Ano CLI No-10
Brasília – DF, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7069
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 13
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 16
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 20
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 33
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 98
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 146
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 148
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 155
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 155
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 161
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 173
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 173
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 178
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 178
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 185
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 187
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 187
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 187
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 188
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 189
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 190
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 193
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 194
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 198
Ministério Público da União …………………………………………………. 198
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 202
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 203
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 204
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 214
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 217
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2013
Espécie: Contrato nº 19/2013. Processo IN nº: 00034.000597/2013-
28; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: ISH Tecnologia S/A.
Objeto: Aquisição de Solução para gestão de eventos e análises de
postura do ambiente computacional e banco de horas presenciais sob
demanda, da Contratante, no que for correlato aos itens contratados.
Valor: R$ 364.352,78 (Trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos); Fundamentação: Lei
nº 10.520/2002, e os Decretos nº 3.931/ 2001, alterado pelo 4.342/
2002 e 5.450/2005, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/12/2015, Signatários: Fernando Tolentino de
Sousa Vieira, pela Contratante: Rodrigo Garcia Medeiros, pela Con-
tratada; Data de assinatura: 31/12/2013.RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
A Imprensa Nacional, por intermedio de seu Pregoeiro, torna pú-
blico o resultado do referido certame, como sendo vencedoras as Empre-
sas: ART STILO PAPELARIA, COMÉRCIO E INFORMATICA LTDA-
EPP, CNPJ Nº 16.731.837/40, itens 01 e 26, no valor total de R$ 322,
80;empresa;RT COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-ME, CNPJ Nº
10.336.598/0001-48, itens, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 25, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 42 e 43, no valor total de R$ 4.756,
18;empresa;TOTAL_DISTRIBUIDORA E ATACADISTALTDA-EPP,
CNPJ Nº 10.986.234/0001-03, item 03, novalor total de R$ 1.842, 75;em-
presa;TEXPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.485.146/0001-62, item 07, no va-
lortotal de R$ 696, 00;empresa;J.A.M.COMERCIIAL DE SUPRIMEN-
TO PARA EMPRESA LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.696326/0001-06, item 10,
no valor total de R$ 2.686, 40;empresa;MAZEPEL ARTIGOS DE ES-
CRITÓRIO-ME, CNPJ Nº 11.869.370/0001-86, item13, no valor total de
R$ 47, 70;empresa;ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUI DORA, CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 33.514.001/0001-03,
itens 15 e 16, no valor total deR$ 83, 88;empresa;BLUE PARTS LICI-
TAÇÕES LTDA-ME CNPJ Nº 16.403.724/0001-16, item 24, no valor to
tal de R$ 156, 60, empresa;TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA-ME, CNPJ Nº 18.417.415/0001-20, item 31, no valor total de R$
137, 70;empresa;C.GARCIA-SUPRIMENTOS-ME, CNPJ Nº
16.969.838/0001-28; item 36, no valor total de R$ 424, 65;empresa;AG
UIA EDITORA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI-
ME, CNPJ Nº 18.523.743/0001-01, itens 37 e 38, no valor total de R$
1.350, 00;empresa;MCPINDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS
PLASTICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 14.080.283/0001-33, item 41, no valor
total de R$ 4.162, 50: Os itens 27 e 28 foram cancelados na aceitação.
MAURO FRANÇA MUNIZ
(SIDEC – 14/01/2014)
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013-UASG 110001
Nº Processo: 00087000834201335.
PREGÃO SISPP Nº 88/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 16670085000155. Contratado : LO-
CALIZA RENT A CAR SA -Objeto: Locação de veículos, com e
sem motorista, para todos os Estados das Regiões Norte e Centro-
Oeste, exceto o Distrito Federal e Entorno. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$2.953.406,50. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110001
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 00230000210201236.
DISPENSA Nº 202/2012. Contratante: PRESIDENCIA DA REPU-
BLICA -CNPJ Contratado: 03568867000136. Contratado : HOSPI-
TAL DAS FORÇAS ARMADAS -Objeto: Prorrogação de vigencia
do contrato até8 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: inciso II do
art. 57 da Lei n 8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 08/01/2015. Data
de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 110001
Número do Contrato: 165/2012.
Nº Processo: 00140000190201211.
DISPENSA Nº 114/2012. Contratante: PRESIDENCIA DA REPU-
BLICA -CNPJ Contratado: 07150288000120. Contratado : LOCA-
LIZA CAR RENTAL S.A. -Objeto: Prorrogação excepcional do pra-
zo de vigência até 31/12/2014 ou até a conclusão do processo para
nova contratação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2013 – UASG 110001
Nº Processo: 00088001662201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de
produtos alimentícios não perecíveis. Total de Itens Licitados: 00091.
Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 – Aslic Praça Dos Três
Poderes – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secre-
taria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA B. CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 103/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa TDV FACILITY
LTDA-ME, CNPJ Nº 11.345.206/0001-70, itens 1 e 2, no valor total
de R$ 231.048,25.
(SIDEC – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 126/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: ALCATEL –
LUCENT BRASIL S.A., CNPJ nº 46.049.987/0001-30, grupo 1, no
valor total de R$ 376.600,00.
VESPER CRISTINA B. CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº 13/2012 – SNJ/SG/PR
Nº Processo: 00019.0000734/2012-31. Partícipes: SECRETARIA
NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, CNPJ:
07.272.636/0001-31.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20142ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula
Quarta do Termo de Cooperação original.
VIGÊNCIA: 21/11/2012 a 31/08/2014.
CLÁUSULA QUARTA DA VIGÊNCIA – A vigência deste Termo de
Cooperação será da sua assinatura, até 31/08/2014 podendo ser pror-
rogada, mediante acordo das partes, através de termo aditivo, desde
que não haja alteração do objeto.
Data de Assinatura do Termo Aditivo nº 01: 31/12/2013.
Signatários: Concedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Secretaria Nacional de Juventude, Convenente: JE-
SUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº 112.735.143-04, Reitor da
Universidade Federal do Ceará.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 – UASG 110322
Nº Processo: 00185002089201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de
peças novas automotivas, óleos lubrificantes diversos e acessórios,
genuínos ou originais para aplicação nos veículos das marcas RE-
NAULT, VW, FIAT, PEUGEOT, MARCOPOLO E FORD, do Es-
critório de Representação de Porto Alegre/RS. Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto – Anexo Iii, Ala A, Sala 207 –
Colic/aslic BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secre-
taria-de-administracao/licitacoes
VÉSPER CRISTINA B. CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110322-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2013-UASG 110120
Nº Processo: 01180002438/2013.
DISPENSA Nº 160/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
05761098000113. Contratado : KRYPTUS SEGURANÇA DA IN-
FORMAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
montagem de 166 (cento e sessenta e seis) unidades do dispositivoeletrônico denominado Plataforma Criptográfica Portátil versão 2
(PCADv2). Fundamento Legal: Inciso IX, do art. 24 da lei
8.666/1993. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total:
R$948.524,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2013-UASG 110120
Nº Processo: 01180002309/2013.
PREGÃO SISPP Nº 145/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04231640000163. Contratado : ANDRADE SERVIÇOS GERAIS LT-
DA – ME-Objeto: O presente contrato tem por objeto a realização de
serviços de limpeza e conservação das instalações da Superinten-
dência Estadual Santa Catariana. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decreto nº 6.204/2007, subsidiados no que couber pela
lei 8.666/1993. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total:
R$19.990,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 011800024232013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de expediente, copa e cozinha para a Superin-
tendência Estadual Alagoas (SEAL), localizada em Maceió, e para a
Superintendência Estadual Sergipe (SEPE), localizada em Aracaju,
ambas da Agência Brasileira de Inteligência ABIN. Total de Itens
Licitados: 00069. Edital: 15/01/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às
17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 – Bloco g Sala 221 BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão
ser observadas todas as especificações constantes no edital. O edital
também estará disponível no sítio da abin: www.abin.gov.br.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 160/2013 – UASG 110120
Nº Processo: 01180002399 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e
cozinha para a Superintendência Estadual Bahia, da Agência Bra-
sileira de Inteligência, em Salvador/BA. Total de Itens Licitados:
00073. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Prevalecerá
as disposições do edital, caso haja divergência com o Comprasnet.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110161
Número do Contrato: 00001/2013, subrogado pela UASG: 110161 –
SUPER. DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.
Nº Processo: 00404010460201245.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AE-
ROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato nº 001/2013-AGU, por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/01/2014 a
11/01/2015. Valor Total: R$7.360.160,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013-UASG 110096
Nº Processo: 00587000368201357.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO – SAD/P. CNPJ Con-
tratado: 07310925000188. Contratado : ATHUS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA– ME. Objeto: Prestação de serviços continuados
de Manutenção Predial, visando atender às necessidades das Unidades
da Advocacia-Geral da União nacidade de Maceió/AL. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014.
Valor Total: R$304.198,25. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110061-00001-2013NE800504AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 06/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de estabilizadores e no breaks, visando atender às necessidades
da Superintendência de Administração em Pernambuco.
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110061-00001-2013NE800550
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti-
nuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos sistemas,
equipamentos e instalações dos imóveis ocupados pela Advocacia-
Geral da União em Brasília, compreendendo o fornecimento de mão-
de-obra, todo o material e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, conforme especificações e quantidades con-
tidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 22/2014 – UASG 110097
Nº Processo: 00588001026201344 . Objeto: Contratação da empresa
COPEL Distribuição S/A, para fornecimento de energia elétrica para
o exercício de 2014, para atender as unidades da Advocacia-Geral da
União no estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa detentora da prestação dos serviços de for-
necimento de energia elétrica para o estado do Paraná. Declaração de
Dispensa em 10/01/2014. REJANI TEREZINHA WOLF. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 13/01/2014. ANTONIO MARCIO DE
OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração Subst. Va-
lor Global: R$ 348.660,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-
06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 14/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÕES
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 13/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 795000/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, onde
se lê: “LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF: 237.846.100-30”, leia-
se: “GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA CONCEIÇÃO HARVEY,
CPF: 788.011.847-00”.
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 09/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 791878/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos do Espírito Santo, onde se lê: “LUIZA HELENA DE
BAIRROS, CPF: 237.846.100-30”, leia-se: “GIOVANNI BENIGNO
PIERRE DA CONCEIÇÃO HARVEY, CPF: 788.011.847-00”.
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 13/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 791098/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial
do Distrito Federal, onde se lê: “LUIZA HELENA DE BAIRROS,
CPF: 237.846.100-30”, leia-se: “GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA
CONCEIÇÃO HARVEY, CPF: 788.011.847-00”.
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 13/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 785982/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, onde
se lê: “LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF: 237.846.100-30”, leia-
se: “GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA CONCEIÇÃO HARVEY,
CPF: 788.011.847-00”.
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 14/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 784829/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Prefeitura Municipal de Santo André, onde se lê:
“LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF: 237.846.100-30”, leia-se:
“GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA CONCEIÇÃO HARVEY,
CPF: 788.011.847-00”.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20143ISSN 1677-7069
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SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 799550/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ nº
07.420.613/0001-27. Capacitar e articular iniciativas coletivas de ge-
ração de renda ecooperativismo, na perspectiva de gênero e economia
solidária, para mulheres nos Centros de Cidadania da Mulher, equi-
pamentos diretos da Secretaria de Políticas para Mulheres (SMPM) da
Prefeitura do Município de São Paulo. OBJETIVO GERAL: De-
senvolver ações de sensibilização, capacitação e de geração de renda
com mulheres para a organização coletiva e solidária da produção nas
regiões dos Centros de Cidadania da Mulher ? CCM, e divulgar os
resulValor Total: R$ 898.762,00, Valor de Contrapartida: R$
72.029,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58990, Fonte Recurso:
0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800357. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800355. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.400-34.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799574/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ nº 01.795.483/0001-
20. Estruturar a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de
colinas para que essa tenha condições de formular e implementar as
politicas para as mulheres do Município.. Valor Total: R$ 192.030,50,
Valor de Contrapartida: R$ 7.825,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58988, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800366. Crédito Orçamentário: PTRES: 58992, Fonte Re-
curso: 0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800364. Vigência:
30/12/2013 a 30/06/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signa-
tários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : JOSE SANTANA NETO, CPF nº
303.199.861-87.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799599/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RE-
CIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Fortalecimento da ação forma-
tiva e produção de conhecimento da Secretaria da Mulher do Recife
direcionada para os segmentos das mulheres com foco na diversidade
e promoção dos direitos.. Valor Total: R$ 401.883,33, Valor de Con-
trapartida: R$ 72.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fon-
te Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800368. Vi-
gência: 30/12/2013 a 30/08/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : GERALDO JULIO DE MELLO FI-
LHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799630/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : VOTUPORANGA PRE-
FEITURA, CNPJ nº 46.599.809/0001-82. Ampliação e consolidação
da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de
violência, tendo em vista a implantação do Centro de Referência de
Atendimento à Mulher em Situação de Violência.. Valor Total: R$
416.935,15, Valor de Contrapartida: R$ 36.935,15, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71160, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Em-
penho: 2013NE800395. Crédito Orçamentário: PTRES: 71160, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800393. Vigên-
cia: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Sig-
natários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : NASSER MARAO FILHO, CPF nº
109.376.198-92.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799650/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE,
CNPJ nº 63.606.479/0001-24. PROJETO MANUTENÇÃO DE UNI-
DADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES DA
FLORESTA. Valor Total: R$ 264.980,00, Valor de Contrapartida: R$
26.498,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71160, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800400. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MA-
CEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799665/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE –
ADMINISTRACAO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0005-27. Apoiar
a implementação das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violênciacontra as Mulheres do Campo, permitindo, assim, a interação efetiva
dos diversos serviços, a orientação adequada e humanizada e, prin-
cipalmente, o acesso das mulheres que vivem no campo aos serviços
da Rede de Atendimento à Mulher em situação de Violência..Valor
Total: R$ 497.368,36, Valor de Contrapartida: R$ 49.736,84, Crédito
Orçamentário: PTRES: 71160, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304,
Num Empenho: 2013NE800397. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ELEO-
NORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Con-
venente : SILVIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 148.889.205-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
768005/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTEN-
CIA SOCIAL E DIREITOS HUMAN, CNPJ nº 02.932.524/0001-46.
Alteração da vigência.. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 28/12/2014. Data
de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : LOURDES
MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente : ZA-
QUEU DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº 755.182.607-68.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 00005/2013, SICONV Nº
725720/2009 Processo: 00036.002166/2009-08, publicado no DOU
de 07 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 3, onde se lê: prorrogado até
14 de janeiro de 2014, leia-se: prorrogado até 14 de janeiro de
2015.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00005.005275/2013-12. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2013. Con-
tratante: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Contratada: SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
nº 00.729.160/0001-76 – Ata nº 01/2014. Objeto: Registro de preços
para prestação de serviço especializado em tratamento documental e
transferência de acervos arquivísticos, para atender as necessidades da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República –
SDH/PR, conforme especificações constantes no Edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2013 e em seus anexos.
Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data da assinatura: 14/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
737458/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
09.579.079/0001-21. Prorrogação de vigência do convênio.. Valor To-
tal: R$ 8.430.754,83, Valor de Contrapartida: R$ 3.030.754,83, Vi-
gência: 29/06/2010 a 29/08/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : FRANCISCO GUEDES ALCOFORA-
DO FILHO, CPF nº 105.783.903-53.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
756492/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO
CARLOS, CNPJ nº 45.358.249/0001-01. Prorrogação de vigência..
Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Vigência: 15/12/2011 a 15/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : PAULO ROBERTO ALTOMANI, CPF
nº 594.281.808-82.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 00006/2010.
Nº Processo: 00004003579201011. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 05.465.167/0001-41.
Interveniente:MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FA-
ZENDA, CNPJ nº 18.715.615/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência constante na Cláusula Nona do Convênio original, bem
como a suplementação de recursos. Valor Total: R$ 3.119.805,26,
Valor de Contrapartida: R$ 1.619.805,26, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 58957, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
333041, Num Empenho: 2013NE800616. Vigência: 24/12/2010 a
24/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : CAS-
SIO ANTONIO FERREIRA SOARES, CPF nº 042.452.266-76, In-
terveniente:DANILO DE CASTRO, CPF nº 064.447.416-53.
(SICONV – 14/01/2014)Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 00026/2011.
Nº Processo: 00008005715201140. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H, CNPJ nº
03.252.312/0001-80. Interveniente:ESPIRITO SANTO GOVERNO
DO ESTADO,CNPJ nº 27.080.530/0001-43. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Convênio ori-
ginal, bem como a suplementação de recursos. Valor Total: R$
1.184.356,48, Valor de Contrapartida: R$ 565.397,22, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 426.163,07,
Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 192.796,19. Crédito
Orçamentário: PTRES: 58952, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
333041, Num Empenho: 2013NE800621. Vigência: 30/12/2011 a
30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : HEL-
DER IGNACIO SALOMAO, CPF nº 768.087.427-15, Intervenien-
te:JOSE RENATO CASAGRANDE, CPF nº 705.151.827-53.
(SICONV – 14/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00007/2012.
Nº Processo: 00008004007201272. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO POPULAR DE
FORMACAO DA JUVENTUDE, CNPJ nº 03.612.569/0001-04. Ob-
jeto: Suplementação de recursos constantes na Cláusula Quarta do
Convênio original. Valor Total: R$ 637.748,00, Valor de Contra-
partida: R$ 18.688,08, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 619.059,92, Crédito Orçamentário: PTRES:
58952, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2013NE800612. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de As-
sinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOSE IVAL-
DO ARAUJO DE LUCENA, CPF nº 505.111.811-91.
(SICONV – 14/01/2014)
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio nº 712694/2009, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 14/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê no
preâmbulo: “Data de Assinatura: 13/01/2014”, leia-se: “Data de As-
sinatura: 27/12/2013”.
No Extrato do Convênio nº 737115/2010, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 13/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê no
preâmbulo: “Termo Aditivo nº 03/2014”, leia-se: “Termo Aditivo nº
03/2013”.
No Extrato do Convênio nº 737188/2010, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 13/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê:
“Termo Aditivo nº 00004/2013” e “Vigência: 29/06/2010 a
28/12/2014″”, leia-se: “Termo Aditivo nº 00003/2013″ e ” Vigência:
29/06/2010 a 29/12/2014″.
No Extrato do Convênio nº 758142/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 13/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê:
“Aditivar o prazo, prorrogando a vigência para 02/12/2013” e “Termo
Aditivo nº 00004/2013”, leia-se: “Aditivar o prazo, prorrogando a
vigência para 02/12/2014” e “Termo Aditivo nº 00002/2013”.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014-UASG 110319
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 00170001355200820.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2008. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 04405242000205. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE COMUNICAÇÃO-PRODUCAO LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços do contrato original em 25% (vinte e cinco por
cento), conforme disposto no ÷ 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 05/03/2014.
Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Coprodução da
obra audiovisual intitulada “Damas do Samba”, composta por 01 (um)
longa-metragem e uma série com 04 (quatro) episódios, a ser firmada
entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e a Modo
Operante Produções Culturais Ltda. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Co-
municação de Inexigibilidade em 31/12/2013. Joice Amaral Pacheco.
Assessora da Diretoria de Produção. Ratificação de Inexigibilidade
em 31/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em ra-
zão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-
Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). Processo nº 3.375/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Memorando de Cooperação na Área de Rádio e Televisão,
celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, da
República Federativa do Brasil, e a Shangai Media Group, da Re-
pública Popular da China. Objeto: Promover a cooperação e o in-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20144ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tercâmbio de materiais e experiências nas áreas de rádio e televisão.
Valor Global: sem ônus. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, art.
116. Vigência: 02 (dois) anos, com início a partir da data de sua
assinatura, renováveis por iguais períodos. Assinatura: 29/06/2011.
Processo nº 3.934/2013.
Espécie: Acordo de Cooperação para Intercâmbio e Difusão Cultural,
celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e a
Televisão América Latina – TAL. Objeto: Intercâmbio de conteúdos
audiovisuais, educativos e culturais. Valor Global: sem ônus. Fun-
damentação Legal: Lei nº 8.666/93, art. 116. Vigência: 05 (cinco)
anos, com início a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
25/11/2013. Processo nº 2.785/2013.
Espécie: Contrato de Coprodução da Série de Animação Brasileira
para Transmissão por Televisão e outras Avenças no Âmbito do I
Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Séries de Ani-
mação Brasileiras – ANIMATV, celebrado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. – EBC, a Fundação Padre Anchieta – Centro Pau-
lista de Rádio e TV Educativas, a Associação Brasileira das Emis-
soras Públicas, Educativas e Culturais, Almir Correia (Autor) e a
empresa produtora Zoom Elefante Produção Cinematográfica Ltda.
Objeto: Coprodução de uma série de animação denominada “Tromba
Trem”. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: de
05/03/2010 a 31/12/2010. Assinatura: 05/03/2010. Processo nº
1.486/2009.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Coprodução da Série
de Animação Brasileira para Transmissão por Televisão e outras
Avenças no Âmbito do I Programa de Fomento à Produção e Te-
ledifusão de Séries de Animação Brasileiras – ANIMATV, celebrado
entre Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, a Fundação Padre
Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, a Associação
Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, Almir Cor-
reia (Autor) e a empresa produtora Zoom Elefante Produção Ci-
nematográfica Ltda. Objeto: Retificar o título da série de animação
objeto do contrato celebrado entre as partes, indevidamente designado
como “Tromba Trem”, para “Carrapatos e Catapultas”, título vencedor
do concurso ANIMATV. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Va-
lor Global: sem ônus. Vigência: a partir da data de assinatura. As-
sinatura: 05/03/2010. Processo nº 1.486/2009.
Espécie: Contrato de Coprodução da Série de Animação Brasileira
para Transmissão por Televisão e outras Avenças no Âmbito do I
Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Séries de Ani-
mação Brasileiras – ANIMATV, celebrado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. – EBC, a Fundação Padre Anchieta – Centro Pau-
lista de Rádio e TV Educativas, a Associação Brasileira das Emis-
soras Públicas, Educativas e Culturais, José Luiz Brandão Albuquer-
que (Autor) e a empresa produtora Felipe Tavares Pinto. Objeto:
Coprodução de uma série de animação denominada “Tromba Trem”.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 950.000,00
(novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: de 05/03/2010 a
31/12/2010. Assinatura: 05/03/2010. Processo nº 1.499/2009.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/CONTRA-
TO Nº 1062/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Contratada: Intro LTDA. Objeto: Prestar serviço de produção
da obra audiovisual média-metragem denominada “Resistir é preciso”,
composta por 01 episódio inédito, de aproximadamente 52 (cinquenta
e dois minutos) de duração. Do Fundamento Legal: art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93 c/c art 64, inciso I, do Decreto nº 6.505/08. Do Valor:
sem ônus. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 1982/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/ CONTRA-
TO Nº 1072/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Contratada: Luiz Brasil Produções Artísticas LTDA. Objeto:
Prestar serviço de produção de musical, criação e gravação de trilhas
sonoras originais e exclusivas, exclusivamente, por meio do pro-
fissional NEWTON LUIZ CARDOSO JUNIOR. Do Fundamento Le-
gal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c art 64, inciso III, do Decreto
nº 6.505/08. Do valor: R$ 138.000,00. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Pú-
blico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
449039 (Investimento, outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurí-
dica). Nota de Empenho: 2013NE005338. Emissão: 13/12/2013. Va-
lor: R$ 138.000,00. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Assinatura:
30/12/2013. Processo nº 2301/2013.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/ CONTRATO Nº 2067/2013. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. Licenciante: Bonfilm Produção e Distribuição Au-
diovisual LTDA – ME. Objeto: Licenciamento das séries de docu-
mentários internacionais “As colheitas do futuro/ Crops of the future”,
com dois episódios de 48 minutos de duração cada e “Nosso veneno
cotidiano/Our Daily Poison” com 2 episódios de 55 minutos de du-
ração cada, do show “O Show de Neve do Slava / Slava’s Showshow”
com 60 minutos de duração e do documentário “Árvores/Trees” com
48 minutos de duração, para reprodução pública e veiculação na
grade de programação da TV Brasil, bem como suas emissoras afi-
liadas e conveniadas. Do valor: R$ 54.357,00. Dados do Empenho:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sis-
tema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Des-
pesa: 339039. Nota de Empenho: 2013NE004830. Emissão:
28/11/2013. Valor: R$ 54.357,00. Vigência: 30/12/13 a 30/12/2016.
Assinatura: 30/12/2013. Processo nº 2046/2013.Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EBC/DIJUR/COORD-CD/
CONTRATO Nº 1152/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comu-
nicação S/A. Contratada: Zig Zag Serviços Musicais LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e alterar o cro-
nograma físico financeiro e o valor previstos originalmente, além de
alterar e especificar obrigações. Do valor: R$ 138.695,00. Vigência:
20/12/2013 a 20/02/2015. Assinatura: 20/12/2013. Processo nº
2901/2012.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/ Nº 2075/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A – EBC. Licenciante: Synapse Brazil Production and Distribution
LTDA – EPP. Objeto: Licenciamento dos direitos de reprodução pú-
blica da obra audiovisual, em formato de série, gênero infantil, in-
titulada “Os Cupins”, com 13 episódios e duração total de 156 mi-
nutos, para veiculação na grade de programação da emissora de te-
levisão da EBC, de suas afiliadas e conveniadas, na TV Brasil In-
ternacional e na WEB TV (território mundo). Do valor: R$
58.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radio-
difusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2013NE005189. Emissão: 12/12/2013. Valor: R$
58.000,00. Vigência: 30/12/13 a 30/12/16. Assinatura: 30/12/2013.
Processo nº 3559/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº 1077/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: MB DUTRA DE MENEZES L DA ROSA – JORNA-
LISTA – ME. Objeto: pestar serviços jornalísticos especializados de
apresentação e chefia de edição para o telejornal local da EBC, em
São Paulo, exclusivamente por meio da profissional Márcia Dutra. Do
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c art 64, inciso
III, do Decreto nº 6.505/08. Do valor: R$ 197.000,00. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortaleci-
mento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Ele-
mento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005052. Emissão: 10/12/2013.
Valor: R$ 21.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 3090/2013.
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentos EBC/COORD-
CM/Nº 0096/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. Contratada: Torino Informática LTDA. Objeto: aquisição de
equipamentos de microinformática – notebooks, contemplando equi-
pamentos e assistência técnica da garantia, de acordo com as es-
pecificações técnicas e os quantitativos constantes do contrato. Do
Fundamento Legal: art. 75 do Decreto nº 6.505/08, art. 22 do Decreto
nº 7.892/13, inciso II do art.15 da lei nº 8.666/93 e lei nº 8.078/90.
Do valor: R$ 1.533.600,00. Dados do Empenho: Programa de Tra-
balho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449052 (Equi-
pamento e Material Permanente). Nota de Empenho: 2013NE005343.
Emissão: 13/12/2013. Valor: R$ 1.533.600,00. Vigência: 31/12/2013 a
11/05/2017. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº 2796/2013.
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO CONCURSO N
o-1/2013
A Comissão Especial de Licitação, da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. – EBC, constituída pela Portaria-PRESI n° 144, de
12.3.2013, complementada pela Portaria-PRESI nº 462, de 15.7.2013,
para a realização do Concurso nº 001/2013, referente ao Tema Di-
versidade Religiosa: Panorama, comunica que, nos termos do item
10.6 combinado com o item 16.6, ambos do Edital do Concurso nº
001/2013, foi apresentado no dia 26.12.2013, portanto, dentro do
prazo legal, o Recurso da Decisão Final do Concurso nº 001/2013, da
empresa GUIZA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, cujo re-
curso não mereceu acolhida por parte da Comissão Avaliadora do
Concurso, mantendo-se o Resultado Preliminar inalterado. Desse mo-
do, a Comissão Especial de Licitação ratifica o Resultado Preliminar
publicado em 19 de dezembro de 2013, no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 3. Em 1º Lugar REALEJO FILMES PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS LTDA., com a pontuação to-
tal de 528; 2º Lugar BOA NOVA COMUNICAÇÃO LTDA., com a
pontuação total de 396; e em 3º Lugar GUIZA PRODUÇÕES AU-
DIOVISUAIS LTDA., com a pontuação total de 332. Nos termos do
item 10.5 do Edital, declara a empresa REALEJO FILMES PRO-
DUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS LTDA. VENCE-
DORA. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos às
10 horas e 10 minutos, sendo lavrada a presente ata que será assinada
pelos membros da Comissão Especial de Licitação. A Comissão es-
clarece que, conforme Item 10.7 do Edital, fará a vistoria nas ins-
talações da vencedora, a fim de verificar as condições mínimas ne-
cessárias à consecução do objeto, sendo a aprovação pela EBC con-
dição imprescindível para a celebração do Contrato. A Comissão
esclarece que está franqueado o acesso aos autos do Processo Ad-
ministrativo EBC nº 3464/2012 para eventuais consultas.
AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
S E C R E TA R I A – G E R A L
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Con-
tencioso, constituída pela Ordem de Serviço nº 282/2013-SFC, de
04/10/2013, reconduzida pela Portaria Nº 02/2014-DG, tendo em vis-
ta a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes
legais da empresa, caracterizando estarem em local incerto e não
sabido, resolve CITAR a empresa BONAMAR TRANSPORTES MA-
RÍTIMOS LTDA – ME, CNPJ nº 09.367.689/0001-61, para, no prazo
de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, apresentar as
ALEGAÇÕES FINAIS, referente ao apurado no processo
50301.002348/2013-48, na forma prevista no art. 44, da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, sendo-lhe facultada vista dos respectivos
autos, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, nas dependências da Unidade Administrativa Regional do Rio
de Janeiro, situada na r. Rodrigo Silva, nº 26 – 11º andar – Centro –
Rio de Janeiro – RJ.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.
BIANCA LEHNER BARONE
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 77/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará – CDC. CONTRATADA: SL Serviços de Construções Ltda.
RESUMO DO OBJETO: Construção de um escritório no galpão de
vistoria alfandegária bem como, área reservada para guarda de mer-
cadoria apreendida do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Pro-
cesso nº 20130950, na Resolução da Direxe nº 284/2013, datada de
05.12.2013 e na Lei nº 866/93. VALOR: R$ 99.858,49. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 dias, contados da emuissão da O.S. DATA DE
ASSINATURA: 06.01.2014. Processo Administrativo nº 20130950.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 32/2013; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Es-
trutural Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo;
PRAZO: 60 (sessenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 19.12.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Luiz Cláudio Velasco Rodrigues, Sócio
Proprietário da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 03/2014
Companhia Docas do Pará – CDP. Fundamentada no Artigo
26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, foi autorizada a dispensa de
Licitação para contratação da empresa PEOPLE SOLUTIONS TEC-
NOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, visando à prestação dos
serviços de locação de licença de uso de Software ERP-FINPAC
necessário para a manutenção dos procedimentos operacionais, ad-
ministrativos e financeiros da CDP, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, no valor mensal de R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil,
setecentos e oitenta reais), de conformidade com o estabelecido no
art. 24, inciso IV, da referida Lei.
Belém, 14 de janeiro de 2014.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-37/2013
Instrumento: Dispensa de Licitação nº. 37/2013. Processo (intranet)
nº. 28.426/2013. Objeto: Contratação de Agente de Integração para
realização do programa de estágio de complementação educacional.
Rubrica Orçamentária: 213106 – Serviços de Terceiros – Estagiários.
Fundamento legal: artigo 24, inciso XIII. Ratificado em 27/12/2013.
Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Con-
tratada: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-MUDES – CNPJ:
33.663.519/0001-09.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Processo Licitatório n
o-0913/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN
torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor
Preço por lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aqui-
sição de Equipamentos de proteção individual e de salvatagem, para
utilização nas operações desenvolvidas nas oficinas da Gerência do
Terminal Salineiro de Areia Branca-RN e no PORTO ILHA, con-
forme Termo de Referência. O Edital será disponibilizado no site
www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20145ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de 15/01/2014. A abertura das propostas ocorre às 11h00min e a
disputa às 16h00min (horário de Brasília/DF), ambas no dia
27/01/2014. Informações adicionais (84)4005-5359, fax (84)4005-
5325 ou e-mail ou cpl@codern.com.br.
Natal-RN, 13 de janeiro de 2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 1001/13; Segundo Termo Aditivo ao Contrato
2012/15/00; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc;
Contratada: AZIMUTE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LT-
DA; Objeto: Reajuste de Preços; Valor: R$ 11.644,44, retroativo a
01/10/2013; Data da Assinatura: 06/01/2014; Signatários: Srs. Ro-
siana Lima Beltrão Siqueira – Contratante, Daniel Tenório dos Santos
– Contratada.
Processo nº 1067/13; Segundo Termo Aditivo ao Contrato 006/2011;
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
J.F. TELECOM LTDA; Objeto: Prorrogação de Prazo: 12 (doze)
meses; Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015; Data da Assinatura:
02/01/2014; Signatários: Sras. Rosiana Lima Beltrão Siqueira – Con-
tratante e Janeleide Maria Souto Vieira – Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Processo: CODERN/APMC Nº 981/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte/CODERN –
Administração do Porto de Maceió/APMC, por meio de seu Pre-
goeiro, designado através da Instrução/APMC nº 048/2013, de 17 de
dezembro de 2013, torna público aos interessados que será realizado
no dia 29 de janeiro de 2014, às 11h00min (Horário de Brasília), a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. Ob-
jeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PAPEL
A-4, para uso na Administração do Porto de Maceió . O edital de
licitação e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.portode-
maceio.com.br ou, ainda, na Assessoria de Licitações, localizada no
pavimento térreo da APMC, sito à Rua Sá e Albuquerque S/Nº,
Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das 08h00min às 12h00mim e
das 14h00mim às 18h00mim, de segunda a sexta-feira.; Informações:
telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail
l i c i t a c o e s @ p o r t o d e m a c e i o . c o m . b r.
Maceió, 14 de janeiro de 2014.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013-UASG 110355
Nº Processo: 00018001088201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: SECRETARIA DE AS-
SUNTOS -ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA R. CPF Con-
tratado: 95415351604. Contratado : FERNANDA VIANA DE CAR-
VALHO -Objeto: Cessão de direito patrimonial de autor para uso de
obra inédita, nela compreendidos o texto da obra científica e, quando
houver, a conferência, alocação ou outro tipo de participação da
mesma natureza que tenha o CEDENTE realizado a convite da CES-
SIONÁRIA com o objetivo de tratar do conteúdo do referido texto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.610, Lei nº 9784/99 e
Port. SAE/PR 78 de 30/06/2010, alterada pela Port. nº 101 de
28/09/2010. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2015. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 00018.001049/2013-13
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2013- SAE/PR, que
entre si celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República – SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios,
Bloco O, 9º andar, CEP: 70052-900 – Brasília/DF, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.246.869.0001/74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS – UFG, CNPJ nº 01.567.601./0001-43, sediada no Campus
Samambaia – Goiânia-GO, CEP 74691-300.
OBJETO: Conjugação de esforços entre os Partícipes para a es-
tabelecer condições para a realização conjunta de estudos e pesquisas
de interesse mútuo e de apoio à formulação de políticas públicas
visando desenvolver ferramentas para o planejamento e gestão do
território agrário, em especial no tocante ao levantamento geoespacial
que contextualize as pastagens no Brasil
RECURSOS: Aporte de recursos Adicionais na ordem de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme previsto no Plano
de Trabalho, à conta da dotação orçamentária consignada nos or-
çamentos de 2013 e 2014 da SAE/PR, que serão transferidos à UG
153052, Gestão 15226, conforme cronograma constante do Plano de
Tr a b a l h o .
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Pre-
sidência da República – SAE/PR, o Subsecretário de Desenvolvi-
mento Sustentável, e pela Universidade Federal de Goiás o Mag-
n i f í c i o R e i t o r.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 03019000242201315. , publicada no D.O.U de 10/01/2014 . Objeto: Pregão
Eletrônico – Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de Brigada de Incêndio diurna e noturna, a serem executados
nas instalações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA e na Secretaria
de Assuntos Estratégico da Presidência da República – SAE, em Brasília/DF. Novo
Edital: 15/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Qd. 01 –
Bl. j – Ed. Bndes – Sala 513 – Brasilia Asa Sul – BRASILIA – DFEntrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber –
tura das Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Diretor
Substituto
(SIDEC – 14/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2013 – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 27/2013; Processo nº 03019.000109/2013-69.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 17/12/2013.
Partes signatárias: IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00 e a empresa
SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL SA, CNPJ:
38.019.733/0001-40.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância diurna e noturna, a serem
executados mediante Ordem de Fornecimento, observada as espe-
cificações e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº
27/2013 e seus Anexos. Valor Global R$: 2.354,000,00 (dois milhões
trezentos e cinquenta e quatro mil reais).
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 113214
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 60800234671201140.
PREGÃO SISPP Nº 35/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 72581283000113.
Contratado : TECNICALL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorro-
gação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato
03/ANAC/2013, contados a partir de 14/01/2014. Fundamento Legal:
Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$1.410.907,24. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60800244988201194. , publicada no D.O.U de
02/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro Formal de Preços
relativos à aquisição de material permanente para atendimento das
necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, de
acordo com as quantidades, especificações e localidades, conforme
especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo
A do Edital, e ainda, de acordo com o disposto nos Anexos, para
contratações futuras. Novo Edital: 15/01/2014 das 09h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a – Ed. Parque
Cidade Corporate BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONCALVES
DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0172-EG/2013/0001 ao
Termo de Contrato Nº 0112-EG/2013/0001. CONTRATANTE: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJNº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de
Obras de Engenharia: JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA, e
o Superintendente de Obras: ADILSON TEIXEIRA LIMA. CON-
TRATADA: CONSÓRCIO CONENGE-SC/ALVES RIBEIRO/PRO-
DUMAN, formado pelas empresas Conenge-SC Construções e En-
genharia Ltda. (Líder), CNPJ Nº 75.554.030/0001-49; Alves Ribeiro
S.A, empresa estrangeira representada no Brasil por Alves Ribeiro
S/A, CNPJ Nº 15.282.831/0001-70; e Produman Engenharia S/A,
CNPJ Nº 00.860.705/0001-89. REPRESENTANTE LEGAL: GIL-
MAR LOPES DE FREITAS. RESUMO DO OBJETO: a) Alterar a
composição do Consórcio, excluindo a empresa Produman Engenha-
ria S/A; b) alterar a distribuição das obras e serviços de engenharia
entre as demais empresas consorciadas, de forma igualitária (50%
cada). VALOR DO ADITAMENTO: o valor global permanece inal-
terado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 33 c/c art. 78, inciso XI, da
Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n.º 057/13(IV)/0024; Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; De-
pendência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas – SBSP; Represen-
tantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues – Gerente Co-
mercial e Logística de Carga – Edna Leite dos Santos – Coordenadora
de Contratos Comerciais; Concessionário: J.Chebly Empreendimentos
de Publicidade Ltda. – Representante Legal: Leonardo Rondon Che-
bly – Sócio; Objeto: De comum acordo resolvem distratar o Contrato
n.º 02.2013.024.0017, a partir de 31/12/2013; Data de assinatura:
27/12/2013.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, retifica o Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº
02/ADSP/SBSP/2013, publicado no DOU, Seção 3, pg. 05, de
13.01.2014. Onde se lê: Nº 02/ADSP/SBSP/2013, leia-se Nº
02/ADSP/SBSP/2014 e onde se lê “24 janeiro de 2014”; leia-se: “30
de janeiro de 2014”.
PRESENCIAL Nº 3/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, retifica o Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº
03/ADSP/SBSP/2013, publicado no DOU, Seção 3, pg. 05, de
13.01.2014. Onde se lê: Nº 03/ADSP/SBSP/2013, leia-se Nº
03/ADSP/SBSP/2014 e onde se lê “27 janeiro de 2014”; leia-se: “28
de janeiro de 2014”.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato-Temporário de Concessão de Uso de Área Nº
01.2014.015.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia
Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima – Gerente Regional Co-
mercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento
Comercial e Mercadológico. Concessionário: HEZAGONO PLANE-
JAMENTO DE MÍDIA LTDA- EPP. Representante: Luiz Eduardo
Zago Cezar – Sócio Administrador. Objeto: Concessão temporária de
uso de áreas destinadas exclusivamente à exploração comercial de
publicidades próprias e/ou de terceiros, distribuídas em lote único, nas
dependências do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado
Luís Eduardo Magalhães. Vigência: 20/01/2014 – 19/04/2014. Valor
Global: R$ 2.315.700,00. Data da Assinatura: 10/01/2014. Funda-
mento Legal: Art. 31, § 13 e Art. 32, III do RLCI (Regulamento
Licitações e Contratos da Infraero), Lei 10.520/2002, Lei 8666/93.
(PP N°142/ADCE/SBSV/2013).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 082/ADCO/SBCG/2013. Ob-
jeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente para
comercialização de combustíveis e lubrificantes para aviação no Ae-
roporto Internacional de Campo Grande – MS. Empresa Petrobrás
Distribuidora S/A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02, preço fixo mensal
de R$ 8.537,76 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e
seis centavos), variável adicional de 1,1% (um vírgula um por cen-
to)sobre o valor total do faturamento mensal correspondente ao valor
do combustível e lubrificante fornecidos pela concessionária no ae-
roporto com base na média de preços praticados em aeroportos ad-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20146ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ministrados pela Infraero e, no caso de combustíveis e lubrificantes
produzidos no país e ao preço C.I.F no caso de combustível e lu-
brificantes importados, e preço global de R$ 512.265,60 (quinhentos
e doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Para
o período de 60 (sessenta) meses sem prorrogação. Fundamento legal:
Artigo 1º, da Lei 5332, de 11/10/1967, Artigo 40 da Lei 7.565, de
19/12/1986, Resolução nº 116/ANAC/2009 Instrução constante no
A.A nº 3141/PR/2012 de 18/09/2012. Autorização: Em 14/01/2014,
por Rubiana da Silva Martins – Gerente Comercial e Logística de
Carga – CMCO. Ratificação: Em 14/01/2014 por Luiz Gustavo da
Silva Schild – Superintendente Regional do Centro-Oeste.
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 011/2013(VI)/0011 (TC Nº
07.2012.011.0018). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraes-
trutura Aeroportuária – INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente
Comercial e Logística de Carga e Carla Cristina Vasconcellos Bezerra
Coelho – Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁ-
RIO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60. RE-
PRESENTANTE(S): Ruy Antônio Mendes Amparo – Diretor Vice-
Presidente e Janor Alfredo Basílio Dias – Diretor de Assuntos Re-
gulatórios. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais
anexas ao Termo de Adesão 07.2012.011.0018 para: “Anualmente, a
partir do dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de Valores do
Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas – STLF serão atua-
lizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC ou
outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a
variação do período de janeiro a dezembro do ano anterior.”. FUN-
DAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e “caput” do Art. 65 da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/ADNE/SBRF/COM/2013
A INFRAERO torna público que a licitação em referência
foi homologada pela Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga, em 09/01/2014, como DESERTA. Informações pelos fones
(81) 3322-4349/4885/4780 ou fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ADNE/SBFZ/2014
Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de coleta
e análises físico-químicas e bacteriológicas de água e efluentes e
leitura do cloro residual do sistema de abastecimento do Aeroporto
Internacional Pinto Martins, em Fortaleza-CE, pelo Sistema de Re-
gistro de Preços. – DATA DA ABERTURA E LOCAL: 28/01/2014 às
10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://li-
citacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da IN-
FRAERO -Tel.: (81) 3322-4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A INFRAERO torna pública a Notificação para recurso em
processo administrativo no prazo de 5 dias úteis a contar desta pu-
blicação a Empresa LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME CNPJ/MF
nº 11.176.432/0001-74, por descumprimento dos subitens 9.1.3,
10.5.3, 10.5.4 e 10.5.5 do Termo de Contrato N° 0045-SA/2010/0014,
nos termos do artigo nº 142 do RLCI, estando sujeita às penalidades
de Multa de 10% do valor global mensal do contrato, correspondendo
a R$ 2.645,56, IMPEDIMENTO do Direito de Licitar e Contratar
com Infraero pelo prazo de 02 anos, descredenciamento do SICAF e
a consequente rescisão do Contrato, estando o indiciado em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 – Lei 784/99, do Art. 22
– Lei 8.443/92 e Art. 164 – Lei 8.112/90.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
RETIFICAÇÕES
Aviso de Notificação à Empresa Trevo Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo Ltda, TC Nº 0090-PA/2011/0028. No texto pu-
blicado na pág. 6, da Seção 3 do DOU de 14/01/2014 onde se lê:
“DEFESA”, leia-se: “RECURSO”.
Aviso de Notificação à Empresa Trevo Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo Ltda, TC Nº 0068-PA/2011/0022. No texto pu-
blicado na pág. 6, da Seção 3 do DOU de 14/01/2014 onde se lê:
“DEFESA”, leia-se: “RECURSO”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.006.0016. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. Concessionário: M3
RR PUBLICIDADE E PRODUÇÃO LTDA. Objeto: Concessão de
uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, a exploração co-
mercial no ramo de publicidade própria ou de terceiros, localizada no
SBBV, em Boa Vista/RR. Valor Global: R$ 41.280,00 (quarenta e um
mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2015.
Fundamento Legal: PG nº 157/ADNR/SBBV/2013. Data da Assi-
natura: 27 de dezembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0081-SL/2013/0046. Pregão
Eletrônico Nº 176/ADNO/SBIZ/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes – Gerente Re-
gional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota – Coordenadora
de Administração Geral. CONTRATADA: Etapa Serviços Gerais Ltda
– EPP. CNPJ: 03.211.977/0001-46. REPRESENTANTE: Sr. Izolde de
Lima Florêncio Silva. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz –
Prefeito Renato Moreira. OBJETO: Contratação de empresa para exe-
cutar os serviços de conservação, limpeza, higiene e desinfecção, sem
controle de estoque de material, no Aeroporto de Imperatriz/Prefeito
Renato Moreira, em Imperatriz/Ma; FUNDAMENTO LEGAL: Re-
gulamento de licitações e contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 405.890,77; Código Orçamentário: 311.05.001-
8/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0001-SL/2014/0041. Pregão
Eletrônico Nº 188/ADNO/SBHT/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes – Gerente Re-
gional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota – Coordenadora
de Administração Geral. CONTRATADA: EMBRASG – Empresa
Brasileira de Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 01.248.111/0001-84. RE-
PRESENTANTE: Sra. Marta Izabete de Souza Silva. DEPENDÊN-
CIA: Aeroporto de Altamira. OBJETO: Contratação de empresa para
executar os serviços de conservação, limpeza, higiene e movimen-
tação de carrinhos de bagagem, sem controle de estoque de material,
no Aeroporto de Altamira, em Altamira/Pa; FUNDAMENTO LE-
GAL: Regulamento de licitações e contratos da INFRAERO e Lei
8.666/93. Valor Global: R$ 194.290,13; Código Orçamentário:
311.05.001-8/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0077-SL/2013/0047. Pregão
Eletrônico Nº 193/ADNO/SBMA/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes – Gerente Re-
gional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota – Coordenadora
de Administração Geral. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Ser-
viços Gerais – EMBRASG. CNPJ: 01.248.111/0001-84. REPRESEN-
TANTES: Sra. Marta Izabete de Souza Silva. DEPENDÊNCIA: Ae-
roporto de Marabá – João Correa da Rocha. OBJETO: Contratação de
empresa para executar os serviços de conservação, limpeza, higiene,
desinfecção e movimentação de carrinhos de bagagens no Aeroporto
João Corrêa da Rocha em Marabá/PA.; FUNDAMENTO LEGAL:
Regulamento de licitações e contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 385.698,27; Código Orçamentário: 311.05.001-
8/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0078-SL/2013/0040. Pregão
Eletrônico Nº 180/ADNO/SBSN/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes – Gerente Re-
gional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota – Coordenadora
de Administração Geral. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Ser-
viços Gerais – EMBRASG. CNPJ: 01.248.111/0001-84. REPRESEN-
TANTES: Sra. Marta Izabete de Souza Silva. DEPENDÊNCIA: Ae-
roporto de Santarém / Maestro Wilson Fonseca. OBJETO: Contra-
tação de empresa para executar os serviços de conservação, limpeza,
higiene, desinfecção e movimentação de carrinhos de bagagens, sem
controle de estoque de material, no Aeroporto Maestro Wilson Fon-
seca em Santarém/PA.; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de
licitações e contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global:
R$ 236.008,67; Código Orçamentário: 311.05.001-8/20.116-1. DATA
DA ASSINATURA: 14/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PG-E N° 201/ADNO/SBBE/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares
de transporte aéreo, na modalidade transporte de passageiros no pátio
de aeronaves do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio
Cezar Ribeiro, em Belém/PA. Horário e data da abertura: às 10:30
horas do dia 27/01/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Li-
citação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA.O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao.
Informações: Coordenação de Licitações – Telefones (91) 3210-2587
ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa de Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo, na modalidade de Proteção de Aviação Civil
para o Terminal de Passageiros – TPS-1, do Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim. Contratada: AIR
SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA. – CNPJ – 05.317.804/0001-32. Valor mensal de R$ 767.632,65
com prazo de vigência de 180 dias, contados a partir de 00:00 do dia
19/12/2013. Fundamento legal: inciso IV do artigo 34 do RLCI.
Autorização: em 14/01/2014, por Fabio Rezende Figueiredo, Gerente
de Operações e Segurança. Ratificação: em 14/01/2014, por Wilson
Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/ADSE/SBUR/2014
Objeto: Concessão de uso de área destinada a comercialização de
piscinas, equipamentos e acessórios, no Aeroporto de Uberaba/MG –
Mário de Almeida Franco. Horário, data e local de abertura: às 09:00
horas do dia 29 de janeiro de 2014, no Auditório da INFRAERO,
localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Con-
fins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informa-
ções: Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31)
3689-2542.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/ADSE/SBUL/2014
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de cafeteria no Aeroporto Uberlândia – Ten. Cel. Av. Cesar Bom-
bonato/MG. Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia
28 de janeiro de 2014, no Auditório da INFRAERO, localizado no
Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte
endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coor-
denação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-
2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/ADSE/SBVT/2013
A INFRAERO através da SRSE, comunica que o LOTE 02
do Pregão Presencial nº 171/ADSE/SBVT/2013, que teve por objeto
a “Concessão de uso de áreas destinadas a exploração comercial do
serviço de agência de viagens e turismo receptivo no Aeroporto de
Vitória – Eurico de Aguiar Salles.” foi DESERTO.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária IN-
FRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 001/ADSE/SBCF/2014 relativa ao Lote 2 do Pregão Ele-
trônico nº 173/ADSE/SBCF/2013, da empresa IPIRANGA PRODU-
TOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ: 33.337.122/0211-24. Valor de des-
conto de 1,00% (um por cento). Vigência: até 14/01/2015. A Ata está
disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coorde-
nação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31)
3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Contrato nº 0003-TI/2014/0163. Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. Depen-
dência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre/RS. Re-
presentantes: Marliza Machado Batista – Gerente Regional de Tec-
nologia da Informação e Marcelo Rodrigues Barragan – Coordenador
Regional de Redes e Telecomunicações. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL.
CNPJ: 33.530.486/0001-29. Objeto: prestação de serviços de implan-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20147ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tação de enlace de dados MPLS nas estações aduaneiras da Receita
Federal (EADI), nos terminais de carga dos Aeroportos de Joinville –
Lauro Carneiro de Loyola e Aeroporto Internacional de Navegantes –
Ministro Victor Konder. Valor Global: R$ 109.378,20. Fundamento
legal: Pregão Eletrônico nº 304/ADSU/SRSU/2013. Código Orça-
mentário: 163 311.06.006-7 20118-3. Data da assinatura:
09/01//2014.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2013.013.0033. Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho. Representantes: Sandra
Aparecida de Oliveira – Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Helenice Pinto de Mello – Coord. Desenv. Mercadológico.
Concessionário: GR S.A. Representantes: Célia Martins e Roseli Do-
mingos Gonçalves. Objeto: concessão de uso de área destinada à
exploração comercial de confeitaria e/ou pizzaria e/ou pastelaria no
Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional de Porto Ale-
gre. Prazo: 84 meses. Valor Global: R$ 3.978.966,00. Fundamento
Legal: Pregão Presencial 217/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura:
20/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 06.2012.007.0002.
Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso
Pena, São José dos Pinhais/PR. Representantes: Carlos Alberto da
Silva Souza – Superintendente Regional do Sul e Antônio Pallu –
Superintendente do Aeroporto Internacional de Curitiba. Cessionário:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Representante:
Clara Kiyomi Kioshima – Coordenadora da CVPAF-PR. Objeto: al-
teração de área. Fundamento legal: Art. 112, I, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero c/c subitens 2.2 e 2.2.1 do Termo
de Cessão nº 06.2012.007.0002. Data da assinatura: 26/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 050/13/V/0007. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Curitiba/Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. Represen-
tantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Gerente Reg. Comercial e
Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues – Coord. Reg. de
Contratos Comerciais. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
Representantes: Ruy Antônio Mendes Amparo – Diretor Vice-Pre-
sidente e Janor Alfredo Basílio Dias – Diretor de Assuntos Regu-
latórios. Objeto: redução da área de estacionamento de equipamentos
de rampa. Fundamento Legal: RLCI. Data de assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 051/13/V/0007. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Curitiba/Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. Represen-
tantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Gerente Reg. Comercial e
Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues – Coord. Reg. de
Contratos Comerciais. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
Representantes: Ruy Antônio Mendes Amparo – Diretor Vice-Pre-
sidente e Janor Alfredo Basílio Dias – Diretor de Assuntos Regu-
latórios. Objeto: alteração de área de terminal de passageiros. Fun-
damento Legal: RLCI. Data de assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 032/13/V/0009. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, Foz do Iguaçu/ PR. Re-
presentantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Gerente Regional Co-
mercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues – Co-
ordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
TRIACCA E LUDWIG LTDA. Representantes: Jair Carlos Triacca e
Thayana Yasmin Triacca – Sócios Administradores. Objeto: rema-
nejamento de área. Fundamento legal: Art. 119 do RLCI. Data de
assinatura: 26/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 327/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 327/AD-
SU/SBCT/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório em 14 de janeiro de
2014 como DESERTO. O processo se encontra à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 337/ADSU/SBFL/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada ao comércio de aces-
sórios para celulares e afins através de quiosque, no Aeroporto In-
ternacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. DA-
TA E LOCAL DA ABERTURA: dia 30 de janeiro de 2014, às 14hs,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no en-
dereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs
e das 13hs às 17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega conforme ins-
truções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/ADSU/SBNF/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de casa de câmbio no Aeroporto Internacional de Navegantes – Mi-
nistro Victor Konder, em Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 30 de janeiro de 2014, às 09hs, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos po-
derão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs
às 17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento
e assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital,
ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no en-
dereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 344/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à comercialização de
cosméticos e maquiagens através de quiosque no terminal de pas-
sageiros 1 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado
Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
29 de janeiro de 2014, às 14hs, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no valor de R$
20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do Pro-
tocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA –
AFONSO PENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2014.007.0001. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Depen-
dência: Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, em São
José dos Pinhais – PR. Representantes Legais: Antonio Pallu – Su-
perintendente e Edson Antunes Nogueira – Gerente Comercial. Con-
cessionário: TAM Linhas Aéreas S/A. Representantes: Ruy Antonio
Mendes Amparo – Diretor Vice-Presidente e Janor Alfredo Basílio
Dias – Procurador. Objeto: concessão de uso destinada para apoio à
manutenção de aeronaves próprias e aos serviços auxiliares de rampa
no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena. Valor Global:
R$ 15.389,76 (quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e
seis centavos). Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2017. Fundamento Le-
gal: Art. 1º da Lei 5.332/67, c/c Art. 40 da Lei nº 7.565/86. Data da
Assinatura: 31 de dezembro de 2013.
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo nº 045/13/V/0007, publicado no Diário
Oficial da União nº 7, página 6, seção 3, que tem como conces-
sionário : Total Linhas Aéreas Ltda. Onde se lê: Data de assinatura:
01 de novembro de 2013, leia-se 30 de novembro de 2013. As demais
condições permanecem inalteradas.atender às necessidades da Ceasaminas. Prazo: 12 meses a partir da
expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$36.155,40. Data da
assinatura: 18/12/2013.
Contrato nº 03/2014 em decorrência da Licitação por Pregão Ele-
trônico nº 39/2013. Partes: CEASAMINAS e Curinga Dos Pneus
Ltda. Objeto: Aquisição de pneus para os veículos da Ceasaminas,
para atender as necessidades da Ceasaminas. Prazo: 12 meses a partir
da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$21.679,00. Data
da assinatura: 07/01/2014.
Contrato nº 02/2014. Partes: CEASAMINAS e Andrelina Maria Re-
zende Menezes. Objeto: Locação do imóvel do alojamento. Prazo: 12
meses, tendo inicio em 10/01/2014 e término em 09/01/2015. Valor:
O valor mensal é de R$1.500,00, totalizando R$18.000,00 anual. Data
da assinatura: 02/01/2014.
Primeiro Termo Aditivo nº 108/13-A ao contrato 108/2013. Partes:
Partes: CEASAMINAS e Versa Locadora de Veículos Ltda. Objeto:
Prorrogar o prazo por mais 01 mês a partir do seu vencimento. Data
da assinatura: 10/01/2014.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 – UASG 130128
Nº Processo: 21079000194201332.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviços Telefonico
Fixo Comutado-STFC Modalidades: Local, Longa distância Nacional
Intra-Regional, LDN-Inter-Regional e LDI-Via PABX Virtual para
Sede Suero e LDI para Unidades Descentralizadas CEPLAC/SUERO.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014.
Valor Total: R$2.671,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130128-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE COMPROMISSO No-1/2014
A A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – MAPA, neste ato
devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da La-
voura Cacaueira – CEPLAC e a Prefeitura Municipal de São Miguel
das Matas, acordam e celebram o presente Termo de Compromisso,
Amparo legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666 de 21/06/93.
Objeto: A conjugação de esforços entre as partes na execução de
ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária
e Desenvolvimento Regional, no Município de São Miguel das Matas
– Bahia. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação,
Signatários: Dr. Sérgio Murilo Correia Menezes – Superintendente
Substituto, Portaria 425, DOU de 21/06/2013, pela CEPLAC, e do
outro lado o Sr. Manoel Alves Bomfim, Prefeito Municipal de São
Miguel das Matas – Bahia.
EXTRATO DE COMPROMISSO N
o-2/2014
A A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – MAPA, neste ato
devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da La-
voura Cacaueira – CEPLAC e a Prefeitura Municipal de Amargosa,
acordam e celebram o presente Termo de Compromisso, Amparo
legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666 de 21/06/93. Objeto: A
conjugação de esforços entre as partes na execução de ações de
Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e De-
senvolvimento Regional, no Município de Amargosa – Bahia. Vi-
gência: 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação, Sig-
natários: Dr. Sérgio Murilo Correia Menezes – Superintendente –
Substituto, Portaria 425, DOU de 21/06/2013, pela CEPLAC, e do
outro lado a Sra. Karina Borges Silva, Prefeita Municipal de Amar-
gosa – Bahia.
EXTRATO DE COMPROMISSO N
o-3/2014
A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – MAPA, neste ato
devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da La-
voura Cacaueira – CEPLAC e a Prefeitura Municipal de Laje, acor-
dam e celebram o presente Termo de Compromisso, Amparo legal:
Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666 de 21/06/93. Objeto: A con-
jugação de esforços entre as partes na execução de ações de As-
sistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Desen-
volvimento Regional, no Município de Laje – Bahia. Vigência: 02
(dois) anos, contados da data de sua publicação, Signatários: Dr.
Sérgio Murilo Correia Menezes – Superintendente Substituto, Portaria
425, DOU de 21/06/2013, pela CEPLAC, e do outro lado o Sr. José
Emiran Carvalho Feitosa, Prefeito Municipal de Laje – Bahia.
EXTRATO DE COMPROMISSO N
o-4/2014
A A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – MAPA,
neste ato devidamente representada pela Comissão Executiva do Pla-
no da Lavoura Cacaueira – CEPLAC e a Prefeitura Municipal de
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 – UASG 130005
Nº Processo: 21000004467201321.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01645738000179. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E
SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Contrato para prestação
de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de softwa-
re para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais cominações
legais. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$11.700.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130005-00001-2013NE801451
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 130/2013, em decorrente da Licitação por Pregão Ele-
trônico nº 42/2013. Partes: CEASAMINAS e Telemar Norte Leste
S.A. Objeto: Fornecimento de serviço de conectividade digital em
banda larga de comunicação de dados, sendo a demanda de quinze
acessos com o mínimo de 10 Mpbs, com fornecimento de roteadores
a serem instalados imediatamente para atender às necessidades da
Ceasaminas, sendo que onze serão instaladas imediatamente, para
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ituberá, acordam e celebram o presente Termo de Compromisso,
Amparo legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666 de 21/06/93.
Objeto: A conjugação de esforços entre as partes na execução de
ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária
e Desenvolvimento Regional, no Município de Ituberá – Bahia. Vi-
gência: 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação, Sig-
natários: Dr. Sérgio Murilo Correia Menezes – Superintendente –
Substituto, Portaria 425, DOU de 21/06/2013, pela CEPLAC, e do
outro lado a Sra. Iramar Braga de Souza Costa, Prefeita Municipal de
Ituberá – Bahia.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2013
Processo nº 105/2012: Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia Especializada para execução de obra de Reforma das
Instalações Elétricas do Silo Jaguaré, conforme especificações cons-
tantes do ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO do Edital. Co-
municamos aos interessados que no Aviso de Suspensão publicado no
D.O.U. de 14/01/14, Seção 3, página 08 do referido processo li-
citatório: Retifica-se: onde se lê: “CONCORRÊNCIA Nº 14/2013”,
leia-se: “CONCORRÊNCIA Nº 22/2013”.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2014. Processo nº 21200.002991/2013-10 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA
– EPP. CNPJ: Nº 02.574.101/0001-00, Prestação de Serviços Odon-
tológicos Especializados, nas áreas de Dentística (restauradora), Pe-
riodontia, Odontopediatria, Endodontia, Cirurgia e Traumatologia Bu-
co-Maxilo-Facial, Ortodontia (manutenção de aparelho) e Prótese
Dentária, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização:
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014. Vigência:
13/01/2014 a 12/01/2019. Data de Assinatura do Contrato:
13/01/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla –
Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ri-
beiro Lima – Superintendente da Superintendência de Desenvolvi-
mento de Pessoas. Assina pela Contratada: Ailce Rejane Santiago de
Melo Miranda.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB –
Contratado: Hospital e Maternidade Jardim América Ltda. Objeto:
Serviços Medicos e Hospitalares – Licitação: Inexigível, artigo 25,
caput – Fundamento legal:Art. 25, caput da Lei 8.666/93 – Programa
de Trabalho: 20.301.0100.2004 – Natureza da despesa: 33.90.39 –
Assinam pela Conab: Euripedes Malaquias de Souza – Superinten-
dente Regional e Emil José Ferreira – Gerente de Finanças e Ad-
ministração. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 09/01/2014.
Assina pela Conab:Assina pelo contratado: respectivamente – Con-
tratado: Hospital e Maternidade Jardim América Ltda representado
pelo Dr. Júlio Eduardo Ferro CRM – GO – nº 8152, que assina o
contrato, em 09/01/2014, com vigência de 60 meses. Nº do Processo
Administrativo21209.000213/2013-06.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21211.000011/2011-45 – Especie: Termo Aditivo nº 03 ao
Contrato nº 07/2011 – Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – Contratada: Laboratório Cedro Ltda. – CNPJ:
10.445.344/0001-68 – Objeto: alterar para 14/01/2016 o prazo de
vigência do contrato de credenciamento assinado em 14/01/2011 –
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 – Natureza da Des-
pesa: 33.90.39.50 – PI: Assistência Médica – Fundamento Legal: In-
ciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 – Data da assinatura: 14/01/2014
– Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e
Genilde Miranda de Paiva, respectivamente – Superintendente Re-
gional e Gerente de Finanças e Administração – Pela Contratada:
Samira Georges Hachem Muniz – Sócia-Diretora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21212.001100/2010-18. Contrato nº 027/2010. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: ODONTOMED – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA S/C LTDA. CNPJ da Contratada:
01.975.226/0001-70. Objeto: Rescisão unilateral do contrato em face
da dissolução da sociedade empresarial. Fundamento Legal: Artigo
78, inciso X, e artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 30/12/2013. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 – Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam
pela CONAB: Ovídio Costa Miranda – Superintendente Regional/MT
e Odirley Dias de Sousa – Gerente de Finanças e Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2
Processo nº 21212.001143/2011-84. Contrato nº 013/2011. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratado: Hospital e Maternidade Dois Pinheiros Ltda – EPP.
CNPJ do Contratado: 14.931.414/0001-49. Objeto: Reajuste do valor
da remuneração dos serviços inicialmente pactuada na Cláusula Sexta
e prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses a contar de 26/12/2013. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II e 65, § 8º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/01/2014. Pro-
grama de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 – Natureza de Despesa
33.90.00. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda – Supe-
rintendente Regional/MT e Odirley Dias de Sousa – Gerente de Fi-
nanças e Administração. Assina pelo Contratado: Dr. Douglas Yanai –
CRM-MT 4363.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21203.000628/2009-45 – Contrato nº 023/2009 – Con-
tratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Con-
tratada: Denise Alcântara – Clínica de Fisioterapia Ltda – CNPJ/MF:
03.281.997/0001-93 – Objeto: Objeto : Prorrogação do por mais doze
meses do contrato de credenciamento para prestação de serviços mé-
dicos especializados em fisioterapia. Vigência : 02/12/2013 a
01/12/2014. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 28/11/2013. Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins
– Superintendente Regional de PE e Thays Cabral de Queiroz –
Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: De-
nise Maria Ventura de Alcântara – Responsável Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO CREDENCIAMENTO No-2/2014
Processo Nº. 21.216.000.250/2013-17 – Contrato Credenciamento Co-
nab nº 02/2014 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
– CONAB – CNPJ- 26.461.699/0373-43. Contratada: PRONEFO –
Clinica de Nefrologia Ltda .CNPJ: 05.685.501/0001-72 Objeto: Ser-
viços de Atendimento Móvel em Nefrologia, Hemodialise Conven-
cional e Estendida – Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Li-
citação, Artigo Nº 25, Inciso II, Da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 12
Meses. Data Da Assinatura: 14 de Janeiro de 2014. Nota de Em-
penho: 2013NE002532. Valor Estimado: R$ 100,00. Assina Pela Co-
nab – João Maria Lúcio Da Silva – Superintendente E João Batista da
Costa – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Con-
tratada: Karen Micheline Alves Henrique Costa – Responsável Le-
gal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo: 1383/92 – Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento
– CONAB – Cessionário: Centrais de Abastecimento do Estado do
Rio de Janeiro – CEASA – Objeto: Cessão não remunerada de uso de
bem imóvel, denominado Pavilhão 12, situado na Avenida Brasil,
19.001 – Coelho Neto – Rio de Janeiro – RJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações, Código Civil Brasileiro e por analogia os
princípios de Direito Administrativo. Vigência: 05.06.2012 à
05.06.2014. Data da Assinatura: 05.06.2012. Assinam pela Conab:
Ludmila Brandão – Superintendente Regional e Elisa Picorelli Zu-
keran – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Ces-
sionária: Leonardo Penna de Lima Brandão – Diretor Presidente.
Lincoln Nunes Murcia – Diretor de Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrade a empresa
Comercial Columbia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 04.285.284/0004-
03, pelo valor global anual de R$ 39.640,00 (trinta e nove mil,
seiscentos e quarenta reais).
DEUSAMÁ ÁGUIDA MELO SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21215.000297/2010-48 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CNPJ Nº 26.461.699/0270-38.
Contratada: Adservi Administradora de Serviços Ltda – CNPJ:
2.531.343/0001-08 – Objeto: Prorrogar por mais um Ano o Contrato
03/2011. Vigência do Termo Aditivo: 01/03/2014 a 28/02/2015. Mo-
dalidade Da Licitação: Pregão Eletrônico – Valor do Contrato: R$27.338,40 – Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 13/01/2014 – Responsáveis Legais Con-
tratante: Superintendente Regional de Santa Catarina – Sione Lauro de
Souza e Jadir Cittadin – Gerente de Finanças e Administração. Res-
ponsável Legal Contratada: Israel Fontanella Da Silva – Adminis-
t r a d o r.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
Processo Nº. 21217000282/2013-11 – Contrato Nº. 01/2014 – Con-
tratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Con-
tratado: Traumetro Ortopedia e Traumatologia S/S Ltda – Objeto:
Credenciamento SAS = Prestação de consultas e exames na espe-
cialidade de Ortopedia – Modalidade da Licitação : Inexigível, Art.25,
Caput. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da
Despesa: 33.90.39.50 – Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2014 –
Assinam pela Conab: Brício Alves dos Santos Junior – Superin-
tendente Regional e Willians Lorencett Mielki – Gerente de Finanças
e Administração. Assina pelo Contratado: Miguel Saad Meirelles
Junior – Responsável Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014
Processo Nº. 21217000282/2013-11 – Contrato Nº 01/2014 –
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB –
Contratado: Traumetro Ortopedia e Traumatologia S/S Ltda –
CNPJ/CPF nº 08.474.531/0001-28 – Objeto: Serviços de consultas e
exames ao Sistema de Assistência à Saúde -SAS da CONAB -Total
itens Licitados :00001. – Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei
8.666/93. Modalidade : Inexibilidade de Licitação. Declaração De
Inexibilidade em 13/01/2014 – Vigência : 10/01/2014 a 09/01/2018 –
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Des-
pesa: 33.90.39. Ratificação: 13/01/2014. Brício Alves dos Santos Ju-
nior – Superintendente Regional.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SAIC/AJU n.º 12300.13/0005-6.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (Con-
tratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fato Pesquisa Social e Mercado-
lógica Ltda. (Contratada), CNPJ: 01.914-090/0001-99. Objeto: Prorrogar
até 31/7/2014 o Contrato de Estudo técnico sobre estratégias adotadas por
organizações privadas e públicas no mercado brasileiro de tecnologias
para o agronegócio. Data de assinatura: 19/12/2013; Vigência: 09/01/2014
até 31/7/2014. Valor: R$ 243.049,70. Signatários: Sr. Neudes Carvalho da
Silva- Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Sr. Eduardo Antônio Audibert –
Diretor, pela Fato Pesquisa Social e Mercadológica Ltda.
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Embrapa comunica a alteração da penalidade de suspensão
temporária de licitar, aplicada à empresa ZETEC MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA, CNPJ nº. 04.831.073/0001-86,
de um período de 06 (seis) para 3 (três) meses, sendo de 28/10/2013
a 27/01/2014, publicado no D.O.U. nº 211, Seção III, de
30/10/2013.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do DPS
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Agroe-
nergia, sob o nº 23900.11/0004-2-03; Partes: Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária – Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 e
a empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38;
Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, com início em
09/01/2014 e término em 09/01/2015; Data de Assinatura: 09/01/2014;
Signatários: José Manuel Cabral de Sousa Dias, Chefe Geral Substituto,
pela Embrapa Agroenergia, Paulo Roberto Martins, pela Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica resultado do Pre-
gão Eletrônico nº 27/2013 (SRP), cujo objeto trata-se de aquisição de
máquinas e implementos agrícolas. Empresas vencedoras: MB Co-
mércio de Máquinas Ferramentas e Serviços Eireli-ME valor de R$
1.166.475,00 e SB de Abreu Máquinas Agrícolas-ME, no valor de R$
35.800,00.
JOSÉ AZONIL DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 135019-13203-2014NE000001
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20149ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agros-
silvipastoril (contratante) e a empresa Claro SA (contratada). Objeto:
Prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de apa-
relhos em regime de comodato. Modalidade licitatória: Dispensa de
Licitação. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93. Valor global estima-
do: R$ 7.411,68. Data de Assinatura: 02.01.2014 Vigência:
01.01.2014 a 31.12.2014. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela
Embrapa Agrossilvipastoril, e Matheus Pereira e Jacinto Luis Miotto
Neto, pela contratada.
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agros-
silvipastoril (contratante) e a Empresa Brasileira de Telecomunicações
S.A. (contratada). Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia móvel,
na modalidade Longa Distância Nacional. Modalidade licitatória: Pre-
gão Eletrônico. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002. Valor global estimado: R$ 7.320,00. Data de Assinatura:
02.01.2014 Vigência: 02.01.2014 a 31.12.2014. Signatários: João Flá-
vio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Pauliris Ferreira
da Costa e Paulo Werther de Araújo, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1. Contrato: 24000.11/0028-8. Partes: Em-
brapa Agrossilvipastoril e Centrais Elétricas Matogrossenses SA. Ob-
jeto: Prorrogação de Vigência. Data da assinatura: 02.08.2013. Vi-
gência: 01.08.2013 a 31.07.2014. Signatários: João Flávio Veloso
Silva – Chefe-Geral, pela Embrapa, e Oscar Cézar Fernandes Neto,
pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato: 24000.11/0022-1. Partes: Em-
brapa Agrossilvipastoril e Empresa Brasileira de Telecomunicações
SA. Objeto: Prorrogação de Vigência. Modalidade licitatória: Pregão.
Fonte de Recursos: 0100000000. Data da assinatura: 13.12.2013. Vi-
gência: 15.12.2013 a 15.12.2014. Signatários: João Flávio Veloso
Silva – Chefe-Geral, pela Embrapa, e Paulo Werther de Araújo e
Pauliris Ferreira da Costa, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 135022
Nº Processo: 04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
instituição sem fins lucrativos para recrutamento de 02 jovem apren-
dizes ( ambos os sexos) para a Embrapa Agrossilvipastoril, conforme
termo de referência, Anexo I, do presente edital. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros – Mt 222, Km 2,5, Zona
Rural SINOP – MT. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 – UASG 135011
Nº Processo: 135011.0131/2013.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
02151940000107. Contratado : MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES – -ME. Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção
Corretiva de Calibrador de Pneus Digital. Fundamento Legal: Edital
PE nº 39/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2017. Valor Total:
R$700,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013
A Embrapa Caprinose Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de nº 64/2013. Objeto: Aquisição de moveis, ele-
trodomésticos e eletrônicos para a Embrapa Caprinos e Ovinos. Em-
presas vencedoras: M&R Serv e Com LTDA ME, com o valor de R$
42.889,00;Thermus Service Ar Cond LTDA, com o valor de R$
24.251,00; Santa Terezinha Ind e Com de Moveis LTDA EPP, com o
valor de R$ 15.596,00; Horizonte Ind e Com de Tendas e Toldos
LTDA, com o valor de R$ 8.130,00; Elaine Silva Marinho Me, com
o valor de R$ 5.230,00; Prime Imp e Exp LTDA ME, com o valor de
R$ 4.167,38; Fenix Ind e Com de Moveis LTDA ME, com o valor de
R4 1.700,00.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de nº 65/2013. Objeto: Aquisição de material e
equipamentos de informática. Empresas Vencedoras: Center Infor-mática LTDA ME, CNPJ 02.320.660/0001-85, com o valor global de
R$ 32.000,00; L&Z Eletricidade e Iluminação Eireli, CNPJ:
02.644.184/0001-58, com o valor global de R$ 43.118,00
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de nº 68/2013. Objeto: Aquisição de material de
expediente e suprimentos e informática para a Embrapa Caprinos e
Ovinos. Empresas vencedoras: Sodine Sociedade Dist do Nordeste
LTDA, com o valor de R$1.999,80; CKS Com de Mat de Escritório
LTDA EPP, com o valor de R$ 10.006,57; Gold Com de Equip LTDA
EPP, com o valor de R$ 1.224,99; Enzo Parcerias Com de Mat de Inf
LTDA, com o valor de R$ 2.055,00; BR Displays LTDA ME, com o
valor de R$ 1.645,00; RAR Com e Serv de Prod Tecnologicos LTDA
com o valor de R$ 1.072,19; Serya Mat de Esc e Papelaria com o
valor de R$ 365,61.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
pregão eletrônico de nº 69/2013. Objeto: Contratação de serviços
gráficos e aquisição de embalagem para compor os kits de capa-
citação em tecnologia social para a Embrapa Caprinos. Artes Graficas
Costa Lima LTDA ME, CNPJ: 07.795.200/0001-27, com o valor
global de R$ 53.760,22.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de nº 71/2013. Objeto: Aquisição de ração animal,
medicamentos e material veterinário para a Embrapa Caprinos e Ovi-
nos. Empresas Vencedoras: Sandra Alves Moreira ME, com o valor
de R$ 64.390,88; Veterinária Sul Catarinense LTDA EPP, com o valor
de R$ 1.765,00; E.R. Felix Prod Agrop ME, com o valor de R$
4.876,44; Teca Tecnologia e Comércio LTDA EPP, com o valor de R$
849,90; E A de Souza Comércio e Serviços LTDA ME, com o valor
de R$ 49.409,00; Mara Célia de Almeida Santos ME, com o valor de
R$ 1.599,85.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 72/103. Objeto: Aquisição de material para
cama, mesa, banho e decoração para o Núcleo de Capacitação da
Embrapa Caprinos e Ovinos. Empresas vencedoras: Kanaro Artigos
de Cama, Mesa e Banho Ltda – Me, com valor de R$ 6.627,70; Habib
Decorações de Itajuba Ltda – Epp, com valor de R$ 9.739,97; Taya-
nah Talita de Castro – Me, com valor de R$ 11.100,00; e Alves e
Mohallem Industria Textil e Comercio Eletronico, com valor de R$
540,00.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos toran público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 73/2013. Objeto: Aquisição de ordenhadeira
mecânica. Empresa vencedora: BR Comercial e Serviços Eireli – Me,
CNPJ n¨ 17.699.540/0001-08, com valor total de R$ 90.000,00.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 – UASG 135039
Nº Processo: 186/2013 . Objeto: Aquisição de Estações Meteoro-
logicas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
Exclusivo. Declaração de Exclusividade 13/01/2014 Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2014. DERCINO FERNANDES DOS
SANTOS. Chefia Adjunto Administrativo. Ratificação em
13/01/2014. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES. Chefe Geral da
Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 98.712,04. CNPJ CONTRA-
TADA : Estrangeiro CAMPBELLSCIENTIFIC, INC.
(SIDEC – 14/01/2014) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2013 -UASG 135028
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 275/2012.
PREGÃO SISPP Nº 75/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
14497388000192. Contratado : MENEGUSSO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS-LTDA – ME. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$27.600,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Aero Eventos Comercial Ltda-Epp. (CNPJ:
01.516.595/0001-03); Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade
de Licitação: não alterado; Fonte de recurso: não alterado; Funda-
mento Legal: não alterado; Valor Global Estimado: não alterado;
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 31/12/2013; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite
e Claudir Bustamante da Silva Pinto, sócio da Aero.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 135026
Nº Processo: 002 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de com-
bustíveis (gasolina comum, álcool hidratado comum, óleo diesel co-
mum e óleo diesel S10/S50) para a Embrapa Instrumentação Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452 – Centro.tel.
SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Divergências com o CATMAT prevalece o Edital.
(SIDEC – 14/01/2014) 135026-13203-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 135026
Nº Processo: 008/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços securitários predial e mobiliário para a Embrapa Instrumen-
tação Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452 –
Centro.tel. SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Divergências com o CATMAT prevalece o Edital.
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIDEC – 14/01/2014) 135026-13203-2014NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013
A Embrapa/CNPMF torna publico o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico Nº 63/2013. Empresa vencedora: CERTAMA
LTDA EPP – CNPJ.: 09.141.561/0001-85 – Item: 01 – Valor: R$
88.704,00.
GEORGINA DE OLIVEIRA FONSECA
BRAGA DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 135014-13203-2014NE800186
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Convênio de Concessão de Estágio. Partes: Em-
presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa – CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada
Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Im-
pacto Ambiental – CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e a Instituição
de Ensino “Escola Técnica Cel. Raphael Brandão” – CNPJ
62.823.257/0108-30. Objeto: Concessão de estágio curriculares pela
Embrapa, aos estudantes da Instituição de Ensino regularmente ma-
triculados e com efetiva frequência em seus cursos. Modalidade de
licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: não aplicável; Valor Glo-
bal: não aplicável; Vigência: 5 anos. Data da assinatura 26/12/2013 –
Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23- Chefe
Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Diretor Prof.
Marcos Henrique Centurione Ramos CPF: 216.437.578-57 (pela Ins-
tituição de Ensino)
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201410ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICONº 77/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 77/2013, cujo objeto éa aquisição de reagentes para
laboratórios. Asempresas vencedoras são: Qiagen Biotecnologia Bra-
sil Ltda; Tedia Brasil Produtos para Lab. Ldta; Solcampo Importação,
Com. e Distrib. Ltda; Biotika Imp e Distr. de Prod Ltda; Sintese
Biotecnologia Ltda; Isofar Ind e com de produtos LTDA; Uniscience
do Brasil Ltda; Exon Artigos paralaboratórios LTDA; Life Tcnologies
Brasil Com eInd de Prod; Sigma Aldrich Ltda; Orbital produtos para
lab ltda. Valor: R$90.549,40.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada. Partes: Embrapa Rondônia (Con-
tratante) e a Empresa CW Estruturas e Montagens Industriais Ltda.
(Contratada); Código unidade gestora: 135001; Objeto: Construção de
Instalações para o Gerenciamento de Resíduos de Agrotóxicos Ge-
rados no Campo – GERECAMP no Campo Experimental de Vilhena
– Rondônia; Licitação: Tomada de Preços 003/2013 – Embrapa Ron-
dônia; Fonte de recursos: Tesouro; Valor global: R$ 169.988,37; Vi-
gência: 13/12/2013 a 13/03/2014; Data de assinatura: 13/12/2013;
Signatários: César Augusto D. Teixeira – Chefe Geral, pela Con-
tratante e o Sr. Charles Weiklaenhg, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância. Partes: A
Empresa FBX – Serviços de Segurança Ltda. (Contratada) e a Em-
brapa Rondônia (Contratante); Código unidade gestora: 135001; Ob-
jeto: Termo Aditivo 03, prorrogação de vigência e repactuação de
valor; Licitação: Pregão Eletrônico – Embrapa Rondônia; Valor glo-
bal: R$ 1.013.788,68; Vigência: 04/12/2011 a 04/12/2014; Data de
assinatura: 04/12/2013; Signatários: Valeska Aline Maria Pereira, pela
Contratada e César Augusto D. Teixeira – Chefe Geral, pela Con-
tratante.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Par-
tes: A Empresa Ellos Construções e Incorporações Ltda (Contratada)
e a Embrapa Rondônia (Contratante); Código unidade gestora:
135001; Objeto: Termo Aditivo 02, prorrogação de vigência e re-
pactuação; Licitação: Tomada de Preços – Embrapa Rondônia; Valor:
R$ 138.086,41; Valor Global: 1.221.424,94; Vigência: 03/12/2012 a
13/04/2014; Data de assinatura: 10/01/2014; Signatários: Henrique
Matana Malta, pela Contratada e César Augusto D. Teixeira – Chefe
Geral, pela Contratante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1822013. , publicada no D.O.U de 03/12/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para a prestação de
serviço de telefonia fixa. Novo Edital: 15/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural
Caixa Postal 023 Zona Rural – PETROLINA – PEEntrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cooperação Geral; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária- Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Serviço Nacional de aprendizagem Industrial- Senai por intermédio
de seu Centro de Tecnologias do Gás e energias Renováveis- CT-
GAS-ER CNPJ:03.784.680/0004-12; Objeto: definir, planejar, coor-
denar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e pro-
gramas destinados ao aprofundamento do conhecimento Técnico-
Científico, no âmbito da agricultura e da energia e demais áreas afins;
envidar esforços para viabilizar a aplicação prática dos conhecimentos
técnico-científicos; apoiar a formação técnica dos alunos do CTGAS-
ER; Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura; Data de
Assinatura: 18/12/2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes – Di-
retor-Presidente da Embrapa; Cândida Amália Aragão de Lima e
Pedro Neto Nogueira Diógenes- Senai- CTGAS-ER.EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo Nº1 ao Acordo Geral de Parceria Técnica
para a geração, desenvolvimento e validação de fertilizantes, orga-
nominerais e, opcionalmente, orgânicos, e respectiva comercialização,
elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de plantas
industriais de produção, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Calderõn Consulting
Ltda. N.° de Registro: 10200.13/0025-9. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ nº 00348.003/0001-10 ;
Calderõn Consulting
Ltda., CNPJ nº 03.487.160/0001-03. Objeto: Substituir os instrumen-
tos padronizados contidos nos AnexosIeIIdo Acordo Geral de
Parceria Técnica com alteração de Fundação de Apoio. Vigência: a
partir do momento de assinatura deste Termo Aditivo. Data da As-
sinatura: 28 de outubro de 2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes
– Presidente da
Embrapa; João Calderõn e Lívia Calderõn – Calderõn Consulting.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditamento Nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados; Parte Contratante: FURNAS Centrais Elé-
tricas S.A. – CNPJ: 23.274.194/0001-19; Partes Executoras: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos-CNPJ- –
00.348.003/0012-73 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) –
CNPJ-20.320.503/0001-51; Objeto: Alteração do Prazo que passa a
ser de 72 meses contados da data de assinatura do contrato
(26/11/2010); Data de Assinatura: 25/11/2013; Signatários: Aloysio
de Almeida Oliveira – Assessor de Apoio a Gestão de Contratos
FURNAS; Daniel Vidal Perez – Chefe-Geral Substituto da Embrapa
Solos e Daniel Marçal de Queiroz – Diretor-Presidente da FUR-
NARBE.
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Humberto Gonçalves dos Santos, CPF nº 029.685.337-20; Paulo Klin-
ger Tito Jacomine, CPF nº 009.809.357-68; Lúcia Helena Cunha dos
Anjos, CPF nº 660.519.407-15; Virlei Álvaro de Oliveira, CPF nº
244.001.307-20; João Bertoldo de Oliveira, CPF nº 023.994.408-97;
Maurício Rizzato Coelho, CPF nº 092.189.588-79; José Francisco
Lumbreras, CPF nº 453.794.247-91; Tony Jarbas Ferreira Cunha, CPF
nº 278.870.575-15 e Jaime Antônio de Almeida, CPF n.º
137.465.700-00 como Cedentes e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Embrapa Solos – CNPJ: 00.348.003/0012-73 como
Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelos autores para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre a obra co-
letiva intitulada “Sistema Brasileiro de Classificação de Solos- 3ª
Edição” pertencem exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura:
2 6 / 11 / 2 0 1 3 .
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Ademir Fontana, CPF nº 024.908.059-16 como Cedente e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos – CNPJ:
00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelo
autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Brasileiro de Clas-
sificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusivamente à Embrapa;
Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Amaury de Carvalho Filho, CPF nº 419.709.506-68 como Cedente e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Flávio Adriano Marques, CPF nº 007.556.894-29 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Humberto Gonçalves dos Santos, CPF nº 029.685.337-20 como Ce-
dente e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Solos – CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Re-
conhecimento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sis-
tema Brasileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem
exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Jaime Antônio de Almeida, CPF n.º 137.465.700-00 como Cedente e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
José Coelho de Araújo Filho, CPF n.º 142.852.154-20 como Cedente
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos -CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
José Francisco Lumbreras, CPF nº 453.794.247-91 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Manoel Batista de Oliveira Neto, CPF nº 193.847.424-49 como Ce-
dente e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Solos – CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Re-
conhecimento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sis-
tema Brasileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem
exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Brasileira, CPF nº
253.389.353-68 como Cedente e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Embrapa Solos – CNPJ: 00.348.003/0012-73 como
Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelo autor para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre figura(s) da obra
coletiva intitulada “Sistema Brasileiro de Classificação de Solos- 3ª
Edição” pertencem exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura:
2 6 / 11 / 2 0 1 3 .
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Maurício Rizzato Coelho, CPF nº 092.189.588-79 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Paulo Klinger Tito Jacomine, CPF nº 009.809.357-68 como Cedente
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Sérgio Hideiti Shimizu, CPF nº 928.987.188-15 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Virlei Álvaro de Oliveira, CPF nº 244.001.307-20 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Waldir de Carvalho Júnior, CPF nº 583.287.696-20 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Suínos
e Aves ( 00.348.003/0065-85 ), Eli Lilly do Brasil Ltda
(43.940.618/0001-44), e a Fundação Arthur Bernardes
(20.320.503/0001-51); Objeto: ” Prestar serviços técnicos profissio-
nais especializados”, Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de recurso: Não se aplica; Valor Global: R$150.673,00; Vigência: 12
meses; Data de assinatura: 30/11/2013; Signatários: Dirceu João
Duarte Talamini – Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; Milton
Miguel Serapião- Diretor Eli Lilly do Brasil Ltda, e Daniel Marçal de
Queiroz pela Fundação Arthur Bernardes.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Simplificado de Cooperação Técnica; Partes: Em-
brapa Suínos e Aves ( 00.348.003/0065-85 ) e a Universidade de São
Paulo (63.025.530/0001-04) ; Objeto: “Caracterizar isolados de Sal-
monella Typhimurium de carcaças, fezes e linfonodos de suínos”;
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vi-
gência: 36 meses; Data de assinatura: 02/12/2013; Signatários: Dirceu
João Duarte Talamini – Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; João
Grandino Rodas – Reitor da Universidade de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Exploração Comercial;
Partes: Embrapa Suínos e Aves ( 00.348.003/0065-85 ) e Alfakit Ltda
EPP (02.297.602/0001-88) ; Objeto: “Prorrogação da vigência do
Contrato”; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 17/12/2013; Sig-
natários: Dirceu João Duarte Talamini – Chefe Geral da Embrapa
Suínos e Aves; Leo de Oliveira – Sócio Diretor da Alfakit Ltda
E P P.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2013; Par-
tes: Embrapa SPM e Divino Elisio da Costa; Objeto: Multiplicação de
sementes básicas não beneficiadas de arroz, BRS Sertaneja, safra
2014/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93;
Valor estimado: R$20.000,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Or-
denador de despesas: Sérgio Utino; Autoridade da ratificação: Fre-
derico Ozanan Machado Durães.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2013; Par-
tes: Embrapa SPM e Divino Elisio da Costa; Objeto: Multiplicação de
sementes básicas não beneficiadas de arroz, BRSGO Serra Dourada,
safra 2014/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor estimado: R$20.000,00; Data da ratificação:
08/01/2014; Ordenador de despesas: Sérgio Utino; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julga-
mento do pregão eletrônico 0083/2013. Empresa vencedora: Meta-
lúrgica Açopema LTDA.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 130011
Nº Processo: 21160000677201227.
PREGÃO SRP Nº 14/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04699854000169. Contratado : VA & R INFORMATICA LTDA –
Objeto: Contratação de empresa de Tecnologia para aquisição de
solução de armazenamento e virtualização de armazenamento com
funcionalidade SAN e NAS para expandir a capacidade, nível de
redundância, desempenho e funcionalidades do equipamento já ins-
talado no INMET. Fundamento Legal: Lei 10.520, Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$2.522.000,00. Da-
ta de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130011-00001-2014NE800143
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2013 – UASG 130102
Nº Processo: 21053000128201341.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 45363777000159. Contratado : OMEGA CONSTRUCOES
LIMITADA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia espe-
cializada para execução, mediante regime de empreitada global, de
obras de adequação e complementação da estrutura utilizada para
atividades administrativas e de apoio da empresa terceirizada de lim-
peza do LANAGRO-SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
20/01/2014 a 20/04/2014. Valor Total: R$117.787,12. Data de As-
sinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 130058
Nº Processo: 21181000137201386.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07986975000180. Contratado : TECH FOR PARTICIPACOES &SISTEMAS-EM TECNOLOGIA DA INFO. Objeto: Prestação de ser-
viços continuados de solução técnica e analítica de sistemas da in-
formação para equipamentos de processamento de dados, softwares e
sistemas (LIMS, Gerenciadores deCromatógrafos: Atlas, MassLynx,
Analyst, Chemestation, Xcalibur, Gestor de Almoxarifado e Patri-
mônio ASI LINKDATA, Gestor de documentos DOCNIX e seus
módulos DOCACTION e DOCAUDIT, e sistema Help Desk) com o
fornecimento de ferramentas e utensílios, visando atender as deman-
das do LANAGRO/MG e Unidades Externas pertencentes. Funda-
mento Legal: Leis nº 10.520/02, 8.212/91 e8.666/93, Decretos
5.450/05, 6.204/07, 2.271/97, 200/67 e 3.722/01 e IN nº 02/08. Vi-
gência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$800.000,00. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 – UASG 130058
Nº Processo: 21181000175201339 . Objeto: Prestação de Serviço
Laboratorial visando o bioensaio em camundongo transgênico do
primeiro caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina ocorrido no
Brasil oferecido pelo laboratório Animal Health and Veterinary La-
boratory Agency (AHVLA). Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se do 1º caso de Encefalopatia Espongiforme Bo-
vina(EBB)do Brasil,notificado junto à Org. Mundial de Saúde Ani-
mal(OIE) Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. CLARET
DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO. Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo do Lanagro/ Mg. Ratificação em 14/01/2014.
RICARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO. Coordenador do La-
nagro/ Mg. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 14/01/2014) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 130016
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 21002000085201066.
DISPENSA Nº 21/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10911755000100. Contratado : COMPOR ENGENHARIA E AU-
TOMACAO LTDA- ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto prorrogar a vigencia do Contrato nº 07/2011, conforme
disposto na clausula nona, e no inciso II do art.57 da Lei 8666/93.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vi-
gência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$591.544,16. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 792472, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER/AL, CNPJ nº
15.731.016/0001-41, Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural. Valor Total: R$ 871.405,00, Valor de
Repasse: 827.790,00, Valor da Contrapartida: R$ 43.615,00, PTRES:
70003, Número do Empenho 2013NE800205, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Maria Inês No-
gueira Pacheco, Diretora Presidente, CPF nº 382.452.134-20.
Espécie: Convênio nº 792395, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Empresa de Assistência Téc-
nica e Extensão Rural da Paraíba – EMATER/PB, CNPJ nº
08.973.752/0001-40, Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Repasse: 270.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 30.000,00, PTRES:
70003, Número do Empenho 2013NE800206, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Geovanni Me-
deiros Costa, Diretor Presidente, CPF nº 569.047.704-49.
Espécie: Convênio nº 795118, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Instituto de Assistência Téc-
nica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, CNPJ
nº 08.281.073/0001-00, Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural. Valor Total: R$ 1.210.702,00, Valor de
Repasse: 1.144.702,00, Valor da Contrapartida: R$ 66.000,00,
PTRES: 70003, Número do Empenho 2013NE800203, Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários:
Concedente: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário
da SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Flávio Azevedo
Rodrigues de Aquino, Diretor Geral, CPF nº 675.666.504-91.Espécie: Convênio nº 793436, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Carmo do Ca-
juru/MG, CNPJ nº 18.291.377/0001-02, Objeto: Projeto de aquisição
de Insumos. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Repasse:
100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00, PTRES: 70020,
Número do Empenho 2013NE800116, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: José Clarete Pi-
menta, Prefeito, CPF nº 389.950.426-72.
Espécie: Convênio nº 789194, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Brasilândia de
Minas/MG, CNPJ nº 01.602.009/0001-35, Objeto: Projeto de aqui-
sição de calcário. Valor Total: R$ 105.625,00, Valor de Repasse:
100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.625,00, PTRES: 70020,
Número do Empenho 2013NE800079, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Marden Junior Te-
les Pereira da Costa, Prefeito, CPF nº 533.201.156-34.
Espécie: Convênio nº 788193, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Cacequi/RS,
CNPJ nº 88.604.897/0001-03, Objeto: Projeto de aquisição de cal-
cário. Valor Total: R$ 103.500,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00, PTRES: 70158, Número do
Empenho 2013NE800061, Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data
de assinatura: 20/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Flávio Gilberto Dorneles Machado, Pre-
feito, CPF nº 433.014.790-49.
Espécie: Convênio nº 784711, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Coronel Do-
mingos Soares/PR, CNPJ nº 01.614.415/0001-18, Objeto: Projeto de
aquisição de calcário. Valor Total: 153.550,00, Valor de Repasse:
150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.550,00, PTRES: 70024,
Número do Empenho 2013NE800020, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Valdir Pereira Vaz,
Prefeito, CPF nº 285.319.499-04.
Espécie: Convênio nº 791965, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Ijuí/RS, CNPJ
nº 90.738.196/0001-09, Objeto: Projeto de aquisição de Veículos Uti-
litários. Valor Total: R$ 128.384,00, Valor de Repasse: 120.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 8.384,00, PTRES: 60580, Número do
Empenho 2013NE800107, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Fioravante Batista Ballin, Prefeito, CPF
nº 274.379.300-72.
Espécie: Convênio nº 791953, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Lagamar/MG,
CNPJ nº 18.192.260/0001-71, Objeto: Projeto de aquisição de Pa-
trulha Mecanizada. Valor Total: R$ 570.400,00, Valor de Repasse:
487.500,00, Valor da Contrapartida: R$ 82.900,00, PTRES: 60580,
Número do Empenho 2013NE800101, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Cássio de Wilde
Marra, Prefeito, CPF nº 622.787.547-34.
Espécie: Convênio nº 788222, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Moema/MG,
CNPJ nº 18.301.044/0001-17, Objeto: Projeto de aquisição de cal-
cário. Valor Total: R$ 255.500,00, Valor de Repasse: 250.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 5.500,00, PTRES: 60580, Número do
Empenho 2013NE800059, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Julvan Rezende Araujo Lacerda, Pre-
feito, CPF nº 043.481.356-73.
Espécie: Convênio nº 791951, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Novo Barrei-
ro/RS, CNPJ nº 92.410.521/0001-35, Objeto: Projeto de aquisição de
Veículos. Valor Total: R$ 124.000,00, Valor de Repasse: 120.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00, PTRES: 60580, Número do
Empenho 2013NE800097, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Ivandro da Silva Schlemer, CPF nº
686.419.230-04.
Espécie: Convênio nº 793433, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Oliveira/MG,
CNPJ nº 16.854.531/0001-81, Objeto: Projeto de aquisição de in-
sumos. Valor Total: R$ 102.040,85, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.040,85, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800113, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: João Batista de Sousa, Prefeito, CPF nº
670.566.286-72.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201412ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio nº 793437, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Pompeu/MG,
CNPJ nº 18.296.681/0001-42, Objeto: Projeto de aquisição de cal-
cário. Valor Total: 204.500,00, Valor de Repasse: 200.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 4.500,00, PTRES: 70020, Número do Empenho
2013NE800115, Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de assi-
natura: 20/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Joaquim Campos Reis, Prefeito, CPF nº
488.712.226-87.
Espécie: Convênio nº 789191, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Presidente Ole-
gário/MG, CNPJ nº 18.602.060/0001-40, Objeto: Projeto de aquisição
de adubo e calcário. Valor Total: 103.477,50, Valor de Repasse:
100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.477,50, PTRES: 70020,
Número do Empenho 2013NE800082, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Antonio Claudio
Godinho, Prefeito, CPF nº 323.166.586-87.
Espécie: Convênio nº 787468, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Sarandí/RS,
CNPJ nº 97.320.030/0001-17, Objeto: Projeto de aquisição de Veí-
culos e Equipamentos. Valor Total: R$ 123.000,00, Valor de Repasse:
120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00, PTRES: 60580,
Número do Empenho 2013NE800025, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Paulo Rodolfo
Viccari Kasper, CPF nº 424.369.400-10.
Espécie: Convênio nº 785891, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Sete de Se-
tembro/RS, CNPJ nº 88.604.897/0001-03, Objeto: Projeto de aqui-
sição de fertilizantes. Valor Total: R$ 102.235,00, Valor de Repasse:
100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.235,00, PTRES: 60580,
Número do Empenho 2013NE800039, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Rosane Grabia,
Prefeita, CPF nº 635.473.840-87.
Espécie: Convênio nº 788199, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Simolân-
dia/GO, CNPJ nº 24.855.058/0001-85, Objeto: Projeto de aquisição e
distribuição de insumos. Valor Total: 205.000,00, Valor de Repasse:
200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00, PTRES: 70028,
Número do Empenho 2013NE800067, Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Data de assinatura: 23/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: José Cardoso de
Lima Neto, Prefeito, CPF nº 082.213.401-20.
Espécie: Convênio nº 791957, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Uberlân-
dia/MG, CNPJ nº 18.431.312/0001-15, Objeto: Projeto de Recupe-
ração de Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de
Repasse: 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 25.000,00, PTRES:
60580, Número do Empenho 2013NE800105, Vigência: 19/12/2013 a
19/12/2014. Data de assinatura: 19/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Gilmar Alves Ma-
chado, Prefeito, CPF nº 442.726.006-30.
Espécie: Convênio nº 789203, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de João Pinhei-
ro/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13, Objeto: Projeto de aquisição de
calcário. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800080, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Carlos Gonçalves da Silva, Prefeito,
CPF nº 389.224.446-49.
Espécie: Convênio nº 786666, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Lagoa Dou-
rada/MG, CNPJ nº 18.557.595/0001-46, Objeto: Projeto de aquisição
de Sementes e Fertilizantes. Valor Total: R$ 154.060,00, Valor de
Repasse: 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.060,00, PTRES:
70020, Número do Empenho 2013NE800054, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Antonio Carlos
Chaves de Resende, Prefeito, CPF nº 475.760.576-53.
Espécie: Convênio nº 793522, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Periquito/MG,
CNPJ nº 01.613.077/0001-08, Objeto: Projeto de aquisição de in-
sumos. Valor Total: R$ 204.500,00, Valor de Repasse: 200.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800110, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Geraldo Martins Godoy, Prefeito, CPF
nº 125.353.036-04.Espécie: Convênio nº 797435, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Taió/SC, CNPJ
nº 82.765.488/0001-02, Objeto: Projeto de aquisição de Sêmem. Valor
Total: R$ 102.700,00, Valor de Repasse: 100.000,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 2.700,00, PTRES: 70025, Número do Empenho
2013NE800236, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Hugo Lembeck, Prefeito, CPF nº
502.129.239-00.
Espécie: Convênio nº 789203, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Varjão de Mi-
nas, CNPJ nº 01.609.780/0001-34, Objeto: Projeto de aquisição e
distribuição de insumos. Valor Total: R$ 102.201,52, Valor de Re-
passe: 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.201,52, PTRES:
70020, Número do Empenho 2013NE800085, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Walter Pereira Fi-
lho, Prefeito, CPF nº 587.356.076-53.
Espécie: Convênio nº 788204, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento – SAGRIMA/MA, CNPJ nº
05.025.553/0001-12, Objeto: Projeto de Capacitação de Técnicos so-
bre o Programa ABC. Valor Total: R$ 159.187,00, Valor de Repasse:
149.187,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00, PTRES: 60598,
Número do Empenho 2013NE800074, Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Data de assinatura: 23/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Claudio Donisete
Azevedo, Secretário de Estado, CPF nº 815.731.468-20. Interveniente:
Governo do Estado do Maranhão – Roseana Sarney Murad, Gover-
nadora de Estado, CPF nº 115.116.991-91.
Espécie: Convênio nº 793211, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Agricultura, Pe-
cuária e Desenvolvimento Agrário – SEAGRO/TO, CNPJ nº
25.089.137/0001-95, Objeto: Projeto de capacitação de técnicos. Valor
Total: R$ 106.667,00, Valor de Repasse: 96.000,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 10.667,00, PTRES: 60607, Número do Empenho
2013NE800198, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Jaime Café de Sá, Secretário de Estado,
CPF nº 575.693.041-87.
Espécie: Convênio nº 788516, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT – Go-
verno do Estado do Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0012-05, Ob-
jeto: Projeto de Capacitação de Representantes da Rede ATER. Valor
Total: R$ 160.360,00, Valor de Repasse: 152.280,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 8.080,00, PTRES: 60607, Número do Empenho
2013NE800078, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de assi-
natura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Meraldo Figueiredo Sá, Secretário da
SEDRAF/MT, CPF nº 626.827.841-00.
Espécie: Convênio nº 798336, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT – Go-
verno do Estado do Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0012-05, Ob-
jeto: Projeto de Implantação de Unidades Demonstrativas em Sis-
temas Agroflorestais. Valor Total: R$ 101.653,75, Valor de Repasse:
88.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 13.653,75, PTRES: 60607,
Número do Empenho 2013NE800197, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Meraldo Figuei-
redo Sá, Secretário da SEDRAF/MT, CPF nº 626.827.841-00.
Espécie: Convênio nº 788192, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Trindade do
Sul/RS, CNPJ nº 92.399.211/0001-67, Objeto: Projeto de aquisição de
insumos. Valor Total: R$ 102.500,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00, PTRES: 70158, Número do
Empenho 2013NE800065, Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Data
de assinatura: 19/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Luiz da Silva Rosa, Prefeito, CPF nº
197.338.520-15.
Espécie: Convênio nº 788516, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT – Go-
verno do Estado do Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0012-05, Ob-
jeto: Projeto de Capacitação de Representantes da Rede ATER. Valor
Total: R$ 160.360,00, Valor de Repasse: 152.280,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 8.080,00, PTRES: 60607, Número do Empenho
2013NE800078, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de assi-
natura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Meraldo Figueiredo Sá, Secretário da
SEDRAF/MT, CPF nº 626.827.841-00.Espécie: Convênio nº 798336, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT – Go-
verno do Estado do Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0012-05, Ob-
jeto: Projeto de Implantação de Unidades Demonstrativas em Sis-
temas Agroflorestais. Valor Total: R$ 101.653,75, Valor de Repasse:
88.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 13.653,75, PTRES: 60607,
Número do Empenho 2013NE800197, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Meraldo Figuei-
redo Sá, Secretário da SEDRAF/MT, CPF nº 626.827.841-00.
