 0.00 / 10091566, Andre Luiz Alves Diniz, 0.00 /
10140245, Andre Luiz de Mattos Gonçalves, 0.00 / 10067229, Andre
Luiz Marcal da Silva, 0.00 / 10105520, Andre Luiz Portela e Silva,
3.50 / 10063751, Andre Marcos Benvenutti, 0.00 / 10078838, Andre
Nakasone, 0.00 / 10095581, Andre Nuhrich Seibel, 0.00 / 10043996,
Andrea Souza da Silva, 0.00 / 10096680, Andrei Jerzy Screnski, 0.00
/ 10072002, Andrei Milton, 0.70 / 10170455, Andriessa Ortega, 0.00
/ 10016026, Angelica Lichs Marssaro, 0.70 / 10107491, Angelo An-
selmo Canale, 3.50 / 10086609, Aniel Henrique Ribeiro da Silva
Junior, 0.00 / 10046847, Anilto Jose de Oliveira Mathias, 0.00 /
10073065, Anna Lucia Rocha China Leal, 2.80 / 10005301, Anthony
Couto, 0.00 / 10084203, Antoniel Maximo da Silva Junior, 0.00 /
10058657, Antonio Carlos Barbosa de Moura, 0.00 / 10078068, An-
tonio Coelho Filho, 3.50 / 10027211, Antonio Gaspar Justo da Silva,
0.00 / 10009591, Antonio Gomes dos Santos Filho, 1.40 / 10025367,
Antonio Jose da Silva, 0.00 / 10006501, Antonio Jose da Silva Filho,
2.10 / 10102668, Antonio Jose Leal Freitas, 0.00 / 10028945, Antonio
Lourenco de Araujo Junior, 0.00 / 10000889, Antonio Miguel Dantas
Xavier, 0.00 / 10074262, Antonio Pereira de Araujo, 3.50 / 10080177,
Antonio Sergio Mello Freitas, 0.00 / 10103387, Antonio Silvestre
Sampaio de Souza, 3.50 / 10035630, Aquilino Tavares Neto, 3.50 /
10137136, Ariel Zatorre Farias, 0.00 / 10027127, Arielly Aparecida
Mergulhao, 0.00 / 10050253, Arivaldo de Paula Wenzke Junior, 0.70
/ 10014495, Arlan Karlos Gouveia do Nascimento, 0.00 / 10151627,
Arlan Pinheiro de Oliveira Junior, 0.70 / 10081305, Arlei Gomes de
Almeida, 0.00 / 10061741, Arthur Correia de Oliveira Duarte, 0.70 /
10042834, Arthur Oliver Gimenez, 0.00 / 10097624, Artur Antonio
Ribeiro Veloso, 1.10 / 10150131, Artur Brandes de Azevedo Ferreira,
0.00 / 10023742, Artur Campos de Araujo, 0.00 / 10064668, Artur
Dantas de Morais, 0.70 / 10125879, Artur Vitali Raia Pereira, 2.10 /
10098703, Ashbel Montenegro Cordeiro, 0.00 / 10071214, Audir
Giordano Coelho Guimaraes, 0.70 / 10024965, Audizio Araujo San-
tos Junior, 0.00 / 10071017, Augusto Jussieu Moura Lopes, 0.00 /
10023290, Augusto Muniz Assis dos Santos, 0.00 / 10058392, Au-
gusto Sousa do Nascimento, 0.00 / 10164682, Augusto Takaya, 0.70
/ 10005089, Auler Leal das Neves, 0.00 / 10008652, Barbara Moraes
Gasperim, 0.70 / 10075881, Benedito Pessoa de Castro Junior, 0.00 /
10040141, Betania Cristina Claudino Gomes, 3.50 / 10086673, Be-
verli Viana de Medeiros Torres, 0.70 / 10099852, Bruna Rafaella
Vieira Mendes, 0.70 / 10093144, Bruna Vanessa Ferreira de Lima,
3.50 / 10095457, Brunno de Paulo Oliveira de Souza, 1.40 /
10121048, Bruno Almodova Lorente, 0.00 / 10008006, Bruno Alves
Berni, 0.00 / 10045177, Bruno Araujo da Annunciacao, 0.00 /
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EDITAL No-19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍ-
CIA RODOVIÁRIA FEDERAL (DPRF) torna públicos o resultado
na avaliação de títulos, o resultado final na perícia médica dos can-
didatos que se declararam com deficiência e o resultado na primeira
etapa do concurso público, bem como a convocação para o Curso de
Formação Profissional e para a entrega documentação a que se refere
o subitem 17.3 do edital de abertura, referentes ao concurso público
para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal.
1 DO RESULTADO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado na avaliação de títulos dos candidatos regu-
lares, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10125567, Abimael da Silva Conceicao, 0.00 / 10092111,
Abrahao Caetano de Melo Filho, 0.00 / 10141657, Adailton Pinheiro
Monte, 3.50 / 10015695, Adalto Hugo de Sousa Rosa, 0.00 /
10051814, Adan Willian Rocha Santos, 2.80 / 10041524, Addson
Brunno Tavares de Freitas, 2.10 / 10136990, Adelson Pedroso Dias,
3.50 / 10087250, Adenildo Brandao de Amorim, 3.50 / 10116942,
Aderson Araujo Avelar, 1.10 / 10099717, Adilson Jose Rank, 0.00 /
10164095, Adilson Machado Vicente, 0.00 / 10092988, Adolfo Do-
mingues Braga, 0.00 / 10127832, Adolpho Hugo de Albuquerque
Pereira, 0.70 / 10022572, Adriana da Silveira Santos, 0.00 /
10134965, Adriana Macario Bonetti de Almeida, 3.50 / 10051881,
Adriana Portes Crizostimo, 0.70 / 10094343, Adriana Pozza, 0.00 /
10030968, Adriano Ferraz de Oliveira, 0.70 / 10043441, Adriano
Freire Lopes, 0.00 / 10083678, Adriano Jacomiani Charpenel, 0.00 /
10086029, Adriano Matias Pereira Calixto, 0.00 / 10123112, Adriano
Sombra de Paula, 0.00 / 10180869, Adson dos Santos Ribeiro, 0.00 /
10014948, Agamenon Faria Franco Filho, 0.00 / 10124258, Agos-
tinho Vieira da Silva Neto, 3.50 / 10046018, Ahirton Flavio Almeida
de Oliveira, 0.00 / 10145267, Ailton Guedes de Moura Silva, 3.50 /
10139524, Ailton Portes de Souza, 0.70 / 10068566, Airton Sidney
Miotto, 0.00 / 10104784, Aislan Eduardo Kuzma, 0.00 / 10114469,
Alan Carvalho de Oliveira, 0.00 / 10080186, Alan Francis Moreira
Rodrigues, 0.00 / 10091462, Alan Goncalves Ferreira, 1.40 /
10132051, Alan Guareschi Vessozi, 0.70 / 10007210, Alan Henrique
Rodrigues de Souza, 0.00 / 10138906, Alan Jacobsen Santos, 0.00 /
10073267, Alan Marcelo Braga Carvalho, 0.00 / 10008836, Alan
Patrick da Silva Santos, 0.00 / 10065495, Alberico Aureliano Gomes
Tejo, 0.70 / 10096599, Albertino Azevedo de Melo, 0.70 / 10034729,
Alberto Lourenco de Azevedo Neto, 0.00 / 10143705, Alberto Luiz
Machado Siqueira, 0.00 / 10120420, Alberto Santos Cruz, 0.70 /
10042182, Alberto Yoshiuti Nakahara, 0.00 / 10010958, Aldenir Pin-
to Goncalves, 0.00 / 10146613, Alencar Bertoldo, 0.00 / 10172207,
Alessandra Monica Peres Costa Miguel, 0.00 / 10149799, Alessandro
Alexandre Goncalves, 0.00 / 10007656, Alessandro Borges de Car-
valho, 0.00 / 10083017, Alessandro Cezar Torquato, 0.00 / 10125512,
Alessandro D Avila Charchar, 0.00 / 10010296, Alessandro Nogueira
Galvao, 0.00 / 10108882, Alessandro Rain Schmidt, 0.00 / 10026302,
Alex Jandiroba da Silva, 0.00 / 10130616, Alex Lacerda Lucas Gon-
tijo, 0.00 / 10010545, Alex Maia da Silva, 0.00 / 10098457, Alex
Motta, 0.00 / 10130123, Alex Salgado de Lima, 0.70 / 10006761,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014141ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10020179, Bruno Artur Cembranel, 0.00 / 10114112, Bruno Bessho
Fonseca, 0.00 / 10018006, Bruno Cal dos Santos Rodrigues, 0.70 /
10003777, Bruno Cardozo da Silva, 0.00 / 10053342, Bruno Ca-
tharino de Moura, 0.00 / 10033911, Bruno Cavassani, 3.50 /
10121908, Bruno Cesar Arguello Rodrigues, 0.00 / 10111220, Bruno
da Silva Lima de Arruda, 0.00 / 10003910, Bruno da Silva Tarsitano,
0.70 / 10078687, Bruno dos Santos Scovino, 3.50 / 10092224, Bruno
Eduardo Rodrigues de Medeiros, 0.70 / 10100276, Bruno Girao e
Silva, 0.70 / 10051035, Bruno Goncalves, 0.00 / 10088590, Bruno
Leonardo Lima da Silva, 0.00 / 10047996, Bruno Lima Lobao Bit-
tencourt, 0.70 / 10114324, Bruno Maia Santos, 0.00 / 10032574,
Bruno Martins Vituriano, 0.00 / 10022833, Bruno Menezes da Silva,
0.00 / 10085383, Bruno Miranda de Abreu, 0.00 / 10072757, Bruno
Mota de Lima, 0.00 / 10001334, Bruno Nivio Machado Torres, 0.00
/ 10017714, Bruno Pampado Cavedal, 0.00 / 10085594, Bruno Quin-
tella Horta, 0.70 / 10110327, Bruno Richardson Silva de Albuquer-
que, 3.50 / 10008052, Bruno Roberto da Silva de Assis, 0.70 /
10072906, Bruno Rodrigues Ferreira, 0.00 / 10078587, Bruno Sa de
Souza, 0.00 / 10123133, Bruno Salvador Lopes, 0.00 / 10021235,
Bruno Souza Barros, 0.00 / 10021644, Bruno Tavares de Souza, 0.70
/ 10148337, Bruno Victor Brandao de Alencar, 0.00 / 10075384,
Bruno Zacchi Rausis, 0.00 / 10004027, Bruno Zava Zamprogna, 0.00
/ 10056850, Caio Cesar Campos de Oliveira Caldas, 0.70 / 10142260,
Caio Cesar da Silva Gontijo, 0.00 / 10123743, Caio Cesar Ferenshitz
Nogueira, 0.00 / 10106491, Caio Cesar Nogueira dos Santos Cruz,
0.00 / 10107053, Caio Cesar Queiroz Almeida, 0.70 / 10054463, Caio
Eiji Kawasaki, 0.00 / 10018429, Caio Henrique Spindola Macedo,
0.00 / 10031784, Caio Ribeiro Coelho, 2.10 / 10018247, Calil Ghi-
salberti Goncalves Vidal, 0.70 / 10015975, Caloa Figueiredo No-
vellino, 0.70 / 10068494, Camila Arrua Pacheco, 0.00 / 10127138,
Camila Carvalho Pimentel, 0.00 / 10020318, Camila Viana Lucio,
0.70 / 10107525, Cantidio Almeida Neto, 0.00 / 10005880, Caren
Tatiane Santos Denaldi, 0.70 / 10151310, Carla Nogueira Guedes,
0.00 / 10087542, Carlos Aita de Oliveira, 0.00 / 10069533, Carlos
Alberto Alves da Silva, 4.20 / 10048671, Carlos Alberto Cabral
Junior, 3.50 / 10045956, Carlos Alberto Gil de Farias Junior, 2.80 /
10120193, Carlos Antonio Ferreira de Castro Filho, 0.00 / 10052040,
Carlos Antonio Tavares Rodrigues, 0.00 / 10047289, Carlos Araujo
Muniz, 0.70 / 10017218, Carlos Arthur Seabra Dantas de Oliveira,
0.00 / 10029071, Carlos Augusto da Silva Filho, 0.00 / 10079784,
Carlos Augusto Schwengber, 0.00 / 10154484, Carlos Bernardino
Ferreira de Souza, 0.00 / 10008766, Carlos de Figueiredo Macedo,
0.00 / 10077395, Carlos Eduardo Dutra Guilherme, 0.00 / 10046482,
Carlos Eduardo Fernandes Caricio, 0.00 / 10035476, Carlos Eduardo
Roecker, 2.80 / 10028677, Carlos Enestor Farias, 0.00 / 10028353,
Carlos Guilherme Bravin Lyra, 0.00 / 10078407, Carlos Henrique
Alves Lopes, 3.50 / 10036514, Carlos Jose Costa de Novais, 0.00 /
10155495, Carlos Jose Seabra de Melo, 0.70 / 10000003, Carlos
Roberto de Oliveira, 0.00 / 10023969, Carol Macedo Soares, 0.00 /
10071188, Carolina Albuquerque Silva, 0.70 / 10044396, Carolina
Alves de Sousa, 0.00 / 10108394, Carolina Azzolini Iamamura, 0.00
/ 10045835, Carolina Marchi Garcia, 0.00 / 10000144, Caroline
Maes, 0.70 / 10126778, Cassiano Spada, 0.00 / 10030924, Cassio
Felipe Tejada Nunes, 0.70 / 10057195, Cassio Santos Falheiros, 0.00
/ 10169269, Catiane Maria Santos Gomes, 0.00 / 10148914, Caua
Pinheiro Nunes, 0.00 / 10037956, Celio Antonio da Silva Junior, 0.00
/ 10135803, Celio Felipe Vitor, 3.50 / 10055497, Celso Freitas Oli-
veira, 0.00 / 10005769, Cesar Augusto Rocha Scatola, 0.00 /
10077095, Cesar dos Santos Farias Junior, 3.50 / 10106251, Cesar
Henrique da Silva Fortes, 0.00 / 10172977, Cesar Henrique Ferreira,
2.80 / 10132096, Charles Patrick Almeida Zabala, 0.00 / 10060713,
Charmayne de Souza Bezerra, 0.00 / 10041445, Chayene Cristine
Belich Demarco, 0.70 / 10121310, Christiane Sobe Salin, 0.00 /
10048092, Christie Caldas Cordeiro, 0.00 / 10158314, Cicero Cristo
Clem de Oliveira, 0.00 / 10117104, Cicero Martins Nunes, 0.00 /
10000174, Cicero Rivan dos Santos, 3.50 / 10177416, Cidnerge Oli-
veira Capponi Neto, 0.00 / 10035241, Ciro Correa Vieira de Melo,
0.00 / 10110811, Cirso Delfino de Souza, 0.00 / 10130993, Claudia
Eulina Teles Pereira, 0.70 / 10132599, Claudia Rossetto Silveira, 0.00
/ 10092503, Claudiano Dias de Souza, 0.00 / 10064315, Claudio
Augusto Santos Pereira, 0.00 / 10171445, Claudio Gomes Rocha,
0.00 / 10134811, Claudio Henrique de Resende Fernandes, 0.00 /
10084704, Claudionor Lima Santos, 2.80 / 10090271, Clay Cardoso
Andrade, 0.70 / 10079720, Clayton Fernandes da Silva, 0.00 /
10017446, Cleandro da Silva Padilha, 0.70 / 10067337, Cleber da
Silva Lemos, 0.00 / 10093936, Cleber Gomes Ribeiro, 0.00 /
10026463, Clecio Moura da Silva, 0.00 / 10132569, Cledisio Ferreira
de Farias Lima, 0.00 / 10010874, Clenilson Jose dos Santos, 0.00 /
10106779, Clenio Jose Rodrigues, 0.00 / 10134634, Clenio Luis Ga-
be, 0.00 / 10061991, Cleomar Rodrigues da Luz, 4.20 / 10175811,
Cleuber da Silva Mota, 0.00 / 10095118, Cleuber Lima Soares, 0.00
/ 10114310, Cleverson Batista, 0.00 / 10120171, Cleverson Junior
Oliveira, 0.00 / 10089557, Cleverton Marcelino de Almeida, 0.00 /
10014501, Cleyton Roberto Patricio do Nascimento, 0.00 / 10135392,
Crisangelo Kelson Rodrigues dos Santos, 3.50 / 10145107, Cristhiane
Andrade Franca, 0.70 / 10098302, Cristiano Alves de Bone, 0.00 /
10030963, Cristiano Benedito Spolidoro, 0.00 / 10082521, Cristiano
Candido do Santos, 3.50 / 10094705, Cristiano Jose Pereira, 0.00 /
10120772, Cristiano Miranda Sarmento, 0.00 / 10131195, Cristiano
Pereira de Jesus, 3.50 / 10128590, Cristina Tider Fonseca, 1.40 /
10024833, Cynara Francisconi, 0.70 / 10034126, Dalton Franklin
Casarsa, 0.70 / 10031596, Daniel Alfredo Rodrigues, 0.00 /
10111053, Daniel Antonio de Matos Chagas, 0.70 / 10080076, Daniel
Barbosa da Silva, 0.00 / 10008184, Daniel Barros de Oliveira, 0.00 /
10063903, Daniel Beltrame Faria, 0.00 / 10116097, Daniel Campos
Freire, 3.50 / 10067031, Daniel Cavalcanti de Amorim, 0.00 /
10083032, Daniel Cossao Goncalves Rosa, 0.00 / 10067530, Daniel
David Ribeiro do Nascimwento, 0.00 / 10109791, Daniel de Mello
Cesar, 0.70 / 10038848, Daniel Felipe Simon, 4.20 / 10075838, Da-
niel Fernandes de Oliveira, 0.70 / 10014330, Daniel Flavio CatundaFreitas, 0.00 / 10005567, Daniel Furtado Pinho, 0.00 / 10097038,
Daniel Gabriel Newton de Assuncao Aprigio, 0.70 / 10028145, Da-
niel George Fukimoto Fortuna, 0.00 / 10083687, Daniel Goncalves
Aragao, 0.00 / 10077116, Daniel Goro Takey, 0.70 / 10029618, Da-
niel Henrique Guimaraes de Sa, 0.00 / 10117321, Daniel Hummig,
0.00 / 10187479, Daniel Jose Galvao Mayer, 0.00 / 10023614, Daniel
Luiz Davoglio, 0.70 / 10023259, Daniel Martins Moreira, 0.00 /
10018161, Daniel Maximiano Carneiro, 0.00 / 10178030, Daniel Me-
sak Quintiliano, 0.70 / 10147299, Daniel Moreira Felix, 0.00 /
10096741, Daniel Reis Pereira de Barros, 0.00 / 10119261, Daniel
Resende Carvalho Filho, 2.10 / 10001632, Daniel Wanderley Toledo,
3.50 / 10091769, Daniela Araujo dos Santos Nascimento, 0.00 /
10087077, Daniela Costa Ferrete, 0.00 / 10163617, Daniela Zanoni
Conejo, 0.00 / 10002494, Daniele Medeiros Freitas, 0.00 / 10027659,
Danielle Abrantes de Aragao Mendes, 0.00 / 10033887, Danielle
Borsetti Borges Lourenco, 2.80 / 10063291, Danielle Fiorotte Mo-
reira, 0.00 / 10054970, Danillo Cidreira dos Santos, 0.00 / 10109360,
Danillo de Arruda Leite, 0.00 / 10006259, Danilo Carvalho Costa,
0.00 / 10007006, Danilo Cesar Silva, 0.00 / 10102095, Danilo Correia
Aleluia, 0.00 / 10130204, Danilo Costa Tavares, 0.70 / 10027343,
Danilo de Andrade Ribeiro, 0.70 / 10040997, Danilo Emanuel Car-
neiro de Freitas, 0.70 / 10056802, Danilo Ferreira Fernandes, 0.00 /
10026336, Danilo George Carvalho Moreira, 2.80 / 10062701, Danilo
Labussiere Suffredini, 0.00 / 10047309, Danilo Marcos dos Santos,
0.00 / 10087583, Danilo Pascoal Costa, 2.80 / 10031489, Danilo
Quintas Souto Maior, 0.00 / 10068360, Danilo Rodrigues Carlos, 0.00
/ 10043708, Danilo Romero Teive Santana, 2.10 / 10000131, Danniel
Pedro Lima de Araujo da Conceicao, 0.00 / 10098081, Danuza San-
tana Salvadori, 0.70 / 10031241, Dario Rocha de Lima, 0.00 /
10097551, Darlene Souza Locate, 0.00 / 10082259, Darlethe Jacke-
line Goncalves de Souza, 0.00 / 10084167, Davi Nascimento Dimas,
0.00 / 10124002, David Fontoura Paes, 0.00 / 10154425, Debora
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siter Pinheiro, 0.70 / 10003213, Diandro Ramos Lacerda, 0.00 /
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Alexandrino do Nascimento, 3.50 / 10064748, Diego Alves da Silva,
0.70 / 10032993, Diego Armando Ataide Tavares, 0.70 / 10095966,
Diego Arruda Vieira, 0.00 / 10016733, Diego Augusto Franca Santos,
0.00 / 10036442, Diego Augusto Goncalves, 0.00 / 10129375, Diego
Bervian, 0.00 / 10104888, Diego Borja de Siqueira, 0.70 / 10122492,
Diego Brandao Gaia, 4.20 / 10088573, Diego Brito Figueiredo, 0.00
/ 10112692, Diego da Cunha Alves, 0.00 / 10038936, Diego da Silva
Siqueira, 0.00 / 10092404, Diego de Almeida Fraga, 0.00 / 10061905,
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0.00 / 10090771, Diego Doria Melo de Pinho, 3.50 / 10054518,
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Fernandes de Menezes, 0.00 / 10080701, Diego Fernandes Resende,
3.50 / 10030465, Diego Fernando Romanhol, 2.80 / 10114824, Diego
Henrique Figueiredo de Freitas, 3.50 / 10090693, Diego Humberto
Silva Vanegas, 0.00 / 10000343, Diego Luis de Castro, 0.00 /
10077254, Diego Machado, 0.00 / 10077901, Diego Mendes Pedrosa,
0.00 / 10162675, Diego Monteiro Perez, 0.70 / 10127263, Diego
Pinto de Lima, 0.70 / 10087705, Diego Santos Ribeiro, 0.00 /
10043261, Diego Vitor Goncalves de Sa, 2.10 / 10066936, Dimitri
Alexandre Wanderlei Braz, 0.00 / 10082893, Diogo Armando Rego
Duarte, 4.20 / 10133611, Diogo Arruda, 0.00 / 10018075, Diogo de
Barros Mendonca Vasconcelos, 0.00 / 10068721, Diogo de Oliveira
Nascimento, 3.50 / 10000037, Diogo de Oliveira Sinclair Haynes,
0.00 / 10173569, Diogo de Souza Meira, 3.50 / 10093646, Diogo
Feilo Garcia, 0.00 / 10126568, Diogo Henrique Pereira Landim, 4.20
/ 10062768, Diogo Jose Silva de Franca, 0.70 / 10031304, Diogo
Lisboa, 1.40 / 10129174, Diogo Ricardo Levandoski, 0.00 /
10106791, Diogo Sartor da Silveira, 3.50 / 10083394, Diogo Vieira
de Oliveira, 0.00 / 10070411, Divalci Rosa Carlos, 0.70 / 10002952,
Djalma da Silva Cavalcanti Filho, 0.00 / 10058079, Douglas Bordin,
0.00 / 10021423, Douglas Dagostin, 0.70 / 10023000, Douglas de
Araujo Vargas, 0.00 / 10001794, Douglas Fernandes de Souza, 0.00 /
10090739, Douglas Leao, 0.00 / 10116488, Douglas Marcelo Reolon,
0.00 / 10082443, Douglas Miller Rios Souza, 3.50 / 10036522, Dou-
glas Owada, 0.00 / 10036108, Douglas Porpino Cordeiro Batista, 2.10
/ 10146912, Douglas Silva Mendonca, 0.00 / 10131870, Douglas
Valeriano Gama Abreu, 0.00 / 10046207, Douglas Weiller Krynski,
0.00 / 10037475, Edelvais Blumer, 0.00 / 10144370, Eden Paganini
Andrade Sao Paulo, 0.00 / 10080348, Edenilson Castro Lopes, 0.00 /
10022995, Eder Geovane de Freitas, 2.80 / 10122716, Eder Iwasaki
da Silva, 1.40 / 10079580, Eder Kuticoski, 0.00 / 10153744, Ederlei
Norberto Majolo, 0.70 / 10028635, Ederson Leandro de Araujo Lima,
1.40 / 10007702, Edimar Nascimento Franca, 0.00 / 10122483, Edio-
berto Sa de Oliveira, 0.00 / 10104577, Edison Jose Batista Junior,
0.00 / 10152304, Edivaldo Furtoso Machado, 4.20 / 10101103, Edria-
na Perdonsini Quadrado, 0.00 / 10027866, Edsandro Pantoja Santana,
0.00 / 10007069, Edson Bruno Piramo Junior, 0.00 / 10105785, Ed-
son de Souza Campos, 4.20 / 10150232, Edson Kiefer, 0.00 /
10129601, Edson Patricio do Nascimento, 3.50 / 10113842, Edson
Ricardo Rocha Braga, 0.00 / 10019962, Eduardo Batista Goncalves,
0.00 / 10072843, Eduardo Berte de Oliveira, 0.00 / 10012125, Eduar-
do Bittencourt Silveira, 0.00 / 10096713, Eduardo Coral, 0.00 /
10032129, Eduardo de Abreu Sandoval, 2.10 / 10084238, Eduardo de
Carvalho Sampaio, 0.00 / 10075542, Eduardo dos Santos Araujo,
0.00 / 10023272, Eduardo Filgueiras Goncalves, 0.00 / 10082397,
Eduardo Heise Foerster, 0.00 / 10116713, Eduardo Henrique Mon-
teiro Furtado, 0.00 / 10057400, Eduardo Holanda Nunes de Freitas,
0.70 / 10002217, Eduardo Iglesias Dinato, 2.10 / 10107961, Eduardo
Jose Leoncio, 3.50 / 10004960, Eduardo Oliveira da Silva, 0.00 /10140934, Eduardo Paulo Santos Fernandes, 0.00 / 10017669, Eduar-
do Prado de Freitas, 3.50 / 10086378, Eduardo Rodrigo Domingos
Ribeiro, 0.00 / 10129887, Eduardo Teles de Oliveira, 0.70 /
10024477, Edvandro Mendes, 1.40 / 10038029, Elaine Pickler Oen-
ning, 0.00 / 10081848, Elaine Tiago de Oliveira, 0.00 / 10048584,
Elia Blanca Mendonca de Pinto Braga, 0.70 / 10060849, Eliandro
Martins Carvalho, 0.00 / 10055337, Elias Jose Rodrigues, 0.00 /
10076064, Elionilson Lima de Espindola Junior, 0.00 / 10001781,
Elis Vieira de Almeida, 0.00 / 10059863, Elissa Urquiza Veras, 0.70
/ 10130608, Ellen Albuquerque de Oliveira, 0.00 / 10071190, Elley di
Alley Frutuoso Teixeira, 0.70 / 10004021, Eloi Mauri Ribas Rucinski,
0.00 / 10031106, Elton Pereira de Oliveira, 0.00 / 10099708, Elves
Lopes Chaves, 1.40 / 10062891, Elvis Oliveira Magalhaes, 0.00 /
10077310, Emanoel Pires Candido, 3.50 / 10054977, Emanuel da
Silva Gama, 0.00 / 10131470, Emanuel Vinicius Santos Silva, 0.70 /
10161427, Emerson Augusto Pardo, 0.00 / 10054498, Emerson David
de Moura Oliveira, 0.00 / 10080506, Emilia Ramos do Valle, 0.70 /
10023805, Emmanuel Valverde Rios Nogueira, 0.70 / 10124089, Eric
Oliveira Silva, 0.00 / 10002859, Erica de Morais Freire, 0.70 /
10031536, Erik Vinicius Gil, 4.20 / 10050694, Erivaldo Borges Diniz,
0.00 / 10109236, Erivelton Gomes da Silva, 0.70 / 10127812, Eri-
velton Nunes de Almeida, 4.20 / 10036694, Erlan Pereira de Aze-
vedo, 1.10 / 10073266, Ernando Moreira Machado, 4.20 / 10059561,
Erondi Bezerra de Araujo, 0.00 / 10000086, Estevam Peters, 2.10 /
10118093, Estevao Rodrigues Rezende, 0.00 / 10066216, Euclides de
Lima Junior, 0.00 / 10063761, Eunice dos Santos Cartonilho, 0.00 /
10076664, Eusebio Paulo David Dias, 4.20 / 10099588, Euzebio
Alvarenga Santana, 2.80 / 10056258, Evaldo Lima Lopes de Alencar,
0.00 / 10059680, Evandro Augusto Machado, 0.00 / 10102911, Evan-
dro Ceretta, 0.00 / 10092876, Evandro de Oliveira Macena, 0.00 /
10139592, Evanildo Ferreira Martins, 0.00 / 10034640, Everaldo Mo-
reira Filho, 0.00 / 10161866, Everton Alves de Souza Silva, 0.00 /
10020518, Everton Gomes Augusto, 0.00 / 10104365, Everton Gui-
maraes da Boa Hora, 0.00 / 10098784, Everton Oliveira Bandeira,
0.00 / 10148495, Everton Scabelo Entringer, 0.70 / 10114160, Ever-
ton Soares de Melo, 0.00 / 10088983, Evodio Carneiro da Cunha
Filho, 0.00 / 10069049, Ewerton Carlos Tonoli de Matos, 0.70 /
10002799, Ezequiel Vinicius Carvalho, 0.00 / 10087025, Fabbio
Toshio Brugim Matsubara, 0.00 / 10118697, Fabia Kateline Ferreira
da Silva, 2.10 / 10136287, Fabiano de Souza, 3.50 / 10026666,
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/ 10136559, Fabiano Roberto Kagueyama, 0.00 / 10076151, Fabio
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de Oliveira Moreno, 0.00 / 10024611, Fabio Camargo Batista, 0.00 /
10138590, Fabio Cardoso Pinto Coelho, 0.00 / 10031698, Fabio Ce-
sar Cunha de Almeida, 0.00 / 10011790, Fabio Costa de Miranda,
0.00 / 10057943, Fabio da Silva Pessoa, 0.70 / 10009342, Fabio da
Silva Victer, 0.00 / 10021972, Fabio de Sousa Lima, 0.00 / 10013370,
Fabio dos Santos, 1.40 / 10135256, Fabio Luis Silva Duarte, 0.00 /
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Maranhao de Novais Viana, 0.00 / 10147634, Fabio Moraes Mon-
tenegro, 0.70 / 10010539, Fabio Roberto Reboucas Nolasco, 2.80 /
10088608, Fabio Rodrigo Bessa do Nascimento, 0.00 / 10020947,
Fabio Simplicio de Souza, 0.70 / 10009420, Fabio Soares de Sousa
Dantas, 0.00 / 10025151, Fabio Torres de Oliveira, 3.50 / 10029326,
Fabio Vieira Duque, 2.10 / 10085000, Fabio Wolf Damaso da Sil-
veira, 0.70 / 10125690, Fabricio Alencar Araripe Lobo, 0.00 /
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Luis Kerber, 0.00 / 10038369, Fabricio Mamed Candido, 1.40 /
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Gozzo, 0.00 / 10003887, Felipe Augusto dos Santos Silva, 0.00 /
10037314, Felipe Barbosa Costa, 0.70 / 10000355, Felipe de Lanna
Sette Fiuza Lima, 0.00 / 10028639, Felipe de Lima Santana, 0.70 /
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0.00 / 10056567, Felipe Martins Zeca, 0.00 / 10007036, Felipe Pavesi
Fardin, 0.70 / 10034946, Felipe Quinteiro Soares, 0.00 / 10100442,
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10139776, Fernanda Barros Piazzon, 0.00 / 10148128, Fernanda Bar-
ros Piovano, 0.00 / 10045928, Fernanda Fatima da Silva, 0.00 /
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Fernanda Iris Artur Novaes, 0.00 / 10081343, Fernanda Karina Sa
Nunes de Oliveira, 0.00 / 10015581, Fernanda Koyama, 0.70 /
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nedetti Mabillot Junior, 0.00 / 10125597, Fernando Beuren Araujo,
0.00 / 10144768, Fernando Cesar Bazani Cabral de Melo, 1.10 /
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Oliveira, 0.00 / 10017088, Fernando Drago, 0.00 / 10112929, Fer-
nando Eduardo de Souza Rego, 0.00 / 10007303, Fernando Figuei-
redo Perez Neto, 0.00 / 10059055, Fernando Garanhani, 0.00 /
10045435, Fernando Giolo Martins, 0.70 / 10104081, Fernando Men-
des Toledo da Silva, 0.00 / 10006887, Fernando Moraes Dantas, 0.00
/ 10153905, Fernando Nilson Galvao Albertti, 0.00 / 10051827, Fer-
nando Pandolfo Chaves, 0.00 / 10000049, Fernando Vaz Sampaio
Junior, 0.00 / 10059640, Fernando Warzocha Oliveira Cruvinel, 2.80
/ 10032003, Filipe Augusto Santos Goncalves, 2.10 / 10056331, Fi-
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Bruno, 0.00 / 10161013, Filipe Nobrega Fernandes, 0.00 / 10043858,
Filipe Ranier de Vasconcelos Simoes, 0.00 / 10087278, Flavia Ales-
sandra Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva, 0.00 / 10019897, Flavia
Ciriaco Miranda, 0.00 / 10060561, Flavia Reinaldo Mesquita An-
drade, 0.00 / 10131473, Flavia Soares de Jesus, 0.70 / 10022606,
Flaviane de Mello, 0.00 / 10000888, Flavio Cesar Nascimento de
Oliveira, 0.00 / 10015304, Flavio de Almeida Araujo, 0.00 /
10096023, Flavio de Souza Wanderley Junior, 0.00 / 10136531, Fla-
vio Gledson Tavares dos Santos, 3.50 / 10005196, Flavio Henrique

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014142ISSN 1677-7069
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Ramos, 0.00 / 10058193, Gabriel Stecca, 0.00 / 10021286, Gabriel
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calves, 0.00 / 10040335, Galther Guedes de Lira, 0.00 / 10031158,
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Alexandre Freire Braga, 0.70 / 10123852, Geovan de Sousa Con-
ceicao, 0.00 / 10084116, Geraldo Henriques Rezende, 0.00 /
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Cunha Junior, 0.00 / 10025982, Glauber Medeiros Costa, 0.00 /
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3.50 / 10100228, Gregorio Roggia, 0.00 / 10155072, Gregory Coelho
Cerqueira Santos, 0.00 / 10011583, Guilherme Alvares Lapidus, 0.00
/ 10169521, Guilherme Alves de Siqueira, 0.00 / 10084886, Gui-
lherme Augusto Tatesudi, 0.00 / 10077193, Guilherme Barboza San-
tos, 0.00 / 10025358, Guilherme Barby Simao, 0.00 / 10114712,
Guilherme Cesco Mucillo, 0.70 / 10000005, Guilherme de Carvalho
Camargo, 0.00 / 10016162, Guilherme de Miranda e Figueiredo, 0.00
/ 10005037, Guilherme Fagundes da Costa Valente, 3.50 / 10100332,
Guilherme Humberto de Almeida Serrano, 0.70 / 10047994, Gui-
lherme Lima Crocia de Barros, 0.00 / 10119419, Guilherme Luis
Sanches, 0.00 / 10116514, Guilherme Melchior Valera, 0.00 /
10038674, Guilherme Rodrigues Alves Rezende, 2.10 / 10063253,
Guilherme Siqueira Telles, 0.00 / 10010641, Guilherme Tedesco, 1.40
/ 10155785, Guilherme Teixeira Gomes de Araujo, 0.00 / 10118834,
Guilherme Wolff, 0.00 / 10052835, Guillherme de Matos Otoni, 0.00
/ 10005841, Gustavo Barth, 2.80 / 10002568, Gustavo da Silva, 0.70
/ 10101496, Gustavo Fadrique Nachtigal, 0.70 / 10014733, Gustavo
Ferreira Moura, 2.10 / 10124120, Gustavo Franklin de Freitas, 0.00 /
10021308, Gustavo Henrique de Medeiros Alcoforado, 1.80 /
10072108, Gustavo Henrique Ferreira Resende, 3.50 / 10122078,
Gustavo Henrique Marucci, 1.10 / 10068060, Gustavo Henrique San-
ches, 0.70 / 10125661, Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo,
0.70 / 10003282, Gustavo Kengy Shiba, 0.70 / 10000529, Gustavo
Machado Esteves, 0.00 / 10069812, Gustavo Mariano de Holanda
Cavalcante, 0.00 / 10010252, Gustavo Morais Nagato, 0.70 /
10167143, Gustavo Pedreira dos Santos Garcia, 0.00 / 10014099,
Gustavo Saraiva Resende, 0.00 / 10019349, Gustavo Vinicius Feital
Rodrigues, 0.00 / 10087556, Hamilton Teixeira de Araujo Junior, 0.70
/ 10040596, Harlley Gontijo Freitas, 0.70 / 10094295, Heitor de
Moura Braga, 0.00 / 10053591, Heitor Rogeres Pereira Soares, 3.50 /
10005133, Helder Aparecido Bezerra Tavares, 0.00 / 10117068, He-
lena Butinhol Belini, 0.00 / 10005060, Helenice Maria Campos Vi-
digal, 0.00 / 10024437, Helinton Fernando Chermack, 0.00 /
10111549, Helio de Sousa Lobo Filho, 0.70 / 10010863, Helio Felipe
Soares, 0.00 / 10115491, Helma Campos de Carvalho, 0.00 /
10030388, Helton Goncalves dos Santos, 3.50 / 10063127, Helyel-
berg Gregorio de Oliveira, 0.70 / 10022647, Henrique Guedes Oli-
veira, 0.00 / 10157985, Henrique Lima da Silva, 0.00 / 10086801,
Henrique Lopes Callou Veras, 0.00 / 10025964, Henrique Ziegler
Girardi, 0.00 / 10083284, Henry Cristian Schneck, 1.80 / 10000306,
Henry Usuba, 0.00 / 10009392, Heric Pereira Maia, 0.70 / 10041410,
Heris Rosa, 0.00 / 10065522, Herlon Ariosto Landim Nogueira, 4.20
/ 10058234, Herlon Carlo Ramos Santos, 4.20 / 10019399, Hermano
Grisbach, 0.00 / 10114534, Hilario Ferreira dos Santos, 0.70 /
10001738, Hilkias Gomes da Costa, 3.50 / 10012803, Hudson Sergio
de Araujo, 0.70 / 10109616, Huggo de Alcantara Barros Bueno, 0.00
/ 10174713, Hugo Brenno Araujo Correa, 0.70 / 10157708, Hugo
Jose Soares da Trindade, 2.10 / 10116582, Hugo Patricio de Franca,
0.70 / 10096463, Hugo Schianti Almeida, 0.00 / 10022037, Hugo
Teixeira Batista de Faria, 0.00 / 10015100, Hugo Tostes Mageste,
0.00 / 10111918, Humberto Alves de Freitas Filho, 0.00 / 10093694,
Icaro Lemos Barbosa, 0.00 / 10061352, Icaro Vinicius Costa Brandao,
0.70 / 10107181, Igor Barros Lopes da Rocha, 0.00 / 10088506, Igor
Cavalcante Freitas da Silva, 0.00 / 10045687, Igor Jose Lira Ribeiro,0.00 / 10041873, Igor Leandro Moreira Barros, 0.00 / 10050953, Igor
Marinho Cavalcante, 0.00 / 10077220, Igor Monteiro da Costa Pe-
reira, 0.00 / 10108463, Igor Samuel Figueiredo Oliveira, 0.00 /
10120087, Igor Sigiliao de Arruda Pinto, 0.70 / 10066329, Igor Viana
Soares, 0.70 / 10069598, Igro Maia de Souza, 0.70 / 10118992, Inae
Meneses Barreto, 0.00 / 10017737, Ipua Freitas Chaves, 0.00 /
10074767, Iraja Antonio Soares, 2.10 / 10127359, Irivaldo Negreiro
de Souza, 0.00 / 10029413, Irlan Mogis Candido Silva, 0.00 /
10159583, Isabela Vianna Allende, 0.00 / 10014195, Isis Guimaraes
Moreira, 0.00 / 10035978, Ismael Carlos Uliana, 0.70 / 10063797,
Ismar de Moura Camara, 2.80 / 10048301, Ismara de Lima Roza
Gomes, 3.50 / 10050700, Israel Calebe Cesarion Santos, 0.70 /
10051204, Israel Paiva Dias, 0.70 / 10072814, Israel Soares da Silva,
0.00 / 10099805, Itala Patricia Santos de Franca, 0.00 / 10126113,
Italo Farias Costa Lima, 3.50 / 10006231, Italo Marcio Carneiro de
Oliveira, 0.00 / 10070703, Itamar Xavier de Souza, 3.50 / 10073354,
Iuri Oscar Silva Araujo, 0.00 / 10065556, Ivan Veloso Penna, 0.00 /
10018044, Ivenilson Ferreira Sa, 0.00 / 10088429, Ivonir Ronei Leit-
zke Specht, 0.00 / 10155254, Izaac Peres de Rezende, 0.00 /
10030382, Jackeline Pogorelsky, 0.70 / 10084690, Jackson Dyego
Lopes Silva, 0.00 / 10045178, Jaderson Dionei Lange, 0.00 /
10055569, Jaime Dewes Magnus, 2.10 / 10126873, Jair Cerqueira dos
Santos, 0.00 / 10132631, Jair Inacio Henz, 3.50 / 10043820, Jairo
Antonio Junior, 0.00 / 10132855, Jairo Moura da Silva, 0.00 /
10112362, James Ferreira Melo, 3.50 / 10099663, Jan Pinheiro Mon-
teiro Lima, 0.00 / 10181372, Janaina Cristina Brito, 4.20 / 10065923,
Janaina da Silva Barbosa, 0.00 / 10177453, Janaina Pereira, 2.80 /
10070163, Janaina Santana, 1.10 / 10062688, Janayna Maria Freire
Soares Taveira, 0.00 / 10080062, Janio Albuquerque Magalhaes, 0.00
/ 10137049, Janio Ires Alves Duarte, 0.00 / 10109870, Janio Mazio
dos Santos Holanda da Silva, 0.00 / 10026501, Jardel Luis Vettorato,
0.00 / 10059581, Jardel Machado Mesquitq, 2.10 / 10085569, Jarley
Inacio de Souza, 0.00 / 10105976, Jayssen Assad Penha Nunes, 0.00
/ 10088552, Jean Fernando Selva, 0.70 / 10068433, Jean Helder
Pessoa, 0.00 / 10077932, Jean Marcel Ribeiro Petry, 0.00 / 10010537,
Jean Paulo da Silveira, 4.20 / 10000877, Jeferson Conturbia Neves,
3.50 / 10102672, Jeferson Possamai, 3.50 / 10093471, Jefferson Be-
cker, 0.70 / 10039015, Jefferson do Rego Nascimento, 0.00 /
10070316, Jefferson dos Santos Torres, 3.50 / 10086675, Jefferson
Mondoni Guimaraes, 0.00 / 10003505, Jefferson Salgado Neto, 0.00 /
10009109, Jefferson Tome Duarte Soares, 0.00 / 10011300, Jeison
Pabulo Andrade, 0.00 / 10063959, Jeorgina Ursula de Souza de San-
tana, 0.70 / 10021957, Jeova Querino da Silva, 3.50 / 10157332,
Jerson Kamphorst, 3.50 / 10026635, Jessica de Sene Santana, 0.00 /
10130796, Jhon Mario Nandi Siqueira, 0.00 / 10027953, Jhonatan
Nunes Ghisi, 4.20 / 10018961, Jimy Marques Madeiro, 1.40 /
10087781, Joally Maciel da Silva, 0.00 / 10094036, Joana Carolina
Rocha do Nascimento Goncalves, 0.00 / 10075087, Joao Antonio
Alves Guimaraes, 0.00 / 10029977, Joao Antonio Martins Costa, 3.50
/ 10166631, Joao Augusto Cordeiro Junior, 0.00 / 10122767, Joao
Bosco de Castro Junior, 0.00 / 10142682, Joao Campos Junior, 0.00
/ 10136248, Joao Cancio dos Santos Neto, 3.50 / 10171843, Joao
Carlos Budal da Costa Junior, 0.70 / 10019792, Joao Cavalcante
Netto, 0.00 / 10012134, Joao Daniel Carvalho Cansancao, 0.00 /
10000427, Joao de Castro Nogueira, 0.00 / 10053036, Joao do Lago
Nogueira Paranagua Junior, 0.00 / 10029137, Joao dos Santos de
Oliveira Junior, 2.10 / 10104618, Joao Eduardo Rodriguez Zazycki,
0.00 / 10077205, Joao Eduardo Veiga Santanna, 0.00 / 10013061,
Joao Felipe de Alencar Pandolphi, 0.00 / 10073666, Joao Felipe Leite
de Souza Neto, 0.00 / 10061348, Joao Felipe Machado Silva, 0.00 /
10047840, Joao Francisco Goncalez Rossito Cavalcante, 0.70 /
10102309, Joao Francisco Otero Silverio, 3.50 / 10160678, Joao
Gabriel Dadalt, 0.00 / 10141537, Joao Gilberto da Silva Chaves, 0.00
/ 10069246, Joao Guilherme Casqueiro Martinez, 0.00 / 10046948,
Joao Henrique Sobrinho Maluf, 0.00 / 10061591, Joao Lauro de
Almeida Soares, 0.00 / 10121395, Joao Marcos Alves Vieira Duarte,
0.00 / 10101813, Joao Marinho de Alcantara Netto, 0.70 / 10043726,
Joao Pacelli Dantas da Silva, 0.00 / 10034187, Joao Paulo Barreto da
Cunha Lustosa, 1.40 / 10115549, Joao Paulo Brandao de Alencar
Malta, 0.00 / 10049622, Joao Paulo Candido de Oliveira, 0.00 /
10092353, Joao Paulo Cavalcante Quesado, 0.00 / 10097034, Joao
Paulo Hartmann, 0.00 / 10059358, Joao Paulo Moreira, 0.70 /
10102079, Joao Pedro de Oliveira Arruda, 0.70 / 10100010, Joao
Pedro Ghersel, 0.70 / 10138080, Joao Ricardo Barioni, 0.00 /
10153891, Joao Vicente Trevisan, 0.00 / 10084418, Joao Victor dos
Santos Cavalcanti, 0.00 / 10043877, Joao Vitor de Carvalho Costa,
2.80 / 10001541, Joatas da Silva Augusto, 0.00 / 10142336, Joedson
Alison Melo de Oliveira, 3.50 / 10026904, Joedson Camilo de Oli-
veira, 0.70 / 10028748, Joelson Nery Figueredo, 4.20 / 10017658,
Johannes Lessa Tenorio Cavalcante, 0.70 / 10162737, John Vieira,
2.80 / 10145379, Jonas de Sousa Silva, 0.00 / 10083319, Jonas Felipe
dos Santos Lima, 0.00 / 10066420, Jonas Marino de Carvalho Luna,
0.70 / 10064091, Jonatas Borges Jacobi dos Santos, 0.00 / 10096772,
Jonatas da Cunha Ferreira, 0.00 / 10029231, Jonatas Oliveira Santana,
0.00 / 10119638, Jonathan de Oliveira Kazlauckas, 0.00 / 10002932,
Jonathas Emerson Soares Nascimento, 0.00 / 10052405, Jonecir dos
Santos Ferreira, 4.20 / 10004133, Jordana de Faria Zandona, 0.70 /
10159738, Jorge Aurelio Perito de Bem, 2.80 / 10038555, Jorge
Carlos de Castro Junior, 0.00 / 10079350, Jorge Carlos Rosa de Souza
Magalhaes, 2.80 / 10140143, Jorge Cunha da Silva Filho, 0.00 /
10063117, Jorge Eduardo de Andrade, 0.00 / 10061399, Jorge Lucas
Vieira de Paiva, 0.00 / 10047442, Jorge Luiz Domingues, 3.50 /
10079269, Jorge Vinicius Moura Campos, 0.00 / 10018757, Josciel
Alves Sousa, 0.00 / 10080645, Jose Alberto Ribeiro, 1.40 / 10162785,
Jose Alberto Sampaio Filho, 0.00 / 10001753, Jose Americo de Vas-
concelos Filho, 0.00 / 10139773, Jose Antonio de Quadros Non-
nenmacher, 0.00 / 10035177, Jose Arnaldo de Lacerda Junior, 0.00 /
10065701, Jose Augusto Gimenez, 0.70 / 10034956, Jose Bernardes
Junior, 0.70 / 10106691, Jose Carlos Lopes de Oliveira, 0.00 /
10099884, Jose Correia Barros, 3.50 / 10023293, Jose de Arimatea eSilva Neto, 0.00 / 10140246, Jose de Castro Silva Filho, 0.00 /
10070802, Jose Guilherme Leite Cavalcanti Filho, 0.00 / 10000412,
Jose Ildomar de Sousa Filho, 0.00 / 10058573, Jose Junior da Silva,
1.40 / 10115079, Jose Luiz Gonzaga Neto, 3.50 / 10025959, Jose
Marcio da Silva Junior, 0.00 / 10008788, Jose Pereira da Silva Filho,
2.80 / 10114046, Jose Renato Gerardi, 0.00 / 10074630, Jose Ronerio
da Silva, 0.70 / 10008216, Jose Vargas de Oliveira Junior, 0.00 /
10057722, Jose Vilar Lopes Neto, 0.00 / 10133604, Jossimar dos
Santos, 0.00 / 10062367, Juan Carlos Gomez Silva, 0.00 / 10093477,
Judson Alves Amaro, 0.00 / 10119778, Juliana Bof Irigonhe, 0.70 /
10113831, Juliana Cortez de Noroes, 0.00 / 10073791, Juliana Fabris,
0.00 / 10104642, Juliana Martins Lima, 3.50 / 10041451, Juliana
Rodrigues Vieira, 3.50 / 10174246, Juliane Junia Gomes de Sena,
3.50 / 10087901, Juliano Piauilino Cavalcante de Carvalho, 0.00 /
10089205, Juliano Rayzel de Carvalho, 0.00 / 10074357, Juliete Al-
bino Viana, 0.00 / 10081262, Julio Antunes da Silva, 3.50 /
10051738, Julio Cesar Barbosa de Lima, 0.00 / 10100353, Julio Cesar
de Aguiar, 0.00 / 10034540, Julio Cesar de Freitas Taveira, 1.10 /
10003462, Julio Cesar Silva, 0.00 / 10114103, Julio Cesar Vieira
Lopes dos Santos, 0.00 / 10023265, Julio Eduardo Martins de Sales,
0.00 / 10016449, Julio Maruyama Benevides, 0.00 / 10144000, Junio
Cesar Eduardo, 0.00 / 10032872, Juryon Rodrigo de Vasconcelos
Salgues, 0.00 / 10076286, Jussara Costa Martins, 2.10 / 10178517,
Jussigle Bispo Rodrigues, 0.70 / 10056236, Kaio Cesar Coelho Nu-
nes, 0.00 / 10052061, Kaio Henrique Adame de Carvalho, 1.10 /
10055747, Kamila Moura Fernandes Rojas, 0.70 / 10114684, Karla
Estefana Hoinoski, 4.20 / 10092390, Karolinne Laissa Bitencort Sal-
gado, 0.00 / 10088919, Karolinne Nogueira Carneiro, 0.70 /
10007341, Kayo Marcelo Vieira Guimaraes, 3.50 / 10033320, Keila
Guimaraes Barreto Barcellos, 0.00 / 10102048, Kelberth de Souza
Marques, 0.00 / 10132871, Kelly Cristiane Kulbieda, 0.00 /
10029013, Kelly Estevam da Silva, 4.20 / 10066173, Kelly Ramos
Morbini, 0.70 / 10116068, Kely Lopes Miranda, 0.00 / 10083703,
Kemerson de Freitas Morais, 0.00 / 10007195, Kenia Menezes San-
tana, 0.70 / 10052159, Kerylaine Cristina Assis Magalhaes, 0.70 /
10080148, Klayton Salazar Gomes, 0.00 / 10025671, Kleber Valim
Borges, 0.00 / 10079007, Kristiane de Cassia Mariotti, 2.80 /
10001007, Laedson Almeida, 0.70 / 10068625, Laio da Silva Radeke
Bello, 0.00 / 10114556, Lairton Ribeiro de Oliveira, 1.10 / 10035845,
Lanier Benigno Sousa e Leite, 0.00 / 10145236, Larissa Dalmaso
Coelho, 0.00 / 10065737, Larissa Maria Cabral, 0.00 / 10137778,
Larissa Oliveira Rodrigues Carvalho, 0.00 / 10050346, Laudson Mul-
ler Viegas dos Santos, 0.00 / 10129845, Laura Barbosa dos Anjos
Pereira, 0.00 / 10056904, Lauri Antonio Junior Royer, 1.10 /
10002382, Lauro Geovane Morais Rodrigues, 0.70 / 10105812, Lauro
Henrique Souza da Silva, 0.70 / 10169413, Lauro Queiroz da Silva,
3.50 / 10055299, Leandro Alves de Almeida, 0.00 / 10069165, Lean-
dro Bispo da Silva, 1.10 / 10124892, Leandro Carlos de Moura
Campos, 0.70 / 10000188, Leandro da Silva Rieger, 3.50 / 10019442,
Leandro de Oliveira Pereira, 0.00 / 10155028, Leandro Garcia Fer-
reira, 3.50 / 10125315, Leandro Marcos Scolari, 2.10 / 10068279,
Leandro Mascarenhas da Silva, 0.00 / 10108884, Leandro Nasci-
mento Moura, 0.00 / 10006732, Leandro Nicolini, 0.00 / 10049986,
Leandro Ornelas Fernandes, 0.00 / 10004548, Leandro Pereira Ra-
mos, 1.40 / 10012914, Leandro Regis Portes Crizostimo, 0.00 /
10006660, Leandro Ribeiro Groppo, 0.70 / 10093342, Leandro Souza
Coelho Marcal, 2.80 / 10133288, Leandro Souza de Oliveira, 0.00 /
10105417, Leandro Turque dos Santos, 0.00 / 10089875, Leila Jooris
Dutton, 0.00 / 10102532, Leno Araujo da Silva, 0.00 / 10187687,
Leoanardo Dormea Manso Murajiro, 0.00 / 10123507, Leonardo Al-
ves Lovato, 0.00 / 10003304, Leonardo Andrade de Carvalho, 0.70 /
10114146, Leonardo Bessa Moreira, 0.70 / 10068631, Leonardo Bru-
no Nascimento, 3.50 / 10045719, Leonardo Caron Defani, 0.00 /
10037223, Leonardo Carvalho de Oliveira, 0.00 / 10036372, Leo-
nardo da Silva Rodrigues, 2.10 / 10112808, Leonardo Gomes da
Silva, 0.00 / 10014832, Leonardo Guilherme Leite Kluppel, 3.50 /
10018836, Leonardo Leite Lisboa, 0.70 / 10059747, Leonardo Lima
Almeida, 0.00 / 10082691, Leonardo Lopes Ferreira Fontoura, 0.00 /
10132649, Leonardo Lopes Soares Moraes, 0.70 / 10086716, Leo-
nardo Lourenzi Muhl, 0.70 / 10074572, Leonardo Machado Bran-
dimarte, 0.00 / 10097058, Leonardo Melo Guimaraes da Rocha, 0.00
/ 10070538, Leonardo Melo Oliveira, 0.00 / 10032025, Leonardo
Patricio de Carvalho, 0.00 / 10056297, Leonardo Perez do Rosario,
0.00 / 10162411, Leonardo Perin Ribeiro, 1.10 / 10012289, Leonardo
Rabelo Fleck, 0.00 / 10017062, Leonardo Revoredo Frazao, 1.10 /
10022620, Leonardo Salomao Netto, 0.70 / 10088023, Leonardo San-
tos Moreira, 0.00 / 10020870, Leone da Paula e Silva, 1.40 /
10112468, Leonel Luis dos Santos Neto, 0.00 / 10118411, Leonel
Machado Bandeira, 2.80 / 10172255, Leonel Nunes de Paula Correa,
0.00 / 10030552, Leticia Adelia Miotto, 1.10 / 10070544, Leticia
Maria Auler de Araujo, 2.80 / 10102884, Liberio Menezes Neto, 0.70
/ 10069940, Lidia Rocha Mesquita Nobrega, 0.00 / 10074023, Lier-
son Micucci Salles, 0.00 / 10086334, Ligia Silveira de Queiroz, 0.00
/ 10136303, Lilia Cunha Lavor, 0.00 / 10085707, Lilian Neves Pe-
reira, 0.70 / 10158554, Lindomar Cesar Pertile, 0.00 / 10155259,
Liomar Aguiar Dias, 0.70 / 10138824, Livia Fonseca Faes Azeredo
dos Santos, 2.10 / 10157878, Livia Neves Sirqueira, 3.50 / 10089202,
Livio Carlos Berto de Araujo, 0.00 / 10033781, Lorena Tozetti Fer-
nandes Borges, 0.00 / 10101663, Lorrane Picanco de Souza, 0.00 /
10054720, Luana Dionysio, 0.70 / 10016495, Lucas Alberto Gomes
de Mello da Silva, 0.70 / 10148221, Lucas Alexandre Kervald, 0.00
/ 10013606, Lucas Almeida Rodrigues, 3.50 / 10031542, Lucas Brug-
nara Soccal, 0.00 / 10086101, Lucas Campos Dantas, 0.00 /
10122052, Lucas Davanso Mendonca, 0.00 / 10013197, Lucas de
Paula Ciola, 0.70 / 10147928, Lucas de Werneck Lustosa Carreira,
0.00 / 10069775, Lucas Emanuel Macedo Souza, 0.00 / 10135419,
Lucas Gaspar da Silva, 0.00 / 10053793, Lucas Guimaraes de Lima e
Silva, 0.00 / 10041539, Lucas Hackenhaar Heck, 0.70 / 10067747,
Lucas Macedo Fontenele Victor, 0.00 / 10019040, Lucas Nogueira e
Ferreira, 0.00 / 10017248, Lucas Pinheiro Facanha, 0.00 / 10043182,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
Lucas Ronaldo dos Santos, 3.50 / 10033234, Lucas Viana Sousa
Costa, 0.00 / 10001962, Lucian Taffarel Leite Cristino, 2.10 /
10045056, Luciana da Silva Alves, 3.50 / 10015781, Luciano An-
drade Ribeiro Junior, 0.70 / 10109347, Luciano Bueno de Oliveira,
0.70 / 10059895, Luciano Medeiros da Cunha, 0.00 / 10141631,
Luciano Monteiro Gambini, 1.40 / 10011278, Luciano Nogueira de
Almeida Vieira, 0.00 / 10015646, Luciano Rodrigues de Souza, 0.70
/ 10054267, Lucio Magno Fontenelle Barros, 0.00 / 10079979, Lucio
Mauro Vieira Milanesi, 0.00 / 10064654, Lucyana Ribeiro de Al-
meida, 0.00 / 10091145, Ludemila Lopes Basilio, 0.00 / 10049656,
Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho, 0.00 / 10133523, Luis Carlos
de Oliveira, 3.50 / 10015161, Luis Eduardo de Sa Nunes, 0.00 /
10121985, Luis Fernando da Silva Vivian, 0.00 / 10096870, Luis
Fernando Perpetuo Garcia, 0.70 / 10000011, Luis Fernando Zucchi
Lebed, 0.00 / 10000172, Luis Gustavo da Costa Bremm, 4.20 /
10081770, Luis Gustavo de Souza Bandeira, 0.70 / 10023680, Luis
Gustavo Gomes de Oliveira, 0.00 / 10183836, Luis Gustavo Ponciano
Pereira, 3.50 / 10013709, Luis Henrique Andrioni Mondini Agos-
tinho, 0.00 / 10010083, Luis Otavio Rodrigues da Silva, 0.00 /
10091590, Luis Ricardo Brasilino, 0.00 / 10051074, Luis Ricardo
Krieger Riquelme, 0.00 / 10176203, Luis Rodrigues Cavalcante Ju-
nior, 2.80 / 10123590, Luis Tavares Pessoa Neto, 0.70 / 10096405,
Luis Vinicius Souza Lima da Silva, 0.00 / 10086228, Luis Wagner
Pereira Conde, 0.00 / 10100058, Luiz Antonio Aragao da Silva Filho,
0.00 / 10130613, Luiz Carlos Lins Barros de Melo, 3.50 / 10152004,
Luiz Claudio Pinheiro de Azevedo, 0.00 / 10054035, Luiz Felipe da
Silva Andrade Lima, 0.00 / 10061218, Luiz Felipe dos Santos, 0.70 /
10023812, Luiz Felipe Peloso Menezes, 0.70 / 10006990, Luiz Felipe
Sobral Malinconico, 0.70 / 10103309, Luiz Felippe da Silva Soares,
0.00 / 10014500, Luiz Filipe Penido Duarte, 0.00 / 10005787, Luiz
Gustavo Bueno Nascimento, 0.00 / 10141437, Luiz Gustavo Martins
Cunha, 2.10 / 10002806, Luiz Henrique Correa da Silveira, 0.00 /
10090383, Luiz Henrique de Assis Menezes, 1.40 / 10007768, Luiz
Henrique Dsiedzic Soares, 0.00 / 10161789, Luiz Henrique Rabelo,
0.00 / 10062389, Luiz Otavio de Oliveira Junior, 0.00 / 10106179,
Luiz Paulo Carneiro Duque, 0.00 / 10071606, Luiz Reynaldo de
Franca Damazio, 0.00 / 10047347, Luiz Sonda Junior, 1.40 /
10004012, Luiza Alves Magnussin, 0.00 / 10037219, Luiza Brasil de
Castro Franca Manussakis, 0.70 / 10109542, Mac Dowell Bandeira de
Queiroz Maia, 0.70 / 10106400, Macio Gomes Damasceno, 0.70 /
10003477, Magno Rigoni Bossato, 0.70 / 10085254, Maiara Andreza
Antunes, 0.00 / 10106504, Maico Araujo Lima, 2.10 / 10051618,
Maicon Fernando Ferreira Caetano, 0.00 / 10004838, Maikon Alex da
Silva, 0.70 / 10060178, Maikon Cezar de Oliveira, 0.70 / 10117131,
Maique da Siva Gomes, 3.50 / 10061449, Maire Mancini de Jesus,
0.00 / 10190128, Maisa Mendes Morais, 0.70 / 10009541, Makson
Pinheiro Fernandes Maia, 0.00 / 10007018, Manoel Messias da Silva
Oliveira, 0.00 / 10074435, Manuella Jordana dos Reis, 0.00 /
10002025, Marcel Picoli Haase, 0.00 / 10180210, Marcela Rodrigues
Diaz Carrion, 0.00 / 10056833, Marcelio Oliveira Ramos, 0.70 /
10025575, Marcell Wendling Santos Almeida, 0.00 / 10047978, Mar-
cello Costa Leme Walther, 0.00 / 10002987, Marcello Lisboa Melo
Vargas, 0.00 / 10072896, Marcelo Anderson Nunes Santos, 0.00 /
10016299, Marcelo Antonio da Cruz Marques, 0.00 / 10016375,
Marcelo Antunes Germano, 0.00 / 10036598, Marcelo Araujo dos
Santos, 0.70 / 10077411, Marcelo Barth Kunkel, 2.10 / 10067845,
Marcelo Batista Clerici, 0.00 / 10003157, Marcelo Borderes de Oli-
veira, 0.70 / 10092056, Marcelo Caribe de Carvalho, 0.00 /
10031965, Marcelo Carlos Faria, 0.00 / 10022841, Marcelo Costa,
0.00 / 10141446, Marcelo Costa dos Santos, 0.00 / 10043150, Mar-
celo Costa Salum, 0.00 / 10016064, Marcelo Costa Souza, 0.00 /
10116995, Marcelo da Silva Ferreira, 0.00 / 10070778, Marcelo da
Silva Nascimento, 0.70 / 10042349, Marcelo de Andrade Torres Fi-
lho, 0.00 / 10010634, Marcelo de Avila, 0.00 / 10025076, Marcelo de
Lima Quintella Cavalcanti, 0.00 / 10032822, Marcelo dos Anjos de
Castro, 2.10 / 10041555, Marcelo Ferreira da Silva, 2.10 / 10058391,
Marcelo Ferreira de Andrade Fernandes, 0.00 / 10167056, Marcelo
Ferreira Marques, 3.50 / 10042371, Marcelo Fontes Santana, 1.10 /
10118338, Marcelo Henrique Botelho Palma, 0.00 / 10049117, Mar-
celo Jardim Varela, 0.00 / 10128943, Marcelo Joel da Mata, 0.00 /
10040109, Marcelo Jose da Silva, 0.00 / 10037607, Marcelo Ma-
risquirena Duarte, 0.00 / 10020584, Marcelo Moreira de Cerqueira,
0.00 / 10037480, Marcelo Nascimento Monteiro, 0.00 / 10029651,
Marcelo Oliveira Davila, 0.00 / 10130529, Marcelo Oliveira de
Aguiar, 0.00 / 10026382, Marcelo Patel Ventura da Silva, 0.00 /
10048510, Marcelo Ricardo Vendramini Ferrari, 0.00 / 10019975,
Marcelo Rodrigues de Almeida, 0.00 / 10001680, Marcelo Roman
Nunes, 0.00 / 10058155, Marcelo Santos Pacheco, 0.00 / 10073610,
Marcelo Silas Ribeiro, 0.70 / 10020435, Marcelo Silva Brito, 0.70 /
10128909, Marcelo Silva dos Anjos, 0.00 / 10082793, Marcelo Sti-
pula, 0.00 / 10016457, Marcelo Todescatto Vininski, 4.20 / 10057042,
Marcelo Victor de Carvalho, 0.00 / 10168225, Marcilio da Costa
Sousa, 0.00 / 10103748, Marcio Andre Silva Correia, 3.50 /
10092465, Marcio Automare Rezende, 0.00 / 10097083, Marcio Bar-
bosa Nogueira, 0.00 / 10060085, Marcio Borges Pimenta, 0.00 /
10114675, Marcio Correa Goncalves, 0.00 / 10059363, Marcio Lima
Julio, 0.00 / 10008143, Marcio Massao Maida, 0.00 / 10136107,
Marcio Mattos, 0.00 / 10005014, Marcio Mendes Dias, 0.00 /
10042933, Marcio Messias Vieira Lima, 0.00 / 10136863, Marcio
Roberto Nunes de Souza, 0.00 / 10014092, Marcio Victor Ferreira,
0.00 / 10142768, Marco Antonio Soares Dominici, 0.00 / 10014305,
Marco Aurelio Petroni de Moura, 0.00 / 10017773, Marco Aurelio
Tomazini, 0.00 / 10003179, Marco Elias de Oliveira Nimer, 2.80 /
10111362, Marcos Alberto Batista Feitosa, 0.00 / 10103960, Marcos
Alexandre de Freitas Molina, 3.50 / 10131444, Marcos Alves Fo-
gassa, 0.70 / 10112854, Marcos Anderson Freitas Dias, 0.00 /
10016571, Marcos Antonio Santos de Aguiar, 0.00 / 10066254, Mar-
cos de Jesus Cardoso Junior, 0.00 / 10031197, Marcos Emanuel
Nogueira Moreira, 0.00 / 10091973, Marcos Fernandes Ferreira Ne-
ves, 3.90 / 10110507, Marcos Henrique Borges Oliveira, 3.50 /10067091, Marcos Henrique de Carvalho, 0.00 / 10102336, Marcos
Hermenegildo Flores Tagomori, 0.00 / 10010497, Marcos Julio San-
tos Barros, 0.00 / 10115192, Marcos Kley de Souza, 0.00 / 10038019,
Marcos Loureiro Muffato, 2.10 / 10039337, Marcos Luis Buratti, 0.00
/ 10180114, Marcos Mapa Avila, 0.00 / 10102123, Marcos Roberto
dos Santos Oliveira, 0.00 / 10095566, Marcos Rodrigo Alves Fer-
nandes, 0.00 / 10081539, Marcos Tannus de Oliveira Silva, 0.00 /
10182743, Marcos Vinicius Cacau Lima, 3.50 / 10000447, Marcos
Vinicius da Silva, 2.10 / 10097599, Marcos Vinicius Oliveira Quin-
tao, 0.00 / 10156576, Marcos Vinicius Pereira, 0.00 / 10111450,
Marcus Raphael Andrade Jardim, 0.70 / 10142248, Marcus Rogerio
de Moura, 3.50 / 10166096, Marcus Vinicius Cabral Filho, 0.70 /
10172087, Marcus Vinicius da Fonseca Junior, 0.70 / 10113042, Mar-
cus Vinicius de Oliveira e Souza, 0.00 / 10163213, Marcus Vinicius
de Oliveira Lobo, 0.00 / 10012211, Marcus Vinicius Lima Chaves,
0.00 / 10029396, Maria Angelica Carlos de Souza, 0.00 / 10038002,
Maria Fernanda de Oliveira Fonseca, 0.00 / 10023583, Maria Jose de
Jesus Santos, 0.70 / 10062177, Maria Priscila Mendonca Furtado,
1.10 / 10098121, Maria Rodrigues Vianna, 2.80 / 10027853, Mariana
Batista Silveira, 1.10 / 10036650, Mariana de Aguiar Ribeiro, 0.00 /
10063330, Mariana de Alcantara Nazario, 0.00 / 10043614, Mariana
Duarte Juliao Lopes, 0.00 / 10043774, Mariana Martins di Benedetto,
0.00 / 10109965, Mariana Penha Goncalves, 0.70 / 10126389, Ma-
riana Rocha Mendes Andrade, 0.00 / 10126757, Mariane Cristiane
Achterberg, 0.00 / 10099666, Mariele Tereza Schiavo Pizzol, 0.70 /
10121072, Marina Vilas Boas Pacheco, 0.00 / 10010632, Marineusa
Lichtenfelz, 4.20 / 10099110, Mario de Almeida Nunes, 0.70 /
10156393, Mario Moraes de Lemos, 0.70 / 10144525, Marius Hen-
rique Goncalves de Carvalho, 0.00 / 10103729, Marival Dias dos
Santos da Silva, 0.00 / 10072633, Marlon Andre Meinerz, 0.00 /
10048389, Marlon Meneghetti, 0.00 / 10026195, Marlon Mezzomo,
0.00 / 10020582, Marlon Ramalho dos Santos, 0.00 / 10138340,
Mateus Agostinho Silva, 3.50 / 10000032, Mateus Bonfim de Abreu,
3.50 / 10010805, Mateus Borges Jacaranda, 0.00 / 10161283, Mateus
Coelho Belchior, 0.00 / 10011828, Mateus Lima Silveira, 0.70 /
10021377, Mateus Lourenco de Paula, 0.70 / 10019320, Matheus
Coelho Mesquita, 0.00 / 10088599, Matheus de Medeiros Santana,
0.00 / 10023325, Matheus do Nascimento Peixoto, 3.50 / 10029839,
Matheus Rodrigues de Souza e Silva, 0.00 / 10042516, Matheus
Sebben Tadiello, 0.00 / 10065000, Matheus Vasconcelos Araujo, 0.00
/ 10091893, Matheus Willyans Felix Barbosa, 0.00 / 10025140, Mau-
ricio Diego de Oliveira, 3.50 / 10001594, Mauricio Juchem Nunes,
0.00 / 10069259, Mauricio Ramos Lacerda, 0.70 / 10137795, Mau-
ricio Vasconselos Barcellos, 2.10 / 10108821, Maurilio Barbosa Car-
doso, 0.00 / 10026975, Mauro Luis Marcante, 0.00 / 10091065, Mau-
ro Onosaki, 0.70 / 10167053, Max Antonio de Sa, 3.50 / 10178473,
Max Cabral dos Santos, 0.00 / 10010767, Max Handellan Dantas da
Costa, 0.00 / 10004471, Mayara Mesquita Diniz, 0.00 / 10106355,
Maycon Junior Ferreira Ortiz, 2.80 / 10091039, Maykel Zamprogno,
0.00 / 10044039, Maysa Cristina Horn, 0.00 / 10050402, Maza Alves
Jacob, 1.80 / 10000139, Mc Donald Parris Junior, 0.00 / 10001131,
Meire Maria Lacerda Colombari, 0.00 / 10025143, Mezak Braga da
Silva Santos, 3.50 / 10013532, Michael Fonseca Souza, 0.00 /
10028908, Michel Bado da Cunha, 0.00 / 10045278, Michel de Sou-
sa, 0.00 / 10077238, Michel Nascimento Wanderley, 0.00 / 10111100,
Michel Pessoa Fernandes, 0.00 / 10020025, Michel Silverio Freitag,
0.00 / 10163132, Michelly Christine dos Santos, 1.10 / 10111815,
Michelly Francielly Coelho, 0.00 / 10125240, Micherlon Xavier Be-
zerra, 0.00 / 10014855, Miguel Arcanjo Tomaz Neto, 0.00 /
10074897, Miguel Aristotelis Ribeiro Moura, 0.70 / 10002159, Mi-
guel de Meneses Costa Junior, 2.80 / 10166372, Miguel Meinen
Sperling, 0.00 / 10092806, Mikhail Fernando Bezerra Costa Stre-
letcki, 0.00 / 10030417, Milena Vasques Serejo, 0.70 / 10003870,
Miller Richard Laranja, 0.00 / 10020007, Milton Cezar Coelho, 3.50
/ 10125850, Mirela Ferraz Barreto da Silva, 0.00 / 10108113, Mirian
Ferreira da Cruz, 2.10 / 10084432, Mirtes Mendes Message, 0.70 /
10163420, Mizael Vieira Nunes, 0.70 / 10044891, Moabe Macedo
Lima, 3.50 / 10088275, Moacir Negreiros de Moura Junior, 0.00 /
10120550, Moises Arnoni de Carvalho, 0.00 / 10055892, Moises
Nascimento Oliveira, 0.70 / 10019963, Monalisa Santana Pires, 0.70
/ 10117313, Monique Guimaraes Rodrigues, 0.00 / 10027798, Mu-
rielle de Araujo Gomes, 0.00 / 10112399, Murillo Francisco Guarim
Strobel Pintel, 0.00 / 10056187, Murillo Maradona de Oliveira, 0.00
/ 10081693, Murilo Pereira de Cerqueira Gomes, 0.00 / 10133915,
Muryllo Biondi da Silva, 0.00 / 10015752, Nadabe de Sousa Ferreira,
3.50 / 10061460, Nagissa Yuri Hiramatsu Pereira, 0.70 / 10038697,
Nagner Jose de Souza e Silva, 0.00 / 10047161, Natacha Arrosi, 0.00
/ 10120316, Nathalia Miquelitto, 0.70 / 10018645, Nathalya de Arau-
jo Lira, 0.00 / 10105232, Nayron Alves de Sousa, 0.70 / 10079936,
Neila Fabiola Santos Cardoso, 0.00 / 10058070, Nely Brito da Silva,
0.00 / 10069233, Neocleciana Goncalves da Silva, 0.00 / 10087444,
Newton Rodrigo Rozo, 0.00 / 10017376, Nielson Luiz Rodrigues da
Silva, 3.50 / 10092112, Nildo Freire de Campos, 0.00 / 10001745,
Nilshely Trentin Correa, 1.40 / 10097409, Nilson Fernandes Viana,
0.00 / 10086758, Nilton Ribeiro do Nascimento Junior, 0.00 /
10138914, Nilton Souza Carvalho Junior, 0.70 / 10058914, Nivaldo
Pereira da Silva Neto, 0.70 / 10100860, Noel Procopio Monteiro da
Silva, 0.00 / 10121123, Oberdan Brito Dantas, 0.00 / 10006955,
Odair da Silva Pinheiro, 3.50 / 10145162, Odilar Pereira Goncalves
Junior, 0.70 / 10161016, Odir Ferreira Palheta, 0.00 / 10057162,
Orlando Ferraz de Carvalho Filho, 0.00 / 10000557, Orozimbo Ma-
chado de Souza Junior, 0.70 / 10014880, Osmar Rodrigues Goveia
Filho, 0.00 / 10129933, Ostiano do Carmo Brito, 0.70 / 10077945,
Osvaldo Alexandrino da Silva Junior, 0.00 / 10039356, Osvaldo Go-
mes Caninde de Souza, 0.00 / 10026222, Otavio Madeira Bezerra
Filho, 0.00 / 10034185, Oziel Saldanha da Costa, 0.70 / 10077492,
Pabline Chediak Spini Santos, 1.10 / 10080898, Pablo Almeida Dias,
0.00 / 10011238, Pablo Chaves de Barros, 3.50 / 10086349, Pablo de
Luna Alves, 0.70 / 10049376, Pablo dos Santos Carvalho Lima, 0.70
/ 10025310, Pablo Liiz Pardini de Macedo, 0.00 / 10011438, PabloNeruda Silva Vieira, 2.80 / 10063120, Pablo Samora Bonifacio Me-
deiros, 0.00 / 10110341, Pamela Moreira Jordao, 0.70 / 10013362,
Patric Coelho dos Santos, 0.00 / 10111971, Patricia Campos Ve-
nancio, 0.70 / 10034732, Patricia Castro de Carvalho, 0.00 /
10064541, Patricia Claudino Bloch, 0.70 / 10124788, Patricia Maria
Martins Pinto, 0.70 / 10091935, Patricia Valeria Santana Zanuncio,
0.00 / 10003460, Patricia Yukie Mori Carneiro, 0.70 / 10147175,
Patrick Carlos Tietre de Araujo, 0.00 / 10003181, Patrick Cervelin,
0.00 / 10127168, Paula Bittencourt Parreiras, 0.00 / 10059935, Paula
Wanderley Duarte Malta, 0.00 / 10088272, Paulo Andre Silva de
Camoes, 0.00 / 10046019, Paulo Cassio Avelino Serpa, 2.10 /
10115826, Paulo Cesar Canevari Castelao, 0.00 / 10055562, Paulo
Cesar Correa Barreto, 2.80 / 10103113, Paulo Cesar de Sousa Junior,
0.00 / 10028841, Paulo Cesar Martins Vieira, 0.70 / 10005753, Paulo
de Tarso Costa Queiroz, 2.10 / 10003087, Paulo dos Santos Ferreira,
4.20 / 10096351, Paulo Henrique Barreto de Moura, 0.70 / 10007397,
Paulo Henrique Duarte Barbosa, 0.70 / 10000859, Paulo Henrique
Sanches dos Santos, 1.40 / 10043939, Paulo Jorge Barreto de Brito
Filho, 3.50 / 10084610, Paulo Jose Guimaraes de Oliveira, 0.00 /
10093094, Paulo Ricardo Benevides Fortini, 0.00 / 10001420, Paulo
Ricardo de Mattos Gonçalves, 0.00 / 10036088, Paulo Rodrigo Chiu-
so, 3.50 / 10078045, Paulo Sergio Brito Santos, 3.50 / 10016433,
Paulo Stevan Costa Freire, 1.40 / 10003871, Paulo Vagner Alves
Eufrasio, 0.00 / 10050747, Paulo Victor Barros Gorayeb, 0.00 /
10036008, Paulo Victor Cordeiro Corcione, 0.00 / 10006366, Paulo
Victor de Lima Almada, 0.00 / 10092801, Paulo Victor de Oliveira
Salles, 0.00 / 10017463, Paulo Vinicius Roquete Mourao, 0.00 /
10087101, Pedro Abel Souza Jagas, 0.00 / 10077297, Pedro Barros
Almeida, 0.00 / 10113095, Pedro Cavalcanti Bello, 0.00 / 10073348,
Pedro Cezar de Vasconcellos Czarnik, 0.00 / 10138861, Pedro Clau-
dino de Oliveira Neto, 0.00 / 10115412, Pedro de Carvalho Borges,
0.00 / 10089448, Pedro Eduardo Melo de Lima, 0.00 / 10148761,
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rique Marques Couto, 0.00 / 10057205, Pedro Henrique Massarelli,
0.00 / 10073465, Pedro Henrique Mesquita Oliveira, 0.00 / 10116953,
Pedro Henrique Xavier da Costa, 0.00 / 10032669, Pedro Luiz Pe-
trilini Forte, 0.00 / 10159937, Pedro Marsiglia Wartchow, 0.00 /
10077054, Pedro Omar Batista Pereira, 0.00 / 10103142, Pedro Paulo
Cavalcanti Monteiro, 0.00 / 10020457, Pedro Siebra Bezerra, 3.50 /
10187447, Percio Baldi, 0.00 / 10037357, Percio da Silva Gura, 2.10
/ 10138837, Peter Galvao Prata, 0.00 / 10111246, Peterson Aparecido
Manys, 0.00 / 10010912, Petrus Rigueira Froes, 0.00 / 10081211,
Phillip Franca Lauria, 0.00 / 10099987, Pollyanna Gracielly Rodri-
gues Salomao, 0.00 / 10074043, Polyana Pereira Nepomuceno, 0.00 /
10030584, Polyana Santos Cavalcanti, 0.00 / 10116075, Priscilla da
Costa Machado, 0.00 / 10043933, Radamis Henrique de Azevedo,
0.00 / 10146863, Rafael Agnes das Meces, 0.00 / 10043887, Rafael
Albuquerque Lagaggio, 0.00 / 10014172, Rafael Cadaxo Nazario,
0.00 / 10005987, Rafael Caetano Yamanaka, 0.00 / 10090787, Rafael
Candeas Tavares Dias, 2.80 / 10099740, Rafael Casagrande, 0.00 /
10130351, Rafael da Cunha Rocha, 0.70 / 10067620, Rafael de An-
drade Bastos, 0.00 / 10045026, Rafael do Nascimento Anhaia, 0.00 /
10161781, Rafael Domingos Abate, 0.00 / 10028070, Rafael e Silva
Gama, 3.50 / 10123619, Rafael Euflausino Leandro, 0.00 / 10001020,
Rafael Felipe Antunes, 0.00 / 10026263, Rafael Fontana Strenske,
2.10 / 10046260, Rafael Gonzalez de Araujo, 0.00 / 10011678, Rafael
Hipolito Roza, 0.70 / 10080822, Rafael Kanheski Carvalho, 0.70 /
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Lopes Gomes, 0.70 / 10135610, Rafael Manconi Sambatti, 0.00 /
10052055, Rafael Matos Ramos, 0.70 / 10117591, Rafael Moro de
Andrade, 0.00 / 10039199, Rafael Pereira Martins, 0.00 / 10069192,
Rafael Ramos Resende Eugenio, 0.00 / 10116287, Rafael Ribeiro
Alvarenga, 0.00 / 10047176, Rafael Ribeiro Barbosa, 0.00 /
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Cruz, 2.10 / 10106205, Rafael Ricardo Pecorari, 3.50 / 10004242,
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paio Alves Nunes, 2.80 / 10118495, Rafael Santana Freire, 0.00 /
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dos Passos, 0.00 / 10041580, Rafael Schopf Turchiello, 0.00 /
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Albuquerque, 0.00 / 10024132, Rafael Soares Mota, 0.70 / 10060130,
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Beltrami Moreira, 0.00 / 10127848, Rafaielo Freitas Cardoso, 4.20 /
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Rabello, 4.20 / 10061258, Ramiro Mendes da Costa Junior, 0.00 /
10018457, Randson Castro Marques, 0.00 / 10083243, Raniery Mo-
reira Goncalves, 0.00 / 10073204, Raphael Campos Carvalho, 0.00 /
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Fernando Gobbi Fagundes, 0.00 / 10144286, Raphael Pereira de San-
tana, 0.00 / 10118325, Raphael Pereira Sampaio Santos, 0.00 /
10050631, Raphael Tessarolo Dias, 1.40 / 10069166, Raquel Becker
Ferreira, 0.00 / 10036467, Rariel Dantas da Silva, 0.00 / 10185469,
Raul Silverio Vaz Pereira, 2.10 / 10000036, Regina Goncalves Abreu,
0.00 / 10140222, Remulo Cardoso de Sa Brandao, 2.80 / 10005825,
Renan Barbosa Candido, 0.00 / 10107448, Renan Barros Schmidt,
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Amaral, 0.00 / 10161023, Renan Gomes de Oliveira, 0.70 /
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Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina, 0.00 / 10029267, Renata Cris-
tina Figueiredo Torres, 0.70 / 10096963, Renata Cristina Goncalves
Stefeneti, 0.70 / 10057693, Renata Gomes, 0.00 / 10033316, Renata
Lainetti e Silva, 0.00 / 10164169, Renata Santos da Silva, 3.50 /
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toncini Rodrigues, 0.00 / 10044507, Renato Couto de Mendonca, 0.00
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reira, 0.00 / 10128282, Renato Magalhaes Amaral, 0.00 / 10174714,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014144ISSN 1677-7069
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3
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0.00 / 10130854, Renato Nobre Bias, 0.00 / 10117234, Renato Ryan
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Renato Santos da Conceicao, 0.00 / 10000214, Renato Schutkoski,
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Tanner Perez de Medeiros, 0.00 / 10034787, Renilson Honorato de
Oliveira, 0.00 / 10004197, Reynald Raulino Santos, 0.00 / 10184074,
Ricardo Alexandre da Silva, 0.70 / 10082252, Ricardo Alves Pereira,
0.00 / 10144305, Ricardo Amazonas de Sousa, 4.20 / 10129449,
Ricardo Augusto Dantas da Silv, 0.00 / 10118875, Ricardo Augusto
de Oliveira Mendes, 3.50 / 10129524, Ricardo Bana, 0.70 /
10082897, Ricardo Bello Rocha, 0.70 / 10062567, Ricardo Bitencourt
de Bessa, 0.00 / 10093411, Ricardo Damian Locatelli, 0.00 /
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Moraes Santos, 0.70 / 10111844, Ricardo Drum Rodrigues, 0.00 /
10007963, Ricardo Frantz Holzschuh, 0.00 / 10095111, Ricardo Frei-
re Goncalves dos Santos, 0.70 / 10020928, Ricardo Hyun Su Moon,
0.00 / 10127020, Ricardo Mendes Ito, 2.10 / 10136333, Ricardo
Passos Magalhaes Barreto, 0.00 / 10084473, Ricardo Rain Schmidt,
0.00 / 10075075, Ricardo Rodrigues Barbosa, 0.70 / 10009685, Ri-
cardo Tanohira, 0.00 / 10078404, Rinaldo Lima de Castro Conceicao,
3.50 / 10111552, Rober Hoelscher, 0.00 / 10089320, Roberio Leite
Filho, 0.70 / 10093235, Roberta Camila Dantas, 0.70 / 10080277,
Roberta Pinto Villela Guimaraes de Moraes, 0.00 / 10013935, Ro-
berto Amorim Faria e Silva, 0.00 / 10051658, Roberto Cordeiro
Moreira, 0.00 / 10026999, Roberto de Castro Fontana, 0.00 /
10005167, Roberto Franco do Nascimento, 3.50 / 10105996, Roberto
Henrique de Melo Suruagy Motta, 0.00 / 10088710, Roberto Marcio
Larens Lopes, 0.00 / 10104525, Roberto Soares Estelles, 0.00 /
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dell Vieira de Oliveira, 4.20 / 10134794, Robson Fernandes de Oli-
veira, 0.00 / 10031008, Robson Negrao Fonseca, 0.00 / 10070305,
Robson Pinheiro da Rocha, 4.20 / 10157587, Robson Rozas, 3.50 /
10051247, Rodolfo Soares Buono, 0.00 / 10063310, Rodolfo Wieg-
mann Ronque, 0.00 / 10133945, Rodrigo Augusto Marques de Lima,
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Araujo do Nascimento, 0.00 / 10024940, Rodrigo de Melo Pinheiro,
0.00 / 10115751, Rodrigo de Oliveira Corune, 0.00 / 10096285,
Rodrigo de Oliveira Entringe, 0.00 / 10061513, Rodrigo de Oliveira
Habib, 0.00 / 10141654, Rodrigo Donizeti dos Reis, 3.50 / 10084664,
Rodrigo Felicio dos Santos, 0.00 / 10012010, Rodrigo Fernandes de
Mattos, 0.70 / 10006825, Rodrigo Ferrer Uber, 0.70 / 10084310,
Rodrigo Fonseca do Nascimento, 0.00 / 10046123, Rodrigo Genaro
Vianna, 0.00 / 10031038, Rodrigo Goncalves Dantas, 0.00 /
10001968, Rodrigo Guilherme Graef, 0.00 / 10157600, Rodrigo Jose
da Silva Neto, 0.00 / 10052172, Rodrigo Jose Silvestrini, 0.00 /
10006224, Rodrigo Lima da Costa, 0.00 / 10059286, Rodrigo Macedo
Hoyler, 0.00 / 10110769, Rodrigo Mariano Ferreira, 0.00 / 10100223,
Rodrigo Nascimento Pereira, 0.70 / 10120604, Rodrigo Nichetti Sil-
va, 0.70 / 10150632, Rodrigo Paulo Silveira, 1.10 / 10098519, Ro-
drigo Pinto Vieira, 0.00 / 10035221, Rodrigo Ramos Ribeiro, 0.00 /
10021751, Rodrigo Raphael Aguiar da Silva, 0.70 / 10041854, Ro-
drigo Roceti Descalzo, 0.00 / 10030381, Rodrigo Sadayoshi Barbosa
Yamada, 0.70 / 10000262, Rodrigo Steinert Nunes, 1.40 / 10040111,
Rodrigo Taboada Macedo, 1.40 / 10125755, Rodrigo Valenca Vargas,
4.20 / 10164423, Rodrigo Vaz Silva, 1.80 / 10118655, Rodrigo Xavier
Veras, 0.00 / 10114530, Roger da Costa Silva, 0.00 / 10018346,
Roger Koji Saruhashi, 0.00 / 10047843, Roger Lemos, 3.50 /
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Faria Braga, 3.50 / 10110084, Rogerio Fernandes Brandao Moreira,
4.20 / 10139353, Rogerio Ferreira Ramiro, 0.70 / 10007950, Rogerio
Gomes de Albuquerque, 0.00 / 10105495, Rogerio Heine Bustani,
0.00 / 10020696, Rogerio Rangel Moreira Barros Alves, 3.50 /
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Abreu Junior, 0.00 / 10057395, Romerito Cavalcante da Silva, 0.00 /
10017845, Romero Moreira Tolentino, 0.00 / 10105169, Romeu
Duarte da Silva Neto, 0.00 / 10065223, Romualdo Alves Clementino,
0.00 / 10060155, Romulo da Silva Teixeira, 1.40 / 10155380, Romulo
Edler, 0.00 / 10096315, Romulo Marques Fava, 0.00 / 10054251,
Romulo Melo Pina, 0.00 / 10044373, Romulo Padilha de Oliveira
Junior, 3.50 / 10120063, Romulo Silva Soares, 0.00 / 10033432,
Romulo Vieira de Almeida Gomes, 0.00 / 10024367, Ronald Hen-
riques Borges Ferreira, 2.10 / 10020424, Ronaldo Alexandre de San-
tana, 0.00 / 10051093, Ronaldo Antunes Germano, 0.00 / 10108093,
Ronaldo Cardoso Precioso, 0.00 / 10000045, Ronaldo Elias Tomio,
0.70 / 10012761, Ronaldo Nogueira Mata, 0.00 / 10072493, Roney
Fiorentini de Resende, 0.00 / 10076693, Roni Marcio Borges Del-
mondes, 0.00 / 10042481, Ronierison Dellarmellin, 0.00 / 10064460,
Ronniclei Almeida Vida, 0.00 / 10103217, Rosanne Lucide Maga-
lhaes Santos, 0.00 / 10121214, Rosielson Azevedo de Queiroz, 3.50 /
10136807, Rossi Montenegro Lira, 0.00 / 10076451, Rubem Gual-
berto Santos Junior, 0.00 / 10002410, Rubens Carlos Ribeiro, 0.00 /
10178115, Rudh Franca de Carvalho, 0.00 / 10082631, Ruimar Bas-
tos Marcolan, 0.00 / 10112752, Salatiel Alexandrino de Souza Neto,
0.00 / 10109143, Salomao Leme Diniz, 0.00 / 10125201, Salomao
Wagmacker Hupp, 0.00 / 10065090, Samia Couto Magalhaes, 0.00 /
10119169, Samir Buzar Lima, 0.70 / 10174420, Samuel Alves dos
Santos, 0.00 / 10037437, Samuel Mendes de Moura, 0.70 / 10035750,
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Soares, 0.00 / 10141699, Sandra Maria Marques Ramanery, 0.00 /
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Tavares, 0.70 / 10040628, Sarah Timotheo Figueiredo, 1.10 /
10047838, Saulo de Tarso Vieira de Sousa, 2.80 / 10054183, Saulo
Rodrigues de Souza, 3.50 / 10093549, Savio Simoes Peixoto, 0.00 /
10066940, Sergio Bilhalva Teles, 0.00 / 10025751, Sergio Gomes da
Silva, 0.00 / 10137765, Sergio Pereira Cobo, 0.00 / 10077425, SergioPereira da Silva, 3.50 / 10142415, Sergio Roberto Soares Santos
Filho, 0.00 / 10088185, Sergio Sales Asfora de Oliveira, 0.00 /
10040236, Sergio Saulo Rocha Teixeira, 0.00 / 10055313, Sheila
Andressa Hinselmann de Oliveira, 0.00 / 10099909, Sheila de Sena
Menezes da Silva, 0.70 / 10116093, Sheila Gomes dos Santos, 0.70 /
10004801, Sheldon Goncalves dos Santos, 2.10 / 10162278, Sidinei
de Oliveira da Silva, 3.50 / 10136705, Sidnei Cunha do Canto, 0.70
/ 10006247, Sidney Londero Silva Filho, 0.70 / 10148973, Sidney
Tanaka de Souza Matos, 1.10 / 10077878, Silvana do Socorro Bar-
roso Negrao, 0.00 / 10105904, Silvane Furlanetto, 0.00 / 10063670,
Silvia Joana Arteiro de Mello, 0.00 / 10106932, Silvia Jose Maria
Gamboa, 0.00 / 10087760, Silvio Cesar Masquietto, 0.00 / 10014743,
Silvio Luiz Raimundo de Amorim, 3.50 / 10144585, Sinval Junior
Pereira, 0.00 / 10086867, Stefani Juliana Vogel, 0.70 / 10180468,
Suelen Franca Fialho, 2.80 / 10009632, Synara Poliana Bezerra Ja-
come, 0.00 / 10083248, Tadeu de Oliveira Junior, 0.70 / 10028088,
Takashi Kanzaki Filho, 0.00 / 10139921, Tales Rodrigo Galon Cha-
ves, 0.00 / 10184067, Tales Zagabria Scomparin, 0.00 / 10045859,
Talles Murilo Lopes de Souza, 0.00 / 10153455, Tarcisio Dercifran
Pires Araujo Germano, 0.00 / 10056000, Tarcisio Sales dos Santos,
0.70 / 10019533, Tarcisio Santos de Mello, 0.70 / 10045126, Tarik
Kaiel Machado Cardoso, 1.10 / 10020904, Tarlan Ferreira Negreiro,
4.20 / 10027800, Tassia Camila Matos Ferreira, 0.00 / 10119291,
Tatiana Aoki Saito, 0.00 / 10087089, Tatiana Vanessa Oliveira Ma-
ciel, 0.00 / 10131312, Tatianne Cristina Coelho de Souza Rosa, 0.00
/ 10122459, Tayara Alves da Silva, 0.00 / 10088331, Taynara Dias de
Oliveira, 0.00 / 10078945, Tecio Gomes Benetti Barbosa, 0.00 /
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les Sartorio Mello, 0.00 / 10095758, Thayenne Brito Oliveira, 0.00 /
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tonio Guimaraes Diniz, 0.70 / 10100037, Thiago Barcelos da Silva,
0.00 / 10060420, Thiago Barreto Santos, 0.00 / 10121734, Thiago
Belon Lazarini, 0.00 / 10134148, Thiago Bobrzyk, 0.00 / 10014893,
Thiago Braz dos Santos Pereira, 0.00 / 10009959, Thiago Campos
Morais, 0.00 / 10097593, Thiago Cardoso Gomes, 0.00 / 10008314,
Thiago Cavalcante de Lucena, 0.70 / 10082542, Thiago Cecilio Ri-
beiro, 2.80 / 10139146, Thiago Cesar Morais Barros, 0.00 /
10086095, Thiago Coelho Souza, 0.00 / 10045845, Thiago da Silva
de Sa, 0.00 / 10026410, Thiago de Araujo Sousa, 0.00 / 10091279,
Thiago de Carvalho Veras Dato Pires, 0.00 / 10027098, Thiago de
Castro Barbosa, 0.70 / 10120729, Thiago de Freitas Silveira Neto,
0.70 / 10047884, Thiago de Souza Andrade, 0.00 / 10024696, Thiago
Della Pasqua, 0.70 / 10032590, Thiago Demetrius da Silva Brito, 0.00
/ 10121509, Thiago dos Santos Duailibi, 3.50 / 10001344, Thiago
Fernando Mamadi Machado, 0.00 / 10011972, Thiago Ferreira Bar-
bosa, 0.70 / 10021056, Thiago Ferreira Rodovalho, 0.00 / 10053442,
Thiago Freire Santos, 1.40 / 10083373, Thiago Guedes de Vascon-
celos, 0.00 / 10016113, Thiago Hemerly, 0.70 / 10003420, Thiago
Luiz Tonin, 0.70 / 10025969, Thiago Oliveira Algayer, 1.40 /
10004425, Thiago Oliveira Carvalho, 0.00 / 10081228, Thiago Oli-
veira Pontes, 0.70 / 10066161, Thiago Ribeiro Colares, 0.00 /
10080952, Thiago Zeferino Luz, 0.00 / 10041493, Thiago Zuanazzi,
4.20 / 10017664, Thiala Armede Marques de Santana, 0.70 /
10074186, Thiego Rodrigo de Arruda Miranda, 0.00 / 10076312,
Thierre Araujo de Aquino, 3.50 / 10009493, Thierry Wendler Godoy,
0.00 / 10053668, Thomas Argolo Bittencourt de Oliveira, 0.00 /
10085613, Thomaz Carvalho Muzzi Martins, 0.00 / 10071062,
Thompson Thomazi, 0.00 / 10016356, Tiago Alves de Oliveira Sousa,
0.00 / 10054313, Tiago Andre Bertoldo de Brito, 0.00 / 10129621,
Tiago Bauer, 0.70 / 10024503, Tiago Cavalcante Oliveira, 3.50 /
10016045, Tiago Cordeiro Lino Pereira, 0.70 / 10059468, Tiago Fur-
tado da Silva, 0.00 / 10071034, Tiago Gazzone Araujo, 0.70 /
10054023, Tiago Manuel Sobreira Dans, 0.00 / 10046387, Tiago
Miorim Melegari, 2.80 / 10002486, Tiago Neves Vanderlei, 0.00 /
10008461, Tiago Ogasawara, 0.00 / 10064332, Tiago Pereira Ca-
valcante Silva, 0.00 / 10076990, Tiago Sobreiro Danieletto, 0.70 /
10114645, Tiago Vinicius de Carvalho Alves, 0.70 / 10010128, Tonny
dos Santos Brasil, 3.50 / 10163646, Tulio Simoes Martins Padilha,
0.70 / 10067429, Ubiracy Acyoli Ferreira dos Santos, 0.00 /
10025846, Ubirajara Francisco do Nascimento, 0.70 / 10001329, Ue-
sio Jeremias da Gama Santos, 1.10 / 10019089, Ulisses Daniel Funke,
3.50 / 10153036, Ulysses Martins Costa, 3.50 / 10075717, Urbano
Medeiros de Carvalho Junior, 0.00 / 10016287, Urbano Santos Moura
Junior, 0.70 / 10042060, Vagner Aleixo Ferreira, 2.10 / 10141967,
Vagner Fabris, 0.00 / 10080963, Vagner Rodrigues Donato, 2.10 /
10055585, Valdemar Joao Bobato Junior, 0.70 / 10073433, Valdine
Matias Correia, 4.20 / 10015841, Valeska Maria Capelasso Soares,
0.70 / 10096565, Valfrido Broering, 0.70 / 10115117, Valmir Lima de
Carvalho, 0.70 / 10015780, Valter Bernardo Gomes Junior, 0.00 /
10124206, Vanderlei Trevizan da Silva, 0.00 / 10090108, Vanessa da
Silva Oliveira, 0.00 / 10016205, Vanessa da Silva Viana, 0.00 /
10107473, Vanessa de Queiroz Moreira, 0.70 / 10089528, Vanessa
Martins Felix, 0.00 / 10160865, Vanessa Thomas, 0.70 / 10066368,
Vania Fernandes Pereira de Melo, 0.00 / 10095235, Vanilson Araujo
Siqueira, 4.20 / 10070060, Vardenir Jardim dos Santos, 0.00 /
10002089, Vicente de Paula Neto, 3.50 / 10169173, Vicente De-
nechevicz, 0.00 / 10006091, Victor Berigo de Oliveira, 0.00 /
10055982, Victor Bonatto Scalzer, 0.00 / 10091605, Victor Canepa,
0.00 / 10000252, Victor Carvalho Paiva Dias, 1.40 / 10105061, Victor
de Almeida Queiroz, 0.00 / 10012478, Victor Fellyx Morais Araujo,
0.70 / 10035355, Victor Hugo Bahls, 0.00 / 10070058, Victor Lucio
de Andrade, 0.00 / 10042639, Victor Reboucas Holanda, 0.00 /
10077397, Victor Regis Silva Lacerda, 0.00 / 10130934, Vinicio
Eduardo Ferreira, 0.00 / 10054704, Vinicius Cassol, 0.00 / 10110822,
Vinicius Chaves Jorge, 0.00 / 10158320, Vinicius Costenaro Cabral,
0.70 / 10150096, Vinicius Couto Junqueira, 0.70 / 10085918, Vinicius
de Freitas Alves, 0.00 / 10059673, Vinicius de Resende Pedroso
Schmeil, 0.00 / 10104500, Vinicius Demicio Paiano, 0.00 / 10052010,Vinicius dos Santos Esteves, 0.00 / 10079792, Vinicius Eberhardt
Vaz, 0.70 / 10060336, Vinicius Fernandes Reis, 0.00 / 10048384,
Vinicius Ferreira, 3.50 / 10059407, Vinicius Ferreira da Cunha, 0.00
/ 10058364, Vinicius Ferreira Dibai, 2.80 / 10059736, Vinicius Freire
da Rocha, 0.00 / 10121808, Vinicius Maranhao Machado, 0.00 /
10020561, Vinicius Morandi, 0.00 / 10006022, Vinicius Rodrigues
Carlos, 0.00 / 10004098, Vinicius Rodrigues de Oliveira, 0.00 /
10007949, Vinicius Rodrigues Pereira, 3.50 / 10040427, Vinicius
Saboia Meireles, 0.00 / 10144280, Vinicius Souza dos Santos, 0.00 /
10051041, Virginia Velame de Oliveira, 0.00 / 10014949, Vito Ro-
berto Lipiani Pentagna, 0.00 / 10088509, Vitor Barbosa Neiva Gon-
calves, 0.70 / 10030358, Vitor Fonseca Nunes, 0.00 / 10125828, Vitor
Gustavo Torres de Mesquita, 0.00 / 10104867, Vitor Menezes Cunha,
0.00 / 10032527, Vitor Oliveira Nascimento, 0.70 / 10072317, Vi-
viane Mourao Ferreira, 0.00 / 10121669, Viviane Silva Melo, 0.00 /
10068489, Vivyanne Reis da Rocha Silva, 0.00 / 10039965, Vladimir
Neves Regadas, 3.50 / 10127363, Vladimir Ribeiro Rodrigues, 3.50 /
10064686, Volmir Luis Kammler, 0.00 / 10091321, Wagner Alfredo
Bizerra Ramalho, 0.00 / 10088553, Wagner Batista, 2.10 / 10148952,
Wagner Borges Pinheiro, 0.70 / 10010523, Wagner Castelo Baltar,
0.00 / 10031206, Wagner Goncalves Moreira, 0.00 / 10004980, Wag-
ner Heverton Gomes Paula, 3.50 / 10048248, Wagner Lopes da Silva,
2.10 / 10139805, Wagner Luis de Souza Santos, 0.70 / 10027021,
Wagner Silva de Oliveira, 2.10 / 10032956, Walber de Souza Leao,
0.00 / 10035093, Walckenaer Lucas da Silva, 0.00 / 10092990, Wal-
mir Reis da Silva, 3.50 / 10078486, Walson da Silva Ferreira, 0.00 /
10130167, Walter Avelino de Sousa Junior, 0.00 / 10054076, Walter
Rodrigo da Cruz, 0.00 / 10064975, Wanderly Oliveira Fonseca, 2.10
/ 10007037, Wanderson de Souza Braga, 0.00 / 10005772, Wanderson
Tavares Alves, 3.50 / 10098801, Wandir Anastacio Junior, 0.70 /
10162119, Wanessa Weyrich Barbosa, 0.70 / 10170920, Wanildo Al-
ves Junior, 0.00 / 10031055, Warley Dantas Pereira, 0.70 / 10017219,
Webiton Jose de Ataide, 0.00 / 10125282, Welber Ronaldy da Mata,
2.80 / 10073472, Wellington de Assuncao Rosa, 0.00 / 10050017,
Wellington Douglas Ramos Fernandes, 0.00 / 10018215, Wellington
Nunes da Silva, 0.00 / 10089138, Wendell Guedes Vieira, 3.50 /
10149714, Wermeson Mario Pestana, 0.00 / 10107339, Wesclei Nu-
nes Pinto, 0.00 / 10053296, Wesley Antonio da Silva, 0.00 /
10093498, Wesley Diniz Alves de Assis, 0.00 / 10127320, Wesley
Dornelas Teixeira, 0.00 / 10131060, Wesley Ribeiro Santos da Silva,
0.70 / 10041884, Wesley Rodrigo Goncalves de Souza, 0.70 /
10088113, Weslley Pablo Arestides Ferreira da Silva, 0.00 /
10001118, Weverson da Silva Martins, 0.00 / 10087750, Wilfridyr
Gomes Senhorinho, 3.50 / 10000919, Willam Albuquerque de Oli-
veira, 0.70 / 10061065, Willer Pereira de Lima, 0.70 / 10024256,
William de Barros Noia, 0.00 / 10076577, Willian Martins Lima, 0.00
/ 10111149, Willie Romualdo Reboucas Marques, 0.00 / 10064103,
Wilton Siqueira Leite, 0.70 / 10064177, Wiran Ribeiro Machado, 2.10
/ 10062205, Wyston Cavalcanti da Costa, 0.00 / 10159643, Yuri Diniz
Almeida, 0.00 / 10054069, Yuri Iago Biano Marciano, 0.00 /
10030827, Yuri Matos de Oliveira, 0.70 / 10096515, Zanato Duarte
Santos, 3.50 / 10015027, Zaqueu Veloso da Silva, 3.50.
1.1.1 Resultado na avaliação de títulos dos candidatos que se
declararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
avaliação de títulos.
10038380, Paulo Victor de Araujo, 0.70 / 10131477, Renata
Michelli Gomes Lucas, 2.80 / 10097362, Roger Stancioli Siuves
Alves, 0.70 / 10106350, Romulo Sedlacek, 0.00.
1.2 Resultado na avaliação de títulos dos candidatos sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10131057, Adalberto Paulo de Castro Junior, 2.80 /
10073330, Adriano Geraldo dos Santos, 3.50 / 10102680, Alison
Rodrigo Santos Santana, 0.70 / 10056602, Altamir dos Santos Arruda,
3.50 / 10158031, Ana Cristina Correa Buranello, 3.50 / 10141706,
Andre Martins de Oliveira, 3.50 / 10094193, Anna Elisabeth Wagner
Poti Gomes, 0.70 / 10016516, Antoniela Montanari Bento, 0.00 /
10021248, Bruno Camacho Rebello, 3.50 / 10081402, Bruno da Costa
Turra, 0.70 / 10147983, Bruno Ricardo Saueia, 0.70 / 10031553,
Claudia Maria Paiva Forte, 0.00 / 10079721, Diego Henrique Gemeli
de Sousa, 0.70 / 10020434, Eliseu da Silva Brum, 0.00 / 10063444,
Fabio di Lauro Rigueira, 1.10 / 10107120, Fabio Evaristo Rodrigues,
3.50 / 10067619, Flavia Cristina Rocha Marcal, 2.80 / 10016081,
Francisco Richelly Florencio da Silva, 4.20 / 10019772, Francisco
Suerlandio Farias Ferreira, 1.40 / 10174388, Gustavo Melo de Brito,
0.70 / 10036373, Hygor dos Santos Monteiro, 0.70 / 10056017, Joao
Cesar Bonfim, 0.70 / 10013597, Jones Almeida de Moraes, 3.50 /
10070084, Jose Aldir de Moraes Gomes, 3.50 / 10067334, Jose An-
tonio Coelho Junior, 0.70 / 10077119, Lucas Chaves Saito, 0.00 /
10189578, Luiz Claudio Miranda de Melo, 0.70 / 10045559, Luiz da
Rosa Garcia Filho, 1.10 / 10114781, Marcio Batista Barbosa, 3.50 /
10027163, Marcos Antonio Valentim Soares Junior, 0.70 / 10167140,
Marcus Vinicius Ferreira Silva, 1.40 / 10054318, Margot Sartori, 0.70
/ 10000776, Rafael Domingues de Santana, 0.70 / 10056752, Renata
da Costa Paim, 0.00 / 10096711, Ricardo de Oliveira Franco, 0.00 /
10088299, Wagner Alves Pereira, 2.80.
1.2.1 Resultado na avaliação de títulos do candidato sub
judice que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
avaliação de títulos.
10063444, Fabio di Lauro Rigueira, 1.10.
1.3 Resultado na avaliação de títulos dos candidatos sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10064540, Acir Cespedes Pintos Junior, 0.00 / 10150101,
Adalto Augusto Silva, 0.00 / 10002571, Adilio Mamede Beserra, 0.00
/ 10000178, Adriano Carlos da Silva, 3.50 / 10003625, Adriano de
Oliveira Ferreira, 0.00 / 10092832, Adriano Xavier Cavalcanti, 3.50 /
10136137, Alceu Rodrigo Stabille, 0.70 / 10132872, Alex dos Santos

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ferreira, 0.70 / 10043175, Alex Kinji Nakamura, 0.00 / 10033254,
Alexandra Burlamaque Garcia, 0.00 / 10080577, Alexandre de Oli-
veira Barreiros, 0.00 / 10018665, Alexandre Lucio Vianna Kottwitz,
3.50 / 10077928, Alexandre Luiz Lengler, 0.70 / 10004372, Alex-
sander Simoes Bussular, 0.70 / 10022198, Alison Gonzaga do Couto,
0.70 / 10061975, Allan Cristian Lustosa Brito, 0.00 / 10040829, Ana
Flavia Bizarria Pelliciari, 0.00 / 10109926, Anacleto Jose de Lucena
Ferreira, 0.70 / 10074634, Ananias Jose Pereira, 0.00 / 10124762,
Anderlon de Melo Penna, 0.70 / 10037153, Anderson Carlos Pereira
Almeida Silva dos Santos, 0.00 / 10060817, Anderson Fabricio Tei-
xeira de Figueiredo, 0.00 / 10034806, Andre Cardoso Severino, 0.00
/ 10032515, Andre Hentzy Cordeiro, 0.00 / 10144769, Andre Inacio
Perseghini de Sousa, 0.70 / 10004404, Andre Luis Faria Miguel de
Pina Mello, 0.00 / 10083932, Andre Nascimento Assis, 0.00 /
10095607, Andre Ricardo Ximenes de Pontes, 0.00 / 10039841, Anita
Karita Rodrigues Miranda, 2.80 / 10024276, Antonio Carlos Nicoletti,
0.70 / 10004758, Arnaldo Jaci Alves Rodrigues, 0.00 / 10094980,
Atila Martins dos Santos, 0.00 / 10027383, Barachisio Rodrigues de
Almeida Junior, 0.00 / 10014620, Bardo Pereira Alves, 0.00 /
10003327, Briar Chang Paiva, 0.00 / 10127318, Bruno Fonseca de
Albuquerque Lima, 0.00 / 10053976, Bruno Goncalves Gouvea Dias,
0.00 / 10060213, Bruno Medeiros da Costa Paiva, 3.50 / 10094326,
Bruno Musse Meirelles, 0.00 / 10093777, Bruno Terra da Silva, 0.00
/ 10043692, Bruno Yuan Santos, 0.00 / 10118785, Carla Antunes
Oliveira do Nascimento Lopes, 0.00 / 10038918, Carlos Alberto Ri-
beiro Vieira, 0.00 / 10126135, Carlos Alberto Souza Carvalho, 0.00 /
10085546, Carlos Eduardo Andreassa Moraes, 0.00 / 10108072, Car-
los Eduardo Gimenes Nunes, 0.00 / 10093663, Carlos Gustavo de
Sampaio Ferreira, 0.00 / 10161678, Carlos Rodrigo Muniz de Leon,
2.10 / 10129674, Carolina e Kampf Trunci, 0.70 / 10090742, Catarina
Maria Pereira de Andrade, 0.00 / 10077716, Claudia Pereira dos
Santos, 0.00 / 10008233, Claudio Gomes de Brito, 0.70 / 10022103,
Claudio Luis dos Santos Guedes, 3.50 / 10143622, Claudio Roberto
Colpochi, 2.10 / 10116471, Cleber Dias Goncalves, 0.70 / 10056262,
Cleciana de Kassia Araujo Sousa, 0.00 / 10060381, Cristiano Thadeu
Amaral Sadi, 3.50 / 10004461, Daniel Jose da Luz, 0.00 / 10077927,
Daniel Oliveira Monteiro de Mendonca, 0.00 / 10019319, Davi de
Castro Sampaio, 0.70 / 10034670, Diego de Souza Oliveira, 0.00 /
10091319, Diogo Soares Deleuze Raymundo, 4.20 / 10091498, Djal-
ma Lima Brandao, 0.00 / 10139936, Dyego Mendanha Maia, 0.00 /
10005363, Ederson Coelho Wyse, 0.00 / 10024295, Edjayr Barbosa
dos Santos Junior, 0.00 / 10075785, Eduardo da Silveira Vizani Duar-
te, 0.00 / 10127850, Eduardo Morais de Moura Leite, 0.00 /
10097558, Eduardo Rebelo Passos Padilha, 0.00 / 10102497, Elinardo
Alexandre Gomes, 3.50 / 10035995, Eliseu Merlugo, 0.00 /
10009455, Eloise Tataina Olsen, 0.00 / 10080479, Emanoel da Na-
tividade Ferreira Camara, 0.00 / 10064268, Emerson Manoel de Lima
Silva, 1.40 / 10021219, Eriendson Viana da Cruz, 0.00 / 10044487,
Ernesto Degle Esposte Vecchia, 0.00 / 10051967, Evandro Bellini,
0.00 / 10037027, Fabiana dos Santos de Araujo, 0.00 / 10092525,
Fabiano Almeida dos Santos, 0.70 / 10175429, Fabio Henrique de
Souza Goncalves, 0.00 / 10129444, Fabio Pereira da Encarnacao,
0.70 / 10087571, Fabricio Magalhaes Ataide Fernandez, 3.50 /
10108105, Fagner Cristiano Frohnhofer de Bastos, 0.70 / 10079130,
Felipe Motta Camarinha, 0.00 / 10071963, Felipe Werly Julio da
Silva, 0.00 / 10005551, Fernando Botelho Perez Garcia, 0.00 /
10004362, Fernando Cesar Morais Koehler, 0.00 / 10132632, Fer-
nando Pedra, 0.00 / 10000305, Flavio Ferreira Balestra, 0.00 /
10006345, Francesco Lucca Ribeiro, 0.00 / 10023356, Francisco Bit-
tencourt Fagundes, 0.00 / 10104378, Francisco da Cruz Magalhaes
Xavier, 0.00 / 10080045, Francisco Eugenio Gomes Zumba, 0.70 /
10145583, Gabriel Henrique Ramos Morais, 0.00 / 10053835, Gelson
Lemos de Souza, 0.00 / 10047028, George Henrique Sousa Lima,
0.00 / 10091763, Gessie Martins Souto, 0.00 / 10114599, Glauber
Lincoln Vaz Nunes, 0.00 / 10160382, Glauber Ribeiro de Lucena,
2.10 / 10008189, Glebson de Morais Souza, 0.70 / 10140412, Gui-
lherme Pletsch, 0.70 / 10014905, Gustavo Marinho Carlos, 0.00 /
10161891, Gutemberg Nader Almeida Junior, 0.00 / 10052379, Har-
ley Aquino da Camara, 0.00 / 10028790, Henrique Evangelista Dias
Neto, 0.00 / 10142204, Herlon de Lucena Feitosa, 0.70 / 10091772,
Hugo Henrique de Moura, 0.00 / 10022050, Itallo Saraiva Silveira,
0.00 / 10116035, Italo Thiago Silva Cunha, 0.00 / 10010815, Ivo-
naldo Teixeira de Araujo Filho, 3.50 / 10116118, Jairo de Souza
Lopes, 0.00 / 10106309, Jairton Barreto da Graca, 0.00 / 10078294,
Janaina Goncalves Caldeira, 0.70 / 10015022, Janio Marcio Caval-
cante, 0.00 / 10021130, Jean Nascimento de Carvalho, 0.00 /
10057958, Jefferson Vieira de Araujo, 0.00 / 10016895, Joao Augusto
Provesi, 0.00 / 10024729, Joao Eudes Duarte Neves, 0.70 / 10126813,
Joao Paes de Oliveira Junior, 0.70 / 10124263, Joao Victor Dias
Pinto, 0.00 / 10075919, Joao Victor Ventura Milfont, 2.80 /
10072252, Jobson Pereira de Oliveira, 0.00 / 10079651, Jodson Arau-
jo das Neves, 0.00 / 10020827, Jose Leonardo de Souza Almeida,
0.70 / 10048906, Jose Maria de Oliveira, 2.10 / 10066528, Jose
Miguel Queiroz Chaves Junior, 0.00 / 10021356, Juarez de Almeida
Barbosa Junior, 0.00 / 10064498, Juliana Meira Diniz, 1.10 /
10011119, Juliana Rodrigues, 0.00 / 10083216, Katyuscia Sirugi Bel-
lusci, 0.70 / 10047756, Kellison Alves da Cruz, 3.50 / 10092467,
Kleber Gutierres Canhicares, 0.00 / 10018771, Leandro de Oliveira
da Silva, 2.10 / 10017027, Leandro do Carmo e Silva, 0.00 /
10074490, Leandro Rogerio Amaral, 0.70 / 10084168, Leonardo Sti-
gert de Sousa, 0.00 / 10053188, Leonardo Trevisan Massuquetto, 0.00
/ 10085936, Liege Lorenzett Vieira, 0.00 / 10099679, Lorena Silveira
Simoes, 0.70 / 10056022, Lucas de Morais Vieira, 0.70 / 10128776,
Luciano Bastos Chermont, 0.00 / 10165712, Ludmila Aparecida Ta-
vares, 2.10 / 10000299, Luiz Carlos Bezerra Junior, 0.00 / 10016663,
Luiz Felippe Bernardino, 0.70 / 10052307, Luiz Fernando Teixeira
Salgado, 2.80 / 10143292, Manoel Santana Brito, 0.00 / 10002129,
Marcela Virginia Dias de Almeida, 0.00 / 10089297, Marcelo Argolo
dos Santos, 0.00 / 10049295, Marcelo Jorge Pessoa, 0.00 / 10011127,
Marcio Henrique Arruda, 0.00 / 10035778, Marcio Jose Araujo Gar-cez de Andrade, 0.00 / 10025963, Marco Tulio Marques Ferraz, 0.00
/ 10090660, Marconi Cosme de Souza Magalhaes, 3.50 / 10055351,
Marcos Atsushi Utsunomiya, 0.00 / 10104513, Marcos Vinicius da
Silveira Madeira, 0.70 / 10096724, Marcos Vinicius de Almeida Mi-
randa, 0.00 / 10061344, Marina Teixeira Souza, 0.00 / 10029445,
Matheus Silva Fernandes, 0.00 / 10049759, Mauricio de Castro Fer-
reira, 0.00 / 10089332, Mayco Ferreira Medeiros, 0.00 / 10077014,
Mayque Sossai Vilela, 0.70 / 10000405, Messias Mendes Soares, 0.70
/ 10078375, Michelle Marlene Neves, 0.70 / 10003389, Miguel Au-
gusto Breckenfeld Machado, 0.00 / 10053745, Mohamed Mahmoud
Alghanim Costa da Silva, 0.00 / 10089111, Moises Ferreira Dias,
0.00 / 10150062, Naralucia Leite Dias, 4.20 / 10122180, Nathaniel de
Vasconcelos Reboucas, 0.00 / 10000916, Odair Jose Jaeger, 0.70 /
10066107, Onielson Salviano de Sousa, 2.80 / 10004456, Othon Ra-
fael Rodovalho Cesar, 0.00 / 10140232, Pablo Rodrigo Teixeira de
Souza Nantes e Pael, 0.00 / 10117620, Paulo Henrique Pedrosa Fon-
seca, 0.00 / 10107114, Paulo Leonardo Santana Ferreira, 0.00 /
10088869, Paulo Ricardo Carneiro Veras, 3.50 / 10000445, Pedro
Ferreira Menezes, 0.00 / 10131557, Pedro Henrique de Castro Fi-
quene, 0.00 / 10037295, Pedro Henrique Soares Aguiar, 0.00 /
10016382, Pedro Lins de Medeiros Filho, 3.50 / 10163891, Philippe
Wonhrath Nobrega, 0.00 / 10163194, Priscilla Michelle Furlan de
Toledo, 0.70 / 10007721, Rafael Bruno Pereira, 3.50 / 10053413,
Rafael Doria de Sousa Pereira, 0.70 / 10125451, Rafael Mendes
Brasil, 0.00 / 10098419, Rafael Pinto Colen, 0.00 / 10061404, Ra-
phael Henrique Souza Silva, 0.00 / 10150566, Raquel Miranda Pa-
niago, 0.00 / 10066494, Raquel Veloso Correia de Melo, 0.70 /
10091671, Ricardo Luis de Paula Silva, 0.00 / 10081321, Robson
Giuberti Miranda, 2.10 / 10061334, Rodrigo Cota Valente, 0.00 /
10070611, Rodrigo de Abreu Aquino Moura Martinez, 0.00 /
10069727, Rodrigo Pinheiro Dominici, 0.00 / 10015455, Rodrigo
Saibert Oliveira, 0.00 / 10016717, Rodrigo Silva Santana Neto, 0.70
/ 10104913, Rogerio Denis Lizotti, 0.00 / 10113465, Rogerio Ja-
cobina Santos, 3.50 / 10150605, Ronimar dos Santos, 3.50 /
10137057, Roque dos Santos Neto, 0.00 / 10044852, Rubens Keller
Filho, 2.10 / 10131583, Rubens Marcante, 0.00 / 10098694, Samuel
Lima Pape, 0.00 / 10068261, Samuel Souza Roza, 0.00 / 10093265,
Satiro Francisco Ribeiro Neto, 0.70 / 10061895, Saul Jorge da Silva
Fernandes Campos, 0.00 / 10051130, Savyo Moraes do Espirito San-
to, 3.50 / 10061776, Sergio Ferreira Pires, 0.70 / 10057891, Sidinei
Robinson de Jesus Campos, 0.00 / 10054532, Swed Fonseca, 0.00 /
10109367, Thamyres Maria Tobias Silva Neri, 0.00 / 10088180, Thia-
go Amorim Bonfim, 0.00 / 10150445, Thiago Luiz Peixer Carminati,
0.00 / 10033448, Thiago Paulo Teixeira Nunes, 0.00 / 10004966,
Thiago Romulo Sanchez Campos, 0.00 / 10001072, Tiago Augusto
Silva Jaques, 0.00 / 10129455, Tiago Cesar da Costa Andrade, 3.50 /
10101327, Tulio Reclyone Alves Batista, 0.70 / 10051666, Vanessa
Christina Rosa Rezende, 0.00 / 10090977, Vinicius Barreto do Ro-
sario, 0.00 / 10095682, Vinicius de Abreu Carolino, 0.70 / 10024775,
Wagner Bastian, 0.00 / 10120711, Wagner Pinto Coelho Nascimento,
0.00 / 10020902, Wagner Teixeira de Oliveira, 0.00 / 10011088,
Washington Fillogon Mascarenhas do Carmo, 3.50 / 10089220, Wil-
liam Pires, 4.20 / 10081928, Ygor Augusto Ferreira Furlani, 0.00.
1.3.1 Resultado na avaliação de títulos dos candidatos sub
judice que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota pro-
visória na avaliação de títulos.
10059827, Absalao Alves de Morais Neto, 3.50 / 10127318,
Bruno Fonseca de Albuquerque Lima, 0.00 / 10054073, Cicero Reis
Souza, 0.00 / 10026242, Eder Nepomuceno Alves, 0.00 / 10145819,
Eduardo Martins das Chagas, 0.00 / 10158168, Fernando Maronas
Monks, 0.00 / 10117378, Gabriel Giovaney Cardoso Carvalho, 0.00 /
10103950, Gleidston Adriano Ribeiro, 0.00 / 10162325, Gustavo Max
de Sousa Gomes, 0.70 / 10028790, Henrique Evangelista Dias Neto,
0.00 / 10149889, Joao Batista Nogueira, 0.00 / 10036785, Johnny
Maicon dos Santos, 0.00 / 10035166, Linecker de Almeida Premoli,
0.00 / 10125703, Marco Antonio de Almeida Logar, 0.00 / 10014142,
Milton Cezar de Moura, 1.80 / 10127513, Nilma Carla da Silva
Ribas, 0.00 / 10107114, Paulo Leonardo Santana Ferreira, 0.00 /
10109825, Rachiel Eduardo Silva Reboucas, 0.00 / 10081713, Ramon
Silva de Souza Lopes, 0.00 / 10010509, Ricardo Troguer Nicolas,
0.00 / 10119143, Rodrigo Lopes de Matos Silva, 0.00 / 10122247,
Sidnei Hoffmann de Andrade, 3.50 / 10109367, Thamyres Maria
Tobias Silva Neri, 0.00 / 10025844, Victor Lopes Costa, 0.00 /
10052244, Vilson de Melo Xavier, 3.50 / 10149786, Virgo Venus
Gomes, 4.20 / 10073639, Wagner Vieira da Silva, 0.00 / 10008554,
Wallacy Franca do Nascimento, 0.00.
1.4 Relação de candidatos sub judice cujos títulos estão sen-
do avaliados, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10065349, Alan da Silva Adaes Motta / 10036827, Amauri
Rocha de Souza / 10133449, Andre Bataglion 10059588, Acyr de
Carvalho Neto / 10065349, Alan da Silva Adaes Motta / 10036827,
Amauri Rocha de Souza / 10133449, Andre Bataglion Souza Neves /
10095077, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10041652, Artur Jose
Machado Goncalves / 10009898, Breno Luiz de Souza e Silva /
10081986, Brunno Oliveira e Silva / 10057813, Carlos Raylson Silva
Lima / 10008941, Charles Estevao Nunes / 10080937, Clemildo Bar-
bosa dos Sanbos / 10113960, Daffiny Souza Estevam / 10054966,
Danielle Monteiro Amorim / 10147151, Diego Macedo Caetano Leite
/ 10120012, Diego Prado Gomes / 10068361, Dielly Augusta Miotto
Amadei / 10086055, Diogo Francisco da Silva / 10067658, Fabiano
Pereira Espindula / 10076961, Fabio Goncalves Margalho /
10000707, Fabio Silva Barboza / 10150667, Fabio Viana Mateus /
10120010, Fabricio de Moura Sabino / 10135483, Francisco Gabriel
Rodrigues de Moraes / 10108808, Gilvan Sousa dos Anjos /
10080403, Isaque Vieira Gomes / 10098339, Jaime Alves Lima /
10011608, Jhon Petter Batista de Souza / 10150448, Lauro da Costa
Barbosa / 10061584, Leandro Silveira Barreto / 10158637, Leonardo
Fernandes de Oliveira Pinto / 10113102, Leonardo Lins Miranda /10122643, Liliane da Silva Neto / 10123766, Lucas Felipe Militao /
10156543, Marcone Maia Leite / 10020183, Marcos Antonio Ro-
drigues de Oliveira / 10110684, Marcos Gomes de Almeida /
10047038, Maria Carolina de Oliveira / 10039498, Matheus Henrique
de Araujo Lino / 10090378, Melina Falcao Gutierres Gomes /
10086770, Nazir Araujo da Fonseca Junior / 10028785, Pablo Francis
Pereira / 10029490, Paulo Cesar Pereira Souza / 10138071, Paulo
Henrique Silveira de Lima / 10030418, Renato Penha Ruffato /
10052742, Rodolpho Santos Lacerda / 10139107, Rodrigo Delai Dias
/ 10055355, Rodrigo Inacio Santana de Souza / 10102852, Rodrigo
Santos Silva / 10013877, Rudnei Duarte Freitas / 10005339, Samuel
Staviski / 10003084, Telmo Lourenco Alves Carnio / 10118194, Tilly
Agra Oliveira Marreiro / 10041392, Wanderson Soares Mantuan /
10007749, Wesley Santos Chaves e Silva / 10076372, Yuri Santos
Lima / 10116101, Zakadmo Barbosa Noleto.
1.4.1 Relação de candidatos sub judice que se declararam
com deficiência cujos títulos estão sendo avaliados, na seguinte or-
dem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfa-
bética.
10095077, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10048180,
Andre Fernando Barros Maciel / 10080937, Clemildo Barbosa dos
Sanbos / 10010737, Josinei Pinto do Nascimento / 10159253, Pris-
cilla Araruna de Oliveira Caldas / 10092058, Roberio Xavier de
Brito.
2 DOS RECURSOS CONTRA A NOTA PROVISÓRIA NA
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
2.1 Os candidatos de que tratam os subitens 1.4 e 1.4.1 deste
edital poderão ter acesso ao espelho da planilha da avaliação de
títulos, bem como interpor recursos contra a nota provisória na ava-
liação de títulos, das 9 horas do dia 15 de fevereiro de 2014 às 18
horas do dia 16 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de
Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/dprf_13, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Re-
curso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de co-
municação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho da planilha da avaliação de títulos e do laudo
da perícia médica, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminar-
mente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminar-
mente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº
1 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 11 de junho de 2013, ou
com este edital.
3 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
3.1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia mé-
dica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
Não houve candidato qualificado como pessoa com defi-
ciência.
4 DA NOTA NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO
4.1 Nota na primeira etapa do concurso dos candidatos re-
gulares, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e nota final na primeira etapa do concurso.
10125567, Abimael da Silva Conceicao, 93.53 / 10092111,
Abrahao Caetano de Melo Filho, 100.87 / 10141657, Adailton Pi-
nheiro Monte, 92.68 / 10015695, Adalto Hugo de Sousa Rosa, 90.10
/ 10051814, Adan Willian Rocha Santos, 84.93 / 10041524, Addson
Brunno Tavares de Freitas, 88.70 / 10136990, Adelson Pedroso Dias,
90.69 / 10087250, Adenildo Brandao de Amorim, 86.70 / 10116942,
Aderson Araujo Avelar, 83.95 / 10099717, Adilson Jose Rank, 82.25
/ 10164095, Adilson Machado Vicente, 101.30 / 10092988, Adolfo
Domingues Braga, 88.73 / 10127832, Adolpho Hugo de Albuquerque
Pereira, 84.72 / 10022572, Adriana da Silveira Santos, 84.98 /
10134965, Adriana Macario Bonetti de Almeida, 87.87 / 10051881,
Adriana Portes Crizostimo, 92.05 / 10094343, Adriana Pozza, 84.86 /
10030968, Adriano Ferraz de Oliveira, 99.70 / 10043441, Adriano
Freire Lopes, 105.81 / 10083678, Adriano Jacomiani Charpenel,
83.53 / 10086029, Adriano Matias Pereira Calixto, 93.36 / 10123112,
Adriano Sombra de Paula, 90.18 / 10180869, Adson dos Santos
Ribeiro, 84.06 / 10014948, Agamenon Faria Franco Filho, 88.14 /
10124258, Agostinho Vieira da Silva Neto, 92.21 / 10046018, Ahir-
ton Flavio Almeida de Oliveira, 90.87 / 10145267, Ailton Guedes de
Moura Silva, 89.27 / 10139524, Ailton Portes de Souza, 104.05 /
10068566, Airton Sidney Miotto, 83.46 / 10104784, Aislan Eduardo
Kuzma, 84.57 / 10114469, Alan Carvalho de Oliveira, 86.29 /
10080186, Alan Francis Moreira Rodrigues, 101.57 / 10091462, Alan
Goncalves Ferreira, 89.87 / 10132051, Alan Guareschi Vessozi, 87.45
/ 10007210, Alan Henrique Rodrigues de Souza, 85.10 / 10138906,
Alan Jacobsen Santos, 88.28 / 10073267, Alan Marcelo Braga Car-
valho, 101.79 / 10008836, Alan Patrick da Silva Santos, 85.93 /
10065495, Alberico Aureliano Gomes Tejo, 95.58 / 10096599, Al-
bertino Azevedo de Melo, 86.22 / 10034729, Alberto Lourenco de
Azevedo Neto, 104.78 / 10143705, Alberto Luiz Machado Siqueira,
90.80 / 10120420, Alberto Santos Cruz, 85.63 / 10042182, Alberto
Yoshiuti Nakahara, 95.93 / 10010958, Aldenir Pinto Goncalves, 82.41
/ 10146613, Alencar Bertoldo, 97.05 / 10172207, Alessandra Monica
Peres Costa Miguel, 85.67 / 10149799, Alessandro Alexandre Gon-
calves, 85.67 / 10007656, Alessandro Borges de Carvalho, 91.78 /
10083017, Alessandro Cezar Torquato, 87.20 / 10125512, Alessandro
D Avila Charchar, 88.50 / 10010296, Alessandro Nogueira Galvao,
83.68 / 10108882, Alessandro Rain Schmidt, 88.37 / 10026302, Alex
Jandiroba da Silva, 87.90 / 10130616, Alex Lacerda Lucas Gontijo,
88.11 / 10010545, Alex Maia da Silva, 87.38 / 10098457, Alex

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014146ISSN 1677-7069
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Motta, 88.88 / 10130123, Alex Salgado de Lima, 96.67 / 10006761,
Alex Sander Porto, 88.00 / 10176117, Alex Saraiva Santo, 94.05 /
10166412, Alexander Nakayama Mansur Hobaica, 86.03 / 10105645,
Alexandre Almeman de Oliveira, 90.43 / 10052181, Alexandre Ca-
valcanti de Medeiros Correia, 92.78 / 10150393, Alexandre dos San-
tos Stalmann, 87.11 / 10016791, Alexandre Foti, 85.92 / 10080859,
Alexandre Martins de Oliveira, 87.54 / 10149231, Alexandre Neia e
Silva, 85.90 / 10117148, Alexandre Nunes Mouzinho, 84.24 /
10141322, Alexandre Reis Correa, 92.44 / 10001734, Alexandre Ta-
deu Martins Ramos, 91.92 / 10071459, Alexandre Teixeira da Cunha
Filho, 98.10 / 10052581, Alexandre Viana Esteves, 83.85 / 10046736,
Alexandrino Pereira dos Santos Neto, 82.55 / 10091418, Alexsandro
Raimundo Bezerra, 90.64 / 10131362, Alexsandro Rodrigues dos
Santos, 84.68 / 10086855, Alexsandro Sodre Nunes, 87.63 /
10085964, Alexssandro Jose Siba, 90.77 / 10012268, Alfonso Rafael
Cavalcanti Struck, 83.20 / 10012152, Alice Vogel Pires, 97.89 /
10081668, Aline dos Santos Cabreira, 82.97 / 10032994, Aline dos
Santos Stefanello, 88.37 / 10094056, Aline Machado Pinheiro, 88.93
/ 10046718, Aline Martins de Souza, 84.42 / 10083251, Aliomar
Fernandes Silva, 92.29 / 10059288, Alison Eber Nunes da Cruz,
84.37 / 10000694, Allan Canario Albernaz, 96.20 / 10113498, Allan
Dalligna Fogaca, 84.30 / 10141762, Allan Saldanha Muniz, 99.61 /
10141229, Allen Huis de Oliveira Santos, 82.93 / 10027329, Allyson
Simensato da Silva, 88.86 / 10099901, Almir Eustaquio da Silva,
90.72 / 10094140, Altair dos Santos Junior, 87.65 / 10113418, Aluan
Pereira, 92.05 / 10107578, Alysson Francisco Alves Garcia, 95.00 /
10091201, Amauri Kaminski Junior, 86.41 / 10021036, Amauri Mar-
tins Lemos Filho, 81.78 / 10064940, Ana Carolina Campos Olinda,
83.63 / 10092799, Ana Carolina Galvao de Sousa, 87.86 / 10086311,
Ana Caroline Gitrone, 92.95 / 10014184, Ana Caroline Melo Re-
sende, 87.00 / 10029968, Ana Cecilia Silva Aldeman de Oliveira,
87.90 / 10016945, Ana Gabriella Lucas Oliveira, 90.45 / 10043801,
Ana Karina de Oliveira Fernandes, 81.67 / 10002837, Ana Larissa
Medeiros Cabral, 97.03 / 10025505, Ana Luana Souza da Silva, 92.23
/ 10026173, Ana Lucia Rodrigues Pereira, 84.91 / 10097530, Ana
Maria de Araujo Padilha, 85.93 / 10081078, Ana Paula Miara Kia-
puchinski, 84.48 / 10133332, Ana Paula Pontes e Silva, 96.83 /
10005592, Andellan de Paula Santos, 95.44 / 10032553, Anderson
Amorim da Santa Cruz, 92.42 / 10018490, Anderson Araujo da Silva,
88.59 / 10000473, Anderson Carvalhal Frazao Lima, 83.50 /
10145671, Anderson D Lamare Souza Ribeiro, 98.58 / 10101896,
Anderson de Oliveira Duarte Cavalcante, 91.81 / 10093088, An-
derson de Sousa Barbosa, 89.58 / 10163222, Anderson Henrique,
82.78 / 10133192, Anderson Henrique Cantoario Silva, 90.43 /
10010229, Anderson Laurenco Beber, 99.16 / 10005287, Anderson
Lima Medina, 87.29 / 10030019, Anderson Martins Vidaleti, 97.25 /
10033937, Anderson Ralph de Morais, 96.40 / 10073820, Anderson
Resende de Oliveira, 99.30 / 10115277, Anderson Vinicius Bernardi,
89.80 / 10007828, Anderson Willy Oliveira de Moura, 96.29 /
10069274, Andre Araujo Barbosa, 93.24 / 10066003, Andre Augusto
Nunes Santos, 99.72 / 10045385, Andre Calais Chen, 91.00 /
10090432, Andre Caldas Nascimento, 89.57 / 10145484, Andre de
Oliveira Santos, 100.64 / 10023422, Andre Dias Augusto, 102.36 /
10003169, Andre do Amaral Chagas Junior, 97.02 / 10023932, Andre
Felipe Farias da Silva Mora Guerra, 84.87 / 10006908, Andre Filipe
Souto Costa, 100.57 / 10038716, Andre Hermida Y Amoedo Fraguas,
90.72 / 10071245, Andre Igor Batista de Almeida, 88.43 / 10028405,
Andre Laner de Toledo, 90.35 / 10021233, Andre Luis Araujo Bom-
fim, 92.68 / 10010208, Andre Luis Lago, 93.73 / 10092194, Andre
Luis Menezes de Magalhaes, 84.61 / 10091566, Andre Luiz Alves
Diniz, 94.28 / 10140245, Andre Luiz de Mattos Gonçalves, 103.37 /
10067229, Andre Luiz Marcal da Silva, 91.45 / 10105520, Andre
Luiz Portela e Silva, 88.58 / 10063751, Andre Marcos Benvenutti,
90.35 / 10078838, Andre Nakasone, 87.17 / 10095581, Andre Nuh-
rich Seibel, 83.00 / 10043996, Andrea Souza da Silva, 86.97 /
10096680, Andrei Jerzy Screnski, 83.71 / 10072002, Andrei Milton,
83.27 / 10170455, Andriessa Ortega, 83.12 / 10016026, Angelica
Lichs Marssaro, 90.19 / 10107491, Angelo Anselmo Canale, 89.10 /
10086609, Aniel Henrique Ribeiro da Silva Junior, 87.10 / 10046847,
Anilto Jose de Oliveira Mathias, 88.59 / 10073065, Anna Lucia
Rocha China Leal, 86.36 / 10005301, Anthony Couto, 84.15 /
10084203, Antoniel Maximo da Silva Junior, 103.93 / 10058657,
Antonio Carlos Barbosa de Moura, 87.70 / 10078068, Antonio Coe-
lho Filho, 86.08 / 10027211, Antonio Gaspar Justo da Silva, 86.34 /
10009591, Antonio Gomes dos Santos Filho, 86.97 / 10025367, An-
tonio Jose da Silva, 94.61 / 10006501, Antonio Jose da Silva Filho,
84.51 / 10102668, Antonio Jose Leal Freitas, 83.62 / 10028945,
Antonio Lourenco de Araujo Junior, 84.42 / 10000889, Antonio Mi-
guel Dantas Xavier, 91.64 / 10074262, Antonio Pereira de Araujo,
100.19 / 10080177, Antonio Sergio Mello Freitas, 83.67 / 10103387,
Antonio Silvestre Sampaio de Souza, 89.29 / 10035630, Aquilino
Tavares Neto, 90.98 / 10137136, Ariel Zatorre Farias, 84.93 /
10027127, Arielly Aparecida Mergulhao, 82.23 / 10050253, Arivaldo
de Paula Wenzke Junior, 83.70 / 10014495, Arlan Karlos Gouveia do
Nascimento, 95.73 / 10151627, Arlan Pinheiro de Oliveira Junior,
91.82 / 10081305, Arlei Gomes de Almeida, 87.95 / 10061741, Ar-
thur Correia de Oliveira Duarte, 99.57 / 10042834, Arthur Oliver
Gimenez, 90.53 / 10097624, Artur Antonio Ribeiro Veloso, 90.90 /
10150131, Artur Brandes de Azevedo Ferreira, 82.93 / 10023742,
Artur Campos de Araujo, 95.87 / 10064668, Artur Dantas de Morais,
92.48 / 10125879, Artur Vitali Raia Pereira, 89.28 / 10098703, Ash-
bel Montenegro Cordeiro, 82.19 / 10071214, Audir Giordano Coelho
Guimaraes, 87.56 / 10024965, Audizio Araujo Santos Junior, 82.67 /
10071017, Augusto Jussieu Moura Lopes, 87.69 / 10023290, Augusto
Muniz Assis dos Santos, 83.27 / 10058392, Augusto Sousa do Nas-
cimento, 86.65 / 10164682, Augusto Takaya, 103.43 / 10005089,
Auler Leal das Neves, 82.93 / 10008652, Barbara Moraes Gasperim,
89.17 / 10075881, Benedito Pessoa de Castro Junior, 100.87 /
10040141, Betania Cristina Claudino Gomes, 92.28 / 10086673, Be-
verli Viana de Medeiros Torres, 85.67 / 10099852, Bruna RafaellaVieira Mendes, 91.35 / 10093144, Bruna Vanessa Ferreira de Lima,
86.61 / 10095457, Brunno de Paulo Oliveira de Souza, 95.72 /
10121048, Bruno Almodova Lorente, 101.73 / 10008006, Bruno Al-
ves Berni, 85.10 / 10045177, Bruno Araujo da Annunciacao, 94.62 /
10020179, Bruno Artur Cembranel, 82.27 / 10114112, Bruno Bessho
Fonseca, 98.55 / 10018006, Bruno Cal dos Santos Rodrigues, 92.92 /
10003777, Bruno Cardozo da Silva, 88.46 / 10053342, Bruno Ca-
tharino de Moura, 84.87 / 10033911, Bruno Cavassani, 95.50 /
10121908, Bruno Cesar Arguello Rodrigues, 93.18 / 10111220, Bruno
da Silva Lima de Arruda, 88.63 / 10003910, Bruno da Silva Tar-
sitano, 107.95 / 10078687, Bruno dos Santos Scovino, 90.95 /
10092224, Bruno Eduardo Rodrigues de Medeiros, 84.55 / 10100276,
Bruno Girao e Silva, 99.30 / 10051035, Bruno Goncalves, 95.29 /
10088590, Bruno Leonardo Lima da Silva, 84.12 / 10047996, Bruno
Lima Lobao Bittencourt, 82.68 / 10114324, Bruno Maia Santos, 92.68
/ 10032574, Bruno Martins Vituriano, 90.51 / 10022833, Bruno Me-
nezes da Silva, 93.32 / 10085383, Bruno Miranda de Abreu, 102.96 /
10072757, Bruno Mota de Lima, 93.93 / 10001334, Bruno Nivio
Machado Torres, 83.47 / 10017714, Bruno Pampado Cavedal, 93.84 /
10085594, Bruno Quintella Horta, 85.38 / 10110327, Bruno Richard-
son Silva de Albuquerque, 88.93 / 10008052, Bruno Roberto da Silva
de Assis, 85.93 / 10072906, Bruno Rodrigues Ferreira, 84.86 /
10078587, Bruno Sa de Souza, 85.57 / 10123133, Bruno Salvador
Lopes, 89.69 / 10021235, Bruno Souza Barros, 87.85 / 10021644,
Bruno Tavares de Souza, 83.08 / 10148337, Bruno Victor Brandao de
Alencar, 91.80 / 10075384, Bruno Zacchi Rausis, 86.82 / 10004027,
Bruno Zava Zamprogna, 84.68 / 10056850, Caio Cesar Campos de
Oliveira Caldas, 95.65 / 10142260, Caio Cesar da Silva Gontijo,
93.10 / 10123743, Caio Cesar Ferenshitz Nogueira, 97.86 / 10106491,
Caio Cesar Nogueira dos Santos Cruz, 81.77 / 10107053, Caio Cesar
Queiroz Almeida, 83.97 / 10054463, Caio Eiji Kawasaki, 85.06 /
10018429, Caio Henrique Spindola Macedo, 93.27 / 10031784, Caio
Ribeiro Coelho, 91.41 / 10018247, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal,
84.14 / 10015975, Caloa Figueiredo Novellino, 91.20 / 10068494,
Camila Arrua Pacheco, 85.60 / 10127138, Camila Carvalho Pimentel,
82.04 / 10020318, Camila Viana Lucio, 83.77 / 10107525, Cantidio
Almeida Neto, 91.47 / 10005880, Caren Tatiane Santos Denaldi,
86.75 / 10151310, Carla Nogueira Guedes, 90.70 / 10087542, Carlos
Aita de Oliveira, 93.78 / 10069533, Carlos Alberto Alves da Silva,
88.49 / 10048671, Carlos Alberto Cabral Junior, 94.25 / 10045956,
Carlos Alberto Gil de Farias Junior, 95.84 / 10120193, Carlos An-
tonio Ferreira de Castro Filho, 95.18 / 10052040, Carlos Antonio
Tavares Rodrigues, 85.11 / 10047289, Carlos Araujo Muniz, 83.42 /
10017218, Carlos Arthur Seabra Dantas de Oliveira, 105.87 /
10029071, Carlos Augusto da Silva Filho, 91.93 / 10079784, Carlos
Augusto Schwengber, 94.26 / 10154484, Carlos Bernardino Ferreira
de Souza, 91.40 / 10008766, Carlos de Figueiredo Macedo, 83.42 /
10077395, Carlos Eduardo Dutra Guilherme, 82.47 / 10046482, Car-
los Eduardo Fernandes Caricio, 85.57 / 10035476, Carlos Eduardo
Roecker, 90.44 / 10028677, Carlos Enestor Farias, 96.95 / 10028353,
Carlos Guilherme Bravin Lyra, 89.81 / 10078407, Carlos Henrique
Alves Lopes, 94.40 / 10036514, Carlos Jose Costa de Novais, 92.11
/ 10155495, Carlos Jose Seabra de Melo, 84.13 / 10000003, Carlos
Roberto de Oliveira, 92.82 / 10023969, Carol Macedo Soares, 90.02
/ 10071188, Carolina Albuquerque Silva, 85.08 / 10044396, Carolina
Alves de Sousa, 92.77 / 10108394, Carolina Azzolini Iamamura,
91.35 / 10045835, Carolina Marchi Garcia, 88.72 / 10000144, Ca-
roline Maes, 84.15 / 10126778, Cassiano Spada, 90.52 / 10030924,
Cassio Felipe Tejada Nunes, 90.43 / 10057195, Cassio Santos Fa-
lheiros, 91.35 / 10169269, Catiane Maria Santos Gomes, 91.17 /
10148914, Caua Pinheiro Nunes, 83.79 / 10037956, Celio Antonio da
Silva Junior, 84.45 / 10135803, Celio Felipe Vitor, 88.85 / 10055497,
Celso Freitas Oliveira, 90.63 / 10005769, Cesar Augusto Rocha Sca-
tola, 94.08 / 10077095, Cesar dos Santos Farias Junior, 87.82 /
10106251, Cesar Henrique da Silva Fortes, 89.22 / 10172977, Cesar
Henrique Ferreira, 87.12 / 10132096, Charles Patrick Almeida Za-
bala, 90.65 / 10060713, Charmayne de Souza Bezerra, 85.56 /
10041445, Chayene Cristine Belich Demarco, 93.02 / 10121310, Ch-
ristiane Sobe Salin, 85.10 / 10048092, Christie Caldas Cordeiro,
87.33 / 10158314, Cicero Cristo Clem de Oliveira, 93.85 / 10117104,
Cicero Martins Nunes, 85.78 / 10000174, Cicero Rivan dos Santos,
101.48 / 10177416, Cidnerge Oliveira Capponi Neto, 82.88 /
10035241, Ciro Correa Vieira de Melo, 108.47 / 10110811, Cirso
Delfino de Souza, 87.93 / 10130993, Claudia Eulina Teles Pereira,
85.70 / 10132599, Claudia Rossetto Silveira, 84.28 / 10092503, Clau-
diano Dias de Souza, 102.04 / 10064315, Claudio Augusto Santos
Pereira, 91.11 / 10171445, Claudio Gomes Rocha, 87.50 / 10134811,
Claudio Henrique de Resende Fernandes, 83.17 / 10084704, Clau-
dionor Lima Santos, 87.88 / 10090271, Clay Cardoso Andrade, 88.55
/ 10079720, Clayton Fernandes da Silva, 86.62 / 10017446, Cleandro
da Silva Padilha, 102.80 / 10067337, Cleber da Silva Lemos, 93.73 /
10093936, Cleber Gomes Ribeiro, 105.22 / 10026463, Clecio Moura
da Silva, 83.85 / 10132569, Cledisio Ferreira de Farias Lima, 88.22 /
10010874, Clenilson Jose dos Santos, 87.73 / 10106779, Clenio Jose
Rodrigues, 90.72 / 10134634, Clenio Luis Gabe, 89.78 / 10061991,
Cleomar Rodrigues da Luz, 88.12 / 10175811, Cleuber da Silva Mota,
82.35 / 10095118, Cleuber Lima Soares, 90.20 / 10114310, Cleverson
Batista, 91.71 / 10120171, Cleverson Junior Oliveira, 84.58 /
10089557, Cleverton Marcelino de Almeida, 84.36 / 10014501, Cley-
ton Roberto Patricio do Nascimento, 93.10 / 10135392, Crisangelo
Kelson Rodrigues dos Santos, 102.47 / 10145107, Cristhiane Andrade
Franca, 91.12 / 10098302, Cristiano Alves de Bone, 93.08 /
10030963, Cristiano Benedito Spolidoro, 94.33 / 10082521, Cristiano
Candido do Santos, 95.58 / 10094705, Cristiano Jose Pereira, 108.27
/ 10120772, Cristiano Miranda Sarmento, 96.00 / 10131195, Cristiano
Pereira de Jesus, 91.92 / 10128590, Cristina Tider Fonseca, 88.08 /
10024833, Cynara Francisconi, 93.42 / 10034126, Dalton Franklin
Casarsa, 87.72 / 10031596, Daniel Alfredo Rodrigues, 86.29 /
10111053, Daniel Antonio de Matos Chagas, 92.18 / 10080076, Da-
niel Barbosa da Silva, 83.21 / 10008184, Daniel Barros de Oliveira,99.42 / 10063903, Daniel Beltrame Faria, 89.37 / 10116097, Daniel
Campos Freire, 94.43 / 10067031, Daniel Cavalcanti de Amorim,
93.96 / 10083032, Daniel Cossao Goncalves Rosa, 83.59 / 10067530,
Daniel David Ribeiro do Nascimwento, 85.08 / 10109791, Daniel de
Mello Cesar, 87.74 / 10038848, Daniel Felipe Simon, 89.84 /
10075838, Daniel Fernandes de Oliveira, 90.86 / 10014330, Daniel
Flavio Catunda Freitas, 91.11 / 10005567, Daniel Furtado Pinho,
87.42 / 10097038, Daniel Gabriel Newton de Assuncao Aprigio,
90.52 / 10028145, Daniel George Fukimoto Fortuna, 82.78 /
10083687, Daniel Goncalves Aragao, 83.48 / 10077116, Daniel Goro
Takey, 86.34 / 10029618, Daniel Henrique Guimaraes de Sa, 89.52 /
10117321, Daniel Hummig, 83.48 / 10187479, Daniel Jose Galvao
Mayer, 91.23 / 10023614, Daniel Luiz Davoglio, 87.81 / 10023259,
Daniel Martins Moreira, 91.85 / 10018161, Daniel Maximiano Car-
neiro, 84.27 / 10178030, Daniel Mesak Quintiliano, 84.62 /
10147299, Daniel Moreira Felix, 85.40 / 10096741, Daniel Reis Pe-
reira de Barros, 106.00 / 10119261, Daniel Resende Carvalho Filho,
89.82 / 10001632, Daniel Wanderley Toledo, 92.13 / 10091769, Da-
niela Araujo dos Santos Nascimento, 82.05 / 10087077, Daniela Cos-
ta Ferrete, 90.68 / 10163617, Daniela Zanoni Conejo, 84.73 /
10002494, Daniele Medeiros Freitas, 88.05 / 10027659, Danielle
Abrantes de Aragao Mendes, 84.92 / 10033887, Danielle Borsetti
Borges Lourenco, 91.55 / 10063291, Danielle Fiorotte Moreira, 92.00
/ 10054970, Danillo Cidreira dos Santos, 83.93 / 10109360, Danillo
de Arruda Leite, 91.32 / 10006259, Danilo Carvalho Costa, 86.64 /
10007006, Danilo Cesar Silva, 84.75 / 10102095, Danilo Correia
Aleluia, 93.18 / 10130204, Danilo Costa Tavares, 84.22 / 10027343,
Danilo de Andrade Ribeiro, 95.13 / 10040997, Danilo Emanuel Car-
neiro de Freitas, 87.39 / 10056802, Danilo Ferreira Fernandes, 83.75
/ 10026336, Danilo George Carvalho Moreira, 100.17 / 10062701,
Danilo Labussiere Suffredini, 95.00 / 10047309, Danilo Marcos dos
Santos, 90.97 / 10087583, Danilo Pascoal Costa, 95.84 / 10031489,
Danilo Quintas Souto Maior, 86.52 / 10068360, Danilo Rodrigues
Carlos, 88.92 / 10043708, Danilo Romero Teive Santana, 94.13 /
10000131, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao, 95.72 /
10098081, Danuza Santana Salvadori, 94.68 / 10031241, Dario Rocha
de Lima, 86.33 / 10097551, Darlene Souza Locate, 85.56 / 10082259,
Darlethe Jackeline Goncalves de Souza, 81.81 / 10084167, Davi Nas-
cimento Dimas, 90.08 / 10124002, David Fontoura Paes, 84.08 /
10154425, Debora Lobo de Figueiredo, 84.27 / 10072431, Deivine
Souza Almeida, 91.20 / 10126574, Delmares de Almeida da Silva
Junior, 89.00 / 10007651, Denes Sousa Duarte, 82.56 / 10009348,
Denilson Santos Palhares, 90.21 / 10011038, Denis Molina Monteiro,
82.33 / 10040730, Denis Nakahara Silva, 96.10 / 10007814, Denis
Sadimar da Silveira Chaves, 88.54 / 10143301, Derivaldo Ribeiro dos
Santos, 90.57 / 10100341, Diana Benazio Pascoal Ribeiro, 87.23 /
10043639, Diana Carla Rossiter Pinheiro, 96.53 / 10003213, Diandro
Ramos Lacerda, 95.15 / 10098151, Diego Abrantes do Nascimento,
110.21 / 10011941, Diego Alexandrino do Nascimento, 86.58 /
10064748, Diego Alves da Silva, 99.55 / 10032993, Diego Armando
Ataide Tavares, 91.54 / 10095966, Diego Arruda Vieira, 83.47 /
10016733, Diego Augusto Franca Santos, 90.43 / 10036442, Diego
Augusto Goncalves, 98.22 / 10129375, Diego Bervian, 86.20 /
10104888, Diego Borja de Siqueira, 100.88 / 10122492, Diego Bran-
dao Gaia, 95.25 / 10088573, Diego Brito Figueiredo, 83.05 /
10112692, Diego da Cunha Alves, 91.77 / 10038936, Diego da Silva
Siqueira, 86.78 / 10092404, Diego de Almeida Fraga, 107.82 /
10061905, Diego de Farias Silva, 82.81 / 10030692, Diego de Melo
Carvalho, 84.57 / 10090771, Diego Doria Melo de Pinho, 99.02 /
10054518, Diego Estevao Vendramini Orellana Munoz, 84.27 /
10125094, Diego Fernandes de Menezes, 84.12 / 10080701, Diego
Fernandes Resende, 87.85 / 10030465, Diego Fernando Romanhol,
96.16 / 10114824, Diego Henrique Figueiredo de Freitas, 96.73 /
10090693, Diego Humberto Silva Vanegas, 84.81 / 10000343, Diego
Luis de Castro, 96.06 / 10077254, Diego Machado, 85.26 / 10077901,
Diego Mendes Pedrosa, 82.14 / 10162675, Diego Monteiro Perez,
85.75 / 10127263, Diego Pinto de Lima, 89.47 / 10087705, Diego
Santos Ribeiro, 90.97 / 10043261, Diego Vitor Goncalves de Sa,
102.96 / 10066936, Dimitri Alexandre Wanderlei Braz, 82.35 /
10082893, Diogo Armando Rego Duarte, 87.57 / 10133611, Diogo
Arruda, 83.05 / 10018075, Diogo de Barros Mendonca Vasconcelos,
83.54 / 10068721, Diogo de Oliveira Nascimento, 97.37 / 10000037,
Diogo de Oliveira Sinclair Haynes, 89.73 / 10173569, Diogo de
Souza Meira, 89.13 / 10093646, Diogo Feilo Garcia, 82.85 /
10126568, Diogo Henrique Pereira Landim, 89.15 / 10062768, Diogo
Jose Silva de Franca, 96.84 / 10031304, Diogo Lisboa, 93.47 /
10129174, Diogo Ricardo Levandoski, 96.96 / 10106791, Diogo Sar-
tor da Silveira, 90.62 / 10083394, Diogo Vieira de Oliveira, 89.33 /
10070411, Divalci Rosa Carlos, 84.58 / 10002952, Djalma da Silva
Cavalcanti Filho, 98.29 / 10058079, Douglas Bordin, 86.73 /
10021423, Douglas Dagostin, 83.35 / 10023000, Douglas de Araujo
Vargas, 95.93 / 10001794, Douglas Fernandes de Souza, 83.93 /
10090739, Douglas Leao, 91.67 / 10116488, Douglas Marcelo Reo-
lon, 91.74 / 10082443, Douglas Miller Rios Souza, 86.60 / 10036522,
Douglas Owada, 89.50 / 10036108, Douglas Porpino Cordeiro Ba-
tista, 88.74 / 10146912, Douglas Silva Mendonca, 101.42 / 10131870,
Douglas Valeriano Gama Abreu, 89.66 / 10046207, Douglas Weiller
Krynski, 94.66 / 10037475, Edelvais Blumer, 86.85 / 10144370, Eden
Paganini Andrade Sao Paulo, 88.10 / 10080348, Edenilson Castro
Lopes, 83.18 / 10022995, Eder Geovane de Freitas, 92.09 /
10122716, Eder Iwasaki da Silva, 85.56 / 10079580, Eder Kuticoski,
87.91 / 10153744, Ederlei Norberto Majolo, 87.84 / 10028635, Eder-
son Leandro de Araujo Lima, 85.52 / 10007702, Edimar Nascimento
Franca, 87.14 / 10122483, Edioberto Sa de Oliveira, 88.04 /
10104577, Edison Jose Batista Junior, 94.75 / 10152304, Edivaldo
Furtoso Machado, 96.35 / 10101103, Edriana Perdonsini Quadrado,
93.29 / 10027866, Edsandro Pantoja Santana, 95.59 / 10007069, Ed-
son Bruno Piramo Junior, 83.28 / 10105785, Edson de Souza Cam-
pos, 92.52 / 10150232, Edson Kiefer, 96.18 / 10129601, Edson Pa-
tricio do Nascimento, 90.30 / 10113842, Edson Ricardo Rocha Braga,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
100.35 / 10019962, Eduardo Batista Goncalves, 90.72 / 10072843,
Eduardo Berte de Oliveira, 89.52 / 10012125, Eduardo Bittencourt
Silveira, 89.02 / 10096713, Eduardo Coral, 89.08 / 10032129, Eduar-
do de Abreu Sandoval, 93.89 / 10084238, Eduardo de Carvalho
Sampaio, 100.79 / 10075542, Eduardo dos Santos Araujo, 99.67 /
10023272, Eduardo Filgueiras Goncalves, 88.81 / 10082397, Eduardo
Heise Foerster, 94.00 / 10116713, Eduardo Henrique Monteiro Fur-
tado, 92.72 / 10057400, Eduardo Holanda Nunes de Freitas, 93.22 /
10002217, Eduardo Iglesias Dinato, 99.60 / 10107961, Eduardo Jose
Leoncio, 92.17 / 10004960, Eduardo Oliveira da Silva, 86.46 /
10140934, Eduardo Paulo Santos Fernandes, 89.34 / 10017669,
Eduardo Prado de Freitas, 92.54 / 10086378, Eduardo Rodrigo Do-
mingos Ribeiro, 110.70 / 10129887, Eduardo Teles de Oliveira, 92.43
/ 10024477, Edvandro Mendes, 96.50 / 10038029, Elaine Pickler
Oenning, 94.70 / 10081848, Elaine Tiago de Oliveira, 89.00 /
10048584, Elia Blanca Mendonca de Pinto Braga, 89.42 / 10060849,
Eliandro Martins Carvalho, 87.50 / 10055337, Elias Jose Rodrigues,
88.73 / 10076064, Elionilson Lima de Espindola Junior, 83.26 /
10001781, Elis Vieira de Almeida, 84.43 / 10059863, Elissa Urquiza
Veras, 85.35 / 10130608, Ellen Albuquerque de Oliveira, 84.45 /
10071190, Elley di Alley Frutuoso Teixeira, 102.84 / 10004021, Eloi
Mauri Ribas Rucinski, 84.46 / 10031106, Elton Pereira de Oliveira,
81.84 / 10099708, Elves Lopes Chaves, 84.88 / 10062891, Elvis
Oliveira Magalhaes, 83.20 / 10077310, Emanoel Pires Candido, 89.79
/ 10054977, Emanuel da Silva Gama, 88.36 / 10131470, Emanuel
Vinicius Santos Silva, 87.50 / 10161427, Emerson Augusto Pardo,
88.23 / 10054498, Emerson David de Moura Oliveira, 85.14 /
10080506, Emilia Ramos do Valle, 97.03 / 10023805, Emmanuel
Valverde Rios Nogueira, 93.51 / 10124089, Eric Oliveira Silva, 82.66
/ 10002859, Erica de Morais Freire, 82.92 / 10031536, Erik Vinicius
Gil, 87.24 / 10050694, Erivaldo Borges Diniz, 107.73 / 10109236,
Erivelton Gomes da Silva, 87.40 / 10127812, Erivelton Nunes de
Almeida, 96.72 / 10036694, Erlan Pereira de Azevedo, 82.85 /
10073266, Ernando Moreira Machado, 90.62 / 10059561, Erondi Be-
zerra de Araujo, 104.41 / 10000086, Estevam Peters, 96.88 /
10118093, Estevao Rodrigues Rezende, 95.12 / 10066216, Euclides
de Lima Junior, 83.76 / 10063761, Eunice dos Santos Cartonilho,
86.78 / 10076664, Eusebio Paulo David Dias, 97.45 / 10099588,
Euzebio Alvarenga Santana, 90.80 / 10056258, Evaldo Lima Lopes
de Alencar, 98.70 / 10059680, Evandro Augusto Machado, 92.53 /
10102911, Evandro Ceretta, 94.87 / 10092876, Evandro de Oliveira
Macena, 91.79 / 10139592, Evanildo Ferreira Martins, 82.97 /
10034640, Everaldo Moreira Filho, 90.53 / 10161866, Everton Alves
de Souza Silva, 85.00 / 10020518, Everton Gomes Augusto, 100.27 /
10104365, Everton Guimaraes da Boa Hora, 97.20 / 10098784, Ever-
ton Oliveira Bandeira, 82.90 / 10148495, Everton Scabelo Entringer,
83.22 / 10114160, Everton Soares de Melo, 90.92 / 10088983, Evodio
Carneiro da Cunha Filho, 96.00 / 10069049, Ewerton Carlos Tonoli
de Matos, 97.23 / 10002799, Ezequiel Vinicius Carvalho, 88.63 /
10087025, Fabbio Toshio Brugim Matsubara, 85.12 / 10118697, Fa-
bia Kateline Ferreira da Silva, 91.90 / 10136287, Fabiano de Souza,
95.57 / 10026666, Fabiano Motta Gomes, 96.42 / 10005550, Fabiano
Pedroso Brum, 83.04 / 10136559, Fabiano Roberto Kagueyama,
83.21 / 10076151, Fabio Alexandre Correa Fonseca, 82.68 /
10028251, Fabio Augusto Batista de Oliveira Moreno, 82.66 /
10024611, Fabio Camargo Batista, 88.82 / 10138590, Fabio Cardoso
Pinto Coelho, 86.98 / 10031698, Fabio Cesar Cunha de Almeida,
96.00 / 10011790, Fabio Costa de Miranda, 90.37 / 10057943, Fabio
da Silva Pessoa, 83.28 / 10009342, Fabio da Silva Victer, 91.93 /
10021972, Fabio de Sousa Lima, 89.38 / 10013370, Fabio dos Santos,
84.77 / 10135256, Fabio Luis Silva Duarte, 103.65 / 10048973, Fabio
Luiz de Olivera Santos, 95.67 / 10084005, Fabio Maranhao de Novais
Viana, 89.88 / 10147634, Fabio Moraes Montenegro, 88.46 /
10010539, Fabio Roberto Reboucas Nolasco, 86.98 / 10088608, Fa-
bio Rodrigo Bessa do Nascimento, 83.15 / 10020947, Fabio Simplicio
de Souza, 96.78 / 10009420, Fabio Soares de Sousa Dantas, 92.93 /
10025151, Fabio Torres de Oliveira, 92.17 / 10029326, Fabio Vieira
Duque, 86.41 / 10085000, Fabio Wolf Damaso da Silveira, 102.55 /
10125690, Fabricio Alencar Araripe Lobo, 103.17 / 10074153, Fa-
bricio Cavalcante Guimaraes, 101.87 / 10033122, Fabricio Luis Ker-
ber, 93.58 / 10038369, Fabricio Mamed Candido, 83.20 / 10134147,
Fausto Ramiro Silva, 86.98 / 10002526, Felipe Alexandre Gozzo,
91.49 / 10003887, Felipe Augusto dos Santos Silva, 83.40 /
10037314, Felipe Barbosa Costa, 85.29 / 10000355, Felipe de Lanna
Sette Fiuza Lima, 85.73 / 10028639, Felipe de Lima Santana, 94.73 /
10019076, Felipe Galvao de Oliveira, 85.33 / 10025508, Felipe Gon-
calves Mantuan, 85.21 / 10185025, Felipe Goncalves Veiga, 85.42 /
10095728, Felipe Jose Leite Guimaraes, 93.17 / 10084262, Felipe
Magalhaes Castro, 104.50 / 10043827, Felipe Martins Perez Garcia,
91.62 / 10056567, Felipe Martins Zeca, 93.27 / 10007036, Felipe
Pavesi Fardin, 83.01 / 10034946, Felipe Quinteiro Soares, 101.52 /
10100442, Felipe Rios Veras, 88.01 / 10000507, Felipe Rodrigues
Lemos Pinto, 100.93 / 10031014, Felippe de Aguiar Cunha, 89.37 /
10122351, Felippe Ferreira da Fonseca, 82.00 / 10119220, Ferdinand
Emilio Claus, 94.37 / 10139776, Fernanda Barros Piazzon, 89.59 /
10148128, Fernanda Barros Piovano, 101.62 / 10045928, Fernanda
Fatima da Silva, 95.03 / 10035897, Fernanda Goncalves Dias de
Oliveira, 95.72 / 10133452, Fernanda Iris Artur Novaes, 85.90 /
10081343, Fernanda Karina Sa Nunes de Oliveira, 82.10 / 10015581,
Fernanda Koyama, 90.61 / 10088413, Fernanda Reboucas Lira, 85.10
/ 10120023, Fernando Benedetti Mabillot Junior, 84.43 / 10125597,
Fernando Beuren Araujo, 95.27 / 10144768, Fernando Cesar Bazani
Cabral de Melo, 85.36 / 10061084, Fernando da Silva Pimenta, 85.73
/ 10033231, Fernando de Oliveira, 84.46 / 10017088, Fernando Dra-
go, 100.29 / 10112929, Fernando Eduardo de Souza Rego, 87.07 /
10007303, Fernando Figueiredo Perez Neto, 90.87 / 10059055, Fer-
nando Garanhani, 108.97 / 10045435, Fernando Giolo Martins, 89.65
/ 10104081, Fernando Mendes Toledo da Silva, 95.38 / 10006887,
Fernando Moraes Dantas, 95.21 / 10153905, Fernando Nilson Galvao
Albertti, 85.50 / 10051827, Fernando Pandolfo Chaves, 85.69 /10000049, Fernando Vaz Sampaio Junior, 94.11 / 10059640, Fer-
nando Warzocha Oliveira Cruvinel, 98.57 / 10032003, Filipe Augusto
Santos Goncalves, 93.02 / 10056331, Filipe da Costa Kerber, 93.22 /
10111023, Filipe de Lucena Alcantara Bruno, 82.00 / 10161013,
Filipe Nobrega Fernandes, 90.79 / 10043858, Filipe Ranier de Vas-
concelos Simoes, 88.17 / 10087278, Flavia Alessandra Pinheiro da
Rocha Cordeiro e Silva, 88.43 / 10019897, Flavia Ciriaco Miranda,
88.69 / 10060561, Flavia Reinaldo Mesquita Andrade, 84.22 /
10131473, Flavia Soares de Jesus, 87.80 / 10022606, Flaviane de
Mello, 103.78 / 10000888, Flavio Cesar Nascimento de Oliveira,
88.18 / 10015304, Flavio de Almeida Araujo, 99.52 / 10096023,
Flavio de Souza Wanderley Junior, 93.35 / 10136531, Flavio Gledson
Tavares dos Santos, 86.43 / 10005196, Flavio Henrique Santos, 88.90
/ 10016056, Flavio Jose Pedro, 94.79 / 10102163, Flavio Luciano
Nascimento Borges, 91.25 / 10168084, Flavio Marreco do Nasci-
mento, 82.48 / 10064265, Flavio Ribeiro Junior, 85.43 / 10069022,
Flavio Silva Domingues, 87.57 / 10000690, Flavio Souza Nunes de
Azevedo, 91.61 / 10039044, Francine Canuto Barros Barbosa, 85.35
/ 10043500, Francisco Adailson Souza da Silva, 84.29 / 10170510,
Francisco Adriano Pereira Souza, 92.69 / 10098887, Francisco das
Chagas Sousa de Andrade, 82.70 / 10127656, Francisco de Assis
Bernardes Melo, 89.73 / 10109857, Francisco Jucier Matos Freire,
82.80 / 10052694, Francisco Teodoro Pereira Granada, 89.45 /
10010569, Francisco Vilar Bermal Junior, 84.05 / 10000047, Franco
Ribeiro Matias, 94.82 / 10113189, Frederico Faria Torres Quintanilha,
91.53 / 10047350, Frederico Ramos Bastos, 86.88 / 10076453, Ga-
briel da Costa e Silva Camurca, 86.63 / 10021133, Gabriel Dibai
Araujo, 82.23 / 10016834, Gabriel Dutra Nunes, 89.49 / 10010043,
Gabriel Miller Vitorino, 85.50 / 10019843, Gabriel Neiva Valdivino
Revoredo, 88.37 / 10048850, Gabriel Oliveira Valeriano de Barros,
92.22 / 10057315, Gabriel Roriz Pereira, 90.57 / 10041833, Gabriel
Schmidt Marin, 101.71 / 10167469, Gabriel Shodi de Carvalho Lei-
tao, 86.48 / 10020585, Gabriel Soares Groba, 87.90 / 10047731,
Gabriel Souza de Carvalho Ramos, 87.03 / 10058193, Gabriel Stecca,
83.79 / 10021286, Gabriel Vinicius Queiroz Guelfi, 83.09 /
10065452, Gabrielle de Araujo Goncalves, 83.37 / 10040335, Galther
Guedes de Lira, 105.18 / 10031158, Galvino Elias Alves Duarte,
91.71 / 10005474, Gean Franco Vieira, 85.72 / 10117316, Geneildo
Diniz Rodrigues, 85.13 / 10150206, George Alexandre Freire Braga,
96.20 / 10123852, Geovan de Sousa Conceicao, 87.46 / 10084116,
Geraldo Henriques Rezende, 88.28 / 10140237, Gerardo Magela Li-
ma Filho, 87.97 / 10035160, Germano Aragao Pessoa, 88.96 /
10127417, Geyson Miranda da Rocha Ferreira, 93.30 / 10049644,
Giancarlo Correa Maximiano, 91.56 / 10153672, Giann Alex Tavares
da Costa, 94.00 / 10033677, Gibran Fonseca Bastos, 82.97 /
10039119, Gil Henriques, 84.56 / 10116364, Gilberto Jorge Freire
Dantas, 82.70 / 10004142, Gilberto Nascimento de Moura, 94.27 /
10001550, Gilberto Xisto Coelho Filho, 83.36 / 10028936, Gilian
Costa Lopes, 87.63 / 10059091, Giliard Melo da Silveira, 87.33 /
10025135, Gilvan Borges de Oliveira, 95.20 / 10045074, Giovani
Jeferson Turim, 85.29 / 10005730, Giovani Segala, 83.43 / 10131532,
Giovano Weich Lemos, 84.03 / 10089453, Gisele Adelise Horn,
92.18 / 10002742, Gisele Gouvea Costa, 92.36 / 10079231, Gisele
Lima Carvalho, 82.90 / 10046000, Gisele Ribeiro Martins, 86.77 /
10112333, Giuliano Gustavo Moro Reboli, 85.55 / 10102646, Glads-
tone Walter Cunha Junior, 83.27 / 10025982, Glauber Medeiros Cos-
ta, 96.67 / 10080784, Glaucio Jose Dalla Cortt Cella, 86.40 /
10148408, Gledson Peres Jacinto, 82.13 / 10143577, Gleison Santana
dos Santos, 83.87 / 10006942, Gleudson Rosa de Medeiros, 82.19 /
10109022, Gleyson Levi Ferreira Lima, 90.37 / 10099309, Gleyson
Moura de Carvalho, 99.60 / 10100228, Gregorio Roggia, 83.98 /
10155072, Gregory Coelho Cerqueira Santos, 89.97 / 10011583, Gui-
lherme Alvares Lapidus, 91.58 / 10169521, Guilherme Alves de Si-
queira, 98.37 / 10084886, Guilherme Augusto Tatesudi, 85.19 /
10077193, Guilherme Barboza Santos, 96.83 / 10025358, Guilherme
Barby Simao, 91.97 / 10114712, Guilherme Cesco Mucillo, 95.43 /
10000005, Guilherme de Carvalho Camargo, 100.90 / 10016162, Gui-
lherme de Miranda e Figueiredo, 93.67 / 10005037, Guilherme Fa-
gundes da Costa Valente, 86.05 / 10100332, Guilherme Humberto de
Almeida Serrano, 88.28 / 10047994, Guilherme Lima Crocia de Bar-
ros, 83.93 / 10119419, Guilherme Luis Sanches, 91.20 / 10116514,
Guilherme Melchior Valera, 84.10 / 10038674, Guilherme Rodrigues
Alves Rezende, 88.88 / 10063253, Guilherme Siqueira Telles, 93.93 /
10010641, Guilherme Tedesco, 90.13 / 10155785, Guilherme Teixeira
Gomes de Araujo, 85.54 / 10118834, Guilherme Wolff, 92.11 /
10052835, Guillherme de Matos Otoni, 84.17 / 10005841, Gustavo
Barth, 88.67 / 10002568, Gustavo da Silva, 84.15 / 10101496, Gus-
tavo Fadrique Nachtigal, 88.05 / 10014733, Gustavo Ferreira Moura,
90.70 / 10124120, Gustavo Franklin de Freitas, 83.62 / 10021308,
Gustavo Henrique de Medeiros Alcoforado, 93.01 / 10072108, Gus-
tavo Henrique Ferreira Resende, 106.61 / 10122078, Gustavo Hen-
rique Marucci, 89.12 / 10068060, Gustavo Henrique Sanches, 85.51 /
10125661, Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo, 90.82 /
10003282, Gustavo Kengy Shiba, 91.37 / 10000529, Gustavo Ma-
chado Esteves, 92.79 / 10069812, Gustavo Mariano de Holanda Ca-
valcante, 84.45 / 10010252, Gustavo Morais Nagato, 84.63 /
10167143, Gustavo Pedreira dos Santos Garcia, 91.93 / 10014099,
Gustavo Saraiva Resende, 88.72 / 10019349, Gustavo Vinicius Feital
Rodrigues, 96.39 / 10087556, Hamilton Teixeira de Araujo Junior,
96.21 / 10040596, Harlley Gontijo Freitas, 85.91 / 10094295, Heitor
de Moura Braga, 90.77 / 10053591, Heitor Rogeres Pereira Soares,
89.21 / 10005133, Helder Aparecido Bezerra Tavares, 83.37 /
10117068, Helena Butinhol Belini, 86.52 / 10005060, Helenice Maria
Campos Vidigal, 83.21 / 10024437, Helinton Fernando Chermack,
90.72 / 10111549, Helio de Sousa Lobo Filho, 89.97 / 10010863,
Helio Felipe Soares, 82.46 / 10115491, Helma Campos de Carvalho,
87.87 / 10030388, Helton Goncalves dos Santos, 101.88 / 10063127,
Helyelberg Gregorio de Oliveira, 84.42 / 10022647, Henrique Guedes
Oliveira, 86.31 / 10157985, Henrique Lima da Silva, 81.97 /
10086801, Henrique Lopes Callou Veras, 87.36 / 10025964, HenriqueZiegler Girardi, 87.87 / 10083284, Henry Cristian Schneck, 87.50 /
10000306, Henry Usuba, 91.86 / 10009392, Heric Pereira Maia,
92.57 / 10041410, Heris Rosa, 84.30 / 10065522, Herlon Ariosto
Landim Nogueira, 93.66 / 10058234, Herlon Carlo Ramos Santos,
86.46 / 10019399, Hermano Grisbach, 87.40 / 10114534, Hilario
Ferreira dos Santos, 86.95 / 10001738, Hilkias Gomes da Costa,
87.42 / 10012803, Hudson Sergio de Araujo, 91.80 / 10109616,
Huggo de Alcantara Barros Bueno, 82.92 / 10174713, Hugo Brenno
Araujo Correa, 94.70 / 10157708, Hugo Jose Soares da Trindade,
100.30 / 10116582, Hugo Patricio de Franca, 82.99 / 10096463, Hugo
Schianti Almeida, 93.16 / 10022037, Hugo Teixeira Batista de Faria,
81.86 / 10015100, Hugo Tostes Mageste, 85.91 / 10111918, Hum-
berto Alves de Freitas Filho, 83.98 / 10093694, Icaro Lemos Barbosa,
84.47 / 10061352, Icaro Vinicius Costa Brandao, 99.40 / 10107181,
Igor Barros Lopes da Rocha, 90.84 / 10088506, Igor Cavalcante
Freitas da Silva, 84.17 / 10045687, Igor Jose Lira Ribeiro, 96.30 /
10041873, Igor Leandro Moreira Barros, 82.77 / 10050953, Igor
Marinho Cavalcante, 97.00 / 10077220, Igor Monteiro da Costa Pe-
reira, 89.67 / 10108463, Igor Samuel Figueiredo Oliveira, 86.82 /
10120087, Igor Sigiliao de Arruda Pinto, 93.56 / 10066329, Igor
Viana Soares, 105.91 / 10069598, Igro Maia de Souza, 107.39 /
10118992, Inae Meneses Barreto, 92.50 / 10017737, Ipua Freitas
Chaves, 103.16 / 10074767, Iraja Antonio Soares, 85.91 / 10127359,
Irivaldo Negreiro de Souza, 85.84 / 10029413, Irlan Mogis Candido
Silva, 97.42 / 10159583, Isabela Vianna Allende, 95.57 / 10014195,
Isis Guimaraes Moreira, 89.63 / 10035978, Ismael Carlos Uliana,
104.37 / 10063797, Ismar de Moura Camara, 91.95 / 10048301,
Ismara de Lima Roza Gomes, 90.18 / 10050700, Israel Calebe Ce-
sarion Santos, 87.97 / 10051204, Israel Paiva Dias, 88.91 / 10072814,
Israel Soares da Silva, 86.29 / 10099805, Itala Patricia Santos de
Franca, 87.87 / 10126113, Italo Farias Costa Lima, 100.84 /
10006231, Italo Marcio Carneiro de Oliveira, 85.92 / 10070703, Ita-
mar Xavier de Souza, 85.63 / 10073354, Iuri Oscar Silva Araujo,
92.73 / 10065556, Ivan Veloso Penna, 98.75 / 10018044, Ivenilson
Ferreira Sa, 87.95 / 10088429, Ivonir Ronei Leitzke Specht, 91.01 /
10155254, Izaac Peres de Rezende, 93.20 / 10030382, Jackeline Po-
gorelsky, 82.62 / 10084690, Jackson Dyego Lopes Silva, 87.55 /
10045178, Jaderson Dionei Lange, 88.75 / 10055569, Jaime Dewes
Magnus, 96.56 / 10126873, Jair Cerqueira dos Santos, 88.54 /
10132631, Jair Inacio Henz, 90.61 / 10043820, Jairo Antonio Junior,
85.00 / 10132855, Jairo Moura da Silva, 93.78 / 10112362, James
Ferreira Melo, 86.40 / 10099663, Jan Pinheiro Monteiro Lima, 88.20
/ 10181372, Janaina Cristina Brito, 92.37 / 10065923, Janaina da
Silva Barbosa, 83.39 / 10177453, Janaina Pereira, 85.20 / 10070163,
Janaina Santana, 85.77 / 10062688, Janayna Maria Freire Soares
Taveira, 100.67 / 10080062, Janio Albuquerque Magalhaes, 92.85 /
10137049, Janio Ires Alves Duarte, 95.79 / 10109870, Janio Mazio
dos Santos Holanda da Silva, 99.79 / 10026501, Jardel Luis Vettorato,
85.40 / 10059581, Jardel Machado Mesquitq, 90.91 / 10085569, Jar-
ley Inacio de Souza, 87.53 / 10105976, Jayssen Assad Penha Nunes,
89.36 / 10088552, Jean Fernando Selva, 92.61 / 10068433, Jean
Helder Pessoa, 92.97 / 10077932, Jean Marcel Ribeiro Petry, 83.60 /
10010537, Jean Paulo da Silveira, 90.47 / 10000877, Jeferson Con-
turbia Neves, 87.62 / 10102672, Jeferson Possamai, 89.23 /
10093471, Jefferson Becker, 93.83 / 10039015, Jefferson do Rego
Nascimento, 96.67 / 10070316, Jefferson dos Santos Torres, 92.04 /
10086675, Jefferson Mondoni Guimaraes, 85.85 / 10003505, Jef-
ferson Salgado Neto, 84.85 / 10009109, Jefferson Tome Duarte Soa-
res, 87.29 / 10011300, Jeison Pabulo Andrade, 94.40 / 10063959,
Jeorgina Ursula de Souza de Santana, 85.73 / 10021957, Jeova Que-
rino da Silva, 96.42 / 10157332, Jerson Kamphorst, 86.10 /
10026635, Jessica de Sene Santana, 82.67 / 10130796, Jhon Mario
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da Silva, 86.14 / 10094036, Joana Carolina Rocha do Nascimento
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Junior, 88.95 / 10142682, Joao Campos Junior, 93.56 / 10136248,
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ranagua Junior, 86.50 / 10029137, Joao dos Santos de Oliveira Junior,
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Souza Neto, 81.92 / 10061348, Joao Felipe Machado Silva, 87.96 /
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Gabriel Dadalt, 94.00 / 10141537, Joao Gilberto da Silva Chaves,
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Vieira Duarte, 101.13 / 10101813, Joao Marinho de Alcantara Netto,
89.57 / 10043726, Joao Pacelli Dantas da Silva, 86.29 / 10034187,
Joao Paulo Barreto da Cunha Lustosa, 84.43 / 10115549, Joao Paulo
Brandao de Alencar Malta, 87.87 / 10049622, Joao Paulo Candido de
Oliveira, 100.60 / 10092353, Joao Paulo Cavalcante Quesado, 87.65 /
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reira, 87.43 / 10102079, Joao Pedro de Oliveira Arruda, 83.99 /
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rioni, 105.60 / 10153891, Joao Vicente Trevisan, 94.56 / 10084418,
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Carvalho Costa, 86.48 / 10001541, Joatas da Silva Augusto, 86.03 /
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son Camilo de Oliveira, 91.13 / 10028748, Joelson Nery Figueredo,
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014148ISSN 1677-7069
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nathan de Oliveira Kazlauckas, 89.08 / 10002932, Jonathas Emerson
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Paiva, 84.87 / 10047442, Jorge Luiz Domingues, 90.64 / 10079269,
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sa, 91.77 / 10080645, Jose Alberto Ribeiro, 92.05 / 10162785, Jose
Alberto Sampaio Filho, 92.37 / 10001753, Jose Americo de Vas-
concelos Filho, 92.36 / 10139773, Jose Antonio de Quadros Non-
nenmacher, 98.71 / 10035177, Jose Arnaldo de Lacerda Junior, 86.48
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nardes Junior, 89.45 / 10106691, Jose Carlos Lopes de Oliveira, 90.65
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e Silva Neto, 86.57 / 10140246, Jose de Castro Silva Filho, 91.09 /
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Lima, 102.37 / 10100353, Julio Cesar de Aguiar, 83.46 / 10034540,
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Maruyama Benevides, 81.87 / 10144000, Junio Cesar Eduardo, 85.23
/ 10032872, Juryon Rodrigo de Vasconcelos Salgues, 82.35 /
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Rodrigues, 90.18 / 10056236, Kaio Cesar Coelho Nunes, 89.50 /
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Kamila Moura Fernandes Rojas, 92.68 / 10114684, Karla Estefana
Hoinoski, 93.16 / 10092390, Karolinne Laissa Bitencort Salgado,
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Kayo Marcelo Vieira Guimaraes, 93.98 / 10033320, Keila Guimaraes
Barreto Barcellos, 87.48 / 10102048, Kelberth de Souza Marques,
93.58 / 10132871, Kelly Cristiane Kulbieda, 91.17 / 10029013, Kelly
Estevam da Silva, 98.83 / 10066173, Kelly Ramos Morbini, 86.73 /
10116068, Kely Lopes Miranda, 87.91 / 10083703, Kemerson de
Freitas Morais, 85.29 / 10007195, Kenia Menezes Santana, 105.20 /
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Klayton Salazar Gomes, 81.98 / 10025671, Kleber Valim Borges,
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Coelho, 91.84 / 10065737, Larissa Maria Cabral, 91.79 / 10137778,
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Muller Viegas dos Santos, 95.43 / 10129845, Laura Barbosa dos
Anjos Pereira, 93.00 / 10056904, Lauri Antonio Junior Royer, 85.81
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Silva, 85.81 / 10055299, Leandro Alves de Almeida, 87.93 /
10069165, Leandro Bispo da Silva, 106.90 / 10124892, Leandro
Carlos de Moura Campos, 88.20 / 10000188, Leandro da Silva Rie-
ger, 90.11 / 10019442, Leandro de Oliveira Pereira, 89.29 /
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cos Scolari, 94.93 / 10068279, Leandro Mascarenhas da Silva, 82.38
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Nicolini, 97.29 / 10049986, Leandro Ornelas Fernandes, 89.52 /
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Portes Crizostimo, 88.21 / 10006660, Leandro Ribeiro Groppo, 83.84
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Araujo da Silva, 87.29 / 10187687, Leoanardo Dormea Manso Mu-
rajiro, 92.52 / 10123507, Leonardo Alves Lovato, 84.20 / 10003304,
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Moreira, 93.56 / 10068631, Leonardo Bruno Nascimento, 86.23 /
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valho de Oliveira, 96.62 / 10036372, Leonardo da Silva Rodrigues,
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te Lisboa, 85.25 / 10059747, Leonardo Lima Almeida, 88.17 /
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Leonardo Lopes Soares Moraes, 82.93 / 10086716, Leonardo Lou-
renzi Muhl, 89.36 / 10074572, Leonardo Machado Brandimarte,
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Patricio de Carvalho, 82.78 / 10056297, Leonardo Perez do Rosario,
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Fonseca Faes Azeredo dos Santos, 85.46 / 10157878, Livia Neves
Sirqueira, 101.78 / 10089202, Livio Carlos Berto de Araujo, 85.67 /
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rane Picanco de Souza, 90.53 / 10054720, Luana Dionysio, 88.80 /
10016495, Lucas Alberto Gomes de Mello da Silva, 96.63 /
10148221, Lucas Alexandre Kervald, 84.78 / 10013606, Lucas Al-
meida Rodrigues, 98.22 / 10031542, Lucas Brugnara Soccal, 88.58 /
10086101, Lucas Campos Dantas, 92.73 / 10122052, Lucas Davanso
Mendonca, 86.77 / 10013197, Lucas de Paula Ciola, 93.96 /
10147928, Lucas de Werneck Lustosa Carreira, 86.20 / 10069775,
Lucas Emanuel Macedo Souza, 94.36 / 10135419, Lucas Gaspar da
Silva, 87.11 / 10053793, Lucas Guimaraes de Lima e Silva, 83.78 /
10041539, Lucas Hackenhaar Heck, 96.78 / 10067747, Lucas Macedo
Fontenele Victor, 99.93 / 10019040, Lucas Nogueira e Ferreira, 89.98
/ 10017248, Lucas Pinheiro Facanha, 90.47 / 10043182, Lucas Ro-
naldo dos Santos, 92.37 / 10033234, Lucas Viana Sousa Costa, 91.70
/ 10001962, Lucian Taffarel Leite Cristino, 90.15 / 10045056, Lu-
ciana da Silva Alves, 92.79 / 10015781, Luciano Andrade Ribeiro
Junior, 90.40 / 10109347, Luciano Bueno de Oliveira, 92.84 /
10059895, Luciano Medeiros da Cunha, 81.67 / 10141631, Luciano
Monteiro Gambini, 87.33 / 10011278, Luciano Nogueira de Almeida
Vieira, 89.98 / 10015646, Luciano Rodrigues de Souza, 90.28 /
10054267, Lucio Magno Fontenelle Barros, 97.02 / 10079979, Lucio
Mauro Vieira Milanesi, 90.83 / 10064654, Lucyana Ribeiro de Al-
meida, 93.37 / 10091145, Ludemila Lopes Basilio, 87.24 / 10049656,
Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho, 83.79 / 10133523, Luis Carlos
de Oliveira, 90.58 / 10015161, Luis Eduardo de Sa Nunes, 84.30 /
10121985, Luis Fernando da Silva Vivian, 85.04 / 10096870, Luis
Fernando Perpetuo Garcia, 83.24 / 10000011, Luis Fernando Zucchi
Lebed, 84.26 / 10000172, Luis Gustavo da Costa Bremm, 92.89 /
10081770, Luis Gustavo de Souza Bandeira, 88.72 / 10023680, Luis
Gustavo Gomes de Oliveira, 105.63 / 10183836, Luis Gustavo Pon-
ciano Pereira, 85.29 / 10013709, Luis Henrique Andrioni Mondini
Agostinho, 92.93 / 10010083, Luis Otavio Rodrigues da Silva, 90.47
/ 10091590, Luis Ricardo Brasilino, 82.93 / 10051074, Luis Ricardo
Krieger Riquelme, 91.86 / 10176203, Luis Rodrigues Cavalcante Ju-
nior, 101.93 / 10123590, Luis Tavares Pessoa Neto, 100.05 /
10096405, Luis Vinicius Souza Lima da Silva, 104.04 / 10086228,
Luis Wagner Pereira Conde, 89.18 / 10100058, Luiz Antonio Aragao
da Silva Filho, 89.05 / 10130613, Luiz Carlos Lins Barros de Melo,
85.59 / 10152004, Luiz Claudio Pinheiro de Azevedo, 90.07 /
10054035, Luiz Felipe da Silva Andrade Lima, 99.02 / 10061218,
Luiz Felipe dos Santos, 88.63 / 10023812, Luiz Felipe Peloso Me-
nezes, 87.97 / 10006990, Luiz Felipe Sobral Malinconico, 82.88 /
10103309, Luiz Felippe da Silva Soares, 88.57 / 10014500, Luiz
Filipe Penido Duarte, 85.75 / 10005787, Luiz Gustavo Bueno Nas-
cimento, 82.25 / 10141437, Luiz Gustavo Martins Cunha, 85.69 /
10002806, Luiz Henrique Correa da Silveira, 92.93 / 10090383, Luiz
Henrique de Assis Menezes, 85.26 / 10007768, Luiz Henrique Dsied-
zic Soares, 93.98 / 10161789, Luiz Henrique Rabelo, 82.03 /
10062389, Luiz Otavio de Oliveira Junior, 99.37 / 10106179, Luiz
Paulo Carneiro Duque, 82.68 / 10071606, Luiz Reynaldo de Franca
Damazio, 99.07 / 10047347, Luiz Sonda Junior, 87.87 / 10004012,
Luiza Alves Magnussin, 86.61 / 10037219, Luiza Brasil de Castro
Franca Manussakis, 100.13 / 10109542, Mac Dowell Bandeira de
Queiroz Maia, 88.25 / 10106400, Macio Gomes Damasceno, 86.48 /
10003477, Magno Rigoni Bossato, 86.30 / 10085254, Maiara An-
dreza Antunes, 87.00 / 10106504, Maico Araujo Lima, 84.17 /
10051618, Maicon Fernando Ferreira Caetano, 105.57 / 10004838,
Maikon Alex da Silva, 85.75 / 10060178, Maikon Cezar de Oliveira,
96.29 / 10117131, Maique da Siva Gomes, 102.36 / 10061449, Maire
Mancini de Jesus, 88.85 / 10190128, Maisa Mendes Morais, 95.20 /
10009541, Makson Pinheiro Fernandes Maia, 91.63 / 10007018, Ma-
noel Messias da Silva Oliveira, 94.00 / 10074435, Manuella Jordana
dos Reis, 86.46 / 10002025, Marcel Picoli Haase, 94.58 / 10180210,
Marcela Rodrigues Diaz Carrion, 90.23 / 10056833, Marcelio Oli-
veira Ramos, 88.22 / 10025575, Marcell Wendling Santos Almeida,
90.13 / 10047978, Marcello Costa Leme Walther, 82.18 / 10002987,
Marcello Lisboa Melo Vargas, 91.18 / 10072896, Marcelo Anderson
Nunes Santos, 84.35 / 10016299, Marcelo Antonio da Cruz Marques,
89.52 / 10016375, Marcelo Antunes Germano, 81.77 / 10036598,
Marcelo Araujo dos Santos, 92.90 / 10077411, Marcelo Barth Kun-
kel, 99.17 / 10067845, Marcelo Batista Clerici, 83.27 / 10003157,
Marcelo Borderes de Oliveira, 98.11 / 10092056, Marcelo Caribe de
Carvalho, 90.64 / 10031965, Marcelo Carlos Faria, 83.41 / 10022841,
Marcelo Costa, 84.86 / 10141446, Marcelo Costa dos Santos, 85.80 /
10043150, Marcelo Costa Salum, 83.73 / 10016064, Marcelo Costa
Souza, 89.63 / 10116995, Marcelo da Silva Ferreira, 82.41 /
10070778, Marcelo da Silva Nascimento, 87.16 / 10042349, Marcelo
de Andrade Torres Filho, 88.77 / 10010634, Marcelo de Avila, 89.43
/ 10025076, Marcelo de Lima Quintella Cavalcanti, 82.36 /
10032822, Marcelo dos Anjos de Castro, 84.85 / 10041555, Marcelo
Ferreira da Silva, 90.97 / 10058391, Marcelo Ferreira de Andrade
Fernandes, 97.86 / 10167056, Marcelo Ferreira Marques, 88.04 /
10042371, Marcelo Fontes Santana, 89.53 / 10118338, Marcelo Hen-
rique Botelho Palma, 94.47 / 10049117, Marcelo Jardim Varela, 98.46
/ 10128943, Marcelo Joel da Mata, 84.87 / 10040109, Marcelo Jose
da Silva, 86.62 / 10037607, Marcelo Marisquirena Duarte, 83.80 /
10020584, Marcelo Moreira de Cerqueira, 94.94 / 10037480, Marcelo
Nascimento Monteiro, 85.84 / 10029651, Marcelo Oliveira Davila,
82.40 / 10130529, Marcelo Oliveira de Aguiar, 82.68 / 10026382,
Marcelo Patel Ventura da Silva, 83.98 / 10048510, Marcelo Ricardo
Vendramini Ferrari, 85.93 / 10019975, Marcelo Rodrigues de Al-meida, 86.33 / 10001680, Marcelo Roman Nunes, 93.91 / 10058155,
Marcelo Santos Pacheco, 83.85 / 10073610, Marcelo Silas Ribeiro,
89.10 / 10020435, Marcelo Silva Brito, 83.83 / 10128909, Marcelo
Silva dos Anjos, 88.10 / 10082793, Marcelo Stipula, 91.45 /
10016457, Marcelo Todescatto Vininski, 98.33 / 10057042, Marcelo
Victor de Carvalho, 89.34 / 10168225, Marcilio da Costa Sousa,
88.21 / 10103748, Marcio Andre Silva Correia, 108.97 / 10092465,
Marcio Automare Rezende, 87.27 / 10097083, Marcio Barbosa No-
gueira, 83.85 / 10060085, Marcio Borges Pimenta, 94.87 / 10114675,
Marcio Correa Goncalves, 92.35 / 10059363, Marcio Lima Julio,
98.05 / 10008143, Marcio Massao Maida, 101.93 / 10136107, Marcio
Mattos, 102.09 / 10005014, Marcio Mendes Dias, 89.60 / 10042933,
Marcio Messias Vieira Lima, 95.13 / 10136863, Marcio Roberto
Nunes de Souza, 86.61 / 10014092, Marcio Victor Ferreira, 88.12 /
10142768, Marco Antonio Soares Dominici, 94.35 / 10014305, Mar-
co Aurelio Petroni de Moura, 83.95 / 10017773, Marco Aurelio
Tomazini, 86.08 / 10003179, Marco Elias de Oliveira Nimer, 91.65 /
10111362, Marcos Alberto Batista Feitosa, 90.58 / 10103960, Marcos
Alexandre de Freitas Molina, 87.97 / 10131444, Marcos Alves Fo-
gassa, 85.33 / 10112854, Marcos Anderson Freitas Dias, 91.62 /
10016571, Marcos Antonio Santos de Aguiar, 91.42 / 10066254,
Marcos de Jesus Cardoso Junior, 81.71 / 10031197, Marcos Emanuel
Nogueira Moreira, 82.45 / 10091973, Marcos Fernandes Ferreira Ne-
ves, 89.97 / 10110507, Marcos Henrique Borges Oliveira, 97.59 /
10067091, Marcos Henrique de Carvalho, 92.38 / 10102336, Marcos
Hermenegildo Flores Tagomori, 90.38 / 10010497, Marcos Julio San-
tos Barros, 83.65 / 10115192, Marcos Kley de Souza, 81.67 /
10038019, Marcos Loureiro Muffato, 98.35 / 10039337, Marcos Luis
Buratti, 90.59 / 10180114, Marcos Mapa Avila, 90.83 / 10102123,
Marcos Roberto dos Santos Oliveira, 89.87 / 10095566, Marcos Ro-
drigo Alves Fernandes, 85.10 / 10081539, Marcos Tannus de Oliveira
Silva, 85.13 / 10182743, Marcos Vinicius Cacau Lima, 97.63 /
10000447, Marcos Vinicius da Silva, 95.91 / 10097599, Marcos Vi-
nicius Oliveira Quintao, 86.98 / 10156576, Marcos Vinicius Pereira,
89.11 / 10111450, Marcus Raphael Andrade Jardim, 100.13 /
10142248, Marcus Rogerio de Moura, 86.83 / 10166096, Marcus
Vinicius Cabral Filho, 92.20 / 10172087, Marcus Vinicius da Fonseca
Junior, 97.16 / 10113042, Marcus Vinicius de Oliveira e Souza, 98.36
/ 10163213, Marcus Vinicius de Oliveira Lobo, 93.11 / 10012211,
Marcus Vinicius Lima Chaves, 93.53 / 10029396, Maria Angelica
Carlos de Souza, 85.23 / 10038002, Maria Fernanda de Oliveira
Fonseca, 90.62 / 10023583, Maria Jose de Jesus Santos, 89.00 /
10062177, Maria Priscila Mendonca Furtado, 84.01 / 10098121, Ma-
ria Rodrigues Vianna, 86.35 / 10027853, Mariana Batista Silveira,
91.53 / 10036650, Mariana de Aguiar Ribeiro, 82.91 / 10063330,
Mariana de Alcantara Nazario, 101.84 / 10043614, Mariana Duarte
Juliao Lopes, 96.27 / 10043774, Mariana Martins di Benedetto, 91.89
/ 10109965, Mariana Penha Goncalves, 83.25 / 10126389, Mariana
Rocha Mendes Andrade, 88.92 / 10126757, Mariane Cristiane Ach-
terberg, 92.98 / 10099666, Mariele Tereza Schiavo Pizzol, 86.47 /
10121072, Marina Vilas Boas Pacheco, 85.92 / 10010632, Marineusa
Lichtenfelz, 105.80 / 10099110, Mario de Almeida Nunes, 97.00 /
10156393, Mario Moraes de Lemos, 84.30 / 10144525, Marius Hen-
rique Goncalves de Carvalho, 104.15 / 10103729, Marival Dias dos
Santos da Silva, 94.33 / 10072633, Marlon Andre Meinerz, 86.86 /
10048389, Marlon Meneghetti, 94.43 / 10026195, Marlon Mezzomo,
99.21 / 10020582, Marlon Ramalho dos Santos, 86.11 / 10138340,
Mateus Agostinho Silva, 87.25 / 10000032, Mateus Bonfim de Abreu,
95.52 / 10010805, Mateus Borges Jacaranda, 84.37 / 10161283, Ma-
teus Coelho Belchior, 84.25 / 10011828, Mateus Lima Silveira, 85.49
/ 10021377, Mateus Lourenco de Paula, 89.70 / 10019320, Matheus
Coelho Mesquita, 84.19 / 10088599, Matheus de Medeiros Santana,
85.08 / 10023325, Matheus do Nascimento Peixoto, 92.22 /
10029839, Matheus Rodrigues de Souza e Silva, 87.71 / 10042516,
Matheus Sebben Tadiello, 82.52 / 10065000, Matheus Vasconcelos
Araujo, 113.25 / 10091893, Matheus Willyans Felix Barbosa, 81.93 /
10025140, Mauricio Diego de Oliveira, 101.00 / 10001594, Mauricio
Juchem Nunes, 88.29 / 10069259, Mauricio Ramos Lacerda, 99.17 /
10137795, Mauricio Vasconselos Barcellos, 85.85 / 10108821, Mau-
rilio Barbosa Cardoso, 91.61 / 10026975, Mauro Luis Marcante,
85.97 / 10091065, Mauro Onosaki, 83.43 / 10167053, Max Antonio
de Sa, 88.87 / 10178473, Max Cabral dos Santos, 90.25 / 10010767,
Max Handellan Dantas da Costa, 85.27 / 10004471, Mayara Mesquita
Diniz, 85.05 / 10106355, Maycon Junior Ferreira Ortiz, 88.80 /
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Horn, 84.84 / 10050402, Maza Alves Jacob, 86.33 / 10000139, Mc
Donald Parris Junior, 86.92 / 10001131, Meire Maria Lacerda Co-
lombari, 94.83 / 10025143, Mezak Braga da Silva Santos, 89.11 /
10013532, Michael Fonseca Souza, 92.97 / 10028908, Michel Bado
da Cunha, 96.42 / 10045278, Michel de Sousa, 84.29 / 10077238,
Michel Nascimento Wanderley, 86.87 / 10111100, Michel Pessoa Fer-
nandes, 89.90 / 10020025, Michel Silverio Freitag, 96.85 / 10163132,
Michelly Christine dos Santos, 93.83 / 10111815, Michelly Francielly
Coelho, 82.46 / 10125240, Micherlon Xavier Bezerra, 92.08 /
10014855, Miguel Arcanjo Tomaz Neto, 94.37 / 10074897, Miguel
Aristotelis Ribeiro Moura, 85.41 / 10002159, Miguel de Meneses
Costa Junior, 90.71 / 10166372, Miguel Meinen Sperling, 85.70 /
10092806, Mikhail Fernando Bezerra Costa Streletcki, 85.84 /
10030417, Milena Vasques Serejo, 95.53 / 10003870, Miller Richard
Laranja, 92.98 / 10020007, Milton Cezar Coelho, 88.26 / 10125850,
Mirela Ferraz Barreto da Silva, 85.61 / 10108113, Mirian Ferreira da
Cruz, 85.38 / 10084432, Mirtes Mendes Message, 91.50 / 10163420,
Mizael Vieira Nunes, 83.78 / 10044891, Moabe Macedo Lima,
102.43 / 10088275, Moacir Negreiros de Moura Junior, 102.91 /
10120550, Moises Arnoni de Carvalho, 82.66 / 10055892, Moises
Nascimento Oliveira, 85.51 / 10019963, Monalisa Santana Pires,
93.30 / 10117313, Monique Guimaraes Rodrigues, 96.87 / 10027798,
Murielle de Araujo Gomes, 100.06 / 10112399, Murillo Francisco
Guarim Strobel Pintel, 88.27 / 10056187, Murillo Maradona de Oli-
veira, 93.53 / 10081693, Murilo Pereira de Cerqueira Gomes, 91.93 /

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014149ISSN 1677-7069
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calves da Silva, 84.80 / 10087444, Newton Rodrigo Rozo, 85.08 /
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Filho, 84.92 / 10000557, Orozimbo Machado de Souza Junior, 86.70
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Silva Junior, 88.67 / 10039356, Osvaldo Gomes Caninde de Souza,
96.08 / 10026222, Otavio Madeira Bezerra Filho, 99.10 / 10034185,
Oziel Saldanha da Costa, 94.15 / 10077492, Pabline Chediak Spini
Santos, 86.35 / 10080898, Pablo Almeida Dias, 87.40 / 10011238,
Pablo Chaves de Barros, 91.55 / 10086349, Pablo de Luna Alves,
83.38 / 10049376, Pablo dos Santos Carvalho Lima, 86.23 /
10025310, Pablo Liiz Pardini de Macedo, 82.69 / 10011438, Pablo
Neruda Silva Vieira, 97.87 / 10063120, Pablo Samora Bonifacio Me-
deiros, 85.25 / 10110341, Pamela Moreira Jordao, 92.50 / 10013362,
Patric Coelho dos Santos, 81.67 / 10111971, Patricia Campos Ve-
nancio, 93.13 / 10034732, Patricia Castro de Carvalho, 93.04 /
10064541, Patricia Claudino Bloch, 87.53 / 10124788, Patricia Maria
Martins Pinto, 83.62 / 10091935, Patricia Valeria Santana Zanuncio,
84.36 / 10003460, Patricia Yukie Mori Carneiro, 88.39 / 10147175,
Patrick Carlos Tietre de Araujo, 82.00 / 10003181, Patrick Cervelin,
85.79 / 10127168, Paula Bittencourt Parreiras, 88.18 / 10059935,
Paula Wanderley Duarte Malta, 90.96 / 10088272, Paulo Andre Silva
de Camoes, 93.17 / 10046019, Paulo Cassio Avelino Serpa, 86.17 /
10115826, Paulo Cesar Canevari Castelao, 85.22 / 10055562, Paulo
Cesar Correa Barreto, 90.02 / 10103113, Paulo Cesar de Sousa Junior,
88.31 / 10028841, Paulo Cesar Martins Vieira, 100.38 / 10005753,
Paulo de Tarso Costa Queiroz, 84.97 / 10003087, Paulo dos Santos
Ferreira, 96.26 / 10096351, Paulo Henrique Barreto de Moura, 95.12
/ 10007397, Paulo Henrique Duarte Barbosa, 92.28 / 10000859, Paulo
Henrique Sanches dos Santos, 87.35 / 10043939, Paulo Jorge Barreto
de Brito Filho, 106.06 / 10084610, Paulo Jose Guimaraes de Oliveira,
98.16 / 10093094, Paulo Ricardo Benevides Fortini, 98.60 /
10001420, Paulo Ricardo de Mattos Gonçalves, 99.04 / 10036088,
Paulo Rodrigo Chiuso, 91.60 / 10078045, Paulo Sergio Brito Santos,
91.84 / 10016433, Paulo Stevan Costa Freire, 83.82 / 10003871,
Paulo Vagner Alves Eufrasio, 85.75 / 10050747, Paulo Victor Barros
Gorayeb, 90.93 / 10036008, Paulo Victor Cordeiro Corcione, 83.02 /
10006366, Paulo Victor de Lima Almada, 97.73 / 10092801, Paulo
Victor de Oliveira Salles, 92.10 / 10017463, Paulo Vinicius Roquete
Mourao, 82.16 / 10087101, Pedro Abel Souza Jagas, 91.13 /
10077297, Pedro Barros Almeida, 98.43 / 10113095, Pedro Caval-
canti Bello, 85.75 / 10073348, Pedro Cezar de Vasconcellos Czarnik,
102.68 / 10138861, Pedro Claudino de Oliveira Neto, 85.57 /
10115412, Pedro de Carvalho Borges, 101.57 / 10089448, Pedro
Eduardo Melo de Lima, 89.46 / 10148761, Pedro Henrique Cardoso
dos Santos, 104.05 / 10187564, Pedro Henrique Marques Couto,
94.48 / 10057205, Pedro Henrique Massarelli, 84.14 / 10073465,
Pedro Henrique Mesquita Oliveira, 86.43 / 10116953, Pedro Henrique
Xavier da Costa, 81.75 / 10032669, Pedro Luiz Petrilini Forte, 86.42
/ 10159937, Pedro Marsiglia Wartchow, 92.40 / 10077054, Pedro
Omar Batista Pereira, 86.04 / 10103142, Pedro Paulo Cavalcanti
Monteiro, 83.55 / 10020457, Pedro Siebra Bezerra, 86.26 / 10187447,
Percio Baldi, 97.63 / 10037357, Percio da Silva Gura, 85.71 /
10138837, Peter Galvao Prata, 87.82 / 10111246, Peterson Aparecido
Manys, 93.61 / 10010912, Petrus Rigueira Froes, 96.08 / 10081211,
Phillip Franca Lauria, 95.26 / 10099987, Pollyanna Gracielly Ro-
drigues Salomao, 87.95 / 10074043, Polyana Pereira Nepomuceno,
86.08 / 10030584, Polyana Santos Cavalcanti, 93.11 / 10116075,
Priscilla da Costa Machado, 84.43 / 10043933, Radamis Henrique de
Azevedo, 85.08 / 10146863, Rafael Agnes das Meces, 88.67 /
10043887, Rafael Albuquerque Lagaggio, 86.00 / 10014172, Rafael
Cadaxo Nazario, 83.43 / 10005987, Rafael Caetano Yamanaka, 87.20
/ 10090787, Rafael Candeas Tavares Dias, 86.42 / 10099740, Rafael
Casagrande, 89.54 / 10130351, Rafael da Cunha Rocha, 86.37 /
10067620, Rafael de Andrade Bastos, 90.38 / 10045026, Rafael do
Nascimento Anhaia, 104.53 / 10161781, Rafael Domingos Abate,
83.03 / 10028070, Rafael e Silva Gama, 87.50 / 10123619, Rafael
Euflausino Leandro, 88.94 / 10001020, Rafael Felipe Antunes, 98.14
/ 10026263, Rafael Fontana Strenske, 85.43 / 10046260, Rafael Gon-
zalez de Araujo, 90.18 / 10011678, Rafael Hipolito Roza, 100.06 /
10080822, Rafael Kanheski Carvalho, 85.80 / 10119580, Rafael Lau-
rentino de Miranda, 86.27 / 10142228, Rafael Lopes Gomes, 83.83 /
10135610, Rafael Manconi Sambatti, 92.12 / 10052055, Rafael Matos
Ramos, 91.15 / 10117591, Rafael Moro de Andrade, 83.80 /
10039199, Rafael Pereira Martins, 84.87 / 10069192, Rafael Ramos
Resende Eugenio, 89.88 / 10116287, Rafael Ribeiro Alvarenga, 98.79
/ 10047176, Rafael Ribeiro Barbosa, 83.71 / 10021191, Rafael Ri-
beiro Carlos, 87.26 / 10052391, Rafael Ribeiro da Cruz, 95.02 /
10106205, Rafael Ricardo Pecorari, 97.05 / 10004242, Rafael Rosseti
Picinin Arruda Vieira, 86.05 / 10011197, Rafael Sampaio Alves Nu-
nes, 94.98 / 10118495, Rafael Santana Freire, 92.18 / 10008692,
Rafael Santos de Jesus, 105.00 / 10117174, Rafael Santos dos Passos,
105.30 / 10041580, Rafael Schopf Turchiello, 84.45 / 10147955,
Rafael Silva Lima, 87.40 / 10029479, Rafael Soares de Albuquerque,
87.16 / 10024132, Rafael Soares Mota, 84.93 / 10060130, RafaelTorres de Almeida, 86.23 / 10029917, Rafael Vaz Carneiro, 91.96 /
10171398, Rafael Vaz de Oliveira, 89.57 / 10026928, Rafaela Bel-
trami Moreira, 84.93 / 10127848, Rafaielo Freitas Cardoso, 91.29 /
10146327, Raiane Lima, 85.13 / 10031805, Railson Fabiano Block,
90.32 / 10100703, Raimundo Rodrigues Dayube Junior, 86.45 /
10127081, Rainery Eliaells Saldanha Felix, 88.27 / 10056875, Ra-
mide Rabello, 88.86 / 10061258, Ramiro Mendes da Costa Junior,
93.71 / 10018457, Randson Castro Marques, 95.36 / 10083243, Ra-
niery Moreira Goncalves, 98.61 / 10073204, Raphael Campos Car-
valho, 84.37 / 10026339, Raphael dos Reis Monteiro, 91.80 /
10102959, Raphael Fernando Gobbi Fagundes, 86.04 / 10144286,
Raphael Pereira de Santana, 82.81 / 10118325, Raphael Pereira Sam-
paio Santos, 89.22 / 10050631, Raphael Tessarolo Dias, 87.82 /
10069166, Raquel Becker Ferreira, 84.72 / 10036467, Rariel Dantas
da Silva, 86.71 / 10185469, Raul Silverio Vaz Pereira, 93.95 /
10000036, Regina Goncalves Abreu, 85.47 / 10140222, Remulo Car-
doso de Sa Brandao, 84.93 / 10005825, Renan Barbosa Candido,
96.75 / 10107448, Renan Barros Schmidt, 88.75 / 10055347, Renan
Brandao de Mendonca, 96.63 / 10001243, Renan da Silva Fernandes,
91.10 / 10110577, Renan de Lima do Amaral, 87.05 / 10161023,
Renan Gomes de Oliveira, 88.34 / 10061285, Renata Amorim Meira,
92.43 / 10166729, Renata Campos Guimaraes dos Santos Jacintho
Lerina, 85.25 / 10029267, Renata Cristina Figueiredo Torres, 84.46 /
10096963, Renata Cristina Goncalves Stefeneti, 87.42 / 10057693,
Renata Gomes, 89.58 / 10033316, Renata Lainetti e Silva, 95.00 /
10164169, Renata Santos da Silva, 89.92 / 10049150, Renato Barbosa
Pereira, 89.02 / 10079941, Renato Bertoncini Rodrigues, 92.53 /
10044507, Renato Couto de Mendonca, 84.31 / 10022878, Renato da
Silva Vellsoo, 89.11 / 10008270, Renato Ferreira, 89.11 / 10128282,
Renato Magalhaes Amaral, 95.67 / 10174714, Renato Mattos Lima,
94.24 / 10022220, Renato Moura dos Santos, 85.35 / 10130854,
Renato Nobre Bias, 82.76 / 10117234, Renato Ryan Weise, 90.65 /
10009057, Renato Sa de Souza, 89.68 / 10047449, Renato Santos da
Conceicao, 81.72 / 10000214, Renato Schutkoski, 100.14 / 10061621,
Renato Silva da Paz, 92.46 / 10033626, Renato Tanner Perez de
Medeiros, 102.91 / 10034787, Renilson Honorato de Oliveira, 85.00 /
10004197, Reynald Raulino Santos, 85.37 / 10184074, Ricardo Ale-
xandre da Silva, 83.04 / 10082252, Ricardo Alves Pereira, 114.18 /
10144305, Ricardo Amazonas de Sousa, 88.50 / 10129449, Ricardo
Augusto Dantas da Silv, 94.30 / 10118875, Ricardo Augusto de Oli-
veira Mendes, 93.48 / 10129524, Ricardo Bana, 85.90 / 10082897,
Ricardo Bello Rocha, 84.15 / 10062567, Ricardo Bitencourt de Bessa,
89.42 / 10093411, Ricardo Damian Locatelli, 90.78 / 10088841, Ri-
cardo de Carvalho Queiroz, 94.63 / 10116061, Ricardo de Moraes
Santos, 85.61 / 10111844, Ricardo Drum Rodrigues, 92.71 /
10007963, Ricardo Frantz Holzschuh, 86.11 / 10095111, Ricardo
Freire Goncalves dos Santos, 83.14 / 10020928, Ricardo Hyun Su
Moon, 84.80 / 10127020, Ricardo Mendes Ito, 91.02 / 10136333,
Ricardo Passos Magalhaes Barreto, 87.04 / 10084473, Ricardo Rain
Schmidt, 82.97 / 10075075, Ricardo Rodrigues Barbosa, 99.13 /
10009685, Ricardo Tanohira, 88.42 / 10078404, Rinaldo Lima de
Castro Conceicao, 92.10 / 10111552, Rober Hoelscher, 101.04 /
10089320, Roberio Leite Filho, 85.62 / 10093235, Roberta Camila
Dantas, 100.12 / 10080277, Roberta Pinto Villela Guimaraes de Mo-
raes, 86.93 / 10013935, Roberto Amorim Faria e Silva, 84.87 /
10051658, Roberto Cordeiro Moreira, 94.88 / 10026999, Roberto de
Castro Fontana, 105.10 / 10005167, Roberto Franco do Nascimento,
95.77 / 10105996, Roberto Henrique de Melo Suruagy Motta, 106.60
/ 10088710, Roberto Marcio Larens Lopes, 91.74 / 10104525, Ro-
berto Soares Estelles, 83.48 / 10175683, Roberto Tavares Barbosa,
88.45 / 10038313, Roberto Wendell Vieira de Oliveira, 98.05 /
10134794, Robson Fernandes de Oliveira, 87.65 / 10031008, Robson
Negrao Fonseca, 101.39 / 10070305, Robson Pinheiro da Rocha,
89.37 / 10157587, Robson Rozas, 91.86 / 10051247, Rodolfo Soares
Buono, 93.79 / 10063310, Rodolfo Wiegmann Ronque, 100.86 /
10133945, Rodrigo Augusto Marques de Lima, 102.00 / 10041980,
Rodrigo Beraldo Nunes, 83.83 / 10058619, Rodrigo Carvalhal de
Carvalho, 88.48 / 10069131, Rodrigo Cascao Costa, 91.72 /
10000095, Rodrigo Cazaroti, 81.77 / 10104722, Rodrigo Cozer, 93.70
/ 10096440, Rodrigo da Silva Araujo, 90.43 / 10038085, Rodrigo de
Araujo do Nascimento, 98.70 / 10024940, Rodrigo de Melo Pinheiro,
89.59 / 10115751, Rodrigo de Oliveira Corune, 95.67 / 10096285,
Rodrigo de Oliveira Entringe, 82.45 / 10061513, Rodrigo de Oliveira
Habib, 82.28 / 10141654, Rodrigo Donizeti dos Reis, 89.02 /
10084664, Rodrigo Felicio dos Santos, 97.50 / 10012010, Rodrigo
Fernandes de Mattos, 88.24 / 10006825, Rodrigo Ferrer Uber, 83.62
/ 10084310, Rodrigo Fonseca do Nascimento, 87.13 / 10046123,
Rodrigo Genaro Vianna, 84.09 / 10031038, Rodrigo Goncalves Dan-
tas, 85.78 / 10001968, Rodrigo Guilherme Graef, 103.14 / 10157600,
Rodrigo Jose da Silva Neto, 92.97 / 10052172, Rodrigo Jose Sil-
vestrini, 82.15 / 10006224, Rodrigo Lima da Costa, 87.29 /
10059286, Rodrigo Macedo Hoyler, 88.59 / 10110769, Rodrigo Ma-
riano Ferreira, 102.45 / 10100223, Rodrigo Nascimento Pereira, 92.63
/ 10120604, Rodrigo Nichetti Silva, 87.92 / 10150632, Rodrigo Paulo
Silveira, 95.21 / 10098519, Rodrigo Pinto Vieira, 84.70 / 10035221,
Rodrigo Ramos Ribeiro, 84.93 / 10021751, Rodrigo Raphael Aguiar
da Silva, 87.57 / 10041854, Rodrigo Roceti Descalzo, 105.86 /
10030381, Rodrigo Sadayoshi Barbosa Yamada, 85.64 / 10000262,
Rodrigo Steinert Nunes, 99.47 / 10040111, Rodrigo Taboada Macedo,
83.92 / 10125755, Rodrigo Valenca Vargas, 88.12 / 10164423, Ro-
drigo Vaz Silva, 95.53 / 10118655, Rodrigo Xavier Veras, 94.00 /
10114530, Roger da Costa Silva, 86.03 / 10018346, Roger Koji Sa-
ruhashi, 101.25 / 10047843, Roger Lemos, 85.67 / 10012212, Ro-
geres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira, 97.97 / 10134248, Ro-
gerio Brito Cavalcante, 92.05 / 10036252, Rogerio de Faria Braga,
100.18 / 10110084, Rogerio Fernandes Brandao Moreira, 98.84 /
10139353, Rogerio Ferreira Ramiro, 93.63 / 10007950, Rogerio Go-
mes de Albuquerque, 93.52 / 10105495, Rogerio Heine Bustani,
82.86 / 10020696, Rogerio Rangel Moreira Barros Alves, 88.33 /
10002600, Rogerio Ribeiro da Silva, 90.40 / 10149067, Romel Pio deAbreu Junior, 84.21 / 10057395, Romerito Cavalcante da Silva, 90.55
/ 10017845, Romero Moreira Tolentino, 90.62 / 10105169, Romeu
Duarte da Silva Neto, 85.70 / 10065223, Romualdo Alves Clemen-
tino, 93.73 / 10060155, Romulo da Silva Teixeira, 98.60 / 10155380,
Romulo Edler, 87.91 / 10096315, Romulo Marques Fava, 99.92 /
10054251, Romulo Melo Pina, 86.88 / 10044373, Romulo Padilha de
Oliveira Junior, 95.95 / 10120063, Romulo Silva Soares, 84.43 /
10033432, Romulo Vieira de Almeida Gomes, 89.28 / 10024367,
Ronald Henriques Borges Ferreira, 96.03 / 10020424, Ronaldo Ale-
xandre de Santana, 105.11 / 10051093, Ronaldo Antunes Germano,
85.13 / 10108093, Ronaldo Cardoso Precioso, 84.69 / 10000045,
Ronaldo Elias Tomio, 84.02 / 10012761, Ronaldo Nogueira Mata,
87.06 / 10072493, Roney Fiorentini de Resende, 92.15 / 10076693,
Roni Marcio Borges Delmondes, 89.77 / 10042481, Ronierison Del-
larmellin, 101.72 / 10064460, Ronniclei Almeida Vida, 87.08 /
10103217, Rosanne Lucide Magalhaes Santos, 89.77 / 10121214,
Rosielson Azevedo de Queiroz, 87.25 / 10136807, Rossi Montenegro
Lira, 93.42 / 10076451, Rubem Gualberto Santos Junior, 86.03 /
10002410, Rubens Carlos Ribeiro, 83.79 / 10178115, Rudh Franca de
Carvalho, 93.62 / 10082631, Ruimar Bastos Marcolan, 84.18 /
10112752, Salatiel Alexandrino de Souza Neto, 84.00 / 10109143,
Salomao Leme Diniz, 88.86 / 10125201, Salomao Wagmacker Hupp,
86.77 / 10065090, Samia Couto Magalhaes, 83.12 / 10119169, Samir
Buzar Lima, 85.23 / 10174420, Samuel Alves dos Santos, 84.18 /
10037437, Samuel Mendes de Moura, 90.86 / 10035750, Samuel
Rodrigues Aveiro, 83.80 / 10067903, Samuel Silva Basilio Soares,
85.09 / 10141699, Sandra Maria Marques Ramanery, 92.72 /
10103784, Sandro Coelho de Souza, 90.56 / 10106829, Sandro Miot-
to Tavares, 85.07 / 10040628, Sarah Timotheo Figueiredo, 93.17 /
10047838, Saulo de Tarso Vieira de Sousa, 89.00 / 10054183, Saulo
Rodrigues de Souza, 92.16 / 10093549, Savio Simoes Peixoto, 94.17
/ 10066940, Sergio Bilhalva Teles, 97.43 / 10025751, Sergio Gomes
da Silva, 86.27 / 10137765, Sergio Pereira Cobo, 84.59 / 10077425,
Sergio Pereira da Silva, 103.79 / 10142415, Sergio Roberto Soares
Santos Filho, 95.34 / 10088185, Sergio Sales Asfora de Oliveira,
99.35 / 10040236, Sergio Saulo Rocha Teixeira, 84.91 / 10055313,
Sheila Andressa Hinselmann de Oliveira, 82.65 / 10099909, Sheila de
Sena Menezes da Silva, 91.04 / 10116093, Sheila Gomes dos Santos,
83.63 / 10004801, Sheldon Goncalves dos Santos, 90.71 / 10162278,
Sidinei de Oliveira da Silva, 88.43 / 10136705, Sidnei Cunha do
Canto, 87.68 / 10006247, Sidney Londero Silva Filho, 83.95 /
10148973, Sidney Tanaka de Souza Matos, 86.62 / 10077878, Silvana
do Socorro Barroso Negrao, 89.91 / 10105904, Silvane Furlanetto,
87.38 / 10063670, Silvia Joana Arteiro de Mello, 87.45 / 10106932,
Silvia Jose Maria Gamboa, 84.75 / 10087760, Silvio Cesar Mas-
quietto, 86.76 / 10014743, Silvio Luiz Raimundo de Amorim, 97.27
/ 10144585, Sinval Junior Pereira, 97.20 / 10086867, Stefani Juliana
Vogel, 86.55 / 10180468, Suelen Franca Fialho, 86.22 / 10009632,
Synara Poliana Bezerra Jacome, 86.67 / 10083248, Tadeu de Oliveira
Junior, 94.73 / 10028088, Takashi Kanzaki Filho, 86.93 / 10139921,
Tales Rodrigo Galon Chaves, 85.66 / 10184067, Tales Zagabria
Scomparin, 91.68 / 10045859, Talles Murilo Lopes de Souza, 84.50 /
10153455, Tarcisio Dercifran Pires Araujo Germano, 81.93 /
10056000, Tarcisio Sales dos Santos, 83.65 / 10019533, Tarcisio
Santos de Mello, 87.50 / 10045126, Tarik Kaiel Machado Cardoso,
92.40 / 10020904, Tarlan Ferreira Negreiro, 90.79 / 10027800, Tassia
Camila Matos Ferreira, 87.04 / 10119291, Tatiana Aoki Saito, 91.74
/ 10087089, Tatiana Vanessa Oliveira Maciel, 85.08 / 10131312, Ta-
tianne Cristina Coelho de Souza Rosa, 84.32 / 10122459, Tayara
Alves da Silva, 86.85 / 10088331, Taynara Dias de Oliveira, 89.68 /
10078945, Tecio Gomes Benetti Barbosa, 82.15 / 10071031, Tessia
Ryana Martins de Andrade, 87.20 / 10002226, Thais Alvim Mattos,
85.30 / 10001610, Thais Santos de Farias, 99.63 / 10005774, Thales
Marcelo Magalhaes Pironi, 85.75 / 10103800, Thales Sartorio Mello,
87.94 / 10095758, Thayenne Brito Oliveira, 81.73 / 10117854, Theo-
doro Luis de Oliveira, 111.23 / 10108410, Thiago Antonio Guimaraes
Diniz, 88.79 / 10100037, Thiago Barcelos da Silva, 92.00 /
10060420, Thiago Barreto Santos, 98.16 / 10121734, Thiago Belon
Lazarini, 84.65 / 10134148, Thiago Bobrzyk, 83.71 / 10014893, Thia-
go Braz dos Santos Pereira, 89.78 / 10009959, Thiago Campos Mo-
rais, 94.06 / 10097593, Thiago Cardoso Gomes, 98.67 / 10008314,
Thiago Cavalcante de Lucena, 85.32 / 10082542, Thiago Cecilio
Ribeiro, 92.19 / 10139146, Thiago Cesar Morais Barros, 83.23 /
10086095, Thiago Coelho Souza, 97.11 / 10045845, Thiago da Silva
de Sa, 85.21 / 10026410, Thiago de Araujo Sousa, 93.13 / 10091279,
Thiago de Carvalho Veras Dato Pires, 84.50 / 10027098, Thiago de
Castro Barbosa, 83.92 / 10120729, Thiago de Freitas Silveira Neto,
84.86 / 10047884, Thiago de Souza Andrade, 95.85 / 10024696,
Thiago Della Pasqua, 89.10 / 10032590, Thiago Demetrius da Silva
Brito, 95.73 / 10121509, Thiago dos Santos Duailibi, 92.22 /
10001344, Thiago Fernando Mamadi Machado, 93.85 / 10011972,
Thiago Ferreira Barbosa, 90.06 / 10021056, Thiago Ferreira Ro-
dovalho, 82.35 / 10053442, Thiago Freire Santos, 91.87 / 10083373,
Thiago Guedes de Vasconcelos, 82.41 / 10016113, Thiago Hemerly,
96.82 / 10003420, Thiago Luiz Tonin, 85.06 / 10025969, Thiago
Oliveira Algayer, 84.73 / 10004425, Thiago Oliveira Carvalho, 86.37
/ 10081228, Thiago Oliveira Pontes, 94.62 / 10066161, Thiago Ri-
beiro Colares, 89.78 / 10080952, Thiago Zeferino Luz, 97.18 /
10041493, Thiago Zuanazzi, 90.17 / 10017664, Thiala Armede Mar-
ques de Santana, 82.85 / 10074186, Thiego Rodrigo de Arruda Mi-
randa, 86.05 / 10076312, Thierre Araujo de Aquino, 106.13 /
10009493, Thierry Wendler Godoy, 84.30 / 10053668, Thomas Ar-
golo Bittencourt de Oliveira, 88.50 / 10085613, Thomaz Carvalho
Muzzi Martins, 97.62 / 10071062, Thompson Thomazi, 91.92 /
10016356, Tiago Alves de Oliveira Sousa, 89.36 / 10054313, Tiago
Andre Bertoldo de Brito, 90.96 / 10129621, Tiago Bauer, 85.93 /
10024503, Tiago Cavalcante Oliveira, 90.98 / 10016045, Tiago Cor-
deiro Lino Pereira, 87.00 / 10059468, Tiago Furtado da Silva, 91.11
/ 10071034, Tiago Gazzone Araujo, 87.52 / 10054023, Tiago Manuel
Sobreira Dans, 98.54 / 10046387, Tiago Miorim Melegari, 97.49 /

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014150ISSN 1677-7069
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3
10002486, Tiago Neves Vanderlei, 102.22 / 10008461, Tiago Oga-
sawara, 82.88 / 10064332, Tiago Pereira Cavalcante Silva, 84.58 /
10076990, Tiago Sobreiro Danieletto, 89.03 / 10114645, Tiago Vi-
nicius de Carvalho Alves, 89.86 / 10010128, Tonny dos Santos Brasil,
97.86 / 10163646, Tulio Simoes Martins Padilha, 95.63 / 10067429,
Ubiracy Acyoli Ferreira dos Santos, 90.83 / 10025846, Ubirajara
Francisco do Nascimento, 87.10 / 10001329, Uesio Jeremias da Gama
Santos, 83.77 / 10019089, Ulisses Daniel Funke, 90.93 / 10153036,
Ulysses Martins Costa, 85.68 / 10075717, Urbano Medeiros de Car-
valho Junior, 87.87 / 10016287, Urbano Santos Moura Junior, 87.59
/ 10042060, Vagner Aleixo Ferreira, 94.58 / 10141967, Vagner Fabris,
89.97 / 10080963, Vagner Rodrigues Donato, 107.80 / 10055585,
Valdemar Joao Bobato Junior, 84.81 / 10073433, Valdine Matias
Correia, 92.49 / 10015841, Valeska Maria Capelasso Soares, 87.06 /
10096565, Valfrido Broering, 88.23 / 10115117, Valmir Lima de
Carvalho, 96.70 / 10015780, Valter Bernardo Gomes Junior, 93.72 /
10124206, Vanderlei Trevizan da Silva, 93.50 / 10090108, Vanessa da
Silva Oliveira, 86.74 / 10016205, Vanessa da Silva Viana, 93.60 /
10107473, Vanessa de Queiroz Moreira, 85.81 / 10089528, Vanessa
Martins Felix, 82.40 / 10160865, Vanessa Thomas, 84.81 / 10066368,
Vania Fernandes Pereira de Melo, 84.42 / 10095235, Vanilson Araujo
Siqueira, 89.95 / 10070060, Vardenir Jardim dos Santos, 85.40 /
10002089, Vicente de Paula Neto, 104.85 / 10169173, Vicente De-
nechevicz, 86.66 / 10006091, Victor Berigo de Oliveira, 84.61 /
10055982, Victor Bonatto Scalzer, 96.02 / 10091605, Victor Canepa,
101.85 / 10000252, Victor Carvalho Paiva Dias, 86.99 / 10105061,
Victor de Almeida Queiroz, 83.92 / 10012478, Victor Fellyx Morais
Araujo, 104.93 / 10035355, Victor Hugo Bahls, 85.93 / 10070058,
Victor Lucio de Andrade, 92.09 / 10042639, Victor Reboucas Ho-
landa, 84.67 / 10077397, Victor Regis Silva Lacerda, 86.62 /
10130934, Vinicio Eduardo Ferreira, 95.48 / 10054704, Vinicius Cas-
sol, 95.54 / 10110822, Vinicius Chaves Jorge, 85.39 / 10158320,
Vinicius Costenaro Cabral, 86.70 / 10150096, Vinicius Couto Jun-
queira, 86.57 / 10085918, Vinicius de Freitas Alves, 85.96 /
10059673, Vinicius de Resende Pedroso Schmeil, 94.93 / 10104500,
Vinicius Demicio Paiano, 87.02 / 10052010, Vinicius dos Santos
Esteves, 89.44 / 10079792, Vinicius Eberhardt Vaz, 86.62 / 10060336,
Vinicius Fernandes Reis, 85.84 / 10048384, Vinicius Ferreira, 93.72 /
10059407, Vinicius Ferreira da Cunha, 93.79 / 10058364, Vinicius
Ferreira Dibai, 98.48 / 10059736, Vinicius Freire da Rocha, 83.55 /
10121808, Vinicius Maranhao Machado, 93.35 / 10020561, Vinicius
Morandi, 81.95 / 10006022, Vinicius Rodrigues Carlos, 109.72 /
10004098, Vinicius Rodrigues de Oliveira, 81.73 / 10007949, Vi-
nicius Rodrigues Pereira, 86.40 / 10040427, Vinicius Saboia Meireles,
84.78 / 10144280, Vinicius Souza dos Santos, 84.22 / 10051041,
Virginia Velame de Oliveira, 87.18 / 10014949, Vito Roberto Lipiani
Pentagna, 84.03 / 10088509, Vitor Barbosa Neiva Goncalves, 94.87 /
10030358, Vitor Fonseca Nunes, 82.11 / 10125828, Vitor Gustavo
Torres de Mesquita, 93.35 / 10104867, Vitor Menezes Cunha, 95.79 /
10032527, Vitor Oliveira Nascimento, 84.12 / 10072317, Viviane
Mourao Ferreira, 93.48 / 10121669, Viviane Silva Melo, 87.80 /
10068489, Vivyanne Reis da Rocha Silva, 85.04 / 10039965, Vla-
dimir Neves Regadas, 86.11 / 10127363, Vladimir Ribeiro Rodrigues,
87.43 / 10064686, Volmir Luis Kammler, 86.78 / 10091321, Wagner
Alfredo Bizerra Ramalho, 83.63 / 10088553, Wagner Batista, 86.45 /
10148952, Wagner Borges Pinheiro, 84.23 / 10010523, Wagner Cas-
telo Baltar, 83.69 / 10031206, Wagner Goncalves Moreira, 83.62 /
10004980, Wagner Heverton Gomes Paula, 90.07 / 10048248, Wag-
ner Lopes da Silva, 88.11 / 10139805, Wagner Luis de Souza Santos,
91.12 / 10027021, Wagner Silva de Oliveira, 95.28 / 10032956, Wal-
ber de Souza Leao, 95.73 / 10035093, Walckenaer Lucas da Silva,
91.78 / 10092990, Walmir Reis da Silva, 95.23 / 10078486, Walson
da Silva Ferreira, 90.86 / 10130167, Walter Avelino de Sousa Junior,
83.18 / 10054076, Walter Rodrigo da Cruz, 87.87 / 10064975, Wan-
derly Oliveira Fonseca, 102.64 / 10007037, Wanderson de Souza
Braga, 83.19 / 10005772, Wanderson Tavares Alves, 88.57 /
10098801, Wandir Anastacio Junior, 87.43 / 10162119, Wanessa
Weyrich Barbosa, 85.40 / 10170920, Wanildo Alves Junior, 81.90 /
10031055, Warley Dantas Pereira, 85.30 / 10017219, Webiton Jose de
Ataide, 87.79 / 10125282, Welber Ronaldy da Mata, 87.22 /
10073472, Wellington de Assuncao Rosa, 95.04 / 10050017, Wel-
lington Douglas Ramos Fernandes, 89.08 / 10018215, Wellington
Nunes da Silva, 84.80 / 10089138, Wendell Guedes Vieira, 92.03 /
10149714, Wermeson Mario Pestana, 82.86 / 10107339, Wesclei Nu-
nes Pinto, 82.25 / 10053296, Wesley Antonio da Silva, 90.60 /
10093498, Wesley Diniz Alves de Assis, 87.07 / 10127320, Wesley
Dornelas Teixeira, 93.81 / 10131060, Wesley Ribeiro Santos da Silva,
93.58 / 10041884, Wesley Rodrigo Goncalves de Souza, 92.43 /
10088113, Weslley Pablo Arestides Ferreira da Silva, 90.65 /
10001118, Weverson da Silva Martins, 99.47 / 10087750, Wilfridyr
Gomes Senhorinho, 89.43 / 10000919, Willam Albuquerque de Oli-
veira, 102.05 / 10061065, Willer Pereira de Lima, 104.49 / 10024256,
William de Barros Noia, 89.31 / 10076577, Willian Martins Lima,
87.96 / 10111149, Willie Romualdo Reboucas Marques, 81.81 /
10064103, Wilton Siqueira Leite, 87.48 / 10064177, Wiran Ribeiro
Machado, 86.93 / 10062205, Wyston Cavalcanti da Costa, 102.05 /
10159643, Yuri Diniz Almeida, 92.73 / 10054069, Yuri Iago Biano
Marciano, 85.93 / 10030827, Yuri Matos de Oliveira, 87.43 /
10096515, Zanato Duarte Santos, 108.88 / 10015027, Zaqueu Veloso
da Silva, 90.25.
4.2 Nota na primeira etapa do concurso dos candidatos sub
judice, acrescida da nota na avaliação de títulos, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
na primeira etapa do concurso, acrescida da nota na avalição de
títulos.
10131057, Adalberto Paulo de Castro Junior, 89.15 /
10073330, Adriano Geraldo dos Santos, 88.06 / 10102680, Alison
Rodrigo Santos Santana, 85.77 / 10056602, Altamir dos Santos Ar-
ruda, 93.42 / 10158031, Ana Cristina Correa Buranello, 88.35 /
10141706, Andre Martins de Oliveira, 87.75 / 10094193, Anna Eli-sabeth Wagner Poti Gomes, 84.48 / 10016516, Antoniela Montanari
Bento, 82.00 / 10021248, Bruno Camacho Rebello, 87.91 / 10081402,
Bruno da Costa Turra, 96.01 / 10147983, Bruno Ricardo Saueia,
99.06 / 10031553, Claudia Maria Paiva Forte, 94.21 / 10079721,
Diego Henrique Gemeli de Sousa, 84.43 / 10020434, Eliseu da Silva
Brum, 94.09 / 10063444, Fabio di Lauro Rigueira, 84.95 / 10107120,
Fabio Evaristo Rodrigues, 87.59 / 10067619, Flavia Cristina Rocha
Marcal, 85.29 / 10016081, Francisco Richelly Florencio da Silva,
87.37 / 10019772, Francisco Suerlandio Farias Ferreira, 87.96 /
10174388, Gustavo Melo de Brito, 87.49 / 10036373, Hygor dos
Santos Monteiro, 84.58 / 10056017, Joao Cesar Bonfim, 84.93 /
10013597, Jones Almeida de Moraes, 89.03 / 10070084, Jose Aldir
de Moraes Gomes, 91.42 / 10067334, Jose Antonio Coelho Junior,
94.20 / 10077119, Lucas Chaves Saito, 92.41 / 10189578, Luiz Clau-
dio Miranda de Melo, 89.20 / 10045559, Luiz da Rosa Garcia Filho,
96.90 / 10114781, Marcio Batista Barbosa, 90.43 / 10027163, Marcos
Antonio Valentim Soares Junior, 97.80 / 10167140, Marcus Vinicius
Ferreira Silva, 90.30 / 10054318, Margot Sartori, 85.88 / 10000776,
Rafael Domingues de Santana, 82.79 / 10056752, Renata da Costa
Paim, 96.59 / 10096711, Ricardo de Oliveira Franco, 93.03 /
10088299, Wagner Alves Pereira, 90.04.
4.2.1 Nota na primeira etapa do concurso dos candidatos sub
judice que se declararam com deficiência, acrescida da nota na ava-
liação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota na primeira etapa do con-
curso.
10081713, Ramon Silva de Souza Lopes, 68.17 / 10119143,
Rodrigo Lopes de Matos Silva, 62.32 / 10025844, Victor Lopes
Costa, 52.45.
4.3 Nota na primeira etapa do concurso dos candidatos sub
judice, sem acréscimo da nota final na avaliação de títulos, na se-
guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota na primeira etapa do concurso, sem acréscimo da
nota na avaliação de títulos.
10064540, Acir Cespedes Pintos Junior, 96.30 / 10059588,
Acyr de Carvalho Neto, 81.30 / 10150101, Adalto Augusto Silva,
84.72 / 10002571, Adilio Mamede Beserra, 83.85 / 10000178, Adria-
no Carlos da Silva, 86.65 / 10003625, Adriano de Oliveira Ferreira,
104.98 / 10092832, Adriano Xavier Cavalcanti, 88.55 / 10065349,
Alan da Silva Adaes Motta, 87.54 / 10136137, Alceu Rodrigo Sta-
bille, 100.85 / 10132872, Alex dos Santos Ferreira, 86.08 / 10043175,
Alex Kinji Nakamura, 87.68 / 10033254, Alexandra Burlamaque Gar-
cia, 98.03 / 10080577, Alexandre de Oliveira Barreiros, 84.16 /
10018665, Alexandre Lucio Vianna Kottwitz, 84.03 / 10077928, Ale-
xandre Luiz Lengler, 82.42 / 10004372, Alexsander Simoes Bussular,
92.17 / 10022198, Alison Gonzaga do Couto, 94.25 / 10061975,
Allan Cristian Lustosa Brito, 99.88 / 10036827, Amauri Rocha de
Souza, 98.71 / 10040829, Ana Flavia Bizarria Pelliciari, 86.82 /
10109926, Anacleto Jose de Lucena Ferreira, 93.59 / 10074634, Ana-
nias Jose Pereira, 87.36 / 10124762, Anderlon de Melo Penna, 94.38
/ 10037153, Anderson Carlos Pereira Almeida Silva dos Santos,
92.52 / 10060817, Anderson Fabricio Teixeira de Figueiredo, 87.53 /
10133449, Andre Bataglion Souza Neves, 97.87 / 10034806, Andre
Cardoso Severino, 86.68 / 10095077, Andre Felipe de Almeida Ri-
beiro, 74.04 / 10032515, Andre Hentzy Cordeiro, 95.42 / 10144769,
Andre Inacio Perseghini de Sousa, 84.89 / 10004404, Andre Luis
Faria Miguel de Pina Mello, 107.78 / 10083932, Andre Nascimento
Assis, 81.96 / 10095607, Andre Ricardo Ximenes de Pontes, 81.86 /
10039841, Anita Karita Rodrigues Miranda, 86.78 / 10024276, An-
tonio Carlos Nicoletti, 87.61 / 10004758, Arnaldo Jaci Alves Ro-
drigues, 91.52 / 10041652, Artur Jose Machado Goncalves, 83.19 /
10094980, Atila Martins dos Santos, 83.32 / 10027383, Barachisio
Rodrigues de Almeida Junior, 89.33 / 10014620, Bardo Pereira Alves,
93.77 / 10009898, Breno Luiz de Souza e Silva, 92.00 / 10003327,
Briar Chang Paiva, 98.50 / 10081986, Brunno Oliveira e Silva, 88.70
/ 10127318, Bruno Fonseca de Albuquerque Lima, 91.20 / 10053976,
Bruno Goncalves Gouvea Dias, 83.20 / 10060213, Bruno Medeiros
da Costa Paiva, 94.50 / 10094326, Bruno Musse Meirelles, 82.17 /
10093777, Bruno Terra da Silva, 95.38 / 10043692, Bruno Yuan
Santos, 84.71 / 10118785, Carla Antunes Oliveira do Nascimento
Lopes, 87.12 / 10038918, Carlos Alberto Ribeiro Vieira, 85.85 /
10126135, Carlos Alberto Souza Carvalho, 85.73 / 10085546, Carlos
Eduardo Andreassa Moraes, 95.75 / 10108072, Carlos Eduardo Gi-
menes Nunes, 86.15 / 10093663, Carlos Gustavo de Sampaio Fer-
reira, 81.99 / 10057813, Carlos Raylson Silva Lima, 100.73 /
10161678, Carlos Rodrigo Muniz de Leon, 83.92 / 10129674, Ca-
rolina e Kampf Trunci, 89.80 / 10090742, Catarina Maria Pereira de
Andrade, 81.48 / 10008941, Charles Estevao Nunes, 83.50 /
10077716, Claudia Pereira dos Santos, 89.21 / 10008233, Claudio
Gomes de Brito, 88.59 / 10022103, Claudio Luis dos Santos Guedes,
83.10 / 10143622, Claudio Roberto Colpochi, 84.06 / 10116471,
Cleber Dias Goncalves, 81.13 / 10056262, Cleciana de Kassia Araujo
Sousa, 86.52 / 10080937, Clemildo Barbosa dos Sanbos, 71.85 /
10060381, Cristiano Thadeu Amaral Sadi, 95.50 / 10113960, Daffiny
Souza Estevam, 81.85 / 10004461, Daniel Jose da Luz, 86.60 /
10077927, Daniel Oliveira Monteiro de Mendonca, 85.21 / 10054966,
Danielle Monteiro Amorim, 82.34 / 10019319, Davi de Castro Sam-
paio, 93.18 / 10034670, Diego de Souza Oliveira, 89.55 / 10147151,
Diego Macedo Caetano Leite, 84.93 / 10120012, Diego Prado Gomes,
89.45 / 10068361, Dielly Augusta Miotto Amadei, 83.03 / 10086055,
Diogo Francisco da Silva, 89.70 / 10091319, Diogo Soares Deleuze
Raymundo, 93.53 / 10091498, Djalma Lima Brandao, 83.97 /
10139936, Dyego Mendanha Maia, 86.65 / 10005363, Ederson Coe-
lho Wyse, 84.46 / 10024295, Edjayr Barbosa dos Santos Junior, 82.02
/ 10075785, Eduardo da Silveira Vizani Duarte, 97.34 / 10127850,
Eduardo Morais de Moura Leite, 94.58 / 10097558, Eduardo Rebelo
Passos Padilha, 92.64 / 10102497, Elinardo Alexandre Gomes, 82.86
/ 10035995, Eliseu Merlugo, 93.17 / 10009455, Eloise Tataina Olsen,
85.60 / 10080479, Emanoel da Natividade Ferreira Camara, 83.84 /
10064268, Emerson Manoel de Lima Silva, 101.43 / 10021219,Eriendson Viana da Cruz, 83.48 / 10044487, Ernesto Degle Esposte
Vecchia, 86.04 / 10051967, Evandro Bellini, 101.03 / 10037027,
Fabiana dos Santos de Araujo, 91.09 / 10092525, Fabiano Almeida
dos Santos, 82.92 / 10067658, Fabiano Pereira Espindula, 82.83 /
10076961, Fabio Goncalves Margalho, 82.13 / 10175429, Fabio Hen-
rique de Souza Goncalves, 82.70 / 10129444, Fabio Pereira da En-
carnacao, 85.37 / 10000707, Fabio Silva Barboza, 82.09 / 10150667,
Fabio Viana Mateus, 88.45 / 10120010, Fabricio de Moura Sabino,
82.28 / 10087571, Fabricio Magalhaes Ataide Fernandez, 92.26 /
10108105, Fagner Cristiano Frohnhofer de Bastos, 95.79 / 10079130,
Felipe Motta Camarinha, 82.40 / 10071963, Felipe Werly Julio da
Silva, 92.77 / 10005551, Fernando Botelho Perez Garcia, 84.64 /
10004362, Fernando Cesar Morais Koehler, 82.67 / 10132632, Fer-
nando Pedra, 95.89 / 10000305, Flavio Ferreira Balestra, 89.53 /
10006345, Francesco Lucca Ribeiro, 87.60 / 10023356, Francisco
Bittencourt Fagundes, 96.85 / 10104378, Francisco da Cruz Ma-
galhaes Xavier, 86.32 / 10080045, Francisco Eugenio Gomes Zumba,
87.10 / 10135483, Francisco Gabriel Rodrigues de Moraes, 84.66 /
10145583, Gabriel Henrique Ramos Morais, 83.20 / 10053835, Gel-
son Lemos de Souza, 86.54 / 10047028, George Henrique Sousa
Lima, 89.80 / 10091763, Gessie Martins Souto, 89.87 / 10108808,
Gilvan Sousa dos Anjos, 84.48 / 10114599, Glauber Lincoln Vaz
Nunes, 97.59 / 10160382, Glauber Ribeiro de Lucena, 89.64 /
10008189, Glebson de Morais Souza, 88.87 / 10140412, Guilherme
Pletsch, 82.07 / 10014905, Gustavo Marinho Carlos, 81.70 /
10161891, Gutemberg Nader Almeida Junior, 86.14 / 10052379, Har-
ley Aquino da Camara, 88.73 / 10028790, Henrique Evangelista Dias
Neto, 88.53 / 10142204, Herlon de Lucena Feitosa, 87.78 / 10091772,
Hugo Henrique de Moura, 86.42 / 10080403, Isaque Vieira Gomes,
84.96 / 10022050, Itallo Saraiva Silveira, 88.86 / 10116035, Italo
Thiago Silva Cunha, 88.03 / 10010815, Ivonaldo Teixeira de Araujo
Filho, 81.37 / 10098339, Jaime Alves Lima, 90.12 / 10116118, Jairo
de Souza Lopes, 93.85 / 10106309, Jairton Barreto da Graca, 93.80 /
10078294, Janaina Goncalves Caldeira, 83.40 / 10015022, Janio Mar-
cio Cavalcante, 84.71 / 10021130, Jean Nascimento de Carvalho,
103.17 / 10057958, Jefferson Vieira de Araujo, 92.52 / 10011608,
Jhon Petter Batista de Souza, 84.50 / 10016895, Joao Augusto Pro-
vesi, 86.86 / 10024729, Joao Eudes Duarte Neves, 89.79 / 10126813,
Joao Paes de Oliveira Junior, 81.52 / 10124263, Joao Victor Dias
Pinto, 100.85 / 10075919, Joao Victor Ventura Milfont, 92.23 /
10072252, Jobson Pereira de Oliveira, 85.32 / 10079651, Jodson
Araujo das Neves, 105.85 / 10020827, Jose Leonardo de Souza Al-
meida, 87.81 / 10048906, Jose Maria de Oliveira, 93.80 / 10066528,
Jose Miguel Queiroz Chaves Junior, 90.65 / 10021356, Juarez de
Almeida Barbosa Junior, 90.67 / 10064498, Juliana Meira Diniz,
82.40 / 10011119, Juliana Rodrigues, 97.92 / 10083216, Katyuscia
Sirugi Bellusci, 90.90 / 10047756, Kellison Alves da Cruz, 86.04 /
10092467, Kleber Gutierres Canhicares, 82.67 / 10150448, Lauro da
Costa Barbosa, 88.26 / 10018771, Leandro de Oliveira da Silva,
86.53 / 10017027, Leandro do Carmo e Silva, 87.60 / 10074490,
Leandro Rogerio Amaral, 81.63 / 10061584, Leandro Silveira Bar-
reto, 97.18 / 10158637, Leonardo Fernandes de Oliveira Pinto, 96.80
/ 10113102, Leonardo Lins Miranda, 86.00 / 10084168, Leonardo
Stigert de Sousa, 82.56 / 10053188, Leonardo Trevisan Massuquetto,
88.71 / 10085936, Liege Lorenzett Vieira, 83.83 / 10122643, Liliane
da Silva Neto, 83.25 / 10099679, Lorena Silveira Simoes, 92.98 /
10056022, Lucas de Morais Vieira, 83.23 / 10123766, Lucas Felipe
Militao, 90.79 / 10128776, Luciano Bastos Chermont, 92.33 /
10165712, Ludmila Aparecida Tavares, 82.90 / 10000299, Luiz Car-
los Bezerra Junior, 88.36 / 10016663, Luiz Felippe Bernardino, 84.29
/ 10052307, Luiz Fernando Teixeira Salgado, 87.16 / 10143292, Ma-
noel Santana Brito, 85.58 / 10002129, Marcela Virginia Dias de
Almeida, 90.87 / 10089297, Marcelo Argolo dos Santos, 93.27 /
10049295, Marcelo Jorge Pessoa, 100.47 / 10011127, Marcio Hen-
rique Arruda, 83.88 / 10035778, Marcio Jose Araujo Garcez de An-
drade, 81.87 / 10025963, Marco Tulio Marques Ferraz, 96.42 /
10156543, Marcone Maia Leite, 85.88 / 10090660, Marconi Cosme
de Souza Magalhaes, 102.45 / 10020183, Marcos Antonio Rodrigues
de Oliveira, 81.80 / 10055351, Marcos Atsushi Utsunomiya, 87.72 /
10110684, Marcos Gomes de Almeida, 88.43 / 10104513, Marcos
Vinicius da Silveira Madeira, 85.43 / 10096724, Marcos Vinicius de
Almeida Miranda, 85.91 / 10047038, Maria Carolina de Oliveira,
82.98 / 10061344, Marina Teixeira Souza, 86.18 / 10039498, Matheus
Henrique de Araujo Lino, 86.62 / 10029445, Matheus Silva Fer-
nandes, 85.25 / 10049759, Mauricio de Castro Ferreira, 94.11 /
10089332, Mayco Ferreira Medeiros, 86.86 / 10077014, Mayque Sos-
sai Vilela, 84.70 / 10090378, Melina Falcao Gutierres Gomes, 90.05
/ 10000405, Messias Mendes Soares, 89.33 / 10078375, Michelle
Marlene Neves, 84.08 / 10003389, Miguel Augusto Breckenfeld Ma-
chado, 94.33 / 10053745, Mohamed Mahmoud Alghanim Costa da
Silva, 85.33 / 10089111, Moises Ferreira Dias, 88.81 / 10150062,
Naralucia Leite Dias, 87.93 / 10122180, Nathaniel de Vasconcelos
Reboucas, 95.59 / 10086770, Nazir Araujo da Fonseca Junior, 88.95
/ 10000916, Odair Jose Jaeger, 87.29 / 10066107, Onielson Salviano
de Sousa, 86.43 / 10004456, Othon Rafael Rodovalho Cesar, 86.35 /
10028785, Pablo Francis Pereira, 96.25 / 10140232, Pablo Rodrigo
Teixeira de Souza Nantes e Pael, 81.85 / 10029490, Paulo Cesar
Pereira Souza, 86.11 / 10117620, Paulo Henrique Pedrosa Fonseca,
86.61 / 10138071, Paulo Henrique Silveira de Lima, 83.77 /
10107114, Paulo Leonardo Santana Ferreira, 87.43 / 10088869, Paulo
Ricardo Carneiro Veras, 88.72 / 10000445, Pedro Ferreira Menezes,
101.20 / 10131557, Pedro Henrique de Castro Fiquene, 86.79 /
10037295, Pedro Henrique Soares Aguiar, 89.04 / 10016382, Pedro
Lins de Medeiros Filho, 89.37 / 10163891, Philippe Wonhrath No-
brega, 84.52 / 10163194, Priscilla Michelle Furlan de Toledo, 82.94 /
10007721, Rafael Bruno Pereira, 84.63 / 10053413, Rafael Doria de
Sousa Pereira, 96.18 / 10125451, Rafael Mendes Brasil, 83.61 /
10098419, Rafael Pinto Colen, 96.70 / 10061404, Raphael Henrique
Souza Silva, 88.20 / 10150566, Raquel Miranda Paniago, 87.18 /
10066494, Raquel Veloso Correia de Melo, 81.50 / 10030418, Renato

