Diário Oficial da União – Seção 3 – 14-02-2014

14 de fevereiro de 2014
0

Ano CLI No-32
Brasília – DF, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 9
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 12
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 13
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 24
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 120
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 136
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 138
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 162
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 162
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 165
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 177
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 178
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 182
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 182
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 206
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 207
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 208
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 209
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 209
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 211
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 212
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 216
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 216
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 218
Ministério Público da União …………………………………………………. 219
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 220
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 222
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 223
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 223
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 233
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 237
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no
D.O.U. de 13/02/2014 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$
43.799,00 Leia-se : Valor R$ 525.588,00
(SICON – 13/02/2014)
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 110001
Número do Contrato: 181/2010.
Nº Processo: 00160000664201016.
PREGÃO SISPP Nº 97/2010. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACE-
CO TI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/12/2013 a 27/04/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00053000830201425 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda,
de flores nobres, tropicais e de campo e manutenção, conservação e
revitalização de arranjos e plantas. Total de Itens Licitados: 00030.
Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 – Aslic Pça Dos Três
Poderes – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secre-
taria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00059000750201339 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa de engenharia especializada na prestação de ser-
viços continuados de operação e manutenções preventiva e corretiva
das instalações elétricas internas e externas, grupos motogeradores,
sistemas nobreak, redes estabilizadas, instalações elétricas especiais,
subestações, bancos capacitores, SPDA, máquinas e equipamentos
eletromecânicos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, bem como mo-
dificação, adequação e ampliação das instalações elétricas das edi-
ficações da Presidência da República, em Brasília DF, utilizando-se
de mão-de-obra especializada, materiais, ferramentas, máquinas e
equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 – Aslic Pça Dos Três Poderes
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-
administracao/licitacoes.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 128/2013 – UASG 110001
Nº Processo: 00051000160201386 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para a prestação de serviços de es-
tenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real com
elaboração de atas das reuniões promovidas pelo Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 –
Aslic BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-
administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 30/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180002352/2012 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a SEPI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em
13/02/2014. GLAUCO COSTA DE MORAES. Diretor. Ratificação
em 13/02/2014. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor-geral. Valor
Global: R$ 46.307,04. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SIDEC – 13/02/2014) 110120-00001-2014NE080067
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000002201469 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado de
Sergipe – PU/PF/CJU/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Atender despesas com fornecimento de água para as Uni-
dades. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA
CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Rati-
ficação em 12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHO-
MEM. Sercretária-geral de Administração. Valor Global: R$
60.627,21. CNPJ CONTRATADA : 13.018.171/0001-90 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000008201436 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para a Unidade da AGU em Sobral no
Estado do Ceará -PSF/SOBRAL/CE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender despesas com fornecimento de água para a
Unidade Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA
CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Rati-
ficação em 12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHO-
MEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 7.168,67.
CNPJ CONTRATADA : 07.817.778/0001-37 SERVICO AUTONO-
MO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000007201491 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado do
Rio Grande do Norte, PU/PF/CJU/RN e PSF/Mossoró/RN. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com forneci-
mento de água para as Unidades. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Orde-
nadora de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. GILDENORA BA-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração.
Valor Global: R$ 11.966,69. CNPJ CONTRATADA :
08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO
RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000003201411 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado de
Alagoas, PU/PF/CJU/AL e PSF/Arapiraca/AL. Total de Itens Lici-
tados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com fornecimento de
água para as Unidades. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014.
PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Des-
pesa. Ratificação em 12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS
MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$
10.300,35. CNPJ CONTRATADA : 12.294.708/0001-81 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 0587000009201481 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado do
Ceará, PU/PF/CJU/CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender despesas com fornecimento de água para as Unidades. De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO
LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Se-
cretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 13.671,94. CNPJ
CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000010201413 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado do
Piauí, PU/PF/CJU/PI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Atender despesas com fornecimento de água para as Unidades De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO
LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
12/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Se-
cretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 10.944,45. CNPJ
CONTRATADA : 06.845.747/0001-27 AGUAS E ESGOTOS DO
PIAUI SA.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000001201414 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado da
Bahia, PU/PF/CJU/BA, PSU/PSF/Ilhéus/BA e PSF/Feira de Santana.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com
fornecimento de água para as Unidades. Declaração de Inexigibi-
lidade em 10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMO-
RIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. GILDE-
NORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Ad-
ministração. Valor Global: R$ 87.864,24. CNPJ CONTRATADA :
13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEA-
MENTO SA.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000006201447 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado da
Paraíba, PU/PF/CJU/PB, PSU/PSF/Campina Grande/PB. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com forneci-
mento de água para as Unidades. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Orde-
nadora de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. GILDENORA BA-
TISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração.
Valor Global: R$ 16.134,41. CNPJ CONTRATADA :
09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA-
RAIBA CAGEPA.
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 29/2014 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000005201401 . Objeto: Serviço contínuo de for-
necimento de água tratada para as Unidades da AGU no Estado de
Pernambuco, PRU5ª/PRF5ª/CJU/SAD/PE, PSU/PSF/Petrolina/PE e
PSF/Caruaru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
despesas com fornecimento de água para as Unidades. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE
AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. GIL-
DENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de
Administração. Valor Global: R$ 42.035,84. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA-
N E A M E N TO .
(SIDEC – 13/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014-UASG 110161
Nº Processo: 00676001804201414.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 10445514000104. Contratado : SEISEL-
LES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA – ME. Objeto: For-
necimento de jornais e revistas, para suprir necessidades das unidades
da Advocacia-Geral da União em Brasília, de acordo com espe-
cificações e quantidades do Anexo I. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02; Decreto nº 3.555/00; Decreto nº 5.450/05; Lei nº
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$88.883,27. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 135/2013, SICONV Nº
792903/2013 Processo : 00036.001550/2013-61, publicado no DOU
de 8 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 3, onde se lê: Vigência :
20/12/2012 a 20/08/2015 e Data de Assinatura: 20/12/2012, leia-se:
Vigência: 20/12/2013 a 20/08/2015 e Data de Assinatura:
20/12/2013.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 788698/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ACAO PELA CI-
DADANIA, CNPJ nº 05.598.166/0001-75. Implantar Centro de Pro-
moção e Defesa dos Diretos de LGBT no município de Salvador/Ba-
hia.. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
7.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58932, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800565. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : ANDRE LUIS ACTIS DE SOUSA,
CPF nº 366.277.715-00.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
Espécie: Convênio Nº 798490/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
FED DE INSTIT BENF DE INICIAT PART DO RJ, CNPJ nº
42.181.172/0001-59. Promover debate nacional sobre a Lei n
12.594/12 (SINASE) motivando o protagonismo juvenil.. Valor Total:
R$ 504.230,08, Valor de Contrapartida: R$ 27.300,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso: 0196000000, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800055. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA
DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : DEI-
SE TERESINHA GRAVINA, CPF nº 438.291.637-20.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 200016
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 00005008502201281.
DISPENSA Nº 17/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EM-
PRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A.- EBC. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2013, por mais um
período de 12 meses, bem como promover o reajuste do valor da
assinatura do período “Mídia Impressa”, no percentual de 5,49%.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$124.569,60. Data de As-
sinatura: 14/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110319
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 00170001140201112.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICACAO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 57118929000218. Contratado : NOVA/SB CO-
MUNICACAO LTDA. -Objeto: Acréscimo de serviços do contrato
original em 10% (dez por cento), conforme disposto no ÷ 1º do art.
65 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vi-
gência: 13/02/2014 a 24/02/2014. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 110001-00001-2014NE080020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Coprodução de Obra Audiovisual. Objeto: Co-
produção de uma obra audiovisual provisoriamente intitulada “Gua-
taha”, segundo as disposições do Programa de Fomento à Produção e
Teledifusão do Documentário Ibero-Americano – DOCTV América
Latina IV. Partes: Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura
– SAV/MinC, Fundação Padre Anchieta, Empresa Brasil de Comu-
nicação S/A – EBC, Clarissa Forjaz Knoll, C. F. Knoll Produções ME
e Secretaria Executiva da Cinematografia Ibero-Americana – SECI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 22, IV, e Decreto nº
6.505/2008, artigo 11, V. Valor Global: US$ 70.000,00 (setenta mil
dólares americanos), dos quais US$ 10.000,00 (dez mil dólares ame-
ricanos), equivalentes em 18/11/2013 a R$ 22.822,00 (vinte e dois mil
e oitocentos e vinte e dois reais), são referentes à contrapartida de
contribuição da EBC para a produção. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 24.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Pú-
blico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE004734. Data de Emissão: 21/11/2013. Valor: R$
22.822,00. Vigência: a partir da data de assinatura, até quando sub-
sista a relação de coprodução entre as partes. Assinatura: 26/12/2013.
Processo nº 1.953/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Aquisição de Primeira
Licença de Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/Nº
1022/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. – EBC.
Contratada: Bossa Produções LTDA ME. Objeto: alterar as Cláusulas
Terceira e Quarta do Contrato. Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2017.
Assinatura: 06/02/2014. Processo: 0647/2013

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 001584/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de Con-
cessionária em Telecomunicação Regional para prestação, de forma
contínua ou temporária, de Serviço Telefônico Fixo Comutado Local
e de Longa Distância, STFC/LDN/LDI, na modalidade de Telefonia
Fixa Analógica ou Digital, incluído a Assinatura Básica mensal, as-
sim consideradas linhas diretas convencionais e/ou Linhas Privadas
(LPs), para transmissão de dados, voz e radiodifusão através de fibra
ótica ou par metálico, com todas as suas facilidades, para uso nas
dependências da EBC, em São Paulo/SP.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 682010
Nº Processo: 50300002172201334 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa prestadora de serviços de assistência odonto-
lógica, com abrangência nacional para atender os servidores ativos e
inativos da ANTAQ, bem como, seus dependentes e pensionistas.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 – Conj “e” – Edifício
Espaço Guimarães Rosa Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas po-
derão ser dirimidas pelo email:[email protected]
TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 682010-68201-2013NE000153
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR
A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA,
tendo em visto o acima mencionado e o constante dos Editais CO-
DEBA nº 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011; 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20/2012; 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27/2013; 1, 2, 3/2014, de acordo com a legislação que
rege a espécie, CONVOCA para o cargo de ASSISTENTE TÉC-
NICO ADMINISTRATIVO, Everton Geovane de Cerqueira Quadros,
classificado em 80° lugar da lista de ampla concorrência, n° de
inscrição 122025310 e Jamile Fontenelle Bastos, classificada em 81°
lugar da lista de ampla concorrência, n° de inscrição 122009870, para
manifestarem interesse em assumir a função para as quais concor-
reram, apresentar os documentos relacionados no item 12.4 do Edital
n° 1/2010 e agendar os exames pré-admissionais, devendo, para tanto,
comparecer na sede da CODEBA, situada na Avenida da França, nº
1551, Comércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 14 a
28 de fevereiro de 2014, no horário de 08h às 17h, conforme item
12.5 do Edital n° 1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não com-
parecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou ainda, que não apresentar a documen-
tação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em es-
tabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Co-
missão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará – CDC. CONTRATADA: Sodine Sociedade Distribuidora do
Nordeste Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada, para aquisição de café torrado e moído, a ser fornecido
por demanda, de acordo com as necessidades da CDC. FUNDA-
MENTO: No Processo nº 20131122, na dispensa de licitação, art.24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na autorização do Diretor de Ad-
ministração e Finanças, datada de 23.01.2014. VALOR: R$ 7.416,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da emissão da O.S.
DATA DE ASSINATURA: 12.02.2014. Processo Administrativo nº
2 0 1 3 11 2 2 .ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2013. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Expernet Telemática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o item
2.1 da Cláusula II – Do Valor do Contrato e da origem dos recursos.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20120874, na Resolução da Direxe
nº 298/2013, de 19.12.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 03.02.2014. Processo Administrativo nº 20120874.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2013. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Expernet Telemática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o item
8.1 da Cláusula VIII – Da Fiscalização. FUNDAMENTO: No Pro-
cesso nº 20120874, na Resolução da Direxe nº 302/2013, de
19.12.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
03.02.2014. Processo Administrativo nº 20120874.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Expernet Telemática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o item
8.1 da Cláusula VIII – Da Fiscalização. FUNDAMENTO: No Pro-
cesso nº 20120874, na Resolução da Direxe nº 302/2013, de
19.12.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
03.02.2014. Processo Administrativo nº 20120874.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Expernet Telemática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o item
8.1 da Cláusula VIII – Da Fiscalização. FUNDAMENTO: No Pro-
cesso nº 20120874, na Resolução da Direxe nº 302/2013, de
19.12.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
03.02.2014. Processo Administrativo nº 20120874.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E NÚMERO – Termo Aditivo Nº 009/2014
Processo: PE: 3074/2011
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Pierkaz Service Ltda. ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 081/2011 e
reajustamento com fator de correção de 5,2726000 %. Com base no
IGPM acumulado.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 335.048,74 (trezentos e trinta e cinco mil, quarenta e oito
reais e setenta e quatro centavos).
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor – Presidente da CODESA); e
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças Substituto),
e Alexsandro Silva do Rosário (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2014
TIPO E NÚMERO – Termo Aditivo Nº 010/2014
Processo: PE: 4223/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Radio Móbile Telecomunicações Ltda.
Objeto: Corrigir o erro constante em relação ao valor pactuado no
Quinto Termo Aditivo Nº 091/2013, em que o índice de reajuste
(IGPM) foi aplicado sobre um valor equivocado, o que gerou um
valor contratual para o ano de 2014, inferior ao que foi pago no ano
de 2013.
Vigência: conforme original
Valor: R$ 12.613,16 (doze mil, seiscentos e treze reais e dezesseis
centavos).
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor – Presidente da CODESA); e
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças Substituto),
e Elisário da Silva (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 04 de Fevereiro de 2014
TIPO E NÚMERO – Termo Aditivo Nº 071/2013
Processo: PE: 7918/2009.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Djanir Da Rós.
Objeto: prorrogação do prazo dde vigência do contrato Nº
045/2009.
Valor: conforme original
Vigência: 06 (seis) meses a partir de 02 de Janeiro de 2014.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor – Presidente da CODESA); e
Hugo Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Ope-
rações da CODESA).
Djanir Da Rós (Leiloeira Oficial)
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Expediente: 69505/13-77 – Dispensa de Licitação. Espécie: Carta-
Contrato DI-ED/275.2014, datada de 12/02/2014, celebrada com a
WAB SERVIÇOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. – ME. Objeto:
Investigação de área contaminada no Terminal Pesqueiro de Laguna –
TPL, a fim de atender exigência do órgão Ambiental de Santa
Catarina (FATMA), no valor global de R$ 12.500.00 (doze mil e
quinhentos reais), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e autorização do Sr. Diretor de
Infra-Estrutura e Execução de Obras, em 03/01/2014. Rubrica Con-
tábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Paulino Moreira da Silva
Vicente, Diretor de Infra-Estrutura e Execução de Obras da CODESP,
e o Sr. Miguel Angel Pérez Del Busto Júnior, Responsável Técnico da
Contratada.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 – UASG 399003
Nº Processo: 30521/13-15 . Objeto: Pregão Eletrônico – Atualização
das licenças possuidas pela CODESP do software AutoCad, tudo em
conformidade com o edital e apensos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/n Macuco – SANTOS – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponivel exclusivamente pelo site www.comprasnet.gov.br
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 399003-00053-2013NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 57/2013; CON-
TRATANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e Transcidade Ser-
viços Ambientais Eireli-EPP; OBJETO; Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e/ou destinação final de resíduos gerados no Porto de Vila do Conde;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLO-
BAL: R$ 30.000,00; PRAZO: prazo de 12(doze) meses; DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Di-
retor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e José Eduar-
do Vasconcelos Albuquerque, Proprietário da Contratada.
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 58/2013; CON-
TRATANTES: Companhia Docas do Pará – CDP e Plamax Serviços e
Coletora de Resíduos Ltda – ME; OBJETO; Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, trata-
mento e/ou destinação final de resíduos gerados no Porto de Belém,
no Terminal Petroquímico de Miramar, na Villa de Miramar, no Ter-
minal Portuário de Outeiro e no Edifício Sede da CDP; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$
329.432,00; PRAZO: prazo de 12(doze) meses; DATA DA ASSI-
NATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da
Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Marcos Roberto
Castro da Silva, Sócio-Proprietário da Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 2/2014 – UASG 110355, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2014, Seção
3, página 3, onde se lê: Valor Total: R$ 300.000,00, leia-se: Valor
Total: R$ 200.000,00.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 03019000914201210.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses
o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: inciso II, art. 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total:
R$13.506.244,76. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 113601-11302-2013NE800067
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 132/2013-
IPEA/PNPD
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, torna
público o resultado final com as candidatas selecionadas para con-
cessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 06 (seis) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD
Nº 132/2013 – Projeto: “Pensando o direito: Desafios a efetividade
dos direitos fundamentais”, no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mo-
bilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desen-
volvimento – PROMOB. A implementação das bolsas ficarão con-
dicionadas à aceitação das candidatas e apresentação dos documentos
necessários.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nome do Candidato Modalidade de Bolsa /Colocação Valor Máximo do Auxílio a Pes-
quisador em R$
Liliana Lyra Doutor – Candidato 01 – 1º lugar R$ 59.250,00Ana Paula Mota Costa Doutor – Candidato 02 – 1º lugar R$ 59.250,00Arícia Fernandes Correia Doutor – Candidato 03 – 1º lugar R$ 59.250,00Rosana Denaldi Doutor – Candidato 04 – 1º lugar R$ 59.250,00Lilian Milnitsky Stein Doutor – Candidato 05 – 1º lugar R$ 59.250,00
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
Auditório de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo,
localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 – São Paulo/SP. O
Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_lici-
tacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordena-
ção de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo – Tel.:
(11) 5033-6054/3812/6205 ou Fax: (11) 5033-3789
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0002-SF/2014/0015. Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Re-
presentantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional
do Centro Leste e Leila Regina Régis de Almeida, Gerente de Ma-
nutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Con-
tratada: TERCLIMA – TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA. Represen-
tante: Jorge Clebson Oliveira Castro. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de unidades resfriadoras
de líquido – CHILLERS de condensação a água, dotados de com-
pressor centrifugo, para o sistema de climatização do Aeroporto In-
ternacional de Salvador. Prazo de vigência: 300 dias. Código Or-
çamentário: 164.13205001.20513-0. Valor Global: R$ 2.249.000,00.
Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Data da as-
sinatura: 04/02/2014.
AVISO DE ANULAÇÃO
A INFRAERO comunica aos interessados a anulação da pu-
blicação do Extrato do Termo de Contrato nº 0002-SF/2014/0015
publicado no Diário Oficial da União Nº 22, dia 31 de janeiro de
2014, Seção 3, página 5.
SWAMI SILVEIRA HOHLEMWERGER
Coordenador de Cadastramento e Pagamentos de Contratos
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
AMARO E FRANÇA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o N.º
03.787.038/0001-44, e aos seus sócios, Sr. Klenio Humberto José de
França, CPF Nº 425.351.151-15 e Sra. Gabriela Teles Franca, menor,
representada por seus pais, Sr. Klenio Humberto José de França, CPF
Nº 425.351.151-15 e Sra. Jardelina Teles de Souza, CPF Nº
701.216.821-88, a RESCISÃO do Termo de Contrato n.º
02.2012.011.0021 e a penalidade de SUSPENSÃO do direito de li-
citar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir da data desta publicação, por terem cometido rei-
teradas faltas e pela inexecução parcial do contrato, no processo
relativo ao Termo de Contrato nº 02.2012.011.0021. Estas penalidades
estão sendo aplicadas com fundamento no artigo 140, do Regula-
mento de Licitações e Contratos da INFRAERO, c/c alínea “d”, item
4 do Ato Administrativo nº 4442/PR/2012, subitens 23, 23.12 e
23.23, do item VI – DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO das
Condições Gerais do Termo de Contrato acima referenciado e ainda,
com o Ato Administrativo nº 112/SRCO/2014, de 12 de fevereiro
2014.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA –
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK –
D E S E S TAT I Z A D O
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO comunica a retificação do extrato do Termo
Aditivo n° 0001-SE/2014/0156, publicado no DOU de 06/02/2014 nº
26 Seção 3, pág. 5. Onde se lê: “Valor global atual: R$ 55.166,81”.
Leia-se: “Valor global atual: R$ 55.994,95”.
BIANCA ABREU DE OLIVEIRA
Gerente de Gestão Administrativa de Contratos
e Convênios
Em exercício
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AV I S O S
CONVOCAÇÃO PÚBLICA No-2/ADCO/SRCO/2014
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito
da INFRAERO, de leilão para a guarda dos bens em depósito próprio
do leiloeiro e para a realização, no âmbito da Infraero SRCO, de
todos os atos necessários visando a venda de bens patrimoniais mó-
veis inservíveis localizados em Brasília/DF, por meio de Leilão Pu-
blico Oficial. A Convocação Pública ficará aberta no período de
14/02/2014 à 11/03/2014. O Edital da Convocação Pública está dis-
ponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informa-
ções: Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo e-mail
l i c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N
o-3/ADCO/SBCY/2014
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito
da INFRAERO, de leilão para a guarda dos bens em depósito próprio
do leiloeiro e para a realização, no âmbito da Infraero SBCY, de todos
os atos necessários visando a venda de bens patrimoniais móveis
inservíveis localizados em Cuiabá/MT, por meio de Leilão Publico
Oficial. A Convocação Pública ficará aberta no período de
14/02/2014 à 11/03/2014. O Edital da Convocação Pública está dis-
ponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informa-
ções: Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo e-mail
l i c i t a . b r @ i n f r a e r o . g o v. b r
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N
o-4/ADCO/SBBW/2014
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito
da INFRAERO, de leilão para a guarda dos bens em depósito próprio
do leiloeiro e para a realização, no âmbito da Infraero SBBW, de
todos os atos necessários visando a venda de bens patrimoniais mó-
veis inservíveis localizados em Barra dos Garças/MT, por meio de
Leilão Publico Oficial. A Convocação Pública ficará aberta no pe-
ríodo de 14/02/2014 à 11/03/2014. O Edital da Convocação Pública
está disponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. In-
formações: Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo
e-mail [email protected]
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N
o-5/ADCO/SBCG/2014
A INFRAERO comunica aos interessados a realização de
Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito
da INFRAERO, de leilão para a guarda dos bens em depósito próprio
do leiloeiro e para a realização, no âmbito da Infraero SBCG, de
todos os atos necessários visando a venda de bens patrimoniais mó-
veis inservíveis localizados em Campo Grande/MS, por meio de Lei-
lão Publico Oficial. A Convocação Pública ficará aberta no período
de 14/02/2014 à 11/03/2014. O Edital da Convocação Pública está
disponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Infor-
mações: Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337 ou ainda pelo e-
mail [email protected]
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ADCO/SRCO/2014
A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/ADCO/SRCO/2014 foi homologado pelo Ge-
rente de Administração da Regional Centro-Oeste como DESERTO
em 13/02/2014. Informações na Coordenação de Licitações – ADCO-
4 – Tel.: 61-3312.3457 ou Fax: (61) 3312-3337 ou endereço ele-
trônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://www.lici-
t a c o e s – e . c o m . b r.
WLICEIA B. LOPES
Pregoeira
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada, ou consórcio de em-
presas, na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC,
nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, em atendimento
das necessidades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República – SAC/PR, em Brasília/DF. Empresa Vencedora: OI S.A.,
CNPJ: 76.535.764/0001-43. Ata de julgamento da licitação disponível
aos interessados no sítio: www.comprasnet.gov.br.
ERICSSON LIMA MACEDO
Coordenador de Licitações e Contratos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 113216
Nº Processo: 00058002924201499 . Objeto: Participação dos ser-
vidores Ana Cristina Araújo Moura, Patrícia Tama Costa Sato, Me-
lissa Martins de Campos, Diego Rodrigues da Silveira e Aderson de
Lima Calazans, junto a ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A, no evento de capacitação “Como Elaborar Planilha de Formação
de de Preços da IN nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a
Contrataçao dos Serviços Contínuos”, a se realizar no período de 17
a 19/02/2014, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação de Aperfeiçoamento de servidor Declaração
de Inexigibilidade em 12/02/2014. FERNANDO ANTONIO MA-
ZZEO DE LIMA. Gerente Técnico de Administração e Finanças.
Ratificação em 12/02/2014. ARIOSTO ANTUNES CULAU. Supe-
rintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 12.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMA-
CAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO ADITAMENTO N.º 0176-AM/2013/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 0001-AM/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES DE AQUI-
NO TAQUARI. CONTRATADA: AMHPDF – Associação de Mé-
dicos de Hospitais Privados do DF, CNPJ Nº 00.735.860/0001-73.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM DE OLIVEIRA FERNAN-
DES. RESUMO DO OBJETO: Repactuação de valores da cláusula
sétima, subitem 7.6, alíneas, “a” e “b” e subitem 10.1.6 do Termo de
Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário
001.31103.004-3.20145-6(PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art.40,
inciso XI, Art. 55, incisos III e XIII e alínea “d” do Art.65 da Lei
8.666/93 c/c art.5º do Decreto nº 2.271/97 e RCLI. DATA DA AS-
SINATURA: 13/02/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/ADSP/SBSP/2014
Objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÃO DE
QUIOSQUE PERMANENTE, DESTINADA À EXPLORAÇÃO CO-
MERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS DE LINHA RETRÔ, NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO / CONGONHAS. Horário, data e
local de abertura: às 09 horas, do dia 27 de fevereiro de 2014, no