AVISOS DE ANULAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Solicita tornar sem efeito as publicações dos Termos
de Cooperação Celebrados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e as Embrapa’s Amazônia Ocidental. Processos:
21000.009867/2013-23 e 21000.009868/2013-78, publicado no DOU
do dia 10/12/2013 nº 239, Seção 3, página 12, CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário – SDC/MAPA – CPF:
302.071.690-04
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
Secretário
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Solicita tornar sem efeito a publicação do Termo de
Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e a Embrapa Pecuária Sul Processo:
21000.009818/2013-91, publicado no DOU do dia 27/12/2013 nº 251,
Seção 3, página 10, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA –
Secretário – SDC/MAPA – CPF: 302.071.690-04
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio, publicado no Diário Oficial da
União nº 8, do dia 13 de janeiro de 2014, na seção 3, página 13,
relativo ao Convênio firmado entre o Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento e o Município de Chapada/RS, considerar o
seguinte: Onde se lê: Convenente: Larri Lui, CPF nº 360.092.100-20.
Leia-se: Convenente: Carlos Alzenir Catto, CPF nº 354.948.240-04.
No Extrato de Convênio, publicado no Diário Oficial da
União nº 8, do dia 13 de janeiro de 2014, na seção 3, página 12,
relativo ao Convênio firmado entre o Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Sarandi/RS, con-
siderar o seguinte: Onde se lê: Convenente: Leonir Cardozo, CPF nº
347.014.350-15. Leia-se: Convenente: Paulo Rodolfo Viccari Kasper,
CPF nº 424.369.400-10.
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumpri-
mento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público
que no dia 13 de janeiro de 2014, foram expedidos os Certificados de
Proteção de Cultivar relacionados.
Espécie Denominação da cul-
tivarN° do protocolo N° do certificado
de proteção
Glycine max (L.)
M e r r.CD 2630RR 21806.000294/2012 00162014
Glycine max (L.)
M e r r.CD 2737RR 21806.000293/2012 00172014
Glycine max (L.)
M e r r.MG4185 2 1 8 0 6 . 0 0 0 3 11 / 2 0 11 00182014
Glycine max (L.)
M e r r.T M G 11 7 4 R R 2 1 8 0 6 . 0 0 0 3 0 0 / 2 0 11 00192014
Glycine max (L.)
M e r r.TMG1288RR 2 1 8 0 6 . 0 0 0 3 0 2 / 2 0 11 00202014
Glycine max (L.)
M e r r.TMG4182 2 1 8 0 6 . 0 0 0 3 1 0 / 2 0 11 00212014
Solanum lycopersi-
cum L.L 635 2 1 8 0 6 . 0 0 0 2 11 / 2 0 1 2 00222014
Triticum aestivum L. TBIO Essência 21806.000062/2013 00232014Triticum aestivum L. TBIO Sintonia 21806.000063/2013 00242014Triticum aestivum L. TEC 11 21806.000121/2013 00252014
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 – UASG 130060
Nº Processo: 21018001092201359.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Contrato tem
por objetivo a prestação, pela ECT, de serviços postais exclusivos, aos
termo dos Art. 9º e 27 da Lei nº 6.538.78, que atendas as necessidades
da Contratante, mediante adesão aos ANEXOS, deste instrumento
contratual que individualmente, caracteriza(m) cada modalidade de
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201413ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
serviços de entrega de documento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor
Total: R$31.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130060-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 – UASG 130060
Nº Processo: 21018001092201359.
DISPENSA Nº 24/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Contrato tem por ob-
jetivo a prestação, pela ECT, de serviços postais não exclusivos e
venda de produtos, que atendam as necessidade da CONTRATAN-
TE,mediante adesão aos(s ANEXOS)instrumento contratual que, in-
dividualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, serviços de
transporte e entrega de encomentadas 9SEDEX, em proveito desta
SFA/ES. Fundamento Legal: lEI Nº 8.666/1993 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 19/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130060-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 130060
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 21018004084200988.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigencia do Contrato nº 05/2010, por mais 12 (doze) meses pas-
sando a vigorar de 04/01/2014 a 04/01/2015. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 04/01/2014 a
04/01/2015. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130060-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 130056
Nº Processo: 21028000003201419 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de enérgia elétrica para a Sede/SFA/MG e as unidades
no interior do estado no periodo de 01/01/2014 a 31/12/2018. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade – fornecedor ex-
clusivo Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. MARCILIO
DE SOUSA MAGALHAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/01/2014. HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS. Setor de
Compras e Contratos. Valor Global: R$ 1.282.129,90. CNPJ CON-
TRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 14/01/2014) 130056-00001-2013NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000156201469 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas com fornecimento de
água e coleta de esgoto durante o exercicio de 2014, em beneficicio a
SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 14/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JAR-
DIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BA-
SICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 14/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000157201411 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas com fornecimento de
gás canalizado, durante o exercício de 2014, em beneficio a SFA – SP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um único
fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. SONIA
MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo. Ra-
tificação em 14/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JAR-
DIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.856.571/0006-21 COMPANHIA DE GAS DE
SAO PAULO COMGAS.
(SIDEC – 14/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
GABINETE DO MINISTRO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO N° 01/2014
Contrato 02.0041.00/2012
Processo nº 01200.003443/2012-19.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e
Contratada Sérgio Machado Reis – EPP.
OBJETO: Por este Termo e com amparo no § 8°, do artigo 65, da Lei
n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta de
acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM, da fun-
dação Getúlio Vargas – FGV, em 6,2432300 % ao valor inicial aven-
çado do contrato. O valor atual global anual é de R$ 16.729,92
(dezesseis mil, setecentos e vinte nove reais e noventa e dois cen-
tavos) e passará para o valor R$ 17.774,41 (Dezessete mil setecentos
e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) a partir de 01 de
Janeiro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2013.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MC-
TI
MARIA LUCIA MUNIZ DE ALMEIDA- Chefe de Assessoria de
Comunicação Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0035/2013 – MCTI
Processo: 01200.002632/2013-47
Validade: 12 meses (de 13 de dezembro de 2013 a 12 de dezembro de
2014)
Objeto: Fornecimento de solução integrada de VPN (Virtual Private
Network), Firewall, IDS/IPS, Gateways Virtuais, baseada em hardwa-
re e software, para conexão segura aos dispositivos de rede, incluindo
instalação, configuração, suporte técnico e operação assistida por 06
meses, para contingência da Sala de Situação do Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – CEMADEN, como
também atender as necessidades corporativas do Ministério da Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação – MCTI, Representação Regional do MC-
TI no Nordeste – RENE e Representação Regional do MCTI no
Sudeste – RESE, conforme condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas no Edital e seus anexos.
Quantidade de Itens: 13
Vencedora: TTI INFORMÁTICA REPRESENTAÇÃO E CONSUL-
TORIA LTDA.
CNPJ: 08.437.917/0001-60
Data da assinatura: 13/12/2013
Pelo MCTI: SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR – CPF nº 468.345.752-
00
Pela empresa: RENAN PIERATTI – CPF nº 364.645.621-34
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 240101
N
o-Processo: 01200004377201377.
PREGÃO SRP No-22/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
24928103000184. Contratado : CARLOS CESAR VIEIRA – ME –
Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos, conforme especi-
ficações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico
para Sistema de Registro de Preços nº 22/2013 e Ata de Registro de
Preços nº 37/2013. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decs.
7892/13, 2271/97, Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
espécie. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$25.726,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014 – UASG 240101
N
o-Processo: 01200005713201307.
PREGÃO SISPP No-28/2013. Contratante: COORDENACAO GE-
RAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
10719671000160. Contratado : ELDEX DISTRIBUIDORA DE JOR-
NAIS E -REVISTAS LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de jornais e revistas impressas e acesso on-line ao
MCTI. Fundamento Legal: Lei nº10520/2002, Decreto nº5450/2005,
Dec nº 2271/1997, Dec nº7892/2013, Lei nº 8666/93, e demais nor-
mas aplicáveis. Vigência: 14/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total:
R$40.345,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 240101-00001-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO N
o-23/2013 – UASG 240101
N
o-Processo: 01200000392201346.
PREGÃO SRP No-34/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM
S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-
fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme
especificações e condições do Edital do Pregão Eletrônico para Re-
gistro de Preços MPOG nº 34/2013 e Ata de Registro de Preços
MPOG nº 09/2013. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decs.
5450/05, 3555/00, LC nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e demais normas
aplicáveis à espécie. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$508.443,25. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2014 ao Convênio No-701371/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Ges-
tão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CIEN-
CIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERI, CNPJ nº
19.377.514/0001-99. Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar
o prazo de vigência do Convênio ora aditado para até 30 de outubro
de 2014.. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
700.000,00, Vigência: 31/12/2008 a 30/10/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Concedente : ALVARO TOUBES PRATA,
CPF nº 145.041.381-15, Convenente : NARCIO RODRIGUES DA
SILVEIRA, CPF nº 302.222.906-25.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 13 de
janeiro de 2014, Seção 3, Fl. 13, do Extrato da Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 22/2013, a favor da empresa CAR-
LOS CESAR VIEIRA – ME, CNPJ nº 24.928.103/0001-84, onde se
lê: “Ata de Registro de Preços nº 0001/2014 – MCTI”, leia-se: “Ata
de Registro de Preços nº 037/2013 – MCTI”. As demais informações
permanecem inalteradas.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 203001
Número do Contrato: 14/2012.
N
o-Processo: 01350000218201207.
INEXIGIBILIDADE No-23/2012. Contratante: AGENCIA ESPA-
CIAL BRASILEIRA – AEB-CNPJ Contratado: 40190753000121.
Contratado : SIMTECH REPRESENTACOES LTDA – EPP-Objeto:
Inserir uma supressão ao objeto contra-tual no montante de
8,097%(oito virgula zero por cento). Fundamento Legal: Art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$192.616,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 203001-20402-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 203001
Número do Contrato: 17/2012.
N
o-Processo: 01350000104201259.
DISPENSA No-29/2012. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRA-
SILEIRA – AEB-CNPJ Contratado: 96238134000114. Contratado :
CENIC ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Ob-
jeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 17/2012.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Sub-
cláusula 18.1 do Contrato. Vigência: 15/01/2014 a 31/05/2014. Data
de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 203001-20402-2014NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014- CNEN-INB
Partes: Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, CNPJ
nº00402552/0001-26, e a Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB,
CNPJ nº 00.322.818/0001-20, ambas sediadas na cidade do Rio de
Janeiro-RJ. Processo nº 01345000262/2013. Objeto: o reconhecimen-
to mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade industrial e a
forma de distribuição dos royalties advindos da exploração comercial
dos resultados obtidos no projeto de parceria tecnológica desenvol-
vido pelo IEN/CNEN e pela INB denominado de “Processo de se-
paração e purificação de urânio do licor de ácido fosfórico, pro-
veniente da abertura ácida do colofonito da jazida fósforo-uranífera
de propriedade da INB situada em Santa Quitéria/CE”.
Modalidade de licitação: não aplicável,
Fonte de Recurso: não aplicável.
Valor Global: não aplicável;
Vigência: 20 anos;
Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Signatários: Angelo Fernando Padilha, Presidente, pela CNEN e
Aquilino Senra Martinez e Marcos Antônio de Oliveira, respecti-
vamente Presidente e Diretor de Recursos Minerais, pela INB.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201414ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICENÇAS
As Indústrias Nucleares do Brasil S/A. – INB tornam público que requereram ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a Licença de Operação para
o transporte de 12.000 t (doze mil toneladas) de Torta II desde a Unidade de Tratamento de Minérios
(UTM), em Caldas – MG, até o Terminal Marítimo no Porto de Santos – SP para exportação, em
conformidade com a Resolução N° 152, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
As Indústrias Nucleares do Brasil S/A. – INB tornam público que requereram ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a Licença de Operação para
o transporte de 590 t (quinhentas e noventa toneladas) de Torta II, desde a Usina de Interlagos (USIN),
em Santo Amaro, São Paulo – SP até o Terminal Marítimo no Porto de Santos – SP para exportação, em
conformidade com a Resolução N° 152, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de 20 de março de
2013.
AQUILINO SENRA MARTINEZ
Presidente do INB
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.098/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com
o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público
que a empresa BOSCH METAL LIGA LTDA, foi considerada vencedora no resultado final do jul-
gamento das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo
objeto é o fornecimento de tubulações e acessórios em inox para substituição no equipamento Secador
Spray de secagem de fluoreto de amônia e sulfato de amônio da Fábrica de Combustível Nuclear
Reconversão e Pastilhas – FCN RP, posto CIF nas Indústrias Nucleares Brasileiras – INB, Rodovia
Presidente Dutra, Km 330 – Engenheiro Passos – Resende – RJ, conforme especificações constantes do
Termo de Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.101/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com
o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público
que a empresa AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, foi considerada vencedora no resultado
final do julgamento das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima men-
cionado, cujo objeto é o fornecimento e instalação completa de um Sistema de Preparação de Amostras
Metalográficas (lixamento, polimento e corte de amostras) e seus insumos, para o Laboratório de
Caracterização Física da Fábrica de Combustível Nuclear Reconversão e Pastilhas – FCN RP, posto CIF
nas Indústrias Nucleares Brasileiras – INB, localizada no município de Resende – RJ, conforme es-
pecificações constantes do Termo de Referência.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.133/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e em conformidade com
o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam
público que foram consideradas vencedoras no resultado final de julgamento das propostas apresentadas
a empresa TN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INSTALAÇÃO COMERCIAL LTDA para
o LOTE 02 e a empresa VANESSA SILVEIRA AGUIAR CRUZ – ME para o LOTE 04 do Pregão
Eletrônico acima mencionado cujo objeto é o fornecimento e instalação de mobiliários para a INB Rio,
Fábrica de Combustível Nuclear e Unidade de Concentrado de Urânio – URA, localizadas nos mu-
nicípios do Rio de Janeiro/RJ, Resende/RJ e Caetité/BA, de acordo com especificações técnicas cons-
tantes no termo de referência.
JACKSON RODRIGO MEIRELES
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO D-074/2013
Objeto: Pregão Eletrônico D-074/2013 – contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção civil para a NUCLEP. Empresa vencedora do lote único: MULTIPLA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com o preço do lote de R$ 120.471,41.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento -substituto- relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaLuis Antonio Minim 500540/2013-6 12/12/2013
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaVladas Sidoravicius 504557/2013-0 14/01/2014Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaAntonio Alfredo Ferreira Loureiro 505033/2013-5 14/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaVera Luiza Capelozzi 502702/2013-3 14/01/2014Manoel Odorico de Moraes Filho 505180/2013-8 14/01/2014Yocie Yoneshigue Valentin 505299/2013-5 14/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desen-
volvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, mo-
dalidade PDS – PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral
de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaThalita Grando Rauen 160722/2013-6 14/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV – Pesquisador
Visitante, vigência: 02 (dois) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do
Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaAlcides Lins Neto 402420/2013-6 14/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: “Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Pro-
grama Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oAntonia Gama Cardoso de
Oliveira da Costa229582/2013-3 GDE 01/02/2014 31/01/2017
Jorge Teodoro de Souza 229592/2013-9 PDE 01/02/2014 31/01/2015
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) –
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-
Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaCarlos Otavio Petter 459076/2013-2 R$ 4.000,00 2014NE000020 14/01/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaFábio Rigatto de Souza Andrade 503398/2012-8 14/01/2014Sebastiao de Sousa Almeida 503460/2012-5 14/01/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 02 (dois) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaNelson Maculan Filho 500842/2012-4 14/01/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto.
CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Frank Herbert Quina, Processo: 560992/2010-6, Edital/Cha-
mada: Edital 28/2010 – PNPD OBJETO:Uma bolsa de Pós Doutorado Junior duração 21 meses, data de
firmatura: 14/01/2014. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de
Operação do Fomento-, pelo beneficiário, o Próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência –
Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral
de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oDorotéa Bueno da Silva 237991/2012-8 GDE 01/01/2014 30/09/2014
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201415ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado ele-
tronicamente pelo beneficiário – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oCristiano Márcio Alves de Souza 484370/2010-3 1 4 / 0 1 / 2 0 11 20/07/2014 13/01/2014 2ºAdalberto Luis Val 573976/2008-2 02/02/2009 18/02/2015 2 9 / 11 / 2 0 1 0 7ºJosé Tarquinio Prisco 573884/2008-0 27/03/2009 01/04/2015 14/01/2014 8ºPaulo Cezar Vieira 563286/2010-5 22/12/2010 27/03/2015 08/01/2014 2º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Ele-
tronicamente pelo Beneficiário – CONCEDENTE: CNPq. – OBJETO: Concessão de recursos suple-
mentares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto
– SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos -Coordenador-Geral de Execução do
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Total Valor empe-
nhadoNota de em-
penhoData de Início
do AditivoData de Firmatura Te r m o
Adalecio Kovaleski 490251/2012-9 89.084,00 89.084,00 – 03/07/2013 13/01/2014 1º
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 20/12/2013, Seção 3, Página nº 17, Extrato de Convênio SICONV
nº793988/2013 Processo: 680017/2013-5. Onde se lê: Partícipes: Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, CNPJ 21.949.888.0001-83. Leia-se:
Partícipes: Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FA-
PEMIG, CNPJ 21.949.888/0001-83. Interveniente: O Estado de Minas Gerais, Por intermédio da Se-
cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, CNPJ 19.377.514/0001-99.RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública- CIFRE-Brasil/CNPq – GDE – França. A proposta aprovada encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/8430042906589695
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2563182332497692
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5176417030750091
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6311764971553327
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/313474238228 4 11 7
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7336545078615974
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7995427655463260
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6359208556170627
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0032.03; Data de Assinatura:
10.01.2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa do
Estado do Rio Grande do Norte- FAPERN; CNPJ nº
06.091.808/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 28/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 27/12/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.12.0065.01; Data de Assinatura:
08/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Pesquisas Técnicas e
Científicas- IPTEC; CNPJ nº 74.050.360/0001-34; Objeto: Prorro-
gação de prazos; Prazo de Utilização: 05/03/2015; Prazo de Prestação
de Contas: 04/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.09.0004.05; Data de Assinatura:
03/01/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TICKET SERVIÇOS S.A;
CNPJ n.º 47.866.934/0001-74; Objeto: alterar o valor atual do con-
trato considerando os acréscimos decorrentes do dissídio coletivo de
setembro de 2013 e da distribuição das cestas de natal; Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3940; Nota de Empenho:
2013ne004237 e 2013ne004249; Valor global: R$ 508.680,81(qui-
nhentos e oito mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e um cen-
tavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2013
A FINEP comunica que a Diretora de Gestão Corporativa
homologou os procedimentos e o resultado da licitação referente à
Concorrência 03/2013 “Contratação de prestação de serviços de con-
sultoria técnica especializada visando à estruturação de atividades
relativas às operações de investimento em participações e subsequente
apoio à sua efetiva implementação”, e adjudicou o seu objeto à
empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ao valor de R$ 2.926.960,59. Os documentos que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na
Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h às
13:00h e das 14:30h às 17:00h, podendo ser consultada também
através do portal www.finep.gov.br.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência nº 02/2013 – OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria, planejamento
estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e re-
lações públicas para a FINEP.Na publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AD-
JUDICAÇÃO – Concorrência nº 02/2013, publicada no DOU nº 246,
do dia 19/12/2013, seção 3, Pág.19, onde se lê: “valor de R$
1.050.208,12”, leia-se: “valor de até R$ 2.500.000,00, sendo os va-
lores unitários constantes da Proposta de Preços da vencedora, de R$
1.050.208,12”.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA N
o-4/2013
OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, compreen-
dendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da exe-
cução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da pu-
blicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou
serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou
de informar o público em geral.
A FINEP comunica o resultado do julgamento das Propostas
Técnicas, informando a classificação final por ordem decrescente de
pontuação: GIACOMETTI – 212; STAFF – 203; POPCORN – 192;
DPZ – 177; DE BRITO – 165; OCP – 154; e TARSO – 151. A Ata de
Julgamento das Propostas Técnicas, com as razões que motivaram o
posicionamento da Subcomissão Técnica julgadora, encontra-se à dis-
posição dos interessados para consulta na Praia do Flamengo, nº
200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h às 13:00h e das 14:30h
às 17:00h, podendo ser consultada também através do portal www.fi-
nep.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, estando os autos do processo com vista
franqueada aos interessados, no horário acima mencionado.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 244 de 17/12/2013, Seção 3, pág. 17, no extrato
do convênio de REF 1362/13; onde se lê: “Radar Naval de Busca
Volumétrica – Banda-X”; leia-se: “Turborreator de 5000N”
No DOU n º 251, de 27/12/2013, Seção 3, pág. 18, Extrato
de contrato de ref.: 0555/13; onde se lê: Contrapartida: R$ 169.444,08
(cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
oito centavos), leia-se Contrapartida: R$ 714.356,60 (setecentos e
quatorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centa-
vos).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO No-980/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001441201363.
PREGÃO SRP No-14/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
04699854000169. Contratado : VA & R INFORMATICA LTDA –
Objeto: Aquisição de Conjunto de discos de tecnologia SATA ou
equivalente para áreas de baixo desempenho. (R.D. N
o-01.14.098.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$630.000,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-990/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001434201361.
PREGÃO SRP No-14/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
04699854000169. Contratado : VA & R INFORMATICA LTDA –
Objeto: Aquisição de Rack padrão 19 polegadas para expansão de
instalação, com as mesmas características do ofertado no item 1
(subsistema de armazenamento de dados, virtualização e replicação).
(R. D. N
o-01.14.099.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 30/12/2013 a 08/04/2014. Valor Total: R$16.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-13/2014 – UASG 240106
Número do Contrato: 10/2011.
N
o-Processo: 01340000305201011.
PREGÃO SISPP No-386/2010. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA – ME –
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Dé-
cima Quinta do Contrato ora aditando para o período de 11 de janeiro
de 2014 a 11 de janeiro de 2015. (R.D. N
o-01.06.001.3/2014). Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/01/2014 a 11/01/2015.
Valor Total: R$306.955,20. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1702/2013
– UASG 240106
Número do Contrato: 1700/2010.
N
o-Processo: 01340000715201054.
PREGÃO SISPP No-1039/2010. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201416ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
do Contrato ora aditandopara o período de 10 de janeiro de 2014 até
10 de janeiro de 2016. (R.D. No-01.06.170.2/2013).Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2016. Valor Total:
R$1.240.066,32. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1741/2013
– UASG 240106
Número do Contrato: 1740/2010.
N
o-Processo: 01340000715201054.
PREGÃO SISPP No-1039/2010. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quinta do Contrato ora
aditando para o período de 10 de janeiro de 2014 até 10 de janeiro de
2016. (R.D. N
o-01.06.174.1/2013). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2016. Valor Total:
R$3.592.217,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO No-13/2013 – UASG 240123
N
o-Processo: 140/2013.
PREGÃO SISPP No-7/2013. Contratante: LABORATORIO NACIO-
NAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
10546329000106. Contratado : ASERV – ADMINISTRADORA DE
SERVICOSLTDA – EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação e copeiragem nas instalações deste LNCC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$490.720,44. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-33/2013 – UASG 240125
N
o-Processo: 01205000368201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção, for-
necimento e instalação de carpete no piso e parede, a ser executado
nas dependências do prédio do Auditório Alexandre Rodrigues Fer-
reira Sobrado, localizado no Parque Zoobotânico do Museu Paraense
Emílio Goeldi, em Belém Pará Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz São Braz – BELEM –
PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILSON GABAS JUNIOR
Diretor
(SIDEC – 14/01/2014) 240125-00001-2014NE800233
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-788710/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE
ADAMANTINA, CNPJ nº 43.008.291/0001-77. Implantação de Por-
tal Educacional, serviço de manutenção,suporte, desenvolvimento di-
gital com licença de uso definitivo no Município de Adamantina/SP..
Valor Total: R$ 1.031.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.240,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso: 0100, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE800002. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : IVO
FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 016.356.278-42.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004177/2009-38
CONVÊNIO: 01.0079.00/2009
SICONV: 713314/2009
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0079.00/2009,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da
Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI e o Estado de Pernambuco,
por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia – Sectec.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de abril de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI/ALVARO TOUBES PRATA, CPF 145.041.381-15 – Secretário
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Pela Secretaria de Ciên-
cia e Tecnologia/MARCELINO GRANJA DE MENEZES, CPF
217.547.9941-34 – Secretario de Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 420001
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 01400028505201150.
PREGÃO SRP Nº 14/2011. Contratante: MINISTERIO DA CUL-
TURA -CNPJ Contratado: 03601036000119. Contratado : IPANEMA
SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato
nº 002/2012, firmado entre as partes em 04/01/2012, nos termos
previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA. Fun-
damento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/01/2014 a 03/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 420001
Número do Contrato: 38/2012.
Nº Processo: 01400031280201208.
PREGÃO SRP Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA CULTU-
RA -CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TEC-
NOLOGIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vi-
gencia do Contrato n¨ 038/2012, firmado entre as partes em
28/12/2012, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA –
DA VIGENCIA DO CONTRATO. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Ordenadora de Despesas Substituta, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28
da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no
art. 26, § 2º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem
o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Davi Gon-
çalves Ramos, CPF: 042.570.258-83 para no prazo improrrogável de
10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à
Coordenação de Prestação de Contas – CPCON/CGEXE/SPOA, do
Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre B, 8º andar, Brasília-DF, CEP: 70.308-200, o
comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais), devidamente corrigido, que na forma
da lei perfaz a importância de R$ 328.740,58 (trezentos e vinte e oito
mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), referente
ao Convênio nº 989/2005-MinC/FNC, Processo nº
01400.007820/2005-03, Pronac nº 06-6021, Projeto: “Pulsa Cultura”,
firmado entre o Ministério da Cultura e a Federação das Associações
Comunitárias do Estado de São Paulo. Seu recolhimento deverá ser
efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU Sim-
ples, que deverá ser preenchida diretamente no site da Secretaria do
Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade
Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Finan-
ceira – FNC Unidade Gestora (420001) – Gestão (0001); recolhimento
Código: 18836-0; Número de Referência – 554882 e dados do con-
tribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de instauração de
Tomada de Contas Especial, conforme determina o art. 8º da lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992 e, também, na inclusão do nome de
Vossa Senhoria no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal – CADIN, como dispõe o parágrafo 2° do art.
2° da lei 10.522/02 c/c os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU n° 71
de 2012.
PRICILA CHAVES MELLO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Na-
cional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de
dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA
UNIÃO LTDA – ME, CNPJ 17.281.387/0001-02, que se encontra em
local incerto e não sabido, para ciência da rescisão do parcelamento
concedido no Processo Administrativo Sancionador Nº
01580.004495/2010-13, devido ao não recolhimento de três parcelas
do parcelamento da multa aplicada no supracitado processo. O crédito
não-tributário, correspondente ao saldo devedor apurado na data de
hoje, está constituído definitivamente e seu valor é de R$ 949,69
(novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Transcorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da
efetivação desta intimação, o nome da empresa será incluído no
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público
Federal – CADIN, em conformidade com a Lei nº 10.522, de 19 de
julho de 2002.Informamos que poderá ser solicitado o reparcelamento do
débito, em até 60 vezes, respeitando o valor mínimo de cada parcela
de R$ 200,00 (Duzentos Reais), conforme disposto nos arts. 131, 132,
e 143 da Instrução Normativa nº 109/2012.
Por fim, o não recolhimento do débito acarretará o enca-
minhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para ins-
crição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal, conforme
parágrafo único do art. 130 da Instrução Normativa nº. 109/2012,
além de outras restrições legais.
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, si-
tuada à Av. Graça Aranha, 35 – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014
JÉSSICA BEIRAL GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 203003
Nº Processo: 01580037772201317 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de confecção de chaves e serviços afins, para atender as necessidades
da Agência Nacional do Cinema ANCINE, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no ANEXO I Termo de Referência do Edi-
tal. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às
13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, 35, Protocolo
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão com-
parecer à Av. Graça Aranha, 35, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro/RJ
e/ou através dos seguintes sítios: www.ancine.gov.br e www.com-
p r a s n e t . g o v. b r
MARILIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 203003-20203-2014NE800017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 344042
Nº Processo: 01430000472201398.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 17903760000101. Contratado
: AGENCIA MINEIRA DE PUBLICACOES E -PUBLICIDADE LT-
DA. – ME. Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de
fornecimento de periodicos, com execução me-diante_o regime de
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da
FBN. Fundamento Legal: Lei 8.666/2013 . Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$11.803,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 344042-34209-2014NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 344042
Nº Processo: 01430000472201398.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 01018845000177. Contratado
: J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS -LTDA – EPP. Objeto: O
contrato tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de
periodicos, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$4.594,00. Data de Assi-
natura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 344042-34209-2014NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 344042
Nº Processo: 01430001366201321.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 01464579000106. Contratado
: SCANSYSTEM LTDA -Objeto: O contrato tem como objeto a
prestação de serviço continuado de inspeção e manutenção preventiva
e corretiva de maquinas de microfil-magem, com substituição integral
de peças e acessórios originais às custas da contratada, visando aten-
der às necessidades da Fundação Bi-blioteca Nacional. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor
Total: R$161.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 786914/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : CENTRO CULTURAL COCO DE UM-
BIGADA, CNPJ nº 08.616.844/0001-73. Implantação do Núcleo de
Formação de Agente de Cultura da Juventude Negra ? NUFAC ?
Olinda – PE- para realização de 05 (cinco) Cursos de Formação
Profissional na Área da Cultura, a 120 (cento e vinte) Jovens Negros
e Negras, entre 15 e 29 anos, do ensino fundamental e médio, com-
pleto e incompleto, ministrados na modalidade presencial, com carga
Ministério da Cultura.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201417ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
horária de 200 (duzentas) hora/aulas por curso, quais sejam: Produtor
Cultural, Web Designer, Desenhista de Produtos Gráficos Web, Ope-
rador de Audio e Percussão Popular,.Valor Total: R$ 397.996,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800449. Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Re-
curso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800612. Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA, CPF
nº 097.226.455-87, Convenente : MARIA ELIZABETH SANTIAGO
DE OLIVEIRA, CPF nº 442.236.764-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 343016
Nº Processo: 01438000696201320.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 05197047000100. Con-
tratado : TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA -ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços grá-
ficos de criação e impressão de catálogo da Exposição “Há 250 anos
… de Salvador para o Rio de Janeiro”, do MUSEU HISTÓRICO
NACIONAL com fornecimento de todos materiais necessários á exe-
cução dos serviços. Fundamento Legal: Leis: 10.520 e 6.666, Dects:
2.271, 3.722, 5.450, 6.204, LC 123, Ins 02/2010 e 02/2008 . Vi-
gência: 11/12/2013 a 29/05/2014. Valor Total: R$15.990,00. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 343016
Nº Processo: 01438000693201396.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEI-
RO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 04244015000156.
Contratado : ELIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA – -EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, para os serviços técnicos de enge-
nharia, visando à execução de Serviços de Instalaçõs Elétricas para
Aumento de Carga Elétrica, com capacidade estimada de 1.500 Kva,
no prédio sede do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL. Fundamento
Legal: Leis: 10.520 e 8.666, LC 123, Decrets: 2.271, 3.722, 5.450,
6.204 e INs: 02/2008, e 02/2010 e demais normas. Vigência:
13/12/2013 a 12/03/2014. Valor Total: R$185.000,00. Data de As-
sinatura: 13/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 6/2013
Nº Processo: 01439000204201396. Contratante: INSTITUTO BRA-
SILEIRO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado:
10868000000161. Contratado : C F CAPELA PRESTACAO DE
SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de
prestação de serviços continuados de telefonista. Fundamento Legal:
Art. 79,i,lei 8666/93. Data de Rescisão: 14/01/2014 .
(SICON – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 343015
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01439000122201341.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 33050071000158. Contra-
tado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato com o atual de ciclo ao período de 26/04/2013
a 26/04/2014. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8666Vi-
gência: 26/04/2013 a 26/04/2014. Data de Assinatura: 26/04/2013.
(SICON – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 343015
Nº Processo: 01439002260201365 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de suporte operacional
para o espetáculo Som e Luz. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua da
Imperatriz, 220 Centro – PETROPOLIS – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 789101/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : CENTRO DE TRA-
BALHO INDIGENISTA, CNPJ nº 51.692.168/0001-46. Realizar a
identificação de um dos bens culturais do povo Guarani Mbya, a
partir de uma reflexão sobre a metodologia do INRC, tendo em vista
os resultados obtidos na aplicação do levantamento preliminar (1 fase
do INRC) e a experiência piloto de formação de pesquisadores gua-
rani. Para isso, será realizado um novo processo de formação de
pesquisadores indígenas com ações que fomentem a transmissão e
valorização de saberes por meio da realização de uma pesquisa co-
letiva. A pesquisa será realizada por uma equipe dValor Total: R$
375.008,34, Valor de Contrapartida: R$ 75.008,34, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 65660, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800514. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : JUREMA DE
SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15, Convenente : IVAN
NASSIF PACCA, CPF nº 566.129.748-34.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 343029
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 01551000060201110.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMEN-
TOS LTDA – ME-Objeto: Quarto termo aditivo ao Contrato nr.
01/2011 – referente a repactuacao dos valores dopresente contrato,
servicos de apoio administrativo (Motorista). Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 19/12/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$92.817,96. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 343029
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 01551000307201106.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMEN-
TOS LTDA – ME-Objeto: Terceiro Termo Aditivo do contrato nº
07/2011 – referente a prestação de serviços de limpeza. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 – Art. 57, paragrafo 1º. Vigência: 26/09/2013 a
25/09/2014. Valor Total: R$64.970,76. Data de Assinatura:
26/09/2013.
(SICON – 14/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013 publicado no DOU
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Vigência: 30/12/2013
a 27/06/2014 Leia-se: Vigência: 30/12/2013 a 28/07/2014
(SICON – 14/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045216/2013-87, Ministério da Cultura e o Estado de MINAS
GERAIS, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Estado.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Estado de MINAS GERAIS: ELIANE
PARREIRAS, CPF: 026.784.776-90, Secretária de Estado da Cul-
tura.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044937/2013-70, Ministério da Cultura e o Município de AL-
TÔNIA/PR, CNPJ nº 81.478.059/0001-91. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ALTÔNIA/PR: AMARIL-
DO RIBEIRO NOVATO, CPF: 570.142.999-72, prefeito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044667/2013-05, Ministério da Cultura e o Município de
AMARANTE DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 06.157.846/0001-16.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/05/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município AMARANTE DO MARANHÃO/MA: ADRIANA LU-
RIKO KAMADA RIBEIRO, CPF: 424.190.772-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044683/2013-90, Ministério da Cultura e o Município de ANÍ-
SIO DE ABREU/PI, CNPJ nº 06.553.630/0001-70. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ANÍSIO DE
ABREU/PI: ISAAC ANTÃO DE CARVALHO NETO, CPF:
654.956.913-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044707/2013-19, Ministério da Cultura e o Município de
ARAXÁ/MG, CNPJ nº 18.140.756/0001-00. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ARAXÁ/MG: JEO-
VÁ MOREIRA DA COSTA, CPF: 160.203.166-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044996/2013-48, Ministério da Cultura e o Município de
AREIA BRANCA/SE, CNPJ nº 13.100.995/0001-04. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município AREIA BRAN-
CA/SE: AGRIPINO ANDRELINO SANTOS, CPF: 312.506.615-87,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044709/2013-08, Ministério da Cultura e o Município de ATA-
LAIA/PR, CNPJ nº 75.731.018/0001-62. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ATALAIA/PR: FABIO
FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, CPF: 038.812.359-14, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038371/2013-47, Ministério da Cultura e o Município de BAR-
RA DO ROCHA/BA, CNPJ nº 14.234.850/0001-69. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BARRA DO RO-
CHA/BA: VERA LUCIA FRANCO RAMOS COSTA, CPF:
082.794.705-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.001923/2011-08, Ministério da Cultura e o Município de BE-
QUIMÃO/MA, CNPJ nº 41.611.716/0001-02. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BEQUIMÃO/MA:
ANTONIO JOSE MARTINS, CPF: 047.224.468-06, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044998/2013-37, Ministério da Cultura e o Município de BE-
RURI/AM, CNPJ nº 04.628.111/0001-06. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município BERURI/AM: ODEMIL-
SON LIMA MAGALHÃES, CPF: 254.168.122-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038870/2013-34, Ministério da Cultura e o Município de BI-
RIGUI/SP, CNPJ nº 46.151.718/0001-80. Objeto: estabelecer as con-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201418ISSN 1677-7069
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3
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município BIRIGUI/SP: PEDRO FE-
LÍCIO ESTRADA BERNABÉ, CPF: 362.332.348-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044687/2013-78, Ministério da Cultura e o Município de BOM
JARDIM/PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BOM JARDIM/PE:
JONATHAS MIGUEL ARRUDA BARBOSA, CPF: 058.396.684-51,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.034764/2013-81, Ministério da Cultura e o Município de BOM
RETIRO/SC, CNPJ nº 82.777.343/0001-21. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BOM RETIRO/SC:
ALBINO GONÇALVES PADILHA, CPF: 618.287.349-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038362/2013-56, Ministério da Cultura e o Município de BU-
RITIRANA/MA, CNPJ nº 01.601.303/0001-22. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BURITIRANA/MA:
VAGTONIO BRANDAO DOS SANTOS, CPF: 343.983.333-04, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038363/2013-09, Ministério da Cultura e o Município de
CAMBARÁ/PR, CNPJ nº 75.442.756/0001-90. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CAMBARÁ/PR:
JOAO MATTAR OLIVATO, CPF: 474.967.709-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044994/2013-59, Ministério da Cultura e o Município de CA-
PINZAL DO NORTE/MA, CNPJ nº 01.613.309/0001-10. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CAPINZAL DO
NORTE/MA: ROBERVAL CAMPELO SILVA, CPF: 489.490.193-53,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044643/2013-48, Ministério da Cultura e o Município de CA-
TALÃO/GO, CNPJ nº 24.811.903/0001-10. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CATALÃO/GO:
JARDEL SEBBA, CPF: 039.682.271-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044676/2013-98, Ministério da Cultura e o Município de CE-
DRAL/MA, CNPJ nº 06.235.006/0001-24. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município CEDRAL/MA: FERNAN-
DO GABRIEL AMORIM CUBA, CPF: 225.741.153-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044673/2013-54, Ministério da Cultura e o Município de
CHAPADINHA/MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-58. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CHAPADI-
NHA/MA: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, CPF:
237.205.653-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044970/2013-08, Ministério da Cultura e o Município de CODÓ/MA,
CNPJ nº 06.104.863/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a
instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com imple-
mentação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âm-
bito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secre-
tário de Articulação Institucional – Substituto; Município CODÓ/MA: JOSE
ROLIM FILHO, CPF: 095.565.913-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044706/2013-66, Ministério da Cultura e o Município de CO-
RONEL FABRICIANO/MG, CNPJ nº 19.875.046/0001-82. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município CO-
RONEL FABRICIANO/MG: ROSANGELA MENDES ALVES,
CPF: 643.212.666-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.026583/2013-81, Ministério da Cultura e o Município de CRU-
ZEIRO DO SUL/RS, CNPJ nº 87.297.990/0001-50. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data
da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Ins-
titucional – Substituto; Município CRUZEIRO DO SUL/RS: CESAR
LEANDRO MARMITT, CPF: 528.558.130-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044695/2013-14, Ministério da Cultura e o Município de DI-
VINA PASTORA/SE, CNPJ nº 13.108.733/0001-96. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município DIVINA PASTO-
RA/SE: SYLVIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO, CPF:
235.440.905-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044933/2013-91, Ministério da Cultura e o Município de DOM
JOAQUIM/MG, CNPJ nº 18.303.198/0001-48. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município DOM JOA-
QUIM/MG: JORACI GONÇALVES MADUREIRA, CPF:
631.503.446-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038366/2013-34, Ministério da Cultura e o Município de EN-
GENHEIRO BELTRÃO/PR, CNPJ nº 76.950.039/0001-31. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município EN-
GENHEIRO BELTRÃO/PR: ELIAS DE LIMA, CPF: 626.853.929-
04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044677/2013-32, Ministério da Cultura e o Município de FEI-
RA NOVA DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.616.041/0001-70.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA: PAULO BAR-
BOSA COELHO, CPF: 695.418.929-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044711/2013-79, Ministério da Cultura e o Município de FREI
ROGÉRIO/SC, CNPJ nº 01.616.039/0001-09. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município FREI ROGÉ-
RIO/SC: OSNY BATISTA ALBERTON, CPF: 569.572.629-87, pre-
feito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.036171/2013-50, Ministério da Cultura e o Município de GA-
ROPABA/SC, CNPJ nº 82.836.057/0001-90. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 31/05/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município GAROPABA/SC:
PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, CPF: 675.070.429-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044675/2013-43, Ministério da Cultura e o Município de
GONÇALVES DIAS/MA, CNPJ nº 06.314.827/0001-56. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município GONÇALVES
DIAS/MA: VILSON ANDRADE BARBOSA, CPF: 444.702.903-00,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044710/2013-24, Ministério da Cultura e o Município de
GUAÍRA/PR, CNPJ nº 77.857.183/0001-90. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município GUAÍRA/PR: FA-
BIAN PERSI VENDRUSCULO, CPF: 513.064.689-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044716/2013-00, Ministério da Cultura e o Município de
IRAÍ/RS, CNPJ nº 87.612.941/0001-64. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município IRAÍ/RS: VOLMIR
BIELSKI, CPF: 460.116.760-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.030911/2012-63, Ministério da Cultura e o Município de IRA-
RÁ/BA, CNPJ nº 13.626.205/0001-29. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município IRARÁ/BA: DERIVALDO
PINTO CERQUEIRA, CPF: 359.707.235-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.051146/2011-34, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
PEMA/SC, CNPJ nº 82.572.207/0001-03. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ITAPEMA/SC: RODRIGO
COSTA, CPF: 895.826.169-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044696/2013-69, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
TIM/BA, CNPJ nº 13.866.843/0001-17. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ITATIM/BA: GILMAR
PEREIRA NOGUEIRA, CPF: 622.878.005-06, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044703/2013-22, Ministério da Cultura e o Município de JA-
BOTICATUBAS/MG, CNPJ nº 18.715.417/0001-04. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município JABOTICATU-
BAS/MG: FABIO MOREIRA SANTOS, CPF: 508.171.836-04, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044693/2013-25, Ministério da Cultura e o Município de JOSÉ
DA PENHA/RN, CNPJ nº 08.357.642/0001-54. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201419ISSN 1677-7069
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Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município JOSÉ DA PE-
NHA/RN: ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, CPF: 565.866.394-
68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038377/2013-14, Ministério da Cultura e o Município de LA-
GO DOS RODRIGUES/MA, CNPJ nº 01.612.541/0001-33. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município LAGO
DOS RODRIGUES/MA: VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, CPF:
452.372.711-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044699/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de LA-
GOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.612.337/0001-
12. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA: JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO, CPF: 558.520.093-34, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.002383/2012-52, Ministério da Cultura e o Município de LU-
CENA/PB, CNPJ nº 08.924.813/0001-80. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município LUCENA/PB: MARCELO
SALES DE MENDONÇA, CPF: 467.099.914-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044669/2013-96, Ministério da Cultura e o Município de MA-
RAJÁ DO SENA/MA, CNPJ nº 01.555.070/0001-79. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MARAJÁ DO SE-
NA/MA: MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA, CPF:
420.512.153-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.027994/2011-22, Ministério da Cultura e o Município de
MERCEDES/PR, CNPJ nº 95.719.373/0001-23. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MERCEDES/PR:
CLECI MARIA RAMBO LOFFI, CPF: 886.335.359-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044670/2013-11, Ministério da Cultura e o Município de
MONÇÃO/MA, CNPJ nº 06.190.243/0001-16. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MONÇÃO/MA:
JOÃO DE FATIMA PEREIRA, CPF: 231.137.583-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045001/2013-66, Ministério da Cultura e o Município de MU-
CAMBO/CE, CNPJ nº 07.773.793/0001-05. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MUCAMBO/CE:
WILEBALDO MELO AGUIAR, CPF: 258.622.513-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044702/2013-88, Ministério da Cultura e o Município de NO-
VA OLINDA DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.612.625/0001-77.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA: DELMAR
BARROS DA SILVEIRA SOBRINHO, CPF: 522.678.903-30, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044936/2013-25, Ministério da Cultura e o Município de NO-
VA SANTA ROSA/PR, CNPJ nº 77.116.663/0001-09. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município NOVA SANTA RO-
SA/PR: RODRIGO FERNANDES DA SILVA, CPF: 004.542.299-09,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023201/2013-68, Ministério da Cultura e o Município de OU-
RO BRANCO/AL, CNPJ nº 12.258.141/0001-98. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município OURO BRANCO/AL:
ATEVALDO CABRAL SILVA, CPF: 723.910.304-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.006794/2013-06, Ministério da Cultura e o Município de OU-
RO BRANCO/RN, CNPJ nº 08.095.473/0001-21. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município OURO BRAN-
CO/RN: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA, CPF:
026.698.684-60, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044704/2013-77, Ministério da Cultura e o Município de PA-
RACATU/MG, CNPJ nº 18.278.051/0001-45. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PARACATU/MG:
OLAVO REMIGIO CONDE, CPF: 324.204.049-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044639/2013-80, Ministério da Cultura e o Município de PA-
RANACITY/PR, CNPJ nº 76.970.334/0001-50. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PARANACITY/PR:
EDNEA BUCHI BATISTA, CPF: 010.461.449-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038861/2013-43, Ministério da Cultura e o Município de PA-
RAZINHO/RN, CNPJ nº 08.113.631/0001-29. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PARAZINHO/RN:
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF: 421.660.804-30, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044698/2013-58, Ministério da Cultura e o Município de PAS-
TOS BONS/MA, CNPJ nº 05.277.173/0001-75. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PASTOS
BONS/MA: IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR, CPF:
351.372.073-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044971/2013-44, Ministério da Cultura e o Município de PÉ
DE SERRA/BA, CNPJ nº 13.232.913/0001-85. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PÉ DE SERRA/BA:
HILDEFONSO VITÓRIO DOS SANTOS, CPF: 030.710.815-53,
prefeito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044714/2013-11, Ministério da Cultura e o Município de PE-
TROLÂNDIA/SC, CNPJ nº 83.102.673/0001-80. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 31/05/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PETROLÂN-
DIA/SC: JOEL LONGEN, CPF: 674.714.559-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044684/2013-34, Ministério da Cultura e o Município de PIO
IX/PI, CNPJ nº 06.553.812/0001-40. Objeto: estabelecer as condições
e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do
SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência:
por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da
assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Ins-
titucional – Substituto; Município PIO IX/PI: REGINA COELI VIA-
NA DE ANDRADE, CPF: 455.277.413-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044642/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de PI-
RAQUARA/PR, CNPJ nº 76.105.675/0001-67. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PIRAQUARA/PR:
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI, CPF:
561.914.489-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044680/2013-56, Ministério da Cultura e o Município de PI-
RITIBA/BA, CNPJ nº 13.795.786/0001-22. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PIRITIBA/BA:
IVAN SILVA CEDRAZ, CPF: 008.645.445-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045000/2013-11, Ministério da Cultura e o Município de PO-
ÇÃO DE PEDRAS/MA, CNPJ nº 06.202.808/0001-38. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município POÇÃO DE PE-
DRAS/MA: AUGUSTO INACIO PINHEIRO JUNIOR, CPF:
361.835.473-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044674/2013-07, Ministério da Cultura e o Município de POR-
TO FRANCO/MA, CNPJ nº 06.208.946/0001-24. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PORTO FRAN-
CO/MA: ADERSON MARINHO FILHO, CPF: 135.739.691-00, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.042288/2011-19, Ministério da Cultura e o Município de
QUINZE DE NOVEMBRO/RS, CNPJ nº 91.574.764/0001-46. Ob-
jeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município QUINZE DE NOVEMBRO/RS: NILVA LOPES MAL-
DANER, CPF: 529.276.280-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044708/2013-55, Ministério da Cultura e o Município de SA-
LESÓPOLIS/SP, CNPJ nº 46.523.296/0001-26. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SALESÓPOLIS/SP:
BENEDITO RAFAEL DA SILVA, CPF: 278.302.338-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044715/2013-57, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TA ROSA DO SUL/SC, CNPJ nº 80.989.965/0001-98. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201420ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SANTA ROSA DO
SUL/SC: NELSON CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: 465.006.269-
15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044701/2013-33, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TO AMARO DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.612.671/0001-76.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA: LUZIANE LO-
PES RODRIGUES LISBOA, CPF: 508.907.513-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044700/2013-99, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
BENTO/MA, CNPJ nº 06.214.258/0001-77. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO BENTO/MA:
CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA, CPF: 279.759.323-53, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044672/2013-18, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 06.113.690/0001-71.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/06/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA: KLEBER AL-
VES DE ANDRADE, CPF: 254.699.243-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044638/2013-35, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOÃO DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 06.553.655/0001-73. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO JOÃO DO
PIAUÍ/PI: GIL CARLOS MODESTO ALVES, CPF: 497.718.333-91,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044972/2013-99, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOSÉ DA BOA VISTA/PR, CNPJ nº 76.920.818/0001-94. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO
JOSÉ DA BOA VISTA/PR: PEDRO SERGIO KRONÉIS, CPF:
465.302.159-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.026865/2011-17, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
LEOPOLDO/RS, CNPJ nº 89.814.693/0001-60. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO LEOPOL-
DO/RS: ANIBAL MOACIR DA SILVA, CPF: 318.400.000-15, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044644/2013-92, Ministério da Cultura e o Município de SE-
NADOR LA ROCQUE/MA, CNPJ nº 01.598.970/0001-01. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SE-
NADOR LA ROCQUE/MA: FRANCISCO NUNES DA SILVA,
CPF: 089.354.243-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044686/2013-23, Ministério da Cultura e o Município de SER-
RA TALHADA/PE, CNPJ nº 10.282.945/0001-05. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para odesenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SERRA TALHA-
DA/PE: LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA, CPF:
235.469.804-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015610/2012-18, Ministério da Cultura e o Município de TEÓ-
FILO OTONI/MG, CNPJ nº 18.404.780/0001-09. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município TEÓFILO OTO-
NI/MG: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA, CPF: 078.553.976-04,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044995/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de TI-
BAU DO SUL/RN, CNPJ nº 08.168.775/0001-82. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município TIBAU DO
SUL/RN: VALDENICIO JOSÉ DA COSTA, CPF: 338.727.404-15,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044645/2013-37, Ministério da Cultura e o Município de TU-
TÓIA/MA, CNPJ nº 06.218.572/0001-28. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município TUTÓIA/MA: RAIMUN-
DO NONATO ABRAÃO BAQUIL, CPF: 179.105.603-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044678/2013-87, Ministério da Cultura e o Município de
VÁRZEA/RN, CNPJ nº 08.168.940/0001-04. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município VÁRZEA/RN: GE-
TULIO LUCIANO RIBEIRO, CPF: 188.309.604-97, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044929/2013-23, Ministério da Cultura e o Município de VAR-
ZEDO/BA, CNPJ nº 13.460.266/0001-69. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município VARZEDO/BA: RADA-
MAN DE SOUSA BARRETO, CPF: 911.940.405-00, prefeito.BE; Processo no-67210.017905/2013-47; Firma Vencedora:
08.821.528/0001-33 -WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA – EIRELI;
Valor Total: R$ 88.778,00.
Cel Av RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120086-00001-2013NE000112
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-1/2014
Processo: 67211.006301/2013-65.OBJETO: Alienação de bens mó-
veis (instrumentos musicais, acessórios e mobiliário). Tipo: Maior
Oferta. EDITAL: A Carta Convite e seus anexos poderão ser retirados
no seguinte endereço: Rod. Arthur Bernardes, s/n
o-, Bairro de Val-de-
Cans, Belém-PA, a partir do dia 15/01/2013, de 2ª a 6ª feira, das 08
h às 16 h. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES de habilitação e proposta: 22/01/2014, às 10 h (HBV), mes-
mo endereço acima. Informações (91) 3182-9440 ou e-mail: licit_ba-
b e @ y a h o o . c o m . b r.
Cel Av MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-21/2013
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do jul-
gamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP n
o-021/BASV/2013, em que foi consi-
derada vencedora a seguinte empresa: COMERCIAL CONQUISTA
DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME; Itens: 1 e 2. Ata de Registro de
Preços encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.compras-
net.gov.br, no link Acesso Livre – Consulta Ata.