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014151ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Penha Ruffato, 101.04 / 10091671, Ricardo Luis de Paula Silva,
94.13 / 10081321, Robson Giuberti Miranda, 81.95 / 10052742, Ro-
dolpho Santos Lacerda, 82.05 / 10061334, Rodrigo Cota Valente,
88.67 / 10070611, Rodrigo de Abreu Aquino Moura Martinez, 91.45
/ 10139107, Rodrigo Delai Dias, 84.10 / 10055355, Rodrigo Inacio
Santana de Souza, 84.45 / 10069727, Rodrigo Pinheiro Dominici,
92.01 / 10015455, Rodrigo Saibert Oliveira, 86.39 / 10102852, Ro-
drigo Santos Silva, 87.04 / 10016717, Rodrigo Silva Santana Neto,
85.71 / 10104913, Rogerio Denis Lizotti, 98.29 / 10113465, Rogerio
Jacobina Santos, 84.68 / 10150605, Ronimar dos Santos, 86.07 /
10137057, Roque dos Santos Neto, 98.98 / 10044852, Rubens Keller
Filho, 83.50 / 10131583, Rubens Marcante, 93.85 / 10013877, Rudnei
Duarte Freitas, 90.22 / 10098694, Samuel Lima Pape, 89.76 /
10068261, Samuel Souza Roza, 91.60 / 10005339, Samuel Staviski,
95.63 / 10093265, Satiro Francisco Ribeiro Neto, 93.85 / 10061895,
Saul Jorge da Silva Fernandes Campos, 90.93 / 10051130, Savyo
Moraes do Espirito Santo, 96.88 / 10061776, Sergio Ferreira Pires,
92.45 / 10057891, Sidinei Robinson de Jesus Campos, 85.51 /
10054532, Swed Fonseca, 94.29 / 10003084, Telmo Lourenco Alves
Carnio, 82.20 / 10109367, Thamyres Maria Tobias Silva Neri, 83.20
/ 10088180, Thiago Amorim Bonfim, 87.68 / 10150445, Thiago Luiz
Peixer Carminati, 84.37 / 10033448, Thiago Paulo Teixeira Nunes,
84.35 / 10004966, Thiago Romulo Sanchez Campos, 100.12 /
10001072, Tiago Augusto Silva Jaques, 85.04 / 10129455, Tiago
Cesar da Costa Andrade, 82.19 / 10118194, Tilly Agra Oliveira Mar-
reiro, 99.80 / 10101327, Tulio Reclyone Alves Batista, 81.18 /
10051666, Vanessa Christina Rosa Rezende, 92.03 / 10090977, Vi-
nicius Barreto do Rosario, 83.65 / 10095682, Vinicius de Abreu
Carolino, 88.34 / 10024775, Wagner Bastian, 87.45 / 10120711, Wag-
ner Pinto Coelho Nascimento, 95.12 / 10020902, Wagner Teixeira de
Oliveira, 87.32 / 10041392, Wanderson Soares Mantuan, 97.27 /
10011088, Washington Fillogon Mascarenhas do Carmo, 81.63 /
10007749, Wesley Santos Chaves e Silva, 85.83 / 10089220, William
Pires, 87.17 / 10081928, Ygor Augusto Ferreira Furlani, 84.12 /
10076372, Yuri Santos Lima, 85.47 / 10116101, Zakadmo Barbosa
Noleto, 86.28.
4.3.1 Nota na primeira etapa do concurso dos candidatos sub
judice que se declararam com deficiência, sem acréscimo da nota
final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota na primeira etapa do
concurso, sem acréscimo da nota na avaliação de títulos.
10095077, Andre Felipe de Almeida Ribeiro, 74.04 /
10048180, Andre Fernando Barros Maciel, 61.57 / 10127318, Bruno
Fonseca de Albuquerque Lima, 91.20 / 10054073, Cicero Reis Souza,
56.79 / 10080937, Clemildo Barbosa dos Sanbos, 71.85 / 10026242,
Eder Nepomuceno Alves, 66.50 / 10145819, Eduardo Martins das
Chagas, 57.08 / 10158168, Fernando Maronas Monks, 72.98 /
10117378, Gabriel Giovaney Cardoso Carvalho, 59.84 / 10103950,
Gleidston Adriano Ribeiro, 69.46 / 10162325, Gustavo Max de Sousa
Gomes, 58.45 / 10028790, Henrique Evangelista Dias Neto, 88.53 /
10149889, Joao Batista Nogueira, 66.29 / 10036785, Johnny Maicon
dos Santos, 70.56 / 10010737, Josinei Pinto do Nascimento, 62.74 /
10035166, Linecker de Almeida Premoli, 63.29 / 10125703, Marco
Antonio de Almeida Logar, 69.19 / 10014142, Milton Cezar de Mou-
ra, 52.94 / 10127513, Nilma Carla da Silva Ribas, 62.23 / 10107114,
Paulo Leonardo Santana Ferreira, 87.43 / 10159253, Priscilla Araruna
de Oliveira Caldas, 55.33 / 10109825, Rachiel Eduardo Silva Re-
boucas, 81.00 / 10081713, Ramon Silva de Souza Lopes, 68.17 /
10010509, Ricardo Troguer Nicolas, 80.56 / 10092058, Roberio Xa-
vier de Brito, 59.81 / 10119143, Rodrigo Lopes de Matos Silva, 62.32
/ 10122247, Sidnei Hoffmann de Andrade, 72.90 / 10109367, Tha-
myres Maria Tobias Silva Neri, 83.20 / 10025844, Victor Lopes
Costa, 52.45 / 10052244, Vilson de Melo Xavier, 71.83 / 10149786,
Virgo Venus Gomes, 77.22 / 10073639, Wagner Vieira da Silva, 60.00
/ 10008554, Wallacy Franca do Nascimento, 60.65.
5 DA CLASSIFICAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA
5.1 Classificação na primeira etapa do concurso dos can-
didatos regulares, na seguinte ordem: número de inscrição, nome de
candidato em ordem alfabética, nota final e classificação final na
primeira etapa.
10125567, Abimael da Silva Conceicao, 93.53, 467 /
10092111, Abrahao Caetano de Melo Filho, 100.87, 112 / 10141657,
Adailton Pinheiro Monte, 92.68, 546 / 10015695, Adalto Hugo de
Sousa Rosa, 90.10, 826 / 10051814, Adan Willian Rocha Santos,
84.93, 1500 / 10041524, Addson Brunno Tavares de Freitas, 88.70,
981 / 10136990, Adelson Pedroso Dias, 90.69, 757 / 10087250,
Adenildo Brandao de Amorim, 86.70, 1238 / 10116942, Aderson
Araujo Avelar, 83.95, 1646 / 10099717, Adilson Jose Rank, 82.25,
1844 / 10164095, Adilson Machado Vicente, 101.30, 103 / 10092988,
Adolfo Domingues Braga, 88.73, 976 / 10127832, Adolpho Hugo de
Albuquerque Pereira, 84.72, 1537 / 10022572, Adriana da Silveira
Santos, 84.98, 1496 / 10134965, Adriana Macario Bonetti de Al-
meida, 87.87, 1082 / 10051881, Adriana Portes Crizostimo, 92.05,
608 / 10094343, Adriana Pozza, 84.86, 1518 / 10030968, Adriano
Ferraz de Oliveira, 99.70, 144 / 10043441, Adriano Freire Lopes,
105.81, 27 / 10083678, Adriano Jacomiani Charpenel, 83.53, 1704 /
10086029, Adriano Matias Pereira Calixto, 93.36, 481 / 10123112,
Adriano Sombra de Paula, 90.18, 820 / 10180869, Adson dos Santos
Ribeiro, 84.06, 1630 / 10014948, Agamenon Faria Franco Filho,
88.14, 1046 / 10124258, Agostinho Vieira da Silva Neto, 92.21, 584
/ 10046018, Ahirton Flavio Almeida de Oliveira, 90.87, 729 /
10145267, Ailton Guedes de Moura Silva, 89.27, 918 / 10139524,
Ailton Portes de Souza, 104.05, 49 / 10068566, Airton Sidney Miotto,
83.46, 1714 / 10104784, Aislan Eduardo Kuzma, 84.57, 1556 /
10114469, Alan Carvalho de Oliveira, 86.29, 1307 / 10080186, Alan
Francis Moreira Rodrigues, 101.57, 98 / 10091462, Alan Goncalves
Ferreira, 89.87, 847 / 10132051, Alan Guareschi Vessozi, 87.45, 1137
/ 10007210, Alan Henrique Rodrigues de Souza, 85.10, 1478 /
10138906, Alan Jacobsen Santos, 88.28, 1025 / 10073267, Alan Mar-
celo Braga Carvalho, 101.79, 91 / 10008836, Alan Patrick da SilvaSantos, 85.93, 1344 / 10065495, Alberico Aureliano Gomes Tejo,
95.58, 325 / 10096599, Albertino Azevedo de Melo, 86.22, 1315 /
10034729, Alberto Lourenco de Azevedo Neto, 104.78, 41 /
10143705, Alberto Luiz Machado Siqueira, 90.80, 742 / 10120420,
Alberto Santos Cruz, 85.63, 1400 / 10042182, Alberto Yoshiuti Na-
kahara, 95.93, 301 / 10010958, Aldenir Pinto Goncalves, 82.41, 1829
/ 10146613, Alencar Bertoldo, 97.05, 237 / 10172207, Alessandra
Monica Peres Costa Miguel, 85.67, 1390 / 10149799, Alessandro
Alexandre Goncalves, 85.67, 1392 / 10007656, Alessandro Borges de
Carvalho, 91.78, 645 / 10083017, Alessandro Cezar Torquato, 87.20,
1173 / 10125512, Alessandro D Avila Charchar, 88.50, 1001 /
10010296, Alessandro Nogueira Galvao, 83.68, 1686 / 10108882,
Alessandro Rain Schmidt, 88.37, 1017 / 10026302, Alex Jandiroba da
Silva, 87.90, 1079 / 10130616, Alex Lacerda Lucas Gontijo, 88.11,
1051 / 10010545, Alex Maia da Silva, 87.38, 1154 / 10098457, Alex
Motta, 88.88, 959 / 10130123, Alex Salgado de Lima, 96.67, 262 /
10006761, Alex Sander Porto, 88.00, 1061 / 10176117, Alex Saraiva
Santo, 94.05, 418 / 10166412, Alexander Nakayama Mansur Hobaica,
86.03, 1336 / 10105645, Alexandre Almeman de Oliveira, 90.43, 795
/ 10052181, Alexandre Cavalcanti de Medeiros Correia, 92.78, 535 /
10150393, Alexandre dos Santos Stalmann, 87.11, 1184 / 10016791,
Alexandre Foti, 85.92, 1349 / 10080859, Alexandre Martins de Oli-
veira, 87.54, 1122 / 10149231, Alexandre Neia e Silva, 85.90, 1354 /
10117148, Alexandre Nunes Mouzinho, 84.24, 1602 / 10141322, Ale-
xandre Reis Correa, 92.44, 562 / 10001734, Alexandre Tadeu Martins
Ramos, 91.92, 625 / 10071459, Alexandre Teixeira da Cunha Filho,
98.10, 205 / 10052581, Alexandre Viana Esteves, 83.85, 1659 /
10046736, Alexandrino Pereira dos Santos Neto, 82.55, 1818 /
10091418, Alexsandro Raimundo Bezerra, 90.64, 763 / 10131362,
Alexsandro Rodrigues dos Santos, 84.68, 1541 / 10086855, Alex-
sandro Sodre Nunes, 87.63, 1113 / 10085964, Alexssandro Jose Siba,
90.77, 747 / 10012268, Alfonso Rafael Cavalcanti Struck, 83.20,
1749 / 10012152, Alice Vogel Pires, 97.89, 209 / 10081668, Aline
dos Santos Cabreira, 82.97, 1771 / 10032994, Aline dos Santos Ste-
fanello, 88.37, 1016 / 10094056, Aline Machado Pinheiro, 88.93, 951
/ 10046718, Aline Martins de Souza, 84.42, 1576 / 10083251, Alio-
mar Fernandes Silva, 92.29, 576 / 10059288, Alison Eber Nunes da
Cruz, 84.37, 1583 / 10000694, Allan Canario Albernaz, 96.20, 286 /
10113498, Allan Dalligna Fogaca, 84.30, 1590 / 10141762, Allan
Saldanha Muniz, 99.61, 147 / 10141229, Allen Huis de Oliveira
Santos, 82.93, 1777 / 10027329, Allyson Simensato da Silva, 88.86,
962 / 10099901, Almir Eustaquio da Silva, 90.72, 748 / 10094140,
Altair dos Santos Junior, 87.65, 1110 / 10113418, Aluan Pereira,
92.05, 605 / 10107578, Alysson Francisco Alves Garcia, 95.00, 361 /
10091201, Amauri Kaminski Junior, 86.41, 1286 / 10021036, Amauri
Martins Lemos Filho, 81.78, 1879 / 10064940, Ana Carolina Campos
Olinda, 83.63, 1692 / 10092799, Ana Carolina Galvao de Sousa,
87.86, 1090 / 10086311, Ana Caroline Gitrone, 92.95, 522 /
10014184, Ana Caroline Melo Resende, 87.00, 1200 / 10029968, Ana
Cecilia Silva Aldeman de Oliveira, 87.90, 1080 / 10016945, Ana
Gabriella Lucas Oliveira, 90.45, 791 / 10043801, Ana Karina de
Oliveira Fernandes, 81.67, 1888 / 10002837, Ana Larissa Medeiros
Cabral, 97.03, 238 / 10025505, Ana Luana Souza da Silva, 92.23, 580
/ 10026173, Ana Lucia Rodrigues Pereira, 84.91, 1507 / 10097530,
Ana Maria de Araujo Padilha, 85.93, 1347 / 10081078, Ana Paula
Miara Kiapuchinski, 84.48, 1562 / 10133332, Ana Paula Pontes e
Silva, 96.83, 251 / 10005592, Andellan de Paula Santos, 95.44, 334 /
10032553, Anderson Amorim da Santa Cruz, 92.42, 566 / 10018490,
Anderson Araujo da Silva, 88.59, 990 / 10000473, Anderson Car-
valhal Frazao Lima, 83.50, 1706 / 10145671, Anderson D Lamare
Souza Ribeiro, 98.58, 184 / 10101896, Anderson de Oliveira Duarte
Cavalcante, 91.81, 638 / 10093088, Anderson de Sousa Barbosa,
89.58, 879 / 10163222, Anderson Henrique, 82.78, 1797 / 10133192,
Anderson Henrique Cantoario Silva, 90.43, 797 / 10010229, An-
derson Laurenco Beber, 99.16, 164 / 10005287, Anderson Lima Me-
dina, 87.29, 1162 / 10030019, Anderson Martins Vidaleti, 97.25, 228
/ 10033937, Anderson Ralph de Morais, 96.40, 275 / 10073820,
Anderson Resende de Oliveira, 99.30, 159 / 10115277, Anderson
Vinicius Bernardi, 89.80, 853 / 10007828, Anderson Willy Oliveira
de Moura, 96.29, 279 / 10069274, Andre Araujo Barbosa, 93.24, 494
/ 10066003, Andre Augusto Nunes Santos, 99.72, 143 / 10045385,
Andre Calais Chen, 91.00, 714 / 10090432, Andre Caldas Nasci-
mento, 89.57, 882 / 10145484, Andre de Oliveira Santos, 100.64, 118
/ 10023422, Andre Dias Augusto, 102.36, 74 / 10003169, Andre do
Amaral Chagas Junior, 97.02, 241 / 10023932, Andre Felipe Farias da
Silva Mora Guerra, 84.87, 1511 / 10006908, Andre Filipe Souto
Costa, 100.57, 120 / 10038716, Andre Hermida Y Amoedo Fraguas,
90.72, 752 / 10071245, Andre Igor Batista de Almeida, 88.43, 1008
/ 10028405, Andre Laner de Toledo, 90.35, 804 / 10021233, Andre
Luis Araujo Bomfim, 92.68, 545 / 10010208, Andre Luis Lago,
93.73, 448 / 10092194, Andre Luis Menezes de Magalhaes, 84.61,
1550 / 10091566, Andre Luiz Alves Diniz, 94.28, 403 / 10140245,
Andre Luiz de Mattos Gonçalves, 103.37, 56 / 10067229, Andre Luiz
Marcal da Silva, 91.45, 679 / 10105520, Andre Luiz Portela e Silva,
88.58, 992 / 10063751, Andre Marcos Benvenutti, 90.35, 806 /
10078838, Andre Nakasone, 87.17, 1177 / 10095581, Andre Nuhrich
Seibel, 83.00, 1768 / 10043996, Andrea Souza da Silva, 86.97, 1206
/ 10096680, Andrei Jerzy Screnski, 83.71, 1681 / 10072002, Andrei
Milton, 83.27, 1738 / 10170455, Andriessa Ortega, 83.12, 1757 /
10016026, Angelica Lichs Marssaro, 90.19, 815 / 10107491, Angelo
Anselmo Canale, 89.10, 933 / 10086609, Aniel Henrique Ribeiro da
Silva Junior, 87.10, 1187 / 10046847, Anilto Jose de Oliveira Ma-
thias, 88.59, 989 / 10073065, Anna Lucia Rocha China Leal, 86.36,
1293 / 10005301, Anthony Couto, 84.15, 1618 / 10084203, Antoniel
Maximo da Silva Junior, 103.93, 51 / 10058657, Antonio Carlos
Barbosa de Moura, 87.70, 1106 / 10078068, Antonio Coelho Filho,
86.08, 1326 / 10027211, Antonio Gaspar Justo da Silva, 86.34, 1298
/ 10009591, Antonio Gomes dos Santos Filho, 86.97, 1207 /
10025367, Antonio Jose da Silva, 94.61, 385 / 10006501, Antonio
Jose da Silva Filho, 84.51, 1559 / 10102668, Antonio Jose LealFreitas, 83.62, 1695 / 10028945, Antonio Lourenco de Araujo Junior,
84.42, 1577 / 10000889, Antonio Miguel Dantas Xavier, 91.64, 660 /
10074262, Antonio Pereira de Araujo, 100.19, 128 / 10080177, An-
tonio Sergio Mello Freitas, 83.67, 1687 / 10103387, Antonio Silvestre
Sampaio de Souza, 89.29, 915 / 10035630, Aquilino Tavares Neto,
90.98, 715 / 10137136, Ariel Zatorre Farias, 84.93, 1502 / 10027127,
Arielly Aparecida Mergulhao, 82.23, 1846 / 10050253, Arivaldo de
Paula Wenzke Junior, 83.70, 1684 / 10014495, Arlan Karlos Gouveia
do Nascimento, 95.73, 313 / 10151627, Arlan Pinheiro de Oliveira
Junior, 91.82, 637 / 10081305, Arlei Gomes de Almeida, 87.95, 1070
/ 10061741, Arthur Correia de Oliveira Duarte, 99.57, 150 /
10042834, Arthur Oliver Gimenez, 90.53, 782 / 10097624, Artur
Antonio Ribeiro Veloso, 90.90, 727 / 10150131, Artur Brandes de
Azevedo Ferreira, 82.93, 1779 / 10023742, Artur Campos de Araujo,
95.87, 304 / 10064668, Artur Dantas de Morais, 92.48, 560 /
10125879, Artur Vitali Raia Pereira, 89.28, 916 / 10098703, Ashbel
Montenegro Cordeiro, 82.19, 1848 / 10071214, Audir Giordano Coe-
lho Guimaraes, 87.56, 1120 / 10024965, Audizio Araujo Santos Ju-
nior, 82.67, 1809 / 10071017, Augusto Jussieu Moura Lopes, 87.69,
1107 / 10023290, Augusto Muniz Assis dos Santos, 83.27, 1734 /
10058392, Augusto Sousa do Nascimento, 86.65, 1245 / 10164682,
Augusto Takaya, 103.43, 55 / 10005089, Auler Leal das Neves,
82.93, 1778 / 10008652, Barbara Moraes Gasperim, 89.17, 924 /
10075881, Benedito Pessoa de Castro Junior, 100.87, 113 / 10040141,
Betania Cristina Claudino Gomes, 92.28, 579 / 10086673, Beverli
Viana de Medeiros Torres, 85.67, 1394 / 10099852, Bruna Rafaella
Vieira Mendes, 91.35, 686 / 10093144, Bruna Vanessa Ferreira de
Lima, 86.61, 1257 / 10095457, Brunno de Paulo Oliveira de Souza,
95.72, 317 / 10121048, Bruno Almodova Lorente, 101.73, 93 /
10008006, Bruno Alves Berni, 85.10, 1476 / 10045177, Bruno Araujo
da Annunciacao, 94.62, 384 / 10020179, Bruno Artur Cembranel,
82.27, 1842 / 10114112, Bruno Bessho Fonseca, 98.55, 186 /
10018006, Bruno Cal dos Santos Rodrigues, 92.92, 527 / 10003777,
Bruno Cardozo da Silva, 88.46, 1006 / 10053342, Bruno Catharino de
Moura, 84.87, 1513 / 10033911, Bruno Cavassani, 95.50, 332 /
10121908, Bruno Cesar Arguello Rodrigues, 93.18, 499 / 10111220,
Bruno da Silva Lima de Arruda, 88.63, 986 / 10003910, Bruno da
Silva Tarsitano, 107.95, 12 / 10078687, Bruno dos Santos Scovino,
90.95, 722 / 10092224, Bruno Eduardo Rodrigues de Medeiros,
84.55, 1558 / 10100276, Bruno Girao e Silva, 99.30, 160 / 10051035,
Bruno Goncalves, 95.29, 340 / 10088590, Bruno Leonardo Lima da
Silva, 84.12, 1623 / 10047996, Bruno Lima Lobao Bittencourt, 82.68,
1808 / 10114324, Bruno Maia Santos, 92.68, 548 / 10032574, Bruno
Martins Vituriano, 90.51, 787 / 10022833, Bruno Menezes da Silva,
93.32, 485 / 10085383, Bruno Miranda de Abreu, 102.96, 61 /
10072757, Bruno Mota de Lima, 93.93, 431 / 10001334, Bruno Nivio
Machado Torres, 83.47, 1711 / 10017714, Bruno Pampado Cavedal,
93.84, 436 / 10085594, Bruno Quintella Horta, 85.38, 1435 /
10110327, Bruno Richardson Silva de Albuquerque, 88.93, 952 /
10008052, Bruno Roberto da Silva de Assis, 85.93, 1341 / 10072906,
Bruno Rodrigues Ferreira, 84.86, 1517 / 10078587, Bruno Sa de
Souza, 85.57, 1409 / 10123133, Bruno Salvador Lopes, 89.69, 866 /
10021235, Bruno Souza Barros, 87.85, 1091 / 10021644, Bruno Ta-
vares de Souza, 83.08, 1760 / 10148337, Bruno Victor Brandao de
Alencar, 91.80, 639 / 10075384, Bruno Zacchi Rausis, 86.82, 1224 /
10004027, Bruno Zava Zamprogna, 84.68, 1540 / 10056850, Caio
Cesar Campos de Oliveira Caldas, 95.65, 321 / 10142260, Caio Cesar
da Silva Gontijo, 93.10, 509 / 10123743, Caio Cesar Ferenshitz No-
gueira, 97.86, 212 / 10106491, Caio Cesar Nogueira dos Santos Cruz,
81.77, 1882 / 10107053, Caio Cesar Queiroz Almeida, 83.97, 1643 /
10054463, Caio Eiji Kawasaki, 85.06, 1489 / 10018429, Caio Hen-
rique Spindola Macedo, 93.27, 491 / 10031784, Caio Ribeiro Coelho,
91.41, 682 / 10018247, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal, 84.14,
1621 / 10015975, Caloa Figueiredo Novellino, 91.20, 695 /
10068494, Camila Arrua Pacheco, 85.60, 1404 / 10127138, Camila
Carvalho Pimentel, 82.04, 1861 / 10020318, Camila Viana Lucio,
83.77, 1676 / 10107525, Cantidio Almeida Neto, 91.47, 678 /
10005880, Caren Tatiane Santos Denaldi, 86.75, 1233 / 10151310,
Carla Nogueira Guedes, 90.70, 755 / 10087542, Carlos Aita de Oli-
veira, 93.78, 446 / 10069533, Carlos Alberto Alves da Silva, 88.49,
1003 / 10048671, Carlos Alberto Cabral Junior, 94.25, 406 /
10045956, Carlos Alberto Gil de Farias Junior, 95.84, 307 /
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10052040, Carlos Antonio Tavares Rodrigues, 85.11, 1473 /
10047289, Carlos Araujo Muniz, 83.42, 1719 / 10017218, Carlos
Arthur Seabra Dantas de Oliveira, 105.87, 25 / 10029071, Carlos
Augusto da Silva Filho, 91.93, 622 / 10079784, Carlos Augusto
Schwengber, 94.26, 405 / 10154484, Carlos Bernardino Ferreira de
Souza, 91.40, 683 / 10008766, Carlos de Figueiredo Macedo, 83.42,
1718 / 10077395, Carlos Eduardo Dutra Guilherme, 82.47, 1821 /
10046482, Carlos Eduardo Fernandes Caricio, 85.57, 1408 /
10035476, Carlos Eduardo Roecker, 90.44, 792 / 10028677, Carlos
Enestor Farias, 96.95, 246 / 10028353, Carlos Guilherme Bravin
Lyra, 89.81, 852 / 10078407, Carlos Henrique Alves Lopes, 94.40,
394 / 10036514, Carlos Jose Costa de Novais, 92.11, 597 / 10155495,
Carlos Jose Seabra de Melo, 84.13, 1622 / 10000003, Carlos Roberto
de Oliveira, 92.82, 532 / 10023969, Carol Macedo Soares, 90.02, 832
/ 10071188, Carolina Albuquerque Silva, 85.08, 1482 / 10044396,
Carolina Alves de Sousa, 92.77, 537 / 10108394, Carolina Azzolini
Iamamura, 91.35, 688 / 10045835, Carolina Marchi Garcia, 88.72,
978 / 10000144, Caroline Maes, 84.15, 1619 / 10126778, Cassiano
Spada, 90.52, 785 / 10030924, Cassio Felipe Tejada Nunes, 90.43,
796 / 10057195, Cassio Santos Falheiros, 91.35, 685 / 10169269,
Catiane Maria Santos Gomes, 91.17, 697 / 10148914, Caua Pinheiro
Nunes, 83.79, 1673 / 10037956, Celio Antonio da Silva Junior, 84.45,
1567 / 10135803, Celio Felipe Vitor, 88.85, 965 / 10055497, Celso
Freitas Oliveira, 90.63, 767 / 10005769, Cesar Augusto Rocha Sca-
tola, 94.08, 415 / 10077095, Cesar dos Santos Farias Junior, 87.82,
1096 / 10106251, Cesar Henrique da Silva Fortes, 89.22, 921 /
10172977, Cesar Henrique Ferreira, 87.12, 1183 / 10132096, Charles

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014152ISSN 1677-7069
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Nunes, 85.78, 1370 / 10000174, Cicero Rivan dos Santos, 101.48,
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Delfino de Souza, 87.93, 1072 / 10130993, Claudia Eulina Teles
Pereira, 85.70, 1384 / 10132599, Claudia Rossetto Silveira, 84.28,
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Claudio Augusto Santos Pereira, 91.11, 706 / 10171445, Claudio
Gomes Rocha, 87.50, 1126 / 10134811, Claudio Henrique de Resende
Fernandes, 83.17, 1754 / 10084704, Claudionor Lima Santos, 87.88,
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Clayton Fernandes da Silva, 86.62, 1250 / 10017446, Cleandro da
Silva Padilha, 102.80, 65 / 10067337, Cleber da Silva Lemos, 93.73,
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Clecio Moura da Silva, 83.85, 1657 / 10132569, Cledisio Ferreira de
Farias Lima, 88.22, 1036 / 10010874, Clenilson Jose dos Santos,
87.73, 1103 / 10106779, Clenio Jose Rodrigues, 90.72, 751 /
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drigues da Luz, 88.12, 1049 / 10175811, Cleuber da Silva Mota,
82.35, 1836 / 10095118, Cleuber Lima Soares, 90.20, 814 /
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nior Oliveira, 84.58, 1554 / 10089557, Cleverton Marcelino de Al-
meida, 84.36, 1585 / 10014501, Cleyton Roberto Patricio do Nas-
cimento, 93.10, 510 / 10135392, Crisangelo Kelson Rodrigues dos
Santos, 102.47, 69 / 10145107, Cristhiane Andrade Franca, 91.12,
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dido do Santos, 95.58, 324 / 10094705, Cristiano Jose Pereira,
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Campos Freire, 94.43, 392 / 10067031, Daniel Cavalcanti de Amo-
rim, 93.96, 426 / 10083032, Daniel Cossao Goncalves Rosa, 83.59,
1699 / 10067530, Daniel David Ribeiro do Nascimwento, 85.08, 1484
/ 10109791, Daniel de Mello Cesar, 87.74, 1102 / 10038848, Daniel
Felipe Simon, 89.84, 850 / 10075838, Daniel Fernandes de Oliveira,
90.86, 730 / 10014330, Daniel Flavio Catunda Freitas, 91.11, 707 /
10005567, Daniel Furtado Pinho, 87.42, 1147 / 10097038, Daniel
Gabriel Newton de Assuncao Aprigio, 90.52, 786 / 10028145, Daniel
George Fukimoto Fortuna, 82.78, 1798 / 10083687, Daniel Goncalves
Aragao, 83.48, 1708 / 10077116, Daniel Goro Takey, 86.34, 1297 /
10029618, Daniel Henrique Guimaraes de Sa, 89.52, 888 / 10117321,
Daniel Hummig, 83.48, 1709 / 10187479, Daniel Jose Galvao Mayer,
91.23, 692 / 10023614, Daniel Luiz Davoglio, 87.81, 1097 /
10023259, Daniel Martins Moreira, 91.85, 634 / 10018161, Daniel
Maximiano Carneiro, 84.27, 1597 / 10178030, Daniel Mesak Quin-
tiliano, 84.62, 1548 / 10147299, Daniel Moreira Felix, 85.40, 1431 /
10096741, Daniel Reis Pereira de Barros, 106.00, 23 / 10119261,
Daniel Resende Carvalho Filho, 89.82, 851 / 10001632, Daniel Wan-
derley Toledo, 92.13, 594 / 10091769, Daniela Araujo dos Santos
Nascimento, 82.05, 1860 / 10087077, Daniela Costa Ferrete, 90.68,
758 / 10163617, Daniela Zanoni Conejo, 84.73, 1535 / 10002494,
Daniele Medeiros Freitas, 88.05, 1056 / 10027659, Danielle Abrantes
de Aragao Mendes, 84.92, 1505 / 10033887, Danielle Borsetti Borges
Lourenco, 91.55, 671 / 10063291, Danielle Fiorotte Moreira, 92.00,
611 / 10054970, Danillo Cidreira dos Santos, 83.93, 1648 / 10109360,
Danillo de Arruda Leite, 91.32, 689 / 10006259, Danilo Carvalho
Costa, 86.64, 1247 / 10007006, Danilo Cesar Silva, 84.75, 1533 /
10102095, Danilo Correia Aleluia, 93.18, 498 / 10130204, Danilo
Costa Tavares, 84.22, 1607 / 10027343, Danilo de Andrade Ribeiro,
95.13, 352 / 10040997, Danilo Emanuel Carneiro de Freitas, 87.39,
1152 / 10056802, Danilo Ferreira Fernandes, 83.75, 1679 / 10026336,
Danilo George Carvalho Moreira, 100.17, 130 / 10062701, Danilo
Labussiere Suffredini, 95.00, 359 / 10047309, Danilo Marcos dos
Santos, 90.97, 717 / 10087583, Danilo Pascoal Costa, 95.84, 306 /
10031489, Danilo Quintas Souto Maior, 86.52, 1266 / 10068360,
Danilo Rodrigues Carlos, 88.92, 953 / 10043708, Danilo Romero
Teive Santana, 94.13, 411 / 10000131, Danniel Pedro Lima de Araujo
da Conceicao, 95.72, 315 / 10098081, Danuza Santana Salvadori,
94.68, 380 / 10031241, Dario Rocha de Lima, 86.33, 1300 /
10097551, Darlene Souza Locate, 85.56, 1412 / 10082259, Darlethe
Jackeline Goncalves de Souza, 81.81, 1877 / 10084167, Davi Nas-
cimento Dimas, 90.08, 827 / 10124002, David Fontoura Paes, 84.08,
1629 / 10154425, Debora Lobo de Figueiredo, 84.27, 1598 /
10072431, Deivine Souza Almeida, 91.20, 693 / 10126574, Delmares
de Almeida da Silva Junior, 89.00, 945 / 10007651, Denes Sousa
Duarte, 82.56, 1817 / 10009348, Denilson Santos Palhares, 90.21,
813 / 10011038, Denis Molina Monteiro, 82.33, 1840 / 10040730,
Denis Nakahara Silva, 96.10, 290 / 10007814, Denis Sadimar da
Silveira Chaves, 88.54, 998 / 10143301, Derivaldo Ribeiro dos San-
tos, 90.57, 778 / 10100341, Diana Benazio Pascoal Ribeiro, 87.23,
1171 / 10043639, Diana Carla Rossiter Pinheiro, 96.53, 269 /
10003213, Diandro Ramos Lacerda, 95.15, 351 / 10098151, Diego
Abrantes do Nascimento, 110.21, 5 / 10011941, Diego Alexandrino
do Nascimento, 86.58, 1260 / 10064748, Diego Alves da Silva, 99.55,
151 / 10032993, Diego Armando Ataide Tavares, 91.54, 672 /
10095966, Diego Arruda Vieira, 83.47, 1712 / 10016733, Diego Au-
gusto Franca Santos, 90.43, 793 / 10036442, Diego Augusto Gon-
calves, 98.22, 199 / 10129375, Diego Bervian, 86.20, 1317 /
10104888, Diego Borja de Siqueira, 100.88, 111 / 10122492, Diego
Brandao Gaia, 95.25, 344 / 10088573, Diego Brito Figueiredo, 83.05,1762 / 10112692, Diego da Cunha Alves, 91.77, 646 / 10038936,
Diego da Silva Siqueira, 86.78, 1227 / 10092404, Diego de Almeida
Fraga, 107.82, 13 / 10061905, Diego de Farias Silva, 82.81, 1794 /
10030692, Diego de Melo Carvalho, 84.57, 1555 / 10090771, Diego
Doria Melo de Pinho, 99.02, 170 / 10054518, Diego Estevao Ven-
dramini Orellana Munoz, 84.27, 1599 / 10125094, Diego Fernandes
de Menezes, 84.12, 1625 / 10080701, Diego Fernandes Resende,
87.85, 1092 / 10030465, Diego Fernando Romanhol, 96.16, 289 /
10114824, Diego Henrique Figueiredo de Freitas, 96.73, 257 /
10090693, Diego Humberto Silva Vanegas, 84.81, 1523 / 10000343,
Diego Luis de Castro, 96.06, 293 / 10077254, Diego Machado, 85.26,
1453 / 10077901, Diego Mendes Pedrosa, 82.14, 1855 / 10162675,
Diego Monteiro Perez, 85.75, 1375 / 10127263, Diego Pinto de Lima,
89.47, 892 / 10087705, Diego Santos Ribeiro, 90.97, 718 / 10043261,
Diego Vitor Goncalves de Sa, 102.96, 60 / 10066936, Dimitri Ale-
xandre Wanderlei Braz, 82.35, 1837 / 10082893, Diogo Armando
Rego Duarte, 87.57, 1118 / 10133611, Diogo Arruda, 83.05, 1761 /
10018075, Diogo de Barros Mendonca Vasconcelos, 83.54, 1703 /
10068721, Diogo de Oliveira Nascimento, 97.37, 225 / 10000037,
Diogo de Oliveira Sinclair Haynes, 89.73, 863 / 10173569, Diogo de
Souza Meira, 89.13, 926 / 10093646, Diogo Feilo Garcia, 82.85, 1791
/ 10126568, Diogo Henrique Pereira Landim, 89.15, 925 / 10062768,
Diogo Jose Silva de Franca, 96.84, 250 / 10031304, Diogo Lisboa,
93.47, 476 / 10129174, Diogo Ricardo Levandoski, 96.96, 245 /
10106791, Diogo Sartor da Silveira, 90.62, 770 / 10083394, Diogo
Vieira de Oliveira, 89.33, 911 / 10070411, Divalci Rosa Carlos,
84.58, 1552 / 10002952, Djalma da Silva Cavalcanti Filho, 98.29,
197 / 10058079, Douglas Bordin, 86.73, 1236 / 10021423, Douglas
Dagostin, 83.35, 1729 / 10023000, Douglas de Araujo Vargas, 95.93,
302 / 10001794, Douglas Fernandes de Souza, 83.93, 1649 /
10090739, Douglas Leao, 91.67, 658 / 10116488, Douglas Marcelo
Reolon, 91.74, 648 / 10082443, Douglas Miller Rios Souza, 86.60,
1258 / 10036522, Douglas Owada, 89.50, 890 / 10036108, Douglas
Porpino Cordeiro Batista, 88.74, 975 / 10146912, Douglas Silva Men-
donca, 101.42, 101 / 10131870, Douglas Valeriano Gama Abreu,
89.66, 870 / 10046207, Douglas Weiller Krynski, 94.66, 381 /
10037475, Edelvais Blumer, 86.85, 1218 / 10144370, Eden Paganini
Andrade Sao Paulo, 88.10, 1052 / 10080348, Edenilson Castro Lopes,
83.18, 1752 / 10022995, Eder Geovane de Freitas, 92.09, 602 /
10122716, Eder Iwasaki da Silva, 85.56, 1410 / 10079580, Eder
Kuticoski, 87.91, 1075 / 10153744, Ederlei Norberto Majolo, 87.84,
1093 / 10028635, Ederson Leandro de Araujo Lima, 85.52, 1416 /
10007702, Edimar Nascimento Franca, 87.14, 1180 / 10122483, Edio-
berto Sa de Oliveira, 88.04, 1059 / 10104577, Edison Jose Batista
Junior, 94.75, 375 / 10152304, Edivaldo Furtoso Machado, 96.35, 277
/ 10101103, Edriana Perdonsini Quadrado, 93.29, 488 / 10027866,
Edsandro Pantoja Santana, 95.59, 323 / 10007069, Edson Bruno Pi-
ramo Junior, 83.28, 1732 / 10105785, Edson de Souza Campos,
92.52, 555 / 10150232, Edson Kiefer, 96.18, 287 / 10129601, Edson
Patricio do Nascimento, 90.30, 808 / 10113842, Edson Ricardo Rocha
Braga, 100.35, 122 / 10019962, Eduardo Batista Goncalves, 90.72,
750 / 10072843, Eduardo Berte de Oliveira, 89.52, 885 / 10012125,
Eduardo Bittencourt Silveira, 89.02, 941 / 10096713, Eduardo Coral,
89.08, 937 / 10032129, Eduardo de Abreu Sandoval, 93.89, 433 /
10084238, Eduardo de Carvalho Sampaio, 100.79, 116 / 10075542,
Eduardo dos Santos Araujo, 99.67, 145 / 10023272, Eduardo Fil-
gueiras Goncalves, 88.81, 968 / 10082397, Eduardo Heise Foerster,
94.00, 423 / 10116713, Eduardo Henrique Monteiro Furtado, 92.72,
542 / 10057400, Eduardo Holanda Nunes de Freitas, 93.22, 495 /
10002217, Eduardo Iglesias Dinato, 99.60, 149 / 10107961, Eduardo
Jose Leoncio, 92.17, 591 / 10004960, Eduardo Oliveira da Silva,
86.46, 1278 / 10140934, Eduardo Paulo Santos Fernandes, 89.34, 909
/ 10017669, Eduardo Prado de Freitas, 92.54, 552 / 10086378, Eduar-
do Rodrigo Domingos Ribeiro, 110.70, 4 / 10129887, Eduardo Teles
de Oliveira, 92.43, 564 / 10024477, Edvandro Mendes, 96.50, 270 /
10038029, Elaine Pickler Oenning, 94.70, 378 / 10081848, Elaine
Tiago de Oliveira, 89.00, 946 / 10048584, Elia Blanca Mendonca de
Pinto Braga, 89.42, 900 / 10060849, Eliandro Martins Carvalho,
87.50, 1128 / 10055337, Elias Jose Rodrigues, 88.73, 977 / 10076064,
Elionilson Lima de Espindola Junior, 83.26, 1739 / 10001781, Elis
Vieira de Almeida, 84.43, 1572 / 10059863, Elissa Urquiza Veras,
85.35, 1440 / 10130608, Ellen Albuquerque de Oliveira, 84.45, 1569
/ 10071190, Elley di Alley Frutuoso Teixeira, 102.84, 64 / 10004021,
Eloi Mauri Ribas Rucinski, 84.46, 1565 / 10031106, Elton Pereira de
Oliveira, 81.84, 1876 / 10099708, Elves Lopes Chaves, 84.88, 1508 /
10062891, Elvis Oliveira Magalhaes, 83.20, 1748 / 10077310, Ema-
noel Pires Candido, 89.79, 854 / 10054977, Emanuel da Silva Gama,
88.36, 1019 / 10131470, Emanuel Vinicius Santos Silva, 87.50, 1127
/ 10161427, Emerson Augusto Pardo, 88.23, 1034 / 10054498, Emer-
son David de Moura Oliveira, 85.14, 1466 / 10080506, Emilia Ramos
do Valle, 97.03, 239 / 10023805, Emmanuel Valverde Rios Nogueira,
93.51, 471 / 10124089, Eric Oliveira Silva, 82.66, 1813 / 10002859,
Erica de Morais Freire, 82.92, 1780 / 10031536, Erik Vinicius Gil,
87.24, 1170 / 10050694, Erivaldo Borges Diniz, 107.73, 15 /
10109236, Erivelton Gomes da Silva, 87.40, 1149 / 10127812, Eri-
velton Nunes de Almeida, 96.72, 258 / 10036694, Erlan Pereira de
Azevedo, 82.85, 1792 / 10073266, Ernando Moreira Machado, 90.62,
771 / 10059561, Erondi Bezerra de Araujo, 104.41, 45 / 10000086,
Estevam Peters, 96.88, 247 / 10118093, Estevao Rodrigues Rezende,
95.12, 354 / 10066216, Euclides de Lima Junior, 83.76, 1678 /
10063761, Eunice dos Santos Cartonilho, 86.78, 1226 / 10076664,
Eusebio Paulo David Dias, 97.45, 222 / 10099588, Euzebio Alva-
renga Santana, 90.80, 739 / 10056258, Evaldo Lima Lopes de Alen-
car, 98.70, 179 / 10059680, Evandro Augusto Machado, 92.53, 553 /
10102911, Evandro Ceretta, 94.87, 368 / 10092876, Evandro de Oli-
veira Macena, 91.79, 642 / 10139592, Evanildo Ferreira Martins,
82.97, 1772 / 10034640, Everaldo Moreira Filho, 90.53, 783 /
10161866, Everton Alves de Souza Silva, 85.00, 1495 / 10020518,
Everton Gomes Augusto, 100.27, 126 / 10104365, Everton Guimaraes
da Boa Hora, 97.20, 230 / 10098784, Everton Oliveira Bandeira,82.90, 1784 / 10148495, Everton Scabelo Entringer, 83.22, 1744 /
10114160, Everton Soares de Melo, 90.92, 725 / 10088983, Evodio
Carneiro da Cunha Filho, 96.00, 296 / 10069049, Ewerton Carlos
Tonoli de Matos, 97.23, 229 / 10002799, Ezequiel Vinicius Carvalho,
88.63, 988 / 10087025, Fabbio Toshio Brugim Matsubara, 85.12,
1471 / 10118697, Fabia Kateline Ferreira da Silva, 91.90, 627 /
10136287, Fabiano de Souza, 95.57, 326 / 10026666, Fabiano Motta
Gomes, 96.42, 274 / 10005550, Fabiano Pedroso Brum, 83.04, 1763
/ 10136559, Fabiano Roberto Kagueyama, 83.21, 1747 / 10076151,
Fabio Alexandre Correa Fonseca, 82.68, 1807 / 10028251, Fabio
Augusto Batista de Oliveira Moreno, 82.66, 1812 / 10024611, Fabio
Camargo Batista, 88.82, 967 / 10138590, Fabio Cardoso Pinto Coe-
lho, 86.98, 1203 / 10031698, Fabio Cesar Cunha de Almeida, 96.00,
297 / 10011790, Fabio Costa de Miranda, 90.37, 802 / 10057943,
Fabio da Silva Pessoa, 83.28, 1733 / 10009342, Fabio da Silva Victer,
91.93, 619 / 10021972, Fabio de Sousa Lima, 89.38, 901 / 10013370,
Fabio dos Santos, 84.77, 1531 / 10135256, Fabio Luis Silva Duarte,
103.65, 54 / 10048973, Fabio Luiz de Olivera Santos, 95.67, 320 /
10084005, Fabio Maranhao de Novais Viana, 89.88, 845 / 10147634,
Fabio Moraes Montenegro, 88.46, 1005 / 10010539, Fabio Roberto
Reboucas Nolasco, 86.98, 1204 / 10088608, Fabio Rodrigo Bessa do
Nascimento, 83.15, 1755 / 10020947, Fabio Simplicio de Souza,
96.78, 254 / 10009420, Fabio Soares de Sousa Dantas, 92.93, 526 /
10025151, Fabio Torres de Oliveira, 92.17, 590 / 10029326, Fabio
Vieira Duque, 86.41, 1285 / 10085000, Fabio Wolf Damaso da Sil-
veira, 102.55, 68 / 10125690, Fabricio Alencar Araripe Lobo, 103.17,
57 / 10074153, Fabricio Cavalcante Guimaraes, 101.87, 88 /
10033122, Fabricio Luis Kerber, 93.58, 462 / 10038369, Fabricio
Mamed Candido, 83.20, 1750 / 10134147, Fausto Ramiro Silva,
86.98, 1205 / 10002526, Felipe Alexandre Gozzo, 91.49, 676 /
10003887, Felipe Augusto dos Santos Silva, 83.40, 1721 / 10037314,
Felipe Barbosa Costa, 85.29, 1447 / 10000355, Felipe de Lanna Sette
Fiuza Lima, 85.73, 1380 / 10028639, Felipe de Lima Santana, 94.73,
377 / 10019076, Felipe Galvao de Oliveira, 85.33, 1441 / 10025508,
Felipe Goncalves Mantuan, 85.21, 1462 / 10185025, Felipe Gon-
calves Veiga, 85.42, 1426 / 10095728, Felipe Jose Leite Guimaraes,
93.17, 501 / 10084262, Felipe Magalhaes Castro, 104.50, 43 /
10043827, Felipe Martins Perez Garcia, 91.62, 662 / 10056567, Fe-
lipe Martins Zeca, 93.27, 490 / 10007036, Felipe Pavesi Fardin,
83.01, 1767 / 10034946, Felipe Quinteiro Soares, 101.52, 99 /
10100442, Felipe Rios Veras, 88.01, 1060 / 10000507, Felipe Ro-
drigues Lemos Pinto, 100.93, 109 / 10031014, Felippe de Aguiar
Cunha, 89.37, 905 / 10122351, Felippe Ferreira da Fonseca, 82.00,
1863 / 10119220, Ferdinand Emilio Claus, 94.37, 396 / 10139776,
Fernanda Barros Piazzon, 89.59, 876 / 10148128, Fernanda Barros
Piovano, 101.62, 96 / 10045928, Fernanda Fatima da Silva, 95.03,
357 / 10035897, Fernanda Goncalves Dias de Oliveira, 95.72, 316 /
10133452, Fernanda Iris Artur Novaes, 85.90, 1356 / 10081343, Fer-
nanda Karina Sa Nunes de Oliveira, 82.10, 1859 / 10015581, Fer-
nanda Koyama, 90.61, 773 / 10088413, Fernanda Reboucas Lira,
85.10, 1474 / 10120023, Fernando Benedetti Mabillot Junior, 84.43,
1575 / 10125597, Fernando Beuren Araujo, 95.27, 342 / 10144768,
Fernando Cesar Bazani Cabral de Melo, 85.36, 1437 / 10061084,
Fernando da Silva Pimenta, 85.73, 1378 / 10033231, Fernando de
Oliveira, 84.46, 1566 / 10017088, Fernando Drago, 100.29, 125 /
10112929, Fernando Eduardo de Souza Rego, 87.07, 1190 /
10007303, Fernando Figueiredo Perez Neto, 90.87, 728 / 10059055,
Fernando Garanhani, 108.97, 7 / 10045435, Fernando Giolo Martins,
89.65, 871 / 10104081, Fernando Mendes Toledo da Silva, 95.38, 337
/ 10006887, Fernando Moraes Dantas, 95.21, 346 / 10153905, Fer-
nando Nilson Galvao Albertti, 85.50, 1420 / 10051827, Fernando
Pandolfo Chaves, 85.69, 1388 / 10000049, Fernando Vaz Sampaio
Junior, 94.11, 414 / 10059640, Fernando Warzocha Oliveira Cruvinel,
98.57, 185 / 10032003, Filipe Augusto Santos Goncalves, 93.02, 514
/ 10056331, Filipe da Costa Kerber, 93.22, 496 / 10111023, Filipe de
Lucena Alcantara Bruno, 82.00, 1864 / 10161013, Filipe Nobrega
Fernandes, 90.79, 744 / 10043858, Filipe Ranier de Vasconcelos
Simoes, 88.17, 1045 / 10087278, Flavia Alessandra Pinheiro da Ro-
cha Cordeiro e Silva, 88.43, 1009 / 10019897, Flavia Ciriaco Mi-
randa, 88.69, 982 / 10060561, Flavia Reinaldo Mesquita Andrade,
84.22, 1605 / 10131473, Flavia Soares de Jesus, 87.80, 1099 /
10022606, Flaviane de Mello, 103.78, 53 / 10000888, Flavio Cesar
Nascimento de Oliveira, 88.18, 1043 / 10015304, Flavio de Almeida
Araujo, 99.52, 152 / 10096023, Flavio de Souza Wanderley Junior,
93.35, 484 / 10136531, Flavio Gledson Tavares dos Santos, 86.43,
1281 / 10005196, Flavio Henrique Santos, 88.90, 956 / 10016056,
Flavio Jose Pedro, 94.79, 374 / 10102163, Flavio Luciano Nasci-
mento Borges, 91.25, 691 / 10168084, Flavio Marreco do Nasci-
mento, 82.48, 1820 / 10064265, Flavio Ribeiro Junior, 85.43, 1424 /
10069022, Flavio Silva Domingues, 87.57, 1119 / 10000690, Flavio
Souza Nunes de Azevedo, 91.61, 665 / 10039044, Francine Canuto
Barros Barbosa, 85.35, 1439 / 10043500, Francisco Adailson Souza
da Silva, 84.29, 1595 / 10170510, Francisco Adriano Pereira Souza,
92.69, 544 / 10098887, Francisco das Chagas Sousa de Andrade,
82.70, 1803 / 10127656, Francisco de Assis Bernardes Melo, 89.73,
862 / 10109857, Francisco Jucier Matos Freire, 82.80, 1795 /
10052694, Francisco Teodoro Pereira Granada, 89.45, 894 /
10010569, Francisco Vilar Bermal Junior, 84.05, 1631 / 10000047,
Franco Ribeiro Matias, 94.82, 372 / 10113189, Frederico Faria Torres
Quintanilha, 91.53, 674 / 10047350, Frederico Ramos Bastos, 86.88,
1213 / 10076453, Gabriel da Costa e Silva Camurca, 86.63, 1249 /
10021133, Gabriel Dibai Araujo, 82.23, 1847 / 10016834, Gabriel
Dutra Nunes, 89.49, 891 / 10010043, Gabriel Miller Vitorino, 85.50,
1419 / 10019843, Gabriel Neiva Valdivino Revoredo, 88.37, 1018 /
10048850, Gabriel Oliveira Valeriano de Barros, 92.22, 583 /
10057315, Gabriel Roriz Pereira, 90.57, 779 / 10041833, Gabriel
Schmidt Marin, 101.71, 95 / 10167469, Gabriel Shodi de Carvalho
Leitao, 86.48, 1270 / 10020585, Gabriel Soares Groba, 87.90, 1078 /
10047731, Gabriel Souza de Carvalho Ramos, 87.03, 1196 /
10058193, Gabriel Stecca, 83.79, 1671 / 10021286, Gabriel Vinicius

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014153ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
Queiroz Guelfi, 83.09, 1759 / 10065452, Gabrielle de Araujo Gon-
calves, 83.37, 1726 / 10040335, Galther Guedes de Lira, 105.18, 35
/ 10031158, Galvino Elias Alves Duarte, 91.71, 652 / 10005474,
Gean Franco Vieira, 85.72, 1381 / 10117316, Geneildo Diniz Ro-
drigues, 85.13, 1467 / 10150206, George Alexandre Freire Braga,
96.20, 285 / 10123852, Geovan de Sousa Conceicao, 87.46, 1135 /
10084116, Geraldo Henriques Rezende, 88.28, 1027 / 10140237, Ge-
rardo Magela Lima Filho, 87.97, 1063 / 10035160, Germano Aragao
Pessoa, 88.96, 948 / 10127417, Geyson Miranda da Rocha Ferreira,
93.30, 487 / 10049644, Giancarlo Correa Maximiano, 91.56, 668 /
10153672, Giann Alex Tavares da Costa, 94.00, 421 / 10033677,
Gibran Fonseca Bastos, 82.97, 1770 / 10039119, Gil Henriques,
84.56, 1557 / 10116364, Gilberto Jorge Freire Dantas, 82.70, 1802 /
10004142, Gilberto Nascimento de Moura, 94.27, 404 / 10001550,
Gilberto Xisto Coelho Filho, 83.36, 1728 / 10028936, Gilian Costa
Lopes, 87.63, 1112 / 10059091, Giliard Melo da Silveira, 87.33, 1157
/ 10025135, Gilvan Borges de Oliveira, 95.20, 348 / 10045074, Gio-
vani Jeferson Turim, 85.29, 1448 / 10005730, Giovani Segala, 83.43,
1715 / 10131532, Giovano Weich Lemos, 84.03, 1632 / 10089453,
Gisele Adelise Horn, 92.18, 588 / 10002742, Gisele Gouvea Costa,
92.36, 573 / 10079231, Gisele Lima Carvalho, 82.90, 1783 /
10046000, Gisele Ribeiro Martins, 86.77, 1231 / 10112333, Giuliano
Gustavo Moro Reboli, 85.55, 1414 / 10102646, Gladstone Walter
Cunha Junior, 83.27, 1735 / 10025982, Glauber Medeiros Costa,
96.67, 261 / 10080784, Glaucio Jose Dalla Cortt Cella, 86.40, 1289 /
10148408, Gledson Peres Jacinto, 82.13, 1856 / 10143577, Gleison
Santana dos Santos, 83.87, 1655 / 10006942, Gleudson Rosa de
Medeiros, 82.19, 1849 / 10109022, Gleyson Levi Ferreira Lima,
90.37, 803 / 10099309, Gleyson Moura de Carvalho, 99.60, 148 /
10100228, Gregorio Roggia, 83.98, 1640 / 10155072, Gregory Coe-
lho Cerqueira Santos, 89.97, 837 / 10011583, Guilherme Alvares
Lapidus, 91.58, 667 / 10169521, Guilherme Alves de Siqueira, 98.37,
192 / 10084886, Guilherme Augusto Tatesudi, 85.19, 1464 /
10077193, Guilherme Barboza Santos, 96.83, 252 / 10025358, Gui-
lherme Barby Simao, 91.97, 615 / 10114712, Guilherme Cesco Mu-
cillo, 95.43, 336 / 10000005, Guilherme de Carvalho Camargo,
100.90, 110 / 10016162, Guilherme de Miranda e Figueiredo, 93.67,
454 / 10005037, Guilherme Fagundes da Costa Valente, 86.05, 1329
/ 10100332, Guilherme Humberto de Almeida Serrano, 88.28, 1026 /
10047994, Guilherme Lima Crocia de Barros, 83.93, 1650 /
10119419, Guilherme Luis Sanches, 91.20, 694 / 10116514, Gui-
lherme Melchior Valera, 84.10, 1627 / 10038674, Guilherme Ro-
drigues Alves Rezende, 88.88, 958 / 10063253, Guilherme Siqueira
Telles, 93.93, 430 / 10010641, Guilherme Tedesco, 90.13, 824 /
10155785, Guilherme Teixeira Gomes de Araujo, 85.54, 1415 /
10118834, Guilherme Wolff, 92.11, 596 / 10052835, Guillherme de
Matos Otoni, 84.17, 1613 / 10005841, Gustavo Barth, 88.67, 983 /
10002568, Gustavo da Silva, 84.15, 1616 / 10101496, Gustavo Fa-
drique Nachtigal, 88.05, 1057 / 10014733, Gustavo Ferreira Moura,
90.70, 756 / 10124120, Gustavo Franklin de Freitas, 83.62, 1693 /
10021308, Gustavo Henrique de Medeiros Alcoforado, 93.01, 515 /
10072108, Gustavo Henrique Ferreira Resende, 106.61, 19 /
10122078, Gustavo Henrique Marucci, 89.12, 927 / 10068060, Gus-
tavo Henrique Sanches, 85.51, 1417 / 10125661, Gustavo Henrique
Teixeira Almeida Azevedo, 90.82, 737 / 10003282, Gustavo Kengy
Shiba, 91.37, 684 / 10000529, Gustavo Machado Esteves, 92.79, 534
/ 10069812, Gustavo Mariano de Holanda Cavalcante, 84.45, 1570 /
10010252, Gustavo Morais Nagato, 84.63, 1546 / 10167143, Gustavo
Pedreira dos Santos Garcia, 91.93, 620 / 10014099, Gustavo Saraiva
Resende, 88.72, 980 / 10019349, Gustavo Vinicius Feital Rodrigues,
96.39, 276 / 10087556, Hamilton Teixeira de Araujo Junior, 96.21,
284 / 10040596, Harlley Gontijo Freitas, 85.91, 1353 / 10094295,
Heitor de Moura Braga, 90.77, 746 / 10053591, Heitor Rogeres Pe-
reira Soares, 89.21, 922 / 10005133, Helder Aparecido Bezerra Ta-
vares, 83.37, 1725 / 10117068, Helena Butinhol Belini, 86.52, 1265 /
10005060, Helenice Maria Campos Vidigal, 83.21, 1745 / 10024437,
Helinton Fernando Chermack, 90.72, 749 / 10111549, Helio de Sousa
Lobo Filho, 89.97, 836 / 10010863, Helio Felipe Soares, 82.46, 1822
/ 10115491, Helma Campos de Carvalho, 87.87, 1083 / 10030388,
Helton Goncalves dos Santos, 101.88, 87 / 10063127, Helyelberg
Gregorio de Oliveira, 84.42, 1578 / 10022647, Henrique Guedes
Oliveira, 86.31, 1302 / 10157985, Henrique Lima da Silva, 81.97,
1867 / 10086801, Henrique Lopes Callou Veras, 87.36, 1155 /
10025964, Henrique Ziegler Girardi, 87.87, 1089 / 10083284, Henry
Cristian Schneck, 87.50, 1129 / 10000306, Henry Usuba, 91.86, 631
/ 10009392, Heric Pereira Maia, 92.57, 551 / 10041410, Heris Rosa,
84.30, 1592 / 10065522, Herlon Ariosto Landim Nogueira, 93.66, 455
/ 10058234, Herlon Carlo Ramos Santos, 86.46, 1276 / 10019399,
Hermano Grisbach, 87.40, 1148 / 10114534, Hilario Ferreira dos
Santos, 86.95, 1208 / 10001738, Hilkias Gomes da Costa, 87.42, 1146
/ 10012803, Hudson Sergio de Araujo, 91.80, 641 / 10109616, Huggo
de Alcantara Barros Bueno, 82.92, 1781 / 10174713, Hugo Brenno
Araujo Correa, 94.70, 379 / 10157708, Hugo Jose Soares da Trin-
dade, 100.30, 123 / 10116582, Hugo Patricio de Franca, 82.99, 1769
/ 10096463, Hugo Schianti Almeida, 93.16, 503 / 10022037, Hugo
Teixeira Batista de Faria, 81.86, 1875 / 10015100, Hugo Tostes Ma-
geste, 85.91, 1352 / 10111918, Humberto Alves de Freitas Filho,
83.98, 1641 / 10093694, Icaro Lemos Barbosa, 84.47, 1563 /
10061352, Icaro Vinicius Costa Brandao, 99.40, 156 / 10107181, Igor
Barros Lopes da Rocha, 90.84, 733 / 10088506, Igor Cavalcante
Freitas da Silva, 84.17, 1615 / 10045687, Igor Jose Lira Ribeiro,
96.30, 278 / 10041873, Igor Leandro Moreira Barros, 82.77, 1799 /
10050953, Igor Marinho Cavalcante, 97.00, 243 / 10077220, Igor
Monteiro da Costa Pereira, 89.67, 869 / 10108463, Igor Samuel
Figueiredo Oliveira, 86.82, 1223 / 10120087, Igor Sigiliao de Arruda
Pinto, 93.56, 466 / 10066329, Igor Viana Soares, 105.91, 24 /
10069598, Igro Maia de Souza, 107.39, 16 / 10118992, Inae Meneses
Barreto, 92.50, 558 / 10017737, Ipua Freitas Chaves, 103.16, 58 /
10074767, Iraja Antonio Soares, 85.91, 1351 / 10127359, Irivaldo
Negreiro de Souza, 85.84, 1359 / 10029413, Irlan Mogis CandidoSilva, 97.42, 224 / 10159583, Isabela Vianna Allende, 95.57, 327 /
10014195, Isis Guimaraes Moreira, 89.63, 872 / 10035978, Ismael
Carlos Uliana, 104.37, 46 / 10063797, Ismar de Moura Camara,
91.95, 617 / 10048301, Ismara de Lima Roza Gomes, 90.18, 817 /
10050700, Israel Calebe Cesarion Santos, 87.97, 1065 / 10051204,
Israel Paiva Dias, 88.91, 955 / 10072814, Israel Soares da Silva,
86.29, 1304 / 10099805, Itala Patricia Santos de Franca, 87.87, 1086
/ 10126113, Italo Farias Costa Lima, 100.84, 115 / 10006231, Italo
Marcio Carneiro de Oliveira, 85.92, 1350 / 10070703, Itamar Xavier
de Souza, 85.63, 1399 / 10073354, Iuri Oscar Silva Araujo, 92.73,
540 / 10065556, Ivan Veloso Penna, 98.75, 176 / 10018044, Ivenilson
Ferreira Sa, 87.95, 1069 / 10088429, Ivonir Ronei Leitzke Specht,
91.01, 713 / 10155254, Izaac Peres de Rezende, 93.20, 497 /
10030382, Jackeline Pogorelsky, 82.62, 1816 / 10084690, Jackson
Dyego Lopes Silva, 87.55, 1121 / 10045178, Jaderson Dionei Lange,
88.75, 973 / 10055569, Jaime Dewes Magnus, 96.56, 268 / 10126873,
Jair Cerqueira dos Santos, 88.54, 997 / 10132631, Jair Inacio Henz,
90.61, 772 / 10043820, Jairo Antonio Junior, 85.00, 1494 / 10132855,
Jairo Moura da Silva, 93.78, 445 / 10112362, James Ferreira Melo,
86.40, 1287 / 10099663, Jan Pinheiro Monteiro Lima, 88.20, 1040 /
10181372, Janaina Cristina Brito, 92.37, 570 / 10065923, Janaina da
Silva Barbosa, 83.39, 1722 / 10177453, Janaina Pereira, 85.20, 1463
/ 10070163, Janaina Santana, 85.77, 1371 / 10062688, Janayna Maria
Freire Soares Taveira, 100.67, 117 / 10080062, Janio Albuquerque
Magalhaes, 92.85, 530 / 10137049, Janio Ires Alves Duarte, 95.79,
309 / 10109870, Janio Mazio dos Santos Holanda da Silva, 99.79,
141 / 10026501, Jardel Luis Vettorato, 85.40, 1430 / 10059581, Jardel
Machado Mesquitq, 90.91, 726 / 10085569, Jarley Inacio de Souza,
87.53, 1123 / 10105976, Jayssen Assad Penha Nunes, 89.36, 906 /
10088552, Jean Fernando Selva, 92.61, 550 / 10068433, Jean Helder
Pessoa, 92.97, 520 / 10077932, Jean Marcel Ribeiro Petry, 83.60,
1698 / 10010537, Jean Paulo da Silveira, 90.47, 789 / 10000877,
Jeferson Conturbia Neves, 87.62, 1115 / 10102672, Jeferson Pos-
samai, 89.23, 919 / 10093471, Jefferson Becker, 93.83, 438 /
10039015, Jefferson do Rego Nascimento, 96.67, 263 / 10070316,
Jefferson dos Santos Torres, 92.04, 609 / 10086675, Jefferson Mon-
doni Guimaraes, 85.85, 1357 / 10003505, Jefferson Salgado Neto,
84.85, 1520 / 10009109, Jefferson Tome Duarte Soares, 87.29, 1163
/ 10011300, Jeison Pabulo Andrade, 94.40, 393 / 10063959, Jeorgina
Ursula de Souza de Santana, 85.73, 1379 / 10021957, Jeova Querino
da Silva, 96.42, 272 / 10157332, Jerson Kamphorst, 86.10, 1324 /
10026635, Jessica de Sene Santana, 82.67, 1810 / 10130796, Jhon
Mario Nandi Siqueira, 87.24, 1169 / 10027953, Jhonatan Nunes Ghi-
si, 95.95, 300 / 10018961, Jimy Marques Madeiro, 96.68, 260 /
10087781, Joally Maciel da Silva, 86.14, 1320 / 10094036, Joana
Carolina Rocha do Nascimento Goncalves, 87.79, 1101 / 10075087,
Joao Antonio Alves Guimaraes, 82.11, 1858 / 10029977, Joao An-
tonio Martins Costa, 89.00, 944 / 10166631, Joao Augusto Cordeiro
Junior, 86.38, 1290 / 10122767, Joao Bosco de Castro Junior, 88.95,
949 / 10142682, Joao Campos Junior, 93.56, 465 / 10136248, Joao
Cancio dos Santos Neto, 89.37, 904 / 10171843, Joao Carlos Budal
da Costa Junior, 83.38, 1723 / 10019792, Joao Cavalcante Netto,
93.78, 443 / 10012134, Joao Daniel Carvalho Cansancao, 82.70, 1801
/ 10000427, Joao de Castro Nogueira, 92.00, 613 / 10053036, Joao do
Lago Nogueira Paranagua Junior, 86.50, 1267 / 10029137, Joao dos
Santos de Oliveira Junior, 85.99, 1338 / 10104618, Joao Eduardo
Rodriguez Zazycki, 86.83, 1221 / 10077205, Joao Eduardo Veiga
Santanna, 88.39, 1014 / 10013061, Joao Felipe de Alencar Pandolphi,
88.40, 1013 / 10073666, Joao Felipe Leite de Souza Neto, 81.92,
1872 / 10061348, Joao Felipe Machado Silva, 87.96, 1066 /
10047840, Joao Francisco Goncalez Rossito Cavalcante, 91.97, 614 /
10102309, Joao Francisco Otero Silverio, 93.48, 475 / 10160678,
Joao Gabriel Dadalt, 94.00, 420 / 10141537, Joao Gilberto da Silva
Chaves, 97.45, 221 / 10069246, Joao Guilherme Casqueiro Martinez,
88.85, 966 / 10046948, Joao Henrique Sobrinho Maluf, 85.27, 1450 /
10061591, Joao Lauro de Almeida Soares, 83.52, 1705 / 10121395,
Joao Marcos Alves Vieira Duarte, 101.13, 106 / 10101813, Joao
Marinho de Alcantara Netto, 89.57, 881 / 10043726, Joao Pacelli
Dantas da Silva, 86.29, 1305 / 10034187, Joao Paulo Barreto da
Cunha Lustosa, 84.43, 1573 / 10115549, Joao Paulo Brandao de
Alencar Malta, 87.87, 1085 / 10049622, Joao Paulo Candido de
Oliveira, 100.60, 119 / 10092353, Joao Paulo Cavalcante Quesado,
87.65, 1109 / 10097034, Joao Paulo Hartmann, 83.27, 1737 /
10059358, Joao Paulo Moreira, 87.43, 1140 / 10102079, Joao Pedro
de Oliveira Arruda, 83.99, 1639 / 10100010, Joao Pedro Ghersel,
82.96, 1774 / 10138080, Joao Ricardo Barioni, 105.60, 30 /
10153891, Joao Vicente Trevisan, 94.56, 388 / 10084418, Joao Victor
dos Santos Cavalcanti, 93.37, 480 / 10043877, Joao Vitor de Car-
valho Costa, 86.48, 1271 / 10001541, Joatas da Silva Augusto, 86.03,
1333 / 10142336, Joedson Alison Melo de Oliveira, 86.47, 1273 /
10026904, Joedson Camilo de Oliveira, 91.13, 702 / 10028748, Joel-
son Nery Figueredo, 94.13, 412 / 10017658, Johannes Lessa Tenorio
Cavalcante, 84.65, 1545 / 10162737, John Vieira, 85.15, 1465 /
10145379, Jonas de Sousa Silva, 99.79, 142 / 10083319, Jonas Felipe
dos Santos Lima, 87.45, 1136 / 10066420, Jonas Marino de Carvalho
Luna, 86.70, 1240 / 10064091, Jonatas Borges Jacobi dos Santos,
86.68, 1242 / 10096772, Jonatas da Cunha Ferreira, 91.93, 623 /
10029231, Jonatas Oliveira Santana, 89.79, 856 / 10119638, Jonathan
de Oliveira Kazlauckas, 89.08, 936 / 10002932, Jonathas Emerson
Soares Nascimento, 94.12, 413 / 10052405, Jonecir dos Santos Fer-
reira, 99.89, 140 / 10004133, Jordana de Faria Zandona, 83.32, 1730
/ 10159738, Jorge Aurelio Perito de Bem, 98.43, 191 / 10038555,
Jorge Carlos de Castro Junior, 84.00, 1637 / 10079350, Jorge Carlos
Rosa de Souza Magalhaes, 86.64, 1248 / 10140143, Jorge Cunha da
Silva Filho, 85.12, 1472 / 10063117, Jorge Eduardo de Andrade,
89.79, 855 / 10061399, Jorge Lucas Vieira de Paiva, 84.87, 1510 /
10047442, Jorge Luiz Domingues, 90.64, 766 / 10079269, Jorge Vi-
nicius Moura Campos, 86.79, 1225 / 10018757, Josciel Alves Sousa,
91.77, 647 / 10080645, Jose Alberto Ribeiro, 92.05, 607 / 10162785,
Jose Alberto Sampaio Filho, 92.37, 572 / 10001753, Jose Americo deVasconcelos Filho, 92.36, 574 / 10139773, Jose Antonio de Quadros
Nonnenmacher, 98.71, 177 / 10035177, Jose Arnaldo de Lacerda
Junior, 86.48, 1269 / 10065701, Jose Augusto Gimenez, 93.82, 439 /
10034956, Jose Bernardes Junior, 89.45, 895 / 10106691, Jose Carlos
Lopes de Oliveira, 90.65, 762 / 10099884, Jose Correia Barros, 90.35,
805 / 10023293, Jose de Arimatea e Silva Neto, 86.57, 1262 /
10140246, Jose de Castro Silva Filho, 91.09, 709 / 10070802, Jose
Guilherme Leite Cavalcanti Filho, 84.62, 1547 / 10000412, Jose Il-
domar de Sousa Filho, 84.23, 1604 / 10058573, Jose Junior da Silva,
89.30, 913 / 10115079, Jose Luiz Gonzaga Neto, 92.10, 600 /
10025959, Jose Marcio da Silva Junior, 93.65, 456 / 10008788, Jose
Pereira da Silva Filho, 85.58, 1406 / 10114046, Jose Renato Gerardi,
100.25, 127 / 10074630, Jose Ronerio da Silva, 96.65, 264 /
10008216, Jose Vargas de Oliveira Junior, 92.95, 523 / 10057722,
Jose Vilar Lopes Neto, 93.27, 489 / 10133604, Jossimar dos Santos,
82.63, 1815 / 10062367, Juan Carlos Gomez Silva, 84.65, 1544 /
10093477, Judson Alves Amaro, 98.35, 194 / 10119778, Juliana Bof
Irigonhe, 88.53, 999 / 10113831, Juliana Cortez de Noroes, 91.16,
699 / 10073791, Juliana Fabris, 83.23, 1743 / 10104642, Juliana
Martins Lima, 85.55, 1413 / 10041451, Juliana Rodrigues Vieira,
96.43, 271 / 10174246, Juliane Junia Gomes de Sena, 86.58, 1259 /
10087901, Juliano Piauilino Cavalcante de Carvalho, 82.46, 1824 /
10089205, Juliano Rayzel de Carvalho, 89.63, 873 / 10074357, Ju-
liete Albino Viana, 86.18, 1318 / 10081262, Julio Antunes da Silva,
100.29, 124 / 10051738, Julio Cesar Barbosa de Lima, 102.37, 72 /
10100353, Julio Cesar de Aguiar, 83.46, 1713 / 10034540, Julio
Cesar de Freitas Taveira, 89.70, 865 / 10003462, Julio Cesar Silva,
86.85, 1217 / 10114103, Julio Cesar Vieira Lopes dos Santos, 85.06,
1487 / 10023265, Julio Eduardo Martins de Sales, 91.48, 677 /
10016449, Julio Maruyama Benevides, 81.87, 1874 / 10144000, Junio
Cesar Eduardo, 85.23, 1457 / 10032872, Juryon Rodrigo de Vas-
concelos Salgues, 82.35, 1838 / 10076286, Jussara Costa Martins,
93.95, 428 / 10178517, Jussigle Bispo Rodrigues, 90.18, 816 /
10056236, Kaio Cesar Coelho Nunes, 89.50, 889 / 10052061, Kaio
Henrique Adame de Carvalho, 83.80, 1665 / 10055747, Kamila Mou-
ra Fernandes Rojas, 92.68, 547 / 10114684, Karla Estefana Hoinoski,
93.16, 504 / 10092390, Karolinne Laissa Bitencort Salgado, 86.65,
1246 / 10088919, Karolinne Nogueira Carneiro, 88.88, 957 /
10007341, Kayo Marcelo Vieira Guimaraes, 93.98, 425 / 10033320,
Keila Guimaraes Barreto Barcellos, 87.48, 1134 / 10102048, Kelberth
de Souza Marques, 93.58, 463 / 10132871, Kelly Cristiane Kulbieda,
91.17, 698 / 10029013, Kelly Estevam da Silva, 98.83, 173 /
10066173, Kelly Ramos Morbini, 86.73, 1235 / 10116068, Kely Lo-
pes Miranda, 87.91, 1077 / 10083703, Kemerson de Freitas Morais,
85.29, 1446 / 10007195, Kenia Menezes Santana, 105.20, 34 /
10052159, Kerylaine Cristina Assis Magalhaes, 88.05, 1055 /
10080148, Klayton Salazar Gomes, 81.98, 1866 / 10025671, Kleber
Valim Borges, 101.97, 83 / 10079007, Kristiane de Cassia Mariotti,
94.80, 373 / 10001007, Laedson Almeida, 102.12, 77 / 10068625,
Laio da Silva Radeke Bello, 91.71, 654 / 10114556, Lairton Ribeiro
de Oliveira, 83.90, 1654 / 10035845, Lanier Benigno Sousa e Leite,
86.58, 1261 / 10145236, Larissa Dalmaso Coelho, 91.84, 636 /
10065737, Larissa Maria Cabral, 91.79, 643 / 10137778, Larissa
Oliveira Rodrigues Carvalho, 83.36, 1727 / 10050346, Laudson Mul-
ler Viegas dos Santos, 95.43, 335 / 10129845, Laura Barbosa dos
Anjos Pereira, 93.00, 516 / 10056904, Lauri Antonio Junior Royer,
85.81, 1365 / 10002382, Lauro Geovane Morais Rodrigues, 101.25,
104 / 10105812, Lauro Henrique Souza da Silva, 93.24, 493 /
10169413, Lauro Queiroz da Silva, 85.81, 1363 / 10055299, Leandro
Alves de Almeida, 87.93, 1073 / 10069165, Leandro Bispo da Silva,
106.90, 18 / 10124892, Leandro Carlos de Moura Campos, 88.20,
1041 / 10000188, Leandro da Silva Rieger, 90.11, 825 / 10019442,
Leandro de Oliveira Pereira, 89.29, 914 / 10155028, Leandro Garcia
Ferreira, 87.43, 1144 / 10125315, Leandro Marcos Scolari, 94.93, 365
/ 10068279, Leandro Mascarenhas da Silva, 82.38, 1833 / 10108884,
Leandro Nascimento Moura, 90.81, 738 / 10006732, Leandro Ni-
colini, 97.29, 226 / 10049986, Leandro Ornelas Fernandes, 89.52, 886
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dro Regis Portes Crizostimo, 88.21, 1038 / 10006660, Leandro Ri-
beiro Groppo, 83.84, 1660 / 10093342, Leandro Souza Coelho Mar-
cal, 87.12, 1182 / 10133288, Leandro Souza de Oliveira, 87.49, 1132
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Moreira, 93.56, 464 / 10068631, Leonardo Bruno Nascimento, 86.23,
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Silva Rodrigues, 85.65, 1397 / 10112808, Leonardo Gomes da Silva,
85.72, 1382 / 10014832, Leonardo Guilherme Leite Kluppel, 88.25,
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Leonardo Lima Almeida, 88.17, 1044 / 10082691, Leonardo Lopes
Ferreira Fontoura, 84.12, 1624 / 10132649, Leonardo Lopes Soares
Moraes, 82.93, 1775 / 10086716, Leonardo Lourenzi Muhl, 89.36,
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Rosario, 91.56, 669 / 10162411, Leonardo Perin Ribeiro, 84.01, 1636
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nardo Revoredo Frazao, 88.29, 1023 / 10022620, Leonardo Salomao
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Luis dos Santos Neto, 86.83, 1220 / 10118411, Leonel Machado
Bandeira, 96.16, 288 / 10172255, Leonel Nunes de Paula Correa,
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Leticia Maria Auler de Araujo, 91.35, 687 / 10102884, Liberio Me-
nezes Neto, 91.90, 628 / 10069940, Lidia Rocha Mesquita Nobrega,
81.93, 1870 / 10074023, Lierson Micucci Salles, 82.40, 1830 /

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014154ISSN 1677-7069
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10086334, Ligia Silveira de Queiroz, 90.80, 740 / 10136303, Lilia
Cunha Lavor, 83.58, 1700 / 10085707, Lilian Neves Pereira, 83.94,
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Werneck Lustosa Carreira, 86.20, 1316 / 10069775, Lucas Emanuel
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Macedo Fontenele Victor, 99.93, 138 / 10019040, Lucas Nogueira e
Ferreira, 89.98, 834 / 10017248, Lucas Pinheiro Facanha, 90.47, 788
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Cristino, 90.15, 822 / 10045056, Luciana da Silva Alves, 92.79, 533
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Fernando da Silva Vivian, 85.04, 1492 / 10096870, Luis Fernando
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Lebed, 84.26, 1600 / 10000172, Luis Gustavo da Costa Bremm,
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Luis Gustavo Ponciano Pereira, 85.29, 1449 / 10013709, Luis Hen-
rique Andrioni Mondini Agostinho, 92.93, 525 / 10010083, Luis
Otavio Rodrigues da Silva, 90.47, 790 / 10091590, Luis Ricardo
Brasilino, 82.93, 1776 / 10051074, Luis Ricardo Krieger Riquelme,
91.86, 633 / 10176203, Luis Rodrigues Cavalcante Junior, 101.93, 85
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Vinicius Souza Lima da Silva, 104.04, 50 / 10086228, Luis Wagner
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Filho, 89.05, 938 / 10130613, Luiz Carlos Lins Barros de Melo,
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Felipe Peloso Menezes, 87.97, 1062 / 10006990, Luiz Felipe Sobral
Malinconico, 82.88, 1785 / 10103309, Luiz Felippe da Silva Soares,
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Correa da Silveira, 92.93, 524 / 10090383, Luiz Henrique de Assis
Menezes, 85.26, 1452 / 10007768, Luiz Henrique Dsiedzic Soares,
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Luiza Brasil de Castro Franca Manussakis, 100.13, 132 / 10109542,
Mac Dowell Bandeira de Queiroz Maia, 88.25, 1031 / 10106400,
Macio Gomes Damasceno, 86.48, 1272 / 10003477, Magno Rigoni
Bossato, 86.30, 1303 / 10085254, Maiara Andreza Antunes, 87.00,
1198 / 10106504, Maico Araujo Lima, 84.17, 1614 / 10051618,
Maicon Fernando Ferreira Caetano, 105.57, 31 / 10004838, Maikon
Alex da Silva, 85.75, 1377 / 10060178, Maikon Cezar de Oliveira,
96.29, 280 / 10117131, Maique da Siva Gomes, 102.36, 73 /
10061449, Maire Mancini de Jesus, 88.85, 964 / 10190128, Maisa
Mendes Morais, 95.20, 349 / 10009541, Makson Pinheiro Fernandes
Maia, 91.63, 661 / 10007018, Manoel Messias da Silva Oliveira,
94.00, 422 / 10074435, Manuella Jordana dos Reis, 86.46, 1277 /
10002025, Marcel Picoli Haase, 94.58, 386 / 10180210, Marcela
Rodrigues Diaz Carrion, 90.23, 812 / 10056833, Marcelio Oliveira
Ramos, 88.22, 1037 / 10025575, Marcell Wendling Santos Almeida,
90.13, 823 / 10047978, Marcello Costa Leme Walther, 82.18, 1850 /
10002987, Marcello Lisboa Melo Vargas, 91.18, 696 / 10072896,
Marcelo Anderson Nunes Santos, 84.35, 1586 / 10016299, Marcelo
Antonio da Cruz Marques, 89.52, 887 / 10016375, Marcelo Antunes
Germano, 81.77, 1881 / 10036598, Marcelo Araujo dos Santos,
92.90, 528 / 10077411, Marcelo Barth Kunkel, 99.17, 163 /
10067845, Marcelo Batista Clerici, 83.27, 1736 / 10003157, Marcelo
Borderes de Oliveira, 98.11, 204 / 10092056, Marcelo Caribe de
Carvalho, 90.64, 764 / 10031965, Marcelo Carlos Faria, 83.41, 1720
/ 10022841, Marcelo Costa, 84.86, 1516 / 10141446, Marcelo Costa
dos Santos, 85.80, 1366 / 10043150, Marcelo Costa Salum, 83.73,
1680 / 10016064, Marcelo Costa Souza, 89.63, 874 / 10116995,
Marcelo da Silva Ferreira, 82.41, 1828 / 10070778, Marcelo da Silva
Nascimento, 87.16, 1178 / 10042349, Marcelo de Andrade Torres
Filho, 88.77, 972 / 10010634, Marcelo de Avila, 89.43, 897 /
10025076, Marcelo de Lima Quintella Cavalcanti, 82.36, 1835 /
10032822, Marcelo dos Anjos de Castro, 84.85, 1519 / 10041555,
Marcelo Ferreira da Silva, 90.97, 719 / 10058391, Marcelo Ferreira
de Andrade Fernandes, 97.86, 213 / 10167056, Marcelo Ferreira Mar-
ques, 88.04, 1058 / 10042371, Marcelo Fontes Santana, 89.53, 884 /
10118338, Marcelo Henrique Botelho Palma, 94.47, 390 / 10049117,
Marcelo Jardim Varela, 98.46, 189 / 10128943, Marcelo Joel da Mata,84.87, 1509 / 10040109, Marcelo Jose da Silva, 86.62, 1253 /
10037607, Marcelo Marisquirena Duarte, 83.80, 1666 / 10020584,
Marcelo Moreira de Cerqueira, 94.94, 364 / 10037480, Marcelo Nas-
cimento Monteiro, 85.84, 1361 / 10029651, Marcelo Oliveira Davila,
82.40, 1831 / 10130529, Marcelo Oliveira de Aguiar, 82.68, 1806 /
10026382, Marcelo Patel Ventura da Silva, 83.98, 1642 / 10048510,
Marcelo Ricardo Vendramini Ferrari, 85.93, 1346 / 10019975, Mar-
celo Rodrigues de Almeida, 86.33, 1299 / 10001680, Marcelo Roman
Nunes, 93.91, 432 / 10058155, Marcelo Santos Pacheco, 83.85, 1658
/ 10073610, Marcelo Silas Ribeiro, 89.10, 932 / 10020435, Marcelo
Silva Brito, 83.83, 1663 / 10128909, Marcelo Silva dos Anjos, 88.10,
1053 / 10082793, Marcelo Stipula, 91.45, 680 / 10016457, Marcelo
Todescatto Vininski, 98.33, 196 / 10057042, Marcelo Victor de Car-
valho, 89.34, 910 / 10168225, Marcilio da Costa Sousa, 88.21, 1039
/ 10103748, Marcio Andre Silva Correia, 108.97, 8 / 10092465,
Marcio Automare Rezende, 87.27, 1164 / 10097083, Marcio Barbosa
Nogueira, 83.85, 1656 / 10060085, Marcio Borges Pimenta, 94.87,
370 / 10114675, Marcio Correa Goncalves, 92.35, 575 / 10059363,
Marcio Lima Julio, 98.05, 207 / 10008143, Marcio Massao Maida,
101.93, 86 / 10136107, Marcio Mattos, 102.09, 78 / 10005014, Mar-
cio Mendes Dias, 89.60, 875 / 10042933, Marcio Messias Vieira
Lima, 95.13, 353 / 10136863, Marcio Roberto Nunes de Souza,
86.61, 1256 / 10014092, Marcio Victor Ferreira, 88.12, 1048 /
10142768, Marco Antonio Soares Dominici, 94.35, 398 / 10014305,
Marco Aurelio Petroni de Moura, 83.95, 1645 / 10017773, Marco
Aurelio Tomazini, 86.08, 1325 / 10003179, Marco Elias de Oliveira
Nimer, 91.65, 659 / 10111362, Marcos Alberto Batista Feitosa, 90.58,
776 / 10103960, Marcos Alexandre de Freitas Molina, 87.97, 1064 /
10131444, Marcos Alves Fogassa, 85.33, 1442 / 10112854, Marcos
Anderson Freitas Dias, 91.62, 663 / 10016571, Marcos Antonio San-
tos de Aguiar, 91.42, 681 / 10066254, Marcos de Jesus Cardoso
Junior, 81.71, 1887 / 10031197, Marcos Emanuel Nogueira Moreira,
82.45, 1826 / 10091973, Marcos Fernandes Ferreira Neves, 89.97,
839 / 10110507, Marcos Henrique Borges Oliveira, 97.59, 218 /
10067091, Marcos Henrique de Carvalho, 92.38, 569 / 10102336,
Marcos Hermenegildo Flores Tagomori, 90.38, 800 / 10010497, Mar-
cos Julio Santos Barros, 83.65, 1689 / 10115192, Marcos Kley de
Souza, 81.67, 1889 / 10038019, Marcos Loureiro Muffato, 98.35, 195
/ 10039337, Marcos Luis Buratti, 90.59, 775 / 10180114, Marcos
Mapa Avila, 90.83, 735 / 10102123, Marcos Roberto dos Santos
Oliveira, 89.87, 848 / 10095566, Marcos Rodrigo Alves Fernandes,
85.10, 1475 / 10081539, Marcos Tannus de Oliveira Silva, 85.13,
1468 / 10182743, Marcos Vinicius Cacau Lima, 97.63, 215 /
10000447, Marcos Vinicius da Silva, 95.91, 303 / 10097599, Marcos
Vinicius Oliveira Quintao, 86.98, 1202 / 10156576, Marcos Vinicius
Pereira, 89.11, 929 / 10111450, Marcus Raphael Andrade Jardim,
100.13, 133 / 10142248, Marcus Rogerio de Moura, 86.83, 1222 /
10166096, Marcus Vinicius Cabral Filho, 92.20, 585 / 10172087,
Marcus Vinicius da Fonseca Junior, 97.16, 233 / 10113042, Marcus
Vinicius de Oliveira e Souza, 98.36, 193 / 10163213, Marcus Vinicius
de Oliveira Lobo, 93.11, 507 / 10012211, Marcus Vinicius Lima
Chaves, 93.53, 468 / 10029396, Maria Angelica Carlos de Souza,
85.23, 1459 / 10038002, Maria Fernanda de Oliveira Fonseca, 90.62,
768 / 10023583, Maria Jose de Jesus Santos, 89.00, 943 / 10062177,
Maria Priscila Mendonca Furtado, 84.01, 1635 / 10098121, Maria
Rodrigues Vianna, 86.35, 1296 / 10027853, Mariana Batista Silveira,
91.53, 673 / 10036650, Mariana de Aguiar Ribeiro, 82.91, 1782 /
10063330, Mariana de Alcantara Nazario, 101.84, 90 / 10043614,
Mariana Duarte Juliao Lopes, 96.27, 282 / 10043774, Mariana Mar-
tins di Benedetto, 91.89, 629 / 10109965, Mariana Penha Goncalves,
83.25, 1740 / 10126389, Mariana Rocha Mendes Andrade, 88.92, 954
/ 10126757, Mariane Cristiane Achterberg, 92.98, 518 / 10099666,
Mariele Tereza Schiavo Pizzol, 86.47, 1274 / 10121072, Marina Vilas
Boas Pacheco, 85.92, 1348 / 10010632, Marineusa Lichtenfelz,
105.80, 28 / 10099110, Mario de Almeida Nunes, 97.00, 244 /
10156393, Mario Moraes de Lemos, 84.30, 1593 / 10144525, Marius
Henrique Goncalves de Carvalho, 104.15, 47 / 10103729, Marival
Dias dos Santos da Silva, 94.33, 401 / 10072633, Marlon Andre
Meinerz, 86.86, 1216 / 10048389, Marlon Meneghetti, 94.43, 391 /
10026195, Marlon Mezzomo, 99.21, 161 / 10020582, Marlon Ra-
malho dos Santos, 86.11, 1322 / 10138340, Mateus Agostinho Silva,
87.25, 1167 / 10000032, Mateus Bonfim de Abreu, 95.52, 331 /
10010805, Mateus Borges Jacaranda, 84.37, 1581 / 10161283, Mateus
Coelho Belchior, 84.25, 1601 / 10011828, Mateus Lima Silveira,
85.49, 1421 / 10021377, Mateus Lourenco de Paula, 89.70, 864 /
10019320, Matheus Coelho Mesquita, 84.19, 1610 / 10088599, Ma-
theus de Medeiros Santana, 85.08, 1485 / 10023325, Matheus do
Nascimento Peixoto, 92.22, 581 / 10029839, Matheus Rodrigues de
Souza e Silva, 87.71, 1105 / 10042516, Matheus Sebben Tadiello,
82.52, 1819 / 10065000, Matheus Vasconcelos Araujo, 113.25, 2 /
10091893, Matheus Willyans Felix Barbosa, 81.93, 1869 / 10025140,
Mauricio Diego de Oliveira, 101.00, 108 / 10001594, Mauricio Ju-
chem Nunes, 88.29, 1024 / 10069259, Mauricio Ramos Lacerda,
99.17, 162 / 10137795, Mauricio Vasconselos Barcellos, 85.85, 1358
/ 10108821, Maurilio Barbosa Cardoso, 91.61, 664 / 10026975, Mau-
ro Luis Marcante, 85.97, 1339 / 10091065, Mauro Onosaki, 83.43,
1716 / 10167053, Max Antonio de Sa, 88.87, 960 / 10178473, Max
Cabral dos Santos, 90.25, 810 / 10010767, Max Handellan Dantas da
Costa, 85.27, 1451 / 10004471, Mayara Mesquita Diniz, 85.05, 1490
/ 10106355, Maycon Junior Ferreira Ortiz, 88.80, 969 / 10091039,
Maykel Zamprogno, 95.77, 310 / 10044039, Maysa Cristina Horn,
84.84, 1521 / 10050402, Maza Alves Jacob, 86.33, 1301 / 10000139,
Mc Donald Parris Junior, 86.92, 1212 / 10001131, Meire Maria La-
cerda Colombari, 94.83, 371 / 10025143, Mezak Braga da Silva
Santos, 89.11, 930 / 10013532, Michael Fonseca Souza, 92.97, 521 /
10028908, Michel Bado da Cunha, 96.42, 273 / 10045278, Michel de
Sousa, 84.29, 1594 / 10077238, Michel Nascimento Wanderley,
86.87, 1215 / 10111100, Michel Pessoa Fernandes, 89.90, 844 /
10020025, Michel Silverio Freitag, 96.85, 249 / 10163132, Michelly
Christine dos Santos, 93.83, 437 / 10111815, Michelly FranciellyCoelho, 82.46, 1823 / 10125240, Micherlon Xavier Bezerra, 92.08,
603 / 10014855, Miguel Arcanjo Tomaz Neto, 94.37, 395 / 10074897,
Miguel Aristotelis Ribeiro Moura, 85.41, 1427 / 10002159, Miguel de
Meneses Costa Junior, 90.71, 753 / 10166372, Miguel Meinen Sper-
ling, 85.70, 1386 / 10092806, Mikhail Fernando Bezerra Costa Stre-
letcki, 85.84, 1362 / 10030417, Milena Vasques Serejo, 95.53, 329 /
10003870, Miller Richard Laranja, 92.98, 517 / 10020007, Milton
Cezar Coelho, 88.26, 1030 / 10125850, Mirela Ferraz Barreto da
Silva, 85.61, 1402 / 10108113, Mirian Ferreira da Cruz, 85.38, 1434
/ 10084432, Mirtes Mendes Message, 91.50, 675 / 10163420, Mizael
Vieira Nunes, 83.78, 1674 / 10044891, Moabe Macedo Lima, 102.43,
71 / 10088275, Moacir Negreiros de Moura Junior, 102.91, 63 /
10120550, Moises Arnoni de Carvalho, 82.66, 1811 / 10055892,
Moises Nascimento Oliveira, 85.51, 1418 / 10019963, Monalisa San-
tana Pires, 93.30, 486 / 10117313, Monique Guimaraes Rodrigues,
96.87, 248 / 10027798, Murielle de Araujo Gomes, 100.06, 135 /
10112399, Murillo Francisco Guarim Strobel Pintel, 88.27, 1028 /
10056187, Murillo Maradona de Oliveira, 93.53, 469 / 10081693,
Murilo Pereira de Cerqueira Gomes, 91.93, 621 / 10133915, Muryllo
Biondi da Silva, 90.18, 818 / 10015752, Nadabe de Sousa Ferreira,
94.13, 410 / 10061460, Nagissa Yuri Hiramatsu Pereira, 87.62, 1114
/ 10038697, Nagner Jose de Souza e Silva, 82.36, 1834 / 10047161,
Natacha Arrosi, 95.00, 362 / 10120316, Nathalia Miquelitto, 98.98,
171 / 10018645, Nathalya de Araujo Lira, 83.47, 1710 / 10105232,
Nayron Alves de Sousa, 83.79, 1669 / 10079936, Neila Fabiola San-
tos Cardoso, 85.67, 1395 / 10058070, Nely Brito da Silva, 83.32,
1731 / 10069233, Neocleciana Goncalves da Silva, 84.80, 1526 /
10087444, Newton Rodrigo Rozo, 85.08, 1483 / 10017376, Nielson
Luiz Rodrigues da Silva, 92.28, 578 / 10092112, Nildo Freire de
Campos, 93.25, 492 / 10001745, Nilshely Trentin Correa, 98.27, 198
/ 10097409, Nilson Fernandes Viana, 91.94, 618 / 10086758, Nilton
Ribeiro do Nascimento Junior, 97.00, 242 / 10138914, Nilton Souza
Carvalho Junior, 91.06, 710 / 10058914, Nivaldo Pereira da Silva
Neto, 89.91, 843 / 10100860, Noel Procopio Monteiro da Silva,
94.06, 416 / 10121123, Oberdan Brito Dantas, 85.39, 1433 /
10006955, Odair da Silva Pinheiro, 97.15, 234 / 10145162, Odilar
Pereira Goncalves Junior, 86.47, 1275 / 10161016, Odir Ferreira
Palheta, 86.36, 1294 / 10057162, Orlando Ferraz de Carvalho Filho,
84.92, 1504 / 10000557, Orozimbo Machado de Souza Junior, 86.70,
1241 / 10014880, Osmar Rodrigues Goveia Filho, 101.93, 84 /
10129933, Ostiano do Carmo Brito, 98.80, 174 / 10077945, Osvaldo
Alexandrino da Silva Junior, 88.67, 984 / 10039356, Osvaldo Gomes
Caninde de Souza, 96.08, 291 / 10026222, Otavio Madeira Bezerra
Filho, 99.10, 166 / 10034185, Oziel Saldanha da Costa, 94.15, 409 /
10077492, Pabline Chediak Spini Santos, 86.35, 1295 / 10080898,
Pablo Almeida Dias, 87.40, 1150 / 10011238, Pablo Chaves de Bar-
ros, 91.55, 670 / 10086349, Pablo de Luna Alves, 83.38, 1724 /
10049376, Pablo dos Santos Carvalho Lima, 86.23, 1311 / 10025310,
Pablo Liiz Pardini de Macedo, 82.69, 1804 / 10011438, Pablo Neruda
Silva Vieira, 97.87, 210 / 10063120, Pablo Samora Bonifacio Me-
deiros, 85.25, 1456 / 10110341, Pamela Moreira Jordao, 92.50, 557 /
10013362, Patric Coelho dos Santos, 81.67, 1890 / 10111971, Patricia
Campos Venancio, 93.13, 505 / 10034732, Patricia Castro de Car-
valho, 93.04, 512 / 10064541, Patricia Claudino Bloch, 87.53, 1124 /
10124788, Patricia Maria Martins Pinto, 83.62, 1696 / 10091935,
Patricia Valeria Santana Zanuncio, 84.36, 1584 / 10003460, Patricia
Yukie Mori Carneiro, 88.39, 1015 / 10147175, Patrick Carlos Tietre
de Araujo, 82.00, 1865 / 10003181, Patrick Cervelin, 85.79, 1368 /
10127168, Paula Bittencourt Parreiras, 88.18, 1042 / 10059935, Paula
Wanderley Duarte Malta, 90.96, 720 / 10088272, Paulo Andre Silva
de Camoes, 93.17, 502 / 10046019, Paulo Cassio Avelino Serpa,
86.17, 1319 / 10115826, Paulo Cesar Canevari Castelao, 85.22, 1460
/ 10055562, Paulo Cesar Correa Barreto, 90.02, 833 / 10103113,
Paulo Cesar de Sousa Junior, 88.31, 1022 / 10028841, Paulo Cesar
Martins Vieira, 100.38, 121 / 10005753, Paulo de Tarso Costa Quei-
roz, 84.97, 1497 / 10003087, Paulo dos Santos Ferreira, 96.26, 283 /
10096351, Paulo Henrique Barreto de Moura, 95.12, 355 / 10007397,
Paulo Henrique Duarte Barbosa, 92.28, 577 / 10000859, Paulo Hen-
rique Sanches dos Santos, 87.35, 1156 / 10043939, Paulo Jorge Bar-
reto de Brito Filho, 106.06, 22 / 10084610, Paulo Jose Guimaraes de
Oliveira, 98.16, 202 / 10093094, Paulo Ricardo Benevides Fortini,
98.60, 182 / 10001420, Paulo Ricardo de Mattos Gonçalves, 99.04,
168 / 10036088, Paulo Rodrigo Chiuso, 91.60, 666 / 10078045, Paulo
Sergio Brito Santos, 91.84, 635 / 10016433, Paulo Stevan Costa
Freire, 83.82, 1664 / 10003871, Paulo Vagner Alves Eufrasio, 85.75,
1374 / 10050747, Paulo Victor Barros Gorayeb, 90.93, 723 /
10036008, Paulo Victor Cordeiro Corcione, 83.02, 1766 / 10006366,
Paulo Victor de Lima Almada, 97.73, 214 / 10092801, Paulo Victor
de Oliveira Salles, 92.10, 598 / 10017463, Paulo Vinicius Roquete
Mourao, 82.16, 1851 / 10087101, Pedro Abel Souza Jagas, 91.13, 701
/ 10077297, Pedro Barros Almeida, 98.43, 190 / 10113095, Pedro
Cavalcanti Bello, 85.75, 1373 / 10073348, Pedro Cezar de Vascon-
cellos Czarnik, 102.68, 66 / 10138861, Pedro Claudino de Oliveira
Neto, 85.57, 1407 / 10115412, Pedro de Carvalho Borges, 101.57, 97
/ 10089448, Pedro Eduardo Melo de Lima, 89.46, 893 / 10148761,
Pedro Henrique Cardoso dos Santos, 104.05, 48 / 10187564, Pedro
Henrique Marques Couto, 94.48, 389 / 10057205, Pedro Henrique
Massarelli, 84.14, 1620 / 10073465, Pedro Henrique Mesquita Oli-
veira, 86.43, 1282 / 10116953, Pedro Henrique Xavier da Costa,
81.75, 1883 / 10032669, Pedro Luiz Petrilini Forte, 86.42, 1284 /
10159937, Pedro Marsiglia Wartchow, 92.40, 567 / 10077054, Pedro
Omar Batista Pereira, 86.04, 1331 / 10103142, Pedro Paulo Ca-
valcanti Monteiro, 83.55, 1701 / 10020457, Pedro Siebra Bezerra,
86.26, 1310 / 10187447, Percio Baldi, 97.63, 216 / 10037357, Percio
da Silva Gura, 85.71, 1383 / 10138837, Peter Galvao Prata, 87.82,
1094 / 10111246, Peterson Aparecido Manys, 93.61, 459 / 10010912,
Petrus Rigueira Froes, 96.08, 292 / 10081211, Phillip Franca Lauria,
95.26, 343 / 10099987, Pollyanna Gracielly Rodrigues Salomao,
87.95, 1068 / 10074043, Polyana Pereira Nepomuceno, 86.08, 1327 /
10030584, Polyana Santos Cavalcanti, 93.11, 508 / 10116075, Pris-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014155ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cilla da Costa Machado, 84.43, 1574 / 10043933, Radamis Henrique
de Azevedo, 85.08, 1481 / 10146863, Rafael Agnes das Meces,
88.67, 985 / 10043887, Rafael Albuquerque Lagaggio, 86.00, 1337 /
10014172, Rafael Cadaxo Nazario, 83.43, 1717 / 10005987, Rafael
Caetano Yamanaka, 87.20, 1174 / 10090787, Rafael Candeas Tavares
Dias, 86.42, 1283 / 10099740, Rafael Casagrande, 89.54, 883 /
10130351, Rafael da Cunha Rocha, 86.37, 1292 / 10067620, Rafael
de Andrade Bastos, 90.38, 801 / 10045026, Rafael do Nascimento
Anhaia, 104.53, 42 / 10161781, Rafael Domingos Abate, 83.03, 1765
/ 10028070, Rafael e Silva Gama, 87.50, 1131 / 10123619, Rafael
Euflausino Leandro, 88.94, 950 / 10001020, Rafael Felipe Antunes,
98.14, 203 / 10026263, Rafael Fontana Strenske, 85.43, 1425 /
10046260, Rafael Gonzalez de Araujo, 90.18, 819 / 10011678, Rafael
Hipolito Roza, 100.06, 136 / 10080822, Rafael Kanheski Carvalho,
85.80, 1367 / 10119580, Rafael Laurentino de Miranda, 86.27, 1309
/ 10142228, Rafael Lopes Gomes, 83.83, 1661 / 10135610, Rafael
Manconi Sambatti, 92.12, 595 / 10052055, Rafael Matos Ramos,
91.15, 700 / 10117591, Rafael Moro de Andrade, 83.80, 1667 /
10039199, Rafael Pereira Martins, 84.87, 1514 / 10069192, Rafael
Ramos Resende Eugenio, 89.88, 846 / 10116287, Rafael Ribeiro
Alvarenga, 98.79, 175 / 10047176, Rafael Ribeiro Barbosa, 83.71,
1682 / 10021191, Rafael Ribeiro Carlos, 87.26, 1165 / 10052391,
Rafael Ribeiro da Cruz, 95.02, 358 / 10106205, Rafael Ricardo Pe-
corari, 97.05, 236 / 10004242, Rafael Rosseti Picinin Arruda Vieira,
86.05, 1330 / 10011197, Rafael Sampaio Alves Nunes, 94.98, 363 /
10118495, Rafael Santana Freire, 92.18, 589 / 10008692, Rafael San-
tos de Jesus, 105.00, 38 / 10117174, Rafael Santos dos Passos,
105.30, 32 / 10041580, Rafael Schopf Turchiello, 84.45, 1568 /
10147955, Rafael Silva Lima, 87.40, 1151 / 10029479, Rafael Soares
de Albuquerque, 87.16, 1179 / 10024132, Rafael Soares Mota, 84.93,
1499 / 10060130, Rafael Torres de Almeida, 86.23, 1313 / 10029917,
Rafael Vaz Carneiro, 91.96, 616 / 10171398, Rafael Vaz de Oliveira,
89.57, 880 / 10026928, Rafaela Beltrami Moreira, 84.93, 1501 /
10127848, Rafaielo Freitas Cardoso, 91.29, 690 / 10146327, Raiane
Lima, 85.13, 1470 / 10031805, Railson Fabiano Block, 90.32, 807 /
10100703, Raimundo Rodrigues Dayube Junior, 86.45, 1279 /
10127081, Rainery Eliaells Saldanha Felix, 88.27, 1029 / 10056875,
Ramide Rabello, 88.86, 961 / 10061258, Ramiro Mendes da Costa
Junior, 93.71, 452 / 10018457, Randson Castro Marques, 95.36, 338
/ 10083243, Raniery Moreira Goncalves, 98.61, 181 / 10073204,
Raphael Campos Carvalho, 84.37, 1582 / 10026339, Raphael dos
Reis Monteiro, 91.80, 640 / 10102959, Raphael Fernando Gobbi
Fagundes, 86.04, 1332 / 10144286, Raphael Pereira de Santana,
82.81, 1793 / 10118325, Raphael Pereira Sampaio Santos, 89.22, 920
/ 10050631, Raphael Tessarolo Dias, 87.82, 1095 / 10069166, Raquel
Becker Ferreira, 84.72, 1536 / 10036467, Rariel Dantas da Silva,
86.71, 1237 / 10185469, Raul Silverio Vaz Pereira, 93.95, 429 /
10000036, Regina Goncalves Abreu, 85.47, 1422 / 10140222, Re-
mulo Cardoso de Sa Brandao, 84.93, 1503 / 10005825, Renan Bar-
bosa Candido, 96.75, 256 / 10107448, Renan Barros Schmidt, 88.75,
974 / 10055347, Renan Brandao de Mendonca, 96.63, 266 /
10001243, Renan da Silva Fernandes, 91.10, 708 / 10110577, Renan
de Lima do Amaral, 87.05, 1193 / 10161023, Renan Gomes de
Oliveira, 88.34, 1020 / 10061285, Renata Amorim Meira, 92.43, 563
/ 10166729, Renata Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina,
85.25, 1454 / 10029267, Renata Cristina Figueiredo Torres, 84.46,
1564 / 10096963, Renata Cristina Goncalves Stefeneti, 87.42, 1145 /
10057693, Renata Gomes, 89.58, 878 / 10033316, Renata Lainetti e
Silva, 95.00, 360 / 10164169, Renata Santos da Silva, 89.92, 841 /
10049150, Renato Barbosa Pereira, 89.02, 940 / 10079941, Renato
Bertoncini Rodrigues, 92.53, 554 / 10044507, Renato Couto de Men-
donca, 84.31, 1588 / 10022878, Renato da Silva Vellsoo, 89.11, 931
/ 10008270, Renato Ferreira, 89.11, 928 / 10128282, Renato Ma-
galhaes Amaral, 95.67, 319 / 10174714, Renato Mattos Lima, 94.24,
407 / 10022220, Renato Moura dos Santos, 85.35, 1438 / 10130854,
Renato Nobre Bias, 82.76, 1800 / 10117234, Renato Ryan Weise,
90.65, 761 / 10009057, Renato Sa de Souza, 89.68, 868 / 10047449,
Renato Santos da Conceicao, 81.72, 1886 / 10000214, Renato Schut-
koski, 100.14, 131 / 10061621, Renato Silva da Paz, 92.46, 561 /
10033626, Renato Tanner Perez de Medeiros, 102.91, 62 / 10034787,
Renilson Honorato de Oliveira, 85.00, 1493 / 10004197, Reynald
Raulino Santos, 85.37, 1436 / 10184074, Ricardo Alexandre da Silva,
83.04, 1764 / 10082252, Ricardo Alves Pereira, 114.18, 1 / 10144305,
Ricardo Amazonas de Sousa, 88.50, 1000 / 10129449, Ricardo Au-
gusto Dantas da Silv, 94.30, 402 / 10118875, Ricardo Augusto de
Oliveira Mendes, 93.48, 474 / 10129524, Ricardo Bana, 85.90, 1355
/ 10082897, Ricardo Bello Rocha, 84.15, 1617 / 10062567, Ricardo
Bitencourt de Bessa, 89.42, 899 / 10093411, Ricardo Damian Lo-
catelli, 90.78, 745 / 10088841, Ricardo de Carvalho Queiroz, 94.63,
382 / 10116061, Ricardo de Moraes Santos, 85.61, 1403 / 10111844,
Ricardo Drum Rodrigues, 92.71, 543 / 10007963, Ricardo Frantz
Holzschuh, 86.11, 1321 / 10095111, Ricardo Freire Goncalves dos
Santos, 83.14, 1756 / 10020928, Ricardo Hyun Su Moon, 84.80, 1527
/ 10127020, Ricardo Mendes Ito, 91.02, 712 / 10136333, Ricardo
Passos Magalhaes Barreto, 87.04, 1195 / 10084473, Ricardo Rain
Schmidt, 82.97, 1773 / 10075075, Ricardo Rodrigues Barbosa, 99.13,
165 / 10009685, Ricardo Tanohira, 88.42, 1011 / 10078404, Rinaldo
Lima de Castro Conceicao, 92.10, 599 / 10111552, Rober Hoelscher,
101.04, 107 / 10089320, Roberio Leite Filho, 85.62, 1401 /
10093235, Roberta Camila Dantas, 100.12, 134 / 10080277, Roberta
Pinto Villela Guimaraes de Moraes, 86.93, 1209 / 10013935, Roberto
Amorim Faria e Silva, 84.87, 1512 / 10051658, Roberto Cordeiro
Moreira, 94.88, 367 / 10026999, Roberto de Castro Fontana, 105.10,
37 / 10005167, Roberto Franco do Nascimento, 95.77, 311 /
10105996, Roberto Henrique de Melo Suruagy Motta, 106.60, 20 /
10088710, Roberto Marcio Larens Lopes, 91.74, 649 / 10104525,
Roberto Soares Estelles, 83.48, 1707 / 10175683, Roberto Tavares
Barbosa, 88.45, 1007 / 10038313, Roberto Wendell Vieira de Oli-
veira, 98.05, 206 / 10134794, Robson Fernandes de Oliveira, 87.65,
1111 / 10031008, Robson Negrao Fonseca, 101.39, 102 / 10070305,Robson Pinheiro da Rocha, 89.37, 902 / 10157587, Robson Rozas,
91.86, 632 / 10051247, Rodolfo Soares Buono, 93.79, 442 /
10063310, Rodolfo Wiegmann Ronque, 100.86, 114 / 10133945, Ro-
drigo Augusto Marques de Lima, 102.00, 82 / 10041980, Rodrigo
Beraldo Nunes, 83.83, 1662 / 10058619, Rodrigo Carvalhal de Car-
valho, 88.48, 1004 / 10069131, Rodrigo Cascao Costa, 91.72, 651 /
10000095, Rodrigo Cazaroti, 81.77, 1880 / 10104722, Rodrigo Cozer,
93.70, 453 / 10096440, Rodrigo da Silva Araujo, 90.43, 794 /
10038085, Rodrigo de Araujo do Nascimento, 98.70, 178 / 10024940,
Rodrigo de Melo Pinheiro, 89.59, 877 / 10115751, Rodrigo de Oli-
veira Corune, 95.67, 318 / 10096285, Rodrigo de Oliveira Entringe,
82.45, 1825 / 10061513, Rodrigo de Oliveira Habib, 82.28, 1841 /
10141654, Rodrigo Donizeti dos Reis, 89.02, 942 / 10084664, Ro-
drigo Felicio dos Santos, 97.50, 219 / 10012010, Rodrigo Fernandes
de Mattos, 88.24, 1033 / 10006825, Rodrigo Ferrer Uber, 83.62, 1694
/ 10084310, Rodrigo Fonseca do Nascimento, 87.13, 1181 /
10046123, Rodrigo Genaro Vianna, 84.09, 1628 / 10031038, Rodrigo
Goncalves Dantas, 85.78, 1369 / 10001968, Rodrigo Guilherme
Graef, 103.14, 59 / 10157600, Rodrigo Jose da Silva Neto, 92.97, 519
/ 10052172, Rodrigo Jose Silvestrini, 82.15, 1852 / 10006224, Ro-
drigo Lima da Costa, 87.29, 1160 / 10059286, Rodrigo Macedo Hoy-
ler, 88.59, 991 / 10110769, Rodrigo Mariano Ferreira, 102.45, 70 /
10100223, Rodrigo Nascimento Pereira, 92.63, 549 / 10120604, Ro-
drigo Nichetti Silva, 87.92, 1074 / 10150632, Rodrigo Paulo Silveira,
95.21, 347 / 10098519, Rodrigo Pinto Vieira, 84.70, 1538 /
10035221, Rodrigo Ramos Ribeiro, 84.93, 1498 / 10021751, Rodrigo
Raphael Aguiar da Silva, 87.57, 1117 / 10041854, Rodrigo Roceti
Descalzo, 105.86, 26 / 10030381, Rodrigo Sadayoshi Barbosa Ya-
mada, 85.64, 1398 / 10000262, Rodrigo Steinert Nunes, 99.47, 153 /
10040111, Rodrigo Taboada Macedo, 83.92, 1652 / 10125755, Ro-
drigo Valenca Vargas, 88.12, 1047 / 10164423, Rodrigo Vaz Silva,
95.53, 330 / 10118655, Rodrigo Xavier Veras, 94.00, 419 / 10114530,
Roger da Costa Silva, 86.03, 1335 / 10018346, Roger Koji Saruhashi,
101.25, 105 / 10047843, Roger Lemos, 85.67, 1391 / 10012212,
Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira, 97.97, 208 /
10134248, Rogerio Brito Cavalcante, 92.05, 606 / 10036252, Rogerio
de Faria Braga, 100.18, 129 / 10110084, Rogerio Fernandes Brandao
Moreira, 98.84, 172 / 10139353, Rogerio Ferreira Ramiro, 93.63, 457
/ 10007950, Rogerio Gomes de Albuquerque, 93.52, 470 / 10105495,
Rogerio Heine Bustani, 82.86, 1788 / 10020696, Rogerio Rangel
Moreira Barros Alves, 88.33, 1021 / 10002600, Rogerio Ribeiro da
Silva, 90.40, 799 / 10149067, Romel Pio de Abreu Junior, 84.21,
1608 / 10057395, Romerito Cavalcante da Silva, 90.55, 781 /
10017845, Romero Moreira Tolentino, 90.62, 769 / 10105169, Ro-
meu Duarte da Silva Neto, 85.70, 1385 / 10065223, Romualdo Alves
Clementino, 93.73, 447 / 10060155, Romulo da Silva Teixeira, 98.60,
183 / 10155380, Romulo Edler, 87.91, 1076 / 10096315, Romulo
Marques Fava, 99.92, 139 / 10054251, Romulo Melo Pina, 86.88,
1214 / 10044373, Romulo Padilha de Oliveira Junior, 95.95, 299 /
10120063, Romulo Silva Soares, 84.43, 1571 / 10033432, Romulo
Vieira de Almeida Gomes, 89.28, 917 / 10024367, Ronald Henriques
Borges Ferreira, 96.03, 294 / 10020424, Ronaldo Alexandre de San-
tana, 105.11, 36 / 10051093, Ronaldo Antunes Germano, 85.13, 1469
/ 10108093, Ronaldo Cardoso Precioso, 84.69, 1539 / 10000045,
Ronaldo Elias Tomio, 84.02, 1634 / 10012761, Ronaldo Nogueira
Mata, 87.06, 1191 / 10072493, Roney Fiorentini de Resende, 92.15,
593 / 10076693, Roni Marcio Borges Delmondes, 89.77, 860 /
10042481, Ronierison Dellarmellin, 101.72, 94 / 10064460, Ronniclei
Almeida Vida, 87.08, 1188 / 10103217, Rosanne Lucide Magalhaes
Santos, 89.77, 861 / 10121214, Rosielson Azevedo de Queiroz, 87.25,
1166 / 10136807, Rossi Montenegro Lira, 93.42, 477 / 10076451,
Rubem Gualberto Santos Junior, 86.03, 1334 / 10002410, Rubens
Carlos Ribeiro, 83.79, 1670 / 10178115, Rudh Franca de Carvalho,
93.62, 458 / 10082631, Ruimar Bastos Marcolan, 84.18, 1612 /
10112752, Salatiel Alexandrino de Souza Neto, 84.00, 1638 /
10109143, Salomao Leme Diniz, 88.86, 963 / 10125201, Salomao
Wagmacker Hupp, 86.77, 1230 / 10065090, Samia Couto Magalhaes,
83.12, 1758 / 10119169, Samir Buzar Lima, 85.23, 1458 / 10174420,
Samuel Alves dos Santos, 84.18, 1611 / 10037437, Samuel Mendes
de Moura, 90.86, 732 / 10035750, Samuel Rodrigues Aveiro, 83.80,
1668 / 10067903, Samuel Silva Basilio Soares, 85.09, 1479 /
10141699, Sandra Maria Marques Ramanery, 92.72, 541 / 10103784,
Sandro Coelho de Souza, 90.56, 780 / 10106829, Sandro Miotto
Tavares, 85.07, 1486 / 10040628, Sarah Timotheo Figueiredo, 93.17,
500 / 10047838, Saulo de Tarso Vieira de Sousa, 89.00, 947 /
10054183, Saulo Rodrigues de Souza, 92.16, 592 / 10093549, Savio
Simoes Peixoto, 94.17, 408 / 10066940, Sergio Bilhalva Teles, 97.43,
223 / 10025751, Sergio Gomes da Silva, 86.27, 1308 / 10137765,
Sergio Pereira Cobo, 84.59, 1551 / 10077425, Sergio Pereira da Silva,
103.79, 52 / 10142415, Sergio Roberto Soares Santos Filho, 95.34,
339 / 10088185, Sergio Sales Asfora de Oliveira, 99.35, 158 /
10040236, Sergio Saulo Rocha Teixeira, 84.91, 1506 / 10055313,
Sheila Andressa Hinselmann de Oliveira, 82.65, 1814 / 10099909,
Sheila de Sena Menezes da Silva, 91.04, 711 / 10116093, Sheila
Gomes dos Santos, 83.63, 1690 / 10004801, Sheldon Goncalves dos
Santos, 90.71, 754 / 10162278, Sidinei de Oliveira da Silva, 88.43,
1010 / 10136705, Sidnei Cunha do Canto, 87.68, 1108 / 10006247,
Sidney Londero Silva Filho, 83.95, 1644 / 10148973, Sidney Tanaka
de Souza Matos, 86.62, 1252 / 10077878, Silvana do Socorro Barroso
Negrao, 89.91, 842 / 10105904, Silvane Furlanetto, 87.38, 1153 /
10063670, Silvia Joana Arteiro de Mello, 87.45, 1138 / 10106932,
Silvia Jose Maria Gamboa, 84.75, 1532 / 10087760, Silvio Cesar
Masquietto, 86.76, 1232 / 10014743, Silvio Luiz Raimundo de Amo-
rim, 97.27, 227 / 10144585, Sinval Junior Pereira, 97.20, 231 /
10086867, Stefani Juliana Vogel, 86.55, 1264 / 10180468, Suelen
Franca Fialho, 86.22, 1314 / 10009632, Synara Poliana Bezerra Ja-
come, 86.67, 1243 / 10083248, Tadeu de Oliveira Junior, 94.73, 376
/ 10028088, Takashi Kanzaki Filho, 86.93, 1211 / 10139921, Tales
Rodrigo Galon Chaves, 85.66, 1396 / 10184067, Tales Zagabria
Scomparin, 91.68, 656 / 10045859, Talles Murilo Lopes de Souza,84.50, 1561 / 10153455, Tarcisio Dercifran Pires Araujo Germano,
81.93, 1871 / 10056000, Tarcisio Sales dos Santos, 83.65, 1688 /
10019533, Tarcisio Santos de Mello, 87.50, 1130 / 10045126, Tarik
Kaiel Machado Cardoso, 92.40, 568 / 10020904, Tarlan Ferreira Ne-
greiro, 90.79, 743 / 10027800, Tassia Camila Matos Ferreira, 87.04,
1194 / 10119291, Tatiana Aoki Saito, 91.74, 650 / 10087089, Tatiana
Vanessa Oliveira Maciel, 85.08, 1480 / 10131312, Tatianne Cristina
Coelho de Souza Rosa, 84.32, 1587 / 10122459, Tayara Alves da
Silva, 86.85, 1219 / 10088331, Taynara Dias de Oliveira, 89.68, 867
/ 10078945, Tecio Gomes Benetti Barbosa, 82.15, 1853 / 10071031,
Tessia Ryana Martins de Andrade, 87.20, 1175 / 10002226, Thais
Alvim Mattos, 85.30, 1444 / 10001610, Thais Santos de Farias,
99.63, 146 / 10005774, Thales Marcelo Magalhaes Pironi, 85.75,
1376 / 10103800, Thales Sartorio Mello, 87.94, 1071 / 10095758,
Thayenne Brito Oliveira, 81.73, 1884 / 10117854, Theodoro Luis de
Oliveira, 111.23, 3 / 10108410, Thiago Antonio Guimaraes Diniz,
88.79, 971 / 10100037, Thiago Barcelos da Silva, 92.00, 612 /
10060420, Thiago Barreto Santos, 98.16, 201 / 10121734, Thiago
Belon Lazarini, 84.65, 1543 / 10134148, Thiago Bobrzyk, 83.71,
1683 / 10014893, Thiago Braz dos Santos Pereira, 89.78, 857 /
10009959, Thiago Campos Morais, 94.06, 417 / 10097593, Thiago
Cardoso Gomes, 98.67, 180 / 10008314, Thiago Cavalcante de Lu-
cena, 85.32, 1443 / 10082542, Thiago Cecilio Ribeiro, 92.19, 586 /
10139146, Thiago Cesar Morais Barros, 83.23, 1742 / 10086095,
Thiago Coelho Souza, 97.11, 235 / 10045845, Thiago da Silva de Sa,
85.21, 1461 / 10026410, Thiago de Araujo Sousa, 93.13, 506 /
10091279, Thiago de Carvalho Veras Dato Pires, 84.50, 1560 /
10027098, Thiago de Castro Barbosa, 83.92, 1653 / 10120729, Thia-
go de Freitas Silveira Neto, 84.86, 1515 / 10047884, Thiago de Souza
Andrade, 95.85, 305 / 10024696, Thiago Della Pasqua, 89.10, 934 /
10032590, Thiago Demetrius da Silva Brito, 95.73, 312 / 10121509,
Thiago dos Santos Duailibi, 92.22, 582 / 10001344, Thiago Fernando
Mamadi Machado, 93.85, 434 / 10011972, Thiago Ferreira Barbosa,
90.06, 831 / 10021056, Thiago Ferreira Rodovalho, 82.35, 1839 /
10053442, Thiago Freire Santos, 91.87, 630 / 10083373, Thiago Gue-
des de Vasconcelos, 82.41, 1827 / 10016113, Thiago Hemerly, 96.82,
253 / 10003420, Thiago Luiz Tonin, 85.06, 1488 / 10025969, Thiago
Oliveira Algayer, 84.73, 1534 / 10004425, Thiago Oliveira Carvalho,
86.37, 1291 / 10081228, Thiago Oliveira Pontes, 94.62, 383 /
10066161, Thiago Ribeiro Colares, 89.78, 858 / 10080952, Thiago
Zeferino Luz, 97.18, 232 / 10041493, Thiago Zuanazzi, 90.17, 821 /
10017664, Thiala Armede Marques de Santana, 82.85, 1790 /
10074186, Thiego Rodrigo de Arruda Miranda, 86.05, 1328 /
10076312, Thierre Araujo de Aquino, 106.13, 21 / 10009493, Thierry
Wendler Godoy, 84.30, 1589 / 10053668, Thomas Argolo Bittencourt
de Oliveira, 88.50, 1002 / 10085613, Thomaz Carvalho Muzzi Mar-
tins, 97.62, 217 / 10071062, Thompson Thomazi, 91.92, 626 /
10016356, Tiago Alves de Oliveira Sousa, 89.36, 907 / 10054313,
Tiago Andre Bertoldo de Brito, 90.96, 721 / 10129621, Tiago Bauer,
85.93, 1345 / 10024503, Tiago Cavalcante Oliveira, 90.98, 716 /
10016045, Tiago Cordeiro Lino Pereira, 87.00, 1199 / 10059468,
Tiago Furtado da Silva, 91.11, 705 / 10071034, Tiago Gazzone Arau-
jo, 87.52, 1125 / 10054023, Tiago Manuel Sobreira Dans, 98.54, 187
/ 10046387, Tiago Miorim Melegari, 97.49, 220 / 10002486, Tiago
Neves Vanderlei, 102.22, 76 / 10008461, Tiago Ogasawara, 82.88,
1786 / 10064332, Tiago Pereira Cavalcante Silva, 84.58, 1553 /
10076990, Tiago Sobreiro Danieletto, 89.03, 939 / 10114645, Tiago
Vinicius de Carvalho Alves, 89.86, 849 / 10010128, Tonny dos San-
tos Brasil, 97.86, 211 / 10163646, Tulio Simoes Martins Padilha,
95.63, 322 / 10067429, Ubiracy Acyoli Ferreira dos Santos, 90.83,
736 / 10025846, Ubirajara Francisco do Nascimento, 87.10, 1186 /
10001329, Uesio Jeremias da Gama Santos, 83.77, 1677 / 10019089,
Ulisses Daniel Funke, 90.93, 724 / 10153036, Ulysses Martins Costa,
85.68, 1389 / 10075717, Urbano Medeiros de Carvalho Junior, 87.87,
1087 / 10016287, Urbano Santos Moura Junior, 87.59, 1116 /
10042060, Vagner Aleixo Ferreira, 94.58, 387 / 10141967, Vagner
Fabris, 89.97, 838 / 10080963, Vagner Rodrigues Donato, 107.80, 14
/ 10055585, Valdemar Joao Bobato Junior, 84.81, 1522 / 10073433,
Valdine Matias Correia, 92.49, 559 / 10015841, Valeska Maria Ca-
pelasso Soares, 87.06, 1192 / 10096565, Valfrido Broering, 88.23,
1035 / 10115117, Valmir Lima de Carvalho, 96.70, 259 / 10015780,
Valter Bernardo Gomes Junior, 93.72, 450 / 10124206, Vanderlei
Trevizan da Silva, 93.50, 472 / 10090108, Vanessa da Silva Oliveira,
86.74, 1234 / 10016205, Vanessa da Silva Viana, 93.60, 460 /
10107473, Vanessa de Queiroz Moreira, 85.81, 1364 / 10089528,
Vanessa Martins Felix, 82.40, 1832 / 10160865, Vanessa Thomas,
84.81, 1524 / 10066368, Vania Fernandes Pereira de Melo, 84.42,
1579 / 10095235, Vanilson Araujo Siqueira, 89.95, 840 / 10070060,
Vardenir Jardim dos Santos, 85.40, 1428 / 10002089, Vicente de
Paula Neto, 104.85, 40 / 10169173, Vicente Denechevicz, 86.66,
1244 / 10006091, Victor Berigo de Oliveira, 84.61, 1549 / 10055982,
Victor Bonatto Scalzer, 96.02, 295 / 10091605, Victor Canepa,
101.85, 89 / 10000252, Victor Carvalho Paiva Dias, 86.99, 1201 /
10105061, Victor de Almeida Queiroz, 83.92, 1651 / 10012478, Vic-
tor Fellyx Morais Araujo, 104.93, 39 / 10035355, Victor Hugo Bahls,
85.93, 1343 / 10070058, Victor Lucio de Andrade, 92.09, 601 /
10042639, Victor Reboucas Holanda, 84.67, 1542 / 10077397, Victor
Regis Silva Lacerda, 86.62, 1254 / 10130934, Vinicio Eduardo Fer-
reira, 95.48, 333 / 10054704, Vinicius Cassol, 95.54, 328 / 10110822,
Vinicius Chaves Jorge, 85.39, 1432 / 10158320, Vinicius Costenaro
Cabral, 86.70, 1239 / 10150096, Vinicius Couto Junqueira, 86.57,
1263 / 10085918, Vinicius de Freitas Alves, 85.96, 1340 / 10059673,
Vinicius de Resende Pedroso Schmeil, 94.93, 366 / 10104500, Vi-
nicius Demicio Paiano, 87.02, 1197 / 10052010, Vinicius dos Santos
Esteves, 89.44, 896 / 10079792, Vinicius Eberhardt Vaz, 86.62, 1251
/ 10060336, Vinicius Fernandes Reis, 85.84, 1360 / 10048384, Vi-
nicius Ferreira, 93.72, 451 / 10059407, Vinicius Ferreira da Cunha,
93.79, 441 / 10058364, Vinicius Ferreira Dibai, 98.48, 188 /
10059736, Vinicius Freire da Rocha, 83.55, 1702 / 10121808, Vi-
nicius Maranhao Machado, 93.35, 483 / 10020561, Vinicius Morandi,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014156ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
81.95, 1868 / 10006022, Vinicius Rodrigues Carlos, 109.72, 6 /
10004098, Vinicius Rodrigues de Oliveira, 81.73, 1885 / 10007949,
Vinicius Rodrigues Pereira, 86.40, 1288 / 10040427, Vinicius Saboia
Meireles, 84.78, 1529 / 10144280, Vinicius Souza dos Santos, 84.22,
1606 / 10051041, Virginia Velame de Oliveira, 87.18, 1176 /
10014949, Vito Roberto Lipiani Pentagna, 84.03, 1633 / 10088509,
Vitor Barbosa Neiva Goncalves, 94.87, 369 / 10030358, Vitor Fon-
seca Nunes, 82.11, 1857 / 10125828, Vitor Gustavo Torres de Mes-
quita, 93.35, 482 / 10104867, Vitor Menezes Cunha, 95.79, 308 /
10032527, Vitor Oliveira Nascimento, 84.12, 1626 / 10072317, Vi-
viane Mourao Ferreira, 93.48, 473 / 10121669, Viviane Silva Melo,
87.80, 1098 / 10068489, Vivyanne Reis da Rocha Silva, 85.04, 1491
/ 10039965, Vladimir Neves Regadas, 86.11, 1323 / 10127363, Vla-
dimir Ribeiro Rodrigues, 87.43, 1141 / 10064686, Volmir Luis
Kammler, 86.78, 1228 / 10091321, Wagner Alfredo Bizerra Ramalho,
83.63, 1691 / 10088553, Wagner Batista, 86.45, 1280 / 10148952,
Wagner Borges Pinheiro, 84.23, 1603 / 10010523, Wagner Castelo
Baltar, 83.69, 1685 / 10031206, Wagner Goncalves Moreira, 83.62,
1697 / 10004980, Wagner Heverton Gomes Paula, 90.07, 828 /
10048248, Wagner Lopes da Silva, 88.11, 1050 / 10139805, Wagner
Luis de Souza Santos, 91.12, 704 / 10027021, Wagner Silva de
Oliveira, 95.28, 341 / 10032956, Walber de Souza Leao, 95.73, 314 /
10035093, Walckenaer Lucas da Silva, 91.78, 644 / 10092990, Wal-
mir Reis da Silva, 95.23, 345 / 10078486, Walson da Silva Ferreira,
90.86, 731 / 10130167, Walter Avelino de Sousa Junior, 83.18, 1753
/ 10054076, Walter Rodrigo da Cruz, 87.87, 1088 / 10064975, Wan-
derly Oliveira Fonseca, 102.64, 67 / 10007037, Wanderson de Souza
Braga, 83.19, 1751 / 10005772, Wanderson Tavares Alves, 88.57, 995
/ 10098801, Wandir Anastacio Junior, 87.43, 1142 / 10162119, Wa-
nessa Weyrich Barbosa, 85.40, 1429 / 10170920, Wanildo Alves
Junior, 81.90, 1873 / 10031055, Warley Dantas Pereira, 85.30, 1445 /
10017219, Webiton Jose de Ataide, 87.79, 1100 / 10125282, Welber
Ronaldy da Mata, 87.22, 1172 / 10073472, Wellington de Assuncao
Rosa, 95.04, 356 / 10050017, Wellington Douglas Ramos Fernandes,
89.08, 935 / 10018215, Wellington Nunes da Silva, 84.80, 1525 /
10089138, Wendell Guedes Vieira, 92.03, 610 / 10149714, Wermeson
Mario Pestana, 82.86, 1789 / 10107339, Wesclei Nunes Pinto, 82.25,
1845 / 10053296, Wesley Antonio da Silva, 90.60, 774 / 10093498,
Wesley Diniz Alves de Assis, 87.07, 1189 / 10127320, Wesley Dor-
nelas Teixeira, 93.81, 440 / 10131060, Wesley Ribeiro Santos da
Silva, 93.58, 461 / 10041884, Wesley Rodrigo Goncalves de Souza,
92.43, 565 / 10088113, Weslley Pablo Arestides Ferreira da Silva,
90.65, 759 / 10001118, Weverson da Silva Martins, 99.47, 154 /
10087750, Wilfridyr Gomes Senhorinho, 89.43, 898 / 10000919, Wil-
lam Albuquerque de Oliveira, 102.05, 79 / 10061065, Willer Pereira
de Lima, 104.49, 44 / 10024256, William de Barros Noia, 89.31, 912
/ 10076577, Willian Martins Lima, 87.96, 1067 / 10111149, Willie
Romualdo Reboucas Marques, 81.81, 1878 / 10064103, Wilton Si-
queira Leite, 87.48, 1133 / 10064177, Wiran Ribeiro Machado, 86.93,
1210 / 10062205, Wyston Cavalcanti da Costa, 102.05, 80 /
10159643, Yuri Diniz Almeida, 92.73, 538 / 10054069, Yuri Iago
Biano Marciano, 85.93, 1342 / 10030827, Yuri Matos de Oliveira,
87.43, 1143 / 10096515, Zanato Duarte Santos, 108.88, 9 / 10015027,
Zaqueu Veloso da Silva, 90.25, 811.
6 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL E PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
6.1 Serão convocados para o Curso de Formação Profissional
todos os candidatos sub judice que tenham alcançado nota suficiente
para figurar entre os 1000 primeiros candidatos regulares classifi-
cados.
6.2 Convocação para a matrícula na segunda etapa – Curso
de Formação (primeira turma) e para a entrega da documentação a
que se refere o subitem 17.3 do edital de abertura, na seguinte ordem:
data e horário da matrícula, número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e número da turma.
6.2.1 Data: 18 de fevereiro de 2014. Horário: 8 horas.
10125567, Abimael da Silva Conceicao, 1 / 10092111,
Abrahao Caetano de Melo Filho, 2 / 10051881, Adriana Portes Cri-
zostimo, 1 / 10030968, Adriano Ferraz de Oliveira, 9 / 10043441,
Adriano Freire Lopes, 10 / 10080186, Alan Francis Moreira Ro-
drigues, 17 / 10091462, Alan Goncalves Ferreira, 18 / 10007656,
Alessandro Borges de Carvalho, 25 / 10098457, Alex Motta, 26 /
10071459, Alexandre Teixeira da Cunha Filho, 1 / 10091418, Alex-
sandro Raimundo Bezerra, 2 / 10012152, Alice Vogel Pires, 2 /
10113418, Aluan Pereira, 9 / 10107578, Alysson Francisco Alves
Garcia, 10 / 10133192, Anderson Henrique Cantoario Silva, 17 /
10010229, Anderson Laurenco Beber, 18 / 10066003, Andre Augusto
Nunes Santos, 25 / 10045385, Andre Calais Chen, 26 / 10028405,
Andre Laner de Toledo, 1 / 10021233, Andre Luis Araujo Bomfim, 2
/ 10016026, Angelica Lichs Marssaro, 9 / 10107491, Angelo An-
selmo Canale, 9 / 10046847, Anilto Jose de Oliveira Mathias, 10 /
10014495, Arlan Karlos Gouveia do Nascimento, 17 / 10151627,
Arlan Pinheiro de Oliveira Junior, 18 / 10164682, Augusto Takaya,
25 / 10008652, Barbara Moraes Gasperim, 10 / 10075881, Benedito
Pessoa de Castro Junior, 26 / 10121908, Bruno Cesar Arguello Ro-
drigues, 1 / 10111220, Bruno da Silva Lima de Arruda, 2 / 10022833,
Bruno Menezes da Silva, 9 / 10085383, Bruno Miranda de Abreu, 10
/ 10142260, Caio Cesar da Silva Gontijo, 17 / 10123743, Caio Cesar
Ferenshitz Nogueira, 18 / 10045956, Carlos Alberto Gil de Farias
Junior, 25 / 10120193, Carlos Antonio Ferreira de Castro Filho, 26 /
10028353, Carlos Guilherme Bravin Lyra, 1 / 10078407, Carlos Hen-
rique Alves Lopes, 2 / 10045835, Carolina Marchi Garcia, 17 /
10169269, Catiane Maria Santos Gomes, 18 / 10055497, Celso Frei-
tas Oliveira, 9 / 10005769, Cesar Augusto Rocha Scatola, 10 /
10064315, Claudio Augusto Santos Pereira, 17 / 10090271, Clay
Cardoso Andrade, 18 / 10114310, Cleverson Batista, 25 / 10014501,
Cleyton Roberto Patricio do Nascimento, 26 / 10131195, Cristiano
Pereira de Jesus, 1 / 10111053, Daniel Antonio de Matos Chagas, 2 /
10014330, Daniel Flavio Catunda Freitas, 9 / 10097038, Daniel Ga-
briel Newton de Assuncao Aprigio, 10 / 10109360, Danillo de ArrudaLeite, 17 / 10102095, Danilo Correia Aleluia, 18 / 10043708, Danilo
Romero Teive Santana, 25 / 10000131, Danniel Pedro Lima de Arau-
jo da Conceicao, 26 / 10098081, Danuza Santana Salvadori, 25 /
10143301, Derivaldo Ribeiro dos Santos, 1 / 10043639, Diana Carla
Rossiter Pinheiro, 26 / 10003213, Diandro Ramos Lacerda, 2 /
10122492, Diego Brandao Gaia, 9 / 10112692, Diego da Cunha
Alves, 10 / 10087705, Diego Santos Ribeiro, 17 / 10043261, Diego
Vitor Goncalves de Sa, 18 / 10129174, Diogo Ricardo Levandoski, 25
/ 10106791, Diogo Sartor da Silveira, 26 / 10036108, Douglas Por-
pino Cordeiro Batista, 1 / 10146912, Douglas Silva Mendonca, 2 /
10105785, Edson de Souza Campos, 9 / 10150232, Edson Kiefer, 10
/ 10032129, Eduardo de Abreu Sandoval, 17 / 10084238, Eduardo de
Carvalho Sampaio, 18 / 10107961, Eduardo Jose Leoncio, 25 /
10140934, Eduardo Paulo Santos Fernandes, 26 / 10077310, Emanoel
Pires Candido, 1 / 10023805, Emmanuel Valverde Rios Nogueira, 2 /
10076664, Eusebio Paulo David Dias, 2 / 10099588, Euzebio Al-
varenga Santana, 10 / 10104365, Everton Guimaraes da Boa Hora, 17
/ 10114160, Everton Soares de Melo, 18 / 10031698, Fabio Cesar
Cunha de Almeida, 25 / 10011790, Fabio Costa de Miranda, 26 /
10009420, Fabio Soares de Sousa Dantas, 1 / 10025151, Fabio Torres
de Oliveira, 2 / 10095728, Felipe Jose Leite Guimaraes, 9 /
10084262, Felipe Magalhaes Castro, 10 / 10139776, Fernanda Barros
Piazzon, 1 / 10148128, Fernanda Barros Piovano, 2 / 10125597,
Fernando Beuren Araujo, 17 / 10017088, Fernando Drago, 18 /
10059640, Fernando Warzocha Oliveira Cruvinel, 25 / 10032003,
Filipe Augusto Santos Goncalves, 26 / 10102163, Flavio Luciano
Nascimento Borges, 1 / 10000690, Flavio Souza Nunes de Azevedo,
2 / 10048850, Gabriel Oliveira Valeriano de Barros, 9 / 10049644,
Giancarlo Correa Maximiano, 17 / 10002742, Gisele Gouvea Costa, 9
/ 10011583, Guilherme Alvares Lapidus, 25 / 10169521, Guilherme
Alves de Siqueira, 26 / 10038674, Guilherme Rodrigues Alves Re-
zende, 1 / 10063253, Guilherme Siqueira Telles, 2 / 10122078, Gus-
tavo Henrique Marucci, 9 / 10125661, Gustavo Henrique Teixeira
Almeida Azevedo, 10 / 10094295, Heitor de Moura Braga, 17 /
10053591, Heitor Rogeres Pereira Soares, 18 / 10012803, Hudson
Sergio de Araujo, 25 / 10174713, Hugo Brenno Araujo Correa, 26 /
10077220, Igor Monteiro da Costa Pereira, 1 / 10120087, Igor Si-
giliao de Arruda Pinto, 2 / 10118992, Inae Meneses Barreto, 10 /
10051204, Israel Paiva Dias, 9 / 10126113, Italo Farias Costa Lima,
10 / 10126873, Jair Cerqueira dos Santos, 17 / 10132631, Jair Inacio
Henz, 18 / 10088552, Jean Fernando Selva, 25 / 10021957, Jeova
Querino da Silva, 1 / 10027953, Jhonatan Nunes Ghisi, 2 / 10000427,
Joao de Castro Nogueira, 9 / 10047840, Joao Francisco Goncalez
Rossito Cavalcante, 10 / 10049622, Joao Paulo Candido de Oliveira,
17 / 10138080, Joao Ricardo Barioni, 18 / 10029231, Jonatas Oliveira
Santana, 25 / 10119638, Jonathan de Oliveira Kazlauckas, 26 /
10080645, Jose Alberto Ribeiro, 1 / 10162785, Jose Alberto Sampaio
Filho, 2 / 10140246, Jose de Castro Silva Filho, 9 / 10058573, Jose
Junior da Silva, 10 / 10093477, Judson Alves Amaro, 17 / 10113831,
Juliana Cortez de Noroes, 17 / 10041451, Juliana Rodrigues Vieira,
18 / 10089205, Juliano Rayzel de Carvalho, 18 / 10007341, Kayo
Marcelo Vieira Guimaraes, 25 / 10102048, Kelberth de Souza Mar-
ques, 26 / 10007195, Kenia Menezes Santana, 25 / 10079007, Kris-
tiane de Cassia Mariotti, 26 / 10069165, Leandro Bispo da Silva, 1 /
10000188, Leandro da Silva Rieger, 2 / 10187687, Leoanardo Dor-
mea Manso Murajiro, 9 / 10114146, Leonardo Bessa Moreira, 10 /
10056297, Leonardo Perez do Rosario, 17 / 10012289, Leonardo
Rabelo Fleck, 18 / 10157878, Livia Neves Sirqueira, 1 / 10101663,
Lorrane Picanco de Souza, 2 / 10016495, Lucas Alberto Gomes de
Mello da Silva, 25 / 10013606, Lucas Almeida Rodrigues, 26 /
10019040, Lucas Nogueira e Ferreira, 1 / 10017248, Lucas Pinheiro
Facanha, 2 / 10043182, Lucas Ronaldo dos Santos, 2 / 10015646,
Luciano Rodrigues de Souza, 9 / 10054267, Lucio Magno Fontenelle
Barros, 10 / 10010083, Luis Otavio Rodrigues da Silva, 17 /
10051074, Luis Ricardo Krieger Riquelme, 18 / 10152004, Luiz
Claudio Pinheiro de Azevedo, 1 / 10054035, Luiz Felipe da Silva
Andrade Lima, 25 / 10061218, Luiz Felipe dos Santos, 26 /
10060178, Maikon Cezar de Oliveira, 1 / 10117131, Maique da Siva
Gomes, 2 / 10180210, Marcela Rodrigues Diaz Carrion, 9 /
10036598, Marcelo Araujo dos Santos, 9 / 10077411, Marcelo Barth
Kunkel, 10 / 10058391, Marcelo Ferreira de Andrade Fernandes, 17 /
10042371, Marcelo Fontes Santana, 18 / 10016457, Marcelo To-
descatto Vininski, 25 / 10057042, Marcelo Victor de Carvalho, 26 /
10005014, Marcio Mendes Dias, 1 / 10042933, Marcio Messias Viei-
ra Lima, 2 / 10110507, Marcos Henrique Borges Oliveira, 9 /
10067091, Marcos Henrique de Carvalho, 10 / 10000447, Marcos
Vinicius da Silva, 17 / 10156576, Marcos Vinicius Pereira, 18 /
10038002, Maria Fernanda de Oliveira Fonseca, 10 / 10126757, Ma-
riane Cristiane Achterberg, 17 / 10010632, Marineusa Lichtenfelz, 18
/ 10099110, Mario de Almeida Nunes, 25 / 10144525, Marius Hen-
rique Goncalves de Carvalho, 26 / 10065000, Matheus Vasconcelos
Araujo, 1 / 10025140, Mauricio Diego de Oliveira, 2 / 10025143,
Mezak Braga da Silva Santos, 9 / 10013532, Michael Fonseca Souza,
10 / 10003870, Miller Richard Laranja, 17 / 10044891, Moabe Ma-
cedo Lima, 18 / 10027798, Murielle de Araujo Gomes, 25 /
10047161, Natacha Arrosi, 26 / 10092112, Nildo Freire de Campos,
25 / 10097409, Nilson Fernandes Viana, 26 / 10129933, Ostiano do
Carmo Brito, 1 / 10077945, Osvaldo Alexandrino da Silva Junior, 2 /
10055562, Paulo Cesar Correa Barreto, 9 / 10028841, Paulo Cesar
Martins Vieira, 10 / 10001420, Paulo Ricardo de Mattos Gonçalves,
17 / 10036088, Paulo Rodrigo Chiuso, 18 / 10073348, Pedro Cezar de
Vasconcellos Czarnik, 25 / 10115412, Pedro de Carvalho Borges, 26
/ 10010912, Petrus Rigueira Froes, 1 / 10081211, Phillip Franca
Lauria, 2 / 10030584, Polyana Santos Cavalcanti, 1 / 10046260,
Rafael Gonzalez de Araujo, 9 / 10011678, Rafael Hipolito Roza, 10 /
10011197, Rafael Sampaio Alves Nunes, 17 / 10118495, Rafael San-
tana Freire, 18 / 10056875, Ramide Rabello, 25 / 10061258, Ramiro
Mendes da Costa Junior, 26 / 10107448, Renan Barros Schmidt, 1 /
10055347, Renan Brandao de Mendonca, 2 / 10061285, Renata Amo-
rim Meira, 2 / 10174714, Renato Mattos Lima, 9 / 10117234, RenatoRyan Weise, 10 / 10129449, Ricardo Augusto Dantas da Silv, 17 /
10118875, Ricardo Augusto de Oliveira Mendes, 18 / 10078404,
Rinaldo Lima de Castro Conceicao, 25 / 10111552, Rober Hoelscher,
26 / 10031008, Robson Negrao Fonseca, 1 / 10070305, Robson Pi-
nheiro da Rocha, 2 / 10096440, Rodrigo da Silva Araujo, 9 /
10038085, Rodrigo de Araujo do Nascimento, 10 / 10059286, Ro-
drigo Macedo Hoyler, 17 / 10110769, Rodrigo Mariano Ferreira, 18 /
10018346, Roger Koji Saruhashi, 25 / 10012212, Rogeres Henrique
Ferreira de Queiroz Teixeira, 26 / 10057395, Romerito Cavalcante da
Silva, 1 / 10017845, Romero Moreira Tolentino, 2 / 10020424, Ro-
naldo Alexandre de Santana, 9 / 10072493, Roney Fiorentini de
Resende, 10 / 10103217, Rosanne Lucide Magalhaes Santos, 10 /
10103784, Sandro Coelho de Souza, 17 / 10040628, Sarah Timotheo
Figueiredo, 17 / 10047838, Saulo de Tarso Vieira de Sousa, 18 /
10004801, Sheldon Goncalves dos Santos, 25 / 10014743, Silvio Luiz
Raimundo de Amorim, 26 / 10119291, Tatiana Aoki Saito, 25 /
10088331, Taynara Dias de Oliveira, 26 / 10108410, Thiago Antonio
Guimaraes Diniz, 1 / 10100037, Thiago Barcelos da Silva, 2 /
10026410, Thiago de Araujo Sousa, 9 / 10047884, Thiago de Souza
Andrade, 10 / 10016113, Thiago Hemerly, 17 / 10081228, Thiago
Oliveira Pontes, 18 / 10016356, Tiago Alves de Oliveira Sousa, 25 /
10054313, Tiago Andre Bertoldo de Brito, 26 / 10114645, Tiago
Vinicius de Carvalho Alves, 1 / 10010128, Tonny dos Santos Brasil,
2 / 10073433, Valdine Matias Correia, 9 / 10115117, Valmir Lima de
Carvalho, 10 / 10012478, Victor Fellyx Morais Araujo, 17 /
10070058, Victor Lucio de Andrade, 18 / 10058364, Vinicius Ferreira
Dibai, 25 / 10121808, Vinicius Maranhao Machado, 26 / 10072317,
Viviane Mourao Ferreira, 10 / 10078486, Walson da Silva Ferreira,
17 / 10064975, Wanderly Oliveira Fonseca, 18 / 10127320, Wesley
Dornelas Teixeira, 25 / 10131060, Wesley Ribeiro Santos da Silva, 26
/ 10062205, Wyston Cavalcanti da Costa, 26.
6.2.2 Data: 18 de fevereiro de 2014. Horário: 10 horas.
10141657, Adailton Pinheiro Monte, 3 / 10015695, Adalto
Hugo de Sousa Rosa, 4 / 10086029, Adriano Matias Pereira Calixto,
11 / 10123112, Adriano Sombra de Paula, 12 / 10073267, Alan
Marcelo Braga Carvalho, 19 / 10065495, Alberico Aureliano Gomes
Tejo, 20 / 10130123, Alex Salgado de Lima, 27 / 10176117, Alex
Saraiva Santo, 28 / 10085964, Alexssandro Jose Siba, 3 / 10094056,
Aline Machado Pinheiro, 3 / 10083251, Aliomar Fernandes Silva, 4 /
10086311, Ana Caroline Gitrone, 4 / 10005592, Andellan de Paula
Santos, 11 / 10032553, Anderson Amorim da Santa Cruz, 12 /
10030019, Anderson Martins Vidaleti, 19 / 10033937, Anderson Ral-
ph de Morais, 20 / 10090432, Andre Caldas Nascimento, 27 /
10010208, Andre Luis Lago, 3 / 10091566, Andre Luiz Alves Diniz,
4 / 10084203, Antoniel Maximo da Silva Junior, 11 / 10025367,
Antonio Jose da Silva, 12 / 10061741, Arthur Correia de Oliveira
Duarte, 19 / 10042834, Arthur Oliver Gimenez, 20 / 10040141, Be-
tania Cristina Claudino Gomes, 11 / 10099852, Bruna Rafaella Vieira
Mendes, 12 / 10095457, Brunno de Paulo Oliveira de Souza, 27 /
10121048, Bruno Almodova Lorente, 28 / 10003910, Bruno da Silva
Tarsitano, 3 / 10078687, Bruno dos Santos Scovino, 4 / 10072757,
Bruno Mota de Lima, 11 / 10017714, Bruno Pampado Cavedal, 12 /
10018429, Caio Henrique Spindola Macedo, 19 / 10031784, Caio
Ribeiro Coelho, 20 / 10017218, Carlos Arthur Seabra Dantas de
Oliveira, 27 / 10029071, Carlos Augusto da Silva Filho, 28 /
10036514, Carlos Jose Costa de Novais, 3 / 10000003, Carlos Ro-
berto de Oliveira, 4 / 10106251, Cesar Henrique da Silva Fortes, 11
/ 10132096, Charles Patrick Almeida Zabala, 12 / 10041445, Chayene
Cristine Belich Demarco, 19 / 10017446, Cleandro da Silva Padilha,
19 / 10067337, Cleber da Silva Lemos, 20 / 10135392, Crisangelo
Kelson Rodrigues dos Santos, 27 / 10145107, Cristhiane Andrade
Franca, 20 / 10098302, Cristiano Alves de Bone, 28 / 10008184,
Daniel Barros de Oliveira, 3 / 10063903, Daniel Beltrame Faria, 4 /
10029618, Daniel Henrique Guimaraes de Sa, 11 / 10187479, Daniel
Jose Galvao Mayer, 12 / 10027343, Danilo de Andrade Ribeiro, 19 /
10026336, Danilo George Carvalho Moreira, 20 / 10084167, Davi
Nascimento Dimas, 27 / 10072431, Deivine Souza Almeida, 28 /
10098151, Diego Abrantes do Nascimento, 3 / 10064748, Diego
Alves da Silva, 4 / 10092404, Diego de Almeida Fraga, 11 /
10090771, Diego Doria Melo de Pinho, 12 / 10068721, Diogo de
Oliveira Nascimento, 19 / 10000037, Diogo de Oliveira Sinclair Hay-
nes, 20 / 10083394, Diogo Vieira de Oliveira, 27 / 10002952, Djalma
da Silva Cavalcanti Filho, 28 / 10131870, Douglas Valeriano Gama
Abreu, 3 / 10046207, Douglas Weiller Krynski, 4 / 10101103, Edriana
Perdonsini Quadrado, 27 / 10129601, Edson Patricio do Nascimento,
11 / 10113842, Edson Ricardo Rocha Braga, 12 / 10075542, Eduardo
dos Santos Araujo, 19 / 10023272, Eduardo Filgueiras Goncalves, 20
/ 10017669, Eduardo Prado de Freitas, 27 / 10086378, Eduardo Ro-
drigo Domingos Ribeiro, 28 / 10038029, Elaine Pickler Oenning, 28
/ 10050694, Erivaldo Borges Diniz, 3 / 10127812, Erivelton Nunes de
Almeida, 4 / 10056258, Evaldo Lima Lopes de Alencar, 11 /
10059680, Evandro Augusto Machado, 12 / 10088983, Evodio Car-
neiro da Cunha Filho, 19 / 10069049, Ewerton Carlos Tonoli de
Matos, 20 / 10009342, Fabio da Silva Victer, 27 / 10021972, Fabio de
Sousa Lima, 28 / 10085000, Fabio Wolf Damaso da Silveira, 3 /
10125690, Fabricio Alencar Araripe Lobo, 4 / 10043827, Felipe Mar-
tins Perez Garcia, 11 / 10056567, Felipe Martins Zeca, 12 /
10045928, Fernanda Fatima da Silva, 3 / 10035897, Fernanda Gon-
calves Dias de Oliveira, 4 / 10007303, Fernando Figueiredo Perez
Neto, 19 / 10059055, Fernando Garanhani, 20 / 10056331, Filipe da
Costa Kerber, 27 / 10161013, Filipe Nobrega Fernandes, 28 /
10170510, Francisco Adriano Pereira Souza, 3 / 10127656, Francisco
de Assis Bernardes Melo, 4 / 10041833, Gabriel Schmidt Marin, 11 /
10040335, Galther Guedes de Lira, 12 / 10004142, Gilberto Nas-
cimento de Moura, 19 / 10025135, Gilvan Borges de Oliveira, 20 /
10077193, Guilherme Barboza Santos, 27 / 10025358, Guilherme
Barby Simao, 28 / 10010641, Guilherme Tedesco, 3 / 10118834,
Guilherme Wolff, 4 / 10003282, Gustavo Kengy Shiba, 11 /
10000529, Gustavo Machado Esteves, 12 / 10024437, Helinton Fer-
nando Chermack, 19 / 10111549, Helio de Sousa Lobo Filho, 20 /

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014157ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10157708, Hugo Jose Soares da Trindade, 27 / 10096463, Hugo
Schianti Almeida, 28 / 10066329, Igor Viana Soares, 3 / 10069598,
Igro Maia de Souza, 4 / 10159583, Isabela Vianna Allende, 11 /
10014195, Isis Guimaraes Moreira, 12 / 10073354, Iuri Oscar Silva
Araujo, 11 / 10065556, Ivan Veloso Penna, 12 / 10132855, Jairo
Moura da Silva, 19 / 10080062, Janio Albuquerque Magalhaes, 20 /
10068433, Jean Helder Pessoa, 4 / 10010537, Jean Paulo da Silveira,
27 / 10102672, Jeferson Possamai, 28 / 10018961, Jimy Marques
Madeiro, 3 / 10102309, Joao Francisco Otero Silverio, 11 / 10160678,
Joao Gabriel Dadalt, 12 / 10153891, Joao Vicente Trevisan, 19 /
10084418, Joao Victor dos Santos Cavalcanti, 20 / 10002932, Jo-
nathas Emerson Soares Nascimento, 27 / 10052405, Jonecir dos San-
tos Ferreira, 28 / 10001753, Jose Americo de Vasconcelos Filho, 3 /
10139773, Jose Antonio de Quadros Nonnenmacher, 4 / 10115079,
Jose Luiz Gonzaga Neto, 11 / 10025959, Jose Marcio da Silva Junior,
12 / 10081262, Julio Antunes da Silva, 19 / 10051738, Julio Cesar
Barbosa de Lima, 20 / 10076286, Jussara Costa Martins, 19 /
10055747, Kamila Moura Fernandes Rojas, 20 / 10025671, Kleber
Valim Borges, 27 / 10001007, Laedson Almeida, 28 / 10145236,
Larissa Dalmaso Coelho, 27 / 10065737, Larissa Maria Cabral, 28 /
10105812, Lauro Henrique Souza da Silva, 3 / 10019442, Leandro de
Oliveira Pereira, 3 / 10125315, Leandro Marcos Scolari, 4 /
10045719, Leonardo Caron Defani, 11 / 10037223, Leonardo Car-
valho de Oliveira, 12 / 10022620, Leonardo Salomao Netto, 19 /
10088023, Leonardo Santos Moreira, 20 / 10054720, Luana Dionysio,
3 / 10031542, Lucas Brugnara Soccal, 27 / 10086101, Lucas Campos
Dantas, 28 / 10033234, Lucas Viana Sousa Costa, 4 / 10045056,
Luciana da Silva Alves, 4 / 10079979, Lucio Mauro Vieira Milanesi,
11 / 10133523, Luis Carlos de Oliveira, 12 / 10176203, Luis Ro-
drigues Cavalcante Junior, 19 / 10123590, Luis Tavares Pessoa Neto,
20 / 10103309, Luiz Felippe da Silva Soares, 27 / 10002806, Luiz
Henrique Correa da Silveira, 28 / 10009541, Makson Pinheiro Fer-
nandes Maia, 3 / 10007018, Manoel Messias da Silva Oliveira, 4 /
10003157, Marcelo Borderes de Oliveira, 11 / 10092056, Marcelo
Caribe de Carvalho, 12 / 10118338, Marcelo Henrique Botelho Pal-
ma, 19 / 10049117, Marcelo Jardim Varela, 20 / 10103748, Marcio
Andre Silva Correia, 27 / 10060085, Marcio Borges Pimenta, 28 /
10142768, Marco Antonio Soares Dominici, 3 / 10003179, Marco
Elias de Oliveira Nimer, 4 / 10102336, Marcos Hermenegildo Flores
Tagomori, 11 / 10038019, Marcos Loureiro Muffato, 12 / 10111450,
Marcus Raphael Andrade Jardim, 19 / 10166096, Marcus Vinicius
Cabral Filho, 20 / 10023583, Maria Jose de Jesus Santos, 11 /
10027853, Mariana Batista Silveira, 4 / 10103729, Marival Dias dos
Santos da Silva, 27 / 10048389, Marlon Meneghetti, 28 / 10069259,
Mauricio Ramos Lacerda, 3 / 10108821, Maurilio Barbosa Cardoso, 4
/ 10001131, Meire Maria Lacerda Colombari, 19 / 10028908, Michel
Bado da Cunha, 11 / 10111100, Michel Pessoa Fernandes, 12 /
10163132, Michelly Christine dos Santos, 20 / 10088275, Moacir
Negreiros de Moura Junior, 19 / 10056187, Murillo Maradona de
Oliveira, 20 / 10120316, Nathalia Miquelitto, 27 / 10001745, Nilshely
Trentin Correa, 28 / 10086758, Nilton Ribeiro do Nascimento Junior,
27 / 10138914, Nilton Souza Carvalho Junior, 28 / 10039356, Os-
valdo Gomes Caninde de Souza, 3 / 10026222, Otavio Madeira Be-
zerra Filho, 4 / 10003087, Paulo dos Santos Ferreira, 11 / 10096351,
Paulo Henrique Barreto de Moura, 12 / 10078045, Paulo Sergio Brito
Santos, 19 / 10050747, Paulo Victor Barros Gorayeb, 20 / 10089448,
Pedro Eduardo Melo de Lima, 27 / 10148761, Pedro Henrique Car-
doso dos Santos, 28 / 10146863, Rafael Agnes das Meces, 3 /
10099740, Rafael Casagrande, 4 / 10135610, Rafael Manconi Sam-
batti, 11 / 10052055, Rafael Matos Ramos, 12 / 10008692, Rafael
Santos de Jesus, 19 / 10117174, Rafael Santos dos Passos, 20 /
10018457, Randson Castro Marques, 27 / 10083243, Raniery Moreira
Goncalves, 28 / 10001243, Renan da Silva Fernandes, 3 / 10057693,
Renata Gomes, 3 / 10033316, Renata Lainetti e Silva, 4 / 10049150,
Renato Barbosa Pereira, 4 / 10009057, Renato Sa de Souza, 11 /
10000214, Renato Schutkoski, 12 / 10062567, Ricardo Bitencourt de
Bessa, 19 / 10093411, Ricardo Damian Locatelli, 20 / 10051658,
Roberto Cordeiro Moreira, 27 / 10026999, Roberto de Castro Fon-
tana, 28 / 10157587, Robson Rozas, 3 / 10051247, Rodolfo Soares
Buono, 4 / 10024940, Rodrigo de Melo Pinheiro, 11 / 10115751,
Rodrigo de Oliveira Corune, 12 / 10100223, Rodrigo Nascimento
Pereira, 19 / 10150632, Rodrigo Paulo Silveira, 20 / 10134248, Ro-
gerio Brito Cavalcante, 27 / 10036252, Rogerio de Faria Braga, 28 /
10065223, Romualdo Alves Clementino, 3 / 10060155, Romulo da
Silva Teixeira, 4 / 10076693, Roni Marcio Borges Delmondes, 11 /
10042481, Ronierison Dellarmellin, 12 / 10054183, Saulo Rodrigues
de Souza, 19 / 10093549, Savio Simoes Peixoto, 20 / 10144585,
Sinval Junior Pereira, 27 / 10083248, Tadeu de Oliveira Junior, 28 /
10001610, Thais Santos de Farias, 27 / 10060420, Thiago Barreto
Santos, 3 / 10014893, Thiago Braz dos Santos Pereira, 4 / 10024696,
Thiago Della Pasqua, 11 / 10032590, Thiago Demetrius da Silva
Brito, 12 / 10066161, Thiago Ribeiro Colares, 19 / 10080952, Thiago
Zeferino Luz, 20 / 10024503, Tiago Cavalcante Oliveira, 27 /
10059468, Tiago Furtado da Silva, 28 / 10163646, Tulio Simoes
Martins Padilha, 3 / 10067429, Ubiracy Acyoli Ferreira dos Santos, 4
/ 10015780, Valter Bernardo Gomes Junior, 11 / 10124206, Vanderlei
Trevizan da Silva, 12 / 10130934, Vinicio Eduardo Ferreira, 19 /
10054704, Vinicius Cassol, 20 / 10006022, Vinicius Rodrigues Car-
los, 27 / 10088509, Vitor Barbosa Neiva Goncalves, 28 / 10005772,
Wanderson Tavares Alves, 20 / 10041884, Wesley Rodrigo Goncalves
de Souza, 27 / 10088113, Weslley Pablo Arestides Ferreira da Silva,
28 / 10159643, Yuri Diniz Almeida, 27 / 10096515, Zanato Duarte
Santos, 28.
6.2.3 Data: 18 de fevereiro de 2014. Horário: 12 horas.
10041524, Addson Brunno Tavares de Freitas, 5 / 10136990,
Adelson Pedroso Dias, 6 / 10124258, Agostinho Vieira da Silva Neto,
13 / 10046018, Ahirton Flavio Almeida de Oliveira, 14 / 10034729,
Alberto Lourenco de Azevedo Neto, 21 / 10143705, Alberto Luiz
Machado Siqueira, 22 / 10105645, Alexandre Almeman de Oliveira,
29 / 10052181, Alexandre Cavalcanti de Medeiros Correia, 30 /10000694, Allan Canario Albernaz, 5 / 10141762, Allan Saldanha
Muniz, 6 / 10016945, Ana Gabriella Lucas Oliveira, 5 / 10002837,
Ana Larissa Medeiros Cabral, 6 / 10018490, Anderson Araujo da
Silva, 13 / 10145671, Anderson D Lamare Souza Ribeiro, 14 /
10073820, Anderson Resende de Oliveira, 21 / 10115277, Anderson
Vinicius Bernardi, 22 / 10023422, Andre Dias Augusto, 29 /
10003169, Andre do Amaral Chagas Junior, 30 / 10140245, Andre
Luiz de Mattos Gonçalves, 5 / 10067229, Andre Luiz Marcal da
Silva, 6 / 10000889, Antonio Miguel Dantas Xavier, 13 / 10074262,
Antonio Pereira de Araujo, 14 / 10097624, Artur Antonio Ribeiro
Veloso, 21 / 10023742, Artur Campos de Araujo, 22 / 10045177,
Bruno Araujo da Annunciacao, 29 / 10114112, Bruno Bessho Fon-
seca, 30 / 10100276, Bruno Girao e Silva, 5 / 10051035, Bruno
Goncalves, 6 / 10110327, Bruno Richardson Silva de Albuquerque,
13 / 10123133, Bruno Salvador Lopes, 14 / 10015975, Caloa Fi-
gueiredo Novellino, 21 / 10107525, Cantidio Almeida Neto, 22 /
10151310, Carla Nogueira Guedes, 13 / 10079784, Carlos Augusto
Schwengber, 29 / 10154484, Carlos Bernardino Ferreira de Souza, 30
/ 10023969, Carol Macedo Soares, 14 / 10126778, Cassiano Spada, 5
/ 10030924, Cassio Felipe Tejada Nunes, 6 / 10158314, Cicero Cristo
Clem de Oliveira, 13 / 10000174, Cicero Rivan dos Santos, 14 /
10093936, Cleber Gomes Ribeiro, 21 / 10106779, Clenio Jose Ro-
drigues, 22 / 10030963, Cristiano Benedito Spolidoro, 29 / 10082521,
Cristiano Candido do Santos, 30 / 10024833, Cynara Francisconi, 21
/ 10116097, Daniel Campos Freire, 5 / 10067031, Daniel Cavalcanti
de Amorim, 22 / 10023259, Daniel Martins Moreira, 13 / 10096741,
Daniel Reis Pereira de Barros, 14 / 10087077, Daniela Costa Ferrete,
22 / 10062701, Danilo Labussiere Suffredini, 21 / 10047309, Danilo
Marcos dos Santos, 22 / 10126574, Delmares de Almeida da Silva
Junior, 29 / 10009348, Denilson Santos Palhares, 30 / 10032993,
Diego Armando Ataide Tavares, 5 / 10016733, Diego Augusto Franca
Santos, 6 / 10030465, Diego Fernando Romanhol, 13 / 10114824,
Diego Henrique Figueiredo de Freitas, 14 / 10173569, Diogo de
Souza Meira, 21 / 10126568, Diogo Henrique Pereira Landim, 22 /
10023000, Douglas de Araujo Vargas, 29 / 10090739, Douglas Leao,
30 / 10022995, Eder Geovane de Freitas, 5 / 10104577, Edison Jose
Batista Junior, 6 / 10019962, Eduardo Batista Goncalves, 13 /
10072843, Eduardo Berte de Oliveira, 14 / 10082397, Eduardo Heise
Foerster, 21 / 10116713, Eduardo Henrique Monteiro Furtado, 22 /
10129887, Eduardo Teles de Oliveira, 29 / 10024477, Edvandro Men-
des, 30 / 10081848, Elaine Tiago de Oliveira, 29 / 10048584, Elia
Blanca Mendonca de Pinto Braga, 30 / 10073266, Ernando Moreira
Machado, 5 / 10059561, Erondi Bezerra de Araujo, 6 / 10102911,
Evandro Ceretta, 13 / 10092876, Evandro de Oliveira Macena, 14 /
10002799, Ezequiel Vinicius Carvalho, 21 / 10136287, Fabiano de
Souza, 22 / 10135256, Fabio Luis Silva Duarte, 29 / 10048973, Fabio
Luiz de Olivera Santos, 30 / 10074153, Fabricio Cavalcante Gui-
maraes, 5 / 10033122, Fabricio Luis Kerber, 6 / 10034946, Felipe
Quinteiro Soares, 13 / 10000507, Felipe Rodrigues Lemos Pinto, 14 /
10015581, Fernanda Koyama, 5 / 10045435, Fernando Giolo Martins,
21 / 10104081, Fernando Mendes Toledo da Silva, 22 / 10019897,
Flavia Ciriaco Miranda, 6 / 10015304, Flavio de Almeida Araujo, 29
/ 10096023, Flavio de Souza Wanderley Junior, 30 / 10052694, Fran-
cisco Teodoro Pereira Granada, 5 / 10000047, Franco Ribeiro Matias,
6 / 10031158, Galvino Elias Alves Duarte, 13 / 10150206, George
Alexandre Freire Braga, 14 / 10025982, Glauber Medeiros Costa, 21
/ 10109022, Gleyson Levi Ferreira Lima, 22 / 10114712, Guilherme
Cesco Mucillo, 29 / 10000005, Guilherme de Carvalho Camargo, 30
/ 10005841, Gustavo Barth, 5 / 10014733, Gustavo Ferreira Moura, 6
/ 10167143, Gustavo Pedreira dos Santos Garcia, 13 / 10014099,
Gustavo Saraiva Resende, 14 / 10030388, Helton Goncalves dos
Santos, 21 / 10000306, Henry Usuba, 22 / 10061352, Icaro Vinicius
Costa Brandao, 29 / 10107181, Igor Barros Lopes da Rocha, 30 /
10017737, Ipua Freitas Chaves, 5 / 10029413, Irlan Mogis Candido
Silva, 6 / 10048301, Ismara de Lima Roza Gomes, 13 / 10088429,
Ivonir Ronei Leitzke Specht, 13 / 10155254, Izaac Peres de Rezende,
14 / 10181372, Janaina Cristina Brito, 14 / 10137049, Janio Ires
Alves Duarte, 21 / 10109870, Janio Mazio dos Santos Holanda da
Silva, 22 / 10093471, Jefferson Becker, 29 / 10039015, Jefferson do
Rego Nascimento, 30 / 10122767, Joao Bosco de Castro Junior, 5 /
10142682, Joao Campos Junior, 6 / 10141537, Joao Gilberto da Silva
Chaves, 13 / 10069246, Joao Guilherme Casqueiro Martinez, 14 /
10026904, Joedson Camilo de Oliveira, 21 / 10028748, Joelson Nery
Figueredo, 22 / 10159738, Jorge Aurelio Perito de Bem, 29 /
10063117, Jorge Eduardo de Andrade, 30 / 10047442, Jorge Luiz
Domingues, 5 / 10065701, Jose Augusto Gimenez, 5 / 10034956,
Jose Bernardes Junior, 6 / 10114046, Jose Renato Gerardi, 13 /
10074630, Jose Ronerio da Silva, 14 / 10034540, Julio Cesar de
Freitas Taveira, 21 / 10023265, Julio Eduardo Martins de Sales, 22 /
10114684, Karla Estefana Hoinoski, 21 / 10088919, Karolinne No-
gueira Carneiro, 22 / 10068625, Laio da Silva Radeke Bello, 29 /
10050346, Laudson Muller Viegas dos Santos, 30 / 10129845, Laura
Barbosa dos Anjos Pereira, 29 / 10108884, Leandro Nascimento
Moura, 5 / 10006732, Leandro Nicolini, 6 / 10086716, Leonardo
Lourenzi Muhl, 13 / 10074572, Leonardo Machado Brandimarte, 14 /
10020870, Leone da Paula e Silva, 21 / 10118411, Leonel Machado
Bandeira, 22 / 10030552, Leticia Adelia Miotto, 30 / 10013197,
Lucas de Paula Ciola, 29 / 10069775, Lucas Emanuel Macedo Souza,
30 / 10001962, Lucian Taffarel Leite Cristino, 5 / 10015781, Luciano
Andrade Ribeiro Junior, 6 / 10064654, Lucyana Ribeiro de Almeida,
5 / 10000172, Luis Gustavo da Costa Bremm, 13 / 10081770, Luis
Gustavo de Souza Bandeira, 14 / 10096405, Luis Vinicius Souza
Lima da Silva, 21 / 10086228, Luis Wagner Pereira Conde, 22 /
10007768, Luiz Henrique Dsiedzic Soares, 29 / 10062389, Luiz Ota-
vio de Oliveira Junior, 30 / 10037219, Luiza Brasil de Castro Franca
Manussakis, 6 / 10002025, Marcel Picoli Haase, 5 / 10025575, Mar-
cell Wendling Santos Almeida, 6 / 10016064, Marcelo Costa Souza,
13 / 10042349, Marcelo de Andrade Torres Filho, 14 / 10020584,
Marcelo Moreira de Cerqueira, 21 / 10001680, Marcelo Roman Nu-
nes, 22 / 10114675, Marcio Correa Goncalves, 29 / 10059363, MarcioLima Julio, 30 / 10111362, Marcos Alberto Batista Feitosa, 5 /
10039337, Marcos Luis Buratti, 13 / 10180114, Marcos Mapa Avila,
14 / 10172087, Marcus Vinicius da Fonseca Junior, 21 / 10113042,
Marcus Vinicius de Oliveira e Souza, 22 / 10063330, Mariana de
Alcantara Nazario, 13 / 10043614, Mariana Duarte Juliao Lopes, 14 /
10026195, Marlon Mezzomo, 29 / 10000032, Mateus Bonfim de
Abreu, 30 / 10167053, Max Antonio de Sa, 5 / 10178473, Max
Cabral dos Santos, 6 / 10020025, Michel Silverio Freitag, 13 /
10125240, Micherlon Xavier Bezerra, 14 / 10030417, Milena Vasques
Serejo, 21 / 10084432, Mirtes Mendes Message, 22 / 10081693,
Murilo Pereira de Cerqueira Gomes, 21 / 10133915, Muryllo Biondi
da Silva, 22 / 10058914, Nivaldo Pereira da Silva Neto, 29 /
10100860, Noel Procopio Monteiro da Silva, 30 / 10034185, Oziel
Saldanha da Costa, 5 / 10011238, Pablo Chaves de Barros, 6 /
10110341, Pamela Moreira Jordao, 29 / 10111971, Patricia Campos
Venancio, 30 / 10007397, Paulo Henrique Duarte Barbosa, 13 /
10043939, Paulo Jorge Barreto de Brito Filho, 14 / 10006366, Paulo
Victor de Lima Almada, 21 / 10092801, Paulo Victor de Oliveira
Salles, 22 / 10187564, Pedro Henrique Marques Couto, 29 /
10159937, Pedro Marsiglia Wartchow, 30 / 10067620, Rafael de An-
drade Bastos, 5 / 10045026, Rafael do Nascimento Anhaia, 6 /
10069192, Rafael Ramos Resende Eugenio, 13 / 10116287, Rafael
Ribeiro Alvarenga, 14 / 10029917, Rafael Vaz Carneiro, 21 /
10171398, Rafael Vaz de Oliveira, 22 / 10026339, Raphael dos Reis
Monteiro, 29 / 10118325, Raphael Pereira Sampaio Santos, 30 /
10164169, Renata Santos da Silva, 5 / 10079941, Renato Bertoncini
Rodrigues, 5 / 10022878, Renato da Silva Vellsoo, 6 / 10061621,
Renato Silva da Paz, 13 / 10033626, Renato Tanner Perez de Me-
deiros, 14 / 10088841, Ricardo de Carvalho Queiroz, 21 / 10111844,
Ricardo Drum Rodrigues, 22 / 10093235, Roberta Camila Dantas, 6 /
10005167, Roberto Franco do Nascimento, 29 / 10105996, Roberto
Henrique de Melo Suruagy Motta, 30 / 10063310, Rodolfo Wieg-
mann Ronque, 5 / 10133945, Rodrigo Augusto Marques de Lima, 6 /
10141654, Rodrigo Donizeti dos Reis, 13 / 10084664, Rodrigo Fe-
licio dos Santos, 14 / 10041854, Rodrigo Roceti Descalzo, 21 /
10000262, Rodrigo Steinert Nunes, 22 / 10110084, Rogerio Fer-
nandes Brandao Moreira, 29 / 10139353, Rogerio Ferreira Ramiro, 30
/ 10096315, Romulo Marques Fava, 5 / 10044373, Romulo Padilha
de Oliveira Junior, 6 / 10136807, Rossi Montenegro Lira, 13 /
10178115, Rudh Franca de Carvalho, 14 / 10066940, Sergio Bilhalva
Teles, 21 / 10099909, Sheila de Sena Menezes da Silva, 22 /
10184067, Tales Zagabria Scomparin, 29 / 10045126, Tarik Kaiel
Machado Cardoso, 30 / 10009959, Thiago Campos Morais, 5 /
10097593, Thiago Cardoso Gomes, 6 / 10121509, Thiago dos Santos
Duailibi, 13 / 10001344, Thiago Fernando Mamadi Machado, 14 /
10041493, Thiago Zuanazzi, 21 / 10076312, Thierre Araujo de Aqui-
no, 22 / 10054023, Tiago Manuel Sobreira Dans, 29 / 10046387,
Tiago Miorim Melegari, 30 / 10019089, Ulisses Daniel Funke, 5 /
10042060, Vagner Aleixo Ferreira, 6 / 10095235, Vanilson Araujo
Siqueira, 13 / 10002089, Vicente de Paula Neto, 14 / 10059673,
Vinicius de Resende Pedroso Schmeil, 21 / 10052010, Vinicius dos
Santos Esteves, 22 / 10125828, Vitor Gustavo Torres de Mesquita, 29
/ 10104867, Vitor Menezes Cunha, 30 / 10027021, Wagner Silva de
Oliveira, 13 / 10032956, Walber de Souza Leao, 14 / 10035093,
Walckenaer Lucas da Silva, 6 / 10073472, Wellington de Assuncao
Rosa, 21 / 10050017, Wellington Douglas Ramos Fernandes, 22 /
10001118, Weverson da Silva Martins, 29 / 10087750, Wilfridyr
Gomes Senhorinho, 30 / 10015027, Zaqueu Veloso da Silva, 29.
6.2.4 Data: 18 de fevereiro de 2014. Horário: 14 horas.
10164095, Adilson Machado Vicente, 7 / 10092988, Adolfo
Domingues Braga, 8 / 10145267, Ailton Guedes de Moura Silva, 15
/ 10139524, Ailton Portes de Souza, 16 / 10042182, Alberto Yoshiuti
Nakahara, 23 / 10146613, Alencar Bertoldo, 24 / 10141322, Ale-
xandre Reis Correa, 31 / 10001734, Alexandre Tadeu Martins Ramos,
32 / 10027329, Allyson Simensato da Silva, 7 / 10099901, Almir
Eustaquio da Silva, 8 / 10025505, Ana Luana Souza da Silva, 7 /
10133332, Ana Paula Pontes e Silva, 8 / 10101896, Anderson de
Oliveira Duarte Cavalcante, 15 / 10093088, Anderson de Sousa Bar-
bosa, 16 / 10007828, Anderson Willy Oliveira de Moura, 23 /
10069274, Andre Araujo Barbosa, 24 / 10145484, Andre de Oliveira
Santos, 7 / 10006908, Andre Filipe Souto Costa, 31 / 10038716,
Andre Hermida Y Amoedo Fraguas, 32 / 10105520, Andre Luiz
Portela e Silva, 7 / 10063751, Andre Marcos Benvenutti, 8 /
10103387, Antonio Silvestre Sampaio de Souza, 15 / 10035630,
Aquilino Tavares Neto, 16 / 10064668, Artur Dantas de Morais, 23 /
10125879, Artur Vitali Raia Pereira, 24 / 10018006, Bruno Cal dos
Santos Rodrigues, 31 / 10033911, Bruno Cavassani, 32 / 10114324,
Bruno Maia Santos, 7 / 10032574, Bruno Martins Vituriano, 8 /
10148337, Bruno Victor Brandao de Alencar, 15 / 10056850, Caio
Cesar Campos de Oliveira Caldas, 16 / 10087542, Carlos Aita de
Oliveira, 23 / 10048671, Carlos Alberto Cabral Junior, 24 /
10035476, Carlos Eduardo Roecker, 31 / 10028677, Carlos Enestor
Farias, 32 / 10044396, Carolina Alves de Sousa, 15 / 10108394,
Carolina Azzolini Iamamura, 16 / 10057195, Cassio Santos Falheiros,
7 / 10135803, Celio Felipe Vitor, 8 / 10035241, Ciro Correa Vieira de
Melo, 15 / 10092503, Claudiano Dias de Souza, 16 / 10134634,
Clenio Luis Gabe, 23 / 10095118, Cleuber Lima Soares, 24 /
10094705, Cristiano Jose Pereira, 31 / 10120772, Cristiano Miranda
Sarmento, 32 / 10038848, Daniel Felipe Simon, 23 / 10075838, Da-
niel Fernandes de Oliveira, 24 / 10119261, Daniel Resende Carvalho
Filho, 15 / 10001632, Daniel Wanderley Toledo, 16 / 10033887,
Danielle Borsetti Borges Lourenco, 23 / 10063291, Danielle Fiorotte
Moreira, 24 / 10087583, Danilo Pascoal Costa, 23 / 10068360, Danilo
Rodrigues Carlos, 24 / 10040730, Denis Nakahara Silva, 31 /
10007814, Denis Sadimar da Silveira Chaves, 32 / 10036442, Diego
Augusto Goncalves, 7 / 10104888, Diego Borja de Siqueira, 8 /
10000343, Diego Luis de Castro, 15 / 10127263, Diego Pinto de
Lima, 16 / 10062768, Diogo Jose Silva de Franca, 23 / 10031304,
Diogo Lisboa, 24 / 10116488, Douglas Marcelo Reolon, 31 /
10036522, Douglas Owada, 32 / 10152304, Edivaldo Furtoso Ma-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014158ISSN 1677-7069
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3
chado, 7 / 10027866, Edsandro Pantoja Santana, 8 / 10012125,
Eduardo Bittencourt Silveira, 15 / 10096713, Eduardo Coral, 16 /
10057400, Eduardo Holanda Nunes de Freitas, 23 / 10002217, Eduar-
do Iglesias Dinato, 24 / 10055337, Elias Jose Rodrigues, 31 /
10071190, Elley di Alley Frutuoso Teixeira, 32 / 10080506, Emilia
Ramos do Valle, 31 / 10000086, Estevam Peters, 7 / 10118093,
Estevao Rodrigues Rezende, 8 / 10034640, Everaldo Moreira Filho,
15 / 10020518, Everton Gomes Augusto, 16 / 10118697, Fabia Ka-
teline Ferreira da Silva, 32 / 10026666, Fabiano Motta Gomes, 23 /
10024611, Fabio Camargo Batista, 24 / 10084005, Fabio Maranhao
de Novais Viana, 31 / 10020947, Fabio Simplicio de Souza, 32 /
10002526, Felipe Alexandre Gozzo, 7 / 10028639, Felipe de Lima
Santana, 8 / 10031014, Felippe de Aguiar Cunha, 15 / 10119220,
Ferdinand Emilio Claus, 16 / 10006887, Fernando Moraes Dantas, 23
/ 10000049, Fernando Vaz Sampaio Junior, 24 / 10022606, Flaviane
de Mello, 7 / 10005196, Flavio Henrique Santos, 31 / 10016056,
Flavio Jose Pedro, 32 / 10113189, Frederico Faria Torres Quintanilha,
7 / 10016834, Gabriel Dutra Nunes, 8 / 10057315, Gabriel Roriz
Pereira, 31 / 10035160, Germano Aragao Pessoa, 15 / 10127417,
Geyson Miranda da Rocha Ferreira, 16 / 10153672, Giann Alex
Tavares da Costa, 8 / 10089453, Gisele Adelise Horn, 8 / 10099309,
Gleyson Moura de Carvalho, 23 / 10155072, Gregory Coelho Cer-
queira Santos, 24 / 10016162, Guilherme de Miranda e Figueiredo, 31
/ 10119419, Guilherme Luis Sanches, 32 / 10021308, Gustavo Hen-
rique de Medeiros Alcoforado, 7 / 10072108, Gustavo Henrique Fer-
reira Resende, 8 / 10019349, Gustavo Vinicius Feital Rodrigues, 15 /
10087556, Hamilton Teixeira de Araujo Junior, 16 / 10009392, Heric
Pereira Maia, 23 / 10065522, Herlon Ariosto Landim Nogueira, 24 /
10045687, Igor Jose Lira Ribeiro, 31 / 10050953, Igor Marinho
Cavalcante, 32 / 10035978, Ismael Carlos Uliana, 7 / 10063797,
Ismar de Moura Camara, 8 / 10045178, Jaderson Dionei Lange, 15 /
10055569, Jaime Dewes Magnus, 16 / 10062688, Janayna Maria
Freire Soares Taveira, 15 / 10059581, Jardel Machado Mesquitq, 23 /
10105976, Jayssen Assad Penha Nunes, 24 / 10070316, Jefferson dos
Santos Torres, 31 / 10011300, Jeison Pabulo Andrade, 32 / 10029977,
Joao Antonio Martins Costa, 32 / 10136248, Joao Cancio dos Santos
Neto, 7 / 10019792, Joao Cavalcante Netto, 8 / 10121395, Joao
Marcos Alves Vieira Duarte, 15 / 10101813, Joao Marinho de Al-
cantara Netto, 16 / 10145379, Jonas de Sousa Silva, 23 / 10096772,
Jonatas da Cunha Ferreira, 24 / 10018757, Josciel Alves Sousa, 32 /
10106691, Jose Carlos Lopes de Oliveira, 7 / 10099884, Jose Correia
Barros, 8 / 10008216, Jose Vargas de Oliveira Junior, 15 / 10057722,
Jose Vilar Lopes Neto, 16 / 10119778, Juliana Bof Irigonhe, 16 /
10178517, Jussigle Bispo Rodrigues, 23 / 10056236, Kaio Cesar
Coelho Nunes, 24 / 10132871, Kelly Cristiane Kulbieda, 23 /
10029013, Kelly Estevam da Silva, 24 / 10002382, Lauro Geovane
Morais Rodrigues, 31 / 10049986, Leandro Ornelas Fernandes, 7 /
10105417, Leandro Turque dos Santos, 8 / 10097058, Leonardo Melo
Guimaraes da Rocha, 15 / 10070538, Leonardo Melo Oliveira, 16 /
10172255, Leonel Nunes de Paula Correa, 23 / 10070544, Leticia
Maria Auler de Araujo, 31 / 10102884, Liberio Menezes Neto, 24 /
10086334, Ligia Silveira de Queiroz, 32 / 10041539, Lucas Ha-
ckenhaar Heck, 31 / 10067747, Lucas Macedo Fontenele Victor, 32 /
10109347, Luciano Bueno de Oliveira, 7 / 10011278, Luciano No-
gueira de Almeida Vieira, 8 / 10023680, Luis Gustavo Gomes de
Oliveira, 15 / 10013709, Luis Henrique Andrioni Mondini Agostinho,
16 / 10100058, Luiz Antonio Aragao da Silva Filho, 23 / 10071606,
Luiz Reynaldo de Franca Damazio, 31 / 10051618, Maicon Fernando
Ferreira Caetano, 32 / 10061449, Maire Mancini de Jesus, 7 /
10190128, Maisa Mendes Morais, 8 / 10002987, Marcello Lisboa
Melo Vargas, 7 / 10016299, Marcelo Antonio da Cruz Marques, 8 /
10010634, Marcelo de Avila, 15 / 10041555, Marcelo Ferreira da
Silva, 16 / 10073610, Marcelo Silas Ribeiro, 23 / 10082793, Marcelo
Stipula, 24 / 10008143, Marcio Massao Maida, 31 / 10136107, Mar-
cio Mattos, 32 / 10112854, Marcos Anderson Freitas Dias, 7 /
10016571, Marcos Antonio Santos de Aguiar, 7 / 10091973, Marcos
Fernandes Ferreira Neves, 8 / 10102123, Marcos Roberto dos Santos
Oliveira, 15 / 10182743, Marcos Vinicius Cacau Lima, 16 /
10163213, Marcus Vinicius de Oliveira Lobo, 23 / 10012211, Marcus
Vinicius Lima Chaves, 24 / 10043774, Mariana Martins di Benedetto,
15 / 10126389, Mariana Rocha Mendes Andrade, 16 / 10021377,
Mateus Lourenco de Paula, 31 / 10023325, Matheus do Nascimento
Peixoto, 32 / 10106355, Maycon Junior Ferreira Ortiz, 7 / 10091039,
Maykel Zamprogno, 8 / 10014855, Miguel Arcanjo Tomaz Neto, 15
/ 10002159, Miguel de Meneses Costa Junior, 16 / 10019963, Mo-
nalisa Santana Pires, 23 / 10117313, Monique Guimaraes Rodrigues,
24 / 10015752, Nadabe de Sousa Ferreira, 23 / 10017376, Nielson
Luiz Rodrigues da Silva, 24 / 10006955, Odair da Silva Pinheiro, 31
/ 10014880, Osmar Rodrigues Goveia Filho, 32 / 10011438, Pablo
Neruda Silva Vieira, 7 / 10034732, Patricia Castro de Carvalho, 31 /
10059935, Paula Wanderley Duarte Malta, 32 / 10088272, Paulo
Andre Silva de Camoes, 8 / 10084610, Paulo Jose Guimaraes de
Oliveira, 15 / 10093094, Paulo Ricardo Benevides Fortini, 16 /
10087101, Pedro Abel Souza Jagas, 23 / 10077297, Pedro Barros
Almeida, 24 / 10187447, Percio Baldi, 31 / 10111246, Peterson Apa-
recido Manys, 32 / 10123619, Rafael Euflausino Leandro, 7 /
10001020, Rafael Felipe Antunes, 8 / 10052391, Rafael Ribeiro da
Cruz, 15 / 10106205, Rafael Ricardo Pecorari, 16 / 10127848, Ra-
faielo Freitas Cardoso, 23 / 10031805, Railson Fabiano Block, 24 /
10185469, Raul Silverio Vaz Pereira, 31 / 10005825, Renan Barbosa
Candido, 32 / 10008270, Renato Ferreira, 7 / 10128282, Renato
Magalhaes Amaral, 8 / 10082252, Ricardo Alves Pereira, 15 /
10144305, Ricardo Amazonas de Sousa, 16 / 10127020, Ricardo
Mendes Ito, 23 / 10075075, Ricardo Rodrigues Barbosa, 24 /
10088710, Roberto Marcio Larens Lopes, 31 / 10038313, Roberto
Wendell Vieira de Oliveira, 32 / 10069131, Rodrigo Cascao Costa, 7
/ 10104722, Rodrigo Cozer, 8 / 10001968, Rodrigo Guilherme Graef,
15 / 10157600, Rodrigo Jose da Silva Neto, 16 / 10164423, Rodrigo
Vaz Silva, 23 / 10118655, Rodrigo Xavier Veras, 24 / 10007950,
Rogerio Gomes de Albuquerque, 31 / 10002600, Rogerio Ribeiro daSilva, 32 / 10033432, Romulo Vieira de Almeida Gomes, 7 /
10024367, Ronald Henriques Borges Ferreira, 8 / 10109143, Salomao
Leme Diniz, 15 / 10037437, Samuel Mendes de Moura, 16 /
10141699, Sandra Maria Marques Ramanery, 16 / 10077425, Sergio
Pereira da Silva, 8 / 10142415, Sergio Roberto Soares Santos Filho,
23 / 10088185, Sergio Sales Asfora de Oliveira, 24 / 10077878,
Silvana do Socorro Barroso Negrao, 23 / 10020904, Tarlan Ferreira
Negreiro, 31 / 10117854, Theodoro Luis de Oliveira, 32 / 10082542,
Thiago Cecilio Ribeiro, 7 / 10086095, Thiago Coelho Souza, 8 /
10011972, Thiago Ferreira Barbosa, 15 / 10053442, Thiago Freire
Santos, 16 / 10085613, Thomaz Carvalho Muzzi Martins, 23 /
10071062, Thompson Thomazi, 24 / 10002486, Tiago Neves Van-
derlei, 31 / 10076990, Tiago Sobreiro Danieletto, 32 / 10141967,
Vagner Fabris, 7 / 10080963, Vagner Rodrigues Donato, 8 /
10016205, Vanessa da Silva Viana, 31 / 10055982, Victor Bonatto
Scalzer, 15 / 10091605, Victor Canepa, 16 / 10048384, Vinicius
Ferreira, 23 / 10059407, Vinicius Ferreira da Cunha, 24 / 10004980,
Wagner Heverton Gomes Paula, 31 / 10139805, Wagner Luis de
Souza Santos, 32 / 10092990, Walmir Reis da Silva, 16 / 10089138,
Wendell Guedes Vieira, 23 / 10053296, Wesley Antonio da Silva, 24
/ 10000919, Willam Albuquerque de Oliveira, 31 / 10061065, Willer
Pereira de Lima, 32 / 10024256, William de Barros Noia, 24.
6.3 Convocação de candidatos sub judice para a matrícula na
segunda etapa – Curso de Formação (primeira turma) e para a entrega
da documentação a que se refere o subitem 17.3 do edital de abertura,
na seguinte ordem: data e horário da matrícula, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e número da turma.
6.3.1 Data: 18 de fevereiro de 2014. Horário: 8 horas.
10064540, Acir Cespedes Pintos Junior, 1 / 10131057, Adal-
berto Paulo de Castro Junior, 2 / 10022198, Alison Gonzaga do
Couto, 9 / 10061975, Allan Cristian Lustosa Brito, 10 / 10032515,
Andre Hentzy Cordeiro, 17 / 10004404, Andre Luis Faria Miguel de
Pina Mello, 18 / 10081986, Brunno Oliveira e Silva, 25 / 10081402,
Bruno da Costa Turra, 26 / 10129674, Carolina e Kampf Trunci, 17
/ 10031553, Claudia Maria Paiva Forte, 18 / 10086055, Diogo Fran-
cisco da Silva, 9 / 10091319, Diogo Soares Deleuze Raymundo, 10 /
10051967, Evandro Bellini, 17 / 10037027, Fabiana dos Santos de
Araujo, 18 / 10091763, Gessie Martins Souto, 26 / 10098339, Jaime
Alves Lima, 1 / 10116118, Jairo de Souza Lopes, 2 / 10013597, Jones
Almeida de Moraes, 10 / 10011119, Juliana Rodrigues, 17 /
10083216, Katyuscia Sirugi Bellusci, 18 / 10099679, Lorena Silveira
Simoes, 25 / 10077119, Lucas Chaves Saito, 26 / 10089297, Marcelo
Argolo dos Santos, 1 / 10049295, Marcelo Jorge Pessoa, 2 /
10090378, Melina Falcao Gutierres Gomes, 9 / 10000405, Messias
Mendes Soares, 10 / 10028785, Pablo Francis Pereira, 17 / 10088869,
Paulo Ricardo Carneiro Veras, 18 / 10056752, Renata da Costa Paim,
25 / 10030418, Renato Penha Ruffato, 26 / 10137057, Roque dos
Santos Neto, 9 / 10093265, Satiro Francisco Ribeiro Neto, 18 /
10095682, Vinicius de Abreu Carolino, 9 / 10089220, William Pires,
25.
6.3.2 Data: 18 de fevereiro de 2014. Horário: 10 horas.
10000178, Adriano Carlos da Silva, 3 / 10003625, Adriano
de Oliveira Ferreira, 4 / 10056602, Altamir dos Santos Arruda, 11 /
10036827, Amauri Rocha de Souza, 12 / 10039841, Anita Karita
Rodrigues Miranda, 19 / 10004758, Arnaldo Jaci Alves Rodrigues, 20
/ 10127318, Bruno Fonseca de Albuquerque Lima, 27 / 10060213,
Bruno Medeiros da Costa Paiva, 28 / 10077716, Claudia Pereira dos
Santos, 19 / 10008233, Claudio Gomes de Brito, 20 / 10075785,
Eduardo da Silveira Vizani Duarte, 11 / 10127850, Eduardo Morais
de Moura Leite, 12 / 10087571, Fabricio Magalhaes Ataide Fer-
nandez, 19 / 10108105, Fagner Cristiano Frohnhofer de Bastos, 20 /
10047028, George Henrique Sousa Lima, 3 / 10114599, Glauber
Lincoln Vaz Nunes, 27 / 10160382, Glauber Ribeiro de Lucena, 28 /
10106309, Jairton Barreto da Graca, 3 / 10021130, Jean Nascimento
de Carvalho, 4 / 10070084, Jose Aldir de Moraes Gomes, 4 /
10067334, Jose Antonio Coelho Junior, 12 / 10047756, Kellison Al-
ves da Cruz, 19 / 10018771, Leandro de Oliveira da Silva, 20 /
10123766, Lucas Felipe Militao, 27 / 10128776, Luciano Bastos
Chermont, 28 / 10114781, Marcio Batista Barbosa, 3 / 10025963,
Marco Tulio Marques Ferraz, 4 / 10003389, Miguel Augusto Bre-
ckenfeld Machado, 11 / 10089111, Moises Ferreira Dias, 12 /
10000445, Pedro Ferreira Menezes, 19 / 10037295, Pedro Henrique
Soares Aguiar, 20 / 10096711, Ricardo de Oliveira Franco, 27 /
10091671, Ricardo Luis de Paula Silva, 28 / 10131583, Rubens
Marcante, 11 / 10013877, Rudnei Duarte Freitas, 12 / 10061895, Saul
Jorge da Silva Fernandes Campos, 19 / 10004966, Thiago Romulo
Sanchez Campos, 28 / 10088299, Wagner Alves Pereira, 11 /
10120711, Wagner Pinto Coelho Nascimento, 12 / 10041392, Wan-
derson Soares Mantuan, 19.
6.3.3 Data: 18 de fevereiro de 2014. Horário: 12 horas.
10092832, Adriano Xavier Cavalcanti, 5 / 10136137, Alceu
Rodrigo Stabille, 6 / 10109926, Anacleto Jose de Lucena Ferreira, 13
/ 10124762, Anderlon de Melo Penna, 14 / 10027383, Barachisio
Rodrigues de Almeida Junior, 21 / 10014620, Bardo Pereira Alves, 22
/ 10147983, Bruno Ricardo Saueia, 29 / 10093777, Bruno Terra da
Silva, 30 / 10060381, Cristiano Thadeu Amaral Sadi, 21 / 10019319,
Davi de Castro Sampaio, 6 / 10097558, Eduardo Rebelo Passos Pa-
dilha, 13 / 10020434, Eliseu da Silva Brum, 14 / 10071963, Felipe
Werly Julio da Silva, 21 / 10132632, Fernando Pedra, 22 / 10008189,
Glebson de Morais Souza, 29 / 10052379, Harley Aquino da Camara,
30 / 10057958, Jefferson Vieira de Araujo, 5 / 10024729, Joao Eudes
Duarte Neves, 6 / 10079651, Jodson Araujo das Neves, 6 / 10020827,
Jose Leonardo de Souza Almeida, 13 / 10048906, Jose Maria de
Oliveira, 14 / 10061584, Leandro Silveira Barreto, 21 / 10158637,
Leonardo Fernandes de Oliveira Pinto, 22 / 10189578, Luiz Claudio
Miranda de Melo, 29 / 10045559, Luiz da Rosa Garcia Filho, 30 /
10090660, Marconi Cosme de Souza Magalhaes, 5 / 10027163, Mar-
cos Antonio Valentim Soares Junior, 6 / 10150062, Naralucia Leite
Dias, 13 / 10122180, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas, 14 /
10016382, Pedro Lins de Medeiros Filho, 21 / 10053413, RafaelDoria de Sousa Pereira, 22 / 10061334, Rodrigo Cota Valente, 29 /
10070611, Rodrigo de Abreu Aquino Moura Martinez, 30 /
10098694, Samuel Lima Pape, 13 / 10068261, Samuel Souza Roza,
14 / 10051130, Savyo Moraes do Espirito Santo, 5 / 10061776, Sergio
Ferreira Pires, 21 / 10118194, Tilly Agra Oliveira Marreiro, 29 /
10051666, Vanessa Christina Rosa Rezende, 30.
6.3.4 Data: 18 de fevereiro de 2014. Horário: 14 horas.
10033254, Alexandra Burlamaque Garcia, 7 / 10004372,
Alexsander Simoes Bussular, 8 / 10037153, Anderson Carlos Pereira
Almeida Silva dos Santos, 15 / 10133449, Andre Bataglion Souza
Neves, 16 / 10009898, Breno Luiz de Souza e Silva, 23 / 10003327,
Briar Chang Paiva, 24 / 10085546, Carlos Eduardo Andreassa Mo-
raes, 31 / 10057813, Carlos Raylson Silva Lima, 32 / 10034670,
Diego de Souza Oliveira, 7 / 10120012, Diego Prado Gomes, 8 /
10035995, Eliseu Merlugo, 15 / 10064268, Emerson Manoel de Lima
Silva, 16 / 10000305, Flavio Ferreira Balestra, 23 / 10023356, Fran-
cisco Bittencourt Fagundes, 24 / 10028790, Henrique Evangelista
Dias Neto, 31 / 10022050, Itallo Saraiva Silveira, 32 / 10124263,
Joao Victor Dias Pinto, 7 / 10075919, Joao Victor Ventura Milfont, 8
/ 10066528, Jose Miguel Queiroz Chaves Junior, 15 / 10021356,
Juarez de Almeida Barbosa Junior, 16 / 10053188, Leonardo Trevisan
Massuquetto, 23 / 10052307, Luiz Fernando Teixeira Salgado, 31 /
10002129, Marcela Virginia Dias de Almeida, 32 / 10167140, Marcus
Vinicius Ferreira Silva, 7 / 10049759, Mauricio de Castro Ferreira, 8
/ 10086770, Nazir Araujo da Fonseca Junior, 15 / 10066107, Onielson
Salviano de Sousa, 16 / 10098419, Rafael Pinto Colen, 23 /
10069727, Rodrigo Pinheiro Dominici, 32 / 10104913, Rogerio Denis
Lizotti, 7 / 10150605, Ronimar dos Santos, 8 / 10005339, Samuel
Staviski, 15 / 10054532, Swed Fonseca, 24.
6.3.4.1 Convocação de candidatos sub judice que se de-
clararam com deficiência para a matrícula na segunda etapa – Curso
de Formação (primeira turma) e para a entrega da documentação a
que se refere o subitem 17.3 do edital de abertura, na seguinte ordem:
data e horário da matrícula, número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e número da turma.
10081713, Ramon Silva de Souza Lopes, 24 / 10119143,
Rodrigo Lopes de Matos Silva, 31 / 10025844, Victor Lopes Costa,
32.
7 DO CURSO DE FORMAÇÃO
7.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e clas-
sificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional,
pelo Edital nº 1 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 11 de junho
de 2013, e por este edital.
7.2 O Curso de Formação terá a carga-horária de 760 horas
presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser de-
senvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados, domingos
e feriados.
7.3 O Curso de Formação será realizado na cidade de Flo-
rianópolis/SC, no período de 19 de fevereiro de 2014 a 23 de maio de
2 0 11 4 .
7.3.1 O Curso de Formação será realizado no Academia
Nacional da Polícia Rodoviária Federal, localizada no seguinte en-
dereço: Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 19, Canasvieiras,
CEP 88032-005, Florianópolis/SC.
7.4 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no Curso de Formação, dele
se afastar por qualquer motivo, não obtiver frequência integral no
Curso e(ou) não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares
e(ou) regimentais; e
b) obtiver nota final no Curso de Formação inferior a 70%
dos pontos possíveis.
7.5 As despesas decorrentes da participação no concurso
público correm por conta dos candidatos.
7.5.1 Durante o Curso de Formação, o candidato fará jus a
auxílio financeiro de 50% da remuneração da classe inicial do cargo
de Policial Rodoviário Federal, na forma da legislação vigente, à
época de sua realização, sobre o qual incidirão os descontos legais,
ressalvado o direito de optar pela percepção do vencimento e das
vantagens do cargo efetivo, em caso de ser servidor da Administração
Pública Federal.
7.6 DA MATRÍCULA
7.6.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, ex-
clusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/dpfr_13, no período de 18 horas do dia 13 de
fevereiro de 2014 e 16 horas do dia 15 de fevereiro de 2014, ob-
servado o horário oficial de Brasília/DF.
7.6.2 Se, ao término do período determinado no subitem
7.6.1 deste edital, algum candidato não tiver efetivado a matrícula no
Curso de Formação, será convocado outro candidato para efetivação
de matrícula, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e
o número de matrículas não efetivadas.
7.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
7.6.3.1 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na
internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/dpfr_13, o candidato deverá imprimir o comprovante de ma-
trícula, e entrega-lo pessoalmente, no dia 18 de fevereiro de 2014, no
horário específico constante do item 6 deste edital, por ocasião do
Apresentação, no local de realização do Curso de Formação, apre-
sentando a documentação de que tratam os subitens 17.3 do edital de
abertura e 1.9 do Anexo V do referido edital, bem como o cartão de
vacinação.
7.6.3.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará pela soli-
citação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem téc-
nica que impossibilitem a transferência de dados.
7.6.3.3 Se, ao término do período de que trata o subitem
7.6.1 deste edital, houver candidato que não tenha efetivado a ma-
trícula no Curso de Formação, será convocado, no dia 17 de fevereiro
de 2014, outro candidato para a efetivação de matrícula, no período

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014159ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
compreendido entre 9 horas e 16 horas do dia 18 de fevereiro de
2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço ele-
trônico citado no subitem 7.6.1 deste edital, observando-se, rigo-
rosamente, a ordem de classificação e o número de matrículas não
efetivadas.
7.6.3.4 Os candidatos da segunda convocação, após preen-
cherem a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpfr_13, deverão impri-
mir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, até o dia
21 de fevereiro de 2014, no horário compreendido entre 9 horas e 16
horas, por ocasião da Apresentação, no local de realização do Curso
de Formação, apresentando a documentação de que tratam os subitens
17.3 do edital de abertura e 1.9 do Anexo V do referido edital, bem
como cartão de vacinação.
7.6.3.5 O candidato que não formalizar o pedido de efe-
tivação de matrícula até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF)
dos dias 15 de fevereiro de 2014 (1ª convocação) e 18 de fevereiro de
2014 (2ª convocação), confirmando sua matrícula no Curso de For-
mação, será eliminado do certame.
7.6.3.6 Não serão aceitos requerimentos de matrícula ex-
temporâneos, condicionais e(ou) que não atenderem a todos os re-
quisitos do presente edital, bem como requerimentos de matrícula
enviados via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico.
7.6.3.7 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer
motivo, não for efetivar sua matrícula no Curso de Formação, que
formalize, imediatamente, sua decisão ao CESPE/UnB por meio do
fax (61) 3448 0110 ou (61) 3448 0111.
7.6.4 DA FREQUÊNCIA NO CURSO DE FORMAÇÃO
7.6.4.1 A frequência às atividades do Curso de Formação é
obrigatória e será aferida, diariamente, em cada turno, pela coor-
denação do Curso de Formação e, se necessário, mais de uma vez por
turno.
7.6.4.2 O atraso e(ou) a saída antecipada, em cada turno, será
considerado como falta no turno, estabelecido, como limite de to-
lerância, 15 minutos após o início das atividades e 15 minutos antes
do fim das atividades.
7.6.4.2.1 É de inteira responsabilidade do candidato o acom-
panhamento e a assinatura da frequência.
7.6.4.2.2 Não será permitido o uso de qualquer equipamento
para gravação das aulas pelos candidatos.
7.6.4.3 A eventual eliminação do candidato, com base no
subitem anterior e a sua consequente reprovação no concurso in-
dependem dos resultados obtidos durante a realização do Curso de
Formação.
7.6.5 DAS PROVAS OBJETIVAS DO CURSO DE FOR-
MAÇÃO
7.6.5.1 Serão aplicadas duas provas objetivas, de caráter eli-
minatório e classificatório, com 80 itens que versarão sobre todos os
conteúdos abordados no Curso de Formação.
7.6.5.2 As provas objetivas serão do tipo certo/errado, sem
apenação.
7.6.5.3 As provas objetivas serão constituídas de itens para
julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O
julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com
o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas,
para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o
código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o
item CERTO e o campo designado com o código E, que deverá ser
preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
7.6.5.4 O candidato deverá marcar, para cada item, um, e
somente um, dos dois campos da folha de respostas, sob pena de
arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.
7.6.5.5 O candidato deverá transcrever as respostas das pro-
vas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas. O preenchimento das folhas de
respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá
substituição da folha de respostas por erro do candidato.
7.6.5.6 Serão de inteira responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos do preenchimento indevido das folhas de res-
postas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em
desacordo com este edital e(ou) com as instruções contidas nas folhas
de respostas, tais como: marcação rasurada ou emendada e(ou) campo
de marcação não preenchido integralmente.
7.6.5.7 O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais na folha de respostas, em especial seu nome, seu
número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
7.6.5.8 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de res-
postas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossi-
bilidade de realização da leitura óptica.
7.6.5.9 Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um agente do CES-
PE/UnB devidamente treinado.
7.6.5.10 O candidato que, por qualquer motivo, não se sub-
meter à avaliação prevista, receberá nota zero.
7.6.5.11 O candidato que utilizar e(ou) tentar utilizar meios
fraudulentos para a realização das provas, em favor próprio ou de
terceiros, será excluído da sala e receberá nota zero.
7.6.6 DO COMPARECIMENTO ÀS PROVAS
7.6.6.1 As provas objetivas serão aplicadas nas datas pro-
váveis de 20 de abril de 2014 e 11 de maio de 2014, às 9 horas
(horário oficial de Brasília/DF), para todos os candidatos, no mesmo
local e endereço de realização do Curso de Formação, conforme
subitem 7.3.1 deste edital.
7.6.6.1.1 As provas objetivas terão a duração de 2 horas
cada.7.6.6.2 O candidato deverá comparecer ao local designado
para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora
do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, e de documento de
identidade original.
7.6.6.3 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
7.6.6.4 Não haverá segunda chamada para a realização das
provas. O não comparecimento às provas implicará a atribuição de
nota zero às respectivas provas.
7.6.6.5 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em
data, em horário e(ou) em local diferente dos estabelecidos.
7.6.6.6 Não será permitida a entrada de candidatos no am-
biente de provas com armas. O candidato que estiver armado deverá
se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o
acautelamento da arma.
7.6.6.7 Será eliminado do concurso o candidato que, durante
a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos ele-
trônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou
similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravado-
res, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor
de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de
qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como garrafa de água e
suco, que não seja fabricado com material transparente, óculos es-
curos, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais
como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-
texto e(ou) borracha.
7.6.6.8 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências
físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso
pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no
subitem 7.6.6.7 deste edital.
7.6.6.9 Antes de entrar na sala de prova, o candidato deverá
guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de apli-
cação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos
eletrônicos desligados relacionados no subitem 7.6.6.7 deste edital,
sob pena de ser eliminado do concurso.
7.6.6.9.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e
identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira
até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente
poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.
7.6.6.10 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
7.6.6.11 O candidato só poderá retirar-se do local de rea-
lização das provas levando o caderno de provas, no decurso dos
últimos 15 minutos anteriores ao horário previsto para o término.
7.6.6.12 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início
das provas.
7.6.6.13 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em
cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.
7.6.6.14 Terá suas provas anulada e será automaticamente
eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua rea-
lização:
a) for surpreendido dando e(ou) recebendo auxílio para a
execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e(ou) equi-
pamento similar, dicionário, notas e(ou) impressos que não forem
expressamente permitidos e(ou) que se comunicar com outro can-
didato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e(ou) ou-
tros objetos, tais como os listados no subitem 7.6.6.7 deste edital;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e(ou)
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição e(ou) em qualquer outro meio que não
os permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo
destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
nhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na
folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do
concurso público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os
permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a
realização das provas;
p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
q) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a
aplicação das provas para posterior exame grafológico.
7.6.6.15 Nos casos de eventual falta de prova/material per-
sonalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou
de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem a
prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não
personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala
e de coordenação.
7.6.6.16 No dia de realização das provas, não serão for-
necidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e(ou)pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo
e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação.
7.6.6.17 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio
eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, susa provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso públi-
co.
7.6.6.18 O descumprimento de quaisquer das instruções re-
ferentes aos procedimentos de segurança do concurso implicará a
eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
7.6.7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLAS-
SIFICAÇÃO
7.6.7.1 Todos os candidatos terão sua prova objetiva cor-
rigida por meio de processamento eletrônico.
7.6.7.2 A nota em cada item da prova objetiva, feita com
base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto,
caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito
oficial definitivo da prova; 0,00, caso a resposta do candidato esteja
em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova, caso não
haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
7.6.7.3 A nota na prova objetiva será igual à soma das notas
obtidas em cada um dos itens que a compõem.
7.7 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFI-
CIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS
7.7.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
do Curso de Formação serão divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpfr_13, nas datas pro-
váveis de 21 de abril de 2014 e de 12 de maio de 2014.
7.7.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os
gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas do curso de for-
mação disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente
ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro
dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas
determinadas no caderno de provas.
7.7.3 Os recursos deverão ser apresentados segundo as es-
pecificações constantes no Edital nº 1 – PRF – Policial Rodoviário
Federal, de 11 de junho de 2013.
8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 O resultado final no Curso de Formação Profissional será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13, na
data provável de 19 de maio de 2014.
8.2 Haverá, caso seja necessário, uma 2ª turma do CFP para
formar candidatos sub judice que ingressaram com ação judicial e
obtenham decisão que determine a matrícula no referido curso.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 200115
Nº Processo: 08656017498201370.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 60598331000105. Contratado : ELECTRIL
EQUIPAMENTOS E -INSTALACOES ELETRICAS LTDA – EP.
Objeto: Aquisição de sistemas de radiocomunicações analógicos e
equipamentos eletrônicos, elementos irradiantes e outros materiais de
telecomunicação. Fundamento Legal: Lei 866/93 e Lei 10520/02.
Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$5.220,00. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 200115-00001-2014NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 200115
Nº Processo: 08656017498201370.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 00915129000120. Contratado : STOCKTOTAL
TELECOMUNICACOES LTDA -Objeto: Aquisição de sistemas de
radiocomunicações analógicos e equipamentos eletrônicos, elementos
irradiantes e outros materiais de telecomunicação. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e 10520/02. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Valor
Total: R$980,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 200115-00001-2014NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 200115
Nº Processo: 08656017498201370.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 71923304000179. Contratado : AGORA – SO-
LUCOES EM -TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição
de sistemas de radiocomunicações analógicos e equipamentos ele-
trônicos, elementos irradiantes e outros materiais de telecomunicação.
Fundamento Legal: Lei 866/93 e Lei 10520/02. Vigência: 23/12/2013
a 22/12/2014. Valor Total: R$225.676,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 200115-00001-2014NE800004
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A 7ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Fe-
deral torna público o resultado do julgamento das propostas de preço
da licitação em epígrafe. Após análise das propostas, para os itens 1

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014160ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
e 2 sagrou-se vencedora a empresa Sorocapax Tapetes Higiene Con-
servação e Segurança Ltda – EPP, CNPJ 09.367.060/0001-11, pelos
melhores lances de R$ 10.899,99 e 7.019,99, com valores negociados
de R$ 10.400,00 e R$ 6.300,00, respectivamente. Para o item 3
sagrou-se vencedora a empresa Capachos & Capachos Importação e
Comércio Ltda. – ME, CNPJ 03.282.853/0001-51, pelo melhor lance
de R$ 9.400,00, com valor negocia do a R$ 9.000,00. Os lances
acima publicados referem-se ao valor total de cada item. A clas-
sificação completa de todos licitantes, bem como a Ata de Realização
do Pregão Eletrônico, encontram-se disponíveis no sítio www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
LEONARDO MATTESINI
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 200118-00001-2014NE800042
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200125
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 08666000154201311.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04310564000181. Contratado : CENTRO
DE INTEGRACAO -EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SAN-
TA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de
Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 200125-00001-2014NE800002
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 UASG 200119
Nº Processo: 08660027838201310.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET
SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de intermediação e gestão de frota, gerencia-
mento de dados de abastecimento e administração de despesas, com
fornecimento de combustíveis automotivos, de forma continuada,
operacionalizado por intermédio de rede credenciada e acompanhado
por sistema de informação integrado, com vistas ao abastecimento
dos veículos pertencentes à frota da 9ª Superintendência de Polícia
Rodoviária Federal – 9ªSRPRF/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais legislação correlata. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor
Total: R$2.478.680,78. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 200119-00001-2014NE800060
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 200126
Nº Processo: 08667005475201393 . Objeto: Contratação de execução
do Serviço de Distribuição de Publicidade Legal, em jornais de cir-
culação Local, Regional ou Nacional de atos administrativo oficiais,
tais como, aviso de licitações, de extravio de documentos, mandado
de citações, e outros atos exigidos por lei, para atender a 12ª SR-
PRF/ES . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não existe
concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. DZAJIC
LINS. Chefe da Seção Administrativa e Financeira da 12ª Srprf/es.
Ratificação em 13/02/2014. ARGEU JOSE VIEIRA FRITTOLI
RANGEL. Superintendente Regional da 12ª Srprf/es. Valor Global:
R$ 55.231,80. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRE-
SA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 13/02/2014) 200126-00001-2014NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 200126
Nº Processo: 08667003996201314 . Objeto: Cobrir despesas no de-
correr do exercício de 2014, com pagamento de taxa oriundas da
Prefeitura de Vitória, como exemplo a coleta de resíduos sólidos e
alvará de licenciamento, entre outros, relacionadas ao imóvel lo-
calizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2214, Bento Fer-
reira, Vitória ES, Inscrição Fiscal 17023230, Inscrição Imobiliária
03.03.001.0579.001, ocupado pela 12ª SRPRF/ES. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de taxa cobrada pelo município,
segundo C.F./1988, Código Tributário Nacional e Lei Municipal
nº5.814/2002 Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. DZAJIC
LINS. Chefe da Seção Administrativa e Financeira da 12ª Srprf/es.
Ratificação em 13/02/2014. ARGEU JOSE VIEIRA FRITTOLI
RANGEL. Superintendente Regional da 12ª Srprf/es. Valor Global:
R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.142.058/0001-26 MUNI-
CIPIO DE VITORIA.
(SIDEC – 13/02/2014) 200126-00001-2014NE800007
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 200123
Nº Processo: 08664000036201403 . Objeto: Contratação de Serviço
prestado por empresa/entidade para o pagamento do DPVAT (s eguro
obrigatório) anual dos veículos pertencentes ao patrimônio da 15ª
SRPRF/RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço
prestado por órgão/entidade que integra a Administração Pública ten-
do sido criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em
10/02/2014. JEAN DO NASCIMENTO TAVARES. Pregoeiro. Ra-
tificação em 10/02/2014. ROSEMBERG ALVES DE MEDEIROS.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.502,21. CNPJ CON-
TRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC – 13/02/2014) 200123-00001-2014NE800015
19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 200111
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 08652006160201080.
PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do Contrato 01/2011 pelo período de
doze meses. Fundamento Legal: art.57,II Lei 8666/93 . Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$127.709,66. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 200111-00001-2014NE800003
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 194010
Número do Contrato: 247/2012.
Nº Processo: 08748000057201229.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 04436855000110. Contratado : PRA-
TA COMERCIO E SERVICOS LTDA – -ME. Objeto: Repactuação
do valor contratado em face da Convenção Coletiva do Trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Valor Total: R$2.846,57. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CHAPECÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 194024
Número do Contrato: 00272/2009, subrogado pelaUASG: 194024 –
FUNDACAO NACIONAL DO
INDIO-CURITIBA/PR.
Nº Processo: 08756000461200906.
DISPENSA Nº 83/2009. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO
INDIO -CNPJ Contratado: 81705097000130. Contratado : JAMAICA
EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA – EPP. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, as alterações da Cláusula
Terceira – Da Vigência, Cláusula Quarta – Do Valor, Cláusula Sexta,
Subcláusula Segunda – Da Dotação Orçamentária, do contrato su-
pracitado, celebrado em 03/11/2009. Fundamento Legal: Lei nº.
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/11/2013 a
02/11/2014. Valor Total: R$72.120,00. Data de Assinatura:
30/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 190004
Número do Contrato: 393/2010.
Nº Processo: 08079000567201064.
PREGÃO SISPP Nº 49/2010. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 84572742000262. Contratado :
COMAPE COMERCIAL MARTINS DE AUTO -PECAS LTDA –
EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 393/2010,
pelo período de 01 (um) ano, apartir de 18 de dezembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$64.530,00. Data
de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM JUÍNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 194067
Nº Processo: 08789000015/2014 . Objeto: Revisão de 20.000km para
os veiculos L-200 triton placa OBH-2223. Total de Itens Licitados:
00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessários à manutenção de equipamentosdurante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original.
Declaração de Dispensa em 13/02/2014. CONSUELO TAMIRIS
CARDOSO CORREA. Chefe de Serviço. Ratificação em 13/02/2014.
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE AQUINO. Coordenador Re-
gional. Valor Global: R$ 1.520,75. CNPJ CONTRATADA :
10.227.348/0001-70 J. C. AUTO MOTORS LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MACAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
A CR Amapá e Norte do Pará torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2013, realizado no dia 22/11/2013, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos para o Centro de Atendimento
e Formação Indígena do Oiapoque, bem como para as comunidades
indígenas jurisdicionadas à CRANP. Declara como vencedora do cer-
tame para os itens 01,03,04,05,07,08,10,11,12,13,14,15,16,17e 18 a
empresa ETHOS EIRELI-EPP, CNPJ 84.423.052/0001-60, com o va-
lor total de R$ 62.282,60 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e
dois reais e sessenta centavos); para o item 02, a empresa RENE
TEODORO RESENTE-ME, CNPJ 10.526.433/0001/39, com o valor
de R$ 4.850,00 (quatro miloitocentos e cinquenta reais); para o item
06, a empresa PAULO ROMERO FEIO AVELAR-ME, CNPJ
14.994.075/0001-40, com o valor de 3.690,00 (tres mil seiscentos e
noventa reais); e para o item 09, a empresa ELETROFRIOS, CNPJ
08.962.558/0001-60, com o valor de R$ 1.670,00 (hum mil seiscentos
e setenta reais). O valor global da Ata é de R$ 72.492,60 (setenta e
dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).
(SIDEC – 13/02/2014) 194075-19208-2013NE800036
PREGÃO Nº 15/2013
A CR Amapá e Norte do Pará torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 15/2013, para aquisição de materiais de
consumo para atender aos projetos de etnodesenvolvimento das ter-
rasindígenas Uaçá, Galibi e Juminã. Declara como vencedoras do
certame a empresa FCC NASCIMENTO-ME, CNPJ nº
12251894/0001-71, para os itens 01, 15 e 16, com o valor total de R$
9.491,31 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um
centavos); e a empresa ETHOS EIRELI-EPP, para os itens de 02 a
14, com o valor total de R$ 27.308,90 (vinte e sete mil, trezentos e
oito reais e noventa centavos). O valor total da Ata é de R$ 36.800,21
(trinta e seis mil e oitocentos reais e vinte e um centavos). O certame
foi realizado no dia 02/12/2013, às 10:00.
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 194075-19208-2013NE800036
DIRETORIA DE PROMOÇÃO
AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº. 002/2013 do Contrato nº. 273/2011. Processo
nº. 08620.001530/2010-60. Contratante: Fundação Nacional do Índio,
CNPJ nº 00.059.311/0001-26 representada pelo Coordenador Regio-
nal Substituto da CR Litoral Sul, Srº João Mauricio de Assunpção
Farias , CPF nº. 004.958.808-76 e a Associação Riograndense de
Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMA-
TER/RS, CNPJ nº. 89.161.475/0001-73, representada pelo seu Pre-
sidente, Sr. Lino de David, CPF nº. 274.282.730-72. Objeto: O objeto
do presente Termo Aditivo é a segunda prorrogação até o dia 31 de
dezembro de 2014, do prazo do contrato de prestação de serviços
técnicos profissionais tendentes à execução, por parte de contratada,
do Subprograma Socioeconômico Ambiental, do Programa de Apoio
às Comunidades Indígenas Guarani – PACIG, vinculado ao Convênio
PP0025/2002-00 – FUNAI/DNIT, mantendo-se para tal os valores
constantes nos projetos que integram o referido contrato, às custas da
Renda do Patrimônio Indígena – UG 194208, PTRES 007759 e PI
Sócio, através do subelemento de despesa 33390.39.05 (serviços téc-
nicos profissionais), emitido pela Nota de Empenho nº.
2011NE000001. Data de Assinatura: 10/12/2013.
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 UASG 194022
Nº Processo: 08786000001201480.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 00332087000528. Contratado : SE-
CURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. Objeto: Contrata-
ção de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de vi-
gilância armada e desarmada nas dependências do Cento Cultural
Ikuiapá/MT, a qual compreenderá o fornecimento de mão de obra e
de todos os equipamentos, EPI’s e ferramentas necessárias à execução
dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
nos Anexos do Pregão Eletrôniconº. 01/2014. Fundamento Legal: Lei
nº. 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$166.462,08. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 194035-19208-2014NE800063

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014161ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 194022
Número do Contrato: 313/2010.
Nº Processo: 08786000332201096.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07981691000109. Contratado :
CALENA EMPREENDIMENTOS -TERCEIRIZADOS LTDA. Ob-
jeto: O presente Termo Aaditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº.
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 24/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$211.936,44. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 194035-19208-2014NE800063daqueles que tiveram suas inscrições homologadas, mas que não
passaram pelas etapas de Seleção (item 5.3) e de habilitação (item
5.4). À medida que o Ministério da Justiça verificar a necessidade,
estes inscritos poderão passar pelas etapas de seleção (item 5.3) e de
habilitação (item 5.4), de acordo com a conveniência e oportuni-
dade.
4. Dos requisitos necessários para o desempenho das ati-
vidades colaborativas:
4.1. Apoio ao monitoramento de jogos e aplicativos digitais,
e programas exibidos no âmbito nacional ou regional, nas televisões
aberta e fechada:
4.1.1. Requisitos:
a) ter mais de 18 anos;
b) ser cidadão brasileiro ou naturalizado;
c) residir no território nacional;
d) Ser inscrito no CPF;
e) ter concluído o ensino médio;
f) não ter qualquer tipo de vínculo, empregatício ou não,
com empresa integrante do mercado de obras audiovisuais sujeitas à
classificação indicativa;
g) exclusivamente para a ação de monitoramento de jogos e
aplicativos digitais (Item 3.2), é pré-requisito que o colaborador tenha
acesso a tablet, smarthfone ou consoles e acesso à Internet para
realizar a atividade; e
h) ter disponibilidade para assistir a um programa a cada
semana, ou analisar um jogo ou aplicativo digital, e para preencher e
enviar os formulários descritos nos itens 3.2.3 e 3.3.3.
4.2. Apoio à classificação prévia de obras audiovisuais:
4.2.1. Requisitos:
a)ter mais de 18 anos;
b)ser cidadão brasileiro ou naturalizado;
c)residir no território nacional;
d)ser inscrito no CPF;
e)ter concluído o ensino médio;
f)não ter qualquer tipo de vínculo, empregatício ou não, com
empresa integrante do mercado de obras audiovisuais sujeitas à clas-
sificação indicativa; e
g)ter disponibilidade para deslocamento a Brasília durante a
semana, em data a ser estipulada pelo Ministério da Justiça, tendo em
vista que a atividade será entre segunda-feira e sexta-feira.
5. Das etapas:
5.1. As etapas para composição do Cadastro Nacional de
Classificadores Externos são: inscrição, seleção e habilitação.
5.2. Da inscrição:
5.2.1. Os interessados deverão se inscrever para uma ou mais
atividades colaborativas a serem desempenhadas no âmbito da Co-
ordenação de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.
5.2.2. Os colaboradores efetuarão inscrição via Formulário
de Inscrição, que estará disponível no endereço http://culturadigi-
tal.br/classind/
5.2.3. O preenchimento incompleto ou incorreto do Formu-
lário de Inscrição implicará no indeferimento da inscrição.
5.2.4. O Formulário de Inscrição, disponível no endereço
http://culturadigital.br/classind/ devidamente preenchido deverá ser
remetido de forma anexa para o endereço eletrônico classifi-
q u e @ m j . g o v. b r.
5.2.5. A inscrição será submetida primeiramente a um corpo
técnico, composto por servidores e colaboradores do Ministério da
Justiça, que avaliará o cumprimento dos requisitos deste Edital, a fim
de homologar ou não cada inscrição.
5.2.6. As inscrições homologadas pelo Ministério da Justiça,
caso ultrapassem o número de vinte e uma vagas, serão submetidas à
etapa de seleção, descrita no item 5.3 deste Edital. Caso as inscrições
homologadas sejam iguais ou inferiores ao número de vagas, serão
submetidas à etapa de habilitação, descrita no item 5.4.
5.2.7. O prazo para solicitar participação, via Formulário de
Inscrição, no Projeto Classifique corresponde ao período de 14 de
fevereiro a 30 de março de 2014.
5.2.8. A divulgação do resultado da etapa de inscrição será
feita por meio de publicação no site http://culturadigital.br/classind/
5.3. Da seleção
5.3.1. A seleção será submetida a um Comitê Misto, com-
posto por membros do Ministério da Justiça e membros do Comitê de
Avaliação da Sociedade Civil para a Classificação Indicativa – CASC-
Classind, instituído pelo art. 1º da Portaria nº 25, de 4 de julho de
2013, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
5.3.2. O preenchimento das vinte e uma vagas será feito com
base nos seguintes critérios: número de filhos, idade, motivação para
participar do Projeto descrita no Formulário de Inscrição disponível
no endereço http://culturadigital.br/classind/ e, se ainda assim houver
empate, o Comitê Misto tem autonomia para definir os critérios de
desempate.
5.3.3. O Comitê Misto vai procurar dar paridade regional no
número total de selecionados.
5.3.4. Os inscritos que não forem selecionados, caso ul-
trapassem o número das vagas ofertadas, comporão um cadastro de
reserva, com possibilidade de futuramente substituírem algum clas-
sificador externo que for excluído do Projeto Classifique.
5.3.5. A seleção com base no cadastro de reserva será feita
por membros do Ministério da Justiça.
5.3.6. A divulgação do resultado da etapa Seleção será feita
por meio de publicação no site http://culturadigital.br/classind/
5.4. Da habilitação
5.4.1. Os primeiros vinte e um colaboradores selecionados
serão trazidos a Brasília com as despesas custeadas pelo Ministério da
Justiça para habilitarem-se no Cadastro Nacional de Classificadores
Externos por meio da participação em oficina ministrada pela Co-
ordenação de Classificação Indicativa, cujo calendário será previa-
mente divulgado.5.4.2. À medida que o Ministério da Justiça verificar a ne-
cessidade, os demais inscritos que compõem o cadastro de reserva
poderão ser selecionados e habilitarem-se, de acordo com a con-
veniência e oportunidade.
5.4.3. Será emitido certificado ao participante da oficina de
habilitação.
5.4.4. O colaborador habilitado receberá por e-mail a con-
firmação de sua habilitação, no endereço eletrônico informado no
Formulário de Inscrição disponível no endereço http://culturadigi-
tal.br/classind/ . Considerar-se-á este ato a homologação da habi-
litação.
5.4.5. O colaborador habilitado assinará declaração junto à
Coordenação de Classificação Indicativa.
5.4.6. Após a habilitação e a assinatura da declaração o
colaborador passará a compor o Cadastro Nacional de Classificadores
Externos da Classificação Indicativa.
5.4.7. A divulgação do resultado da etapa de habilitação será
feita por meio de publicação no site http://culturadigital.br/classind/
6. Das atribuições e compromissos dos classificadores ex-
ternos:
6.1. São atribuições dos classificadores externos:
a) prestar todas as informações necessárias à sua inscrição,
seleção e habilitação;
b) desenvolver as atividades nos termos previstos neste edi-
tal;
c) preencher e enviar os relatórios de sua atividade no prazo
estipulado; e
d) zelar pela qualidade da atividade realizada.
6.2. São compromissos dos classificadores externos:
a) comunicar antecipadamente e por escrito ao Ministério da
Justiça os eventuais impedimentos ou conflitos que o impedir de
cumprir as atividades propostas;
b) reportar por escrito ao Ministério da Justiça as dificul-
dades ou embaraços na realização das atividades propostas;
c) atuar com ética, urbanidade, probidade, idoneidade, com-
prometimento, seriedade, discrição e responsabilidade;
d) permitir que o Ministério da Justiça divulgue seu nome e
dados necessários, nas etapas de inscrição, seleção e habilitação, bem
como posteriormente, na divulgação do banco de dados de clas-
sificadores externos do Projeto Classifique;
e) autorizar o Ministério da Justiça a divulgar a sua imagem
nas atividades em que participe;
f) não adquirir qualquer tipo de vínculo, empregatício ou
não, com empresa integrante do mercado de obras audiovisuais su-
jeitas à classificação indicativa enquanto permanecer na qualidade de
classificador externo; e
g) não realizar ou promover nenhum tipo de divulgação, em
qualquer mídia ou de qualquer forma, da atividade desenvolvida sem
a devida autorização prévia e por escrito do Ministério da Justiça,
mantendo sob sigilo a atividade realizada, em concordância com
declaração assinada na etapa de habilitação (item 5.4.5).
7. Da exclusão:
7.1. O classificador externo será excluído do Cadastro Na-
cional nos seguintes casos:
a) voluntariamente, a pedido do classificador;
b) em casos de força maior; ou
c) pelo descumprimento de atribuições e compromissos des-
critos no item 6.1 e 6.2 do Edital.
8. Da não remuneração das atividades e do não abono de
faltas:
8.1. O exercício das atividades dos classificadores externos
habilitados será considerado atividade de relevante interesse público,
não ensejando qualquer tipo de remuneração.
8.2. A atividade realizada não abonará faltas, sejam esco-
lares, laborais ou de qualquer natureza.
9. Do cronograma
Descrição DataInscrição: Preenchimento e envio de For-
mulário de Inscrição, disponível no ende-
reço http://culturadigital.br/classind/14 de fevereiro a 30 de
março de 2014Divulgação dos inscritos 1 e 2 de abrilSeleção 03 a 08 de abrilDivulgação dos selecionados 11 de abril de 2014Habilitação Data a ser divulgada
posteriormente pela
Coordenação de Classi-
ficação Indicativa
Divulgação dos habilitados Data a ser divulgada
posteriormente pela
Coordenação de Classi-
ficação Indicativa
Divulgação do Cadastro Nacional de Clas-
sificadores Externos da Classificação Indi-
cativa – Projeto ClassifiqueData a ser divulgada
posteriormente pela
Coordenação de Classi-
ficação Indicativa
10. Dos prazos:
10.1. Os habilitados participarão do Projeto Classifique pelo prazo de
um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
10.2. A vigência do Projeto Classifique está condicionada à dis-
ponibilidade orçamentária e de recursos humanos da Coordenação de
Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, que poderá cancelá-
lo a qualquer momento.
11. Das disposições gerais:
11.1. Este chamamento poderá ser revogado por razões de interesse
público decorrentes de fato superveniente que seja pertinente e su-
ficiente para justificar tal conduta.
11.2. Informações e esclarecimentos complementares pertinentes a
este chamamento poderão ser obtidos pelo telefone (61) 2025-9061
ou pelo endereço eletrônico classifique@mj.gov.br.
11.3. O Projeto Classifique não tornará públicas as informações pres-
tadas no Formulário de Inscrição disponível http://culturadigi-
tal.br/classind/ exceto o que for necessário para a divulgação de
resultados.
11.4. Serão concedidos certificados pela participação no Projeto Clas-
sifique.
PAULO ABRÃO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINIS-
TÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º,
inciso II, do Anexo do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e
tendo em vista o disposto na Constituição, na Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e no artigo 50 da Portaria nº 368, de 11 de fevereiro
de 2014, do Ministério da Justiça, torna pública a abertura de ins-
crições e estabelece as normas relativas à seleção de cidadãos in-
teressados em participar do Projeto Classifique.
1. Do Projeto Classifique:
1.1. O Projeto Classifique tem como objetivo ampliar o exer-
cício democrático do controle social e da transparência na política de
Classificação Indicativa, por meio da publicação deste Edital, aberto
à participação da sociedade. Compreende, dentre outros aspectos, o
Cadastro Nacional de Classificadores Externos, um Guia de Orien-
tação aos classificadores habilitados e a criação de indicadores para o
monitoramento do projeto.
2. Da Finalidade do Edital:
2.1. Este Edital tem por objetivo compor o Cadastro Na-
cional de Classificadores Externos por meio da seleção de cidadãos
interessados em desenvolver atividades colaborativas do Projeto Clas-
sifique.
3. Das Atividades Colaborativas do Projeto Classifique:
3.1. Os interessados em atender ao chamamento poderão se
inscrever em uma ou mais a seguir descrita:
3.2. Apoio ao monitoramento de jogos e aplicativos digi-
tais:
3.2.1. A atividade de apoio ao monitoramento de jogos e
aplicativos digitais será feita por meio da seleção predeterminada pela
Coordenação de Classificação Indicativa, com base em informações
prestadas pelos colaboradores quando do preenchimento do Formu-
lário de Inscrição deste Edital, disponível no endereço http://cul-
turadigital.br/classind/
3.2.2. Essa atividade colaborativa depende de acesso à In-
ternet e poderá ser realizada de forma remota, sob responsabilidade
do classificador externo, para acompanhar o jogo ou o aplicativo
estipulado.
3.2.3. A atividade descrita será concretizada após o pre-
enchimento e envio de formulário que será disponibilizado pela Co-
ordenação de Classificação Indicativa.
3.3. Apoio ao monitoramento de programas exibidos nos
âmbitos nacional ou regional, nas tvs aberta e fechada:
3.3.1. A atividade de apoio ao monitoramento de programas
exibidos, no âmbito nacional ou regional, nas televisões aberta e
fechada, será feita por meio da seleção de programas predeterminados
pela Coordenação de Classificação Indicativa, com base em infor-
mações prestadas pelos colaboradores quando do preenchimento do
Formulário de Inscrição deste Edital disponível em http://cultura-
digital.br/classind/
3.3.2. Essa atividade colaborativa poderá ser realizada na
residência do colaborador, ou onde ele escolher assistir ao programa
estipulado.
3.3.3. A atividade descrita será concretizada após o pre-
enchimento e envio de formulário que será disponibilizado pela Co-
ordenação de Classificação Indicativa.
3.4. Apoio à classificação prévia de obras audiovisuais:
3.4.1. A atividade de apoio à classificação prévia de obras
audiovisuais será desenvolvida nas dependências do Ministério da
Justiça, em calendário a ser divulgado. Os classificadores externos
participarão de análise de obras a serem selecionadas pela Coor-
denação de Classificação Indicativa.
3.4.2. A atividade descrita será concretizada após o pre-
enchimento e entrega de formulário que será disponibilizado pela
Coordenação de Classificação Indicativa, no prazo máximo de um dia
útil após a análise feita no Ministério da Justiça.
3.5. As atividades (itens 3.2, 3.3 e 3.4) serão realizadas com
base no atual Guia Prático da Classificação Indicativa.
3.6. O Projeto Classifique ofertará o mínimo de vinte e uma
vagas, distribuídas de forma equânime entre as atividades (itens 3.2,
3.3 e 3.4). Essas vagas serão preenchidas pelos primeiros selecio-
nados, que virão à Brasília, custeados pelo Ministério da Justiça para
cumprirem a etapa da Habilitação (item 5.4), por meio da parti-
cipação em oficina a ser ministrada pela Coordenação de Classi-
ficação Indicativa.
3.6.1. Caso o número de inscrições homologadas ultrapasse a
quantidade de vagas ofertadas, será realizada a etapa de Seleção (item
5.3), e, posteriormente, a etapa de habilitação (item 5.4).
3.6.2. Caso o número de inscrições homologadas seja igual
ou inferior ao número de vagas será realizada, após a homologação
das inscrições, a etapa de Habilitação (item 5.4).
3.6.3. Após o preenchimento das vinte e uma primeiras va-
gas, poderá ser composto cadastro de reserva, contendo os nomes