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/ADCO/SBCG/2010
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial nº
123/ADCO/SBCG/2010, cujo objeto é a “Concessão de uso de 01
(uma) área, medindo 9.160,00 m² (nove mil, cento e sessenta metros
quadrados), sendo 1.181,60 m² (hum mil, cento e oitenta e um metros
quadrados vírgula sessenta decímetros quadrados) de área externa
edificada e 7.978,40 m² (sete mil, novecentos e setenta e oito metros
quadrados vírgula quarenta decímetros quadrados) de área externa
não edificada, localizada na Rodovia BR 262, KM 1, no Aeroporto
Internacional de Campo Grande, em Campo Grande-MS, destinada
para instalação e exploração comercial de um posto de abastecimento
de combustíveis e lubrificantes para veículos a motor e posto de
serviços.” foi REVOGADO em 03 de fevereiro de 2014, por meio do
Ato Administrativo nº 90/CMCO/2014. Informações pelo telefone
(61) 3312-3457 ou [email protected]
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193-SC/2013/0056
Espécie: 4º Aditamento ao TC 0127-SC/2011/0056 Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ
Nº 00.352.294/0056-94. Dependência: Aeroporto de Petrolina – Se-
nador Nilo Coelho. Representantes: Marta Alessandra Tavares de
Almeida Rodrigues – Gerente de Manutenção e Rosania Maria da
Silva – Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios,
ambas lotadas na SRNE. Contratada: TECHSERVICE HIDROELE-
TROMECÂNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS-EIRELI EPP. CNPJ:
03.449.544/0001-23. Representante Legal: Evandro Sanches. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início
em 26/03/2014 e término em 25/03/2015. O valor global do adicional
II passa de R$ 4.464,84 para R$ 7.653,96. Assinatura: 12/02/2014.
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
UTILAÇO UTILIDADES EM AÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-ME, CNPJ/MF nº 07.858.539/0001-25, constituída pelos Só-
cios DANILO HOLANDA DE MEDEIROS – CPF Nº 646.564.893-
87 e DIEGO HOLANDA DE MEDEIROS – CPF Nº 004.247.693-36,
as penalidades de RESCISÃO contratual, MULTA de 10% do valor
contratado, correspondendo a R$1.036,40 e o IMPEDIMENTO do
direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 02 (dois)
anos, em razão do descumprimento da cláusula 5.1.1 do Termo de
Contrato nº 0044-ML/2013/0010. Estas penalidades estão sendo apli-
cadas com fundamentos nos subitens 7.1.2, 8.1, 8.2.2 e 8.5.4 do
Termo de Contrato, no artigo 7º da Lei 10.520/02 e nos termos do art.
142 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, c/c o
Ato Administrativo 4442/PR/2012 e ainda o Ato Administrativo N°
007/SBFZ/2014 de 07/02/14.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA –
PINTO MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.010.0001. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes:
Wellington Santos da Silva – Superintendente e Hamilton Luna Re-
voredo – Gerente Comercial. Concessionário: SECRETARIA DA FA-
ZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. Representante: João Marcos
Maia – Secretário. Objeto do TC: CONCESSÃO DE USO DA
ÁREA, DESTINADA À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DA FA-
ZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DEPARTA-
MENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA DESENVOL-
VIMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO POSTO DE AR-
RECADAÇÃO DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, NO SITIO DO AE-
ROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM FORTALE-
ZA/CE. Vigência: 01/02/2014 a 31/08/2014. Valor global do TC: R$
14.307,23 (Catorze mil, trezentos e sete reais e vinte e três centavos).
Valor mensal: R$ 2.043,89 (Dois mil, quarenta e três reais e oitenta e
nove centavos). Data da assinatura do TC: 01 de fevereiro de 2014.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 001/FZAF-
1/SBFZ/2014 com fulcro no art. 24º da Lei nº 8.666/93 e Artigo 34º
do RLCI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.042.0005. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC.
Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: concessão de
uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, às atividades ope-racionais da empresa, localizadas no Aeroporto Internacional de Cru-
zeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC. Valor Global: R$ 13.187,28
(treze mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vi-
gência: 01/02/2014 à 31/01/2016. Fundamento Legal: DL
194/ADNR/SBCZ/2013, artigo 40 da lei nº 7.565/86, conforme pre-
visto no artigo 7º do AA 3139/PR/2012. Data da Assinatura: 31 de
janeiro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.006.0015. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista-Atlas Brasil
Cantanhede. Concessionário: UNITAXI – COOPERATIVA DOS TA-
XISTAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA.
Objeto: concessão de uso de áreas, destinadas, única e exclusiva-
mente, a exploração comercial no ramo de serviços de táxi e es-
tacionamento próprio, localizadas no Aeroporto Internacional de Boa
Vista – Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Valor Global: R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 20/02/2014 à
19/02/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº
150/ADNR/SBBV/2013. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de
2014.
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2014.025.0001. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Go-
mes. Concessionário: ATLAS AIR INC. Objeto: concessão de uso de
área destinada, única e exclusivamente, a recebimento e despacho de
carga e de bens transportados por aeronaves (escritórios adminis-
trativos essenciais), localizada no Aeroporto Internacional de Manaus
/ Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 19.428,60 (de-
zenove mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).
Vigência: 01/03/2014 à 28/02/2019. Fundamento Legal: DL
208/ADNR/SBEG/2013) artigo 40 da lei nº 7.565/86, conforme pre-
visto no art. 7º do AA nº 3139/PR/2012.. Data da Assinatura: 13 de
fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 0012-EG/2014/0025 (Primeiro Aditamen-
to ao Termo de Contrato N° 0083-EG/2013/0025). Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. Repre-
sentantes: Adelcio Correa Guimarães Filho, Gerente de Empreen-
dimentos do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes e
Alfredo Rodrigues Maio Neto, Coordenador de Obras e Serviços da
Gerência de Empreendimentos do Aeroporto Internacional de Ma-
naus/Eduardo Gomes. Dependência: Aeroporto Internacional de Ma-
naus/Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: J. E.
COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA – EPP. CNPJ:
06.637.210/0001-71. Representante: José Expedito Soares Pinto, só-
cio. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 40 dias, a partir de
17/02/2014. Valor Global de R$ 1.443.995,29. Código Orçamentário:
025/313.01.004-7/20.130-9. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos
II e III da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o
§ 1º, Incisos II e III , art. 111 do RLCI. Data de Assinatura: 13 de
fevereiro de 2014.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Infraero comunica aos interessados que a ARP Nº
047/ADNR/SRNR/2013, publicada no D.O.U., Edição nº 114, de
17/06/2013, foi CANCELADA, conforme solicitação do Sr. Cláudio
de Souza-Coordenador do Centro de Distribuição de Suprimentos, em
10/02/2014. Informações na Coordenação Regional de Licitações. Fo-
ne: (092) 3652-1379/1855/1856.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 006/ADNO/SBBE/2014 Objeto: “Contratação emergencial de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipa-
mentos e componentes de central telefônica para o Aeroporto In-
ternacional de Belém/Val de Cans/Júlio César Ribeiro”. Razão social
da contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA,
CNPJ: 07.789.113/0001-67. Prazo Contratual: 05 (cinco) dias cor-
ridos, com o valor global de R$ 162.133,58 (cento e sessenta e dois
mil cento e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). Fun-
damento legal: fulcro no inciso IV do Artigo 24 Inciso da Lei nº
8.666/93. Autorização da Contração: Gilberto Luiz Araújo da Silva –
Gerente Regional de Tecnologia da Informação, em 13/02/2014. Ra-
tificação da contratação: Abibe Ferreira Júnior – Superintendente Re-
gional do Norte, em 13/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0002-SM/2014/0021. Quinto Adi-
tamento ao Contrato Nº 0089-SM/2011/0021 da Licitação Nº
121/ADNO-3/SBSL/2011, Pregão Eletrônico – Lei Nº 10.520/2002.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
– INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Sérgio Brandão Peralta –
Gerente Regional de Manutenção e Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura – Gerente de Operações e Segurança. CONTRATADA: Ca-
rajás Ltda. CNPJ: 03.940.283/0001-40. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado/MA. OBJETO:
Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em
17/02/2014.; inciso II, do art. 57 (Prorrogação), da Lei 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e Art. 111, § 1º, do Regulamento de Licitaçõese Contratos da INFRAERO (RLCI) VALOR DO ADITAMENTO: R$
403.221,60; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.028-9. DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2014.
=
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
001/ADRJ/SRRJ/2014 relativa ao PG-e N° 269/ADRJ/SRRJ/2013, con-
tendo os preços unitários registrados pela empresa INTERSAMA CO-
MÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 07.276.499/0001-03 para
o Item 01 – subitem 1.1 – R$ 174,36; subitem 1.2 – R$ 153,85; subitem 1.3
– R$ 194,87; subitem 1.4 – R$ 184,62; subitem 1.5 – R$ 276,67; subitem
1.6 – R$ 143,59; subitem 1.7 – R$ 174,36; subitem 1.8 – R$ 120,15; su-
bitem 1.9 – R$ 234,43; subitem 1.10 – R$ 234,43. A ata esta disponível
no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/por-
tal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 042/SRSE-A/SBMK/2013. Primeiro Adi-
tamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.039.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes: Valmir Ferreira da Cruz –
Superintendente interino e Gerente Comercial. Dependência: Aero-
porto de Montes Claros – Mário Ribeiro. Concessionário: Azul Linhas
Aéreas Brasileiras SA. Representante: Marcelo Brulotti Ferrari – Pro-
curador. Objeto: A área do contrato passa de 15,30m² (quinze metros
e trinta decímetros quadrados) para 51,39m² (cinquenta e um metros
e trinta e nove decímetros quadrados). O preço específico mensal
passa para R$ 420,93 (quatrocentos e vinte reais e noventa e três
centavos). Fundamento Legal: alínea “e” do Inciso II do Art. 119 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo n° 0020-EG/2014/0023, Quar-
to Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0064-EG/2011/0023, pu-
blicado no D.O.U. n° 23, Seção 3, Página 7, em 03/02/2014. Onde se
lê “Termo de Contrato n.º 0064-EG/2012/0023”, leia-se “Termo de
Contrato n.º 0064-EG/2011/0023”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 355/ADSU/SBFI/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 355/AD-
SU/SBFI/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como DESERTO em
12 de fevereiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/ADSU/SBFI/2014
OBJETO Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada,
de patrulhamento móvel para atuação em áreas externas do Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: 27 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/ADSU/SRSU/2014
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de tvs 26″, 32″,
42″ e lfd 46″ para os Aeroportos da Superintendência Regional do Sul
pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABER-
TURA: 28 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coor-
denação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bair-
ro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0013-SC/2014/0008, do Contrato n.º 0005-
SC/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópo-
lis/Hercílio Luz, em Florianópolis-SC. Representantes: Talita de Al-
buquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção – MNSU e
Fabrício Cardoso de Lima – Coordenador Regional de Gestão Ope-
racional – OPSU-1. Contratada: COSTA RICA Serviços Técnicos
Ltda. CNPJ: 01.756.239/0001-59. Representante: Pedro Luiz de Sou-
za Lira. Objeto: Prorrogação de Prazo por 90 dias. Valor do Adi-
tamento: R$ 173.304,29. Fundamento legal: Inciso IV, do art.57, da
Lei n° 8.666/93 e Inciso III, do art.111, do RLCI. Data da assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
Espécie: Termo Aditivo nº 0025-SC/2014/0013, do Termo de Con-
trato nº 0180-SC/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de In-
fra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Al-
buquerque Barreto – Gerente Regional de Manutenção e Fabricio
Cardoso de Lima – Coordenador Regional de Gestão Operacional.
Contratada: TRAFFIC SINALIZAÇÕES LTDA. CNPJ
01.807.662/0001-30. Representante Legal: Afonso Candido de Fi-
gueiredo. Objeto: prorrogação de prazo. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93, art 65, § 1º. Data da assinatura: 07/02/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA –
AFONSO PENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2014.007.000 3 . Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Depen-
dência: Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, em São
José dos Pinhais – PR. Representantes Legais: Antonio Pallu – Su-
perintendente e Edson Antunes Nogueira – Gerente Comercial. Con-
cessionário: Oceanair Linhas Aéreas S.A. Representante: Marisa
Cleonice Oliveira Dias de Camargo . Objeto: concessão de uso de
área para instalação de 01(um) totem de auto atendimento e 01(um)
balcão de check-in móvel no Aeroporto Internacional de Curitiba –
Afonso Pena. Valor Global: R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos
reais ). Vigência: 01/0 2 /2014 a 31/ 01 /201 6 . Fundamento Legal:
Art. 1º da Lei 5.332/67, c/c Art. 40 da Lei nº 7.565/86. Data da
Assinatura: 31 de janeiro de 2014.14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios – Bloco d –
Ed.sede-terreo BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 130126
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 21078000167201299.
PREGÃO SISPP No-23/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA – ME –
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato principal, estabelecida
para o período de 15/02/2014 à 14/02/2015. Fundamento Legal: Cláu-
sula décima do contrato principal, art.57 da Lei 8666/93. Vigência:
15/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total: R$720.800,00. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 130126-00001-2014NE000002
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Processo n
o-3/2012
Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu à Apli-
cação de Multa, nos termos da Cláusula Décima Segunda, subitem
12.3 do Contrato de Prestação de serviços nº 003/12-1592-1208-06-
030-14-1, à empresa ÚNICA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA –
EPP, CNPJ N
o-02.758.996/0001-24.
São Paulo, 25 de novembro de 2013.
LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS
Diretor Técnico e Operacional
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-4/2014
Em 13 de fevereiro de 2014, a autoridade competente, Sr.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudi-
cação do Processo nº 146/2013 Pregão Eletrônico nº 04/2014 à em-
presa FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA – EPP,
CNPJ N
o-04.423.260/0001-20, para o TOTAL DO MENOR PREÇO
POR LOTE no valor ofertado de R$ 27.985,00.
(SIDEC – 13/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
PREGÃO N
o-5/2014
Em 13 de fervereiro de 2014, a autoridade competente, SR.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudi-
cação referente ao Processo nº 150/2013 Pregão Eletrônico nº
05/2014 à empresa ANTONUCCI & AGOSTINHO COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ N
o-04.748.019/0001-71 para o TOTAL DO LOTE
ÚNICO no valor ofertado de R$ 52.308,00.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21200.002597/2011-10 – Dispensa de Licitação nº
07/2011 – Contrato Administrativo Conab nº 042/2011 – Termo Adi-
tivo nº 02 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB. – CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: CEB Distribuição
S/A – CNPJ: 07.522.669/0001-92 – Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 042/2011 – Do-
tação Orçamentária: Notas de Empenho: 2014NE000285 – Funda-
mento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
06/02/2014 a 05/02/2015. Data de Assinatura: 05/02/2014. Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos – Presidente e Lineu
Olimpio de Souza – Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e
de Fiscalização. Assina pela Contratada: Almerinda Lopes Pinto Vas-
concelos – Superintendente de Atendimento e Selma Batista do Rego
Leal – Gerente de Grandes Clientes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21203.001975/2013-71 – Contrato: 026/2013 – Contra-
tante: CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB –
Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS
E OBSTETRAS DE PERNAMBUCO – COPEGO – CNPJ/MF:
70.244.819/0001-80 – Objeto : Credenciamento para prestação de
serviços médicos especializados em Ginecologia, para atender as ne-
cessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernam-
buco. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Natureza de
Despesas : 33.90.39.50. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Data da assinatura: 03/02/2014. Vigência do
Contrato : 03/02/2014 a 02/02/2019. Assinam pela CONAB : Roberto
Pereira Lins – Superintendente Regional de Pernambuco e Thays
Cabral de Queiroz – Gerência de Finanças e Administração. Pela
contratada: Paulo Roberto de Andrade – Diretor Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 21203.000439/2011-97 – Contrato: 08/2011 – Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Contratado: Mar-
cole Empreendimentos e Serviços Ltda – CNPJ nº 05.164.930/0001-
02 – Objeto: Rescindir de forma unilateral o Contrato Administrativo
Conab nº 008/2011, concernente à Prestação de Serviços de Limpeza,
Conservação, Jardinagem e Copeiragem, incluíndo-se o fornecimento
de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários à
execução adequada dos serviços no âmbito da Conab/SUREG-PE.
Fundamento Legal: Art. 79, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura: 17/01/2014. Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins
– Superintendente Regional de Pernambuco e Thays Cabral de Quei-
roz – Gerente de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo nº 21217.000054/2011-71 – Pregão Eletrô-
nico 002/2012 – Contrato nº 029/12 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CNPJ 26.461.699/0376-96 –
Contratado: PWT Administração e Serviços Ltda – CNPJ
13.560.902/0001-24. Objeto: Rescindir de forma unilateral o Contrato
Administrativo Conab nº 29/2012, firmado originalmente em
17/08/2012, concernente aos serviços de braçagem na movimentação
de carga e descarga na Unidade Armazenadora da CONAB de Co-
latina/ES. Fundamento Legal: Incisos I, II, III e V, do art. 78 da Lei
8.666, de 1993 e alterações posteriores. Data da assinatura
04/02/2014 – Assinam pela CONAB: Brício Alves dos Santos Junior
– Superintendente Regional e João Marcos do Nascimento – Gerente
de Operações.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC/AJU n.º 13600.11/0034-3-04.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Oracle do Brasil Sis-
temas Ltda (Contratada), CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12
(doze) meses. Data de assinatura: 30/12/2013; Vigência: 04/01/2014
até 04/01/2015. Valor: R$ 19.834,33. Signatários: Sr. Almir Felipe
dos Santos – Coordenador da CGS/DPS, pela EMBRAPA e Sr. Már-
cio Neto Franco, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 135023
N
o-Processo: 005/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para
Embrapa Agrobiologia. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Antiga
Estrada Rio/sao Paulo -km 47 – Seropedica Ecologia – SEROPEDICA
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 135023-13502-2014NE000049
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços de Agendamento de Viagens Aérea Nacionais e Interna-
cionais; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa SLC
Serviços Aeroportuário Ltda-ME; Objeto: Prorrogar vigência por
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO n
o-4/2013
No-21000.010766/2012 – 14. Contratante: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. CNPJ Contratado: 00.588.541/0001- 82.
Contratado IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E
TRANSPORTE LTDA. Objeto Rescindir a partir do dia 15/04/2013 o
Contrato nº 22101/004/2013. Fundamento Legal Inciso II do Art. 79
da Lei nº 8.666/93, face a realização do Pregão Eletrônico nº 62/2012.
Data da Assinatura: 03/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
Numero do Processo: 21000.010766/2012 – 14. Contratante: MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 05.355.405/0001 – 66. Contratado: IPANEMA EM-
PRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Suprimir em aproximadamente 15,76% (quinze virgula setenta e seis
por cento) do Contrato nº 22101/004/2013, visando excluir os postos
de garçom, cozinheiro e copeiro a partir de 15/05/2013. Fundamento
Legal: Parágrafo 2º do inciso II do Art 65 da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Data de Assinatura: 15/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 130005
N
o-Processo: 21000009647201308 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação do serviço de trans-
lação internacional de bagagem, incluindo a respectiva embalagem e
desembalagem, e de automóvel, porta a porta, do Brasil para as sedes
das missões diplomáticas em que atuarão os Adidos Agrícolas, e vice
versa, de acordo com os Decretos 6.464/08 e nº 71.733/73, bem como
as demais normas que regem a permanência de servidores públicos no
exterior, para atendimento das necessidades da Contratante. Total de
Itens Licitados: 00024. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mais 12 meses.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 19/2013
– DPS/CGS de 01/03/2013; Processo CNPAT nº 44/2013; Valor Glo-
bal Estimado Inalterado: R$112.507,06; Data da Assinatura do Con-
trato: 08/04/2013; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 12/02/2014;
Vigência: 09/04/2014 a 08/04/2015; Signatários: Lucas Antonio de
Souza Leite pela Embrapa e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho
pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 135022
N
o-Processo: 73/2013.
PREGÃO SISPP No-23/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
17074901000120. Contratado : CONSTRUTORA FUSION LTDA –
ME -Objeto: Serviços de abertura de valas, colocação e instalação de
canos de pvc, reaterro das valas e instalação de cercas internas,
porteiras e colchetes nos complexos de pecuária da Embrapa Agros-
silvipastoril. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93Vi-
gência: 08/02/2014 a 08/06/2014. Valor Total: R$74.500,00. Data de
Assinatura: 08/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-68/2013 – UASG 135011
N
o-Processo: 135011.0197/2013.
DISPENSA No-88/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
14914905000181. Contratado : BALANCEIRO DISTRIBUICAO LT-
DA – ME-Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção cor-
retiva de balança. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24,
inciso VII. Vigência: 28/01/2014 a 27/07/2015. Valor Total:
R$600,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAPÁ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013
A Comissão Especial de Licitação – CEL, responsável pela
condução e julgamento da licitação Tomada de Preços N
o-003/2013,
torna público que o Chefe Geral da Embrapa Amapá, após conhecer
os Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes CONSTRU-
ÇÕES E COMERCIO FERREIRA LTDA – ME , S. A. CONS-
TRUÇÕES LTDA e MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA –
EPP., em face da decisão da CEL proferida na Fase de Habilitação da
licitação supracitada, julgou-os IMPROCEDENTES, mantendo assim
o resultado do julgamento da Habilitação. Informa também que a
abertura da Proposta Técnica se dará no dia 19 de fevereiro de 2013,
às 09:00h, no mesmo local de recebimento das propostas.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Presidente da Comissão
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 135082
N
o-Processo: 03/2014 . Objeto: Licenciamento de veículos da frota da
Embrapa Cocais (Taxa de emplacamento, Seguro DPVAT e IPVA).
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O objeto, em especial,
não se aplica a nenhuma das modalidades de licitação, em virtude da
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. EUGENIO CELSO EMERITO ARAUJO. Chadm. Ra-
tificação em 12/02/2014. VALDEMICIO FERREIRA DE SOUSA.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 19.190,93. CNPJ CONTRATADA :
03.526.252/0001-47 ESTADO DO MARANHAO – SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA. Valor: R$ 16.237,08. CNPJ CON-
TRATADA : 06.293.120/0001-00 DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO. Valor: R$ 2.953,85
(SIDEC – 13/02/2014) 135082-13203-2014NE800010
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e João Luís da Silva Filho,
CPF n.º 490.981.103-63; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais
para a Embrapa sobre as obras intituladas “Manuel de bonnes pra-
tiques agricoles sur le coton: Amélioration génétique” e “Utilisation
du Sisvar dans I`analyse de données expérimentales” ; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 12/02/2014; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira
Beltrão, Gerente Geral do SCT, e o cedente..
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Maria da Conceição San-
tana Carvalho, CPF n.º 359.762.175-91; Objetivo: Cessão dos direitospatrimoniais para a Embrapa sobre as obras intituladas “Diagnostique
Visuel des carences Nutritioelles du cotonnier” e “Manuel de bonnes
pratiques agricoles sur le coton – Systeme de semis direct sous cou-
verture végétale” ; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de As-
sinatura 12/02/2014; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e o
cedente.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Fernando Mendes La-
mas, CPF n.º 172.439.809-10; Objetivo: Cessão dos direitos patri-
moniais para a Embrapa sobre as obras intituladas “Les espèces vé-
gétales de couverture du sol destinées à lá culture du coton em semis
direct” e “Manuel de bonnes pratiques agricoles sur le coton – Sys-
teme de semis direct sous couverture végétale” ; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 12/02/2014; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira
Beltrão, Gerente Geral do SCT, e o cedente.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Alexandre Cunha de
Barcellos Ferreira, CPF n.º 094.839.618-07, Ana Luiza Dias Coelho
Borin, CPF 055.263.586-31, Gilvan Barbosa Ferreira, CPF
790.164.304-82, Julio Cesar Bogiani, CPF 290.594.838-80; Objetivo:
Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa sobre as obras in-
tituladas “Les espèces végétales de couverture du sol destinées à lá
culture du coton em semis direct” e “Manuel de bonnes pratiques
agricoles sur le coton – Systeme de semis direct sous couverture
végétale” ; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Re-
cursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de As-
sinatura 12/02/2014; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e os
cedentes.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Maurício José Rivero Wanderley,
CPF n.º 030.823.852-49, Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva, CPF
n.º 204.590.410-53, Valdinei Sofiatti, CPF n.º 644.792.000-10, Vir-
ginia de Souza Columbiano Barbosa, CPF n.º 044.819.996-32, Wal-
temilton Vieira Cartaxo, CPF 203.048.114-91; Objetivo: Reconhe-
cimento pelos autores acima, dos direitos patrimoniais da Embrapa
sobre a obra intitulada ” Coleção Agroindústria Familiar – Algodão
em Pluma”; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Re-
cursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de As-
sinatura 12/02/2014; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e as
pessoas físicas acima.
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Ivan Sergio Freire e Sousa, CPF n.º
067.428.828-91, José Luiz Fernandes Zoby, CPF n.º 005.793.354-53,
José Renato Figueira Cabral, CPF n.º 054.308.795-68, José Roberto
Rodrigues Peres, CPF n.º 376.697.967-15, Maria Cristina Bastos Oli-
veira, CPF 291.291.681-04, Otavio Valentim Balsadi, CPF
087.075.348-76, Vicente Galileu Ferreira Guedes, CPF 226.596.091-
87; Objetivo: Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos pa-
trimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada “Agricultura Familiar
na Dinâmica da Pesquisa Agropecuária”; Modalidade de Licitação:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de Assinatura 31/12/2013; Vigência: A parir da as-
sinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Ge-
rente Geral do SCT, e as pessoas físicas acima.
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Ana Paula da Silva Dias Medeiros
Leitão, CPF 704.434.911-00, Assunta Helena Sicoli, CPF
059.624.551-34, Emilie Coudel, CPF n.º passaporte 13CI307010, Fer-
nando do Amaral Pereira, CPF 013.377.018-40, Juliana Andrea Oli-
veira Batista, CPF 512.295.361-91, Liliane Aico Kobayashi Leonel,
CPF 199.674.031-87, Maria Amalia Gusmão Martins, CPF
166.040.324-34, Marluce Freire Lima de Araújo, CPF 283.997.734-
68, Otavio Valetim Balsadi, CPF 087.075.348-76, Rafael Dantas dos
Santos, CPF 906.216.035-20, Robson de Andrade Santos, CPF
001.311.535-95, Waldemar Alberto Borges Rodrigues Filho, CPF
013.958.314-91; Objetivo: Reconhecimento pelo autor acima, dos di-
reitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada “Inovações em
desenvolvimento territorial: novos desafios para a Embrapa”; Moda-
lidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 12/02/2014; Vigên-
cia: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia
Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e as pessoas físicas acima.
Espécie: Termo Reconhecimento; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Sônia Couri, CPF n.º 863.009.468-
00, Ilana Felberg, CPF n.º 951.858.957-72, Selma Terzi, CPF n.º
939.476.667-72, Cláudio Souza da Silva, CPF 193.324.087-34, ; Ob-
jetivo: Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos patrimoniais
da Embrapa sobre a obra intitulada “Coleção Agroindústria Familiar
Bebida Fermentada de Soja”; Modalidade de Licitação: Não Apli-
cável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Apli-
cável; Data de Assinatura 12/02/2014; Vigência: A parir da assi-
natura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente
Geral do SCT, e as pessoas físicas acima.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 135009
N
o-Processo: 27 . Objeto: Pregão Eletrônico – Combustíveis: álcool,
gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10. Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650 Buenos Aires – TE-
RESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 135009-13203-2014NE800113
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 135009
N
o-Processo: 30 . Objeto: Pregão Eletrônico – Água mineral em
garrafões de 20 litros, para a Embrapa Meio-Norte na UEP-Parnaiba
e Campo Maior-PI. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.du-
que de Caxias, 5650 Buenos Aires – TERESINA – PI. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 13/02/2014) 135009-13203-2014NE800113
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma carreta aberta modelo 2013, chassi 9A9RAITLGD-
DEG2304, com recursos provenientes do projeto “Ajuste do sistema
de produção da cultivar de sorgo sacarino BRS”, financiado pela
Ceres Sementes do Brasil. Valor Global: R$ 3.150,00. Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura:13/02/2014; Signatários: An-
tônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma câmera digital Coolpix S9500 VNA 261SA preta
com recursos provenientes do projeto “Potencial alelopático da cul-
tura do sorgo: perspectivas para o controle alternativo de plantas
daninhas”, financiado pela FAPEMIG; Valor Global: R$ 999,00; Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Computador all in One V320 MBG 33 PI e um
Notebook Samsung 530U3C-AD3 Intel 154Gb, com recursos pro-
venientes do projeto “Prospecção de comunidades fúngicas de áreas
de mineração e de preservação como agentes de biorremediação e a
biotransformação”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$
5.948,20. Modalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura:
13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe
Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da
Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Freezer Vertical 203 Lts FF26 Electrolux; com re-
cursos provenientes do projeto “Rotação de híbridos de sorgo como
estratégia de manejo da antracnose do sorgo causada por colleto-
tichum sublineolum”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$
1.562,02; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura:
13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe
Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da
Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma Impressora Multifuncional Laser com recursos pro-
venientes do projeto “Avaliação de novo produto inoculante para
milho com a cepa AB-V5 de Azospirilum brasiliense, financiado pela
Nodusoja Indústria e Comércio Ltada. Valor Global: R$ 870,00 Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma Máquina retificador de solda TDC, com recursos
provenientes do projeto “Ajuste do sistema de produção da cultivar de
sorgo sacarino BRS”, financiado pela Ceres Sementes do Brasil. Valor
Global: R$ 3.229,20. Modalidade de licitação: Não se aplica; Data
Lavratura: 13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino –
Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Exe-
cutiva da Faped .
T Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma moenda de caba M-730 rolo inox c/correias; 01
motor B4T 13.0 CV-H-part. Elétrica; 01 conjunto acionamento B-730
p/motor de alta, com recursos provenientes do projeto “Cultivo de
sorgo sacarino em usina para produção de etanol”, financiado pela
Raizen Energia S.A.; Valor Global: R$ 4.990,00; Modalidade de li-
citação: Não se aplica; Data Lavratura: 25/03/2013; Signatários: An-
tônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Sistema Cuba de eletroforese Dcode. Com recursos
provenientes do projeto “Prospecção de comunidades fúngicas de
áreas de mineração e de preservação como agentes de biorremediação
e a biotransformação”, financiado pela Nodusoja Indústria e Comér-
cio Ltada. Valor Global: R$ 20.285,32. Modalidade de licitação: Não
se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro
Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos –
Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Tablet galaxy note, com recursos provenientes do
projeto “Rotação de híbridos de sorgo como estratégias de manejo da
antracnose do sorgo causada por colletotrichum sublineolum”, fi-
nanciado pela FAPEMIG. Valor Global: R$ 1.495,12. Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma Autoclave vertical 50 lt 220v, com recursos pro-
venientes do projeto “Rotação de híbridos de sorgo como estratégia
de manejo da antracnose do sorgo causada por colletotrichum su-
blineolum”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$ 5.000,00.
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Em-
brapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um forno de Micro-ondas 38 litros, com recursos pro-
venientes do projeto “Avaliação de novo produto inoculante para
milho com a cepa Ab-V5 de Azospirulum brasiliense”, financiado
pela NODUSOJA. Valor Global: R$ 678,06. Modalidade de licitação:
Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Signatários: Antônio Ál-
varo Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée Sanches
Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de uma Mesa Redonda; 01 cadeira bela c/boço, vidro tem-
perado, com recursos provenientes do projeto “Clonagem, caracte-
rização e validação do PUP1/genes de eficiência no uso de P em
milho”, financiado pelo Centro Internacional de Melhoraemnto de
Milho e Trigo – CIMMYT. Valor Global: R$ 1.665,00. Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa, Edmée
Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de 01 Plataforma Universal As 4000.2 ref 3710100; 01 in-
cubadora Shaker 500 RPM, 12 Grampos de fixação de erlenmeyer
500 ml; 16 Grampos de fixação de erlenmeyer 200 ml, com recursos
provenientes do projeto “Prospecção de comunidades fúngicas de
áreas de mineração e de preservação como agentes de biorremediação
e biotransformação”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$
23.487,96. Modalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura:
13/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe
Geral da Embrapa, Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da
Faped .Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED;
Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito de um Scanner HP Scanjet 300 de tinta e um GPS Garmin,
com recursos provenientes do projeto “Indicadores ambientais e so-
cioeconômicos de produtividade de milho no estado de Minas Ge-
rais”, financiado pela FAPEMIG. Valor Global: R$ 721,90. Moda-
lidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Sig-
natários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação; Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Fun-
dação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED; Objeto:
Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de
duas Sony DSC-Mx 10v 18.2 MP 3D GPS, com recursos provenientes
do projeto “Disseminação das tecnologias sociais lago de múltiplo uso
e barraginhas no semi-árido, no sertão do São Francisco e na Zona
urbana”, financiado pela Petrobrás. Valor Global: R$ 1.590,00. Mo-
dalidade de licitação: Não se aplica; Data Lavratura: 13/02/2014; Sig-
natários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa,
Edmée Sanches Mattos – Diretora Executiva da Faped .
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
Espécie: Alienação de Bens de propriedade da Embrapa Solos. Ob-
jeto: Alienação de bens móveis, materiais e equipamentos inservíveis
através de leilão online e presencial. Data: 11/03/2014 às 14:00 horas.
Local de Abertura da Sessão Pública: Rodovia Presidente Dutra, 748
– Jardim América – Rio de Janeiro/RJ. Realização de visita técnica:
dia 10 de Março de 2014 das 9:00h às 12:30h na Embrapa Solos
situada na Rua Jardim Botânico, 1024 – Jardim Botânico – Rio de
Janeiro – RJ. O Edital completo encontra-se a disposição dos in-
teressados no site http://www.murilochaves.com.br. Maiores informa-
ções – Fone (0**21) 2474-3304.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA DE LOURDES M.S. BREFIN
Chefe-Geral
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços
nº10/2013-CPATC. Objeto: Agua Mineral, item 01. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico nº58/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Va-
lor Global: inalterado. Data de Assinatura: 02/09/2013; Vigência:
03/09/2013 a 02/09/2014. Signatários: inalterado. Informações de-
talhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-5/2014
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 05/2014, aquisição de Nitrogênio líquido. Vencedora: Whi-
te Martins,item1, R$9,20/litro. Valor global da licitação: R$
15.364,00.
INDRIATI NANGOI
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N°. 001/2014;
Favorecido: Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pes-
quisas na Administração Pública Ltda.; Objeto: Participação de 05
(cinco) empregados da Embrapa Produtos e Mercado no 9º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros, que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no
período de 17 a 20 de março/2014; Enquadramento Legal: Art. 25,
Inciso II, c/c Art. 13 Inciso VI, da Lei 8.666/93; Valor Global Es-
timado: R$ 16.450,00; Data da Ratificação: 13/02/2014; Ordenador
da Despesa: Mara Silvia Rocha Ribeiro, Gerente de Programação e
Administração; Autoridade do Ato de Ratificação: Frederico Ozanan
Machado Durães, Gerente-Geral da Embrapa Produtos e Mercado.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-17/2013
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 17/2013
e extrato da ata de registro de preços. Processo: 21181.000083/2013-
59. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e peças de re-
posição. A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o re-
sultado de julgamento e extrato da ata de registro de preços de-
corrente do pregão 17/2013. Após análise e julgamento das propostas,sagraram-se vencedoras do certame as empresas a seguir, com seus
respectivos valores unitários: QUÍMICA BRASILEIRA LTDA,
CNPJ: 01.609.555/0001-06, itens 09 (R$ 43,00), 42 (R$ 4,70), 43 (R$
7,40), 44 (R$ 10,00), 45 (R$ 6,00), 61 (R$ 25,00) e 67 (R$ 110,00).
IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI, CNPJ: 02.327.995/0001-25, itens
06 (R$ 26,35), 12 (R$ 2,77), 16 (R$ 7,41), 25 (R$ 5,00), 28 (R$
22,80), 37 (R$ 12,47) e 60 (R$ 21,99). SARSTEDT LTDA, CNPJ:
02.661.790/0001-81, itens 01 (R$ 280,00), 72 (R$ 39,00), 75 (R$
145,00), 76 (R$ 55,00), 82 (R$ 127,00), 95 (R$ 47,94), 96 (R$
31,00), 99 (R$ 53,30), 102 (R$ 123,00), 103 (R$ 28,65) e 105 (R$
27,80). STERILEX CIENTÍFICA LTDA – EPP, CNPJ:
03.541.994/0001-41, itens 30 (R$ 304,53), 39 (R$ 54,93), 40 (R$
78,53) e63 (R$ 19,99). NEOBIO COMÉRCIO DE PRODUTOS PA-
RA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.477.087/0001-02, itens 04
(R$ 2,44), 36 (R$ 14,25), 56 (R$ 59,00), 70 (R$ 499,00), 71 (R$
497,00), 73 (R$ 59,90)74 (R$ 44,90), 77 (R$ 255,00), 78 (R$ 85,00),
84 (R$ 185,00), 91 (R$ 195,00), 106 (R$ 189,00), 112 (R$ 164,00),
127 (R$ 44,00) e 128 (R$ 41,66). COMERCIAL SPHERA LTDA –
ME, CNPJ: 09.018.106/0001-97, itens 24 (R$ 11,99) e 26 (R$ 16,00).
NEWOPTECH COMERCIAL IMPORTADORA LTDA – EPP, itens
34 (R$ 8,40), 50 (R$ 225,00), 51 (R$ 225,00), 52 (R$ 225,00), 53
(R$ 225,00) e 100 (R$ 40,00). SPECIALAB PRODUTOS DE LA-
BORATÓRIOS LTDA – EPP, CNPJ: 09.258.809/0001-92, itens 02
(R$ 11,80), 03 (R$ 11,80), 05 (R$ 10,50), 69 (R$ 25,96), 83 (R$
1,17), 101 (R$ 44,99), 110 (R$ 7,00), 118 (R$ 194,99) e 129 (R$
21,55). BOOG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – ME, CNPJ:
10.519.805/0001-08, item 116 (R$ 150,00). BASPRIX COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 10.698.323/0001-54, item 35 (R$
16,30). QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.301.724/0001-91,
item 18 (R$ 7,58). CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS PARA LABORATÓRIOS, item 90 (R$ 60,00). MERCOSCIEN-
CE COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ: 12.925.007/0001-01, item 31
(R$ 78,83). MOP MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA –
EPP, CNPJ: 13.167.562/0001-76, itens 64 (R$ 67,00), 65 (R$ 31,00)
e 120 (R$ 280,00). SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA –
EPP, CNPJ: 13.213.516/0001-66, item 62 (R$ 88,99). LDM CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ:
13.389.967/0001-59, item 115 (R$ 314,00). NATIVA LAB PRODU-
TOS LABORATORIAIS LTDA – ME, CNPJ: 17.930.162/0001-21,
itens 55 (R$ 31,00), 57 (R$ 83,80), 58 (R$ 69,99), 59 (R$ 87,00), 85
(R$ 160,00), 86 (R$ 140,00), 88 (R$ 180,00), 92 (R$ 180,00), 93 (R$
180,00), 94 (R$ 9,00), 98 (R$ 52,00), 107 (R$ 34,00), 108 (R$
38,00), 111 (R$ 180,00), 113 (R$ 150,00) e 117 (R$ 21,99). J.G DA
FONSECA FILHO COMÉRCIO, CNPJ: 17.977.016/0001-51, item
29 (R$ 190,00). JOÃO DE JESUS DONZELLA, CNPJ:
18.371.119/0001-36, itens 07 (R$ 11,40), 10 (R$ 6,90), 11 (R$ 9,60)
e 19 (R$ 112,17). J&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –
ME, CNPJ: 18.959.375/0001-49, itens 13 (R$ 34,99), 14 (R$ 62,52)
e 15 (R$ 20,39). BH LABORATÓRIOS LTDA – EPP, CNPJ:
22.283.196/0001-01, item 38 (R$ 50,00). ROCHE DIAGNÓSTICA
BRASIL LTDA, CNPJ: 30.280.358/0006-90, item 80 (R$ 1.547,67).
MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0014-07, itens 123 (R$ 1.273,52) e
124 (R$ 1.436,43). DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75,
item 89 (R$ 192,00). UNISCIENCE DO BRASIL LTDA, CNPJ:
53.994.497/0001-77, item 79 (R$ 260,00). LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMÉRCIO E INSDÚSTRIA DE PRODUTOS, CNPJ:
63.067.904/0005-88, item 54 (R$ 411,70). ALPAX COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
65.838.344/0001-10, item 08 (R$ 19,65). NOVA ANALÍTICA IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47,
itens 33 (R$ 5.153,86) e 125 (R$ 276,00), tornando-se,dessa forma,
divulgado o resultado de julgamento do supracitado pregão. Fica
registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura.
Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LA-
NAGRO/MG.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe
(SIDEC – 13/02/2014) 130058-00001-2014NE800007
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o-00001/2014 ao Convênio No-
786651/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRI-
CUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE GOIANA DE PECUA-
RIA E AGRICULTURA, CNPJ nº 01.612.381/0001-22. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 209.864,00, Valor de Contrapartida: R$
9.864,00, Vigência: 07/10/2013 a 16/05/2014. Data de Assinatura:
12/02/2014. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO – MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DE-
SENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 130090
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 21010000704201285.
PREGÃO SISPP No-7/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08219844000130. Contratado : FE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
-DERIVADOS DE PETROLEO LTD. Objeto: Prorrogação por mais 12
meses do Contrato de Fornecimento de Gasolina, Óleo Diesel eÓleo 2
tempos para abastecimento de veículos ebarcos desta SFA/AM, de acordo
com a Lei 8.666/93 Art.57 II e claúsula contratual do Contrato Inicial.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Artigo 57 IncisoII. Vigência: 15/01/2014
a 15/01/2015. Valor Total: R$95.180,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 130090-00001-2013NE800092
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 428, de 09.06.2010,
considerando que se trata de caso de interessado com domicílio in-
definido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio
ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a
pessoa jurídica, CERTA COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA, CNPJ nº
06.933.017/0001-88, PROCESSO nº 21022.001527/2012-15 a COM-
PARECER pessoalmente ou através do seu representante legalmente
constituído, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, na sede desta Supe-
rintendência, no seguinte endereço: Praça da República, 147 – Diamante
– São Luís-MA, CEP: 65020-500 – Fone: (98) 3131-3428, no horário
das 08h às 12h ou 14h às 18h, para tomar conhecimento do Ofício nº
009/SEFAG/DDA/SFA-MA. Após o prazo, contado conforme Art. 66 e
seus parágrafos da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, o processo terá con-
tinuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 130077
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 13024001677201217.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTU-
RA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA – ME -Objeto: Al-
terar a cláusula segunda – da vigência – do contrato nº 01/2013, ficando pror-
rogada com início em 23/01/2014 até 22/01/2015. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Data de Assinatura: 23/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 130077-00001-2014NE800017
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 130062
Número do Contrato: 4/2013.
N
o-Processo: 21026001294201211.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09238496000100. Contratado : W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LT-
DA– ME. Objeto: Alteração das cláusulas Quinta (Prazo de Vigência) e Sexta
(Da Despesa). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/03/2014 a
21/03/2015. Valor Total: R$39.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 130062-00001-2014NE800048
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-21030002045201364 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis, tipo óleo
diesel comum e gasolina comum, em quantidades estimadas para o
abastecimento da frota oficial da Superintendência Federal de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento no Pará SFA/PA, composta por 08
(oito) veículos e duas lanchas com moto de polpa, localizados na
UTRA/SANTARÉM, na cidade de Santarém, Estado do Pará, com-
posto de 02 (dois) itens, para atender demanda durante o exercício
financeiro de 2014, de acordo com os quantitativos e especificações
detalhadas no Anexo I – Termo de Referência.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 130094-00001-2014NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2014, firmada entre a
SFA-PB e a empresa HIPER NET COMERCIO & SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ sob o nº 10.962.250/0001-66.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 6/2013. OBJETO: Aquisição de
materiais de expediente e de processamento de dados. VALOR TO-
TAL REGISTRADO: R$ 11.460,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correlatas.
DATA DA ASSIANTURA: 20/01/2014. VOGÊNCIA: De 20/01/2014
a 19/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pela SFA-PB, o senhor Lúcio Aurélio
Braga Matos, Superintendente e pela empresa Hiper Net Comercio &
Serviços de Informática Ltda: Jacira de Araújo Bastos, Diretora Ad-
ministrativa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2014, firmada entre a
SFA-PB e a empresa SINGULAR COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MANUFATURADOS, CNPJ nº 02.642.492/0001-44.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 6/2013. OBJETO: Aquisição de
materiais de capa de processos. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
5.508,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
3.931/01 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSIANTURA:
20/01/2014. VOGÊNCIA: De 20/01/2014 a 19/01/2015. SIGNATÁ-
RIOS: Pela SFA-PB, o senhor Lúcio Aurélio Braga Matos, Supe-
rintendente e pela empresa SINGULAR Comercio e Serviços de Pro-
dutos Manufaturados: Benoni Francisco de Oliveira, Sócio Admi-
n i s t r a d o r.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 05/2014, firmada entre a
SFA-PB e a empresa D.T.I. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE IN-
FORMÁTICA LTDA, CNPJ sob nº 05.506.073/0001-73. MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico 6/2013. OBJETO: Aquisição de ma-
teriais de expediente e de processamento de dados. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 26.779,92. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correlatas.
DATA DA ASSIANTURA: 20/01/2014. VOGÊNCIA: De 20/01/2014
a 19/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pela SFA-PB, o senhor Lúcio Aurélio
Braga Matos, Superintendente e pela empresa D.T.I. Comércio de
Artigos de Informática Ltda: Israel André Guimarães de Almeida,
P r o c u r a d o r.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-5/2014 – UASG 130063
N
o-Processo: 21044000402201481 . Objeto: Para fazer face as des-
pesas com fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades
da SFA/RJ:Av. Rodrigues Alves, 129; Av. Venezuela, 156 e Av. Br. de
Tefé, 27, todas no município do Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A prestadora de serviço é a única per-
missionária. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. ELAINE
DE CASTRO CERQUEIRA. Chefe Dad/sfa/rj. Ratificação em
12/02/2014. GILBERTO ALENCAR BELO. Superintendente Subs-
tituto. Valor Global: R$ 139.981,22. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 13/02/2014) 130063-00001-2014NE800031Contrato de serviços firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contrato n°: SA-287/2014
Contratado(a): Tantum Group Consultoria Empresarial Ltda.
CNPJ da Contatada: 10.935.384/0001-98
Edital: 0087/2013 – INT
Objeto: Consultoria Técnica de empresa especializada para prestar
consultoria técnica concernente à definição, formatação e implantação
do modelo de negócios do INT.
Valor: 226.000,00
Vigência do contrato: 03/02/2014 a 12/05/2014
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004461/2012-18
ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação ao Termo de Cooperação para
Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação – MCTI e o Conselho Nacional de Desen-
volvimento Científico e Tecnológico – CNPq
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MC-
TI – CNPJ: 03.132.745/0001-00.
CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq – CNPJ: 33.654.831/0001-36
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 30 de
abril de 2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Pro-
jeto R$ 70.000,00 (setenta mil reais) – MCTI. Nota de Crédito n°
2012NC000371, de 21/11/2012; Funcional Programática
19.121.0473.4210.0001 – Formulação da Política Nacional de Ciência
e Tecnologia – Nacional, Natureza de Despesa: 3.3.90.
VIGÊNCIA: 19/11/12 até 30/04/2014.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI – Luiz Antonio Rodrigues Elias – Secretário-Executivo – SE-
XEC e pelo CNPQ – Glaucius Olivia – Presidente – CNPq.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
723668/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Ges-
tão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº
10.565.000/0001-92. Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o
prazo de vigência do Convênio, ora aditado, para até dia 22 de agosto
de 2015. Valor Total: R$ 1.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$
120.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 22/08/2015. Data de Assinatura:
06/02/2014. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA
DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente : GERALDO
JULIO DE MELLO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 245209
Número do Contrato: 24/2013.
Nº Processo: 01213000408201371.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Con-
tratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTER-
NACIONAL LTDA – -EPP. Objeto: Aumento quantitativo, no per-
centual de 25% do valor global contratado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$61.125,00. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 245209
Nº Processo: 01213000906201403 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão
da Saúde Ocupacional Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada
Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de serviços firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contrato n°: SA-310/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO
Contratada: Estúdio BUM de Design LTDA – ME
CNPJ da contratada: 01.405.997/0001-22
Justificativa: Manual de Convergência de Normas e Licitações das
Nações Unidas, item 4.3; e Art N° 25 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: Realização do projeto museológico e da co-
ordenação de conteúdos técnicos e científicos da exposição Cerrado –
Uma janela para o planeta.
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2014
Valor: 170.000,00
Vigência do Contrato 10/09/2013 a 09/07/2014
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 113203
Nº Processo: 1345.0873/2013-15 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo, com locação de mão-de-obra, para o Instituto de En-
genharia Nuclear. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua Helio de
Almeida, 75 – Cidade Universitaria – Ilha do Fundao RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado através do site: www.comprasnet.gov.br e me-
diante solicitação pelo email: [email protected]
ERALDO FREITAS TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 113203-11501-2013NE800007
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3954/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.003297/2009-18
Requerente: Ouro Fino Saúde Animal LTDA.
CQB: 296/10
Proton: 59035/2013
Endereço: Rodovia Anhanguera SSP 330, Km 298, Distrito
Industrial, Cravinhos – SP – CEP 14140-000 – Tel. (16) 3518-2000.
Fax (16) 3518-2005.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da Ouro Fino Saúde Animal LTDA., Sra. Caroline Della Nina Pistoni,
solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para
a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da ins-
tituição. O Sr. Dolivar Coraucci Neto, através do requerimento sem
número, datado de 04 de dezembro de 2013, nomeia para compor a
Comissão Interna de Biossegurança a Sra. Caroline Della Nina Pis-
toni (Presidente), Sra. Flávia Camargo, Sra. Lucimara Toso, Sr. Pedro
Motta, Sr. Ricardo Assmann, Sra. Livia Faim e Sra. Janaina Pinotti,
para comporem a comissão. A cópia do ato administrativo que no-
meia os novos membros foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3955/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000102/2013-64
Requerente: OXITEC DO BRASIL LTDA.
CQB: 357/2013
Próton: 0059726/13
Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 98, 14 º Andar,
Paraíso, CEP:04004-040. São Paulo. SP.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: O Responsável Legal pela empresa OXITEC DO
BRASIL LTDA, Sr. Jobelino Vitoriano Locateli, solicita parecer da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova compo-
sição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O Sr.
Jobelino Vitoriano Locateli, através do requerimento sem número,
datado de 02 de dezembro de 2013, nomeia para compor a Comissão
Interna de Biossegurança a Dra. Sofia Bastos Pinto (Presidente), Sra.
Camilla Beech e MSc. Guilherme Frateschi Trivellato, para com-
porem a comissão. A cópia do ato administrativo que nomeia os
novos membros foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHOEXTRATO PRÉVIO Nº 3956/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000020/2010-77
Requerente: Verdartis Desenvolvimento Biotecnológico.
CQB: 295/2010
Próton: 57546/13
Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 98, 14 º Andar,
Paraíso, CEP:04004-040. São Paulo. SP.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: O Responsável Legal pela empresa Verdartis De-
senvolvimento Biotecnológico, Sr. André Teixeira Lellis, solicita pa-
recer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O
Sr. André Teixeira Lellis, através do requerimento sem número, da-
tado de 02 de dezembro de 2013, nomeia para compor a Comissão
Interna de Biossegurança o MSc. André Teixeira Lellis (Presidente),
Dra. Cecilia Sulzbacher Caruso, Dra. Elenira Henrique Miranda Men-
donça, Dra. Luana Martins de Andrade, Sra. Noéli Zanetti Casa-
grande e Sra. Mariana Taíse Zerbini, para comporem a comissão. A
cópia do ato administrativo que nomeia os novos membros foi en-
caminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3957/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001001/1997-01
Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo-FMRP/USP.
CQB: 030/97
Próton: 60664/13
Endereço: Comissão de Pesquisa – 1º Andar – Anexo A da
FMRP-USP. Av. Bandeirantes, 3900 – Ribeirão Preto – SP,
CEP:14049-900.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades
com organismos da classe de risco 2 em instalações com nível de
biossegurança NB-2
Ementa: A Presidência da Comissão Interna de Biossegu-
rança – CIBio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Dr. Luiz
Ricardo Orsini Tosi, instituição solicita parecer técnico da CTNBio
para execução de atividades com organismos geneticamente modi-
ficados da classe de risco 2 em instalações com nível de biosse-
gurança NB-2. O projeto a ser executado denomina-se: “Análise da
participação e na neurovirulência do vírus Rocio em modelo animal”.
As instalações a serem utilizadas para execução desse projeto de
pesquisa serão as do laboratório BLS-3 do Centro de Pesquisa em
Virologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto- USP. O res-
ponsável pela execução do projeto será o Dr. Victor Hugo Aquino
Quintana e este declara que as instalações contam com salas e equi-
pamentos úteis em nível de biossegurança adequado às atividades
propostas. O processo descreve as condições de biossegurança das
áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas
para as instalações e a qualificação da equipe de pesquisadores en-
volvida no projeto, bem como a declaração formal do responsável
assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à
realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3958/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.007230/2001-03
Requerente: Universidade Católica de Salvador
CNPJ: 15.208.341/0001-24
Endereço: Campus de Pituaçu. Av. Prof. Çinto Aguiar, 2589
– Pituaçu – Salvador/BA – 40710-000
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança –
CIBio.Ementa: A requerente, através de portaria 03/12, solicita a
alteração da Comissão Interna de Biossegurança, sendo os novos
membros: Lygia Paraguassu Batista (Presidente); Juan Carlos Rossi
Alva; Vanice Maria Silva Fontes; Wilson Nascimento de Matos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6710352346443440
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2830283763145844
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas –
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7868687760685897
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Aus-
trália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/0628641408078583.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Transferência de Candidatura/2013 – Graduação Sanduíche – Estados
Unidos-IIE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://re-
s u l t a d o . c n p q . b r / 5 7 6 3 7 4 0 11 0 0 9 7 3 3 6 .
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Graduação Sanduíche no Exterior – SWG – Coréia do Sul – 150/2013.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
d o . c n p q . b r / 8 11 7 0 2 9 2 5 8 0 6 0 3 5 7 .
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA. As pro-
postas aprovadas encontram-se nos Links: http://resulta-
do.cnpq.br/6155993643851348
Em 13 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.000603/2014-7: valor: US$ 46.045,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada UNITE-
CHUSA SCIENTIFIC SOLUTIONS. Dispensada em 10/02/2014, pe-
lo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de
Freitas Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 10/02/2014, pelo Diretor da
Gestão e Tecnologia da Informação Ernesto Costa de Paula.
Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa – Coordenador Geral
da Administração e Finanças – BSB 10/02/2014.
Processo 01300.000622/2014-1: valor: US$ 534.000,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada BRUKER
DALTONICS. Dispensada em 10/02/2014, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 10/02/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa – Coordenador Geral
da Administração e Finanças -BSB 10/02/2014
Processo 01300.000610/2014-3: valor: C= 46.643,00. Objeto: Impor-
tação de Material para Pesquisa Científica. Contratada ANTON
PAAR GMBH. Dispensada em 10/02/2014, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 10/02/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula. Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa – Coordenador Geral da Administração e Finanças –
BSB 10/02/2014.
Processo 01300.000614/2014-9: valor: US$ 39.900,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada TROXLER
INTERNATIONAL LTD. Dispensada em 12/02/2014, pela Coorde-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 12/02/2014,
pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de
Freitas Brandão Horta Barbosa. Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa – Coordenador Geral de Administração e Finanças
BSB 12/02/2014.
Processo 01300.001054/2014-7: valor: US$ 51.000,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada SHIMAD-
ZU CORPORATION. Dispensada em 12/02/2014, pelo Coordenador
Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 12/02/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia
da Informação Ernesto Costa de Paula. Luiz Alberto de Freitas Bran-
dão Horta Barbosa – Coordenador Geral de Administração e Finanças
– BSB 12/02/2014.
Processo 01300.001053/2014-0: valor: US$ 42.600,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada PROLAB
SALES, INC. Dispensada em 12/02/2014, pelo Coordenador Geral de
Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão HortaBarbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 12/02/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula. Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa – Coordenador Geral de Administração e Finanças
BSB 12/02/2014.
Processo 01300.001052/2014-4: valor: US$ 17.304,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 12/02/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 12/02/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão. Luiz Alberto
de Freitas Brandão Horta Barbosa – Coordenador Geral de Admi-
nistração e Finanças – BSB 12/02/2014.
Processo 01300.001056/2014-0: valor: US$ 30.000,00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 12/02/2014, pela Coordenadora de
Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 12/02/2014, pelo Co-
ordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de FreitasBrandão Horta Barbosa. Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Bar-
bosa – Coordenador Geral de Administração e Finanças – BSB
12/02/2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificada a Sra. Giese Silva de Figueiredo
Costa, CPF: 513.910.152-15, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou re-
colher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 669,02 (Seiscentos e sessenta
e nove reais e dois centavos), pela existência de pendência junto ao
CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, im-
plica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: se-
c o a @ c n p q . b r.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de aceitação de apoio financeiro a proposta de natureza científica, tecnológica e/ou de
inovação.
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Con-
cessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral
de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da firmaturaAlceu Afonso Jordão Junior 502935/2013-8 13/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaDiana Cristina Silva de Azevedo 503676/2012-8 13/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaEleonice Moreira Santos 504097/2012-1 13/02/2014
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação de vigência do termo de concessão e aceitação até 03/05/2014, para dar continuidade ao
projeto, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq:
José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador – Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaCristovão Vicente Scapulatempo Fernandes 556235/2009-6 13/02/2014Espécie: Nono Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
assinado eletronicamente pelo beneficiário em 21/01/2009 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
Yocie Yoneshigue Valentin: 574018/2008-5-OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o
objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto no Valor total de
R$ 5.000,00 passando assim o valor global de R$ 3.599.999,92para R$ 3.604.999,92. FIRMATURA:
13/02/2014 – SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Ope-
ração do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 12/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Gilberto
Fillmann. Processo: 550985/2011-5. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
da vigência do termo de concessão e aceitação, até 14/08/2014, para da continuidade ao projeto
intitulado: “Impacto da Utilização de tintas anti-incrustantes nos principais terminais portuários bra-
sileiros. Data da Firmatura: 13/02/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral
de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a pror-
rogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oFrancisco de Assis Rocha Neves 564666/2010-6 17/12/2010 01/12/2015 13/02/2014 1ºMateus Mondin 402473/2012-4 20/08/2016 12/02/2014 1º
Espécie: Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de auxílio financeiro a
projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação..” – Vigência: prazo para utilização dos
recursos para custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União – Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de
Operação do Fomento – Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário Processo Mod. Das Bolsas Vigência Final Data de FirmaturaPaulo Nobre 550256/2013-0 DTI-EXP-ITI 12/03/2016 13/02/2014
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a pror-
rogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oMario Luiz Teixeira de Moraes 481039/2010-4 0 3 / 11 / 2 0 1 0 11 / 0 9 / 2 0 1 4 12/02/2014 3º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a pror-
rogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oMaria Clara Bonetti Paro 4 0 1 8 0 8 / 2 0 11 – 4 20/01/2012 22/07/2014 13/02/2014 1º
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0888/13; Data da Assinatura: 04/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e JETRA
CONSTRUTORA LTDA.; CNPJ n.º 07.253.303/0001-65; Objeto:
“Criação de Tecnologia para Desenvolvimento de Materiais para
Construção Civil a partir do Reaproveitamento de Resíduos Aplicado
a Construção de Moradia”; Valor R$ 1.638.488,94; Empenho:
2014NE000505; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa:
31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 34 me-
ses, a partir da data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais – 02/2013.
Ref. 1012/13; Data da Assinatura: 07/02/2014; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; CNPJ nº
04.280.196/0001-76; Objeto: “Melhoria de Infraestrutura da Central
Analítica da Universidade do Estado do Amazonas”; Valor total: R$
605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto. Contrapartida: R$ 60.500,00 (sessenta mil
e quinhentos reais), sob a forma de recursos financeiros, por parte doCONVENETE/EXECUTOR. Aporte: 605.000,00 (seiscentos e cinco
mil reais), sob a forma de recursos financeiros, por parte do in-
terveniente cofinanciador FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS; nota de empenho: 2014NE000222;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Fi-
nanceira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA COOP. EQ. E DISP. MÉDICOS
INTERESSE IND-INOVA SAÚDE-03/2013; Ref. 1415/13; Data da
Assinatura: 07/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Exe-
cutor: União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA, CNPJ nº
88.630.413/0001-09; Interveniente Cofinanciador: TOTH Desenvol-
vimento Tecnológico LTDA – TOTH, CNPJ nº 09.304.376/0001-64;
Objeto: “Lifetouch Smart: Plataforma de Hardware e Software para
Monitoração de Sinais Vitais do Paciente, Integrada Ao Atendimento
de Urgência e Emergência”; Valor total: até R$1.360.589,96 por meio
de aporte direto; Contrapartida: O Convenente/Executor UBEA, pela
PUC/RS, obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira
no valor de R$106.240,65; Outros Aportes: O Interveniente Cofi-
nanciador TOTH obriga-se a aportar o valor mínimo de R$140.000,04
na forma financeira e R$160.000,00 na forma não financeira; Notas
de empenho: 2014NE000318, 2014NE000319 e 2014NE000512;
Fonte: Saúde – Contribuição Social sobre o Lucro das pessoas Ju-
rídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1461/13;
Data da Assinatura: 10/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Con-
venente: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos –
FINATEC, CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Executor: Fundação Uni-
versidade de Brasília, CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Objeto: “Centro
de Pesquisa e Desenvolvimento para a Inovação e Sustentabilidade do
Ambiente Construído – CEPAC”; Valor total: até R$ 8.000.000,00 por
meio de aporte direto; Notas de empenho: 2014NE000395 e
NE000396; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA COOP. EQ. E DISP. MÉDICOS
INTERESSE IND-INOVA SAÚDE-03/2013; Ref. 1413/13; Data da
Assinatura: 07/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Exe-
cutor: União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA, CNPJ nº
88.630.413/0001-09; Interveniente Cofinanciador: CONTRONIC Sis-
temas Automáticos LTDA. – CONTRONIC, CNPJ nº
94.260.569/0001-30; Objeto: “Diagnóstico do Distúrbio do Equilíbrio
Através da Aquisição e Análises de Imagens Oculares”; Valor total:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
até R$539.972,00 por meio de aporte direto; Contrapartida: O Con-
venente/Executor UBEA, pela PUC/RS, obriga-se a apresentar con-
trapartida na forma não financeira no valor de R$104.806,45; Outros
Aportes: O Interveniente Cofinanciador CONTRONIC obriga-se a
aportar o valor mínimo de R$37.740,00 na forma financeira e
R$142.786,80 na forma não financeira; Notas de empenho:
2014NE000310 e 2014NE000311; Fonte: Saúde – Contribuição Social
sobre o Lucro das pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 04/02/2014 foi alterado. Objeto: – Aquisição de
medicamentos genéricos e material médico. Total de Itens Licitados:
00112 Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 – 1,2,3,4,5,13,24 e 25 An-
dares RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 365001-36801-2014NE000051EXTRATO DE CONTRATO Nº 1180/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
12384280000168. Contratado : A. P. CORREA – ME -Objeto: Aqui-
sição de equipamento de TI e periféricos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instru-
mento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.118.0/2013). Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência:
14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total: R$72.397,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1190/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LT-
DA -Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e Periféricos, con-
forme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pre-
gão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.119.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total:
R$1.404.724,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
11896375000106. Contratado : HASKY AUTOMACAO E TECNO-
LOGIA DA -INFORMACAO LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de
equipamentos de TI e Periféricos, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, in-
dependente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.120.0/2013). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a
18/08/2014. Valor Total: R$660.800,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340000875201346.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 354/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ
Contratado: 00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO
BRASIL LTDA. -Objeto: Fornecimento de um analisador de câmaras
de termo-vácuo, conforme especificações técnicas constantes dos
Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.121.0/2013). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 17/08/2014. Valor
Total: R$298.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340000995201343.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 441/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ
Contratado: 03783215000114. Contratado : SIGNALWORKS CO-
MERCIO IMPORTACAO E-EXPORTACAO LTDA. Objeto: Forne-
cimento de 20 (vinte) acelerômetros piezoelétricos tipo 2 (item 3), 03
(três) acelerômetros piezoelétricos tipo 7 (item 8), conforme espe-
cificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D.
Nº 01.14.122.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
14/02/2014 a 12/09/2014. Valor Total: R$78.768,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
Processo n° 01202.000082/2013. Contratante: Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação – CETENE CNPJ 01.263.896/0021-08. Re-
presentante: André Galembeck. Data de assinatura: 11/02/2014.
Objeto: Programa INOVA. Seleção de projetos tecnológicos de in-
teresse de empresas públicas e privadas, associações sem fins lu-
crativos, centros de pesquisa e demais instituições brasileiras con-
gêneres, cujas linhas de pesquisa e desenvolvimento sejam em áreas
de competência do CETENE. Detalhamento do Edital no site
www.cetene.gov.br .
ANDRÉ GALEMBECK
Coordenador-Geral
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO No-41/2014
Processo nº 01580.007877/2014-14. CNPJ 04.884.574/0001-20. –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro-
dutora Conteúdos Diversos Produções Ltda. no Kidscreen Summit
2014, em Nova York, Estados Unidos da América. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 2/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura:
SERGIO LOPES DA SILVA – Representante da produtora, CPF nº
677.464.628-04. Data de Assinatura: 11/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N
o-92/2012
Processo n. 01580.029136/2012-22. CNPJ: 04.884.574/0001-20 – Agên-
cia Nacional do Cinema – ANCINE. Empresa Destinatária: CNPJ nº.
09.180.984/0001-04 – CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMEN-
TO 3° MILÊNIO LTDA. Interveniente – Empresa Contemplada: CNPJ
n° 02.020.661/0001-04 – CONSPIRAÇÃO FILMES S.A. Objeto: Des-
tinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa con-
templada para a empresa destinatária com vistas à execução do projeto
“Boa Sorte”, em conformidade com a Proposta de Destinação de Re-
cursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN
nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.228-1/01 e alterações
posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores. As-
sinaturas: MANOEL RANGEL NETO – Diretor-Presidente da ANCI-
NE, CPF/MF nº 136.524.478-40, ELIANA DE SOUZA SOARES – Di-
retora, CPF/MF nº 011.237.657-66, RICARDO PEDREIRA RANGEL –
Diretor, CPF/MF nº 919.621.027-34. Data de Assinatura: 06/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N
o-5 3 / 2 0 11
Processo n. 01580.041155/2011-46. CNPJ: 04.884.574/0001-20 –
Agência Nacional do Cinema – ANCINE. Empresa Destinatária:
CNPJ nº. 07.949.950/0001-06 – ZULU FILMES LTDA. Interveniente
– Empresa Contemplada: CNPJ n° 07.616.202/0001-01 – FREES-
PIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Objeto: Destinação de
recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa contemplada para
a empresa destinatária com vistas à execução do projeto “Elis Re-
gina”, em conformidade com a Proposta de Destinação de Recursos
aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº
44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.228-1/01 e alterações
posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores.
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO – Diretor-Presidente da AN-
CINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, MOACIR RAMALHO DE BA-
TISTA RIBEIRO – Sócio-Administrador, CPF/MF nº 093.593.858-32,
HUGO PRATA FILHO – Sócio-Administrador, CPF/MF nº
065.884.358-35, BRUNO WAINER – Sócio-Administrador, CPF/MF
nº 626.063.287-87. Data de Assinatura: 06/02/2014.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AV I S O
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Estatuto da En-
tidade, aprovado por Decreto Presidencial, de 24 de abril de 2013 e
publicado no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2013, con-
siderando o Edital de Chamada Pública PROLER/FBN 02/2013 –
Seleção Pública de Especialistas em Formação de Leitores, resolve:
1. Divulgar o resultado do recurso referente à etapa de Ava-
liação e Seleção.
Proponente Projeto /Categoria Resultado RecursoFernando Antonio de Alberga-
ria Lomardo”Aqui tem história – A narrativa e o
livro gigante” – 20hs – Temática Con-
tação de HistóriasIndeferido
2. Encerrar o processo seletivo da chamada pública de especia-
listas em formação de leitores objeto do Edital PROLER/FBN 02/2013.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 797612/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : MUNICIPIO DE APUCARANA, CNPJ
nº 75.771.253/0001-68. Compra de Instrumentos Musicais para Re-
vitalização da Banda Municipal de Apucarana. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 72778, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE801555. Vigência: 10/01/2014 a 10/06/2014. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK
DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : CARLOS
ALBERTO GEBRIM PRETO, CPF nº 573.820.509-04.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1140/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA –
ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e periféricos, con-
forme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pre-
gão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.114.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
nº10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total:
R$126.093,04. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
52618139003031. Contratado : GL ELETRO-ELETRONICOS LT-
DA. -Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e periféricos, con-
forme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pre-
gão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.115.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total:
R$93.315,40. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1160/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
15710797000198. Contratado : RWX COMERCIO E REPRESEN-
TACAO DE -INFORMATICA LTDA – ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos de TI e periféricos, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, in-
dependente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.116.0/2013). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a
18/08/2014. Valor Total: R$230.100,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1170/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001120201369.
PREGÃO SRP Nº 507/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
14357829000150. Contratado : J & L COMERCIO E SERVICOS
LTDA – -EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI e periféricos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.117.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. Vigência: 14/02/2014 a 18/08/2014. Valor Total:
R$119.280,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
Ministério da Cultura
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 – UASG 403201
Nº Processo: 01530002525201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de aper-
feiçoamento dos instrumentos de controle e recuperação da infor-
mação e conservação dos processos administrativos da Fundação Na-
cional de Artes – FUNARTE, relativos ao período de 2007 a 2011,
conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua da Imprensa, 16 – 14º Andar – Sala 1405
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 403201-40402-2014NE800035
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2014 publicada no D.O.U de
13/02/2014, Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: Contratada: INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM. Valor: R$ 900.000,00. Leia-
se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COREIOS E TELE-
GRAFOS. Valor: R$ 900.000,00.
(SIDEC – 13/02/2014) 423002-42207-2014NE800004
MUSEU DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo nº 01437.000082/2014-39. Objeto: Permissão Qua-
lificada de Uso para um único Permissionário numa área total de
103m² do IBRAM/Museu da República, destinada a exploração co-
mercial de cinema, situado à Rua do Catete, 153 – Catete – RJ, pelo
prazo de 36(trinta e seis) meses, renováveis por igual período de
acordo com o Projeto Básico e Regulamentos do Edital.
Data da Licitação: 18 de Março de 2014, às 11:00 h.
Local: Museu da República, Divisão de Administração, Rua
do Catete, 153, Catete – RJ
Retirada do Edital: Divisão de Administração do Museu da
República das 11:00 às 1300 e das 14:00 às 17:00 h
ROGÉRIO MAURÍLIO ALECRIM REZENDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 – UASG 343040
Nº Processo: 01423000413201228. DISPENSA Nº 18/2013. Contra-
tante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 63025530000104. Contratado : UNI-
VERSIDADE DE SAO PAULO -Objeto: Processo nº:
01423.000413/2012-28. Dis-pensa nº 18/2013. Contrato nº: 13/2013.
Contra-tante: IPHAN-AC. CNPJ: 26.474.056/0041-69. Con-tratado:
Universidade de São Paulo. CNPJ: 63.025.530/0001-0001-04. Objeto:
Contratação de ser-viço especializado para realização de pesquisa ar-
queológica no formato de sítio-escola com vistas ao ensino, pesquisa
e socialização. Funda-mento legal: Lei nº 8.666/1993, Artigo 24, In-
ciso XIII. Total: R$ 275.000,00. Vigência: 14/02/2014 a 09/02/2015.
Fonte: 0100 – 2013NE800078. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,
Artigo 24,Inciso XIII. Vigência: 14/02/2014 a 09/02/2015. Valor To-
tal: R$275.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 343034
Nº Processo: 01401000007201485. DISPENSA Nº 4/2014. Contratante:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIO-
NAL. CNPJ Contratado: 15413826000150. Contratado : EMPRESA
ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto:
Contratação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica. Funda-
mento Legal: Lei 8666-93 art 24 in 22 . Vigência: 12/02/2014 a
12/02/2015. Valor Total: R$19.617,32. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 343010
Nº Processo: 01508001003201345 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de arquitetura e engenharia para execução de
obra relativa à Restauração do Armazém Macedo e Barracão Anexo
(PAC das Cidades Históricas nº 320 – Antonina-PR) referente a Etapa1 – Consolidação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Jose de
Alencar,1808 – Centro Juvevê – CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: 07/03/2014 às 14h00
MARINES DENCK
Agente Administrativo
(SIDEC – 13/02/2014) 343010-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 343043
Nº Processo: 01422000021201431. DISPENSA Nº 6/2014. Contratan-
te: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NA-
CIONAL. CNPJ Contratado: 08778322000178. Contratado : SSPNET
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DETELEINFORMATICA LT-
DA. Objeto: Prestação de serviços de Comunicação Multimídia –
“SCM/IP”, compreendido assim, equipamento e estrutura de montagem
de antenas de transmissão via wirelss, como Serviço de Valor Adi-
cionado de fornecimento da porta de acesso à rede Internet Mundial,
ficando a fornecedora responsável pelo fornecimento do IP e senha.
Link dedicado, velocidade 2mb, com garantia de velocidade de 99,9%
(noventa e nove vírgula nove por cento). Conexão via fibra ótica. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/02/2014 a 12/02/2015. Va-
lor Total: R$7.920,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 343026-40401-2014NE800015
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada – MINC/MRE, processo
nº 01400.038822/2013-46, celebrado entre o Ministério da Cultura,
por meio da Secretaria de Economia Criativa, CNPJ
01.264.742/0002-00 e o Ministério de Relações Exteriores, CNPJ
00.394.536/0005-62. Objeto: viabilizar a participação brasileira no I
Mercado de Indústrias Culturais dos Países do Sul, por meio do
pagamento de ajuda de custo até 52 agentes culturais brasileiros que
participarão do I Mercado de Indústrias Culturais dos Países do Sul
(MICSUL), em Mar Del Plata, Argentina, no período de 15 a 18 de
maio de 2014. Valor total do projeto: R$ 180.000,00. Data de vi-
gência: 20/01//2014 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
Signatários: Concedente: MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE
CARVALHO, CPF nº 003.131.037-04, Convenente: GEORGE TOR-
QUATO FIRMEZA CPF nº 186.587.333-00.N° 069/COMARA/2012, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor
Global da Ata R$ 4.276.006,99; ATA N° 070/COMARA/2012, vi-
gência (31/07/2013 à 30/07/2014), valor Global da Ata R$
103.992,21; ATA N° 071/COMARA/2012, vigência (01/08/2013 à
31/07/2014), valor Global da Ata R$ 155.366,80; ATA N° 072/CO-
MARA/2012, vigência (19/07/2013 à 18/07/2014), valor Global da
Ata R$ 36.241,03; ATA N° 073/COMARA/2012, vigência
(05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da Ata R$ 20.092,90; ATA
N° 074/COMARA/2012, vigência (31/07/2013 à 30/07/2014), valor
Global da Ata R$ 89.983,30; ATA N° 077/COMARA/2012, vigência
(29/05/2013 à 28/05/2014), valor Global da Ata R$ 3.416.502,20;
ATA N° 078/COMARA/2012, vigência (05/06/2013 à 04/06/2014),
valor Global da Ata R$ 73.100,00; ATA N° 082/COMARA/2012,
vigência (30/09/2013 à 29/09/2014), valor Global da Ata R$
246.091,50; ATA N° 083/COMARA/2012, vigência (10/10/2013 à
09/10/2014), valor Global da Ata R$ 348.853,50; ATA N° 084/CO-
MARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da
Ata R$ 915.600,00; ATA Nº 086/COMARA/2012, Vigência
(01/08/2013 á 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 807.163,33; ATA
N° 001/COMARA/2013, vigência (28/11/2013 à 27/11/2014), valor
Global da Ata R$ 9.771.644,00; ATA N° 005/COMARA/2013, vi-
gência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 98.290,90;
ATA N° 006/COMARA/2013, vigência (30/10/2013 à 29/10/2014),
valor Global da Ata R$ 112.407,20; ATA N° 009/COMARA/2013,
vigência (22/11/2013 à 21/11/2014), valor Global da Ata R$
2.279.496,00; ATA N° 012/COMARA/2013, vigência (10/09/2013 à
09/07/2014), valor Global da Ata R$ 22.701,40; ATA N° 013/CO-
MARA/2013, vigência (23/09/2013 à 22/09/2014), valor Global da
Ata R$ 290.350,00; ATA N° 014/COMARA/2013, vigência
(02/09/2013 à 01/09/2014), valor Global da Ata R$ 1.343.943,00;
ATA N° 016/COMARA/2013, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014),
valor Global da Ata R$ 527.193,05; ATA N° 017/COMARA/2013,
vigência (01/11/2013 à 31/10/2014), valor Global da Ata R$
264.626,25; ATA N° 018/COMARA/2013, vigência (14/11/2013 à
13/11/2014), valor Global da Ata R$ 384.167,00; ATA N° 019/CO-
MARA/2013, vigência (02/09/2013 à 01/09/2014), valor Global da
Ata R$ 127.206,70; ATA N° 020/COMARA/2013, vigência
(30/09/2013 à 29/09/2014), valor Global da Ata R$ 32.124,80; ATA
N° 021/COMARA/2013, vigência (10/10/2013 à 09/10/2014), valor
Global da Ata R$ 14.448.186,35; ATA N° 022/COMARA/2013, vi-
gência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 59.642,00;
ATA N° 023/COMARA/2013, vigência (30/10/2013 à 29/10/2014),
valor Global da Ata R$ 481.487,20; ATA N° 024/COMARA/2013,
vigência (15/07/2013 à 14/07/2014), valor Global da Ata R$
19.196.579,22; ATA N° 025/COMARA/2013, vigência (27/09/2013 à
26/09/2014), valor Global da Ata R$ 1.034.800,00; ATA N° 026/CO-
MARA/2013, vigência (27/09/2013 à 26/09/2014), valor Global da
Ata R$ 7.830,33; ATA N° 028/COMARA/2013, vigência (23/08/2013
à 22/08/2014), valor Global da Ata R$ 61.250,00; ATA N° 030/CO-
MARA/2013, vigência (19/12/2013 à 18/12/2014), valor Global da
Ata R$ 276.230,58; ATA N° 032/COMARA/2013, vigência
(30/09/2013 à 29/09/2014), valor Global da Ata R$ 181.620,00; ATA
N° 033/COMARA/2013, vigência (14/11/2013 à 13/11/2014), valor
Global da Ata R$ 18.692,53; ATA N° 035/COMARA/2013, vigência
(20/11/2013 à 19/11/2014), valor Global da Ata R$ 34.385,99; ATA
N° 036/COMARA/2013, vigência (02/10/2013 à 01/10/2014), valor
Global da Ata R$ 118.211,15; ATA N° 037/COMARA/2013, vigência
(24/10/2013 à 23/10/2014), valor Global da Ata R$ 22.800,00; ATA
N° 038/COMARA/2013, vigência (13/11/2013 à 12/11/2014), valor
Global da Ata R$ 249.316,20; ATA N° 040/COMARA/2013, vigência
(21/11/2013 à 20/11/2014), valor Global da Ata R$ 770.843,00; ATA
N° 041/COMARA/2013, vigência (07/01/2014 à 06/01/2015), valor
Global da Ata R$ 94.651,52; ATA N° 043/COMARA/2013, vigência
(26/12/2013 à 25/12/2014), valor Global da Ata R$ 223.567,20; ATA
N° 044/COMARA/2013, vigência (24/10/2013 à 23/10/2014), valor
Global da Ata R$ 13.521,06; ATA N° 046/COMARA/2013, vigência
(25/11/2013 à 24/11/2014), valor Global da Ata R$ 150.001,33; ATA
N° 047/COMARA/2013, vigência (05/12/2013 à 04/12/2014), valor
Global da Ata R$ 2.313.125,00; ATA N° 048/COMARA/2013, vi-
gência (28/08/2013 à 27/08/2014), valor Global da Ata R$
11.715.822,35; ATA N° 049/COMARA/2013, vigência (24/10/2013 à
23/10/2014), valor Global da Ata R$ 18.300,00; ATA N° 050/CO-
MARA/2013, vigência (10/10/2013 à 09/10/2014), valor Global da
Ata R$ 6.502,50; ATA N° 053/COMARA/2013, vigência (26/12/2013
à 25/12/2014), valor Global da Ata R$ 478.000,00; ATA N° 055/CO-
MARA/2013, vigência (17/12/2013 à 16/12/2014), valor Global da
Ata R$ 60.808,32; ATA N° 057/COMARA/2013, vigência
(10/10/2013 à 09/10/2014), valor Global da Ata R$ 249.125,48; ATA
N° 058/COMARA/2013, vigência (10/10/2013 à 09/10/2014), valor
Global da Ata R$ 1.295.887,00; ATA N° 059/COMARA/2013, vi-
gência (24/10/2013 à 23/10/2014), valor Global da Ata R$
445.905,00; ATA N° 061/COMARA/2013, vigência (02/10/2013 à
01/10/2014), valor Global da Ata R$ 225.625,00; ATA N° 067/CO-
MARA/2013, vigência (13/11/2013 à 12/11/2014), valor Global da
Ata R$ 16.849.676,75; ATA N° 078/COMARA/2013, vigência
(29/11/2013 à 28/11/2014), valor Global da Ata R$ 60.716,90; ATA
N° 082/COMARA/2013, vigência (13/11/2013 à 12/11/2014), valor
Global da Ata R$ 21.286.815,00; ATA N° 094/COMARA/2013, vi-
gência (26/11/2013 à 25/11/2014), valor Global da Ata R$
106.810,00; ATA N° 100/COMARA/2013, vigência (05/12/2013 à
04/12/2014), valor Global da Ata R$ 22.325,00. As ATAS encontram-
se disponíveis na integra no site: WWW.fab.mil.br e na Subdivisão de
Licitação da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – CO-
MARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral n° 7115 (Marambaia), Belém
– Pará, Fones: (91) 3204-9290/9260.
RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS CEL. AV.
Ordenador de Despesas
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – CO-
MARA: em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao Decreto 7.892/13, torna público que os registros de
preços relacionados a seguir permanecem em vigor ATA Nº 24/CO-
MARA/2012, Vigência (13/06/2013 á 12/06/2014), valor Global da
Ata R$ 94.273,65; ATA N° 027/COMARA/2012, vigência
(12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$ 324.096,56; ATA
N° 029/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor
Global da Ata R$ 159.639,34; ATA N° 030/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 6.936,00; ATA N°
033/COMARA/2012, vigência (05/03/2013 à 04/03/2014), valor Glo-
bal da Ata R$ 84.000,00; ATA N° 035/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 14.390,44; ATA
N° 036/COMARA/2012, vigência (30/10/2013 à 29/10/2014), valor
Global da Ata R$ 18.827.173,91; ATA N° 043/COMARA/2012, vi-
gência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$
1.719.986,54; ATA N° 048/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à
06/05/2014), valor Global da Ata R$ 140.260,98; ATA N° 049/CO-
MARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da
Ata R$ 54.680,30; ATA N° 050/COMARA/2012, vigência
(07/05/2013 à 06/05/2014), valor Global da Ata R$ 187.080,00; ATA
N° 052/COMARA/2012, vigência (24/11/2013 à 23/11/2014), valor
Global da Ata R$ 21.750,00; ATA N° 054/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 100.359,80; ATA
N° 055/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à 06/05/2014), valor
Global da Ata R$ 68.942,00; ATA N° 056/COMARA/2012, vigência
(05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da Ata R$ 20.830,00; ATA
N° 057/COMARA/2012, vigência (19/07/2013 à 18/07/2014), valor
Global da Ata R$ 990.410,40; ATA N° 058/COMARA/2012, vigência
(01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 3.856.900,00;
ATA N° 059/COMARA/2012, vigência (13/06/2013 à 12/06/2014),
valor Global da Ata R$ 1.322.196,51; ATA N° 061/COMARA/2012,
vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$
21.800,00; ATA N° 062/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à
28/02/2014), valor Global da Ata R$ 199.750,00; ATA N° 064/CO-
MARA/2012, vigência (13/02/2013 à 12/02/2014), valor Global da
Ata R$ 18.500,00; ATA N° 065/COMARA/2012, vigência
(19/07/2013 à 18/07/2014), valor Global da Ata R$ 168.604,06; ATA
Ministério da Defesa.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 120086
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 67210005908201257.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 34614917000106. Contratado :
COMERCIO E REPRESENTACOES MARAJO -LTDA – ME. Ob-
jeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de duas lavadoras
automáticas, marca SUZUKI, com capacidade para 50 Kg, secadora
rotetiva marca SUZUKI, com capacidade para 30 kg, centrífuga mar-
ca SUZUKI, capacidade 30 Kg,. Fundamento Legal: Art. 25 Inciso II
da Lei Fedeal nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor
Total: R$89.827,20. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 120086
Número do Contrato: 35/2011. Nº Processo: 67210032576201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2011. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 05351445000130. Contratado :
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA -LTDA. Objeto: Ser-
viço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças
dos equipamentos e softwares de digitalização de imagens dos equi-
pamentos da AGFA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores e LC nº 123/06. Vigência: 25/12/2013 a 24/12/2014. Valor
Total: R$113.520,00. Data de Assinatura: 25/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120086
Nº Processo: 67210000096201415 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de manutenção corretiva com substituição da bobina de alta,
substituição de duas bobinas de filamento, revisão elétrica, calibração
de MAS, KVp e testes gerais de funcionamento, conforme Termo de
Referência nº 002/SIMAG/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Júlio César S/nº Souza – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
BASE AÉREA DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2013
Processo: 67211010672201341. Pregão 27/2013. Objeto: Aquisição
futura e eventual de computadores portáteis (Notebooks) e de estações
de trabalho (Desktops). Assinatura da Ata: 04/02/2014. Validade: 12
meses. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Fornecedores registrados:
01.590.728/0002-64-MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA: Item
03; 05.374.975/0001-01-ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFOR-
MÁTICA LTDA : Itens 02 e 03. Detalhes sobre os itens e respectivos
valores estão disponíveis para consulta no sítio www.compras-
net.gov.br (UASG 120087). Valor total registrado: R$ 1.782.950,00.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224011692201391 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, referente a execução de Serviço de
manutenção corretiva da KF principal e KF do 1¨/7¨ GAV da Base
Aérea de Salvador Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n – São Cristóvao. SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: 06/03/2014 às 15h00
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Contra-
tante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
73315905000124. Contratado : FEMAR CONSTRUCOES LTDA -Ob-
jeto: Serviço de Recuperação do Setor de emergência do Esquadrão de
Saúde da BASC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02, decreto
5.450/05 e Pregão 18/PAMALS/2012. Vigência: 06/01/2014 a
20/07/2014. Valor Total: R$250.584,61. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120031-00001-2013NE800306EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
73315905000124. Contratado : FEMAR CONSTRUCOES LTDA –
Objeto: Serviços de Manutenção dos Alojamentos do DTCEA. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN
SLTI/MPOG nº 2/08. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor Total:
R$84.887,28. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 120003
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 67012002106201221. PRE-
GÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTI-
CA -CNPJ Contratado: 07150288000120. Contratado : LOCALIZA CAR
RENTAL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 003/VI COMAR/2013, conforme solicitado, através do Ofício
nº 560/SIN/10217, de 23 de dezembro de 2013 e Ofício Nº 213/2013 da
empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A, de 27 de novembro de 2013, e
em conformidade com a Cláusula Segunda do instrumento original, com o
art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Módulo 16 da MCA 172-3. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total:
R$721.653,49. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67280020498201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, aces-
sórios, componentes e materiais recomendados pelos respectivos fa-
bricantes, de acordo com as características e especificações técnicas
de cada veículo automotor do VI COMAR, OM Subordinadas e Uni-
dades Apoiadas, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I)
que integra o Edital, independentemente de qualquer transcrição.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120003
Nº Processo: 674401002702013DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de material de consumo de uso mé-
dico-hospitalar para diversos setores do HFAB. Total de Itens Li-
citados: 00226. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 27/01/2014 . Objeto: Prestação do serviço de
adaptação e modernização da Ala de Internação A e do Setor de
Emergência do HFAB incluindo a ampliação deste último setor, con-
forme especificações constantes no edital e seus anexos.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120080
Nº Processo: 67281031742201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços continuados de Lavanderia de Roupas de ho-
telaria e de restaurante, para atender às necessidades dos Esquadrões
de Pessoal (SESP), de Intendência (Subsistência) e UNINFA da
BAAN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 414 Km 4 – Zona Rural –
Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS – GO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RODRIGO FERNANDES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120080-00001-2013NE800171
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 120081
Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 404/BAPV/2009. CON-
CORRÊNCIA SISPP Nº 2/2009. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 00265426000177. Contratado :
CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência por mais 120 dias, sem alteração do valor, referente ao PAG
n¨404/BAPV/2009 em razão da necessidade de adequação do prazo
de vigência para o recebimento provisório, recebimento definitivo e
pagamento da última parcela. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 08/02/2014 a 07/06/2014.
Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120081-00001-2014NE800001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 120100
Nº Processo: 67423002090201304 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de plataforma elevatória para caminhão. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Venida Olavo Fontoura 1300 (santana) Santana –
SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 – UASG 120196
Nº Processo: 674310001612011DV . Objeto: Serviço de distribuição
de gás canalizado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme previsto no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. ODILOR DA
SILVA LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/02/2014.
LUIZ CARLOS TERCIOTTI. Diretor Geral de Pessoal. Valor Global:
R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPA-
NHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 13/02/2014) 120196-00001-2014NE800492
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 – UASG 120196
Nº Processo: 67433.001018/2013 . Objeto: Serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade no fornecimento de água. Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2014. ODILOR DA SILVA LOPES. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ CARLOS TER-
CIOTTI. Diretor Geral de Pessoal. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.863.079/0001-99 F.AB. ZONA OESTE S.A..
(SIDEC – 13/02/2014) 120196-00001-2014NE800492
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 – UASG 120036
Nº Processo: 67600016599201338. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 33607565000190. Contratado : IBEG ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDAObjeto: Revitalização dos efluentes na área
CISCEA/ICA. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de 1993, e demais
legislações correlatas. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor To-
tal: R$5.198.065,41. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67606007064201316. , publicada no D.O.U de
07/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de workstations e
acessórios para modernização do novo Sistema de Tratamento e Vi-
sualização de Dados (STVD) para o Controle de Tráfego Aéreo.
Novo Edital: 14/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Endereço: Avenida General Justo, Nº 160 Centro – RIO DE JA-
NEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120013
Número do Contrato: 31/2011. Nº Processo: 67710900213201169. PRE-
GÃO SISPP Nº 55/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 04464827000107. Contratado : IRMAOS PI-
NHEIRO PROJETOS, -CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -. Ob-
jeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência e de vigência. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Valor
Total: R$1.309.736,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 003 – MEDIS
COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA – EPP – R$ 93.436,04
/004 – FALDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME –
R$ 206.644,02 /005 – KIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI – R$
68.727,35 /006 – DENTAL MARIA LTDA – ME – R$ 38.910,72 /007
– L.M. LADEIRA & CIA LTDA – ME – R$ 73.483,01 /008 – MA-
CONEQUI MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E ODONTO-
LOGICOS – R$ 10.031,00 /009 – STELIO R DA SILVA ARTIGOS
DENTARIOS LTDA – EPP – R$ 27.974,44 /010 – JIREH COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP – R$ 10.698,25 /011 –
PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL
LTDA – ME – R$ 33.858,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
025/GIA-SJ/2013. – Proc. nº 67720.004121/2013-07 /4) Objeto: even-
tual aquisição de Material Odontológico, conforme Termo de Re-
ferência. /5) Data de Assinatura: 19 dez 2013. /6) Vigência: 12 meses
a partir da publicação em DOU. /7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo.
Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int – Ordenador de Despesas e pela
Promitente: Sr. Alessandro Henrique Laudares – Representante Legal
/José Hurtado Neto – Representante Legal /Gracielle Vilaça Santos –
Representante Legal /Lucas de Morais Ladeira – Representante Legal
/Sandra Isabel Julio – Representante Legal /Solange Santiago da Silva
Ribeiro – Representante Legal /Claudio Ivan Aparecido dos Santos
Fraga – Representante Legal /Dirceu Luiz Mori – Representante Legal
/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 355/2013 – UASG 120016
Nº Processo: 67720025044201311 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Cubas Gastronômicas. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1069/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1069/AFA/2013, onde o item foi
adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 08.599.785/0001-72 –
MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA –
EPP, Valor: R$ 6.845,30. Valor Global da Ata: R$ 6.845,30. Vi-
gência: 25/11/2013 a 24/11/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
(SIDEC – 13/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 – UASG 120065
Nº Processo: 67511002340201317 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é a contratação do serviço não continuado de
manutenção em viaturas e implementos agrícolas com o fornecimento
das peças citadas em cada item, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da
Seção de Serviços Gerais da FAZENDA DA AERONÁUTICA DE
PIRASSUNUNGA, conforme especificações e quantitativos estabe-
lecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00326. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço,
Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Será exigida vistoria tècnica conforme previsto
no item 1.4.4 e item 11.3.3 Letra b do presente edital.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 120065-00001-2013NE00001126/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Especificações e detalhamento estão contidos no Edital e seus
Anexos. Havendo divergências entre as informações contidas no
COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 782802-00001-2014NE000010
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 84.800/2014-001/00; Objeto: Serviços de revisão geral da
automação do sistema de propulsão compreendendo os sistemas de
monitoração, controle e segurança dos MCP’S e das estações locais,
do CCM e do passadiço, bem como, das reversoras ZF mariner gears
BW-755/MCPS MTU 16V 396 TB91, com fornecimento de todos os
equipamentos, materiais e peças, no Navio Patrulha Guanabara; Pre-
gão Eletrônico nº 068/2012; Empresa Contratada: SKM ELETRO
ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 00.064.702/0001-39; Valor: R$
210.000,00; Data de Assinatura: 03/02/2014; Execução dos serviços:
17/02/2014 a 23/04/2014; Vigência: 17/02/2014 a 27/06/2014.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 786810
Nº Processo: 63348000037201431 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção
corretiva e fornecimento de peças em reversoras ZF BW-40, com
fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Apêndice I do Anexo “A” do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n – Centro LADARIO
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EBER MONTENEGRO MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 786810-00001-2014NE123456
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 – UASG 771100
Nº Processo: 63343001044201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta
de resíduos sólidos nas dependências da BAMRJ, ao qual entende-se
na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra
estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as
seguintes etapas: Coleta, Transporte, Tratamento por incineração e
Destinação Final, contemplando fornecimento de equipamentos su-
ficientes para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu
tratamento e destinação final. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Avenida
Brasil, 10.500 Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Licitação na modali-
dade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Ampla participação.O Edital está disponibilizado, na ín-
tegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, e também po-
derão ser lidos e obtidos na BAMRJ, situada na Avenida Brasil,
10.500 Olaria Rio de Janeiro, RJ, nos dias úteis, no horário das 08:30
horas às 11:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do
processo adm. permanecerão com vista franqueada aos interessados.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 771100-00001-2013NE000222
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Empresa Brasil de Comunicações S.A. – EBC – Espécie:
Contrato nº 71300/2013-371/00; Valor: R$ 156.800,00. Objeto: For-
necimento de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/12/13; Prazo de Vigência:
de 27/12/13 a 26/12/14.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado entre a MARINHA DO BRASIL, por intermédio da Se-
cretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SE-
CIRM), e a empresa BANCO DO BRASIL.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por
um período de 12 meses a partir de 24 de fevereiro de 2014.
Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2014.
Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcello Melo da Gama pela
SECIRM e pelo BANCO DO BRASIL o senhor André Jorge Correa
Silva.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 – UASG 791800
Nº Processo: 63105004141201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto consiste na contratação eventual e futura, via sistema de re-
gistro de preços (SRP), de prestador de serviços técnicos de ma-
nutenção, programados, eventuais e eventuais típicos, nos motores
diesel e acessórios, incluindo os insumos e a documentação. Total de
Itens Licitados: 00026. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RONEI MORAIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 791800-00001-2014NE000319
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE. Processo nº
63030.000661/2013-21 Contratada: LEA & UBIRAJARA MEDICI-
NA OCULAR S/S – ME. CNPJ: 00.140.572/0001-76 Espécie: Termo
de Contrato nº 82320/2014-011/00 Objeto: Serviços de Assistência
Oftalmológica. Prazo de Vigência: 13/02/2014 a 13/02/2015. Data de
Assinatura: 13/02/2014. CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos
Portos.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 – UASG 782802
Nº Processo: 63180000637201378 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de capas e toldos com execução mediante o
regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades
do Comando da Força de Minagem e Varredura e Navios-Varredores
subordinados Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 14/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe – SAL-
VADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda.; Es-
pécie: Contrato nº 71300/2014-005/00; Valor: R$ 220.000,00; Li-
citação: Pregão nº 195/2013; Objeto: Fornecimento de Viaturas para
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 29/01/14; Prazo de Vigência:
de 29/01/14 a 30/12/14.
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa Ribas e Cia Ltda-ME,
CNPJ nº 09.295.900/0001-88, com endereço à Rua Guanabara, nº
1.140 – Jardim Guanabara – Dourados – Mato Grosso do Sul – MS, foi
suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de
contratar com o Comando da Marinha, pelo período de dez meses, a
partir da data de publicação no DOU, vencedora do processo li-
citatório nº 8/2011 deste Centro, que tem como objeto o fornecimento
de camiseta verde-musgo – pela inexecução parcial da Ordem de
Compra nº 1057892, de acordo com a Portaria nº 32, de 11 de
novembro de 2013, do seu Diretor, em conformidade com o artigo 87
da Lei n 8.666/93.
CF (IM) PAULO CESAR LADEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 04/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para futura aquisição de carne suína
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/Pregão
(SIDEC – 13/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão 14/2013; Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e
Documentação da Marinha; Empresas Registradas: INTERMEDIUM
COMERCIAL LTDA – 82.195.462/0001-76 (item 1 – R$ 21.500,00);
SYSTEC INFORMATICA LTDA – EPP – 04.441.646/0001-65 (item
3 – R$ 36.381,00); MACTECNOLOGY COMERCIO DE INFOR-
MATICA LTDA – EPP – 10.345.104/0001-91 (Item 4 – R$
56.097,00); PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA –
EPP – 12.616.019/0001-46 (itens 5 e 6 – R$ 8.410,00); e IMAGEM
INFORMATICA LTDA – ME – 08.593.528/0002-04 (itens 7 e 8 – R$
163,36) Objeto: Aquisição de material de informática; Vigência
13/02/2014 a 13/02/2015; Data da Assinatura 10/02/2014.
Termo de Permissão de Uso nº 79000/14-01/00 que entre si celebram
como Permitente a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documen-
tação da Marinha CNPJ: 00.394.502/0192-44; e de outro lado, como
Permissionária: Globosat Programadora LTDA CNPJ:
00.811.990/0001-48 Objeto: Permitir o uso da área externa localizada
na Ilha Fiscal – Rio de Janeiro para o evento intitulado Copa do
Mundo de 2014; Retribuição: R$ 500.000,00 Vigência 15/05/2014 a
17/07/2014; Data da Assinatura 22/01/2014.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: EM-
BRASCON CONSULTORIA LTDA. Dispensa de Licitação n° 6-
0007/14-8. Contrato nº 41000/14-009/00. Valor: R$ 90.801,00. Cré-
dito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação do
serviço de reparo nos telhados dos Edifícios 15 e 24 do Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), que serão prestados conforme
condições, especificações e quantidades contidas no Projeto Básico
(PB), anexo B, do TJDL nº 001/AMRJ-25/2014. Data de Assinatura:
27/01/14. Prazo de Execução: 30 dias.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:Moa Manutenção e Operação Ltda; CONTRATAN-
TE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 42000/2013-001/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014
e PA/2015; VALOR: R$ 1.789.954,92; PRAZO DE VIGÊN-
CIA:07/01/2015; DATA DE ASSINATURA:07/01/2014.AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 119/2013
Objeto: Fabricação de tanques e vasos, com classe de segurança
nuclear e requisitos sísmicos, para a planta do LABGENE. Apre-
sentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os do-
cumentos de habilitação: dia 28 de fevereiro de 2014, às 10h00 (dez
horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária,
São Paulo – SP.
CC (EN) REINALDO DE MELO MAEDA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 49000-017/2013; Objeto: Contratação de Serviço de Co-
nexão TIPO 1 da rede local da Marinha do Brasil (MB) em Brasília
à rede ótica INFOVIA Brasília, com contingência física de fibras,
utilizando 1 (um) switch de acesso. Será disponibilizada uma porta
física 10/100/1000 Mbps no switch de acesso com capacidade de
trafego de ate 1 Gbps. Esta porta poderá ser UTP ou Ótica -Mo-
nomodo ou Multimodo com conectorização LC. Enquadramento: art.
24, inciso XVI da Lei nº 8.666/1993; ratifica-se o enquadramento
legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/1993. Rio de Janeiro, 10/02/2014. C.Alte ALFREDO MAR-
TINS MURADAS – Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO
DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO
AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP) EM 2013
O Diretor de Ensino da Marinha, no uso das atribuições
regulamentares e em conformidade com o item 16.7, do Edital do
Concurso Público, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União
nº 163, de 28/08/2013, decidiu publicar as seguintes alterações:
– PARTE 1 – NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO,
Onde se lê: “12 – Da Verificação de Documentos (VD) – Fase pre-
liminar e Fase final (eliminatória).”, Leia-se: “12 – Da Verificação de
Documentos (VD) (eliminatória).”;
– Item – 5 – CONCURSO PÚBLICO, letra c), excluir: “III –
Verificação de Documentos (VD) – Fase Preliminar” e onde se lê:
“IV”, leia-se “III”. No subitem 5.1.2, alínea a), excluir a expressão
“Fase final” e no 5.2 excluir a expressão “(fases preliminar e fi-
nal)”.
– Substituir o item 12, por:
“12 – DA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD) (eli-
minatória)
12.1 – No período estabelecido no Calendário de Eventos, do
Anexo II, os candidatos deverão entregar cópia autenticada ou sim-
ples, acompanhadas dos originais. Os documentos originais tem a
finalidade de comprovar a validade da cópia simples apresentada.
Todo documento original deverá ser restituído imediatamente ao can-
didato . Serão exigidos para verificação os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento ou Casamento;
b) Título de Eleitor e comprovante de votação na última
eleição ou correspondente justificação;
c) Certificado de Reservista ou prova de quitação com o
Serviço Militar;
d) Diploma/Certificado do curso na profissão para a qual se
inscreveu e de conclusão do Curso de Ensino Médio, oficialmente
reconhecido e devidamente registrado ou certidão/declaração de con-
clusão do curso contendo, entre outros dados, a data do término do
curso, acompanhada de histórico-escolar;
e) Registro Profissional expedido pelo órgão fiscalizador da
profissão;
f) Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bom-
beiros Militar em atividade, atestado de idoneidade moral e bons
antecedentes e autorização para inscrição pela respectiva Força Ar-
mada ou Força Auxiliar, conforme modelo padrão disponível na pá-
gina oficial da DEnsM na Internet. Os militares da MB deverão
apresentar a sua comunicação de inscrição em concurso público;
g) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e
h) Documento oficial de identidade, com fotografia, dentro
da validade.
i) Documento comprobatório do seu pedido de exoneração
do serviço público para o candidato Servidor Público; e
j) Documento comprobatório de sua solicitação de desli-
gamento ou de seu licenciamento, para o candidato militar de outras
Forças.”
– No subitem 15.10, excluir a expressão “Fase final”; e
– No Anexo II – Calendário de Eventos, Evento 07, Onde se
lê: “Inspeção de Saúde (IS) e entrega de documentos para realização
da Verificação de Documentos (VD) – Fase preliminar, preenchimento
do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) – Fase final da
VDB”, leia-se: “Inspeção de Saúde (IS) e preenchimento do Ques-
tionário Biográfico Simplificado (QBS) – Fase final da VDB”. Evento
10, Onde se lê: “Concentração no Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA), para início do Período de Adaptação, Veri-
ficação de Documentos (Fase final) e realização da Avaliação Psi-
cológica (AP).”, leia-se “Concentração no Centro de Instrução Al-
mirante Alexandrino (CIAA), para início do Período de Adaptação,entrega de documentos para a realização da Verificação de Docu-
mentos e realização da Avaliação Psicológica (AP).”
O Edital completo, com seus anexos e retificação, estará à
disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensi-
no.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 765000
Nº Processo: 63013000563201482 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a pa-
ciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente
do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do
SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação
da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. HUMBERTO GIO-
VANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/02/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor
Global: R$ 24.980,29. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN.
(SIDEC – 13/02/2014) 765000-00001-2014NE000078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 765000
Nº Processo: 63013000570201484 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a pa-
ciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente
do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do
SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação
da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo.
Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. HUMBERTO GIO-
VANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/02/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor
Global: R$ 41.062,76. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN.
(SIDEC – 13/02/2014) 765000-00001-2014NE000078
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA – UASG 765701
– CNPJ n.º 00.394.502/0059-60, torna pública a Ata de Registro de
Preços, referente a homologação do Pregão nº 65701-001/2014, re-
gistrados por item com valor unitário em reais (R$) e quantidade: Ata
nº 001/2014, para a Empresa SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE
GÁS E TRANSPORTES LTDA – EPP, CNPJ nº 07.363.603/0001-05;
itens 01, 31,00, 374UN; 02, 97,00, 1.400UN. Vigência de 06/02/2014
à 05/02/2015.
Capitão de Fragata (IM) RENATO
DE CASTILHO GOMIDES
Encarregado da Divisão de Intendência
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços nº 171/2013 do Pregão
32/2013, publicado no DOU, em 10/01/2014, seção 3, página 20.
Onde se lê: Item 260 ANTI-DNA ANTICORPOS, CRITHIDIA LU-
CILIAE, MÉTODOLOGIA IMUNOFLUORESCE0IA INDIRETA,
COM CONTROLES, LAMÍNULAS, PAPEL ABSORVENTE E
TAMPÕES, KIT COM100 TESTES, Leia-se: Item 260 REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO COMPLETO
PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO PA-
RA GASOMETRIA, APRESENTAÇÃO TESTE, COMPOSIÇÃO
BÁSICA PH, PCO2, PO2, SÓDIO, POTÁSSIO, CÁLCIO, CLO-
RETO, GLICOSE, LACTATO, SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, HE-
MOGLOBINA, OXIHEMOGLOBINA, COHB, METHB, HHB, HE-
MATÓCRITO, BILIRRUBINA, PRESSÃO BAROMÉTRICA. NE-
CESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE SEIS EQUIPAMENTOS.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Telefônica Brasil S/A.;
CNPJ nº 02.558.157/0001-62: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2011-0053/00; Objeto: Modificação das Cláu-
sulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Da Fiscalização), 10ª (Dos Recursos), 11ª
(Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantia Contratual) e 22ª
(Dos Endereços/Informações) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência:
04/01/2014 a 03/07/2015; Data de Assinatura: 04/01/2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 23.528/2008 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ALCIDES CORREA GAMA (Def. Pub. da União Dr.
Thales Arcoverde Treiger), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. ALCIDES CORREA GAMA, filho de
Arnestino Correa da Silva e de Luzia Gama de Andrade, CPF nº
031.490.562-68, dado como residente na rua Praia do Mosqueiro, 424,
Parque Solimões, Manaus, AM, por não ter sido possível intimá-lo
pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pa-
gamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa,
cumulativamente com a pena de repreensão, e da quantia de R$ 292,63
(duzentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), cor-
respondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº
23.528/2008, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
comboio formado pelo Rb “ITAIGUARA XII” com as balsas “CA-
PIBARIBE I” e “CAIMÃ III” e o BM “DONA STELA”, ocorridos no
rio Jatapú, Urucará, Amazonas, em 15 de maio de 2007, mediante
Guia de Recolhimento da União – GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Có-
digo de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 235282008. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado
por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado
e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO
DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o
digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MA-
NOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo
3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº 24.117/2009 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ROMILDO DO ROSARIO FERREIRA (Adv. Dr.
Eric Lisboa Azevedo de Carvalho – OAB/BA 28.770), na forma
abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROMILDO DO ROSARIO
FERREIRA, filho de Crispim Ferreira e de Floripes do Rosário Fer-
reira, CPF nº 561.471.475-87, dado como residente na rua Riachuelo,
68, Tento, Valença, BA, por não ter sido possível intimá-lo pes-
soalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 186,22 (cento e oitenta e seis reais e vinte e dois
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 24.117/2009, referente ao ao acidente da navegação
envolvendo o catamarã “BEIJO AZUL”, ocorrido nas proximidades
da praia do Encanto, Morro de São Paulo, Cairu, Bahia, em 15 de
novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 241172009. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº25.296/2010 – PRAZO 20 dias
AO Sr. MARCO AURELIO DELAY (Def. Pub. da União Drª. Su-
zana de Queiroz Alves), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. MARCO AURELIO DE-
LAY, filho de Pedro Delay e de Odinayr Brudeck Delay, CPF nº
816.291.689-04, dado como residente na rua Goiânia, 1156, Cajuru,
Curitiba, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal
ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), correspondente à pena de multa, cumulativamente com a
pena de suspensão por 30 (trinta) dias, e da quantia de R$ 250,06
(duzentos e cinquenta reais e seis centavos), correspondentes às cus-
tas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.296/2010,
referente ao acidente da navegação envolvendo a lancha LM “MA-
DONNA” e um bote de madeira sem nome, não inscrito, ocorrido nas
proximidades do canal do Vigorelli, Joinville, Santa Catarina, em 02
de janeiro de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 252962010. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almi. (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
12 a-REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160019
Número do Contrato: 1/2014. N
o-Processo: 64597004534201318.
INEXIGIBILIDADE No-3/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE TABATINGACNPJ Contratado: 34028316000375.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: INEXIGIBILIDADE 032013 Contratante: HOS-
PITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA CNPJ Contratado:
09168704000142 Contratado: EMPRESA BRASILEIRADE CO-
REIOS ETELGRAFOS-EBCT.Objeto:alteração cláusula segunda do
contrato original (execução dos serviços). Fundamento legal: pára-
grafo ún- ico do artigo 65 da Lei 8666/93. alteração: in-clusão do
serviço de Carta Comercial Valor to- tal: R$ 2.000,00,
2014NE800007. Data de assina-tura: 10/02/2014. Fundamento Legal:
Art 65, parágrafo único da Lei 8666/93. Vigência: 11/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.000,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160020
Número do Contrato: 3/2012. N
o-Processo: 64581001145201421.
INEXIGIBILIDADE No-180/2012. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 61486650028436.
Contratado : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . -Objeto: Re-
novação da contratação de serviços laboratoriais (Análises Clínicas
em geral e HIV,Chagas – Machado Guerreiro, testosterona total elivre,
entre outros). OCS: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S. A. Fun-
damento Legal: Inciso II do artigo 57 da LeiN
o-8.666/93,no artigo
103 das IG 12-02 e no PARAGRAFO 1º DA CLÁUSULA 8a-do TC
nº 003/2012-HMAMVigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Data de As-
sinatura: 02/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-19/2013 – UASG 160024
N
o-Processo: 28. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição contêiner
frigorifico para o CFSOL/ 8º BIS Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/02/2014 de 10h00 às 17h00. Endereço: Praca Colombia S/n
– Vila Militar TABATINGA – AM. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO TEIXEIRA OLIVEIRA
Chefe da Salc
(SIDEC – 13/02/2014) 160024-00001-2014NE800015
PREGÃO N
o-45/2013 – UASG 160515
N
o-Processo: 64308014050201325. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, através de linha
dedicada com velocidade de 512 Kbps e 1.024 Kbps via satélite, bem
como fornecimento de equipamento roteador compatível com a ne-
cessidade deste serviço, com a possibilidade de suportar aplicações
TCP/IP – Transmission Control Protocol / Internet Protocol, para
prover o acesso à rede mundial de computadores (Internet). Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr,
Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM. En-
trega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160515-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-34/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 34-2013.Ven-
cedores:DECARES COM.LTDA. CNPJ 01.708.499/0001-59, nos itens
27, 31, 32, 33, 51, 52, 53, 54, 64, 65, 70, 74, 75, 80, 93, 100, 136, 161
e 162;Valor deR$ 48.781, 00;E.R.TRINDADE-EPP. CNPJ
04.252.742/0001-65, nos itens 1, 6, 8, 9, 12, 29, 35, 36, 42, 43, 45, 46,
47, 48, 50, 55, 56, 57, 58 e 59;Valor de R$79.018, 25;OCS DIST.DE
PROD.HOSP.EIRELI.CNPJ05.390.782/0001-36, nos itens 134 e 135;
Valor de R$3.453, 50; CIRURGICA St
a-Ma-COM.DE ART. MED.LT-
DA. CNPJ06.964.297/0001-91, nos itens 19, 104, 107, 111, 116, 120,
125, 132e 155;Valor de R$52.696, 00;FORM.MAG.MANIP.ESP.LT-
DA-EPP.CNPJ 07.316.691/0001-86, nos itens 97, e 102; Valor de
R$4.299, 20; RULEXMIL.COM.LTDA-ME.CNPJ 07.403.144/0001-
38, no item4; Valor de R$ 1.490, 00; K.E. COM. DE PROD.MED.E
HOSP.LTDA. CNPJ 07.443.753/0001-10, nos itens2, 3, 10, 16, 17, 20,
21, 22 e 157;Valor de R$ 52.277, 80; MUNDIFARMA DIST. DE
PROD.FARM. E HOSP. CNPJ07.768.887/0001-01, nos itens 99 e
110;Valor deR$ 8.100, 00; MGF DIST. DE MED.LTDA-ME. CNPJ
08.418.869/0001-62, nos itens 61, 62, 63, 69, 81, 82, 83, 87, 90, 91,
94, 98, 108, 121, 122, 123, 131, 137, 143, 152e 153;Valor de R$
50.784, 00;PRESTOMEDI DIST. DEPROD.P/A SAÚDE LTDA.CNPJ
10.749.915/0001-58, nositens 23, 24, 44, 72, 73, 78, 88, 89, 92, 101,
103, 114, 115, 118, 124, 127, 138, 139, 142, 163 e 164; Valor deR$
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23
a-BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1a-GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
DE SELVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo n° 64569.000308/2014-16. UASG 160260. Objeto: pres-
tação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas
edições normais e extras do Diário Oficial da União. Contratante: 1°
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA CNPJ
09606664000173. Contratado: IMPRENSA NACIONAL CNPJ
04196645000100. Fundamento legal: parágrafo único do Art 61 da
Lei 8666/93. Vigência:31/01/14 a 31/12/14. Valor: R$ 6.000,00. Data
de assinatura: 31/01/14.
8a-REGIÃO MILITAR
8a-DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160171
N
o-Processo: 64046000006201447. Objeto: Contratação de empresas
para prestação de serviços médicos. Total de Itens Licitados: 00031.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por atender os requisitos do Art. 25¨, caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES. Ordenador de Despe-
sas. Ratificação em 10/02/2014. ANTONIO LEITE DOS SANTOS
FILHO. Comandante do 2º Gpt e. Valor Global: R$ 2.450.900,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.426.744/0001-72 CENTRO DE DIAG-
NOSTICO POR IMAGEM TAPAJOS LTDA – EPP. Valor: R$
63.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.982.531/0001-90 H. N. MU-
RAKAMI & CIA LTDA – EPP. Valor: R$ 151.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.053.462/0001-00 CEMESP -CENTRO DE MEDI-
CINA ESPECIALIZADA LTDA – EPP. Valor: R$ 3.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.075.632/0001-02 J & C MESCHEDE LTDA –
EPP. Valor: R$ 123.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.567.452/0001-
48 CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO TAPAJOS LT-
DA – ME. Valor: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.625.658/0001-87 CLINICA DE OTORRINO DE SANTAREM LT-
DA – ME. Valor: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA :
03.750.466/0001-00 CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE
SANTAREM LTDA – EPP. Valor: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.154.474/0001-49 CLINICA DE DIAGNOSTICO E PRE-
VENCAO EM MEDICINA LTDA – EP Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.536.918/0001-00 SANTAREMCLINICAS LI-
MITADA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.001.243/0001-68 HOSPITALE MATERNIDADE JOAO XXIII –
EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.021.092/0001-
00 CLINICA ULTRASSONOGRAFICA LTDA – ME. Valor: R$
16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.227.860/0001-49 CLINICA
DE FISIOTERAPIA SANTAREM LTDA – ME. Valor: R$ 16.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.744.640/0001-55 JACQUELINE FAVA-
RO – ME. Valor: R$ 65.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.881.619/0001-00 TRAESEL & SILVESTRI LTDA – ME. Valor:
R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.008.051/0001-71 MOITA
& CUNHA LTDA – EPP. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 08.104.412/0001-83 RC OFTALMOLOGIA SERVICOS ME-
DICOS LTDA – EPP. Valor: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.740.191/0001-30 SILVEIRAE AGUIAR MEDICOS ASSOCIA-
DOS LTDA – ME. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.902.825/0001-03 CLINICA ODONTOLOGICA POR IMAGEM
LTDA – ME. Valor: R$ 51.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.395.057/0001-01 FONOCLINICA TAPAJOS LTDA – ME. Valor:
R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.405.910/0001-29 SAOP-
SERVICO DE ANESTESIOLOGIA DO OESTE DO PARA LTDA. –
PP. Valor: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.901.613/0001-53
C. AGUIAR & AGUIAR LTDA – ME. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.258.982/0001-32 COTT- CENTRO DE ORTO-
PEDIA E TRAUMATOLOGIA TAPAJOS LTDA -ME. Valor: R$
105.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.843.047/0001-04 G A BAR-
RETO & CIA LTDA – ME. Valor: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 13.285.475/0001-13 F GUEDESARAUJO – ME. Valor: R$
800,00. CNPJ CONTRATADA : 13.568.665/0001-48 L AGUIARA-
ZEVEDO – ME. Valor: R$ 91.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.674.887/0001-08 R. O. CHAHINI – ME. Valor: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.009.394/0001-16 PSIC PSICOLOGIA CLINI-
CA E ESPECIALIDADE INTEGRADA LTDA -ME – ME. Valor: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.064.674/0001-27 BIOCLINI-
CA LTDA – ME. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.334.758/0001-33 CELSO DESOUZA MATOS & CIA LTDA –
EPP. Valor: R$ 123.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.036.378/0001-
73 DINIZ DECARVALHO E SALGADO LTDA – ME. Valor: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.975.737/0001-51 SOCIEDA-
DE BENEFICENTE SAO CAMILO. Valor: R$ 688.000,00
(SIDEC – 13/02/2014) 160171-00001-2013NE800541