(SIDEC – 14/01/2014) 120023-00001-2013NE800391
PREGÃO N
o-28/2012
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do jul-
gamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP n
o-028/BASV/2013, em que foram con-
sideradas vencedoras as seguintes empresas: FERGAVI COMER-
CIAL LTDA-EPP, Itens: 1 ao 7, 9, 10, 15 ao 21, 23, 24, 25, 27 ao 31,
33, 34, 36, 38, 41, 42, 43, 46, 49, 57, 58, 62, 63, 65 ao 67, 69, 70,
72, ao 76, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90 ao 93, 95, 96, 100, 102, 103,
104, 108, 109, 110, 112, 113, 117, 118, 119, 121, 123, 126, 127, 129,
132, 134, 136, 137, 141, 146, 147, 148, 157 e 159. Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.compras-
net.gov.br, no link Acesso Livre – Consulta Ata.
(SIDEC – 14/01/2014) 120023-00001-2013NE800391
PREGÃO N
o-29/2013
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do jul-
gamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP n
o-029/BASV/2013, em que foram con-
sideradas vencedoras as seguintes empresas: DANIALEX TEC-MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, Item: 3; TK SER-
VICE LTDA-EPP, Item: 4; MASER EQUIPAMENTOS E SERVI-
ÇOS LTDA-EPP, Itens: 1, 2 e 5. Ata de Registro de Preços encontra-
se disponível, na íntegra, no site: www.comprasnet.gov.br, no link
Acesso Livre -Consulta Ata.
Ten Cel Av ADOLFO ALEIXO DA SILVA
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120023-00001-2013NE800391
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 120062
Contrato n
o-1/2010. Processo no-67263.3415/09-DV. PREGÃO SISPP
No-62/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ
Contratado: 54785167000134. Contratado: LAVANDERIA PAULIS-
TA LTDA-ME -Objeto: Prestação de serviço continuado de lavan-
deria por quilo de roupa lavada. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993.
Vigência: 11/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$189.279,96. Data
de Assinatura: 11/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 120062-00001-2013NE800618
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-4/2014 – UASG 120001
Processo n
o-67000014412201321 . Objeto: Contratação da Assinatura
de Periódicos (BDA – Boletim de Direito Administrativo e BLC –
Boletim de Licitações e Contratos) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa possui a exclusividade para publicação, dis-
tribuição e comercialização em todo território nacional. Declaração de
Inexigibilidade em 03/12/2013. ROBSON ROGER GARCIA TA-
VARES DE MELO. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação
em 08/01/2014. JOSE MAGNO RESENDE DE ARAUJO. Chefe de
Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Valor Global: R$
16.900,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA
N D J LTDA.
(SIDEC – 14/01/2014) 120001-00001-2014NE800071
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-43/2013
Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de consumo
para ser utilizado nas máquinas de lavar pertencentes à Seção de
Lavanderia e Rouparia do Hospital de Aeronáutica de Belém – HA-
Ministério da Defesa.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201421ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-151/2013 – UASG 120074
Processo n
o-67270000448201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos e de
serviços gerais, conforme Anexo A do Termo de Referência, para a
Divisão de Infraestrutura, em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas. Total de Itens Licitados: 00285. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 –
Canoas/rs Mato Grande – CANOAS – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 120076
Processo n
o-67273008789201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para contratação de empresa habilitada em prestação
de SERVIÇOS DE PREVISÃO DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS
EM TERRENOS. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 15/01/2014
de 13h00 às 15h00 e de 16h às 17h00. Endereço: Rst 287- Km 232
Caixa Postal 341. SANTA MARIA-RS. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 29/1/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120076-00001-2013NE800111
AVISOS DE PENALIDADE
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 06/12/2013, à Empresa COMERCIAL
P J LTDA, CNPJ 03.883.488/0001-30, em conformidade com o artigo
7° da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, por não ter efetuado a
entrega do material, referente a Nota de Empenho 2012NE802344 do
pregão n
o-29/BASM/2012, através do Processo Administrativo
67273.004269/2012-78.
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 06/12/2013, à Empresa IDEIA SO-
LUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.857.766/0001-39,
em conformidade com o artigo 7° da Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, por não ter efetuado a entrega do material, referente a Nota de
Empenho 2012NE800957 do pregão n
o-007/BASM/2012, através do
Processo Administrativo 67273.007484/2011-40.
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 06/01/2014, à Empresa TRINDADE
E SOUSA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ
12.195.393/0001-15, em conformidade com o artigo 7° da Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, por não celebrar o contrato, referente ao
pregão n
o-035/BASM/2012, através do Processo Administrativo
67273.004635/2012-99.
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 04/12/2013, à Empresa ROLPAR
ROLAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 09.238.181/0001-63, em con-
formidade com o artigo 7° da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, por
não ter efetuado a entrega do material, referente a Nota de Empenho
2012NE800980 do pregão n
o-007/BASM/2012, através do Processo
Administrativo 67273.007484/2011-40.
Ten Cel Av RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DO CONTRATO No-26/CABW/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: MIQ GLOBAL, LLC
N
oDO CONTRATO: 26/CABW/2013
ORIGEM: Licitação n. 133359/CABW/2013
OBJETO: Serviços Logisticos de Frete Marítmo e Alfândega
VALOR: US$ 284.129,09
PTRES/NATUREZA DE DESPESA: 060477/339039
NOTA DE EMPENHO: 2013NE005428 – 20/12/2013
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:
2013: 284.129,09
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2013
VIGÊNCIA: 20/12/2013 à 19/12/2014EXTRATO DO CONTRATO N
o-36/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: REPAL PINHEIRI-
NHO LTDA. N
o-DO CONTRATO: 036/CELOG/2013. ORIGEM:
Pregão No-. 031/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de Gases para
Aviação, visando atender as necessidades do COMANDO DA AE-
RONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$ 31.711,00 (trinta e um mil
setecentos e onze reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
05.151.2058.2048.0001/339030. EMPENHO: 2013NE001611, de
14/11/2013. ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data da assinatura do instrumento, nos
termos do artigo 57 da Lei n
o-8.666, de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-44/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: AMEC-AMÉRICA
CAMINHÕES LTDA. N
o-DO CONTRATO: 044/CELOG/2013. ORI-
GEM: Pregão Eletrônico N. 027/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição
de veículos automotores, visando atender as necessidades do CO-
MANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$
1.207.900,00 (um milhão duzentos e sete mil e novecentos reais).
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001/
449052. EMPENHO: 2013NE800228, de 29/11/2013. ASSINATU-
RA: 23/12/2013. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei n
o-8.666, de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-27/CABW/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: JAS FORWARDING USA, INC
N
oDO CONTRATO: 27/CABW/2013
ORIGEM: Licitação n. 133359/CABW/2013
OBJETO: Serviços Logisticos de Frete Marítmo e Estocagem de
Materiais Perigosos
VALOR: US$ 88.947,68
PTRES/NATUREZA DE DESPESA: 060477/339039
NOTA DE EMPENHO: 2013NE005429 – 20/12/2013
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:
2013: US$88.947,68
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2013
VIGÊNCIA: 20/12/2013 à 19/12/2014
EXTRATO DO CONTRATO N
o-29/CABW/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: OMEGA WORLD TRAVEL, INC.
N
oDO CONTRATO: 29/CABW/2013
ORIGEM: Licitação n. 132909/CABW/2013
OBJETO: Serviço de Emissão e Reemissão de Tickets Aéreos para
Voos Domésticos e Internacionais
VALOR: US$ 250.000,00
PTRES/NATUREZA DE DESPESA: 060471/339033
NOTA DE EMPENHO: 2013NE005431 – 20/12/2013
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:
2013: US$250.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2013
VIGÊNCIA: 19/12/2013 à 18/12/2014
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 14/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Serviço de modernização da rede interna e realização de serviços de
recuperação do cabeamento óptico, de cabeamento UTP e demais
itens relacionados a ativos de rede de dados do PARQUE DE MA-
TERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, com fornecimento
de mão de obra e materiais necessários a execução. Total de Itens
Licitados: 00060 Novo Edital: 15/01/2014 das 08h30 às 11h30 e
d13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/n
o–
(vila Asas) LAGOA SANTA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADALBERTO FONTOURA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120026-00001-2013NE000055
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DO CONTRATO No-32/2014 – UASG 120195
Processo n
o-67112001228201272. CONCORRÊNCIA SISPP No-5/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 03089543000115. Contratado : DIGEX AIRCRAFT MAIN-
TENANCE S.A. -Objeto: Execução de tarefas de apoio à manutenção
relativas às INPP – Inspeções de Nível Parque Programada – TerceiroNível, com incorporaçãode Diretivas Técnicas, cumprimento de Car-
tões de Inspeção, correção de discrepância-FRD, remoção e instalação
de TCI e serviços extraordinários em três aeronaves C-130 do acervo
do COMAER.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2016. Valor Total: R$24.268.756,65. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 120195-00001-2014NE800246
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014 – UASG 120195
Processo n
o-67106001766201327 . Objeto: Construção da subestação
de energia elétrica do novo rancho da Diretoria de Material Ae-
ronáutico e Bélico (DIRMAB). Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Alfredo Rocha, 495 – Galeão -Ilha do Governador RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: 21/02/2014 às 09h00
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Hospital Central da Aeronáutica; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme espe-
cificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, resultante do
Processo Administrativo de Gestão 67439.1307/HCA/2013-81, Pre-
gão Eletrônico n
o-003/DIRSA-HCA/2013, para sistema de registro de
preços. Empresas Registradas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS PAMED LTDA, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEU-
TICOS LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, HOSP-LOG
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VIC MED
DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS LTDA, IM-
PERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-
DA-ME, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT-
DA, MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HOSP-
FAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, CRISTÁ-
LIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor
total de R$ 6.372.667,85. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da
data de sua assinatura. A íntegra desta Ata poderá ser consultada no
site www.fab.mil.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/DIRSA-HCA/2013
O Diretor do Hospital Central da Aeronáutica torna público
os atos de adjudicação e de homologação, ocorridos em 27/12/13 e
30/12/13, respectivamente, às empresas DISTRIBUIÇÃO DE ME-
DICAMENTOS PAMED LTDA, HELP FARMA PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA,
HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICAMEN-
TOS LTDA, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA-ME, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT-
DA-ME, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTI-
COS LTDA, no valor total de R$ 6.372.667,85, referentes ao Pregão
Eletrônico de n
o-003/DIRSA-HCA/2013, cujo objeto o Registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme o inciso
XXII do art. 4°, da Lei 10.520/02.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de janeiro de 2014.
Brig Méd ARMANDO CELENTE SOARES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-13/2013 – UASG 120066
Processo n
o-67438003308201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da prestação de serviços continuados de manutenção pre-
ventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétricos, estofaria, lataria e
pintura geral), através de mão-de-obra específica com fornecimento
de peças originais novas, e acessórios, incluindo ainda serviço de
socorro-guincho/reboque disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia.
Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às
11h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/01/2014) 120066-00001-2013NE800091
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201422ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-48/2013 – UASG 120066
Processo n
o-67438007223201361 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço de emissão de bilhetes de passagens rodoviárias.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às
11h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/01/2014) 120066-00001-2013NE800091
PREGÃO N
o-61/2013 – UASG 120066
Processo n
o-67438002261201328 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de GENEROS ALIMEN-
TÍCIOS. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 11h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO
-SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120066-00001-2014NE800091
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-47/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 10/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços
continuados de locação de grupo gerador e manutenção preventiva e
corretiva de geradores.
ANDRÉ KENJI IKEUTI
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 120041
Contrato n
o-8/2011. Processo no-67433008514201155. PREGÃO
SISPP No-9/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA –
CNPJ Contratado: 42116376000106. Contratado : FERLIM SERVI-
COS TECNICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de lavanderia
de roupas hospitalares e não hospitalares do HAAF.Fundamento Le-
gal: Lei n
o-8.666/93 e Decreto no-3.931/91. Vigência: 18/10/2013 a
17/10/2014. Valor Total: R$676.800,00. Data de Assinatura:
17/10/2013.
(SICON – 14/01/2014) 120041-00001-2013NE800447
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 120041
Contrato n
o-252/2012. Processo no-67433006778201255. DISPENSA
No-3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ
Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S AObjeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica ao HAAF. Fundamento Legal: Art. 24, inciso 22 da Lei n
o-8.666/93. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total:
R$900.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 120041-00001-2013NE800447
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Despesa n
o-4/CINDACTA I/2012. PROCESSO: 67612.012462/2011-11. CON-
TRATANTE: Comando da Aeronáutica – CINDACTA I. CONTRA-
TADA: MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação
do valor contratual, em 4,59%, a contar de 01/01/2014, de acordo
com as Convenções Coletivas de Trabalhos dos Estados do Espírito
Santo, do Mato Grosso, do Rio de Janeiro, de São Paulo e do To-
cantins. O Contrato passa a ter o valor mensal de R$ 435.785,18.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/13.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2009 – UASG 120072
Contrato n
o-49/2009. Processo no-67613016405200979. PREGÃO
SISPP No-134/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto:
Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais sete meses e
vinte e cinco dias e reajuste dos valores em 5,15%, com base no
Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, do serviço de en-
troncamento DDR e telefonia convencional para o CINDACTA II.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, artigo 3º dalei n
o-10.192/01 e artigo 5º do Decreto no-1054/94. Vigência:
01/01/2014 a 24/08/2014. Valor Total: R$98.141,76. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 120067
Processo n
o-67610003066201377. TOMADA DE PREÇOS No-
3/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 13099245000160. Contratado : UNIKA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA-LTDA – EPP. Objeto: Obra de execução de am-
pliação do arquivo geral de climatologia aeronáutica do ICEA, con-
forme edital da Tomada de Preços n
o-003/ICEA/2013. Fundamento
Legal: Lei no-8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 31/07/2014. Valor
Total: R$402.400,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
– FAYS. REGISTRO DE PREÇO -PREGÃO: 55/FAYS/2013. PROC.:
67511.002159/2013-01. OBJETO: aquisição de material de rótulos
para o frigorífico, visando atender às necessidades da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme espe-
cificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. M. K.
TRANJAN ETIQUETAS – EPP – CNPJ: 04.303.895/0001-94 –
ITENS 01 ao 19 – Total do Reg.: R$ 24.808,00. Vigência: 26/12/2013
a 25/12/2014.
REGISTRO DE PREÇO-PREGÃO: 955/FAYS/2013. PROC.:
67511.002159/2013-01. OBJETO: aquisição de material de rótulos
para o SLAT, visando atender às necessidades da Fazenda da Ae-
ronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especi-
ficações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. A. V.
CASAGRANDE – EPP – CNPJ: 07.858.489/0001-86 – ITENS 01 ao
07 – Total do Reg.: R$ 130.185,00. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Informações no site: www.comprasnet.gov.br “acesso li-
vre” ou pelos telefones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-109/2013 – UASG 120024
Processo n
o-67530014302201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de sucos diversos, conforme especificações constantes no Termo
de Referência – Anexo I. Total de Itens Licitados: 00030. Edital:
15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pampulha). São
Luiz – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência – Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120024-00001-2013NE000006
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 120025
Processo n
o-67550007773201394. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de
pneus para diversas viaturas da Subdivisão de Infraestrutura da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Santos Dumont, Nr. 149 São José – BARBACENA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
Delegado
(SIDEC – 14/01/2014) 120025-00001-2013NE800103
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/EPCAR/2014
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria
utilizada como Companhia de Polícia da Aeronáutica da EPCAR,
cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o có-
digo MG.003-67550-E-029, sendo objeto a área de 308,00m2, para
instalação e manutenção de um restaurante/lanchonete conforme ca-
racterísticas e especificações técnicas constantes no Termo de Re-
ferência; ressalta-se que o preço base para a referida cessão de uso é
R$4.600,00, mensais, taxas de água, luz e telefonia cobradas à parte,
conforme consumo; visita técnica obrigatória do dia 15/01/2014 até o
dia 30/01/2014. HORA: O interessado deverá ligar para os telefones
(32) 3339-4160/4168 ou (32)3339-4165, para agendar a visita técnica.
HORÁRIOS: 2ª à 5ª feiras – expediente administrativo das 13:30h às
17h e às 6ª feiras das 8h às 12h. LOCAL: Prédio da Biblioteca da
EPCAR. CONCENTRAÇÃO: Na Subdivisão de Infraestrutura,
15(quinze) minutos antes do horário previsto para o início da visita;
Fundamento legal: Lei 8.666/93; Data limite para recebimento da
documentação e proposta de preços: 30 de janeiro de 2014, às 14h;
Edital: poderá ser consultado ou retirado na Seção de Licitações da
EPCAR – Rua Santos-Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena –
MG, por meio de um pen drive da Licitante interessada.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/EPCAR/2014
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria
utilizada como Companhia de Polícia da Aeronáutica da EPCAR,
cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o có-
digo MG.003-67550-E-037, sendo objeto a área de 30,80m2, para
instalação e manutenção de uma lanchonete conforme características
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.; res-
salta-se que o preço base para a referida cessão de uso é R$460,00,
mensais, taxas de água, luz e telefonia cobradas à parte, conforme
consumo; visita técnica obrigatória do dia 15/01/2014 até o dia
30/01/2014. HORA: O interessado deverá ligar para os telefones (32)
3339-4160/4168 ou (32)3339-4165, para agendar a visita técnica.
HORÁRIOS: 2ª à 5ª feiras – expediente administrativo das 13:30h às
17h e às 6ª feiras das 8h às 12h. LOCAL: Companhia de Polícia da
Aeronáutica da EPCAR. CONCENTRAÇÃO: Na Subdivisão de In-
fraestrutura, 15(quinze) minutos antes do horário previsto para o
início da visita; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Data limite para
recebimento da documentação e proposta de preços: 15 de janeiro de
2014, às 16:30h; Edital: poderá ser consultado ou retirado na Seção
de Licitações da EPCAR – Rua Santos-Dumont, 149, Bairro São José,
Barbacena-MG, por meio de um pen drive da Licitante interessada.
JOSÉ RICARDO ROCHA SILVA Maj Int
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Pregão n
o-06/EPCAR/2012, publicado da Seção 3, página
17, do DOU no-9, de 14 de janeiro de 2014, referente à Notificação
feita à empresa: 2L COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA. Onde se lê: “CNPJ n
o-15.316.452/0001-54”; leia-se
“CNPJ no-12.379.741/0001-04”.
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20000/2011-003/02. Con-
tratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA, CNPJ 00.394.502/0074-
08. Contratada: TECNOVERT ELEVADORES LTDA, CNPJ:
30.599.831/0001-92. Objeto: Alteração das Cláusulas Nona e Décima
Terceira do acordo inicial, referente a prestação de serviços de con-
servação de rotina do elevador, no ESTADO-MAIOR DA ARMADA
(EMA-RIO), localizado no Edifício Almirante Julio de Noronha, si-
tuado à Praça Barão de Ladário, s/nº 2º Andar, Centro – Rio de
Janeiro RJ. Valor: o preço mensal para os serviços é R$ 198,22
(Cento e Noventa e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos), perfazendo
o preço total anual de R$ 2.378,64 (Dois Mil, Trezentos e Setenta e
Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vigência: início em
05/12/2013 e término em 04/12/2014. Assinatura do Termo Aditivo:
em 05/12/2013.
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4122/2013 – UASG 720301
N
o-Processo: 63128004122201381. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Te-
lefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local Fixo-comu-
tável, para o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM). Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: A descrição detalhada do item consta do Termo de
Referência, anexo A do Edital nº 021/2013.
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 720301-00001-2013NE000004
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201423ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 91800/2013-002/01
CENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNI-
DADE LTDA, CNPJ nº 08.955.137/0001-01. Contratante – Base Na-
val do Rio de Janeiro. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – DA VI-
GÊNCIA, do acordo inicial. Vigência: inicio em 16/01/2014 e tér-
mino em 16/01/2015.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-10/2013 – UASG 791580
N
o-Processo: 63017.000572/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – O ob-
jeto da presente Licitação é o registro de preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção/re-
visão/recarga em sistema fixo de combate a incêndio dos Navios da
Marinha do Brasil (MB), de forma a garantir seu funcionamento
quando solicitado, para assegurar a segurança contra incêndios dos
Navios. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n
– Bacs NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO JOSE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 791580-00001-2013NE000097
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE CONTRATO No-91660/2013-01/00
Contratante: Comando do Primeiro Esquadrão de Apoio, Contratada:
Empresa Gerencial de Projetos Navais, CNPJ:27.816.487/0001-31.
Contrato por Dispensa de licitação nº 002/2012, valor: 5% do valor
obtido na alienação, por venda, do Navio. Objeto: Contratação de
serviço de Gerenciamento do processo de alienação, por venda, do
casco do ex-Navio de Desembarque de Doca “Rio de Janeiro”. As-
sinatura: 10/01/2014.
1o-DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preço n° 001/2014, Pregão Eletrônico
(SRP) n° 023/2013; Unidade: Com1°DN; Objeto: registro de preços
para contratação de serviços de locação eventual de veículos – tipo
sedan, van, micro-ônibus luxo e ônibus luxo – com e sem motorista –
para transporte de pessoal para Comando do 1º Distrito Naval; Em-
presa vencedora: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda-ME.,
Grupo 1; valor total R$ 133.200,00; Data da Assinatura
06/01/2014.
Espécie: Ata de registro de preço n° 002/2014, Pregão Eletrônico
(SRP) n° 023/2013; Unidade: Com1°DN; Objeto: registro de preços
para contratação de serviços de locação eventual de veículos – tipo
sedan, van, micro-ônibus luxo e ônibus luxo – com e sem motorista –
para transporte de pessoal para Comando do 1º Distrito Naval;
Empresa vencedora: Reitur Turismo Ltda., Grupos: 2, 3, e 4; valor
total dos Grupos: 2 R$ 86.860,00, 3 R$ 197.300,00 e 4 R$
314.417,20; Data da Assinatura 01/06/2012.
Espécie: Ata de registro de preço n° 003/2014, Pregão Eletrônico
(SRP) n° 023/2013; Unidade: Com1°DN; Objeto: registro de preços
para contratação de serviços de locação eventual de veículos – tipo
sedan, van, micro-ônibus luxo e ônibus luxo – com e sem motorista –
para transporte de pessoal para Comando do 1º Distrito Naval; Em-
presa vencedora: Rural Rental Service Ltda-ME., item: 1; valor total
R$ 119.400,00; Data da Assinatura 01/06/2012.
2o-DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 – UASG 782801
N
o-Processo: 63028001608201396. Objeto: Obra de Montagem Ele-
tromecânica da Subestação Elétrica Secundária FOXTROT, incluindo
aterramento, obras civis e tomadas para fornecimento de energia
elétrica em 220/440 Volts, para as embarcações estacionadas no píer
da Base Naval de Aratu (BNA). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.Endereço: Estrada da Base Naval, S/n – São Tomé de Paripe São
Tomé de Paripe – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas:
30/01/2014 às 09h00. Informações Gerais: O horário adotado para
este Certame será o HORÁRIO LOCAL. Esclarecimentos quanto ao
Edital e seus anexos: gonclves@bna.mar.mil.br ou lucia-
no@bna.mar.mil.br – (71) 3307-3504.
ALBERTO GONZAGA DOS SANTOS
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC – 14/01/2014) 782801-00001-2014NE000451
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: VALDSON COSTA SANTOS – ME CNPJ:
07.760.809/0001-60 Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe –
CPSE. Espécie: Termo de Contrato nº 82320/2014-005/00 Objeto:
Fornecimento de refeições. Prazo de Vigência: 13/01/2014 a
13/01/2015. Data de Assinatura: 13/01/2014. CF – Clésio Misson
Penoni – Capitão dos Portos.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE.
Espécie: Termo de Contrato nº 82320/2014-002/00 Contratada: CLÍ-
NICA ORTHO ORTOPEDIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
02.365.918/0001-60 Objeto: Serviço de atendimento ambulatorial e
de urgência ortopédica e traumatológica. Prazo de Vigência:
13/01/2014 a 13/01/2015. Data de Assinatura: 13/01/2014. CF – Clé-
sio Misson Penoni – Capitão dos Portos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 782320
N
o-Processo: 63030000690201392. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de materiais de pintura, visando aten-
der as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe. Total de Itens
Licitados: 00030. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.ivo do Prado, 752 Centro ARACAJU – SE. Entrega das Propostas:
a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CLESIO MISSON PENONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 782320-00001-2013NE000337
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO No-1/2013
A Comissão Permanente de Licitações torna Público o re-
sultado da Sessão de Julgamento e análise das propostas de preço
vencedoras do Leilão nº 01/2013 ao Sr. Adriano Sampaio da Silva,
CPF: 186.059.518-93 o item 01 no valor de R$ 30.500,00; ao Sr.
Francisco Roque Araujo Santos, CPF: 091.970.015-20 o item 02 no
valor de R$ 25.750,00; ao Sr. ROBSON CAMPOS SANTOS, CPF:
742.529.095-20 o item 03 no valor de R$ 19.200,00; ao Sr. Rogerio
Paulo Aroca Soares, CPF: 727.649.535-34 o item 04 no valor de R$
28.900,00; ao Sr. Carlos Alberto Arcanjo dos Santos, CPF:
159.518.205-53 o item 05 no valor de R$ 5.600,00; ao Sr. Onizio
Casemiro da silva, CPF: 021.757.204-97 o item 06 no valor de R$
15.000,00; ao Sr. Genivaldo Gomes Pacheco, CPF: 248.632.545-04 os
itens 07 e l5 nos valores de R$ 9.000,00 e R$ 12.000,00; ao Srª
Sandra da Silva Guerra, CPF: 999.817.935-15 o item 08 no valor de
R$ 8.200,00; ao Sr. Eduardo Peixoto de Mello, CPF: 250.067.705-20
o item 09 no valor de R$ 7.300,00; ao Sr. Agnaldo Bispo de Jesus
Junior, CPF: 379.484.405-00 o item 10 no valor de R$ 1.250,00: ao
Sr. Adalberto de Andrade Nogueira Neto, CPF: 614.112.485-20 os
itens 11, 12 e 14 nos valores R$ 1.250,00; R$ 50.000,00 e R$
4.000,00 e ao Sr. José Carlos dos Santos, CPF: 018.036.205-44 o item
13 no valor de R$ 3.700,00.
Capitão-de-Corveta (IM) SANDRO RICARDO
ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissão
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 782700
N
o-Processo: 63067003009201341. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de Registro de Preços de itens relacionados ao
consumo comum e periódico (suprimentos de informática e descar-
táveis) para futuras aquisições pelo Hospital Naval de Salvador (HN-
Sa). Total de Itens Licitados: 00069. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 14h00. Endereço: Av. da Franca N
o-1.400, Co-
mércio Comércio – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/01/2014 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
ERIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 782700-00001-2014NE000005
3o-DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A. – EMBRATEL, CNPJ: 33.530.486/0001-29. Espécie: Contrato
N
o-83601/2013-018/00. Objeto: Contratação dos serviços de provedor
de rede WAN para transmissão de dados, voz e vídeo, incluindo
Hardware, Software, enlace de transmissão de dados, serviços de
gerência de rede pró-ativo e demais serviços associados à imple-
mentação de uma rede de longa distância, com cobertura nacional,
para interligação de OM de seu interesse, com banda garantida de
acesso mínima de 2Mbps (NR 3), para atender às necessidades da
Escola da Aprendizes-Marinheiros do Ceará, da Capitania dos Portos
do Ceará, da Agência da Capitania dos Portos em Camocim e da
Agência da Capitania dos Portos em Aracati. Valor: R$ 228.305,28.
Data da assinatura: 19/12/2013. Prazo de vigência: 01/01/2014 a
31/12/2018.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 17/2013: Registro de Preços para eventual aqui-
sição de equipamentos e materiais de condicionamento físico. Em-
presa: BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA-ME, CNPJ: 11.753.865/0001-45, itens 1, 2, 6 e 8, valor: R$
79.114,96; Empresa: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA-ME,
CNPJ: 09.016.381/0001-71, item 3, valor: R$ 17.950,00; Empresa:
MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP,
CNPJ: 08.738.035/0001-34, itens 4, 12 e 13, valor: R$ 16.740,00;
Empresa: IDR COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ: 13.002.386/0001-12, itens 5 e 9, valor: R$ 3.589,95; Empresa:
BIUDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ:
08.602.040/0001-15, item 7, valor: R$ 44.892,00; Empresa: SPORT’S
MAGAZINE LTDA-EPP, CNPJ: 04.826.424/0001-60, itens 10 e 11,
valor: R$ 1.690,00. Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. MARCELO
GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
Pregão Eletrônico nº 22/2013: Registro de Preços para eventual aqui-
sição de grama e sistema de irrigação. Empresa: ERICK LUIZ GON-
ÇALVES DO AMARAL-ME, CNPJ: 07.366.878/0001-94, itens 1 e
2, valor: R$ 236.899,00. Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. MAR-
CELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-16/2013 – UASG 783702
N
o-Processo: 63066000964201336. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Dietas para Terapia nutricional enteral e oral para o Hospital
Naval de Recife Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 15/01/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Avenida Cruz Cabuga,
1.200 Santo Amaro Santo Amaro – RECIFE – PE. Entrega das Propostas:
a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 783702-00001-2013NE000058
5o-DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-276/00, Pregão Ele-
trônico nº 23/2013 Processo nº 63.171.002525/2013-61. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos
para atendimento das necessidades da EAMSC e ANFL. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520,
de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 2913/01/2014. Partes/Signatários: Escola de Apren-
dizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador
de Despesas e a empresa FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA – EPP, CNJP nº 04.068.303/0001-05, Representante: CARO-
LINA GROSSMANN – CPF 385.793.028-46, Valor Global: R$
687,60 (seissentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
6o-DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE CANCELAMENTO
Termo Aditivo n
o-86700/2012-012/01
Comunicamos que o Termo Aditivo acima supra citada, pu-
blicada no D.O.U de 10/09/2013, pág 22 foi Cancelado a partir de
06/01/2014. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Uni-
dade de Internação Hospitalar e Pronto Socorro.
ROBERTO DA SILVA FILHO
Encarregado da Divisão de Licitações e Contratos
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201424ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 752000
N
o-Processo: 63012006947201338. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição das Carteiras de Habilitação Amador (CHA), conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo A, do Edital
n¨ 1/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4
– Centro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MARQUES DE HOLLANDA
JUNIOR
Encarregado da Divisão de Intendência
(SIDEC – 14/01/2014) 752000-00001-2014NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Ade-
são n° 9-0179/2013-9. Contrato nº 41000/13-426/00. Valor:
287.781,11. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:
Serviço de Limpeza e Conservação de áreas internas perfazendo um
total de 51.000 m², limpeza e conservação de esquadrias perfazendo
um total de 10.500 m² e Serviço de limpeza e Conservação de área
hospitalar perfazendo um total de 4.028 m². Data de Assinatura:
20/12/13. Prazo de Execução: 12 meses.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RCH
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA. Concorrência
n° 4-0180/2012-1. Contrato nº 41000/13-347/00. Valor: 5.343.008,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Manutenção
e reparo do Sistema óleo hidráulico da HPC ( Hélice de Passo Con-
trolável) dos Estabilizadores e da Máquina do Leme das Corvetas
Classe Inhaúma e Barroso, compreendendo o serviço em bombas,
motores, válvulas, acumuladores, cilindros hidráulicos, limpeza das
tubulações, análise do óleo, flushing, e o comissionamento do sis-
tema. Data de Assinatura:09/12/13. Prazo de Execução: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0178/12-5.
Ata de Registro de Preços nº 327/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma MULTI MERCANTE LTDA. CNPJ:
04.049.640/0001-47. Item 64: LÂMPADA MISTA 250 W X 220V,
BULBO OVOIDE, BASE E27, TEMP. COR 3.800K FLUXO LU-
MINOSO 5.100 LUMENS, IRC >60, VIDA MEDIANA 10.000 HO-
RAS. REF. MI 22512. Marca/Fabricante: EMPALUX – Quant. 1700
U / Preço Unit. R$ 12,66; Item 65: LÂMPADA MISTA 250 W X
220V, BULBO OVOIDE, BASE E40, TEMP. COR 3.800K FLUXO
LUMINOSO 5.100 LUMENS, IRC >60, VIDA MEDIANA 10.000
HORAS. REF. MI 22514. Marca/Fabricante: EMPALUX – Quant.
1500 U / Preço Unit. R$ 12,45;
Ata de Registro de Preços nº 329/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma DOMIVAB INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-ME. CNPJ: 08.227.387/0001-25. Item 35: DISJUNTOR TER-
MOMAGNÉTICO UNIPOLAR PADRÃO NEMA, P/USO GERAL,
40 AMP. TENSÃO MÁX. 220V, CAPAC. INT. 5 KA/127VCA E
3KA/220VCA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO . Marca/Fabri-
cante: SOPRANO – Quant. 80 U / Preço Unit. R$ 8,82; Item 36:
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR PADRÃO NEMA,
P/USO GERAL, 50 AMP. X. 220V/380V, CAPAC. INT. 10/5 KA,
CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO DIMENSÃOES (MM): LARG.
76,2 X PROF. 60,0 X ALT. 98,4. Marca/Fabricante: SOPRANO –
Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 32,24; Item 38: DISJUNTOR TER-
MOMAGNÉTICO TRIPOLAR PADRÃO NEMA, P/USO GERAL,
100 AMP. X. 220V/380V, CAPAC. INT. 10/5 KA, CAIXA TER-
MOPLÁSTICO PRETO DIMENSÃOES (MM): LARG. 76,2 X
PROF. 60,0 X ALT. 98,4. Marca/Fabricante: SOPRANO – Quant. 100
U / Preço Unit. R$ 43,71; Item 39: DISJUNTOR TERMOMAG-
NÉTICO TRIPOLAR PADRÃO NEMA, P/USO GERAL, 150 AMP.
X. 220V/380V, CAPAC. INT. 10 KA, CAIXA TERMOPLÁSTICO
PRETO DIMENSÃOES (MM): LARG. 105,0 X PROF. 66,7 X ALT.
167,0. Marca/Fabricante: SOPRANO – Quant. 15 U / Preço Unit. R$
147,22; Item 40: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR
PADRÃO NEMA, P/USO GERAL, 60 AMP. X. 220V/380V, CA-
PAC. INT. 10/5 KA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO DIMEN-
SÃOES (MM): LARG. 76,2 X PROF. 60,0 X ALT. 98,4. Marca/Fa-
bricante: SOPRANO – Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 43,71; Item 61:
LUVA DE PVC RÍGIDO PRETO P/ ELETRODUTO, ROSCADA,
D.N 12,7 MM (1/2 POL). Marca/Fabricante: PLASTUBOS – Quant.
20 U / Preço Unit. R$ 0,26; Item 62: LUVA DE PVC RÍGIDO
PRETO P/ ELETRODUTO, ROSCADA, D.N 19,0 MM (3/4 POL).
Marca/Fabricante: PLASTUBOS – Quant. 100 U / Preço Unit. R$
0,30;
Ata de Registro de Preços nº 331/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP.
CNPJ: 009.105.910/0001-03. Item 73: PILHA SECA BLINDADA
ALCALINA 1,5 VOLTS TAMANHO MÉDIO C. (INF. VALIDADE
SUPERIOR A 3 ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DEFORNECIMENTO). Marca/Fabricante: ALFACELL – Quant. 500 U /
Preço Unit. R$ 2,82.
Ata de Registro de Preços nº 334/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma CNHS INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ:
11.932.777/0001-00. Item 74: PILHA SECA BLINDADA ALCA-
LINA 1,5 VOLTS TAMANHO GRANDE (D) . (INF. VALIDADE
SUPERIOR A 3 ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
FORNECIMENTO). Marca/Fabricante: ELGIN – Quant. 500 U / Pre-
ço Unit. R$ 4,95.
Ata de Registro de Preços nº 335/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma ATUAL MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E
CONSTUTORA LTDA-ME. CNPJ: 14.078.474/0001-60. Item 16:
CADARÇO DE FIBRA DE VIDRO, CL. B ( 130º), FIOS DIS-
POSTOS PARALELAMENTE E IMPREGNADOS C/ RESINAS
ANTI-CHAMAS, LARG. 19,0MM X ESP. 0,15MM, INF. ROLOS
C/50 M.. Marca/Fabricante: SPAGFLEX – Quant. 20 U / Preço Unit.
R$ 20,64;
Ata de Registro de Preços nº 338/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI LT-
DA-EPP. CNPJ: 16.686.112/0001-88. Item 46: FITA ISOLANTE,
BORRACHA AUTOFUSÃO P/ ATÉ 3500V, COR PRETA, ESPEX.
0,76MM X LARG.19,0MM EM ROLO C/4,5MM, CL.TEMP. 90ºC.
Marca/Fabricante: SCOTH-3M – Quant.900 U/Preço Unit. R$ 7,72.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender
às necessidades do AMRJ conforme especificações do Termo de
Referência. Data de Assinatura: 08/01/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 12-
090/13-4, publicado no D.O.U. nº 8 de 13/01/14, seção 3, página 22,
onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 258/2013;
Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 310/2013;
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, visando atender às
necessidades do AMRJ, conforme especificações do Termo de Re-
ferência.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Britper Construções Ltda;
CNPJ nº 07.464.921/0001-54: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2013-0035/01; Objeto: Modificação das Cláu-
sulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das
Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$ 21.356,59; Prazo de Vi-
gência: 04/12/2013 a 10/04/2014; Data de Assinatura: 04/12/2013.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Racitec Hidráulica Ltda.;
CNPJ nº 32.216.244/0001-00: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2012-0012/00; Objeto: Modificação das Cláu-
sulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 13ª (Dos Prazos) e 14ª
(Das Garantias) do Contrato Inicial;
R$ 10.980,00; Prazo de Vigência: 27/12/2013 a 09/06/2015; Data de
Assinatura: 27/12/2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-86/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 20/12/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação
de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais com cobertura de
funeral para os empregados da EMGEPRON e acidentes pessoais
para estagiários.Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 218002-91081-2014NE999999
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-EGPN-088/2013
Melhor Técnica
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Co-
missão de Licitação, o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços
nº 088/2013, Objeto: Contratação de serviços a serem prestados à
Unidade Operacional de Sistemas Navais (UO-31) da EMGEPRON,
por 02 (dois) especialistas, em caráter temporário e complementar,
conforme detalhado no Anexo A – Projeto Básico do Edital. Ha-
bilitado: Sr. Ricardo José Torres Ferreira.
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-20/2013 – UASG 778000
N
o-Processo: 63997004418201363. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para serviço de impressão a laser,auto-envelopamento, manuseio e preparo para distribuição em do-
micílio, através de postagem, com aviso de recebimento (AR), de
documentos endereçados aos beneficiários da Caixa de Construções
de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM) Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 – 15 Andar Centro – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: As visitas técnicas não obrigatórias – poderão ocorrer até o dia
31/01/2014, no período de 09:00h às 11:00h, e 14:00h até às 16:00h,
nos dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado, previamente,
pelo telefone (21) 2105-7400 opção 2 ramais 7413 ou 7417.
LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 778000-21201-2013NE000429
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 160015
Nº Processo: 64282009128201325.
PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: COMANDO DO 2 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
84512037000199. Contratado : BDS CONFECCOES LTDA -Objeto:
Serviços de lavagem de roupas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014. Valor Total: R$21.840,00. Data
de Assinatura: 29/10/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160260
Nº Processo: 64569001977201324 . Objeto: Contratação de serviços
postais para o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A EBCT é a única empresa a prestar o serviço no
território nacional Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/12/2013. IVAN CARLOS WEBER RO-
SAS. Cmt 8ª Rm/8ª de. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0018-51 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/01/2014) 160260-00001-2013NE800096
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160296
Nº Processo: 64298012703201306 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Artigo 26 da lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 14/01/2014. AGOSTINHO LIMA DA SILVA. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 14/01/2014. ROBERTO ESCO-
TO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRI-
CIDADE S A.
(SIDEC – 14/01/2014) 160296-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 – UASG 160239
Nº Processo: 350/2013 . Objeto: Aquisição de peças específicas de
1(um) elevador da marca Thyssenkrupp 23528. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de peças específicas do elevador
da marca Thyssenkrupp 23528. Declaração de Inexigibilidade em
09/12/2013. JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JU-
NIOR. Com. da 1ª Rm. Valor Global: R$ 2.541,44. CNPJ CONTRA-
TADA : 90.347.840/0014-32 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.
(SIDEC – 14/01/2014) 160239-00001-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160296
Nº Processo: 64298012702201353 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Valor dentro dos limites do decreto nº7.689/12. De-
claração de Inexigibilidade em 14/01/2014. AGOSTINHO LIMA DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/01/2014. RO-
BERTO ESCOTO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 900.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.863.079/0001-99 F.AB. ZONA OESTE
S.A.
(SIDEC – 14/01/2014) 160296-00001-2014NE800002
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201425ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 – UASG 160328
Nº Processo: 64614002985201303 . Objeto: Aquisição de produtos de
limpeza e sanitização para procedimento anual de limpeza obrigatória
do equipamento ELIX 70, marca Millipore. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Ine-
xigibilidade em 20/12/2013. JOI LUIZ DE JESUS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR.
Cmdo da 1ª Rm. Valor Global: R$ 18.392,60. CNPJ CONTRATADA
: 33.069.212/0014-07 MERCK S/A.
(SIDEC – 14/01/2014) 160328-00001-2013NE800003
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 14/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 92907768620. Con-
tratado : ANTONIO CARLOS MAMEDE -Objeto: Prestação de ser-
viços de saúde na área de Cardiologia. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 16/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 03964793671. Con-
tratado : CRISTIANE LEMES RAIMUNDO FELIX -Objeto: Pres-
tação de serviços de saúde na área de Psicologia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 17/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 03483772669. Con-
tratado : DANIELLE PARENTI -Objeto: Prestação de serviços de
saúde na área de Pediatria. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$70.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 18/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 04755353670. Con-
tratado : LILIAN DE ALMEIDA REIS -Objeto: Prestação de serviço
de saúde Nutricio nista. Fundamento Legal: Parágrafo único do Ar-
tigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$70.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 19/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 02399359690. Con-
tratado : FERNANDO COELHO COSTA -Objeto: Prestação de ser-
viços de saúde na área de Cirurgia Geral. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 20/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 02830622669. Con-
tratado : GLEICE COLEPICOLO LEGATI -Objeto: Prestação de
serviço de saúde em Dermatologia. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 24/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 44971419691. Con-
tratado : MARIA SALETE FRANCO RIOS -Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área de Fonoaudiologia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 25/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 34554696634. Con-
tratado : MARIO ISMAEL CASTRO CISTERNAS -Objeto: Pres-
tação de serviços de saúde em Cirurgia Odontológica. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 57/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 19810621000169.
Contratado : INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOSCOR-
REA LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de saúde em exames
laboratoriais citopatológicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 58/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 08011156000180.
Contratado : OLIVEIRA NEUROLOGIA E -NEUROFISIOLOGIA
CLINICA LTDA – M. Objeto: Prestação de serviços de saúde em
Neurologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 64/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 15597310000102.
Contratado : REABILIT CLINIC FISIOTERAPIA E -SAUDE LTDA.
– ME. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Le-
gal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$79.500,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 65/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 15724957000158.
Contratado : CONSULTORIO MEDICO ANTONIO CESAR -SI-
QUEIRA LTDA. Objeto: Assistência Médico Hospitalar, ambulato-
rial, atendimento de Emergência Urgência em regime de 24 horas
diárias. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 70/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 09053436000113.
Contratado : HOSPITALAR ENFERMAGEM DOMICILIAR -LTDA.
Objeto: Serviços de enfermagem 24 horas, supervisão de enfermagem
(mínimo de 2 visitas por semana), Fonoaudióloga, Nutricionista, Fi-
sioterapia e Psicóloga. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 71/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 04145937000106.
Contratado : JOSE TADEU OLIVEIRA LTDA – ME -Objeto: Abran-
ge os todos exames laboratoriais de Análises Clínicas e Patológicos.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$79.500,00. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 74/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 02402929000172.
Contratado : JAIRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR E-CIA LTDA
– ME. Objeto: Abrange os todos exames laboratoriais de Análises
Clínicas e Patológicos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82013/2014 – UASG 160113
Nº Processo: 64033002304201330 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00285.
Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha Varginha – ITAJUBA –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO DA CAS MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160113-00001-2014NE800012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 – UASG 160525
Nº Processo: 64494008968201385 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para participação em banca examinadora com
elaboração de questões, revisão bibliográfica e resposta aos pedidos
de revisão de correção de questões. Total de Itens Licitados: 00051.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme prescreve o inciso II, do Art. 25 combinado
com o inciso VI, do Art. 13, da Lei 8.666/93. Declaração de Ine-
xigibilidade em 10/01/2014. JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA.
Od da Esfcex/cms. Ratificação em 13/01/2014. RACINE BEZERRA
LIMA FILHO. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 323.321,74. CPF
CONTRATADA : 001.067.045-91 ANTISTENES ALBERNAZ AL-
VES NETO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
001.137.005-04 PEDRO GOMES DA SILVA. Valor: R$ 6.025,05.
CPF CONTRATADA : 002.363.495-20 JOSE BERNARDOCORDEI-
RO FILHO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 003.253.415-
91 MARILENE LOBOABREU BARBOSA. Valor: R$ 6.025,05. CPF
CONTRATADA : 007.621.247-50 ADRIANO ALVESMARREIROS.
Valor: R$ 2.723,77. CPF CONTRATADA : 008.257.765-03 BAR-
BARA MAYORAL PEDROSO WEYLL. Valor: R$ 6.025,05. CPF
CONTRATADA : 019.100.215-12 RENATA FERREIRA DE OLI-
VEIRA. Valor: R$ 7.654,68. CPF CONTRATADA : 028.006.536-12
JUNIA RAQUEL DUTRA FERREIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF
CONTRATADA : 042.293.805-00 MIRIAM TAVARES DE BRITO
SOUZA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 098.930.207-51
SAMUEL SILVA DA ROCHA PITA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CON-
TRATADA : 109.902.755-15 ANGELA MARIA FREIRE DE LIMA
E SOUZA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 132.418.425-
68 ADELAIDE AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$
10.913,94. CPF CONTRATADA : 141.882.445-34 MARIA ANGE-
LA ORNELAS DE ALMEIDA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRA-
TADA : 163.550.245-49 DILTON OLIVEIRA DE ARAUJO. Valor:
R$ 7.654,68. CPF CONTRATADA : 175.840.275-04 MARIA DE
FATIMA MALVAR GESTEIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CON-
TRATADA : 183.107.290-49 JORGE SCHUTZ DIAS. Valor: R$
2.723,77. CPF CONTRATADA : 184.883.825-53 MARIA ISABEL
DE JESUS SOUSA BARREIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CON-
TRATADA : 194.219.508-79 KALINE FERREIRA DAVI. Valor: R$
4.395,42. CPF CONTRATADA : 202.205.965-49 RAIMUNDO SAN-
TOS LEAL. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 239.128.635-
04 ROSANE MARIA SOUZA E SILVA. Valor: R$ 6.025,05. CPF
CONTRATADA : 253.692.638-92 NELSON GNOATTO. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 339.861.425-68 LUCIANO AMA-
RAL OLIVEIRA. Valor: R$ 10.913,94. CPF CONTRATADA :
365.265.415-34 ANGELO AMANCIO DUARTE. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 396.185.441-68 LEIDIMAR CAN-
DIDA DOS SANTOS. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
503.667.009-44 ELTON DE OLIVEIRA NUNES. Valor: R$
2.723,77. CPF CONTRATADA : 516.869.707-06 EUDES DA SILVA
VELOZO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 548.246.565-
91 ZILDA FATIMA DA SILVA PAIM. Valor: R$ 6.025,05. CPF
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201426ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATADA : 548.265.195-91 GRINALDO LOPES DE OLIVEI-
RA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 564.533.615-15 IE-
DA MARGARIDA CRUSOE ROCHA REBELLO. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 567.896.535-20 SANDRO BIT-
TENCOURT SOUSA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
612.792.505-34 ERIVELTON NONATO DE SANTANA. Valor: R$
16.617,65. CPF CONTRATADA : 612.906.105-68 VIVIANE AL-
MEIDA SARMENTO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
616.092.005-78 PALOMA DIAS DA SILVA TELLES. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 648.361.695-34 NELIA DE ME-
DEIROS SAMPAIO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
675.126.665-00 MARIO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 708.709.855-15 DAVID COSTA
MOREIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 727.372.125-
53 ADILTON PINTOLOPES. Valor: R$ 2.723,77. CPF CONTRA-
TADA : 740.839.967-49 ISOLDA VERONESE MONIZ VIANNA
LISBOA. Valor: R$ 10.913,94. CPF CONTRATADA : 765.683.005-
78 MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 2.723,77. CPF
CONTRATADA : 765.755.435-53 REINALDO DE SOUZA COUTO
FILHO. Valor: R$ 4.395,42. CPF CONTRATADA : 776.803.755-34
FATIMA GOUVEIA CABRAL DE ABREU. Valor: R$ 6.025,05.
CPF CONTRATADA : 781.976.275-68 CLAUDIA TEREZA SO-
BRINHO DA SILVA. Valor: R$ 16.617,65. CPF CONTRATADA :
786.337.885-00 JOSE ANTONIO LOBO DOS SANTOS. Valor: R$
2.723,77. CPF CONTRATADA : 799.110.055-34 LUCIANA FRAN-
CA BARRETO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
856.283.285-53 CAMILA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Va-
lor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 857.684.218-15 MARIA
APARECIDA VIVIANI FERRAZ. Valor: R$ 6.025,05. CPF CON-
TRATADA : 878.294.287-00 HENRIQUE MASCARENHAS VIL-
LELA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 884.696.705-49
MIGUEL GUSTAVO SETUBAL ANDRADE. Valor: R$ 6.025,05.
CPF CONTRATADA : 935.353.685-53 ELISANGELA VITORIA
ADORNO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 955.930.715-
00 ALEX CORREIA VIEIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRA-
TADA : 967.795.868-20 JOSE EUGENIO GUIMARAES. Valor: R$
6.025,05
(SIDEC – 14/01/2014) 167525-00001-2013NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160201
Nº Processo: 64329000575201335.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
05373892000190. Contratado : TEMPO ENGENHARIA LTDA – ME
-Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia Reparação Instalação
Elétrica Pavilhão de Comando 15ºBI Mtz em João Pessoa PB. Fun-
damento Legal: Artigo 13 da IG 12-02 . Vigência: 09/01/2014 a
22/07/2014. Valor Total: R$199.999,99. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160339
Nº Processo: 640390011782013.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
34028316805616. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a
10/11/2014. Valor Total: R$73.898,50. Data de Assinatura:
11 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 14/01/2014) 160339-00001-2013NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160343
Nº Processo: 64036.00767320139 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual contratação de serviços de restaurante, com fornecimento de
alimentação, tipo self-service à vontade e hospedagem, nos muni-
cípios de Cajazeiras/PB e Senhor do Bonfim/BA, visando atender os
deslocamentos rodoviários de militares do 7º Batalhão de Engenharia
de Combate. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 15/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 – Nova Descoberta – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160199
Número do Credenciamento: 41/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 10329078000108.
Contratado : SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA -MULTIDIS-
CIPLINAR LTDA -. Objeto: Inclusão de serviços de fonoaudiologiade forma diária e contínua em pacientes internados na UTI e en-
fermarias do HMAR. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160199-00001-2014NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 160047
Nº Processo: 64305017927201360.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: COMANDO DA DECI-
MA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 11111383000191. Con-
tratado : A. A. BELLO FILHO – ME -Objeto: Serviço de instalação
de piso elevado, no Centro de Coordenação de Defesa de Área da 10ª
Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
27/12/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$16.500,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160047-00001-2013NE800971
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160045
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64242000010/2011.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 01628251000188. Contra-
tado : ALUCOM LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160045-00001-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160045
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 642420000212011.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 07793656000158. Contra-
tado : ELITE DEDETIZACOES INDUSTRIA E -COMERCIO LT-
DA – EPP. Objeto: Proorogação da vigência contratual. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160045-00001-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160045
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 64242000046201120.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 12216990000189. Contra-
tado : BRASLIMP TRANSPORTES -ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
01/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160045-00001-2014NE800004
AVISO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 64040005391201398.
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160203-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288008489/13-02 . Objeto: Publicação de Editais e
Contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2014. NEWTON CASTANON ANDRADE. Ordenador de
Despesa do Cmdo Cmo. Ratificação em 13/01/2014. JOAO FRAN-
CISCO FERREIRA. Comandante Militar do Oeste. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 14/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288008440/13-41 . Objeto: Seguro Obrigatório de
Veículos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2014. NEWTON CASTANON ANDRADE.Ordenador de Despesa do Cmdo Cmo. Ratificação em 13/01/2014.
JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante Militar do Oeste. Va-
lor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-
04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DP-
VAT S.A..