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014162ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
EDITAL Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
EM SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso de suas atribuições previstas
no Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, e tendo em vista a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Portaria SESGE nº 103, de 19 de
novembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço nº 47, de 19 a
23 de novembro de 2012, do Ministério da Justiça, e a Portaria
SESGE nº 88, de 05 de abril de 2013, publicada no Boletim de
Serviço nº 14, de 1º a 05 de abril de 2013, do Ministério da Justiça,
dá publicidade ao processo de chamamento público para creden-
ciamento de profissionais aptos à contratação direta para prestarem
serviços de atividades educacionais em ações de capacitação rea-
lizadas pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos (SESGE/MJ), nas áreas temáticas: operações de emergência e
resgate; combate a exploração sexual e tráfico de pessoas e riscos
associados; gerenciamento de crises e contato com a mídia; bombas e
explosivos; sistema de comando e incidentes; policiamento turístico;
uso diferenciado da força e tecnologia de menor potencial ofensivo;
integração segurança pública e privada; escolta, batedores e segurança
de dignitários; e inteligência de segurança pública, conforme as regras
estabelecidas na Portaria SESGE n° 103, de 19 de novembro de 2012,
contida no Anexo V do presente Edital, na Portaria SESGE nº 88, de
05 de abril de 2013, contida no Anexo VI do presente Edital, e no
projeto básico, contido no Anexo VII.
O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site
http://sesge.mj.gov.br/, e poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
SPO – Quadra 3, Lote 5, Edifício Sede do DPRF, Bloco “G”, CEP
70.610-215 – Brasília/DF, nos dias úteis, no horário das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na DIPRO pelo
endereço eletrônico: dipro.sesge@mj.gov.br
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUESEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 110008
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 00350001504201138.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: MINISTERIO DA PESCA
E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 09222175000118. Contratado
: SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Re-
equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em face da alteração do
Adicional de Risco de Vida da Categoria Profissional de Vigilante
para 30%, a partir da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho –
01/03/2013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, art. 57, ÷ 1º, e Lei
12.704/2012. Valor Total: R$48.043,18. Data de Assinatura:
13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 110008-00001-2014NE800036
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 580035
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 00374003511201015.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA PESCA
E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 16207888000178. Contratado
: SACEL – SERVICO DE VIGILANCIA E -TRANSPORTE DE
VALORES L. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de
vigência do Contrato nº 01/2011, celebrado em 08/02/2011. Fun-
damento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$116.024,64. Data
de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 580035
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 00374004685201003.
DISPENSA Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA PESCA E
AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado :
ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o p razo de vigência do
Contrato nº 02/2011, celebrado em 10/02/2011. Fundamento Legal:
Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$56.027,40. Data de As-
sinatura: 05/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013-UASG 510677
Nº Processo: 35662000160201372.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 08528684000100. Con-
tratado : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA – ME -Objeto: Aqui-
sição de equipamentos de informática (773 impressoras monocro-
máticas, 25 impressora colorida e 66 impressoras multifuncional
Samsung). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005
e Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 29/03/2018. Valor Total:
R$1.248.078,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013-UASG 511674
Nº Processo: 35027000475201313.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 11173750000181. Con-
tratado : TNT NITRO COMERCIAL LTDA – ME -Objeto: Aquisicao
de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.900,00. Data de Assi-
natura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 511679
Nº Processo: 35032000034201415.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13504675000110.
Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de água encanada e coleta de esgoto sanitário para atender a agências
vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Juazeiro-BA, exceto as
agências de Juazeiro e Remanso. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$144.098,16. Data
de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 511679
Nº Processo: 35032000035201460.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 14659593000107.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Ob-
jeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário para
atender ao prédio onde funcionam a APS e Gerência Executiva do
INSS Juazeiro-BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$11.121,72. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 511679
Nº Processo: 35032000036201412.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 15056310000103.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Ob-
jeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário para
atender a APS Remanso, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Juazeiro-BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014
a 01/02/2015. Valor Total: R$634,92. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80080/2013-UASG 510760
Nº Processo: 35232001651201309.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 14272952000179. Con-
tratado : VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS –ME. Objeto:
Aquisição de material de consumo (boné e sacola). Fundamento Le-
gal: Leis 8.666/1993, 10520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência:
22/01/2014 a 20/02/2014. Valor Total: R$3.122,50. Data de Assi-
natura: 21/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 510760
Número do Contrato: 73638/2011.
Nº Processo: 35232000084201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIO-
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 110008
Nº Processo: 00350.0067152013. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Con-
tratado: 24913295000155. Contratado : MANCHESTER SERVICOS
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de natureza comum continuada,
nas áreas específicas, de serviços de limpeza, asseio, higienização e
conservação com fornecimento de materiais; serviços auxiliares de
copa com fornecimento de materiais; e auxiliar de fábrica de gelo a
serem executados nas dependências da Superintendência Federalda
Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, no CIPAR-Niterói.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002, Dec. n.
2.271/97, IN SLTI/MPOG n. 2/2008. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$437.180,13. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 110008-00001-2014NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 UASG 110008
Nº Processo: 00350001925201321. PREGÃO SISPP Nº 41/2013.
Contratante: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ
Contratado: 05192175000161. Contratado : TERMOCENTER SIS-
TEMAS TERMICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de material permanente (condiciona-
dores de ar tipo split), incluindo montagem e entrega, com vista ao
atendimento das necessidades do Centro Integrado de Pesca Artesanal
de Niterói. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/2002.
Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$51.500,00. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 110008-00001-2014NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 110008
Nº Processo: 00350001925201321. PREGÃO SISPP Nº 41/2013.
Contratante: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ
Contratado: 41533829000137. Contratado : F. A. SOARES DOS
SANTOS -REFRIGERACAO – ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de material permanente (condiciona-
dores de ar tipo split), incluindo montagem e entrega, com vista ao
atendimento das necessidades da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Amapá. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
e Lei n. 10.520/2002. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Valor To-
tal: R$25.956,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 110008-00001-2014NE800036
Ministério da Pesca e Aquicultura.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 283/2013
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no
Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o
respectivo objeto, por item, as empresas Leonardo de Oliveira Ma-
chado CPF 086.763.116-33 – ME para os itens 1 a 3 pelo valor total
de R$8.040,00 (oito mil e quarenta reais), AMP Indústria e Comércio
de Condutores LTDA para os itens 4 e 5 pelo valor total de
R$3.256,00 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais), RR Vision
Comercial LTDA-ME para o item 6 pelo valor de R$1.235,00 (um
mil, duzentos e trinta e cinco reais) e WZ União Montagem e Ins-
talações Industriais LTDA-EPP para os itens 7 e 8 pelo valor total de
R$1.319,00 (um mil, trezentos e dezenove reais) perfazendo o total da
licitação em R$13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais).
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 238014-07048-2014NE014216
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n.º 10.0002.2011 Fornecedor: H.M. Rodrigues de Queiroz
Luz – ME. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de Vigilância
Desarmada, para atendimento a Unidade de Atendimento Mato Gros-
so, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total para o período R$
137.113,32 (cento e trinta e sete mil cento e treze reais e trinta e dois
centavos). Vigência 10/02/2014 à 09/02/2015. Fundamentação: Artigo
57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Ministério da Previdência Social.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014163ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316002580.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços e
venda de produtos para as unidades da Gerência Executiva em Na-
tal/RN. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total: R$120.000,00. Data
de Assinatura: 04/04/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 – UASG 511656
Nº Processo: 35536000543201396 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação dos serviços de recepcionista nível I Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av Roberto Santos, Nº 88, Centro, Edf. Cruzeiro do Sul
Centro – SANTO ANTONIO DE JESUS – BA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDGARDO AGUSTIN GUTIERREZ SOZZO
Chefe de Logística
(SIDEC – 13/02/2014) 511656-51200-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 510831
Número do Contrato: 42/2012.
Nº Processo: 35057000155201217.
DISPENSA Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 78439370300. Contratado :
ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA Objeto: Primeiro Termo Adi-
tivo ao contrato de locação de úm imóvel de terceiro onde irá fun-
cionar provisoriamente a APS Santa Quitéria, face à prorrogação do
prazo de vigência por mais um período de 12(doze) meses. Fun-
damento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência:
12/11/2013 a 12/11/2014. Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA
DA CONQUISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 511673
Nº Processo: 35042000036201495 . Objeto: Contratação de Serviço
de Vigilância Patrimonial Desarmada, em caráter emergencial, pelo
período de até 180(cento e oitenta dias) a partir de 01/03/2014,
vedada a prorrogação do respectivo contrato, para guarnecer as Uni-
dades Operacionais vinculadas a Gerência Executiva em Vitória da
Conquista/BA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Extinção do atual contrato em 28/02/2014, e o não interesse na
renovação da avença pela Contratada. Declaração de Dispensa em
07/02/2014. JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA. Chefe da Se-
ção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia. Ratificação em
12/02/2014. JONIA KARINE FERREIRA DE SOUSA. Gerente Exe-
cutivo Substituto. Valor Global: R$ 409.555,23. CNPJ CONTRA-
TADA : 03.613.941/0001-99 GENERAL SECURITY VIGILANCIA
LT D A .
(SIDEC – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013-UASG 511270
Nº Processo: 35000001410201202.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO
SOCIAL. CNPJ Contratado: 65725129000102. Contratado : GRIF
APLICACAO E DECORACAO LTDA -Objeto: Aquisição de mo-
biliário (estação trabalho) para a APS/Pinheiro Maranhão. Funda-
mento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5450/2005 ,Lei
8.666/1993. Vigência: 16/01/2014 a 16/02/2019. Valor Total:
R$658,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013-UASG 510678
Nº Processo: 35667000165201355.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado:
04940756000171. Contratado : IONICE CONCEICAO ALVES
– ME -Objeto: Aquisicao de materiais deconsumo,conforme
especificacoes e quantitativos estabelecidosno Termo de Re-
ferencia,Anexo I e IA do Edital. Fundamento Legal:Dec7.892/13,6.204/07,5.450/05e Lei 8.666/93 e alteracoes. Vi-
gência: 19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$1.234,10.
Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 65725129000102. Con-
tratado : GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA -Objeto: Aqui-
sição de mobiliário padrão INSS para a Agência da Previdência
Social localizada no Município de Careiro Castanho, no Estado do
Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$980,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 66455593000199. Con-
tratado : HOMEOFFICE MOVEIS LTDA – ME -Objeto: Aquisição
de mobiliário padrão INSS para a Agência da Previdência Social
localizada no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do
Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$26.652,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário padrão INSS para a Agência
da Previdência Social localizada no Município de Barreirinha, no
Estado do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor
Total: R$7.080,94. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário padrão INSS para a Agência
da Previdência Social localizada no Município de Careiro Castanho,
no Estado do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor
Total: R$7.080,94. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário padrão INSS para a Agência
da Previdência Social localizada no Município de Rio Preto da Eva,
no Estado do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor
Total: R$7.080,94. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário padrão INSS para a Agência
da Previdência Social localizada no Município de São Paulo de Oli-
vença, no Estado do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do
INSS em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e
Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a
01/02/2019. Valor Total: R$7.080,94. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510421
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35070000358201235.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02459626000196. Contratado:
CEREALISTA GOIANESIA LIMITADA – -EPP. Objeto: Prorroga-
ção do contrato com reajuste do valor locatício, considerando apenas
os índices do previsto no contrato. Fundamento Legal: Comfulcro no
art.24, inciso Xda lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015.
Valor Total: R$76.082,40. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 510421-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 510421
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 35070000395201118.
DISPENSA Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 01377555000110. Contratado:
COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO – CHESP. Ob-
jeto: Prorrogação do contrato, para fornecimento de energia elétrica
para a APS de Ceres/GO.Fundamento Legal: com fulcro no art. 24,in-
ciso XXII da lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Valor
Total: R$28.296,00. Data de Assinatura: 21/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 510421-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 510421
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 35070000395201162.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00675468000186.
Contratado : DEMAE – DEPARTAMENRTO MUNICIPAL DEA-
GUA E ESGOTO. Objeto: Prorrogação do contrato para fornecime
nto_de água e esgoto para a APS de Caldas Novas/GO. Fundamento
Legal: Com fulcro no Art. 25, incisoI da Lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.032,00. Data de Assi-
natura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 510421-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 510421
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 35070000396201115.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04750108000152.
Contratado : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUAE ES-
GOTO. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2012, para forneci-
mento de água e esgoto para a APS de Catalão/GO. Fundamento
Legal: Com fulcro no Art. 25,inciso I da Lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.764,00. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 510421-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 510421
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 35070000393201173.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 01616929000102.
Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A -Objeto: Prorrogação
do contrato para fornecimento de água e esgoto para a Gerência
Executiva em Anápolis/Go e unidadesa vinculadas. Fundamento Le-
gal: Com fulcro no Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$151.200,00. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 510421-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 511350
Nº Processo: 35372000006201447 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento semanal de água mineral (sem
gás) para a Gerência Executiva do INSS em Araçatuba/SP e unidades
subordinadas localizdas em Araçatuba, Andradina, Birigui, Lins, Pe-
nápolis, Ilha Solteira, Mirandópolis, Pereira Barreto, Guararapes, Pro-
missão, Valparaíso, Pirajuí Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Floriano Peixoto,784 – Aracatuba Vila Mendonça – ARACATUBA –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO ANTONIO MANTELLO
Chefe de Logística
(SIDEC – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014164ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 511424
Nº Processo: 35439000315201314.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09263541000187.
Contratado : SANEAMENTO DE MIRASSOL – SANESSOL–S.A.
Objeto: Servico de fornecimento mensal de Agua e Coleta de Esgoto
Sanitario para o predio onde esta instalada a Agencia da Previdencia
Social de Mirassol/SP. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei Nº
8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$1.200,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 3/2014 publicado no D.O. de
13/02/2014, Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Data da assinatura:
01/01/2014 Leia-se : Data da assinatura: 29/01/2014
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
No Extrato de Contrato Nº 4/2014 publicado no D.O.U de
13/02/2014 , Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Data da Assinatura:
01/01/2014. Leia-se : Data da Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
No Extrato de Contrato Nº 5/2014 publicado no D.O.U de
13/02/2014 , Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Data da Assinatura:
01/01/2014. Leia-se : Data da Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
No Extrato de Contrato Nº 6/2014 publicado no D.O.U de
13/02/2014 , Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Data da Assinatura:
01/01/2014. Leia-se : Data da Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014-UASG 511393
Nº Processo: 35446000384201410.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 18319156000103. Contratado
I.M.O. SERVICOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME. Ob-
jeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução do serviço
de manutenção corretiva no sistema de climatização instalado na
Agência da Previdência Social em Taubaté/SP. Fundamento Legal:
Inciso I, do artigo 24, da Lei n. 8666/93. Vigência: 13/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$14.000,00. Data de Assinatura:
13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 512060
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 35301005824201127.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 07581273000116. Con-
tratado : FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS GE-
RAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato referente a prestação
de serviço de locação de veículos. Fundamento Legal:
Lei10520/2002, decreto nº35552000 e legislações pertinentes. Vigên-
cia: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$503.210,04. Data de
Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 511845
Número do Contrato: 19/2013.
Nº Processo: 35113000140201237.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
04647524000120. Contratado : TERRA ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e al-
terações posteriores. Vigência: 24/01/2014 a 13/07/2014. Data de
Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 511845-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 512087
Nº Processo: 35311000173201411.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02431646000159. Con-
tratado : RADAR DISTRIBUIDORA PEREIRA LTDA -ME – ME.
Objeto: Aquisição de material de consumo(papel A-4). Fundamento
Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93 Vigência: 03/02/2014 a
03/03/2014. Valor Total: R$25.714,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR
VA L A D A R E S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014- UASG 511842
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 35121000330200950.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001509.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses à
partir do dia 23/02/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 23/02/2014 a 22/02/2015. Valor Total:
R$296.925,84. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 511843
Nº Processo: 35135000106201395 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água tratada e coleta de esgotos sanitários da
Gerência Executiva do INSS em Montes Claros e suas unidades
vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço
prestado por fornecedor exclusivo: a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais/COPASA Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. FREDERICO MENDES PRATES. Chefe Logistica In-
terino. Ratificação em 12/02/2014. MARIA IRZETE SILVA SAN-
TOS. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012-UASG 512111
Nº Processo: 35318001384201150.
DISPENSA Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 27885482000160. Contratado
: ADMINISTRADORA DE BENS MARINS LTDA- ME. Objeto:
Locação do imóvel situado na rua Heitor Bravo, nº 08 – Ljs 01, 02 e
03 – Centro – Bacaxá – Saquarema/RJ, onde se encontra instalada a
APS-Saquarema, Unidade vinculada a GEXNIT/RJ. Fundamento Le-
gal: Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2012 a
02/07/2017. Valor Total: R$252.000,00. Data de Assinatura:
02/07/2012.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 512111
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 35318001610201283.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 74634767000109. Con-
tratado : ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM -GESTAO PU-
BLICA E MEIO AMB. Objeto: Retificação do ‘Caput’ da Cláusula
Oitava do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
11/02/2014 a 24/11/2014. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 511840
Nº Processo: 35162000194201306.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 12211392000117. Con-
tratado : STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP.
Objeto: Aquisição de material de consumo (chá do tipo mate) para
atender à Gerência Executiva em Uberlândia e APS jurisdicionadas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$41.600,00. Data
de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 511840
Nº Processo: 35162000194201306.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05037539000139. Con-
tratado : TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA -INFORMA-
TICA LTDA – ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (es-
tilete) para atender à Gerência Executiva em Uberlândia e agências
jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e
Dec. 5.450/05. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$67,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 511840
Nº Processo: 35162000194201306.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 07048323000102. Con-
tratado : RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA– ME.
Objeto: Aquisição de material de consumo (lixeira plástica, caneta
esferográfica azul, preta e vermelha) para atender à Gerência Exe-
cutiva emUberlândia e agências jurisdicionadas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 03/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.779,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 511840
Nº Processo: 35162000194201306.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 08462156000104. Con-
tratado : FUSYON PRIME COMERCIO DE MERCADORIAS E
SERVICOS LTDA -. Objeto: Aquisição de material de consumo (cola
e tinta azul para carimbeira) para atender à Gerência Executiva em
Uberlândia e agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 03/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$680,95. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014-UASG 511840
Nº Processo: 35162000194201306.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 12877425000162. Con-
tratado : J.L.L.V. COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA –
ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (envelope simples
ofício e pasta suspensa para arquivo) para atender à Gerência Exe-
cutiva em Uberlândia e agências jurisdicionadas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 03/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.065,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 511840
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 35162000271200933.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001509.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais doze meses, passando a vigorar de 01/03/2014 a 01/03/2015,
sem alteração dos valores que permanecerão de R$ 7.100,00 (sete mil
e cem Reais) mensais e global de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil
e duzentos Reais). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/03/2014 a 01/03/2015. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 510907
Nº Processo: 35249000394201309 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo (água mineral engarrafada – gar-
rafões de 20 litros – com empréstimo de vasilhames), com forne-
cimento parcelado e sucessivo para o período de 01 (um) ano a contar
da assinatura do contrato, visando ao suprimento das necessidades da
GEX Caxias do Sul e demais unidades vinculadas, de acordo com os
quantitativos, condições e especificações discriminadas no edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00
às 11h30. Endereço: Rua Visconde de Pelotas, 2280 Pio x – CAXIAS
DO SUL – RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Gerente Executivo
(SIDEC – 13/02/2014) 510907-57202-2014NE800002

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014165ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 01/2014. Nº Processo: 35000.002882/2013-44. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08/2013. Órgão
Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / Gerência Executiva do INSS em Flo-
rianópolis/SC: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 7.982/2013 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Objeto: Registro
Formal de Preços relativo à aquisição de próteses destinadas ao segurado, no âmbito da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro
Social em Florianópolis/SC, em determinação a Ação Ordinária nº 50168025020124047200, de acordo com especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital. Data de Assinatura: 04/02/2014. Promitente:
Fornecedor ORTOPÉDICA CURITIBA COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA – ME – CNPJ nº 05.766.144/0001-77Item Descrição MARCA UNID. PREÇO UNITÁRIO QTD. PREÇO TOTAL1 Próteses para amputação transradial bilateral,
mioelétrica com prono – supinação.OTTO BOCK UND R$ 48.900,00 2 R$ 97.800,00
VALOR TOTALR$ 97.800,00
mineral e materiais necessários a sua limpeza, a fim de atender as
demandas dos Ed. Serde e Anexo do Ministério da Saúde e suas
unidades de Apoio I, II, VI, VII, VIII, CASAI e SCN, Pregão Ele-
trônico n° 79/2013; f) Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura
em 24 de janeiro de 2014; g) Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e
Decreto n° 7892, de 23 de janeiro 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 250110
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 25000228460201273.
PREGÃO SRP Nº 26/2010. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 05003257000110. Contratado : CALL TECNO-
LOGIA E SERVICOS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº
06/2013, a fim de que se estenda para o período de 08 de fevereiro de
2014 a 07 de fevereiro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 250110
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 25000194610201076.
PREGÃO SISPP Nº 29/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
13/2012 para que se estenda para o período de 10/02/2014 a
09/02/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do re-
sultado da Licitação supracitada, processo nº 25000002114201348.
MARIA LUCIA MEDEIROS LENZ, CPF 555.820.600-49 para Item
1 valor R$19.125,0000. ANDERSON DOMINGUES CORREA, CPF
006.006.667-94 para Item 2 valor R$15.300,0000. IZABELA FU-
LONE, CPF 279.879.808-62 para Item 3 valor R$12.750,0000.
THAIS LIGIERO BRAGA, CPF 106.817.587-75 para Item 4 valor
R$10.200,0000. MIRELA DUARTE PEREIRA, CPF 018.726.620-48
para Item 5 valor R$6.375,0000. DANIEL TENORIO DA SILVA,
CPF 018.058.105-88 para Item 6 valor R$6.375,0000.
THIAGO FERNANDES DA COSTA
Presidente da Comissão
(SIDEC – 13/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 00012/2012.
Nº Processo: 25000206515201111. Convenentes: Concedente : DE-
PARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDEUnidade Gestora:
250005, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO EZEQUIEL
DIAS, CNPJ nº 17.503.475/0001-01. Objeto: Inclusão de nota de
empenho 2014NE800292. Crédito Orçamentário: PTRES: 64914,
Fonte Recurso: 6153000000, ND: 333232, Num Empenho:
2014NE800292. Vigência: 30/08/2012 a 31/03/2014. Data de As-
sinatura: 13/02/2014. Signatários: Concedente : CRISTINA DEMAR-
TINI GONTIJO VASCONCELOS, CPF nº 524.292.371-72, Conve-
nente : AUGUSTO MONTEIRO GUIMARAES, CPF nº
144.405.806-10.
(SICONV – 13/02/2014)DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
LEANDRO DAIELLO COIMBRA – C.P.F. nº. 450.277.730-72, DI-
RETOR-GERAL , MINISTERIO DA JUSTICA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 105/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE –
CNPJ nº. 13.031.547/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
105/2013, destinado Promover a Reorientação da Formação Profis-
sional Em Saúde – Pró-Saúde e Pet-Saúde, até 23/11/2015, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.163109/2013-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
2 3 / 11 / 2 0 1 5 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI – C.P.F. nº. 973.238.618-53,
REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 709653/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ES-
TADUAL DA PARAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº.
12.671.814/0001-37. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
2.195.545,92 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, quinhentos
e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), Valor de Con-
trapartida: R$ 227.559,56. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 31/12/2009 a 05/02/2015. Data da Assinatura: 05/02/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA
SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 116/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA
CATARINA – CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
116/2013, destinado Aquisição de Equipamento e Material Perma-
nente para o Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos
– Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Pro-
dutos Estratégicos para o Sus, até 27/07/2015, a contar de seu ven-
cimento.
PROCESSO: 25000.162216/2013-11.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
27/07/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ROSELANE NECKEL – C.P.F. nº. 641.354.119-91, REITORA , UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 710350/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE
ARCOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.968.547/0001-15.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 28/02/2015. Data da Assinatura:
07/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 124/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO RENATO ARCHER – CTI, Es-
tado de SAO PAULO – CNPJ nº. 04.822.500/0001-60.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
124/2013, destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e
Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus, até 20/12/2015, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.169793/2013-34.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
20/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA – C.P.F. nº. 171.115.968-97,
DIRETOR , CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO RE-
NATO ARCHER – CTI.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2014 publicada no
D.O.U de 05/02/2014, Seção 3 Pág. 114 , Onde se lê: Objeto: For-
necimento de água potável e saneamento básico para a Agência da
Previdência Social Rio Negro – PR, no período de 01/01/2014 a
31/12/2018.. Justificativa: Impossibilidade de competição no forne-
cimento deste serviço público essencial, posto que inexiste outra
concessionária. Leia-se: Objeto: Onde se lê Valor Global: R$
2084,52, leia-se: Valor Global: R$ 6.235,55.. Justificativa: Impos-
sibilidade de competição porsomente uma concessionária prestar esse
serviço público..
(SIDEC – 13/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 333005
Nº Processo: 44011000616201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – Lote
01: Aquisição permanente de um conjunto de licenças de software
aplicativos e sistemas operacionais Microsoft (Modalidade Entreprise
Agreement – EA) com garantia de atualização – Software Assurance
(SA)por 36 (trinta e seis) meses. Lote 02: Contratação de serviços de
orientação e suporte técnico especializado de atendimento on-site ao
conjunto de produtos Microsoft adquiridos no lote 01 supracitado,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Sbn Quadra 02 Bloco n 4º Andar Asa Norte – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 333005-33206-2014NE800014
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 – UASG 250110
Nº Processo: 25000097092201213. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA S/A –
Objeto: Aquisiçao de equipamentos de informática. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$34.590,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 250110
Nº Processo: 25000097092201213. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA S/A –
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 24/2013
– item 2. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$11.685,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.025285/2013-45 ; b) Espécie: ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS N° 02/2014; c) Órgão Gerenciador: MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: PRIME IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 14.491.610/0001-40; e) Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de garrafões de água
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 101/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e MINISTERIO
DA JUSTICA, Estado do DISTRITO FEDERAL – CNPJ nº.
00.394.494/0003-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
101/2013, destinado Apoiar a Capacitação dos Profissionais de Saúde
do Sus Participantes do Programa Mais Médicos com Disponibi-
lização das Acomodações Físicas da Academia Nacional de Polícia,
até 01/04/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.171542/2013-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/04/2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014166ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 710639/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL ANA NE-
RY SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL
CNPJ nº. 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total:
R$ 86.510,11 (oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e onze
centavos), Valor de Contrapartida: R$ 422,11. Termo Aditivo de Al-
teração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2014. Data da
Assinatura: 03/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
ERASMO FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 128/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORA-
TORIO FARMACEUTICO DA MARINHA, Estado do RIO DE JA-
NEIRO – CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
128/2013, destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e
Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus., até 24/04/2015, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.168569/2013-25.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
24/04/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ALMIR DINIZ DE PAULA – C.P.F. nº. 786.226.117-87, DIRETOR ,
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 711001/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE CACAPAVA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº.
45.189.305/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais), Valor de Contra-
partida: R$ 11.200,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vi-
gência: 31/12/2009 a 30/01/2015. Data da Assinatura: 30/01/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA
SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 131/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
131/2013, destinado Aquisição, Produção e Distribuição de Medi-
camentos, até 27/11/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.107652/2013-28.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
2 7 / 11 / 2 0 1 4 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº. 422.312.997-04,
PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 719144/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE ME-
DICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA –
IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/08/2014. Data da Assinatura:
07/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 132/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
132/2013, destinado Aquisição, Produção e Distribuição de Medi-
camentos, até 27/11/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.089817/2013-72.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
2 7 / 11 / 2 0 1 4 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº. 422.312.997-04,
PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 731581/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE DO PARANA – FUNSAUDE, Estado do PARANA
CNPJ nº. 08.597.121/0001-74. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total:
R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), Valor de Con-
trapartida: R$ 33.600,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 31/12/2009 a 31/01/2015. Data da Assinatura: 03/02/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA
SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 135/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
135/2013, destinado Promover a Qualificação e a Educação Per-
manente dos Profissionais da Saúde do Sus., até 25/11/2015, a contar
de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.163906/2013-98.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
2 5 / 11 / 2 0 1 5 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº. 422.312.997-04,
PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 748418/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNI-
VERSITARIA DE CARDIOLOGIA, Estado do DISTRITO FEDE-
RAL CNPJ nº. 92.898.550/0006-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais), Valor
de Contrapartida: R$ 8.192,00. Termo Aditivo de Alteração da Vi-
gência. Vigência: 25/11/2010 a 16/06/2014. Data da Assinatura:
04/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 138/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do
RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ nº. 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
138/2013, destinado Fomentar o Desenvolvimento de Metodologias e
Tecnologias Educacionais Telessaúde-Rn, até 22/11/2015, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170527/2013-54.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
2 2 / 11 / 2 0 1 5 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ – C.P.F. nº. 074.596.964-04, REI-
TORA , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NOR-
TE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 749317/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PA-
RANAENSE DE CULTURA – APC, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.659.820/0001-51. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
128.300,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos reais), Valor de
Contrapartida: R$ 10.264,00. Termo Aditivo de Alteração da Vi-
gência. Vigência: 24/12/2010 a 30/01/2015. Data da Assinatura:
06/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 140/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARA, Estado do CEARA – CNPJ nº.
07.272.636/0001-31.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
140/2013, destinado Promover a Reorientação da Formação Profis-
sional Em Saúde – Pró-Saúde e Pet-Saúde, até 01/10/2017, a contar
de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170818/2013-42.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/10/2017.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
JESUALDO PEREIRA FARIAS – C.P.F. nº. 112.745.143-04, REI-
TOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 749391/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE
MISERICORDIA DO JAHU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº.
50.753.631/0001-50. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$
16.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
18/11/2010 a 30/10/2014. Data da Assinatura: 29/01/2014. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA
– DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 148/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Estado do RIO
GRANDE DO SUL – CNPJ nº. 92.969.856/0001-98.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
148/2013, destinado Estudo e Pesquisa Sobre Atenção Básica, até
31/12/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.159282/2013-12.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
CARLOS ALEXANDRE NETTO – C.P.F. nº. 346.005.820-04, REI-
TOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 750604/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do
PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Va-
lor Total: R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais), Valor de
Contrapartida: R$ 7.264,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 17/12/2010 a 28/02/2015. Data da Assinatura: 04/02/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA
SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 154/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do
RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ nº. 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
154/2013, destinado Contribuir para o Desenvolvimento de Meto-
dologias e Tecnologias da Informação na Gestão do Trabalho, até
20/12/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.178234/2013-15.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
20/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ – C.P.F. nº. 074.596.964-04, REI-
TORA , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NOR-
TE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 757650/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ES-
TADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº.
46.068.425/0001-33. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida:
R$ 50.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
30/12/2011 a 06/03/2015. Data da Assinatura: 03/02/2014. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA
– DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 158/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Estado do RIO DE JANEIRO –
CNPJ nº. 28.523.215/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
158/2013, destinado Estudo e Pesquisa Em Atenção À Saúde da
População Penitenciária, até 28/11/2014, a contar de seu vencimen-
to.
PROCESSO: 25000.176479/2013-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
2 8 / 11 / 2 0 1 4 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ROBERTO DE SOUZA SALLES – C.P.F. nº. 434.300.237-34, REI-
TOR , UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014167ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 757805/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA
SENHORA DAS MERCES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
24.731.747/0001-88. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
223.753,33 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e três
reais e trinta e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/12/2011 a
30/06/2015. Data da Assinatura: 07/02/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA – DIRE-
TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 170/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORA-
TORIO FARMACEUTICO DA MARINHA, Estado do RIO DE JA-
NEIRO – CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
170/2013, destinado Aquisição, Produção e Distribuição de Medi-
camentos., até 11/12/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.126675/2013-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
11 / 1 2 / 2 0 1 4 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ALMIR DINIZ DE PAULA – C.P.F. nº. 786.226.117-87, DIRETOR ,
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 757840/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE PRO-
TECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN, Estado do RIO
GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.337.586/0001-96. P.I.127/2008,
art.30, VI. Valor Total: R$ 159.309,21 (cento e cinquenta e nove mil,
trezentos e nove reais e vinte e um centavos), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
20/12/2011 a 30/09/2014. Data da Assinatura: 03/02/2014. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA
– DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 171/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
171/2013, destinado Aquisição, Produção e Distribuição de Medi-
camentos – Produção e Distribuição de 2.700.000 Comps. Sulfato
Ferroso 40ng Fe2, 1.800.000 Comps. Amoxicilina 500mg, 150.000
Comps. Haloperidol 5mg e 1.500.000 Comps. Ácido Folico 5mg., até
13/05/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.126680/2013-44.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
13/05/2014.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº. 422.312.997-04,
PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 760333/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNI-
VERSITARIA DE CARDIOLOGIA, Estado do DISTRITO FEDE-
RAL CNPJ nº. 92.898.550/0006-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 2.185.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 16/12/2011 a 28/03/2014. Data da Assinatura:
06/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 172/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e COMANDO
DA AERONAUTICA, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
00.394.429/0099-14.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
172/2013, destinado Aquisição, Produção e Distribuição de Medi-
camentos., até 11/12/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.117166/2013-18.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
11 / 1 2 / 2 0 1 4 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
LUIZ EDUARDO GHETTI – C.P.F. nº. 784.034.137-34, DIRETOR ,
COMANDO DA AERONAUTICA.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 760550/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ITAJAI PREFEITU-
RA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.102.277/0001-52.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 168.223,00 (cento e sessenta
e oito mil, duzentos e vinte e três reais), Valor de Contrapartida: R$
13.500,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
26/12/2011 a 15/02/2015. Data da Assinatura: 03/02/2014. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA
– DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 178/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Estado de ALAGOAS – CNPJ
nº. 24.464.109/0001-48.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
178/2013, destinado Reforma de Banco de Leite Humano, até
18/06/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.183480/2013-99.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
18/06/2014.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
EURICO DE BARROS LOBO FILHO – C.P.F. nº. 146.307.531-68,
REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 760954/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE DO PARANA – FUNSAUDE, Estado do PARANA
CNPJ nº. 08.597.121/0001-74. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total:
R$ 821.368,00 (oitocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e
oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 164.273,60. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 15/12/2011 a 04/02/2015. Data da
Assinatura: 04/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
ERASMO FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 183/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Estado do RIO GRANDE DO
SUL – CNPJ nº. 92.242.080/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
183/2013, destinado Implementação de Ações de Controle, Regulação
e Avaliação dos Serviços de Saúde., até 23/02/2015, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.182176/2013-24.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
23/02/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO – C.P.F. nº.
338.089.880-53, REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE-
L O TA S .
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 761125/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANATORIO BE-
LEM, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.713.825/0001-
71. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 461.000,00 (quatrocentos
e sessenta e um mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 19/12/2011 a
30/01/2015. Data da Assinatura: 03/02/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA – DIRE-
TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 187/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Estado do TO-
CANTINS – CNPJ nº. 05.149.726/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
187/2013, destinado Aquisição de Equipamento e Material Perma-
nente, até 20/12/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.191247/2013-80.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
20/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA – C.P.F. nº. 283.283.451-53,
REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCAN-
TINS.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 761518/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CA-
RIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL, Estado de SAO PAU-
LO CNPJ nº. 72.863.665/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais), Valor
de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 16/12/2011 a 30/08/2014. Data da Assinatura: 07/02/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA
SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 190/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do
RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ nº. 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
190/2013, destinado Aquisição de Equipamento e Material Perma-
nente, até 06/12/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.191188/2013-40.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
06/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ – C.P.F. nº. 074.596.964-04, REI-
TORA , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NOR-
TE.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 761784/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSELHO NACIO-
NAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE, Estado do
DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.484.825/0001-88. P.I.127/2008,
art.30, VI. Valor Total: R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e
cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2011 a 31/12/2014. Data
da Assinatura: 04/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
ERASMO FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 20/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 20/2013,
destinado Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos –
Aquisição, Produção Montagem e Distribuição de 3.014 Kits de Me-
dicamentos., até 25/12/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.116327/2012-75.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº. 422.312.997-04,
PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 763046/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANATORIO BE-
LEM, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.713.825/0001-
71. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 459.000,00 (quatrocentos
e cinquenta e nove mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2011 a
31/12/2014. Data da Assinatura: 03/02/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA – DIRE-
TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 213/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARA, Estado do CEARA – CNPJ nº.
07.272.636/0001-31.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
213/2013, destinado Reforma de Centro de Parto Normal, até
20/07/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.195503/2013-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
20/07/2014.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
JESUALDO PEREIRA FARIAS – C.P.F. nº. 112.745.143-04, REI-
TOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014168ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 765513/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CENTRO BARBA-
CENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL, Estado de MI-
NAS GERAIS CNPJ nº. 19.557.487/0001-36. P.I.127/2008, art.30,
VI. Valor Total: R$ 568.320,08 (quinhentos e sessenta e oito mil,
trezentos e vinte reais e oito centavos), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2011
a 30/06/2015. Data da Assinatura: 07/02/2014. Assina: Pelo MI-
NISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA – DI-
RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 219/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORA-
TORIO FARMACEUTICO DA MARINHA, Estado do RIO DE JA-
NEIRO – CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
219/2013, destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e
Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus., até 25/12/2014, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.195509/2013-85.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ALMIR DINIZ DE PAULA – C.P.F. nº. 786.226.117-87, DIRETOR ,
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ – C.P.F. nº. 074.596.964-04, REI-
TORA , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NOR-
TE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 773595/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO
EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE – AEBES,
Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 11/12/2012 a 13/12/2014. Data da Assinatura:
03/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 247/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORA-
TORIO FARMACEUTICO DA MARINHA, Estado do RIO DE JA-
NEIRO – CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
247/2013, destinado Aquisição de Equipamento e Material Perma-
nente para o Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos
– Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Pro-
dutos Estratégicos para o Sus., até 25/03/2015, a contar de seu ven-
cimento.
PROCESSO: 25000.189131/2013-81.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/03/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ALMIR DINIZ DE PAULA – C.P.F. nº. 786.226.117-87, DIRETOR ,
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 773766/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOBRAPAR SOCIE
BR PESQ E ASSIST P/ REAB CRANIO FACIAL, Estado de SAO
PAULO CNPJ nº. 50.101.286/0001-70. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), Valor de Contrapartida:
R$ 200.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
28/12/2012 a 13/11/2014. Data da Assinatura: 03/02/2014. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA
– DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 286/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
286/2013, destinado Produção e Distribuição de Medicamentos., até
06/12/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.200024/2013-11.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
06/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº. 422.312.997-04,
PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 774159/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO
EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE – AEBES,
Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 12/12/2012 a 30/09/2014. Data da Assinatura:
03/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 307/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do
RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ nº. 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
307/2013, destinado Reforma de Banco de Leite Humano, até
01/06/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.197023/2013-81.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/06/2014.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ – C.P.F. nº. 074.596.964-04, REI-
TORA , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NOR-
TE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 774871/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HEMO-
CENTRO DE RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº.
60.255.791/0001-22. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
128.295,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 28/12/2012 a 22/03/2015. Data da Assinatura:
29/01/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 333/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, Estado
do MATO GROSSO DO SUL – CNPJ nº. 15.461.510/0001-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
333/2013, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Per-
manentes para de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, até
08/04/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.207494/2013-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/04/2014.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
CELIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA – C.P.F. nº.
018.751.938-20, REITORA , FUNDACAO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 775131/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, Estado do RIO GRANDE DO
SUL CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
21/12/2012 a 30/08/2014. Data da Assinatura: 29/01/2014. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA
– DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 342/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORA-
TORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO, Estado do
RIO DE JANEIRO – CNPJ nº. 10.266.175/0001-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
342/2013, destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e
Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus – Implantação do
Sistema de Gestão Informatizada na Área de Controle de Qualidade.,
até 17/01/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.198994/2013-49.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; JOI
LUIZ DE JESUS – C.P.F. nº. 560.994.106-78, DIRETOR TÉCNICO
, LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 775137/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HEMO-
CENTRO DE RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº.
60.255.791/0001-22. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), Valor de Contra-
partida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
28/12/2012 a 15/03/2015. Data da Assinatura: 03/02/2014. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA
– DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 374/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Estado do RIO GRANDE DO
SUL – CNPJ nº. 92.242.080/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
374/2013, destinado Implementação de Ações de Controle, Regulação
e Avaliação dos Serviços de Saúde, até 20/12/2015, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.220696/2013-42.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
20/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 768435/2011
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, Estado do RIO GRANDE DO
SUL CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 1.661.505,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil,
quinhentos e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a
29/03/2015. Data da Assinatura: 29/01/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA – DIRE-
TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 239/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORA-
TORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO, Estado do
RIO DE JANEIRO – CNPJ nº. 10.266.175/0001-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
239/2013, destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e
Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus – Implementação de
Dois Novos Módulos para o Sistema de Gestão Informatizada de
Qualidade, até 27/07/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.196330/2013-45.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
27/07/2014.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; JOI
LUIZ DE JESUS – C.P.F. nº. 560.994.106-78, DIRETOR TÉCNICO
, LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 771251/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO VITAL
BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS
E BIOLOGICOS), Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº.
30.064.034/0001-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
5.555.555,56 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos),
Valor de Contrapartida: R$ 555.555,56. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 26/12/2012 a 28/10/2014. Data da Assinatura:
30/01/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 246/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do
RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ nº. 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
246/2013, destinado Aquisição de Equipamento e Material Perma-
nente para o Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos
– Aquisição de Equipamentos para a Área Produtiva – Setor de Só-
lidos Orais., até 25/12/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.196350/2013-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014169ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO – C.P.F. nº.
338.089.880-53, REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE-
L O TA S .
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 775248/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: PIAUI SECRETARIA
DE SAUDE, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.553.564/0001-38.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 105.263,16 (cento e cinco
mil, duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), Valor de
Contrapartida: R$ 5.263,16. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 11/12/2012 a 30/09/2014. Data da Assinatura: 03/02/2014.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA
SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 157/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
157/2012, destinado Estudo e Pesquisa, até 30/01/2015, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.197364/2012-76.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
CLELIO CAMPOLINA DINIZ – C.P.F. nº. 006.416.186-20, REITOR,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 5/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 5/2013,
destinado Produção e Distribuição do Medicamento Alfainterferona
2b Humana Recombinante, até 26/05/2015, a contar de seu ven-
cimento.
PROCESSO: 25000.048235/2013-36.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
26/05/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº. 422.312.997-04,
PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 172/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA BAHIA, Estado da BAHIA – CNPJ nº.
15.180.714/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
172/2012, destinado Migração dos Dados da Plataforma Tecnológica
do Sistema Nacional de Transplantes para a Nova Plataforma De-
senvolvida e Desenvolver Um Protótipo de Análise de Informações
Baseado Em Modernas Técnicas de Visualização e Interatividade, até
28/02/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.189669/2012-12.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
28/02/2015.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
DORA LEAL ROSA – C.P.F. nº. 042.485.975-00, REITORA, UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 67/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO
D, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº. 10.952.708/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 67/2013,
destinado Promover a Reorientação da Formação Profissional Em
Saúde – Pró-Saúde e Pet-Saúde, até 20/12/2015, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.153837/2013-12.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
20/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO – C.P.F. nº.
264.478.197-34, REITOR , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
CAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO D.EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 193/2010
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL
– CNPJ nº. 00.038.174/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
193/2010, destinado Estudo e Pesquisa Sobre a Saúde Mental nas
Regiões Centro-Oeste e Norte do País, até 31/03/2015, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.208626/2010-73.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/03/2015.
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO – C.P.F. nº.
210.411.481-00, REITOR, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 68/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE POR-
TO , Estado do RIO GRANDE DO SUL – CNPJ nº.
92.967.595/0001-77.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 68/2013,
destinado Promover a Reorientação da Formação Profissional Em
Saúde – Pró-Saúde e Pet-Saúde, até 23/11/2015, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.153901/2013-57.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
2 3 / 11 / 2 0 1 5 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA – C.P.F. nº. 228.557.340-53, REI-
TORA , FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS
DA SAUDE DE PORTO .
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 197/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
197/2012, destinado Estudo e Pesquisa – Analisar a Ocorrência da
Hanseníase Em Minas Gerais a Partir de Metodologias de Análise
Espacial., até 30/04/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.204597/2012-32.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/04/2015.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
CLELIO CAMPOLINA DINIZ – C.P.F. nº. 006.416.186-20, REITOR,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 77/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Estado do RIO DE
JANEIRO – CNPJ nº. 33.663.683/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 77/2013,
destinado Promover a Reorientação da Formação Profissional Em
Saúde – Pró-Saúde e Pet-Saúde, até 22/11/2015, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.153860/2013-07.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
2 2 / 11 / 2 0 1 5 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO – C.P.F. nº.
380.078.517-04, REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2926/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO ES-
TADUAL DE SAUDE – FES, Estado do AMAZONAS – CNPJ nº.
06.023.708/0001-44.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2926/2007, destinado
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de
Saúde, até 21/03/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.230246/2007-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
21/03/2015.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 78/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Estado do RIO GRANDE DO
SUL – CNPJ nº. 92.242.080/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 78/2013,
destinado Promover a Reorientação da Formação Profissional Em
Saúde – Pró-Saúde e Pet-Saúde, até 20/12/2015, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.153891/2013-50.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
20/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO – C.P.F. nº.
338.089.880-53, REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE-
L O TA S .
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 314/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GE-
RAIS – CNPJ nº. 17.217.985/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº.
314/2012, destinado Aquisição de Equipamento e Material Perma-
nente Visando À Renovação e Modernizaçõ do Parque Tecnológico
Disponibilizado Ao Desenvolvimento da Plataforma Arouca e de
Educação a Distância – Desenvolvimento da Graduação, Pós-Gra-
duação Stricto e Latu Sensu Em Áreas Estratégicas para o Sus, até
30/08/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.229289/2012-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/08/2014.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
CLELIO CAMPOLINA DINIZ – C.P.F. nº. 006.416.186-20, REITOR,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 88/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Estado do TO-
CANTINS – CNPJ nº. 05.149.726/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 88/2013,
destinado Promover a Reorientação da Formação Profissional Em
Saúde – Pró-Saúde e Pet-Saúde., até 22/11/2015, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.153920/2013-83.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
2 2 / 11 / 2 0 1 5 .
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA – C.P.F. nº. 283.283.451-53,
REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCAN-
TINS.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3644/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e MUNICIPIO
DE SAO CARLOS – PREFEITURA MUNICIPAL, Estado de SAO
PAULO – CNPJ nº. 45.358.249/0001-01.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3644/2007, destinado
Ampliação de Unidade de Saúde, até 02/04/2015, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.224174/2007-71.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
02/04/2015.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4593/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO ES-
TADUAL DE SAUDE – FES, Estado do AMAZONAS – CNPJ nº.
06.023.708/0001-44.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4593/2005, destinado
“Reforma e Ampliacao de Unidade de Saude, Aquisicao de Equi-
pamento e Material Permanente”, até 30/01/2015, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.197132/2005-99.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014170ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5314/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, Estado de RONDONIA –
CNPJ nº. 05.903.125/0001-45.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5314/2005, destinado
“Ampliacao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e
Material Permanente”, até 30/11/2014, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.203664/2005-72.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
3 0 / 11 / 2 0 1 4 .
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 54/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMAQUA RS, Estado do RIO GRANDE DO
SUL – CNPJ nº. 88.696.810/0001-75.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 54/2007, destinado
Ampliação de Unidade Básica de Saúde, até 30/03/2015, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.178781/2007-52.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/03/2015.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº 82/2011
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 82/2011,
destinado Acesso a Atenção e Prevenção das Dst e Hiv/Aids, com
Ênfase nos Grupos Populacionais Sob Maior Risco, até 05/11/2015, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.173000/2011-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
0 5 / 11 / 2 0 1 5 .
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº. 422.312.997-04,
PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 874/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e MUNICIPIO
DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS – CNPJ nº.
18.715.383/0001-40.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 874/2006, destinado
“Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos – pa-
ra Qualificação das Equipes de Saúde da Família Promovendo a
Saúde e a Melhoria da Qualidade de Vida dos Adolescentes”, até
01/06/2015, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.158416/2006-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/06/2015.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 250015
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 25009261315200919.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 09279345000109. Contratado : M. M. C. CO-
MERCIO E SERVICOS DE -IMPRESSOES LTDA – EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
encadernação,cópias coloridas e locação de 01 (uma) máquina de
repografia para cópias preto e branco. Fundamento Legal: Art.57
inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/04/2014. Valor
Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 250015-00001-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 250015
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 25009003569200833.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 05/2009 celebrado entre o NEMS/AM e a empresa EM-
BRATEL para prestação de serviços de telefonia móvel longa dis-
tância por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inc II,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total:
R$7.995,94. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 250015-00001-2013NE800056
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 250021
Nº Processo: 25005006036201319. DISPENSA Nº 3/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. – CELG
D -Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: In-
ciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$420.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 250021-00001-2013NE800004
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 9/2013, publicado no D.O. de
04/10/2013 , Seção 3, Pág. 193. Onde se lê: Vigência: 06/06/2013 a
06/01/2014, leia-se: Vigência: 06/06/2013 a 06/02/2014
(SICON – 13/02/2014) 250021-00001-2013NE800004
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 250023
Nº Processo: 25007003413201330 . Objeto: Conforme formulário em
anexo folha 09, Reconhecimento de Divida Exercícios Anteriores
ano-2013 com Imprensa Nacional de acordo Chefe do LOGÍSTI-
CO/SEGAD/NEMS/MT, referente o não pagamento das FATURAS
Nº 45344, 50270 E 57962/2013, Processo 25007.003413/2013-30 no
valor de 1.731,09(Hum mil setecentos e trinta um reais e nove cen-
tavos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhe-
cimento de divida exercícios anterior da imprensa nacional 2013
Declaração de Dispensa em 13/02/2014. ODAIR BERNARDO CUS-
TODIO. Chefe do Segad/nems/mt. Ratificação em 13/02/2014. MA-
RIA DA GLORIA DIAS PEREIRA DE FARIA. Chefe do Logis-
tico/nems/mt. Valor Global: R$ 1.731,09. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 250023-00001-2014NE800011
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 250024
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 26006003146200843.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 04089570000150. Contratado : AGUAS
GUARIROBA SA -Objeto: O presente termo Aditivo tem por ob-
jetoalterar a clausula quinta que dipõe sobre a vigência. A vigência
vigorara por prazo inderteminado, a partir de 01/01/2014 a
31/12/2014,comresgardo na orientação Normativa nº 36 de
13/12/2011, entretanto se faz necessario formalizar o termo Aditivo
para inclusão no sitema SIASG, para efetuar o cronogramade pa-
gamento mensal, com vigência de o1/01/2014 a 31/12/2014. Fun-
damento Legal: Art25,caput.da Lei 8.666 21 /06/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$33.600,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 250024-00001-2014NE800004
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 250027
Nº Processo: 25018007074201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para realização de exames médicos,
com objetivo de preservação e a atenção à saúde dos servidores
públicos deste NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-
DE NA PARAÍBA, conforme edital e termo de referência. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Desembargador Souto Maior, 244 –
Centro Centro – JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 250027-00001-2013NE800048
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Número processo: 25019.004193/2013-22. Termo de baixa Nº
2013/00114 que entre si celebram a união por intermédio do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco e o Centro de
Assistência Social Sandra Morais – CAS. Objeto: Doação de 331 itens
referente a bens patrimoniais móveis inservíveis.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2012, publicado no D.O. de
13/07/2012 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Contrato nº 03/2008 e
inexigibilidade nº 02/2008, leia-se: Contrato nº 02/2012 e inexigi-
bilidade nº 02/2012.
(SICON – 13/02/2014) 250032-00001-2013NE800013
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 253003
Nº Processo: 33902876741201382 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras e gaveteiros) e fornecimento
com instalação de painéis de divisórias e portas, através do Sistema
de Registro de Preços, visando compor as instalações da sede da
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, localizada na Av.
Augusto Severo, número 84 Edifício Barão de Mauá, Glória, Rio de
Janeiro e de seus Núcleos Regionais. Total de Itens Licitados: 00059.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Augusto Severo, N¨: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj Glória
– RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO PENNA DIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 253003-36213-2014NE800117
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 2º prorroga de ofício do convênio nº
774991/2012, da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE S J R
PRETO, Estado de SAO PAULO, publicado no D.O.U. nº 213 de
01/11/2013, seção 3, página 173 onde se lê: EXTRATO DO 2º
PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 774991/2012, leia-se:
EXTRATO DO 1º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº
748605/2010.
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 250013
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 25020002234200921.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2009. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316000456. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: É a
inclusão no Contrato mútiplo nº [9912251567] o serviço mala direta
postal básica, 1531-8, 1530-0, 1532-6, por meio do anexo corres-
pondente, alterar o anexo nº 01 de limites de dimensões e de pesos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 13/02/2014) 250013-00001-2014NE800020
DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: Edital nº 1/2013 – ANS, de 27 de junho de 2013
Contratante: Agência Nacional de Saúde Suplementar, representada
pelo: Sr. LEANDRO REIS TAVARES, Diretor de Gestão Interino,
designado para tanto pela Portaria nº 5.904, de 17 de outubro de
2013, publicada no DOU de 18 de outubro de 2013. Objeto: Contrato
de Prestação de Serviços Técnicos Especializados (PS-III e PS-IV),
por prazo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de Junho de
2003. Vigência: 12 (Doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2014. Contratados: TÉCNICO
PARA ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTE-
LECTUAL – DIREITO: Ana Carolina Menezes dos Anjos, Ana Cláu-
dia Leão de Oliveira Braga, Ana Paula Galo Alonso, Bruno da Silva
Tarsitano, Elody Tamara Bastian Mendes, Fabiana Tamie Maeda,
Fabio dos Santos Maya Vianna, Fábio Soares Rocha, Hélio Menna
Gutterres Neto, Ingrid Bragança Galvão Bastos, Isabela de Cássia
Dutra Leite, Léa Fernanda de Carvalho Teixeira, Luiz Fernando Sou-
za de Macedo, Marcela de Medeiros Barreto Seguins, Paulo Eduardo
Ramos Mendes da Cunha, Priscilla Cordoeira da Silva, Ricardo dos
Santos Quintela, Roberta da Rocha Mello, Suellen Fátima Figueiredo
da Silva Guerreiro. TÉCNICO PARA ATIVIDADES TÉCNICAS DE
COMPLEXIDADE INTELECTUAL – SAÚDE: Bruno Saboia Santos
de Vasconcelos, Juliana Lucena de Miranda Cavalcante. TÉCNICO
PARA ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTE-
LECTUAL – TI: GOVERNANÇA: Alessandra Paiva Rocha Milagres.
TÉCNICO PARA ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE
INTELECTUAL – TI – SISTEMA DE INFORMAÇÃO: Eric Alberto
Silva, Luciana dos Santos Dias. TÉCNICO PARA ATIVIDADES
TÉCNICAS DE SUPORTE – SAÚDE: Ana Carolina Almeida da
Silva, Aparecida Rosa Botelho, Michelle Zanon Pereira, Patrícia Ca-
roline Souza Fernandes, Vivian da Costa Faria Luisi. TÉCNICO PA-
RA ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE – DIREITO: Estevan
Diovani Berlezi, Jadher Nunes de Mello, Vitor Bicalho Filgueiras.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014171ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2010-ANVISA
PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – CNPJ
03.112.386/0001-11 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul –
UFRGS – CNPJ 92.969.856/0001-98. OBJETIVO: Prorrogar “de ofí-
cio” o prazo de vigência do Termo de Cooperação 007/2010 até
25/02/2015. PROCESSO: 25351.684328/2009-20. ASSINATURA:
11/02/2014. SIGNATÁRIO: Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-
Presidente da ANVISA, CPF 058.918.758-96.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2010-ANVISA
PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – CNPJ
03.112.386/0001-11 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro –
UFRJ – CNPJ 78.350.188/0001-95. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o
prazo de vigência do Termo de Cooperação 008/2010 até 06/02/2015.
PROCESSO: 25351.684312/2009-43. ASSINATURA: 11/02/2014.
SIGNATÁRIO: Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-Presidente
da ANVISA, CPF 058.918.758-96.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2010-ANVISA
PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – CNPJ
03.112.386/0001-11 e a Universidade Federal do Paraná – UFPR –
CNPJ 78.350.188/0001-95. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo
de vigência do Termo de Cooperação 009/2010 até 17/05/2015. PRO-
CESSO: 25351.684344/2009-57. ASSINATURA: 11/02/2014. SIG-
NATÁRIO: Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-Presidente da
ANVISA, CPF 058.918.758-96.
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa –
CNPJ 03.112.386/0001-11. DONATÁRIA: Superintendência de Vi-
gilância em Saúde/SES-GO – CNPJ 02.529.964/0001-57. OBJETO:
Doação de bens móveis, conforme processo 25351.138177/2008-94.
Amparo Legal: Decreto nº 99.658/90 e suas alterações. Data da as-
sinatura: 17/07/2013. SIGNATARIOS: Marco Antônio Machado de
Macedo, Gerente-Geral de Gestão Administrativa e Financeira da
Anvisa e Tânia da Silva Vaz, Superintendente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 25351.385123/2012-38. Contratante: AGENCIA NA-
CIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CNPJ Contratado:
03.214.892/0001-11. Contratado: LOJIC BRASIL DISTRIBUIDORA
NACIONAL DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Convocação para
apresentação de defesa em face de possível descumprimento con-
tratual aos termos do edital do P.E (SRP) nº 04/2013, tendo vista o
interessado estar em local incerto e não sabido. Abrir prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de defesa, tendo em vista o
possível descumprimento contratual do item 2.8.1 do edital. Fun-
damento legal: Lei 8.666/93.
VANESSA BORGES DE OLIVEIRA
p/Gerência-Geral
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS – SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 253004
Nº Processo: 25741607781201384. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITA-
RIA. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPA-
NHIA CATARINENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN.
Objeto: Fornecimento de água tratada e utilização de rede de esgoto
para o Posto de Fronteira de Dionísio Cerqueira da CVPAF/SC.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteraçoes pos teriores. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$600,00. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 253004-36212-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 253004
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 25741798002201064.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2010. Contratante: AGENCIA NACIO-
NAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração da cláusula sétima, ou
seja, o contrato 01/2011 passará a viger de 12/01/14 a 11/01/2015.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$18.000,00. Data de As-
sinatura: 09/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 253004-36212-2014NE800003
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº. 03/2014, celebrado em 13/02/2014
entre a HEMOBRÁS e empresa MAXITRACK COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ (MF)
n.º 12.186.172/0001-80; b) Objeto: Fornecimento de sistemas para
monitoramento da velocidade de congelamento do plasma na rede de
hemocentros brasileiros, compreendendo os serviços de instalação,
calibração, qualificação, validação no treinamento, no âmbito do Con-
vênio nº 4502/2007; c) Recursos Financeiros: Nota de Empenho nº
2013NE000525, Elemento de Despesa 222.900, Fonte de Recursos
131.100 no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil
reais); d) Fundamentação Legal: Processo 25800.000867/2013, Pre-
gão Eletrônico nº 09/2013, Lei nº 10.520/2002, Lei 10.522/02, De-
creto nº 5.450/2005; Decreto nº 3.722/01; Decreto 4.358/02, Decreto
nº 2.271/97 lei nº 8.078/90 Lei complementar nº 123/2006, e sub-
sidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. e) Vigência: O presente Contrato
terá vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de
sua assinatura; e) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar
– Diretor Administrativo Financeiro HEMOBRÁS; Contratada: Airton
Ianhis – Representante Legal – MAXITRACK COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA-ME.-
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 255000
Nº Processo: 25100027816201314. PREGÃO SISPP Nº 29/2013.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Con-
tratado: 01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E
REVISTAS -LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de jornais e revistas, de circulação nacional e local, com
o objetivo de viabilizar informações para os dirigentes da Funasa.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Dec. 5450/05; Dec 3722/01;
Dec. 3784/01;. Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$36.739,20. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO TC/PAC Nº 0026/2009
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Supe-
rintendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, si-
tuada à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e
o Município de Cururupu, CNPJ:05.733.472/0001-77, situado na Rua
Getúlio Vargas, nº 20 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC-
PAC até 23/02/2015, por Atraso na Liberação dos Recursos. Data da
assinatura: 28/01/2014. Processo: 25100.043.491/2009-22.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 302/08
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no
Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso da competência que lhe foi delegada pelo Diretor de Gestão, nos termos da Portaria no. 12, de 11 de maio de 2012, publicada
em 14 de maio de 2012, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe 0é legalmente atribuído, nos termos do art. 19 da Lei no. 9961/2000, resolve NOTIFICAR a operadora qualificada no anexo,
que se encontra em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento ou apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação
do presente edital, do crédito constituído pela presente notificação, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Alteração de Dados de Operadora – TAO, prevista
no art. 20, inciso II, da Lei no. 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos
não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital.
O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-mail gefin.ans@ans.gov.br. Caso opte por oferecer
impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, podendo ser remetida através dos Correios.
Em 12 de fevereiro de 2014.
DUNCAN FRANK SEMPLE
PROCESSO ADMINIS-
T R AT I V OR E G I S T.
ANSRAZÃO SOCIAL CNPJ CIDADE ANO VALOR R$
33902.798897/2013-15 415189 OPEMEG – OPERADORA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DE GRUPO LTDA. *06302584000136 S A LVA D O R / B A 2010 1.524,2033902.798890/2013-01 415863 DAYMED – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.*06853661000146 BRASÍLIA/DF 2010 8.334,15
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Diretor-Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE VI-
GILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, no uso de suas atribuições, e
em cumprimento da decisão em sede de Liminar do processo número
0035515-71.2013.4.01.3300, exarado pelo MM. Juiz da 4ª Vara Fe-
deral da Bahia, divulga o resultado final das provas e a convocação
para a entrega de títulos, na condição de sub judice, da candidata
apontada no Anexo I deste Edital.
1. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS
1.1 Resultado Final das Provas Objetivas e Discursivas está
apresentado na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, número do documento, nota da Prova
Objetiva e nota da Prova Discursiva, constantes no Anexo I deste
Edital.
1.2 O resultado individual estará disponível para consulta no
sítio da Cetro Concursos, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
1.3 Para ter acesso ao resultado final das Provas Objetivas e
Discursivas, conforme estabelecido no item 1.2. acima, a candidata
poderá acessar o sítio da Cetro Concursos (www.cetroconcur-
sos.org.br), mediante login e senha, verificando em sua área restrita a
pontuação alcançada.
2. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS
2.1 A candidata apontada no Anexo I deste Edital deverá
encaminhar seus documentos relativos aos Títulos no período de 17
de fevereiro a 20 de fevereiro de 2014, via Sedex ou Aviso de
Recebimento (AR), à Cetro Concursos, aos cuidados do Departa-
mento de Planejamento de Concursos/REF. Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária – ANVISA – Edital Nº 1/2013, localizado à Av.
Paulista, 2001, 13º andar – CEP 01311-300 – Cerqueira César – São
Paulo – Capital.
2.2 Os documentos postados antes ou após o período men-
cionado no item 2.1. acima serão sumariamente indeferidos e des-
considerados para todos os efeitos, inclusive para futuras solicitações
de devolução por parte da candidata.
2.3 Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados
em:
ENVELOPE LACRADO, contendo na sua parte externa o
nome do candidato, número de inscrição, o código da opção para o
qual está concorrendo e o número do documento de identidade, de-
vendo os referidos documentos ser apresentados em cópias repro-
gráficas autenticadas. O candidato deverá numerar sequencialmente e
rubricar cada documento apresentado, PREENCHENDO A RELA-
ÇÃO DE RESUMO E CONFORMIDADE, DE ACORDO COM O
MODELO DISPONÍVEL NO ANEXO III DO EDITAL Nº 1/2013.
2.4 A candidata deverá observar as demais regras e dis-
posições estabelecidas no Edital nº 1/2013 e no Edital nº 2/2013 para
a etapa de Avaliação de Títulos.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A candidata deverá se submeter às mesmas regras e
condições previstas no Edital nº 12/2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 208 – Seção 3, página 134 em 25/10/2013, bem como ao
Edital nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 53 – Seção
3, páginas 90 a 102 em 19/03/2013 e ao Edital nº 2/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 57 – Seção 3, página 92 em
25/03/2013.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO I
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA –
ANVISA
EDITAL Nº 1/2013
Resultado das Provas Objetivas e Discursivas
402 – ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA – ÁREA 2
————————————————————————–
——————
Candidato Documento Objetiva Disc
————————————————————————–
——————
370003292V – DANIELA SOUZA CRUZ 0970889607
133,50 67,00

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014172ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o município de Serra Branca/PB,
CNPJ: 08.874.695/0001-42, situado à Rua Dep. Álvaro Gaudêncio,
s/nº, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia
14/07/2014. Data de assinatura: 26/12/2013. Processo n.º
25100.018.541/2008-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013 – Processo n.º:
25100.022.846/2012-45; Objeto: prorrogar por 12 meses a vigência
do contrato, o qual passará a viger de 24 .01.2014 a 23.01.2015 e
alterar a claúsula de dotação orçamentária do exercício, que passa a
vigorar com a seguinte redação: as despesas deste contrato no exer-
cício de 2014 correrão à conta do PTRES 06745; mantendo-se inal-
teradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Con-
tratante: Fundação Nacional de Saúde – UASG 255000. Local e data
de assinatura: Brasília-DF, 23 de janeiro de 2014. Assinam: Pela
Funasa – CNPJ nº 26.989.350/0001-16, Carlos Luiz Barroso Júnior,
Diretor do Departamento de Administração e pelo Consórcio
Cast/Memora, a CAST Informática S.A. – CNPJ nº 03.143.181/0001-
01, José Calazans da Rocha.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO TC/PAC Nº 0832/2008
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Supe-
rintendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, si-
tuada à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e
o Município de Godofredo Viana, CNPJ:06.157.051/0001-08, situado
na Av. Deputado João Jorge Filho, nº 84 – Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do TC-PAC até 21/02/2015, por Atraso na Liberação dos
Recursos. Data da assinatura: 28/01/2014. Processo:
25100.019.071/2008-44.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO TC/PAC Nº 0869/2008
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Supe-
rintendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, si-
tuada à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e
o Município de Itapecuru-Mirim, CNPJ:05.648.696/0001-80, situado
na Rua Gomes se Sousa, s/n – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
TC-PAC até 27/02/2015, por Atraso na Liberação dos Recursos. Data
da assinatura: 29/01/2014. Processo: 25100.019.108/2008-34.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO TC/PAC Nº 0875/2008
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Supe-
rintendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, si-
tuada à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e
o Município de Itapecuru-Mirim, CNPJ:05.648.696/0001-80, situado
na Rua Gomes se Sousa, s/n – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
TC-PAC até 27/02/2015, por Atraso na Liberação dos Recursos. Data
da assinatura: 29/01/2014. Processo: 25100.019.114/2008-91.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO TC/PAC Nº 0818/2008
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Supe-
rintendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, si-
tuada à Rua do Apicum, 243 Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município de Matinha, CNPJ:06.158.729/0001-77, situado na Av.
Major Heraclito silva, s/n – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
TC-PAC até 12/02/2015, por Atraso na Liberação dos Recursos. Data
da assinatura: 31/01/2014. Processo: 25100.019.057/2008-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 255000
Número do Contrato: 33/2012. Nº Processo: 25100022994201189.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2011. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 37178860000120. Con-
tratado : LOG ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do Con-
trato por um prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: At. 57,
1º, V, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 08/04/2014. Data de
Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 255000
Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 25100022994201189.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2011. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05871489000190. Con-
tratado : QUIRON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- EPP. Ob-
jeto: Prorrogar a vigência do Contrato por umprazo de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, 1º, V, da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 02/03/2014 a 01/03/2015. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 255025
Nº Processo: 25290007533201358 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais diversos como
copa e cozinha, expediente, processamento de dados, permanentes,
lubrificantes automotivos e materiais para dar suporte às atividades do
Programa de Qualidade de Vida do Servidor da Funasa/Suest-SP, pelo
período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00060. Edital:14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Bento Freitas 46 – Centro Vl Buarque – SAO PAULO – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAFAEL MUNIZ MORI
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 255025-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do
processo nº 25106007635/2012-22 de serviços técnico em secreta-
riado, empresa vencedora LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA – EPP,
CNPJ 03.296965/0001-61, item 01, com valor anual de R$
2 11 . 4 8 7 , 0 4 .
ALZIRA FARIAS CAMELO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 07/2013 celebrado entre a Fundação Na-
cional de Saúde CNPJ nº 26.989.350/0002-05, com sede na Rua
Osvaldo Cruz, s/n – Glória – Manaus – Am e a Superintendência
Estadual do Trabalho e Emprego do Estado do Amazonas CNPJ
nº 04.191.078/0001-91 com sede na Avenida André Araújo nº
140 – Aleixo – Manaus – Am. Objeto: O presente Termo de
Doação tem por objeto transferir a Superintendência Estadual
do Trabalho e Emprego, neste ato denominado DONATÁRIO, o
direito de propriedade do acervo patrimonial do bem móvel,
relacionado no processo nº 25120.008.598/2013-72, com base
no inciso VII do Art. 30 da Constituição Federal e na Lei
8.080/90, consubstanciado no dispositivo da alínea “a” inciso II
da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, nos incisos IV e V
do Art. 15º da Lei 99.658/90.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 1148/2008
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Ama-
zonas, CNPJ: 26.989.350/0002-05, situada na Rua Osvaldo Cruz, s/n
– Gloria, e a Prefeitura Municipal de Lábrea-Am, CNPJ:
05.830.872/0001-09, situada à Rua Ville Roy, 2051-Centro. Objeto:
Prorrogar a Vigência ao TC/PAC nº 1148/2008 até o dia 02.07.2014.
Data de assinatura: 10/02/2014. Processo n° 25100.023.840/2008-
17.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 711/2007
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Ama-
zonas, CNPJ: 26.989.350/0002-05, situada na Rua Osvaldo Cruz, s/n
– Gloria, e a Prefeitura Municipal do Careiro-Am, CNPJ:
04.332.995/0001-49, situada à Av. Mário Jorge Guedes, 391-Centro.
Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio nº 711/2007 até o dia
12.05.2014. Data de assinatura: 10/02/2014. Processo n°
25100.035.679 /2007-35.
EXTRATO DO 3
o-TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
001/2011. Contratado: KELMER BATALHA PASSOS, matrícula
SIAPE nº 1847993. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de
serviços técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação
introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 16/02/2014 a
15/02/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 200/12
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 – Ajuda –
Salvador/BA e o Município de Santo Estevão/BA, CNPJ:
14.042.667/0001-61, situado na Praça Sete de Setembro, nº 548 –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o
dia 16/03/2015. Data de assinatura: 05/02/2014. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 11 . 4 7 4 / 2 0 1 2 – 2 1 .
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0666/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 – Ajuda –
Salvador/BA e o Município de Santana/BA, CNPJ: 13.913.140/0001-00, situado na Praça Pina Ribeiro, nº 01 – Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Compromisso até o dia 02/02/2015. Data de
assinatura: 31/01/2014. Processo n° 25100.044.216/2007-64.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
01/2014. Contratada: LIVIA MARQUES DE ALMEIDA PARREI-
RA, CPF nº 955.866.441-34. OBJETO: Contratar a prestação de ser-
viços técnicos especializados por tempo determinado, pelo prazo de
01 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alí-
nea “i”, c/c o art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida
pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 08/01/2014 a 08/01/2015, adistrita
aos limites impostos pela decisão liminar concedida nos autos da
Ação Civil Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Fe-
deral da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se
estender para além do período do Plano Plurianual 2012/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 1941/08
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato
Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 – Cuiabá/MT e o Mu-
nicípio de Ribeirão Cascalheira/MT, CNPJ: 37.464.831/0001-24, si-
tuado à Rua Padre João Bosco, nº 2067 – Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 24.02.2015. Data de as-
sinatura: 13/02/2014. Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima,
CPF 918.157.201-82 e Reynaldo Fonseca Diniz, CPF 593.686.831-
15. Processo n° 25100.046.643/2008-68.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0163/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul,
situada na Rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande-MS
e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ:
15.412.257/0001-28, situado na Av. Desembargador José Nunes da
Cunha, BL-14, Parque dos Poderes. Objeto: Integrar Novo Plano de
Trabalho. Data de Assinatura: 10/02/2014, Signatários: Pedro Luiz
Teruel, Superintendente Estadual da FUNASA, no Estado do Mato
Grosso do Sul, CPF 363.180.198-04, e Edson Giroto Secretário de
Estado de Obras Públicas e de Transportes do Estado do Mato Grosso
do Sul CPF: 015.143.168-03. Processo: 25100.011.363/2012-15.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao TC-PAC- Nº 0032/12 – Compromitentes:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua
Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Irai de
Minas/MG, CNPJ: 18.158,642/0001-89, situado na Praça do Rosário
nº 04- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compro-
misso original à pedido, até o dia 03/02/2015. Data de assinatura:
12/02/2014. Processo n° 25100.09.932/2012-62.
Quinto Termo Aditivo Simplificado ao TC-PAC- Nº 0178/09 – Com-
promitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Su-
perintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60,
situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o
Município de Matipó/MG, CNPJ: 18.385.104/0001-27, situado na
Praça da Independência, nº 242- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso, à pedido, até o dia 31/12/2014. Data de
assinatura: 27/12/2013. Processo n° 25100.043.704/2009-16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE; Contrato nº
001/2014.Contratado: MARCUS VINICIUS AFONSO SANTOS
GAMBOA, matrícula SIAPE nº 2086155; Contrato nº 001/2014.
Contratado: GISELLE TAVARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2086249. OBJETO: Contratar a prestação de serviços técnicos es-
pecializados por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI alínea “i”, c/c o art.
4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº
11.784/2008. Vigência: 14/1/2014 a 14/1/2015, adstrita aos limites
impostos pela decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil
Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Sub-
seção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender para
além do período do Plano Plurianual 2012/2015

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014173ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 255018
Nº Processo: 2523500486201467 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição dos Servidores: Karla Baião de Azevedo Ribeiro, Classe I,
Padrão CAT Siape nº 1379124, Cargo Procuradora Federal da Funasa
SUEST/PI e Luiz Paulo Ferreira, Classe I, Padrão CAT Siape nº
1359247, Cargo Procurador Federal da Funasa SUEST/PI para par-
ticipação no Seminário Intitulado “A IN nº 06/2013 e as repercussões
no Planejamento e Julgamento da Licitação e na Fiscalização do
Contrato, promovido pela Zenite Informação e Consultoria S/A com
carga: horári Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ne-
cessidade de atualização e aprimoramento dos conhecimentos na área
da Administração Pública. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO. Superinten-
dente. Ratificação em 12/02/2014. JOSE LENIR ALVES CAVAL-
CANTE. Administrador. Valor Global: R$ 6.300,00. CNPJ CON-
TRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CON-
SULTORIA S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 255018-36211-2014NE800002
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO/PAC N
o-603/2008
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Governo do Estado do Piauí, CNPJ/MF:
06.553.481/0001-49, sediado na Avenida Antonino Freire, 1450 –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
original até 15/09/2014. Data de assinatura: 12/02/2014. Processo:
25100.018.842/2008-86. Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso,
Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Wilson Nunes
Martins, Governador, CPF/MF: 064.445.553-53.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO/PAC N
o-590/2008
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Governo do Estado do Piauí, CNPJ/MF:
06.553.481/0001-49, sediado na Avenida Antonino Freire, 1450 –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
original até 28/03/2015. Data de assinatura: 12/02/2014. Processo:
25100.018.829/2008-27. Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso,
Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Wilson Nunes
Martins, Governador, CPF/MF: 064.445.553-53.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO/PAC N
o-320/2009
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Governo do Estado do Piauí, CNPJ/MF:
06.553.481/0001-49, sediado na Avenida Antonino Freire, 1450 –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
original até 16/08/2014. Data de assinatura: 12/02/2014. Processo:
25100.057.376/2009-35. Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso,
Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Wilson Nunes
Martins, Governador, CPF/MF: 064.445.553-53.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO/PAC N
o-328/2009
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Governo do Estado do Piauí, CNPJ/MF:
06.553.481/0001-49, sediado na Avenida Antonino Freire, 1450 –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
original até 28/03/2015. Data de assinatura: 12/02/2014. Processo:
25100.057.393/2009-72. Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso,
Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Wilson Nunes
Martins, Governador, CPF/MF: 064.445.553-53.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO/PAC N
o-600/2008
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Governo do Estado do Piauí, CNPJ/MF:
06.553.481/0001-49, sediado na Avenida Antonino Freire, 1450 –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
original até 28/03/2015. Data de assinatura: 12/02/2014. Processo:
25100.018.839/2008-62. Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso,
Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Wilson Nunes
Martins, Governador, CPF/MF: 064.445.553-53.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 210/2012
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, através da Superin-
tendência Estadual do Piauí, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na
Avenida João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. Compromitente:
Município de Gilbués, CNPJ: 06.554.216/0001-85, situado no(a) Pra-
ça Joaquim Noronha Paranaguá, nº 717. Objeto: Prorrogar a vigência
original do TC/PAC até 15/03/2015. Data de assinatura: 13/02/2014.
Processo: 25100.011.521/2012-37. Signatários: Isabel Keline Cabral
Cardoso, Superintendente Estadual, CPF: 899.579.623-53 e Francisco
Pereira de Sousa, Prefeito, CPF: 343.982.521-34.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 6/2013, publicado no D.O. de
08/07/2013 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: 28/06/2013 a
27/06/2014, leia-se: Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014
(SICON – 13/02/2014) 255000-36211-2014NE800002Ata de Registro de Preços de Suprimentos de Informatica (Toner e
Cartuchos), na Forma do Anexo II. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 62/2013-DIRAD. Processo: 25380.001079/2013-
12. Ata nº 13/2014, ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORM. IND
EDIT COM E SERV GRAFICOS LTDA-ME, CNPJ:
06.334.946/0001-70 Item 24. Valor Total R$ 1.120,00; Ata nº
14/2014, CNHS INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.932.777/0001-00,
Item 63, valor total R$ 4.380,00; Ata nº 15/2014, ABN IND E COM
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI-ME, CNPJ:
11.222.828/0001-00, Itens 113,114 e 115, valor total R$ 16.800,00.
Data de assinatura: 07/02/2014.
Vigência: 14/02/2014 a 10/09/2014.
Ata de Registro de Preços de Material de Expediente, na Forma do
Anexo II. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
56/2013-DIRAD. Processo: 25380.001057/2013-52. Ata nº 16/2014,
ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORM. IND EDIT COM E SERV
GRAFICOS LTDA-ME, CNPJ: 06.334.946/0001-70 Item 3. Valor
Total R$ 1.404,00. Data de assinatura: 07/02/2014.
Vigência: 14/02/2014 a 15/08/2014.
AVISOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 170/2013-Dirad; Detentora:
H.G. ARTES GRAFICAS E FOTOLITOS LTDA-EPP; CNPJ:
31.114.671/0001-07; publicado no DOU, datado de 16/08/2013, Se-
ção 3, fl. 141; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
56/2013-DIRAD; Processo: 25380.001057/2013-52 – Item 3. MS –
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Ata de Registro de Preços nº 300/2013-Dirad; Detentora:
DISK SUPRIMENTOS LTDA-EPP; CNPJ: 11.501.894/0001-10; pu-
blicado no DOU, datado de 11/09/2013, Seção 3, fl. 119; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 62/2013-DIRAD; Processo:
25380.001079/2013-12 – Itens 24,63,113,114 e 115.
ADRIANA APARECIDA TELES
Pregoeira
CENTRO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS
E TECNOLÓGICAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2013, celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e a Fundação para Desen-
volvimento e Tecnológico em Saúde – FIOTEC – CNPJ
02.385.669/0001-74. Objeto: Adequação de cronograma de desen-
volvimento de atividades e desembolso. Data da assinatura:
25/10/2013. Signatários: Sr. Umberto Trigueiros Lima – Diretor do
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em
Saúde – ICICT e Sr. Maurício Zuma Medeiros – Diretor Executivo
FIOTEC. Processo nº 25380.003367/2013-21.
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n 002/2014; Objeto: Registro de Preços
objetivando a aquisição de Ração peletizadas destinadas a alimen-
tação de animais do biotério do CPqAM. Contratada; JC COMER-
CIAL LTDA CNPJ: 17.869.999/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses à
partir de publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão n
053/2013-CPqAM; Processo: 25382.000425/2013-25; Data Assina-
tura: 14/02/2014. Valor Global: R$ 28.620,00.
Ata de Registro de Preços n 004/2014; Objeto: Registro de Preços
objetivando a aquisição de dióxido de carbono sólido (gelo seco) para
os laboratórios do CPqAM. Contratada; JCV COMERCIAL E DIS-
TRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ: 16.864.240/0001-74. Vigência: 12
(doze) meses à partir de publicação no DOU; Modalidade de Li-
citação: Pregão n 055/2013-CPqAM; Processo: 25382.000417/2013-
89; Data Assinatura: 14/02/2014. Valor Global: R$ 42.402,42.
Ata de Registro de Preços n 005/2014; Objeto: Registro de Preços
objetivando a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, cereais e
grãos destinados a alimentação dos animais do biotério do CPqAM.
Contratada; DA SILVA FERIGOLLO EIRELI EPP CNPJ:
09.437.453/0001-54. Vigência: 12 (doze) meses à partir de publicação
no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão n 056/2013-CPqAM; Pro-
cesso: 25382.000480/2013-15; Data Assinatura: 14/02/2014. Valor
Global: R$ 8.334,32.
Ata de Registro de Preços n 003/2014; Objeto: Registro de Preços
objetivando a aquisição de Ração peletizadas destinadas a alimen-
tação de animais do biotério do CPqAM. Contratada; BIOTÉCNICAS
COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ 03.793.514/0001-30.
Vigência: 12 (doze) meses à partir de publicação no DOU; Mo-
dalidade de Licitação: Pregão n 053/2013-CPqAM; Processo:
25382.000425/2013-25; Data Assinatura: 14/02/2014. Valor Global:
R$ 63.936,00.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 UASG 254420
Nº Processo: 25380002632201334. DISPENSA Nº 314/2013. Con-
tratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
02385669000174. Contratado : FIOTEC – FUNDACAO PARA O –
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prestação de ser-
viço de apoio logístico e gestão financeira para o “Projeto de Va-
lorização do Profissional da Atenção Básica.”PROVAB”Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/06/2015. Valor Total:
R$25.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 254425-25201-2014NE800160
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 254420
Número do Contrato: 41/2012. Nº Processo: 25380002227201235.
DISPENSA Nº 156/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 06236713000135. Contratado : KOSH-
NER HOLDING LIMITED -Objeto: Prorrogar prazo de vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato, conforme variação IGPM/FGV. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total:
R$120.395,40. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 254425-25201-2014NE800160
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – UASG 254420
Nº Processo: 25380000013201496 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa (Gestão e De-
senvolvimento Institucional), visando acrescentar melhorias na qua-
lidade dos serviços prestados, na forma do projeto básico (Anexo IV).
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Man-
guinhos RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 254420-25201-2014NE800153
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de Equipamentos
diversos (telefone convencional, calculadora de mesa e pen drive), na
forma do Anexo II. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
nº 001/2014-DIRAD. Processo: 25380.002525/2013-14. Ata nº
10/2014, OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-EPP, CNPJ: 11.094.173/0001-32, Item 2, valor total R$
1.000,00; Ata nº 11/2014, ISAMAR COM. DE ARTIGOS DE PA-
PELARIA E SERVS GRAF, CNPJ: 16.921.149/0001-43, Item 3, va-
lor total R$ 2.294,00; Ata nº 12/2014, MUTARE DISTRIB. E PRES-
TADORA DE SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ: 17.308.611/0001-02,
Item 1, valor total R$ 5.059,00. Data de assinatura: 06/02/2014.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de Material La-
boratorial, na forma do Anexo II. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 129/2013-DIRAD. Processo: 25380.002461/2013-
43. Ata nº 08/2014, MICROBAC PRODUTOS E SERVS P/LABO-
RATORIOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.137.575/0001-08, Itens 1,2,3 e 4,
valor total R$ 12.846,40; Ata nº 09/2014, COLINA – DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
08.439.528/0001-73, Item 7, valor total R$ 1.915,00.Data de assi-
natura: 07/02/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOU.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014174ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 254423
Nº Processo: 25381000000120145 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviços de Prestação de serviços de suporte à gestão e
infraestrutura do Centro de Pesquisa René Rachou (CPqRR), por um
período inicial de 12 meses, na forma do projeto básico (Anexo V)
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715
– Barro Preto Barro Preto – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 254423-25201-2014NE800154
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25381.00000120145. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
Serviços de suporte à gestão e à infraestrutura para atender ao
CPqRR
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
P/Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 254423-25201-2014NE800154
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Anexo II do Edital nº 03, de 28 de janeiro de 2014,
publicado no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2014, seção 3, página
147, onde se lê:
ÁREA: PRODUÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA
A SAÚDE
1. Boas práticas de laboratório. 2. Boas Práticas de fabri-
cação farmacêutica. 3. ISO/IEC 17025. 4. Legislação sanitária (Lei
6360/76, Decreto 79094/77, Lei 6437/77).
Leia-se: ÁREA: PRODUÇÃO DE INSUMOS E PRODU-
TOS PARA A SAÚDE
1. Boas práticas de laboratório. 2. Boas Práticas de fabri-
cação farmacêutica. 3. ISO/IEC 17025. 4. Legislação sanitária (Lei
6360/76, Decreto 8.077/2013, Lei 6437/77).
No Anexo V do Edital nº 03, página 149, onde se lê:
Para o perfil Biotecnologia em animais de laboratório I,
constante do item 9.2
Item // Pontuação Máxima
1. Formação Acadêmica na área de atuação // 6 pontos (so-
mente será pontuado o título de maior valor)
1.1 Especialização1 // 2 pontos
1.2 Mestrado2 // 4 pontos
1.3 Doutorado2 // 6 pontos
2. Produção complementar no perfil // 1 ponto
2.1 Cursos de formação complementar, no mínimo de 30h 3
// 1 ponto (0,25 por curso)
3. Produção técnica no perfil // 8 pontos
3.1 Resumos publicados em anais de Congressos // 2 pontos
(0,25 ponto por resumo )
2.2 Participação na elaboração de normas, procedimentos,
protocolos, relatórios de projetos executados ou consultoria em órgãos
da administração pública4 // 2 pontos (0,5 ponto por norma/pro-
cedimento/protocolo/ programa/material/produto)
3. Experiência Profissional no Perfil // 15 pontos
3.1 Experiência Profissional5 // 15 pontos (3 pontos por ano
trabalhado ou fração acima de 6 meses até 5 anos)
Total – 30 pontos
Leia-se: Para o perfil Biotecnologia em animais de labo-
ratório I, constante do item 9.2
Item // Pontuação Máxima
1. Formação Acadêmica na área de atuação // 6 pontos (so-
mente será pontuado o título de maior valor)
1.1 Especialização1 // 2 pontos
1.2 Mestrado2 // 4 pontos
1.3 Doutorado2 // 6 pontos
2. Produção complementar no perfil // 1 ponto
2.1 Cursos de formação complementar, no mínimo de 30h 3
// 1 ponto (0,25 por curso)
3. Produção técnica no perfil // 8 pontos
3.1 Resumos publicados em anais de Congressos // 2 pontos
(0,25 ponto por resumo)
3.2 Participação na elaboração de normas, procedimentos,
protocolos, relatórios de projetos executados ou consultoria em órgãos
da administração pública4 // 2 pontos (0,5 ponto por norma/pro-
cedimento/protocolo/ programa/material/produto)
3.3 Artigos publicados em revistas científicas indexadas // 4
pontos (1 ponto por artigo)
4. Experiência Profissional no Perfil // 15 pontos
4.1 Experiência Profissional5 // 15 pontos (3 pontos por ano
trabalhado ou fração acima de 6 meses até 5 anos)
Total – 30 pontos
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº. 62/2013-
ENSP; Processo: 25388.000742/2013-91 Objeto: Registro de Preços
objetivando a Aquisição de Material Químico, vigência 12 (doze)
meses a partir da data da publicação no DOU; Data da assinatura:
13/02/2014.
Ata de Registro de Preços nº. 05/2014; Detentor: ALPAX COMÉR-
CIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
65.838.344/0001-10; Itens: 27,52 e 60; Valor total: R$ 1.270,00 (Hum
mil, duzentos e setenta reais).
Ata de Registro de Preços nº. 06/2014; Detentor: MERCK S/A,
CNPJ: 33.069.212/0008-50; Itens: 05,26,41,46,47,57,58 e 59; Valor
total: R$ 3.065,55 (três mil, e sessenta cinco reais e cinquenta e cinco
centavos);
Ata de Registro de Preços nº. 07/2014; Detentor: MICROBAC PRO-
DUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS; CNPJ:
07.137.575/0001-08; Itens 24 e 39; Valor total: R$ 430,39 (qua-
trocentos e trinta reais e trinta e nove centavos);
Ata de Registro de Preços nº. 08/2014; Detentor: MOP MATERIAIS
PARA LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ: 13.167.562/0001-76; Itens
12,33,42,43,44,49,53 e 56; Valor total: R$ 9.088,00 (nove mil, e
oitenta e oito reais);
Ata de Registro de Preços nº. 09/2014; Detentor: REI LABOR COM.
DE PRODUTOS P/LABORAT.; CNPJ: 01.293.314/0001-92; Itens
03,04,07,16 e 17; Valor total: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais);
Ata de Registro de Preços nº. 10/2014; Detentor: SIGMA ALDRICH
BRASIL LTDA; CNPJ: 68.337.658/0001-27; Itens
01,08,10,11,14,15,18,20,21,22,23,25,28,30,34,35,37,38,40,48,62 e 63;
Valor total: R$ 13.933,15 (treze mil, novecentos e trinta e três reais e
quinze centavos);
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº. 59/2013-
ENSP; Processo: 25388.000819/2013-23 Objeto: Registro de Preços
objetivando a Aquisição de Insumos Para Laboratório, vigência 12
(doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Data da as-
sinatura: 13/02/2014.
Ata de Registro de Preços nº. 29/2014; Detentor: MEDIVAX IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 68.814.961/0001-73; Item
19; Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
Ata de Registro de Preços nº. 30/2014; Detentor: MICROBAC PRO-
DUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS; CNPJ:
07.137.575/0001-08; Item 07; Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e qua-
tro mil reais );
Ata de Registro de Preços nº. 31/2014; Detentor: SIGMA ALDRICH
BRASIL LTDA; CNPJ: 68.337.658/0001-27; Itens 01,02,03,04,05 e
06; Valor total: R$ 21.030,25(vinte e um mil, e trinta reais e vinte e
cinco centavos);
Ata de Registro de Preços nº. 32/2014; Detentor: SÍNTESE BIO-
TECNOLOGIA LTDA ME; CNPJ: 13.545.241/0001-68; Itens
08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17; Valor total: R$ 532,79 (quinhentos e
trinta e dois reais e setenta e nove centavos);
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº. 64/2013-
ENSP; Processo: 25388.000838/2013-50 Objeto: Registro de Preços
objetivando a Aquisição de Materiais de Laboratório, vigência 12
(doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Data da as-
sinatura: 13/02/2014.
Ata de Registro de Preços nº. 22/2014; Detentor: CONCEITUAL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS;
CNPJ: 23.498.520/001-78; Itens 20 e 25 Valor total: R$ 1.268,00
(Hum mil, duzentos e sessenta e oito reais);
Ata de Registro de Preços nº. 23/2014; Detentor: EXOM ARTIGOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ: 55.741.110/0001-04; Itens
31,32 e 34 Valor total: R$ 763,30 (setecentos e sessenta e três reais e
trinta centavos);
Ata de Registro de Preços nº. 24/2014; Detentor: GABMASTER
MATERIAS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 08.958.658/0001-12;
Item 01; Valor total: R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito
reais);
Ata de Registro de Preços nº. 25/2014; Detentor: LABMACHINE
EQUIP. PROD. E MAT. P LAB. LTDA; CNPJ: 06.925.910/0001-61;
Itens 09 e 36; Valor total: R$ 3.723,00 (três mil, setecentos e vinte e
três reais);
Ata de Registro de Preços nº. 25/2014; Detentor: NATIVA LAB
PROD LABORATORIAIS LTDA-ME; CNPJ: 17.930.162/0001-21;
Itens 23 e 24; Valor total: R$ 2.575,20 (dois mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e vinte centavos);
Ata de Registro de Preços nº. 26/2014; Detentor: NOVA ANALÍ-
TICA IMP. E EXP. LTDA-RIO; CNPJ: 67.774.679/0001-47; Itens 07
e 08; Valor total: R$ 2.101,00 (dois mil e cento e um reais);
Ata de Registro de Preços nº. 26/2014; Detentor: PRO ANÁLISE
QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ: 00.398.022/0001-51;
Item 10; Valor total: R$ 2.023,81 (dois mil e vinte e três reais e
oitenta e um centavos);
MARIA JOSE LOPES MARTINS
Pregoeira
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE
JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 254434
Nº Processo: 25380002475201367 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Prestação de serviços contínuos, especializado nas atividades
de Docência e Pesquisa, pela contratada, visando assegurar conti-
nuidade e melhorias na qualidade dos serviços prestados da EPSJV,
essenciais ao cumprimento da missão institucional da Escola Po-
litécnica de Saúde Joaquim Venâncio, conforme especificações cons-tantes no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 – Escola Politécnica de Saúde – Campus Fiocruz Man-
guinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO JOAO AMERICO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 254434-25201-2014NE800157
INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA
EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – UASG 254438
Nº Processo: 25029000520201358 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço Objetivando o Fornecimento de Jalecos e Camisas.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Man-
guinhos Maguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SAMOEL HENRIQUE ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 254438-25201-2014NE800164
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013
O pregoeiro no uso das atribuições que confere a portaria
nº154/2013-IPEC, declara como vencedores do pregão eletrônico n.º
113/2013 as seguintes empresas: COLOPLAST DO BRASIL nos
itens 11 e 12 no valor total de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais),
J.F. GALLO MEDICA LTDA no item 15 no valor total de R$
2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais), HL COMERCIO HOS-
PITALAR LTDA-ME nos itens 07, 08 e 09 no valor total de R$
583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), SISPACK MEDICAL LT-
DA-EPP nos itens 01 e 10 no valor total de R$ 12.263,00 (doze mil
duzentos e sessenta e tres reais)e COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSP. MACROSUL LTDA nos itens 03 e 04 no valor
total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). PERFAZENDO O VALOR
TOTAL DE R$ 25.034,00 (VINTE E CINCO MIL E TRINTA E
QUATRO REAIS)
SAMOEL HENRIQUE ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 254438-25201-2014NE800164
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 254445
Nº Processo: 25386001320201353. DISPENSA Nº 399/2013. Con-
tratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
02385669000174. Contratado : FIOTEC – FUNDACAO PARA O –
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prestação dos
serviços de apoio logistico e gestão financeira para o “Projeto de
ações transversais para fomento e desenvolvimento industrial e tec-
nologico em plataformas vegetais”. Fundamento Legal: Art.24/XIII .
Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2016. Valor Total: R$9.115.111,07. Da-
ta de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000042201406 . Objeto: Importação de Emulsão
de Silicone. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material
solicitado é o único que atende as necessidades da Unidade. De-
claração de Inexigibilidade em 12/02/2014. ANDREA GOOD LIMA
COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 12/02/2014.
ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice-diretor de Pro-
dução. Valor Global: R$ 9.660,18. CNPJ CONTRATADA : Estran-
geiro CALDIC SPÉCIALITÉS.
(SIDEC – 13/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2014 UASG 254445
Número do Contrato: 77/2013. Nº Processo: 25386001010201339.
PREGÃO SISPP Nº 186/2013. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 11676264000186. Contratado : PO-
LINOX COMERCIO DE ACO INOXIDAVELEIRELI – EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de
mobiliario de inox diversos. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 .
Vigência: 16/01/2014 a 17/03/2014. Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 254445-25201-2014NE800144

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014175ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2014 UASG 254445
Número do Contrato: 78/2013. Nº Processo: 25386001010201339.
PREGÃO SISPP Nº 186/2013. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 10726906000141. Contratado : HGA
INOX LTDA – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do
contrato de fornecimento de mobiliario de inox diversos. Fundamento
Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 13/01/2014 a 14/03/2014. Data
de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2014 UASG 254445
Número do Contrato: 79/2013. Nº Processo: 25386001010201339.
PREGÃO SISPP Nº 186/2013. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 13564722000110. Contratado : E R
DA SILVA INOX – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contrato fornecimennto de mobiliario de inox diversosFundamento
Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 13/01/2014 a 14/03/2014. Data
de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2014 UASG 254445
Número do Contrato: 93/2012. Nº Processo: 25386001299201257.
INEXIGIBILIDADE Nº 151/2012. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 53990644000130. Contratado
: MSM COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS-LTDA – EPP. Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência contrato Planta Lise Celular,
montagem, documentação e certificação. Fundamento Legal: Art.25 I
da Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 11/01/2015. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 11/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de anticorpo, agulha e outros da marca Becton Dickinson.
Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Man-
guinhos Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 254445-25445-2014NE800144
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000056201411 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Calçados de segurança Total de Itens Licitados: 00060.
Edital: 14/02/2014 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos Manguinhos – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tara disponivel no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC – 13/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000071201460 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fita
adesiva base resina Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 – Manguinhos RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 254447
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 25384000716/13-01. DIS-
PENSA Nº 91/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ –
CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC – FUN-
DACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Ob-
jeto: Alteração do Cronograma de Execução de Atividades/Finan-
ceiro, da clásula Primeira – Da finalidade, do 1º Termo Aditivo
firmado em 27/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/12/2013 a 05/12/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 254447-25201-2014NE800162RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2013
A pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 17/2013-IFF, faz saber que aos treze dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e quatorze, foram declaradas vencedoras do Pregão nº
83/2013 as empresas: RTS RIO S/A, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,44, 45, 47, 48 e 49, no valor
total de R$285.064,92; KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no
item 9, no valor total de R$ 582,40. Itens cancelados: 12, 21, 27, 28,
32, 46 e 50. Valor total da licitação: R$ 285.647,32 (Duzentos e
oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e dois
centavos.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
(SIDEC – 13/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014 – SRP (*)
Objeto: O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Medi-
camentos Padronizados Curva “C”, Parte VI (N-Acetil-L-Cisteina,
Neomicina, Nitrofurantoina, Paracetamol e outros), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, com 04 (quatro)
entregas trimestrais, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
26/02/2014 às 08:30h. Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre – RS, 11 de fevereiro de 2014
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
(*) N.da Coejo: Republicado por ter saído no DOU de 13-2-2014,
Seção 3, pág. 132, com incorreção.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-28/2014 – SRP (*)
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de
Material de Manutenção Elétrica (Cabos c/Baixa Emissão de Fumaça,
Cabos Flexíveis e Cabos Paralelos), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., com entrega inclusive no Hospital Cristo
Redentor e no Hospital Fêmina. ABERTURA: 26/02/2014 às 09:00h.
Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre – RS, 12 de fevereiro de 2014
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
(*) N.da Coejo: Republicado por ter saído no DOU de 13-2-2014,
Seção 3, pág. 132, com incorreção
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014 – SRP
Objeto: presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição Ma-
terial Médico Hospitalar (Aspirador cirúrgico, Bolsa Colostomia, Câ-
nulas, cateteres e outros), com comodato de equipamento para o Lote:
40, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 05/03/2014 às
13:30h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de
Instrumental Médico Hospitalar (Afastador, Agulha, Broca, Cabo,
Estilete e outros), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA:
28/02/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-50/2014 – SRP
O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Insumos
Químicos (Fixador e Revelador de Raio-X), comodato de equipa-
mento conforme prevê RDC 306/2004, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa da
Senhora Conceição S.A., para o Hospital Nossa Senhora da Con-
ceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABER-
TURA: 27/02/2014 às 08:30h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014 – SRP
Objeto: O presente Pregão tem por objeto a aquisição de
Medicamentos Padronizados Curva “C”, Parte VII (Rifampicina, Sal-
butamol, Solução Fisiologica Nasal Sulfato de Bario e outros), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, com
04 (quatro) entregas trimestrais, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABER-
TURA: 28/02/2014 às 08:30h. Local: Site do Banco do Brasil.PREGÃO ELETRÔNICO N
o-633/2013 – SRP
O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Medi-
camentos Padronizados Curva “C”, Parte III (clonidina, clopidogrel,
cloreto de potássio e outros), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, com 04 (quatro) entregas trimes-
trais, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 28/02/2014 às
09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-628/2013 – SRP
O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Medi-
camentos Padronizados Curva “C”, Parte I (Abciximabe, Acido Ace-
tilsalicilico, Adrenalina (Epinefrina), Amoxicilina e outros), pelo Sis-
tema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, com 04
(quatro) entregas trimestrais, para o Hospital Nossa Senhora da Con-
ceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABER-
TURA: 28/02/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre-RS, 13 de fevereiro de 2014.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no DOU de 12-2-2014,
Seção 3, pág. 144, onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 262/2014; leia-se:
Pregão Eletrônico Nº 262/2013.
(p/Coejo)
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO No-222/2012
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº. 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Baliza/GO CNPJ/MF:
01.067.131/0001-59 Objeto: Doação de 01 Veículo, com encargos, no
valor total de R$ 154.190,00 visando à implantação e/ou imple-
mentação do serviço de Unidade Odontológica Móvel – U.O.M. Pro-
cesso nº 25000.092237/2010-00 Signatários: Roldão Lisboa do Carmo
pela Prefeitura Municipal de Baliza/GO e Helvécio Miranda Ma-
galhães Junior pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 22/01/2014.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10499/2012
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº. 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de GUAÍRA/PR CNPJ/MF:
77857183/0001-90 Objeto: Doação de 01 Veículo, com encargos, no
valor total de R$ 154.190,00 visando à implantação e/ou imple-
mentação do serviço de Unidade Odontológica Móvel – U.O.M. Pro-
cesso nº 25000.092237/2010-00 e 25000.223748/2013-32 Signatários:
FABIAN PERSI VENDRUCULO pela Prefeitura Municipal de
GUAÍRA/PR e Helvécio Miranda Magalhães Junior pela Secretaria
13/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-3173/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº. 00.394.544/0008-51.
Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES/SP
CNPJ/MF: 46.523.114/0001-17 Objeto: Doação de 13 (treze) com-
putadores de mão, com encargos, no valor total de R$ 4.333,29 tendo
por finalidade a utilização no Programa Melhor em Casa. Processo nº
25000.120611/2012-46 Signatários: Francisco Nascimento de Brito
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES/SP e Ione
Moretti pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.
Data de Assinatura: 24/06/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014 – UASG 250059
Nº Processo: 33409001880201321 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medicamentos (Acetilcisteína, Basiliximabe, Benzoato
de Benzila). Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
– Laranjeiras RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 250059-00001-2014NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2013 – UASG 250057
Nº Processo: 250057/3318/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de reabilitação (muletas, orteses pré-moldadas e
outros). Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 14/02/2014 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014176ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Cristovao RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA REGINA FRANCA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 250057/312/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços
objetivando eventual aquisição de material de hemoterapia (ponteiras
de pipeta, cartão com gel e outros).
(SIDEC – 13/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 250057/0722/2012. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Ma-
terial permanente (seladora hospitalar portátil, com disparo)
JOAO ANTONIO MATHEUS GUIMARAES
Diretor Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2014
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Had-
dad – INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o
Resultado de Julgamento do Pregão 14/2014, declarando vencedora
pelo critério do menor preço a empresa: SISNAC PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$
759.090,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 250042
Nº Processo: 33374015320201136 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para Futura Aquisição de Material para a Radiologia
Intervencionista. Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 14/02/2014
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Londres 616
Predio 04 4 Andar Bonsucesso – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIS CARLOS ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 250042-00001-2014NE800085
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna pú-
blico o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 21/2014,
cujo objeto é Aquisição e Instalação de 02 Cancelas Automáticas, em
favor da seguinte licitante: ABC 2004 SEGURANÇA ELETRONICA
LTDA – ME, perfazendo um valor total de R$ 6.795,00.
DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO.
Pregoeiro.
(SIDEC – 13/02/2014) 250042-00001-2014NE800085
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 250103
Nº Processo: 33401004646201325 . Objeto: Aquisição de: Bolsa pres-
sórica para uso em monitorização de pressão invasiva; material sintético
impermeável; manômetro de alta precisão (de 0 a 300 mm Hg); trava de
segurança; com dispositivos para fixação de suporte de soro e para fras-
cos; capacidade: de 500 ml a, no máximo, 1000 ml; válvula “3 way” de
controle de saída de ar, e pera de borracha para insuflar. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Material solicitado pelo Serviço de Terapia In –
tensiva. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. ANTONIO CARLOS
DE JESUS ALMEIDA. Coordenador de Administração e Recursos Hu-
manos. Ratificação em 12/02/2014. SELENE MARIA RENDEIRO BE-
ZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 6.050,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 66.437.831/0001-33 HTS – TECNOLOGIA EM SAUDE CO-
MERCIO IMPORTACAO E EXPORTACO LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 250103-00001-2014NE800284
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No-9/2014
PROCESSO Nº: 33433.001406/2014-82 – Objeto: Contratação de em-
presa especializada para prestação dos serviços de Nutrição e Die-
tética, em caráter emergencial, no Hospital Federal dos Servidores do
Estado. Obtenção dos documentos e condições para participação: até
o dia 14/02/2014 no horário de 08:00 às 16:00h – no Serviço de
Contratos, na Rua Sacadura Cabral, 178, – Saúde – RJ – Anexo II – 2º
andar, tel. 21 – 2291-3131. Entrega dos envelopes: dia 17/02/2014 até
as 10:00h.
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 250052
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 2778/2009. DISPENSA
Nº 324/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Con-
tratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por 12 me-
ses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência:
29/01/2014 a 28/01/2015. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 250052
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 2777/2009. DISPENSA
Nº 316/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Con-
tratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prrogação do prazo por
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 250052
Número do Contrato: 17/2013. Nº Processo: 4547/2011. DISPENSA
Nº 376/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Con-
tratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Excluir o serviço de
impresso especial, incluir o serviço de mala direta postal basica e
prorrogar o contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alteracoes . Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Data de
Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-199/2013
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público a alteração no
resultado do pregão em epígrafe: o item 02 restou frustrado. O item
01 permanece inalterado.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
Diretor Geral
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 297/2013
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a
manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 01/11/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico – Disco com apro-
ximadamente 6,0 mm de diâmetro, em papel absorvente impregnado
com 30 ug de amicacina e outros. Processo nº 25410.001607/2013 –
39
JESSICA LIMA REIS
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 250052-00001-2013NE800052
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410002981/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de micro debridador nasal. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 – 8º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 13/02/2014) 250052-00001-2014NE800094RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2013
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
– INCA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado provisório do julgamento da Concorrência
006/2013, a qual tem como objeto a contratação de empresa es-
pecializada para fornecimento de Plataforma Integrada (Sistema Ele-
tro-Cirúrgico) conforme condições e especificações constantes do
Edital e seus anexos. Empresa vencedora: AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0001-28,com proposta no valor
de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Os autos do processo
encontram-se com vista franqueada aos interessados no endereço: Rua
Marques de Pombal, 125 – 8º andar. Prazo para recurso: 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos da Lei
8.666/93.
(SIDEC – 13/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 8/2013
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
– INCA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do julgamento da Concorrência 008/2012, a qual
tem como objeto a contratação de empresa especializada para for-
necimento de 11 itens de material hospitalar conforme condições e
especificações constantes do Edital e seus anexos. Empresas ven-
cedoras: EQUILAB, INC, CNPJ nº 01.645.409/0001-28, ( Itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 08, 10 e 11); UNISCIENCE DO BRASIL LTDA
( Itens 07 e09).
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da Comissão
(SIDEC – 13/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 257032
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 25043001178201244.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 07279400000127. Contratado : INTER BAHIA
VIAGENS E TURISMO LTDA- ME. Objeto: Fornecimento de pas-
sagens terrestres intermunicipais e interestaduais destinadas a pa-
cientes indigenas e seus acompanhantes em tratamento de saude, bem
como servidores, convidados e colaboradores eventuais. Fundamento
Legal: lei 8666/93, decreto 2271/97 e na instrução normativa 2/2008.
Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$498.567,35. Data
de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257032-00001-2014NE800038
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 257033
Nº Processo: 25044000199201313. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -DISTRITO SANITÁRIO ES-
PECIAL INDÍGENA DO CEARÁ. CNPJ Contratado:
07029483000104. Contratado : NUVEX COMERCIO DE PRODU-
TOS MEDICOSLTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hos-
pitalares, e correlatos, visando atender as necessidades do DSEI/CE.
Fundamento Legal: Art. 60 a 64 da lei 8666/93 .Vigência: 06/12/2013
a 05/12/2014. Valor Total: R$19.520,40. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 257048
Nº Processo: 25060000084201410. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Termo de Compromisso celebrado entre DSEI LSUL e IMPRENSA
NACIONAL, para a prestação de serviços de publicação de matérias
de caráter Oficial. Fundamento Legal: Art.25 Lei 8666/93 . Vigência:
28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$29.640,00. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257048-00001-2014NE800031
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 257027
Nº Processo: 2503700040201479 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Cartuchos e Toners para o DSEI MANAUS/AM. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018, Chapada

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014177ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
Chapada – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN DE MOURA BORGES
Chefe do Selog/dsei/manaus
(SIDEC – 13/02/2014) 257027-00001-2014NE800144
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 UASG 257047
Nº Processo: 25059002322201371. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
08852775000105. Contratado : RODRIGO JOSE SOARES DOS AN-
JOS – -EPP. Objeto: Aquisição de alimentos do tipo frios, visando
atender as necessidades da CASAI do DSEI-PE. Fundamento Legal:
Lei 8.666 de 1993. Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total:
R$168.825,40. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257047-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
Após o encerramento do certame, temos como vencedoras as
empresas D R F DA SILVA HORTIFRUTI – ME, CNPJ
18.587.458/0001-54, para os grupos 01 e 03 no valor total de R$
10.026,50; TATIANA BATISTA DA SILVA EIRELI, CNPJ
10.528.026/0001-60, para o grupo 02 no valor total de R$ 17.914,00;
DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI – EPP, CNPJ
09.617.964/0001-58, para o grupo 04 no valor total de R$
1.952,50.
JOSIAS ALVES DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 257047-00001-2014NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 257049
Nº Processo: 25061000385201344. TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
04457238000100. Contratado : CONSTRUTORA TABAPUA LTDA
– EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção
Civil para Execução de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde na
aldeia Indigena Igarapé Preto, localizada no município de Manico-
ré/AM, no valor de R$ 116.273,01. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 13/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$116.273,01. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257049-00001-2014NE800088
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 257049
Nº Processo: 25061000387201333. TOMADA DE PREÇOS Nº
4/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
04457238000100. Contratado : CONSTRUTORA TABAPUA LTDA
– EPP -Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção
Civil para Execução de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde na
aldeia indígena Marmelo, localizada no município Humaitá/AM, no
valor de R$ 106.795,96. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vi-
gência: 13/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$106.795,96. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257049-00001-2014NE800088
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 257049
Nº Processo: 25061000386201399. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
04457238000100. Contratado : CONSTRUTORA TABAPUA LTDA
– EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção
Civil para Execução de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde na
aldeia Rio Negro Ocaia, pertencente ao município de Guajará Mi-
rim/RO, no valor de R$ 121.711,38. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 13/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$121.711,38. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257049-00001-2014NE800083
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 257049
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 25061000005201118.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 12890347000136. Contratado : ANTONIO RI-
BEIRO DE ARAUJO SOBRINHO13922700225. Objeto: Segundo
Termo Aditivo do Contrato 07/20144, cujo objeto é a Prestação de
Serviços de Lavagem simples e completa dos veiculos que atendem a
Casai de Guajará Mirim/RO, pertencente ao DSEI Porto Velho/RO.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/02/2014 a
13/02/2015. Valor Total: R$57.800,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257049-00001-2014NE800088
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
TO C A N T I N S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-6/2013
Especie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de pneus, afim de suprir a necessidade oriunda do
Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme Termo de
Referência do Processo nº 25066.000256/2013-14, Pregão Eletrônico
SRP nº 14/2013. Fundamentação: Lei nº 10.520/02, do Decreto nº
7.892/13; Decreto nº 3.555/00; Decreto nº 5.450/05; Decreto nº
3.722/01; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as
demais normas legais correlatas. Vigência de 11/06/2013 a
10/06/2014. Empresa vencedora: LAGB ACESSORIOS E PEÇAS
LTDA, CNPJ nº 02.678.428/0001-13, valor global R$ 75.920,00; va-
lor unitário: diversos registros conforme Ata disponível no site
www.comprasnet.gov.br, UGE: 257054.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 257050
Nº Processo: 25062000488201302. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
10227348000170. Contratado : J. C. AUTO MOTORS LTDA -Ob-
jeto: Prestação de serviços de revião e reposição de peças originais
dos veículos Mitsubishi L-200 TRITON de Juina/MT e Aripuanã/MT.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Valor Total: R$192.176,34. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257050-00001-2014NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 257050
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 25062000062201260.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado : EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Se-
gundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de coleta,
transporte e entrega de malotes,bem como o acréscimo dos Serviços
de Correspondência e de Remessas Expressas -SEDEX. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total:
R$27.280,80. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257050-00001-2014NE800058
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
X AVA N T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 257040
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 25049000066201135.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IM-
PRENSA NACIONAL -Objeto: Segundo Termo Aditivo do Termo de
Compromisso com a Imprensa Nacional, para publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, da Lei 8666/93. Vigência: 22/02/2014 a 22/02/2015.
Valor Total: R$20.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257040-00001-2014NE800027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 257040
Nº Processo: 25050002087201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do Serviço Continuado de Fornecimento de Refeição tipo
Marmitex destinado aos pacientes e acompanhantes do Polo Base de
Paranatinga-MT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Pires de
Campos, Nº 681 Centro – BARRA DO GARCAS – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELIZABETH TEIXEIRA DOS ANJOS
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 257040-00001-2014NE800027
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 257041
Nº Processo: 25051000194201211. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
26601047000102. Contratado : CONSTRUTORA IMPACTO LTDA –
EPP -Objeto: Execução de obra de engenharia para construção da
Casa de Apoio a Saúde do Indío de CASAI SINOP/MT. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666 de 1993 e outras legislações correlatas. Vigência:
12/02/2014 a 03/12/2014. Valor Total: R$1.747.950,10. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 257041-00001-2014NE800207EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 257041
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 25051000158201257.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 06180439000120. Contratado : AEROTOP TAXI
AEREO LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada
nas prestaão de serviços de fretamento de aeronave tipo Monomotor.
Fundamento Legal: Lei n. 10.520 de 17/07/02 e Lei n. 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Valor
Total: R$2.713.920,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 257041-00001-2014NE800008
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
YA N O M A M I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 257052
Nº Processo: 25064000114201440 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos L-200 da frota pertencente ao DSEI Yanomami,
durante o período de garantia 04 (quatro anos, Total de Itens Li-
citados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição, tendo
em vista não haver outras concessionária da Mitsubishi em Roraima.
Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. MARIA DE JESUS
DO NASCIMENTO. Coordenadora Substituta. Ratificação em
13/02/2014. EDELME BATISTA FERREIRA. Chefe Sub da Selog.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.542.410/0002-04 MANAUS AUTOCENTER LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 257052-00001-2013NE800063
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 25064000114201440.
EDELME BATISTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 257052-00001-2014NE800064
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO Nº 026/CBTU/STU-
BH/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS – CBTU. CONTRATADA: FORX ENGENHA-
RIA LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo
57, inciso II c/c artigo 57, §1º, incisos I, II, e IV da Lei 8.666/93.
PROCESSO: PRC-3174/2013. DATA DE ASSINATURA: 17.01.2014
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU – Jorge Antonio Azevedo Vieira e
Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA: Leonardo Lopes de
Castro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014-GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Prestação de serviços de portaria/vigia nas áreas e instalações
da CBTU-STU/BH.
Entrega das Propostas: até 27/02/2014 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00min. Início da Disputa:
27/02/2014 às 10h30min.
Edital para consulta na Gerência Operacional – Licitação e Compras
GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de
08h00min às 11h30min e 13h30min às 17h00min, onde poderá ser
adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem
ônus no site www.licitacoes-e.com.br (Número da licitação: 526854)
ou através de solicitação pelo e-mail: cplbh@cbtu.gov.br. A licitação
será realizada no site do Banco do Brasil.
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
LUIZ AYRES DE LIMA NETO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013; CONTRA-
TANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PRISMA TELECO-
MUNICAÇÕES LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir do seu ven-
cimento e da emissão da Ordem de Serviço; DATA DA ASSINA-
TURA: 12/02/2014 NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. José Marques de Lima – Superintendente e Dr. João
Dueire Costa – Gerente Regional I de Operação; Pela contratada: Sr.
Hélio Tadao Nakata., Representante legal.
Ministério das Cidades.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014178ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento
dos interessados, o Resultado de Julgamento, do Pregão Eletrônico
257/2013. OBJETO: sistema de registro de preços para eventual aqui-
sição de retentor bipartido. Empresa vencedora: LOTE ÚNICO:
MERCONORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de
R$ 28.800,00. Processo: 3056/2013.
GABRIEL GROSS D’AMICO
Pregoeiroconsumo; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do
Contrato nº. 013/2011, por mais 12 (doze) meses, período de
14/02/2014 a 14/02/2015, sem aplicação de reajuste e alterar a razão
social da empresa para Maria da Silva Soares EPP, sem alteração de
CNPJ; CONTRATADA: Maria da Silva Soares EPP; DATA DE AS-
SINATURA: 10/02/2014.
Primeiro Termo Aditivo assinado em 10/02/2014, ao Contrato de
Patrocínio nº 351/2013 – Projeto: “UM MENSAGEIRO ATRAVÉS
DOS TEMPOS”, Contratada: LIBERDADE DE EXPRESSÃO
AGÊNCIA E ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA – EPP. Ob-
jeto: dar nova redação aos dispositivos: 4.1, 7.1 e 13.1, bem como
excluir o subitem 3.6, todos do Contrato no. 351/2013.
AVISOS DE PENALIDADE
Empresa: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES
LTDA; CNPJ nº. 09.461.647/000195; Penalidade: suspensão do di-
reito de licitar e impedimento de contratar com a ECT pelo período
de 06 (seis) meses, de 12/02/2014 a 12/08/2014; Fundamentação:
alínea “b”, subitem 5.1.3., Cláusula Quinta da Autorização de For-
necimento nº. 052/2011 – ECT/DR/SPI; Motivo: Cancelamento uni-
lateral da Autorização de Fornecimento nº 052/2011 – ECT/DR/SPI,
decorrente da não entrega do objeto contratados. Fica oportunizado
do disposto na alínea “f”, inciso I, do artigo 109, da lei nº.
8.666/93.
Empresa: ROGÉRIO WILLIAN DE OLIVEIRA ME; CNPJ nº.
11.268.351/0001-01; Penalidade: suspensão do direito de licitar e
impedimento de contratar com a ECT pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, de 12/02/2014 a 12/02/2017; Fundamentação: alíneas “b”
e “d”, subitem 5.1.3., Cláusula Quinta da Autorização de Forne-
cimento nº. 413/2010 – ECT/DR/SPM; Motivo: Cancelamento uni-
lateral da Autorização de Fornecimento nº 413/2010 – ECT/DR/SPM,
decorrente da não entrega dos materiais contratados. Fica oportu-
nizado do disposto na alínea “f”, inciso I, do artigo 109, da lei nº.
8.666/93.
Empresa: ROGÉRIO WILLIAN DE OLIVEIRA ME; CNPJ nº.
11.268.351/0001-01; Penalidade: suspensão do direito de licitar e
impedimento de contratar com a ECT pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, de 12/02/2014 a 12/02/2017; Fundamentação: alíneas “b”
e “d”, subitem 5.1.3., Cláusula Quinta da Autorização de Forne-
cimento nº. 445/2010 – ECT/DR/SPM; Motivo: Cancelamento uni-
lateral da Autorização de Fornecimento nº 445/2010 – ECT/DR/SPM,
decorrente da não entrega dos materiais contratados. Fica oportu-
nizado do disposto na alínea “f”, inciso I, do artigo 109, da lei nº.
8.666/93.
ROGÉRIO SIMIONATO BOTELHO
Chefe da Central de Compras
DIRETORIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1/2013; Objeto: Manutenção
Predial com Fornecimento de material nas Unidades de Atendimento,
Administrativa e Operacional da DR/ACR; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação contratual por mais um período de doze meses; Con-
tratada: 09.567.354/0001-97/CONCERT ENERGIA ENGENHARIA
LTDA ME; Valor Global do Contrato: R$ 342.507,02 (trezentos e
quarenta e dois mil quinhentos e sete reais e dois centavos); Data de
Assinatura: 17/01/14.
DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Permissão para Operação de
ACC Nº 0008/2003; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob o
regime de permissão, para a operação de uma unidade de atendimento
designada Agência de Correios Comercial Tipo I; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogar Contrato de Permissão para Operação de ACC;
Contratada: 03.378.646/0001-03/NEVIS COMERCIAL LTDA – ME;
Data de Assinatura: 08/02/2014.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Permissão para Operação de
ACC Nº 0009/2003; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob o
regime de permissão, para a operação de uma unidade de atendimento
designada Agência de Correios Comercial Tipo I; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogar Contrato de Permissão para Operação de ACC;
Contratada: 05.194.624/0002-91/MARIA DE FÁTIMA SOUSA
BARRETO BARROS – ME; Data de Assinatura: 08/02/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº13/2012; Data da Assinatura:
31/12/2013; Contratada: 07.458.951/0001-58/ELAINE CRISTINA
NOBRE DOS SANTOS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vi-
gência do contrato por mais doze meses, pelo período de 14/03/2014
a 14/03/2015.
DIRETORIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº. 1400001/2014; OBJETO: Locação de imóvel para funcio-
namento da AC-EQUATORIAL; CONTRATADA: MARIA DO
CARMO FARIAS GOUVEIA, VALOR GLOBAL: R$ 207.000,00
(Duzentos e sete mil reais); DATA DA RATIFICAÇÃO: 07/02/2014;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.24, X, da Lei nº. 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000047/2013
Objeto: Aquisição de equipamento Porta Pallet para atender as uni-
dades operacionais da ECT/DR/AM. Homologado à empresa VBM
EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor global de R$ 113.400,00 (cento
e treze mil e quatrocentos reais).
JEFFERSON MARINHO NEVES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0008 /2014. DATA DA ASSI-
NATURA: 28/01/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Mu-
nicipal de Rafael Jambeiro. NOME DA AGC: CAJUEIRO. CNPJ DO
CONVENENTE: 13.195.862/0001-69. VIGÊNCIA: 28/01/2014 a
27/01/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Cor-
reios Comunitária – AGC – para atendimento à população da lo-
calidade de Cajueiro conforme ação governamental de Universali-
zação da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECUR-
SOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 14.885,24. APLICAÇÃO
TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA:
08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Ca-
put. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 001/2014; Objeto: Fornecimento de Vales Transporte mediante
licença de uso de software, cessão de uso do Cartão “Vale Transporte
Eletrônico – VTE”, com ‘CARGA A BORDO’, integrativos do Sis-
tema de Bilhetagem Eletrônica no âmbito do Município de Salva-
dor/BA; Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANS-
PORTE DE PASSAGEIROS DE SALVADOR – SETPS; Valor Glo-
bal: R$ 3.499.977,60 (três milhões quatrocentos e noventa e nove mil
novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); Data da Ra-
tificação: 12/02/2014; Enquadramento Legal: Art. 25, CAPUT da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2013 de prestação de
serviços de hospedagem, através de estabelecimento hoteleiro ou
agenciador de hospedagem, com café da manhã, para atender aos
empregados da ECT/DR/BA (e, eventualmente, seus dependentes) na
cidade de Jequié; OBJETO DO TERMO ADITIVO: ACRÉSCIMO;
CONTRATADA: CENTRAL DE EVENTOS HOTÉIS E TURISMO
LTDA.; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$12.657,60 (doze
mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) ; DATA
DA ASSINATURA: 12/02/2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-112 /2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional da Bahia, com referência ao edital
de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho do(s) candidato(s) abaixo listado(s). Os re-
sultados dos candidatos aprovados/homologados foram publicados no
Diário Oficial da União, por meio dos editais: nº172/2011 cargo
Agente de Correios, atividade CARTEIRO do dia 26/09/2011.
Local: Avenida Paulo VI, nº. 190, 8º andar Pituba Salvador-
Bahia.
Horário: 08h00min (horário local)
Data: 13/02/2014
Localidade Base: Feira de Santana – BA
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Jehanderson Meireles Brito;11389555;82
CLAUDIO MORAS GARCIA
Diretor Regional
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-11 3 / 2 0 1 4
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –
Diretoria Regional do Ceará, com referência ao edital de abertura nº
11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011,
torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de
trabalho dos candidatos abaixo listados. O edital de resultado dos
candidatos aprovados/homologados nº 34, 49/2011 e 719/2012 foram
publicados no Diário Oficial da União dos dias 27/07/2011 e
11 / 0 9 / 2 0 1 2 .
Local: Edifício Sede ECT/CE – Rua Senador Alencar, nº 38
– Sala 115 – Centro – Fortaleza/CE
Horário: 8:00 horas (horário local)
Data: 14/02/2013
Localidade Base: Iguatu/CE
Cargo: Agente de Correios – Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Diego Cruz Belem; 10426324; 00016.
WIRON CLAUDIO DE QUEIROZ
Gerente de Recursos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
O Ministério das Comunicações, através do seu Pregoerio,
informa o resultado do Pregão 03/2014 – Assessoramento/Escada In-
cêndio. Empresa vencedora: R-7 ENGENHARIA LTDA, com o valor
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
SANTIAGO CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 410003-00001-2014NE800022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-27/2013
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES –
ANATEL, Inscrita no CNPJ sob o nº 02030715/0018-60, torna pú-
blico aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, no dia 26/02/2014 às 10:00 horas (horário de Brasília),
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de refrigeração nas dependências da Gerência Regional da Anatel na
Bahia, sito à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Caminho das Ár-
vores e Estação Remota de Radiomonitoragem (ERM), localizada na
Rua Tadeu Santos, Quadra F, Lote 08, Condomínio Colina da Fonte,
Itapuã, ambos em Salvador/BA, visando suprir as necessidades da
Agência pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos, que estarão à
disposição dos interessados a partir de 14/02/2014, na sede da Anatel
Bahia, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h ou disponível nos
sites do Comprasnet e da Anatel, cujos endereços são: www.com-
prasnet.gov.br e www.anatel.gov.br – Seção Início – Relacionamento
com a Sociedade – Licitações – Editais em Andamento -De aqui-
sição/alienação, respectivamente.
ALEXANDRE AUGUSTO DO PATROCÍNIO
C AVA L C A N T E
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2010; OB-
JETO: Prestação de serviços telefonia fixa comutada – STFC, na
modalidade local, incluindo o fornecimento e a instalação de en-
troncamento digital E1 entre a Central de PABX da ECT e a ope-
radora de telefonia fixa, bem como o fornecimento de faixa de nu-
meração DDR, para atender a demanda do Ed. Sede da ECT, em
Brasília; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do
Contrato nº. 018/2010, celebrado com a empresa Oi S/A, por mais 12
(doze) meses, período de 12/02/2014 a 12/02/2015, com aplicação de
reajuste de 3,61%; CONTRATADA: Oi S/A; VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 719.975,53; DATA DE ASSINATURA:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2011; OB-
JETO: Prestação de serviços de manutenção de móveis, sem o for-
necimento de materiais, peças e componentes, exceto materiais de
Ministério das Comunicações.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014179ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de navegação GPS, com entrega
em Fortaleza, para atender unidades operacionais da ECT/DR/CE.
Edital e informações: www.correios.com.br e www.compras-
net.gov.br, e-mail cplce@correios.com.br, fone/fax: (85) 3219-3609,
horário: 08:30/11:30h e 13:30/16:30h. Sessão pública pela internet no
endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Recebimento das pro-
postas até o dia 27/02/2014 às 09:00h. Disputa de preços: 27/02/2014
às 09:30h (horário de Brasília).
LUIZ COSTA DE HOLANDA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-95/2013
Objeto: Prestação de serviços de Segurança/Vigilância Ostensiva/Ar-
mada, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e
seus Anexos, na Diretoria Regional do Ceará. Motivo da Revogação:
Interesse da administração, para rever custos e orçamento base, em
razão do registro da CCT/2014.
JOSE EDILSON GARCIA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 29/2014; OBJETO: Prestação de Serviços de Produção
de Eventos – Dia do Carteiro 2014; CONTRATADA: 10.608.600/0001-90
– RUHAMA S. G. BRAGANÇA – VISUAL EVENTOS; VALOR GLO-
BAL: R$ 66.880,00 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta reais); DATA
DA ASSINATURA: 04/02/2014; VIGÊNCIA: de 04/02/2014 à
04/02/2015; ORIGEM: PGE 1300 0081/2013-DR/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2008. OBJETO: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2008-Contrato de Locação de Imó-
vel. AC GOIANIRA/GO; Fornecedor: CLEUDEMIR ANTONIO
BIANK; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência; Data da
assinatura: 18/12/2013; Vigência: a partir de 19/12/2013 até
18/03/2014.
DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14000004/2014
Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais para a ECT/MT.
Realização dia 27/02/2014 – Recebimento das propostas até às
10h00min. Início da disputa de preços às 10h30min. A retirada do
Edital e demais informações, à Av. Dom Orlando Chaves, n.º 1245 –
Cristo Rei – Várzea Grande-MT, Fone/Fax: (065) 3688-1029, ou na
página www.correios.com.br, licitações eletrônicas. E-mail: mtc-
p l @ c o r r e i o s . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000005/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação visual para uni-
dades da ECT/MT. Realização dia 26/02/2014 – Recebimento das
propostas até às 10h00min. Início da disputa de preços às 10h30min.
A retirada do Edital e demais informações, à Av. Dom Orlando
Chaves, n.º 1245 – Cristo Rei – Várzea Grande-MT, Fone/Fax: (065)
3688-1029, ou na página www.correios.com.br, licitações eletrônicas.
E-mail: mtcpl@correios.com.br.
VINÍCIUS QUINTINO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 7/2014; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
10.605.978/0001-30/ANA ROSA SOUZA DO NASCIMENTO EPP;
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO OPERACIONAL -MESAS
E PERIFÉRICOS.; Origem: Pregão Eletrônico 13000060/2013; Clas-
sificação Orçamentária: 22F02.12402.010001; Vigência: 04/02/14 a
05/05/14; Valor Total: R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e
oitenta reais).
Contrato 8/2014; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
10.605.978/0001-30/ANA ROSA SOUZA DO NASCIMENTO EPP;
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO OPERACIONAL – ARMÁ-
RIO DE AÇO.; Origem: Pregão Eletrônico 13000060/2013; Vigência:
04/02/14 a 05/05/14; Classificação orçamentária:
22F02.12402.010001; Valor Total: R$ 152.190,00 (cento e cinquenta
e dois mil cento e noventa reais).
Contrato 9/2014; Data de Assinatura: 31/01/14; Contratada:
10.676.701/0001-07/VIP SERVICES TURISMO EVENTOS NEGOC
LTDA; Objeto: Hospedagem em Rio Brilhante/MS; Origem: Pregão
Eletrônico 13000057/2013; Vigência: 10/02/14 a 10/02/15; Valor To-
tal: R$ 18.244,80 (dezoito mil duzentos e quarenta e quatro reais e
oitenta centavos).EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-109/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, com re-
ferência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para as-
sinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo
listados. Os editais de resultado dos candidatos aprovados/homolo-
gados nºs 32/2011 e 719/2012 foram publicados no Diário Oficial da
União dos dias 27/07/2011 e 11/09/2012, respectivamente.
Local: Av. Calógeras, 2309 – 3º andar – Centro, Campo
Grande/MS
Horário: 08h00min (horário local)
Data: 17/02/2014
Localidade Base: Campo Grande/MS
Cargo/Atividade: Agente de Correios – Atendente Comer-
cial
Nome; Inscricao; Classificação
Jefferson Carlos de Lima; 11470279; 00055
Localidade Base: Jardim/MS
Cargo/Atividade: Agente de Correios – Atendente Comer-
cial
Nome; Inscricao; Classificação
Claudia da Silva Lopes; 10665277; 00014
JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA
Diretor Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-13000007
Objeto: Obra de Engenharia de Reforma e Ampliação Predial da
Agência de Correios Brasilândia – Diretoria Regional de Mato Grosso
do Sul, na cidade de Brasilândia/MS. Abertura licitação: 18/03/2014,
às 09h00min, na Gerência de Administração/ ECT/DR/MS, situada
Avenida Calógeras, 2309 – 3º andar Campo Grande / MS (entrada
Rua Dom Aquino). A obtenção do edital parcial e as planilhas de
orçamento/cronograma deverá ser feita através da Internet endereço
eletrônico: www.correios.com.br (para fornecedores/licitações). De-
mais anexos e plantas constam no CD que deverá ser retirado no
mesmo endereço do local reunião, horário 08:00 às 11:00 e 13:00 às
16:00 h, mediante a troca outro CD virgem. Informações e-mail:
licitacoes-ms@correios.com.br. (identificar número processo no cam-
po Assunto).
WILSON LUIZ GUIMARÃES
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 4/2014; Data de Assinatura: 07/01/14; Contratada:
14.827.529/0001-98/AGENCIA GOIAS TURISMO EVENTOS LT-
DA; Objeto: Agenciamento e credenciamento de rede hoteleira em
Uberlândia/MG para ECT DR MG; Origem: Pregão Eletrônico
13000257/2013; Vigência: 17/01/14 a 17/01/15; Valor Total: R$
112.692,00 (cento e doze mil seiscentos e noventa e dois reais).
Contrato 13/2014; Data de Assinatura: 09/01/14; Contratada:
05.455.648/0001-76/FNC SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
EPP; Objeto: Aquisição de cofres com fechadura eletrônica FEC 01
para unidades da DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico
13000259/2013; Vigência: 23/01/14 a 23/01/15; Valor Total: R$
1.009.050,00 (hum milhão nove mil cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA nº. 276/2013 ao Contrato de locação de imóvel nº.012/2009
(AC MEDEIROS) – Objeto do TA: Prorrogar o contrato para o pe-
ríodo de 16/03/14 a 15/03/2019, alterar o aluguel mensal para R$
1.356,00, alterar o valor global para R$ 81.360,00 resguardando o
direito de reajuste do valor do aluguel, conforme cláusula 4.1 do
contrato – Contratados: ANTONIO DE PÁDUA NAMETALA, CPF:
034.905.368-51 E MARIA DE FATIMA LEITE NAMETALA, CPF:
841.276.946-53, representados por ANTONIO DE PÁDUA NAME-
TALA, CPF: 034.905.368-51- Assinatura: 24/01/2014 e Vigência a
partir de 16/03/2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-106/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –
Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao edital de
abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de
resultados dos candidatos aprovados/homologados nº 34/2011,
172/2011, 719/2012, 68/2013, 1042/2012 e 833/2013 foram publi-
cados no Diário Oficial da União nos dias 29/07/2011, 26/09/2011,
11/09/2012, 01/02/2013, 21/12/2012 e 23/07/2013, respectivamente.
Local: Rua Boaventura, 401 – BAIRRO INDAIA – BELO
HORIZONTE/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 13/02/2014
Localidade Base: Caratinga / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comer-
cial
Nome; Inscrição; Classificação
Andre Da Silveira Santana; 10878727; 53º
Localidade Base: Governador Valadares / MGCargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comer-
cial
Nome; Inscrição; Classificação
Flavia Ribeiro Fortunato; 11507468; 50º
Localidade Base: Manhuaçu / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comer-
cial
Nome; Inscrição; Classificação
Tobias Jose Ferreira; 10504140; 35º
Localidade Base: Poços de Caldas / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comer-
cial
Nome; Inscrição; Classificação
Kedma Da Silva Cruz; 11059911; 30º
Localidade Base: Itajubá / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Meire Dias Ferreira; 10239060; 26º
Localidade Base: São João Del Rei / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Michael William Bernardes Mairink; 10406552; 34º
Localidade Base: Uberlândia / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Antonio Otunes Soares Cavalcante; 10784248; 220º
CLELTON VIEIRA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-107/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao
edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União
do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de
contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O edital
de resultado do candidato aprovado/homologado nº 189/2011 foi pu-
blicado no Diário Oficial da União no dia 05/10/2011, sendo que o
mesmo manifestou o interesse nas vagas oferecidas no edital de
consulta 75/2014 publicado no Diário Oficial da União do dia
05/02/2014.
Local: Rua Boaventura, 401 – BAIRRO INDAIA – BELO
HORIZONTE/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 13/02/2014
Localidade Base: Manhuaçu / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Juliano Vilela Bousada Dias; 10047449; 15º
CLELTON VIEIRA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-108/2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao
edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União
do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de
contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os
editais de resultado dos candidatos aprovados/homologados, nº
172/2011e 189/2011 foram publicados no Diário Oficial da União do
dia 26/09/2011 e 05/10/2011, respectivamente. A contratação se dará
por Decisão Judicial referente à ação ordinária nº 7716-
05.2013.4.01.3801 e nº 0000687-86.2013.503.0074, respectivamente.
Local: Rua Boaventura, 401 – BAIRRO INDAIA – BELO
HORIZONTE/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 13/02/2014
Localidade Base: Ponte Nova / MG
Cargo: Agente de Correios – Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Jose Nilson Barbosa; 10159934; 44º
Localidade Base: Juiz de Fora / MG
Cargo: Agente de Correios – Operador de Triagem e Trans-
bordo
Nome; Inscrição; Classificação
Igor Flausino Marques; 11505827; 24º
CLELTON VIEIRA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-11 4 / 2 0 1 4
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –
Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao edital de
abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de
resultados dos candidatos aprovados/homologados nº 34/2011,
719/2012 e 68/2013 foram publicados no Diário Oficial da União nos
dias 29/07/2011, 11/09/2012 e 01/02/2013, respectivamente.
Local: Rua Boaventura, 401 – Bairro Indaia – Belo Ho-
rizonte/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 14/02/2014

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014180ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Localidade Base: Pouso Alegre / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comer-
cial
Nome; Inscrição; Classificação
Maria Cecilia Lucatelli Pinheiro; 10110348; 103º
CLELTON VIEIRA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000269/2013
Objeto – Aquisição de quadro de aviso interno (parede) para unidades
da ECT/DR/MG. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX:
(0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:30 horas do dia
27/02/2014. Início da Disputa de Preços dia 27/02/2014 às 10:00
horas.
ANA CECÍLIA SILVA LOPES
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Pregão Eletrônico n
o-2/2014, de
03/02/2014, página 160, Seção 3,onde se lê: Recebimento das pro-
postas até às 10h de 14/02/2014. Início da disputa de preços às 11h de
14/02/2014, leia-se: Recebimento das propostas até às 09h de
27/02/2014. Início da disputa de preços às 10h de 27/02/2014.
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-17/2013
Objeto: Prestação de Serviço de Obra de Reforma AC Cachoeira dos
Índios/DR/PB, na forma de execução indireta, no regime de em-
preitada por preço global, conforme Projeto Básico e demais con-
dições do Edital e seus Anexos. EDITAL E INFORMAÇÕES:
www.correios.com.br/ telefone/fax para contato (83) 3216-3510 ou
3216-3546, no horário de 07h:30min às 12h:00min e de 13h:30min às
17h:00min ou pelo email: cplpb@correios.com.br. ABERTURA DA
LICITAÇÃO: 10/03/2014, às 09:00hs (horário local), no Auditório 1º
andar do Edifício-Sede da ECT, localizado na BR 230 – Km 24 –
Cristo Redentor, CEP 58071-900 – João Pessoa/PB. Valor estimado da
contratação R$ 63.948,68.
TÂNIA MARIA CONSERVA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 009/2013; data da assinatura: 01/02/2014; nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste; nome da
Agência de Correios Comunitária: Rio do Tigre; vigência: 01/02/2014
a 31/01/2019; objeto: proporcionar atendimento à população do dis-
trito de Rio do Tigre, conforme ação governamental de universa-
lização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos fi-
nanceiros no exercício: R$ 8.085,00; aplicação total de recursos fi-
nanceiros: R$ 44.100,00; conta: 44406.010010; fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de
14/12/2000, da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL N.º 0352/2013; OBJETO: locação de imóvel para Agência em
Mato Rico/PR; CONTRATADO: Paulo Saqueto e outro; VALOR
GLOBAL: R$ 120.000,00. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 11/02/2014;
ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
DL Nº. 396/2013; OBJETO: locação de imóvel para Agência em
Sapopema/PR; CONTRATADO: João Maria Pinheiro e outro; VA-
LOR GLOBAL: R$ 81.000,00; DATA DE AUTORIZAÇÃO:
04/02/2014; ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de rea-
lização de evento cultural com o artista Jessier Quirino; CONTRA-
TADA: J.Q.de Araújo Produções ME; VALOR GLOBAL: R$
24.900,00; DATA DE RATIFICAÇÃO: 27/01/2014;VIGÊNCIA: VI-
GÊNCIA: 1 (um) dia;ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
art. 25.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000046/2013
OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra temporária, na mo-
dalidade registro de preços, para as atividades de carteiro em
CDD/CEE, para um período de 12 meses, conforme edital e anexos.
Homologado o Grupo 1, no valor total de R$ 9.857.933,04 a EM-
PREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
03.873.484/0001-71.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000050/2013
OBJETO: Prestação de serviços, por demanda, de confecção de ca-
misas, calção, casacos, bonés e toalhas para diversos eventos da
DR/PE, conforme condições do edital e seus anexos. Homologado o
Grupo 1, no valor total de R$ 63.883,00 a CANAL DE SOLUÇÕES
INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, CNPJ
17.171.401/0001-07.
ALDO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000006/2014
OBJETO: Prestação de serviços de organização/produção de evento:
corrida do carteiro 2014 na ECT/DR/PE, conforme descrição técnica
e demais condições do edital e anexos. O Pregão será dia 26/02/2014,
às 10 horas, no endereço www.comprasnet.gov.br, UASG 925927,
onde também serão recebidas as propostas até 26/02/2014, às 09
horas e 30 minutos. Informações fone/fax: (81) 3425-3667 ou pelo
endereço eletrônico pecpl@correios.com.br.
ALDO DE BARROS
Pregoeiro
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1300053/2013
OBJETO: Prestação de Serviço de Transporte de carga para Operação
FNDE, conforme edital e seus anexos. MOTIVO: Licitação Fracas-
sada.
ROSINEIDE DA SILVA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2013
OBJETO: Obra de Reparos e conservação do Centro Cultural dos
Correios/Recife/PE, conforme edital e anexos. MOTIVO DA RE-
VOGAÇÃO: Interesse Público.
EMÍLIA MARIA CORDEIRO DE SOUZA BUARQUE
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-44/2013
Objeto: Serviço de Manutenção de Elevador. Motivo: processo fra-
cassado, com fundamento no Art. 29 do Decreto 5.450/2005 c/c Art.
49 da Lei 8.666/93. Os autos do processo encontram-se franqueados
à consulta pelos interessados.
LEANDRO CRUZ REZENDE
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-PGE-13000061/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
fornecimento de café da manhã, confecção de camisetas e squeezes
para a DR/RN; HOMOLOGADO A EMPRESA: LOTES 1, 2 e 3:
Applicare Cursos Eireli EPP, CNPJ 12.910.163/0001-90; VALOR
GLOBAL de R$ 12.172,58 (doze mil, cento e setenta e dois reais e
cinquenta e oito centavos); LOTES 4 e 5: Emerson N. V. da Fonseca
EPP, CNPJ 00.467.021/0001-11; VALOR GLOBAL de R$ 16.261,92
(dezesseis mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois
centavos).
JOSÉ PAULO DE MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 157/2013; Objeto: Serviço de adaptação predial na AC
Westfália/RS. PGE 147/2013; Contratada: Construtora Center Luz
Ltda; Valor global: R$ 67.900,37; Data da assinatura: 07/02/2014;
Vigência: 07/02/2014 à 07/02//2015.
Contrato Nº 005/2014; Objeto: Serviço de adaptação predial na AC
Cruzaltense/RS. DL 13000259; Contratada: Construtora Center Luz
Ltda; Valor global: R$ 15.689,19; Data da assinatura: 07/02/2014;
Vigência: 07/02/2014 à 07/02//2015.Contrato Nº 013/2014; Objeto: Serviço de adaptação predial na AC
Dezesseis de Novembro/RS. PGE 157/2013; Contratada: Construtora
Center Luz Ltda; Valor global: R$ 59.546,77; Data da assinatura:
07/02/2014; Vigência: 07/02/2014 à 07/02//2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Assinado 3º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal,
vigente desde 20 de março de 2013 com a empresa AGÊNCIA DE
CORREIOS FRANQUEADA BELUNO LTDA.
OBJETO: Assinado 3º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal,
vigente desde 20 de março de 2013 com a empresa COSTA &
SCARPARO LTDA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-18/2014
OBJETO: Aquisição de malas de ráfia, homologado à empresa Ra-
fibras Comercial Ltda, CNPJ 68.968.668/0001-60, no valor de R$
228.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-9/2014
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças
novas, acessórios e óleo lubrificante em motocicletas em Caxias do
Sul/RS e região, homologado à empresa BOLDOR MOTOS E
ACESSÓRIOS LTDA – ME, CNPJ 95.154.787/0001-52, no valor de
R$ 79.188,61.
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2014
OBJETO: Serviços de Vigilância, homologado à empresa Correa e
Bitencourt Segurança Privada Ltda, CNPJ 11.015.073/0001-73 no va-
lor de R$ 335.988,72.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014
OBJETO: Transporte rodoviário de carga, modalidade viagens extras,
homologado à empresa ARO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LT-
DA, CNPJ 80.665.102/0001-65, no valor de R$ 1.623.750,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13/2014
OBJETO: Serviços de organização e realização do evento de Pre-
miação Destaques do Ano 2013, homologado à empresa Saleh Pro-
moções LTDA, CNPJ 92.740.836/0001-40, no valor de R$
38.989,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14/2014
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças
novas, acessórios e óleo lubrificante em veículos Renault, em Porto
Alegre/RS e região, homologado à empresa SPEED BRASIL PEÇAS
E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 12.184868/0001-78, no valor de R$
56.469,21.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Pregoeira
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12/2014
OBJETO: Transporte de malas postais entre AC Palmares do Sul e
AGC Granja Vargas, por ter restado fracassado.
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/2014
OBJETO: Transporte de malas postais e do carteiro em Dom Fe-
liciano/RS, por ter restado fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-15/2014
OBJETO: Transporte de malas postais em Victor Graeff/RS, por ter
restado fracassado.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 14/2014; Data de Assinatura: 05/02/14; Contratada:
00.109.495/0001-91/GRUPO WINGINESKI LTDA EPP; Objeto:
Prestação de serviço de transporte urbano de cargas, nas modalidades
linhas de transporte urbano-LTU.; Origem: Pregão Eletrônico
13000104/2013; Vigência: 05/02/14 a 05/02/15; Valor Total: R$
2.458.200,84 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil du-
zentos reais e oitenta e quatro centavos).

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014181ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000105/2013
Objeto Prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na mo-
dalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO-LTU, que foi pu-
blicado no DOU página 154, Seção 3 de 12/02/2014, possui nova
data de Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09:30 horas. Início da
Disputa de Preços em 27/02/2014 às 10:00 horas. Obtenção do Edital
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo e-
mail: rjgeradlicitacoes@correios.com.br.
EDSON DA SILVA FARIAS
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO – LOTE 2
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12000154/2012
Objeto Aquisição de painéis de informação e carrinhos para trans-
porte de objetos, através do Sistema de Registro de Preços. Co-
municamos a revogação do certame, com fulcro no art. 49 da lei
8.666/93, por motivo de lote fracassado.
LUCIANE LAUREANO DE FREITAS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 3/2014; Objeto: Contração de pessoa jurídica devidamente
habilitada para o serviço de inscrição de 02 (dois) empregados da
GERAD/DR/RO no curso básico de Informática em Porto Velho/RO
– Diretoria Regional de Rondônia; Contratada: SERVIÇO NACIO-
NAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RO/CNPJ:
03.581.871/0001-34; Valor Global: R$ 790,00 (Setecentos e noventa
reais); Data da Assinatura: 06/02/2014; Vigência: 10/02/2014 a
10/08/2014: Origem: Dispensa de Licitação: 13000085/2013-
DR/RO.
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-11 0 / 2 0 1 4
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Santa Catarina, informa aos
candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Agente
de Correios – Especialidade CARTEIRO, objeto do Edital nº 11/2011
publicado no Diário Oficial da União do dia 23/MAR/2011, da Lo-
calidade base (microrregião) de TIJUCAS/SC, ainda, não tenham sido
convocados anteriormente, que surgiu vaga para o respectivo cargo na
cidade de: INDAIAL/SC – 1 (uma) vaga.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
da vaga deverão apresentar requerimento à Gerência de Recursos
Humanos/ECT, localizada na Rua Romeu José Vieira, 90 – 5º andar –
bloco “B” – Bairro Nossa Senhora do Rosário (Floresta) – CEP
88110-911 – São José/SC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
no Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pro-
nunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto
implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua Lo-
calidade base (microrregião).
ADNA MARA BITTENCOURT
Gerente de Recursos Humanos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
OBJETO: Aquisição de Caixa Plástica Tipo Reforçado (Caixeta CTA-
04) por Meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, para a Di-
retoria Regional de Santa Catarina. EDITAL E INFORMAÇÕES:
http://www.comprasnet.gov.br e http://www.correios.com.br, telefone:
(48) 3954-4037, fax: (48) 3954-4041, e-mail: sccpl@correios.com.br
e horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO
PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.comprasnet.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 06/03/2014 às 09:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO:
06/03/2014 às 10:00 horas.
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 5 / 2 0 1 3
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Engenharia para a Execução de Adaptação de Imóvel com Vistas à
Instalação da Unidade AC/São Francisco do Sul, Localizada no Mu-
nicípio de São Francisco do Sul, da Diretoria Regional de Santa
Catarina. EDITAL E INFORMAÇÕES: http://www.compras-
net.gov.br e http://www.correios.com.br, telefone: (48) 3954-4037,
fax: (48) 3954-4041, e-mail: sccpl@correios.com.br. Horário: das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA
INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.compras-
net.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/02/2014 às
09:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: 25/02/2014 às
10:00 horas.
FÁBIO ANDREI LOPES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-111 / 2 0 1 4
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional São Paulo Interior, informa aos
candidatos classificados no concurso público para o cargo de Agente
de Correios – Atividade: Carteiro, objeto do Edital nº. 11/2011, pu-
blicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, da localidade
base de PRESIDENTE PRUDENTE/SP, que ainda não tenham sido
convocados anteriormente, que surgiram vagas para o respectivo car-
go nas cidades de: Barretos/SP – 1 (uma) vaga, Barrinha/SP – 1 (uma)
vaga, Cardoso/SP – 1 (uma) vaga, José Bonifácio/SP – 1 (uma) vaga,
Olímpia/SP – 1 (uma) vaga, Votuporanga/SP – 1 (uma) vaga.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
das vagas deverão apresentar requerimento, por meio de Sedex, en-
dereçado à Seção de Captação de Recursos Humanos/DR/SPI, lo-
calizada na Rua Cussy Júnior, 6-58 – Centro – Bauru/SP – CEP
17015-908, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia
da data posterior ao dessa publicação no Diário Oficial da União.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que
manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação
da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem
de classificação de sua localidade base.
DIVINOMAR OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Regional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-11 5 / 2 0 1 4
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional São Paulo Interior, com referência
ao edital de abertura nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da
União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura
de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os
editais de resultado dos candidatos aprovado/homologados nº.s
1043/2012, 666/2013 e 1493/2013 foram publicados no Diário Oficial
da União dos dias 21/12/2012, 01/07/2013 e 20/12/2013, respec-
tivamente.
Local: Praça Dom Pedro II, 4-55 – Portaria B, Centro, Bau-
ru/SP
Horário: 08:30 (horário local)
Data: 17/02/2014
Localidade Base: Araçatuba/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Douglas Rocha Batista; 10034028; 00110
Decio dos Santos Rocha; 10315039; 00111
Sharlene Cristina de Oliveira; 11316141; 00118
Localidade Base: Bauru/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Guilherme Carrimo Turte; 10266388; 00111
Jose Carlos Picao Junior; 10538750; 00181
Localidade Base: Caraguatatuba/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Edilma Souza Lima; 10357335; 00069
Localidade Base: Jales/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Silvio Luis Candido; 10896301; 00034
Rafael Ferreira Vera; 10753660; 00039
Ruben Alves Brandao; 10816608; 00040
Antonio Rodrigues Da Silva Junior; 10384752; 00045
Localidade Base: Marília/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Leonardo de Franca Gomes; 11273160; 00090
Localidade Base: Ourinhos/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Givanilsan dos Santos Silva; 11119751; 00078
Localidade Base: Ribeirão Preto/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Wemerson Paulo de Paiva; 10351304; 00206
Weverton Felipe dos Santos Ferreira; 10454676; 00269
Andre Luis Da Silva; 10855672; 00304
Localidade Base: São João da Boa Vista/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Fernando Colozza; 11436968; 00033
Localidade Base: Araçatuba/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Operador de Triagem
e Transbordo
Nome; Inscrição; Classificação
Claudivana Martins Badaro; 11556708; 00016
Localidade Base: Bauru/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Operador de Triagem
e Transbordo
Nome; Inscrição; Classificação
Leandro Machado; 10978670; 00080
Localidade Base: Presidente Prudente/SPCargo: Agente de Correios – Atividade: Operador de Triagem
e Transbordo
Nome; Inscrição; Classificação
Aline Emy Galego Kimura; 10176633; 00010
Thiago de Araujo Gomes; 10616688; 00026
Caio Augusto Negrao dos Santos; 10135230; 00030
Localidade Base: Rio Claro/SP
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Operador de Triagem
e Transbordo
Nome; Inscrição; Classificação
Reginaldo Monteiro da Cruz; 10325946; 00005
Valdir Pires de Souza; 10778519; 00009
DIVINOMAR OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Regional
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000007/2014
Objeto: Aquisição de armários de madeira, por meio do Sistema de
Registro de Preços – SRP, conforme Edital. A abertura da licitação
designada para o dia 13/02/2014 às 09:30 horas, foi adiada para o dia
27/02/2014 às 09:30 horas.
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000004/2014
Objeto: Aquisição de balcões de atendimento, por meio do Sistema de
Registro de Preços – SRP, conforme Edital. A abertura da licitação
designada para o dia 13/02/2014 às 09:30 horas, foi adiada para o dia
27/02/2014 às 09:30 horas.
EDISON ARCAS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000001/2014
Objeto: Aquisição de sofás, por meio do Sistema de Registro de
Preços – SRP, conforme Edital. A abertura da licitação designada para
o dia 14/02/2014 às 08:30 horas, foi adiada para o dia 28/02/2014 às
08:30 horas.
JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000222/2013
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptações de imóveis
para instalação de equipamentos de climatização, em unidades da
ECT/DR/SPI, sob a jurisdição da REVEN-07-São José dos Campos –
DR/SPI, conforme Edital. Abertura da Licitação: 27/02/2014 às 08:30
horas. Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo
site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão:
2222013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14)
4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000224/2013
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptações de imó-
veis para instalação de equipamentos de climatização, em unidades da
ECT/DR/SPI, sob a jurisdição da REVEN-09-Presidente Prudente, –
DR/SPI conforme Edital. Abertura da Licitação: 06/03/2014 às 14:00
horas. Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou
pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pre-
gão: 2242013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo te-
lefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000227/2013
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptações de imó-
veis para instalação de equipamentos de climatização, em unidades da
ECT/DR/SPI, sob a jurisdição da REVEN-06-Rio Claro – DR/SPI,
conforme Edital. Abertura da Licitação: 06/03/2014 às 09:30 horas.
Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo
site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão:
2272013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000226/2013
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptações de imó-
veis para instalação de equipamentos de climatização, em unidades da
ECT/DR/SPI, sob a jurisdição da REVEN-03-Campinas- DR/SPI,
conforme Edital. Abertura da Licitação: 28/02/2014 às 09:30 horas.
Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo
site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão:
2262013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
EDISON ARCAS JUNIOR
Pregoeiro

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014182ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000219/2013
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptações
de imóveis para instalação de equipamentos de climatização, em
unidades da ECT/DR/SPI, sob a jurisdição da REVEN-04-Ribeirão
Preto – DR/SPI, conforme Edital. Abertura da Licitação: 27/02/2014
às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG
925937, Nº. do Pregão: 2192013. Situação: Aberto para proposta.
Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14)
4009-3659.
CAMILA CRISTINA BATISTA PAIVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000141/2013 – DR/SPI
Objeto: Aquisição de peças para coletores de dados Cipher 9471 CE,
por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme Edital.
Motivo da revogação: licitação deserta
EDISON ARCAS JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-13000003/2013 – CPL/DR/SPI
Objeto: Obra de engenharia para execução da calçada externa do
imóvel que abriga o Complexo de Cartas e Encomendas da ECT-
DR/SPI, em Campinas/SP – DR/SPI, na forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço global, conforme Projeto Básico e
demais condições do Edital e seus Anexos. Empresa classificada: R.
MARTINEZ CONSTRUÇÕES LTDA, Valor da proposta: R$
63.200,00.
LUIZ ANTONIO SANCHES
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
M E T R O P O L I TA N A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000263 – GERAD/DR/SPM
Objeto prestação de serviço de monitoramento, rastreamento, pronto
atendimento e localização de cargas, com disponibilização de ras-
treadores portáteis, conforme Descrição Técnica e demais condições
do edital e seus anexos.. Download do edital no sítio http://www.li-
citacoes-e.com.br. (ID desta licitação 522348). O acolhimento das
propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia
26/02/2014. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30min. Início
da Disputa de Lances às 09h30min do dia 27/02/2014 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico geradpregao@correios.com.br. No
campo “assunto” mencionar PGE 13000263.
CLEITON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000254 – GERAD/DR/SPM
Objeto prestação de serviço de Manutenção Preventiva, Cor-
retiva, e fornecimento de peças, conjuntos e componentes em ele-
vadores sociais, monta cargas e de cargas instalados no CTCE Vila
Maria, TECA Guarulhos, CEE Aclimação, Alameda Santos, REVEN
03, CTE Saúde e CTC Santo Amaro, conforme Especificação Técnica
e demais condições do edital e seus anexos. Download do edital no
sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 520952). O
acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das
10h00min do dia 27/02/2014. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia
28/02/2014 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acer-
ca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico geradpre-
gao@correios.com.br. No campo “assunto” mencionar PGE
13000254.
EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Pregoeiro
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A TELEBRAS informa que houve erro material no Extrato
do Contrato publicado no DOU nº 24, Seção 3, às fls. 125, de 04 de
fevereiro de 2014, objeto: Prestação dos serviços técnicos compre-
endendo adequações civis e elétricas, com fornecimento de materiais,
para montagem do Escritório Regional da Telebras em Belém/PA,
Contrato nº 06/2014/2200-TB; onde se lê: Data de Assinatura:
31/02/2014, leia-se: Data de Assinatura: 31/01/2014.
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA BINICHESKI
Gerente de Compras e Contratos
Substituta
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 244001
Nº Processo: 09100000017201217 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de transporte de cargas em âmbito nacional e in-
ternacional, porta a porta, ida e volta, utilizando-se dos serviços de
companhias aéreas, incluindo os trabalhos de carga e descarga, em-
balagem e desembalagem, coleta, remessa, redespacho e entrega de
cargas e encomendas diversas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Es-
planada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona Cív. Adm
Setor da Administração Federal – BRASILIA – D. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Prestação de serviços
para atendimento das necessidades da Fundação Alexandre de Gus-
mão – FUNAG (Esplanada dos Ministérios, Ministério das Relações
Exteriores, Bloco H, Anexo II, Térreo, CEP 70.170-900, Brasí-
lia/DF).
TAIS ROMAO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 244001-24290-2014NE800001
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Número do contrato: 08/2013. Nº do Processo: 09013.000228/2013-
15. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
CNPJ. Contratado: 00.116.137/0001-06. Contratado: CITEL CONS-
TRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME. Ob-
jeto: Rescisão do contrato a partir de 01/11/2013. Fundamento Legal:
Artigos 77, 78 (incisos I, II, III, IV, V e VIII), e 79-I da lei 8.666/93
e cláusulas Quarta, Décima Quarta e Décima Quinta do Contrato
08/2013. Data de Assinatura: 01/11/2013.(18) OSX Comércio Ltda.; e (19) Enzo Parcerias Comércio de Ma-
terial de Informática Ltda. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data da assinatura. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º
058/2013. Processo: 48610.0006008/2013-51. Data da assinatura: 04
e 10/02/2014. Valor Total Registrado: R$801.797,04 (oitocentos e um
mil, setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECE-DAC-991/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: KPMG Auditores Independentes; OBJETO:
Prestação de serviços regulares e especiais de Auditoria Indepen-
dente; ESPÉCIE: Contrato nº ECE-DAC-991/2014; VALOR: R$
28.833.600,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e trinta e três mil e
seiscentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 (Concor-
rência DAC n° 01/2013); VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses; CRÉ-
DITO: 6152120700; DATA DE ASSINATURA: 04/02/2014; SIG-
NATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães –
Diretor de Administração Interino; pela CONTRATADA: Vânia An-
drade de Souza – Sócia.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-001/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Voglia Produções Artísticas Ltda.; OBJETO: Con-
tribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto
“MARIA DA PENHA”; ESPÉCIE: Contrato nº ECP-001/2014; VA-
LOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); FUN-
DAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93; CRÉDITO:
615.94.1.08.00; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014; SIGNATÁ-
RIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Figueira – Superintendente
de Comunicação e Relações Institucionais; pela BENEFICIÁRIA:
Naura Silvia Requia Schneider – Sócia-Diretora.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECE-DAC-993/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: KPMG Risk Advisory Services Ltda.; OB-
JETO: Prestação de serviços especializados de Asseguração (Veri-
ficação Independente) do Relatório Anual e de Sustentabilidade 2013
das Empresas Eletrobras e do Relatório Inventário de Emissões de
Gases de Efeito Estufa das Empresas Eletrobras – Ano base 2013;
ESPÉCIE: Contrato nº ECE-DAC-993/2014; VALOR: R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 (Tomada de Preços DAC n° 02/2013); VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses; CRÉDITO: 6152120700; DATA DE ASSINATURA:
04/02/2014; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinal-
do Guimarães – Diretor de Administração Interino; pela CONTRA-
TADA: Eduardo V. Cipullo – Representante Legal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECP-0118A/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Maria Eugenia Malagodi Eventos – EPP; OBJETO:
Alteração da Cláusula Doze – Do Cronograma (projeto “Livro Cen-
tenário do Colégio Arnaldo”); ESPÉCIE: Aditivo nº ECP-
0118A/2014; VIGÊNCIA: 180 dias cento e oitenta dias); FUNDA-
MENTO LEGAL: com base no § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2014; SIGNATÁRIOS: Pela Ele-
trobras: Luiz Augusto P. A. Figueira – Superintendente de Comu-
nicação e Relações Institucionais; pela BENEFICIÁRIA: Maria Eu-
genia Malagodi – Administradora.
E D I TA I S
RESULTADOS DE PROCESSOS SELETIVOS
As empresas Eletrobras tornam público o novo resultado do
processo seletivo do Programa de Patrocínios das Empresas Ele-
trobras para Eventos do Setor Elétrico 2014 por meio do site
w w w. e l e t r o b r a s . c o m / e d i t a l e v e n t o s .
As empresas Eletrobras tornam público o novo resultado do
processo seletivo do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2014
por meio do site http://www.eletrobras.com/elb/data/Pages/LU-
MIS948CE40APTBRIE.htm.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Presidente da Empresa
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato: CERON/DO/021/2014. Contratante: Centrais Elétricas
de Rondônia S.A – CERON. Contratada: Décio Freire & Ad-
vogados Associados S/C. Objeto: Prestação de serviços jurídicos
especializados na área de Direito da Energia, processos Ad-
ministrativos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL, envolvendo a aplicação de multas e penalidades, bem
como a consultoria especializada para cumprimento das dispo-
sições regulamentares emitidas pela agência reguladora; processos
Administrativos junto à Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE; consultoria Jurídica na área de Direito da
Energia ante os membros da Diretoria da Contratante. Proveniente
da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2014. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Total R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).
Assinatura: 12/02/2014. Luiz Marcelo Reis de Carvalho – Diretor
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E
CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO No-3/2009 – SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por meio
da Comissão Especial de Credenciamento n
o-2/2013, designada pela
Portaria n. 2.825, de 03/09/2013, para atuar no âmbito do creden-
ciamento de empresas de Auditoria Independente e de Consultoria,
bem como empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos
trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto
aos agentes do setor elétrico pela Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira – SFF, após a análise dos documentos de pré-
qualificação apresentados pela empresa BDO RCS Auditores Inde-
pendentes – Sociedade Simples, CNPJ. N. 54.276.936/0001-79, torna
público que foi DEFERIDO seu pedido de credenciamento para o
Serviço 5 – Suporte à Análise de Pedidos de Anuência Prévia, e a
candidata está, portanto, CREDENCIADA para este serviço.
A COMISSÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços n.ºs 32 a 35 e 37 a 51/13-ANP-006008.
Objeto: Eventual aquisição de material de informática, necessários às
atividades dos Escritórios da ANP. Empresas: (1) Inforshop Supri-
mentos Ltda.; (2) Vibhuti Comércio Ltda.; (3) HDPRO – Foto Vídeo
& Informática Ltda. ME; (4) África Comércio de Equipamentos de
Informática Ltda.; (5) M.K. Tranjan Etiquetas EPP; (6) Solution Sys-
tems Comércio e Serviços Ltda.-ME; (7) VS Data Comercial de
Informática Ltda.; (8) Nelton Rubens Eduardo EPP; (9) Total Dis-
tribuidora e Atacadista Ltda.-EPP; (10) A3 Comércio, Locação e
Assistência Técnica de Máquinas e Equipamentos – EIRELI; (11)
Click Data Soluções Informática Ltda. ME; (12) Infoco Comércio e
Serviços de Informática Ltda.; (13) Advanced Comércio de Materiais
e Serviços Ltda.-ME; (14) Vivipa Prestação de Serviços Ltda.; (15)
L.R.P. Morais Santos – ME; (16) Suprivix Suprimentos de Informática
Ltda. EPP; (17) Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014183ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de Operação e Maria Pedrinha de Barros – Diretora de Gestão
Interina, pela Contratante e, Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
– Diretor Presidente, pela Contratada.
Contrato: Ordem de Serviço nº 007/2014. Contratante: Centrais Elé-
tricas de Rondônia S.A. Contratada: F.F Souto. Objeto Prestação de
Serviços de Lavagem de Veículos para atender a frota da Edro. Valor
total R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Ordem de Ser-
viço nº 013/2014. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
Contratada: Sandro Rossi Miranda – ME. Objeto Prestação de Ser-
viços de Transportes de Equipamentos de Informática. Valor total R$
6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Ordem de Serviço nº
027/2014. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Con-
tratada: Souza & Aguiar Projetos e Execuções Ltda. Objeto Prestação
de Serviços de Limpeza e Manutenção de Poço Artesiano. Valor total
R$ 8.665,00 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Ordem de
Serviço nº 020/2014. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia
S.A. Contratada: Lucelia Ricardo da Silva Objeto Prestação de Ser-
viços de Higienização de Bebedouros da Edro. Valor total R$
10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Daiane Barroso Inhaquites –
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Ser-
viços.
Contrato: Ordem de Serviço nº 239/2013. Contratante: Centrais Elé-
tricas de Rondônia S.A. Contratada: Impacto Consultores Associados
S/S. Objeto Prestação de Serviços de Conciliação dos Ativos Ho-
mologados pela ANEEL. Valor total R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). Ordem de Serviço nº 229/2013. Contratante: Centrais Elétricas
de Rondônia S.A. Contratada: Conprove Indústria e Comercio Ltda.
Objeto Prestação de Serviços de Calibração de 2 Malas de Testes
Modelo CE6006. Valor total R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Daiane
Barroso Inhaquites – Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços.
Contrato: Pedido de Fornecimento nº 228/2013. Contratante: Centrais
Elétricas de Rondônia S.A. Contratada: Instrucamp Instrumentos de
Medição Ltda. Objeto Aquisição de Multímetro Display LCD. Valor
total R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais) Daiane Barroso Inhaquites –
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Ser-
viços.
Contrato: Pedido de Fornecimento nº 005/2014. Contratante: Centrais
Elétricas de Rondônia S.A. Contratada: S.A Comercio e Represen-
tações Ltda. Objeto Aquisição de Estante de Aço com 06 prateleiras
com reforço. Valor total R$ 15.925,00 (quinze mil novecentos e vinte
cinco reais) Daiane Barroso Inhaquites – Gerente da Assessoria Es-
pecial de Suprimentos de Materiais e Serviços.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-52/2013
A Diretora de Gestão da Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
– CERON, ratifica com base no inciso XI do Artigo 24 da Lei n.º
8.666/93 e Resolução da Diretoria Executiva 092/2013, o objeto do
Processo de Dispensa de Licitação n.º 052/2013 – Serviços rema-
nescentes de monitoramento eletrônico (ronda) no departamento de
administração – dga, com a empresa Inviolável Porto Velho Segurança
Eletrônica Ltda, CNPJ n.º 01.122.946/0001-93, no valor total de R$
172.440,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais
), determinando que as ações concernentes a atual deliberação sejam
providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2014.
MARIA PEDRINHA DE BARROS
Interina
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N
o-2/2014
As Centrais Elétricas de Rondônia S.A, através da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de
interessados, que se encontra instaurado o processo licitatório Con-
corrência n.º 002/2014, tipo menor preço, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada em obras de engenharia para execução de
obras de ampliação de rede de distribuição urbana na Região Sul do
Estado de Rondônia, com fornecimento total de mão de obra e de
material. Data: 20 de março de 2014, às 09:00 horas, horário de
Rondônia, na sede da Centrais Elétricas de Rondônia S.A, localizada
à Av. dos Imigrantes, nº 4137, Sala D-8, Bairro Industrial, Porto
Velho-RO, onde o edital poderá ser examinado e adquirido gratui-
tamente e ainda através do sitio www.eletrobrasrondonia.com.
Porto Velho, 13 fevereiro de 2014.
JOSÉ PAULO VIEIRA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de auditoria independente para elaboração
de parecer para certificação do Relatório de Controle Patrimonial –
RCP referente ao ano de 2013, conforme Manual de Orientação dos
Trabalhos de Auditoria versão 4/2012, aprovado pelo despacho n.º
514, de 10 de fevereiro de 2012. Data de início para entrega de
propostas: 17/02/2014, através do portal www.licitacoes-e.com.br. Da-
ta de abertura das propostas: 28/02/2014 às 09h30min; Data início do
pregão: 28/02/2014 às 10h30min. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF- horário brasileiro de verão.
O edital poderá ser retirado nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.eletrobrasrondonia.com ou no endereço: Avenida Imigrantes, n.º
4137, Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a sexta-feira,no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail: pregao@ele-
trobrasrondonia.com. Para concorrer a este Pregão, os interessados
deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, situadas no País.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2014.
SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-45/2013-LOTE III
A Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON, através de
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados que
concluiu o julgamento do Pregão Eletrônico n.º 045/2013 – Serviços
por produtividade nas áreas de manutenção, operação e serviços co-
merciais, nas redes primarias e secundarias, urbana e rural, nas ten-
sões 127V a 34,5V, com equipes leves(multifuncionais), nas regiões
de atuação dos Departamentos DOC e DOS., e adjudicou o lote III,
com valor unitário da US de R$ 694,28 (seiscentos e noventa e quatro
reais e vinte e oito centavos), com valor total de R$
37.005.124,00(trinta e sete milhões cinco mil cento e vinte e quatro
reais), à empresa Centralnorte Serviços e Comércio Ltda CNPJ Nº
02.098.616/0001-72. Este aviso encontra-se também publicado na In-
ternet no site: http://www.eletrobrasrondonia.com
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2014
JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: Contrato 4500082563. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte. Contratada: Iraneide S.
Rodrigues – ME. Objeto: Serviço de Manutenção Predial. Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico. Valor total: R$ 81.889,50. Data da
assinatura: 12/02/2014. Signatário pela Eletronorte: Roni Franco de
Brito Rodrigues. Pela Empresa: Iraneide da Silva Rodrigues.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500082107. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: Esco Comercial de Máquinas e Equipamentos
Ltda. Objeto: alteração das cláusulas: Vigésima Primeira – Do Prazo
de Entrega e Vigésima Segunda – Da Vigência do Contrato. Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-0081. Data de Assinatura:
23.12.2013. Signatários pela Eletrobras Eletronorte: João Carlos
Smielevski – pela contratada: Antonio Escobar Neto.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500081901. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Esco Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda. Ob-
jeto: alteração da cláusula: Vigésima Segunda – Da Vigência do Con-
trato. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-0066. Data de As-
sinatura: 26.12.2013. Signatários pela Eletrobras Eletronorte: João
Carlos Smielevski – pela contratada: Antonio Escobar Neto.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-CP-012-3-0127
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte,
torna público que está adiando para o dia 19/02/2014, às 15:00 horas,
no SCN Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Entrada Norte 2, Mi-
niauditório, 1º subsolo, a sessão pública de abertura de Propostas
Comerciais da licitação em referência, anteriormente prevista para o
dia 14/02/2014, cujo objeto é a ampliação da SE Vila do Conde
500/230/69 kV – Etapa Substituição dos Trafos 4×33 MVA por 2×200
MVA e Novo Pátio 69 kV, localizada no Estado do Pará, incluindo
projeto executivo e SPCS, execução das obras civis e montagem
eletromecânica, e fornecimento total de equipamentos e materiais.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– A contratação de empresa especializada PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2014
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Archimedes
Pereira Lima, 3355 – Bairro Santa Cruz Santa Cruz – CUIABA – MT.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARTINS DO PRADO
Gerente da Regional de Transmissão
de Mato Grosso – Omt
(SIDEC – 13/02/2014) 925144-00001-2014NE458001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2001/2014 – UASG 925147
Nº Processo: PE-090-4-2001 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva em Elevador. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de14h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 174 Km 521 Monte Cristo –
BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
RONI FRANCO DE BRITO RODRIGUES
Gerente Regional
(SIDEC – 13/02/2014) 925147-00001-2014NE458801
BOA VISTA ENERGIA S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-IN 00006/2014
Contratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto: Contratação de Curso de
Proteção de Sistema de Distribuição de Média Tensão – Teoria e
Prática, com o objetivo de prover aos participantes metodologias,
critérios para elaboração de estudos, implantação e controle de pro-
teção do sistema de distribuição, visando a melhoria da qualidade do
fornecimento de energia. Contratada: PROTEASY INFORMÁTICA
E ENGENHARIA LTDA. Fundamento Legal: Conforme estabelecido
nos termos do Artigo 25, I da Lei 8.666/93. Apreciação Jurídica: PRJ-
007/2014. Valor: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos Reais).
Ratificação: Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação de
11/02/2014. Ratificador: Maria Pedrinha de Barros – Diretora de Ges-
tão Interina.
Em 13 de fevereiro de 2014.
ELISANDRA SALES DA SILVA
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2014
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medidores eletrônicos
para a Boa Vista Energia S.A. Modalidade: Pregão. Forma: Ele-
trônica. Tipo: Menor Preço. Data início para entrega de proposta
14/02/2014, através do portal www.licitacoes-e.com.br. Data de Aber-
tura das Propostas: 26/02/2013 às 09:30h. Data início de Pregão:
26/02/2014 às 10:00h. Tempo de Duração de disputa para cada lote:
a critério do pregoeiro. Referencia de Tempo: para toda referencia de
tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser
retirado nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.eletrobrasrorai-
ma.com, ou solicitado pelo e-mail: pregao@eletrobrasroraima.com ou
no. Endereço: Av. Cap. Ene Garcêz, 691 – Centro – Boa Vista – RR,
no horário de 8:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas.
Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail pregao@ele-
trobrasroraima.com. Para concorrer a este Pregão, os interessados
deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, situadas no País.
Em 13 de fevereiro de 2014
ELISANDRA SALES DA SILVA
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EDITAL N° 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA
O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL torna
público que, de acordo com o Edital N° 001/2014, estarão abertas, no
período de 17 de fevereiro a 16 de março de 2014, as inscrições da
Seleção Pública para provimento de vagas e formação de Cadastro de
Reserva para os cargos de Profissional Pesquisador, com a formação
de Nível Superior, com prazo de validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação de sua homologação, podendo ser pror-
rogado ou não por igual período, a critério do CEPEL, de acordo com
a legislação pertinente e o disposto no referido Edital, seus anexos e
em suas eventuais retificações. O Edital está disponível no endereço
eletrônico do CEPEL, http://www.cepel.br, e da Fundação Bio Rio,
h t t p : / / c o n c u r s o s . b i o r i o . o rg . b r.
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO
Diretor-Geral
EDITAL N° 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA
O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL torna
público que, de acordo com o Edital N° 002/2014, estarão abertas, no
período de 17 de fevereiro a 16 de março de 2014, as inscrições da
Seleção Pública para provimento de vagas e formação de Cadastro de
Reserva para os cargos de Profissional de Nível Superior, com prazo
de validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação de
sua homologação, podendo ser prorrogado ou não por igual período,
a critério do CEPEL, de acordo com a legislação pertinente e o
disposto no referido Edital, seus anexos e em suas eventuais re-
tificações. O Edital está disponível no endereço eletrônico do CEPEL,
http://www.cepel.br, e da Fundação Bio Rio, http://concursos.bio-
r i o . o rg . b r.
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO
Diretor-Geral

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014184ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL N° 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA
O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL torna
público que, de acordo com o Edital N° 003/2014, estarão abertas, no
período de 17 de fevereiro a 16 de março de 2014, as inscrições da
Seleção Pública para provimento de vagas e formação de Cadastro de
Reserva para os cargos de Profissional de Nível Médio, com prazo de
validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação de
sua homologação, podendo ser prorrogado ou não por igual período,
a critério do CEPEL, de acordo com a legislação pertinente e o
disposto no referido Edital, seus anexos e em suas eventuais re-
tificações. O Edital está disponível no endereço eletrônico do CEPEL,
http://www.cepel.br, e da Fundação Bio Rio, http://concursos.bio-
r i o . o rg . b r
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO
Diretor-Geralde turnos, ou escala de revezamento, quando desenvolverem serviços
que exijam atividades contínuas.
2.2.5. Os(as) candidatos(as) integrantes do Cadastro de Re-
serva serão convocados(as), conforme necessidade e conveniência do
CEPEL, de acordo com a classificação obtida, por Cargo/Perfil, e as
regras de convocação descritas neste Edital, para comprovação de
requisitos exigidos, realização de Exames Médicos e demais pro-
cedimentos pré-admissionais, de caráter eliminatório, todos de res-
ponsabilidade do CEPEL.
2.3. A Tabela abaixo apresenta os salários atualmente pra-
ticados para os dois cargos a que se referem o presente Edital. Além
do salário, a empresa oferece como benefícios: qüinqüênio, auxílio-
alimentação, auxílio-creche, reembolso parcial das despesas com as-
sistência à saúde, seguro de vida em grupo (opcional), plano de
previdência privada (opcional) e adicional de periculosidade (apli-
cável aos cargos conforme previsto em lei).
CARGO SALÁRIOProfissional Pesquisador I R$ 5.184,09Profissional Pesquisador II R$ 6.189,99
3. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PES-
SOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
3.1. Das vagas destinadas a cada Cargo (Profissional Pes-
quisador I (PP I) e Profissional Pesquisador II (PP II)) previstas no
Anexo I, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade
da Seleção Pública, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do
Decreto nº 3.298/99, de 20 de Dezembro de 1999, e suas alterações.
As convocações estarão sujeitas às orientações oriundas de fisca-
lizações realizadas pelo Ministério do Trabalho.
3.1.1. O(a) candidato(a) que se declarar pessoa com de-
ficiência (PCD) concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o(a) candidato(a)
deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência
(PCD);
b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, até o
último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a pro-
vável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1. O(a) candidato(a) deverá entregar, até o dia 17 de
Março de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO), enviando por SEDEX, com Aviso de Recebimento
(AR) (para a FBR – Seleção CEPEL 2014 (Laudo Médico), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ,
CEP 21941-904, Caixa Postal 68042) ou entregar pessoalmente ou
por terceiro, cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) referidos na alínea “b” do subitem 3.2, no Posto de
Atendimento, conforme Anexo IV, no horário das 9h às 17h, de
segunda à sexta-feira (exceto em feriado).
3.2.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo
Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via acima citada,
é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). A Fundação BIO-
RIO não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça
a chegada da documentação a seu destino.
3.3. O(a) candidato(a) que se declarou pessoa com defi-
ciência (PCD) poderá requerer, na forma do subitem 5.4.8 deste
Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de rea-
lização das provas, indicando as condições de que necessita para a
realização destas, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º,
do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
3.4. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) terão validade somente para esta Seleção Pública e não
serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses
documentos.
3.4.1. A relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a ins-
crição deferida para concorrer na condição de pessoas com defi-
ciência (PCD) será divulgada na Internet, no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e
horário de realização das provas.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos(às) candidatos(as)
em tal condição e o não atendimento às condições especiais ne-
cessárias.
3.6. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4º do Decreto Fe-
deral nº 3.298/99 e suas alterações, e a Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça – STJ.
3.7. O(a) candidato(a) que se declarar pessoa com deficiência
(PCD), e não for eliminado(a) na Seleção Pública, será convocado(a)
para se submeter à perícia médica promovida por equipe multipro-
fissional designada pelo CEPEL que verificará a sua qualificação
como deficiente ou não, bem como, no período de experiência, de 90
(noventa) dias, a incompatibilidade entre as atribuições do Cargo/Per-
fil e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº
3.298/99 e suas alterações.
3.8. O(a) candidato(a) deverá comparecer à perícia médica
munido(a) de Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido
nos últimos doze meses, contados da data de publicação deste edital
e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem
a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas al-
terações, bem como à provável causa da deficiência.
3.9. A não observância do disposto no subitem 3.8, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito às vagas reservadas aos(as) candidatos(as)
em tais condições.3.10. O(a) candidato(a), pessoa com deficiência (PCD), re-
provado(a) na perícia médica por não ter sido considerado(a) de-
ficiente, permanecerá somente na lista geral de classificação do Car-
go/Perfil, deixando de figurar na lista específica dos(as) candida-
tos(as) com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas
a classificação geral do Cargo/Perfil. O(a) candidato(a) que não for
considerado(a) pessoa com deficiência, no momento da contratação,
será desclassificado(a) do certame, caso tenha sido aprovado(a) em
classificação superior ao limite estabelecido na lista geral.
3.11. O(a) candidato(a), pessoa com deficiência (PCD), apro-
vado(a) na perícia médica, terá seu contrato extinto se no decorrer do
período de experiência ficar evidenciada incompatibilidade da de-
ficiência com as atribuições do Cargo/Perfil.
3.12. O(a) candidato(a) que, no ato da inscrição, se declarar
pessoa com deficiência (PCD), e não for eliminado(a) na Seleção
Pública e considerado(a) pessoa com deficiência, terá seu nome pu-
blicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação
geral por Cargo/Perfil.
3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem
providas por falta de candidatos(as) aprovados(as), Pessoa com De-
ficiência (PCD), serão preenchidas pelos demais candidatos(as), ob-
servada a ordem geral de classificação por Cargo/Perfil.
4. DA CONTRATAÇÃO
4.1. A contratação do(a) candidato(a) classificado(a) está su-
jeita ao cumprimento das seguintes exigências:
4.1.1. Ter sido aprovado(a) na presente Seleção Pública;
4.1.2. Ter nacionalidade brasileira e, no caso de naciona-
lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do § 1º do Artigo 12 da Constituição Federal e
na forma do disposto no Artigo 13 do Decreto n
o70.436/72 ou, no
caso de nacionalidade estrangeira, preencher os requisitos da legis-
lação, inclusive específica, de habilitação para o exercício do cargo.
4.1.3. Deverá apresentar os documentos listados abaixo, ori-
ginal e cópia, quando solicitado:
4.1.3.1. Carteira do Trabalho do MTPS (original) e 2 (duas)
fotos 3 x 4 (coloridas);
4.1.3.2. Estar quite com as obrigações eleitorais; apresen-
tando o último comprovante de votação ou a Certidão de Nada Cons-
ta da Justiça Eleitoral (original);
4.1.3.3. Estar quite com as obrigações militares, para os
candidatos de sexo masculino (original e cópia simples);
4.1.3.4. Comprovar todos os requisitos exigidos, através da
apresentação de documentação original e cópia simples;
4.1.3.5. Ser considerado(a) apto(a) na Avaliação Médica Ad-
missional;
4.1.3.6. Apresentar documento pessoal de identidade (ori-
ginal e cópia simples)
4.1.3.7. Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal – CPF
(original e cópia simples);
4.1.3.8. Certidão de nascimento (se for solteiro(a)) ou de
casamento (original e cópia simples);
4.1.3.9. Certidão de nascimento dos(as) filhos(as) menores
de 21 anos (original e cópia simples);
4.1.3.10. Comprovante de Residência recente – 3 (três) meses
no máximo (conta de luz, conta de telefone, conta de água ou gás);
4.1.3.11. Carteira de Vacinação Atualizada dos(as) filhos(as)
menores de 5 (cinco) anos;
4.1.3.12. PIS/PASEP (original e cópia simples);
4.1.3.13. Registro no Conselho Profissional, no caso de for-
mação superior, se for o caso (original e cópia simples);
4.1.3.14. Comprovante de Pagamento da Anuidade do Con-
selho Profissional, se for o caso (original e cópia simples);
4.1.3.15. Comprovante de pagamento de Contribuição Sin-
dical (original e cópia simples);
4.1.3.16. Apresentar certidão negativa de antecedentes cri-
minais (original);
4.1.3.17. Apresentar certidão negativa da Justiça Federal
(original);
4.1.3.18. Certificado ou Diploma de Escolaridade (original e
cópia simples) de acordo com os requisitos exigidos para o Car-
go/Perfil;
4.1.4. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos comple-
tados até a data da contratação;
4.1.5. Não ter sido demitido do serviço público, de acordo
com o Artigo 137 da Lei 8.112/90 ou Artigo 482 da CLT;
5. DAS INSCRIÇÕES NA SELEÇÃO PÚBLICA
5.1. Valores das Taxas de Inscrição:
Cargo / Nível de Escolaridade Valor (R$)Profissional – Pesquisador I e II 150,00
5.1.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no pe-
ríodo entre 09 horas do dia 17 de Fevereiro de 2014 e 23 horas e 59
minutos do dia 16 de Março de 2014, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
5.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de ins-
crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de da-
dos.
5.2. O(a) candidato(a) deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado
após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de ins-
crição on-line.
5.2.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco,
bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios
estabelecidos nesses correspondentes bancários. EDITAL N
o-1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PROFISSIONAL
PESQUISADOR
O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL – as-
sociação civil sem fins lucrativos, com sede à Av. Horácio Macedo,
354, Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ – CEP 21.941-911, no
uso de suas atribuições legais, do Estatuto Social da Empresa, torna
pública a realização de Seleção Pública para provimento de vagas e
formação de Cadastro de Reserva para os cargos de Profissional
Pesquisador, com a formação de Nível Superior, de acordo com a
legislação pertinente e o aqui disposto.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A Seleção Pública será regida por este Edital, seus
Anexos e eventuais retificações, caso existam, e será realizada sob a
responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação BIO-
RIO, doravante denominada FBR, endereço eletrônico: http://con-
cursos.biorio.org.br e E-mail: cepel2014@biorio.org.br, com sede a
Av. Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária – Rio de Janeiro
– RJ, CEP 21941-904, Caixa Postal 68042.
1.2. A Seleção Pública visa a contratação e preenchimento de
Cadastro de Reserva, conforme o número de vagas definido neste
Edital (Anexo I).
1.3. O Anexo I – Tabela de Códigos dos Perfis, Cargos,
Descrição das Atribuições Específicas, Requisitos de Habilitação e
Vagas – apresenta o nome do Cargo/Perfil, descrição do Perfil, re-
quisito mínimo de habilitação exigido para o Cargo/Perfil e número
de vagas (AC – vagas de Ampla Concorrência, PCD – vagas re-
servadas a Pessoas com Deficiência, CR – provisão de Cadastro de
Reserva, TOTAL – Total de Vagas oferecidas para pronta contra-
tação).
1.4. O Anexo II – Quadro de Etapas – apresenta a relação dos
Cargos/Perfis, os tipos de etapas da seleção a serem realizadas pelos
candidatos para cada Cargo/Perfil, as disciplinas associadas a cada
prova, a quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos
por disciplina e o mínimo total de pontos do somatório de todas as
provas para aprovação.
1.5. O Anexo III – Conteúdos Programáticos – descreve os
conteúdos programáticos de cada disciplina para cada Cargo/Perfil.
1.6. O Anexo IV – Posto de Atendimento – Informa o en-
dereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição na
Seleção Pública.
1.7. O Anexo V – Cronograma dos Eventos – descreve as
datas previstas para realizações dos eventos da Seleção Pública.
1.8. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a)
acompanhar na página da Seleção Pública, endereço eletrônico:
http://concursos.biorio.org.br todas as etapas mediante observação do
cronograma (Anexo V) e das publicações disponibilizadas.
1.9. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Correio
(ECT), por SMS ou por E-mail.
1.10. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o(a) candidato(a) deverá certificar-se de que preenche todos os re-
quisitos exigidos neste Edital.
1.11. Toda menção a horário neste Edital terá como re-
ferência o horário oficial de Brasília/DF.
2. DOS CARGOS
2.1. Os cargos que compõe o quadro de Vagas do Anexo I
deste Edital serão preenchidos de acordo com a necessidade do CE-
PEL.
2.2. Regime de Trabalho
2.2.1. O provimento dos respectivos Cargos/Perfis será rea-
lizado nas cidades onde existem instalações do CEPEL, na Cidade
Universitária-Ilha do Fundão (Rio de Janeiro/RJ) e em Adrianópolis
(Nova Iguaçu/RJ) onde há previsão de vagas, e em outras jurisdições,
em sede de nova unidade que venha a ser criada ou desmembrada.
2.2.2. As relações de trabalho serão regidas pelos princípios
constitucionais pertinentes (Constituição Federal de 1988), pela Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT, bem como pela legislação
complementar e normas internas vigentes no CEPEL na data de
admissão do(a) candidato(a) contratado(a) e eventuais alterações nes-
ses dispositivos legais e normativos.
2.2.3. O Regime de Trabalho será de jornada com carga
horária semanal de 40 horas, obedecendo a Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, Regulamento de Pessoal e Acordos Coletivos do
Trabalho, enquanto vigentes.
2.2.4. De acordo com as necessidades do CEPEL, poderá
ocorrer escala especial de trabalho, observadas as normas legais e
regulamentares sobre o assunto, podendo os(as) candidatos(as) no-
meados(as) para os cargos oferecidos serem submetidos(as) ao regime

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014185ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
obrigatoriamente até o próximo dia útil imediatamente após o último
dia de inscrição, caso contrário não será considerado.
5.2.3. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o(a)
candidato(a) poderá emitir a 2ª via, opção disponível na página da
Seleção Pública, bastando para isso acessar o Box “Suporte ao Can-
didato” clicando no botão “Imprimir Boleto – 2ª Via”. Não será aceita
outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito
bancário.
5.2.4. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agên-
cia bancária não significa que a inscrição na Seleção Pública tenha
sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento
do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;
5.2.4.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agen-
damento de pagamento;
5.2.4.2. Caberá ao(à) candidato(a) acompanhar através do
sítio da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do proces-
samento do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta
e duas) horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado
corretamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como
NÃO PAGA, o(a) candidato(a) deverá, imediatamente, encaminhar
um e-mail para cepel2014@biorio.org.br, informando seus dados
(CPF, nome completo e número de inscrição) e anexando cópia do
comprovante de pagamento. O(a) candidato(a) será informado(a) da
alteração ou não em até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-
mail, quando será comunicado(a) por e-mail sobre a situação;
5.2.4.3. A inscrição, cujo pagamento não for creditado até o
segundo dia útil após o término das inscrições, não será aceita.
5.2.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.2.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os(as) candidatos(as) que declararem e com-
provarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da
referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de
outubro de 2008.
5.2.6.1. Em conformidade com o Decreto nº 6.593/08, de 02
de outubro de 2008, haverá isenção total do valor da taxa de inscrição
para o(a) candidato(a) que estiver inscrito(a) no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o
Decreto nº 6.135/07, de 26 de junho de 2007, e se declarar membro
de família de baixa renda, nos termos deste último Decreto.
5.2.6.2. O(a) candidato(a) que desejar requerer a isenção da
taxa de inscrição deverá preencher o formulário de pedido de isenção
que estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.br entre os dias 17 a 19 de Fevereiro de 2014, informando o
Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
5.2.6.3. Para a verificação da condição para a isenção de taxa
de inscrição, a BIO-RIO Concursos (BRC) fará a confrontação dos
dados apresentados pelo(a) candidato(a) com os dados geridos pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –
M D S / S I S TA C .
5.2.6.4. As informações prestadas no requerimento de isen-
ção serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), podendo
responder este(a), a qualquer momento, por crime contra a fé pública,
o que acarretará a sua eliminação da Seleção Pública.
5.2.6.5. A relação preliminar dos Pedidos de Isenção de Taxa
de Inscrição será divulgada no dia 20 de Fevereiro de 2014 na página
da BRC, http://concursos.biorio.org.br, com a informação detalhada
para cada candidato(a) resultante da consulta a base de dados do
M D S / S I S TA C .
5.2.6.6. Haverá recurso contra o indeferimento dos Pedidos
de Isenção de Taxa de Inscrição, devendo o(a) candidato(a) acessar a
página da Seleção Pública na data prevista no cronograma e pre-
encher o Formulário de Recurso, devendo informar a condição que
possa, em nova consulta aos dados geridos pelo Ministério do De-
senvolvimento Social e Combate a Fome – MDS/SISTAC, permitir
obter nova informação.
5.2.6.7. Após a nova consulta será disponibilizada a Relação
Definitiva dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição, com a si-
tuação final de todos(as) os(as) candidatos(as) que solicitaram a isen-
ção.
5.2.6.8. O(a) candidato(a) que tiver seu pedido de isenção
indeferido e que desejar, mesmo assim, participar da Seleção Pública,
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com o
item 5 do Edital e seus subitens.
5.2.7. O comprovante de inscrição do(a) candidato(a) estará
disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após
o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do(a)
candidato(a) a obtenção desse documento, através da consulta a pá-
gina da Seleção Pública utilizando o Box “Suporte ao Candidato”
clicando no botão “Consultar a Situação de Inscrição”.
5.3. Para os(as) candidatos(as) que não dispuserem de acesso
à Internet, a FBR disponibilizará, Posto de Atendimento com acesso
à internet, conforme definido no Anexo IV, iniciando no período do
dia 17 de Fevereiro de 2014 ao dia 14 de Março de 2014, no horário
das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, exceto no primeiro dia quando
começa a funcionar às 10 horas.
5.4. Das disposições gerais sobre a inscrição na Seleção
Pública:
5.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá
conhecer o Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
5.4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros processos seletivos.
5.4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) candidato(a).
5.4.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a FBRdo direito de excluir da Seleção Pública aquele(a) que não preencher
o formulário de forma completa e correta ou falseando informação.
5.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento da Seleção Pública.
5.4.7. O comprovante de inscrição ou o comprovante de
pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do(a)
candidato(a).
5.4.8. O(a) candidato(a) que necessitar de Atendimento Es-
pecial para a realização das provas deverá:
a) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais
necessários; e
b) encaminhar cópia simples do CPF e do Laudo Médico que
justifique o Atendimento Especial solicitado;
5.4.8.1. O Laudo Médico e a cópia simples do CPF poderão
ser enviados, via SEDEX, para a Central de Atendimento da FBR –
Seleção CEPEL 2014 (Laudo Médico – Atendimento Especial), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária, Caixa Postal 68042,
CEP 21941-904 – Rio de Janeiro – RJ, podendo também ser entregue
neste mesmo endereço, conforme endereço do Anexo IV, no horário
das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, até o dia 17 de Março de 2014,
(ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NO
P O S TO ) .
5.4.8.2. O fornecimento do Laudo Médico e da cópia do CPF
é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), a FBR não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação a seu destino.
5.4.8.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas, além de solicitar o Atendimento
Especial para tal fim, deverá encaminhar até o dia 28 de Março de
2014 cópia simples da certidão de nascimento da criança ou de-
claração dada pelo(a) médico(a) da data prevista para o nascimento, e
deverá levar um(a) acompanhante, que ficará em sala reservada para
essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não
haverá compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da
candidata. A candidata que não levar acompanhante não realizará as
provas.
5.4.8.4. A cópia simples do CPF e do Laudo Médico valerá
somente para esta Seleção Pública, não será devolvida e nem for-
necida cópia dessa documentação.
5.4.8.5. A relação dos(as) candidatos(as) que tiveram o seu
atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no crono-
grama (Anexo V).
5.4.8.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será
atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
5.4.9. O(a) candidato(a) deverá declarar, na solicitação de
inscrição, que tem ciência e aceita as regras do Edital. E caso apro-
vado(a), classificado(a) e convocado(a), no momento oportuno deverá
entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a
contratação.
6. DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA
(CCE)
6.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) será dis-
ponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br na data pre-
vista no cronograma (Anexo V) da Seleção Pública.
6.1.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) do(a)
candidato(a) inscrito(a) via Internet estará disponível no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo de responsabilidade
exclusiva do(a) candidato(a) a obtenção desse documento.
6.1.2. Para obter esta informação o(a) candidato(a) deverá
acessar a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente im-
primir o seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu
número de inscrição, Cargo/Perfil, data e horário da prova, local de
prova, endereço completo do local de prova, sala de prova, tempo de
duração, dentre outras informações, a partir do dia 28 de Março de
2014, no Box “Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o serviço
de “Convocação para a Etapa – CCE”.
6.2. É obrigação do(a) candidato(a), conferir na Confirmação
de Inscrição (após finalizar o ato de inscrição), no Boleto de pa-
gamento da Taxa de Inscrição ou na página da FBR na Internet, os
seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do
órgão expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo,
Cargo/Perfil, nome da mãe, nome do pai, nível de escolaridade, en-
dereço completo, telefone, celular, e-mail e, quando for o caso, a
informação de tratar-se de Pessoa com Deficiência (PCD) que de-
mande condição especial para a realização das provas e/ou esteja
concorrendo às vagas reservadas à pessoa com deficiência (PCD).
6.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual condição
de pessoa com deficiência (PCD) que tenha optado por concorrer às
vagas reservadas ou solicitado condição de Atendimento Especial
para realização das provas, o(a) candidato(a) deverá entrar em contato
com a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 9 às 18 horas, horário
de Brasília/DF, nos dias 27 a 28 de Março de 2014, conforme orien-
tações constantes no endereço eletrônico http://concursos.bio-
r i o . o rg . b r.
6.4. Caso o(a) candidato(a) tenha realizado uma consulta aos
seus dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de incon-
sistência ou falta de alguma informação, este poderá acessar na pá-
gina da Seleção Pública o Box “Suporte ao Candidato” onde poderá
acessar o serviço de “Alterar Dados Cadastrais”.
6.4.1. O(a) candidato(a) não poderá alterar os seguintes da-
dos: Cargo/Perfil para o qual concorre, seu nome, seu CPF, nome da
mãe e sua data de nascimento. Os demais dados poderão ser alterados
pelo(a) candidato(a) utilizando o serviço disponível na página da
Seleção Pública.
6.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, no CPF, na
data de nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das res-
pectivas provas mediante solicitação ao fiscal de sala para que anote
no campo próprio da Ata de Sala a informação a ser alterada.6.5. As informações sobre os respectivos locais de provas e
a relação de candidatos(as) por local de prova, estarão disponíveis,
também, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo
o documento impresso por meio do acesso à página na Internet,
válido como Cartão de Convocação para a Etapa (CCE).
6.6. O(a) candidato(a) não poderá alegar desconhecimento
dos locais de realização das provas como justificativa de sua au-
sência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo,
será considerado como desistência do(a) candidato(a) e resultará em
sua eliminação da Seleção Pública.
7. DAS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA
7.1. A Seleção Pública será composta de:
a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classi-
ficatório, para os(as) candidatos(as) a todos os Cargos/Perfis de Pro-
fissional Pesquisador de Nível I (PP I) e II (PP II);
b) Prova Discursiva (PD), de caráter eliminatório e clas-
sificatório, para os(as) candidatos(as) a todos os Cargos/Perfis de
Profissional Pesquisador de Nível I (PP I) e II (PP II);
c) Prova Oral (POr), de caráter eliminatório e classificatório,
para os(as) candidatos(as) a todos os Cargos/Perfis de Profissional
Pesquisador de Nível I (PP I) e II (PP II);
d) Avaliação Médica Admissional, para todos(as) os(as) can-
didatos(as), de caráter eliminatório;
e) Checagem de Requisitos e Comprovação de Documentos,
para todos(as) os(as) candidatos(as), de caráter eliminatório.
8. DAS ETAPAS
8.1. Da Etapa da Prova Objetiva (PO) e Prova Discursiva
(PD)
8.1.1. A Prova Objetiva (PO), para os(as) candidatos(as) a
todos os Cargos/Perfis de Profissional Pesquisador de Nível I (PP I)
e II (PP II), será composta de questões do tipo múltipla escolha.
8.1.1.1. Cada questão conterá 5 (cinco) opções de resposta e
somente uma correta.
8.1.1.1.1. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova
Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver
emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.
8.1.1.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão e o mínimo de pontos para aprovação por prova estão
descritos no Anexo II deste Edital.
8.1.1.3. O(a) candidato(a) NÃO poderá levar seu Caderno de
Questões da Prova Objetiva. Será disponibilizado, no dia seguinte à
aplicação da prova objetiva, o exemplar da prova e o gabarito das
respostas para todos os Cargos/Perfis.
8.1.1.4. O(a) candidato(a) deverá transcrever as respostas das
provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único do-
cumento válido para a correção das provas. O preenchimento do
Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do(a) candi-
dato(a), que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste Edital e no Cartão de Respostas. Em hi-
pótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro
do(a) candidato(a).
8.1.1.5. Serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Res-
postas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em
desacordo com este Edital ou com as instruções de preenchimento no
Cartão de Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou
campo de marcação não preenchido integralmente.
8.1.1.6. O(a) candidato(a) não deverá amassar, molhar, do-
brar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de
Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da im-
possibilidade de realização da leitura óptica.
8.1.1.7. O(a) candidato(a) é responsável pela conferência de
seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
Cargo/Perfil que optou e o número de seu documento de identi-
dade.
8.1.1.8. O(a) candidato(a) NÃO poderá anotar seus assina-
lamentos (copiar suas respostas) de seu Cartão de Resposta, sob pena
de ser eliminado(a) da Seleção Pública.
8.1.1.9. A FBR divulgará a imagem do Cartão de Respostas
dos(as) candidatos(as) que realizaram as provas objetivas, exceto
dos(as) candidatos(as) eliminados(as) na forma do subitem 9.1.10.
deste Edital, no dia 15 de Abril de 2014, com seus assinalamentos, e
que poderá ser impresso, sendo entretanto acessado somente pelo(a)
candidato(a) mediante sua senha de acesso.
8.1.2. A Prova Discursiva (PD), para os candidatos a todos
os Cargos/Perfis de Profissional Pesquisador de Nível I (PP I) e Nível
II (PP II).
8.1.2.1. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão, o mínimo de pontos por prova e o mínimo total para
aprovação estão descritos no Anexo II, deste Edital.
8.1.2.2. O(a) candidato(a) NÃO poderá levar seu Caderno de
Questões da Prova Discursiva. Serão disponibilizados, no dia seguinte
à aplicação da prova discursiva, os exemplares de todos os cadernos
de questões para todos os Cargos/Perfis.
8.1.2.3. O(a) candidato(a) deve responder as questões dentro
do espaço correspondente no caderno de Folhas de Respostas. O
caderno de Folhas de Respostas contém uma folha com 30 (trinta)
linhas para resposta, sendo disponibilizada para cada questão uma
folha de rascunho identificada no centro da página.
8.1.2.4. A Prova Discursiva será composta de 12 (doze)
questões sendo 2 (duas) de respostas obrigatórias e 10 (dez) elegíveis,
devendo o(a) candidato(a) escolher dentre elas 6 (seis) questões.
8.1.2.5. O(a) candidato(a) deverá responder as 2 (duas) de
respostas obrigatórias e as 06 (seis) questões escolhidas dentre as 10
questões elegíveis no espaço correspondente no caderno de Folhas de
Respostas da Prova Discursiva. Para isso basta ao(à) candidato(a)
observar o número da questão marcada no canto superior da folha de
resposta.
8.1.2.6. O preenchimento das Folhas de Respostas será de
inteira responsabilidade do(a) candidato(a), que deverá proceder em

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014186ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na
capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá subs-
tituição das Folhas de Respostas por erro do(a) candidato(a).
8.1.2.7. Serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha destinada
exclusivamente a resposta da questão correspondente. Não será con-
siderado para efeito de correção o preenchimento feito pelo(a) can-
didato(a) na folha de rascunho, ainda que esteja em conformidade
com o gabarito oficial.
8.1.2.8. O(a) candidato(a) não deverá molhar, dobrar, rasgar,
manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu caderno de Folhas de
Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da im-
possibilidade de correção.
8.1.2.9. O(a) candidato(a) é responsável pela conferência de
seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
Cargo/Perfil que optou e o número de seu documento de identi-
dade.
8.1.3. Da Etapa da Prova Oral (POr)
8.1.3.1. Todos(as) os(as) candidatos(as) a Cargos/Perfis de
Pesquisador, em todos os níveis, serão submetidos(as) à prova oral.
8.1.3.2. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) nas provas dis-
cursiva e objetiva, classificados(as) dentro de 4 (quatro) vezes o
número de vagas para pronta contratação para o Cargo/Perfil e o
montante de até 10 (dez) candidatos para os Cargos/Perfis com pro-
visão apenas de Cadastro de Reserva, serão convocados para a Prova
Oral em data, horário e local específicos. Para os Cargos/Perfis com
2 (duas) ou menos vagas será considerado um quantitativo de 10
(dez) candidatos(as) convocados(as), sendo aproveitados(as) candi-
datos(as) empatados(as) na última nota do total geral da linha de
corte.
8.1.3.3. No dia 19 de Maio de 2014, conforme cronograma
no Anexo V, serão publicados na página da Seleção Pública 3 (três)
Temas por Cargo/Perfil, para fins da realização da Prova Oral. O(a)
candidato(a) deverá escolher um dos Temas para preparar seu ma-
terial para a Prova Oral. Com base no Tema escolhido, o(a) can-
didato(a) deverá preparar sua apresentação em formato compatível
com o MS Office Power Point Windows. O arquivo formatado em
padrão .PPT ou .PPS deverá ser entregue gravado num CDROM ou
DVDROM com os dados do(a) candidato(a) para salva e controle do
material apresentado. O(a) candidato(a) deverá trazer um segundo
arquivo idêntico ao entregue, em qualquer tipo de mídia eletrônica
atual, para utilizar na apresentação.
8.1.3.4. No dia e horário definido no ato da Convocação para
a Prova Oral, o(a) candidato(a) deverá se apresentar com pelo menos
30 (trinta) minutos de antecedência, quando deverá entregar o arquivo
que apresentará numa das mídias previstas e assinar a lista de pre-
sença, e aguardar ser chamado para a Prova Oral. Caso o(a) can-
didato(a) não esteja presente quando da convocação para início da
Prova Oral, receberá nota zero, sendo eliminado(a) da Seleção Pú-
blica.
8.1.3.5. A Prova Oral será gravada com gravador digital e
será filmada com equipamento distinto. As memórias de cada um dos
equipamentos serão acondicionadas em porta micro SSD que será
guardado no envelope com as folhas de avaliação dos membros da
banca examinadora.
8.1.3.6. O(a) candidato(a) deverá apresentar seu material so-
bre o Tema previamente escolhido num tempo total de até 20 (vinte)
minutos após o qual será iniciada a arguição que terá a duração total
de até 30 (trinta) minutos.
8.1.3.7. Após a divulgação da nota preliminar da Prova Oral
será aberto um prazo para que os candidatos possam agendar a au-
dição e/ou a visualização de seu exame oral para eventualmente
fundamentar recurso contra a nota preliminar da Prova Oral.
8.1.3.8. O recurso contra a nota preliminar da Prova Oral só
será aberto após o prazo de audição e visualização do exame oral dos
candidatos.
8.2. O Conteúdo Programático das Provas está disponível no
Anexo III.
9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. Das Condições de realização da Prova Objetiva e Prova
Discursiva
9.1.1. As Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas no
dia 13 de Abril de 2014 e terão duração de 5 (cinco) horas, iniciando-
se às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF, devendo o(a) can-
didato(a) chegar com 1 (uma) hora de antecedência.
9.1.2. Os locais das provas objetivas e discursivas serão
informados no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, ca-
bendo ao(à) candidato(a) acompanhar a divulgação dos mesmos.
9.1.3. O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local desig-
nado para prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta
indelével preta ou azul e de documento oficial e original de iden-
tidade, devendo chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos do
horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local
das Provas;
9.1.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identi-
dade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bom-
beiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras fun-
cionais da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Magis-
tratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal,
valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação.
9.1.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condi-
ções, de forma a permitir, com clareza, a identificação do(a) can-
didato(a) e de sua assinatura.
9.1.3.2.1. O(a) candidato(a) será submetido(a) à identificação
especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas
quanto à fisionomia ou assinatura.
9.1.3.3. O(a) candidato(a) que não apresentar documento ofi-
cial de identidade não realizará as provas.9.1.3.3.1. Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado(a) de
apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda,
roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro
do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo
o(a) candidato(a) submetido(a) à identificação especial. O(a) can-
didato(a) terá um prazo de 2 (dois) dias para voltar ao local definido
no momento da identificação especial para apresentar um novo do-
cumento oficial e original com foto, sob pena de não apresentando no
prazo ser eliminado(a) da Seleção Pública.
9.1.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada
para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação,
acarretará a eliminação automática do(a) candidato(a).
9.1.5. É vedado ao(à) candidato(a) prestar as provas fora do
local, data e horário pré-determinados pela organização da Seleção
Pública.
9.1.6. Não será permitido ao(à) candidato(a) entrar no local
de realização das provas após o horário previsto para o fechamento
dos portões ou após o horário estabelecido para o seu início.
9.1.7. Não será permitido ao(à) candidato(a) entrar na sala de
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que
desligados ou mesmo sem a fonte de energia), qualquer tipo de
relógio com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook,
palm top, tablet (ipad, etc.), receptor, gravador, tocador de música
(ipod, etc.), fone de ouvido, smartphone, pen drive, máquina fo-
tográfica, etc.). Caso o(a) candidato(a) leve alguma arma e/ou algum
aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e
somente serão devolvidos ao final da prova. No caso do(a) can-
didato(a) ter autorização de portar arma, este deverá procurar a co-
ordenação para deixar sob custódia, devendo este ser responsável por
desmuniciá-la e colocar em envelope de segurança que ficará na sala
de coordenação até o final da prova do(a) candidato(a).
9.1.7.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas
ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos du-
rante a realização da prova, nem por danos neles causados.
9.1.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.1.7.,
deste Edital, implicará na eliminação do(a) candidato(a), constituindo
tentativa de fraude.
9.1.8. Da Aplicação das Provas:
9.1.8.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova,
o(a) candidato(a) receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova
Objetiva e o Caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva.
9.1.8.1.1. O(a) candidato(a) deverá conferir as informações
contidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva e assinar seu
nome em local apropriado.
9.1.8.1.2. O(a) candidato(a) deverá conferir as informações
contidas no caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva e
destacar a filipeta da página inicial onde constam seus dados pessoais
de forma a desidentificá-la.
9.1.8.1.3. Caso o(a) candidato(a) identifique erros durante a
conferência das informações contidas no Cartão de Respostas da
Prova Objetiva ou na filipeta do Caderno de Folhas de Respostas da
Prova Discursiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala, que
procederá a anotação em campo próprio na Ata de Sala.
9.1.8.1.3.1. Não é permitida a solicitação de alteração de
Cargo/Perfil para o qual o(a) candidato(a) concorre e/ou o tipo de
vaga escolhida (vaga de Ampla Concorrência (AC) ou vaga reservada
a Pessoa com Deficiência (PCD)), seja qual for o motivo alegado.
9.1.8.1.4. O(a) candidato(a) deverá utilizar caneta esfero-
gráfica de tinta indelével preta ou azul, para as respostas das Provas
Objetivas e das Provas Discursivas. Não será admitido o preenchi-
mento a lápis na folha de resposta destinada à questão. O preen-
chimento do Cartão de Respostas da Prova Objetiva e do Caderno de
Folhas de Respostas da Prova Discursiva será de inteira respon-
sabilidade do(a) candidato(a) que deverá proceder em conformidade
com as instruções contidas na capa de prova.
9.1.8.1.5. O(a) candidato(a) deverá transcrever, utilizando ca-
neta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da
Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único do-
cumento válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Car-
tão de Respostas será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na
capa de prova e nas instruções no cartão.
9.1.8.1.6. O(a) candidato(a) deverá destacar a filipeta da capa
da Folha de Resposta, onde se encontram as informações do(a) can-
didato(a), de modo a desidentificar as Folhas de Respostas antes de
entregá-la ao Fiscal de Sala.
9.1.8.1.7. O(a) candidato(a) não deve colocar marcas, as-
sinar, preencher seu nome nas Folhas de Resposta das Provas Dis-
cursivas de modo que sua prova possa ser identificada. Caso o(a)
candidato(a) tome este tipo de procedimento sua Prova Discursiva
não será corrigida recebendo a pontuação ZERO.
9.1.8.1.8. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão
de Respostas da Prova Objetiva ou do caderno de Folhas de Res-
postas da Prova Discursiva por erro do(a) candidato(a).
9.1.9. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado(a), nenhum candidato(a) poderá re-
tirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
b) somente depois de decorrida uma hora do início das pro-
vas, o(a) candidato(a) poderá entregar seus Cadernos de Questões da
Prova Objetiva e da Prova Discursiva, Cartão de Respostas da Prova
Objetiva e seu Caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva
(com todas as folhas que foram entregues inclusive as folhas de
rascunho) e retirar-se da sala de prova. O(a) candidato(a) que insistir
em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá
assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência da Seleção
Pública, que será lavrado pelo Coordenador do local, sendo elimi-
nado(a) por desistência da Seleção Pública;c) ao(à) candidato(a) não será permitido levar seus Cadernos
de Questões da Prova Objetiva e da Prova Discursiva, pois serão
disponibilizados exemplares das provas no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte à realização da prova,
bem como o gabarito oficial;
d) ao terminar as provas o(a) candidato(a) entregará, obri-
gatoriamente, ao fiscal de sala, os seus Cadernos de Questões, o seu
Cartão de Respostas e a seu Caderno de Folhas de Respostas, com
todas as folhas que foram entregues inicialmente, isto é, todas as
folhas para as respostas e as folhas destinadas aos rascunhos, so-
licitando a devolução do seu documento de identidade, que se en-
contra em poder do fiscal de sala, porém sempre visível, desde o
momento do seu ingresso na sala;
e) os(as) três últimos candidatos(as) deverão permanecer na
sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a apo-
sição em Ata de suas respectivas assinaturas.
9.1.10. Será eliminado(a) da Seleção Pública o(a) candida-
to(a) que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões
ou após o horário estabelecido para o início das Provas, ou realizar as
provas em local diferente do designado;
b) durante a realização das provas, for surpreendido(a) em
comunicação com outro(a) candidato(a) ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido(a) durante o período de realização de sua
prova portando, (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo
de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook,
palm top, smartphone, tablet, receptor, gravador, máquina fotográfica,
etc), quer seja, na sala de prova ou nas dependências do seu local de
prova;
d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas cal-
culadoras e similares, pagers, telefones celulares, smartphone, tablet,
notebook ou qualquer tipo de consulta durante o período de rea-
lização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências
do seu local de prova;
e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata;
f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim co-
mo o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade
necessária à realização da prova;
g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da
prova;
h) não realizar as provas, ausentar-se da sala de prova ou do
local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado
a Lista de Presença, portando ou não, o Cartão de Respostas e o
Caderno de Folhas de Respostas;
i) não devolver os Cadernos de Questões da Prova Objetiva
e da Prova Discursiva, o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e o
Caderno de Folhas de Respostas;
j) deixar de assinar a Lista de Presença;
k) não atender às determinações do presente Edital e de seus
Anexos;
10. DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HO-
MOLOGAÇÃO
10.1. A nota final do(a) candidato(a) será calculada, con-
siderando-se que NF é a nota final, NO é a nota da Prova Objetiva,
ND é a nota da Prova Discursiva e NOr é a nota da Prova Oral, da
seguinte forma:
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + ND [Nota
da Prova Discursiva] + NOr [Nota da Prova Oral]
10.2. Os(as) candidatos(as) considerados(as) aprovados(as),
segundo os critérios estabelecidos no Anexo II deste Edital, serão
ordenados(as) e classificados(as) segundo a ordem decrescente da
nota final, conforme o Cargo/Perfil e o tipo de vaga (vaga de Ampla
Concorrência (AC) ou vaga reservada à Pessoa com Deficiência
(PCD)) para o qual concorreu.
10.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os Cargos/Perfis, na situação em que nenhum(a)
dos(as) candidatos(as) empatados(as) possua idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o de-
sempate se fará da seguinte forma:
1
o) maior pontuação na Prova Discursiva;
2o) maior pontuação na Prova Oral;
3
o) maior pontuação nas duas questões obrigatórias da Prova
Discursiva;
4
o) maior pontuação nas seis questões elegíveis da Prova
Discursiva;
5
o) maior pontuação na Prova Objetiva;
6o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Inglesa da Prova Objetiva;
7
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Portuguesa da Prova Objetiva; e,
8
o) maior idade.
10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os Cargos/Perfis, na situação em que pelo menos
um(a) dos(as) candidatos(as) empatados(as) possua idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição,
o desempate se fará da seguinte forma:
1
o) maior idade dentre os(as) de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2
o) maior pontuação na Prova Discursiva;
3o) maior pontuação na Prova Oral;
4o) maior pontuação nas duas questões obrigatórias da Prova
Discursiva;
5
o) maior pontuação nas seis questões elegíveis da Prova
Discursiva;
6
o) maior pontuação na Prova Objetiva;
7o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Inglesa da Prova Objetiva;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014187ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Portuguesa da Prova Objetiva; e,
9
o) maior idade.
11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11.1. Serão disponibilizados na página da FBR, http://con-
cursos.biorio.org.br, formulários eletrônicos para cada um dos re-
cursos administrativos previstos e relacionados aos eventos que só
ficarão disponíveis no intervalo de dias, sempre das 09 horas do
primeiro até as 23:59 do último dia previsto no edital.
11.2. Serão permitidos recursos contra a Relação Preliminar
da Isenção de Taxa, contra a Relação Preliminar de Candidatos Ins-
critos, contra as Questões das Provas Objetivas, contra as Questões
das Provas Discursivas, contra a Nota Preliminar da Prova Objetiva,
contra a Nota Preliminar da Prova Discursiva, e contra a Nota Pre-
liminar da Prova Oral.
11.2.1. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único
recurso, por questão, para cada candidato(a), relativamente ao ga-
barito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que de-
vidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.
11.2.2. No caso da Prova Discursiva, admitir-se-á um único
recurso, por questão, para cada candidato(a), relativamente ao ga-
barito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que de-
vidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.
11.2.3. No caso da Prova Discursiva, o(a) candidato(a) após
a divulgação preliminar da nota da Prova Discursiva poderá solicitar
a vista de sua folha de respostas. Após a vista da folha de resposta
o(a) candidato(a) poderá fazer seu recurso na data prevista. Para o
recurso contra a nota admitir-se-á um único recurso.
11.2.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pon-
tos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos
a todos(as) os(as) candidatos(as).
11.3. O Formulário para Recurso poderá ser encontrado no
endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br.
11.4. No caso dos recursos administrativos para os eventos
de Relação Preliminar de Candidatos(as) Isentos, Relação Preliminar
de Candidatos(as) Inscritos(as), contra a Nota Preliminar da Prova
Objetiva, contra a Nota Preliminar da Prova Discursiva e contra a
Nota Preliminar da Prova Oral, admitir-se-á um único formulário de
recurso.
11.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apre-
sentado fora do prazo e da forma diferenciada dos estipulados neste
Edital.
11.6. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e
irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de
recurso.
12. DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS E CONTRA-
TA Ç Ã O
12.1. O(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) até o
limite das vagas definidas para esta Seleção Pública, será convo-
cado(a) através do endereço eletrônico da FBR: http://concursos.bio-
rio.org.br e pelo CEPEL, sendo enviada correspondência por Te-
legrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR), cabendo ao(à)
candidato(a) acompanhar a divulgação dos resultados.
12.2. Os(as) candidatos(as) que não comparecerem no pri-
meiro chamamento serão contatados, pelo CEPEL, por uma segunda
convocação por Telegrama ou Carta com Aviso de Recebimento
(AR).
12.3. O não comparecimento do(a) candidato(a) e/ou o não
atendimento a todos os requisitos associados ao Cargo/Perfil, no pra-
zo estabelecido pelo CEPEL, resultará na sua eliminação da Seleção
Pública.
12.4. Não será contratado(a) o(a) candidato(a) que deixar de
comprovar qualquer um dos requisitos para sua contratação no Car-
go/Perfil, estabelecidos no item 4, deste Edital.
12.5. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos da Seleção Pública de que trata este Edital,
correrão por conta dos(as) candidatos(as), os quais não terão direito a
ressarcimento de despesas de qualquer natureza.
12.6. Após a homologação da Seleção Pública o(a) can-
didato(a) poderá acompanhar o processo de convocações pela página
da FBR http://concursos.biorio.org.br/cepel2014
12.7. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigi-
dos.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O(a) candidato(a) poderá obter informações e orien-
tações sobre a Seleção Pública, tais como Editais, Manual do Can-
didato, pedido de isenção de taxa, processo de inscrição, local de
prova, gabaritos, notas das Provas Objetivas, notas das Provas Dis-
cursivas, notas da Prova Oral, resultados dos recursos e resultado
final na página da Seleção Pública no endereço eletrônico http://con-
cursos.biorio.org.br ou pela Central de Atendimento da FBR, das 9h
às 18h, pelo telefone (21) 3525-2480.
13.2. Todas as publicações oficiais referentes à Seleção Pú-
blica de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial da União
(DOU).
13.3. Durante a execução da Seleção Pública, não serão
fornecidos atestados, certificados ou certidões, relativos à classifi-
cação ou notas de candidatos(as), valendo para tal fim os resultados
publicados no Diário Oficial da União (DOU).
13.4. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos,
certificados ou certidões relativos a notas de candidatos(as) falto-
sos(as)/reprovados(as)/eliminados(as).
13.5. A legislação e alterações em dispositivos legais e nor-
mativos, com entrada em vigor após 13 de Fevereiro de 2014, não
serão objeto de avaliação nas provas desta Seleção Pública.
13.6. Os(as) candidatos(as) classificados(as), excedentes às
vagas ofertadas, serão automaticamente incluídos em Cadastro Re-
serva durante o prazo de validade da Seleção Pública e poderão ser
contratados(as) em função da disponibilidade de vagas.
13.7. Para os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classifica-dos(as) no Cadastro de Reserva da Seleção Pública não é assegurado
o direito de ingresso automático no Cargo/Perfil, mas apenas a ex-
pectativa de ser nele contratado(a) segundo a ordem classificatória,
ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e con-
veniência do CEPEL, o qual se reserva o direito de proceder às
contratações, em número que atenda aos seus interesses e neces-
sidades.
13.8. Os(as) candidatos(as) em Cadastro de Reserva que se
declararam como pessoas com deficiência, optando por concorrer nas
duas listas de Ampla Concorrência (AC) e vagas Reservadas a Pes-
soas com Deficiência (PCD), serão chamados(as) obedecendo, dentro
do prazo de validade da Seleção Pública, a proporção de 5% (cinco
por cento) serão providas na forma do Decreto nº 3.298/99, de 20 de
Dezembro de 1999, e suas alterações, para as vagas que surgirem. As
convocações estarão sujeitas às orientações oriundas de fiscalizações
realizadas pelo Ministério do Trabalho.
13.9. O prazo de validade desta Seleção Pública será de 01
(um) ano, contado a partir da data da publicação de sua homologação,
podendo ser prorrogado ou não por igual período, a critério do CE-
PEL.13.10. Após a homologação do resultado final da Seleção
Pública, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) nesta Seleção
Pública deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao
CEPEL, no Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, Av. Horácio
Macedo, 354, Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ – CEP
21.941-911, das 9h às 16h, devendo o(a) candidato(a) comparecer ou
enviar por SEDEX os documentos que comprovem a alteração. Serão
de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos de-
correntes da não atualização dessas informações.
13.11. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer Editais complementares, avisos e convocações, relativos a
esta Seleção Pública, que forem publicados pelo CEPEL.
13.12. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelo
CEPEL e pela Fundação BIO-RIO, no que tange à realização desta
Seleção Pública.
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO
Diretor-Geral
ANEXO I
Tabela de Códigos dos Perfis, Cargos, Descrição das Atribuições Específicas, Requisitos de Habilitação e Vagas
Código C a rg o s Descrição das Atribuições Específicas Requisitos de Habilitação Va g a sA C P C D To t a lESC00 Profissional Pesqui-
sador ISupervisão, Controle e Gerenciamento de Sistemas Elétricos de Po-
tência.Graduação Concluída em Engenharia Elétrica (Sistemas de
Potência).01 0 01
ETR01 Profissional Pesqui-
sador IIAnálise de Redes em Tempo Real Graduação em Engenharia Elétrica (Sistemas de Potência) e
Mestrado Concluído em Engenharia Elétrica (Sistemas de
Potência).01 0 01
ISC02 Profissional Pesqui-
sador ISupervisão, Controle e Gerenciamento de Sistemas Elétricos de Po-
tência.Graduação Concluída em Engenharia (Elétrica ou Eletrônica
ou de Sistemas/ Computação) ou Informática ou Ciências
da Computação.03 0 03
IBD03 Profissional Pesqui-
sador IISoftware/ Base de Dados Mestrado Concluído em Engenharia (Elétrica ou Eletrônica
ou de Sistemas/ Computação).01 0 01
IDS04 Profissional Pesqui-
sador IDesenvolvimento de Sistemas: Interfaces Gráficas / Banco de Dados
para a Cadeia de Modelos EnergéticosGraduação Concluída em Engenharia ou Informática ou
Ciência da Computação.02 0 02
HID05 Profissional Pesqui-
sador IDesenvolvimento de modelos Hidrológicos para Planejamento da Ope-
ração e Expansão de Sistemas ElétricosGraduação Concluída em Engenharia (Civil ou Elétrica ou
Ambiental ou Produção).02 0 02
MET06 Profissional Pesqui-
sador IIncorporação de Variáveis Climáticas nos Modelos para o Planejamen-
to da Operação e Expansão de Sistemas ElétricosGraduação Concluída em Meteorologia 01 0 01
ECF07 Profissional Pesqui-
sador IDesenvolvimento de Metodologias para Avaliação Financeira de Pro-
jetos do Setor Elétrico / Previsão de Mercado de Energia ElétricaGraduação Concluída em Engenharia ou Estatística. 01 0 01
MAB08 Profissional Pesqui-
sador IDesenvolvimento de Metodologias e Incorporação de Técnicas de
Geoprocessamento para Avaliação de Impacto Ambiental de Empre-
endimentos ElétricosGraduação Concluída em Engenharia Ambiental ou Enge-
nharia Civil, ou Geografia ou Meteorologia.01 0 01
OTM09 Profissional Pesqui-
sador IDesenvolvimento de Modelos de Otimização para o Planejamento da
Operação e Expansão do Sistema ElétricoGraduação Concluída em Engenharia (Civil ou Elétrica ou
Eletrônica ou Produção ou Mecânica) ou Matemática.05 01 06
ELI10 Profissional Pesqui-
sador IAtuação nas atividades de ensaios e pesquisa experimental no labo-
ratório de IluminaçãoGraduação Concluída em Engenharia Elétrica. 01 0 01
E T P 11 Profissional Pesqui-
sador IAtuação em ensaios e pesquisa experimental nos laboratórios de Alta
Tensão e PotênciaGraduação Concluída em Engenharia Elétrica. 04 0 04
NAN12 Profissional Pesqui-
sador IAtuação nos laboratórios de Química Analítica e Corrosão utilizando
e desenvolvendo técnicas e metodologias para ensaios e pesquisa ex-
perimental na área de materiais.Graduação Concluída em Química/ Química Industrial/ En-
genharia Química/ Engenharia Metalúrgica/ Engenharia de
Materiais.01 0 01
ETP13 Profissional Pesqui-
sador IIAtuação em ensaios e pesquisa experimental nos Laboratórios de Alta
Tensão e PotênciaGraduação Concluída em Engenharia Elétrica e Mestrado
Concluído em Engenharia Elétrica.CR 0 CR
EMM14 Profissional Pesqui-
sador IAtuação nos laboratórios de Metalografia e Propriedades Mecânicas
utilizando e desenvolvendo técnicas e metodologias para ensaios e
pesquisa experimental na área de materiais.Graduação Concluída em Engenharia Mecânica. CR 0 CR
IIG15 Profissional Pesqui-
sador IDesenvolvimento de Banco de Dados e Interface Gráfica para Sis-
temas Computacionais CorporativosGraduação Concluída em Engenharia Elétrica ou Engenharia
de Sistemas de Computação ou Informática01 0 01
E LT 1 6 Profissional Pesqui-
sador ILinhas de Transmissão / Pesquisa Experimental / Equipamentos de
Alta Tensão de Subestações e UsinasGraduação Concluída em Engenharia Elétrica. 06 01 07
EDG17 Profissional Pesqui-
sador IIAnálise e Diagnóstico de Equipamentos e Instalações Elétricas Graduação Concluída em Engenharia Elétrica e Mestrado
Concluído em Engenharia Elétrica.01 0 01
EMA18 Profissional Pesqui-
sador IIMecânica Aplicada a Linhas de Transmissão, Máquinas e Equipamen-
tos.Graduação Concluída em Engenharia Mecânica e Mestrado
Concluído em Engenharia Elétrica ou Mecânica.01 0 01
ERP19 Profissional Pesqui-
sador IAnálise de Rede em Regime Permanente e Dinâmico Graduação Concluída em Engenharia Elétrica. 03 0 03
ERP20 Profissional Pesqui-
sador IIAnálise de Rede em Regime Permanente e Dinâmico Graduação em Engenharia Elétrica e Mestrado Concluído
em Engenharia Elétrica.02 01 03
EAH21 Profissional Pesqui-
sador IIAnálise de Rede em Regime Permanente e Dinâmico / Análise Har-
mônicaGraduação em Engenharia Elétrica e Mestrado Concluído
em Engenharia Elétrica.01 0 01
IME22 Profissional Pesqui-
sador IIDesenvolvimento de Interface Gráfica e Banco de dados para a Ca-
deia de Modelos ElétricosMestrado Concluído em Engenharia (Elétrica ou Eletrônica
ou de Sistemas/ Computação), Informática ou Ciência da
Computação.01 0 01
IME23 Profissional Pesqui-
sador IDesenvolvimento de Interface Gráfica e Banco de Dados para a Ca-
deia de Modelos ElétricosGraduação Concluída em Engenharia (Elétrica ou Eletrônica
ou de Sistemas/ Computação), Informática ou Ciência da
Computação.02 0 02
EFP24 Profissional Pesqui-
sador IIFluxo de Potência Ótimo Graduação em Engenharia Elétrica e Mestrado Concluído
em Engenharia Elétrica / Matemática / Engenharia Compu-
tação Métodos Numéricos.01 0 01
ESP25 Profissional Pesqui-
sador IAnálise de Sistemas de Potência / Planejamento da Distribuição / Pla-
nejamento da TransmissãoGraduação Concluída em Engenharia Elétrica 01 0 01
EEP26 Profissional Pesqui-
sador IIEletrônica de Potência / Redes Elétricas Inteligentes / Medição Fa-
sorialGraduação Concluída em Engenharia Elétrica e Mestrado
Concluído em Engenharia Elétrica.01 0 01
ECE27 Profissional Pesqui-
sador IICompatibilidade Eletromagnética / Redes Elétricas Inteligentes Graduação Concluída em Engenharia Eletrônica ou Teleco-
municações e Mestrado Concluído em Engenharia Eletrôni-
ca ou Telecomunicações01 0 01
ECE28 Profissional Pesqui-
sador ICompatibilidade Eletromagnética / Redes Elétricas Inteligentes Graduação Concluída em Engenharia Eletrônica ou Teleco-
municações.CR 0 CR
ACT29 Profissional Pesqui-
sador IDesenvolvimento de Sistemas de Automação, Controle e Telecomu-
nicaçõesGraduação Concluída em Engenharia Eletrônica ou Teleco-
municações.CR 0 CR
DEF30 Profissional Pesqui-
sador IIEquipamentos Elétricos Eficientes / Redes Elétricas Inteligentes Mestrado Concluído em Engenharia Elétrica. CR 0 CR
AQE31 Profissional Pesqui-
sador IIAutomação / Qualidade de Energia / Redes Elétricas Inteligentes /
Medição FasorialMestrado Concluído em Engenharia Elétrica ou Eletrônica. 01 0 01
COR32 Profissional Pesqui-
sador IICorrosão Graduação Concluída em Química, Engenharia Química,
Metalúrgica ou de Materiais, com Mestrado Concluído na
área de Corrosão.01 0 01
GSE33 Profissional Pesqui-
sador ISistemas de Informação Geográfica / Energias Eólica e Solar Graduação Concluída em Engenharia Elétrica. 01 0 01
DEP34 Profissional Pesqui-
sador IDiagnósticos Energéticos / Sistemas Fotovoltaicos / Sistemas Isolados Graduação Concluída em Engenharia Elétrica . 01 0 01
GHT35 Profissional Pesqui-
sador IIGeração Heliotérmica / Geração Distribuídas Graduação Concluída e Mestrado Concluído em Engenharia
Mecânica.01 0 01
EDF36 Profissional Pesqui-
sador IEtiquetagem de Edificações Graduação Concluída em Engenharia Civil. 01 0 01

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014188ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EEO37 Profissional Pesqui-
sador IIEnergia Eólica / Base de Dados e Programação Web Graduação Concluída em Engenharia Elétrica e Mestrado
Concluído em Engenharia Elétrica ou Sistemas Computacio-
nais.CR 0 CR
EEA38 Profissional Pesqui-
sador IIEnergia Eólica / Aerodinâmica / Escoamento de Fluidos Graduação Concluída em Engenharia Mecânica e Mestrado
Concluído em Engenharia Mecânica.01 0 01
NCT39 Profissional Pesqui-
sador INanotecnologia Graduação Concluída em Engenharia Eletrônica CR 0 CR
Requisito de caráter geral: Registro nos respectivos Conselhos Profissionais de Classe, quando for o caso.
Anexo II – Quadro de Etapas
C a rg o Tipo de Etapa Disciplina Total de
QuestõesPontos por
QuestãoTotal de
PontosMínimo de Pontos Exigido
Na Disciplina ¹ No total das Provas ²Profissional Pesquisador
I e IIProva Objetiva Língua Portuguesa 10 0,5 05 01 85
Língua Inglesa 10 0,5 05 01Prova Discursiva³ Conhecimentos Básicos e Específicos 08 10 80 32Prova Oral4Conhecimentos Básicos e Específicos 80 32
Obs.:
¹ Pontuação mínima por disciplina – primeira linha de corte
² Pontuação mínima por total de pontos das provas – segunda linha de corte
³ Prova Discursiva: serão apresentadas 12 (doze) questões das quais 2 (duas) serão obrigatoriamente respondidas e das 10 (dez) restantes o(a)
candidato(a) escolherá 6 (seis) para responder. O(a) candidato(a) deverá respeitar os espaços destinados as respostas nas Folhas de Respostas
da Prova Discursiva.
4Prova Oral: O(a) candidato(a) deverá escolher um dos 3 Temas sugeridos para preparar seu material para a Prova Oral.conomia: Demanda e Oferta, Utilidade, Equivalente Certo, Demanda
do consumidor, Produção, Custos, Modelos de concorrência perfeita,
Monopólio e oligopólio; CAPM, Value-at-Risk; Conceitos Básicos de
um Sistema de Potência: componentes e estrutura de um sistema de
energia elétrica; Geração de energia elétrica através de tecnologias
convencionais e alternativas; Planejamento da Operação de Sistemas
Hidrotérmicos: Custos marginais de operação, métodos de solução.
Código: MAB08
Conhecimento Básico e Específico:
Cálculo Diferencial e Integral: Funções; Derivadas; Integrais. Álgebra
Linear: Operações elementares com matrizes e vetores; Soluções de
sistemas de equações lineares; Vetores Linearmente Dependentes e
Independentes. Cálculo Numérico. Probabilidade e Estatística: Dis-
tribuições de probabilidades; Distribuições condicionadas; Distribui-
ções amostrais. Sistemas de informações geográficas: Conceitos bá-
sicos: Definição de GIS; Componentes. Conceitos gerais de mapea-
mento: Tipos de informação; Características geográficas: Pontos; Li-
nhas e polígonos. Símbolos; Técnicas de armazenamento de dados
geográficos: Topologias; Temas. Sistemas de coordenadas; Projeções.
Principais aplicações no planejamento ambiental do setor elétrico.
Energia elétrica, meio ambiente e desenvolvimento: Principais con-
ceitos; Energia, meio ambiente, e suas interações; Ecologia; Desen-
volvimento econômico e social; Desenvolvimento sustentável; Evo-
lução da questão ambiental – grandes marcos: Clube de Roma, NEPA,
Estocolmo, Relatório Brundtland, Rio-92; Agenda 21 brasileira, Con-
venções e Acordos Internacionais (Convenção do Clima); Principais
impactos ambientais associados aos empreendimentos do setor elé-
trico (locais, regionais e globais). Planejamento e Gestão Ambiental
(aspectos institucionais, legais e principais instrumentos): Organiza-
ção institucional; Aspectos legais; Política nacional de meio ambiente
e seus instrumentos: Licenciamento Ambiental; Zoneamento; Normas
e padrões de controle e monitoramento aplicáveis ao setor elétrico
brasileiro; Política nacional de recursos hídricos, e seus instrumentos;
Gerenciamento de bacias hidrográficas e seus rebatimentos com o
setor elétrico brasileiro; Gestão e auditoria ambiental – ISO 14.000.
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Papéis da AIA; AIA x Li-
cenciamento ambiental; Estudos de impacto ambiental; Conceitos
(sistema ambiental, ecossistemas, impacto ambiental, classificação
dos impactos, etc); Metodologia e conteúdo dos estudos de impacto
ambiental; Avaliação ambiental estratégica.
Código: OTM09
Conhecimento Básico e Específico:
Cálculo Diferencial e Integral: Funções; Derivadas; Integrais; Séries.
Álgebra Linear: Operações elementares com matrizes e vetores; So-
luções de sistemas de equações lineares; Vetores Linearmente De-
pendentes e Independentes. Cálculo Numérico. Probabilidade e Es-
tatística: Distribuições de probabilidades; Distribuições condiciona-
das; Distribuições amostrais. Programação não-linear.Programação
Linear. Programação Dinâmica; Programação Dinâmica Estocástica;
Simulação; Conceitos Básicos de um Sistema de Potência. Conceitos
básicos de Séries temporais. Componentes e estrutura de um sistema
de energia elétrica.
Planejamento da operação de sistemas hidrotérmicos: Custos mar-
ginais de operação; Métodos de solução. Planejamento da expansão
de sistemas hidrotérmicos: custos marginais de expansão; métodos de
solução.
Código: ELI10
Conhecimentos Básicos:
Circuitos elétricos: elementos de circuitos; leis de Kirchhoff, circuitos
em corrente contínua e em corrente alternada; solução de circuitos no
tempo e na freqüência; valores por unidade; componentes simétricas;
teorema de Thevenin. Eletromagnetismo: princípios gerais; campo
eletromagnético formulado por equações de Maxwell; campo ele-
trostático, magnetostático e eletromagnético; energia, potência, tensão
e momento eletromagnético. Transmissão de energia elétrica: con-
siderações básicas. Linhas de transmissão: cálculo de resistência, da
indutância e da capacitância de uma linha de transmissão; conceito de
impedância de surto e velocidade de propagação; potência natural de
linhas de transmissão; representação por quadripolos; modelos de
representação de linha; efeito corona. Subestações e equipamentos
elétricos (baixa, alta e extra-alta tensão); diagramas unifilares básicos;
arranjos típicos; tipos de barramento. Equipamentos de manobra e
proteção em alta tensão: chaves; disjuntores; pára raios, transfor-
madores de potência, transformadores de corrente e transformadores
de potencial. Técnicas de cálculo numérico: programação estruturada;
soluções de equações com uma variável; interpolação; soluções de
sistemas de equações lineares (pivoteamento e método de Gauss).
Mínimos quadrados; soluções de sistemas de equações não-lineares
(método de Newton).
Conhecimentos Específicos:
Conceitos básicos sobre iluminação e novas tecnologias de ilumi-
nação, unidades de medidas utilizadas em iluminação, técnicas de
ensaios utilizados para lâmpadas e luminárias, conhecimento de nor-
mas técnicas aplicadas a ensaios de iluminação, noções sobre efi-
ciência energética.
Código: ETP11
Conhecimentos Básicos:
Circuitos elétricos: elementos de circuitos; leis de Kirchhoff, circuitos
em corrente contínua e em corrente alternada; solução de circuitos no
tempo e na freqüência; valores por unidade; componentes simétricas;
teorema de Thevenin. Eletromagnetismo: princípios gerais; campo
eletromagnético formulado por equações de Maxwell; campo ele-
trostático, magnetostático e eletromagnético; energia, potência, tensão
e momento eletromagnético. Transmissão de energia elétrica: con-
siderações básicas. Linhas de transmissão: cálculo de resistência, da
indutância e da capacitância de uma linha de transmissão; conceito de
impedância de surto e velocidade de propagação; potência natural de
linhas de transmissão; representação por quadripolos; modelos de
representação de linha; efeito corona. Subestações e equipamentos
elétricos (baixa, alta e extra-alta tensão); diagramas unifilares básicos; Anexo III – Conteúdos Programáticos
CARGO: PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – PESQUISA-
DOR
1. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS COMUNS
Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos)
Compreensão e Interpretação de textos; Aspectos lingüísticos: va-
riações lingüísticas e funções da linguagem; Tipologia textual. Mor-
fologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, clas-
sificação e cargo; sintaxe do período simples e composto; concor-
dância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: si-
nonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação;
figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
Disciplina: LÍNGUA INGLESA (comum a todos os cargos)
Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. Conhecimento
da Língua Inglesa e seu funcionamento: The simple present and the
simple present continuous; The simple past and the past continuous;
To be going and the simple future tense; Possessive adjectives and
pronouns; The passive voice; Some any, no and their compounds;
Prepositions – Combinations; False cognate words; The present per-
fect and the past perfect tense; Comparative and superlative; Com-
prehension and vocabulary; Comprehensive reading and interpretation
of texts.
2. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS POR PERFIL
Código: ESC00
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Valores por unidade; Componentes simétricos; Teorema de Thevenin.
Princípios de transmissão de energia elétrica: Modelos de linhas de
transmissão em regime permanente (parâmetros concentrados e dis-
tribuídos). Conceito de impedância de surto e velocidade de pro-
pagação; Transformadores de potência; Controle carga-freqüência.
Desempenho em regime permanente: Aspectos voltados à modelagem
computacional de sistemas de potência; Métodos de análise de redes
(método das malhas e método dos nós); Solução das equações de rede
pelo Método de Newton-Raphson; Métodos e equipamentos para con-
trole de tensão; Análise de contingências; Característica V x P. No-
ções de linguagens de programação de alto nível: C; Fortran.
Código: ETR01
Conhecimentos Básicos:
Valores por unidade; Componentes simétricos; Teorema de Thevenin.
Princípios de transmissão de energia elétrica: Modelos de linhas de
transmissão em regime permanente (parâmetros concentrados e dis-
tribuídos). Conceito de impedância de surto e velocidade de pro-
pagação; Transformadores de potência; Controle carga-freqüência.
Desempenho em regime permanente: Aspectos voltados à modelagem
computacional de sistemas de potência; Métodos de análise de redes
(método das malhas e método dos nós); Solução das equações de rede
pelo Método de Newton-Raphson; Métodos e equipamentos para con-
trole de tensão; Análise de contingências; Característica V x P. Lin-
guagens de programação de alto nível: C; Fortran.
Conhecimentos Específicos:
Desempenho em Regime Permanente: Estabilidade de tensão; Es-
timação de estado; Fundamentos de fluxo de potência ótimo: Funções
Objetivo.
Princípios de Estabilidade Eletromecânica: Aspectos voltados à mo-
delagem computacional de Sistemas de Potência; Equação de os-
cilação; Estabilidade em regime permanente; Estabilidade transitória;
Sistemas de controle associados às unidades geradoras; Representação
de cargas; Modelos de máquinas síncronas; Comportamento em con-
dições de curto-circuito trifásico; Métodos para melhoria da Esta-
bilidade;
Aplicações de eletrônica de potência (Transmissão CCAT e Equi-
pamentos FACTS): Pontes Conversoras CA/CC/CA e outros arranjos
utilizados em equipamentos FACTS; Ângulos Notáveis; Harmônicos;
Operação em regime permanente; Simulação dinâmica e controle.
Modelagem de redes.
Código: ISC02
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Linguagens de programação de alto nível: C; Fortran; C++; Java.
Programação estruturada e modularização; Algoritmos e estruturas de
dados; Tipos abstratos de dados; Arranjos; Pilhas, Filas, Lista en-
cadeada e Árvores; Conceitos de orientação a objetos.
Engenharia de software: análise estruturada; noções de controle de
versões. Modelagem UML. Bancos de dados: Conceitos básicos; Mo-
delo de banco de dados relacional; Sistemas de gerenciamento de
bancos de dados; noções de SQL. Noções de tecnologia WEB:
HTML; HTML5; PHP; JavaScript e XML.Código: IBD03
Conhecimentos Básicos:
Linguagens de programação de alto nível: C; Fortran; C++; Java.
Programação estruturada e modularização; Algoritmos e estruturas de
dados: Tipos abstratos de dados; Arranjos; Pilhas, Filas, Lista en-
cadeada e Árvores; Conceitos de orientação a objetos.
Engenharia de software: análise estruturada; noções de controle de
versões. Modelagem UML. Bancos de dados: Conceitos básicos; Sis-
tema de banco de dados e modelagem de dados: conceitos básicos;
Modelo de banco de dados relacional; Sistemas de gerenciamento de
bancos de dados; noções de SQL. Noções de tecnologia WEB:
HTML; HTML5; PHP; JavaScript e XML.
Conhecimentos Específicos:
Conceitos de arquiteturas orientadas a serviços (SOA). Interface Hu-
mano-Computador: Conceitos; Usabilidade: definição e métodos para
avaliação./ Software/Interface Gráfica, interfaces externas. Arquite-
tura cliente/servidor (incluindo ODBC e JDBC); Design e admi-
nistração de banco de dados.
Código: IDS04
Conhecimento Básico e Específico:
Linguagens de programação de alto nível: C; C++; Java. Programação
estruturada e modularização; Algoritmos e estruturas de dados: Or-
dem de um algoritmo; Tipos abstratos de dados; Arranjos; Pilhas,
Filas, Lista encadeada e Árvores; Conceitos de orientação a objetos.
Engenharia de software: análise estruturada; estimativa; planejamen-
to; qualidade; análise de requisitos; projeto; noções de controle de
versões. Modelagem UML. Bancos de dados: Conceitos básicos; Mo-
delo de banco de dados relacional; Sistemas de gerenciamento de
bancos de dados; SQL avançado. Noções de tecnologia WEB:
HTML; HTML5; PHP; JavaScript; ASP; ASP.NET; C#; JSP; e
XML.
Código: HID05
Conhecimento Básico e Específico:
Cálculo Diferencial e Integral: Funções; Derivadas; Integrais; Séries.
Probabilidade e Estatística: Variáveis Aleatórias; Distribuições de pro-
babilidades; Distribuições condicionadas; Distribuições amostrais;
Teoria da estimação e teste de hipótese; Correlação. Álgebra Linear:
Operações elementares com matrizes e vetores; Soluções de sistemas
de equações lineares; Vetores Linearmente Dependentes e Indepen-
dentes. Cálculo Numérico. Recursos Hídricos: Hidrologia; Ciclo Hi-
drológico; Precipitação: Formação, Tipos, Freqüência de totais pre-
cipitados, Precipitação média na bacia; Escoamento Superficial: Bacia
Hidrográfica, Vazão, Coeficiente de Deflúvio, Tempo de concentra-
ção; Hidrograma. Aproveitamento hidroelétrico: Estudos hidrológi-
cos; Estudos energéticos; Controle de cheias.
Código: MET06
Conhecimento Básico e Específico:
Cálculo Diferencial e Integral: Funções; Derivadas; Integrais; Séries.
Álgebra Linear: Operações elementares com matrizes e vetores; So-
luções de sistemas de equações lineares; Vetores Linearmente De-
pendentes e Independentes. Cálculo Numérico. Representação do
tempo em mapas meteorológicos: análise de campos escalares e ve-
toriais; Análise de massas de ar e frentes; Índices de instabilidade;
Teoria e modelos conceituais de frentes, frontogênese e ciclones ex-
tratropicais; Ciclogênese; Análise sinótica; Interpretação de imagens
de satélite. Circulação Geral da Atmosfera: Dinâmica das correntes de
jato em altos níveis; Escoamento e ondas de ar superior; Sistemas de
tempo atuantes na América do Sul. Avaliação de modelos numéricos
de previsão: Dinâmica, Termodinâmica e Radiação: Equação do mo-
vimento; Equação da vorticidade; Balanço geostrófico; Balanço qua-
se-geostrófico; Equação da tendência do Geopotencial; Análise de
escala; Lei dos gases; Balanço Hidrostático; Processos radiativos na
atmosfera; Leis físicas da radiação; Propriedades radiativas de su-
perfícies naturais. Fenômenos atmosféricos de mesoescala. Extremos
meteorológicos e climáticos: chuvas intensas ou prolongadas, secas,
vendavais, ondas de calor e baixa umidade.
Código: ECF07
Conhecimento Básico e Específico:
Cálculo Diferencial e Integral: Funções; Derivadas; Integrais; Séries;
Álgebra Linear: Operações elementares com matrizes e vetores; So-
luções de sistemas de equações lineares; Vetores Linearmente De-
pendentes e Independentes; Probabilidade e Estatística; Regressão
Linear; Séries Temporais; Modelos Econométricos; Programação Li-
near; Técnicas de Análise de Investimentos: Valor presente líquido,
Taxa interna de retorno, Payback, Índice Custo-Benefício; Microe-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014189ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
arranjos típicos; tipos de barramento. Equipamentos de manobra e
proteção em alta tensão: chaves; disjuntores; pára raios, transfor-
madores de potência, transformadores de corrente e transformadores
de potencial. Técnicas de cálculo numérico: programação estruturada;
soluções de equações com uma variável; interpolação; soluções de
sistemas de equações lineares (pivoteamento e método de Gauss).
Mínimos quadrados; soluções de sistemas de equações não-lineares
(método de Newton).
Conhecimentos Específicos:
Ensaios em alta tensão e potência, ensaios de impulso (manobra e
atmosférico), ensaios CA e CC, medidas elétricas. Noções sobre nor-
mas técnicas aplicadas a ensaios de alta-tensão, esforços eletrodi-
nâmicos e térmicos em equipamentos. Fontes utilizadas em ensaios de
alta tensão (geradores de impulso, transformadores de ensaio), di-
visores de tensão e shunts.
Código: NAN12
Conhecimentos Básicos:
Massa molar, massa específica, densidade de misturas líquidas e ga-
sosas. Relações de composição de misturas: massa, volume, quan-
tidade de matéria. Equações químicas e estequiometria. Estrutura atô-
mica e propriedades dos elementos. Gases, líquidos, sólidos e so-
luções. Propriedades físico-químicas. Métodos analíticos. Fenômenos
de Transporte. Mecânica dos fluidos. Equilíbrio de fases e diagramas
de equilíbrio. Termodinâmicas dos fluidos. Conceitos, propriedades e
aplicação de fluidos isolantes elétricos. Métodos de análise utilizando
técnicas eletroquímicas. Estruturas poliméricas, cadeias ramificadas,
cadeias trançadas, propriedades dos polímeros, copolímeros. Noções
sobre nanotecnologia, aplicações de materiais em escala nanomé-
trica.
Conhecimentos Específicos:
Conceitos, nomenclatura e classificação de polímeros. Propriedades
físicas, químicas, térmicas, mecânicas, elétricas e óticas de polímeros.
Sistemas poliméricos simples e mistos (blendas e compósitos). Pro-
cessos de preparação e caracterização de polímeros. Conceitos, no-
menclatura e classificação de polímeros.
Código: ETP13
Conhecimentos Básicos:
Circuitos elétricos: elementos de circuitos; leis de Kirchhoff, circuitos
em corrente contínua e em corrente alternada; solução de circuitos no
tempo e na freqüência; valores por unidade; componentes simétricas;
teorema de Thevenin. Eletromagnetismo: princípios gerais; campo
eletromagnético formulado por equações de Maxwell; campos ele-
trostático, magnetostático e eletromagnético; energia, potência, tensão
e momento eletromagnético. Transmissão de energia elétrica: con-
siderações básicas. Linhas de transmissão: cálculo de resistência, da
indutância e da capacitância de uma linha de transmissão; conceito de
impedância de surto e velocidade de propagação; potência natural de
linhas de transmissão; representação por quadripolos; modelos de
representação de linha; efeito corona.
Conhecimentos Específicos:
Aspectos principais da manutenção centrada em confiabilidade: as 7
questões básicas da RCM. Principais métodos de diagnóstico apli-
cados a transformadores de potência; gases dissolvidos no óleo; des-
cargas parciais, técnicas de processamento e análise de sinais; con-
versores A/D; quantização (número de bits, taxas de amostragem);
transformada rápida de Fourier (FFT). Noções de técnicas de medição
e avaliações aplicadas a diagnóstico de equipamentos. Estudos elé-
tricos de linhas de transmissão: parâmetros elétricos, campo elétrico e
campo magnético; transitórios eletromagnéticos; isolamento a des-
cargas atmosféricas; surtos de manobra e sobretensões. Princípios de
aterramento; parâmetros do solo; medição de resistividade do solo;
tensão de toque, de passo e de transferência. Desempenho de linhas
de transmissão frente a descargas atmosféricas. Características das
descargas; descargas diretas e indiretas.
Código: EMM14
Conhecimentos Básicos:
Propriedades mecânicas de materiais, metrologia, grandezas mecâ-
nicas, ensaios mecânicos destrutivos e não destrutivos, vibração e
acústica, termociência, projeto de máquinas. Processos de fabricação.
Estática: conceito de equilíbrio de forças e momento, e diagrama de
corpo livre. Forças de campo, centróide, centro de gravidade e centro
de massa. Hidrostática. Dinâmica e hidrodinâmica. Tecnologia dos
materiais. Estruturas atômica, cristalina e molecular. Defeitos cris-
talinos. Princípios de difusão. Deformação, encruamento e recris-
talização. Diagramas de equilíbrio binário. Diagramas Fe-C. Dia-
gramas TTT isotérmicos e contínuos. Tratamentos térmicos e ter-
moquímicos. Considerações sobre o domínio da mecânica e a mo-
delagem de um sistema mecânico. Análise de estruturas: treliças e
vigas. Forças em vigas e cabos. Diagrama de esforços. Método dos
trabalhos virtuais. Cinemática das partículas. Cinética das partículas.
Cinética dos sistemas de partículas. Cinemática do corpo rígido. Ci-
nética do corpo rígido. Resistência dos materiais.
Conhecimentos Específicos:
Análise de tensões, deformações (tração, pressão, torção, flexão),
vibrações mecânicas, dinâmica dos fluidos, transferência de calor por
condução e convecção, análise termodinâmica de ciclos de potência
(Rankine, Brayton, ciclo combinado) métodos numéricos para solução
de equações diferenciais ordinárias e parciais, métodos experimentais
para a medição de tensão, deformação, temperatura, pressão e va-
zão.
Código: IIG15
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Linguagens de programação de alto nível: C, C++; Bancos de dados:
Conceitos básicos; Modelo de banco de dados relacional; Sistemas de
gerenciamento de bancos de dados; Java. Programação estruturada e
modularização; Algoritmos e estruturas de dados: Ordem de um al-
goritmo; Tipos abstratos de dados; Arranjos; Pilhas, Filas, Lista en-
cadeada e Árvores; Conceitos de orientação a objetos. Engenharia de
software: análise estruturada; Modelagem UML; noções de SQL;
Noções de tecnologia WEB: HTML, ASP, JSP e XML.Código: ELT16
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Circuitos elétricos: Elementos de circuitos, Leis de Kirchhoff, Cir-
cuitos em corrente contínua e em corrente alternada; Solução de
circuitos no tempo e na freqüência; Valores por unidade; Compo-
nentes simétricas; Teorema de Thevenin. Eletromagnetismo: Prin-
cípios gerais; Campo eletromagnético formulado por equações de
Maxwell; Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnético;
Energia, potência, tensão e momento eletromagnético. Transmissão de
energia elétrica: Considerações básicas; Linhas de transmissão: Cál-
culo de resistência, da indutância e da capacitância de uma linha de
transmissão; Conceito de impedância de surto e velocidade de pro-
pagação; Potência natural de linhas de transmissão; Representação
por quadripolos; Modelos de representação de linha; Efeito corona.
Subestações e equipamentos elétricos de alta tensão: diagramas uni-
filares básicos; arranjos típicos; tipos de barramentos. Equipamentos
de manobra e proteção em alta tensão: chaves; disjuntores; pára-raios,
transformadores de potência, transformadores de corrente e trans-
formadores de potencial. Técnicas de cálculo numérico: programação
estruturada; soluções de equações com uma variável; interpolação;
soluções de sistemas de equações lineares (pivoteamento e método de
Gauss); mínimos quadrados; soluções de sistemas de equações não-
lineares (método de Newton).
Código: EDG17
Conhecimentos Básicos:
Circuitos elétricos: Elementos de circuitos; Leis de Kirchhoff, Cir-
cuitos em corrente contínua e em corrente alternada; Solução de
circuitos no tempo e na freqüência; Valores por unidade; Compo-
nentes simétricas; Teorema de Thevenin. Eletromagnetismo: Prin-
cípios gerais; Campo eletromagnético formulado por equações de
Maxwell; Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnético;
Energia, potência, tensão e momento eletromagnético. Transmissão de
energia elétrica: Considerações básicas; Linhas de transmissão: Cál-
culo de resistência, da indutância e da capacitância de uma linha de
transmissão; Conceito de impedância de surto e velocidade de pro-
pagação; Potência natural de linhas de transmissão; Representação
por quadripolos; Modelos de representação de linha; Efeito corona.
Subestações e equipamentos elétricos de alta tensão: Diagramas uni-
filares básicos; arranjos típicos; tipos de barramentos. Equipamentos
de manobra e proteção em alta tensão: chaves; disjuntores; pára-raios,
transformadores de potência, transformadores de corrente e trans-
formadores de potencial. Técnicas de cálculo numérico: programação
estruturada; soluções de equações com uma variável; interpolação;
soluções de sistemas de equações lineares (pivoteamento e método de
Gauss); mínimos quadrados; soluções de sistemas de equações não-
lineares (método de Newton).
Conhecimentos Específicos:
Noções sobre técnicas de inteligência computacional: Lógica “fuzzy”,
redes neurais; Aspectos principais da manutenção centrada em con-
fiabilidade: As sete questões básicas da RCM; Principais métodos de
diagnóstico aplicados a transformadores de potência; Análise de gases
dissolvidos em óleo isolante; Técnicas de processamento e análise de
sinais; Conversores A/D; Quantização (número de bits, taxas de
amostragem); Transformada rápida de Fourier (FFT). Noções de téc-
nicas de medição e avaliações aplicadas a diagnóstico de equipa-
mentos. Estudos elétricos de linhas de transmissão: Parâmetros elé-
tricos, Campo elétrico e campo magnético; Transitórios eletromag-
néticos; Isolamento a descargas atmosféricas; Surtos de manobra e
sobretensões. Princípios de aterramento; Parâmetros do solo; Medição
de resistividade do solo; Tensão de toque, de passo e de transferência.
Desempenho de linhas de transmissão frente a descargas atmosféricas.
Características das descargas atmosféricas.
Código: EMA18
Conhecimentos Básicos:
Termodinâmica: Sistemas e volume de controle. Noção de meio con-
tínuo. Pressão. Temperatura. Propriedades mecânicas de materiais.
Termociência. Propriedades de substâncias puras. Diagrama de fases
da água. Equação para gases perfeitos. Processos quase estáticos e
processos irreversíveis. Trabalho. Calor. Primeira lei para sistemas.
Teorema do transporte de Reynolds. Primeira lei para volumes de
controle em regime permanente e em regime não permanente uni-
forme. Estrangulamento adiabático. Motor térmico e refrigerador.
Enunciados de Kelvin-Planck e de Clausius. Ciclo de Carnot. Escala
absoluta de temperatura. Desigualdade de Clausius. Entropia. Va-
riação da entropia para sistemas, para sólidos, líquidos e gás perfeito.
Cinemática das partículas. Cinética das partículas. Cinética dos sis-
temas de partículas. Cinemática do corpo rígido. Cinética do corpo
rígido.
Conhecimentos Específicos:
Transferência de calor: Mecanismos básicos de transmissão de calor.
Princípios básicos da condução de calor. Condução unidimensional.
Condução transiente. Princípios básicos da condução térmica. Ra-
diação entre superfícies. Métodos numéricos, programação científica.
Estatística: variáveis aleatórias, distribuições de probabilidade, pro-
babilidade condicional e independência. Conceito de trabalho perdido.
Princípio do aumento da entropia. A segunda lei para volume de
controle, em regime permanente e em regime não permanente uni-
forme. Equivalência entre os processos reversíveis em regime per-
manente, adiabático e isotérmico. Mecânica dos fluidos: Propriedades
dos fluidos. Estática dos meios fluidos. Leis básicas para sistemas e
volumes de controle. Análise diferencial do movimento de fluidos.
Escoamento incompressível não-viscoso.
Código: ERP19
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Valores por unidade; Componentes simétricos; Teorema de Thevenin.
Princípios de transmissão de energia elétrica: Modelos de linhas de
transmissão em regime permanente (parâmetros concentrados e dis-
tribuídos). Conceito de impedância de surto e velocidade de pro-
pagação; Transformadores de potência; Controle carga-freqüência.
Desempenho em regime permanente: Aspectos voltados à modelagemcomputacional de sistemas de potência; Métodos de análise de redes
(método das malhas e método dos nós); Solução das equações de rede
pelo Método de Newton-Raphson; Métodos e equipamentos para con-
trole de tensão; Análise de contingências; Característica V x P. No-
ções de linguagens de programação de alto nível: C; Fortran.
Código: ERP20
Conhecimentos Básicos:
Valores por unidade; Componentes simétricos; Teorema de Thevenin.
Princípios de transmissão de energia elétrica: Modelos de linhas de
transmissão em regime permanente (parâmetros concentrados e dis-
tribuídos). Conceito de impedância de surto e velocidade de pro-
pagação; Transformadores de potência; Controle carga-freqüência.
Desempenho em regime permanente: Aspectos voltados à modelagem
computacional de sistemas de potência; Métodos de análise de redes
(método das malhas e método dos nós); Solução das equações de rede
pelo Método de Newton-Raphson; Métodos e equipamentos para con-
trole de tensão; Análise de contingências; Característica V x P. Lin-
guagens de programação de alto nível: C; Fortran.
Conhecimentos Específicos:
Desempenho em Regime Permanente: Estabilidade de tensão; Fun-
damentos de fluxo de potência ótimo: Funções Objetivo; Princípios
de Estabilidade Eletromecânica: Aspectos voltados à modelagem
computacional de Sistemas de Potência; Equação de oscilação; Es-
tabilidade em regime permanente; Estabilidade transitória; Sistemas
de controle associados às unidades geradoras; Representação de car-
gas; Modelos de máquinas síncronas; Comportamento em condições
de curto-circuito trifásico; Métodos para melhoria da Estabilidade;
Aplicações de eletrônica de potência (Transmissão CCAT e Equi-
pamentos FACTS): Pontes Conversoras CA/CC/CA e outros arranjos
utilizados em equipamentos FACTS; Ângulos Notáveis; Harmônicos;
Operação em regime permanente; Simulação dinâmica e controle.
Modelagem de redes.
Código: EAH21
Conhecimentos Básicos:
Valores por unidade; Componentes simétricos; Teorema de Thevenin.
Princípios de transmissão de energia elétrica: Modelos de linhas de
transmissão em regime permanente (parâmetros concentrados e dis-
tribuídos). Conceito de impedância de surto e velocidade de pro-
pagação; Transformadores de potência; Controle carga-freqüência.
Desempenho em regime permanente: Aspectos voltados à modelagem
computacional de sistemas de potência; Métodos de análise de redes
(método das malhas e método dos nós); Solução das equações de rede
pelo Método de Newton-Raphson; Métodos e equipamentos para con-
trole de tensão; Análise de contingências; Característica V x P. Lin-
guagens de programação de alto nível: C; Fortran.
Conhecimentos Específicos:
Desempenho em Regime Permanente: Estabilidade de tensão; Fun-
damentos de fluxo de potência ótimo: Funções Objetivo; Princípios
de Estabilidade Eletromecânica: Aspectos voltados à modelagem
computacional de Sistemas de Potência; Equação de oscilação; Es-
tabilidade em regime permanente; Estabilidade transitória; Sistemas
de controle associados às unidades geradoras; Representação de car-
gas; Modelos de máquinas síncronas; Comportamento em condições
de curto-circuito trifásico; Métodos para melhoria da Estabilidade;
Aplicações de eletrônica de potência (Transmissão CCAT e Equi-
pamentos FACTS): Pontes Conversoras CA/CC/CA e outros arranjos
utilizados em equipamentos FACTS; Ângulos Notáveis; Harmônicos;
Operação em regime permanente; Simulação dinâmica e controle.
Modelagem de redes.
Impedância harmônica própria e de transferência, Ressonâncias série
e paralela em sistemas de potência, Método de injeção de correntes
para cálculo de distorções harmônicas em sistemas de potência, Mé-
todo do lugar geométrico para projeto de filtros harmônicos, Ca-
racterísticas dos principais tipos de filtros harmônicos, Modelagem de
equipamentos e cargas para estudos de comportamento harmônico.
Código: IME22
Conhecimentos Básicos:
Linguagens de programação de alto nível: C; Fortran; C++; Java.
Programação estruturada e modularização; Algoritmos e estruturas de
dados: Tipos abstratos de dados; Arranjos; Pilhas, Filas, Lista en-
cadeada e Árvores; Análise, projeto e programação orientados a ob-
jetos: Fundamentos do paradigma orientado a objetos: Encapsula-
mento; Herança; Polimorfismo; Mensagens. Especificação e imple-
mentação de classes de objetos; Atributos e métodos; Agregação;
Referência e comportamento; Engenharia de software: análise es-
truturada. Modelagem UML. Bancos de dados: Conceitos básicos;
Sistema de banco de dados e modelagem de dados: Conceitos bá-
sicos; Modelo de banco de dados relacional. Sistemas de geren-
ciamento de bancos de dados; Linguagem SQL. Noções de tecnologia
WEB: HTML; HTML5; PHP; JavaScript e XML.
Conhecimentos Específicos:
Arquitetura cliente/servidor (incluindo ODBC e JDBC); Design e
administração de banco de dados.
Código: IME23
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Linguagens de programação de alto nível: C; Fortran; C++; Java.
Programação estruturada e modularização; Algoritmos e estruturas de
dados: Tipos abstratos de dados; Arranjos; Pilhas, Filas, Lista en-
cadeada e Árvores; Conceitos de orientação a objetos. Engenharia de
software: análise estruturada. Modelagem UML. Bancos de dados:
Conceitos básicos; Modelo de banco de dados relacional; Sistemas de
gerenciamento de bancos de dados; noções de SQL. Noções de tec-
nologia WEB: HTML; HTML5; PHP; JavaScript; e XML.
Código: EFP24
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Noções de Sistemas de Potência; Programação Linear: Formato pa-
drão e formas canônicas; Problemas primal e dual e condições de
otimalidade; Método Simplex; Programação Não-Linear: Condições
de existência e unicidade de mínimos; Condições de otimalidade de
primeira e segunda ordem para problemas irrestritos; condições de