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
94.006, 00;NOVOS TEMPOS COM.DE PROD. DE LIMP.LTDA-
EPP. CNPJ 10.971.702/0001-76, nos itens 5 e11;Valor de R$ 2.778,
00; KLIMA COM.DE MED. LTDA-EPP. CNPJ 11.011.226/0001-04,
nos itens 37, 38, 39, 40, 67, 68, 71, 109, 151 e 154; Valor de R$50.472,
80; R.S HENRIQUES COM.E REP.-ME.CNPJ 13.467.624/0001-65,
no item 95; Valor de R$ 13.510, 00;LOTUS COM.DE MED.E
PROD.MED.HOSP.CNPJ14.125.318/0001-03, nos itens 84, 85, 96,
140 e 149; Valorde R$ 36.555, 00; EREFARMA PROD.P/ SAÚDE
EIRELI.CNPJ 15.439.366/0001-39, nos itens 60, 66, 76, 106, 133,
141, 144, 145, 146, 147e165;Valor de R$ 13.902, 96; MACONEQUI
MAT.MED.HOSP. E ODONT. LTDA. CNPJ29.807.583/0001-49, nos
itens 18 e 49; Valor deR$ 9.650, 00; BIOLINE FIOS CIRURGICOS
LTDA. CNPJ37.844.479/0001-52, nos itens 25, 26, 28, 30 e 34;Valor
de R$ 14.448, 40; TAPAJOS COM.DE MED.LT-
DA.CNPJ84.521.053/0001-48, nos itens 7, 13, 14, 41, 77, 79, 86, 112,
113, 128, 129, 130, 150, 156, 158, 159e 160;Valor de R$107.992,
48;Validade da ata 12 (doze)meses.
(SIDEC – 13/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
PREGÃO N
o-37/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 37-2013.Ven-
cedores:SIMETRICA ENG.COM.E SERV. LTDA-EPP. CNPJ
03.076.422/0001-39, nos itens 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 22, 24,
25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 56,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81,
83, 86, 87, 94, 95, 96, 97 e 123; Valor de R$ 1.004.452, 99; A T
LOMAS SERVICOS-ME. CNPJ 09.565.845/0001-07, nos itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 36, 37, 42, 53, 57, 58, 67,
68, 76, 88, 89, 93, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 117, 118, 124, 125, 126 e 127; Valor de R$348.874, 98;
LOPES E SILVA CONSERV. LTDA-ME CNPJ10.622.067/0001-11,
nos itens 51, 54, 78, 82, 90, 91, 92, 107, 119, 121 e 122;Valor de R$
105.369, 00; CAUGUSTO MORAIS FAVACHO-ME. CNPJ
13.735.149/0001-60, nos itens 38, 39, 40, 50, 84, 85, 114, 115, 116
e120;Valor de R$99.585, 00;Validade da ata 12 (doze) meses.
2
o-Ten Cel JOSÉ PIRES DE CARVALHO
SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160019-00001-2014NE800011
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2013 publicado no D.O.
de 21/01/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 12/12/2013
a 11/12/2014 Leia-se : Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 12/12/2013 Leia-se : Assinatura: 13/12/2013
(SICON – 13/02/2014)
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014 – UASG 160297
N
o-Processo: 64277000449201414 . Objeto: Cessão de Uso, sob regime de
Arrendamento, no ramo de atividade de POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 –
Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
07/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: No imóvel, de propriedade da
União, situado à Avenida Brasil, no 25.160, Deodoro, Rio de Janeiro RJ, com
área útil de 670,03 m (seiscentos e setenta virgula três metros quadrados)
(SIDEC – 13/02/2014) 160297-00001-2014NE800005
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014 – UASG 160297
N
o-Processo: 64277000452201438 . Objeto: Cessão de Uso, de bem
imóvel para atividade de apoio de POSTO DE ATENDIMENTO
BANCÁRIO (CAIXA ELETRÔNICO) VOLTADAS A ASSISTÊN-
CIA DE MILITARES E CIVIS Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 14/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av.duque de Caxias, 1965 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: 18/03/2014 às 09h30. Informações Ge-
rais: No imóvel, de propriedade da União, situado à Rua Major Mar-
tinez, s/no, saguão do Shopping, Vila Militar, Rio de Janeiro – RJ,
CEP: 21.615-220, com área útil de 8,00 m2 (oito metros quadrados)
(SIDEC – 13/02/2014) 160297-00001-2014NE800005
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014 – UASG 160297
N
o-Processo: 64277000451201493 . Objeto: Cessão de Uso, de bem
imóvel para atividade de apoio de POSTO DE ATENDIMENTO
BANCÁRIO (CAIXA ELETRÔNICO) VOLTADAS A ASSISTÊN-
CIA DE MILITARES E CIVIS, Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 14/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av.duque de Caxias, 1965 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: 19/03/2014 às 09h30. Informações Gerais:
No imóvel, de propriedade da União, situado à Rua Major Martinez,
s/no, saguão do Shopping, Vila Militar, Rio de Janeiro – RJ, CEP:
21.615-220, com área útil de 4,00 m2 (quatro metros quadrados)
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160297-00001-2014NE800005
1a-REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 160287
Número do Contrato: 4/2012. N
o-Processo: 004/BIBLIEX-2012. PRE-
GÃO SISPP No-1/2012. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A -Objeto: CONTRATAÇÃo DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FI-
XO STFC,DEACORDO COM AS ESPECIFICAÇOES CONTIDAS
NO EDITALDO PREGAO ELETRONICO 01/2012 – BIBLIEX E
SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: LEI NR 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$19.796,64. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 167287-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 160291
Número do Contrato: 2/2012. N
o-Processo: TA 001/2013-CTEx. INE-
XIGIBILIDADE No-2/2012. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2012-CTEx (Con-
trato Múltiplo nº 9912315379) por mais 12 (doze) meses. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160291-00001-2014NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 160292
Número do Contrato: 1/2013. N
o-Processo: 06/2013/SALC/CMRJ.
PREGÃO SISPP No-6/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 42272856000166. Contratado :
TOALHEIROS REAL LTDA – EPP -Objeto: Serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$49.728,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 167292-00001-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-6/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-64688000713201305. , publicada no D.O.U de
19/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de
telefonia fixo, telefonia móvel e internet Novo Edital: 14/02/2014 das
09h00 às 10h00 e d14h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
2660 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJEntrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 08h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULO CEZAR CROCETTI
Ordenador de Despesas do 2º Rcg
(SIDEC – 13/02/2014) 160270-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-4/2014 publicado no D.O.
de 07/02/2014 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor R$ 8.436.960,00
Leia-se : Valor R$ 84.369,60
(SICON – 13/02/2014) 160327-00001-2013NE800106
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 160328
N
o-Processo: 64614000007201408. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de insumos, material laboratorial e acessórios para equipamen-
tos de produção industrial do LQFEx. Total de Itens Licitados: 00061.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Licinio Car-
doso, 96 Triagem – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br e na Sala da Comissão
de Licitações.
JOI LUIZ DE JESUS
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 13/02/2014) 160328-00001-2013NE800003
4a-REGIÃO MILITAR
4a-DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160108
Número do Contrato: 3/2011. N
o-Processo: 64060000059201056. DIS-
PENSA No-1/2011. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA
-CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços postais. Fundamento Legal: ART.
24 INCISO VIII, da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$4.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160108-00001-2014NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160108
Número do Contrato: 4/2011. N
o-Processo: 64060000060201081. DIS-
PENSA No-2/2011. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA
-CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRI-
BUICAO S.A -Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode ser-
viço de fornecimento de energia. Fundamento Legal: ARTIGO 24,
INCISO XXII da lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$144.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160108-00001-2014NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160108
Número do Contrato: 5/2011. N
o-Processo: 64060000061201025. INEXI-
GIBILIDADE No-2/2010. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA
-CNPJ Contratado: 17281106000103. Contratado : COMPANHIA DE SA-
NEAMENTO DE MINAS -GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação
de concessionária de servi-ço de fornecimento de água e captação de esgo-to.
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$43.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160108-00001-2014NE800012
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO N
o-5/2013
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação
supracitada, processo N
o-64059005966201373. , publicada no D.O.U de
06/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada
para instalação de câmeras de vigilância (CFTV) Novo Edital: 14/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen.gomes Carneiro, S/nr
Bairro Fabrica Fábrica – JUIZ DE FORA – MGEntrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 10/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160114-00001-2013NE800206
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-17/2013
O Comando do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea torna pú-
blico o resultado do pregão 17/2013 – SRP, onde sagraram-se ven-
cedoras as seguintes empresas SACOLÃO CENTER SETEALA-
GOANO LTDA – CNPJ 663363220001-14, ITENS 3 AO
9,11,14,18,20 E 26, VALOR R$ 19.315,00 / SOLANGE MOREIRA
EPP – CNPJ 078758020001-94, ITENS 12,13,15,17 E 23, VALOR
R$ 10.999,40 / COMERCIAL PJ LTDA – CNPJ 038834880001-30,
ITENS 16,19,22,24 E 27, VALOR R$ 13.782,50 / COMERCIAL
SAARA LTDA – CNPJ 009449440111-17, ITENS 10,21,25 E 28,
VALOR R$ 46.565,25 / VALOR TOTAL GLOBAL R$ 90.662,15.
MARCELO OUROTY LEAL – TEN CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160127-00001-2014NE800112
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9a-BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9a-BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA – ESCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20/2013
Foram declarados vencedores do Pregão Eletrônico 20/2013,
as empresas HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA – EPP dos
itens 1,2,3,4 e 5, no valor total R$3.095,40; CASA E BAR BRASIL
COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA dos Itens 6,7,9,10 e
18 valor total R$10.083,84; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRI-
BUIDORA LTDA – EPP dos itens 15, 16, 17, 19 e 21 valor total R$
14.125,03; ORBTECK SYSTEMS CO MERCIO E SERVICOS DE
APARELHOS ELETRO do item 8 valor total R$3.272,50; FORCA
TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTD
do item 13 no valor total R$ 17.535,00; BAZAR PONTO DE OURO
DE BACAXA LTDA – ME dos itens 14,20,22 e 24 valor total R$
10.200.80.
Valor Total R$ 58.312,57.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas da 9
a-BIA AAAe(ES) – FMH

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2013 – UASG 160195
N
o-Processo: 64193005437201325. INEXIGIBILIDADE No-1/2013.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -NORDES-
TE. CNPJ Contratado: 09095183000140. Contratado : ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço
de compartilhamento de postes da concessionária de energia elétrica
da Paraí-ba,referente ao contrato nºEPB02-2013 da ENERGISA. Fun-
damento Legal: Lei Nr 8.666/93 . Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014.
Valor Total: R$2.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160195-00001-2013NE800135
6a-REGIÃO MILITAR
6a-DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 9/2012. N
o-Processo:
64585002749201292. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 10986817000134. Contratado : ORTO –
SIGMA SERVICOS MEDICOS LTDAObjeto: Prestação de serviços
de assistência médico hospitalar, de ortopedia e traumatologia para
fins de diagnósticos ou tratamentos aos pacientes do Fusex, Fator de
Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$900.000,00. Data de As-
sinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160039-00001-2013NE800585
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160039
N
o-Processo: 64585005197201355 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de gases medicinais, com fornecimento de tanque
criogênico e cilindros em regime de comodato. Total de Itens Li-
citados: 00007. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Ladeira Dos Gales – Brotas Brotas – SALVADOR – BA. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160039-00001-2014NE800057
PREGÃO N
o-9/2013 – UASG 160525
N
o-Processo: 64494008625201311 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais permanentes diversos, sinalização, uniformes
e calçados Total de Itens Licitados: 00235. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Territorio do
Amapa, Nr. 455 – Pituba SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOAO MARCIANO DA VILA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160525-00001-2013NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
N
o-64042000507201463. , publicada no D.O.U de 29/01/2014 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de peças, acessórios e compo-
nentes genuínos/originais para manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos e viaturas pertencentes à frota do 4º Batalhão de En-
genharia de Construção. Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 11h30
e d13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 – Km 03 Boa Vista –
BARREIRAS – BAEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160027-00001-2013NE800163
7a-REGIÃO MILITAR
7a-DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-41/2013 – UASG 160176
N
o-Processo: 64278009675/13-70. PREGÃO SISPP No-36/2013. Con-
tratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA.
CNPJ Contratado: 05468317000170. Contratado : A & S CONS-
TRUTORA ALBUQUERQUE & -SOUZA LTDA – EPP. Objeto:
Recuperação da estrutura metálica da coberta do entreposto de pes-
cado do terminal pesqueiro público de Cabedelo-PB. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 17/02/2014. Valor Total:
R$44.850,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160176-00001-2014NE800224EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 160191
N
o-Processo: 64215004605201360 . Objeto: Atender despesas com
contratação de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender a contratação de serviços
de aquisição de energia elétrica para o CPOR/R. Declaração de Dis-
pensa em 11/02/2014. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 12/02/2014. JOAO CARLOS
DE JESUS CORREA. Cmt da 7
a-Rm 7a-de. Valor Global: R$
132.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.835.932/0001-08 COMPA-
NHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC – 13/02/2014) 160191-00001-2014NE800004
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE N
o-3/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-
64039009323201337 . Objeto: O objeto desta licitação é a cessão de
uso, a título oneroso, de uma área, medindo 4,20m x 6,40m, to-
talizando 26,88m (vinte e seis metros quadrados e oitenta e oito
centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio do 1º
Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), imóvel de pro-
priedade da União, localizado na Rua Tonheca Dantas, nº 463, Bairro
Penedo, Caicó/RN, CEP, 59.300-000, para funcionamento de 01
(uma) barbearia.
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160339-00001-2013NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N
o-3/2013 – UASG 160339
N
o-Processo: 64039009323201337. Objeto: O objeto desta licitação é
a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 4,20m x
6,40m, totalizando 26,88m (vinte e seis metros quadrados e oitenta e
oito centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio do 1º
Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), imóvel de pro-
priedade da União, localizado na Rua Tonheca Dantas, nº 463, Bairro
Penedo, Caicó/RN, CEP, 59.300-000, para funcionamento de 01
(uma) barbearia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014
de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 – Penedo CAICO – RN. Entrega das Propostas:
21/02/2014 às 09h30. Informações Gerais: O edital estará disponível
em www.comprasnet.gov.br
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160339-00001-2013NE000158
10 a-BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO No-04/2014
N
o-Processo: 64106001764/2012-69. CONCORRÊNCIA N° 01/2011.
Cessionário: ANTONIO NERES DA SILVA. Objeto: Cessão de Uso
para o funcionamento de 01 (uma) Barbearia. Vigência: 01/01/14 a
31/12/14. Valor mensal: R$ 581,45. Data da assinatura: 01/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO N
o-03/2014
N
o-Processo: 64106001765/2012-11. CONCORRÊNCIA N° 01/2011.
Cessionário: RICARDO VILA NOVA. Objeto: Cessão de Uso para o
funcionamento de 01 (um) Bazar. Vigência: 01/01/14 a 31/12/14.
Valor mensal: R$ 791,44. Data da assinatura: 01/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO N
o-2/2014
N
o-Processo: 64106001763/2012-14. CONCORRÊNCIA N° 01/2011.
Cessionário: ARMANDO DA SILVA SOUSA. Objeto: Cessão de
Uso para o funcionamento de 01 (uma) Cantina. Vigência: 01/01/14 a
31/12/14. Valor mensal: R$ 2110,51. Data da assinatura:
01/01/2014.
10 a-REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160046
N
o-Processo: 64253000230201493 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestadora de serviço público
essencial detentora de monopólio. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. JOSE GALAOR RIBEIRO JUNIOR. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 12/02/2014. CARLOS CESAR ARAUJO LI-
MA. Comandante da 10
a-Rm. Valor Global: R$ 394.286,73. CNPJ
CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETI-
CA DO CEARA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160046-00001-2014NE800373EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-4/2014 – UASG 160046
N
o-Processo: 64253000235201416 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de prestadora de serviço
público essencial detentora de monopólio. Declaração de Inexigi-
bilidade em 11/02/2014. JOSE GALAOR RIBEIRO JUNIOR. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 12/02/2014. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10
a-Rm. Valor Global: R$
266.508,34. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPA-
NHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC – 13/02/2014) 160046-00001-2014NE800373
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 40/2012. N
o-Processo: 64040000179201172. Contratante:
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 04436873000100. Contratado : CONSTRUTORA DE
OBRAS PROGRESSO -LTDA. Objeto: Rescição contratual por tér-
mino do contrato. Fundamento Legal: Art. 78 da Lei 8.666/93. Data
de Rescisão: 31/12/2013 .
(SICON – 13/02/2014) 160203-00001-2014NE800104
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160044
Número do Contrato: 2/2011. N
o-Processo: 640220000852010dv.
PREGÃO SISPP No-9/2010. Contratante: VIGESIMO TERCEIRO
BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado:
11121384000117. Contratado : N S FEITOZA – ME -Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigencia do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$8.500,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160044-00001-2014NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-28/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 28/2013; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada asempresas: RAIMUNDO MARTINS
FERREIRA – ME, itens 1, 3, 4, 7, 8, 9 – valor estimado R$
10.847,00; REINALDO VALES JUNIOR – ME, item 2 – valor es-
timado R$ 635,00; PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA
– ME, itens 5, 10 – valor estimado R$ 650,00; conforme resultado da
licitação – SRP. Responsável pelo julgamento: JUAREZ JOSÉ BRA-
GA – SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN
CARLOS SOARES DE OLIVEIRA – CEL.
(SIDEC – 13/02/2014) 160202-00001-2014NE800140
PREGÃO N
o-37/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 37/2013; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada asempresas: KANARO ARTIGOS DE
CAMA, MESA E BANHO LTDA – ME, grupo 6 – valor estimado R$
3.852,20; HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA – EPP, grupo
3,7 – valor estimado R$ 10.892,60; F F G COMERCIO DE SU-
PRIMENTOS LTDA – EPP, item 25 – valorestimado R$ 4.343,00;
JULIERME F. DA ROSA – ME,item 7 – valor estimado R$ 3.821,00;
ALVES E MOHALLEM INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO
ELETRONICO, , grupo 4 – valor estimado R$ 7.200,00; COMER-
CIAL SANTANA WERNECK LTDA – ME, grupo 1 – valor estimado
R$ 1.902,00; GM MOVEIS E ELETROS LTDA -ME, itens 1, 2 –
valor estimado R$ 21.200,00; ADEMAR PARRON ALVAREZ JU-
NIOR – EPP, itens 3, 4 -valor estimado R$ 9.031,20; VAN LOOK
CONFECCOESLTDA – ME, grupo 2 – valor estimado R$ 2.579,20;
conforme resultado da licitação – SRP. Responsável pelo julgamento:
JUAREZ JOSÉ BRAGA – SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do
3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA – Cel.
(SIDEC – 13/02/2014) 160202-00001-2014NE800140
PREGÃO N
o-38/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo re-
sultado do Pregão Eletrônico SRP 38/2013; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada asempresas: S & K INFORMATICA
LTDA – ME, itens 60, 61 – valor estimado R$ 586,80; TOTAL
INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME,
itens83, 179 – valor estimado R$ 214,50; MAXIM QUALITTA CO-
MERCIO LTDA – ME, itens 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 53, 65, 67,
69, 70, 71, 72, 78, 79 -valor estimado R$ 3.734,00; MARBEK SU-
PRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME, item 131 – valor
estimado R$ 2.849,00; DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA – ME, itens 19, 24, 81, 101, 103, 120, 121, 122,
163, 164, 165, 166, 191- valor estimado R$ 5.715,60; CKS CO-
MERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA – EPP, itens 4,
5, 6, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 36, 38, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 56, 57,
63, 64, 68, 74, 75, 76,77, 80, 85, 87, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 105,
106, 107, 108, 114, 115, 126, 127, 129, 130,132, 133, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 144, 146 a 150, 153, 154, 170, 172 a 176, 178, 184,
189, 190, 192, 203 – valor estimado R$ 68.316,00;UBERPAP CO-
MERCIO LTDA – ME, itens 28, 43, 82, 94, 118, 119, 142, 143, 145,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
157, 158, 177, 202,204 – valor estimado R$ 11.740,50; M. G. CO-
MERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA – ME, item 125 –
valor estimado R$ 22.000,00; GOLD COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS LTDA – EPP, item 123 – valor estimado R$ 5.998,00; P.C.
DE OLIVEIRA FILHO-SUPRIMENTOS, itens 20,21,22 – valor es-
timado R$ 910,00; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA – ME, itens
25,26, 66, 88, 89, 90, 91, 104, 112, 159, 160, 161162, 169, 171 –
valor estimado R$ 6.039,30; P TORRES & CIA LTDA – ME, itens
18, 23, 50, 58, 62, 86, 102, 113, 125, 167, 183, 187, 188, 193 – valor
estimado R$ 7.491,50; TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA – ME, item 134 – valor estimado R$ 346,00; PATRIA AMADA
INDUSTRIA E COMERCIODE BANDEIRAS LTDA – M, item 07 –
valor estimadoR$ 1.778,00; J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS –
EPP,itens 1, 8, 9, 51, 52, 84, 116, 117, 124, 155, 168, 180, 181, 182
– valor estimado R$ 14.171,90; PAPELARIA COMERCIAL E LIM-
PEZA LTDA – ME, itens 2, 3, 14, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 55, 59,
73, 92, 109, 111, 141, 151, 152, 156, 185, 186, 194 a 201 – valor
estimado R$ 25.736,10; conforme resultado da licitação – SRP. Res-
ponsávelpelo julgamento: LEONARDO CAETANO NOGUEIRA –
3¨Sgt, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS
SOARES DE OLIVEIRA – Cel.
Cel. IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
(SIDEC – 13/02/2014) 160202-00001-2014NE800140
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013
Foi adjudicado à ANDRÉ FILIPE RODRIGUES (Pessoa
Física), CPF nº967.666.033-72, o item: 01. Responsável pelo jul-
gamento: Joaquim Rodrigues de Lima Neto – Maj (Presidente da
CPL).
Ten. Cel. SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE PINA –
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de
Fortaleza
(SIDEC – 13/02/2014) 160050-00001-2014NE800149
25 o-BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2014
CREDENCIAMENTO N
o-002/2013 – UASG 160204. CALENDÁ-
RIO DE SORTEIO – 3º TRIMESTRE- EM CARÁTER EXCEP-
CIONAL- EB N
o-64024.002360/2013-83 – O presidente da Comissão
Especial de Credenciamento – CEC do 25º Batalhão de Caçadores
torna público com base no Chamamento Público Nr 02/2013 – 25º
BC, o calendário para credenciamento e sorteio das Pessoas Físicas e
Jurídicas já credenciadas, para concorrer em caráter excepcional, aos
Lotes/Municípios abaixo relacionados, conforme publicado no do
Diário Oficial da União, nos seguintes dias e horários: data: 18 FEV
14(3
a-FEIRA): Municipio polo: Canto do Buriti-PI, Manhã: 08:00h:
Canto do Buriti-PI; 09:00h: Tamboril do Piauí-PI; 10:00h: Brejo do
Piauí-PI; data: 19 FEV 14(4
a-FEIRA): :Municipio polo: Curimatá-PI,
Manhã: 08:00h:Avelino Lopes-PI; 09:00h: Morro Cabeça no Tempo-
PI; 10:00h: Curimatá-PI; data: 20 FEV 14 (5
a-FEIRA): Municipio
polo:São Raimundo Nonato-PI, Manhã: 08:00h: São Raimundo No-
nato-PI; 09:00h: Fartura do Piauí-PI; 10:00h: Bonfim do Piauí-PI;
11:00h: São Braz do Piauí; 11:30h: Várzea Branca-PI; Tarde: 13:30h:
Dom Inocêncio-PI; 14:30h: Campo Alegre de Lourdes-BA; Da-
ta:21FEV14 (6
a-FEIRA) Municipio Polo: Queimada Nova -PI, turno
manhã: 10:00h: Queimada Nova -PI; Municipio Polo: Jacobina do
Piauí -PI, turno tarde: 15:00h: Jacobina do Piauí -PI; data: 22 FEV
14(Sábado): Municipio polo: Fronteiras-PI, Manhã: 08:00h: Alagoi-
nha do Piauí-PI; 09:00h: Monsenhor Hipólito-PI.. Teresina-PI, 13 de
fevereiro de 2014. ANDERSON JOSÉ ISMAEL SILVEIRA – 1
a-Te n –
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 160530
N
o-Processo: 64288000636201479. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de confecção e instalação de cortinas do tipo romana em black-
out para o Cmdo CMO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.du-
que de Caxias, Nr. 1628 Amambai Amambaí – CAMPO GRANDE –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 160530-00001-2014NE800045PREGÃO N
o-17/2013 – UASG 160530
N
o-Processo: 64288007539201326. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresas para emissão
de bilhetes de passagem aérea nacional e internacional, visando aten-
der às necessidades do Comando do Comando Militar do Oeste. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai
Amanbai – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160530-00001-2014NE800045
9a-REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160157
Número do Contrato: 10/2013. N
o-Processo: 64047005778201384.
PREGÃO SISPP No-7/2013. Contratante: 9 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
04674528000105. Contratado : R SOUSA CONSTRUCAO LTDA –
EPP -Objeto: Prestação do serviço de recuperação de erosões de
desassoreamento, visando atender as necessidades do 9º BEC. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160157-00001-2014NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160132
N
o-Processo: 64037009958201354. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços grá-
fico, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia
de Combate – 9¨ BE Cmb. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
14/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Duque de Caxias, S/n Bairro Alto – AQUIDAUANA – MS. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOAO LUIZ LOPES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160132-00001-2014NE800037AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160102
N
o-Processo: 64103005770201304 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição Eventual de GLP, Conjunto com Mangueira, Regulador p/
Gás, Gêneros Alimentícios Diversos e in natura, Farinhas, Fermentos,
Massas, Molhos, Pó para Preparo de Diversos, Pão, Repositor Hi-
droeletrolítico e Temperos Diveros. Total de Itens Licitados: 00372.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h15 e de 14h às 16h30. Endereço:
Av. Castelo Branco, S/n – Vila Olavo JATAI – GO. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 08h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CESAR HUMBERTO ALBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160102-02014-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-20/2013
Pregão Eletrônico nº 020/2013. Registrado: BUSCA PEÇAS CO-
MERCIO LTDA – ME CNPJ: 09.129.528/0001-30 VALOR TOTAL
DE R$ 25.278,43, JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
– EPP CNPJ: 17.604.416/0001-11 VALOR TOTAL R$ 9.284,05, CO-
MERCIAL LUBI EIRELI – ME CNPJ: 30.248.108/0001-69 VALOR
TOTAL DE R$ 626,00. DIVALDO BATISTA DA CUNHA, Pre-
goeiro Oficial do 11º BEC.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA – TC
Ordenador de Despesas do 11¨Bec
(SIDEC – 13/02/2014) 160106-00001-2014NE800022
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-14/2013 – UASG 160082
N
o-Processo: 64482012489201301.
DISPENSA No-33/2013. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Regular o fornecimento de energia
elé trica , pela CEB D ao consumidor. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61, da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.006.352,73. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160082-00001-2014NE800015
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-20/2013 – UASG 160488
N
o-Processo: 64287000024201313.
PREGÃO SRP No-2/2013. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 03667498000139. Contratado : ITS
VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP -Objeto: Serviços continuados
de agenciamento deviagens. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 13/03/2013 a 12/03/2014. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 160477
N
o-Processo: 03 . Objeto: Contratacao de servico para fornecimento
de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratcao de servicos tecnicos com empresa de notoria
especializacao e com exclusividade de servico na regiao. Declaração
de Dispensa em 12/02/2014. MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS. Cmd da 2ª Rm. Valor Global: R$ 12.831,86.
CNPJ CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 BANDEIRANTE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2014 – UASG 160477
N
o-Processo: 04 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratacao
de servicos tecnicos com empresa de notoria especializacao e com
exclusividade de servico na regiao. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE
CAMPOS. Cmd da 2ª Rm. Valor Global: R$ 23.506,96. CNPJ CON-
TRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 13/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-51/2013 – UASG 160106
N
o-Processo: 64049005624201372.
PREGÃO SISPP No-15/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
08230083000117. Contratado : SCOPEL CONSTRUCOES E PA-
VIMENTACOESLTDA – ME. Objeto: Execução de serviço de ter-
raplenagem e pavimentação ao longo da BR 418/BA. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 25/09/2015. Valor Total: R$3.053,70. Data de Assi-
natura: 02/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160088
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 64576000051201080.
INEXIGIBILIDADE No-3/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Multiplo de Prestação de Ser-
viços Pos-tais no Hospital Militar de Área de Brasília. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a
10/02/2015. Valor Total: R$12.500,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160088-00001-2014NE800420
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de material de consumo (gás liquefeito de petróleo, gê-
neros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem e ma-
terial de copa e cozinha), a serem entregues de forma parcelada
durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no 36º BI Mtz,
conforme especificações constantes no Edital e seu Termo de Re-
ferência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00296 Novo Edital:
14/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Asp Mega, N
o-731 Jaraguá – UBERLANDIA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CARLOS JOSE ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas do 36º Bi Mtz
(SIDEC – 13/02/2014) 160130-00001-2013NE800814

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 160498
N
o-Processo: 001/14-IN001-2BIL . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme Edital de credenciamento nº 1/2014 – 2º BIL,
amparado no Caput do Art 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. FULVIO PERICLES
DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ. Ordenador de Despesas do 2º
Bil. Ratificação em 12/02/2014. JOSE EDUARDO PEREIRA. Co-
mandante da 11ª Bda Inf l. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.310.238/0001-08 CLINICA ORTOBEACH LT-
DA.
(SIDEC – 13/02/2014) 167498-00001-2014NE800096
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-2/2014 – UASG 160498
N
o-Processo: 003/14-IN002-2BIL . Objeto: Prestação de serviço de
reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
Edital de Credenciamento nº 1/2014 – 2º BIL, amparado no Caput do
Art 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Ine-
xigibilidade em 12/02/2014. FULVIO PERICLES DE ANDRADE
DOS SANTOS CRUZ. Ordenador de Despesas do 2º Bil. Ratificação
em 12/02/2014. JOSE EDUARDO PEREIRA. Comandante da 11ª
Bda Inf l. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.721.052/0001-82 FISIOMASTER CLINICA INTEGRADA DE
PREVENCAO E REABILITACA LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 167498-00001-2014NE800096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160457
N
o-Processo: 640130008302013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O ob-
jeto da presente licitação é o registro de preços para eventual con-
tratação de prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas mo-
dalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas
originadas em Estação Móvel com Comodato de Aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015
– Paraiso São Paulo – Sp Paraíso – SAO PAULO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160457-00001-2014NE800015
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-64309000515201361. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços de manutenção de bens imóveis
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160462-00001-2013NE800004EXTRATO DE CONTRATO N
o-13/2013 – UASG 160416
N
o-Processo: 64594003493201311.
INEXIGIBILIDADE No-7/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
03066309000849. Contratado : ASSOCIACAO FRANCISCANA DE
-ASSISTENCIA A SAUDE. Objeto: Prestação de serviços na es-
pecialidade de fisioterapia; psicologia e nutrição. Fundamento Legal:
Caput do Art 25 da Lei N
o-8.666/93. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$300.000; 00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160416-00001-2013NE800258
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014 – UASG 160421
N
o-Processo: 64130004371201391.
INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: 9 BATALHAO LO-
GISTICO -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IM-
PRENSA NACIONAL -Objeto: Contratação de serviços de publi-
cações legais no Diario Oficial da União pela Imprensa Nacional.
Fundamento Legal: Art 25; caput; da Lei 8666/93Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2019. Valor Total: R$180.000; 00. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160421-00001-2014NE800015
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-7/2013 – UASG
160379
N
o-Processo: 64090000356201397.
INEXIGIBILIDADE No-8/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 23669810072. Contratado :
PAULO DA CRUZ BARRAGAN -Objeto: Prestaçao de serviço por
profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade de gine-
cologia e obstetricia. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da
lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019. Valor Total: R$315;
00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-26/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090006804201366.
INEXIGIBILIDADE No-26/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 93688954068. Contratado :
LIA REGINA DA SILVA PEREIRA -Objeto: Prestaçao de serviço
por profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade de fi-
sioterapia. Fundamento Legal: Pargrafo unico do art 61 da lei
8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019. Valor Total: R$2.435;
00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-29/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090007169201334.
INEXIGIBILIDADE No-29/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 00534706053. Contratado :
LUIZ PEDRO RUSCHEL -Objeto: Prestaçao de serviço por pro-
fissional de saude autonomo (PSA) na especialidade de angiologia e
cirurgia vascular. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da lei
8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019. Valor Total: R$126; 00.
Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-64/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090006991201388.
INEXIGIBILIDADE No-69/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 32200200030. Contratado :
ROBERTO OSVALDO PONT ZAMBONATO -Objeto: Prestaçao de
serviço por profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade
de ginecologia; obstetricia e mastologia. Fundamento Legal: Para-
grafo unico do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a
13/02/2019. Valor Total: R$1.198; 00. Data de Assinatura:
13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-72/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090007759201367.
INEXIGIBILIDADE No-33/2013. . CNPJ Contratante:
09590648000130. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 91557496072. Contratado :
MARTA DOURADO DOS SANTOS -Objeto: Prestaçao de serviço
por profissional de saude autonomo(PSA) na especialidade de nu-
triçao. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da lei 8.666/93.
Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019. Valor Total: R$345; 00. Data de
Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 160399
N
o-Processo: 64852011643201363 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º; Inciso XXII da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Exclusividade na prestação do serviço. Declaração de Dis-
pensa em 10/02/2014. ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 11/02/2014. MARCIO AN-DRADE DE OLIVEIRA. Diretor do Hmapa. Valor Global: R$
855.600; 00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPA-
NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
-CEEE-D.
(SIDEC – 13/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-193/2013 – UASG 160421
N
o-Processo: Disp 193/2013 . Objeto: Prestação de serviços postais
para o 9º Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º; Inciso VIII da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por estar amparado no Inciso VIII da Lei No-8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. ALESSANDRO
MAGNO CALDEIRA CARLETTO. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 12/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA.
Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 120.000; 00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 13/02/2014) 160421-00001-2014NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 160426
N
o-Processo: 64460002083201441 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de energia elétrica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º; Inciso XXII da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XXII Art. 24; da Lei n¨
8.666; de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa em
05/02/2014. MARCUS VINICIUS DALESSANDRO BARBOSA.
Od. Ratificação em 12/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 792.000; 00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO GRANDE ENERGIA SA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160426-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-2/2014 – UASG 160432
N
o-Processo: 64551000146201413 . Objeto: Contratação de serviço
de publicação no Diário Oficial da União dos atos administrativos do
16º GAC AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º; Caput da Lei N
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
tratar-se de caso de prestadora exclusiva de publicações no Diário
Oficial da União (DOU). Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. JOSE CHARBEL ALMAIR DE NADER BITEN-
COURT. Od 16º Gac Ap. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 6.600;
00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANA-
CIONAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 160432-00001-2013NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160079
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 64259001409201246.
PREGÃO SISPP No-6/2012. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
SANTA MARIA -CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado :
SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e a alteração da redação da cláusula quarta do Contrato N
o-01/2013. Fundamento Legal: Lei No-8666/93 . Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015. Valor Total: R$184.091; 40. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 167079-00001-2013NE800234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160410
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 64127000039201144.
PREGÃO SISPP No-1/2011. Contratante: 4 BATALHAO LOGIS-
TICO -CNPJ Contratado: 03908429000170. Contratado : AIDA
BEATRIZ ADOLFO MACHADO – ME -Objeto: Prestação de serviço
mensal de lavagem; secagem e dobragem de material de cama; mesa
e copa; com fornecimento de material e mão de obra; em proveito do
4º Batalhão Logístico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.628; 88. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160410-00001-2013NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada; publi-
cada no D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de lajotas de concreto para calçadas; medindo 49x49x2;
5cm de espessura; conforme modelo do Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às
11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles; 1001 –
Centro Centro – BAGE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2014; às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OTO ROBERTO PLENTZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 160364-00001-2013NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-24/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada;
processo N
o-64560004460201377. ; publicada no D.O.U de
05/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço comum de en-
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-20/2013 – UASG 160379
N
o-Processo: 64090000205201339.
INEXIGIBILIDADE No-2/2013. Contratante: NONO BATALHAO
DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 45737282015.
Contratado : ACHILLES GENTILINI NETO -Objeto: Prestaçao de
serviço por profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade
medicina interna. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da
lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$2.058; 00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160416
N
o-Processo: 64594008926201316.
INEXIGIBILIDADE No-15/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
95610887000146. Contratado : HOSPITAL DE CARIDADE DR AS-
TROGILDODE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços do tipo
médico-hospitalar. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da lei N
o-8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$49.500.000; 00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160416-00001-2013NE800258

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
genharia para obra de construção de pátio de acesso ao pavilhão
Garagem de Blindados. Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 11h45
e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco; 100 – B. Fatima
CRUZ ALTA – RSEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/03/2014; às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160371-00001-2013NE800007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-13/2013
Pregão N¨ 13/2013 – Registrado: FUCKS CONSTRUCOES LTDA –
ME item 1 R$ 51.999; 00. Responsável pelo julgamento: CLÁITON
SOUSA DA SILVA – 2¨ Sgt – Pregoeiro.
(SIDEC – 13/02/2014) 160409-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-15/2013
Pregão N¨ 15/2013 – Registrado: AIDA BEATRIZ ADOLFO MA-
CHADO – ME item 1 R$ R$ 19.220; 00. Responsável pelo jul-
gamento: CLÁITON SOUSA DA SILVA – 2¨ Sgt – Pregoeiro.
(SIDEC – 13/02/2014) 160409-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-16/2013
Pregão N¨ 16/2013 – Registrado: TITA EVENTOS EIRELI – EPP
itens 1 e 2 valor total R$ 77.000; 00. Responsável pelo julgamento:
MAURÍCIO DA SILVA PORCHER LEAL – 2¨ Ten – Pregoeiro.
(SIDEC – 13/02/2014) 160409-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-13/2013
O 4ºRegimento de Cavalaria Blindado torna público o re-
sultado do pregão eletrônico SRP 13/2013Fornecedores registrados:
05.965.179/0001-35 – DF CARTUCHOS COMERCIO DE INFOR-
MATICA LTDA – ME Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10;
11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28;
29e 30; Total:R$ 206.290; 20. 11.786.825/0001-08- CAVALERA CO-
MERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME Itens: 50; 51; 52; 53;
54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; e 63; Total:R$ 75.484; 60.
12.675.365/0001-03 – M. FARIAS MARTINS – PAPELARIA – ME
Itens: 32; 36; 37; 38; 40; 42; 43; 44; 49;Total:R$138.886; 20.
16.792.727/0001-99 – TOP CARTUCHOS LTDA ME – MEItens:29;
31; 33; 34; 35; 39; 41; 45; 46; 47 e 48 total:R$ 157.424; 00. Valor
global da Ata:R$ 578.085; 00.
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160431-00001-2014NE800056EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 UASG 160228
n
o-Processo: 64557003641201335.
INEXIGIBILIDADE no-1/2014. Contratante: 26 GRUPO DE AR-
TILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 76484013000145.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA-SA-
NEPAR. Objeto: Fornecimento de água e esgoto. Fundamento Legal:
Art 26 da lei 8666 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$7.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 160219
n
o-Processo: 02/JAN2014 . Objeto: Contratação de serviço de for-
necimento de energia elétrica destinada a atender necessidades do
Cmdo da 5ªRM 5ªDE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica
destinada a atender necessidades do Cmdo da 5ªRM 5ªDE. Decla-
ração de Dispensa em 12/02/2014. MARCO ANTONIO DUARTE
NUNES. Od – Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ªrm 5ªde. Valor
Global: R$ 370.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06
COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 13/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 160219
n
o-Processo: 04/JAN2014 . Objeto: Contratação de serviço de for-
necimento de saneamento e água para o CIMH. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de fornecimento de
saneamento e água para o CIMH. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. MARCO ANTONIO DUARTE NUNES. Od – Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL. Cmt 5ªrm 5ªde. Valor Global: R$ 8.064,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.828.418/0001-08 SAMASA- SERVICO AUTO-
NOMO MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO MBIENTAL
DE TRES BARRAS.
(SIDEC – 13/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-106/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557004601201319 . Objeto: Prestação de serviços na
área de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuá-
rios do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013
Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.548.034/0001-79
F.B. DE FRANCA & CIA LTDA – ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-112/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557004611201346 . Objeto: Prestação de serviços de
Litotripsia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Creden-
ciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do
SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração
de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 80.907.066/0001-07 INSTITUTO
DO RIM DE IVAIPORA LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-113/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557004612201391 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, exames, cirúrgicos e consultas na área de
Gastroenterologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuá-
rios do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013
Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.181.287/0001-05
NICARETA& NICARETA LTDA – EPP.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-115/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557000767201439 . Objeto: Serviços Laboratoriais e
Análises Clinicas Diversas. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.042.070/0001-54 RIBAS & TAQUES LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-122/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557004629201348 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas nas áreas de Otor-
rinolaringologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cre-
denciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários
do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 De-
claração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.536.515/0001-52
CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA MAURICIO KULKA
LT D A .
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-133/2014 – UASG 160228
n
o-Processo: 64557000008201476 . Objeto: Prestação de serviços
médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas na área de Cardiologia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED,
FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Ine-
xigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.509.431/0001-43 CARDIO
PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 UASG 160226
Número do Contrato: 3/2011.
n
o-Processo: 64100006837201269.
INEXIGIBILIDADE no-4/2012. Contratante: 34 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
09226488000144. Contratado : CLINICA FISIOFOZ LTDA – ME –
Objeto: Prestação de serviços especializados na área de fisioterapia e
acupuntura. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total:
R$25.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160226-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 UASG 160226
Número do Contrato: 6/2011.
n
o-Processo: 64100006840201282.
INEXIGIBILIDADE no-4/2012. Contratante: 34 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
00473996000152. Contratado : MIRANDA & MACHADO FISIO-
TERAPIA -LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços especializados
na área de fisioterapia e reabilitação. Fundamento Legal: Parágrafo
unico do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$28.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160226-00001-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 UASG 160226
Número do Contrato: 7/2011.
n
o-Processo: 64100006841201227.
INEXIGIBILIDADE no-4/2012. Contratante: 34 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
02447721000170. Contratado : ULTRA-IMAGEM CLINICA DE –
DIAGNOSTICOS LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços es-
pecializados na área de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal:
Parágrafo unico do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$25.000,00. Data de Assinatura:
30/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160226-00001-2014NE800008
AVISOS DE LICITAÇÃOS
PREGÃO N
o-36/2013 – UASG 160234
n
o-Processo: 64665000805201345 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 00316. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato n
o-02/2012 referente a cessão de uso de área para empresa
SERTEN SERVIÇO DE TERAPIA NEURO-VASCULAR SOC SIM-
PLES LTDA, CNPJ 07.358.527/0001-31, pelo período de 30/01/2014
à 29/01/2015.
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 UASG 160208
n
o-Processo: 64099007417201448.
PREGÃO SRP no-4/2013. Contratante: 33 BATALHAO DE INFAN-
TARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 01621326000107. Con-
tratado : CONSTRUTORA VERDE LAGO LTDA – EPP-Objeto:
Prestação de serviço de substituição dopiso do Pavilhão do Apro-
visionamento, Grêmio e Alojamentos da 1ª e 2ª Cia Fuz e do Corpo
da Guarda da Vila Militar Guararapes. Fundamento Legal: Caput do
Art. 22, do Decreto n
o-7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência:
13/02/2014 a 14/03/2014. Valor Total: R$103.940,00. Data de As-
sinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160208-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2013 UASG 160226
n
o-Processo: 64100005096201380.
INEXIGIBILIDADE no-6/2013. Contratante: 34 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
04328880000180. Contratado : BIOVEL LABORATORIO DE ANA-
LISES E -PESQUISAS CLINICAS LTD. Objeto: Prestação de ser-
viços em análises clínicas, toxicológica, anatomia e citologia. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vi-
gência: 17/10/2013 a 16/10/2014. Valor Total: R$24.000,00. Data de
Assinatura: 17/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 160226-00001-2014NE800052

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr – Vila Militar RIO NE-
GRO – PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160234-00001-2014NE800035
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160444
n
o-Processo: 64312008878201385 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de Agen-
ciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação e can-
celamento de passagem aérea e terrestre nacional pela agência de
viagens, para atender o Comando da 14ª Brigada de Infantaria Mo-
torizada. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 09h00
às 11h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 – Centro Centro – FLO-
RIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON DE FREITAS OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160444-00001-2014NE800006
PREGÃO N
o-57/2013 – UASG 160447
n
o-Processo: 404/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de te-
lefonia móvel e internet 3G,a fim de atender as necessidades do 10º
BEC,conforme condições quantidades e exigências estabelecidas nes-
te Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta
Dinheiro – LAGES – SC. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenasor de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160447-00001-2014NE800826
PREGÃO N
o-58/2013 – UASG 160447
n
o-Processo: 395/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
filtros para viaturas e equipamentos do 10¨ BEC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00254. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn *
Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta Dinheiro – LAGES – SC.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160447-00001-2014NE800826
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-25/2013
DMR PROJETOS LTDA, item 01 – Valor R$ 43.500,00.
CARLOS EDUARDO GONÇALVES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160378-00001-2013NE800362Bairro Taruma Taruma – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANDRE MAURO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160077-00001-2013NE800022
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160069
N
o-Processo: 6444702414201348.
PREGÃO SRP No-47/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 06067345000149. Contratado : LV DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDAObjeto: Aquisição de material
de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 13/02/2014 a 12/08/2014. Valor Total:
R$13.319.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N
o-229/2013 – UASG 160069
N
o-Processo: 64447005728201394.
PREGÃO SRP No-18/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 06020318000110. Contratado : MAN LA-
TIN AMERICA INDUSTRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LT-
DA. Objeto: Aquisição de viatura de transporte especializado. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
12/02/2014 a 11/08/2014. Valor Total: R$7.656.000,00. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160069
Número do Contrato: 62/2012.
N
o-Processo: 25296189201235.
INEXIGIBILIDADE No-26/2012. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00435091000198. Contratado : AVI-
BRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A-Objeto: Prorrogação de
prazo. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 25/01/2014 a 25/04/2014. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160069
Número do Contrato: 167/2012.
N
o-Processo: 25296245201231.
INEXIGIBILIDADE No-61/2012. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00435091000198. Contratado : AVI-
BRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A-Objeto: Prorrogação de
prazo. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 20/02/2014 a 20/05/2014. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-11 / 2 0 1 3
O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado
do Pregão 011-DGP/2013, cujo objeto é aquisição de material de
informática. Empresas vencedoras: CPD Cons. Planej. Des. –
00.395.228/0001-28, itens 38, 39, 40, valor registrado:
R$8.831.200,00; Optolink Ind. Com. 02.771.951/0001-90, intem 69,
valor registrado:R$SYSTECH Sist. Tec Inf. 03.263.975/0001-09,
itens 20, 33, 37, 42, 43, valor registrado:R$ 7.205656,00; Informatic
Com. e Rep. 03.596.103/0001-54, itens 28, 72, valor registra-
do:R$78.516,00; S&K Inf. 03.655.629/0001-68, itens 12, 52, 70, 75,
81, 82, 84, 117, 147, valor registrado:R$ 234.705,75; Scorpion Inf.
04.567.265/0001-27, itens 18, 19, 22, 48, 49, 71, 73, 74, 80, 83, 121,
122, valor registrado:R$ 600.660,44; RGT Eletr. 05.943.957/0001-95,
item 56, valor registrado:R$ 31.970,00; M&M Sol. 06.122.074/0001-
87, itens 14, 2527, 35, valor registrado: 2.650.840,00; Ceu Telecom
07.779608/0001-05, itens 4, 5, valor registrado: R$ 66.500,00; Dika
Sup 08.036.863/0001-20, itens 30, 47, 128, 129, valor registra-
do:R$170.435,04; Damaso Com. Sv 10.278.886/0001-93, itens 26,
29, 118, valor registrado:R$ 123.690,00; Mactecnology Com Inf
10.345.104/0001-91, itens 1, 41, 145, valor registra-
do:R$1.528.200,00; PHD Com. Lic. 10.828.286/0001-51, itens 109,
137, 146, valor registrado:R$15.921,92; ACK Com. 10.883.943/0001-
63, itens 55, 123, valor registrado:R$1.303.914,00; Total Distr e Atac.
10.986.234/0001-03, itens 50, 51, 58, 138, valor registrado:R$
14.932,28; TDV Facility 11.345.206/0001-70, itens 3, 10, 13, 15, 16,
68, 79, 150, valor registrado:R$1.648.522,00; KLOC Eventos
12.097.696/0001-03, itens 46, 88, valor registrado:R$ 41.980,17; Ale
Papel.e Inf. 12.492.738/0001-00, itens 34, valor registrado:
620.100,00; DADB Rep. Com Serv. 12.980.808/0001-61, itens 8, 9,
45, 62, 63, 64, 66, 67, 77, 85, 86, 90, 91, 124, 125, 126, 127, 139,
140, 141, 142, valor registrado:R$379.221,37; Engecart Tec. Cart.
13.042.246/0001-78, itens 17, 53, 54, valor registrado:R$417.923,30;EB Teixeira 13.699.092/0001-91, itens 95, 96, 98, 115, 119, 120,
valor registrado:R$19.588,69; Help Service 14.600.648/0001-03, itens
11, 57, valor registrado:R$171.252,00; Vivipa Prest. Serv.
14.918.348/0001-77, item 24, valor registrado:R$20.580,00.
ANDRE GUIMARÃES WIMMER – TC
Ordenador de Despesas do DGP
(SIDEC – 13/02/2014)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Acordo nº 07/2014 – Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do Exército –
FHE Contratado: Métopa de Carvalho Arquitetura e Planejamento.
Objeto: Elaboração de até 5 (cinco) estudos de Aproveitamento Má-
ximo do Potencial de Terreno, situado no município do Rio de Ja-
neiro/RJ. Valor: R$ 14.750,00(quatorze mil, setecentos e cinquenta
reais). Conta orçamentária/contábil nº: 083.81769200500. Prazo: 15
(quinze) dias. Data de assinatura: 05/02/2014.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 003/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial Laboratório Experimental. Total de Itens Licitados: 00033. Edi-
tal: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.15 de Março, S/n Vila da Limeira – PIQUETE – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 004/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Saco
Plástico Natural. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.15 de Março,
S/n Vila da Limeira – PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
PREGÃO N
o-12/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 043/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Medicamentos e Acessórios para o Posto Médico. Total de
Itens Licitados: 00084. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av.15 de Março, S/n Vila da Limeira –
PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
PREGÃO N
o-13/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 065/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Empilhadeira a combustão com garras para bobinas Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira
– PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
PREGÃO N
o-15/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 066/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de instalação de nova rede elétrica na Casa 01, para instalação de
06 ( seis) aparelhos de ar condicionado para climatização do pa-
vimento superior a fim de atender às necessidades de climatização
das diversas salas onde ficam as divisões da Diretoria Industrial Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira
– PIQUETE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
A União, representada pelo 25º Grupo de Artilharia de Cam-
panha, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará licitação na modalidade Convite – tipo MAIOR OFERTA, cujo
objeto é a Cessão de Uso de área para instalação de uma Alfaiatria.
O Edital encontra-se disponível no 25º Grupo de Artilharia de Cam-
panha, Av. Padre Abílio Sponchiado nº 680, Bairro Estrela D’Alva,
CEP 96.415-200, Bagé-RS, de segunda a quinta-feira das 08:00 as
17:00 h e na sexta-feira das 08:00 as 12:00 h.
ANTONIO SERGIO CURCIO NETO – TEN CEL
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 160077
N
o-Processo: 64252007754201415 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Manutenção de Bens Imóveis (Material e Mão-de-obra) Total
de Itens Licitados: 00098. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-24/2013
Foram vencedores do certame em epígrafe os seguintes for-
necedores: 07.918.483/0001-57 – PLAMAXEQUIPAMENTOS LTDA
– EPP – itens 1, 2, 3 e 5 – 31.540.818/0001-20 – CIPAFLEX CO-
MERCIO E REPRESENTACOES LTDA – EPP – itens 4, 6 e 7 –
67.718.783/0001-4 – SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE
INST DE MEDICAO LTDA – EP – item 8 – 05.506.073/0001-73 –
D.T.I.COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA – EPP
– itens 9 e 10 – 03.983.817/0001-15 -TK SERVICE LTDA – EPP –
item 11 – 17.910.485/0001-53 – GARRA COMERCIO E SERVICOS
LTDA – ME – item 14 – 19.142.596/0001-92 – VITALABE EQUI-
PAMENTO LABORATORIAIS LTDA – ME – item 15 –
02.399.990/0001-08 – MARLENE SANTOS MISTURA – ME – item
19. Não foram aceitas as propostas oferecidaspara os itens 12, 13, 16,
17, 18, 20 e 21.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 168007-16501-2014NE800039
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-19/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-64443019257201331. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão,
marcação/remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais para o Departamento de Ciência e Tecnologia e Or-
ganizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS).
CLAUDIO BORGES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160076-00001-2014NE800551
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013 – UASG 160237
N
o-Processo: 64197002638201331 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a modernização da
pista de qualquer terreno para testes de viaturas da Subseção de
Testes de Viaturas, sob a responsabilidade administrativa do CAEx.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n
9140, Barra de Guaratiba – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: 20/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: Para o correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá
realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços,
acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 horas às 11:30 horas, devendo o agendamento
ser efetuado previamente pelo telefone (0xx21) 2410-7283.
EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas do Caex
(SIDEC – 13/02/2014) 160237-00001-2013NE800092
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-13/2013 – UASG 160056
N
o-Processo: 64201000058201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para futura contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar-con-
dicionado split e de janela deste Centro. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 14/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Epc Df 001 Km 4,5- Setor Habitacional Taquari Lago
Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WLADIMIR DA SILVA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/02/2014) 160056-00001-2013NE800217
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 112408
N
o-Processo: 60550001125201385 . Objeto: Contratação de empresa
de notória especialização e natureza singular que promoverá trei-
namento e aperfeiçoamento através do 9º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros e do Pregão Week 2014 para os servidores civis e militares
da Seção de Licitação do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II C/C art. 13
inciso VI, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em
face da inviabilidade de competição por esta ser uma empresa de
notória especialização e natureza singular. Declaração de Inexigi-
bilidade em 12/02/2014. WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/02/2014. TULIO FON-
SECA CHEBLI. Diretor. Valor Global: R$ 32.900,00. CNPJ CON-
TRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLI-
COS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRA-
CAO PUB.
(SIDEC – 13/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-2
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/Censipam/2013 fir-
mado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia – Censipam – e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
PROCESSO 60091.000531/2012-02. OBJETO: o fornecimento, por
parte da Divisão de Meteorologia do Centro Regional em Manaus, de
imagens e informações relativas à previsão de tempo e clima na
região Amazônica, a serem realizados no âmbito do Sistema de Pro-
teção da Amazônia – SIPAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses con-
tados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
13/02/2014. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral
do Censipam, e Luís Hiroshi Sakamoto, Diretor-Presidente da Ama-
zonas Distribuidora de Energia S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o-2
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 01/Censipam/2013. Repassador
de Recursos: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia – Censipam. Recebedor de Recursos: Universidade Federal
do Pará – UFPA. PROCESSO 60092.000251/2012-86. OBJETO: a
utilização da Rede Metrobel pelo Censipam e a sua participação no
consórcio administrado pela UFPA responsável pela manutenção fí-
sica e lógica da infraestrutura da rede de fibras óticas nas cidades de
Belém e Ananindeua, Estado do Pará, denominada Rede MetroBel,
permitindo o uso dedicado não oneroso de um par de fibras ópticas,
interligando todos os participantes do consórcio que estejam ao longo
da rota da infraestrutura da Rede, conforme devidamente detalhado
nos Anexo I – PLANO DE TRABALHO e Anexo II – Especificações
da Rede Metrobel deste Termo, partes integrantes independentemente
de suas transcrições . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a
partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
13/02/2014. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral
do Censipam, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor da
U F PA .
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-22/2014 – UASG 110404
N
o-Processo: 60220001159201310 . Objeto: Pagamento de Preço Pú-
blico pelo Direito de Exploração de Satélite, brasileiro, e uso das
radiofrequências associadas – PPDES. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O SGDC é um programa estratégico que
visa à utilização de um satélite brasileiro. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. RUI ALENCAR ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO BAUER. Diretor do Deadi.
Valor Global: R$ 394.584,41. CNPJ CONTRATADA :
02.030.715/0001-12 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI-
CACOES.
(SIDEC – 13/02/2014) 110404-11040-2014NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-2/2014 – UASG 110404
N
o-Processo: 60585000029201401 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de 01(uma) máquina de tração original
para elevador Gearless GLM-30 de fabricação ThyssenKupp e re-
tirada da maquina antiga. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: A substituição é necessária tendo em vista que as polias de
tração atualmente apresentam um desgaste. Declaração de Inexigi-
bilidade em 11/02/2014. RUI ALENCAR ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/02/2014. FERNANDO BAUER. Diretor
do Deadi. Valor Global: R$ 78.594,32. CNPJ CONTRATADA :
90.347.840/0006-22 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.
(SIDEC – 13/02/2014) 110404-00001-2014NE800012AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
60585.004762/2013-14. Objeto: Cessão de uso de área pública, para
exploração de serviços de Lanchonete, por pessoa jurídica, nas de-
pendências do Anexo I ao Bloco “O”, Esplanada dos Ministérios em
Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas no Edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes de Ha-
bilitação e Proposta de Preços e abertura: 17/3/2014, às 10h, no
Auditório do Térreo, sito no Edifício da Administração Central do
Ministério da Defesa (MD), Esplanada dos Ministérios, Bloco “Q”,
Brasília – DF. Retirada do Edital: a partir da publicação deste Aviso,
de 2ª a 6ª feira, das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min. O Edital poderá ser obtido no Ministério da Defesa, Es-
planada dos Ministérios, Bloco “Q”, sala 453, Brasília-DF, ou por
solicitação ao “e-mail” [email protected], telefone para contato:
(61) 3312-4127/3312-4110/3312-4236/3312-8874.
MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 153015
Número do Contrato: 88/2012.
Nº Processo: 23062006143/12-48.
DISPENSA Nº 851/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS
GERAIS LTDA -Objeto: Alteração dos quantitativos de profissionais
Artífices e Auxiliares de Serviços Gerais para o Campus II, conforme
Memo. Pref. 471/2013, fl. 1451 e e-mail´s. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$158.831,28. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153015
Número do Contrato: 90/2012.
Nº Processo: 23062001715/12-01.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 90347840000703. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVA-
DORES SA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual dos serviços
por mais 05 (cinco) meses, de 11/12/13 a 10/05/14. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2013 a 10/05/2014. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 800809/2014. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Uni-
dade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ nº
83.891.283/0001-36. Oferta do Curso de Pedagogia a Distância. O
Ingresso da Universidade do Estado de Santa Catarina ? (UDESC),
via Centro de Educação a Distância – (CEAD), pela Universidade
Aberta do Brasil ? (UAB) foi viabilizado para atender o Plano de
Aceleração ? (PAC), do qual faz parte o Plano Nacional de De-
senvolvimento da Educação. A oferta está também presente nas pre-
missas da missão da UDESC, que tem na sua proposta o desen-
volvimento do Estado Catarinense.. Valor Total: R$ 2.495.348,56,
Valor de Contrapartida: R$ 24.957,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
84143, Fonte Recurso: 0108000000, ND: 33304, Num Empenho:
2014NE800046. Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2016. Data de As-
sinatura: 05/02/2014. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA
GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : ANTONIO
HERONALDO DE SOUSA, CPF nº 467.577.244-72.
(SICONV(PORTAL) – 13/02/2014)
Ministério da Educação.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente:
CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo
auxilio: o beneficiário (a).