(SIDEC – 14/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 UASG 160141
Nº Processo: 64331001973201320.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHA-
RIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Construção do posto de abas-
tecimento do18º Batalhão Logístico, em Campo Grande/MS. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
10/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$768.306,95. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160152
Nº Processo: 64680009712201398 . Objeto: Serviço de Telecomu-
nicações Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por preencher os
requisitos previstos em Lei e por tratar-se de serviço essencial desta
OM. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. PAULO ROBER-
TO DA SILVA GOMES FILHO. Ordenador de Despesas do 11º r c
Mec. Ratificação em 13/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Cmt da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 76.535.764/0324-28 OI S.A..
(SIDEC – 14/01/2014) 160152-00001-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
O 18º GAC torna público o resultado do pregão 12/2013
conforme a seguir: PAPELARIA & INFORMATICA CENTRUS LT-
DA – EPP, CNPJ Nº 00.539.955/0001-11, VALOR R$ 6.703,00, HA-
BIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA-EPP, CNPJ Nº
03.835.661/0001-25, VALOR R$ 439,40, ASSAN F. SALIM PA-
PELARIA – ME, CNPJ Nº 03.967.423/0001-73, VALOR R$ 450,00,
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA – ME, CNPJ Nº
05.075.962/0001-23, VALOR R$ 14.129,00, J S DE PAULA PA-
PELARIA – ME, CNPJ Nº 07.043.256/0001-25, VALOR R$
18.864,00, DAGEAL – COMERCIO DE MAT. DE ESCRITORIO
LTDA – ME, CNPJ Nº 07.245.458/0001-50, VALOR R$ 8.758,50,
LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.371.036/0001-
93, VALOR R$ 7.873,50TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADIS-
TA LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.986.234/0001-03, VALOR R$
1.823,00, OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – EPP, CNPJ Nº 11.094.173/0001-32, VALOR R$ 747,00, SM
PANTANAL REPRES. E SV LTDA – ME, CNPJ Nº
12.561.153/0001-97, VALOR R$ 6.484,60, Z DO NASCIMENTO
PEREIRA – ME, CNPJ Nº 13.897.910/0001-60, VALOR R$
5.043,20, M N DE OLIVEIRA FILHO EIRELI, CNPJ Nº
15.156.053/0001-73, VALOR R$ 16.393,95, JFH COMERCIAL LT-
DA – ME, CNPJ Nº 17.549.079/0001-07, VALOR R$ 3.920,80, VA-
LOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 91.629,95.
DENILSON SILVA DE MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160159-00001-2013NE800019
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 83/2013 publicada no DOU de
04/12/2013, Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Contratada: COMANDO
DA 9A REGIAO MILITAR. Valor: R$ 576.000,00. Leia-se: Con-
tratada: EMPRESA ENERGETICA DE MAT GROSSO DO SUL SA
ENERSUL. Valor: R$ 576.000,00.
(SIDEC – 14/01/2014) 160140-00001-2013NE800126
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160099
Nº Processo: 64226009120201333 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Concessionária de serviço público e empresa estatal com
monopólio de fornecimento de energia elétrica em Goiás. Declaração
de Dispensa em 30/12/2013. CARLOS EUGENIO BOTELHO. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 31/12/2013. LUIZ EDUARDO
RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar.
Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. – CELG D.
(SIDEC – 14/01/2014) 160099-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160099
Nº Processo: 64226009119201317 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201427ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Justificativa: Serviço público prestado por empresa estatal com ex-
clusividade de atuação no âmbito na cidade de Goiânia-GO. De-
claração de Inexigibilidade em 30/12/2013. CARLOS EUGENIO
BOTELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/12/2013.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da
11ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.900,00. CNPJ CONTRATADA
: 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS S/A.
(SIDEC – 14/01/2014) 160099-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160060
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64147000010201127.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: BATALHAO DE PO-
LICIA DO EXERCITO DEBRASILIA. CNPJ Contratado:
00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de água canalizada e captação de esgoto.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da lei _8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$276.000,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160060-00001-2013NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2013
A Comissão Especial de Licitações da CRO/11 torna público
o Resultado da Concorrência nº 19/2013 na qual CLASSIFICOU as
propostas das empresas: Vento sul Engenharia Ltda, Engecamp En-
genharia Ltda, Construtora Atlanta Ltda, GCE S/A, Mevato Cons-
truções e Comércio Ltda, Elmo Engenharia Ltd, Construtora Gilberti
Ltda, Tensor Empreendimentos Ltda e Franco RIbeiro Construções
Ltda.Foi declarada vecedora do certame a empresa VENTO SUL
Engenharia Ltda por ter cumprido as exigências do Edital e por ter
apresentado o menor Preço global entre as empresas participantes.
Ten Cel OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC – 14/01/2014) 160066-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160420
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64554000478201117.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: 19 GRUPO DE ARTI-
LHARIA DE CAMPANHA- GRUPO BARAO DE BAT. CNPJ Con-
tratado: 04581239000153. Contratado : PRIME SISTEMAS DE IM-
PRESSAO LTDA -ME. Objeto: Prorrogação de contrato referente ao
serviço de locação de máquina copiadora. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do Art 61 daLei Nr 8.666/93. Vigência: 11/01/2014 a
10/01/2015. Valor Total: R$9.923,40. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160420-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160423
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64595000034201286.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTIAGO-CNPJ Contratado: 96136643000136.
Contratado : HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO -Objeto:
Prestação de serviços em Ceratectomia foto refrativa monocular (ci-
rurgia refrativa excimer laser para miopia, astigmatismo e hiper-
metropia). Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei 8666/93.
Vigência: 15/01/2014 a 27/08/2014. Valor Total: R$88.200,00. Data
de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160423-00001-2014NE800040
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160364
Nº Processo: 64289010169201302 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de lajotas de concreto medindo 49x49x2,5cm de espessura,
fins manutenção das calçadas em torno do aquartelamento do Co-
mando da 3ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Gen
Joao Telles, 1001 – Centro Centro – BAGE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO TADEU PEREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 160364-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 20/2013 – UASG 160379
Nº Processo: 64090007273201329 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros de alimentação. Total de Itens Licitados: 00175.
Edital: 15/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:Av Duque de Caxias n 344 Fragata – PELOTAS – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160379-00001-2013NE800016
PREGÃO Nº 17/2013 – UASG 160514
Nº Processo: 64442001749201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente termo de referência tem por objetivo o Registro de Preços
para a eventual aquisição de ração animal, sal mineralizado para
eqüinos e suplemento vitamínico em proveito da Coudelaria de Rin-
cão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes-
te Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Zona
Rural – 1º Distrito – Caixa Postal 283 SAO BORJA – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160514-00001-2013NE800005
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2013 – UASG 160217
Nº Processo: 64565002541201392 . Objeto: Aquisição do serviço de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Empresa é a unica prestadora do serviço. Declaração de Dispensa em
13/01/2014. MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA. Ordena-
dor de Despesa. Ratificação em 14/01/2014. LUIZ FELIPE KRAE-
MER CARBONELL. . Valor Global: R$ 121.613,69. CNPJ CON-
TRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 14/01/2014) 160217-00001-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 – UASG 160217
Nº Processo: 64565002544201326 . Objeto: Aquisição do serviço de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa detém exclusividade na prestação do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. MARCELO GURGEL
DO AMARAL SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
14/01/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. . Valor Glo-
bal: R$ 28.981,68. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 14/01/2014) 160217-00001-2013NE080006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160216
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 64520000025201005.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010. Contratante: 5 ESQUADRAO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais doze meses, de 01012014 a 31122014. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.958,80. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160234
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64665000358201162.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAR-
ROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contra-
tado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada (chamadas
de longa distância). Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$19.678,65. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160234-00001-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160234
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64665000782201115.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAR-
ROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contra-
tado : OI S.A. -Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada (assinatura
básica e chamadas locais: FIXO X FIXO eFIXO X MÓVEL). Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
05/01/2014 a 04/01/2015. Valor Total: R$12.114,24. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160234-00001-2014NE800006AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 – UASG 160216
Nº Processo: 64520002074201317 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aten-
der despesas com aquisição de material elétrico e eletrônico. Total de
Itens Licitados: 00070. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00. En-
dereço: Praca Duque de Caxias S/n – Centro Centro – CASTRO – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160216-00001-2013NE800299
PREGÃO Nº 20/2013 – UASG 160227
Nº Processo: 64432004513201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pre-
gão eletrônico para contratação de serviço de lavanderia para a 15ª
Cia Inf Mtz e possíveis orgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de refe-
rência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 10h00 e de 10h às 12h00. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca,
S/n – Centro Centro – GUAIRA – PR. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 31/01/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO CAMPOS TORREZAM
Od 15ª Cia Inf Mtz
(SIDEC – 14/01/2014) 160227-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 25/2013 – UASG 160378
Nº Processo: 64526002719201361 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços técnicos es-
pecializados para lixamento e pintura de pisos e assoalhos em favor
do 16 Esqd C Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Bela Vista S/n Cango – FRANCISCO BELTRAO – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 13h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160378-00001-2014NE800362
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 31/2013
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Ele-
trônico SRP 031/2013 conforme segue: 10.306.874/0002-06 – Muller
Pillati & Pillati LTDA – ME, itens 1 e 2, valor total R$ 7.500,00.
Valor Global da Ata R$ 7.500,00.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA
JUNIOR
(SIDEC – 14/01/2014) 160234-00001-2014NE800006
PREGÃO Nº 21/2013
Emporium Construtora Comércio s Serviços Ltda – item 03 – valor R$
106.511,75; Dunas Comercial Ltda – item 08 – valor R$ 6.208,00;
Veitra Ltda – itens – 5 a 7, 9 e 10 – valor R$ 176.289,00.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160378-00001-2014NE800362
PREGÃO Nº 30/2013
Digiplus Tecnologia Ltda, itens – 14, 118, 119, 121 a 123 – valor R$
26.157,61; Brasferma Ltda, itens – 139,161- valor R$ 5.174,00; Dis-
tricomp Distribuidora de Informática Ltda , itens 33, 52, 59, 60 e 73
– valor R$ 61.020,00; Centerda Analises de Sistemas e Serviços Ltda,
item 129 – valor R$ 5.184,00; J Lara Industria De Maquinas e Pro-
dutos de Limpeza Ltda, item 30 – valor R$ 1.890,00; C K Yokota
Moveis,item 86 – valor R$ 3.540,00; Sulpar Comercio de Ferragens e
Ferramentas Ltda, item 49 – valor R$ 19.400,00; Ferramentaria Car-
rara Ltda, itens 131 e 140 – valor R$ 113.001,90; Mastermix Co-
mercio de Eletroeletrônicos Ltda, itens 6, 29, 80, 81 e 108 – valor R$
12.619,04; Jose Geraldo Dainesi, item 107 – valor R$ 2.399,16; Du-
nas Comercial Ltda, item 72 – valor R$ 66.000,00; Mazzo Informática
e Eletroeletrônicos Ltda, item 160 – valor R$ 1.845,32; Romaze
Indústria e Comercio de Computadores Ltda,item 58 – Valor R$
1.195,00; Detronix Indústria Eletrônica Ltda, item 132 – Valor R$
6.305,00; Bertanha e Castro Ltda, item 7 – valor R$ 1.612,00; Vitec
Comercio, Manufaturas, Importação e Exportação, item 38 – valor R$
4.470,00; Teck Shock Comércio e Serviço Eireli, itens – 55 e 56 –
valor R$ 32.906,33; Biudes & Oliveira Equipamentos Ltda, itens –
82, 83 e 94 – – valor R$ 34.655,00; Mundo Sat Eletro-eletrônico Ltda,
itens 27 e 159 – valor R$ 2.401,00; Organizações Mt & F Comercio
de Suprimentos Industriais – itens- 67, 70, 71, 106, 135, 136, 145 e
152 – valor R$ 7.162,52; XWI Comercio Importação E Serviços Ltda,
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201428ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
itens 15, 32 e 87 – valor R$ 17.400,00; Artsoli Moveis Ltda, item 111
– valor R$ 35.550,00; Damaso Comercio e Serviços Ltda, itens 22,
36, 57, 115 e 137 – valor R$ 4.840,28; Rosa Lidia Herrera Pereira –
Magazine, item 97 – valor R$ 15.116,00; Uno Comercio de Material
Elétrico Ltda, item 142 – valor R$ 950,00; Trege Comercio de Moveis
e Equipamentos Ltda, itens 9, 10, 20, 75 e 130 – valor R$ 16.613,90;
Personalize Moveis Ltda, itens 40 a 46 e 90, – valor R$ 78.391,00;
Águia de Ouro Industria e Comercio de Barcos Ltda, item 101 – valor
R$ 11.670,00; Office do Brasil Importação e Exportação Ltda, item 3
– valor R$ 593,10; Hungaro e Picoli Ltda, itens 148 e 149 – valor R$
5.308,80; Caravan Exportação & Importação do Brasil Ltda, itens 103
a 105 – valor R$ 110.254,00; Willian Ribeiro Suprimentos – ME itens
19, 25 e 125 – valor R$ 14.209,00; Cnhs Informática Ltda, item 47 –
valor R$ 874,93; Caure Informática e Suprimentos Ltda, itens 16 e
21 – valor R$ 2.023,00; Mcx Comercio de Equipamentos Ltda, item
98 – valor R$ 4.499,97; Atena Comercio de Móveis Ltda, item 11 –
valor R$ 9.750,00; Balanças Online Comércio de Equipamentos Ltda,
item 79 – valor R$ 4.846,30; Orbteck Systems Comércio e Serviços
de Aparelhos Eletro, itens 4 e 63 – valor; Itec Informática e Tec-
nologia Ltda, itens 53 e 54 – valor R$ 11.738,80; Deise Cardoso
Gondim Carvalho, itens 31 e 62 – valor R$ 8.243,60; Metalúrgica
Flex Fitness Ltda, item 93 – valor R$ 10.170,64; Comercial Usual
Ltda, item 150 – valor R$ 1.916,88; Loesch Comercio de Eletro
Eletrônicos Ltda, itens 24, 26 e 126 – valor R$ 28.818,00; Troiana
Equipamentos Ltda, itens 28, 68, 138 e 156 – valor R$ 12.381,57; ML
& HL Comercial Ltda, itens 18, 23, 117, 120 e 124 – valor R$
18.235,69; Agnus Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda, item
116 – valor R$ 3.930,00; Comserdant Comércio, Serviços em Equi-
pamentos de Segurança, item 65 – valor R$ 12.840,00; Total – Co-
mércio de Equipamentos para Escritório Ltda, item 17 – valor R$
8.199,90; Rota Perfeita Artigos Esportivos Ltda, item 99 – valor R$
3.600,00; Maser Equipamentos e Serviços Ltda, itens 141 e 155 –
valor R$ 6.450,00; Tatiane Farias Harabura, itens 50 e 66 – valor R$
20.748,21; K L Comercio de Produtos de Informática Ltda, item 2 –
valor R$ 4.580,00; Elo Comércio e Empreendimentos Ltda, item 51
– valor R$ 1.685,28; Vipeças Intercomercial Ltda, item 48 – valor R$
2.800,00; Sea & Náutica Ltda, item 100 – vallor R$ 2.223,00; Pa-
jomar Comercio de Auto Peças Ltda, item 146 -valor R$ 599,70;
Duca Móveis Ltda, itens 76 a 78, 84, 88, 89, 127, 128, 133, 134 e
151 – Valor R$ 54.846,22; Dirceu Longo & Cia Ltda, item 109 –
Valor R$ 2.874,36.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160378-00001-2014NE800362Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$1.821.678,66. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014518201397.
INEXIGIBILIDADE Nº 107/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$718.816,31. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2013 UASG 160069
Nº Processo: 6444714525201399.
INEXIGIBILIDADE Nº 110/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Aquisição de peças para fuzil. Funda –
mento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/05/2014. Valor Total: R$720.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447013580201361.
INEXIGIBILIDADE Nº 79/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de peças e conjuntos para fuzil 7,62 M964 e para pistola
9mm M973. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 24/12/2013 a 22/06/2014. Valor Total:
R$999.999,86. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014997201341.
INEXIGIBILIDADE Nº 111/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.788.728,40. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014999201331.
INEXIGIBILIDADE Nº 113/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.742.467,50. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447015002201360.
INEXIGIBILIDADE Nº 116/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$1.183.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447015106201374.
INEXIGIBILIDADE Nº 117/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$190.180,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447015004201359.
INEXIGIBILIDADE Nº 118/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado : COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de munições. Funda-
mento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013
a 01/03/2014. Valor Total: R$555.912,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 56/2013
O item único foi cancelado na aceitação, sendo o pregão
considerado fracassado.
(SIDEC – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 57/2013
Foi declarada vencedor do item único a empresa CAPRI-
CORNIO S/A.
Cel – JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
Foram consideradas vencedoras as empresas: 032
7995000105 EMBRADEC Ltda (itens 8,9,12,38,40 e 41 – R$
140.298,25; 05317973000172 WORK SERVIC Ltda (itens 5,14,17 e
54 – R$ 142.150,00); 07 63597000188 REFLEX Ltda (itens
4,7,11,13,16, 2 ,43,44,45,46,52 e 53 – R$ 206.711,49; 08659240
00104 LAUSHER Ltda (itens 49 e 50 – R$ 407.300 00);
10553214000149 CANTO DA LUA Ltda (itens 2 e 51 – R$
114.600,00) ; 11467197000190 – Lide Ltda – Itens 15,20,25 e 26 – R$
82.244,00); 12 37415000175 RADANI LTda – Itens 01, 02,06,18,1
,21,23 e 42 – r$ 335.779,97; 13715976000192 FO TPLAN Ltda –
Itens 03, 28,29,30,31,32,33,34,35 36,37 e 39 – R$ 238.524,00.
18518344000152 A.Monteiro Ltda – Item 47 – R$ 100.000,00;
36100907000170 LA GRECA Ltda – Itens 10,24 e 48 – R$
230.399,00. Valor total do certame R$ 1.998.006,72.
(SIDEC – 14/01/2014) 160068-00001-2013NE800048
PREGÃO Nº 16/2013
Foram consideradas vencedoras as empresas:
01544058000169 ART’S GRAF ltda – itens 03, 06 e 13 – R$
39.740,00; 05961368000130 Gráfica Triângulo Ltda – Itens 02, 05,16,
17, 18 e 20 – R$ 51.180,00; 06334946000170 ED INFO Ltda – Itens
01, 07,08,09,12,14,15 e 21 – R$ 53.700,00;11114463000109 – Grá-
fica Editora Formulários e Etiquetas Ltda – Item 04 – R$ 11.500,00;
13036294000153 INTERLABEL Ltda – R$ 9.000,00;
13966902000129 AMAZING OFFICE Ltda – Itens 10,19 e 22 – R$
10.549,00 – Valor total do certame R$ 189.669,00./
(SIDEC – 14/01/2014) 160068-00001-2013NE800048
PREGÃO Nº 20/2013
Foi considerada vencedora a empresa 32380131000138
COLD DE LUCAS Ltda – Todos os itens – R$ 201.368,00.
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160068-00001-2013NE800048
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014515201353.
INEXIGIBILIDADE Nº 104/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Obra nº 01/2014 – Processo de Licitação nº 018/2013 –
Tomada de Preços Contratante: Fundação Habitacional do Exército –
FHE. Contratado: Leal Acabamentos e Reformas Ltda. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global de material e mão de obra, para execução das obras de reforma
do Posto de Atendimento da FHE em Ponta Grossa/PR – PSTPG, com
área de 49,47 m², situado na Avenida General Carlos Cavalcanti,
2179, bairro Uvaranas (13º BIB). Valor: R$ 99.595,69 (noventa e
nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove
centavos).Código de Ação: 151.1994 Prazo: 2 (dois) meses. Data de
assinatura:07/01/2014.
Carta Acordo nº 049/2013 – Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I,
da Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação Habitacional do Exército –
FHE. Contratado: FGM Urbana Arquitetura S/S Ltda. Objeto: Con-
tratação de empresa de engenharia para a elaboração de até 3 (três)
Estudos de Viabilidade de Aproveitamento Máximo de Potencial de
Terrenos, situados na cidade de Florianópolis/SC. Valor: R$
12.776,40 (doze mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos). Código de Ação: 1.2.4.1992. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.
Data de assinatura: 16/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de material
de informática s/n de 11/6/2013. Pregão Eletrônico nº 007/2013. Con-
tratante: Fundação Habitacional do Exército – FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada: WORLD DIGITAL INFORMÁTI-
CA LTDA., CNPJ: 08.294.170/0001-38. Objeto: Incluir 12 cilindros
impressora BROTHER MFC8952 DW. Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 11/11/2013. Valor total: R$. 3.120,00.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de material
de informática s/n de 11/6/2013. Pregão Eletrônico nº 007/2013. Con-
tratante: Fundação Habitacional do Exército – FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada: WORLD DIGITAL INFORMÁTI-
CA LTDA., CNPJ: 08.294.170/0001-38. Objeto: Incluir 12 cilindros
impressora BROTHER HL 5350/MFC 8890. Fundamento Legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 5/12/2013. Valor total: R$. 2.850,00.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 24/11/2010. Processo
Licitação Restrita nº 23/2010. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército – FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ALPHA &
OMEGA CONSERVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ: 04.886.887/0001-18. Objeto: Alterar os horários da prestação
dos serviços para 2ª a 6ª das 8h às 12h. Valor mensal contrato: R$
1.372,00. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº
8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo 01/11/2013.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de
manuseio de correspondências s/n de 3/9/2010. Licitação Restrita nº
029/2010. Contratante: Fundação Habitacional do Exército – FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ARQUIVO, LOGÍSTICA E
COMÉRCIO EM GERAL QUALITY LTDA, CNPJ:
04.944.636/0001-42. Objeto: Incluir a prestação dos serviços de en-
cartamento de 100.000 exemplares no Informativo Conquista n° 195.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 4/12/2013. Valor total: R$.
2.109,00.
AVISO DE CADASTRAMENTO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE, em
observância ao disposto na Lei nº 8.666/1993, torna público que encontra-se
aberto o prazo para cadastramento de empresas de engenharia interessadas
em participar de licitação, na modalidade tomada de preço. Informações:
Telefone (61) 3314-7569 ou fax (61) 3314-7620, das 9:00 às 12:00h e das
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.b r.
A relação de documentos necessários ao cadastramento encontra-se dis-
ponível na página eletrônica www.fhe.org.br, menu “Editais – Licitações
2014”. O prazo para entrega dos documentos das empresas interessadas em
participar da Licitação nº 01/2014 encerrar-se-á no dia 31/01/2014.
Brasília, 14 de janeiro de 2014
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201429ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE,
em observância ao disposto na Lei nº 6.855/1980 e na Lei nº
8.666/1993, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MO-
DALIDADE TOMADA DE PREÇOS – TIPO MENOR PREÇO, sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos seguintes
termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime
de empreitada global de material e mão de obra, para execução das
obras de reforma de instalações, com área de 13,80m², para im-
plantação do Ponto Fixo da FHE na Base Aérea de Santa Cruz – PTF
BASC, localizado na Rua do Império s/nº, Bairro Santa Cruz, Rio de
Janeiro/RJ, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 01/2014.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Sessão de Habi-
litação e Entrega das Propostas de Preço: 12/02/2014 às 15:00h
Local: Sala de Licitação (sala de reuniões nº 107 – 1º andar)
do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº,
Setor Militar Urbano – SMU, em Brasília/DF. Informações: Comissão
Permanente de Licitação, telefone (61) 3314-7569 ou fax (61) 3314-
7620, das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-
feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br. O edital encontra-se disponível
na página eletrônica www.fhe.org.br, menu “Editais – Licitações
2014”.
Brasília, 14 de janeiro de 2014
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 168001
Nº Processo: 032014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos para impressão, acaba-
mento, manuseio e embalagem de quatro modelos distintos de malas
diretas dos produtos da FHE, no formato aberto 32x18cm, formato
fechado 16x18cm, papel couche fosco 170g, 4×4 cores, acabamento
com uma dobra de etiqueta de vinil para fechamento, conforme es-
pecificações técnicas, contidas no anexo I do Edital. 1¨ modelo FAM
Família – 126.000 2¨ modelo Seguro Auto- 120.000 3¨ modelo –
Plano Odontológico – 121.000 4¨ modelo Consórcio – 100.000
QUANTIDADE TOTAL 467.000 Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Duque de Caxias – Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARMEN SILVIA SOARES FONSECA GUIMARAES
Pregoeiro Suplente
(SIDEC – 14/01/2014) 168001-27201-2014NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 168003
Nº Processo: 005/UAp/IMBEL.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicidade legal, impressa e/ou ele-
trônica de interesse da IMBEL. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art 61 daLei 8666/93. Vigência: 30/01/2013 a 29/01/2014. Valor
Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 168003
Nº Processo: 002-2013-UApIMBEL.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
00646075000144. Contratado : INTERLINE TURISMO E REPRE-
SENTACOESLTDA. Objeto: Contratação de empresa para presta-
çãode serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emis-
são de passagens aéreas nacional einternacional, passagem rodoviária
e seguro viagem, que permita o desenvolvimento das atividades fim e
meio que exijam deslocamentos a serviço. Fundamento Legal: Pa-
ragrafo único do Art 61 daLei 8666/93. Vigência: 25/02/2013 a
24/02/2014. Valor Total: R$52.800,00. Data de Assinatura:
25/02/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 168003
Nº Processo: 08/2013.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Prestação de serviços de seguro de vidaem grupo, me-
diante implantação de apólice para os empregados que possuem vín-
culo trbalhista com IMBEL (Dirigentes, empregados e aprendizes),os
estatutários, o pessoal cedido (militares daativa e reserva) e o es-
tagiários, conforme as regras e condições definidas no edital. Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art 61 daLei 8666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$33.441,54. Data de As-
sinatura: 31/07/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168003-16501-2013NE800011EXTRATO DE CONTRATO Nº 19839/2013 UASG 168003
Nº Processo: 2013DI000032.
DISPENSA Nº 32/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 34028316710151.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prestação pela ECT de serviços e venda de pro-
dutos, que atendam s necessidades da IMBEL, mediante adesão ao(s)
anexo(s) do contrato que individualmente caracteriza(m) cada mo-
dalidade envolvida. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art 61
daLei 8666/93. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$14.189,97. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 144/2013
Processo administrativo nº 2013PR00144 – pregãoeletrônico nº
00144/2013 (SRP). Objeto: Aquisi-ção de bateria.Empresa vencedo-
ra:Enersystem do Brasil LTda, CNPJ nº 05.260.429/0001-31, valor R$
14.418,00.
DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 168006
Nº Processo: 2013/00002/168006.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E
-TURISMO LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviço de Agen-
ciamento deviagens. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$51.945,00. Data
de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168006-16501-2014NE800021
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 020/SG4-2011. Contratante: SECRETARIA DE ECO-
NOMIA E FINANÇAS DO EXÉRCITO. CNPJ Contratado:
13136389000149. Contratado : MP – SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA – -EPP. Objeto: Recisão em caráter amigável do Contrato Nr
004/2011-SEF. Fundamento Legal: Inciso II do art 79, lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 30/12/2013 .
(SICON – 14/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
CONTRATO Nº 11/2013
Nº Processo: 015/2013 – SG4. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -SECRETARIA D E ECONOMIA E FINANÇAS.. CNPJ Con-
tratado: 19138940000170. Contratado : SPREAD SISTEMAS E AU-
TOMACAO LTDA -Objeto: Rescisão do Contrato nº 011/2013-SEF.
Fundamento Legal: ÷1º do art. 29 do Decreto nº 5.450 e ÷2º do art.
49 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 09/01/2014 .
(SICON – 14/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-1058/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0097/2013 – Dispensa
de Licitação. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: STRUERS A/S. OBJE-
TO: Material Metalográfico, (QI -029/2013 – DCT/CTEx). FUNDA-
MENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. VI-
GÊNCIA: de 08 janeiro 2014 a 28 fevereiro 2015. VALOR TOTAL
DO OBJETO: Euros 4,831.15. FONTE DE RECURSO: 0100000000.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE0401700. DATA DE ASSINATURA:
23 outubro 2013
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 160237
Nº Processo: 64197003386201367.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: CENTRO DE AVALIA-
CAO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 56348550000150. Con-
tratado : CEPPE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E -COMERCIO
LTDA. Objeto: Avaliação, revisão, manutenção, adaptação/modifi-
cação de canhão 105 L7 para fixação em estativa e montagem do
canhão adaptado/modificado em estativa, com a finalidade de permitira realização de tiros técnicos de desenvolvimento e recebimento de
munição e projeto execução e instalação de estativa na linha de tiro
n¨01 (linha de tiro para armamento leve e pesado) do centro de
avaliações do exército- CAEX. Fundamento Legal: Art.61, paragrafo
unico da lei 8.666/93. Vigência: 17/10/2013 a 29/07/2014. Valor To-
tal: R$873.499,99. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160237-00001-2013NE800092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 160237
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64197000022201163.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: CENTRO DE AVALIA-
CAO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 08033278000177. Con-
tratado : MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL -TELECOM LTDA –
EPP. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva em cancelas automáticas, para atender o CAEX. Funda-
mento Legal: Art. 38, parágrafo único da lei 8.666/93. Vigência:
09/06/2013 a 09/06/2014. Data de Assinatura: 09/06/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160237-00001-2013NE800092
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 110402
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 60631000123201298.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 27203769000163. Contratado : ELE-
VADORES TONUS DO BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogacao do
prazo de vigencia relativo a prestacao de servico de manutencao de
aparelhos de transporte vertical. Fundamento Legal: Art.57 da Lei
8.666/93 . Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total:
R$1.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110402-00001-2014NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 110402
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 60631000123201298.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 40348641000156. Contratado : CMA
ELEVADORES LTDA -Objeto: Prrogacao do prazo de vigencia con-
tratual relativo a prestacao de servico de manutencao de aparelhos de
transporte vertical. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$47.200,00. Data de
Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110402-00001-2014NE800000
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 UASG 110404
Nº Processo: 60586000807201363.
PREGÃO SRP Nº 33/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPU-
TADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de Microcom-
putadores e Notebooks, para atender às necessidades do Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$2.964.258,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 UASG 110404
Nº Processo: 60586000914201391.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : REDISUL IN-
FORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de solução de ativos de
redese de infraestrutura de rede, incluindo os serviços de instalação,
configuração, testes, manutenção e assistência técnica durante todo o
período de garantia contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
Lei nº 10.520/02. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$3.097.197,63. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2013 UASG 110404
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 60585001089201191.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA DE-
FESA -CNPJ Contratado: 07293122000162. Contratado : FLEX
SERVICOS GERAIS LTDA – ME -Objeto: Acrescer ao contrato
originário o total de 15.950,03 m2 referentes aos anexos1e2do
Bloco “O”, a contar de 02/01/2014. Fundamento Legal: Art. 65, I,
“b”, ÷1º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$234.599,60. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201430ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2013 UASG 110404
Número do Contrato: 31/2012.
Nº Processo: 60586000582201264.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : REDISUL IN-
FORMATICA LTDA -Objeto: Acrescer ao contrato originário 7 Swit-
ch referente ao Item/Grupo 11/1 da Cláusula Sexta do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “b” c/c ÷1º da Lei nº 8.666/93. Valor
Total: R$102.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2013
Processo n¨ 60584.001483/2013-09, empresa vencedora: MONEY
TURISMO LTDA, CNPJ: 37.979.739/000 1-05, valor global de R$
12.075.450,20.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n
o205/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
de Ciências da Saúde de Alagoas. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde
de Alagoas, para o desenvolvimento no município de Açailândia, no
Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Uni-
versidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação “Portal da
Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a
Senhora Profª. Drª. Maria de Almeida Fernandes Wyszomiska, Rei-
tora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
Acordo de Cooperação n
o207/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Alfenas. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Alfenas, para o desenvolvimento no mu-
nicípio de Buritirama, no Estado do Maranhão, da proposta de tra-
balho apresentada pela Universidade Federal de Alfenas à Coorde-
nação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação “Portal
da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 24/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva, Reitor da Universidade
Federal de Alfenas.
Acordo de Cooperação n
o209/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho, para o desenvolvimento no município de Itinga do
Maranhão, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apre-
sentada pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
“Portal da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 31/10/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Prof. Dr. Jullio Cezar Durigan, Reitor da Universidade Es-
tadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Acordo de Cooperação n
o210/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Cuia-
bá. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Uni-
versidade de Cuiabá, para o desenvolvimento no município de São
Pedro da Água Branca, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade de Cuiabá à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação “Portal da
Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 20/08/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Rui Fava, Reitor da Universidade de Cuiabá.
Acordo de Cooperação n
o211/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Fundação Mineira de
Educação e Cultura. Objeto: realizar parceria entre o Ministério daDefesa e a Fundação Mineira de Educação e Cultura, para o de-
senvolvimento no município de Tocantinópolis, no Estado do To-
cantins, da proposta de trabalho apresentada pela Fundação Mineira
de Educação e Cultura à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação “Portal da Amazônia”. Fundamento Legal:
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
14/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Eduardo Martins
de Lima, Reitor da Fundação Mineira de Educação e Cultura.
Acordo de Cooperação n
o212/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Santa Maria. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Universidade Federal de Santa Maria, para o desenvolvimento no
município de Senador La Rocque, no Estado do Maranhão, da pro-
posta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Santa
Maria à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação “Portal da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Comple-
mentar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 04/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Felipe Martins Müller, Reitor da
Universidade Federal de Santa Maria.
Acordo de Cooperação n
o213/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Severino
Sombra. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Severino Sombra, para o desenvolvimento no município
de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Severino Sombra à Coor-
denação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
“Portal da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Prof. Dr. Marco, Reitor da Universidade Severino Sombra.
Acordo de Cooperação n
o214/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
Paulista de Araraquara. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Estadual Paulista de Araraquara, para o
desenvolvimento no município de Axixá do Tocantins, no Estado do
Tocantins, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Estadual Paulista de Araraquara à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação “Portal da Amazônia”. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 31/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Julio
Cezar Durigan, Reitor da Universidade Estadual Paulista de Ara-
raquara.
Acordo de Cooperação n
o215/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade de Passo
Fundo. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade de Passo Fundo, para o desenvolvimento no município
de Bom Jesus da Selva, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade de Passo Fundo à Coorde-
nação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação “Portal
da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 24/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor José Carlos Carles de Souza, Reitor da Universidade de Passo
Fundo.
Acordo de Cooperação n
o216/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, para o de-
senvolvimento no município de Buritirama, no Estado do Maranhão,
da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual do
Oeste do Paraná à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para par-
ticipação na Operação “Portal da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
14/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Paulo Sérgio Wolf, Reitor
da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Acordo de Cooperação n
o217/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Centro Brasileiro de
Educação e Cultura. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e o Centro Brasileiro de Educação e Cultura, para o de-
senvolvimento no município de Campreste do Maranhão, no Estado
do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Bra-
sileiro de Educação e Cultura à Coordenação-Geral do Projeto Ron-don para participação na Operação “Portal da Amazônia”. Funda-
mento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de As-
sinatura: 04/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. William
José Ferreira, Diretor Geral do Centro Brasileiro de Educação e Cul-
tura.
Acordo de Cooperação n
o218/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
de Campinas. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e
a Universidade Estadual de Campinas, para o desenvolvimento no
município de Aldeias Altas, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Campinas à Co-
ordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Prof. Dr. João Frederico da Costa Azevedo Meyer, Diretor
Geral da Universidade Estadual de Campinas.
Acordo de Cooperação n
o219/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Objeto: realizar parceria entre
o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, para o desenvolvimento no município de
Grajau, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a
Senhora Miriam da Costa Oliveira, Reitora da Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Acordo de Cooperação n
o220/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina
de Jundiaí. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Faculdade de Medicina de Jundiaí, para o desenvolvimento no mu-
nicípio de Guadalupe, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pela Faculdade de Medicina de Jundiaí à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Velho Mon-
ge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlan-
der Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Itibagi
Rocha Machado, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Acordo de Cooperação n
o221/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade José do
Rosário Vellano. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da De-
fesa e a Universidade José do Rosário Vellano, para o desenvol-
vimento no município de Ilha Grande, no Estado do Piauí, da pro-
posta de trabalho apresentada pela Universidade José do Rosário
Vellano à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 18/09/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Senhora Maria do Rosário Araújo Velano, Coordenadora de Ex-
tensão da Universidade José do Rosário Vellano.
Acordo de Cooperação n
o222/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
de Goiás. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Estadual de Goiás, para o desenvolvimento no mu-
nicípio de Nazaré do Piauí, no Estado do Piauí, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Goiás à Coor-
denação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Ve-
lho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 24/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Haroldo Reimer, Reitor da Universidade Estadual de Goiás.
Acordo de Cooperação n
o223/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário
Hermínio Ometto. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e o Centro Universitário Hermínio Ometto, para o desen-
volvimento no município de Senador Alexandre Costa, no Estado do
Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Uni-
versitário Hermínio Ometto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201431ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
24/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. José Antonio
Mendes, Reitor do Centro Universitário Hermínio Ometto.
Acordo de Cooperação n
o224/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Comu-
nitária da Região de Chapecó. Objeto: realizar parceria entre o Mi-
nistério da Defesa e a Universidade Comunitária da Região de Cha-
pecó, para o desenvolvimento no município de Sigefredo Pacheco, no
Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela Univer-
sidade Comunitária da Região de Chapecó à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 03/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Odilon Luiz
Poli, Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Acordo de Cooperação n
o225/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a União Social Cami-
liana. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a União
Social Camiliana, para o desenvolvimento no município de Pira-
curuca, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Comunitária da Região de Chapecó à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Velho Mon-
ge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 29/08/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlan-
der Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Fran-
cisco de Lélis Maciel, Reitor da União Social Camiliana.
Acordo de Cooperação n
o226/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Católica do Rio Grande do
Sul, para o desenvolvimento no município de São Pedro do Piauí, no
Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela Univer-
sidade Católica do Rio Grande do Sul à Coordenação-Geral do Pro-
jeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Funda-
mento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de As-
sinatura: 04/07/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Ir. Joaquim Clotel,
Reitor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Acordo de Cooperação n
o227/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale
do Itajaí. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Vale do Itajaí, para o desenvolvimento no município
de Timbiras, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apre-
sentada pela Universidade do Vale do Itajaí à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Mário
Cesar dos Santos, Reitor da Universidade do Vale do Itajaí.
Acordo de Cooperação n
o228/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Universidade Regional Integrada do
Alto Uruguai e das Missões, para o desenvolvimento no município de
Água Branca, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho apre-
sentada pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor César Luís Pinheiro, Diretor Geral da Universidade Re-
gional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Acordo de Cooperação n
o229/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
Paulista do Rio Claro. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Estadual Paulista do Rio Claro, para o de-
senvolvimento no município de Governador Eugênio Barros, no Es-
tado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Uni-
versidade Estadual Paulista do Rio Claro e à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assi-
natura: 31/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Co-
ordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Julio Cezar
Durigan, Reitor da Universidade Estadual Paulista do Rio Claro.Acordo de Cooperação n
o230/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Centro de Ensino Su-
perior de Ilhéus. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da De-
fesa e o Centro de Ensino Superior de Ilhéus, para o desenvolvimento
no município de Guadalupe, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pelo Centro de Ensino Superior de Ilhéus e à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 03/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Almir Milanesi, Diretor Geral do Centro de Ensino Superior
de Ilhéus.
Acordo de Cooperação n
o231/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Objeto: rea-
lizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, para o de-
senvolvimento no município de Luzilândia, no Estado do Piauí, da
proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro e à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Roberto Gil Ro-
drigues Almeida, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Acordo de Cooperação n
o232/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Regional
do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: realizar par-
ceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento
no município de Nazaré do Piauí, no Estado do Piauí, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Regional do Noroeste do Es-
tado do Rio Grande do Sul e à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
16/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Martinho Luís
Kelm, Reitor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul.
Acordo de Cooperação n
o233/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado
de Minas Gerais. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da De-
fesa e a Universidade do Estado de Minas Gerais, para o desen-
volvimento no município de Palmeiras, no Estado do Piauí, da pro-
posta de trabalho apresentada pela Universidade do Estado de Minas
Gerais e à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 13/11/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Prof. Dijon Moraes Júnior, Reitor da Universidade do Es-
tado de Minas Gerais.
Acordo de Cooperação n
o234/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais. Objeto:
realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, para o
desenvolvimento no município de Timbiras, no Estado do Maranhão,
da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais e à Coor-
denação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Ve-
lho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Arnaldo Prata Neiva Júnior, Diretor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais.
Acordo de Cooperação n
o235/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Escola de Enfermagem
de Ribeirão Preto. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, para o de-
senvolvimento no município de Bom Jesus das Selvas, no Estado do
Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Escola de En-
fermagem de Ribeirão Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação “Portal da Amazônia”. Fundamento
Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
24/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor João Grandino Rodas,
Reitor da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.Acordo de Cooperação nº 144/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Açai-
lândia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Açailândia, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e a Senhora Gleide Lima Santos, Prefeita do Município
de Açailândia.
Acordo de Cooperação nº 145/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Amarante
do Maranhão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Ron-
don no Município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão,
no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Adriana Lorico Camada
Ribeiro, Prefeita do Município de Amarante do Maranhão.
Acordo de Cooperação nº 146/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Bom
Jesus das Selvas. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão,
no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Cristiane Campos Da-
mião Daher, Prefeita do Município de Bom Jesus das Selvas.
Acordo de Cooperação nº 147/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Buri-
tirama. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Buritirama, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Vagtonio Brandão dos Santos, Prefeito do
Município de Buritirama.
Acordo de Cooperação nº 148/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Cam-
pestre do Maranhão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Campestre do Maranhão, Estado do Ma-
ranhão, no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Valmir de Morais
Lima, Prefeito do Município de Campestre do Maranhão.
Acordo de Cooperação nº 149/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Cide-
lândia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Cidelândia, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 28/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Ivan Antunes Caldeira, Prefeito do Município
de Cidelândia.
Acordo de Cooperação nº 150/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Davi-
nópolis. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Davinópolis, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Ivanildo Paiva Barbosa, Prefeito do Mu-
nicípio de Davinópolis.
Acordo de Cooperação nº 151/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Estreito. Objeto: rea-
lização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Estreito, Es-
tado do Maranhão, no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Go-
verno daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997,
da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Cicero Neco Morais, Prefeito do Município de Estreito.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201432ISSN 1677-7069
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Acordo de Cooperação nº 152/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Município de Gover-
nador Edison Lobão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Governador Edison Lobão, Estado do Pará,
no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Evando Viana de Araujo,
Prefeito do Município de Governador Edison Lobão.
Acordo de Cooperação nº 153/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Itinga do
Maranhão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Luzivete Botelho da
Silva, Prefeita do Município de Itinga do Maranhão.
Acordo de Cooperação nº 154/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de João
Lisboa. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de João Lisboa, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Jairo Madeira de Coimbra, Prefeito do Mu-
nicípio de João Lisboa.
Acordo de Cooperação nº 155/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São João
do Paraíso. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de São João do Paraiso, Estado do Maranhão, no ano
de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Mu-
nicípio e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Aldo Ribeiro Souza,
Prefeito do Município de São João do Paraíso.
Acordo de Cooperação nº 156/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São Pe-
dro da Água Branca. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de São Pedro da Água Branca, Estado do
Maranhão, no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Go-
verno daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto
nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de
15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Vanderlucio Simão
Ribeiro, Prefeito do Município de São Pedro da Água Branca.
Acordo de Cooperação nº 157/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Vila No-
va dos Martírios. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Ma-
ranhão, no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 24/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Karla Batista
Cabral, Prefeita do Município de Vila Nova dos Martírios.
Acordo de Cooperação nº 158/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Senador
La Rocque. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Ivan Paz da Silva, Prefeito
do Município de Senador La Rocque.
Acordo de Cooperação nº 159/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Axixá do
Tocantins. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Auri-Wulange Ribeiro
Jorge, Prefeito do Município de Axixá do Tocantins.
Acordo de Cooperação nº 160/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Tocan-
tinópolis. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Fabion Gomes de Sousa,
Prefeito do Município de Tocantinópolis.
Acordo de Cooperação nº 161/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Água
Branca. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Água Branca, Estado do Piauí, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Jonas Moura de Araujo, Prefeito do Mu-
nicípio de Água Branca.
Acordo de Cooperação nº 162/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Buriti dos
Lopes. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e a Senhor Bernildo Duarte Val, Prefeito do Município
de Buriti dos Lopes.
Acordo de Cooperação nº 163/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Alto
Longá. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Alto Longá, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Flávio Campos Soares, Prefeito do Município de Alto Lon-
gá.
Acordo de Cooperação nº 164/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Gua-
dalupe. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Guadalupe, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Wallen Rodrigues Mousinho, Prefeito do Município de
Guadalupe.
Acordo de Cooperação nº 165/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Ilha
Grande. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Ilha Grande, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Hebert de Moraes e Silva, Prefeito do Município de Ilha
Grande.
Acordo de Cooperação nº 166/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Luzi-
lândia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Luzilândia, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Senhora Ema Flora Barbosa de Souza, Prefeita do Município de
Luzilândia.
Acordo de Cooperação nº 167/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Murici
dos Portelas. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Murici dos Portelas, Estado do Piauí, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Municípioe o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Ricardo Martins Sales do
Nascimento, Prefeito do Município de Murici dos Portelas.
Acordo de Cooperação nº 168/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Nazaré
do Piauí. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor José Nunes de Oliveira Junior, Prefeito do
Município de Nazaré do Piauí.
Acordo de Cooperação nº 169/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Palmei-
rais. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Palmeirais, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Reginaldo Soares Veloso Junior, Prefeito do Município de
Palmeirais.
Acordo de Cooperação nº 170/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Pira-
curuca. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Piracuruca, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Senhor Raimundo Alves Filho, Prefeito do Município de Pira-
curuca.
Acordo de Cooperação nº 171/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São João
do Arraial. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de São João do Arraial, Estado do Piauí, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Adriano Castelo Branco
Ramos Rodrigues, Prefeito do Município de São João do Arraial.
Acordo de Cooperação nº 172/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São Pe-
dro do Piauí. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de São Pedro do Piauí, Estado do Maranhão, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Raimundo Ferreira Nunes,
Prefeito do Município de São Pedro do Piauí.
Acordo de Cooperação nº 173/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Sigefredo
Pacheco. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí, no ano de 2014,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Oscar Barbosa da Silva,
Prefeito do Município de Sigefredo Pacheco.
Acordo de Cooperação nº 174/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Aldeias
Altas. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, no ano de 2014,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Benedito da Silva
Tinoco , Prefeito do Município de Aldeias Altas.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201433ISSN 1677-7069
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3
Acordo de Cooperação nº 175/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Município de Barão do
Grajaú. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Barão do Grajaú, Estado do Maranhão, no ano de 2014,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Gleydson Resende da
Silva, Prefeito do Município de Barão do Grajaú.
Acordo de Cooperação nº 176/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Gover-
nador Eugênio Barros. Objeto: realização de uma Operação do Pro-
jeto Rondon no Governador Eugênio Barros, Estado do Maranhão, no
ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Maria da Luz Bandeira
Bezerra Figueiredo, Prefeita do Município de Governador Eugênio
Barros.
Acordo de Cooperação nº 177/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Peritoró.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Peritoró, Estado do Maranhão, no ano de 2013, por meio de uma
parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Jozias Lima Oliveira, Prefeito do Município de Peritoró.
Acordo de Cooperação nº 178/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São Ber-
nardo. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de São Bernardo, Estado do Maranhão, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Coriolano Silva de Al-
meida, Prefeito do Município de São Bernardo.
Acordo de Cooperação nº 178/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Senador
Alexandre Costa. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Senador Alexandre Costa, Estado do Ma-
ranhão, no ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Carneiro
Filho, Prefeito do Município de Senador Alexandre Costa.
Acordo de Cooperação nº 180/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Timbiras.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Timbiras, Estado do Maranhão, no ano de 2013, por meio de uma
parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Carlos Fabrizio Souza Araújo, Prefeito do Município de Tim-
biras.EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 150002
Número do Contrato: 74/2011.
N
o-Processo: 23000017235201105.
PREGÃO SRP No-48/2011. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 01162636000100. Contratado : B2BR –
BUSINESS TO BUSINESS -INFORMATICA DO BRASIL LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato N
o-74/2011 e
consignar na dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei No-8.666
de 21 de junho/93 com sua alterações. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$1.363.200,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 150002
N
o-Processo: 23000011010201307 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, fu-
nilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria,
incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios, geometria/ali-
nhamento, balanceamento e cambagem, nos veículos oficiais de di-
versas marcas pertencentes à frota operacional do Ministério da Edu-
cação, no exercício de 2014, observados os detalhamentos técnicos
operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco “l” –
Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital pode ser adquirido através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.mec.gov.br
ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 150002
N
o-Processo: 23000011011201343 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção de propostas, pelo Sistema de Registro de Preços-SRP, para
contratação de serviços de locação de veículos, sem franquia, em
caráter eventual, incluindo combustível e motoristas, devidamente
habilitados, para atender às necessidades do Ministério da Educação,
durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Espl.dos
Minist. Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA – DF. En-
trega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser adquirido através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e
w w w. m e c . g o v. b r
WILSON GUIMARAES RAMALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 150002
N
o-Processo: 23000021184201370 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
cessão Administrativa de área pública com contrato de cessão de uso
oneroso para exploração comercial de restaurante e lanchonete em
área própria do Ministério da Educação, em Brasília, mediante uti-
lização de instalações existentes para fornecimento de alimentos, con-
forme especificações descritas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala:
300 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital também poderá ser obtido por meio dos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.mec.gov.br, gratuitamente.
CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE080001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EDITAL No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ, no uso de suas atribuições
legais, publica o presente Edital que torna sem efeito o Edital N
o-
018/2013 de 27 de agosto de 2013, publicado no DOU de 30/08/2013
e suas alterações realizadas através do Edital No-021 de 25 de se-
tembro de 2013, publicado no DOU de 27. de setembro de 2013.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVESEXTRATO DO EDITAL N
o-3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ, por meio da Coordenação de
Concursos (CCONC), torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pú-
blico, de acordo com a Lei N
o-8.745/93 e suas alterações, nas Uni-
dades e Áreas de Conhecimento constantes do Anexo I, respeitados
os limites fixados em ato do Ministério da Educação, através da
Portaria n° 557, de 20/06/2013 publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Período de Inscrição: 21 a 29 de janeiro de 2014
Locais e horários:
•Campus Maracanã (Rua General Canabarro, N
o-552 – Ma-
racanã, Rio de Janeiro/RJ), das 10 às 16 horas.
•Campus Nova Iguaçu (Estrada de Adrianópolis, 1317, Santa
Rita – Nova Iguaçu/RJ), das 10 às 16 horas.
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais), paga através
de guia de recolhimento único (GRU), que poderá ser gerada através
do portal https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp,
informando código e gestão da Unidade Favorecida, 153010 e 15244,
respectivamente, código de recolhimento, 28832-2, e N
o-de refe-
rência, 03.2011, além do CPF e nome do contribuinte (o candi-
dato).
A íntegra deste Edital pode ser encontrada na página ins-
titucional do CEFET/RJ – www.cefet-rj.br
.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-85/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Ele-
trônico n¨ 85/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 10, 11, 16, 17,
20, 28, 31, 33, 42, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 77, 86,
90, 91, 92, 95, 96, 98, 109, 110, 112, 119, 120, 122, 127, 131, 148,
149, 152, 153, 154, 155, 159, 162, 163, 164, 165, 168, 173, 180, 181,
182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 196, 197, 199, 200,
202, 205, 206, 207, 219, 220, 221, 228, 230, 232, 234, 236, 238, 239,
242, 248, 250, 251, 255 e 257 à empresa DISTRIBUIDORA CU-
RITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, os itens 02, 04, 07, 08, 14, 18,
51, 61, 62, 100, 150, 169, 177, 254 e 265 à empresa ACAIACA
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os itens 03, 09, 15, 21, 26,
35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 52, 54, 63, 69, 70, 71, 72,
73, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 84, 87, 88, 89, 94, 101, 103, 105, 106, 108,
111, 115, 116, 117, 123, 124, 126, 128, 130, 138, 158, 160, 161, 166,
167, 170, 171, 174, 176, 183, 192, 193, 195, 198, 201, 203, 204, 210,
211, 212, 213, 214, 216, 217, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 233, 240,
241, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 253, 256, 258, 259, 260, 261, 262,
263, 264, 266, 267, 268, 269, 270 e 271 à empresa LIBRE LIVROS
EIRELI – EPP, os itens 05, 06, 12, 13, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 34, 40,
56 e 151 à empresa GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os
itens 19, 97, 99, 102, 125, 129, 132, 156, 157 e 175 à empresa
EMPORIO VERTICE – EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LI-
VROS LTD, o item 23 à empresa LIVRARIA LITUDO LTDA – ME,
os itens 50, 136 e 147 à empresa TAMARA KLADT HECKER
28928529867, os itens 79, 113, 121, 209, 215, 218, 227, 231, 235 e
252 à empresa PANDORA IMPORTADORA, EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE LIV, os itens 85, 134, 137, 145 e 237 à
empresa LIVRARIA CANUTO LTDA, os itens 139, 140, 141, 142 e
144 à empresa CPT – COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS
E REVISTAS LTDA -, o item 143 à empresa DE OLHO NO LIVRO
DISTRIBUIDORA LTDA – EPP e o item 146 à empresa LIVRARIA
GONCALVES MIRANDA LTDA – ME.