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014190ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
otimalidade para problemas restritos convexos; Métodos de gradiente;
Newton e quase-Newton para problemas irrestritos; Condições ne-
cessárias e suficientes de otimalidade de primeira e segunda ordem
para problemas restritos convexos; Condições de otimalidade de pri-
meira e segunda ordem para problemas com restrições de igualdade;
Condições necessárias e suficientes de otimalidade de primeira e
segunda para problemas com restrições mistas de igualdade e de-
sigualdade; Teorema de Karush-Kuhn-Tucker;
Fluxo de Potência Ótimo: Definição do problema; Funções objetivo;
controles; restrições; Fluxo de potência ótimo linearizado e não li-
nearizado; Método de resolução de Newton; Método de pontos in-
teriores: Algoritmos de trajetória central para programação linear:
Métodos viáveis e inviáveis; Extensão à programação não linear;
Aplicações. Linguagens de programação de alto nível: C; Fortran.
Código: ESP25
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Valores por unidade; Componentes simétricos; Teorema de Thevenin.
Princípios de transmissão de energia elétrica: Modelos de linhas de
transmissão em regime permanente (parâmetros concentrados e dis-
tribuídos). Conceito de impedância de surto e velocidade de pro-
pagação; Transformadores de potência; Controle carga-freqüência.
Desempenho em regime permanente: Aspectos voltados à modelagem
computacional de sistemas de potência; Métodos de análise de redes
(método das malhas e método dos nós). Noções de linguagens de
programação de alto nível: C.
Código: EEP26
Conhecimentos Básicos:
Valores por unidade; Componentes simétricos; Teorema de Thevenin.
Princípios de transmissão de energia elétrica: Modelos de linhas de
transmissão em regime permanente (parâmetros concentrados e dis-
tribuídos). Conceito de impedância de surto e velocidade de pro-
pagação; Transformadores de potência; Controle carga-freqüência.
Desempenho em regime permanente: Aspectos voltados à modelagem
computacional de sistemas de potência; Métodos de análise de redes
(método das malhas e método dos nós). Noções de linguagens de
programação de alto nível: C.
Conhecimentos Específicos:
Desempenho em Regime Permanente. Princípios de Estabilidade Ele-
tromecânica: Equação de oscilação; Estabilidade em regime perma-
nente; Estabilidade transitória; Sistemas de controle associados às
unidades geradoras; Modelos de máquinas síncronas; Comportamento
em condições de curto-circuito trifásico; Aplicações de eletrônica de
potência (Transmissão CCAT e Equipamentos FACTS): Pontes Con-
versoras CA/CC/CA e outros arranjos utilizados em equipamentos
FACTS; Harmônicos; Operação em regime permanente; Simulação
dinâmica e controle. Modelagem de redes. Linguagens de progra-
mação: Matlab Básico.
Código: ECE27
Conhecimentos Básicos:
Eletromagnetismo, telecomunicação analógica, comunicações digitais,
microeletrônica, microcontroladores, conversão A/D e D/A, proces-
sadores digitais, noções de programação.
Conhecimentos Específicos:
Técnicas de projeto de sistemas eletroeletrônicos visando EMC, nor-
matização de compatibilidade eletromagnética, técnicas de aterramen-
to de equipamentos em subestações, instalações industriais e usinas.
Código: ECE28
Conhecimentos Básicos:
Eletromagnetismo, telecomunicação analógica, comunicações digitais,
microeletrônica, microcontroladores, conversão A/D e D/A, proces-
sadores digitais, noções de programação.
Código: ACT29
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Circuitos eletrônicos, microeletrônica, telecomunicações analógica,
comunicação digital, sistemas de controle, processamento de sinal,
microcontroladores, eletrônica digital, conversão A/D e D/A, pro-
cessadores digitais, cálculo de grandezas elétricas, medição de energia
elétrica.
Código: DEF30
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Equipamentos e instalações elétricas de média e baixa tensão; me-
dição de energia elétrica; analise, interpretação e alteração de ins-
talações para fornecimento de energia em plantas industriais e edi-
ficações de médio e grande porte, visando à sua otimização ener-
gética; legislação sobre projetos de eficiência energética da ANEEL;
conhecimentos básicos de sistemas fotovoltaicos.
Código: AQE31
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Automação, qualidade de energia, sistemas inteligentes, técnicas de
controle, micro controladores, processamento de sinais, comunicação
digital, técnicas de otimização, noções de programação, noções de
sistemas de potência.
Código: COR32
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Utilização e aplicação das técnicas eletroquímicas (polarização, im-
pedância eletroquímica etc.), estudos de revestimentos anticorrosivos
(metálicos e orgânicos), combate à corrosão com a aplicação de
técnicas convencionais e eletroquímicas, principais ensaios de en-
velhecimento acelerado e não acelerado aplicados aos estudos de
corrosão e familiarização com as normas técnicas correspondentes.
Código: GSE33
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Sistemas georeferenciados baseados na plataforma ArcGIS/ArcIN-
FO/ArcView; conhecimento de bancos de dados; dimensionamento de
sistemas híbridos de geração de energia elétrica (eólica, solar e die-
sel).
Código: DEP34
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Equipamentos e instalações elétricas de média e baixa tensão; me-
dição de energia elétrica; analise, interpretação e alteração de ins-talações para fornecimento de energia em plantas industriais e edi-
ficações de médio e grande porte, visando à sua otimização ener-
gética; legislação sobre projetos de eficiência energética da ANEEL;
metodologias de verificação de resultados de projetos de eficiência
energética; conhecimentos básicos de sistemas fotovoltaicos.
Código: GHT35
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Sistemas térmicos industriais, tais como trocadores de calor, torres de
resfriamento, recuperação de calor/frio e máquinas térmicas incluindo
motores de combustão interna; noções de geração solar térmica e de
otimização de processos, noções de sistemas de geração distribuída.
Código: EDF36
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Avaliação, do ponto de vista energético, do desempenho de edi-
ficações residenciais e comerciais (conceitos de transmitância e inér-
cia térmica, materiais isolantes, proteção solar, iluminação natural),
conhecimentos no uso de simuladores de desempenho energético de
edificações.
Código: EEO37
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Energia eólica e simulações numéricas com foco em otimização,
bancos de dados e programação web, projetos de supervisão e con-
trole de sistemas de geração renovável.
Código: EEA38
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Mecânica dos fluidos, com ênfase em análise diferencial dos mo-
vimentos dos fluidos; análise dimensional e semelhança; e escoa-
mento externo de fluido viscoso incompressível, estatística básica,
cálculo numérico, programação em Fortran e uso de softwares co-
merciais para cálculo de prognóstico energético de fonte eólica
(WAsP, Windfarmer).
Código: NCT39
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Circuitos eletrônicos, microeletrônica, telecomunicações analógica,
comunicação digital, sistemas de controle, processamento de sinal,
microcontroladores, eletrônica digital, conversão A/D e D/A, pro-
cessadores digitais, cálculo de grandezas elétricas, medição de energia
elétrica.
ANEXO IV
Endereço do Posto de Atendimento
Local Endereço BairroFundação BIO-RIO – Pré-
dio da BIO-RIO ConcursosAv. Carlos Chagas Fi-
lho, 791 – Ilha do
FundãoCidade Uni-
versitária
ANEXO V
CRONOGRAMA DOS EVENTOS
Evento DataPeríodo de Isenção de Taxa de Inscrição 17/02 a
19/02/2014
Resultado preliminar das isenções de taxas 20/02/2014Recurso contra o resultado preliminar das isenções de taxas 21/02 a
24/02/2014
Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o
resultado preliminar das isenções de taxas26/02/2014
Resultado dos Recursos contra o resultado preliminar das isenções de
taxas26/02/2014
Homologação Final das Isenções de Taxas 26/02/2014
Período de Inscrição da Seleção Pública 17/02 a
16/03/2014
Data do Último dia para pagamento da Taxa de Inscrição 17/03/2014Data do Último dia para entrega da documentação no posto 19/03/2014Confirmação da Inscrição Preliminar e Lista de Vagas Restritas (PCD) 19/03/2014Recurso contra a confirmação da situação preliminar das inscrições/
Lista de Vagas Restritas (PCD)20/03 e
21/03/2014
Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos da si-
tuação preliminar das inscrições25/03/2014
Relação de Candidatos que concorrem a vagas de Pessoas com De-
ficiência (PCD)25/03/2014
Homologação Final das Inscrições 25/03/2014Data Limite para Alteração de Dados Cadastrais 26/03/2014Divulgação da relação dos candidatos inscritos e homologados 26/03/2014Homologação dos Locais de Prova 26/03/2014Retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCE) pela Internet 28/03/2014PROVAS OBJETIVAS/DISCURSIVAS 13/04/2014Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das
Provas Objetivas14/04/2014
Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das
Provas Discursivas14/04/2014
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas 14/04/2014Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Discursivas 14/04/2014Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Ob-
jetivas15/04/2014
Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas 16/04 e
17/04/2014
Interposição de Recursos contra as questões das Provas Discursivas 16/04 e
17/04/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das
Provas Objetivas28/04/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das
Provas Discursivas28/04/2014
Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas 28/04/2014Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Discursivas 28/04/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas 28/04/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Discursivas 28/04/2014Divulgação das Notas Preliminares das Provas Objetivas 28/04/2014Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Ob-
jetivas29/04 a
30/04/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Prelimi-
nares das Provas Objetivas05/05/2014
Resultado do Recurso contra as Notas Preliminares das Provas Ob-
jetivas05/05/2014
Divulgação Final das Notas das Provas Objetivas 05/05/2014Divulgação das Notas Preliminares das Provas Discursivas 05/05/2014Pedido de Vista das Folhas de Respostas das Provas Discursivas 06/05 e
07/05/2014
Vista das Folhas de Respostas das Provas Discursivas 08/05 e
09/05/2014
Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Dis-
cursivas12/05 a
13/05/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Prelimi-
nares das Provas Discursivas19/05/2014
Resultado do Recurso contra as Notas Preliminares das Provas Dis-
cursivas19/05/2014
Divulgação Final das Notas das Provas Discursivas 19/05/2014Convocação dos candidatos e Publicação dos Temas para as Provas
Orais19/05/2014
PROVAS ORAIS 22/05 até
25/05/2014
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Oral 26/05/2014Solicitação de Audição da Gravação do Som e/ou Verificação das Ima-
gens27/05 e
28/05/2014
Vista das Imagens e Audição da Gravação do Som 29/05 e
30/05/2014
Interposição de Recursos Contra o Resultado Preliminar da Prova Oral 01/06 a
02/06/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos Contra o Resultado Pre-
liminar da Prova Oral06/06/2014
Divulgação dos Resultados de Recurso da Prova Oral 06/06/2014Resultado Final da Seleção Pública 06/06/2014Homologação Final da Seleção Pública 09/06/2014
OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.
EDITAL N
o-2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS
CARGOS DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL – as-
sociação civil sem fins lucrativos, com sede à Av. Horácio Macedo,
354, Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ – CEP 21.941-911, no
uso de suas atribuições legais, do Estatuto Social da Empresa, torna
pública a realização de Seleção Pública para provimento de vagas e
formação de Cadastro de Reserva para os cargos de Profissional de
Nível Superior, de acordo com a legislação pertinente e o aqui dis-
posto.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A Seleção Pública será regida por este Edital, seus
Anexos e eventuais retificações, caso existam, e será realizada sob a
responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação BIO-
RIO, doravante denominada FBR, endereço eletrônico: http://con-
cursos.biorio.org.br e E-mail: cepel2014@biorio.org.br, com sede a
Av. Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária – Rio de Janeiro
– RJ, CEP 21941-904, Caixa Postal 68042.
1.2. A Seleção Pública visa à contratação e preenchimento de
cadastro de reserva, conforme o número de vagas definido neste
Edital (Anexo I).
1.3. O Anexo I – Tabela de Códigos dos Perfis, Cargos,
Descrição das Atribuições Específicas, Requisitos de Habilitação e
Vagas – apresenta o nome do Cargo/Perfil, descrição do Perfil, re-
quisito mínimo de Habilitação exigido para o Cargo/Perfil e número
de vagas (AC – vagas de Ampla Concorrência, PCD – vagas re-
servadas a Pessoas com Deficiência, TOTAL – Total de Vagas ofe-
recidas para pronta contratação e CR – provisão de Cadastro de
Reserva).
1.4. O Anexo II – Quadro de Etapas – apresenta a relação dos
Cargos/Perfis, os tipos de etapas da seleção a serem realizadas pe-
los(as) candidatos(as) para cada Cargo/Perfil, as disciplinas associa-
das a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o mínimo
de pontos por disciplina e o mínimo total de pontos do somatório de
todas as provas para aprovação.
1.5. O Anexo III – Conteúdos Programáticos – descreve os
conteúdos programáticos de cada disciplina para cada Cargo/Perfil.
1.6. O Anexo IV – Avaliação de Títulos – Relação de Títulos
e pontuação.
1.7. O Anexo V – Posto de Atendimento – Informa o en-
dereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição na a
Seleção Pública.
1.8. O Anexo VI – Cronograma dos Eventos – descreve as
datas previstas para realizações de eventos da Seleção Pública.
1.9. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a)
acompanhar na página da Seleção Pública, endereço eletrônico:
http://concursos.biorio.org.br todas as etapas mediante observação do
cronograma (Anexo VI) e das publicações disponibilizadas.
1.10. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Cor-
reio (ECT), por SMS ou por E-mail.
1.11. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o(a) candidato(a) deverá certificar-se de que preenche todos os re-
quisitos exigidos neste Edital.
1.12. Toda menção a horário neste Edital terá como re-
ferência o horário oficial de Brasília/DF.
2. DOS CARGOS
2.1. Os cargos que compõe o quadro de Vagas do Anexo I
deste edital serão preenchidos de acordo com a necessidade do CE-
PEL.
2.2. Regime de Trabalho
2.2.1. O provimento dos respectivos Cargos/Perfis será rea-
lizado nas cidades onde existem instalações do CEPEL, na Cidade
Universitária-Ilha do Fundão (Rio de Janeiro/RJ) e em Adrianópolis

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014191ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(Nova Iguaçu/RJ) onde há previsão de vagas, conforme Anexo I, e
em outras jurisdições, em sede de nova unidade que venha ser criada
ou desmembrada.
2.2.2. As relações de trabalho serão regidas pelos princípios
constitucionais pertinentes (Constituição Federal de 1988), pela Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT, bem como pela legislação
complementar e normas internas vigentes no CEPEL na data de
admissão do(a) candidato(a) contratado(a) e eventuais alterações nes-
ses dispositivos legais e normativos.
2.2.3. O Regime de Trabalho será de jornada com carga
horária semanal de 40 horas, obedecendo a Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, Regulamento de Pessoal e Acordos Coletivos do
Trabalho, enquanto vigentes. Exceção se faz para o cargo código
MDT43 cuja carga horária semanal é de 30 horas.
2.2.4. De acordo com as necessidades do CEPEL, poderá
ocorrer escala especial de trabalho, observadas as normas legais e
regulamentares sobre o assunto, podendo os(as) candidatos(as) no-
meados(as) para os cargos/perfis oferecidos serem submetidos(as) ao
regime de turnos, ou escala de revezamento, quando desenvolverem
serviços que exijam atividades contínuas.
2.2.5. Os(as) candidato(as) integrantes do Cadastro de Re-
serva serão convocados(as), conforme necessidade e conveniência do
CEPEL, de acordo com a classificação obtida, por Cargo/Perfil, e as
regras de convocação descritas neste edital, para comprovação de
requisitos exigidos, realização de Exames Médicos e demais pro-
cedimentos pré-admissionais, de caráter eliminatório, todos de res-
ponsabilidade do CEPEL.
2.3. A Tabela abaixo apresenta os salários atualmente pra-
ticados para os dois cargos a que se referem o presente Edital. Além
do salário, a empresa oferece como benefícios: qüinqüênio, auxílio-
alimentação, auxílio-creche, reembolso parcial das despesas com as-
sistência à saúde, seguro de vida em grupo (opcional), plano de
previdência privada (opcional) e adicional de periculosidade (apli-
cável aos cargos conforme previsto em lei).
CARGO SALÁRIOProfissional Nível Superior I (PS I) R$ 5.184,09Profissional Nível Superior II (PS II) R$ 6.189,99Profissional Nível Superior III (PS III) R$ 7.841,22
3. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS(AS)
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
3.1. Das vagas destinadas ao cargo de Profissional de Nível
Superior previstas no Anexo I, e das que vierem a ser criadas durante
o prazo de validade da Seleção Pública, 5% (cinco por cento) serão
providas na forma do Decreto nº 3.298/99, de 20 de Dezembro de
1999, e suas alterações. As convocações estarão sujeitas às orien-
tações oriundas de fiscalizações realizadas pelo Ministério do Tra-
balho.
3.1.1. O(a) candidato(a) que se declarar pessoa com de-
ficiência (PCD) concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos(as).
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o(a) candidato(a)
deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência
(PCD);
b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, até o
último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à pro-
vável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1. O(a) candidato(a) deverá entregar, até o dia 17 de
Março de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO), enviando por SEDEX, com Aviso de Recebimento
(AR) (para a FBR – Seleção CEPEL 2014 (Laudo Médico), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ,
CEP 21941-904, Caixa Postal 68042) ou entregar pessoalmente ou
por terceiro, cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) referidos na alínea “b” do subitem 3.2, no Posto de
Atendimento, conforme Anexo V, no horário das 9h às 17h, de se-
gunda à sexta-feira (exceto em feriado).
3.2.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo
Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via acima citada,
é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). A Fundação BIO-
RIO não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça
a chegada da documentação a seu destino.
3.3. O(a) candidato(a) que se declarou pessoa com defi-
ciência (PCD) poderá requerer, na forma do subitem 5.4.8 deste
edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de rea-
lização das provas, indicando as condições de que necessita para a
realização destas, conforme previsto no Artigo 40 parágrafos 1º e 2º,
do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
3.4. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) terão validade somente para esta Seleção Pública e não
serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses
documentos.
3.4.1. A relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a ins-
crição deferida para concorrer na condição de pessoas com defi-
ciência (PCD) será divulgada na Internet, no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e
horário de realização das provas.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos(às) candidatos(as)
em tal condição e o não atendimento às condições especiais ne-
cessárias.
3.6. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4º do Decreto Fe-
deral nº 3.298/99 e suas alterações, e a Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça – STJ.3.7. O(a) candidato(a) que se declarar pessoa com deficiência
(PCD), se não for eliminado(a) na Seleção Pública, será convocado(a)
para se submeter à perícia médica promovida por equipe multipro-
fissional designada pelo CEPEL que verificará sobre a sua quali-
ficação como deficiente ou não, bem como, no período de expe-
riência, de 90 (noventa) dias, sobre a incompatibilidade entre as
atribuições do Cargo/Perfil e a deficiência apresentada, nos termos do
artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
3.8. O(a) candidato(a) deverá comparecer à perícia médica,
munido(a) de Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido
nos últimos doze meses, contados da data de publicação deste Edital
e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem
a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas al-
terações, bem como à provável causa da deficiência.
3.9. A não observância do disposto no subitem 3.8, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito às vagas reservadas aos(às) candidatos(as)
em tais condições.
3.10. O(a) candidato(a), pessoa com deficiência (PCD), re-
provado(as) na perícia médica por não ter sido considerado(a) de-
ficiente, permanecerá somente na lista geral de classificação do Car-
go/Perfil, deixando de figurar na lista específica dos(as) candida-
tos(as) com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas
a classificação geral do Cargo/Perfil. O(a) candidato(a) que não for
considerado(a) pessoa com deficiência, no momento da contratação,
será desclassificado(a) do certame, caso tenha sido aprovado(a) em
classificação superior ao limite estabelecido na lista geral.
3.11. O(a) candidato(a), pessoa com deficiência (PCD), apro-
vado(a) na perícia médica no decorrer do período de experiência, em
virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do
Cargo/Perfil terá seu contrato extinto.
3.12. O(a) candidato(a) que, no ato da inscrição, se declarar
pessoa com deficiência (PCD), se não for eliminado(a) na Seleção
Pública e considerado(a) pessoa com deficiência, terá seu nome pu-
blicados em lista à parte e figurará também na lista de classificação
geral por Cargo/Perfil.
3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem
providas por falta de candidatos(as) aprovados(as), Pessoa com De-
ficiência (PCD), serão preenchidas pelos demais candidatos(as), ob-
servada a ordem geral de classificação por Cargo/Perfil.
4. DA CONTRATAÇÃO
4.1. A contratação do(a) candidato(a) classificado(a) está su-
jeita ao cumprimento das seguintes exigências:
4.1.1. Ter sido aprovado(a) na presente Seleção Pública;
4.1.2. Ter nacionalidade brasileira e, no caso de naciona-
lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do § 1º do Artigo 12 da Constituição Federal e
na forma do disposto no Artigo 13 do Decreto n
o70.436/72 ou, no
caso de nacionalidade estrangeira, preencher os requisitos da legis-
lação, inclusive específica, de habilitação para o exercício do cargo.
4.1.3. Deverá apresentar os documentos listados abaixo, ori-
ginal e cópia, quando solicitado:
4.1.3.1. Carteira do Trabalho do MTPS (original) e 2 (duas)
fotos 3 x 4 (coloridas);
4.1.3.2. Estar quite com as obrigações eleitorais; apresen-
tando o último comprovante de votação ou a Certidão de Nada Cons-
ta da Justiça Eleitoral (original);
4.1.3.3. Estar quite com as obrigações militares, para os
candidatos de sexo masculino (original e cópia simples);
4.1.3.4. Comprovar todos os pré-requisitos exigidos, através
da apresentação de documentação original e cópia simples;
4.1.3.5. Ser considerado apto na Avaliação Médica Admis-
sional;
4.1.3.6. Apresentar documento pessoal de identidade (ori-
ginal e cópia simples)
4.1.3.7. Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal – CPF
(original e cópia simples);
4.1.3.8. Certidão de nascimento (se for solteiro(a)) ou de
casamento (original e cópia simples);
4.1.3.9. Certidão de nascimento dos filhos(as) menores de 21
anos (original e cópia simples);
4.1.3.10. Comprovante de Residência recente – 3 (três) meses
no máximo (conta de luz, conta de telefone, conta de água ou gás).
4.1.3.11. Carteira de Vacinação Atualizada dos filhos(as) me-
nores de 5 anos;
4.1.3.12. PIS/PASEP (original e cópia simples);
4.1.3.13. Registro no Conselho Profissional, se for o caso
(original e cópia simples);
4.1.3.14. Comprovante de Pagamento da Anuidade do Con-
selho Profissional, no caso de formação superior, se for o caso (ori-
ginal e cópia simples);
4.1.3.15. Comprovante de pagamento de Contribuição Sin-
dical (original e cópia simples);
4.1.3.16. Apresentar certidão negativa de antecedentes cri-
minais (original);
4.1.3.17. Apresentar certidão negativa da Justiça Federal
(original);
4.1.3.18. Certificado ou Diploma de Escolaridade (original e
cópia simples) de acordo com os requisitos exigidos para o Car-
go/Perfil;
4.1.4. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos comple-
tados até a data da contratação;
4.1.5. Não ter sido demitido(a) do serviço público, de acordo
com o Artigo 137 da Lei 8.112/90 ou Artigo 482 da CLT;5. DAS INSCRIÇÕES NA SELEÇÃO PÚBLICA
5.1. Valores das Taxas de Inscrição:
Cargo / Nível de Escolaridade Valor (R$)Profissionais de Nível Superior II (PS II)
e III (PS III)100,00
Profissionais de Nível Superior I (PS I) 90,00
5.1.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no pe-
ríodo entre 09 horas do dia 17 de Fevereiro de 2014 e 23 horas e 59
minutos do dia 16 de Março de 2014, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
5.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de ins-
crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de da-
dos.
5.2. O(a) candidato(a) deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado
após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de ins-
crição on-line.
5.2.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco,
bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios
estabelecidos nesses correspondentes bancários.
5.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
obrigatoriamente até o próximo dia útil imediatamente após o último
dia de inscrição, caso contrário não será considerado.
5.2.3. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o(a)
candidato(a) poderá emitir a 2ª via, opção disponível na página da
Seleção Pública, bastando para isso acessar no Box “Suporte ao
Candidato” clicando no botão “Imprimir Boleto – 2ª Via”. Não será
aceita outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo
depósito bancário.
5.2.4. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agên-
cia bancária não significa que a inscrição na Seleção Pública tenha
sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento
do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;
5.2.4.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agen-
damento de pagamento;
5.2.4.2. Caberá ao(á) candidato(a) acompanhar através do
sítio da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do proces-
samento do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta
e duas) horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado
corretamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como
NÃO PAGA, o(a) candidato(a) deverá, imediatamente, encaminhar
um e-mail para cepel2014@biorio.org.br, informando seus dados
(CPF, nome completo e número de inscrição) e anexando cópia do
comprovante de pagamento. O(a) candidato(a) será informado(a) da
alteração ou não em até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-
mail, quando será comunicado(a) por e-mail sobre a situação;
5.2.4.3. A inscrição, cujo pagamento não for creditado até
segundo dia útil após o término das inscrições, não será aceita.
5.2.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.2.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os(as) candidatos(as) que declararem e com-
provarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da
referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de
outubro de 2008.
5.2.6.1. Em conformidade com o Decreto nº 6.593/08, de 02
de outubro de 2008, haverá isenção total do valor da taxa de inscrição
para o(a) candidato(a) que estiver inscrito(a) no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o
Decreto nº 6.135/07, de 26 de junho de 2007, e se declarar membro
de família de baixa renda, nos termos deste último Decreto.
5.2.6.2. O(a) candidato(a) que desejar requerer a isenção da
taxa de inscrição deverá preencher o formulário de pedido de isenção
que estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.br entre os dias 17 a 19 de Fevereiro de 2014, informando o
Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
5.2.6.3. Para a verificação da condição para a isenção de taxa
de inscrição, a BIO-RIO Concursos (BRC) fará a confrontação dos
dados apresentados pelo(a) candidato(a) com os dados geridos pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –
M D S / S I S TA C .
5.2.6.4. As informações prestadas no requerimento de isen-
ção serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), podendo
responder este(a), a qualquer momento, por crime contra a fé pública,
o que acarretará a sua eliminação da Seleção Pública.
5.2.6.5. A relação preliminar dos Pedidos de Isenção de Taxa
de Inscrição será divulgada no dia 20 de Fevereiro de 2014 na página
da BRC, http://concursos.biorio.org.br, com a informação detalhada
para cada candidato(a) resultante da consulta a base de dados do
M D S / S I S TA C .
5.2.6.6. Haverá recurso contra o indeferimento dos Pedidos
de Isenção de Taxa de Inscrição, devendo o(a) candidato(a) acessar a
página da Seleção Pública na data prevista no cronograma e pre-
encher o Formulário de Recurso, devendo informar a condição que
possa em nova consulta aos dados geridos pelo Ministério do De-
senvolvimento Social e Combate a Fome – MDS/SISTAC, permitir
obter nova informação.
5.2.6.7. Após a nova consulta será disponibilizada a Relação
Definitiva dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição, com a si-
tuação final de todos(as) os(as) candidatos(as) que solicitaram a isen-
ção.
5.2.6.8. O(a) candidato(a) que tiver seu pedido de isenção
indeferido e que desejar, mesmo assim, participar da Seleção Pública,
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com o
item 5 do Edital e seus subitens.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014192ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.2.7. O comprovante de inscrição do(a) candidato(a) estará
disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após
o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do(a)
candidato(a) a obtenção desse documento, através da consulta a pá-
gina da Seleção Pública utilizando o Box “Suporte ao Candidato”
clicando no botão “Consultar a Situação de Inscrição”.
5.3. Para os(as) candidatos(as) que não dispuserem de acesso
à Internet, a FBR disponibilizará, Posto de Atendimento com acesso
à internet, conforme definido no Anexo V, iniciando no período do
dia 17 de Fevereiro de 2014 ao dia 14 de Março de 2014, no horário
das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, exceto no primeiro dia quando
começa a funcionar às 10 horas.
5.4. Das disposições gerais sobre a inscrição na Seleção
Pública:
5.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá
conhecer o Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
5.4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros processos seletivos.
5.4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) candidato(a).
5.4.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a FBR
do direito de excluir da Seleção Pública aquele(a) que não preencher
o formulário de forma completa e correta ou falseando informação.
5.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento da Seleção Pública.
5.4.7. O comprovante de inscrição ou o comprovante de
pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do(a)
candidato(a).
5.4.8. O(a) candidato(a) que necessitar de Atendimento Es-
pecial para a realização das provas deverá:
a) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais
necessários; e
b) encaminhar cópia simples do CPF e do Laudo Médico que
justifique o Atendimento Especial solicitado;
5.4.8.1. O Laudo Médico e a cópia simples do CPF poderão
ser enviados, via SEDEX, para a Central de Atendimento da FBR –
Seleção CEPEL 2014 (Laudo Médico – Atendimento Especial), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária, Caixa Postal 68042,
CEP 21941-904 – Rio de Janeiro – RJ, podendo também ser entregue
neste mesmo endereço, conforme endereço do Anexo V, no horário
das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, até o dia 17 de Março de 2014,
(ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NO
P O S TO ) .
5.4.8.2. O fornecimento do Laudo Médico e da cópia do CPF
é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), a FBR não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação a seu destino.
5.4.8.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas, além de solicitar o Atendimento
Especial para tal fim, deverá encaminhar até o dia 28 de Março de
2014, cópia simples da certidão de nascimento da criança ou de-
claração dada pelo(a) médico(a) da data prevista para o nascimento, e
deverá levar um(a) acompanhante, que ficará em sala reservada para
essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não
haverá compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da
candidata. A candidata que não levar acompanhante não realizará as
provas.
5.4.8.4. A cópia simples do CPF e do Laudo Médico valerá
somente para esta Seleção Pública, não sendo devolvidas e nem
fornecidas cópias dessa documentação.
5.4.8.5. A relação dos(as) candidatos(as) que tiveram o seu
atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no crono-
grama (Anexo VI).
5.4.8.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será
atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
5.4.9. O(a) candidato(a) deverá declarar, na solicitação de
inscrição, que tem ciência e aceita as regras do Edital. E caso apro-
vado(a), classificado(a) e convocado(a), no momento oportuno deverá
entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a
contratação.
6. DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA
(CCE)
6.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) será dis-
ponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br na data pre-
vista no cronograma (Anexo VI) da Seleção Pública.
6.1.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) do(a)
candidato(a) inscrito via Internet estará disponível no endereço ele-
trônico http://concursos.biorio.org.br, sendo de responsabilidade ex-
clusiva do(a) candidato(a) a obtenção desse documento.
6.1.2. Para obter esta informação o(a) candidato(a) deverá
acessar a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente im-
primir o seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu
número de inscrição, Cargo/Perfil, data e horário da prova, local de
prova, endereço completo do local de prova, sala de prova, tempo de
duração, dentre outras informações, a partir do dia 28 de Março de
2014, no Box “Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o serviço
de “Convocação para a Etapa – CCE”.
6.2. É obrigação do(a) candidato(a), conferir na Confirmação
de Inscrição (após finalizar o ato de inscrição), no Boleto de pa-
gamento da Taxa de Inscrição ou na página da FBR na Internet, os
seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do
órgão expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo,
Cargo/Perfil, nome da mãe, nome do pai, nível de escolaridade, en-dereço completo, telefone, celular, e-mail e, quando for o caso, a
informação de tratar-se de Pessoa com Deficiência (PCD) que de-
mande condição especial para a realização das provas e/ou esteja
concorrendo às vagas reservadas à pessoa com deficiência (PCD).
6.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual condição
de pessoa com deficiência (PCD) que tenha optado por concorrer às
vagas reservadas ou solicitado condição de Atendimento Especial
para realização das provas, o(a) candidato(a) deverá entrar em contato
com a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 9 às 18 horas, horário
de Brasília/DF, nos dias 21 a 28 de Março de 2014, conforme orien-
tações constantes no endereço eletrônico http://concursos.bio-
r i o . o rg . b r.
6.4. Caso(a) candidato(a) tenha realizado uma consulta aos
seus dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de incon-
sistência ou falta de alguma informação, este poderá acessar na pá-
gina da Seleção Pública o Box “Suporte ao Candidato” onde poderá
acessar o serviço de “Alterar Dados Cadastrais”.
6.4.1. O(a) candidato(a) não poderá alterar os seguintes da-
dos: Cargo/Perfil para o qual concorre, seu nome, seu CPF, nome da
mãe e sua data de nascimento. Os demais dados poderão ser alterados
pelo(a) candidato(a) utilizando o serviço disponível na página da
Seleção Pública.
6.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, no CPF, na
data de nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das res-
pectivas provas mediante solicitação ao fiscal de sala para que anote
no campo próprio da Ata de Sala o campo a ser alterado.
6.5. As informações sobre os respectivos locais de provas e
a relação de candidatos(as) por local de prova, estarão disponíveis,
também, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo
o documento impresso por meio do acesso à página na Internet,
válido como Cartão de Convocação para a Etapa (CCE).
6.6. O(a) candidato(a) não poderá alegar desconhecimento
dos locais de realização das provas como justificativa de sua au-
sência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo,
será considerado como desistência do(a) candidato(a) e resultará em
sua eliminação da Seleção Pública.
7. DAS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA
7.1. A Seleção Pública será composta de:
a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classi-
ficatório, para os(as) candidatos(as) a todos os Cargos/Perfis de Pro-
fissional de Nível Superior;
b) Prova Discursiva (PD), de caráter eliminatório e clas-
sificatório: para os(as) candidatos(as) aos Cargos/Perfis de Profis-
sional de Nível Superior I (PS I), código do cargo LCT46, e aos
Cargos/Perfis de Profissional de Nível Superior II (PS II), código do
cargo FCS44, será aplicada a prova discursiva de Redação. Para
os(as) candidatos(as) ao Cargo/Perfil de Profissional de Nível Su-
perior III (PS III), código do cargo AQI47, será aplicada prova dis-
cursiva de Língua Inglesa. Para todos os Cargos/Perfis de Profissional
de Nível Superior II (PS II) e III (PS III) será aplicada prova dis-
cursiva de Conhecimentos Básicos e Específicos;
c) Avaliação de Títulos (AT), de caráter classificatório, so-
mente para os(as) candidatos(as) aos Cargos/Perfiis de Profissional de
Nível Superior III- Código do cargo EES40 e EML41 (Anexo II);
d) Avaliação Médica Admissional, para todos(as) os(as) can-
didatos(as), de caráter eliminatório;
e) Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de Docu-
mentos, para todos(as) os(as) candidatos(as), de caráter eliminatório.
8. DAS ETAPAS
8.1. Da Etapa da Prova Objetiva (PO) e Prova Discursiva
(PD)
8.1.1. A Prova Objetiva (PO), para os(as) candidatos(as) a
todos os cargos/perfis de Profissional de Nível Superior, será com-
posta de questões do tipo múltipla escolha.
8.1.1.1. Cada questão conterá 5 (cinco) opções de resposta e
somente uma correta.
8.1.1.1.1. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova
Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver
emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.
8.1.1.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão e o mínimo de pontos para aprovação por prova estão
descritos no Anexo II, deste Edital.
8.1.1.3. O(a) candidato(a) NÃO poderá levar seu Caderno de
Questões (Prova) da Prova Objetiva. Será disponibilizado, no dia
seguinte a aplicação da prova objetiva, os exemplares de todas as
provas para todos os cargos/perfis. O gabarito das respostas será
divulgado no dia seguinte à aplicação das Provas.
8.1.1.4. O(a) candidato(a) deverá transcrever as respostas das
provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único do-
cumento válido para a correção das provas. O preenchimento do
Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do(a) candi-
dato(a), que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e no Cartão de Respostas. Em hi-
pótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro
do(a) candidato(a).
8.1.1.5. Serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Res-
postas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em
desacordo com este Edital ou as instruções de preenchimento no
Cartão de Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou
campo de marcação não preenchido integralmente.
8.1.1.6. O(a) candidato(a) não deverá amassar, molhar, do-
brar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de
Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da im-
possibilidade de realização da leitura óptica.
8.1.1.7. O(a) candidato(a) é responsável pela conferência de
seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
cargo/perfil que optou e o número de seu documento de identidade.
8.1.1.8. O(a) candidato(a) NÃO poderá anotar seus assina-
lamentos (copiar suas respostas) de seu Cartão de Resposta, sob pena
de ser eliminado(a) da Seleção Pública.8.1.1.9. A FBR divulgará a imagem do Cartão de Respostas
dos(as) candidatos(as) que realizaram as provas objetivas, exceto
dos(as) candidatos(as) eliminados(as) na forma do subitem 9.1.10.
deste Edital, no dia 15 de Abril de 2014, com seus assinalamentos, e
que poderá ser impresso, sendo entretanto acessado somente pelo(a)
candidato(a) mediante sua senha de acesso.
8.1.2. A Prova Discursiva (PD), composta de 3 (três) tipos:
prova de questões discursivas de conhecimentos Básicos e Espe-
cíficos, prova de questões discursivas em língua inglesa e prova
discursiva de Redação, sendo discriminadas a seguir:
a) Prova Discursiva de Redação (PR), para os(as) candi-
datos(as) aos Cargos/Perfis de Profissional de Nível Superior I (PS I)
– código do cargo LCT46 e de Profissional de Nível Superior II (PS
II) – código do cargo FCS44 (Anexo II) e,
b) Prova Discursiva de Língua Inglesa (PI), para os(as) can-
didatos(as) ao Cargo/Perfil de Profissional de Nível Superior III (PS
III)- código do cargo AQI47 (Anexo II).
c) Prova Discursiva de Conhecimentos Básicos e Específicos
(PD), para todos os Cargos/Perfis de Profissional de Nível Superior II
(PS II) e III (PS III).
8.1.2.1. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão e o mínimo de pontos para aprovação por prova estão
descritos no Anexo II deste Edital.
8.1.2.2. O(a) candidato(a) NÃO poderá levar seu Caderno de
Questões da Prova Discursiva. Serão disponibilizados, no dia seguinte
a aplicação da prova discursiva, os exemplares de todos os cadernos
de questões para todos os Cargos/Perfis.
8.1.2.3. O(a) candidato(a) deve responder as questões dentro
do espaço correspondente na Folha de Respostas. O caderno de Fo-
lhas de Respostas contém uma folha com 30 linhas para resposta,
sendo disponibilizada para cada questão uma folha de rascunho iden-
tificada no centro da página.
8.1.2.4. O preenchimento das Folhas de Respostas será de
inteira responsabilidade do(a) candidato(a), que deverá proceder em
conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na
capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá subs-
tituição das Folhas de Respostas por erro do(a) candidato(a).
8.1.2.5. Serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha destinada
exclusivamente a resposta da questão correspondente. Não será con-
siderado para efeito de correção o preenchimento feito pelo(a) can-
didato(a) na folha de rascunho, ainda que esteja em conformidade
com o gabarito oficial.
8.1.2.6. O(a) candidato(a) não deverá molhar, dobrar, rasgar,
manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu caderno de Folhas de
Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da im-
possibilidade de correção.
8.1.2.7. O(a) candidato(a) é responsável pela conferência de
seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
Cargo/Perfil que optou e o número de seu documento de identi-
dade.
8.2. O Conteúdo Programático está disponível no Anexo
III.
8.3. Da Etapa de Avaliação de Títulos (AT)
8.3.1. Os(as) candidatos(as) aos Cargos/Perfis de Profissional
de Nível Superior III (PS III) – Código EES40 e EML41 (Anexo II),
deverão entregar cópia simples dos documentos a serem considerados
para a Avaliação de Títulos (AT), conforme Anexo IV, no mesmo dia
e local de realização da Prova Discursiva.
8.3.1.1. O(a) candidato(a) que não apresentar as cópias sim-
ples dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo esta-
belecido no subitem 8.3.1. deste Edital, receberá nota 0 (zero) na
Avaliação de Títulos.
8.3.1.2. As cópias dos documentos encaminhadas para a
Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 8.3.1.
deste Edital não serão analisadas.
8.3.1.3. Não serão pontuados os documentos que corres-
pondam a requisitos do Cargo/Perfil.
8.3.2. Serão selecionados para a Avaliação de Títulos os(as)
candidatos(as) aprovados(as) nas Provas Objetivas (PO) e na Prova
Discursiva (PD) e classificados num quantitativo máximo de 10 (dez)
candidatos por Cargo/Perfil, sendo aproveitados(as) candidatos(as)
empatados(as) na última nota do total geral da linha de corte.
8.3.3. Os(as) candidatos(as) não selecionados(as) na fase pre-
liminar para a Avaliação de Títulos, mesmo que aprovados(as) nas
Provas Objetiva e Discursiva, não serão aproveitados(as), sendo eli-
minados da Seleção Pública.
8.3.4. As cópias dos documentos entregues não precisarão
estar autenticadas em cartório. Estas cópias não serão devolvidas.
8.3.5. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os
critérios estabelecidos neste item e no Anexo IV deste Edital.
8.3.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-
graduação Lato Sensu, será aceito o certificado de conclusão do
curso, nos moldes do Artigo 7º da Resolução CNE/CES n
o01/07, de
08 de Junho de 2007.
8.3.6.1. Caso o certificado não contenha as informações de-
finidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma
declaração da instituição (a declaração deverá ser emitida em papel
timbrado e com o carimbo de CNPJ da instituição responsável pelo
curso) informando que o curso atende as exigências da referida re-
solução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que
permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas
cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo
inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.
8.3.6.2. Não será considerado como curso de pós-graduação
Lato Sensu o curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de
mestrado ou doutorado, cujas disciplinas estejam concluídas, e o(a)
candidato(a) ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou ob-
tido o resultado do julgamento das mesmas.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014193ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.3.7. Todos os documentos deverão ser oriundos de ins-
tituições reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC,
conforme o caso.
8.3.8. Os documentos relativos a cursos realizados no ex-
terior só serão considerados quando atendida a legislação nacional
aplicável.
8.3.9. Somente serão aceitos certificados/declarações das ins-
tituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível
efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados
necessários à sua perfeita comprovação.
8.3.10. O mesmo diploma ou certificado/declaração será con-
siderado uma única vez.
8.3.11. A comprovação de tempo de serviço será feita por
meio da apresentação de:
a) Para contratados(as) pela CLT (por tempo indeterminado):
cópia simples da Carteira de Trabalho do MTPS (folha de iden-
tificação onde constam número, foto e série, folha da identificação
civil e folha onde constam os contratos de trabalho) e acompanhada
obrigatoriamente de declaração do empregador, em papel timbrado e
com o CNPJ, onde conste claramente: a identificação do serviço
realizado (contrato), o período inicial e o final (datas explicitadas) do
mesmo, a descrição das atividades executadas e cópia simples dos
documentos relacionados como requisitos que comprovem estar ha-
bilitado(a) para o exercício da profissão (diploma, certificado de con-
clusão, registro no Conselho de Classe, etc);
b) Para servidores(as) /empregados(as) públicos(as): cópia
simples de certidão de tempo de serviço ou declaração (em papel
timbrado e com o CNPJ e nome e registro de quem assina), no caso
de órgão público/empresa pública, informando claramente o serviço
realizado, o período inicial e final (datas explicitadas) e acompanhada
obrigatoriamente de declaração do órgão/empresa pública, em papel
timbrado e com o CNPJ, onde conste claramente a identificação do
serviço realizado, o período inicial e o final (datas explicitadas) do
mesmo, com descrição das atividades executadas e cópia simples dos
documentos relacionados como requisitos que comprovem estar ha-
bilitado(a) para o exercício da profissão (diploma, certificado de con-
clusão, registro no Conselho de Classe, etc);
c) Para prestadores(as) de serviço com contrato por tempo
determinado: cópia simples do contrato de prestação de serviços ou
contrato social ou cópia simples do contra-cheque (demonstrando
claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois
últimos) e acompanhado obrigatoriamente de declaração do contra-
tante ou responsável legal, onde conste claramente o local onde os
serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o pe-
ríodo inicial e final (datas explicitadas) do mesmo, a descrição das
atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como
requisitos que comprovem estar habilitado(a) para o exercício da
profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de
Classe, etc);
d) Para autônomo(a): cópia simples do contra cheque ou
recibo de pagamento de autônomo – RPA (cópia do RPA) referente ao
mês de início de realização do serviço e ao mês de término de
realização do serviço e acompanhada obrigatoriamente de declaração
da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de
obra, em papel timbrado com o CNPJ, onde conste claramente o local
onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço rea-
lizado, o período inicial e final (datas explicitadas) do mesmo, a
descrição das atividades executadas e cópia simples dos documentos
relacionados como requisitos que comprovem estar habilitado(a) para
o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro
no Conselho de Classe, etc).
8.3.12. Os documentos relacionados no subitem 8.3.11. deste
Edital, opções “a”, “b” e “d”, deverão ser emitidos pelo setor de
pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo
estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a iden-
tificação do Cargo e da pessoa responsável pela assinatura.
8.3.13. Os documentos relacionados no subitem 8.3.11. deste
Edital, que fazem menção a períodos, deverão permitir identificar
claramente o período inicial e final da realização do serviço, não
sendo assumido implicitamente que o período final seja a data
atual.
8.3.14. Serão desconsiderados os documentos relacionados
nos subitens 8.3.11., 8.3.12. e 8.3.13. que não contenham todas as
informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e
clara da experiência profissional do(a) candidato(a).
8.3.15. Os títulos para comprovação da experiência profis-
sional só contarão pontos a partir da data do registro no Conselho de
Classe ou após a conclusão do curso que constar como maior grau de
formação no requisito do Cargo/Perfil conforme Anexo I.
8.3.16. Não será aceito como experiência profissional o tem-
po de estágio, de bolsa de estudo ou de monitoria.
8.3.17. Cada Título será considerado uma única vez (para
todos os tipos de categoria de Títulos descritos no Anexo IV).
8.3.18. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo
de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mes-
mo período.
9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. Das Condições de realização da Prova Objetiva e Prova
Discursiva
9.1.1. As Provas Objetiva/Discursiva serão realizadas no dia
13 de Abril de 2014 e terão duração de 5 (cinco) horas, iniciando-se
às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF, devendo o(a) candidato(a)
chegar com 1 (uma) hora de antecedência.
9.1.2. Os locais das Provas Discursivas serão informados no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, cabendo ao(à) can-
didato(a) acompanhar a divulgação dos mesmos.
9.1.3. O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local desig-
nado para prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta
indelével preta ou azul e de documento oficial e original de iden-
tidade, devendo chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos dohorário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local
das Provas;
9.1.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identi-
dade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bom-
beiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras fun-
cionais da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Magis-
tratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal,
valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação.
9.1.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condi-
ções, de forma a permitir, com clareza, a identificação do(a) can-
didato(a) e de sua assinatura.
9.1.3.2.1. O(a) candidato(a) será submetido(a) à identificação
especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas
quanto à fisionomia ou assinatura.
9.1.3.3. O(a) candidato(a) que não apresentar documento ofi-
cial de identidade não realizará as provas.
9.1.3.3.1. Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado(a) de
apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda,
roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro
do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo
o(a) candidato(a) submetido(a) à identificação especial. O(a) can-
didato(a) terá um prazo de 2 (dois) dias para voltar ao local definido
no momento da identificação especial para apresentar um novo do-
cumento oficial e original com foto, sob pena de não apresentando no
prazo ser eliminado(a) da Seleção Pública.
9.1.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada
para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação,
acarretará a eliminação automática do(a) candidato(a).
9.1.5. É vedado ao(à) candidato(a) prestar as provas fora do
local, data e horário pré-determinados pela organização da Seleção
Pública.
9.1.6. Não será permitido ao(à) candidato(a) entrar no local
de realização das provas após o horário previsto para o fechamento
dos portões ou após o horário estabelecido para o seu início.
9.1.7. Não será permitido ao(à) candidato(a) entrar na sala de
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que
desligados ou mesmo sem a fonte de energia), qualquer tipo de
relógio com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook,
palm top, tablet (ipad, etc.), receptor, gravador, tocador de música
(ipod, etc.), fone de ouvido, smartphone, pen drive, máquina fo-
tográfica, etc.). Caso o(a) candidato(a) leve alguma arma e/ou algum
aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e
somente serão devolvidos ao final da prova. No caso do(a) can-
didato(a) ter autorização de portar arma, este deverá procurar a co-
ordenação para deixar sob custodia, devendo este ser responsável por
desmuniciá-la e colocar em envelope de segurança que ficará na sala
de coordenação até o final da prova do(a) candidato(a).
9.1.7.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas
ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos du-
rante a realização da prova, nem por danos neles causados.
9.1.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.1.7.,
deste Edital, implicará na eliminação do(a) candidato(a), constituindo
tentativa de fraude.
9.1.8. Da Aplicação das Provas:
9.1.8.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova,
o(a) candidato(a) receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova
Objetiva e o Caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva.
9.1.8.1.1. O(a) candidato(a) deverá conferir as informações
contidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva e assinar seu
nome em local apropriado.
9.1.8.1.2. O(a) candidato(a) deverá conferir as informações
contidas no Caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva e
destacar a filipeta da página inicial onde constam seus dados pessoais
destacando-a de forma a desidentificá-la.
9.1.8.1.3. Caso o(a) candidato(a) identifique erros durante a
conferência das informações contidas no Cartão de Respostas da
Prova Objetiva ou na filipeta (parte destacável da primeira folha do
caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva) do Caderno de
Folhas de Respostas da Prova Discursiva, estes devem ser informados
ao fiscal de sala, que procederá na anotação em campo próprio na Ata
de Sala.
9.1.8.1.3.1. Não é permitida a solicitação de alteração de
Cargo/Perfil para o qual o(a) candidato(a) concorre e/ou o tipo de
vaga escolhida (vaga de Ampla Concorrência (AC) ou vaga reservada
a Pessoa com Deficiência (PCD)), seja qual for o motivo alegado.
9.1.8.1.4. O(a) candidato(a) deverá utilizar caneta esfero-
gráfica de tinta indelével preta ou azul, para as respostas das Provas
Objetivas e das Provas Discursivas. Não será admitido o preenchi-
mento a lápis na folha de resposta destinada à questão. O preen-
chimento do Cartão de Respostas da Prova Objetiva e do Caderno de
Folhas de Respostas da Prova Discursiva será de inteira respon-
sabilidade do(a) candidato(a) que deverá proceder em conformidade
com as instruções contidas na capa de prova.
9.1.8.1.5. O(a) candidato(a) deverá transcrever, utilizando ca-
neta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da
Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único do-
cumento válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Car-
tão de Respostas será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na
capa de prova e nas instruções no cartão.
9.1.8.1.6. O(a) candidato(a) deverá destacar a filipeta da capa
da Folha de Resposta, onde se encontram as informações do(a) can-
didato(a), de modo a desidentificar as Folhas de Respostas antes de
entregá-la ao Fiscal de Sala.9.1.8.1.7. O(a) candidato(a) não deve colocar marcas, as-
sinar, preencher seu nome nas Folhas de Resposta das Provas Dis-
cursivas de modo que sua prova possa ser identificada. Caso o(a)
candidato(a) tome este tipo de procedimento sua Prova Discursiva
não será corrigida recebendo a pontuação ZERO.
9.1.8.1.8. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão
de Respostas da Prova Objetiva ou do Caderno de Folhas de Res-
postas da Prova Discursiva por erro do(a) candidato(a).
9.1.9. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado(a), nenhum(a) candidato(a) poderá
retirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
b) somente depois de decorrida uma hora do início das pro-
vas, o(a) candidato(a) poderá entregar seus Cadernos de Questões das
Provas Objetivas e das Provas Discursiva, Cartão de Respostas da
Prova Objetiva e seu Caderno de Folhas de Respostas da Prova
Discursiva (com todas as folhas que foram entregues inclusive as
folhas de rascunho) e retirar-se da sala de prova. O(a) candidato(a)
que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto,
deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência da
Seleção Pública, que será lavrado pelo Coordenador do local, sendo
eliminado(a) por desistência da Seleção Pública;
c) ao(à) candidato(a) não será permitido levar seus Cadernos
de Questões das Provas Objetivas e das Provas Discursivas, pois será
disponibilizado um exemplar da prova no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte à realização da prova,
bem como o gabarito oficial;
d) ao terminar as provas o(a) candidato(a) entregará, obri-
gatoriamente, ao fiscal de sala, os seus Cadernos de Questões, o seu
Cartão de Respostas e o seu Caderno de Folhas de Respostas, com
todas as folhas que foram entregues inicialmente, isto é, todas as
folhas para as respostas e as folhas destinadas aos rascunhos, so-
licitando a devolução do seu documento de identidade, que se en-
contra em poder do fiscal de sala, porém sempre visível, desde o
momento do seu ingresso na sala;
e) os(as) três últimos(as) candidatos(as) deverão permanecer
na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a
aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.
9.1.10. Será eliminado(a) da Seleção Pública o(a) candida-
to(a) que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões
ou após o horário estabelecido para o início das Provas, ou realizar as
provas em local diferente do designado;
b) durante a realização das provas, for surpreendido(a) em
comunicação com outro(a) candidato(a) ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido(a) durante o período de realização de sua
prova portando, (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo
de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook,
palm top, smartphone, tablet, receptor, gravador, máquina fotográfica,
etc), quer seja, na sala de prova ou nas dependências do seu local de
prova;
d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas cal-
culadoras e similares, pagers, telefones celulares, smartphone, tablet,
notebook ou qualquer tipo de consulta durante o período de rea-
lização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências
do seu local de prova;
e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim co-
mo o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade
necessária à realização da prova;
g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da
prova;
h) não realizar as provas, ausentar-se da sala de prova ou do
local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado
a Lista de Presença, portando ou não, o Cartão de Respostas e o
Caderno de Folhas de Respostas;
i) não devolver os Cadernos de Questões das Provas Ob-
jetivas e das Provas Discursivas, o Cartão de Respostas da Prova
Objetiva e o Caderno de Folhas de Respostas;
j) deixar de assinar a Lista de Presença;
k) não atender às determinações do presente Edital e de seus
Anexos;
10. DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HO-
MOLOGAÇÃO
10.1. A nota final do(a) candidato(a) será calculada, con-
siderando-se que NF é a nota final, NO é a nota da Prova Objetiva,
ND é a nota da Prova Discursiva, NR é a nota da Prova Discursiva de
Redação, NI é a nota da Prova Discursiva de Inglês e AT é a nota da
Avaliação de Títulos, da seguinte forma:
10.1.1. Para os Cargos/Perfis de Profissional de Nível Su-
perior III (PS III) – Código do cargo EES40 e EML41
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + ND [Nota
da Prova Discursiva] + AT [Nota da Avaliação de Títulos]
10.1.2. Para o Cargo/Perfil de Profissional de Nível Superior
III (PS III) – Código do cargo AQI47
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + ND [Nota
da Prova Discursiva] + NI [Nota da Prova Discursiva Inglês]
10.1.3. Para os Cargos/Perfis de Profissional de Nível Su-
perior II (PS II)
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + ND [Nota
da Prova Discursiva]
10.1.4. Para o Cargo/Perfil de Profissional de Nível Superior
II (PS II) – Código do cargo FCS44
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + ND [Nota
da Prova Discursiva] + NR [Nota da Prova Discursiva Redação]
10.1.5. Para os Cargos/Perfis de Profissional de Nível Su-
perior I (PS I)
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva]

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014194ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10.1.6. Para o Cargo/Perfil de Profissional de Nível Superior
I (PS I) – Código de cargo LCT46
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NR [Nota
da Prova Discursiva Redação]
10.2. Os(as) candidatos(as) considerados(as) aprovados(as),
segundo os critérios estabelecidos no Anexo II deste Edital, serão
ordenados(as) e classificados(as) segundo a ordem decrescente da
nota final, conforme o Cargo/Perfil e o tipo de vaga (vaga de Ampla
Concorrência (AC) ou vaga reservada à Pessoa com Deficiência
(PCD)) para o qual concorreu.
10.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os Cargos/Perfis, na situação em que nenhum
dos(as) candidatos(as) empatados(as) possua idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o de-
sempate se fará da seguinte forma:
1
o) maior pontuação na Prova Discursiva, incluindo-se tam-
bém Discursiva Inglês e Redação (se houver);
2
o) maior pontuação na Prova Objetiva;
3o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimento Básicos e Específicos da Prova Objetiva;
4
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Inglesa da Prova Objetiva (se houver); e,
5
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Portuguesa da Prova Objetiva; e,
6
o) maior idade.
10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os Cargos/Perfis, na situação em que pelo menos
um(a) dos(as) candidatos(as) empatados(as) possua idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição,
o desempate se fará da seguinte forma:
1
o) maior idade dentre os(as) de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2
o) maior pontuação na Prova Discursiva, incluindo-se tam-
bém Discursivas Inglês e Redação (se houver);
3
o) maior pontuação na Prova Objetiva;
4o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimento Básicos e Específicos da Prova Objetiva;
5
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Inglesa da Prova Objetiva (se houver);
6
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Portuguesa da Prova Objetiva; e,
7
o) maior idade.
11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11.1. Serão disponibilizados na página da FBR http://con-
cursos.biorio.org.br.formulários eletrônicos para cada um dos recursos
administrativos previstos e relacionados aos eventos que só ficarão
disponíveis no intervalo de dias, sempre das 09 horas do primeiro até
as 23:59 do último dia previsto no Edital.
11.2. Serão permitidos recursos contra a Relação Preliminar
da Isenção de Taxa, contra a Relação Preliminar de Candidatos Ins-
critos, contra as Questões das Provas Objetivas, contra as Questões
das Provas Discursivas, contra a Nota Preliminar da Prova Objetiva,
contra a Nota Preliminar das Provas Discursivas e contra a Nota
Preliminar da Avaliação de Títulos.
11.2.1. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único
recurso, por questão, para cada candidato(a), relativamente ao ga-
barito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que de-
vidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.
11.2.2. No caso das Provas Discursivas (para os cargos que
tem previsão destas provas), admitir-se-á um único recurso, por ques-
tão, para cada candidato(a), relativamente ao gabarito, à formulação
ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e
instruído com material bibliográfico.
11.2.3. No caso da Prova Discursiva, o(a) candidato(a) após
a divulgação preliminar da nota da prova discursiva poderá solicitar a
vista de sua folha de respostas. Após a vista da folha de resposta o(a)
candidato(a) poderá fazer seu recurso na data prevista. Para o recurso
contra a nota admitir-se-á um único recurso.
11.2.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pon-
tos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos
a todos(as) os(as) candidatos(as).
11.3. O Formulário para Recurso poderá ser encontrado no
endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br.
11.4. No caso dos recursos administrativos para os eventos
de Relação Preliminar de Candidatos Isentos, Relação Preliminar de
Candidatos Inscritos, contra a Nota Preliminar da Prova Objetiva,
contra a Nota Preliminar da Prova Discursiva e contra a Nota Pre-
liminar da Avaliação de Títulos (para os cargos que tem previsão
desta avaliação), admitir-se-á um único formulário de recurso.
11.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apre-
sentado fora do prazo e da forma diferenciada dos estipulados neste
Edital.
11.6. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e
irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de
recurso.
12. DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS E CONTRA-
TA Ç Ã O
12.1. O(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) até o
limite das vagas definidas para esta Seleção Pública, será convo-
cado(a) através do endereço eletrônico da FBR: http://concursos.bio-
rio.org.br e pelo CEPEL, sendo enviada correspondência por Te-
legrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR), cabendo ao(à)
candidato(a) acompanhar a divulgação dos resultados.
12.2. Os(as) candidatos(as) que não compareceram no pri-
meiro chamamento serão contatados, pelo CEPEL, por uma segunda
convocação por Telegrama ou Carta com Aviso de Recebimento
(AR).
12.3. O não comparecimento do(a) candidato(a) e/ou o não
atendimento a todos os requisitos associados ao Cargo/Perfil, no pra-
zo estabelecido pelo CEPEL, resultará na sua eliminação da Seleção
Pública.12.4. Não será contratado(a) o(a) candidato(a) que deixar de
comprovar qualquer um dos requisitos para sua contratação no Car-
go/Perfil, estabelecidos no item 4, deste Edital.
12.5. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos da Seleção Pública de que trata este Edital,
correrão por conta dos(as) candidatos(as), os quais não terão direito a
ressarcimento de despesas de qualquer natureza.
12.6. Após a homologação da Seleção Pública o(a) can-
didato(a) poderá acompanhar o processo de convocações pela página
da FBR http://concursos.biorio.org.br/cepel2014.
12.7. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigi-
dos.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O(a) candidato(a) poderá obter informações e orien-
tações sobre a Seleção Pública, tais como Editais, Manual do Can-
didato, pedido de isenção de taxa, processo de inscrição, local de
prova, gabaritos, notas das Provas Objetivas, notas das Provas Dis-
cursivas, nota da Avaliação de Títulos, resultados dos recursos e
resultado final na página da Seleção Pública no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br ou pela Central de Atendimento da
FBR, das 9h às 18h, pelo telefone (21) 3525-2480.
13.2. Todas as publicações oficiais referentes à Seleção Pú-
blica de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial da União
(DOU).
13.3. Durante a execução da Seleção Pública, não serão
fornecidos atestados, certificados ou certidões, relativos à classifi-
cação ou notas de candidatos(as), valendo para tal fim os resultados
publicados no Diário Oficial da União (DOU).
13.4. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos,
certificados ou certidões relativos a notas de candidatos(as) falto-
sos(as) /reprovados(as) /eliminados(as).
13.5. A legislação e alterações em dispositivos legais e nor-
mativos, com entrada em vigor após 13 de Fevereiro de 2014, não
serão objeto de avaliação nas provas desta Seleção Pública.
13.6. Os(as) candidatos(as) classificados(as), excedentes às
vagas ofertadas, serão automaticamente incluídos(as) em Cadastro de
Reserva durante o prazo de validade da Seleção Pública e poderão ser
contratados(as) em função da disponibilidade de vagas.
13.7. Para os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classifica-
dos(as) no Cadastro de Reserva da Seleção Pública não é assegurado
o direito de ingresso automático no Cargo/Perfil, mas apenas a ex-
pectativa de ser nele contratado(a) segundo a ordem classificatória,
ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e con-veniência do CEPEL, o qual se reserva o direito de proceder às
contratações, em número que atenda aos seus interesses e neces-
sidades.
13.8. Os(as) candidatos(as) em Cadastro de Reserva que se
declararam como pessoas com deficiência, optando por concorrer nas
duas listas, de Ampla Concorrência (AC) e vagas Reservadas a Pes-
soas com Deficiência (PCD), serão chamados(as) obedecendo, dentro
do prazo de validade da Seleção Pública, a proporção de 5% (cinco
por cento) e serão providas na forma do Decreto nº 3.298/99, de 20
de Dezembro de 1999, e suas alterações, para as vagas que surgirem.
As convocações estarão sujeitas às orientações oriundas de fisca-
lizações realizadas pelo Ministério do Trabalho.
13.9. O prazo de validade desta Seleção Pública será de 01
(um) ano, contado a partir da data da publicação de sua homologação,
podendo ser prorrogado ou não por igual período, a critério do CE-
PEL.
13.10. Após a homologação do resultado final da Seleção
Pública, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) nesta Seleção
Pública deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao
CEPEL, no Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, Av. Horácio
Macedo, 354, Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ – CEP
21.941-911, das 9h às 16h, devendo o(a) candidato(a) comparecer ou
enviar por SEDEX os documentos que comprovem a alteração. Serão
de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos de-
correntes da não atualização dessas informações.
13.11. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer Editais complementares, avisos e convocações, relativos a
esta Seleção Pública, que forem publicados pelo CEPEL.
13.12. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelo
CEPEL e pela Fundação BIO-RIO, no que tange à realização desta
Seleção Pública.
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO
Diretor-Geral
ANEXO I
Tabela de Códigos dos Perfis, Cargos, Descrição das Atribuições Específicas, Requisitos de Habilitação e Vagas
Código C a rg o Descrição das Atribuições Específicas Requisitos de Habilitação Va g a s Tipo de ProvaA C P C D To t a l P O P D AT P I P REES40 Profissional Nível
Superior IIIAtuação na coordenação de atividades e
equipes de manutenção elétrica na subes-
tação e utilidadesGraduação Concluída em Engenharia
Elétrica01- 01 S SS–
EML41 Profissional Nível
Superior IIIAtuação na coordenação de atividades e
equipes das oficinas mecânicas e projetos
mecânicos para os LaboratóriosGraduação Concluída em Engenharia
Mecânica01- 01 S SS–
ECO42 Profissional Nível
Superior IAssessoria Administrativa de Atividades
FinanceirasGraduação Concluída em Economia 01 – 01 S – – – –
MDT43 Profissional Nível
Superior IMédico para Executar e acompanhar exa-
mes médicos ocupacionais e atendimentos
de emergência e assistência médica aos
empregados.Graduação Concluída em Medicina
com especialização em Medicina do
Tr a b a l h o01- 01 S—-
FCS44 Profissional Nível
Superior IIProfissional de Nível Superior para apoio à
fiscalização dos contratos de prestação de
serviços contratados pelo CEPEL.Graduação Concluída em Economia
ou Direito ou Administração01 – 01 S S – – S
ADM45 Profissional Nível
Superior IProfissional de Nível Superior para execu-
ção e coordenação de rotinas administrati-
vasGraduação Concluída em Economia
ou Administração01 – 01 S – –
LCT46 Profissional Nível
Superior IProfissional de Nível Superior para Licita-
ções e ContratoGraduação Concluída em Economia
ou Direito ou Administração01 – 01 S – – S
AQI47 Profissional Nível
Superior IIIAquisições e Licitações Internacionais Graduação Concluída em qualquer
área01 – 01 S S – S –
EMM48 Profissional Nível
Superior IICoordenação de Manutenção eletromecâni-
ca predial. Fiscalização de Obras e servi-
ços eletromecânicos. Apoio em projetos de
ampliações e reformas prediaisGraduação Concluída em Engenharia
MecânicaCR – CR S S – – –
ECM49 Profissional Nível
Superior IICoordenação da manutenção civil predial.
Fiscalização de obras civis. Apoio a pro-
jetos de ampliação e reformas prediais.Graduação Concluída em Engenharia
CivilCR – CR S S – – –
ENF50 Profissional Nível
Superior IExecutar atividades na área de saúde do
trabalho, tais como: atendimento de de-
mandas individuais, programas de preven-
ção, treinamento em campanhas.Graduação Concluída em Enferma-
gemCR – CR S – – –
ADB51 Profissional Nível
Superior IAdministração de Banco de Dados, Desen-
volvimento e Programação WEB e WEB
DesignGraduação Concluída em Analise de
Sistemas/ Engenharia/ Ciência da
Computação/ Matemática/ Física01- 01 S—-
ARD52 Profissional Nível
Superior IAdministração de redes e servidores Linux,
administração de domínios e serviços de
redeGraduação Concluída em Analise de
Sistemas/ Engenharia/Ciência da
Computação/Matemática/Física01- 01 S—-
ACS53 Profissional Nível
Superior IAssessoria e coordenação dos trabalhos de
Comunicação InstitucionalGraduação Concluída em Comunica-
ção Social/ Relações Públicas01- 01 S—-
JOR54 Profissional Nível
Superior IAssessoria e coordenação dos trabalhos de
Comunicação InstitucionalGraduação Concluída em Comunica-
ção Social/JornalismoCR- CR S—-
AUD55 Profissional Nível
Superior IDesenvolver atividades de Auditoria Inter-
na, verificando o cumprimento das normasGraduação Concluída em Contabili-
dade/Economia/AdministraçãoCR- CR S—-
internas, procedimentos administrativos,
Leis e Regulamentos aplicáveis a empresa.
JUR56 Profissional Nível
Superior IAssessoria, consultoria e atuações judicial
e extrajudicial em assuntos relacionados ao
Direito.Graduação Concluída em Direito CR – CR S – – – –
Público, Privado e Social, inclusive nas
áreas Constitucional, Cível, Trabalhista,
Previdenciária,
Administrativa, Ambiental, Social, Proprie-
dade Intelectual, Empresarial, Comercial e
Tr i b u t á r i a

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014195ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ARQ57 Profissional Nível
Superior IGestão Documental Graduação Concluída em Arquivolo-
giaCR- CR S—-
BIB58 Profissional Nível
Superior IGerenciar bibliotecas e sistemas de infor-
mação. Disponibilizar, tratar e disseminar a
informação.Graduação Concluída em Biblioteco-
nomiaCR- CR S—-
Desenvolver e assessorar atividades de pes-
quisa
Requisito de caráter geral: Registro nos respectivos Conselhos Profissionais de Classe, quando for o caso.
ANEXO II
Quadro de Etapas
C a rg o Tipo de Etapa Disciplina Total de Questões Pontos por Ques-
tãoTotal de Pontos Mínimo de Pontos Exigido
Na Disciplina ¹ No total da
Prova ²
Profissional Nível Superior I
ECO42, MDT43, ADM45,
ADB51,Prova Objetiva Língua Portuguesa 15 02 30 12 50,0
ENF50, ARD52, ACS53, JOR54,
AUD55, JUR56, ARQ57, BIB58Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos35 02 70 28
Profissional Nível Superior I
LCT46Prova Objetiva Língua Portuguesa 10 02 20 08 50,0
Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos30 02 60 24
Prova Discursiva (Redação) 01 20 20 08Profissional Nível Superior II
EMM48, ECM49Prova Objetiva Língua Portuguesa 10 01 10 04 50,0
Língua Inglesa 10 01 10 04Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos20 02 40 16
Prova Discursiva Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos04 10 40 16
Profissional Nível Superior II
FCS44Prova Objetiva Língua Portuguesa 10 01 10 04 50,0
Língua Inglesa 10 01 10 04Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos20 02 40 16
Prova Discursiva Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos02 10 20 08
Prova Discursiva (Redação) 01 20 20 08Profissional Nível Superior III
AQI47Prova Objetiva Língua Portuguesa 10 02 20 08 50,0
Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos20 02 40 16
Prova Discursiva Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos02 10 20 08
Prova Discursiva Língua Inglesa 02 10 20 08Profissional Nível Superior III
EES40, EML41Prova Objetiva Língua Portuguesa 10 01 10 04 50,0
Língua Inglesa 10 01 10 04Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos20 02 40 16
Prova Discursiva Conhecimentos Básicos e Es-
pecíficos04 10 40 16
Avaliação de Títulos Veja Anexo IV 20 –
Obs.:
¹ Pontuação mínima por disciplina – primeira linha de corte
² Pontuação mínima por total de pontos da prova – segunda linha de corte
ANEXO III
Conteúdos Programáticos
CARGO: PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
1. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS COMUNS
Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os
c a rg o s )
Compreensão e Interpretação de textos; Aspectos lingüís-
ticos: variações lingüísticas e funções da linguagem; Tipologia tex-
tual. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito,
classificação e cargo; sintaxe do período simples e composto; con-
cordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica:
sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação;
figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
Disciplina: LÍNGUA INGLESA (comum a todos os cargos
de Nível II e III))
Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. Co-
nhecimento da Língua Inglesa e seu funcionamento: The simple pre-
sent and the simple present continuous; The simple past and the past
continuous; To be going and the simple future tense; Possessive
adjectives and pronouns; The passive voice; Some any, no and their
compounds; Prepositions – Combinations; False cognate words; The
present perfect and the past perfect tense; Comparative and super-
lative; Comprehension and vocabulary; Comprehensive reading and
interpretation of texts.
2. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS POR PERFIL
Código: EES40
Conhecimentos Básicos:
Circuitos elétricos: elementos de circuitos; leis de Kirchhoff,
circuitos em corrente contínua e em corrente alternada; solução de
circuitos no tempo e na freqüência; valores por unidade; componentes
simétricas; teorema de Thevenin. Transmissão de energia elétrica:
considerações básicas. Linhas de transmissão: conceito de impedância
de surto e velocidade de propagação; potência natural de linhas de
transmissão; efeito corona. Subestações e equipamentos elétricos (bai-
xa, alta e extra-alta tensão); diagramas unifilares básicos; arranjos
típicos; tipos de barramento. Equipamentos de manobra e proteção
em alta tensão: chaves; disjuntores; pára raios, transformadores de
potência, transformadores de corrente e transformadores de poten-
cial.
Conhecimentos Específicos:
Conceitos e práticas de manutenção corretiva, preventiva e
preditiva. Práticas de operação e manutenção de subestações de alta e
baixa tensão (138 kV, 13,8 kV e 480 V). Sistemas industriais de ar
comprimido de alta e baixa pressão; sistemas industriais de bom-beamento elétrico; sistemas de geração de energia elétrica de emer-
gência (base Diesel); noções de eficiência energética e conservação
de energia. Processos de gestão de manutenção predial, gerencia-
mento de projetos/obras, sistemas industriais, serviços de planeja-
mento e controle operacional e de instalações.
Código: EML41
Conhecimentos Básicos:
Processos de usinagem: fundamentos da teoria da usinagem,
ferramentas de corte, torneamento, furação, alargamento, escariação,
mandrilamento, fresamento, serramento, brochamento, roscamento,
retificação e afiação. Processos finos de acabamento em máquinas-
ferramenta. Tecnologia dos processos de usinagem que empregam
ferramentas de corte com cunhas de geometria não definida. Bru-
nimento e lapidação. Tecnologia dos processos de usinagem que em-
pregam ferramentas de corte com cunhas cortantes de geometria de-
finida. Medidas eletromecânicas: instrumentos de medida e de con-
trole de temperatura, de pressão, de nível, de vazão, de força, de
rotações e de outras grandezas.
Conhecimentos Específicos:
Processos de soldagem: conceitos fundamentais de solda-
gem, evolução dos processos de soldagem, noções gerais sobre os
modernos processos de soldagem. Fundamentos de metalurgia da
soldagem. Síntese dos principais processos de soldagem a arco. Apro-
fundamentos sobre o estudo do arco voltaico de soldagem. Processo
MIG/MAG. Processo TIG e plasma. Arco submerso. Eletrodos re-
vestidos e tubulares. Soldabilidade de aços comuns, aços ligados,
aços inoxidáveis e ferros fundidos. Importância da brasagem como
técnica especial de união e revestimento. Conceitos e práticas de
manutenção corretiva, preventiva e preditiva.
Código: ECO42
Conhecimentos Básico e Específico:
Conhecimentos em Análise macroeconômica, Análise
microeconômica, Matemática financeira, Contabilidade básica
e Noções de Direito Tributário. Contabilidade social, análise
dos conceitos e dos determinantes de Renda nacional, Produto
nacional, Consumo, Poupança e Investimento, Política fiscal e
monetária, Inflação, Moeda e crédito; Desenvolvimento eco-
nômico: teoria e experiências internacionais; Análise microe-
conômica: Oferta e procura, Equilíbrio do consumidor, Equi-
líbrio da firma, O mecanismo de formação de preços, Regimes
de concorrência, Teoria da produção. Economia brasileira:
Industrialização brasileira, O desenvolvimento econômico, O
processo inflacionário brasileiro, Orçamento da União; Regra
de três simples e composta, Juros simples e compostos:
capitalização e desconto, Taxa de juros: nominal, efetiva,equivalente, real e aparente, Renda uniforme e variável, Pla-
nos de amortização de empréstimos e financiamentos.
Código: MDT43
Conhecimentos Básico e Específico:
Organização dos serviços de saúde do trabalhador. Orga-
nização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Tra-
balho. Recomendações 112/59 da OIT – Convenção 161/85 da OIT-
NR4_SESMT; NR5 – CIPA; NR7 – PCMSO; NR9 – PPRA. Doenças
ocupacionais relacionadas ao trabalho: Conceito; relação saúde/doen-
ça/ambiente do trabalho: Doenças ocupacionais e profissionais; Doen-
ças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos; Doenças
relacionadas aos sistemas cardiovasculares, digestivo, endócrino, he-
molinfático, neuropsíquico, osteomuscular, respiratório, tegumentar,
urogenital, oftálmico e otolaringológico; Doenças infecciosas ocu-
pacionais e câncer. Acidentes no trabalho ou portador de uma doença
do trabalho – Reabilitação profissional – mudança de cargo/função.
Toxicologia ocupacional. Agentes tóxicos: exposições e vias de in-
trodução; Classificação das intoxicações – limites permissíveis para
agentes tóxicos no ambiente de trabalho. Ergonomia – cargas e so-
licitações no trabalho – formas de trabalho humano, Fadiga e mo-
notonia, vibrações intensas – iluminação. Saúde ambiental e reper-
cussões na saúde individual e coletiva: Mapeamento de riscos – ações
de saúde; de segurança do trabalho e dos agentes funcionais – cam-
panhas de prevenção de saúde; planejamento; implantação e execução
de programa. AIDS; Alcoolismo; Tabagismo e uso de drogas nas
empresas. Legislação previdenciária e acidentária (CLT); Decreto n.º
3.048/99 – Direito do Trabalho – regulamentação atual de insalu-
bridade – NR 15 da Portaria n.° 3.214/78. Laudo pericial e os pro-
cessos trabalhistas – proteção do trabalhador; da mulher e do menor.
Vigilância sanitária – legislação estadual e municipal – epidemiologia
e saúde do trabalhador; Sistema de abastecimento de água, desin-
fecção da água, águas residuárias; Aspectos de biossegurança. Aten-
dimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de
acidentes e mal súbito – Perícia Médica – Sigilo Profissional Atestado
e Boletim Médico. Investigação e análise dos acidentes de trabalho –
conceito do acidente do trabalho; medidas técnicas e administrativas
de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos
trabalhadores.
Código: FCS44
Conhecimentos Básico e Específico:
Administração pública: princípios fundamentais, poderes e
deveres. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa ad-
ministrativa. Competência administrativa: conceito e critérios de dis-
tribuição. Centralização e descentralização da atividade administrativa
do Estado. Administração pública direta e indireta. Autarquia, Fun-
dação Pública, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
Atos administrativos unilaterais e bilaterais. Atos administrativos vin-
culados e discricionários. Mérito do ato administrativo e discricio-
nariedade. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato ad-
ministrativo. Revogação, anulação e convalidação do ato adminis-
trativo. Procedimento administrativo e instância administrativa. Ser-
viços públicos e atividade econômica. Concessão, permissão e au-
torização. Parceria-público-privada. Licitação: conceito, modalidades,
tipos e procedimentos. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Con-
trato administrativo: conceito e caracteres jurídicos. Formação do
contrato administrativo: elementos.
Execução do contrato administrativo: princípios. Teorias do
fato do príncipe e da imprevisão. Extinção do contrato administrativo:
força maior e outras causas. Repactuação e reajuste do contrato ad-
ministrativo. Convênios administrativos. Crimes e penas da Lei
8.666/93: Processo judicial. Controle interno e externo da adminis-
tração pública. Ética e responsabilidade social da empresa pública.
Planejamento da ação empresarial: execução e resultados. Organi-
zação interna: estrutura funcional e órgão.
Administração geral: classificação, organização e atribuição.
Noções de administração financeira. Noções de compra e almoxa-
rifado: inventário de material permanente e de consumo. Sistema de
Gestão da Qualidade: Fundamentos, vocabulário, justificativas, re-
quisitos e abordagens. Projetos e processo organizacionais. Processo e
tipos de controle. Controle e tecnologia da informação.
Contabilidade: Conceitos Básicos e Aplicação da Contabi-
lidade. Patrimônio. Contas. Escrituração. Razonete e Balancete. Apu-
ração do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial Simplifi-
cado.
Finanças: Conceitos Básicos. Demonstrações Financeiras,
Impostos e Fluxo de Caixa. Utilização de Demonstrações Finan-
ceiras.
Noções de Direito Tributário: Conceitos Básicos. Princípios
Constitucionais Tributários. Conceito e Situações de Imunidades. Es-
pécies de Tributos e Impostos. Contribuição de Melhoria. Empréstimo
Compulsório. Contribuições. Fontes do Direito Tributário. Vigência,
Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Re-
lação Jurídico-Tributária. Responsabilidade Tributária.
Administração de Recursos Humanos; Legislação Previden-
ciária; Noções Gerais do Direito do Trabalho, Encargos Trabalhistas;
Gestão da Qualidade.
Código: ADM45
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Administração pública: princípios fundamentais, poderes e
deveres. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa ad-
ministrativa. Competência administrativa: conceito e critérios de dis-
tribuição. Centralização e descentralização da atividade administrativa
do Estado. Administração pública direta e indireta. Autarquia, Fun-
dação Pública, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
Atos administrativos unilaterais e bilaterais. Atos administrativos vin-
culados e discricionários. Mérito do ato administrativo e discricio-
nariedade. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato ad-
ministrativo. Revogação, anulação e convalidação do ato adminis-
trativo. Procedimento administrativo e instância administrativa. Ser-
viços públicos e atividade econômica. Concessão, permissão e au-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014196ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
torização. Parceria público-privada. Licitação: conceito, modalidades,
tipos e procedimentos. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Con-
trato administrativo: conceito e caracteres jurídicos. Formação do
contrato administrativo: elementos.
Execução do contrato administrativo: princípios. Teorias do
fato do príncipe e da imprevisão. Extinção do contrato administrativo:
força maior e outras causas. Repactuação e reajuste do contrato ad-
ministrativo. Convênios administrativos. Crimes e penas da Lei
8.666/93: Processo judicial. Controle interno e externo da adminis-
tração pública. Ética e responsabilidade social da empresa pública.
Planejamento da ação empresarial: execução e resultados. Organi-
zação interna: estrutura funcional e órgão.
Administração geral: classificação, organização e atribuição.
Noções de administração financeira. Noções de compra e almoxa-
rifado: inventário de material permanente e de consumo. Sistema de
Gestão da Qualidade: Fundamentos, vocabulário, justificativas, re-
quisitos e abordagens. Projetos e processo organizacionais. Processo e
tipos de controle. Controle e tecnologia da informação.
Contabilidade: Conceitos Básicos e Aplicação da Contabi-
lidade. Patrimônio. Contas. Escrituração. Razonete e Balancete. Apu-
ração do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial Simplifi-
cado.
Finanças: Conceitos Básicos. Demonstrações Financeiras,
Impostos e Fluxo de Caixa. Utilização de Demonstrações Finan-
ceiras.
Noções de Direito Tributário: Conceitos Básicos. Princípios
Constitucionais Tributários. Conceito e Situações de Imunidades. Es-
pécies de Tributos e Impostos. Contribuição de Melhoria. Empréstimo
Compulsório. Contribuições. Fontes do Direito Tributário. Vigência,
Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Re-
lação Jurídico-Tributária. Responsabilidade Tributária.
Administração de Recursos Humanos; Legislação Previden-
ciária; Noções Gerais do Direito do Trabalho, Encargos Trabalhistas;
Gestão da Qualidade.
Código: LCT46
Conhecimentos Básico e Específico:
Administração pública: princípios fundamentais, poderes e
deveres. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa ad-
ministrativa. Competência administrativa: conceito e critérios de dis-
tribuição. Centralização e descentralização da atividade administrativa
do Estado. Administração pública direta e indireta. Autarquia, Fun-
dação Pública, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
Atos administrativos unilaterais e bilaterais. Atos administrativos vin-
culados e discricionários. Mérito do ato administrativo e discricio-
nariedade. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato ad-
ministrativo. Revogação, anulação e convalidação do ato adminis-
trativo. Procedimento administrativo e instância administrativa. Ser-
viços públicos e atividade econômica. Concessão, permissão e au-
torização. Parceria público-privada. Licitação: conceito, modalidades,
tipos e procedimentos. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Con-
trato administrativo: conceito e caracteres jurídicos. Formação do
contrato administrativo: elementos.
Execução do contrato administrativo: princípios. Teorias do
fato do príncipe e da imprevisão. Extinção do contrato administrativo:
força maior e outras causas. Repactuação e reajuste do contrato ad-
ministrativo. Convênios administrativos. Crimes e penas da Lei
8.666/93: Processo judicial. Controle interno e externo da adminis-
tração pública. Ética e responsabilidade social da empresa pública.
Planejamento da ação empresarial: execução e resultados. Organi-
zação interna: estrutura funcional e órgão.
Administração geral: classificação, organização e atribuição.
Noções de administração financeira. Noções de compra e almoxa-
rifado: inventário de material permanente e de consumo. Sistema de
Gestão da Qualidade: Fundamentos, vocabulário, justificativas, re-
quisitos e abordagens. Projetos e processo organizacionais. Processo e
tipos de controle. Controle e tecnologia da informação.
Contabilidade: Conceitos Básicos e Aplicação da Contabi-
lidade. Patrimônio. Contas. Escrituração. Razonete e Balancete. Apu-
ração do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial Simplifi-
cado.
Finanças: Conceitos Básicos. Demonstrações Financeiras,
Impostos e Fluxo de Caixa. Utilização de Demonstrações Finan-
ceiras
Noções de Direito Tributário: Conceitos Básicos. Princípios
Constitucionais Tributários. Conceito e Situações de Imunidades. Es-
pécies de Tributos e Impostos. Contribuição de Melhoria. Empréstimo
Compulsório. Contribuições. Fontes do Direito Tributário. Vigência,
Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Re-
lação Jurídico-Tributária. Responsabilidade Tributária.
Administração de Recursos Humanos; Legislação Previden-
ciária; Noções Gerais do Direito do Trabalho, Encargos Trabalhistas;
Gestão da Qualidade.
Código: AQI47
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Administração pública: princípios fundamentais, poderes e
deveres. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa ad-
ministrativa. Competência administrativa: conceito e critérios de dis-
tribuição. Centralização e descentralização da atividade administrativa
do Estado. Administração pública direta e indireta. Autarquia, Fun-
dação Pública, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
Atos administrativos unilaterais e bilaterais. Atos administrativos vin-
culados e discricionários. Mérito do ato administrativo e discricio-
nariedade. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato ad-
ministrativo. Revogação, anulação e convalidação do ato adminis-
trativo. Procedimento administrativo e instância administrativa. Ser-
viços públicos e atividade econômica. Concessão, permissão e au-
torização. Parceria público-privada. Licitação: conceito, modalidades,
tipos e procedimentos. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Con-
trato administrativo: conceito e caracteres jurídicos. Formação do
contrato administrativo: elementos. Execução do contrato adminis-trativo: princípios. Teorias do fato do príncipe e da imprevisão. Ex-
tinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. Re-
pactuação e reajuste do contrato administrativo. Convênios admi-
nistrativos. Crimes e penas da Lei 8.666/93: Processo judicial. Con-
trole interno e externo da administração pública. Ética e respon-
sabilidade social da empresa pública. Planejamento da ação empre-
sarial: execução e resultados. Organização interna: estrutura funcional
e órgão. Administração geral: classificação, organização e atribuição.
Noções de administração financeira. Noções de compra e almoxa-
rifado: inventário de material permanente e de consumo. Sistema de
Gestão da Qualidade: Fundamentos, vocabulário, justificativas, re-
quisitos e abordagens. Projetos e processo organizacionais. Processo e
tipos de controle. Controle e tecnologia da informação. Noções de
Direito Comercial. Lei nº 8010/90 e suas alterações: dispõem sobre
importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica.
Portaria Interministerial nº 977/10, de 24 de novembro de 2010 /
MCT: simplificação de procedimentos para a importação de bens
destinados a pesquisa científica e tecnológica. Decreto 6.759/09 e
suas alterações: dispõem à respeito do Regulamento Aduaneiro, Da
Jurisdição Aduaneira, Do Imposto de Importação, Dos Demais Im-
postos, e das Taxas e Contribuições devidos na Importação, Dos
Regimes Aduaneiros Específicos (Admissão Temporária e Exportação
Temporária), Do Despacho Aduaneiro (Despacho de Importação). Re-
gras Oficiais da Câmara de Comércio Internacional – CCI Revisão
2010 – INCOTERMS 2010: EXW, FOB, FCA, CFR e CPT.
Código: EMM48
Conhecimentos Básicos:
Cálculo. Cálculo Diferencial. Cálculo Integral. Equações Di-
ferenciais Ordinárias. Transformação de Laplace. Análise de Fourier.
Equações Diferenciais Parciais. Álgebra Linear. Álgebra Vetorial. Es-
paços Vetoriais. Transformações Lineares. Probabilidade e Estatística
Descritiva para Amostras. Distribuição de Probabilidade. Amostra-
gem. Teste de Hipóteses. Análise de Variância. Regressão. Resistência
dos Materiais. Tração e Compressão. Cisalhamento. Torção. Forças
cortantes e momentos fletores. Flexão em vigas. Estado Plano de
Tensões e Deformações. Análise Experimental de Tensões e Defor-
mações. Critérios de Resistência. Fadiga. Flambagem. Mecânica. Es-
tática das Partículas. Equilíbrio dos Corpos Rígidos. Centros de Gra-
vidade. Momento de Inércia. Cinemática das Partículas. Trabalho e
Energia. Impulso e Movimento Linear. Produto de Inércia. Dinâmica
de Corpo Rígido. Graus de Liberdade de Corpos Rígidos. Balan-
ceamento.
Desenho Técnico: Tipos de vistas. Cotas. Cortes e seções de
peças. Diagramas elétricos. Interpretação de desenhos mecânicos e
diagramas elétricos. Perspectiva. Desenhos e Representações de com-
ponentes mecânicos. Tecnologia Mecânica Conceitos Fundamentais
de Usinagem. Geometria da Ferramenta de Usinagem. Materiais para
Ferramentas. Forças e Potências de Usinagem. Velocidade de Corte.
Condições Econômicas de Usinagem. Máquinas Operatrizes. Tornea-
mento. Furação. Fresamento. Retificação. Mecanismos e Elementos
de Máquinas. Mecanismos Articulados. Juntas. Cames e Seguidores.
Ajustagem Mecânica. Uniões por Parafusos e Rebites. Soldas. Molas.
Polias, Correias e Correntes. Mancais e Rolamentos. Lubrificação.
Freios e Embreagens. Engrenagens. Tecnologia dos Materiais: Es-
trutura Cristalina. Fases. Diagrama Ferro-Carbono. Metalografia de
Ligas Não-ferrosas. Tratamentos Térmicos. Defeitos nas Estruturas
Metálicas. Propriedades Mecânicas e Ensaios. Corrosão. Metais e
suas Ligas. Materiais Cerâmicos.
Processo de fabricação. Conformação Mecânica dos Metais.
Trefilação e Extrusão. Forjamento. Laminação. Conformação de Cha-
pas Metálicas Finas. Metalurgia do Pó. Fundição. Termodinâmica.
Fundamentos da Termodinâmica Clássica. Primeira Lei da Termo-
dinâmica. Segunda Lei da Termodinâmica. Entropia. Irreversibilidade
e Disponibilidade. Ciclos Motores e de Refrigeração. Relações Ter-
modinâmicas. Misturas e Soluções. Psicrometria. Mecânica dos Flui-
dos: Estática dos Fluidos. Equações Básicas de Movimento dos Flui-
dos. Fluidos Incompressíveis. Análise Dimensional. Escoamentos.
Transferência de Calor: Mecanismos de Troca de Calor. Condução.
Convecção. Radiação. Sistemas Fluidodinâmicos: Tubulações. Cál-
culo de Carga. Bombas. Curvas. Turbinas Hidráulicas. Reservatórios.
Atuadores. Válvulas. Controladores de Pressão. Motores Hidráulicos.
Sistemas Térmicos: Combustíveis. Combustão. Trocadores de Calor.
Geradores de Vapor. Turbinas. Ar Comprimido. Ciclos de Potência.
Sistemas de Refrigeração. Metrologia: Sistemas de Unidade. Cálculo
de Incertezas. Medição de Grandezas Dimensionais. Medição de Pres-
são, Vazão e Força. Medição de Temperatura.
Conhecimentos Específicos
Planejamento e Controle da Produção: Generalidades sobre
Planejamento e Controle de Produção. Controle de Estoques. Di-
mensionamento de Estoques. Estudo de Tempo e Movimentos. Con-
trole da Produtividade. Programação da Produção. Controle Esta-
tístico da Qualidade: Normalização de Sistemas de Qualidade. Grá-
ficos de Controle. Amostragem por Atributos. Amostragem por Va-
riáveis. Garantia da Qualidade. Auditoria da Qualidade.
Manutenção: Tipos de Manutenção. Manutenção Corretiva.
Manutenção Preventiva. Manutenção Preditiva. Planejamento e Or-
ganização da Manutenção. Taxa de Falhas. Vida Útil. Confiabilidade.
Disponibilidade. Manutenibilidade. Conceitos e práticas de manu-
tenção corretiva, preventiva e preditiva. PCM – Planejamento e Con-
trole da Manutenção, MCC – Manutenção Centrada em Confiabi-
lidade, Gráfico de Gant, PERT-COM, Índices e Indicadores de Ma-
nutenção. Sistemas industriais de ar comprimido de alta e baixa
pressão; Sistemas industriais hidráulicos e bombeamento elétrico; Sis-
temas de geração de energia elétrica de emergência (base Diesel),
Sistemas industriais de Refrigeração. Noções de eficiência energética
e conservação de energia; Processos de gestão de manutenção predial,
gerenciamento de projeto/obras, sistemas industriais e serviços pla-
nejamento e controle operacional e de instalações.
Segurança do Trabalho: Organização da Segurança do Tra-
balho na Empresa. CIPA. Legislação sobre Segurança do Trabalho.Engenharia do Ambiente. Proteção contra Incêndio. Proteção contra
Choques Elétricos. Controle de Riscos e Acidentes. Equipamentos de
Proteção Individual e Coletiva.
Código: ECM49
Conhecimentos Básicos:
Sequências numéricas; séries; limites; continuidade; deriva-
das; integral definida; técnicas de integração; aplicações de integrais
definidas; integral imprópria. Espaços vetoriais; bases e dimensão;
transformações lineares; matriz de uma transformação linear; ope-
radores lineares; autovalores e autovetores; determinantes; equação
característica; Teorema de Caley-Hamilton; forma triangular; produto
interno; operadores unitários; formas bilineares. Análise exploratória
de dados; distribuição de frequências; medidas de tendência central e
de dispersão; noções de probabilidade; variável aleatória e distri-
buição de probabilidade; distribuição binomial; distribuição normal;
amostragem e estimação; distribuição amostral da média e proporção.
Estimação pontual e intervalar. Intervalos de confiança da média e da
proporção; tamanho de amostras; testes de hipóteses.
Conhecimentos Específicos:
Planejamento, orçamento e acompanhamento de obras. Clas-
sificação dos custos. Composições de custos unitários. Orçamento de
obras. Planejamento e acompanhamento de obras: elaboração de cro-
nogramas. Normalização brasileira. A crise ambiental; ecossistemas;
bases do desenvolvimento sustentável; a energia e o meio ambiente;
avaliação de impactos ambientais; aspectos legais e institucionais.
Definição e conceito de projeto. Elaboração do termo de abertura e da
declaração preliminar do escopo. Elaboração da declaração do escopo
e desenvolvimento do projeto. Elaboração da estrutura analítica do
projeto. Planejamento de riscos e planejamento de recursos. Ela-
boração do cronograma e do orçamento do projeto. Formação de
equipe de projeto. Avaliação e controle do desempenho do projeto.
Monitoramento e controle das mudanças. Controle dos resultados e
encerramento do projeto. Responsabilidade profissional. Eletricidade
geral; conceitos e fórmulas fundamentais. Projetos de instalações elé-
tricas: sistema elétrico de distribuição, tipos de instalações elétricas,
materiais elétricos. Equilíbrio de circuitos.
Sistema de distribuição de energia elétrica. Linhas Aéreas de
Transmissão. Normalização brasileira. A tecnologia logística. Cadeia
de suprimentos. Nível de serviço logístico. Estratégias logísticas. Es-
tratégia no sistema de informação. Tecnologias operacionais. Inter-
câmbio eletrônico de dados. Planejamento dos recursos empresariais.
Estratégia do sistema de parceria e da terceirização dos serviços.
Controle de projeto; controle de materiais; controle de execução;
controle de uso e manutenção. Garantia da qualidade: planos de
garantia da qualidade; manuais da qualidade; gestão da qualidade.
Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. Sistemas de
Gestão Ambiental. Origem e formação dos solos. Índices físicos.
Caracterização e propriedades dos solos. Permeabilidade e percolação
da água nos solos, Compactação dos solos. Compressibilidade e aden-
samento. Resistência ao cisalhamento dos solos. Propriedade dos so-
los. Investigações geotécnicas: princípios e modelos básicos de aná-
lise. Fundações superficiais e profundas. Análise dos recalques.
Concepção de obras de fundação. Análise de projetos de
fundações. Introdução ao controle da qualidade das fundações. Con-
tenções: teorias do empuxo, escavações com escoramento, muros de
arrimo, cortinas com tirantes, solo grampeado, estacas pranchas. Nor-
malização brasileira. Aglomerantes, cimento portland, agregados, es-
tudo de dosagem, uso de aditivos no concreto. Características me-
cânicas e reológicas do concreto. Ensaios de compressão, tração,
módulo de elasticidade. Normalização brasileira. Conceitos básicos
sobre patologias: tipos de fissuras em estruturas de concreto, al-
venarias e fundações. Ataques por sulfatos e carbonatação. Corrosão.
Recuperação estrutural: tipos de materiais, argamassas poliméricas,
epóxis, poliuretanos, injeções de fissuras. Reforço estrutural: ade-
sivos, materiais compósitos, técnicas de reforço.
Programação de obras: custos, quantidades; planejamento e
cronograma físico-financeiro. Projeto e execução de obras civis: to-
pografia e terraplenagem; locação; sondagens; instalações provisórias;
canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de
materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; es-
coramentos; estruturas; controle tecnológico; materiais; ensaios de
recebimento da obra; desenho técnico; documentação; fiscalização.
Materiais de construção civil. Dimensionamento do concreto armado.
Conhecimentos básicos de análise estrutural, mecânica dos solos,
resistência dos materiais e hidráulica aplicada. Manutenção de ins-
talações prediais e sistemas hidrosanitários. Administração econômica
e estratégica e gestão da Manutenção. Conceitos e fundamentos apli-
cados à manutenção de instalações industriais. Critérios de manu-
tenção. Manutenção preditiva, preventiva e corretiva. Planejamento e
controle da manutenção. Custos aplicados à manutenção. Programa-
ção, execução e organização de serviços de manutenção. Uso racional
de energia, segurança, meio-Ambiente e saúde.
Manutenção: Tipos de Manutenção. Manutenção Corretiva.
Manutenção Preventiva. Manutenção Preditiva. Planejamento e Or-
ganização da Manutenção. Taxa de Falhas. Vida Útil. Confiabilidade.
Disponibilidade. Manutenibilidade. Conceitos e práticas de manu-
tenção corretiva, preventiva e preditiva. PCM – Planejamento e Con-
trole da Manutenção, MCC – Manutenção Centrada em Confiabi-
lidade, Gráfico de Gant, PERT-COM, Índices e Indicadores de Ma-
nutenção. Processos de gestão de manutenção predial, gerenciamento
de projeto/obras, sistemas industriais e serviços planejamento e con-
trole operacional e de instalações.
Segurança do Trabalho: Organização da Segurança do Tra-
balho na Empresa. CIPA. Legislação sobre Segurança do Trabalho.
Engenharia do Ambiente. Proteção contra Incêndio. Proteção
contra Choques Elétricos. Controle de Riscos e Acidentes. Equi-
pamentos de Proteção Individual e Coletiva.
Código: ENF50
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Aspectos éticos e legais do exercício da Enfermagem. Ad-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014197ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ministração do Serviço de Saúde do trabalhador; Política Nacional de
Saúde do Trabalhador; Programas de Saúde voltados ao Trabalhador;
Assistência de Enfermagem do Trabalho e Biometria; Vigilância Epi-
demiológica aplicada em saúde do trabalhador; Higiene e Segurança
do Trabalho; Toxicologia ocupacional; Doenças Ocupacionais e Er-
gonomia; Vigilância Sanitária, Biossegurança e Controle de Infecção;
Acidente do Trabalho e Fator Acidentário Previdenciário; Legislação
de Segurança e Medicina do Trabalho; Assistência Pré-Hospitalar ;
Cuidados e procedimentos de enfermagem nas situações de agravos à
saúde do trabalhador e suas fundamentações teóricas; Assistência de
Enfermagem nos diversos níveis de complexidade.
Código: ADB51
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Banco de Dados MS SQL Server 2005/2008, Linguagem de
Programação ASP, MS Access 2003/2007/2010; Codificação de Apli-
cativos, dimensionamento, requisitos e funcionalidades de sistemas.
Elicitação de requisitos; Design Web, com conhecimentos HTML,
construção e manutenção de páginas web. Programação HTML até a
versão 5;
Código: ARD52
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Administração de Redes; Administração de Servidores Linux
(Red Hat, Cent OS, Fedora); Administração de Servidores Windows
(2003, 2008 R2); Conhecimento dos protocolos de FTP, SMTP,
IMAP, TCP/IP V4 e V6, LDAP, tecnologia de Firewall, conhecimento
de uso e configuração de appliances de segurança, monitoração e
controle de rede; Gerenciamento de DNS e demais serviços essenciais
de rede. Administração de Domínios, conhecimento de uso e con-
figuração de sistemas de backup, roteadores e gateways.
Código: ACS53
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Teoria da Comunicação; Comunicação Organizacional; Co-
municação Integrada de Marketing; Planejamento Estratégico de Co-
municação; Identidade e Imagem Corporativa. Relações Públicas:
Planejamento de Relações Públicas; Relações Públicas Comunitárias;
Comunicação Interna; Organização de Eventos; Ética e Legislação de
Relações Públicas; Pesquisa de Opinião e Mercado, Reputação Cor-
porativa; Comunicação de Crise; Responsabilidade Social Corpora-
tiva; Marketing de Relacionamento; Cibercultura e Comunicação Di-
gital; Mídias Sociais. A Indústria Mundial de Energia, Cultura Or-
ganizacional; Relacionamento com Investidores; Desenvolvimento
Sustentável. Conceitos de cerimonial e protocolo Lei nº 5.700/71 –
SÍMBOLOS NACIONAIS; Decreto nº 70.274/72 – NORMAS DE
CERIMONIAL PÚBLICO. Tipologia de eventos. planejamento e co-
ordenação da execução de Eventos Coorporativos. Princípios de Ce-
rimonial: público e ordem geral de precedência. Pesquisa como uma
das funções de um programa de Relações Públicas. Gerenciamento de
programas de Relações Públicas. Legislação e ética de Relações Pú-
blicas. Planejamento e organização de eventos.
Código: JOR54
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Teoria e Técnica da Comunicação. Conceitos relacionados à
comunicação jornalística interna e externa. Comunicação corporativa,
comunicação organizacional. Assessoria de Imprensa: Objeto e téc-
nicas de assessoria de imprensa. Produtos e serviços de uma as-
sessoria de imprensa (release, exclusiva, coletiva). Mensuração de
resultados (clipping, auditoria de imagem, sensoriamento de mídia).
Linguagem corrente de termos técnicos de comunicação na imprensa,
no rádio, na televisão e no web jornalismo. Instrumentos de co-
municação da empresa com a mídia e com o público: press release,
press kit, entrevista coletiva. Lei da imprensa, Código de Ética do
Jornalista, Regulamentação da profissão de jornalista. Gêneros da
Redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista,
editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, release. Técnica de re-
dação jornalística: lead, sub-lead, pirâmide invertida. Critérios de
Seleção, redação, edição. Edição on. Comunicação digital. Imagem
institucional. Técnicas de redação. Redação de rádio e TV. Redação
de impressos. Redação para internet. Redação para mídias sociais.
Técnicas de reportagem. A Indústria Mundial de Energia.
Código: AUD55
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Administração: 1-Conceitos básicos: administração, organi-
zação, eficiência, eficácia, efetividade. 2. Processo administrativo:
funções de planejamento, organização, direção e controle. 3- Níveis
hierárquicos. Papéis e competências gerenciais. 4- Características do
tipo ideal de burocracia e suas disfunções. 5- Principais tipos de
decisões. Processo de resolução de problemas. 6- Planejamento: de-
finição, processo, níveis. 7- Aspectos comportamentais da organi-
zação: liderança, motivação, comunicação e desempenho. 8- Critérios
de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por pro-
duto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. 9-
Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura
organizacional. 10- Processo de controle: definição e elementos. 11-
Enfoque da Qualidade. 12- Programa Nacional de Qualidade. 13-
Governabilidade, governança e accountability.
Contabilidade Geral: 1-Contabilidade: conceito, objeto, cam-
po de atuação. Entidades Economico-Administrativas, conceito, clas-
sificação. 2- Estática patrimonial: o patrimônio e o balanço: Ativo,
Passivo, Situação líquida. Equação fundamental do patrimônio, con-
figurações do estado patrimonial e representação gráfica. Equação do
resultado exercício. 3- Dinâmica patrimonial. Partidas dobradas: pro-
cedimentos contábeis básicos; a conta e seu funcionamento, débito e
crédito. Escrituração: lançamento contábil, elementos, composição e
fórmulas. Livro Diário e Razão. Atos e Fatos Administrativos. 4-
Balancete: Movimentação das contas, apuração de saldos, saldos de-
vedores, saldos credores. Contas patrimoniais e contas de resultado.
5- Receitas e despesas, pagamentos, recebimentos, antecipações e
atrasos. Regime de competência. Pagamentos e Recebimentos, com
juros ou com descontos. 6- Operações com mercadorias: os Estoques,
o Custo das Vendas e o Resultado com Mercadorias. Equação eapuração. A conta mista, a conta desdobrada. 7- Apuração simpli-
ficada do resultado do exercício. Apuração do lucro operacional, em
termos Bruto e Líquido. 8- Levantamento do balanço. Balanço pa-
trimonial simplificado; Demonstração do Resultado do Exercício sim-
plificada.
Controle Interno e Externo: 1 Sistemas de controle externo. 2
Controle externo no Brasil. 3 Regras constitucionais sobre o controle
externo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4 Funções de
controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o
Congresso Nacional e o TCU. 5 Tribunal de Contas da União. Na-
tureza. Competência e jurisdição. Organização. Julgamento e fisca-
lização (Lei nº 8.443, de 16/7/1992, e Regimento Interno do TCU). 6
Tribunais de contas: funções, natureza jurídica e eficácia das de-
cisões. 7. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal:
finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº
10.180/2001, Decreto nº 3.591/2000, e alterações e Instrução Nor-
mativa SFC/MF nº 01, de 06.04.2001, e alterações).
Auditoria: 1. Normas relativas à execução dos trabalhos.
Normas relativas à opinião do auditor. Normas relativas à audiência
do auditado. 2. Relatórios e pareceres de Auditoria. 3. Planejamento
dos trabalhos. 4. Execução dos Trabalhos de Auditoria: Programas de
Auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem es-
tatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade,
relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou
transações subsequentes. Revisão analítica. 5. Técnicas de Auditoria:
Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação externa. Inspeção
física. Interpretação das informações. Observação. 6. Procedimentos
de auditoria em áreas específicas das Demonstrações Contábeis.
Legislação Específica: 1-Processo de Licitação: conceitos,
princípios, finalidades, modalidades, tipos. Lei nº 8.666/93 e alte-
rações. Dispensa e inexigibilidade de licitação: conceitos e hipótese.
Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, cláu-
sulas necessárias, formalização, execução, alterações, dissolução e
extinção. 2- LEGISLAÇÃO TRABALHISTA (Decreto-Lei nº
5452/43) e suas alterações posteriores. 3- LEGISLAÇÃO PREVI-
DENCIÁRIA.
Código: JUR56
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Legislação específica: Processo de Licitação: conceitos, prin-
cípios, finalidades, modalidades e tipos. Lei 8.666/93 e alterações,
dispensa e inexigibilidade de licitação: conceitos e hipótese. Con-
tratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, forma-
lização, execução, alterações, dissolução e extinção. Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT): Das normas gerais de tutela do trabalho, da
duração do trabalho, das férias anuais, do contrato individual do
trabalho, das convenções coletivas e acordos coletivos, do processo
em geral: dos atos, termos e prazos processuais, dos dissídios in-
dividuais. Previdenciário – Conceituação e Princípios Constitucionais.
Da Saúde; da Previdência Social; Da assistência Social; Dos Con-
tribuintes: dos segurados, Planos de Benefícios: Da Finalidade e dosPrincípios Básicos da Previdência Social. Direito Constitucional e
Administrativo. Normas Constitucionais relativas à Administração
Pública. Ordem econômica.
Administração Pública: conceito e princípios de aplicação.
Ato Administrativo. Serviços Públicos. Processo Administrativo. Di-
reito Civil: Das pessoas. Dos bens. Dos fatos e atos jurídicos. Ne-
gócio jurídico. Prescrição e decadência. Das Obrigações: Noção e
elementos; Modalidades das obrigações; Pagamento; Modalidade de
extinção das obrigações. Dos contratos: Noção; Classificação; Prin-
cípios contratuais; Formação e extinção dos contratos; Estipulação em
favor de terceiros; Evicção; Vícios redibitórios; Contrato com pessoa
a declarar; Compra e venda; Locação; Seguros; Fiança. Responsa-
bilidade Civil. Direito Comercial: Marcas e Patentes. Código do Con-
sumidor: direitos e obrigações. Direito Tributário: ICMS, ISS.
Código: ARQ57
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Gestão de documentos: Classificação, Ordenação e Mapea-
mento de Documentos; Código de Classificação de Documentos –
CCD; Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD; Gerencia-
mento da informação; Política de acesso; Transferência e Recolhi-
mento; Eliminação; Protocolo; Elaboração de Comissão Permanente
de Avaliação Documental – CPAD.
Conceituação – Arquivos: origem, histórico, classificação e
princípios; Função Arquivística; Órgãos de documentação; Ciclo vital
dos documentos: teoria das idades; Classificação dos documentos:
Natureza, tipologia e suporte físico; Documento eletrônico; Termi-
nologia arquivística. Resoluções do CONARQ; Lei n° 12.527/2011
(Lei de Acesso à Informação).
Código: BIB58
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Biblioteconomia e Documentação: planejamento, organiza-
ção, administração, guarda e conservação de uma biblioteca; controle,
conservação e preservação do acervo; condições físicas e ambientais
de uma biblioteca; aquisição da documentação técnica; seleção e
aquisição; tratamento da informação, referência e controle biblio-
gráfico; análise temática, representação descritiva e classificação dos
materiais do acervo; normalização técnica de documentos; atualização
e manutenção do registro de informações referentes ao acervo e
produção científica nos bancos de dados; conhecimento em aquisição
e controle e recebimento de material bibliográfico; levantamento,
pesquisa bibliográfica, e disseminação da informação; comutação bi-
bliográfica e intercâmbio entre bibliotecas; atendimento de emprés-
timo e consulta; inventário do acervo; política de manutenção e des-
carte do acervo; avaliação e aquisição de softwares necessários ao
acesso da informação; domínio das técnicas de acesso à base de
dados; domínio de busca em fontes eletrônicas e seus serviços; do-
mínio dos recursos informacionais disponíveis e das técnicas de tra-
tamento da documentação com tecnologias mais avançadas; plane-
jamento e gerenciamento de sistemas de informação.
ANEXO IV
Avaliação de Títulos
Categoria Descrição Valor Unitário
em PontosValor Máximo
em Pontos
Ti t u l a ç ã o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em nível de Especialização, com
carga horária acima de 360 h, na área ou na formação específica rela-
cionada ao Cargo/Perfil.2,0 2,0
Pontuação Máxima da Titulação2,0Cursos de Aperfeiçoamento Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária entre 240 e 360 horas (ex-
clusive), na especialidade específica a que concorre. Máximo de 2 (dois)
Títulos.1,0 2,0
Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária acima de 120 horas, na
especialidade específica a que concorre. Máximo de 2 (dois) Títulos.0,5 1,0
Pontuação Máxima do Curso de Aperfeiçoamento 3,0Experiência Profissional Dias de trabalho como profissional na formação exigida 1,0 para cada
180 dias15,0
Pontuação Máxima da Experiência Profissional 15,0Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos20,0
ANEXO V
Endereço do Posto de Atendimento
Local Endereço BairroFundação BIO-RIO – Prédio da BIO-RIO Concursos Av. Carlos Chagas Filho, 791 – Ilha do Fundão Cidade Universitária
ANEXO VI
CRONOGRAMA DOS EVENTOS
EventoDataPeríodo de Isenção de Taxa de Inscrição17/02 a 19/02/2014Resultado preliminar das isenções de taxas20/02/2014Recurso contra o resultado preliminar das isenções de taxas21/02 a 24/02/2014Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o resultado preliminar das isenções de taxas 26/02/2014Resultado dos Recursos contra o resultado preliminar das isenções de taxas26/02/2014Homologação Final das Isenções de Taxas26/02/2014
Período de Inscrição da Seleção Pública17/02 a 16/03/2014Data do Último dia para pagamento da Taxa de Inscrição17/03/2014Data do Último dia para entrega da documentação no posto19/03/2014Confirmação da Inscrição Preliminar e Lista de Vagas Restritas (PCD)19/03/2014

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014198ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Recurso contra a confirmação da situação preliminar das inscrições/ Lista de Vagas Restritas (PCD) 20/03 e 21/03/2014Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos da situação preliminar das inscrições 25/03/2014Relação de Candidatos que concorrem a vagas de Pessoas com Deficiência (PCD)25/03/2014Homologação Final das Inscrições25/03/2014Data Limite para Alteração de Dados Cadastrais26/03/2014Divulgação da relação dos candidatos inscritos e homologados26/03/2014Homologação dos Locais de Prova26/03/2014Retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCE) pela Internet28/03/2014PROVAS OBJETIVAS/DISCURSIVAS/ENTREGA DE TÍTULOS13/04/2014Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Objetivas14/04/2014Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Discursivas 14/04/2014Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas14/04/2014Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Discursivas14/04/2014Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas15/04/2014Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas16 e 17/04/2014Interposição de Recursos contra as questões das Provas Discursivas16 e 17/04/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas28/04/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas Discursivas 28/04/2014Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas28/04/2014Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Discursivas28/04/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas28/04/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Discursivas28/04/2014Divulgação das Notas Preliminares das Provas Objetivas28/04/2014Interposição de Recursos contra das Notas Preliminares das Provas Objetivas29/04 a 30/04/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Objetivas 05/05/2014Resultado do Recurso contra as Notas Preliminares das Provas Objetivas05/05/2014Divulgação Final das Notas das Provas Objetivas05/05/2014Divulgação das Notas Preliminares das Provas Discursivas05/05/2014Pedido de Vista das Folhas de Respostas das Provas Discursivas06/05 e 07/05/2014Vista das Folhas de Respostas das Provas Discursivas08/05 e 09/05/2014Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Discursivas12/05 a 13/05/2014Divulgação das Notas Preliminares da Avaliação de Títulos16/05//2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Discursivas 19/05/2014Resultado do Recurso contra as Notas Preliminares das Provas Discursivas19/05/2014Divulgação Final das Notas das Provas Discursivas19/05/2014Interposição de recurso contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos19/05 a 20/05/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos 23/05/2014Divulgação dos resultados de Recurso contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos 23/05/2014Divulgação da Notas Final da Avaliação de Títulos23/05/2014Resultado Final da Seleção Pública23/05/2014Homologação Final da Seleção Pública26/05/2014
OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.
1.11. Toda menção a horário neste Edital terá como re-
ferência o horário oficial de Brasília/DF.
2. DOS CARGOS
2.1. Os cargos que compõe o quadro de Vagas do Anexo I
deste Edital serão preenchidos de acordo com a necessidade do CE-
PEL.
2.2. Regime de Trabalho
2.2.1. O provimento dos respectivos Cargos/Perfis será rea-
lizado nas cidades onde existem instalações do CEPEL, na Cidade
Universitária – Ilha do Fundão (Rio de Janeiro/RJ) e em Adrianópolis
(Nova Iguaçu/RJ) onde há previsão de vagas e em outras jurisdições,
em sede de nova unidade que venha a ser criada ou desmembrada.
2.2.2. As relações de trabalho serão regidas pelos princípios
constitucionais pertinentes (Constituição Federal de 1988), pela Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT, bem como pela legislação
complementar e normas internas vigentes no CEPEL na data de
admissão do(a) candidato(a) contratado(a) e eventuais alterações nes-
ses dispositivos legais e normativos.
2.2.3. O Regime de Trabalho será com carga horária semanal
de 40 horas, obedecendo a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
Regulamento de Pessoal e Acordos Coletivos do Trabalho, enquanto
vigentes.
2.2.4. De acordo com as necessidades do CEPEL, poderá
ocorrer escala especial de trabalho, observadas as normas legais e
regulamentares sobre o assunto, podendo os(as) candidatos(as) no-
meados(as) para os Cargos/Perfis oferecidos serem submetidos(as) ao
regime de turnos, ou escala de revezamento, quando desenvolverem
serviços que exijam atividades contínuas.
2.2.5. Os(as) candidatos(as) integrantes do Cadastro de Re-
serva serão convocados(as), conforme necessidade e conveniência do
CEPEL, de acordo com a classificação obtida, por Cargo/Perfil, e as
regras de convocação descritas neste Edital, para comprovação de
requisitos exigidos, realização de Exames Médicos e demais pro-
cedimentos pré-admissionais, de caráter eliminatório, todos de res-
ponsabilidade do CEPEL.
2.3. A Tabela abaixo apresenta os salários atualmente pra-
ticados para os dois cargos a que se referem o presente Edital. Além
do salário, a empresa oferece como benefícios: qüinqüênio, auxílio-
alimentação, auxílio-creche, reembolso parcial das despesas com as-
sistência à saúde, seguro de vida em grupo (opcional), plano de
previdência privada (opcional) e adicional de periculosidade (apli-
cável aos cargos conforme previsto em lei).
CARGO SALÁRIOProfissional Nível Médio Operacional I (PMO I) R$ 2.626,86Profissional Nível Médio Suporte I (PMS I) R$ 2.403,96Profissional Nível Médio Suporte II (PMS II) R$ 2.870,43
3. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PES-
SOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
3.1. Das vagas destinadas a cada Cargo/Perfil (Profissional
de Nível Médio Operacional (PMO) e Profissional de Nível Médio
Suporte (PMS)), previstas no Anexo I, e das que vierem a ser criadas
durante o prazo de validade da Seleção Pública, 5% (cinco por cento)
serão providas na forma do Decreto nº 3.298/99, de 20 de Dezembro
de 1999, e suas alterações. As convocações estarão sujeitas às orien-tações oriundas de fiscalizações realizadas pelo Ministério do Tra-
balho.
3.1.1. O(a) candidato(a) que se declarar pessoa com de-
ficiência (PCD) concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos(as).
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o(a) candidato(a)
deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência
(PCD);
b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, até o
último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a pro-
vável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1. O(a) candidato(a) deverá entregar, até o dia 17 de
Março de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO), enviando por SEDEX, com Aviso de Recebimento
(AR) (para a FBR – Seleção CEPEL 2014 (Laudo Médico), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ,
CEP 21941-904, Caixa Postal 68042) ou entregar pessoalmente ou
por terceiro, cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) referidos na alínea “b” do subitem 3.2, no Posto de
Atendimento, conforme Anexo IV, no horário das 9h às 17h, de
segunda à sexta-feira (exceto em feriado).
3.2.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo
Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via acima citada,
é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). A Fundação BIO-
RIO não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça
a chegada da documentação a seu destino.
3.3. O(a) candidato(a) que se declarou pessoa com defi-
ciência (PCD) poderá requerer, na forma do subitem 5.4.8 deste
Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de rea-
lização das provas, indicando as condições de que necessita para a
realização destas, conforme previsto no Artigo 40 parágrafos 1º e 2º,
do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
3.4. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) terão validade somente para esta Seleção Pública e não
serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses
documentos.
3.4.1. A relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a ins-
crição deferida para concorrer na condição de pessoas com defi-
ciência (PCD) será divulgada na Internet, no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e
horário de realização das provas.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas (às)aos candidatos(as)
em tal condição e o não atendimento às condições especiais ne-
cessárias.
3.6. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4º do Decreto Fe-
deral nº 3.298/99 e suas alterações, e a Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça – STJ.
3.7. O(a) candidato(a) que se declarar pessoa com deficiência
(PCD), se não for eliminado(a) na Seleção Pública, será convocado(a)
para se submeter à perícia médica promovida por equipe multipro-
fissional designada pelo CEPEL que verificará a sua qualificação
como deficiente ou não, bem como, no período de experiência, de 90
(noventa) dias, a incompatibilidade entre as atribuições do Cargo/Per-
fil e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº
3.298/99 e suas alterações.
3.8. O(a) candidato(a) deverá comparecer à perícia médica,
munido(a) de Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido
nos últimos doze meses, contados da data de publicação deste Edital
e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem
a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas al-
terações, bem como a provável causa da deficiência.
3.9. A não observância do disposto no subitem 3.8, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito às vagas reservadas aos(às) candidatos(as)
em tais condições.
3.10. O(a) candidato(a), pessoa com deficiência (PCD), re-
provado(a) na perícia médica por não ter sido considerado(a) de-
ficiente, permanecerá somente na lista geral de classificação do Car-
go/Perfil, deixando de figurar na lista específica dos(as) candida-
tos(as) com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas
a classificação geral do Cargo/Perfil. O(a) candidato(a) que não for
considerado(a) pessoa com deficiência, no momento da contratação,
será desclassificado(a) do certame, caso tenha sido aprovado(a) em
classificação superior ao limite estabelecido na lista geral.
3.11. O(a) candidato(a), pessoa com deficiência (PCD), apro-
vado(a) na perícia médica no decorrer do período de experiência, em
virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do
Cargo/Perfil terá seu contrato extinto.
3.12. O(a) candidato(a) que, no ato da inscrição, se declarar
pessoa com deficiência (PCD), se não for eliminado(a) na Seleção
Pública e considerado(a) pessoa com deficiência, terá seu nomes
publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação
geral por Cargo/Perfil.
3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem
providas por falta de candidatos(as) aprovados(as), Pessoa com De-
ficiência (PCD), serão preenchidas pelos demais candidatos(as), ob-
servada a ordem geral de classificação por Cargo/Perfil.
4. DA CONTRATAÇÃO
4.1. A contratação do(a) candidato(a) classificado(a) está su-
jeita ao cumprimento das seguintes exigências:
4.1.1. Ter sido aprovado(a) na presente Seleção Pública; EDITAL N
o-3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS
CARGOS DE PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
OPERACIONAL E PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
S U P O RT E
O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL – as-
sociação civil sem fins lucrativos, com sede à Av. Horácio Macedo,
354, Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ – CEP 21.941-911, no
uso de suas atribuições legais, do Estatuto Social da Empresa, torna
pública a realização de Seleção Pública para provimento de vagas e
formação de Cadastro de Reserva para os cargos de Profissional de
Nível Médio, de acordo com a legislação pertinente e o aqui dis-
posto.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A Seleção Pública será regida por este Edital, seus
Anexos e eventuais retificações, caso existam, e será realizada sob a
responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação BIO-
RIO, doravante denominada FBR, endereço eletrônico: http://con-
cursos.biorio.org.br e E-mail: cepel2014@biorio.org.br, com sede a
Av. Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária – Rio de Janeiro
– RJ, CEP 21941-904, Caixa Postal 68042.
1.2. A Seleção Pública visa a contratação e preenchimento de
Cadastro de Reserva, conforme o número de vagas definido neste
Edital (Anexo I).
1.3. O Anexo I – Tabela de Códigos dos Perfis, Cargos,
Descrição das Atribuições Específicas, Requisitos de Habilitação e
Vagas – apresenta o nome do Cargo/Perfil, descrição do Perfil, re-
quisito mínimo de habilitação exigido para o Cargo/Perfil e número
de vagas (AC – vagas de Ampla Concorrência, PCD – vagas re-
servadas a Pessoas com Deficiência, CR – provisão de Cadastro de
Reserva, TOTAL – Total de Vagas oferecidas para pronta contra-
tação).
1.4. O Anexo II – Quadro de Etapas – apresenta a relação dos
Cargos/Perfis, os tipos de etapas da seleção a serem realizadas pelos
candidatos para cada Cargo/Perfil, as disciplinas associadas a cada
prova, a quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos
por disciplina e o mínimo de pontos do total exigido para apro-
vação.
1.5. O Anexo III – Conteúdos Programáticos – descreve os
conteúdos programáticos de cada disciplina para cada Cargo/Perfil.
1.6. O Anexo IV – Posto de Atendimento – Informa o en-
dereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição na
Seleção Pública.
1.7. O Anexo V – Cronograma dos Eventos – descreve as
datas previstas para realizações dos eventos da Seleção Pública.
1.8. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a)
acompanhar na página da Seleção Pública, endereço eletrônico:
http://concursos.biorio.org.br todas as etapas mediante observação do
cronograma (Anexo V) e das publicações disponibilizadas.
1.9. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Correio
(ECT), por SMS ou por E-mail.
1.10. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o(a) candidato(a) deverá certificar-se de que preenche todos os re-
quisitos exigidos neste Edital.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014199ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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4.1.2. Ter nacionalidade brasileira e, no caso de naciona-
lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do § 1º do Artigo 12 da Constituição Federal e
na forma do disposto no Artigo 13 do Decreto n
o70.436/72 ou, no
caso de nacionalidade estrangeira, preencher os requisitos da legis-
lação, inclusive específica, de habilitação para o exercício do cargo.
4.1.3. Deverá apresentar os documentos listados abaixo, ori-
ginal e cópia, quando solicitado:
4.1.3.1. Carteira do Trabalho do MTPS (original) e 2 (duas)
fotos 3 x 4 (coloridas);
4.1.3.2. Estar quite com as obrigações eleitorais; apresen-
tando o último comprovante de votação ou a Certidão de Nada Cons-
ta da Justiça Eleitoral (original);
4.1.3.3. Estar quite com as obrigações militares, para os
candidatos de sexo masculino (original e cópia simples);
4.1.3.4. Comprovar todos os requisitos exigidos, através da
apresentação de documentação original e cópia simples;
4.1.3.5. Ser considerado(a) apto(a) na Avaliação Médica Ad-
missional;
4.1.3.6. Apresentar documento pessoal de identidade (ori-
ginal e cópia simples)
4.1.3.7. Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal – CPF
(original e cópia simples);
4.1.3.8. Certidão de nascimento (se for solteiro(a)) ou de
casamento (original e cópia simples);
4.1.3.9. Certidão de nascimento dos(as) filhos(as) menores
de 21 anos (original e cópia simples);
4.1.3.10. Comprovante de Residência recente – 3 (três) meses
no máximo (conta de luz, conta de telefone, conta de água ou gás);
4.1.3.11. Carteira de Vacinação Atualizada dos(as) filhos(as)
menores de 5 (cinco) anos;
4.1.3.12. PIS/PASEP (original e cópia simples);
4.1.3.13. Registro no Conselho Profissional, se for o caso
(original e cópia simples);
4.1.3.14. Comprovante de Pagamento da Anuidade do Con-
selho Profissional, se for o caso (original e cópia simples);
4.1.3.15. Comprovante de pagamento de Contribuição Sin-
dical (original e cópia simples);
4.1.3.16. Apresentar certidão negativa de antecedentes cri-
minais (original);
4.1.3.17. Apresentar certidão negativa da Justiça Federal
(original);
4.1.3.18. Certificado ou Diploma de Escolaridade (original e
cópia simples) de acordo com os requisitos para o Cargo/Perfil;
4.1.4. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completados
até a data da contratação;
4.1.5. Não ter sido demitido(a) do serviço público, de acordo
com o Artigo 137 da Lei 8.112/90 ou Artigo 482 da CLT;
5. DAS INSCRIÇÕES NA SELEÇÃO PÚBLICA
5.1. Valores das Taxas de Inscrição:
Cargo / Nível de Escolaridade Valor (R$)Profissionais de Nível Médio (Operacional
e Suporte)50,00
5.1.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no pe-
ríodo entre 09 horas do dia 17 de Fevereiro de 2014 e 23 horas e 59
minutos do dia 16 de Março de 2014, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
5.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de inscrição
não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como
outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.2. O(a) candidato(a) deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado
após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de ins-
crição on-line.
5.2.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco,
bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios
estabelecidos nesses correspondentes bancários.
5.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
obrigatoriamente até o próximo dia útil imediatamente após o último
dia de inscrição, caso contrário não será considerado.
5.2.3. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o(a)
candidato(a) poderá emitir a 2ª via, opção disponível na página da
Seleção Pública, bastando para isso acessar o Box “Suporte ao Can-
didato” clicando no botão “Imprimir Boleto – 2ª Via”. Não será aceita
outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito
bancário.
5.2.4. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agên-
cia bancária não significa que a inscrição na Seleção Pública tenha
sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento
do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;
5.2.4.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agen-
damento de pagamento;
5.2.4.2. Caberá ao(à) candidato(a) acompanhar através do
sítio da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do proces-
samento do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta
e duas) horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado
corretamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como
NÃO PAGA, o(a) candidato(a) deverá, imediatamente, encaminhar
um e-mail para cepel2014@biorio.org.br, informando seus dados
(CPF, nome completo e número de inscrição) e anexando cópia do
comprovante de pagamento. O(a) candidato(a) será informado(a) da
alteração ou não em até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-
mail, quando será comunicado(a) por e-mail sobre a situação;
5.2.4.3. A inscrição, cujo pagamento não for creditado até o
segundo dia útil após o término das inscrições, não será aceita.
5.2.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.5.2.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os(as) candidatos(as) que declararem e com-
provarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da
referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de
outubro de 2008.
5.2.6.1. Em conformidade com o Decreto nº 6.593/08, de 02
de outubro de 2008, haverá isenção total do valor da taxa de inscrição
para o(a) candidato(a) que estiver inscrito(a) no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o
Decreto nº 6.135/07, de 26 de junho de 2007, e se declarar membro
de família de baixa renda, nos termos deste último Decreto.
5.2.6.2. O(a) candidato(a) que desejar requerer a isenção da
taxa de inscrição deverá preencher o formulário de pedido de isenção
que estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.br entre os dias 17 a 19 de Fevereiro de 2014, informando o
Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
5.2.6.3. Para a verificação da condição para a isenção de taxa
de inscrição, a BIO-RIO Concursos (BRC) fará a confrontação dos
dados apresentados pelo(a) candidato(a) com os dados geridos pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –
M D S / S I S TA C .
5.2.6.4. As informações prestadas no requerimento de isen-
ção serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), podendo
responder este(a), a qualquer momento, por crime contra a fé pública,
o que acarretará a sua eliminação da Seleção Pública.
5.2.6.5. A relação preliminar dos Pedidos de Isenção de Taxa
de Inscrição será divulgada no dia 20 de Fevereiro de 2014 na página
da BRC, http://concursos.biorio.org.br, com a informação detalhada
para cada candidato(a) resultante da consulta a base de dados do
M D S / S I S TA C .
5.2.6.6. Haverá recurso contra o indeferimento dos Pedidos
de Isenção de Taxa de Inscrição, devendo o(a) candidato(a) acessar a
página da Seleção Pública na data prevista no cronograma e pre-
encher o Formulário de Recurso, devendo informar a condição em
que possa, em nova consulta aos dados geridos pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS/SISTAC, permitir
obter nova informação.
5.2.6.7. Após a nova consulta será disponibilizada a Relação
Definitiva dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição, com a si-
tuação final de todos(as) os(as) candidatos(as) que solicitaram a isen-
ção.
5.2.6.8. O(a) candidato(a) que tiver seu pedido de isenção
indeferido e que desejar, mesmo assim, participar da Seleção Pública,
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com o
item 5 do Edital e seus subitens.
5.2.7. O comprovante de inscrição do(a) candidato(a) estará
disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após
o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do(a)
candidato(a) a obtenção desse documento, através da consulta a pá-
gina da Seleção Pública utilizando o Box “Suporte ao Candidato”
clicando no botão “Consultar a Situação de Inscrição”.
5.3. Para os(as) candidatos(as) que não dispuserem de acesso
à Internet, a FBR disponibilizará, Posto de Atendimento com acesso
à internet, conforme definido no Anexo IV, iniciando no período do
dia 17 de Fevereiro de 2014 ao dia 14 de Março de 2014, no horário
das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, exceto no primeiro dia quando
começa a funcionar às 10 horas.
5.4. Das disposições gerais sobre a inscrição na Seleção
Pública:
5.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá
conhecer o Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
5.4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros processos seletivos.
5.4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) candidato(a).
5.4.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a FBR
do direito de excluir da Seleção Pública aquele(a) que não preencher
o formulário de forma completa e correta ou falseando informação.
5.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento da Seleção Pública.
5.4.7. O comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa
de inscrição deverá ser mantido em poder do(a) candidato(a).
5.4.8. O(a) candidato(a) que necessitar de Atendimento Es-
pecial para a realização das provas deverá:
a) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais
necessários; e
b) encaminhar cópia simples do CPF e do Laudo Médico que
justifique o Atendimento Especial solicitado;
5.4.8.1. O Laudo Médico e a cópia simples do CPF poderão
ser enviados, via SEDEX, para a Central de Atendimento da FBR –
Seleção CEPEL 2014 (Laudo Médico – Atendimento Especial), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária, Caixa Postal 68042,
CEP 21941-904 – Rio de Janeiro – RJ, podendo também ser entregue
neste mesmo endereço, conforme endereço do Anexo IV, no horário
das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, até o dia 17 de Março de 2014,
(ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NO
P O S TO ) .
5.4.8.2. O fornecimento do Laudo Médico e da cópia do CPF
é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), a FBR não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação a seu destino.
5.4.8.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas, além de solicitar o Atendimento
Especial para tal fim, deverá encaminhar até o dia 28 de Março de
2014 cópia simples da certidão de nascimento da criança ou de-claração dada pelo médico(a) da data prevista para o nascimento e
deverá levar um(a) acompanhante, que ficará em sala reservada para
essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não
haverá compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da
candidata. A candidata que não levar acompanhante não realizará as
provas.
5.4.8.4. A cópia simples do CPF e do Laudo Médico valerá
somente para esta Seleção Pública, não serão devolvidos e não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
5.4.8.5. A relação dos(as) candidatos(as) que tiveram o seu
atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no crono-
grama (Anexo V).
5.4.8.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será
atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
5.4.9. O(a) candidato(a) deverá declarar, na solicitação de
inscrição, que tem ciência e aceita as regras do Edital. E caso apro-
vado(a), classificado(a) e convocado(a), no momento oportuno deverá
entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos a
contratação.
6. DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA
(CCE)
6.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) será dis-
ponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br na data pre-
vista no cronograma (Anexo V) da Seleção Pública.
6.1.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) do(a)
candidato(a) inscrito(a) via Internet estará disponível no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo de responsabilidade
exclusiva do(a) candidato(a) a obtenção desse documento.
6.1.2. Para obter esta informação o(a) candidato(a) deverá
acessar a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente im-
primir o seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu
número de inscrição, Cargo/Perfil, data e horário da prova, local de
prova, endereço completo do local de prova, sala de prova, tempo de
duração, dentre outras informações, a partir do dia 28 de Março de
2014, no Box “Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o serviço
de “Convocação para a Etapa – CCE”.
6.2. É obrigação do(a) candidato(a), conferir na Confirmação
de Inscrição (após finalizar o ato de inscrição), no Boleto de pa-
gamento da Taxa de Inscrição ou na página da FBR na Internet, os
seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do
órgão expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo,
Cargo/Perfil, nome da mãe, nome do pai, nível de escolaridade, en-
dereço completo, telefone, celular, e-mail e, quando for o caso, a
informação de tratar-se de Pessoa com Deficiência (PCD) que de-
mande condição especial para a realização das provas e/ou esteja
concorrendo às vagas reservadas à pessoa com deficiência (PCD).
6.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual condição
de pessoa com deficiência (PCD) que tenha optado por concorrer às
vagas reservadas ou solicitado condição de Atendimento Especial
para realização das provas, o(a) candidato(a) deverá entrar em contato
com a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 9 às 18 horas, horário
de Brasília/DF, nos dias 27 a 28 de Março de 2014, conforme orien-
tações constantes no endereço eletrônico http://concursos.bio-
r i o . o rg . b r.
6.4. Caso o(a) candidato(a) tenha realizado uma consulta aos
seus dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de incon-
sistência ou falta de alguma informação, este poderá acessar na pá-
gina da Seleção Pública o Box “Suporte ao Candidato” onde poderá
acessar o serviço de “Alterar Dados Cadastrais”.
6.4.1. O(a) candidato(a) não poderá alterar os seguintes da-
dos: Cargo/Perfil para o qual concorre, seu nome, seu CPF, nome da
mãe e sua data de nascimento. Os demais dados poderão ser alterados
pelo(a) candidato(a) utilizando o serviço disponível na página da
Seleção Pública.
6.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, no CPF, na
data de nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das res-
pectivas provas mediante solicitação ao fiscal de sala para que anote
no campo próprio da Ata de Sala o campo a ser alterado.
6.5. As informações sobre os respectivos locais de provas e
a relação de candidatos (as) por local de prova, estarão disponíveis,
também, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo
o documento impresso por meio do acesso à página na Internet,
válido como Cartão de Convocação para a Etapa (CCE).
6.6. O(a) candidato(a) não poderá alegar desconhecimento
dos locais de realização das provas como justificativa de sua au-
sência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo,
será considerado como desistência do(a) candidato(a) e resultará em
sua eliminação da Seleção Pública.
7. DAS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA
7.1. A Seleção Pública será composta de:
a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classi-
ficatório, para os(as) candidatos(as) a todos os Cargos/Perfis de Pro-
fissional de Nível Médio Operacional (PMO) e Profissional de Nível
Médio Suporte (PMS);
b) Avaliação Médica Admissional, para todos(as) os(as) can-
didatos(as), de caráter eliminatório;
c) Checagem dos Requisitos e Comprovação de Documen-
tos, para todos(as) os(as) candidatos(as), de caráter eliminatório.
8. DAS ETAPAS
8.1. Da Etapa da Prova Objetiva (PO)
8.1.1. A Prova Objetiva (PO), para os(as) candidatos(as) a
todos os Cargos/Perfis de Profissional de Nível Médio Operacional
(PMO) e Suporte (PMS), será composta de questões do tipo múltipla
escolha.
8.1.1.1. Cada questão conterá 5 (cinco) opções de resposta e
somente uma correta.
8.1.1.1.1. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova
Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver
emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014200ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.1.1.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão e o mínimo de pontos para aprovação por prova estão
descritos no Anexo II, deste Edital.
8.1.1.3. O(a) candidato(a) NÃO poderá levar seu Caderno de
Questões da Prova Objetiva. Será disponibilizado, no dia seguinte a
aplicação da prova objetiva, os exemplares de todas as provas para
todos os Cargos/Perfis, assim como os gabaritos das respostas.
8.1.1.4. O(a) candidato(a) deverá transcrever as respostas das
provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único do-
cumento válido para a correção das provas. O preenchimento do
Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do(a) candi-
dato(a), que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e no Cartão de Respostas. Em hi-
pótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro
do(a) candidato(a).
8.1.1.5. Serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Res-
postas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em
desacordo com este Edital ou as instruções de preenchimento no
Cartão de Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou
campo de marcação não preenchido integralmente.
8.1.1.6. O(a) candidato(a) não deverá amassar, molhar, do-
brar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de
Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da im-
possibilidade de realização da leitura óptica.
8.1.1.7. O(a) candidato(a) é responsável pela conferência de
seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
Cargo/Perfil que optou e o número de seu documento de identi-
dade.
8.1.1.8. O(a) candidato(a) NÃO poderá anotar seus assina-
lamentos (copiar suas respostas) de seu Cartão de Resposta, sob pena
de ser eliminado(a) da Seleção Pública.
8.1.1.9. A FBR divulgará a imagem do Cartão de Respostas
dos(as) candidatos(as) que realizaram as provas objetivas, exceto
dos(as) candidatos(as) eliminados(as) na forma do subitem 9.1.10.
deste Edital, no dia 15 de Abril de 2014, com seus assinalamentos, e
que poderá ser impresso, sendo entretanto acessado somente pelo(a)
candidato(a) mediante sua senha de acesso.
8.2. O conteúdo programático das provas está disponível no
Anexo III.
9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. Das Condições de realização da Prova Objetiva 9.1.1.
As Provas Objetivas serão realizadas no dia 13 de Abril de 2014 e
terão duração de 4 (quatro) horas, iniciando-se às 09 horas, horário
oficial de Brasília/DF, devendo o(a) candidato(a) chegar com 1 (uma)
hora de antecedência.
9.1.2. Os locais das provas objetivas serão informados no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, cabendo ao(à) can-
didato(a) acompanhar a divulgação dos mesmos.
9.1.3. O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local desig-
nado para prestar as provas, munido(a) de caneta esferográfica de
tinta indelével preta ou azul e de documento oficial e original de
identidade, devendo chegar com antecedência de 60 (sessenta) mi-
nutos do horário estabelecido para o fechamento dos portões de aces-
so ao local das Provas;
9.1.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identi-
dade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bom-
beiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras fun-
cionais da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Magis-
tratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal,
valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação.
9.1.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condi-
ções, de forma a permitir, com clareza, a identificação do(a) can-
didato(a) e de sua assinatura.
9.1.3.2.1. O(a) candidato(a) será submetido(a) à identificação
especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas
quanto à fisionomia ou assinatura.
9.1.3.3. O(a) candidato(a) que não apresentar documento ofi-
cial de identidade não realizará as provas.
9.1.3.3.1. Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado(a) de
apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda,
roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro
do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 dias, sendo o(a)
candidato(a) submetido(a) à identificação especial. O(a) candidato(a)
terá um prazo de 2 (dois) dias para voltar ao local definido no
momento da identificação especial para apresentar um novo docu-
mento oficial e original com foto, sob pena de não apresentando no
prazo ser eliminado(a) da Seleção Pública.
9.1.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada
para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação,
acarretará a eliminação automática do(a) candidato(a).
9.1.5. É vedado ao(à) candidato(a) prestar as provas fora do
local, data e horário pré-determinados pela organização da Seleção
Pública.
9.1.6. Não será permitido ao(à) candidato(a) entrar no local
de realização das provas após o horário previsto para o fechamento
dos portões ou após o horário estabelecido para o seu início.
9.1.7. Não será permitido ao(à) candidato(a) entrar na sala de
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que
desligados ou mesmo sem a fonte de energia), qualquer tipo de
relógio com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook,
palm top, tablet (ipad, etc.), receptor, gravador, tocador de música
(ipod, etc.), fone de ouvido, smartphone, pen drive, máquina fo-
tográfica, etc.). Caso o(a) candidato(a) leve alguma arma e/ou algum
aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e
somente serão devolvidos ao final da prova. No caso do(a) can-
didato(a) ter autorização de portar arma, este(a) deverá procurar acoordenação para deixar sob custodia, devendo este(a) ser respon-
sável por desmuniciá-la e colocar em envelope de segurança que
ficará na sala de coordenação até o final da prova do(a) candi-
dato(a).
9.1.7.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas
ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos du-
rante a realização da prova, nem por danos neles causados.
9.1.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.1.7.,
deste Edital, implicará na eliminação do(a) candidato(a), constituindo
tentativa de fraude.
9.1.8. Da Aplicação das Provas:
9.1.8.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova,
o(a) candidato(a) receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova
Objetiva.
9.1.8.1.1. O(a) candidato(a) deverá conferir as informações
contidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva e assinar seu
nome em local apropriado.
9.1.8.1.2. Caso o(a) candidato(a) identifique erros durante a
conferência das informações contidas no Cartão de Respostas da
Prova Objetiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala, que
procederá na anotação em campo próprio na Ata de Sala.
9.1.8.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração de
Cargo/Perfil para o qual o(a) candidato(a) concorre e/ou o tipo de
vaga escolhida (vaga de Ampla Concorrência (AC) ou vaga reservada
a Pessoa com Deficiência (PCD)), seja qual for o motivo alegado.
9.1.8.1.3. O(a) candidato(a) deverá utilizar caneta esfero-
gráfica de tinta indelével preta ou azul, para as respostas das Provas
Objetivas. Não será admitido o preenchimento a lápis no Cartão de
Resposta destinada a questão. O preenchimento do Cartão de Res-
postas da Prova Objetiva será de inteira responsabilidade do(a) can-
didato(a) que deverá proceder em conformidade com as instruções
contidas na capa de prova.
9.1.8.1.4. O(a) candidato(a) deverá transcrever, utilizando ca-
neta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da
Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único do-
cumento válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Car-
tão de Respostas será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na
capa de prova e nas instruções no cartão.
9.1.8.1.5. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão
de Respostas da Prova Objetiva por erro do(a) candidato(a).
9.1.9. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado(a), nenhum candidato(a) poderá re-
tirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
b) somente depois de decorrida uma hora do início das pro-
vas, o(a) candidato(a) poderá entregar seus Cadernos de Questões das
Provas Objetivas e Cartão de Respostas da Prova Objetiva e retirar-se
da sala de prova. O(a) candidato(a) que insistir em sair da sala de
prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de
Ocorrência, declarando sua desistência da Seleção Pública, que será
lavrado pelo Coordenador do local, sendo eliminado(a) por desis-
tência da Seleção Pública;
c) ao(à) candidato(a) não será permitido levar seus Cadernos
de Questões das Provas Objetivas, pois será disponibilizado um
exemplar da prova no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.br, no dia seguinte à realização da prova, bem como o gabarito
oficial;
d) ao terminar as provas o(a) candidato(a) entregará, obri-
gatoriamente, ao fiscal de sala, os seus Cadernos de Questões, o seu
Cartão de Respostas, solicitando a devolução do seu documento de
identidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre
visível, desde o momento do seu ingresso na sala;
e) os três últimos(as) candidatos(as) deverão permanecer na
sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a apo-
sição em Ata de suas respectivas assinaturas.
9.1.10. Será eliminado(a) da Seleção Pública o(a) candida-
to(a) que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões
ou após o horário estabelecido para o início das Provas, ou realizar as
provas em local diferente do designado;
b) durante a realização das provas, for surpreendido(a) em
comunicação com outro(a) candidato(a) ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido(a) durante o período de realização de sua
prova portando, (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo
de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook,
palm top, smartphone, tablet, receptor, gravador, máquina fotográfica,
etc), quer seja, na sala de prova ou nas dependências do seu local de
prova;
d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas cal-
culadoras e similares, pagers, telefones celulares, smartphone, tablet,
notebook ou qualquer tipo de consulta durante o período de rea-
lização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências
do seu local de prova;
e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata;
f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim co-
mo o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade
necessária à realização da prova;
g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da
prova;
h) não realizar as provas, ausentar-se da sala de prova ou do
local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado
a Lista de Presença, portando ou não, o Cartão de Respostas;
i) não devolver os Cadernos de Questões das Provas Ob-
jetivas e os Cartões de Respostas das Provas Objetivas;
j) deixar de assinar a Lista de Presença;
k) não atender às determinações do presente Edital e de seus
Anexos;10. DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HO-
MOLOGAÇÃO
10.1. A nota final do(a) candidato(a) será calculada, con-
siderando-se que NF é a nota final, NO é a nota da Prova Objetiva,
da seguinte forma:
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva]
10.2. Os(as) candidatos(as) considerados(as) aprovados(as),
segundo os critérios estabelecidos no Anexo II deste Edital, serão
ordenados(as) e classificados(as) segundo a ordem decrescente da
nota final, conforme o Cargo/Perfil e o tipo de vaga (vaga de Ampla
Concorrência (AC) ou vaga reservada à Pessoa com Deficiência
(PCD)) para o qual concorreu.
10.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os Cargos/Perfis, na situação em que nenhum
dos candidatos(as) empatados possua idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate
se fará da seguinte forma:
1
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimento Básicos e Específicos da Prova Objetiva;
2
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Portuguesa da Prova Objetiva;
3
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Mate-
mática da Prova Objetiva;
4
o) maior idade.
10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os Cargos/Perfis, na situação em que pelo menos
um dos(as) candidatos(as) empatados(as) possua idade igual ou su-
perior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição,
o desempate se fará da seguinte forma:
1
o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimento Básicos e Específicos da Prova Objetiva;
3
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Língua
Portuguesa da Prova Objetiva;
4
o) maior pontuação nas questões da Disciplina de Mate-
mática da Prova Objetiva;
5
o) maior idade.
11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11.1. Serão disponibilizados na página da FBR http://con-
cursos.biorio.org.br formulários eletrônicos para cada um dos recursos
administrativos previstos e relacionados aos eventos que só ficarão
disponíveis no intervalo de dias, sempre das 09 horas do primeiro até
as 23:59 do último dia previsto no Edital.
11.2. Serão permitidos recursos contra a Relação Preliminar
da Isenção de Taxa, contra a Relação Preliminar de Candidatos(as)
Inscritos(as), contra as Questões das Provas Objetivas e contra a Nota
Preliminar da Prova Objetiva.
11.2.1. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único
recurso, por questão, para cada candidato(a), relativamente ao ga-
barito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que de-
vidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.
11.2.1.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os
pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atri-
buídos a todos(as) os(as) candidatos(as).
11.3. O Formulário para Recurso poderá ser encontrado no
endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br.
11.4. No caso dos recursos administrativos para os eventos
de Relação Preliminar de Candidatos(as) Isentos(as), Relação Pre-
liminar de Candidatos Inscritos, contra a Nota Preliminar da Prova
Objetiva, admitir-se-á um único formulário de recurso.
11.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apre-
sentado fora do prazo e da forma diferenciada dos estipulados neste
Edital.
11.6. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e
irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de
recurso.
12. DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS E CONTRA-
TA Ç Ã O
12.1. O(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) até o
limite das vagas definidas para esta Seleção Pública, será convo-
cado(a) através do endereço eletrônico da FBR: http://concursos.bio-
rio.org.br e pelo CEPEL sendo enviada correspondência por Tele-
grama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR), cabendo ao(à)
candidato(a) acompanhar a divulgação dos resultados.
12.2. Os(as) candidatos(as) que não comparecerem no pri-
meiro chamamento serão contatados(as), pelo CEPEL, por uma se-
gunda convocação por Telegrama ou Carta com Aviso de Recebi-
mento (AR).
12.3. O não comparecimento do(a) candidato(a) e/ou o não
atendimento a todos os pré-requisitos associados ao Cargo/Perfil, no
prazo estabelecido pelo CEPEL, resultará na sua eliminação da Se-
leção Pública.
12.4. Não será contratado(a) o(a) candidato(a) que deixar de
comprovar qualquer um dos requisitos para sua contratação no Car-
go/Perfil, estabelecidos no item 4, deste Edital.
12.5. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos da Seleção Pública de que trata este Edital,
correrão por conta dos(as) candidatos(as), os(as) quais não terão di-
reito a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.
12.6. Após a homologação da Seleção Pública, o(a) can-
didato(a) poderá acompanhar o processo de convocações pela página
da FBR http://concursos.biorio.org.br/cepel2014.
12.7. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigi-
dos.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O(a) candidato(a) poderá obter informações e orien-
tações sobre a Seleção Pública, tais como Editais, Manual do Can-
didato(a), pedido de isenção de taxa, processo de inscrição, local de
prova, gabaritos, notas das Provas Objetivas, resultados dos recursos

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014201ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
e resultado final na página da Seleção Pública no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br ou pela Central de Atendimento da
FBR, das 9h às 18h, pelo telefone (21) 3525-2480.
13.2. Todas as publicações oficiais referentes à Seleção Pú-
blica de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial da União
(DOU).
13.3. Durante a execução da Seleção Pública, não serão
fornecidos atestados, certificados ou certidões, relativos à classifi-
cação ou notas de candidatos(as), valendo para tal fim os resultados
publicados no Diário Oficial da União (DOU).
13.4. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos,
certificados ou certidões relativos a notas de candidatos(as) falto-
sos(as) /reprovados(as) /eliminados(as).
13.5. A legislação e alterações em dispositivos legais e nor-
mativos, com entrada em vigor após 13 de Fevereiro de 2014, não
serão objeto de avaliação nas provas desta Seleção Pública.
13.6. Os(as) candidatos(as) classificados(as), excedentes às
vagas ofertadas, serão automaticamente incluídos(as) em cadastro re-
serva durante o prazo de validade da Seleção Pública e poderão ser
contratados(as) em função da disponibilidade de vagas.
13.7. Para os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classifica-
dos(as) no Cadastro de Reserva da Seleção Pública não é assegurado
o direito de ingresso automático no Cargo/Perfil, mas apenas a ex-
pectativa de ser nele contratado(a) segundo a ordem classificatória,
ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e con-
veniência do CEPEL, o qual se reserva o direito de proceder às
contratações, em número que atenda ao seus interesses e necessi-
dades.
13.8. Os(as) candidatos(as) em cadastro de reserva que se
declararam como pessoas com deficiência, optando por concorrer nasduas listas de Ampla Concorrência (AC) e vagas Reservadas a Pes-
soas com Deficiência (PCD), serão chamados(as) obedecendo, dentro
do prazo de validade da Seleção Pública, a proporção de 5% (cinco
por cento) e serão providas na forma do Decreto nº 3.298/99, de 20
de Dezembro de 1999, e suas alterações, para as vagas que surgirem.
As convocações estarão sujeitas às orientações oriundas de fisca-
lizações realizadas pelo Ministério do Trabalho.
13.9. O prazo de validade desta Seleção Pública será de 01
(um) ano, contado a partir da data da publicação de sua homologação,
podendo ser prorrogado ou não por igual período, a critério do CE-
PEL.
13.10. Após a homologação do resultado final da Seleção
Pública, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) nesta Seleção
Pública deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao
CEPEL, no Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, Av. Horácio
Macedo, 354, Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ – CEP
21.941-911, das 9h às 16h, devendo o(a) candidato(a) comparecer ou
enviar por SEDEX os documentos que comprovem a alteração. Serão
de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos de-
correntes da não atualização dessas informações.
13.11. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer Editais complementares, avisos e convocações, relativos a
esta Seleção Pública, que forem publicados pelo CEPEL.
13.12. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelo
CEPEL e pela Fundação BIO-RIO, no que tange à realização desta
Seleção Pública.
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO
Diretor-Geralgrau, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Resolução de
equações, inequações e sistemas. Sistemas de Numeração: base 10 e
outras bases; mudança de base. Sequências: Progressões aritmética e
geométrica. Razão, proporção; regra de três simples e composta,
porcentagem; juros compostos. Geometria plana: Paralelismo, ângulos
de duas retas concorrentes, ângulos de duas retas com uma trans-
versal. Polígonos: congruência, semelhança, soma dos ângulos in-
ternos e externos, diagonais, relações métricas nos triângulos. Cir-
cunferência: relações métricas nos polígonos regulares e na circun-
ferência, comprimento e ângulos. Áreas dos polígonos, do círculo e
suas partes. Resolução de triângulos, arcos, ângulos e funções tri-
gonométricas. Geometria espacial: Retas e planos no espaço (pa-
ralelismo e perpendicularismo); ângulos diedros e poliedros; poliedros
regulares, prismas, pirâmides, cilindro, cone e esfera (cálculos de
áreas e volumes). Troncos de pirâmide e de cone. Trigonometria.
Matrizes e determinantes, sistemas lineares. Análise combinatória,
binômio de Newton, probabilidades. Elementos de estatística: tabela
de frequência, gráficos, medidas de centro e de dispersão.
2. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS POR PERFIL
Código: TEQ59
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Química Geral: estrutura atômica, classificação periódica, li-
gações químicas, reações químicas e suas leis, cálculo estequiomé-
trico, teorias ácido-base, funções inorgânicas. Química Orgânica: fun-
ções orgânicas, polímeros, óleos isolantes e lubrificantes. Química
Analítica: aparelhagem básica de laboratório, amostragem, preparo de
padrões e amostras, gravimetria, volumetria, cromatografia, espec-
trometria de absorção atômica, determinação da relevância de re-
sultados analíticos. Físico-Química: soluções aquosas, equilíbrios quí-
micos, eletroquímica. Corrosão: mecanismos básicos, formas e tipos,
limpeza e preparo de superfície.
Código: TET60
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Circuitos elétricos. Medidas elétricas. Materiais elétricos.
Grandezas elétricas. Máquinas elétricas (motores e geradores). Equi-
pamentos elétricos de alta tensão (transformadores, disjuntores, cha-
ves seccionadoras, pára-raios, banco de capacitores). Eletromagne-
tismo. Sistemas trifásicos. Aterramento. Sistema Internacional de
Unidades. Leitura e Interpretação de Desenhos Técnicos Acionamen-
tos e controles elétricos. Instalações elétricas de alta e baixa tensão.
Sistemas hidráulicos e pneumáticos. Iluminação. Cálculo de incer-
tezas de medição e noções de calibração em instrumentação nas áreas
de grandezas elétricas. Noções sobre eficiência energética.
Código: TTT61
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Circuitos elétricos. Medidas elétricas. Materiais elétricos.
Grandezas elétricas. Máquinas elétricas (motores e geradores). Equi-
pamentos elétricos de alta tensão (transformadores, disjuntores, cha-
ves seccionadoras, pára-raios, banco de capacitores). Eletromagne-
tismo. Sistemas trifásicos. Aterramento. Sistema Internacional de
Unidades. Leitura e Interpretação de Desenhos Técnicos. Aciona-
mentos e controles elétricos. Instalações elétricas de alta e baixa
tensão. Sistemas hidráulicos e pneumáticos. Iluminação. Cálculo de
incertezas de medição e noções de calibração em instrumentação nas
áreas de grandezas elétricas. Noções sobre eficiência energética.
Código: TEL62
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Eletrônica digital. Eletrônica industrial. Instrumentação e
medidas elétricas. Materiais elétricos. Circuitos elétricos. Grandezas
elétricas. Eletromagnetismo. Sistemas trifásicos. Aterramento. Siste-
ma Internacional de Unidades. Leitura e Interpretação de Desenhos
Técnicos. Acionamentos e controles elétricos. Instalações elétricas de
alta e baixa tensão. Sistemas hidráulicos e pneumáticos. Iluminação.
Cálculo de incertezas de medição e noções de calibração em ins-
trumentação nas áreas de grandezas elétricas. Noções sobre eficiência
e n e rg é t i c a .
Código: TEM63
Conhecimentos Básicos e Específicos:
Propriedades mecânicas de materiais. Metrologia, instrumen-
tos de medição, grandezas mecânicas, Sistema Internacional de Uni-
dades. Ensaios mecânicos destrutivos e não destrutivos. Eletricidade
básica. Usinagem dos metais: processos, máquinas e ferramentas.
Elementos orgânicos de máquinas. Circuitos hidráulicos e pneumá-
ticos. Alinhamento e balanceamento de máquinas. Medição de tem-
peratura e suas escalas. Dilatação térmica de sólidos e líquidos. Ca-
lorimetria. Mudanças de estado. Transferência de calor. Leitura e
Interpretação de Desenhos Técnicos. Mecânica Geral. Processos de
Fabricação. Resistência dos Materiais. Características e propriedades
de aços e ferros fundidos. Tratamentos térmicos. Características e
propriedades de ligas de cobre e alumínio. Seleção de materiais de
construção mecânica. Processos usuais de soldagem.
Código: TST64
Conhecimentos Básico e Específico:
Programa de Gestão de Riscos Ocupacionais PPRA/PCMSO,
CIPA, EPI. Legislação em Segurança e Saúde no Trabalho, Legis-
lação previdenciária, responsabilidade civil e criminal em acidentes
do trabalho. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho
(NR). Estatística aplicada ao controle de acidentes. Cadastro de aci-
dentes – Coeficientes de Frequência e Gravidade. Ergonomia – Prin-
cípios de biomecânica e de organização do trabalho aplicados na
prevenção de distúrbios músculo-esquelético (LER / DORT). Check-
list para avaliar a possibilidade de surgimento das Lesões por Esforço
Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Tra-
balho (DORT). Limites críticos para levantamento, transporte e des-
carga individual de materiais, posturas adequadas. Como prevenir
LER/DORT. Medidas para reduzir o agravamento dos casos de
LER/DORT. Afastamento e retorno ao trabalho de portadores de
LER/DORT. Condições ambientais de trabalho. Umidade, Tempe-
ratura e Velocidade do Ar no ambiente. Condições do Ruído e Ilu-
minação. Análise de Riscos Profissionais. Proteção Contra Incêndio. ANEXO I
Tabela de Códigos dos Perfis, Cargos, Descrição das Atribuições Específicas, Requisitos de Habilitação e Vagas
Código C a rg o Descrição das Atribuições Específicas Requisitos de Habilitação Va g a sA C P C D To t a lTEQ59 Profissional Nível
Médio Operacional I
(PMO I)Atuação em ensaios laboratoriais e pesquisa experimental nos labo-
ratórios de química analítica e corrosão.Nível Médio completo (2º Grau) e Curso Téc-
nico em Química03 01 04
TET60 Profissional Nível
Médio Operacional I
(PMO I)Atuação em ensaio e pesquisa experimental nos laboratórios de ilu-
minação e refrigeraçãoNível Médio completo (2º Grau) e Curso Téc-
nico em Eletrotécnica02 0 02
TTT61 Profissional Nível
Médio Operacional I
(PMO I)Atuação em ensaio e pesquisa experimental nos laboratórios de alta
tensão e potênciaNível Médio completo (2º Grau) e Curso Téc-
nico em Eletrotécnica05 0 05
TEL62 Profissional Nível
Médio Operacional I
(PMO I)Atuação em ensaio e pesquisa experimental na área de metrologia
nos laboratórios de calibração e referência em alta tensãoNível Médio completo (2º Grau) e Curso Téc-
nico em Eletrônica02 0 02
TEM63 Profissional Nível
Médio Operacional I
(PMO I)Atuação em ensaio e pesquisa experimental na área de metrologia
nos laboratórios de metalografia e propriedades mecânicasNível Médio completo (2º Grau) e Curso Téc-
nico em Mecânica01 0 01
TST64 Profissional Nível
Médio Operacional
I (PMO I)Efetuar levantamento e inspeção de Segurança do Trabalho. Fisca-
lizar e garantir o cumprimento da legislação e normas de Segurança
do trabalho. de assessoramento à CIPA e indicações de EPIsNível Médio completo (2º Grau) e Curso Téc-
nico em
Segurança do Trabalho01 0 01
Coletar informações de acidentes de trabalho e incidentes para ana-
lises estatísticas. Auxiliar nas atividades
ADF65 Profissional Nível
Médio Suporte I
(PMS I)Assistente Administrativo e Financeiro. Nível Médio completo (2º Grau) 01 0 01
ADR66 Profissional Nível
Médio Suporte I
(PMS I)Apoio administrativo Nível Médio completo (2º Grau) 01 0 01
TCN67 Profissional Nível
Médio Suporte I
(PMS I)Técnico contábil Nível Médio completo (2º Grau) e Curso Téc-
nico em Contabilidade01 0 01
TEF68 Profissional Nível
Médio Suporte I
(PMS I)Manutenção predial civil Nível Médio completo (2º Grau) e Curso Téc-
nico em Edificações ou Curso de QualificaçãoCR 0 CR
em construção Civil ou Edificações (mínimo
160 hs)
TTT69 Profissional Nível
Médio Suporte II
(PMS II)Operação de painel de monitoramento dos sistemas eletromecânicos
e zeladoria. Atuação em eventos emergenciais que podem requerer
esforço físico e sujeito a um alto nível de estresse.Nível Médio completo (2º Grau) e Curso Téc-
nico em Eletrotécnica ou Curso de Qualificação
profissional em Eletricidade (mínimo de 160 h)CR 0 CR
Requisito de caráter geral: Registro nos respectivos Conselhos Profissionais de Classe, quando for o caso.
ANEXO II
Quadro de Etapas
C a rg o Tipo de Etapa Disciplina Total de Questões Pontos por Questão Total de Pontos Mínimo de Pontos ExigidoNa Disciplina ¹ No total da Pro-
va ²
Profissional de Nível Médio
Operacional e Profissional
de Nível Médio SuporteProva Objetiva Língua Portuguesa 10 02 20 08 50,0
Matemática 10 02 20 08Conhecimentos Básicos e Espe-
cíficos30 02 60 24
Obs.:
¹ Pontuação mínima por disciplina – primeira linha de corte
² Pontuação mínima por total de pontos da prova – segunda linha de corte
ANEXO III
Conteúdos Programáticos
CARGO: PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
1. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS COMUNS
Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e Interpretação de textos; Aspectos lingüís-
ticos: variações lingüísticas e funções da linguagem; Tipologia tex-
tual. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito,
classificação e cargo; sintaxe do período simples e composto; con-
cordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica:sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação;
figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
Disciplina: MATEMÁTICA
Fundamentos da Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos:
números naturais e inteiros (divisibilidade, números primos, fato-
ração, mdc e mmc); números racionais e irracionais (reta numérica,
valor absoluto, representação decimal); números reais (relação de
ordem e intervalos); operações. Funções: estudo das relações, de-
finição de função, funções definidas por fórmulas; domínio. Imagem
e contradomínio; gráficos: funções injetora, sobrejetora e bijetora, par
e impar, crescente e decrescente, composta, inversa, polinomial do 1o

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014202ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Trabalho a céu aberto e em ambientes confinados. Sinalização de
Segurança. Legislação específica. Lei nº 6.514/77. Normas regula-
mentadoras (NR) aprovadas pela Portaria nº 3.214/78. Legislações
complementares. Normas de segurança da ABNT. Acidente de tra-
balho: conceitos, registro, comunicação, análise e estatística. Pre-
venção e controle de riscos. Proteção contra incêndios e explosões.
Gerenciamento de riscos. Ergonomia. Doenças do trabalho. Proteção
ao meio-ambiente. Gestão integrada de SMS. Norma OHSA 18000.
Noções do Sistema de Gestão em Segurança e Saúde e Segurança
com foco Comportamental. Nexo Técnico-Epidemiológico –
NTEP/FAP. O Novo Cálculo do SAT. Instruções Normativas do INSS
com foco em Segurança e Saúde; A lei n° 8.213/91 da Seguridade e
da Segurança e Saúde do Trabalhador. Perfil Profissiográfico Pre-
videnciário – PPP. Equipamentos de Proteção Individual controles
internos.
Código: ADF65
Conhecimentos Básico e Específico:
Níveis hierárquicos e organogramas; Divisão do trabalho;
Formulários e manuais; Cronogramas e diagramas; Administração de
material; Higiene e segurança no trabalho; Ética e responsabilidade
social; Eficiência e eficácia; Remuneração e benefícios.
Código: ADR66
Conhecimentos Básico e Específico:
Administração Geral: Definição de Administração. Funções
Administrativas. Desempenho Organizacional. Habilidades Adminis-
trativas. Tipos de Gerência. Bases Históricas da Administração. Am-
biente da Administração: Ambiente Interno e Externo. Cultura Cor-
porativa. Administração e Ambiente Global. Ética Administrativa e
Responsabilidade Social Corporativa. Planejamento. Organização. Li-
derança e Controle.
Administração de Recursos Humanos: Novos Desafios da
Gestão de Pessoas. Recrutamento e Seleção. Remuneração. Programa
de Incentivos. Benefícios e Serviços. Treinamento e Desenvolvimento
de Pessoas e de Organizações. Relações com Empregados. Higiene,
Segurança e Qualidade de Vida. Banco de Dados e Sistemas de
Informações de Gestão de Pessoas. Avaliação da Função de Gestão de
Pessoas.
Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Ad-
ministração de Estoques. Armazenagem e Controle. Planejamento da
Produção. Suprimentos. Distribuição e Transporte. Recursos Patri-
moniais. Contratos Administrativos e Licitação: Considerações Ge-
rais. Formalização do Contrato Administrativo. Execução do Contrato
Administrativo. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Prin-
cipais Contratos Administrativos. Contrato de Consórcio Público. Li-
citação. Modalidades de Licitação. Sanções Penais.
Contabilidade: Conceitos Básicos e Aplicação da Contabi-
lidade. Patrimônio. Contas. Escrituração. Razonete e Balancete. Apu-
ração do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial Simplificado.
Operações com Mercadorias. Operações Envolvendo Ativo Não-Cir-
culante. Operações Envolvendo Contas de Resultado. Operações Fi-
nanceiras. Provisões e Reservas. Demonstrações Financeiras.
Finanças: Conceitos Básicos. Demonstrações Financeiras,
Impostos e Fluxo de Caixa. Utilização de Demonstrações Financeiras.
Avaliação de Fluxos de Caixa Futuros. Avaliação de Ações e Títulos
de Renda Fixa. Orçamento de Capital. Risco e Retorno.Financia-
mento a Longo Prazo. Administração Financeira a Curto Prazo. As-
pectos Internacionais da Administração Financeira.
Gestão da Qualidade: Evolução da Qualidade. Gurus da Qua-
lidade. Definições, Enfoques e Dimensões da Qualidade. Conceitos
de Qualidade na Série ISO 9000. Princípios de Gestão da Qualidade.
Estratégia de Implementação da ISO 9001:2008. Sistema de Gestão
da Qualidade. Responsabilidades. Gestão de Recursos. Realização do
Produto. Medição, Análise e Melhoria. Melhoria Contínua.
Código: TCN67
Conhecimentos Básico e Específico:
Conceitos Básicos de Aplicação da Contabilidade Geral, Pa-
trimônio e Contas. Escrituração. Razonete e Balancete. Apuração do
Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial Simplificado. Ope-
rações com Mercadorias. Operações Envolvendo Ativo Não-Circu-
lante. Operações Envolvendo Contas de Resultado. Operações Fi-
nanceiras. Provisões e Reservas. Demonstrações Financeiras.
Código: TEF68
Conhecimentos Básico e Específico:
Topometria; planimetria; altimetria; topologia; taqueometria;
fotogrametria terrestre. Sistema de coordenadas; divisão de proprie-
dades; curvas de nível; locação e obra; arruamento e loteamento;
cálculo de coordenadas; cálculo de distância vertical e Horizontal
entre dois Pontos, Taqueometria; unidades usuais; equipamentos
usuais da topografia; cálculo parcial e total de coordenadas.
Transformação de rumo e azimute; correção de poligonais
(angular, linear e aritmético); nivelamento geométrico e trigonomé-
trico; curvas horizontais, verticais e de espiral de transição. Ter-
raplenagem: cálculo de volume, estaqueamento, seções transversais,
cálculo de área, cálculo de rampas, cálculo de ordem de serviço para
esgoto, drenagem, infra-estrutura. Planimetria: levantamento expedito
à trena e a bússola. Medidas angulares e lineares; medição de dis-
tância; método de levantamento planimétrico; cálculo de áreas; me-
dição direta e indireta; medição taqueométrica e eletrônica de dis-
tância. Planialtimétrica: correção angular, linear e altimétrica; trian-
gulação; interseções; nivelamento (geométrico e trigonométrico); se-
ções transversais; perfil Longitudinal; cálculo de poligonal; cálculo de
volume. Mecânica dos solos: origem e formação de solos; proprie-
dade das partículas; índices físicos; granulometria; consistência do
solo. Obras de terra.
Fundação direta e indireta; técnicas de construção: identi-
ficação dos lotes; projetos necessários para a execução da obra; ser-
viços preliminares; preparo do terreno. Escoramentos e escavações.
Revestimentos e pinturas. Alvenaria, tijolo cerâmico, blocos de con-
creto. Instalações elétricas: conceitos e materiais; componentes de
uma instalação; pontos de comando; circuitos elétricos: tomadas, in-terruptores, condutores, disjuntores. Instalações Hidráulicas e sani-
tárias: água fria; barriletes: ramal; colunas de distribuição; reser-
vatórios; esgoto primário e secundário, ventilação. Águas pluviais:
caixa de areia e calha; ligação da água pluvial à rede pública. Ma-
teriais de construção: materiais cerâmicos, betuminosos, metálicos.
Argamassas; agregados; aglomerantes; concreto e cimento Portland.
NBR 6118:2003. Análise dimensional: conceitos fundamentais; prin-
cípio da homogeneidade dimensional; mudança de unidades; previsão
de fórmulas físicas; teoria dos modelos.
QSMS – Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança nos
Serviços em Eletricidade. Segurança industrial, EPIs, EPCs, NR-10;
Proteção de Sistemas Elétricos.
Código: TTT69
Conhecimentos Básico e Específico:
Fundamentos de Eletricidade. Fundamentos de Instalações
Elétricas Industriais. Manutenção de Sistemas Elétricos Industriais.
Eletrotécnica: Configuração de barramento de subestações de alta
tensão, arranjos típicos. Sistemas de Medida e Representação Gráfica.
Representação dos componentes do sistema elétrico. Cálculo de gran-
dezas elétricas em pu e percentagem. Comandos Elétricos. Funda-
mentos e aspectos gerais de proteção. Filosofia de proteção. Relés
eletromagnéticos e estáticos. Instrumentação. Noções sobre o Prin-
cípio de Funcionamento de Instrumentos de Medidas Elétricas: Sis-
tema internacional de unidades, Equipamentos tais como voltímetros,
amperímetros, medidores de ângulo, medidores de energia elétrica,
pontes de medição elétrica, valores rms; Noções de Isolação Elétrica:
Medidores de resistência de isolação (corrente contínua) e fator de
potência de isolação (corrente alternada). Manobras em redes de bai-
xa e alta tensão em subestações transformadoras, Operação de painéis
de alarmes de defeitos eletromecânicos. QSMS – Qualidade, Saúde,
Meio Ambiente e Segurança nos Serviços em Eletricidade. Segurança
industrial, EPIs, EPCs, NR-10; Proteção de Sistemas Elétricos.
ANEXO IV
Endereço do Posto de Atendimento
Local Endereço BairroFundação BIO-RIO – Prédio
da BIO-RIO ConcursosAv. Carlos Chagas Fi-
lho, 791 – Ilha do Fun-
dãoCidade
Universitá-
ria
ANEXO V
CRONOGRAMA DOS EVENTOS
Evento DataPeríodo de Isenção de Taxa de Inscrição 17/02 a
19/02/2014
Resultado preliminar das isenções de taxas 20/02/2014Recurso contra o resultado preliminar das isenções de taxas 21/02 a
24/02/2014
Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o
resultado preliminar das isenções de taxas26/02/2014
Resultado dos Recursos contra o resultado preliminar das isenções de
taxas26/02/2014
Homologação Final das Isenções de Taxas 26/02/2014
Período de Inscrição da Seleção Pública 17/02 a
16/03/2014
Data do Último dia para pagamento da Taxa de Inscrição 17/03/2014Data do Último dia para entrega da documentação no posto 19/03/2014Confirmação da Inscrição Preliminar e Lista de Vagas Restritas (PCD) 19/03/2014Recurso contra a confirmação da situação preliminar das inscrições/
Lista de Vagas Restritas (PCD)20/03 e
21/03/2014
Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos da si-
tuação preliminar das inscrições25/03/2014
Relação de Candidatos que concorrem a vagas de Pessoas com De-
ficiência (PCD)25/03/2014
Homologação Final das Inscrições 25/03/2014Data Limite para Alteração de Dados Cadastrais 26/03/2014Divulgação da relação dos candidatos inscritos e homologados 26/03/2014Homologação dos Locais de Prova 26/03/2014Retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCE) pela Internet 28/03/2014PROVAS OBJETIVAS 13/04/2014Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das
Provas Objetivas14/04/2014
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas 14/04/2014Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Ob-
jetivas15/04/2014
Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas 16 e 17/04/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das
Provas Objetivas28/04/2014
Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas 28/04/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas 28/04/2014Divulgação das Notas Preliminares das Provas Objetivas 28/04/2014Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Ob-
jetivas29/04 a
30/04/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Prelimi-
nares das Provas Objetivas05/05/2014
Resultado do Recurso contra as Notas Preliminares das Provas Ob-
jetivas05/05/2014
Divulgação Final das Notas das Provas Objetivas 05/05/2014Resultado Final da Seleção Pública 08/05/2014Homologação Final da Seleção Pública 09/05/2014
OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato n.º 016/2014. Objeto: aquisição de pneus. Con-
tratada: PEMAZA S.A. Valor contratado: R$ 1.632,00. Data de as-
sinatura: 13/02/2014. Prazo de entrega: 10 (dez) dias. Prazo de vi-
gência: 40 (quarenta) dias, ambos os prazos a partir da data de
assinatura do contrato. Pregão Eletrônico nº 051/2013. Processo n.º
192/PRS/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 919819
Nº Processo: 018/PRS/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de analisador de bateria universal através da tecnologia da condu-
tância mais cabo de medições single point dura probe Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 10h00 às 13h00 e de 15h às
17h30. Endereço: Rua Valerio Magalhaes, 226 – Bairro Bosque RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EURIMAR MENEZES DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 919819-02014-2014NE999999
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 04/02/2014. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de bateria e terminal.
EDINALDO DE SOUZA ARRUDA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 925039-02014-2014NE002014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 925039
Nº Processo: 002/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
Serviços de Suporte para a migração do Sistema de Gestão Comercial
Ajuri, da versão do SQL Windows 3.1 para 6.1 ou superior, e de-
senvolvimento de uma nova aplicação para web utilizando SQL Win-
dows na versão 6.1 ou superior. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FRANCISCA CLAUDIA DE FREITAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 925039-02014-2014NE002014
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 243/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 243/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para executar serviços de revisão com fornecimento de
peças para 07 (sete) reguladores de velocidade Woodward modelos
PGA-29, PGA-EG e PGA 200, pertencentes aos motores Wärtsilä
18V46B do Bloco 4 da UTE Mauá.
EDINALDO DE SOUZA ARRUDA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 925039-02013-2013NE002013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 163/2013
A Amazonas Distribuidora de Energia S/A, torna público o
resultado de julgamento do pregão em referencia, conforme a seguir:
BA ELETRICA vencedora dos itens 32, 78 e 95 com o valor total de
R$ 14.910,02, JR MAYANI vencedora dos itens_4, 11, 17, 19, 21, 22,
23, 29, 34 a 40, 43, , 51, 51, 58 e 73 com o valor total de R$
42.378,15 L J GUERRA vencedora dos itens 52, 54, 57,62, 72, 77 e
93 com valor total de R$ 25.868,84KONER TECNOLOGIA ven-
cedora do item 91 com valorde R$ 15.270,00, ELETRO TECH ven-
cedora dos iten2, 10, 12 a 15, 20, 45, 46, 48, 49, 65, 66 e 75com
valor total de R$ 26.256,38, N H NETO COMERCIO vencedora do
item 70 com o vaCASSIA APERECIDA vencedora dos itens 82 e 92
covalor de R$ 42.700,00, PHD COMERCIO vencedora dos itens 1,
25 e 80 com valor totalde 23.476,86, COMERCIAL GONÇALVES
vencedor do item 86 com valor de R$ 109.999,96,SILL TEC E
MANUTENÇÃO vencedor do item 70 com valor de R$ 386,12, JLR
ARAÚJO vencedor dositens 16, 30, 53 e 89 com o valor total de R$
50.607,12
(SIDEC – 13/02/2014)

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014203ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 231/2013
A Amazonas Distribuidora de Energia S/A torna público o
resultado de julgamento da licitação em tela, conforme segue: em-
presa vencedora, METROPOLE COMERCIO SERVIÇOS E SOLU-
ÇÕES EMPRESARIAIS com o valor de R$ 24.900,00
(SIDEC – 13/02/2014)
PREGÃO Nº 262/2013
A Amazonas Distribuidora de Energia S.A. torna público o
resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: a
empresa AGUA PURA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA-EPP
vencedora do Item 01 no valor adjudicado de R$ 252.500,00
RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES
Gerente da Assessoria Especial de Licitação
Em exercicio
(SIDEC – 13/02/2014) 925039-02014-2014NE002014
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Contrato nº 020/2014. Contratada: Audrey Magalhães
Advogados Associados. CNPJ 05.277.299/0001-40. Objeto: serviços
jurídicos especializados para o patrocínio de ações judiciais que te-
nham como parte a Contratante e tramitem na Justiça Federal (JFDF
e TRF 1ª Região – 2ª instância), Tribunal Superior do Trabalho,
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Valor glo-
bal: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 12 meses, a
partir da assinatura. Concorrência nº 004/2013 – Serviços. Suporte
legal: Leis nº 8.666/93 e 8.906/94. Assinatura: 11/02/2014. Gerentes
CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira (em exercício) e Danilo Sá
Urtiga Nogueira. Contratada: Audrey Martins Magalhães Fortes.
Instrumento: Contrato nº 015/2014. Contratada: Tokio Marine Se-
guradora S/A. CNPJ 33.164.021/0001-00. Objeto: contratação de apó-
lice de seguro na modalidade de Riscos Nomeados para a cobertura
dos bens patrimoniais de propriedade da CEPISA ou de terceiros sob
sua guarda e custódia. Valor global: R$ 849.000,00 (oitocentos e
quarenta e nove mil reais). Vigência: 14 meses, a partir da assinatura.
Pregão Eletrônico nº 045/2013 – Serviços. Suporte legal: Lei nº
10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 11/02/2014. Assistente e Diretor
CEPISA: José Salan Barbosa Melo e Marcelino da Cunha Machado
Neto. Contratada: Marco Antônio C. Fagaraz e Sonilda Queiroz San-
tana Santos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 4.131/2014. Dispensa de Licitação nº 004/2014. Con-
tratada: Francisco Alves de Sousa. CPF: 066.009.133-04. Objeto:
Locação de imóvel na cidade de Angical – PI, para funcionamento da
Unidade de Atendimento ao Cliente. Valor: R$ 7.394,28 (sete mil,
trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Suporte
legal: Art. 24, inciso X e Art. 26, da Lei 8.666/93; Aprovação e
Ratificação: 12/02/2014, Gerentes CEPISA: Rildo Marcus Coelho da
Silva e Maycon Danniel Neiva Carvalho.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-27/2013
Objeto: Aquisição de selos e lacres de segurança. Tipo: Menor Preço.
Empresas Adjudicatárias: Lote 01 – Selo tipo sinalização incolor e
amarelo – ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA. Valor R$ 634.638,40 (seiscentos e trinta e quatro
mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Lote 02 –
Selo tipo semibarreira branco e amarelo – METALACRE INDÚS-
TRIA E COMERCIO DE LACRES LTDA. Valor R$ 4.986.527,00
(quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e
sete reais). Valor Total para futuras contratações R$ 5.621.165,40
(cinco milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e sessenta e cinco
reais e quarenta centavos).
Teresina, 12 de fevereiro de 2014.
PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-55/2013
Objeto: Registro de preços para aquisição de transformadores de
distribuição monofásicos e trifásicos. Data realização: 26/02/2014, às
10:00 horas, referência Brasília-DF. Edital:www.licitacoes-e.com.br.
Informações: www.cepisa.com.br, licitacoes-e@cepisa.com.br, fone:
(0xx 86) 3228-8250.
Teresina, 13 de fevereiro de 2013
MARIA DO SOCORRO LOPES VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n
o-27/2013-Material
A Eletrobras Distribuição Piauí, torna público o preço re-
gistrado para aquisição de Selos e Lacres de Segurança), resultado do
Pregão Eletrônico nº 027/2013. Este registro encontra-se disponívelna Internet, no endereço eletrônico www.cepisa.com.br. Lote 01 –
Selo tipo sinalização incolor e amarelo. Empresa: ELC PRODUTOS
DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor R$
634.638,40 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito
reais e quarenta centavos). Lote 02 – Selo tipo semibarreira branco e
amarelo. Empresa: METALACRE INDÚSTRIA E COMERCIO DE
LACRES LTDA. Valor R$ 4.986.527,00 (quatro milhões, novecentos
e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais). Valor Total para
futuras contratações R$ 5.621.165,40 (cinco milhões, seiscentos e
vinte e um mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
Teresina, 12 de fevereiro de 2014.
PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-5/2013
Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os ser-
viços de melhoria e ampliação de redes aéreas de distribuição de
energia elétrica nas tensões de 13.800 volts (MT) e 380/220 volts
(BT) no padrão convencional, situadas em áreas dos municípios de
Picos, Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves, área de con-
cessão da CEPISA. Decisão: HABILITAR a empresa: SOBRAL
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES. Bem como, informar que a aber-
tura da proposta comercial: 19/02/2014, às 09:30 horas, no Auditório
Central da CEPISA, sito na Avenida Maranhão, 759 – Sul, Bairro
Centro, em Teresina/PI. Informações na sala 217 da Comissão de
Licitação, no horário de 08 às 12horas e de 14 às 17 horas, Fone/Fax:
(86)3228-8250/8096.
Teresina, 7 de fevereiro de 2014.
DANILO DE SOUSA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-47/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de auditoria independente para elaboração de parecer para cer-
tificação do relatório de controle patrimonial – RCP referente ao
exercício de 2013, conforme manual de orientação dos trabalhos de
auditoria versão 4, aprovado pelo Despacho nº 514, de 10 de fe-
vereiro de 2012. Empresa Adjudicada: UHY MOREIRA – AUDI-
TORES.: Lote 01 – R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Total da con-
tratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais ). Os autos do processo estão
com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.
Teresina, 12 de fevereiro de 2014
JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA
Pregoeiro
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CTN-E-01.2013.8410.00. Contratada: Itaparica Empreendimentos e
Locação de Veículos Ltda – EPP. Contratante: Companhia Hidro Elé-
trica do São Francisco-Chesf. Objeto: Serviços de limpeza, roço,
capinação e poda de árvores nas áreas das usinas e subestações do
complexo CHESF, em Paulo Afonso-BA, compreendendo o lado ala-
goano. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor: R$ 268.100,00. Data
de Emissão: 12/02/2014. Signatários: Contratante: Marcelo Áureo
Silva Menezes e Augusto Cezar Vieira de Souza. Contratada: José
Adriano do Nascimento.
CTN-E-01.2013.8411.00. Contratada: Itaparica Empreendimentos e
Locação de Veículos Ltda – EPP. Contratante: Companhia Hidro Elé-
trica do São Francisco-Chesf. Objeto: Serviços de limpeza, roço,
capinação e poda de árvores nas áreas das usinas e subestações do
complexo CHESF, em Paulo Afonso-BA, compreendendo o lado
baiano. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor: R$ 211.400,00. Data
de Emissão: 12/02/2014. Signatários: Contratante: Marcelo Áureo
Silva Menezes e Augusto Cezar Vieira de Souza. Contratada: José
Adriano do Nascimento.
AFN-I-03.2013.4620.00 Contratada: Empresa Edlene Paixão Fiuza:
Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf; Ob-
jeto: Aquisição de chapas de aço inox para aplicação na Usina Termo
– Elétrica de Camaçari; Modalidade de Licitação: Pregão:
PG.1.03.2013.4620: Valor: R$ 34.390,00; Data de Emissão:
20/01/2014; Signatários Contratante: Gilberto de Barros Pedrosa Ju-
nior e Gilvan Bomfim Cardoso; Signatária Contratada: Edlene Paixão
Fiuza.
CTN-E-01.2011.8550.02. Contratada: Astronic Indústria Aeronáutica
Ltda. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf.
Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 365
dias. Modalidade de Licitação: Pregão. Sem alteração. Data de Emis-
são: 31/01/2014. Signatários: Contratante: Marcelo Áureo Silva Me-
nezes e Augusto Cezar Vieira de Souza. Contratada: Péricles Ran-
gel.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.92.2014.0330
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.92.2014.0330 para contratação de serviços de
apoio técnico a elaboração de relatórios da manutenção de linhas de
transmissão e geração da Chesf no ambiente do SIGA – Sistema de
Gestão de Ativos. Obtenção do Edital gratuitamente através dos en-
dereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou
mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk – CD, no endereço: CHESF – Divisão de
Cadastro de Fornecedores – DECF, através da sua Central de Aten-
dimento a Fornecedores – CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala
B-310 – Bongi / Recife / PE – CEP 50761-901 – Fones: (81)
3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 – Fax: (81) 3229.3173/3373. Aber-
tura das propostas às 09h00 do dia 28/02/2014 e Sessão da Disputa de
Preços a partir das 10h00 do dia 28/02/2014 (horários de Brasília), no
endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente da Divisão de Logística da Contratação
de Bens e Serviços
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO ANGRA
EXTRATO DE RESCISÃO
1. Rescisão unilateral com base nos Arts. 77, 78, 79 e 80 da Lei
8.666/93 2. Contrato n.º GAA.A/CT-4500154704/12 3. Contratada:
FEMADE TECNOLOGIA LTDA 4. Data da Rescisão: 13/02/2014.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº GAA.A/TP-0894/13
1 – A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, torna público a
retificação do Edital nº GAA.A/TP-0894/13, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, página 183 do dia 15/01/2014: no ANEXO
IV – MINUTA DO CONTRATO, Cláusula 17 – Subcontratação, Ces-
são, Transferência e Dação em Garantia, onde se lê: “17.1 O objeto
deste CONTRATO deverá ser executado diretamente pela CONTRA-
TADA e só poderá ser parcialmente subcontratado mediante prévia e
expressa autorização da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR.”, leia-
se “17.1 O objeto deste CONTRATO deverá ser executado dire-
tamente pela CONTRATADA e só poderá ser parcialmente subcon-
tratado mediante prévia e expressa autorização da ELETROBRAS
ELETRONUCLEAR, limitado a 30% do valor do CONTRATO.” 2 –
A data para recebimento e abertura das propostas fica adiada para
24/02/2014, mantido os mesmos horários. 3 – Os demais termos de
condições permanecem inalterados.
TOMADA DE PREÇOS Nº GAA.A/TP-0895/13
1 – A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, torna público a
retificação do Edital nº GAA.A/TP-0895/13, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, página 183 do dia 15/01/2014: no ANEXO
IV – MINUTA DO CONTRATO, Cláusula 17 – Subcontratação, Ces-
são, Transferência e Dação em Garantia, onde se lê: “17.1 O objeto
deste CONTRATO deverá ser executado diretamente pela CONTRA-
TADA e só poderá ser parcialmente subcontratado mediante prévia e
expressa autorização da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR.”, leia-
se “17.1 O objeto deste CONTRATO deverá ser executado dire-
tamente pela CONTRATADA e só poderá ser parcialmente subcon-
tratado mediante prévia e expressa autorização da ELETROBRAS
ELETRONUCLEAR, limitado a 30% do valor do CONTRATO.” 2 –
A data para recebimento e abertura das propostas fica adiada para
24/02/2014, mantido os mesmos horários. 3 – Os demais termos de
condições permanecem inalterados.
JOSÉ PAULO FRANCO DE AGUIAR
Gerente
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 274/2013 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A-PE-274/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Moto-
bomba Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h30 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 – 12º Andar
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site
www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da Gerência de Contratação de
Materiais, no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante apre-
sentação de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do
depositante, da taxa de R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da ELE-
TROBRAS TERMONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3,
Banco do Brasil.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 13/02/2014) 910847-91081-2014NE017691

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014204ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação nº. GCM.A/PE-228/2013. 2. Nome da empresa
vencedora: HLP Comércio Eletro-Fonia Ltda.-EPP (itens 01 e 04). 3.
Objeto: Fios e cabos elétricos para sistema de telecomunicações. 4.
Item fracassado: 02. 5. Item revogado por interesse da Administração:
03. 6. Valor global da contratação: R$21.008,00. 7. Critério de Jul-
gamento: Menor preço total do item.
PEDRO MARCONDES CORRÊA GUIMARÃES
Pregoeiro
GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento nº 06 ao Contrato GCC.A/CT-0457/08 2. Objeto: Al-
teração da Cláusula 23 – VALOR ESTIMADO DO CONTRATO 3.
Contratada: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E AS-
SESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 4. Data de Assinatura:
29/01/2014 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Armindo D´As-
cenção Silva – Assistente do Diretor Presidente e Celso Anotonio
Guimarães – Superintendente de Aquisição e Controle Contratual;
pela contratada: Marcio Antonio de Souza Pereira – Procurador.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 156/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 31/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Link de
Internet Angra
MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO
Gerente
(SIDEC – 13/02/2014) 910847-09108-2014NE017691
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº. 91311196. Contratada:
Agência Brasileira de Meteorologia Ltda. Objeto: Serviços de pre-
visão de vazões afluentes à Usina Hidrelétrica Passo São João. Valor
do Contrato: R$ 368.720,00. Objeto do Termo: Rescisão Amigável do
Contrato. Data da Assinatura: 30/11/2013. Signatários: Ronaldo dos
Santos Custódio – Diretor de Operação e Edson Augusto Buch –
Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul e
Bruna Carmona Ricarelli, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 1304120138. Con-
tratada: Potencial Service Ltda. ME. Objeto: Serviço de limpeza in-
terna / externa e de limpeza e conservação de jardins nas instalações
da Eletrosul, Subestação de Blumenau/SC. Valor do Termo Aditivo nº
01: R$ 148.003,73. Objeto do Termo Aditivo nº 02: Alterar o item 1
da Cláusula Quarta – Prazo, o item 1 da Cláusula Décima – Oitava –
Valor e Recursos deste Contrato e o Anexo 2 – Lista de Preços. Valor
do Termo Aditivo nº 02: R$ 296.007,46. Data da Assinatura:
23/12/2013. Signatários: Edson Augusto Buch – Gerente do Depar-
tamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes
– Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos, pela Ele-
trosul, e Fernando Cesar Ricieri, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N° 10025/2014 – UASG Nº 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará li-
citação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10025/2014,
UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304140025,
objeto:Fornecimento de instrumento para análise de tempos de dis-
juntores, conforme disposto no Anexo 1 do edital. O edital contendo
as instruções, especificações técnicas e condições para participação
estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia
14/02/2014. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
28/02/2014, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
28/02/2014, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do
dia 28/02/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital
completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.ele-
trosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.compras-
net.gov.br do Governo Federal.
Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 – Pantanal – CEP: 88040-901 –
Florianópolis/SC – Fax: 48-3234-4422. – Telefone: 48-3231-7682
SADI LUIS SCHOELER
Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos
Em exercício
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação n.º PE.CSCR.A.00074.2013. 2. Instrumento Contratual:
8000006984. 3. Nome da Empresa: CH5 Suprimentos Técnicos Ltda
– EPP. 4. Objeto: Aquisição de Cabo de Cobre NU, para atendimento
a Subestação de São José /RJ. – Destino Final Descarregado. 5. Prazo
Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação R$ 21.693,00. 7. Data de
Assinatura: 12/02/2014.
1. Instrumento Contratual: 8000005828 – Aditamento nº 01. 2. Nome
da Empresa: CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT-
DA-ME. 3. Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 7ª – PRE-
ÇOS, 21 – CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS E FGTS, 22 – VALOR
DO CONTRATO, VISANDO À CONCESSÃO DO 1º. REAJUSTE
DE PREÇOS. 4. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. 5. Valor
do Aditamento: R$ 14.513,18. 6. Valor do Contrato: R$ 607.027,10.
7. Data de Assinatura: 13/11/2013.
1. Licitação n.º PE.CSCR.A.00079.2013. 2. Instrumento Contratual:
8000007003. 3. Nome da Empresa: Telemar Norte Leste S/A 4. Ob-
jeto: Contratação de serviços de telecomunicações, sob o regime de
locação mensal, através da manutenção do canal de comunicação de
dados existente, com taxa de transmissão de 2 Mbps (dois megabites
por segundo), interligando os escritórios de Furnas Centrais Elétricas
S.A., no aproveitamento Hidrelétrico Simplício – Queda Única, si-
tuado no município de Sapucaia/RJ e o Central, em Botafogo, Rio de
Janeiro/RJ. 5. Prazo Contratual: 12 meses. 6. Valor da Contratação R$
54.807,36. 7. Data de Assinatura: 27/01/2014.
1. Licitação: PE.DRR.O.0008.2011. 2. Instrumento Contratual:
8000004808 – Aditamento 02. 3. Nome da empresa: Kioto Ambiental
Ltda. 4. Objeto: alteração da Cláusula 19 – Prazo, da Cláusula 22 –
Valor do Contrato, da Cláusula 23 – Contribuições para o INSS e
FGTS e alteração do Anexo I – Descrição dos Serviços. 5. Prazo
Contratual: 03/01/2012 a 02/01/2016. 6. Valor Contratual: R$
485.611,12 ( quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e onze
reais e doze centavos). 7. Data de Assinatura: 02/01/2014.
1. PE.CSCS.A.00077.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006991.
3. Nome da Empresa: Clorando Fabric. e Com. de Válvulas para
Saneamento Ltda-ME. 4. Objeto: Fornecimento, incluindo montagem,
projeto, treinamento e start-up de sistema de cloração. 5. Prazo Con-
tratual: 11.02.2014 a 10.02.2014. 6. Valor da Contratação: R$
47.976,00. 7. Data da Assinatura: 11.02.2014.
1. Licitação nº TP.GCM.A.00004.2013. 2. Instrumento Contratual:
Termo Contratual nº 8000006818. 3. Nome da Empresa: UFC En-
genharia Ltda 4. Objeto: Serviços de Monitoramento Hidrometeo-
rológico por meio da Operação e Manutenção de Estações Hidro-
meteorológicas na Áreas de Abrangência dos Estudos de Viabilidade
do AHE Tabajara. 5. Prazo Contratual: 08 meses. 6. Valor da Con-
tratação: R$ 361.635,74. 7. Data da Assinatura: 11/02/2014.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000000785. 2.
Nome da Instituição: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MA-
CHADO. 3. Objeto: Aquisição de geladeira, liquidificador, secadora
de roupas, autoclave digital e equipamentos para fiosioterapia (Ul-
trasson e Neurodyn II com quatro canais). 4. Valor do Termo de
Compromisso: R$ 25.138,00. 5. Data de Assinatura: 16 de dezembro
de 2013. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000000787. 2.
Nome da Instituição: LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORA-
ÇÕES DE JESUS. 3. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, ca-
deiras de banho, andadores, lavadora de roupas, refrigerador duplex,
notebook e impressora. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$
7.142,00. 5. Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2013. 6. Dis-
positivo Legal: Lei 8666, artigo 116.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000000793. 2.
Nome da Instituição: Hospital Padre Máximo. 3. Objeto: Aquisição
de camas hospitalares, mesas de cabeceira para refeição, escadinhas
de dois degraus, suporte de soro e biombo triplo. 4. Valor do Termo
de Compromisso: R$ 19.430,70. 5. Data de Assinatura: 16 de de-
zembro de 2013. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000000792. 2.
Nome da Instituição: Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu. 3. Objeto:
Aquisição de armários de aço, máquina de lavar roupas, TV, ven-
tiladores de mesa, mesa de escritório com gavetas, bebedouro in-
dustrial e quadro branco para sala de aula. 4. Valor do Termo de
Compromisso: R$ 9.877,00. 5. Data de Assinatura: 16 de dezembro
de 2013. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N
o-PE.CSCR.A.00051.2013
1. FURNAS torna pública que a licitação nº PE.CS-
CR.A.00051.2013, referente ao Aviso de Licitação publicado no DOU
Seção III, em 14/11/2013, tendo por objeto a prestação de serviços de
manutenção e limpeza de faixa de servidão das linhas de transmissão
no âmbito do GRN.O, foi declarada: Fracassada.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de JaneiroRESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00071.2013 2. Nome da Em-
presa: AAE Metalpartes Produtos e Serviços Ltda- ME. 3. Objeto:
Aquisição de quatro compressores de ar para uso da Divisão de
Operação Santa Cruz – DOSC.O. 4. Valor Global: R$645.000,00. 5.
Critério de Julgamento: Menor preço.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
1. TP.GCM.A.00053,2013. 2. Nome da empresa: Marte En-
genharia Ltda. 3. Objeto: Elaboração de Projeto executivo para ins-
talação de um transformador trifásico – SE Brasília Geral. 4. Valor
Global: R$ 113.050,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCR.A.14.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de manutenção e limpeza de faixa de servidão,
com corte e poda seletiva na vegetação, das linhas de transmissão de
138, 345 e 500 kV no âmbito da Gerência de Produção Rio GRR.O,
nos trechos dos municípios de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Ita-
guaí, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Rio Claro, Rio de Janeiro e Se-
ropédica/RJ, sob o regime de empreitada por preço unitário. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00. Endereço: Est. Pau da Fome, 839 Taquara – Jaca-
repaguá – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 926128-02014-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00015 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
teriais diversos para ferragista Total de Itens Licitados: 00092. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº
01 – Samambaia Samambaia – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00020 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de pedra brita numero 2. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan
de Abreu Azevedo, S/n – Caminho 333 – Cep 13098-505 Fazenda
Monte D’este – CAMPINAS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Gerente
(SIDEC – 13/02/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº304/2012-A.Contratantes:Companhia Ener-
gética de Alagoas/Noja Power Swicthgear Pty Ltd. Objeto: Prorrogar
o prazo de entrega dos equipamentos. Em conformidade com a Re-
solução de Diretoria nº155/2013.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014205ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-3/2014
Por meio deste, considerando o quadro de competências es-
tabelecido na Companhia Energética de Alagoas, a Diretora de Ges-
tão Interina ratifica a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24,
Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com a empresa J.C. de Oliveira Re-
friduto Ltda – ME, visando a execução de serviços de manutenção
corretiva no sistema de ar condicionado da sala dos Servidores do
Prédio-sede da Companhia Energética de Alagoas, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, no valor de
R$24.000,00(vinte e quatro mil reais). Por um período de 180(cento e
oitenta)dias.
Maceió-AL, 12 de fevereiro de 2014.
MARIA PEDRINHA BARROS
Diretora de Gestão
Interina
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-PE13600032
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica –
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar
empresa para prestação de serviços de monitoramento ambiental de
águas subterrâneas, na área de influência da Usina Termelétrica de
São Jerônimo, que estava prevista para 13/02/2014, foi adiada sem
data. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratui-
tamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone:
(51) 3287-1565.
PREGÃO N
o-RP13800033
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica –
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a fi-
nalidade de Registrar Preço para a aquisição de disco de corte e
desbaste a serem utilizados nas manutenções dos equipamentos no
âmbito da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota –
DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gra-
tuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br
ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia
26/02/2014 e a Sessão de Disputa de Preços às 10h do dia
26/02/2014. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)
3287-1565.
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4 / S U R E G – PA / 2 0 1 4
Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIREITO DE USO
do espaço físico a ser cedido pela Companhia de Pesquisa de Re-
cursos Minerais – CPRM, na sua Superintendência Regional de Porto
Alegre, localizada na Rua Banco da Província, n°. 105, Bairro Morro
Santa Teresa, com a utilização das instalações já existentes, em área
de 86,90 m², para exploração dos serviços de restaurante, abrangendo
o preparo e fornecimento de desjejum, refeições tipo self-service e
lanches, por empresa especializada no ramo de alimentação. – Pro-
cesso n.º 0026/2014 – As propostas serão recebidas, até 11 de março
de 2014 às 9 horas – O inicio da sessão de disputa de preços está
marcado para o dia 11 de março de 2014 às 10 horas – O Edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br – Maiores in-
formações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou 3406-7314. – LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 –
Santa Tereza – Porto Alegre – RS – Gerência de Administração e
Finanças.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-9/DEAMP/2014
Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de re-
novação de seguro do veículo Mitsubishi PAJERO/TR4, Ano de Fa-
bricação 2012 Modelo 2013, Placas (IUA 7587, DJL 1582, e DJL
1578), através de empresa especializada do ramo de seguros, com
registro regular na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I, deste Edital. – Processo n.º 060/14 – Data de Abertura das
Propostas: 28/2/2014 às 9 horas – Início da Sessão de Disputa de
Preços: 28/2/2014 às 9h30min – Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
w w w. c p r m . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/DEAMP/2014
Objeto: Aquisição de diversos reatores, lâmpadas e suportes para
lâmpadas, conforme as especificações constantes no Termo de Re-
ferência – Anexo I, deste Edital. – Processo n.º 040/14 – Data deAbertura das Propostas: 27/2/2014 às 9 horas – Início da Sessão de
Disputa de Preços: 27/2/2014 às 9h30min – Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
w w w. c p r m . g o v. b r.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 323002
Nº Processo: 48400.002070/2013 . Objeto: Locação de área para
montagem de estande do DNPM na 37ª Feira Internacional do Már-
more e Granito. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de empresa com exclusividade sobre o evento. Declaração de
Inexigibilidade em 12/02/2014. IVO BORGES DE LIMA. Diretor de
Gestão Administrativa. Ratificação em 12/02/2014. SERGIO AU-
GUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.403.065/0001-74 MILANEZ
& MILANEZE S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 323002-32263-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL No-1/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
800.403/2005-CALCÁRIO-12.751.358 TONELADAS-
Área: 246.06 HA
800.235/2007-SIENITO-66.063 M3- Área: 918.78 HA
800.500/2007-QUARTZITO-123.527 M3- Área: 739,95 HA
801.150/2008-CALCÁRIO-857.674 TONELADAS- Área:
157,29 HA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL No-1/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
861.595/1980-Argila-Reserva Medida: 531.044 m3 e Reser-
va Indicada: 160.000 m3- Área: 78,00
760.215/1996-Argila-Reserva Medida: 83.772 ton- Área:
25,00 ha
860.589/2000-Basalto-Reserva Medida: 629.777 m3, Reserva
Indicada: 860.722 m3 e Reseva Inferida: 1.632.298,00 m3- Área:
50,00 ha
861.070/2000-Basalto-Reserva Medida: 1.760.458 m3- Área:
16,15 ha
860.311/2001-Granito-Reserva Medida: 207.554 m3 e Re-
serva Indicada: 73.003.005 m3- Área: 797,92 ha
861.127/2001-Água Mineral-Poço “Fonte Sofia” Vazão:
8.000 l/h- Área: 50,00 ha
861.110/2002-Água Mineral-Poço 01 “Fonte Água Ouro”
Vazão: 4.500 l/h e Poço 02 “Fonte Água Diamante” Vazão 9.000 l/h-
Área: 6,67 ha
860.421/2003-Areia-Reserva Medida: 735.826,00 m3- Área:
50,00 ha
860.423/2003-Areia-Reserva Medida: 380.577,00 m3- Área:
48,43 ha
860.426/2003-Areia-Reserva Medida: 530.227 ton e Reserva
Indicada: 698.144 ton- Área: 49,82 ha
860.427/2003-Areia-Reserva Medida: 629.777 m3, Reserva
Indicada: 860.722 m3 e Reseva Inferida: 1.632.298,00 m3- Área:
50,00 ha
860.428/2003-Areia-Reserva Medida: 744.760 m3 e Reserva
Inferida: 631.141 m3- Área: 50,00 ha
860.488/2003-Areia-Reserva Medida: 506.922 m3 e Reserva
Indicada: 586.733 m3- Área: 50,00 ha
860.142/2004-Areia-Reserva Medida: 1.089.995,00 ton-
Área: 50,00 ha
860.294/2004-Granito-Reserva Medida: 1.968.897 m3, Re-
serva Indicada: 777.567 m3 e Reseva Inferida: 38.500 m3- Área:
504,00 ha860.330/2004-Areia e Cascalho-Reserva Medida: 8.172 m3-
Área: 17,31 ha
861.853/2005-Areia-Reserva Medida: 437.472,00 ton- Área:
49,53 ha
862.183/2005-Areia-Reserva Medida: 616.055,00 ton- Área:
48,63 ha
861.654/2007-Areia e Cascalho-Areia – Reserva Medida:
185.712,00 ton e Reserva Inferida: 39.302,00 ton – Cascalho – Re-
serva Medida: 9.025,00 ton- Área: 36,64 ha
860.450/2008-Basalto-Reserva Medida: 12.862.424,00 ton-
Área: 42,32 ha
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
EDITAL N
o-3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
860.180/2013; 860.518/2013; 860.519/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
861.090/2007; 861.298/2009; 860.726/2010; 860.976/2010
861.017/2010; 861.044/2010; 861.150/2010; 861.410/2010
861.543/2010; 861.622/2010; 860.095/2011; 860.704/2011
860.742/2011; 860.743/2011; 861.429/2011; 861.430/2011
861.431/2011; 861.432/2011; 861.947/2011; 862.082/2011
862.113/2011; 860.633/2012; 860.973/2012; 862.180/2012
860.400/2013; 861.346/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
860.725/2010; 861.642/2010; 860.903/2011; 862.159/2011
862.443/2011; 860.020/2012; 860.021/2012; 860.022/2012
860.023/2012; 860.024/2012; 860.556/2013; 861.260/2013
Fase de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
860.882/2009
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL No-1/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
864.063/2013
864.064/2013
864.165/2013
864.187/2013

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014206ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
864.084/1999
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
864.665/2007
8 6 4 . 7 3 9 / 2 0 11
864.479/2012
864.306/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)
864.057/2010
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
864.058/2004-GRANITO-282.095 m3- Área: 445 HECTA-
RES
864.272/2005-CASCALHO-1.085.074 Toneladas- Área:
47,57 HECTARES
RÔMULO SOARES MARQUES
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Licitação: Concorrência nº CO.EPE.004/2013; 2) Instrumento Con-
tratual: Contrato nº CT-EPE-032/2013; 3) Contratante: Empresa de
Pesquisa Energética – EPE; 4) Contratada: Consórcio FERMA-IG-
PLAN; 5) Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração
de estudos socioambientais para o inventário hidroelétrico da bacia
hidrográfica do Rio Trombetas, no estado do Pará; 6) Fundamento
Legal: Lei 8.666/93; 7) Vigência: 1.050 dias; 8) Valor total: R$
2.894.345,00; 9) Data de assinatura do Contrato: 03/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si ce-
lebram o INCRA e a EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMEN-
TO. Objeto: Viabilizar a operacionalização do crédito de fomento ás
Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil sem Miséria no am-
biente do sistema Informatizado de Assistência técnica e Extensão
Rural – SIATER para famílias assentadas em situação de extrema
pobreza do Estado da Bahia nos termos da resolução nº 2 de Agosto
de 2013, com prazo de vigência até 1ª de Julho de 2014, podendo ser
prorrogado mediante celebração de termo aditivo, ficando sua eficácia
condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador-
BA, de 02 de Fevereiro de 2014 Signatários: Luiz Gugé Santos
Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Elionaldo de
Faro Teles – Diretor Presidente da Empresa Baiana de Desenvol-
vimento Agrícola S/A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 373053
Nº Processo: 54160000066201408 . Objeto: Serviço de telefonia fixa
comutada – STFC para atender as UA’S. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade da continuidade do serviço e
somente a Telemar presta o serviço de telefonia analógica na lo-
calidades pedidas. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. YE-
DA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. da
Administração. Ratificação em 12/02/2014. LUIZ GUGE SANTOS
FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 196.188,46.
CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 373053-37201-2014NE800258
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 373057
Nº Processo: 54340000105201441.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
30578249000140. Contratado : MDE TRANSPORTE, TURISMO E
LOCACAO-DE VEICULOS LTDA – ME. Objeto: Contrato de pres-
tação de serviços de transporte da Equipe Técnica da Polícia Civil a
mutirões itinerantes da trabalhadora rural (PNDTR). Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 12/02/2014 a 15/04/2014.
Valor Total: R$2.092,80. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 373057-37201-2013NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 373057
Nº Processo: 54340000002201481 . Objeto: Publicação de matérias
no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade na prestação dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2014. EDUARDO DEZAN GARCIA. Che-
fe da Divisão Administrativa. Ratificação em 13/02/2014. JOSE
CANDIDO COSTA REZENDE. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 373057-37201-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2014 ao Convênio Nº
704058/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO-
LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058,
Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, CNPJ nº
15.403.041/0001-04. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CON-
VÊNIO 704058/2009.. Valor Total: R$ 4.120.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 01/08/2009 a 28/02/2015. Data
de Assinatura: 11/02/2014. Signatários: Concedente : CELSO CES-
TARI PINHEIRO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : RICARDO
FAVARO NETO, CPF nº 328.742.359-20.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
757670/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO-
LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058,
Gestão: 37201. Convenente : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03.981.081/0001-46.
AMPLIAÇÃO DO OBJETO, VALOR E PRAZO.. Valor Total: R$
6.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 600.000,00, Vigência:
18/11/2011 a 29/01/2016. Data de Assinatura: 29/01/2014. Signa-
tários: Concedente : CELSO MENEZES DE SOUZA, CPF nº
518.708.941-20, Convenente : JOSE ANTONIO ROLDAO, CPF nº
981.687.468-72.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 57/2011 publicada no D.O.U de
16/12/2011, Seção 3, Pág. 297 , Onde se lê: Contratada: LERNER
INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 660.000,00.
Leia-se: Contratada: MECHEL WOLLER. Valor: R$ 3.851,16. Con-
tratada: TINTO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Valor: R$
257.415,00. Contratada:HENRIQUE LERNER. Valor: R$ 21.454,32.
Contratada: LERNER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.
Valor: R$ 660.000,00. Contratada: HENRIQUE KIRSZENBAUM.
Valor: R$ 21.454,32. Contratada: HENRIQUE NAIGEBOREN. Va-
lor: R$ 75.080,88.
(SIDEC – 13/02/2014) 373067-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 373048
Nº Processo: 54140001125201312.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
05316429000106. Contratado : ABC PNEUS SOLUCOES AUTO-
MOTIVAS -LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de manu-
tenção prepreventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos
pertencentes à frota da Superintendência Regional do INCRA no
Estado dePernambu co. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$523.695,20. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 373048-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 373046
Nº Processo: 54330001197201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de Vigilância Armada e Desarmada. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00.
Endereço: Rua Potengi, 612 Petropolis – NATAL – RN. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e Anexos dis-
poníveis no site www.comprasnet.gov.br.
JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 373046-37201-2014NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 15000/2013 publicadono D.O. de
31/12/2013 , Seção 3, Pág. 319. Onde se lê: Vigência: 27/12/2013 a
25/05/2014 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 28/05/2014 Onde se lê:
Assinatura: 27/12/2013 Leia-se : Assinatura: 30/12/2013
(SICON – 13/02/2014)
No Extrato de Contrato Nº 16000/2013 publicadono D.O. de
31/12/2013 , Seção 3, Pág. 319. Onde se lê: Vigência: 27/12/2013 a
25/05/2014 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 28/05/2014 Onde se lê:
Assinatura: 27/12/2013 Leia-se : Assinatura: 30/12/2013
(SICON – 13/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 373085
Nº Processo: 54400002070201341 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral
natural, sem gás, acondicionadas em garrafão de 20 litros e garrafas
de 1.500 ml, a fim de atender aos servidores do INCRA-TO e à sua
respectiva clientela, no âmbito da Superintendência Regional do To-
cantins SR(26)/TO. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: 302
Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a – Plano Diretor Norte Plano Diretor Norte
– PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBERVAL GOMES DA SILVA
Superintendente
(SIDEC – 13/02/2014) 373085-37201-2014NE800017Ministério do Desenvolvimento Agrário.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 27/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no edifício sede da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá.
RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 13/02/2014) 373039-37201-2014NE800024

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014207ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 31/12/2013 , Seção 3, Pág. 320. Onde se lê: Valor R$ 2.431.985,75
Leia-se : Valor R$ 2.431.985,29
(SICON – 13/02/2014) 133080-37201-2014NE900046
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
T E R R I TO R I A L
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto
de Cooperação Técnica – PCT/BRA/IICA/12/002-SDT/MDA, cele-
brado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Intera-
mericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Territorial; b) Objetivo: Apoiar a
SDT/MDA na articulação e acompanhamento das ações estratégicas
para a consolidação do desenvolvimento rural sustentável nos ter-
ritórios rurais e da cidadania do estado do Mato Grosso do Sul; c)
Local de Trabalho: Campo Grande/MS; d) Nome do Consultor: Edil-
son dos Santos Sarate; e) Nº do Contrato: 114.009; f) Valor Total do
Contrato: R$ 92.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das
parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Arroio Gran-
de/RS, e o Estado do Rio Grande do Sul.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0898/2013, processo
71000.079188/2013-90.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, LUÍS
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Arroio
Grande/RS – CPF nº 628.530.310-04, pelo Município, e TARSO
FERNANDO HERZ GENRO, Governador do Estado do Rio Grande
do Sul – CPF nº 044.693.210-87, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Santo Antônio
da Patrulha/RS, e o Estado do Rio Grande do Sul.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0919/2013, processo
71000.079450/2013-04.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, PAU-
LO ROBERTO BIER, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Pa-
trulha/RS – CPF nº 268.954.710-32, pelo Município, e TARSO FER-
NANDO HERZ GENRO, Governador do Estado do Rio Grande do
Sul – CPF nº 044.693.210-87, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Rondinha/RS,
e o Estado do Rio Grande do Sul.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0905/2013, processo
71000.103870/2013-19.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, EZE-
QUIEL PASQUETTI, Prefeito Municipal de Rondinha/RS – CPF nº
697.890.370-15, pelo Município, e TARSO FERNANDO HERZ
GENRO, Governador do Estado do Rio Grande do Sul – CPF nº
044.693.210-87, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de São Francisco
de Assis/RS, e o Estado do Rio Grande do Sul.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0913/2013, processo
71000.079461/2013-86.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, HO-
RACIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL, Prefeito Municipal de São
Francisco de Assis/RS – CPF nº 823.436.590-87, pelo Município, e
TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Governador do Estado do Rio
Grande do Sul – CPF nº 044.693.210-87, pelo Estado.Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município Jóia/RS, e o
Estado do Rio Grande do Sul.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0897/2013, processo
71000.103866/2013-42.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, JOSÉ
ROBERTO ZUCOLOTTO MOURA, Prefeito Municipal de Jóia/RS –
CPF nº 357.951.230-72, pelo Município, e TARSO FERNANDO
HERZ GENRO, Governador do Estado do Rio Grande do Sul – CPF
nº 044.693.210-87, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município Sebastião La-
ranjeiras/BA, e o Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0885/2013, processo
71000.074159/2013-31.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, LU-
CIANA LEÃO MUNIZ, Prefeita Municipal de Sebastião Laranjei-
ras/BA – CPF nº 850.513.226-20, pelo Município, e MOEMA ISA-
BEL PASSOS GRAMACHO, Secretária do Desenvolvimento Social
e Combate à Pobreza – CPF nº 133.399.825-20, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Seabra/BA, e
o Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0023/2013, processo
71000.095750/2012-41.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, JOSÉ
LUIZ MACIEL ROCHA, Prefeito Municipal de Seabra/BA – CPF nº
434.319.925-87, pelo Município, e MOEMA ISABEL PASSOS
GRAMACHO, Secretária do Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza – CPF nº 133.399.825-20, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Abaíra/BA, e
o Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0805/2013, processo
71000.072306/2013-39.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério,
JOÃO HIPÓLITO RODRIGUES FILHO, Prefeito Municipal de
Abaíra/BA – CPF nº 512.524.495-34, pelo Município, e MOEMA
ISABEL PASSOS GRAMACHO, Secretária do Desenvolvimento So-
cial e Combate à Pobreza – CPF nº 133.399.825-20, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Caem/BA, e o
Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0760/2013, processo
71000.049179/2013-74.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME
PROJETO 914BRZ3002 – Apoio ao Programa Bolsa Família e ao
Plano para Superação da Extrema Pobreza.
VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 05/02/2015
VALOR DO CONTRATO: R$ 126.720,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolver estudos no sentido de
avaliar, diagnosticar e propor modelo otimizado de solução de análise
de cenários e tomada de decisão dos universos (informações) re-
lacionados à Gestão do Cadastro Único e Relação com Estados e
Municípios do SIGPBF, em conformidade com a estrutura modular
do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família – SIGPBF.
EDITAL: 80/2013
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no
Brasil e Dora Maria Anawat Abrahão (CPF: 812.650.931-72).
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME
PROJETO 914BRZ3002 – Apoio ao Programa Bolsa Família e ao
Plano para Superação da Extrema Pobreza.
VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 05/02/2015
VALOR DO CONTRATO: R$ 126.720,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolver estudos no sentido de
avaliar, diagnosticar e propor modelo otimizado de solução de análise
de cenários e tomada de decisão dos universos (informações) re-
lacionados à Gestão de Condicionalidades, Controle Social e Pro-
gramas Complementares, em conformidade com a estrutura modular
do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família – SIGPBF.
EDITAL: 83/2013
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no
Brasil e Wladimir Gomes Pedrosa (CPF: 279.845.591-04).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – UASG 550005
Nº Processo: 71000121238201349.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLA-
NEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ Con-
tratado: 01134191000147. Contratado : SERVIX INFORMATICA
LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e licenças
constantes do Lote 3 do Pregão eletrônico SRP nº 02/2013 – BPEB,
conforme quantidades e especificações constantes no termo de re-
ferência. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 12/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total:
R$2.511.246,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 550005-00001-2014NE000003
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014208ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, AR-
NALDO DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito Municipal de Caem/BA –
CPF nº 178.931.515-87, pelo Município, e MOEMA ISABEL PAS-
SOS GRAMACHO, Secretária do Desenvolvimento Social e Com-
bate à Pobreza – CPF nº 133.399.825-20, pelo Estado.
Epécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Anagé/BA, e
o Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0778/2013, processo
71000.074191/2013-17.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, AN-
DREA OLIVEIRA SILVA, Prefeita Municipal de Anagé/BA – CPF nº
674.580.175-20, pelo Município, e MOEMA ISABEL PASSOS
GRAMACHO, Secretária do Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza – CPF nº 133.399.825-20, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Maetinga/BA,
e o Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0942/2013, processo
71000.074197/2013-94.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, ED-
CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Maetin-
ga/BA – CPF nº 867.063.655-72, pelo Município, e MOEMA ISA-
BEL PASSOS GRAMACHO, Secretária do Desenvolvimento Social
e Combate à Pobreza – CPF nº 133.399.825-20, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Bragança/PA,
e o Estado do Pará.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0822/2013, processo
71000.052539/2012-34.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério,
JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de
Bragança/PA – CPF nº 371.363.212-04, pelo Município, e HEITOR
MARCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário de Estado – CPF nº
116.084.472-00, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Itacaram-
bi/MG, e o Estado de Minas Gerais.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0869/2013, processo
71000.079359/2013-81.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, RA-
MON CAMPOS CARDOSO, Prefeito Municipal de Itacarambi/MG –
CPF nº 373.154.636-15, pelo Município, e ELMIRO ALVES DO
NASCIMENTO, Secretário de Agricultura Pecuária e Abastecimento
– CPF nº 162.381.416-20, pelo Estado.
Epécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Nossa Senhora
Aparecida/SE, e o Estado de Sergipe.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0938/2013, processo
71000.079897/2013-75.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, VE-
RONICA SANTOS SOUSA DA SILVA, Prefeito Municipal Nossa
Senhora Aparecida/SE – CPF nº 591.433.045-91, pelo Município, e
ELIANE AQUINO CUSTÓDIO, Secretária da SEIDES – CPF nº
564.072.701-20, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, e o Município de São Pau-
l o / S P.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0832/2013, processo
71000.079200/2013-66.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 12.512 de 14 de
outubro de 2011, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, e
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Municipal da Co-
ordenação de Subprefeituras – CPF nº 040.239.928-52, pelo Mu-
nicípio.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Paraíbano/MA,
e o Estado do Maranhão.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0865/2013, processo
7 1 0 0 0 . 0 8 1 9 2 7 / 2 0 1 3 – 11 .
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, MA-
RIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO, Prefeito Municipal de Pa-
raíbano/MA – CPF nº 432.316.673-72, pelo Município, e FERNAN-
DO ANTONIO BRITO FIALHO, Secretário de Estado – CPF nº
214.178.143-49, pelo Estado.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, o Município de Poços de
Caldas/MG, e o Estado de Minas Gerais.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0868/2013, processo
71000.079072/2013-51.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Ali-
mentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Ali-
mentar e Nutricional – CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério,
ELOÍSIO DO CARMO LOURENÇO, Prefeito Municipal de Poços
de Caldas/MG – CPF nº 162.381.416-20, pelo Município, e ELMIRO
ALVES DO NASCIMENTO, Secretário de Estado – CPF nº
162.381.416-20, pelo Estado.
RETIFICAÇÃO
Na retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU)
de 9 de maio de 2013, Seção 3, página 172, referente ao Termo de
Adesão nº 417/2013 (Processo nº 71000.045886/2013-91), onde se lê:
“… Município de Bom Jesus da Lapa-CE.,” leia-se: “… Município de
Bom Jesus da Lapa/BA.”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 52007004039201362. , publicada no D.O.U de 28/01/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de natureza con-
tínua, para condução de veículos automotores de propriedade do
MDIC, para o transporte de autoridades (motoristas executivos) vi-
sando atender às necessidades do MDIC, conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Novo Edital: 14/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h30 às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. j – Asa Norte BRA-
SILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 280101-00001-2013NE800036
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-13/2014.
COMODANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE SP.
COMODATÁRIO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
ESPÉCIE: Cessão gratuita e temporária de espaço, em favor do BN-
DES, para participação deste na 3ª Feira do Empreendedor – SP.
PRAZO: até 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura. FUN-
DAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21.06.93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do GP/DEJUR, na Nota GP/DE-
JUR nº 14/2014, 05/02/2014. ATO DE AUTORIZAÇÃO: em
11/02/2014, pela Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Pre-
sidência, na IP GP/DEDIV n° 02/2014, de 04/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-24/2014
CONTRATADO: Associação Cultural Música em Trancoso
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto
cultural, denominado Música em Trancoso 2014, que ocorrerá de 15
a 22 de março de 2014, em Trancoso (BA). ESPÉCIE: contrato
administrativo. PREÇO: valor total de até R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais). PRAZO: 6 (seis) meses, contados da data da
assinatura do contrato. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3141.31.01.04-5 – Projetos Culturais – Rouanet 100%
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666, de
21.06.1993. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA GP/DEJUR
nº 15/2014, de 10.02.2014, anexa à IP GP/DEPOC nº 009/2014,
emitida em 07.02.2014
ATO DE RATIFICAÇÃO: da Chefe da Secretaria Executiva do Ga-
binete da Presidência do BNDES, em 12.02.2014
AVISO DE PENALIDADE
O BNDES comunica que, em 15 de janeiro de 2014, o Sr.
Diretor da Área de Administração do BNDES manteve decisão pro-
ferida pelo Sr. Superintendente da Área, no âmbito do Processo Ad-
ministrativo Punitivo n.º 13.13.01.271/2011, no sentido de aplicar à
NOVAFENIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁ-
TICA a penalidade de MULTA, no montante de 1% (um por cento)
sobre o valor do segundo lote do Contrato OCS n° 271/2011, o que
equivale a R$ 2.331,00 (dois mil, trezentos e trinta e um reais), bem
como restituição ao BNDES do valor total pago pelo segundo lote
eivado de vício, no montante de R$ 233.100,00 (duzentos e trinta e
três mil e cem reais), nos termos da Cláusula Décima Terceira do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014209ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato. As razões que motivaram a decisão estão pormenorizadas
nos autos do mencionado processo administrativo, disponível no De-
partamento Jurídico da Área de Administração AA/DEJUR/GE-
JUR3), localizado na Av. República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º
a n d a r.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.
JULIANA DUDKIEWICZ ROMEIRO VIANA
Gerente AA/DEJUR/GEJUR3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 52400.060269/2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 29/2014 referente aos itens
12 e 13 do Pregão Eletrônico SRP nº 45/2013. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de bens permanentes para atender as
demandas inerentes às unidades organizacionais do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial – INPI, conforme especificações e con-
dições contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. CON-
TRATADA: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMEN-
TO – ME, CNPJ nº 09.450.715/0001-10. VALIDADE DOS PREÇOS:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA AS-
SINATURA: 06 de janeiro de 2014. Valor Global da Ata: R$
8.469,98 (oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e
oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo INPI: Felipe Augusto Melo de
Oliveira – Coordenador-Geral de Administração; Pela DILCREIA:
Dilcréia Martins Fagundes Do Nascimento.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO PARA O
D E S E N V O LV I M E N T O
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E DIFUSÃO REGIONAL
DIVISÃO REGIONAL CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 183038
Número do Contrato: 00006/2009, subrogado pelaUASG: 183038 –
M I C T – I N P I – I N S T. N A C . D A
PROPR.INDUSTRIAL/RJ.
Nº Processo: 52420.000001/2014.
PREGÃO SISPP Nº 24/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE-INDUSTRIAL. CNPJ Contratado:
86960598000186. Contratado : NORTH SEGURANCA LTDA -Ob-
jeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 06/2009, por
mais um período de 60 (sessenta) dias, com início em 12/02/2014, na
forma prevista no art. 57, inciso II c/c ÷ 4º, da Lei 8.666/93. Fun-
damento Legal: Art. 57, inciso II c/c ÷ 4º, da Lei 8.666/93. Vigência:
12/02/2014 a 12/04/2014. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 183038-18801-2014NE800039
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: DEPOTCE – DEPÓSITO DE TANK CONTAINERS
CESAR LTDA
CNPJ sob o n.º 04.533.138/0001-07
Registro da Declaração do Fornecedor Número 165, de 13 de fe-
vereiro de 2014.
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte
de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco,
3,4,5,6,8 e 9.
Representante Legal: Francisco Spina Borlenghi
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signa-
tário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma
postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios
que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição
do registro.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA.
CNPJ sob o n.º 23.821.176/0001-00
Registro da Declaração do Fornecedor Número 90, de 02 de julho de
2012.
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte
de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 3 e
9
Representante Legal: Vera Lúcia Pinto Pascoate
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signa-
tário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma
postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios
que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição
do registro.EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 13.637/13.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ
Contratado: 01412602000119. Contratado : PORTO FREDERICO
LTDA – EPP -Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação
de serviços técnicos de ensaios metrológicos em aproximadamente
7.000 (sete mil) cronotacografos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$493.640,00. Data
de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 6886/2013 . Objeto: Credenciamento de empresa para
prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em crono-
tacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Creden-
ciamento. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. HEITOR
FRANCISCO HUBNER. Corresponsável Financeiro Substituto. Ra-
tificação em 13/02/2014. CAMILA HERZOG KOCH. Ordenadora de
Despesas. Valor Global: R$ 493.640,00. CNPJ CONTRATADA :
02.641.528/0001-75 VS COMERCIO DE FREIOS LTDA – ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 183023-18205-2013NE800311
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 183025
Nº Processo: 3347/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI.
CNPJ Contratado: 13057312000183. Contratado : MATOS E ME-
DEIROS CONSTRUTORA LTDA– ME. Objeto: Contratacao de em-
presa para prestacao de servicos de reforma od Inmetro em Brasília-
DF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 DL 93.872/86 . Vigência:
10/02/2014 a 12/03/2014. Valor Total: R$52.013,45. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 183023-18205-2014NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 – UASG 193028
Nº Processo: 52710001509201390 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em Serviço de Telefonia Fixa Co-
mutada (STFC), na modalidade Local de Fixo Fixo, Fixo Móvel, por
meio de Discagem Direta por Ramal (DDR), com Centrais Tele-
fônicas cedidas pela Operadora em Regime de Comodato, para aten-
der a Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA em
sua Unidade Descentralizada de Rio Branco/AC e Brasília/DF. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h55.
Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial – MA-
NAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
YONE MONTECONRADO LACORTE
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 193028-19205-2014NE800009Visa prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2014, o prazo de vigência do Contrato nº 02/2013. Fundamento
Legal: Inciso II do art 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$15.726,20. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 180002-00001-2013NE800032
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 751781/2010.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte –
CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Confederação Brasileira de Ginástica- CBG-CNPJ:
37.160.348/0001-56.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim Prorrogar a Vi-
gência do Convênio 751781/2010, até 03 de abril de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO – Ministro
de Estado do Esporte – ME CPF: 164.121.504-63 e MARIA LU-
CIENE CACHO RESENDE Presidente da Confederação Brasileira de
Atletismo- CBAT- C.P.F: 320.203.505-30
PROCESSO: 58701.003575/2010-47.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 180002
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 58000002879201256.
PREGÃO SISPP Nº 33/2012. Contratante: DEPARTAMENTO DE
GESTAO INTERNA -CNPJ Contratado: 00850172000154. Contra-
tado : LAICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA –ME. Objeto:
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 440001
Nº Processo: 02000002324201331 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de bordo, que visa o for-
necimento de refeições e lanches para ser executado em aeronaves
oficiais, em missões da Ministra de Estado do Ministério do Meio
Ambiente e seus assessores. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. JOANES BATISTA RANGEL. Coordenador Geral de
Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 12/02/2014. FAU-
ZE MARTINS CHEQUER. Subsecretário de Planejamento Orçamen-
to e Administração. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 17.314.329/0020-92 RA CATERING LTDA..
(SIDEC – 13/02/2014) 440001-00001-2014NE800003
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente – MMA torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
20/2013, que tem por objeto o registro de preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças na
modalidade EAS Enterprise Agreement Subscription, de softwares
aplicativos da Microsoft, destinados aos equipamentos (estações de
trabalho) e garantia de atualização das versões, com a finalidade de
manutenção e modernização do parque computacional do Ministério
do Meio Ambiente, em conformidade com as especificações e de-
talhamentos consignados no Termo de Referência, declarando ven-
cedora do certame a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉR-
CIO DE INFORMÁTICA LTDA. para o Grupo 01 (itens 01 e 02),
pelo valor total de R$ 950.475,00. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
VINÍCIUS MENDES MACHADO
(SIDEC – 13/02/2014) 440001-00001-2014NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.002722/2013-14; Espécie: Contrato nº
001/ANA/2014; Contratante: Agência Nacional de Águas – ANA;
CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: EMPRESA GERENCIAL
DE PROJETOS NAVAIS – EMGEPRON; CNPJ nº 27.816.487/0001-
31; Objeto: Prestação de serviços técnicos de gerenciamento exe-
cutivo do projeto de construção e entrega de duas Embarcações de
Apoio Fluvial (EApFlu); Valor do contrato: R$ 328.117,00; Funcional
Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza da
Despesa: 44.90.39; Nota de empenho: 2014NE800154, de 29/1/2014,
no valor de R$ 8.000,00; e 2014NE800155, de 29/1/2014, no valor de
R$ 320.117,00, em reforço a 2014NE800154; Fundamento legal: Lei
nº 8.666, de 21/6/1993; Vigência: 15 meses, a partir da data de
publicação de seu extrato no DOU, prorrogável por acordo entre as
partes nas hipóteses do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993,
podendo ser prorrogado por igual ou inferior período; e Data da
assinatura: 30/1/2014.
AVISO DE SUSPENSÃO(*)
AUDIÊNCIA PÚBLICA N
o-1/2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 567, de 17 de agosto
de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua
513ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2014, com
fundamento no art. 5° da Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000, e
tendo em vista o que consta no Processo n° 02501.00001/2014, co-
munica, aos interessados, a suspensão da Audiência Pública n°
1/2014, conforme informações abaixo:
Objeto da Audiência: Obter contribuições e subsídios para a
Renovação da Outorga para a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – SABESP, para uso de água e interferências nos
recursos hídricos no Sistema Cantareira, para fins de abastecimento
público.
Ministério do Meio Ambiente.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014210ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Motivação para a suspensão: Necessidade de revisão dos
estudos que subsidiaram as minutas de Resolução de Outorga e de
Operação dos Reservatórios do Sistema Cantareira, em função da
ocorrência do período excepcional de estiagem que está em curso.
VICENTE ANDREU
(*) Em substituição ao aviso de Audiência Pública n° 2 de
10/02/2014 por ter saído, no DOU de 12/02/2014, Seção 3, página
171, com incorreção no original.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de
2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 373,
de 22 de outubro de 2013, torna pública a realização através da Cetro
Concursos Públicos Consultoria e Administração em datas, locais e
horários a serem oportunamente divulgados, Processo Seletivo Sim-
plificado, objetivando a contratação de 20 (vinte) profissionais, por
tempo determinado para o desempenho de Atividades Técnicas de
Complexidade Gerencial na área de Tecnologia de Informação, nos
termos da alínea “”””do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de
2008, regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003,
e suas alterações, e demais descrições constantes deste Instrumento.
O Processo Seletivo Simplificado reger-se-á pelas disposi-
ções contidas nas Instruções Especiais do Edital nº 01/2014, dis-
ponível para consulta no site da Cetro Concursos (www.cetrocon-
c u r s o s . o rg . b r ) .
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 193101
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 02003000389201231.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE
SERVICOS EM GERAL EIRELI – EPP. Objeto: Primeiro termo
aditivo do contrato nº 01/2013, referente a prestação de serviços
continuados de suporte técnico operacional de tratadores de animais
do centro de triagem de animais silvestres – CETAS/AL por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$134.178,00. Data de Assinatura:
05/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 193034-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 193107
Nº Processo: 02009001365201320.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contra-
tado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO
LTDA – ME-Objeto: Contratacao de empresa para prestacao dos ser-
vicos de agenciamento de viagens, compreendendo os servicos de
cotacao de precos, reserva, emissao, marcacao, remarcacao, cance-
lamentoe fornecimento de passagens aereas nacionais ouPTA, para a
Superintendência e Unidades Descen-tralizadas do IBAMA/ES. Fun-
damento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 29/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 193034-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2014
O Superintendente Substituto do Ibama no Estado da Pa-
raíba, nos termos do art. 8º, III, e art. 46, § 1º, da Instrução Nor-
mativa nº 6, de 2013 (D.O.U. de 11/04/2013), faz saber e notifica às
pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Po-
tencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais –
CTF/APP e em endereço não sabido, a proceder ao recadastramento
no prazo de até 20 (vinte) dias.
Decorrido o prazo, as pessoas inscritas que não procederem
ao recadastramento terão a situação cadastral modificada de ofício
para “Encerramento de Atividades”, sem prejuízo de outras medidas
decorrentes de auditagem e da exigibilidade da Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental – TCFA, quando for o caso.
Ainda, o descumprimento desta notificação importa em con-
duta omissiva, sancionável nos termos do art. 80, do Decreto nº
6.514, de 22 de julho de 2008, que prevê multa de R$ 1.000,00 (mil
reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Item CNPJ Nome Município Data da situação cadastral1 **.708.***/0001-** Grafset Gráfica e Editora Ltda. João Pessoa 10/02/20142 **.296.***/0001-** Francisco Sales Maia Bayeux 10/02/20143 **.271.***/0001-** Aghata Christie da Silva Alves Bayeux 10/02/20144 **.457.***/0001-** Comércio Material de Construção e Madeira Ltda Bayeux 10/02/20145 **.910.***/0001-** Madeireira Mourão Ltda João Pessoa 10/02/2014
A regularização da suspensão cadastral da empresa é feita exclusivamente pela Internet, por meio do sítio eletrônico do Ibama.
Consultem as instruções disponíveis no passo a passo de pessoa jurídica e de pessoa física (no caso dos respectivos representante legal e
declarante) na página do Recadastramento.
EDBERTO FARIAS DE NOVAES
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
A Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA o interessado abaixo
relacionado ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou por não ter procurado/recebido ou ter recusado
correspondência do Ibama, para que esteja ciente da anulação da Decisão nº 636/2012, bem como dos atos dela decorrentes. Fica o interessado
notificado, ainda, acerca da indicação de hipótese de agravamento do valor da multa, decorrente do Auto de Infração abaixo discriminado, por
reincidência no cometimento de infração ambiental de mesma natureza, o que acarretará a triplicação do valor da multa indicada, nos termos
do Art. 11 do Decreto nº 6.514/2008. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação do presente
edital, para impugnar o agravamento indicado e para apresentar suas alegações finais, nos termos do Art. 122 do Decreto nº 6.514/2008. Após
esse prazo, o processo entrará na pauta de julgamento desta Superintendência do Ibama em Pernambuco.
INTERESSADO CPF/CNPJ/RG Nº PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO TERMOS PRÓPRIOSRosinaldo Francisco Gomes 960.189.844-15 02019.001202/2010-85 696535/D 522877/C
522878/C
522879/C
A Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA o interessado abaixo
relacionado ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou por não ter procurado/recebido ou ter recusado
correspondência do Ibama, para que esteja ciente do indeferimento da defesa e da homologação do Auto de Infração e Termo Próprio lavrados
em seu desfavor, e respectivas sanções de Multa – majorada em 50%, Embargo – mantido, e Demolição – como medida necessária à reparação
do dano ambiental. Dando-se por notificado, fica o interessado intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente
edital, efetuar o pagamento da multa com desconto de 30% ou oferecer recurso dirigido à Autoridade Julgadora. Decorrido o prazo mencionado
sem apresentação do recurso ou pagamento da respectiva multa, o nome do devedor será incluído no CADIN e o débito inscrito em Dívida
Ativa, adotando-se as medidas judiciais cabíveis, nos termos da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2012 e demais legislações pertinentes.
INTERESSADO CPF/CNPJ/RG Nº PROCESSO AUTO DE INRAÇÃO TERMOS PRÓPRIOSLenilza Marcela de França 017.506.464-47 02019.000454/2009-53 541827/D 442281/C
O intimado poderá ter vistas ao respectivo processo junto a Equipe Técnica da Superintendência do IBAMA em Pernambuco, sito à
Av. 17 de Agosto, nº 1057 – Casa Forte – Recife/PE, nos dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
ANA PAULA C. DE PONTES
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EDITAL Nº 2/2014
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA no
Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos
interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICAM-OS do
indeferimento da defesa apresentada contra o auto de infração em referência, com a consequente homologação da autuação, pela autoridade
julgadora. Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação. De acordo com a legislação vigente,
o não pagamento e nem a apresentação do recurso no prazo, implica na inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos créditos não quitados
do setor público federal – Cadin e, na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior execução judicial.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo PróprioAna Drissen Carraro 255.652.229-15 02017.000978/2009-64 643362-D
362990-C
Carvão Santo Antonio Ltda ME 11 . 3 5 4 . 2 4 0 / 0 0 0 1 – 0 0 0 2 0 2 6 . 0 0 0 3 6 2 / 2 0 11 – 0 7 450029-DDarci Brandoli & Filhos Ltda 05.265.437/0001-70 02026.000742/2009-19 448662-D
499765-C
Darci José Lazzarin 497.965.859-87 0 2 0 2 6 . 0 0 2 0 4 3 / 2 0 0 9 – 11 449930-D
499698-C
Elias Luis Nozykowski 687.401.319-04 02026.002420/2008-23 450463-D
456276-C
Gilberto Travassos de Assunção 319.653.349-20 0 2 0 2 6 . 0 0 0 0 7 9 / 2 0 11 – 7 7 713729-D
626461-C
626462-C
626463-C
Ingo Volz 292.199.909-97 02026.000630/2010-00 558478-D
455791-C
JJM Biomassa Ltda 10.322.966/0001-07 0 2 0 2 6 . 0 0 1 7 2 1 / 2 0 11 – 3 5 448535-D
375666-C
José Pereira 066.041.889-49 0 2 0 2 6 . 0 0 0 7 6 2 / 2 0 11 – 1 2 713701-D
472145-C
João da Silva 304.434.079-91 02026.000177/2010-23 659012-D
564886-C
Josué Thomsen 6 11 . 9 9 7 . 6 1 9 – 1 5 0 2 0 2 6 . 0 0 0 2 2 0 / 2 0 11 – 3 1 659399-D
445337-C
Leandro Polli Ramos 050.153.549-75 02026.000864/2012-19 659992-D
455562-C
Madeireira Rodeiozinho Ltda 03.216.133/0001-98 0 2 0 2 6 . 0 0 2 11 5 / 2 0 0 7 – 5 1 571089-D
472671-C
Marcos José Pinzegher 033.103.819-60 02026.000747/2007-80 348965-D
287966-C
Mattos Com. de Carvão e Transportes Ltda 07.743.202/0001-72 02026.002019/2010-16 449953-D
456592-D