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de Empenho
FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO 815489237-53 23038.000025/2014-95 PAEP 134/2014 15.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000660
SILVIA MARIA FRANCISCATO COZZOLI-
NO376941038-68 2 3 0 3 8 . 0 0 0 11 3 / 2 0 1 4 – 9 7 PAEP 135/2014 30.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000659
AIRES JOSE ROVER 375815549-53 2 3 0 3 8 . 0 0 111 8 / 2 0 1 4 – 3 7 PAEP 136/2014 40.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000658
LUIS FELIPE PRADA E SILVA 190289498-79 23038.000012/2014-16 PAEP 137/2014 17.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000657
MARCIO RODRIGO VALE CAETANO 075394867-24 23038.001279/2014-21 PAEP 141/2014 17.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000668
CHRISTIANE MARQUES DO COUTO 157935798-93 23038.000003/2014-25 PAEP 142/2014 40.000,00 De: 10/02/2014 A: 02/08/2014 2014NE000667
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA GUERRA 045688766-05 23038.000260/2014-67 PAEP 143/2014 15.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000666
ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO 177637878-48 2 3 0 3 8 . 0 0 111 4 / 2 0 1 4 – 5 9 PAEP 144/2014 16.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000665
CRISTOFORO SCAVONE 003830288-84 23038.010106/2013-12 PAEP 145/2014 14.000,00 De: 10/02/2014 A: 10/08/2014 2014NE000664
BENJAMIM DE MELO CARVALHO 757493436-34 23038.001453/2014-35 PROAP 140/2014 208.383,80 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000669
MAURO ANTONIO DA SILVA SÁ RAVAG-
NANI482846029-20 23038.001452/2014-91 PROAP 139/2014 900.000,00 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000670
ELIDA PAULINA FERREIRA 400535981-72 23038.001442/2014-55 PROAP 138/2014 210.096,07 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000671
IVANO ALESSANDRO DE VILLA 666019590-49 23038.001457/2014-13 PROAP 148/2014 72.050,00 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000672
MARLUCE MARIA ARAUJO ASSIS 11 4 1 4 6 1 8 5 – 4 9 23038.001440/2014-66 PROAP 147/2014 251.936,67 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Prorrogação de Vigência, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:ANA SILVIA VOLPI SCOTT 105354248-84 23038.006693/2013-45 PAEP 1866/2013 21/03/2014 04/02/2014MARCIA RIOS DA SILVA 651391515-53 23038.044993/2009-46 DINTER 2043/2009 31/08/2014 12/02/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador-Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoCHRISTOPH GEHRING 516904702-91 23038.009598/2013-01 CSF-PVEs 110/2014 246.267,33 De: 03/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000674ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI 094314327-65 23038.009591/2013-81 CSF-PVEs 146/2014 183.414,73 De: 03/02/2014 A: 30/11/2016 2014NE000675
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 155007
Nº Processo: 23000018914201355.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:
05993595000147. Contratado : CVT CONSTRUTORA VELOSO &
TRAJANO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para
execução de serviços visando a construção do almoxarifado na Sede
da EBSERH. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
11/02/2014 a 12/05/2014. Valor Total: R$14.002,13. Data de As-
sinatura: 11/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 0105/2014-30 . Objeto: Pagamento de taxa de arre-
cadação municipal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Justificamos a presente compra sem licitação,tendo em vista que a
compra em tela é de inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade
em 07/02/2014. BENEDITO LUIZ CORREIA. Coordenador-geral da
Cgtec. Ratificação em 07/02/2014. FERNANDO JOSE FREIRE. Pre-
sidente. Valor Global: R$ 52.880,50. CNPJ CONTRATADA :
10.565.000/0001-92 MUNICIPIO DO RECIFE.
(SIDEC – 13/02/2014) 344002-34402-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 1/2014
Espécie: Termo de Cessão nº. 1/2014, celebrado entre a FUNDAJ,
CNPJ/MF nº 09.773.169/0001-59, como CEDENTE e a FUNDAÇÃO
GILBERTO FREYRE, CNPJ nº 11.869.674/0001-43, como CESSIO-
NÁRIO . Objetivo: cessão gratuita de uso dos bens de propriedade da
CEDENTE, relacionados às fls. 20 a 55 do Processo Fundaj nº
2310101544/2013-89, que passa a ser parte integrante da presente
avença. Vigência: 12/02/2014 a 20/08/2014. Processo Nº
23101.01544/2013-89. Data da Assinatura: 12/02/2014.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 344002
Nº Processo: 23101000056201435 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de combustíveis à frota dos veículos oficiais e grupos
geradores da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a empresa licitante deverá indicar um percentual único de
desconto que incidirá sobre o preço médio mensal dos combustíveis.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 –
Casa_forte Casa Forte – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador Geral de Planejamento e Administração
(SIDEC – 13/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O. de
13/02/2014 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Vigência: 24/01/2014 a
24/01/2015 Leia-se : Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015
(SICON – 13/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, RECURSOS LOGISTICOS
E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
E D I TA L
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Doadora: A Fundação Joaquim Nabuco, faz saber aos interessados
que no período de 17 de março de 2014 a 16 de abril de 2014,estarão
abertas as inscrições para o Curso de Mestrado Profissional em Ciên-
cias Sociais para o Ensino Médio, em nível de Pós-Graduação Stricto
Sensu, para uma turma com início em 4 de agosto de 2014. O Curso
de Mestrado em Ciências Sociais para o Ensino Médio, destina-se à
licenciados na área de Sociologia ou Ciências Sociais ou professores
de Sociologia que atuam no ensino médio, portadores de diploma de
curso superior reconhecido pelo MEC, que tenham interesse em apro-
fundar sua formação científica e tecnológica para o exercício da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154039
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 23105035912/2013.
DISPENSA Nº 206/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contra-
tado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLI-
MOES. Objeto: Retificar a Clausula Quarta, alineas “d” e “e” do
Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de As-
sinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014)
AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N
o-2,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL E DO INTERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de PROFESSORES
SUBSTITUTOS, em caráter temporário, para Unidades Acadêmicas
da Capital e do Interior. Este certame é regido pelos seguintes ins-
trumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº
7.485/2011, atualizado pela Portaria Interministerial nº 405 de
30/8/2012, publicada no DOU em 31/8/2012; Portaria MEC nº 243 de
03/03/11, publicada no DOU em 04/03/11; Lei nº 12.772/2012 e suas
alterações; Resolução nº 002/2004 e Resolução 008/2009, ambas do
Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas.
1. INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
A contratação de Professores Substitutos para atender ne-
cessidade temporária de excepcional interesse público, far-se-á de
acordo com os critérios abaixo discriminados: profissão docente. A integra do Edital e seu respectivo cronograma,
estão disponíveis no sítio da Fundaj (http://www.fun-
d a j . g o v. b r / m p c s ) .
JOANILDO BURITY
Diretor da DIFOR

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
I – DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL
U n ida d e
AcadêmicaDepartamento Dis c ipli n as Req u is i t o M íni m o Nº de V ag a s Denominação/ Nível Regime de Trabalho
ICHL Antropologia Introdução à Antropologia Cultural. Mestrado em Antropologia. Gra-
duação em Ciências Sociais e
áreas afins.1 Professor Assistente A, Nível 1. 40h
CAUA Coordenação Acadêmica Dança do Ventre e Dança Contemporâ-
nea.Graduação em Dança 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Regência, Canto Coral, Técnica Vocal e
Teoria Musical.Graduação em Música 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Violão, Guitarra e Teoria Musical. Graduação em Música 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40hMusicalização, Flauta Doce e Teoria
Musical.Graduação em Música 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
FCF Coordenação Acadêmica Citologia Clínica Graduação em Farmácia com
Habilitação em Análises Clíni-
cas.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 20h
II – DAS UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR
U n ida d e
AcadêmicaDepartamento Dis c ipli n as Req u is i t o M íni m o Nº de V ag a s Denominação/ Nível Regime de Trabalho
ISB Coordenação Acadêmica Fisioterapia Respiratória. Estágio Super-
visionado I. Fisioterapia Cardiológica e
Angiológica.Graduação em Fisioterapia. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Estágio em Saúde Pública. Estágio Su-
pervisionado.Graduação em Fisioterapia. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Parasitologia. Parasitologia Básica. Graduação na área de Saúde. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40hICSEZ Coordenação Acadêmica Criação da Forma Bidimensional; Gra-
vura; Cerâmica.Licenciatura em Educação Ar-
tística com Habilitação em Ar-
tes Plásticas ou Licenciatura em
Artes Visuais ou Licenciatura
em Artes Plásticas.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Português Instrumental. Língua Portu-
guesa I.Graduação em Letras – Língua
Portuguesa.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Oficinas Pedagógicas aplicadas ao Ensi-
no de Artes II; Teoria da Cor; Desenho
Artístico II.Licenciatura em Educação Ar-
tística ou Licenciatura em Artes
Visuais ou Licenciatura em Ar-
tes Plásticas.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
INC Coordenação Acadêmica Metodologia de Ensino de Língua Por-
tuguesa e Didática Geral.Graduação em Pedagogia. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Fundamentos de Educação Especial e
Libras.Graduação em Pedagogia. 1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Química Analítica Experimental. Físico-
Química. Físico-Química Experimental.Graduação em Química ou
áreas afins.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Nutrição e Alimentação Animal; Tópi-
cos de Produção Animal. Beneficiamen-
to de Produtos Agrícolas.Graduação em Zootecnia, Medi-
cina Veterinária, Agronomia, Li-
cenciatura e Bacharelado em
Ciências Agrárias e do Ambien-
te, ou áreas afins.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
ICET Coordenação Acadêmica Química Ambiental; Química Analítica
Experimental; Química Geral Experi-
mental.Graduação em Química ou Quí-
mica Industrial ou Licenciatura
em Ciências: Química e Biolo-
gia.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
Fundamentos de Física I; Física Expe-
rimental I; Física Experimental III.Graduação em Física ou Licen-
ciatura em Ciências: Matemáti-
ca e Física.1 Professor Auxiliar, Nível 1. 40h
2. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO.
2.1. Período: 17/02/2014 a 21/02/2014
2.2. Horário: Das 9h às 11h e das 14h às 16h
2.3. Locais de Inscrição:
2.3.1. As inscrições deverão ser realizadas diretamente na Unidade Acadêmica/ Departamento correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer.
2.3.2. Serão aceitas inscrições via SEDEX para todas as áreas, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetuados até o dia 21 de fevereiro de 2014
e enviadas exclusivamente para os endereços abaixo listados. Os candidatos que realizarem inscrição via SEDEX deverão encaminhar a cópia do comprovante de postagem para o e-mail da Unidade Acadêmica para
a qual pretende concorrer, até o dia 24/02/2014, para ciência e acompanhamento pelas Unidades Acadêmicas. ATENÇÃO: Além do endereço, o candidato deverá acrescentar o nome da Unidade Acadêmica (e respectivo
Departamento, se houver), correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer:
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL – CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇO C O N TATO S
Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL
Av. General Rodrigo Octávio, 3000, CEP 69077-000, Manaus-
AM.Fone: 92 3305-4575;
e-mail: [email protected]
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL – DESCENTRALIZADAS DO CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇO C O N TATO S
Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF
Rua Alexandre Amorim, 330, Aparecida, CEP: 69010-300, Ma-
naus/AM.Fone: (92) 3305-5000; e-mail: [email protected]
Centro de Artes da Universidade Federal do Ama-
zonas – CAUARua Monsenhor Coutinho, N°724 – Centro – Manaus/AM Fone: (92) 3305-5183; e-mail: [email protected]
UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR
I N S T I T U TO
ENDEREÇO C O N TATO S
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia
de Parintins – ICSEZEstrada Parintins/Macurany, nº 1805, Bairro Jacareacanga, CEP:
69152-240,
Parintins-AMFone: (92) 3533-1884
e-mail: [email protected]
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Cons-
tant – INCRua 1º de Maio, Colônia, CEP: 69630-000, Benjamim Constant-
AMFone: (97) 3415-5677
e-mail: [email protected]
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari – ISB
Estrada Coari/Mamiá, 305, Espírito Santo, CEP: 69460-000, Coa-
ri-AMFone: (97) 3561-2363 / 3561-4162
e-mail: [email protected]
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoa-
tiara – ICETRua Nossa Senhora do Rosário, 3863, Bairro Tiradentes, CEP:
69103-128, Itacoatiara-AMFone: (92) 3521-3603
e-mail: [email protected]

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INS-
CRIÇÃO
I. Requerimento de inscrição dirigido ao Coordenador do
Processo Seletivo Simplificado da respectiva Unidade Acadêmica,
disponível no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/con-
cursos/formularios-concursos;
II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido
na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos
do candidato;
III. Cópia da Cédula de Identidade e CPF;
IV. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição
(GRU).
Observações: As informações prestadas no requerimento de
inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a
Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do cer-
tame aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou
rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os
dados fornecidos são inverídicos ou falsos. Em nenhuma hipótese
serão aceitas inscrições condicionais.
3.1. Informações aos candidatos com Deficiências:
3.1.1. Os candidatos portadores de quaisquer das deficiências
previstas no Art. 4º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999
deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente na Classificação Internacional de Doença –
CID, bem como a provável causa da deficiência.
3.1.2. O candidato portador de deficiência que necessite de
tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo no ato
da inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita
para a realização das provas.
3.1.3. Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo
adicional deverá requerê-lo no ato da inscrição, acompanhado de
parecer emitido por especialista na área de sua deficiência.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES PARA
A EMISSÃO DA GRU
4.1. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser realizado
por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser
baixada do endereço https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/gru. Se-
guem os dados para preenchimento da GRU:I. Unidade Gestora – UG: 154039;
II. Gestão: 15256;
III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazo-
nas;
IV. Código do Recolhimento: 28883-7;
V. Descrição do Recolhimento: Taxa de Inscrição em Con-
curso Público;
VI. Número de Referência: 001;
VII. Competência: 17/02/2014;
VIII. Vencimento: 21/02/2014.
4.2. O valor da taxa de inscrição variará segundo a Clas-
se/Padrão e Regime de Trabalho correspondente à área de conhe-
cimento para a qual o candidato pretende concorrer, nos seguintes
termos:
I. Professor Auxiliar, 20 horas semanais: R$ 38,00 (trinta e
oito reais);
II. Professor Auxiliar, 40 horas semanais: R$ 54,00 (cin-
quenta e quatro reais);
III. Professor Assistente A, 40 horas semanais: R$ 70,00
(setenta reais);
4.3. Efetivada a inscrição, não haverá devolução da impor-
tância paga a esse título, salvo em caso de cancelamento do certame
após o término do prazo de recebimento das inscrições. Contudo, se
o concurso for cancelado dentro do prazo de inscrições, somente
serão devolvidos os valores das taxas pagas até a data anterior à
divulgação do cancelamento do concurso ou da área cancelada.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:
5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26/6/2007; e
5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
5.2. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de
inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e con-
firmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
5.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada nos
dias 14 e 17/02/2014, mediante preenchimento do Requerimento de
Isenção da Taxa de Inscrição que estará disponível no endereço ele-
trônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos/formularios-concursos,endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria
para Assuntos Comunitários – PROCOMUN/DRH da Universidade
Federal do Amazonas e entregue diretamente no serviço de protocolo
geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na A v.
General Rodrigo Octávio, 6200 – Campus Universitário Senador Ar-
thur Virgílio Filho, Setor Norte, Manaus-AM, nos seguintes horários:
das 9h às 12h e das 14h às 16h.
5.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem in-
dicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham
informações suficientes para a correta identificação do candidato na
base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.
5.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição,
referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de
inteira responsabilidade do candidato.
5.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o ór-
gão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
5.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.
5.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de
inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídi-
cas.
5.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da
taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extem-
porâneo.
5.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de
inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pa-
gamento da taxa de inscrição.
5.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção de-
feridos será disponibilizada na internet, no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-substituto, até
o dia 19/02/2014.
5.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção in-
deferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada
simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mes-
mo endereço eletrônico.
5.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do
requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que
tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no
tópico 2 deste Edital para efetivar sua inscrição.
6. DA REMUNERAÇÃO
A tabela abaixo apresenta a remuneração bruta mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal, de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.863, de 24/09/2013:
TABELA DE REMUNERAÇÕESCLASSE/ PADRÃO CARGA HORÁRIA VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO – RT TO TA LEspecial. Mestrado DoutoradoProfessor Assistente A 40h R$ 2.714,89 – R$ 835,05 – R$ 3.549,94Professor Auxiliar 40h R$ 2.714,89 – – – R$ 2.714,89Professor Auxiliar 20h R$ 1.914,58 – – – R$ 1.914,58
Observação: As remunerações constantes na tabela serão
acrescidas de: auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e
setenta e três reais) para o regime de trabalho em Dedicação Ex-
clusiva; auxílio-alimentação no valor de R$ 186,50 (cento e oitenta e
seis reais e cinquenta centavos) para o regime de trabalho de 20 horas
semanais; auxílio transporte; auxílio-creche no valor de R$ 66,00
(sessenta e seis reais) por cada dependente menor de seis anos de
idade e desde que solicitado por formulário próprio junto ao De-
partamento de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas.
7. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO. DOS LO-
CAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS. DO CALENDÁRIO DE-
FINITIVO DE PROVAS.
7.1. O presente processo seletivo será realizado em rigorosa
observância às Resoluções nº 002/2004-CONSUNI e nº 008/2009-
CONSUNI, disponíveis no endereço eletrônico http://proco-
mun.ufam.edu.br/concursos.
7.2. O concurso será realizado em três (03) etapas distin-
tas:
I. Análise dos Pedidos de Inscrição (de caráter eliminató-
rio);
II. Prova Didática (de caráter eliminatório e classificatório);
III. Prova de Títulos (de caráter classificatório).
Observações:
I. O resultado de cada etapa será comunicado pela Banca
Examinadora diretamente aos candidatos e afixado exclusivamente
nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras do processo
seletivo simplificado.
II.Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para
nenhuma das Provas.
III. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de can-
didatos nos locais de realização das provas após o horário previa-
mente marcado para o seu início;
IV. Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido
do original de seu Documento Oficial de Identidade ou de cópia deste
devidamente autenticada, legível e sem rasuras;
V. Serão considerados como documentos de identidade: car-
teiras expedidas pelos Comandos das Forças do Ministério da Defesa
(Exercito, Marinha e Aeronáutica) Secretarias de Segurança Pública e
Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Militar; carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, etc.);
passaporte (com período válido), certificado de reservista, carteiras
funcionais do Ministério Público e da Magistratura, Carteira de Tra-
balho, Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com
foto). Os estrangeiros deverão apresentar o passaporte em validade;
VI. Não serão aceitos como documentos de identidade: cer-
tidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modeloantigo), carteiras de estudante, nem documentos ilegíveis, apresen-
tados com sinais visíveis de rasura;
VII. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
permitindo, com clareza, a identificação do candidato;
VIII. Durante a realização das provas não será admitida
qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, má-
quinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou
similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro
receptor de mensagens;
IX. É vedado o ingresso de candidato em local de prova
portando arma de qualquer natureza;
7.3. O calendário definitivo das provas, contendo dia, hora,
tempo de duração e os locais de realização das provas, será informado
aos candidatos com pedido de inscrição deferidos, através do e-mail
informado no formulário de inscrição, bem como publicado no Diário
Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://proco-
mun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-substituto.
8. DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
8.1. Finalizado o prazo de inscrições, as Bancas Exami-
nadoras passarão à análise dos pedidos de inscrição.
8.2. Será indeferido o pedido de inscrição:
8.2.1. Apresentado intempestivamente;
8.2.2. Encaminhado sem a observância dos requisitos cons-
tantes no item 3 deste Edital, ainda que dentro do prazo de ins-
crições.
9. DA PROVA DIDÁTICA
9.1. A Prova Didática, a ser realizada na data provável de
05/03/2014, consistirá em aula teórica a ser exposta pelo candidato,
cujo tema será sorteado de uma lista de 5 (cinco) temas. O sorteio do
tema da Prova Didática, bem como da ordem de apresentação dos
candidatos, será realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência, em local a ser designado pela Banca Examinadora.
Observação: O não comparecimento ao ato de sorteio do tema no
horário designado, por qualquer motivo, implicará na eliminação su-
mária do candidato.
9.2. A Prova Didática deverá ter duração mínima de 50
(cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, sob pena de
eliminação do candidato. Em observância ao disposto no artigo 13, §
3º, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a prova didática
deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de
registro e avaliação. Observação: Não será permitida a presença de
candidatos concorrentes.
9.3. Ao final da exposição, o candidato poderá ser arguido
por quaisquer dos membros da Banca Examinadora, por até 20 (vinte)
minutos.9.4. Na avaliação da Prova Didática serão considerados os
seguintes critérios:
I. Capacidade de organizar e expor ideias sobre o tema sor-
teado;
II. Objetividade;
III. Domínio do tema;
IV. Coerência entre o plano de aula apresentado e o de-
senvolvimento da aula;
V. Adequação da exposição ao tempo previsto.
9.5. A Prova Didática valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos,
sendo a nota final do candidato obtida pela média aritmética das notas
individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. Será
considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 7 (sete) pontos.
9.6. O resultado da Prova Didática será publicado após o
encerramento das sessões de provas dos candidatos.
9.7. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter
cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria prova di-
dática.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. A Prova de Títulos terá caráter meramente classifi-
catório.
10.2. Somente os candidatos que obtiverem aprovação na
Prova Didática estarão habilitados a apresentar os documentos, di-
plomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae (de-
vidamente autenticados) à Banca Examinadora para a realização da
Prova de Títulos.
10.3. Os candidatos habilitados deverão apresentar seus tí-
tulos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência
da data designada para a realização da Prova de Títulos.
10.4. Para a Prova de Títulos, os diplomas, certificados e
correlatos citados no Curriculum Vitae expedidos no estrangeiro, so-
mente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação
oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por
Tratados, Convenções ou Acordos Internacionais;
10.5. A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos
pela Banca Examinadora, compreendendo os seguintes itens:
I. Titulação Acadêmica;
II. Produção Intelectual na área do Concurso;
III. Atividade Acadêmica.
10.6. Para julgamento dos títulos serão consideradas as es-
calas de valores constantes na Seção III, Tabelas I, II e III da Re-
solução nº 026/2008-CONSUNI, disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10.7. A nota final da Prova de Títulos será computada pela
média aritmética simples da pontuação obtida nos itens: (I), Titulação
Acadêmica, (II) Produção Intelectual na área do Concurso e (III)
Atividade Acadêmica.
11. DOS RECURSOS
11.1. Será admitida a interposição de recurso em todas as
etapas do concurso.
11.2. Para a interposição dos recursos, os candidatos dis-
porão de no máximo 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do
resultado de cada etapa.
11.3. O recurso deverá ser dirigido:
I. Ao Conselho Departamental ou Conselho Diretor, quando
questionar decisão da Banca Examinadora;
II. À Magnífica Reitora, quando questionar decisão do Con-
selho Departamental ou Conselho Diretor.
11.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos coleti-
vos.
11.5. Serão sumariamente rejeitados os recursos carentes de
fundamentação ou, ainda, aqueles interpostos fora do prazo esta-
belecido neste Edital.
11.6. O resultado do recurso será comunicado diretamente ao
candidato recorrente.
12. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PARCIAIS E
DO RESULTADO FINAL
12.1. O resultado de cada etapa será comunicado pela Banca
Examinadora diretamente aos candidatos e afixado exclusivamente
nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras do processo
seletivo simplificado.
12.2. Somente o resultado final do processo seletivo será
divulgado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/con-
cursos/concursos-prof-substituto, comunicado diretamente aos candi-
datos e afixado nas dependências das Unidades Acadêmicas exe-
cutoras do processo seletivo.
13. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. DO
CONTRATO DE TRABALHO.
13.1. O resultado final do concurso, homologado pelo Con-
selho Diretor ou Conselho Departamental da Unidade Acadêmica,
será submetido à apreciação pela Magnífica Reitora, que o ratificará
por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União,
observada a ordem de classificação dos candidatos.
13.2. Será selecionado o candidato que obtiver a maior pon-
tuação na média aritmética que resultar da soma da pontuação obtida
na Prova Didática e na Prova de Títulos. Na hipótese de empate, será
proclamado na primeira colocação o candidato que obteve maior
pontuação na Prova Didática.
13.3. A documentação necessária para a assinatura do con-
trato será encaminhada ao candidato selecionado através do e-mail
informado no requerimento de inscrição.
13.4. O contrato inicial deverá ser assinado imediatamente e
sua vigência máxima não excederá 24 (vinte e quatro) meses, nos
termos da Lei nº 8.475, de 09 de dezembro de 1993. A renovação do
contrato firmado por período inferior a 24 (vinte e quatro) meses
dependerá de aprovação em avaliação de desempenho e interesse
institucional.
13.5. O contratado exercerá suas atividades junto à Unidade
Acadêmica para a qual prestou o processo seletivo.
13.6. Não será efetivado o contrato de candidatos que te-
nham tido vínculo de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras
Instituições Federais de Ensino, na condição de Professor Substituto
ou Professor Visitante, nos 24 meses anteriores à assinatura do con-
trato.
13.7. O contratado estará sujeito às regras de acúmulo de
cargos, empregos e funções previstas na Constituição Federal e nos
demais regulamentos que disciplinam a matéria.
14. DAS VEDAÇÕES AO CONTRATADO E DA EXTIN-
ÇÃO DO CONTRATO:
14.1. O candidato contratado não poderá:
I. Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
II. Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
III. Ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
14.2. O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a in-
denização.
I. Pelo término do prazo contratual;
II. Por iniciativa do contratado;
III. Pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo
contratante;
IV. Por iniciativa da UFAM, caso o contratado não desem-
penhe as atividades contratadas do cargo, não cumpra a carga horária
sem anal contratada, além de horários e prazos institucionais, si-
tuações em que será instaurado processo administrativo disciplinar,
concedendo-lhe amplo direito de defesa.
14.3. A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III,
será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A
extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal do Ama-
zonas, decorrente de conveniência administrativa, importará no pa-
gamento ao contratado de indenização correspondente à metade do
que lhe caberia referente ao restante do contrato.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
15.1. As leis e resoluções que regem este Processo Seletivo
Simplificado, bem como o inteiro teor deste Aviso de Seleção, estarão
disponíveis no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/con-
cursos.
15.2. Qualquer regra prevista neste Aviso de Seleção Sim-
plificada poderá ser alterada, a qualquer tempo, antes da realização
das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente
retificados, alterados, adicionados ou complementados.
GILSON VIEIRA MONTEIRO
Reitor
Em exercícioAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 155/2013 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.002134/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Consumo, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender a Faculdade de
Farmacêuticas da Universidade Federal do Amazonas Total de Itens
Licitados: 00084. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado i – MANAUS
– AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154039-00001-2013NE8000142.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRO DO EDITAL N
o-68, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Linguística e Língua Portuguesa.
Requisito Básico: Mestrado em Linguística ou Língua Por-
tuguesa.
Unidade de Lotação: Departamento de Linguística, Portu-
guês e Línguas Clássicas (LIP) – ICC Norte Módulo 20 – Subsolo –
Campus Universitário Darcy Ribeiro – 70 910-900 – Brasília – DF
DF. Telefone: 3107-7099/ 7074
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 17 a 21 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
3.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
3.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 UASG 154040
Nº Processo: 23106017028201326.
PREGÃO SISPP Nº 131/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01011976000122. Con-
tratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-S/A. Ob-
jeto: O objeto do presente contrato é a con- tratação de empresa
especializada para presta- ção de serviços de manutenção preventiva
pro- gramada e corretiva na Sala Cofre instalada no Centro de In-
formática da Universidade de Brasí-lia. Fundamento Legal: Leis
10520/02, 8078/90, 8666/93 e Decretos 5450/05, 3722/01 e 3931/01.
Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$434.814,96. Data
de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154040-15257-2014NE800399
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – Código: 7764 –
FUB/BRASÍLIA ESTÁGIOS Partícipes: Fundação Universidade de
Brasília – FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Brasília Estágios
Planejamento em Recursos Humanos – CNPJ nº 07.454.690/0001-
06.
Objetivo: 2º Termo Aditivo, tendo por objeto a mudança dos dados
cadastrais, alterando a razão social e nome fantasia da AGÊNCIA
FUTURA para Brasília Estágios Planejamento em Recursos Huma-
nos.
Prof. Mauro Luiz Rabelo. CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação e a Sra. Luciana Caetano Ribas. CPF nº 000.461.101-
27, Procuradora da Brasília Estágios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154040
Número do Contrato: 55/2013.
Nº Processo: 23106005965201213.
INEXIGIBILIDADE Nº 5965/2012. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 64919541000109.
Contratado : ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A -INVES-
TIDORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo adi-
tivo, a prorrogação do Contrato nº 055/2013 a partir de 01/02/2014.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$20.040,84. Data de As-
sinatura: 01/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154040-15257-2014NE800399
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL No-48, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Bioquímica.
Requisito Básico: Mestrado na área.
Unidade de Lotação: Instituto de Ciências Biológicas, De-
partamento de Biologia Celular – IB/CEL, Campus Universitário Dar-
cy Ribeiro, Bloco E – Prédio Novo do Instituto de Ciências Bio-
lógicas – IB, Universidade de Brasília, Asa Norte, Brasília/DF,
70.910-900. Telefone: (61) 3107-2921
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 17 a 24
de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 16h30.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
3.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
a n t e r i o r.
3.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-79, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN.23/2014
DOU de 27/01/2014Departamento de Teorias e Fundamentos –
TEFPsicologia da Educação 1.Valéria Deusdará Mori
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-80, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN.515/2013
DOU de 26/12/2013Faculdade de Ciência da Informação- FCI Arquivologia 1.Cristiane Basques da Cunha Silva
2.Sérgio Peçanha da Silva Coletto
3.Ana Suely Pinho Lopes
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-81, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN.22/2014
DOU de 27/01/2014Departamento de Teorias e Fundamentos-
TEFPsicologia da Educação 1.Alia Maria Barrios González
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-82, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN.521/2013
DOU de 26/12/2013Faculdade de Medicina-FM Cardiologia Não houve candidato inscrito.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-101, 13 DE FEVREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 232/2013,
de 07/11/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação de Adjunto “A” – Nível
1, na área de Ensino de Ciências e Tecnologia.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10023504 – Daniel Manzoni de Almeida / 10023376 – Daniel Perdigão Nass / 10023514 – Fernando Barcellos Razuck / 10023361 – Jose Luiz Correa de Moraes / 10023404 – Nurit Rachel Bensusan / 10023474
– Paulo Roberto Menezes Lima Junior.
2. Cronograma de Provas:
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL18/03/2014 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e para a
Prova Didática;8h30 Universidade de Brasília – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade
de Educação, Departamento de Método e Técnicas – Sala BT 06/0, Asa
Norte – CEP. 70910-900
3. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato;
4. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato.8h30
19/03/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato. 8h30
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Considerando o caráter eliminatório da Prova Escrita de Conhecimentos, serão convocados para as demais etapas de provas os candidatos que atingirem o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos
pontos estabelecidos, não considerando o seu peso.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
8. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-102, 13 DE FEVREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 195/2013,
de 15/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação de Adjunto “A” – Nível
1, na área de Estrutura e Construção.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10022951 – João da Costa Pantoja / 10022925 – Marcos Honorato de Oliveira / 10022980 – Mauricio de Pina Ferreira / 1003069 – Ramon Saleno Yure Costa Silva.
2. Cronograma de Provas:
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL12/03/2014 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e para a
Prova Didática;8h Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC Ala Norte, Faculdade de Ar-
quitetura e Urbanismo, Auditório Ernesto Walter – Asa Norte, Brasília-
DF
3. Prova Escrita de Conhecimento. 8h1513/03/2014 1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato;
2. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato.14h
14/03/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato. 14h
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Resultado Final
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 166, de 28/08/2013 /
Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: “A”, Adjunto “A”, Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Humanas e Sociais e Linguística, Literatura e Artes / Candidatos habilitados em ordem de
classificação: 1- Joelma Rodrigues da Silva; 2- Djiby Mane; 3- Juliana Rochet Wirth Chaibub; 4- Eliene Novaes Rocha.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 166, de 28/08/2013 /
Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva / Classe, Denominação e Regime: “A”, Assistente “A”, Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Humanas e Sociais
e Linguística, Literatura e Artes / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Gilberto Paulino de Araújo; 2- Roberta Rocha Ribeiro.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 167, de 28/08/2013 /
Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: “A”, Adjunto “A”, Dedicação Exclusiva / Área: Ensino de Física / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Daniel Perdigão Nass.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 167, de 28/08/2013 /
Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva / Classe, Denominação e Regime: “A”, Assistente “A”, Dedicação Exclusiva / Área: Ensino de Física / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1- Nathan Carvalho Pinheiro; 2- Carlos Eduardo Quintanilha Vaz de Oliveira; 3- Jair Lucio Prados Ribeiro.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Resultado provisório
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 141, de 01/08/2013 / Departamento: Faculdade de Medicina /
Área: Urologia / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021549; 7,00; 7,00; 7,02; 14,02.
2. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
3. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.5. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
6. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Resultado provisório
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 123, de 24/06/2013 / Departamento: Departamento de Ad-
ministração / Área: Métodos e Técnicas Quantitativas em Admi-
nistração / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova escrita, nota da prova oral:
10021111; 4,42; 3,90; 4,48.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota daprova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: Não houve candidato aprovado.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na pública a retificação do Extrato do Edital nº 100, de 12 de fe-
vereiro de 2014, publicado no DOU nr. 31, seção 3, página 30, do dia
13/02/2014, conforme indicado abaixo:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Onde se lê:
6. “(…) por número de inscrição; nota da prova didática; nota
da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso:
10022585; 8,25; 7,24; 9,50; 4,65; 13,00 (…)”;
Leia-se:
6. “(…) por número de inscrição; nota da prova didática; nota
da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso:
10022589; 8,25; 7,24; 9,50; 4,65; 13,00 (…)”.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decanaprazo, até 06 de março de 2014, para as inscrições do Edital nº
018/2014, publicado no DOU em 30 de janeiro de 2014, Seção 03,
página 42.
KLAUS WERNER CAPELLE
EDITAL Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL
N° 143/2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que re-
gulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
prazo, até 15 de abril de 2014, para as inscrições do Edital nº
143/2013, publicado no DOU em 14 de outubro de 2013, Seção 03,
página 38. Primeira prorrogação realizada pelo Edital nº 189/2013
publicado no DOU em 16 de dezembro de 2013, Seção 03, página
16.
KLAUS WERNER CAPELLE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC – UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 003/2014, declarando vencedoras as empresas: IN-
FORSHOP SUPRIMENTOS LTDA para os Grupos 01, 02 e 05 e
RICOHLOR COMERCIO E SISTEMAS REPROGRAFICOS EIRE-
LI – EPP para os Grupos 03 e 04. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013, A UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO ACRE – UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 042/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LT-
DA, constante através do processo administrativo nº
23107.002694/2013-50.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.002694/2013-50.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154215
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23125002976201358.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
23074719000172. Contratado : EDIFICA ENGENHARIA LTDA –
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte)
dias contados a partir de 21 de janeiro de 2014. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 21/01/2014 a
20/05/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 154215
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23125003914201000.
PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente termo
tem por objeto aditar o contrato em acrescimos de quantitativo de
serviços para atender a demanda da contratada e atualização do valor
das tarifas. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas
aplicáveis. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$15.997,44. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 154215
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 23125001474201048.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: PRorrogar a
vigencia do contrato até 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154215
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 23125003469201331.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2014. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1646/2014- UASG 154079
Nº Processo: 23106001646201435 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta ins-
talações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Decla-
ração de Dispensa em 13/02/2014. MARIA OSMARINA DO ES-
PIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
13/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Or-
denador de Despesas. Valor Global: R$ 11.952,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 27.314.715/0001-75 FUNDACAOEDUCACIONAL PRESI-
DENTE CASTELO BRANCO.
(SIDEC – 13/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL
N° 15/2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que re-
gulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
prazo, até 31 de março de 2014, para as inscrições do Edital nº
015/2014, publicado no DOU em 30 de janeiro de 2014, Seção 03,
página 41.
KLAUS WERNER CAPELLE
EDITAL Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL
N° 18/2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que re-
gulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
REFERENTE AO EDITAL CCS Nº 5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Instrução
de Serviço PROGRAD nº 408/2013 e, em conformidade com o Edital de Abertura CCS nº 05 de 04 de outubro de 2013, publicado no DOU nº 196, de 09 de outubro de 2013, Seção 3, p. 38-42, constante no Processo
nº 23005.002665/2013-36, resolve:
1. HOMOLOGAR, conforme Anexo I, o Resultado Final do GRUPO III, por Unidade e Área de Formação, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, objeto do Edital CCS nº 5/2013.
ALESSANDRA NARCISO SIMÃO
ANEXO I
Resultado Final – Grupo III
Área de Formação Classe/Nível/Regime Va g a s Candidato Classificação Nota FinalFaculdade de Engenharia- FAENPesquisa Operacional Aplicada do Gerenciamento da Produção Assistente A – DE 01 Marcio Rogerio Silva 1° Lugar 7,04Faculdade de Ciências da Saúde – FCSFarmacologia Adjunto A – DE 01 Arquimedes Gasparotto Junior 1º lugar 8,52Virginia Demarchi Kappel Trichez 2º lugar 7,27Glaucia de Melo Reis 3º lugar 7,04Nutrição Clinica Adjunto A – DE 01 Flavia Andreia Marin 1º lugar 8,14Clinica Médica – Semiologia/FCS Auxiliar A – 20h 01 Silmara Harumi Nomoto 1º lugar 8,25Aline Cristhine Nunes Cerchiari 2º lugar 6,76Ricardo do Carmo Filho 3° lugar 6,44Faculdade de Educação/FAEDEducação Física Escolar Adjunto A – DE 01 Rita de Fatima da Silva 1° lugar 7,98

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000131201456 . Objeto: Aquisição de exame de
ecocardiograma transesofágico. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O exame não é realizado no HU/UFGD. devido a falta
de estrutura. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. SONIA APA-
RECIDA VELASQUE DO NASCIMENTO. Gestor Financeiro em
Exercício. Ratificação em 13/02/2014. AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO. Diretor Geral – em Exercício. Valor Global: R$ 653,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.505.738/0001-88 CLINICA SAO CA-
MILO LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005000150201482 . Objeto: Aquisição de exame de
Ecocardiograma Transesofágico Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Considerando que tal exame não é realizado neste hos-
pital e que este se faz necessário para melhor conduta. Declaração de
Dispensa em 12/02/2014. SONIA APARECIDA VELASQUE DO
NASCIMENTO. Gestor Financeiro em Exercício. Ratificação em
13/02/2014. AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor Geral em
Exercício. Valor Global: R$ 653,00. CNPJ CONTRATADA :
15.505.738/0001-88 CLINICA SAO CAMILO LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2940/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005002940201311 . Objeto: Contratação de Empresa
para Plotagem de Projetos Total de Itens Licitados: 00002. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Necessidade de plotagem dos projetos a fim de en-
caminha-los para análise e aprovação dos orgãos superiores. De-
claração de Dispensa em 19/12/2013. AGENOR PEREIRA DE AZE-
VEDO. Gestor Financeiro. Ratificação em 12/02/2014. AIRSON BA-
TISTA. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 977,18. CNPJ CON-
TRATADA : 12.959.735/0001-26 JONATHANCEZAR YOKOYAMA
94312249172.
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005002915201338 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de medicamentos manipulados e padronizados. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do
Indaiá – DOURADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer
cotação conforme especificações e exigências do edital e seus ane-
xos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
Foi vencedor deste certame a empresa Refrigeração Bueno
Aires Ltda – ME, CNPJ nº 02.769.998/0001-19, no valor total de R$
3.722,80.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoerio
(SIDEC – 13/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154041
Número do Contrato: 66/2013. Nº Processo: 8102201321. DISPEN-
SA Nº 52/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 01441372000116.
Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO -Objeto: Visa o
remanejamento de valores entre rubricas no Plano de Trabalho do
Contrato de nº UFMA 007.008.020/2013 – Estudos especializados e
planos estratégicos com foco na cadeia produtiva, como suporte na
confecção de projeto técnico, acompanhamento à implementação e
monitoramento de empreendimentos agroindustriais em assentamen-
tos da Reforma Agrária nos Estados do Tocantins, Pará, Maranhão,
Piauí e Ceará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII.
Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2015. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154041-15258-2013NE801421
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014, publicado no D.O. de
06/02/2014 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Valor Total: R$ 57.930,00
Leia-se: Valor Total: R$ 89.930,64
(SICON – 13/02/2014) 154041-15258-2013NE801110
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 23115000261201441 . Objeto: Pagamento de Taxa de
Inscrição em nome da servidora Maria do Rosário da Silva Ramos,
lotada no Departamento de Medicina I desta UFMA, no XIX Curso
de Capacitação em Medicina do Sono. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do DEMED I
desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. MAR-
CELI MUNIZ. Diretora do Dmps. Ratificação em 13/02/2014. JOSE
AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO. Pró-reitor de Gestão e
Finanças. Valor Global: R$ 15.120,00. CNPJ CONTRATADA :
47.673.793/0001-73 ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A
PESQUISA.
(SIDEC – 13/02/2014) 154041-15258-2013NE801894e) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L4, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
e.1) com maior pontuação das categorias L5 e L6;
e.2) com maior pontuação das categorias L2 e L3;
e.3) da categoria L1;
e.4) da categoria LU.
f) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L5, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
f.1) da categoria L6;
f.2) da categoria L4;
f.3) com maior pontuação das categorias L2 e L3;
f.4) da categoria L1;
f.5) da categoria LU.
g) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L6, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
g.1) da categoria L5;
g.2) da categoria L4;
g.3) com maior pontuação das categorias L2 e L3;
g.4) da categoria L1;
g.5) da categoria LU.
h) Restando vaga em Candidatos com Deficiência-A1, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
h.1) da categoria LU;
h.2) com maior pontuação em L1, L2 e L3;
h.3) com maior pontuação em L4, L5 e L6.
5. A Lista de Candidatos aptos para Confirmação Eletrônica
de Interesse pela vaga (Lista de Espera Geral da UFMA – SiSU
2014.1), de que trata o item 2 deste Edital, está disponível para
consulta na página eletrônica da UFMA (www.ufma.br).
6. A Confirmação Eletrônica de Interesse pela Vaga con-
sistirá no acesso eletrônico ao site www.ufma.br – aba Ensino-Gra-
duação-link Enem/SiSU, de acordo com o cronograma constante do
Anexo I, no qual o candidato deverá preencher o formulário on-line e
confirmar a sua participação no processo seletivo.
7. Após o término do período constante no Anexo I, con-
forme determina o item 6, será divulgada a lista com os nomes de
todos os candidatos que tiveram a Confirmação Eletrônica de In-
teresse pela Vaga homologada pelo site da UFMA, a partir da qual
serão geradas as listas de convocação para matrícula (Ocupação de
Vaga), nos cursos em que eventualmente existam vagas.
8. O candidato convocado para Matrícula, conforme dis-
ciplina o item 7 deste Edital, deverá comparecer ao campus de oferta
do curso para o qual foi convocado, nos dias e horários constantes do
ANEXO-II deste Edital, portando toda a documentação necessária
para a efetivação da matrícula, discriminada no Edital n° 308/2013-
PROEN, nos respectivos endereços:
a) Campus do Bacanga (São Luís):
. Da 1ª e 2ª Lista: No Centro Pedagógico Paulo Freire, na
Cidade Universitária do Bacanga, na Av. dos Portugueses – Bairro:
Bacanga. São Luís – MA. CEP: 65080-805. Telefone: (98)3272-
8730/8737/8738.
. A partir a 3ª Lista: Na Pró – Reitoria de Ensino – PROEN,
localizada no CEB Velho – Cidade Universitária do Bacanga, na Av.
dos Portugueses – Bairro: Bacanga. São Luís – MA. CEP: 65080-805.
Telefone: (98)3272-8730/8737/8738.
b) Campus de Chapadinha – Secretaria Acadêmica, BR-222,
Km 04, s/n. Chapadinha – MA. CEP 65500-000 Telefone: (98) 3471-
1201 (98) 3272-9900/9902/1201;
c) Campus de Imperatriz – Secretaria Acadêmica, Rua Ur-
bano Santos, s/n. Imperatriz – MA. CEP: 65900-410. Telefones: (99)
3272-6000, 3272-6008, 3272-6009;
d) Campus de Pinheiro – Estrada Pinheiro/Pacas KM 10 S/Nº
– Bairro: Enseada. Pinheiro – MA. CEP: 65200-000. Telefone: (98)
3381-1454; (98) 3272 – 9780/1454.
9. O candidato ou seu representante legal ou ainda o pro-
curador legalmente habilitado que, no ato da matrícula, não apresentar
toda a documentação, exigida neste Edital e no Edital nº 308/2013-
PROEN perderá o direito à vaga.
10. A Confirmação Eletrônica de Interesse pela vaga, rea-
lizada no site da UFMA, não se constitui em garantia de matrícula no
curso.
11. O candidato que não realizar a sua Confirmação Ele-
trônica de Interesse pela Vaga, conforme indicado no Anexo I deste
Edital, será considerado desistente, ficando definitivamente impos-
sibilitado da continuação no pleito.
12. O candidato que for convocado e não comparecer para
realização de matrícula (ocupação de vaga), nos dias e locais in-
dicados no Anexo II deste Edital, será considerado desistente e per-
derá automaticamente o direito à vaga.
13. O candidato que confirmar eletronicamente o seu in-
teresse pela vaga e for convocado pelas listas posteriores para ma-
trícula (ocupação de vaga), deverá comparecer ao local e horário
indicados para matrícula (conforme Anexo II e o item 8 deste edital)
de posse dos documentos (originais e cópias) de acordo com o que
determina o Edital Nº 308/2013 – PROEN.
14. Em cada um dos Campi descritos, no item 8, será dis-
ponibilizado laboratório com computador e acesso à internet, para os
candidatos que não dispuserem de acesso à internet realizarem a
Confirmação Eletrônica de Interesse pela Vaga, conforme determina o
item 6 deste Edital.
15. A Direção do DEOAC/PROEN, assessorada pela Co-
missão de Validação de Matrículas, é a Responsável Institucional pela
operação do Sistema Acadêmico e pela efetivação das matrículas
institucionais dos candidatos selecionados pela Lista de Espera Si-
SU/UFMA 2014.1.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, por in-
termédio da Pró-Reitoria de Ensino, torna público o presente Edital,
complementar ao Edital nº 308/2013-PROEN, de 23 de dezembro de
2013, que regulamenta os procedimentos específicos para a Lista de
Espera da UFMA – SiSU 2014.1, para o preenchimento de vagas não
ocupadas em cursos de graduação, após as duas chamadas regulares
do Processo Seletivo SiSU 2014.1, nos termos que seguem.
1. O presente Edital regulamenta os procedimentos espe-
cíficos (Confirmação Eletrônica de Interesse pela Vaga, no site da
UFMA) e demais disposições para a Lista de Espera, complemen-
tarmente ao Edital nº 308/2013 PROEN, para preenchimento das
vagas não ocupadas nas duas chamadas do SiSU 2014.1.
2. As vagas não ocupadas nas duas chamadas regulares do
SiSU 2014.1 serão preenchidas mediante a utilização da Lista de
Espera Geral da UFMA – SiSU 2014.1, em cada curso e categoria
(em ordem decrescente de pontuação da nota obtida no ENEM 2013),
a saber:
a) Ampla Concorrência/Universal-LU;
b) Candidatos com Deficiência – A1;
c) Escola Pública – L1 (Candidatos com renda familiar bruta
per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas – Lei n°
12.711/2012); L2 (Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, com
renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo,
que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pú-
blicas – Lei n° 12.711/2012); L3 (Candidatos autodeclarados indí-
genas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo, que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas – Lei n° 12.711/2012); L4 (Candidatos que, inde-
pendente da renda (Art. 14, II, Portaria Normativa n° 18/2012), te-
nham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas – Lei
n° 12.711/2012); L5 (Candidatos autodeclarados pretos ou pardos
que, independente da renda (Art. 14, II, Portaria Normativa n°
18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas – Lei n° 12.711/2012); L6 (Candidatos autodeclarados in-
dígenas que, independente da renda (Art. 14, II, Portaria Normativa
n° 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em es-
colas públicas – Lei n° 12.711/2012).
2.1 Estão aptos para realizarem a confirmação eletrônica de
interesse pela vaga no site da UFMA todos os candidatos que, an-
teriormente, manifestaram interesse no site do SiSU em constar na
Lista de Espera 2014.1 para os cursos de graduação da UFMA.
3. A Lista de Candidatos aptos para Confirmação Eletrônica
de Interesse pela vaga de que trata este Edital será composta pelos
candidatos constantes na Lista de Espera Geral da UFMA – SiSU
2014.1, tal como fornecida pelo SiSU.
4. Caso não ocorra a ocupação de alguma das vagas de que
trata este Edital, mesmo após convocados todos os candidatos que
manifestaram interesse pela vaga e compareceram para efetuar suas
matrículas (ocupação de vaga) em Ampla Concorrência/Universal-
LU, Candidatos com Deficiência-A1 ou em Escola Pública, nas ca-
tegorias L1, L2, L3, L4, L5 e L6, o preenchimento da vaga será feito
em observância à regra descrita nas alíneas seguintes.
a) Restando vaga em Ampla Concorrência/Universal-LU, se-
rá ocupada, pela ordem, por candidato:
a.1) com maior pontuação em L1, L2 e L3;
a.2) com maior pontuação em L4, L5 e L6.
b) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L1, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
b.1) com maior pontuação das categorias L2 e L3;
b.2) com maior pontuação das categorias L5 e L6;
b.3) da categoria L4;
b.4) da categoria LU.
c) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L2, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
c.1) da categoria L3;
c.2) da categoria L1;
c.3) com maior pontuação das categorias L5 e L6;
c.4) da categoria L4;
c.5) da categoria LU.
d) Restando vaga em Escola Pública, na categoria L3, será
ocupada, pela ordem, por candidato:
d.1) da categoria L2;
d.2) da categoria L1;
d.3) com maior pontuação das categorias L5 e L6;
d.4) da categoria L4;
d.5) da categoria LU.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
16. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos, prazos e horários, acompanhamento da publicação da Lista de Espera Geral da UFMA – SiSU 2014.1, acompanhamento
das publicações das Listas de Candidatos Convocados para matrícula (ocupação de vaga), bem como a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula, conforme disciplina o Edital Nº 308/2013-PROEN.
17. O candidato poderá dirimir eventuais dúvidas a respeito deste processo seletivo mantendo contato com a Pró-Reitoria de Ensino, pelos telefones (98) 3272-8738/8737.
18. Permanecem vigentes, no que couberem, todas as disposições contidas no Edital n° 308/2013 – PROEN.
19. Os casos omissos serão deliberados pelo DEOAC/PROEN, assessorado pela Comissão de Validação de Matrículas.
20. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos:
a) Anexo I: Cronograma de Confirmação Eletrônica de Interesse Pela vaga;
b) Anexo II: Cronograma de publicação das Listas de Candidatos Convocados para Matrícula (Ocupação de Vaga).
ISABEL IBARRA CABRERA
Pró-Reitora
ANEXO I
CRONOGRAMA DE CONFIRMAÇÃO ELETRÔNICA DE INTERESSE PELA VAGA
CRONOGRAMA PARA TODOS OS CANDIDATOS QUE CONSTAM NA LISTA DE ESPERA GERAL DA UFMA – SiSU 2014.1.
E V E N TO D ATA SITE DATA E HORÁRIOCONFIRMAÇÃO ELETRÔNICA
(Preenchimento do Formulário no site da UFMA e Confirma-
ção de Interesse)13 a 17 de fevereiro de 2014 w w w. u f m a . b r
Aba Ensino-Graduação
Link – Enem/SiSUDas 08:00 h do dia 13 de fevereiro de 2014 às
23h:59min do dia 17 de fevereiro de 2014.
ANEXO II
CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO DAS PROVÁVEIS LISTAS DE CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA (OCUPAÇÃO DE VAGA).
E V E N TO D ATA LOCAL HORÁRIO1ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 21 de fevereiro de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 24 e 25 de fevereiro de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
2ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 28 de fevereiro de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 6 e 7 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
3ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 10 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 12 e 13 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
4ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 14 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 17 e 18 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
5ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 19 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 20 e 21 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
6ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 24 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 25 e 26 de março de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
7ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 28 de março de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 31 de março e 01de abril de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
8ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 4 de abril de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 7 e 8 de abril de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
9ª Lista de Candidatos
ConvocadosPublicação 11 de abril de 2014 www.ufma.br – aba Editais. Até as 18:00h
Matrícula 14 e 15 de abril de 2014 De Acordo com o item 8 deste Edital. 8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 154045
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23108.003417/14-1.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Con-
tratado: 03984647000193. Contratado : HYDROPANTANAL CONS-
TRUCOES, -INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Alteração
da Cláusula Quinta – da vigência e do prazo de execução – Reforma
Geral do Bloco F (ICET), Lote I.Vigência por mais 12 meses e do
prazo de execução por mais 06 meses. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.066734/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico – Futura
e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMEN-
TOS LABORATORIAIS, para atender as demandas dos Laboratórios
de Eletrotécnica Predial e Industrial do Departamento de Engenharia
Elétrica da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT.
Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 14/02/2014 de 08h30 às
12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367
Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança – CUIABA – MT.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2013
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT
Vem divulgar o resultado do certame licitatorio 113/2013, ocorrido no
dia 27/11/2013, tendo como vencedoras as Empresas
02.976.658/0001-69, Pelo Valor Total de R$ 20.400,00;04.196.357/0001-48, Pelo Valor Total de R$ 1.157,90;
04.698.792/0001-70, PELO VALOR TOTAL DE R$ 61.500,00;
10.519.805/0001-08, PELO VALOR TOTAL DE R$ 9.300,00;
10.673.569/0001-71, PELO VALOR TOTAL DE R$ 124.000,00;
11.464.383/0001-75, PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.178,68;
13.735.911/0001-09, PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.400,00. Valor
global da licitação R$ 222.936,58. Mais informações disponiveis no
site comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 196/PROEG/FUFMT/2013. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e S S COM. DE
MED. E PERFUMARIA LTDA. Objetivo: Proporcionar aos acadê-
micos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
FUFMT, das diferentes áreas do saber, a oportunidade de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 27/12/2013. Vi-
gência: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de
Ensino de Graduação/UFMT e pela S S COM. DE MED. E PER-
FUMARIA LTDA, Mauro Sidnei do Santos.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 014/FUFMT/2014, pu-
blicado no D.O.U do dia 10/02/2014 Seção 03, página 29. Onde se lê:
Data de Assinatura: 07/02/2013, leia-se: 07/02/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447001203201301 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição em parcelas mensais de agulha aspirativa, agulha para
biópsia, agulha descartável e outros, conforme quantidades e demais
especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com
previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Avenida Senador Filinto Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO
GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:-
www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fo-
ne-67-3345.3328.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 13/02/2014) 154357-15269-2014NE800285
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23104000515201451 . Objeto: Contratação de empresa
para atender Evento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Solicitado pela PREAE/UFMS. Declaração de Inexigibi-
lidade em 13/02/2014. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Coord.
Gestão Materiais. Ratificação em 13/02/2014. CLAODINARDO
FRAGOSO DA SILVA. Pro-reitor Administração. Valor Global: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.385.967/0001-40 BARBA-
QUABARES & RESTAURANTES LTDA – ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 154054-15269-2014NE800001

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2013-UFMS,
processo nº 23104.008593/2013-12, celebrado entre a Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objeto: o presente Termo Adi-
tivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 1(um)
ano, contado a partir de 01/01/2014. Data de assinatura: 27.12.2013.
Assinam: A reitora, Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela “UFMS”
e o Chefe-Geral, Dr. Cleber Oliveira Soares, pela “EMBRAPA”.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23446001037201344 . Objeto: Concessão de espaço
físico para exploração de reprografia em campus do interior, Tres
Lagoas-MS. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário Vila Ipiranga – CAMPO GRANDE – MS. En-
trega das Propostas: 18/03/2014 às 09h00
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC – 13/02/2014) 154054-15269-2014NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 120/2011. Nº Processo: 23109523220110. INE-
XIGIBILIDADE Nº 21/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03654380000176. Con-
tratado : CLINICA CACHOEIRA DO CAMPO LTDA –ME. Objeto:
Porrroga a vigência por 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a 11/06/2014. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 121/2011. Nº Processo: 23109523220110. INE-
XIGIBILIDADE Nº 21/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03800550000183. Con-
tratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO E -SHANTI LTDA –
ME. Objeto: Porrroga a vigência por 06 (seis) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a
11/06/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 210/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109-6914/201302 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para serviços de remanejamento,
programação, configuração e ampliação de placas e licenças, da Cen-
tral Privada de Comutação Telefônica da UFOP, incluindo todos as
acessórios necessários para o perfeito funcionamento da solução, con-
forme condições contidas no edital e seus anexos, bem como com as
quantidades e especificações contidas nos Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Bauxita
– OURO PRETO – MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Visita técnica obrigatória.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL No-9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimen-
to de 01 (uma) vaga, na área: Química Orgânica e Química Geral,
com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição cor-
respondente deverá ser realizada no período de 17/02/2014 a
19/02/2014, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 13h
às 16h30min, na Secretaria do Departamento de Química, Instituto de
Ciências Exatas e Biológicas, Campus, Morro do Cruzeiro, Ouro
Preto MG – CEP 35400-000. Não será aceita inscrição via fax,
correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser ob-
tidas pelo telefone (31) 3559-1707 ou pelo correio eletrônico: de-
[email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os documentos e
comprovantes a seguir descritos, acompanhados do Requerimento de
Inscrição, em duas (2) vias, – disponível no endereço http://con-
cursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/. Se as informações do requeri-
mento forem preenchidas à mão, deverão estar legíveis e o candidato
será responsabilizado no caso de alguma informação incompleta, (co-
mo, por exemplo, o endereço para recebimento de correspondências).
A seguir os documentos exigidos no ato da inscrição:
a) documento de identidade e comprovante da titulação exi-
gida, conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acom-
panhada do original);
b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes
encadernados ou com espiral; apenas o currículo, sem os documentos
comprobatórios;
c) comprovante ORIGINAL de recolhimento da taxa de ins-
crição, junto ao Banco do Brasil, (NÃO SERÁ ACEITO AGEN-
DAMENTO DE PAGAMENTO COMO COMPROVANTE), no valor
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), através de guia de recolhimento
único (GRU), e para o seu preenchimento devem ser utilizados os
seguintes dados: Código da Unidade Gestora (UG): 154047; Gestão
15264; Código do recolhimento: 28883-7, disponível no endereço
h t t p : / / c o n s u l t a . t e s o u r o . f a z e n d a . g o v. b r / g r u _ n o v o s i t e / g r u _ s i m p l e s . asp.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino
(constante no formulário de inscrição), conforme dispõe o art. 9º, III,
da Lei 8745/93.
1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição será atestado,
formalmente, por funcionário da CPSI, o recebimento da inscrição,
sendo esta via devolvida ao candidato.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por pro-
curador legalmente habilitado (procuração simples, com firma re-
conhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data
de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no
destino (CPSI) aconteça ATÉ O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SE-
DEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL –
Rua Gonçalves Chaves nº 3126 – Pelotas – RS – CEP 96015-560.
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios,
documentos incompletos, atrasos ou outras ocorrências que impeçam
a efetiva inscrição do candidato.
1.3.4. A CPSI não atestará documentos originais enviados
por via postal/SEDEX, assim como não se responsabilizará por tais
documentos enviados.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os can-
didatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário padrão dis-
ponível no endereço: http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/ e
entregá-lo na CPSI, nos dias 14 e 17 de fevereiro, das 8h30min às
14h30min ou por via postal, exclusivamente por SEDEX, devendo ser
remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE
SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL – Rua Gonçalves Cha-
ves nº 3126 – Pelotas – RS – CEP 96015-560. O resultado dos pedidos
de isenção será divulgado no site da CPSI, na data provável de
19/02/2014. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção inde-
ferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o último
dia do prazo previsto no item 1.1 e 1.2.
1.5. É vedada a inscrição condicional, via fax, e-mail e/ou
fora do prazo.
1.6. O programa do processo de seleção consta do Anexo II
deste Edital.
1.7. A inscrição neste processo implica, desde logo, co-
nhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, além das condições es-
tabelecidas para a realização dos concursos, fixadas na Resolução /
COCEPE nº 14, de 22/10/2009, dos quais não poderá alegar des-
conhecimento.
1.8. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do concurso por
parte da administração.
1.9. O candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SE-
LEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições, a composição da Co-
missão Examinadora e as datas das provas serão de competência da
respectiva Unidade e serão divulgados no site do CPSI (http://con-
cursos.ufpel.edu.br/wp/.).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL No-19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga a lista
parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 130/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos HomologadosDom Pedrito Administração e Contabilidade no
Agronegócio23100.001345/2013-81 1° Claudio Marques Ribeiro
2° Alessandra Troian
3° Claudio Becker
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 154047
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 23110009419200841.
PREGÃO SISPP Nº 89/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 02924285000182. Con-
tratado : SHELTER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDAObjeto: O
presente contrato será prorrogado por12 (doze) meses, a contar de 11
de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 24, inciso IV da lei
8.666/93, ficando alterado a cláusula terceira do termo de contrato
06/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a
10/02/2015. Data de Assinatura: 09/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 – UASG 154047
Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 23110007856200919.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2009. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 92294115000154.
Contratado : AZEVEDO SCHONHOFEN CONSTRUTORA -LTDA.
Objeto: O Contrato 21/2010, firmado entre a empresa Azevedo Scho-
nhofen Construtora Ltda. e a UFPEL será aditado pois pelo de-
créscimo de serviços haverá a supressão da quantia de R$ 203.755,42
e pelo acrescimo haverá a adição da quantia de R$ 543.573,00.
Resultando num acréscimo de R$ 339.817,58. Valor este que será
pago à contratada pelos seviços extraordinários. Passando o valor
total do contrato de R$ 4.890.710,67 para R$ 5.230.528,25. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 11/03/2014.
Valor Total: R$339.817,38. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 154047
Número do Contrato: 24/2013. Nº Processo: 23110008380200925.
DISPENSA Nº 173/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 92294115000154. Contratado :
AZEVEDO SCHONHOFEN CONSTRUTORA -LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços no valor de R$ 54.039,26 e decrécimo de
serviços de R$ 56.614,73; resultando em acréscimo de serviços ex-
traordinários no valor de R$ 97.424,53. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$97.424,53. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 111/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 04/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material médico hospitalar.
VINICIUS CARDOSO MEIRELLES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
EDITAL Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coorde-
nação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna público a
realização de processo seletivo simplificado para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária,
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações posteriores, con-
forme indicado a seguir:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período de inscrições: de 14 a 24 de fevereiro de
2014.
1.2 As inscrições serão recebidas na Coordenação de Pro-
cesso de Seleção e Ingresso (CPSI), localizada na Rua Gonçalves
Chaves, 3126, Pelotas – RS – Fone: (53) 3222-4060, de segunda a
sexta-feira, das 8h30min às 14h.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 72 horas, a contar da data fixada no subitem
2.1.
2.3. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso 4, e Prova Didática, peso 6. A prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do §3º do
art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.4. Os documentos comprobatórios do currículo – cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais – serão entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o formulário padrão para
entrega de títulos disponível no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/, em duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
2.4.1. O candidato deverá numerar cada título entregue com o mesmo número com o qual está identificado na listagem do formulário para entrega de títulos.
2.4.2. Os títulos entregues e o formulário para entrega de títulos serão conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará formalmente, o recebimento da documentação na
2ª via, devolvendo esta ao candidato.
2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/normas-concursos/ constam dos seguintes documentos: Resoluções COCEPE nº 09 e 14/2009 e Regimento
Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I a V), combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003 (prova Didática), nº 04/2011 (prova de Títulos).
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, conforme quadro a seguir:
QUADRO DE VAGASREMUNERAÇÃO (“A” + “B” OU “C” OU “D”) (ON no 05/2009 – SRH/MP, Leis no 12.772/2012 e
12.863/2013)
FUNÇÃO NÍVEL REGIME VA G A S VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOESPECIALISTA (B) MESTRE (C) DOUTOR (D)PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSIS-
TENTE -A ou ADJUNTO – A)1 40h 3 2.714,89 253,13 835,05 1.934,76
3.2. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente aquela do Professor Auxiliar, Assistente-A ou Adjunto-A, nível I, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por
Titulação (RT). A Retribuição por Titulação (RT) será proporcional ao regime de trabalho e equivalente ao título de maior grau acadêmico exigido no quadro de vagas do Anexo I neste edital para a área a qual concorre
e efetivamente comprovado pelo candidato quando da admissão.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº 8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados
ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU
de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de vinte e quatro (24) meses.
4.5. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação
vigente.
4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
4.8 A leitura e o cumprimento estrito das normas deste edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias, constituem ônus do candidato e é de sua inteira responsabilidade
acompanhar toda e qualquer publicação referente ao concurso, que será feita exclusivamente no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/2014-2/
4.9. O processo seletivo simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
Instituição.
4.10. Fazem parte do presente edital:
Anexo I – Área, nº de vagas, vencimento básico e titulação exigida;
Anexo II – Programa.
4.11. O inteiro teor deste Edital está disponível na página http://concursos.ufpel.edu.br/wp/2014-2/ e informações podem ser obtidas pelos telefones (53) 3222-4060 ou através do e-mail: cpsi.uf-
[email protected]
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Vi c e – R e i t o r a
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
Unidade/Curso/Processo Á r e a / Va g a s /
Regime de TrabalhoTitulação Exigida
Centro de Engenharias
Instituto de Física e Matemática
Proc. nº 23110.003308/2013-98Matemática Aplicada
01 VAGA/40hGraduação em Matemática ou Engenharia.
Faculdade de Enfermagem
Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia
Proc. nº 23110.009649/2013-77Enfermagem
01 VAGA/40hGraduação em Enfermagem e Mestrado em áreas afins.
Faculdade de Educação
Fundamentos da Educação
Proc. nº 23110.000294/2014-31Fundamentos Psicológicos da Educação
01 VAGA/40hGraduação em Psicologia ou Pedagogia e Mestrado em Educação ou Psico-
logia
ANEXO II
PROGRAMAS
Centro de Engenharias
Instituto de Física e Matemática
Proc. nº 23110.003308/2013-98
Programa:
Regra de L’Hopital e formas indeterminadas;
Problemas de máximos e mínimos em aplicações;
Cálculo de integrais definidas por substituição;
Área entre duas curvas;
Integração por partes;
Séries de potências e raio de convergência;
Cônicas;
Multiplicadores de Lagrange;
Integrais duplas;
Teoremas de Green e Stokes.
Bibliografia:
ANTON, H., BIVENS, I., DAVIS, S. Cálculo, Vol. 1. Porto
Alegre: Bookman, 2005.
ANTON, H., BIVENS, I., DAVIS, S. Cálculo, Vol. 2. Porto
Alegre: Bookman, 2005
Faculdade de Enfermagem
Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia
Proc. nº 23110.009649/2013-77
Programa:
O adulto hospitalizado em situação clínica e/ou cirúrgica;
Cuidado de enfermagem com a diluição e a administração de
medicamentos injetáveis e soroterapia no ambiente hospitalar;
Semiologia e semiotécnica de enfermagem e a humanização
do cuidado;
Necessidades terapêuticas relacionadas a feridas, coberturas e
drenos;
Necessidades de acompanhamento e orientações aos fami-
liares do adulto hospitalizado;A sistematização da assistência de enfermagem no cuidado
ao ser humano nas afecções cardiovasculares;
A sistematização da assistência de enfermagem no cuidado
ao ser humano nas afecções neurológicas;
A sistematização da assistência de enfermagem no cuidado
ao ser humano nas afecções oncológicas;
Planejamento da alta hospitalar contemplando as condições
de vida do adulto hospitalizado e família e o sistema de referência e
contra referência;
Organização do trabalho na unidade hospitalar e o cuidado à
clientela.
Bibliografia:
AME. Dicionário de administração de medicamento na en-
fermagem. Rio de Janeiro: EPU, 2004. 591p.
DOENGES, M.; MOORHOUSE, M.F.; MURR, A.C. Diag-
nósticos de Enfermagem: intervenções, prioridade, fundamentos. 12ª
Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
FIGUEIREDO, N.M.A.; et al. Enfermagem Oncológica: con-
ceitos e práticas. 1ª Ed. São Caetano do Sul, SP. Yendis Editora,
2009.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (BRASIL). Ações
de enfermagem para o controle do câncer: uma proposta de integração
ensino-serviço. /Instituto Nacional de Câncer. – 3. Ed. rev. atual.
ampl. – Rio de Janeiro: INCA, 2008. 628p. Disponível em
h t t p : / / b v s m s . s a u d e . g o v. b r / b v s / p u b l i c a c o e s / a c o e s _ e n f e r m a g e m _ c o n t r o-
l e _ c a n c e r. p d f
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, José Alencar Go-
mes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa
2012 : incidência de câncer no Brasil / Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, Coordenação Geral de Ações Es-
tratégicas, Coordenação de Prevenção e Vigilância. – Rio de Janeiro :
INCA, 2011. 118p. Disponível em http://www.inca.gov.br/estimati-
va/2012/LEMONE, P.; LILLIS, C.;TAYLOR, C. Fundamentos de En-
fermagem: A Arte e a Ciência do Cuidado de Enfermagem – editora:
ARTMED 3ª Ed. 2007.
MOHALLEN; RODRIGUES. Enfermagem oncológica. Ba-
rueri SP: Manole Editora, 2007.
NANDA INTERNACIONAL. Diagnósticos de Enfermagem
da Nanda: Definições e Classificação 2012/2014. Artmed, Porto Ale-
gre, 2012.
NETTINA, S. Prática de Enfermagem. Vol. 1 e 2. 8. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
POTTER, P. A.; PERRY, A.G. Grande tratado de enfer-
magem: prática clínica e hospitalar. São Paulo: Editora Santos,
2002.
SMELTZER, S.; BARE, S. G. Brunner e Suddarth: Tratado
de enfermagem medico-cirúrgica. 12ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2011. Vol. 1 e 2.
Faculdade de Educação
Fundamentos da Educação
Proc. nº 23110.000294/2014-31
Programa:
Pressupostos epistemológicos: psicologia e educação;
Constituição da psicologia como ciência e suas relações com
a educação;
Psicologia da educação: contribuições da psicologia do de-
senvolvimento;
Teorias psicológicas e suas contribuições para o processo de
ensino/aprendizagem;
Psicologia, aprendizagem e tecnologias;
Contribuições da psicologia para os processos de inclusão
escolar;
Sucesso e fracasso escolar e problemas de aprendizagem;
Psicologia e produção de conhecimento: perspectivas teó-
ricas e referenciais de pesquisa;
Psicologia: linguagem, cultura e subjetividade;
Contribuições da psicologia social para a educação.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 81/2011. Nº Processo: 23116006059201171.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
02312322000100. Contratado : F & P – PRESTACAO DE SER-
VICOS E -COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de entrega e reajuste de valor do objeto da obra do Contrato Ad-
ministrativo nº 081/2011. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, III e Art.
65 da Lei 8666/1993. Valor Total: R$53.210,37. Data de Assinatura:
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
(SICON – 13/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 236/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 100/2011. Nº Processo: 23116006641201137.
DISPENSA Nº 1053/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
02312322000100. Contratado : F & P – PRESTACAO DE SER-
VICOS E -COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de entrega e reajuste de valor do objeto da obra do Contrato Ad-
ministrativo nº 100/2011. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, III e art.
65 da Lei 8666/1993. Valor Total: R$49.563,36. Data de Assinatura:
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
(SICON – 13/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2013 – Nº de Processo:
23116.008040/2013-21. Contratada: Universidade Federal do Rio
Grande – FURG. Contratante: Consórcio Construtor Minuano. In-
terveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande –
FAURG. Objeto: Realização de controle tecnológico de solos e con-
creto para fundações diretas de torres em obras de linha de trans-
missão de energia 525KV no trecho de Santa Vitória – Marmeleiro –
Povo Novo. Data da assinatura: 18/12/2013. Vigência: 09 (nove)
meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
##Nº de Processo: 23116.008528/2013-58. Partícipes: Universidade
Federal de Rio Grande – FURG e Escola Superior da Magistratura
Federal – ESMAFE. Objeto: Concessão, pela ESMAFE, de bolsa de
estudos integral para o aluno classificado em primeiro lugar entre
todas as turmas do Curso de Direito da FURG, para o Curso de
Preparação à Carreira da Magistratura Federal, na modalidade pre-
sencial ou a distância. Data da assinatura: 23/01/2014. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
Nº de Processo: 23116.001510/2014-14. Partícipes: Universidade Fe-
deral de Rio Grande – FURG e Organización Universitaria Inte-
ramericana – OUI. Objeto: Realização de atividades conjuntas a fim
de implementar e desenvolver o “Observatorio en Equidad de Género
y Liderazgo de las Mujeres en las Instituciones de Educación Su-
perior de las Américas”. Data da assinatura: 15/10/2013. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-1 /2013
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔ-
NIA – UNIR E SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ES-
TADO DA RONODNIA. OBJETO: Cooperação, intercambio cultural
e científico, entre os partícipes, visando proporcionar a realização de
atividades de mutuo interesse, voltados para a área de cinema, dando
continuidade as propostas da atividade de Expressões Artísticas de-
senvolvidas pelo SESC e UNIR. VIGÊNCIA: O presente Termo terá
vigência a partir da data de sua publicação, por um período de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA:
05/08/2013. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Profª.
Drª. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora – UNIR e Waldy
Fernando Bastos Ferreira/Diretor Regional do SESC/RO.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 154055
Número do Contrato: 18/2009. Nº Processo: 23118002868200898.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação con-
tratual, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07.02.2014,
conforme prevê a Cláusula Sétima (da vigência) do contrato nº.
018/2009, em conformidade com o inciso II, do art. 57, da Lei nº.
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a
07/08/2014. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154055-15254-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129002091201308. PREGÃO SRP Nº 72/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 18543917000106. Contratado : LOIDIA MARIA MOREIRA
– ME -Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o curso de
medicina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013
a 15/12/2014. Valor Total: R$101.834,85. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112000329201331. INEXIGIBILIDADE Nº 79/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CPF Contratado: 07676548896. Contratado : TANIA RE-
GINA FRANCO NARCISO -Objeto: Serviços de preceptoria des-
tinados a estudantes do curso de Medicina da UFSCar. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total:
R$6.186,24. Data de Assinatura: 23/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112000137201414 . Objeto: Abertura de empenho
para pagamento de despesas com consumo de energia elétrica da
UFSCar – Campus Sorocaba – Companhia Piratininga de Força e Luz,
para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para as necessidades do DeCOF-S Declaração de Dis-
pensa em 05/02/2014. NEOCLES ALVES PEREIRA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 06/02/2014. TARGINO DE ARAUJO
FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E
LUZ.
(SIDEC – 13/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154049
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23112002860201268.
PREGÃO SISPP Nº 153/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
05408389000122. Contratado : ESC FONSECCAS SEGURANCA
EIRELI -Objeto: Alteração da razão social da contratada e a re-
pactuação de preços em decorrencia de aumento de salários nor-
mativos, cesta básica, vale alimentação, ppr e contribuição assis-
tencial.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/02/2014 a
14/01/2015. Valor Total: R$29.062,96. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EDITAL DE No-13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para pro-
vimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ADJUNTO-A, para o Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de
11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de
20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: POLÍTICA ECO-
NÔMICA.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Economia ou
Ciências Econômicas, com título de Doutor em uma das seguintes
áreas: Economia, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Desenvol-
vimento, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Socioeco-
nômico, Economia Aplicada, História Econômica, Relações Inter-
nacionais ou Teoria Econômica.
1.2.Período de Inscrição: de 17 de fevereiro a 11 de abril de
2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Departamento de Ciências
Econômicas, situado à Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30,
Campus Santo Antônio, Centro, São João del-Rei, Minas Gerais,
CEP: 36307-352 no horário de 08 às 11 h e de 14 h às 17 h. Telefone:
(32) 3379 2527 e 3379 2537.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompa-
nhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
1.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do
comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de
pagamento não será aceito) no valor de R$ 241,49 (duzentos e qua-
renta e um reais e quarenta e nove centavos). A taxa deverá ser paga
no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU,
disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/con-
curso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no Departamento de Ciências Econômicas, situado à
Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio,
Centro, São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352, dentro do
prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante re-
conhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 24 a 28 de
fevereiro de 2014.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail se-
c o p @ u f s j . e d u . b r.
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 14 e março de 2014.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato
poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três)
dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Adjunto-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art.
20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação de Doutorado (R$) Total (R$)Adjunto-A / Nível 1 Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4
serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos
termos da legislação vigente.
2.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o can-
didato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
2.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade com-
petente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.8.São atribuições do cargo:
2.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e trans-
missão do saber e da cultura;
2.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coorde-
nação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 2.1 é
destinada ao candidato portador de deficiência física.
3.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla con-
corrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classi-
ficação por ampla concorrência.
3.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente
físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não alcance(m) a
média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste con-
curso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando con-
vocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do car-
go.
3.6.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às se-
guintes exigências:
3.7.1.constar o nome completo do candidato;
3.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Re-
gional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acom-
panhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incom-
patibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocu-
pado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos can-
didatos portadores de deficiência.
3.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, com-
posta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas esta-
belecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os cri-
térios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos;5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 23 de abril de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, será divulgada na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos si-
multaneamente, com a duração de 04 (quatro) horas, sendo que des-
sas uma é destinada à consulta a material bibliográfico, e versará
sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no período
de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do te-
ma.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
não poderão ser utilizadas no decorrer da Prova Escrita.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por nú-
mero ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicio-
nadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se ini-
ciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candi-
datos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Di-
dática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao planejamento de aula;
7.2.2.Ao desenvolvimento da aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (ex-
ceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes de-
verá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 13 h às
17 h no Departamento de Ciências Econômicas, situado à Praça Frei
Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio, Centro,
São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352. Não será recebida
documentação comprobatória após o horário estabelecido, sob qual-
quer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanha-
da da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada
pelo próprio candidato conforme Anexo V.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emi-
tirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação compro-
batória da homologação da defesa da tese na última instância re-
gimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os tí-
tulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documen-
tação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DO PROGRAMA
9.1.Sistema colonial:estrutura, dinâmica e crise (origens e
consequências da independência política);
9.2.Economia exportadora cafeeira: da economia mercantil-
escravista nacional à crise da economia capitalista e a emergência da
grande indústria;
9.3.A crise de 1929 e a Revolução de 1930: o Estado, me-
canismos de recuperação e industrialização;
9.4.Transição do modo de produção feudal para o modo de
produção capitalista;
9.5.Revoluções burguesas;
9.6.Imperialismo e capitalismo monopolista (características e
dinâmica do processo de expansão dos sistemas industriais);9.7.Instabilidade e crise no sistema capitalista (do colapso do
regime Bretton Woods ao regime dólar-Wall Street);
9.8.Teorias do investimento e dos ciclos econômicos em
Keynes, Kalecki e Schumpeter;
9.9.Institucionalismo econômico: organizações e institui-
ções;
9.10.Microfundamentos da macroeconomia: expectativas ra-
cionais e equilíbrio.
10.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
10.2.Serão considerados habilitados os candidatos que al-
cançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão clas-
sificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
10.3.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
11.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
11.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclas-
sificados do concurso público.
12.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.1.1.maior média na Prova Escrita;
12.1.2.maior média na Prova Didática;
12.1.3.maior idade.
13.DOS RECURSOS
13.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Rei-
tora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
13.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
14.DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica con-
dicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
14.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
14.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
14.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
14.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de ine-
xistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de
Pessoa Física.
14.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
15.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
15.2.Durante o período de validade do Concurso poderá ha-
ver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorre-
rem.
15.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ,
no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil
mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a
classificação dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em
qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ,
de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
15.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato
habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados
publicado no Diário Oficial da União.
15.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em car-
go (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-
Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Ins-
tituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados
neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Fe-
derais de Ensino.
15.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrô-
nico.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
15.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
15.8.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo
Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.15.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omis-
sos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
c o u b e r.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encon-
tram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Ins-tituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado no sítio eletrônico da UFSJ –
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p .
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 13 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) _____________________________, nacionalidade ___________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF ________________________, e-mail
________________________, residente e domiciliado à Rua/Av._____________ _____________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ______________________, estado _______________, CEP
____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo
de Professor ADJUNTO-A, CPD nº 013/2014, na área de POLÍTICA ECONÔMICA, para o Departamento de Ciências Econômicas – DCECO, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar
os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado 5,0 pontos2. Clareza e objetividade na discussão do tema 2,0 pontos3. Organização na forma de apresentação do tema 1,5 pontos4. Uso correto da Língua Portuguesa 1,5 pontoTo t a l 10,0 pontos
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Planejamento2,0 pontos1.1 Adequação do plano de aula 0,5 pontos1.2 Adequação do conteúdo ao objetivo 1,0 ponto1.3 Adequação da bibliografia ao tema 0,5 pontos2. Desenvolvimento da Aula 6,0 pontos2.1 Visão introdutória do assunto 1,0 pontos2.2 Clareza na apresentação 1,0 pontos2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição 1,0 pontos2.4 Uso adequado dos recursos didáticos 0,5 ponto2.5 Adequação do conteúdo para alunos de graduação 1,0 pontos2.6 Domínio do conteúdo 1,5 pontos3. CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO E POSTURA PEDAGÓ-
GICA2,0 pontos
3.1 Naturalidade0,5 pontos3.2 Uso correto da língua portuguesa 1,5 pontosTO TA L 10,0 pontos
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
AtividadesPontuação por Item Máximo por CampoI – Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso30,01.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)5,0 pontos1.2 Mestrado concluído (item 1.1)10,0 pontos1.3 Doutorado concluído (item 1.1)15,0 pontosII – Experiência Docente15,02.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1) 2,0 pontos por disciplina / semestre2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas1,0 pontos por disciplina / semestre2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada 0,1 ponto por orientação2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado0,5 ponto por banca2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado0,5 pontos por banca2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado0,5 pontos por banca2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC0,25 pontos por banca2.8 Monitoria0,25 pontos por monitoria/ semestreIII – Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2009 até a data de entrega dos títulos) 20,03.1. Artigos publicados3.1.1. Artigo Qualis A11,2 pontos por artigo3.1.2. Artigo Qualis A21,1 pontos por artigo3.1.3. Artigo Qualis B11,0 pontos por artigo3.1.4. Artigo Qualis B20,7 pontos por artigo3.1.5. Artigo Qualis B30,5 pontos por artigo