(SIDEC – 14/01/2014) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N
o-86/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Ele-
trônico n¨ 86/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 04, 32, 34,
35, 96, 109, 143, 151, 180, 181, 183, 202, 204, 217, 219, 223, 226,
235, 243, 279, 296, 297, 335, 354, 360 e 378 à empresa DE OLHO
NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, os itens 02, 09, 21, 41,
50, 51, 52, 123, 126, 156, 168, 169, 200, 205, 242, 282, 301, 306,
310, 316, 326, 334 e 376 à empresa LIVRARIA GONCALVES
MIRANDA LTDA – ME, os itens 03, 15, 25, 28, 60, 82, 110, 152,
157, 172, 208, 213, 225, 228, 247, 252, 276, 291, 294, 298 e 365 à
empresa GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os itens 05, 07,
08, 14, 17, 20, 29, 39, 40, 45, 48, 49, 55, 58, 71, 74, 75, 85, 90, 91,
134, 136, 140, 141, 146, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 173, 250,
251, 254, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266, 268, 269, 273,
275, 280, 287, 288, 303, 313, 317, 319, 320, 322, 328, 330, 336, 342,
348, 361, 363, 367, 368, 370, 371, 372, 374, 375, 377, 380, 381, 383,
384, 385, 386 e 388 à empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA, os itens 06, 11, 12, 13, 16, 19, 26, 27, 31, 38, 42, 44,
47, 53, 54, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 73, 76, 81, 84, 87, 88, 89,
92, 95, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 120, 124, 127, 128,
129, 130, 132, 135, 139, 142, 145, 149, 153, 155, 158, 161, 176, 178,
189, 190, 195 e 196 à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE
PAPEIS E LIVROS S/A, os itens 10, 18, 103, 108, 114, 115, 125,
174, 191, 197, 198, 206, 241, 289, 299, 300, 302, 309 e 339 à
empresa LIVRARIA CANUTO LTDA, os itens 22 e 131 à empresa
LVP COMERCIO DE INFORMATICA LIVROS E MATERIAL PA-
RA ESCR, os itens 23, 43, 86, 117, 148, 167, 187, 201, 211, 212,
227, 286, 338 e 379 à empresa TAMARA KLADT HECKER
28928529867, os itens 24, 36, 37, 61, 69, 72, 77, 79, 80, 94, 97, 98,
118, 119, 121, 137, 138, 144, 170, 177, 179, 182, 184, 185, 188, 193,
194, 203, 209, 215, 216, 218, 220, 221, 222, 224, 230, 232, 233, 234,
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 150002
N
o-Processo: 23000010785201357.
PREGÃO SISPP No-28/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL
CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA – ME.
Objeto: Confecção de carimbos. Fundamento Legal: Lei N
o-10.520 de
2002 . Vigência: 09/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$104.665,50. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
Ministério da Educação.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201434ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
236, 238, 239, 240, 244, 245, 246, 249, 257, 265, 270, 271,272, 281,
285, 304, 305, 308, 311, 312, 314, 3 15, 318, 323, 325, 329, 332, 333,
337, 343, 344, 345, 346, 347, 349, 350, 351, 352, 353, 355, 358, 359,
362, 364 e 373 à empresa LIBRE LIVROS EIRELI – EPP, os itens
33, 59, 67, 78, 83, 93, 99, 122, 175, 199, 207, 237, 248, 267, 274,
277, 278, 293, 295, 327, 340, 341, 356, 357 e 366 à empresa EXITO
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, os itens 46,
113, 253, 255, 284 e 369 à empresa CPT – COMERCIAL IM-
PORTADORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA – e o item 229 à
empresa MW DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – EPP.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC – 14/01/2014) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 153015
N
o-Processo: 23062006517201314.
DISPENSA No-606/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 64799539000135. Contratado : TECNOSET INFORMATICA
PRODUTOS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada para fornecimento de soluções de impressão
departamental devido a rescisão amigável do contrato N
o-069/2011 do
processo 23062.001209/11-70. Vigência 180 dias. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 09/07/2014. Valor Total:
R$157.772,40. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013
UASG 153015
Número do Contrato: 31/2013.
N
o-Processo: 23062002381/11-87.
PREGÃO SRP No-3/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 02197148000789. Contratado : DEB’ MAQ DO BRASIL
LTDA -Objeto: Acréscimo de uma unidade do item 04 para Leo-
poldina, representando um acréscimo de 20%ao valor do contrato
original. Fundamento Legal: 8666/93 . Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 51/2012.
N
o-Processo: 23038008273201212.
INEXIGIBILIDADE No-335/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ALLIANCE OF CROP, SOIL
AND EVIRONMENTAL SCIENCE SOCIETIES. Objeto: Renovação
da vigência do acesso ao periódico Crop Science da Alliance of Crop,
Soil and Environmental Science Societies para o ano de 2014, para as
Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$58.850,00. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154004-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 56/2012.
N
o-Processo: 23038009698201249.
INEXIGIBILIDADE No-53/2013. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN SOCIETY FOR
BIOCHEMISTRY AND MOLECULAR BIOLOGY. Objeto: Reno-
vação da vigência do acesso aos periódicos Journal of Biological
Chemistry e Molecular & Cellular Proteomics de procedência es-
trangeira para o ano de 2014,para as Instituições participantes do
Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$272.510,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 31/2012.
N
o-Processo: 23038004628201202.
INEXIGIBILIDADE No-209/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à Base de dados Science Direct Fre-
edom Collection (Physics and Astronomy; Psychology; Social Scien-ce; Veterinary Science and Veterinary Medicine) para o ano de 2014,
para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.913.302,15.
Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 29/2012.
N
o-Processo: 23038004629201249.
INEXIGIBILIDADE No-206/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados Science Direct Fre-
edom Collection(Environmental Science; Health Science. Immuno-
logy and Microbiology) para o ano de 2014, para as Instituições
participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total es-
pecificado em dólar)Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.683.910,83. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 10/2012.
N
o-Processo: 23038003556201278.
INEXIGIBILIDADE No-89/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Renovação da vigência do acesso à base de dados
Atheneu: Clínica Médica e Evidências para o ano de 2014, para os
profissionais brasileiros ligados à área de saúde e afins. (valor total
especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$747.172,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 11/2012.
N
o-Processo: 23038003557201212.
INEXIGIBILIDADE No-88/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Renovação da vigência do acesso à base de dados
British Medical Journal (BMJ) – Best Practice para o ano de 2014,
para os profissionais brasileiros ligados à área de saúde e afins.(valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.958.694,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 12/2012.
N
o-Processo: 23038003892201211.
INEXIGIBILIDADE No-96/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN SOCIETY FOR
MICROBIOLOGY.Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases
de dados de procedência estrangeira da Contratada para o ano de
2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$188.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 16/2012.
N
o-Processo: 23038004641201253.
INEXIGIBILIDADE No-304/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : HIGHWIRE PRESS. Objeto:
Renovação da vigência do acesso às bases de dados de procedência
estrangeira da Contratada para o ano de 2014, para as Instituições
participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total es-
pecificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$698.000,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 24/2012.
N
o-Processo: 23038004636201241.
INEXIGIBILIDADE No-199/2012. Contratante: FUND COORD DEAPERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados SCOPUS para o ano
de 2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar).Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$4.247.683,08. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 30/2012.
N
o-Processo: 23038004627201250.
INEXIGIBILIDADE No-208/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à Base de dados Science Direct Fre-
edom Collection (Materials Science; Mathematics; Neuroscience;
Nursing and Health Professions; Pharmacology; Toxicology and Phar-
maceutical Science) para o ano de 2014, para as Instituições par-
ticipantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado
em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$4.476.176,96. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 32/2012.
N
o-Processo: 23038005371201206.
INEXIGIBILIDADE No-181/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à ferramenta SCIVAL STRATA para o
ano de 2014, para a CAPES. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$128.400,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 42/2012.
N
o-Processo: 23038007190201214.
INEXIGIBILIDADE No-239/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados REAXYS para o ano
de 2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar)Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$457.960,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 43/2012.
N
o-Processo: 23038007188201237.
INEXIGIBILIDADE No-240/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à coleção Brazil Business, Science and
Technology Collection para o ano de 2014, para as Instituições par-
ticipantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado
em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$160.286,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EDITAL N
o-2/2014
Processo N
o-23038. 009015/2013-34
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto N
o-7.692, de 02.03.2012, torna público a abertura do
período de inscrição para a seleção de novos projetos no âmbito do
Programa CAPES/DFG/BRAGECRIM.
Período de inscrição: até 28 de fevereiro de 2014
Endereço: Edital completo disponível no sítio da CAPES:
w w w. c a p e s . g o v. b r
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.003635/2010-17. Convênio: PARFOR 88/2010. Con-
cedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Ceará – UECE. CNPJ: 07885809/0001-97.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2014. Funda-
mento legal: Portaria Interministerial N
o-507/2011. Data da assina-
tura: 07/01/2014. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro
Neves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e
pela IES: José Jackson Coelho Sampaio – Reitor.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201435ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARCOS ROMUALDO COSTA 052789167-37 23038.007648/2013-16 JOVENS TALENTOS
34/201442.044,63 De: 03/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000052
RODRIGO NEVES ROMCY PEREIRA 524084931-53 23038.007644/2013-20 JOVENS TALENTOS
35/201442.006,93 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000054
ANTONIO DE PADUA COROBREZ 039306398-40 23038.009562/2013-10 JOVENS TALENTOS
36/201442.006,93 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000055
MIGUEL ANGELO CAVALHEIRO GUSMÃO 217725680-15 23038.009571/2013-19 JOVENS TALENTOS
37/201442.249,02 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000056
LEONARDO DE MELLO HONÓRIO 906454726-20 23038.009584/2013-80 JOVENS TALENTOS
38/201442.257,38 De: 08/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000057
PAULO HENRIQUE SCHNEIDER 900309150-15 23038.009581/2013-46 JOVENS TALENTOS
39/201444.183,34 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000058
SEBASTIÃO ROBERTO SOARES 568423179-91 23038.009577/2013-88 JOVENS TALENTOS
40/201442.249,02 De: 06/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000059
RENATO DE ALENCAR DUPKE 861924937-15 23038.009569/2013-31 JOVENS TALENTOS
41/201431.749,02 De: 06/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000053
COORDENAÇÃO-GERAL DE BOLSAS E PROJETOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Bolsas e Projetos – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoLAURA MARIA GORETTI DA MOTTA 234681656-68 23038.009628/2013-71 CSF-PVEs 21/2014 167.786,37 De: 08/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000051MARCIO PERON FRANCO DE GODOY 1 6 2 5 1 4 11 8 – 1 3 23038.009634/2013-29 CSF-PVEs 22/2014 203.269,70 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000050SIMONE CRISTINA BAGGIO GNOATTO 893095960-15 23038.009648/2013-42 CSF-PVEs 23/2014 213.302,00 De: 03/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000049SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARAES 263260432-04 23038.009649/2013-97 CSF-PVEs 24/2014 278.444,29 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000048MARIA TEREZA NUNES 009694858-24 23038.009636/2013-18 CSF-PVEs 25/2014 287.986,36 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000047DALMO MANDELLI 102462848-54 23038.007726/2013-74 CSF-PVEs 26/2014 193.672,14 De: 08/01/2014 A: 30/08/2016 2013NE000046ANA HELENA JANUARIO 099043678-09 23038.009588/2013-68 CSF-PVEs 27/2014 175.868,02 De: 07/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000045ANGELO ANTONIO AGOSTINHO 101772489-04 23038.009592/2013-26 CSF-PVEs 28/2014 218.661,79 De: 08/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000044CARLOS JACINTO DA SILVA 902792554-20 23038.009595/2013-60 CSF-PVEs 29/2014 222.780,56 De: 08/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000043ERNESTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA 108900218-13 23038.009609/2013-45 CSF-PVEs 30/2014 204.267,33 De: 03/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000042ELISA MACEDO BRIETZKE 739307250-53 23038.009605/2013-67 CSF-PVEs 31/2014 272.291,55 De: 07/01/2014 A: 30/12/2016 2013NE000041CLAUDIA MARTINS CARNEIRO 8 9 6 0 6 11 6 6 – 2 0 23038.009600/2013-34 CSF-PVEs 32/2014 3 11 . 8 0 5 , 2 7 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000040WOLNEI CAUMO 582947089-68 23038.009653/2013-55 CSF-PVEs 33/2014 190.515,88 De: 03/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000039
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EDITAL No-17, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 1/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna público o resultado final do Concurso Pú-
blico 01/2013, visando ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília
– HUB, em empregos da Área Assistencial (Médicos), Área As-
sistencial para Nível Superior e Médio, e Área Administrativa para
Nível Superior e Médio, respectivamente.
O Edital de resultado final e outras publicações referentes ao
Concurso Público, em questão, estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.ibfc.org.br na
data de 15 de Janeiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N
o-1/2014 – UASG 155007
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALA-
RES, no uso de suas atribuições, submete a consulta e comentários
públicos a minuta do Termo de Referência visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de im-
pressão corporativa e central externa de produção de documentos, a
fim de atender as demandas da EBSERH e dos Hospitais Univer-
sitários Federais sob sua gestão.
Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de con-
tribuições acerca de seu objeto bem como o esclarecimento de even-
tuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões, a
apresentação de questionamentos e comentários.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente
identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme in-
dicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário ele-
trônico disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br,
relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 20 de janeiro de 2014 até
as 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2014.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas
por carta ou correio eletrônico recebidas até as 23h59 do dia 10 de
fevereiro de 2014, para:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Infor-
mação – DGPTI
Setor Comercial Sul – SCS, Quadra 09, Lote “C”,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre “C”,
2° pavimento, Asa Sul
Brasília/Distrito Federal
CEP: 70308-200
Telefone: (61) 3255-8264
Correio eletrônico: consultapublica@ebserh.gov.br
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo e FinanceiroAVISO DE CONSULTA PÚBLICA N
o-2/2014 – UASG 155007
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALA-
RES, no uso de suas atribuições, submete a consulta e comentários
públicos a minuta do Termo de Referência visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de im-
pressão finalística (impressão de tickets, pulseiras, etiquetas e leitores
de código de barras), a fim de atender as demandas da EBSERH e
dos Hospitais Universitários Federais sob sua gestão.
Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de con-
tribuições acerca de seu objeto bem como o esclarecimento de even-
tuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões, a
apresentação de questionamentos e comentários.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente
identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme in-
dicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário ele-
trônico disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br,
relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 20 de janeiro de 2014 até
as 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2014.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas
por carta ou correio eletrônico recebidas até as 23h59 do dia 10 de
fevereiro de 2014, para:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Infor-
mação – DGPTI
Setor Comercial Sul – SCS, Quadra 09, Lote “C”,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre “C”,
2° pavimento, Asa Sul
Brasília/Distrito Federal
CEP: 70308-200
Telefone: (61) 3255-8264
Correio eletrônico: consultapublica@ebserh.gov.br
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
Modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2014. Objeto: Aquisição de
uma impressora multifuncional a laser colorida para o Departamento
de Engenharia Mecânica da UFPE. Contrato nº 169/12 FADE/UF-
PE/CHESF. Abertura das propostas: 30/01/2014 às 09h – Disputa de
Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 15h. Edital disponível nos en-
dereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: li-
c i t a c o e s @ f a d e . o rg . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
Modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2014. Objeto: Aquisição de Car-
tuchos e Tonners para atender as atividades do Laboratório de Com-
bustíveis do Departamento de Engenharia Química da UFPE. Con-
trato n° 182/12 ANP. Abertura das propostas: 29/01/2014 às 09h -Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das propostas: a partir de 15/01/2014 às 10h. Edital disponível nos
endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações:
l i c i t a c o e s @ f a d e . o rg . b r.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO No-85/2013
UASG 344002
N
o-Processo: 231011403/2013-82.
PREGÃO SISPP No-64/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00654576000172. Contra-
tado : INSTITUTO VERITA LTDA – EPP -Objeto: Prestação de
serviços de aplicação, checagem, codificação de questionários e ge-
ração de banco de dados para a pesquisa de diagnóstico das bi-
bliotecas e/ou salas de leitura das escolas públicas da educação básica
na Região Nordeste, coordenada pela Diretoria de Memória, Edu-
cação, Cultura e Arte da Fundaj. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002. Vigência: 23/12/2013 a 23/06/2014. Valor Total:
R$135.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 154039
N
o-Processo: 23105.004075/2013.
PREGÃO SRP No-363/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 10181964000137.
Contratado : OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA-LI-
MITADA – ME. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, com-
preendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagem aérea, rodoviária e fluvial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.649.179,00.
Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-146/2013 – UASG 154039
N
o-Processo: 23105.031187/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial Permanente, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender a Faculdade de
Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas Total de
Itens Licitados: 00017. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201436ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 – Aleixo
Coroado – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-53/2013 – UASG 150224
N
o-Processo: 23105.033253/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material de consumo
(material de custeio destinado à Residência Multiprofissional em Saú-
de) pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00022. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Apurina N
o-04 Praça 14 de Janeiro – MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 15h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 150224-15256-2014NE800014Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 140, de 23/07/2013 / Departamento: Departamento de Teoria
Literária e Literaturas / Área: Literatura Norte Americana e Inglesa /
Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022140; 9,33; 9,42; 7,65; 17,04 / 10021517;
7,17; 8,00; 7,36; 15,08.
2. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
3. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
5. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
6. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 142, de 22/07/2013 / Departamento: Faculdade de Educação
Física / Área: Medidas e Avaliação em Educação Física / Vaga: 1
(uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022010; 6,25; 8,17 /
10021623; 7,70; 6,57 / 10021353; 6,50; 6,50 / 10021570; 6,67;
8,50.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021940; 8,17; 8,83; 0,00; 8,61 / 10021916; 9,17;
9,67; 5,35; 14,85 / 10022046; 9,00; 9,00; 7,05; 16,05 / 10021419;
8,67; 7,83; 5,00; 13,11.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
SubstitutaEXTRATO DO EDITAL N
o-12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 152, de 08/08/2013 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia
/ Área: Fonoaudiologia: Motricidade Oral / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10021786; 4,70; 7,33.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022183; 7,10; 7,75; 6,85; 14,38 / 10022278;
7,00; 8,17; 6,20; 13,98.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-13, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 148, de 30/07/2013 / Departamento: Faculdade UnB Gama /
Área: Economia de Energia / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10021473; 4,45; 6,50 /
10021526; 0,63; 4,20.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022161; 7,58; 8,27; 6,00; 14,04 / 10021471;
7,67; 8,73; 7,81; 16,19.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL No-9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 136, de 26/07/2013 / Departamento: Faculdade de Agronomia
e Medicina Veterinária / Área: Estatística Aplicada às Ciências Agrá-
rias / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022145; 5,62; 5,80 /
10021582; 7,18; 3,97.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021660; 7,97; 8,97; 4,70; 13,34.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
ANEXO
EXTRATO DO EDITAL N
o-10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201437ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 162, de 23/08/2013 / Departamento: Instituto de Química /
Área: Engenharia Química / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022172; 3,32; 6,17 /
10022520; 1,95; 4,77 / 10022144; 4,28; 6,63 / 10022087; 2,25;
7,37.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022457; 7,69; 8,70; 7,05; 15,41 / 10022121;
8,17; 7,23; 4,70; 12,24.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-15, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 172/2013, de 02/09/2013 / Departamento: Faculdade UnB Cei-
lândia / Área: Terapia Ocupacional na Educação / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022753; 2,05; 2,47 /
10022746; 5,40; 5,40.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: Não houve candidato aprovado.
Classe A, Denominação Assistente “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 172/2013, de 02/09/2013 / Departamento: Faculdade UnB Cei-
lândia / Área: Terapia Ocupacional na Educação / Vaga: havendo
disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de re-
serva.1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022384; 1,58; 3,03.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022750; 7,47; 8,43; 1,90; 10,01.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-16, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 145, de 29/07/2013 / Departamento: Departamento de Ma-
temática / Área: Educação Matemática / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova escrita: 10021470; 4,40.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10021801; 7,50; 7,08; 8,33;
6,06; 13,72.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-18, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Epidemiologia, Ambiente e Trabalho.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Saúde Coletiva – Fa-
culdade de Ciências da Saúde Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107-
1951/1952/1953.
Email: coletiva@unb.br
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 03 a 14 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min
às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-21, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Serviço Social.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Serviço Social – Gle-
ba A – ICC Centro – Mezanino – B1-432 – Campus Universitário
Darcy Ribeiro – Brasília – DF – Brasil CEP: 70.910-900. Telefone:
(61) 3107- 6631.
Email: ser@unb.br
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos ).
Vaga: 2 (duas).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201438ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de
inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
a n t e r i o r.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-22, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN. 461/2013
DOU de 03/10/2013Faculdade de Medicina -FM Anestesiologia 1. Larissa Goveia Moreira
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN. 481/2013
DOU de 19/11/2013Departamento de Botânica – BOT Fisiologia Vegetal 1. Antônio Carlos Torres
2. Ana Paula de Oliveira
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-25, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade AcadêmicaÁrea Candidatos AprovadosN. 495/2013
DOU de 02/12/2013Departamento de Administração – ADM Economia e Finanças 1. Vicente da Gama Machado
2. Gustavo Gomes Basso
3. Rafael Sales Rio
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-632/2013 – UASG 154040
N
o-Processo: 23106007593201385 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material bibliográfico estrangeiro. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro- Biblioteca
Central – Bce Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DOUGLAS DUARTE SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 154040-15257-2014NE800689
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N
o-175/2013
No-Processo: 23006001328201311. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO ABC – UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna
público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº
175.2013, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de
Registro de Preços. ATA N
o-121.2013 – COMERCIAL BRISTON
LTDA – ME. CNPJ: 13.137.748/0001-82. Item 06 – Instalação de
Forro/Peça Decorativa de Gesso – Teto/Parede.
73/48/600/MS/1ST12,5+1ST12,5/BR/LM50 – Fornecimento e insta-
lação de parede de gesso acartonado tipo drywall com espessura total
73mm, estruturada com perfis metálicos de 48mm, espaçamento de
600mm entre os montantes, montantes simples, com placa de gesso
acartonado e=12,5mm nas duas faces, (1ST+1ST) com borda re-
baixada , miolo com Lã de Vidro 50mm incluindo cantoneira ´L´ para
acabamento nas quinas; reforços; furos; aberturas e recortes; tra-
tamento de junta com massa e fita próprias para drywall. Resistência
ao fogo Classe I ou II A de acordo com a IT10 do Corpo deBombeiros do Estado de São Paulo. Obs.: A medição será por m real
executado, descontando os vãos de qualquer tamanho, já serão con-
sideradas as perdas. Qtd. 500 m2. Valor Unitário R$78,00. Item 07 –
Instalação de Forro/Peça Decorativa de Gesso – Teto/Parede.
115/90/600/MS/1RU12,5+1RU12,5/BR/LM100 – Fornecimento e ins-
talação de parede de gesso acartonado tipo drywall com espessura
total 115mm, estruturada com perfis metálicos de 90mm, espaça-
mento de 600mm entre os montantes, montantes simples, com placa
de gesso acartonado resistente á umidade e=12,5mm nas duas faces,
(1RU+1RU) com borda rebaixada , miolo com Lã de Vidro 100mm
incluindo cantoneira ´L´ para acabamento nas quinas;reforços; furos;
aberturas e recortes; tratamento de junta com massa e fita próprias
para drywall. Resistência ao fogo Classe I ou II A de acordo com a
IT10 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Obs.: A
medição será por m real executado, descontando os vãos de qualquer
tamanho, já serão consideradas as perdas. Qtd. 500 m2. Valor Uni-
tário R$ 90,00. Item 08 – Instalação de Forro/Peça Decorativa de
Gesso – Teto/Parede. 140/90/600/MS/2RU12,5+2RU12,5/BR/LM100
– Fornecimento e instalação de parede de gesso acartonado tipo
drywall com espessura total 140mm, estruturada com perfis metálicos
de 90mm, espaçamento de 600mm entre os montantes, montantes
simples, com placa de gesso acartonado resistente a umidade
e=12,5mm nas duas faces, (2RU+2RU) com borda rebaixada , miolo
com Lã de rocha 100mm incluindo cantoneira ´L´ para acabamento
nas quinas; reforços; furos; aberturas e recortes; tratamento de junta
com massa e fita próprias para drywall. Resistência ao fogo Classe I
ou II A de acordo com a IT10 do Corpo de Bombeiros do Estado de
São Paulo. Obs.: A medição será por m2 real executado, descontando
os vãos de qualquer tamanho, já serão consideradas as perdas. Qtd.
500 m2. Valor Unitário R$ 115,00. Item 09 – Instalação de Forro/Peça
Decorativa de Gesso – Teto/Parede. Fornecimento e instalação de
forro de gesso liso, acartonado, com tratamento acústico, bactericida
e fungistático, dimensões 2.00x 0.60m, espessura de 15mm, na cor
branca, aparafusado em estrutura de aço galvanizado (suportes ni-
veladores) com perfil H de 24 mm, suspensa por pendurais (tirantes)
fixados na laje superior. Os pendurais serão constituídos por aço
galvanizado e deverão ser fixados à laje com sistema de fixação por
pólvora, utilizando-se pino com clip e haste de penetração, fabricados
em aço temperado e revestido com acabamento zincado passivadobrilhante. Nas laterais do FGA, deverão ser utilizadas cantoneiras
metálicas, tipo Tabica, para dilatação do mesmo. Deverá ser entregue
com tratamento de juntas e revestido com massa corrida. Resistência
ao fogo Classe I ou II A de acordo com a IT10 do Corpo de
Bombeiros do Estado de São Paulo. Obs. A medição será por m2 real
executado, descontando os vãos de qualquer tamanho, já serão con-
sideradas as perdas. Qtd. 500 m2. Valor Unitário R$ 55,00. ATA N
o-122.2013 – A MIMURA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
60.708.385/0001-78. Item 01 – Fornecimento e instalação de paredes
divisórias de 35,0 mm com painel BP Plus melamínico na cor a
definir, padrão Eucatex, estruturado com perfis de aço naval modelo
PP – painel/painel, inclusive fornecimento de portas, onde necessário.
Qtd. 1500 m2. Valor Unitário R$ 78,00. Item 02 – Fornecimento e
instalação de paredes divisórias de 35,0 mm com painel BP Plus
melamínico na cor a definir, padrão Eucatex, estruturado com perfis
de aço naval modelo PV – painel/vidro (liso, canelado ou em tiras
com espessura de 4 mm), PVP – Painel/Vidro/Painel, PVV – Pai-
nel/Vidro/Vidro (liso, canelado ou em tiras com espessuta de 4 mm);
inclusive fornecimento de portas onde for necessário, em cores a
definir. Qtd. 700 m2. Valor Unitário R$ 99,00. Item 03 – Desmon-
tagem de divisórias com bota-fora. Qtd. 300 m2. Valor Unitário R$
10,90. Item 04 – Montagem de divisórias com painéis existentes,
inclusive portas, com substituição de vidro, perfis, baguetes e demais
acessórios, se necessário. Qtd. 300 m2. Valor Unitário R$ 35,00. Item
05 – Fornecimento e instalação de placas lisas, removíveis de gesso
em material fabricado a partir de lã mineral branca bio-solúvel, re-
fletência de luz (LR) de aproximadamente 90%, RH (resistência a
umidade) de 90, ao menos, tratamento acústico, espessura de 12,5
mm, em módulos de 625mm X 1250 mm, borda reta, acabamento na
face aparente em pintura vinílica à base de látex, sistema de sus-
tentação constituído de perfil aparente ´T´ de 24 mm em aço gal-
vanizado, com juntas de dilatação em todo o perímetro do forro, no
encontro com paredes, elementos estruturais e esquadrias. Serão sus-
pensas por arame galvanizado e fixados à laje com sistema de fixação
por pólvora. As juntas entre placas serão tratadas com pasta de gesso,
de forma que inibam o aparecimento de fissuras/trincas, mantendo o
conjunto monolítico perfeito. Resistência ao fogo Classe I ou II A de
acordo com a IT10 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Qtd. 500 m2. Valor Unitário R$ 63,00. Vigência: 06.12.2013 até
05.12.2014. Os preços registrados serão publicados no sítio
atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201439ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL No-1, DE DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ACRE (FUFAC), nos termos do Art. 37, incisos I e II,
da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944/2009, de 21 de agosto de 2009, da Portaria do MEC nº 593
de 04 de julho de 2013 e publicada no DOU no dia 05 de julho de 2013 que redistribuiu para esta IFES
o cargo de MÚSICO e seus respectivos códigos de vaga, observados os termos das Leis nºs 8.112/1990,
e suas alterações, 11.091/2005 e suas alterações, regulamentada pelos Decretos nºs 5.824 e 5.825, de 29
de junho de 2006, e do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Quadro de
Referência do Servidor Técnico-Administrativo em Educação, torna público a realização de concurso
público para provimento de cargo de nível Superior para MÚSICO para o seu quadro permanente de
pessoal técnico-administrativo, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pela Fundação Universidade
Federal do Acre – FUFAC, através do Núcleo de Processo Seletivo – NUPS e a divulgação oficial das
informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de Editais no Diário Oficial da
União (DOU) e pela internet no endereço eletrônico: http://www.ufac.br.
1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova prática de Execução Instrumental de caráter eliminatório e classificatório;
c) prova de títulos e portfólio profissional na área pretendida de caráter classificatório.
1.3 O concurso público será realizado somente na cidade de Rio Branco.
1.4 Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado do
Acre.
1.5 Os empossados participarão de Curso de Ambientação após a sua posse na Fundação
Universidade Federal do Acre, cujo local de sua realização será informado na fase de nomeação.
1.6 As nomeações ocorrerão de acordo com o cronograma e a quantidade de vagas disponíveis
no Quadro de Referência do Servidor Técnico-Administrativo e daquelas que surgirem durante o prazo
de validade do concurso.
2. DO CARGO
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO: MÚSICO
REQUISITOS: Certificado de conclusão do Curso Superior em Música, expedidos por ins-
tituição de ensino reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Arranjar obras musicais, estudar e pesquisar música;
editorar partituras, elaborar textos e prestar consultoria na área musical. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
3. DA REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E LOTAÇÃO
3.1 A remuneração será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido
para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupados pelo servidor,
acrescido dos incentivos previstos na Lei nº 11.091/2005 e das demais vantagens pecuniárias es-
tabelecidas em lei, conforme tabela a seguir.
Nível Classificação Capacitação Padrão Vencimento BásicoSuperior EI 1013.230,88
3.1.1 O servidor poderá fazer jus aos percentuais de incentivo à qualificação e à capacitação, na
forma da Lei nº 11.091/2005 e Anexo XV da Lei nº 12.772/2012.
3.2 A jornada de trabalho será de vinte e cinco horas, salvo quando a lei estabelecer duração
diversa, podendo ser cumprida nos horários em que a Instituição mantiver expediente, em conformidade
com o interesse e a conveniência da Fundação Universidade Federal do Acre.
3.3 Os candidatos aprovados, depois de nomeados, serão lotados no campus da Fundação
Universidade Federal do Acre – Rio Branco, de acordo com o quadro de distribuição de vagas, podendo
os demais classificados, a critério da Administração, ser lotado em qualquer um dos campi.
3.3.1 A remoção, a cessão ou a redistribuição poderá ocorrer a critério exclusivo da Fundação
Universidade Federal do Acre. Quando no interesse do servidor, não poderá ocorrer antes de transcorrido
o período de estágio probatório.
3.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90 com
alterações posteriores.
4. DAS VAGAS
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo No-de vagas Candidatos com de-
ficiênciaNo-máximo de candida-
tos aprovados
Músico- modalidade Violista1*5Músico- modalidade Violoncelista1*5Músico- modalidade Contrabaixista Acústico1*5
*Não há reserva de vagas para provimento imediato de candidatos com deficiência em razão da
quantidade de vaga oferecida.
5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
5.1 Ter sido aprovado neste concurso público.
5.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
5.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares.
5.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
5.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
5.6 Apresentar declaração de bens e valores e de não ter vínculo empregatício com o serviço
público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber.
5.7 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.
5.8 Para efeito de posse será exigida a comprovação estabelecida nos requisitos básicos dos
respectivos cargos.5.9 Cumprir as determinações deste edital.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 Antes de efetuar a inscrição, e/ou efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato
deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
mínimos exigidos para realizar as provas e assumir o cargo se classificado.
6.2 A inscrição será efetuada somente via internet, no sítio http://www.ufac.br entre 8:00 horas
do dia 20 de janeiro às 23:59 horas do dia 20 de fevereiro de 2014. (horário-Acre)
6.3 O NUPS/UFAC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.4 Da taxa de inscrição:
6.4.1 A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço
eletrônico http://www.ufac.br e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imedia-
tamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
6.4.2 A GRU Cobrança poderá ser paga em qualquer agência bancária do sistema nacional.
6.4.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 21 de fevereiro de
2014.
6.4.4 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.ufac.br, após a confirmação de pagamento da taxa de inscrição.
6.4.5 O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais).
6.5 Da efetivação da inscrição:
6.5.1 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa
de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.5.2 Decorrido o prazo de 72 horas da inscrição, o candidato poderá consultar a situação em
que ela se encontra no mesmo sítio onde a realizou http://www.ufac.br. Candidatos com inscrições
indeferidas terão até 24 horas após a divulgação para interporem recursos, através do sitio
http://www.ufac.br, devendo apresentar as devidas justificativas. Havendo a necessidade de compro-
vação, os documentos deverão ser digitalizados e anexados à justificativa.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
7.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos.
7.2 Para o candidato isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição, será considerada válida
somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta.
7.3 É vedada inscrição condicional, extemporânea ou realizada por via postal, fax ou correio
eletrônico.
7.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros
concursos.
7.5 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número do CPF do candidato.
7.6 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo o NUPS/UFAC do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher
a solicitação de forma completa e correta.
7.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
7.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
8. DA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593/2008.
8.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do
aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 08 horas do dia 20 de janeiro de 2014 e 23:59
horas do dia 31 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, contendo:
a) Indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
b) Declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida na letra “b” do subitem 8.2.
8.4 O NUPS/UFAC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
8.5 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
83.936/79.
8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentação;
c) Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 8.3.
8.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax
ou via correio eletrônico.
8.8 O NUPS/UFAC divulgará, até o dia 07 de fevereiro de 2014, lista contendo nome dos
candidatos cujas isenções tenham sido deferidas, os quais terão suas inscrições homologadas auto-
maticamente.
8.9 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido disporá de 02 (dois) dias úteis, após
a publicação do resultado de que trata o subitem 8.8, para interpor recurso no endereço eletrônico
http://www.ufac.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
8.10 Após análise dos recursos, o NUPS/UFAC publicará, no dia 12 de fevereiro de 2014, pelo
endereço eletrônico www.ufac.br, o resultado dos recursos dos candidatos de que trata o item anterior.
8.11 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá acessar o endereço
eletrônico http://www.ufac.br e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento,
para pagamento até o dia 21 de fevereiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
8.12 O candidato que não tiver o seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído
do concurso público.
9. DO REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ufac.br, os recursos
especiais necessários a tal atendimento.
9.2 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior
deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido
nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
9.3 A documentação citada no item anterior poderá ser entregue até o dia 07 de março de 2014,
das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou
por terceiro, no Núcleo de Processo Seletivo – NUPS/UFAC, localizado no Campus Universitário, BR-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201440ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso
de recebimento, até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos
casos de força maior e nos casos que forem de interesse da Administração Pública.
9.4 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O NUPS/UFAC não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
9.5 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para o NUPS/UFAC, cópia autenticada
em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 07 de março de 2014, e levar, no dia das
provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local
de realização das provas.
9.5.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 9.5, a cópia da
certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a
data provável do nascimento.
9.5.2 O NUPS/UFAC não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
9.6 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no
endereço eletrônico http://www.ufac.br, até o dia 11 de março de 2014.
9.6.1 O candidato disporá de um dia útil para contestar o indeferimento, no NUPS/UFAC –
Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC; pessoalmente ou por ter-
ceiro, ou pelo e-mail nups@ufac.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
9.7 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios
de viabilidade e de razoabilidade.
10. DAS PROVAS
10.1 As etapas do concurso estão descritas nos quadros a seguir:
10.1.1 NÍVEL SUPERIOR – MÚSICO
P R O VA / T I P O ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS CARÁTER(P1) Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa (10) Eliminatório e Classifi-
catório
Atualidades/Informática (10)Legislação (10)(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 30(P3) Prova Prática Viola, Violoncelo ou Contrabaixo
Acústico.Peça de Confronto (1)
Peça livre Escolha (1)Trechos Orquestrais (3)(P4) Prova de Títulos e
Portfólio ProfissionalCurrículo Lattes comprovado Diplomas
Classificatório
Programas e Folders com Declaração de
Participação
10.2 As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 16 de março de
2014, das 8 horas às 12 horas.
10.3 Até o dia 14 de março de 2014, o NUPS/UFAC disponibilizará no endereço eletrônico
http://www.ufac.br a consulta aos locais de realização das provas.
10.3.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.ufac.br
para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os
dados solicitados.
10.3.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo NUPS/UFAC.
10.3.3 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
10.4 O resultado preliminar das provas objetivas contendo a relação dos candidatos habilitados
para a prova prática será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, na data
provável de 20 de março de 2014.
11. DAS PROVAS OBJETIVAS
11.1 As provas objetivas são de caráter eliminatório e classificatório, valerão 90,00 (NO-
VENTA) pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 10.1.1 deste edital.
11.2 Cada prova objetiva será constituída de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco)
alternativas cada (a, b, c, d, e), contendo apenas uma alternativa correta. Cada acerto valerá 01 (um)
ponto para a prova de Conhecimentos Gerais e 02 (dois) pontos para a prova de Conhecimentos
Específicos.
11.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas,
que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas
será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da
folha de respostas por erro do candidato.
11.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo
com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de
marcação não preenchido integralmente.
11.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo,
danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização do processamento eletrônico desta.
11.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome,
seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
11.7 Não será permitido o preenchimento da folha de respostas por outras pessoas, salvo em
caso de candidato que tenha sido deferido atendimento especial para a o auxílio no preenchimento.
Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do NUPS/UFAC devidamente treinado.
11.8 Será desclassificado da prova objetiva o candidato que não devolver sua folha de res-
postas.
11.9 O NUPS/UFAC divulgará o espelho da folha de respostas dos candidatos que realizaram
as provas objetivas, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, até o dia 18 de março de 2014.
12. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
12.1 Todas as folhas de respostas das provas objetivas serão corrigidas por meio de pro-
cessamento eletrônico.
12.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de
respostas, será igual a: 1,00 ponto (Conhecimentos Gerais) ou 2,00 pontos (Conhecimentos Específicos),
caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00
ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das
provas.
12.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que
a compõem.
12.4 Para ser considerado aprovado, o candidato deverá acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) do total da prova, não podendo zerar (errar todas as questões) na prova de Conhecimentos Gerais
ou a de Conhecimentos Específicos.12.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 12.4 deste edital não terá classificação
alguma no concurso público.
12.4.2 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 12.4 serão ordenados de acordo com
os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas
objetivas P1 e P2.
12.5 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas no endereço
eletrônico http://www.ufac.br.
13. DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICA e AVALIAÇÃO DO PORTFÓLIO PROFISSIONAL
13.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.ufac.br, no dia 16 de março de 2014 a partir das 15 horas (horário
local).
13.1.1 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares, das
provas objetivas, prova prática e (ou) resultado preliminar de todas as fases disporá de dois dias para
fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação dos gabaritos, da realização da prova prática e da
divulgação do resultado preliminar, no horário das 8 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia,
ininterruptamente.
13.1.2 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, prova prática
e(ou) Resultado Preliminar juntamente com a Avaliação do Portfólio Profissional, o candidato deverá
utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, e
seguir as instruções ali contidas.
13.1.3 A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio da divulgação do
Gabarito Oficial Definitivo, da divulgação do resultado preliminar da prova prática e do Resultado Final
definitivo no endereço eletrônico www.ufac.br.
13.1.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
13.1.5 Se do exame de recursos resultarem anulação de item/quesito integrante de prova, a
pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
13.1.6 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item
integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem re-
corrido.
13.1.7 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do
prazo.
13.1.8 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o
gabarito oficial definitivo.
13.1.9 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
14. DAS PROVAS PRÁTICAS
14.1 Serão convocados para as provas práticas de acordo com a modalidade pretendida na
inscrição os candidatos aprovados nas provas objetivas até 5 vezes o número de vagas ofertadas.
14.1.1 As provas práticas de todos os instrumentos, terão duração máxima de 20 minutos para
cada candidato e serão aplicadas nas datas prováveis dos dias 22 e 23/03/2014 , em local e horário a ser
divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br até o dia 20 de março de 2014.
14.1.2 Os candidatos não convocados para as provas práticas de acordo com a modalidade
pretendida na inscrição serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
14.2 A ordem de realização das provas práticas de execução instrumental será determinada por
sorteio, na presença de todos os candidatos escalados para o horário 15 minutos antes do horário de
início das provas.
14.3 O candidato que não comparecer ao local de realização das provas na data e horário para
os quais foi convocado será considerado reprovado e eliminado do certame, não cabendo recurso desta
decisão.
14.4 Será adotado o sistema de confinamento em sala de espera como forma de evitar a
comunicação entre os candidatos que estarão aguardando a prova e aqueles que já tiveram sido sub-
metidos à mesma, não sendo possível, ao candidato, ausentar-se do local desacompanhado e sem a
permissão da Comissão Examinadora, sob pena de desclassificação no concurso.
14.5 Todos os candidatos convocados para a prova prática de execução instrumental deverão
entregar o Portfólio Profissional no local e data da prova mencionada .
14.6 A prova prática de acordo com a modalidade pretendida na inscrição valerá 180 (CENTO
E OITENTA) pontos, será individual, filmada para fins exclusivos da avaliação e será composta pela
interpretação das obras listadas do edital e de uma peça de livre escolha do candidato.
14.7. Na prova prática de execução instrumental os candidatos serão avaliados sob os aspectos:
leitura musical rítmica e melódica, afinação, destreza técnica na execução, interpretação estilística de
acordo com o repertório proposto, maturidade musical.
14.8 Na avaliação da prova PRÁTICA DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL, serão avaliados os
seguintes itens conforme a tabela abaixo discriminada:
MODALIDADE PRÁTICA DE EXECUÇÃO INSTRUMENTALELEMENTOS AVALIADOS NOTA MÁXIMA1 PEÇA DE CONFRONTO 60 (SESSENTA) PONTOS1 PEÇA LIVRE ESCOLHA (até cinco minutos de duração) 60 (SESSENTA) PONTOS3 TRECHOS ORQUESTRAIS
60 (SESSENTA) PONTOS
Total de pontos: 180 (Cento e Oitenta pontos)
14.9 Durante a prova prática, não será permitido ao candidato o uso de equipamentos ele-
trônicos, sendo permitido apenas o uso de afinador eletrônico.
14.10 A prova prática de execução instrumental será avaliada por uma banca composta de 3
profissionais de alto nível com pleno conhecimento em música sinfônica, instrumentos de arco e
interpretação musical.
14.11 A nota final na prova prática de execução instrumental será a média aritmética simples
das notas atribuídas por cada um dos membros da banca examinadora.
14.12 A prova prática de execução instrumental possui caráter eliminatório e classificatório,
sendo eliminado o candidato que obtiver NPP Outros Sites >
Compras, Contratações e Venda de Imóveis, pelo telefone(11) 4425-
2905 ou 3534-6503/6507 ou ainda pelo e-mail liderleiloes@lider-
leiloes.com.br
ROSANA RIZZO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00314(7418) Centro de Ser-
viços de Logística de Brasília(DF), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de jardinagem para dependências
do Banco do Brasil em Brasília(DF); RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2014 às
10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. In-
formações: csl.brasilia@bb.com.br
ARTHUR FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00148(7417) Cenop Logís-
tica Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de Preços para for-
necimento de eletrodomésticos, com entrega em dependências do
Banco do Brasil, localizadas nos estados de Minas Gerais, Espírito
Santo, Bahia e Sergipe. LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, em 29.01.2014, com início às
9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações:(31)3280-6063, das 8 às 16horas
SIMONE MELGAÇO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/205(7421) Cenop Logística
São Paulo(SP); realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de
Preços para eventual prestação de serviços de consultoria e assessoria
para regularização de atividade bancária/comercial, mediante a emis-
são/obtenção de atestados, documentos, licenças, alvarás e afins, junto
a órgãos Estaduais e Municipais da Capital e Grande São Paulo, por
LOTES; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://li-
citacoes-e.com.br, até 28.01.2014 às 10h 30min; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: cenop.sp.li-
citacoes1@bb.com.br
ADRIANO PEBONI GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/11969(7419) CENOP Lo-
gística Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi re-
gistrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de: Lote 04
– mouse com rolagem para os pés, para entrega nos Estados da BA,
GO, MG, SP e TO; FORNECEDOR: Terra Indústria Eletrônica Ltda;
VALOR GLOBAL: R$ 169.280,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os
preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
h t t p : / / w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b rPREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/11969(7419) CENOP Lo-
gística Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi(foram)
registrado(s) pelo Banco do Brasil o(s) preço(s) para fornecimento de:
Lote 07 Lupas Eletrônicas e Lote 10 Scanner de Voz, para entrega
nos Estados da BA, GO, MG, SP e TO; FORNECEDOR: RD Co-
mércio de Produtos Opticos Ltda; VALOR GLOBAL: Lote 07 – R$
28.098,00 e Lote 10 – R$ 253.650,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no en-
dereço http://www.licitacoes-e.com.br
ELIANE PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
CONCORRÊNCIA 2013/10838(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Em conformidade com o Decreto 7.892/2013
e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo
Banco do Brasil os preços para futuras contratações de obras e ser-
viços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra,
para implementação, reformas, relocalizações, ampliações e conser-
vações prediais de dependências no Estado do Maranhão(MA) Lote 2;
FORNECEDOR: Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda; VA-
LOR GLOBAL: R$ 2.463.127,44; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
h t t p : / / w w w. b b . c o m . b r / r e s u l t a d o s l i c i t a c o e s
OSVANIO JOSE MIRANDA SILVA
Gerente Geral
RETIFICAÇÕES
No extrato de rescisão do contrato 201374183842, publicado
no D.O.U. de 14.01.2014, Seção 3, Página 100, onde se lê
11.01.2014, leia-se 13.01.2014.
No Aviso de Inexigibilidade – Diretoria de Marketing e Co-
municação do Banco do Brasil S/A, para contratação do patrocínio ao
projeto “CCBB Educativo DF 2014 e CCBB Educativo Belo Ho-
rizonte 2014”, junto à empresa Sapoti Projetos Culturais S/S Ltda.
publicado no D.O.U. de 13.01.2014, Seção 3, Página 84, onde se lê
“(.) pelo período de 12 meses;(.)” leia-se “(.) pelo período de 24
meses;(.)”.
No Aviso de Dispensa de Licitação para locação nº
2013/0113-L(7420), do Centro de Serviços de Logística em Reci-
fe(PE), publicado no D.O.U. de 05.11.2013, Seção 3, Página 084 ,
onde se lê VALOR MENSAL: R$ 2.560,36, leia-se VALOR MEN-
SAL: R$ 3.061,45
ATIVOS S/A – COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO. Nº. do Contrato 2011/055.
CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Finan-
ceiros. CNPJ da Contratada: 29.309.127/0001-79 AMIL ASSISTÊN-
CIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Objeto: Prorrogação do pra-
zo de vigência por mais 06 (seis) meses e revisão do valor contratual
em 48% em decorrência da taxa de sinistralidade. Vigência:
1º/01/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO. Nº. do Contrato 2011/056.
CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Finan-
ceiros. CNPJ da Contratada: 29.309.127/0001-79 AMIL ASSISTÊN-
CIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Objeto: Prorrogação do pra-
zo de vigência por mais 06 (seis) meses e reajuste ao valor contratual
em 5,60% em decorrência do índice acumulado IGP-M. Vigência:
1º/01/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato – DGCO nº 00014/2013, firmado em
19/12/2013, Favorecido: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIA-
RIAS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 28/02/2015; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/1993; Valor: R$ 25.550,76.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007.
Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido: Habiltecs Distri-
buidora de Peças e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de sobres-
salentes para atender atividade fim da empresa.; RC 608901; Vi-
gência: 90 dias; Valor: R$ 23,758.13, Ratificação em: 13.01.2014.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.
SÉRGIO G. WENCESLAU
Autoridade competente
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014103ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500103Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AV I S O S
ROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO – DEORF
1301590956 ? Cooperativa de Crédito dos Empregados da
Cimpor Brasil (CNPJ 02.721.419). Assunto: cancelamento da au-
torização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime
de liquidação ordinária (AGE de 29.11.2013). Decisão: Gerente-Téc-
nico do Deorf/GTBHO. Data: 13.1.2014.
1301589084 – Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo (CNPJ
45.246.410). Assunto: alteração de capital de R$98.581.738,00 para
R$118.581.738,00 (AGE de 29.10.2013). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTRJA. Data: 13.1.2014.
1301590912 ? Banco Indusval S.A. (CNPJ 61.024.352). As-
sunto: alteração de capital de R$662.383.583,21 para
R$769.843.269,23, dentro dos limites do capital autorizado (RCAs de
1.11 e 20.12.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data:
13.1.2014.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 51662-1/2012. Objeto: Pror-
rogação da vigência contratual. Contratada: Entherm Engenharia de
Sistemas Termomecânicos Ltda. – EPP. CNPJ: 00.681.882/0001-06.
Publicação do contrato original: DOU de 26.11.2012, seção 3, pág.
95. Valor: R$1.207.440,00. Vigência: 15.1.2014 a 14.1.2015. Assi-
natura: 9.1.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADBHO-52181/2013. Objeto: Autorização para aces-
sar o Sisbacen. Instituição: CECM dos Servidores Públicos Federais
de Uberlândia Ltda.-SICOOB CRED UFU. Base Legal: Lei 8.666, de
1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 18.12.2013 a 17.12.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Bacen/ADPAL 51635/2013. Objeto: Autorização para aces-
sar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Ad-
missão de Associados Sudoeste do Rio Grande do Sul – Sicredi
Sudoeste RS. Justificativa: cancelamento de autorização para fun-
cionamento, conforme comunicado Deorf 114000128, de 2/1/2014.
Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 17/09/2013, seção 3, pág
115. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Data
do Contrato: 13/9/2013. Data da Rescisão: 2/1/2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 154/2013
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a realização de
revitalização, modernização e adequação dos painéis e dos disjuntores
e equipamentos dos Cubículos de Média Tensão – 13.8 kV e dos
Quadros Gerais de Baixa Tensão – 220 e 440 V, da subestação ali-
mentadora do Edifício Sede do Banco Central do Brasil no Rio de
Janeiro – RJ, localizada no 3º pavimento. Critério de Julgamento:
menor preço. Vencedor do item: Torres Engenharia e Consultoria
Ltda. Valor R$158.999,56.
BERNARDO NEVES PANTALEÃO
Pregoeiro
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Otávio Gabriel de Carvalho Santos Briones. – CPF
561.230.001-87. Processo: 1301587959. Decisão 93/2013 – Decap/Di-
pad, de 12.12.2013. Penalidade: Multa de R$2.198,93. Base legal: art.
1º da Medida Provisória nº 2.224, de 4.9.2001.
VIVIAN GRASSI SAMPAIO
Chefe de Subunidade
GERÊNCIA-TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: José Aniceto Costa Neto. CPF: 163.169.836-20. Processo:
1301588375. Decisão: 56/2013-Decap/GTBHO, de 18.12.2013. Pe-
nalidade: Multa de R$563,58 (quinhentos e sessenta e três reais e
cinquenta e oito centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória
nº 2.224, de 4.9.2001.