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20142 11ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nelson Antonovicz 193.612.709-15 02026.000181/2012-53 450559-D
626704-C
Ramiro Wiggers 049.237.319-15 02026.001553/2008-82 450281-D
424108-C
Reinaldo Antunes Correa Junior 033.675.379-93 02026.000447/2009-62 337818-D
473807-C
Reinaldo Engel Filho 316.626.842-15 0 2 0 2 6 . 0 0 0 0 0 7 / 2 0 11 – 2 0 659931-D
455650-C
Roberto Dalagnoli 154.045.019-87 0 2 0 2 6 . 0 0 1 0 2 8 / 2 0 11 – 6 2 659537-D
626084-C
626083-C
Roberto Luiz Celso 250.292.159-72 0 2 0 2 6 . 0 0 1 4 4 5 / 2 0 11 – 1 3 659580-DSilvio Reiser 027.425.039-00 02026.002548/2008-97 450464-D
456277-C
Superfrio estocagem de congelados importação e ex-
portação Ltda02.666.906/0001-75 0 2 0 2 6 . 0 0 0 6 6 2 / 2 0 11 – 8 8 643596-D
Waltenir Schardosin Pereira 293.762.030-20 02023.000995/2009-12 159176-D
091310-C
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA no
Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos
interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICAM-OS do
indeferimento de recurso apresentado contra o auto de infração em referência, mantendo integralmente a decisão de Primeira Instância
Administrativa. De acordo com a legislação vigente, o não pagamento, implica na inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos créditos
não quitados do setor público federal – Cadin, após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei. n.º 10.522/02, o que automaticamente impedirá
a obtenção de créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios, bem como, inscrição do débito em Dívida Ativa
e ajuizamento da Ação de execução Fiscal, nos termos da Lei n.º 6.830/80.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termos PrópriosKleber Rodrigues e Silva
Alves018.523.869-67 02026.001769/2009-29 658426-D
455471-C
455472-C
455473-C
A Autoridade Julgadora da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA no
Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos
interessados abaixo relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICAM-OS do
indeferimento de recurso de ofício, mantendo integralmente a decisão de Primeira Instância Administrativa, que cancelou o Auto de in-
fração.
Nome CPF ou CNPJ Processo Termo PróprioEmerson da Silva Santos 060.366.969-73 02026.000178/2007-72 449596-D
456535-C
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Instrução Processual da Superintendência do IBAMA em Santa
Catarina, à Av. Mauro Ramos n.º 1.113 – Centro – Florianópolis/SC.
MARCOS ANDRÉ DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 193183
Nº Processo: 02029000010211466 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de vi-
gilância armada turno diurno e noturno, a ser executado nas unidades
descentralizadas e na sede da superintendência do IBAMA no Estado
do Tocantins Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj
01 Lt 06-a Plano Diretor Sul – Centro PALMAS – TO. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARIZARDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 193183-19211-2014NE800006
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O Pregoeiro da UAAF Goiania torna público o re-sultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n
o-1/2014, declarando vencedora no
item 02 a Empresa PCS DAMASCENO & CIA LTDA-EPP; nos Itens
03 e 04 a Empresa ALEGRA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA;
nos Itens 08 e 10 a Empresa BELLSUB COMERCIO DE MA-
TERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME e nos Itens07, 09 e 11 a Em-
presa WILSON TADEU EMERIM EIRELI. Os autos encontram-se
com vistas franqueadaaos interessados.
CARLOS CESAR SILVA DE CARVALHO
(SIDEC – 13/02/2014) 443038-44207-2014NE800225
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 443033
Nº Processo: 02070001742201387.
PREGÃO SISPP Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 15001655000151. Contratado : EFATA SOLUCOES
TECNICAS LTDA – ME-Objeto: Contratação de serviços de limpeza,asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra,
para atender as unidades do ICMBio. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$633.331,96. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 443033-44207-2013NE080225
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013-UASG 443020
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 02011000140200921.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: INSTITUTO DE PESQUI-
SA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
05877704000160. Contratado : ESTACAO SERVICOS DE MAS-
SAGEM LTDA– EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste do valor do contrato original. Fundamento Legal: Inciso II do
art.57 e inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/11/2013 a 16/11/2014. Valor Total: R$52.506,60. Data de As-
sinatura: 16/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 443020-44206-2013NE800059
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
E AMBIENTE URBANO
DEPARTAMENTO DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
761617/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE, Unidade Gestora: 440078, Gestão: 00001. Convenente :
ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0019-22. Senhor Se-
cretário, Na qualidade de órgão gestor do PAD ? Programa Água
Doce, esta Secretaria vem, pelo presente, propor a Vossa Senhoria a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio n 07810/2011 SI-
CONV 761617/2011 PAD, celebrado entre a União, por intermédio da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do
Meio Ambiente e o Governo do Estado de Sergipe, através desta
Secretaria, objetivando Recuperação, implantação e gestão de sis-
temas de dessalinização em comunidades do semiárido de SerValor
Total: R$ 4.414.891,54, Valor de Contrapartida: R$ 441.489,16, Vi-
gência: 22/12/2011 a 25/01/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014.
Signatários: Concedente : NEY MARANHAO, CPF nº 027.889.007-
59, Convenente : GENIVAL NUNES SILVA, CPF nº 103.115.805-
72.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 440075
Nº Processo: 02209004767201320.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL
BRASILEIRO -CNPJ Contratado: 11959923000191. Contratado :
TRANS BR TRANSPORTE MUDANCAS E LOGISTICA LTDA –
ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência:
06/02/2014 a 06/03/2014. Valor Total: R$873,92. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 440075-00001-2013NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 440075
Nº Processo: 02209021228201355 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de ela-
boração de projeto executivo para reforma da futura sede do Serviço
Florestal Brasileiro, localizada na SEPN, Quadra 506, Bloco C – Asa
Norte – Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scen
Avenida L4 Norte – Trecho 02 – Bloco g – Colic Asa Norte – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO LONGO MENEZES
Diretor de Administração e Finanças
(SIDEC – 13/02/2014) 440075-00001-2013NE800033
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Informamos que o item 01 da presente licitação a vencedora
foi a empresa JAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total
de: 6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais), uma vez que a empresa
anterior entendeu que o objeto era para ser entregue em unidade e não
no envelope com cem unudades.
SÉRGIO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03604.008792/2012-00. Pregão: 060/2013. Objeto:
Material de Expediente. Ata de Registro de Preços nº PE
060/2013, validade:12 meses, com início de vigência em
17/01/2014 e término em 16/01/2015. Data da Assinatura:
17/01/2014. Fornecedor: OSX COMÉRCIO LTDA. – ME,
CNPJ nº 16.639.211/0001-09, item 01, quant. 560 unidades,
valor unitário R$ 3,00 e valor global R$ 1.680,00, item 11,
quant. 2.000 unidades, valor unitário R$ 0,64 e valor global
R$ 1.280,00, Valor Total: R$ 2.960,00. Signatário: Luiz An-
tônio dos Santos pelo fornecedor e Waldir Fortunato Júnior,
pelo IBGE. Fornecedor: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUI-
DORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº
33.514.001/0001-03, item 02, quant. 260 unidades, valor uni-
tário R$ 5,95 e valor global R$ 1.547,00, item 07, quant. 350
unidades, valor unitário R$ 0,45 e valor global R$ 157,50,
Valor Total : R$ 1.704,50. Signatário: Telma Pereira da Silva
pelo fornecedor e Waldir Fortunato Júnior, pelo IBGE. For-
necedor: SUDMED COMERCIAL LTDA., CNPJ nº
12.461.834/0001-83, item 05, quant. 1.460 unidades, valor
unitário R$ 1,33 e valor global R$ 1.941,80, Valor Total: R$
1.941,80. Signatário: Wallace Abreu dos Santos pelo for-
necedor e Waldir Fortunato Júnior, pelo IBGE. Fornecedor:
SOARES E CASTANHEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
GERAL LTDA. – ME, CNPJ nº 09.500.106/0001-29, item 06,
quant. 300 unidades, valor unitário R$ 1,52 e valor global R$
456,00, item 10, quant. 80 unidades, valor unitário R$ 6,49 e
valor global R$ 519,20, Valor Total : R$ 975,20. Signatário:
Alvarino José Carvalho Soares pelo fornecedor e Waldir For-
tunato Júnior, pelo IBGE. Fornecedor: CARTEL PAPELARIA
LTDA. – EPP, CNPJ nº 36.220.515/0001-44, item 03, quant.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014212ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
230 unidades, valor unitário R$ 1,27 e valor global R$
292,10, item 08, quant. 320 unidades, valor unitário R$ 5,99
e valor global R$ 1.916,80, item 09, quant. 740 unidades,
valor unitário R$ 0,80 e valor global R$ 592,00, Valor Total:
R$ 2.800,90. Signatário: Sergio Souza Silva pelo fornecedor e
Waldir Fortunato Júnior, pelo IBGE. Fornecedor: MERCAN-
TIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E
INFORMÁTICA LTDA. – ME, CNPJ nº 02.380.940/0001-89,
item 04, quant. 110 unidades, valor unitário R$ 7,00 e valor
global R$ 770,00, Valor Total : R$ 770,00. Signatário: Kátia
Cilene Pereira Bordoni Diniz pelo fornecedor e Waldir For-
tunato Júnior, pelo IBGE. Valor total da Ata: R$ 11.152,40
DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2014
Processo: 03602.000936/2008-13. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Estado de Alagoas, por intermédio do
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL e a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Ob-
jeto: O estabelecimento de normas e procedimentos entre o Estado de
Alagoas, através do ITERAL e o IBGE, visando os trabalhos re-
ferentes à consolidação da divisão político-administrativa dos mu-
nicípios do Estado de Alagoas. Fundamento legal: A Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e no que couber, o Decreto nº 93.872, de
23/12/1986 e suas alterações. Vigência: 27/01/2014 a 27/01/2017.
Data da Assinatura: 27/01/2014. Signatários: Alan Helton de Omena
Balbino – Diretor Presidente do ITERAL e Fernando José de Araújo
Abrantes – Diretor Executivo no exercício da Presidência do IBGE.
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 114615
Nº Processo: 03627000055201454 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos leves para a Unidade Estadual do IBGE em Alagoas.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Pai-
va,2789-mangabeiras Ed. Norcon Empresa Mangabeiras – MACEIO –
AL. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponivel em www.comprasnet.gov.br
ELIAS FREIRE BARROS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 114629-11301-2014NE800014
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 114623
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 03641000757201115.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de ser-
viços de fornecimento de link banda larga ADSL2, de 4 Mbps, para
atender as agências do IBGE no Paraná. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 27/01/2014 a 27/01/2015. Valor
Total: R$26.904,60. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 114624
Nº Processo: 03642001678201375 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de expediente para atender a UE/SC pelo
período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00051. Edital:
14/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Joao Pinto, 60 – Centro_/ Florianópolis FLORIANOPOLIS – SC.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 114624-11301-2014NE800001PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 114624
Nº Processo: 03642001679201310 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Informática para atender as necessidades da
UE/SC pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00025.
Edital: 14/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Rua Joao Pinto, 60 – Centro_/ Florianópolis FLORIANOPOLIS – SC.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR HENRIQUE CALEJON SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 114624-11301-2014NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL
Processo Nº: 04967.012795/2007-16 Objeto: Incorporação ao patri-
mônio da União, do imóvel proveniente do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem – DNER. Área 764,00m² – Lo-
teamento Parque dos Eucaliptos – Lote 33 – Quadra V – Itaipava – 3º
Distrito – Município de Petrópolis -RJ – RIP 5877.00204.500-8, re-
gistrado no Cartório do 10° Ofício de Registro de Imóveis de Pe-
trópolis, sob Matrícula nº 9265, no Livro 2, Ficha 1, de 06/08/2013.
Carta de Adjudicação de 24/10/2005, Ação de Desapropriação
00.0160957, 02ª Vara Federal do RJ, em face de S/A Farrula e Carlos
Rodrigues. Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de
2001 e Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para
construção de Rodovia Federal BR 040 – Rio/Juiz de Fora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/ES no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria
MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/ES situada na RUA 23 DE MAIO, 79, Pq. Moscoso
– Vitoria/ES, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte
registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂOSEVERINO CONCEICAO DA SILVA 202157890 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90ÉDIMO CARLOS BRANDÃO MENDES 202352188 Art. 477, § 6º, al. ‘b’ da CLTÉDIMO CARLOS BRANDÃO MENDES 202352196 Art. 477, § 8º da CLTÉDIMO CARLOS BRANDÃO MENDES 202352153 Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.3.4 da NR 31,
com redação da Portaria 86/2005
ÉDIMO CARLOS BRANDÃO MENDES 202352099 Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.16.2 ‘a’ da NR 31,
com redação da Portaria 86/2005
ÉDIMO CARLOS BRANDÃO MENDES 202352102 Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.16.2 ‘d’ da NR 31,
com redação da Portaria 86/2005
ÉDIMO CARLOS BRANDÃO MENDES 202351980 Art. 41, ‘caput’ da CLTÉDIMO CARLOS BRANDÃO MENDES 202352013 Art. 630, § 4º da CLTÉDIMO CARLOS BRANDÃO MENDES 202352048 Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.16.2 ‘b’ da NR 31,
com redação da Portaria 86/2005
ÉDIMO CARLOS BRANDÃO MENDES 202352137 Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.4.3 da NR 31,
com redação da Portaria 86/2005
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FGTS Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, notifica as empresas abaixo relacionadas de que foi efetuado o levantamento do débito do FGTS,
CSM e/ou CSR abaixo discriminados, tendo as mesmas o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste Edital (artigo 15,
inciso III, da Portaria MTb nº 148, de 25/01/96), para comprovarem a quitação do débito relacionado, acrescido de juros, correção monetária
e multa, por falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e/ou das Contribuições Sociais devidos aos seus empregados, conforme determina
o artigo 23, da Lei nº 8.036, de 11/05/90 e/ou artigo 3º, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 110/2001, ou apresentar defesa contra a referida
notificação.
A comprovação da quitação do débito ou defesa deverá ser apresentada no prazo legal, mencionando o número do processo que
originou a notificação, perante o Setor de Multas e Recursos ou o Núcleo de Protocolo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Espírito Santo, situada na Rua 23 de Maio, 79, Parque Moscoso, Vitória/ES, CEP 29.018-200.
O não comparecimento dos interessados implicará no envio dos processos à Caixa Econômica Federal para inscrição da Dívida Ativa
da União e cobrança judicial.
PROCESSO EMPRESA NDFC VA L O R46207.009903/2013-63 SEVERINO CONCEIÇÃO DA SILVA 200.191.438 R$ 9.973,48
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O Sr. Pregoeiro e sua equipe de apoio no âmbitodo pregão
01/2014 – Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da
informação, após análise dos documentos decidem declarar vencedora
a empresa: Basis Tecnologia da Informação S.A. Nada mais a tratar
encerra-se a sessão.
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA
(SIDEC – 13/02/2014) 264001-26201-2013NE800196
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2014 ao Convênio nº 751984/2010.
Processo nº 47975.000479/2010-19. Convenentes: Concedente: Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Na-
cional de Economia Solidária. Convenente: Fundação Universitária de
Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 31/12/2010 a 16/06/2014. Data de as-
sinatura: 12/02/2014. Signatários: Concedente: Paul Israel Singer,
CPF nº 007.458.638-68. Convenente: Vincenzo Francesco Mastro-
giacomo, CPF nº 119.160.280-04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E EMPREGO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636 § 2º da CLT, notificar as empresas a seguir
relacionadas, a apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à
Superintendência Regional do trabalho e Emprego/MS, situada na Rua 13 de maio 3.214, centro, Campo Grande/MS, conforme art. 636, § 1º
do mesmo diploma legal e súmula vinculante nº 21, ou recolher o valor da multa com redução de 50% de seu valor, desde que haja renúncia
ao recurso, de acordo com o art.636 § 6º da CLT. Sendo facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia
do prazo.
Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014213ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMPRESA Nº A.I. VA L O RTUCA TRANSPORTES LTDA – ME 201.087.626 R$ 2.213,38TUCA TRANSPORTES LTDA – ME 201.087.561 R$ 2.213,38TUCA TRANSPORTES LTDA – ME 201.087.634 R$ 2.213,38
LEIF RAONI DE ALENCAR NASS
RETIFICAÇÃO
Retificar o Edital de nº 18, publicado no DOU Nº 10, Seção III, Pagina 192, de 15 de janeiro
de 2014. Onde se lê: NDFC 202.424.090. Leia-se: 200.207.237.
PROCESSO EMPRESA NDFC VA L O R46207.010956/201327 DB SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO
LT D A200.207.237 R$ 66.370,01
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará – SRTE/PA comunica a todos que
procura imóvel para locação, que seja localizado em área urbana do Município de Belém, no estado do
Pará, com no mínimo 2.500 metros quadrados, com toda a documentação em dia, habite-se, pos-
sibilidade de ocupação imediata, e de fácil acesso. Interessados deverão enviar proposta até o dia 17 de
fevereiro de 2014, às 17 horas (local) para a SRTE/PA sito a Rua Gaspar Viana n° 284, ou pelo e-mail
paulo.gaya@mte.gov.br. As propostas deverão conter memorial descritivo do imóvel, indicando área
total do terreno, área construída e demais características físicas do imóvel.
ODAIR CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTAS Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar
o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As
multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no § 6º, do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando-se o código 0289, no prazo de (10) dez dias contados a partir de 10 (dez) dias após a
publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, item III, da Portaria MTE nº 148/96. No mesmo prazo,
caberá interposição de recurso. Após o pagamento, uma via do DARF ou cópia autenticada, deverá ser
encaminhada à SRTE/PB- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, situada à Praça
Venâncio Neiva, 11, Centro, Cep. 58011-020, João Pessoa – PB, a fim de ser juntada ao processo para
arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa
implicará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na
Paraíba, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
PROCESSO Nº CNPJ / CPF INTERESSADO MULTA R$46224.002804/2010-08 01049682000190 Chão Verde Ltda 7.831,9646224.002805/2010-44 01049682000190 Chão Verde Ltda 8.044,6046224.002806/2010-99 01049682000190 Chão Verde Ltda 201,1546224.002807/2010-33 01049682000190 Chão Verde Ltda 1 8 . 11 3 , 8 546224.002803/2010-55 01049682000190 Chão Verde Ltda 1.690,6346224.001286/2013-40 03227673000177 Ribeiro da Costa & Cia Ltda 1.013,0246224.001288/2013-39 03227673000177 Ribeiro da Costa & Cia Ltda 182,5246224.001287/2013-94 03227673000177 Ribeiro da Costa & Cia Ltda 289,4446224.001285/2013-03 03227673000177 Ribeiro da Costa & Cia Ltda 1.021,5646224.001284/2013-51 03227673000177 Ribeiro da Costa & Cia Ltda 1.368,6146224.004763/2012-48 03800134000185 Aurélio Araújo Alves – Me 402,5346224.004059/2013-76 08568161000198 Rosildo Moura de Oliveira – Me 1.368,6146224.004457/2013-92 09359609000126 Luiz Antonio Gonçalves Neto- Me 1.368,6146224.004456/2013-48 09359609000126 Luiz Antonio Gonçalves Neto- Me 805,064 6 2 2 4 . 0 0 11 5 5 / 2 0 1 3 – 6 2 07595328000147 Robson Coelho Vasconcelos – Me 361,7946224.004050/2013-65 02316014410 Ivan Pereira Santiago 1.368,6146224.004049/2013-31 02316014410 Ivan Pereira Santiago 1.610,12
46224.003302/2013-39 06147278000172 Telma Maria Barbosa da Silva-Me 361,7946224.003304/2013-28 06147278000172 Telma Maria Barbosa da Silva-Me 78,2746224.003303/2013-83 06147278000172 Telma Maria Barbosa da Silva-Me 217,0846224.003736/2013-39 11 4 4 4 9 0 9 0 0 0 1 5 5 Andréia Rocha da Silva – Me 730,3246224.003737/2013-83 11 4 4 4 9 0 9 0 0 0 1 5 5 Andréia Rocha da Silva – Me 868,3146224.003738/2013-28 11 4 4 4 9 0 9 0 0 0 1 5 5 Andréia Rocha da Silva – Me 289,4446224.003735/2013-94 11 4 4 4 9 0 9 0 0 0 1 5 5 Andréia Rocha da Silva – Me 254,7946224.003949/201361 08184572000180 Adriana Silva A. Trindade – Me 289,4446224.003950/2013-95 08184572000180 Adriana Silva A. Trindade – Me 578,8746224.005414/2013-24 13552918000276 Serval – Emp. Brasileira Agr. Ltda 217,0846224.003365/2013-95 51818728400 Anamara Alves Ribeiro 289,4446224.004301/2013-10 12683587000160 Tubos Tabajara S.A 72,3646224.005666/2013-53 35422690000151 Aguiar & Oliveira Ltda – Me 510,7846224.005665/2013-17 35422690000151 Aguiar & Oliveira Ltda – Me 681,0446224.005662/2013-75 35422690000151 Aguiar & Oliveira Ltda – Me 217,0846224.005664/2013-64 35422690000151 Aguiar & Oliveira Ltda – Me 289,4446224.005661/2013-21 35422690000151 Aguiar & Oliveira Ltda – Me 100,5746224.005663/2013-10 35422690000151 Aguiar & Oliveira Ltda – Me 170,26
RODOLFO RAMALHO CATÃO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no
disposto no artigo 9º, parágrafo 6º, da Portaria MTb nº 148/96, com redação dada pela Portaria MTb nº
241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital,, na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego na Paraíba, situada a Praça Venâncio Neiva, nº 11 – Centro – João Pessoa – PB, CEP.
58011-020, local, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados. Sendo facultada
a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo, onde os processos
se encontram a disposição dos interessados.
Interessado A. I. Dispositivo InfringidoTerezinha Lisieux Abrantes Ferreira 202285103 Art. 41, caput, da CLTPrimetec Terceirização Ltda 017721997 Art. 630, § 4º, da CLTCura Produtos Farmacêuticos Ltda – Epp 202748294 Art.23,§1º, inciso I, da Lei 8036/90Cura Produtos Farmacêuticos Ltda – Epp 202748561 Art.23,§1º, inciso I, da Lei 8036/90Cura Produtos Farmacêuticos Ltda – Epp 202748618 Art. 1º da Lei Comp. nº 110/2001Cura Produtos Farmacêuticos Ltda – Epp 2 0 2 7 4 8 5 11 Art.23,§1º, inciso I, da Lei 8036/90Aurélio Araújo Alves – Me 202629678 Art. 1º da Lei Comp. nº 110/2001Aurélio Araújo Alves – Me 202629660 Art.23,§1º, inciso I, da Lei 8036/90Aurélio Araújo Alves – Me 202629651 Art.23,§1º, inciso I, da Lei 8036/90Saf Nordeste Artefatos para Calçados Ltda 007860099 Art.23,§1º, inciso I, da Lei 8036/90Saf Nordeste Artefatos para Calçados Ltda 007860081 Art.23,§1º, inciso I, da Lei 8036/90
RODOLFO RAMALHO CATÃO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 380944
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 46328000108201252.
DISPENSA Nº 14/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Con-
tratado: 74507486904. Contratado : IVONE DE JESUS BERNARDO TAVARES -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais um ano e reajustar o valor contratual pela aplicação da variação de 5,5257 do
IGP-M da FGV.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Data de As-
sinatura: 29/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 380918-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrar em local incerto e
não sabido, resolve NOTIFICAR a empresa a seguir relacionada para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, nos termos do Art. 16, Inciso III, da Portaria
Ministerial nº 148/96, a depositar o valor discriminado na Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social – NDFC, ou apresentar defesa perante a Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Piauí, situada na Av. Frei Serafim, 1860, 1º Andar, Teresina/PI, CEP 64.001-020, no Núcleo do FGTS, onde o processo encontra-se à disposição do notificado para vistas e maiores
esclarecimentos.
EMPRESA PROCESSO Nº NDFC/NFGC/NRFC VALOR R$ANTONIA RÉGIA CRONEMBERGER COELHO – ME 46214.007179/2012-63 200.028.138 TRet 200.206.320 19.432,39
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 32/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de 10/03/2011,
e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96, com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas a seguir
relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, situada
na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia
do prazo.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014214ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOCIQ MONTAGEM NAVAL E OFSHORE
LTDA ME0 2 4 4 3 8 111 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
CIQ MONTAGEM NAVAL E OFSHORE
LTDA ME024438120 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
CIQ MONTAGEM NAVAL E OFSHORE
LTDA ME024438138 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
CIQ MONTAGEM NAVAL E OFSHORE
LTDA ME024438146 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990,
c/c o art. 7º do Decreto nº 76.900, de
23/12/1975
CONSTRUTORA ABRA S.A 024438073 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
CONSTRUTORA ABRA S.A 024438081 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
CONSTRUTORA ABRA S.A 024438090 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
CONSTRUTORA ABRA S.A 024438103 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990,
c/c o art. 7º do Decreto nº 76.900, de
23/12/1975
DISK GESSO REBAIXAMENTO DE
TETOS LTDA200382845 Art. 166 da CLT, c/c o item 6.3, da NR
06, com redação da Portaria nº
25/2001
DISK GESSO REBAIXAMENTO DE
TETOS LTDA200382705 Art. 74, § 2º, da CLT
DISK GESSO REBAIXAMENTO DE
TETOS LTDA200380761 Art. 630, § 3º, da CLT
DISK GESSO REBAIXAMENTO DE
TETOS LTDA200380745 Art. 630, § 4º, da CLT
DISK GESSO REBAIXAMENTO DE
TETOS LTDA200382179 Art. 464 da CLT
DISK GESSO REBAIXAMENTO DE
TETOS LTDA200380788 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
DISK GESSO REBAIXAMENTO DE
TETOS LTDA200380826 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
DISK GESSO REBAIXAMENTO DE
TETOS LTDA200380818 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
DISK GESSO REBAIXAMENTO DE
TETOS LTDA200380842 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990,
c/c o art. 7º do Decreto nº 76.900, de
23/12/1975
FABIO DOS SANTOS VILELA TURIS-
MO – ME200442040 Art. 630, § 4º, da CLT
FABIO DOS SANTOS VILELA TURIS-
MO – ME200442333 Art. 630, § 4º, da CLT
FABIO DOS SANTOS VILELA TURIS-
MO – ME200442481 Art. 630, § 4º, da CLT
FABIO DOS SANTOS VILELA TURIS-
MO – ME200458451 Art. 630, § 4º, da CLT
HM IGUATEMI ARTIGOS PARA PRE-
SENTES LTDA – ME200069195 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
HM IGUATEMI ARTIGOS PARA PRE-
SENTES LTDA – ME200069209 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
HM IGUATEMI ARTIGOS PARA PRE-
SENTES LTDA – ME200069217 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
LYGTH HOUSE GAMES, INTERNET E
LANCHONETE LTDA – ME200277995 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 33/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOASSOCIAÇÃO DE PROPRIETARIOS E
MORADORES DO LOTEAMENTO RE-
SIDENCIAL NOVA CALIFORNIA022874917 Art. 630, § 4º, da CLT
EDIFICANDO IMOVEIS LTDA – ME 200376268 Art. 630, § 4º, da CLTELAINE FIUZA LUZ 0 2 4 1 5 3 3 11 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.13.1, da NR 18, com redação da Por-
taria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153303 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.37.3, da NR 18, com redação da Por-
taria nº 04/1995
ESTILO LIVRE DESING LTDA – EPP 200371461 Art. 630, § 4º, da CLTLOCANTY SERVIÇOS LTDA – ME 200461354 Art. 630, § 4º, da CLTREALFLEX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ME023059397 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200291424 Art. 464 da CLTROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200291432 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
7.3.1, alínea “a”, da NR 07, com re-
dação da Portaria nº 24/1994
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200291441 Art. 477, § 6º, alínea “b”, da CLTROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200291467 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
7.4.2, alínea “b”, da NR 07, com re-
dação da Portaria nº 24/1994
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200291475 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
9.3.4, da NR 09, com redação da Por-
taria nº 25/1994
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200291483 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
9.3.5.5, alínea “c”, da NR 09, com re-
dação da Portaria nº 25/1994
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200291491 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
6.6.1, alínea “f”, da NR 06, com redação
da Portaria nº 25/2001
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200376152 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.13.5, alínea “b”, da NR 18, com re-
dação da Portaria nº 04/1995
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200376161 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
23.1, da NR 23, com redação da Por-
taria nº 221/2011
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200376276 Art. 630, § 4º, da CLTROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200474391 Art. 630, § 4º, da CLTROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200474448 Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200474456 Art. 1º, § 1º, da Lei nº 4.923, de
23/12/1965
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200474464 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.13.5, alínea “b”, da NR 18, com re-
dação da Portaria nº 04/1995
ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA 200474472 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.13.6.1, da NR 18, com redação da
Portaria nº 04/1995
TRANSPORTE ALE DE CAMPO
GRANDE LTDA200482998 Art. 59, caput c/c o art. 61 da CLT
TRANSPORTE ALE DE CAMPO
GRANDE LTDA200482980 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990,
c/c o art. 7º do Decreto nº 76.900, de
23/12/1975
V.V.V.S.L. SERVIÇOS ADMINISTRATI-
VOS LTDA024859567 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 34/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOELAINE FIUZA LUZ 024153290 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.2.1, da NR 18, com redação da Por-
taria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153281 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
6.6.1, alínea “b”, da NR 06, com re-
dação da Portaria nº 25/2001
ELAINE FIUZA LUZ 024153273 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.4.1, alínea “b”, da NR 18, com re-
dação da Portaria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153265 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.4.1, alínea “a”, da NR 18, com re-
dação da Portaria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153338 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.4.1, alínea “d”, da NR 18, com re-
dação da Portaria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153320 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.37.2, da NR 18, com redação da Por-
taria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153346 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.12.2, da NR 18, com redação da Por-
taria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153354 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.12.5.6, alínea “a”, da NR 18, com
redação da Portaria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153362 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.12.5.6, alínea “b”, da NR 18, com
redação da Portaria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153370 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.12.5.6, alínea “c”, da NR 18, com
redação da Portaria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153389 Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item
18.23.3, da NR 18, com redação da Por-
taria nº 04/1995
ELAINE FIUZA LUZ 024153397 Art. 41, caput, da CLTELAINE FIUZA LUZ 024153400 Art. 630, § 4º, da CLTLIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS
LT D A200706900 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS
LT D A200706888 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
METRO SERVIÇOS DE APOIO E MA-
NUTENÇÃO LTDA – ME200846281 Art. 630, § 4º, da CLT
METRO SERVIÇOS DE APOIO E MA-
NUTENÇÃO LTDA – ME200853732 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
METRO SERVIÇOS DE APOIO E MA-
NUTENÇÃO LTDA – ME200853864 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
METRO SERVIÇOS DE APOIO E MA-
NUTENÇÃO LTDA – ME200853872 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
METRO SERVIÇOS DE APOIO E MA-
NUTENÇÃO LTDA – ME200853899 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990,
c/c o art. 7º do Decreto nº 76.900, de
23/12/1975
PARATY BUNGALOWS HOTELARIA
LT D A200779991 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
PARATY BUNGALOWS HOTELARIA
LT D A200780000 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
PARATY BUNGALOWS HOTELARIA
LT D A200780026 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990,
c/c o art. 7º do Decreto nº 76.900, de
23/12/1975
PARATY BUNGALOWS HOTELARIA
LT D A2 0 0 8 5 1 4 11 Art. 630, § 4º, da CLT
VARELA E OLIVEIRA COMERCIO LT-
DA – ME024891266 Art. 630, § 4º, da CLT
MARCOS TADEU PINTO MARINHO

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014215ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 35/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 9°, parágrafo 6°, da Portaria n° 148/96,
com redação dada pela Portaria n° 241/98, e pela impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 13º Andar, referente aos
autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em
porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÃOACA FONTES E COSTA SOARES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME024851400 Art. 66 da CLT
AUTO CENTER GABRIELLE ALVES
LTDA – EPP024891347 Art. 41, caput, da CLT
AUTO CENTER GABRIELLE ALVES
LTDA – EPP024891355 Art. 71, caput, da CLT
LADSERC CONSULTORIA E TREINA-
MENTO LTDA200800213 Art. 93 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991
LADSERC CONSULTORIA E TREINA-
MENTO LTDA200800108 Art. 630, § 4º, da CLT
M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE
CARGA E DESCARGA – ME024859605 Art. 630, § 4º, da CLT
OFFICE PLUS COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA200455338 Art. 630, § 4º, da CLT
OFFICE PLUS COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA200455354 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
OFFICE PLUS COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA200455362 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
OFFICE PLUS COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA200455371 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
ONDAS BIOMAR CULTIVO DE AL-
GAS MARINHAS LTDA – ME2 0 11 6 2 9 8 9 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
ONDAS BIOMAR CULTIVO DE AL-
GAS MARINHAS LTDA – ME2 0 11 6 2 9 9 7 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990,
c/c o art. 7º do Decreto nº 76.900, de
23/12/1975
ONDAS BIOMAR CULTIVO DE AL-
GAS MARINHAS LTDA – ME2 0 11 6 3 0 0 4 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990,
c/c o art. 7º do Decreto nº 76.900, de
23/12/1975
ONDAS BIOMAR CULTIVO DE AL-
GAS MARINHAS LTDA – ME2 0 11 6 3 0 4 7 Art. 24, da Lei nº 7.998, de 11/01/1990,
c/c o art. 7º do Decreto nº 76.900, de
23/12/1975
ONDAS BIOMAR CULTIVO DE AL-
GAS MARINHAS LTDA – ME2 0 11 6 2 9 6 2 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
PARTNERSHIP MANUTENÇÃO CONS-
TRUÇÃO E MONTAGENS INDUS-
TRIAIS LTDA200710559 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
PARTNERSHIP MANUTENÇÃO CONS-
TRUÇÃO E MONTAGENS INDUS-
TRIAIS LTDA200710524 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
PARTNERSHIP MANUTENÇÃO CONS-
TRUÇÃO E MONTAGENS INDUS-
TRIAIS LTDA200710427 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
PEDREIRA IMBOASSICA LTDA – EPP 020759770 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
RAYTHA EMPREITEIRA LTDA – ME 200988352 Art. 630, § 4º, da CLTRM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES
PREDIAIS LTDA – ME200988557 Art. 630, § 4º, da CLT
SABOR DE MEL PANIFICAÇÃO LTDA
– ME200312324 Art. 630, § 4º, da CLT
SABOR DE MEL PANIFICAÇÃO LTDA
– ME200410695 Art. 630, § 4º, da CLT
TECNOPAINT SERVIÇOS E REPAROS
LTDA EPP2 0 0 7 11 0 1 6 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
TECNOPAINT SERVIÇOS E REPAROS
LTDA EPP200710940 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036,
de 11/05/1990
TECNOPAINT SERVIÇOS E REPAROS
LTDA EPP2 0 0 7 11 0 7 5 Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de
29/06/2001
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/RR no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das
multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser
pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a
interposição de recurso. Após o pagamento uma da via do DARF deverá ser apresentada no Núcleo de
Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na Avenida Major
Williams, 1549, Centro, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do
recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa
da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA PROCESSO M U LTAMARMOPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 46225.002010/2013-79 805,06MARMOPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 46225.002009/2013-44 402,53TABULLEIRO GAMES LTDA ME 46225.004846/2013-16 1.207,59RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003312/2013-64 705,50RUFLO REIS DA COSTA 46225.003306/2013-15 402,53RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003303/2013-73 1.368,61RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003301/2013-84 419,96RUFLO REIS DA COSTA 46225.003077/2013-21 1.368,61RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003299/2013-43 705,50RUFLO REISGÓES DA COSTA 46225.003300/2013-30 705,50RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003302/2013-29 402,53RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003305/2013-62 1.368,61RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003307/2013-51 402,53RUFLO REIS GÒES DA COSTA 46225.003308/2013-04 1.164,83ADÃO TIMOTEO DE LIMA 46225.005125/2013-15 2.737,22RUFLO REIS GÓES DA COSTA 4 6 2 2 5 . 0 0 3 3 11 / 2 0 1 3 – 1 0 705,50RUFLO REIS GOES DA COSTA 46225.003310/2013-75 1.164,83RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003309/2013-41 1.164,83RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003314/2013-53 402,53BIG SERVICE LTDA-ME 46225.003736/2013-29 3.315,74BIG SERVICE LTDA ME 46225.003737/2013-73 1.213,07BIG SERVICE LTDA-ME 46225.003738/2013-18 1 6 5 , 11BIG SERVICE LTDA-ME 46225.003740/2013-97 2.074,88R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003346/2013-59 1.368,61RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003304/2013-18 1.207,59RUFLO REIS GÓES DA COSTA 46225.003313/2013-17 4,47BIG SERVICE LTDA-ME 46225.003739/2013-62 151,98D. DA R. VIANA 46225.002883/2013-81 1.529,62D. DA R. VIANA 46225.003183/2013-12 1.162,00D. DA R. VIANA 46225.003185/2013-01 904,48D. DA R. VIANA 46225.003184/2013-59 718,24D. DA R. VIANA 46225.003182/2013-60 5.273,68D. DA R. VIANA-EPP 46225.003186/2013-48 1.690,63D. DA R. VIANA 46225.003181/2013-15 3.622,77FRANCISCO C MARQUES-ME 46225.002928/2013-18 904,48FRANCISCO C MARQUES 46225.002923/2013-95 1.610,12FRANCISCO C MARQUES 46225.002919/2013-27 452,24FRANCISCO C MARQUES 46225.002921/2013-04 904,48FRANCISCO C MARQUES 46225.002930/2013-97 1.368,61FRANCISCO C MARQUES 46225.002929/2013-62 1.302,46FRANCISCO C MARQUES 46225.002922/2013-41 904,48FRANCISCO C MARQUES 46225.002920/2013-51 904,48LACERDA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTO SERVICOS
COMERCIO LTD4 6 2 2 5 . 0 0 6 1 2 9 / 2 0 1 3 – 11 4.025,33
LACERDA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTO SERVICOS
COMERCIO LTD46225.006124/2013-98 6.708,08
LACERDA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTO SERVICOS
COMERCIO LTD46225.006123/2013-43 6.708,08
LACERDA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTO SERVICOS
COMERCIO LTD46225.006122/2013-07 6.708,08
MARMOPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 46225.002017/2013-91 2.225,03MARMOPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 46225.002018/2013-35 2.970,97MARMOPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 46225.002014/2013-57 2.225,03MARMOPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 4 6 2 2 5 . 0 0 2 0 11 / 2 0 1 3 – 1 3 2.970,97MARMOPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 46225.002012/2013-68 2.970,97MARMOPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 4 6 2 2 5 . 0 0 2 0 1 3 / 2 0 1 3 – 11 2.970,97M K V HOLANDA PINHEIRO E CIA LTDA 46225.003569/2013-16 868,31R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003348/2013-48 1.475,56R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003347/2013-01 408,14R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003345/2013-12 1.108,32R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003344/2013-60 452,24R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003343/2013-15 402,53R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003342/2013-71 402,53R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003341/2013-26 738,60R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003339/2013-57 217,08RAIMUNDA MAIA-ME 46225.004893/2013-51 1.368,61R. MACIEL DOS SANTOS-ME 46225.003340/2013-81 2.460,20
MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2014
CONVÊNIO Nº 03/2014/SRTE/RO, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Rondônia e a Prefeitura Municipal de Cacoal/RO. OBJETIVO: Emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social do modelo informatizado: VIGÊNCIA: a contar da data da publicação extinguindo-se
em 31/05/2017 – PROCESSO Nº 46216.001578/2013-81. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia – Substituta torna pública a
Ata de Registro de Preços n° 003/2014 relativa ao Pregão Eletrônico SRP n° 003/2013 referente a
aquisição de material de expediente, contendo preços registrados pela empresa STAR COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA – ME, CNPJ 05.252.941/0001-36, itens 03, 04, 05, 06, 20, 29, 31, 34, 37, 40, 41,
42, 57 e 58 no valor total R$ 75.135,78. Vigência de 12 meses a contar da data da assinatura.
Em 7 de fevereiro de 2014.
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia – Substituta torna pública a
Ata de Registro de Preços n° 004/2014 relativa ao Pregão Eletrônico SRP n° 003/2013 referente a
aquisição de material de expediente, contendo preços registrados pela empresa DAGEAL COMÉRCIO
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 07.245.458/0001-50, item 36 no valor total R$ 675,00.
Vigência de 12 meses a contar da data da assinatura.
Em 10 de fevereiro de 2014.A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia – Substituta torna pública a
Ata de Registro de Preços n° 008/2014 relativa ao Pregão Eletrônico SRP n° 003/2013 referente a
aquisição de material de expediente, contendo preços registrados pela empresa TR SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA. – ME, CNPJ 18.417.415/0001-20, itens 07, 08, 09 e 17 no valor total R$
1.644,80. Vigência de 12 meses a contar da data da assinatura.
Em 10 de fevereiro de 2014.
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia – Substituta torna pública a
Ata de Registro de Preços n° 006/2014 relativa ao Pregão Eletrônico SRP n° 003/2013 referente a
aquisição de material de expediente, contendo preços registrados pela empresa PAPELARIA DIMEN-
SIONAL LTDA, CNPJ 13.970.625/0001-28, itens 21, 26, 39 e 46 no valor total de R$ 534,50. Vigência
de 12 meses a contar da data da assinatura.
Em 12 de fevereiro de 2014.
MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014216ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Retificar o Edital de notificação nº. 47, publicado no DOU Nº. 28, Seção III, de 10 de fevereiro de 2014, página137. Onde se lê:
NOTIFICAÇÃO DE NFGC Nº. 47. Leia-se: DECISÃO DE NFGC Nº. 47.
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PIRACICABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PIRACICABA, faz saber aos requerentes a seguir relacionados, os
quais se encontram em local incerto e não sabido, que ficam notificados da autuação de processo administrativo para fins de apuração de
suposta irregularidade no recebimento do benefício do seguro-desemprego, sendo-lhes facultado apresentar DEFESA escrita, no prazo de 90
(noventa) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, ao Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, na Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Piracicaba, situada à Rua Boa Morte, 1.791, Centro, Piracicaba/SP, CEP 13.400-140, referente aos processos abaixo
identificados, sendo-lhes facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
REQUERENTE CPF PROCESSOJoão Marcio de Aguiar 142.041.248-52 46259.009817/2013-45Juraci de Oliveira 535.331.198-15 46259.009819/2013-34
ANTENOR DE JESUS VAROLLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PIRACICABA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos
pescadores artesanais a seguir relacionados, os quais se encontram em local incerto e não sabido, que ficam notificados do cancelamento
temporário do seguro-desemprego pescador artesanal, tendo em vista autuação de processo administrativo para fins de apuração de suposta
irregularidade no recebimento do benefício do seguro-desemprego, sendo-lhes facultado apresentar DEFESA escrita, no prazo de 90 (noventa)
dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, ao Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, na Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Piracicaba, situada na Rua Boa Morte, 1.791, Centro, Piracicaba/SP, CEP 13.400-140, referente aos processos abaixo
identificados, sendo-lhes facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
PESCADOR CPF PROCESSOEduardo Luis de Linardo 260.576.488-54 4 6 2 5 9 . 0 0 9 7 2 4 / 2 0 1 3 – 11
ANTENOR DE JESUS VAROLLA
Ministério do Turismo.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 185001
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 72100000844200980.
PREGÃO SRP Nº 18/2009. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO -CNPJ Contratado: 26972885000184. Contratado :
LIGA ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n¨ 06/2010 por
mais um período de 12 (doze) meses a contar de 24 de fevereiro de
2014 a 24 de fevereiro de 2015. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Data de Assinatura:
13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 185001-18203-2014NE800023
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
RETIFICAÇÕES
NO EXTRATO DE CONVÊNIO, referente ao Convênio nº
792332/2013, Processo nº 72100.001195/2013-11, celebrado entre o
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO – EMBRATUR e a SE-
CRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO MARANHÃO – SE-
TUR/MA, publicado no D.O.U de 20/01/2014, Seção 3, Página 212,
onde se lê: Espécie: Signatários: Concedente: KATIA CRISTINA
ALVES BITENCOURT, CPF nº 266.625.901-34, leia-se: Signatários:
Concedente: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, CPF nº
377.156.313-53.
NO EXTRATO DE CONVÊNIO, referente ao Convênio nº
793018/2013, Processo nº 72100.001165/2013-12, celebrado entre o
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO – EMBRATUR e a EM-
PRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – EMPETUR, publicado
no D.O.U de 20/01/2014, Seção 3, Página 212, onde se lê: Espécie:
Signatários: Concedente: KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURT,
CPF nº 266.625.901-34, leia-se: Signatários: Concedente: FLÁVIO
DINO DE CASTRO E COSTA, CPF nº 377.156.313-53.
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 50000032029201351. , publicada no D.O.U de
24/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial pre-
ventiva e corretiva, assistência técnica e operação das instalações
eletro-hidrossanitárias, incluindo no-breaks, grupos geradores, SPDA
(Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas) e águas pluviais das
dependências do Ministério dos Transportes, em Brasília/DF, a ser
executada de forma contínua, com fornecimento de peças, mão de
obra, baterias e serviços em equipamentos/sistemas e todos os ma-
teriais e equipamentos necessários e adequados, de acordo com as
normas vigentes e especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I parte integrante do Edital. Novo Edital: 14/02/2014 das
09h30 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Mi-
nisterios, Ed.sede, 2º Andar, Sala 204 BRASILIA – DFEntrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h30 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2014, às 09h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARA LUCIA PACHECO LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 390004-00001-2014NE800079
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério dos
Transportes e a Imprensa Nacional. OBJETO: Publicação de matérias
de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do
Diário Oficial da União. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexi-
gibilidade de Licitação n° 02/2014. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais). EMPENHO N°: 2014NE800079 VI-
GÊNCIA: 14/02/2014 a 13/02/2015. DATA DE ASSINATURA:
14/02/2013 Assina pelo Contratante: MOACYR ROBERTO DE LI-
MA – Subsecretário de Assuntos Administrativos; pela Contratada:
JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA – Coordenador-Geral de Pu-
blicação e Divulgação. Processo n° 50000.038362/2013-74.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 393001
Nº Processo: 50500146008201381.
PREGÃO SISPP Nº 33/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES -TERRESTRES – ANTT. CNPJ Contratado:
08386023000198. Contratado : JOSE CARLOS DE FARIAS – ME –
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização,
com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as de-
mandas da URPE/ANTT. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei
10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$33.483,60. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393001-39250-2014NE800028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 393001
Nº Processo: 50500146008201381.
PREGÃO SISPP Nº 33/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES -TERRESTRES – ANTT. CNPJ Contratado:
13005540000100. Contratado : M P SERVICOS LTDA – ME -Ob-
jeto: Prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de ma-
teriais e equipamentos para atender as demandas da URPE/ANTT.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Lei 10.520/2002 e Decreto
5.450/2005. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$33.463,26. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393001-39250-2014NE800028
UNIDADE REGIONAL CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393090
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 50525002808201222.
PREGÃO SISPP Nº 53/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES -TERRESTRES – ANTT. CNPJ Contratado:
09195886000140. Contratado : WORK TEC – SERVICOS DE -TER-
CEIRIZACAO COM TECNOLOGIA EIR. Objeto: A repactuação do
valor do Contrato, no percentual total de 3,3254%, para os postos de
motoristas e secretária, conforme a seguir: 2,3426% a partir de 1º de
julho de 2013, para os motoristas; 0,9603% a partir de 1º de agosto
de 2013, para os postos de secretariado. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Valor Total: R$6.233,77. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 393001-39250-2014NE800039
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-6/2014 – UASG 393020
N
o-Processo: 50611000262201468. Objeto: Serviço de fornecimento
de água e esgoto na Unidade Local de Alto Garças/MT. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento das faturas mensais, refe-
rente ao fornecimento de água e esgoto na Unidade Local de Alto
Garças/MT Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2014. ROBSON
ALBERTO MAKIYAMA SALES. Chefe Sv Af/sr/dnit/mt. Ratifi-
cação em 29/01/2014. LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA. Supe-
rintendente Regional Sr/dnit/mt. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.133.097/0001-07 MUNICIPIO DE ALTO GAR-
CAS.
(SIDEC – 13/02/2014) 393020-39252-2014NE800022
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO PARA
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO No-11 0 3 / 2 0 1 3 – D P P
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, re-
presentado pelo Senhor Diretor-Executivo, Senhor Tarcísio gomes de
fre i tas , brasileiro, engenheiro civil, casado, residente em Bra-
sília/DF, portador da Carteira de Identidade n
o-1110341446 MD/AM
e inscrito no CPF/MF sob o no-180.777.838-05, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria no-1.035, de 10 de outubro de
2011, publicada no DOU de 11 de outubro de 2011, de autoria do
Senhor Diretor-Geral, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, nomeado através do
Decreto de 25 de agosto de 2011, ao delegar a competência descrita
no art. 124, inc. III do Regimento Interno do DNIT E UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO PARANÁ. INSTRUMENTO: Termo de Co-
operação n
o-1103/2013-00. OBJETO: Elaboração de Estudo de al-
ternativas locacionais; anteprojeto de engenharia, estudos ambientais,
execução de gestão ambiental, bem como a implementação de pro-
gramas ambientais, para a regularização de pendências ambientais da
BR-135, trecho Barreiras/BA a Divisa BA/MG e da Divisa BA/MG a
Itacarambi/MG.VIGÊNCIA: 390 dias a contar da data da assinatura
do Instrumento. PROCESSO N
o-: 50600.039380/2013-12. DATA DE
ASSINATURA: 12/12/2013.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014217ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 118/2011. No-Processo: 50600003017200974.
CONCORRÊNCIA SISPP No-79/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 80996861000100. Contratado : PROSUL PRO-
JETOS SUPERVISAO E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Ade-
quação de valor com reflexo financeiro e prorrogação de prazo por
mais 95 dias consecutivos ao Contrato PP-118/2011-00. o valor con-
tratual passa a ser de R$ 11.346.109,97. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 art.65,inciso I alínea ‘a’e”b’, incisos I, II e V, ÷ 1¨, art.57÷ 1¨.
Vigência: 14/06/2014 a 17/09/2014. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 214/2006. No-Processo: 50616001252200690.
CONCORRÊNCIA SISPP No-309/2004. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 00103582000131. Contratado : ENGEVIX EN-
GENHARIA S/A -Objeto: Rerratificação e Devolução/Restituição de
Prazo ao Contrato n
o-PP-214/2006-00. O prazo de duração/execução
dos trabalhos, com reinício a partir da data 20/01/2014, passa a
vencer em data de 17/03/2014, em virtude do seguinte fato: (a)
Ordem de Reinício dos trabalhos a partir de 20/01/2014, ensejando a
restituição de 57 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art. 57, inciso I, ÷ 1º; Cláusula VI, parágrafo I do Contrato n
o-PP-
214/2006-00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 403/2013. No-Processo: 50600021262201340.
Regime de Execução: Contratação Integrada. RDC PRESENCIAL No-851/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE –
INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
55996615000101. Contratado : CONSLADEL CONSTRUTORA LA-
COS -DETETORES E ELETRONICA LTD. Objeto: Retificação da
Cláusula Sexta – Do Reajuste de preço, referente ao contrato TT-
403/13-00. Fundamento Legal: Lei n
o-8666/93, arts; 60 e 65. Vi-
gência: 14/02/2014 a 08/05/2018. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
Espécie: Termo Aditivo N
o-00012/2014 ao Convênio No-00358/2005.
No-Processo: 50600006224200557. Convenentes: Concedente : DEP-
TO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade
Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE BOA VISTA,CNPJ n
o-05.943.030/0001-55. Objeto:
Tendo em vista o 12º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao
Convênio n
o-. 358/2005.. Vigência: 10/01/2006 a 16/05/2014. Data de
Assinatura: 14/01/2014. Signatários: Concedente : TARCISIO GO-
MES DE FREITAS, CPF n
o-180.777.838-05, Convenente : MARIA
TERESA SAENZ SURITA JUCA, CPF no-385.344.601-91.
(SICONV – 13/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2014 ao Convênio No-00281/2007.
No-Processo: 50600011668200776. Convenentes: Concedente : DEP-
TO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade
Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : SANTA CATARINA
GOVERNO DO ESTADO, CNPJ n
o-82.951.229/0001-76. Executor :
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTUA, CNPJ no-82.951.344/0001-40. Interveniente:DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE INFRA-ESTRUTURA – DEINFRA, CNPJ no-05.510.080/0001-49.
Objeto: Tendo em vista a 1ª apostila de vinculaçao de nota_empenho ao
convenio n¨ 281/20007.. Crédito Orçamentário: PTRES: 66270, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 443251, Num Empenho: 2013NE802280.
Crédito Orçamentário: PTRES: 66045, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 443251, Num Empenho: 2013NE803223. Vigência: 18/01/2008 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 04/02/2014. Signatários: Concedente :
TARCISIO GOMES DE FREITAS, CPF n
o-180.777.838-05, Conve-
nente : JOAO RAIMUNDO COLOMBO, CPF no-295.684.209-91,
Executor : VALDIR VITAL COBALCHINI, CPF no-339.447.091-87,
Interveniente:PAULO ROBERTO MELLER, CPF no-376.343.309-06.
(SICONV – 13/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N
o-83/2014 – UASG 393003
N
o-Processo: 50600020896201385. Objeto: Contratação de empresas para
a Execução dos Serviços Supervisão das Obras de Duplicação, Melho-
ramento para Adequação de Capacidade e Segurança, Incluindo a Cons-
trução, Instalação de Sistemas Operacionais e Operação Provisória dos
Túneis ? Rio Piracicaba (Pista da Direita e da Esquerda), Antônio Dias e
Prainha, na Rodovia BR-381/MG (Norte), subdivididos em (05) lotes. To-
tal de Itens Licitados: 00005. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco “a” – Mezanino Sul – Cgcl Asa
Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O
edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações,
ou por meio dos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.dnit.gov.br.
ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 13/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-6/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 101/2012. N
o-Processo: 50612000641/14-48.
CONCORRÊNCIA SISPP No-335/2011. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 36858959000100. Contratado : PAVIENGE EN-
GENHARIA LTDA -Objeto: Alteração cláusula sexta – Prazo: O
prazo de vigência contratual, com término previstopara 05/02/2014,
fica prorrogado por mais 360 dias consecutivos, passando a vencer-se
em 31/11/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
05/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-7/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 567/2011. N
o-Processo: 50612002459/10-06.
CONCORRÊNCIA SISPP No-39/2011. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 06267018000130. Contratado : HOLLUS SER-
VICOS TECNICOS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração
cláusula sexta – Prazo: O prazo de vigência contratual, com término
previstopara 20/02/2014, fica prorrogado por mais 314 dias con-
secutivos, passando a vencer-se em 31/12/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 742/2010. N
o-Processo: 10612008660/04-41.
CONCORRÊNCIA SISPP No-649/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 10441611000129. Contratado : TRIER ENGE-
NHARIA LTDA -Objeto: Alteração cláusula sexta – Prazo: O prazo
de vigência contratual, com término previsto para 16/02/2014, fica
prorrogado por mais 180 dias consecutivos, passando a vencer-se em
15/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 763/2010. N
o-Processo: 50612000683/09-11.
CONCORRÊNCIA SISPP No-496/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 91806844000180. Contratado : BECK DE SOUZA
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alteração cláusula sexta – Prazo: O
prazo de vigência contratual, com término previsto para 16/02/2014,
fica prorrogado por mais 201 dias consecutivos, passando a vencer-se
em 14/09/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-102/2014 – UASG 393031
N
o-Processo: 50606008241201389. PREGÃO SISPP No-490/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 15312517000193. Contra-
tado : CAPE – INCORPORADORA DE SERVICOS -LTDA – EPP.
Objeto: Prestação dos serviços contínuos de limpeza e conservaçaõ,
com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem
como da mão-de-obra, a serem executados na Unidade Local de
Pouso Alegre/MG, conforme especificações técnicas constantes do
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei Compl.
123/06, Decretos n
o-s 5450/05, 6204/07, 3555/00, IN 02/10 SLTI, Lei
8666/93 e 9784/99. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total:
R$71.340,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 393031
Número do Contrato: 368/2011. N
o-Processo: 506060002922010.
CONCORRÊNCIA SISPP No-280/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 32116154000130. Contratado : DYNATEST EN-
GENHARIA LTDA -Objeto: 4º Termo Aditivo de Rerratificação e de
Prorrogação de Prazo ao contrato UT6-368/2011. Prorrogação de pra-
zo por mais 180 dias, elevando o prazo de execução / conclusão para
1150 dias consecutivos. O presente contrato passa a vencer na data de
13/08/2014. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, parágrafos 1º e 2º e
Art. 60 da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do contrato. Data de As-
sinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393031-39252-2014NE800046AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-81/2014 – UASG 393031
N
o-Processo: 50606009083/13-84. Objeto: Serviços de recuperação,
estabilização e drenagem de talude de aterro na Rodovia BR-356/MG,
trecho: Entr. Avenida do Contorno Div. MG/RJ, Subtrecho: Entr. BR-
040 (B) Entr. MG-030 (Itabirito), Ponto Localizado: km 46,2 Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 Santo Agos-
tinho – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas:
20/03/2014 às 14h00
(SIDEC – 13/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
PREGÃO N
o-80/2014 – UASG 393031
N
o-Processo: 50606011899/13-78. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia BR
116/MG, Trecho: Divisa BA/MG Divisa MG/RJ, Subtrecho: Entr.
BR-458 (A) (Taruaçu) – Entr. BR-329 (Dom Corrêa), Segmento: km
471,3 ao km 540,0, Extensão: 68,7 km Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 Santo Agostinho – BELO
HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO CAMPOS DE CARVALHO
Superintendente
(SIDEC – 13/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO No-48/2014
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 00048/2014, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR251/MG. RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal aérea da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-251/MG, conforme
PNV2008, no km441+132m, trecho DIV BA/MG – DIV MG/GO,
subtrecho RIO VACARIA – ENTR. MG-307 (P/GRÃO MONGOL),
código PNV251BMG0250, com extensão total de 84,12m (oitenta e
quatro metros e doze centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros)
de largura, perfazendo área total de 42,06m² (quarenta e dois metros
quadrados e seis decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade
da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede
de distribuição de energia elétrica, no município de Grão Mo-
gol/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d”, artigo 1º do Decreto
Lei n
o-512, de 21/03/1969; Decreto no-. 84.398/80, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto no-. 86.859,
de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do
Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar n
o-. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV
do artigo 89 da Lei no-. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do
Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto
n
o-. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução no-11, de 27/03/2008,
publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG no-524, de
19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG no-529,
de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Por-
taria n
o-1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de
11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria no-1.075, de 26/10/2011,
publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria n
o-488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais, datado de 07/01/2014, à fl. 86, conforme consta do Processo
Administrativo n
o-. 50606.001528/2013-88.VALOR DA REMUNE-
RAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere a
CLÁUSULA PRIMEIRA será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA,
conforme disposto no art. 2º do Decreto n
o-. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto no-. 86.859,
de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, podendo o contrato
ser rescindido/aditado a qualquer tempo, dependendo da revogação
destas normas, ou de outra legislação do DNIT que venha a ser
editada, estabelecendo procedimentos com relação à ocupação/tra-
vessia da faixa de domínio de rodovias federais com ônus à PER-
MISSIONÁRIA.PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e efi-
cácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no
DOU. DATA DA ASSINATURA:12/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO No-122/2014 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616001350201356. PREGÃO SISPP No-210/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 14320018000185. Contra-
tado : PRESERVAR PRESTACAO DE SERVICOS -LTDA – ME.
Objeto: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem, de um
lado, como contratante, o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes e, do outro, como contratada, a empresa PRESERVAR

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014218ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Ltda., para prestação de serviços ge-
rais de manutenção predial nas dependências da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina. Fundamento Legal:
Leis 10520/02,123/06,8666/93 e 9784/99,Decretos
5450/05,6204/07,3555/00,3693/00,3784/01,IN 02 SLTI/MP e Edital
210/2013. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$173.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393013-39252-2014NE800027
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1093/2013 – UASG 393013
N
o-Processo: 50616000597201355. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC PRESENCIAL No-200/2013. Contratante:
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 85115053000100. Contratado :
TERRAPLENAGEM AZZA EIRELI -Objeto: Contrato de emprei-
tada por preço global que entre si fazem, de um lado, como con-
tratante, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
por meio de sua Superintendência Regional em Santa Catarina e, do
outro como contratado, o CONSÓRCIO AZZA – SOGEL, para exe-
cução dos serviços das obras de duplicação e restauração da pista
existente, implantação de ruas laterais, recuperação/reforço/reabili-
tação e construção de OAE’s na rodovia BR-470/SC, segmento do km
0,00 ao km 18,61, lote 01. Fundamento Legal: Lei 12462/2011, Lei
8666/93, Decreto 7581/2011 e Edital RDC-200/2013-16. Vigência:
13/02/2014 a 22/04/2018. Valor Total: R$192.987.332,27. Data de
Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393013-39252-2014NE800027
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-4/2014 publicado no D.O.
de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 181. Onde se lê: Valor R$ 3.378.701,16
Leia-se : Valor R$ 11.335.402,57
(SICON – 13/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-78/2014 – UASG 393009
N
o-Processo: 50601000419201393. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa para Execução de serviços de Manutenção(Con-
servação/Recuperação) Rodoviária referentes ao Projeto Básico de
Engenharia, Rodovia BR-319, Segmento km 345,50 – km 432,40.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 – Flores
MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 393009-39252-2014NE800025
PREGÃO N
o-79/2014 – UASG 393009
N
o-Processo: 50601000418201349. Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção de Empresas para Execução de Serviços de Manutenção(Con-
servação/Recuperação) Rodoviária, referente ao Projeto Básico de
Engenharia Rodovia BR-174/AM, Segmento km 428,00 – km 512,00.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 – Flores
MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK
Chefe da Seção de Cadastro e Licitação
(SIDEC – 13/02/2014) 393009-39252-2014NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-363/2013
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da SR DNIT/AM, torna público a todos os interessados na CP
363/2013-01, o resultado do julgamento. Sagrou-se vencedora a Em-
presa TESCON Engenharia Ltda, com a proposta no valor de R$
14.687.257,96(quatorze milhões, siscentos e oitenta e sete mil, du-
zentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos. Para maiores
informações consultar relatório no site do DNIT(www.dnit.gov.br)ou
junto a comissão de licitação.
MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS
Presidente da Comissão
(SIDEC – 13/02/2014) 393009-39252-2014NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-10/2014 – UASG 393019
Número do Contrato: 4/2009. N
o-Processo: 50607001636200883.
CONCORRÊNCIA SISPP No-407/2008. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 02193661000106. Contratado : NOTEMPER EM-
PREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Prorrogação de Prazo por mais
180 (cento e oitenta) dias consecutivos elevando o prazo de exe-
cução/conclusão para 2005 (dois mil e cinco) dias consecutivos. Fun-
damento Legal: Art. 57 inc. II da lei 8.666/93 suas alterações pos-
teriores e na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 10/02/2014 a
08/08/2014. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 393019-39252-2014NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-11 5 / 2 0 1 3
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Tranbsportes
através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,
torna público o Resultado de Julgamento do edital em epígrafe: Firma
vencedora – Lote 1: Pacs -Planejamento, A ssessoria, Consultoria e
Sistemas Ltda, com a Nota Final de 100 (cem) pontos e com o valor
global de R$ 844.491,26 (oitocentos e quarenta e quatro mil, qua-
trocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos) para um
período de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos; Lote 2: Pacs –
Planejamento, Assessoria, Consultoria e Sistemas Ltda, com a Nota
Final de 100 (cem) pontos e com o valor global de R$ 516.835,13
(quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e treze
centavos) por um período de 120(cento e vinte) dias corridos. Todas
as empresas forma consideradas classificadas. Cópia do Relatório
poderá ser obtido através do site www.dnit.gov.br ou Junto a Seção de
Cadastro e Licitações/SRERJ/DNIT
FERNANDO LUIZ CORREIA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 13/02/2014) 393019-39252-2014NE800008
RETIFICAÇÕES
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-6/2014 publicada no
D.O.U de 10/02/2014, Seção 3 Pág. 142 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 03/02/2014. CELSO FIGUEIRA CRESPO. Superin-
tendente. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 05/02/2014 CELSO
FIGUEIRA CRESPO. Superintendente.
(SIDEC – 13/02/2014) 393019-39252-2014NE800028
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-7/2014 publicada no
D.O.U de 10/02/2014, Seção 3 Pág. 142 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 03/02/2014. CELSO FIGUEIRA CRESPO. Superin-
tendente. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 05/02/2014 CELSO
FIGUEIRA CRESPO. Superintendente.
(SIDEC – 13/02/2014) 393019-39252-2014NE800028
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-8/2014 publicada no
D.O.U de 10/02/2014, Seção 3 Pág. 143 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 03/02/2014. CELSO FIGUEIRA CRESPO. Superin-
tendente. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 05/02/2014 CELSO
FIGUEIRA CRESPO. Superintendente.
(SIDEC – 13/02/2014) 393019-39252-2014NE800028
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-9/2014 publicada no
D.O.U de 10/02/2014, Seção 3 Pág. 143 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 03/02/2014. CELSO FIGUEIRA CRESPO. Superin-
tendente. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 05/02/2014 CELSO
FIGUEIRA CRESPO. Superintendente.
(SIDEC – 13/02/2014) 393019-39252-2014NE800028
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-10/2014 publicada no
D.O.U de 10/02/2014, Seção 3 Pág. 143 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 03/02/2014. CELSO FIGUEIRA CRESPO. Superin-
tendente. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 05/02/2014 CELSO
FIGUEIRA CRESPO. Superintendente.
(SIDEC – 13/02/2014) 393019-39252-2014NE800028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-10001/2014 – UASG 393012
Número do Contrato: 636/2012. N
o-Processo: 50610002679201394.
CONCORRÊNCIA SISPP No-489/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 88849773000198. Contratado : STE SERVICOS TECNI-
COS DE -ENGENHARIA SA. Objeto: Readequação de Equipe de Su-
pervisão com Aumento de Valor:o Valor a PI passa de R$ 6.164.259,33
para 6.362.361,33. Fundamento Legal: Art. 65,I,b,da Lei 8666/93 e
Acórdão n
o-93/2013-TCU-Plenário. Vigência: 07/02/2014 a 03/09/2014.
Valor Total: R$6.362.361,33. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-10001/2014 – UASG 393012
Número do Contrato: 637/2012. N
o-Processo: 50610002784201323.
CONCORRÊNCIA SISPP No-489/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 33830043000153. Contratado : ENECON S A
ENGENHEIROS E -ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto:
Adequação de Quantitativos e Equipe com Reflexo Financeiro:o Va-
lor a PI passa de R$ 7.550.880,24 para R$ 8.169.976,08. Fundamento
Legal: Art. 65,inciso II da Lei n
o-8666/93. Vigência: 07/02/2014 a
03/09/2014. Valor Total: R$8.169.976,08. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA
Edital n
o-82/2013-10
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Seção de Cadastro e Licitações, torna público, a todos os
interessados na licitação do Edital em epígrafe, o resultado do jul-
gamento das proposta técnica, conforme descrito: empresas classi-
ficadas: Ecoplan Engenharia Ltda – NPT 80,0 e EPT – Engenharia e
Pesquisas Tecnológicas S.A. NPT 88,0. Cópia do referido relatório
poderá ser obtida no site: www.dnit.gov.br.
Em 7 de fevereiro de 2014.
MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-525/2013-10
O Pregão Eletrônico n
o-525/2013-10 foi adjudicado pelo
pregoeiro e homologado pelo Superintendente Regional no Estado do
Rio Grande do Sul/DNIT, tendo o seguinte resultado: Empresa ven-
cedora: TV – Técnica Viária Construções Ltda..
CNPJ76.641.448/0001-56. Valor homologado: R$ 19.184.000,00 (de-
zenove milhões, cento e oitenta e quatro mil reais).
MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 393012-39252-2013NE800020
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014-EPL
A Comissão Especial de Licitação, instituída por meio do
Ato do Diretor Presidente n
o-04, de 24 de janeiro de 2014, torna
público que realizará a abertura dos envelopes das propostas técnicas,
pertinentes à concorrência n
o-02/2014-EPL, UASG: 395001, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços técnicos de apoio à assessoria de comunicação da EPL, os
quais consistem em monitoramento de mídia, análise de editorial e
planejamento, assessoria de imprensa, relações públicas, interação
social, gerenciamento de crise e publicações, ficando todos os li-
citantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93;
data de abertura: 17/02/2014, às 10h00 (horário de Brasília); local:
SCS Edifício Cidade Parque Corporate, Torre “C”, 7º andar, em
B r a s í l i a – D F.
ELENICE S. SOUSA SANTOS
Presidente da Comissão
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº
001/2012
Processo: 0.00.002.001806/2013-28. Contratante: CONSELHO NA-
CIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Contratada: NCT INFOR-
MÁTICA LTDA. CNPJ: 03.017.428/0001-35. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, para o
período compreendido entre 09/02/2014 e 09/02/2015. Valor Global:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 09/02/2014 a 09/02/2015.
Signatários da Contratante: ROBERTO FUINA VERSIANI. Signa-
tários da Contratada: LUIZ CLÁUDIO CALDAS MILITÃO DE
ARAÚJO. Data de Assinatura: 04/01/2014. Programa/Atividade:
03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 33.90.39. Nota de
Empenho: 2014NE000049, de 13/02/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2013
PROCESSO Nº 2.000631/2013-31
De acordo com o art. 11, incisos VII e VIII, da Lei nº
12.232/10, a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CON-
SELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO para a contra-
tação de serviços de publicidade, instituída pela Portaria CNMP-
PRESI nº 117, de 08 de maio de 2013, consoante o disposto na Ata
da Terceira Sessão Pública, realizada no dia 13 de fevereiro de 2014,
após a abertura dos invólucros nº 04 – propostas de preço, publica o
RESULTADO FINAL: 1ª colocada) FIELDS COMUNICAÇÃO, com
196,33 pontos (DECLARADA VENCEDORA); 2ª colocada) iCO-
Conselho Nacional do Ministério Público.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014219ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MUNICAÇÃO, com 185,26 pontos; e 3ª colocada) SIN COMU-
NICAÇÃO, com 89,2 pontos. De acordo com o disposto no inciso
VIII do art. 11, da Lei nº 12.232/2010, c/c art. 109, inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8.666/1993, ABRE-SE O PRAZO DE 05 (cinco) dias
úteis aos interessados para apresentação de RECURSO.
Brasília, 13 de fevereiro de 2014.
MARCELO TADEU DRUMOND DE
CARNEIRO LOBO
Presidente da ComissãoO. Andar RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Presidente da CPL
(SIDEC – 13/02/2014) 200045-00001-2014NE000100
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2014. OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de instalação, configuração e for-
necimento de solução de telefonia unificada IP, compreendendo todas as
facilidades de voz e tecnologia de telefonia por computador. MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
55/2013 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, decorrente do Pre-
gão Eletrônico para registro de preços nº 45/2013. CRÉDITO ORÇA-
MENTÁRIO: 449052. Programa de Trabalho:031250581125080001
NOTA DE EMPENHO:2013NE000630 e 2013NE000631, emitidas em
27/12/2013. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 378.541,82
(trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta
e dois centavos). CONTRATANTE: Procuradoria Regional da Repú-
blica da 4ª Região. CONTRATADA: Teletex Computadores e Sistemas
Ltda. VIGÊNCIA: 22/01/2014 a 17/09/2017. DATA E ASSINATURA:
22/01/2014. Rovani Peres de Athayde, pela CONTRATANTE, e Mau-
rea Fontana, pela CONTRATADA.
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200102
Nº Processo: 138/2013-87 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para eventual aquisição de material de expediente, visando
atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região, conforme condições, especificações e quantitativos estabe-
lecidos no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00023.
Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço:
Rua Sete de Setembro, 1133 Centro – PORTO ALEGRE – RS. En-
trega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Si-
t e : w w w. p r r 4 . m p f . g o v. b r.
LORENICE DE BITENCOURT SERRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 200100-00001-2014NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A pregoeira da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região torna público o resultado do Pregão nº 2/2014, cujo objeto é
a aquisição de materiais de consumo – generos alimentícioss, me-
diante sistema de registro de preços. O objeto foi adjudicado às
seguintes empresas: Itens 1, 4, 5, 6 e 7 – Diferencial Com.Atacadista
Eireli-EPP; Itens 2 e 8 – Tatiana Batista da Silva Eireli; Item 2 –
WMN Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. Mais
informações podem ser obtidas no site www.comprasnet.gov.br.
RACHEL RODRIGUES WANDERLEY
(SIDEC – 13/02/2014) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 925129
Nº Processo: 11408AD/2013 . Objeto: A presente licitação tem como
objeto a constituição de registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem, lo-
cação de auditório com equipamentos audiovisuais e alimentação, que
atendam a realização de eventos desta Instituição, conforme espe-
cificações, quantitativos, detalhamentos e regras existentes no Anexo
I – Termo de Referência, parte integrante do Edital 01/2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. En-
dereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396 Centro – SAO LUIS – MA. Entrega
das Propostas: 26/02/2014 às 09h00
(SIDEC – 13/02/2014) 925129-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 925129
Nº Processo: 5873AD/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviços de confecção de carimbos comuns (em resina), tipo chan-
cela e carimbos autoentintados, de chaves e cópias, bem como aber-
tura, troca e conserto de fechaduras em geral e ainda mudança desegredo, conforme especificações e quantitativos existentes no Anexo
I – Termo de Referência, parte integrante do Edital 003/2014. Total de
Itens Licitados: 00051. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. En-
dereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro Centro – SAO LUIS – MA.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 925129-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 925129
Nº Processo: 2537AD/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente
licitação tem como objeto a contratação de empresa para implantação
de solução de SMS (Short Message Service) compreendendo ge-
renciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para
celulares, conforme especificações e quantitativos existentes no Ane-
xo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital 04/2014 Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396 Centro – SAO LUIS – MA.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 925129-00001-2014NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2014
PROCESSO nº1.24.000.000248/2014-97. CONTRATANTE: UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal – Procura-
doria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: UESP EM-
PRESA DE VIGILANCIA LTDA. – ME. MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico. OBJETO: Prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA,
com fornecimento de mão de obra e material necessário à execução dos
serviços, para a Procuradoria da República em Campina Grande (posto
44 h diurno) e Monteiro. PROGRAMA DE TRABALHO:
03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.37. NOTA
DE EMPENHO: 2014NE000095, de 11.02.2014. FUNDAMENTO LE-
GAL: Lei 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto
nº 7.892/13, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, atualizada. DATA
DA ASSINATURA: 12.02.2014. VIGÊNCIA: 01.03.2014 a 28.02.2015.
ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual, pela
CONTRATANTE; e Luiz Fábio Gomes, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 200090
Nº Processo: 126000068/2014-31 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento de carimbos e acessórios afins,
bem como prestação de serviços de plotagem de mapas, plantas de
engenharia/arquitetura e outros, a fim de atender às unidades de 1ª
instância do MPF em Pernambuco, conforme especificações e con-
soante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00043. Edital: 14/02/2014 de 12h00 às 17h50.
Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 Espinheiro –
RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 12h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO FLORENCIO MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO No-22/2013
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: THOMPSON ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 05.539.245/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços téc-
nicos profissionais especializados destinados à elaboração dos projetos
de engenharia necessários à adequação das instalações elétricas, assim
como das obras civis complementares, necessárias à adequação das ins-
talações de grupos geradores e no-breaks departamentais na PR/RJ.
PROCESSO: 1.30.001.006197/2013-19. Modalidade de Licitação: Con-
vite nº 02/2013. PROGRAMAS DE TRABALHO:
0312205811E300001. NOTAS DE EMPENHO: 2013NE000638, de
14/11/2013. VALOR GLOBAL: R$ 48.952,14 (quarenta e oito mil, no-
vecentos e cinqüenta e dois reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 5
anos a contar da data de recebimento definitivo de seu objeto forma-
lizado em termo próprio. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2013. AS-
SINATURAS: Newton Levy Alvim Junior – Secretário Estadual, pela
Contratante, e Carla Patricia Dazzi Galvarros Bueno – Sócia, pela Con-
tratada. APROVAÇÃO: Guilherme Guedes Raposo- Procurador-Chefe.
Ministério Público da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 344/2013
Termo de Credenciamento nº 344/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e a FRANCISCO XAVIER MOURA NETO –
ME. Objeto: Prestação de Serviços de Internação Domiciliar. Processo:
1.00.000.013988/2013-44. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2013NE000337, de 19/02/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Progra-
ma de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º
2013NE000031, de 09/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Progra-
ma de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2013NE000033, de 04/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Progra-
ma de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT:
n.º 2013NE000196, de 20/02/2013. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2019.
Assinatura: pelo Credenciante VILSON VICENTE POSSAMAI JÚ-
NIOR pelo Credenciado FRANCISCO XAVIER MOURA NETO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 419/2013
Termo de Credenciamento nº 419/2013, celebrado entre o MINIS-
TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FRONTE CENTRO ODON-
TOLÓGICO INTEGRADO S/C LTDA. Objeto: Prestação de Ser-
viços Odontológicos. Processo: 1.00.000.017030/2013-22. Elemento
de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2013NE000337, de
19/02/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2013NE000031,
de 09/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Tra-
balho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2013NE000033, de 04/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro-
grama de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empe-
nho/MPDFT: n.º 2013NE000196, de 20/02/2013. Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2019. Assinatura: pelo Credenciante VILSON
VICENTE POSSAMAI JÚNIOR pelos Credenciados FÁBIO MAR-
TINS DE ARAÚJO COSTA e YANNES DE SÁ CRISTOFIDIS.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 06/2014. Contratante: União, por intermédio da
ESMPU. Contratado: PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA. Ob-
jeto: Fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos
oficiais da ESMPU. Modalidade: ARP N. 02/2013 – PGR Vigência:
de 7/02/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 07/02/2014. Valor
Total Estimado: R$ 3.042,35. Nota de empenho: 2014NE000048,
datada de 06/02/2014. Programa de Trabalho: 03122058120HP0001.
Elemento de Despesa: 33.90.30 Processo: 0.01.000.001872/2013-81.
Signatários: CARLOS HENIRQUE MARTINS LIMA, pela Contra-
tante, GABRIEL ALMEIDA PRIETO, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 200100
Nº Processo: 000215/2013-06 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de uniformes Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. “c”, Blocos de “a”
a “f” – Plano Piloto BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 200100-00001-2014NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 200045
Nº Processo: 1.02.1802/2013-30 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição eventual de materiais elétricos e eletrônicos, através de Registro
de Preços. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 17/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: R.uruguaiana 174 20

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014220ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO CONTRATO No-29/2013
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
04.198.254/0001-17. OBJETO: Aquisição e atualização de 04 (quatro)
licenças do software AUTOCAD 2013 ou versão mais recente, com
licenciamento em rede (network), com Garantia Técnica para a atua-
lização automática de versões dos softwares disponibilizadas pelo fa-
bricante, para a PR/RJ. PROCESSO: 1.30.001.004716/2013-12. Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2012 (adesão à ARP
01/2013). PROGRAMAS DE TRABALHO: 0312205811E300001.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000702, de 10/12/2013. VALOR
GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); e NOTA
DE EMPENHO: 2013NE000771, de 23/12/2013. VALOR GLOBAL:
R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses, a
contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, ressalvada a
garantia técnica de 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2014.
ASSINATURAS: Caio Márcio Bittencourt de Melo – Secretário Es-
tadual Substituto, pela Contratante, e Carlos Roberto da Silva Abrahão
– Representante da Empresa, pela Contratada. APROVAÇÃO: Gui-
lherme Guedes Raposo- Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Processo: 1.35.000.000225/2014-07. Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica para os prédios anexo I, anexo II
e anexo III da Procuradoria da República em Sergipe, para o exer-
cício de 2014. Favorecida: ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUI-
DORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ: 13.017.462/0001-63). Valor Total
Estimado: R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais). Funda-
mentação: Art. 25, caput, e art. 26, da Lei nº 8.666/93. Ratificação:
Dra. Lívia Nascimento Tinôco – Procuradora-Chefe, em 12/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-2/2014
Processo: 1.35.000.000226/2014-43. Objeto: Contratação do serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário para os prédios sede,
anexo I, anexo II e anexo III da Procuradoria da República em Sergipe,
para o exercício de 2014. Favorecida: DESO – Companhia de Sanea-
mento de Sergipe S/A. (CNPJ: 13.018.171/0001-90). Valor Total Es-
timado: R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais).
Fundamentação: Art. 25, caput, e art. 26, da Lei nº 8.666/93. Ratificação:
Dra. Lívia Nascimento Tinôco – Procuradora-Chefe, em 12/02/2014.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 200200
Nº Processo: 033470/2013-71 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de expediente, acondicionamento e embalagem, e material de
utilização em gráfica, de forma parcelada, para atender às necessidades
da Procuradoria Geral do Trabalho PGT. Total de Itens Licitados:
00077. Edital: 14/02/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 4
Bl. l 10. Andar Sala 1008 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 13h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também dispo-
nível no endereço eletrônico: www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia.
DANIEL NOGUEIRA VAZ
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 200200-00001-2014NE000037
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2014
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região
e Milgás Distribuidora de Gás e Água Ltda. OBJETO: Fornecimento
de água mineral – Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral.
MODALIDADE: Dispensa, Art. 24, II, Lei 8.666/93. EMPENHO:
2013NE000078. VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 31/12/2014. VALOR
MENSAL ESTIMADO: R$ 88,00. ASSINATURA: 10/02/2014. AS-
SINAM: Antonio Oliveira Lima, Procurador-Chefe, pela contratante e
Francisco Flávio de Souza Aragão, Proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2014
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e Supermercado Nossa Família. OBJETO: Fornecimento de água mi-
neral – Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte.
MODALIDADE: Dispensa, Art. 24, II, Lei 8.666/93. EMPENHO:
2014NE000075. VIGÊNCIA: 06/02/2014 a 31/12/2014. VALOR
MENSAL: R$ 48,00. ASSINATURA: 06/02/2011. ASSINAM: An-
tonio Oliveira Lima, Procurador-Chefe, pela contratante e Gildênio
Rodrigues de Melo, Proprietário, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 011/2014; Processo: PRT nº
2.10.000.000033/2013-25; Contratante: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 10ª REGIÃO; Contratada: EMPRESA JAILSON DA
SILVA BRITO; Objeto: prestação de serviços de recepção nas depen-
dências da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína-TO;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2013; Valor anual do
Contrato: R$ 23.770,00 (vinte e três mil, setecentos e setenta reais);
Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015; Data da assinatura: 12/02/2014;
Elemento de Despesa: 339037.01; Nota de Empenho: 2014NE000106;
Signatários: Pela Contratante: ALESSANDRO SANTOS DE MIRAN-
DA e pela Contratada: JAILSON DA SILVA BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013; Contratante:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
Trabalho 10ª Região; Contratada: Remember Serviços e Limpezas
Ltda. Objeto: promover a repactuação do preço ajustado, de modo que
a contar do dia 01/01/2014 a quantia mensal a ser paga pela prestação
dos serviços de recepção objeto do contrato passe a corresponder ao
montante de R$ 11.888,83 (onze mil, oitocentos e oitenta e oito reais
e oitenta e três centavos); Nota de Empenho: 2014NE000031; Data da
assinatura: 13/02/2014; Signatários: Pela Contratante, Dr. Alessandro
Santos de Miranda e pela Contratada, Celton Rocha Mesquita.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/DG/MPDFT/2011.
Processo nº 08190.073931/12-29. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios – MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: CONSTRUTORA QUEIROZ GARCIA LTDA.; CNPJ:
02.895.841/0001-30. Objeto: 1. Alterar a redação do Parágrafo Nono
da Cláusula Primeira – Do Objeto; e 2. Atualizar a listagem de peças,
componentes e acessórios constante do Anexo I do contrato ori-
ginário, incluindo os itens constantes do anexo. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Li-
banio Alves Rodrigues, Diretor-Geral, CONTRATADA: Flávio Re-
zende Diniz, Diretor. Data da Assinatura: 31/1/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200009
Nº Processo: 08190290703/13-66 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte
técnico on site , com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva
para a Sala-Cofre localizada no Edifício Sede do MPDFT, incluindo
a substituição de componentes. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Eixo
Monumental, Lote 2 , Ed. Sede do Mpdft, Sala 628 Praça do Buriti –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 200009-00001-2014NE000018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2014
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresen-
tadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora no Grupo 1 com respectivos
Itens nos seguintes valores unitários: Fast Security Tecnologia da Informação
Ltda.-ME (Grupo 1: Itens 1 – R$2.450,00; 2 – R$57,50 e 3 – R$43,65).
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeiracom Mercadorias e Serviços – Sintegra, em 5/8/2009, já era não
habilitada, ou seja, irregular perante o fisco estadual (Convênio
710212/2008 – Siafi 626495), ocorrência verificada no processo de
Representação, TC 001.304/2013-5, que trata de irregularidades na
execução da obra de implantação do Parque Municipal de Turismo e
Lazer de Piracanjuba-GO.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá pros-
seguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei
8.443/1992).
A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013.
Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregu-
laridade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secex-SE-
CEX-GO ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do
Tr i b u n a l .
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA
Secretário
EDITAL Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
TC 042.150/2012-4- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica citado Tito Coelho Cardoso – CPF: 013.608.171-
15 para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação,
apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a
seguir e/ou recolher aos cofres da Funasa, valor(es) histórico(s) atua-
lizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocor-
rência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), aba-
tendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação
em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 7/2/2014: R$
277.507,10; sendo, em solidariedade com empresa Migrande Cons-
trutora e Serviços Ltda – ME – CNPJ: 05.863.516/0001-83.
O débito é decorrente da não comprovação da boa e regular
aplicação dos recursos federais recebidos por força do Convênio n.°
626/2005 (Siafi nº 555055), firmado em 20/12/2005 (com recursos
gastos na sua gestão), entre a Prefeitura de Itapuranga/GO e a Fun-
dação Nacional de Saúde – FUNASA, cujo objeto consistia na cons-
trução de sistemas de “Melhorias Sanitárias Domiciliares” no mu-
nicípio, em face da inexecução parcial do objeto do convênio, tendo
em vista a constatação no parecer da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública, após visita técnica in loco realizada no período de 2/3/2013
a 4/3/2013, após o término da vigência, de que, dos cento e quarenta
módulos sanitários previstos no convênio, observou-se a ausência de
execução de trinta e duas unidades e a execução parcial sem fun-
cionalidade da obra (não se revestiu em benefício da população em
termos de saúde pública) de trinta e quatro unidades (só alvenaria),
objetos de glosa integral, além da execução parcial com funcio-
nalidade de quarenta e três unidades (quarenta com ligação dire-
tamente à rede de esgoto e três sem reboco ou emboço), objetos de
glosa parcial, caracterizando infração aos artigos 22 e 38, inciso II,
“a”, “b” e “d”, da IN/STN 1/97; artigo 145 do Decreto 93.872/86 e
art. 93 do Decreto-Lei 200/67.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará
o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e ex-
pedirá quitação da dívida.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá pros-
seguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei
8.443/1992).
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013.
Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregula-
ridade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com
a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es)
podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-GO ou em qualquer outra
Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA
Secretário
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EM MATO GROSSO
EDITAL No-1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
TC 028.501/2008-4 – Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443/1992, de 16 de
julho de 1992, fica CITADO o Sr. Mauricio de Almeida Campos,
CPF: 176.417.211-68, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei
8.443/1992, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta
publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência des-
crita a seguir e/ou recolher, conforme detalhado no Anexo I deste
edital, aos cofres do Instituto Federal de Educação e Tecnologia do
Mato Grosso (IFMT), a quantia atualizada monetariamente desde as
respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento, abatendo-
se o montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em
vigor. O valor total atualizado monetariamente até 11/2/2014: R$
675.760,22; em solidariedade com os responsáveis: Josdyr Vilhagra,
CPF: 825.904.438-000 e Pedro Alves Teixeira, CPF: 080.228.101-
00.SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ESTADO E DAS
REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM GOIÁS
EDITAL No-7, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
TC 001.304/2013-5- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Ricardo de Pina
Cabral, CPF: 391.740.421-49 (art. 12, III Lei 8.443/1992), para que,
no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente
razões de justificativa por ter firmado o Contrato 500/2010 (Creche
Proinfância) com a empresa Resende e Abrantes LTDA-ME ou Su-
pera Engenharia e Consultoria LTDA (CNPJ 09.280.916/0001-17),
em 27/5/2010, ao tempo em que a situação cadastral da empresa, no
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais
Tribunal de Contas da União.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014221ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O débito decorre da não comprovação da boa e regular
aplicação da parcela R$ 278.214,21 do total de recursos públicos
arrecadados e geridos pela Associação de Pais e Mestre
(APM/ETF/CEFET/MT), nos períodos de 1/11/2006 a 8/9/1997 e de
5/12/1998 a 31/1/2001, da ordem de R$ 317.945,00, referentes a
taxas de inscrição em exames classificatórios para cursos regulares e
taxas de matrícula para cursos extraordinários oferecidos pela então
Escola Técnica Federal de Mato Grosso (ETF/CEFET/MT), em
afronta aos arts. 70, parágrafo único, da Constituição Federal, 93 do
Decreto-Lei 200/1967, 145 do Decreto 93.872/1986 e 22, 28 e 30 da
IN STN 1/1997, tendo em vista as seguintes constatações:
a) as despesas comprovadas, mediante documentos fiscais ou
equivalentes hábeis (art. 30 da IN STN 1/1997), na documentação
encaminhada pelos responsáveis a título de prestação de contas (peças
8 a 21) somaram apenas R$ 71.423,99, restando, por conseguinte,
pendente de comprovação a regular aplicação da parcela de R$
246.521,01 dos recursos públicos arrecadados nos mencionados pe-
ríodos; e
b) das despesas comprovadas, no montante de R$ 71.423,99,
a parcela de R$ 31.693,20, discriminada na tabela 3 do pronun-
ciamento da subunidade (peça 63), não pode ser acolhida, visto que
não apresenta relação com as atividades e objetivos da ETF/CE-
FET/MT, tampouco com os fins pactuados na cláusula quarta dos
convênios firmados entre a ETF/CEFET/MT e a APM/ETF/CE-
FET/MT, que estabeleciam fossem os recursos arrecadados aplicados
em despesas referentes à execução dos exames de seleção e o saldo
restante no atendimento da assistência ao aluno e na melhoria na
qualidade de ensino.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além do
julgamento pela irregularidade dascontas do responsável, a con-
denação ao pagamento dos débitos, os quais serão atualizados mo-
netariamente, desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos
juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-
se, na oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, nos ter-
mos da legislação vigente, bem como a imputação de multa prevista
nos arts. 57 e 58 da Lei 8.443/1992. Valor total atualizado e acrescido
dos juros de mora até 11/2/2014: R$ 1.736.361,14.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará
o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e ex-
pedirá quitação da dívida.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá pros-
seguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei
8.443/1992).
Informações detalhadas acerca do processo, da irregularidade
acima indicada, dos valores históricos do débito com as respectivas
datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à
SECEX-MT ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do
Tr i b u n a l .
WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO
Secretário
Processo TC 028.501/2008-4
Valor total da dívida abaixo discriminada atualizada mo-
netariamente até 11/2/2014: R$ 675.760,22
Responsáveis solidários:
Mauricio de Almeida Campos – CPF: 176.417.211-68
Josdyr Vilhagra – CPF: 825.904.438-20
Pedro Alves Teixeira – CPF: 080.228.101-00
Cofre credor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E
TECNOLOGIA DO MATO GROSSO – MEC.
Valores históricos dos débitos e das quantias eventualmente
ressarcidas, bem como as respectivas datas de ocorrência:
Débito(s):
R$ 71.330,00, em 31/12/2000
R$ 83.655,00, em 30/11/2000
R$ 31.530,00, em 31/12/1999
R$ 28.130,00, em 31/12/1999
R$ 29.790,00, em 3/3/1999
R$ 28.030,00, em 31/12/1998
R$ 45.480,00, em 30/10/1996
Crédito(s):
R$ 74,70, em 28/11/2000
R$ 258,00, em 30/10/2000
R$ 243,00, em 25/8/2000
R$ 816,00, em 24/8/2000
R$ 489,17, em 4/8/2000
R$ 70,00, em 25/7/2000
R$ 762,48, em 11/7/2000
R$ 94,50, em 20/6/2000
R$ 200,00, em 23/5/2000
R$ 100,00, em 19/5/2000
R$ 300,00, em 17/5/2000
R$ 250,00, em 15/5/2000
R$ 3.407,00, em 11/5/2000
R$ 686,10, em 11/5/2000
R$ 40,00, em 11/5/2000
R$ 200,00, em 4/5/2000
R$ 30,00, em 18/4/2000
R$ 78,00, em 17/4/2000
R$ 40,50, em 31/3/2000
R$ 100,00, em 22/3/2000
R$ 100,00, em 15/3/2000
R$ 611,40, em 2/3/2000
R$ 80,00, em 16/2/2000
R$ 220,00, em 10/2/2000
R$ 276,00, em 28/1/2000
R$ 48,00, em 28/1/2000R$ 61,20, em 27/1/2000
R$ 160,00, em 12/1/2000
R$ 616,56, em 10/1/2000
R$ 580,00, em 7/1/2000
R$ 33,80, em 5/1/2000
R$ 87,00, em 5/1/2000
R$ 243,00, em 5/1/2000
R$ 81,00, em 5/1/2000
R$ 425,00, em 5/1/2000
R$ 300,00, em 21/12/1999
R$ 453,00, em 1/12/1999
R$ 136,00, em 26/11/1999
R$ 482,00, em 26/11/1999
R$ 250,00, em 1/9/1999
R$ 576,00, em 24/8/1999
R$ 400,00, em 12/6/1999
R$ 80,00, em 5/5/1999
R$ 320,00, em 26/3/1999
R$ 396,00, em 2/2/1999
R$ 300,00, em 21/1/1999
R$ 480,00, em 18/1/1999
R$ 618,00, em 10/11/1997
R$ 80,00, em 8/10/1997
R$ 553,30, em 8/9/1997
R$ 3.141,00, em 5/9/1997
R$ 1.320,00, em 4/9/1997
R$ 100,00, em 18/8/1997
R$ 700,00, em 18/8/1997
R$ 19,00, em 15/8/1997
R$ 700,00, em 12/8/1997
R$ 400,00, em 22/7/1997
R$ 1.575,00, em 10/7/1997
R$ 3.154,00, em 3/7/1997
R$ 1.800,00, em 25/4/1997
R$ 661,00, em 10/4/1997
R$ 1.880,00, em 31/3/1997
R$ 479,88, em 31/3/1997
R$ 1.390,00, em 28/2/1997
R$ 500,00, em 7/2/1997
R$ 1.000,00, em 6/2/1997
R$ 1.500,00, em 3/2/1997
R$ 864,00, em 15/1/1997
R$ 160,00, em 15/1/1997
R$ 1.100,00, em 10/1/1997
EDITAL N
o-2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
TC 028.501/2008-4- Pelo presente Edital, publicado por for-
ça do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443/1992, de 16 de julho
de 1992, fica CITADO o Sr. Pedro Alves Teixeira, CPF: 080.228.101-
00, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta pu-
blicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita
a seguir e/ou recolher, conforme detalhado no Anexo I deste edital,
aos cofres Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Mato Gros-
so (IFMT), a quantia atualizada monetariamente desde as respectivas
datas de ocorrência até o efetivo recolhimento, abatendo-se o mon-
tante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor.
Valor total atualizado monetariamente até 11/2/2014: R$ 726.442,24;
sendo R$ 675.760,22 em solidariedade com os responsáveis: Mau-
rício de Almeida Campos, CPF: 176.417.211-68 e Josdyr Vilhagra,
CPF: 825.904.438-20; e R$ 50.682,02 em solidariedade com os res-
ponsáveis: Alenir Ferreira da Silva, CPF: 229.919.641-20 e Josdyr
Vilhagra, CPF: 825.904.438-20.
O débito decorre das seguintes ocorrências:
1. Não comprovação da boa e regular aplicação da parcela
R$ 278.214,21 do total de recursos públicos arrecadados e geridos
pela Associação de Pais e Mestre (APM/ETF/CEFET/MT), nos pe-
ríodos de 1/11/2006 a 8/9/1997 e de 5/12/1998 a 31/1/2001, da ordem
de R$ 317.945,00, referentes a taxas de inscrição em exames clas-
sificatórios para cursos regulares e taxas de matrícula para cursos
extraordinários oferecidos pela então Escola Técnica Federal de Mato
Grosso (ETF/CEFET/MT), em afronta aos arts. 70, parágrafo único,
da Constituição Federal, 93 do Decreto-Lei 200/1967, 145 do Decreto
93.872/1986 e 22, 28 e 30 da IN STN 1/1997, tendo em vista as
seguintes constatações:
a) as despesas comprovadas, mediante documentos fiscais ou
equivalentes hábeis (art. 30 da IN STN 1/1997), na documentação
encaminhada pelos responsáveis a título de prestação de contas (peças
8 a 21) somaram apenas R$ 71.423,99, restando, por conseguinte,
pendente de comprovação a regular aplicação da parcela de R$
246.521,01 dos recursos públicos arrecadados nos mencionados pe-
ríodos; e
b) das despesas comprovadas, no montante de R$ 71.423,99,
a parcela de R$ 31.693,20, discriminada na tabela 3 do pronun-
ciamento da subunidade (peça 63), não pode ser acolhida, visto que
não apresenta relação com as atividades e objetivos da ETF/CE-
FET/MT, tampouco com os fins pactuados na cláusula quarta dos
convênios firmados entre a ETF/CEFET/MT e a APM/ETF/CE-
FET/MT, que estabeleciam fossem os recursos arrecadados aplicados
em despesas referentes à execução dos exames de seleção e o saldo
restante no atendimento da assistência ao aluno e na melhoria na
qualidade de ensino.
2. Não comprovação da boa e regular aplicação, mediante
apresentação de documentos fiscais ou equivalentes hábeis, nos ter-
mos do art. 30 da IN STN 1/1997, da parcela R$ 18.443,61 do total
de R$ 33.710,00 de recursos públicos arrecadados e geridos pela
Associação de Pais e Mestre (APM/ETF/CEFET/MT), no período de
9/9/1997 a 4/12/1998, referentes a taxas de inscrição em exames
classificatórios para cursos regulares e taxas de matrícula para cursos
extraordinários oferecidos pela então Escola Técnica Federal de MatoGrosso (ETF/CEFET/MT), em afronta aos arts. 70, parágrafo único,
da Constituição Federal, 93 do Decreto-Lei 200/1967, 145 do Decreto
93.872/1986 e 22, 28 e 30 da IN STN 1/1997.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além do
julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a con-
denação ao pagamento dos débitos, os quais serão atualizados mo-
netariamente, desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos
juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-
se, na oportunidade, as quantias eventualmente ressarcidas, nos ter-
mos da legislação vigente, bem como a imputação de multa prevista
nos arts. 57 e 58 da Lei 8.443/1992. O valor total das dívidas atua-
lizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora até 11/2/2014
corresponde a R$ 1.891.598,93.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará
o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e ex-
pedirá quitação da dívida.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá pros-
seguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei
8.443/1992).
Informações detalhadas acerca do processo, da irregularidade
acima indicada, dos valores históricos do débito com as respectivas
datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à
SECEX-MT ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do
Tr i b u n a l .
WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO
Secretário
ANEXO I – DETALHAMENTO DO(S) DÉBITO(S)
Processo TC 028.501/2008-4
Dívida 1 (ocorrência 1):
Responsáveis solidários:
Pedro Alves Teixeira – CPF: 080.228.101-00
Josdyr Vilhagra – CPF: 825.904.438-20
Mauricio de Almeida Campos – CPF: 176.417.211-68
Cofre credor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E
TECNOLOGIA DO MATO GROSSO – MEC.
Valor desta dívida atualizada monetariamente até 11/2/2014:
R$ 675.760,22.
Valores históricos dos débitos e das quantias eventualmente
ressarcidas, bem como as respectivas datas de ocorrência:
Débitos:
R$ 71.330,00, em 31/12/2000,
R$ 83.655,00, em 30/11/2000
R$ 31.530,00, em 31/12/1999
R$ 28.130,00, em 31/12/1999
R$ 29.790,00, em 3/3/1999
R$ 28.030,00, em 31/12/1998
R$ 45.480,00, em 30/10/1996
Crédito(s):
R$ 74,70, em 28/11/2000
R$ 258,00, em 30/10/2000
R$ 243,00, em 25/8/2000
R$ 816,00, em 24/8/2000
R$ 489,17, em 4/8/2000
R$ 70,00, em 25/7/2000
R$ 762,48, em 11/7/2000
R$ 94,50, em 20/6/2000
R$ 200,00, em 23/5/2000
R$ 100,00, em 19/5/2000
R$ 300,00, em 17/5/2000
R$ 250,00, em 15/5/2000
R$ 3.407,00, em 11/5/2000
R$ 686,10, em 11/5/2000
R$ 40,00, em 11/5/2000
R$ 200,00, em 4/5/2000
R$ 30,00, em 18/4/2000
R$ 78,00, em 17/4/2000
R$ 40,50, em 31/3/2000
R$ 100,00, em 22/3/2000
R$ 100,00, em 15/3/2000
R$ 611,40, em 2/3/2000
R$ 80,00, em 16/2/2000
R$ 220,00, em 10/2/2000
R$ 276,00, em 28/1/2000
R$ 48,00, em 28/1/2000
R$ 61,20, em 27/1/2000
R$ 160,00, em 12/1/2000
R$ 616,56, em 10/1/2000
R$ 580,00, em 7/1/2000
R$ 33,80, em 5/1/2000
R$ 87,00, em 5/1/2000
R$ 243,00, em 5/1/2000
R$ 81,00, em 5/1/2000
R$ 425,00, em 5/1/2000
R$ 300,00, em 21/12/1999
R$ 453,00, em 1/12/1999
R$ 136,00, em 26/11/1999
R$ 482,00, em 26/11/1999
R$ 250,00, em 1/9/1999
R$ 576,00, em 24/8/1999
R$ 400,00, em 12/6/1999
R$ 80,00, em 5/5/1999
R$ 320,00, em 26/3/1999
R$ 396,00, em 2/2/1999
R$ 300,00, em 21/1/1999
R$ 480,00, em 18/1/1999
R$ 618,00, em 10/11/1997

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014222ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
R$ 80,00, em 8/10/1997
R$ 553,30, em 8/9/1997
R$ 3.141,00, em 5/9/1997
R$ 1.320,00, em 4/9/1997
R$ 100,00, em 18/8/1997
R$ 700,00, em 18/8/1997
R$ 19,00, em 15/8/1997
R$ 700,00, em 12/8/1997
R$ 400,00, em 22/7/1997
R$ 1.575,00, em 10/7/1997
R$ 3.154,00, em 3/7/1997
R$ 1.800,00, em 25/4/1997
R$ 661,00, em 10/4/1997
R$ 1.880,00, em 31/3/1997
R$ 479,88, em 31/3/1997
R$ 1.390,00, em 28/2/1997
R$ 500,00, em 7/2/1997
R$ 1.000,00, em 6/2/1997
R$ 1.500,00, em 3/2/1997
R$ 864,00, em 15/1/1997
R$ 160,00, em 15/1/1997
R$ 1.100,00, em 10/1/1997
Dívida 2 (ocorrência 2):
Responsáveis solidários:
Pedro Alves Teixeira – CPF: 080.228.101-00
Josdyr Vilhagra – CPF: 825.904.438-20
Alenir Ferreira da Silva – CPF: 229.919.641-20
Cofre credor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E
TECNOLOGIA DO MATO GROSSO – MEC.
Valor desta dívida atualizada monetariamente até 11/2/2014:
R$ 50.682,02.
Valores históricos dos débitos e das quantias eventualmente
ressarcidas, bem como as respectivas datas de ocorrência:
Débito(s):
R$ 23.390,00, em 31/12/1997
R$ 10.320,00, em 31/12/1997
Crédito(s):
R$ 130,00, em 22/12/1998
R$ 250,00, em 14/12/1998
R$ 870,00, em 18/11/1998
R$ 350,00, em 11/11/1998
R$ 60,00, em 9/11/1998
R$ 280,40, em 3/11/1998
R$ 250,00, em 27/10/1998
R$ 300,00, em 14/10/1998
R$ 650,00, em 8/6/1998
R$ 400,00, em 22/5/1998
R$ 849,67, em 12/5/1998
R$ 121,82, em 11/5/1998
R$ 2.007,00, em 10/5/1998
R$ 500,00, em 20/4/1998
R$ 221,00, em 17/4/1998
R$ 330,00, em 15/4/1998
R$ 5.527,50, em 13/4/1998
R$ 600,00, em 6/4/1998
R$ 130,00, em 1/4/1998
R$ 40,00, em 25/3/1998
R$ 24,00, em 22/3/1998
R$ 317,00, em 19/3/1998
R$ 636,00, em 3/3/1998
R$ 200,00, em 19/1/1998
R$ 222,00, em 13/1/1998
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO PIAUÍ
EDITAL No-1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
TC 033.432/2012-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica a Construtora Castanheira Ltda. (CNPJ
04.885.628/0001-72), na pessoa de seu representante legal CITADA
para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação,
apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a se-
guir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, soli-
dariamente com o Senhor Murilo Antônio Paes Landim, CPF
046.716.861-04, o valor histórico de R$ 94.175,11, atualizado mo-
netariamente desde a respectiva data de ocorrência – 7/7/2004 – até o
efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se valor
eventualmente já ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor
total atualizado monetariamente até 11/2/2014: R$ 156.613,21.
O débito decorre das seguintes ocorrências: a) pagamento
antecipado, uma vez que os recursos repassados pelo FNS/MS foram
depositados na conta específica do convênio em 7/7/2004 e sacados,
em sua totalidade, em 12/7/2004, através dos cheques n. 0850001,
0850002 e 0850003, apenas cinco dias após o crédito, sem que fosse
comprovada a execução até aquele momento de qualquer serviço, em
arrepio ao disposto no art. 62 da Lei 4.320/64; b) inexecução do
objeto do Convênio 1.388/2003 (Siafi 496433), conforme constatado
pela fiscalização da concedente e registrado nos relatórios n. 37-
1/2004, n. 25-2/2009 e n. 34- 3/2010, que registraram que os serviços
de engenharia e os procedimentos atinentes à compra de equipa-
mentos não foram sequer iniciados, contrariando a obrigação as-
sumida na cláusula segunda, II, 2.1, do termo convenial.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) jul-
gamento pela irregularidade das contas do responsável, com a con-
denação ao pagamento do débito atualizado e acrescido de juros de
mora (art. 19, Lei 8.443/1992) (valor total atualizado e acrescido dos
juros de mora até 11/2/2014: R$ 297.509,89); b) imputação de multa(arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); e c) julgamento pela irregularidade
das contas anuais do responsável ora citado, caso figure do rol de
responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992).
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará
o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e ex-
pedirá quitação da dívida.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá pros-
seguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei
8.443/1992).
A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013.
Informações detalhadas acerca do processo, das irregulari-
dades acima indicadas, do valor histórico do débito com a respectiva
data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à
SECEX-PI ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do
Tr i b u n a l .
CLEMENTE GOMES DE SOUSA
Secretário
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Objeto: despesa com evento – Oracle Database 11g: Administration
Workshop I Ed 2; b) TC- 002.393/2014-0; c) Fundamento Legal:
artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93; d) Valor: R$ 12.400,56 (doze mil e
quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos); e) Favorecido: Núcleo
de Tecnologia e Conhecimento em Informática; f) Autorização:Adria-
no Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do ISC; g) Ratificação:
Eduardo Monteiro de Rezende, Secretário-Geral de Administração. h)
Nota de Empenho: 2014NE000053 – ISC/TCU, de 11 de fevereiro de
2014.
Objeto: despesas com serviço de fornecimento de água e esgoto para
a Secex-SE, no exercício de 2014; b) Processo: TC: 000.302/2014-7;
c) Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93; d) Valor: R$
10.000,00; e) Favorecido: Companhia de Saneamento de Sergipe –
DESO, f) Autorização: Norberto de Souza Medeiros, Secretário de
Controle Externo no Estado de Sergipe – Secex-SE; g) Ratificação:
Eduardo Monteiro de Rezende, Secretário-Geral de Administração.
a) Objeto: despesa com evento – Metodologia 6Ds; b) TC-
002.433/2014-1; c) Fundamento Legal: artigo 25, II, da Lei nº
8.666/93; d) Valor: R$ 36.382,00 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta
e dois reais); e) Favorecido: Laboratório de Negócios SSJ SA; f)
Autorização:Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do ISC;
g) Ratificação: Eduardo Monteiro de Rezende, Secretário-Geral de
Administração. h) Nota de Empenho: 2014NE000051 – ISC/TCU, de
10 de fevereiro de 2014.jeto: Serviços de Secretariado na DPU em Cascavel/PR. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$ 83.800,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00001/2013, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
Nº Processo: 08038050401201237.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 15695537000190. Contratado :
EXACT SERVICOS DE APOIO, -CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. -. Objeto: Serviços de Recepção na DPU em Rio Branco;AC.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a
03/02/2015. Valor Total: R$ 62.922,67. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00011/2013, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
Nº Processo: 08038034191201231.
PREGÃO SISPP Nº 65/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 32834491000162. Contratado :
FRANCA – SERVICOS DE VIGILANCIA E-SEGURANCA PATRI-
MONIAL. Objeto: Serviços de vigilância na DPU em Aracajú/SE.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/02/2014 a
07/02/2015. Valor Total: R$ 139.125,72. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00021/2013, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
Nº Processo: 08038038830201236.
PREGÃO SISPP Nº 75/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10405110000197. Contratado :
PRES-SERVICE COMERCIO E SERVICOS -EIRELI – EPP. Objeto:
Serviços de limpeza na DPU em Guarulhos/SP. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$
110.258,88. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00132/2013, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
Nº Processo: 08038032896201212.
DISPENSA Nº 363/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 10405110000197. Contratado : PRES-
SERVICE COMERCIO E SERVICOS -EIRELI – EPP. Objeto: Ser-
viços de limpeza na DPU em Santos/SP Prorrogar o prazo de vi-
gência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$
14.070,03. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 08038002366201240.
PREGÃO SISPP Nº 60/2011. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 11054531000183. Contratado : SU-
LAMERICANA SEGURANCA E -VIGILANCIA LTDA – ME. Ob-
jeto: Serviços de vigilância na DPU 2º Categoria/DF. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$ 854.787,24. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 28/2008.
Nº Processo: 08038003199200878.
DISPENSA Nº 88/2008. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 05097591000180. Contratado : INOVAR
CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT-
DA. Objeto: Locação de imóvel na DPGU. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 02 (dois) anos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2016. Valor Total: R$
2.099.128,92. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038000115201338.
PREGÃO SISPP Nº 51/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07993467000129. Contratado : UP-
DATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TEC-
NOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação,
com fornecimento de material e equipamentos em regime de em-
preitada por preço global, para atender à Defensoria Pública da União
em São José dos Campos/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$ 32.299,00. Data
de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 123/2012.
Nº Processo: 08038039146201271.
PREGÃO SISPP Nº 29/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PE-
DRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA
– ME. Objeto: Serviços de Recepção na DPU em Cascavel/PR. Pror-
rogar o prazo de vigênciado contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a
03/02/2015. Valor Total: R$ 70.499,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290001-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 215/2012.
Nº Processo: 08038045743201235.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP
CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA – ME. Ob-
Defensoria Pública da União
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014223ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 08038009136201210.
PREGÃO SISPP Nº 60/2011. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06311155000125. Contratado : CS
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA – -ME. Objeto: Serviços de
vigilância na DPU em DPGU. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 17/03/2014 a 16/03/2015. Valor Total: R$ 738.981,96.
Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00001/2012, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO – DF.
Nº Processo: 08038023229201168.
PREGÃO SISPP Nº 58/2011. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00332087000102. Contratado : SE-
CURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. Objeto: Serviços
de vigilância na DPU em São José dos Campos/SP. Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total:
R$ 16.441,93. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2014
O Pregoeiro torna público o resulado do Pregão nº 07/2014,
que trata dos serviços de limpeza para atender a DPU em Boa Vis-
ta/RR, cujo o objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades
competentes à empresa: NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA-ME, CNPJ:12.095.551/0001-65, visto que atendeu a todos os
requisitos do edital supracitado.
(SIDEC – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
PREGÃO Nº 8/2014
O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 08/2014
que trata da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada
para atender a DPU em Juiz de Fora/MG, cujo o objeto é adjudicado
e homologado pelas autoridades competentesà empresa: ALPHA VI-
GILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ:03.108.001/0001-86, vis-
to que atendeu a todos os requisitos do edital supracitado.
MARCILIO RODRIGUES PENHA
(SIDEC – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação Nº 5/2014 publicada no D.O.U de
15/01/2014, Seção 3, Pág. 203 , Onde se lê: Contratada: SLASS
CONSULTORIA E SERVIOS LTDA – ME. Valor: R$ 645.744,96.
Leia-se: Contratada: SLASS CONSULTORIA E SERVIS LTDA –
ME. Valor: R$ 511.214,76.
(SIDEC – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
Na Dispensa de Licitação Nº 33/2014 publicada no D.O.U de
13/02/2014, Seção 3, Pág. 172 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 10/02/2014. GISELLE FREIRE DE MOURA. Coordenadora Ge-
ralde Articulação Administrativa Substituta. Leia-se: Declaração de
Dispensa em 10/02/2014.GISELLE FREIRE DE MOURA. Coorde-
nadora de Logística e Patrimônio Substituta.
(SIDEC – 13/02/2014) 290002-00001-2014NE800150pecializados em direito, legislação, jurisprudências, súmulas e dou-
trinas, com acesso on-line e simultâneo ao conteúdo contratado, pela
intranet e extranet. AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 13.02.14 a 12.02.15. VALOR TOTAL:
R$51.191,20 (cinquenta e um mil, cento e noventa e um reais e vinte
centavos). EMPENHO: 2014NE000548. CLASSIF. ORÇAMENTÁ-
RIA: – Programa de Trabalho: 01031055340615664 – Processo Le-
gislativo, Fiscalização e Representação Política. – Natureza da Des-
pesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
ÓRGÃO FISCALIZADOR: COBIB. Pela CONTRATANTE: SÉR-
GIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA – Diretor-Geral. Pela
CONTRATADA: MARCELO CAETANO MADALOZZO – Diretor-
Presidente.
Processo 127.771/09. ESPÉCIE: Contrato nº 2014/016.0 firmado com
a CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ES-
PECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) lavadoras
ultrassônicas automáticas para limpeza de materiais médico-hospi-
talares, incluindo serviços de instalação, treinamento, testes e garantia
de funcionamento. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 238/13. VI-
GÊNCIA: 11.02.14 a 10.04.15. VALOR TOTAL: R$59.866,66 (cin-
quenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). EMPENHO: 2014NE000278. CLASSIF. ORÇAMENTÁ-
RIA: – Programa de Trabalho: 01301055320045664 – Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes. – Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos
e Material Permanente. ÓRGÃO FISCALIZADOR: COENF. Pela
CONTRATANTE: ROMULO DE SOUSA MESQUITA – Diretor Ad-
ministrativo. Pela CONTRATADA: SILVIO FERNANDES ANTU-
NES – Sócio-Gerente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 109.745/13. ESPÉCIE: Aditivo nº 2013/211.1 firmado com
a IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: Aquisição de assinaturas tri-
mestrais para fornecimento de exemplares do Diário Oficial da União
e eventuais edições extras. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorro-
gação da vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir
de 22.01.14, e; redução de 37,16% (trinta e sete inteiros e dezesseis
centésimos por cento) do valor originalmente contratado. AMPARO
LEGAL: Artigo 57, inciso II, c/c o artigo 65, inciso II do §2º, da Lei
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 21.04.14. VALOR TOTAL ESTIMA-
DO: R$2.091,10 (dois mil, noventa e um reais e dez centavos).
EMPENHOS: 2014NE00473 e 2014NE000477. CLASSIF. ORÇA-
MENTÁRIA: – Programa de Trabalho: 01031055340615664 – Pro-
cesso Legislativo, Fiscalização e Representação Política. – Natureza
da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ju-
rídica. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS
DE ALMEIDA – Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: JORGE LUIZ
ALENCAR GUERRA – Coordenador Geral de Publicação e Divul-
gação.
Processo 103.939/12. ESPÉCIE: Aditivo nº 2013/009.1 firmado com
a AABA EXTINTORES LTDA. – EPP. OBJETO: Prestação de ser-
viços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores de
incêndio. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28.01.14.
AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VI-
GÊNCIA: Até 27.01.15. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$20.151,08
(vinte mil, cento e cinquenta e um reais e oito centavos). EMPENHO:
2014NE000056. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: – Programa de Tra-
balho: 01031055340615664 – Processo Legislativo, Fiscalização e
Representação Política. – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Pela CONTRATANTE: RO-
MULO DE SOUSA MESQUITA – Diretor Administrativo. Pela
CONTRATADA: WALDEMAR FRANCISCO DE ARAÚJO – Sócio-
Proprietário.
Processo 122.968/12. ESPÉCIE: Aditivo nº 2012/295.2 firmado com
a TRAJETÓRIA ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de consultoria para a elaboração de planejamento estratégico,
abrangendo diagnóstico, sessões de planejamento e elaboração de
documento final. FINALIDADE DO ADITIVO: Alteração qualitativa
do objeto adequando-o à nova estrutura institucional da Câmara dos
Deputados, decorrente da Resolução 31 de 2013, que criou a Se-
cretaria da Mulher composta da Coordenadoria de Direitos da Mulher
e Procuradoria da Mulher; Prorrogação da vigência contratual até
22.05.14, de acordo como novo cronograma de execução, e; Acrés-
cimo de R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) ao valor
inicial contratado, representando um aumento de 25% (vinte e cinco
por cento). AMPARO LEGAL: Artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$122.500,00 (cento e vinte e dois mil e qui-
nhentos reais). EMPENHO: 2014NE001010. CLASSIF. ORÇAMEN-
TÁRIA: – Programa de Trabalho: 01031055340615664 – Processo
Legislativo, Fiscalização e Representação Política. – Natureza da Des-
pesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Pela
CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEI-
DA – Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: CÁSSIO LUIZ DE
FRANÇA – Sócio-Diretor.DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO
E APERFEIÇOAMENTO
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL No-1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso de sua
competência e de acordo com o Ato da Mesa nº 41/2000, tendo em
vista o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado
entre a Câmara dos Deputados e o Ministério Público Federal, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 12/02/2014, homologa o re-
sultado final do concurso público, realizado pelo Centro de Seleção e
de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB),
para o cargo de Técnico Legislativo – Atribuição Agente de Serviços
Legislativos – Área: Serviços Paramédicos – Técnico em Gesso e
Técnico em Radiologia, publicado por intermédio do Edital nº 18, de
30 de janeiro de 2013, no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro
de 2013.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Diretor-Geral
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2014/0004. Celebrada com a
empresa A.I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GE-
RAL LTDA – EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0113/2013.
Processo: 200.013725/2013-34. Data da assinatura: 12/02/2014. Ob-
jeto: Aquisição de fitas adesivas para uso em etapas de processo
gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.
Vigência: Início: 12/02/2014 – Final: 11/02/2015. Signatários pelo
Senado Federal: Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Geral,
pela Contratada: Petrônio Arraes Nunes.
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 102.291/14. OBJETO: Participação de cinco ser-
vidores no APG Middle-Programa de Gestão Avançada no. VALOR
TOTAL: R$ 42.750,00. INTERESSADO: Adriana Paula Ferreira da
silva e outros. FAVORECIDO: Amana-Key Desenvolvimento e Edu-
cação Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei
8.666/93, correspondente ao artigo 21, inciso II, do Regulamento dos
Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados. AUTORIZA-
ÇÃO: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Diretor-Geral. RA-
TIFICAÇÃO: Deputado Marcio Bittar, Primeiro-Secretário.
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 127.363/13. ESPÉCIE: Contrato nº 2014/021.0 firmado com
a EDITORA REVISTAS DOS TRIBUNAIS LTDA. OBJETO: Pres-
tação de serviços relativos à assinatura de ferramenta de busca ju-
rídica, Revista dos Tribunais On-line, composta de periódicos es-
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 353569. Objeto: evento interno de capacitação: “For-
mação de Profissionais para Educação a Distância: Produção de Con-
teúdo. Contratado: Ritze Pereira Ferraz da Costa. Fundamento Legal:
Art. 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade: em 10/02/2014, por Armando Akio Santos Doi, Se-
cretário de Administração e Finanças. Ratificação: em 12/02/2014,
por Miguel Augusto Fonseca de Campos, Diretor-Geral.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 41/2013 celebrado entre o
CNJ e a empresa CPM Braxis Tecnologia Ltda. CNPJ
08.849.819/0001-30. Processo: 350.474. Objeto: alteração da redação
das alíneas “a” e “b” da Cláusula Quarta do contrato, para alterar o
início da contagem dos prazos, que passarão a correr a partir de
7/1/2014. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura:
11/2/2014. Vigência: a partir de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ,
Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, Pa-
trícia Orlandini Lao e Anne Lobofilho – Procuradoras.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 53/2013, con-
forme Ata de Registro de Preços n. 08/2014 e Processo 351.470.
Objeto: registro de preços de equipamento e instalação de ar con-
dicionado. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. PHD Ar Condicio-
nado Ltda. – ME. CNPJ 01.703.970/0001-16. Valor: R$ 78.575,00.
Data de Assinatura: 13/2/2014. Vigência: 12/2/2015. Signatários: pelo
CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pelo Fornecedor,
Simara Estumano Marques Guerra – Procuradora.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre
o CNJ e o IPEA, processo 351.949, publicado no DOU de 13 de
fevereiro de 2014, Seção 3, pág. 173, onde se lê: “Termo de Co-
operação Técnica n. 1/2014”, leia-se: “Termo de Cooperação Técnica
n. 3/2014”.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014224ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 4/2012, firmado entre o Tri-
bunal Superior Eleitoral e a Inova Tecnologia em Serviços Ltda.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato para 1º/02/2015. FUN-
DAMENTO LEGAL: Art. 57, II, Lei 8.666/93. ASSINATURA:
31/01/2014. ASSINAM: Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral,
Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração, pelo TSE; e
Maycon Roger Pereira, Sócio-Administrador, pela Contratada. PA n.º
2 1 . 1 4 0 / 2 0 11 .
7º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 92/2011, firmado entre o
Tribunal Superior Eleitoral e a MBA Cultural S/S Ltda. OBJETO:
Fixação de prazos de execução contratual. ASSINATURA:
10/02/2014. ASSINAM: Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral da
Secretaria, e Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração,
pelo TSE; e Márcia Brandão Alves, Sócia, pela contratada. PA n.º
8 . 1 0 6 / 2 0 11 .
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 42/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente li-
citação, em lote único, tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestar serviços de publicação no jornal O Globo
de extratos dos atos administrativos decorrentes de licitações e con-
tratações pela Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e, quando
necessário, de matérias de interesse da Justiça Eleitoral, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, con-
forme especificações e condições constantes do Termo de Referência
– Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Pca.dos
Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASI-
LIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme o
edital.
CELIA CRISTINA MOREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 070001-00001-2014NE000001
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2014NE000281, emitida em 12.2.2014.
FAVORECIDO: Abbra Office Mix Distribuidora, Comércio e Ser-
viços Eireli. OBJETO: Aquisição de material de consumo. VALOR:
R$ 5.106,70. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02.
PA 21.665/2013.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E DAS COMUNICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo STJ 9871/12. Termo de Rescisão ao Contrato STJ n. 063/13.
CONTRATADA: Total Comunicação Ltda. OBJETO: Contratação de
serviço de clipagem de notícias (clipping). FUNDAMENTO: Art. 77,
art. 78, inciso I, e art. 79, I, todos da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A
partir da assinatura, 13/2/2014. SIGNATÁRIOS: Maurício Antonio do
Amaral Carvalho – Diretor-Geral/STJ, Kleber de Oliveira Vieira –
SAF/STJ – Substituto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo STJ 4961/2013. Ata de Registro de Preços n. 2/14. OB-
JETO: Fornecimento de peças, componentes e acessórios e/ou man-
gueiras, para uso nos abrigos de hidrantes nas dependências do STJ.
Fornecedor: Comando Extintor Ltda. Item 1.1: R$ 49.288,00; Item
1.2: R$ 25.048,00; Item 1.3 : R$ 14.544,00; Item 1.4: R$ 15.352,00;
Item 1.5:R$14.544,00; Item 1.6:R$10.504,00; Item 1.7:R$45.520,70;
Item 1.8:R$190,00; Item 2.1:R$80.155,00; Item 2.2:R$340,00 e Item
2.3:R$4.983,00. VIGÊNCIA: A partir da publicação, 14/2/2014 a
13/2/2015. FUNDAMENTO: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decretos
3.931/01 e 5.450/05. SIGNATÁRIOS: Maurício Antônio do Amaral
Carvalho – Diretor-Geral/STJ e Kleber de Oliveira Vieira – SAF/STJ
em substituição, e, Edward Silva Damascena – Fornecedor.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 090026
Nº Processo: CJF-ADM-2013/571 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição e instalação de piso vinílico Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 11h59 e de 13h às 17h59. Endereço:
Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 090026-00001-2014NE000054
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº CJF-ADM-2013/00585 – OBJETO: Fornecimento de peças de
reposição para a manutenção periódica do sistema a vácuo de esgoto instalado
no prédio sede do CJF; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso
I, CONTRATADA: Bvst Comércio de Sistemas a Vácuo Ltda, inscrita no
CNPJ/MF nº 13.997.203/0001-46, VALOR GLOBAL: R$ 66.160,00 (sessenta
e seis mil, cento e sessenta reais), Secretária-Geral: Eva Maria Ferreira Barros
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo TST nº 500.668/2014. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: contratação da empresa CONNECTCOM TELEINFORMÁTI-
CA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviços téc-
nicos especializados na área de tecnologia da informação para orga-
nização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de su-
porte técnico remoto de primeiro nível (Central Nacional de Atendi-
mento) a usuários de soluções corporativas de tecnologia da informação
da Justiça do Trabalho, abrangendo a execução de rotinas periódicas,
orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise,
diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, de acordo com as
práticas preconizadas pelo modelo ITIL (Information Technology In-
frastructure Library), pelo valor mensal estimado de R$ 324.460,28 e
total de R$ 1.297.841,12 para o período de 120 dias. Fundamento Le-
gal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Ratificação: em 13 de fevereiro
de 2014, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 pelo Exmo. Senhor
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Presidente do Tribunal.
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo TST nº 505.190/2013-5. CONTRATANTE: Tribunal Su-
perior do Trabalho. CONTRATADA: CIN Centro de Investigações
Neurológicas. CONTRATO: CRM-002/2014. OBJETO: credencia-
mento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde
– TST-SAÚDE. MODALIDADE: inexigibilidade de licitação, con-
forme artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses
contados da assinatura do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 10/02/2013. Pelo Contratante:
Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
Pela Contratada: Paulo Sérgio Azeredo Henriques Filho, Represen-
tante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 505.266/2013-9. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Tra-
balho. CONTRATADA: Imprensa Nacional. ESPÉCIE: primeiro termo aditivo
ao contrato IN-001/2013 – prestação de serviços de publicações de matérias no
Diário Oficial da União. VIGÊNCIA: prorrogada por 12 meses, a contar de
28/1/2014 até 27/1/2015, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.91.39, nota de empenho 2014NE000127, de
27/1/2014. ASSINATURA: 27/1/2014. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Jorge Luiz
Alencar Guerra, Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 080001
Nº Processo: TST-504935/2013-3 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de gravador digital de áudio profissional e cartões de memória.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal
www.comprasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/
página. Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser en-
caminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço
c p l @ t s t . j u s . b r.
JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES
Coordenadora de Licitações e Contratos
Substituta
(SIDEC – 13/02/2014) 080001-00001-2014NE000127AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no De-
creto n.º 7.892/2013, torna públicos os preços registrados para even-
tual fornecimento de coquetel e coffee break, resultante do Pregão
Eletrônico n.º 004/2014. A ata de registro de preços, na íntegra,
encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. t s t . j u s . b r.
Item Objeto Registrado Un. Qtd. Preço
Unitário
R$
01 Coquetel tipo 1 (serviço vo-
lante), com o respectivo
fornecimento de materiais e
todo o serviço de apoio,
conforme especificado no
Edital e Anexo II.Pessoa 2.000
34,80
02 Coquetel tipo 2 (serviço vo-
lante), com o respectivo
fornecimento de materiais e
todo o serviço de apoio,
conforme especificado no
Edital e Anexo III.Pessoa 2.000 34,80
03 Coffee break, com o respec-
tivo fornecimento de mate-
riais e todo o serviço de
apoio, conforme especifica-
do no Edital e Anexo IV.Pessoa 16.000 17,10
C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
Brasília-DF, 13 de maio de 2013.
JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES
Coordenadora de Licitações e Contratos
Substituta
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº. 504.568/2013-6. CONTRATANTE: Tribunal Su-
perior do Trabalho. CONTRATADA: RENOVA – Comércio Exterior
Construções e Engenharia LTDA – ME. OBJETO: aquisição e ins-
talação de carpete em manta. MODALIDADE: Pregão Eletrônico –
PE. CONTRATO: PE-148/2013. FUNDAMENTO: Lei Complemen-
tar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e
6.204/2007. VALOR: total de R$ 50.147,20, VIGÊNCIA: da data de
sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do
objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho
02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de em-
penho 2014NE000180 , emitida em 29/01/2014. ASSINATURA:
11/02/2014. Pelo Contratante: Maria Tereza de Andrade Lima Or-
landi, Secretária de Administração Substituta. Pela Contratada: Jef-
ferson Ferreira Santos, Sócio-Gerente.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S E C R E TA R I A
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 01/2014, celebrado entre o
Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da
Justiça Militar da União – PLAS/JMU, e a Associação Médica do
Corpo Clínico do Hospital Prontonorte (ASMEPRO). OBJETO: Pres-
tação de serviços de assistência médica. PROGRAMA DE TRA-
BALHO: 13101.2.301.566.2004. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei n.º 8.666/1993,
Ato Normativo nº 16, de 25.05.2009, Aviso de Credenciamento nº
4/2009. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2014. ASSINAM: Mozart
Arruda Cavalcanti, Diretor-Geral, em exercício, pelo Credenciante, e
Thiago Carneiro Rosa, Representante Legal, pela Credenciada.
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 02/2014, celebrado entre o
Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da
Justiça Militar da União – PLAS/JMU, e a Camminare – Centro de
Saúde Mental Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de assistência
médica e ambulatorial. PROGRAMA DE TRABALHO:
02.301.05566.2004.0001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. VI-
GÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei n.º 8.666/1993, Ato Nor-
mativo nº 16, de 25.05.2009, Aviso de Credenciamento nº 4/2009.
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2014. ASSINAM: Mozart Arruda
Cavalcanti, Diretor-Geral, em exercício, pelo Credenciante, e José
Sanchez, Representante Legal, pela Credenciada.
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 86/2013, celebrado entre o
Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da
Justiça Militar da União – PLAS/JMU, e o CIP – Centro Integrado de
Periodontia Sociedade Simples Ltda. OBJETO: Prestação de serviços
de assistência odontológica. PROGRAMA DE TRABALHO:
13101.2.301.566.2004. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. VI-
GÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei n.º 8.666/1993, Ato Nor-
mativo nº 16, de 25.05.2009, Aviso de Credenciamento nº 3/2009.
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2014. ASSINAM: Mozart Arruda
Cavalcanti, Diretor-Geral, em exercício, pelo Credenciante, e Alcides
Tostes de Aquino Leite, Representante Legal, pelo Credenciado.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014225ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 46/2014 . Objeto: Participação de sete servidores no
workshop “Indicadores e Métricas de Desempenho em TI – Passo a Passo
para Elaborar, Acompanhar e Mensurar”, a realizar-se nos dias 18 e 19 de
março de 2014, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratação de serviço técnicos enumerados no art. 13 da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. AFONSO
IVAN MACHADO. Secretário de Planejamento. Ratificação em
12/02/2014. MOZART ARRUDA CAVALCANTI. Diretor-geral, em
Exercício. Valor Global: R$ 14.364,00. CNPJ CONTRATADA :
07.774.090/0001-17 ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES – EDU-
CACAO EMPRESARIAL LTDA- ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 060001-00001-2014NE000012
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS
EM CONCURSO PÚBLICO
Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candi-
datos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado
pelo SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, para, no prazo de 10 (dez)
dias a contar da publicação, comparecer à DIRETORIA DE PES-
SOAL, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Praça dos
Tribunais Superiores, Edifício Sede do Superior Tribunal Militar – 12º
andar, sala 1208, Brasília-DF, para se manifestar acerca do interesse
em serem indicados para nomeação no TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, obedecendo-se a
ordem classificatória, até o limite de 01 (um) cargo de Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, ramo
Clínica Médica, para Brasília/DF.
A falta de manifestação do (a) candidato (a) implicará re-
núncia tácita à indicação para nomeação no TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, e a per-
manência na mesma classificação na lista de aprovados deste Tri-
bunal.
Candidatos convocados para manifestação:
Classificação Candidato5 GIANCARLO DE QUEIROZ FONSECA6 DANIELLE REIS DE ALMEIDA
MOZART ARRUDA CAVALCANTI
Diretor-Geral
Em exercício
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 25 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de so-
ciedade empresária especializada para o fornecimento parcelado de
material gráfico, pelo período de doze meses. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos
Tribunais Superiores – Ed.sede, Sala 1103. BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos
sites: www.stm.jus.br e www.comprasnet.gov.br
LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEICAO
Diretor
(SIDEC – 13/02/2014) 060001-00001-2014NE000088
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 090027
Nº Processo: 8.317/2013.. PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Con-
tratado: 09258387000155. Contratado : ARMAZEM PRODUCOES,
EVENTOS E -COMUNICACAO LTDA – ME. Objeto: Fornecimento
eventual e parcelado da quantidade estimada de 240 refeições. Fun-
damento Legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993; Lei Comple-
mentar nº 123/2006; Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007. Vigência:
06/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$9.321,60. Data de Assi-
natura: 06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 090027-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2013, celebrado
entre a União, por intermédio do TRF-1ª Região e Áquila Transporte
de Cargas Ltda. Objeto: Alteração do subitem 9.1 da Cláusula Nona
– Do Preço – e o Anexo I do contrato em epígrafe, objetivando o
acréscimo de quantitativos estimados relativos aos serviços de trans-
porte rodoviário, sistema porta-a-porta, por demanda. Fundamento
Legal: Processo Administrativo nº 7.928/2012 – TRF, art. 65, inciso I,
alínea “b”, § 1º, da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 31/01/2014.
Vigência: a partir da data de assinatura. Assinam o instrumento: pelo
TRF-1ª Região, o Sr. Roberto Elias Cavalcante, Diretor-Geral da
Secretaria, e, pela Áquila Transportes de Cargas Ltda, o Sr. Marcelo
Henrique Gama das Chagas, Proprietário.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 090027
Número do Contrato: 34/2013. Nº Processo: 1.142/2013.. PREGÃO
SISPP Nº 29/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 07533840000169. Contratado :
SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -ME. Objeto: Alterar a
Cláusula Décima – Segunda – Dos Laudos de Insalubridade e Pe-
riculosidade – do contrato em epígrafe, objetivando disciplinar os
prazos para a apresentação dos laudos de insalubridade e de pe-
riculosidade; Na retificação do Anexo IV do Contrato 34/2013, es-
pecificamente na denominação do adicional a que faz jus o pro-
fissional do cargo meio oficial elétrica. Fundamento Legal: Art. 65,
caput e inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
31/01/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 090027-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 090027
Nº Processo: 136/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços, de Brigada contra
Incêndio, com fornecimento de mão de obra, de forma continuada, no
âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as
especificações técnicas e observações constantes do Anexo I do Edi-
tal. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às
17h00. Endereço: Sau/sul – Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais
Superiores Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 090027-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2014
O TRF 1ª Região torna público que foi homologado o Pre-
gão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento de materias bibliograficos
nacionais, para biblioteca, Gabinetes e Unidades Administrativas do
TRF 1ª Região. Empresa vencedora:EUNICE MARIA GONÇALVES
DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.311.279/0001-40, com percentual de
38,13%.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 090027-00001-2014NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: José Augusto Zabaleta Irigon –
EPP; Objeto: Prestação de serviços especializados em higienização e
pequenos reparos, de identificação e armazenamento de documentos
arquivísticos em suporte de papel, do período de 1890 a 1973, que
compõem o acervo histórico da Justiça Federal da 2ª Região; Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 135/2013, fundamentado
na Lei nº 10.520/02, Decreto n
o5.450/05 e na Lei nº 8.666/93;
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.6013; Elemento de despesa: 33.90.39.20; Valor
Global deste Contrato: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais); Data da
assinatura: 04/02/2014; Proc. n.º TRF2-EOF-2013/00408; Contrato
n.º 009/2014.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2014NE000280, emitida em 05/02/2014. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NOVOTNI & FRIGO Ltda – Me.
Objeto: Aquisição de Tv Led Full HD (Ata 01/14). Modalidade de
Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 5.450/05 e 7.892/13. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemen-
to de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 3.160,00 (três mil,
cento e sessenta reais) Proc. nº TRF2-EOF-2013/00339.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Porto Seguro Companhia de Se-
guros Gerais.; Objeto do 10º Termo Aditivo: Alterar, com exclusões,
o item 1.2 da Cláusula Primeira, concernente ao “Objeto”; e prorrogar
por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência do Contrato original,
adequando o subitem 3.1.1 da Cláusula Terceira, concernente ao “Pre-
ço”.; Fundamento legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea “b”
c/c §2º, inciso II da Lei n° 8.666/93; Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 02.061.0569.4257.6013; Elemento de despesa:
3.3.90.39.69; Data da assinatura: 31/01/2014; Proc. n.º T2-EOF-
2011/00515; Contrato n.º 020/2011.RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em
epígrafe à empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL
S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
seguro total para os veículos oficiais que compõem a frota deste E.
Tr i b u n a l .
FRANCISCO LUIS DUARTE
(SIDEC – 13/02/2014)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(CNPJ nº 59.949.362/0001-76), JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEI-
RO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e JUS-
TIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO
SUL (CNPJ nº 05.422.922/0001-00). Contratada: RJR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ sob
o n.º 11.508.825/0001-38). Processos SEI n.ºs 0013193-
65.2013.4.03.8000 (TRF 3ªRegião), 0002707-84.2014.4.03.8000
(JFPG-SP) e 0000555-57.2014.4.03.8002 (JFPG-MS). Ata de Regis-
tro de Preços nº 12.054.10.2013, Pregão Eletrônico nº 069/2013-RP.
Espécie: Contrato nº 05.008.10.2014. Fundamentação Legal: Lei n.º
8.666, de 21.06.1993, sujeitos os contratantes às disposições dessa
Lei, da Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 5.450,
31/05/2005; e Decreto nº 7.892, de 23.01.2013. Data de assinatura:
12/02/2014. Vigência: por 12 meses a partir de sua assinatura. Objeto:
prestação de serviços de acesso à solução integrada de colaboração e
comunicação corporativa baseada em nuvem, incluindo suporte téc-
nico, consultoria e treinamento. Valor total: R$1.409.277,00. Recursos
Orçamentários: As despesas decorrentes da execução deste Contrato
têm seu valor estimado em R$ 1.409.277,00 (um milhão, quatrocentos
e nove mil, duzentos e setenta e sete reais), vinculadas à aprovação
dos Orçamentos de 2014 e 2015, sendo que seus valores serão opor-
tunamente empenhados. Assinam, pelos Contratantes: os Srs. Ame-
lino Custódio Rabelo (Diretor-Geral do TRF 3ª Região), Paulo César
Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro da JFPG-SP) e Renato To-
niasso (Juiz Federal Diretor do Foro da JFPG-MS) e, pela Contratada,
o Sr. Roberto Florentino da Silva Júnior (Procurador).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 090031
Nº Processo: 00534/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento
de viagens para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n – Ed. Min. Djaci
Falcao – Bairro do Recife RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ARTUR JOSE LOPES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 090031-00001-2014NE000048
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – UASG 070002
Nº Processo: 10.579/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Formação de
registro de preços para aquisição de equipamentos de TI (servidor de
rede, micro descktop e monitor 46′). Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Alameda Ministro Miguel Ferrante, S/nº Portal da Amazônia – RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 070002-00001-2014NE000043
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – UASG 070002
Nº Processo: 12.195/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Formação de
registro de preços para aquisição de equipamentos e licenças de TI
(gaveta de extensão p/ storage, notebooks, workstation e licenças de
softwares – winpro sngl e ca arcserver 16.5). Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, S/nº Portal da Ama-
zônia – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS
Assistente da Seção de Compras,
Licitações e Contratos
(SIDEC – 13/02/2014) 070002-00001-2014NE000043

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014226ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – UASG 070011
Nº Processo: 17.619/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição e
instalação de sistema nobreak com redundância completa, conforme
quantidade e condições constantes no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Praça Visconde de Sinimbu Sn Centro – MACEIO – AL.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 070011-00001-2014NE000116
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 070011
Nº Processo: 14580/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de reserva e emis-
são de bilhetes de passagens aéreas, conforme o edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Visconde de Sinimbu Sn Centro – MACEIO
– AL. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
INGRID BREDA DE GUSMAO PEREIRA
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC – 13/02/2014) 070011-00001-2014NE000116
SEÇÃO DE COMPRAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº01/14; Processo nº64.988/12; Fund. Legal: Lei nº
10.520/02, Dec. 5.4508/05, IN-MPOG 02/08, IN-CNJ 169/13, Res.
TSE, IN-TSE 04/11; Partes: União, através do TRE/AL e PORTO-
CALLE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº1910.878.081/0001-
80; Objeto: prestação de serviços de operação de empilhadeira; Valor
Total: R$32.813,38; Assinatura: 07/02/14.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 14-G/2013; Proc. 10.928/13; PE nº 41/13; Fund.
Legal: Leis nº 8.666/93, 10.520/02; Decs. Nº 5.450/05 e 7.892/13;
Gerenciador da Ata: TRE/AL. Vigência: 12 meses. Assinatura:
20/12/13; Objeto: Registro de Preços de material permanente – com-
ponentes adicionais de ampliação de infraestrutura de armazenamen-
to, de sistema blade e de solução de backup. Relação contendo:
fornecedor, item, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, mar-
ca, respectivamente. (consultar itens no PE nº 41/13, no site:
www.tre-al.gov.br – Transparência – Licitações – Atas de Registro de
Preços). 14-G) ALFAMATICA COMPUTADORES LTDA. ME,
CNPJ nº 07.401.500/0001-84; Item 19: unid., 150, R$ 7,90, R$
1.185,00, Leadership.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013
Pregão eletrônico nº 52/2013. Assinatura: 07/02/2014. P.A. nº
167/2013. Protocolo: 11.557/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a con-
tar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 14/2014
Fornecedor: KANGO BRASIL LTDA
CNPJ: 06.132.258/0001-28
Especificação Quant. R$ unit. Unid.Cadeira fixa, fixada no piso. Mod.
Copacabana. Marca Kango Brasil400 645,00Unid.
Ata de Registro de Preços nº 13/2014
Fornecedor: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 50.870.575/0001-33
Especificação Quant. R$ unit. Unid.Mesa tampo reto na cor noce.
Mod. XXME2010EL. Marca Giro-
flex-Forma10 5.800,00Unid.
Mesa auxiliar. Mod.
XMA1206E00. Marca Giroflex-
Forma10 3.900,00Unid.
Mesa de reunião. Mod.
RBS2010E00. Marca Giroflex-For-
ma10 4.435,00Unid.
Poltrona para auditório com pran-
cheta. Mod. S5SA01EEA1. Marca
Giroflex-Forma120 1.565,00Unid.
Poltrona para obeso com pranche-
ta. Mod. S9SA01CEA1. Marca Gi-
roflex-Forma10 2.757,00Unid.
Des. RAIMUNDO VALES
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001/2014 – SAO/TRE/AM. Objeto: Inscrição de servidores
no curso “Sistema de Convênios – OBTV – Ordem Bancária de
Transferência Voluntária, a ser realizado no período de 24 a 25 de
fevereiro de 2014, na cidade de Manauas/AM. Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: ERX CAPACITAÇÃO
E TREINAMENTO EIRELI, CNPJ: 15.169.965/0001-80. Fundamen-
tação Legal: art. 25, “caput” da Lei n. 8.666/93 e alterações pos-
teriores. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
02.128.0570.4091.0001, Elemento de Despesa 33.90.39. Data da Au-
torização: 10/02/2014, pelo Diretor Geral, em exercício, Sr. Hugo
César Lindolfo Gomes. Data da Ratificação: 11/02/2014, pelo Exmo.
Sr. Presidente, Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-26/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do pregão em epígrafe (Processo Administrativo
n. 141/2013-SAO/TRE-AM), que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de material de consumo (material elétrico e eletrônico
– material para áudio, vídeo e foto). Objetos adjudicados às seguintes
LICITANTES VENCEDORAS: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS
E UTILIDADES LTDA. – EPP, CNPJ: 01.631.863/0001-94, B A
ELETRICA LTDA., CNPJ: 02.887.535/0001-51, WZ UNIÃO MON-
TAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. – EPP,
CNPJ:08.772.301/0001-45, N DE A CAVALCANTE JUNIOR – ME,
CNPJ:10.535.533/0001-21, GRAND COMERCE LTDA. – ME,
CNPJ:12.443.367/0001-69, J. BILL COMÉRCIO DE MATÉRIAIS
ELÉTRICOS E HIDRÁLICOS LTDA. – ME, CNPJ:74.648.593/0001-
33, e CRUZ E COSTA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO LTDA. – ME, CNPJ: 18.958.020/0001-35. DATA DA HO-
MOLOGAÇÃO: 12.02.14.
HUGO CÉSAR LINDOLFO GOMES
Diretor-Geral
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 070013
Nº Processo: 10435/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O edital está
disponível no Comprasnet, bem como no site do Tribunal, no en-
dereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
através do telefone 71 3373-7159. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab,
Nr. 150 – Salvador o Paralela – SALVADOR – BA. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANA CLAUDIA ARAUJO PINTO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 070013-00001-2014NE000014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – UASG 070007
Nº Processo: 81099/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada para fornecimento e montagem de papel de
parede e fornecimento e montagem de piso na sala do Centro de
Memória Eleitoral, observadas as especificações do Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21
Centro – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 070007-00001-2014NE000001
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna
público o preço registrado na ARP n.º 4/2014, para aquisição de
carros de transporte para processos, resultado do Pregão Eletrônico
n.º 2/2014, Processo nº 81.128/2013. item 1: R$ 202,69. Data:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 – UASG 070023
Nº Processo: 737992013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimento
de açúcar cristal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300
– Centro GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CELSO RAMOS JUBE
Secretário de Administração e Orçamento
(SIDEC – 13/02/2014) 070023-00001-2014NE000003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – UASG 070005
Nº Processo: 23/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de pre-
ços para aquisição de materiais de consumo. Total de Itens Licitados:
00013. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino
Freire S/n Areinha – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-
mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 070005-00001-2014NE000044
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – UASG 070005
Nº Processo: 2672/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. En-
dereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha – SAO LUIS – MA. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser ob-
tido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 070005-00001-2014NE000044
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-43/2013
O TRE/MT torna público o Registro de Preços, resultante do
Pregão Eletrônico nº. 43/2013. Processo Adm. nº 4.322/2013. ARP nº
4/2014. Vigência: 12/02/2015. Objeto: serviços de produção editorial
– Carta de Serviços ao Cidadão. Empresa: Multicor Impressos In-
dústria, Com. e Representação Ltda. CNPJ: 00.503.397/0001-34. Item
1 – valor unitário: 668,00; Item 2 – valor unit: 100,00; Item 3 – valor
unit.: 77,28; Item 4 – valor unit.: 100,00; Item 5 – valor unit.: 17,50;
Item 6 – valor unit.: 0,10; O inteiro teor da ata está disponibilizado no
endereço eletrônico: www.tre-mt.gov.br.
Cuiabá-MT, 13 de fevereiro de 2014.
MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No-43/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 43/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 84/2013, as-
sinada em 12/02/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 33.763/2013. Empresa: Tecc Engenharia
Ltda-EPP. Item 1 – Serviços de Adequação e Manutenção em Imóveis
(Mesorregião metropolitana de Belém e Nordeste do Estado). Valor
global: R$5.184.548,57. O inteiro teor da ata encontra-se disponível
no site www.tre-pa.jus.br.
WALBER JOAQUIM DOS REMÉDIOS
Diretor-Geral

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014227ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: CESSÃO DE USO nº 01/2014-TRE/PB – Processo nº
41.711/2013-STI; CEDENTE: TRE/PB; CESSIONÁRIA: AMAZO-
NAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA., CNPJ nº
47.959.697.0013-20; OBJETO: Cessão de uso, a título de emprés-
timo, de 02 (duas) urnas eletrônicas, sendo 01 (uma) de seção e 01
(uma) de contingência, a serem utilizadas na eleição para escolha do
vice-presidente da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Aci-
dentes, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2014, no horário das
08:00 às 15:00 horas, no Município de João Pessoa; DATA DE
ASSINATURA: 12/02/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
22.685/07-TSE; SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Soares Cordeiro,
pelo Cedente e Glaydson Emanuel Henrique de Sousa e Adriana de
Oliveira Flôr Ramalho, pela Cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 46/2012-TRE/PB
– Processo nº 1.822/2014; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ
06.017.798/0001-60; CONTRATADA: LR ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 10.710.304/0001-04; OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
dos serviços de engenharia objeto do contrato original por mais 30
(trinta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, IV e VI, da Lei
n° 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁ-
RIOS: Ranulfo Lacet Viegas de Araújo, pelo Contratante, e Paulo
Inácio Simões Roma, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-10/2014 – UASG 070009
Nº Processo: 41.007/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
licenças de softwares de virtualização – SRP Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Princesa Isabel, Nº 201 Centro – JOAO PESSOA –
PB. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 070009-00001-2014NE000008
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos inte-
ressados que está realizando licitação, na modalidade Tomada de
Preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA
FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E PRO-
JETO DE ADEQUAÇÃO E MELHORIAS PARA A SUBESTAÇÃO
DO EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PB Os envelopes, contendo a do-
cumentação e a proposta comercial, deverão ser entregues até às 14
(quatorze) horas do dia 10 de março de 2014, na Sala da CPL deste
Tribunal, situada à Rua Princesa Isabel, nº 201, Centro, 3º andar –
João Pessoa/PB. Cópias do Edital da Tomada de Preços em tela
poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no
endereço supra Informações pelo e-mail: cpl@tre-pb.jus.br, pelo fone:
(83)3512.1280 ou pelo telefax: (83)3512.1281.
MÔNICA GUIMARÃES MENDES DE ALMEIDA
Presidente da CPL
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE n.º 5/2014. PA – 34/14. OBJETO: Prestação de
serviço de energia elétrica nos imóveis ocupados pela Justiça Elei-
toral, no exercício 2014. CREDOR: Companhia Energética de Per-
nambuco – CELPE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei
n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 059393 – Jul-
gamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
Elemento – 3390.39.43 – OST Pessoa Jurídica. Plano Interno AIEF
ENERGI e CIEF. Valor da Despesa: R$ 435.778,46. AUTORIZA-
ÇÃO: Robson Rodrigues da Costa, Diretor-Geral, em 10/2/14. RA-
TIFICAÇÃO: Desembargador José Fernandes de Lemos, Presidente,
em 11/2/14.
INEXIGIBILIDADE n.º 101/2013. PA – 384/13. OBJETO: Prestação
de serviços de Proteção Radiológica Pessoal – Dosímetros. CREDOR:
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. FUNDAMENTO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Ação 059393 – Julgamento de Causas e Gestão Adminis-
trativa na Justiça Eleitoral. Elemento – 3390.39.05 – OST Pessoa
Jurídica. Plano Interno AOSA APOIO. Valor Estimado da Despesa:
R$ 1.440,00 AUTORIZAÇÃO: Robson Rodrigues da Costa, Diretor-
Geral, em 11/2/14. RATIFICAÇÃO: Desembargador José Fernandes
de Lemos, Presidente, na mesma data.EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 11/14. PROCESSO: PA-374/13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 093/13 – Eletrônico.
OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DOS ITENS 53,
54 e 55: Minas Bandeiras Indústria e Comércio de Confecções Ltda. CNPJ: 14.288.122/0001-30. VIGÊNCIA: a partir de 6/2/14 a 5/2/15. DATA
DE ASSINATURA: 6/2/14.
ITEM UNID M AT E R I A L QUANT MÁXIMA RE-
GISTRADAPREÇO UNITÁRIO REGIS-
TRADO (R$)
53 UN Bandeira do Brasil 20 39,0054 UN Bandeira do Estado de Pernambuco 20 42,0055 UN Bandeira da Cidade do Recife 20 58,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 070010
Nº Processo: 005/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para eventual aquisição de material de consumo (coletes, ca-
misas tipo pólo e sacolas tipo ecobag) que serão utilizadas nas Elei-
ções/2014, de acordo com as especificações constantes do Termo de
Referência (ANEXO I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 14/02/2014 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Gov. Aga-
menon Magalhaes, 1.160 – 4º Andar – Sala 408 Gracas – RECIFE –
PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 070010-00001-2014NE000227
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO
Espécie: Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2014NE000330
e 342, emitidas em 07/02/2014 e 10/02/2014. PA n.º 258/2013. CON-
TRATADAS: CAMBRONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
e GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Valores:
R$ 9.287,74 e R$ 51.900,00. OBJETO: Material Permanente. FUN-
DAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 79 e 76/2013
vinculadas ao Pregão Eletrônico n.º 053/2013 deste TRE-PE. PTRES:
059393. Elemento: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato 77/2008, referente à pres-
tação de serviço de interconexão de redes locais, por meio de ins-
talação de 01 (uma) conexão adicional de fibra ótica independente, e
manutenção e assistência técnica das 2 (duas) conexões, firmado entre
o TRE/RS e a Companhia de Processamento de Dados do Município
de Porto Alegre – PROCEMPA. OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Desa. Elaine
Harzheim Macedo e os Srs. Maurício Gomes da Cunha e Volney
Júnior Garcia Alves. PAE: 1021/2011. DATA DA ASSINATURA:
21-01-2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
D I R E TO R I A – G E R A L
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 136.386/13 CONTRATO Nº 09/2014. OBJETO: For-
necimento de água mineral em garrafões de 20 litros CONTRA-
TADA: Central das Águas Comércio Ltda-ME. FUND. LEGAL: Lei
nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13 e Lei n° 8.666/93,
com redação da Lei nº 8.883/1994 VALOR GLOBAL: R$ 109.786,50
(cento e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta cen-
tavos), conforme Nota de empenho nº 252/14, de 10/02/14. VIGÊN-
CIA: 12/02/14 a 31/12/14 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 –
Material de Consumo PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do
TRE/RJ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2.785/2014. OBJETO: prestação de serviços de for-
necimento de gás canalizado, para o prédio da Avenida Rodrigues
Alves, nº 161, durante o período de 01/01/2014 a 31/12/2014. CON-
TRATADA: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro –
CEG. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. VA-
LOR: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais. DECLARAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Adriana Freitas Brandão Correia,
Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador Bernardo Garcez –
Presidente.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 3.620/2014. OBJETO: prestação de serviços de for-
necimento de água e tratamento de esgoto, na área de concessão da
empresa, de 01/01/2014 a 31/12/2014. CONTRATADA: F.AB. Zona
Oeste S/A. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR:
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DECLARAÇÃO DE INE-
XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Adriana Freitas Brandão Correia,
Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Des. Bernardo Garcez – Presidente
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 20.928/13
A Sra. Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro comunica que a empresa Souza e Pinho Comércio de
Madeiras e Bazar Ltda. – ME, CNPJ: 09.625.954/0001-64, fica im-
pedida de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano,
com base no art. 28 do Decreto nº 5.450/2005, pelas razões expostas
no processo em epígrafe.
ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 123.453/2013
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro torna pública a revogação da licitação mediante
Pregão Presencial, para prestação de serviços de operação de postos
de trabalho de vigilância para o CCJE.
Desembargador BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Eletrônico n. 3.114/2014 – CCM/SAO). Ob-
jeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica à
Sede deste Tribunal e a diversos Cartórios Eleitorais em Santa Ca-
tarina, prestado pela Celesc Distribuição S.A. Fundamentação Legal:
art. 25, “caput”, da Lei n. 8.666/1993. Reconhecimento: Sérgio Ma-
noel Martins, Diretor-Geral, em 11/02/2014. Ratificação: Vanderlei
Romer, Presidente do TRESC, em 12/02/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-58/2013
Pregão Eletrônico visando à aquisição e instalação de ser-
vidor de rede. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante TORINO IN-
FORMATICA LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 070018-00001-2014NE000321
PREGÃO N
o-69/2013
Pregão Eletrônico visando à aquisição de módulos de me-
mória. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em
epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes CAWI-TEC COMÉR-
CIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA, para o
item 01; INFRACON COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁ-
TICA LTDA – ME, para os itens 2 e 3 e MAXIMUS RIO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME para o item 4.
(SIDEC – 13/02/2014) 070018-00001-2014NE000321
PREGÃO N
o-80/2013
Pregão Eletrônico visando ao fornecimento e instalação de
catracas biométricas. O Pregoeiro doTRE torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante BIO WORLD
SISTEMAS LTDA – ME.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 070018-00001-2014NE000321

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014228ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: I.L.F.-001/2014 – Objeto: Inscrição de servidores no
curso “Melhores práticas para a fiscalização eficiente dos contratos de
compras e serviços na Administração Pública”. – Contratada: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A – Fundamento Legal: Ine-
xigível de Licitação, nos termos do art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei
nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. – Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho 02122057020GP.0035 – “Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral”, Plano Orçamentário
0002 – “Capacitação de Recursos Humanos”, elemento de despesa
3390.39 – “Outros Serviços de Terceiros – PJ”. Ratificação: Antônio
Carlos Mathias Coltro, Presidente do T.R.E./SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS FEDERAL N
o-1/2014
Objeto: Tomada de Preços, tipo menor preço global, visando
à contratação de serviços sob regime de empreitada para execução de
impermeabilização das lajes dos terraços, das coberturas e dos re-
servatórios nos imóveis do TRE-SP. Entrega dos envelopes “Do-
cumentação” para empresas não-cadastradas: até o dia 26/2/2014, às
19 horas. Para empresas cadastradas (detentoras de Certificado de
Registro Cadastral deste TRE/SP): até o dia 6/3/2014, às 14 horas.
Entrega dos envelopes “Proposta”: até 6/3/2014, às 14 horas, quando
ocorrerá a abertura dos envelopes de “Documentação”. Local da
Abertura: Sede do T.R.E. – Prédio Brigadeiro – 10º andar – sala 1007.
Cópias do Edital poderão ser adquiridas na Seção de Compras e
Licitações – prédio Brigadeiro – 11º andar – sala 1101, entrada do
prédio pela Rua Francisca Miquelina, 123 – Bela Vista – São Pau-
lo/SP, ao preço de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), dia-
riamente, das 12 às 19 horas, ou no endereço eletrônico
http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/editais-1. Informações
adicionais e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (11)
3130-2185 ou pelos fax (11) 3130-2155/2195, de segunda a sexta-
feira, das 12h às 19h.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014.
ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS GADRET
Chefe da Seção de Compras e Licitaçõesou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação
Penal N.º 2013.01.1.174628-3, em que é réu PEDRO HENRIQUE
GOMES SANTOS, portador da cédula de identidade 2.608.158
SSP/DF, inscrito no CPF sob número 067.880.466-46, natural de
Carmo do Parnaíba-MG, filho de Maria José Gomes Pinto e de Júlio
César Jesus Santos, nascido em 07/11/1985, denunciado por infração
ao art. 2º da Lei 12.850/2013. Como não tenha sido possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa escrita no
prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, nos autos em
epígrafe. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido
acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local
de costume e publicado no “Diário Oficial”. Caso o acusado não
constitua advogado particular, no prazo legal, fica nomeado, desde já,
Defensor Público ou defensor dativo, procedendo-se a vista dos autos
para apresentação da Defesa escrita em 10 (dez) dias. Adverte-se o
acusado de que em caso de procedência da acusação, a sentença
poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela in-
fração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (artigo 387,
IV, CPP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito
na Defesa. Cientificando-o(a) de que este Juízo e Cartório funcionam
na Praça Municipal, Lote 01, Bloco B do Palácio da Justiça, Ala “C”,
sala 740, Brasília/DF. Telefones: 3103-7409 e 3103-7462. Fax: 3103-
0320. Horário de atendimento: das 12h às 19h. Dado e passado em 12
de fevereiro de 2014 às 18h28. Eu, Daniel Vieira de Lima, Diretor de
Secretaria Substituto, subscrevo-o e assino por determinação do MM.
Juiz.
OMAR DANTAS LIMA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO
TRIBUNAL DO JÚRI
VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
A Doutora ANA LETÍCIA MARTINS SANTINI Juíza de
Direito da Vara do Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito da Cir-
cunscrição Judiciária de Sobradinho-DF, na forma da lei. Faz saber a
todos que o presente edital, com prazo de quinze dias, virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a
ação penal nº 2013.06.1.16453-7, IP 732/2013 da 13ª DPDF, em que
é réu ERIVALDO JOSÉ DE JESUS SOUZA, brasileiro, solteiro,
nascido aos 07/12/1979 em Bom Jesus da Lapa/BA, filho de Gileno
José de Souza e Adelice Rosa de Jesus. E como não tenha sido
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente cita-o para comparecer
perante este Juízo, do Tribunal do Júri, situado na Quadra Central,
Área Especial, Ed. do Fórum, sala B-003, Sobradinho-DF, para tomar
conhecimento da DENÚNCIA, incurso nas penas do art. 121, §2º, I,
do Código Penal Brasileiro, tendo como vítima Wellington de Jesus,
para apresentar defesa por escrito, por meio de Advogado, no prazo
de 10 (dez) dias, contado a partir do transcurso do prazo do Edital,
conforme redação atual conferida pela Lei 11.689/08, ao artigo 406,
“Caput” e § 1º e artigo 361, todos do CPP. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o pre-
sente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário de Justiça”. Dado e passado nesta cidade de Sobradinho-DF,
em 12/02/2014. Eu , Gustavo Antônio Lobo Salles, Diretor de Se-
cretaria, o subscrevo.
ANA LETÍCIA MARTINS SANTINI
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ
VARAS CRIMINAIS
2ª VARA CRIMINAL DO PARANOA
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
O DR. JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO, Juiz de Direito
da Segunda Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da Lei, FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo se processa a ação Penal n.º
2012.08.1.003406-7, em que figura como réu JOSE WASHINGTON
DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, CI Nº 1605310-SSP DF, Pro-
fissão: ADVOGADO, Filho de Virgilino Jose dos Santos e Marolina
Silva dos Santos, nascido aos 19.03.1963, em Uberlândia/MG, como
incurso nas penas do artigo 356 do Código Penal. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à
acusação, por escrito, e através de advogado ou defensor público, no
prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de
Processo Penal, e, para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado
no local de costume e publicado no “Diário Oficial, Seção 3”. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum
Desembargador Mauro Renan Bittencourt, Quadra 03 – AE, lote 02,
1º andar, CEP: 71.570-901, Paranoá/DF. Telefone: 3103-2230 – Ho-
rário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12 às 19 horas. Paranoá/DF,
10 de fevereiro de 2014. Eu, MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA,
Diretora de Secretaria, o subscrevo.
JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIROEDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Com prazo de 15 dias
A Meritíssima Juíza de Direito ROBERTA CORDEIRO DE
MELO MAGALHÃES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo se processa os autos da Ação Penal – Procedimento Or-
dinário 2011.09.1.027813-9, em que é réu (ré) RONALDO DA SIL-
VA PINTO, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 701.509.081-30, CI Nº
3.251.867-SSP/DF, Filho de Ambrosia da Silva Pinto, nascido (a) aos
03/09/1982, natural de Brasília/DF, denunciado (a) como incurso (a)
nas penas do art. 180, caput, do Código Penal (Lei 2848/1940); e,
como não tenha sido possível citá-lo (la) pessoalmente, pelo presente
CITA-O (A) E INTIMA-O (A) para apresentar resposta à acusação,
no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, nos termos dos artigos 396 e
seguintes do Código de Processo Penal (com a nova redação da Lei
n.º 11.719, de 20.06.2008), cientificando-o (a) de que, caso não com-
pareça (m) ou não nomeie (m) defensor, será determinada a suspensão
do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo
366 do Código de Processo Penal. O prazo de 10 (dez) dias para a
apresentação de resposta será contado a partir de 15 (quinze) dias da
publicação deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do
(a) referido (a) acusado (a), mandou passar o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado no “Diário Oficial da
União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na QR 302,
Conjunto 01, Edifício do Fórum de Samambaia, 3º andar, Fórum
Desembargador Raimundo Macêdo, SAMAMBAIA/DF, CEP 72300-
631, Telefones: (61) 3103- 2712, 3103-2713 e 3103-2714. Fax: (61)
3103-0472. Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h.
Dado e passado, em 10 de fevereiro de 2014. Eu, LUIZ WILSON
FREDERICO DE BRITO, Diretor de Secretaria, subscrevo-o e assino
por determinação da Meritíssima Juíza.
Com prazo de 15 dias
A Meritíssima Juíza de Direito ROBERTA CORDEIRO DE
MELO MAGALHÃES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo se processa os autos da Ação Penal – Procedimento Su-
maríssimo 2012.09.1.025781-5, em que é réu (ré) FABIO MACHA-
DO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 923.006.421-15, CI Nº
1.602.337-SSP/DF, Filho de Salvador da Silva Filho e Cenira de
Freitas Machado, nascido (a) aos 29/06/1975, natural de Nova Igua-
çu/RJ, denunciado (a) como incurso (a) por duas vezes nas penas do
art. 233, c/c art. 71, ambos do Código Penal (Lei 2848/1940); e, como
não tenha sido possível citá-lo (la) pessoalmente, pelo presente CITA-
O (A) E INTIMA-O (A) para apresentar resposta à acusação, no
prazo de 10 (dez) dias, por escrito, nos termos dos artigos 396 e
seguintes do Código de Processo Penal (com a nova redação da Lei
n.º 11.719, de 20.06.2008), cientificando-o (a) de que, caso não com-
pareça (m) ou não nomeie (m) defensor, será determinada a suspensão
do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo
366 do Código de Processo Penal. O prazo de 10 (dez) dias para a
apresentação de resposta será contado a partir de 15 (quinze) dias da
publicação deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do
(a) referido (a) acusado (a), mandou passar o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado no “Diário Oficial da
União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na QR 302,
Conjunto 01, Edifício do Fórum de Samambaia, 3º andar, Fórum
Desembargador Raimundo Macêdo, SAMAMBAIA/DF, CEP 72300-
631, Telefones: (61) 3103- 2712, 3103-2713 e 3103-2714. Fax: (61)
3103-0472. Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h.
Dado e passado, em 10 de fevereiro de 2014. Eu, LUIZ WILSON
FREDERICO DE BRITO, Diretor de Secretaria, subscrevo-o e assino
por determinação da Meritíssima Juíza.
Com prazo de 15 dias
A Meritíssima Juíza de Direito ROBERTA CORDEIRO DE
MELO MAGALHÃES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo se processa os autos da Ação Penal 2012.09.1.023707-5,
em que é réu (ré) GEORGITON OLIVEIRA DE SOUZA, Brasileiro,
Solteiro, CI Nº 2.789.569 SSP/DF, nascido (a) aos 11/06/1976, natural
de Paratinga/BA, filho de Letícia Gomes de Oliveira, denunciado (a)
como incurso (a) nas penas dos artigos 176 e 331, ambos do Código
Penal; e, como não tenha sido possível citá-lo (la) pessoalmente, pelo
presente CITA-O (A) E INTIMA-O (A) para apresentar resposta à
acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, nos termos dos
artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal (com a nova
redação da Lei n.º 11.719, de 20.06.2008), cientificando-o (a) de que,
caso não compareça (m) ou não nomeie (m) defensor, será deter-
minada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional,
nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. O prazo de 10
(dez) dias para a apresentação de resposta será contado a partir de 15
(quinze) dias da publicação deste. E, para que chegue ao conhe-
cimento de todos e do (a) referido (a) acusado (a), mandou passar o
presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário Oficial da União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está
situado na QR 302, Conjunto 01, Edifício do Fórum de Samambaia,
3º andar, Fórum Desembargador Raimundo Macêdo, SAMAM-
BAIA/DF, CEP 72300-631, Telefones: (61) 3103- 2712, 3103-2713 e
3103-2714. Fax: (61) 3103-0472. Horário de funcionamento: de 2ª a
6ª feira, das 12 às 19h. Dado e passado, em 10 de fevereiro de 2014.
Eu, LUIZ WILSON FREDERICO DE BRITO, Diretor de Secretaria,
subscrevo-o e assino por determinação da Meritíssima Juíza.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 20.630/2013 OBJETO: Participação de Magistrado, no
curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas. CONTRATADA:
Centro Universitário de Brasília- UNICEUB. FUNDAMENTO LE-
GAL: artigo 25, II, c/c artigo 13, inciso VI, § 3º da Lei 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 34.617,13 AUTORIDADE E DATA DA RA-
TIFICAÇÃO: Desembargador Dácio Vieira, Presidente do TJDFT,
06/02/2014.
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviço N. 58/14, assinado entre
TJDFT e GRENIT SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços continuados de
apoio administrativo na área de atendimento telefônico com a uti-
lização de insumos fornecidos nas dependências do TJDFT. c)Fun-
damento Legal: Art. 24, inc. XI e art. 64, §2º da Lei 8.666/93. d)Valor
Ajustado: R$ 1.136.877,36. e)Vigência: A partir da data de sua pu-
blicação até 18/08/2014, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
f)Data da assinatura: 12/02/14. g)PA. N.: 21.786/13.
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços
201/2013 firmado entre TJDFT e FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS E BRIGADA LTDA-ME. b)Objeto: rescindir o con-
trato inicial n. 201/13, que tem por objeto a prestação de serviços continuados
de apoio administrativo na área de atendimento telefônico com a utilização de
insumos fornecidos nas dependências do TJDFT. c)Fundamento Legal: Cláu-
sula 23ª, I, do Contrato inicial c/c art. 78, I da Lei 8.666/93. d) Vigência: a
partir da data de publicação e)Assinatura: 12/02/14 f)P.A. 15.272/2012.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
O Dr. OMAR DANTAS LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014229ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Com prazo de 15 dias
A Meritíssima Juíza de Direito ROBERTA CORDEIRO DE
MELO MAGALHÃES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo se processa os autos da Ação Penal – Procedimento Or-
dinário 2012.09.1.022438-8, em que é réu (ré) ANTÔNIO ELIAS
FONTES, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 064.634.986-45, CI Nº
16.606.618-SSP/MG, Filho de Maria Antônia Elias Fontes, nascido
(a) aos 05/12/1969, denunciado (a) como incurso (a) nas penas do art.
171, caput, do Código Penal (Lei 2848/1940); e, como não tenha sido
possível citá-lo (la) pessoalmente, pelo presente CITA-O (A) E IN-
TIMA-O (A) para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10
(dez) dias, por escrito, nos termos dos artigos 396 e seguintes do
Código de Processo Penal (com a nova redação da Lei n.º 11.719, de
20.06.2008), cientificando-o (a) de que, caso não compareça (m) ou
não nomeie (m) defensor, será determinada a suspensão do processo
e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do
Código de Processo Penal. O prazo de 10 (dez) dias para a apre-
sentação de resposta será contado a partir de 15 (quinze) dias da
publicação deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do
(a) referido (a) acusado (a), mandou passar o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado no “Diário Oficial da
União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na QR 302,
Conjunto 01, Edifício do Fórum de Samambaia, 3º andar, Fórum
Desembargador Raimundo Macêdo, SAMAMBAIA/DF, CEP 72300-
631, Telefones: (61) 3103- 2712, 3103-2713 e 3103-2714. Fax: (61)
3103-0472. Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h.
Dado e passado, em 10 de fevereiro de 2014. Eu, LUIZ WILSON
FREDERICO DE BRITO, Diretor de Secretaria, subscrevo-o e assino
por determinação da Meritíssima Juíza.
ROBERTA CORDEIRO DE MELO
MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Com prazo de 90 dias
O Doutor JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO, Juiz de Di-
reito da Segunda Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei,
etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº
2012.08.1.002822-9 em que é réu VILOBALDO LIMA LOPES
(GILBERTO LIMA FERREIRA), Brasileiro, Casado, CI Nº
1261947347-SSP – BA, Filho de Jeremias Pinheiro dos Santos e
Marialva Lima Lopes, nascido aos 08.03.1977, em Várzea Nova/BA,
tendo sido CONDENADO como incurso nas penas do art. art. 180,
caput do Codigo Penal, à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses
de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 29 (vinte e nove) dias-
multa à razão de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à
época do fato, tudo conforme sentença prolatada em 19.12.2014. E,
como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente edital o
intima da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro do
prazo de 05 (cinco) dias, a partir do término do prazo em questão, o
recurso cabível, sob pena de passar em julgado a referida sentença.
Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Ed. Fórum
Desembargador Mauro Renan Bittencourt, Quadra 03-A/E, lote 02, 1º
andar, Paranoá/DF, Telefone: 3103-2230. E para que chegue ao co-
nhecimento de todos e do referido réu, mandou passar o presente
edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade do Paranoá-DF, aos
06 de fevereiro de 2014. Eu, MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA,
Diretora de Secretaria, o subscrevo.
JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Com prazo de 15 dias
DE: ISAAC FREITAS LINO, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº
702.462.651-83, CI Nº 2.807.010-SSP/DF, Filho de Alessandra Frei-
tas Lino, nascido aos 24/03/1994, em Brasilia-DF.
FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal
N. 2013.13.1.007598-7, oriunda do IP nº 11852013 – VIGESIMA
NONA DELEGACIA DE POLICIA – 29DPDF, em que é autor Mi-
nistério Público do Distrito Federal e Territórios. Fica o(a) réu(ré)
intimado(a) a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, por infração ao Art. 155, § 4º, Inc. I, do Código Penal. Fica,
ainda, o(a) réu(ré) advertido(a) de que não comparecendo em Juízo e
nem constituindo patrono para a sua Defesa, ficarão suspensos o
processo e o curso do prazo prescricional, podendo a autoridade
judiciária determinar a produção antecipada das provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva. Seguem, para
conhecimento, endereço/telefones da Defensoria Pública e Núcleo de
Assistência Judiciária Gratuita-NPJ localizado neste Fórum,Qs 2, Lo-
te A, Sala 131 – Horário: 12h às 19h, Riacho Fundo: Defensoria
Pública: Sala T07; NPJ PROJEÇÃO: Sala T39, telefone: 9231-1437.
Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Juiz de Direito. Riacho Fun-
do/DF, 06 de fevereiro de 2014.
SEDE DO JUÍZO: Qs 2, Lote A, Sala 131 – Horário: 12h às
19 H, Riacho Fundo, Telefone: 31034720, Fax: 31030527, Cep:
71820211, Brasilia-DF. Horário de Funcionamento de 12h às 19h.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/13 – PG
Processo TRT-SOF-291/13 – PE-136/13 – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SEGURO PARA FROTA DE 123 (CENTO E VINTE E TRÊS)
VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DA
1ª REGIÃO, conforme descrito no Edital.
Encerramento do Recebimento das Propostas: 10 horas do dia 27 de
fevereiro de 2014, no endereço www.licitacoes-e.com.br.
Início da Sessão de disputa de preços: 27 de fevereiro de 2014, às 11
horas.
O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico
acima ou no site www.trt1.jus.br, ou ainda poderá ser obtida cópia,
que correrá por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na Co-
missão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL) do TRT da 1ª
Região, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória –
Rio de Janeiro – RJ, de segunda a sexta-feira, de 10h às 16:30h
horas.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.
ERIKA MELO PEREIRA
Coordenadora da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proposição TRT/DSAA/Nº004/2014. SUP 1374/2014. CONTRATAN-
TE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: ECT – Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0015-09.
OBJETO: Prestação de serviços de telegrama e de serviços postais,
nestes incluídos, também, os serviços de recebimento e/ou coleta,
transporte e entrega domiciliar de encomendas, e a aquisição de
produtos, conforme Termo de Referência contido no SUP 1374/2014.
Valor Anual Estimado de R$ 4.689.102,59 (quatro milhões, seiscentos
e oitenta e nove mil, cento e dois reais e cinqüenta e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigível a licitação, nos termos do
art. 25, caput, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES 075042 – PO 0001 – ND 339039. Autorizada a contratação
por inexigibilidade de licitação em 04.02.14 pelo Diretor Geral Ri-
cardo Oliveira Marques e ratificada a inexigibilidade de licitação pela
Exma Desembargadora-Presidente Maria Laura Franco Lima de Faria,
em 11.02.14.
AVISO N
o-4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 PARA PROVIMENTO
DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
DO TRT/3ª REGIÃO
A Excelentíssima Desembargadora-Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e da Comissão do Concurso, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares e, em cumprimento às
disposições contidas no Edital regulador do certame, FAZ SABER
que os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer na Di-
retoria da Secretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e
Subsecretaria de Ação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, para entrevista e, posteriormente, na Diretoria da Secretaria
de Saúde, situada na Rua Goitacazes nº 1.475, 14º e 5º andar, Barro
Preto, Belo Horizonte-MG, para submeterem-se à Avaliação pela Co-
missão Multiprofissional, nos seguintes dias e horários:
Dia 25 de fevereiro de 2014 – Terça-feira: Adailton Ale-
xandre Silva Brito; inscrição 1275; 10 h – Alessandro Stopa Sotero,
inscrição 2675; 10h30 – Alexandre de Oliveira Alves; inscrição 2666;
11 h – Alexmárcio Aparecido Mariano de Oliveira, inscrição 0966;
11h30 – Bruno Chaves Costa; inscrição 0776; 14h – Cláudio Roberto
Magalhães,inscrição 1212;14h30 – Diogo Machado Coelho, inscrição
1736; 15h – Eli Queiroz Lisboa, inscrição 1632; 15h30 – Eraldo Maria
de Lima, inscrição 0450; 16h – Fábio de Carvalho, inscrição 1217;
16h30 – Felipe Perito de Bem, inscrição 2628; 17h.
Dia 26 de fevereiro de 2014 – Quarta-feira: Fernanda do
Valle Faria, inscrição 0177; 10h – Gustavo Schimidt, inscrição 0999;
10h30 – Igor Zwicker Martins, inscrição 1089; 11h – José Francisco
de Araújo, inscrição 0964; 11h30 – Leonardo D’Amato Machado,
inscrição 0769; 14h – Maria Cristina Barbosa Mendes, inscrição 0139;
14h30 – Paulo Lima de Brito, inscrição 0777; 15h – Rafael Ponciano
Araújo Lima, inscrição 1366; 15h30 – Ricardo Filho de Arruda, ins-
crição 0963; 16h – Verônica Carneiro de Aguiar, inscrição 0558;
16h30.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE-38/2013
E PE-60/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região informa
a adjudicação e homologação pela autoridade competente do:
PE-38/2013 – homologados os lotes 01 e 02.
PE-60/2013 – homologados os lotes 01 e 03, pendente o lote
02.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014.
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PPREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº
01/2014, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de
papel higiênico e papel toalha, conforme especificações e quantidades
constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas em
27/02/2014, às 13 horas e sessão de lances a partir das 13:30 horas do
mesmo dia.
A sessão pública será realizada no site www.licitacoes-
e.com.br. Obtenção do edital no citado site ou em www.trt3.jus.br.
Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014.
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Diretora
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, torna
públicos os preços dos materiais registrados no PE-38/2013 e PE
60/2013, conforme resumo das Atas abaixo, válidas por um ano, a
contar da data da assinatura.
PE – 38/2013
ATA A- TERRA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA – CNPJ
03.220.950/0001-10,vencedora no lote 02, item abaixo:
Item – 10 (dez) – unidades – Lupa Eletrônica – Terra Mac Lupa 4.2
– R$ 376,00 (preço unitário).
ATA B -MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EX-
PORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ – 05.003.219/0001-68,
vencedora no lote 01, com item único abaixo (preço unitário):
Item único – 10 (dez) unidades – scanner digital c/ sintetizador de
voz integrado, marca PLUSTEK, modelo: BOOKREADER V200 –
R$ 1.500,00 (preço unitário).
PE – 60/2013
ATA B- LANLINK INFORMÁTICA LTDA – CNPJ –
41.587.502/0012-09, vencedora no lote 03, itens abaixo (preço uni-
tário).
Item 01- 34 unidades – Subsistema de Armazenamento de Dados –
Storage Midrange – 15TB Líquidos – R$147.461,80(preço unitário).
Item 02 -34 unidades – Subsistema de Armazenamento de Dados –
Storage Midrange – 30TB Líquidos – R$187.170,00 (preço unitá-
rio).
Item 03 – 34 unidades – Subsistema de Armazenamento de Dados –
Storage Midrange – 65TB Líquidos – R$277.642,86(preço unitário).
Item 04 – 34 unidades – Subsistema de Armazenamento de Dados –
Storage Midrange – 120TB Líquidos – R$437.949,19(preço unitá-
rio).
Item 05 – 34 unidades – Subsistema de Armazenamento de Dados –
Storage Midrange – 170TB Líquidos – R$575.423,20(preço unitá-
rio).
As atas completas encontram-se disponibilizadas no site
w w w. t r t 3 . j u s . b r.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014.
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Diretora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Fornecimento. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
para o Foro de Sapiranga. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: AES Sul Distribuidora Gaú-
cha de Energia S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses, a contar de 06/12/2013. PA:
0008872-17.2013.5.04.0000. VALOR: Modalidade Tarifária Horário
Verde. ASSINATURA: 13/12/2013. Nº DA LICITAÇÃO: CD nº
1016/13. Nº DO CONTRATO: 106/2013. ASSINAM: Luiz Fernando
Taborda Celestino, pelo contratante, e Sra. Alessandra Kozlowski,
pela contratada.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014230ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 106/2013. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CON-
TRATADA: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. RE-
SUMO DO OBJETO: Alteração da demanda contratada para 81 kW
a contar do mês de abril de 2014. N°. DO PROCESSO: 0008872-
17.2013.5.04.0000. N°. DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 1016/13-
4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSI-
NATURA: 13/12/2013. ASSINAM: Sr. Luiz Fernando Taborda Ce-
lestino, pelo contratante, e Sra. Alessandra Kozlowski, pela con-
tratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 121/2013. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CON-
TRATADO: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. RESUMO DO OB-
JETO: Alteração das cláusulas 12, 13 e 16, e redefinição do pro-
cedimento relativo ao início dos serviços. N°DO PROCESSO: PA
0009312-13.2013.5.04.0000. N°. DA LICITAÇÃO: ARP 11/2013-9.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINA-
TURA: 07/02/2014. ASSINAM: Sr. Luiz Fernando Taborda Celes-
tino, pelo contratante, e Sr. Carlos Roberto da Silva Abrahão, pela
contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Placas em Po-
liestireno. Recebimento de propostas: até as 11 horas do dia 27-02-
2014, por intermédio do sítio www.licitacoes-e.com.br. A sessão de
disputa de lances terá início às 15 horas da mesma data. Edital: nos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.trt4.jus.br, e na
Coordenadoria de Licitações e Contratos, sita na Av. Praia de Belas,
nº 1.100, prédio administrativo, 6º andar, em Porto Alegre/RS, te-
lefone (51) 3255-2226, das 10 às 18 horas.
DANIELA VAZ DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE ACORDO
Extrato do Termo de Acordo firmado entre o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região e o Banco Bradesco S/A. Protocolo n.º
16.341/2003. Objeto: possibilitar a concessão de empréstimos e/ou
financiamentos a magistrados, servidores e pensionistas do TRT6,
mediante consignação em folha de pagamento. Fundamento legal: Lei
nº. 8.666/93. Data da assinatura: 28/12/2011. Assinam o Termo de
Acordo, pelo TRT6, o Ex.
moSr. Desembargador Presidente, Sr. André
Genn de Assunção Barros e, pelo Bradesco, as Il.masS r. asGerentes,
Paula Cássia Borba e Simone de Carvalho Herculano. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura, prorrogada por
igual período, através do 1º Termo Aditivo, a partir de 27/12/2013;
assinam o Aditivo, pelo TRT6, o Sr. Diretor-Geral, Wlademir de
Souza Rolim e, pelo Banco Bradesco, os Gerentes Jefferson Ladislau
Pereira e Jorge Luis Cardouzo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 080012
Nº Processo: 096/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
gêneros alimentícios e materiais de higiene. Total de Itens Licitados:
00009. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente
Machado, 147 – Centro – 10. Andar Centro – CURITIBA – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA CRISTINA FARIA MARZALL
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 080012-00001-2014NE000184
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 3848/2013. Contrato nº 035/2014. Contratantes: TRT da
10ª Região e Mam Ribeiro Comércio de Alimentos – ME. Objeto:
fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros. Funda-
mentação: Lei 8.666/93. Amparo: Pregão Eletrônico nº 002/2014.
Vigência: exercício de 2014. Assinatura: 13/02/2014. Valor Estimado:
R$ 67.298,18. Cobertura orçamentária: 33.90.30.07, vinculado à Ati-
vidade 02.122.0571.4256.6018. Nota de Empenho: 2014NE000236.
Pelo TRT da 10.ª Região: Silvio Marcus Antunes – Secretário de
Administração. Pela Contratada: Maria Aparecida Moreira Ribeiro –
Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Despesa com inscrição de servidores no curso “Elaboração
de Projeto Básico e Termo e Referência”. CONTRATANTE: União
Federal – Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRA-
TADA: TREIDE – APOIO EMPRESAIRAL LTDA. FUNDAMENTO
LEGAL: com fulcro no artigo 25, II, da Lei nº. 8.666 de 21.6.93.
VALOR: R$ 32.780,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta reais).
MA-120/2014: RECONHECIMENTO: Em 7.2.2014, por José Cooper
Batista Moura, Ordenador da Despesa. RATIFICAÇÃO DA INE-
XIGIBILIDADE: Em 11.2.2014, por David Alves de Mello Júnior,
Desembargador do Trabalho Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO DIGITAL Nº 122/2013. O TRT-14ª Região torna pú-
blico, o Registro de Preços referente à Ata n. 002/2014, visando a
futura e eventual aquisição de bandeiras para atender este Tribunal.
Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Assinada:
6/1/2014. Fornecedor: MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS-
ME (ARTESANATO DAS BANDEIRAS), Item I: vlr. unit. de R$
72,00; item II: vlr. unit. R$ 71,50 e item III: vlr unit. R$ 71,50. As
especificações dos itens e respectivos valores estão disponíveis no
site: ww.trt14.jus.br/portaltransparencia.
PROCESSO TRT ADM Nº 0000720-98.2013.5.14.0000. O TRT-14ª
Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.
003/2014, visando a futura e eventual contratação de empresa es-
pecializada no fornecimento de vestuário social masculino e feminino
para atender este Tribunal. Vigência: 12 meses contados da data da
assinatura. Assinada: 13/2/2014. Fornecedor: SILVENINA UNIFOR-
MES LTDA-EPP, Item I: vlr. unit. de R$ 297,90; item II: vlr. unit. R$
75,00; item III: vlr unit. R$ 25,00; item IV: vlr unit. R$ 400,00 e item
V: vlr unit. R$ 145,00. As especificações dos itens e respectivos
valores estão disponíveis no site: ww.trt14.jus.br/portaltransparencia.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2014.
MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA
Diretor-Geral das SecretariasProcesso TRT-MA-2054/13 – Espécie: Ata de Registro de Preços TRT
17.ª Região n.º 04/2014, lavrada pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região e disponível no sítio www.trtes.jus.br; OBJETO: pro-
dutos de copa, cozinha e higiene; FORNECEDOR: SPJ COMER-
CIAL LTDA. ME, CNPJ-14.547.833/0001-81, lote 2, valor total re-
gistrado de R$ 16.799,75; VIGÊNCIA: doze (12) meses, desde
06/02/2014; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 02/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 080020
Nº Processo: 13174/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de materiais elétricos, conforme as
especificações do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00057.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº
1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA – GO. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MAISA BUENO MACHADO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 080020-00001-2014NE000079
D I R E TO R I A – G E R A L
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 5261/2013. CONTRATO: DLC-SEC
024/2014. CONTRATADA: M. E W. COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva, com forneci-
mento de peças, por chamada, em portões elétricos do Tribunal.
PREÇO: Manutenção: R$ 180,00; serviços de serralheria: R$ 250,00;
serviço de alvenaria: R$ 230,00. VIGÊNCIA: Da assinatura até
31/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 096/2013; Leis nº
10.520/02 e 8.666/93; LC 123/06; Decretos nº 3.555/00 e 5.450/05.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
02.122.0571.4256.0052. Elementos de Despesa: 3390.30 e 3390.39.
Notas de Empenho Estimativo: 2014NE000308 e 2014NE000311.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3-A/2014
Processo 36.792/2013 – UASG 080022 – Nº Id Licitação 526848;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e for-
necimento dos materiais aplicados durante as manutenções preventiva
e corretivas durante o período de garantia de fábrica dos veículos da
marca GM – Chevrolet, modelo S 10, adquiridos por este Tribunal
Regional; Data da Sessão: 28.02.2014, às 10h00. Local, Informa-
ções/cópias do Edital: Av. da Paz, 2076, sl. 603, Centro, Maceió-AL
– Tel.: (82) 2121-8182. Segundas às Quinta- feiras de 08:00 às 17:00
e Sextas-feiras Das 08h às 14h ou sites www.trt19.jus.br, www.li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
MARIA NELY DUARTE RIBEIRO
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo TRT 20ª n. 9007/2006. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Con-
trato TRT 20ª Região n. 23/2011 (Captação e manutenção de saldos
de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor –
RPV). Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses (3/11/2013 a 2/11/2014. Data de
assinatura: 15/10/2013. Fundamento legal: Cláusula Décima do con-
trato original, arts. 25, caput, e 57, II, da Lei 8666/93 e art. 2º, II, da
Resolução n. 87/2011 do CSJT. Assinaturas: Rita de Cássia Pinheiro
de Oliveira, Presidente do TRT da 20ª Região, e Luciano Azevedo
Pimentel, Superintendente Regional da CEF.
Processo TRT 20ª n. 10580/2008. Espécie: 7º Termo Aditivo ao
Contrato TRT 20ª Região n. 17/2009 (Serviços de Telefonia Móvel –
Serviço Móvel Pessoal). Contratada: Telefônica Brasil S.A. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 60 dias (13/2/2014 a
13/4/2014), ou até que seja ultimado o processo de contratação de
serviços objeto do Pregão Eletrônico TRT 20ª Região nº 58/2013.
Data de assinatura: 12/2/2014. Fundamento legal: Cláusula Sexta do
contrato original, art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Assinaturas: Ary
da Silva Fonseca, Diretor-Geral do TRT da 20ª Região, e Luciana
Silva Libarino e Luiz Fernando Coelho Dantas, representantes legais
da Contratada.
D I R E TO R I A – G E R A L
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 0000634-05.2011.5.15.0895 PA. Contrato: 71/11. Espécie: II
TA. Partes: TRT e Bass Elevadores Ltda. Objeto: redução do valor
contratado, a partir de 20/01/14, para R$584,02. Fundamento: Lei
8666/93, arts. 65, II. Classificação:
02.061.0571.4256.3474.3390.39.16. L.O. 12.952, de 20/01/14. Assi-
nam: pelo TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti e, pela empresa,
Milton Carlos Paixão. Data: 11/02/14.
Processo nº 0000284-17.2011.5.15.0895 PA. Contrato: 79/11. Espé-
cie: IX TA. Partes: TRT e Security Vigilância Patrimonial Ltda. Ob-
jeto: restaurar a condição modificada no V TA, através da trans-
ferência de 1 posto de vigilância de 720h/mês, da VT de Capivari,
para o Edifício Sede Administrativo, a partir de 10/02/14. Funda-
mento: Lei 8.666/93 art. 65, II, “b”. Assinam: pelo TRT, Adriana
Martorano Amaral Corchetti e, pela empresa, Marcos Antonio Gan-
dini Palácio. Data: 05/02/14.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT-835/2010. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato n.º 17/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRA-
TADA: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Con-
vênios HOM Ltda – EMBRATEC. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2014 a
02/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. ASSINAM: De-
sembargadora Presidente Ilka Esdra Silva Araújo(P/C
O N T R ATA N T E )eo
Sr. José Luiz Gradaschi Von Helden e a Sra. Juliana Simionovski
(P/C
O N T R ATA D A ).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo TRT-MA-2054/13 – Espécie: Ata de Registro de Preços TRT
17.ª Região n.º 03/2014, lavrada pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região e disponível no sítio www.trtes.jus.br; OBJETO: pro-
dutos de copa, cozinha e higiene; FORNECEDOR: SFB COMÉRCIO
LTDA. ME, CNPJ-17.994.262/0001-11, lote 1, valor total registrado
de R$ 35.999,76; VIGÊNCIA: doze (12) meses, desde 06/02/2014;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 02/2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014231ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo às Atas de Registro de Preços nº
003-D/13 e 003-K/13, firmadas entre o TRT da 21ª Região e as
empresas L R DE ARAUJO NETO COMERCIAL – ME e J.BILL
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉRICOS E HIDRÁULICOS LT-
DA-ME. OBJETO: Correção dos valores unitários registrados para os
itens: 01- R$ 2,78 para R$ 2,25 e item 177 R$ 418,3 para R$ 418,13,
tanto para o TRT 21 quanto para o 24 CIRCUNSCRICAO DE SER-
VICO MILITAR, órgão participante. ASSINATURA: 24-01-2014.
SIGNATÁRIOS: Tareja Christina S de Freitas Medeiros, Ordenadora
de Despesa do TRT-21ª Região, Luiz Ricardo de Araújo Neto e Jane
Dantas de Assis representantes das Contratadas.usado, de propriedade da Justiça Federal no Amapá, previamente
avaliado, como parte do pagamento. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rodovia Br-210, N
o-2131, Infraero Ii MACAPA – AP. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSUE MORAES ESTRELA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 090037-00001-2014NE000030
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Processo n. 0073/2014-JFDF. Retifica-se o Extrato de Ine-
xigibilidade de Licitação publicado no DOU, no dia 5/2/2014, na
Seção 3, página 174, para que onde se lê “EXTRATO DE INE-
XIGIBILIDADE” leia-se “EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO, e onde se lê “Art. 25, caput, da Lei 8.666/93” leia-se “Art. 24,
XXII, da Lei 8.666/93”./ Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas,
Juíza Federal Diretora do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 090022
N
o-Processo: 713/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços continuados da área da
saúde para atender a Justiça Federal de Goiás, mediante a dispo-
nibilização de profissionais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou
Rua 20, 19, Centro Centro – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas:
a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: As empresas deverão registrar no
sistema para lance o valor total mensal dos profissionais mencionados
no Termo de Referência anexo a este Edital. As planilhas de custos
estão disponíveis no site http://www.jfgo.jus.br/transparencia/licita-
coes/indice.php
ELINA DE FATIMA GONCALVES
DA COSTA ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 090022-00001-2014NE000083
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento, Proc. 1.407/2013-
GO, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Fe-
deral de Primeiro Grau em Goiás e CGO Centro Goiano de On-
cologia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços médico-hospitalares nas
áreas de mastologia e oncologia clínica. DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: enquanto perdurarem as
condições de contratação estabelecidas nesse Termo. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12101, Programa de Tra-
balho 02301056920040001, Elemento de Despesa 339039, Outros
Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica, Nota de Empenho
2013NE000434. EMBASAMENTO LEGAL: Processo Administra-
tivo nº 10.210/2007 – TRF – 1ª Região, Lei 8.666/93, especialmente
art. 25, caput, e Regulamento Geral do PRO-SOCIAL – Resolução N.
06, de 30/04/2013. ASSINAM O INSTRUMENTO: Mark Yshida
Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás;
Luís Onofre Rezende de Carvalho, pela Credenciada.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento, Proc. 1.398/2013-
GO, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Fe-
deral de Primeiro Grau em Goiás e IMO – Instituto de Mastologia e
Oncologia Ltda. – ME. OBJETO: Prestação de serviços médico-hos-
pitalares nas áreas de mastologia e oncologia clínica. DATA DE
ASSINATURA: 06/12/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: enquanto
perdurarem as condições de contratação estabelecidas nesse Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12101, Pro-
grama de Trabalho 02301056920040001, Elemento de Despesa
339039, Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica, Nota de Em-
penho 2013NE000434. EMBASAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 10.210/2007 – TRF – 1ª Região, Lei 8.666/93, espe-
cialmente art. 25, caput, e Regulamento Geral do PRO-SOCIAL –
Resolução N. 06, de 30/04/2013. ASSINAM O INSTRUMENTO:
Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça
Federal em Goiás; Luís Onofre Rezende de Carvalho, pela Cre-
denciada.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento, Proc. 1.403/2013-
GO, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Fe-
deral de Primeiro Grau em Goiás e Respirar Diagnóstico do Aparelho
Respiratório Ltda. OBJETO: Prestação de serviços médico-hospita-
lares. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2013. PERÍODO DE VI-
GÊNCIA: enquanto perdurarem as condições de contratação esta-belecidas nesse Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Or-
çamentária 12101, Programa de Trabalho 02301056920040001, Ele-
mento de Despesa 339039, Outros Serviços de Terceiros, Pessoa
Jurídica, Nota de Empenho 2013NE000434. EMBASAMENTO LE-
GAL: Processo Administrativo nº 10.210/2007 – TRF – 1ª Região, Lei
8.666/93, especialmente art. 25, caput, e Regulamento Geral do PRO-
SOCIAL – Resolução N. 06, de 30/04/2013. ASSINAM O INS-
TRUMENTO: Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Justiça Federal em Goiás; Marco Aurélio Pereira Gomes, pela
Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 43/2012. OBJETO:
Supressão de 01 (um) posto de vigilância 12 x 36 noturno. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CON-
TRATADA: Life Defense Segurança Ltda. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº. 938/2010-JFGO, Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05 e
Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais normas que regem a matéria.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014. Assinado por: Mark Yshida
Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Francisco
Aldir Carneiro Frota Junior, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N
o-125/2014. OBJETO: Emissão de empenho estimativo
para cobrir despesas com assistência médica, odontológicas e la-
boratoriais aos servidores e magistrados – pessoas físicas e jurídicas.
CONTRATADA: PRÓ-SOCIAL – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
AOS SERVIDORES. 2014NE000310 para Pessoas Físicas no VA-
LOR ESTIMATIVO de R$ 150.000,00 e 2014NE000311 para Pes-
soas Jurídicas no VALOR ESTIMATIVO de R$ 964.936,00. BASE
LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 11
de fevereiro de 2014, pela Diretora da SECAD Maria Cecília Silva
Custódio. RATIFICAÇÃO: Em 11 de fevereiro de 2014 pelo Diretor
do Foro, Dr. Paulo Cézar Alves Sodré.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
PROCESSO n
o-483/2014
A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 27 de
fevereiro de 2014, dará início à abertura das propostas do pregão
relativo ao fornecimento e instalação de persianas verticais na Sub-
seção Judiciária de Varginha. O pregão será realizado por meio da
internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde estará disponível o
edital. Informações: (31) 3501.1366 ou 3501.1396, nos dias úteis, das
9 às 18 horas.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 1.063/2013-JFPI. Objeto: Material Hidráulico. ATA/FOR-
NECEDOR/ITENS/VALOR UNITÁRIO: ATA N. 1/2014 – SERV &
MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – Item 02/R$ 12,70.
ATA N. 2/2014 – RODRIGO MESEGUER CARDOSO-ME – Item
03/R$ 58,00; Item 05/R$ 40,00. ATA N. 3/2014 – COMERCIAL
COMAG LTDA – Item 04/R$ 25,70; Item 06/R$ 54,00. ATA N.
4/2014 – JULIERME F. DA ROSA-ME – Item 07/R$ 57,69; Item
08/R$ 59,00. Íntegra das ARPs: Comprasnet e www.jfpi.jus.br.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 090039
N
o-Processo: 313/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de carimbos, chaves e peças com instalação
para a Seção Judiciária de Roraima. Total de Itens Licitados: 00031.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço:
Av. Getulio Vargas, 3999 Canarinho – BOA VISTA – RR. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
TYARA PAULA PLACIDA LEVEL
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 090039-00001-2014NE000026
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 4/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRA-
TADA: L. A. Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: prestação do serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas pela agência de viagens, na classe
ou categoria solicitada pela Justiça Federal – Seção Judiciária do
Acre. PREÇO: R$0,01 (um centavo), por agenciamento. PRAZO DE
EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: de 16/01/2014 a 31/12/2014. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039. Programa de Tra-
balho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administra-
tivo n.º 358/2013 – JFAC. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014.
Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Raimundo Nonato Teixeira Pi-
nheiro, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-1/2014
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 1/2014. PARTES: Justiça
Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre e
Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal. OBJETO: Regu-
lamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de
contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos
de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela Seccional. BASE LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 478/2013-JFAC e Resolução/CNJ n. 169/2013. VIGÊN-
CIA: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014. ASSINAM: Régis de Souza
Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pela Justiça Fe-
deral do Estado do Acre, e Ivoneide Rezende Jordão, Gerente-Geral,
pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2011. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária
do Estado do Acre. CONTRATADA: João Renato P. Moura. OB-
JETO: a alteração da cláusula décima segunda do contrato n. 12/2011,
para permitir a possibilidade de reajustamento dos preços inicialmente
contratados, bem como fixar os critérios de reajuste. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 27/2011-JFAC e Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 10/01/2014. Assinado por: Josoé Alves de Albu-
querque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e
João Renato Profeta Moura, pela contratada.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2010. CONTRA-
TANTE: Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do
Estado do Acre. CONTRATADA: Transeguro – Transporte de Valores
e Vigilância Ltda. OBJETO: a revisão dos preços praticados no Con-
trato 8/2010, com efeitos retroativos ao dia 1º/01/2013, em virtude da
inclusão, no custo dos serviços prestados, do Adicional de Peri-
culosidade e da remuneração em dobro dos feriados trabalhados, em
face da edição da Lei 12.740/2012 e da Súmula/TST nº 444. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 52/2010-JFAC e Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2014. Assinado por: Josoé Alves de
Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e
Cristian Rodrigo de Lima Soares, pela contratada.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2012. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária
do Estado do Acre. CONTRATADA: Thyssenkrup Elevadores S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 7/2012, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02
(dois) elevadores, para o dia 23/02/2015. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 240/2011-JFAC e Lei 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 29/01/2014. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e Venâncio
Campelo Neto e Vinicius Maia Barros, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 090037
N
o-Processo: 225/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – O registro de
preços para eventual aquisição futura de 01 (um) veículo automotor
novo (zero quilômetro), com alienação simultânea de 01(um) veículo

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014232ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Contratada: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA; processo nº. EOF-
2013/546.05; objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRU-
ÇÃO; licitação: pregão; programa: 02061056942570001; elemento:
339030; empenho nº. 2014NE800026; data: 31/01/2014; valor:
R$532,40:
Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PA-
PELARIA LTDA.; processo nº. EOF-2013/00058.01; objeto: AQUI-
SIÇÃO DE PAPEL A4; licitação: pregão; programa:
02061056942570001; elemento: 339030; empenho nº.
2014NE800027 data: 07/02/2014; valor R$64.720,00:
Contratada: FORMATECH LTDA – EPP; processo nº. EOF-
2013/126.03; objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO; licitação: pre-
gão; programa: 02061056942570001; elemento: 449052; empenho nº.
2014NE800028; data: 07/02/2014; valor R$32.400,00:
Contratada: EASYPIX BRASIL COMÉRCIO E PRODUÇÕES FO-
TOGRÁFICAS LTDA.; processo nº. EOF-2014/00060.01; objeto:
AQUISIÇÃO DE IMAGENS, COM DIREITO DE USO POR TEM-
PO INDETERMINADO; licitação: dispensa de licitação; programa:
02061056942570001; elemento: 339039; empenho nº.
2014NE8000199 data: 05/02/2014; valor R$566,00:
Contratada: LASCENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME;
processo nº. EOF-2014/00055; objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA FILMAGEM E GRAVAÇÃO, EM MÍDIA DIGITAL,
DE ÁUDIO E VÍDEO, DE AUDIÊNCIA DE GRANDE PORTE;
licitação: dispensa de licitação; programa: 02131056925490001; ele-
mento: 339039; empenho nº. 2014NE000179; data: 03/02/2014; valor
R$1.140,00.
contratada: CRM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; pro-
cesso nº. EOF-2013/546.06; objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO; licitação: pregão; programa:
02061056942570001; elemento: 339030; empenho nº.
2014NE800022 data: 29/01/2014; R$269,90;
contratada: ASSINTEC ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA; processo nº. EOF-2014/86; objeto: AQUISIÇÃO DE LÂM-
PADAS PARA PROJETOR EPSON; licitação: dispensa; programa:
02061056942570001; elemento: 339030; empenho nº. 2014NE245
data: 13/02/2014; R$1.160,00.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n. JFES-EOF-2014/00039. Objeto: Pagamento de faturas de
energia elétrica da Subseção Judiciária de Linhares, no exercício
2014. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93.
Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Espírito Santo. Contratado: Espirito Santo Centrais Elétricas SA –
Escelsa. Valor anual: R$ 38.000,00. Ratificação em 11/02/2014 pelo
Exmo. Juiz Federal Diretor de Foro, Fernando Cesar Baptista de
Mattos.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O pregoeiro torna público que a Diretoria do Foro homo-
logou os seguintes procedimentos licitatórios abaixo:
Pregão Eletrônico nº 209/2013 – RP, adjudicado às empresas:
Diego Koloszuk Hervelha Móveis EPP para os lotes 1 e 4; Pa-
trimonial Móveis Ltda. EPP para os lotes 2 e 5 e Shopping do
Escritório Ltda. para o lote 3.
Pregão Eletrônico nº 01/2014, adjudicado à empresa Ele-
vadores Orion Ltda.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-9/2014 – UASG 090019
N
o-Processo: 27623620134048002 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
para a Seção Judiciária de Santa Catarina, conforme especificações e
quantitativos estimados, constantes dos anexos I e II do edital. Total
de Itens Licitados: 00011. Edital: 14/02/2014 de 12h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLO-
RIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUGO BRASCHER FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 090019-00001-2014NE000147
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0011311-32.2013.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 009/2014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRA-
TADA: Romão Dedetizacao e Desratizacao Ltda. OBJETO: serviços
de dedetização e desratização para a SJ de Foz do Iguaçu. BASE
LEGAL: Lei 8.666/93. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 015/14.
CLASS.ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001, ED 3390.39.78 VALOR:
R$ 3.750,00. VIG: de 07/02/2014 até 31/12/14. ASS: 12/02/2014.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA N
o-0623/2011 – JF/AL. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
043/2011-JF/AL. CONCORRÊNCIA No-01/2011. OBJETO: contra-
tação de empresa especializada em execução de serviços de enge-
nharia para a 2ª etapa de obra da construção da sede da Subseção
Judiciária de União dos Palmares/AL CONTRATADA: Sampaio
Construções Ltda. CNPJ: 02.393.324/0001-62. FINALIDADE DO
ADITIVO: formalização da prorrogação do prazo de execução dos
serviços por mais 95(noventa e cinco) dias, no período de 26/01/2014
a 30/04/2014 e da vigência do contrato por mais 90(noventa) dias, no
período de 02/03/2014 a 30/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, §1º da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.
SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja, Juiz Federal Di-
retor do Foro, pela Contratante; Carlos Jorge Uchôa Sampaio, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 03/2014; Processo: 2972/2013; Contratante: Jus-
tiça Federal no Ceará; Contratada: Acqua Rios Indústria e Comércio
de Água Ltda. (CNPJ nº 08.666.193/0001-26); Objeto: Aquisição de
água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, con-
sumo estimado de 900 unid/mês; Fundamentação: Pregão Eletrônico
36/2013 e a Ata de Registro de Preços nº 04/2014; Vigência: Até
31/12/2014, a contar da assinatura; Data Ass.: 20/01/2014; Programa
de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.30;
Nota de Empenho: 2014NE000067, de 20/01/2014, no valor estimado
de R$ 1.368,00; Valor Unit/Garrafão: R$ 6,08; Signatários: Pela Con-
tratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal Diretor
do Foro, e pela Contratada, Sra. Camila Fragoso Aguiar, Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012; Processo:
6476/2011; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Te-
lemar Norte Leste S/A; Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo
de 12(doze) meses, a partir do dia 02/01/2014; Fundamentação: Ar-
tigo 57, inciso II, da Lei 8.666/9; Data Ass.: 27/12/2013; Signatários:
Pela Contratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal
Diretor do Foro, e pela Contratada, Srs. Paulo Sérgio Alves de Mo-
raes e Tereza Elizabeth Batista Mendonça Machado, representantes
legais.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Justiça Federal no Ceará torna público o aviso de Registro
de Preços conforme Ata nº 06/2014, pertinente ao Pregão Eletrônico
01/2014 e Processo Administrativo nº 2850/2013, sendo fornecedora
a empresa L.M. LADEIRA & CIA LTDA-ME e os itens com suas
quantidades, especificações e valores unitários em reais são: Item 1, 2
cx, agulha desc. Cx/100unid, injex, r$ 18,17; item 2, 5 lt, alcool 70,
mega, r$ 5,55; item 3, 30 pc,algodao rolinho c/100uni, ssplus, r$
1,31; item 4, 1 pc, algodao 500g, farol, r$ 9,59; item 5, 3 tb, anest.
Topico benzotop, dfl, r$ 5,55; item 6,2,unid,arcflex c/ 2 unid med.-
gde, dfl, r$ 29,28; item 7, 2 pc, babador euronda c/ 125fls, ssplus, r$
10,09; item 8, 2 unid, banda p/ pre-molar, tecnodent, r$ 26,25; item 9,
2 unid, banda p/molar, tecnodent, r$ 26,25; item 10, 10 unid, broca
acabamento de resina tipo pera, dedeco, r$ 6,97; item 11, 10 unid,broca diamantada cone invertido, fava, r$ 6,97; item 12, 20 unid,
broca diamantada esférica, fava, r$ 6,97; item 13, 5 unid, broca
diamantada tronco cônica, fava, r$ 6,97; item 14, 4 unid, broca gates
2 maillefer, injecta, r$ 8,78; item 15, 4 unid, broca gates 3 maillefer,
injecta, r$ 8,78; item 16, 4 unid, calcadores hollemback peq. Mil-
lenium, trinks, r$ 8,78; Item 17,1 cx, carbono accufilm ii c/280fls,
Marca: angelus, R$ 148,40; Item 18, 1 vd, cim. de zinco liq., Vi-
godent, R$ 13,63; Item 19, 2 vd, cim. de zinco pó, vigodent, R$
13,63; Item 20, 3 cx, coltosol obturador prov., vigodent, R$ 15,15;
Item 21, 2 cx, cone acess. Rr. R8, maillefer, injecta, R$ 18,17; Item
22, 3 cx, cone principal 45-80 maillefer, injecta, R$ 18,17; Item 23,
5 cx, cone principal 15-40 maillefer, injecta, R$ 18,17; Item 24, 1 kt,
coroa anterior c/64unid, tdv, R$ 100,85; Item 25, 2 pt, dfl alloy 1-
porções, metalms, R$ 95,91; Item 26, 3 pt, dfl alloy 2 porçoes,
metalms, R$ 121,15; Item 27, 1 unid, edta, biodinamica, R$ 8,78;
Item 28, 2 kt, enhance kit c/7, kg, R$ 65,62; Item 29, 5 unid,
escavador de dentina millenium, trinks, R$ 4,95; Item 30, 20 unid,
escova de robson, preven, R$ 1,31; Item 31, 3 cx, espelho clinico -5
odonto, pharmainox, R$ 1,92; Item 32, 1 cx, filme speed cx/150 unid.
Kodak, prograd, R$ 116,10; Item 33, 1 rl, fio dental hillo 500mt,
hillo, R$ 5,52, Item 34, 25 unid, fita teste autoclave, ciex, R$ 4,04,
R$ 101,00; Item 35, 4 fr, fixador 475ml kodak, caitec, R$ 5,55; Item
36, 5 fr,, fluor 200ml neutro, iodontosul, R$ 4,51; Item 37, 1 vd,,
formocresol 20ml, biodinâmica, R$ 7,98; Item 38, 4 pc, gaze topazio
c/500, mb, R$ 8,08; Item 39, 1 pt, gesso herostone tipo iv, pason, R$
18,17; Item 40, 1 pc, gesso pedra pct. 2kg, pason, R$ 3,23; Item 41,
1, pc, gorro c/100 unid masculino, descarpack, R$ 7,57; Item 42, 30
pc, guardanapo g c/500, truber, R$ 5,05; Item 43, 1 cx, hydro-c,
technew, R$ 32,31; Item 44, 1 kt, kit espatula cyan c/4 unid., sswhite,
R$ 247,34; Item 45, 1 kt, kit z100 prom., 3m, z100, R$ 279,65; Item
46, 1 cx, lamina bist. 12, solidor, R$ 20,19; Item 47, 2 cx, lençol de
borracha c/24fls., angelus, R$ 14,13; Item 48,4,cx,lima k-file 45-80
25mm maillefer, angelus, R$ 43,41; Item 49, 10 cx, lima k-file 15-
440 25mm maillefer, angelus, R$ 35,33; Item 50, 18 cx, luva su-
permax cx/100unid. Tam. Peq., descarpack, R$ 17,16; Item 51, 18 cx,
luva supermax cx/100unid. Tam. Media descarpack, R$ 17,16; Item
52, 5 unid,mandril p/ contra ângulo, preven, R$ 2,52; Item 53, 5 cx,
mascaras desc. Cx/50, descarpack, R$ 4,95; Item 54, 2 cx, matriz
7mm, pdx, R$ 1,41; Item 55, 3 cx, matriz 5mm, pdx, R$ 1,41; Item
56, 3 pt, microbrush aplic. C/100 optimum, kg, R$ 11,11; Item 57, 1
pc, moldeira sort. Cx/100 pares, maquira R$ 34,33; Item 58, 2 jg,
moldeiras perf. C/8 unid, tecnodent, R$ 131,35; Item 59, 10 cx,
novocol cx/50unid sswhite, R$ 27,16; Item 60, 1 fr, oleo uni-spray
200ml, preven, R$ 30,29; Item 61, 2 cx, papel absorvent 15-40
maillefer, injecta, R$ 14,13; Item 62, 2 tb, pasta herjos 90g, maquira,
R$ 6,06; Item 63, 1 unid, perfurador lençol, abc, R$ 41,39; Item 64,
1 unid, pinça porta grampo, abc, R$ 33,32; Item 65, 4 unid, placa de
vidro 10mm, preven, R$ 4,95; Item 66, 10 unid, pote dappen vidro,
preven, R$ 1,41; Item 67, 4 fr, revelador 475ml kodak, caitec, R$
5,55; Item 68, 1 fr, riozyme enzimatico 500ml, ciclofarma, R$ 16,15;
Item 69, 3 rl, rolo 20×100, polarfix, R$ 76,73; Item 70, 2 rl, rolo
10×100, polarfix, R$ 39,37; Item 71, 2 rl rolo 15×100, polarfix, R$
59,58; Item 72, 2 rl, rolo 80×100, polarfix, R$ 36,34; Item 73,2,rl,rolo
50x 100, polarfix, R$ 35,33; Item 74, 10 pc, sugador desc. Pc/40unid,
ssplus/max clean, R$ 3,23; Item 75, 1 env, tesoura iris reta 11cm, abc,
R$ 11,11 , R$ 11,11; Item 76, 2 env, tira aço 4mm, preven, R$ 16,15;
Item 77, 1 env, tira poliéster, preven, R$ 1,21; Item 78, 1 pc, touca c/
100 feminino, descarpack, R$ 6,56; Item 79, 2 vd, vidrion liq, fgm,
R$ 10,09; Item 80, 2 vd, vidrion po -r, fgm, R$ 35,33.
A Justiça Federal no Ceará torna público o aviso de registro
de preços conforme Ata nº 04/2014, c/ validade de 12 meses, per-
tinente ao Pregão Eletrônico 36/2013 e Processo Administrativo nº
2972/2013, sendo o objeto a aquisição futura de água mineral para a
Sede/Fortaleza e a fornecedora a empresa Acqua Rios Indústria e
Comércio de Água Ltda. E quanto às especificações, quantidades e
valor unitário referentes ao objeto são: 1 – Água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafão de 20 litros, marca Límpida, até 900
unid./mês, a R$ 6,08.
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
JERÔNIMO FILHO DE ABREU
Supervisor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 090009
N
o-Processo: 32/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços de Monoetilenoglicol Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 090009-00001-2014NE000153
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Declaração de inexigibilidade de licitação proferida pela
Seção de Licitações e Contratos, assente no Caput do art. 25, da Lei
nº 8.666/93 e ratificada pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Janilson
Bezerra de Siqueira, em 10/02/2014. PROCESSO 1824/2013. OB-
JETO: Taxa de Limpeza Pública. CREDOR: PREFEITURA MU-
NICIPAL DO NATAL, CNPJ nº 08.241.747/0001-43. PTRES:
060014. NE: 2014NE000116, de 12.02.2014. VT: R$ 44.307,48.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014233ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014 – UASG 925175
Processo CF-1924/2012 – Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de impressão e entrega de For-
mulários de Registro Profissional para o Sistema de Informações
Confea/Crea – SIC, de acordo com as especificações constantes no
Edital e seus Anexos. Tipo menor preço global. Edital: 14/02/2014 no
Sítio www.comprasnet.gov.br. Recebimento das Propostas: até
26/02/2014, às 10 horas, no sítio www.comprasnet.gov.br. Informa-
ções pelos telefones (61) 2105-3830 e pelo fax (61) 2105-3848.
Publique-se,
LUCIANA MOTA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014 – UASG 925175
Processo CF-198/2013 – Objeto: Aquisição de licenças e serviços de
configuração, atualização, manutenção preventiva, corretiva e evo-
lutiva do Appliance Aker Firewall UTM Box Enterprise Modelo 521,
existente no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CON-
FEA, para proteção de sua rede de dados, conforme as especificações
e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo menor
preço global. Edital: 14/02/2014 no Sítio www.comprasnet.gov.br.
Recebimento das Propostas: até 26/02/2014, às 09 horas, no sítio
www.comprasnet.gov.br. Informações pelos telefones (61) 2105-3720
e pelo fax (61) 2105-3848.
Publique-se,
FERNANDO GOMES DE OLIVIERA
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-35/2013
PAD COFEN n
o-335/2013. OBJETO: Fornecimento de recortes de
diários, durante 12 meses, mediante protocolo formal e através de
portador devidamente autorizado, das publicações do Diário Oficial,
Justiça, Justiça Federal e Estadual, bem como Justiça do Trabalho de
todos os Estados e do Distrito Federal para o Cofen por período de 12
(doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais)
HOMOLOGO o certame licitatório em epígrafe, ratificando a ad-
judicação do objeto do mesmo à sociedade empresária MENEGATTI
SOLUCOES SOFTWARE LTDA – EPP., para que surta os efeitos da
Leis n
o-8.666/1993 e no-10.520/2002.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-37/2013
PAD COFEN n
o-468/2013. OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos veículos automotivos terrestres, pertencentes à frota de
carros oficiais do Cofen por período de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
HOMOLOGO o certame licitatório em epígrafe, ratificando a ad-
judicação do objeto do mesmo à sociedade empresária D.C.S. CEN-
TRO AUTOMOTIVO LTDA – ME, para que surta os efeitos das Leis
n
o-8.666/1993 e no-10.520/2002.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-49/2013
PAD COFEN n
o-580/2013. OBJETO: Renovação do Contrato de
Subscription (Contract Number: 110000540265) do software Auto-
CAD pelo período de 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta
reais)
HOMOLOGO o certame licitatório em epígrafe, ratificando a ad-
judicação do objeto do mesmo à sociedade empresária Pro-Systems
Informática-Ltda, para que surta os efeitos das Leis n
o-8.666/1993 e
no-10.520/2002.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-53/2013
PAD COFEN n
o-601/2013. OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços especializados de hospedagem
de web sites (hosting) em serviços dedicados e gerenciados, dis-
ponibilidade por meio de infraestrutura física segura, com forne-
cimentos de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com
a Internet para o Cofen por período de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
HOMOLOGO o certame licitatório em epígrafe, ratificando a ad-
judicação do objeto do mesmo à sociedade empresária GLOBAL
WEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A., para que surta os efeitos
das Leis n
o-8.666/1993 e no-10.520/2002
Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2014
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUZA FILHO
Presidente do COFEN
InterinoAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 389320
N
o-Processo: 645/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de selos de Registro, e do
seu respectivo sistema de controle para atendimento das demandas do
COFEN e dos Conselhos Regionais de Enfermagem, de acordo com
as especificações e quantidades conforme detalhamento, na forma e
características definidas no Termo de Referência – Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 17h00. En-
dereço: Slcn 304, Bloco e Lote 9 Asa Norte/brasilia BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 389320-00001-2013NE001818
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Proc. Tomada de Preços n
o-1/2012. Contratada: Ata Con-
tabilidade e Auditoria Ltda. Obj: Alteração das Cláusulas Segunda –
Da Vigência e Terceira – Do Preço. Fundamento legal: Lei n.
8.666/93. Data assinatura: 22/01/2014. Valor do TA: R$ 60.780,00.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 43/2013. ESPÉCIE: Pregão. CONTRATANTE: Conselho Federal
de Medicina. CONTRATADA: JM TORRES JORNAIS E REVIS-
TAS LTDA-ME – CNPJ n
o-01.018.845/0001-77. OBJETO: Forne-
cimento de edições diárias dos seguintes jornais e revistas: O ES-
TADO DE SÃO PAULO (1 unidade), FOLHA DE SÃO PAULO (1
unidade), O GLOBO (1 unidade), O VALOR ECONÔMICO (1 uni-
dade), ÉPOCA (3 unidades), ISTO É (3 unidades) e VEJA (2 uni-
dades). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622.11.33.90.39.001 – As-
sinaturas de revistas e periódicos. VALOR ANUAL: R$ 9.890,00
(nove mil oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 08/02/2014 a
07/02/2015, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Bra-
sília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2014.[
PA: 03/2013, ESPÉCIE: Convênio. CONVENIADOS: Conselho Fe-
deral de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Estado do
Goiás. OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, visado ao auxílio
no desenvolvimento e manutenção do Sistema Integrado de Entidades
Médicas (SIEM). VIGÊNCIA: 06/01/2014 a 05/01/2015, VALOR: O
concedente ficará encarregado das despesas decorrentes dos deslo-
camentos dos técnicos envolvidos no convênio. FUNDAMENTO LE-
GAL: Artigo 116, da Lei n
o-8.666/93, FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 40/2013. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: POTÊNCIA COMERCIAL
DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ:
07.615.197/0001-12. OBJETO: Registro de preços para eventual aqui-
sição, sob demanda, de canetas. VALOR GLOBAL REGISTRADO:
R$ 0,41 (quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
622.11.33.90.39.053 – Serviços gráficos. VIGÊNCIA: o prazo de va-
lidade da ata de registro de preços não será superior a 12 (doze)
meses, incluídas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO LEGAL
Lei 8.666/93, Decreto n
o-3.555/00, Decreto no-3.931/01, Decreto no-
10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de
fevereiro de 2014.
PA: 40/2013. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: GRÁFICA E ENCADER-
NADORA BRASILIENSE LTDA-ME – CNPJ: 12.271.051/0001-37.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda,
de cordões para crachá. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1,16
(um real e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
622.11.33.90.39.053 – Serviços gráficos. VIGÊNCIA: o prazo de va-
lidade da ata de registro de preços não será superior a 12 (doze)
meses, incluídas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO LEGAL
Lei 8.666/93, Decreto n
o-3.555/00, Decreto no-3.931/01, Decreto no-
10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de
fevereiro de 2014.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio 01/2013.
Convênio de Parceria Educacional / Processo: 41842/2013 – Objeto:
Parceria educacional para desconto aos profissionais registrados e/ou
funcionários / Conveniado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Goiás / Convenente: Instituto de Pós-Graduação & Graduação – CNPJ
04.688.977/0001-02 / Valor: Não se Aplica / Assinam: John Mivaldo
da Silveira e Leonardo José de Oliveira / Assinado em: 14/05/2013 /
Vigência: 14/05/2013 a 31/12/2013
Convênio 05/2013Objeto: apoio financeiro do CAU/GO, sob a forma de patrocínio, ao
PATROCINADO, para a execução do seguinte projeto: Realização do
Encontro de Arquitetura e Design – EARQ / Processo: 56204 / 2013
/ Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás –
CAU/GO / Patrocinado: Di Comunicação Ltda – ME – CNPJ:
09.583.079/0001-03 / Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) / Assinam:
John Mivaldo da Silveira e Dayanne de Sousa Lorenzetti / Assinado
em: 27/08/2013 / Vigência: 27/08/2013 a 20/12/2013
Convênio 06/2013
Objeto: apoio financeiro do CAU/GO, sob a forma de patrocínio, ao
PATROCINADO, para a execução do seguinte projeto: XVIII Con-
gresso Nacional da ABEA 40anos / Processo: 63941/ 2013 / Con-
cedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás – CAU/GO
/ Patrocinado: Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Ur-
banismo – ABEA – CNPJ: 03.635.232/0001-04 / Valor: R$ 6.000,00
(seis mil reais) / Assinam: John Mivaldo da Silveira e Fernando José
de Medeiros Costa / Assinado em: 12/11/2013 / Vigência: 12/11/2013
a 20/12/2013
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de dispensa de licitação – Processo Administrativo 072/2013.
1º Termo Aditivo ao Contrato cujo objeto é aluguel de imóvel para
instalação de posto avançado em Belo horizonte do CAU/MG. Con-
tratada: DEPARTAMENTO DE MINAS GERAIS DO INSTITUTO
DOS ARQUITETOS DO BRASIL – IAB-MG, CNPJ sob o n°
17.474.776/0001-46. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 meses e alteração do vencimento do aluguel para o 5º dia do
mês. Valor mensal do aditivo: R$ 6.500,00. Fundamento Legal: art.
65, da Lei n.º 8666/1993. Data da Assinatura: 20/12/2013. Con-
tratante: Joel Campolina, Presidente do CAU-MG e Rosilene Guedes
Souza, Presidente do IAB-MG.
Processo Administrativo 125/2013. Objeto: Locação de Imóvel para
instalação da Sede em Poços de Caldas do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Estado de Minas Gerais. Fundamento: art. 24, X, Lei
8.666/1993. Justificativa: Aluguel de imóvel destinado ao atendi-
mento de necessidades precípuas da administração. Contratante:
CAU/MG. Contratado: João Batista Monteiro Filho. CRECI
3026/MG: R$ 1.250,00. Data: 01/01/2014.
Processo Administrativo 126/2013. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de reforma da sede do CAU/MG em Uber-
lândia. Fundamento: art. 24, I, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor
abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: SCHAAN
E BUIATTI ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 00.721.616/0001-51.
Valor: R$ 14.500,00. Data: 10/01/2014.
Processo Administrativo 001/2014. Objeto: compra de 01 (um) no-
tebook e 01 (um) drive externo para o CAU/MG. Fundamento: art.
24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: valor abaixo do limite legal.
Contratante: CAU/MG. Contratado: Madeireira Herval Ltda. CNPJ
89.237.911/0096-01. Valor: R$ 4.552,16. Data: 07/01/2014
Processo Administrativo 002/2014. Objeto: contratação/locação de es-
paço para realização das plenárias do CAU/MG. Fundamento: art. 24,
II, Lei 8.666/1993. Justificativa: valor abaixo do limite legal. Con-
tratante: CAU/MG. Contratado: Royal Towers S.A. CNPJ
04.509.250/0001-02. Valor: R$ 4.000,00. Data: 07/02/2014.
Processo Administrativo 004/2014. Objeto: materiais de escritório.
Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do
limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: CCL papelaria e
Suprimentos de Informática. CNPJ 05.786.956/0001-84. Valor:
R$787,62. Data 21/01/2014.
Processo Administrativo 006/2014. Objeto: Contratação de Seguro
Empresarial, destinado a Sede em Uberlândia e Poços de Caldas do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.
Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do
limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Marítima Seguros.
CNPJ 61.383.493/0001-80. Valor: R$ 1.548,24. Data: 04/02/2014.
Processo Administrativo 009/2014. Objeto: Contratação de empresa
de Recursos Humanos para aplicação de Testes em candidatos para
vagas, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor
abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Quatre
Consultores Associados Ltda. CNPJ 38.727.228/0001-50. Valor: R$
520,00. Data: 30/01/2014.
Processo Administrativo 001/2013. Objeto: Contratação de empresa
de Arquitetura para Projeto e Contratação de pessoa física/jurídica
para execução de reforma, na sede de Poços de Caldas do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais. Fundamento:
art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal.
Contratante: CAU/MG. Contratado :Vanessa Miglioranzi Monteiro,
CPF: 044.660.496-88, João Luiz Fonseca, CPF: 213.396.866-OO e
Claudio Antônio da Silva – CASE_ME, CNPJ 09.135.298/0001-
11.Valor Total: R$ 6.038,22. Data: 11/02/2014.
PA 054/2012. 1º Termo Aditivo ao Contrato cujo objeto é a Con-
tratação de empresa para fornecimento de pessoal para Conservação,
Limpeza e Serviço de Copa do CAU/MG. Contratante: CAU/MG.
Contratada: EMPRESERV. CNPJ sob o n° 70.952.189/0001-06. Ob-
jeto: prorrogação da vigência do contrato original e reajuste por
acordo coletivo de trabalho. Fundamento Legal: art. 65,II, “d” e 57, II
Lei n.º 8666/1993. Data da Assinatura: 06/01/2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014234ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-1/2014
Reabertura
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais – CAU/MG torna público para conhecimento dos interessados
que às 14:00 (quatorze) horas do dia 27/02/2014, na sede desta
autarquia federal, na Rua Paraíba, 966, 12º andar, Bairro Funcio-
nários, Belo Horizonte, Minas Gerais, realizará licitação na moda-
lidade CONVITE MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a
locação de espaço para realização das plenárias em 2014 e 2015, para
o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS
GERAIS – CAU/MG , conforme descrito no Termo de Referência e
nas condições especificadas no Edital e seus Anexos. As propostas
deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e
anexos que dele fazem parte integrante. O inteiro teor do edital
poderá ser obtido gratuitamente no sítio do CAU/MG em
http://www.caumg.gov.br/ ou solicitado na sede do Conselho, no ho-
rário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00h, mediante dispo-
nibilização do referido edital para que o interessado faça cópia re-
prográfica. Informações pelo telefone (31) 2519-0950, nos horários
especificados anteriormente, e-mail: geradm@caumg.org.br
HENRIQUE MARTINS FARIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL No-5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
TEÓRICAS-OBJETIVAS E DE REDAÇÃO
(NÍVEL SUPERIOR)
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do
Sul – CAU/RS, na sua condição de autarquia federal, torna público o
Edital de data, hora e local de realização das provas, que ocorrerão na
cidade de Porto Alegre, no dia 23/02/2014, DOMINGO, conforme
segue:
1. DATA, HORÁRIOS E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS
PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS E DE REDAÇÃO:
TURNO MANHÃ – 8h30min
CÓD. CARGO: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Analista de Nível Su-
perior – Administrador, Analista de Nível Superior – Arquiteto e
Urbanista, Analista de Nível Superior – Assessor Jurídico, Analista de
Nível Superior – Contador, Analista de Nível Superior – Jornalista,
Analista de Nível Superior – TI e Secretário Executivo.
LOCAL DA PROVA: PUCRS- Pontifícia Universidade do
Rio Grande do Sul – Prédio 50 – Av. Ipiranga, 6681 – Bairro: Par-
tenon.
TURNO TARDE – 16:00h
CÓD. CARGO: 8 e 9.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO: Técnico em Mi-
cro Informática e Assistente Administrativo.
LOCAL DA PROVA: PUCRS- Pontifícia Universidade do
Rio Grande do Sul – Prédio 50 – Av. Ipiranga, 6681 – Bairro: Par-
tenon.
1.2. A prova teórico-objetiva e prova de redação, para os
cargos de nível superior, terá duração de 5 horas.
1.3. A prova teórico-objetiva para os demais cargos terá
duração de 3 horas.
1.4. Os candidatos poderão consultar o endereço do local de
prova, assim como o número da sala pelo site www.fundatec.org.br,
no dia 14 de fevereiro de 2014.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1. O candidato deverá comparecer ao local designado, com
antecedência mínima de uma hora, munido obrigatoriamente de do-
cumento de identidade em perfeitas condições de uso, inviolado e
com foto que permita o reconhecimento, caneta tipo esferográfica,
com tinta azul ou preta de ponta grossa.
2.2. A lista oficial com os nomes dos candidatos que tiveram
suas inscrições homologadas está disponibilizada na íntegra, no site
da Fundatec: www.fundatec.org.br.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2013
Proc. Adm. n
o-077/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de assessoria de comunicação. A Comissão de
Licitação do CAU/SP ao analisar o recurso administrativo da licitante
Via News Serviços de Marketing e Publicidade Ltda. decidiu, por
unanimidade, manter a decisão exarada na ata de julgamento do
certame. Acolho, na íntegra, os argumentos expostos, julgando o
recurso improcedente. Adjudico o objeto à empresa Sempreviva Pro-
dução e Conteúdo Ltda. – EPP, CNPJ 10.490.703/0001-70 pelo valor
anual de R$ 900.974,80 (novecentos mil, novecentos e setenta e
quatro reais e oitenta centavos). Homologo o procedimento.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 2010/000443 – III Termo Aditivo ao Contrato n°
005/2011. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRE-
SA ESCOLA DO EST DO RJ, CNPJ: 33.661.745/0001-50. Com
fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo pre-
sente termo aditivo a prorrogação do contrato, referente aos serviços
de agenciamento e seleção de estudantes de ensino médio e superior
para o preenchimento de vagas de estágio, mediante o pagamento do
custo operacional por estudante de R$40,00, por mais um período de
12 (doze) meses, com início no dia 28.02.2014 e término no dia
27.02.2015. Assinado em 29.01.2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRA/RJ N° 002/2014
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro,
torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Ele-
trônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a aquisição de
licenças do Software Adobe para atendimento das necessidades do
CRA-RJ, conforme especificações e quantitativos constantes no edital
PE CRA-RJ n° 002/2014 e em seus anexos. Processo Adm.
2014/000070, de 24/01/2014. Valor Total Estimado: R$ 18.283,46. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.com-
prasnet.gov.br e no site www.cra-rj.org.br. Maiores Informações:
(21)3872-9643. Recebimento das Propostas: a partir da divulgação do
Edital no sítio do Comprasnet até o dia 26/02/2014 às 10:00h, início
da Sessão Pública.
PREGÃO ELETRÔNICO CRA/RJ N
o-1/2014
O CRA-RJ torna público que realizará licitação sob a mo-
dalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto
a contratação de empresa especializada em serviços de suporte, ma-
nutenção e consultoria técnica em informática para atendimento das
necessidades do CRA-RJ, conforme especificações e quantitativos
constantes no edital PE CRA-RJ n° 001/2014 e em seus anexos.
Processo Adm. 2013/000386, de 28/11/2013. Valor Total Anual Es-
timado: R$ 145.692,00. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis no site www.comprasnet.gov.br e no site www.cra-rj.org.br.
Maiores Informações: (21)3872-9643. Recebimento das Propostas: a
partir da divulgação do Edital no sítio do Comprasnet até o dia
25/02/2014 às 10:00h, início da Sessão Pública.
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mi-
nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, SE-
BASTIÃO FERREIRA RABELO NETO, no cargo de Fiscal, apro-
vado no concurso Público relativo ao edital n
o-01/2012, a comparecer
à Rua Cláudio Manoel, 639 – B. Funcionários, Belo Horizonte/MG,
no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 horas, no prazo de
cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes
do item 6.3 do edital n
o-01/2012 (D.O.U seção 3, dia 02/05/2012,
página 112), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo es-
tabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o car-
go.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014.
MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na
Est. dos Bandeirantes, 10.639 – Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro –
CRCRJ, faz saber que venderá em leilão no dia 12/03/14, no site
www.joaoemilio.com.br, às 11h, equipamentos e móveis, estando dis-
ponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do
leiloeiro.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014
JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Fornecimento de água mineral. Contratada:
IZÁGUA COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA. ME. Motivo: Renovação
Contratual. Vigência: 12 (doze) meses. Água mineral em garrafa pet,
sem gás, 500 ml – Valor unitário R$ 0,90 (noventa centavos), água
mineral em garrafa pet, com gás, 500 ml – Valor unitário R$ 0,95
(noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 14 de fevereiro de
2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 383/2013.
Contrato n°: 002/2014.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro.
Contratado: Ilumina Soluções Prestadora de Serviços LTDA
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial para
Sede e Subseções.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 1.201.317,33 (um milhão, duzentos e um mil, tre-
zentos e dezessete reais e trinta e três centavos).
Nota de Empenho: 383/2014
Elemento de Despesa: 3.1.30.02.08
Fundamento Legal: Lei n
o-. 8.666/93.
Data da Assinatura: 03/02/2014
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
Processo 11/2014. Licitação na modalidade pregão eletrônico, para
aquisição de computadores portáteis, headsets, cartão de memória,
mochilas para notebook, guia de imagem, conjunto de papel an-
tiestático e rolete para scanner kodak . Todo o certame será efetuado
através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco do Brasil,
site: www.licitacoes-e.com.br, licitação N
o-:526873, observando-se
sempre o horário de Brasília – DF. Prazo de acolhimento das pro-
postas: das 08:00 h. do dia 14/02/2014 às 10:00 h. do dia 26/02/2014.
Abertura da sessão de lances: dia 27/02/2014 às 10:00 h. O edital está
disponível no site acima. Esta licitação substitui a N°525846, pu-
blicada no Dou N
o-27 seção 3, pag. 201 em 07/02/2014, que foi
suspensa em 13/02/14.
REGINA MARQUES MENDES FRANÇA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM DE SERVIÇO 008/2014. Originário do PAD 30/14. Em-
presa COPAGRA COMERCIAL PORTO-ALEGRENSE AUTOMÓ-
VEIS LTDA CNPJ 92.684.778/0007-70, para a contratação de em-
presa especializada para revisão dos 20.000 Km do veículo insti-
tucional do COREN-RS. Valor total R$ 388,00.
EDITAL N
o-1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público, por este Aviso,
da retificação do cronograma de execução do referido Edital, prorro-
gando as inscrições pela internet, através do site www.fundacaolasal-
le.org.br/concursos, até o dia 23 de fevereiro de 2014. O Concurso Pú-
blico reger-se-á nos termos da legislação vigente e pelas normas contidas
no respectivo Edital de Abertura n
o-01/2014, publicado na integra no site
www.fundacaolasalle.org.br/concursos no dia 21 de janeiro de 2014.
RICARDO ROBERSON RIVERO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul,
por meio de sua Pregoeira, torna pública a licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS n
o-02/2014, tipo
menor preço total global, cujo objeto é a contratação de empresa es-
pecializada para fornecimento de veículos em substituição a atual frota
Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN-RS.
Data da sessão pública: 27/02/2014, às 9 horas, na sede do COREN-RS,
situado na Av. Plínio Brasil Milano, n
o-1155 em Porto Alegre. O edital e
seus respectivos anexos poderão ser retirados no site www.portalcoren-
rs.gov.br, bem como na sede do Conselho. Dúvidas e informações serão
obtidas via o e-mail: cristiane.almeida@portalcoren-rs.gov.br.
CRISTIANE C. COSTA DE ALMEIDA
Pregoeira