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.1.6. Artigo Qualis B40,3 pontos por artigo3.1.7. Artigo Qualis B50,2 pontos por artigo3.1.8. Artigo técnico publicado em boletins0,5 pontos por item3.2. Livros e/ou capítulos de livros3.2.1. Livro com ISSN ou ISBN1,5 pontos por livro3.2.2. Capítulo de livro com ISSN ou ISBN0,5 pontos por capítulo3.3. Registros e patentes3.3.1. Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, de s o f t w a re , projeto ou marca 1,0 pontos por registro3.3.2. Patente transferida ou licenciamento de s o f t w a re , projeto ou marca1,5 pontos por patente3.3.3. S o f t w a re s sem registro de patente0,7 pontos por software3.4. Participação em eventos científicos e técnicos (máximo de 5 pontos)3.4.1. Trabalho completo em congresso internacional0,20 pontos por trabalho3.4.2. Resumo expandido em congresso internacional0,15 pontos por resumo3.4.3. Trabalho completo em congresso nacional0,12 pontos por trabalho3.4.4. Resumo expandido em congresso nacional0,10 pontos por resumo3.5. Orientações (máximo de 7 pontos)3.5.1. Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada1,5 pontos por orientação3.5.2. Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada0,5 pontos por orientação3.5.3. Orientação de tese de doutorado em andamento0,8 pontos por orientação3.5.4. Co-orientação de tese de doutorado em andamento0,3 pontos por orientação3.5.5. Orientação de dissertação de mestrado concluída1,0 ponto por orientação3.5.6. Orientação de dissertação de mestrado em andamento0,5 pontos por orientação3.5.7. Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento0,2 pontos por orientação3.5.8. Orientação de iniciação científica concluída0,2 pontos por orientação3.5.9. Orientação de iniciação científica em andamento0,2 pontos por orientaçãoIV – Participação em projetos10,04.1. Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado1,0 ponto por projeto4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado0,5 pontos por projetoV – Atividades de Extensão15,05.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado1,5 pontos por atividade5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais 0,6 pontos por palestra5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais0,3 pontos5.4. Participação em curso de extensão (8 h)0,2 pontos por curso5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 2,0 pontos por projeto5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 0,5 pontos por projeto5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)0,5 pontos5.8. Publicação técnica (boletim, informe, cartilha)0,5 pontos por publicaçãoVI – Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área
de Conhecimento do Concurso5,0
6.1. Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)2,0 pontos por atividade / semestre6.2. Experiência Profissional Não Docente0,5 pontos por atividade / semestre6.3. Participação em Banca de Concursos Públicos1,0 ponto por banca6.4. Organização de Eventos1,0 ponto por eventoVII – Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em outros
concursos)Valor da pontuação a critério da banca exami-
nadora5,0
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII30+15+20+10+15+5+5= 100; 100/10 = (10)
Observação: Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2009 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAL DE No-14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para pro-
vimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ADJUNTO-A, para o Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de
11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de
20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: TEORIA ECO-
NÔMICA.
16.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
16.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciências Eco-
nômicas, Economia, com título de Doutor em uma das seguintes
áreas: Ciências Econômicas, Economia, Teoria Econômica, Desen-
volvimento Sócioeconômico, Economia Aplicada.
16.2.Período de Inscrição: de 17 de fevereiro a 11 de abril de
2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
16.3.Local e Horário de Inscrição: Departamento de Ciências
Econômicas, situado à Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30,
Campus Santo Antônio, Centro, São João del-Rei, Minas Gerais,
CEP: 36307-352 no horário de 08 às 11 h e de 14 h às 17 h. Telefone:
(32) 3379 2527 e 3379 2537.
16.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acom-
panhada dos seguintes documentos:16.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
16.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do
comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de
pagamento não será aceito) no valor de R$ 241,49 (duzentos e qua-
renta e um reais e quarenta e nove centavos). A taxa deverá ser paga
no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU,
disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/con-
curso_docentes.php;
16.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de ins-
crição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não
haverá devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento
do concurso por conveniência da Administração.
16.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
16.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no Departamento de Ciências Econômicas, situado à
Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio,
Centro, São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352, dentro do
prazo indicado.
16.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante re-
conhecida em cartório.
16.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de ins-
crição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593,
de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em
03 de outubro de 2008.16.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
16.6.2.O período para o pedido de isenção será de 24 a 28 de
fevereiro de 2014.
16.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para
a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail se-
c o p @ u f s j . e d u . b r.
16.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 14 e março de 2014.
16.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o can-
didato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03
(três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
17.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO
E REMUNERAÇÃO INICIAL
17.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
17.2.Classe: Adjunto-A.
17.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme
Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, es-
truturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
17.4.Remuneração:
Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação de Doutorado (R$) Total (R$)Adjunto-A / Nível 1 Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77
17.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4 serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos termos da legislação vigente.
17.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua
qualificação para tal.
17.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito
básico.
17.8.São atribuições do cargo:
17.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
17.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
18.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADO-
RES DE DEFICIÊNCIA
18.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 2.1 é
destinada ao candidato portador de deficiência física.
18.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla con-
corrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classi-
ficação por ampla concorrência
18.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de defi-
ciente físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não al-
cance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla
concorrência.
18.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste con-
curso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
18.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando con-
vocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do car-
go.
18.6.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
18.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às
seguintes exigências:
18.7.1.constar o nome completo do candidato;
18.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Re-
gional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
18.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
18.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
18.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
18.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acom-
panhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
18.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça in-
compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos can-
didatos portadores de deficiência.
18.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
19.DA BANCA EXAMINADORA
19.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, com-
posta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
19.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
19.1.2.Compete à Banca Examinadora:
19.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas es-
tabelecidas;
19.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
19.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os cri-
térios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
20.DAS ETAPAS DO CONCURSO
20.1.O concurso constará das seguintes provas:
20.1.1.Prova Escrita;
20.1.2.Prova Didática;
20.1.3.Prova de Títulos;
20.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de
0,0 (zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
20.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
20.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
20.5.A data prevista para o início das provas é 23 de abril de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
21.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
21.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com a duração de 04 (quatro) horas, sendo que
dessas uma é destinada à consulta a material bibliográfico, e versará
sobre tema constante do conteúdo programático.21.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sor-
teado por um dos candidatos, na presença dos demais.
21.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográ-
fico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no
período de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do
tema.
21.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
21.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
não poderão ser utilizadas no decorrer da Prova Escrita.
21.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por nú-
mero ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
21.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicio-
nadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se ini-
ciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
21.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os can-
didatos o horário e local da divulgação dos resultados.
21.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.26.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclas-
sificados do concurso público.
27.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
27.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
27.1.1.maior média na Prova Escrita;
27.1.2.maior média na Prova Didática;
27.1.3.maior idade.
28.DOS RECURSOS
28.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Rei-
tora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
28.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
29.DA INVESTIDURA NO CARGO
29.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica con-
dicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
29.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
29.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
29.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
29.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de ine-
xistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de
Pessoa Física.
29.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
30.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
30.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
30.2.Durante o período de validade do Concurso poderá ha-
ver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorre-
rem.
30.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ,
no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil
mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a
classificação dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em
qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ,
de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
30.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato
habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados
publicado no Diário Oficial da União.
30.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em car-
go (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-
Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Ins-
tituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados
neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Fe-
derais de Ensino.
30.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrô-
nico.
30.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
30.8.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo
Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.
30.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omis-
sos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
c o u b e r.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encon-
tram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Ins-
tituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado no sítio eletrônico da UFSJ –
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p .
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 13 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA 22.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
22.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
22.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
22.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
22.2.1.Ao planejamento de aula;
22.2.2.Ao desenvolvimento da aula;
22.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
22.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo
III.
22.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (ex-
ceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
22.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem
de inscrição.
22.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
23.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
23.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes de-
verá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 13 h às
17 h no Departamento de Ciências Econômicas, situado à Praça Frei
Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio, Centro,
São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352. Não será recebida
documentação comprobatória após o horário estabelecido, sob qual-
quer hipótese.
23.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompa-
nhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, ela-
borada pelo próprio candidato conforme Anexo V.
23.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação
emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documen-
tação apresentada.
23.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
23.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda
não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação com-
probatória da homologação da defesa da tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino supe-
r i o r.
23.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
23.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
23.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documen-
tação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
24.DO PROGRAMA
24.1.Pensamento Keynesiano e Pós-Keynesianos;
24.2.Síntese Neoclássica;
24.3.Novos Clássicos;
24.4.Novos-Keynesianos;
24.5.Macroeconomia Aberta;
24.6.Teoria do consumidor;
24.7.Teoria da Firma;
24.8.Estrutura de mercado;
24.9.Teoria dos jogos e estratégia competitiva;
24.10.Teoria do bem estar social.
25.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
25.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
25.2.Serão considerados habilitados os candidatos que al-
cançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão clas-
sificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
25.3.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
26.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
26.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
26.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) ___________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF ________________________, e-
mail _____________________________________, residente e domiciliado à Rua/Av.______________________________________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade
______________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de
Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor ADJUNTO-A, CPD nº 014/2014, na área de TEORIA ECONÔMICA, para o Departamento de Ciências Econômicas – DCECO, da
Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado 5,0 pontos2. Clareza e objetividade na discussão do tema 2,0 pontos3. Organização na forma de apresentação do tema 1,5 pontos4. Uso correto da Língua Portuguesa 1,5 pontoTo t a l 10,0 pontos
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Planejamento2,0 pontos1.1 Adequação do plano de aula 0,5 pontos1.2 Adequação do conteúdo ao objetivo 1,0 ponto1.3 Adequação da bibliografia ao tema 0,5 pontos2. Desenvolvimento da Aula 6,0 pontos2.1 Visão introdutória do assunto 1,0 pontos2.2 Clareza na apresentação 1,0 pontos2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição 1,0 pontos2.4 Uso adequado dos recursos didáticos 0,5 ponto2.5 Adequação do conteúdo para alunos de graduação 1,0 pontos2.6 Domínio do conteúdo 1,5 pontos3. À CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO E POSTURA PEDA-
GÓGICA2,0 pontos
3.1 Naturalidade0,5 pontos3.2 Uso correto da língua portuguesa 1,5 pontosTO TA L 10,0 pontos
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
AtividadesPontuação por Item Máximo por CampoI – Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso30,01.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)5,0 pontos1.2 Mestrado concluído (item 1.1)10,0 pontos1.3 Doutorado concluído (item 1.1)15,0 pontosII – Experiência Docente15,02.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1) 2,0 pontos por disciplina / semestre2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas1,0 pontos por disciplina / semestre2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada 0,1 ponto por orientação2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado0,5 ponto por banca2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado0,5 pontos por banca2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado0,5 pontos por banca2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC0,25 pontos por banca2.8 Monitoria0,25 pontos por monitoria/ semestreIII – Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2009 até a data de entrega dos títulos) 20,03.1. Artigos publicados3.1.1. Artigo Qualis A11,2 pontos por artigo3.1.2. Artigo Qualis A21,1 pontos por artigo3.1.3. Artigo Qualis B11,0 pontos por artigo3.1.4. Artigo Qualis B20,7 pontos por artigo3.1.5. Artigo Qualis B30,5 pontos por artigo3.1.6. Artigo Qualis B40,3 pontos por artigo3.1.7. Artigo Qualis B50,2 pontos por artigo3.1.8. Artigo técnico publicado em boletins0,5 pontos por item3.2. Livros e/ou capítulos de livros3.2.1. Livro com ISSN ou ISBN1,5 pontos por livro3.2.2. Capítulo de livro com ISSN ou ISBN0,5 pontos por capítulo3.3. Registros e patentes3.3.1. Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, de s o f t w a re , projeto ou marca 1,0 pontos por registro3.3.2. Patente transferida ou licenciamento de s o f t w a re , projeto ou marca1,5 pontos por patente3.3.3. S o f t w a re s sem registro de patente0,7 pontos por software3.4. Participação em eventos científicos e técnicos (máximo de 5 pontos)3.4.1. Trabalho completo em congresso internacional0,20 pontos por trabalho3.4.2. Resumo expandido em congresso internacional0,15 pontos por resumo

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.4.3. Trabalho completo em congresso nacional0,12 pontos por trabalho3.4.4. Resumo expandido em congresso nacional0,10 pontos por resumo3.5. Orientações (máximo de 7 pontos)3.5.1. Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada1,5 pontos por orientação3.5.2. Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada0,5 pontos por orientação3.5.3. Orientação de tese de doutorado em andamento0,8 pontos por orientação3.5.4. Co-orientação de tese de doutorado em andamento0,3 pontos por orientação3.5.5. Orientação de dissertação de mestrado concluída1,0 ponto por orientação3.5.6. Orientação de dissertação de mestrado em andamento0,5 pontos por orientação3.5.7. Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento0,2 pontos por orientação3.5.8. Orientação de iniciação científica concluída0,2 pontos por orientação3.5.9. Orientação de iniciação científica em andamento0,2 pontos por orientaçãoIV – Participação em projetos10,04.1. Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado1,0 ponto por projeto4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado0,5 pontos por projetoV – Atividades de Extensão15,05.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado1,5 pontos por atividade5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais0,6 pontos por palestra5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais0,3 pontos5.4. Participação em curso de extensão (8 h)0,2 pontos por curso5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 2,0 pontos por projeto5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 0,5 pontos por projeto5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)0,5 pontos5.8. Publicação técnica (boletim, informe, cartilha)0,5 pontos por publicaçãoVI – Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área de
Conhecimento do Concurso5,0
6.1. Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)2,0 pontos por atividade / semestre6.2. Experiência Profissional Não Docente0,5 pontos por atividade / semestre6.3. Participação em Banca de Concursos Públicos1,0 ponto por banca6.4. Organização de Eventos1,0 ponto por eventoVII – Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em outros con-
cursos)Valor da pontuação a critério da banca exami-
nadora5,0
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII30+15+20+10+15+5+5= 100; 100/10 = (10)
Observação: Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2009 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAL No-15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para pro-
vimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ADJUNTO-A, para o Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de
11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de
20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: ECONOMIA APLI-
CADA, SUBAREA: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS,
ENGENHARIA ECONÔMICA.
31.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
31.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Ciências Eco-
nômicas ou Economia, com título de Doutor em uma das seguintes
áreas: Economia, Ciências Econômicas, Economia Aplicada, Desen-
volvimento Socioeconômico, Desenvolvimento Regional e Gestão de
Empreendimentos Locais, Economia de Empresas, Economia e De-
senvolvimento, Economia e Gestão Empresarial, Economia Regional,
Economia Rural, Organizações e Mercados, Políticas Públicas e De-
senvolvimento.
31.2.Período de Inscrição: de 17 de fevereiro a 11 de abril de
2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).31.3.Local e Horário de Inscrição: Departamento de Ciências
Econômicas, situado à Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30,
Campus Santo Antônio, Centro, São João del-Rei, Minas Gerais,
CEP: 36307-352 no horário de 08 às 11 h e de 14 h às 17 h. Telefone:
(32) 3379 2527 e 3379 2537.
31.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acom-
panhada dos seguintes documentos:
31.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
31.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do
comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de
pagamento não será aceito) no valor de R$ 241,49 (duzentos e qua-
renta e um reais e quarenta e nove centavos). A taxa deverá ser paga
no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU,
disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/con-
curso_docentes.php;
31.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de ins-
crição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não
haverá devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento
do concurso por conveniência da Administração.
31.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
31.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no Departamento de Ciências Econômicas, situado à
Praça Frei Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio,
Centro, São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352, dentro do
prazo indicado.31.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante re-
conhecida em cartório.
31.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de ins-
crição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593,
de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em
03 de outubro de 2008.
31.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
31.6.2.O período para o pedido de isenção será de 24 a 28 de
fevereiro de 2014.
31.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para
a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail se-
c o p @ u f s j . e d u . b r.
31.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 14 e março de 2014.
31.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o can-
didato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03
(três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
32.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO INICIAL
32.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
32.2.Classe: Adjunto-A.
32.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
32.4.Remuneração:
Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação de Doutorado (R$) Total (R$)Adjunto-A / Nível 1 Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77
32.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4
serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos
termos da legislação vigente.
32.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o can-
didato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
32.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade com-
petente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
32.8.São atribuições do cargo:
32.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem
à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e trans-
missão do saber e da cultura;32.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coorde-
nação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
33.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADO-
RES DE DEFICIÊNCIA
33.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 2.1 é
destinada ao candidato portador de deficiência física.
33.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla con-
corrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classi-
ficação por ampla concorrência33.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de defi-
ciente físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não al-
cance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla
concorrência.
33.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste con-
curso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
33.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando con-
vocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do car-
go.
33.6.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
33.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às
seguintes exigências:
33.7.1.constar o nome completo do candidato;
33.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Re-
gional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
33.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
33.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
33.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
33.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acom-
panhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
33.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça in-
compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos can-
didatos portadores de deficiência.
33.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
34.DA BANCA EXAMINADORA
34.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, com-
posta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
34.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
34.1.2.Compete à Banca Examinadora:
34.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas es-
tabelecidas;
34.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
34.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os cri-
térios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
35.DAS ETAPAS DO CONCURSO
35.1.O concurso constará das seguintes provas:
35.1.1.Prova Escrita;
35.1.2.Prova Didática;
35.1.3.Prova de Títulos;
35.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de
0,0 (zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
35.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
35.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
35.5.A data prevista para o início das provas é 23 de abril de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
36.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
36.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com a duração de 04 (quatro) horas, sendo que
dessas uma é destinada à consulta a material bibliográfico, e versará
sobre tema constante do conteúdo programático.
36.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sor-
teado por um dos candidatos, na presença dos demais.
36.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográ-
fico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no
período de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do
tema.
36.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
36.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
não poderão ser utilizadas no decorrer da Prova Escrita.
36.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por nú-
mero ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
36.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicio-
nadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se ini-
ciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
36.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os can-
didatos o horário e local da divulgação dos resultados.
36.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.37.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
37.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
37.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
37.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
37.2.1.Ao planejamento de aula;
37.2.2.Ao desenvolvimento de aula;
37.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
37.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo
III.
37.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (ex-
ceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
37.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem
de inscrição.
37.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
38.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
38.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes de-
verá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 13 h às
17 h no Departamento de Ciências Econômicas, situado à Praça Frei
Orlando, 170, 4º andar, sala 4.30, Campus Santo Antônio, Centro,
São João del-Rei, Minas Gerais, CEP: 36307-352. Não será recebida
documentação comprobatória após o horário estabelecido, sob qual-
quer hipótese.
38.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompa-
nhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, ela-
borada pelo próprio candidato conforme Anexo V.
38.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação
emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documen-
tação apresentada.
38.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
38.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda
não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação com-
probatória da homologação da defesa da tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino supe-
r i o r.
38.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
38.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
38.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documen-
tação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
39.DO PROGRAMA
39.1.Estudo de Mercado;
39.2.Localização do Projeto;
39.3.Engenharia do Projeto;
39.4.Tamanho do Projeto;
39.5.Análise de Receitas, Custos e Fluxos de Caixa;
39.6.Métodos de Avaliação Financeira de Investimentos;
39.7.Regime de Capitalização de Juros, Relações de Equi-
valência, Tipos de Taxas de Juros e Índices de Correção Monetária;
39.8.Sistemas de Amortização;
39.9.Avaliação de Substituição de Equipamentos;
39.10.Análise de Investimentos em Condições de Risco e
Incerteza.
40.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
40.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
40.2.Serão considerados habilitados os candidatos que al-
cançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão clas-
sificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
40.3.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
41.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
41.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
41.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
41.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclas-
sificados do concurso público.
42.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
42.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
42.1.1.maior média na Prova Escrita;
42.1.2.maior média na Prova Didática;
42.1.3.maior idade.43.DOS RECURSOS
43.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Rei-
tora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
43.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
44.DA INVESTIDURA NO CARGO
44.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica con-
dicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
44.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
44.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
44.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
44.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de ine-
xistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de
Pessoa Física.
44.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
45.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
45.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
45.2.Durante o período de validade do Concurso poderá ha-
ver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorre-
rem.
45.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ,
no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil
mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a
classificação dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em
qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ,
de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
45.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato
habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados
publicado no Diário Oficial da União.
45.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em car-
go (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-
Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Ins-
tituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados
neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Fe-
derais de Ensino.
45.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrô-
nico.
45.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
45.8.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas –
DCECO, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo
Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.
45.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omis-
sos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
c o u b e r.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encon-
tram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Ins-
tituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado no sítio eletrônico da UFSJ –
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p .
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 13 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) ____________________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF
________________________, e-mail ________________________, residente e domiciliado à Rua/Av.___________________________________________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade
______________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de
Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor ADJUNTO-A, CPD nº 015/2014, na área de ECONOMIA APLICADA, SUBAREA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS E
ENGENHARIA ECONÔMICA, para o Departamento de Ciências Econômicas – DCECO, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado 5,0 pontos2. Clareza e objetividade na discussão do tema 2,0 pontos3. Organização na forma de apresentação do tema 1,5 pontos4. Uso correto da Língua Portuguesa 1,5 pontoTo t a l 10,0 pontos
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Avaliados Pontuação Máxima Pontuação Obtida1. Planejamento2,0 pontos1.1 Adequação do plano de aula 0,5 pontos1.2 Adequação do conteúdo ao objetivo 1,0 ponto1.3 Adequação da bibliografia ao tema 0,5 pontos2. Desenvolvimento da Aula 6,0 pontos2.1 Visão introdutória do assunto 1,0 pontos2.2 Clareza na apresentação 1,0 pontos2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição 1,0 pontos2.4 Uso adequado dos recursos didáticos 0,5 ponto2.5 Adequação do conteúdo para alunos de graduação 1,0 pontos2.6 Domínio do conteúdo 1,5 pontos3. CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO E POSTURA PEDAGÓ-
GICA2,0 pontos
3.1 Naturalidade0,5 pontos3.2 Uso correto da língua portuguesa 1,5 pontosTO TA L 10,0 pontos
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
AtividadesPontuação por Item Máximo por CampoI – Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso30,01.1 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1)5,0 pontos1.2 Mestrado concluído (item 1.1)10,0 pontos1.3 Doutorado concluído (item 1.1)15,0 pontosII – Experiência Docente15,02.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1) 2,0 pontos por disciplina / semestre2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas1,0 pontos por disciplina / semestre2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia aprovada 0,1 ponto por orientação2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado0,5 ponto por banca2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado0,5 pontos por banca2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado0,5 pontos por banca2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC0,25 pontos por banca2.8 Monitoria0,25 pontos por monitoria/ semestreIII – Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2009 até a data de entrega dos títulos) 20,03.1. Artigos publicados3.1.1. Artigo Qualis A11,2 pontos por artigo3.1.2. Artigo Qualis A21,1 pontos por artigo3.1.3. Artigo Qualis B11,0 pontos por artigo3.1.4. Artigo Qualis B20,7 pontos por artigo3.1.5. Artigo Qualis B30,5 pontos por artigo3.1.6. Artigo Qualis B40,3 pontos por artigo3.1.7. Artigo Qualis B50,2 pontos por artigo3.1.8. Artigo técnico publicado em boletins0,5 pontos por item3.2. Livros e/ou capítulos de livros3.2.1. Livro com ISSN ou ISBN1,5 pontos por livro3.2.2. Capítulo de livro com ISSN ou ISBN0,5 pontos por capítulo3.3. Registros e patentes3.3.1. Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, de s o f t w a re , projeto ou marca 1,0 pontos por registro3.3.2. Patente transferida ou licenciamento de s o f t w a re , projeto ou marca1,5 pontos por patente3.3.3. S o f t w a re s sem registro de patente0,7 pontos por software3.4. Participação em eventos científicos e técnicos (máximo de 5 pontos)3.4.1. Trabalho completo em congresso internacional0,20 pontos por trabalho3.4.2. Resumo expandido em congresso internacional0,15 pontos por resumo

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.4.3. Trabalho completo em congresso nacional0,12 pontos por trabalho3.4.4. Resumo expandido em congresso nacional0,10 pontos por resumo3.5. Orientações (máximo de 7 pontos)3.5.1. Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada1,5 pontos por orientação3.5.2. Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada0,5 pontos por orientação3.5.3. Orientação de tese de doutorado em andamento0,8 pontos por orientação3.5.4. Co-orientação de tese de doutorado em andamento0,3 pontos por orientação3.5.5. Orientação de dissertação de mestrado concluída1,0 ponto por orientação3.5.6. Orientação de dissertação de mestrado em andamento0,5 pontos por orientação3.5.7. Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento0,2 pontos por orientação3.5.8. Orientação de iniciação científica concluída0,2 pontos por orientação3.5.9. Orientação de iniciação científica em andamento0,2 pontos por orientaçãoIV – Participação em projetos10,04.1. Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado1,0 ponto por projeto4.2. Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado0,5 pontos por projetoV – Atividades de Extensão15,05.1. Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado1,5 pontos por atividade5.2. Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais0,6 pontos por palestra5.3. Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais0,3 pontos5.4. Participação em curso de extensão (8 h)0,2 pontos por curso5.5. Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 2,0 pontos por projeto5.6. Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 0,5 pontos por projeto5.7. Estágio extra-curricular (cada 160 h)0,5 pontos5.8. Publicação técnica (boletim, informe, cartilha)0,5 pontos por publicaçãoVI – Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área de
Conhecimento do Concurso5,0
6.1. Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)2,0 pontos por atividade / semestre6.2. Experiência Profissional Não Docente0,5 pontos por atividade / semestre6.3. Participação em Banca de Concursos Públicos1,0 ponto por banca6.4. Organização de Eventos1,0 ponto por eventoVII – Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, aprovação em outros con-
cursos)Valor da pontuação a critério da banca exa-
minadora5,0
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII30+15+20+10+15+5+5= 100;
100/10 = (10)
Observação: Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2009 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAIS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO
PÚBLICO CPD N
o-141/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em
exercício da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Concurso
Público para Provimento de Cargo na Carreira do Magistério Su-
perior, CPD 141/2013, na área de ARQUITETURA, ORGANIZA-
ÇÃO DE COMPUTADORES E SISTEMAS LÓGICOS, para o De-
partamento de Ciências da Computação – DCOMP, edital publicado
no DOU de 20/12/2013, seção 3, pág. 55, até o dia 14 de março de
2014.
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO
PÚBLICO CPD N
o-142/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em
exercício da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Concurso
Público para Provimento de Cargo na Carreira do Magistério Su-
perior, CPD 142/2013, na área de TEORIA DE LINGUAGENS E
COMPILADORES, para o Departamento de Ciências da Computação
– DCOMP, edital publicado no DOU de 20/12/2013, seção 3, pág. 61,
até o dia 14 de março de 2014.
MAGDA VALÉRIA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CPD N
o-129/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o Concurso Público para provimento na
Carreira do Magistério Superior, CPD 129/2013, na área de EN-
GENHARIA MECÂNICA subárea PROJETO DE MÁQUINAS, para
o Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica
– DETEM, realizado nos dias 03 a 05 de fevereiro de 2014, e torna
público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: ERALDO CRUZ DOS
S A N TO S .
São João del-Rei, 13 de fevereiro de 2014.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
RETIFICAÇÃO
No Edital do concurso público CPD 142/2013, na área de
TEORIA DE LINGUAGENS E COMPILADORES, do Departamen-
to de Ciências da Computação – DCOMP, publicado no DOU de
20/12/2013, seção 3, pág. 61, em seu item 1.1, onde se lê: “GRA-
DUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMUPTAÇÃO E MESTRADO EM
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO”, leia-se: “GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO E MESTRADO EM CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO OU ÁREAS AFINS”
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 154050
Nº Processo: 23113014869201392. PREGÃO SISPP Nº 141/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SER-
GIPE. CNPJ Contratado: 67071001000106. Contratado : UNIFY –
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA-INFORMACAO LTDA.. Ob-
jeto: Fornecimento e instalação de uma solução de telefonia IP HÍ-
BRIDA (IP/TDM). Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
14/02/2014 a 13/04/2017. Valor Total: R$910.000,00. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154050-15267-2014NE000013EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 154050
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 23113006831200961.
PREGÃO SISPP Nº 156/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
04181950000110. Contratado : AVANSYS TECNOLOGIA LTDA –
Objeto: Majorar o valor do contrato por conta de reajuste. Fun-
damento Legal: Lei 8666 . Vigência: 28/01/2014 a 12/01/2015. Valor
Total: R$38.580,06. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em 09/12/2013 e no Correio de Sergipe em 07/12/2013, conforme informações
que seguem:
Departamento de Letras Estrangeiras / Campus Universitário Prof. José Aloísio de CamposProcesso 2 3 11 3 . 0 2 3 3 8 2 / 2 0 1 3 – 0 9Matérias de Ensino Língua Espanhola e Literaturas HispânicasDisciplinas Metodologia do Ensino-aprendizagem de Línguas, Temas de Cultura e Civilização Hispânica, Literaturas
Espanhola I e III
Resultado Final 1º LUGAR: LARA EMANUELLA DA SILVA OLIVEIRA – 71,40
2º LUGAR: RUAN CARLOS TELES DE ARAUJO – 51,60
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EDITAL No-5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o processo
seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01 (um)
ano, de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei nº.
8.745/93, de 09/12/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e
pelas Resoluções nº 06/99/CONSU/UFS e nº 28/2013/CONSU e pela
Portaria nº 3162/2012/UFS, para preenchimento das vagas constantes
nos anexos I, II, III e IV.
1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao De-
partamento ou Núcleo Acadêmico que está ofertando a vaga.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via in-
ternet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu con-
cursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 17 de fevereiro
de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de fevereiro de 2014
(horário local).
2.2 Não havendo candidato inscrito neste período, as ins-
crições ficarão, automaticamente, prorrogadas por 10 (dez) dias.2.3 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por
meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que
responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4 O candidato deverá imprimir e guardar o seu compro-
vante de inscrição, pois este é a garantia de que a sua inscrição foi
realizada.
2.5 As inscrições são gratuitas.
2.6 O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga,
devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito
de horário da prova didática.
3. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 27/02/2014.
3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), até o dia
27/02/2014, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso
de não deferimento, o candidato deverá entrar em contato com a
Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no prazo
máximo de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar,
para apresentar recurso contra eventual não deferimento de inscri-
ção.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos.
3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento do pedido de inscrição após o prazo estabelecido
no subitem 3.2.
3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 07/03/2014.
4 DOS VENCIMENTOS
4.1 A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior título
apresentando pelo candidato no ato da contratação, conforme valores constantes na tabela que segue:
Cargos oferecidos neste EditalRemuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$Classe Denominação Nível Regime de Trabalho Va g a s Ve n c .
BásicoRetribuição por Titulação
Aperfeiçoamento Especialização Mestrado DoutoradoA Auxiliar 1 20h 05 1.914,58 69,82 152,35 428,07 785,93Auxiliar 1 40h 01 2.714,89 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76Assistente-A 1 20h 01 1.914,58 69,82 152,35 428,07 785,93Assistente-A 1 40h 01 2.714,89 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76
5 DA SELEÇÃO
5.1 As datas de aplicação das provas, horários, locais de
realização e comissões examinadoras serão divulgados a partir do
término do período de inscrição, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos), na página eletrônica do edital.
Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os
dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
5.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Exa-
minadora, constituída pelo Departamento/Núcleo e composta por três
membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos da
Universidade Federal de Sergipe.
5.3 A seleção será composta por duas fases:
a) Prova didática, versando sobre assunto escolhido previa-
mente pela Comissão Examinadora, conforme disposto nos Anexos I,
II, III e IV deste Edital.
b) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação es-
tabelecida no anexo da Resolução nº 06/99/CONSU/UFS;
5.4 A Avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas
classificatório.
5.5 Para participar da avaliação do Currículo, o candidato
deverá submeter 01 (uma) via do seu currículo, devidamente atua-
lizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no
momento da realização da sua prova didática.
5.6 Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova
dos demais concorrentes.
5.7 A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos,
com tolerância de 10 (dez) minutos para mais ou para menos.
5.8 Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá
distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão
Examinadora.
5.9. Constituirão critérios para avaliação da prova didática:
conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de expo-
sição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar,
elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e
plano de aula.
5.10 Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá aos
candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das etapas.5.11 A nota final de cada etapa corresponderá à média arit-
mética simples das notas atribuídas pelos três examinadores.
5.12 Será eliminado o candidato que obtiver nota final in-
ferior a 70,00 (setenta) pontos na prova didática.
5.13 A média final do candidato será a média aritmética
ponderada das notas obtidas nas duas fases, atribuindo-se peso 4
(quatro) à avaliação do Curriculum Vitae e peso 6 (seis) à prova
didática.
5.14 Será eliminado, também, o candidato que obtiver média
final inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
6 DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado
pelo Reitor da Universidade Federal de Sergipe e publicado no Diário
Oficial da União e no site da Gerência de Recursos Humanos.
6.2 O número máximo de candidatos aprovados obedecerá
ao disposto no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.
7 DOS RECURSOS
7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo
caberá recurso ao Conselho Universitário, através da Gerência de
Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União.
7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Pro-
tocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de
São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas
serão convocados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data
do recebimento da convocação, apresentar a documentação e exames
necessários e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo
ser renovado, desde que não exceda o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01(um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de
publicação de seu resultado final no Diário Oficial da União.10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATA-
ÇÃO
10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem
prejuízo de outros exigidos por lei:
a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) Não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da
assinatura do contrato;
e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f) Estar em gozo dos direitos políticos;
g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser por-
tador de visto temporário ou permanente;
h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;
10.2 É vedada a contratação de candidato que for servidor da
administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e
havendo comprovação de compatibilidade de horário.
10.3 É vedada, também, a contratação de candidatos apro-
vados que já tiveram contratos por tempo determinado, nos termos da
Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a 24
(vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei
8.745/93.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do
resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada
de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos
turnos matutino, vespertino e/ou noturno.
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
ANEXO I
Campus de São Cristóvão
Departamento/
NúcleoN° Vaga(s) Carga horá-
ria semanal(ME) Matérias de Ensino
(D) DisciplinasC a rg o Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato
Educação Física 01 20h (ME) Bases da Cultura de Movi-
mento e Formação Escolar; (D) Pe-
dagogia da Ginástica II, Pedagogia
da DançaAuxiliar Graduação em Educação Físi-
ca, com Especialização em
Educação Física ou em áreas
afinsEnsino de Ginástica e Dança: Linguagem, Estética
e Processo de Escolarização(79) 2105-6537
Engenharia Elétrica 01 20h (ME) Sistemas Digitais; (D) Circui-
tos DigitaisAuxiliar Graduação em Engenharia Máquinas de estados finitos (79) 2105-6837
Zootecnia 01 20h (ME) Bovinocultura de corte; (D)
Bovinocultura de corte, Produção de
ruminantes I, Bovinocultura de Leite
e corteAuxiliar Graduação em Zootecnia ou
em áreas afinsSistemas de produção de bovinos de corte (79) 2105-6997
ANEXO II – Campus de Laranjeiras
Departamento/
NúcleoN° Vaga(s) Carga horá-
ria semanal(ME) Matérias de Ensino
(D) DisciplinasC a rg o Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato
Arquitetura e Ur-
banismo01 40h (ME) Projeto de Arquitetura, Urba-
nismo e Paisagismo; (D) Planeja-
mento I, II, III, IV, V e VI, Projeto
PaisagísticoAuxiliar Graduação em Arquitetura e Ur-
banismoProjeto de Arquitetura e sua relação com o espaço
da cidade(79) 3281-2939
Arquitetura e Ur-
banismo01 20h (ME) Matemática e Física; (D) Cál-
culo I, Vetores e Geometria Analí-
tica, Física A.Auxiliar Graduação em Matemática ou
em áreas afinsTeorema Fundamental do Cálculo (79) 3281-2939
ANEXO III – Campus de Itabaiana
Departamento/
NúcleoN° Vaga(s) Carga horá-
ria semanal(ME) Matérias de Ensino
(D) DisciplinasC a rg o Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato
Sistemas de Infor-
mação01 20h (ME) Sistemas de Informação Apli-
cados; (D) Auditoria e Segurança
de Sistemas, Gestão da Informação,
Sistema Multimídia Interface Ho-
mem-máquinaAuxiliar Graduação em Sistemas de In-
formação ou em áreas afinsPlanejamento Estratégico de Sistemas de Informa-
ção(79) 3432-8213
Educação 01 20h (ME) Psicologia; (D) Introdução à
Psicologia do Desenvolvimento, In-
trodução à PsicologiaAssistente-A Graduação em Psicologia, com
Mestrado em Psicologia ou
EducaçãoDesenvolvimento e Aprendizagem: teorias, proces-
sos e questões educacionais(79) 3432-8217
Aprendizagem, Teorias Aprendiza-
gem e Ensino, Introdução à Meto-
dologia Científica

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO IV – Campus de Lagarto
Departamento/
NúcleoN° Vaga(s) Carga horá-
ria semanal(ME) Matérias de Ensino
(D) DisciplinasC a rg o Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato
Farmácia 01 40h (ME) PEC IV Assistente-A Graduação em Farmácia, com
Mestrado em Farmácia ou em
áreas afinsAtividades Clínicas do Farmacêutico nos diversos
ambientes de saúde(79) 3631-7199 Ra-
mal 21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 2311301770/13-58 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de uma Empresa Especializada na Execução de Serviços
Gráficos, de forma parcelada, compreendendo a impressão, acaba-
mento e encadernação de obras técnicas e didáticas, incluindo texto e
imagem para 44 (quarenta e quatro) obras, tipo Livro, indicados para
publicação pelo Conselho Editorial da UF Total de Itens Licitados:
00044. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO
CRISTOVAO – SE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC – 13/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO No-31/2014
Nº. do Processo 23101.004175/2013-86 Contratante: Fundação Uni-
versidade Federal do Tocantins Contratado: Antônio Carlos Volpi
Santana CPF Contratada 456.070366-34. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviço de Leiloeiro, para realização e eventuais leilões
para alienações de bens inservíveis do acervo patrimonial da UFT.
Fundamento Legal: 8.666/93, Decreto n.º 21.981/1932 e IN n.º 113 de
28/04/2010 do Departamento Nacional de Registro do Comércio.
Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Data da assinatura: 06/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003545201368. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 15/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 38147179000187. Contratado : CONSTRUTORA
VISAO LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa para cons-
trução de bloco padrão de salas de aula com 03 (três) pavimentos no
Campus Universitário de Miracema – TO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12/02/2014 a 12/06/2015.
Valor Total: R$4.300.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003547201357. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 14/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 07454750000182. Contratado : RODES ENGE-
NHARIA E TRANSPORTES -LTDA.. Objeto: Contratação de em-
presa para construção de bloco padrão de salas de aula com 03 (três)
pavimentos no Campus Universitário de Gurupi-TO. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/02/2014 a
10/08/2015. Valor Total: R$6.690.000,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101002929201363. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-TOCANTINS. CNPJ Contratado: 04490079000137. Contratado :
CONSTRUTORA ACAUA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de
empresa para construção de biblioteca no Campus de Tocantinópolis.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
12/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total: R$3.357.121,09. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101002933201321. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-TOCANTINS. CNPJ Contratado: 04490079000137. Contratado :
CONSTRUTORA ACAUA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de
empresa para construção de biblioteca no Campus Universitário de
Araguaína, unidade EMVZ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e al-
terações posteriores. Vigência: 12/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total:
R$3.379.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014 UASG 154419
Nº Processo: 23101003532201399. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 11/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 04490079000137. Contratado : CONSTRUTORA
ACAUA LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa para cons-
trução de bloco de salas de aula com 03 (três) pavimentos no Campus
Universitário de Tocantinópolis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 12/02/2014 a 12/06/2015. Valor To-
tal: R$4.450.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23402.001449/2013-91. Partícipes: Universidade Federal do
Vale do São Francisco – UNIVASF e Universidade Federal da Bahia
– UFBA. Objeto: Estabelecer uma cooperação com vistas à par-
ticipação de até 17 (dezessete) servidores da UNIVASF no Núcleo de
Pós-graduação em Administração da Escola de Administração da
UFBA (EAUFBA) para fins de formação e qualificação em nível de
Mestrado Profissional em Administração “stricto sensu”. Data de as-
sinatura: 12/02/2014. Vigência: a partir da data de assinatura até
dezembro de 2016. Signatários: Pela UNIVASF: Prof. Julianeli To-
lentino de Lima – Reitor. Pela UFBA: Prof.ª Dora Leal Rosa – Rei-
tora.
EDITAL N
o-15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UNIVASF – CONVOCAÇÃO DE
INSCRITOS NA LISTA DE ESPERA SISU 1º/2014.
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco,
por meio da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – SRCA, no
uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o presente Edital, com-
plementar ao Edital nº 55, de 23 de dezembro de 2013, e ao Edital de
Matrícula nº 01, de 06 de janeiro de 2014, referente à ocupação das
vagas remanescentes da 2ª Chamada do Processo Seletivo do Sisu
1º/2014, utilizando a Lista de Espera do Sisu, em conformidade com
o disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de
2012, na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012,
o Edital MEC nº 10, de 1º de novembro de 2013 e o Edital MEC nº
13, de 27 de dezembro de 2013, de acordo com as normas a se-
guir:
1. Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão con-
vocados em um número superior ao de vagas remanescentes de cada
curso, por modalidade concorrência (Ampla Concorrência – AC e
Grupos L1, L2, L3 e L4) para participar de Reunião de Chamada
Pública, cuja data e horário estão listados no ANEXO I deste Edi-
tal.
1.1. Na primeira convocação da Lista de Espera para a Reu-
nião de Chamada Pública serão convocados um número de candidatos
igual a oito vezes o número de vagas ofertadas.
1.2. Nas convocações subsequentes, o número de candidatos
convocados estará explicito em cada convocação, a ser realizada pela
Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – SRCA/Univasf.
2. Ficam obrigados a comprovar renda TODOS os candi-
datos que foram convocados para a Reunião de Chamada Pública dos
Grupos L1 e L2, vagas reservadas para quem tem renda per capita de
até 1,5 salário mínimo (R$ 1.086), por meio do Sistema de Avaliação
Socioeconômica (SASE), disponível no endereço eletrônico www.sis-
temas.univasf.edu.br/sase.
2.1. A comprovação de renda dar-se-á por meio do pre-
enchimento, pelo candidato, de questionário socioeconômico e envio
de documentação, EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema SASE,
no período estipulado no cronograma de cada convocação, conforme
procedimentos estabelecidos no item 2. do Edital de Matrícula nº
01/2014.
3. A reunião com os candidatos convocados ou seus pro-
curadores acontecerá conforme opção de curso/modalidade/campus,
em local e horário a serem especificados em cada convocação.
3.1. O candidato deverá ficar atento às convocações, bem
como aos horários, locais e datas estipuladas nos anexos destas.
4. O fato de o nome constar na Lista de Espera do Sisu ou
na relação de convocados desta lista para as Reuniões de Chamada
Pública NÃO assegura o direito à matrícula do candidato, apenas o
habilita para concorrer às vagas remanescentes.
5. É obrigatória a presença à reunião, descrita no item 1
deste Edital, dos candidatos que foram convocados e que têm in-
teresse em efetuar matrícula. Na impossibilidade de comparecimento
do candidato convocado, este poderá nomear um representante.
5.1. A participação nas Reuniões de Chamada Pública e a
efetivação das matrículas deverão ser realizadas pelo próprio can-
didato, se maior de 18 anos, ou na forma como segue:
a) No caso do candidato menor de 16 anos, a matrícula
deverá ser realizada pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou
quem detém a guarda);b) No caso do candidato maior de 16 anos e menor que 18
anos, é facultada a realização da matrícula pelo próprio candidato ou
pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou quem detém a guar-
da).
c) No caso de impedimento do candidato maior de idade, um
representante legal deverá ser instituído pelo próprio candidato por
meio de procuração simples com firma reconhecida para realização da
matrícula.
d) No caso dos candidatos das alíneas a e b do item 5.1, em
caso de impedimento, um representante deverá ser instituído pelos
responsáveis legais do candidato por meio de procuração simples com
firma reconhecida para realização da matrícula.
5.2. No caso do subitem anterior, o procurador deverá apre-
sentar, além dos documentos exigidos no Edital de Matrícula nº
01/2014, os originais e cópias da procuração e da sua identidade.
6. Os candidatos devem chegar aos locais de Reunião de
Chamada Pública com uma ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 01
(UMA) HORA do horário previsto para o início desta.
7. Às 09h00min (horário local) será iniciado o cadastramento
dos candidatos presentes. Após o cadastramento, os candidatos não
poderão se retirar da sala.
8. IMPRETERIVELMENTE, às 10h00min (horário local)
será iniciada a Reunião de Chamada Pública.
9. Não será permitida a entrada de candidatos ou de seus
representantes no local da Reunião após o início desta.
10. Durante a reunião citada no item 1 deste Edital será
efetuada chamada nominal dos candidatos inscritos na Lista de Espera
e que foram convocados para a reunião. Após a chamada nominal,
será realizada a classificação pela ordem decrescente da nota obtida
no ENEM 2013.
11. Os candidatos que não comparecerem à reunião prevista
no item 1. serão excluídos da Lista de Espera e perderão o direito de
concorrer às vagas remanescentes.
12. Os candidatos presentes à reunião e que forem clas-
sificados dentro do número de vagas disponíveis por curso/moda-
lidade de concorrência deverão efetuar a matrícula – conforme des-
crito no Edital de Matrícula nº 01/2014 do PS-ICG 2014 da Univasf,
dentro do prazo estabelecido no ANEXO I deste edital.
13. Os candidatos que forem classificados e que não apre-
sentarem, no ato da matrícula, toda a documentação exigida, perderão
o direito à vaga;
14. Os candidatos presentes à reunião e que NÃO forem
classificados dentro do número de vagas disponíveis por curso/mo-
dalidade de concorrência, comporão a lista de remanejamento. Esses
candidatos poderão ser convocados para efetuar a matrícula, em caso
de surgimento de vagas decorrentes da desistência de candidatos
convocados e matriculados ou perda de vaga por não apresentar a
documentação exigida para a matrícula.
15. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obser-
vância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que
regulamentam este Edital e nas convocações subsequentes para Reu-
nião de Chamada Pública e/ou para remanejamentos, bem como os
documentos exigidos para a matrícula.
16. O candidato deverá ainda acompanhar mais informações
na página eletrônica da SRCA/UNIVASF, por meio do endereço do
PS-ICG 2014.
17. Os candidatos convocados deverão seguir as normas do
Edital de Matrícula nº 01/2014 do PS-ICG 2014 da Univasf, no que
diz respeito aos procedimentos e às normas para matrícula e para a
comprovação de renda, no caso dos candidatos classificados nos Gru-
pos L1 e L2, de acordo os prazos e horários estabelecidos no ANEXO
I deste edital. O Edital de Matrícula nº 01/2014 do PS-ICG 2014 está
divulgado na página do PS-ICG 2014 e na sede da SRCA, localizada
no Campus Petrolina Sede, na Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Pe-
trolina-PE.
18. Caso o número de candidatos presentes à reunião seja
inferior ao número de vagas ofertadas, serão realizadas novas reu-
niões, sendo divulgadas no endereço http://www.srca.uni-
vasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2014-html.
19. O cronograma de Reuniões de Chamada Pública para os
convocados da Lista de espera do Sisu e de matrícula para os can-
didatos classificados dentro do número de vagas disponíveis nas reu-
niões será conforme o ANEXO I deste Edital e convocações sub-
sequentes.
19.1. Em cada semestre letivo, as matrículas de ingressantes
serão realizadas até o limite de 25% das aulas das turmas de primeiro
período. Esse período coincide com o dia que antecede o prazo de
Cancelamento de Disciplinas/Trancamento de Período, estipulado em
Calendário Acadêmico.
20. Ao se inscrever na Lista de Espera do Sisu, o candidato
concorda com todos os termos deste e dos demais editais da Univasf,
bem como com os normativos do MEC.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402002820201331 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de estabilizadores Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina
Centro – PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154421-26230-2014NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 UASG 154051
Nº Processo: 16032/2013. PREGÃO SISPP Nº 572/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
03671733000146. Contratado : AUTO POSTO EPA LTDA -Objeto:
Fornecimento de óleo díesel no Campus do Rio Paranaíba. Fun-
damento Legal: 8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$72.270,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 UASG 154051
Nº Processo: 16032/2013. PREGÃO SISPP Nº 572/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
19725936000108. Contratado : COMERCIAL RIO PARANAIBA
LTDA -Objeto: Fornecimento de gasolina comum no Campus do Rio
Paranaíba. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 27/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$93.870,00. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154051
Número do Contrato: 204/2013. Nº Processo: 16003/2013. INEXI-
GIBILIDADE Nº 45/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17559790000142. Contratado :
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOCOES – -PROMINAS. Ob-
jeto: Acréscimo de valor ao contrato original. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 07/10/2013 a 11/10/2013. Valor Total:
R$3.574,34. Data de Assinatura: 07/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 001602/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
gás refrigeração (lote unico). Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Campus Ufv – VICOSA –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 31/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa terceirizada especializada para prestação do ser-
viço de motorista carteira D para transporte de passageiros.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 154051-15268-2014NE800206PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS E OBRAS
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
A UFV-154051, torna público o Registro de Preços a seguir:
1. Processo: 014830/2013 Pregão Eletrônico SRP 629/2013: Aqui-
sição de Madeira para Manutenção de diversas edificações do Cam-
pus UFV/Viçosa, Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU,
Assinaturas: 04/02/2014; Ata 010/2014 Beneficiário: Madeireira Rei
de Minas Ltda, CNPJ 04.632.355/0001-54, Grupo 01 (Itens 01, 15,
26, 28 e 29), sendo o Item 01 ao valor unitário de R$ 52,00 (cin-
quenta e dois reais) e valor global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois
mil reais), 15 ao valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais) e valor
global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), 26 ao valor
unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais) e valor global de R$
31.000,00 (trinta e um mil reais), 28 ao valor unitário de R$ 73,00
(setenta e três reais) e valor global de R$ 109.500,00 (cento e nove
mil e quinhentos reais) e 29 ao valor unitário de R$ 39,00 (trinta e
nove reais) e valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais),
totalizando o Grupo em R$ 336.500,00 (trezentos e trinta e seis mil e
quinhentos reais), Grupo 02 (Itens 04, 05, 13, 19 e 27), sendo o Item
04 ao valor unitário de R$ 30,99 (trinta reais e noventa e nove
centavos) e valor global de R$ 30.990,00 (trinta mil, novecentos e
noventa reais), 05 ao valor unitário de R$ 54,99 (cinquenta e quatro
reais e noventa e nove centavos) e valor global de R$ 54.990,00
(cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais), 13 ao valor
unitário de R$ 100,89 (cem reais e oitenta e nove centavos) e valor
global de R$ 100.890,00 (cem mil oitocentos e noventa reais), 19 ao
valor unitário de R$ 57,89 (cinquenta e sete reais e oitenta e nove
centavos) e valor global de R$ 57.890,00 (cinquenta e sete mil oi-
tocentos e noventa reais), 27 ao valor unitário de R$ 51,50 (cinquenta
e um reais e cinquenta centavos) e valor global de R$ 51.500,00
(cinquenta mil e quinhentos reais), totalizando o Grupo em R$
296.260,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos e sessenta
reais), Grupo 03 (Itens 02 e 06), sendo o Item 02 ao valor unitário de
R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e dois centavos) e valor global de R$
48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) e o item 06 ao
valor unitário de R$ 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos) e
valor global de R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais),
totalizando o Grupo em R$ 148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e
setecentos reais), Grupo 04 (Itens 08, 09 e 22), sendo o Item 08 ao
valor unitário de R$ 18,49 (dezoito reais e quarenta e dois centavos)
e valor global de R$ 110.940,00 (cento e dez mil, novecentos e
quarenta reais), 09 ao valor unitário de R$ 18,88 (dezoito reais e
oitenta e oito centavos) e valor global de R$ 113.280,00 (cento e treze
mil, duzentos e oitenta reais) e 22 ao valor unitário de R$ 34,98
(trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) e valor global de R$
52.470,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta reais), to-talizando o Grupo em R$ 276.690,00 (duzentos e setenta e seis mil e
seiscentos e noventa reais), Grupo 05 (Itens 07, 11 e 17), sendo o
Item 07 ao valor unitário de R$ 2.722,99 (dois mil setecentos e vinte
e dois reais e noventa e nove centavos) e valor global de R$
163.379,40 (cento e sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove
reais e quarenta centavos), 11 ao valor unitário de R$ 2.263,00 (dois
mil duzentos e sessenta e três reais) e valor global de R$ 135.780,00
(cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais) e 17 ao valor
unitário de R$ 2.254,00 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais)
e valor global de R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos
e quarenta reais), totalizando o Grupo em R$ 434.399,40 (quatro-
centos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e qua-
renta centavos), Grupo 06 (Itens 18, 20 e 21), sendo o Item 18 ao
valor unitário de R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove centavos)
e valor global de R$ 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e
sessenta centavos), 20 ao valor unitário de R$ 45,50 (quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos) e valor global de R$ 182.000,00 (cento e
oitenta e dois mil reais), 21 ao valor unitário de R$ 67,49 (sessenta e
sete reais e quarenta e nove centavos) e valor global de R$ 67.490,00
(sessenta e sete mil quatrocentos e noventa reais), totalizando o Gru-
po em R$ 313.450,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e cinquenta
reais), Item 23 ao valor unitário de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e
quatro centavos) e valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil
e quatrocentos reais) e Item 25 ao valor unitário de R$ 46,05 (qua-
renta e seis reais e cinco centavos) e valor global de R$ 46.050,00
(quarenta e seis mil e cinquenta reais), totalizando R$ 1.908.449,40
(um milhão novecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e nove
reais e quarenta centavos para o fornecedor; Ata 011/2014 bene-
ficiário: Comercial Oliveira Ponte Ltda, CNPJ 10.301.599/0001-57,
Grupo 07 (Itens 10, 12, 14 e 16), sendo o Item 10 ao valor unitário
de R$ 72,00 (setenta e dois reais) e valor global de R$ 57.600,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais), 12 ao valor unitário de R$
208,00 (duzentos e oito reais) e valor global de R$ 166.400,00 (cento
e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), 14 ao valor unitário de R$
68,00 (sessenta e oito reais) e valor global de R$ 54.400,00 (cin-
quenta e quatro mil e quatrocentos reais), 16 ao valor unitário de R$
153,50 (cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e valor
global de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais),
totalizando R$ 401.200,00 (quatrocentos e um mil e duzentos reais)
para o fornecedor; Ata 012/2014 beneficiário: FX Comércio e Dis-
tribuidora Eireli-ME, CNPJ 13.857.945/0001-76, Grupo 08 (Itens 03
e 24), sendo o Item 03 ao valor unitário de R$ 98,40 (noventa e oito
reais e quarenta centavos) e valor global de R$ 9.840,00 (nove mil
oitocentos e quarenta reais) e 24 ao valor unitário de R$ 195,00
(cento e noventa e cinco reais) e valor global de R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais), totalizando R$ 29.340,00 (vinte e
nove mil trezentos e quarenta reais) para o fornecedor.”.
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA UNIDADE/
D E P. /
CENTRONº VAGAS
33/2014 Teoria do Direito, Filosofia do Direito e História do Di-
reitoGraduação em Direito DPD/CCH
(Processo nº 001189/2014)01
34/2014 Fisiologia, Desenvolvimento Humano e Metodologia de En-
sinoGraduação em Licenciatura em Educação Física CAF
(Processo nº 001190/2014)01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus
Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG. Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA – Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171 – Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada
a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE PRORROGAÇÃO No-2/2014
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO – EDITAL No-7/2013
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dis-
posto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março
de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de va-
lidade, por mais um ano, a contar de 06 de março de 2014, do Edital
de Seleção nº 17/2014, homologado pela Comissão Permanente do
Pessoal Docente – CPPD, ato este devidamente publicado no Diário
Oficial da União nº 44, de 06 de março de 2013, por meio do
competente Edital de Homologação nº 16/2013.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830446/2007. Processo
nº 23400.000413/2007-61. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Município de NOVA XAVANTINA/MT, CNPJ/MF nº
15.024.045/0001-73. Objeto: acrescer o valor do Convênio, alterar a
Cláusula Quinta do Convênio, bem como reformular o Plano de
Trabalho. O valor acrescido ao Convênio é de R$ 396.884,00 (Tre-
zentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais),
participando o FNDE com R$ 392.915,16 (Trezentos e noventa e dois
mil, novecentos e quinze reais e dezesseis centavos) e o CONVE-
NENTE com R$ 3.968,84 (Três mil, novecentos e sessenta e oito
reais e oitenta e quatro centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2013NE700111, de 31/12/2013 no valor de
R$ 392.915,16. Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO COR-
RÊA NETO – Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00
e GERCINO CAETANO ROSA – Prefeito, CPF nº 280.677.891-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658772/2009. Pro-
cesso nº 23400.010685/2009-31. Partícipes: Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-
81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
NOVA UBIRATÃ/MT, CNPJ/MF nº 01.614.521/0001-00. Objeto: Al-
terar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/02/2014 até 18/05/2014. Data e Assinaturas:
13/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDENIR JOSE DOS SANTOS –
Prefeito, CPF nº 534.896.161-20.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014727201313. INEXIGIBILIDADE Nº
238/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61016028000101.
Contratado : IBEP – INSTITUTO BRASILEIRO DE -EDICOES PE-
DAGOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras de apoio peda-
gógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo
25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 10/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$660.261,42. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014758201366. INEXIGIBILIDADE Nº
233/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 43825736000101.
Contratado : GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA -LTDA. Ob-
jeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Pro-
fessor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vi-
gência: 10/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$1.370.708,74. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014753201333. INEXIGIBILIDADE Nº
247/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03141251000184.
Contratado : TELOS EDITORA LTDA -Objeto: Aquisição de obras
de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento
Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 10/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$2.284.720,46. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014726201361. INEXIGIBILIDADE Nº
223/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01602177000120.
Contratado : EDITORA MEDIACAO DISTRIBUIDORA E -LIVRA-RIA LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico
para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da
Lei 8.666/93Vigência: 07/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$1.474.979,04. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços com vistas à eventual contratação de serviços para Mo-
nitoramento e Gerenciamento do Desempenho e da Disponibilidade
das Aplicações Corporativas, contemplando serviços de disponibi-
lização, instalação e configuração de toda a infraestrutura necessária
(produtos) assim como também a operação do monitoramento com
suporte técnico para atendimento proativo e reativo aos incidentes.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130091 – Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: Magda Raquel Alves Machado-ME; Biosystems
Coml.Imp.Exp.Equip. p/Laboratório Ltda; Spectrun Bio Engenharia
Medica Hospitalar Ltda;. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei
8.666/93. Autorização: 04/02/14 – Ratificação: 07/02/14. Autoridade
Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. Processo nº
130392 – Aquisição de óleo diesel. Contratada: Comercio de Com-
bustíveis Luster Ltda . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei
8.666/93. Autorização: 04/02/14 – Ratificação: 07/02/14. Autoridade
Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 130421 – Aquisição de peças e conserto de equipamentos
Takaoka. Contratada: JCV Imp e Exp de Equipamentos Hospitalares
Ltda . Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93. Auto-
rização: 04/02/14 – Ratificação: 07/02/14. Autoridade Ratificadora:
Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. Valor estimado: R$ 50.000,00
peças R$ 25.000,00 serviços. Processo nº 130299 – Contratação de
prestação de serviço do sistema gerencial de manutenção. Contratada:
Carlos Humberto Schuler. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei
8.666/93. Autorização: 04/02/14 – Ratificação: 07/02/14. Autoridade
Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. Processo nº
130350 – Aquisição de peças e manutenção de equipamento he-
modiálise Fresenius. Contratada: Fresenius Medical Care Ltda . Fun-
damento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93. Autorização: 04/02/14
– Ratificação: 07/02/14. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Viei-
ra de Macedo Neto. Valor estiamdo: R$ 20.000,00 serviços R$
100.000,00 peças
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 152004
Nº Processo: 23119000546201361 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de material de manutenção predial de elétrica, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pas-
teur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 152004-00001-2014NE800325
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Campus Satuba do Instituto Federal de Alagoas, após
diversas tentativas de contato sem sucesso com a Empresa M&N
Serviços e Materiais para Construção LTDA-ME, CNPJ nº:
13.216.299/0001-68, NOTIFICA a mesma por atraso de 10 dias na
entrega dos materiais constantes na Nota de Empenho nº
2013NE800310. Nesse sentido, com base no Item 18, alínea b, inciso
I do Edital nº 17/2012, será aplicada a multa de 0,5% sobre o valor
da Nota Fiscal nº 000.000.120, a ser descontada quando do pa-
gamento da referida nota fiscal. Concedendo, em respeito à ampla
defesa e contraditório, prazo de 05 (cinco) dias úteis para mani-
festação da empresa, a partir da data desta publicação.
ANSELMO LÚCIO AROUCHA SANTOS
Diretor Geral
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 152815
Nº Processo: 23041016468201368. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05814524000130. Contratado
: ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA –
EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestaçao de
serviços de manutençao preventiva e corretiva de equipamentos de
refrigeraçao, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total:
R$2.779,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 152815-26402-2014NE800135
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 152815
Nº Processo: 23041000948201498. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 27711670000172. Contratado
: REFRIGERACAO PORTUGUESA DE -MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada na
prestacao de serviços de manutencao preventiva e corretiva dos equi-
pamentos de refrigeracao, com fornecimento de materiais. Funda-
mento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015.
Valor Total: R$9.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158147-26402-2014NE800135
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 152815
Nº Processo: 23041016450201366. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 27711670000172. Contratado
: REFRIGERACAO PORTUGUESA DE -MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA. Objeto: Contracao de empresa especializada na
prestaçao de serviços de manutençao preventiva e corretiva dos equi-
pamentos de refrigeraçao, com fornecimento de materiais. Funda-
mento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015.
Valor Total: R$4.086,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158147-26402-2014NE800135
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158150
Nº Processo: 23228000211201225. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, –
CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13912072000157. Contratado : SOBERANA CONSTRUCOES LT-
DA – ME -Objeto: Execução de obra para construção do muro da
reitoria do ifap. Fundamento Legal: art. 37 da CF, artigos 22 e 23 da
lei 8666/93. Vigência: 09/01/2014 a 09/09/2014. Valor Total:
R$244.906,07. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158150-26426-2014NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONVENIO No-1/2014
Extrato do Termo de Convenio de Cooperação Técnico-Educacional,
Financeira, celebrado entre o Instituto Federal da Bahia e a Secretaria
Municipal de Saúde de Natal-RN, com a interveniência da Fundação
Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia – FEA,
com vistas a implantação do sistema municipal de gerenciamento de
riscos em radiações ionizantes, através do acompanhamento nas ins-
peções e nas avaliações documentais dos serviços de radiologia me-
dica e odontológica, além da realização de cursos de capacitação para
os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, com
vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura 11 de fevereiro de
2014. Signatários Prof. Carlos D’Alexandria Bruni, Reitor em exer-
cício do IFBA, Sr. Cipriano Maia de Vasconcelos, Secretario Mu-
nicipal de Saúde de Natal-RN e o Sr. Luiz Marques de Andrade
Filho, Superintendente da FEA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85638/2011 – UASG 158145
Nº Processo: 23278000486201192.
DISPENSA Nº 122/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA.. CNPJ
Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação dos Ser-
viços de Postagens e entrega de Corespondências. Fundamento Legal:
Lei 8666 de 1993. Vigência: 23/08/2011 a 23/08/2012. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2011.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 – UASG 158145
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23278000018201118.
DISPENSA Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
14770606000110. Contratado : CENTRO DE SURDOS DA BAHIA
CESBA -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 05/2011.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 02/02/2012 a
02/02/2013. Data de Assinatura: 02/02/2012.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153230
Número do Contrato: 00018/2009, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
Nº Processo: 231420000702009.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009. Contratante: CENTRO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA BAHIA. CNPJ Con-
tratado: 07345258000179. Contratado : BR INFO TECNOLOGIA E
COMUNICACOES-LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da Vigência
do Contrato n¨ 18/2009. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vi-
gência: 09/01/2014 a 11/09/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158145
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 232780000022010.
PREGÃO SRP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. –
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 24/2010. Funda-
mento Legal: Lei 8666 de 1993 e lei 10520 de 2002. Vigência:
24/08/2013 a 24/08/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 – UASG 158145
Número do Contrato: 70772/2011.
Nº Processo: 23278000010201151.
DISPENSA Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogação da Vi-
gência do Contrato n¨ 70772/2011. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993. Vigência: 14/02/2012 a 14/02/2016. Data de Assinatura:
14/02/2012.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 – UASG 158145
Número do Contrato: 85852/2011.
Nº Processo: 23278000094201395.
DISPENSA Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
-SANEAMENTO SA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato
n¨ 85852/2011. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência:
14/02/2012 a 14/02/2016. Data de Assinatura: 14/02/2012.
(SICON – 13/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Governador Man-
gabeira e VILMA SANTANA DA ANUNCIAÇÃO. OBJETO: Con-
tratação de Professor Substituto – Governador Mangabeira. INICIO:
11/02/2014. TÉRMINO: 10/02/2015. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IF Baiano e Vilma Santana da Anunciação, pelo
Contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Governador Man-
gabeira e EDGARD FREITAS DE SIQUEIRA JÚNIOR. OBJETO:
Contratação de Professor Temporário – Governador Mangabeira. INI-
CIO: 12/02/2014. TÉRMINO: 11/02/2015. Assinam: Nilton de San-
tana dos Santos, pelo IFbaiano e Edgard Freitas de Siqueira Júnior,
pelo Contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº 49/2013. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Guanambi e OLÍVIA
MOREIRA SAMPAIO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Temporário – Campus Guanambi. FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 16/02/2014.
ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Olívia
Moreira Sampaio, pela Contratada.
Rescisão de Contrato nº 60/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Uruçuca e MARCUS
VINÍCIUS FREITAS MUSSI. OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto – Campus Uruçuca. FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 09/02/2014.
ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Marcus
Vinícius Freitas Mussi, pela Contratada.
Rescisão de Contrato nº 22/2013. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Valença e RICARDO
LOPES DE MELO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Substituto – Campus Valença. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 04/02/2014. ASSINAM:
Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Ricardo Lopes de
Melo, pela Contratada.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 158129
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23327000217201284.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con-
tratado: 10842738000150. Contratado : SAYED SERVICOS TER-
CEIRIZADOS LTDA– EPP. Objeto: Prorrogação da vigencia por 01
ano de contrato para prestação de serviços terceirizados de limpeza e
apoio administrativos no Campus Governador Mangabeira. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158129-26404-2014NE800001
RETIFICAÇÕES
No extrato de contrato n
o-2/2014, publicado na Seção 3, p.
62, em 03/02/2014, onde se lê: “TÉRMINO: 28/01/2014”, leia-se:
“TÉRMINO: 28/01/2015”.
No extrato de contrato n
o-4/2014, publicado na Seção 3, p.
44, em 05/02/2014, onde se lê: “ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014”,
leia-se: “ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014”.
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 158442
Nº Processo: 23330000015201445 . Objeto: Serviços de publicação
no Diário Oficial da União para este Instituto, durante o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades do Instituto Federal Baiano. Declaração de Inexigibi-
lidade em 10/01/2014. ALANA DONATO TEIXEIRA. Dap. Rati-
ficação em 14/01/2014. AURELUCI ALVES DE AQUINO. Diretora
Geral-substituto. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 13/02/2014) 158442-26404-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158442
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 23330000217201314.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con-
tratado: 15242539000124. Contratado : COMERCIAL MUZAMI-
NAS LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecime-
nto de água mineral, com intuito de atender as necessidades do
Instituto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/11/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.094,47. Data de Assinatura:
1 4 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 13/02/2014) 158442-26404-2013NE800442
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 154579
Nº Processo: 23336000024201486 . Objeto: Contratação dos serviços
de postagem e remessa expressa de documentos e encomendas da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestador exclusivo do serviço
requerido. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. UBIRA-
JARA CORDIER FARIAS. Diretor de Administração e Planejamento
Substituto. Ratificação em 10/02/2014. FRANCISCO HARLEY DE
OLIVEIRA MENDONCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.120,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0005-37 EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 13/02/2014) 154579-26404-2014NE800004
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2013 publicado no D.O.
de 28/01/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Valor R$ 52.951,68
Leia-se : Valor R$ 79.427,52
(SICON – 13/02/2014) 158129-26404-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: REJANE DA SILVA OLIVEIRA COSTA; OBJETO: Con-
trato de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D-I, Nível 1, na Área de GASTRONOMIA; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 06/02/2014 a 06/08/2014; REGIME DE TRABA-
LHO: 40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição
o valor equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSI-NATURA: 06/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e REJANE DA SILVA OLIVEIRA COSTA, pelo Con-
tratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 029/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): JOSE CIDRAL JUNIOR; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 13 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será no valor de R$ 253,13, totalizando R$
2.968,02; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e JOSE CIDRAL JU-
NIOR, pelo(a) Contratado(a).
Contrato nº 030/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A):
FABRICIO BIZOTTO; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pe-
dagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que es-
tabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
13 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o contratante
pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a Retribuição por Titulação
será no valor de R$ 253,13, totalizando R$ 2.968,02; DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS: NERI JORGE GO-
LYNSKI, pelo Contratante e FABRICIO BIZOTTO, pelo(a) Con-
tratado(a).
Contrato nº 031/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A):
MARCOS JOÃO CORREIA; OBJETO: Prestação de serviços di-
dáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 13 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será no valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e MARCOS JOÃO
CORREIA, pelo(a) Contratado(a).
Contrato nº 032/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A):
FÁBIO LUIZ QUANDT; OBJETO: Prestação de serviços didáti-
cos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRA-
ZO: 13 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será no valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e FÁBIO LUIZ
QUANDT, pelo(a) Contratado(a).
Contrato nº 033/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A):
MARCELO SILVA: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos co-
mo Professor Temporário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°,
inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13 de fevereiro de
2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da
Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento
Básico será de R$ 2.714,89, e a Retribuição por Titulação será no
valor de R$ 1.934,76, totalizando R$ 4.649,65; DATA DA ASSI-
NATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS: NERI JORGE GOLYNSKI,
pelo Contratante e MARCELO SILVA, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N
o-133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – IFC, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art.
2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557
de 21/06/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo
determinado, para atender as demandas do Campus FRAIBURGO,
instituído pelo Edital nº 018/IFC/2014, de 17/01/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 20/01/2014, seção 3.
Área: Informática – 20h
Processo: 23352.000039/2014-46