ALEXANDRE NEVES PIRES
Gerente-Técnico
Substituto
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 25.104, 13 DE JANEIRO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 10 de janeiro de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução nº 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 10.1.2014 a
10.2.2014 são, respectivamente: 0,7548% (sete mil, quinhentos e qua-
renta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e
sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0842% (oitocentos e qua-
renta e dois décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pt. 1101529843. Contrato “Account Agreement Between The Federal
Reserve Bank of New York and Banco Central do Brasil”. Objeto:
Atualização contratual de Serviços de depósito, custódia e inves-
timentos em Instituição Financeira no Exterior. Contratado: Federal
Reserve Bank of New York. Valor: variável vinculado à movimen-
tação das contas. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura:
20.12.2013.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
COMUNICADO Nº 25.108, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 14/1/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e
1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
14/1/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 14/1/2014, a partir das
12h30;
V – data de liquidação da venda: 15/1/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 16/4/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até às 17h de 14/1/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
“Lastro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO N
o-25.109, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 9h30 às 9h40 do dia 14 de janeiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do mó-
dulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de
Ve n c i m e n t oPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
15/1/2014 2/5/2014 compradora vendedora até 4.00015/1/2014 1º/9/2014 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
14/1/2014 a partir das 9h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n
o-2013/282, firmado com a empresa DIS-
TRIFORT – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS &
EQUIPAMENTOS LTDA – ME; Objeto: Fornecimento de copos plás-
ticos descartáveis para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste em Fortaleza-CE e Maracanaú-CE; Fundamento legal: Edi-
tal de Pregão Eletrônico n° 2013/103, de 14/11/2013, seus Anexos e
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014104ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500104Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
à proposta de preço s/n° de, 03/12/2013, nos termos da(s) Lei(s) nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado
do Contrato: R$ 92.976,00; Prazo de vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015; Data de assinatura: 20/12/2013;
Espécie: CONTRATO n
o-2013/141, firmado com a empresa PRO-
SEGUR BRASIL S.A – TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Va-
lores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do
Nordeste no perímetro urbano da praça de Caruaru – PE; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/049, de 25/06/2013, seus
Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de 09/07/2013, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto 5.450/05; Valor estimado
do Contrato: R$ 23.280,00; Prazo de vigência: 12/12/2013 a
11/06/2014; Data de assinatura: 12/12/2013;
Espécie: CONTRATO n
o-2013/265, firmado com a empresa G4S
MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, no
Estado da Bahia, incluindo manutenções on site, suporte técnico,
treinamento e prestação de serviços eventuais dos sistemas; Fun-
damento legal: Proposta 2013/001247 de 13/11/2013, seus Anexos e
à proposta de preço s/nº de 19/11/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93
– Dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso II e parágrafo primeiro;
Valor estimado do Contrato: R$ 7.512,00; Prazo de vigência:
09/12/2013 a 08/04/2014; Data de assinatura: 06/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n
o-2012/208 de execução da obra de
reforma do edifício Horácio Lafer, imóvel alugado para relocalização
da agência Fortaleza Centro-CE e outras unidades, firmado com a
empresa R. SCHUCH CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Revisão dos
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d”,
da Lei 8.666/93, e Artigos 2º e 3º da Lei 10.192; Valor do aditivo: R$
91.219,09; Prazo de vigência: 11/12/2013 a 12/12/2013; Data de
assinatura: 11/12/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n
o-2013/231 de prestação dos ser-
viços de auxiliar de arquivo para as unidades do Banco no estado do
Piauí, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRE-
SARIAL LTDA – ME; Objeto: Alteração do Anexo II – Quadro deQuantitativo de Unidades de Serviço do Contrato; Fundamento legal:
Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/12/2013 a
03/11/2014; Data de assinatura: 02/12/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n
o-2012/219 de prestação de serviços
de vigilância armada diurna para as unidades do Banco localizadas no
estado de Sergipe, firmado com a empresa BRAVA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Acréscimo de 06
(seis) US – Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44
horas Semanais, sendo: 03 (três) US para a Agência Nossa Senhora
do Socorro – SE e 03 (três) US para a Agência Itabaiana – Nova – SE;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 123.908,24; Prazo de vigência:
02/01/2014 a 31/08/2014; Data de assinatura: 20/12/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n
o-2011/343 de prestação de serviços
de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação
e comunicações, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL
SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 736.250,04; Prazo de vigência:
30/12/2013 a 29/12/2014; Data de assinatura: 16/12/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n
o-2013/224 de prestação dos ser-
viços de auxiliar de arquivo para o estado da Bahia, firmado com a
empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME;
Objeto: Alteração da garantia de execução do Contrato; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
17/12/2013 a 20/10/2014; Data de assinatura: 17/12/2013;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n
o-2009/294 de prestação de serviços
de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, firmado com a
empresa G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 74.374,56;
Data de assinatura: 10/01/2014 a 09/01/2015; Data de assinatura:
19/12/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n
o-2013/232 de prestação dos ser-
viços de auxiliar de arquivo em diversas unidades do Banco no estado
do Ceará, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EM-
PRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Alteração do anexo II – Quan-
titativo de Unidades de Serviço do Contrato; Fundamento legal: Art.
65, caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/12/2013 a
03/11/2014; Data de assinatura: 13/12/2013;Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n
o-2013/232 de prestação dos ser-
viços de auxiliar de arquivo em diversas unidades do Banco no estado
do Ceará, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EM-
PRESARIAL LTDA – ME; Objeto: Alteração da garantia de execução
do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea a, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 17/12/2013 a 03/11/2014; Data de as-
sinatura: 17/12/2013.
RETIFICAÇÕES
Na publicação do 12º Aditivo ao Contrato n
o-2009/157 de
prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do
Banco no perímetro urbano das praças de Fortaleza-CE e Maracanaú-
CE, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANS-
PORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, publicado no Diário
Oficial da União de 24/12/2013, Seção 3, página 67, onde se lê “…
em função da inclusão do serviço para a nova Agência Fortaleza
Capef-CE..”, leia se “… em função da inclusão do serviço para a
agência Fortaleza Santos Dumont…”;
Na publicação do 8º Aditivo ao Contrato n
o-2010/504 de
prestação de serviços de transporte de valores para a agência do
Banco do Brasil para a agência do Banco do Nordeste no perímetro
urbano das praças de Mossoró-RN, Natal Centro-RN e Natal Prudente
de Morais-RN, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A –
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, publicado
no Diário Oficial da União de 20/12/2013, Seção 3, página 130, onde
se lê “… Valor estimado do aditivo: R$ 238.694,16″, leia se ” … Valor
estimado do aditivo: R$ 149.557,20″;
Na publicação do 7º Aditivo ao Contrato n
o-2012/301 de
prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s e postos
de vigilância armada diurnos e noturnos de 12x36horas, firmado com
a empresa STARVIG – VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2013, Seção 3, página
68, onde se lê “… passando de 76,59% (setenta e seis vírgula cin-
quenta e nove por cento) para 72,28% (setenta e dois vírgula vinte e
oito por cento); Valor do aditivo: R$ 5.453.391,84″, leia se ” …
passando de 76,59% (setenta e seis vírgula cinquenta e nove por
cento) para 73,95% (setenta e três vírgula noventa e cinco por cento);
Valor do aditivo: R$ 5.496.120,72″.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0.337.446-05/2010 MCT Ve s p a s i a n o / M G Termo aditivo de
30/12/2013Prorroga vigência para
30/06/2014
0 . 3 6 7 . 3 9 7 – 4 5 / 2 0 11 MDS Ve s p a s i a n o / M G Termo aditivo de
30/12/2013Prorroga vigência para
30/06/2014
227.247-63/2007 MCidades Distrito Federal Prorroga Vigência:
30.06.14T. Aditivo: 30.11.13
779022/2012 ME/CAIXA PM MATA DE SÃO
JOÃOALTERA CP: R$
588.799,21T. ADITIVO: 13/01/2014
Contrato Contratante Contratado Objeto Instrumento0 3 7 3 . 0 5 5 – 3 7 / 11 M A PA Va l e n ç a / R J Prorroga vigência:
15/01/2014T. Aditivo 14/01/2014
0237768-84/2007 MCIDADES/CAIXA Estado do Ceará/CE Prorrogação de vi-
gência: 31/10/14Termo Aditivo: 14/01/2014
0 3 6 4 8 2 7 – 7 3 / 2 0 11 ME/CAIXA Secretaria da Saúde do Es-
tado de Ceará/CEProrrogação de vi-
gência: 30/06/14Termo Aditivo:31/12/2013
0222.672-18/07 MCIDADES Ferraz De Vasconcelos Prorroga Vigência:
31/12/2014TAditivo- 30/12/2013
3 11 3 9 0 – 9 4 MDA/CAIXA PM Porto Velho/RO Altera vigência:
31/07/2014T. Aditivo 13/01/2014
0322358-25/2010 MTUR/CAIXA Lambari/MG Prorrogação de vi-
gência: 31/07/14Termo Aditivo 30/12/2013
0 3 6 6 3 0 3 – 9 7 / 2 0 11 MCIDADES/CAIXA Vi rg í n i a / M G Prorrogação de vi-
gência: 30/04/14Termo Aditivo 30/12/2013
0 3 7 5 2 6 2 – 9 0 / 2 0 11 MTUR/CAIXA Vi rg í n i a / M G Prorrogação de vi-
gência: 30/04/14Termo Aditivo 31/12/2013
0 3 111 0 7 – 5 8 / 0 9MCIDADES PM SÃO DOMINGOS Prorrogação De Vi-
gencia 05/05/2014TA: 05/12/2013
1002.490-53/12 M A PA Ti r o s / M G Alt. CP. p/: R$
16.000,00Taditivo: 14/01/2014
1002516-38/12 M A PA Barra Bonita/SC Altera contrap.: R$
8.590,00T.Aditivo: 13/01/14
1000319-23/12 M A PA São Carlos/SC Altera vigência:
31/12/2014T.Aditivo 31/12/13
0225.607-80/2007 MCIDADES PM São Gabriel do Oes-
te/MSProrrogação de Vi-
gência: 30.06.2014Termo Aditivo: 13/01/14
0366294-84 MCIDADES PM Mendes Pimentel/MG Prorroga vigência
para: 30/06/14T.Aditivo: 13/01/2014
0 3 2 6 3 1 7 – 11 MTUR PM São Geraldo da Pieda-
de/MGProrroga vigência
para: 30/05/14T.Aditivo: 13/01/2014
0374633-46 MCIDADES PM Mendes Pimentel/MG Prorroga vigência
para: 30/05/14T.Aditivo: 13/01/2014
0332304-86/2010 M A PA SÃO JORGE DO PATRO-
CÍNIO/PRAltera vigência:
30/10/2014T. Aditivo: 14/01/2014
0322094-36/10 MTUR PM Cascavel/CE Prorrogação vigên-
cia: 27/08/2014Termo Aditivo 13/01/14
0313387-88/09 MCIDADES PM Itarema/CE Prorrogação vigên-
cia: 23/02/2015Termo Aditivo 13/01/14
0299979-35/09 MTUR PM Nova Russas/CE Prorrogação vigên-
cia: 28/08/2014Termo Aditivo 13/01/14
0300870-76/09 MTUR PM Nova Russas/CE Prorrogação vigên-
cia: 26/08/2014Termo Aditivo 13/01/14
0300713-62/09 MTUR PM Nova Russas/CE Prorrogação vigên-
cia: 26/02/2015Termo Aditivo 13/01/14
0 3 7 1 4 1 5 – 4 1 / 11 MDA PM Ocara/CE Prorrogação vigên-
cia: 27/08/2014Termo Aditivo 13/01/14
0180066-76/2005 CAIXA/MCidades N. Sra das Dores/SE Prorroga Vigência
para: 30/06/2014T. Aditivo: 23/09/2013
0 2 5 8 9 11 – 6 0 / 2 0 0 8 CAIXA/MTUR N. Sra das Dores/SE Prorroga Vigência
para: 30/06/2014T. Aditivo: 26/06/2013
1 0 0 3 4 11 – 0 8 / 2 0 1 2 MDA PM São José dos Cordei-
ros/PBTA aumento de
contrapartida para
R$ 20.000,00TA de 09/01/2014
0330878-81/10 MCIDADES PM de Manoel Ribas/PR Prorroga vigência:
30/07/14TAditivo: 10/01/14
0265496-81/08 MS/ CAIXA Arapiraca / AL Prorrogação de Vi-
gência: 05/01/2015T. Aditivo : 05/01/2014
0280472-14/08 MS/ CAIXA Arapiraca / AL Prorrogação de Vi-
gência: 05/05/2014T. Aditivo : 05/01/2014
0282259-66/08 MS/ CAIXA Arapiraca / AL Prorrogação de Vi-
gência: 05/01/2015T. Aditivo : 05/01/2014
0251.161-46/2008 MCidades Município de Camaragi-
be/PEAltera Contraparti-
da: R$ 576.508,72T. Aditivo:14/01/2014
0302233-91/2009 MTUR PM Guarantã/SP Altera contrapartida:
R$ 5.116,12T. Aditivo: 13/01/2014
0309.255-18/09 MTUR Rialma/GO Prorroga vigência:
30/07/2014TAditivo – 31/12/13
0195.334-32/06 MCIDADES Doverlândia/GO Prorroga vigência:
30/03/2015TAditivo – 31/12/13
0240.329-25/08 MI Doverlândia/GO Prorroga vigência:
30/03/2015TAditivo – 31/12/13
0334375-88/10 FNAS Mato Castelhano/RS Prorroga vigência:
30/03/14TAditivo: 13/01/14
0 3 7 3 1 7 5 – 8 2 / 11 ME Boa Vista do Buricá/RS Altera CP: R$
6 . 11 5 , 5 3TAditivo: 13/01/14
0 3 7 2 4 7 9 – 3 4 / 11 ME Vista Alegre/RS Altera CP: R$
25.938,22TAditivo: 10/01/14
0 3 6 9 2 9 7 – 7 2 / 11 MTURISMO Riacho da Cruz/RN Prorroga de Vigên-
cia: 20/04/14TAditivo: 13/01/14
0 3 7 0 5 7 3 – 4 4 / 11 MTURISMO Rodolfo Fernandes/RN Prorroga de Vigên-
cia: 20/07/14TAditivo: 13/01/14
0 3 7 2 1 3 9 – 1 0 / 11 MTURISMO Rodolfo Fernandes/RN Prorroga de Vigên-
cia: 20/07/14TAditivo: 09/01/14
0 3 5 2 4 4 2 – 7 1 / 11 MCIDADES Ceará-Mirim Prorroga de Vigên-
cia: 10/07/14TAditivo: 09/01/14
0277493-01/08 MSAÚDE Secretaria de Estado de
Saúde Pública/RNProrroga de Vigên-
cia: 20/12/14TAditivo: 19/12/13
0280725-64/08 MSAÚDE Secretaria de Estado de
Saúde Pública/RNProrroga de Vigên-
cia: 20/12/14TAditivo: 19/12/13
0277494-15/08 MSAÙDE Secretaria de Estado de
Saúde Pública/RNProrroga de Vigên-
cia: 20/12/14TAditivo: 19/12/13
0277492-98/08 MSAÙDE Secretaria de Estado de
Saúde Pública/RNProrroga de Vigên-
cia: 20/12/14TAditivo: 19/12/13
0344805-96/10 MSAÚDE Secretaria de Estado de
Saúde Pública/RNProrroga de Vigên-
cia: 20/12/14TAditivo: 19/12/13
0347436-95/10 MSAÚDE Secretaria de Estado de
Saúde Pública/RNProrroga de Vigên-
cia: 20/12/14TAditivo: 19/12/13
0347437-08/10 MSAÚDE Secretaria de Estado de
Saúde Pública/RNProrroga de Vigên-
cia: 20/12/14TAditivo: 19/12/13
0 3 6 6 . 9 9 8 – 9 0 / 11 ME Cocalzinho de Goiás/GO Altera contrapartida:
R$ 89.966,69TA d i t i v o – 0 2 / 0 7 / 1 3
0 3 5 11 8 1 – 0 1 / 11 MCIDADES Araranguá/SC Alteração do Obje-
to: Elaboração do
Projeto Executivo
da Ampliação do
SES e Elaboração
do Plano Municipal
de Saneamento Bá-
sico, para a cidade
de Araranguá/SC,TA d i t i v o – 1 0 / 0 1 / 1 4
0292755-85/09 MCIDADES Araranguá/SC Prorroga vigência:
30/06/2014TA d i t i v o – 3 1 / 1 2 / 1 3
0345303-53/10 MCIDADES Campo Belo do Sul/SC Prorroga vigência:
31/12/2014TA d i t i v o – 0 7 / 0 1 / 1 4
0 3 7 0 9 3 1 – 7 1 / 11 M A PA PM Campo Novo de Ron-
dônia/ROAltera CP: R$
7.500,00TAditivo: 14/01/2014
0314261-94/09 ME PM Embu-Guaçu/SP Altera CP: R$
78.568,33T. Aditivo: 14/01/14
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014105ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0310152-99/2009 MTUR PM São João do Tigre/PB Prorroga Vigência
para: 03/08/2014TA: 13/01/2014
0 3 7 5 6 11 – 1 5 / 11 MS Ta r r a f a s / C E Prorrogação vigên-
cia : 30/12//2014Termo Aditivo de 19/12/2013
0312303-54/2009 MTUR/CAIXA Feliz Deserto/AL Prorrogação de vi-
gência: 10/01/15Termo Aditivo
0240.719-47/2007 MDA São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
01/03/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0 3 6 8 . 9 3 3 – 5 7 / 2 0 11 MCIDADES São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0 3 6 8 . 8 1 3 – 0 2 / 2 0 11 ME São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0 3 7 2 . 7 9 9 – 0 7 / 2 0 11 MCIDADES São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0237.163-78/2007 MCIDADES São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0 3 7 3 . 8 2 5 – 4 3 / 2 0 11 M A PA São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0266.874-84/2008 MDA São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0250.883-59/2008 MCIDADES São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0238.273-21/2007 MTUR São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0193.693-31/2006 MDA São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0265.604-94/2008 MS São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0198.735-49/2006 MDA São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0240.719-47/2007 MDA São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0312.631-23/2009 MTUR São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0209.770-33/2006 MDA São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0236.605-91/2007 MCIDADES São Lourenço do Sul/RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0312.684-63/2009 MTUR São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
30/06/2014Termo Aditivo – 26/12/2013
0298.372-87/2009 MTUR São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
30/06/2014Termo Aditivo – 26/12/2013
0329.403-28/2010 MTUR São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
30/06/2014Termo Aditivo – 26/12/2013
0401.291-04/2012 MDA São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
31/12/2014Termo Aditivo – 26/12/2013
0398.570-02/2012 MDA São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
31/12/2014Termo Aditivo – 26/12/2013
0389.441-45/2012 M A PA São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
31/12/2014Termo Aditivo – 26/12/2013
0389.489-66/2012 MTUR São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
31/12//2014Termo Aditivo – 26/12/2013
1000.438-41/2012 M A PA São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
31/12/2014Termo Aditivo – 26/12/2013
1003.014-84/2012 MCIDADES São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
31/12/2014Termo Aditivo – 26/12/2013
1002.195-04/2012 MTUR São Lourenço do Sul/RS Prorroga Vigência –
31/12/2014Termo Aditivo – 26/12/2013
0261.474-39/2008 M A PA Ta p e s / R S Prorroga Vigência –
31/12/2014Termo Aditivo – 20/12/2013
0 3 5 2 3 3 4 – 6 0 / 11 MCIDADES MARILENA/PR Altera vigência:
26/02/2015T. Aditivo: 13/01/2014
0424166-60/2013 Ministério do Esporte Secretaria Especial da Copa
2014 – Estado CEAlteração Cláusula
Segunda para condi-
ção suspensiva par-
cialTAditivo: 03/01/2014
0333201-65/10 MTUR PM Santo Antonio da Ale-
gria/SPProrroga Vigência:
11 / 0 7 / 2 0 1 4T. Aditivo: 10/01/2014
0233550-76/2007 MCIDADES UMUARAMA/PR Altera vigência:
27/04/2014T. Aditivo: 13/01/2014
0346.991-01/2010 MCIDADES Angra dos Reis/RJ Prorroga Vigência:
31/01/2014Termo Aditivo: 31/12/2013
0195673-43/06 ME PM GUARULHOS Prorroga Vigência:
31/12/14TAditivo: 30/12/13
0262774-88/08 ME PM GUARULHOS Prorroga Vigência:
31/12/14TAditivo: 30/12/13
0312786-96/09 MCIDADES PM GUARULHOS Altera CP: R$
5.876.381,14T.Aditivo: 03/01/14
0312914-47/09 MCIDADES PM GUARULHOS Altera CP: R$
3.184.978,14T.Aditivo: 03/01/14
0233509-56/2007 MCIDADES BURITI ALEGRE Acrescenta item
16.1TA: 08/01/2014
0258844-42/2008 MTUR Goiânia /GO Prorroga Vigência:
09/03/2014TAditivo: 02/12/2013
0371497-31/2012 ME Goiânia/GO Prorroga Vigência:
15/01/2015TAditivo: 02/01/2014
0200235-55 / 2006 ME PM AMARAL FERRA-
DOR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0230867-36 / 2007 ME PM AMARAL FERRA-
DOR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0264064-33 / 2008 ME PM AMARAL FERRA-
DOR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0337473-49 / 2010 MS PM AMARAL FERRA-
DOR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0373765-21 / 2011 M A PA PM AMARAL FERRA-
DOR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0389124-05 / 2012 M A PA PM AMARAL FERRA-
DOR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0389125-10 / 2012 M A PA PM AMARAL FERRA-
DOR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0238275-40 / 2007 MTUR PM ARAMBARE / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0375588-27 / 2011 MTUR PM ARAMBARE / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0308872-66 / 2009 MDA PM ARROIO DO PADRE /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0335205-54 / 2010 MCIDADES PM ARROIO DO PADRE /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0338613-52 / 2010 MTUR PM ARROIO DO PADRE /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0364476-38 / 2011 MCIDADES PM ARROIO DO PADRE /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0370285-56 / 2011 MCIDADES PM ARROIO DO PADRE /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0330560-51 / 2010 MCIDADES PM ARROIO GRANDE /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0330862-00 / 2010 MCIDADES PM ARROIO GRANDE /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0332878-20 / 2010 MTUR PM ARROIO GRANDE /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0373426-10 / 2011 ME PM ARROIO GRANDE /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0363727-43 / 2012 M C U LT U R A PM BAGE / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0388427-45 / 2012 MCIDADES PM BAGE / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0389400-52 / 2012 M A PA PM BAGE / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0390039-85 / 2012 MCIDADES PM BAGE / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0398815-54 / 2012 MDA PM BAGE / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0346694-01 / 2010 MTUR PM CAMAQUA / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0233684-81 / 2007 MTUR PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0235238-25 / 2007 MCIDADES PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0260312-51 / 2008 MTUR PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0305422-57 / 2009 MDA PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0314477-92 / 2009 ME PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0316755-18 / 2009 ME PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0342886-31 / 2010 MCIDADES PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0347335-77 / 2010 ME PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0352365-41 / 2011 MCIDADES PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0375549-49 / 2011 MTUR PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0398132-92 / 2012 MDS PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
30/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0251026-92 / 2008 MCIDADES PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0262672-56 / 2008 ME PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0274553-60 / 2008 MDS PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0275637-96 / 2008 MCIDADES PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0307885-99 / 2009 MDA PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0309447-27 / 2009 MS PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0311053-13 / 2009 MCIDADES PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0315618-29 / 2009 M A PA PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0315883-43 / 2009 MS PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0325595-60 / 2010 MTUR PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0325600-35 / 2010 MTUR PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0330782-36 / 2010 MCIDADES PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0337279-87 / 2010 ME PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0364564-09 / 2011 M A PA PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0368181-63 / 2011 M A PA PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0370536-86 / 2011 ME PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014106ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
0390256-22 / 2012 ME PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0390259-55 / 2012 ME PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0390504-29 / 2012 M A PA PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0230025-43 / 2007 MCIDADES PM CAPAO DO LEAO /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0256027-12 / 2008 MCIDADES PM CAPAO DO LEAO /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0263938-76 / 2008 ME PM CAPAO DO LEAO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0303347-82 / 2009 ME PM CAPAO DO LEAO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0239000-49 / 2007 MI PM CERRITO / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0278877-61 / 2008 ME PM CERRITO / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0308689-31 / 2009 MCIDADES PM CERRITO / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0335185-11 / 2010 MCIDADES PM CERRITO / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0364617-39 / 2011 M A PA PM CERRITO / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0370525-57 / 2011 ME PM CERRITO / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0332061-54 / 2010 MTUR PM CERRO GRANDE DO
SUL / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0257878-31 / 2008 MCIDADES PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0260689-09 / 2008 MTUR PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0261378-63 / 2008 M A PA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0265586-71 / 2008 MS PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0280538-93 / 2008 MS PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0310079-94 / 2009 MDA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0331868-81 / 2010 MDA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
30/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0331901-94 / 2010 M A PA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0346401-64 / 2010 MDA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0346402-78 / 2010 MDA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0370819-09 / 2011 MDA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0372288-27 / 2011 M A PA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0372613-67 / 2011 MTUR PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0397932-50 / 2012 MDA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0387997-28 / 2012 MCIDADES PM HERVAL / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0313800-98 / 2009 MCIDADES PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0321951-97 / 2010 MTUR PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0323337-85 / 2010 MDA PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0331878-05 / 2010 M A PA PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0333034-33 / 2010 MCIDADES PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0387995-00 / 2012 MCIDADES PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0388862-23 / 2012 MTUR PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0389101-33 / 2012 M A PA PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0246277-32 / 2007 MCIDADES PM MARIANA PIMEN-
TEL / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0237151-34 / 2007 MCIDADES PM MORRO REDONDO /
RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0280539-06 / 2008 MS PM MORRO REDONDO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0324812-60 / 2010 MCIDADES PM MORRO REDONDO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0368997-25 / 2011 MCIDADES PM MORRO REDONDO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0388440-16 / 2012 MCIDADES PM MORRO REDONDO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0229466-69 / 2007 MTUR PM PEDRAS ALTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0389440-31 / 2012 M A PA PM PEDRAS ALTAS / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0193266-63 / 2006 MCIDADES PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0222658-33 / 2007 MCIDADES PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0231917-59 / 2007 MTUR PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0236592-40 / 2007 MCIDADES PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0264581-93 / 2008 ME PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0265510-69 / 2008 MS PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0265786-99 / 2008 ME PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0266207-04 / 2008 ME PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0297481-87 / 2009 MCIDADES PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0301573-91 / 2009 MCIDADES PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0329603-47 / 2010 MTUR PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0333038-71 / 2010 MCIDADES PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0351290-26 / 2011 MCIDADES PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0366174-39 / 2011 MTUR PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0366955-88 / 2011 ME PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0371562-30 / 2011 ME PM PELOTAS / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0146729-70 / 2002 ME PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0160464-75 / 2003 ME PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0200717-84 / 2006 MCIDADES PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0227768-70 / 2007 MTUR PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0229108-22 / 2007 MDA PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0230927-59 / 2007 ME PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0236597-92 / 2007 MCIDADES PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0237160-45 / 2007 MCIDADES PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0241269-28 / 2007 MDA PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0259199-57 / 2008 MTUR PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0280749-49 / 2008 MS PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0281817-96 / 2008 ME PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0304960-44 / 2009 MTUR PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0305421-42 / 2009 MDA PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0307460-61 / 2009 MTUR PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0313592-71 / 2009 MTUR PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0325035-87 / 2010 MDA PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0327185-47 / 2010 MTUR PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0329419-08 / 2010 MTUR PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0364902-96 / 2011 MTUR PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0398155-77 / 2012 MDS PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0400442-04 / 2012 MDS PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 30/12/2013
0202204-24 / 2006 M A PA PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0236602-68 / 2007 MCIDADES PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0256111-46 / 2008 MCIDADES PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0274704-85 / 2008 MCIDADES PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0276399-37 / 2008 MS PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0277529-24 / 2008 MCIDADES PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0301201-93 / 2009 MCIDADES PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0323329-88 / 2010 MDA PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0324985-54 / 2010 MCIDADES PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0326130-65 / 2010 MCIDADES PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0333544-09 / 2010 MTUR PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
30/06/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0347334-62 / 2010 ME PM SAO JOSE DO NOR-
TE / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
0307887-16 / 2009 MDA PM TURUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 20/12/2013
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014107ISSN 1677-7069
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3
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse n
o-1.009.084-17/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado CEDRO, DOU de 27/12/2013, seção 3,
página 90, onde se lê: CTR 1.009.084-17/2013, leia-se: TERMO DE
COMPROMISSO 791338 / 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.060.078-64/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado LAGOA GRANDE – PE, DOU de
27/12/2013, seção 3, página 90, onde se lê: CTR 1.0606078-64/2013,
leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 786375 / 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.011.844-85/2013 Contratante CAI-
XA/ MDS/FNAS, Contratado ITACURUBA/, DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE REPASSE
1.011.844-85/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE 796300 /
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.011.109-08/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado PETROLINA/, DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 76, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.011.109-08/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 794846/
2013
Contrato de Repasse n
o-1.010.626-65 Contratante CAIXA/
MDS/FNAS, Contratado SÃO JOSE DO BELMONTE/, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE RE-
PASSE 1.010.626/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE 794115 /
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.010.362-42/2013 Contratante CAI-
XA/ MDS/FNAS, Contratado LAGOA GRANDE/, DOU de
27/12/2013, seção 3, página 90, onde se lê: CONTRATO DE RE-
PASSE 1.010.362-42/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE
793581 / 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.010.299-06/2013 Contratante CAI-
XA/ MDS/FNAS, Contratado BELEM DO SÃO FRANCISCO/,
DOU de 03/01/2014, seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE
REPASSE 1.010.299-06/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE
793219 / 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.010.213-92/2013 Contratante CAI-
XA/ MDS/FNAS, Contratado ITACURUBA/ DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE REPASSE
1.010.213-92/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE 793181 /
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.010.039-01/2013 Contratante CAI-
XA/ MCIDADES, Contratado PETROLINA/, DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.010.039-01/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 793152/
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.009.353-25/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado PETROLINA/, DOU de 03/01/2014, seção
3, página 76, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.009.353-
25, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 791791/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.009.070-23/2013 Contratante CAI-
XA/ MCIDADES, Contratado BELEM DO SÃO FRANCISCO /,
DOU de 03/01/2014, seção 3, página 75, onde se lê: TERMO DE
COMPROMISSO 1.009.070-23/2013, leia-se: TERMO DE COM-
PROMISSO 791371/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.009.020-73/2013 Contratante CAI-
XA/ MCIDADES, Contratado VERDEJANTE/ DOU de 07/01/2014,
seção 3, página 59, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.009.020-73/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 791282/
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.008.824-10/2013 Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado CABROBÓ/, DOU de 03/01/2014, seção 3,
página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.008.824-
10/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 790846/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.008.618-59/2013 Contratante CAI-
XA/ MCIDADES, Contratado MOREILANDIA/, DOU de
07/01/2014, seção 3, página 59, onde se lê: TERMO DE COM-
PROMISSO 1.008.618-59/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMIS-
SO 790468/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.008.588-02/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado DORMENTES/, DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE REPASSE
1.008.588-02/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 790347/
2013Contrato de Repasse n
o-1.008.493-73/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado PETROLINA/ DOU de 03/01/2014, seção 3,
página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.008.493-
73/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 790498/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.008.172-75/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado PETROLINA/, DOU de 27/12/2014, seção
3, página 90, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.008.172-
75/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 790089/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.007.516-80/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado AFRANIO/DOU de 03/01/2014, seção 3,
página 76, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.007.516-
80/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 788463/ 2013
Contrato de Repasse n
o-1.007.284-39/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado OURICURI/OU de 03/01/2014, seção 3,
página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.007.284/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 788815/
2013
Contrato de Repasse n
o-1.007.262-72/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado SANTA CRUZ/, DOU de 03/01/2014, seção
3, página 76, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.007.262-
72/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 788914/ 2013
Contrato de Repasse n
o-1.007.262-72/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado PARNAMIRIM/DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.007.262-72/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO
783518/2013.
Contrato de Repasse n
o-1.009.084-17/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado CEDRO/ DOU de 27/12/2013, seção 3,
página 90, onde se lê: CTR 1.009.084-17/2013, leia-se: TERMO DE
COMPROMISSO 791338 / 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.060.078-64/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado LAGOA GRANDE – PE, DOU de
27/12/2013, seção 3, página 90, onde se lê: CTR 1.0606078-64/2013,
leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 786375 / 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.011.844-85/2013 Contratante CAI-
XA/ MDS/FNAS, Contratado ITACURUBA/, DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE REPASSE
1.011.844-85/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE 796300 /
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.011.109-08/2013 Contratante CAI-
XA/ MCIDADES, Contratado PETROLINA/DOU de 03/01/2014, se-
ção 3, página 76, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.011.109-08/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 794846/
2013
Contrato de Repasse n
o-1.010.626-65 Contratante CAIXA/
MDS/FNAS, Contratado SÃO JOSE DO BELMONTE/, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE RE-
PASSE 1.010.626/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE 794115 /
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.010.362-42/2013 Contratante CAI-
XA/ MDS/FNAS, Contratado LAGOA GRANDE/, DOU de
27/12/2013, seção 3, página 90, onde se lê: CONTRATO DE RE-
PASSE 1.010.362-42/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE
793581 / 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.010.299-06/2013 Contratante CAI-
XA/ MDS/FNAS, Contratado BELEM DO SÃO FRANCISCO/,
DOU de 03/01/2014, seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE
REPASSE 1.010.299-06/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE
793219 / 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.010.213-92/2013 Contratante CAI-
XA/ MDS/FNAS, Contratado ITACURUBA/, DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE REPASSE
1.010.213-92/2013, leia-se: CONTRATO DE REPASSE 793181 /
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.010.039-01/2013 Contratante CAI-
XA/ MCIDADES, Contratado PETROLINA/, DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.010.039-01/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 793152/
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.009.353-25/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado PETROLINA/, DOU de 03/01/2014, seção
3, página 76, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.009.353-
25, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 791791/ 2013.Contrato de Repasse n
o-1.009.070-23/2013 Contratante CAI-
XA/ MCIDADES, Contratado BELEM DO SÃO FRANCISCO /,
DOU de 03/01/2014, seção 3, página 75, onde se lê: TERMO DE
COMPROMISSO 1.009.070-23/2013, leia-se: TERMO DE COM-
PROMISSO 791371/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.009.020-73/2013 Contratante CAI-
XA/ MCIDADES, Contratado VERDEJANTE/, DOU de 07/01/2014,
seção 3, página 59, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.009.020-73/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 791282/
2013.
Contrato de Repasse n
o-1.008.824-10/2013 Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado CABROBÓ/, DOU de 03/01/2014, seção 3,
página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.008.824-
10/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 790846/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.008.618-59/2013 Contratante CAI-
XA/ MCIDADES, Contratado MOREILANDIA/, DOU de
07/01/2014, seção 3, página 59, onde se lê: TERMO DE COM-
PROMISSO 1.008.618-59/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMIS-
SO 790468/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.008.588-02/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado DORMENTES/, DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: CONTRATO DE REPASSE
1.008.588-02/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 790347/
2013
Contrato de Repasse n
o-1.008.493-73/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado PETROLINA/, DOU de 03/01/2014, seção
3, página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.008.493-
73/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 790498/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.008.172-75/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado PETROLINA/, DOU de 27/12/2014, seção
3, página 90, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.008.172-
75/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 790089/ 2013.
Contrato de Repasse n
o-1.007.516-80/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado AFRANIO/ DOU de 03/01/2014, seção 3,
página 76, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.007.516-
80/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 788463/ 2013
Contrato de Repasse n
o-1.007.284-39/2013 Contratante CAI-
XA/ MAPA, Contratado OURICURI, DOU de 03/01/2014, seção 3,
página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.007.284/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 788815/
2013
Contrato de Repasse n
o-1.007.262-72/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado SANTA CRUZ/, DOU de 03/01/2014, seção
3, página 76, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO 1.007.262-
72/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO 788914/ 2013
Contrato de Repasse n
o-1.007.262-72/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado PARNAMIRIM, DOU de 03/01/2014,
seção 3, página 75, onde se lê: TERMO DE COMPROMISSO
1.007.262-72/2013, leia-se: TERMO DE COMPROMISSO
783518/2013.
Contrato de Repasse n
o-347.790-95/2011 Contratante CAI-
XA/MINISTERIO DO TURISMO, Contratado VITÓRIA DE SAN-
TO ANTÃO/, DOU de 10/01/2014, seção 3, página 103, onde se lê:
Alteração de Vigência para 28/02/2014, leia-se: Alteração de Vi-
gência para 20/11/2014.
Contrato de Repasse n
o-236.443-32/2007 Contratante CAI-
XA/MINISTERIO DAS CIDADES, Contratado SANHARÓ/, DOU
de 10/01/2014, seção 3, página 103, onde se lê: Contrato de Repasse
n
o-236.443-52/2007, leia-se: Contrato de Repasse no-236.443-
32/2007.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS EM BELÉM – PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n
o-7243.01.0141/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis
relativos aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, remanescentes da
Concorrência Pública – 0054/2013 – CPA/BE; Fundamento Legal:
Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: ISABELLE
FORTE E SILVA-Presidente da CPA/BE; Ratificação: VALMIR MI-
RANDA PINTO-Gerente de Filial Alienar Bens Móveis e Imó-
veis/BE.
1000683-37/2012 MTUR PM ARAMBARE / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1001641-65/2012 MCIDADES PM ARAMBARE / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1003433-67/2012 MDA PM CANDIOTA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1000832-01/2012 ME PM CANGUCU / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1000509-62/2012 M A PA PM CAPAO DO LEAO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1000395-26/2012 M A PA PM CERRITO / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1002071-70/2012 MCIDADES PM CERRITO / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1000483-86/2012 M A PA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1002252-16/2012 M A PA PM DOM FELICIANO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0388862-23/2012 MTUR PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1000453-54/2012 M A PA PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1002421-08/2012 M A PA PM HULHA NEGRA / RS Prorroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1000280-81/2012 M A PA PM MORRO REDONDO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1002505-09/2012 M A PA PM MORRO REDONDO /
RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1000528-65/2012 M A PA PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
1002379-06/2012 MCIDADES PM SANTA VITORIA DO
PALMAR / RSProrroga vigência –
31/12/2014Termo aditivo – 26/12/2013
0256.346-71 MCIDADES PM Diadema Altera vigência:
11 / 0 4 / 2 0 1 4Termo Aditivo
0323449-31/2010 MCT Itanhaém/SP Prorroga vigência
para 31/01/2015T.Aditivo 12/12/2013
0071.063/2012 FSA CAIXA C A AT I N G A Alteração de Vigên-
cia para 10/01/2015Termo Aditivo de 09/01/2014
0348539-57 / 2010 MTUR M A R I A LVA / P R . Altera Contraparti-
da: R$ 114.947,41T. Aditivo: 13/01/2014
779534/12 MCIDADES PM Aral Moreira/MS Altera CP: R$
138.851,40TAditivo: 13/01/14
308.187-63/2009 MCIDADES PA S S I R A / P E Alteração de Vigên-
cia para 30/12/2014Ofício no-087 de 13/01/2014
299.505-06/2009 MTUR CARUARU/PE Alteração de Vigên-
cia para 30/11/2014Ofício no-088 de 13/01/2014
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014108ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500108Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE – MG
AVISO DE VENDA DE IMÓVEIS
LEILÃO No-1.001/2014
1º Leilão
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, por meio da Ge-
rência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/BH, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s)
em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Leilão Público – Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados, no período de 13/01/2014 até 28/01/2014 em horário
bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, em
especial nas agências que atendem as cidades de Andradas; Barroso;
Belo Horizonte; Campina Verde; Contagem; Coronel Fabriciano; Di-
vinópolis; Esmeraldas; Galileia, Juiz de Fora; Matozinhos, Mutum,
Nova Serrana, Pará de Minas, Prata, Salinas, São Lourenço, Uberaba,
Vespasiano e Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais, na Gerência
de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/BH na Av. Brasil,
342, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, no horário bancário, e
no escritório do Leiloeiro, Sr. Cláudio Luiz Reis Araújo – JUCEMG
658, Rua Engenheiro Gerhard Ett, 1.525 – bairro Industrial Paulo
Camilo – em Betim/MG CEP 32669-110 – Telefone: 3343-6000 e
(31)3343-6013.
Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou
utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA,
em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao
crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do
leilão.
O Leilão realizar-se-á no dia 28/01/2014, às 12:00 horas, na
Av. Brasil, 342 – bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na
presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no
ato.
HERMANO ANGELO MELO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ANÁPOLIS – GO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MTUR/ITAPIRAPUÃ-GO; CNPJ 02.024.933/0001-44; CTR
1013.896-05/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto
Construção de praça no Município de Itapirapuã – GO.; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 300.000,00;
dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE801755, de 31/12/2013 e R$
7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS, ZE-
LIA CAMELO DE OLIVEIRA.
MTUR/SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO; CNPJ
02.320.406/0001-87; CTR 785702/2013/MINISTÉRIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA
TURISTICA – URBANIZAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL 2ª ETA-
PA; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0 0052, NE 2013NE800420, de 23/08/2013 e
R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. MARCO AURÉLIO SOUZA AMORIM,
MÉRCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA.
MCIDADES/CACHOEIRA DE GOIÁS-GO; CNPJ 02.164.820/0001-
44; CTR 1013.595-25/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA;
Objeto CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CACHOEIRA; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – DRENAGEM URBANA; Valor: R$
255.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0001, NE 2013NE803437, de 31/12/2013 e
R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. MARCO AURÉLIO SOUZA AMORIM,
PAULO FERNANDO DE SOUZA.
MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU-GO;
CNPJ 11.113.201/0001-11; CTR 1013.805-94/2013/MINISTÉRIO
DA SAÚDE/CAIXA; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa MS/FNS –
APERFEIÇOAMENTO SUS – ESTRUT ATENC ESPEC SAÚDE;
Valor: R$ 612.600,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1030220158535 0052, NE 2013NE800495, de
30/12/2013 e R$ 12.600,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/10/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. VIRGINIA GRAÇAS
MARIANO MARTINS ALMEIDA, PAULO CÉZAR SOTELO.
MAPA/ITAGUARU – GO; CNPJ 01.067.255/0001-34; CTR
1014.054-50/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Maquinário pa-
ra apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do Setor Agro-
pecuário; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-PECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 199.200,00; dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802547, de 31/12/2013 e R$
4.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CRISTIANE LUIZA PIRES CORREIA,
EURÍPEDES POTENCIANO DA SILVA.
MAPA/CORUMBÁ DE GOIÁS – GO; CNPJ 01.118.850/0001-51;
CTR 1012.906-29/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Pa-
trulha Mecanizada; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
102.500,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802142, de 27/12/2013 e R$
5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. SANDRA MARQUES, CELIO FLEURY.
MTUR/NIQUELÂNDIA – GO; CNPJ 02.215.895/0001-07; CTR
1013.281-53/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Revitalização da Praça
da Igreja Matriz de São José; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 497.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2013NE801578, de 30/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/10/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RAFHAEL BARBOSA MARQUES, LUIZ TEIXEIRA CHAVES.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ARACAJU – SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MTUR/MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO-SE; CNPJ
13.119.300/0001-36; CTR 1012456-64/2013 SICONV
797935/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto APOIO
A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 480.000,00;
dos recursos: R$ 470.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE801376, de 23/12/2013 e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016-Data e As-
sinaturas: 30/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, ADIL-
SON DE JESUS SANTOS.
MCIDADES/MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO-SE; CNPJ
13.119.300/0001-36; CTR 1013043-15 /2013 SICONV 798970/2013 /
MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto REVITALIZACAO
DO PARQUE MUNICIPAL ‘TANQUE DOS MISSIONARIOS’. ;
Programa MCID/PLANEJ URBANO-OBRAS INTEGR REABILIT
URBANA; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 592.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 15451205420NR 0028, NE
2013NE8032, de 28/12/2013 e R$ 8.000,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/12/2016-Data e Assinaturas: 30/12/2013. LUCIANO
AZEVEDO PIMENTEL, ADILSON DE JESUS SANTOS.
MCIDADES/MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO-SE; CNPJ
13.128.855/0001-44; CTR 1013969-54/2013 SICONV 800307/ 2013 /
MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Obras de Pavimen-
tação em paralelepípedo com construção de sarjetas, guias, drenagem
de aguas pluviais em diversas ruas d ; Programa MCID/PLANEJ
URBANO-PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 575.000,00 ; dos recursos:
R$ 542.550,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001,
NE 2013NE803485, de 31/12/2013 e R$ 32.450,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2016-Data e Assinaturas: 30/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, RIVANDA FARIAS DE OLIVIE-
RA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO-SE; CNPJ
13.128.855/0001-44; CTR 1013970-71/2013 SICONV
800313/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Obras
de Pavimentação em paralelepípedo com construção de sarjetas,
guias, drenagem de aguas pluviais em diversas ruas d ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO-PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 776.945,00
; dos recursos: R$ 735.405,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0001, NE 2013NE803486, de 31/12/2013 e R$
41.540,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016-Data e As-
sinaturas: 30/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, RIVAN-
DA FARIAS DE OLIVIERA.
MTUR/MUNICIPIO DE MARUIM-SE; CNPJ 13.109.350/0001-32;
CTR 1012410-95/2013 SICONV 798007/2013/MINISTERIO DO
TURISMO/CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURISTICA; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 304.700,00; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0028, NE
2013NE801415, de 23/12/2013 e R$ 12.200,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2016-Data e Assinaturas: 30/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, JEFERSON SANTOS DE SAN-
TA N A .ME/MUNICIPIO DE MARUIM-SE; CNPJ 13.109.350/0001-32;
CTR 1013028-04/2013 SICONV 798954/2013/MINISTERIO DO
ESPORTE/CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE UMA QUADRA;
Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER; Valor: R$ 310.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE801606, de
28/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2016-Data e Assinaturas: 30/12/2013. LUCIANO AZEVEDO
PIMENTEL, JEFERSON SANTOS DE SANTANA.
MTUR/MUNICIPIO DE PACATUBA-SE; CNPJ 13.112.222/0001-
48; CTR 1012422-48/2013 SICONV 798115/2013/MINISTERIO DO
TURISMO/CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURISTICA; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0028, NE
2013NE801467, de 27/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2016-Data e Assinaturas: 30/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, ALEXANDRE DA SILVA MAR-
TINS.
MDA/MUNICIPIO DE SALGADO-SE; CNPJ 13.107.453/0001-63;
CTR 1011496-96/2013 SICONV 795468/2013/MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto Construção de
um Mercado Municipal com o objetivo de beneficiar coletivamente os
agricultores familiares do município de ; Programa MDA PRONAT –
INFRAESTRUTURA .; Valor: R$ 512.000,00 ; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0028,
NE 2013NE800544, de 12/12/2013 e R$ 12.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2016-Data e Assinaturas: 30/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, DUILIO SIQUEIRA RIBEIRO.
MAPA/MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES-SE; CNPJ
13.111.224/0001-12; CTR 1012320-84/2013 SICONV 797837 /2013 /
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI-
MENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada para o
Município de Ilha das Flores/SE; Programa MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO-SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
248.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0028, NE 2013NE802634, de 31/12/2013 e
R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016-Data e
Assinaturas: 30/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, CH-
RISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE.
MAPA/MUNICIPIO DE LARANJEIRAS-SE; CNPJ
13.120.613/0001-04; CTR 1012883-10 /2013 SICONV 798775/2013 /
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI-
MENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Pro-
grama MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO-
SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$600.000,00; dos recursos: R$
585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE802037, de 27/12/2013 e R$ 15.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2016-Data e Assinaturas: 30/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, JOSE DE ARAUJO LEITE NE-
TO .
MDS/FNAS/MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO-
SE; CNPJ 13.120.225/0001-23; CTR 794765/1011156-95/2013/FUN-
DO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Ob-
jeto ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO
SOCIAL ESPECIAL CONSTRUCAO DE CREAS; Programa
MDS/FNAS-SUAS-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-CREAS; Va-
lor: R$ 454.545,45; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 0824420372B31 0001, NE 2013NE800309, de 11/12/2013 e
R$ 4.545,45 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016-Data e
Assinaturas: 30/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, JOSE
HELENO DA SILVA.
ME/MUNICIPIO DE CAPELA-SE; CNPJ 13.119.961/0001-61; CTR
798962/1013023-98/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Ob-
jeto Construção de Piscina na cidade de Capela/SE; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 816.329,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE801608, de 28/12/2013 e
R$ 16.329,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015-Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, EZE-
QUIEL FERREIRA LEITE NETO.
MCIDADES/MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA-SE; CNPJ
13.108.733/0001-96; CTR 786038/1005817-41/2013/MINISTERIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO EM PARALE-
LEPIPEDO E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA/SE; Programa MCID/PLANEJ
URBANO-PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos:
R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0028,
NE 2013NE800869, de 06/09/2013 e R$ 6.900,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016-Data e Assinaturas: 31/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, SYLVIO MAURICIO MENDON-
CA CARDOSO.
ME/MUNICIPIO DE CAPELA-SE; CNPJ 13.119.961/0001-61; CTR
798585/1012786-63/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Ob-
jeto Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte
Educacional e de Lazer do Município de Capela/SE; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 1.741.250,00; dos recursos: R$ 1.706.250,00, correrão à conta da
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014109ISSN 1677-7069
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3
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0028, NE 2013NE801563, de 27/12/2013 e
R$ 35.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2017-Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, EZE-
QUIEL FERREIRA LEITE NETO.
ME/MUNICIPIO DE CUMBE-SE; CNPJ 13.112.289/0001-82; CTR
794593/1010868-82/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Ob-
jeto CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL; Programa
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Va-
lor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0028, NE 2013NE801353, de 11/12/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016-Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, MAR-
CELO GOMES MORAES.
MTUR/MUNICIPIO DE MALHADOR-SE; CNPJ 13.104.757/0001-
77; CTR 785263/1005421-31/2013/MINISTERIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTU-
RA TURISTICA; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍS-
TICA; Valor: R$ 447.704,08; dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0028, NE 2013NE800363, de
14/08/2013 e R$ 8.954,08 a conta de contrapartida. Vigência
27/10/2014-Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUCIANO AZEVEDO
PIMENTEL, ELAYNE OLIVEIRA DE ARAUJO.
MTUR/MUNICIPIO DE CUMBE-SE; CNPJ 13.112.289/0001-82;
CTR 794396/1010787-60/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAI-
XA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma da
Praça Clovis de Faro Rollemberg; Programa MTUR INFRAESTRU-
TURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0028,
NE 2013NE801148, de 10/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016-Data e Assinaturas: 31/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, MARCELO GOMES MORAES.
MCIDADES/MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA-SE; CNPJ
13.108.733/0001-96; CTR 786413/1006044-48/2013/MINISTERIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas na
cidade Divina Pastora/SE; Programa MCID/PLANEJ URBANO-PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0028, NE
2013NE800934, de 10/09/2013 e R$ 4.150,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2016-Data e Assinaturas: 31/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, SYLVIO MAURICIO MENDON-
CA CARDOSO.
MTUR/MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA APARECIDA-SE;
CNPJ 13.101.308/0001-75; CTR 791300/1008996-57/2013/MINIS-
TERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto APOIO A PROJETO DE
INFRAESTRUTURA TURISTICA; Programa MTUR INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0028,
NE 2013NE800844, de 14/11/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016-Data e Assinaturas: 31/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, VERONICA SANTOS SOUSA
DA SILVA.
MAPA/MUNICIPIO DE JAPARATUBA-SE; CNPJ 13.093.786/0001-
80; CTR 797845/1012319-67/2013/MINISTERIO DA AGRICULTU-
RA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto AQUI-
SICAO DE PATRULHA MECANIZADA AGRICOLAS; Programa
MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO-SOMEN-
TE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0028,
NE 2013NE802635, de 31/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016-Data e Assinaturas: 31/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, HELIO SOBRAL LEITE.
ME/MUNICIPIO DE CUMBE-SE; CNPJ 13.112.289/0001-82; CTR
798543/1012806-04/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Ob-
jeto Construção de um Campo de Futebol; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
615.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0001, NE 2013NE801536, de 27/12/2013 e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016-Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, MAR-
CELO GOMES MORAES.
MTUR/MUNICIPIO DE GARARU-SE; CNPJ 13.112.669/0001-17;
CTR 794918/1011237-15/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAI-
XA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Pavimen-
tação e Drenagem Pluvial de Vias Urbanas; Programa MTUR IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos:
R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0028,
NE 2013NE801216, de 11/12/2013 e R$ 8.750,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016-Data e Assinaturas: 31/12/2013. LU-
CIANO AZEVEDO PIMENTEL, ANTONIO ANDRADE DE AL-
BUQUERQUE.
MAPA/MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA-SE; CNPJ
13.108.733/0001-96; CTR 788799/1007154-83/2013/MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA;
Objeto PATRULHA MECANIZADA ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO-SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 230.400,00; dos recursos: R$ 214.500,00, correrão à contada União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0028, NE 2013NE801060, de
31/10/2013 e R$ 15.900,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2016-Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUCIANO AZEVEDO
PIMENTEL, SYLVIO MAURICIO MENDONCA CARDOSO.