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014235ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Es-
tado de Santa Catarina, torna público que realizará licitação, na mo-
dalidade Pregão Presencial, sob o n
o-004/2014, com abertura às
10h30 do dia 27 de fevereiro de 2014, para AQUISIÇÃO DE CÂ-
MARAS DIGITAIS E PROJETORES MULTIMÍDIA PARA O CO-
REN/SC, devendo as Licitantes interessadas entregar seus envelopes
lacrados, obrigatoriamente, até as 10h da data marcada para a sessão,
na Sede do Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo
Mauro Ramos, 8º andar, fone (48) 3224-9091. O edital da presente
licitação poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo
site www.corensc.gov.br e pelo email corensclicitacao@yadata.net.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2014.
FELIPA RAFAELA AMADIGI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO DE LICITAÇÃO N
o-1/2014
Procedimento Licitatório n
o-001/2014. Objeto: SRP Serviço de Ma-
nutenção veículos do Coren/SC. Vencedora: Comércio de Auto Peças
Badu Ltda EPP Valor: item 01 R$ 48,00 – item 02 R$ 67,50 – item 03
R$ 88,00 – item 04 R$ 46,90 – item 05 R$ 47,90.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2014.
FELIPA RAFAELA AMADIGI
Presidente do Coren/SC
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato firmado em 04/02/2014 entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Bass
Elevadores Ltda. EPP, CNPJ n
o-03.949.258/0001-27; Objeto: pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o ele-
vador da subseção de Santos do Coren/SP; Processo: Pregão Ele-
trônico n
o-004/2013; Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.017; Valor total anual: R$ 5.760,00.
EDITAIS DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Luis Daniel Caldas, COREN-SP 685.158, posto que o
referido profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando
ciência da existência de Processo Ético n.º 312/2013 em que figura
como denunciado. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia,
anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando
nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar
representado por advogado devidamente constituído. Caso não haja
apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo
correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Maria Normélia da Cruz Santos – COREN-SP 274.518,
posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não
sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 265/2013
em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua
defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas,
informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá
ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar em
enfermagem Maria Aparecida Medeiros Barbosa, COREN-SP
393.923, posto que a referida profissional encontra-se em local in-
certo e não sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º
205/2013 em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15
(quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente
sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) tes-
temunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão.
Poderá ainda estar representada por advogado devidamente cons-
tituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do
prazo legal, o processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA a técnica em
enfermagem Patricia Modenese, COREN-SP 23.491, posto que a re-
ferida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando
ciência da existência de Processo Ético n.º 304/2013 em que figuracomo denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia,
anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando
nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar
representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja
apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo
correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA o técnico em
enfermagem Thiago Fernando Rodrigues, COREN-SP 181.586, posto
que o referido profissional encontra-se em local incerto e não sabido,
dando ciência da existência de Processo Ético n.º 278/2013 em que
figura como denunciado. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, in-
formando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ain-
da estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA a enfermeira
Fábia Manoel Dias, COREN-SP 87.753, posto que a referido pro-
fissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência da
existência de Processo Ético n.º 279/2013 em que figura como de-
nunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da pu-
blicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia, anexando
provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome com-
pleto, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada
por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação
de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo correrá à
revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 – RES. COFEN N.º 370/10, CITA o técnico em
enfermagem Roni Silva de Almeida – COREN-SP 42.289, posto que
o referido profissional encontra-se em local incerto e não sabido,
dando ciência da existência de Processo Ético n.º 232/2013 em que
figura como denunciado. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, in-
formando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ain-
da estar representado por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
Em 13 de fevereiro de 2014
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1
o-Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo, por meio, torna pública a HOMOLOGAÇAO do Concurso
Público n
o-002/2013 de 15 de agosto de 2013, para os empregos de
Mensageiro, Recepcionista, Telefonista, Agente de Almoxarifado,
Agente Administrativo. Técnico em Informática, Técnico em Edi-
ficações, Técnico em Segurança do Trabalho, Auxiliar de Fiscali-
zação, Técnico de Som e Imagem, Agente de Laboratório de Si-
mulação Realística, Auxiliar de Recursos Humanos, Analista de Re-
cursos Humanos, Secretário, Bibliotecário, Designer Gráfico, Analista
de Segurança da Informação, Assistente de Comunicação, Contador,
Auditor. Administrador de Banco de Dados, Analista de Sistemas,
Analista de Qualidade, Advogado, Enfermeiro de Educação, Enfer-
meiro em Educação Permanente e Fiscal, conforme disposto no item
7 do Capítulo XIV – DA COMPROVAÇÃO DA EXPERIENCIA, do
Edital de Abertura. A lista final e o resultado dos recursos poderão
ser obtidos no sítio eletrônico da Fundação Vunesp (www.vu-
nesp.com.br).
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é ex-
pedido o presente Edital.
Em 13 de fevereiro de 2014
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – CO-
REN-SP torna pública a Inexigibilidade de Licitação n
o-001/2014
para contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva do
no-break instalado no Coren-SP Educação, no valor de R$ 2.283,68,
autorizada em 13/02/2014, nos termos do PA 182/2014, com base no
Parecer AJUR n
o-017/2014, fundamentada na Lei 8.666/93, art. 25,
caput.
Em 13 de fevereiro de 2014
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
Art. 1- O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Acre- CREA AC, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
devidamente nomeada pela
Portaria n.º 040/2013, Torna público, que realizará Licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo TÉCNICA E PREÇO,
nos termos da Lei 8.666/93, destinada a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço relacionados a licença de uso de
sistema corporativo, incluindo migração de dados, implantação, di-
reito de uso, treinamento operacional e atualização. A abertura dos
envelopes será dia 18 de março de 2014 às 09h, na sede do Conselho,
situado na Rua Isaura Parente, 3085, Estação Experimental. Mais
informações no sítio www.creaac.org.br
CIVIL AMARILDO UCHÔA PINHEIRO
Presidente do CREA AC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Convênio n
o-53/2012 – CONVENENTES:
CREA-MG e IBAPE-MG – Instituto Brasileiro de Avaliações e Pe-
rícias de Engenharia. OBJETO: Prorrogação da data de validade do
convênio. DATA: 16/12/13. CIDADE: Belo Horizonte – MG. VI-
GÊNCIA: 31/12/2014.
4º Termo Aditivo ao Convênio n
o-11/2012 – CONVENENTES:
CREA-MG e AREA – Araxá. OBJETO: Prorrogação da data de
validade do convênio. DATA: 16/12/13. CIDADE: Belo Horizonte –
MG. VIGÊNCIA: 31/12/2014.
3º Termo Aditivo ao Convênio n
o-81/2012 – CONVENENTES:
CREA-MG e ASSENART – Associação dos Engenheiros e Arquitetos
da Região de Três Pontas. OBJETO: Prorrogação da data de validade
do convênio. DATA: 16/12/13. CIDADE: Belo Horizonte – MG. VI-
GÊNCIA: 31/12/2014.
2º Termo Aditivo ao Convênio n
o-55/2013 – CONVENENTES:
CREA-MG e CEASF – Clube de Engenheiros, Arquitetos e Técnicos
do Alto São Francisco. OBJETO: Prorrogação da data de validade do
convênio. DATA: 16/12/13. CIDADE: Belo Horizonte – MG. VI-
GÊNCIA: 31/12/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
AV I S O S
SOBRE AUTOS DE INFRAÇÃO NÃO RECEBIDOS PE-
LOS LEIGOS, EMPRESAS E ProFISSIONAIS ABAIXO RELA-
CIONADOS
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado
do Rio de Janeiro, em cumprimento ao artigo 54 da Resolução 1008,
de 09 de dezembro de 2004, em vista de ter-se negado o recebimento
das Notificações/Auto de infração ou não sendo encontrado o seu
representante legal, os abaixo relacionados, ficam intimados a com-
parecerem á sede do CREA-RJ, situado na Rua Buenos Aires, 40 –
Centro – Rio de Janeiro, das 09 as 17:30h para manifestação, no prazo
de 10 dias da publicação deste. Findo o prazo, o processo admi-
nistrativo seguirá sua tramitação normal.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.
CELSO SANT’ANNA
Coordenador de Fiscalização Interna
Anexo
AUTOS MANTIDOS À REVELIA – Prazo para regulari-
zação ou interpor recursos 60 dias
2010303352-Geraldo Navas da Costa; 2011301639-Prosperar
Empreendimentos Construções e Reformas Ltda; 2011301682-Mar-
celo José de Oliveira; 2011301913-Wantuil Alves da Silveira;
2011301941-Alexandro de Figueiredo; 2012300791-Navitas Reparos
Navais; 2012300865-Navitas Reparos Navais; 2012300866-Navitas
Reparos Navais; 2012300867-Navitas Reparos Navais; 2012300868-
Navitas Reparos Navais; 2012302317-Carlos Eduardo Machado Gos-
sani; 2013300194-BJ Services do Brasil Ltda; 2013300432-NA Fer-
reira Evangelista Centro Automotivo; 2013300709-Perfer Estruturas
Metálicas Ltda; 2013300750-Eduardo Lazaro Barboza Mendonça;
2013300866-Spread Teleinformática Ltda; 2013301004-Flash Tec
Serviços Técnicos Ltda; 2013301020-NR Consultoria e Tecnologia de
Agrimensura Ltda; 2013301276-Lughar D’Buzios Imobiliária e Cons-
trutora Ltda; 3000931427-Risso Abreu Construtora Ltda.
AUTOS DE PRIMEIRO PRAZO – 10 DIAS para regula-
rização ou apresentar defesa
2013302146-Rosana Santos Da Silva Ferreira; 2013302170-
Rms Service Ltda – Me; 2013302195-Rastre Revestimentos Reformas
Ltda Me; 2013302196-Rastre Revestimentos Reformas Ltda Me;
2013302201-Leticia Do Couto; 2013302205-Rudolph Bruno;
2013302260-Jesus Rodrigues Da Mata; 2013302261-Clemente Dias
Do Vale Neto; 2013302272-Alberto Pinho Monteiro; 2013302296-
Limbo Topografia Sond e Serviços Geográficos Ltda; 2013302303-
Virginia Hatsumi Okabayashi; 2013302329-Miguel Taboas Loureiro;
2013302366-Agrosuisse Serviços Técnicos Agrupecuarios Ltda;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014236ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2013302412-Ccl-Riotech Comercio E Seviços Ltda; 2013302413-Ccl-
Riotech Comercio E Seviços Ltda; 2013302414-Ccl-Riotech Comer-
cio E Seviços Ltda; 2013302447-Ronald Ribeiro Mureb;
2013302464-Cleuza Reis Da Silva; 2013302466-Ivan Alves De An-
drade; 2013302487-Rastre Revestimentos Reformas Ltda Me;
2013302526-Amazonia Serviços Epoxi Ltda-Me; 2013302527-Adil-
son Pereira Cpf 41035038668 – Me; 2013302536-Contrutora Mode
Ltda; 2013302537-Juliano De Souza Assis – Me; 2013302548-Angra
Rio Reformas Predias Ltda; 2013302763-Ipe Engenharia Ltda;
2013302779-Ferque – Ferreira Queiroz Construções Ltda Me;
2013302821-Formatto Stands E Ideias Ltda; 2013302826-Porto Silva
Loc,Mont E Rep P/Const Civil Ltda; 2013302840-Construasse Cons-
trutora Comércio E Serviços Ltda; 2013302847-Muralha Construções
E Reformas Ltda Me; 2013302856-Destak Imagem Vd & Vd Ltda;
2013302908-Antonio Domingos Damas Junior Coberturas Me;
2013302965-P R Gumarães Comércio De Materias Offshore E
Onshore; 2013302981-Elizeu Clen; 2013302987-Mario Cesar Pereira
Pinheiro; 2013302993-Comandar Com De Ar Condicionado Refri-
geração Ltda; 2013303024-Alfredo Sergio Da Silva Jr; 2013303028-
Alfredo Sergio Da Silva Jr; 2013303035-C.W.R. Construções Re-
formas E Comércio Ltda Me; 2013303046-Claudio Cesar Nunes Da
Costa; 2013303047-Thais De Souza Hespanhol; 2013303048-Roldão
Marques Viana; 2013303049-Jesus Alves De Oliveira; 2013303051-
Fabiano Barcelos Santos; 2013303052-Fabiano Barcelos Santos;
2013303109-Roldão Marques Viana; 2013303148-Avl Um – Enge-
nharia Ltda; 2013303236-Jandir Manoel Kronemberg; 2013303257-
Control Fire – Manutenção De Extintores Ltda – Me; 2013303273-
Marco Assintência Técnica Ltda; 2013303279-Mc Metal Serviços De
Engenharia Ltda; 2013303385-Ecotep Tecnolia Em Gerenciamento
Ambiental Ltda; 2013303396-Ecotep Tecnolia Em Gerenciamento
Ambiental Ltda; 2013303559-José Ricardo Araujo Da Cunha;
2013303765-M F Carvalho Serviços De Reformas E Construtora Lt-
da-Me; 2013303768-Carlos Frederico Vieira Torres; 2013303805-Ma-
ria Helena Pinheiro; 2013303876-Sueli Ramos Gabriel Da Silva;
2013303903-Zem Artes Em Estruturas Metálicas; 2013303958-Man-
narino E Martire Ltda; 2013303600-Ledvolt Iluminação Ltda.
AUTOS MANTIDOS DEFESAS/RECURSOS – Prazo para
regularização ou interpor recursos 60 DIAS
2012301792-Projey Ltda; 2012301918-Rubens de Azevedo
Ribeiro; 2012300113-Alice Ferreira da Silva; 2011301631-Esmeral-
das de Conquista Ltda; 26013301632-Nilton Alves Neto;
2012300125-F G Coelho Constgruções e Participações Ltda;
2012301818-Fortekk Serv Const e Transp Com e Ind de Prod Revest
Reserv Ltda
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Rio de Janeiro – Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais,
resolve, como condição de eficácia do ato, e em cumprimento ao que
determina o art. 26 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e con-
siderando a Informação n
o-181/2013 – ASJU, da Assessoria Jurídica,
reconhecendo a inexigibilidade de licitação, referente à contratação da
pessoa jurídica Laborinfo Tecnologia da Informação Ltda-ME, para a
prestação do serviço de manutenção dos relógios biométricos digitais,
objeto do Processo n
o-2013.4.00741, RATIFICAR a mesma, com base
no disposto no art. 25 do aludido diploma legal.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.
AGOSTINHO GUERREIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADORA: CRISTINA
DE SOUSA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Locação de vaga de
garagem para o estacionamento do veículo de propriedade do
CREA/SC na cidade de São José/SC. OBJETO DO TERMO ADI-
TIVO: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo e Cláusula Quinta –
Do Valor. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. ORIGEM: PRO-
CESSO n
o-11.835/2013, EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei
no-8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. C-002A/2013-SUP-
JUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado de São Paulo e a empresa Kaizen Consultoria e Serviços
em Informática Ltda. Aditamento: As partes resolvem de comum
acordo, prorrogar o prazo para conclusão dos serviços descritos nos
itens 1.4 e 1.6 e alterar o item 1.5 da Cláusula Primeira – Do Objeto.
Modalidade: Processo L- 204/2012. Data da Assinatura:
22/01/2014.AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
oL-016/14
MODALIDADE PREGÃO “ELETRÔNICO” No004/14
TIPO: MENOR PREÇO – “GLOBAL”
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
hospedagem do site do CREA-SP e provedoria de e-mails. Data e
hora da abertura das propostas: 27/02/2014, às 9 horas. Data e hora
do Pregão: 27/02/2014, às 10 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br (n
oda Licitação
526885) e www.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 1059 – 7º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das
8h às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
oL-012/14
MODALIDADE PREGÃO “ELETRÔNICO” No005/14
TIPO: MENOR PREÇO – “GLOBAL”
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de
divisórias para a reforma das instalações acústicas do Auditório da
Sede Nestor Pestana do CREA-SP, contemplando a remoção das
divisórias e revestimentos existentes, montagem de divisórias acús-
ticas, revestimento, manta acústica para forro e portas acústicas. Data
e hora da abertura das propostas: 27/02/2014, às 13 horas. Data e
hora do Pregão: 27/02/2014, às 14 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br (n
oda
Licitação 526890) e www.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, na
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 – 7º andar, Pinheiros, São Pau-
lo, SP, das 8h às 17h.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014
ANDRÉIA A. B. C. DE OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EDITAL No-1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Presidente do Conselho de Engenharia e Agronomia do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o constante no Edital n
o-001/2012 – CREA-TO, CONVOCA o
candidato Analista de Sistemas MARCUS VINÍCIUS PRADO MEN-
DES, Inscrição 357475 para comparecer à sede do CREA-TO, lo-
calizada à Quadra 602 SUL Conj. 01 Lote 10 – AV. TEOTONIO
SEGURADO- PALMAS-TO, na DRH, no prazo de 30 (trinta) dias no
horário das 12h30 as 18h30, para apresentação dos documentos exi-
gidos no item 9.2 do edital, para tomar posse e encaminhamento à
avaliação médica pré-admissional. O não comparecimento no período,
data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e
automática do candidato do concurso público conforme o item 9.4 do
edital.
Palmas, 13 de fevereiro de 2014.
ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n
o-132/2013 – Dispensa de Licitação
no-034/2013 – Contratado: Implanta Informática Ltda – CNPJ:
37.994.043/0001-40 – Objeto: Contratação de empresa para manu-
tenção e suporte técnico para o sistema SICCL – Sistema de Compras,
Contratos e Licitações. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da
Lei n
o-8.666/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/01/2013. Valor total
anual: R$ 2.615,88
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo N
o-012/2010 – Pregão Eletrônico No-004/2010. Contratado:
Telefônica Brasil S/A – CNPJ: 02.558.157/0001-62 – Objeto: Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso
IP dedicado. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei n
o-8666/93. Vigência: 26/01/2014 a 25/01/2015. Valor total Anual: R$
98.400,00.
Processo N
o-062/2012 – Pregão Eletrônico No-038/2012. Contratado:
Ferreira e Gomes Transporte de Documentos Ltda – EPP – CNPJ:
08.491.024/0001-00 – Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de entrega e coleta de documentos via mo-
tociclista / motoboy / motofrete para o CRF-SP. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II, da Lei n
o-8666/93. Vigência: 10/12/2013 a
09/12/2014. Valor total estimado: R$ 8.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n
o-: 6169/2013. Modalidade: Pregão Pre-
sencial no-028/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria para
inventário e controle patrimonial, com novo emplaquetamento, ava-liação e estimativa de vida útil e econômica dos bens móveis e
imóveis do imobilizado do CREFITO-3, observando os critérios téc-
nicos aplicáveis, visando atender as normas contábeis aplicadas ao
setor público e testes de recuperabilidade (impairment test), de acordo
com as condições, especificações e quantidades constantes neste Edi-
tal e em seus Anexos.
Fundamentação Legal: § único do art. 61 da Lei 8666/93 e Decreto
3555/2000.
Contratada: Afixcode Patrimônio e Avaliações Ltda.
Valor contrato: R$ 46.900,00.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 22/01/2014.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artº 9º do
Regimento Interno do CRMMG e tendo em vista o disposto no inciso
I, do art. 24, da Lei n
o-3.268/57, convoca os médicos inscritos nesta
Região para a Assembléia Geral a se realizar no dia 21 de fevereiro
de 2014, às 17:00 horas, em primeira convocação e às 17:30 horas em
segunda convocação, à Rua dos Timbiras, 1200 – 2º Andar, nesta
Capital, com a seguinte pauta:
“Apreciação e deliberação do Relatório e Contas da Diretoria
relativos ao Exercício de 2013′. Não sendo atingido o número legal
para abertura dos trabalhos em 1ª convocação, serão os mesmos
realizados em 2ª convocação com qualquer número de presentes.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014
CONS. ITAGIBA DE CASTRO FILHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: IL 25/13. Contratante: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: KRIEGER, VIGNOLI e
MARTINS-COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ:
14.902.525/0001-27. Valor: R$ 4.000 (quatro mil reais). Rubrica:
6.2.2.1.1.33.90.39.002 – Serviços Técnicos Profissionais. Fundamen-
to: Art. 25, II, combinado com Art. 13, incisos II e III da Lei
8.666/93. Objeto: Consultoria Jurídica Trabalhista.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo n
o-353/14: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Estacio-
namento Global Park Ltda. ME. Objeto: Locação de quatro vagas de
estacionamento para alocação de veículos oficiais do CRMV-PR,
vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. Fundamento Legal:
Lei n
o-8.666/93. Vigência: 06 meses a contar da publicação. Valor: R$
2.640,00. Data da assinatura: 12/02/2014.
Processo n
o-352/14: Contratante: CRMV-PR. Contratado: A. Bra-
ganholo Junior & Cia Ltda. ME. Objeto: Locação de duas vagas de
estacionamento para alocação de veículos oficiais do CRMV-PR lo-
tados em Cascavel, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.
Fundamento Legal: Lei n
o-8.666/93. Vigência: 12 meses a contar da
publicação. Valor: R$ 3.840,00. Data da assinatura: 12/02/2014.
Processo n
o-191/14: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Porto Se-
guro Cia de Seguros Gerais. Objeto aditado: seguro total para os
cinco novos veículos adquiridos pelo CRMV-PR. Fundamento Legal:
Lei n
o-8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 30/06/2014. Valor: R$
2.772,10. Data da assinatura: 29/01/2014.
E D I TA L
VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
CRMV-PR
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei n
o-5.517/68 e atendendo o disposto no item 10.3 do Edital
CRMV-PR no-001/2010, de 27/09/2010, publicado no D.O.U. no-191,
Seção 3, página 144, em 05/10/2010, resolve:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, habilitados no
Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Paraná, para contratação em caráter experimental, conforme previsto
no subitem 10.5, do Edital CRMV-PR n
o-001/2010, para comparecer,
no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta convocação, de
acordo com o previsto nos subitens 10.1 a 10.10 do referido edital,
conforme cargos e locais a seguir: Apresentação na Coordenadoria de
Recursos Humanos do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de
Barros, n
o-675/685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná:
Advogado – Ana Luisa Taranto Cruz.
ELIEL DE FREITAS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul informa
ao público que a Cirurgiã-dentista Charllene Pereira Messias, CRO/RS-CD-
16449, e as Técnicas em Prótese Dentária Elaci Terezinha Pereira Messias,
CRO/RS-TPD-2257, e Chaiane Porto Gonzaga, CRO/RS-TPD-2259, foram
condenados na pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
pela prática de exercício ilegal da Odontologia e acobertamento desta prática,
conforme Acórdão do CRO/RS nos autos do Processo Ético n
o-050/2012.
FLÁVIO BORELLA
Presidente do Conselho

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014237ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
Ineditoriais.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014238ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014239ISSN 1677-7069
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014240ISSN 1677-7069
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014243ISSN 1677-7069
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014244ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014245ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014246ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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ANGLO AMERICAN MINÉRIO
DE FERRO BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
A ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL
S.A. torna público que requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA/DF a Li-
cença de Operação para o Mineroduto Minas-Rio, Processo n°
02001.000469/2006-68, localizado nos municípios de Alvorada de
Minas/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Morro do Pilar/MG, São
Sebastião do Rio Preto/MG, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, Pas-
sabém/MG, Itambé do Mato Dentro/MG, Santa Maria do Itabira/MG,
Antônio Dias/MG, Nova Era/MG, São Domingos do Prata/MG, Sem
Peixe/MG, Santa Cruz do Escalvado/MG, Piedade de Ponte No-
va/MG, Rio Casca/MG, Santo Antônio do Grama/MG, Jequeri/MG,
Abre Campo/MG, Pedra Bonita/MG, Santa Margarida/MG, Divi-
no/MG, Fervedouro/MG, Carangola/MG, Faria Lemos/MG, Pedra
Dourada/MG, Tombos/MG, São João da Barra/RJ, Campos dos Goy-
tacazes/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Ita-
peruna/RJ, Natividade/RJ e Porciúncula/RJ.
Em 6 de fevereiro de 2014.
LILIANE BEBIANO LIMA
Gerente de Mídia
Categoria da Despesa Previsto Realizado DiferençaSalários Empregados UMFs 553.788,00 487.659,63 (66.128,37)Encargos Sociais 183.425,20 216.651,56 33.226,36Transporte e Alimentação 223.344,00 254.963,24 31.619,24Propaganda e Publicidade 39.816,00 7.247,45 (32.568,55)Manutenção e Conservação 0,00 66.299,52 66.299,52Auditoria e Publicações 13.400,00 7673,13 (5.726,87)Outras 186.227,41 203.064,24 16.836,83To t a l 1.200.000,61 1.243.558,77 109.686,53
Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia – AMA-
ZONCRED. Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 1406, Centro,
Belém/PA, CEP 66019-900. Telefones: (91) 3212-8279 / 3230-3182.
E-mail: amazoncred@yahoo.com.br. Em 13 de fevereiro de 2014.
Responsável do projeto: Carlos Alberto Jorge de Oliveira – Pre-
sidente502 – Edifício Record – Brasília – DF, CEP 70340-910 – no dia 01 de
abril de 2014, às 10h em primeira convocação e às 10h e 30 min em
segunda e última convocação, para apreciar o relatório anual e julgar
as contas da Diretoria, referente ao exercício financeiro anterior, com
parecer do Conselho Fiscal.
Brasília, 13 de fevereiro de 2014.
LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 4854/2013. Contrato n° 188/2013. Contratantes:
TRT da 10.ª Região e Associação dos Servidores da 10ª. Região –
ASDR. Objeto: Acordo de Cooperação com o objetivo de promover a
participação de seus servidores/colaboradores em eventos internos ou
externos de educação, treinamento e desenvolvimento, ou qualquer
outro evento que tenha como meta a melhoria da qualidade de vida
dos servidores do TRT da 10ª Região. Vigência: 60 meses. Assi-
natura: 02/12/2013. Pelo TRT da 10.ª Região: Flávia Simões Falcão,
Desembargadora do Trabalho – Diretora da Escola Judicial. Pela AS-
DR: Nivaldo Rosa, Presidente.
AUTARQUIA DE SANEAMENTO
DO RECIFE – SANEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL No-1/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução do Trabalho Técnico
Social – PTTS, no acompanhamento às obras físicas e na implantação
de serviços de saneamento integrado, em áreas de baixa renda da
Bacia do Beberibe, nas Unidades de Esgotamento -UE´s 03, 04, 08,
17, 19, 20, 21, 22 e 24, na Cidade do Recife-PE. Data de abertura e
entrega dos envelopes: 03 de abril de 2014, às 9h. Local: Sala de
Reunião da Secretaria de Saneamento, sito no Cais do Apolo, 925, 5º
andar, Recife/PE. Informações pelo site www.recife.pe.gov.br ou pelo
Fone: (81) 3355.8468/3355.8050. O edital e seus anexos poderão ser
retirados diretamente na CELSS mediante a entrega de mídia ele-
trônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das
8:00 às 12:00, no endereço acima mencionado.
Recife, 13 de fevereiro de 2014.
EDRISE AIRES FRAGOSO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
da Secretária de Saneamento
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA
POPULAR DA AMAZONIA – AMAZONCRED
EXTRATO DE PARCERIA
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TER-
MO DE PARCERIA N° 2009/297
Custo do Projeto: R$3.476.153,80 (três milhões, quatrocentos e se-
tenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos),
destinando-se para o ano de 2013, o valor de R$1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais). Local de Realização do projeto: Estados
do Pará, Amazonas e Amapá. Data de assinatura do TP: 28/09/2009.
Início do Projeto: 28/09/2009. Data de assinatura do 5º Aditivo ao
TP: 31/12/2012. Término: 31/12/2013. Objetivos do Projeto: Ope-
racionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a
Região Amazônica na área rural – AMAZONIA FLORESCER PRO-
NAF B, objetivando o atendimento das necessidades financeiras, atra-
vés da concessão de crédito para beneficiários enquadrados no Grupo
B no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF), na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e em con-
formidade com as Resoluções CMN n° 3.559, de 28/03/2008, e nº
3.589, de 30/06/2008, e Manual do Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR-
10). Resultados Alcançados: Foram beneficiados 7.575 agricultores
familiares, aos quais foram repassados R$19.953.376,67 em opera-
ções de microcrédito rural, PRONAF B. Custos da implementação do
projeto (janeiro a dezembro/2013):
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE CRIADORES DE CAMARÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Pela presente, a Associação Brasileira de Criadores de Ca-
marão torna público que a Data Limite para Acolhimento de Pro-
postas e para Data e Hora da Disputa, do Pregão Presencial Nº
01/2014 do tipo MENOR PREÇO – Contratação de Empresa Es-
pecializada para Execução do Plano de Capacitação em BPMS e
Medidas de Biossegurança para todo o Segmento da Carcinicultura
Brasileira, do “PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓ-
GICO COM BOAS PRÁTICAS DE MANEJO E BIOSSEGURAN-
ÇA PARA A CARCINICULTURA NO NORDESTE”, no âmbito do
Convênio 775291/2012 (ABCC/MPA), foi ADIADA. A nova data
limite para abertura das propostas será no dia 27/02/2014 às
14h00min e sessão de disputa às 15h00min, respectivamente, ambos
pelo horário de Brasília/DF. Os interessados poderão obter infor-
mações no (84)3231-6291 e licitacoesabcc@gmail.com ou edital
completo e suas modificações do texto no site www.abccam.com.br.
Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais
perante terceiros.
Em 13 de Fevereiro de 2014.
ITAMAR DE PAIVA ROCHA
P/ Comissão
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE RÁDIO E TELEVISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL –
em atendimento ao disposto no art. 19º, § I, de seu Estatuto, convoca
todas as instituições partícipes para Assembleia Geral Ordinária, a
realizar-se na respectiva sede – SRTVS Quadra 701, Bloco H, Sala

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 – PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COM-
BUSTÍVEIS. Data de Abertura: 28/02/2014, às 14 horas, na CPL da
Câmara de Vereadores, situada na Pça Três Poderes nº 7-A, Centro,
Sanclerlândia-GO. O edital, anexos e demais informações e escla-
recimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
http://www.sanclerlandia.legislativo.go.gov.br/, ou na CPL no ende-
reço supra mencionado, e telefones para contato: Fixo-Fax (64) 3679-
1218 – Cel. (64) 81072133.
Em 13 de fevereiro de 2014.
IVAN ILTON JOSÉ FILHO
Pregoeiro
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML
FACULDADE ATENAS
EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA O 1º ANO DE RESIDÊNCIA
MÉDICA – 2014
A Faculdade Atenas torna público que realizará processo
seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes de 1º ano
(R-1), de seus programas que são credenciados pela Comissão Na-cional de Residência Médica (CNRM) do MEC, para o ano 2014. As
inscrições estarão abertas no período de 01/03/2014 à 11/03/2014,
somente via on-line (Internet). Maiores informações podem ser ob-
tidas no endereço eletrônico http://www.faculdadeatenas.edu.br.
Paracatu, 12 de fevereiro de 2014.
HIRAN COSTA RABELO
Diretor-Geral
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE CARGAS DE MATO GROSSO E
MATO GROSSO DO SUL – FECAM-MT-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital de convocação, o presidente da comissão
pró-fundação da Federação dos Transportadores Rodoviários Autô-
nomos de Cargas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
– FECAM-MT-MS, CONVOCA os delegados representantes do Sin-
dicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Es-
tado do Mato Grosso – SINDICAM-MT; Sindicato dos Proprietários
de Caminhões de Transporte Rodoviário de Cargas de Tangará da
Serra – SINDICAM-TANGARÁ DA SERRA; Sindicato dos Trans-
portadores Rodoviários Autônomos de Bens de Sorriso e Região –
SINDICAM – SORRISO; Sindicato dos Transportadores Rodoviários
Autônomos de Bens de Canarana e Região – SINDICAM-CANA-RANA; Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodo-
viários de Rondonópolis – SCAVR – RONDONÓPOLIS e o Sindicato
dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do
Mato Grosso do Sul – SINDICAM-MS, entidades sindicais repre-
sentantes da categoria dos transportadores rodoviários autônomos de
cargas, definida na Lei 11.442/2007, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2014, às
18:00h em primeira e única convocação, no endereço localizado na
Avenida Isaac Póvoas, 1000, Centro, Cuiabá-MT, com a seguinte
ordem do dia: a) Fundação da Federação dos Transportadores Ro-
doviários Autônomos de Cargas dos Estados do Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul – FECAM-MT-MS; b) Aprovação do Estatuto Social;
c) Eleição da Diretoria da Federação; d) Outros assuntos de in-
teresse.
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2014.
ROBERTO PESSOA COSTA
p/Comissão Organizadora

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS (A) PESCADORES (A) PROFISSIONAIS
ARTESANAIS, AQUICULTORES (A) E
TRABALHADORES (A) NE PESCA DO
MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE – MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos (a) Pescadores
(a) Profissionais Artesanais, Aquicultores (a) e Trabalhadores (a) na
Pesca do Município de Miranda do Norte – MA, em cumprimento a
Constituição Federal e à Portaria 326 de 1º de março de 2013 do
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, convoca todos os mem-
bros das categorias acima citadas, para Assembleia Geral Extraor-
dinária, a ser realizada no dia 09 de março de 2014, das 08:00h às
11:00h, na Residência da Senhora Ivonete, situada à Rua do Co-
mércio, 61, Centro, CEP: 65.495-000, Miranda do Norte, Estado do
Maranhão, onde elege seu foro na comarca de Miranda do Norte,
Estado do Maranhão, para deliberarem e aprovarem a seguinte Ordem
do Dia: I) Às 08:00h, formação da mesa e leitura do Edital; II)
Discutir e aprovar o Estatuto Social; III) Aprovar contribuição mensal
e taxa de filiação; IV) Escolha e eleição da Comissão Provisória; V)
Filiação à Federação e posse dos eleitos; VI) Outros.
Miranda do Norte-MA, 13 de fevereiro de 2014.
EUZIANE VIEIRA LEITE
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
BENEFICIAMENTO E PESQUISAS NA
EXTRAÇÃO DE FERROS E METAIS BÁSICOS DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Presidente da Comissão Provisória do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Beneficiamento e Pes-
quisas na Extração de Ferros e Metais Básicos de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras di-
retos e terceirizados, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada dia 06 de março de 2014, ás 17:30 hs, Local: Salão Pa-
roquial, à Praça Primeiro de março s/nº, São Gonçalo do Rio Abai-
xo/MG, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Dis-
cussão e aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria de Beneficiamento e Pesquisas na Extração de Ferros e
Metais Básicos de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. 2. Discussão e
aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores na In-
dústria de Beneficiamento e Pesquisas na Extração de Ferros e Metais
Básicos de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. 3. Eleição da Diretoria
e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, do Sindicato dos Traba-
lhadores na Indústria de Beneficiamento e Pesquisas na Extração de
Ferros e Metais Básicos de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. 4. Posse
da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, do Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria de Beneficiamento e Pesquisas na Ex-
tração de Ferros e Metais Básicos de São Gonçalo do Rio Abai-
xo/MG. Wander Lucio Reis Costa-CPF 985.562.827.68 – M.3.940.056
– Tel 31.9657.4896.
São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, 12 de fevereiro de 2014.
WANDER LUCIO REIS COSTA
Presidente da Comissão Provisória
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
PATRONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE BENS E SERVIÇOS
DOS MUNICÍPIOS DE IPOJUCA, SIRINHAÉM,
RIO FORMOSO, TAMANDARÉ, BARREIROS
E SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE –
SINCOMÉRCIO – REGIÃO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO PA-
TRONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BENS
E SERVIÇOS DOS MUNICÍPIOS DE IPOJUCA, SIRINHAÉM, RIO
FORMOSO, TAMANDARÉ, BARREIROS E SÃO JOSÉ DA CO-
ROA GRANDE – SINCOMÉRCIO – REGIÃO SUL, convoca todos
os proprietários de empresas de comércio varejista e atacadista de
bens e serviços, casas lotéricas, comércio logístico, movimentação e
distribuição de mercadorias sediadas nos municípios de Ipojuca, Si-
rinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José Da Coroa
Grande/PE, para participarem da Assembléia Geral de Fundação do
Sindicato Patronal, que será realizada no dia 07 de março de 2014, na
Praça Getúlio Vargas, nº 61, 1º andar, sala “A” Centro, Ipojuca-PE –
CEP: 55590-000, às 18h00, em primeira convocação, com a par-
ticipação de 1/3 ( um terço ) dos integrantes da categoria econômica,
ou na sua falta, em segunda convocação às 19h00 no mesmo dia e
local, com qualquer número de empresários presentes ao ato, para
deliberarem sobre o seguinte: 1 – Discussão e aprovação da proposta
da comissão para fundação do SINDICATO PATRONAL DO CO-
MÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BENS E SERVIÇOS
DOS MUNICÍPIOS DE IPOJUCA, SIRINHAÉM, RIO FORMOSO,TAMANDARÉ, BARREIROS E SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
– SINCOMÉRCIO – REGIÃO SUL; 2 – Discussão e aprovação do
Estatuto Social do Sindicato; 3 – Eleição e Posse da 1º Diretoria e 4 –
Demais assuntos de interesse do Sindicato – Ipojuca/PE, 14 de fe-
vereiro de 2014. Endereço para correspondências: Praça Getúlio Var-
gas, nº 61, 1º andar, sala “A” Centro, Ipojuca-PE – CEP: 55590-000.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
PATRONAL DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS
DO ESTADO DO MATO GROSSO – SINPED-MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Patronal dos Em-
pregadores Domésticos do Estado de Mato Grosso – SINPED-MT.
Pelo presente edital ficam convocados todos os empregadores do-
mésticos do Estado de Mato Grosso, em atendimento às determi-
nações da Portaria nº. 326, de 1º de março de 2013 do MTE, com
sede em Cuiabá/MT, Rua Jornalista Alves de Oliveira, nº 138, bairro
Cidade Alta, CEP: 78.030-445, constituída por tempo indeterminado,
para a defesa de direitos e interesses coletivos e/ou individuais dos
empregadores domésticos que representa, tendo como base territorial
o Estado de Mato Grosso. Assembleia Geral de Pró-Fundação da
Entidade, a ser realizada no dia 08 de março de 2014, às 19h00min
em primeira convocação e às 19h30min em segunda convocação, na
Rua Jornalista Alves de Oliveira, nº 138, bairro Cidade Alta, Cuiabá-
MT, CEP: 78.030-445, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Fundação da Entidade, b) Leitura e Aprovação do Estatuto
Social e Regimento Interno e Eleitoral do Sindicato; c) Eleição e
Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; d) Fixação de Contribuições;
d) Demais assuntos de interesse da categoria.
Cuiabá/MT, 13 de fevereiro de 2014.
MARILIA DE ALMEIDA JOSETTI
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS
DA CUT – CONTRACS
CNPJ Nº 05.071.107/0001-44
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADO-
RES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT – CONTRACS, as
Federações e os Sindicatos filiados integrantes do seu plano con-
federativo de representação em todo o País, conforme enquadramento
sindical previsto nos artigos 570 e 577 da CLT, coordenação das
entidades a ela filiadas da categoria Profissional dos Trabalhadores no
comércio, atacadista e varejista; comércio de derivados de petróleo;
como também os trabalhadores no setor de serviços, trabalhadores
domésticos, em asseio conservação, em entidades sindicais, em edi-
fícios, porteiros e controladores de acesso, promotores e demons-
tradores de vendas, em empresas de assessoria, perícia e pesquisas, em
auto-escolas, em açougues e peixarias, hotéis, bares, restaurantes e
pousadas, escritórios de contabilidade e advocacia, vídeos locadoras,
em entidades recreativas, assistenciais de lazer e desportos, clubes e
salões de beleza, em cozinhas industriais e distribuidores de bebidas,
fazem saber aos EMPREGADORES das diversas CATEGORIAS
PROFISSIONAIS acima referidas, em todo o território nacional, que
conforme o art. 582 e seus parágrafos da CLT, o DESCONTO DA
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SEUS EMPREGADOS, em im-
portância correspondente a remuneração de 1 (um) dia de trabalho do
mês de março de 2014 (art. 580 da CLT), representados pelos, Sin-
dicatos, pelas Federações e pela CONTRACS, em seus municípios ou
estados e no Distrito Federal, DEVE ser EFETUADO até 31 de Março
do corrente ano e RECOLHIDO na rede bancaria e estabelecimentos
financeiros credenciados até 30 de Abril de 2014, impreterivelmente,
através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana –
GRCSU. Ficam os empregadores cientificados, desde já, que o não
recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, dos seus empregados
até a data prevista, importara em multa de 10% (dez por cento) nos
trinta primeiros dias, com acréscimo de 2% (dois por cento) por mês
subsequente de atraso e juros de 1% (um por cento) ao mês e correção
monetária (art. 600 da CLT combinado com a Lei 6986 de 13.03.82).
As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU
já estão a disposição, devendo os empregadores que não receber até a
data do seu vencimento solicitá-las ao Sindicato, às Federações ou à
CONTRACS, de acordo com o enquadramento sindical de sua res-
pectiva representação. Alertamos que seja observado que nas Guias de
Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU, expedida
pelos Sindicatos e/ou pelas Federações, deve constar OBRIGATO-
RIAMENTE o Código do Sindicato, o Código da Federação e o
Código da CONTRACS, sob as penas previstas no art. 600 da CLT.
Maiores informações poderão ser solicitadas a esta entidade em São
Paulo, na Avenida Celso Garcia nº 3177/3179 – Tatuapé São Paulo –
SP Tel: 11-2091-6620/11-2091-2253 ou em Brasília no SCS – Quadra
01 – Bloco I – 4º Andar – Salas 403/406- Edifício Central – Brasilia –
DF – Tel: 61-3225-6366 – 6280, no email contracs@contracs.org.br.
Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2014.
ALCI MATOS ARAUJO
Presidente
CONSELHO NACIONAL DE
AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA
CNPJ nº 43.759.851/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Associados do CONAR – Conselho
Nacional de Autorregulamentação Publicitária, com direito a voto, a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que terá lugar na sede
social, na Avenida Paulista, 2073 – Horsa II – 18º andar – São Paulo
– SP, no próximo dia 31.03.14 às 16:00 horas em primeira convocação
ou às 16:30 horas na segunda convocação, para: I – apreciar o re-
latório e julgar as contas do Conselho Superior, relativos aos exer-
cícios social e financeiro encerrados em 31 de dezembro de 2013; II
– eleger o Conselho Fiscal da Entidade.
São Paulo, 7 de fevereiro de 2014.
GERALDO ALONSO FILHO
Presidente
Em exercício
CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE
AVISOS DE LICENÇA
O CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE-
CNPJ/CPF Nº 06.226.808/0001-78, localizado na Praia do Flamengo,
200, 20º andar – Rio de Janeiro/RJ torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – IBAMA, a Licença de Operação nº 1221/2014, válida pelo
período de 08 (oito) anos a partir de 05/02/2014, referente ao Ga-
soduto Pilar/AL – Cabo/PE (GASALP), que interliga a Unidade Pro-
cessadora de Gás Natural – UPGN de Pilar/AL ao Ponto de Entrega –
PE de Cabo/PE, nos estados de Alagoas e Pernambuco.
O CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE-
CNPJ/CPF Nº 06.226.808/0001-78, localizado na Praia do Flamengo,
200, 20º andar – Rio de Janeiro/RJ torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – IBAMA, a Licença de Operação nº 1222/2014, válida pelo
período de 08 (oito) anos a partir de 05/02/2014, referente ao Ga-
soduto Sergipe – Bahia (GASEB), que interliga a Estação de Com-
pressão de Atalaia em Aracaju/SE à Estação de Compressão de Ca-
tu/BA, nos estados de Sergipe e Bahia.
ROGÉRIO GONÇALVES MATTOS
Representante do Consórcio
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL
DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição o
Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, que objetiva a locação
de veículos para apoio logístico ao Convênio SESAN/MDS n.º
016.2013 – Abertura dia 26.02.2014 às 15 horas. O edital poderá ser
adquirido na sede do Consórcio, situada na Rua Frei Henrique de
Áscoli, nº 32, Capuchinhos, Feira de Santana-Ba, das 09h às 12h. Tel.
(75) 3622-7140.
Feira de Santana, 13 de fevereiro de 2014.
NOEL BARBOSA DO ROSÁRIO
RESULTADO PROVISÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2014
A Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria n.º
002/2014 torna público o resultado do julgamento referente a Cha-
mada pública 001/2014 Processo Administrativo: 013/2014, Objeto:
seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de
serviços ao CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ-
VEL PORTAL DO SERTÃO relativos à implementação das tec-
nologias sociais Barragens Subterrâneas, Cisternas Calçadão e Bar-
reiro Trincheira, de acordo com os modelos propostos nas Instruções
Operacionais: Instrução Operacional MDS n.º 02/2013 – Cisternas
Calçadão, Instrução Operacional MDS 04/2013 – Barreiro Trincheira
e Instrução Operacional MDS n.º 05/2013 – Barragens subterrâneas.
Após a análise documental e o julgamento da habilitação, declara-se
classificada do certame a empresa: Fundação de Apoio ao Agricultor
Familiar do Semiárido – FATRES, CNPJ: 01.855.986/0001-44, fi-
cando as demais empresas desclassificadas, conforme consta no pro-
cesso administrativo em epígrafe.
Feira de Santana – Bahia 12 de fevereiro de 2014.
DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretário Executivo
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
CPL/URB-RECIFE – PROCESSO Nº 004 – OBJETO: Execução de
obras de contenção de encostas, drenagem e escadaria em 07 setores
de risco na RPA 6, pertencentes ao PAC 2, nesta cidade. Data e hora
de abertura: 27/03/2014 às 09:00 horas.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014252ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONCORRÊNCIA No-3/2014
CPL/URB-RECIFE – PROCESSO Nº 005 – OBJETO: Obras de pa-
vimentação, drenagem e contenção na rua da Linha (Trecho: Rua
Andorinha – BR 101/PE – Norte), RPA 03 – Passarinho, nesta cidade.
Data e hora de abertura: 27/03/2013 às 14:30horas
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
CPL/URB-RECIFE – PROCESSO Nº 006 – OBJETO: Obras de pa-
vimentação, drenagem, contenção e qualificação das vias estrutu-
rantes de Beberibe e Brejo da Guabiraba, nesta cidade. Data e hora de
abertura: 28/03/2014 às 09:00 horas.
Os presentes Editais poderão ser adquiridos diretamente na
CPL mediante a entrega de pen drive, CD ou DVD. Informações na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, sita à Av. Oliveira
Lima, 867, Boa Vista, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ter acesso aos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 e 13:30
às 17:00 horas e na Internet, no site www.recife.pe.gov.br.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãomunicípios ou estados, DEVE ser EFETUADO até 31 de MARÇO de
2014 e RECOLHIDO na rede bancária credenciada até 30 de ABRIL
DE 2014, impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento da
Contribuição Sindical Urbana – GRCSU. Comunicamos que o não
recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados
até a data prevista importará em multa de 10% (dez por cento) nos
trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês
subsequente de atraso e juros de 1 % (um por cento) ao mês e
correção monetária (Art. 600 da CLT combinado com a Lei 6.986, de
13.04.82). As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Ur-
bana poderão ser adquiridas no site da Caixa Econômica Federal,
w w w. c a i x a . g o v. b r.
CLEBER PAIVA GUIMARÃES
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DO NORDESTE
E D I TA L
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014
O Presidente da Federação, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT, COMUNICA aos entes prestadores de
serviços de saúde, públicos, privados, filantrópicos, cooperativas de
serviços médicos, planos de saúde, clínicas e consultórios médicos e
odontológicos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pa-
raíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, estabe-
lecidos na sua base territorial, compreendida por todos os estados e
municípios, que deverão descontar na folha de pagamento de seus
empregados, relativo ao mês de março de 2014, a CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL, prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda
dos demais artigos do capítulo III da CLT e da Portaria nº 488, de
23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada
no D.O.U de 24/11/2005, que aprova o novo modelo e instruções de
preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical
Urbana – GRCSU e Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A im-
portância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um dos seus empregados/servidores
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de
Abril de 2014, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
nome do sindicato profissional, contendo o código da contribuição
sindical das entidades sindicais: Sindicato, Federação, Confederação e
Central Sindical, se a entidade estiver associada, ou não existindo, em
nome da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECI-
MENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE, através do
código sindical nº 021.313.00000-2 com a posterior remessa dos
seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidores
contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do
desconto, com respectivo valor recolhido; 2) GRCSU – Guia de Re-
colhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada,
correspondente.
Recife, 7 de fevereiro de 2014.
JOÃO RODRIGUES FILHO
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL
DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Estatuto desta Federação, artigos 16, 17 e 20,
no seu parágrafo 2º, artigo 55, e na forma da Legislação Vigente,
convoco os sindicatos filiados associados regulares para Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de março de 2014 (quin-
ta-feira), no The Union Hotel Ltda (Quality Hotel e Suítes Brasília),
sito SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul s/n Zona Industrial
Guará/DF, às 17h30min, em 1ª convocação, e/ou às 18h, em 2ª con-
vocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Aprovar a
aquisição de duas salas comerciais para sede da Federação Inte-
restadual dos Odontologistas, as salas de números 616 matrícula
101173 e 617 matrícula 101174, localizadas no SCS Qd. 02 Bl. C 22
Edifício Serra Dourada, Asa Sul, Brasília/DF. 2 – Designar e autorizar
os diretores responsáveis pelo pagamento e assinatura dos documen-
tos legais de compra e venda.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ FERREIRA CAMPOS SOBRINHO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – FENABRAVE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
No cumprimento de disposições estatutárias, convocam-se as
associadas da Entidade para Assembleia Geral Ordinária/Extraordi-
nária a realizar-se na sede da Federação, Av. Indianópolis, 1967,
Planalto Paulista, na Capital do Estado de São Paulo, no dia 13 de
março de 2014, às 14h00 em primeira convocação, ou, na falta de
quorum, às 15h00, em segunda convocação, a fim de deliberarem
sobre:a) Aprovação do Relatório e Balanço da Federação, relativos
ao exercício de 2013.
b) Reforma do Estatuto Social da FENABRAVE.
c) Avaliação do orçamento para o exercício de 2014.
d) Assuntos Gerais.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014.
FLAVIO ANTONIO MENEGHETTI
Presidente do Conselho
Deliberativo e Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS
EM PAPILOSCOPIA E IDETIFICAÇÃO – FENAPPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
FENAPPI ELEIÇÕES TRIÊNIO 2014/2017
Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Profissionais
em Papiloscopia e Identificação – Fenappi CONVOCA todas as suas
filiadas e associados aptos para as Eleições de sua Diretoria Exe-
cutiva e Conselhos, triênio 2014/2017, a se realizarem em Maceió –
AL, no dia 21 de março de 2014, das 09h às 17h, no Hotel Reymar,
localizado na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 20, Praia de
Lagoa da Anta Maceió-Alagoas-Brasil. CEP: 57038-120. As chapas
deverão ser apresentadas fechadas e poderão fazer sua inscrição até o
dia das Eleições, devendo ser enviadas à Fenappi, na pessoa de seu
Presidente, no endereço Rua 66, nº 124, Setor Central – Goiânia – GO,
Cep: 74.055-070, Fone: (62) 3229 – 4887 / 8518-6184 ou por e-mail:
maciel.fenappi@hotmail.com.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHO
Presidente da FENAPPI
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHOS DA GERENTE EXECUTIVA
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
XXI da Lei 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Mil-
lestone s.r.l., para aquisição, por importação, de um Sistema de Mi-
croondas para extração rápida de óleos essenciais modelo NEOS-Gr,
através do Projeto “CV 01.09.0561.00 FINEP/ Consolidação Pesquisa
Ligada aos Programas de Pós-Graduação”.
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
XXI da Lei 8.666/93, autorizando a contratação da empresa New
Route Inc, para aquisição de uma Estufa de Secagem modelo Shel
Lab Large, importada, através do Projeto “CV 01.09.0561.00 FI-
NEP/Consolidação Pesquisa Ligada aos Programas de Pós-Gradua-
ção”.
DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL
OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL
DE CIRURGIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CI-
RURGIA, sediada na Av. Desembargador Maynard, 174, Cirurgia,
Aracaju/SE, através da Pregoeira Oficial, Milena Fonseca, e Equipe
de Apoio, torna público que realizará às 09h00min do dia 11 de
março de 2014, Licitação na modalidade Pregão Presencial de n°
003/2014, do tipo menor preço, para Aquisição de Equipamentos
Hospitalares. Recursos oriundos do Convênio n° 759975/2011, fir-
mado com o Fundo Nacional de Saúde. Informações: Setor de Pre-
gão, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço
supracitado. Telefone: (079) 2106-7221. Email: Milena@fbhc.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
A FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CI-
RURGIA, sediada na Av. Desembargador Maynard, 174, Cirurgia,
Aracaju/SE, através da Pregoeira Oficial, Milena Fonseca, e Equipe
de Apoio, torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de
março de 2014, Licitação na modalidade Pregão Presencial de n°
007/2014, do tipo menor preço, para Aquisição de Equipamentos
Hospitalares. Recursos oriundos do Convênio n° 773648/2012, fir-
mado com o Fundo Nacional de Saúde. Informações: Setor de Pre-
gão, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço
supracitado. Telefone: (079) 2106-7221. Email: Milena@fbhc.org.br.
Em 12 de fevereiro de 2014.
GILBERTO DOS SANTOS
Diretor Presidente
FAET – FUNDAÇÃO ASTORGA EDUCAÇÃO
PARA TODOS – PR
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
A Diretora da Faculdade Astorga (FAAST) mantida pela
Fundação Astorga Educação para Todos (FAET) Credenciada pela
Portaria Ministerial nº. 959 de 23/07/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União em 26/07/2010, no uso de suas atribuições regimentais,
em conformidade com as decisões do Conselho de Curso, e em
consonância com o Artigo 3º da Portaria nº 1670-A de 30 de no-
vembro de 1994 e de acordo com o que determina a Resolução nº 04
do Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Superior
de 13 de julho de 2005 e Art. 56 parágrafo 3º da Portaria Normativa
nº 40 de 12 de dezembro de 2007, torna público as alterações da
organização e atualização da Grade Curricular do Curso de Bacharel
em Administração Reconhecido pela Portaria Ministerial nº658 de
11/07/2007, publicada em D.O.U. de 12/07/2007; sendo Renovado o
Reconhecimento pela Portaria Ministerial nº153 de 02/04/2013, pu-
blicada em D.O.U de 03/04/2013, que entra em vigor a partir do 1º
semestre de 2014. 1º Semestre: Formação Profissional do Admi-
nistrador, 36; Língua Portuguesa, 72; Matemática Aplicada à Ad-
ministração, 72; Informática, 72; Sociologia Aplicada à Adminis-
tração, 72; Formação Empreendedora, 36; C/H: 360h. 2º Semestre:
Teoria Geral da Administração, 72; Psicologia Organizacional, 36;
Fundamentos da Economia I, 36; Matemática Financeira I, 72; Ins-
tituições do Direito Público e Privado, 72; Organização, Sistemas e
Métodos, 72; C/H: 360h. 3º Semestre: Administração de Recursos
Humanos I, 72; Economia de Empresas II, 72; Matemática Financeira
II, 36; Filosofia e Ética, 36; Direito Comercial, 72; Noções de Con-
tabilidade para Administradores, 72; C/H: 360h. 4º Semestre: Es-
tatística Aplicada à Administração, 72; Administração de Recursos
Humanos II, 72; Direito Trabalhista, 72; Administração Mercado-
lógica I, 72; Metodologia Científica, 36; Técnicas de Negociação, 36;
C/H: 360h. 5º Semestre: Contabilidade de Custos I, 72; Adminis-
tração Mercadológica II, 72; Administração Financeira e Orçamen-
tária I, 72; Gestão do Sistema de Informação, 72; Direito Tributário,
72; C/H: 360h. 6º Semestre: Administração Financeira e Orçamen-
tária II, 72; Propaganda e Publicidade, 72; Administração da Pro-
dução I, 72; Logística I, 72; Contabilidade de Custos II, 72; C/H:
360h. 7º Semestre: Administração da Produção II, 72; Formas de
Empreendedorismo, 36; Jogos de Empresa, 72; Gestão da Inovação,
36; Administração Pública, 72; Logística II, 72; Estágio Supervi-
sionado I, 106; Libras (Opcional), 36; C/H: 502h. 8º Semestre: Pro-
gramação e Projetos de Investimentos, 36; Planejamento Estratégico,
36; Sustentabilidade e Desenvolvimento, 72; Gestão de Varejo, 72;
Trabalho de Conclusão de Curso, 72; Gestão de Serviços, 72; Estágio
Supervisionado II, 200; C/H: 560h. Atividades Acadêmicas Com-
plementares, 100; Total C/H 3.286h.
Astorga-PR, 3 de fevereiro de 2014.
NEUZA MARIA JULIÃO FORTUNATO
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS
DO RJ E ES
E D I TA L
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO 2014
A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços dos
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e os Sindicatos integrantes
do seu Plano de representação nos Estados do Rio de Janeiro e
Espírito Santo, conforme enquadramento sindical previsto nos artigos
570 a 577 da CLT, correspondentes às categorias profissionais in-
tegrantes do 1°, 2° e 3° Grupos – EMPREGADOS NO COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA E PRESTADORES DE SERVIÇOS,
fazem saber aos senhores EMPREGADORES dos diversos GRUPOS
DO COMÉRCIO E SERVIÇOS acima citados nos Estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo QUE, conforme dispõe o Art. 582 e seus
Parágrafos da CLT, a obrigação do DESCONTO DA CONTRIBUI-
ÇÃO SINDICAL DE SEUS EMPREGADOS, importância corres-
pondente à remuneração de um dia de trabalho do mês de março (Art.
580 da CLT), representados por Sindicatos e Federações em seus

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014253ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
Dispensa de seleção com contrato nº 01/2014. Contratada: Atende
Soluções Empresariais Eireli. CNPJ: 07.013.442/0001-11. Objeto:
Prestação de serviços de desenvolvimento organizacional baseado nos
projetos de treinamento de disseminação da missão, visão e valores,
programa de formação de gestores e gestão por competências para os
funcionários da Agência das Bacias PCJ. Valor contrato: R$
15.550,00. Prazo de Vigência: 08/01/2014 a 07/06/2014. Sergio Ra-
zera – Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
22/12. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ:
00.360.305/0001-04. Objeto: Operacionalizar programas geridos pela
Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Ca-
pivari e Jundiaí lastreados com recursos da cobrança pelo uso dos
recursos hídricos em rios de domínio da União. Valor contrato: R$
490.000,00. Prazo de Vigência: 31/01/2014 a 30/04/2014. Sergio Ra-
zera – Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: CHD – Cartografia, Hidrologia e Digitalização de Mapas
Ltda – EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Realização de Serviços de Estudos dos Aspectos Gerais com
Levantamento Cadastral Imobiliário e Complementares em Cartório e
Topográfico das Áreas Portuárias e de Todas as Benfeitorias Exis-
tentes Pertencentes a CDP – Companhia Docas do Pará, no valor total
de R$ 246.000,00. Referente ao Pregão Presencial n° 001/2014. Para
realização do projeto 3360 UFPA/FADESP ATUALIZAÇÃO PDZ.
Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pela contratante,
e pela contratada Gilberto Loureiro Mácola.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Williamarce Souza Lopes Junior Me para o item 02 no
valor de R$ 6.432,00. Objeto: Aquisição de equipamentos de in-
formática. Referente ao processo 108769 para realização do projeto:
2498 PETROBRAS/UFPA/FADESP AMPLIAÇÃO DO LAB. DE
COMBUSTAO. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93.
Homologação: Diretor Executivo – Prof. Dr. Sinfronio Brito Mo-
raes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 021/2014, cujo objeto é “Aqui-
sição de Combustível do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel, com
fornecimento parcelado” sendo tipo menor preço evidenciado pelo
maior percentual de desconto, a fim de atender ao convênio 3215
CAPES-UFPA/FADESP PNAP, conforme descrito no edital com
abertura prevista para o dia 27/02/2014 às 10:00 horas, horário de
Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
Nº. do Processo: 412501301. Tipo: Menor Preço Global. Local Aber-
tura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 26/02/2014 Horário: 10:00h.
Objeto: Pré-impressão e impressão de 300 (trezentos) livros, divi-
didos em dois títulos distintos. O edital poderá ser retirado na FA-
PEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis – SC ou no
endereço http://www.fap9.fapeu.org.br. Florianópolis,
Em 13 de fevereiro de 2014.
AMILTON DA ROSA MATOS SOBRINHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO
A SERVIÇOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO
A PESQUISAS-FUNDAÇÃO ASTEF
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
A Fundação Astef entidade privada, sem fins lucrativos, ins-
crita no CNPJ sob o nº 08.918.421/0001-08, sediada na cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 004/2014, critério de Julgamento Menor Preço por
Lote, tendo como Objeto a Contratação de Empresa Especializada
para a Realização dos Serviços de Desenvolvimento de Firmware,
Destinado a atender as Necessidades do Projeto Nº F0081, Convênio
Nº 01/2013 Schneider/Fundação ASTEF/UFC, disponível no ende-
reço eletrônico: www.fundacaoastef.ufc.br e www.licitacoes-e.com.br,
com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 26 de Fe-
vereiro de 2014 ás 10h30m, abertura das propostas ás 10h45m e a
fase da disputa de lances ás 11h15m do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
A Fundação Astef entidade privada, sem fins lucrativos, ins-
crita no CNPJ sob o nº 08.918.421/0001-08, sediada na cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 005/2014, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, tendo como Objeto a Contratação de Empresa para a Aquisição
de Material de Plantio e Replantio das Espécies Vegetais Destinados
a atender as Necessidades do Projeto F0097 que Visa a Instalação de
uma Unidade Produtiva e Avaliação de Produtos Sustentáveis de
Plantas Ornamentais, disponível no endereço eletrônico: www.fun-
dacaoastef.ufc.br e www.licitacoes-e.com.br, com o prazo de Cadas-
tramento das Propostas até o dia 26 de Fevereiro de 2014 ás 15h15m,
abertura das propostas ás 15h20m e a fase da disputa de lances ás
15h30m do mesmo dia.
FRANCISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC
E CEPON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Processo Licitatório N.° 009/2014. Convênio: MS/FAHECE N.º
777346/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.
Tipo: Menor Valor por Item. Data de entrega dos envelopes:
27/02/2014 das 08h30min às 9h. Credenciamento: das 9h às 9h30min.
Abertura das Propostas: às 9h30min, no auditório da FAHECE, Rua
Presidente Coutinho, 160 – Centro – Florianópolis/SC.
Local para entrega dos Envelopes: Auditório da FAHECE na Rua
Presidente Coutinho, Nº 160 – Centro – Florianópolis/SC. Obtenção
do Edital: licitacao@fahece.org.br ou (48) 3212-1350 www.fahe-
c e . o rg . b r
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2014.
DIEGO ROTH ROCHA FARIA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO – UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2014-AJ-UNISELVA
Processo n° 2013/020694/UNISELVA Contratante: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso –
FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante nº 04.845.150/0001-57
Contratada: ARCHAEO PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS LTDA
CNPJ Contratada nº 07.376.564/0001-72 Fundamento Legal: Lici-
tação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2013, Lei Federal nº
8.666/93, 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13 e Processo nº
2013/019647. Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa es-
pecializada para a execução dos Serviços de Monitoramento, Sal-
vamento Arqueológico e Educação Patrimonial como apoio à Gestão
Ambiental Interina para as obras de implantação e pavimentação da
Rodovia BR 242/MT, trecho Entr. BR-158/MT [Querência] Entr. BR-
163/MT [Sorriso] – Subtrecho Querência-Nova Ubiratã, observadas as
condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 625.000,00 Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12
meses determinado a partir de sua assinatura, podendo, no interesse
da Fundação Uniselva, ser prorrogado nas hipóteses elencadas no
parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação or-
çamentária: Projeto 3.04.029, com recursos provenientes do Contrato
nº 107/FUFMT/2013 firmado entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso – FUFMT e a Fundação Uniselva, decorrente do
Termo de Cooperação de Descentralização de Crédito nº 248/2013-
DPP, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT e a Universidade Federal de Mato Grosso –
U F M T.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA Nº 14581
CONTRATO: 164/2013 – UNISOL
PROJETO 03.05.05 – Convênio nº 01.11.0107.00 – FINEP/UNISOL
/FUA/INPA /UE /PIATAM
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2013. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: NOVA ANALITICA IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679.0001-47. Ob-
jeto: “Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório para o
Projeto PIATAM V da Universidade Federal do Amazonas – UFAM”.Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00;
Decreto 5.450/05 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Entrega: 45
(quarenta e cinco) dias a partir da data de assinatura do contrato pela
CONTRATADA. Valor contratado: PC 014581, R$ 541,10 (quinhen-
tos e quarenta e um reais e dez centavos). Data de Emissão do pedido
de compra: 06/02/14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio So-
limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 004/2014 para: “Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada em Prestação de Serviços de Motorista/Coletor para o
Projeto de Pesquisa e Monitoramento da Qualidade de Combustíveis
nos Estados do Amazonas e Roraima da Universidade Federal do
Amazonas – UFAM”, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLO-
BAL, de acordo com o Termo Aditivo Nº. 01/2013 ao Contrato Nº.
102/2013 – FUA/UNISOL. Data, horário e local de Abertura do
Certame: Dia 26/02/2014 às 09h00min, na sede da Fundação de
Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 – Japiim –
Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09h00min às 11h00min – Telefone para Contato: (92)
2123-8382/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 13 de fevereiro de 2014.
GABRIEL ÂNGELO MARQUES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 100/14 – Convênio n°. 0802.0075387.12.9 – Petrobras
Robótica – Objeto: Aquisição de Ferramentas – Empresa Vencedora:
Potenza Celano Ferramentas Ltda – CNPJ: 60.165.578/0001-20 – R$
18.419,58 – Art. 24 inciso XXI da Lei 8.666/93-Justificativa: Bens e
Insumos Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e Tecno-
lógica.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11302/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 011302/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Aquisição de solução de plataforma tecnológica de servidores
e solução de armazenamento de dados, além de instalação e trans-
ferência de tecnologia, visando a implantação de um ambiente de
nuvem com o objetivo de prover maior capacidade de processamento
e maior agilidade no provisionamento de novos servidores para am-
bientes de desenvolvimento, teste e homologação. O Edital estará
disponível a partir das 14h do dia 14/02/2014 até às 09h do dia
26/02/2014. Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia
26/02/2014. Informações complementares: o Edital estará à dispo-
sição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Fortaleza, 5 de fevereiro de 2014.
LORENA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
FUNDAÇÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em con-
formidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 23 0935. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Notebook. Abertura: 27/02/2014 – às 10:00ho-
ras.
GINO LUIZ ROSSI
Diretor de Administração
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL – FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 925390
Nº Processo: 1000/003/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Agenciamento
de Viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancela-
mento, entrega de passagens ou bilhetes eletrônicos e aquisição de
seguro de viagem de acordo com as necessidades da Fundação de
Desenvolvimento, Científico e Cultural, em âmbito nacional e In-
ternacional, visando garantir a operacionalização integral das ativi-
dades dos projetos em que por ela são gerenciados.Tipo MENOR
PREÇO OFERTADO PELA TAXA DE TRANSAÇÃO. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014254ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
13h às 17h00. Endereço: Campos da Ufla – Cp 3060 LAVRAS – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MATIAS
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 925390-02014-2014NE000101
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE ANÁLOGA
Nº 700/2013 – FUNDEP /GEIMP
Processo: 14516*01*665915*6997 Objeto: Importação direta de con-
sumíveis para laboratório – Contratada: Lab Research Corporation –
Valor: US$ 15.352,00/ R$ 34.875,56 – Fundamento Legal: Nos termos
da Lei 8.010/90 c/c art.20, parágrafo único do Decreto Estadual nº
43.635/2003, c/c a Lei 8.666/1993.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de foco cirúrgico e refletor para o
HRTN. Critério de Julgamento: Menor preço lote. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 526678. Data e hora para
recebimento das propostas: das 16h00 do dia 14/02/2014 até as
09h00min do dia 26/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e de banho
para o HRTN. Critério de Julgamento: Menor preço lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 526771. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16h00 do dia 14/02/2014
até as 13h00min do dia 26/02/2014.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – FUNDEP/GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LO-
TES 1, 5 e 6: Império Distribuidora Ltda, valores R$ 1.143,00; R
345,50 e R$ R$ 499,00; LOTE 2, 7 e 8: Microsupply Ltda, valores
R$ 2.052,00; R$ 1.213,80 e R$ 249,80; LOTE 3: Brasil Informática
Ltda, valor R$ 3.037,00; LOTE 4: Cawi-Tec Comercio e Prestação de
Serviços em Informática Ltda, valor R$ 585,40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 735/2013 – FUNDEP/GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Aurus Comercial e Distribuidora Ltda, valor R$ 24.000,00.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição de Veículo Uti-
litário, destinado ao Projeto UFOP/Programa Educação para a Di-
versidade -UAB; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso
VII; Processo: 18727/13; Valor: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e
oitocentos reais); Autorizado: em 29/11/13 por Keila Deslandes. Ra-
tificado: em 11/02/14 por Rogelio Lopes Brandão.
AV I S O
Edital de Contratação de Empregados
Objeto: Contratação de Auxiliar Administrativo para prestação de
serviços no Projeto CEAD UFOP – Edital 08/2014. O Edital poderá
ser retirado através do site www.feop.com.br ou na sede da FEOP na
Rua Benedito Valadares n.º 241 – OURO PRETO-MG. Entrega dos
currículos: nos locais definidos no Edital, até o dia 25/02/2014.
ROGELIO BRANDÃO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 925765
Nº Processo: 1781/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
serviço de transporte aéreo de passageiros, no âmbito nacional com-
preendendo a reserva, emissão, marcação, endosso e entrega de bi-
lhetes ou ordens de passagens, mediante requisição, conforme quan-
tidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas
no Edital e seus Anexos, que poderão ser extraídos do site:
www.comprasnet.gov.br; Total de Itens Licitados: 00001. Edital:14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Benedito Valadares, Nº 241, Bairro Pilar – Ouro Preto OURO PRETO
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATA DA ROCHA FERNANDES
Analista de Compras
(SIDEC – 13/02/2014) 925765-92576-2014NE123456
FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA
EM MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
RETIFICAÇÃO
Na matéria publicada no DOU – Seção 3 do dia 13/02/2014,
página 189, onde se lê: “Edital nº 6, de 27 de Janeiro de 2014
Processo Seletivo”, Leia-se: “Edital nº 8, de 12 de Fevereiro de 2014”
e onde se lê: “para contratação de 01 (um) Secretária Executiva”,
Leia-se: “para contratação de 01 (um) Auxiliar Administrativo”.
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014/FEC
A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data
para o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2014/FEC
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa es-
pecializada para a elaboração do projeto executivo e legal do Prédio do
Centro de Caracterização de Materiais da Universidade Federal Flu-
minense, que ocorrerá no site www.licitacoes-e.com.br, no dia
27/02/2014 às 10h:00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidiaria-
mente a lei 8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatório
estará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site da Fun-
dação (www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita me-
diante a entrega de mídia para gravação do mesmo e de seus anexos.
Acusar a retirada do edital através do e-mail licita-
c a o @ f e c . u ff . b r.
MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMERON – FHEMERON
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/2013/SUPEL/RO
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público
que a licitação referente ao Pregão acima, que tem como objeto serviço de
impressão e reprodução do anuário Estatístico e Confecção de Gráfica, para
atender as necessidades da Gerência de Educação -GE/SEDUC, foi HO-
MOLOGADA, com base na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93 c/c os Decretos Estaduais nº 12.205/2006 e nº 10.898/2004,
tendo sido adjudicado os seus itens para as empresas: IMPRESSOS STOR-
BEM LTDA-ME, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais) conforme termo de adjudicação do Pregão Eletrônico.
Porto Velho-RO, 19 de novembro 2013.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2013/SUPEL/RO
A SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna pú-
blico que a licitação referente ao Pregão acima, que tem como objeto
a aquisição de material de consumo/Suprimentos de Informática, ton-
ner e mini pen drive, para atender a Gerência de Avaliação e Estatística
-GAE/SEDUC, foi HOMOLOGADA, com base na Lei Federal nº
10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 c/c os Decretos Es-
taduais nº. 12.205/2006 e nº 10.898/2004, tendo sido adjudicado os
seus itens para as empresas: LIFE TECH INFORMÁTICA LTDA –
ME,no valor de R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta
cinco reais), conforme termo de adjudicação do Pregão Eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/2013/SUPEL/RO
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna pú-
blico que a licitação referente ao Pregão acima, que tem como objeto
Contratação de Empresa especializada para aquisição de equipamen-
tos de informática (Ultrabook, Monitor, Projetor Multimídia) e mo-
biliário (Cadeira Executiva, Mesa p/ computador e Arquivo de Aço)
solicitados pela Coordenadoria Regional do Censo Escolar, foi HO-
MOLOGADA, com base na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsi-
diariamente a Lei 8.666/93 c/c os Decretos Estaduais nº. 12.205/2006
e nº. 10.898/2004, tendo sido adjudicado os seus itens para as em-
presas: Helenmaq Comercio E Servicos Ltda -EPP- ME, no valor de
R$ 11.398,92 (onze mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e
dois centavos ), conforme termo de adjudicação do Pregão Eletrô-
nico.
Porto Velho-RO, 27 de dezembro de 2013.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretário
Adjunta
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 75/2013
Convênio: FINEP – Compatibilidade Eletromagnética
Objeto: Conserto do equipamento gerador EM TEST modelo
UCS500M4, com a utilização de verba vinculada ao Convênio FINEP
01.10.0237.00. Total de itens solicitados: 00001. Fundamento Legal:
art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Valor da contratação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Contratada: SPT SOLUÇÕES EM TESTES CNPJ: 05.835.786/0001-
80.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL-FUNEC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
PROCESSO Nº. 1415/2013. PREGÃO Nº 20/2013. – REFERÊNCIA:
“objetiva empreitada global, do tipo menor preço global, para a con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, limpeza em laboratórios e
consultórios, copeiragem e portaria, com fornecimento de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, nas de-
pendências dos Campi da FUNEC, de acordo com os anexos do
certame e especificações constantes no projeto básico”. Processada a
Sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após
o devido credenciamento, etapa de lances, negociação direta com o
fornecedor, análise de recurso, contra-razões de recurso e decisão
final, ADJUDICO o objeto do certame à empresa ALTERNATIVA
SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA., com o valor
global de R$ 1.006.800,00 (um milhão, seis mil e oitocentos reais),
para pagamento e execução dos serviços conforme edital. Encaminhe-
se os presentes autos para o Sr. Presidente para a homologação deste
procedimento.
Santa Fé do Sul-SP, 10 de fevereiro de 2014.
ELIANA CRISTINA DONADES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
PROCESSO Nº. 1415/2013. PREGÃO Nº 20/2013. – REFERÊNCIA:
“objetiva empreitada global, do tipo menor preço global, para a con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, limpeza em laboratórios e
consultórios, copeiragem e portaria, com fornecimento de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, nas de-
pendências dos Campi da FUNEC, de acordo com os anexos do
certame e especificações constantes no projeto básico”. Processada a
presente Licitação, na Modalidade PREGÃO N . 20/2013, dentro das
normas da legislação em vigor e exarada a decisão da Pregoeira e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO todos os termos deste certame para
que produzam os devidos à empresa ALTERNATIVA SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA., com o valor global de R$
1.006.800,00 (um milhão, seis mil e oitocentos reais); para pagamento
e execução dos serviços conforme edital. Encaminhe-se cópia destes
autos ao Departamento de Finanças para o devido processamento
contábil e comunique-se a empresa vencedora.
Santa Fé do Sul-SP, 11 de fevereiro de 2014.
ADEMIR MASCHIO
Presidente da FUNEC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
Cumprimentando-o cordialmente, vimos pelo presente ex-
pediente comunicar a Vossa Senhoria o resultado do PREGÃO N.
20/2013, que teve por objeto a empreitada global, do tipo menor
preço global, para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, lim-
peza em laboratórios e consultórios, copeiragem e portaria, com for-
necimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de sa-
lubridade e higiene, nas dependências dos Campi da FUNEC, de
acordo com os anexos do certame e especificações constantes no
projeto básico, no qual vossa empresa foi declarada vencedora. Ou-
trossim, comunicamos que deverá comparecer nesta Fundação o re-
presentante legal da empresa em questão para a ultimação da referida
avença, no prazo de 03 (três) dias úteis. ELIANA CRISTINA DO-
NADES-Setor de licitações e Contratos. À ALTERNATIVA SER-
VIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ N.
68.000.199/0001-91; Rua Carlos Gomes, n. 374, Vila São Sebastião.
CEP 13.271-050; Valinhos – SP.
Santa Fé do Sul-SP, 11 de fevereiro de 2014.
ELIANA CRISTINA DONADES
Setor de Licitações e Contratos

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014255ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Objeto: Fornecimento de cabos de instrumentação. Abertura das pro-
postas dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:00. Local: www.com-
pasnet.gov.br. O edital dever ser baixado no sitio www.compras-
n e t . g o v. b r.
FC ALINE BARROS DE SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato FSADU nº 001/2014. Contratada: R. F. PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: execução de serviços de reprografia
e encadernação. Valor: R$ 85.999,52. Dot. Orçamentária: Contrato nº
007.014.015/2011 UFMA/FSADU. Vigência: a partir de sua assi-
natura e estendendo-se até a execução total dos serviços. Data de
Assinatura: 21/01/2014. Assinam: Raimundo Nonato Botão Santos –
pela Contratante e Rejan de Lima Silva – pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato/FSADU nº 0004/2011. As-
sinatura: 14/08/2013. Contratada: E de J. S. Santos – Delley Studio.
Objeto: reajuste do saldo remanescente do valor do Contrato e em
virtude desse reajuste o valor do contrato que era de R$ 19.000,00
passa a ser de R$ 20.050,00. ASSINAM: RAIMUNDO NONATO
BOTÃO SANTOS – PELA Contratante e Edilson de Jesus Serrão
Santos – pela Contratada.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo FSADU 0009.295629.0001. Objeto: aquisição de material
de consumo (expediente). Adjudicada: EVOLUTIVA LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA – ME, CNPJ n° 04.143.362/0001-92. Valor: R$
1.128,63. Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.010.022/2013 UF-
MA/FSADU. Amparo Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Ratificada em 05/02/2014.
LUCIANA Mª P. GURGEL ROCHA CORDEIRO
Superintendente/FSADUcontro de Profissionais de Araxá e Campanha de Valorização Pro-
fissional, que acontecerá de 02 a 15 de dezembro de 2013. Valor do
repasse: R$ 3.000,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da
data de realização do evento. Data de assinatura: 26 de novembro de
2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014 – 526527
Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público a realização do Pregão Ele-
trônico nº 003/2014 cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA E ACI-
DENTES PESSOAIS PARA OS COLABORADORES DA MUTUA
E CAIXAS DE ASSISTÊNCIA. Acolhimento das propostas: a partir
de 14/02/2014; abertura das propostas: 26/02/2014 às 09h30min. O
Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-
e.com.br. Maiores informações através dos telefones (61) 3348-0294
e 3348-0715, a partir da publicação deste.
Brasília DF, 11 de fevereiro de 2014
RENE ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA –
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL – UNESCO
EDITAL No-4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROJETO 914BRZ4005
Publicação de um perfil para contratação de profissional na
área de Comunicação Social. Desejável: Pós-graduação na área de
Gestão Cultural, Relações Públicas, Marketing e/ou área afim cuja
vaga está disponível na página da UNESCO: www.brasilia.unes-
c o . o rg / v a g a s p r o j e t o s .
Os interessados deverão enviar o CV a partir do dia
14/02/2014 até o dia 20/02/2014 para o e-mail selecao.pro-
d o c . d a f @ i p h a n . g o v. b r.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação
Técnica Internacional.
JUREMA DE SOUSA MACHADO
Coordenadora
RG LOG ARMAZÉNS GERAIS LTDACNPJ 18.837.235/0001-06
NIRE 352.278.4030-4
AT O N
o-1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Local: Av. Ceci, 1.649 – Lote REM – Gleba B – Sitio Mutinga/ Tam-
boré – Cidade: Barueri – Estado de São Paulo – CEP 06.460-120.
A Procuradora no uso de suas atribuições resolve aprovar o
regulamento interno abaixo da empresa RG LOG ARMAZÉNS GE-
RAIS LTDA.
DIDIMAR FAÇANHA SALLES SANTOS
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO
Artigo 1º – Serão recebidas em depósito, mercadorias na-
cionais e estrangeiras, devidamente desembaraçadas e/ou regulari-
zadas, para armazenagem e serviços conexos, podendo, ainda, serem
recebidas e/ou armazenadas, paletizadas, embaladas e outros simi-
lares, praticando para tanto, quaisquer atos pertinentes a seu fim,
como armazenadora, guardando e conservando as aludidas merca-
dorias. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados desde
que possíveis, e não contrários às disposições legais. Artigo 2º – As
mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: A) se a mer-
cadoria que se deseja armazenar não for tolerada pelo regulamento
interno; B) se não houver espaço suficiente para a sua acomodação;
C) se, em virtude das condições em que ela se achar, puder danificar
as já depositadas; D) se não vier acompanhada da documentação
fiscal exigida pela legislação em vigor. Artigo – 3º Cessa a res-
ponsabilidade deste armazém pelas mercadorias depositadas em casos
de: A) quebra de peso por vícios ainda que ocultos; B) avarias ou
vícios provenientes da natureza ou acondicionamento das mesmas,
por decorrência de variação atmosférica ou de caso fortuito ou força
maior. Artigo – 4
o- Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos
por ordem do depositante, seu procurador ou preposto dirigida à
empresa que emitirá o documento especial, denominado CONHE-
CIMENTO DE DEPÓSITO, contendo quantidade, especificação,
classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Ar-
tigo 5
o- As indenizações a quem couber de direito, prescreverão
depois de 3 (três) meses, contados da data em que a mercadoria foi ou
devia ser entregue e será correspondente ao preço da mercadoria e em
bom estado ou reposição a critério da empresa, no lugar e no tempo
em que devia ser entregue, tomando-se por base, as cotações da Bolsa
de Mercadorias de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo
de mercadoria. CONDIÇÕES GERAIS: Os seguros, emissões de war-
rant, serão regidos pelas disposições mencionadas acima (DecretoFederal n° 1102, de 21/11/1903); o pessoal auxiliar e suas obrigações,
bem como o horário de funcionamento dos armazéns. Os casos omis-
sos serão observados a luz dos usos, costumes e praxes comerciais,
desde que não sejam contrários à legislação em vigor. Este RE-
GULAMENTO INTERNO será aplicado na matriz e nas demais
filiais. TARIFA REMUNERATÓRIA: A) Armazenagens: R$ 56,00
por tonelada armazenada (mensal ou proporcional); Gris (Ad va-
lorem) 0,20% sob o valor da mercadoria; B) Movimentação de En-
trada: R$ 25,00 por tonelada movimentada na entrada; C) Movi-
mentação de Saída: R$ 25,00 por tonelada movimentada na saída.
Extraordinário (pós-expediente até às 22hs) * R$ 23,52 por hora por
homem; Domingos e feriados * R$ 30,60 por hora por homem.
Extraordinário (pós-expediente a partir das 22hs até as 06hs) * R$
27,77 por hora por homem; Domingos e feriados * R$ 36,27 por hora
por homem; D) Taxa administrativa 0,10% sob movimento e ar-
mazenagem ICMS conforme município; e E) Condições Gerais: De
acordo com regulamento interno. As operações que considere in-
ventários ou qualquer operação após o horário expediente (das 8:00hs
ás 18:00hs). Barueri, São Paulo, 05 de dezembro de 2013. RG LOG
– Armazéns Gerais Ltda. p/p Didimar F. Salles Santos. MEMORIAL
DESCRITIVO – UNIDADE ARMAZENADORA nº 1 – RG LOG
Armazéns Gerais Ltda. CNPJ 18.837.235/0001-06 – NIRE
352.278.4030-4. LOCAL: Av. Ceci, n° 1.649-Lote REM – Gleba B,
Bairro Sitio Mutinga, Cidade Barueri, no Estado de São Paulo – CEP:
06.460-120. CAPITAL SOCIAL REGISTRADO: R$1.000.000,00
(um milhão de reais) subscrito e integralizado, dividido em 10.000
(dez mil) quotas, ao valor nominal de R$ 100,00 (cem reais) cada
uma, integralizadas no ato da assinatura 100.000,00 (cem mil reais) e
o restante R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) será integralizado até
30/07/2014 em moeda corrente nacional e veículos. 1. OBJETIVO:
Armazéns Gerais, nos termos do Decreto nº 1.102/1903. Armaze-
namento de produtos de terceiros e acessórios, tais como, peças au-
tomotivas e equipamentos em geral. 2. ESPECIFICAÇÃO: área do
depósito 7.779 m
2área de cubagem mede 97.248 m3. 3. CONDI-
ÇÕES: Imóvel construído em cimento armado, piso de cimento liso
com paredes de bloco aparente, janelas com ventilação e a iluminação
artificial, amplos corredores para movimentação de cargas e doca
coberta para carga e descarga. 4. Possui equipamentos necessários
para movimentação das mercadorias tais como: Quantidade – Des-
criminação – Capacidade; 03 – Empilhadeiras GLPs; – 2.500kg, cada;
04 – Empilhadeiras Elétricas; – 1.600kg cada; 10 – carrinhos de se-
paração – 200kg cada; 10 – carrinhos hidráulicos; – 1.500kg cada; 40
– coletores de dados de códigos de barras Motorola; – Infinita; 03 –
impressoras; e – Diversas; 08 – Computadores. – Diversas. 5. NA-
TUREZA DAS MERCADORIAS: produtos de terceiros e acessórios,
referenciados no item 1. Não receberá mercadorias de natureza agro-
pecuária, perigosa, inflamável ou que necessite de precaução especial.
6. As operações e serviços que se propõe: a empresa esta apta a
executar todos os serviços de: descarga, análise, remoção, transbordo,
expedição de peças automotivas e demais produtos de terceiros. São
Paulo, 13 de fevereiro de 2014. RG LOG Armazéns Gerais Ltda. p/p.
Didimar F. Salles Santos. JUCESP nº 49.977/14-3 em 31/01/2014.
Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE
E À CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Menor preço por Lote
Objeto: Equipamentos – Cardiodesfibrilador para o Hospital
GRAACC. Retirada do Edital de Seg a Sex. das 09hs às 15hs. End:
R. Botucatu, 743 – V. Clementino – S. Paulo/SP – Setor de Compras.
Entrega das propostas e divulgação a partir desta publicação, com
abertura das propostas – 27/02/2014 às 09hs45, ambos no site:
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
526595, – IOP – INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA /
GRAACC, cujas descrições dos itens e cláusulas deverão ser aten-
didas.
PATRÍCIA LOPES
Pregoeira
INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA
E GEOCIÊNCIAS – ITCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2013 – EQUIPE 4
OBJETO: Aquisição de veículo furgão adapatado
Interessado: Instituto de Terras, Cartografias e Geociências – ITCG
AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Governador do Estado em
20/12/2013.
Abertura : 06/03/2014 as 10:00 horas.
Nº DO PROCESSO: 11.908.345-1
INFORMAÇÕES: www.licitacoes-e.com.br
RESPONSÁVEL: TELVANA SORDI RITTES
Em 14 de fevereiro de 2014
BEATRIZ BERTI
Diretora do DEAM
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2013
Instrumento: extrato de convênio nº 003/2013. Concedente: Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA/MG. Convenente: Associação
de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Araxá –
AREA. Objeto: viabilizar a participação da Concedente no 12º En-
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Processo 1375/2013- Termo de Compromisso 010/2013
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de
São Paulo, a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, o Centro das
Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, e a Frente Empresarial
Pró Itaquaquecetuba – FEMPI.
Objetivo: Renovação do “Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Em-
preendedor”, no município de Itaquaquecetuba. Vigência: 60 meses,
contados a partir de sua assinatura em, 08/08/2013. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, Cristiane Aparecida dos Santos Rebelato; pela Pre-
feitura, Mamoru Nakashima; pelo CIESP, Daniele Pestelli e Antonio
Carlos Kock e pela FEMPI, Luiz Gonzaga da Silva.
EXTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA
Processo 2165/2011 – Termo de Cessão Total e Transferência De-
finitiva de Direitos Autorais 19/2014
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo-SEBRAE/SP
Objetivo: Cessão de direitos autorais do Curso de Formação de Jo-
vens Empreendedores, desenvolvido pelo SEBRAE-SP. Data da As-
sinatura: 06/01/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Pedro Rubez
Jehá e Ivan Hussni e pelo SEBRAE-NA, Carlos Alberto da Silva e
Elizabeth Soares de Holanda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Processo 322/2011 – 2º Aditamento do Termo de Com-
promisso 004/2011
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de
São Paulo, a Prefeitura Municipal de Itararé, a Associação Comercial
e Industrial de Itararé, a Associação para Desenvolvimento Industrial
de Itararé, a Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé –
COAFAI e o Sindicato Rural de Itararé. Objetivo: Exclusão da Co-
operativa de Agricultores Familiares de Itararé – COAFAI e rede-
finição das responsabilidades de cada parceiro. Data de assinatura:
21/01/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, André Luiz Costa, pela
Prefeitura Municipal de Itararé, Dirceu Vieira, pela Associação Co-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014256ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mercial e Industrial de Itararé, Reinaldo de Lima Santiago, pela As-
sociação para Desenvolvimento Industrial de Itararé, Marcelo Ca-
nozo, pela COAFAI, José Roberto Ferraz e pelo Sindicato Rural de
Itararé, Odécio Zambon.
Espécie: Processo 396/2013 – 1º Aditamento do Contrato 040/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratada: Ponto Show Eventos Ltda.-EPP.
Objetivo: Exclusão dos itens 4.1.7.: Relatório de briefing do evento,
4.1.8.: Planta baixa dos espaços contratados, cuja metragem seja
superior a 300m² e inclusão do item 4.1.6.: Alvará de autorização de
Eventos Temporários, apenas quando o evento se enquadrar nas exi-
gências do artigo 5º do Decreto nº 49.969/08 e da Seção 3.5 da Lei
Municipal 11.228/92, no instrumento originário. Data de assinatura:
06/01/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE, Pedro Rubez Jehá (conforme
portarias 155/2013 e 156/2013), e pela Ponto Show Eventos Ltda.-
EPP, Anderson Martins.
Espécie: Processo 396/2013 – 1º Aditamento do Contrato 039/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratada: P.C de Figueiredo Eireli-ME.
Objetivo: Exclusão dos itens 4.1.7.: Relatório de briefing do evento,
4.1.8.: Planta baixa dos espaços contratados, cuja metragem seja
superior a 300m² e inclusão do item 4.1.6.: Alvará de autorização de
Eventos Temporários, apenas quando o evento se enquadrar nas exi-
gências do artigo 5º do Decreto nº 49.969/08 e da Seção 3.5 da Lei
Municipal 11.228/92, no instrumento originário. Data de assinatura:
06/01/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE, Pedro Rubez Jehá (conforme
portarias 155/2013 e 156/2013), e pela P.C. de Figueiredo Eireli-ME,
Patricia Campos de Figueiredo.
Espécie: Processo 396/2013 – 1º Aditamento do Contrato 038/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratada: P.C de Figueiredo Eireli-ME.
Objetivo: Exclusão dos itens 4.1.7.: Relatório de briefing do evento,
4.1.8.: Planta baixa dos espaços contratados, cuja metragem seja
superior a 300m² e inclusão do item 4.1.6.: Alvará de autorização de
Eventos Temporários, apenas quando o evento se enquadrar nas exi-
gências do artigo 5º do Decreto nº 49.969/08 e da Seção 3.5 da Lei
Municipal 11.228/92, no instrumento originário. Data de assinatura:
06/01/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE, Pedro Rubez Jehá (conforme
portarias 155/2013 e 156/2013), e pela P.C. de Figueiredo Eireli-ME,
Patricia Campos de Figueiredo.
Espécie: Processo 396/2013 – 1º Aditamento do Contrato 037/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratada: Aprumo Promocional Ltda.-EPP.
Objetivo: Exclusão dos itens 4.1.7.: Relatório de briefing do evento,
4.1.8.: Planta baixa dos espaços contratados, cuja metragem seja
superior a 300m² e inclusão do item 4.1.6.: Alvará de autorização de
Eventos Temporários, apenas quando o evento se enquadrar nas exi-
gências do artigo 5º do Decreto nº 49.969/08 e da Seção 3.5 da Lei
Municipal 11.228/92, no instrumento originário. Data de assinatura:
06/01/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE, Pedro Rubez Jehá (conforme
portarias 155/2013 e 156/2013), e pela Aprumo Promocional Ltda-
EPP, Marcelo Rodrigues e Daniel Dutra da Silva.
Espécie: Processo 396/2013 – 1º Aditamento do Contrato 041/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado de São Paulo.
Contratada: Marcio Francisco do Nascimento & Cia Ltda-ME.
Objetivo: Exclusão dos itens 4.1.7.: Relatório de briefing do evento,
4.1.8.: Planta baixa dos espaços contratados, cuja metragem seja
superior a 300m² e inclusão do item 4.1.6.: Alvará de autorização de
Eventos Temporários, apenas quando o evento se enquadrar nas exi-
gências do artigo 5º do Decreto nº 49.969/08 e da Seção 3.5 da Lei
Municipal 11.228/92, no instrumento originário. Data de assinatura:
06/01/2014. Assinaturas: pelo SEBRAE, Pedro Rubez Jehá (conforme
portarias 155/2013 e 156/2013), e pelo Marcio Francisco do Nas-
cimento & Cia Ltda-ME, Marcio Francisco do Nascimento.
Espécie: Processo 3688/2009 – 1º Aditamento do Termo de Com-
promisso 037/2009
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de
São Paulo – SEBRAE-SP, a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vas-
concelos, o Rotary Club de Ferraz de Vasconcelos e a Associação
Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos.
Objetivo: Prorrogação da vigência do instrumento originário por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2013. Data de assinatura:
20/05/2013. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Cristiane Aparecida dos
Santos Rebelato, pela Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos,
Acir dos Santos, pelo Rotary Club de Ferraz de Vasconcelos, Mau-
rício Rodriguez da Silva e pela Associação Comercial e Industrial de
Ferraz de Vasconcelos, Aureo do Carmo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
Processo 2859/2012
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público, a quem possa interessar, que se encontra aberta a concor-
rência, destinada à contratação de empresa especializada em obra
civil, hidráulica, elétrica, referente a reforma e readequação de sa-
nitários do Edifício Mário Covas – Sede do SEBRAE. O local para
prestação do serviço será no Edifício Sede do SEBRAE São Paulo –
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º,18º e 19º andares – localizado à Av. Vergueiro, 1117 – Liberdade – São
Paulo-SP. O serviço visa atender as necessidades dos Portadores de
Necessidades Especiais em relação às dependências dos sanitários
direcionados, cujas especificações constam do termo de referência. Os
envelopes serão recebidos impreterivelmente até às 10h00 horas do
dia 06 de março de 2014, na Rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, sala 9,
bairro da Liberdade, município de São Paulo-SP, onde será iniciada a
sessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico,
no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 13 de fevereiro de 2014.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente de Comissão
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Objeto: Contratação sob demanda de solução de balancea-
mento de carga em múltiplos circuitos WAN, incluindo suporte ao
balanceamento entre circuitos físicos e VPNs, por meio da Internet, e
otimização de acesso a servidores de aplicação , observadas as con-
dições do edital e seus anexos. Abertura dia 24/02/2014, às 10h, no
Edifício Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto “A”, em
Brasília – DF. O edital estará disponível exclusivamente no site
w w w. s e b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2014.
LETICIA CHAVES MALUF
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Objeto: Contratação de empresa para implantar, nas depen-
dências internas dos prédios Sebrae Nacional na Asa Sul e na Asa
Norte , em Brasília, uma solução de comunicação digital para apre-
sentar, em tempo real, informações sobre indicadores de desempenho,
notícias, ações de endomarketing e mensagens institucionais, com
conteúdo formatado de acordo com conteúdo formatado de acordo
com a identidade visual e as políticas de tratamento da informação do
Sebrae/NA, observadas as condições do edital e seus anexos. Aber-
tura dia 25/02/2014, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE, SGAS,
Quadra 605, Conjunto “A”, em Brasília – DF. O edital estará dis-
ponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornece-
d o r.
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014
Objeto: Contratação de até 2 (duas) empresas para prestação,
sob demanda, de serviços especializados em design gráfico com-
preendendo: diagramação; editoração; projeto gráfico e design de
material gráfico e seus manuais; ilustrações, criação de marcas e seus
manuais de uso; design digital (PDF, PDF Interativo, IOS e An-
droide); design de sinalização; construção de apresentações execu-
tivas, de projeto e educacionais; templates; tabelas; gráficos/ info-
gráficos; papelaria; e embalagens, observadas as condições do edital e
seus anexos. Abertura dia 03/03/2014, às 10h, no Edifício Sede do
SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto “A”, em Brasília – DF. O
edital estará disponível exclusivamente no site www.se-
b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA ELISA LACOURT BORBA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Tipo: Menor preço por lote
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Admi-
nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, com
fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do
SENAC. Objeto: seleção de empresas especializadas na prestação de
serviços de impressão (Tecnologia de impressão digital a laser ou
LED) e Encadernação, para fins de REGISTRO DE PREÇOS, pelo
período de 12 (doze) meses, com entrega nas Unidades do SENAC
Minas, conforme descrito neste Edital e seus anexos. O prazo para
entrega da proposta comercial e da documentação é, impreterivel-
mente, até às 08h45min do dia 24/02/2014, na Comissão Permanente
de Licitação do SENAC Minas, localizada na Rua Tupinambás, nº
1086/2º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, telefone: (31) 3048-9137.
Os interessados em participar desta licitação poderão obter o Edital
completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br.
FRANCISCO ANTUNES PEDROSA JÚNIOR
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – SRP
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/02/2014 às 10hs. LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites
www.sescoopsp.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
OBJETO: Prestação de serviços de computação em nuvem (Cloud
Computing) com acesso remoto ao Servidor, para hospedagem do
Portal sescoopsp.org.br e sistema PHP. ABERTURA DA SESSÃO
PUBLICA: 25/02/2014 às 10hs. LOCAL: Rua Treze de Maio, nº
1376, Bela Vista, São Paulo-SP. O EDITAL está disponível no site
www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP, no endereço aci-
ma, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
NÍVEA CUNHA KAUFFMANN
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – SENAI
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada,
para a prestação de serviços de construção do CETEC SENAI SO-
NORA. Data de abertura: 10/03/2014 às 08h30min (horário de MS).
Retirada do Edital: A mídia (CD) contendo o Edital, os anexos e os
projetos deverão ser adquiridos até às 17hs do dia 06/03/2014 ao
custo de R$ 500,00 (quinhentos reais) a ser recolhido na tesouraria do
Sistema Fiems no seguinte endereço: Av. Afonso Pena, 1206, 2º andar
Campo Grande – MS. Maiores informações pelo telefone xxx(67)
3389-9065/9112 ou email: cpl@fiems.org.br.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-75/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos, serviços de instalação e
configuração de dispositivos de telefonia IP.
Data de abertura: 25/02/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2014. Objeto: Prestação de serviços
de reprografia e outras avenças para as unidades do SENAI de Dia-
dema e Piracicaba. Retirada do Edital: a partir de 14 de fevereiro de
2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP,
ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no
Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.li-
citacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lan-
ces): 24 de fevereiro de 2014 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL – SENAI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-
mento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das
empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente
à Concorrência nº 001/2014, objetivando o fornecimento de materiais
e equipamentos para serem utilizados em cursos (Construção Civil) a
serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional do Piauí, no lapso temporal de 12 ( doze )
meses, com entrega e instalação no(s) local(is) indicado(s) PE En-
tidade, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR
ITEM e que será processado e julgado pela Comissão Permanente de
Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Depar-
tamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações
e Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das
propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido
processo dar-se-á às 16:00h, do dia 06 de março de 2014, na sala de
Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Depar-
tamento Regional do Piauí, localizada à Rua Riachuelo, 455, 2º andar,
Centro, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. As normas regu-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014257ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no
Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de
quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Perma-
nente de Licitações do Serviço Social da Indústria, que atende na sala
de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestados maiores
e melhores informações.
Parnaíba-PI, 12 de fevereiro de 2014.
WILLAM’S SARAIVA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE – SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte comunica aos interessados que realizará concorrência para con-
tratação de empresa especializada para fornecimento de 70 (setenta)
simuladores de direção de veículos pesados (ônibus e caminhões),
para treinamento e formação de motoristas de transporte de pas-
sageiros e de cargas, incluindo a customização de software, desen-
volvimento de cenários, treinamento dos instrutores, manutenção e
garantia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/03/2014, às
15:00 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações,
os interessados deverão realizar depósito bancário em favor do SE-
NAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, agência nº
3307-3, c/c nº 422.327-6, Banco do Brasil, no valor de R$ 100,00
(cem reais), e dirigir-se ao SAUS Quadra 1, Blodo J, Edifício Con-
federação Nacional dos Transportes, 12º andar, Brasília DF, CEP
70.070-010, munido do comprovante de depósito acima mencionado,
no horário de 8:30 às 12:30 hs e de 14:00 às 17:00 hs..
COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N
o-28/2014
O Sesc Minas – Departamento Regional de Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sesc
Minas n° 0028/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para a
aquisição de produtos hoteleiros (amenities) para as unidades do Sesc
Minas, com entrega conforme demanda, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O prazo
para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às 14h00min do
dia 24/02/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente, no site do
Sesc Minas www.sescmg.com.br e, também, no site do Banco do
Brasil S/A – www.licitacoes-e.com.br, opção “PESQUISA AVAN-
ÇADA” (Licitações do Serviço Social Do Comércio).
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 6 / 2 0 1 3
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
– Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, foram de-
claradas vencedoras na licitação modalidade Pregão Presencial n.º
0116/2013 – processo nº 09982/2013, as empresas AR&C Comércio e
Distribuição Ltda, inscrita sob o CNPJ n° 10.585.730/0001-55, nos
lotes 03, 04, 05 09, 12 e 16); Cozil Equipamentos Industriais Ltda.
inscrita sob o CNPJ n° 54.177.886/0001-72, nos lotes 07, 11 e 17 e
Grunox Equipamentos para Gastronomia Ltda. inscrita sob o CNPJ n°
10.777.579/0001-57, nos lotes 01, 02, 06, 08, 10, 15, 18, 19 e 20;
cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a área de alimentação
das diversas unidades do Sesc Minas, com entrega conforme de-
manda, durante o período de 12 (doze), conforme consta no Edital e
em seus Anexos. Felipe Picinin Magalhães Santeiro – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-128/2013
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
– Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, foi de-
clarada vencedora na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º
0128/2013 – processo nº 09791/2013, a empresa Panificadora Milleto
Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.171.627/0001-54, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Kit lanches
para o Projeto Habilidades de Estudo para o Sesc Bom Despacho,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta no Edital e em
seus anexos.
CONCORRÊNCIA N
o-85/2013
Resultado Parcial
O Sesc Minas – Departamento Regional Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que foram declaradas vencedoras, na licitação modalidade Con-
corrência nº 0085/2013 – processo Sesc Minas nº 08635/2013, as
empresas: empresas Lavaluxor Lavanderia de Luxo Ltda., (Lotes I e
XI), Lavatec Lavanderia Industrial Ltda., -ME (lote III e X), Lava e
Passa Lavanderia Ltda., (lote IV), Funcional Lavação e Higienização
de Roupas Ltda., (lotes VI e VII), Grupo LRC Limpeza Conservação
e Higienização Ltda., (lote VIII e XIX), cujo objeto a contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de lavanderia
para diversas unidades do Sesc, por um período de 12 (doze) meses,
conforme consta no Edital e em seus Anexos. Felipe Picinin Ma-
galhães Santeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Sesc Minas.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
final do processo licitatório Pregão Presencial SESI n.º 001/2014,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas para qualquer
ponto do País e/ou exterior, visando atender a 14ª Edição do Minas
Trend. EMPRESA VENCEDORA: Exodus Turismo Viagens e In-
tercâmbio Ltda – EPP. CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2.ª –
Atrium Empresa de Viagens e Turismo Ltda. 3.ª – Makro Viagens e
Turismo Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ E SENAI-RJ Nº 20/2014
Objeto: Aquisição de desktop e projetor.
Data de abertura: 28/02/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 31/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de identificação visual, para os uniformes dos setores de saúde e lazer
do SESI-RJ.
Data de abertura: 26/02/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 067/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução
de implantação de infraestrutura e cabeamento de rede de dados e voz
para as unidades SESI de Jundiaí e Vila Leopoldina. Retirada do
Edital: a partir de 14 de fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313,
2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br
– opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente
pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital.
Sessão de disputa de preços (lances): 06 de março de 2014 às
9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO REGIONAL NO PIAUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas espe-
cializadas que será aberto processo licitatório referente à Concor-
rência nº 001/2014, objetivando o fornecimento de material de lim-
peza e gêneros alimentícios para ser utilizado pelo Serviço Social da
Indústria, Departamento Regional do Piauí, no lapso temporal de 12
( doze ) meses, com entrega semanal na cidade de Teresina(PI), em
endereços a serem indicados pela Entidade, sem ônus adicional para
a Entidade, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO
POR ITEM e que será processado e julgado pela Comissão Per-
manente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento
Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Con-
tratos do SESI. A reunião para recebimento e abertura das propostas
das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-
se-á às 08:00h, do dia 06 de março de 2014, na sala de Licitações do
Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, lo-
calizada à Rua Riachuelo, 455, 2º andar, Centro, na cidade de Par-
naíba, Estado do Piauí. As normas reguladoras do mencionado pro-
cesso licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Ser-
viço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e suas
cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las
perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da
Indústria, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado,
onde serão prestados maiores e melhores informações.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas espe-
cializadas que será aberto processo licitatório referente à Concor-
rência nº 002/ 2014, objetivando o fornecimento de material de ex-
pediente, material didático, material de computação, material de re-
produção gráfica e editoração e material copa e cozinha para ser
utilizado pelo Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Piauí, no lapso temporal de 12 ( doze ) meses, em endereços a serem
indicados pela Entidade, sem ônus adicional para a Entidade, cujo
critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM e que
será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações do
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/003-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna
público que dará início à análise das amostras dos produtos objeto do
Pregão 14/003, no dia 17/02/14 às 15 (quinze) horas no Centro de
Turismo de Praia Formosa, sito à Rod. do Sol, ES-010, km 35, Santa
Cruz, Aracruz/ES, podendo os interessados, que desejarem, com-
parecerem para presenciarem a análise.
Vitória-ES, 13 de fevereiro de 2014.
PAULA DE OLIVEIRA BETINI
Pregoeira
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA No-11 / 2 0 1 4
Errata Nº 01/2014 da Concorrência – n.º 0011/2014 do Sesc
Minas, cujo objeto é acontratação de empresa(s) especializada(s)para
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua de portaria
diurna e noturna, para as unidades do Sesc Muriaé e Sesc Mesa
Brasil, conforme consta no Edital e em seus Anexos. Fica alterado o
recebimento da proposta e documentação, impreterivelmente, até às
09h30min do dia 11/03/2014.O Edital e seus Anexos, bem como a
cópia na íntegra da Errata nº 01/2014 estarão disponíveis gratui-
tamente no site do Sesc Minas www.sescmg.com.br, podendo também
ser solicitada através do e-mail cplicitacao@sescmg.com.br
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N
o-3/2014
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
– Departamento Regional Minas Gerais, por meio da Comissão de
Credenciamento, comunica aos interessados que, a partir do dia 18 de
Fevereiro de 2014, estará aberto o Credenciamento n° 0003/2014 de
empresas especializadas em transporte de passageiros durante des-
locamento no programa de Turismo Social do Sesc em Minas Gerais
e atividades desenvolvidas pelas unidades do Sesc na capital e in-
terior e no município de São João da Barra no Rio de Janeiro, nos
termos do edital e seus anexos. O credenciamento ficará aberto pelo
período de 36 meses e seu Edital e seus Anexos. Estão disponíveis
para consulta no site: http://www.sescmg.com.br/index.php/licita-
coes/credenciamento. Adriano de Souza Carvalho Presidente da Co-
missão de Credenciamento do Sesc em Minas Gerais.
ADRIANO DE SOUZA CARVALHO
Presidente da ComissãoSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: Contratação de Prestador de Serviços em Segurança e Saúde
do Trabalho – SST, que atendam aos clientes do SESI na região de
Naviraí /MS. Data de Apresentação da documentação e Propostas: até
às 14h30min (horário de MS) do dia 24/02/2014. Retirada do Edital:
www.fiems.com.br/licitacoes Maiores informações pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: cpl@fiems.org.br e pregoei-
r o @ f i e m s . o rg . b r.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014258ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e regido
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. A reunião para
recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se
habilitarem ao referido processo dar-se-á às 10:00h, do dia 06 de
março de 2014, na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria,
Departamento Regional do Piauí, localizada à Rua Riachuelo, 455, 2º
andar, Centro, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. As normas
reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas
no Quadro de Avisos do Serviço Social da Indústria, Departamento
Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer
empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de
Licitações do Serviço Social da Indústria, que atende na sala de
Licitações do endereço mencionado, onde serão prestados maiores e
melhores informações.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas espe-
cializadas que será aberto processo licitatório referente à Concor-
rência nº 003/ 2014, objetivando o fornecimento de material odon-
tológico para ser utilizado pelo Serviço Social da Indústria, De-
partamento Regional do Piauí, no lapso temporal de 12 (doze) meses,
em endereços a serem indicados pela Entidade, sem ônus adicional
para a Entidade, cujo critério de julgamento será o de MENOR
PREÇO POR ITEM e que será processado e julgado pela Comissão
Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Depar-
tamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações
e Contratos do SESI. A reunião para recebimento e abertura das
propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido
processo dar-se-á às 12:00h, do dia 06 de março de 2014, na sala de
Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Piauí, localizada à Rua Riachuelo, 455, 2º andar, Centro, na cidade de
Parnaíba, Estado do Piauí. As normas reguladoras do mencionado
processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do
Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e suas
cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las
perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da
Indústria, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado,
onde serão prestados maiores e melhores informações.
Parnaíba-PI, 12 de fevereiro de 2014.
CÍCERO DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREGÃO Nº 1/2014 – SRP
O Serviço Social da Indústria, com sede na Rua Riachuelo,
455, Centro, Parnaíba/PI, por intermédio do Pregoeiro e da Comissão
de Permanente de Licitações, nos Termos do Regulamento de Li-
citações e Contratos do Sistema SESI, em sua versão atualizada em
maio de 2011, torna público que promoverá licitação, na modalidade
de Pregão, forma Presencial, tipo maior percentual de desconto sobre
o valor das comissões de venda de passagem, regida por este edital e
seus anexos, em sessão publica, às 11h00min do dia 07 de março de
2014, na sala de Licitações do SESI/PI, situada na Rua Riachuelo,
455, Centro, Parnaíba/PI, onde serão recebidos os envelopes contendo
a Proposta e Documentação. A reunião para recebimento e abertura
das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido
processo dar-se-á às 11h00min do dia 07 de março de 2014, na sala
de licitações do Serviço Social da Indústria, localizada na Rua Ria-
chuelo, 455, 1º andar, Centro, Parnaíba/PI. A norma reguladora do
mencionado processo licitatória encontra-se afixada no Quadro de
Avisos do Serviço Social da Indústria e suas cópias estão à disposição
de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante o Pregoeiro/Co-
missão Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, que
atende na sala de Licitações do SESI, na cidade de Parnaíba (PI), na
Rua Riachuelo, 455, Centro, Parnaíba/PI, no horário de 08h00min às
12h00min e das 14:00 às 18:00 de segunda a sexta, onde serão
prestados maiores e melhores informações.
PREGÃO Nº 2/2014 – SRP
O Serviço Social da Indústria, sito a Rua Riachuelo, 455,
Centro, Parnaíba/PI, por intermédio do Pregoeiro e da Comissão de
Permanente de Licitações, nos Termos do Regulamento de Licitações
e Contratos do SESI/PI, em sua versão atualizada em maio de 2011,
torna público que promoverá licitação, na modalidade Pregão, forma
Presencial, TIPO MENOR PREÇO POR POSTO, regida por este
edital e seus anexos, em sessão publica, para registro de preços dos
serviços de Vigilância Armada a serem contratados, para atender as
necessidades do Serviço Social da Indústria – DR/PI. A reunião para
recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se
habilitarem ao referido processo dar-se-á às 15h00min, do dia 07 de
março de 2014, na sala de licitações do Serviço Social da Indústria,
localizada na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro, Parnaíba/PI. A
norma reguladora do mencionado processo licitatória encontra-se afi-
xada no Quadro de Avisos do Serviço Social da Indústria e suas
cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las
perante o Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitações do Serviço
Social da Indústria, que atende na sala de Licitações do SESI, na
cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, Centro, Parnaíba/PI,
no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 de segunda a sexta,
onde serão prestados maiores e melhores informações.
Parnaíba-PI, 12 de fevereiro de 2014.
WILLAMS SARAIVA DE SOUSA
PregoeiroSINDICATO DOS (A) PESCADORES (A)
PROFISSIONAIS ARTESANAIS, MARISQUEIROS
(A), AQUICULTORES (A), CRIADORES (A) DE
PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES (A) NA
PESCA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – MA /
SINPESAR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Sindicato, no uso das atribuições que lhe
conferem nos artigos 23 e 24 do Estatuto da Entidade e em cum-
primento à Constituição Federal e à Portaria 326 de 1º de março de
2013 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE convoca todos os
associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
dia 09 de março de 2014, das 08:00h às 11:00h, na Primeira Igreja
Batista, situada à Rua Eber Braga, s/nº, Centro, CEP: 65.145-000,
Santa Rita, Estado do Maranhão, para deliberarem a seguinte ordem
do dia: I) às 08:00h formação da mesa e leitura do Edital; II) Ra-
tificação da Fundação do Sindicato; III) Outros Assuntos.
Santa Rita – MA, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO
C A L I X TO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS GUARDADORES DE
AUTOMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E REGIAO
CNPJ 34.152.025/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente convoca todos associados quites com suas obri-
gações, para participarem da AGE, no dia 07 de Março de 2014, às
8:00hs e às 10:00hs, em segunda e última convocação, na Av. Pre-
sidente Vargas, 583, 21º andar, salas 2116/19, para tratar da seguinte
ordem do dia: 1) Eleição para os cargos de Diretoria e Conselho
Fiscal; Aberto o prazo de 05 (cinco) dias para registro de chapas, a
contar desta publicação, no endereço acima e em horário comercial;
2) alteração Estatutária, mudança de endereço e re-ratificação da
razão social; 3) assuntos do interesse do Sindicato.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de fevereiro de 2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DA SILVA
SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE
CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES EM
TRANSPORTES MARÍTIMOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Mestres de
Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados,
em pleno gozo de seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral
Ordinária, no dia 10 de março de 2014, em sua sede social, na
Avenida Venezuela, 27 – salas 602 a 614, às 10h00min (dez horas),
em primeira convocação e às 10h30min (dez horas e trinta minutos),
em segunda e última convocação, com qualquer número de asso-
ciados presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)
Instauração do Processo Eleitoral, em conformidade com a alínea a,
do Art. 3º do Código de Processo Eleitoral da Entidade; 2) Indicação
de 6 (seis) membros para constituir a Comissão Coordenadora Elei-
toral, sendo 3(três) membros efetivos e 3 (três) suplentes.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014.
VALTER MARTINS RAMOS
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE TÁXI AÉREO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Em cumprimento ao disposto no art. 12 do Regimento Elei-
toral, comunico que foi registrada uma única chapa como concorrente
a eleição a que se refere o edital de convocação, publicado à página
nº 144 do D.O U. Seção 3, de 28 de janeiro de 2014, assim cons-
tituída: DIRETORIA: – Efetivos: Eduardo Pereira Vaz – Presidente,
Luiz Roberto Vilella – Vice-Presidente, Fernando Pinho – Diretor
Secretário e Geraldo Amadeo Bertolotti Strambi – Diretor -Tesou-
reiro; – Suplentes: Ricardo Santana Maltez, Álvaro Oliveira Gui-
marães e Glenn Navas; CONSELHO FISCAL: – Efetivos: Geraldo
Pontes Araújo, Ronaldo Ribeiro da Silva e Ricardo Telles Assad; –
Suplentes: Helio José Ribeiro, Wolner José Pereira Aguiar e Heron
Hollerbach Nobre. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
publicação deste Aviso, para impugnação de candidaturas.
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.
GERALDO AMADEO BERTOLOTTI STRAMBI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE FARTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da entidade supra convoca todos os Servidores
Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal,
das Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e
inativos do município de Fartura/SP, para participarem da AGE a ser
realizada no dia 08/03/2014 às 09:00 horas em 1ª convocação ou
meia hora após, em 2ª convocação com qualquer número de con-
vocados presentes, na Câmara Municipal de Fartura na Rua João
Carlos, 235, Centro, município de Fartura/SP, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da fundação desta entidade
ocorrida em 23/06/2012; b) Mudança de endereço da Sede desta
entidade.
Fartura-SP, 13 de fevereiro de 2014
CLAUDNÉIA FABRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE COSTA
MARQUES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – ST-
TR de Costa Marques/RO. Inscrito no CNPJ: 22.859.847/0001-69,
Com endereço na Rua T-3 nº1788 – Centro Município de Costa
Marques/RO, convoca todos os membros da categoria dos traba-
lhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais em-
pregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de
animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agri-
cultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas, quites com suas obrigações sociais do
município de Costa Marques/RO, integrantes do Plano da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia – FETAGRO e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CON-
TAG, nos termos da portaria 326 do Ministério do Trabalho e Em-
prego de 1º de Maio de 2013, e da legislação vigente, para As-
sembléia Geral Extraordinária de alteração estatutária a ser realizada
no dia 15 de Março de 2014, na sede da Associação ASPROCREI do
km 33 linha 08, com inicio as 09h00min horas, Em primeira con-
vocação às 09h00min com (50 % +1), cinqüenta por cento mais um
dos sócios (as) no pleno gozo de seus direitos estatutários; Em se-
gunda convocação às 10h00min, com 30% dos sócios (as) no pleno
gozo de seus direitos estatutários; em terceira e última convocação às
11h00min obedecendo aos seguintes critérios: ate 500 sócios mínimos
de 50 sócios (as) de 500, ate 1000 sócios, mínimo de 10% dos sócios
em pleno gozo de seus direitos estatutários; A partir de 1000 sócios
mínimo de 5% dos sócios (as) em pleno gozo de seus direitos es-
tatutários,para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ALTERAÇÃO
ESTATUTARIA do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ru-
rais de Costa Marques/RO; 2) Outros assuntos de interesse do ST-
TR.
Costa Marques-RO, 10 de Fevereiro de 2014.
JUSCILENE FREITAS DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS
NO ESTADO DA BAHIA – SINDATEC – BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, Sindicato dos Trabalhadores em Em-
presas de Assistência Técnica em Eletrodomésticos e Eletroeletrô-
nicos no Estado da Bahia – SINDATEC – BA, com sede provisória na
Avenida Joana Angélica, número 159, sala 506, Bairro: Nazaré –
Salvador / BA – CEP: 40.050-001, através de seu presidente em
exercício, convoca toda a categoria dos Trabalhadores nas Empresas
de Assistência Técnica em Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos no
Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraor-
dinária, que se realizará na Rua Carlos Gomes, número 695, Edifício
Telematic, 5º andar, salas 501/505, Bairro: Dois de Julho – Salvador
/ BA – CEP 40.060-330, no dia 08/03/2014, às 09h em primeira
convocação, não obtido o quórum, em segunda e última convocação
às 09h30m, para discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) Re –
Ratificação da fundação da entidade SINDATEC – BA, nos termos da
Portaria Ministerial em vigência; b) Ratificação do Estatuto Social; c)
Eleição, Apuração e Posse de nova diretoria; d) Discursão e apro-
vação a filiação a outras entidades de grau superior.
Salvador – BA, 13 de fevereiro de 2014.
JACSON BASTOS SENNA
Presidente
Em exercício

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014259ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO – GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo
Antônio do Descoberto – GO, com sede na Avenida Pio XII, Quadra:
71 Lote: 02 Centro em Santo Antônio do Descoberto – GO. Convoca,
pelo presente EDITAL, todos os Trabalhadores Rurais, que exercem
atividades como assalariados, permanentes, ou eventuais, na agri-
cultura, pecuária e similares, independentemente da natureza eco-
nômica do órgão empregador, na produção extrativa rural, bem como
os pequenos produtores, proprietários ou não, que exerçam atividade
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim
entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em
condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual
de terceiros. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará no dia 13 de março de 2014, na sede do Sindicato
com endereço supra citado, com início às 11:00h, em primeira con-
vocação e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, ob-
servado o quórum estatutário, que é de 30% em primeira convocação,
em segunda convocação com os presentes, com o objetivo de discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º Ratificação da Fundação
e, 2º Alteração Estatutária no que se refere à denominação, à base
territorial e à especificação da categoria.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 24 de janeiro de 2014.
CRENILDA DA COSTA MANGABEIRA
SINDICATO DOS TRABALHODORES RURAIS DE
DAMIANOPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo Presente Edital, ficam convocados todos os membros da
categoria dos trabalhadores rurais compreendendo os que exercem
atividades como assalariados, assalariados rurais, permanentes, sa-
fristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação
de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os
agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individual-
mente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas. Executando em condições
mutua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros
regendo-se pela legislação em vigor pelo estatuto. Para Assembleia
Geral a ser realizada no dia 29 de Março 2014, às 09 horas 00 minuto
e ás 15 horas 00 minuto e, em sua sede social, localizada na Quadra
01 lote 04 A CENTRO CEP 73.800-000, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1- Ratificação de Fundação do Sindicato; 2-
Alteração estatutária ; 3- Eleição e posse da nova Diretoria e do
Conselho Fiscal.
Damianópolis-GO, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicatodisputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebi-
mento das propostas às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2014. O
Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratui-
tamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclare-
cimentos através do e-mail ana.muller@fiergs.org.br ou fax (54)
3225-1766, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VII, Caxias do Sul,
de segunda a sexta-feira no horário das 09hs às 12hs e das 14h às
17h.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeiracategoria representada, associados e não associados e trabalhadores
aposentados na Indústria de Energia Elétrica, em suas diversas fontes;
os trabalhadores nas empresas que prestem serviços à indústria de
energia elétrica, cujas atividades estejam relacionadas com a ope-
ração, manutenção de sistema de geração, transmissão, distribuição
ou comercialização de energia elétrica em suas diversas fontes; os
trabalhadores nas empresas que exerçam atividades econômicas re-
lacionadas com operação e manutenção de sistemas de geração, trans-
missão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em suas
diversas fontes, nos municípios de Santos Dumont, Alfredo Vas-
concelos, Aracitaba, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Caranaíba,
Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Ewbank da Câmara,
Goiana, Guarará, Ibertioga, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de
Minas, Matias Barbosa, Olaria, Paiva, Pequeri, Pedro Teixeira, Piau,
Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do
Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca, Santa Rita do Jacutinga, Recreio,
Rio Novo, Rio Preto, Santana do Deserto, Senador Cortes, Simão
Pereira, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da As-
sembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 08 de março de
2014, às 9:00 horas, em primeira convocação, no auditório da As-
sociação Comercial de Santos Dumont, situada na Rua Luiz Cunha,
nº 81, Centro, em Santos Dumont-MG, na qual, da forma como
previsto na Portaria nº 326 do MTE, será deliberado acerca da se-
guinte ordem do dia: a) discussão e aprovação da alteração do Es-
tatuto do Sindicato; b) extensão da base territorial de representação
do Sindicato com a inclusão na base territorial de representação do
Sindicato dos municípios de Alfredo Vasconcelos, Aracitaba, Belmiro
Braga, Bias Fortes, Bicas, Caranaíba, Chácara, Chiador, Coronel Pa-
checo, Descoberto, Ewbank da Câmara, Goiana, Guarará, Ibertioga,
Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa,
Olaria, Paiva, Pequeri, Pedro Teixeira, Piau, Rochedo de Minas, Santa
Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita do
Ibitipoca, Santa Rita do Jacutinga, Recreio, Rio Novo, Rio Preto,
Santana do Deserto, Senador Cortes, Simão Pereira, todos no Estado
de Minas Gerais; c) Ampliação das categorias representadas pelo
Sindicato para passar a representar todos os trabalhadores na indústria
de energia elétrica, e também os trabalhadores nas indústrias de ener-
gia, em suas diversas fontes; os trabalhadores nas empresas que
prestem serviços à indústria de energia elétrica, cujas atividades es-
tejam relacionadas com a operação, manutenção de sistema de ge-
ração, transmissão, distribuição ou comercialização de energia elétrica
em suas diversas fontes; os trabalhadores nas empresas que exerçam
atividades econômicas relacionadas com operação e manutenção de
sistemas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de
energia elétrica, em suas diversas fontes, em todos os municípios que
integram sua base territorial de representação; d) Alteração na de-
nominação da entidade para Sindicato Intermunicipal dos Trabalha-
dores na Indústria Energética da Zona da Mata de Minas Gerais. Não
sendo atingido o quorum legal na primeira convocação, a assembleia
será realizada às 10:00 horas, em segunda convocação, no mesmo dia
e local, com qualquer número de presentes, e as decisões prevalecerão
para efeitos legais.
Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2014.
REINALDO FERREIRA CABRAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SINTC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais – SINTC – MG, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, convoca toda categoria dos Servidores do Tri-
bunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MG), para Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19/03/2014, às 09h00mi-
nh, em primeira, ou às 09h30minh, em segunda e última convocação,
com qualquer número de presentes, na Sede do SINTC-MG, sito à:
Avenida Raja Gabaglia – de 1062 a 1718 – lado par, Número: 1492,
sala 208, Bairro: Gutierrez, CEP: 30.441-194, Belo Horizonte/MG,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Autorização para
este Sindicato participar da Fundação da FENACONTAS – Federacao
dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil; 2)
Autorização para filiar-se a mencionada FENACONTAS – Federacao
dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil; 3)
indicação dos delegados representantes junto à Federação – FE-
NASTC, para os fins da Portaria 186 do MTE.
Belo Horizonte-MG, 13 de fevereiro de 2014.
CARLOS FREDERICO DUMONT MAMEDE
Membro de Diretoria Colegiada
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, MOBILIÁRIO,
CERAMISTAS, LADRILHOS, HIDRÁULICOS E
PRODUTOS DE CIMENTO DE CAPIVARI E
REGIÃO – SINTRACICAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção,
Mobiliário, Ceramistas, Ladrilhos, Hidráulicos e Produtos de Cimento
de Capivari e Região – Sintracicap, CNPJ. 54.155.759/0001-72, Si-
tuado à Rua Barão do Rio Branco, nº 43, centro, em Capivari, Estado
de São Paulo, convoca, no município de Capivari – SP, todos os
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP000222014/N12
O Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Re-
gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
“PREGÃO” na forma “PRESENCIAL”, do tipo “Menor Preço por
ITEM” na forma de Registro de Preço, nº PP000222014/N12, cujo
objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Lanches, Coffee,
Almoço e Jantar para Unidade do SESI Santa Rosa, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado na
forma consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLU-
TÓRIO Nº 21, de 29 de novembro de 2011, publicado na Seção 03 do
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A sessão pública
dar-se-á em 24/02/2014, às 10 horas, na sede do SESI em Santa Rosa.
O edital com todas as informações está à disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos
através do e-mail zamberlam.estela@fiergs.org.br, pelo telefone 55
3331-6196 ou diretamente na sede do Núcleo de Serviços Com-
partilhados – NSC XII, sito Rua José Bonifácio, 462, Centro, Ijuí –
RS, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Ijuí, 13 de Fevereiro de 2014.
ESTELA ZAMBERLAM SCHWERZ
Pregoeira
SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA-SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000762014N07
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-
mento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade “PRE-
GÃO”, na forma eletrônica, do tipo “Menor Preço”, nº
PE000762014N07, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DO SEGMENTO DE
HIDRÁULICA AO SENAI DA CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS,
que será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SE-
NAI, publicado na forma consolidada com as devidas alterações e
pelo TCG nº 001. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA
E CIRURGIA VASCULAR-SBACV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE
CIRURGIA VASCULAR – SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30113997/0001-57, convoca os associados, nos termos do seu Es-
tatuto Social, para a Assembleia Geral, que será realizada no Windsor
Barra Hotel & Congresso, na Av. Lucio Costa, 2630 – Barra da Tijuca
– Rio de Janeiro/RJ, em 20 de março de 2014, às 16h30min, em
primeira convocação, com a presença de mais da metade dos as-
sociados, em pleno gozo de seus direitos sociais, ou, não havendo
quorum, meia hora mais tarde, em segunda convocação, com qual-
quer número dos associados presentes, para deliberar sobre: a) Exa-
minar, discutir e, se for o caso, aprovar as contas dos administradores,
demonstrações financeiras do exercício, balanço e relatório de ati-
vidades da SBACV, do ano-exercício de 2013; b) Assuntos Gerais.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014.
PEDRO PABLO KOMLÓS
Presidente da Diretoria Nacional
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
AV I S O
Aos beneficiários, ao Ministério Público, aos prestadores de
assistência à saúde e quaisquer outras partes interessadas da Unimed
Brasília Cooperativa de Trabalho Médico – Em Liquidação Extra-
judicial, CNPJ 00.510.909/0001-90 e registro cancelado na ANS
35.357-4.
Em virtude das graves anormalidades econômico-financeiras
e administrativas verificadas, informamos que a Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS, por intermédio da Resolução Operacional
n.º 1.583, publicada no Diário Oficial da União em 09 de dezembro
de 2013, decretou a liquidação extrajudicial da operadora, cessando
todas as atividades, com o consequente cancelamento dos contratos
de plano de assistência à saúde, a partir desta data.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Liquidante Extrajudicial
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT
( S I S P U M S FA )
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todos os Servidores
Públicos Municipais de São Felix do Araguaia- MT (SISPUMSFA),
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será rea-
lizada no dia 17/03/2014, na Câmara Municipal, sito à Avenida Ara-
guaia, 248, Centro – São Félix do Araguaia – MT, às 18h em 1ª
convocação (maioria absoluta), ou às 18h30min em 2ª convocação,
com qualquer número de convocados presentes, para com base no
inciso XX, do Artigo 5º da CF/88 c/c inciso II do Artigo 22º da
Portaria 186/08 do MTE, democraticamente deliberarem sobre a se-
guinte Ordem do Dia: 1) Autorização para a entidade manter-se
desfiliada da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado
de Mato Grosso; 2) Autorização para este sindicato participar da
fundação da Federação dos Servidores e Funcionários Públicos do
Executivo e Legislativo Municipais do Estado de Mato Grosso
(FESSPEMT); 2) autorização para filiar-se a mencionada Federação;
3) indicação dos delegados representantes junto à Federação dos Ser-
vidores e Funcionários Públicos do Executivo e Legislativo Mu-
nicipais do Estado de Mato Grosso (FESSPEMT); 4) outros assuntos
de interesse da categoria.
São Felix do Araguaia-MT, 13 de fevereiro de 2014.
GILMAR BARREIRA ALMEIDA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDUSTRIA DE ENERGIA HIDROELETRICA DE
SANTOS DUMONT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de
Energia Hidroelétrica de Santos Dumont, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca a todos os trabalhadores integrantes da

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014260ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
trabalhadores das categorias profissionais da construção civil de pe-
quenas e grandes estruturas, inclusive empreiteiras; trabalhadores das
indústrias de materiais para construção, de olarias, cerâmicas, la-
drilhos hidráulicos, produtos de cimento, mármores e granitos, pin-
turas, decorações, ornamentos, estuques, cimento, cal e gesso, tijolos
refratários, artefato de fibrocimento, amianto, concreto, cimento ar-
mado, pré-moldados, construção de estradas, pavimentação, obras de
terraplanagem em geral, barragens, aeroportos, canais, pontes e via-
dutos, serrarias, carpintarias, tanoarias, artefatos de madeiras, com-
pensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeira e
fórmica, móveis de madeira, de junco e vime, estofados, cortinados,
colchões, bancos de automóveis, vassouras, escovas e pincéis, ins-
talações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias, montagens industriais,
poços artesianos e engenharia consultiva, e os trabalhadores avulsos,
todos das categorias previstas no Grupo 3.º do anexo previsto no
artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, nos municípios
de Jandira, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e Leme,
todos no Estado de São Paulo, somente os trabalhadores das ca-
tegorias de ladrilhos hidráulicos, produtos de cimento, artefatos de
cimento, de fibrocimento, amianto, concreto, cimento armado e pré-
moldados, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 43
na cidade de Capivari, no dia 10 de Março de 2014 às 08:00 horas em
primeira convocação, caso não haja número legal será realizada ás
10:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número
de presentes para deliberarem sobre as seguintes matérias da ordem
do dia; 1º – Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia
anterior; 2º – Re-ratificação das alterações estatutárias decorrentes das
assembleias gerais extraordinárias realizadas em 10/05/2007 e
15/10/2007, com delimitação e exclusão da representação de cate-
gorias no município sede e nas bases territoriais, nos termos da
Mediação Coletiva realizada em 05/02/2014 – processo nº
46965.000111/2013-41 (processo principal 46000.002240/2007-24) da
Secretaria de Relações do Trabalho/MTE/DF; 3º – Outros assuntos de
interesse da categoria. Emilio Alves Ferreira Junior (CPF n.º
716.771.008-34).
Capivari – SP, 13 de fevereiro de 2014.
EMILIO ALVES FERREIRA JUNIOR
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E
FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA SINTIBREF/SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILAN-
TRÓPICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINTI-
BREF/SC, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, em atenção
a determinação do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca toda a
categoria dos Trabalhadores em Instituições Beneficentes, Religiosas
e Filantrópicas (inclusive Fundações, Associações, Institutos, Enti-
dades sem Fins Lucrativos, Organizações Não-Governamentais, OS-
CIPS – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e OSS
– Organizações Sociais), exceto os empregados como professores e
auxiliares de professores que são categoria diferenciada, conforme
artigo 511, § 3º e o quadro anexo ao artigo 577 ambos da CLT,
pertencentes à base territorial do Estado de Santa Catarina, para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que
entre outros temas, versará a respeito da dissociação da categoria ora
convocada em relação as seguintes entidades: Sindicato dos Tra-
balhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Ba-
res e Similares de Criciúma e Região Sul de Santa Catarina – SI-
TRATUH – SC, CNPJ: 80.169.758/0001-97; Sindicato dos Traba-
lhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis Restaurantes, Bares
e Similares da Grande Florianópolis – SITRATUH – SC, CNPJ:
81.328.999/0001-02; Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restau-
rantes, Bares e Similares, Turismo e Hospitalidade de Brusque SC e
Região – SETHOBRU – SC, CNPJ: 03.400.999/0001-54; Sindicato
dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restau-
rantes, Bares e Similares do Planalto Norte Catarinense – SC -SE-
CHSC, CNPJ: 79.376.851/0001-93; e Sindicato dos Trabalhadores em
Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
de Joinville e Região – SITRATUH – SC, CNPJ: 83.641.811/0001-07,
conforme portaria 326/2013 do ministério do trabalho e emprego, a
ser realizada no dia 12 de março de 2014, tendo como local Avenida
Leoberto Leal, numero 604, 4º andar, centro executivo 1º de maio, no
município de São José – SC, às 9 horas em primeira convocação e às
9 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número
de participantes. Ordem do dia: 1) ratificação da fundação e dis-
sociação da categoria em questão; e 2) alteração do estatuto social.
Deverão os trabalhadores comparecerem munidos de CPF e Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS), original e cópia, de modo
a comprovar que pertecem a categoria. Oportuno também informar
que não entrarão no recinto, trabalhadores que não pertencem a ca-
tegoria supra mencionada. (subscritor: Artur Feijó Netto; CPF:
341.750.839-87, Endereço para Correspondência: Rua Otto Júlio Ma-
lina, Nº 1306, Sala 28, Bairro Ipiranga, São José – SC, CEP: 88.111-
500.
São José, 12 de Fevereiro de 2014.
ARTUR FEIJO NETTO DIRETOR
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – DISUL/SUAG/SEF-DF
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do
pregão supracitado, informando que a empresa IT7 SISTEMAS LT-
DA, CNPJ n.º 03.585.905/0001-69 sagrou – se vencedora do Grupo
01 com o valor total de R$ 2.250.000,00. Mais informações no site:
http://www.comprasnet.gov.br – UASG: 974002. Processo(s) nº:
0 4 0 . 0 0 5 . 1 2 7 / 2 0 1 3 – S E F / D F.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2014.
EDSON DE SOUZA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014 – DISUL/SUAG/SEF-DF
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do
pregão supracitado, informando que a empresa Pneus Planalto Ltda-
Me, CNPJ n.º 03.751.825/0001-36 sagrou – se vencedora do item 01
com o valor total de R$ 7.320,00 e a empresa Pneulandia Comercial
Ltda, CNPJ n.º 01.536.085/0002-70 sagrou vencedora do item 02 com
o valor total de R$ 7.300,00. Mais informações no site:
http://www.comprasnet.gov.br – UASG: 974002. Processo(s) nº:
0 4 0 . 0 0 6 . 6 0 6 / 2 0 1 3 – S E F / D F.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2014.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2014
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que foi vencedora a licitante: AL-
LEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMATICA LTDA ,
GRUPO 01 itens 01 a 08, no valor de R$ 713.015,55 e GRUPO 02
itens 09 a 11, no valor de R$ 15.498,50. Mais informações no site:
www.comprasnet..gov.br. Processo principal n.º: 480.000.415/2013-
S T C – D F.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 925307
Nº Processo: 0000845-8/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em ministrar curso de Formação
em Gestão Pública, conforme Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 232 – Centro, Palacio Das
Secretarias Centro – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOSE GUILHERME SILVA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 925307-02017-2014NE600300
PREGÃO N
o-83/2014 – SRP – CPL 04 – SESACRE
Aquisição de material médico hospitalar, para atender as
demandas das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde – SESACRE, por um período previsto de 12 (doze) me-
ses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 14/02/2014 à 25/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 26/02/2014 às 09h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-Ac, 13 de fevereiro de 2014.
ERMESON MONTEIRO DE ARAUJO
PregoeiroTOMADA DE PREÇOS N
o-11/2014 – CPL 05 – DEPASA
Por Técnica e Preços
Contratação de empresa para Elaboração de Projeto Exe-
cutivo de Engenharia para Implantação de Infraestrutura Urbana no
Bairro Luiz Israel de Lira, situado na área urbana do Município de
Rio Branco, capital do Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Próprios -OGE (CP), e
500 – Operações de Crédito (BNDES).
Retirada do Edital: 14/02/2014 à 17/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 18/03/2014 às 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREGÃO N
o-1443/2013 – SRP – CPL 03 – SETUL
Reabertura
Contratação de empresa para prestação de serviços de agên-
cia de viagens em emissão de passagens aéreas, incluindo reservas,
marcação/remarcação de bilhetes em trechos intermunicipal, interes-
tadual e internacional.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e/ou 200 (OGU)
Retirada do Edital: Até à 19/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 20/02/2014 ás 07h30min.
Rio Branco-AC, 13 de fevereiro de 2014.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0031365-0/2013. , publicada no D.O.U de 03/02/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material Didático e Pe-
dagógico para atender alunos, professores, supervisores e agentes da
Coordenação de Ensino Rural da Secretaria de Estado de Educação e
Esporte nas ações relativas ao Programa Asas da Florestania Infantil,
Fundamental e Médio e Programa Escola Ativa, no âmbito do Proa-
cre, conforme Acordo de Empréstimo 7625-BR Novo Edital:
14/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00. Endereço: Rua
do Aviário, Nº 927 Aviário – RIO BRANCO – ACEntrega das Pro-
postas: a partir de 03/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 09h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
INALDO VILELA DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 925307-02017-2014NE600300
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-130/2013 – CEL 02
Contratação de empresa de engenharia para realização de
obras de restauração e ampliação da estação de captação de água
bruta do igarapé encrenca, para atender as necessidades do Depar-
tamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, no
Município de Epitaciolândia – ACRE, solicitado pelo DEPASA por
meio do OF/N° 1969/GAB/PRES/DEPASA- Processo N.º 0024712-
7/2013/CPL.
DOTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
ONDE SE LÊ:
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura
das despesas objeto deste processo licitatório correrão por conta da
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
754.203.15.451.1112.1881.0000 – Pavimentação e Saneamento Inte-
gral de Vias Urbanas nos Municípios do Estado do Acre; Natureza de
Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 100 –
Recursos Próprios (OGE-CP); 500 – Operações de Crédito.
LEIA-SE:
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura
das despesas objeto deste processo licitatório correrão por conta da
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
754.203.17.512.1112.1778.000 – Ampliação, Melhoria, Modernização,
Micromedição e Controle de Perdas dos Sistemas de Abastecimento
de Água para as Regionais do Alto e Baixo Acre – PAC; Natureza de
Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 100 –
Recursos Próprios; e 500 – Operações de Crédito (BNDES Nº
08.2.0280.1/2008 Subcrèdito “A”).
Rio Branco-AC, 12 de fevereiro de 2014.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Presidente da Comissão

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014261ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6.13.235A – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, contratada.
Objeto: aquisição de insumos betuminosos para atender construção,
conservação, manutenção e recuperação de: vias urbanas, estradas
vicinais, pavimentadas, rodovias estaduais e federais, pista de pouso e
decolagem de aeródromos, nos itens 01 a 04, conforme o Edital de
Pregão por Registro de Preços nº. 1373/2013 CPL 01. VALOR: R$
7.475.000,00 (sete milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programa de Trabalho:
754.201.26781111430490000 – Conservação e Restauração da Ro-
dovia Federal BR – 317; Programa de Trabalho:
754.201.26782111430480000 – Conservação e Restauração da Ro-
dovia Federal BR – 364; Programa de Trabalho:
754.201.26781111430590000 – Construção, Recuperação, Ampliação
e Melhoria dos Aeródromos e Aeroportos; Programa de Trabalho:
754.201.26782111430530000 – Construção, Duplicação, Recuperação,
Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios;
Programa de Trabalho: 754.201.26782111430460000 – Construção da
Rodovia Federal BR 364 inclusive Pontes trecho Rio Branco – Cru-
zeiro do Sul; Programa de Trabalho: 754.20126782111430510000 –
Construção, Pavimentação e Conclusão das Rodovias Estaduais; Pro-
grama de Trabalho: 754.201.26782111430500000 – Conservação e
Restauração das Rodovias Estaduais; Programa de Trabalho:
754.201.26782111430520000 – Recuperação, Melhoria e Pavimen-
tação de Rodovias Vicinais Ramais; Programa de Trabalho:
754.201.26782111430710000 – Conservação, Restauração e Manu-
tenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfal-
tadas – CIDE e Programa de Trabalho: 754.201.26782111431830000
– Ramais do Povo; Rubrica Orçamentária: 39.90.30.00 e 44.90.30.00
– Material de consumo; Fonte de Recurso: 100 RP, 200-Conv. e 500-
Op. De Créditos e CIDE. Data: 20 de dezembro de 2013. Assinam:
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e LEONARDO
MACHADO DE AZEVEDO VILELA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 5.13.074D – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E
MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA-TRANSCOOP,
contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Adita-
mento a prorrogação do prazo de vigência e execução 06 (seis)
meses, em conformidade com o processo administrativo nº
003.065/2013. Data: 06 de janeiro de 2014. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e REMES DAS CHAGAS
PINTO, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 5.13.157A – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANA-
GEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de
aditamento a readequação da planilha orçamentária sem reflexo fi-
nanceiro do Contrato nº 5.13.157A, em conformidade com o processo
administrativo nº 003.568/2013. Data: 03 de dezembro de 2013. As-
sinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e ROMEU
PAIVA DE OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 6.13.094A – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a DIS-
TRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LT-
DA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento o
acréscimo financeiro do Contrato 6.13.094A, em conformidade com o
processo administrativo nº 003.732/2013. Data: 17 de dezembro de
2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e
HUMBERTO DO AMARAL CARRILHO, pela contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 3.12.007A – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa FERROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LT-
DA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a
prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses do Con-
trato 3.12.007A, em conformidade com o processo administrativo nº
002.118/2013. Data: 23 de julho de 2013. Assinam: OCÍRODO OLI-
VEIRA JÚNIOR, pela contratante e JOÃO DA SILVA, pela con-
tratada.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 3.11.011A – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa FERROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LT-DA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a
prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) e de execução
por mais 04 (quatro) meses, em cumprimento com a C.I. nº 277/2013
expedida pelo Departamento de Infraestrutura Hidrovias e Aeropor-
tuária e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o
processo administrativo nº 002.571/2013. Data: 28 de setembro de
2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e
JOÃO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 3.11.011A – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa FERROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LT-
DA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a
inserção de acréscimos financeiros que perfazem o montante de
R$82.517,42 (oitenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e qua-
renta e dois centavos) correspondendo a um percentual de 24,09%
(vinte e quatro vírgula zero nove por cento) do valor do contrato,
conforme planilha anexa, em cumprimento com a C.I. nº 365/2013
expedida pela Gerência do Departamento de Infraestrutura e Parecer
da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo admi-
nistrativo nº 003.616/2013. Data: 05 de dezembro de 2013. Assinam:
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JOÃO DA SIL-
VA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.114C – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa LARDEYS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, contra-
tada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a pror-
rogação do prazo de execução por mais 03 (três) meses do Contrato
nº 4.13.114C, em conformidade com o processo administrativo nº
003.604/2013. Data: 04 de dezembro de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e LOURENÇO XAVIER DA
COSTA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO ESPORTE
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Coor-
denadoria Especial de Gestão Administrativa, Núcleo de Aquisições –
NUCAQ, Unidade de Compras em Geral – UNCOM informa, con-
siderando reformulação do Termo de Referencia, que está recebendo
novas cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº: 1800 002143/2013
Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir
desta publicação ou até o recebimento de no mínimo 03 (três) pro-
postas.
Objeto: Aquisição de cadeira para obesos, conforme espe-
cificações do Projeto Básico/Termo de Referência.
Maiores informações: compras.see.al@gmail.com, tel. (82)
3315-1289, pessoalmente no Núcleo de Aquisições, Av. Fernandes
Lima, s/n, CEPA- Farol, Maceió/AL, CEP 57055-055 (Prédio do
antigo Instituto de Línguas) das 08 às 17 horas.
Maceió-AL, 12 de fevereiro de 2014.
JOSÉ JÚLIO VIEIRA PAIVA
Chefe do Núcleo de Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 04/2014 – T3 – CPL/AL
Processo Administrativo nº 3300-578/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Co-
missão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas – CPL/AL,
comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do
dia 20 de março de 2013, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do
Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência
nº 04/2014 – T3 – CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de
Belo Monte, Alagoas, de conformidade com as Especificações Téc-
nicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela
decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17
de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A
apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao
horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição
dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da
CPL/AL.
Maceió-AL, 13 de fevereiro de 2014.
ANGELO BEZERRA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 CPL/OBRAS UNCISAL
Processo: 41010-7515/2013
Tipo: menor preço (empreitada por preço unitário).
Objeto: Reforma da Casa da Gestante da Maternidade Escola Santa
Mônica.
Data de realização: 10/03/2014 às 10h00min- horário de Brasília
Disponibilidade: www.uncisal.edu.br
FERNANDA KELLY SILVA DE FARIAS
Presidente da CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 12 de fevereiro de 2014
Homologo.
ELDA GOMES ARAUJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 – SEED
Processo n
o-2013/47382 – Objeto: contratação de Instituição For-
madora, para Execução de Curso de Formação de Professores In-
dígenas das Etnias do Parque Indígena Tumucumaque. – Valor Total:
R$ 729.000,00 (Setecentos e vinte e nove mil reais) LICITANTE
VENCEDOR: I.M.ANDRADE LTDA ME – CNPJ: 17.326.637/0001-
75 ITEM: ÚNICO
Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2014.
LUIZIMARY CORREIA GÓIS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 11 de fevereiro de 2014
Contrato nº 35/2013-SEINF/GEA. Instrumento: TERMO DE RES-
CISÃO DO CONTRATO Nº 035/2013-SEINF, CELEBRADO EN-
TRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, COMO
CONTRATANTE, E A EMPRESA CORRÊA E SAMPAIO LTDA-
ME, COMO CONTRATADA.
Considerando razões de interesse público, o Governo do Es-
tado do Amapá, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ(MF)
Nº 00.394.577/0001-25, representado por seu Secretário de Estado da
Infraestrutura, o Sr. Amilton Lobato Coutinho, brasileiro, casado,
Engenheiro Civil, RG nº 264.491/AP, CPF nº 012.320.882-34, re-
sidente e domiciliado em Macapá/AP, conforme atribuição constante
do Decreto nº 1779, de 01/04/2013, resolve:
Nos termos dos artigos 78, inciso II; 79, inciso I, §1º, 80, 87
e 109 da Lei nº 8.666/93, e ainda de acordo com o Parecer Jurídico
nº 525/2013-ASSEJUR/SEINF/GEA, pelo presente TERMO DE
RESCISÃO CONTRATUAL por ato UNILATERAL da Adminis-
tração Pública, extinguir a relação jurídica contratual firmada através
do Contrato nº 035/2013-SEINF, com a empresa CORRÊA E SAM-
PAIO LTDA-ME, cujo objeto: Serviço de Urbanização no Bairro do
Buritizal, no Município de Macapá-AP, com apuração de penalidades
administrativas de acordo com o procedimento externo pela norma.
AMILTON LOBATO COUTINHO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 83/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 07/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Correlatos Hospitalares e
Fins de Diagnóstico para atender a Secretaria Estadual de Saúde –
SESA, de acordo com as características mínimas descritas no anexo I
-Termo de Referência.
MONICA PRISCILA LIMA PIRES
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 925967-00001-2013NE003224
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-11 8 / 2 0 1 3
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Em-
basa, através da RD nº. 122/14 resolveu: Homologar o Relatório Final
de Julgamento da Concorrência Nacional nº. 118/13, cujo objeto é a
execução dos serviços referentes ao Projeto de Trabalho Técnico
Social – PTTS (mobilização social, educação ambiental, comunicação
social e acompanhamentos das intervenções físicas) nas obras de

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014262ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Rio do Antônio,
no Estado da Bahia, com fornecimento de materiais, equipamentos e
todos os insumos necessários à execução dos serviços, e autorizar a
contratação da empresa Instituto Compasso Consultoria Empresarial e
Governamental Ltda. (EPP), no valor global de R$ 403.488,56, no
prazo de 450 dias.
CONCORRÊNCIA N
o-106/2013
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Em-
basa, através da RD nº. 114/14 resolveu: Homologar o Relatório Final
de Julgamento da Concorrência Nacional N.º 106/13, cujo objeto é a
execução do Projeto de Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS
(mobilização social, educação ambiental, comunicação social e acom-
panhamentos das intervenções físicas) nas obras de ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água de Saubara, com fornecimento de
materiais, equipamentos e todos os insumos necessários à execução
dos serviços, e autorizar a contratação da empresa Instituto de De-
senvolvimento Científico Tecnológico e Ambiental, no valor global
de R$ 564.522,20, no prazo de 630 dias.
CONCORRÊNCIA N
o-11 2 / 2 0 1 3
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Em-
basa, através da RD nº 116/14 resolveu: Homologar o Relatório Final
de Julgamento da Concorrência Nacional Nº 112/13, cujo objeto é a
execução dos serviços referentes Projeto de Trabalho Técnico Social
– PTTS (mobilização social, educação ambiental, comunicação social
e acompanhamentos das intervenções físicas) nas obras de ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário do município Feira de Santana
– Jacuípe, com fornecimento de materiais, equipamentos e todos os
insumos necessários à execução dos serviços, e autorizar a contra-
tação da empresa Instituto Compasso Consultoria Empresarial e Go-
vernamental Ltda. (EPP), no valor global de R$ 528.878,10, no prazo
de 630 dias.
Salvador-BA, 13 de fevereiro de 2014.
ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO.
Diretor-Presidente da Embasa
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO/SUCAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-7/2014
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-
senvolvimento Urbano – SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 14:30 horas do dia 21.03.2014, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 – Narandiba – Salvador – Bahia – Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EN-
GENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA E MELHORIA
HABITACIONAL NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA – RO-
DOVIA BA-526 CIA – AEROPORTO – BAIRRO NOVA ESPE-
RANÇA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA, conforme
especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação
completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, si-
tuada à Av. Edgard Santos, Nº 936 – Narandiba – Salvador/Bahia/Bra-
sil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 18.02.2014 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o re-
colhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), não reem-
bolsável.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-
senvolvimento Urbano – SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 10.03.2014, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 – Narandiba – Salvador – Bahia – Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA
ELÉTRICO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DAS BOMBAS
DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO EM NOVA ESPERAN-
ÇA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA, conforme espe-
cificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação com-
pleta do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à
Av. Edgard Santos, Nº 936 – Narandiba – Salvador/Bahia/Brasil, Cep.:
41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do
dia 17.02.2014 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsável.
Salvador-BA, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-130073-SRP
O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Art. 8º, inc. VI, do Decreto Federal nº
5.450/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 130073RP
para o objeto supramencionado.
Salvador-BA, 13 de janeiro de 2014.
BENTO RIBEIRO FILHORESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130073-SRP
O Pregoeiro Oficial da CERB, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, torna pú-
blico o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Seleção das
Melhores Propostas de Preços de Tubos de PVC 12 PBa- Cl20 de
50mm, DEFOFO 1MPa PB JE DN100, 150, 200, 250 e 300mm e
Roscável DN ½ e 2 Pol, para REGISTRO DE PREÇOS, como limite
máximo de valor, conforme especificações e condições constantes na
seção b deste edital. Empresa(s) vencedora(s): Lote Único – ME-
XICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLAS-
TIC LTDA, no valor total de R$4.059.529,98 (quatro milhões, cin-
quenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito
centavos). Menor Preço Global.
Salvador-BA, 9 de janeiro de 2014.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO
DE GOIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-105/13-SECT
O Secretário de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 201300014000344, torna pública a REVOGAÇÃO do
item 02 dos lotes 01 e 02 do PREGÃO ELETRÔNICO 105/2013, no
interesse da Administração Pública, com supedâneos no subitem 17.6
do item 17- das Disposições Gerais, do Instrumento Convocatório.
FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
O Estado de Goiás, por meio da Secretária de Estado da
Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Pro-
cesso nº 2012.0000.603.4361; Tipo de Licitação: Menor preço, re-
gime de execução empreitada por preço global; Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Construção da Escola Padrão
2000VER2005 Ponte das Pedras à Rua 15 c/ Avenida Castelo Branco,
Quadra 04 A, Setor das Pedras Paraúna-GO , conforme Edital e seus
anexos. Empresa Vencedora: Hábil Construtora e Incorporadora Ltda.
Valor: R$ 3.407.192,54.
Goiânia, 12 de fevereiro de 2014.
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente de Licitações
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS – SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações,
bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min, e no site: www.publinexo.com.br
PREGÃO PROCESSO O B J E TOD ATA HORA50/14 201300010007575 Registro de preço para eventual aquisição de produtos de laboratório (diversos), sendo eles: Alça Calibrada 1/100 para uso em microbiologia, Alça de Platina
Calibrada 1/100 e 1/1000 para isolamento de bactérias, Anti-Coagulante, Fita p/ Uranálise, Kit Corante, Lâmina de Vidro 26×76 mm, Lâmina Simples, Lamínula
de vidro, Ponteiras para pipetas automáticas, Kit TP, Kit TTPA, Fosfato de Potássio Dibásico, Saco p/ Autoclave e Repipetador de Vidro, destinados às Unidades
Assistenciais da SES-GO e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Valor Estimado:R$
24.436,5810/03/14 13:00:00
51/14 201300010020797
Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, sendo eles: Adenosina, Amiodarona, Anlodipina, Atenolol, Carvedilol, Colagenase, Dexametasona,
Paracetamol, Aminofilina, Brometo de Ipratrópio destinados às Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados, conforme
condições e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Valor Estimado: R$ 23.586,9611 / 0 3 / 1 4 13:00:00
52/14 201300010010405
Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS (Diversos), sendo eles: Beclometazona, Biperidono, Bromocriptina, Ciprofloxacino, Levodopa,
Morfina, destinados às Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações
contidas neste Edital e seus Anexos. Valor Estiamdo:R$ 255.754,2012/03/14 13:00:00
53/14 201400010000891
Registro de preço para eventual aquisição de PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, sendo eles: Álcool, Desinfetante, Eter, Formol, Gel, Glicerina, Iodeto,
Vaselina destinados às Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas
neste Edital e seus Anexos. Valor Estimado: R$ 69.165,6013/03/14 13:00:00
54/14 201400010000323
Registro de preço para eventual aquisição de Produtos de Laboratório, sendo eles: Colchicina, Fitohemaglutina, Frascos de Cultura Celular, Lamínulas, Lâminas,
Meio Completo p/ Cultura, Meio de Cultura RPMI, Pipeta de Pasteur, Ponteiras, Solução Salina, Soro Fetal Bovino, Tubos Cônicos, destinados às necessidades
do LAGENE do laboratório de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros-LACEN/SES/GO, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais es-
pecificações contidas neste Edital e seus Anexos. Valor Estimado:R$ 19.992,0014/03/14 13:00:00
55/14 201400010000089
Aquisição de equipamento, sendo ele: Titulador Potenciométrico, para atender ao LACEN/SES/GO, Unidade Assistencial desta Secretaria de Estado da Saúde
de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Valor Estimado: R$ 219.000,0017/03/14 13:00:00
Goiânia, 11 de fevereiro de 2014.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Gerência de Licitações – GEL/SES-GO

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014263ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 220701/2013 – SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através da sua Pre-
goeira Oficial, realizará às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de
2014, no seu Auditório, situado à Rua Conde D’Eu, nº 140, 1º Piso,
Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico, do tipo menor preço, que tem como objeto “Contratação de
Instituições ou Organizações de Ensino Superior para realização da
Formação Inicial e Continuada do Programa Brasil Alfabetizado Ci-
clo – 2012, nas Regionais de São João dos Patos, Timon e Zé Doca”,
na forma da Lei Estadual n.º 9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual
28.906, de 05/03/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser con-
sultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-
portância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214,
podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e
da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra à disposição
dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.
São Luís-MA, 13 de fevereiro de 2014.
ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014/CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.248.035/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna público aos interessados que a licitação em
epígrafe, objetivando a “Aquisição de Equipamentos Médico Hos-
pitalar (Mamógrafo Digital com Estereotaxia), para serem implan-
tados nos Hospitais: Centro de Referência de Exames de Média e
Alta Complexidade (PAM – Diamante), Unidade Avançada do Hos-
pital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio
Lopes Filho (Geralzinho Genésio Rêgo), Centro de Alta Comple-
xidade em Oncologia (CACON) e Hospital Macrorregional de Co-
roatá (Mamede Trovão) pertencentes á Secretaria de Estado da Saú-
de/SES/MA.,” anteriormente marcada para as 10:00 horas do dia 27
de janeiro de 2014 e posteriormente adiado até ulterior deliberação,
será remarcado para as 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2014.
São Luís, 12 de fevereiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-219/2013/CSL/SES
PROCESSO Nº.221.810/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 02 de janeiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para aquisição de montagem de grupos ge-
radores diesel na potência de 75, 125 e 230 KVA em STANDBY, na
forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº
5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-
7247.
São Luís, 16 de dezembro de 2013.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR-SEDES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-1/2014 – CEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02745/2013 – SEDES.
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de
conjuntos de tratores, equipamentos e implementos agrícolas, no âm-
bito do PROGRAMA VIVA MARANHÃO: INVESTIMENTOS IN-
TEGRADOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOINCLUSIVO,
de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar – SEDES, anteriormente agendada para o dia 21
de fevereiro de 2014, às 14h30min, fica adiada para o dia 27 de
fevereiro de 2014, às 09h00min, tendo em vista as alterações técnicas
realizadas pela SEDES no Termo de Referência. As modificações do
texto do Edital estão disponíveis no endereço eletrônico:
http//www.ccl.ma.gov.br. Informações adicionais: (98) 3218-8080.
São Luis, 12 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-73/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-
bana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Li-
citação, torna público que, sagrou-se vencedora da licitação a empresa
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, para Elaboração de Estudos Am-
bientais, Supervisão e Gerenciamento Ambiental da Rodovia BR-174,
objeto do Termo de Compromisso assinado entre o Governo do Es-
tado de Mato Grosso e o DNIT, para implantação e pavimentação
dessa Rodovia, no segmento Castanheira – Colniza-MT, com extensão
de 272,7 Km.
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE No-DVLI.0820140017
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de energização das unidades do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Capitão Enéas/MG. Dia: 24/2/2014 09:15 horas – Local:
Rua Carangola, 606 – Térreo – Bairro Santo Antônio – Belo Ho-
rizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.co-
pasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 14/2/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-DVLI.0920140025
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de energização de unidades do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Morada Nova de Minas / MG. Dia: 13/03/2014 10:15
horas – Local: Rua Carangola, 606 – Térreo – Bairro Santo Antônio –
Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e
serviços), a partir do dia 18/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N
o-5.2014/3042 – PEM – SRP
Objeto: Veí’ulos utilitários (Furgão 0,5T). Dia da Licitação: 06 de
março de 2014, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro
Santo Antônio – Belo Horizonte. Edital disponí’el em: 17/02/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Com-
pras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N
o-5.2014/3043 – PEM – SRP
Objeto: Veí’ulos utilitários (Pick-up). Dia da Licitação: 06 de março
de 2014, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro Santo
Antônio – Belo Horizonte. Edital disponí’el em: 17/02/2014. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pre-
gão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor – Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração
de lanchonete/cantina na EPAMIG/SEDE localizada em Belo Ho-
rizonte – MG, conforme especificações e condições constantes do
Edital. Abertura dos envelopes contendo documentações e proposta
comercial ocorrerão no dia 07/04/2014 com início às 09:00hs. Edital
e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pa-
gamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do siste
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones
(31)34895041 ou (31)34895084
HELVECIO COSENZA LEITE
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2014-SEIDURB
A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvol-
vimento Urbano e Metropolitano-SEIDURB, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a presente Retificação de
Edital e anexos da Concorrência Pública n° 003/2014-SEIDURB,
relativo à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos
Serviços Remanescentes do Contrato nº 037/2012, referente ao Pro-
jeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no mu-
nicípio de QUATIPURU, no Estado do Pará. O Edital sofreu al-
teração nos seguintes itens: 1.1. Da sessão pública para recebimento
da habilitação e propostas; 5.1. Da fonte de recursos orçamentários;
10.4.5.1. Da garantia de proposta prestada pela licitante; 13.5.2. Es-
tiverem com o preço acima do valor máximo estabelecido pela SEI-
DURB. Os motivos que ensejaram a presente retificação, bem como
sua redação completa estão a disposição dos interessados na sede da
SEIDURB e no website (www.seidurb.pa.gov.br)
Belém-PA, 12 de fevereiro de 2014.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
LUCIANO LOPES DIAS
Secretário de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
N
o-da TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2013-NLIC/SEDUC – PRO-
CESSO No-691.716/2013 – Objeto: A Secretaria de Estado de Edu-
cação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos
interessados na Tomada de Preços N
o-029/2013, item no-03, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 32.583 de 13/02/2014 e Diário Oficial
da União, Seção 3, edição 31, páginas 197 de 13/02/2014, a seguinte
errata:
ONDE SE LÊ: 238.403,23
LEIA-SE: 203.346,74
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1573.13
Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES. Esclarecimen-
tos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 25/02/14. Limite de
Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:30 horas do dia
27/02/14. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 10:00 horas
do dia 27/02/14. Motivo: Comunicado-02.
Curitiba, 12 de fevereiro de 2014
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo.
RESULTADO DA JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N 538.13
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-
blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Hema Construção Ltda, primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora
do certame licitatório, pelo preço de R$ 8.999.000,00. O inteiro teor
das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na
internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a le-
gislação vigente.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-11 / 2 0 1 3
Protocolo: 12.119.232-2. OBJETO: Aquisição de 1.106 (um mil cento
e seis) tanques de resfriamento de leite, por expansão direta, para
atendimento de demanda estabelecida nos Contratos de Repasses nº
1.003.717-07/2013, nº 1.001.721-62/2012 (PRONAT) e nº 001.752-
19/2012. Comunicamos que foi Homologado pelo Senhor Secretário
de Estado da Agricultura, no dia 24/01/2014, e tendo sido cumpridas
todas as exigências legais, a decisão do Pregoeiro do SEAB, con-
forme a seguir:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014264ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LOTE EMPRESA ARREMATANTE VENCEDOR01 WALMOR HENRICH – ME 133.990,0005 WALMOR HENRICH – ME 1.133.898,4810 WALMOR HENRICH – ME 614.078,01VALOR TOTAL 1.881.966,49
06 HAUBERT IND. E COM. DE EQUIP. INOX LTDA. 52.999,0008 HAUBERT IND. E COM. DE EQUIP. INOX LTDA. 1.207.900,00VALOR TOTAL 1.260.899,00
02 REFRIGERADORES LEITE GELA BRASIL LTDA. 179.000,0011 REFRIGERADORES LEITE GELA BRASIL LTDA. 260.000,0012 REFRIGERADORES LEITE GELA BRASIL LTDA. 616.999,9613 REFRIGERADORES LEITE GELA BRASIL LTDA 153.900,00VALOR TOTAL 1.209.899,96
03 ORDETEC IND. E COM. DE EQUIP. LTDA. 314.250,0009 ORDETEC IND. E COM. DE EQUIP. LTDA. 3 6 9 . 4 11 , 0 0VALOR TOTAL 683.661,00
04 ALBINO J MAYER & CIA LTDA EPP 341.450,0007 ALBINO J MAYER & CIA LTDA EPP 525.999,00VALOR TOTAL 867.449,00
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO 5.903.875,45
JÚLIO CÉSAR CÓRDOVA FERREIRA.
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-95/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.081.447-1. OBJETO: construção de quadra es-
portiva coberta no Colégio Estadual Professor Caio Mário Moreira,
no Município de Cianorte. Termo de Compromisso PAC
203692/2012.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Engepark – Construções Civis
Ltda. – EPP, R$ 310.782,18, 2ª Construtora Montana Ltda. – EPP, R$
317.845,57, 3ª Costa Oeste Construções Ltda., R$ 326.976,72.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Engepark –
Construções Civis Ltda. – EPP, R$ 310.782,18 – VENCEDORA DO
CERTAME – 2ª Construtora Montana Ltda. – EPP, R$ 317.845,57, 3ª
Costa Oeste Construções Ltda., R$ 326.976,72.
Curitiba, 12 de fevereiro de 2014.
LUCI ERZINGER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
S A N E A M E N TO – C O M P E S A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013 – COMPESA/CSL
Empresa Vencedora: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE
BOMBAS ITA LTDA – Lote 1 – no valor de R$ 1.946.998,98 e Lote
2 – no valor de R$ 138.868,80.
Recife, 13 de Fevereiro de 2014
SILVANA CABRAL DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014- CPL/CAMIL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de enge-
nharia para executar ações de desassoreamento de barragens loca-
lizadas no interior do Estado – OPERAÇÃO SECA. Abertura:
18/03/2014 às 09h00. Horário do Recife. O edital poderá ser retirado
no site, www.licitacoes.pe.gov.br ou solicitado através do e-mail
cpl@camil.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL/CAMIL, sita à Av.
Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca, Santo Amaro, Recife/PE, no
prédio da CODECIPE, fone: (81) 3181-2477, a partir desta publi-
cação.
Em, 13 de fevereiro de 2014
Maj PM -LAURINALDO FÉLIX NASCIMENO
Presidente da CPL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2013
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório nº
012/2013 – Tomada de Preços nº 006/2013. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplenagem,
pavimentação e drenagem das ruas projetadas 01, 02, 03 e 04, e
construção de muro de arrimo na localidade do Loteamento Vale
Verde, município de Sairé/PE, através do Contrato de Repasse nº
0250.308-87. Diante dos resultados obtidos das analises e confe-
rências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a empresa JFE PRO-
JETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$
296.058,78.
Em, 11 de fevereiro de 2014.
WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA
Diretor de Gestão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N
o-5/2013.
OBJETO: Selecionar entidades organizadoras habilitadas pelo Mi-
nistério das Cidades para apresentação de proposta de intervenção
habitacional à instituição Financeira, em terreno localizado no Mu-
nicípio de Olinda/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida – Entidades / PMCMV – E, instituído pela Medida Provisória nº.
459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na Lei nº 11.977,
de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelos De-
cretos nºs 6.820, de 13 de abril de 2009, e 7.499 de 16 de junho de
2011 e Portaria nº 465 de 03 de outubro de 2011 e operado pela Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil.. Entidade Selecionada: AAST
– Associação de Apoio às Famílias sem Teto do Estado de Per-
nambuco, CNPJ: 05.859.096/0001-61, pelos motivos expostos no Re-
latório de Julgamento da referida Chamada
Recife, 13 de fevereiro de 2014.
MOHEMA ROLIM R. DE OLIVEIRA
Presidente da CECPObjeto: Execução de 59.200,00 m
2de pavimentação asfáltica em
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre calçamentos
de ruas do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI;
Valor: R$ 1.948.563,25 (Um milhão novecentos e quarenta e oito mil
quinhentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos);
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias
da data da assinatura;
Data da Assinatura: 30/12/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco Antônio dos Santos Neto,
pela empresa F&L CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS
Processo: n° 316/2013;
Convite: nº 024/2013;
Contrato: n° 077/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa PÚBLICA CONSULTORIA CONTABILIDA-
DE E PROJETOS LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 45 (Quarenta e cinco) dias;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí /
IDEPI;
Data da Assinatura: 17/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Daniela Roberta Duarte da Cunha, pela
Empresa PÚBLICA CONSULTORIA CONTABILIDADE E PRO-
JETOS LTDA.
Processo: n°1.062/2008;
Convite: nº 094/2008;
Contrato: n° 041/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 180 (Cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDE-
PI;
Data da Assinatura: 29/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela
Empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA.
Processo: n° 207/2013;
Concorrência: nº 005/2013;
Contrato: n° 044/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e dez) dias;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 30/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Márcio José Alves de Paula, pela
Empresa CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA.
Processo: n° 236/2013;
Convite: nº 015/2013;
Contrato: n° 084/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJA-
MENTO LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 45 (Quarenta e cinco) dias;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 30/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Marius Milton Elshout de Aguiar, pela
Empresa CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LT-
DA.
Processo: n° 168/2013;
Convite: nº 030/2013;
Contrato: n° 098/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa PAC ENGENHARIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 02 (dois) meses;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 31/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco Leonardo de Carvalho Men-
des, pela Empresa PAC ENGENHARIA LTDA;
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO CONVITE N
o-17/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –
IDEPI torna público, para conhecimento dos interessados e para que
surta os feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o cer-
tame licitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a
proposta de preço apresentada pela empresa PÚBLICA CONSUL-
TORIA CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA, no valor R$
25.071,28 (Vinte e cinco mil, setenta e um reais e vinte e oito
centavos), tudo conforme Relatório Final da CL e Termo de Ho-
mologação constante do Processo Administrativo nº 314/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: n° 314/2013;
Convite: nº 017/2013;
Contrato: nº 115/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa PÚBLICA CONSULTORIA CONTABILIDA-
DE E PROJETOS LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Implantação de infraestrutura hídrica dos municípios de Can-
to do Buriti, Capitão Gervásio e Várzea Grande – PI;
Valor: R$ 25.071,28 (Vinte e cinco mil, setenta e um reais e vinte e
oito centavos);
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 45 (Quarenta e cinco) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
Prazo de Vigência do Contrato: 150 (Cento e cinquenta) dias da data
da assinatura;
Data da Assinatura: 30/12/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Daniela Roberta Duarte da Cunha, pela
empresa PÚBLICA CONSULTORIA CONTABILIDADE E PRO-
JETOS LTDA.
Processo: n° 582/2013;
Convite: nº 041/2013;
Contrato: nº 116/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa PÚBLICA CONSULTORIA CONTABILIDA-
DE E PROJETOS LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação em vias
urbanas nos seguintes municípios: Luís Correia, Avelino Lopes, Agri-
colândia, Cabeceiras do Piauí, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do
Piauí e Sebastião Barros – PI;
Valor: R$ 110.224,52 (Cento e dez mil duzentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e dois centavos);
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 45 (Quarenta e cinco) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
Prazo de Vigência do Contrato: 150 (Cento e cinquenta) dias da data
da assinatura;
Data da Assinatura: 30/12/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Daniela Roberta Duarte da Cunha, pela
empresa PÚBLICA CONSULTORIA CONTABILIDADE E PRO-
JETOS LTDA.
Processo: n° 430/2013;
Concorrência: nº 009/2013;
Contrato: nº 118/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa F&L CONSTRUTORA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014265ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONVITE Nº 41/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –
IDEPI torna público, para conhecimento dos interessados e para que
surta os feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o cer-
tame licitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a
proposta de preço apresentada pela empresa PÚBLICA CONSUL-
TORIA CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA, no valor R$
110.224,52 (Cento e dez mil, duzentos e vinte e quatro reais e cin-
quenta e dois centavos), tudo conforme Relatório Final da CL e
Termo de Homologação constante do Processo Administrativo nº
582/2013.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –
IDEPI torna público, para conhecimento dos interessados e para que
surta os feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o cer-
tame licitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a
proposta de preço apresentada pela empresa F&L CONSTRUTORA
LTDA, no valor R$ 1.948.563,25 (Um milhão, novecentos e quarenta
e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos),
tudo conforme Relatório Final da CL e Termo de Homologação
constante do Processo Administrativo nº 430/2013.
Teresina-PI, 30 de dezembro de 2013.
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da In-
fraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria
nº. 16.08/2013-GS de 07/03/13, através de sua presidente, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que em sessão realizada em
13/02/2014 às 10:00 (dez) horas após análise da documentação de
habilitação apresentada pela licitante participante do certame, foi pro-
ferido o julgamento, cujo resultado segue: Licitante Habilitada: PLA-
NACON Planejamento Ass. de Projetos Técnicos Ltda, por satis-
fazerem no todo as exigências do Edital.
Teresina-PI, 13 de fevereiro de 2014.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 50/2013
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, torna público, para conhecimento
dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes que
homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foi
considerada vencedora a proposta de preço apresentada pela empresa
TERRACON – TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, no
valor R$ 4.411.109,37 ( quatro milhões, quatrocentos e onze mil,
cento e nove reais e trinta e sete centavos), tudo conforme Relatório
Final da CEL e Termo de Homologação constante do Processo Ad-
ministrativo N
o2672/2013.
Teresina, 11 de fevereiro de 2014.
SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO N
o-7/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-
DAEGM DO PIAUÍ.
CONTRATADA: TERRACON – TERRAPLKENAGEM E CONS-
TRUÇÕES LTDA
OBJETO: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária ( Con-
servação / Recuperação), Sinalização Rodoviária, em Rodovias Es-
taduais da Região Norte, Centro, Sudeste e Sul sob jurisdição dói
DER/PI, , pelo prazo e vigência de 36 ( trinta e seis) meses, conforme
processo administrativo n
o1979/2013.
VALOR: R$ 2.824.617,45 ( dois milhões, oitocentos e vinte e quatro
mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).
BASE LEGAL: Lei N
o8.666/93
ASSINATURAS; EngoSevero Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do
DER/PI e José Terto Filho ( Responsável Legal / Terracon – Ter-
raplenagem e Const. Ltda).
Data de Assinatura: 15.01.2014
EXTRATO DO CONTRATO N
o11 / 2 0 1 4
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-
DAEGM DO PIAUÍ.
CONTRATADA: CONSÓRCIO JB /ENGECOR
OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodo-
viárias, Lote II, na Rodovia R – 343, trecho Luis Correia / Entr. BR
– 135 (B) BR – 324 (B / PI – 247 (B) ( Bertolínia) / Sub -Trecho: Entr.
BR – 226 (A) /PI- 221 (Altos) /BR -226 (B)/BR -316 (A) /(Te-
resina)/Segmento Km -336,6 – Km-345,6, com extensão de 9,00 km,
pelo prazo de 12 ( doze) meses e vigência de 36 ( trinta e seis) meses,
conforme processo administrativo n
o1089/2013.
VALOR: R$ 1.865.197,97 ( hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco
mil, cento e noventa e sete reais e noventa e sete centavos).BASE LEGAL: Lei N
o8.666/93
ASSINATURAS; EngoSevero Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do
DER/PI e Marcelo Costa Napoleâo do Rego ( Responsável Legal /
Consórcio JB/ENGECOR).
Data de Assinatura: 30.01.2014
EXTRATO DO CONTRATO N
o12/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-
DAEGM DO PIAUÍ.
CONTRATADA: CONSÓRCIO JB /ENGECOR
OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodo-
viárias, Lote III, na Rodovia PI – 397( Transcerrados), trecho Ent. PI
– 247 ( Sebastião Barros) / Entr. PI – 395 ( Transcerrados) , com
117,060 km de extensão; Rodovia PI – 142 / 380, trecho Fábrica de
Cimento / Entr. PI – 142 / Fronteiras / Contorno BR – 020, com
extensão de 22,972 km; Rodovia PI – 229, trecho Campo Grande do
Piauí / Jaicós, com extensão de 28,630 km; Rodovia PI – 229, trecho
BR – 316 ( Campo Grande do Piauí) / ( Monsenhor Hipólito), pelo
prazo de 12 ( doze) meses e vigência de 36 ( trinta e seis) meses, ,
conforme processo administrativo n
o1089/2013.
VALOR: R$ 4.280.525,79 ( quatro milhões, duzentos e oitenta reais ,
quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos.
BASE LEGAL: Lei N
o8.666/93
ASSINATURAS; EngoSevero Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do
DER/PI e Marcelo Costa Napoleâo do Rego ( Responsável Legal /
Consórcio JB/ENGECOR).
Data de Assinatura: 30.01.2014
EXTRATO DO CONTRATO N
o13/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-
DAEGM DO PIAUÍ.
CONTRATADA: CONSÓRCIO JB /ENGECOR
OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodo-
viárias, Lote IV, Construção do Viaduto e Rotatória sobre a BR – 316
/ Avenida Miguel Rosa e Av. Getúlio Vargas / BR – 343, em Teresina,
Piauí, com extensão de 0,30 km, pelo prazo de 12 ( doze) meses e
vigência de 36 ( trinta e seis) meses, , conforme processo admi-
nistrativo n
o1089/2013.
VALOR: R$ 1.399.938,49 ( hum milhão, trezentos e noventa e nove
mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).
BASE LEGAL: Lei N
o8.666/93
ASSINATURAS; EngoSevero Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do
DER/PI e Marcelo Costa Napoleâo do Rego ( Responsável Legal /
Consórcio JB/ENGECOR).
Data de Assinatura: 30.01.2014
EXTRATO DO CONTRATO N
o14/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-
DAEGM DO PIAUÍ.
CONTRATADA: CONSÓRCIO JB /ENGECOR
OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodo-
viárias, Lote V, Rodovia PI – 112, trecho Miguel Alves / Porto, com
52,91 km de extensão; Anel Viário da Cidade de Parnaíba, com 3,65
km de extensão, pelo prazo de 10 ( dez) meses e vigência de 36 (
trinta e seis) meses, , conforme processo administrativo n
o1089/2013.
VALOR: R$ 1.152.600,38 ( hum milhão, cento e cinquenta e dois
mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos).
BASE LEGAL: Lei N
o8.666/93
ASSINATURAS; EngoSevero Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do
DER/PI e Marcelo Costa Napoleâo do Rego ( Responsável Legal /
Consórcio JB/ENGECOR).
Data de Assinatura: 30.01.2014
EXTRATO DO CONTRATO N
o15/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-
DAEGM DO PIAUÍ.
CONTRATADA: VIATEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Execução das Obras de Implantação e Pavimentação em
CBU na Rodovia PI – 113, trecho Entr. PI – 113 ( Teresina) / PI – 113
( Cabeceiras do Piauí), com exte4nsão de 5,805,00 km ( Anel Viário
de José de Freitas), pelo prazo e vigência de 180 (* cento e oitenta )
dias e vigência de 36 ( trinta e seis) meses, conforme processo
administrativo n
o1603/2013.
VALOR: R$ 2.824.617,45 ( dois milhões, oitocentos e vinte e quatro
mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).
BASE LEGAL: Lei N
o8.666/93
ASSINATURAS; EngoSevero Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do
DER/PI e José Terto Filho ( Responsável Legal / Viatec Projetos e
Const. Ltda).
Data de Assinatura: 06.02.2014TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
PROCESSO Nº 274677/2013-6. O Governo do Estado do
Rio Grande do Norte através do Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Rio Grande do Norte- EMATER-RN, situada no
Centro Administrativo do Estado, Bloco V – Lagoa Nova – Natal/RN,
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 06/03/2014, às 11:00 horas no auditório da EMATER-RN, a
Tomada de Preços nº 002/2014 , cujo objeto é a Contratação de
empresa para a execução de serviços de construção de Unidade Di-
dática de Processamento de Carnes- UDPC no município de Vera
Cruz. Maiores informações pelos telefones 3232.2259 ou pelo e-mail
s o n i a @ r n . g o v. b r
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
PROCESSO Nº 274671/2013-9. O Governo do Estado do
Rio Grande do Norte através do Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Rio Grande do Norte- EMATER-RN, situada no
Centro Administrativo do Estado, Bloco V – Lagoa Nova – Natal/RN,
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 06/03/2014, às 15:00 horas no auditório da EMATER-RN, a
Tomada de Preços nº 003/2014 , cujo objeto é a Contratação de
empresa para a execução de serviços de construção de Unidade Di-
dática de Processamento de Carnes- UDPC no município de Ceará-
Mirim. Maiores informações pelos telefones 3232.2259 ou pelo email
s o n i a @ r n . g o v. b r
Natal-RN, 13 de fevereiro de 2014
SONIA MARIA HOLANDA DE MELO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
PROCESSO Nº 274688/2013-4. O Governo do Estado do
Rio Grande do Norte através do Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, situada no
Centro Administrativo do Estado, Bloco V – Lagoa Nova – Natal/RN,
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 06/03/2014, às 08:00 horas no auditório da EMATER-RN, a
Tomada de Preço nº 001/2014 , cujo objeto é a Contratação de
empresa para a execução de serviços de construção de Unidade Di-
dática de Processamento de Carnes- UDPC no município de Nova
Cruz. Maiores informações pelos telefones 3232.2259 ou pelo e-mail
s o n i a @ r n . g o v. b r
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Aquisição de Bens e Materiais n
o-184/2013-
DLC/DAD/Seduc. Processo: 074556-1900/13-7. Partes: Estado do Rio
Grande do Sul, Através da Secretaria da Educação e da Empresa
Cequipel- Indústria de Móveis e Comércio de Equipamentos Gerais
Ltda.Objeto: A presente licitação visa à aquisição dos materiais e
bens..DOS PRAZOS: O prazo para o fornecimento do bem será con-
forme especificado no edital. DO PREÇO: O preço para o presente
ajuste é de R$ 11.280,50 (onze mil duzentos e oitenta reais e cinquenta
centavos) constante da proposta vencedora da licitação. RECURSO
FINANCEIRO:.Unidade Orçamentária:19.01.001. Atividade/Projeto:
5809.00001. Elemento:4.4.90.52.5214. Rubrica:0040. Recurso:2283.
Empenho n
o-13005874709. Data do Empenho:05/12/2013
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 156/CELIC/2013
Processo Administrativo n
o002181-31.00/13-8 –
Recurso Administrativo: 0011769-24.00/13-4
Diante do Parecer Técnico de fls. 03 – Processo nº 011769-24.00/13-
4 elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Co-
operativismo DECIDO por DAR PROVIMENTO AO PLEITO no
sentido de que seja habilitada a empresa MINUSSI E ZANINI
CONSTRUTORA LTDA no certame em tela.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretária da CELIC
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-64/14
Processo n° 097007-20.00/13-7 EPE N° 064/14
A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da
Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC/RS,
no uso de suas atribuições, informa que torna sem efeito a publicação
do Aviso de Licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico pelo
Sistema “www.compras.rs” n° PE 064/14, Processo n° 097007-
20.00/13-7, divulgada no Diário Oficial do Estado do RS e no jornal
Correio do Povo do dia 12 de fevereiro de 2014 e Diário Oficial da
União do dia 13 de fevereiro de 2014.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretária da CELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/CELIC/2014
Processo Administrativo n
o002158-31.00/13-1 – Tomada de Preços nº
153/CELIC/2013
Abertura Envelope 02 – dia 17/02/14 – às 11:00 horas
Processo Administrativo n
o002738-19.00/10-1 – Tomada de Preços nº
007/CELIC/2014
Reagenda-se Abertura Envelope 02 – dia 14/02/14 – às 16:00 horas
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Por-
tarias n
o09/2013, 010/2013 e seus anexos, informa que ficam mar-
cadas as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/clas-
sificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários
acima.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014266ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 135/CELIC/2013
Pocesso Administrativon° 006469-04.35/12-0 – Concorrência nº
135/CELIC/2013
Em 13 de fevereiro de 2014, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitações, designada pela Portaria n
o-001/2014 e anexos
para proceder ao julgamento das propostas da licitação de que trata o
processo administrativo em epígrafe, apresentadas pelas empresas 1-
Construtora Rimarco Ltda. EPP. R$ 3.210.775,84 e 2-Viterpa Viegas
Terraplanagem e Pavimentação Ltda. EPP R$ 3.489.656,25. Ao tér-
mino com base no parecer técnico emitido pelo DAER fls. 374 a 376,
e tendo em vista que a empresa Construtora Rimarco Ltda. EPP.
apresentou menor preço global dentro do critério de aceitabilidade de
preços, bem como atendeu as demais exigências do Edital, esta Co-
missão declarou a mesma vencedora do presente certame.
CPL: Antonio Carlos R. Lopes, Pablo Seffin e Denis An-
derson Mayer de Oliveira
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/CELIC/2014
Pocesso Administrativon° 005322-19.00/12-9 – Tomada de Preçosº
003/CELIC/2014
Em 12 de fevereiro de 2014, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitações, designada pela Portaria n
o-001/2014 e seus
anexos, para analisar a documentação apresentada pelas empresas: 1-
Conzatti Engenharia Eirelli – EPP. 2-Construtora Contágio Ltda. e 3-
Minussi Construções e Saneamento Ltda. – EPP. Ao término, esta
Comissão declara todas as empresas habilitadas, tendo em vista que
atenderam integralmente o que dispõe o Edital. Registra-se que a
empresa Conzatti Engenharia Eirelli – EPP apresentou a certidão
negativa de FGTS vencida em 04/02/2014, devendo ser aplicado o
disposto no subitem 4.5 do Edital no caso de ser a vencedora do
certame. A empresa Construtora Contágio Ltda não apresentou en-
quadramento na Junta Comercial, não recebendo as prerrogativas da
Lei Complementar 123/2006, previstas no item 4 do Edital.
CPL: Kethy Helende Souza Bazo, Antonio Carlos R. Lopes
e Pablo Seffin.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/CELIC/2014
Pocesso Administrativon° 005230-19.00/12-7 – Tomada de Preçosº
004/CELIC/2014
Em 12 de fevereiro de 2014, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitações, designada pela Portaria n
o-001/2014 e seus
anexos, para analisar a documentação apresentada pelas empresas: 1-
Portotec Construtora Ltda. 2-Minussi Construtora e Saneamento Ltda.
e 3-Conzatti Engenharia Eirele. Ao término, esta Comissão declarou
a empresa Portotec Construtora Ltda. inabilitada pelo descumprimen-
to do item 1, do Anexo II, do Edital, combinado com Anexo I, Folha
de Dados do Edital, pois não apresentou o CFE na família 007. As
demais empresas, Minussi Construtora e Saneamento Ltda.-EPP e
Conzatti Engenharia Eirele-EPP, foram declaradas habilitadas, tendo
em vista que atenderam integralmente o que dispõe o Edital. Registra-
se que a empresa Conzatti Engenharia Eirelli-EPP apresentou a cer-
tidão negativa de FGTS vencida em 04/02/2014, devendo ser aplicado
o disposto no subitem 4.5 do Edital no caso de ser a vencedora do
certame.
CPL: Kethy Helende Souza Bazo, Antonio Carlos R. Lopes
e Pablo Seffin
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n
o-332/2013. Firmado entre o Estado do
Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa MA-
KENA MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E LUBRIFICANTES LT-
DA, com CNPJ 94.234.275/0001-33, cujo objeto é a retificação de
quantitativo da Ata 332/2014. processo licitatório 009061-2400/13-7.
Conforme segue:
Este aditivo tem por objeto retificar a quantidade prevista
total do item 555.177.0012, correspondente ao anexo.
Onde se Lê: “quantidade prevista total: 06.”
Leia-se: “quantidade prevista total: 13.”
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-18/CELIC/2014
PROCESSO N.º 002472-25.68/09-3
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso
de suas atribuições, informa que, após a reanálise do presente ins-
trumento convocatório, bem como em decorrência do provimento à
impugnação interposta pela Empresa Gegler Engenharia e Repre-
sentações Ltda, impugnação n.º 001194-24.00/14-9, retifica-se a exi-
gência contida no Anexo I – FOLHA DE DADOS – combinada com
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-44/2014
SGP-e 7012/2013
A SED comunica o resultado da Habilitação da Concorrência
n.º 44/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a execução das obras destinadas à Construção de Escola de
Ensino Médio no Bairro Bela Vista – Rodobens, com área de
5.956,08m², no município de Palhoça/SC. HABILITADAS: 1) AN-
DRADE Construções Ltda.; 2) ARRUDA Construções Ltda.; 3)
CENTAURUS Construções e Serviços Ltda.; 4) Construtora LG Lt-
da.; 5) Construtora e Incorporadora SAKS Ltda.; 6) Construtora SU-
DOESTE Ltda.; 7) Construtora SOLO Ltda.; 8) CRC Engenharia e
Construções Ltda.; 9) DR Engenharia Ltda,; 10) ENDEAL Enge-
nharia e Construções Ltda.; 11) E.S.E Construções Ltda.; 12) EN-
GETON Construção Civil Ltda.; 12) SALVER Construtora e Incor-
poradora Ltda.; 14) SANERO Construções Ltda.; 15) USS Cons-
trução Civil Ltda.; 16) WDF Serviços Ltda, e pelas INABILITADAS:
1) CAMILO & GHISI Ltda.; 2) CARLESSI Engenharia Comércio e
Construções Ltda.; 3) CONCRETIL Construções e Serviços Ltda.; 4)
CONSTRUHAB Construtora Ltda.; 5) Construtora DE ÂNGELO Lt-
da.; 6) Construtora e Incorporadora JARAGUÁ Ltda.; 7) CREMA
Construções Ltda. – EPP; 8) NICOL NAKAZIMA Incorporadora e
Construtora Ltda.; 9) SOBERANA Serviços e Construções Ltda.; 10)
Solo Engenharia Ltda.; 11) WILSON Empreendimentos Imobiliários
Ltda.; 12) WOKYS Construções.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2014.
EDUARDO DESCHAMPS.
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-41/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura informa que após
análise de recurso, a CPL mantém as empresas ENGEDAL Cons-
trutora de Obras Ltda e ARAÚJO Construções Ltda HABILITADAS
e a empresa PRUMO Construtora e Incorporadora Ltda INABILI-
TADA, por não estar de acordo com o item 7.3.2 do Edital.
Fica marcada para o dia 17/02/2014 às 14:30h a abertura dos
envelopes nº 02- Propostas de Preço, referente ao Edital TP
041/2013.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO PAIXÃO
p/Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2014
Tipo menor preço unitário, Regime de empreitada por preço uni-
tário.
Objeto: Execução das obras e serviços remanescentes para conclusão
da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual SC-436, no trecho
São Martinho à localidade de São Luís (em Imaruí).
Entrega dos envelopes: até às 14:00 h do dia 19/03/2014.
Abertura da Sessão: 30 minutos após o horário e data acima.
Informações e cópia do Edital: SIE – Rua Tenente Silveira, n. 162, 2º.
Andar, Centro, Cep: 88010-300, Florianópolis-SC, no horário das
13:00 às 19:00 h, em dias úteis.
Site: www.sie.sc.gov.br (Licitações) /E-mail: cpl@sie.sc.gov.br / Te-
lefone: (48) 3251-3427 / Fax: (48) 3222-0209.
Florianópolis-SC, 13 de fevereiro de 2014.
João Paulo Paixão
p/Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/SSP/2014
Menor preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
DO QUARTEL DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Abertura da Sessão: 14:00 ho-
ras do dia 17/03/2014, na Av. Rio Branco, nº 1064 – Centro – Flo-
rianópolis – CEP 88015-204. Cópia do Edital: http://www.portalde-
compras.sc.gov.br/lstOrgaos=1606 – e-mail: licita@pm.sc.gov.br.
Nº CIG: PMSC 5159/2013
Florianópolis, 12 de fevereiro de 2014.
Cel PM João Ricardo Busi da Silva
Diretor DALF/PMSC Anexo II, item 1 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO – re-
ferente à exigência do Certificado de Fornecedor do Estado, (cujo
aviso de abertura foi anteriormente publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, página 290, Diário Oficial do RS e Correio do Povo,
todos em 31 de janeiro 2014), passando a mesma a ter a seguinte
redação:
ANEXO II, ITEM 1 – O Certificado de Fornecedor do Es-
tado deverá ter registro na família 007 ou 027.
Reagenda-se a Sessão de Abertura para o dia 06 de março de
2014, às 10 horas.
Ratificam-se os demais itens do Edital.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretária da CELIC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2013-DESO
Processo Administrativo nº 77530/2013 –
3.0.06.00/GENG/DMAE/DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO, sociedade
de economia mista estadual, torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 086/2013 3.0.06.00/GENG/DMAE/DESO –
que tem como objeto: aquisição de comportas, ventosas e acessórios
de manobra para elevatórias e emissários de recalque – sistema de
esgotamento sanitário das bacias 1/15, 2/15, 2/17 e 6/17, nos bairros
jardins e farolândia, em aracaju/se. Fonte de Recurso: PAC – Governo
Federal/Governo Estadual. Lote 01 – Firma vencedora: Anir Comer-
cial e Técnica Ltda-EPP CNPJ: 02.095.512/0001-04 Valor total: R$
56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais). Lote 02 e Lote 04 –
Fracassados. Lote 03 – Anulado.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2014 – UASG 925958
Nº Processo: 2013 3055 002906 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamentos (motor cirúrgico craniótomo) destinados às
ações do Hospital Geral de Palmas e Hospital Regional Araguaína
nos termos deste edital e de seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59.
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro
– PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Havendo discordância entre as informações deste edital e as
descritas no SISTEMA prevalecerão as do edital.
SONIA COIMBRA DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 925958-00007-2014NE004140
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZOS
PREGÃO Nº 15/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00.115/2029/2013. , publicada no D.O.U de 10/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de serviços (contratação de
seguros contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez perma-
nente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e
odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, para 11.000 alu-
nos) Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Es-
planada Das Secretarias, Praça Dos Girassóis Centro – PALMAS –
TOEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
PREGÃO Nº 125/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00.116/2495/2013. , publicada no D.O.U de 20/12/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material permanente (lon-
garina, sofá, etc) Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 17h59. En-
dereço: Praça Dos Girassóis, S/nº – Centro Centro – PALMAS –
TOEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 926047-00001-2014NE000086

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014267ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Objeto: Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção de computadores e periféricos. Retirada do Edital: de 14
de Fevereiro a 26 de março de 2014, local “Sala de licitação” ou
excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro – Mâncio Lima –
Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 3343-
1446 – Horário: De segunda a sexta-feira: das 08h30min às
14h30min. Data da Abertura: 26 de fevereiro de 2014 às 9h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos de so-
norização, iluminação e caminhão de som para o carnaval 2014 e
demais festividades, conforme termo de referência e demais anexos
do edital. Retirada do Edital: de 14 de Fevereiro a 26 de março de
2014, local “Sala de licitação” ou excepcionalmente na sede da Pre-
feitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá,
21, Bairro Centro – Mâncio Lima – Acre, CEP: 69.990-000 Telefone:
(68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 – Horário: De segunda a sexta-
feira: das 08h30min às 14h30min. Data da Abertura: 26 de fevereiro
de 2014 às 13h30min.
Mâncio Lima-AC, 13 de fevereiro de 2014.
DILMERES FREITAS DE SOUZA
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E FINANÇAS – SEFIN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente.
Origem: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência
Social – SEMCAS
Data da Abertura: 06/03/2014 às 09h00min (nove horas)
Fonte de Recurso: 01 (Recurso Próprio) e 06 (Convênio)
Retirada do Edital: 17/02/2014 à 28/02/2014 Horário: 7h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL
I/PMRB – Rua Amazonas, 466 – Cerâmica, 1º piso da Galeria Real –
Rio Branco-AC – CEP: 69.905-074 – Telefone (68) 3211-2220;
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente.
Origem: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência
Social – SEMCAS
Data da Abertura: 06/03/2014 às 14h30min (quatorze horas e
trinta minutos)
Fonte de Recurso: 01 (Recurso Próprio) e 06 (Convênio)
Retirada do Edital: 17/02/2014 à 28/02/2014 Horário: 7h às 18h.
Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL
I/PMRB – Rua Amazonas, 466 – Cerâmica, 1º piso da Galeria Real –
Rio Branco-AC – CEP: 69.905-074 – Telefone (68) 3211-2220;
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Rio Branco-AC, 13 de fevereiro de 2014.
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Co-
missão Permanente de Licitação – CPL/PMSM e sua equipe pre-
goeira, torna público aos interessados que fará realizar, às 09 hs do
dia 26 de fevereiro de 2014, em suas instalações, sito na Rua Quin-
tino Bocaiúva, n. 890 – Centro, Pregão presencial, tipo menor preço,
por Item, cujo objeto é a contratação na forma de aluguel de veículos,
para atender as atividades das secretarias municipais, conforme de-
talhamento dos itens constantes no termo de referencia. Maiores in-
formações constam do Edital, o qual poderá ser adquirido na Co-
missão Permanente de Licitação, no edifício sede deste Poder exe-
cutivo, no horário de 8h às 12h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão
Permanente de Licitação – CPL/PMSM, torna público aos interessados
que fará realizar, às 15hs do dia 26 de fevereiro de 2014, em suas
instalações, sito na Rua Quintino Bocaiúva, n° 890 – Centro, Pregão
presencial, tipo menor preço, por Item, cujo objeto é a aquisição de
material de consumo, destinado a atender as atividades dos agente co-
munitários de saúde, conforme descrições constantes no edital, no Mu-
nicípio de Sena Madureira – Ac. Maiores informações constam do Edi-
tal, o qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação,
no mesmo endereço acima referenciado, no horário de 8h às 12h.
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2014
SRP n
o-4/2014
O Município de Sena Madureira-AC, através de seu pregoeiro
e sua equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar,
às 8:30h do dia 27 de fevereiro de 2014, em suas instalações, sito na
Rua Quintino Bocaiúva, 890 – Centro, Pregão presencial, para sistema
registro de preço, tipo menor preço, cujo objeto é a Terceirização dos
Serviços de Apoio Operacional e Administrativos, nas dependências
regidas pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre, conforme
termo de referencia. Maiores informações constam do Edital, o qual
poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no edifício
sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h.
Sena Madureira, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO CAVALCANTE D’AVILA NETO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e em
conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e, resolve ADI-
TIVAR o Contrato, decorrente do procedimento licitatório, modali-
dade Pregão Presencial, tombada sob o nº 002/2012, passando a ter a
Clausula Sétima com a dotação do exercício 2014, a Clausula Oitava
a seguinte redação: “O presente contrato vigerá até o dia 31 de de-
zembro de 2014” e a Clausula Décima Primeira, será aditada a redação
inicial a identificação do Gestor de Contrato. Ficando ratificadas as
demais Clausulas e Condições do Contrato PP 16-01-10-04/2012.
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e
em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela
Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, resolve HOMOLOGAR o processo admi-
nistrativo da Adesão da Ata de Registro de Preço nº 003/2012 do Mu-
nicípio de BRANQUINHA-AL, em favor das Empresas INDUSTRIA
GRÁFICA E EDITORA IRAMAR LTDA. CNPJ nº 08.711.919/0001-03
e a Empresa INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA MARAVILHA LT-
DA-ME, com CNPJ: 08.737.947/0001-91. Objeto: Contratação de em-
presa especializada em Fornecimento de MATERIAL Gráfico.
O Prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atri-
buições e em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e alterações
introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, resolve HOMOLOGAR
o processo administrativo da Adesão da Ata de Registro de Preço nº
003/2012 do Município de São Luiz do Quintunde-AL, em favor das
Empresas MZ BERNARDI ME. CNPJ nº 02.418.125/0001-61 e a
Empresa Antonio Aranda da Silva – Tectron Comercio e Serviços,
com CNPJ: 05.330.779/0001-27. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
O Prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atri-
buições e em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e alterações
introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, resolve HOMOLOGAR
o processo administrativo da Adesão da Ata de Registro de Preço nº
011/2013 do Município de IBATEGUARA-AL, em favor da Empresa
AB AUTO PEÇAS – ME. CNPJ nº 07.630.340/0001-45. Conforme
descrição dos itens: 1.1, 1.2, 1.4, 2.5, 2.8, 3.1, 3.2, 3.5, 3.6 e 3.7 da
Ata de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada em Fornecimento de Pneus com Montagem.
Anadia, 21 de agosto de 2013.
JOSE AUGUSTO ROCHA SOUSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atri-
buições e em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e alterações
introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, resolve HOMOLOGAR
o processo administrativo da Dispensa de Licitação nº 001/2013, em
favor da Empresa POSTO HOLANDA TEIXEIRA LTDA. CNPJ nº
06.964.197/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Fornecimento de Óleo Diesel S-10.
Anadia, 19 de fevereiro de 2013.
JOSE AUGUSTO ROCHA SOUSA.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013
O Prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atri-
buições e em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e alterações
introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e 9.648/98,resolve HOMOLOGAR
o processo administrativo sob o nº 3914/2013, que culminou com a
Tomada de Preço 04/2013, como segue o extrato abaixo: NÚMERO
DO CONTRATO: 04/2013 – TP. OBJETO: Construção de Quadra
Escolar Coberta – Obra Remanescente. CONTRATADA: Oliveira &
Lima Obras de Alvenaria e Limpeza Geral Ltda-ME. VALOR CON-
TRATADO: R$ 118.350,91 (Cento e dezoito mil, trezentos e cin-
qüenta reais e noventa e um centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 60
(sessenta ) dias. FONTE DE RECURSO: Convênio MEC/FNDE PAC
Nº 201148/2011 PROINFÂNCIA.
Anadia, 7 de janeiro de 2014.
JOSE AUGUSTO ROCHA SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014 – SRP
OBJETO: Registro de Preço para futura locação de palco, tenda, jogo
de mesa, banheiro químico, gerador, Iluminação e Som, destinados a
eventos e atividades recreativas deste Município. DATA, HORA E
LOCAL: 27 de fevereiro de 2014, às 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 – SRP
OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de Material de In-
formática, Pneus, Câmaras de ar e Protetores de Pneus, para atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município. DATA, HORA
E LOCAL: 28 de fevereiro de 2014, às 09h00min. As licitações ocor-
rerão na sala de reuniões da Comissão de Licitações localizada na Rua
do Comércio, nº 09, Centro, Belo Monte/AL, onde poderá ser obtido
os editais completos, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso
Site: www.prefeituradebelomonte.al.gov.br, contato (82) 3532-0020.
Belo Monte-AL, 13 de fevereiro de 2014.
RAFAEL LIMA DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE-AL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
Tipo Menor Preço Por Lote
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. LOCAL/DATA: Sala
de Reuniões da Comissão de Licitação, situada à Rua Floriano Pei-
xoto, 266, Centro, Coruripe/AL, no dia 25 de fevereiro de 2014, às
11:00 horas. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos
interessados, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria de
Trânsito, Transporte e Suprimentos.
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2014-
Tipo Menor Preço Por Item
OBJETO: Aquisição de Tablets. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Co-
missão de Licitação, situada à Rua Floriano Peixoto, 266, Centro, Coru-
ripe/AL, no dia 25 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES:
O edital encontra-se à disposição dos interessados, das 08:00 às 12:00 ho-
ras, na Sede da Secretaria de Trânsito, Transporte e Suprimentos.
Coruripe-AL, 13 de fevereiro de 2014.
CARLA VANESSA RAMOS DOMINGOS VELOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOU-
VEIA/AL torna público para conhecimento dos interessados nos ter-
mos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na
modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2014 do tipo
maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Carlos
Adriano Solano dos Santos Pinho JUCEAL N.º 015. O leilão será
realizado no dia 28/03/2014 as 10:00 horas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situado na Praça da Matriz, n.º 08, Centro –
DELMIRO GOUVEIA – AL. Maiores informações serão disponíveis
na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (82) 3641-
2349 ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br.
Delmiro Gouveia-AL, 13 de fevereiro de 2014.
IVONETE GODOI LEITE
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Proc. Nº 0120-008/2014
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira,
torna público o seguinte procedimento licitatório – Pregão Presencial
nº 06/2014, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de bens móveis
(ornamentação) para o carnaval 2014 do Município de Delmiro Gou-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014268ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
veia – AL. DATA, HORA E LOCAL 25/02/2014, às 09h, na sede da
Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O Edital encontra-se disponível
no endereço acima citado das 8h a 14hr.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Proc. Nº 0205-058/2014
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna
público o seguinte procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 06/2014, do
tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio. Objeto: Contratação de uma em-
presa especializada em locação de equipamento para realização de eventos e
shows artísticos, incluindo a montagem, utilizando, manutenção e desmonta-
gem da estrutura física do Município de Delmiro Gouveia – AL. DATA, HORA
E LOCAL 25/02/2014, às 14h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL.
O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr.
Delmiro Gouveia-AL, 13 de fevereiro de 2014.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Procedimento Licitatório – Adesão a Ata de Registro de Preços nº
011/2013 do Município de Mata Grande (AL). CONTRATANTE: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS, inscrita no CNPJ/MF.
Nº 12.250.908/0001-32. CONTRATADOS: CAMPOS DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME (JC Distribuidora), inscrita no
CNPJ/MF nº 14.334.376/0001-47 e CIRURGICA MONTEBELLO LT-
DA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.674.752/0001-40. VIGENCIA
DOS CONTRATOS: 120 dias contados da data de assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2014. Adjudicação e Homo-
logação por ITEM. OBSERVAÇÕES: o teor completo do documento e
as tabelas dos valores contendo itens, quantidades e preço unitário re-
gistrado encontram-se disponíveis na sede administrativa do município,
situada na Avenida Miguel Vieira Novaes, 100, Centro, Dois Riachos
(AL), e qualquer informação acerca deste, poderão ser obtidos através do
E-Mail: pm2riachos@gmail.com ou pelo Telefone: 0**82. 3621-1262.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação com montagem e desmontagem de toda es-
trutura física para eventos, no Município de Girau do Ponciano/AL.
ABERTURA: 26 de fevereiro de 2014, às 8:30 horas, (HO-
RÁRIO LOCAL), na sede da Prefeitura Municipal de Girau do Pon-
ciano/AL na Rua José Alexandre 155, centro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais que re-
gulamentam o Pregão e o Registro de Preços, pela Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7892/2013, sub-
sidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. IN-
FORMAÇÕES: Edital disponível no endereço acima mencionado.
Girau do Ponciano, 13 de Fevereiro de 2014.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000465/2014. OBJETO: Regis-
tro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com
entrega parcelada, para atender a Secretaria de Educação do município
de Igreja Nova/AL /AL. DATA DE RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: 26 de fevereiro de 2014, às 09h00min. BASE LEGAL: Lei
nº10.520/02, Decreto nº7.892/13, Decreto Municipal nº155/13, Lei
Complementar nº 123/06, e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. O
Edital e informações complementares encontram-se à disposição na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igreja Nova, situada na
Prof. Agnelo Moreira 06, Centro, Igreja Nova/AL, de segunda a sexta-
feira, das 08:00 às 12:00 e pelo e-mail: pmin.cpl@bol.com.br.
Igreja Nova-AL, 13 de fevereiro de 2014.
CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 03/2014 – Ob-
jeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para exe-
cução dos serviços de pintura e revisão de telhado de escolas, lo-
calizadas no Município de Olho D’Água das Flores – AL, publicado
no DOU – Seção 3 de 12/02/2014 página 246, Onde se lê: Tomada de
Preços nº 03/2014. Leia-se: Tomada de Preços nº 02/2014.
Olho D’Água das Flores, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA ESTER DAMASCENO SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014 – SRP
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
aquisição de GLP E ÁGUA MINERAL em regime de substituição de
vasilhame. Data/Hora/Local: 27 de fevereiro de 2014/08:30/Sala da
CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada na Rua
Coronel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014 – SRP
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura Aqui-
sição de gêneros, alimentícios Data/Hora/Local: 27 de fevereiro de
2014/09:30/Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Branco,
localizada na Rua Coronel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 – SRP
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
aquisição de. COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Da-
ta/Hora/Local: 27 de fevereiro de 2014/11:30/Sala da CPL da Pre-
feitura Municipal de Ouro Branco, localizada na Rua Coronel Lucena,
744, Luiz Gonzaga de Carvalho.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 – SRP
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura aqui-
sição de medicamentos e material odontológico. Data/Hora/Local: 27
de fevereiro de 2014/14:00/Sala da CPL da Prefeitura Municipal de
Ouro Branco, localizada na Rua Coronel Lucena, 744, Luiz Gonzaga
de Carvalho. Obtenção dos editais: no mesmo endereço acima ou por
requisição pelo correio eletrônico:cpl.ourobranco@gmail.com .
Ouro Branco-AL, 13 de fevereiro de 2014.
EMANUEL MESSIAS SILVA JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-2/2014
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2013 – SEMSA/PMM, PROCESSO Nº
605/2013. Objeto: A presente Ata tem a eventual Aquisição de supri-
mentos de informática (toner) para impressoras laser das marcas HP,
Brother, Xerox e Samsung; VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. Valor global:
R$ 15.166,80 (quinze mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta cen-
tavos) da Empresa: L. S. ARAÚJO JUNIOR – ME. Prazo de Vigência de
12 Meses após a publicação em D.O.U. não podendo ser prorrogada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2014
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2013 – SEMSA/PMM, PROCESSO Nº
605/2013. Objeto: A presente Ata tem a eventual Aquisição de supri-
mentos de informática (toner) para impressoras laser das marcas HP,
Brother, Xerox e Samsung; VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. Valor global:
R$ 104.886,60 (cento e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e
sessenta centavos) da Empresa: O. T. BELO – ME. Prazo de Vigência de
12 Meses após a publicação em D.O.U. Não podendo ser prorrogada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-4/2014
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2014 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2013 – SEMSA/PMM, PROCESSO Nº 605/2013.
Objeto: A presente Ata tem a eventual Aquisição de suprimentos de
informática (toner) para impressoras laser das marcas HP, Brother, Xe-
rox e Samsung; VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. Valor global: R$
28.613,20 (vinte e oito mil e seiscentos e treze reais e vinte centavos) da
Empresa: L. DE J. A. DA SILVA EIRELLE – ME. Prazo de Vigência de
12 Meses após a publicação em D.O.U. Não podendo ser prorrogada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2014 – SEMOB
Processo Nº 3401.0203./2013-SEMOB/PMM
A presente licitação, por item, tem por objeto a aquisição de
bens e matérias, permanentes (mesas, armários, cadeiras, etc.) e de
consumo (matérias esportivos) destinados a Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá, conforme especificações
técnicas do Termo de Referencia – Anexo I do Edital.
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br,
Licitação sob n° 526292.
Inicio de acolhimento das propostas: a partir da publicação
deste extrato. Limite do acolhimento das propostas: até às 08h59m do
dia 27/02/2014, horário de Brasília. Abertura das propostas:
27/02/214, às 09 horas, horário de Brasília. Data e Hora da disputa de
preços: 27/02/2014, às 11 horas, horário de Brasília.
Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2014
ADLAN BISMARK REIS DA SILVA
PregoeiroTOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014 – SEGOV
Nº Processo: 1536/2013-SEMSA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para realização de reforma e manutenção de edificações
na UBS Pedro Barros Distrito Fazendinha, Município de Macapá/AP.
conforme Edital 001/2014 e seus anexos. Podendo ser obtido
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
FAB, nº 840, altos sl CEL/SEGOV Centro, Macapá-AP. Entrega da
Documentação e Propostas: dia 12/03/2014 às 12:00h horário local.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014 – SEGOV
Nº Processo: 1535/2013-SEMSA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para realização de reforma e manutenção de edificações na
UBS RAIMUNDO HOZANAN Município de Macapá/AP. conforme
Edital TP 002/2014 e seus anexos. Podendo ser obtido 14/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Av. FAB, nº 840
altos sl CEL/SEGOV Centro, Macapá-AP. Entrega da Documentação
e Propostas: Dia 12/03/2014 às 08h00 horário local.
Em, 12 de fevereiro de 2014.
CELSO MONÇÃO DIAS
Presidente da CEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Com base nas informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 38.01.051/2013-SEMDEC/PMM referente ao Pregão
Eletrônico nº 003/2013-CPL/SEMAD/PMM e considerando que foram
observados os princípios da legalidade, moralidade e do devido pro-
cesso legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados
pela comissão permanente de licitação, para que produzam efeitos
legais e por conseguinte, determino a contratação das empresas: ITEM
1: ADEGA INFORMATICA E ELETROELETRONICA LTDA;
CNPJ: 11.546.904/0001-33, no valor global de R$ 2.870,00 (dois mil,
oitocentos e setenta reais); ITEM 3: PATRICIA DE AZEVEDO – ME;
CNPJ: 09.206.221/0001-95, no valor global de R$ 528,00 (quinhentos
e vinte e oito reais); ITENS 04, 05 06, 24 e 28: SIMPLEX LTDA;
CNPJ: 34.872.853/0001-35, no valor global de R$ 4.157,55 (quatro
mil, cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos);
ITENS 07, 08, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 33, 36, 37 e 38: DAX
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME; CNPJ: 18.883.205/0001-28,
no valor global de R$ 82.752,90 (oitenta e dois mil, setecentos e
cinqüenta e dois reais e noventa centavos); ITEM 09: TROIANA
EQUIPAMENTOS LTDA ME; CNPJ: 14.177.036/0001-50, no valor
global de R$ 1.589,84 (hum mil, quinhentos e oitenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos); ITEM 11: INECOM EQUIPAMENTOS E
MANUTENÇÃO LTDA-ME; CNPJ: 07.359.407/0001-59, no valor
global de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais); ITENS 13,
34 e 35: INOXCOOK COMERCIAL LTDA -ME; CNPJ:
11.360.157/0001-44, no valor global de R$ 22.779,00 (vinte e dois
mil, setecentos e setenta e nove reais); ITEM 21: J LARA INDUS-
TRIA DE MAQUINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP;
CNPJ: 02.963.523/0001-69, no valor global de R$ 1.050,00 (hum mil
e cinquenta reais); ITENS 31 e 32: DIRCEU LONGO & CIA LTDA –
EPP; CNPJ: 92.823.764/0001-03, no valor global de R$ 3.794,88 (três
mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
Com base nas informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 22.01.5.720/13-PMM referente ao Pregão Eletrô-
nico nº 004/2013-SEMAD/PMM e considerando que foram obser-
vados os princípios da legalidade, moralidade e do devido processo
legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela
comissão permanente de licitação, para que produzam efeitos legais e
por conseguinte, determino a contratação da empresa: ITEM 1:
LORD – PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA – ME; CNPJ:
07.190.411/0001-36, no valor global de R$ 170.710,00 (cento e se-
tenta mil, setecentos e dez reais);
Macapá-AP, 30 de janeiro de 2014.
PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA
Secretário
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A CPL/PMC, torna público realização de Concorrência
001/2014 tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial. O Edi-
tal estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir da
publicação de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer in-
formação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documentação e
propostas serão recebidos até às 09:00h horário local, do dia 18/03/2014.
CONCORRENCIA Nº 2/2014
A CPL/PMC, torna público realização de Concorrência
002/2014 tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Construção de Escola Municipal de 12 salas de
aulas, com Ginásio Poliesportivo. O Edital estará disponível aos in-
teressados no Setor de Licitação a partir da publicação de segunda a

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014269ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer informação pelo telefone
(97) 3561-4990. Os envelopes de documentação e propostas serão
recebidos até às 09:00h horário local, do dia 19/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 001/2014 tipo
Menor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade
Básica de Saúde no bairro de Ciganópolis, no município de Coari/AM.
O Edital estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir
da publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer
informação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documen-
tação e propostas serão recebidos até às 9:00h do dia 07/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 002/2014 tipo
Menor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade
Básica de Saúde no bairro de Liberdade, no município de Coari/Am. O
Edital estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir
da publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer
informação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documen-
tação e propostas serão recebidos até às 9h30min do dia 07/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 003/2014 tipo Me-
nor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade Básica
de Saúde no bairro de Nazaré Pinheiro, no município de Coari/AM. O
Edital estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir da
publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer in-
formação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documentação
e propostas serão recebidos até às 10:00h do dia 07/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 004/2014 tipo Me-
nor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade Básica
de Saúde no bairro de Grande Vitória, no município de Coari/AM. O
Edital estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir da
publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer in-
formação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documentação
e propostas serão recebidos até às 10h30min do dia 07/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 005/2014 tipo Me-
nor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade Básica
de Saúde no bairro de Loteamento Cidadão I, no município de Coari/AM.
O Edital estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir
da publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer
informação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documen-
tação e propostas serão recebidos até às 11:00h do dia 07/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 006/2014 tipo Me-
nor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade Básica
de Saúde no bairro de Loteamento Cidadão II, no município de Coari/AM.
O Edital estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir
da publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer
informação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documentação
e propostas serão recebidos até às 11h30min do dia 07/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 007/2014 tipo
Menor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade
Básica de Saúde no bairro de Pêra, município de Coari/AM. O Edital
estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir da
publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer
informação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documen-
tação e propostas serão recebidos até às 14:00h do dia 07/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 008/2014 tipo
Menor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade
Básica de Saúde no bairro de São Sebastião, no município de Coa-
ri/AM. O Edital estará disponível aos interessados no Setor de Li-
citação a partir da publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às
12:00h. Qualquer informação pelo telefone (97) 3561-4990. Os en-
velopes de documentação e propostas serão recebidos até às
14h30min do dia 07/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-9/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 009/2014 tipo Me-
nor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade Básica
de Saúde na comunidade de Lauro Sodré, no município de Coari/AM. O
Edital estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir da
publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer in-
formação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documentação
e propostas serão recebidos até às 15:00h do dia 07/03/2014.TOMADA DE PREÇOS N
o-10/2014
A CPL/PMC, torna público realização de TP 010/2014 tipo
Menor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade
Básica de Saúde na comunidade de Ipixuna, no município de Coari/AM.
O Edital estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir
da publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer
informação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documen-
tação e propostas serão recebidos até às 15h30min do dia 07/03/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 / 2 0 1 4
A CPL/PMC, torna público realização de TP 011/2014 tipo Me-
nor Preço. OBJETO: Executar serviços de construção de Unidade Básica
de Saúde na comunidade de Vila Fernandes, no município de Coari/AM.
O Edital estará disponível aos interessados no Setor de Licitação a partir
da publicação, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h. Qualquer
informação pelo telefone (97) 3561-4990. Os envelopes de documen-
tação e propostas serão recebidos até às 16:00h do dia 07/03/2014.
ELIZIOMAR FERREIRA BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014 – SRP
O Prefeito de Iranduba, no uso de suas atribuições conferidas
por Lei, torna público o Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
Sistema de Registro de Preço 013/2014, cujo Objeto é “Eventual
Contratação de Empresa Especializada para Execução do Processo
Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS- –
Iranduba/AM. Realização no dia 26 de fevereiro de 2014, as 08 horas,
na sala da Comissão de Licitação. O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, de segunda a sexta-feira, na sala da
Comissão de Licitação, de 08 as 11 horas, através da aquisição de
DAM, no setor de tributos, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco
reais), após o pagamento dessa taxa o edital será fornecido na CPL,
Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro.
Em 13 de fevereiro de 2014.
XINAIK SILVA DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 – CPL/PMM
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Manicoré torna público que fará realizar PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 013/2014 – PMM/CPL, no dia 27 de fevereiro de 2014,
às 8h00min, objetivando a formação de registro de preços para aqui-
sição medicamentos, O edital completo encontra-se disponível na Pre-
feitura Municipal de Manicoré, na Avenida Getúlio Vargas, n° 574,
Centro, Manicoré (AM), de segunda a sexta-feira, de 09 h às 12 h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 – CPL/PMM
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Manicoré torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2014 – PMM/CPL, no dia 27 de fevereiro de 2014, às 14h00min,
objetivando a formação de registro de preços para aquisição material
Químico, Cirúrgica e Odontológico, visando atender às necessidades da
Secretaria de Saúde, O edital completo encontra-se disponível na Pre-
feitura Municipal de Manicoré, na Avenida Getúlio Vargas, n° 574,
Centro, Manicoré (AM), de segunda a sexta-feira, de 09 h às 12 h.
Manicoré, 12 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Mu-
nicipal de São Gabriel da Cachoeira torna público que realizará o se-
guinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
– CPL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA E HORÁ-
RIO: 24 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS. O edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados na CPL, no prédio da
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, sito à Av. Álvaro
Maia nº 569 – Fortaleza. O valor do Edital é de R$ 105,11 (Cento e
cinco reais e onze centavos). Na sala onde funciona esta Comissão, no
prédio da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de fevereiro de 2014.
CARLOS SEBASTIÃO DOS SANTOS GONÇALVES
Presidente de CML
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2014, celebrado em 21 de janeiro
de 2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBAS-
TIÃO DO UATUMÃ e a Empresa NORTETEC CONSTRUÇÕES
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO:
Construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, por meio
do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, no Município
de São Sebastião do Uatumã. VALOR GLOBAL: R$ 507.996,46
(quinhentos e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e
seis centavos). SUPORTE LEGAL: Lei Nº. 8.666/93, Tomada de
Preços nº. 002/2013. PUBLICAÇÃO: O presente Extrato foi pu-
blicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Se-
bastião do Uatumã de acordo com a Lei Orgânica do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UA-
TUMÃ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da To-
mada de Preços nº. 002/2013, da Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente,
onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos
no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrati-
vos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório atra-
vés da Tomada de Preços nº. 002/2013, realizado pela Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã.
II – ADJUDICAR à Empresa NORTETEC CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ/MF nº 10.833.608/0001-50, a execução de serviços de
Engenharia na Construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar
Coberta, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
2, no Município de São Sebastião do Uatumã, objeto constante da
Tomada de Preços nº. 002/2013, no valor global de R$ 507.996,46
(quinhentos e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e
seis centavos).
PUBLICAÇÃO: O presente Extrato foi publicado no Quadro
de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã de
acordo com a Lei Orgânica do Município
São Sebastião do Uatumã-AM, 21 de janeiro de 2014.
ADALBERTO SILVEIRA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia.
PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba / AM e a Empresa
SILVIO CESAR OLIVEIRA SANTOS – EPP. OBJETO: Obras e
Serviços de Engenharia para a Construção de 01(uma) quadra escolar
coberta na sede do Município. VALOR: R$ 499.420,82 (Quatrocentos
e noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois
centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias corridos. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205. Secretaria Municipal de Edu-
cação e Cultura – 27.812.0182.1.005 – Implantação de Infraestrutura –
449051-00 – Obras e Instalações. 74 – Fonte FNDE. SUPORTE
LEGAL: Tomada de Preço nº 001/2014 e a Lei nº 8.666/93 e demais
alterações posteriores.Urucurituba (AM) 07 de fevereiro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, no uso
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Re-
latório Final da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014, da Comissão
Permanente de Licitação; CONSIDERANDO que o referido proce-
dimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regula-
mentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido pro-
cedimento licitatório, resolve:
I – HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório
através da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014, realizado pela Co-
missão Permanente de Licitação. II – ADJUDICAR as Empresas SIL-
VIO CESAR OLIVEIRA SANTOS – EPP – CNPJ Nº 03.761.253/0001-
76, no valor global de R$ 499.420,82 (Quatrocentos e noventa e nove
mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos).
Urucurituba, 6 de fevereiro de 2014.
PEDRO AMORIM ROCHA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA
RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 001/2014
– Copel destinado à Contratação de Empresa especializada para exe-
cutar as Obras de Pavimentação de Diversas Ruas no Bairro de
Campo Alegre no Município de Amélia Rodrigues., no dia 06 de
março de 2014, às 09:00h; Maiores informações Tel. (75) 3242-4602.
Valor R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos). Divulgação
dos outros atos-Diário Oficial-site: www.améliarodrigues.io.org.br.
Amélia Rodrigues, 12 de fevereiro de 2014.
ROGÉRIO COSTA RIBEIRO
Presidente da COPEL

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014270ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, re-
ceberá na COPEL, situada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás –
Bahia, no dia 26 de fevereiro de 2014, às 08 horas e 30 minutos,
propostas devidamente lacradas para a a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-
NICÍPIO DE ARAÇÁS – BAHIA. O Edital estará à disposição na
COPEL, mediante o pagamento de emolumento no valor de R$ 50,00
(cinquenta) reais. Informações: (75) 3451-2142.
Araçás – BA, 12 de fevereiro de 2014.
GERALDO CAMPOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE LEAL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A CPL torna público que serão realizados Pregões Presen-
ciais, Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiada a Lei Federal nº.
8.666/93 tipo “menor preço”
Abertura: 27/02/2014 PP nº 012 às 9:00 hs Obj: Prestação de
serviço de transporte no perímetro Urbano e Zona Rural deste Mu-
nicípio, para transporte de alunos do Ensino Fundamental e Ensino
Médio, e conforme trajetos especificados no Anexo I do edital PP nº
013 às 14:00 hs Obj: Fornecimento de medicamento; material penso
e odontológico. Os Editais completos poderão ser obtidos no ex-
pediente normal desta Prefeitura, Rua Dr. João Martins nº. 01 – Sede
– Aratuipe – Bahia, Informações (75) 3647-2110.
Aratuipe – BA, 13 de fevereiro de 2014.
LUZINETE E. DOS SANTOS
P/ CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – Estado da
Bahia, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, com
fulcro no Art. 21, Incisos I e III da Lei Federal N.º 8.666/93, co-
munica aos interessados que realizará Processo Licitatório na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS, tendo como objeto contratação
de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para
Construção de uma cobertura de quadra esportiva escolar no Povoado
Canarina, interior do município de Barra do Mendes, por meio de
apoio financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação (FNDE), no âmbito do Programa de Aceleração do Cresci-
mento – PAC 2, termo de compromisso PAC204879/2013, nas quan-
tidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura às
08:00 h do dia 28 de fevereiro de 2014. O Edital poderá ser adquirido
na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, das 08:00 às
12:00 h.
Barra do Mendes – BA, 12 de fevereiro de 2014
WEBSTER GOMES PEREIRA
Presidente de CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Tipo PP nº. 006/2014PP. Abertura: dia 26/02/14, às 09h00min, Ob-
jeto: Registro de Preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a Me-
renda Escolar no ano de 2014, visando aquisição futura de acordo
com a necessidade e conveniência da Administração Municipal. As
demais fases serão publicadas no Diário Oficial www.barradoro-
c h a . b a . i o . o rg . b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Tipo PP nº. 007/2014PP. Abertura: dia 27/02/14, às 09h00min, Ob-
jeto: Registro de Preços de MATERIAL DE EXPEDIENTE E MA-
TERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as
necessidades das Secretarias municipais, visando contratações futuras
e de acordo com a necessidade e conveniência da Administração
Municipal. As demais fases serão publicadas no Diário Oficial
w w w. b a r r a d o r o c h a . b a . i o . o rg . b r.PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
Aviso. Tipo PP nº. 008/2014PP. Abertura: dia 28/02/14, às 09h00min,
Objeto: Registro de Preços de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
visando contratações futuras de acordo com a necessidade e con-
veniência da Administração Municipal. As demais fases serão pu-
blicadas no Diário Oficial www.barradorocha.ba.io.org.br.
Barra do Rocha, 13 de fevereiro de /2014
JEANE MORENO SANTOS MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
PA nº 046/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hor-
tifrutigranjeiros e carnes destinados a Secretaria Municipal de Saúde,
Unidades de Saúde, Postos de Saúde da Família, Hospital da Mulher(
Maternidade), Hospital Municipal Eurico Dutra, Posto 24 horas,
CAPS e SAMU no Município. Abertura:27/02/2014, 09hs- tel:(77)
3613-8337 – Jean Carlos Alves Luíz – Presidente da COPSEL, .
Barreiras (BA), 12/02/2014.
Barreiras/BA, 13 de fevereiro de 2014
JEAN CARLOS ALVES LUÍZ
Presidente da COPSEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA LAPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Pregoeiro da PM de BJ Lapa torna pública que a licitação
PPnº 08/14, que tem por objeto a contratação de empresa para pres-
tação de serviço de transporte de alunos da rede municipal de ensino,
sob o regime menor preço global, com data de abertura prevista p/
14/02/2014, às 08:300h, na sede desta Prefeitura sito à Rua Floriano
Peixoto, s/n, fica adiada para o dia 26/02/2014, às 17h, no mesmo
local, face a necessidade de ajustes. A Divulgação dos atos no Diário
Oficial www.bomjesusdalapa.ba.gov.br.
Em 11 de fevereiro de 2014.
MARCONDES BARBOSA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-31/2014
A CPL do M. de Bonito-Ba, Torna Publico que estará rea-
lizando Pregão Presencial em 26/02/2014 às 9:00h, que tem como
objeto a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da me-
renda escolar. Conforme especificações no Edital na sede fone 75-
3343-2161 demais atos-Diário Oficial-site: www.bonito.ba.io.org.br.
Bonito -BA 12 de fevereiro de 2014.
A CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará
licitação no dia 06.03.2014, às 09:00HS (nove horas) em sua sede.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de gê-
neros alimentícios para atendimento e manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Cairu – Bahia. Telefax. (75) 3653-2151/
3653-2145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos outros atos –
Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br. Cairu – Bahia, 12 de fe-
vereiro de 2014. Marcos André Teixeira Santos – Pregoeiro Oficial.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
A CPL da PM de Cairu, realizará licitação no dia
06.03.2014, às 14:00HS (quatorze horas) em sua sede. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços
de engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no
Distrito de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município
de Cairu – Bahia. Telefax: (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais:
213/214. Divulgação dos outros atos – Diário Oficial-site: www.cai-
r u . b a . i o . o rg . b r.
Cairu – BA, 12 de fevereiro de 2014.
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2014
Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: PA nº 08.007/2014. Objeto: con-
tratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros ali-
mentícios, visando atender as necessidades na preparação de refeiçõesnas escolas, atendendo a demanda da Secretaria de Educação, Cul-
tura, Turismo e Esporte do Município de Campo Formoso – Bahia.,
vencedora as empresas J. Costa Da Unha & CIA LTDA – ME CNPJ
14.792.872/0001-44 e Jordana Alcântara dos Santos – ME CNPJ
15.806.319/0001-86. Data: 13/02/2014. Elmo Aluizio Vieira Do Nas-
cimento.
Campo Formoso/BA, 13 de fevereiro de 2014
ELMO ALUIZIO VIEIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PA Nº 9.005/2014
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do julgamento e adjudica a Licitação: PA nº 09.005/2014. Moda-
lidade: Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento N°
001/2014. Objeto: contratação de pessoas jurídicas domiciliadas no
município, para a prestação de serviços de fisioterapia motora e rpg
(reeducação postural global), para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Municipio de Campo Formoso – Ba., Cre-
denciada a empresa DIAMED Diagnostico Imagem Atendimento
AMB Medico LTDA, CNPJ Nº 11.815.996/0001-00. Data:
13/02/2014.
Campo Formoso/BA, 13 de fevereiro de 2014
ELMO ALUIZIO VIEIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº2/2014
Torna público para contratação de empresa especializada pa-
ra elaboração do Plano de Plano Municipal de Saneamento Básico do
Município de Cansanção, no dia 12/03/2014, às 08:00h. Edital na
sede da Prefeitura Municipal, telefone/fax (75) 3274-1985, E-mail:
copelpmc@gmail.com. Edital R$ 100,00 . Cansanção – BA,
13/02/2014. Sidiney Cardoso Farias – Presidente da COPEL.
Cansanção/BA, 13 de fevereiro de 2014
SIDINEY CARDOSO FARIAS
Presidente da COPEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Torna público- aquisição de material elétrico para atender às
necessidades do Município de Cansanção no exercício de 2014, no
dia 27/02/2014, às 14:30h. Edital na Prefeitura e-mail: co-
pelpmc@gmail.com. Cansanção – BA, 13/02/2013. José Marcos San-
tana de Souza -Pregoeiro
Cansanção/BA, 13 de fevereiro de 2014
JOSÉ MARCOS SANTANA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Torna público, 9:30 hs, do 03/03/2014, objeto a Contratação
de Empresa Especializada para Construção de Projeto Padronizado
/Unidade Básica de Saúde -Tipo 01 na sede do Município de Cen-
tral/BA. O Edital estará à disposição no setor de Licitação (COM-
PEL), mediante recolhimento no valor de R$ 200,00. Central-BA,
13/02/2014. Eridan da Paz Lima Matos – Pregoeira
Central/Ba, 13 de fevereiro de 2014
ERIDAN DA PAZ LIMA MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2014
Torna público, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar deste
Município, compreendendo o Programa Mais Educação.
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2014
Torna público, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar deste
Município, compreendendo.
Cipó/Ba, 13 de fevereiro de 2014
PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 27 de fevereiro de 2014, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº. 003/2014, objetivando contratar em-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014271ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
presa do ramo para aquisição de um veículo tipo pick-up leve, zero
quilômetro, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social. Informações Tel: (77) 3621-2424. Ficando os in-
teressados cientificados que todos os atos desta licitação serão pu-
blicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.co-
t e g i p e . b a . i o . o rg . b r.
Cotegipe-Ba, 13 de fevereiro de 2014.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014-SRP
(Repetição)
A Pregoeira e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Fátima, designada pelo Decreto Municipal 003/2014, de
02/01/2014, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 003/09, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital de Li-
citação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS de nº. 013/2014, cujo Objeto é Aquisição de Gêneros
alimentícios diversos, para a Merenda Escolar conforme especificação
anexa ao Edital. O prazo para a abertura será 26/02/2014, às
09h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital sem custo uni-
tário na sede da Prefeitura Municipal, a Avenida Tancredo Neves, s/n
no horário das 09h00min as 13h00min, ou contatando informações
pelo telefone (75) 3658-2336 – ou pelo site www.fatima.ba.gov.br –
Fátima – Bahia, 13 de fevereiro de 2014
MARÍLIA CARDOSO FONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 9.156, de 20 de Janeiro de 2014, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação: DIA
– 26.02.2014. HORARIO: 09;00 hs, LICITAÇÃO Nº 009/2014 1111.
PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2014. OBJETO: Aquisição de ma-
terial permanente para atender as necessidades do SAMU e da Se-
cretária Municipal de Saúde. DIA – 26.02.2014, HORARIO: 15;00 hs,
LICITAÇÃO Nº 010/2014 1111. PREGÃO PRESENCIAL n°
004/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viço de retifica e conserto de motores, com fornecimento de peças
dos veículos da Vig. Sanitária, SMS, Média e Alta Complexidade,
SAMU, CEREST, Atenção Básica e Vig. Epidemiológica. DIA –
28.02.2014. HORARIO: 09;00 hs; LICITAÇÃO Nº 011/2014 1111.
PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2014. OBJETO: Contratação de em-
presa para aquisição de peças para os veículos do SAMU, CEREST,
SMS, Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vig. Epidemio-
lógica, Vig. Sanitária, DIA – 28.02.2014, HORARIO: 15;00 hs, LI-
CITAÇÃO Nº 012/2014 1111. PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de cha-
paria, pintura, capotaria e serviços de fibra, para atender as neces-
sidades da Vig. Sanitária, SMS, Vig. Epidemiológica, Farmácia Bá-
sica, Farmácia Popular, Atenção Básica, SAMU, Média e Alta Com-
plexidade, CEREST. O credenciamento e o julgamento das propostas
dar-se-ão através do site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interes-
sados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e
Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no ho-
rário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax:
3612.4557/3625.6053/3612.6610.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2014
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 9.156, de 20 de Janeiro de 2014, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação: DIA
– 07.03.2014. HORARIO: 09;00 hs. LICITAÇÃO Nº 013/2014 1111.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2014. OBJETO: Aquisição de me-
dicamentos para atender as necessidades das Policlínicas. O creden-
ciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site:
www.caixa.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informa-
ções no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de
Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h.
Telefax: 3612-6654//3625.6053/3612.6610.
Feira de Santana, 13 de fevereiro de 2014.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1TP/2014
O Município de Filadélfia(BA), através da Comissão Per-
manente de Licitação da Prefeitura Municipal de Filadélfia (BA),
comunica aos interessados que se encontra aberto a licitação: TO-
MADA DE PREÇOS Nº 01TP/2014. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia na ampliação e reforma das
UBSs (Unidade Básica de Saúde) do Povoado de Riachão e Boa
vista, interior do Município, como também na UBS (Unidade Básica
de Saúde), localizada na Avenida Eudaldo Mota, s/n, na sede do
Município, tudo em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, e demais condições constantes no pre-
sente Edital. Será realizado no dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:00
h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Avenida
Antonio Carlos Magalhães, nº 267, Centro, nesta Cidade de Fila-
délfia(Ba). O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura me-
diante o recolhimento de 100,00 (cem reais). As informações serão
obtidas na sede da Prefeitura situada na Av. Antonio Carlos Ma-
galhães, 267 – Centro, Filadélfia – BA, das 08:00 às 12:00 h, ou pelo
telefone (74) 3551-2151.
VANESSA L. DE OLIVEIRA
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
(Repetição)
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Pitos e Protetores.
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), no-
meada através da Portaria nº. 017, DE 30/03/2009, torna público aos
licitantes e demais interessados que estará realizando Pregão Pre-
sencial 004/2014 para o objeto em epígrafe no dia 27/02/2014, às 09
horas, na Sala da COPEL, na Prefeitura Municipal de Ibicaraí (BA).
Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor
de Licitações e Contratos Administrativos, na Rua Tiradentes, 23,
Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas até o 3º dia anterior a
data da realização do Pregão. Informações: Fone/Fax (73) 3242-
1005.
Ibicaraí (BA), 13 de fevereiro de 2014.
DIONES SOUZA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014; E PP SRP Nº 8/2014
O Pregoeiro da PM de Ibirataia-BA realizará o PP Nº
007/2014, em 26.02.14 às 09:00h, objeto: Compra de peixe para
distribuição aos carentes na Semana Santa. E o PP SRP 008/2014, em
26.02.14 às 14:00h, objeto: Registro de preços para serviços de bor-
racharia para a frota desta prefeitura. Edital na Sede – Praça 10 de
Novembro, 09, Nova Ibirataia. Divulgação dos demais atos do cer-
tame no Diário Oficial: www.ibirataia.ba.io.org.br. Informações: de
08:00h às 12:00h, Tel. (73)3537-2125.
Em 13 de fevereiro de 2014.
HIPÓLITO ANDRADE
Pregoeiro
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014-PP
Objeto Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados à Ali-
mentação Escolar da Educação Básica do Município de Ibitiara/BA,
de interesse da Secretaria de Educação deste Município, de acordo
com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e
anexos. Tipo -Menor Preço por Lotes. Regência Legal: Leis
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Abertura
28/02/2014, às 09:30 hs. Local: Sede da Prefeitura Municipal de
Ibitiara BA. Edital encontra-se disponível para retirada e maiores
informações no Dptº. de Licitações, sito à Rua João Pessoa, 08 –
Centro, no horário de 8:00 às 12:00 hs.
Ibitiara-BA, 13 de fevereiro de 2014.
NATANA DE OLIVEIRA G. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 – SRP
Torna público, tipo menor preço por item, cujo objeto é o
Registro de Preços para a aquisição de materiais de reposição para
manutenção dos poços artesianos do município de Inhambupe – Ba,
abertura: 26/02/2014, 09hs, na sede da Prefeitura. Edital. Tel.: (75)
3431-2108.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 – SRP
Torna público, tipo menor preço por lote, cujo objeto:é o
Registro de Preços para a Aquisição de Camisas, Bonés, Bolsas e
Broches para atender a Secretaria de Assistência Social do Município
de Inhambupe – Bahia, abertura: 26/02/2014, 11hs, na sede da Pre-
feitura. Edital. Tel.: (75) 3431-2108.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 – SRP
Torna público, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
Registro de Preços para a Aquisição de Material Didático, de Es-
critório e de Armarinho, para atender a diversas secretarias do Mu-
nicípio de Inhambupe-Ba, abertura:27/02/2014, 09hs, na sede da Pre-
feitura. Edital na sede da Prefeitura. Tel:(75)34312108.
Inhambupe/Ba, 13 de fevereiro de 2014
JOÃO DE DEUS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
A Comissão de Licitações do Município de Itagibá-BA,
TORNA PÚBLICO, que estará realizando chamada pública para ins-
crição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing, ou que atuem em uma dessas àreas com o intuito de
constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de pu-
blicidade e propaganda, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº
12.232/2010.. A inscrição está prevista para os dias 06/03/2014 e
07/03/2014, das 08:00 à 12:00 horas, na Sala de Licitações e Con-
tratos da Prefeitura Municipal de Itagibá. Os interessados terão acesso
ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede da
Prefeitura Municipal de Itagibá-BA ou solicitando através do email
licitacaoitagiba@ipmbrasil.org.br, ficando os interessados cientifica-
dos que os demais atos referentes ao certame serão publicados no
diário oficial do Município de Itagibá-BA, no link www.pmitagi-
b a . b a . i p m b r a s i l . o rg . b r.
Itagibá-BA, 13 de fevereiro de 2014.
DANIEL AVELAR SAMPAIO FERREIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Torna-se público que no dia 06/03/2014, às 09h00min. Fará
realizar a Tomada de Preços 001-2014, em Menor Preço Global, para
a prestação de serviços na limpeza e recuperação de estradas vicinais,
mata burros, bueiros e pontes da zona rural deste municipio. O Edital
estará à disposição das segundas as sextas – feira, nos horários de
10h30min as 12h00min, Itaquara – BA. Os demais atos pertinentes a
este certame serão publicados em diário próprio (www.itaqua-
r a . b a . i o . o rg . b r ) .
Torna-se público que no dia 25/02/2014 às 08h00min. fará
realizar o pregão presencial 016/2014, pelo regime de menor preço
global por lote. objeto: aquisição de pneus, baterias, peças e serviços
para suspensão de veículos em geral, para manutenção da frota mu-
nicipal, referente ao exercício de 2014. Os demais atos pertinentes a
este certame serão publicados em diário próprio (www.itaqua-
r a . b a . i o . o rg . b r ) .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
Torna-se público que no dia 25/02/2014, às 14h00min. Fará
realizar o Pregão Presencial, nº 017/2014, em Menor Preço por Item,
para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em
geral, para manutenção diversas secretarias, referente ao ano de 2014.
O Edital estará à disposição das segundas as sextas – feira, nos
horários de 10h30min as 12h00min, Itaquara – BA. Os demais atos
pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
( w w w. i t a q u a r a . b a . i o . o rg . b r ) .
Em 13 de fevereiro de 2014.
HILDÉRICO COUTINHO DOS SANTOS
Pregoeiro

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014272ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM torna público
que abriu Licitação Concorrência Pública no 001/2014/Sistema Re-
gistro de Preços, constitui objeto desta licitação o registro de preços
para a contratação futura de empresa para locação de veículos para
atender eventual necessidade da Prefeitura Municipal de Itatim – BA
de acordo com as linhas, roteiros, horários e condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos e as normas técnicas pertinentes a ser
realizada no dia 20 de Março de 2014, às 10:00 (dez) horas, Edital e
Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua da Linha
s/n, Centro, CEP 46.875-000. Itatim – BA. Maiores informações pelo
telefone (75) 3452-2166.
Itatim – BA, 13 de fevereiro de 2014.
UILMA SANTOS DA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
O município de Jequié torna público que no dia 25/02/2014,
ÀS 11:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no prédio da Pre-
feitura Municipal, estará realizando sessão de Pregão Presencial des-
tinado a aquisição de materiais para preparo de massa asfáltica a ser
aplicada em diversos logradouros do município. O edital e seus ele-
mentos poderão ser adquiridos na Praça Duque de Caxias, s/n no
prédio da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O município de Jequié torna público que no dia 26/02/2014,
ÀS 09:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no prédio da Pre-
feitura Municipal, estará realizando sessão de Pregão Presencial des-
tinado a aquisição de gás de cozinha, o edital e seus elementos
poderão ser adquiridos na Praça Duque de Caxias, s/n no prédio da
Prefeitura.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Torna público, Tipo: menor preço/menor lance valor Global
por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à
alimentação escolar deste Município. Data/local: dia 27/02/14, 09hs,
na Sala de Licitações desta Prefeitura. Edital R$ 30,00, tel. 74-3668-
1358; João Dourado Ba., 13/02/14- Valtemir M. Ribeiro-Pregoeiro.
João Dourado/BA, 13 de fevereiro de 2014
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2014
Dia 28/02/2014, as 10:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto:
aquisição de materiais gráficos. Valor do Edital: R$ 50,00. Infor-
mações: Setor de Licitações, telefone/fax (74) 3657.1010, das 08 às
12 horas.
Lapão/BA, 13 de fevereiro de 2014
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013/SMS
Objeto: Registro de preços para aquisição de óculos de grau para
atende as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Lauro
de Freitas-Ba. Sessão de Abertura: 26/02/2014, às 09:00 horas. Local:
Av. Portal Beira Rio, 134 – Centro – Lauro de Freitas/BA, próximo ao
Restaurante Popular. Retirada dos Editais: 08:00 às 14:00 horas, tra-
zendo CD para sua disponibilização. Tel: (71) 3369-9928.
Lauro de Freitas, 13 de fevereiro de 2014.
LUANA GOMES DAMASCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
Torna público dia 27/02/2014, 08:30hs. Objeto: Contratação
de Empresa para Aquisição de Material de Expediente e Material de
Limpeza para a Secretaria de Educação. Local: Sala de Reuniões do
Centro Administrativo. Edital no Setor de Licitações. Madre de Deus,
13/02/2014. Celestino Souza Filho – Pregoeiro.
Madre de Deus/BA, 13 de fevereiro de 2014
CELESTINO SOUZA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 03/03/2014 ás 08:00h,
em sua sede, objetivando a contratação de serviços de engenharia
para elaboração de projetos, assessoria técnica especializada e apoio à
supervisão, fiscalização e emissão de laudos das obras em execução e
futuras deste município, conforme anexo I deste instrumento con-
vocatório. Edital está à disposição na sede.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 03/03/2014 ás 10:00h,
em sua sede, objetivando a contratação de agência especializada para
prestação de serviços de publicidade, realizados integradamente, com
abrangência estadual, conforme especificações técnicas e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital está à disposição na
sede.
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 26/02/2014 ás 08:00h,
em sua sede para contratação de empresa para aquisição de materiais
de expediente (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios
domésticos) para manutenção dos serviços das secretrarias da pre-
feitura municipal de Malhada. Edital está à disposição na sede.
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 26/02/2014 ás 11:00h,
em sua sede para aquisição de refeições preparadas tipo café da
manhã, almoço e janta para atender as necessidades dos servidores
deste município em desempenho de suas funções. Edital está à dis-
posição na sede.
PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 26/02/2014 ás 13:00h,
em sua sede para contratação de empresa para fornecimento de pas-
sagens rodoviárias para transporte de passageiros a serem adquiridas
de acordo com as necessidades deste município. Edital está à dis-
posição na sede.
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 26/02/2014 ás 15:00h,
em sua sede para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de acesso à internet, com manutenção e assistência téc-
nica de todos os softwares e hardwares instalados, via cabeamento ou
rádio, através de linha privativa a uma velocidade de 20mbps (vinte
mega bits por segundo), com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas
por dia, durante os 07 (sete) dias da semana. Edital está à disposição
na sede.
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 26/02/2014 ás 17:00h,
em sua sede para contratação de empresa para publicidade e vei-
culação das ações do poder executivo municipal via emissora de
rádio. Edital está à disposição na sede.
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 27/02/2014 ás 08:00h,
em sua sede para contratação de empresa especializada em plane-
jamento e gestão urbana e habitacional de interesse social para ela-
boração de plano local de habitação de interesse social, conforme
especificações, quantidades e condições constantes no anexo I deste
instrumento convocatório. Edital está à disposição na sede.
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 27/02/2014 ás 10:00h,
em sua sede para contratação de empresa para aquisição de uniformes
e calçados para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU, conforme especificações, quantidades e condições constantes
no anexo I deste instrumento convocatório. Edital está à disposição na
sede.PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 27/02/2014 ás 13:00h,
em sua sede para contratação de empresa para aquisição de genêros
alimentícios para distribuição de cestas básicas a pessoas que se
encontram em situação de vulnerabilidade social e que estejam pre-
viamente cadastradas na Secretaria Muncicipal de Assistênia Social,
conforme especificados no anexo I e no termo de referência deste
instrumento convocatório. Edital está à disposição na sede.
PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 27/02/2014 ás 15:00h,
em sua sede para contratação de empresa para aquisição de peças,
pneus e prestação de serviços mecânicos para manutenção da frota de
veículos a serviço deste município. Edital está à disposição na se-
de.
PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 28/02/2014 ás 08:00h,
em sua sede para contratação de empresa para aquisição de móveis,
eletrodomésticos, ar condicionado e outros conforme especificados no
anexo I e no termo de referência deste instrumento convocatório.
Edital está à disposição na sede. Malhada – BA, 12/02/2014. José
Marcos Soares de Souza – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 28/02/2014 ás 10:00h,
em sua sede para contratação de prestação de serviços de forças em
pneus conforme especificados no anexo I e no termo de referência
deste instrumento convocatório. Edital está à disposição na sede.
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2014
A P. M. de Malhada fará licitação em 28/02/2014 ás 14:00h,
em sua sede para contratação de empresa para aquisição de brin-
quedos, materiais esportivos, uniformes esportivos e outros conforme
especificados no anexo I e no termo de referência deste instrumento
convocatório. Edital está à disposição na sede.
Malhada – BA, 12 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MARCOS SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCIONÍLIO SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2014
O Município de Marcionílio Souza (BA), torna publico que
realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 26/02/2014, as
07:30h na sede da Prefeitura Municipal, Objeto: Contratação de em-
presa no ramo de de hospedagem no município de Marcionílio Souza
e Salvador/Ba. Informações: – na sala da Comissão de Licitação
Fone/fax (75) 3340-2120
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2014
O Município de Marcionílio Souza (BA), torna publico que
realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 26/02/2014, as
08:30h na sede da Prefeitura Municipal, Objeto: Contratação de em-
presa no ramo de Peças Automotivas. Informações: – na sala da
Comissão de Licitação Fone/fax (75) 3340-2120
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2014
O Município de Marcionílio Souza (BA), torna publico que
realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 26/02/2013, as
10:00h na sede da Prefeitura Municipal, Objeto Contratação de em-
presa para locação de veículos com motorista, para a condução dos
alunos matriculados na rede de ensino do Município. Informações: Na
sala da Comissão de Licitação, Fone/fax (75) 3340-2120.
Marcionílio Souza-BA, 13 de fevereiro de 2014.
VANDSON AGUIAR DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Abert.: 26/02/14 às 15h. Obj.: Registro de preço para eventual aqui-
sição de cartucho e toner e serviços de recarga para atender a de-
manda deste município. Edital na sede da Prefeitura, demais in-
formações no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74
3627-2121.
CLEITON PEREIRA
Pregoeiro