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação Candidato Média Final1º Suelen Graff 14,52º Juliano Rettore 12,73º Guilherme Massocco Cendron 8,4
NERI JORGE GOLYNSKI
EDITAL N
o-134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011
e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013, resolve
homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as
demandas do Campus CAMBORIÚ, instituído pelo Edital nº 007/IFC/2014, de 09/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de
13/01/2014, seção 3.
Área: Estatística – 20h
Processo: 23350.000001/2014-93
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação Candidato Média FinalDesclassificado RODRIGO CONRADI CEMA -Desclassificado SOELI APARECIDA BRASIL –
NERI JORGE GOLYNSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 20/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 14440401000177. Contratado : PRV MANUTENCAO E CO-
MERCIO DE -EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviço com fornecimento de peças e material para ma-
nutenção de equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$570.000,00. Da-
ta de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000546201319.
PREGÃO SISPP No-27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRA-
CAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços de eletricista para o IFC –
campus Camboriu. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$53.855,00. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158460-26422-2013NE800173
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000557201307.
PREGÃO SISPP No-29/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 03814774000144. Contratado : CANADENSE – ADMINIS-
TRACAO E -SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de auxiliar de ma-
nutenção predial para o IFC – campus Camboriu. Fundamento Legal:
lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$47.330,20. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158460-26422-2013NE800173
EXTRATO DE CONTRATO N
o-6/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000558201343.
PREGÃO SISPP No-32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRA-
CAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços continuados de açougueiro para
o IFC – campus Camboriu. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$131.851,80. Data de
Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158460-26422-2013NE800173
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA No-1/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Con-
córdia, torna público para o conhecimento de todos os interessados,
conforme consta em Ata, que na referida CONCORRÊNCIA não
houve o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão
encerrada como deserta.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-GeralRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-43/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Con-
córdia, torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo
declaradas vencedoras as empresas: SIMITRANS LTDA-CNPJ-
03.212.878/0001-89-Valor total R$ 73.150,00; NITROSEMEN PRO-
DUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP-CNPJ-85.093.524/0001-27-
Valor total R$ 1.000,00.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158461-26422-2014NE800016
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPÉCIE: Número do Contrato: 003/2010. Processo
23000.074689/2010-94. Pregão Eletrônico nº 0006/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: PRO-
CÓPIAS TECNOLOGIA EM IMPRESSÕES LTDA, CNPJ
08.016.943/0002-03 OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à
dotação orçamentária, cujo objeto é a execução dos serviços de lo-
cação de equipamentos de reprografia e impresão em rede, tendo em
vista o exercício de 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 008/2010. Processo
23000.074771/2010-19. Pregão Eletrônico nº 0027/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: Oi S.
A. CNPJ 76.535.764/0001-43 OBJETO: Apostilamento nº 001/2014
referente à dotação orçamentária, cujo objeto é a execução dos ser-
viços de telefonia fixa comutada para o IF Catarinense – Campus
Videira,locação de equipamentos de reprografia e impresão em rede,
tendo em vista a mudança de exercício financeiro de 2014. Fun-
damento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da
Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 009/2010. Processo
23000.074750/2010-01. Pregão Eletrônico nº 0017/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apos-
tilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é
a execução dos serviços de jardinagem´para o IF Catarinense – Cam-
pus Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para
2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 010/2010. Processo
23000.074751/2010-48. Pregão Eletrônico nº 0018/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: ADS –
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 07.261.678/0001-77. OB-
JETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária,
cujo objeto é a execução dos serviços de telefonistas para o IF
Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício
financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0100/2013. Processo
23352.000611/2013-96. Processo de Tomada de Preços nº 001/2013.
Contratante: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA:
MENDES E SUCKOW – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA, CNPJ 08.623.450/0001-42. OBJETO: Apostilamento nº
001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é execução de
obras complementares no IF Catarinense – Campus Videira, tendo em
vista a mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
ESPÉCIE: Número do Contrato: 011/2010. Processo
23000.074752/2010-92. Pregão Eletrônico nº 0019/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é a
execução dos serviços de Coperiragem para o IF Catarinense – Cam-
pus Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para
2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0129/2013. Processo
23352.000663/2013-62. Processo de Concorrência nº 002/2013. Con-
tratante: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA:
MENDES E SUCKOW – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT-
DA, CNPJ 08.623.450/0001-42. OBJETO: Apostilamento nº
001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é execução de
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – Campus
Araquari. Pregão Eletrônico nº 19 /2013 Processo nº
23349.000570/2013-91 Objeto: Aquisição de RAÇÕES DIVERSAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UEA’S DO IF Ca-
tarinense – Campus Araquari Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura 05/02/2014. Empresas detentoras do Registro de Preços:
CNPJ 09.051.762/0001-91 – NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL –
LTDA -ME , valor total registrado: R$ 147.250,00 ; CNPJ
13.426.941/0001-33 – SOLUTION AGRONEGOCIOS LTDA – ME ,
valor total registrado: R$ 234.520,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 14/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 00263295000199. Contratado : MOPE SERVICOS DE RE-
BOBINAMENTOS -ELETRICOS LTDA – ME. Objeto: Prestação de
serviço com fornecimento de peças e material para manutenção de
equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$1.032.228,75. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 16/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 08083169000164. Contratado : MAURO HENRIQUE TEI-
XEIRA HOMEM – MEObjeto: Prestação de serviço com forneci-
mento de peças e material para manutenção de equipamentos e ou-
tros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$217.900,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 17/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 08083169000164. Contratado : MAURO HENRIQUE TEI-
XEIRA HOMEM – MEObjeto: Prestação de serviço com forneci-
mento de peças e material para manutenção de equipamentos e ou-
tros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$175.350,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 18/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 10433087000144. Contratado : GR MANUTENCAO E
MONTAGEM DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IND. Objeto:
Prestação de fornecimento de peças e material para manutenção de
equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$455.000,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158459-26422-2014NE800017

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
obras complementares no IF Catarinense – Campus Videira, tendo em
vista a mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
ESPÉCIE: Número do Contrato: 016/2010. Processo
23000.074758/2010-60. Pregão Eletrônico nº 0015/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: IN-
VIOSAT SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.822.551/0001-54. OBJETO:
Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo
objeto é a execução dos serviços de Vigilãncia Eletrônica para o IF
Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício
financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 017/2011. Processo
23352.000150/2011-90. Pregão Eletrônico nº 0014/2011. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: AUTO
MECÃNICA V L RUBINI LTDA, CNPJ nº 04.554.003/0001-28.
OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamen-
tária, cujo objeto é a execução dos serviços de Manutenção Veicular
na frota do IF Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a
mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art.
57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa de Tra-
balho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
ESPÉCIE: Número do Contrato: 019/2011. Processo
23352.000264/2011-30. Edital de Concorrência nº 001/2011. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA:
ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.377.072/0001-40.
OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamen-
tária, cujo objeto é a execução dos serviços de obras complementares
no Campus Luzerna, tendo em vista a mudança do exercício fi-
nanceiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de
Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0030/2013. Processo
23352.000169/2013-06. Pregão Eletrônico nº 005/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: COM-
BUSTÍVEIS SCARIOTT III LTDA, CNPJ 02.728.049/0001-90. OB-
JETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária,
cujo objeto é a aquisiçaõ de combustíveis para a frota do IF Ca-
tarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício
financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0051/2013. Processo
23352.000123/2013-89. Pregão Eletrônico nº 004/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: DIS-
CANDO ÁGUA E GAS LTDA, CNPJ 05.430.265/0001-43. OBJE-
TO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária,
cujo objeto é a aquisição de gas de cozinha para o IF Catarinense –
Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro
para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0064/2013. Processo
23352.000090/2013-77. Pregão Eletrônico nº 003/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: TIEP-
PO AUTO MECÂNIDCA JJD – EIRELI, CNPJ 17.070.572/0001-40.
OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente à dotação orçamen-
tária, cujo objeto é o serviço de manutenção veicular para a frota do
IF Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do
exercício financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei
8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411,
Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0065/2013. Processo
23352.000246/2013-10. Pregão Eletrônico nº 011/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é o
serviço de manutenção Predial para o IF Catarinense – Campus Vi-
deira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para 2014.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orça-
mentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0066/2013. Processo
23352.000243/2013-86. Pregão Eletrônico nº 008/2013. Contratante:
NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: INVIO-
LÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. OBJETO: Apostilamento
nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é o serviço
de Vigilância Orgânica Armada para o IF Catarinense – Campus
Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para 2014.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orça-mentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0070/2013. Processo
23352.000245/2013-75. Pregão Eletrônico nº 010/2013. Contratante:
NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é o
serviço de limpeza e higienização para o IF Catarinense – Campus
Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro para 2014.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orça-
mentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0071/2013. Processo
23352.000251/2013-22. Pregão Eletrônico nº 004/2013. Contratante:
NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: CHM –
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. OBJETO: Apostilamento nº
001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é o serviço de
transporte escolar sob o regime de fretamento para o IF Catarinense
– Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício financeiro
para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de Despesa
33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0073/2013. Processo
23352.000244/2013-21. Pregão Eletrônico nº 009/2013. Contratante:
NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é
prestação de serviço de Operadora de Máquina Copiadora para o IF
Catarinense – Campus Videira, tendo em vista a mudança do exercício
financeiro para 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Nova Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, da Fonte 0112000000.
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0076/2013. Processo
23352.000167/2013-17. Processo de Inexigibilidade nº 008/2013.
Contratante: NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0028-23 . OBJETO: Apostilamento nº 001/2014 referente
à dotação orçamentária, cujo objeto é prestação de serviço de cor-
respondên cias para o IF Catarinense – Campus Videira, tendo em
vista a mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
ESPÉCIE: Número do Contrato: 0093/2012. Processo
23352.000364/2012-47. Pregão Eletrônico nº 0023/2012. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA CATARINENSE – Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostila-
mento nº 001/2014 referente à dotação orçamentária, cujo objeto é a
execução dos serviços de Recepcionista para o Campus Videira, tendo
em vista a mudança do exercício financeiro para 2014. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Nova Dotação Orçamentária: Pro-
grama de Trabalho 062411, Elemento de Despesa 33.90.39, da Fonte
0 11 2 0 0 0 0 0 0 .
CAMPUS BLUMENAU
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-2/2014 publicada no
D.O.U de 12/02/2014, Seção 3 Pág. 66 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 10/02/2014. TATIANE DUMERQUI KUCZKOWSKI.
Gestora Financeira. Ratificação de Dispensa em 10/02/2014. FABIA-
NO DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto. Contratada: EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC. Valor: R$ 30.000,00.
Leia-se: Declaração de Dispensa em 12/02/2014.TATIANE DUMER-
QUI KUCZKOWSKI. Gestora Financeira. Ratificação de Dispensa
em 13/02/2014. FABIANO DE OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto.
Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
Valor: R$ 10.000,00.
(SIDEC – 13/02/2014) 152254-26422-2014NE800005
CÂMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 152662
N
o-Processo: 23348001292201303.
PREGÃO SRP No-14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE – CAMPUS FRAIBURGO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de ge-
renciamento de frota, com implantação de sistema informatizado e
integrado, através da internet, e tecnologia para pagamentos por meio
de cartões magnéticos, na rede de postos, oficinas e centros au-
tomotivos credenciados e disponibilizados em todo o território na-
cional, especialmente no estado de Santa Catarina. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$87.004,89. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-87/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRA-
TADO: CASSIO RAMON MOURA. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato de professor temporário, por 01(um) ano, de
01/11/2013 a 31/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013.
ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe, Reitor, pela contratante e
CASSIO RAMON MOURA, contratado.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-65/2012.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRA-
TADO: DAVID DE ALBUQUERQUE MARQUES. OBJETO: pror-
rogação do prazo de vigência do contrato de professor temporário,
por 01(um) ano, de 28/09/2013 a 27/09/2014. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/09/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe,
Reitor, pela contratante e DAVID DE ALBUQUERQUE MARQUES,
contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 158319
N
o-Processo: 23259030822201311.
PREGÃO SRP No-6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10358169000171. Contratado : CONFIANCE COMERCIO E SER-
VICOS LTDA- ME. Objeto: Prestação_de_serviçodemanutençãoemb
ens imóveis_ nas_dependencias_ do IFCE Maracanaú. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total:
R$22.792,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158319-26405-2014NE800016
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2012 – UASG 158315
Número do Contrato: 9/2011.
N
o-Processo: 23258000142201111.
INEXIGIBILIDADE No-4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Empe-
nho:2012NE800019. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº8.666/93. Vigência: 10/06/2012 a 09/06/2013. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2012.
(SICON – 13/02/2014) 158315-26405-2014NE800015
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-11 / 2 0 1 0
NÚMERO DO PROCESSO: 23045.004007/2010-60. CONTRATAN-
TE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ CAMPUS QUIXADÁ.
CNPJ DA CONTRATANTE: 10.744.098/0004-98. CONTRATADA:
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ DA CON-
TRATADA: 06.888.220/0001-80. OBJETO: Rescisão do Contrato
11/2010. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Co-
peira. JUSTIFICATIVA: Aumento de demanda e impossibilidade de
aditivo pelo art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LE-
GAL: Arts. 78, inciso XII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA
DA RESCISÃO: 14/09/2013.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N
o-17/2010
NÚMERO DO PROCESSO: 23045.004077/2010-18 CONTRATAN-
TE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ CAMPUS QUIXADÁ.
CNPJ DA CONTRATANTE: 10.744.098/0004-98. CONTRATADA:
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ DA CON-
TRATADA: 06.888.220/0001-80. OBJETO: Rescisão do Contrato
17/2010. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Mo-
torista. JUSTIFICATIVA: Aumento de demanda e impossibilidade de
aditivo pelo art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LE-
GAL: Arts. 78, inciso XII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA
DA RESCISÃO: 14/09/2013.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 158317
N
o-Processo: 23257019436201399.
PREGÃO SRP No-7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08638883000171. Contratado : MAESTRIA COMUNICACAO LT-
DA – EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação, sob demanda, de serviços de organização de eventos com
fornecimento de infra-estrutura e apoio logístico para atender os even-
tos realizados pelo IFCE Campus Sobral. Fundamento Legal: 8666/93
. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$118.179,66. Data
de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158317-26405-2014NE800007

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 158428
N
o-Processo: 23184000958201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação futura de empresa para prestação de serviço de transporte
coletivo de passageiros, em veículos tipo ônibus, em âmbito nacional
(intermunicipal e interestadual) durante o exercício de 2014, com a
finalidade de atender as necessidades de transporte de alunos e fun-
cionários do Ifes – Campus Ibatiba, como ÓRGÃO GERENCIADOR,
e demais ÓRGÃOS PARTICIPANTES para a realização de visitas
técnicas, aulas práticas, participação em feiras, congressos, cursos
dentre outros. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 14/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Sete de
Novembro, 40 Centro – IBATIBA – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FLAVIO EYMARD DA ROCHA PENA
Diretor-Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158428-26406-2014NE800019
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-1/2014
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 01/2014, Ifes Campus Iba-
tiba, a empresa MAMPRIM COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LT-
DA, CNPJ 39.270.509/0001-90, para os itens 1 e 2, grupo 1. Valor
Global R$ 47.210,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e dez reais).
FLÁVIO EYMARD DA ROCHA PENA
Diretor-Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158428-26406-2014NE800019
PREGÃO N
o-5/2014
Torno público o resultado do certame supra citado, tendo
como vencedor o fornecedor TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ
33.000.118/0001-79, valores unitários: Item 1: R$ 83.887,32, item 2:
R$ 82.971,48, item 3: R$ 33.942,24, item 4: R$ 108.406,68, item 5:
35.935,68, item 6: 76.924,09, item 7:45.977,16, item 8: R$ 47.413,56,
item 9:36.978,72, item 10: R$ 51.950,52, item 11: R$ 69.346,92, item
12: R$ 63.906,96, item 13: R$ 56.922,00, item 14: R$ 36.972,84,item 15: R$ 49.952,88, item 16: R$ 40.983,72, item 17: R$
47.953,92, item 19: R$ 31.991,88, item 21: R$ 29.454,86, item 22:
R$ 52.983,96. Total R$ 1.084.857,39.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC – 13/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-5 / 2 0 11
Termo de Convênio: Partes: Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito San-
to; Objeto: Capacitação, Qualificação e Certificação de mão-de-obra
da população em geral do município de Aracruz e dos pescadores
artesanais de Barra do Riacho ;
Valor: R$ 4.495.000,00, que serão aportados pela PETROBRAS; Da-
ta: 29/11/2013
Vigência: 5 anos, correspondente a 1.825 dias corridos, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 158419
N
o-Processo: 23150000106201318.
PREGÃO SRP No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
03033573000100. Contratado : CORDIAL TRANSPORTES E TU-
RISMO LTDAObjeto: Contratacao de empresa prestadora de servico
de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo onibus exe-
cutivo e micro onibus /van para atender a demanda do Campus
Aracruz em2014. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec 5.450/05,
Lei 9.784/99, Lei Comp. 123/06, Dec 6.204/07, IN 02/09, Lei
12.440/11 e Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$58.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158419-26406-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014 – UASG 158419
N
o-Processo: 23150000106201318.
PREGÃO SRP No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
27143205000182. Contratado : VIACAO MUTUM PRETO LTDA -EPP -Objeto: Contratacao de empresa prestadora de servico de trans-
porte coletivo de passageiros em veiculos tipo Low driver para aten-
der a demandado Campus Aracruz de 2014. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Dec 5.450/05, Lei 9.784/99, Lei Comp 123/06, Dec
6.204/07, IN02/09, Lei 12.440/11 e Lei 8.666/93. Vigência:
12/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$106.600,00. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158419-26406-2014NE800001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014 – UASG 158422
N
o-Processo: 23159001047201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica devidamente constituída,licenciada pelos
órgãos competentes da saúde meio ambiente, para prestar serviços de
controle de vetores e pragas urbanas,durante o exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799
– Bairro Santa Luzia NOVA VENECIA – ES. Entrega das Propostas:
a partir de 14/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JAYME SANTOS
Diretor-Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158422-26406-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158127
Número do Contrato: 5/2013.
N
o-Processo: 23243000686201223.
DISPENSA No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
94603180000140. Contratado : SORBLINE ADSORBENTS TEC-
NOLOGIA -LTDA – ME. Objeto: Locação de imovel situado a Rua
Evaldo Behr,545- Bairro Camobi Santa Maria, para o Instituto Fe-
deral Farroupilha-Reitoria. Aditivo dePrazo sendo 01/02/2014 a
31/01/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$120.281,40. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158127-26420-2013NE800010
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROFESSORES SUBSTITUTOS/TEMPORÁRIOS
Espécie/ Objeto Contratado Contratante Contrato Data da resci-
são
Rescisão de contrato Laís Falcade Ana Paula da Silveira Ribeiro 002/2012 13.02.2014Rescisão de contrato Herton Gilvan Caminha Goerch Ana Paula da Silveira Ribeiro 001/2012 13.02.2014Rescisão de contrato Ana Paula Rodrigus Kuhls Lems Ana Paula da Silveira Ribeiro 004/2012 13.02.2014Rescisão de contrato Rita de Cassia Floriano Machado Mello Ana Paula da Silveira Ribeiro 005/2012 13.02.2014
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158505
Nº Processo: 23240000369201318.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 11761644000119. Contratado : FUCKS CONSTRUCOES
LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da ampliação da rede elétrica
do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Panambi. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/02/2014 a 14/05/2014. Valor Total: R$115.597,57. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158505-26420-2013NE800037
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE EDITAL No-5 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E
TEMPORÁRIO OBJETO DO EDITAL 001/2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – CÂMPUS JAGUARI, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela legislação vigente, através deste Edital, FAZ SABER, a HOMOLOGAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos:
Área: QUÍMICA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºMaximiliano Oliveira da
Silva42,5 85,0 127,5
Área: FILOSOFIA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºMilton José Bolzan
41,5 90,0 131,5
2ºRudinei Cogo Moor
40,0 75,0 11 5 , 0
Área: MATEMÁTICA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºShayene Vieira Mossi
19,0 80,0 99,0
2ºAline Kempa Bonotto
25,0 74,0 99,0Área: GEOGRAFIA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºRicardo Nogueira Zanatta
34,0 94,0 128,02º Gabriel Dambrós
25,0 70,6 95,6
3º Jader Casarotto de Oliveira
8,0 81,3 89,3
Área: ARTES/MÚSICA
Class. Nome Pontuação
TítulosDesemp. Didático
To t a l
1ºJonara Raquiel Eckhardt
26,0 89,0 11 5 , 0
2ºLucas Denardi Cattelan
25,5 75,0 100,5
TANIRA MARINHO FABRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-4/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/01/2014,En-
trega das Propostas: a partir de 29/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico – Dimen-
sionamento e montagem de banco de água gelada e de tubulações sanitárias para leite, ambas em aço
inoxidável com fornecimento de material.
NAYANA CAETANO TAVARES
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-20/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2014 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa (pessoa jurídica) para o FORNECI-
MENTO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO para o Campus Campos-Centro. Total de
Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Parque Dom Bosco – CAMPOS DOS GOITACAZES – RJ.Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 16h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-31/2014 – UASG 158139
N
o-Processo: 23318000316201437 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de cartões em PVC branco.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira
273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco – CAMPOS DOS GOITACAZES – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO No-14/2013 – UASG 158124
N
o-Processo: 23216000445201392.
PREGÃO SRP No-58/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 07552640000153. Contratado : RD COMERCIO DE PRO-
DUTOS OPTICOS -LTDA – ME. Objeto: Aquisição e distribuição de materiais didáticos pedagógicos e
equipamentos para tecnologia assistiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 14/11/2013 a
13/11/2014. Valor Total: R$523,50. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158124-26407-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-15/2013 – UASG 158124
N
o-Processo: 23216000445201392.
PREGÃO SRP No-58/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 03220950000110. Contratado : TERRA INDUSTRIA ELE-
TRONICA LTDA -Objeto: Aquisição e distribuição de materiais didáticos pedagógicos e equipamentos
para tecnologia assistiva. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014. Valor
Total: R$3.820,00. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158124-26407-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 158124
N
o-Processo: 23216000820201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, com-
preendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de
bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, bem como qualquer tarefa correlata associada
a esses procedimentos, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano Reitoria e órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua 88 N
o-310 Setor Sul – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 08h30 site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/02/2014) 158124-26407-2014NE800001
CAMPUS CERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 158302
Número do Contrato: 19/2012.
N
o-Processo: 23217000495201289.
CONCORRÊNCIA SISPP No-3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIEN-
CIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 11194068000175. Contratado : MILFER INDUSTRIA E
COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogação de prazo doo contrato em
mais 54(cinquenta e quatro) dias. Fundamento Legal: lei 8.666/1993 . Vigência: 03/02/2014 a
28/03/2014. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158302-26407-2014NE800002EDITAL N
o-36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CÂMPUS CERES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23217.000743/2013-72, HO-
MOLOGA e torna PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pro-
fessor substituto/temporário, nas áreas abaixo especificadas, de que trata o Edital Nº 036 de 20 de
dezembro de 2013, publicado no DOU nº 247 de 20 de dezembro de 2013, seção 3, página 85, realizado
nesta Instituição, como segue:
ÁREA : EDUCAÇÃO/SOCIOLOGIA/FILOSOFIA
INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO R E S U LTA D O CLASSIFICAÇÃO09 Valdimar Manoel da Silva 80,7 A P R O VA D O 1º30 Geruza Silva de Oliveira – DESCLASSIFICADA -06 Márcia Maria Alves e Souza – DESCLASSIFICADA -38 Creusa Martins Rodrigues Vale – DESCLASSIFICADA –
ÁREA : INFORMÁTICA
INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO R E S U LTA D O CLASSIFICAÇÃO17 Paulo César Ferreira Melo 79,0 A P R O VA D O 1º37 Renato Luiz de Oliveira Medeiro 70,0 A P R O VA D O 2º42 Criscilla Maia Costa Rezende – DESCLASSIFICADA –
ÁREA : MATEMÁTICA
INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO R E S U LTA D O CLASSIFICAÇÃO12 Gustavo Cândido de Oliveira Melo 11 5 , 3 A P R O VA D O 1º21 Edmar Ferreira Gomes 86,0 A P R O VA D O 2º32 Danthy Márcio Barbosa Silva 68,0 R E P R O VA D O -23 Maria de Fátima Fernandes 49,3 R E P R O VA D O -08 Carlos Neris de Santana Carvalho 23,0 R E P R O VA D O -41 Patrícia Rodrigues Fernandes – DESCLASSIFICADA -36 Shara Jullyanna Arruda de Sousa – DESCLASSIFICADA -25 Haroldo Mendes dos Santos – DESCLASSIFICADO –
HÉLBER SOUTO MORGADO
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO N
o-1 AO EDITAL No-2/2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Ceres, no uso de suas atribuições, torna
pública a retificação ao Edital Nº 002 de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O.U., Seção 3, pág.
31, 11 de fevereiro de 2014, conforme o item a seguir:
2. DOS CURSOS, NÚMERO DE VAGAS, TURNO, MODALIDADE E DURAÇÃO
CURSOS VA G A S TURNO DURAÇÃO MODALIDADETécnico em Administração 25 Noturno 1 ano Técnico com Concomitância Ex-
terna – (3ª série) ou Técnico Sub-
sequente
Técnico em Agropecuária 23 Integral 1 ano Técnico com Concomitância Ex-
terna – (3ª série) ou Técnico Sub-
sequente
Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática31 Noturno 3 anos Técnico Integrado ao Ensino Mé-
dio na Modalidade Proeja
TO TA L79
Os demais itens e subitens do edital Nº 002 de 10 de fevereiro de 2014 permanecem inal-
terados.
HÉLBER SOUTO MORGADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158302
Número do Contrato: 20/2012.
N
o-Processo: 23217000505201286.
PREGÃO SRP No-13/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE
SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prorrogação do do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/11/2013 a 09/11/2014. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158302-26407-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-7/2013 – UASG 158302
N
o-Processo: 23217000149201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de Pessoa Jurídica em
prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças e equipamentos, materiais e
mão de obra Total de Itens Licitados: 00575. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona Rural – CERES – GO. Entrega das Propostas:
a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158302-26407-2014NE800002
CAMPUS IPORÁ
EDITAL No-8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano –
Câmpus Iporá, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/IF
Goiano nº 145, de 24.07.2012, DOU de 25.07.2012 e Portaria nº 180,
de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, tendo em vista os termos da Lei
n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de
21/08/2009, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Temporário, por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº
23220.000008/2014-91, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº
8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 02 de
16.01.2014.Área: Educação Física.Nome Pontuação ClassificaçãoJosé de Paula Gonçalves Neto 74,6 1°Sinara Moreira de Freitas Santos 70,3 2°
MARCELO MEDEIROS SANTANA
EXTRATO DO EDITAL N
o-7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano –
Câmpus Iporá, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/IF
Goiano nº 145, de 24.07.2012, DOU de 25.07.2012 e Portaria nº 180,
de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, tendo em vista os termos da Lei
n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de
21/08/2009 e considerando o disposto na Portaria do Ministro da
Educação n° 149 de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011,torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFES-
SOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF
Goiano, conforme o Processo nº 23220.000104/2014-39, nos termos
do art. 2º, X da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 14/02/14 a 27/02/14.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 14/02/14 a
19/02/14.
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio
h t t p : / / w w w. i f g o i a n o . e d u . b r / i p o r a .
Data de deferimento das inscrições: 06/03/2014.
Valor da Inscrição: R$ 50,00.
Data do Sorteio do Ponto: 11/03/2014.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 12/03/2014.
Resultado Final: 14/03/2014.
Maiores informações: Instituto Federal Goiano – câmpus Ipo-
rá ou pelo fone: (64) 3674-0400.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.if-
goiano.edu.br/ipora.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da
Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas se-
manais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
Anexo I
Área Área de atuação Va g a sFísica Mecânica básica/ Ondas e Termodinâmica/
Eletricidade e eletromagnetismo/ Ótica/ Física
moderna/ Gravitação01
MARCELO MEDEIROS SANTANA
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2014 – UASG 158299
N
o-Processo: 23218000050201451.
PREGÃO SRP No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
09041485000136. Contratado : SC – COMERCIAL E SERVICOS
LTDA – -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e
equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/02/2014
a 11/02/2015. Valor Total: R$640.680,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 13/02/2014) 158299-26407-2014NE800037
CAMPUS URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158298
N
o-Processo: 23219000028201417 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços com possibilidade de aquisição futura de combus-
tíveis automotivos, Óleo diesel comum, Óleo diesel S10, Etanol co-
mum e Gasolina comum, para atender as necessidades do Setor de
Transportes e as Unidades Educativas de Produção deste IF Goiano –
Câmpus Urutaí, durante a validade da Ata de Registro de Preços,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do
Edital Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nas-
cimento Km 2,5 Zona Rural URUTAI – GO. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível através dos sítios:
www.comprasnet.gov.br e www.ifgoiano.edu.br/urutai
BRUNO GONCALVES DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158298-26407-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-3/2014 – UASG 158153
N
o-Processo: 23372001051201359 . Objeto: Contratação de forne-
cimento de água tratada e coleta de esgoto por meio da SANEAGO
para a Reitoria Unidade I. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25, Caput Lei 8666/93 Declaração de Inexigibi-
lidade em 12/02/2014. ROSILDA DO CARMO DE JESUS BRAS.
Pró-reitora de Administração Substituta. Ratificação em 12/02/2014.
JERONIMO RODRIGUES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$
35.212,80. CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEA-
MENTO DE GOIAS S/A.
(SIDEC – 13/02/2014) 158153-26429-2014NE800028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013 – UASG 158610
Número do Contrato: 43/2012.
N
o-Processo: 23373004617201211.
PREGÃO SRP No-18/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/03/2013 a 26/03/2014.
Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158153-26429-2013NE800341
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL No-4/2014
Subrogada pela UASG: 158430 – INST.FED.DEEDC.,CIENC.E
TEC.DE GO/C.GOIÂNIA. N
o-Processo: 23372000052201467. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11911192000104. Contratado
: AR PURO SERVICOS E MANUTENCAO EM -AR CONDICIO-
NADO E OUTR. Objeto: Rescisão do Contrato em função de pu-
blicação na UASG incorreta. Conf. chamado 198517, do SERPRO a
única alternativa é rescindir o Contrato e publicar novo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 12/02/2014 .
(SICON – 13/02/2014) 158153-26429-2013NE800341
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 – UASG 158128
Nº Processo: 23249028965201382.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10513552000157. Contratado : L. H. C. SOARES – ME -Objeto: Exe-
cução dos Serviços de Organização de eventos,envolvendo as atividades
correlacionadas e de suporte á organização e execução do II Seminario
PAFOR/IFMA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 01/11/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$54.867,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158128
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23249004285201373.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vi-
gência do Contrato n¨13/2011 que trata da prestação de serviços de
publicidade legal para o IFMA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Vigência: 25/01/2014 a 23/01/2015. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158128-26408-2013NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158128
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23249018441201219.
PREGÃO SRP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04148620000123. Contratado : VERA CRUZ ENGENHARIA LTDA – ME
-Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência referente ao Contrato n¨24/2011
que trata da Contrtaçao de Serviços de Capacitação dos Servidores do IF-
MA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Extrato de Contrato nº 001/2014 – COGEP/IFMS, cele-
brado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS) e ADILSON RODRIGUES DA SILVA,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico – Substituto (Lei nº 8.745/93), com
remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Classe “D1”, Nível 1, equivalente ao regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais – Câmpus Coxim – Vi-
gência: 10.02.2014 a 04.08.2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2013 – UASG 158122
Nº Processo: 2320801349/2013DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 90/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 20320503000151. Contratado : FUNDACAO ARTHUR
BERNARDES -Objeto: Prestação de serviços consistente na liberação
de acesso ao conteúdo das seções para assinantes – BUSCA, DES-
TAQUES, PERFIL do USUÁRIO e FÓRUM – da base de dados
disponíveis no Sistema Financiar para 1.175 usuários, que serão fun-
cionários ou prepostos da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 25/11/2013
a 25/06/2016. Valor Total: R$23.226,00. Data de Assinatura:
2 5 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 13/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N
o-2/2014 – UASG 158122
. Nº Processo: 2320800088/2014-DV. Objeto: Concessão de área para
fins comerciais no ramo de impressão e reprografia em área do IFMG
– Campus Governador Valadares, na cidade de Governador Valadares-
MG, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus
Anexos. Edital disponível a partir do dia 14/02/2014 de 08h00 as
11h00 e de 13h:00 as 17h00 no IFMG – Campus Governador Va-
ladares, no endereço: Av. Minas Gerais, 5189, Bairro Gra Duquesa-
Governador Valadares-MG, ou pelo site www.ifmg.edu.br. Entrega
dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até o dia
17/03/2014 às 13h:30, e abertura das propostas, na mesma data, às
14h:00, ambos no Gabinete do IFMG – Campus Governador Va-
ladares , no endereço acima mencionado.
Em, 13 de fevereiro de 2014
MATHEUS COSTA FRADE
Presidente da CPLPREGÃO Nº 240/2013 – UASG 158122
Nº Processo: 23208011862013DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) especializada(s) para prestar Serviços de Te-
lefonia, do tipo Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, na-
cional e internacional, a serem executados de forma contínua, para
atender as necessidades do IFMG-Campus Congonhas, conforme es-
pecificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis – Ifmg/reitoria Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HO-
RIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
(SIDEC – 13/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 279/2013 – UASG 158122
Nº Processo: 23208014152013DV . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) especializada(s) para prestar Serviços de Te-
lefonia, do tipo Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, na-
cional e internacional, a serem executados de forma contínua, para
atender as necessidades do IFMG-Campus Ouro Preto, conforme es-
pecificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edi-
tal. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HORIZONTE – MG. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 262/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Se-
letivo Simplificado nº 169/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Marcela Lopes Za-
non. CPF: 077.511.266-63. Objeto: Contratação de Professora Tem-
porária em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$
2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove cen-
tavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva –
Reitor – Contratante; Marcela Lopes Zanon – Professora Temporária –
Contratada. Data da assinatura: 16/12/2013.
Contrato nº 263/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Se-
letivo Simplificado nº 171/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Lorena Souza e
Silva. CPF: 051.839.906-03. Objeto: Contratação de Professora Subs-
tituta em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$
2.959,02 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e dois cen-
tavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/12/2013 a
28/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva –
Reitor – Contratante; Lorena Souza e Silva – Professora Substituta –
Contratada. Data da assinatura: 13/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1/2014 ao Convênio nº 1/2010. Concedente: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Convenente: AS-
SOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DE OURO PRETO
(ACEOP) – RÁDIO PROVIDÊNCIA EM 107,9. CNPJ:
02.800.364/0001-81. Objeto: Prorrogar o Convênio nº 1/2010. Vi-
gência: 24/02/2014 a 23/02/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da As-
sinatura: 30/01/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL No-27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Sim-
plificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 10, de 22 de
janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
janeiro de 2014, para o CÂMPUS ARAÇUAÍ:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Área de Atuação: Enfermagem
Insc. Nome Nota Classif.02 José Roberto Soares 95,82 1º03 Edmayre Magna Cardoso Jardim 90,81 2º05 Valquíria Macedo da Silva 84,64 3º01 Graziela Ornelas Esteves 74,33 4º04 Ainne Carolina Pego Silva 68,62 5º
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
EDITAL N
o-29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000158/2014-27,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PRO-
FESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o
CÂMPUS ARINOS, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Área de Atuação Va g a C.H Habilitação Mínima ExigidaEducação Física 01 40h Licenciatura Plena em Educação Física.História 01 20h Licenciatura Plena em História.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 17/02/2014 a 26/02/2014, nos dias úteis.
2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Rodovia MG-202, Km 407 – Arinos-MG.
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 16h30min do dia 26/02/2014,
nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente pror-
rogadas até as 16h30min do dia 28/02/2014.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério fe-
deral, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Câmpus Arinos deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
28/02/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 27/02/2014, às 08h00min, no Câmpus Arinos do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia MG-
202, Km 407 – Arinos-MG, podendo, se necessário, ser estendida
para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos ins-
critos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, con-
forme item 2.4, será no dia 10/03/2014, às 08h00min, no Câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 11/03/2014, a partir das 08h00min, no Câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o nú-
mero de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no
mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da
Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do
Edital nº 29/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. i f n m g . e d u . b r.
9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edi-
tal, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o
candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos
neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com
as necessidades do Câmpus Arinos, observado o prazo de validade do
processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchi-
mento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para con-
tratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou
quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Mi-
nistério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus
Arinos na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Câmpus Arinos deste Instituto, no
horário de expediente ou no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. i f n m g . e d u . b r.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAEDITAL Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000157/2014-82,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PRO-
FESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o
CÂMPUS ALMENARA, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Área de Atuação Va g a C.H Habilitação Mínima ExigidaDireito 01 20h Bacharelado em Direito.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 17/02/2014 a 26/02/2014, nos dias úteis.
2.2 Horário:08h00min às 11h00min e das 14h00min às
17h00min.
2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus
Almenara do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Rodovia BR 367, Km 07, s/n – Almenara-MG.
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 17h00min do dia 26/02/2014,
nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente pror-
rogadas até as 17h00min do dia 28/02/2014.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério fe-
deral, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Câmpus Almenara deste Instituto, por um período de 12 (doze) me-
ses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no
Diário Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
28/02/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 27/02/2014, às 08h00min, no Câmpus Almenara do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia BR
367, Km 07, s/n – Almenara-MG, podendo, se necessário, ser es-
tendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos
inscritos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, con-
forme item 2.4, será no dia 06/03/2014, às 08h00min, no Câmpus
Almenara do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 07/03/2014, a partir das 08h00min, no Câmpus
Almenara do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o nú-
mero de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no
mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da
Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do
Edital nº 30/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico:
h t t p : / / w w w. i f n m g . e d u . b r.
9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edi-
tal, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o
candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos
neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com
as necessidades do Câmpus Almenara, observado o prazo de validade
do processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchi-
mento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para con-
tratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou
quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Mi-
nistério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus
Almenara na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Câmpus Almenara deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 33-3508.1106) ou no endereço ele-
trônico: http://www.ifnmg.edu.br.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 158121
Nº Processo: 23414000031201416 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação
de serviços de apoio administrativo na área de condução de veículos
oficiais (Serviço de motorista portador de CNH Categoria D , con-
dutor habilitado para Veículo de Pequeno porte, Médio porte e ônibus
e micro-ônibus) em caráter continuado, para atender às necessidades
do IFNMG-REITORIA e Diretoria de Educação à Distância G, con-
forme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Edital de-
mais dos seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua
Gabriel Passos, 259 -montes Claros Centro – MONTES CLAROS -MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível no site www.comprasnet.gov.br. Demais informações através
do fone 38-32013050 e e-mail ([email protected]).
CLAUDIO MARCIO DIAS FERREIRA
Coordenador de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC – 13/02/2014) 158121-26410-2013NE800020
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158439
Nº Processo: 23390000177201398.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de Ser-
viços de Comunicação Geral – CORREIOS. Fundamento Legal: Art.
25, caput da lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Valor
Total: R$5.047,90. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158439-26410-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158439
Nº Processo: 23390000320201261.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO
S.A -Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia
elétrica. Fundamento Legal: art. 25, caput da lei 8.666/93. Vigência:
04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$140.000,00. Data de As-
sinatura: 04/02/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158439-26410-2013NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158441
Nº Processo: 23391000257201333.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
21672183000161. Contratado : COMERCIAL CLAROS MONTES
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para o for-
necimento parcelado de combustível automotivo para o IFNMG Cam-
pus Araçuaí (gasolina e diesel S-10). Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, LC 123/06, Decreto 6.204/07,
Lei 8.078/90, Lei 10.520/02 e Decreto 3.555/00. Vigência:
07/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$32.224,00. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158441-26410-2014NE800001
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158440
Nº Processo: 23395000001201477 . Objeto: Pagamento de seguro
obrigatório (DPVAT) referente aos veículos oficiais pertencentes ao
IFNMG- Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 00004. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única empresa autorizada para operar com seguros de
danos e pessoas, especializada em seguro DPVAT, no Brasil. De-
claração de Inexigibilidade em 13/01/2014. AROLDO BORGES RA-
MOS. Assisntente em Administração. Ratificação em 12/02/2014.
JULIO CESAR PEREIRA BRAGA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.008,56. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADO-
RA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC – 13/02/2014) 158440-26410-2013NE800006
CAMPUS SALINAS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 06/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/03/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de produtos de enfermaria e
medicamentos.
(SIDEC – 13/02/2014) 158377-26410-2014NE800004

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 06/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Insumos Agrícola e Materiais
Hidráulico.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158377-26410-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158308
Nº Processo: 23051002312201461 . Objeto: Aquisição do Software p/
Cálculos Topográficos “TOPOGRAPH” p/ atendimento as necessi-
dades da Coordenação de Engenharia e do Laboratório de Geopro-
cessamento deste Campus, conforme Memo.COENG/IFPA/nº
01/2013 e MEMO/IFPA/DAP/nº 003/2014. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de na-
tureza singular c/ empresa de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2014. CARLOS ALEXANDRE BASTOS
GONCALVES. Diretor Administrativo Substituto. Ratificação em
13/02/2014. JOAO TAVARES NASCIMENTO. Diretor Geral Subs-
tituto. Valor Global: R$ 31.968,87. CNPJ CONTRATADA :
01.712.235/0001-79 BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 158308-26416-2014NE800004
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E Nº 01/2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ – CAMPUS ABAETETUBA
Processo: 23051021758/2013-12. O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba torna pública
ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 01/2014, conforme a seguir:
Empresa E.D.M. SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
15.176.927/0001-54, para os itens do Grupo 2 – R$ 903.600,00. Vi-
gência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2014.
Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará – Campus Abaetetuba – UASG:158508.
Processo: 23051021758/2013-12. O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba torna pública
ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 01/2014, conforme a seguir:
Empresa C & S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ: 14.151.000/0001-05, para os itens do Grupo 1 – R$
881.057,76. Vigência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 04 de
janeiro de 2014. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba – UASG:158508.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-3/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ – CAMPUS ABAETETUBA
Processo: 23051010312/2013-54. O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba torna pública
ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 03/2013, conforme a seguir:
Empresa R.B.M.F. Comércio e Representações LTDA, CNPJ:
06.916.722/0001-77, para os itens 04, 05, 06, 07 e 08 – R$ 7.497,80.
Vigência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de
2013. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Pará – Campus Abaetetuba – UASG:158508.
Processo: 23051010312/2013-54. O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba torna pública
ARP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 03/2013, conforme a seguir:
Empresa Betbi Indústria de Confecções e Brindes-EIRELI-EPP,
CNPJ: 01.231.548/0001-12, para os itens 01, 02 e 03 – R$ 70.014,00.
Vigência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de
2013. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Pará – Campus Abaetetuba – UASG:158508.
CAMPUS NOVA MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158307
Nº Processo: 23051010718201337.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
07544391000154. Contratado : PANDORA IMPORTADORA, EX-
PORTADORA EDISTRIBUIDORA DE LIV. Objeto: Fornecimento
de forma parcelada de livros e publicacoes nacionais e estrangeiros
para integrar o acervo bibliografico do CRMB/IFPA. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$150.000,00. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158307-26416-2013NE800008EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158307
Nº Processo: 23051015959201372.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Con-
tratado: 15622879000180. Contratado : AGUA NORTE SOLUCOES
EM TRATAMENTO-DE AGUA LTDA – ME. Objeto: Prestação de
forma contínua, de serviços especializados de limpeza, higienização e
desinfecção dos reservatórios e da rede de distribuição, higienização
de bebedouros e de gestão de manutenção e qualidade da água do
CRMB/IFPA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$72.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158307-26416-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158307
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23051009209201019.
PREGÃO SRP Nº 745/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Con-
tratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA –
Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato 03/2011 de 06/01/2014 a
05/02/2014. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 06/01/2014 a 05/02/2014. Valor Total:
R$28.840,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158307-26416-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158138
Nº Processo: 23381000014201403 . Objeto: Serviço de fornecimento
de Energia Elétrica, para atender à Reitoria do IFPB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de Natureza singular.
Declaração de Dispensa em 12/02/2014. CARLOS ROBERTO DE
ALMEIDA. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 12/02/2014.
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA. Reitor. Valor Global: R$
72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGI-
SAPARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC – 13/02/2014) 158138-26417-2014NE800001
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 158280
Nº Processo: 23324002382201381 . Objeto: Serviço de recargas de
extintores diversos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
presente serviço tem como objetivo recarregar os extintores, para que
os mesmos não ultrapasse o prazo de validade. Declaração de Dis-
pensa em 12/02/2014. HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOS.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 12/02/2014.
VALNYR VASCONCELOS LIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.047,00. CNPJ CONTRATADA : 05.505.947/0001-78 PARE-IN-
CENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 158280-26417-2014NE800007
CAMPUS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 158279
Nº Processo: 23000000064201410 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente (Ar condicionado tipo split), con-
forme especificações e quantidades constantes do Termo de Refe-
rência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Presidente Tancredo Neves, S/n Jardim Sorrilândia – SOUSA – PB.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor-geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158279-26417-2014NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23411002548201381 . Objeto: Assinatura de periódicos
de Direito Administrativo e Licitações e Contratos para o IFPR. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. GILMAR JO-SE FERREIRA DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração. Ra-
tificação em 12/02/2014. IRINEU MARIO COLOMBO. Reitor. Valor
Global: R$ 15.900,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32
EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23411002540201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de Gêneros de Alimentação, para
atender a demanda dos Câmpus e Reitoria, do Instituto Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 00093. Edital: 14/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Araucária, 780 Vila
a – FOZ DO IGUACU – PR. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL No-30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 32/2013-GR,
que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Temporário e Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o
candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, ho-
mologado através do Edital nº. 55/2013-GR, de 04/06/2013, publi-
cado no D.O.U. de 05/06/2013:
Eixo Profissional CandidatoCampusde
Lotação
Ambiente, Saúde e Segu-
rança (Opção 202)Marcos Antônio Ferreira
de Almeida.Ipojuca
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro
acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CONDADATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010 – D.O.U. de
23/09/2010 -, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato clas-
sificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, ho-
mologado através do Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de
05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52:
Eixo Profissional CandidatoCampusde
Lotação
Linguagens, Códigos e suas Tec-
nologias (Opção 347)Anderson Pinhei-
ro Santos.Afogados da
Ingazeira
O candidato deverá comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quadro
acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CONDADATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de
22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital,
o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para
Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo deste IFPE, homologado
através do Edital nº. 03/2014-GR, publicado no D.O.U. de
06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
C a rg o CandidatoCampusde
Lotação
Auxiliar de Biblioteca
(Opção 122)Anderson Kennedi Franca
dos Santos.Pesqueira
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro
acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMApondente à 5,40% do valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 65
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS ANGICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158358
Nº Processo: 23182000027201411 . Objeto: Pagamento de seguro
DPVAT – exercício 2014, do veículo oficial do IFPI/Campus Angical
PICK UP L200, com placa NIW 3453. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de pagamento do seguro obri-
gatório – DPVAT do carro oficial modelo L200 do Campus Angical.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. STAYCE MESQUITA
SANTIAGO. Coordenadora de Compras e Licitação. Ratificação em
10/02/2014. CHARLENO QUEIROZ PIRES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 109,96. CNPJ CONTRATADA : 06.535.926/0001-68 DE-
PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC – 13/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158360
Nº Processo: 23176000023201411 . Objeto: Pagamento de taxas de
seguro obrigatório dos veículos pertencentes ao IFPI-Campus Piripiri.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 03/2014. De-
claração de Inexigibilidade em 13/02/2014. VIRGINIA DE CAR-
VALHO CAMPOS. Responsavel Pelo Setor de Compra. Ratificação
em 13/02/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 356,44. CNPJ CONTRATADA : 06.535.926/0001-
68 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC – 13/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2014 – UASG 158155
Número do Contrato: 447/2013.
Nº Processo: 23421001858201440.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10598055000107. Contratado : BRASIL CONSTRUCAO
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Enge-
nharia nº 447/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Conforme lei
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 05/02/2014 a
05/04/2014. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158155-26435-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158141
Número do Contrato: 00054/2012, subrogado pelaUASG: 158141 –
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23365000313201357.
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 151910
Número do Contrato: 74/2010.
Nº Processo: 23359002430201172.
DISPENSA Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do con-
trato de serviços postais e outros por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assi-
natura: 10/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 151910-26418-2013NE800015
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011 – UASG 158465
Nº Processo: 23298001116201134.
PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados que utilizem ma-
nutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de
rede credenciada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/00 .
Vigência: 01/04/2011 a 01/04/2012. Valor Total: R$189.996,00. Data
de Assinatura: 01/04/2011.
(SICON – 13/02/2014) 158465-26418-2014NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23172000013201416.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA LT-
DA -Objeto: Acréscimo de valor da ordem de R$ 268.919,15 (du-
zentos e sessenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e quinze
centavos), correspondente à 4,12% do valor do contrato. Fundamento
Legal: Art. 65 Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 23172000014201461.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA LT-
DA -Objeto: Acréscimo de valor da ordem de R$ 355.004,14 (tre-
zentos e cinquenta mil, quatro reais e quatorze centavos), corres-
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL No-3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Va g a s Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido01 40 horas Ciências Sociais ou Sociologia: Sociologia I, II, III e IV, modalidades Integrado
regular e PROEJA.Licenciatura em Ciências Sociais ou Sociologia.
01 40 horas Engenharia: Desenho, elementos de máquinas e disciplinas de soldagem. Graduação em Engenharia mecânica.01 40 horas Física: disciplinas relacionadas à área de Física, modalidades Integrado r e g u l a r,
PROEJA, Subsequente e Tecnólogo.Licenciatura em Física com mestrado na área ou em Educação.
01 40 horas Química: disciplinas relacionadas à área de Química, modalidades Integrado
regular, PROEJA e Tecnólogo.Licenciatura em Química e Mestrado na área ou em Educação.
01 40 horas Refrigeração e Climatização: Sistemas de refrigeração de pequeno, médio, gran-
de porte e de climatização.Graduação em qualquer área do conhecimento com curso técnico em refrigeração
e ar condicionado ou refrigeração e climatização.PREGÃO SISPP Nº 45/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 08330354000106. Contratado : AIRTON GOMES DE OLI-
VEIRA SOROCABA– ME. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a
alteração de titularidade com base na portaria 313/2013 e alteração de
foro. Fundamento Legal: Portaria n¨ 313/2013 do IFRS.Data de As-
sinatura: 09/10/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158676-26419-2014NE800007
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Erechim. CONTRATADO: Denise Pacheco Paris.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Segurança o Trabalho- CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VI-
GÊNCIA: 13 de fevereiro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015. VA-
LOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da
carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação –
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2014.
Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Denise Pacheco Paris,
contratado.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 – UASG 158327
Nº Processo: 23367000302201438.
PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13624180000124. Contratado : W. S. COMERCIO DE REFRIGE-
RACAO E -EQUIPAMENTOS INDUSTRIA. Objeto: Contratação de
serviços diversos para manutenção predial. Fundamento Legal: 8.666
10.520/2002 5.450/05 2271/1997. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015.
Valor Total: R$104.730,00. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158327-26419-2013NE800015
EDITAL N
o-4/2014
PRORROGAÇAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL – CAMPUS OSÓRIO – RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
Art. 1 Prorrogar, até o dia 17 de fevereiro de 2014, o prazo
de inscrições do Processo Seletivo Simplificado de Professor Tem-
porário, objeto do Edital nº 04/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 3/02/2014, Seção 3, Página 90.
Art. 2 Ficam prorrogadas também todas as demais datas
conforme cronograma disponível no site do Câmpus (www.oso-
rio.ifrs.edu.br).
ROBERTO SAOUAYA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2 – DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 – A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação,
conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 2.714,89 – 2.714,89Aperfeiçoamento 2.714,89 11 0 , 2 2 2 . 8 2 5 , 11Especialização 2.714,89 253,13 2.968,02Mestrado 2.714,89 835,05 3.549,94Doutorado 2.714,89 1.934,76 4.649,65
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 1.914,58 – 1.914,58Aperfeiçoamento 1.914,58 69,82 1.984,40Especialização 1.914,58 152,35 2.066,93Mestrado 1.914,58 428,07 2.342,65Doutorado 1.914,58 785,93 2.700,51
2.2 – A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Co-
ordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 – Além da remuneração, serão ainda concedidos ao con-
tratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Trans-
porte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá com-
provar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 – Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 – Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 – Não serão aceitas inscrições condicionais ou extem-
porâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com po-
deres especiais, condicionada à apresentação do instrumento de man-
dato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 – Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ul-
trapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já exis-
tentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 – No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma au-
torizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 – No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma au-
torizada pela Constituição Federal.
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 – O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, pelo período de 1(um) ano, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011.
3.9.1 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 – Período: de 17/02/2014 a 26/02/2014.
4.2 – Horário: no dia 17/02/2014, das 12h às 18h; no período
de 18 a 20/02/2014, das 08h às 14h; a partir de 21/02/2014, das 08h
às 11h30min e das 14h às 17h.
4.3 – Local: as inscrições serão realizadas diretamente na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Rio Grande, lo-
calizado na Rua Alfredo Huck, n° 475, Bairro Centro – Rio Grande,
RS – CEP: 96201-460, Fone (53) 3233.8715 – E-mail: [email protected]
g r a n d e . i f r s . e d u . b r.
4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspon-
dência enviada via SEDEX para o endereço informado no item 4.3
acima, aos cuidados de COGEP – Coordenadoria de Gestão de Pes-
soas, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 – Documentação necessária:
– Formulário próprio para inscrição, disponível no site da
Instituição: http://www.riogrande.ifrs.edu.br;
– Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
– Cópia de comprovante de residência atualizado;
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentesà formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que con-
fere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 – DA AVALIAÇÃO:
5.1 – O Processo Seletivo será constituído de análise do
“Curriculum Vitae” e entrevista.
6 – DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e também estará disponível na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 – DO RESULTADO
7.1 – O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: http://www.riogrande.ifrs.edu.br.
8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – É de inteira responsabilidade do candidato o forne-
cimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o can-
didato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 – A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a ex-
pectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais perti-
nentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Admi-
nistração.
8.3 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 – Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUIZ ÂNGELO SOBREIRO BULLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158152
Nº Processo: 23231000419201376 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na rprestação de serviços de interligação da rede lógica
do Campus Boa Vista e do novo local da Reitoria do IFRR. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Autorização da contratação em
virtude do valor estabelecido. Declaração de Dispensa em
17/01/2014. LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA. Dir. de
Adm. em Exercício. Ratificação em 17/01/2014. MARIA DO PER-
PETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pró-reitora de Administração.
Valor Global: R$ 7.800,80. CNPJ CONTRATADA :
08.044.934/0001-37 R D AIRES ALENCAR – ME.
(SIDEC – 13/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10376569000100. Contratado : N.H.NETO COMERCIO DE INS-
TRUMENTOS-DE MEDICAO – EPP. Objeto: Contratação de equi-
pamentos para atender o laboratório de eletrônica do Campus Boa
Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência:
25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$19.805,00. Data de As-
sinatura: 25/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10719113000103. Contratado : MINIPA DO BRASIL LTDA -Objeto:
Contratação de equipamentos para atender os laboratórios de ele-
trônica do Campus Boa Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/2002.Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$173.906,80. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 – UASG 158485
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23276000685201200.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04244015000156. Contratado : ELIS MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA – -EPP. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
CANP n.º 01/2013 referente a Construção da Subestação de Energia
Elétrica e rede de distribuição no Campus Pinheiral do IFRJ. Fun-
damento Legal: Lei n.º 8666/1993 e demais normas legais pertinentes
à matéria. Vigência: 30/12/2013 a 09/04/2014. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158485-26433-2014NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 – UASG 158376
Nº Processo: 23243000239201355.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Acesso dedicado à
internet (link). Fundamento Legal: Lei 8666/93, alterada . Vigência:
30/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$41.241,72. Data de As-
sinatura: 28/06/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158376-26421-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292000970201369.
PREGÃO SISPP Nº 143/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 09284904000160. Contratado : AP SERVICOS DE LIM-
PEZA, ASSEIO E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados em Limpeza e Conservação para o CAmpus
Araranguá do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93
e suas alterações. Vigência: 03/03/2014 a 03/03/2015. Valor Total:
R$257.935,32. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IF-SC
e Bruno Fontana da Silva, homologado(a) no edital n°. 03/2014 re-
ferente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 75/2013, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais al-
terações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Temporário no período de 03/02/2014 a 31/07/2014.
Lotação: Campus São José.
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Bruno Fontana da Silva