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014273ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2014
Torna público no dia 11/03/2014, 11hs, cujo objeto é à con-
tratação de empresa especializada de construção civil para a execução
indireta, sob o regime de empreitada por Menor Preço Global, para
construção de Unidades Básicas de Saúde – Projeto Padronizado Pa-
drão 01 – Ministério da Saúde na Sede do Municipio de Morro do
Chapéu – Bahia, Conforme Proposta PAC Nº 10822771000113010, o
edital estará à disposição na COPEL – ao valor de R$ 100,00. Tel:(74)
9942-5577 Diário Oficial: www.doem.org.br/ba/morrodochapeu
Morro do Chapéu – BA, 12 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2014
Torna público no dia 11/03/2014, 15hs, cujo objeto é à con-
tratação de empresa especializada de construção civil para a execução
indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, para
construção de Unidades Básicas de Saúde – Projeto Padronizado Pa-
drão 01 – Ministério da Saúde na Sede do Municipio de Morro do
Chapéu – Bahia, CONFORME PROPOSTA PAC Nº
10822771000113003, o edital estará à disposição na COPEL – ao
valor de R$ 100,00. Tel: (74) 9942-5577 Divulgação dos demais atos
do certame-Diário Oficial: www.doem.org.br/ba/morrodochapeu-Mor-
ro do Chapéu – BA, 12/02/2014. Comissão de licitação
Morro do Chapéu/BA, 13 de fevereiro de 2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAA, ES-
TADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 02/2013, torna público a
realização do Pregão Presencial Nº. 003/2014 no dia 26/02/2014, às
08H30, na sala do DCCL – Departamento de Compras, Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaa/BA, situada na
Praça Lomanto Junior, 16, Centro, CEP 45.270-000, quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para a seleção das melhores
propostas, para a contratação de Empresa do ramo para o forne-
cimento de 01 (UM) veiculo automotor, 0 km, destinado para a
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de
Nova Canaã/BA, conforme especificado no Edital de Licitação e
mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02, Leis
Estaduais nº. 9.433/05 e 9.658/05, Decreto Estadual nº. 9.457/05 e
Subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 14 de fevereiro de 2014, através de so-
licitação para o seguinte email: prefeitura_licitacao@hotmail.com e
na sala do DCCL – Departamento de Compras, Contratos e Licitações
no endereço acima citado, de segunda à sexta-feira das 08H30 às
12H00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAA, ES-
TADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 02/2013, torna público a
realização do Pregão Presencial Nº. 004/2014 no dia 26/02/2014, às
09H30, na sala do DCCL – Departamento de Compras, Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaa/BA, situada na
Praça Lomanto Junior, 16, Centro, CEP 45.270-000, quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para a seleção das melhores
propostas, para a contratação de Empresa do ramo para o forne-
cimento de gêneros alimenticios e material para limpeza, visando
atender a demanda da Secretaria de Administração, Finanças e Or-
çamento do Municipio de Nova Canaã/BA, com entrega parcelada
para o ano de 2014 (dois mil e catorze), conforme especificado no
Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº. 10.520/02, Leis Estaduais nº. 9.433/05 e 9.658/05, Decreto Es-
tadual nº. 9.457/05 e Subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93 e
Decreto Municipal n. 20/2013. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 14 de fevereiro de 2014, através de solicitação para o
seguinte email: prefeitura_licitacao@hotmail.com e na sala do DCCL
– Departamento de Compras, Contratos e Licitações no endereço
acima citado, de segunda à sexta-feira das 08H30 às 12H00, até o dia
24 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAA, ES-
TADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 02/2013, torna público a
realização do Pregão Presencial Nº. 005/2014 no dia 26/02/2014, às
14H00, na sala do DCCL – Departamento de Compras, Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaa/BA, situada na
Praça Lomanto Junior, 16, Centro, CEP 45.270-000, quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para a seleção das melhores
propostas, para a contratação de Empresa do ramo para o forne-
cimento de material para expediente, visando atender a demanda da
Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Municipio de
Nova Canaã/BA, com entrega parcelada para o ano de 2014 (dois mil
e catorze), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante
condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02, Leis Estaduais
nº. 9.433/05 e 9.658/05, Decreto Estadual nº. 9.457/05 e Subsidia-
riamente Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Municipal n. 20/2013. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 14 de fevereiro de
2014, através de solicitação para o seguinte email: prefeitura_lici-tacao@hotmail.com e na sala do DCCL – Departamento de Compras,
Contratos e Licitações no endereço acima citado, de segunda à sexta-
feira das 08H30 às 12H00, até o dia 24 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAA, ES-
TADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 02/2013, torna público a
realização do Pregão Presencial Nº. 006/2014 no dia 26/02/2014, às
16H00, na sala do DCCL – Departamento de Compras, Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaa/BA, situada na
Praça Lomanto Junior, 16, Centro, CEP 45.270-000, quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para a seleção das melhores
propostas, para a contratação de Empresa do ramo para o forne-
cimento de água mineral e gás (GLP), visando atender a demanda da
Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Municipio de
Nova Canaã/BA, com entrega parcelada para o ano de 2014 (dois mil
e catorze), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante
condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02, Leis Estaduais
nº. 9.433/05 e 9.658/05, Decreto Estadual nº. 9.457/05 e Subsidia-
riamente Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Municipal n. 20/2013. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 14 de fevereiro de
2014, através de solicitação para o seguinte email: prefeitura_lici-
tacao@hotmail.com e na sala do DCCL – Departamento de Compras,
Contratos e Licitações no endereço acima citado, de segunda à sexta-
feira das 08H30 às 12H00, até o dia 24 de fevereiro de 2014.
Nova Canaã/BA, em 12 de fevereiro de 2014.
EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A CPL do município de Pindaí – BA, com fulcro na Lei N.º
8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a
seguinte Licitação: CO n.º 002/14. OBJETO – Execução de obra civil
de construção de 04(quatro) Unidades Básicas de Saúde no município
de Pindaí. Data: 18/03/2014, às 10:00 horas. O Edital completo po-
derá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta
reais).
Pindaí – BA, 12 de fevereiro de 2014.
VALDECI DALMORA DOS SANTOS
Presidente da CPL/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2014-SRP
Torna público, 21/02/2014, 10hs, objeto:Prestação de serviço
na Locação de estrutura técnica e montagem de palco, sanitários
móvel, toldos, Som, Iluminação, Gerador, para a realizações de Festas
Tradicionais Neste Município. Edital na Prefeitura. Demais infor-
mações: www.doem.org.br/ba/pontonovo. telefone (74) 3677-1585 –
Edcarla Viana Cardoso- Presidente da CPL. Ponto Novo-Ba,
13/02/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014-SRP
Torna público 27/02/2014, 10hs, Por Sistema de Registro de
Preço do Tipo menor preço por Item – Objeto: Contratação de Em-
presas para Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para ser utilizado
no Hospital, Samu e Unidades Básicas de Saúde deste Município,
edital no valor de R$ 40,00. Demais atos: www.doem.org.br/ba/pon-
tonovo. telefone (74) 36771585. Edcarla Viana Cardoso-Pregoeira
Oficial- Ponto Novo – BA, 13 de Fevereiro de 2014.
Ponto Novo/BA, 13 de fevereiro de 2014
EDCARLA VIANA CARDOSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, Estado da Bahia,
torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade To-
mada de Preço nº 001/2014, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA UNI-
DADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE BO-
QUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA- BA, con-
forme especificações constantes nos Anexos do Edital. A ser rea-
lizado no dia 26 de fevereiro de 2014, às 8:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha. O Edital poderá ser ad-
quirido na sede da Prefeitura, mediante pagamento do valor de R$
50,00, através do setor de Licitação de segunda as sextas feiras das
8:00 às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, Estado da Bahia,
torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade To-
mada de Preço nº 002/2014 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA UNI-
DADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE PE-
DRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA-BA,conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. A ser rea-
lizado no dia 26 de fevereiro de 2014, às 9:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha. O Edital poderá ser ad-
quirido na sede da Prefeitura, mediante pagamento do valor de R$
50,00, através do setor de Licitação de segunda as sextas feiras das
8:00 às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, Estado da Bahia,
torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade To-
mada de Preço nº 003/2014, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA UNI-
DADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE CAM-
PO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA-BA, con-
forme especificações constantes nos Anexos do Edital, a ser realizado
no dia 26 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Teresinha. O Edital poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura, mediante pagamento do valor de R$ 50,00, através do
setor de Licitação de segunda as sextas feiras das 8:00 às 12:00h.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014.2
Objeto: Contratação de serviços de engenharia visando cobertura ae-
rofotogramétrica, perfilamento a laser, geração de ortofotocartas, le-
vantamento cadastral, fornecimento e treinamento de sistema de in-
formações geográficas (SIG) – Módulo do Cadastro Técnico mul-
tifinalitário. Abertura: Auditório da COSEL/SEINF, 10hs,
06/03/2014. Edital sala COSEL, tel.(71)36518108.
São Francisco do Conde/Ba, 12 de fevereiro de 2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014.2
Objeto:Contratação de empresa especializada para obras de
adequação e reforma do Prédio para funcionamento do Centro Pro-
fissionalizante no Bairro da Baixa Fria no Município. Abertura: Au-
ditório da COSEL/SEINF, 13h30, 06/03/2014. Edital sala CO-
SEL,tel.7136518108.SFC,12/02/2014. Isacarla dos S. Silva – Presi-
dente COSEL/SEINF.
São Francisco do Conde/BA, 13 de fevereiro de 2014
ISACARLA DOS S. SILVA
Presidente COSEL/SEINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço nº 005/2013 – Contrato nº 365/13 Con-
tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contra-
tado: IPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ / MF nº 34.371.047/0001-
83. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na construção de uma UBS no município de São Gabriel.
Valor R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Data de as-
sinatura: 13/11/2013. Vigência: 180 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS No-4/2014
A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial FMS no 004/2014, tipo menor preço global, para AQUI-
SIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO HOSPITAL DR. ALBINO LEITÃO, DESTE
MUNICIPIO, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, às
16h00min, na Sala da Comissão Setorial de Licitação. Valor do edital
R$ 30,00 (trinta reais). Os interessados terão acesso ao Edital e
informações adicionais com a CSL, situada à Avenida Ernani de
Oliveira Rocha, nº. 2.547, São Sebastião do Passé – Bahia, Fone (71)
3655-8020, ramal 203/204. CSL, Email: licitacaoecompras2014@hot-
mail.com /
GETRO DE OLIVEIRA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-22/2014
O Pregoeiro da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras – BA
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2014, em
26/02/2014 às 08 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para aqui-
sição de oxigênio medicinal, para manutenção dos serviços de ur-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014274ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
gência e emergência dos PSF’s, Postos de Saúde e Hospital Municipal
Walter Leão Rocha, deste Município, no exercício de 2014. Edital na
sede. Tel: (77) 3668-2243.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-23/2014
O Pregoeiro da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras – BA
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2014, em
26/02/2014 às 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para con-
tratação de empresa seguradora de veículos, para celebração de se-
guro de veículos públicos deste Município de Sebastião Laranjeiras.
Edital na sede. Tel: (77) 3668-2243.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2014
O Pregoeiro da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras – BA
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2014, em
26/02/2014 às 15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para con-
tratação de serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades
administrativas, para o exercício de 2014. Edital na sede. Tel: (77)
3668-2243.
Sebastião Laranjeiras, 13 de fevereiro de 2014.
IGOR MURIEL LOPES E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Objeto: Pavimentação de Ruas com Drenagem Superficial no Bairro
da AABB, no município de Serrolândia – BA, conforme Contrato de
Repasse nº 1003038-94/2012. Adjudicação: 11/02/2014, empresa C.
A. S. DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 07.246.322/0001-64, ven-
cedora da Licitação com o valor total R$ 705.078,18 (Setecentos e
cinco mil, setenta e oito reais e dezoito centavos).
ANA KÁTIA BRASÍLIA DA PAIXÃO REIS
Presidente COPEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2014
O Prefeito Municipal de Serrolândia – Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições, pelo que foi exposto pela assessoria contábil
e jurídica e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO a presente
Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014, para que
surta os seus efeitos jurídicos e legais.
Serrolândia – BA, 11 de fevereiro de 2014.
GILDO MOTA BISPO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014-FME
Torna público, no dia 26/02/2014 às 09hs, objeto a con-
tratação de sociedade empresarial para a aquisição de livros para-
didáticos a fim de atender as necessidades das escolas da Rede mu-
nicipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação deste mu-
nicípio. Edital junto a COPEL-FME. Tx. de Freitas, 12/02/2014.
Pregoeira – Fádia Reis Ghanem.
Teixeira de Freitas/BA, 13 de fevereiro de 2014
FÁDIA REIS GHANEM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A CPL da PMU, realizará na sede, às 09 h do dia
26/02/2014, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas
Organizações. Edital na sede. Demais atos no endereço eletrônico:
w w w. u b a i t a b a . b a . i o . o rg . b r.
Em 13 de fevereiro de 2014.
PAULO HENRIQUE RAMOS CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 8; 9; 10/2012
A Pregoeira da PM de Una/BA realizará em sua sede: PP nº
008/2014, em 26/02/2014 às 8:30h para CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE
CARTUCHOS E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS NOVOS E MA-
TERIAIS DE REMANUFATURA PARA MANUTENÇÃO DAS SE-
CRETARIAS MUNICIPAIS, por menor preço por lote; PP nº
009/2014, em 26/02/2014 às 11h para CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DI-
DÁTICO E EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS BEM COMO AOS ÓRGÃOS POR
ELAS ASSISTIDOS, por menor preço global; PP nº 010/2014 em26/02/2014, às 13h para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚ-
BLICA, por menor preço por lote. T:(73)3236-2021. Editais na sede.
Divulgação dos demais atos do certame-Diário Oficial:
w w w. u n a . b a . g o v. b r.
Em 13 de fevereiro de 2014.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2014
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA,
no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Presencial nº
002/2014, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para
composição do cardápio da merenda escolar das escolas e creches do
município de Uruçuca. A abertura da sessão púbica será no dia
26/02/2014 às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Vital Soares, nº 100- Centro, Uruçuca/BA. CEP: 45.680-000. Os
interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h às
12h. Maiores esclarecimentos através do telefone: (73) 3239-2307
e/ou e-mail: licitacao@urucuca.ba.gov.br.
GIRLENE BISPO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA – BAHIA,
através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente
com a Secretaria Municipal de Agricultura torna público, para co-
nhecimento dos interessados estará recebendo documentação relativa
à Chamada Pública N° 001/2014, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados a Alimentação
Escolar do Município, em conformidade com as disposições do FN-
DE. Edital com os anexos poderá ser obtido junto a Comissão de
Licitação desta Prefeitura, situada a Rua 15 de Novembro, 08, Centro,
Utinga – Bahia. Informações: (75) 3337-1021/1024.
Utinga, 13 de fevereiro de 2014.
MÁRCIO DOS SANTOS BAHIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2014 – SMS
O Município de Vitória da Conquista, torna público que fará
realizar às 14:30, do dia 28 de fevereiro de 2014, em sua sede, situada
na Rua Coronel Gugé, 211, Centro, na Cidade de Vitória da Con-
quista – Bahia, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, do
tipo menor preço por lote para seleção da proposta mais vantajosa
visando o registro de preços para contratação futura de pessoas ju-
rídicas objetivando o fornecimento de equipamentos e prestação de
serviços para implementação do Projeto de Solução Integrada de
Atendimento e Gerenciamento do SAMU 192 do município de Vi-
tória da Conquista – BA, com recursos provenientes do Fundo Mu-
nicipal de Saúde, conforme objeto e demais indicações, na forma
consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O pregão será realizado
em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.li-
citações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo ”
.licitações-e”, constantes da página do banco do brasil. as demais
publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquis-
ta.ba.gov.br/dom. Início de Recebimento propostas eletrônicas:
24/02/2014 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas:
24/02/2014 a 28/02/2014 até as 10:00 horas. Abertura das propostas
eletrônicas: 28/02/2014 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa
eletrônica: 28/02/2014 às 14:30 horas, horário oficial de Brasília/DF.
Informações: Cintia Alves da Silva Araújo – Pregoeira, Fone: (77)
3429-7412 / 3429-7410.
MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO
Secretária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, através do
presidente da Comissão de Licitações, torna público a todos os in-
teressados RETIFICAÇÃO ao instrumento convocatório da CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014, ora publicado no Diário Oficial
da União, seção 03, n.º 251, quarta-feira, 12/02/2014, Onde lê-se:
torna público que fará realizar às 11h:00″ – Horário Oficial do Estado
da Bahia.Leia-se agora: torna público que fará realizar às 09h:00″ –
Horário Oficial do Estado da Bahia.
Vitória da Conquista, 13 de fevereiro de 2014.
NEUTON PEREIRA DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Wanderley; Contratada: Cons-
trutora Ribeiro Teixeira Ltda, CNPJ nº. 04.967.561/0001-15; Objeto:
contratação de serviços de engenharia para construção de uma co-
bertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Adolfo
Soares de Magalhães. Valor: R$ 185.203,97 (cento e oitenta e cinco
mil duzentos e três reais e noventa e sete centavos); Dotação or-
çamentária: 02.04.002 – Secretaria de Educação e Cultura, Esporte e
Lazer; 1.066 – Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva;
4490.51.00.00 – Obras e Instalações; Vigência: 13.02.2014 a
12.06.2014. Foro: Comarca de Wanderley – Bahia
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1402.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N – Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Tomada de Preços Nº 1402.01/2014, cujo objeto é Prestação de ser-
viços de reforma e ampliação dos postos de saúde, nas localidades de
Alto Cipriano, Garapa II, Morenos e Tamanduá, junto a Secretaria de
Saúde do município de Acarape-CE, que ocorrerá no dia 06 de Março
de 2014, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, a partir da data desta publicação nos
horários de 08:00 às 12:00hs.
Acarape-CE, 13 de fevereiro de 2014
JANAÍNA SOUZA RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão nº 2014.01.08.2 PP. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto
Santo/Secretaria de Educação. Contratada: RAP 10 Distribuidora de
Frios Ltda – ME. Data da Assinatura do Contrato: 06/02/2014. Valor
Global do Contrato: R$ 24.077,30 (vinte e quatro mil, setenta e sete
reais e trinta centavos). Procedimento Licitatório: Pregão n°
2014.01.08.2 PP. Objeto: Seleção da melhor Proposta para Aquisição
de Produtos Alimentícios para Compor a Merenda das Escolas da
Rede Municipal de Ensino e como também para atender aos Pro-
gramas PNAC, PEJA e Mais Educação, de responsabilidade da Se-
cretaria de Educação. Prazo de Execução dos Serviços: 05 dias. Prazo
de Vigência: 06/02/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária:
0503.12.366.0006.2.018 – 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Ma-
ria Nubia Costa de Sousa Dantas. Cargo: Secretária. Assina pela
Contratada: Otavio Nunes de Castro Filho. Cargo: Procurador.
Pregão nº 2014.01.08.2 PP. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto
Santo/Secretaria de Educação. Contratada: RAP 10 Distribuidora de
Frios Ltda – ME. Data da Assinatura do Contrato: 06/02/2014. Valor
Global do Contrato: R$ 684.666,20 (seiscentos e oitenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Procedimento
Licitatório: Pregão n° 2014.01.08.2 PP. Objeto: Seleção da Melhor
Proposta para Aquisição de Produtos Alimentícios para compor a
Merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e como também
para atender aos Programas PNAC, PEJA e Mais Educação, de res-
ponsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de Execução dos
Serviços: 05 dias. Prazo de Vigência: 06/02/2014 a 31/12/2014. Do-
tação Orçamentária: 05.02.12.361.0004.2.005/0502. 12.365.
0005.2.010 – 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Maria Nubia Cos-
ta de Sousa Dantas. Cargo: Secretária. Assina pela Contratada: Otavio
Nunes de Castro Filho. Cargo: Procurador.
Pregão nº 2014.01.08.3 PP. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto
Santo/Secretaria de Educação. Contratada: CSL Construções e Ser-
viços Lavras Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2014. Valor
Global do Contrato: R$ 867.935,64 (oitocentos e sessenta e sete mil,
novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Pro-
cedimento Licitatório: Pregão n° 2014.01.08.3 PP. Objeto: Contra-
tação e Serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino
do Município de Alto Santo de responsabilidade da Secretaria de
Educação. Prazo de Execução dos Serviços: 10 meses. Prazo de
Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014. Origem dos Recursos: Tesou-
ro/FUNDEB. Dotação Orçamentária: 0503.12.361.0004.2. 015. As-
sina pela Contratante: Maria Nubia Costa de Sousa Dantas. Cargo:
Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Herbe Venancio
Gonçalves. Cargo: Responsável Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014-DESRU
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n° 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba
comunica aos interessados que realizará no dia 26/02/2014, às 09h, na
Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Estado do Ceará, o
Pregão Presencial nº 01/2014-DESRU para a Locação de Trator (por
hora trabalhada) para preparação de terra (aração e gradeação) para
plantio junto aos agricultores deste município de responsabilidade da

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014275ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Secretaria de Desenvolvimento Rural. Edital e demais informações
poderão ser adquiridas na Av. da Independência, 134, de segunda a
sexta-feira, de 08h às 12h.
Aracoiaba-CE, 13 de fevereiro de 2014.
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1218.01/2013. Cujo OBJETO é a Aqui-
sição de combustível e derivados para abastecimento da frota de
veículos e máquinas de Diversas Secretarias desta Prefeitura, para o
Exercício de 2014. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº
1218.01/2013. CONTRATANTE: Prefeitura de Ararendá-CE. Sec.
Administração. VALOR GLOBAL DE: R$ 258.276,60; Sec. de Edu-
cação, VALOR GLOBAL de R$ 158.127,60; Sec. de Saúde, VALOR
GLOBAL de R$ 296.868,60 e Sec. do Trabalho e Ação Social,
VALOR GLOBAL de R$ 51.215,00. CONTRATADO: J. ELIAS DA
SILVA COMBUSTÍVEIS-EPP, CNPJ: 07.149.579/0001-06. ASSI-
NAM PELAS CONTRATANTES: Francisco das Chagas da Silva;
Francisco Alécio Bezerra Almeida, Brenna Feitoza de Lima Dias
Ribeiro e Francisco de Assis Rodrigues de Sousa – Secretários. AS-
SINA PELA CONTRATADA: José Elias da Silva. DATA DOS CON-
TRATOS: 09 de Janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1218.02/2013. Cujo OBJETO é a Con-
tratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicidades Ra-
diofônicas de Interesse do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de
Educação. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 1218.02/2013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ararendá-CE/Sec. de Edu-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00. CONTRATADO: JOSÉ JU-
VENIR DE LIMA, CPF: 954.687.223-72, CNPJ: 18.963.760/0001-
60. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alécio Bezerra Al-
meida. ASSINA PELA CONTRATADA: José Juvenir de Lima, CPF:
954.687.223-72. DATA DO CONTRATO: 06 de Janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0416.01/2013. Cujo OBJETO é a Con-
tratação de Pessoa jurídica, para realizar Publicações de Editais, Por-
tarias, Avisos, Licitações, Extratos de Contratos, Termos Aditivos e
outras Publicações Legais de interesse das Secretarias Municipais de
Ararendá-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 0416.01/2013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ararendá-CE/Secretaria de
Administração e Finanças, VALOR GLOBAL de R$ 61.216,00; Se-
cretaria de Educação, VALOR GLOBAL de R$ 61.216,00; Secretaria
de Saúde, VALOR GLOBAL de R$ 41.380,00 e Secretaria do Trab.
e Assist. Social, VALOR GLOBAL de R$ 26.193,00. CONTRA-
TADO: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSO-
RIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 11.439.609/0001-88. ASSINAM PE-
LAS CONTRATANTES: Francisco das Chagas da Silva, Francisco
Alécio Bezerra Almeida, Brenna Feitoza de Lima Dias Ribeiro e
Francisco de Assis Rodrigues de Sousa. ASSINA PELA CONTRA-
TADA: Alexandre Alves Mota, CPF: 132.153.718-20. DATA DOS
CONTRATOS: 17 de Janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-004/2013. Extrato de Contrato Nº
004/2013.01 – OBJETO: Contratação de Empresa para executar Serviços
se Construção de Quadra Coberta com Vestiário, na Rua Abdoral Pereira,
no Distrito de Lagoa de Santo Antônio na Escola Firmino José Através do
Programa SIMEC do FNDE no Município de Ararendá-CE. MODALI-
DADE: Tomada de Preços N
o-004/2013. CONTRATANTE: Sec. de Edu-
cação. CONTRATADO: TORRES MARTINS E CONSTRUÇÕES LT-
DA, CNPJ: Nº 69.726.016/0001-82. VALOR GLOBAL R$ 504.763,19
(Quinhentos e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta e Três Reais e De-
zenove Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alécio
Bezerra Almeida – Sec. de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA:
Alberto Janes Torres Martins, CPF: 219.018.803-20. PRAZO: 120 (Cen-
to e Vinte) dias. DATA DO CONTRATO: 24 de Janeiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
A Comissão de Licitação torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial N
o-00.005/2014-PP, que será realizado no dia 27 de de fevereiro 2014, a
partir das 11h. Cujo Objeto é a Aquisição de Combustível (DIESEL
S10), Perímetro Fortaleza/Ararendá, destinados à Frota de Veículos
deste Município. O referido Edital poderá ser adquirido na Prefeitura
de Ararendá-CE, na Rua Henrique Soares, S/Nº, Centro, no horário
de 08h às 12h. Informações pelo Telefone (88) 3633.1302 e
3633.1303.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5.002/2014-PP
A Comissão de Licitação torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Pregão Presencial N
o-05.002/2014-PP, que será rea-
lizado no dia 27 de de fevereiro 2014, a partir das 08h. Cujo Objeto é a Prestação
de Serviços de Empresa Especializada visando o Acolhimento na Casa de Apoio
em Fortaleza à Pacientes (Pessoas Carentes) Encaminhados pela Secretaria de
Saúde do Município de Ararendá-CE. O referido Edital poderá ser adquirido na
Prefeitura de Ararendá-CE, na Rua Henrique Soares, S/Nº, Centro, no horário de
08h às 12h. Informações pelo Telefone (88) 3633.1302 e 3633.1303.
Ararendá-CE, 13 de fevereiro de 2014.
CESAR FERREIRA DE PAIVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.02.13.001A
A Prefeitura Municipal de Araripe torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuado sob o nº
2014.02.13.001A, cujo objeto é a Contratação de serviços profis-
sionais de DIGITADORES e ENTREVISTADORES para prestar ser-
viços junto ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único, sob res-
ponsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município Araripe/CE, tipo menor preço, com data de abertura mar-
cada para o dia 06 de Março de 2014, às 08:00 horas na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, 757, Cen-
tro, Araripe/CE. Os interessados poderão obter informações deta-
lhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente
normal ou, através do telefone (88)3530- 1245, no horário de 08:00
às 12:00 horas.
Araripe, 13 de fevereiro de 2014
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.01.20.001E
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do
Ceará, torna público o aviso de retificação do Pregão Presencial n°.
2014.01.20.001E, publicado nestes mesmos veículo de comunicação
na data 07 de Fevereiro de 2014. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados à Merenda Escolar, do Município de Ara-
ripe/CE conforme o Edital Convocatório. Ficando alterado conforme
abaixo especificado. Onde se lê: 993.598,00 (Novecentos e noventa e
três mil quinhentos e noventa e oito reais), leia – se: 933.598,00
(Novecentos e trinta e tres mil quinhentos e noventa e oito reais).
Araripe-CE, 12 de fevereiro de 2014
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.22.001A
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 2014.01.22.001A, cujo objeto é a Aquisição de materiais de
enxoval para manutenção do Programa Nenê de Mainha – Kit`s Bebês
destinados às gestantes carentes do Município de Araripe/CE, sob
responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Esporte e Juventude, sendo o seguinte: MULTI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA – ME, CNPJ:
14.097.519/0001-44, vencedora do lote 01 com valor global de R$
25.910,00 (vinte e cinco mil novecentos e dez reais). Fora declarado
habilitado o licitante presente. Maiores informações na sede da Pre-
feitura.
Araripe-CE, 6 de de fevereiro 2014
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN Nº 02.13.001/2014 – PMA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ. DATA DA EMISSÃO: 13/02/2014 DATA DA
ABERTURA: 20/03/2014 HORÁRIO: 10:00hs LOCAL: Sede da Co-
missão de Licitações da Prefeitura Municipal situada a Praça Joaquim
Felipe, 15- Centro – ARNEIROZCE. FONE/; 088-3419-1020. Es-
clarece que outras informações a respeito poderão ser obtidas junto a
Comissão de Licitações, ou através do telefone acima citado a partir
da publicação deste aviso, no horário de expediente normal.
Arneiroz, 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ FABIO ANTUNES DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL No-2 0 1 4 . 0 2 . 1 2 . 0 1 . P P. A D M
O Município de Banabuiú, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, no
2014.02.12.01.PP.ADM, do tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é a Contratação de serviços de fornecimento de
lanches, refeições e hospedagem destinados as secretarias diversas da
Prefeitura Municipal de Banabuiú. A realizar-se dia 26 de de fe-
vereiro 2014 às 08:00 hs. Maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro – Banabuiú
– CE, das 08:15 às 11:45 hs, (88) 3426-1196, e no site: www.ba-
nabuiu. ce.gov.br e/ou www.tcm.ce.gov.br.PREGÃO PRESENCIAL N
o-2 0 1 4 . 0 2 . 1 2 . 0 2 . P P. A D M
O Município de Banabuiú, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, no
2014.02.12.02.PP.ADM, do tipo Menor Preço por
Item, cujo objeto é a Contratação de serviços de fretes diversos
destinados as secretarias do município e Banabuiú. A realizar-se dia
26 de de fevereiro 2014 às 10:00 hs. Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro –
Banabuiú – CE, das 08:15 às 11:45 hs, (88) 3426-1196, e no site:
www.banabuiu.ce. gov.br e/ou www.tcm.ce.gov.br.
Banabuiú-CE, 12 de fevereiro de 2014
JUREMI TRAJANO BRASIL
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.04.25.2. Extrato do 1° Aditivo ao
Contrato nº 20130376. Partes: o Município de BARBALHA, através
do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa A.I.L. CONS-
TRUTORA LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços de enge-
nharia para execução das obras de cobertura da quadra da E.E.F. Raul
Coelho de Alencar, do Município de Barbalha/CE. Dotação orça-
mentária atual: 07.00-12.361.0403.1.006-4490.51.00. Prazo de Vigên-
cia: até 31/12/2014. Signatários: Izabel Cristina Bastos Nóbrega Cruz
e Amanda Jessica dos Santos.Data de Assinatura do Aditivo: 30 de
dezembro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.10.18.1. Extrato do 2° Aditivo ao
Contrato nº 20120582. Partes: o Município de BARBALHA, através
do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa RM CONSTRU-
COES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de cobertura da quadra da E.E.F. Josefa Alves de
Sousa no Município de Barbalha/CE, nos moldes do Termo de Com-
promisso nº 203331/2012, firmado perante o Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação – FNDE/MEC. Dotação orçamentária
atual: 07.00-12.361.0403.1.006-4490.51.00. Signatários: Izabel Cris-
tina Bastos Nóbrega Cruz e José Marcos Tavares de França.Data de
Assinatura do Aditivo: 11 de novembro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.10.18. Extrato do 3° Aditivo ao
Contrato nº 20120582. Partes: o Município de BARBALHA, através
do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa RM CONSTRU-
COES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de cobertura da quadra da E.E.F. Josefa Alves de
Sousa no Município de Barbalha/CE, nos moldes do Termo de Com-
promisso nº 203331/2012, firmado perante o Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação – FNDE/MEC. Prazo de validade do
Aditivo: até 31/12/2014. Signatários: Izabel Cristina Bastos Nóbrega
Cruz e José Marcos Tavares de França. Data de Assinatura do Adi-
tivo: 30 de dezembro de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.01.21.1
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para co-
nhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
processo licitatório modalidade Pregão nº 2014.01.21.1 sendo o se-
guinte: LICITANTES VENCEDORES – EUSÉBIO FERREIRA DA
SILVA – ME vencedor no(s) Lote(s) 1 e 5; J L DE SOUZA – ME
vencedor no(s) Lote(s) 2; LUCELIO GOMES DA SILVA – ME ven-
cedor no(s) Lote(s) 8; MANOEL FILHO DA SILVA PINHEIRO –
ME vencedor no(s) Lote(s) 3 e 4 e MARINETE VIEIRA DA SILVA
ARMARINHO – ME vencedora no(s) Lote(s) 6 e 7, por terem apre-
sentado melhores ofertas na fase de lances verbais, sendo as empresas
vencedoras declaradas habilitadas, por cumprimento integral às exi-
gências do Instrumento Convocatório. Por sua vez a empresa CA-
VALCANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA fora desclassificada por não enviar em seu envelope uma
proposta de preços, apresentando apenas declarações e fichas técnicas
de alguns produtos. Já a empresa J L DE SOUZA – ME teve sua
proposta de preços desclassificada junto ao Lote 07, por apresentar o
quantitativo de um dos itens licitados de forma errada. Maiores in-
formações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua
Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha-CE, 12 de fevereiro de 2014
MARIA APARECIDA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Nº 0601.02/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Ba-
turité/Secretaria de Educação. Contratada: Ômega Distribuidora de
Produtos Alimentícios Ltda. Data da Assinatura do Contrato:
27/01/2014. Valor Global do Contrato: R$ 681.870,50 (seiscentos e
oitenta e um mil, oitocentos e setenta reais e cinqüenta centavos).
Procedimento Licitatório: Pregão n° 0601.02/2014. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar, junto a Se-
cretaria de Educação do Município de Baturité. Prazo de Execução
dos Serviços: 05 dias. Prazo de Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014.
Dotação Orçamentária: 0402.12.361.1009.2.011 – 3.3.90.30.00. As-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014276ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sina pela Contratante: Ivonilde Gonçalves de Sales. Cargo: Secretária.
Assina pela Contratada: Denis Walter do Nascimento Santos. Cargo:
P r o c u r a d o r.
Pregão Nº 0601.02/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Ba-
turité/Secretaria de Educação. Contratada: Quallyty Empreendimento
Alimentícios Ltda – ME. Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2014.
Valor Global do Contrato: R$ 351.383,00 (trezentos e cinqüenta e um
mil, trezentos e oitenta e três reais). Procedimento Licitatório: Pregão
n° 0601.02/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, des-
tinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Mu-
nicípio de Baturité. Prazo de Execução dos Serviços: 05 dias. Prazo
de Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária:
0402.12.361.1009.2.011 – 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Ivo-
nilde Gonçalves de Sales. Cargo: Secretária. Assina pela Contratada:
Henrique Rufino Alexandre Cargo: Procurador.
Pregão Nº 0601.02/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Ba-
turité/Secretaria de Educação. Contratada: Sandra Pio Ceccarelli –
ME. Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2014. Valor Global do
Contrato: R$ 298.126,90 (duzentos e noventa e oito mil, cento e vinte
e seis reais e noventa centavos). Procedimento Licitatório: Pregão n°
0601.02/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destina-
dos a Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município
de Baturité. Prazo de Execução dos Serviços: 05 dias. Prazo de
Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária:
0402.12.361.1009.2.011 – 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Ivo-
nilde Gonçalves de Sales. Cargo: Secretária. Assina pela Contratada:
Heliendel Torres Alves. Cargo: Procurador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014 – SME
O município de Boa Viagem, através da Secretaria de Edu-
cação, torna público aos interessados que ampliou no dia 28 de
fevereiro de 2014, às 08:30 horas, estará realizando nova sessão para
a Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aten-
dimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habili-
tação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2014, às 08:30 horas, na
Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Boa Viagem, com sede à
Praça Monsenhor José Cândido.
Boa Viagem-CE, 13 de fevereiro de 2014
ROBERTA CARLOS GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 10.01.002/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Brejo Santo-CE / Secretaria da Saúde. Contratado: C.C. de
Alencar Santos (CNPJ: 08.217.281/0001/40). Pregão Presencial N
o-12.12.003/2013 – Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de material
de limpeza, higiene, expediente, consumo, copa e cozinha para aten-
der as necessidades da Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde
do município de Brejo Santo-CE, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 10.01.2014 a 31.12.2014. Va-
lor: R$ 69.999,93 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e três centavos), referente ao Lote I. Dotação: 0401-
103010037.2.070, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Com Re-
cursos do Tesouro Municipal. Assina pela Contratante: Heloisa Mi-
randa Lucena Martins – Secretária da Saúde. Assina pela Contratada:
Cícero Cezar de Alencar Santos, CPF nº 060.477.853-87. Data da
Assinatura: 10 de janeiro de 2014.
Extrato de Contrato Nº 10.01.003/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Brejo Santo-CE / Secretaria da Saúde. Contratado: J.A.M
Comércio de Alimentos LTDA-ME (CNPJ: 08.647.601/0001/00). Pre-
gão Presencial N
o-12.12.003/2013 – Secretaria da Saúde. Objeto:
Aquisição de material de limpeza, higiene, expediente, consumo, copa
e cozinha para atender as necessidades da atenção básica, junto a
Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
10.01.2014 a 31.12.2014. Valor: R$ 134.293,45 (Cento e trinta e
quatro mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e cinco cen-
tavos), referente ao Lote II. Dotação: 0401-103010037.2.070, ele-
mento de despesa nº 3.3.90.30.00. Com Recursos do Tesouro Mu-
nicipal. Assina pela Contratante: Heloisa Miranda Lucena Martins –
Secretária da Saúde. Assina pela Contratada: Maricélia Valentim da
Silva – CPF: 459.299.554-68. Data da Assinatura: 10 de janeiro de
2014.
Extrato de Contrato Nº 10.01.004/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Brejo Santo-CE / Secretaria da Saúde. Contratado: Multi
Distribuidora de Materiais de Escritório LTDA – ME,
CNPJ:14.097.519/0001-44. Pregão Presencial N
o-12.12.003/2013 –
Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de material de limpeza, hi-
giene, expediente, consumo, copa e cozinha para atender as neces-
sidades da Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do município
de Brejo Santo-CE, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas al-
terações posteriores. Vigência: 10.01.2014 a 31.12.2014. Valor: R$
278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), referente ao Lote III.
Dotação: 0401-103010037.2.070, elemento de despesa nº
3.3.90.30.00. Com Recursos do Tesouro Municipal. Assina pela Con-
tratante: Heloisa Miranda Lucena Martins – Secretária da Saúde. As-
sina pela Contratada: Livio Cesar de Oliveira Araujo- CPF:
645.952.503-04. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014/FME/PP
A Pregoeira do Município de Caridade-CE comunica aos
interessados que no próximo dia 26 de de fevereiro 2014, às 09h,
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
004/2014/FME/PP, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento da Merenda Escolar dos Alunos do Ensino
Infantil, Fundamental e EJA durante o Ano Letivo de 2014 do Mu-
nicípio de Caridade-CE, conforme especificações contidas no Anexo
I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N
o-, Centro, Ca-
ridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às
12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Caridade-CE, 13 de fevereiro de 2014.
ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2.05.01/2014
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02,
8.666/93 e suas alterações, e os Decreto nº 5.450/05 e 7.892/13, a
Pregoeira Oficial da Prefeitura de Cascavel/CE comunica aos in-
teressados que realizará o Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº
02.05.01/2014 para a seleção de empresa para registro de preços
visando a aquisições futuras e eventuais de Kit´s Escolares de Far-
damento e Material Escolar, destinados ao Ensino Infantil e Fun-
damental, junto à Secretaria de Educação do Município. Edital:
12/01/2014. Endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, Nº 2650 –
C.E.P: 62.850-000, Rio Novo. Entrega das propostas: a partir desta
publicação até o dia 26/02/2014, às 09h, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 26/02/2014 às 10h no sítio www.li-
citacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira,
de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da ne-
cessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes.
ANA LUCIA SIMPLÍCIO NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-8.001/2014-TP
A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 11 de março de 2014 às 09
horas, na sala da comissão permanente central de licitação, localizada
à Rua José da Rocha Sales, nº 183, Centro, Caucaia, Ceará, a sessão
para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de ha-
bilitação e propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº
08.001/2014-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para co-
bertura de quadras poliesportivas nas escolas do município de Cau-
caia. A documentação do edital e seus anexos, poderá ser adquirida
junto a CPCL, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-
feira no horário de 08h às 12h.
Caucaia-CE, 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Presidente da CPCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE RECISÃO
Contrato 2013.10.10.001, celebrado entre SECRETARIA DE SAÚDE
e STRATUS PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA. Decorrente da Concorrência 2013.06.14.001. Objeto: execu-
ção dos serviços Sistema de Esgotamento Sanitário. Fundamento Le-
gal: art 78, XII da LEI 8.666/93. Assinam como contratante FER-
NANDA PADILHA RORIZ, e contratada FRANCISCO HEITOR
MOURÃO NETO. Chorozinho 11 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/14/PPRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús-CE
torna público que no dia 28 de de fevereiro 2014, às 13h30min, na
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Firmino Rosa, Nº
1052, Centro, Crateús-CE, receberá Propostas para o Registro de
Preços visando a Contratação de serviços de divulgação (Carro de
Som / Rádio / Jornal) dos eventos a serem realizados por diversas
Secretarias do Município de Crateús-CE, na Modalidade Pregão Pre-
sencial Nº 14/14/PPRP. O Edital poderá ser examinado perante a
Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser
cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no Valor de R$
20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste Aviso, em dias com
expediente, no horário das 07h30min às 11h30min.
Crateús-CE, 13 de fevereiro de 2014.
FILIPE PEREIRA CHAVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.01.24.1.
O Pregoeiro Oficial do Município do Crato/CE torna público
para conhecimento dos interessados que, o Certame marcado para o
próximo dia 14 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas, com obje-
to:SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTUTRAS CONTRATAÇÕES DE SERVI-
ÇOS DE OFERTA E SUPORTE DE INTERNET DESTINADO A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DECRATO/CE, em virtude de adequação no Edital,
fora ANULADO.
Crato-CE, 12 de fevereiro de 2014
GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.02.06.2
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, neste dia 27 de fevereiro de 2014
às 14:00 h, na Sede da Comissão de Licitações localizada noLargo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de ha-
bilitação e propostas de preços para o objeto:SELEÇÃO DE ME-
LHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FU-
TURAS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP PARA ATENDER A SE-
CRETARIA DO TRABALHO E DESENVIOLVIMENTO SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.
Crato-CE, 13 de fevereiro de 2014.
GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20140210.PP01
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do
Município de Croatá juntamente com as demais unidades partici-
pantes tornam público o Pregão Presencial N
o-20140210.PP01, re-
ferente à aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para pneus
destinados a manutenção da frota de veículos oficiais e agregados das
diversas secretarias do município de Croatá, marcado para o dia 26 de
de fevereiro 2014, na sede da PMC, localizada na Rua Manoel Braga,
573, às 08h30m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados
deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/li-
citacoes ou dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min às
12h00min em dias de expediente normal a partir da data da pu-
blicação deste aviso
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20140210.PP02
A Secretaria de Educação do Município de Croatá torna
público o Pregão Presencial N
o-20140210.PP02, referente à con-
tratação dos serviços de xerox, impressão e encadernação de do-
cumentos produzidos pela Secretaria de Educação para reprodução
dos mesmos, marcado para o dia 26 de de fevereiro 2014, na sede da
PMC, localizada na Rua Manoel Braga, 573, às 11h00m. Para aqui-
sição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço
eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da
PMC no período de 08h00min às 12h00min em dias de expediente
normal a partir da data da publicação deste aviso.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20140210.PP03
A Secretaria de Educação do Município de Croatá torna
público o Pregão Presencial N
o-20140210.PP03, referente à con-
tratação dos serviços de cobertura dos eventos promovidos pela Se-
cretaria de Educação, compreendendo foto e filmagem, marcado para
o dia 26 de de fevereiro 2014, na sede da PMC, localizada na Rua
Manoel Braga, 573, às 14h00m. Para aquisição de cópias do edital, os
interessados deverão acessar o endereço eletrônico:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMC no
período de 08h00min às 12h00min em dias de expediente normal a
partir da data da publicação deste aviso.
Croatá-CE, 13 de fevereiro de 2014
MARIA GLEICIANE BEZERRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014-IU
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Cruz torna público, por motivo de conveniência admi-
nistrativa, o adiamento da sessão que seria no dia 03 de Março de
2014 às 09:00:00 horas para o dia 06 de Março de 2014, às 09:00
horas, ficando reaberto o prazo da sessão para recebimento dos en-
velopes de habilitação e proposta de preços.
Cruz -CE, 13 de fevereiro de 2014.
FRANCISCA NEUZA DA CUNHA RIBEIRO

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014277ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.03.06-008.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado
sob o N.º 2014.03.06-008, critério de julgamento Menor Preço Glo-
bal, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação e recapeamento asfáltico em di-
versas ruas do município de Forquilha, conforme especificações téc-
nicas contidas nos projetos básicos em anexos do edital. A Sessão
será realizada às 14:00 horas do dia 06 de Março de 2014, na Sala de
Sessões da Comissão situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 –
Centro – Forquilha/CE. O Edital e seus anexos na íntegra poderão ser
adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às
12:00 hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
0XX(88) 3619.1167.
Forquilha-CE, 13 de fevereiro de 2014
FRANCISCO MARDÔNIO MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-32/2014
A Pregoeira da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 14 de fevereiro de 2014 a 27 de fevereiro de 2014 até às
10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.li-
citacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de
fevereiro de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia
27 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília). Originário(a) do(a)
Fundação de Cultura, Esporte e Turismo – FUNCET, o objeto cons-
titui À AQUISIÇÃO DE URDIMENTO COMPLETO PARA MON-
TAGEM DO CINE TEATRO CONFORME ESPECIFICADO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, COM OS SERVIÇOS DE INSTALA-
ÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DO CENTRO
URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE – CUCA
LOCALIZADO NA SECRETARIA REGIONAL VI. Tipo de Li-
citação: Menor Preço. Da forma de fornecimento: Integral. O edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de
Licitações | Rua do Rosário, 77, – Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no Portal de Li-
citações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3474 | Pregão Eletrônico|.
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2014.
CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 2 / 2 0 1 3
O Pregoeiro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 112/2014 – IPEMFORT, foi de-
clarada FRACASSADA. Originário(a) do(a) Instituto de Pesos e Me-
didas de Fortaleza – IPEMFORT, o objeto constitui a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva da plataforma elevatória de acessibilidade do Instituto de Pesos
e Medidas de Fortaleza com fornecimento de peças, para um período
de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa de interesse público, devendo ser executado de
acordo com o termo de referência. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Do Regime De Execução Indireta: Empreitada Por Preço Global.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja
e Terraço – Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3474 |
Pregão Eletrônico|.
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-PP-001/2014-SESA.
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de móveis e ele-
trodomésticos para mobiliar as casas dos médicos do programa “Mais
Médicos”, de responsabilidade da Secretaria de Saúde deste muni-
cípio, conforme especificações e quantidades descriminadas no termo
de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor preço Por
Lote. O pregoeiro oficial da pmi comunica aos interessados que no
dia 28 de fevereiro de 2014, às 08h:00m (horário local), na sala da
Comissão Permanente de Licitação da pmi, sito à rua engenheiro
Wilton Correia Lima, nº. 563, Prado, Iguatu, estará recebendo os
envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Documentação de
Habilitação” dos interessados, em instrução à licitação acima nu-
merada. Maiores informações e aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88)3566.7913, das 08h:00m às 11h:30m.PREGÃO PRESENCIAL N
o-PP-003/2014-SEDUC
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de uniformes es-
colares destinados ao atendimento dos alunos da rede de ensino do
município de Iguatu-CE e camisetas para eventos, de responsabi-
lidade da Secretaria de Educação deste município, confeccionados
conforme especificações e quantidades descriminadas no termo de
referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por
Lote. O Pregoeiro Oficial da PMI comunica aos interessados que no
dia 27 de fevereiro de 2014, às 08h:00m (Horário Local), na sala da
Comissão Permanente de Licitação da PMI, sito à Rua Engenheiro
Wilton Correia Lima, nº. 563, Prado, Iguatu, estará recebendo os
envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Documentação de
Habilitação” dos interessados, em instrução à licitação acima nu-
merada. Maiores informações e aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88)3566.7913, das 08h:00m às 11h:30m.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-PP-004/2014-SEDUC
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de esgotamento, limpeza de fossas sépticas e o transporte dos
dejetos das escolas da rede de ensino do município de Iguatu-CE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação deste município, con-
forme especificações e quantidades constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Pre-
goeiro Oficial da PMI comunica aos interessados que no dia 27 de
fevereiro de 2014, às 15h:00m (horário local), na sala da Comissão
Permanente de Licitação da PMI, sito à rua Engenheiro Wilton Cor-
reia Lima, nº. 563, Prado, Iguatu, estará recebendo os envelopes
contendo as “Propostas de Preços” e a “Documentação de Habi-
litação” dos interessados, em instrução à licitação acima numerada.
Maiores informações e aquisição do edital no endereço acima e/ou
através do fone (88)3566.7913, das 08h:00m às 11h:30m.
Iguatu-CE, 13 de fevereiro de 2014
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 1 4 / P P – S S
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
dia 27/02/14, às 08:30 hs, realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial n° 011/14/PP-SS. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar para atender as necessidades do Município de Ipaporan-
ga.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/14/PP-SS
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
dia 27/02/14, às 13:30 hs, realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial n° 012/14/PP-SS. Objeto: Aquisição de material odon-
tológico destinado o Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde
do Município de Ipaporanga.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/14/PP-SS
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
dia 28/02/14, às 08:00 hs, realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial n° 013/14/PP-SS. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do Hospital Municipal de Ipaporanga.
Ipaporanga – CE, 13 de fevereiro de 2014.
NEIA ARAUJO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.02.10.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação
em sua sala, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Paulo Bastos,
1.370, Centro, Irauçuba – CE, às 09H00MIN do dia 06 de Março de
2014, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Pro-
postas para a Tomada de Preços Nº. 2014.02.10.01, tipo – Menor
Preço, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os
serviços de Construção de 02 (duas) cobertas de quadras esportivas
na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Julio Pinheiro Bastos
(Distrito de Coité) e Escola de Ensino Infantil e Fundamental Fran-
cisco Araújo Chaves (Localidade de São José) na Zona Rural do
Município de Irauçuba-CE, de responsabilidade da Secretaria da Edu-
cação. Informações pelo fone (88) 3635-1.133.
Irauçuba-CE, 13 de Fevereiro de 2014.
MARIA EDVANIA CAETANO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1202.01/2014-FMS.
A Comissão de Licitação do Município de Itapiúna, por meio
de seu pregoeiro, comunica aos interessados que no próximo dia 27
de fevereiro de 2014, às 08:30 horas, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de material
odontológico, conforme especificações do edital e seus anexos. Os
envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão recebidos
na sala da Comissão de licitação até às 08:45 hs. Mais informações
poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Av. São Cris-
tóvão, nº 215, Centro – Itapiúna/CE, no horário de 8:00 às 12:00
horas, nos dias úteis após esta publicação.
Itapiúna-CE, 12 de fevereiro de 2014.
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.02.14.01-TP-ADM
O Município de Jaguaruana através da Comissão de Li-
citações torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2014.02.14.01-TP-ADM, do tipo menor preço, cujo objeto é a CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPE-
CIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PE-
RENIZAÇÃO DO RIACHO ARAIBU. A realizar-se dia 03 de Março
de 2014 às 09:00 hs. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Simão de Góes, Nº 1519 – Centro
Jaguaruana CE, das 08:00 às 11:30 pelo telefone (88) 3418.1288 e no
site: www.tcm.ce.gov.br.
Jaguaruana-CE, 13 de fevereiro de 2014
LORENA MAIA LIMA MACHADO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2014.02.13.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Lavras da
Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, licitação na
modalidade Pregão nº 2014.02.13.1, do tipo Presencial, cujo objeto é
a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalar, odonto-
lógicos e de laboratório, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE e de
suas demais Unidades, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de pro-
postas de preços e de documentação de habilitação marcado para o
dia 27 de fevereiro de 2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores in-
formações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor
Meceno, nº 78 – Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo telefone
(88) 3536-1690, no horário de 08:00 às 12:00 hs.
Lavras da Mangabeira-CE, 13 de fevereiro de 2014
FRANCISCO STEFÂNIO DE OLIVEIRA COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014/0225.01SME
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti torna
público para conhecimento dos interessados que fica adiado para o
dia 26 de Fevereiro de 2014 no mesmo horário, ou seja às 09h30min,
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Otávio Pimenta
de Souza, S/N, 2º Andar, Centro, Mauriti/CE, o Pregão Presencial
conforme acima especificado, cujo Objeto é Contratação de serviços
especializados para elaboração e desenvolvimento de curso de qua-
lificação e acompanhamento pedagógico e profissional para os edu-
cados, educadores, coordenadores e técnicos da SME que atuam di-
retamente nas novas turmas da Educação de Jovens e Adultos – EJA,
com a reprodução gráfica da proposta curricular nacional para os
educadores do primeiro e segundo segmento da educação de Jovens e
Adultos em conformidade com a resolução nº 48/FNDE, em con-
formidade com os requisitos e condições do Edital e seus Anexos. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no
horário de 08h00min as 12h00min.
Mauriti-CE, 13 de fevereiro 2014.
FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2014.02.13.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame
Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o
n° 2014.02.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014278ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
prestados na produção e realização da Festa de São José 2014, no
Município de Missão Velha/CE, conforme especificações apresen-
tadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação
marcado para o dia 27 de fevereiro de 2014, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Mu-
nicipal, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro – Missão Ve-
lha/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3542 1691.
Missão Velha-CE, 13 de fevereiro 2014.
FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014DIVE-PP
O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial Nº 003/2014DIVE-PP – Secretarias Diversas,
cujo objeto é a Contratação de pessoa física para serviços profis-
sionais em áreas diversas (Médico Veterinário, Farmacêutico, Edu-
cador Físico e Maestro), para atender às necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Mombaça. Abertura dia 28/02/2014, às
09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona
Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone (0xx88)3583-1997.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014DIVE-PP
O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial nº 004/2014DIVE-PP – Secretarias Diversas,
cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para suprir às necessidades
das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com forneci-
mento na sede do Município, conforme anexos. Abertura dia
28/02/2014, às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. In-
formações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone
(0**88)3583-1997.
Mombaça-CE, 13 de fevereiro de 2014
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, por
intermédio de seu Presidente de Licitação/Pregoeiro, torna público
que às 09:00h do dia 27 de fevereiro de 2014, na Sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, loca-
lizada na Praça 07 de Setembro, nº 15 – Centro – Monsenhor Tabosa
– CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO DE
FORTALEZA/CE DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS A DIS-
POSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TA-
BOSA – CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. O Edital poderá
ser obtido junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00 às
12:00.
Monsenhor Tabosa, 13 de fevereiro de 2014.
TIAGO DE ARAÚJO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 27 de Fevereiro de 2014, às 10:00h, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Júlio Pereira, Nº 304, Centro, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento
menor preço por Item, tombado sob o nº 004/2014, com o seguinte
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados aos alunos da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de
Mulungu – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, Mu-
lungu-CE, fone: 0..85-3328.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Mulungu-CE, 13 de fevereiro de 2014
SULAMITA DA SILVA DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Secretaria Municipal de Educação – Chamada Pública nº
1/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar
para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de
16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura
Municipal de Novo Oriente pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua Deocleciano Aragão, nº 15 inscrita no CNPJ sob o nº
07.982.010/0001-19, representado neste ato pelo/a Prefeito Godofredo
de Lima Vieira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº
38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação de Novo
Oriente, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar, durante o período de Fevereiro à Dezembro de 2014.
Os grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17 de fevereiro de 2014 às
10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua
João Dona, sn, Bairro Alto Alegre, Novo Oriente/CE.
Novo Oriente-CE, 13 de fevereiro de 2014
CÍCERA GONZAGA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014-SMS
A CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE torna
público o Resultado de Habilitação e Julgamento da Tomada de
Preços N
o-001/2014-SMS, cujo OBJETO: Contratação de Empresa
para Reforma de 03 (Três) Unidades Básicas de Saúde-UBS’S, na
Zona Rural do Município de Quiterianópolis-CE, que deverão ser
executados conforme Projetos e Orçamentos Anexos do Edital. EM-
PRESA INABILITADA: GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EI-
RELI – EPP, CNPJ 10.940.340/0001-56. HABILITADAS: ARAÚJO
E BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ
17874.427/0001 e R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL – LT-
DA, CNPJ 12.187.346/0001-20. Após Publicação, fica ABERTO O
PRAZO RECURSAL na forma da Lei, após o Prazo sem que tenha
havido Recursos às empresas serão Convocadas para a Abertura das
Propostas. Informações no horário de 8h às 12h, na Sede da Pre-
feitura Municipal de Quiterianópolis-CE.
Quiterianópolis-CE, 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ CLEYTON SOUSA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, publicado no
DOU do dia 13 de fevereiro de 2014, página 210, seção 3. Onde se
lê nº. 2014.02.12.001STDS, Leia-se nº. 2014.02.12.002STDS, com
data de abertura marcada para o dia 26 de fevereiro de 2014, às 10:30
horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Fran-
cisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
ou, através do telefone (0xx88) 3537-1219.
Salitre-CE, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.01.09.001
A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Se-
cretaria de Administração e Finanças, torna pública a Anulação do
processo Tomada de Preços nº. 2014.01.09.001, objeto: contratação
de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa em
controles internos com fornecimento de suporte e manutenção de
sistemas informatizados, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, em
razão de não ter sido publicado na forma da legislação vigente.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2014.01.09.002
A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Se-
cretaria de Administração e Finanças, torna pública a Anulação do
processo Tomada de Preços n°. 2014.01.09.002, cujo objeto é a con-
tratação de empresa para as despesas com os serviços de assessoria
administrativas prestadas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Ceará, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, em razão
de não ter sido publicado na forma da legislação vigente.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.01.16.001
A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Se-
cretaria de Administração e Finanças, torna pública a Anulação do
processo Pregão Presencial nº. 2014.01.16.001, tendo com objeto a
aquisição de oxigênio para o Hospital Municipal, com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93, em razão de não ter sido publicado na forma da
legislação vigente.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.01.16.002
A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através da Se-
cretaria de Administração e Finanças, torna pública a Anulação do
processo Pregão Presencial nº. 2014.01.16.002, cujo objeto é a con-
tratação de empresa para fornecimento de medicações que não cons-
tam no Programa de Pactuação Integrada (PPI) da Atenção Básica,
com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. em razão de não ter sido
publicado na forma da legislação vigente.
Santa Quitéria-CE, 13 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO KENNEDY ARAÚJO SERRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1302.01/2014
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 27 de fevereiro de 2014, às 09:00 h, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial N
o-1302.01/2014, cujo
objeto é a Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo des-
tinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de San-
tana do Acaraú – CE. O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00
às 11:30 horas, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. São Joao,
N
o-75, Centro, Santana do Acaraú – CE, CEP 62.150-000.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1302.02/2014
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 27 de fevereiro de 2014, às 14:00 h, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial N
o-1302.02/2014, cujo
objeto é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e va-
silhames, destinados a atender as necessidades das Secretarias Mu-
nicipais de Santana do Acaraú – CE. O edital completo estará a
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 07:00 às 11:30 horas, no endereço da Prefeitura Municipal,
na Av. São Joao, N
o-75, Centro, Santana do Acaraú – CE, CEP
62.150-000.
Santana do Acaraú-CE, 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ EDNALDO CIPRIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2014.02.13.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Al-
cântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Publica N
o-2014.02.13.001,
cujo objeto é a Contratação de empresa para executar serviços de
pavimentação e revestimento asfáltico em diversas ruas do Município
de São Gonçalo do Amarante, conforme disposições constantes no
anexo do edital de licitação, que realizar-se-á no dia 20 de março de
2014 às 09:00 hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, das 08:00 às 12:00 hs.
São Gonçalo do Amarante-CE, 13 de fevereiro de 2014.
OPSON MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/14-PP-FMS
Menor Preço. Objeto: aquisição de material de limpeza e produto de
higienização, copa e cozinha, químico e outros consumos destinados
à secretaria de Saúde deste Município. Credenciamento, recebimento
das propostas e habilitação: dia 27 de fevereiro de 2014, às 09:00h.
Local: Sala de Licitação da Prefeitura – Rua Rochael Moreira, 98,
Centro. Informações: fone (85) 3355-1015, Ramal 226, de segunda a
sexta das 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/14-PP-FMS
Menor Preço. Objeto: prestação de serviços como fisioterapeuta junto
ao NASF 2 deste Município. Credenciamento, recebimento das pro-
postas e habilitação: dia 27 de fevereiro de 2014, às 15:00h. Local:
Sala de Licitação da Prefeitura – Rua Rochael Moreira, 98, Centro.
Informações: fone (85) 3355-1015, Ramal 226, de segunda a sexta
das 08:00 às 12:00h.
São Luís do Curu-CE, 13 de fevereiro de 2014
DEULON ALVES GOMES HERCULANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
O Pregoeiro do Município de Trairi/CE, torna público para co-
nhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de
2014, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Cel. Miguel Pinto,
S/N Parum, Trairi – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o N°
014/2014-PP, com fins a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DE TRAIRI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDI-
TAL, o qual encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Pregão no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maio-
res informações pelo telefone (85) 3351.1350, em 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ELI DOS SANTOS

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014279ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014021401-SEDUC
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE Co-
munica aos interessados, que no dia: 27/02/2014 às 09h00min na Sala
da Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostas
e Habilitação do P/P nº. 2014021401-SEDUC, cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da
rede publica municipal de ensino com recursos do PNAE Mais Edu-
cação, PEJA, PNAC E PANE. Para o Exercício de 2014. Maiores
informações, pelo telefone: 0**(85) 3364-1211.
Umirim-CE, 13 de fevereiro de 2014
FERNANDO PINTO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/14/PP/SE
A Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Uru-
buretama, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de
2014, na sala da Comissão de Pregões, localizada na Rua Farma-
cêutico José Rodrigues, 1131, Centro, CEP. 62.650-000, Urubure-
tama-CE, receberá propostas visando à Aquisição de Gêneros Ali-
mentícios destinados a Merenda Escolar do Município de Urubu-
retama, Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Lote.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de
Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 12:00 h.
Uruburetama-CE, 13 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato de Compra e Venda, Contratante: Município de
Varjota, localizado à Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE,
CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3,
Contratada: José Lins de Albuquerque Filho, com endereço à Rua:
Governador Sampaio, 359, Letra A, Centro, Fortaleza-CE, inscrito no
CNPJ sob o n° 35.245.448/0001-50; Fundamento Legal: Processo de
licitação na modalidade de Pregão Presencial N
o-1 4 – 0 3 – S E D U C – P P.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda es-
colar para os alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental di-
vididos em lotes, Valores: Vencedor de todos os lotes valor total de
R$ 566.945,50 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e qua-
renta e cinco reais e cinquenta centavos), Prazos: Validade do con-
trato 11 (onze) meses. Origem dos Recursos: Convênio celebrado
entre PNAE, PNAC, PNAP, PEJA e a Prefeitura Municipal de Var-
jota. Data: Varjota, 12 de fevereiro de 2014. Signatários: Contratante:
Everton Magalhães Loiola – Ordenador de Despesa da Secretaria de
Educação. Contratada: José Lins de Albuquerque Filho – P/P Sr.
Antonio Cavalcante de Queiroz Neto, CPF de nº 816.560.173-34.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.02.13.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para co-
nhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatório
na modalidade Pregão nº 2014.02.13.1, do tipo presencial, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da
Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes
no Instrumento Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos
envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de
habilitação ocorrendo no dia 27 de fevereiro de 2014, às 09:00 (nove)
horas. As amostras dos produtos deverão ser entregues até o dia 24 de
fevereiro de 2014, sempre em dias úteis, no horário compreendido
entre 08:00 ás 12:00 horas, junto ao Setor da Merenda Escolar situado
à Rua 13 de Maio, nº 178 – Bairro Alto da Prefeitura, Várzea Ale-
gre/CE. Maiores informações e entrega do Edital na sede da Co-
missão de Licitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153,
Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. In-
formações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541-
2893.
Várzea Alegre-CE, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO PEREIRA LACERDA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral Contrato N° 293/2010. Contratante: Prefeitura
Municipal de Alegre-ES.Contratado: Empresa KRECON CONST.
SERVIÇOS LTDA – CNPJ 27.442.425/0001-07. Modalidade de li-
citação: Tomada de Preço nº 018/2010. Objeto: Reforma do campo de
futebol, no distrito de Anutiba, neste município. Pelo presente ins-
trumento, fica rescindido o Cont. n° 293/2010 oriundo da Licitação
Modalidade Tomada de Preços n° 018/2010, de acordo com De-
terminação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alegre/ES, para queproceda a rescisão acatando o parecer da Promotora de Justiça Se-
nhora Juliana Ortega Tavares, acolhido integralmente pelo Juiz de
Direito da Comarca de Alegre/ES, ficando rescindido unilateralmente
o mesmo a partir do dia 11 de Fevereiro de 2014, haja vista a
determinação da justiça. – Os pagamentos referentes aos serviços já
prestados pela Contratada, caso existam, serão quitados mediante
apresentação de medição, devidamente atestada e assinada pelo fiscal
do contrato, além de todos os documentos que comprovem sua re-
gularidade fiscal que habilitou para o procedimento licitatório, es-
pecialmente com relação aos seus empregados e suas devidas qui-
tações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr.
Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº – Centro – Apiacá-ES, torna público
aos interessados, que fará realizar as seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-4/2014
Proc. nº 2720/13. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIAS CA-
RENTES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA APIACÁ
PARA TODOS;
Data e hora: dia 27/02/2014 (quinta-feira), às 13 horas.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-5/2014
Proc. nº 2724/13. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE LEITE DE VACA, PARA DISTRIBUIÇÃO À FAMÍLIAS CA-
RENTES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE
TODO DIA;
Data e hora: dia 27/02/2014 (quinta-feira), às 16 horas.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-6/2014
Proc. nº 1919/13. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR
DA REDE MUNICIPAL E CRECHE;
Data e hora: dia 28/02/2014 (sexta-feira), às 13 horas.
Os Editais e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações,
poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 18h,
ou através dos seguintes contatos: tel.: (28) 3557.1300 ou e-mail
l i c i t a c a o @ a p i a c a . e s . g o v. b r.
AApiacá-ES, 13 de fevereiro de 2014
MARCIO MANHÃES MOTTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 134/2013. Contratante: Prefeitura
Municipal de Conceição do Castelo-ES. Contratada: Iron Tech Cons-
tru ções e Incorporações Ltda-ME. Referência: Reconstrução de ponte
de com creto na Comunidade de Viçosa no Município de Conceição
do Castelo, km 04. OBJETO: prorroga o prazo de vigência do Con-
trato nº. 134/2013, de 10/02/2014 a 15/03/2014. Amparo Legal: Pro-
cesso nº. 83.617/2014.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 136/2013. Contratante: Prefeitura
Municipal de Conceição do Castelo-ES. Contratada: Edifica Enge-
nharia Ltda ME. Referência: Reconstrução de ponte de concreto na
Comunidade de São Bento no Município de Conceição do Castelo,
estrada rural que liga Conceição do Castelo x São Bento, km 05.
Objeto: Fica aditivado o Contrato nº. 136/2013, o percentual apro-
ximado de 16,60% (dezesseis virgula sessenta por centos), perfazendo
um valor de R$ 16.991,09 (dezesseis mil, novecentos e noventa e um
reais e nove centavos). Dotação: 0015.001 – Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos – Ficha 050. Fonte de Recurso – 15020011;
4.4.90.51.0000 – Obras e Instalações; Amparo Legal: Processo nº.
83.335/2014. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 136/2013. Contra-
tante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo-ES. Contratada:
Edifica Engenharia Ltda ME. Referência: Reconstrução de ponte de
concreto na Comunidade de São Bento no Município de Conceição
do Castelo, estrada rural que liga Conceição do Castelo x São Bento,
km 05. Objeto: Fica Suprimido do Contrato Nº. 136/2013, o per-
centual aproximado de 21,80% (vinte e um virgula oitenta por cen-
tos), perfazendo um valor de R$ 22.311,60 (vinte e dois mil, trezentos
e onze reais e sessenta centavos). Dotação: 0015.001 – Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Ficha 050. Fonte de Re-
curso – 15020011; 4.4.90.51.0000 – Obras e Instalações; Amparo
Legal: Processo nº. 83.336/2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.
135/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Cas-
telo-ES. Contratada: Edifica Engenharia Ltda ME. Referência: Re-
construção de ponte de concreto na Comunidade de Ribeirão do Meio
no Município de Conceição do Castelo, Estrada Rural que liga a Br
262 x Ribeirão do Meio, km 13. Objeto: Fica aditivado o Contrato nº.
135/2013, o percentual aproximado de 4,73% (quatro virgula setenta
e três por cento), perfazendo um valor de R$ 4.587,19 (quatro mil
quinhentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Dotação:
0015.001 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Ficha
050. Fonte de Recurso – 15020011; 4.4.90.51.0000 – Obras e Ins-
talações; Amparo Legal: Processo nº. 83.337/2014. Conceição do
Castelo – ES, 11 de fevereiro de 2014. FRANCISCO SAULO BE-
LISARIO-PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
O Município de Fundão/ES, torna público aos interessados o
resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2014, cujo objeto é a aqui-
sição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as
escolas municipais no ano letivo de 2014 através da Agricultura
Familiar. A CPL apurou o seguinte resultado: HABILITAÇÃO: AU-
GUSTO ABRAHÃO LAURETT – HABILITADO.CARLOS LUIZ
MULLER – HABILITADO.HILÁRIO DEMONER – HABILITA-
DO.LEVI HIANCIO – HABILITADO.JOCIVAL SENE – HABILI-
TADO.LUIZ CARLOS SCAQUETTI – HABILITADO.PROPOSTA
COMERCIAL:Considerando que as empresas licitantes abdicaram do
prazo recursal referente a fase habilitatória, os envelopes “PROPOS-
TA COMERCIAL” foram abertos, registrando os preços em mapa de
apuração com o seguinte resultado:AUGUSTO ABRAHÃO LAU-
RETT apresentou “Proposta Comercial” no valor unitário de R$ 0,70
(Setenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 2.998,80
(Dois mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos),
correspondente ao item 10; apresentou “Proposta Comercial” no valor
unitário de R$ 2,58 (Dois reais e cinquenta e oito centavos), per-
fazendo o valor total do item de R$ 7.260,12 (Sete mil e duzentos e
sessenta reais e doze centavos), correspondente ao item 13; apre-
sentou “Proposta Comercial” (proposta de preços) no valor unitário de
R$ 0,80 (Oitenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$
3.326,40 (Três mil e trezentos e vinte e seis reais e quarenta cen-
tavos), correspondente ao item 22; apresentou “Proposta Comercial”
no valor unitário de R$ 2,25 (Dois reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo o valor total do item de R$ 2.079,00 (Dois mil e setenta
e nove reais), correspondente ao item 06; apresentou “Proposta Co-
mercial” no valor unitário de R$ 0,70 (Setenta centavos), perfazendo
o valor total do item de R$ 1.293,60 (Um mil e duzentos e noventa
e três reais e sessenta centavos), correspondente ao item 23; apre-
sentou “Proposta Comercial” (proposta de preços) no valor unitário de
R$ 0,60 (Sessenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$
1.486,80 (Um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta
centavos), correspondente ao item 09.CARLOS LUIZ MULLER
apresentou “Proposta Comercial” no valor unitário de R$ 4,49 (Qua-
tro reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total do item
R$ 12.069,12 (Doze mil e sessenta e nove reais e doze centavos),
correspondente ao item 19.HILÁRIO DEMONER apresentou “Pro-
posta Comercial” no valor unitário de R$ 1,97 (Um real e noventa e
sete centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 17.757,58
(Dezessete mil e setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos), correspondente ao item 04.JOCIVAL SENE apresentou
“Proposta Comercial” no valor unitário de R$ 1,25 (Um real e vinte
e cinco centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 17.115,00
(Dezessete mil e cento e quinze reais), correspondente ao item 04.LE-
VI HIANCIO apresentou “Proposta Comercial” no valor unitário de
R$ 2,00 (Dois reais), perfazendo o valor total do item de R$ 6.804,00
(Seis mil e oitocentos e quatro reais), correspondente ao item 05;
apresentou “Proposta Comercial” no valor unitário de R$ 1,40 (Um
real e quarenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$
4.762,80 (Quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta
centavos), correspondente ao item 01; apresentou “Proposta Comer-
cial” no valor unitário de R$ 0,75 (Setenta e cinco centavos), per-
fazendo o valor total do item de R$ 5.638,50 (Cinco mil e seiscentos
e trinta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente ao item 03;
apresentou “Proposta Comercial” no valor unitário de R$ 0,70 (Se-
tenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 1.558,20 (Um
mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), cor-
respondente ao item 08.LUIZ CARLOS SCAQUETTI apresentou
“Proposta Comercial” no valor unitário de R$ 1,97 (Um real e no-
venta e sete centavos), perfazendo o valor total do item de R$
9.215,66 (Nove mil e duzentos e quinze reais e sessenta e seis cen-
tavos), correspondente ao item 04; apresentou “Proposta Comercial”
(proposta de preços) no valor unitário de R$ 2,51 (Dois reais e
cinquenta e um centavos), perfazendo o valor total do item de R$
8.539,02 (Oito mil e quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos),
correspondente ao item 05.Considerando que os agricultores licitantes
abdicaram do prazo recursal de ambas as fases, a CPL julga ven-
cedores desta Chamada Pública nº 001/2014, por terem apresentado
os valores mais vantajosos para esta Administração, os agricultores
interessados: AUGUSTO ABRAHÃO LAURETT, o qual foi ven-
cedor dos itens 06, 09, 10, 13, 22 e 23 totalizando o valor global de
R$ 18.444,72 (Dezoito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e
setenta e dois centavos); CARLOS LUIZ MULLER, o qual foi ven-
cedor do item 19 totalizando o valor global de R$ 12.069,12 (Doze
mil e sessenta e nove reais e doze centavos); JOCIVAL SENE, o qual
foi vencedor do item 04 totalizando o valor global de R$ 17.115,00
(Dezessete mil e cento e quinze reais) e LEVI HIANCIO, o qual foi
vencedor dos itens 01, 03, 05 e 08, totalizando o valor global de R$
18.763,50 (Dezoito mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos). Esta Comissão Permanente de Licitação registra que os
itens 02, 03, 07, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21 e 24 foram
considerados DESERTOS, haja vista a ausência de cotação para os
mesmos.
Fundão-ES, 13 de fevereiro de 2014.
FÁBIO ALMEIDA EVANGELISTA
Presidente da CPL

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014280ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
ABERTURA: 06 de Março de 2014.
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Sala de Licitações da CPL, sito à Avenida Nove de Agosto,
2.326 – Centro – Jaguaré – ES.
As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o
edital através do site www.jaguare.es.gov.br.
INFORMAÇÕES: Através do Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, no
horário de 12h30min às 17h00min.
Jaguaré-ES, 11 de fevereiro de 2014
JEFSON TAYLOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DO CONTRATO No-25/2014
CONTRATANTE: O Município de Linhares – ES.
CONTRATADO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.
DATA ASSINATURA: 20/01/2014 VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses
VALOR GLOBAL: R$ 1.401.211,25
OBJETIVO: construção de escolas do Programa ProInfância, obe-
decendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE – Escolas Proin-
fância B – Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas cons-
trutivos que permitam a otimização dos processos para execução das
obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi-
cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Exe-
cutivos de Implantação para cada uma das unidades a serem cons-
truídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
RECURSOS:
09
0901.12.365.0971.2.085
4.4.90.51.0000
MODALIDADE: Adesão Ata de Registro de Preços nº 59/2013,
decorrente do RDC nº 094/2012.
PROCESSO: 22.697/2013
EXTRATO DE 1
o-TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 26/2013
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: Imprensa Nacional
DATA ASSINATURA: 23/01/2014
OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
mese, contados a partir da data de seu vencimento.
As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, perma-
necerão inalteradas.
PROCESSO: 928/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DO 6o-TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No-84/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Serviços Rondelli Ltda – ME. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, para 14
de fevereiro de 2014 até 29 de setembro de 2014, podendo ser
prorrogado a critério da administração.
VALOR: R$ 73.519,74 (setenta e três mil, quinhentos e dezenove
reais e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO: 009009.1512200012.034.33903900000 – Fonte: 1602.
PROCESSO: 408/2014. Santa Teresa, 05 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2014
CONTRATANTE: Municipio de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Restaurante Mazzolin Di Fiori Ltda – ME. OBJETO: For-
necimento de lanches, refeições e marmitex destinados as diversas
Secretarias desta Municipalidade para o exercício de 2014. VALOR
GLOBAL: R$ 310.565,95 (trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO: – SMAR:
005005.0412200092.009.333903000000 – Fonte: 1000; – SMOI:
009009.1512200312.030.333903000000 – Fonte: 1000; – SMED ED.
INF: 008016.1236500892.027.333903000000 – Fonte: 1102; – SMED
ED. FUND: 008016.1236100892.094.333903000000 – Fonte: 1102; –
SMTC: 012012.1369500612.057.333903000000 – Fonte: 1000;
SMAD: 006006.2012200102.011.333903000000 – Fonte: 1000; – SM-
FA: 004004.0412300912.070.333903000000 – Fonte: 1000; – SMMA:
011011.1812200542.056.333903000000 – Fonte: 1000 – SMEL:
007007.2781200142.014.333903000000 – Fonte: 1000; SMAS:
010018.0812200372.035.333903000000 – Fonte: 1000. PROCESSOS:
15668, 15573, 15472, 15436, 15435, 15427, 15426, 15425, 15419,
15417, 15416, 15398, 15343, 15227, 15121, 15061 e 15060/2013.
PRAZO: O Contrato terá sua vigência restrita ao fornecimento e
validade dos lanches, refeições e marmitex previstos no Pregão Pre-
sencial nº 161/2013, podendo ser alterado dentro dos limites au-
torizados na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com prazo
máximo até 31 de dezembro de 2014.AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2014
O Município de Santa Teresa, através da Pregoeira Mu-
nicipal, torna público que fica suspensa “sine die” a sessão do Pregão
Presencial nº021/2014, referente a contratação de empresa licenciada
e especializada em destinação final, armazenamento e transporte de
resíduos sólidos urbanos classe II a estimativa de 350 (trezentos e
cinquenta) toneladas mensais por um período de 12 (doze) meses a
partir da contratação, para análise técnica dos documentos de ha-
bilitação da empresa Ambitec S/A.
Santa Teresa, 13 de fevereiro de 2014.
VANIA BARTH
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
O Município de Santa Teresa – ES, através de sua Pregoeira
Oficial, torna Público o resultado da licitação:
Pregão Presencial nº. 009/2014
Empresas Vencedoras:
LOTE 01: Comercial SL Ltda ME – R$7.500,00;
LOTE 02: Tracvel Peças para Tratores Ltda ME – R$56.980,00;
LOTE 03: Tracvel Peças para Tratores Ltda ME – R$42.388,00;
LOTE 04: Comercial SL Ltda ME – R$7.600,00.
Santa Teresa, 13 de fevereiro de 2014.
VANIA BARTH
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-65/2014
O Município de Vitória torna público que fará realizar li-
citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital
estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através
deste último. Processo n.º 8726681/2013. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de mobiliário. Início de entrega das pro-
postas: dia 14/02/2014. Abertura das propostas: às 09:00h do dia
27/02/2014. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 27/02/2014.
Informações: Telefone: (27) 3227-9578.
Vitória-ES, 13 de fevereiro de 2014.
TIAGO MÜLLER VALCHER
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1
Processo nº. 8128071/2013. Contrato original nº. 28/2013 – Processo
nº. 814112/2012. Objeto do contrato original: Execução dos Serviços
de Elaboração de Projetos de Estabilização de Encostas – Bloco 01 do
Município de Vitória, nesta Capital, sob o regime de empreitada por
preço unitário. Contratada: Acciona Engenharia Ltda. Objeto do adi-
tivo: Prorrogação do prazo contratual em 60 (sessenta) dias. Or-
denadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
O Município de Vitória-ES torna público aos interessados
que fará realizar no dia 19/03/2014, às 15h, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras,
situada na Avenida Vitória, nº 2552, Bairro Bento Ferreira, nesta
Capital, a CONCORRÊNCIA nº 002/2014, do tipo menor preço, que
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO
DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL – CÂNDIDO PORTI-
NARI (COMPLEMENTAÇÃO), SOB O REGIME DE EMPREITA-
DA POR PREÇO UNITÁRIO, nesta Capital, conforme autorização
contida no processo nº 4142113/2013. O Edital e documentação ane-
xa poderão ser adquiridos através do site: www.vitoria.es.gov.br/li-
citacoes.
Vitória, 11 de fevereiro de 2014.
EUNICE SOUZA DA SILVA
Presidente da SEMOB/CPL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO NACIONAL No-1,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Município de Vitória torna público aos interessados que as
inscrições para participação no Concurso Público Nacional de Es-
tudos Preliminares de Urbanismo, Paisagismo e Arquitetura para a
Orla Noroeste, em Vitória, Espírito Santo, foram prorrogadas até o
dia 20/04/2014. Os trabalhos dos concorrentes serão recebidos até as
18 horas do dia 28/05/2014. O novo cronograma completo estará à
disposição dos interessados no site www.concursoorlanoroes-
t e . c o m . b r.
LÚCIA HELENA VILARINHO RAMOS
Secretária
Em exercício
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O Município de Abadia de Goiás, através do Fundo Mu-
nicipal de Saúde, torna publico, que fará realizar no dia 28 de fe-
vereiro de 2014, às 09:00 (nove) horas, licitação na modalidade Pre-
gão Presencial – sistema de registro de preço nº. 007/2014, tipo menor
preço por item, tendo como objeto à contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos diversos. Os interessados poderão ob-
ter informações e adquirir o Edital, no site Erro! A referência de
hiperlink não é válida., bem como junto a CPL, no seguinte endereço,
Av. Francisco Paiva da Silva, s/n, Jd. Nova Abadia, Abadia de Goiás-
GO, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores
informações, fone: (62) 3503-1105.
Abadia de Goiás-GO, 13 de fevereiro de 2014.
PEDRO RANNA LUDOVICO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Anápolis – Goiás, em face da realização do
Pregão Eletrônico n° 141/2013, dos elementos constantes no processo
administrativo n° 000037679/2013, para AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS, destinados às Unidades Escolares, Centros
Municipais de Educação Infantil e Entidades Filantrópicas da Rede
Municipal de Anápolis, Atendidas pelo Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar – PNAE, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação, ao disposto no art. 4°, inciso XXI da Lei Federal n°
10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, RE-
SOLVE: HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o
objeto da presente licitação, pelo valor unitário por item às empresas:
Item 01 R$ 14,00 e Item 12 R$ 4,20 à empresa COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE SECOS E MOLHADOS ÔMEGA LTDA –
CNPJ nº 07.603.662/0001-03. Item 02 R$ 1,38; Item 05 R$ 1,80;
Item 10 R$ 1,29; Item 18 R$ 14,80; Item 19 R$ 2,43; Item 24 R$
2,56; Item 25 R$ 0,97; Item 26 R$ 1,84 e Item 27 R$ 1,97 à empresa
KADÚ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº
08.470.393/0001-09. Item 03 R$ 4,09; Item 14 R$ 3,32; Item 16 R$
1,19; Item 21 R$ 3,85; Item 22 R$ 3,12 e Item 29 R$ 2,49 à empresa
COMERCIAL CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº
37.366.457/0001-24. Item 04 R$ 2,71 à empresa MBS DISTRIBUI-
DORA COMERCIAL LTDA – EPP – CNPJ nº 05.821.117/0001-50.
Item 06 R$ 2,58; Item 13 R$ 2,14; Item 15 R$ 11,27 e Item 20 R$
14,95 à empresa JCT RABELO E CIA LTDA – CNPJ nº
18.534.798/0001-17. Item 07 R$ 4,40; Item 08 R$ 4,46 e Item 09 R$
1,30 à empresa RALK CONTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME – CNPJ nº 14.583.122/0001-62. Item 11 R$ 9,72; Item 30
R$ 3,66 e Item 31 R$ 2,18 à empresa M. MORAES E IRMÃOS
LTDA – CNPJ nº 01.659.085/0001-87. Item 17 R$ 19,42 à empresa
M.P COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ nº
14.511.639/0001-46. Item 23 R$ 2,79 e Item 32 R$ 13,25 à empresa
DOURADO DIST. PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP – CNPJ nº
06.257.615/0001-84. Item FRACASSADO: 28 por solicitação da Se-
cretaria. Perfazendo-se o TOTAL GERAL de R$ 1.550.465,00. A
adjudicação se justifica por terem as empresas acima mencionadas
apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública e aten-
dido aos requisitos do Edital e seus anexos.
Anápolis, 3 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE
GOIÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013
O Presidente do Aparecida Prev e o Secretário Municipal de
Licitações e Compras, no uso de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolvem AD-
JUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório: To-
mada de Preços 003/2013, objeto do processo: 2012.029.014 à se-
guinte empresa vencedora: CGO – Central Goiana de Obras Ltda.
Valor global: R$ 1.696.888,86 (hum milhão seiscentos e noventa e
seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
Aparecida de Goiânia, 13 de fevereiro de 2014.
ELI DE FARIA
Presidente do Aparecida Prev
RAUL COUTINHO NETO
Secretário Municipal de Licitações e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂ-
NIA. Data da Abertura: 14 de março de 2014 às 09h: 00. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para
construção de Centro de Referência Especializado – Centro Pop. Lo-
cal da Sessão de Abertura: Sala de Licitações da Secretaria de Li-
citações e Compras, sito à Avenida Independência Qd. 23 Lt. 04
Jardim Ipiranga, Aparecida de Goiânia – Goiás. Processo:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014281ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2013.063.454. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência So-
cial. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br.
Fone (62) 3545-1219.
Aparecida de Goiânia, 13 de fevereiro de 2014.
RAUL COUTINHO NETO
Secretário Municipal de Licitações e Compras.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-8/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂ-
NIA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aparecida de Goiânia, a respeito da Concorrência Pública n.
008/2013, processo nº 2013.040.930, após julgamento das propostas
de preços das empresas habilitadas, torna público o resultado da
licitação, a saber: empresa vencedora: Geo Engenharia Ltda., no valor
de R$ 1.073.658,75 (Hum milhão setenta e três mil seiscentos e
cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo
recursal, na forma da Lei 8.666/93.
RAUL COUTINHO NETO
Secretário Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Campo Ale-
gre de Goiás-GO, com Sede Avenida Álvares s/n, através de sua
Comissão de Licitação, torna do conhecimento público que realizará
às 14:00 horas do dia 05 março de 2014, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a construção de 01
(uma) Unidade Básica de Saúde – UBS, conforme especificações
constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. A cópia
completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do
Município de 2ª a 6ª feira em horário comercial ou pelo site:
www.campoalegre.go.gov.br. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de fe-
vereiro de 2014.
NADIR PINTO RABELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 23/2014
SRP Nº 10/2014- PROCESSO Nº 2014001376.
O Municipio de Catalão – GO, através do pregoeiro de-
signado, no uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes
nos termos do Decreto nº 332, de 01 de fevereiro de 2013, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar lici-
tação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “Menor Preço
por Item”, em sessão pública presencial a partir das 14:00 horas
(horário de Brasília-DF) do dia 27/02/2014, visando o Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada para for-
necimento de materiais de expediente, para atender as necessidades
dos órgãos e entidades do poder executivo municipal pelo período de
12 (doze) meses, relativo ao Processo nº 2014001376, de 20/01/2014,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, De-
creto Federal n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encon-
tram-se disponível no site www.catalao.go.gov.br. Maiores informa-
ções pelo Fone/Fax: 64 3441-5061 e/ou e-mail: licitação@cata-
lao.go.gov.br .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
SRP Nº 11/2014. PROCESSO Nº 2014001375
O Municipio de Catalão – GO, através do pregoeiro de-
signado, no uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes
nos termos do Decreto nº 332, de 01 de fevereiro de 2013, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar lici-
tação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “Menor Preço
por Item”, em sessão pública presencial a partir das 09:00 horas
(horário de Brasília-DF) do dia 27/02/2014, visando o Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada para for-
necimento de TONERS (compatível) e CARTUCHOS (original), para
atender as necessidades dos órgãos e entidades do poder executivo
municipal pelo período de 12 (doze) meses, relativo ao Processo nº
2014001375, de 20/01/2014, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 8.666/1993
e suas alterações posteriores, Decreto Federal n.º 7.892, de 23 de
janeiro de 2013 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.ca-
talao.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone/Fax: 64 3441-5061
e/ou e-mail: licitação@catalao.go.gov.br .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-25/2014
Nova Data de Abertura
O MUNICÍPIO DE CATALÃO – SECRETARIA MUNICI-
PAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PROVISÃO E SUPRIMENTOS – torna público para co-
nhecimento dos interessados que em função do valor do pregão terpassado o valor que é obrigatório para a publicação no diário da
união exigido pelo artigo II – alínea c.1, do decreto federal 3.555 de
08 de agosto de 2.000, fato que não ocorreu, bem como na data
agendada para realização da Sessão Pública no dia 19/02/2014 às
10:00 horas, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFAL-
TICA RL-1C, RM-1C e CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USI-
NADO A QUENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, fica
designada nova data para abertura da Sessão Pública, que ocorrerá no
dia 06/03/2014 às 10:00 horas na Diretoria de Compras. O Edital
devidamente alterado encontra-se à disposição na Secretaria de Pro-
visão e Suprimentos, na Rua Nassin Agel, nº 505, Centro, telefone
(64) 3441-5061, das 13:30 às 17:30 horas. Catalão, 13 de fevereiro de
2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-31/2014
NOVA DATA DE ABERTURA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – SRP Nº 14/2014.
O MUNICÍPIO DE CATALÃO – SECRETARIA MUNICI-
PAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PROVISÃO E SUPRIMENTOS – torna público para co-
nhecimento dos interessados que em função do valor do pregão ter
passado o valor que é obrigatório para a publicação no diário da
união exigido pelo artigo II – alínea c.1, do decreto federal 3.555 de
08 de agosto de 2.000, fato que não ocorreu, bem como na data
agendada para realização da Sessão Pública no dia 17/02/2014 às
08:00 horas, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LATICÍNIOS)
PARA MANIPULAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE
PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, fica designada nova data para abertura da Sessão
Pública, que ocorrerá no dia 06/03/2014 às 08:00 horas na Diretoria
de Compras. O Edital devidamente alterado encontra-se à disposição
na Secretaria de Provisão e Suprimentos, na Rua Nassin Agel, nº 505,
Centro, telefone (64) 3441-5061, das 13:30 às 17:30 horas. Catalão,
13 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014
Repetição
Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Fornecimento de combustível
(Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum e Diesel S-10). Quan-
tidade: GASOLINA COMUM – 535.948 LITROS
DIESEL COMUM – 599.256 LITROS
DIESEL S-10 – 138.296 LITROS
ETANOL – 175.800 LITROS
Tipo: Menor Preço POR ITEM (Maior Percentual de Desconto) O
Municipio de Catalão – GO, através da Secretaria de Provisão e
Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, por delegação de
poderes nos termos do Decreto nº 332, de 01 de fevereiro de 2013,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “Menor Preço
POR ITEM (Maior Percentual de Desconto)”, no dia 26 de fevereiro
de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Secretaria de
Provisão e Suprimentos da Prefeitura Municipal de Catalão, situada
nesta cidade na Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO,
fones: (64) 3441-5061 ou 3441-5014, email: licitacao@cata-
lao.go.gov.br, perante o Pregoeiro designado, que receberá documen-
tação e propostas visando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum
e diesel s-10), conforme descrito no objeto do Edital, de acordo com
a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº
123/2006 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas posteriores
alterações. Caso não haja expediente nesta data fica transferido para o
primeiro dia útil, no mesmo local e horário. O Edital e respectivos
anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e
estudo, durante o prazo de divulgação da Licitação até o recebimento
dos envelopes, nos dias úteis e horário comercial, no endereço acima
mencionado, ou ainda via internet no endereço eletrônico: www.ca-
talao.go.gov.br. Secretaria de Provisão e Suprimentos, em Catalão,
aos 12 dia do mês de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-57/2014
PROCESSO Nº 2014002769 PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS N.º026/2014 Torna-se público para conhe-
cimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE CATALÃO – GO
realizará Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 057/2014,
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ob-
jetivando o REGISTRO DE PREÇOS para seleção e contratação de
empresa especializada para fornecimento de material de construção e
reforma, destinado à fabricação e de mata – burros, reforma de bancos
de praças e logradouros Públicos do Município de Catalão – GO, para
atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal
de Obras e Secretaria de Educação, de acordo com as condições,
especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos,
especialmente no Termo de Referência, de acordo com as normas
contidas na Lei Federal nº 10.520/02 e na Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, regido pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Os envelopes contendo “DOCUMENTOS” e “PROPOSTA” serão
abertos no dia 26/02/2014 às 14:00 horas na SALA DE LICITAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO/GO, na Rua Nassin
Agel, n° 505, Centro, Catalão – GO. Catalão – GO, em 12 de fe-
vereiro de 2014.PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
NOVA DATA DE ABERTURA SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS – SRP PREGÃO PRESENCIAL N.º 17 SRP Nº 08/2014 O
MUNICÍPIO DE CATALÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-
MINISTRAÇÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRO-
VISÃO E SUPRIMENTOS – torna público para conhecimento dos
interessados que em função do valor do pregão ter passado o valor
que é obrigatório para a publicação no diário da união exigido pelo
artigo II – alínea c.1, do decreto federal 3.555 de 08 de agosto de
2.000, fato que não ocorreu, bem como na data agendada para rea-
lização da Sessão Pública no dia 14/02/2014 às 14:00 horas, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECI-
MENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS E ESTOCÁ-
VEIS) PARA MANIPULAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA
REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, fica designada nova data para abertura da Sessão
Pública, que ocorrerá no dia 28/02/2014 às 10:00 horas na Diretoria
de Compras. O Edital devidamente alterado encontra-se à disposição
na Secretaria de Provisão e Suprimentos, na Rua Nassin Agel, nº 505,
Centro, telefone (64) 3441-5061, das 13:30 às 17:30 horas.
Catalão, 13 de fevereiro de 2014.
EDUARDO JUNIO MACIEL MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Espécie: 2º Termo Aditivo Dotação
Orçamentária: 04.0411.10.302.0020.2127 Functo e Man. Assistência
Hospitalar e Ambulatorial -33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
PJ. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2013: Seanef –
Serviço de Assistência Clínica e Nefrologia de Formosa LTDA. Pres-
tação De Serviço de Terapia Substitutiva. Espécie: Termo Aditivo de
Convênio. Período: 01/01/2014 A 31/01/2014.
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA. Objeto:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Espécie: Contrato. Do-
tação Orçamentária:04.0411.10.301.0005.2189 Ficha: 20141514 – Se-
cretaria Municipal de Saúde/ Man. Atenção Básica. -33.90.36 – Ou-
tros Serviços de Terceiros – PF (114). CONTRATO N° 422/2014:
Maria de Lourdes Azevedo. Período: 01/01/2014 A 31/12/2014. Va-
lor: R$ 11.727,84 Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORMOSA. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Espécie: Contrato. Dotação Orçamentária:04.0411.10.301.0005.2089 –
Ficha: 20141514 – Secretaria Municipal de Saúde -33.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – PF (114). CONTRATO N° 075/2014: Anna
Paula Fernandes Guimarães. Período: 01/01/2014 A 31/12/2014. Va-
lor: R$ 12.142,08.Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORMOSA. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Espécie: Contrato. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0005.2189
– Ficha: 20141514 – Secretaria Municipal de Saúde -33.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – PF (114). CONTRATO N° 443/2014: Se-
bastião Gomes Xavier. Período: 02/01/2014 A 31/12/2014. Valor: R$
27.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-11 / 2 0 1 4
A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão
Geral de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal
n.º 8.666 de 21/06/93, suas alterações e demais legislações pertinentes
fará realizar, em sua sede às 09:30 horas do dia 21 de março de 2014,
a Concorrência Pública n.º 011/2014, do tipo Menor Preço Global,
processo nº 44850541/2011, para a Contratação de empresa espe-
cializada em obras e serviços de engenharia construção do CMEI –
Centro Municipal de Educação Infantil, no Residencial Mendanha,
para atender a Secretaria Municipal de Educação – SME, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O
Edital completo, seus anexos e maiores informações poderão ser
obtidos gratuitamente no site da Prefeitura de Goiânia, no endereço
www.goiania.go.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Ad-
ministração – PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na
Av. do Cerrado n.º 999 – Parque Lozandes – Paço Municipal, Térreo-
Bloco B, Goiânia-GO, em horário comercial, a partir da data de sua
publicação mediante o recolhimento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais)
inerentes aos custos reprográficos, que serão pagos em banco ou
agências lotéricas, através de DUAM – Documento Único de Ar-
recadação Municipal. Os interessados deverão disponibilizar um CD
e/ou pen drive para gravação do edital/planilha e/ou projetos.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-63/2014
A Secretaria Municipal de Administração, mediante solici-
tação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, por
meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto
Municipal nº. 794 de 07/02/2013 e n° 2273 de 26/03/2013, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta
nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão (eletrônico), tipo
Menor Preço Por Lote, a ser realizada em sessão pública eletrônica
por meio do Sistema, Eletrônico do Banco do Brasil a partir das

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014282ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 06/03/2014, através do
site: www.licitacoes-e.com.br oriundo do Processo n. 53392474/2013,
destinado à Aquisição de Veículos automotores, conforme condições
e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital de
licitação encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site
w w w. g o i a n i a . g o . g o v. b r
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Paço Municipal – Av. Cerrado n.º 999 – Térreo Bloco B,
Goiânia – GO – Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315 e e-mail:
s e m a d @ s e m a d . g o i a n i a . g o . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-72/2014
A Secretaria Municipal de Administração, mediante solici-
tação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, por
meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto
Municipal nº. 794 de 07/02/2013 e n° 2273 de 26/03/2013, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta
nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão (eletrônico), tipo
Menor Preço Por Lote, a ser realizada em sessão pública eletrônica
por meio do Sistema, Eletrônico do Banco do Brasil a partir das
14:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 06/03/2014, através do
site: www.licitacoes-e.com.br oriundo do Processo n. 53475205/2013,
destinado à Aquisição de Tendas, conforme condições e especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital de licitação
encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site
w w w. g o i a n i a . g o . g o v. b r
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Paço Municipal – Av. Cerrado n.º 999 – Térreo Bloco B,
Goiânia – GO – Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315 e e-mail:
s e m a d @ s e m a d . g o i a n i a . g o . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.158/2013- SRP
Repetição
A Secretaria Municipal de Administração, mediante solici-
tação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM,
por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo De-
creto Municipal nº. 794 de 07/02/2013 e n° 2273 de 26/03/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberta nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão (eletrônico),
tipo Menor Preço Por Lote, a ser realizada em sessão pública ele-
trônica por meio do Sistema, Eletrônico do Banco do Brasil a partir
das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 06/03/2014, através
do site: www.licitacoes-e.com.br oriundo do Processo n.
53555659/2013, destinado à Aquisição de Veículos (Veículo tipo Van
ou Minibus e Veículo Utilitário), conforme condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de
Registro de Preços. O Edital de licitação encontra-se disponível no
endereço citado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Paço Municipal – Av. Cerrado n.º 999 – Térreo Bloco B,
Goiânia – GO – Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315 e e-mail:
s e m a d @ s e m a d . g o i a n i a . g o . g o v. b r.
Goiânia-GO, 12 de fevereiro de 2014
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Guarinos, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal
8.666/93 vem tornar público o PROCESSO SELETIVO SIMPLI-
FICADO Nº. 001/2014, com o objetivo de Contratar Profissionais do
Magistério e Assistentes de Ensino para atuarem na Educação Infantil
e Primeira Fase do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de En-
sino. Os interessados deverão procurar a CPL, na Avenida Josélio
Rodrigues do Nascimento, nº. 32, Centro, nesta no período de 20 e 21
de março de 2014, no horário comercial das 08:00 as 11:30 e das
13:30 as 17:00 horas, de segunda – feira a sexta-feira, para retirada do
Edital e seus Anexos, ou através do site: www.guarinos.go.gov.br.
Guarinos-GO, 12 de fevereiro de 2014.
ANGÉLICA MARIA DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI
AVISO DE ADIAMENTO
Solicitante: Secretaria da Administração do Município de Itaguari.Ob-
jeto: contratação de empresa de engenharia para execução da reforma
e ampliação do Estádio Municipal Sebastião Ludovico de Almeida,
em cumprimento ao Termo de Cooperação nº 00164/2013, processo
de origem nº 201300046002368, referente à Lei Federal nº 9.615/98
– Lei Pelé, firmado entre a Prefeitura Municipal De Itaguari-GO e o
Estado de Goiás, através da Agel Agência Goiana De Esporte. Con-
forme preconiza o art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, a pregoeira res-
ponsável pelo procedimento comunica aos interessados que a sessão
pública- Tomada de Preço nº 001/2014, realizada no dia 11/02/2014h
foi cancelada. Informando que a sessão para recebimento de novas
propostas será dia 10/03/2014 às 9h. Com adequações no Edital.Itaguari, Informações pelo telefone: 62.33.96.11.55 ou pelo site
w w w. i t a g u a r i . g o . g o v. b r.
Itaguari 13 de fevereiro de 2014.
LUZIA COUTINHO SILVA DAS MERCÊS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-2/2014
Processo n. 2014000479.
O Município de Nazário/GO, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 27 de
fevereiro de 2014, em sua sede, sito a Praça da Bandeira, n. 46,
Centro, Nazário -GO, em sessão pública, através de sua comissão
permanente de licitação. Procedimento para o Credenciamento na
área da Saúde, para prestar serviços no Hospital Municipal e PSF e
Secretaria Municipal de Ação Social, para: de médicos clínico geral,
médico Plantonista, cirurgião Dentista, enfermeiros, Técnico em en-
fermagem, Assistente Social, Psicóloga e Fisioterapeuta. Maiores in-
formações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas. O edital e
seus anexos poderão ser examinados e retirados no endereço acima
mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou
pelo fone: 64-368023-44, www.nazario.go.gov.br.
Nazário-GO, 12 de fevereiro de 2014.
WALDINEI ALVES DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-6/2014
Processo: 2014000476.
O Município de Nazário, através de sua comissão especial de
pregões, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar em na sala da CPL, sito a Praça da Bandeira, n. 46, Centro,
às 10:00h (dez horas) no dia 28 de fevereiro de 2014, Procedimento
na modalidade Pregão Presencial por item para locação de veículos
destinados ao transporte escolar na Zona Rural. Maiores informações
na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, bem como cópia do
respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala
da Comissão de Licitação, em horário comercial ou f. (64) 3680-
1524. Nazário, 12 de fevereiro de 2014. www.nazario.go.gov.br.
PREGÃO N
o-7/2014
O Município de Nazário, através de sua comissão especial de
pregões, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar em na sala da CPL, sito a Praça da Bandeira, n. 46, Centro,
às 14:00h (catorze horas) no dia 28 de fevereiro de 2014, Pro-
cedimento na modalidade Pregão Presencial por item para locação de
veículos e máquinas para diversas secretárias. Maiores informações
na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, bem como cópia do
respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala
da Comissão de Licitação, em horário comercial ou f. (64) 3680-
1524. www.nazario.go.gov.br.
Nazário, 12 de fevereiro de 2014.
WALDINEI ALVES DE SOUZA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
O Município de Nerópolis-GO, torna público para conhe-
cimento dos interessados, que fará nos dias indicados abaixo, na sede
da Prefeitura (sala de licitação), Praça Antonio Dutra 01, centro,
Nerópolis/GO, conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, no dia 28/02/2014 ás
10h00min, do tipo menor preço por item, que estará recebendo do-
cumentações e propostas, constante no edital, objetivando a Con-
tratação de empresa para publicações (impressas), em jornal de gran-
de circulação do estado, para vincular as mídias do município no
caderno de noticias e os avisos, editais, nas páginas dos editais e
classificados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014, no dia 28/02/2014 ás
14h00min, do tipo menor preço global, que estará recebendo do-
cumentações e propostas, constante no edital, objetivando á Con-
tratação de empresa do ramo, para fornecimento de licenciamento de
Softwares de Sistemas Integrados de Gestão Pública Municipal, in-
clusive com a prestação dos serviços de Instalação, configuração,
Conversão da Base de Dados, Treinamento dos servidores públicos e
Manutenção mensal. Maiores informações e editais contendo as nor-
mas, especificações e condições para participação poderão ser obtidos
na Comissão Provisória de Licitação, no horário de expediente, na
Praça Antonio Dutra 01, centro, Nerópolis-GO.
Nerópolis-GO, 13 de fevereiro de 2014.
CLÉSIO DA SILVA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Orizona, Estado de Goiás, torna
público, para conhecimento de interessados, que fará realizar, no dia
26 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, no prédio da Prefeitura
Municipal de Orizona, situado na Rua Cel. José da Costa n.º 22-A,
Centro, em Orizona-GO, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, de nº 005/2014, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, SOB REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO
POR VEÍCULO, objetivando a contratação de serviços de transporte
de trabalhadores residentes na cidade de Orizona e empregados na
cidade de Pires do Rio, para os exercícios de 2014 e 2015, de acordo
com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, a ser regida
pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Cópia do
respectivo edital poderá ser obtida no endereço acima mencionado.
Maiores Informações pelos telefones (64) 3474.1491 e 3474.1492. Os
recursos serão oriundos do Tesouro Municipal.
Orizona-GO, 13 de fevereiro de 2014.
PEDRO HENRIQUE PEREIRA FELIPE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás-GO, tor-
na público, para o conhecimento de todos os interessados, que às
09h00min do dia 07 de março de 2014, na sala da Comissão Per-
manente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Goiás, sito à Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts. 43/46, Vila
Florença, estará realizando processo licitatório na modalidade Tomada
de Preço nº 001/2014, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, em con-
formidade com as disposições da Lei 8.666 de 21/06/93, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para
implantação e modernização de infraestrutura para esporte educa-
cional, recreativo e de laser (construção de uma pista de cooper no
município de Stº Antônio de Goiás), na forma do convênio n.
791089/2013 (Ministério do Esporte) e CR caixa n. 1008948-45. O
Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente
de Licitação no endereço acima descrito ou pelo site www.santoan-
toniodegoias.go.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-
1950 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às
17:00h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás-GO, tor-
na público, para o conhecimento de todos os interessados, que às
09h00min do dia 07 de março de 2014, na sala da Comissão Per-
manente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Goiás, sito à Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts. 43/46, Vila
Florença, estará realizando processo licitatório na modalidade Tomada
de Preço nº 001/2014, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, em con-
formidade com as disposições da Lei 8.666 de 21/06/93, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para
implantação e modernização de infraestrutura para esporte educa-
cional, recreativo e de laser (construção de uma pista de cooper no
município de Stº Antônio de Goiás), na forma do convênio n.
791089/2013 (Ministério do Esporte) e CR caixa n. 1008948-45. O
Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente
de Licitação no endereço acima descrito ou pelo site www.santoan-
toniodegoias.go.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-
1950 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às
17:00h.
CYNTIA DAIANE BORGES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás-GO, tor-
na público, para o conhecimento de todos os interessados o resultado
do Pregão 003/2014, que tem por objeto a aquisição/fornecimento de
produtos de gênero alimentício, no âmbito do programa merenda
escolar MEC/FNDE para Prefeitura Municipal de Stº Antônio de
Goiás, onde sagraram-se vencedoras as empresas: ARTUR GUI-
LHERME DE OLIVEIRA MESQUITA EPP-CNPJnº
15.295.822/0001-14 no valor total de R$ 14.441,76, SUPERMER-
CADO GONÇALVES CUNHA LTDA-CNPJn12.998.891/0001-04 no
valor total de R$ 869,80, IZENILDA MARIA CHAVES UTO- CNP-
Jn09.175.192/0001-41 no valor total de R$ 8.925,00, LORI AGUS-
TINHO DA SILVA-ME-CNPJ Nº 15.516.782/0001-93, no valor total
de R$ 73.891,16, LUIZ ANTONIO DA SILVA-LAS-CNP-
Jn09.488.639/0001-32, no valor total de R$ 23.380,00 RALK CO-
MERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME-CNPJnº14.583.122/0001-62 no
valor total de R$ 192.944,00, ROSEVON BATISTA SOUZA-CNP-
Jnº07.027.294/0001-94 no valor total de R$ 9.434,84. O processo
encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
CYNTIA DAIANE BORGES
Pregoeira

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014283ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ES-
TADO DE GOIÁS, COM SEDE NA AV.JOSÉ PEREIRA DO NAS-
CIMENTO Nº 3.851, SETOR OESTE, PRÉDIO DA PREFEITURA,
NESTA CIDADE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE
FARÁ REALIZAR ÀS 07:30 HORAS DO DIA 26/02/2014, LI-
CITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 004/2014,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação para aquisição de
Medicamentos, materiais Hospitalar, materiais Odontológicos e La-
boratoriais visando atender as necessidades da Saúde Municipal, no
exercício de 2014.O Edital completo e outras informações estão à
disposição dos interessados no Site www.sma.go.gov.br e no endereço
acima, em horário de expediente ou pelo telefone (62)3977-7111.
São Miguel do Araguaia, 13 de fevereiro de 2014.
ANA PAULA DANTAS VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-1/2014 – FMS
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial/Registro de preços n°
001/2014 – FMS, Processo: 2013017630.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ma-
teriais de escritório e expediente, materiais de limpeza e consumo,
materiais de proteção individual e outros, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Saúde, Tipo: Menor Preço Por
Item.
LICITANTE VENCEDORA: A SUPREMA COMERCIAL
LTDA ME.
ITEM: 61.
VALOR: R$ 2.225,00 (Dois Mil e Duzentos e Vinte e Cinco
Reais).
LICITANTE VENCEDORA: ASTI SOLUÇÕES LTDA.
ITENS: 106, 116, 119, 129.
VALOR: R$ 37.508,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos e
Oito Reais).
LICITANTE VENCEDORA: CIANORTH COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA.
ITENS: 131, 132, 133, 147, 148.
VALOR: R$ 8.089,50 (Oito Mil Oitenta e Nove Reais e
Cinquenta Centavos).
LICITANTE VENCEDORA: DISK CLEAN PRODUTOS
DE LIMPESA – EIRELI EPP.
ITEM: 63.
VALOR: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais).
LICITANTE VENCEDORA: GOIASPAPER DISTRIBUI-
DORA LTDA.
ITENS: 1, 2, 5, 6, 11, 12, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 27, 29, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 48, 53, 55, 56, 57, 59, 64, 65, 66, 67,
68, 70, 75, 76, 77, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 95.
VALOR: R$ 72.636,65 (Setenta e Dois Mil Seiscentos e
Trinta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
LICITANTE VENCEDORA: ISENILDA MARIA CHAVES
U TO .
ITENS: 101, 102, 103, 104, 105, 114, 115, 120, 124, 126,
134, 135, 145, 146.
VALOR: R$ 21.475,40 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e
Setenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos).
LICITANTE VENCEDORA: JOSE TIAGO ESTEVAN DE
ALMEIDA.
ITENS: 62, 108, 110.
VALOR: R$ 10.150,00 (Dez Mil e Cento e Cinquenta
Reais).
LICITANTE VENCEDORA: MBS DISTRIBUIDORA CO-
MERCIAL LTDA.
ITENS: 3, 98, 117, 118, 127, 130, 138.
VALOR: R$ 45.719,00 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e
Dezenove Reais).
LICITANTE VENCEDORA: MASTER QUIMICA DO
BRASIL LTDA – EPP.
ITENS: 99, 100, 125.
VALOR: R$ 35.200,00 (Trinta e Cinco Mil e Duzentos
Reais).
LICITANTE VENCEDORA: NFG COMERCIAL LTDA.
ITENS: 97, 121, 122, 123, 139, 142, 143, 144.
VALOR: R$ 52.073,00 (Cinquenta e Dois Mil e Setenta e
Três Reais).
LICITANTE VENCEDORA: RAMALAN COMERCIO DE
PAPEIS E ROUPAS LTDA.
ITENS: 7, 8, 9, 10, 14, 18, 19, 20, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 41,
42, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 58, 60, 69, 71, 73, 78, 80, 81, 82,
88, 91, 92, 93, 94, 111, 112, 113, 128, 141.
VALOR: R$ 44.772,00 (Quarenta e Quatro Mil e Setecentos
e Setenta e Dois Reais).
LICITANTE VENCEDORA: SETE DISTRIBUIDORA –
ME.
ITENS: 74, 96, 107, 109, 136, 137, 140.
VALOR: R$ 48.592,00 (Quarenta e Oito Mil e Quinhentos e
Noventa e Dois Reais).
LICITANTE VENCEDORA: STOCK COMERCIAL LT-
DA.ITENS: 4, 13, 21, 30, 72, 90.
VALOR: R$ 9.504,00 (Nove Mil e Quinhentos e Quatro
Reais).
VALOR TOTAL: R$ 395.744,55 (Trezentos e Noventa e
Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos).
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO
403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo – Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 13 de fevereiro de 2014.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Silvânia-Go, torna público que
realizará PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2014, destinado a Cons-
trução de Parque Municipal de Turismo e Lazer de Silvânia-Go, tipo
menor preço global, será realizado VISITA TÉCNICA no dia 24 de
fevereiro de 2014, no período da manhã das 08:00 horas até 11:00
horas e no período da tarde das 13:00 horas até 17:00 horas, a
abertura dos envelopes contento as proposta de preços e as docu-
mentação de habilitação será no dia 28 de fevereiro de 2014 as
14h00min. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia,
sediada na Praça do Rosário, nº 440, Centro e através do site
w w w. s i l v a n i a . g o . g o v. b r.
Silvânia, 13 de fevereiro de 2014.
NIVALDO PERCILIO MOREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contra-
tação dos serviços de locação de estrutura completa para a promoção
do “Carnaval 2014″, no município de Chapadinha/MA, no dia 25 de
fevereiro de 2014, as 09:00 horas (horário de Brasília) na sala da
Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal
de Chapadinha. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,
310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98)
3471-1845.
Chapadinha-MA, 11 de fevereiro de 2014.
JHONNY FRANCES SILVA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n
o-2/2014 – Pregão Presencial no-1/2013. OBJETO: Aqui-
sição de Medicamentos e Material de Consumo para o Hospital Eti-
mar Machado; Medicamentos para Farmácia Básica; Material de Con-
sumo Hospitalar para Postos de Saúde; e, Material e Medicamentos
para Consultórios Odontológicos – Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Eugênio Barros-MA. Contratada: Dimensão Distri-
buidora de Medicamentos LTDA CNPJ nº 02.956.130/0001-28, Ven-
cedora do Lote I – Medicamentos para o Hospital: R$ 364.605,36;
Lote V- Medicamentos e Material para o Laboratório: R$ 132.404,76
e Lote VI – Medicamentos e Material para os Consultórios Odon-
tológicos: R$ 82.368,58 num total de R$ 579.378,70. Vigência: 11
meses. DATA: Governador Eugênio Barros(MA) 24 de janeiro de
2014.
Contrato n
o-3/2014 – Pregão Presencial no-1/2013. OBJETO: Aqui-
sição de Medicamentos e Material de Consumo para o Hospital Eti-
mar Machado; Medicamentos para Farmácia Básica; Material de Con-
sumo Hospitalar para Postos de Saúde; e, Material e Medicamentos
para Consultórios Odontológicos – Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Eugênio Barros-MA. Contratada: Droga Rocha Dis-
tribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 05.348.580/0001-26,
vencedora do Lote II – Material de Consumo Hospitalar para o Hos-
pital: R$ 191.938,18; Lote III – Medicamentos para Farmácia Básica
e Hiperdia: R$ 334.832,00 e Lote IV – Material para o PSF: R$
648.782,50 num total de R$ 1.175.552,68. Vigência: 11 meses. DA-
TA: Governador Eugênio Barros(MA) 24 de janeiro de 2014.
Contrato n
o-7/2014 – Pregão Presencial 003/2014. OBJETO: Aqui-
sição de Combustível para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias,
FUNDEB, FMS e FMAS, para o ano de 2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de Governador Eugênio Barros -MA. CONTRATADA: M
DE F ALENCAR DA SILVA CNPJ Nº 07.126.021/0001-05. LOTE I
– Gabinete da Prefeita: R$ 84.974,00; LOTE II – Sec. de Adm. Planej.
e Finanças: R$ 42.925,00; Lote III – Sec. de Obras: R$ 58.100,00;LOTE IV – Sec. de Agricultura: R$ 58.100,00; Lote V – FMAS: R$
155.864,00; Lote VI – FUNDEB: R$ 147.661,00; Lote VII – FMS: R$
414.232,00. Valor global de R$ 961.856,00. Vigência: 11 meses. DA-
TA: Governador Eugênio Barros(MA) 27 de janeiro de 2014.
CONTRATO Nº 09/2014 – Pregão Presencial Nº008/2014. OBJETO:
Locação de veículos destinados à manutenção dos serviços do Ga-
binete da Prefeita, Sec. de Educação, FUNDEB, Sec. de Saúde, FMS,
FMAS, Sec. Obras Públicas, Sec. Agricultura e Sec. de Adm. Planej.
e Finanças, para o exercício de 2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Governador Eugênio Barros-MA. CONTRATADA: A
ADEBAL CARNEIRO-ME. CNPJ nº 07.914.118/0001-74 Valor Lote
I – Gabinete da Prefeita: R$ 53.469,97; LOTE II – Sec. Adm. Planej.
e Finanças: R$ 22.056,36; Lote III – Sec. de Obras: R$ 20.051,24;
Lote IV – Sec. de Agricultura: R$ 20.051,24; Lote V – Sec. de
Desenv. Social: R$ 66.837,46; Lote VI – Sec. de Saúde: R$
175.782,55; Lote VII – Sec de Educação: R$ 126.991,19; Lote VIII –
Transporte Escolar R$ 967.004,56. Valor global R$ 1.452.244,57.
Vigência: 11 meses. DATA: Governador Eugênio Barros(MA) 29 de
janeiro de 2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros –
MA., torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial N.º
001/2014, para aquisição de Medicamentos e Material de Consumo
para o Hospital Etimar Machado; Medicamentos para Farmácia Bá-
sica; Material de Consumo Hospitalar para Postos de Saúde; Material
e Medicamentos para Consultórios Odontológicos em favor da Droga
Rocha Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº
05.348.580/0001-26 vencedora dos Lotes II, III e IV e Dimensão
Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 02.956.130/0001-28
vencedora dos Lotes I, V, VI. Vigência: 11 meses. Governador Eu-
gênio Barros (MA), 23 de janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros –
MA., torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial N.º
003/2014, para OBJETO: Aquisição de Combustível para a Prefeitura
Municipal e suas Secretarias, FUNDEB, FMS e FMAS, para o ano de
2014, em favor de M DE F ALENCAR DA SILVA, CNPJ nº
07.126.021/0001-05. Valor global de R$ 961.856,00. Governador Eu-
gênio Barros(MA) 24 de janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros –
MA., torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial N.º
008/2014, para Locação de veículos destinados à manutenção dos
serviços do Gabinete do Prefeito, Sec. de Educação, FUNDEB, Sec.
de Saúde, FMS, FMAS, Sec. Obras Públicas, Sec. Agricultura e Sec.
de Adm. Planejamento e Finanças, para o exercício de 2014, em favor
de A ADEBAL CARNEIRO – ME, no valor global de R$
1.452.244,57. Governador Eugênio Barros(MA) 28 de janeiro de
2014.
MARIA DA LUZ BANDEIRA BEZERRA
FIGUEIREDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato n.º 014/2014, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GRAJAÚ e a empresa: CONSTRUTORA E COMÉRCIO RO-
DRIGUES CHAVES LTDA. Espécie: Termo de Contrato Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
Unidade de Pronto Atendimento UPA Tipo II. Prazo de Execução:
180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de
2014. Valor: R$ 2.099.000,00 (Dois milhões e noventa e nove mil
reais). Do Pagamento: Será realizado após apresentação das respec-
tivas notas fiscais, atestando a execução dos serviços totais ou par-
ciais, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária:
02: Prefeitura, 17: Secretaria Municipal de Saúde, 01. Fundo Mu-
nicipal de Saúde, 10.301.0012.1012.000: Construção e Recuperação
de Unidades Básicas de Saúde, 4.4.90.51.00: Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
Termo PAC 10521. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações
posteriores.
Termo de Convênio n.º 001/2014, Partes: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE GRAJAÚ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GRAJAÚ e a empresa: HOSPITAL SANTA NEUSA LTDA. Espécie:
Termo de Convênio. Objeto: Execução das atividades e serviços re-
ferentes ao SUS pelo contratado e por intermédio da pactuação de
metas quantitativas e qualitativas em conformidade com o Plano Ope-
rativo (Pré-Fixado). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 15 de janeiro de 2014. Valor: R$ 2.640.000,00 (Dois mi-
lhões, seiscentos e quarenta mil reais). Do Pagamento: Será realizado
após apresentação das respectivas notas fiscais, atestando a execução
dos serviços totais ou parciais, a fim de que seja efetuado o paga-
mento. Dotação Orçamentária: 02: Prefeitura, 17: Secretaria Municipal
de Saúde, 01. Fundo Municipal de Saúde, 10.302.0012.2036.0000:
Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, 3.3.90.39.00: Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Teto Municipal de Alta
Complexidade e Procedimentos Estratégicos. Base Legal: Lei 8.666/93
e suas demais alterações posteriores.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014284ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Termo de Convênio n.º 002/2014, Partes: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE GRAJAÚ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GRAJAÚ e a empresa: HOSPITAL SANTA NEUSA LTDA. Espécie:
Termo de Convênio. Objeto: Execução das atividades e serviços re-
ferentes ao SUS pelo contratado e por intermédio da pactuação de
metas quantitativas e qualitativas em conformidade com o Plano
Operativo (Pós Fixado). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 15 de janeiro de 2014. Valor: R$ 1.200.000,00 (Hum
milhão e duzentos mil reais). Do Pagamento: Será realizado após
apresentação das respectivas notas fiscais, atestando a execução dos
serviços totais ou parciais, a fim de que seja efetuado o pagamento.
Dotação Orçamentária: 02: Prefeitura, 17: Secretaria Municipal de
Saúde, 01. Fundo Municipal de Saúde, 10.302.0012.2036.0000: Aten-
dimento Hospitalar e Ambulatorial, 3.3.90.39.00: Serviços de Ter-
ceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Teto Municipal de Alta
Complexidade e Procedimentos Estratégicos. Base Legal: Lei
8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
Termo de Convênio n.º 001/2014, Partes: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE GRAJAÚ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GRAJAÚ e a empresa: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CA-
MILO. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Execução das atividades
e serviços referentes ao SUS pelo contratado e por intermédio da
pactuação de metas quantitativas e qualitativas em conformidade com
o Plano Operativo. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 15 de janeiro de 2014. Valor: R$ 2.905.079,50 (Dois
milhões, novecentos e cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta
centavos). Do Pagamento: Será realizado após apresentação das res-
pectivas notas fiscais, atestando a execução dos serviços totais ou
parciais, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orça-
mentária: 02: Prefeitura, 17: Secretaria Municipal de Saúde, 01. Fun-
do Municipal de Saúde, 10.302.0012.2036.0000: Atendimento Hos-
pitalar e Ambulatorial, 3.3.90.39.00: Serviços de Terceiro Pessoa Ju-
rídica. Fonte de Recurso: Teto Municipal de Alta Complexidade e
Procedimentos Estratégicos. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais
alterações posteriores.
Termo de Contrato n.º 120/2013, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GRAJAÚ e a empresa: J. R. D BRANDÃO. Espécie: Termo de
Contrato Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamento e Materiais
Permanentes. Prazo de Execução: até 30/06/2014. Data da Assinatura:
17 de dezembro de 2013. Valor: R$ 368.326,16 (Trezentos e vinte e
seis mil, trezentos e vinte e seis reais dezesseis centavos). Do Pa-
gamento: Será realizado após apresentação das respectivas notas fis-
cais, atestando a execução dos serviços totais ou parciais, a fim de
que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 02: Prefeitura,
15: Secretaria Municipal de Educação, 02. Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica, 12.361.0019.1003.0000: Aqui-
sição de Equipamentos e Materiais Permanentes, 4.4.90.52.00: Equi-
pamento e Material Permanente. Fonte de Recurso: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, Termo PAC 10521. Base Legal:
Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: Aquisição de Material permanente (mobiliário, aparelhos e
utensílios domésticos), incluindo serviços de instalação e montagem –
SEAMO. ABERTURA: 10 de março de 2014 às 15:00 horas. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom
Cesário, nº 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 – Três Poderes
– Imperatriz – MA – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N
o-15/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de enge-
nharia para Implantação de Drenagem Superficial – SINFRA. ABER-
TURA: 11 de março de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 – Três
Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00
às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua
Dom Cesário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. Onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no
valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM.
TOMADA DE PREÇOS N
o-16/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de enge-
nharia para construção de reservatório cilíndrico em concreto armado
com capacidade de 150 m³ no bairro Lagoa Verde – SINFRA. ABER-
TURA: 12 de março de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 – Três
Poderes – Imperatriz – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00
às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua
Dom Cesário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. Onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no
valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM.TOMADA DE PREÇOS N
o-17/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de enge-
nharia para construção de ponte de concreto armado: Lote 01 – Rua
João Lisboa, Lote: 02 – Rua Maranhão – SINFRA. ABERTURA: 12
de março de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 – Três Poderes –
Imperatriz – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Ce-
sário, 360 – Três Poderes – Imperatriz – MA. Onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor
de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias, com
revestimento em areia asfáltica à usinada a quente AAUQ no Mu-
nicípio de João Lisboa – MA. ABERTURA: 26 (vinte e seis) de
fevereiro de 2014 às 10:00 (dez) horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço unitário.
ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa – MA. OB-
TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Cen-
tro, João Lisboa – MA – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido através de
Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de en-
genharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro
Mutirão no Município de João Lisboa – MA. ABERTURA: 24 (vinte
e quatro) de março de 2014 às 09:00 (nove horas). TIPO DE LI-
CITAÇÃO: Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por
preço unitário. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lis-
boa – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão
a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Imperatriz,
1331, Centro, João Lisboa – MA – para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido
através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de en-
genharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro
Centro no Município de João Lisboa – MA. ABERTURA: 24 (vinte
quatro) de março de 2014 às 10:30 (dez horas e trinta minutos). TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, sob o regime de empreitada
por preço unitário. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João
Lisboa – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Av.
Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa – MA – para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de en-
genharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro
Norte Sul no Município de João Lisboa – MA. ABERTURA: 24 (vinte
e quatro) de março de 2014 às 11:30 (onze horas e trinta minutos).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, sob o regime de em-
preitada por preço unitário. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro,
João Lisboa – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 ho-
ras, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Im-
peratriz, 1331, Centro, João Lisboa – MA – para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
OBJETO: Contratação de empresa da área de telecomunicação para prestar ser –
viços de fornecimento de conectividade IP (Internet Protocol) Dedicado, com en –
dereço(s) fixo(s), que interligue as Secretarias da Prefeitura Municipal de João Lis –
boa – MA, com acesso direto e exclusivo à Rede Internet Mundial. ABERTURA:
06(seis) de março de 2014 às 10:00h. (dez horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço Global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa – MA.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos in –
teressados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Li –
citação – CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa – MA – para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00
a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 08/2014. TIPO: Menor Preço.
REGIME: Global. ABERTURA: 26/02/2014 às 08:00 (oito) horas.
LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP s/n –
Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA. OBJETO: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURO, PARA SEGU-
RAR VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, DE INTERESSE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no en-
dereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 09/2014. TIPO: Menor Preço.
REGIME: Global. ABERTURA: 26/02/2014 às 09:30:00 (nove e trin-
ta) horas. LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP
s/n – Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO CON-
TINUADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratui-
tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00
(cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 10/2014. TIPO: Menor Preço.
REGIME: Por Lote. ABERTURA: 26/02/2014 às 11:00 (onze) horas.
LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP s/n –
Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA. OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA TODAS AS SE-
CRETARIAS MUNICIPAIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante paga-
mento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado,
de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 11/2014. TIPO: Menor Preço.
REGIME: Por Lote. ABERTURA: 26/02/2014 às 14:00 (quatorze)
horas. LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP s/n
– Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE INFORMÁTICA, REDES E PERIFÉRICOS, E MA-
NUTENÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO PARA TODAS
AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no en-
dereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 12/2014. TIPO: Menor Preço.
REGIME: Global. ABERTURA: 26/02/2014 às 15:30 (quinze e trin-
ta) horas. LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP
s/n – Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA. OBJETO:
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTI-
VA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratui-
tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00
(cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 13/2014. TIPO: Menor Preço.
REGIME: Por Lote. ABERTURA: 26/02/2014 às 17:00 (dezessete)
horas. LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP s/n
– Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ-
TICA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBTEN-
ÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou
adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00
horas.
Nova Olinda do Maranhão, 12 de fevereiro de 2014
MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA
DAS CUNHÃS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs –
MA – CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 – CONTRATADA: Fran-
cisco S. Sousa – ME – CNPJ/MF Nº 14.580.769/0001–50. SOUSA –
ME – CNPJ/MF Nº 14.580.769/0001-30 – INSC. EST. Nº
12.371.548-2 – OBJETO: Contratação de Empresa Fornecedora de
Gêneros Alimentícios, para o Município de Olho d’Água das Cunhãs
– MA – FUNDAMENTO pelo Pregão Presencial N° 021/2013-2014 –
Processo Adm Nº 047/2013, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014285ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
julho de 2002, pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor), Decreto Federal 3.931/2001, e subsi-
diariamente, pela Lei nº 8.666/93 – MODALIDADE: Menor Preço
Por Lote, Valor do Contrato R$ 3.641.996,00 (três milhões seiscentos
e quarenta e um mil novecentos e noventa e seis reais), VIGÊNCIA
DO CONTRATO: de 20/01/2014 até 31/12/2014 – Olho d’Água das
Cunhãs – MA, 11/02/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs –
MA – CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 – CONTRATADA: Fran-
cisco S. Sousa – ME – CNPJ/MF Nº 14.580.769/0001-30 – INSC.
EST. Nº 12.371.548-2 – OBJETO: Contratação de Empresa forne-
cedora de Material de Expediente e Didático, para o Município de
Olho d’Água das Cunhãs – FUNDAMENTO pelo Pregão Presencial
N° 022/2013-2014 – Processo Adm nº 049/2013, regido pela Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Federal
3.931/2001, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 – MODALI-
DADE: Menor Preço Por Lote, Valor Total do Contrato R$
3.662.930,00 (três milhões seiscentos e sessenta e dois mil nove-
centos e trinta reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 20/01/2014
até 31/12/2014 – Olho d’Água das Cunhãs – MA, 11/02/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs –
MA – CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 – CONTRATADA: R. de
Jesus Comércio – EPP – CNPJ/MF Nº 14.624.328/0001-93 – INSC.
EST. Nº 12.372.253-5 – OBJETO: Contratação de Empresa forne-
cedora de Material de Limpeza, para o Município de Olho d’Água das
Cunhãs – FUNDAMENTO pelo Pregão Presencial N° 023/2013-2014,
Processo Adm Nº 051/2013, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), Decreto Federal 3.931/2001, e subsidiaria-
mente, pela Lei nº 8.666/93 – MODALIDADE: Menor Preço Por
Lote, Valor Total do Contrato R$ 2.342.578,30 (dois milhões tre-
zentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta
centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 20/01/2014 até
31/12/2014 – Olho d’Água das Cunhãs – MA, 11/02/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão,
torna publico, para conhecimento dos interessados que, no dia 06 de
março de 2014, às 07:30h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-
MA, fará realizar licitação na modalidade Tomada De Preços, do tipo
menor preço POR LOTE, tendo por objeto a contratação de empresa
de engenharia especializada para execução dos serviços de Cons-
trução de 04 (quatro), Ampliação de 05 (cinco) e Reforma de 01
(uma) Unidades Básicas de Saúde-UBS e Construção de 01 (uma)
Academia de Saúde, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-
ressados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 07:30 às
13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante recolhimento da quantia de R$ 50,00(cinquenta reais) por
meio de documento de arrecadação municipal (DAM). Esclarecimen-
tos adicionais junto a Prefeitura Municipal.
DAVID PEREIRA DE CARVALHO
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A Prefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de
fevereiro de 2014, às 07:30h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-
MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço por ITEM, tendo por objeto a contratação de serviços de
locação de veículos destinados exclusivamente ao Transporte Escolar,
nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos estão à dis-
posição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 07:30 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante recolhimento da quantia de R$ 20,00(vinte reais)
por meio de documento de arrecadação municipal (DAM). Escla-
recimentos adicionais junto a Prefeitura Municipal.
Parnarama-MA, 13 de fevereiro de 2014.
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 080/2013/SMF
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 0080/2013/SMF – ÓR-
GÃO: PREFEITURA MUNICIPAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL DE EXPEDIENTE PARA PREFEITURA, em conformidade
com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: PREGÃO
Nº 09/2013/CPL – VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, correspondente ao valor de R$ 195.000,00 (CENTO E NO-
VENTA E CINCO MIL REAIS) SIGNATÁRIO: Sr. ALEXANDRE
ROFRIGUES DA SILVA- Secretária Municipal de Finanças pelaCONTRATANTE. CONTRATADA: COMERCIAL GUIMARAES. –
CNPJ 11.786.449/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem
Franca (MA), Data 21 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
Processo Administrativo nº 088/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que no dia 28 de
fevereiro de 2014, às 11:00h, realizará licitação na modalidade To-
mada de Preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para Construção de Escola na Zona Rural, Os
interessados poderão procurar a Sede da Prefeitura, na Rua da Prata,
S/N – Centro – Peritoró-MA, onde poderão consultar gratuitamente ou
adquirir o Edital e seus anexos, mediante recolhimento do valor de
R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente por meio do DAM. BASE
LEGAL Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Com-
plementar nº 123/2006 e demais atinentes a espécie. Informações das
09:00 às 12:00h.
Peritoró-MA, 13 de fevereiro de 2014.
JOZIAS LIMA OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014
Processo Administrativo nº 071/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que no aviso de
licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro
de 2014, Seção 3, pág. 186. ONDE SE LÊ: no dia 07 de março de
2014, LEIA-SE: no dia 14 de março de 2014
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Processo Administrativo nº 078/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que no aviso de
licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro
de 2014, Seção 3, pág. 185/186. ONDE SE LÊ: que no dia
21/02/2014, as 09:00h, realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada para Construção de Escola na Zona Rural, LEIA-SE:
realizará no dia 27/02/2014, as 09:00h, licitação na modalidade To-
mada de Preços, tipo menor preço global, tendo por objeto a con-
tratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas
de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro e
Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas da
Prefeitura de Peritoró-MA
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Processo Administrativo nº 085/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que no aviso de
licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro
de 2014, Seção 3, pág. 186. ONDE SE LÊ: que no dia 21/02/2014, as
09:00h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo
menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para Construção de Escola na Zona Rural, LEIA-SE: realizará no dia
27/02/2014, as 11:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços,
tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada em projetos de engenharia civil, arquitetura e urbanista
para a Prefeitura Municipal de Peritoró/MA
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Processo Administrativo nº 087/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que no aviso de
licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro
de 2014, Seção 3, pág. 186. ONDE SE LÊ: que no dia 24/02/2014, as
09:00h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo
menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para Assessoria e Consultoria Jurídica em Gestão Pública e Lei de
Responsabilidade Fiscal, LEIA-SE: realizará no dia 28/02/2014, as
09:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço
global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
Construção de Escola na Zona Rural
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Processo Administrativo nº 021/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que no aviso de
licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro
de 2014, Seção 3, pág. 186. ONDE SE LÊ: no dia 18 de fevereiro de
2014, LEIA-SE: no dia 24 de fevereiro de 2014
Peritoró-MA, 13 de fevereiro de 2014.
JOZIAS LIMA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE SARNEY
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOSNo-8/2014
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, através da Pre-
feitura Municipal de Presidente Sarney-MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com
base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar
às 11:00hs (onze horas) do dia 05 de março de 2014, licitação na
modalidade Tomada de Preço nº 08/2014, sob a forma de execução
indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço
global, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para
execução da obra de reforma e ampliação de Unidades Escolares na
sede e povoados deste Município, de interesse da Secretaria de Edu-
cação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Per-
manente de Licitação, situada na Av.Albino Moreira, nº 003, Centro,
Presidente Sarney-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h
(oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 100,00 ( Cem Reais) feito, exclusivamente, através de Documento
de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço ou pelo telefone (98) 3384-1073.
TOMADA DE PREÇOS N
o-9/2014
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, através da Pre-
feitura Municipal de Presidente Sarney-MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com
base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar
às 15:00hs (quinze horas) do dia 05 de março de 2014, licitação na
modalidade Tomada de Preço nº 09/2014, sob a forma de execução
indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço
global, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de construções de Unidades Escolares na sede e
povoados deste Município, de interesse da Secretaria de Educação. A
presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av.Albino Moreira, nº 003, Centro, Presidente
Sarney-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos inte-
ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h
(oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 100,00 ( Cem Reais) feito, exclusivamente, através de Documento
de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço ou pelo telefone (98) 3384-1073.
Presidente Sarney, 13 de fevereiro de 2014.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, através da Pre-
feitura Municipal de Presidente Sarney-MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com
base na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/09 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 9:00hs (nove horas) do dia 26 de fevereiro
de 2014, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
14/2014, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a con-
tratação de empresa especializada em serviços de Transporte Escolar,
de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A presente li-
citação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av.Albino Moreira, nº 003, Centro, Presidente Sarney-MA.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no en-
dereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às
13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 ( Cem
Reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação
Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo
telefone (98) 3384-1073.
Presidente Sarney – MA, 13 de fevereiro de 2014.
GENIVAL SOARES
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney – MA, comu-
nica errata na publicação do aviso de Licitação na Modalidade To-
mada de Preços n
o-5/2014 publicado no DOU, e JORNAL EXTRA,
do dia 13 de fevereiro de 2014. Onde se lê: fará realizar às
14:00hs(quatorze horas) do dia 28 fevereiro de 2014, Agora lê-se: ”
fará realizar às 14:00 ( quatorze horas) do dia 27 de fevereiro de
2014″, tendo por objeto a construção de Rede de Distribuição/Li-
gações Domiciliares no Povoado Três Furos, Zona Rural deste Mu-
nicípio, de interesse da Administração Publica
Presidente Sarney – MA, 13 de janeiro de 2014.
GENIVAL SOARES
Presidente da CPL

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014286ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DO CONTRATOS
N°001/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA e FRA-
ZÃO CONSTRUÇÕES LTDA – ME Objeto: Contratação de Empresa
para Construção de 02 (Duas) Quadras Escolares Cobertas com Ves-
tiário no Município de Santa Luzia-Ma Prazo de Prestação dos Ser-
viços: 180 (cento e oitenta) dias Valor: R$ 1.006.733,32 (Um milhão
seis mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) Data
da Assinatura 02 de janeiro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal 8.666/93 Fonte de Recursos: CONVENIO FEDERAL MI-
NISTERIO DA EDUCAÇÃO FNDE Santa Luzia 03 de fevereiro de
2014.
N°002/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA e CO-
MAL CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA Objeto: Contratação
de Empresa para Construção de 03 (tres) Quadras Escolares Cobertas
com Vestiário no Município de Santa Luzia-Ma Prazo de Prestação
dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias Valor: R$ 1.509.681,27 (Um
milhão quinhentos e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte
e sete centavos) Data da Assinatura 10 de janeiro de 2014. FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 Fonte de Recursos: CON-
VENIO FEDERAL MINISTERIO DA EDUCAÇÃO FNDE Santa
Luzia 03 de fevereiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Luzia-Ma, torna público para conhecimento dos in-
teressados, que fará realizar Licitação do tipo menor preço global no
dia 06/03/2014 09:00hs na sala da CPL situada na Av. Nagib Haickel,
s/n Praça dos Três Poderes. Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra
Esportiva Escolar Coberta com Vestiário no Município de Santa Lu-
zia-Ma, Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no
horário das 8:00 ás 12:00hs de 2ª a 6ª feira.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Luzia-Ma, torna público para conhecimento dos in-
teressados, que fará realizar Licitação do tipo menor preço global no
dia 06/03/2014 11:00hs na sala da CPL situada na Av. Nagib Haickel,
s/n Praça dos Três Poderes. Objeto: Construção de 01 (uma) Co-
bertura de Quadra Esportiva Escolar Pequena no Município de Santa
Luzia-Ma, Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos po-
derão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimen-
to da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no
horário das 8:00 ás 12:00hs de 2ª a 6ª feira.
Santa Luzia-MA, 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO DA COSTA VELOSO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Satubinha/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa que realizará processo licitatório, cujo
Objeto é Serviços de Reforma e Ampliação de Escolas, em apoio às
atividades da Prefeitura de Satubinha-Ma. Data da abertura:
06/03/2014, às 08:00 hs. Modalidade: Tomada de Preços, Lei
8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço global. O edital com-
pleto está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª, de 08h00 às 12h00,
ao custo de R$ 100,00, através de DAM, na Avenida Matos Carvalho
Nº 310, Centro, Satubinha/MA.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Satubinha/MA, através de sua
Comissão de Licitações, avisa que realizará processo licitatório, cujo
Objeto é Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de
Saúde, em apoio às atividades da Prefeitura de Satubinha-Ma. Data
da abertura: 06/03/2014, às 10:00 hs. Modalidade: Tomada de Preços,
Lei 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço global. O edital
completo está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª, de 08h00 às
12h00, ao custo de R$ 100,00, através de DAM, na Avenida Matos
Carvalho Nº 310, Centro, Satubinha/MA.
Satubinha-MA, 12 de fevereiro de 2014
DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Pre-
feitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 26 de fevereiro de 2014, às
16:00 (dezesseis) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua
Frederico Coelho nº. 411, Centro, na cidade de Tuntum – MA, fará
realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
menor preço por lote, tendo por objeto Contratação de empresa paralocação de veículos automotores para atender as diversas secretarias
da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA,
nos termos da Lei nº. 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Mu-
nicipal nº. 003/2014, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal
nº. 767/2010 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de
1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 às
12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à dis-
posição dos interessados, no mesmo local, onde serão também for-
necidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Li-
citação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.com e obtido me-
diante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), atra-
vés de DAM.
Tuntum-MA, 12 de Fevereiro de 2014
CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Vila Nova dos Martírios. CONTRA-
TADO: ASSOCIAÇÃO DO PEQUENOS AGRICULTORES DO VA-
LE DO RIO DO LONTRA. MODALIDADE Chamada Pública nº
001/2013 PROCESSO Nº: 03.01.186/2013. CONTRATO Nº:
030/2013. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013,
descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo
com a CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2013, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
20/12/2013 ADITIVO 01: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93,
art. 57,Inciso II, o presente Termo de Aditivo tem por objeto pror-
rogar a vigência do Contrato nº 007/2013 para: termo inicial 02 de
Janeiro de 2014 e termo final 31 de Dezembro de 2014. Permanecem
inalteradas as demais condições e cláusulas do Contrato Original.
Ordenador de Despesas – HILDA COELHO DA SILVA.
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Aviso de Lote Deserto. Pregão Presencial Nº. 001 / 2014. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de produtos conforme
segue: Lote I – Gêneros Alimentícios, Lote II – Material de Ex-
pediente, Lote III – Suprimentos de Informática para atender as de-
mandas do SAMU do Município de Vila Nova dos Martírios – MA. O
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Vila Nova
dos Martírios – MA., torna público que houve vencedor somente dos
lotes II e III – Material de Expediente e Suprimento de Informática e
o Lote – I de Gêneros Alimentícios foi deserto – não houve nenhum
interessado em participar deste lote conforme segue nesta nota de
Esclarecimento. Esclarecimento Sobre o Pregão n
o-1/2014, diante do
ocorrido o Pregoeiro decidiu publicar Deserto o LOTE – I, e solicitar
à autoridade competente a autorização para uma nova publicação do
lote que não foi contemplado com ganhador.
Vila Nova dos Martírios, 6 de fevereiro de 2014.
JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Asso-
ciação dos Parceleiros Agrários do Projeto Jandira de Água Boa-
M T.
CREDOR: Empresa Luna e Oliveira Ltda – R$ 14.151,50 (quatorze
mil, cento e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos)
CREDOR: G.M.B da Costa e Cia Ltda-ME – R$ 13.378,00 (treze mil,
trezentos e setenta e oito reais)
DATA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 16/12/2014
DATA DE VENCIMENTO DOS CONTRATOS: 31/03/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOSNo-2/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato
Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º572 centro, Alto Ara-
guaia-MT, CEP 78.780-000, através do Presidente da Comissão Per-
manente de Licitação e Membros, torna público para conhecimento
de todos e a quem possa interessar, que apesar de ter feito todas as
publicações necessárias e enviado o Edital para algumas empresas
que solicitaram via e-mail, nenhuma adquiriu o projeto, com isso não
houve comparecimento na sessão de abertura do processo licitatório
supracitado cujo objeto trata-se da CONSTRUÇÃO DE REFEITÓ-
RIO E BLOCO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL
que está sendo construída no Bairro Boiadeiro, tornando-o DESER-
TO. Informações mais detalhada com membros e Presidente da CPL
pelo fone (66) 3481-2885.
Alto Araguaia – MT 13 de Fevereiro de 2014.
ANTONIO BARCELOS CESARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISOS DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Colider – MT, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 22/01/2014, as 09h00min,
realizou ratificação da Dispensa nº 001/2014, para Aquisição de Pa-
trulha Agrícola para atendimento dos agricultores familiares, do Mu-
nicípio de Colíder-MT. Sendo considerada cancelada em conformi-
dade com parecer jurídico.
DISPENSA A DE LICITAÇÃO N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Colider – MT, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 29/01/2014, as 14h00min,
realizou ratificação da Dispensa nº 002/2014, para Aquisição de Pa-
trulha Agrícola para atendimento dos agricultores familiares, do Mu-
nicípio de Colíder-MT. Sendo considerada cancelada em conformi-
dade com parecer jurídico.
Colider-MT, 13 de Fevereiro de 2014.
EDIVALDO MOREIRA DA SILVA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2014
A comissão Permanente de Licitação, torna público o re-
sultado da Chamada Pública nº. 001/2014, Pregão Presencial Nº
005/2014 – Edital Nº 006/2014 cujo Objeto: aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empre-
endedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e espe-
cificados nos item 5, que serão destinados ao fornecimento de ali-
mentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede
Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Onde consagraram-se vencedores os
produtores: Angelo da Silva Lima, Vanderlei Lobo Machado, Edilene
Miqueletti da Costa, Célia Aparecida Miqueletti da Costa, Rozilene
Francisca Maciel, Maria Sueli Lobo Machado e Cooperativa Agrícola
Selene.
Colider/MT, 7 de fevereiro de 2014.
EDIVALDO MOREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Município de Jangada/MT com sede administrativa no
Paço Municipal Julio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/
MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para
quem possa interessar, que na licitação supracitada que tem por Ob-
jeto Aquisição De Merenda Escolar Para Atender A Secretaria Mu-
nicipal De Educação No Municipio De Jangada/MT, que se deu no
dia 10/02/2014, sagrou-se vencedora a empresa MERCADO JAN-
GADA LTDA – ME, que se deu no dia 10/02/2014, com o valor de
R$ 130.088,80 (cento e trinta mil, oitenta e oito reais e oitenta
centavos).
Jangada-MT, 10 de Fevereiro de 2014.
CARLOS KAZUHIKO MITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014 – SRP
A prefeitura municipal de Gaúcha do Norte-MT, através de
sua pregoeira oficial, nomeada pelo decreto nº. 450/2014, torna pú-
blico o registro de preços para futura e eventual aquisição de 02
(dois) veículos tipo pick-up com capacidade de no mínimo 04 (qua-
tro) passageiros, destinados à secretaria municipal de saúde e se-
cretaria municipal de desenvolvimento, na modalidade pregão pre-
sencial no dia 27/02/2014 às 08h00min (horário de cuiabá) na sala de
licitações. Este pregão será regido pela lei federal 10520/2002, com
aplicação subsidiária da lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais
disposições aplicáveis. Retirada do edital: www.gauchadonor-
t e . m t . g o v. b r
Gaúcha do Norte, 13 de fevereiro de 2.014.
MARTA ELEUZA RAMOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-9/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão em
sua forma Eletrônica sob o nº 009/2014; Tipo: Menor Preço por Item;
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão furgão com baú refrigerado
para ser utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente de Nova Canaã do Norte/MT; Abertura da Sessão de Lan-
ces: 26/02/2014 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); Realização:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014287ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Por meio do Site www.cidadecompras.com.br; Integra do Edital: por
meio do site: www.cidadecompras.com.br e no site da Prefeitura:
w w w. n o v a c a n a a d o n o r t e . m t . g o v. b r.
Nova Canaã do Norte.13 de Fevereiro de 2014
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL No-9/2014
A Prefeitura Municipal De Nova Santa Helena, Estado de
Mato Grosso, através de sua pregoeira, torna público a quem in-
teressar que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo “Menor Preço Por Item”, onde a data prevista para Cre-
denciamento das empresas participantes será realizada das 08h30min
às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2014, e os envelopes contendo
a Proposta de preços e os documentos de habilitação definidos neste
Edital e seus anexos, deverão ser entregues à pregoeira até as
09h00min do dia 26 de fevereiro de 2014 (Horário de Mato grosso),
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena,
sito no Paço Municipal José Gabriel Lorca, s/nº, onde o Edital Com-
pleto estará disponível no horário comercial, gratuitamente, tendo
como objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários para Creche
Municipal com padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação) Modelo PROINFANCIA Tipo C.
Nova Santa Helena, 13 de fevereiro de 2014.
FRANCIANE PAULATTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO NORTE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 13 de fevereiro de 2014
Pregão Eletronico n
o-2/2014. Processo no-2/2014- Objeto: Aquisição
de moveis em geral, equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários
escolar para Unidade de Educação Infantil – Pro Infância tipo C.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, à vista do
resultado conclusivo emitido pelo pregoeiro que fez a adjudicação do
processo como vencedoras as empresas R C Bueno – Licitações – ME,
inscrita no CNPJ n. 16.752.591/0001-93, com proposta no valor glo-
bal de R$ 9.103,00 (nove mil cento e três reais), para os Itens 01, 02,
03, 04, 05, 08, 12, 14 e 16 e Wanda Comercio de Moveis e Equip.
para Escritório Ltda – EPP, inscrita no CNPJ n. 12.358.170/0001-21
com proposta no valor global de R$ 11.474,50 (onze mil quatrocentos
e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos), para os itens 06, 07,
09, 10, 11, 13 e 15, todos conforme anexo I do edital.
Diante do exposto, RATIFICO a adjudicação proferida pelo
pregoeiro e HOMOLOGO a presente licitação. Novo
JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT,
através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que o
processo licitatório Pregão Eletrônico n
o-2/2014, objeto de Aquisição
de moveis em geral, equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários
escolar para Unidade de Educação Infantil – Pro Infância tipo C, onde
se sagraram vencedoras as empresas R C Bueno – Licitações – ME,
com proposta no valor global de R$ 9.103,00 (nove mil cento e três
reais), para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 12, 14 e 16 e Wanda
Comercio de Moveis e Equip. para Escritório Ltda – EPP, com pro-
posta no valor global de R$ 11.474,50 (onze mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e cinqüenta centavos), para os itens 06, 07, 09,
10, 11, 13 e 15 todos conforme anexo I do edital. Maiores in-
formações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada a
Rua Augusto de Souza, 171 centro – Novo Horizonte do Norte-MT.
Novo Horizonte do Norte, 13 de fevereiro de 2014.
JULIANO GAMBA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pre-
goeira nomeada pelo Decreto Municipal n
o-5/2014 torna público que
no Pregão Presencial que se trata o Edital no-5/2014, levado a efeito
às 09h00min horas do dia 13 de Fevereiro de 2014, foi declarada
vencedora do certame a empresa CLAUDIO BOFFO – ME, inscrita
no CNPJ Nº. 26.766.824/0001-60.
Paranaíta-MT, 13 de fevereiro de 2014.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
Processo Licitatório nº 22/2014
Registro de Preços Tipo: Menor Preço Por Item
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rondolândia – MT, situado à Av. Joana Alves de oli-
veira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia – MT, Licitação na
Modalidade de Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando para futura e
eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades de
Diversas Secretarias , conforme especificações no Termo de Refe-
rência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus
anexos. Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas
as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, os Decretos
Federais nº 3.555/2000, 3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos
Municipais 118/2006 de 11/ 09/ 2006, 09/2010 de 27/07/2010 e
207/2013 de 25/01/2013 e demais legislações aplicáveis. A Sessão de
abertura dos procedimentos licitatórios será conduzida por intermédio
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que
lhe confere o Decreto n° 952/2014, de 29 de Janeiro de 2014. Cópias
deste edital poderão ser obtidas mediante Requerimento, na Sala de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia – MT,
situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia –
Mato Grosso, www.rondolandia.mt.gov.br, cplrondolandia@hot-
mail.com, Cep: 78.338-000 – Tel: 0xx (66) 3542-1177 Fax: 0xx (66)
3542-1177. Data da Abertura e Recebimento das Propostas:
27/02/2014. Horário: 09h00min horas. Local: Prefeitura Municipal de
Rondolândia, Sala de Licitações. Tipo: Menor Preço Por Item. De
acordo: Fabio Frazão Vila Nova – Advogado – OAB n° 2684/RO
Procurador Geral.
Rondolândia – MT, 13 de Fevereiro de 2014
LUCIENE SOUZA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
RONDONÓPOLIS – SANEAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Menor Preço Por Lote
O Sanear – Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis-
MT, Autarquia Municipal, localizado à Rua José de Alencar, s/n, Monte
Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem
do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará
a licitação em epígrafe às 08:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de
2014, na sala de Licitações do Sanear, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
contendo: Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, respectiva-
mente, para a execução do seguinte objeto: “Aquisição de Materiais para
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) PAC2 do Sistema
de Água e Esgoto do Município de Rondonópolis-MT com Recurso do
Federal – PAC II”. Informações: (66) 3410-0468/0467/0426 ou com-
pras@sanearmt.com.br / controladoria@sanearmt.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
MENOR PREÇO POR LOTE
O Sanear – Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópo-
lis,MT, Autarquia Municipal, localizado à Rua José de Alencar, s/n, Monte
Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem
do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, rea-
lizará a licitação em epígrafe às 14:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de
fevereiro de 2014, na sala de Licitações do Sanear, a abertura dos en-
velopes n.ºs 01 e 02, contendo: Proposta Comercial e Documentos de Ha-
bilitação, respectivamente, para a execução do seguinte objeto: “Aquisição
de Materiais para Ampliação Do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)
PAC2 do Sistema de Água e Esgoto do Município de Rondonópolis-MT,
com Recurso Federal – PAC II.” Informações: (66) 3410-0468/0467/0426
ou compras@sanearmt.com.br / controladoria@sanearmt.com.br.
Rondonópolis-MT, 12 de fevereiro de 2014
MARILEY BARROS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOSNo-1/2014
A Prefeitura Municípal de Salto do Céu, estado de Mato Grosso,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os
interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n
o-1/2014, Pro-
cesso Licitatório no-5/2014, Tipo: Menor preço, Critério de julgamento: Menor
Preço Global, tendo como objeto: “Pavimentação Asfáltica, Sinalização e Dre –
nagem de Águas Pluviais nas Ruas 13 de Dezembro, Rua Celcino Pereira, Rua
Colombia, com extensão de 526,19”, no município de Salto do Céu, conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de
Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, foi anulada
por interesse da Administração. Outras informações poderão ser obtidas na
sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação.
Salto do Céu – MT, 12 de Fevereiro de 2014.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPLAVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE N
o-1/2014
Fica prorrogado a data de abertura do Convite 001/2014 do
dia 03/02/2014 para 06/02/2014 às 14:00 horas. Objeto: Seleção de
Melhor Proposta Objetivando a “aquisição de lubrificantes para ma-
nutenção de veículos e máquinas em atendimento as Secretarias Mu-
nicipais de Salto do Céu – MT”, conforme especificação dos produtos
no Anexo I.
Salto do Céu , 3 de fevereiro de 2014
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2-2.014
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mo-
biliários e Equipamentos Padronizados para Equipar a Escola de
Educação Infantil – Proinfãncia. DATA E HORA DE ABERTURA:
27-02-2.014 às 09:00 horas LOCAL: Rua Rui Barbosa, nº 335 Centro
SALA de Licitações O Edital Completo pode ser retirado no endereço
Supracitado. Informações pelo Teleone 66 3418 1500 e/ou
W W W. s a o p e d r o d a c i p a . m t . g o v. b r
São Pedro da Cipa – MT, 12 de janeiro de 2014.
FABIANA NUNES RUIZ SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CPL Nº 11/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Ta-
baporã-MT. Contratado: Construtora Mendanha Ltda-ME. C.N.P.J nº
04.613.404/0001-01.Objeto: Prestação de serviços de construção de
obra de uma Unidade Básica de saúde com área de 324,51m² no
Assentamento Mercedes I e II no Município de Tabaporã-MT, valor
do Contr. R$ 407.991,80. Assinatura do contr. 13/02/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Se-
cretaria de Administração, torna público para conhecimento dos in-
teressados que fará adesão à ata de registro de preços n. 56/2013
oriundo do Pregão Presencial n. 59/2013 da Prefeitura Municipal de
Marcelândia-M, para Contratação de empresa para efetuar Publica-
ções Oficiais do Município de Marcelândia-MT, para atender a de-
manda da Secretária de Administração. Que teve como vencedora a
empresa: A C Araújo Agência de Notícias e Publicações Ltda EPP,
inscrita – CNPJ n. 02.033.384/0001-74, Vencedora dos Itens: 01 e 03.
Totalizando o valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais).
Várzea Grande – MT, 13 de fevereiro de 2014
WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Pre-
goeira Oficial, designada pelas portarias n. 510/2013, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor
preço, tendo como critério de julgamento MAIOR DESCONTO DO
ITEM, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS
AÉREAS E TERRESTRES, EM ÂMBITO NACIONAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VÁRZEA GRANDE, com realização prevista para o dia 27 de
fevereiro de 2014, às 10h00min (horário de Brasília). O Edital com-
pleto está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Várzea Grande – Superintendência de Licitação, nos dias úteis das
08h30min às 18h30min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 – Vár-
zea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 – não
restituível e gratuitamente, no sitio: www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande-MT, 13 de fevereiro de 2014.
CELSO ALVES BARRETO ALBUQUERQUE
Secretário
LUCIANA MARTINIANO DE SOUSA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande, Estado de
Mato Grosso, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para co-
nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na moda-
lidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PRE-
ÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – tendo

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014288ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
hortifrutigranjeiros para atendimento das necessidades do pronto so-
corro municipal de várzea grande, conforme edital e seus anexos, com
realização prevista para o dia 27 de fevereiro de 2014, às 08h15min
(horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Superin-
tendência de Licitação, nos dias úteis das 12h00min às 18h00min,
sito à Avenida Castelo Branco, 2500 – Várzea Grande/MT, mediante
recolhimento da taxa de R$ 50,00 – não restituível e gratuitamente, no
site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande, Estado de
Mato Grosso, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para co-
nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na moda-
lidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PRE-
ÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – tendo
como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos hospitalar, odontológicos e permanentes para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde deste município, con-
forme edital e seus anexos, com realização prevista para o dia 10 de
março de 2014, às 08h15min (horário de Mato Grosso). O Edital
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Várzea Grande – Superintendência de Licitação, nos dias úteis das
12h00min às 18h00min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 – Vár-
zea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 – não
restituível e gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, por
meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – tendo como objeto: Re-
gistro de preços para futura e eventual contratação de empresa es-
pecializada na prestação em serviços de confecção e instalação de
totem e placas de sinalização para atender as necessidades da se-
cretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde de várzea gran-
de, para o fiel cumprimento da portaria gm/ms nº 2.838, de 01 de
dezembro de 2.011, conforme edital e seus anexos, com realização
prevista para o dia 13 de março de 2014, às 08h15min (horário de
Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Superintendência de
Licitação, nos dias úteis das 12h00min às 18h00min, sito à Avenida
Castelo Branco, 2500 – Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da
taxa de R$ 50,00 – não restituível e gratuitamente, no site: www.var-
z e a g r a n d e . m t . g o v. b r.
Várzea Grande-MT, 13 de fevereiro de 2014.
EDSON VIEIRA
Secretario
LANDOLFO LAZARO VILELA GARCIA
Pregoeiro
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014.
Repetição
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO TOTAL, TENDO COMO REFE-
RÊNCIA O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO
EM RELAÇÃO A “TABELA DE PREÇOS VIGENTE DO ÓRGÃO
OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FAR-
MACÊUTICO (ABCFARMA)”,, tendo como objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS
DIVERSOS, NO VAREJO, DE PRONTA ENTREGA, ESTRITA-
MENTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICICPAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE VARZEA
GRANDE – MT, ATRAVÉS DE PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE A LISTA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS AO CON-
SUMIDOR, DIVULGADA MENSALMENTE PELA ABCFARMA –
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTI-
CO, com realização prevista para o dia 26 de fevereiro de 2014, às
08h15min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à dis-
posição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande –
Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis das 14h00min às
17h30min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 – Várzea Grande/MT,
mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 – não restituível e gra-
tuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014.
O Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio
do Pregoeiro Oficial designada pela Portaria n. 550/2013 torna pú-
blico para conhecimento dos interessados, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo MENOR
PREÇO, tendo como critério de julgamento o Menor preço por item
conforme descrito neste Edital e seus anexos, cujo objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de armações e lentes de grau oftálmica, para atender o
projeto olhar brasil, bem como as necessidades dos pacientes de toda
rede municipal, conforme edital e anexos. Com realização prevista
para o dia 26 de fevereiro de 2014, às 14h00 (horário de MatoGrosso). O Edital completo está à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Superintendência de Li-
citação, nos dias úteis das 12h00min às 18h00min, sito à Avenida
Castelo Branco, 2.500 – Várzea Grande/MT, mediante recolhimento
da taxa de R$ 50,00 – não restituível e gratuitamente, no site:
w w w. v a r z e a g r a n d e . m t . g o v. b r.
Várzea Grande-MT, 13 de fevereiro de 2014.
EDSON VIEIRA
Secretário
LANDOLFO L VILELA GARCIA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014
O Município de Aquidauana – MS, por intermédio do Pre-
goeiro Municipal, comunica aos interessados que fica designado para
o dia 12/03/2014 às 10:00 horas a abertura do referido PREGÃO
PRESENCIAL que visa: Aquisição de equipamentos de ar condi-
cionado para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24
horas do município de Aquidauana – MS, conforme descrição em
anexo do edital.
Aquidauana-MS, 11 de fevereiro de 2014.
LUCIANO COSTA CAMPELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Administrativo n° 001/2013 para Aquisição de pães
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Malo
Alimentação e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por 03 (três) meses, a partir de 22 de janeiro de 2014, mantendo
inalteradas todas as demais cláusulas constantes firmadas entre as
partes. Data: 07/02/2014. Assinam: SRA. ANDRÉA CABRAL ULLE
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CI-
DADANIA – LUIZ OTAVIO DE CAMPOS SILVA – MALO ALI-
MENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
3º Termo de Apostila
Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combus-
tíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de
Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº
001/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
39/2013. PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚ-
BLICA / FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DIS-
TRIBUIDORA S/A. Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por
intermédio da Unidade Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL
DE GESTÃO PÚBLICA / FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊN-
CIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ, por seus ti-
tulares Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA e Sr. MARCOS
ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA, doravante denominadas CON-
TRATANTES, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no
contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre
de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura
do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de
25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50. DATA:
11/02/2014 Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, Sr. Marcos Alex Al-
meida de Oliveira – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SO-
CIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ.
Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combus-
tíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de
Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº
003/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
39/2013. PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR IN-
TERMÉDIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S/A. Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da
Unidade Administrativa AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE, representada por sua titular, Sra. SILVANA DOS
SANTOS RICCO, doravante denominada CONTRATANTE, pelo
presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra
citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg
para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível
contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013,
passa a ser denominado Gasolina S-50. DATA: 11/02/2014
Assinam: Sr. Luiz Mário Preza Romão – SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Sra. Silvana dos Santos Ricco – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E TRANSPORTE.Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combus-
tíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de
Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº
015/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
39/2013. PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR IN-
TERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ E A
EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O MU-
NICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ, representada por sua
titular, Sra. MARCIA RAQUEL ROLON, doravante denominada
CONTRATANTE, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro,
no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de
enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da no-
menclatura do combustível contratado que, segundo Resolução ANP
40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50. DA-
TA: 11/02/2014 Assinam: Sra. Marcia Raquel Rolon – FUNDAÇÃO
DE CULTURA DE CORUMBÁ.
Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combus-
tíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de
Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº
001/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
39/2013. PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR IN-
TERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ E A
EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O MU-
NICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, representada por seu
titular, Sr. ELVÉCIO ZEQUETTO, doravante denominada CONTRA-
TANTE, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no
contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre
de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura
do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de
25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50. DATA:
11/02/2014 Assina: Sr. Elvécio Zequetto – FUNDAÇÃO DE ES-
PORTES DE CORUMBÁ.
Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combus-
tíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de
Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº
002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
39/2013.PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR IN-
TERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PAN-
TANAL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.Ob-
jeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade
Administrativa FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTA-
NAL, representada por sua titular, Sra. LUCIENE DEOVÁ DE SOU-
ZA, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 3° Termo
de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da redução do
teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem
como alteração da nomenclatura do combustível contratado que, se-
gundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser deno-
minado Gasolina S-50. DATA: 11/02/2014 Assina: Sra. Luciene Deo-
vá de Souza – FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTA-
NAL.
Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combus-
tíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de
Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº
002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
39/2013. PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR IN-
TERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL E A
EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O MU-
NICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa
FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, representada por sua
titular, Sra. HÉLÈNEMARIE DIAS FERNANDES, doravante de-
nominada CONTRATANTE, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz
o registro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da
taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da
nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução
ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.
DATA: 11/02/2014 Assina: Sra. Hélènemarie Dias Fernandes – FUN-
DAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL.
Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combus-
tíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de
Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº
002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
39/2013. PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚ-
BLICA E DEMAIS ÓRGÃOS E A EMPRESA PETROBRÁS DIS-
TRIBUIDORA S/A. Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por
intermédio das Unidades Administrativas SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GESTÃO PÚBLICA, por seu titular Sr. LUIZ HENRIQUE
MAIA DE PAULA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
por seu titular Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, por seu titular Sr. LUIZ MÁRIO
PREZA ROMÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua
titular Sra. DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por sua
titular Sra. ANDREA CABRAL ULLE, SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA
PIRES, SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL, por
seu titular Sr. PEDRO LUIZ DE SOUZA LACERDA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, por sua titular
Sra. WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, por seu titular Sr.
PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS, doravante denominados
CONTRATANTES, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o re-
gistro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014289ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da
nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução
ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.
DATA: 11/02/2014 Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula –
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA; Sr. MÁRCIO
APARECIDO CAVASANA DA SILVA – SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO; Sr. Luiz Mário Preza Romão – SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS; Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; Sra. Andrea Cabral Ulle – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; Sra. Ro-
seane Limoeiro da Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO; Sr. Pedro Luiz de Souza Lacerda – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL; Sra. Waleria Cristiane Andrade
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJA-
MENTO; Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros – SECRETARIA MU-
NICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILA
Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combus-
tíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de
Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº
003/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
39/2013. PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR IN-
TERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBA-
NO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A EMPRESA PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ,
por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE DE-
SENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, re-
presentada por sua titular, Sra. MARIA CLARA MASCARENHAS
SCARDINI, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente
4° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da
redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50
mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível con-
tratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa
a ser denominado Gasolina S-50. DATA: 11/02/2014 Assina: Sra.
Maria Clara Mascarenhas Scardini – FUNDAÇÃO DE DESENVOL-
VIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-205/2013
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz,
balas, biscoitos e outros).
O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e
Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o pro-
cedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 205/2013 – Pro-
cesso Administrativo n° 4.652/2013 e adjudica à empresa SPORTS
EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) FORTE COMÉRCIO DE
CARNES E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
06.232.079/0001-62 e 3) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ – ME, ins-
crita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 vencedoras do certame
do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado
da licitação publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá –
Ed. nº 365 de 26/12/2013 pág. 2, Diário Oficial do Estado nº 8.583
de 26/12/2013- pág. 78 e 79, e Diário Oficial da União nº249 de
24/12/2013 – pág. 183. Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL
ULLE – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Corumbá-MS, 13 de fevereiro de 2014
ANDREA CABRAL ULLE
Secretária
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Processo nº 43.741/2013
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (laticínios e
derivados).
O Município de Corumbá – MS, por meio da Secretaria
Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Ser-
viços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo
indeterminado para diligência externa afim de esclarecimento do-
cumental do certame.
Corumbá, 13 de fevereiro de 2014
PAULO SÉRGIO DA SILVA NARIMATSU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Itaporã – MS, representada neste
ato pelo Pregoeiro, Antonio Carlos de Souza, considerando o disposto
na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, torna
público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura
Familiar nº 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios produ-
zidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural,
destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados
na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de
Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Es-
colar – PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos dehabilitação e projeto de venda no dia 28 de fevereiro de 2014, às
10h00min, na Sede Administrativa deste Município, Sala de Lici-
tação, Sito a Rua Duque de Caxias, s/nº – Centro, Itaporã – MS. A
íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural público
do Paço Municipal;
Itaporã – MS, 13 de fevereiro de 2014.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS-MS,
através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará
realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal n°
8.666/93, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
e suas posteriores alterações, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
sob as seguintes condições:
PROCESSO N° 032/2014
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2014
OBJETO: O objeto da presente licitação visa a Contratação
de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde, padrão 01,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria
n° 340, de 04 de março de 2013 do Ministério da Saúde e em
conformidade com o Anexo I – Modelo de Proposta de Preços, Pro-
jeto Executivo, Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária,
Memorial Descritivo e demais Anexos, partes integrantes do Edital.
Recebimento da documentação e eventualmente da proposta
de preço: Dia 06 de março de 2014 às 09h00min.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser pessoalmente obtido
pelo representante legal da empresa, mediante o recolhimento de taxa
de expediente para cobrir as despesas com a reprodução das cópias.
Desse pagamento, será emitido recibo nominativo ao licitante, que o
apresentará juntamente com os envelopes. Ou por obtenção dos ar-
quivos em pendrive.
Poderão participar da presente Tomada de Preços as em-
presas devidamente inscritas no Registro de Fornecedores da Pre-
feitura Municipal de SETE QUEDAS, no ramo pertinente ao objeto
da presente licitação e que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior a data do re-
cebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou
grupos de firmas.
Sete Quedas-MS, 13 de fevereiro de 2014
PATRICIA DA SILVA MELO
Presidente da CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DEPRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A Prefeitura Municipal de Santos Dumont, torna público
prorrogação de abertura do Pregão Presencial nº 09/2014, objeto
AQUISIÇÃO DE 08(OITO) TANQUES DE RESFRIAMENTO DE
LEITE(expansão), abertura 06 de março de 2014 às 14:00hs e Pregão
Presencial nº 10/2014, objeto AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) TRATORES
AGRÍCOLAS e 3(TRÊS) ARADOS, abertura 07 de março de 2014
às 14:00hs. Retificação no site www.santosdumont.mg.gov.br, contato
(32)3252 – 7400 Ramal 314 e licitacao@santosdumont.mg.gov.br –
Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Santos Dumont, 13 de fevereiro de 2014.
MISÓRA ALVARENGA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM DA PARAÍBA
EXTRATO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
torna público que se encontra a disposição o Processo nº026/2014,
Pregão Presencial, tipo menor preço global, que trada da contratação
de serviços de terraplenagem para preparar o terreno para adaptação
e implantação da Creche do Proinfância no Bairro Goiabal e da
Quadra de Esportes em Fernando Lobo, em conformidade com os
requisitos dos termos: Termo de Compromisso nº06061/2013 e o
Termo de Compromisso nº05341/2013 firmados com o Min. da Edu-
cação- FNDE, cuja abertura ocorrerá no dia 05/03/2014 às 14:00
horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 18
de fevereiro de 2014. Maiores informações, através do telefone (32)
3462-6733 ou no site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Além Paraíba, 13 de fevereiro de 2014.
FERNANDO LÚCIO F. DONZELES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-6/2014
A Prefeitura Municipal de Antonio Dias – MG, comunica
que abrirá processo licitatório nº 017/2014, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 006/2014, menor preço por item para a Contratação
de empresa para execução de obra de reforma das Unidades Básicas
de Saúde, conforme planilha orçamentária. A Abertura será dia
07/03/2014, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Antonio Dias, a
Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro – Antonio Dias – MG. In-
formações (31)3843-1331.
Antonio Dias, 13 de fevereiro de 2.014.
LEONARDO BRASILIENSE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8.168/2013
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial 08.168/2013. Confecção de camisetas e coletes para aten-
der as atividades do CRAS – Centro de Referência a Assistência
Social. Abertura 06/03/2014 09:00 hs. Edital disponível: 18/02/2014,
no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Revogação – Tomada de Preços nº 004/2013,
publicado neste Jornal na edição do dia 20/01/2014 – Seção 3 – página
267; Onde se Lê: fica Revogado o Processo Licitatório na modalidade
de Tomada de Preços nº 004/2013, leia-se: fica Revogado / Anulado
o Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº
004/2013. Prefeitura Municipal de Arinos, 13 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que
fará realizar Pregão Presencial Nº012/2014, contratação de empresa
especializada no serviço de torno, solda, reparos mecânicos e elétrico,
feixe de mola e embuchamento para atendimento frota municipal de
propriedade da Prefeitura. Tipo: Menor Preço por Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/02/2014 até
às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro – Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br .
JOÃO CARLOS BATISTA BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG tor-
na público o Processo Licitatório nº. 016/2014 – Pregão Presencial
Registro de Preço nº. 009/2014, cujo objeto é Aquisição de reagentes
e materiais laboratoriais para HMSS. Abertura da sessão: 27/02/2014
às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademi-
n a s . m g . g o v. b r.
MARCELA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo
Licitatório n.º 024/14 – Pregão Presencial n.º 008/14 cujo objeto refere-
se à aquisição de gêneros alimentícios para compor merenda das escolas
municipais durante o exercício de 2014. Em tempo hábil, a empresa
LANCHONETE E PANIFICADORA BEIRA RIO LTDA, protocolizou
sob o número 7482-04 o documento para sua habilitação, ou seja, a
Certidão solicitada em Edital na Cláusula 06 item 6.2 alínea IV letra “A”
dentro do prazo de validade, sendo considerada HABILITADA para a
próxima fase do processo, isto é, para posterior ADJUDICAÇÃO. Con-
forme segue anexo ao Processo em epígrafe. Diante da HABILITAÇÃO
das empresas e para prosseguimento do Processo, Pregoeira e sua equi-
pe, estarão se reunindo na sala de licitações do Município, no dia 14
(Quatorze) de Fevereiro de 2014 (Dois Mil e Quatorze) as 09hs (Nove
Horas) para ADJUDICAÇÃO dos itens do Processo em questão.
ARLETE DE OLIVEIRA
Pregoeira

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014290ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-32/2014
Pregão, tipo presencial nº.032/2014. Objeto: Aquisição de um ca-
minhão truck para a Secretaria Municipal de Obras – Financiamento
Linha BDMG MAQ. Abertura: 27/02/2014, às 08:30 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-
6076. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N
o-33/2014
Tipo presencial nº.033/2014. Objeto: Aquisição de um semi reboque
para a Secretaria Municipal de Obras – Financiamento Linha BDMG
MAQ. Abertura: 27/02/2014, às 10:00 horas. Mais informações: Rua
João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: lici-
t a c a o @ c a m p o b e l o . m g . g o v. b r
PREGÃO PRESENCIAL N
o-34/2014
Tipo presencial nº.034/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário hos-
pitalar, os quais serão utilizados na Unidade de Pronto Atendimento –
UPA – Sistema Registro de Preços. Abertura: 27/02/2014, às 13:00
horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N
o-35/2014
Tipo presencial nº.035/2014. Objeto: Aquisição de duas ambulâncias
de simples remoção para o transporte de pacientes encaminhados pelo
TFD – Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 27/02/2014, às 15:00 horas. Mais informações: Rua
João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: lici-
t a c a o @ c a m p o b e l o . m g . g o v. b r
PREGÃO PRESENCIAL N
o-40/2014
Tipo presencial nº.040/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática a serem utilizados na UPA, UBSs, NASF e Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 06/03/2014, às 12:30 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-
6076. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
LIWBLIANNA PIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG torna público
Processo Licitatório Nº 07/2014 – Tomada de Preço Nº 04/2014,
referente aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Abertura no dia 25/02/2014 às 09h00min. Maiores informações po-
derão ser obtidas pelo email: licitacao@capimbranco.mg.gov.br ou
pelo site www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-
1420. Capim Branco, em 13 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG torna público
Processo Licitatório Nº 08/2014 – Tomada de Preço Nº 05/2014,
referente aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (hortifru-
tigranjeiros), carnes e derivados para suprir as necessidades das Es-
colas Municipais. Abertura no dia 25/02/2014 às 14h00min. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@capimbran-
co.mg.gov.br ou pelo site www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo te-
lefone (31) 3713-1420. Capim Branco, em 13 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG torna Público
Processo Licitatório Nº 09/2014 – Tomada de Preço Nº 06/2014,
referente aquisição de Materiais de Limpeza destinados as Escolas
Municipais e as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Es-
porte; Administração e Controle e Saúde. Abertura no dia 26/02/2014
às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email:
licitacao@capimbranco.mg.gov.br ou pelo site www.capimbran-
co.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420.
Capim Branco, 13 de fevereiro de 2014.
ROMAR GONÇALVES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 001/2014, Pregão Presencial Nº:
001/2014. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
botijas de gás GLP com 13 kg para suprir as necessidades da ad-
ministração municipal e escolas da rede municipal de ensino, con-
forme especificações constantes no anexo I que integram o presente
edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
06/03/2014. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito àPraça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pre-
gao@conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheirope-
na.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 002/2014, Pregão Presencial Nº:
002/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de
produtos alimentícios (pães, margarina, manteiga e leite), para uso da
administração municipal e alunos de escolas da rede municipal de
ensino, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 11/03/2014. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito
à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pre-
gao@conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheirope-
na.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 006/2014, Pregão Presencial Nº:
004/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de
Óleo Lubrificante, Estopa e Graxa para manutenção dos veículos da
frota municipal, conforme especificações constantes no anexo I que
integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 13/03/2014. Local: Sala da Divisão de Material e
Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital
e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no
horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de
Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-
mail: pregao@conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselhei-
ropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações).
HADASSAH GONÇALVES MANZICO ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Processo n
o-94/2014.
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para alimentação dos alunos
nas escolas da rede municipal de ensino e creches conveniadas para o
1º semestre de 2014. Recursos do Governo Federal (PNAE Creche,
PNAE Pré Escola, PNAE Ensino Fundamental, Programa Mais Edu-
cação, PNAE EJA, PNAE AEE, QSE) e Recursos Próprios. Co-
municamos que a proponente STOP SHOP SUPERMERCADO LT-
DA ME, saiu vencedora dos itens 01 a 08.
Coronel Fabriciano, 13 de fevereiro de 2014.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Processo n
o-2/2014 – Registro de Preços no-1/2014 – Aquisição de
peças e serviços, Prosseguimento do Certame: data 18/02/2014 –
13:00.
MARIA CONCEIÇÃO P. CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL
DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A Prefeitura Municipal de Curral Dentro/MG torna público a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 009/2014,
destinado a contratação de serviços na confecção de prótese dentária
conforme Portaria 1.585 de 02 de agosto de 2013 do Ministério da
Saúde, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará
às 11:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2014. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes,
44 – Centro ou pelo telefone (38) 3845-9419.
Curral de Dentro-MG, 13 de fevereiro de 2014
DEISIANE GREISSE SILVA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 – SRP
Proc. 012/2014 Pregão Presencial Registro Preço 007/2014 –
Menor preço Objeto contratação de empresa para aquisição de veí-
culo zero km para atender o gabinete do Prefeito do Municipio de
Felisburgo, com abertura no dia 20/02/2014, 14h00min horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014 – SRP
Proc.013/2014 Pregão Presencial Registro Preço 008/2014 –
Menor preço Objeto registro de preços para futura e eventual con-
tratação de empresa para aquisição de materiais de construção em
geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e fer-
ramentas, para atender as Secretarias Municipais de Felisburgo com
abertura no dia 20/02/2014, 08:00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Proc.014/2014 Pregão Presencial Registro Preço 009/2014 –
Menor preço Objeto registro de preços para futura e eventual con-
tratação de empresa para fornecimento de combustível para manu-
tenção da frota da Prefeitura Municipal de Felisburgo com abertura
no dia 24/02/2014, 08h00min horas. Todos serão realizados na sede
da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro.
Felisburgo-MG, 10 de fevereiro de 2014.
DIEGO RODRIGUES DE SOUZAPREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato De Contrato Administrativo Nº 138/2013 – Móveis Talentos
De Frutal Ltda No Valor R$ 19.395,00, Nº 135 J.V Golgheto Móveis
Ltda – Me No Valor R$ 9.028,90, Nº 136 Kelton Da Silva Gonçalves
– Me No Valor R$ 13.943,00, Nº 139 Tecmóveis – Móveis E Equi-
pamentos Ltda – Epp No Valor R$ 14.658,00, Nº 137 L.M Comércio
Ltda – Me No Valor R$ 2.910,00, Nº 140 Vitória Móveis Para Es-
critório No Valor R$ 8.593,00, Nº 133 Ana Paula Da Cunha Reis
Eireli -Me No Valor R$ 20.300,00 E Nº 134 Comercial Eletro Ltda
No Valor R$ 4.344,10. Pregão Presencial Nº 055/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal De Fronteira – Objeto: Aquisição De Mobiliário,
Eletrodomésticos E Utensilios, A Serem Utilizados Nas Intalações Da
Escola Municipal De Educação Infantil “Dona Belinha” No Bairro
Vila Reis – Padrão Proinfância. Conforme Plano De Ações Arti-
culadas Par Nº 12500/2013. Firmado Entre Este Município De Fron-
teira E O Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação/Fnde.
Fronteira-Mg, 13 De Fevereiro – Priscila Gomes – Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-55/2013
Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº: 055/2013
Objeto: Aquisição De Mobiliário, Eletrodomésticos E Utensilios, A
Serem Utilizados Nas Intalações Da Escola Municipal De Educação
Infantil “Dona Belinha” No Bairro Vila Reis – Padrão Proinfância.
Conforme Plano De Ações Articuladas Par Nº 12500/2013. Firmado
Entre Este Município De Fronteira E O Fundo Nacional De De-
senvolvimento Da Educação/Fnde. Empresas Vencedoras: Móveis Ta-
lentos De Frutal Ltda, J.V Golgheto Móveis Ltda – Me, Kelton Da
Silva Gonçalves – Me, Tecmóveis – Móveis E Equipamentos Ltda –
Epp, L.M Comércio Ltda – Me, Vitória Móveis Para Escritório, Ana
Paula Da Cunha Reis Eireli -Me E Comercial Eletro Ltda Valor Total:
R$ 93.172,00 (Noventa E Três Mil E Cento E Setenta E Dois Reais).
Fronteira-Mg, 13 De Fevereiro – Narciso Marcelino De Oliveira-
Prefeito Municipal.
NARCISO MARCELINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços 15/2014 – PA 356/2013 PE 49/2013: (FMS
de Ibirité e It-One Tecnologia da Informação Ltda.); Obj: aquisição
de microcomputadores; Vlr: R$ 32.388,96; Vig: 12 meses; DOF
1476.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
PAC nº. 002/14.
Fica revogada a licitação para Aquisição de aparelho de Raio
X p/ equipar e qualificar a nova Unidade de Saúde – UPA 24 horas
recurso do MS Proposta 11206.845000/1130-03.
Em 13 de fevereiro de 2014.
RENATA PATRÍCIA DE SOUSA ARAÚJO
Pregoeira

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014291ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O Município de Inimutaba torna público, o Procedimento
Licitatório n° 008/2014 – Pregão Presencial nº 006/2014, do tipo
menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de
óleos lubrificantes, filtros, graxas e desengripantes para manutenção
da frota de veículos da Prefeitura Municipal. A abertura da licitação
está marcada para o dia 27/02/2014 às 09:00 horas. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Lici-
tações, a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 3723-1103
ou pelo email licitacaoinimutaba@yahoo.com.br.
RAFAEL DOTTI DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-8/2013
Republicação
SEMOP – DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ABER-
TURA: 24/02/14 ÀS 14 H – PROTOCOLO ATÉ ÀS 13:30h OB-
JETO: Seleção de empresa de engenharia, para elaboração de Projeto
Básico e Projeto Executivo, incluindo os Projetos Complementares,
de reforma e modernização do Estádio Municipal João Lamego Neto
(Ipatingão), localizado no Parque Ipanema no Município de Ipatinga,
sob o regime de execução indireta – empreitada por preço global, de
acordo com as especificações do Termo de Referência. Edital dis-
ponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI,
Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011,
Ipatinga – MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no
horário de 12 às 17 h.
JOSÉ MARIA FERREIRA,
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
O município de Itabira torna público que fará realizar PRE-
GÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº
003/2014 cujo objeto consiste no Registro de preços, por lote, para
eventual aquisição de materiais de construção para atender as ne-
cessidades das Secretarias Municipais de Ação Social, Educação,
Agricultura, Obras e Meio Ambiente da Prefeitura de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Ter-
mo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data
limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/02/2014
às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia
26/02/2014 às 09 horas. O Edital encontra-se à disposição dos in-
teressados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 14/02/2014
e na Seção de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de
Paula Andrade nº 135 – Centro – Itabira/MG – Telefone (31) 3839-
2200 – 3839-2118, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.
Itabira(MG), 13 de fevereiro de 2014.
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-15/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de veículos
a serem utilizados no transporte escolar dos alunos da zona rural do
município para a zona urbana durante o ano letivo de 2014. De
acordo com decisão administrativa da Secretária Municipal de Edu-
cação e Cultura, foram habilitadas as licitantes: Cooperativa Otimizar
Logística Ltda., Sallen do Brasil Ltda., Expresso Minas Brasil Ltda e
Geraldo Osmi Damasceno. A abertura dos envelopes de proposta
comercial se dará no dia 20/2/2014. Inteiro teor encontra-se dis-
ponível no site www.itauna.mg.gov.br. O processo se encontra a dis-
posição com vista franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 13 de
fevereiro de 2014.
LEONARDO LOPES DORNAS
Presidente da Comissão Permamente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014 SRP
Processo Nº. 000033/2014
O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público, para co-
nhecimento dos interessados que realizará, no dia 27/02/2014 às
09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro,
Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para aquisição de produtos e serviços para a IMPLAN-
TAÇÃO DE 02(DOIS) NÚCLEOS DO PROGRAMA ESPORTE ELAZER DA CIDADE – PELC COM PROGRAMA REACREATIVO
E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES, com recursos oriundos
do Convênio nº. 774056/2012/Ministério do Esporte, conforme es-
pecificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.ja-
n a u b a . m g . g o v. b r.
Janaúba-MG, 12 de fevereiro de 2014.
EDILSON SILVA DUTRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no
09/2014, na modalidade Pregão no
04/2014, na forma Presencial, do
tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aqui-
sição de merenda escolar para o Município de Jequeri/MG, em re-
gime de fornecimento parcelado. Apresentação para Credenciamento
dos Licitantes: 26/02/2014 até às 8h30min. Abertura da Sessão Ofi-
cial do Pregão: 26/02/2014 às 8h30min. Local: Avenida Getulio Var-
gas nº 71, Centro, Jequeri/MG. Informações pelo telefone: (31) 3877-
1000, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima.
AGRIPINO MATIAS DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EDITAL No-1/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2014
Edital 001/2014 – Proc. Sel. Simplif. 001/2014 – Seleção
pessoal p/ desenvolvimento Cv/ME 759547/2011 – Prog. 2º Tempo –
Convoca p/ entrevista: Igda G. Silva – CPF 078.411.236-39 – Rejane
A. G. Santos – CPF 038.986.196-23 – Emanuelle G. Mota – CPF
088.327.366-75 – Clarinês C. Ramos – CPF 586.215.206-72 – Janete
C. S. Gonçalves – CPF 052.646.516-63 – Júnia M. O. Silva – CPF
097.148.726-00 – Herli M. B. Bavosa – CPF 004.258.846-43 – 03 –
Cristiane S. Rocha – CPF: 057.580.656-76 – Gilza F. Leite – CPF
062.809.176-14 – 19/02/2014 – 08:00 – Por ordem de chegada.
HÉRCULES V. D. FONSECA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2014
Proc. 016/2014 – Dispensa 002/2014 – Chamada Pública
001/2014 – Aquis. gên. agricultura familiar e empreendedor familiar
rural – Res. CD/FNDE 38/2009 – CD/FNDE 25/2012 – CD/FNDE
026/2013 – Credenc: 15/02/2014 a 11/03/2014 – 08:00 às 16:00 –
Praça 31 de Março, nº. 111, Centro.
HÉRCULES V. D. FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE PENALIDADE
O Município de Lagoa Santa/MG. Torna público aplicação
Advertência e Multa contra a HB Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ 02643623/0001-08, Pregão 51/13, quanto ao descum-
primento das obrigações assumidas na Ata RP 36/13. As Sanções
serão disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Pro-
cesso Interno 8913/13.
Lagoa Santa-MG, 5 de fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA P. DE MOURA
Presidente COPECAF
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Licitação Pregão
Presencial 016/14, Menor Preço, modalidade “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Para futura e eventual aquisição de UTENSÍLIOS DE CO-
ZINHA. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia
12/03/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo
Moreti Pedroza – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Licitação Pregão
Presencial 018/14, Menor Preço, modalidade “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL,
GARRAFÃO COM 20 LITROS. Apresentação de envelopes e Jul-
gamento: 14h00min do dia 13/03/2014. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, BairroPresidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Licitação Pregão
Presencial 017/14, Menor Preço, modalidade “MENOR PREÇO
GLOBAL”. Para contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviço em EQUOTERAPIA ATRAVÉS DE AÇÕES TE-
RAPEUTICAS, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO A ALUNOS COM
DIFICULDADE DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM,
APRESENTANDO DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU NÃO.
Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia
11/03/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
RODRIGO MORETI PEDROZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-15/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna
publico o aviso de licitação, objetivando a aquisição de medica-
mentos. Processo Licitatório nº: 022/2014 – Pregão 015/2014. Aber-
tura dia 27.02.2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato email
licitacao.lontra@outlook.com ou diretamente na sede do Município –
Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
PREGÃO N
o-16/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna
publico o aviso de licitação, objetivando a seleção da proposta mais
vantajosa para a aquisição de combustíveis, Processo Licitatório nº:
023/2014 – Pregão 016/2014. Abertura dia 27.02.2014 às 16:00 horas.
Interessados manter contato email licitacao.lontra@outlook.com ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
PREGÃO N
o-17/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna
publico o aviso de licitação, objetivando a aquisição de materiais de
construção, elétricos e hidráulicos. Processo Licitatório nº: 024/2014 –
Pregão 017/2014. Abertura dia 28.02.2014 às 09:00 horas. Inte-
ressados manter contato email licitacao.lontra@outlook.com ou di-
retamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
EVANDO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna
publico a REVOGAÇÃO dos itens 01 ao 04 do Processo Licitatório
006/2014 Pregão 003/2014 que tem como objetivo aquisição de com-
bustíveis e lubrificantes.
EVANDO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-2/2014
O Município de Luisburgo, torna público a realização do
Processo Licitatório nº 025/2014, Chamada Publica 002/2014 – Tipo:
menor preço por item para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, que se dará no dia 14/03/2014, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser requerida
pelo Fax: (33) 3378-7000, ou pelo e-mail compras@luisbur-
go.mg.gov.br e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua
José Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro, CEP 36923-
000, Luisburgo- MG.
MARIA APARECIDA SÉRGIO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 13/2014 – Processo
Licitatório nº 23/2014, menor preço item, para Registro de Preço,
cujo objeto: Contratação de Empresa para Locação de caminhão bas-
culante, para atender os Serviços da Secretaria Municipal de Obras do
Município. Abertura prevista para 26/02/2014. Horário 13h:00min, à
Praça Arthur Bernardes, 30 – centro, Mathias Lobato/MG. Maiores
informações pelo Tel. (33) 3284-1488.
LAZARO MENDES DE SOUZA BASTOS
Pregoeiro

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014292ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO No-29/2013
Processo Licitatório n°. 068/2013, Modalidade: Pregão Presencial n°.
029/2013. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículo Ôni-
bus para Transporte Escolar. Data assinatura: 09/09/2013, Vigência: 4
(quatro) meses. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Con-
tratada: Raquel Ana Fernandes Correia-ME. Valor: R$ 145.232,00
(cento e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Pref. Mun. de Mirabela-MG, torna pública a REVOGA-
ÇÃO do P. Licit. 002/14 – Pregão Pres. 001/14, nos termos do art. 49
da Lei Federal nº. 8.666/93. Mirabela-MG, 13/02/14
CARLÚCIO M. LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço Por Item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto
Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0
KM, no dia 26/02/2014. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000
– Miravânia (MG).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço Por Item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto
Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TECNICOS NA AREA DE ADMINISTRAÇÃO, no
dia 26/02/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos
Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 – Miravânia
(MG).
Miravânia-MG, 14 de Fevereiro de 2014.
LIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref: Pro-
cesso nº 0032/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 Data da
Entrega: 10 de Março de 2014, até às 09:00 horas. Data para abertura
dos envelopes: 10 de Março de 2014, até às 09:30 horas. O Município
de Miravânia, Estado de Minas Gerais, Sediada na Rua Marcos Pe-
reira Viana Filho, 175 – B, centro, torna público, para conhecimento
dos interessados a participar do presente certame li citatório, na mo-
dalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – COMUNIDADE DE JUÁ E GRO-
TA.. A licitação do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global.
O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão,
integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato
convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos in-
teressados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal.
Miravânia-MG, 13 de Março de 2014.
EDER DANILO MOTA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG – Extrato de
Edital – Processo: 32/2014 – Pregão Presencial: 011/2014 – Objeto:
Aquisição de materiais para ampliação do Prédio da Unidade Básica
de Saúde (UBS) deste município. Credenciamento e abertura de en-
velope dia: 10/03/2014 – 09h30min. Edital e informações comple-
mentares na sede da Prefeitura Municipal de 08h00min as 11h00min
e 13h00min às 15h00min ou pelo tel (35) 3274-1122.
Olímpio Noronha, 14 de fevereiro de 2014
EDÍLSON DE SOUZA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EDITAL No-1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO DE PROVAS
A Prefeita do Município de Padre Paraíso – MG, no uso de
suas atribuições legais, Torna Público, que no período de 17/02/2014
a 26/02/2014 estarão abertas as inscrições presenciais, das 08 às 16
horasna Biblioteca Pública Municipal de Padre Paraíso, situada naRua
Enfermeira Dona Nana, nº 40, Centro, Padre Paraíso – MG,e na
Internet no período de 17/02/2014 a 10/03/2014, no site: www.ago-
raconsultoria.srv.br, estarão abertas as inscrições para o Processo Se-
letivo de Provas, para provimento de cargos a serem preenchidos de
acordo com as leis:Constituição Federal; Lei Orgânica Municipal; Lei
Complementar Municipal nº 030 de 11 de Novembro de 1993, “Es-
tatuto do Servidor Publico Municipal”,Lei nº 122/99 “Dispõe sobre
contratação por tempo determinado nos termos do inciso IX do artigo
37 da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica do Município e
Artigo 80, VIII e dá outras providências”; Lei Complementar Mu-
nicipal nº 393 de 28 de Dezembro de 2007. “Dispõe sobre o plano de
cargos, carreiras e vencimentos do Município de Padre Paraíso”; Lei
491 de 16/03/2010 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº
393 de 28/12/2007, e seu anexo I que institui o Plano De Cargos e
Vencimentos dos servidores de Padre Paraíso e dá outras providên-
cias; Lei Complementar nº 579 de 05 de abril de 2012 “Concede
reajuste salarial a cargos específicos de servidores da Administração
Pública Municipal e dá outras providências” e suas atualizações”;
Programas Assistenciais do Governo Federal: CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social, CREAS – Centro de Referência
Especializado de Assistência Social e PBF – Programa Bolsa Família,
e suas atualizações. Os interessados poderão obter outras informações
a partir do dia 17 de fevereiro de 2014 no local das inscrições e no
site da empresa realizadora do certame: www.agoraconsultoria.srv.br.
Padre Paraíso – MG, 13 de fevereiro de 2014.
DULCINEIA DUARTE SOUZA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-127/2014
Processo nº: 34/2014 – Modalidade: . Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos conforme convênio
nº 778917/2012, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento Social. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público
que no dia 28 de fevereiro de 2014 às 08:30 hs, no departamento de
compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de
Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao
processo acima especificado. Cópias de Edital e informações com-
plementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima referido. Telefone 34 3839 1800.
Patrocínio-MG, 5 de fevereiro de 2014.
NELSON GONÇALVES SOARES FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
CNPJ: 18.307.447/0001-73, torna-se para os interessados que
esta abrindo o Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 001/2014,
Processo ad. 025/2014 as 11:00 horas do dia 06/03/2014, objeto:
Contratação de empresa para construção de uma Academia da Saúde
composta por deposito, instalação sanitária e área de viveiro lo-
calizado a sede do município. Maiores informações poderão ser ob-
tidas no telefone: (33) 3413-1183 ou na sala da CPL sito à rua Bias
Fortes nº 30 centro no horário de 13:00 às 17:00 horas.
Paulistas-MG, 12 de fevereiro de 2014.
LINDOMAR ANTÔNIO DE MIRANDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG torna pública que
realizará Processo Licitatório nº. 014/2014 – Modalidade Pregão Pre-
sencial 007/2014, para Aquisição parcelada de DIESEL S10. O cer-
tame será realizado no dia 27/02/2014 a partir das 09h00min, na sala
de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani Pereira, 291 –
Centro – Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622-4140 ou e-
mail: licitapedras@hotmail.com.
WESLEY RABELO DURÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-16/2014 – SRP
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 03 de Março de 2014 às 13:30 hrs, licitação na modalidade
Pregão Registro de Preço nº 016/2014, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ES-
COLAR (DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL,
EJA E CEMAIS- CRECHES), CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital poderá ser
adquirido no horário 12:00 às 17:00 Hs, à Rua Dr. Cristiano Otoni,
555 – Centro na seção de licitação, ou através do site www.pe-
droleopoldo.mg.gov.br – Licitação – Portal do Cidadão. Obs: Os li-
citantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas
das 13:00 às 13:30hs na data da abertura dos envelopes, no endereço
acima. Tel de contato (31) 3660 5155.
PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N
o-17/2014
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 04 de Março de 2014 às 13:30 hrs, licitação na modalidade
Pregão Registro de Preço nº 017/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA GLP 13 E GLP 45, REGULADOR E VA-
SILHAME, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. O Edital poderá ser adquirido no horário 12:00 às 17:00
Hs, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro na seção de licitação, ou
através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br – Licitação – Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações
do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas das 13:00 às 13:30hs na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 3660 5155.
PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA No-1/2014
Objeto: “Contratação de serviços técnicos especializados de consul-
toria em administração tributária visando o repasse integral do Fundo
de Participação dos Municípios sem a dedução de valores referentes
a incentivos fiscais e quaisquer restituições, conforme especificações
do termo de referência”. A sessão pública será realizada no dia 03 de
abril de 2014 às 14h, na sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gra-
tuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a
apresentação de um CD-ROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023. Em 13 de fevereiro de 2014.
WAGNER DO COUTO
Diretor do Dep. de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE BERNARDES
RETIFICAÇÃO
Fica retificada a publicação referente ao Proc. Licitatório nº.
58/13. Tomada de Preços nº. 04/13. realizada em 30/01/14, no DOU,
Seção 3, pág. 274, para constar: Fica prorrogado por mais 90 dias, ou
seja, até 12/04/14 o prazo de execução da obra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA No-1/2014
O Município de Raposos/MG torna público aos interessados
a realização de Concorrencia publica nº. 001/2014. Objeto: Con-
tratação de empresa para construção de Unidades Básicas de Saúde
no Município de Raposos por execução indireta, em regime de em-
preitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão
de obra conforme memorial Descritivo, Projetos, Planilhas de custo,
cronograma físico financeiro em anexos. Abertura para o dia
19/03/2014 as 09h30min. Edital disponível no site: www.rapo-
sos.mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (31)3543-1276 ramais
204/210. Raposos/MG.
VÂNIA DUARTE
Chefe de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-3/2014
Processo n
o-31/2014
O Município de Recreio torna público que realizará licitação
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 para contratação de serviços de
obras e engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais
para realizar serviços de construção de unidade básica de saúde do

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014293ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Munícipio de Recreio. O valor estimado é de R$ 493.673,74. Me-
lhores informações serão obtidos no Setor de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Recreio, situada na Rua Prefeito José
Antônio, nº 126, Bairro Centro, CEP 36.740.000, Recreio, MG, no
horário de 13hs00min às 16hs00min.
Recreio, 12 de fevereiro de 2014
JOSÉ MARIA GALLO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível no setor de Licitação localizado no endereço: Rua
Ari Teixeira da Costa Nº 1.100 Bairro Savassi Ribeirão das Neves, ou
através do e-mail: licitacao@pmrneves.com.br o edital de Chama-
mento Público 001/2014, cujo Objeto é constituido na Produção de
Empeendimentos Habitacionais de 192 (Cento e noventa e duas)
unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida –
PMCMV conjugada ao PAC – Terreno doado ao FAR pelo Minicípio
deRibeirão das Neves/MG. A data para entrega dos envelopes e
realização da Sessão será dia 24/03/2014 às 09:00 horas.
MÁRCIA VERÔNICA MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO No-3/2014
O Município de Sabará torna público o presente Edital, para
apresentação de propostas para o desenvolvimento do Projeto “Rede
de Pontos de Cultura de Sabará, dos Programas Mais Cultura e
Cultura Viva, do Ministério da Cultura, instituídos pelo Decreto n.
6.226, de 4 de outubro de 2007 e alterações e, Portaria nº 156, de 6
de julho de 2004 e alterações, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de
junho 1993, no que couber, da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de
1991, do Decreto n. 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria
Interministerial MPLAN/MF/CGU nº 127/2008, de 29 de maio de
2008, Convênio/MinC/FNC nº732326/2010 e nas condições e exi-
gências estabelecidas neste Edital. O período da inscrição é de 17 de
fevereiro de 2014 a 04 de abril de 2014. A íntegra do Edital deste
Chamamento Público encontra-se disponível no site www.saba-
ra.mg.gov.br, para amplo conhecimento dos interessados.
Sabará, 13 de fevereiro de 2014.
ANA DA PIEDADE MENDES
Secretária
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio de sua Secretaria
Municipal de Administração, torna público que fica retificado na
publicação do dia 07/11/2013, o número do contrato de Repasse onde
se lê “30.368.975.68/2011-MCIDADES- CEF” leia-se
“0.368.975.68/2011- MCIDADES- CEF” e o objeto é transferência de
recursos financeiros da União para execução de pavimentação de vias
no município de Sabará/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de complementação da construção da Unidade Básica de Saúde
de Santo Hipólito/MG, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, de acordo com a Portaria de Habilitação de nº 3.160 de
18/12/2.009 do Ministério da Saúde, em atendimento ao Departa-
mento Municipal de Saúde. Edital: 13/02/2014 de 09h00 às 12h00..
Entrega das propostas: até 04/03/2.014 às 09:00 horas. Endereço:
Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, Rua Emir Sales, 85,
Centro, CEP: 39.210-000, e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
Informações gerais: Tel.: (38) 3726-1130.
GILSON SANTIAGO ARANHA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta e Construtora e
Imobiliária Feranto LTDA – CNPJ: 09. 941.868/0001-06 – Objeto:
Construção de Unidade Básica de Saúde. Prazo 06 meses – Valor
Total R$ 407.351,00 (Quatrocentos e sete mil trezentos e cinquenta e
um reais). Data: 12 de fevereiro 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público A
ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial, com
sessão prevista para às 08:00 hs do dia 25/02/2014, e abertura dos
documentos no mesmo dia, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, REFORMA DE
PONTES DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO E REFORMAS DE MA-
TA BURROS NO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA
PARA INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS DE CONTROLE DAS BOM-
BAS DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ROÇADO NAS ESTRADAS VICINAIS DA
ZONA RURAL E RUAS DA CIDADE, conforme descrição no Edi-
tal PP 004/2014, devido ao fato do procedimento acima descrito, ter
sido autuado com modalidade divergente das exigências da Lei
8.666/93, maiores informações à disposição dos interessados na Av.
Newton Gonçalves Pereira, 337 – centro, das 07:00 às 13:00 hs.
LEONARDO VASCONCELOS RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público A SUS-
PENSÃO por prazo indeterminado do processo licitatório PP
003/2014 para contratação de pessoa jurídica visando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, o
qual estava previsto para realizar-se às 08:00 hs do dia 18/02/2014,
maiores informações à disposição dos interessados na Av. Newton
Gonçalves Pereira, 337 – centro, das 07:00 às 13:00 hs.
LEONARDO VASCONCELOS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O Município de Toledo/MG. Torna público Extrato do Termo
de Julgamento Processo Licitatório nº 004/2014 – Concorrência Pú-
blica nº 001/2014, Edital nº 004/2014, referente à Alienação de bens
Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Tole-
do/MG, relação dos lotes vendidos, Comprador/lote/Valor: Cesar
Frank de Melo/Quadra “P” Lote n º05/R$: 26.500,00; José Mario
Chiquini/Quadra “M” Lote nº 19, R$: 31.150,00; Valor Global li-
citação R$: 57.650,00. Maiores informações, pelo Telefone: (35)
3 4 3 6 – 11 4 4 .
Toledo-MG, em 13 de Fevereiro de 2014.
VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
PROCESSO: N° 00048/2014. OBJETO: aquisição de pneus, pro-
tetores e câmaras de ar para os veículos das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Três Corações. O município de Três Co-
rações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel.
Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a
licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de
Preço. Data de abertura dos envelopes: dia 26 de fevereiro de 2014 às
09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / De-
partamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA,
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-
NOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS-
TITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PECUARIA, conforme Lei Federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais con-
dições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, im-
pugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompa-
nhados pelos interessados para ciência através do site www.tresco-
racoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
Três Corações, 12 de fevereiro de 2014.
ANGÉLICA LACERDA DE REZENDE ROCHA
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação através de seu Pre-
sidente convoca sessão pública, destinada à apresentação do resultado
referente ao envelope de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRE-
SA pela Licitante habilitada, para análise da sua conformidade com as
condições estabelecidas, conforme descrito no Edital de Chamamento
Público nº 001/2014. Abertura da sessão pública se realizará em
18/02/2014, às 09h00min, na sala de licitação da Prefeitura Municipal
de Três Marias-MG, à Praça Castelo Branco, 03 – Centro – Três
Marias-MG, em atenção ao prazo mínimo estipulado conforme edital.
Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-5338. Publique-se. Três
Marias, 12 de fevereiro de 2014. Maiores informações pelo Tel: (38)
3754-5338, e-mail: licitacao@tresmarias.mg.gov.br. Três Marias, 12
de fevereiro de 2014.
Três Marias, 12 de fevereiro de 2014
HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
Processo n
o-45/2014
A Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG, através do
Secretário de Educação, Sr. Érik dos Reis Roberto, torna pública a
Chamada Pública voltado à seleção de proposta específica para aqui-
sição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar
e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, des-
tinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados
junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira,
no horário compreendido das 08 (oito) às 17 (dezessete) horas e no
site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os
Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda
entre os dias 17/02/2014 e 13/03/2014, na Sede da Secretaria Mu-
nicipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, nº451,
Centro TRÊS PONTAS (MG), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
ÉRIK DOS REIS ROBERTO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA No-11 7 8 / 2 0 1 3
Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de Grupos Formais de
Agricultores Familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios
(produtos hortifrutícolas) da agricultura familiar para a alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.A Secretária Mu-
nicipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público
para quem possa interessar que a data da abertura da Sessão Pública
da Chamada Pública supramencionada foi PRORROGADA para o dia
26/02/2014, às 13:00 horas.Desta forma, os participantes deverão
protocolar os envelopes (documentos de credenciamento e proposta)
na Diretoria de Compras, localizada à Av. Anselmo Alves dos Santos,
600, prédio II, 2º pavimento, até o dia 25/02/2014, das 12:00 às 17:00
horas.
Uberlândia, 12 de fevereiro de 2014.
GERCINA SANTANA NOVAIS
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1222/2013 – SRP
Objeto: Registro de preços para futura ou eventual contratação
de empresa para o fornecimento de refeições, em marmitex de isopor
com divisórias, com peso mínimo de 800 (oitocentos) gramas cada, sa-
lada servida em embalagem separada. A Divisão de Compras, torna pú-
blico e para conhecimento das interessadas em participar da licitação
supramencionada, assim como, aos adquirentes do Edital, a seguinte al-
teração no Edital: Preâmbulo “Prefeitura Municipal de Uberlândia – Se-
cretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social,
Trânsito e Transpores, Serviços Urbanos, Agropecuária e Abastecimen-
to, Cultura e demais Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Mu-
nicipal de Uberlândia no uso de suas atribuições legais, por delegação de
poderes nos termos do Decreto nº. 11.512 de 02 de janeiro de 2009 e
alterações posteriores, torna público que fará realizar às 13:00 horas, do
dia 20 de fevereiro de 2014, na Sala de Licitações da Diretoria de Com-
pras do Centro Administrativo, situada nesta cidade na Avenida An-
selmo Alves dos Santos, 600, prédio II, 1o
pavimento, perante Pregoei-
ro(a) para tal designado(a), Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
1222/2013, visando à seleção de empresa para o Registro de Preços do
objeto do presente Edital.” A redação acima se estende ao Aviso, per-
manecendo inalteradas as demais condições do Edital e seus anexos.
ANDRE LUIZ TELES RODRIGUES
Diretor de Compras

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014294ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1270/2013
Tipo “Menor Preço” Secretaria Municipal de Saúde – por meio da
Diretoria de Compras – Fará realizar a licitação supramencionada –
Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de bom-
bas de infusão em regime de comodato e aquisição de equipos para
serem utilizados nas Unidades de Atendimento Integrado por meio da
Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento para este Pregão
deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 05/03/2014, exclu-
sivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado
no site da Caixa Econômica Federal – www.caixa.gov.br – licitações e
fornecedores – Pregão Eletrônico – navegue por: outros compradores.
A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará
aberta até às 09:00 horas do dia _06/03/2014, início dos Lances na
Internet será das 13:00 às 14:00 horas do dia 06/03/2014, no mesmo
endereço da Web. Uberlândia,
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2013
Processo Licitatório n
o-259/2013
Contratação de Empresa, para execução de serviços de Pa-
vimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 2ª etapa Programa PAC
2, Contrato de Financiamento nº 0400.721.84/2013, conforme pro-
jetos, planilha e cronograma anexos, vinculado à contrato, conforme
minuta em anexo para atender à solicitação da Secretaria Municipal
de Obras.
Após análise e constatada a regularidade dos atos proce-
dimentais, de acordo com os ditames da Lei 10.520/02, bem como do
Edital, referente ao Pregão Presencial nº 124/2013 Processo Lici-
tatório 259/2013, adjudicando a empresa conforme discriminado abai-
xo:
ETROS ENGENHARIA LTDA- Com o valor do item
01/único de R$ 4.668.810,98(Quatro Milhões Seiscentos e Sessenta e
Oito Mil Oitocentos e Dez reais e Noventa e oito Centavos).
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO – Valor total de R$
4.668.810,98(Quatro Milhões Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Oi-
tocentos e Dez reais e Noventa e oito Centavos).
Vespasiano, 13 de Fevereiro de 2014
VANDERSON MARTINS GOMES
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120212.
OBJETO: Construção de 03 Quadras Poliesportiva nas Escolas:
Eduardo Angelim, Nova Jerusalem e Nova Aliança, Acará – Pará
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01.01.2014 a 31.12.2014
CONTRATADA: UNIVERSO DIGITAL CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 05.161.808/0001-74.
Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120185
OBJETO: Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da Es-
cola Lydia Lima, Acará – Pará
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01.01.2014 a 31.12.2014
CONTRATADA: UNIVERSO DIGITAL CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 05.161.808/0001-74
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20140001. CONTRAtante: Fundo Municipal de Saú-
de. Contratado: CCBA Construções Ltda; Valor do Contrato: R$
823.198,59; Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços
de construções de Unidade Básicas de Saúde – UBS’S na zona urbana
e rural do Município de Augusto Corrêa. Modalidade de Licitação:
Concorrência Nº 001/2014. Vigência do contrato: 16/01/ 2014 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2014.
CONTRATO n
o-20140002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: CAP Engenharia Ltda – EPP; Valor global: R$
821.038,09; Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços
de construções de Unidade Básicas de Saúde – UBS’S na zona urbana
e rural do Município de Augusto Corrêa. Modalidade de Licitação:
Concorrência Nº 001/2014. Vigência do contrato: 16/01/ 2014 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2014.
CONTRATO n
o-20140003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: CONSTRUREAL – Construções e Serviços Real Ltda –
ME Valor Global: R$ 411.632,89. Objeto: Contratação de empresa
para executar os serviços de construções de Unidades Básicas de
Saúde – UBS’S na zona urbana e rural do município de Augusto
Corrêa. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2014 Vigên-
cia: 16/01/14 a 31/07/2014. Data da Assinatura: 16 de janeiro de
2014.CONTRATO n
o-20140004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Construtora Izal Ltda – EPP Valor Global: R$ 411.664,30.
Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de cons-
truções de Unidades Básicas de Saúde – UBS’S na zona urbana e rural
do município de Augusto Corrêa. Modalidade de Licitação: Con-
corrência nº 001/2014 Vigência: 16/01/14 a 31/07/2014. Data da
Assinatura: 16 de janeiro de 2014.
CONTRATO n
o-20140005. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Azimute Engenharia e Serviços Ltda – ME Valor Global:
R$ 823.246,61. Objeto: Contratação de empresa para executar os
serviços de construções de Unidades Básicas de Saúde – UBS’S na
zona urbana e rural do município de Augusto Corrêa. Modalidade de
Licitação: Concorrência nº 001/2014 Vigência: 16/01/14 a
31/07/2014. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 201300161. Con-
tratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: O. C dos Santos
Serviços – ME. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução
do Contrato Original com início em 02/01/2014 e término de vigência
contratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Cor-
rêa.Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 9/2012-00007.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20130160. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Comercial Ferreira Ba-
tista Ltda – ME. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução
do Contrato Original com início em 02/01/2014 e término de vigência
contratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Cor-
rêa.Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 9/2012-00007.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130241. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. H. M. Cunha – MEOb-
jeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução do Contrato Ori-
ginal com início em 02/01/2014 e término de vigência contratual para
o dia 31/03/2014 no município de Augusto Corrêa.Modalidade de
Licitação: Pregão Presencial 9/2012-00007.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130151. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Rosângela Furtado de
Azevedo – ME Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução
do Contrato Original com início em 02/01/2014 e término de vigência
contratual para o dia 31/032014 no município de Augusto Corrêa.Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Presencial 003-2013.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130377. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: CCBA Construções
Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução do Con-
trato Original com início em 02/01/2014 e término de vigência con-
tratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Corrêa.Mo-
dalidade de Licitação: Convite 040601/2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130001. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P.C. Ferreira Comércio-
EPP.Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução do Con-
trato Original com início em 05/12/2013 e término de vigência con-
tratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Corrêa. Mo-
dalidade de Licitação: Pregão nº 9/2012-00001.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130002.Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: P.C. Ferreira Comér-
cio-EPP.Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução do
Contrato Original com início em 05/12/2013 e término de vigência
contratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Corrêa.
Modalidade de Licitação: Pregão nº 9/2012-00004.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130048. Contratante:
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: Luciano Silva
do Nascimento-ME. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e exe-
cução do Contrato Original com início em 05/12/2013 e término de
vigência contratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto
Corrêa. Modalidade de Licitação: Pregão nº 9/2012-00006.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130292. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Transnogueira Ltda-
ME. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução do Con-
trato Original com início em 05/12/2013 e término de vigência con-
tratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Corrêa. Mo-
dalidade de Licitação: Pregão nº 9/2012-00005.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130293. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação.Contratado: A.F.G. Oliveira & Cia
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução do
Contrato Original com início em 05/12/2013 e término de vigência
contratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Corrêa.
Modalidade de Licitação: Pregão nº 9/2012-00005.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130294. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação.Contratado: A.F.G. Oliveira & Cia
Ltda-MEObjeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução do
Contrato Original com início em 05/12/2013 e término de vigência
contratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Corrêa.
Modalidade de Licitação: Pregão nº 9/2012-00005.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130295.Contratante:
Secretaria Municipal de Educação.Contratado: Transportadora Mon-
tenegro Ltda-ME. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e exe-
cução do Contrato Original com início em 05/12/2013 e término de
vigência contratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto
Corrêa. Modalidade de Licitação: Pregão nº 9/2012-00005.ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130378.Contratante:
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: Elienai Nunes
de Araújo. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução do
Contrato Original com início em 05/12/2013 e término de vigência
contratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Corrêa.
Modalidade de Licitação: Convite: 020503/2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130379. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Elienai Nunes de
Araújo. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e execução do
Contrato Original com início em 05/12/2013 e término de vigência
contratual para o dia 31/03/2014 no município de Augusto Corrêa.
Modalidade de Licitação: Convite: 020503/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORrêa,
torna público que fará realizar as 09:00h do dia 26/02/2014, licitação
pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. OB-
JETO: Aquisição de gêneros alimentícios e formulados destinados aos
alunos da rede municipal e estadual de ensino no Município de
Augusto Corrêa, informações praça são Miguel, nº 60 – centro.
Augusto Corrêa, 13 de fevereiro de 2014.
MANOEL PADILHA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
NA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CON-
CORrência nº 004/2014 publicado no D.O.U, dia 13/02/2014, pág.
226. Onde se lê: Concorrência nº 004/2014, Leia-se: Concorrência
002/2014. Informações pelo fone (091) 3482-1669/1215
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
OBJETO: Contratação de empresa para efetuar serviços de instalação,
manutenção e acesso a internet no intuito de atender as necessidades
do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Administração, In-
fraestrutura, Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico e Agri-
cultura, Fazenda, Desenvolvimento da Juventude, Gestão, Defesa so-
cial, Desenvolvimento Urbano, ASCOM e regularização fundiária,
abertura dos envelopes: 27/02/2014. local para aquisição de edital:
sala da cpl, no prédio da prefeitura.
Baião, 13 de fevereiro de 2014.
DELZUITE DA IGREJA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-3-005/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LIcitação da Prefeitura
Municipal de Barcarena, Estado do Pará, torna público para conhe-
cimento dos interessados o resultado da Concorrência Pública nº 3-
005/2013 do Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação
de Empresa(s), visando à execução de obras e serviços de engenharia,
para Construção de 16 (dezesseis) Unidades Básicas de Saúde – UBS,
ambas localizadas no Município de Barcarena, Estado do Pará, con-
forme Projetos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos téc-
nicos anexos ao Edital; Empresas habilitadas e classificadas: 1ª co-
locada Lote 01: Shalon Engenharia Ltda – valor: R$ 406.002,56; 1ª
colocada Lotes: 03, 06, 07 e 09: Construtora Telha Norte Ltda com os
valores: R$ 407.653,17; R$ 511.336,65; R$ 511.466,65 e 511.266,65
resp. 1ª colocada Lotes 05 e 08: MKJ Construtora Ltda-Epp – valor:
R$ 507.055,15 cada. 1ª colocada Lotes: 10, 13 e 16: Construtora
Madureira Ltda com os valores: R$ 511.384,80; R$ 511.384,80 e R$
772.089,57 resp. 1ª colocada Lotes 11, 12, 14 e 15: R. A. Rocha &
Cia Ltda com os valores para os Lotes 11, 12 e 14: R$ 509.041,83
cada, e Lote 15: R$ 655.814,92. 2ª colocada Lotes 05, 06, 08, 09 e
13: R. A. Rocha & Cia Ltda com os valores: R$ 511.796,57 cada. 2ª
colocada Lotes 07 e 15 com os valores: R$ 511.898,94 e R$
658.805,44 resp. Lotes 02 e 04: desertos. Os valores das propostas
acima são para cada UBS, e as empresas declaradas vencedoras foram
as primeiras colocadas que apresentaram o menor preço para cada
Lote.
WALDEMAR NERY JR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Referente a Inexigibilidade nº. 04-018/2014, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contrato
nº. 084/2014, Contratada: E. A. DA SILVA SERVIÇOS EIRELI – EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 18.002.084/0001-68, OBJETO: Produção Mu-
sical “Shows de bandas, para a Realização do Carnaval de Benevides
2014, “Carnaval do Povo, mais ritmos e alegria para o povo”, que terá
inicio no dia 01 de março (Sábado) e término no dia 04 de março (Terça
Feira). Vigência: 60 dias. Valor total R$ 104.160,00 (cento e quatro mil,
cento e sessenta reais). Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014295ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1-018/2014
Objeto: Fornecimento de peças para atender as necessidades da frota
da Prefeitura Municipal de Benevides e suas Secretarias. Local: Sala
de Licitação, Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº.01. Data de aber-
tura: 25 de fevereiro de 2014. Horas: 9:00. O edital encontra-se
disponível na Sala de Licitação da PMB.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1-019/2014
Objeto: Locação de veículos e máquinas, para manutenção das Se-
cretarias deste Município. Local: Sala de Licitação, Av. Joaquim
Pereira de Queiroz, Nº.01. Data de abertura: 25 de fevereiro de 2014.
Horas: 15:00. O edital encontra-se disponível no mesmo local onde
acontecerá o pregão.
Benevides, 13 de fevereiro de 2014.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014-PMB-PP-SRP
Registro de Preços para eventual aquisição de bicicletas para atender
a Secretaria Municipal de Saúde e fundo. Ab: 26/02/2014 às 14hs.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PMB-PP-SRP
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para ma-
nutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização para aten-
der a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e Fundo.
Ab:26/02/2014 às 08hs.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014-PMB-PP-SRP
Registro de Preços para o eventual fornecimento de alimentação pron-
ta tipo Marmitex, buffet e lanches, para atender a Secretaria Mu-
nicipal de Trabalho e Promoção Social e Fundo. Ab: 27/02/2014 às
08hs.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014-PMB-PP
Contratação de Serviços de assessoria e consultoria para elaboração
de projetos de captação de recursos e elaboração dos planos mu-
nicipais de segurança pública e de risco ambiental da Prefeitura Mu-
nicipal de Bragança. Ab: 27/01/2014 às 12hs.
PREGÃO PRESENCIALN
o-9/2014-PMB-PP-SRP
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição/serviços de malharia e serigrafia para atender a Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social e Fundo. Ab:27/02/2014 às
08hs.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014-PMB-PP-SRP
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição/prestação de material/serviço gráfico para atender a Pre-
feitura Municipal, Secretaria de Administração e Agregadas. Ab:
27/02/2014 às 08hs.
Editais disponíveis das 07:30 às 13:30Hs na Prefeitura Mu-
nicipal de Bragança, Av. Marechal Floriano Peixoto, n° 1750, Altos,
Centro.
YURE MOITINHO BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54.028/2013 – SEMED. Contrato nº
54.028/2013 – SEMED: Contratada: D DE SOUZA TEIXEIRA – ME.
Lote 01: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais); Lote
02: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais): Objeto:
Aquisição de material de copa e cozinha para atender a rede de
ensino de Cametá. Valor Global: R$ 212.600,00 (duzentos e doze mil
e seiscentos reais). Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Data da as-
sinatura: 12/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-34.002/2014 – FMS
Objeto: contratação de empresa comercial para aquisição de pas-
sagens aéreas para atender as necessidades de deslocamento de pa-
cientes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio –
TFD, autoridades e servidores a serviço da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 06/03/2014, às
09h00min.PREGÃO PRESENCIAL N
o-14.011/2014 – PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viço de coleta manual e mecanizada, com fornecimento de material e
equipamentos, compreendendo varrição de vias e logradouros, trans-
porte e destinação final de resíduos sólidos residenciais e comerciais
de acordo com especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo:
Menor Preço Global. Data da Abertura: 27/02/2014, às 08h00min.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Cametá – Sala da
CPL, sito à Avenida Gentil Bittencourt, nº 01, CEP 68.400-000,
Bairro Centro, Cametá/PA, das 08h00min as 12h00min.
JOÃO MIRANDA FURTADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRA-
TO n
o-4 0 / 2 0 11
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA – CNPJ:05.070.404/0001-75
CONTRATADA: CONSTRUTURA R.S. SALOMÃO LTDA –
CNPJ.: 10.574.270/0001-60
OBJETO: Contrato de execução de serviços na construção de 09 salas
de informática nas escolas deste município.
PRAZO: Fica aditivado o prazo 12 meses a partir de 01/01/12 a
31/12/2012.
FUNDAMENTO LEGAL.: Lei 8.666/93 e suas alterações e Tomada
de Preço 002/2011 .
Álvaro Brito Xavier – Prefeito Municipal – no exercício 2012.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRA-
TO n
o-4 0 / 2 0 11
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA – CNPJ:05.070.404/0001-75.
CONTRATADA: CONSTRUTURA R.S. SALOMÃO LTDA –
CNPJ.: 10.574.270/0001-60
OBJETO: Contrato de execução de serviços na construção de 09 salas
de informática nas escolas deste município.
PRAZO: Fica aditivado o prazo 12 meses a partir de 01/01/13 a
31/12/2013.
FUNDAMENTO LEGAL.: Lei 8.666/93 e suas alterações e Tomada
de Preço 002/2011 .
Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Municipal .
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CON-
TRATO n
o-4 0 / 2 0 11
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA – CNPJ:05.070.404/0001-75.
CONTRATADA: CONSTRUTURA R.S. SALOMÃO LTDA –
CNPJ.: 10.574.270/0001-60
OBJETO: Contrato de execução de serviços na construção de 09 salas
de informática nas escolas deste município.
VALOR DE: R$ 17.644,51 (dezessete mil seiscentos quarenta quatro
reais e cinquenta um centavos).
Até 18 de Dezembro de 2013.
FUNDAMENTO LEGAL.: Lei 8.666/93 e suas alterações e Tomada
de Preço 002/2011 .
Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS N
o s-4/14 E 5/2014
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa – SE-
MOB.
CONTRATADAS: JJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
07.537.415/0001-48.
VALOR TOTAL: R$ 2.622.400,00, (dois milhões e seiscentos vinte
dois mil e quatrocentos reais), e
CONSTRUTORA R.S SALOMÃO LTDA-EPP, CNPJ:
10.574.270/0001-60.
VALOR TOTAL: R$ 1.031.700,00, (Hum milhões e trinta um mil e
setecentos reais).
OBJETO: locação de hora máquina e de Caminhão para realização de
serviços diversos na manutenção de estradas, rodovias, ruas e ave-
nidas, limpeza de terrenos, áreas cultiváveis e do lixão, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras,
de acordo com PP 004/14.
RECURSOS: próprios – Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Mu-
nicipal.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-6/14
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARA-
GUAIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: CAMPOS E REIS LTDA, CNPJ: 17.500.421-34.
OBJETO contratação de empresa especializada para o prestação de
serviços na locação de veículos atendendo as necessidades da Se-
cretaria Municipal de Educação, de acordo com o PP 006/14 e Ane-
xos das planilhas.
RECURSOS: próprios – Jader Gefferson Andrade Gomes – Sec. Mul.
De Educação.EXTRATO DE CONTRATO N
o-7/14
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARA-
GUAIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: CAMPOS E REIS LTDA, CNPJ: 17.500.421-34.
OBJETO contratação de empresa especializada para o prestação de
serviços na locação de veículos atendendo as necessidades da Se-
cretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o PP 007/14
e Anexos das planilhas.
RECURSOS: próprios – Maria Neusa Alves Rodrigues – Sec. Mul. De
Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-9/14
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa – SE-
MOB.
CONTRATADO: S.H. DO N. FRAGAS-ME, CNPJ:
13.055.294/0001-09.
OBJETO: aquisição de cimento, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Obras, de acordo com PP
008/14.
VALOR TOTAL: R$ 3.050.000,00, (três milhões e cinquenta mil).
RECURSOS: próprios – Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Mu-
nicipal.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-10/14
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa – SE-
MAD/SEMED/SEMAS.
CONTRATADO: KARAJÁS EDITORA GRÁFICA LTDA,CNPJ:
03.684.368/0001-04.
OBJETO: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo,
Administração, Educação e Assistência Social, de acordo com PP 009/14.
VALOR TOTAL: R$ 1.829.560,00 (hum milhão e oitocentos vinte
nove mil e quinhentos sessenta reais).
RECURSOS: próprios – Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Mu-
nicipal.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-11 / 1 4
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa – SE-
MED.
CONTRATADO: MACIEL DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ:
14.744.763/0001-51.
OBJETO: a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fotocópias, encadernações, recarga de thonner e cartuchos
para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o PP
010/14.
VALOR TOTAL: R$ 195.315,00 (cento noventa cinco mil e trezentos
quinze reais).
RECURSOS: próprios – Jader Gefferson Andrade Gomes – Sec. Mul.
De Educação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2014
A CPL/PMCA, realizará no dia 27/02/14, às 10:00hs, na
sede deste órgão, sito à Tv. Ver. Virgolina Coelho, 1145, licitação
pública, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de pneus,
câmaras, fitões e baterias para atender as necessidades de todas as
Secretarias Municipais, conforme disposições contidas na LF
8.666/93, 10.520/02, alterações, Edital e DM044/08. Informações no
end. Acima.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-23/2014
A CPL/PMCA, realizará no dia 05/03/14, às 10h, na sede deste órgão,
sito à Tv. Ver. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública, tipo menor preço, PP
023/2014, objetivando aquisição de peças e equipamentos para manutenção das
maquinas e veículos em geral da PMCA, conforme disposições contidas na LF
8.666/93, 10.520/02, alterações, Edital e DM044/08. Informações no end. aci –
ma ou tel.: (94) 3421-0033, das 8 às 12h ou email cplpmca@yahoo.com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos para a manutenção da
iluminação pública do município de Floresta do Araguaia-PA.
Entrega e Abertura dos Envelopes: 09h 00m do dia 05 de março de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e assessórios para serem
utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal
de Floresta do Araguaia/PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h15m dia 06 de março de 2014.
MARCO ROLIM
Pregoeiro

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014296ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pu-
blicidade em geral da Prefeitura Municipal e secretarias do município
de Floresta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h00m dia 11 de março de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Promoção de
Eventos e Serviços Correlatos para a realização do 21º Festival do
Abacaxi do município de Floresta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
11h45m dia 11 de março de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-7/2014
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de cons-
trução de uma quadra esportiva escolar coberta. Ref: Termo de Com-
promisso PAC206673/2013, conforme anexos do edital.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h00m dia 12 de março de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2014
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de recu-
peração de estradas vicinais no município de Floresta do Araguaia-
PA, conforme anexos do edital.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h00m dia 13 de março de 2014.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93
de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e
demais alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 07h30m às 13h30m, nos dias úteis, na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Endereço da Pre-
feitura: Av. JK, 1962, Centro, Floresta do Araguaia – PA.
MARCO ROLIM
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-290101-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna públi-
ca a licitação no termo da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço, PRE-
GÃO PRESENCIAL n. 9/2014-290101-SRP- SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E
ÓLEOS LUBRIFICANTES, ATENDENDO A DEMANDA DE TODAS
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESFERA AD-
MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Abertura:
12/03/2014 às 14h00. Os interessados deverão comparecer na sala da CPL,
sito Av. 14 de Julho, 12, Centro, para retirada do edital, custo: R$ 50,00.
Itupiranga-PA, 12 de fevereiro de 2014.
WANDERLEI VANZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144.001/2014-PMLA
Objeto: aquisição de gasolina comum, óleo diesel comum, óleos lu-
brificantes e gás de cozinha. Tipo: menor preço por item. Data da
abertura: 26/02/2014, às 08h00min,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144.002/2014-PMLA
OBJETO: CONTRATAção de serviços de transporte escolar aquaviário. Ti-
po: menor preço mensal por rota. Data da abertura: 26/02/2014, as
14h00min. Informações dos Certames: Sala da CPL, situada à Rua Nilo
Fayal, nº 220, bairro Cuba, CEP 68.415-000, cidade de Limoeiro do Ajuru.
AMARILDO GONÇALVES PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.300101
Objeto: Ampliação do posto de saúde da localidade de São João do
Coraci, zona rural do município Abertura 10:00 horas do dia
06/03/2014. Edital na Prefeitura das 08:00 as 13:00, sito à Avenida.
São Pedro. 752 – Centro. Informações 91-84624844.
ANTÔNIO KARTEGIANO CAMPOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
RETIFICAÇÃO
Nos avisos de Extrato de Contratos publicados no DOU do
dia 12 de fevereiro de 2013, na seção 3, Edição nº 30, página 273,
onde se lê: CONVITE Nº 399-PMO/2012 leia-se: CONVITE Nº 399-
PMO/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2014 – 100120140026
OBJETO: Aquisição com entrega parcela de gêneros alimentícios
para merenda escolar, destinada aos alunos do Ensino Infantil, Fun-
damental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, e Mais Educação;
PROGRAMA DE TRABALHO – Atividade: 2.028 – Classificação
Econômica: 3.3.90.30.00; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PACAJÁ; CONTRATADAS:
CONTRATO N.º 20140044 – D.S DA CRUZ COMERCIO – ME,
CNPJ n.º 17.304.592/0001-38; VALOR TOTAL: R$ 573.825,00 (qui-
nhentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais); VI-
GÊNCIA: 06 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014; DATA
DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014.
CONTRATO N.º 20140045 – MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ n.º 05.997.092/0001-40; VALOR TOTAL:
1.199.900,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos
reais); VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de
2014; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014.
CONTRATO N.º 20140046 – VOVO CIDUCA COMERCIO DE SE-
COS E MOLHADOS LTDA – ME, CNPJ n.º 11.271.070/0001-09;
VALOR TOTAL: R$ 359.888,00 (trezentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de
2014 a 31 de dezembro de 2014; DATA DA ASSINATURA: 06 de
fevereiro de 2014.
CONTRATO N.º 20140047 – VICTOR AFONSO DE CARVALHO –
ME, CNPJ n.º 17.579.951/0001-60; VALOR TOTAL: 106.920,00
(cento e seis mil, novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 06 de fe-
vereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014; DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de fevereiro de 2014.
CONTRATO N.º 20140048 – SUPERMERCADOS E AGROPECUA-
RIA JATOBA LTDA – EPP, CNPJ n.º 83.890.061/0001-07; VALOR
TOTAL: R$ 406.882,00 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e oitenta
e dois reais); VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2014; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014 – 100120140026
O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. Antônio Mares
Pereira, com base nas Leis nº. 8.666/93, 10.520/02, e legislações
correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais,
homologou a adjudicação referente ao Pregão Presencial n.º 2/2014,
Processo n.º 100120140026, em favor das empresas: D.S DA CRUZ
COMERCIO – ME, CNPJ n.º 17.304.592/0001-38; MAGE COMER-
CIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ n.º 05.997.092/0001-40;
VOVO CIDUCA COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA –
ME, CNPJ n.º 11.271.070/0001-09; VICTOR AFONSO DE CAR-
VALHO – ME, CNPJ n.º 17.579.951/0001-60; e SUPERMERCADOS
E AGROPECUARIA JATOBA LTDA – EPP, CNPJ n.º
83.890.061/0001-07; com valor total de R$ 2.647.375,00 (dois mi-
lhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco
reais), cujo objeto é a aquisição com entrega parcela de gêneros
alimentícios para merenda escolar, destinada aos alunos do Ensino
Infantil, Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, e Mais
Educação.
Pacajá-PA, 13 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014
O Município de Pau D’arco comunicar aos interessados, que
realizará no dia 26/02/2014 às 09h00min (horário local), licitação sob
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item
tendo como objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícola,
conforme contrato de repasse nº. 1012285-30/2013, que entre si ce-
lebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
pecuária e abastecimento, representado pela CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. O edital completo esta a disposição no endereço su-
pracitado. Mais informações no telefone (94) 3356-8105/8104, site:
www.paudarco.pa.gov.br e-mail licitacao@paudarco.pa.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014
O Município de Pau D’arco comunicar aos interessados, que
realizará no dia 26/02/2014 às 11h00min (horário local), licitação sob
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item
tendo como objeto: Aquisição de uma patrulha agrícola, conforme
contrato de repasse nº. 1012873-06/2013, que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária
e abastecimento, representado pela CAIXA ECONOMICA FEDE-
RAL. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado.Mais informações no telefone (94) 3356-8105/8104, site: www.pau-
darco.pa.gov.br e-mail licitacao@paudarco.pa.gov.br
Pau D’arco, 12 de fevereiro de 2014.
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA. Termo de Aditamento – Pror-
rogação. Espécie: 1° Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo
001/2013 PMPB-2013 firmado em 31 de outubro de 2013 com a
empresa CONSTRUTORA ESPARTAKUS LTDA-ME; Objeto: pror-
rogação do prazo de vigência do contrato até 05 de maio de 2014.
Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n° 8.666/93; Processo:
Tomada de Preços 001/2013. Antônio Mozart Cavalcante Filho. Pre-
feito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 – SRP
Objeto: Registro de Preços para a Futura ou Eventual Aquisição de
Material de Expediente, com transporte incluso, para toda a Prefeitura
de Ponta de Pedras, por 12 meses. Abertura: 26.02.2014 às
08h00min
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE Preços para a Futura ou Eventual Aqui-
sição de Material de Higiene e Limpeza, com transporte incluso, para
toda a Prefeitura de Ponta de Pedras, por 12 meses. Abertura:
26.02.2014 às 11h00min
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE Preços para a Futura ou Eventual Aqui-
sição de Material e Equipamentos de Informática, com transporte
incluso, para toda a Prefeitura de Ponta de Pedras, por 12 meses.
Abertura: 26.02.2014 – às 14h00min
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE Preços para a Futura ou Eventual Aqui-
sição de Material de Copa e Cozinha, com transporte incluso, para
toda a Prefeitura de Ponta de Pedras, por 12 meses. Abertura:
26.02.2014 às: 17h00min. Retirada dos Editais: de 08h00min as
13h00min, no Núcleo de Licitações, sito à Praça Antônio Malato, nº
32 – Centro – CEP: 68.830-000 – Ponta de Pedras.
RAIMUNDO FÁBIO C. DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130062. O presente
termo aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 10 de Julho de 2014. Fundamento legal: Artigo. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aqui-
sição de medicamentos, farmacia básica e medicamentos diversos.
Pregão nº 9/2013-00002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Quatipuru, CNPJ 12.710.684/0001-02. Contratada: Amazon Saúde
Comércio e Representações Ltda – Me, CNPJ 11.502.784/0001-72.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130064. O presente
termo aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 10 de Julho de 2014. Fundamento legal: Artigo. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aqui-
sição de medicamentos, controlados, material técnico, material de
PCCU, insumo de diabetes melitos, material vigilância sanitária, ma-
terial de laboratório, material para o setor de malaria e dengue e
material odontológico. Pregão nº 9/2013-0000. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Quatipuru, CNPJ 12.710.684/0001-02. Con-
tratada: Amazon Saúde Comércio e Representações Ltda – Me, CNPJ
11 . 5 0 2 . 7 8 4 / 0 0 0 1 – 7 2 .
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130052. O presente
termo aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2014. Fundamento legal: Artigo. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em promoções e eventos cul-
turais, para realização dos eventos a serem realizados pela Prefeitura
Municipal de Quatipuru. Pregão nº 9/2013-00008. Contratante: Pre-
feitura Municipal de Quatipuru, CNPJ 12.710.684/0001-02. Contra-
tada: Mesquita Alves e Cia, CNPJ 10.723.710/0001-01.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20130051. O presente
termo aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2014. Fundamento legal: Artigo. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto:
Locação de maquinas pesadas, caminhões basculantes e veículos de
pequeno porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Quatipuru. Pregão nº 9/2013-00012. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Quatipuru, CNPJ 12.710.684/0001-02. Contratada: Rani
Locadora de Veículos Ltda, CNPJ 15.761.903/0001-62.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014297ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
O MUNICÍPIO DE QUAtipuru, através da Secretaria Mu-
nicipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que
receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar as
09h00min, do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal,
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Es-
colar – PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº
38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93.
MANOEL PADILHA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-00002
Tipo Menor Preço, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar do Município de Quatipuru, Através da Secretaria
de Educação. Abertura Dia 27/02/2014 às 11:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-00003
TIPO MENOR PREÇO, Objeto: Locação de Veículos para o Trans-
porte Escolar do Município de Quatipuru. Através da Secretaria de
Educação. Abertura: Dia 27/02/2014 às 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-00004
TIPO MENOR PREÇO, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza, Descartáveis, Expedientes e Suprimento de
Informática para Secretaria de Educação. Abertura: Dia 28/02/2014 às
09:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-00005
TIPO MENOR PREÇO, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza, Descartáveis, Expedientes e Suprimento de
Informática para Secretaria de Saúde. Abertura: Dia 28/02/2014 às
12:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-00006
TIPO MENOR PREÇO, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza, Descartáveis, Expedientes e Suprimento de
Informática para Prefeitura e Secretarias. Abertura Dia 28/02/2014 às
15:00 horas.
MANOEL PADILHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130102/2014-CPL – OBJETO: contra-
tação de empresa visando a prestação de serviço do Transporte Es-
colar; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.368.0012.2.071 – Impla e
Manutenção Transporte Escolar; 12.361.0013.2.075 – Manut. do en-
sino fundamental – FUNDEB 40%; 12.365.0023.2.076 – Manutenção
do ensino infantil – FUNDEB 40%; ELEMENTO DE DESPESA:
33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 31.12.2014; CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO
ESTADO DO PARÁ; CNPJ: 13.030.999/0001-63; VALOR MENSAL
R$ 60.331,06; CONTRATO Nº 120201/2014-PMSBP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 200102/2014-CPL – OBJETO contra-
tação de empresa especializada para fornecimento de gases medi-
cinais com objetivo de atendimento das necessidades da saúde pública
do município de Santa Bárbara do Pará, Pará; DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10.301.0015.2.096 – Manut da Unid e Pt de Saúde da
Rede Pub Municipal; 10.301.0015.2.094 – Manutenção do Programa
de Atenção Básica; 10.302.0015.2.107 – Ampliação e Manutenção do
SAMU. Elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo; PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2014; CONTRATADA: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; CNPJ:
34.597.955/0001-90; VALOR R$ 39.900,00; CONTRATO Nº
0 3 0 2 0 1 / 2 0 1 4 – P M S B P.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-260201/2014 – CPL
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará torna pú-
blico que às 09h30min do dia 26 de fevereiro de 2014, na sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito Rod. Augusto
Meira Filho, km 17, s/n – Santa Bárbara do Pará-PA fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo “Menor Preço por
Item” para prestação de serviço de seguros para veículos da frota
municipal. O edital poderá ser retirado no endereço supra pelo valor
de R$ 150,00, no horário 08:00 às 12:00hs.
Santa Bárbara do Pará, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO ELIAS DA SILVA NASCIMENTO
PregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-130103/2014 – CPL
O Pregoeiro do Município de Santa Bárbara do Pará – PA,
torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE LI-
CITAÇÃO CONSIDERADA DESERTA – modalidade Pregão Pre-
sencial, tipo Menor Preço por Item, concernente a prestação de ser-
viço de seguros para veículos da frota municipal. A sessão foi con-
siderada deserta por não acudirem interessados.
Santa Bárbara do Pará, 13 de janeiro de 2014.
JOÃO ELIAS DA SILVA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ
RETIFICAÇÕES
NO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE
Nº 6/2013-111401, circulado no D.O.U em 12/02/2014, pág. 274.
Onde se lê: CONTRATO Nº 20140195. Leia-se: CONTRATO Nº
20130195.
No Extrato de Contrato da Tomada de Preço nº 2/2013-
120201, circulado no D.O.U em 12/02/2014, pág. 274. Onde se lê:
Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2013. Leia-se: DATA da As-
sinatura do Contrato: 15/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação: 011/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABARAÇÃO DO PLANO
DE URBANIZAÇÃO DO JARDIM NOVO PLANALTO, ATEN-
DENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – Contratado: AMBIENTAL
ENGENHARIA LTDA – EPP – Contrato n° 20140002. Vigência:
13/01/2014 a 31/12/2014. Valor Global: R$ R$ 797.940,00 (sete-
centos e noventa e sete mil e novecentos e quarenta reais) – Data da
Assinatura: 13/01/2013.
Dispensa de Licitação: 010/2014 – Objeto: Contratação de empresa
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico conforme
termo de compromisso 351.373-22 firmando entre o município e o
Ministério das Cidades, para atender a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – Contratado: AMBIEN-
TAL ENGENHARIA LTDA – EPP – Contrato n° 20140001. Vigência:
13/01/2014 a 31/12/2014. Valor Global: R$ R$ 157.500,00 (cento e
cinqüenta e sete mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura:
13/01/2013.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no En-
dereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m
às 12h00m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA No-1/2014
A CPL torna público que realizará licitação em 12/03/2014
as 12:30h, em sua sede aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em
Grupos Formais e informais, para Alimentação Escolar com Dispensa
de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Edital na sede da Prefeitura Municipal
de São João do Araguaia Situada, Praça José Martins Ferreira, s/n –
Centro – São João do Araguaia/PA – CEP: 68.518-000.
São João do Araguaia-PA, 13 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALAN CARNEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia – PA, neste
ato, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que
a licitação supramencionada, tendo como objeto contratações de em-
presa para fornecimento de Combustíveis, para atender as neces-
sidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, durante o ano de
2014, com data de abertura o dia 22-01-2014 a partir das 14:00 horas,
foi declarada DESERTA, face a ausência de interessados.
São João do Araguaia-PA, 13 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALAN CARNEIRO DA SILVA
PregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia – PA, neste
ato, torna público e comunica para conhecimento de quem possa
interessar que no dia 11-03-2014 as 12:30h, realizara licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada para execução de serviço de engenharia para
Construção de 77 Banheiros Sanitários FUNASA Tipo: Menor Preço.
Os interessados poderão adquirir o Edital com seus Anexos junto à
Comissão de Licitação – CPL, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
São João do Araguaia-PA, 13 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALAN CARNEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia – PA, neste
ato, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que
a licitação supramencionada tendo como objeto a Contratações de
Empresa Especializada em Transporte Escolar, durante o ano de 2014,
Foi anulado de acordo com o art. artigo 49 caput da lei
8.666/1993.
São João do Araguaia-PA, 13 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALAN CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
Publicado no Diário Oficial da União, no dia 10/02/2014,
seção 3, página 203. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº
006/2014. Onde se lê: Abertura dia 18/02/2014 ás 14:00hs. Leia – se:
Abertura dia 20/02/2014 ás 13:00hs.
Publicado no Diário Oficial da União, no dia 10/02/2014,
seção 3, página 203, Pregão Presencial n
o-8/2014. Onde se lê: Aber-
tura dia 26/02/2014 ás 14:00hs. Leia – se: Abertura dia 06/03/2014 ás
13:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-1/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 001/2014 –
Número do Processo: 001/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Combustivel e Lubrificantes –
Empresa Vencedora: Super Posto Estrela LTDA / CNPJ: nº
02.848.944/0001-49 .ITEM; QUANTIDADE, VALOR,
1;490.000,:R$3,17;2, 782.000, R$ 2,64,3, 45 , R$R$ 200,00 ,4, 180,
R$18,00, 5, .200, R$ 11,00, 6, 50, R$ 255,00, 7, 30, R$255,00, 8, 20,
R$245,00, 9, 150, R$18,00,10, .100, R$17,00,11, 20, R$98,00, 12, 50,
R$15,00, 13, 42, R$14,00,14, 30, R$ 15,00,15, 20,R$17,00,16, 35, R$
258,00,17,.25, R$ 300,00,Vigência: 13/02/2014 a 12/02/2015. Total
Geral da ATA: R$ 3.682,538,00.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o re-
sultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Adminis-
trativo: 01/2014, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP –
001/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada para o for-
necimento de Combustível e Lubrificantes Empresa Vencedora: SU-
PER POSTO ESTRELA LTDA / CNPJ: nº02.848.944/0001-49. Total
Geral da Licitação: R$3.682,538,00.
São João da Ponta, 13 de Fevereiro
NELSON ALMEIDA SANTA BRÍGIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-702001/2014
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de
Serviços de Engenharia na Construção de Três Quadras Poliesportivas
no Município de São Sebastião da Boa Vista-Pa. Abertura:
18/03/2014 às 10:00 horas. O Edital estará disponível no Palácio do
Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, São Sebastião da Boa Vista,
Setor de Licitações.
MARIA ARLETE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0013/2014-PMTS.
Do tipo menor preço por item para aquisição de tecidos e linha para
costura em geral. Abertura dia 26 de fevereiro de 2014 as 09h00hs.
Edital encontra-se na sede da P.M de T.Santa. Marcilio Costa Picanço
Prefeito Municipal.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014298ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0014/2014-PMTS.
Do tipo menor preço por item para aquisição de passagem aéreas no
âmbito nacional destinados as secretárias e setores do Município de
Terra Santa. Abertura dia 27 de fevereiro de 2014 as 09h00hs. Edital
encontra-se na sede da P.M de T.Santa.
MARCILIO COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20140008
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2014-00002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
CONTRATADA(O): S M HUIDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CON-
SULTORIA ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA E PRE-
VIDENCIARIA
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade
0918.041290002.2.119 Manutenção da Secretaria Municipal da Fa
zenda, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria,
Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2014 a 31 de Outubro de 2014
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2014
CONTRATO Nº: 20140007
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-00001
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ
CONTRATADA(O): AMERICA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL
LT D A – E P P
OBJETO: Aquisição de Combustivel (gasolina, óleo diesel) para ma-
nutenção da Secretaria Municipal de Sáude e seus respectivos pro-
grama
VALOR TOTAL: R$ 245.313,60 (duzentos e quarenta e cinco mil,
trezentos e treze reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade
1111.103010004.2.062 Manutenção de Outros Prog. de Atenção Bá
sica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Su-
belemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.844,50, Exercício 2014
Atividade 1111.103010003.2.074 Manutenção do Programa Gestão do
SUS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 21.451,50, Exercício 2014
Atividade 1111.103020005.2.069 Manutenção de Outros Prog. de Mé-
dia e Al ta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Ma-
terial de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
95.959,50, Exercício 2014 Atividade1111.100320003.2.043 Manu-
tenção da Secretaria Mun de Saúde , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no va-
lor de R$ 33.558,00, Exercício 2014 Atividade 1111.103030005.2.068
Manutenção do CAPS-Centro de Apoio Psico ssocial, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.844,50, Exercício 2014 Atividade
1111.103050009.2.072 Manutenção da Vigilância Epidemiológica ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Sube-
lemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 17.713,50, Exercício 2014 Ati-
vidade1111.103040009.2.071 Manutenção do Prog.Vigilância Sani-
tária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 14.357,70, Exercício 2014
Atividade 1111.103020005.2.064 Manutenção da Unidade Mista de
Saúde de tucumã, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.869,00, Exer-
cício 2014 Atividade 1111.103010006.2.059 Manutenção da Esf-
Un.Estratégica de Saúd e da Família, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no va-
lor de R$ 17.713,50, Exercício 2014 Atividade 1111.103010007.2.057
Manutenção do Programa PACS-Agente Comun itário de Saúde,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Sube-
lemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 11.001,90
VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014
DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos
pequenos e médio porte, em atendimento as Secretarias Municipais de
Tucumã. Entrega e Abertura dos envelopes: 26/02/2014 às 09 h:00min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMpresa especializada na prestação
de serviço de limpeza de fossa e locação de banheiros químicos.
Entrega e Abertura dos envelopes: 26/02/2014 às 10 h:30min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS alimentícios para manuten-
ção do programa SUSIPE – manutenção dos presidiários deste mu-
nicípio. Entrega e Abertura dos envelopes: 26/02/2014 às 14
h:30min
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café,
s/n, Alto Morumbi, Tucumã-PA.
CRISTIANE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2014-PMU
Abertura: 5/3/2014 as 8:00h na sede da PMU Objeto Aqui-
sição de bicicletas, veículos e motos 0Km para atender a Prefeitura
Municipal de Ulianópolis, menor preço. Edital R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-25/2014-PMU
Abertura: 5/3/2014 as 14:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa para fornecimento de plano móvel pós pago com
franquia individual para atender a Prefeitura Municipal de Ulianó-
polis, menor preço. Edital R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/2014-PMU
Abertura: 6/3/2014 as 8:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ serviço de lanternagem e pintura dos veículos
da Prefeitura Municipal de Ulianópolis, menor preço. Edital
R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-27/2014-PMU
Abertura: 6/3/2014 as 14:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ aquisição e manutenção de centrais de ar p/
atender as Secretarias Municipais de Ulianópolis, menor preço. Edital
R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-28/2014-PMU
Abertura: 7/3/2014 as 8:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ esgotamento, transporte e destinação de re-
siduos de fossas sépticas das Secretarias Municipais, menor preço.
Edital R$150,00
PREGÃO PRESENCIAL N
o-29/2014-PMU
Abertura: 7/3/2014 as 14:00h na sede da PMU Objeto Con-
tratação de empresa p/ serviços de detetização e higienização de
ambientes p/ as Secretarias Municipais, menor preço. Edital
R$150,00
ADRIANA COSTA LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20146001 firmado com o Sr. Daniel Falcadi,
valor R$ 18.960,00 (Dezoito mil, novecentos e sessenta reais). Ob-
jeto: Contratação de médico auditor, para prestar serviços no Hospital
Municipal de Uruará, Ref. Inexigibilidade nº 6/2014-00001.
Extrato de Contrato n
o-20146002 firmado com a Sra. Fernanda Fer-
nandes Castro Leão, valor R$ 287.640,00 (duzentos e oitenta e sete
mil, seiscentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de médico cli-
nico geral, para prestar serviços no Hospital Municipal de Uruará,
Postos de Saúde, visitas domiciliares e ações de saúde realizada pela
Secretaria de Saúde, Ref. Inexigibilidade nº 6/2014-00002.
Extrato de Contrato n
o-20146003 firmado com o Sr. João Carlos dos
Santos, valor R$ 185.520,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos
e vinte reais). Objeto: Contratação de médico especialista em diag-
nóstico por imagem atuação exclusiva: Ultrassonografia geral, para
prestar serviços no Hospital Municipal de Uruará, Ref. Inexigibi-
lidade nº 6/2014-00003
Extrato de Contrato n
o-20146004 firmado com a Sra. Renata de
Carvalho Lourenço, valor R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos
e vinte reais). Objeto: Contratação de médica psiquiátrica, para pres-
tar serviços para o Hospital Municipal de Uruará, Ref. Inexigibilidade
nº 6/2014-00004.
Extrato de Contrato n
o-20146005 firmado com a Sra. Renata de
Oliveira Alves, valor R$ 323.160,00 (Trezentos e vinte e três mil,
cento e sessenta reais). Objeto: Contratação de médico clínico geral,
para prestar serviços no Hospital Municipal de Uruará, TFD, CAPS,
visitas domiciliares e ações de saúde realizada pela Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, Ref. Inexigibilidade nº 6/2014-00005.
Extrato de Contrato n
o-20146006 firmado com o Sr. Thadeu Mario
Ferreira, valor 717.340,00 (Setecentos e dezessete mil, trezentos e
quarenta reais). Objeto: Contratação de médico cirurgião geral, para
prestar serviços no Hospital Municipal de Uruará, Postos de Saúde,
visitas domiciliares e ações de saúde realizada pela Secretaria de
Saúde, Ref. Inexigibilidade nº 6/2014-00006.
Extrato de Contrato n
o-20146007 firmado com o Sr. Wakamatsu
Sericaku, valor R$ 447.720,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil,
setecentos e vinte reais). Objeto: Contratação de médico cirurgião
geral, para prestar serviços no Hospital Municipal de Uruará, Postos
de Saúde, visitas domiciliares e ações de saúde realizada pela Se-
cretaria de Saúde, Ref. Inexigibilidade nº 6/2014-00007.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-00019
Abertura 26/02/14 às 9:00 hs, sede do Executivo Rua 15 de No-
vembro nº 520, objeto: Contratação de pessoa jurídica, do ramo
pertinente, para o fornecimento de passagens aéreas em vôos re-
gionais e nacionais, em classe econômica, mediante serviços de re-
serva, emissão e entrega dos respectivos bilhetes para atender a Pre-
feitura Municipal de Uruará e demais secretarias que compõe a gleba
administrativa. Informações das 8 às 12 hs no Fone (93) 3532-
2932.
EVERTON VITÓRIA MOREIRA
Prefeito
RETIFICAÇÕES
Na publicação circulada no D.O.U, dia 27/08/2013, pág 191,
referente ao Edital Tomada de Preços nº 2/201300002-FMAS, re-
ferente à Contratação de empresa na Construção de Centro de Re-
ferência de Assistência Social-CRAS, conforme contrato de repasse
nº 370.127-37/2011, SINCO: 762764, onde se lê: “O Fundo M. de
Assistência Social”. Leia-se: “Município de Uruará”.
Na publicação circulada no D.O.U, dia 07/10/2013, pág. 263,
referente ao Extrato do Contrato nº 20132002, firmado com a em-
presa G.F. Empreendimentos e Serviços de Máquinas LTDA EPP, no
valor de R$ 197,797,86 (cento e noventa e sete mil, setecentos e
noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), objeto: Contratação do
Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, onde se lê: “O
Fundo M. de Assistência Social”. Leia-se: “Município de Uruará”.
Na publicação circulada no D.O.U, dia 08/10/2013, na pa-
gina 195, Extrato de Ordem de Serviço referente ao Contrato nº
20132002, firmado com a empresa G.F. Empreendimentos e Serviços
de Máquinas LTDA EPP, objeto: Contratação do Centro de Refe-
rencia de Assistência Social – CRAS, onde se lê: “O Fundo M. de
Assistência Social”. Leia-se: “Município de Uruará”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014/SEMED
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE/PRE-ESCOLA – TIPO B, com área total construída de
1.118,48 M², no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROIN-
FÂNCIA, no setor Novo Horizonte, sede deste Município de Xin-
guara/PA, para cumprir com o Termo de Compromisso nº
701892/2010, Celebrado entre o Município de Xinguara e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Data de Recepção e Abertura dos envelopes: 17/03/2014.
HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal
de Xinguara, na Rua Petrônio Portela, s/nº, 2º piso do prédio da
Caixa, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00 horas, de
segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no
endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala
de Licitações.
Xinguara-PA, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 – Centro –
Alagoa Grande – PB, às 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição dos Serviços de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo –
GLP. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Infor-
mações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 – Centro –
Alagoa Grande – PB, às 11:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de Serviço Móvel de Mamografia Digital. Recursos: pre-
vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com
Alagoa Grande-PB, 13 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014299ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – Mo-
delo Padrão I – FAZENDA NOVA – ZONA RURAL – ARARU-
NA/PB. LICITANTE HABILITADO: – POLIGONAL PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. LICITANTES INABILITADOS:
CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA – ME; MASTER CASA RE-
FORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME; PLANCON PLA-
NEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; RVA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Dos atos decorrentes
do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em
não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura
dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/02/2014, às
08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores infor-
mações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação,
Rua Professor Moreira, 21 – Centro – Araruna – PB, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010.
Email: cpl.araruna@gmail.com.
Araruna-PB, 11 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 – Centro – Areial –
PB, às 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação mo-
dalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de
gêneros alimentícios para Merenda escolar e o Serviço de Convi-
vência e Fortalecimento de Vínculos. Recursos: previstos no orça-
mento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-
1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 – Centro – Areial –
PB, às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação mo-
dalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de
material específico para compor o Kit Escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino.. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
120/2010. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. Email:
pmareial.licitacao@gmail.com
Areial-PB, 13 de Fevereiro de 2014.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
O Prefeito de Boa Vista/PB, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão 12/2014, cujo objeto é
aquisição de um caminhão contendo no mínimo as seguintes es-
pecificações: zero quilômetro, equipado com caçamba basculante com
as seguintes características mínimas: caçamba basculante de 6m³;
tração 4×2; motor turbo diesel; potência de 180 cv; peso bruto total
(pbt) – homologado 14.000 kg; tanque de combustível em plástico de
270 litros e demais itens de segurança exigidos por lei, em favor da
empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ
08.440.584/0001-28 – Valor: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil
reais).
Boa Vista-PB, 12 de fevereiro de 2014.
EDVAN PEREIRA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 2/2014.
Objeto: Seleção de Empresa para o fornecimento de medicamentos de
uso hospitalar e material hospitalar para o abastecimento da rede
municipal de saúde de Bom Sucesso/PB.
PA RT E S :
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB.
Contratado: Cirufarma Comercial Ltda., inscrito no CNPJ nº
40.787.152/0001-09.
VALOR: R$ 112.358,17 (cento e doze mil trezentos e cinquenta e
oito reais e dezessete centavos).
Contratado: A. Costa Comércio Atacadista de Produtos Farmacêu-
ticos Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.977.362/0001-62.
VALOR: R$ 9.147,10 (nove mil cento e quarenta e sete reais e dez
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Mu-
nicipal e de Convênios.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da expedição da Ordem de
compra.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos
termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a
público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial nº
004/2014, realizado no dia 11/02/2014, as empresas: Costa Dutra &
Cia Ltda. – ME inscrito no CNPJ nº 17.158.086/0001-88, vencedora
nos itens 4, 6, 9, 10, 19, 29, 30, 31, 45, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 61,
64, 67, 68, 73, 74, 76, 75, 77, 78 e 87, totalizando o valor de R$
89.466,60. A empresa Lucileide de Freitas Oliveira03344705440 ins-
crito no CNPJ nº 17.227.796/0001-12, vencedora nos itens 20, 21, 22,
23, 24, 25, 33, 34, 47, 48, 50, 57, 58, 79, 80, 82, 83 e 89 totalizando
o valor de R$ 168.186,72 e Rodao Elizeu de Oliveira – ME inscrito
no CNPJ nº 09.555.081/0001-60, vencedora nos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 27, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 46, 49, 55, 63, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 81, 84, 85, 86, 88,
90, 91, 92, 93 totalizando o valor de R$ 143.830,51.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos
termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a
público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial nº
005/2014, realizado no dia 11/02/2014, a Senhora Euza Solange Félix
Santos inscrito no CPF nº 624.854.314-34, no valor de R$
29.920,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos
termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a
público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial Nº
006/2014 a empresa Iramilron Satiro da Nóbrega – ME, CNPJ nº
10.954.450/0001-77, no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil
seiscentos reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos
termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a
público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial Nº
007/2014 a empresa Lauri Robson da Silva Figueredo – EIRELI –
ME, inscrito no CNPJ nº 05.439.901/0001-06 no valor de R$
22.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso/PB, nos
termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a
público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial Nº
008/2014 a empresa Torres & Abrantes Serviços Sociais Ltda. – ME
inscrito no CNPJ nº 18.082.400/0001-59, no valor de R$ 16.500,00.
Bom Sucesso-PB, 11 de fevereiro de 2014.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Prefeito do município de Bom Sucesso/PB vem a publico
HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Pre-
sencial 002/2014, realizado no dia 24/01/2014, cujo objeto é Seleção
de Empresa para o fornecimento de medicamentos de uso hospitalar
e material hospitalar para o abastecimento da rede municipal de saúde
de Bom Sucesso/PB, cujas Vencedoras foram as empresas Cirufarma
Comercial Ltda., inscrito no CNPJ nº 40.787.152/0001-09, no valor
total de R$ 112.358,17 e A. Costa Comércio Atacadista de Produtos
Farmacêuticos Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.977.362/0001-62 foi no
total de valor de R$ 9.147,10.
Bom Sucesso-PB, 4 de fevereiro de 2014.
IVALDO WASHINGTON DE LIMA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua
Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Pre-
sencial n.º 004/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto é Se-
leção de Empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios
para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e para
suprir as demais Secretarias do Bom Sucesso/PB, onde Vencedoras
foram as empresas: Costa Dutra & Cia Ltda. – ME inscrito no CNPJ
nº 17.158.086/0001-88, vencedora nos itens 4, 6, 9, 10, 19, 29, 30,
31, 45, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 73, 74, 76, 75, 77,
78 e 87, totalizando o valor de R$ 89.466,60. A empresa Lucileide de
Freitas Oliveira03344705440 inscrito no CNPJ nº 17.227.796/0001-
12, vencedora nos itens 20, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 47, 48, 50, 57,
58, 79, 80, 82, 83 e 89 totalizando o valor de R$ 168.186,72 e Rodao
Elizeu de Oliveira – ME inscrito no CNPJ nº 09.555.081/0001-60,
vencedora nos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26,
27, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 55, 63, 65, 66,
69, 70, 71, 72, 81, 84, 85, 86, 88, 90, 91, 92, 93 totalizando o valor
de R$ 143.830,51.PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua
Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Pre-
sencial n.º 005/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto é lo-
cação de veículo para o gabinete do Prefeito, onde Vencedor foi a
Senhora Euza Solange Félix Santos inscrito no CPF nº 624.854.314-
34, no valor de R$ 29.920,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua
Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Pre-
sencial n.º 006/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto e o
serviço de apoio administrativo, assessoria e acompanhamento de
projetos, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalhos e
programas governamentais para as diversas Secretarias do município
de Bom Sucesso/PB, sendo vencedora a Empresa Iramilron Satiro da
Nóbrega – ME, CNPJ nº 10.954.450/0001-77, no valor total de R$
28.600,00 (vinte e oito mil seiscentos reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua
Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Pre-
sencial n.º 007/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto e Em-
presa do Ramo de engenharia civil, para o acompanhamento e fis-
calização das obras realizadas pelo município de Bom Sucesso/PB,
sendo vencedora a Empresa Lauri Robson da Silva Figueredo – EI-
RELI – ME, inscrito no CNPJ nº 05.439.901/0001-06 no valor de R$
22.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da sua
Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Pre-
sencial n.º 008/2014, realizada no dia 11/02/2014, cujo objeto e Con-
tratação de Assessoria na Área da Assistência Social, para o Centro
de Referência e Assistência Social – CRAS do município de Bom
Sucesso/PB, sendo vencedora a Empresa Torres & Abrantes Serviços
Sociais Ltda. – ME inscrito no CNPJ nº 18.082.400/0001-59, no valor
de R$ 16.500,00.
Bom Sucesso-PB, 11 de fevereiro de 2014.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N –
Centro – Borborema – PB, às 08:15 horas do dia 26 de Fevereiro de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção, para atender
às demandas das secretariais deste Município. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3360-1010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N –
Centro – Borborema – PB, às 11:00 horas do dia 26 de Fevereiro de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Locação de veículos para suprir as necessidades do gabinete da
prefeita e as secretarias deste Município. Recursos: previstos no or-
çamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e De-
creto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3360-1010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N –
Centro – Borborema – PB, às 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de parcelada de materiais de expedientes e didáticos,
para atender as necessidades das secretarias deste Município e aos
Programas Federais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun-
damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
Borborema-PB, 12 de fevereiro de 2014.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014300ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe.R: Sólon de Lucena,10 -Ctro-Brejo do Cruz-PB, às 08:45 hs
dia 27/02/2014,tipo menor preço: Aquisição de medicamentos, pro-
dutos médicos e hospitalares, odontológicos, citológicos, excepcio-
nais, famárcia básicas e. Recursos: previstos .Lei Federal 10.520/02 e
Decr. Mun. 755. Inf.das 08:00 as 12:00hs
Em 13 de fevereiro de 2014.
SUSANA FERNANDES VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, faz saber a
todos os interessados que estará realizando neste dia 03 de março do
corrente ano, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos), na sala da
Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Apolônio Pereira,
112, Centro, Brejo dos Santos/PB, sessão de recebimento de do-
cumentação para realização de licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de 01
(um) veículo zero quilômetro, com quatro portas laterais, capacidade
para 07 (sete) lugares, tipo mini-van, bi combustível (gasolina/álcool)
e com motorização de 1.800 cilindradas, motor 8V-Flex. Editais,
anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço supramencionado, das 14:00 às 17:00 horas.
Brejo dos Santos-PB, 13 de fevereiro de 2014.
ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014/PMC
A Prefeitura Municipal de Conde/PB torna público aos in-
teressados, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, que
no dia 07 de março de 2014, às 09:00 horas realizará com fun-
damento na Lei Federal n° 8 .666/93, e alterações posteriores, TO-
MADA DE PREÇOS nº 01/2014, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para realizar serviços de construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde no município de Conde. Cópia do edital, e
esclarecimentos poderão ser obtidos a partir do dia 17/02/2014, na
sala da CPL, no endereço rodovia PB 018 – km 3,5, s/n – centro-
Conde – PB, na Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 17:00 de segunda à quinta-feira e das 08:00 às 12:00hs
na sexta-feira, ou ainda, por meio do endereço eletrônico cplpre-
feituradeconde@hotmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014/PMC
A Prefeitura Municipal de Conde/PB torna público aos in-
teressados, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, que
no dia 11 de março de 2014, às 09:00 horas realizará com fun-
damento na Lei Federal n° 8 .666/93, e alterações posteriores, TO-
MADA DE PREÇOS nº 02/2014, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para realizar serviços de construção de Quadra
Escolar Coberta com Vestiário da EMEF Escola Lina Rodrigues (PAC
2) no município de Conde para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto. Cópia do Edital, e Esclarecimentos
poderão ser obtidos a partir do dia 17/02/2014, na sala da CPL, no
endereço rodovia PB 018 – km 3,5, s/n – centro – Conde – PB, na
Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00hs de segunda à quinta-feira e das 08:00 às 12:00hs na sexta-
feira, ou ainda, por meio do endereço eletrônico cplprefeiturade-
conde@hotmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014/PMC
A Prefeitura Municipal de Conde/PB torna público aos in-
teressados, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, que
no dia 13 de março de 2014 às 09:00 horas realizará com fundamento
na Lei Federal n° 8 .666/93, e alterações posteriores, TOMADA DE
PREÇOS nº 03/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa es-
pecializada para realizar serviços de construção de Quadra Escolar
Coberta com Vestiário da EMEF Escola Dr. Abelardo Alves de Aze-
vedo (PAC 2) no município de Conde para atender as necessidades da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Cópia do edital e es-
clarecimentos poderão ser obtidos a partir do dia 17/02/2014, na sala
da CPL, no endereço rodovia PB 018 – km 3,5, s/n – centro – Conde
– PB, na Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00hs de segunda à quinta-feira e das 08:00 às 12:00hs na
sexta-feira, ou ainda, por meio do endereço eletrônico cplprefeitu-
radeconde@hotmail.com
Conde-PB, 12 de fevereiro de 2014.
ROOSEVELT ARAÚJO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AV I S O
A Prefeitura Municipal do Congo – PB, vem através do
presente NOTIFICAR a empresa PAULO ERNESTO DO REGO FI-
LHO – ME – CNPJ 02.035.769/0001-70, em virtude do atraso na
entrega de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, objeto do Contrato Ad-
ministrativo nº. PP.007.001/2013, ocasionando prejuízo à adminis-
tração e descumprindo desta forma as cláusulas contratuais firmadas.
Solicitamos que a empresa mencionada proceda à manifestação por
ofício, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em resposta a presente
notificação, sob pena da aplicação das sanções previstas no Termo
Contratual e na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Congo-PB, 13 de fevereiro de 2014.
ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 12.2014
OBJETO: Locações de Veículos diversos para melhor atender as
necessidades das Secretarias Municipais até dezembro de 2014. FUN-
DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2014. DOTAÇÃO:
RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS:
Dotação consignada no orçamento vigente – 3.3.90.36.01 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exer-
cício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARABIRA e:
CT Nº 00048/2014 – 04.02.14 – AILTON LOPES DO NASCIMEN-
TO – R$ 15.400,00;
CT Nº 00049/2014 – 04.02.14 – ANDREIA LOURENÇO MEDEI-
ROS – R$ 15.400,00
CT Nº 00050/2014 – 04.02.14 – ANTONIO MARCOS LUIS DE
OLIVEIRA – R$ 18.700,00
CT Nº 00051/2014 – 04.02.14 – CARLOS DANILO BEZERRA DA
SILVA – R$ 15.400,00
CT Nº 00052/2014 – 04.02.14 – FLAVIANO HENRIQUE DA CU-
NHA – R$ 15.400,00
CT Nº 00053/2014 – 04.02.14 – GERALDO BENEDITO DA SILVA
– R$ 11.550,00
CT Nº 00054/2014 – 04.02.14 – INÁCIO JOSÉ BATISTA – R$
15.400,00
CT Nº 00055/2014 – 04.02.14 – IVANILDO FELIPE DE MACENA –
R$ 15.400,00
CT Nº 00056/2014 – 04.02.14 – IVONETE FERNANDES DA SILVA
– R$ 15.400,00
CT Nº 00058/2014 – 04.02.14 – JOÃO MACENA – R$ 31.350,00
CT Nº 00059/2014 – 04.02.14 – JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA – R$
15.400,00
CT Nº 00060/2014 – 04.02.14 – JOSÉ MARQUES DOS SANTOS –
R$ 32.230,00
CT Nº 00061/2014 – 04.02.14 – JOSÉ ROBERTO DANIEL DE SOU-
ZA – R$ 11.880,00
CT Nº 00062/2014 – 04.02.14 – MANOEL ALVES DE SOUZA – R$
15.400,00
CT Nº 00063/2014 – 04.02.14 – MANOEL GONÇALVES DE LIMA
JÚNIOR – R$ 15.400,00
CT Nº 00064/2014 – 04.02.14 – MARIA DO CARMO DE LIMA –
R$ 18.700,00
CT Nº 00065/2014 – 04.02.14 – MARINALDO ALBERTINO DA
SILVA – R$ 15.400,00
CT Nº 00066/2014 – 04.02.14 – MAYLSON FIDELES HENRIQUE –
R$ 11.880,00
CT Nº 00067/2014 – 04.02.14 – NORMA SUELY RAMOS – R$
15.400,00
CT Nº 00068/2014 – 04.02.14 – ONAIRA CLÁUDIA PEREIRA
SILVESTRE – R$ 15.400,00
CT Nº 00069/2014 – 04.02.14 – PAULO CESAR RODRIGUES DA
SILVA JÚNIOR – R$ 15.400,00
CT Nº 00070/2014 – 04.02.14 – PEDRO LEAL DOS SANTOS – R$
15.400,00
CT Nº 00071/2014 – 04.02.14 – REGINALDO DE LIMA FERNAN-
DES – R$ 15.400,00
CT Nº 00072/2014 – 04.02.14 – ROBERTO FREITAS BEZERRA DA
SILVA – R$ 15.400,00
CT Nº 00073/2014 – 04.02.14 – RONALDO FERNANDES DIAS –
R$ 15.400,00
CT Nº 00074/2014 – 04.02.14 – WELLINGTON ALCANTARA
GAIAO – R$ 46.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Torna publico para conhecimento de interessados que fará rea-
lizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para Execução dos Ser-
viços de Construção de um Centro de Comercialização de Frutas e Ver-
duras nesta cidade de Jericó-PB, com orçamento estimado em R$
300.000,00, o qual será julgado no dia 03 de Março de 2014, as 09:00
horas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, maiores
informações procurar a Comissão de Licitação, no horário de 07 as 12h.
Jericó-PB, 13 de fevereiro de 2014.
CLAUDEEIDE DE OLIVEIRA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Pública N° 20/2011/Seinfra
Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2012/SEINFRA,
assinado em 10/02/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pes-
soa e a PSO Engenharia de Infraestrutura Ltda., CNPJ Nº
12.361.753/0001-01. OBJETO: Obras de Adequação/Duplicação da
Av. Panorâmica no Altiplano Cabo Branco – Av. João Cyrilo Costa
(Acesso a Estação Cabo Branco) – Trecho 1 (Estaca 0 a 14) e Trecho
2 (Estaca 29 a 135) no Município de João Pessoa – PB.. FINA-
LIDADE: É objeto do presente Aditivo a prorrogação de prazo. Fica
prorrogado por mais 03 (TRÊS) meses. SIGNATÁRIOS: Ronaldo
Sérgio Guerra Dominoni /PMJP e o Engº. Civil Rodrigo Pinto de
Sousa /PSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
OBJETIVO: Registro de Preço, visando à futura aquisição parcelada
de Material de Consumo Administrativo para fins de atender as ne-
cessidades de todas as Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal
de Patos (PB). VENCEDOR: AMPLA COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 14.920.521/0001-71. ITENS VENCIDOS: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181,
182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195,
196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209,
210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223,
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237,
238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249,251, 252,
253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266,
267, 268, 269, 270, 271, 272, 273,274, 275, 276, 277, 278, 279, 280,
281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294
295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308,
309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321,322,
323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336,
337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345,346, 347, 348, 349, 350,
351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364,
365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378,
379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391.
VALOR GLOBAL: R$ 12.821.160,75 (Doze milhões, oitocentos e
vinte e um mil, cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS: Prefeitura Mu-
nicipal de Patos/Recursos próprios: recursos próprios/
FPM/ICMS/ISS/IPTU/MDE/ FUNDEB/FUS/ SUS/OUTROS.
Patos-PB, 7 de fevereiro de 2014.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: contrato PMPF 018/2014; objeto: contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de elaboração do plano
municipal de saneamento básico (PMSB) de acordo com a lei federal
nº 11.445/2007 e de acordo com a lei federal nº 12.305/2010. Partes:
Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e Ecolibra Engenharia Pro-
jetos e Sustentabilidade LTDA EPP; valor global: R$ 154.000,00;
prazo contratual: 08 meses; Tomada de Preço Nº 011/2013; fun-
damentação legal: art. 22, II, § 2º, da lei nº 8.666/93, alterada; sig-
natários: Derivaldo Romão dos Santos e Marconi Rodrigues de Sousa
– Sócio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 –
Centro – Riachão – PB, às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A
ATENDER A NECESSIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MU-
NICÍPIO DE RIACHÃO – PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-
nicipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-
1021. Email: riachao.licitacao@hotmail.com.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014301ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 –
Centro – Riachão – PB, às 10:00 horas do dia 06 de Março de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Se-
cretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Ação Social e Secretaria
de Administração e Planejamento do Município de Riachão/PB. Re-
cursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Fe-
deral nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço su-
pracitado. Telefone: (083) 3639-1021. Email: riachao.licitacao@hot-
mail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 –
Centro – Riachão – PB, às 14:00 horas do dia 06 de Março de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3639-1021.Email: riachao.licitacao@hotmail.com.
Riachão-PB, 13 de fevereiro de 2014.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, com fulcro
no art. 49, da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, na Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal, e, Parecer Jurídico, TORNA PÚBLICO A
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS n.º 00001/2014, cujo objeto é a Construção de Cobertura da
Quadra da EMPG MENINO JESUS no município de Riachão/PB,
haja vista as razões de interesse público decorrente de fato super-
veniente nos termos da decisão inserta no referido procedimento li-
citatório. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1021.Email: ria-
chao.licitacao@hotmail.com.
Riachão-PB, 13 de fevereiro de 2014.
FÁBIO MOURA DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe R.Dr.Antonio Carneiro, 58 – Ctro-Riacho dos Cavalos-PB, às
14:00hs, dia 26/02/2014,tipo menor preço, Aquisição de Merenda
Escolar, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.. Re-
cursos: previstos no orçamento.legal: Lei Federal 10.520/02, Decr.
Mun.02/2009. Inf. das 08:00 as 12:00 hs.
Em 13 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDO ANDRADE DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Rua José Rodrigues Coura ,53 – Centro – São
Sebastião de Lagoa de Roça – PB,07:30 horas do dia 27 de Fevereiro
de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-
ço, para: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de
acessos á internet de banda larga e conexão IPV4/IPV6.Recurso Pre-
visto no orçamento vigente Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário
das 07h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3387-1066. Email: lagoaderocalici-
ta@gmail.com
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB,
11 de fevereiro de 2014.
ROSINERIS COSTA NERIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Tipo Menor Preço Contratação de empresa especializada para exe-
cução dos serviços da Obra de Construção de uma UBS ( Unidade
Básica de Saúde) Porte I no Sítio Santo Antônio – Município de São
Sebastião do Umbuzeiro – PB, conforme Projeto Básico de Enge-
nharia. Local: CPL PMSSU, sediada a Rua Frei Fernando, S/N –
Centro – São Sebastião do Umbuzeiro – PB, às 09:00 horas do dia 28
de fevereiro de 2014, Informações: das 08:00 as 13:00 horas. Te-
lefone: (083) 3304-1211.
São Sebastião do Umbuzeiro-PB, 12 de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 – Centro – Serra da
Raiz – PB, às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
parcelada de Combustíveis e Derivados, destinados ao abastecimento
da frota de veículos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun-
damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3684-1092. Email:
cplserradaraiz@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 – Centro – Serra da
Raiz – PB, às 14:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de refeições para atender as necessidades de diversas secretarias deste
município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3684-1092. Email: cplserra-
daraiz@hotmail.com
Serra da Raiz-PB, 11 de Fevereiro de 2014.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CI-
VIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –
PORTE I, NO ASSENTAMENTO PADRE ASSIS, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: To-
mada de Preços nº 00007/2013. DOTAÇÃO: Recursos provenientes
do Ministério da Saúde – PAC 2, e Próprios do Município de Sossego:
02050 – Secretaria Municipal de Saúde – 4490510000 – Obras e
Instalações. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sossego e: CT Nº
00001/2014 – 12.02.14 – POLIGONAL PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA – R$ 400.666,43.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-
rídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2013, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I,
NO ASSENTAMENTO PADRE ASSIS, ZONA RURAL DO MU-
NICÍPIO DE SOSSEGO-PB; HOMOLOGO o correspondente pro-
cedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: POLIGONAL
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 400.666,43.
Sossego-PB, 7 de fevereiro de 2014.
CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Retificação do Extrato – Via Expressa Transportadora Ltda –
do Processo Administrativo n
o-10/2013 – Pregão no-7/2013
Ante o erro de digitação no extrato, publicado no Jornal
Tribuna do Norte, Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal
de Arapongas, Diário Oficial do Estado do Paraná no dia 04/02/2014
e no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 192 do dia
04/02/2014.
Onde se lê: Contrato Nº. 061/13-PMA; leia-se: Contrato Nº.
178/13.Retificação do Extrato – Iguatur Transportes Ltda – do Pro-
cesso Administrativo n
o-10/2013 – Pregão no-7/2013
Ante o erro de digitação no extrato, publicado no Jornal
Tribuna do Norte, Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal
de Arapongas, Diário Oficial do Estado do Paraná no dia 04/02/2014
e no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 192 do dia
04/02/2014.
Onde se lê: Contrato Nº. 061/13-PMA; leia-se: Contrato Nº.
179/13.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASILÂNDIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para implantação de abastecedouro comunitário. RECUR-
SOS: Contrato de Repasse nº 762390/2011/ MAPA/CAIXA e Te-
souro; Municipal. PROTOCOLO: Até 9h:45m (nove horas e quarenta
e cinco minutos) do dia 6/3/2014. ABERTURA: 10h:00m (dez horas)
do dia 6/março/2014. PREÇOS MÁXIMOS ADMITIDOS: Conforme
Edital.
Brasilândia do Sul-PR, 12 de fevereiro de 2014.
LUCIANO GIMENES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna pú-
blico que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2014 – PMC
Tipo de Julgamento: Menor preço POR ITEM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIA-
LIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PACIENTES
DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PR
Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro
de 2014
Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de
Souza, 1080- Capanema – Paraná – Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima
citado em horário normal de expediente.
Capanema-PR, 13 de fevereiro de 2014.
GABRIEL FELIPE CIPRIANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 09/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
01/2014 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar, conforme descrito na relação anexa, visando o
suprimento da merenda do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
JUSTIFICATIVA PARA INEGIXIBILIDADE DA LICITAÇÃO: A
presente contratação tem amparo no artigo 18, parágrafo I, e artigo
19, inciso VIII, da Resolução/CD/FNDE Nº. 038/09, de 16/07/09.
Além disso, a contratação também satisfaz as exigências contidas no
artigo 25, inciso I, da lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, uma vez que os
agricultores cadastrados: Luiz Giacomet; Djalmo Barros da Paz; Lu-
ciano Linhares da Silva; Clair Gustmann Arruda; Moacir Pedro Ber-
nardi; José Valentin Pazin/Maritania Bissolo Pazini; Celestino Marin;
Natal Oliveira Bach; Inacio Antonio Perin; Lauri Fabris; e, Maristela
T. Balena), oferecem produtos únicos, isto é, aquilo que é ofertado
por um deles não é oferecido por outro, cuja circunstância torna
inviável a competição DO PREÇO: Os preços contratados serão pa-
gos aos seguintes agricultores familiares informais: a) – Luiz Gia-
comet, com o valor de R$. 4.950,00; b) – Djalmo Barros da Paz, com
o valor de R$. 6.294,24; c) – Luciano Linhares da Silva, com o valor
de R$. 16.500,60; d) – Clair Gustmann Arruda, com o valor de R$.
4.250,00; e) – Moacir Pedro Bernardi, com o valor de R$. 400,00; f)
– José Valentin Pazin/Maritania Bissolo Pazini, com o valor de R$.
3.310,00; g) – Celestino Marin, com o valor de R$ 6.955,20; h) –
Natal Bach, com o valor de R$. 7.308,00; i) – Inacio Antonio Perin,
com o valor de R$. 2.275,00; j) Lauri Fabris, com o valor de R$.
1.200,00; l) – Maristela T. Balena, com o valor de R$. 2.472,00.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Nos dias 14 (quatorze) de cada
mês, ou no primeiro dia subseqüente de acordo com a entrega efe-
tuada no mês anterior. QUANT. 06 meses RATIFICAÇÃO DO PRE-
FEITO MUNICIPAL Ratifico o presente pleito, concordando com a
Contratação, sem licitação, uma vez que inexigível o certame. DATA:
13/02/2014 ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014302ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO Nº. 08/2014 TIPO
A Prefeitura Municipal de Clevelândia, PR., avisa aos in-
teressados que fará realizar licitação no dia 07/03/2014, às 09hs, na
Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Cle-
velândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual
tem por objeto a: “Contratação de empresa de viação, para transporte
de passageiros até a cidade de Pato Branco, objetivando a frequência
em cursos profissionalizantes de Auxiliar de Saúde Bucal e Técnico
em Saúde, conforme mencionado no Termo de Referencia anexo “I”
do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no
edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima
mencionado, no período das 8hs às 11hs30min e das 13hs30min às
17hs, em dias úteis.
Clevelândia-PR, 13 de fevereiro de 2014.
SONIA MARIA ALTENRATH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna
pública a Tomada de Preços n° 02/2014, tipo menor preço global.
Objeto: contratação de empresa do ramo para a construção do prédio
em alvenaria com área de 273,96m
2para instalação da Unidade Bá-
sica de Saúde do Bairro Jardim Maria da Luz – UBS, em con-
formidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos e
planilhas orçamentárias anexas ao presente. Esta obra é decorrente da
Portaria nº 1.380/MS/FNS de 09/07/2013. Processo nº
08906.5330001/13-003. Programa de Requalificação de UBS – PAC
2. Abertura dos envelopes: às 14:00 (quatorze) hs do dia 05 de Março
de 2014, na Sala de licitações da Prefeitura, sita a Praça Ângelo
Mezzomo, s/n°. O valor máximo é de R$ 367.323,74 (trezentos e
sessenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro
centavos). Prazo para execução é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. O edital deverá ser retirado na sede do Município de Coronel
Vivida, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Informações:
(46) 3232-8300.
Coronel Vivida-PR, 13 de fevereiro de 2014.
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 12/2014
Pregão Presencial Nº 2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado atra-
vés da Portaria nº 006/2014 de 07/01/2014, torna público que está
dispensando a licitação para aquisição de três balanças antopomé-
tricas mecânicas 150 KG para o uso no Hospital Municipal e Postos
de Saúde, a dispensa justifica-se devido ao valor e a urgência, com
base no que determina a Lei n° 8.666/93.
Demais informações poderão ser obtidas junto ao Depar-
tamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEI-
RA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00
às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-
mail licitacao@figueira.pr.gov.br será disponibilizado no site: www.fi-
gueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FI-
GUEIRA,
Em 12 de fevereiro de 2014.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Processo Licitatório Nº 11/2014
Registro de Preços
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado atra-
vés da Portaria nº 006/2014 de 07/01/2014, torna público aos in-
teressados que receberá proposta às 09:00 horas do dia 27/02/2014,
para fins de Registro de Preços de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RESSOLAGEM DE PNEUS DIVERSOS dos veículos que compõem
a frota municipal de Figueira.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Lici-
tação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, disponível no horário das 08:00h
às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. site www.figueira.pr.gov.br EDI-
FICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA,
Em 12 de fevereiro de 2014.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 31 DE MARÇO DE 2014. HORÁRIO
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08h15min HORAS – LOCAL:
Prefeitura Municipal de Francisco Alves – sala de Licitações. HO-
RÁRIO DO INICIO DA SESSÃO: 08h30min HORAS – LOCAL:
Prefeitura Municipal de Francisco Alves – sala de Licitações. OB-
JETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental com pa-
drões e projetos fornecidos pelo FNDE, conforme Termo de Com-
promisso nº PAR n° 22362/2014 e processo n° 23400019081201337,
assinado entre o MEC/FNDE e a Prefeitura Municipal de Francisco
Alves / PR. FORMA E PRAZO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS:
De forma imediata após a solicitação da secretaria ou departamento
competente. TIPO: EM LOTE, NO MENOR PREÇO GLOBAL.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Conforme Execução do Serviço
e/ou nas demais determinações contidas no edital. DEMAIS INFOR-
MAÇÕES: Quaisquer esclarecimentos sobre o presente edital poderão
ser obtidos da comissão, diariamente, nos dias úteis das 09:00 as
11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas, ou no endereço sito a Rua
Jorge Ferreira,627 município de Francisco Alves, Estado do Paraná.
A licitante interessada deverá deixar por escrito na divisão de li-
citação e cadastro que obteve os esclarecimentos pretendido ou en-
caminhado através do FONE/FAX: (44)3643-8000.
Francisco Alves-PR, 12 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ LUIS CRIPA
Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n
o-13/2014/PMFB
Modalidade: Tomada de Preços
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão – PR
Recursos: Receita Própria do Município
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que:
O objeto fica alterado da seguinte forma:
Onde se lê: Locação de 1 (uma) escavadeira hidráulica sobre
esteiras, com peso operacional de no mínimo 17 (dezessete) tone-
ladas, ano de fabricação acima de 2005, incluindo operador qua-
lificado e manutenção preventiva e corretiva.
Leia-se: Locação de 1 (uma) escavadeira hidráulica sobre
esteiras, com peso operacional de no mínimo 17 (dezessete) tone-
ladas, ano de fabricação acima de 2010, incluindo operador qua-
lificado e manutenção preventiva e corretiva.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no edital.
Francisco Beltrão, 12 de fevereiro de 2014.
EDUARDO AUGUSTO SCIREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará rea-
lizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 9:00 horas em sua sede, situada à
Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 2/2014, do tipo Menor
Preço Por Item, na forma presencial. Objeto: Aquisição de combustível óleo
diesel S10 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
de Viação, cujas especificações estão descritas no Anexo I – do Termo de
Referência do Edital do referido Pregão. Valor Máximo: R$= 64.750,00.
Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na
Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Fone/Fax (44) 3684-1210 – Departamento de Licitações e Compras. E-mail:
claudio.batista261@hotmail.com e pmguaporema@uol.com.br.
Guaporema-PR, 13 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Torno público o resultado do julgamento do Processo Admi-
nistrativo nº 144/2013 – Pregão sob o sistema de Registro de Preços nº
54/2013 referente à Aquisição parcelada de pedras para pavimentação
asfáltica e calçamento, com fundamento no Parecer Jurídico 054/2014 –
PGM de 11/02/2014, no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei
Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório supra-
citado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO da empresa a seguir: PE-
DREIRA GUARAVERA LTDA, com valor total de R$ 492.840,00.
Ibiporã-PR, 12 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MARIA FERREIRA
PrefeitoAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a li-
citação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 – PMI, Pro-
cesso Administrativo nº 05/2014 – ref. a Contratação de laboratório
para confecção e fornecimento de próteses dentárias conforme o Ter-
mo de Referência. O Edital poderá ser obtido através do site:
www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo tele-
fone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: licitacao@ibipo-
r a . p r. g o v. b r.
Ibiporã-PR, 10 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a li-
citação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 – PMI, Pro-
cesso Administrativo nº 9/2014 – ref. a aquisição de material didático
de língua estrangeira – inglês. O Edital poderá ser obtido através do
site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: licitacao@ibipo-
r a . p r. g o v. b r
Ibiporã-PR, 11 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a li-
citação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 – PMI, Pro-
cesso Administrativo nº 11/2014 – ref. a aquisição de grupo motor
gerador de energia elétrica movido a óleo diesel. O Edital poderá ser
obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações
necessárias pelo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: li-
c i t a c a o @ i b i p o r a . p r. g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a li-
citação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 – PMI, Pro-
cesso Administrativo nº 16/2014 – ref. a eventual aquisição de peças
mecânicas automotivas. O Edital poderá ser obtido através do site:
www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo tele-
fone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: licitacao@ibipo-
r a . p r. g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a li-
citação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 – PMI, Pro-
cesso Administrativo nº 12/2014 – ref. a execução de forma parcelada
de calçadas, meio-fios e muretas. O Edital poderá ser obtido através
do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pe-
lo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: licitacao@ibipo-
r a . p r. g o v. b r.
Ibiporã-PR, 12 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PA-
VIMENTAÇÃO EM POLIEDRO IRREGULAR NAS RUAS DO
BAIRRO PEDRINHA. ABERTURA E JULGAMENTO: 10/03/2014
às 14:00 hrs. LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Com-
pras e Licitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os Edi-
tais poderão ser solicitados pelo email: compras@jaguariai-
va.pr.gov.br. Maiores Informações no Dept.º de Materiais e Compras
– sito a Praça Isabel branco, 142 – telefone (43) 3535.1833 – Ramais:
226, 228, 230 e 231, no horário: das 09h00min às 11h00min e das
14h00min as 17h00min.
Jaguariaíva-PR, 12 de fevereiro de 2014.
ÉLIO ZUB JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Mu-
nicipal de Mandirituba/PR, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2014, às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Bom Jesus
n°44 – Centro – Mandirituba/PR, licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, destinada a selecionar a melhor proposta para Cons-
trução de uma Unidade de Educação Infantil Creche/Pré-escola Tipo
B, referente ao Programa Pró-infância, de acordo com o termo de
compromisso PAC II-202946/2012 Processo
nº23400001055201271/FNDE/MEC. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo mediante o prévio reco-
lhimento da importância, não reembolsável, de R$ 15,00 (quinze
reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014303ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
na Divisão de Licitações, no endereço à Praça Bom Jesus 44 – Centro
– Mandirituba/PR, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
ou pelo fone: (041) 3626-1122 Ramal 215. O Edital detalhado estará
à disposição dos interessados, no site http://www.mandiritu-
ba.pr.gov.br/licitacoes ou solicitar pelo e-mail: licitacoes@mandiri-
t u b a . p r. g o v. b r
Em 13 de fevereiro de 2014.
ROSANE DE JESUS DA CRUZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2014
Objeto: Aquisição de granitos destinados aos diversos setores desta
municipalidade, pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital: Pre-
feitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr.
Recebimento das Propostas: até 27 de fevereiro de 2014 às 13h45min.
Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2014 às 14h00min. In-
formações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou compras@capitaldauva-
fina.com.br
Marialva-PR, 12 de fevereiro de 2014.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O Município de Mercedes – PR torna público que realizará a
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014. DATA: 07/03/2014 às 09:00
hs. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de urbanização e recuperação de Área de Fundo de Vale. Regime
de Empreitada por Preço Global. TIPO: Menor Preço.
Local do Objeto O B J E TO QTD e UND de
MedidasPrazo de
Execução
Lotes 102, 103 e 104, prolon-
gamento da Rua João Inácio,
Rua Dr. Flores e Rua Dr. Timó-
teo.Urbanização e Re-
cuperação de Área
de Fundo de ValeÁrea de intervenção
50.400 m²120 dias
A Pasta Técnica com o Edital e seus modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada na Sala de Licitações do Paço Mu-
nicipal, sito à Rua Dr. Oswaldo Cruz, n
º555 – Centro, mesmo local
onde ocorrerá o certame, a partir de 18/02/2014, no horário comercial
e mediante apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 5,42
(cinco reais e quarenta e dois centavos). No caso de empresa com
sede fora deste Município, a Pasta Técnica poderá ser adquirida
através do correio, mediante depósito à Conta n° 51517-5, Agência
4008-8 do Banco do Brasil. Quando da solicitação da mesma, a
empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Maiores
informações e esclarecimentos na Comissão de Licitação, fone: (45)
3256-8000, fax (45) 3256-8040, e-mail compras@merce-
d e s . p r. g o v. b r.
Mercedes-PR, 13 de fevereiro de 2014.
CLECI M. RAMBO LOFFI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edição do DOU n
o-30 de 12 de fevereiro de 2014, pág.
279 onde se lê: Pregão Presencial no-3/2014, leia-se: Tomada de
Preços no-3/2014
Objeto: A Construção da Capela Mortuária de Paraná do
Oeste com 77,34 m² de contrução.
Regime de Execução:Tipo Menor Preço.
Data de Abertura : 28 de Fevereiro de 2014, as 15h00min.
Recursos: são oriundos do Governo Estadual, Proveniente da
SEDU – PARANÁCIDADE Com Contra partida dessa Municipa-
lidade. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fo-
ne: 44 3532 8106 – pmms@visaonet.com.br.
LUIZ ANTÔNIO VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
LICITAÇÃO Nº 14/2014
O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, Estado do
Paraná, torna público que ás 09 horas do dia 03/03/2014 , fará
realizar na Prefeitura Municipal de NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, á
AV. FRANCISCO PIRES DE LEMOS, 410, TOMADA DE PRE-
ÇOS, conforme especifica abaixo: Constitui objeto desta Licitação a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
NA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ESPAÇO EDU-
CATIVO INFANTIL – TIPO C, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE
NOVA ALIANÇA DO IVAÍ.VALOR MÁXIMO – O valor máximo para a aquisição/con-
tratação é de R$ 423.815,07 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Oi-
tocentos e Quinze Reais e Sete Centavos).
O Critério de julgamento será Menor Preço.
O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de
Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e
das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis, e no site www.novaalian-
ca.pr.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones
0xx 44 3433-1112.
Nova Aliança do Ivaí-PR, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO MARENGONI DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013
Repetição
O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna
público para conhecimento dos interessados, a repetição da Tomada
de Preço nº. 012/2013-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de
execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Do Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES-
PORTIVA COM COBERTURA E VESTUÁRIO NA ESCOLA MU-
NICIPAL NICE BRAGA, através do Termo de Compromisso PAC2
04441/2013, firmado entre o Município de Nova Esperança e o Go-
verno Federal, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes se-
rão recebidos até as 08h45min, do dia 11 de março de 2014, sendo
que sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Mais informações e cópias do Edital poderão se obtidas na
Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de se-
gunda a sexta-feira, das 08h às 11h, e das 13h30min às 17h, na Av.
Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545), fax 44-3252 4545 –
“email” licitação@novaesperanca.pr.gov.br
Em 13 de fevereiro de 2014.
GERSON ZANUSSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, PRESENCIAL Nº 4/2014
O Pregoeiro do Município de Peabiru, no exercício das atri-
buições que lhe confere a Portaria nº 296, de 02/01/2014, Lei
10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:15 horas no
endereço, PRAÇA ELEUTÉRIO GALDINO DE ANDRADE, 21,
Peabiru-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações
e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 04/2014
na modalidade Pregão, Presencial.
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível
no endereço supra citado.
Objeto da Licitação:
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMEN-
TOS PARA MANUTENÇÃO DE SUPER CRECHE.
Peabiru-PR, 12 de fevereiro de 2014.
JULIO CEZAR FRARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ,
torna público que fará realizar em sua sede, sita na Praça Curitiba,
1031, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma PRE-
SENCIAL, para aquisição /contratação/ prestação de serviços do abai-
xo discriminado:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário
de combustíveis (Etanol, gasolina comum, e óleo diesel) na sede do
município, para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pe-
robal, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de
referência, que integra este Edital como Anexo I.
TIPO: Menor Preço – Por Item
DATA DA ABERTURA: Quarta-Feira, 26 de fevereiro de
2014- HORÁRIO: 14:00
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e
o Decreto Municipal nº 022/2007.
Será fornecida cópia do inteiro teor do presente edital e de
seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e
contratos da Prefeitura Municipal de Perobal, sem nenhum custo.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão
ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado ou
pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h
30min e das 13h30min às 17hs.
Perobal-PR, 11 de fevereiro de 2014.
JEFFERSON CASSIO PRADELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO
ALEGRE D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
O Município de Rancho Alegre D’Oeste – PR, através da
Secretaria de Saúde, comunica aos interessados, que fará realizar
Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO – Tipo Menor preço,
cujo OBJETO: Contratação de 01 Profissional para Prestação de Ser-
viços Médicos na área de Clinica Geral pelo período de 40 horas
semanais nos horários das 08h00min ás 12h00min e das 13h00min ás
17h00min de Segunda á Sexta-Feira, esta se faz necessária uma vez
que o programa do ( P S F ) – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA,
necessita para efetuar os atendimentos á População no Centro de
Saúde do Município de Rancho Alegre D’Oeste. Por um período de
12 ( Doze) Meses.
VALOR MÁXIMO MENSAL: R$ 15.000,00 ( Quinze mil
reais)
DATA DA ABERTURA: 10 de Março de 2.014 às 14:00
Hrs
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ran-
cho Alegre D’Oeste, Avenida Paraná nº 530 – Centro CEP 87.395-
000.
REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/1993, e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, ane-
xos, poderá ser adquirido no endereço supra mencionada no horário
comercial das 08h30min ás 11h30min horas e das 13:00mim ás
17:00mim. Informações dúvidas e pedidos de esclarecimentos de-
verão ser dirigidos ao Departamento de Licitações no endereço acima
mencionado, pelo telefone (44 – 35561186).
Rancho Alegre D’Oeste-PR, 13 de fevereiro de 2.014
SUELI BATISTA ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-
citação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO: 029/2014 – TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de exames laboratoriais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 26 de fevereiro de 2014, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
14/2014
e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-
citação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO: 030/2014 – TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE.
OBJETO: Aquisição de material esportivo e coletes para
treinamento.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 26 de fevereiro de 2014, às 14h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
15/2014
e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-
citação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO: 031/2014 – TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE.
OBJETO: Aquisição de uniformes para a secretaria de saúde
e de tecidos para a secretaria de educação.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 27 de fevereiro de 2014, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
16/2014
e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
Realeza-PR, 12 de fevereiro de 2014.
LUIS CARLOS PAIS GULARTE
Pregoeiro

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014304ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JERONIMO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O Município de São Jerônimo da Serra, torna Público que
fará realizar no dia 27/02/2014 as 09:00 hrs, na sede da P. M., sito à
Pça C. Deolindo, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações a seguir: Re-
cebimento dos envelopes: Até ás 08:50 hrs do dia 27/02/2014. Ob-
jeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) para abasteci-
mento diário dos veículos e maquinas da frota municipal.
Informações complementares na sede da P. M. São Jerônimo
da Serra, fone: 0xx43. 3267-1074 ou pelo site: www.saojeronimo-
d a s e r r a . p r. g o v. b r.
São Jerônimo da Serra-PR, 11 de fevereiro de 2014.
JOSIAS PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Kits para teste de
cateter venoso com dispositivo de proteção da agulha auto-acionável
vários calibres.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2014 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 27/02/2014 às 10h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h30min às 12h00min
e das 13h00min às 17h30min , ou pelo telefone (41) 3381-6656
São José dos Pinhais-PR, 12 de fevereiro de 2014.
PAULO CÉSAR MAGNUSKEI
Secretário
Em exercício
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 25/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mochilas escolares,
necessárias para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICI-
TAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Presencial n.º
025/2014 – SERMALI, para análise de impugnações.
São José dos Pinhais-PR, 12 de fevereiro de 2014.
PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretario
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014-PMSPPR
Edital nº 24/2014
Objeto: Concessão de direito real de uso sobre bens imóveis, lo-
calizados nas áreas industriais, de propriedade do Município, com a
finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresas e geração
de empregos e renda, no Município de São Pedro do Paraná. Data
Abertura: 17/03/2014 ás 09:00 horas. Na sala da CPL. O Edital e seus
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, sede da Prefeitura
Municipal de São Pedro do Paraná, situada na Avenida Paraná, 307,
centro, São Pedro do Paraná – PR, sala da CPL, fone:(44) 3464-
11 6 3 .
Em 13 de fevereiro de 2014.
IVANILDO PASSARELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Processo Licitatório nº 4/2014
Pregão Presencial nº 3/2014
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de:
Oxigênio Medicinal, para uso no Hospital Municipal e ambulâncias
da Frota Municipal, por um período de 12 meses, a contar da as-
sinatura da Ata, de acordo com as necessidades da contratante, em
um prazo máximo de 24 horas para reposição, após o pedido. A
contratada deverá fornecer no mínimo 7 (sete) cilindros de 7m³ cada
e 2 (dois) cilindros de 3m³ cada, em regime de comodato.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 24.700,00 (vinte e quatro
mil e setecentos reais).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Global.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 09:00 horas do dia 28/02/14
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A documentação completa
do edital estará disponível no portal eletrônico da Prefeitura de Tu-
pãssi/PR, através do endereço www.portaltupassi.com.br no link “Li-
citações”.
Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal
8004.
Tupãssi-PR, 12 de fevereiro de 2014.
JOSE CARLOS MARIUSSI
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Presencial SRP nº 005/2014, na sede da Prefeitura Municipal das
08:00 às 12:00h, de segunda à sexta, que tem como objeto: O Re-
gistro de Preços de Combustível e derivados para a Prefeitura, Se-
cretarias, Fundos e Autarquias, terá início a sessão Pública de re-
cebimento e abertura dos envelopes de proposta de preços e ha-
bilitação às 08:30h no dia 26/02/2014.
Altinho, 13 de Fevereiro de 2014
RENATA MAFFISA ALVES DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2012 – PL Nº 069/2012
RAZÃO SOCIAL: HCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME CNPJ: 11.348.650/0001-49 ENDEREÇO: Rua General
Vargas nº233, Iputinga, Recife/PE REPRESENTANTE LEGAL:
GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA SILVA DE ANDRADE Tendo
em vista o descumprimento do contrato administrativo nº 115/2012,
cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de reforma de 14(quatorze) Unidades Básicas de Saúde –
UBS, no município de Abreu e Lima/PE, celebrado entre a PMAL e
a Empresa HCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
ME, CNPJ: 11.348.650/0001-49, sem que esta apresentasse qualquer
justificativa legal, mesmo após ser reiteradamente notificada a se
manifestar, e por determinação do Exmo. Sr. Prefeito, fica rescindido
unilateralmente o contrato acima, nos termos do artigo 79, I da Lei
Nacional nº 8.666/93. Informações na CPLOSE, localizada no prédio
sede da Prefeitura, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, Centro –
Abreu e Lima-PE, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Abreu e Lima 13 de fevereiro de 2014
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Reconheço e Ratifico, nos termos, da Lei 8.666/93, 20.520
de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 009/2009 que es-
tabelece a modalidade de Pregão Presencial no Município, bem como
de todo conteúdo constante nos autos do Processo Licitatório nº
001/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014, que tem por finalidade o
fornecimento de Combustíveis, para a Prefeitura Municipal de An-
gelim, no qual Homologo em favor da firma Altair Braga Alves –
CNPJ: 10.975.954/0001-73, o valor de R$ 973.121,12 (novecentos e
setenta e três mil, cento e vinte e um reais e doze centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Reconheço e Ratifico, nos termos, das Leis nº 8.666/93 e
10.520, bem como de todo conteúdo constantes nos autos do Processo
Licitatório nº 002/2014 da Prefeitura Municipal de Angelim, Pregão
Presencial nº 002/2014. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimen-
tícios para os programas PNAE, PNAC, PEJA, Programa MAIS
EDUCAÇÃO no qual Homologo em favor da firma AC NUNES DE
SOUZA – CNPJ 08.473.685/0001-03, o valor de R$ 676.855,29 (Seis-
centos e setenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais, vinte
e nove centavos).
Angelim 13 de fevereiro de 2014
IVANETE CORDEIRO PEDROSA
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Reconheço e Ratifico, nos termos, da Lei 8.666/93, 20.520
de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 009/2009 que es-
tabelece a modalidade de Pregão Presencial no Município, bem como
de todo conteúdo constante nos autos do Processo Licitatório nº
001/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014, que tem por finalidade o
fornecimento de Combustíveis, para o Fundo Municipal de Saúde deAngelim, no qual Homologo em favor da firma Altair Braga Alves –
CNPJ: 10.975.954/0001-73, o valor de R$ 481.568,80 (quatrocentos
e oitenta e um mim, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos).
Angelim-PE, 12 de fevereiro de 2014
VANDERLUCE PEREIRA CALADO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014.
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através do Pregoei-
ro e da sua equipe de apoio, torna público o ADIAMENTO do Pregão
Presencial Nº 003/2014 – Cujo objeto: Fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios perecíveis e não Perecíveis para atender a (01
turma de creche) matriculados na Escola Municipal Presidente Tan-
credo Neves deste município. Julgamento: 21/02/2014. Hora:
10h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito
Lopes, 08 – sala 06, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações
pelo Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital
e informações relativas ao certame.
Cachoeirinha-PE, 13 de fevereiro de 2014
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Carnaíba PE, nos termos das Leis 8.666/93 e alterações,
comunicam o resultado de Habilitação referente ao Processo de Li-
citação nº 007/2014 Tomada de Preços n.º 001/2014 Objeto: CON-
TRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDA-
DE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO DE
LAGOA DO CAROÁ MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Empresas
Habilitadas: JE CONSTRUTORA LTDA (obs.: Caso vir a ser ven-
cedora terá o privilegio amparado na Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006), J V S CONSTRUÇÕES LTDA, NATAL EN-
GENHARIA LTDA EPP, J ANCHIETA SILVA CONSTRUÇÕES
LTDA, SETA CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas Inabilitadas: CE-
DRO ENGENHARIA LTDA, TRES R ENGENHARIA LTDA, V &
A CONSTRUTORA LTDA, JML CONSTRUTORA LTDA, ARA-
GÃO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, PRAXEDES CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA, GIR-
LEUDO FEITOSA DA SILVA EPP. Caso não haja recurso, os en-
velopes de proposta serão abertos no dia 24/02/2014 às 9:00 da
manhã.
MARIA PEREIRA LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura
(Som, Iluminação e Palco) para realização das Festividades do Car-
naval do Município de Cedro PE a ser realizado nos dias 02, 03 e 04
de Março de 2014. Abertura: 27/02/2014 às 14hs. Informações e
cópia do edital na PMCEDRO das 08hs a 12hs.
Cedro-PE, 13 de Fevereiro de 2014
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014. TOMADA DE PREÇO Nº
001/2014. O Presidente da Comissão de Licitação comunica a todos
os interessados que da análise dos documentos apresentados pelas
empresas participantes, relativo ao processo licitatório no 002/2014 –
Tomada de Peço nº 001/2014, que tem como objeto a construção de
uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Santa Terezinha
no Município de Cortês – PE. Após a análise de toda documentação
das licitantes participantes do presente certame, como também, aca-
tando parecer técnico do Departamento de Engenharia, a Comissão de
Licitação decidiu: HABILITAR as seguintes empresas: PEDROSA
VASCONCELOS EMPREENDIMENTO LTDA – CNPJ Nº
11.717.420/0001-00, OCTOGON EMPREENDIMENTOS LTDA –
CNPJ Nº 08.307.543/0001-68 e LINEAR ENGENHARIA E SER-
VIÇOS LTDA – CNPJ Nº 11.818.611/0001-68, a prosseguir no cer-
tame, por terem atendido às exigências contidas no instrumento con-
vocatório. INABILITAR as proponentes: RCX CONSTRUTORA LT-
DA ME – CNPJ Nº 13.375.822/0001-07, CONSTRUTORA SOLO
LTDA ME – CNPJ Nº 10.569.363/0001-04, V.W.V. SERVIÇOS DE
LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ Nº
14.027.750/0001-61, por não atenderem o item 10.6.1.2. (índices de
relevância). RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ
Nº 02.951.249/0001-08, L2 SERVIÇOS TÉCNICOS DE METALUR-
GIA E PINTURA LTDA – EPP – CNPJ Nº 14.960.050/0001-25, por
não atenderem os itens: 10.3.3 (certidão de regularidade estadual e
10.6.1.2. índices de relevância). Conforme determina a Lei 8.666/93,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014305ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
art. 109, inciso I, alínea “a”, todas as proponentes têm o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a partir desta comunicação, para interporem recurso
quanto à decisão, ora proferida. Caso não haja interposição de re-
cursos fica marcada para às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de
2014, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Cel. José
Belarmino, 48, centro – Cortês – PE. Tel. (81) 3687-1151, para aber-
tura dos envelopes Contendo as Propostas de Preços dos proponentes
habilitados.
Processo Licitatório Nº 003/2014 Tomada de Preço Nº 002/2014
O Presidente da Comissão de Licitação comunica a todos os
interessados que da análise dos documentos apresentados pelas em-
presas participantes, relativo ao processo licitatório no 003/2014 –
Tomada de Peço nº 002/2014, que tem como objeto a construção de
uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Santo Antônio
em Barra do Jangada no Município de Cortês – PE. Após a análise de
toda documentação das licitantes participantes do presente certame,
como também, acatando parecer técnico do Departamento de En-
genharia, a Comissão de Licitação decidiu: HABILITAR as seguintes
empresas: PEDROSA VASCONCELOS EMPREENDIMENTO LT-
DA – CNPJ Nº 11.717.420/0001-00, OCTAGON EMPREENDIMEN-
TOS LTDA – CNPJ Nº 08.307.543/0001-68 e LINEAR ENGENHA-
RIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 11.818.611/0001-68, a pros-
seguir no certame, por terem atendido às exigências contidas no
instrumento convocatório. INABILITAR as proponentes: RCX
CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ Nº 13.375.822/0001-07,
CONSTRUTORA SOLO LTDA ME – CNPJ Nº 10.569.363/0001-04,
por não atenderem o item 10.6.1.2. (índices de relevância). RIO
BRANCO CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ Nº
02.951.249/0001-08, L2 SERVIÇOS TÉCNICOS DE METALURGIA
E PINTURA LTDA – EPP – CNPJ Nº 14.960.050/0001-25, por não
atenderem os itens: 10.3.3 (certidão de regularidade estadual e
10.6.1.2. índices de relevância). Conforme determina a Lei 8.666/93,
art. 109, inciso I, alínea “a”, todas as proponentes têm o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a partir desta comunicação, para interporem recurso
quanto à decisão, ora proferida. Caso não haja interposição de re-
cursos fica marcada para às 12:00 horas do dia 24 de fevereiro de
2014, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Cel. José
Belarmino, 48, centro – Cortês – PE. Tel. (81) 3687-1151, para aber-
tura dos envelopes Contendo as Propostas de Preços dos proponentes
habilitados.
Em 13 de fevereiro de 2014
JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
PL Nº 11/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para recuperação e
adequação funcional do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança
e ao Adolescente do Município de Gravatá – PE, conforme espe-
cificações constantes do Projeto Básico composto de Memorial Des-
critivo (Termo de Referência), Planilha Orçamentária, Plantas e Cro-
nograma Físico-Financeiro, Anexo I, parte integrante do Edital. Ten-
do em vista apresentação de impugnação por empresa interessada em
participar da Tomada de Preços em tela e a necessidade de uma
analise mais acurada das Planilhas de composição de preços fica
adiada sine die a data do recebimento dos envelopes e abertura da
sessão. Outras informações pelo fone (fax): (0**81)3563.9008.
Gravatá, 13 de fevereiro de 2014
SABRINA R VIEIRA SANTOS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos programas
da Secretaria de Assistência Social. Abertura: 27/02/2014, às 09h. No
prédio da Licitação em Ibimirim – PE.
PREGÃO PRESENCIAL 002/2014
Objeto: Serviços de manutenção de veículos com fornecimento de
peças para Secretaria de Assistência Social. Abertura: 03/03/2014, às
10h. No prédio da Licitação em Ibimirim – PE.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2014
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos
para Secretaria de Assistência Social. Abertura: 04/03/2014, às 10h.
No prédio da Licitação em Ibimirim – PE.
Maiores informações e cópias dos editais na sede da Comissão de
Licitação, sito à Av. Santa Isabel, s/n – Centro – Ibimirim – PE.
CARLOS ROBERTO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos excepcionais desti-
nados ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 27/02/2014 às 09:00h. O Edital está à
disposição dos interessados das 08:h às 13:h, no endereço, Rua Rui
Barbosa, 65 – Centro – Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103.
Jucati, 13 de fevereiro de 2014
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/14
Objeto: Contratação de Serviços de Confecção de Camisas Escolares
Padronizadas; Sessão dia: 26/02/2014 às 08h30m.
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/14
Objeto: Aquisição de material de expediente para UMMAAC; Sessão
dia: 26/02/2014 às 11h30m.
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/14
Objeto: Contratação de Empresa para realização de Exames Labo-
ratoriais e Consultas de Média Complexidade; Sessão dia: 27/02/2014
às 08h30m. Editais/anexos na CPL Av. José da Silva Torres Araquãn,
s/n° Centro Mirandiba/PE das 8h30m ás 12h00m dias úteis.
JOÃO BATISTA G. MARIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 014/2014 Processo Nº 015/2014 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 003/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DO BOX DE ATOR-
DOAMENTO PARA O MATADOURO PÚBLICO DESTE MUNI-
CÍPIO, em favor da empresa vencedora: LGA MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, CNPJ. 07.587.515/0001-89,
no valor global: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), nos termos do
Art. 1º da Lei 10.520/2002. DATA: Petrolândia, 04 de Fevereiro de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Concorrência n° 001/2014- Processo
Licitatório Nº 025/2014, publicado no DOU do dia 12/02/2014, pág.
281, seção3, Nº30, Onde lê-se: Data de Abertura: 13/03/2014 às
08h30, Leia-se: Data de Abertura: 17/03/2014 às 08h30. Informações
e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim
Sampaio, 279 de 08h às 12h ou Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site
w w w. s a l g u e i r o . p e . g o v. b r.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Torna pú-
blico o Pregão Presencial nº 4/2014; Objeto: Contratação de Empresa espe-
cializada no fornecimento de Kit Escolar destinados a Alunos do Município de
Santa Cruz da Baixa Verde-PE. A sessão pública será realizada dia: 27/02/2014
às 14:00 horas. Informações: CPL de segunda a sexta feira de 7:30 as 12:00
horas, no Prédio da Prefeitura localizada na Rua Sebastião José da Silva nº 120
– Centro – Santa Cruz da Baixa Verde/PE, ou pelo Fone: (087)3846-8149.
Em 12 de fevereiro de 2014
HILDA DOS SANTOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Brita e
Areia. Data da Abertura: 27/02/2014, às 09:00h. Pregão Presencial
011/2014. Objeto: Aquisição de Veículos. Data da Abertura: 27/02/2014,
às 11:30h. Pregão Presencial 012/2014. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Oficina de Máquinas e Veículos
Pesados. Data da Abertura: 27/02/2014, às 13:00h. Informações: Rua
Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha.
Serra Talhada-PE, 12 de Fevereiro de 2014
ANALICE NOVAES DE MENEZES
Pregoeira.TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Objeto: Construção de Cozinha, Refeitório e Depósito da
Escola Municipal do Bairro Mutirão e do Distrito de Água Branca.
Data da Abertura: 05/03/2014, às 15:00h. Tomada de Preço 002/2014.
Objeto: Construção de Muro de Contorno e Sistema de Destino Final
de Esgoto das Creches dos Bairros IPSEP, Caxixola, Vila Bela e
Borborema. Data da Abertura: 06/03/2014, às 10:00h. Informações:
Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha.
Serra Talhada-PE, 13 de Fevereiro de 2014
PEDRO DO NASCIMENTO MELO
Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva 19×33=627m
3, neste Mu-
nicípio. Data da Abertura: 06/03/2014, às 13:30h. Informações: Rua
Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha.
Serra Talhada-PE, 13 de Fevereiro de 2014
PEDRO DO NASCIMENTO MELO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
Abertura: 05/02/2014 09h00min. Objeto: Contratação de em-
presa para execução de serviços de reforma e ampliação da escola
Amália Macário. Habilitadas: Carvalho Pontes Engenharia Ltda.
(CNPJ: 17.772.572/0001-91) e MAV Consultoria e Serviços Ltda.
(CNPJ: 05.506.000/0001-/81). Caso não haja recurso fica marcado
para o dia 25/02/2014 às 09h00min a abertura dos envelopes proposta
de preços.
Tamandaré, 13 de fevereiro de 2014
ROBSON LUCIANO COSTA
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí – (PI), faz saber
a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 06
de fevereiro de 2014. às 09:00 horas, no prédio onde funciona a
Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI), licitação na modalidade
Pregão Presencial, pelo critério Menor Preço Global, para Aquisição
de Gênero Alimentícios Perecível e não Perecível destinado A Me-
renda Escolar, desta Prefeitura Municipal de Alegrete Do Piauí. Os
interessados deverão comparecer na Comissão de Licitação da Pre-
feitura Municipal Alegrete do Piauí (PI) até 24 horas antes da aber-
tura do certame para fazer a retirada do competente edital de li-
citação, no endereço acima, no horário de 08:00 horas as 12:00horas
de segunda-feira a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí – (PI), faz saber
a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 06
de fevereiro de 2014. às 09:00 horas, no prédio onde funciona a
Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI), licitação na modalidade
Pregão Presencial, pelo critério Menor Preço Global, para Aquisição
de Material de Limpeza, para as Secretarias e Departamentos desta
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí. Os interessados deverão
comparecer na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal Ale-
grete do Piauí (PI) até 24 horas antes da abertura do certame para
fazer a retirada do competente edital de licitação, no endereço acima,
no horário de 08:00 horas as 12:00horas de segunda-feira a sexta-
feira.
Alegrete do Piauí, 12 de fevereiro de 2014
LUIZ HUMBERTO DE CARVALHO MACEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, DE FIGURINOS E FARDAMENTOS PARA A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
TRANSFERÊNCIA DE RENDA E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
ABERTURA DA SESSÃO: 27 de fevereiro de 2014. HORÁRIO:
08h30min (oito horas e trinta minutos). VALOR PREVISTO: R$
76.000,00 (setenta e seis mil reais). LOCAL: Sala de Reuniões da
Central de Licitações Municipal, Praça Luis de Miranda, 318, Centro,
Campo Maior – PI. CONTATOS: (0XX86) 3252-1451.
Campo Maior-PI, 13 de fevereiro de 2014
SÍLVIA NEIDE SOUSA NUNES
Pregoeira

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014306ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de em-
presa especializada para o fornecimento de combustíveis e óleos lu-
brificantes, para abastecimento de veículos automotores, máquinas,
tratores e motores da Prefeitura Municipal e das Secretarias Mu-
nicipais de Saúde, de Educação e Cultura, de Assistência Social, e do
Hospital Local Nilo Lima de Castelo do Piauí, conforme especi-
ficações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Edital.
Data Credenciamento: A partir do dia 18/02/2014 até às 11:00hs do
dia 28/02/2014. Abertura das Propostas: 28/02/2014 as 11:00 horas.
Local da Retirada do Edital: Pça. Lisandro Deus de Carvalho nº 151,
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí – sala de reunião da C P L.
EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra, no ho-
rário de 8:00 as 13:00 hs.
Castelo do Piauí, 13 de fevereiro de 2014
CELSO ACELINO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU
ARCOVERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo. Contrato 07/2008. Processo nº 015/2007. Con-
corrência nº 001/2007. Contratante: Prefeitura municipal de Dirceu
Arcoverde-PI. Contratada: Construtora Jurema Ltda. Objeto: Pror-
rogar o prazo de execução das obras e serviços de engenharia vin-
culados a construção da Barragem Pedregulho, em maciço terroso,
barrando o Riacho do Pedregulho, na localidade Lagoa Nova, zona
Rural do Município de Dirceu Arcoverde, no Estado do Piauí, por
mais um período de 240 (Duzentos e quarenta) dias, a contar do
termino do prazo previsto no sétimo Termo Aditivo. Fundamentação
legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Das disposições
gerais: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente termo. Data de assinatura: 13/02/2014. As-
sinaturas: Carlos Gomes Oliveira, pela contratante e Humberto Costa
Castro, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2014
A Prefeitura Municipal de Itainópolis – PI torna pública a
Tomada de Preço nº 009/2014, Tipo: Menor Preço Global; Fonte de
Recurso: FNDE; Objetivo: Contratação dos Serviços de Engenharia
para a Construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta com Vestiário
no município de Itainópolis conforme especificações contidas no pro-
jeto básico e edital. A sessão pública será realizada na Sala da
Comissão Permanente de Licitações no dia 06/03/2014 às 08h00min.
A Retirada do Edital se dará mediante recolhimento a prefeitura
municipal da importância de R$ 100,00 (cem) reais, demais infor-
mações deverão ser retiradas junto a CPL entre 08h00min e
12h00min em dias úteis.
Itainópolis, 13 Fevereiro de 2014
AILTO PIMENTEL BENICIO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: Contrato de Fornecimento 058/2014; Origem: Pregão
Presencial SRP nº 010/2013; Objeto: Fornecimento de gêneros ali-
mentícios para Merenda Escolar e manutenção do FMAS, neste mu-
nicípio conforme especificado no ANEXO deste EDITAL. Funda-
mento Legal: Leis nsº 8.666/93 e 10.520/2002. Data da Assinatura:
10/02/2014. Vigência: 10 (DEZ) meses até 31/12/2014. Valor Total do
Contrato: R$ 525.720,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e
vinte reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí.
Contratado: Norte Sul Alimentos Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Pires, Torna público aos inte-
ressados que fará realizar processo licitatório. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 003/2014. Data Abertura: 24/02/2014. às 08:00h. Pro-
cesso Administrativo: 154/2014. Objetivo: Contratação de empresa(s)
para Materiais de Construção para esta municipalidade conforme es-
pecificações e demais exigências previstas neste EDITAL e seus
ANEXOS de acordo com o Termo de Referência acostado nos autos.
Comunicamos ainda que o Edital e seus ANEXOS encontram-se à
disposição na sede da Prefeitura, à Rua Doroteu Sertão, 560/Centro
fone (0XX8633601341), Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Es-
tado do Piauí no horário de 07h30min as 13h00min horas.
Joaquim Pires-PI, 13 de janeiro de 2014
MARIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de Marcos Parente- Piauí. CONTRATADA: Engipec Enge-
nharia e Construção Ltda. OBJETO: Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água em localidades rurais do Município de Mar-
cos Parente. RECURSOS FINANCEIROS: RECURSO PROPRIO/
FUNASA. VALOR: R$ 1.198.738,53. VIGÊNCIA: Conforme plano
de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação
de Serviço de Transportes para atender às demandas da Prefeitura
Municipal Milton Brandão. Abertura: dia 27.02.2014 às 9:00 horas.
Local: Prefeitura de Milton Brandão – sala da CPL na Rua. José
Martins, 643 em Milton Brandão/PI. Edital: À disposição, no en-
dereço supra, das 8 às 12:00 hs.
Milton Brandão, 13 de fevereiro de 2014
CÍCERA MARIA NEVES DO NASCIMENTO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Município de Murici dos Portelas(PI), torna público que às
12(Doze) horas, do dia 26 de fevereiro de 2014, na Sala de Reunião
da Comissão Especial de Licitações, situada na Av. Lira Portela n.º
194, bairro centro, cidade de Murici dos Portelas(PI), será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial, com a finalidade Registro
de Preços do tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Contratação
de Empresa especializada para a Aquisição de Veículo, para Atender
a necessidade da Secretária de Saúde do Município de Murici dos
Portelas(PI); Fonte de Recurso: 001, Elemento de Despesa:
44.90.52.48 (10.302.0028.10.12) Valor Estimado: R$ 32.000,00; tel.
p/ contato (86)3334-0070.
Murici dos Portelas-PI, 13 de Fevereiro de 2014
MARIANO DO NASCIMENTO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
Processo Administrativo nº 019/2014. Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos hospitalares diversos para o Hospital Regional de
Paulistana-PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. do
Edital: Deverá obrigatoriamente ser adquirido por qualquer empresa
interessada, no Setor de Licitação. Obs: trazer consigo 01 CD ou 01
pen-drive para cópia. Recebimento dos Envelopes de Propostas e de
Documentação: Às 08:00 h do dia 26/02/2014. Local dos Eventos,
Retirada do Edital e Informações: Setor de Licitação, na Av. Marechal
Deodoro, 121- Centro – Fone: (89)-3487-1474.
Paulistana-PI, 13 de fevereiro de 2014
IVANILSON SILVA DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Inexigibilidade nº 006/2014:
Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços artísticos
para realização do carnaval 2014 do município de Picos PI. Con-
tratado: Studio Som Publicidades e Eventos.Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Valor: R$ 188.454,60. Vi-
gência: 60 dias a partir da assinatura do Contrato. Recurso: FPM,
ICMS, IPVA, arrecadação e outras receitas próprias/ Convênio Es-
tadual. Assinatura: 11/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato Inexigibilidade 006/2014:
Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Objeto: Prestação de serviços ar-
tísticos para realização do carnaval 2014 do município de Picos PI.
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Ra-
tifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e
determino a contratação da Empresa Studio Som Publicidades e
Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2014 – SETAS
OBJETO O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí,
CNPJ n° 06.553.861/0001-83, sito à Praça da Bandeira, 148 – centro
– Piripiri (PI), através da sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, com julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DESTE MUNICIPIO. A licitação será realizada às
11h:00min (onze horas) do dia 26 de fevereiro de 2014 conforme
faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subseqüentes e
legislação correlata e demais exigências deste Edital. A documen-
tação relativa ao presente PREGÃO PRESENCIAL poderão ser ad-
quiridos mediante a entrega de 01(um) CD-R ou DVD-R virgem
junto a Comissão Permanente de licitação.
Piripiri-PI, 11 de fevereiro de 2014.
LEONARDO SILVA SOUSA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2014 -SESAM
OBJETO O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí,
CNPJ n° 06.553.861/0001-83, sito à Praça da Bandeira, 148 – centro
– Piripiri (PI), através da sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, com julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG (CARGA) E AQUI-
SIÇÃO DE VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE PIRIPIRI-PIAUÍ. A licitação será realizada às
09h:00min (nove horas) do dia 27 de fevereiro de 2014 conforme
faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subseqüentes e
legislação correlata e demais exigências deste Edital. A documen-
tação relativa ao presente PREGÃO PRESENCIAL poderão ser ad-
quiridos mediante a entrega de 01(um) CD-R ou DVD-R virgem
junto a Comissão Permanente de licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2014 – SEDUC
OBJETO O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí,
CNPJ n° 06.553.861/0001-83, sito à Praça da Bandeira, 148 – centro
– Piripiri (PI), através da sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, com julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE,
cujo objeto é Contratação de instituição sem fins lucrativos para
execução de serviços de formações inicial e continuada para os pro-
fessores da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos bem
como realização de Oficinas Diferenciadas para os alunos de EJA. A
licitação será realizada às 09h:00min (nove horas) do dia 26 de
fevereiro de 2014 conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas
alterações subseqüentes e legislação correlata e demais exigências
deste Edital. A documentação relativa ao presente PREGÃO PRE-
SENCIAL poderão ser adquiridos mediante ao pagamento no valor de
R$ 50,00 através de DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2014 – SEDUC
OBJETO O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí,
CNPJ n° 06.553.861/0001-83, sito à Praça da Bandeira, 148 – centro
– Piripiri (PI), através da sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, com julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG (CARGA)PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PIAUÍ. A licitação será realizada às
13h:00min (treze horas) do dia 26 de fevereiro de 2014 conforme
faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subseqüentes e
legislação correlata e demais exigências deste Edital. A documen-
tação relativa ao presente PREGÃO PRESENCIAL poderão ser ad-
quiridos mediante a entrega de 01(um) CD-R ou DVD-R virgem
junto a Comissão Permanente de licitação..
Piripiri-PI, 11 de fevereiro de 2014
LEONARDO SILVA SOUSA
Presidente da Comissão
ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DOS MILAGRES
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Contratual, referente a Tomada de Preços nº.
001/2012, Contratante: Município de Santa Cruz dos Milagres. Con-
tratado: Construtora Monte Sinai. Fundamento Legal: Art. 79, II, da
Lei nº 8.666/93. Data: 06/02/2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014307ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº : PP 006/2014 . Processo Administrativo nº 009/2014 .
Modalidade : Pregão Presencial 006/2014. Objeto : “Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar
e material de higiene e limpeza e outros materiais de consumo para
Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI”.contratante :
Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI/Secretarias Municipais. Con-
tratado: Francinaldo Costa Pereira ME. Vigência : ate 31 de dezembro
de 2014 .Valor: R$ 29.808,00 (vinte e nove mil e oitocentos e oito
reais) para o lote i – pães. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA,
PNAE, PETI, IGD PROJOVEM, FMAS, FME, FUNDEB e Outras
Receitas Próprias . Data da Assinatura do Contrato: 12/02/2014. Con-
trato nº : PP 006-A/2014 . Processo Administrativo Nº 009/2014.
Modalidade : Pregão Presencial 006/2014. Objeto: “Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar
e material de higiene e limpeza e outros materiais de consumo para
Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI”. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI/Secretarias Municipais. Con-
tratado: Jose Francisco Veloso ME (Mercadinho São Sebastião). Vi-
gência: ate 31 de dezembro de 2014 .valor: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) para o lote ii – iorgute. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA,
PNAE, PETI, IGD PROJOVEM, FMAS, FME, FUNDEB e Outras
Receitas Próprias. Data da assinatura do contrato: 12/02/2014. Con-
trato nº : PP 006-B/2014. Processo Administrativo nº 009/2014. Mo-
dalidade: Pregão Presencial 006/2014 . Objeto : “Aquisição de gê-
neros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar e
material de higiene e limpeza e outros materiais de consumo para
Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI”. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI/Secretarias Municipais. Con-
tratado: Genildo Costa Pereira-MEI. Vigência: ate 31 de dezembro de
2014. Valor: R$ 145.641,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos
e quarenta e um reais) para o lote iii – alimentos perecíveis. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, IPVA, PNAE, PETI, IGD PROJOVEM,
FMAS, FME, FUNDEB E Outras Receitas Próprias. Data da As-
sinatura do Contrato: 12/02/2014. Contrato nº: PP 006-C/2014. Pro-
cesso Administrativo nº 009/2014. Modalidade: Pregão Presencial
006/2014. Objeto : “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para merenda escolar e material de higiene e limpeza
e outros materiais de consumo para Prefeitura e Secretarias Mu-
nicipais de Sussuapara-PI”. Contratante: Prefeitura Municipal de Sus-
suapara-PI/Secretarias Municipais. Contratado: Rodrigues & Rodri-
gues Higienizar Ltda-ME .Vigência: ate 31 de dezembro de 2014
.valor: R$ 307.845,55 e R$ 207.774,90 para os lotes iv – alimentos
não perecíveis e v – material de limpeza e higiene, totalizando R$
516.620,45 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte reais e
quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA,
PNAE, PETI, IGD PROJOVEM, FMAS, FME, FUNDEB E Outras
Receitas Próprias. Data da assinatura do contrato: 12/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013. 1 TERMO ADITIVO. CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí – Piauí. CON-
TRATADA: B M Construtora e Imobiliária Ltda. OBJETO: Prestação
de serviços de construção de ginásio poliesportivo (prorrogação por
mais 9 meses). RECURSOS:Orçamento Geral/Ministério do Esporte.
ASSINATURA: 22/08/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC
PRESENCIAL N° 12/2013 – CPL (OBRAS I)
Processo Nº 42-7218/2013-SEMEC
O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Mu-
nicipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos
interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, à
Empresa: Good-Serv Ltda. com valor global R$ 599.968,53 (qui-
nhentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e três centavos), cujo objeto: construção de quadra coberta
com vestiário para escola municipal Mário Quintana, Teresina – PI.
Data da Homologação e Adjudicação: 04/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2013 – CPL (OBRAS I)
Processo Nº 042-7311/2013-SEMEC
O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Mu-
nicipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos
interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, à
Empresa: Lastro Engenharia Ltda. com valor global R$ 630.584,75
(seiscentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e
cinco centavos), cujo objeto: construção de quadra coberta com ves-
tiário para Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Data da Homologação e Adjudicação: 04/02/2014.
Teresina-PI, 13 de Fevereiro de 2014
CHARLLES MAX PESSOA
MARQUES DA ROCHA
SecretárioRESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N° 1-2014 – CPL (OBRAS III)
Processo Nº 042-0018/14-SEMEC
O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do
certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa
para execução dos serviços de: Construção de Cobertura e Arqui-
bancada na quadra da E.M.Murilo Braga em Teresina-Pi. Empresa
vencedora: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA por apre-
sentar proposta com menor preço, cujo valor a ser contratado é de R$
339.046,97 (trezentos e trinta e nove mil, quarenta e seis reais e
noventa e seis centavos).
Teresina-PI, 13 de fevereiro de 2014
MÁRCIA MARIA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
CHARLLES MAX PESSOA MARQUES
DA ROCHA
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato – Contratante: Fundo
Municipal de Saúde/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BE-
ZERRA/RN. Contratada: Campo Construções e Negócios Imobiliá-
rios-LTDA. Objeto: Reforma e ampliação de Unidade Básica de Saú-
de-UBS – Canto Grande no município de Afonso Bezerra/RN, con-
forme convênio firmado com Ministério da Saúde, contemplado na
Portaria nº 1.170, através de propostas de nº 2400302474271/9290 e
2400302474298/10859 – Acréscimo dos serviços referente ao Con-
trato, cujo objeto versa sobre a análise e levantamento de quan-
titativos de serviços existentes em relação ao contrato original. Valor:
R$ 17.048,55 (Dezessete mil, quarenta e oito reais e cinqüenta e
cinco centavos). Vigência: 31/01/2014 a 31/03/2014. Data de As-
sinatura: 31/01/2014. Assinam: Pelo Fundo Municipal de Saúde: Ma-
ria Alice da Costa Avelino Silva – DD., Gestora do Fundo Municipal
de Saúde/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN
– Pela empresa Campo Construções e Negócios Imobiliários-LTDA:
Everton Spargoli da Silva – Sócio-Gerente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012. Espécie: Primeiro Termo Adi-
tivo ao Contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN. Contratada:
Campo Construções e Negócios Imobiliários-LTDA. Objeto: Reforma
e ampliação de Unidade Básica de Saúde-UBS – São Sebastião no
município de Afonso Bezerra/RN, conforme convênio firmado com
Ministério da Saúde, contemplado na Portaria nº 1.170, através de
propostas de nº 2400302474271/9290 e 2400302474298/10859 –
Acréscimo dos serviços referente ao Contrato, cujo objeto versa sobre
a análise e levantamento de quantitativos de serviços existentes em
relação ao contrato original. Valor: R$ 23.155,20 (Vinte e três mil,
cento e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência:
31/01/2014 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014. Assinam:
Pelo Fundo Municipal de Saúde: Maria Alice da Costa Avelino Silva
– DD., Gestora do Fundo Municipal de Saúde/PREFEITURA MU-
NICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN – Pela empresa Campo Cons-
truções e Negócios Imobiliários-LTDA: Everton Spargoli da Silva –
Sócio-Gerente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-
termina a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna
pública para o conhecimento dos interessados que realizará, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 11/2014 referente ao Processo nº
161/2014, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANEN-
TE (ESCRITÓRIO) destinado (CRAS, CREAS e Bolsa Família), a
ser realizado no dia 27/02/2014, ás 08h00min. O Edital contendo
maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na
sede da PMA, sito a Praça Fco Pinto, 56 – Centro – Apodi-RN, no
horário de 8:00 h ás 12:00 hs.
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
O Presidente da C.P.L. da Prefeitura Municipal de Apodi, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de março
de 2014, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 1/2014, objetivando VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ME-
LANCIAS, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
APODI/RN, conforme projeto básico em anexo. Os interessados em
adquirir cópia do edital deverão comparecer a sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Pça. Francisco Pinto, 56 – Centro – Apo-
di/RN, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min.
Apodi-RN, 13 de fevereiro de 2014
LÁZERO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 – SRP
OBJETO: Registro de preços para contratação futura de empresa
visando o fornecimento de MATERIAL MOBILIÁRIO E DE CAN-
TINA, destinados à Escola de Ensino Infantil padrão PROINFÂNCIA
do Município de Assú/RN. As despesas decorrentes da presente con-
tratação correrão à conta do Convênio nº 830014/2007N. O Prefeito
Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a
ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado a(s) empresa(s):
COMERCIAL BOM TEMPO VARIEDADES LTDA – EPP – CNPJ
nº 06.089.294/0001-56 – sediada à Avenida João da Escócia, 1250 –
Loja 102 – Nova Betânia – CEP 59.607-330 – Mossoró/RN, para os
itens: 16, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 42, 43 e 45,
com valor total de R$ 45.981,80 (Quarenta e cinco mil novecentos e
oitenta e um reais e oitenta centavos); TASLA CAPISTRANO GON-
ZAGA ME – CNPJ nº 01.973.806/0001-29 – sediada à Rua Cel.
Gurgel, 55 – Centro – CEP 59.619-218 – Mossoró/RN, para os itens:
02, 03, 08, 20, 21 e 23, com valor total de R$ 33.825,00 (Trinta e três
mil oitocentos e vinte cinco reais) e APSERVICE INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP – CNPJ nº 09.037.491/0001-
10 – sediada à Rua Manoel Fernandes Neto, 295 – Monte Castelo –
CEP 59.146-240 – Parnamirim/RN, para os itens: 01, 04, 05, 06, 07,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 24 e 25, com valor total de
R$ 399.975,00 (Trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta
e cinco reais). Totalizando um montante no Valor Global de R$
479.781,80 (Quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e
um reais e oitenta centavos). Os demais itens: 35, 36, 39, 40, 44, 46,
47, 48 e 49 foram declarados DESERTOS, considerando-se que o
critério de julgamento foi feito pelo menor preço para o ITEM ofer-
tado, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no
Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Ficam
convocados os proponentes no prazo de até 05 dias úteis para as-
sinatura da Ata de Registro de Preços.
Assú-RN, 12 de Fevereiro de 2014
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 16/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FA-
MILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender as
escolas da rede pública municipal, durante o ano letivo 2014, no
Município do Assú/RN. Os recursos advirão do PNAE/FNE. Con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus ane-
xos. ENTREGA DO EDITAL: a partir da publicação desse extrato.
ENDEREÇO PARA ENTREGA DO EDITAL E RECEBIMENTOS
DAS PROPOSTAS: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista –
fone: (84) 3331-2121/2122/1987/2321/ Ramal 217 – Assú/RN. RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.03.2014 às 08H30MIN.
Assú-RN, 13 de Fevereiro de 2014
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia
móvel (CELULAR), destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DO
ASSU, através de estações de comunicação baseadas no Estado do
Rio Grande do Norte, para realização de ligações telefônicas de ca-
ráter local e de longa distância e envio de mensagens SMS e MMS,
disponibilizando um total inicial de 65 (sessenta e cinco) terminais de
acesso, em regime de fornecimento gratuito dos aparelhos. As des-
pesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos re-
cursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus ane-
xos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse extrato – de 07h00
às 13h00 – Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das
propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84)
3331-2121/2122/1987/2321/ Ramal 217 – Assú/RN. Recebimento das
Propostas: 26.02.2014 às 11H30MIN.
Assú-RN, 13 de Fevereiro de 2014
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 – SRP
Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresa vi-
sando o fornecimento de MATERIAL MOBILIÁRIO E DE CAN-
TINA, destinados à Escola de Ensino Infantil padrão PROINFÂNCIA
do Município de Assú/RN. As despesas decorrentes da presente con-
tratação correrão à conta do Convênio nº 830014/2007. A Comissão
Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO o resultado da Licitação
em referência, e DECLARA vencedoras do certame as empresas:
COMERCIAL BOM TEMPO VARIEDADES LTDA – EPP – CNPJ
nº 06.089.294/0001-56 – sediada à Avenida João da Escócia, 1250 –
Loja 102 – Nova Betânia – CEP 59.607-330 – Mossoró/RN, para os
itens: 16 , 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 , 33 , 34, 37, 38, 41, 42, 43 e 45,
com valor total de R$ 45.981,80 (Quarenta e cinco mil novecentos e
oitenta e um reais e oitenta centavos); TASLA CAPISTRANO GON-
ZAGA ME – CNPJ nº 01.973.806/0001-29 – sediada à Rua Cel.
Gurgel, 55 – Centro – CEP 59.619-218 – Mossoró/RN, para os itens:
02, 03, 08, 20, 21 e 23, com valor total de R$ 33.825,00 (Trinta e três

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014308ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mil oitocentos e vinte cinco reais) e APSERVICE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP – CNPJ nº 09.037.491/0001-
10 – sediada à Rua Manoel Fernandes Neto, 295 – Monte Castelo –
CEP 59.146-240 – Parnamirim/RN, para os itens: 01, 04, 05, 06, 07,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 24 e 25, com valor total de
R$ 399.975,00 (Trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta
e cinco reais). Totalizando um montante no Valor Global de R$
479.781,80 (Quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e
um reais e oitenta centavos). Os demais itens: 35, 36, 39, 40, 44, 46,
47, 48 e 49 foram declarados DESERTOS.
Assú-RN, 13 de Fevereiro de 2014
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014-PMBD/RN
A Prefeitura Municipal de BODÓ/RN, torna público a quem
interessar que realizará a licitação Pregão Presencial 004/2014-
PMBD/RN, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de Aquisição de 01 Veículo Automotor 0 KM, TIPO PICK-UP/CA-
BINE DUPLA/FLEX/CARROCERIA ABERTA, destinado a suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de BODÓ/RN; o veículo ofer-
tado deverá ter as características mínimas e especificações constantes
do Termo de Referência ANEXO I do Edital. A Sessão de disputa
será no dia 26 de fevereiro de 2014, as 10:00hs (horário de Brasília).
O Edital encontra- se a disposição dos interessados na sala de li-
citações, localizada na Rua Joel Assunção, Nº 340, centro, das 08:00
as 12:00 horas de segunda a sexta-feira e pode também ser solicitado
pelo e-mail: cpl.pregao@bodo.rn.gov.br. Informações: via e-mail ou
Fax: (84) 34390012.
Bodó-RN, 12 de fevereiro de 2014
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
Restauração das Instalações Físicas do Posto de Saúde do Capim,
zona rural de Bom Jesus/RN. Contratada: ENGR ENGENHARIA
LTDA – ME, CNPJ: 12.578.750/0001-24. Valor total: R$ 24.789,00.
Referente a Carta Convite nº 005/2014. Dotação Orçamentária:
08.701.10.01.0102.1029 – Ampliação e Reformas de Unidades de
Saúde. Fonte: 100 – 120. Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e
Instalações. Vigência: 30 dias. Assinatura do contrato: 13/02/2014.
Bom Jesus/RN, 13/02/2014. Edmundo Aires de Melo Júnior/Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL
Com Sistema de Registro de Preços N
o-2/2014
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pú-
blico que a licitante vencedora da licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços nº 002/2014, objetivando a aqui-
sição de equipamentos e material de consumo, destinados a Praça dos
CEUs das Artes e dos Esportes (Praça dos Esportes e da Cultura –
PEC), foram as empresas CRISTINA DE FÁTIMA BRASIL DA
SILVEIRA ME, lotes 01,04 e 06 e OBJETIVA TECNOLOGIAS
COMERCIAIS LTDA, lotes 02,03,05,07,08,09 e 10.
Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preços N
o-056/2013
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pú-
blico que a licitante vencedora da licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços nº 056/2013, objetivando a aqui-
sição de material de consumo, visando atender as diversas secretarias
deste Município foi a empresa B.M. TINOCO DE ANDRADE ME,
lotes de 01 ao 06.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2013 – PROCESSO
PMCC/RN 167/2013
CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN – Prefeitura Mu-
nicipal, CNPJ (MF) nº 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: CONS-
TRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA- ME (CNPJ 05.074.774/0001-
08). OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁ-
SICA DE SAÚDE- PADRÃO I NO MUNICÍPIO DE CERRO CO-
RA/RN, conforme proposta de preço apresentada no VALOR TOTAL
DE: R$ R$ 389.656,58 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e
cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. MODALIDADE LICI-TATÓRIA: Tomada de Preço nº 004/2013- Processo/PMCC/RN nº
167/2013. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2014. SIG-
NATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO BORGES – pelo Contra-
tante, Antônio Felipe da Costa/Sócio Gerente pela Contratada. Cerro
Corá/RN, 28 de Janeiro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013-PMCC
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, ao final assinado,
no uso de suas atribuições legais, com base no que determina a Lei nº
8.666/93 (Lei das Licitações), e, de acordo com as atribuições que lhe
são conferidas, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo li-
citatório em favor da empresa: CONSTRUTORA NOVOLAR. MT.
LTDA- ME (CNPJ 05.074.774/0001-08).. OBJETO: contratação de
empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- PADRÃO I,
NO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN. Valor da Contratação: R$
389.656,58 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e cinquenta e
Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos), a qual foi à ganhadora do
certame. Dê-se ciência e cumpra-se.
Cerro Cora-RN, 28 de Janeiro de 2014
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
O Município de Currais Novos/RN, através do seu Pregoeiro
Oficial, torna público que a licitação realizada no dia 06/02/2014 às
09h00minh, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM REGIS-
TRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do
endereço eletrônico: www.cidadecompras.com.br, que teve por objeto
a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE SERÃO
UTILIZADOS NO PROJETO DE CERÂMICA PARA REABILI-
TAÇÃO PSICOSSOCIAL, TRABALHO, CULTURA E INCLUSÃO
REALIZADO PELO CAPS” não acudiu interessados em sua maioria
e o único licitante haver sido desabilitado por não atender ao item
11.3 do Edital, sendo considerada Deserta.
Currais Novos/RN, 13 de fevereiro de 2014
EDILSON GOMES DE ALCÂNTARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A comissão de licitação da prefeitura municipal de Extre-
moz/RN, torna público que fará realizar no dia 01 de março de 2014
ás 08:00 horas, a licitação/tomada de preços nº001/2014, objetivando
contratação de empresa especializada para executar serviços de en-
genharia – para executar os serviços de pavimentação e drenagem
superficial em diversas ruas do loteamento parque das flores, no
município de Extremoz/RN.o edital está disponível na de licitações
endereço: rua cap. José da penha, s/n, Extremoz/RN, horário de 08:30
às 12:30h.
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014
A comissão de licitação da prefeitura municipal de Extre-
moz/RN, torna público que fará realizar no dia 01 de abril de 2014 ás
08:00 horas, a licitação/tomada de preços do tipo técnica e preço
nº002/2014, objetivando contratação, sob demanda, de serviços de
publicidade, propaganda e comunicação incluindo estudo, planeja-
mento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de
programas e campanhas publicitárias institucionais para os serviços e
eventos internos e externos da prefeitura municipal de extremoz/rn.o
edital está disponível na de licitações endereço: rua cap. José da
penha, s/n, Extremoz/RN, horário de 08:30 às 12:30h.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75.
Contratado: Jovelina Samara Ferreira Alves CPF: 054.759.834-37.
Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Objetivo: Prestação de
serviços para autar como farmacêutica bioquímica. Origem dos re-
cursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde,
E.D. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas
alterações posteriores.
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 26/02/14, às
10:00 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRESENCIAL
Nº4/14, menor preço por item, cujo objeto Contratação de serviços de
pedreiro, no período de fevereiro a dezembro de 2014. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, sala
da CPL, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, no horário das
08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 26/02/14, às
11:30 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRESENCIAL
Nº5/14, menor preço por item, cujo objeto Locação de veículos, com
motorista para ficar a disposição do Fundo Municipal de Assistência
Social. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, sala da CPL, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, no
horário das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 26/02/14, às
15:00 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRESENCIAL
Nº6/14, menor preço global, cujo objeto Locação de licença de
software aplicativo especializado no controle da contabilidade pú-
blica. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, sala da CPL, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, no
horário das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
Pedro Avelino-RN, 12 de Fevereiro de 2014
WESCLEI SILVA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2014
O Município de Pilões/RN faz saber a todos os interessados
que estará realizando no dia 27 de fevereiro deste ano, às 14:20h
(quatorze e vinte horas), na Sala da Comissão Permanente de Li-
citação, situada na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões – RN, sessão
de recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para a Seleção de Empresa(s) para o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Es-
colar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as demais Se-
cretarias do Município de Pilões/RN, de conformidade com o Edital e
seus anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Co-
missão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 08:00
às 13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2014
O Município de Pilões/RN faz saber a todos os interessados
que estará realizando no dia 27 de fevereiro deste ano, às 16:20h
(dezesseis e vinte horas), na Sala da Comissão Permanente de Li-
citação, situada na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões – RN, sessão
de recebimento de envelopes, na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para a Seleção de Empresa(s) para o
fornecimento de pneus e acessórios para suprir a frota municipal de
Pilões/RN, de conformidade com o Edital e seus anexos. Editais,
anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço mencionado, das 08:00 às 13:00 horas.
TOMADA DE PREÇO N° 1/2014
Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição de Ensino Superior
(Fundação, Universidade, Faculdade ou Entidade) para realização de
concurso público, para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o
cargo de Técnico em Contabilidade, no Município de Pilões/PB, na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, de con-
formidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes
habilitação e propostas de preços será no dia 04 de março de 2014, às
09:30h (nove e trinta horas), na sala da Comissão Permanente Li-
citação, situada na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões – RN.
Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Per-
manente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00.
Pilões-RN, 12 de fevereiro de 2014
HÉLIO PAIVA DAMASCENO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO TRAIRÍ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Bento do Trairí/RN. CONTRATADA: PACTUAL
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 10.559.968/0001-06. OBJETO: Contratação dos ser-
viços de engenharia para execução das obras de construção de uma
UBS – Unidade Básica de Saúde no município de São Bento do
Trairí/RN. VALOR: R$ 509.864,39 (Quinhentos e nove mil oito-
centos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: “4.4.90.51 – Obras e Instalações” cons-
tante no orçamento vigente. RECURSOS FINANCEIROS: MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE, Através da Secretaria de Atenção à Saúde-SAS
e Departamento de Atenção Básica-DAB. DATA: 10 de fevereiro de
2014. ASSINATURA: Luna Kaly Ramalho da Costa Xavier/Prefei-
ta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO – RN, torna público o Edital do
Pregão Presencial n°. 008/2014 e comunica que a sessão de abertura

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014309ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2014, às 10h30min, em sessão
presencial, na Sala de Licitações da Prefeitura, cujo Objeto CON-
TRATAÇÃO DE TRANSPORTES DIVERSOS (FRETE) PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Maiores informações pelo fone 0**84-3263-4181.
São Miguel do Gostoso, 13 de Fevereiro de 2014
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/ 2014
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – RN torna público o Edital da
Tomada de Preços n° 004/2014 e comunica que a sessão de abertura
ocorrera no dia 06 de março de 2014, às 09h, na sala de licitação na
Prefeitura do referido município, cujo objeto trata de “CONSTRU-
ÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE”. Maiores informações
pelo fone (84) 3436-0226.
São Vicente-RN, 13 de fevereiro de 2014
JOSÉ TALIZ DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI
DE SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014-SRP
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI por intermédio
do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro
de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO SRP
005/2014-P, para Aquisição de fardamentos, destinados a todas as
secretarias, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MU-
NICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN. Os interessados em
adquirir cópia do respectivo Edital no endereço oficial da prefeitura,
Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 centro, Senador Eloi de Sou-
za/RN, no horário das 08:00 ás 12:00 telefone (84) 3255-0160.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-SRP
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI por intermédio
do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro
de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO SRP
006/2014-P, para Aquisição de equipamentos e imobiliários para aten-
der as necessidades da secretaria de educação, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE
SOUZA/RN. Os interessados em adquirir cópia do respectivo Edital
no endereço oficial da prefeitura, Praça Nossa Senhora de Lourdes,
69 centro, Senador Eloi de Souza/RN, no horário das 08:00 ás 12:00
telefone (84) 3255-0160.
Senador Elói de Souza, 13 de Fevereiro de 2014
ELISANIO ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Georgino
Avelino/RN torna público a quem interessar que realizará no dia 07
de Março de 2014, às 11h00min, a Licitação – TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2014 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO TERMINAL TU-
RÍSTICO DESTE MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVE-
LINO/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à
Rua Santo Antônio, nº 144, Centro, S. Georgino Avelino/RN, no
horário das 08h00min às 13h00min horas, de segunda a sexta-feira.
Em 12 de fevereiro de 2014
DANILO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
O Município de Vera Cruz/RN – Prefeitura Municipal, torna
público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição materiais/equipamentos
com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, destinados a Escola de Ensino Infantil do Distrito de Cobé –
Município de Vera Cruz/RN. A Sessão de disputas será no dia 27 de
fevereiro de 2014, às 09:00 horas, horário de Brasília. Maiores in-
formações pelo telefone (84) 3275 0112 ou 8786 6621 ou na sede da
Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, a Rua Jerônimo de Albu-
querque nº 01 – Centro – Vera Cruz/RN.
Vera Cruz-RN, 13 de fevereiro de 2014
THARCISIO DE FRANÇA GOMES
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014
Objeto: Aquisição de 8.300 litros de suco de uva integral para ma-
nutenção da merenda escolar das EMEI – Escola Municipal de Edu-
cação Infantil do Município. Cópias do edital deverão ser retiradas
através do site www.cidadecompras.com.br, o credenciamento e a
sessão pública serão realizados no dia: 26/02/14 às 13h30min., de-
vendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até às
13h29min deste mesmo dia.
Campo Bom, 13 de fevereiro de 2014.
FAISAL MOTHCI KARAM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
Edital de Licitação n
o-17/2014. OBJETO – Aquisição de trator agrí-
cola novo, carreta agrícola nova, e equipamentos agrícolas para o
fortalecimento do setor agropecuário do município de Alegria -RS,
com recursos do Contrato de Repasse nº 778852/2012/MAPA/CAI-
XA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA,
representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Alegria-RS, objetivando a execução de ações relativas ao MAPA
apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário. Licitação, do tipo
menor preço por item. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABER-
TURA: 06 de março de 2014, ás 8:00 horas, Sala de Reuniões no
prédio da Prefeitura Municipal de Alegria, com endereço na Rua Sete
de Setembro, 1171, na cidade de Alegria -RS. Edital e maiores in-
formações junto a Secretaria Municipal de Administração, no mesmo
endereço, e pelos fones: 55 3536-1035/1133, ramal 21, das 8:00 ás
11:30 horas, ou ainda no site:pmalegria.com.br.
Alegria-RS, 11 de fevereiro de 2014.
ELIAS LUCAS CAVALINI
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público, para
o conhecimento dos interessados, que receberá no dia 27 de Fevereiro
de 2014, às 09 hs, na sede da Prefeitura Municipal, envelopes relativos
a Habilitação e Propostas do PREGÃO PRESENCIAL regido pela Lei
10.520/2002, destinado à AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEI-
RA, 01 CAMINHÃO COM CAÇAMBA, 01 CAÇAMBA AVULSA E
01 VEÍCULO. O edital está disponível no site: www.arroiodo-
meiors.com.br, link: editais e publicações – licitações. Maiores infor-
mações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de
Arroio do Meio (RS), no telefone (0xx51) 3716-1166, ramal 223.
SIDNEI ECKERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS No-32, 33, 34/2014 E 155/2013
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que rea-
lizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 32/2014-PRO-
CESSO 2166/2014, referente à aquisição de peças e serviço para o
veículo micro-ônibus Volare V8. Início da sessão: 26/02/14 às
11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 33/2014-PROCESSO 2201/2014,
referente à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Início da
sessão: 28/02/14 às 8h30min. PREGÃO ELETRÔNICO 34/2014-PRO-
CESSO 2202/2014, referente à aquisição de aparelho de telefone, ca-
deira giratória, estante de aço e puff. Início da sessão: 28/02/14 às
14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 155/2013-PROCESSO
17.935/2013, referente à aquisição de vocalizador, capacete multifun-
cional e conjunto de prancheta, reglete e punção, equipamentos de tec-
nologia assistida para as salas de recursos das EMEIs. Início da sessão:
27/02/14 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.ci-
dadecompras.com.br e www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº
1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de fevereiro de 2014.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
O Prefeito Municipal de Cachoeirinha, informa às empresas
interessadas na licitação em tela, que fica alterada a data e hora de
disputa do certame, para o dia 21/02/2014, às 10hs. Tal alteração deve-
se ao fato de que houve retificação no presente edital. O Edital na
integra se encontra publicado no site: www.cachoeirinha.rs.gov.br.
Cachoeirinha-RS, 13 de fevereiro de 2014.
GILSO DE ALMEIDA NUNES
Prefeito
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
A PMC torna público que será realizado processo licitatório.
CP 003/2014 Objeto: Construção de UPA – Unidade de Pronto Aten-
dimento. Disputa: 20 de março de 2014 às 09h30min. LOCAL: Sala
de Reuniões da Superintendência de Compras, Sede da PMC, na Av.
Flores da Cunha, 2209. O Edital encontra-se disponível na PMC, ou
pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br.
Cachoeirinha-RS, 14 de fevereiro de 2014.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
A PMC torna público a realização de processo licitatório atra-
vés do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 016/14 – Nº 526700 – OB-
JETO: Aquisição de Microcomputadores Notebooks. Abertura: 26 de
fevereiro de 2014 às 08h30min. Disputa: às 09hs. Info: 51- 30417126.
Cachoeirinha-RS, 13 de fevereiro de 2014.
GILSO DE ALMEIDA NUNES
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-10/2014
Edital no-54/2014
Modalidade: Concorrência Pública n
o-10/2014. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para a construção das coberturas para as quadras
esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: Odete
Freitas, Ministro Rubem Carlos Ludwig e Davi Canabarro – Bairro
Mathias Velho (LOTE 1); Max Adolfo Oderich e Gonçalves Dias –
Bairro Harmonia (LOTE 2) e Nelson Paim Terra – Bairro Rio Branco,
Guajuviras – Bairro Guajuviras e Walter Perachi Barcelos – Bairro
Olaria (LOTE 3), no Município de Canoas/RS. Data: 20/3/2014, às 10
horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. Andar, Centro, Canoas/RS.
Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
JAIRO JORGE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados à alimentação escolar das Escolas Municipais de Cris-
siumal. Data de abertura dos envelopes da documentação para “ha-
bilitação” e “projeto de venda”: 06/03/2014 – 10h. Editais e infor-
mações: Setor de compras e licitações da Prefeitura, Av. Presidente
Castelo Branco, 424, Crissiumal/RS, fones: 55-3524.1180 /
3524.1200, horário de expediente, via e-mail: compras@crissiumal-
rs.com.br, ou site: www.crissiumal-rs.com.br
WALTER LUIZ HECK
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação
escolar municipal. Data da abertura de propostas: 26/02/2014 às 9h.
WALTER LUIZ HECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comu-
nica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 03/2014 para aqui-
sição de geradores de energia para o Projeto Leite Nota 10, conforme
Convênio 024/2013 – PM/PR Processo Nº 00036.000913/2013-41 – Pre-
sidência Da República – Secretaria De Politicas Para as Mulheres. A
abertura da licitação será às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014310ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, co-
munica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 04/2014 para
aquisição de veículo novo para o Projeto Leite Nota 10, conforme Con-
vênio 024/2013 – PM/PR Processo Nº 00036.000913/2013-41 – Presi-
dência Da República – Secretaria De Politicas Para as Mulheres. A aber-
tura da licitação será às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2014.
Os editais e maiores informações poderão ser obtidos das 07:30
às 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas na Prefeitura Municipal, sita a
Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelos
Sites: www.pdrmcard.com.br e www.cidadecompras.com.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica
que está aberto o edital de Tomada de Preços nº 01/2014 para contratação
de empreitada global para construção de quadra coberta com vestiários na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Otalísio Hartemink. A
abertura da licitação será às 09:00 horas do dia 07 de março de 2014.
O edital e maiores informações poderão ser obtidos das
07:30 às 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas na Prefeitura Mu-
nicipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-
1193 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br
NOLI ROQUE AIMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Prefeito Municipal de Gramado, torna público, para o co-
nhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 05 de março de
2014, na sede da Prefeitura Municipal de Gramado(RS), se reunirá a
Comissão de Licitações, com a finalidade de receber propostas em aten-
dimento ao item 01 do referido Edital, aquisição de mobiliário destinado
a creche Tia Carmelina I, em conformidade com o Termo de Com-
promisso PAR nº 8872/2013 firmado com o FNDE. Cópias dos editais
acima poderão ser obtidas no site www.gramado.rs.gov.br/licitacoes.
Gramado, 13 de fevereiro de 2014.
NESTOR TISSOT
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
OBJETO: Contratação de 300 (trezentas) horas máquina de motonive-
ladora para execução de serviços de recuperação de estradas do interior
do Município de Ijuí/RS. ABERTURA: 27/02/14 às 09:00 hs. Infor-
mações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, flex, com potência
mínima de 72 CV. ABERTURA: 27/02/14 às 14:00 hs. Informações
pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 13 de fevereiro de 2014.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos, torna
público, que às 10h do dia 27/02/2014, na sala de licitações, Av.
Pedro Zamban, 1000, Centro, realizará a licitação supracitada, tipo
menor preço, cotação por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Odontológicos e Médico-Hospitalares, conforme Proposta
12.057.456000/113001 do Ministério da Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos, torna
público que às 14h do dia 03/03/2014, na sala de licitações, Av. Pedro
Zamban, 1000, Centro, realizará a licitação supracitada, tipo menor
preço, cotação por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Ele-
trônicos e de Escritório para Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Proposta 12.057.456000/113001 do Ministério da Saúde. Editais pelo
e-mail: licita.mac@hotmail.com ou fone: 54-3231.1080, Setor de Li-
citações, no site www.montealegredoscampos.rs.gov.br.
GILMAR DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura de Morrinhos do Sul torna pública a realização
da Licitação em epígrafe, tipo: Menor Preço Global, em regime de
empreitada, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Objeto:
Construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde,
projeto padronizado Padrão 1 – Ministério de Saúde, total a construir
302,63m², conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cro-
nograma físico-financeiro e plantas em anexo. Data: 07 de março de
2014, às 14h, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, Rua
Antonio José Carlos, 01. Regência: Lei Federal Nº 8.666/93 e al-
terações. Informações: Secretaria Municipal de Administração, Fazen-
da e Planejamento, Rua Antônio José Carlos, nº 1, das 08 às 11:30h,
das 13:30 às 17h, fones: (51) 3605-1055 e 3605-1112. O Edital en-
contra-se à disposição no site: www.pmmorrinhosdosul.com.br.
Morrinhos do Sul-RS, 13 de fevereiro de 2014.
LEANDRO BORGES EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nas publicações do DOU, do dia 31/01/2014, Seção 3,
pag.331 , Onde se lê: Pregão Eletrônico 02/2014 – Aquisição de Cestas
Básicas para SMASTH – Abertura 12/02/2014 às 14hs, alterado o item
4.3 do edital. Leia-se: Pregão Eletrônico 02/2014 – Aquisição de Ces-
tas Básicas para SMASTH – Abertura dia 26/02/2014, às 14h, mo-
dificado conteúdo do item 4.3; Onde se lê: Pregão Presencial 06/2014
– Contratação de empresa jornalística para publicação em jornal de
grande circulação – Abertura 13/02/2014, às 10h, alterado os itens 1 e
6.1 letras “m,n” do edital. Leia-se: Pregão Presencial 06/2014 – Con-
tratação de empresa jornalística para publicação em jornal de grande
circulação – Abertura 27/02/2014, às 14h, modificado conteúdo dos
itens 1 e 6.1 letras “m,n” do edital, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de
Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dú-
vidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 14 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE GALDINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas – Contrato de
Repasse n.º 778966/2012/MAPA/CAIXA. As propostas serão recebidas
até às 14h00min do dia 06 de março de 2014. Abertura das propostas:
às 14h30min do dia 06 de março de 2014 (horário de Brasília).
Edital e maiores informações, junto a Prefeitura Municipal, sito a
Rua Nossa Senhora dos Navegantes, 442. Fone (51) 3668.1200 e 36681206,
ou no site https://cidadecompras.com.br e na Prefeitura de Palmares do Sul.
Palmares do Sul, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO ÁVILA DE AGUIAR
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 002.081001.14.2-A
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Mu-
nicipal de Obras e Viação -SMOV, torna pública a alteração da Li-
citação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa de engenha-
ria/arquitetura para execução do serviço de relocação do totem da
Câmara Municipal de Porto Alegre, Av. Loureiro da Silva – Edvaldo
Pereira Paiva – Trecho 4, conforme especificações técnicas no Termo
de Referência, integrante do Edital. Os documentos de habilitação e
proposta serão recebidos na sede da Comissão Especial de Licitação
Copa 2014, na Rua Siqueira Campos, 1300, sala 505, Porto Alegre, no
dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:30h, quando será iniciado o pro-
cesso licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir à
sessão de abertura. A Licitação, autorizada pelo processo adminis-
trativo nº 002.081001.14.2-A, é regida pelo Edital e pelas Leis Fe-
derais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 14.189/04, e
Lei Complementar Federal nº 123/06. Edital à disposição a partir de
17/02/14 no site: www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_se-
cao=214. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: co-
missaocopa2014@smf.prefpoa.com.br, ou pelo fone: (51) 3289-1013.
Porto Alegre-RS, 12 de fevereiro de 2014.
RICARDO CIOCCARI TIMM
Presidente da Comissão Especial de Licitação Copa 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Municipio de Roque Gonzales, RS, torna público que foi
alterado o edital do transporte escolar. Cópia do edital, alteração do
mesmo e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo
fone (0xx55) 3365-3318 ou site: www.roquegonzales-##rs.com.br.
Roque Gonzales, 5 de fevereiro de 2014.
SADI WUST RIBAS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 5, 6, 7, 8 E 9/2014
O Município de Roque Gonzales, RS, torna público que en-
contram-se abertos os Pregões Presenciais nºs 005, 006, 007, 008 e 009.
Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou
pelo fone (0xx55) 3365-3318 ou site: www.roquegonzales-rs.com.br.
Roque Gonzales, 5 de fevereiro de 2014
SADI WUST RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público, as se-
guintes licitações: Tomada de Preços nº 02/14 – construção da UBS Rio
Pardinho, com 432,50m². DATA: 10/03/14. Recebimento dos envelopes
de documentação e de propostas até as 08h. Abertura dos envelopes de
documentação às 08:30h. Habilitação Prévia até o dia 05/03/14. To-
mada de Preços nº 03/14 – construção da UBS Cohab/Renascença, com
432,50m². DATA: 10/03/14. Recebimento dos envelopes de documen-
tação e de propostas até as 13:45h. Abertura dos envelopes de do-
cumentação às 14h. Habilitação Prévia até o dia 05/03/14. – Editais
gratuitos no site: www.santacruz.rs.gov.br, ou na Div. de Licitações
(taxa R$ 10,00 cada). Inf.: (51) 3713-8204, 3713-8219.
Santa Cruz do Sul-RS, 11 de fevereiro de 2014.
TELMO KIRST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
O Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS DO SUL-RS
comunica a todos os interessados que no dia 27 de fevereiro de 2014
às 10h e 30min estará recebendo as propostas para aquisição de livros
e equipamentos para a biblioteca através do pregão Presencial nº
006/2014. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54)
33491100 e cópia do edital no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Domingos do Sul. Aos 10 dias
do mês de fevereiro de 2014.
São Domingos do Sul, 12 de fevereiro de 2014.
DOMINGOS SCARTEZZINI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação n°1
O Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS DO SUL-RS comu-
nica a todos os interessados a retificação do Chamamento Publico 02/2014,
publicado no DOU de 31.01.14, seção 03, página n° 331, referente Aquisição
de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar on-
de lê-se dia 24/02/2014 as 16h leia-se dia 10/03/2014 às 08h e 30min. In-
formações durante o horário de expediente pelo fone (54) 33491100 e cópia
da errata do edital no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br.
São Domingos do Sul, 12 de fevereiro de 2014.
DOMINGOS SCARTEZZINI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: Da Proposta Financeira: São alterados os números dos
itens da Proposta Financeira; Da Planilha Orçamentária: É complementada
a Planilha Orçamentária com parte que faltou no Caderno de Encargos.
As demais discriminações do Edital permanecem inalteradas.
Cadastramento: até 26 de fevereiro de 2014.
Data da Licitação: 06 de março de 2014.
Edital e maiores informações, na Pref. Municipal, Rua João
Moreira, nº 1707, ou pelo fone: (55) 3252-3257, no horário das 8.00 hs
às 13.00 hs, ou no site municipal: www.saofranciscodeassis.rs.gov.br.
São Francisco de Assis, 13 de fevereiro de 2014.
HORÁCIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL
Prefeito

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20143 11ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO – RS por intermédio
da Secretaria Municipal de Compras e Licitações – SECOL torna
público que está instaurada a Licitação, na modalidade Tomada de
Preços Nº. 03/2014 – Menor Preço Global OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução da rede de água, esgoto e es-
tação de tratamento da área I, do PAC Arroio Kruse. DATA DE
ABERTURA: 07 de março de 2014, às 09h00min. O edital está
disponível no endereço http://www.saoleopoldo.rs.gov.br. São Leo-
poldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
PAULO PEDROSO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2014
O Prefeito Municipal de SENTINELA DO SUL/RS, de con-
formidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna público que às 14:00 horas do dia 06 DE MARÇO de 2014, na
Secretaria de Obras, Sito à Rua Luis Gonzaga Leal, nº 130, Sentinela
do Sul-RS, realizará através do Leiloeiro Oficial , Leilão Público de
bens inservíveis do Município. Os bens estarão expostos para vi-
sitação pública a partir do dia 28/02/2014 na Secretaria de Obras , em
horário comercial. Informações e cópias do edital completo poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul ou pelos
Fones: (051)3679.1067. Site www.finattoleiloes.com.br www.central-
deleiloesdors.com.br Fones: (51) 3427.3377/30242152/99241375. Os
bens serão vendidos no estado que se encontram. Os valores men-
cionados serão considerados lance mínimo para leilão. Fica reservado
à Prefeitura, suspender a qualquer tempo, a realização, bem como
retirar a seu critério, do leilão, qualquer bem, de acordo com suas
necessidades ou conveniências, ou, ainda, não aprovar qualquer ven-
da, sem que isso importe em qualquer direito dos licitantes, seja que
natureza for. Todas as despesas ou ônus necessários à transferência
dos veículos arrematados serão atendidas pelo adquirente, que de-
verão ser feitas em 30 (trinta) dias a contar da data de entrega do
bem. O pagamento será efetuado à vista. A comissão do Leiloeiro
será paga no ato do leilão diretamente ao Leiloeiro Oficial. Prazo
máximo de retirada dos bens será de 10(dez) dias após o leilão.
Sentinela do Sul-RS, 13 de fevereiro de 2014.
JÚLIO CESAR CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-10/2014
O Prefeito Municipal de Sobradinho/RS no uso de suas atri-
buições, torna público que realizará licitação supracitada, para venda
de lotes de bens moveis e equipamentos de informática, cuja etapa de
lances iniciará no dia 06/03/2014 às 09h, na sala de reuniões do
Centro Administrativo Municipal, na Rua General Osório, 200, em
Sobradinho/RS. Informações no Departamento de Licitações, no en-
dereço acima, fone 51-3742.1098, das 07h às 13h e também no site
w w w. s o b r a d i n h o – r s . c o m . b r.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais e prestação de serviços para construção unidade básica de
saúde, com área de 178,37 m², na Rua Bernardino Manoel Rodrigues,
s/n – Centro, Três Cachoeiras/RS. Abertura: 07/03/2014 às 10h no setor
de licitações da Prefeitura. Informações: Setor de Licitações da Pre-
feitura das 8h às 11h30 e 13h30 às 17h, fone: 51-3667.1155, e-mail
compras.licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br. Edital e anexos no setor
de licitações, mediante pagamento de taxa de reprodução de R$25,00.
ALZIRA HAINZENREDER SCHEFFER
Em exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
PAULO DE FRONTIN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
OBJETO: Manutenção Predial da área interna e externa da sede da
Prefeitura, Unidades descentralizadas, escolas e postos de saúde. A
Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin torna público
aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes
com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 26/02/2014
às 9 h. Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição
na Seção de Compras, no 3º andar do Edifício sede da PrefeituraMunicipal de Engenheiro Paulo de Frontin, Praça Roger Malhardes nº
75, Centro. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do
telefone (24) 2463-2624.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
OBJETO: Serviços de Limpeza e conservação de Logradouros Pú-
blicos. A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin torna
público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os
envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia
26/02/2014 às 11h. Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à
disposição na Seção de Compras, no 3º andar do Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, Praça Roger
Malhardes nº 75, Centro. Informações adicionais poderão ser obtidas
por meio do telefone (24) 2463-2624.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2013
OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviço com
caminhão munck com cesto aéreo. A Prefeitura Municipal de Enge-
nheiro Paulo de Frontin torna público aos licitantes e demais inte-
ressados que estará recebendo os envelopes com as propostas refe-
rentes ao objeto em epígrafe no dia 26/02/2014 às 16h. Informa, ainda,
que cópia do Edital encontra-se à disposição na Seção de Compras, no
3º andar do Edifício sede da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo
de Frontin, Praça Roger Malhardes nº 75, Centro. Informações adi-
cionais poderão ser obtidas por meio do telefone (24) 2463-2624.
Em 13 de fevereiro de 2014.
EDNA LÚCIA VIEIRA SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014/FUSAR
Remarcação I
PROCESSO Nº 1851/2013/FUSAR. OBJETO: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTER-
NA E EXTERNA E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FUSAR.
DATA/LOCAL: 28/02/2014 – 14:00 hs – Rua Almirante Ma-
chado Portela, 85 – sala 202 – Balneário Departamento de Licitações
e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.
RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014/FUSAR
Remarcação I
PROCESSO Nº 3231/2013/FUSAR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CA-
DEIRAS DE RODAS ADAPTADAS E MOTORIZADAS PARA
ATENDER A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE.
DATA/LOCAL: 28/02/2014 – 10:00 hs – Rua Almirante Ma-
chado Portela, 85 – sala 202 – Balneário Departamento de Licitações
e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.
RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N
o-53/2013/FUSAR
Remarcação I
PROCESSO Nº 2915/2013/FUSAR. OBJETO: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO AM-
BULATORIAL E HOSPITALAR PARA ATENDER A DIRETORIA
DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
DATA/LOCAL: 27/02/2014 – 10:00 hs – Rua Almirante Ma-
chado Portela, 85 – sala 202 – Balneário Departamento de Licitações
e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.
RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br
Em 13 de fevereiro de 2014.
TELMO MOREIRA NOVAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana – RJ,
CNPJ nº 28.812.972/0001-08; Contratada: DUISA SERVIÇOS LT-
DA, CNPJ nº 12.238.710/0001-33; Objeto: contratação de empresa
especializada para construção do PSF – Unidade de Saúde da Família
da Rua Homero Vieira Seródio, Bairro Sebastião Pimentel Marques, a
pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos do Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, conforme
consta nos autos do Processo Administrativo nº 3.663/2013; Vigência:
inicial de 360 (trezentos e sessenta) dias; Valor: R$ 215.386,48 (du-
zentos e quinze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito
centavos). Data de assinatura: 30/01/2014.EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana – RJ,
CNPJ nº 28.812.972/0001-08; Contratada: FERTHYMAR EMPRE-
ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
04.635.778/0001-28; Objeto: contratação de sociedade empresária es-
pecializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e con-
servação de imóveis escolares (incluídas as creches) da Rede Mu-
nicipal de Ensino, a pedido da Secretaria Municipal de Educação de
Bom Jesus do Itabapoana – RJ, conforme consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº 11069/2013; Vigência: até 31 de janeiro de
2015; Valor: R$ 1.584.500,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e
quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 31/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2014
Objeto: Contratação de empresa para Ampliação e reforma das Uni-
dades Básicas de Saúde – PSF, no 1º e 2º Distrito do Município de
Cabo Frio. Data de abertura das propostas: 28/02/2014, às 10:00
horas. Valor do Edital: 01 (uma) Caixa de papel A4 com 10 Uni-
dades. Local: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça
Tiradentes, s/n°, Centro – Cabo Frio/RJ – Tel.: (22) 2645-5541, ramal
227, das 14:00 às 17:00 horas.
Em 13 de fevereiro de 2014.
ADALBERTO MARTINIANO ALVES JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
OBJETO:Chamamento público para credenciamento de empresas ju-
rídicas para contratação de laboratórios para a realização de proce-
dimentos laboratoriais a serem realizados em beneficiários do Sistema
Único de Saúde da rede municipal de saúde de Cantagalo de acordo
com a tabela SUS, contidas no Anexo I do presente edital – VALOR:
R$ 273.001,44 – DATA: a partir de 14 a 21 de Fevereiro de 2014 –
HORA: das 09h ás 16h horas – LOCAL: Rua Getúlio Vargas, 137,
Centro, Cantagalo – RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos in-
teressados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14/02/2014, das
09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Mu-
nicipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br – Licitações abertas
Cantagalo, 3 de fevereiro de 2014.
ALAN RODRIGUES DE BARROS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014
Processo nº. 10356/2013. Objeto: Eventual fornecimento de materiais
para uso no setor de raios X e mamografia do Hospital Municipal
Santa Maria, utilizando-se do sistema de registro de preços – SRP,
com vigência de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, rece-
bimento de propostas e documentação e fase de lances: 06/03/2014,
às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do
edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através
do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014 – SRP
Processo nº. 431/2014 Objeto: Eventual aquisição de materiais e equi-
pamentos de proteção e segurança destinados à manutenção da ilu-
minação pública municipal durante o ano de 2014, com vigência para
12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Cre-
denciamento, Recebimento de Documentação e Propostas: 07/03/2014,
às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase
de lances: 07/03/2014 às 11h30min Valor do edital: 03 (três) CDs. Re-
tirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou
através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.
Mendes-RJ, 13 de fevereiro de 2014.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA
E SANEAMENTO – EMUSA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 34/2012. PARTES: EMUSA E VIA OCEÂNI-
CAS/A. OBJETO: Tornar rescindido o Contrato nº 34/12, que tinha
por objeto a “CONCESSÃO COMUM” da implantação e exploração
da gestão da LIGAÇÃO RODOVIÁRIA CHARITAS-CAFUBÁ, com
implantação, de equipamentos, incluindo o projeto, construção, ope-
ração, manutenção e conservação, no Município de Niterói/RJ. FUN-
DAMENTO: Artigo 78, XII, da Lei 8666/93.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014312ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Processo nº 23555/2013. Objeto: Aquisição de combustível – gasolina
e óleo diesel – para abastecimento da frota municipal.
A empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A cotou os
menores preços unitários totalizando R$ 1.753.260,00 (Hum milhão
setecentos e cinquenta e tres mil duzentos e sessenta reais).
Assim especificados:
a) R$ 1.495.900,00 (hum milhão quatrocentos e noventa e
cinco mil e novecentos reais) para o orçamento da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Logística, através dos programas de trabalho:
– P.T. nº 08001.0412200662.155, C.D. nº 339030-14, Fonte 00/17/20.
– P.T. nº 08001.0412200662.157, C.D. nº 339030-14, Fonte 00/20
b) R$ 257.360,00 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos
e sessenta reais) para o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde,
através do Programa de trabalho:
– P.T. nº 30001.1030200742.186, C.D. nº 339030-14, Fonte 07.
Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2014.
JAGUARÊ GARCIA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – SRP
Remarcação
Processo nº 37.103/2013. Objeto: Formação de Ata de Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as unidades de saúde do Município de São Gonçalo. Fica re-
marcado para o dia 27/02/2014, às 14:00 horas, o certame licitatório do
Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Sub-
secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100,
térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, no telefax nº
(0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou pelo site www.caixa.gov.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 – SRP
Processo nº 17.885/2013. Objeto: Formação de Ata de Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de fita reagente para dosagem
de glicose em amostras sanguíneas para atender as unidades de Saúde
do Município de SG. Fica marcado para o dia 26/02/2014, às 10:00
horas, o certame licitatório do pregão em epígrafe. Maiores infor-
mações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Supri-
mentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ,
das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-
6329 ou no site www.caixa.gov.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014
Processo nº 37.114/2013. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com
reposição de enxoval para atendimento nas unidades de saúde do
Município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 26/02/2014, às
14:00 horas, o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores
informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Su-
primentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gon-
çalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-
6442/2199-6329 ou no site www.caixa.gov.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
Processo nº 46.433/2013. Objeto: Formação de Ata de Registro de Pre-
ços para futura e eventual aquisição de curativos, bolsa coletora e in-
sumos para atender aos pacientes incluídos no programa de estomi-
zados – Núcleo I da SEMSA/FMS – Município de São Gonçalo. Fica
marcado para o dia 27/02/2014, às 10:00 horas, o certame licitatório do
pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Sub-
secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100,
térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo te-
lefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329 ou no site www.caixa.gov.br .
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
Processo Administrativo Nº 4824/2012. OBJETO: A presente lici-
tação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, OBJETIVANDO A RE-
FORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PIRANEMA-(PSF),
conforme descrição constante no Termo de Referência Anexo I. Cri-
tério Julgamento: Menor Preço Global. Data, Hora e Local: Dia
21/02/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de
Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n° 18,
Centro, Seropédica – RJ. Edital e Informações: O Edital estará dis-
ponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de
papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Mu-
nicipal de Suprimento e Material. Telefone: (21) 2682-1109PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo Administrativo Nº 05472/2013. OBJETO: A presente li-
citação tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA-
TERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AO CENTRO MUNI-
CIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PROPOSTA Nº
01604.139000/1120-04, conforme descrição constante no Termo de
Referência Anexo II. Critério Julgamento: Menor Preço Por Item.
Data, Hora e Local: Dia 26/02/14 às 10:00 hs, na sala de reunião da
Secretaria Municipal de Suprimento e Material, localizada na Rua
Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica – RJ. Edital e Infor-
mações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante
a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário
comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento e Material. Te-
lefone: (21) 2682-1109
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Processo Administrativo Nº 00191/2013. OBJETO: A presente li-
citação tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA-
TERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁ-
SICAS DE SAÚDE, PROPOSTA Nº 01604,139000/1120-01, con-
forme descrição constante no Termo de Referência Anexo II. Critério
Julgamento: Menor Preço Por Item. Data, Hora e Local: Dia
26/02/2014 às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de
Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18,
Centro, Seropédica – RJ. Edital e Informações: O Edital estará dis-
ponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de
papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Mu-
nicipal de Suprimento e Material. Telefone: (21) 2682-1109
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Processo Administrativo Nº 00192/2013. OBJETO: A presente li-
citação tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA-
TERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁ-
SICAS DE SAÚDE , PROPOSTA Nº 01604,139000/3120-01, con-
forme descrição constante no Termo de Referência Anexo II. Critério
Julgamento: Menor Preço Por Item. Data, Hora e Local: Dia
27/02/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de
Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°18,
Centro, Seropédica – RJ. Edital e Informações: O Edital estará dis-
ponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de
papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Mu-
nicipal de Suprimento e Material. Telefone: (21) 2682-1109.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Administrativo Nº 5705/2012. OBJETO: A presente lici-
tação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA CONTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-
OZA, conforme descrição constante no Termo de Referência Anexo
II. Critério Julgamento: Menor Preço Global. Data, Hora e Local: Dia
10/03/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de
Suprimento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18,
Centro, Seropédica – RJ . Edital e Informações: O Edital estará
disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de
papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Mu-
nicipal de Suprimento e Material. Telefone: (21) 2682-1109.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Processo Administrativo Nº 4108/2013. OBJETO: A presente lici-
tação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA CONTRUÇÃO CIVIL,PARA CONSTRUÇÃO
DA ACADEMIA DA SAÚDE-INTERMEDIÁRIA (PI) conforme
descrição constante no Termo de Referência Anexo II. Critério Jul-
gamento: Menor Preço Global. Data, Hora e Local: Dia 10/03/2014
às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Su-
primento e Material, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Cen-
tro, Seropédica – RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível
para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4
de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de
Suprimento e Material. Telefone: (21) 2682-1109.
Seropédica-RJ, 13 de fevereiro de 2014.
EDUARDO BIOSCA
Secretário de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
A Prefeitura do Município de Tanguá, localizada à rua Ve-
reador Manoel Macedo, nº 380 – Centro-Tanguá-RJ, comunica aos
interessados que o Pregão Presencial nº 009/2014 – Contratação de
instituição financeira para concentração e movimentação financeira
das receitas arrecadadas, processamento e crédito, em conta corrente
individualizada, da totalidade das folhas de pagamento dos servidores
e/ou empregados municipais, ativos e inativos, da administração di-
reta e indireta e pagamento de fornecedores, marcado para o dia 14 de
fevereiro de 2014, às – 10:00 horas será adiado sine die.
Tanguá, 12 de fevereiro de 2014.
ANDRÉIA PEREIRA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2014
A Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que rea-
lizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, li-
citação do tipo menor preço global. Objeto: Construção de um centro
de referencia de assistência social (CRAS) – Bairro Ponte Alta. Dia e
Hora de Abertura: 06/03/2014 ás 09:00hs. Valor Estimado: R$
492.485,11. Informações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min
Volta Redonda-RJ, 13 de fevereiro de 2014
RICARDO ANTONIO CIARELLI
Coordenador
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20/2014
PROCESSO N° 0119/SEMED/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, disponibilizando no
total 25 (vinte e cinco) veículos tipo ônibus, distribuídos em 04 Lotes,
pelo período de 12 meses, sendo o ano letivo composto de 200 dias
letivos, obedecendo à legislação vigente da LDB 9394/1996, Art. 24
Inciso I, Parecer nº 003/2009 e Resolução nº 001/2009 do Conselho
Municipal de Educação de Ariquemes, com total estimado de
576.520,00 km/Ano Letivo, para o transporte de alunos da rede pú-
blica de ensino fundamental do município de Ariquemes no ano
letivo de 2014, conforme Projeto Básico, Cronograma de Execução
de Serviços (Anexo I) e Calendário Escolar (Anexo II)., sendo o valor
estimado GLOBAL desta licitação é de R$ 3.603.250,00 (três milhões
seiscentos e três mil duzentos e cinqüenta reais), sendo o valor médio
de R$ 6,25(seis reais e vinte e cinco centavos) o Km rodado, con-
forme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA nº 011/SE-
MED/2014, às fls. 301/302.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pre-
goeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 10.133 de 27 de agosto de
2013 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data
e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 020/2014 tipo MENOR PRE-
ÇO POR LOTE, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexo, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia
17/02/2014 até às 09h00min. do dia 27/02/2014. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h35min do dia 27/02/2014 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.ci-
dadecompras.com.br. Maiores Informações na Sala da CPL/Pregão na
sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira
das 07h30min às 13h00min. (Horário Local) ou através do telefone
(69) 3516-2020; e/ou e-mail: compras.pma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 13 de fevereiro de 2014.
VALDESIR SUHRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Processo nº 442/06/2010, contratante: Pre-
feitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, contratada Imi-
grantes Construções Ltda-EPP, CNPJ 09.639.992/0001-76. Objeto:
Implantação de sistema de abastecimento de água. Vigência 06 meses
a partir do término da vigência anterior. TC/PAC 1514/2008.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para
construção de Unidade Básica de Saúde, a obra será executada na
Rua Maracatiara – bairro Francisco A. Ferreira – Zona Urbana –
Município de Governador Jorge Teixeira/RO, o valor estimado para
contratação é de R$ 440.523,89. Processo nº. 825/06/2013. A abertura
dar-se-á no dia 06.03.2014, às 08h. O Edital, na integra, encontra-se
à disposição dos interessados no site www.governadorjorgeteixei-
ra.ro.gov.br. Maiores informações pelo Fone (69) 3524 – 1182 e (69)
3524.1234 -FAX, na Sala da CPL/PMGJT, situada na Av. Pedras
Brancas, nº. 2.673 – Centro, Governador Jorge Teixeira/RO, das 7:30
ás 12:00 h e das 14:00 às 17:30 h, de 2ª a 5ª feira e sexta-feira, das
7h30minàs 13h30min,, com a Comissão.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para
construção de Unidade Básica de Saúde, a obra será executada na
linha 642 km 55 – Zona Rural, o valor estimado para contratação e de
R$ 440.523,89. Processo nº. 834/06/2013. A abertura dar-se-á no dia
06.03.2014, às 14h15min. O Edital, na integra, encontra-se à dis-
posição dos interessados no site www.governadorjorgeteixei-
ra.ro.gov.br. Maiores informações pelo Fone (69) 3524 – 1182 e (69)
3524.1234 – FAX, na Sala da CPL/PMGJT, situada na Av. Pedras
Brancas, nº. 2.673 – Centro, Governador Jorge Teixeira/RO, das
7h30min ás 12h e das 14h às 17h30min, de 2ª a 5ª feira e sexta-feira,
das 7h30minàs 13h30min,, com a Comissão.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014313ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para
construção de Unidade Básica de Saúde, a obra será executada na
linha 636 km 20 – Zona Rural, o valor estimado para contratação e de
R$ 440.523,89. Processo nº. 835/06/2013. A abertura dar-se-á no dia
07.03.2014, às 08h. O Edital, na integra, encontra-se à disposição dos
interessados no site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br. Maiores
informações pelo Fone (69) 3524 – 1182 e (69) 3524.1234 -FAX, na
Sala da CPL/PMGJT, situada na Av. Pedras Brancas, nº. 2.673 –
Centro, Governador Jorge Teixeira/RO, das 7:30 ás 12:00 h e das
14:00 às 17:30 h, de 2ª a 5ª feira e sexta-feira, das 7h30minàs
13h30min,, com a Comissão.
ENILZA HONORIO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE RESCISÃO
Processo nº 613/2011.
No uso das atribuições que me são conferidas por lei, con-
siderando pedido devidamente justificado com exposição de motivos
da Secretaria Geral de Administração e Finanças, e da Secretaria
Municipal de Saúde; considerando que a execução da obra possui
diversas pendências e adversidades ao longo dos anos até a presente
data e ainda inúmeros problemas junto aos Projetos na FUNASA;
considerando parecer técnico da engenheira especialista Emilene da
Silva Rodrigues e ainda já está consumado o ato de desistência e
devolução dos recursos do PAC Nº 0446/09/FUNASA ao Ministério
da Saúde; considerando por fim ofício nº 02/2014-Construmax a qual
se constata que a empresa não concorda com a rescisão contratual,
assim diante de todo este contexto, estando devidamente motivado
esta decisão, com base nos incisos I e II do artigo 78, e inciso I do
artigo 79 da Lei Federal 8.666/93, RESCINDO UNILATERALMEN-
TE POR INTERESSE PÚBLICO, INVIABILIDADE E IMPOSSI-
BILIDADE DE PROSSEGUIMENTO A CONTRATAÇÃO NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº 613/2011 – CONTRATO Nº 157/2011
COM A EMPRESA CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA., ten-
do como objeto execução de esgotamento sanitário com lagoas de
tratamento no Município de Monte Negro, para tanto determino: a)
Comunicar a empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA. do
presente despacho rescindindo o contrato nº 157/201 unilateralmente
por decisão da Administração Pública, considerando a motivação ex-
posta, bem como as adversidades constantes nos autos do processo
administrativo nº 613/2011 e projetos; b) Tendo em vista que houve
pagamento de uma medição no final do exercício de 2012, solicite
novamente a FUNASA medição e manifestação com parecer con-
clusivo sobre a execução parcial do convênio, encaminhando a devida
prestação de contas, o que está municipalidade estará acatando in-
tegralmente entendimento daquele órgão, para posterior deliberação
no que tange as providências de instauração de procedimento próprio
conforme o caso, como Tomada de Contas Especial caso ocorra
qualquer indícios de dano ao erário público; c) Publicar a presente
rescisão unilateral em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do
Estado, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município e átrio
desta municipalidade; d) O Gabinete do Chefe do Executivo expedir
ofício ao Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde – Su-
perintendência de Rondônia em órgão específico de atendimento ao
aludido convênio, encaminhando esta rescisão unilateral com as pro-
vidências deste despacho.
Monte Negro-RO, 10 de fevereiro de 2014.
JAIR MIOTTO JUNIOR
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Tipo: Menor do preço unitário do ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA (ZERO HORA),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME
O CONVÊNIO N° 785299/2013 DO PROGRAMA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. Abertura: A
sessão de processamento do Pregão será realizada no auditório do
Paço Municipal situado a Rua Paraguai, 1401, no dia, 27/02/2014 às
09h00min, no Município de Santa Helena. Edital: O caderno de
Instruções para Licitação, será entregue aos interessados pelo De-
partamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de
Santa Helena no horário de expediente, das 07h30min às 11h30min.
Santa Helena, 7 de fevereiro de 2014.
DARINÊS LUIS WILSMANN
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2014
Processo Administrativo Nº 077/COMOSP/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações – CPL, torna público, para co-
nhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto naLei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei
Complementar 123/06 e suas alterações, “LICITAÇÃO”, na moda-
lidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por
preço global, tendo como objeto a contratação de empresa espe-
cializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO E EXE-
CUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NA 7ª LINHA, com extensão de 20,04 Km, localizada nas áreas dos
assentamentos PA IVO INÁCIO e PA IGARAPÉ ARARAS, na zona
rural do Município de Nova Mamoré/RO, tudo em conformidade com
Processo Administrativo de nº 077/COMOSP/2014 e especificações
técnicas e condições constantes nos anexo, partes integrantes e in-
separáveis do edital, cuja data para recebimento e abertura dos en-
velopes de habilitação e proposta de preços será dia 03/03/2014, às
09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré –
Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 – Bairro João Francisco
Clímaco – Nova Mamoré – Rondônia. O Edital encontra-se à dis-
posição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no
horário das 7h30min. às 13h30min, bem como através de solicitação
no E-mail: cplnovamamore@hotmail.com. O valor estimado da pre-
tensa contratação é de R$ 1.056.067,74 (Um milhão, cinquenta e seis
mil, sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2014
Processo Administrativo Nº 075/COMOSP/2014.
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações-CPL, torna público, para co-
nhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na
Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei
Complementar 123/06 e suas alterações, “LICITAÇÃO”, na moda-
lidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por
preço global, tendo como objeto a contratação de empresa espe-
cializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE PONTE
ESTAQUEADA DE MADEIRA, PONTILHÕES E BUEIROS TU-
BULARES DE CONCRETO ARMADO EM ESTRADAS VICI-
NAIS NA 2ª LINHA DO RIBEIRÃO E 3ª LINHA DO RIBEIRÃO,
NAS ABRANGÊNCIAS DO PA RIBEIRÃO E PA PAU-BRASIL, na
zona rural do Município de Nova Mamoré/RO, tudo em confor-
midade com Processo Administrativo nº 075/COMOSP/2014 e es-
pecificações técnicas e condições constantes nos anexo, partes in-
tegrantes e inseparáveis do edital, cuja data para recebimento e aber-
tura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia
05/03/2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova
Mamoré – Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 – Bairro João
Francisco Clímaco – Nova Mamoré – Rondônia. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis,
no horário das 7h30min. às 13h30min, bem como no E-mail: cpl-
novamamore@hotmail.com . O valor estimado da pretensa contra-
tação é de R$ 381.076,70 (trezentos e oitenta e um mil, setenta e seis
reais e setenta centavos).
Nova Mamoré, 13 de fevereiro de 2014.
MÁRCIO DA SILVA CLÍMACO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014
CELEBRAÇÃO: 10.02.2014. PARTES: Município de Nova União e a
empresa D. P. BAIA – ME. OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada e habilitada no ramo de Transporte escolar para atender as
necessidades da secretaria Municipal de educação e cultura, esporte e
turismo, de acordo com as especificações e detalhamentos consig-
nados no Pregão Eletrônico 001/2014. INTERVENIENTE: Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.33 FONTE DE RECURSOS: Orçamentário
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$
540.974,70 (Quinhentos e quarenta mil e novecentos e setenta e
quatro reais e setenta centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado em moeda corrente do país, até o 5º (quinto)
dia útil do mês subsequente após a apresentação da fatura/nota fiscal.
PRAZO: O prazo de vigência do presente instrumento é de 147
(cento e quarenta e sete) dias letivos, podendo o mesmo, se de
interesse da Administração, ser renovado sucessivamente por igual
período na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações.EMPENHO Nº
174, 175,176/2014. PROCESSO Nº 913/2013.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n. 009/2013/SMOU. Espécie: Contrato n. 0219/ 2013/PGM.
Objeto: O objeto do presente contrato consubstancia-se na execução
de AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO RESIDENCIAL
CRUVIANA I, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE OFICI-
NAS EDUCATIVAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, CURSOS PRO-
FISSIONALIZANTES, AÇÕES INFORMATIVAS, MOBILIZAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA,
AMBIENTAL E SAÚDE NA CIDADE DE BOA VISTA-RR, con-
forme estabelecido na Tomada de Preços nº. 002/2013-CPL e seus
Anexos. Modalidade: Tomada de Preços. Valor: R$ 258.500,00 (du-
zentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Unidade Orça-
mentária n. 0701; Funcional Programática: 16.482.0175.1.211; Ca-
tegoria Econômica: 4.4.90.39.00 – Fonte de Recursos: CONVÊNIO
CT 0295.537-09/2009 MCIDADES/CAIXA – PROGRAMA MINHA
CASA, MINHA VIDA, assegurados dentro do orçamento de 2013,tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000972, de 04/09/2013, no
valor de R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos
reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Con-
tratada: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA AMAZONIA –
CEPEAM. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2013. Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses, contado a partir
da emissão da ordem de serviços.
Processo n. 010/2013/SMOU. Espécie: Contrato nº 0220/2013/ PGM.
Objeto: O objeto do presente contrato consubstancia-se na execução
de AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO RESIDENCIAL
CRUVIANA II, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE OFICI-
NAS EDUCATIVAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, CURSOS PRO-
FISSIONALIZANTES, AÇÕES INFORMATIVAS, MOBILIZAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA,
AMBIENTAL E SAÚDE NA CIDADE DE BOA VISTA-RR, con-
forme estabelecido na Tomada de Preços nº. 003/2013-CPL e seus
Anexos. Modalidade: Tomada de Preços. Valor: R$ 258.500,00 (du-
zentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Unidade Orça-
mentária nº. 0701; Funcional Programática: 16, 482.0175.1.211, Ca-
tegoria Econômica: 4.4.90.39.00 – Fonte de Recursos: CONVÊNIO
CT 0295.542-74/2009 MCIDADES/CAIXA – PROGRAMA MINHA
CASA, MINHA VIDA, assegurados dentro do orçamento de 2013,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000974, de 04/09/2013, no
valor de R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, e quinhentos
reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO/SMOU. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA AMA-
ZONIA – CEPEAM. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2013.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses,
contado a partir da emissão da ordem de serviços.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 – SRP
Processo n
o-021/2014-SMOU
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
prestadora de serviço de engenharia, sendo estes especificados no
artigo 6º, II, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para realizar
manutenção e reparação em prédios públicos, áreas públicas, de lazer,
praças públicas, com fornecimento de material para as unidades que
pertencem á PMBV, localizados em diversos bairros do município de
Boa Vista/RR.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h na CPL/PRE-
GÃO.
Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 08h30min (Horário Local) no
local supracitado.
Início da Disputa: 28/02/2014 às 09h:00 (Horário Local) no local
supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, si-
tuada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I São
Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h,
sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo
eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013
Processo n
o-164/2013-SMSA
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, para ade-
quação do Setor de Farmácia do Hospital da Criança Santo Antônio
– HCSA, em atenção à Rede de Urgência e Emergência conforme
Portaria n°2395 de 11/10/2011 e Portaria 1010 de 21/05/2012.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no sítio
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h30min(Horário de Brasília)
no sítio supracitado.
Início da Disputa: 26/02/2014 às 10h00min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Per-
manente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09
de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de
08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a
entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Caracaraí sediada a Praça do Cen-
tro Cívico, s/n Centro , por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que realizará um processo licitatório na mo-
dalidade Concorrência, Menor Preço por Lote , visando a Execução
de Construção de Unidades Habitacionais em Vilas do Baixo Rio
Branco no Município de Caracaraí, de acordo com os termos da Lei
nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas
será dia 18/03/2014 às 08h00min (oito horas), na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no
horário de expediente externo.
Caracaraí- RR, 13 de fevereiro de 2014.
ANDREIA MÔNICA JOST
Presidente da Comissão

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014314ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 122/2013-2014-CL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caroebe – RR
C O N T R ATA D A :
Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde, No distrito de
entre rios.
Vigência: 150 (cento e cinquenta dias) após a publicação.
Valor: 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Fiscal de contrato: Marcelo Baraúna Bento
ASSINATURA DE CONTRATO: Duarte e Maciel LTDA – ME
Av. Perimetral Norte – CEP: 69. 378-000 – Caroebe/RR.
PROCESSO Nº 123/2013-2014-CL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caroebe – RR
CONTRATADA: Ailson de castro e silva – ME
Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde, na área indígena
de jatapuzinho.
Vigência: 150 (cento e cinquenta dias) após a publicação.
Valor: 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Fiscal de contrato: Marcelo Baraúna Bento
ASSINATURA DE CONTRATO: Ailson de castro e silva – ME
Av. Perimetral Norte – CEP: 69. 378-000 – Caroebe/RR.
PROCESSO Nº 010/2013-2014-CL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caroebe – RR
CONTRATADA: JM construtora LTDA.
Objeto: Recuperação de 25,67 km de estradas vicinal localizados nas
vicinais 010 e 011 projeto de assentamento jatapu.
Vigência: 180 (cento e oitenta dias) após a publicação.
Valor: 1.186.070,99 (um milhão e cento e oitenta e seis mil e setenta
reais e noventa e nove centavos)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Fiscal de contrato: Marcelo Baraúna Bento
ASSINATURA DE CONTRATO: JM construtora LTDA
Av. Perimetral Norte – CEP: 69. 378-000 – Caroebe/RR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA BALIZA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 0234/2013-CL Objeto: “Recuperação de 13,20 km (treze
vírgula quinze quilômetros) de estradas vicinais, no Projeto de as-
sentamento Serra Talhada, objeto do Convênio n°
789094/2013/MDA/INCRA/PMSJB. Valor Global: R$ 819.041,85
(Oitocentos e dezenove mil quarenta e um reais e oitenta e cinco
centavos). Unidade Orçamentária/Função Programática:
0105.26.782.00251.009 Categoria Econômica: 44.90.51.00 Prazo de
Execução: 180 (Cento e oitenta) dias. Partes Contratuais: CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
CONTRATADO: JM CONSTRUTORA LTDA – CNPJ N°
11.726.586/0001-92. Data da Assinatura: 23/12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de São Luiz, sediada a Av. Macapá,
nº 1000 – Centro – São Luiz-RR comunica aos interessados e aten-
dendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a Empresa PROSSERV –
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, foi consagrada vencedora do Pre-
gão Presencial n
o-1/2014, cujo o objeto foi a Aquisição de equi-
pamentos e material permanente, destinados a atender o Centro de
Saúde Regina Ribeiro Paiva, neste Município.
São Luiz-RR, 23 de janeiro de 2014.
ELIVANIA DO S. B. DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-FMS
Processo Administrativo nº 002/2014 – FMS –
A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Ad-
ministração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na
Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, para
prestação se serviços para manutenção de equipamentos odontoló-
gicos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Barra
Velha/SC, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de
Referência. Recebimento dos Envelopes até: 26/02/2014 às 08:15
horas. Data da Sessão Pública: 26/02/2014 às 08:30 horas, na Se-
cretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso Ramos,
nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação do Processo: Rubia
Fernanda Alves. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados na Secretaria de Administração da Prefeitura de Barra
Velha, no endereço acima citado, horário: das 8:00 às 12:00 e das
13:30 às 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014-FMS
Processo Administrativo nº 004/2014 – FMS
A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Ad-
ministração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na
Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, para
aquisição de equipamentos para instalação na clinica de fisioterapia
do Município de Barra Velha/SC, conforme especificações constantes
do Anexo I – Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes até:
26/02/2014 às 14:00 horas. Data da Sessão Pública: 26/02/2014 às
14:30 horas, na Secretaria da Administração, situada na Av. Go-
vernador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação
do Processo: Rubia Fernanda Alves. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados na Secretaria de Administração da Pre-
feitura de Barra Velha, no endereço acima citado, horário: das 8:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou no site www.barrave-
l h a . s c . g o v. b r.
Barra Velha, 13 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Processo Administrativo nº 013/2014
A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Ad-
ministração, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público para o co-
nhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Lote para
aquisição/fornecimento parcelado de materiais de expediente e ma-
terial escolar para a rede municipal de ensino de Barra Velha, para
uso no ano de 2014 conforme especificações constantes do Anexo I –
Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes até: 25/02/2014 às
08:15 horas. Data da Sessão Pública: 25/02/2014 às 08:30 horas, na
Secretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso Ra-
mos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação do Processo:
Pregoeiro Rubia Fernanda Alves. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 12:00
horas e 13:30 às 17:00 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.
Barra Velha, 11 de fevereiro de 2014.
CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO BELO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Campo Belo do Sul – SC,
torna público aos interessados, que realizará, nos termos da Lei Com-
plementar nº 123/06, pelo Edital e, subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações, às 14h00m do dia 05 de março de 2014,
Tomada de Preço, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com objeto:
Reforma da Unidade Básica Central de Saúde deste município, con-
forme CONTRATO 12121379000113001-0 com o Ministério da Saú-
de. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço R. Major
Teodósio Furtado, 30, Campo Belo do Sul – SC, ou pelo telefone 49
3249 1133, R 223, das 09h00m às 12h00m e das 14h00m às 17h00m,
de segunda a sexta-feira. Campo Belo do Sul/SC.
Em 13 de fevereiro de 2014
EDILSON JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Município de Campos Novos, através do Fundo Municipal
de Assistência Social, torna público que fará realizar no dia 26 de
fevereiro de 2014 às 15h00min, na sala de reuniões da Prefeitura,
Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, tendo como objeto
a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios
para manutenção das atividades do Centro de Referência da As-
sistência Social (CRAS). O Edital que está amparado na lei de li-
citações encontra-se à disposição dos interessados no site www.cam-
posnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado na Rua Ex-
pedicionário João Batista de Almeida nº 323, no horário das
13h30min às 17h30min diariamente.
Campos Novos-SC, 14 de fevereiro de 2014.
NELSON CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014-FMS
Processo de Licitação n
o-FMS 44/2013
Tomada de Preços no-FMS 04/2013
Espécie: contrato n.º FMS 01/2014. Data de assinatura: 24/01/2014.
Contratado: BOXTOP DO BRASIL ELEVADORES LTDA, CNPJ:
03.726.402/0001-66. Objeto Contratado: FORNECIMENTO E INS-
TALAÇÃO DE ELEVADOR NA POLICLÍNICA MUNICIAL LO-CALIZADA NA RUA EMILIO SCHOLTZ, CENTRO NESTE MU-
NICÍPIO DE CANOINHAS, COM FORNECIMENTO DE TODO
MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. Valor: R$ 89.500,00
(oitenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 24/01/2014 à
31/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 415165/2014 – Dispensa Nº 041/PMC/2014. Objeto: Cons-
trução em caráter emergencial, incluindo a elaboração do projeto
estrutural, de uma ponte de concreto armado com 14,00m de extensão
e 7,00m de largura do estrado sobre o Rio Sangão na travessa da
Rodovia SC 445 – Distrito Industrial Realdo Guglielmi – bairro La-
ranjinha, nos termos do Decreto de Situação De Emergência SG/nº
018 de 13/01/2014. Contratada: SETEP Construções S.A. Contra-
tante: Município De Criciúma Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso IV,
da Lei Nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: 11/02/2014, André Luiz
De Luca – Secretário do Sistema Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Ratificação: 11/02/2014, por Márcio Búrigo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-840/SMA/DLC/2013
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados que a
sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço nº
840/SMA/DLC/2013 será realizada, no dia 18 de janeiro de 2014, às
13:00 horas, na Secretaria de Administração, situada à Rua Con-
selheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck, Flo-
rianópolis.
TOMADA DE PREÇOS N
o-841/SMA/DLC/2013
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados que a
sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço nº
841/SMA/DLC/2013 será realizada, no dia 18 de janeiro de 2014, às
14:00 horas, na Secretaria de Administração, situada à Rua Con-
selheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck, Flo-
rianópolis.
TOMADA DE PREÇOS N
o-842/SMA/DLC/2013
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados que a
sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço nº
842/SMA/DLC/2013 será realizada, no dia 18 de janeiro de 2014, às
15:00 horas, na Secretaria de Administração, situada à Rua Con-
selheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck, Flo-
rianópolis.
TOMADA DE PREÇOS N
o-843/SMA/DLC/2013
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Florianópolis, torna público aos interessados que a
sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço nº
843/SMA/DLC/2013 será realizada, no dia 18 de janeiro de 2014, às
16:00 horas, na Secretaria de Administração, situada à Rua Con-
selheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck, Flo-
rianópolis.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014/FMS
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto
Werner, 100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Pregão Presencial, para AQUISIÇÃO DE TENDAS,
nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a regência da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se
à disposição dos interessados para fazer o download, através do site
www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 08h30min do dia
10 de março de 2014, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima men-
cionado, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 13 de fevereiro de 2014
LUIZ CARLOS PISSETTI
Secretário

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014315ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Processo Licitatório n
o-5/2014
O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, Sr. LUIZ ARNAL-
DO NAPOLI, torna público que realizará Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 03/2014, tendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO, no dia 10 de Março de 2014, às 09:00
horas, tendo como objeto: “Aquisição de um veículo tipo passeio,
zero quilômetro, de fabricação nacional, na cor branca, 5 (cinco)
portas, com capacidade para 5(cinco) pessoas, ano e modelo de fa-
bricação 2014/2014, livre e desimpedido de qualquer ônus. As es-
pecificações mínimas encontra-se no anexo I do presente edital.”
Sendo que os envelopes contendo as propostas e documentações
deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 10 de Março de
2014, às 09:00 horas. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se
à disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque
de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, Horário das 08:00 horas às
12:00 horas.
Jaguaruna-SC, 20 de janeiro de 2014.
LUIZ ARNALDO NAPOLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de engenharia para construção da Academia da Saúde Chico de Pau-
lo, com área total de 69,05m², situado na Rua 456 Érico Negherbon,
no Bairro Chico de Paulo em Jaraguá do Sul SC, com fornecimento
de materiais e mão de obra, em conformidade com o Projeto, Me-
morial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de
Contrato que são partes integrantes deste edital.. REGIMENTO: Lei
Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. PRAZO e LOCAL
PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 06 de
março de 2014, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito
a Rua Walter Marquardt nº 1.111 – Barra do Rio Molha – Jaraguá do
Sul – SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14 horas do mesmo dia,
na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR
MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 182.112,98 (cento e oi-
tenta e dois mil cento e doze reais e noventa e oito centavos).
RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital estará disponível na
Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo.
Os Anexos do Edital (Projeto, Memorial e Planilha orçamentária),
deverão ser retirados na Gerência de Licitações e Contratos da Pre-
feitura Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço acima, no horário
das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs, mediante apresentação
do recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais). A taxa para
pagamento dos Anexos do Edital, deverá ser retirado no Setor de
Protocolo desta Prefeitura Municipal, no endereço acima no horário
das 8:00 às 11:00hs e das 13:00h às 16:00hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Tipo: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de engenharia para construção da Academia da Saúde Vieiras, com
área total de 64,10m², situado na Rua 629 Adolfo Tribess, no Bairro
Vieira em Jaraguá do Sul SC, com fornecimento de materiais e mão
de obra, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Pla-
nilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes
integrantes deste edital.. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e de-
mais alterações posteriores. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA
dos ENVELOPES: até as 09:00 horas do dia 06 de março de 2014, no
Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter
Marquardt nº 1.111 – Barra do Rio Molha – Jaraguá do Sul – SC.
ABERTURA dos ENVELOPES: 09:30 horas do mesmo dia, na sala
de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁ-
XIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 169.724,59 (cento e sessenta
e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e nove
centavos). RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital estará
disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem
qualquer custo. Os Anexos do Edital (Projeto, Memorial e Planilha
orçamentária), deverão ser retirados na Gerência de Licitações e Con-
tratos da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço acima,
no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs, mediante
apresentação do recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte
reais). A taxa para pagamento dos Anexos do Edital, deverá ser
retirado no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, no en-
dereço acima no horário das 8:00 às 11:00hs e das 13:00h às
16:00hs.
Jaraguá do Sul-SC, 6 de fevereiro de 2014.
DIETER JANSSEN
Prefeito
ADEMAR POSSAMAI
Gestor do Fundo Municipal de SaúdeRESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 49/2013
A Comissão Especial de Licitações, designada pelo Decreto
nº 9.664/2013, comunica aos interessados que o Processo Licitatório
nº 49/2013, na modalidade de CONCORRÊNCIA, que teve como
objeto a contratação de agência de propaganda e/ou publicidade para
prestação de serviços de publicidade e propaganda, correspondentes
ao estudo, ao planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à
execução interna, à intermediação e supervisão da execução externa e
à distribuição de campanhas de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação; à criação e ao desenvolvimento de formas
inovadoras de comunicação publicitária, visando à expansão dos efei-
tos das mensagens e das ações publicitárias; e demais serviços ine-
rentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das ne-
cessidades de comunicação da Administração Municipal, teve o se-
guinte resultado: Empresa vencedora: SQUEEZE COMUNICAÇÃO
LTDA EPP.
Jaraguá do Sul-SC, 11 de fevereiro de 2014.
PAULO RICARDO LEHMKUHL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 139/2013
Homologo o processo licitatório levado a efeito através da
Concorrência nº 139/2013, para Contratação de empresa especializada
de serviços de engenharia que envolvam execução/construção de ga-
lerias, estação de bombeamento, muro de contenção, pavimentação
asfáltica e microdrenagem para a execução da ampliação da capa-
cidade hidráulica do Rio Mathias, no Município de Joinville – Termo
de Compromisso 0351.026-16/2011 – Ministério das Cidades/CEF,
bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, ad-
judicando o objeto licitado a empresa classificada, qual seja: Con-
sórcio Empreiteira Motta Junior Ltda e Ramos Terraplenagem –
R$45.872.405,22.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014
Homologo o processo licitatório levado a efeito através da
Tomada de Preços nº 20/2014, para a lote 1: Contratação de empresa
de engenharia para a execução de asfaltamento em diversas ruas não
pavimentadas do município de Joinville e lote 2: Contratação de
empresa de engenharia para a execução de obras complementares em
diversas ruas pavimentadas do município de Joinville, bem como o
julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o ob-
jeto licitado a empresa classificada, qual seja: Lote 1: Empreiteira
Fortunato Ltda. – R$ 464.599,25 e Lote 2: Devapav obras e serviços
Ltda. – EPP – R$ 234.342,30.
Joinville, 10 de fevereiro de 2014
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-26/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, NOVA,
TRAÇÃO 4 X 4. Recebimento das Propostas: até o dia 27/02/2014 às
13:45m. Abertura das Propostas: dia 27/02/2014, as 14h:00m. O Edi-
tal e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e
horários: Rua XV de Novembro, nº 282, nos dias úteis, de Segunda à
Sexta, das às 12:30 às 18:30 horas, pelo fone (48) 3886.0100 ou pelo
email licitacao@orleans.sc.gov.br.
Orleans, 13 de fevereiro de 2014.
PATRICIA LIBRELATO MASSUCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Processo Licitatorio n
o-5/2014
Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para reforma
de casas do programa COHAB CIDADÃO. Entrega e abertura dos
envelopes: dia 06/03/2014 às 09hs na sala do Setor de Licitações.
Julgamento: menor preço por item, sob regime de entrega imediata.
Pedidos do Edital: licitacoes@ouro.sc.gov.br. licitacao2@ou-
ro.sc.gov.br Informações: Fone (049) 35551300. Ouro/SC, aos
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
VITOR JOÃO FACCIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Superior nº 153/2012.
Contratante: Município de Quilombo. Contratada: Construtora Sachet
Ltda. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Superior nº
153/2012 (prorrogação de prazo de execução e vigência). Execução e
Vigência: Até 31/03/2014. Licitação: Tomada de Preços nº
161/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Processo Licitatório N° 010/2014
O Município de Rio Fortuna, Estado de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a constatação – após o
acatamento de pedido de impugnação efetuado pela empresa NTM e
Cia Ltda ME – de inconsistências no instrumento convocatório do
Processo Licitatório n° 010/2014, correspondente a Tomada de Preços
nº 02/2014 (construção de uma Unidade de Básica de Saúde Padrão 4
no centro do Município de Rio Fortuna), AVISA aos interessados que
o referido certame licitatório, com abertura prevista para o dia 14 de
fevereiro de 2014, às 09horas, foi ANULADO, tendo em vista a
necessidade de ser analisado algumas disposições do Edital e abertura
de maior prazo de publicação. Outrossim, informamos que será rea-
lizado um novo processo licitatório, porém, sem data prevista.
Rio Fortuna, 13 de fevereiro de 2014.
LOURIVALDO SCHUELTER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo de Licitação N° 001/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Fortuna/SC, torna pú-
blico aos interessados que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, no dia 05 de março de 2014 às 07h30min, na
sede da Prefeitura Municipal, Avenida Sete de Setembro, n° 730,
centro, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob a égide
da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada
por preço global, tendo como objeto contratação de empresa es-
pecializada em execução de obras de engenharia, para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO
DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENA-
RIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO-04 (MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE), NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE RIO FOR-
TUNA/SC. Informações e Edital com anexos poderão ser obtidos
diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, das 07h
as 13horas ou pelo telefone: (48) 3653-1122 e ainda no endereço
eletrônico www.riofortuna.sc.gov.br.
Rio Fortuna, 14 de fevereiro de 2014.
LOURIVALDO SCHUELTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Processo nº 006/2014
O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, leva
ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005,
que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como,
as Leis 8.666/93, e suas modificações, que realizará o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 006/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor
Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de impressos para atender a Unidade
Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA),
Secretaria Municipal de Saúde, Estratégia de Saúde da Família (ESF),
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e os demais
programas vinculados à saúde municipal pelo período de 06 (seis)
meses.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 26/02/2014, às 09:30h
O presente edital e seus anexos, poderão ser obtidos na
Secretaria de Admistração/Setor de Licitação da Prefeitura Municipal,
localizado à Praça Dr. Getúlio Vargas,01 – Centro – São Francisco do
Sul-SC, no horário das 08:00 às 11:30 horas dás 14:00 às 17:30 horas,
sendo que neste caso, o interessado deverá levar um CD ou pen drive,
para que o ato convocatório e seus anexos sejam gravados nele, ou
solicitado através do email: licitacao@saofranciscodosul.sc.gov.br,
contendo os seguintes dados: razão social, CNPJ, endereço, fone e fax
para contato.
Processo nº 007/2014
O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, leva
ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005,
que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como,
as Leis 8.666/93, e suas modificações, que realizará o procedimento
licitatório abaixo:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014316ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LICITAÇÃO Nº 007/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor
Preço por Lote.
OBJETO: Fornecimento de lanches para os plantonistas da
UPA 24H – Unidade de Pronto Atendimento, motoristas e plantonistas
da Ambulância Vila da Glória/Distrito do Saí e para os pacientes e
usuários das oficinas de terapias ocupacionais no Centro de Aten-
dimento Psicossocial – CAPS I.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 26/02/2014, às 14:30h
O presente edital e seus anexos, poderão ser obtidos na
Secretaria de Admistração/Setor de Licitação da Prefeitura Municipal,
localizado à Praça Dr. Getúlio Vargas,01 – Centro – São Francisco do
Sul-SC, no horário das 08:00 às 11:30 horas dás 14:00 às 17:30 horas,
sendo que neste caso, o interessado deverá levar um CD ou pen drive,
para que o ato convocatório e seus anexos sejam gravados nele, ou
solicitado através do email: licitacao@saofranciscodosul.sc.gov.br,
contendo os seguintes dados: razão social, CNPJ, endereço, fone e fax
para contato.
São Francisco do Sul, 12 de fevereiro de 2014.
CARLOS EDUARDO MESSIAS ID
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº.
2011/121. CONTRATANTE: Município de Timbó. CONTRATADO:
Salver Construtora e Incorporadora Ltda. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2011/121. OBRA: construção
da passarela junto a Ponte Walter Muller conforme Edital de Tomada
de Preços nº 59/2011. Data da Assinatura: 07/02/14. PRAZO DE
VIGÊNCIA: prorrogado até a data de 12/05/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Licitatório nº 3/2014
Objeto: Pregão Presencial – O município de Timbó Grande torna
publico para conhecimento dos interessados que estará realizando
processo licitatório na modalidade Tomada de Preço, com objetivo de
contratar empresa para construção de UBS. Acessão pública terá
inicio às 09:00 horas, do dia 03 de março de 2014, junto ao De-
partamento de Compras e Licitações. Maiores informações no setor
ou pelo telefone 49-3252-1278, dias úteis das 14:00 às 16:30 horas.
Timbó Grande-SC,5 de fevereiro de 2014.
ALMIR FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADE DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Tubarão (Fundação Municipal de Saúde de
Tubarão/SC), situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa
que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços,
objetivando a ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro São
João ME (Lote I), da Unidade Básica de Saúde do bairro Sertão dos
Correas (Lote II), e da Unidade Básica de Saúde do bairro São
Martinho (Lote III).
Início da Sessão Pública: 14:00 do dia 06/03/2014.
O edital pode ser obtido no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13:00 às 19:00 horas.
Tubarão-SC, 13 de fevereiro de 2014.
MARCO ANTÔNIO SANTOS
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014
O Município Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto
Processo de Licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial,
objetivando aquisição de aquisição de máquina para classificação de
frutas, e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de
preços e de documentos de habilitação, até as 14h00min, do dia 26 de
fevereiro de 2014 em sessão pública, no mesmo dirigido pelo pre-
goeiro designado o senhor Valdeli Jose Sebastiao, promovendo a
seleção da proposta mais vantajosa à Administração Municipal. Ín-
tegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações
pelo telefone (47) 3258 0211.
Em 14 de fevereiro de 2014
LOURIVAL LUNELLI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-46/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2013, que tem por Objeto a con-
tratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
Câmera, Caixa de Proteção, Ponto de Acesso e Iluminador, conforme
Termo de Referência, venho, por meio deste, após a devida análise
dos autos, bem como amparado pelo competente parecer jurídico,
anular o presente certame, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93.
Araraquara-SP, 13 de fevereiro de 2014.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2014
Contratação de empresa especializada em obras de enge-
nharia para construção de prédio para implantação de Unidade de
Pronto Atendimento – UPA BARRETO E REFORMA DO CENTRO
DE SAÚDE – CS II; ENCERRAMENTO: Dia 19/03/2014 às 08:45
horas; ABERTURA: 09:00 horas do mesmo dia. Os editais serão
fornecido em cd, devendo o interessado apresentar um cd virgem para
a troca, no depto de compras, Rua José Basilio Alvarenga, 90 – Vila
Flora Regina – Arujá, a partir de 17/02/14, das 08:00 às 12:00 das
13:00 às 16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – depto
de compras.
Prefeitura Municipal de Arujá-SP, 13 de fevereiro de 2014.
ABEL LARINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-2/13
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barretos – SP torna público para conhecimento de inte-
ressados o julgamento da Concorrência nº 02/13- Edital nº. 135/13 –
objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços de galeria de aguas pluviais, pavimentação asfáltica em CBUQ
e guias e sarjetas em diversas vias publicas da zona de uso di-
versificado – ZUD – Pedro Pinto Paixão (bairro Distrito Industrial II)
no Município de Barretos – SP. Empresa Vencedora: CJL Construtora
Ltda pelo menor valor global apresentado de R$ 2.001.636,33.
Barretos-SP, 13 de fevereiro de 2014.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-45/2014
Processo Administrativo nº 13/10/46.634 – Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde – Objeto: Fornecimento parcelado de medica-
mentos e soluções manipulados – Recebimento das Propostas dos
lotes 01 e 02: das 08h do dia 27/02/14 às 09h do dia 28/02/14 –
Abertura das Propostas dos lotes 01 e 02: a partir das 09h do dia
28/02/14 – Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia
28/02/14 – Disponibilidade do Edital: a partir de 14/02/14, no portal
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a
Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-0145.
Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2014.
TARCÍSIO GALVÃO DE CAMPOS CINTRA
p/Departamento Central de Compras
AVISO DE REABERTURA
CONVITE N
o-26/2013
Processo Administrativo nº 13/10/31.172 – Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde – Objeto Execução de obras de reforma parcial
do Centro de Saúde Parque Itajaí. Entrega dos envelopes: até
24/02/14 às 10h. Sessão Pública de abertura: 24/02/14 às 10h. Dis-
ponibilidade da Carta-Convite: a partir de 14/02/14, no portal ele-
trônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. A Nova Carta-Convite estará à
disposição das empresas convidadas e daquelas que, não tendo sido
convidadas, estiverem cadastradas nesta PMC nas seguintes cate-
gorias: 20.001 – Construção Civil – edificações e/ou 20.011 – Reforma
Predial (elétrica, hidráulica, etc). As empresas cadastradas, mas não
convidadas, deverão manifestar seu interesse em participar, com an-
tecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das
propostas. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (19) 2116-0303.
Campinas, 13 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A
CNPJ 46.119.855/0001-37
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC N
o-2014/01 – PRESENCIAL
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e Execução das Obras
de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água – SAA, no
município de Campinas/SP com recursos do PAC/FGTS – CON-
TRATO N. 410.018-73/2013. Recebimento das propostas às 9h do dia
14.03.2014, no Salão Atibaia, situado na Avenida da Saudade n. 500,
Ponte Preta, Campinas/SP. Edital gratuito disponível na Internet
(http://www.sanasa.com.br) e retirar CD gratuito das 8h às 12h e 14h
às 17h na Gerência de Compras e Licitações no endereço acima.
MARIANE PACINI
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
OBJETO: Aquisição de uma plantadeira Hidraúlica, com sistema de
Plantio direto, números de linhas = 7/4, com marcador de linha,
capacidade depósito de semente de 35 lts por linha, para motor de 70
cv, conforme contrato de repasse n° 770491/2012 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. DATA DA REALIZAÇÃO:
26/02/2014. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h00min. O Edital
completo e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça
São Francisco nº 26 – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8811 ou pelo
e-mail licitacao2@capeladoalto.sp.gov.br.
MARCELO SOARES DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de
Portal, no Município de Capela do Alto/SP. Julgamento: A Comissão
de Licitações julgou habilita e vencedora da proposta da única pro-
ponente a Empresa ORIGENES BELLO & CIA LTDA, no valor de
R$ 305.178,71. Fica aberto o prazo recursal nos termos do artigo 109
da lei 8.666/93.
Capela do Alto-SP, 13 de fevereiro de 2014.
ALUISIO ROQUE DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-2/2014
PROCESSO Nº 018/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de fe-
chamento na Cobertura da Creche Estadual de Ensino Infantil “An-
tonio Papini”, localizada na Av. Damião Gonzáles Martines, nº 1.141,
centro, Cosmorama, com fornecimento de material e mão de obra.
Tipo menor preço global. Recebimento dos Envelopes: Os envelopes
serão recebidos até às 09h do dia 21 de fevereiro de 2014, no Setor
de Licitações, na Rua Joaquim da Costa Maciel, Nº 1261, Cos-
morama/SP. Fornecimento do Edital: O Edital e demais Anexos de-
verá ser retirado no mesmo local supra mencionado, no horário das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00, dias úteis. Informações: As
Informações poderão ser obtidas pelo fone (17) 3836-9220, no ho-
rário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Cosmorama-SP, 11 de fevereiro de 2014.
CLAUDINEI MONTEIRO GIL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Dobrada, a TOMADA DE PREÇOS nº. 01/14, do tipo
empreitada por preço global, para contratação de empresa para exe-
cução de obras de ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde
Frederico Scabello, de acordo com Convênio Caixa/MS, com valor
estimado da obra em R$ 250.000,00. A vistoria deverá ser realizada
em horário de expediente e agendada com antecedência com o De-
partamento de Engenharia, através do telefone (16) 3386-9000, ramal
9023. Data da realização: 03/03/2014. Recebimento e abertura dos
envelopes: às 10h. O Edital em seu inteiro teor estará disponível aos
interessados de 2ª a 6ª feira das 9h30m às 11h30m e das 13h às16h
horas, na Praça Dr. Carlos Pinto Alves, nº 145 – Centro, outras
informações no endereço acima, pelo telefone (16) 3386-9000.
Dobrada-SP, 13 de fevereiro de 2014.
EMIDIO BERNARDO DO NASCIMENTO JUNIOR
Prefeito

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014317ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2014
PROC. 023/2014
Encontra-se aberta a Concorrência n.º 003/2014, cujo objeto
é a “Construção de Unidade Básica de Saúde – UPA (Unidade de
Pronto Atendimento). As datas e horários são os seguintes: visita
técnica preferencialmente entre os dias 17 e 18/03/2014, às 09:00 h
com possibilidade de agendamento; entrega dos envelopes n.ºs 01 e
02: até o dia 19/03/2014, às 08:10 h; abertura dos envelopes n.ºs 01
e 02: dia 19/03/2014, às 08:20 h. O Edital na íntegra será fornecido
aos interessados, pela Prefeitura Municipal, localizada à Praça Al-
mirante Tamandaré, n.º 16-19, na Divisão de Licitações, telefone
(0**18) 3281-9777, ou ainda através do através do site:
http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br/. Custo da pasta: R$ 100,00.
Presidente Epitácio-SP, 13 de fevereiro de 2014.
SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
SANTA FÉ DO SUL – SP. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ N.
54.843.644/0001-70. ASSINATURA: 13 de janeiro de 2.014. OB-
JETO: “Prorrogação do Contrato de n. 217/2.013, celebrado em
25/07/2013, para a execução de 11.709,20m2 de Recapeamento As-
fáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente CBUQ – 3,0cm de
espessura e sinalização viária (de solo) em diversas ruas do município
de Santa Fé do Sul, por tempo determinado, Memorial Descritivo,
conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e
Projeto, por mais 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso
II da lei 8.666/93”. MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 04/2013
(Processo nº. 2.734/2013). VIGÊNCIA: até 14 de março de 2.014,
contados a partir de 13 de janeiro de 2.014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº. 002/14. PROCESSO Nº. 002/14 CONTRATO Nº.
005/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI D’ OESTE
CONTRATADO: COMERCIAL ARAÇATUBA DE VEÍCULOS LT-
DA. OBJETO: Aquisição de um Caminhão Basculante Trucado para
o departamento de serviços urbanos. VALOR: R$ 223.000,00 (du-
zentos e vinte e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a
entrega do objeto. FORMA DE PAGAMENTO: À Vista, após entrega
do objeto e mediante apresentação da nota fiscal PRAZO DE EN-
TREGA: A contratada tem o prazo de 05 dias para realizar a entrega
do objeto, após requisição do departamento de serviços urbanos.
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-8/2014
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 008/2014, de 03 de Fevereiro de
2014, tendo como objeto a aquisição de Materiais de Enfermagem
para as Unidades de Saúde, conforme o Edital completo disponível no
site www.ipua.sp.gov.br e também no site www.licitacoes_e.com.br,
passando a ser o prazo para recebimento das propostas até às 08:00 h
do dia 27/02/2014 e início da sessão de disputa de preços via internet
no site www.licitacoes_e.com.br, às 08:30 horas do dia 27 de Fe-
vereiro de 2.014.
Ipuã-SP, 13 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato N°. 063/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABORANDI. Contratada: EMPRESA WALDINEI DONIZETE SA-
VAN MERCEARIAS – ME. Objeto: Fica estabelecido o valor uni-
tário das cestas básicas em R$95,78,00 devido a elevação do preço
médio de mercado. Data de assinatura: 13 de Fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
PROCESSO Nº 1989-7/2014
Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, des-
tinados ao Almoxarifado Geral, para atender às necessidades dos
departamentos de manutenção e principalmente ao Setor de Cemi-
térios.HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item/empresa/va-
lor: item 01, PB COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA. – ME no valor unitário de R$61,00; item 02, PB COM. DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – ME no valor unitário
de R$61,00; item 03, PB COM. DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA. – ME no valor unitário de R$54,90; item 04, PB
COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – ME no
valor unitário de R$57,50; item 05, PB COM. DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – ME no valor unitário de R$7,10;
item 06, PB COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
– ME no valor unitário de R$22,45; item 07, PB COM. DE MA-
TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – ME no valor unitário de
R$229,00; item 08, PB COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO LTDA. – ME no valor unitário de R$410,00; item 09(LOTE
01), PB COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. –
ME no valor global de R$6.771,00; item 10 (LOTE 02), ROBSON
LUIS DE CARVALHO – ME no valor global de R$50.500,00
Jaboticabal-SP, 13 de fevereiro de 2014
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS N
o-13/2013
O Prefeito Municipal de Jaboticabal – SP – comunica a todos
os interessados que o procedimento licitatório, modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2013 – visando a contratação de empresa es-
pecializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de
material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CREAS, na Rua Batista Ferraz Sampaio nº 40 – Aparecida em Ja-
boticabal-SP, mediante recursos do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, no valor de R$356.235,08 (trezentos e
cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos),
conforme contrato de repasse 349.056-40/2010, foi declarado FRA-
CASSADO, tendo em vista o contido nos autos.
Jaboticabal-SP, 12 de fevereiro de 2014.
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2014, visando a ALIENAÇÃO
DE IMÓVEIS (LOTES) nºs 35 e 36 da Quadra “03” e nºs 61 e 62 da
Quadra “04”, localizados no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO “JOSÉ APARECIDO TOMÉ”, situado às margens da
Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326, na altura do Km 342, de
propriedade do Município de Jaboticabal, conforme autorização dada
pela Lei Municipal nº 4.226, de 10 de junho de 2011, pelo preço
mínimo de R$50,45 (cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) o
metro quadrado, conforme “Laudo Avaliação” e limitado aos custos
das obras de infra-estrutura e o preço do terreno (Parágrafo único, do
art. 3º). O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 21 de março de 2014
às 9:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados gra-
tuitamente, na página oficial da Prefeitura Municipal de Jaboticabal –
SP: www.jaboticabal.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2014, visando a contratação de
empresa especializada, em regime de empreitada global, com for-
necimento de material e mão de obra para Construção da Creche
Jardim Santo Antônio, na Rua Carlos Agostinho Artoni nº 200, Bairro
Santo Antônio, mediante recursos da Fundação para o Desenvol-
vimento da Educação, no valor de R$1.545.587,60. O ENCERRA-
MENTO dar-se-á no dia 25 de março de 2014 às 9:00 horas. O edital
estará à disposição dos interessados gratuitamente, na página oficial
da Prefeitura Municipal de Jaboticabal – SP: www.jabotica-
b a l . s p . g o v. b r.
Jaboticabal-SP, 13 de fevereiro de 2014
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
Prefeito
AVISOS DE REABERTURAS DE PRAZOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Tendo em vista a necessidade de alteração da descrição de
itens constantes do objeto relativo ao Edital de Licitações, moda-
lidade Pregão Presencial nº 03/2014, que visa a aquisição de material
de pintura, que será utilizado pelo Setor de Pintura, na execução de
serviços de conservação de próprios municipais, publicado original-
mente no Diário Oficial da União em 05/02/2014, página 236 e no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 05/02/2014, página 207,
avisamos aos interessados que nos termos do § 4º do artigo 21 da Lei
Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido.
O novo encerramento dar-se-á no dia 28 de fevereiro de 2014, às 8:30
horas. O Edital modificado encontra-se à disposição no site da Pre-
feitura Municipal de Jaboticabal: www.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 13 de fevereiro de 2014.
CESAR RENATO POLETTI
Secretário de AdministraçãoTOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Tendo em vista a necessidade de republicação do Edital de
Licitações, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014, que visa
a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada
global, com fornecimento de material e mão de obra para a RE-
FORMA DE QUADRAS e PRAÇAS POLIESPORTIVAS “PEDRO
MACRI FILHO”, localizadas no Conjunto Habitacional “Ulisses Gui-
marães, mediante recursos da Secretaria de Habitação do Estado de
São Paulo, no valor de R$233.495,52 (duzentos e trinta e três mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos),
publicado no Diário Oficial da União no dia 07/02/2014, página 268;
Diário Oficial do Município de Jaboticabal em 07/02/2014, página 7
e jornal AGORA SP na edição do dia 07/02/2014, página A5; avi-
samos aos interessados que nos termos do § 4º do artigo 21 da Lei
Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido.
O novo encerramento dar-se-á no dia 06 de Março de 2014, às 9:00
horas. O Edital modificado encontra-se à disposição no site da Pre-
feitura Municipal de Jaboticabal: www.jaboticabal.sp.gov.br
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Tendo em vista a necessidade de republicação do Edital de
Licitações, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014, que visa
a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada
global, com fornecimento de material e mão de obra para CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO – CIAF II,
na Rua João Batista Ferraz Sampaio nº 10, Bairro Aparecida, me-
diante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
no valor de R$623.237,97 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e
trinta e sete reais e noventa e sete centavos publicado no Diário
Oficial da União no dia 07/02/2014, página 268; Diário Oficial do
Município de Jaboticabal em 07/02/2014, página 8 e jornal AGORA
SP na edição do dia 07/02/2014, página B4; avisamos aos inte-
ressados que nos termos do § 4º do artigo 21 da Lei Federal nº
8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo
encerramento dar-se-á no dia 07 de Março de 2014, às 9:00 horas. O
Edital modificado encontra-se à disposição no site da Prefeitura Mu-
nicipal de Jaboticabal: www.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 13 de fevereiro de 2014.
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo n
o-3/2014 – OBJETO: Pavimentação Asfáltica(CBUQ),
Guias e Sarjetas, Calçadas, Rampas de Acessibilidade e Sinalização
Viária. TIPO: O certame será do tipo menor preço, considerando a
maior vantajosidade para o Município. PRAZO: De acordo com o
fixado no cronograma do Convênio com a CEF. CADASTRO EXI-
GIDO: Da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA, com os
demais documentos exigidos pela legislação em vigor. (art. 27 LL).
REC.DOS ENVELOPES: ATÉ DIA 10/03/2014 ás 09:00. ABER.
DOS ENVELOPES: DIA 10/03/2014 – 09:30 HORAS
LOCAL: Sala de Reuniões. EDITAL COMPLETO E ESCLARE-
CIMENTOS: Endereço supra, horário de expediente. FONE/fax (17)
3849.11.62. Custo: nihil.
Macedônia-SP, 13 de fevereiro de 2014.
LUCILENE CABREIRA GARCIA MARSOLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
ANDRÉ LOUREIRO, Presidente da COMUL, do Município
de Maracai, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os
interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do
Processo de Tomada de Preços nº. 002/2014, referente ao certame
licitatório n. 012/2014, que tem por objeto “Construção da Pista de
Atletismo”, que encontrava designado para o dia 21.02.2014, às
09hs30, foi ADIADO “sine die”, em virtude da necessidade de rea-
valiação da Planilha orçamentária do edital de chamamento.
Maracaí-SP, em 10 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ LOUREIRO
Presidente Da COMUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo nº 04/14 – Edital nº 03/14 – Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Construção da UBS II. Data de abertura dia 10/03/2014 as
14:00hr. Retirada do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Marapoama, sito a Rua XV de Novembro, 141 das 11:30h
as 15:00h pelo valor de R$ 100,00. Informações pelo e-mail ad-
m i n i s t r a c a o @ m a r a p o a m a . s p . g o v. b r.
Marapoama-SP, 13 de Fevereiro de 2014
ANTONIO LUIZ ZANETI
Prefeito

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014318ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato. Pregão Presencial N.º 010/2013 – Prorrogação
contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Matão. Contratada:
Indago Pesquisas, Marketing & Eventos LTDA. Termo Assinado aos
07 de Fevereiro de 2014. Prorrogação: 10 (dez) meses, ou seja, até 10
de Dezembro de 2014. Objeto: Contratação de sociedade empresária
especializada para a realização de ações de participação, mobilização
e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, atividade
de geração de trabalho e renda e inclusão social nos termos do
Projeto de Trabalho Social do Programa “Minha Casa, Minha Vida,”
do Governo Federal, bem como do Programa Habitacional do Mu-
nicípio de Matão, tudo conforme descrito no Edital e em seus Ane-
xos, para o Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de
Habitação da Prefeitura Municipal de Matão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2013
PROCESSO Nº 095/2013 – D.A. – D.C.L.
Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola Estadual
no Jardim Laguna, localizada na Rua João Paulo II (antiga Rua
Projetada 02), nº3080, loteamento Jardim Laguna, Mirassol/SP, com-
preendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamen-
tos, mão de obra, serviços complementares e outros.
Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope n.º 02 “Pro-
posta”. Empresas Habilitadas: Comarga Construtora Ltda, Engaza’x
Participações e Empreendimentos Ltda, Engenil de Nipoã Construtora
Ltda, Rio Novo Construções Ltda. Tendo em vista o disposto na Lei
Complementar 123/2006, em especial nos artigos 44, e parágrafos, e
artigo 45, inciso I, uma vez que o licitante RIO NOVO CONS-
TRUÇÕES LTDA – EPP apresentou documentos que comprovam sua
qualidade de ME/EPP, ocorrendo, dessa forma o empate ficto, já que
sua proposta é inferior aos 10% da proposta mais bem qualificada,
desta forma, nos termos da Lei Complementar 123/2006, em a Co-
missão Permanente de Licitação CONVOCA a empresa RIO NOVO
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, para apresentar nova proposta no prazo
de 02 (dois) dias úteis, ficando intimada desde já, por meio de seu
representante devidamente credenciado no ato desta sessão. Cópia da
Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação
e no site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol-SP, 12 de fevereiro de 2014.
CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-25/2014
Processo nº 460/2014.
Objeto: Registro de preços para aquisição de condicionador de ar e
cortina de ar. Sessão de processamento do Pregão, recebimento e
abertura dos envelopes “Proposta Comercial” e “Documentos de Ha-
bilitação”: 27 de fevereiro de 2014 às 15:00 horas. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Ve-
reador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo
poderá ser retirado gratuitamente na Diretoria de Suprimento da Pre-
feitura Municipal de Ourinhos, sito à Rua Euclides da Cunha, nº 522,
Centro, no horário comercial, no site da Prefeitura (www.ouri-
nhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento da em-
presa enviado via e-mail para licitacoes.pmo@ig.com.br, sendo que
quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser
obtidos na mencionada Diretoria ou através do telefone (14) 3302-
6000 – ramal 6076 e pelo fax (14) 3324-7945.
Ourinhos-SP, 13 de fevereiro de 2014.
BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014. Objeto: A aquisição par-
celada de medicamentos para distribuição gratuita no pronto aten-
dimento municipal, conforme Anexo I deste edital que integra o
presente Pregão. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de
Fevereiro de 2014 às 9:30 horas. O Instrumento Convocatório em
inteiro teor estará a disposição dos interessados na Prefeitura Mu-
nicipal de Paulo de Faria, no horário de funcionamento da Prefeitura
Municipal de Paulo de Faria. O presente Aviso é publicado por
afixação para os fins do Parágrafo 3º, do artigo 22 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, nesta
data.
Paulo de Faria-SP, 12 de fevereiro de 2014.
HERLEY TORRES ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.
CONVENIADA: FUNDAÇÃO MIRIM DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DO ADOLESCEN-
TE DE PRES. PRUDENTE – Processo 49.899/2013 OBJETO: im-
plantação do programa jovem aprendiz. VALOR R$ 263.520,00. VI-
GÊNCIA 12 meses. ASSINATURA: 10/01/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.
CONVENIADA: CASA DO PEQUENO TRABALHADOR DE
PRESIDENTE PRUDENTE. Processo 49.915/2013. OBJETO: im-
plantação do programa jovem aprendiz. VALOR R$ 611.250,96. VI-
GÊNCIA 12 meses. ASSINATURA: 10/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
004/2014. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: contra-
tação de empresa especializada para execução de serviços de reforma
no Centro de Eventos do IBC. ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do
dia 20/03/2014. ABERTURA: às 14:15 hs do dia 20/03/2014. IN-
FORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel.
José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411,
3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MU-
NICIPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br.
Presidente Prudente-SP, 11 de fevereiro de 2014.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Promissão, Setor de Licitação,
através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria
nº 26.130 de 02 de janeiro de 2014, e de conformidade com a Lei
Federal 10.520/2002, suas alterações subseqüentes, Lei Federal
8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia
27/02/2.014 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na
modalidade PREGÃO (Presencial) 004/2.014, do tipo Menor Preço
por Item, visando aquisição de 01( Hum) Veiculo, Móveis, Equi-
pamentos Médico e Outros, com recursos financiados pela Proposta
nº 13261761000113011 – Emenda Parlamentar Federal nº 25450008 –
Portaria nº 3.088 de 12/12/2013 do Ministério da Saúde, conforme
Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo:
Prefeitura Municipal de Promissão- Setor de Licitações. Av. Pedro de
Toledo, n.º 386 – Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 12:00 e das
13:30 às 16:00 horas. As empresas que vierem retirar o edital na
Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Mu-
nicipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14)
3543-9000, em horário comercial – Setor de Licitações. Os horários
estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília
Promissão-SP, 13 de fevereiro de 2014.
MARILENA SILVA DE OLIVEIRA
p/Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de Em-
presa Especializada para ministrar cursos, junto ao PAIF (Programa
de Atenção Integral a Família) e SCFV (Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos), durante o exercício de 2.014. Os en-
velopes de Propostas deverão ser entregues, impreterivelmente, até as
08h30m do dia 26 de fevereiro de 2014, à Rua Armindo Pilhalarmi,
nº 1.121, centro, nesta cidade, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal O pregão acontecerá logo após o credencia-
mento e recebimento dos envelopes de propostas e documentação no
mesmo dia 26 de fevereiro de 2014.Edital Completo, apontando quais
os eventos que deverão ser realizados, e maiores informações serão
fornecidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal,
de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às 11h00m e das 13h00m às
16h00m.
Santa Albertina-SP, 11 de fevereiro de 2014.
VANDERCI NOVELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-8/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP co-
munica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital
licitatório referente ao Pregão n.º 08/2014, tipo menor preço, cujoobjeto é a aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos e brin-
quedos pedagógicos para manutenção do Centro de Educação Infantil
Municipal Stella Fátima Corrêa Rocha Quagliato. Com amparo nas
Leis 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações e Dec. Municipal
78/2003. A entrega dos envelopes deverá ser até o dia 10 de março de
2014, às 09h00min, maiores informações e retirada do edital no
Deptº. de Compras, sito à Pça. Dep. Leônidas Camarinha, 340, cen-
tro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelo telefone (14)
3332-4000 – ramal 239.
Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 13 de fevereiro de 2014.
GIULIANA CASCAPERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-70/2014
Processo N.º 2904/2013
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 070/2014, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de produtos da Relação Municipal
de Insumos. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.li-
citacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o aco-
lhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 27/02/2014,
a abertura das propostas será às 08h00min do dia 27/02/2014 e o
início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia
27/02/2014. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-28/2014
Processo N.º 768/2014
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 028/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para o abastecimento de etanol
para veículos da frota municipal de São Carlos. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocar-
los.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até
às 08h00min do dia 06/03/2014, a abertura das propostas será às
08h00min do dia 06/03/2014 e o início da sessão de disputa de preços
será às 09h30min do dia 06/03/2014. Maiores informações pelo te-
lefone (16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 13 de fevereiro de 2014.
ROBERTO CARLOS ROSSATO
Resp. p/Pregões
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A Prefeitura Municipal de São João de Iracema/SP torna
público, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, avícola e peixe). Os
envelopes contendo as Propostas de Preços e Habilitação, deverão ser
entregues, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 27 de fevereiro
de 2014, à Rua Sebastião Batista dos Santos, nº 464, centro, nesta
cidade, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital Com-
pleto e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às
11h00m e das 13h00m às 16h00m, pelo telefone (17) 3875.6560 ou
pelo site www.saojoaodeiracema.sp.gov.br.
São João de Iracema-SP, 12 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de São João de Iracema/SP torna
público, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higieni-
zação e gás liquefeito. Os envelopes contendo o Arquivo Magnético,
Propostas de Preços e Habilitação, deverão ser entregues, impre-
terivelmente, até as 09h00m do dia 28 de fevereiro de 2014, à Rua
Sebastião Batista dos Santos, nº 464, centro, nesta cidade, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal. Edital Completo e maiores in-
formações serão fornecidos pelo Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às 11h00m e das
13h00m às 16h00m, pelo telefone (17) 3875.6560 ou pelo site
w w w. s a o j o a o d e i r a c e m a . s p . g o v. b r.
São João de Iracema-SP, 13 de fevereiro de 2014.
VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
Proc. Adm. N.º 3406/2013. Tipo da Licitação: Menor Preço unitário
por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(ESTOCÁVEIS), PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ES-
COLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, COM ENTREGA PARCE-
LADA, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE ACORDO COM A NE-
CESSIDADE DO MUNICÍPIO, conforme anexo I do edital. Abertura

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014319ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PRO-
POSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: dia 27/02/2014 às
09h00min. Após o Credenciamento das empresas participantes e aber-
tura dos envelopes de proposta, a sessão será suspensa para Ca-
dastramento dos Preços e Análise das Amostras apresentadas. No dia
28 de FEVEREIRO 2014 às 09h00 a sessão será reaberta para o
regular prosseguimento do certame. Cópias do Edital completo po-
derão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Pre-
feitura nos dias úteis no horário das 13:30h às 16h30min ou pelo site
oficial da Prefeitura – www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores in-
formações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra-SP, 13 de fevereiro de 2014.
MARCELO DE PAULA MIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a TOMA-
DA DE PREÇOS nº. 002 / 2014 – Processo nº. 015 / 2014, do TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFOR-
MA DO MUSEU HISTÓRICO PEDAGÓGICO, NESTE MUNICÍ-
PIO, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e uti-
lização dos equipamentos/ferramentas necessários, conforme especi-
ficações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus
Anexos, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVE-
NIENTES DO GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$
138.488,11 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais
e onze centavos) a serem repassados através do Contrato de Repasse
nº. 0352.353-07/2011 / Ministério das Cidades / CAIXA, celebrado
entre este município e a União, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. ENCERRA-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 10 (dez) DE
MARÇO DE 2014 (dois mil e catorze), ÀS 14h00min. (catorze ho-
ras). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e
adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº.
176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente, mediante
o recolhimento do custo de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda no site da
Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço: www.serra-
na.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3987-9854 – Departamento de
Compras e Licitações.
Serrana-SP, 13 de fevereiro de 2014.
JOÃO ANTÔNIO BARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-7/2014
Licitação nº 044/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e am-
pliação de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município, com
fornecimento de material e mão de obra.
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação tipo: Menor preço global.
Regime de execução: Empreitada preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 1.456.102,13.
Data de entrega dos envelopes: 27 de março de 2014 até às 09:00
horas.
Data de abertura dos envelopes: 27 de março de 2014 as 09:15
horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de
um CD virgem pela empresa interessada.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e
Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 – Centro – Sumaré/SP.,
através do telefone (19) 3399.5322 e fax (19) 3873.1780, das 08:30 as
16:30 horas, nos dias úteis.
Sumaré, 13 de fevereiro de 2014
ANTONIO ENES JUNIOR
Secretário/SMARH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ faz saber a
todos os interessados que se encontra aberta a Licitação Processo nº
019/2014 – Tomada de Preços nº 02/2014, referente à contratação de
empresa especializada no ramo de Construção Civil, em regime de
empreitada por preço global, objetivando a execução de obras de
Construção de Unidade Básica de Saúde, conforme Portaria nº 1.380
de 9 de Julho de 2013, tocante ao Componente Construção do Pro-
grama de Requalificação de UBS referentes a segunda etapa do Pro-
grama de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A entrega dos en-
velopes se dará até as 09:30 horas no dia 07 de março de 2014 e a
abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na
sede da Prefeitura Municipal. A visita técnica será realizada nos dias
25, 26 e 27 de fevereiro de 2014, no horário das 09:00 às 11:00 horas,
podendo, contudo, realizar-se em dias diversos destes, desde que
agendado. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dosinteressados de 2ª à 6ª feiras, das 09:00 às 16:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, na Av. José do Valle Pereira, nº 1607, Centro a
partir do dia 17 de fevereiro de 2014. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3562-9022.
Tabapuã-SP, 13 de fevereiro de 2014.
JAMIL SERON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-E-002/2014
Processo licitatório: 31817/2013. “Aquisição de material educativo
para orientação e prevenção as DST/AIDS”. Sessão pública de pro-
cessamento: dia 06/03/2014 às 09:00 horas. Da sessão pública: O
processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrô-
nico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível
no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-G-002/2014
Processo licitatório: 18875/2013. “Aquisição de materiais para curso
de maquiagem e manicure”. Sessão pública e entrega de envelopes:
06/03/2014 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel
Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para
aquisição do edital: “DELICO” – Departamento de Licitações e Con-
tratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil
anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$
13,03 por cd ou R$ 2,00 por folha, a ser recolhido através de
“DARM” (documento de arrecadação municipal) emitido pelo “DE-
LICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”.
Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na
sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível no site:
w w w. t a b o a o d a s e r r a . s p . g o v. b r.
Taboão da Serra-SP, 13 de fevereiro de 2014.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
DESPACHO DO PREFEITO
Em 12 de fevereiro de 2014
CARTA CONVITE Nº: 14-A/13
PROCESSO Nº: 57.031/13
Homologo o julgamento procedido pela Comissão Perma-
nente de Licitações e adjudico o objeto da Carta Convite nº. 14-A/13,
à firma a seguir: MARCONDES DE LIMA CONSTRUTORA LTDA
– EPP., o único item, no valor total de R$ 89.943,62 (Oitenta e Nove
Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Dois Cen-
tavos).
JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – PROCESSO Nº 009/2014
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada:
CARVALHO E GARCIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global
de material, mão de obra e equipamentos, para Construção de Uni-
dade Básica de Saúde, na Rua Antonio Galera Lopes nº 2620 – Bairro
Pozzobon, neste Município de Votuporanga/SP. Tomada de Preços nº
001/2014 – Processo nº 009/2014. Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 347.654,17. Assinatura: 06 de fevereiro de 2014.
ESTADO DE SERGIPE
MUNICIPIO DE SAO CRISTÓVAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO No-61/2014
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 001/2013.
OBJETO: Execução das Obras e dos Serviços de Construção de 01
(uma) Quadra Poliesportiva coberta na Escola Araceles Rodrigues
Correa, localizada na Av. Horácio Souza de Lima do Município de
São Cristóvão, Estado de Sergipe. CONTRATADA: CONSTRUTO-
RA CVA EIRELI-ME. VALOR: R$ 503.843,16 (quinhentos e três mil
oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). PRAZO: 270
(duzentos e setenta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária – 51 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Projeto Atividade – 1131- Construções, Rest. e/ou Ampliação de Qua-
dra Poliesportiva. Elemento de Despesa 44.90.51-Obras e Instalações.
Fonte de Recursos 0193.025 – FNDE. São Cristóvão 03 janeiro de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a AQUISIÇÃO DE 01
TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, DESTINADOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ/SE, com maiores detalhes
constantes do Anexo I, Termo de Referencia, parte integrante do
Edital. TIPO: Menor Preço por item. DATA E HORA: Abertura das
Propostas e início da disputa de preços será no dia 26/02/2014 às
09h00min horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício
da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Rodovia Antipas
Costa e Silva, s/n, Bairro: Centro – CEP 49.220-000 – Estado de
Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de Dezembro
de 2014 (Dois mil e Quatorze), inicio a partir da data de assinatura do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 09
– 1005 – 4490.52.00 – 000/025 – Contrato de Repasse 1003212-84 –
MAPA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002,
pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei
Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições
legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. A
previsão da despesa com a Aquisição de que trata o objeto desta
licitação, está estimada em R$ 257.394,00 (duzentos e cinquenta e
sete mil e trezentos e noventa e quatro reais). PARECER JURÍDICO:
Parecer Jurídico nº 20/2014. CONTATO/COMUNICAÇÃO: Telefone
(79) 3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas.
Arauá-SE, 13 de fevereiro de 2014.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO No-76/2014
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 011/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para serviços remanescentes da construção de Quadra
Poliesportiva no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, no município de
Itabaiana/SE, para atender o contrato de repasse nº 314.925-17/2009,
EMPRESA: Construtora Serrana Ltda-Epp
VALOR: R$ 309.221,68 (trezentos e nove mil duzentos e vinte e um
reais e sessenta e oito centavos)
PRAZO: O prazo máximo de execução das obras, objeto deste Con-
trato, será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a
partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço
pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser,
excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipó-
teses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.01 Secretaria da Indústria, do Comércio, dos Serviços, do Esporte
e do Lazer 27 812 0004 1.077 Construção, Reforma e/ou Ampliação
de Quadras Poliesportivas 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03
Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 025/000
NOTA DE EMPENHO: Nº. 506 e 507/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção da
UBS do Povoado Tenório – Parte I no Município de Neópolis, Sergipe
conforme Proposta nº11367491000113006 REPASSE DE RECURSO
FUNDO A FUNDO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, TIPO: Empreitada
por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DA HABI-
LITAÇÃO E PROPOSTAS: 06/03/2014 (Seis de Março de Dois Mil
e Quatorze), às 09h00 (Nove Horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: UO: 10. Fundo Municipal de Saúde, 1056 – Construção
reforma e/ou Ampliação de Unidade de Saúde; Elemento de Despesa:
4490.51.00.00 Obras e Instalação, Fonte de Recurso: 025/FUNDO A
FUNDO/MS. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor
estimado R$ 408.000,00 (Quatrocentos e Oito Mil Reais) BASE LE-
GAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores).
PARECER JURÍDICO: 10/2014. Os Interessados Poderão Obter
Quaisquer Informações Através Da Comissão De Pregão, De Segunda
À Sexta – Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze
Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Moreno de Santana, 106,
Ou Pelo Telefone: 079 – 3344-2914 ou pelo e-mail: pmnlicitar@hot-
mail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção da
UBS do Povoado Brasília – Parte I no Município de Neópolis, Sergipe
conforme Proposta nº11367491000113007 REPASSE DE RECURSO
FUNDO A FUNDO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, TIPO: Empreitada
por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DA HABI-
LITAÇÃO E PROPOSTAS: 06/03/2014 (Seis de Março de Dois Mil
e Quatorze), às 11h00 (Onze horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: UO: 10. Fundo Municipal de Saúde, 1056 – Construção
reforma e/ou Ampliação de Unidade de Saúde; Elemento de Despesa:
4490.51.00.00 Obras e Instalação, Fonte de Recurso: 025/FUNDO A
FUNDO/MS. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor
estimado R$ 408.000,00 (Quatrocentos e Oito Mil Reais) BASE LE-
GAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores).

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014320ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PARECER JURÍDICO: 11/2014. Os Interessados Poderão Obter
Quaisquer Informações Através Da Comissão De Pregão, De Segunda
À Sexta – Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze
Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Moreno de Santana, 106,
Ou Pelo Telefone: 079 – 3344-2914 ou pelo e-mail: pmnlicitar@hot-
mail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Construção da
UBS do Povoado Mundéu da Onça – Parte I no Município de Neó-
polis, Sergipe conforme Proposta nº11367491000113008 REPASSE
DE RECURSO FUNDO A FUNDO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, TI-
PO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMEN-
TO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 06/03/2014 (Seis de Março
de Dois Mil e Quatorze), às 13h00 (Treze horas). CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 10. Fundo Municipal de Saúde, 1056 –
Construção reforma e/ou Ampliação de Unidade de Saúde; Elemento
de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalação, Fonte de Recurso:
025/FUNDO A FUNDO/MS. Prazo de execução: 150 (cento e cin-
quenta) dias. Valor estimado R$ 408.000,00 (Quatrocentos e Oito Mil
Reais) BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações
Posteriores). PARECER JURÍDICO: 12/2014. Os Interessados Po-
derão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão De Pregão,
De Segunda À Sexta – Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às
13h00min (Treze Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Moreno
de Santana, 106, Ou Pelo Telefone: 079 – 3344-2914 ou pelo e-mail:
pmnlicitar@hotmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Construção da
UBS do Povoado Cacimbas – Parte I no Município de Neópolis,
Sergipe conforme Proposta nº11367491000113005 REPASSE DE RE-
CURSO FUNDO A FUNDO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, TIPO: Em-
preitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DA
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 07/03/2014 (Sete de Março de
Dois Mil e Quatorze), às 09h00 (Nove horas). CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 10. Fundo Municipal de Saúde, 1056 –
Construção reforma e/ou Ampliação de Unidade de Saúde; Elemento
de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalação, Fonte de Recurso:
025/FUNDO A FUNDO/MS. Prazo de execução: 150 (cento e cin-
quenta) dias. Valor estimado R$ 408.000,00 (Quatrocentos e Oito Mil
Reais) BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações
Posteriores). PARECER JURÍDICO: 13/2014. Os Interessados Po-
derão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão De Pregão,
De Segunda À Sexta – Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às
13h00min (Treze Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Moreno
de Santana, 106, Ou Pelo Telefone: 079 – 3344-2914 ou pelo e-mail:
pmnlicitar@hotmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Construção da
UBS do Povoado Alto de Santo Antônio – Parte I no Município de
Neópolis, Sergipe conforme Proposta nº11367491000113004 REPAS-
SE DE RECURSO FUNDO A FUNDO/MINISTÉRIO DA SAÚDE,
TIPO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBI-
MENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 07/03/2014 (Sete de
Março de Dois Mil e Quatorze), às 11h00 (Onze horas). CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 10. Fundo Municipal de Saú-
de, 1056 – Construção reforma e/ou Ampliação de Unidade de Saúde;
Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalação, Fonte de
Recurso: 025/FUNDO A FUNDO/MS. Prazo de execução: 150 (cento
e cinquenta) dias. Valor estimado R$ 408.000,00 (Quatrocentos e Oito
Mil Reais) BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Al-
terações Posteriores). PARECER JURÍDICO: 14/2014. Os Interes-
sados Poderão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão
De Pregão, De Segunda À Sexta – Feira, Das 08h00min (Oito Horas)
Às 13h00min (Treze Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Mo-
reno de Santana, 106, Ou Pelo Telefone: 079 – 3344-2914 ou pelo e-
mail: pmnlicitar@hotmail.com.
Neópolis-SE, 5 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Porto da Folha/SE, instituído pelo Decreto nº 132 de 03 de
junho de 2013, torna público, para conhecimento de todos a rea-
lização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada em obras e serviços em engenharia para Construção de Quadra
Escolar coberta no município de Porto da Folha-SE. DATA DE RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2014 às 09:00 hs. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO; PRAZO: 09
(NOVE) MESES; REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta sob
o regime de empreitada por menor preço global por item licitado;
FONTE DE RECURSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07 PROJETO/ATIVI-
DADE: 2020. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 0193.026.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PARECER JU-
RÍDICO: 033/2014. PREÇO MAXIMO DO ITEM 1 – 509.999,98
(quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos). PREÇO MAXIMO DO ITEM 2 – 509.999,98 (qui-nhentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos). PREÇO MAXIMO DO ITEM 3 – 509.999,98 (qui-
nhentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos). VALOR GLOBAL MAXIMO NO GERAL:
1.529.999,94 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). O Edital e in-
formações complementares, encontram-se à disposição dos interes-
sados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça
Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro de Porto da Fo-
lha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00 às 14:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3349-1299 ou
através do email cpl.portodafolha@gmail.com.
Porto da Folha-SE, 12 de fevereiro de 2014.
RAFAEL OLIVEIRA RESENDE
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha, através do
Presidente da Comissão de Licitação, instituido pelo Decreto nº 132
de 03 de junho de 2013, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e me-
diante informações a seguir: OBJETO: Execução de Serviços de
Construção da 01 (uma) Academia de Saúde, no Município de Porto
da Folha/SE; DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
27/02/2014 às 09:00 hs; TIPO: Menor Preço Global; PRAZO: 03
(tres) meses; REGIMENTO DE EXECUÇÃO: execução indireta sob
o regime de empreitada por menor preço global licitado; FONTE DE
RECURSO: (Fundo Municipal de Saúde); CLASSIFICAÇÃO OR-
ÇAMENTARIA: 09; PROJETO/ATIVIDADE: 025/006; BASE LE-
GAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PARECER JURIDICO:
031/2014; VALOR GLOBAL MAXIMO NO GERAL: 99.919,58 (no-
venta e nove mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e oito
centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de
Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro
Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 08:00 14:00 hs, pelos telefones/fax:
(79) 3349-1299 ou através do email cpl.portodafolha@gmail.com.
Atendendo as exigências da Resolução n
o-257/2010 TCE-SE.
Porto da Folha-SE, 12 de fevereiro de 2014.
RAFAEL OLIVEIRA RESENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Fundo Municipal de Assistência Social de Riachuelo/SE,
através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos in-
teressados, que se encontra aberto o processo licitatório, na mo-
dalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, acima es-
pecificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de
Materiais Didáticos e de Expedientes para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ria-
chuelo. Data, Local e Horário do Certame: 27/02/2014, na Sala de
Licitações, situada na sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE,
a Praça Getulio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE, as 08:00h.Tipo da
Licitação: Pregão Presencial. Prazo de Execução: até 31/12/2014.
Dotação Orçamentária: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-
TENCIA SOCIAL E TRABALHO, 2038- MANUTENÇÃO DE SEC.
MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO, 3390.30.00.00- MA-
TERIAL DE CONSUMO, 0193.000,19 FUNDO M.DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 2059 MANUTENÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, 3390.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO,
0193.000 .Base Legal: Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, e,
subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, Decreto
Municipal 51/2011.Disponibilização do Edital: Sala de Licitações,
situada na Sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo, a Praça Ge-
tulio Vargas,72,centro, Riachuelo/SE das 08:00h as 12:00h, de se-
gunda feira a sexta feira.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O Fundo Municipal de Assistência Social de Riachuelo/SE,
através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos in-
teressados, que se encontra aberto o processo licitatório, na mo-
dalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, acima es-
pecificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de
Materiais de Limpeza Destinados a Secretaria Municipal de Assis-
tência Social do Município de Riachuelo. Data, Local e Horário do
Certame: 27/02/2014, na Sala de Licitações, situada na sede da Pre-
feitura Municipal de Riachuelo/SE, a Praça Getulio Vargas,72,centro,
Riachuelo/SE, as 11:00h.Tipo da Licitação: Pregão Presencial. Prazo
de Execução: até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 14- SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO,
2038- MANUTENÇÃO DE SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E
TRABALHO, 3390.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO,
0193.000,19 FUNDO M.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, 2059 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTE-LAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
3390.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO, 0193.000 .Base Legal:
Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei
nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, Decreto Municipal 51/2011.Dis-
ponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Sede da Pre-
feitura Municipal de Riachuelo, a Praça Getulio Vargas,72,centro,
Riachuelo/SE das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira.
Riachuelo-SE, 13 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR MELO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
Escola “Projeto Educativo Urbano II” com 06 (seis) salas de aula,
conforme projeto básico e especificações apresentadas, convertido em
anexos do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06
de março de 2014, as 09h00min. TIPO: Menor Preço. PRAZO: 240
(duzentos e quarenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução
indireta, sob o regime de empreitada por preço global. CLASSI-
FICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1001 – Secretaria Mu-
nicipal de Educação AÇÃO: 1014 – Construção, Reforma e/ou Am-
pliação de Unidades Escolares do ensino Fundamental ELEMENTO
DE DESPESA: 4490.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RE-
CURSOS: 0150.000 MDE – Recursos próprios 0125.000 – Convênios
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.PA-
RECER JURÍDICO: Nº 044/2014 VALOR MÁXIMO: R$:
1.182.473,94 (Um milhão cento e oitenta e dois mil quatrocentos e
setenta e três reais e noventa e quatro centavos). O Edital e in-
formações complementares encontra-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Clo-
doaldo Passos, 38. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta feira, em dias
de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min, pelo telefone:
(79)3274-1656 ou pelo e-mail: licitacao@rosariodocatete.se.gov.br.
Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário
Oficial do Município de Rosário do Catete, disponível no site:
w w w. r o s a r i o d o c a t e t e . s e . g o v. b r
Rosário do Catete-SE, 13 de fevereiro de 2014.
MARCONE DE JESUS ARAGÃO
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
HOMOLOGO O PROCESSO LICITADO DE Nº 009/2014,
Pregão Presencial de nº. 007/2014, objetivo a Aquisição de com-
bustíveis – gasolina comum, Óleo diesel, Lubrificantes e óleo para
motor (entrega parcelada), para abastecimento dos veículos da Se-
cretaria Municipal de Educação de Aragominas A empresa vence-
dora: M. J. FERREIRA E ALVES LTDA, CNPJ nº 02.471.448/0002-
08, no valor de 929.250,00 (Novecentos e vinte e nove mil e duzentos
e cinqüenta reais).
Aragominas-TO, 10 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
HOMOLOGO O PROCESSO LICITADO DE Nº 003/2014,
Pregão Presencial de nº. 003/2014, objetivo a Contratação de Serviços
de Transporte Escolar para o ano letivo de 2014, para atender a
demanda do Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas do
Município. Aos senhores vencedores: AMELIA FALONE HONO-
RATO – CPF. 601.379.751-04, no valor de R$ 38.220,00 (trinta e oito
mil e duzentos e vinte reais). FERNANDO BORGES DOS SANTOS,
CPF: 596.626.201-25, no valor de R$38.220,00 (trinta e oito mil e
duzentos e vinte reais). LEANDRO DA SILVA COSTA – CPF.
016.519.041-89, no valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil e se-
tecentos e sessenta reais).VALDECY FERREIRA BORBA – CPF:
826.165.901-15, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Aragominas-TO, 29 de janeiro de 2014.
RITA DE CÁSSIA VIANA GOMES DOS SANTOS
Gestora do Fundo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2013
Processo n° 019/2013
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de exa-
mes laboratoriais, para o atendimento da demanda desta municipa-
lidade, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Aragominas.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Aragominas.
Contrato nº 009/2014, Contratada: R. C. COSTA E CIA LTDA – ME,
CNPJ: 15.458.758/0001-45, Valor R$ 46.368,40 (quarenta e seis mil e
trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014321ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014
Processo n° 001/2014
Objeto: peças e manutenção para os veículos da Secretaria Municipal
de Saúde, destinado para o FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ARAGOMINAS.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Aragominas.
Contrato nº 010/2014, Contratada: SOUSA E GOMES COMERCIO
DE PEÇAS LTDA CNPJ: 11.227.719/0001-86, Valor R$ 83.836,28
(Oitenta e três mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014-SRP
A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, torna público que
as 14:10 min. do dia 27 de Fevereiro de 2014, fará realizar, na sede
da Prefeitura a licitação na modalidade pregão presencial, para a
locação de veículos, para atender as nessecidades da Prefeitura Mu-
nicipal de Araguanã-TO.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-SRP
A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, torna público que
as 14:10 min. do dia 03 de Março de 2014, fará realizar, na sede da
Prefeitura a licitação na modalidade pregão presencial no sistema de
registro de preços, para aquisição de materiais pirotécnicos, para
eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Araguanã-TO. Edital
e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria Mu-
nicipal de Administração ou através do telefone: (63) 3428-11-05
durante o horário de expediente.
Araguanã-TO, 11 de fevereiro de 2014.
EDIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, torna público
que as 08:10 min. do dia 27 de Fevereiro de 2014, fará realizar, na
sede da Prefeitura a licitação na modalidade pregão presencial no
sistema de registro de preços, para aquisição de duas motos 125CC,
um carro popular nacional e um veículo tipo ambulância, para o
Fundo Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, torna público
que as 08:10 min. do dia 28 de Fevereiro de 2014, fará realizar, na
sede da Prefeitura a licitação na modalidade pregão presencial, para
aquisição de materiais permanente diversos, conforme convenio do
Ministério da Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, torna público
que as 08:10 min. do dia 03 de Março de 2014, fará realizar, na sede
da Prefeitura a licitação na modalidade pregão presencial, para con-
tratação de uma nutricionista e uma fisioterapeuta, para o Fundo
Municipal de Saúde. Edital e maiores informações se encontram à
disposição na Secretaria Municipal de Administração ou através do
telefone: (63) 3428-11-05 durante o horário de expediente.
Araguanã-TO, 11 de fevereiro de 2014.
EDIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins torna publico
que no dia 25/02/2014 às 09:00 hs realizara licitação pregão registro
de preço para contratação de empresa especializada para locação e
montagem de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros quí-
micos e demais equipamentos para realização de festas tradicionais e
eventos da administração publica municipal de Aurora do Tocantins.
O respectivo edital poderá ser retirado na prefeitura municipal situada
na praça Zuza Tavares s/n Centro ou pelo site: www.auro-
r a . t o . g o v. b r
HUDSON CARDOSO SEVERO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
torna público que realizará no dia 24/02/2014, às 09h:00, proce-
dimento licitatório para aquisição do objeto abaixo especificado, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 – PMM tipo ME-
NOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPESA, GÊNEROS ALIMETÍCIOS E UTEN-
SÍLIOS DOMÉSTICOS, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I deste Edital, cujo edital poderá ser retirado junto a sede
da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins, no seguinte en-
dereço: Praça Zuza Tavares, s/n, centro, Aurora do Tocantins/TO,
telefone 63 3658 1466; ou ainda via eletrônica: www.auro-
r a . t o . g o v. b r
HUDSON CARDOSO SEVERO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo por menor preço
por lote para o Registro de Preço, visando à locação de Equipamentos
e aparelhos para as festividades do município, o recebimento das
propostas será em 26/02/2014, as 10h00min, o edital e os anexos
estão disponíveis para analise e retirada pessoal junto ao departa-
mento de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, sito
Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro – TO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
OBJETO: Aquisição de veiculo tipo camionete/pick-up para o Fundo
Municipal de Saúde, por menor preço por item, o recebimento das
propostas será em 26/02/2014, as 13h00min, o edital e os anexos
estão disponíveis para analise e retirada pessoal junto ao departa-
mento de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, sito
Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro – TO.
Barra do Ouro-TO, 12 de fevereiro de 2014.
RENATO LOPES VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Síntese do objeto: Construção de um Centro de Eventos e Con-
venções, de acordo com o que se encontra definido nas especificações
e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de entrega
dos envelopes: 03 de março de 2014 às 09:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO. Local para análise ou
retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins,
Rua Deusvan Frasão nº 1057, Centro, Brasilândia do Tocantins-TO,
das 08:00 as 12:00 horas. Mais informações: pelo telefax (63) 3461-
11 6 4 .
Brasilândia do Tocantins-TO, 12 de fevereiro de 2014.
WESLEY FERNANDES DOS S. SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014-SRP
O FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da CPL torna
público que realizará a LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014; Tipo Menor por Item; A sessão
Pública acontecerá às 09h00min do dia 28 de Fevereiro de 2014.
Visando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMA-
COLÓGICOS E ODONTOLÓGICOS, conforme as especificações do
edital. O Edital poderá ser retirado pelos interessados na CPL da
Prefeitura Municipal de Lavandeira – TO, situada na Av. Airton Senna
s/nº – Centro, Fone: (63) 3697-1106 / (63) 9244-7843/ (63) 8495-
7705, ou site http://www.lavandeira.to.gov.br, CEP:77.328-000, E –
mail: contatoconsultoria2013@gmail.com, jaime.jas@hotmail.com ou
licitacao@lavandeira-to.gov.br, partir desta data, em horário comer-
cial. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA não
se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedi-
mento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios ex-
postos, a retirada do edital.
Lavandeira-TO, 13 de fevereiro de 2014.
JAIME ANTONIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Ma-
rianópolis do Tocantins, torna público para conhecimento dos in-
teressados, que no do dia de 26 de fevereiro de 2014, às 10h00min,
na sede da Prefeitura, será realizada a reunião, com vistas ao re-
cebimento dos envelopes (1 Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao
Pregão Presencial Nº 002/2014- tipo menor preço por lote, cujo ob-
jeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha,
material de limpeza e merenda escolar para atendimento às diversas
Secretarias Municipais de Administração e Educação de acordo com
especificações e quantidades discriminadas no Edital, Anexo I – Ter-
mo de Referência. Edital e maiores informações encontram-se à dis-
posição na Secretaria Municipal da Administração, através do te-
lefone: (063) 3535.11223 e no endereço: Rua Caiapó, Nº: 140, Cen-
tro, Marianópolis do Tocantins – TO.
Marianópolis do Tocantins-TO, 11 de fevereiro de 2014.
MANOEL RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Gestor, no uso de suas atribuições legais e de confor-
midade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente à Lei 8.666/93,
mediante Pregoeira e equipe de apoio torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que realizará no dia 26 de Fevereiro de
2014, às 10 horas, o Pregão Presencial, do DO fundo municipal de
saúde de natividade TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, para Aqui-
sição de medicamentos e produtos odontológicos para atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde de Natividade, durante o ano de 2014.
Natividade-TO, 11 de fevereiro de 2014.
JÚNIA KELLY ÁLVARES TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇO Nº.
001/2013 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE NOVO ALEGRE – TO, torna público o Extrato do CONTRATO,
referente ao processo licitatório Tomada de Preço Nº. 001/2013,
OBJETO: Construção de uma UBS, (Unidade Básica de Saúde), no
Município de Novo Alegre To. CONTRATADO: VALE ENGENHA-
RIA LTDA – ME, Inscrita no CNPJ Nº. 05.738.474/0001-59, foi
vencedora de um valor global de R$ 475.918,38 (quatrocentos e
setenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito cen-
tavos). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, Lei 123-06 e alterações. VI-
GÊNCIA: 06 meses, a partir de sua Assinatura/Ordem de Serviço.
AVISO DE RETIFICAÇAO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ALEGRE
– TO, RETIFICA o Resultado de Extrato de Contrato de Licitação,
publicado no Diário Oficial da União Nº 26, Seção 3, Pagina Nº 272
de 06 de Fevereiro de 2014.
ONDE SE LE: SEGMEDICA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.104.601/0001-20, foi ven-
cedora de um montante perfazendo um total de 85.280,42 (oitenta e
cinco mil duzentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).
LEIA-SE: SEGMEDICA COMERCIO DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.104.601/0001-20, foi vencedora
de um montante perfazendo um total de R$ 85.520,18 (oitenta e cinco
mil quinhentos e vinte reais e dezoito centavos).
SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°193/2013
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMER-
CIO DE VEICULOS LTDA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos
de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das
redes públicas de ensino no Município de Palmas, entidade autorizada
a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente,
para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Edu-
cação
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 465.560,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e qui-
nhentos e sessenta reais)

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014322ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º
10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto n.º 5450, de 31 de
maio de 2005, tudo constante do processo protocolado sob o n.º
2013027425.
RECURSOS: classificação funcional 12.361.0074-2386, natureza da
despesa 44.90.52, vínculo 0201.00.199 e ficha 20131832.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N.º 05 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 028/2010
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: CSN ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n.º 028/2014, que tem por
escopo a prestação de serviços de terraplanagem e pavimentação
asfáltica da Rua 31 (entre rua 22 e Av. D) Jardim Aureny III e
conclusão da Av. D e Gabião, e execução de BL’s das ruas 10, 20, 25,
26, 28, 34 e 38, nesta Municipalidade.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses a contar do vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 2009018786, baseados na Lei
8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Marcílio Guilherme Ávila – Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, e Empresa CSN Engenharia LT-
DA, por seus representantes legais.
DATA: 11 de fevereiro de 2014.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão,
torna público a PRORROGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº
003/2014 que fará realizar às 15h do dia 20 de março de 2014, no
auditório da Secretaria de Saúde localizada no endereço Qd. 502 Sul,
Av. NS-02, Plano diretor Sul, Paço Municipal, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PRE-
ÇO GLOBAL, para contratação de empresa para reforma e recu-
peração das estações de ônibus, em Palmas-TO, processo nº
2013044604. O Edital poderá ser examinado no sítio portal.pal-
mas.to.gov.br ou retirado pelos interessados, juntamente com os ele-
mentos instrutores, no endereço acima, em horário comercial e dias
úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone
(63) 2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com.
Palmas-TO, 13 de fevereiro de 2014.
FÁBIO ALBINO MARTINS
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2013
Processo nº 2013003489. Órgão Interessado: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE- FMS. Objeto: A aquisição de medicamentos. Empresas
Vencedoras: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
CNPJ 67.729.178/0004-91, Itens 30, 38, 53 e 57. Valor global R$
132.375,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos setenta e cinco reais).
CONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ 07.031.976/0001-70, Itens 14 e 45 Valor global R$ 61.960,00
(sessenta e um mil e novecentos e sessenta reais). CRISTÁLIA PRO-
DUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ
44.734.671/0001-51, Itens 15, 23, 43, 44 e 48, Valor global R$
74.370,00 (setenta e quatro mil e trezentos setenta reais) DMC DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA-
ME, CNPJ 16.970.999/0001-31, Itens 18, 25, 34 e 47, Valor R$
155.440,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos quarenta
reais). HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,
CNPJ 01.571.702/0001-98, Itens 19, 20, 21, 39, 40, 50 e 61, Valor R$
702.600,00 (setecentos e dois mil e seiscentos reais). HOSPFAR
INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ 26.921.908/0001-21, Itens 29 e
52, Valor R$ 109.740,00 (cento e nove mil e setecentos e quarenta
reais). INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA –
ME, CNPJ 12.889.035/0001-02, Item 56, Valor R$ 43.920,00 (qua-
renta e três mil e novecentos e vinte reais) LABORATORIO SA-
NOBIOL LTDA, CNPJ 21.561.931/0003-09, Itens 59, 62 e 64, Valor
R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais). MAXIMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ
06.366.038/0001-69, Itens 03, 16, 17, 22, 32, 51, 63 e 65, Valor R$
27.176,00 (vinte e sete mil e cento e setenta e seis reais) MED-
COMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.396.017/0006-24, Itens 13, 24 e
31, Valor R$ 23.408,00 (vinte e três mil e quatrocentos e oito reais)
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.768.887/0001-01, Item
33, Valor R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). NOVASUL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME , CNPJ
14.595.725/0001-84, Itens 01, 26, 54 e 55 Valor R$ 63.968,00 (ses-
senta e três mil e novecentos e sessenta e oito reais) PROFARM
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA, CNPJ 00.545.222/0001-90, Itens 02, 05, 06, 09, 10, 12,
42, 58, 60 e 66 Valor R$ 182.920,00 (cento e oitenta e dois mil e
novecentos e vinte reais) RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ 06.696.359/0001-21, Itens 04, 07,
08, 27, 37, 41 e 49 Valor R$ 129.660,00 (cento e vinte nove mil e
seiscentos e sessenta reais) UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A , CNPJ 60.665.981/0007-03, Itens 28, 35 e 46 Valor
R$ 133.940,00 (cento e trinta e três mil e novecentos e quarenta reais)
VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ07.173.013/0001-01, Item 11, Valor R$ 32.850,00 (trinta e dois mil e
oitocentos e cinquenta centavos). Data da realização do certame:
1 2 / 11 / 2 0 1 3
Palmas-TO, 13 de fevereiro de 2014.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2013
Processo nº. 2013041654. Órgão Interessado: Fundo Municipal de
Saúde. Objeto: Registro de Preços visando a futura aquisição de
medicamentos. Empresas Vencedoras: ATONS DO BRASIL DIS-
TRIBUIDORA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
09.192.829/0001-08, Itens: 36, 37, 38, 39 e 80, Valor Global R$
59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), BH FARMA
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, Item 49, Valor Glo-
bal R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTERMEDI COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-
70, Itens: 03, 16, 17, 19, 20, 31, 32, 34, 61, 83, 88, 108, 115, 127,
139, 141, 155, 156 e 157, Valor Global R$ 664.200,00 (seiscentos e
sessenta e quatro mil e duzentos reais), CIENTÍFICA MÉDICA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10, Itens: 81, 124,
125, 129, 131 e 153, Valor Global R$ 106.883,00 (cento e seis mil,
oitocentos e oitenta e três reais), COMERCIAL CIRÚRGICA BRA-
MED LTDA, CNPJ 11.589.865/0001-51, Itens: 103 e 143, Valor
Global R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), CO-
MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ
67.729.178/0004-91, Itens: 10, 29, 48, 60, 66, 82, 104 e 149, Valor
Global R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos
reais), CONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT-
DA, CNPJ 07.031.976/0001-70, Itens: 13, 18, 41, 58, 59, 76 e 126,
Valor Global R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e qua-
trocentos reais), DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, Itens: 06, 09, 11, 14,
15, 25, 51, 54, 56, 65, 87, 92, 106, 111, 113, 114, 121, 122, 123, 128,
130, 133, 142, 145 e 146, Valor Global R$ 1.407.579,00 (um milhão,
quatrocentos e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais), DMC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA,
CNPJ 16.970.999/0001-31, Item 144, Valor Global R$ 5.300,00 (cin-
co mil e trezentos reais), DMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ
12.873.031/0001-36, Itens: 30, 45, 62, 63, 68, 78, 84, 90, 112, 119,
147, 148 e 158, Valor Global R$ 546.400,00 (quinhentos e quarenta
e seis mil e quatrocentos reais), GEOLAB INDÚSTRIA FARMA-
CÊUTICA LTDA, CNPJ 03.485.572/0001-04, Itens: 12 e 33, Valor
Global R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), HOSPFAR IN-
DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.921.908/0001-21, Itens:
01, 21, 22, 23, 24, 46, 53, 57, 67, 72, 77, 89, 97, 101 e 102, Valor
Global R$ 241.855,50 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), INOVAMED CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02,
Itens: 50, 69, 107 e 110, Valor Global R$ 104.895,00 (cento e quatro
mil, oitocentos e noventa e cinco reais), LABORATÓRIO TEUTO
BRASILEIRO S/A, CNPJ 17.159.229/0001-76, Itens: 28, 40 e
98.,Valor Global R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oi-
tocentos reais), MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LT-
DA, CNPJ 02.614.637/0001-01, Itens: 04, 05, 08, 42, 55, 64, 71, 74,
85, 86, 91, 93, 105, 116, 118, 134, 136, 137, 138 e 140, Valor Global
R$ 1.014.720,00 (um milhão, quatorze mil e setecentos e vinte reais),
NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 14.595.725/0001-84, Itens: 44, 70, 73, 75 e 151, Valor Global
R$ 178.560,00 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta
reais), PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LT-
DA, CNPJ 10.461.807/0001-85, Itens: 07 e 35, Valor Global R$
26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais), PRODUTOS
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, CNPJ
33.009.945/0002-04, Itens: 94, 95 e 96, Valor Global R$ 104.100,00
(cento e quatro mil e cem reais), PROMTINS PRODUTOS MÉ-
DICOS TOCANTINS LTDA, CNPJ 00.075.298/0001-07, Item 117,
Valor Global R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), TOPMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.257.493/0001-51,
Itens: 100 e 109, Valor Global R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil,
quatrocentos e oitenta reais), VIVA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 07.173.013/0001-01, Item 27, Valor Global R$
10.000,00 (dez mil reais) e WERBRAN DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.372.020/0001-44, Itens: 02, 26, 79
e 150, Valor Global R$ 112.680,00 (cento e doze mil, seiscentos e
oitenta reais). Data da realização: 26/09/2013.
Palmas-TO, 12 de fevereiro de 2014.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Generos Alimentícios (merenda escolar). Con-
tratante: Município de Pedro Afonso, TO – Fundo Municipal de Edu-
cação – FME. Licitantes Vencedores:W. V .B .Vargas Ltda, Sábio &
Manea – EPP e A. Albuquerque Ltda. Objeto: Constitui objeto do
presente a aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar). Vi-
gência: A vigência deste contrato será de 10 (dez) meses, contados a
partir da assinatura deste instrumento. Base Legal: Processo n.º
005/2014, Pregão Presencial nº 001/2014 – SRP – FME, Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 1.005.948,29 (Um mi-
lhão, cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e novecentavos). Recursos: Classificação Funcional: 12.361.0005.2024, Na-
tureza da despesa: 3.3.90.36, Fonte: 0020 e 0021. Signatários: Flávia
Amadeu Marson e Wesley Vilas Boas Vargas, Eduardo Assis de
Albuquerque e Márcio Antônio Sábio
Espécie: Aquisição de Generos Alimentícios. Contratante: Município
de Pedro Afonso, TO – Fundo Municipal de Educação – FME. Con-
tratada:E. A. Albuquerque e Cia Ltda – ME. Objeto: Constitui objeto
do presente a aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: A vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura
deste instrumento. Base Legal: Processo n.º 005/2014, Pregão Pre-
sencial nº 001/2014 – FME, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Valor
Total: R$67.985,40,00(sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e
cinco reais e quarenta centavos). Recursos: Classificação Funcional:
12.361.0005.2024, Natureza da despesa: 3.3.90.36, Fonte: 0020 e
0021. Signatários: Flávia Amadeu Marson e E. A. Albuquerque e Cia
Ltda – ME, representado por Eduardo Assis de Albuquerque
Espécie: Aquisição de Generos Alimentícios. Contratante: Município
de Pedro Afonso, TO – Fundo Municipal de Educação – FME. Con-
tratada:Sábio e Manea Ltda – EPP. Objeto: Constitui objeto do pre-
sente a aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: A vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste
instrumento. Base Legal: Processo n.º 005/2014, Pregão Presencial nº
001/2014 – FME, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Valor Total:
R$239.460,55(duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta
reais e cinquenta e cinco centavos). Recursos: Classificação Fun-
cional: 12.361.0005.2024, Natureza da despesa: 3.3.90.36, Fonte:
0020 e 0021. Signatários: Flávia Amadeu Marson e Sábio e Manea
Ltda – EPP, representado por Márcio Antônio Sábio
Espécie: Aquisição de Generos Alimentícios. Contratante: Município
de Pedro Afonso, TO – Fundo Municipal de Educação – FME. Con-
tratada:W.V.B. Vargas. Objeto: Constitui objeto do presente a aqui-
sição de gêneros alimentícios. Vigência: A vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste ins-
trumento. Base Legal: Processo n.º 005/2014, Pregão Presencial nº
001/2014 – FME, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Valor Total: R$
698.502,34(seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e dois reais e
trita e quatro centavos). Recursos: Classificação Funcional:
12.361.0005.2024, Natureza da despesa: 3.3.90.36, Fonte: 0020 e
0021. Signatários: Flávia Amadeu Marson e W.V.B. Vargas, repre-
sentado por Wesley Vilas Boas Vargas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
RETIFICAÇÕES
Na Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
13/02/2014, página 247. Onde se lê:Pregao Presencial Reg Preço –
Nº. 011/2014 Proc. 024 – Abertura dia 26/02/2014 às 10:hs30min,leia-
se: Pregao Presencial – Nº. 011/2014 Proc. 024 – Abertura dia
28/02/2014 às 10:hs30min. Onde se lê: visando a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de gasolina,etanol, óleo
diesel e lubrificantes, para atender as demandas das secretarias e
fundos municipais, solicitada pela Secretaria Municipal de Plane-
jamento e Modernização da Gestão, Leia-se: Implantação e operação
de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por
meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados
para a abastecimento com combustíveis dos veículos pertencente à
frota da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.Edital e seus Anexos
estarão disponíveis a todos os interessados na sala de licitações por
meios magnéticos (CD ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS, no ho-
rário compreendido entre as (12:30hs e às 18:30hs). Mais infor-
mações através do Fone: (063) 3466-1220, junto à Comissão Per-
manente de Licitação.
Na Publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
13/02/2014, página 247. Onde se lê: Pregao Presencial Reg Preço –
Nº. 012/2014 Proc. 025 – Leia-se: Pregao Presencial – Nº. 012/2014
Proc. 025 onde se lê: Abertura dia 26/02/2014 às 12:hs30min,Leia-se:
Abertura dia 28/02/2014 às 08:hs30min Onde se lê: visando a con-
tratação de empresa especializada para a Manutenção Preventiva e
Corretiva da frota de veículos das secretarias e fundos municipais,
solicitada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização
da Gestão, Leia-se: Implantação e operação de sistema informatizado
via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético
nas redes de estabelecimentos credenciados para o manutenção pre-
ventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios,
serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar con-
dicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balan-
ceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos,
revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos
leves, pesados e máquinas agrícolas dos veículos pertencente à frota
da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.Edital e seus Anexos es-
tarão disponíveis a todos os interessados na sala de licitações por
meios magnéticos (CD ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS, no ho-
rário compreendido entre as (12:30hs e às 18:30hs). Mais infor-
mações através do Fone: (063) 3466-1220, junto à Comissão Per-
manente de Licitação.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014323ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 03572/2014.
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Aquisição de Lubrificantes e Filtros destinados a manu-
tenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde.
DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2014, às 17:00 horas.
LOCAL DA SESSÃO: Av. Napoleão de Queiroz, esq. C/ a Rua 14,
centro, Peixe-TO.
LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsi-
diariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06,
e suas alterações posteriores.
NOTA: O Edital será adquirido via email, licitacaopeixe@hot-
mail.com ou junto a Sec. Mun. de Compras, Licitações e Contratos da
Prefeitura de Peixe – TO, no endereço acima mencionado, das 12:30
às 18:30, a partir de sua publicação. Outras informações junto a
Comissão e/ou contato pelo telefone (63) 3356-2104.
Peixe-TO, 13 de fevereiro de 2014.
KEILA BATISTA CORDEIRO
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A CPL do Município de Praia Norte – TO, comunica aos
interessados que realizará dia 28 de fevereiro de 2014, às 08:00h, a
abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N°
001/2014, Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada Global,
para a Construção de uma UNIDADE BASICA DE SAÚDE, POR-
TE-I, LOCALIZADA NO POVOADO JATOBAL, município de
Praia Norte – TO, referente a Portaria 340 de 04 de março de 2013,
do programa de requalificação de UBS, do Ministério da Saúde,
conforme Edital e Anexos. O presente edital deverá ser adquirido,
pelos interessados, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Praia Norte – TO, das 08:00h às 12:00H. A visita técnica
será realizada 03 (três) dias antes do certame.
Praia Norte-TO, 13 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO MARTINS CONCEIÇÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Pregoeiro do Município de Rio Sono-TO, torna público
para conhecimento dos interessados, que no do dia 27 de fevereiro de
2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura, será realizado o PregãoPresencial Nº 003/2014 – Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aqui-
sição de gêneros alimentício para a merenda escolar, materiais de
expediente, didático e permanente, para a manutenção das atividades
e programas da Secretaria Municipal de Educação de Rio Sono, de
acordo com especificações e quantidades discriminadas no Anexo I –
Termo de Referência, que é parte integrante do Edital. O Edital e
maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria Mu-
nicipal de Administração, com endereço à Praça da Matriz, Nº 280,
Centro, e através dos telefones: (63) 3451.1100 e 3451.1037.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social de
Rio Sono-TO, torna público para conhecimento dos interessados, que
no do dia 26 de fevereiro de 2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura,
será realizado o Pregão Presencial Nº 001/2014 – Tipo Menor Preço,
cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente, didático, per-
manente e gêneros alimentício, para a manutenção das atividades e
programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio So-
no, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no
Anexo I – Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.
Edital e maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria
Municipal de Administração, com endereço à Praça da Matriz, Nº
280, Centro, e através dos telefones: (63) 3451.1100 e 3451.1037.
Rio Sono-TO, 13 de fevereiro de 2014.
PAULO FÉLIX DA SILVA RIBEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Rio Sono-TO,
torna público para conhecimento dos interessados, que no do dia 27
de fevereiro de 2014, às 15h00min, na sede da Prefeitura, será rea-
lizado o Pregão Presencial Nº 001/2014 – Tipo Menor Preço, cujo
objeto é o Fornecimento de combustível e lubrificantes para ma-
nutenção da frota de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Sono, de acordo com especificações e quantidades discriminadas
no Anexo I – Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.
Edital e maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria
Municipal de Administração, com endereço à Praça da Matriz, Nº
280, Centro, e através dos telefones: (63) 3451.1100 e 3451.1037.
Rio Sono-TO, 13 de fevereiro de 2014.
PAULO FÉLIX DA SILVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do To-
cantins, torna público que irá realizar licitação visando à Aquisição de
Veículo, de acordo com o disposto no Edital do Pregão Presencial nº
004/2014 e Anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃOPRESENCIAL. TIPO: Menor Preço por Lote. ABERTURA: 26 de
Fevereiro de 2014 às 16:00. ENTREGA DOS ENVELOPES: à Equi-
pe de Pregão da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Secretaria Mu-
nicipal de Administração, localizada no prédio da Prefeitura Mu-
nicipal, situado na Avenida Tocantins, nº 220, centro, Tocantínia/TO,
conforme a data e horário determinados. LEGISLAÇÃO: Leis nº
10.520/2002, 8.666/1993 e atualizações. EDITAL: O Edital e seus
anexos só poderão ser requeridos das 13:00h às 18:00h, diretamente
na Prefeitura Municipal, no endereço acima, mediante termo pró-
prio.
Tocantins-TO, 12 de fevereiro de 2014.
FABIANO ALVES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
RETIFICAÇÃO
Nos avisos de licitação dos Pregões Presenciais 05/2014 e
06/2014, publicados no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO do dia 10 de
Fevereiro de 2014, seção 3, página 225, onde se lê: 20/02/2014, leia-
se: 26/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 7/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 007/2014.
TIPO DE LICITAÇÃO: Tipo Menor Preço por tipo de Veículo
FUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, 8.883/94, 10.520/02 e
Demais Legislações pertinentes.
ABERTURA: DIA 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2014 – Horário: 09 horas
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLANDIA – TO,
situada na Praça Antônio Neto das Flores nº 814 – Centro.
OBJETO: Locação de 03 ônibos, 09 Kombis, 03 Veículos de Passeio,
Caminhão ¾, e 06 Caçambas. Para atendimento ao Transporte Escolar,
Secretaria de Saúde, FUNDEB, Secretaria de Educação, Secretaria de
Administração, Secretaria de Transporte e Obras e Coleta de Lixo
Municipal. O Edital e seus anexos deverão ser retirados no Setor de
Licitação, no Endereço acima, em dias úteis, das 08 às 13h.
Wanderlândia-TO,13 de fevereiro de 2014.
DJALMA ARAÚJO FERREIRA JÚNIOR
p/Equipe de Apoio

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014324ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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