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IF-SC
e Hellen Aparecida Arantes dos Santos, homologado(a) no edital n°.
04/2014 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
77/2013, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Temporário no período de 10/02/2014 a 09/07/2014.
Lotação: Campus Lages.
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Hellen Aparecida Arantes dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158516
Número do Contrato: 167/2012.
Nº Processo: 23292000896201236.
PREGÃO SISPP Nº 129/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 13026997000109. Contratado : PATMOS SERVICOS TER-
CEIRIZADOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação contratual e repac-
tuação de preços do serviço de Limpeza e Conservação para o Cam-
pus Caçador do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor
Total: R$55.916,83. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158516
Número do Contrato: 180/2012.
Nº Processo: 23292000896201236.
PREGÃO SISPP Nº 129/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 13026997000109. Contratado : PATMOS SERVICOS TER-
CEIRIZADOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação contratual e repac-
tuação de preços dos serviços de Limpeza e Conservação para o
Campus Urupema do IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 29/01/2014 a 29/01/2015. Valor
Total: R$44.286,76. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292000778201317 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Materiais Permanentes Diversos para todos os Câmpus
do IFSC- Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 14/02/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANO-
POLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/02/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC – 13/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-103/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 103/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 103/2013,
processo: 23.292.000542/2012-72, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a possível aquisição e Instalação de Softwares para atender as ne-
cessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 2.537.657,36. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) Alexsandro Avila de Oliveira-ME; 2) Atacadão do Laboratório
LTDA-ME; 3) Autosys Automação LTDA-ME; 4) DEB’MAQ do
Brasil LTDA; 5) Dental Tools LTDA-ME; 6) ER Comercial – Ma-
teriais para Solda LTDA-ME; 7) FERGAVI Comercial LTDA – EPP;
8) Ferramentaria Carrara LTDA-ME; 9) FESTO BRASIL LTDA; 10)
HIT Distribuidora de Produtos Ltda – ME; 11) INOVART – Comércio
de Equipamentos EIRELI – EPP; 12) Leidivane de Oliveira Freitas-
EPP; 13) Maser Equipamentos e Serviços LTDA-EPP; 14) MTR
Indústria e Comércio Ltda – EPP; 15) ONIX Comércio e Serviços
Ltda – EPP; 16) PEIXER Comércio de Eletroeletrônicos Ltda – ME;
17) SKILL TEC Comércio e Manutenção de Instrumentos de Me-
dição LTDA – EPP; 18)) TOTAL-FIRE Comércio de Materiais de
Segurança LTDA; 19) Troiana Equipamentos LTDA-ME; 20) Viviane
Crestan de Oliveira – EPP; 21) Willian Ribeiro Suprimentos – ME, os
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores uni-
tários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br
e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 11/01/2014 a
10/01/2015. Data da assinatura da Ata: 11 de Janeiro de 2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N° 008/2014 publicado no DOU de
13/02/2014, Seção 3, pág. 82, onde se lê: “para prestar serviços
profissionais de Professor Substituto no período de 31/01/2014 a
15/07/2014.”, leia-se: “para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 03/02/2014 a 15/07/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da
União de 23/09/2010; a Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2013; a Portaria In-
terministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2013; Portaria/MEC nº 111, de 07/02/2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10/02/2014, e de acordo com as
normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21/08/2009 e pela
Portaria/MEC nº 243, de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 04/03/2011, torna público a abertura de inscrições para o
Concurso Público de Provimento de Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, do Quadro
Permanente deste Instituto Federal com lotação em quaisquer dos
seus campi especificados neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso regido por este Edital será executado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e
pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, e com-
preenderá de Prova Objetiva.
1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos
para Provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP,
distribuídos conforme o Anexo I deste Edital, e dos cargos que
vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto
neste Edital.
1.3. O Concurso Público objeto deste Edital será coordenado
pela Comissão de Concurso Público, Remoção e Redistribuição, de-
signada pela Portaria nº. 3.203/2013, de 02 de julho de 2013 do
Reitor do IFSP.
1.3.1. Compete à Comissão de Concurso Público, Remoção e
Redistribuição e à Fundep a responsabilidade de coordenar e controlar
todo o processo, os servidores ou os contratados terceirizados en-
volvidos nas atividades de: inscrições dos candidatos; definição de
datas, horários e locais das provas; elaboração e impressão dos ca-
dernos de questões; aplicação e correção da Prova Objetiva; de-
signação das bancas examinadoras para a Prova de Desempenho;
análise e parecer dos recursos interpostos, assim como encaminha-
mento dos resultados finais à Diretoria de Gestão de Pessoas do
I F S P.
1.4. Todas as informações relativas ao presente concurso
serão divulgadas nos endereços eletrônicos: www.ifsp.edu.br e
www.gestaodeconcursos.com.br, sendo de inteira responsabilidade do
candidato o seu acompanhamento.
1.5. O Edital completo deste concurso poderá ser retirado
pelo candidato, por download do arquivo, nos endereços eletrônicos:
www.ifsp.edu.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2. DOS CARGOS E LOCAL DE TRABALHO
2.1. O concurso destina-se ao Provimento de Cargos do qua-
dro de pessoal do IFSP, bem como dos que vierem a vagar ou forem
criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.
2.2. O local de trabalho será no Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, observando-se, para cada
cargo, as cidades especificadas neste Edital.
2.3 As vagas por cargo e nível oferecidas neste Concurso
Público e a sua distribuição por campus ou Reitoria estão dispo-
nibilizadas no Anexo I deste Edital.
2.4 A descrição sumária das atribuições dos cargos consta no
Anexo II deste Edital.
3. DA JORNADA, REGIME DE TRABALHO E REGIME
JURÍDICO
3.1. O Regime de Trabalho será de acordo com o Lei nº.
8112, de 11/12/1990, com tempo integral de 40 horas semanais,
exceto para os cargos que possuem jornada diferenciada estabelecida
em leis especiais.
3.1.1. Para as profissões que possuem os respectivos Con-
selhos de Fiscalização do Exercício Profissional exigir-se-à, no ato da
posse, a comprovação de estar devidamente registrado.
3.2. O Regime Jurídico a que se submeterão os servidores é
o fixado pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro 1990 (Regime Jurídico
Único – RJU).
4. DA REMUNERAÇÃO
4.1. A remuneração inicial dar-se-á pelo vencimento básico
da classe C-I, Nível 1, para os cargos de classe C; D-I, Nível 1, para
os cargos de classe D e E-I, Nível 1, para os cargos de classe E, nos
termos da Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012.
4.1.1. Tabela de Remuneração, de acordo com a jornada
semanal de trabalho:
Tabela I: Remuneração
NíveisRemuneração InicialPiso CI-01 R$ 1.562,23Piso DI-01 R$ 1.942,75Piso EI-01 R$ 3.230,88
4.1.1.1 Além da remuneração acima, o servidor terá direito
ao Auxílio-Alimentação, estipulado em R$ 373,00 (trezentos e setenta
e três reais) e ao Auxílio Pré-Escolar, estipulado em R$ 89,00 (oitenta
e nove reais) para dependentes com idade inferior a 06 anos, e de
Incentivo à Qualificação, quando o servidor possuir nível de es-
colaridade superior ao exigido para o exercício do cargo, nos per-centuais estabelecidos no anexo IV, “b” da Lei nº 11.091/2005, com a
redação dada pela Lei nº 12.772/2012.
5. DO CONCURSO
5.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pela
Fundep e coordenado pela Comissão de Concurso Público, Remoção
e Redistribuição do IFSP e compreenderá de Prova Objetiva.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. Somente serão admitidas inscrições via Internet, no site
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no en-
dereço eletrônico: http://www.gestaodeconcursos.com.br.
6.2. A inscrição deverá ser realizada no período de 17 de
fevereiro de 2014 a 12 de março de 2014 até às 20h. Após esse
período o sistema, automaticamente, não permitirá inscrições.
6.3. A taxa de inscrição deverá ser paga nos valores abaixo
especificados:
a) R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível C-I
b) R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Nível D-I
c) R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível E-I
6.4 Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
6.4.1. Acessar o endereço eletrônico www.gestaodeconcur-
sos.com.br e clicar no link referente ao Concurso Público IFSP 2014
– Técnico-Administrativo;
6.4.2. Ler atentamente o Edital disponível no endereço ele-
trônico www.gestaodeconcursos.com.br.
6.4.3. Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição,
indicando a opção do cargo/especialidade, confirmar os dados ca-
dastrados e transmiti-los pela Internet.
6.4.4. Gerar e imprimir a GRU para pagamento do valor de
inscrição correspondente.
6.4.5. Efetuar o pagamento exclusivamente no Banco do
Brasil da importância referente à inscrição expressa no item 6.3. para
o cargo/especialidade que irá concorrer, até o último dia de ins-
crição.
6.4.5.1 A GRU a que se refere o item 6.4.4, será emitida em
nome do requerente e deverá ser impressa em impressora a laser ou
jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados
e do código de barras.
6.5. O candidato poderá concorrer a apenas uma vaga.
6.6. Depois de confirmados e transmitidos os dados cadas-
trados pelo candidato na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Re-
querimento Eletrônico de Inscrição, não serão aceitos:
6.6.1. Alteração no cargo/especialidade indicados pelo can-
didato na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico
de Inscrição.
6.6.2. Transferências de inscrições ou da isenção do valor
referente à inscrição entre pessoas.
6.6.3. Transferências de pagamentos de inscrição entre pes-
soas.
6.6.4. Alteração da inscrição do concorrente na condição de
candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com
deficiência.
6.6.5. Alteração do local de realização da prova.
6.6. A inscrição será deferida se, e somente se, comprovado
o pagamento da GRU, até a data limite, com os campos obrigatórios
devidamente preenchidos e a Ficha de Inscrição para o Concurso
Público IFSP 2014 estiver devidamente preenchida até a data e ho-
rário limite para inscrição.
6.7. A inscrição que não estiver acompanhada da GRU de
pagamento, devidamente pago e preenchida até a data limite, será
indeferida.
6.8. Não será aceito, em hipótese alguma, o pagamento do
valor da inscrição pelas seguintes opções: agendamento de pagamento
de título de cobrança; pagamento de conta por envelope; transferência
eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito
comum em conta corrente.
6.9. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor do
valor da inscrição.
6.10. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam pela
solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das li-
nhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a
transferência de dados.
6.11. É de exclusiva responsabilidade do candidato a in-
formação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as
penas da lei, pois fica subentendido que, no referido ato, o mesmo
tenha o conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que
preenche todos os requisitos.
6.12. O candidato com deficiência e/ou restrições físicas
temporárias, que necessitar de condições especiais para a realização
das provas, deverá solicitá-la formalmente, no ato do preenchimento
da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais são os recursos
especiais básicos necessários.
6.12.1. A solicitação de condições especiais será atendida,
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
6.12.2. A candidata que necessitar amamentar o filho terá
sala reservada para esta finalidade e deverá trazer acompanhante que
ficará responsável pela guarda da criança durante a realização das
Provas.
6.13. Será indeferida a inscrição que não atender rigoro-
samente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado
inscrito neste Concurso Público somente o candidato que cumprir
correta e integralmente todas as instruções descritas neste Edital.
7. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INS-
CRIÇÃO
7.1. Faz jus à isenção de pagamento de taxa de inscrição, no
termos do Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicada no
DOU de 03 de outubro de 2008, o candidato que:
7.1.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n°.
6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no DOU de 27 de junho de
2007; e

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.1.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
7.2. A isenção deverá ser solicitada, exclusivamente, via
Internet, no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, no
período de 17 a 20 de fevereiro de 2014. O candidato ao preencher o
Formulário deverá, obrigatoriamente, informar o seu Número de Iden-
tificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico.
7.3. A FUNDEP consultará o Sistema de Isenção de Taxa de
Concurso – SISTAC do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS, que é a ferramenta utilizada para a con-
cessão da isenção da Taxa de Concursos aos cadastrados. O simples
preenchimento do Formulário no endereço eletrônico www.gestao-
deconcursos.com.br, para a solicitação de isenção de pagamento da
taxa, não garante o deferimento.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do
artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
7.5. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento
de taxa de inscrição via correios, via fax, correio eletrônico ou qual-
quer outro meio que não seja o especificado no subitem 7.2.
7.6. Não será concedida isenção do pagamento do valor de
inscrição ao candidato que:
a) Deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela In-
ternet.
b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.
c) Não informar o Número de Identificação Social (NIS)
corretamente ou informá-lo nas situações inválido, excluído, com
renda fora do perfil, não cadastrado, de outra pessoa ou ainda não
i n f o r m a r.
7.7. A homologação do resultado da solicitação de isenção
de pagamento de taxa de inscrição será divulgada, via Internet, no
endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, a partir do dia
26 de fevereiro de 2014.
7.8. O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição
que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital
será indeferido, assegurado ao candidato o direito de recurso previsto
no item 12 deste Edital.
7.9. No caso de indeferimento da solicitação de isenção de
pagamento de taxa de inscrição, o candidato, que mantiver o interesse
em participar deste concurso público, deverá seguir todas as ins-
truções do item 4.
8. DA INSCRIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
8.1. Para fins de reserva de vaga prevista neste concurso
público, considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se
enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal
nº. 3.298/1999 e alterações combinado com o enunciado da Súmula
377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, assim definidas:
8.2. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é
assegurado o direito de inscrição para a reserva de vagas em concurso
público, devendo ser observada a compatibilidade das atribuições do
cargo com a sua deficiência.
8.3. A utilização de material tecnológico de uso habitual não
obsta a inscrição na reserva de vagas; porém, a deficiência do can-
didato deve permitir o desempenho adequado das atribuições es-
pecificadas para o cargo, admitida a correção por equipamentos,
adaptações, meios ou recursos especiais.
8.4. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência
deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual
pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito
à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.
8.5. O candidato portador de deficiência, se aprovado e clas-
sificado neste concurso público, além de figurar na lista de clas-
sificação da ampla concorrência, terá seu nome constante da lista
específica de pessoa com deficiência, conforme determina a Decreto
Federal nº 3.298/1999.
8.6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas re-
servadas às pessoas portadoras de deficiência, estas serão preenchidas
pelos demais concursados para ampla concorrência, observada a or-
dem de classificação.
8.7. O candidato portador de deficiência, durante o preen-
chimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, além de observar os
procedimentos descritos no item 6 deste Edital, deverá informar que
possui a deficiência e a forma de adaptação da sua prova.
8.8. O candidato portador de deficiência que não preencher
os campos específicos do Formulário Eletrônico de Inscrição e não
cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada
como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar pos-
teriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
8.9. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato
portador de deficiência deverá encaminhar até o dia último dia de
inscrição, via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de
Recebimento (AR), o Laudo Médico original ou cópia autenticada
expedido no prazo máximo de até 12 (doze) meses da data do término
das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da
deficiência.
8.10. O Laudo Médico deve conter todas as informações
necessárias que permitam caracterizar a deficiência nas categorias
discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e al-
terações combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça – STJ.
8. 11. O Laudo Médico deverá ser entregue em envelope
fechado, preferencialmente em tamanho ofício, contendo na parte
externa e frontal do envelope os seguintes dados:CONCURSO PÚBLICO DO IFSP – EDITAL 057/2014
REFERÊNCIA: LAUDO MÉDICO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO: ESPECIALIDADE PRETENDIDA
8.12. O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo
candidato ou por terceiro, até o último dia de inscrição das seguintes
formas:
a) Na Gerência de Concursos da FUNDEP, situada na Av.
Presidente Antônio Carlos, n° 6.627, Unidade Administrativa II, 3º
andar, Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte-MG (acesso
pela Av. Antônio Abraão Caram, Portão 2), no horário das 9h às
11h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos
e feriados).
b) Via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios,
com custo por conta do candidato, endereçado à Gerência de Con-
cursos da FUNDEP, Av. Presidente Antônio Carlos, n° 6.627, Uni-
dade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG, em
Belo Horizonte-MG Caixa Postal 6985 CEP: 30.120- 972. Nesse
caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer
ao prazo estabelecido no item 8.9, deste Edital.
8.13. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam pelo
extravio ou atraso dos documentos encaminhados via Sedex ou AR.
8.14. Os documentos indicados no item 8.9 deste Edital terão
validade somente para este concurso público e não serão devolvi-
dos.
8.15. Os candidatos que, dentro do período das inscrições,
não atenderem aos dispositivos mencionados no item 9 e subitens
deste Edital, não concorrerão às vagas reservadas para pessoas com
deficiência, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso pre-
visto no item 12 deste Edital.
8.16. A realização de provas nas condições especiais so-
licitadas pelo candidato portador de deficiência será condicionada à
legislação específica e à possibilidade técnica examinada pela FUN-
D E P.
8.17. A homologação do resultado da solicitação de inscrição
como candidato deficiente será divulgada, via Internet, no site da
FUNDEP, a partir do dia 18 de março de 2014.
8.18. Será indeferido qualquer recurso em favor de candidato
com deficiência que não seguir as instruções constantes deste Edital
para inscrição nesta condição.
8.19. Após a nomeação do candidato, a deficiência não po-
derá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
9. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE CON-
DIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS
9.1. Condições especiais de realização das provas poderão
ser requeridas tanto para pessoas com deficiência quanto para pessoas
que, em razão de alguma limitação temporária, tenham necessidade.
9.2. O candidato poderá requerer, no ato da inscrição ou no
momento do pedido de isenção do valor de inscrição, atendimento
especial para o dia de realização das provas, indicando as condições
de que necessita para a realização destas.
9.2.1. A realização de provas nas condições especiais so-
licitadas pelo candidato, assim consideradas aquelas que possibilitam
a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do
candidato e à legislação específica, devendo ser observada a pos-
sibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
9.2.2. A FUNDEP assegurará aos candidatos com deficiência
locais de fácil acesso, sem barreiras arquitetônicas e, quando for o
caso, pessoas, equipamentos e instrumentos para auxílio durante a
realização das provas.
9.2.3. O candidato com deficiência deverá requerer condi-
ções especiais (ledor, intérprete de libras, prova ampliada, auxílio
para transcrição ou sala de mais fácil acesso). Caso não o faça, sejam
quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva respon-
sabilidade a opção de realizar ou não a prova sem as condições
especiais não solicitadas.
9.2.4. O candidato que necessitar de condições especiais para
escrever deverá indicar sua condição, informando, na solicitação, que
necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o
candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo o Município e a
FUNDEP ser responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do
candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.
9.3. O candidato que solicitar condições especiais para rea-
lização de prova deverá assinalar, na Ficha Eletrônica de Isenção ou
no Requerimento Eletrônico de Inscrição, nos respectivos prazos, a
condição especial de que necessitar para a realização da prova, quan-
do houver.
9.4. O candidato que eventualmente não proceder conforme
disposto no item 9.3 deste Edital, não indicando nos formulários a
condição especial de que necessita, poderá fazê-lo por meio de re-
querimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser
enviado à FUNDEP até o término das inscrições, nas formas previstas
no item 9.9, deste Edital.
9.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para a
realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito,
datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista
da área de sua deficiência, que justificará a necessidade do tempo
adicional solicitado pelo candidato, nos termos do § 2º do art. 40, do
Decreto Federal n° 3.298/1999 e alterações, até o término do período
das inscrições.
9.6. Às pessoas com deficiência visual que solicitarem prova
especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.
9.7. Às pessoas com deficiência visual que solicitarem prova
especial ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra cor-
respondente a corpo 24.
9.8. Às pessoas com deficiência auditiva que solicitarem
condições especiais serão oferecidos intérpretes de libras para tra-
dução das informações e/ou orientações verbais para realização da
prova.9.9. A critério médico devidamente comprovado, através de
laudo médico, o candidato que não estiver concorrendo às vagas
reservadas as pessoas com deficiência e que por alguma razão ne-
cessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
apresentar à FUNDEP, em até 07 (sete) dias úteis anteriores à data da
Prova, requerimento de próprio punho, datado e assinado, indicando
as condições de que necessita para a realização das provas e as razões
de sua solicitação, e enviá-lo à FUNDEP, acompanhado do respectivo
laudo médico. A concessão do atendimento especial fica condicio-
nada à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
9.10. A candidata lactante que necessitar amamentar durante
a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira
conforme o disposto no item 9.10.1 deste Edital.
9.10.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias
úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento,
datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, ou enviado,
via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail [email protected] à
FUNDEP/Gerência de Concursos, situada na Avenida Presidente An-
tônio Carlos, n° 6.627 – Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus
Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, (acesso pela Avenida Antônio
Abrahão Caram – Portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às
16h30min (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feria-
dos.
9.10.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo
estabelecido no item 9.10.1 deste Edital, seja qual for o motivo
alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não
adequação das instalações físicas do local de realização das provas.
9.10.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado
no item 9.10.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas
ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela
F U N D E P.
9.10.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata lactante.
9.10.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no
ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso
Público.
9.10.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um
adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela
candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apro-
priado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso.
9.10.7. A candidata lactante, durante o período de amamen-
tação, será acompanhada de um Fiscal, do sexo feminino, da FUN-
DEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e
condições deste Edital.
9.10.8. Nos momentos necessários a amamentação, a can-
didata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de uma fiscal.
9.10.9. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se
fizerem necessários e na sala reservada para amamentação ficarão
somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a
permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau
de parentesco ou de amizade com a candidata.
9.10.10. A FUNDEP não disponibilizará acompanhante para
guarda de criança, devendo a candidata lactante levar acompanhante
para tanto, sob pena de não poder realizar as provas.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
10.1. A FUNDEP divulgará no endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br, para consulta e impressão pelo pró-
prio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das
provas, o Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), que conterá a
data, o horário e local de realização das provas.
10.2. É de inteira responsabilidade do candidato consultar no
site da FUNDEP as informações relativas ao horário e local da pro-
va.
10.3. No Comprovante Definitivo de Inscrição – CDI cons-
tarão expressamente o nome completo do candidato, o número de
inscrição, o cargo para o qual concorre, número do documento de
identidade, data de nascimento, a data, o horário, o local de realização
das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao can-
didato.
10.4. É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o
número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão ex-
pedidor, bem como a data de nascimento.
10.5. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do
candidato, no número do documento de identidade utilizado na ins-
crição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão,
obrigatoriamente, ser comunicados pelo candidato à Gerência de Con-
cursos da FUNDEP por meio do fax (31) 3409-6826 ou ao Chefe de
Prédio, no dia, no horário e no local de realização das provas, apre-
sentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em formulário
específico, em duas vias: uma para o candidato e outra para FUN-
D E P.
10.6. O candidato que não solicitar a correção da data de
nascimento, até o dia da realização das provas, não poderá alegar
posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
10.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou
retificações nos dados informados, confirmados e transmitidos pelo
candidato no Requerimento de Isenção ou no Formulário Eletrônico
de Inscrição, relativos ao cargo, bem como à condição em que con-
corre (vagas de ampla concorrência ou reservadas a pessoas com
deficiência).
11. DA ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO
11.1. O Concurso será realizado em 1 (uma) fase, de prova
objetiva de conhecimentos.
11.2. DA PROVA OBJETIVA
11.2.1. A Prova Objetiva constará de 80 (oitenta) questões
com duração de 4h, a realizar-se no dia 11 de maio, em local a ser
previamente divulgado no Comprovante Definitivo de Inscrição –
CDI.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11.2.1.1 As provas para os cargos de classe C e D acon-
tecerão em mesmo dia e em horário (turno) distinto dos cargos da
Classe E.
11.2.1.2. As questões bem como seus respectivos quanti-
tativos versarão sobre assuntos descritos no Anexo III.
11.2.1.3. Cada questão tem valor fixo de 1 (um) ponto,
totalizando a prova em 80 (oitenta) pontos.
11.2.1.4. Será eliminado do certame o candidato que não
atingir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos.
11.2.2. Não será admitido na sala de provas o candidato que
se apresentar após o início da prova, nem haverá segunda chamada,
seja qual for o motivo alegado.
11.2.3. Aconselha-se ao candidato comparecer, ao local de-
signado para a realização da Prova Objetiva, com antecedência mí-
nima de 30 (trinta) minutos do horário do início da prova, munido de
documento de identidade original com foto e caneta esferográfica
(tinta azul ou preta).
11.2.4. O tempo de duração das provas abrange a distri-
buição das provas, a assinatura da Folha de Respostas e a transcrição
das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para a Folha
de Respostas.
11.2.4.1. Os portões dos locais de realização da prova serão
fechados 10 minutos antes do horário previsto para o início das
mesmas, divulgado no Comprovante Definitivo de Inscrição.
11.2.5. Durante o período de sigilo não será permitido ao
candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de de-
corridas 2 (duas) horas do início das provas.
11.2.6. O candidato somente poderá levar o seu Caderno de
Questões da Prova Objetiva e deixar em definitivo a sala de rea-
lização das provas, nos últimos 60 (sessenta) minutos que antecedem
o término das provas.
11.2.6.1. O Caderno de Questões de Prova Objetiva será
divulgado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br no
segundo útil seguinte à aplicação da Prova Objetiva.
11.2.7. Os três últimos candidatos deverão permanecer na
sala até que todos tenham terminado a prova, só podendo dela se
retirar, concomitantemente e após assinatura do relatório de aplicação
de provas.
11.2.8. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de
identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o
candidato poderá apresentar outro documento de identificação equi-
valente, conforme disposto no item 11.2.9 deste Edital.
11.2.9. Serão considerados documentos de identidade oficial:
Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou
Conselho de Classe (OAB, CRP, CREA, etc.), Carteira de Trabalho e
Previdência Social, Certificado de Reservista com foto, Carteira de
Motorista com foto e Passaporte, válidos.
11.2.10. O documento de identificação deverá estar em per-
feita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do
candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data
de nascimento e assinatura.
11.2.11. Não será realizada a identificação digital do can-
didato que não estiver portando documentos de identidade ou do-
cumento com prazo de validade vencido, ilegíveis, não identificáveis
e/ou danificados.
11.2.12. O candidato que não apresentar documento de iden-
tidade oficial conforme descrito no item 11.2.9 deste edital não po-
derá fazer a prova.
11.2.13. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de
presença de acordo com aquela constante no seu documento de iden-
tidade apresentado.
11.2.14. Depois de identificado e instalado, o candidato so-
mente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acom-
panhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de
provas.
11.2.15. Não será permitida, nos locais de realização das
provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela
FUNDEP, salvo o previsto no item 9.10.6 deste Edital.
11.2.16. A inviolabilidade dos malotes das provas será com-
provada no momento do rompimento de seus lacres, mediante termo
formal, na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados alea-
toriamente nos locais de realização das provas.
11.2.17. Será proibido, durante a realização das provas, fazer
uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógios, pa-
gers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, tablets, note-
book, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qual-
quer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a or-
ganização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com
outros aparelhos além dos anteriormente citados.
11.2.18. O candidato deverá levar somente os objetos citados
no item 12.2.3 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences
pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante
todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não
se responsabilizando o IFSP e a FUNDEP por perdas, extravios ou
danos que eventualmente ocorrerem.
11.2.19. Os objetos ou documentos perdidos durante a rea-
lização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUN-
DEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encami-
nhados posteriormente à:
a) Seção de achados e perdidos dos Correios, se tratando de
documentos.
b) Instituições assistencialistas, se tratando de objetos.
11.2.20. Durante o período de realização das provas, não será
permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os can-
didatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito,
assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais,
impressos, anotações ou quaisquer outros meios.
11.2.21. Durante o período de realização das provas, não será
permitido também o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro,
lenço ou similares.11.2.22. Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no
local de realização das provas, ainda que de posse de documento
oficial de licença para o respectivo porte.
11.2.23. As instruções constantes nos Cadernos de Questões
e nas Folhas de Respostas da Prova, bem como as orientações e
instruções expedidas pela FUNDEP durante a realização das provas,
complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e
seguidas pelo candidato.
11.2.24. Findo o horário limite para a realização das provas,
o candidato deverá entregar as folhas de resposta da prova, devi-
damente preenchidas e assinadas, ao Aplicador de Sala.
11.2.25. O candidato poderá ser submetido a detector de
metais durante a realização das provas.
11.2.26. Será eliminado deste Concurso Público, o candidato
que se apresentar após o fechamento dos portões.
11.2.27. Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxi-
liares, aplicadores ou autoridades presentes.
b) Estabelecer comunicação com outros candidatos ou com
pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio.
c) Usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para
outros.
d) Portar arma(s) no local de realização das provas, ainda
que de posse de documento oficial de licença para o respectivo
porte.
e) Portar, mesmo que desligados ou fizer uso, durante o
período de realização das provas, quaisquer equipamentos eletrônicos
como relógios, calculadora, walkman, notebook, palm-top, tablets,
agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de
comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep,
pager entre outros.
f) Fizer uso de livros, manuais, impressos e anotações.
g) Deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de
Questões e nas Folhas de Respostas da Prova e demais orientações e
instruções expedidas pela FUNDEP, durante a realização das pro-
vas.
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e não
apresentar documento de identificação, conforme especificado no
item 12.2.9 e ainda se estes estiverem com prazos de validade ven-
cidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
i) Deixar de entregar a Folha de Resposta da Prova Objetiva,
ou entregá-la com marcação diferente das instruções contidas no
Caderno de Questões ou sem assinatura no local reservado para as-
sinatura.
11.2.28. Caso ocorra alguma situação prevista no item
12.2.27 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida,
encaminhará o referido documento à Comissão do Concurso Público
do IFSP, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis, ouvida
a FUNDEP no que lhe couber.
11.2.29. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar,
rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob
pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua
correção.
11.2.30. Não haverá substituição da Folha de Respostas por
erro do candidato.
11.2.31. Na correção da Folha de Respostas, serão com-
putadas como erros as questões não assinaladas, as que contiverem
mais de uma resposta e as rasuradas.
11.2.32. Será considerada nula a Folha de Respostas que
estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como con-
tendo qualquer forma de identificação ou sinal distintivo (nome, pseu-
dônimo, símbolo, data, local, desenhos ou formas) produzido pelo
candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalida-
de.
11.2.33. O gabarito oficial da Prova Objetiva estará dis-
ponível no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br no dia
13 de maio de 2014.
11.2.34. O candidato que não concordar com a pontuação
obtida na Prova Objetiva, poderá recorrer da avaliação. Para tanto
deverá proceder de acordo com o estabelecido no item 12.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá interposição de Recurso fundamentado à FUN-
DEP, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário das 09h00 min do
primeiro dia até às 23h59min (horário de Brasília) do último dia,
ininterruptamente, contados do primeiro dia subsequente à data de
publicação/divulgação do ato, objeto do recurso, em todas as decisões
proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos can-
didatos, tais como nas seguintes situações:
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenção do valor de
Inscrição.
b) Contra indeferimento da inscrição como pessoa com de-
ficiência e do pedido de condição especial para realização das pro-
vas.
c) Contra indeferimento da inscrição.
d) Contra o gabarito preliminar e o conteúdo das questões da
prova objetiva.
e) Contra a nota (totalização de pontos) na Prova Objetiva.
f) Contra a classificação no concurso.
12.1.1. No caso de indeferimento da inscrição, item 12.1
alínea “c”, além de proceder conforme disposto no item 12.2, o
candidato deverá, obrigatoriamente, enviar por meio do fax (31)
3409-6826, ou SEDEX ou pessoalmente na FUNDEP, no endereço
citado no item 8.12, cópia legível do comprovante de pagamento do
valor da inscrição, com autenticação bancária, bem como de toda a
documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à
comprovação da regularidade de sua inscrição.
12.2. Os recursos mencionados no item 12.1 deste Edital
deverão ser encaminhados via internet pelo endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br, por meio do link correspondente a
cada fase recursal, conforme discriminado no item 12.1.12.2.1. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam quando
os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, quando os
recursos não forem recebidos por falhas de comunicação; conges-
tionamento das linhas de comunicação; problemas de ordem técnica
nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros
fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados.
12.3. Os recursos devem seguir as determinações constantes
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br e:
a) Não conter qualquer identificação do candidato no corpo
do recurso.
b) Serem elaborados com argumentação lógica, consistente e
acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato
para fundamentar seus questionamentos.
c) Apresentar a fundamentação referente apenas à questão
previamente selecionada para recurso.
d) Indicar corretamente o número da questão e as alternativas
a que se refere o recurso.
12.4. Para situação mencionada no item 12.1, alínea “d”
deste Edital, será admitido um único recurso por questão para cada
candidato, devidamente fundamentado.
12.5. Não serão aceitos recursos coletivos.
12.6. Serão indeferidos os recursos que:
a) Não estiverem devidamente fundamentados.
b) Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes.
c) Forem encaminhados via fax, telegrama, ou via internet
fora do endereço eletrônico/ link definido no item 12.2, com exceção
a situação prevista no item 12.1.1.
d) Forem interpostos em desacordo com o prazo conforme
estabelecido no item 12.1.
e) Apresentarem no corpo da fundamentação outras questões
que não a selecionada para recurso.
12.7. Não serão deferidos os recursos a que se refere o item
12.1 que não atenderem às formas e aos prazos determinados neste
Edital.
12.8. Não serão considerados requerimentos, reclamações,
notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares
cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 12.1 deste Edital.
12.9. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento dos
recursos será publicada no endereço eletrônico www.gestaodecon-
c u r s o s . c o m . b r.
12.10. Após a divulgação oficial de que trata o item 12.9
deste Edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca exa-
minadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individua-
lizada do candidato no endereço eletrônico www.gestaodeconcur-
sos.com.br, na “Área do Candidato”, na inscrição relativa a este con-
curso, no item “Meus Recursos”, até o encerramento deste Concurso
Público.
12.11. A decisão de que trata o item 12.9 deste Edital terá
caráter terminativo e não será objeto de reexame.
12.12. Os pontos relativos a questões eventualmente anu-
ladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e
não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro
gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os
candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após
os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a
mais.
12.13. Alterado o gabarito oficial, de ofício ou por força de
provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o
novo gabarito.
12.14. Na ocorrência do disposto nos itens 12.12 e 11.13
deste Edital poderá haver alteração da classificação inicial obtida para
uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer à
desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exi-
gida.
12.15.Não haverá reapreciação de recursos.
12.16. Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a com-
plementação, a suplementação e/ou a substituição de documentos
durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.
12.17. A banca examinadora constitui última instância para
recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não ca-
berão recursos adicionais.
12.18. Em caso de alteração do resultado, após análise dos
recursos, será publicada a reclassificação dos candidatos e a divul-
gação da nova lista de aprovados.
13. DOS RESULTADOS, DA HABILITAÇÃO, DA CLAS-
SIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:
13.1. Será considerado habilitado o candidato que apresentar
desempenho igual ou superior 50% da pontuação total da prova ob-
jetiva.
13.2. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à
ordem decrescente da pontuação total.
13.3. Havendo empate, terá preferência, para efeito de clas-
sificação, sucessivamente, o candidato que:
13.3.1. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, con-
forme estabelece o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº
10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a
data de realização das Provas Objetiva.
13.3.2 Obter maior número de pontos na Prova de Conhe-
cimentos Específicos;
13.3.3 Obter maior número de pontos na Prova de Por-
tuguês;
13.3.4 Obter maior número de pontos na Prova de Legis-
lação;
13.3.5 Obter maior número de ponto na Prova de Raciocínio
Lógico e Matemático;
13.3.6 Obter maior número de ponto na Prova de Infor-
mática;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
13.3.7 Tiver Maior Idade.
13.3.8 Sorteio.
13.4. O Resultado Final do Concurso Público será homo-
logado e publicado no Diário Oficial da União contendo a relação dos
candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o
anexo II do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, por ordem de
classificação.
13.5. Os candidatos reprovados na prova objetiva estarão
automaticamente reprovados do concurso público.
13.6. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o anexo II do Decreto nº. 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto
de 2009, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão au-
tomaticamente reprovados do concurso público.
14. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
14.1. O Concurso terá validade de 12 (doze) meses, a contar
da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual pe-
ríodo.
15. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CAR-
GO:
15.1. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata
este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da inves-
tidura, as seguintes exigências:
15.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na
forma estabelecida neste Edital;
15.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacio-
nalidade portuguesa ser amparado pelo estatuto da igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436/72,
ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar com-
provante de permanência definitiva no Brasil;
15.1.3. Gozar dos direitos políticos;
15.1.4. Estar quite com as obrigações eleitorais;
15.1.5. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar
(para os candidatos do sexo masculino);
15.1.6. Possuir a habilitação exigida para o exercício do
c a rg o ;
15.1.7. Ter idade mínima de 18 anos;
15.1.8. Apresentar declaração do órgão público a que esteja
vinculado, quando for o caso, registrando que o candidato tem si-
tuação jurídica compatível com nova investidura em cargo público
federal, haja vista não ter incidido nos artigos 132,135 e 137, pa-
rágrafo único, da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações (penalidade de
demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no
exercício de função pública, penalidade por pratica de atos desa-
bonadores;
15.1.9. Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de
outro cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de
proventos de aposentadorias e/ou pensões;
15.1.10. A acumulação de cargos somente será permitida
àqueles casos estabelecidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição
Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 34, de
2001, na Lei nº. 8.112/90 e Parecer AGU GQ nº. 145/98, não po-
dendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados ultra-
passar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários.
15.1.11. Apresentar declaração de autorização de acesso as
Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física,
de acordo com a Instrução Normativa do TCU nº 65/2011.
15.1.12. Ter aptidão, conforme artigo 5º, inciso VI, da lei nº.
8.112/90 e Decreto nº 6.944/09 e suas alterações, que será averiguada
em exame médico admissional, determinado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para o qual se exigirá
exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato,
cuja relação será oportunamente fornecida.
15.1.13. Possuir a escolaridade e a formação no nível e
modalidade exigidos para o cargo em consonância com a Lei
11.091/2005 e habilitação e titulação constantes deste Edital.
15.1.14. Para posse e investidura no cargo, o candidato en-
tregará à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFSP os documentos
necessários, conforme previstos neste Edital e outros exigidos pela
Legislação vigente.
16. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO
16.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será
nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a
legislação pertinente, as vagas existentes ou que vierem a existir para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de São Paulo nos cargos
indicados neste Edital.17. DA NOMEAÇÃO E POSSE
17.1. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Re-
gime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias
e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
17.2. O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes
Iniciais da Carreira, conforme Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
17.3. O candidato classificado será nomeado através de pu-
blicação no Diário Oficial da União – DOU e convocado por telefone,
e-mail ou correspondência enviada ao endereço constante na Ficha de
Inscrição. O IFSP não se responsabiliza pela mudança de telefone, e-
mail ou endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do
candidato.
17.4. O candidato somente tomará posse no cargo se:
17.4.1. Atender a todos os requisitos exigidos neste Edital;
17.4.2. For julgado física e mentalmente apto, após inspeção
médica oficial, conforme Atestado Médico emitido pela Junta Médica
Oficial – JMO, constituída para este fim.
17.4.3. Apresentar toda a documentação exigida.
17.5. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregula-
ridade nas provas ou em documentos apresentados.
17.6. O candidato nomeado será convocado para posse, que
deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de sua nomeação, conforme Lei Federal nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
17.7. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo
estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito.
17.8. Após a posse, o candidato que não assumir suas ati-
vidades em até 15 (quinze) dias, será exonerado ex-ofício.
18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará na
eliminação sumária do candidato, declarados nulos de pleno direito a
inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos
de eventuais sanções de caráter judicial.
18.2. O IFSP e a FUNDEP eximem-se das despesas com
viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste concurso
público.
18.3. Todas as publicações oficiais referentes ao concurso
público de que trata este Edital serão realizadas através da divulgação
por meio do site oficial do IFSP, www.ifsp.edu.br, e ainda divulgada
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
18.4. O acompanhamento das publicações, atos complemen-
tares, avisos, comunicados e convocações referentes ao concurso pú-
blico são de responsabilidade exclusiva do candidato.
18.5. O candidato deverá consultar o endereço eletrônico da
FUNDEP (www.gestaodeconcursos.com.br) frequentemente para ve-
rificar as informações que lhe são pertinentes referentes à execução
do concurso público, até a data de homologação.
18.6. Após a data de homologação do concurso, os can-
didatos deverão consultar informações e avisos sobre nomeações,
perícia médica, posse e exercício no endereço eletrônico do IFSP
( w w w. i f s p . e d u . b r ) .
18.7. A classificação no Concurso Público não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de
ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização
desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais
pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
18.8. Em caso de verificação de incorreção nos dados pes-
soais (nome, endereço e telefone para contato, data de nascimento)
constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá
atualizar suas informações nas seguintes condições:
a) Até a publicação do Resultado Final, para alteração de
endereço, telefones de contato ou correio eletrônico, o candidato
deverá atualizar estes dados por meio do endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br – “Área do Candidato”- “Meu Ca-
dastro”.
b) Até a publicação do Resultado Final, para atualizar os
dados pessoais (nome, identidade, órgão expedidor, data da expedição
e data de nascimento) o candidato deverá, obrigatoriamente, comu-
nicar à Gerência de Concursos da FUNDEP ou ainda comunicar ao
Chefe de Prédio, no dia, no horário e no local de realização das
provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em
formulário específico, em duas vias: uma para o candidato e outra
para FUNDEP.
c) Após a publicação do Resultado Final e até a homo-
logação deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atua-
lização junto à FUNDEP via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR),
endereçado à Gerência de Concursos da FUNDEP – Concurso Públicodo IFSP – Edital 057/2014 – Caixa Postal 6985 CEP: 30.120- 972,
Belo Horizonte-MG.
d) Após a data de homologação e durante o prazo de va-
lidade deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atua-
lização junto ao IFSP por meio de correspondência registrada, as
expensas do candidato, endereçada à Diretoria Gestão de Pessoas,
localizada no endereço Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, CEP:
01.109-010, São Paulo-SP.
18.9. A atualização de dados pessoais junto ao IFSP e à
FUNDEP não desobriga o candidato de acompanhar as publicações
oficiais do concurso, não cabendo a este alegar perda de prazo por
ausência de recebimento de correspondência.
18.10. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam por
eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço eletrônico incorreto e/ou desatualizado;
b) endereço residencial desatualizado;
c) endereço residencial de difícil acesso;
d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e
Telégrafos (ECT) por razões diversas;
e) correspondência recebida por terceiros.
18.11. Poderão os candidatos valer-se das normas ortográ-
ficas vigentes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto
Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do
período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada
norma que estabeleceu acordo ortográfico da Língua Portuguesa.
18.12. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais al-
terações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a pro-
vidência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será
comunicada em ato complementar ao Edital ou aviso a ser publicado
na forma prevista neste Edital.
18.13. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizam quando
os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, por inscrições
e/ou recursos não recebidas por falhas de comunicação; eventuais
equívocos provocados por operadores das instituições bancárias, as-
sim como no processamento da GRU; congestionamento das linhas de
comunicação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos
computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fa-
tores alheios que impossibilitem a transferência de dados e impressão
da GRU ou da 2ª (segunda) dela.
18.14. O candidato nomeado no Concurso que não aceitar
assumir o cargo no Campus para o qual concorreu ficará automa-
ticamente excluído do Concurso.
18.15. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de
36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
18.16. A inscrição ao Concurso implica, desde a data de sua
efetivação, no conhecimento e na tácita aceitação das condições es-
tabelecidas, requisitos exigidos e demais critérios fixados no inteiro
teor deste Edital, bem como de eventuais retificações que venham a
se fazer necessárias, expedientes dos quais os candidatos não poderão,
em hipótese alguma, alegar desconhecimento ou ilegalidade.
18.17. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos,
contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa
para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as
datas estabelecidas.
18.18. O IFSP e a FUNDEP não se responsabilizarão por
quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes às
matérias deste concurso público que não sejam oficialmente divul-
gadas ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o
disposto neste Edital.
18.19. Não serão fornecidas provas relativas a concursos
anteriores.
18.20. Legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de
lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação
nas provas do concurso.
18.21. Para contagem dos prazos de interposição de recursos,
deverá ser observado o disposto no item 12 deste Edital.
18.22. Não serão considerados requerimentos, reclamações,
notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares,
cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital.
18.23. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos
relacionados a este concurso público, quando constatada a omissão ou
declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documen-
tos, ou ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade
de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurado o contraditório e
a ampla defesa.
18.24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Concurso.
WHISNER FRAGA MAMEDE
Tabela I – Reitoria
Nível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar em Assuntos Educacionais 1Nível C Auxiliar de Administração 4Nível D Assistente em Administração 12Nível D Técnico em Arquivo 2Nível D Técnico Laboratório Área – Informática 1Nível D Técnico em Secretariado 3Nível D Técnico de Tecnologia da Informação 2Nível D Técnico em Contabilidade 2Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível D Técnico em Audiovisual 1Nível E Arquivista 1
Nível E Relações Públicas 1Nível E Jornalista 1Nível E Administrador 2Nível E Contador 1Nível E Pedagogo 2Nível E Secretário Executivo 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 3Nível E Tecnólogo / Análise e Desenvolvimento de Siste-
mas1
Nível E Tecnólogo / Produção Audiovisual 1Nível E Tecnólogo / Gestão Recursos Humanos 1Nível E Tecnólogo / Gestão Pública 4Nível E Psicólogo 1Nível E Engenheiro Área – Civil 2

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
Tabela II – AraraquaraNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Técnico Laboratório Área – Informática 1Nível D Tradutor Interprete De Libras 1
Tabela III – Av a r éNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Tradutor Interprete De Libras 1Nível E Tecnólogo / Processos Químicos 1
Tabela IV – Bragança PaulistaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar em Administração 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Tecnólogo / Eletrônica Industrial 1Nível E Psicólogo 1
Tabela V – BiriguiNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrotécnica 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 1Nível E Tecnólogo / Gestão Pública 1
Tabela V – B a r re t o sNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Ali-
mentos1
Nível D Técnico Laboratório Área – Bio-
logia1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Tecnólogo / Gestão Pública 1
Tabela VI – CaraguatatubaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela VII – CubatãoNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Tecnólogo / Automação Indus-
trial1
Tabela VIII – CampinasNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar em Administração 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico de Tecnologia da Infor-
mação1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela IX – CatanduvaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – In-
formática1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Tecnólogo / Automação Indus-
trial1
Tabela X – Campos do JordãoNível C a rg o Va g a sNível D Assistente em Administração 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1
Tabela XI – GuarulhosNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Técnico Laboratório Área – In-
formática1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Técnico em Assuntos Educacio-
nais1
Tabela XII – JacareíNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível C Auxiliar em Administração 1Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Assistente Social 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 1Nível E Psicólogo 1
Tabela XIII – HortolândiaNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Me-
cânica1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XIV – ItapetiningaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Edi-
ficações1
Nível D Técnico Laboratório Área – Me-
cânica1
Nível D Técnico Laboratório Área – Quí-
mica1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Assistente Social 1Nível E Pedagogo 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 1Nível E Tecnólogo / Construção Civil 1
Tabela XV – PiracicabaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrônica 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XVI – Presidente EpitácioNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Informática 1Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrotécnica 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XVII – RegistroNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível C Auxiliar em Administração 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrotécnica 1Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrônica 1Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Psicólogo/Área 1
Tabela XVIII – São José dos CamposNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Técnico Laboratório Área – Ele-
trotécnica1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Tecnólogo / Automação Indus-
trial1
Tabela XIX – São João da Boa VistaNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Tabela XX – SaltoNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXI – CapivariNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Técnico de Laboratório Área –
Eletrotécnica1
Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXII – BoituvaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Au-
tomação Industrial1
Nível D Técnico em Secretariado 1Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXIII – São CarlosNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXIV – São PauloNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 3Nível D Assistente em Administração 3Nível D Técnico em Secretariado 1Nível D Técnico em Contabilidade 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Técnico Assuntos Educacionais 1Nivel E Tecnólogo / Gestão Pública 1Nível E Psicólogo 1
Tabela XXV – São RoqueNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXVI – SertãozinhoNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Técnico Laboratório Área – Mecânica 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXVII – MatãoNível C a rg o Va g a sNível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Alimentos 1Nível D Técnico Laboratório Área – Informática 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1
Tabela XXVIII – SuzanoNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 1Nível D Técnico Laboratório Área – Mecânica 1Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1
Tabela XXVIII – VotuporangaNível C a rg o Va g a sNível C Assistente de Alunos 1Nível C Auxiliar de Biblioteca 1Nível D Assistente em Administração 2Nível D Técnico Laboratório Área – Eletrotécnica 1Nível D Técnico em Enfermagem 1Nível D Tradutor Interprete de Libras 1Nível E Pedagogo 1Nível E Tecnólogo / Gestão Pública 1
ANEXO II – DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Cargos, Nível, Resumo de Atribuições, Formação e HabilitaçãoClasse/Nível: Intermediário: Classe/Nível: CCARGOS FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO EXIGI-
DASRESUMO DE ATRIBUIÇÕES
Assistente de
AlunosEnsino médio completo com experiência de
6 meses.Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene dentro das de-
pendências escolares. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Auxiliar em Administração Ensino fundamental completo com expe-
riência de 12 meses.Executar, sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração. Atender a usuários, fornecendo e recebendo
informações; tratar de documentos e atos administrativos, cumprindo todos os seus procedimentos necessários; preparar
relatórios e planilhas, utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Auxiliar de Biblioteca Ensino fundamental completo, com expe-
riência de 12 meses.Atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executar atividades especializadas e administrativas
relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na
administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados. Colaborar no controle e na conservação de equi-
pamentos.
Realizar manutenção do acervo. Participar de treinamentos e programas de atualização. Auxiliar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Auxiliar de Assuntos Educacionais Ensino médio completo com experiência de
6 meses.Executar, sob supervisão e orientação, trabalhos relacionados com assistência e orientação educacional; aplicar recursos
audiovisuais na educação; auxiliar na supervisão, administração e inspeção das atividades de ensino. Auxiliar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
Cargos, Nível, Resumo de Atribuições, Formação e HabilitaçãoClasse/Nível: Intermediário: Classe/Nível: DCARGOS FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO EXIGIDAS RESUMO DE ATRIBUIÇÕESAssistente em Ad-
ministraçãoEnsino médio profissionalizante ou médio completo com
experiência de 12 meses.Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários
fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente a
eles; preparar relatórios e planilhas; executar serviços nas áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Técnico de Labo-
ratório
Área – Edifica-
çõesEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em edificações.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de Edificações, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de material e substâncias por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
na área.
Técnico de Labo-
ratório
Área – EletrônicaEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico na área de eletrônica ou de manutenção de
equipamentos eletrônicos.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de eletrônica, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de material e substâncias por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na
área.
Técnico de Labo-
ratório Área – AlimentosEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico na área de alimentos.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de alimentos, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área.
Técnico de Labo-
ratório Área – Eletrotécni-
caEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em eletrotécnica.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de eletrotécnica, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área
Técnico de Labo-
ratório
Área – Informáti-
caEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em informática ou eletrônica.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de informática, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área.
Técnico de Labo-
ratório
Área – MecânicaEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em mecânica.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de mecânica, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área.
Técnico de Labo-
ratório Área – QuímicaEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em química.Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de química, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área
Técnico de Labo-
ratório Área – BiologiaMédio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc-
nicoExecutar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Técnico em Labo-
ratório área – Automação
IndustrialEnsino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Com-
pleto mais Curso Técnico de Automação IndustrialExecutar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e
registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Au-
diovisualEnsino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Com-
pleto + experiência de 12 mesesMontar e projetar filmes cinematográficos; manejar equipamentos audiovisuais utilizando nas diversas atividades didáticas,
pesquisa e extensão, bem como operar equipamentos eletrônicos para gravação em fita ou fios magnéticos, filmes, discos
virgens e outras mídias.Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Ar-
quivoEnsino Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio Completo mais Curso TécnicoAuxiliar especialistas das diversas áreas, nos trabalhos de organização, conservação, pesquisa e difusão de documentos e objetos
de caráter histórico, artístico, científico e literário ou de outra natureza. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Técnico em Con-
tabilidadeEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em contabilidade, com registro no conselho
competente.Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, realizar a contabilidade de custos
e efetuar contabilidade gerencial; fazer o controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Enfer-
magemMédio profissionalizante ou médio completo mais curso téc-
nico em enfermagem, com registro no conselho compe-
tente.Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica,
embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras;
prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em con-
formidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Técnico de Tecno-
logia da InformaçãoEnsino médio profissionalizante ou médio completo mais
curso técnico em informática ou eletrônica.Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura
de banco de dados e codificação de programas; projetar, implementar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar
recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de
desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Secre-
tariadoEnsino Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio Completo mais Curso Técnico de Secre-
tariadoAuxiliar no gerenciamento de informações, na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando
compromissos. Controlar e organizar documentos e correspondências. Atender usuários externos e internos; Auxiliar na
organização eventos e viagens. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa.
Tradutor Interprete
de LibrasEnsino Médio Completo +
Curso de Proficiência em LIBRASTraduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos bem idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras,
conversações, narrativas, palestras, atividades didático pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade
oral da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Executar outras atividades correlatas e afins.
Cargos, Nível, Resumo de Atribuições, Formação e HabilitaçãoClasse/Nível: Superior: Classe/Nível: ECARGOS FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO EXIGIDAS RESUMO DE ATRIBUIÇÕESAdministrador Curso superior em Administração e registro no conselho
competente.Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações,
financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover
estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
Assistente Social Curso superior em Serviço Social e registro no conselho
competente.Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e
legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos
sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar
tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Contador Curso superior em Ciências Contábeis e registro no
conselho competente.Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis;
promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle
interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do
órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e
realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Pedagogo Curso superior em Pedagogia. Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino
médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo
comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Psicólogo Curso superior em Psicologia e registro no conselho com-
petente.Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições,
com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de
adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura;
investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas
experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins.
Arquivista Curso superior em Arquivologia Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar
acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnico-ad-
ministrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Relações Públicas Curso Superior em Comunicação Social com habilitação em
Relações PublicasImplantar ações de relações públicas na instituição. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Jornalista Curso superior em Jornalismo ou Comunicação Social
com
habilitação em JornalismoRecolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas,
expondo, analisando e comentando os acontecimentos, fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a
serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de
comunicação com o público. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Secretário Execu-
tivoCurso Superior em Letras ou Secretariado Executivo Bi-
língüeAssessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e
cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e correspondências; atender
usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico Assuntos
EducacionaisCurso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervionando e avaliando estas atividades, para assegurar a
regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Aná-
lise e Desenvolvimento de
SistemasCurso Superior na área de Tecnologia de Análise e De-
senvolvimento de SistemasEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Pro-
dução AudiovisualCurso Superior de Tecnologia na área de Produção Au-
diovisualEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Ges-
tão PúblicaCurso Superior de Tecnologia na área de Gestão Pública Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Pro-
cessos QuímicosCurso Superior de Tecnologia na área de Processos Quí-
micosEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Ele-
trônica IndustrialCurso Superior de Tecnologia na área de Eletrônica In-
dustrialEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Cons-
trução CivilCurso Superior de Tecnologia na área de Construção Civil Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Ges-
tão de Recursos HumanosCurso Superior de Tecnologia na área de Recursos Hu-
manosEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Tecnólogo / Auto-
mação IndustrialCurso Superior de Tecnologia na área de Automação In-
dustrialEstudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Engenheiro Área –
CivilCurso Superior de Engenharia Civil Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a
contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar
normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANEXO III – DISTRIBUIÇÃO DAS QUESTÕES POR CONTEÚDO E CARGO
CARGOS Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemático Informática Legislação Específico
Auxiliar em Administra-
ção20 20 20 20 20
Auxiliar de Biblioteca
CARGOS Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemático Informática Legislação Específico
Assistente de Alunos 20 15 15 10 20
Auxiliar em Assuntos
Educacionais

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGOS Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemático Informática Legislação Específico
Assistente em Administra-
ção20 15 15 10 20
Técnico em Contabilidade
Técnico em Enfermagem
Técnico em Arquivo
Técnico em Secretariado
Tradutor e Interprete de
Libras
Técnico em Audiovisual
Técnico de Tecnologia da
Informação
Técnico de Laboratório –
Área Informática
Técnico de Laboratório –
Área Edificações
Técnico de Laboratório –
Área Eletrotécnica
Técnico de Laboratório –
Área Alimentos
Técnico de Laboratório –
Área Mecânica
Técnico de Laboratório –
Área Biologia
Técnico de Laboratório –
Área Eletrônica
Técnico de Laboratório –
Área Automação Industrial
Técnico de Laboratório –
Área Química
CARGOS Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemáti-
coInformática Legislação Específico
Tecnólogo / Análise e Desenvolvimento
de Sistemas20 10 10 10 30
Tecnólogo / Produção Audiovisual
Tecnólogo / Gestão Pública
Tecnólogo / Automação Industrial
Tecnólogo / Processos Químicos
Tecnólogo / Eletrônica Industrial
Tecnólogo / Gestão Recursos Humanos
Tecnólogo / Construção Civil
Administrador
Assistente Social
Contador
Engenheiro – Área Civil
Jornalista
Pedagogo
Psicólogo
Técnico em Assuntos Educacionais
Arquivista
Secretário Executivo
Relações Públicas

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 49/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23305002380201311 . Objeto: Contratação de empresa especializada
em Construção Civil para execução da obra de construção da Quadra
Poliesportiva Coberta e Readequação do Complexo Esportivo no
campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de São Paulo – IFSP, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra necessária à execução dos serviços, em
conformidade com as especificações técnicas e condições constantes
no Projeto Básico, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Or-
çamentária, Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do
Projeto da obra.
NELSON LISBOA JUNIOR
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC – 13/02/2014) 158154-26939-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2013 – UASG 158499
Número do contrato: 08/2012.
Número do Processo: 23415.000360/2012-87.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano – Campus Petrolina. Contratada: Vivo S/A,
CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação do serviço de in-
ternet móvel (SMP), mediante fornecimento de 15 (quinze) assi-
naturas mensais, com provimento de disposição do tipo modem USB
em regime de comodato. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e
demais normas legais pertinentes. Vigência: 17/12/2013 a 16/03/2014.
Data de assinatura: 16/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2013 – UASG 158499
Número do contrato: 09/2012.
Número do Processo: 23415.000360/2012-87.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano – Campus Petrolina. Contratada: Vivo S/A,
CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação do serviço de te-
lefonia móvel (SMP), mediante fornecimento de 15 (quinze) linhas
telefônicas móveis, mais respectivos aparelhos e acessórios, em re-
gime de comodato. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e demais
normas legais pertinentes. Vigência: 17/12/2013 a 16/03/2014. Data
de assinatura: 16/12/2013.
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158499
Nº Processo: 23415000047201419 . Objeto: Contratação de empresa
para conclusão dos serviços remanescentes da oba do Projeto 2º
Tempo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual,
conforme permissivo legal Declaração de Dispensa em 13/02/2014.
REINALDO DE SOUZA DANTAS. Diretor de Administração. Ra-
tificação em 13/02/2014. ARTIDONIO ARAUJO FILHO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 109.448,51. CNPJ CONTRATADA :
07.213.236/0001-55 CONSTRUTORA E INCORPORADORA RI-
BEIRO LTDA – EPP.
(SIDEC – 13/02/2014) 158499-26430-2014NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº07/2014
OBJETIVO: Contratação de Professor Temporário.
PROCESSO Nº 23222.000058/2014-58
CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba
CONTRATADO: Edriana Aparecida Nolasco
AREA: Filosofia – História
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível101- Especialização
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 14/02/2014 à 13/02/2015
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.04.00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 09/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus
Avançado – Carmo de Minas;. CONTRATADO: RAFAEL DE FREI-
TAS CÂNDIDO; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELE-
MENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá men-
salmente a soma da importância correspondente Classe “D-I”, Nível
01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada
pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 12.02.2014 a
11.02.2015; DATA E ASSINATURA: 12.02.2014; Herbert Faria Pin-
to, pela CONTRATANTE e Rafael de Freitas Cândido, CONTRA-
TA D O .
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 158304
Nº Processo: 23345000024201477 . Objeto: Serviço medico, hos-
pitalar, odontologico e laboratorial Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Justfica se o repasse pois a Instituição mantem em
regime de internatos alunos e alunas Declaração de Inexigibilidade
em 13/02/2014. SERGIO LUIZ SANTANA DE ALMEIDA. Coor de
Assist ao Educando. Ratificação em 13/02/2014. WALNER JOSE
MENDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 21.383.997/0001-86 COOP ESCDOS ALUNOS DA
ESC AGROTEC FED DE MACHADO LTDA.
(SIDEC – 13/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 34/2013 publicado no D.O. de
22/11/2013 , Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: Vigência: 27/09/2013 a
27/10/2014 Leia-se : Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2014.
(SICON – 13/02/2014) 158304-26412-2014NE800025necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
EXTRATO DO EDITAL Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Sapiranga/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para o eixo
tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme
quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro
de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20 de junho de
2013.
LETRAS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena
em Letras com habilitação em Português/Inglês e respectivas lite-
raturas, Bacharelado em Letras com habilitação em Português/Inglês
e respectivas literaturas com formação pedagógica. VAGAS: (01)
uma.
MATEMÁTICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
Plena em Matemática, Bacharelado em Matemática com formação
pedagógica. VAGAS: 01 (uma).
FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em
Física; Licenciatura Plena em Ciências com habilitação para o Ensino
de Física; Bacharelado em Física com Formação Pedagógica. VA-
GAS: 01 (uma).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 17/02/2014 a 24/02/2014. (exceto sábado e domin-
go)
Horário: Segunda-feira (17), Terça-feira (18), Quarta-feira
(19), Quinta-feira (20) e Sexta-feira (21): das 14h às 19h. Segunda-
feira (24): das 9h às 12h e das 14h às 19h
Local: Rua Presidente Kennedy, 2222 – Bairro São Luiz –
Sapiranga/RS – CEP 93800-000 – Fone: (51)3959 1017, CME Dr.
Décio Gomes Pereira.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
EXTRATO DO EDITAL Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para o eixo
tecnológico determinado a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas al-
terações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº
1.738, de 09 de dezembro de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013
e nº 557, de 20 de junho de 2013.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELETRÔ-
NICA. Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de
Tecnologia em Automação Industrial; Curso Técnico em Eletrônica
com Esquema II ou Licenciatura; Curso Técnico em Telecomuni-
cações com Esquema II ou Licenciatura. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 18/02/2014 a 19/02/2014.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, Bloco 16 -antigo prédio da CEF-
Telefone: (53) 2123 1010.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos até às 17h
30min do dia 19/02/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia
21/02/2014, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
EDITAL Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 014, de
30/01/2014, homologa o resultado da Seleção para Professor Subs-
tituto, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus San-
tana do Livramento.
LETRAS
NOME N O TA CLASSIFICAÇAOJonathan Elton Trage 94 1º
O B S E RVA Ç Õ E S :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EXTRATO DO EDITAL Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para a área
e o eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e con-
forme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de
dezembro de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20
de junho de 2013.
FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Fí-
sica; Licenciatura em Ciências com habilitação em Física. VAGAS:
(01) uma.
GESTÃO E NEGÓCIOS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Gra-
duação em Administração; Graduação em Marketing; Graduação em
Empreendedorismo e Gestão; Graduação em Gestão e Negócios. VA-
GAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 17/02/2014 a 21/02/2014.
Horário: Segunda, quinta e sexta-feira – das 12h às 18h;
Terça-feira das 8h às 14h;
Quarta-feira das 15h às 21h.
Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria,
Camaquã/RS – CEP 96.180-000 – Telefone (51) 3671-2017.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 18h do dia 21/02/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia
28/02/2014, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
EDITAL N
o-24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para as
áreas determinadas a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do dis-
posto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alte-
rações.
BIOLOGIA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena
em Ciências Biológicas. VAGAS: (01) Uma.
MATEMÁTICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
em Matemática. VAGAS: (02) DUAS.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 18/02/2014 a 19/02/2014.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, Bloco 16 -antigo prédio da CEF-
Telefone: (53) 2123 1010.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 17h 30min do dia 19/02/2014, as inscrições serão prorrogadas até
o dia 21/02/2014, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esse candidato obteve aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
EXTRATO DO EDITAL Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o Eixo
Tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
AMBIENTE E SAÚDE. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Ba-
charel em Biologia; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Ambiental e
Sanitarista; Engenheiro Sanitarista e Ambiental; Engenheiro Agrô-
nomo; Tecnólogo em Controle Ambiental; Tecnólogo em Saneamento
Ambiental; Tecnólogo em Gestão Ambiental. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 17/02/2014 a 21/02/2014.
Horário: Segunda, terça, quinta e sexta-feira das 8h às 14h;
Quarta-feira das 15h às 21h.
Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria,
Camaquã/RS – CEP 96.180-000 – Telefone (51) 3671-2017.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 18h do dia 21/02/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia
28/02/2014, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar des-
conhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
O Instituto Federal Sul-rio-grandense resolve anular a pe-
nalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União apli-
cada à empresa Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda, CNPJ nº
72.173.164/0001-21, em razão de decisão judicial proferida nos autos
do mandado de segurança nº 5000320-35/2014.404.7110/RS.
Em 12 de dezembro de 2014
DENISE BONOW
Pró-Reitora2. DATA, HORÁRIO, LOCAL DAS INSCRIÇÕES E TA-
XA
2.1 As inscrições serão realizadas nos dias 17 a 28 de fe-
vereiro de 2014, no horário das 8:00h às 11:00h e das 14:00h às
17:00h, na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Araguatins –
TO .
2.2 – Sem taxa de inscrição.
2.3 – O processo seletivo simplificado será realizado em duas
etapas: prova de título e desempenho didático.
2.4 – O edital e demais informações aos interessados en-
contram-se disponíveis na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
Campus Araguatins, pelo sítio araguatins.ifto.edu.br e ainda pelo te-
lefone 63-3474-4800.
DÉCIO DIAS DOS REIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
Divulga resultado do Pregão 25/2013, que lougrou-se ven-
cedora a empresa: C.C.L CLARA CONSTRUTORA LTDA, no item
01, valor R$ 58.600,23.
DÉCIO DIAS DOS REIS
Diretor Geral
(SIDEC – 13/02/2014) 158337-26424-2013NE800043
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2014
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos,
Lei n° 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei n° 9.849, de
26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS
PALMAS. CONTRATADO: ELISABETE ANTONIA PEREIRA.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Tempo-
rário, Classe D, Nível 101, regime de trabalho de 40 horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores
da contratante. Data de assinatura: 13/02/2014. Vigência: 13/08/2014.
Octaviano Sidnei Furtado e Elisabete Antonia Pereira.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços número 19/2013, a partir de 05/02/2014 a pedido da contratada,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba e Natália Bianca Rosatti.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014.
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços número 11/2012, a partir de 08/02/2014 a pedido da contratada,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba e Lucélia Alves Ramos.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
CAMPUS ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158311
Nº Processo: 23202000259201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de instalação de pro-
jetores multimídia (Data Show) e manutenção em projetores mul-
timídia (Data Show) em salas de aula e auditório, com o fornecimento
total de mão-de-obra assim como todo o material necessário para a
conclusão dos serviços Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30. Endereço: R.
Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii – ITUIUTABA – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158311-26413-2014NE800018
CAMPUS UBERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
A Pregoeira do IFTM – Campus Uberaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 21/2013, adju-
dicado, homologado e registrado ata para as empresas vencedoras.
Disponível em www.comprasnet.gov.br, UASG: 158310.
MARILIA MATEUS BATISTA
(SIDEC – 13/02/2014) 158310-26413-2014NE800006
CAMPUS BAGÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2014
O Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Bagé, torna
público o resultado do julgamento do convite 01/2014, para for-
necimento de combustível com a finalidade de abastecer a frota de
veículos oficiais. Sendo a vencedora da Licitação para os dois itens o
Grupo Balluarte Internacional Combustíveis com o lance de R$
17.640,00 para o primeiro item e de R$ 35.700,00 para o segundo
item.
DANIEL EMMANUELLI
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 13/02/2014) 151879-26436-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS –
CAMPUS ARAGUATINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
foram conferidas pela Portaria Ministerial nº 350 de 30/06/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2010, torna público
para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/93 alterada pela Lei 9.849 de 26 de outubro, publicada em 27
de outubro de 1999, a abertura de inscrições ao processo simpli-
ficado, destinado à seleção de candidatos para cadastro de reserva de
professor substituto, por tempo determinado, conforme segue abai-
xo:
1. VAGA, ÁREA, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO.
Vaga: 01
Área: Informática
Carga horária: 20 horas
Habilitação: Bacharel ou Tecnólogo em computação, Infor-
mática, análise de sistema, ciência da computação, tecnologia da
informação, processamento de dados; Licenciados em computação ou
informática; Licenciado em qualquer área com especialização na área
de informática.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000704201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Re-
gistro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de Gás
e outros materiais engarrafados para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e seus Câmpus.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Junior, 2900
Univerdecidade – UBERABA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000022201417 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos de informática, para atender a demanda
de realização dos trabalhos inerentes aos setores administrativos e
pedagógicos do Campus Patos de Minas do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Doutor Randolfo Borges Junior, 2900 Uni-
verdecidade – UBERABA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA ALVES
Pregoeira
(SIDEC – 13/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000023201453 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Re-
gistro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
equipamentos de informática, para atender a demanda da realização
de trabalhos inerentes aos setores administrativos e pedagógicos dos
campi e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Doutor Randolfo Borges Junior, 2900 Univerdecidade – UBE-
RABA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 153978
Nº Processo: 23036003051201312.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contra-
tado: 10762976000155. Contratado : MINUTA COMUNICACAO,
CULTURA E -DESENVOLVIMENTO SOCIAL LT. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de cria-
ção, diagramação, editoração gráfica, revisão de texto e normalização
bibliográfica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/02/2014
a 02/02/2015. Valor Total: R$ 1.384.865,52. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 13/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013 – UASG 153037
Nº Processo: 23065022522201336 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de pastas personalizadas para a CIED. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 14/02/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
Tabuleiro Dos Martins – MACEIO – AL. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 26/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Coordenadora de Pregões
(SIDEC – 13/02/2014) 153037-15222-2014NE800020

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 150229
Nº Processo: 23065004051201465 . Objeto: Conserto do Transformador de Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender
as necessidades do HUPAA. Declaração de Dispensa em 13/02/2014. HENRIQUE PEREIRA TORRES. Pregoeiro Oficial. Ratificação em 13/02/2014. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 10.700,00. CNPJ CONTRATADA : 35.545.847/0001-36 JOSE DE ARAUJO BARROS REPARACAO.
(SIDEC – 13/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DE 3º GRAU
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competências decorrente da Portaria GR nº 116, de 04 de março de 2008, publicada
no DOU de 01/04/2008, torna público a abertura de inscrições de concurso público para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, mediante as condições estabelecidas neste edital e no Edital de
Condições Gerais nº 32 de 16 de abril de 2012, publicado no DOU de 20/04/2012, seção 03, p.54-57 e suas retificações.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento dos cargos vagos, nos termos da Lei nº 12.772/2012 e do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União
de 24/08/2009 e observando, ainda, o que dispõe a Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, e a legislação aplicável à espécie e as normas deste edital.
2. DOS CARGOS
2.1 São objetos deste edital os cargos de Professor do Magistério Superior conforme o quadro a seguir:
QUADRO DE VAGASREMUNERAÇÃO (Lei nº 12.772/2012) – em R$CLASSE DENOMINAÇÃO NÍVEL REG. VA G A S VENCIMENTO BÁSICO
(A)RETRIB. TITULAÇÃO
(B)TOTAL (A+B)
A AUXILIAR 1 20h 02 1.966,67 152,35 2 . 11 9 , 0 2ASSISTENTE – A 1 40h 01 2.764,45 835,05 3.599,501 D.E. 03 3.804,29 1.931,98 5.736,27ADJUNTO – A 1 20h 04 1.966,67 785,93 2.752,601 40h 10 2.764,45 1.934,76 4.699,211 D.E. 40 3.804,29 4.540,35 8.344,64
2.2. A distribuição dos cargos, respectivas áreas de estudo e regime de trabalho serão definidos no Anexo I.
2.3. Os cargos vagos referidos no item 2.1 destinam-se para lotação específica nas unidades indicadas no quadro de vagas constante no Anexo I deste edital.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Os pedidos de inscrições serão feitos por cargo, área de estudo e regime de trabalho, conforme o Anexo I deste Edital.
3.2. O candidato deverá fazer o pedido de inscrição no concurso através do site www.copeve.ufal.br, entre as 17 horas do dia 17/02/2014 às 17 horas do 19/03/2014.
3.2.1. Serão considerados válidos os pedidos de inscrição recebidos e com a taxa de inscrição paga na forma e prazos estabelecidos neste edital.
3.3. Para os fins deste edital será observado o horário local (ALAGOAS).
3.4. As taxas de inscrição corresponderão aos seguintes valores:
DENOMINAÇÃO NÍVEL REGIME TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)A AUXILIAR 1 20h 52,98ASSISTENTE – A 1 40h 89,991 D.E. 143,41ADJUNTO – A 1 20h 68,821 40h 11 7 , 4 91 D.E. 208,62
3.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 19/03/2014, por meio de Guia de Recolhimento da União emitida no momento do pedido de
inscrição.
3.6. A UFAL não se responsabilizará pelos pagamentos que deixarem de ser efetuados por eventuais falhas nos sistemas do Banco do Brasil.
4. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
4.1. A isenção deverá ser solicitada no momento da inscrição, até às 17 horas do dia 25/02/2014.
4.1.1. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site www.copeve.ufal.br até o dia 28/02/2014.
5. DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. A homologação das inscrições será publicada no site www.copeve.ufal.br até o dia 24/03/2014.
6. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO
6.1. As provas terão início em data provável de 05/05/2014.
6.2. Os cronogramas contendo data exata, horário e local de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br e no Quadro de Avisos das respectivas Unidades Acadêmicas em 14/03/2014.
7. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROVA DE TÍTULOS
7.1. O envelope contendo os documentos constantes no item 7.46 e seguintes do edital de condições gerais nº 32/2012, deverá ser entregue na Secretaria da respectiva Unidade Acadêmica, na data designada
para a Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas e no horário de 09 às 17 horas.
8. DA DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS
8.1. Os documentos de referências para documentos que possam servir de subsídio para a formulação do Plano de Atividades Acadêmicas, constantes no Anexo I do edital de condições gerais nº 32/2012, serão
disponibilizados no site www.copeve.ufal.br, até o dia 20/02/2014.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho.
SILVIA REGINA CARDEAL
ANEXO IQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGASL O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A ( S ) ÁREA DE ESTUDO DENOMINAÇÃO REGIME TITULAÇÃO MÍNIMACECA E13-14-ENC-CECA-001 1 Agroinformática e Ciências do Ambiente Adjunto DE Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal, e Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciên-
cias Florestais.
CECA E13-14-ENC-CECA-002 1 Agrometeorologia e Climatologia Adjunto DE Graduação em Agronomia ou Meteorologia, e Doutorado em Energia na Agricultura.CECA E13-14-ENC-CECA-003 1 Bioquímica e Biotecnologia Adjunto DE Graduação em Agronomia ou Biologia, e Doutorado em Agronomia ou áreas afins.CECA E13-14-ENC-CECA-004 1 Desenho Técnico e Construções Rurais Adjunto DE Graduação em Agronomia, Arquitetura ou Engenharia, e Doutorado em Engenharia.CECA E13-14-ENC-CECA-005 1 Extensão Rural e Desenvolvimento Sustentável Adjunto DE Graduação em Agronomia, e Doutorado em Agronomia ou áreas afins.CECA E13-14-ENC-CECA-006 1 Gestão Ambiental Adjunto DE Graduação em Engenharia Agrícola, Engenharia Ambiental ou Biologia, e Doutorado em Enge-
nharia Ambiental, Ecologia ou áreas afins.
CECA E13-14-ENC-CECA-007 1 Mecânica dos Fluidos Adjunto DE Graduação em Oceanografia, ou Física, ou Engenharia, e Doutorado em Engenharia Elétrica, ou
Energia, ou Física, ou áreas afins.
CECA E13-14-ENC-CECA-008 1 Mecânica dos Sólidos Adjunto DE Graduação em Física ou Engenharia, e Doutorado em Física, ou Engenharia, ou áreas afins.CECA E13-14-ENC-CECA-009 1 Melhoramento Vegetal Adjunto DE Graduação em Agronomia, e Doutorado em Genética e Melhoramento de Plantas, ou Biotecnologia.CECA E72-APO01 1 Produção Animal Adjunto DE Graduação em Zootecnia, e Doutorado em Zootecnia, ou Produção Animal, ou Ciência Animal e
Pastagens.
CECA E13-14-ENC-CECA-010 1 Produtos Florestais Adjunto DE Graduação em Engenharia Florestal, e Doutorado em Ciências Florestais ou Engenharia Florestal.CECA E 1 3 – 1 4 – E N C – C E C A – 0 11 1 Química Geral Adjunto DE Graduação em Química ou Engenharia Química, e Doutorado em Química ou Engenharia Química
ou áreas afins.
CECA E13-14-ENC-CECA-012 1 Química Adjunto DE Graduação em Química, e Doutorado em Química ou áreas afins.CECA E13-14-ENC-CECA-013 1 Silvicultura Adjunto DE Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal, e Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciên-
cias Florestais.
CECA E13-14-ENC-CECA-014 1 Transmissão e Distribuição de Energia Adjunto DE Graduação em Engenharia Elétrica, e Doutorado em Engenharia ou Ciências Exatas.CTEC E 1 3 – 1 4 – VA C 0 0 1 1 Expressão Gráfica Adjunto 20h Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, e Doutorado em Engenharia Civil, Arquitetura ou
áreas afins.
CTEC E13-14-APO-003 1 Topografia e Estradas Adjunto DE Graduação em Engenharia Civil, e Doutorado em Engenharia Civil ou áreas afins.CTEC E99-REU01 1 Engenharia de Poço e Reservatório Assistente DE Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Naval e Oceânica ou Engenharia Mecânica ou En-
genharia de Petróleo, e Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia de Petróleo ou
Engenharia Naval e Oceânica ou Engenharia Mecânica.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CTEC E13-14-EXO-001 1 Engenharia de Poço Adjunto DE Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Química ou Engenharia de Minas ou Engenharia
Mecânica, e Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia Química ou Engenharia de Petróleo ou
Engenharia de Minas ou Engenharia Mecânica.
CTEC E13-14-RED-002 1 Operações Unitárias e Processos Químicos Adjunto DE Graduação em Engenharia Química, e Doutorado em Engenharia Química ou áreas afins.CTEC E99-REU05/E13-14-
REU0012 Sistemas Oceânicos Assistente DE Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Naval e Oceânica ou Engenharia Mecânica ou
Engenharia de Petróleo, e Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia de Petróleo ou
Engenharia Naval e Oceânica ou Engenharia Mecânica.
FA L E E13-14-LIB001 1 Educação e Libras Adjunto DE Graduação em Pedagogia, e Doutorado em Educação ou áreas afins.FA L E E13-14-LIB002 1 Letras e Libras Adjunto DE Graduação em Letras, ou Letras -Libras, ou Fonoaudiologia, ou Pedagogia, e Doutorado em Letras
ou áreas afins.
FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0011 Cirurgia Geral Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Doutorado em Cirurgia Geral.
FA M E D E13-14-RED-001 1 Clínica Médica Adjunto 20h Graduação em Medicina, e Doutorado em Clínica Médica.FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0021 Clínica Médica Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Doutorado em Clínica Médica.
FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0031 Ginecologia Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Especialização em Ginecologia, e Doutorado em Ginecologia.
FA M E D E72-APO05 1 Ginecologia Auxiliar 20h Graduação em Medicina, e Especialização em Ginecologia.FA M E D E13-14-APO-001 1 Obstetrícia Adjunto 20h Graduação em Medicina, e Doutorado em Obstetrícia.FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0041 Obstetrícia Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Especialização em Obstetrícia, e Doutorado em Obstetrícia.
FA M E D E13-14-APO-002 1 Oncologia Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Especialização em Oncologia, e Doutorado em Saúde.FA M E D E99-EXO02 1 Psiquiatria Auxiliar 20h Graduação em Medicina, e Residência Médica em Psiquiatria, ou Especialização em Psiquiatria.FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0051 Reumatologia Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Especialização em Reumatologia, e Doutorado em Saúde.
FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0061 Saúde Coletiva Adjunto DE Graduação em áreas da Saúde, e Especialização em Saúde Coletiva, e Doutorado em Saúde Co-
letiva ou Ciências da Saúde com concentração na área de Saúde Coletiva e áreas afins.
FA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA –
MED0071 Urgência e Emergência Clínica no Adulto e Idoso Adjunto 40h Graduação em Medicina, e Doutorado em Urgência e Emergência no Adulto e Idoso.
FA U E72-APO07 1 Linguagem e Representação Arquitetura e Urbanismo Adjunto DE Graduação em Arquitetura e Urbanismo, e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins.FA U E72-APO06 1 Projeto de Arquitetura Assistente 40h Graduação em Arquitetura e Urbanismo, e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins.FEAC E13-14-APO-004 1 Administração Geral Adjunto DE Graduação em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Engenharia de Produção, e Mes-
trado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Engenharia de Produção, e Doutorado
em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Engenharia de Produção.
FEAC E13-14-REM-001 1 Gestão de Operações e Métodos Quantitativos Aplicados à Admi-
nistraçãoAdjunto DE Graduação em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Matemática ou Estatística ou En-
genharias, e Mestrado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Matemática ou Es-
tatística ou Engenharias, e Doutorado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Ma-
temática ou Estatística ou Engenharias.
FEAC E13-14-APO-005 1 Métodos Quantitativos Aplicados à Administração Adjunto 20h Graduação em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Matemática ou Estatística ou En-
genharias, e Mestrado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Matemática ou Es-
tatística ou Engenharias, e Doutorado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Ma-
temática ou Estatística ou Engenharias.
IC E90-REUBPE 1 Análise e Projeto de Sistemas de Hardware Assistente DE Graduação em Engenharia Elétrica, Ciência da Computação ou Áreas Afins (conforme Engenharias
4 da CAPES/CNPq), e Mestrado em Mestrado em Engenharia Elétrica ou Áreas Afins.
ICBS E 1 3 – 1 4 – VA C 0 0 2 1 Fisiologia Humana, Comparada e Biofísica Adjunto DE Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde, e Doutorado em Ciências Biológicas ou
Ciências da Saúde ou áreas afins com Área de Concentração em Fisiologia Humana ou áreas afins.
ICBS E72-APO08 1 Histologia e Embriologia Adjunto 20h Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins, e Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas
afins.
ICBS E 7 2 – FA L 0 1 1 Histologia e Embriologia Adjunto 40h Graduação em Ciências Biológicas, Ciências da Saúde ou áreas afins, e Doutorado em Ciências
Morfológicas ou áreas afins.
ICBS E 7 2 – R E D 0 3 / E 7 2 – VA C 0 2 2 Práticas Pedagógicas Adjunto DE Graduação em Ciências Biológicas, e Doutorado em Educação ou Ensino de Ciências.ICBS E13-14-APO-006 1 Anatomia e Morfologia Vegetal Adjunto DE Graduação em Ciências Biológicas, e Doutorado em Ciências Biológicas ou Botânica/Biologia Ve-
getal (ambas com área de concentração em Anatomia e/ou Morfologia Vegetal.
ICBS E13-14-APO-007 1 Anatomia Humana Adjunto 40h Graduação em Odontologia, e Doutorado na área da Saúde ou Biológicas.ICBS E13-14-APO-008/E13-
14-APO-0092 Anatomia Humana Adjunto 40h Graduação na àrea da Saúde ou Biológicas, e Doutorado na àrea da Saúde ou Biológicas.
ICBS E13-14-APO-010 1 Sistemática e Filogeografia de Peixes e Mamíferos Adjunto DE Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins, e Doutorado em Zoologia ou áreas afins ( com
tese defendida na área de Zoologia).
ICHCA E 1 3 – 1 4 – VA C – 0 0 3 1 História da África Adjunto DE Graduação em História, e Especialização em História da África, e Mestrado em História, e Dou-
torado em História.
ICHCA E 1 3 – 1 4 – VA C – 0 0 4 1 Recursos e Serviços de Informação Adjunto DE Graduação em Biblioteconomia, e Doutorado em Ciência da Informação.IF E99-REU21 2 Física Geral e Experimental Adjunto DE Doutorado em FísicaIF E72-REU03 2 Física Geral Adjunto DE Doutorado em FísicaIP E13-14-REM-002 1 Processos de Avaliação Psicológica Adjunto DE Graduação em Psicologia, e Doutorado em Psicologia ou áreas afins.IP E 7 2 – VA C 0 3 1 Processos Psicológicos Básicos Adjunto DE Graduação em Psicologia, e Doutorado em Psicologia ou áreas afins.IP E72-APO12 1 Psicologia e Saúde Adjunto DE Graduação em Psicologia, e Doutorado em Psicologia ou áreas afins.IP E72-RED04 1 Psicologia Geral Adjunto DE Graduação em Psicologia, e Doutorado em Psicologia ou áreas afins.IQB E99-REU22 1 Ensino de Química Adjunto DE Graduação em Química (Bacharelado ou Licenciatura), ou Bacharelado em Química Tecnológica,
ou Bacharelado em Química Industrial, ou Bacharelado em Engenharia Química, e Doutorado em
Ensino de Ciências, ou Ensino de Química, ou Educação.
IQB E99-REU23 1 Físico-Química Adjunto DE Doutorado em Química ou áreas afins.IQB E99-REU25 1 Química Inorgânica Adjunto DE Doutorado em Química ou áreas afins.
ANEXO II
PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-001 01 Agroinformática e Ciências do Ambiente Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Informática aplicada às ciências agrárias;
2.Ciências do ambiente e manejo agrário dos recursos naturais;
3.Ecossistemas florestais.
P O N TO S :
1.Aplicação da informática em tecnologias de produção agrícola e florestal;
2.Considerações sobre hardware, software, sistemas operacionais e internet;
3.Programas para escritório e noções sobre códigos padronizados (HTML, XML, etc);
4.Fragmentação da vegetação natural, o paradigma do desenvolvimento rural, os recursos genéticos e a degradação das terras;
5.Ecossistemas: ciclo da água e dos bioelementos;
6.Manejo de recursos hídricos nos agroecossistemas;
7.Manejo de solos nos agroecossistemas;
8.Manejo florestal em diferentes biomas brasileiros;
9.Indicadores de recuperação de florestas nativas;
10.Considerações gerais e modelos de recuperação de formações ciliares.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-002 01 Agrometeorologia e Climatologia Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Agrometeorologia e Climatologia;
2.Energia Solar;
3.Energia da Biomassa e Captação de Carbono.
P O N TO S :
1.Evapotranspiração e Balanço hídrico em cultivos agrícolas;
2.Balanço de energia e radiação em cultivos agrícolas;
3.Radiação Solar: princípios e aplicações na agricultura;
4.Instrumetação e práticas agrometeorológicas;
5.Temperatura do ar e do solo: princípios e aplicações na agricultura;
6.Modelagem do crescimento e desenvolvimento de culturas agrícolas;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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7.Bioconversão da energia solar e Captação de carbono;
8.Energia da biomassa: Fontes e processos de conversões;
9.Culturas Energéticas;
10.Energia Solar: aproveitamentos térmicos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-003 01 Bioquímica e Biotecnologia Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Bioquímica;
2.Biotecnologia;
3.Genética Vegetal.
P O N TO S :
1.Estrutura e Função de Proteínas;
2.Estrutura e Função de Proteínas;
3.Estrutura e Função de Lipídios;
4.Estrutura e Função de Carboidratos;
5.Metabolismo de Carboidratos;
6.Fluxo da informação genética;
7.Genômica;
8.Marcadores moleculares na agropecuária;
9.Transformação de Plantas;
10.Ferramentas e processos biotecnológicos na agropecuária.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-004 01 Desenho Técnico e Construções Rurais Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Desenho Técnico;
2.Desenho Técnico Industrial;
3.Construções Rurais.
P O N TO S :
1.Materiais e instrumentos de desenho e Normalização do Desenho Técnico;
2.Escala e geometria descritiva;
3.Projeções ortográficas: Representação de um projeto arquitetônico, mecânicos e industriais convencionais e perspectiva;
4.Representação gráfica de elementos de união e transmissão (peças e acessórios);
5.Aplicativos computacionais utilizados em desenho técnico industrial e mecânico;
6.Materiais de construção;
7.Alvenaria, concreto e argamassa;
8.Principais instalações Agrícolas, pecuárias e industriais;
9.Requisitos ambientais de projetos construtivos
10.Técnicas construtivas e confecções de orçamento.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-005 01 Extensão Rural e Desenvolvimento Sustentável Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Extensão Rural;
2.Agroecologia no Semiárido;
3.Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável.
P O N TO S :
1.Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e Caracterização da Agricultura Familiar Brasileira;
2.Transferência, Difusão e Adoção de Inovação Tecnológica;
3.Planejamento e avaliação de programas de extensão;
4.Origens e Histórico da Extensão Rural no Brasil;
5.Biodiversidade do bioma caatinga e seu manejo sustentável;
6.Tecnologias apropriadas à produção agrícola e pecuária no semiárido em conformidade com os princípios da agroecologia;
7.Viabilidade da produção agroecológica em propriedades de base familiar;
8.Políticas pública e fomento para a agricultura familiar;
9.Estrutura agrícola do Brasil;
10.Instrumentos para o desenvolvimento sustentável no semiárido brasileiro.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-006 01 Gestão Ambiental Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Gestão ambiental;
2.Gestão Energética e Ambiental;
3.Análise e Avaliação de Impactos Ambientais.
P O N TO S :
1.Avaliação de impactos ambientais: conceitos, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente;
2.Legislação brasileira pertinente à avaliação de impactos ambientais;
3.Métodos de avaliação de impactos ambientais e aplicações;
4.Monitoramento ambiental;
5.Vulnerabilidade de ambientes estuarinos;
6.Mitigação de impactos ambientais
7.Sistemas de gestão ambiental;
8.Modelagem matemática de dispersão de poluentes;
9.Contaminação e remediação de solos e águas subterrâneas;
10.Licenciamento ambiental.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-007 01 Mecânica dos Fluidos Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo I;
2.Cálculo II;
3.Cálculo III;
4.Física Geral
5.Mecânica dos Fluidos;
6.Energia das Marés.
P O N TO S :
1.Cálculo de áreas e volumes;
2.Funções vetoriais;
3.Teoremas de Gauss, Green e Stokes;
4.Propriedades dos fluidos;
5.Energia e Trabalho;
6.Estática dos Fluidos;
7.Cinemática dos fluidos;
8.Equações fundamentais para movimento dos fluidos;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201473ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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9.Derivadas Parciais;
10.Integrais duplas e triplas: gênese, significado geométrico e aplicações.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-008 01 Mecânica dos Sólidos Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo I;
2.Cálculo II;
3.Cálculo III;
4.Física Geral;
5.Mecânica dos Sólidos.
P O N TO S :
1.Cálculo de áreas e volumes;
2.Funções vetoriais;
3.Características geométricas dos corpos rígidos;
4.Propriedades dos sólidos;
5.Tensões e deflexões em vigas;
6.Análise de tensões e deformações;
7.Elementos comprimidos;
8 . Te r m o d i n â m i c a ;
9.Derivadas Parciais;
10.Integrais duplas e triplas: gênese, significado geométrico e aplicações.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-009 01 Melhoramento Vegetal Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Biotecnologia;
2.Cultura da Cana-de-açúcar;
3.Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar.
P O N TO S :
1.Citogenética na obtenção de genótipos de cana-de-açúcar;
2.Estimativa de parâmetros genéticos aplicados à cana-de-açúcar;
3.Recursos genéticos de cana-de-açúcar;
4.Hibridação de cana-de-açúcar;
5.Seleção de genótipos superiores de cana-de-açúcar;
6.Marcadores moleculares aplicados à obtenção de genótipos de cana-de-açúcar;
7.Interação genótipo x ambiente em cana-de-açúcar;
8.Obtenção de genótipos de cana para rendimento de açúcar;
9.Obtenção de genótipos de cana para rendimento de biomassa;
10.Manejo de genótipos de cana-de-açúcar para diversos ambientes.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E72-APO01 01 Produção Animal Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Tecnologia da Carne;
2.Higiene Zootécnica.
P O N TO S :
1.Princípios gerais do controle sanitário na produção de alimentos de origem animal;
2.A evolução da produção animal e sua relação com o ambiente e os microrganismos;
3.Controle de endoparasitas de animais de produção;
4.Conversão do músculo em carne;
5.Alterações microbianas da carne;
6.Controle físico-químico da carne;
7.Rendimentos e cortes cárneos;
8.Técnicas de amaciamento da carne;
9.Normas legais para implantação de frigoríficos;
10.Doenças dos animais transmissíveis ao homem – zoonoses.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-010 01 Produtos Florestais Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Componentes anatômicos e químicos da madeira;
2.Tecnologia da madeira;
3.Tecnologia e utilização de produtos florestais.
P O N TO S :
1.Elementos anatômicos macroscópicos, microscópicos e características físicas e químicas da madeira;
2.Mecânica da madeira;
3.Energia de biomassa florestal;
4.Beneficiamento e utilização da madeira;
5.Estrutura da madeira de coníferas e folhosas;
6.Tecnologia de transformação da madeira e produtos não-madeireiros;
7.Melhoramento da qualidade da madeira;
8.Produção de madeira serrada e geração de resíduos;
9.Secagem da madeira;
10.Biodeterioração e preservação da madeira.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E 1 3 – 1 4 – E N C – C E C A – 0 11 01 Química Geral Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Química geral;
2.Produção bioenergética de efluentes líquidos;
3.Tecnologia da conversão energética da biomassa;
P O N TO S :
1.Tecnologias de tratamento da Biomassa e resíduos lignocelulósicos;
2.Tecnologia de conversão energética da Biomassa;
3.Produção de energia a partir da combustão de biomassa;
4.Adensamento de biomassa;
5.Processo de Pirólise e liquefação de biomassa;
6.Biodigestor;
7.Obtenção de biogás a partir de resíduos agroindustriais;
8.Geração de energia elétrica a partir de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos;
9.Produção de Biodiesel.
10.Sistemas de tratamento de biogás

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-012 01 Química Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Química Geral;
2.Química Orgânica;
3.Bioquímica.
P O N TO S :
1.Estereoquímica e análise conformacional;
2.Intermediários Reativos: Carbocátions, carbânions, Radicais Livres, Carbenos e Nitrenos;
3.Espectrometria de Massas, fundamentos e aplicações;
4.Reações de substituição nucleofílica e eliminação em Síntese Orgânica;
5.Oxidações e Reduções em Química Orgânica;
6.Ligação Química e Estrutura Molecular;
7.Química de Compostos Carbonílicos;
8.Equilíbrio e Cinética Química;
9.Ácidos e Bases;
10.Reatividade Química;
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-013 01 Silvicultura Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Dendrologia;
2.Silvicultura e Ecologia Florestal;
3.Sistemas Agroflorestais.
P O N TO S :
1.Políticas públicas e perspectivas futuras para os sistemas agroflorestais;
2.Recuperação de áreas degradadas com sistemas agroflorestais;
3.Regeneração natural;
4.Dendrologia: definição, evolução, importância, classificação e nomenclatura;
5.Ecologia florestal;
6.Ecossistemas florestais e suas potencialidades ecológicas e econômicas;
7.Dinâmica das florestas nativas;
8.Práticas silviculturais (podas e desbastes);
9.Instalações de viveiros florestais e produção de mudas florestais;
10.Formação, coleta, beneficiamento, análise e armazenamento de sementes florestais;
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECECA E13-14-ENC-CECA-014 01 Transmissão e Distribuição de Energia Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo I;
2.Cálculo II;
3.Cálculo III;
4.Física Geral;
5.Fundamentos de energia;
6.Transmissão e distribuição de energia.
P O N TO S :
1.Cálculo de áreas e volumes;
2.Funções vetoriais;
3.Princípios básicos de transmissão de energia elétrica;
4 . Te r m o d i n â m i c a ;
5.Tecnologia de conversão de energia;
6.Fluxo de potência em redes radiais em tensão primária de distribuição: cálculo das perdas
elétricas;
7.Sistema de transmissão de energia elétrica: redes, padrões e sistema interligado nacional;
8.Correntes de curto circuito em redes em tensão primária de distribuição;
9.Sistema de distribuição de energia elétrica: redes e padrões;
10.Comercialização da energia elétrica: modelo brasileiro.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E 1 3 – 1 4 – VA C 0 0 1 1 Expressão Gráfica Adjunto – A 20h
DISCIPLINAS:
1.Desenho 1;
2.Desenho 2;
3.Desenho;
4.Arquitetura e Conforto Ambiental.
P O N TO S :
1.Desenho geométrico e geometria descritiva;
2.Normas do desenho técnico;
3.Projeções ortogonais. Vistas. Perspectivas;
4.Projeto por computador;
5.Desenho arquitetônico;
6.Desenho de projetos complementares;
7.Leitura e integração de projetos;
8.Arquitetura e espaço arquitetônico;
9.Ventilação e iluminação;
10.Diretrizes para projetos sustentáveis.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E13-14-APO-003 1 Topografia e Estradas Adjunto – A DE
DISCIPLINAS:
1.Estradas;
2.Ferrovias;
3.Infraestrutura e drenagem de estradas;
4.Portos e vias navegáveis;
5.Topografia I;
6.Topografia II.
P O N TO S :
1.Etapas do Projeto de uma estrada (generalidades,acidentes geográficos e topográficos, reconhecimento da área, aerofotogrametria, levantamento planialtimétrico e semicadastral, partes de uma estrada, seções
transversais, normas técnicas);
2.Terraplenagem (locação e preparo do leito da estrada, verificação das seções transversais, classificação dos materiais de terraplenagem, execução de cortes e aterros, empréstimos, bota-fora, com-
pactação);
3.Medições( Métodos de medição usuais, cálculo de áreas e de volumes e cálculo do empréstimo);
4.Curvas horizontais de transição e circulares (geometria, tipos, locação e critérios de visibilidade);
5.Superlarguras e Superelevação(cálculo da superlargura e superelevação, estabilidade dos veículos, raio mínimo das curvas circulares considerando a superelevação, distribuição da superlargura);
6.Perfil longitudinal e Transversal( fatores que influenciam na escolha do perfil, comportamento dos veículos em rampa, inclinações máximas e mínimas em rampa, curvas de concordância vertical, curvas
verticais parabólicas);

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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7.Pavimento Ferroviário ( Trilhos, Fixações, Dormentes, Lastro e sublastro );
8.Classificação das cargas e esforços atuantes na via férrea;
9.Pavimentos rodoviários( Elementos constituintes do pavimento, tipos de pavimentos, estudo geotécnico do sub-leito e da jazida, métodos e equipamentos de pavimentação e tipos de ensaios);
10.Drenagem de rodovias( drenagem superficial e drenagem subterrânea).
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E99-REU01 1 Engenharia de Poço e Reservatório Assistente DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo Numérico;
2.Mecânica dos sólidos;
3.Resistência dos materiais;
4.Plataformas marítimas;
5.Comportamento hidrodinâmico de plataforma;
6.Análise estrutural de sistemas marítimos;
7.Materiais para engenharia de petróleo;
8.Sistemas submarino de produção de petróleo;
9.Arquitetura de sistemas oceânicos;
10.Tecnologia offshore;
11.Projeto de sistemas de posicionamento de risers;
12.Introdução à computação.
P O N TO S :
1.Plataformas marítimas: tipos, aplicações, limitações, projeto e critérios de escolha;
2.Comportamento hidrodinâmico de sistemas oceânicos;
3.Comportamento estrutural de sistemas oceânicos;
4.Seleção de materiais (metálicos, poliméricos, cerâmicos e conjugados) para atender às solicitações: resistência mecânica, fadiga, tenacidade, desgaste, altas temperaturas e corrosão;
5.Ação de ondas, ventos e correntezas;
6.Tipos de sistemas marítimos;
7.Análise estrutural de linhas de ancoragem e dutos;
8.Conceitos básicos do projeto estrutural: condições extremas e fadiga;
9.Instalação e recuperação de equipamentos submarinos;
10.Introdução à confiabilidade estrutural.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E13-14-EXO-001 1 Engenharia de Poço Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Propriedade das Rochas;
2.Mecânica das Rochas;
3.Avaliação de Formação e Poço;
4.Engenharia de Poço I;
5.Engenharia de Poço II;
6.Métodos de Elevação Artificial;
7.Fluido de Perfuração e Completação de Poços;
8.Projetos de Poços de Petróleo;
9.Engenharia de reservatório I;
10.Simulação de reservatório;
11.Método de recuperação de petróleo;
12.Escoamento multifásico em meios porosos.
P O N TO S :
1.Ensaios mecânicos de rochas: triaxial, compressão uniaxial, fluência, cisalhamento direto, scratch test, etc;
2.Noções Básicas de Perfuração e Completação de Poços;
3.Fluidos de perfuração e Completação;
4.Estudo da interação rocha-fluido;
5.Previsão de comportamento de reservatórios;
6.Medição e avaliação de Perfis de poços e das formações;
7.Geopressões e Critérios para assentamento de sapatas de poços ;
8.Testes de formação; Testes de pressão e de fluxo;
9.Estimativa de reservas;
10.Métodos de elevação artificial.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E13-14-RED-002 1 Operações Unitárias e Processos Químicos Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Operações Unitárias I;
2.Operações Unitárias II;
3.Operações Unitárias III;
4.Fenômenos de Transporte I;
5.Fenômenos de Transporte II;
6.Fenômenos de Transporte III;
7.Tecnologia Química;
8.Laboratório de Engenharia Química I;
9.Laboratório de Engenharia Química III;
10.Operações Unitárias (Química Tecnológica);
11.Operações Unitárias (Engenharia de Petróleo);
12.Disciplinas Eletivas.
P O N TO S :
1.Destilação;
2.Absorção;
3.Extração líquido-líquido;
4.Extração sólido-líquido;
5.Adsorção;
6.Trocadores de calor;
7.Secagem;
8.Evaporação;
9.Transporte de fluidos líquidos (bombas);
10.Transporte de fluidos líquidos (compressores).
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMECTEC E99REU05/
E13-14-REU0012 Sistemas Oceânicos Assistente DE
DISCIPLINAS:
1.Cálculo Numérico;
2.Mecânica dos sólidos;
3.Resistência dos materiais;
4.Plataformas marítimas;
5.Comportamento hidrodinâmico de plataforma;
6.Análise estrutural de sistemas marítimos;
7.Materiais para engenharia de petróleo;
8.Sistemas submarino de produção de petróleo;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201476ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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9.Arquitetura de sistemas oceânicos;
10.Tecnologia offshore;
11.Projeto de sistemas de posicionamento de risers;
12.Introdução à computação.
P O N TO S :
1.Plataformas marítimas: tipos, aplicações, limitações, projeto e critérios de escolha;
2.Comportamento hidrodinâmico de sistemas oceânicos;
3.Comportamento estrutural de sistemas oceânicos;
4.Seleção de materiais (metálicos, poliméricos, cerâmicos e conjugados) para atender às solicitações: resistência mecânica, fadiga, tenacidade, desgaste, altas temperaturas e corrosão;
5.Ação de ondas, ventos e correntezas;
6.Tipos de sistemas marítimos;
7.Análise estrutural de linhas de ancoragem e dutos;
8.Conceitos básicos do projeto estrutural: condições extremas e fadiga;
9.Instalação e recuperação de equipamentos submarinos;
10.Introdução à confiabilidade estrutural;
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA L E E13-14-LIB001 1 Educação e Libras Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Profissão docente;
2.Política e organização da educação básica no Brasil;
3.Planejamento, currículo e avaliação da aprendizagem;
4.Projeto Pedagógico, organização e gestão do trabalho escolar;
5.Projetos integradores I a VII;
6.Estágio supervisionado I a IV;
7.Teorias da educação e estudos surdos;
8.Metodologia de ensino da língua brasileira de sinais.
P O N TO S :
1.A relação entre as concepções de surdez e de linguagem nas principais abordagens da educação de surdos;
2.As diferentes tendências da avaliação no contexto escolar e suas relações com a construção do conhecimento;
3.As relações de poder na educação e na educação de surdos;
4.A construção do currículo nas perspectivas interdisciplinares e transdisciplinares;
5.A organização e estrutura da educação escolar na LDB;
6.A educação de surdos no contexto do processo de implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva no Brasil;
7.A relação entre escola e sociedade, e os desafios dos profissionais docentes na contemporaneidade;
8.Metodologia de ensino de Libras: aspectos gramaticais;
9.As concepções de ensino e de aprendizagem nas principais abordagens pedagógicas;
10.A libra em cursos do ensino superior: desafios e possibilidades.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA L E E13-14-LIB002 1 Letras e Libras Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Fundamentos de libras;
2.Língua brasileira de sinais I a V;
3.Escrita de sinais 1 e 2;
4.Português como L2;
5.Educação bilíngue e escrita de L2 para surdos;
6.Aquisição de linguagem;
7.Desenvolvimento e aprendizagem;
8.Projeto integradores Ia VII;
9.Estágio supervisionado I a IV.
P O N TO S :
1.Fundamento teórico e prático da escrita como fenômeno linguístico;
2.Aquisição de língua de sinais como L1 na perspectiva de princípios e parâmetros;
3.O uso do espaço e o papel dos classificadores na língua brasileira de sinais;
4.Aspectos sintáticos da língua brasileira de sinais;
5.O processo de aquisição de leitura e escrita bilíngue para surdos;
6.A relação entre a linguística e os estudos das línguas de sinais;
7.Contribuições em estudos fonológicos nas línguas de sinais;
8.Relações entre a habilidade de leitura alfabética, leitura orofacial e aprendizagem visual.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 1 1 Cirurgia Geral Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Internato em Clínica Cirúrgica I;
2.Internato em Clínica Cirúrgica II;
3.Saúde do Adulto e do Idoso I;
4.Emergências Cirúrgicas;
5.Laboratório de Habilidades em Cirurgia;
6 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Resposta Endócrina-Metabólica ao Trauma;
2.Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica;
3.Infecções e Antibioticoterapia em Cirurgia;
4.Cuidados Pré e Pós-Operatórios;
5.Choque – Falência de Múltiplos Órgãos;
6.Fatores de Risco no Paciente Cirúrgico;
7.Bases da Cirurgia no Paciente Idoso;
8.Cirurgia Ambulatorial;
9.Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base;
10.Hemostasia – Terapia Transfusional.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201477ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E13-14-RED-001 1 Clínica Médica Auxiliar 20h
DISCIPLINAS:
1.Semiologia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Anamnese, exame clínico e a relação médico-paciente;
2.Hipertensão arterial sistêmica;
3.Asma e DPOC;
4.Síndrome metabólica;
5.Dor torácica aguda não traumática;
6.Lombalgias;
7.Distúrbios urinários do homem adulto e no idoso;
8.Febre em adultos e idosos;
9.Anemia no indivíduo adulto e idoso;
10.Dispepsia e doença do refluxo gastro-esofásigo.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 2 1 Clínica Médica Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Internato;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Hipertensão Arterial Sistêmica;
2.Insuficiência Cardíaca;
3.Diabetes Mellitus;
4.Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e asma;
5.Pneumonias;
6.Trombo -Embolismo Pulmonar;
7.Insuficiência Hepática;
8.Anemias;
9.Hepatites;
10.Septicemia.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 3 1 Ginecologia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Saúde da Mulher- Ginecologia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Propedêutica Ginecológica e das Mamas
2.Sangramento Uterino Disfuncional
3.Amenorréia
4.Climatério
5.Dismenorréia e Síndome da Tensão Pré-Menstrual
6.Vulvovaginites e Doenças Sexualmente Transmissíveis
7.Neoplasias Benignas e Malignas das Mamas
8.Lesões Precursoras e Câncer de Colo do Útero
9.Neoplasias Benignas e Malignas do Útero
10.O SUS e a formação em saúde.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E72-APO05 1 Ginecologia Auxiliar 20h
DISCIPLINAS:
1.Saúde da Mulher- Ginecologia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Propedêutica Ginecológica e das Mamas;
2.Sangramento Uterino Disfuncional;
3.Amenorréia;
4.Climatério;
5.Dismenorréia e Síndome da Tensão Pré-Menstrual;
6.Vulvovaginites e Doenças Sexualmente Transmissíveis;
7.Neoplasias Benignas e Malignas das Mamas;
8.Lesões Precursoras e Câncer de Colo do Útero;
9.Neoplasias Benignas e Malignas do Útero;
10.O SUS e a formação em saúde.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E13-14-APO-001 1 Obstetrícia Adjunto 20h
DISCIPLINAS:
1.Obstetrícia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Modificações do organismo materno na gravidez;
2.Assistência pré-natal;
3.Abortamento espontâneo;
4.Gravidez ectópica;
5.Neoplasias trofoblásticas gestacionais;
6.Diabetes gestacional;
7.Pré-eclâmpsia;
8.Hemorragias do último trimestre da gravidez (PP e DPPNI);
9.Doença hemolítica peri-natal;
10.Operação cesariana.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 4 1 Obstetrícia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Obstetrícia;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Modificações do organismo materno na gravidez;
2.Assistência pré-natal;
3.Abortamento espontâneo;
4.Gravidez ectópica;
5.Neoplasias trofoblásticas gestacionais;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201478ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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6.Diabetes gestacional;
7.Pré-eclâmpsia;
8.Hemorragias do último trimestre da gravidez (PP e DPPNI);
9.Doença hemolítica peri-natal;
10.Operação cesariana.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E13-14-APO-002 1 Oncologia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Internato;
2 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Oncologia básica – carcinogênese;
2.Câncer: epidemiologia mundial e no Brasil;
3.Tumores malignos pele;
4.Tumor maligno sistema nervoso central;
5.Tumor maligno tireoide;
6.Tumor maligno pulmão;
7.Tumor maligno estômago;
8.Tumor maligno colo-retal;
9.Tumor maligno próstata;
10.Tumor maligno mama.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E99-EXO02 1 Psiquiatria Auxiliar 20h
DISCIPLINAS:
1.Saúde do Adulto e Idoso – Psiquiatria com áreas de atuação em Tutoria (PBL);
2.Residência Médica;
3 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Transtornos Mentais e de Comportamento Relacionados ao uso de Substâncias Psicoativas;
2.Psicopalotogia;
3.Transtornos do Humor;
4.Transtornos Esquisofrênicos;
5.Transtornos de Ansiedade;
6.Transtornos Mentais Orgânicos;
7.Urgências em Psiquiatria;
8.Psicofarmacologia;
9.Medicina Psicossomática;
10.O SUS e a formação em saúde.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 5 1 Reumatologia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Reumatologia
2 . Tu t o r i a
P O N TO S :
1.Osteartrose;
2.Reumatismo de Partes Moles;
3.Artrite Reumatóide;
4.Artrite Idiopática Juvenil;
5.Febre Reumática;
6.Lupus Eritomatoso Sistêmico;
7.Esclerose Sistêmica;
8.Miopatias Inflamatórias;
9.Doença Mista do Tecido Conjuntivo;
10.Espondiloartropatias.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 6 1 Saúde Coletiva Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Saúde e Sociedade II;
2.Saúde e Sociedade III;
3 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Epidemiologia e atenção primária;
2.Processo saúde-doença e história natural da doença;
3.Epidemiologia e planejamento em saúde;
4.Transição demográfica e transição epidemiológica;
5.Medidas em saúde coletiva;
6.Epidemiologia descritiva;
7.Epidemiologia das doenças transmissíveis;
8.Epidemiologia das doenças não transmissíveis;
9.Desenhos epidemiológicos;
10.O SUS e a formação em saúde.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA M E D E 1 3 – 1 4 – M E D – FA M E D 0 0 7 1 Urgência e Emergência Clínica no Adulto e Idoso Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Saúde do adulto e idoso VII;
2.Supervisão no HGE;
3 . Tu t o r i a .
P O N TO S :
1.Diagnóstico da dor abdominal aguda;
2.Conduta nas hemorragias digestivas;
3.Crise asmática;
4.Diagnóstico e tratamento do derrame pleural;
5.Abordagem inicial no AVE (acidente vascular encefálico);
6.Abordagem inicial nas Intoxicações exógenas e envenenamentos;
7.Arritmias cardíacas;
8.Choques (hipovolêmico, cardiogênico, neurológico, séptico e anafilático);
9.Síndromes coronarianas agudas;
10.Síndrome hipertensiva (Hipertensão arterial sistêmica).

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201479ISSN 1677-7069
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L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA U E72-APO07 1 Linguagem e Representação Arquitetura e Urbanismo Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Geometria descritiva;
2.Perspectiva;
3.Computação gráfica;
4.Computação 1 e 2;
5.Projeto de arquitetura 6 a 9.
P O N TO S :
1.Construções e transformações geométricas fundamentais e vistas ortográficas e planificação;
2.Metodologia de ensino de representação gráfica;
3.Métodos de construção de perspectivas;
4.Maquetes, modelo e prototipagem;
5.A transição do analógico para o digital no ensino de arquitetura;
6.Modelagem, simulação e desempenho no processo de projeto;
7.O domínio de softwares para geração e visualização da arquitetura;
8.Building Information Modeling (Modelagem da Informação do Edifício -BIM) e o processo de projeto de arquitetura;
9.Teorias e métodos projetuais;
10.Ferramentas de gerenciamento e compatibilização de projetos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFA U E72-APO06 1 Projeto de Arquitetura Assistente 40h
DISCIPLINAS:
1.Projeto de arquitetura 1 a 7;
2.Computação na Arquitetura e Urbanismo 1 e 2;
3.Projetos especiais;
4.Detalhes Construtivos;
5.Desenho arquitetônico.
P O N TO S :
1.Ensino e aprendizagem do projeto de arquitetura;
2.Linguagem e representação gráfica no projeto de arquitetura;
3.Princípios e condicionantes do projeto de arquitetura;
4.Teorias e métodos projetuais;
5.Métodos de análise do projeto de arquitetura;
6.Modelagem, simulação e desempenho no processo de projeto;
7.Interações interdisciplinares na concepção de projetos;
8.Técnicas construtivas e sistemas estruturais do projeto de arquitetura;
9.Gerenciamento e compatibilização de projeto;
10.Detalhamento e especificação técnica de projeto.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFEAC E13-14-APO-004 1 Administração Geral Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Teoria Geral da Administração;
2.Teoria das Organizações;
3.Empreendedorismo;
4.Gestão da Inovação;
5.Competitividade e Desenvolvimento;
6.Seminário Integrador.
P O N TO S :
1.Evolução do papel do administrador de organizações: perspectiva histórica, movimentos teorícos, sociedade contemporânea e possibilidades para o administrador;
2.Abordagem clássica, humanista e estruturalismo nas organizações;
3.Desenvolvimento regional;
4.Pesquisa e prática em administração: aspectos epistemológicos e metodológicos;
5.Burocracia e estrutura organizacional: natureza, abordagens clássicas e contemporâneas, distorções e efetividade para o desenvolvimento regional;
6.Liderança, cultura e poder nas organizações e suas implicações para o desenvolvimento regional;
7.Empreendedorismo e inovação;
8.Aprendizagem e gestão da mudança organizacional;
9.Planejamento estratégico em organizações inseridas em políticas de desenvolvimento regional.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFEAC E13-14-REM-001 1 Gestão de Operações e Métodos Quantitativos Aplicados à Administração Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Matemática;
2.Estatística;
3.Estatística Geral;
4.Matemática Financeira;
5.Gestão da Produção;
6.Pesquisa Operacional;
7.Logística.
P O N TO S :
1.Projeto e gestão da cadeia de suprimentos;
2.Controle estatístico de qualidade;
3.Estatística uni e bi variada;
4.Probabilidade: conceitos e aplicações;
5.Modelos de regressão;
6.Previsão;
7.Planejamento da produção e vendas agregadas;
8.Modelos de controle de estoque;
9.Modelos de programação linear: métodos gráficos e computacionais;
10.Técnicas estatísticas multivariadas e suas aplicações em administração.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEFEAC E13-14-APO-005 1 Métodos Quantitativos Aplicados à Administração Adjunto 20h
DISCIPLINAS:
1.Matemática;
2.Estatística;
3.Estatística Geral;
4.Matemática Financeira.
P O N TO S :
1.Funções matemáticas básicas e suas aplicações à administração;
2.Limites e derivadas;
3.Distribuições discretas e contínuas de probabilidade;
4.Intervalo de confiança;
5.Estatística uni e bi variada;
6.Modelos de regressão;
7.Modelos de programação linear: métodos gráficos e computacionais;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201480ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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8.Técnicas estatísticas multivariadas e suas aplicações em administração;
9.Probabilidade: conceitos e aplicações;
10.Juros simples e compostos. Taxas nominais crescentes e decrescentes.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIC E90-REUBPE 1 Análise e Projeto de Sistemas de Hardware Assistente DE
DISCIPLINAS:
1.Circuitos Digitais;
2.Sistemas Digitais;
3.Organização e Arquitetura de Computadores;
4.Microcontroladores e aplicações;
5.Sistemas Embarcados;
6.Projeto de Sistemas Embarcados;
7.Disciplinas Eletivas na área de Análise e Projeto de Sistemas de Hardware.
P O N TO S :
1.Circuitos Digitais Combinacionais e Sequenciais;
2.Arquiteturas básicas de microprocessadores;
3.Microcontroladores com arquiteturas RISC e CISC;
4.Projeto de software para sistemas embarcados;
5.Sistemas operacionais embarcados;
6.Programação para sistemas microcontrolados em assembly, C e C++;
7.Projeto de sistemas digitais com linguagens de descrição de hardware;
8.Sistemas em tempo real baseados em microcontroladores;
9.Interfaceamento analógico-digital (AD) e digital-analógico (DA);
10.Processador digital de sinais e suas aplicações.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E 1 3 – 1 4 – VA C 0 0 2 1 Fisiologia Humana, Comparada e Biofísica Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Biofísica – BIOB 030;
2.Fisiologia Humana e Comparada – BIOB 037;
3.Fisiologia Humana – BIOL 065;
4.Bases da Fisiologia Humana – EDFB 009;
5.Adaptações Agudas e Crônicas ao Exercício Físico – EDFB 021;
6.Bases da Fisiologia Humana – EDFL 010;
7.Fisiologia e Biofísica 1 e 2 – ENFM 015 e ENFM 022, respectivamente;
8.Fisiologia e Biofísica 1 e 2 – FARM 021 e FARM 034, respectivamente;
9.Bases Morfofisiológicas 1 – Fisiologia 1 – MEDC 001;
10.Bases Morfofisiológicas 2 – Fisiologia 2 – MEDC 006;
11.Bases Morfofisiológicas 3 – Fisiologia 3 – MEDC 009;
12.Fisiologia 1 e 2 – ODOT 012 e ODOT 020, respectivamente.
P O N TO S :
1.Fisiologia Muscular Esquelética;
2.Mecanismos de Diluição e Concentração de Urina e Regulação da Osmolaridade Corporal;
3.Mecanismos de Depuração Renal;
4.Função Secretora do Trato Gastrointestinal;
5.Regulação da Respiração;
6.Mecanismos Neuro-humorais Envolvidos na Regulação da Pressão Arterial;
7.Mecanismos Envolvidos no Processo Acoplamento-Excitação Cardiáca;
8.Regulação da Homeostasia Glicêmica;
9.Bioeletrogênese;
10.Mecanismos de Osmorregulação em Vertebrados.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E72-APO08 1 Histologia e Embriologia Adjunto 20h
DISCIPLINAS:
1.Embriologia Humana e Comparada – BIOB 011;
2.Histologia Humana e Comparada – BIOB 020;
3.Embriologia e Histologia – BIOL 008;
4.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2 – ENFM 004 e 010, respectivamente;
5.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2 – FARM 006 e 016, respectivamente;
6.Bases Morfofisiológicas 1 Embriologia – MEDC 001;
7.Bases Morfofisiológicas 1 Histologia – MEDC 001;
8.Bases Morfofisiológicas 2 e 3 Histologia e Embriologia – MEDC 006 e 009, respectivamente;
9.Histologia 1 e 2 – NUTR 001 e 007, respectivamente;
10.Histologia e Embriologia 1 e 2 – ODOT 002 e 010, respectivamente;
11.Citologia, Embriologia e Histologia Aplicada a Zootecnía – ZOOT 011;
12.Intervenção e gerenciamento de enfermagem na atenção a mulher em situações gineco-obstétricas 1 – ENFM 033.
P O N TO S :
1.Histologia do Sistema Respiratório;
2.Histologia do Sistema Circulatório;
3.Histologia do Sistema Endócrino;
4.Histologia do Sistema Urinário;
5.Histologia do Sistema Imune;
6.Histologia do Sistema Reprodutor Feminino;
7.Embriologia do Sistema Digestivo;
8.Embriologia do Sistema Urogenital;
9.Embriologia do Coração;
10.Anexos Embrionários.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E 7 2 – FA L 0 1 1 Histologia e Embriologia Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Embriologia Humana e Comparada – BIOB 011;
2.Histologia Humana e Comparada – BIOB 020;
3.Embriologia e Histologia – BIOL 008;
4.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2 – ENFM 004 e 010, respectivamente;
5.Citologia, Embriologia e Histologia 1 e 2 – FARM 006 e 016, respectivamente;
6.Bases Morfofisiológicas 1 Embriologia – MEDC 001;
7.Bases Morfofisiológicas 1 Histologia – MEDC 001;
8.Bases Morfofisiológicas 2 e 3 Histologia e Embriologia – MEDC 006 e 009, respectivamente;
9.Histologia 1 e 2 – NUTR 001 e 007, respectivamente;
10.Histologia e Embriologia 1 – ODOT 002;
11.Histologia e Embriologia 2 – ODOT 010;
12.Citologia, Embriologia e Histologia Aplicada a Zootecnia – ZOOT 011.
P O N TO S :
1.Histologia do Sistema Endócrino;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201481ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2.Histologia dos Órgãos Linfóides;
3.Histologia do Sistema Tegumentar;
4.Histologia do Sistema Circulatório;
5.Histologia do Sistema Digestivo: Tubo Digestivo;
6.Histologia do Sistema Respiratório;
7.Histologia do Sistema Reprodutor Feminino;
8.Gametogênese e Fertilização;
9.Formação do Embrião: da 1ª a 8ª Semana do Desenvolvimento;
10.Anexos Embrionários.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E72RED03/
E 7 2 – VA C 0 22 Práticas Pedagógicas Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Didática do Ensino de Biologia 1 – BIOL 062;
2.Didática do Ensino de Biologia 2 – BIOL 069;
3.Estágio Supervisionado 1 – BIOL 064;
4.Estágio Supervisionado 2 – BIOL 068;
5.Estágio Supervisionado 3 – BIOL 078;
6.Estágio Supervisionado 4 – BIOL 080
7.Pesquisa Educacional – BIOL 071;
8.Projetos Integradores 5 – BIOL 067;
9.Projetos Integradores 6 – BIOL 072;
10.Projetos Integradores 7 – BIOL 079.
P O N TO S :
1.Ensino de Ciências e Biologia: currículo, cultura e sociedade;
2.História das Ciências e Alfabetização Científica;
3.Inserção e articulação das tecnologias da informação e comunicação no espaço escolar;
4.Estágio Supervisionado como espaços de formação;
5.Relações entre saberes e pesquisa na formação de professores;
6.Práticas de pesquisa no ensino de Ciências e Biologia;
7.Abordagens e perspectivas sobre os processos de ensino e aprendizagem em Ciências e Biologia;
8.Corpo, gênero e sexualidade: abordagens na escola de educação básica;
9.Desafios para formação de professores de Ciências e Biologia no século XXI;
10.Interdisciplinaridade no Ensino de Ciências e Biologia.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E13-14-
APO-0061 Anatomia e Morfologia Vegetal Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Botânica Morfológica – BIOB 004;
2.Anatomia e Morfologia Vegetal – BIOL 009;
3.Botânica Aplicada a Farmácia – FARM 028
P O N TO S :
1.Célula Vegetal: aspectos estruturais e ultraestruturais;
2.Crescimento e Desenvolvimento Vegetal: Aspectos Anatômicos e Morfológicos;
3.Sistema de Revestimento: Estrutura e Importância na Conquista do Ambiente Terrestre;
4.Sistema Fundamental e de Sustentação: Estrutura, Organização, Funções no Corpo Vegetal e Adaptações ao Ambiente;
5.Sistema Vascular: Estrutura, Organização, Funções no Corpo Vegetal e Adaptações ao Ambiente;
6.Raiz: Estrutura Primária e Secundária. Tipos de Raízes. Adaptações ao Ambiente;
7.Caule: Estrutura Primária e Secundária. Tipos de Caules. Adaptações ao Ambiente;
8.Folha: Morfologia e Anatomia Comparada. Adaptações ao Ambiente;
9.Flor, Fruto e Semente: Aspectos Anatômicos, Morfológicos e Evolutivos. Síndrome de Polinização e Dispersão;
10.A Conquista do Ambiente Terrestre pelas Plantas.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E13-14-APO-007 1 Anatomia Humana Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Anatomia Humana – BIOL 063;
2.Anatomia e Fisiologia Básica – DANL 012;
3.Bases da Anatomia Humana – EDFB 008;
4.Anatomia Humana Aplicada a Educação Física – EDFL 005;
5.Anatomia – ENFM 009;
6.Anatomia 1 – FARM 005;
7.Anatomia 2 – FARM 012;
8.Bases Morfofisiológicas 1 e 2 Anatomia 1 e 2 – MEDC 001 e 006, respectivamente;
9.Bases Morfofisiológicas 3 Anatomia 3 – MEDC 009;
10.Anatomia – NUTR 002;
11.Anatomia Sistêmica – ODOT 001;
12.Anatomia Cabeça e Pescoço – ODOT 009.
P O N TO S :
1.Anatomia da Cavidade Oral;
2.Anatomia Dentária;
3.Anatomia do Sistema Circulatório;
4.Anatomia do Sistema Digestivo;
5.Anatomia do Sistema Nervoso;
6.Anatomia do Sistema Respiratório;
7.Anatomia Radiológica do Crânio;
8.Anatomia Topográfica da Cabeça: Crânio Ósseo, Articulação Temporo-mandibular (ATM);
9.Anatomia Topográfica da Face: Generalidades da Face, Músculos da Expressão Facial e da Mastigação, Vascularização, Inervação, Trigêmio e Vísceras da Face;
10.Anatomia Topográfica do Pescoço: Generalidades sobre o Pescoço, Músculos, Vascularização, Inervação, Vísceras do Pescoço.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E13-14-APO-008/E13-14-APO-009 2 Anatomia Humana Adjunto 40h
DISCIPLINAS:
1.Anatomia Humana – BIOL 063;
2.Anatomia e Fisiologia Básica – DANL 012;
3.Bases da Anatomia Humana – EDFB 008;
4.Anatomia Humana Aplicada a Educação Física – EDFL 005;
5.Anatomia – ENFM 009;
6.Anatomia 1 – FARM 005;
7.Anatomia 2 – FARM 012;
8.Bases Morfofisiológicas 1 e 2 Anatomia 1 e 2 – MEDC 001 e 006, respectivamente;
9.Bases Morfofisiológicas 3 Anatomia 3 – MEDC 009;
10.Anatomia – NUTR 002;
11.Anatomia Sistêmica – ODOT 001;
12.Anatomia Cabeça e Pescoço – ODOT 009.
P O N TO S :

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201482ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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1.Anatomia do Sistema Esquelético;
2.Anatomia do Sistema Articular;
3.Anatomia do Sistema Muscular;
4.Anatomia do Sistema Circulatório;
5.Anatomia do Sistema Respiratório;
6.Anatomia do Sistema Digestório;
7.Anatomia do Sistema Genital Masculino;
8.Anatomia do Sistema Genital Feminino;
9.Anatomia do Sistema Urinário;
10.Anatomia do Sistema Nervoso (generalidades).
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICBS E13-14-APO-010 1 Sistemática e Filogeografia de Peixes e Mamíferos Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Biologia dos Cordados 1 – BIOB 015;
2.Biologia dos Cordados 2 – BIOB 022;
3.Zoologia 2 – BIOL 031.
P O N TO S :
1.Marcadores Moleculares;
2.Métodos de Inferência Filogenética;
3.Métodos de Análises Filogeográficas;
4.Biologia, Morfologia e Evolução de Cordados não-Craniata;
5.Biologia, Morfologia e Evolução de “Agnatha” (atuais e extintos) e origem dos Vertebrados Gnatostomados;
6.Biologia, Morfologia, Sistemática e Evolução de Chondrichthyes (atuais e extintos);
7.Sistemática e Evolução de “Peixes Ósseos” atuais e extintos (incluindo a conquista do ambiente terrestre);
8.Biologia, Morfologia, Sistemática e Evolução de Actinopterygil (atuais e extintos);
9.Diversidade e Evolução de Synapsida;
10.Biologia, Morfologia e Sistemática de Mamíferos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICHCA E 1 3 – 1 4 – VA C – 0 0 3 1 História da África Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.História da África I;
2.História da África II;
3.Projetos Integradores I, II, III, IV, V, VI e VII.
P O N TO S :
1.História e historiografia da África: fontes, métodos e interpretações;
2.Formação dos estados e sociedades africanos, séculos VII-XV;
3.Tráfico atlântico e diáspora africana;
4.A África no imaginário ocidental;
5.Cristianização e arabização das sociedades africanas;
6.Dinâmicas internas e fatores externos: sociedades, estados, reinos e impérios na África a partir do século XVI;
7.Escravidão e trabalho forçado na África: conceitos, definições e transformações;
8.Colonialismo europeu e movimentos de resistência;
9.Movimentos pela libertação e a formação dos estados nacionais africanos;
10.A África, guerra fria e globalização: dilemas e perspectivas para o futuro.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEICHCA E 1 3 – 1 4 – VA C – 0 0 4 1 Recursos e Serviços de Informação Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Biblioteca e Ação Cultural;
2.Editoração;
3.Leitura e Biblioteca;
4.Fontes e Disseminação da Informação I;
5.Fontes e Disseminação da Informação II;
6.Formação e Desenvolvimento de Coleções I;
7.Formação e Desenvolvimento de Coleções II.
P O N TO S :
1.Biblioteca, Informação e Cultura: relações teóricas e práticas;
2.A Biblioteca como Espaço de Mediação de Leitura, Pesquisa e Ação Cultural;
3.Editoração Eletrônica de Fontes de Informação;
4.Fontes de Informação: conceito, produção, tipologia, acesso e uso;
5.Produtos e Serviços de Disseminação da Informação;
6.Avaliação de Serviços e Fontes de Informação;
7.Serviços de Referência em Bibliotecas;
8.Fundamentos Teóricos e Práticos de Formação e Desenvolvimento de Coleções;
9.Política de Seleção de Fontes de Informação em Bibliotecas;
10.Aquisição de Fontes de Informação em Bibliotecas.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIF E99-REU21 2 Física Geral e Experimental Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Física 1;
2.Física 2;
3.Física 3;
4.Física 4;
5.Física moderna;
6.Laboratórios de física 1, 2, 3, 4 e moderna;
7.Mecânica clássica;
8.Eletromagnetismo;
9.Mecânica quântica;
10.Mecânica estatística;
11.Estado sólido;
12.Física matemática.
P O N TO S :
1.Leis da Termodinâmica;
2.Gás de Bósons;
3.Leis de Conservação da Mecânica Clássica;
4.Formalismo Hamiltoniano;
5.Oscilador Harmônico Quântico;
6.Postulados da Mecânica Quântica;
7.Equações de Maxwell;
8.Interferência e Difração;
9.Interação Luz-Matéria;
10.Propriedades Dielétricas da Matéria.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201483ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021400324Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIF E72-REU03 2 Física Geral Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Física 1;
2.Física 2;
3.Física 3;
4.Física 4;
5.Física moderna;
6.Laboratórios de física 1, 2, 3, 4 e moderna;
7.Mecânica clássica;
8.Eletromagnetismo;
9.Mecânica quântica;
10.Mecânica estatística;
11.Estado sólido;
12.Física matemática.
P O N TO S :
1.Leis da Termodinâmica;
2.Ensembles Estatísticos;
3.Leis de Conservação da Mecânica Clássica;
4.Formalismo Hamiltoniano;
5.Oscilador Harmônico Quântico;
6.Ondas Eletromagnéticas;
7.Relatividade Especial;
8.Leis da Eletricidade e Magnetismo;
9.Postulados da Mecânica Quântica;
10.Fônons em Sólidos.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIP E13-14-REM-002 1 Processos de Avaliação Psicológica Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Processos de Avaliação Psicológica I;
2.Processos de Avaliação Psicológica II;
3.Processos de Avaliação Psicológica III;
4.Estatística aplicada à Psicologia;
5.Pesquisa em Psicologia I;
6.Pesquisa em Psicologia II;
7.Pesquisa em Psicologia III;
8.Estágio específico I;
9.Estágio específico II;
10.Estágio específico III.
P O N TO S :
1.Os sistemas teóricos da psicologia e a avaliação psicológica;
2.Avaliação psicológica: planejamento, seleção e etapas do processo;
3.Prática de avaliação psicológica em diferentes contextos;
4.Dilemas éticos e jurídicos na avaliação psicológica;
5.Conceitos e fundamentos das técnicas projetivas;
6.Técnicas projetivas: aplicação, interpretação e elaboração de laudo;
7.Delineamentos quantitativos na pesquisa psicológica;
8.Delineamentos qualitativos na pesquisa psicológica;
9.A entrevista na pesquisa e na avaliação em psicologia;
10.Técnicas psicométricas: aplicação, interpretação e elaboração de laudo.
L O TA Ç Ã O CÓDIGO VA G A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE REGIMEIP E 7 2 – VA C 0 3 1 Processos Psicológicos Básicos Adjunto DE
DISCIPLINAS:
1.Processos psicológicos básicos I;
2.Processos psicológicos básicos II;
3.Psicologia da aprendizagem;
4.Psicologia do desenvolvimento I;
5.Psicologia do desenvolvimento II;
6.Processos grupais I;
7.Processos grupais II;
8.Estágio específico I;
9.Estágio específico II;
10.Estágio específico III.
P O N TO S :
1.Sensação, p