MCIDADES/MUNICIPIO DE JAPARATUBA-SE; CNPJ
13.093.786/0001-80; CTR 786390/1006054-54/2013/MINISTERIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto IMPLANTACAO DE CALCA-
MENTO EM PARALELEPIPEDOS NO CONJUNTO MARIA MA-
DALENA; Programa MCID/PLANEJ URBANO-PAVIMENTAÇÃO;
Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0028, NE 2013NE801226, de
18/10/2013 e R$ 54.700,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2016-Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUCIANO AZEVEDO
PIMENTEL, HELIO SOBRAL LEITE.
ME/MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA-SE; CNPJ
13.108.733/0001-96; CTR 798948/1013032-87/2013/MINISTERIO
DO ESPORTE/CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE UMA QUA-
DRA COBERTA NO POVOADO MANICOBA; Programa ME ES-
PORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
561.225,00; dos recursos: R$ 550.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0001, NE 2013NE801602, de 28/12/2013 e R$
11.225,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016-Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL, SYLVIO
MAURICIO MENDONCA CARDOSO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MS/FAMEMA; CNPJ 66.495.110/0001-80; CTR
798762/2013/MS/CAIXA; Objeto Ampliação de unidade de Hema-
tologia e Hemoterapia; Programa ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE; Valor: R$ 284.226,64; dos recursos: R$ 250.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão
0001, Programa de Trabalho 10303201576900001, NE
2013NE800399, de 27/12/2013, e R$ 34.226,64 a conta de con-
trapartida. Vigência 20/05/2017 – Data e Assinaturas: 30/12/2013 Ge-
raldo Luiz Machado de Oliveira e Paulo Roberto Teixeira Miche-
lone.
MAPA/JAÚ; CNPJ 46.195.079/0001-54; CTR 799510/2013/MA-
PA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA; Pro-
grama AÇÃO DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO; Va-
lor: R$ 320.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20607201420ZV0001, NE 2013NE802496, de 30/12/2013,
e R$ 28.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/03/2015 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Ra-
fael Lunardelli Agostini.
MTUR/AGUDOS; CNPJ 46.137.444/0001-74; CTR
798913/2013/MTUR/CAIXA; Objeto Construção de Portais na En-
trada da Cidade, no Município de Agudos/SP; Programa Apoio a
Projetos de Infraestrutura Turistica; Valor: R$ 573.000,00; dos re-
cursos: R$ 561.540,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801514, de 28/12/2013, e R$
11.460,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2017 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Everton
Octaviani.
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse n
o-789594/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado PM OURINHOS/SP, DOU de
17/12/2013, seção 3, página 118, onde se lê 266.587,83 e 20.737,83,
leia-se: 266.783,64 e 20.933,64.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM – PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MDA/BRAGANÇA; CNPJ 04.873.592/0001-07; CTR
797395/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Apoio ao pequeno produtor ru-
ral do município de Bragança; Programa: PRONAT; Valor: R$
250.000,00; Dos recursos: R$ 240.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 211272029210X0001 , NE 2013NE800766 de 26/12/2013, e
R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2015. Data e Assi-
naturas: 30/12/2013, Evandro Narciso de Lima e João Nelson Pereira
Magalhães.
MS/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/Pa; CNPJ
10.299.375/0001-58; Prefeitura Municipal de Marituba/Pa – Interve-
niente Anuente; CNPJ: 01.611.666/0001-49;CTR 1013800-87/2013/MINISTÉRIO DA SAUDE/CAIXA; Objeto AMPLIAÇÃO
DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE;
Programa REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; Valor: R$
1.500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 10302201589330001, 2013NE800489, de 30/12/2013, e R$
60.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/09/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 Evandro Narciso de Lima – Superintendente
Regional do Norte do Pará; Cláudio do Nascimento Vale – Secretário
Municipal de Saúde; Elivan Faustino – Prefeito de Marituba.
MS/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/Pa; CNPJ
10.299.375/0001-58; Prefeitura Municipal de Marituba/Pa – Interve-
niente Anuente; CNPJ: 01.611.666/0001-49;CTR 1013801-
01/2013/MINISTÉRIO DA SAUDE/CAIXA; Objeto REFORMA DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Pro-
grama REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 10302201589330001, 2013NE800490, de 30/12/2013, e R$
20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/09/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 Evandro Narciso de Lima – Superintendente
Regional do Norte do Pará; Cláudio do Nascimento Vale – Secretário
Municipal de Saúde; Elivan Faustino – Prefeito de Marituba.
MS / INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDEN-
CIA; CNPJ 92.726.819/0014-73; CTR 799463 / 2013 / PROCESSO
1013378-10 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto REFOR-
MA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE;
Programa MS/FNS – APERFEIÇOAMENTO SUS – IMPLEMENT
REDE CEGONHA; Valor: R$ 250.001,00 ; dos recursos: R$
250.001,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302201520R4 0001,
NE 2013NE800431, de 30/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/09/2015-Data e Assinaturas: 31/12/2013. EVAN-
DRO NARCISO DE LIMA, JAILTON DE OLIVEIRA LINO.
MS / INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDEN-
CIA; CNPJ 92.726.819/0014-73; CTR 799439 / 2013 / PROCESSO
1013377-96 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto REFOR-
MA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE;
Programa MS/FNS – APERFEIÇOAMENTO SUS – IMPLEMENT
REDE CEGONHA; Valor: R$205.875,00; dos recursos: R$
205.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302201520R4 0001,
NE 2013NE800423, de 30/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/09/2015-Data e Assinaturas: 31/12/2013. EVAN-
DRO NARCISO DE LIMA, JAILTON DE OLIVEIRA LINO.
MS/SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO; CNPJ
60.975.737/0059-78; CTR 799476 / 2013 / PROCESSO 1013343-71
/ MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto REFORMA DE UNI-
DADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE ; Programa
MS/FNS – APERFEIÇOAMENTO SUS – IMPLEMENT REDE CE-
GONHA; Valor: R$ 270.000,00 ; dos recursos: R$ 270.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão
0001, Programa de Trabalho 10302201520R4 0001, NE
2013NE800441, de 30/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. EVANDRO
NARCISO DE LIMA, LEOCIR PESSINI.
MS/SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO; CNPJ
60.975.737/0059-78; CTR 793675 / 2013 / PROCESSO 1010474-11 /
MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto REFORMA DE UNI-
DADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE ; Programa
MS/FNS – APERFEIÇOAMENTO SUS – IMPLEMENT REDE CE-
GONHA; Valor: R$ 107.000,00 ; dos recursos: R$ 107.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão
0001, Programa de Trabalho 10302201520R4 0001, NE
2013NE800328, de 10/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. EVANDRO
NARCISO DE LIMA, LEOCIR PESSINI.
MS/Fundo Municipal de Saúde de Tomé Açu/Pa; CNPJ 11.745.426/0001-
90; Prefeitura Municipal de Tomé Açu/Pa – Interveniente Anuente; CNPJ:
05.196.530/0001-70;CTR 1012710-62/2013/MINISTÉRIO DA SAU-
DE/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa ATENÇÃO ESPECIALIZA-
DA EM SAUDE; Valor: R$ 2.187.500,00; dos recursos: R$ 2.100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10302201585350015, 2013NE800390, de
26/12/2013, e R$ 87.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/09/2015
– Data e Assinaturas: 31/12/2013 Evandro Narciso de Lima – Superin-
tendente Regional do Norte do Pará; Soraia da Silva e Silva -Secretário
Municipal de Saúde; Josehildo Taketa Bezerra-Prefeito de Tome Açu.
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MTUR/MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE-PA; CNPJ
22.980.940/0001-27; CTR 791460 / 2013 / PROCESSO 1009154-00 /
MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construcao de Orla
Fluvial no Municipio de Garrafao do Norte ; Programa MTUR IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 497.500,00 ; dos recursos:
R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0015, NE
2013NE800883, de 18/11/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/09/2015 -Data e Assinaturas: 31/12/2013. EVANDRO
NARCISO DE LIMA, FRANCISCO CHAVES FRANCO.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411 0ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500110Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ME/MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA-PA; CNPJ
05.149.125/0001-00; CTR 798972 / 2013 / PROCESSO 1013018-91
/ MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO
DE QUADRA ESPORTIVA ; Programa ME ESPORTE EDUCA-
CIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 500.000,00 ; dos
recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0015, NE 2013NE801642, de 30/12/2013 e R$
12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/09/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. EVANDRO NARCISO DE LIMA, LUIZ
CARLOS CASTRO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE – MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1 0 0 9 4 1 2 – 8 9 / 2 0 1 3 / M A PA / E M –
PRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE
MG/EMATER/MG; CNPJ 19.198.118/0001-02; Ente Interveniente:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
CNPJ: 18.715.573/0001-67, Objeto: Aquisição de Patrulhas Meca-
nizadas; Programa: Apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário;
Valor: R$1.085.000,00; dos recursos: R$975.000,00 correrão a conta
da União no exercício de 2013, UG 135098; Gestão 0001; Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0031; NE 2013NE801456 de
20/11/2013, R$110.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015. Data e Assinaturas 30/12/2013, Jose Ricardo Ramos Ro-
seno, Elmiro Alves do Nascimento e Ronaldo J. G. Roggini
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
MCIDADES/MUNICIPIO DE ENRE RIOS DE MINAS-MG; CNPJ
20.356.747/0001-94; CR 799818/2013/MCIDADES/CAIXA; Proces-
so: 2606.1013714-56/2013; Objeto: Pavimentação de vias públicas e
urbanas; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho:
1545120541D73 0031, NE 2013NE803388, de 31/09/2013 e R$
4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016 – Data:
31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo José Gouvea Roggini e Maria Cris-
tina Mansur Teixeira Resende
Gerência de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural Belo Horizonte
Extrato(s) de Convenio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s)
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s)
seguinte(s) conveniados(s): Prefeitura Municipal de Prudente de Mo-
rais – Minas Gerais; CNPJ 18.314.625/0001-93, Operação 0.387.087-
16, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a
realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no em-
preendimento Residencial Sítio Roseiral, localizado no Subdistrito
Campo de Santana, s/n, Sítio Roseiral, no Município de Prudente de
Morais / MG, no valor de R$ 84.000,00, com vigência de 01/02/2014
a 30/09/2014, firmado em 16/12/2013 assinado por José Geraldo
Sales e José Roberto Filho.
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse n
o-1010521-32/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê Valor: R$11.586.607,40 leia-se Valor:
R $ 11 . 5 8 6 . 6 0 7 , 0 4 .
No Contrato de Repasse n
o-787213/2013, Contratante CAI-
XA/MESPORTE, Contratado Secretaria de Estado de Esporte de MG-
SEEJ/MG, DOU de 20/12/2013, seção 3, página 135, onde se lê
Assinaturas: BRAULIO JOSE TANUS BRAS leia-se EROS FER-
REIRA BIONDINI.
No Contrato de Repasse n
o-1010513-69/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.
No Contrato de Repasse n
o-101514-84/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.
No Contrato de Repasse n
o-1010515-10/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.
No Contrato de Repasse n
o-1010516-35/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.
No Contrato de Repasse n
o-1010517-51/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.
No Contrato de Repasse n
o-1010518-76/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.
No Contrato de Repasse n
o-1010519-91/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.No Contrato de Repasse n
o-1010520-17/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.
No Contrato de Repasse n
o-1010521-32/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 90, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.
No Contrato de Repasse n
o-1010522-58/2013, Contratante
CAIXA/MJUSTIÇA, Contratado Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 91, onde se lê UG 200321, leia-se UG 200329.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013589-92/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Iaciara/GO, CNPJ 01.740.448/0001-04; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, repre-
sentado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Implantação de passeio público; Programa planejamento ur-
bano; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); dos
recursos: R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos
e cinqüenta reais), correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730001, NE 2013NE803439, de 31/12/2013, e R$
4.150,00 (Quatro mil cento e cinquenta reais) de contrapartida. Vi-
gência 31/03/2017 – Data e Assinaturas: 31/12/2013; Rogério Ro-
drigues e Aguinaldo Gomes Ramos.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012657-30/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás/GO, CNPJ
01.740.455/0001-06; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da praça de eventos ao
lado do estádio municipal; Programa Apoio a projetos de infraes-
trutura turística; Valor: R$ 312.500,00 (Trezentos e doze mil e qui-
nhentos reais); dos recursos: R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e
dois mil e quinhentos reais), correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801508, de 28/12/2013, e R$
20.000,00 (Vinte mil reais) de contrapartida. Vigência 31/03/2017 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013; Márcio Denis da Silva Ferraz, Alan
Gonçalves Barbosa.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012890-60/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Arinos/MG, CNPJ 18.125.120/0001-80; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecani-
zada; Programa ação fomento ao setor agropecuário; Valor: R$
170.000,00 (Cento e setenta mil reais); dos recursos: R$ 161.850,00
(Cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802146 e
2013NE802404, de 27/12/2013 e 30/12/2013, e R$ 8.150,00 (Oito
mil, cento e cinquenta reais) de contrapartida. Vigência 31/10/2015-
Data e Assinaturas: 31/12/2013; Ivan Luiz da Silva e Roberto Sa-
les.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012910-01/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Buritis/MG, CNPJ 18.125.146/0001-29; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecani-
zada; Programa ação fomento ao setor agropecuário; Valor: R$
100.950,00 (Cem mil, novecentos e cinquenta reais); dos recursos: R$
97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais), correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802236, de 27/12/2013,
e R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais) de con-
trapartida. Vigência 31/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013;
Bruno Wanderson Montijo de Oliveira e João José Alves de Souza.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012909-85/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande/MG, CNPJ
01.603.707/0001-55; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de Patrulha Mecanizada; Programa ação fomento ao setor agro-
pecuário; Valor: R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais);
dos recursos: R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais),
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802126, de 27/12/2013, e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) de
contrapartida. Vigência 31/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013;
Ivan Luiz da Silva e Odilon de Oliveira e Silva.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1014090-15/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, CNPJ 01.169.416/0001-09;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de 03 (três) ca-
minhões, equipamentos agrícolas e de 02 (dois) equipamentos de
processamento agroindustrial; Programa ação fomento ao setor agro-
pecuário; Valor: R$ 1.075.000,00 (Um milhão e setenta e cinco mil
reais); dos recursos: R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil
reais), correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE2013NE802603, de 31/12/2013, e R$ 100.000,00 (Cem mil reais) de
contrapartida. Vigência 31/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013;
Oldo Lenza e Cristovão Vaz Tormin.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013271-48/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Padre Bernardo/GO, CNPJ 01.170.331/0001-
32; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Revitalização da Praça do Divino Espírito Santo; Pro-
grama Apoio a projetos de infraestrutura turística; Valor: R$
250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais); dos recursos: R$
243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta
reais), correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE
2013NE801593, de 30/12/2013, e R$ 6.250,00 (Seis mil, duzentos e
cinquenta reais) de contrapartida. Vigência 31/03/2017 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013; Marcelo Ferreira de Oliveira, Francisco de
Moura Teixeira Filho.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012925-22-15/2013, firmado
pela Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, CNPJ 18.278.051/0001-
45; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Aquisição de pa-
trulha mecanizada; Programa ação fomento ao setor agropecuário;
Valor: R$ 112.900,00 (Cento e doze mil e novecentos reais); dos
recursos: R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais), cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802058, de 27/12/2013, e R$ 15.400,00 (Quinze mil e qua-
trocentos reais) de contrapartida. Vigência 31/10/2015 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013; Ana Carolina Soares de Morais Gonçalves e
Olavo Remigio Conde.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013505-38/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, CNPJ 18.278.051/0001-45;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Construção de pista de skate e reforma de quadra po-
liesportiva; Programa Implantação e Modernização de Infraestrutura
para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$
265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais); dos recursos: R$
253.500,00 (Duzentos e cinqüenta e três mil e quinhentos reais),
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203554500031, NE
2013NE801668, de 30/12/2013, e R$ 11.500,00 (Onze mil e qui-
nhentos reais) de contrapartida. Vigência 31/03/2017 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013; Ana Carolina Soares de Morais Gonçalves e
Olavo Remigio Conde.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1007623-41/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, CNPJ
01.616.319/0001-09; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação Asfáltica; Progra-
ma Planejamento Urbano; Valor: R$ 1.036.980,00 (Um milhão, trinta
e seis mil, novecentos e oitenta reais); dos recursos: R$ 987.600,00
(Novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730052, NE 2013NE801428, de
05/11/2013, e R$ 49.380,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e oitenta
reais) de contrapartida. Vigência 31/03/2017 – Data e Assinaturas:
31/12/2013; Sandro Morett Ribeiro Cruz e Lucimar Conceição do
Nascimento.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012965-60/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Formoso/MG, CNPJ 18.125.153/0001-20;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Me-
canizada; Programa ação fomento ao setor agropecuário; Valor: R$
200.000,00 (Duzentos mil reais); dos recursos: R$ 195.000,00 (Cento
e noventa e cinco mil reais), correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802081, de 27/12/2013, e R$
5.000,00 (Cinco mil reais) de contrapartida. Vigência 31/10/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013; Ivan Luiz da Silva e Maria Do-
mingas Marchese.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1014213-37/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, CNPJ
01.740.588/0001-82; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de calçadas; Programa
Planejamento Urbano; Valor: R$ 251.850,00 (Duzentos e cinqüenta e
um mil, oitocentos e cinqüenta reais); dos recursos: R$ 245.850,00
(Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais), cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE
2013NE803595, de 31/12/2013, e R$ 6.000,00 (Seis mil reais) de
contrapartida. Vigência 31/03/2017 – Data e Assinaturas: 31/12/2013;
Rogério Rodrigues e Volnei José Momoli.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1014203-23/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de São João D’’liança/GO, CNPJ
01.313.113/0001-00; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Passeios Públicos;
Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.767,00 (Duzentos e
cinqüenta mil, setecentos e sessenta e sete reais); dos recursos: R$
245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta
reais), correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE
2013NE803636, de 31/12/2013, e R$ 4.917,00 (Quatro mil, nove-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014111ISSN 1677-7069
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3
centos e dezessete reais) de contrapartida. Vigência 31/03/2017 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013; Márcio Denis da Silva Ferraz e Atos
Antônio Ferronato.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1005993-58/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Sítio D’’badia/GO, CNPJ 01.740.489/0001-09;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Me-
canizada; Programa ação fomento ao setor agropecuário; Valor: R$
104.000,00 (Cento e quatro mil reais); dos recursos: R$ 97.500,00
(Noventa e sete mil e quinhentos reais), correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0052, NE 2013NE800791, de 06/09/2013, e R$
6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) de contrapartida. Vigência
31/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013; Luciano Lima da Silva
e Dourinha Antônio de Sousa.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPO GRANDE-MS
RETIFICAÇÃO
No Termo de Compromisso n
o-786407/2013 (SIIGF
1006030-55), Compromitente CAIXA/ MINISTERIO DAS CIDA-
DES, Compromissário Município de Bonito/MS, DOU n. 09, de
14/01/2014, seção 3, página 106, onde se lê Termo de Compromisso
n
o-786407/2013 (SIIGF 1006030-55), firmado pelo MUNICIPIO DE
BONITO – MS; CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à união federal, por
intermédio do MINISTERIO DAS CIDADES, leia-se Termo de Com-
promisso n
o-794887/2013 (SIIGF 1011263-57), firmado pelo MU-
NICIPIO DE BONITO – MS; CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à
união federal, por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES – RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MDA / MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RJ; CNPJ
28.645.760/0001-75; CTR 792688 / 2013 / MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA; Objeto: Aquisição de Tra-
tor Estradeiro; Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável
de Territórios Rurais – Aquisição de Máquinas e Equipamentos para
Recuperação de Estradas Vicinais; Valor: R$ 330.000,00; dos re-
cursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202912NR0033, NE 2013NE800312, de 29/11/2013 e R$
30.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. MARCELE SARDINHA DE ALMEIDA e
FERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRE DUARTE.
MAPA / MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ; CNPJ
28.645.786/0001-13; CTR 783769 / 2013 / MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Valor: R$ 849.550,00; dos re-
cursos: R$ 828.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV7052, NE 2013NE800413, de 03/08/2013 e R$
20.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2014 – Data e
Assinaturas: 17/12/2013. MARCELE SARDINHA DE ALMEIDA e
CARMOD BARBOSA BASTOS.
MTUR / MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA –
RJ; CNPJ 01.623.783/0001-22; CTR 793056 / 2013 / MINISTÉRIO
DO TURISMO / CAIXA; Objeto: Urbanização da Praça e da Orla da
Lagoa do Comércio no Distrito de Gargaú – São Francisco de Ita-
bapoana/RJ; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V03344, NE
2013NE801024, de 03/12/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 09/12/2013. MAR-
CELE SARDINHA DE ALMEIDA e PEDRO JORGE CHERENE
JÚNIOR.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CARUARU – PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
Termo de Compromisso n
o-791222/2013/ME/CUSTÓDIA-PE; CNPJ
11.358.165/0001-56/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto
Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva; Programa
ME-ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Va-
lor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 070839, NE 2013NE801206, de 13/11/2013, e R$ 6.250,00
a conta de contrapartida do Município. Vigência 28/02/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 MARTONI PEREIRA DE SOBRAL e LUIZ
CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ.MCIDADES/AGRESTINA-PE; CNPJ 10.091.494/0001-10 CTR
789989/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação e recapea-
mento asfáltico de diversas ruas; Programa MCIDADES-PLANE-
JAMENTO URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 650.000,00;
dos recursos: R$ 641.450,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 073714,
NE 2013NE802004, de 06/11/2013, e R$ 8.550,00 a conta de con-
trapartida do Município. Vigência 31/01/2016 – Data e Assinaturas:
10/01/2014 MARTONI PEREIRA DE SOBRAL e THIAGO LU-
CENA NUNES.
Termo de Compromisso n
o-789425/2013/MCIDADES/SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE-PE; CNPJ 35.445.485/0001-01/MINISTÉRIO
DAS CIDADES /CAIXA; Objeto Pavimentação em paralelepípedo de
pedra granítica de 08 ruas na sede do municipio; Programa MCI-
DADES-PLANEJAMENTO URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor:
R$ 274.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 073635, NE 2013NE801442, de 05/11/2013, e R$ 28.150,00
a conta de contrapartida do Município. Vigência 30/10/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 MARTONI PEREIRA DE SOBRAL e TÁS-
SIO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS.
Termo de Compromisso n
o-7 9 5 8 6 4 / 2 0 1 3 / M A PA / P E T R O L Ã N D I A –
PE; CNPJ 10.106.235/0001-16/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de 01
caminhão com caçamba basculante; Programa MAPA-APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO-SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 235.000,00 Dos recursos: R$ 195.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098 Gestão
00001, Programa de Trabalho 070016 NE 2013NE801884 de
13/12/2013 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013; MARTONI PEREIRA SOBRAL e
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO.
Termo de Compromisso n
o-7 9 4 4 2 3 / 2 0 1 3 / M C I D A D E S / S E RT Â N I A –
PE; CNPJ 11.358.116/0001-13/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAI-
XA; Objeto Pavimentação em Diversas Ruas; Programa MCID/PLA-
NEJ URBANO-PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 443.650,00; dos re-
cursos: R$ 443.650,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 073635, NE
2013NE802766, de 10/12/2013. Vigência 31/03/2016 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 MARTONI PEREIRA DE SOBRAL e GUS-
TAVO MACIEL LINS DE ALBUQUERQUE.
Termo de Compromisso n
o-7 9 1 7 9 7 / 2 0 1 3 / M A PA / P E S Q U E I R A – P E ;
CNPJ 10.264.406/0001-35/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de trator
de esteira; Programa MAPA-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO-SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
461.842,10 Dos recursos: R$ 438.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 070016 NE 2013NE801540 de 20/11/2013 e R$ 23.092,10 de
contrapartida. Vigência 27/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013;
MARTONI PEREIRA SOBRAL e EVANDRO MAURO MACIEL
CHACON.
Termo de Compromisso n
o-800596/2013/MTUR/CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX-PE; CNPJ 10.766.129/0001-69/MINISTÉRIO DO TU-
RISMO/CAIXA; Objeto construção das praças da cultura, do Bairro
Novo, do Loteamento José Abílio e do Distrito de Santa Luzia;
Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 067099, NE 2013NE801693, de 31/12/2013. Vigência
27/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MARTONI PEREIRA
DE SOBRAL e UILSON DE MOURA FRANÇA.
MTUR/CARPINA-PE CNPJ 11.097.342/0001-98;CTR
794892/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto APOIO
A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-PAVIMENTA-
ÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NAS RUAS DAS
ACÁCIAS, DOS EUCALÍPITOS QUE DÃO ACESSO AO PAR-
QUE DE EVENTOS E NA RUA TENENTE RUBEN QUIRINO DE
SOUZA QUE LIGA O BAIRRO SANTO ANTONIO AO ENGE-
NHO DA PEDRA; Programa MTUR-Apoio a Projetos de Infraes-
trutura Turística – Pavimentação; Valor: R$ 1.945.125,00; dos re-
cursos: R$ 1.852.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 073418, NE
2013NE801191, de 11/12/2013, e R$ 92.625,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/05/2013 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E CARLOS VICENTE DE AR-
RUDA SILVA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CASCAVEL-PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/CLEVELÂNDIA/PR;CNPJ 76.161.199/0001-00; CTR
787835/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfaltica;
Valor: R$ 503.000,00; dos recursos, R$ 493.100,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D73-0041, NE 2013NE803470 de
31/12/2013 e R$ 9.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 06 de
Abril de 2016 – Data e Assinaturas: 06 de Novembro de 2013, Ana
Karla Veinhal Lampugnani e Álvaro Felipe Valério.
MAPA/RAMILÂNDIA/PR;CNPJ 95.725.024/0001-14; CTR795097/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Agrí-
cola; Valor: R$ 100.600,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE 2013NE801843 de
12/12/2013 e R$ 3.100,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de
Maio de 2015 – Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2013, An-
tonio André da Silva e Ubaldo de Barros.
MTUR/SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR;CNPJ
75.927.582/0001-55; CTR 797938/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Re-
vitalização do Morro Santo Antônio; Valor: R$ 511.000,00; dos re-
cursos, R$ 500.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0-0001, NE 2013NE801378 de 23/12/2013 e R$
11.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2016 –
Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2013, Vaine Teresinha Rigo
Dal Vesco e Ricardo Antonio Ortiña.
MAPA/SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR;CNPJ
75.927.582/0001-55; CTR 800720/2013/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de Escavadeira Hidráulica; Valor: R$ 380.000,00; dos re-
cursos, R$ 333.469,50 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV-0001, NE 2013NE802640 de 31/12/2013 e R$
46.530,50 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2015
– Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2013, Vaine Teresinha Rigo
Dal Vesco e Ricardo Antonio Ortiña.
MTUR/VERÊ/PR;CNPJ 75.636.530/0001-20; CTR
799561/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação de Calçadas no
Acesso à Praça Municipal dos Imigrantes; Valor: R$ 306.700,00; dos
recursos, R$ 300.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0-0001, NE 2013NE801639 de 30/12/2013 e R$
6.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 31 de Março de 2016 –
Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2013, Laurici Antonio de
Campos e Adão Carlos dos Santos.
MTUR/VITORINO/PR;CNPJ 76.995.463/0001-00; CTR
797923/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentação com Paralelepi-
pedos do acesso ao Morro do Divisor; Valor: R$ 296.700,00; dos
recursos, R$ 290.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0-0001, NE 2013NE801367 de 23/12/2013 e R$
6.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2016
– Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2013, Diego Martines
Rodrigues e Juarez Votri.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL – RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MAPA/GARIBALDI; CNPJ 88.594.999/0001-95; CTR 1013145-
83/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada
Programa: PRODESA; Valor: R$ 585.000,00; Dos recursos: R$
497.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802270 de 28/12/2013, e R$ 87.750,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter
Grams e Antonio Cettolin.
MCIDADES/CANELA; CNPJ 88.585.518/0001-85; CTR 1014261-
48/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E QUA-
LIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS Programa: PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 609.366,09; Dos recursos: R$ 493.100,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE
2013NE803671 de 31/12/2013, e R$ 116.266,09 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter
Grams e Cleomar Eraldo Port.
MAPA/CASCA; CNPJ 87.596.623/0001-57; CTR 1014038-
22/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VI-
CINAIS Programa: PRODESA; Valor: R$ 281.779,52; Dos recursos:
R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802567 de 31/12/2013, e R$ 38.029,52 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter
Grams e Alan Martins das Chagas.
MAPA/SÃO JOSÉ DOS AUSENTES; CNPJ 92.868.850/0001-24;
CTR 1014050-70/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA Programa: PRODESA;
Valor: R$ 151.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802557 de
31/12/2013, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter Grams e Paulo Roberto
Paim Guimarães.
MCIDADES/SÃO JORGE; CNPJ 91.566.851/0001-51; CTR
1012086-15/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM RUAS DA CIDADE DE SÃO JORGE Programa:
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos:
R$ 245.850,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730043,
NE 2013NE803141 de 24/12/2013, e R$ 54.150,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013 Ruben Valter
Grams e Ilto Nunes Abrao.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411 2ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MTUR/CASCA; CNPJ 87.596.623/0001-57; CTR 1011209-
23/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE IN-
FRAESTRUTURA TURISTICA Programa: TURISMO – Programa
de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 250.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00043, NE 2013NE801251 de 11/12/2013, e R$
55.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 Ruben Valter Grams e Alan Martins das Chagas.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CHAPECÓ – SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC; CNPJ
78.493.343/0001-22; CTR 799373/2013 PROCESSO 1013411-
23/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
CAÇAMBA.; Programa APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRO-
DUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 251.100,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV7012,
NE 2013NE802428, de 30/12/2013 e R$ 7350,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/05/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
Ricardo Bier Troglio e Ildo Pelozato.
MCIDADES / MUNICIPIO DE PALMA SOLA – SC; CNPJ
83.028.639/0001-02; CTR 1008053-57/2013 – Convênio 790017 /
2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantação
de pavimentação nas vias urbanas de Palma Sola, SC; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
247.900,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730042, NE 2013NE801856, de 06/11/2013 e R$
4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Ricardo Bier Troglio e Domingos Lirio Lo-
catelli.
MCIDADES / MUNICIPIO DE XAXIM – SC; CNPJ
82.854.670/0001-30; CTR 1007992-51/2013 – Convênio 789695 /
2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Obras de
Infraestrutura de mobilidade urbana,implantação, ampliação, melhoria
e adequação de espaço urbano e mobiliário urbano, da sinalização, da
acessibilidade e da circulação urbana.; Programa MCID/PLANEJ
URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 251.850,00; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D734701,
NE 2013NE802361, de 21/11/2013 e R$ 6.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
Ricardo Bier Troglio e Idacir Antonio Orso.
MTUR / MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS – SC; CNPJ
83.009.894/0001-08; CTR 1013901-26/ 800690 / 2013 / MINISTE-
RIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraes-
trutura Turística – Construção de 01 (um) Portal de Acesso ao Mu-
nicípio de São Domingos-SC; Programa MTUR INFRAESTRUTU-
RA TURÍSTICA; Valor: R$ 254.993,49; dos recursos: R$
246.215,14, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801749, de 31/12/2013 e R$ 8.778,35 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
Ricardo Bier Troglio e Alcimar de Oliveira.
MTUR / MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS – SC; CNPJ
83.009.894/0001-08; CTR 1013938-05/ 800188 / 2013 / MINISTE-
RIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraes-
trutura Turística – Pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, para
acesso turístico, em dois trechos da Avenida Irineu Bornhausen, em
São Domingos – SC; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA; Valor: R$ 263.500,00; dos recursos: R$ 253.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE
2013NE801662, de 31/12/2013 e R$ 10.000,00a conta de contra-
partida. Vigência 31/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Ri-
cardo Bier Troglio e Alcimar de Oliveira.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ – SC; CNPJ
83.009.886/0001-61; CTR 1013904-82 / 800161 / 2013 / MINIS-
TERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Obra de Pavimentação
Asfáltica no Perímetro Urbano; Programa MCIDADES/PLANEJA-
MENTO URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 1.011.044,90;
dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D730001, NE 2013NE803467, de 31/12/2013 e R$
23.444,90 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Ricardo Bier Troglio e Dilmar Antonio Fan-
tinelli.
RETIFICAÇÃO
No CTR: 1012359-03/2013; CONTRATANTE: MAPA/CAI-
XA; CONTRATADO: Município de Mondai/SC; DOU 002, seção 3,
página 77; onde se lê: Convênio 97802/2013, leia-se: Convênio
797802/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CRICIÚMA – PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
ME / MUNICIPIO DE ARARANGUA – SC; CNPJ
82.911.249/0001-13; CTR 795617 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE
/ CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE ARENA POLIESPORTIVA; Pro-
grama Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 3.400.000,00 ;
dos recursos: R$ 3.120.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27811203514TP
4428, NE 2013NE801473, de 12/12/2013 e R$ 280.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 30/06/2016 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. Ro-
bert Kennedy Lara da Costa , SANDRO ROBERTO MACIEL.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CUIABÁ – MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência ce-
lebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM – MT;
CNPJ 03.238.581/0001-92; CTR 794394 / 2013 / MINISTERIO DO
TURISMO / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE PASSEIO EM
CONCRETO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMACA, NO-
VO SAO JOAQUIM. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA; Valor: R$ 304.428,38; dos recursos: R$ 292.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0051, NE
2013NE801146, de 10/12/2013 e R$ 11.928,38 a conta de contra-
partida. Vigência 11/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. JOSÉ
LUIZ DIAS, LEONARDO FARIA ZAMPA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DIVINÓPOLIS – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MDA / MUNICIPIO DE AGUANIL – MG; CNPJ 17.888.108/0001-
65; CTR 792075 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada;
Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
TERRITÓRIOS RURAIS; Valor: R$ 122.449,00; dos recursos: R$
120.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0031,
NE 2013NE800198, de 25/11/2013 e R$ 2.449,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO, RICARDO EUGENIO TERRA.
MAPA / MUNICIPIO DE ONÇA DE PITANGUI – MG; CNPJ
18.313.858/0001-71; CTR 795876 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de implementos agrícolas; Programa APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 103.610,00; dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE801896, de 13/12/2013 e R$ 6.110,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO, GERALDO MAGELA BARBOSA
MTUR / MUNICIPIO DE NEPOMUCENO – MG; CNPJ
18.244.350/0001-69; CTR 792488 / 2013 / MINISTÉRIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Reforma na Praça localizada na Avenida
Ari Vilela Lima; Programa Apoio a projetos de infraestrutura tu-
rística;Valor: R$ 264.000,00 ; dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0031, NE 2013NE800993, de
28/11/2013 e R$ 10.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
28/02/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS
NETO, MARCOS MEMENTO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE PITANGUI – MG; CNPJ
18.315.226/0001-47; CTR 794133 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de via. ; Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 502.962,00 ; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE802700, de 09/12/2013 e R$ 9.862,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , MARCILIO VALADARES
MCIDADES / MUNICIPIO DE PITANGUI – MG; CNPJ
18.315.226/0001-47; CTR 790398 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação em Pedras em Ruas do
Município. ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
392.153,10; dos recursos: R$ 384.310,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802175, de 06/11/2013 e
R$ 7.843,10 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO, MARCILIO
VA L A D A R E S .MAPA / MUNICIPIO DE ONÇA DE PITANGUI – MG; CNPJ
18.313.858/0001-71; CTR 795886 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de caminhão basculante ; Programa APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
165.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE801903, de 13/12/2013 e
R$ 18.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO, GERALDO
MAGELA BARBOSA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE PARÁ DE MINAS – MG; CNPJ
18.313.817/0001-85; CTR 793731 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de Vias Públicas Urbanas ;
Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 295.300,00 ; dos
recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2013NE802596, de 06/12/2013. Vigência
31/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS
NETO , ANTONIO JULIO DE FARIA.
ME / MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL – MG; CNPJ
18.296.699/0001-44; CTR 794792 / 2013 / MINISTERIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos permanentes. ;
Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Va-
lor: R$ 200.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0031, NE 2013NE801399, de 11/12/2013 e
R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , GASPAR
CARLOS FILHO.
ME / MUNICIPIO DE PARA DE MINAS – MG; CNPJ
18.313.817/0001-85; CTR 783210 / 2013 / MINISTERIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto Reforma, adequação e melhorias de in-
fraestrutura esportiva do campo do Guarani. ; Programa ESPORTE E
GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 321.750,00; dos
recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 7040, NE 2013NE800193, de 23/07/2013 e R$
29.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , ANTONIO
JULIO DE FARIA.
ME / MUNICIPIO DE CRUCILANDIA – MG; CNPJ
18.313.007/0001-29; CTR 794468 / 2013 / MINISTERIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES-
PORTIVA ; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPOR-
TIVOS; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0031, NE 2013NE801277, de
11/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
27/01/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS
NETO , JOAO PAULO DE MIRANDA PRADO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CARRANCAS – MG; CNPJ
17.953.332/0001-93; CTR 792766 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Implantação de pavimentação asfáltica e
recapeamento em vias publicas no distrito Estação de Carrancas. ;
Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 298.031,85; dos
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2013NE802494, de 29/11/2013 e R$
52.181,85 a conta de contrapartida. Vigência 27/10/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , JOSE RAI-
MUNDO DOS SANTOS.
MTUR / MUNICIPIO DE CAPITÓLIO – MG; CNPJ
16.726.028/0001-40; CTR 794939 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto REVITALIZAÇÃO DE ORLA DO LAGO
PIUMHI; Programa APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURISTICA; Valor: R$ 253.906,25; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0031, NE
2013NE801234, de 11/12/2013 e R$ 10.156,25 a conta de contra-
partida. Vigência 24/02/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , JOSE EDUARDO TERRA VAL-
L O RY.
MAPA / MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUI – MG; CNPJ
18.313.858/0001-71; CTR 800331 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada ; Programa APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 105.000,00 ; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE802589, de 31/12/2013 e R$ 7.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , GERALDO MAGELA BARBO-
SA.
MAPA / MUNICIPIO DE PITANGUI – MG; CNPJ 18.315.226/0001-
47; CTR 796194 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE
PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS;
Programa APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor:
R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE801994, de 13/12/2013
e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , MARCI-
LIO VALADARES.
MAPA / MUNICIPIO DE CÓRREGO DANTA – MG; CNPJ
18.298.174/0001-48; CTR 795912 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411 3ISSN 1677-7069
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CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada ; Programa APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE801917, de 13/12/2013 e R$ 2.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , REGINALDO SATURNINO CAR-
DOSO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE MATEUS LEME – MG; CNPJ
18.715.433/0001-99; CTR 786722 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias do município; Pro-
grama MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
268.000,00; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0031, NE 2013NE800991, de 19/09/2013 e
R$ 12.260,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , MARLON
AURELIO GUIMARAES.
MDA / MUNICIPIO DE OLIVEIRA – MG; CNPJ 16.854.531/0001-
81; CTR 796756 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de trator e implementos
agrícolas. ; Programa Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Ter-
ritórios Rurais; Valor: R$ 125.240,00; dos recursos: R$ 120.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0031, NE
2013NE800749, de 13/12/2013 e R$ 5.240,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , JOAO BATISTA DE SOUSA.
MAPA / MUNICIPIO DE CANDEIAS – MG; CNPJ
17.888.090/0001-00; CTR 799244 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 103.966,67 ; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE802414, de 30/12/2013 e R$ 6.466,67 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , HAIRTON DE ALMEIDA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE PERDIGÃO – MG; CNPJ
18.301.051/0001-19; CTR 794175 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Drenagem do Córrego da Estiva ; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 500.000,00 ; dos
recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2013NE802721, de 09/12/2013 e R$
6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , CONS-
TANTINOS DIMITRIOS BILALIS NETO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ITAÚNA – MG; CNPJ
18.309.724/0001-87; CTR 792756 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica de vias publicas
urbanas; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
320.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802488, de 29/11/2013 e
R$ 74.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , OSMAN-
DO PEREIRA DA SILVA.
MAPA / MUNICIPIO DE IGARATINGA – MG; CNPJ
18.313.825/0001-21; CTR 788865 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada. ; Programa APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 298.000,00 ; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031,
NE 2013NE801120, de 31/10/2013 e R$ 54.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , FABIO ALVES COSTA FONSE-
CA.
MTUR / MUNICIPIO DE DORES DO INDAIÁ – MG; CNPJ
18.301.010/0001-22; CTR 794884 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto EXECUCAO DA PRIMEIRA ETAPA DA
CONSTRUCAO DA PRACA DOS TRABALHADORES; Programa
Apoio a projetos de infraestrutura turística; Valor: R$ 253.500,00; dos
recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0031, NE 2013NE801183, de 11/12/2013 e R$
9.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , RONAL-
DO ANTONIO ZICA DA COSTA.
MAPA / MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA – MG; CNPJ
18.301.010/0001-22; CTR 796014 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
aquisição de máquinas e equipamentos. ; Programa APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 205.000,00 ; dos recursos:
R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE801937, de 13/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , RONALDO ANTONIO ZICA DA
C O S TA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE LAVRAS – MG; CNPJ
18.244.376/0001-07; CTR 792857 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Ampliação de Túnel na área urbana do
Município de Lavras/MG; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 493.100,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à contada União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802552, de
29/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO,
MARCOS CHEREM.
MCIDADES / MUNICIPIO DE BIQUINHAS – MG; CNPJ
18.296.640/0001-56; CTR 794130 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de Vias Públicas Urbanas;
Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 295.300,00; dos
recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2013NE802697, de 09/12/2013 e R$ 0,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , CARLOS ALBERTO
RODRIGUES PEREIRA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA –
MG; CNPJ 18.312.975/0001-10; CTR 794126 / 2013 / MINISTERIO
DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de diversas Vias
Públicas no Município de São Francisco de Paula; Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 493.100,00; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE802693, de 09/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , ALTAIR JUNIOR DA SILVA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE IGARATINGA – MG; CNPJ
18.313.825/0001-21; CTR 787806/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias
publicas do Município de Igaratinga. ; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE
2013NE801190, de 17/10/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTAN-
TINO DIAS NETO , FABIO ALVES COSTA FONSECA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA – MG; CNPJ
01.616.458/0001-32; CTR 797670/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES / CAIXA; Objeto Implementação de pavimentação em diversas
vias urbanas do município. ; Programa PLANEJAMENTO URBA-
NO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802916, de
20/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO,
JOAO ALVES PASSOS.
MCIDADES/MUNICIPIO DE PASSOS – MG; CNPJ
18.241.745/0001-08; CTR 799815/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto pavimentação de ruas dos bairros Primavera I e
II: Rua Ourinhos, Rua Divinópolis, Rua Teófilo Otoni, Rua Montes
Claros, Rua Matozinhos, Rua Laginha, Rua Virginia, Rua Pedro Sicar
Romanelle, Rua José Matos Caetano, Rua Guaxupé e Rua Maria
Silveira Maia; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0001, NE 2013NE803387, de 31/12/2013 e
R$ 106.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , ATAIDE
VILELA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE PASSOS – MG; CNPJ
18.241.745/0001-08; CTR 799755/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto pavimentação de 11 vias públicas do município
de Passos/MG: Rua Acre, Rua Amapá, Rua Rio Branco, Rua Mato
Grosso, Rua Plutão, Rua Jupter/Rua Esper Pimenta, Rua Olinda,
Corredor Público, Dedé Veloso – Vila Betinho e Rua Aimorés; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 1.100.600,00 ; dos
recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0001, NE 2013NE803373, de 31/12/2013 e R$
113.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , ATAIDE
VILELA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE CLARAVAL – MG; CNPJ
17.894.056/0001-30; CTR 799851/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Execução de obra de melhoria de infraestrutura
de vias públicas urbanas, através da execução de pavimentação e
recapeamento asfáltico e de calçadas, além de obras de micro dre-
nagem como guias, sarjetas e bocas de lobo. Execução de implan-
tação e melhoria do sistema de sinalização vertical e horizontal e de
acessibilidade; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0001, NE 2013NE803375, de 31/12/2013 e
R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , JULIANO
DIOGO PEREIRA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE BIQUINHAS – MG; CNPJ
18.296.640/0001-56; CTR 794127/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Recapeamento de vias públicas urbanas; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2013NE802694, de 09/12/2013 e R$ 0,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , CARLOS ALBERTO
RODRIGUES PEREIRAMCIDADES/MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA – MG; CNPJ
18.318.618/0001-60; CTR 800504/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Pavimentação de trechos de vias públicas ur-
banas no bairro Maria Fernanda II; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE
2013NE803553, de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTAN-
TINO DIAS NETO , PAULO CESAR TEODORO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE JACUI – MG; CNPJ
18.186.056/0001-48; CTR 791343 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de Ruas. ; Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE802278, de 14/11/2013 e R$ 4.150,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , DAVID DE SOUZA MIRANDA.
MTUR / MUNICIPIO DE IGUATAMA – MG; CNPJ
18.306.688/0001-06; CTR 800678 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Reestruturação e Reforma do Casarão
Antigo (Casarão da ponte); Programa Apoio a projetos de infraes-
trutura turística; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2013NE801745, de 31/12/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 28/02/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , LEONARDO CARVALHO MUNIZ
.
MAPA / MUNICIPIO DE TAPIRAI – MG; CNPJ 20.920.625/0001-
89; CTR 798788 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE
PATRUHA MECANIZADA; Programa APOIO DESENV. DO SE-
TOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE802048, de 27/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , LEONARDO JOSE DE OLIVEI-
RA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ARCOS – MG; CNPJ
18.306.662/0001-50; CTR 794177 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de vias públicas ; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 334.894,72 ; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE802723, de 09/12/2013 e R$ 89.044,72 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/03/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , ROBERTO ALVES DA SILVA.
ME / MUNICIPIO DE NEPOMUCENO – MG; CNPJ
18.244.350/0001-69; CTR 794498 / 2013 / MINISTERIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO
DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; Programa ESPORTE E
GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$250.000,00; dos re-
cursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0031, NE 2013NE801304, de 11/12/2013 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , MARCOS
M E M E N TO .
MAPA / MUNICIPIO DE PITANGUI – MG; CNPJ 18.315.226/0001-
47; CTR 796004 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AMPLIACAO E
MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSICOES DE PITANGUI;
Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO; Valor: R$ 441.225,00; dos recursos: R$ 429.975,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE801928, de 13/12/2013 e R$ 11.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , MARCILIO VALADARES.
MCIDADES / MUNICIPIO DE JACUI – MG; CNPJ
18.186.056/0001-48; CTR 791339 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de Ruas do Município de
Jacui. ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
260.000,00 ; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802275, de 14/11/2013 e
R$ 4.260,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO, DAVID DE
SOUZA MIRANDA.
MAPA / MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS – MG; CNPJ
18.312.983/0001-67; CTR 796028 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
AQ. DE PATRULHA MECANIZADA; Programa APOIO AO DE-
SENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
100.500,00; dos recursos: R$97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE801951, de 13/12/2013 e R$
3.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO, GERALDO
ANTÔNIO DA SILVA.
MAPA/MUNICIPIO DE LUZ – MG; CNPJ 18.301.036/0001-70;
CTR 798863/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Me-
canizada; Programa APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁ-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411 4ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RIO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802118, de
27/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS
NETO , AILTON DUARTE.
MDS/FNAS/ MUNICIPIO DE CORREGO DANTA – MG; CNPJ
18.298.174/0001-48; CTR 795003/2013/FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto Estruturação da Re-
de de Serviços da Proteção Social Básica Construção de CRAS;
Programa ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PRO-
TEÇÃO SOCIAL BÁSICA; Valor: R$ 358.000,00; dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B30 0001,
NE 2013NE800318, de 12/12/2013 e R$ 8.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , REGINALDO SATURNINO CAR-
DOSO.
MAPA/MUNICIPIO DE PIRACEMA – MG; CNPJ 17.980.392/0001-
03; CTR 796023/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PA-
TRULHA MECANIZADA; Programa APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 102.500,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE801946, de 13/12/2013 e R$ 5.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , ADILSON WASHINGTON GRE-
CO.
MCIDADES/MUNICIPIO DE AGUANIL – MG; CNPJ
17.888.108/0001-65; CTR 798191/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Construção de Praça na Avenida Dolores Silva
e Reforma e Revitalização da Praça Tiradentes. ; Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.850,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE803124, de 24/12/2013 e R$ 5.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO , RICARDO EUGENIO TERRA.
MTUR/MUNICIPIO DE PAINS – MG; CNPJ 20.920.575/0001-30;
CTR 794947/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Pavimentação da Ala-
meda interna do Parque Natural Municipal Dona Ziza, com a exe-
cução de calçadas e pavimentação do pátio interno, visando a me-
lhoria do atendimento, do conforto e da segurança do turista no
Município de Pains – Estado de Minas Gerais; Programa APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0 0031, NE 2013NE801242, de 11/12/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , ROBSON
RODARTE LOPES.
MTUR/MUNICIPIO DE FORMIGA – MG; CNPJ 16.784.720/0001-
25; CTR 794920 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
– Pavimentação de ruas no acesso ao PARQUE MUNICIPAL JE-
QUITIBÁ no município de Formiga/MG; Programa APOIO A PRO-
JETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$ 270.000,00;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0031, NE 2013NE801218, de 11/12/2013 e R$
26.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS NETO , MOACIR
RIBEIRO DA SILVA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA – BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo (s) de Compromisso(s) entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MDA/ Valente; CNPJ 13.845.896/0001-51 TRMO DE COMPRO-
MISSO 046021-65/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Construção de gal-
pão para estruturação de sistemas produtivos visando o fortalecimento
da agricultura familiar, através de armazenamento de alimentação
animal e humano no Município de Valente- Bahia. Programa: For-
talecimento da Agricultura Familiar; Valor: R$ 284.300,20; Dos re-
cursos: R$ 275.00,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
211272029210X0001, NE 2013NE 000446 de 04/08/2013, e R$
9.300,20 de contrapartida. Vigência: 15/09/2015 – Data: 26/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Ismael Ferreira de
Oliveira.
MAPA/Casa Nova;CNPJ 13.691.811/0001-28,TERMO DE COM-
PROMISSO 1007437-96/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de
Patrulha Mecanizada no município de Casa Nova- Bahia. Programa:
BAHIA – OGU 2013; Valor: R$ 508.000,00 Dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
211272029210X7010, 2013NE 801193 de 31/10/2013, e R$
20.500,00 contrapartida. Vigência: 05/11/2015 – Data: 27/12/2013 e
Assinaturas: J osé Raymundo Cordeiro Júnior e Wilson Freire Mo-
reira.ME/Castro Alves; CNPJ 13.693.122/0001-52,TERMO DE COM-
PROMISSO 1004875-52/2013/ME/CAIXA; Objeto: Implantação e
Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Castro
Alves – Bahia. Programa: Esporte e Grandes eventos Esportivos;
Valor: R$ 300.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2781220355450 0029, 2013NE 800299 de 04/08/2013, e
R$ 8.000,00de contrapartida. Vigência: 05/05/2016 – Data:
31/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Cloves
Rocha Oliveira.
MCIDADES/ Boninal; CNPJ 13.922.612/0001-83; TERMO DE
COMPROMISSO 1006411-31/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: O
objeto do presente convênio é a alocação de recursos para plane-
jamento urbano com pavimentação asfáltica de varias ruas do mu-
nicípio de Boninal- Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Valor:
R$ 750.000,00 Dos Recursos: R$ 740.350,00, Correrão À Conta da
União no Exercício de 2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De
Trabalho 1545120541D730029, NE 2013 801095 De 01/10/2013, e
R$ 9.650,00 de Contrapartida Vigência: 05/05/2016- Data:
31/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Vitor
Souza Oliveira Paiva.
MCIDADES/ Ibitiara; CNPJ 13.781.280/0001-76; TERMO DE
COMPROMISSO 1008245-33/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Pavimentação de diversas vias em paralelepípedos na sede (Zona
Urbana) – do município de Ibitiara – Bahia. Programa: Planejamento
Urbano; Valor: R$ 245.850,00 Dos Recursos: R$ 245.850,00, Cor-
rerão À Conta da União no Exercício de 2013, UG175004, Gestão
00001, Programa De Trabalho 1545120541D73 0029, NE 2013
801481 De 05/11/2013, e R$ 0,00 de Contrapartida Vigência:
05/05/2016 – Data: 31/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cor-
deiro Júnior e José Roberto dos Santos Oliveira .
MTUR/ Palmeiras CNPJ 13.922.638/0001-21; TERMO DE COM-
PROMISSO 1010105-14/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Apoio a pro-
jetos de infraestrutura turística – construção do portal da cidade e
sinalização dos pontos turísticos do município de Palmeiras – Bahia.
Programa: Turismo; Valor: R$ 250.000,00 Dos Recursos: R$
243.750,00, Correrão À Conta da União no Exercício de 2013,
UG540007, Gestão 00001, Programa De Trabalho
23695207610V00029, NE 2013 801025 De 03/12/2013, e R$
6.250,00de Contrapartida Vigência: 05/09/2015 – Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Adriano de Queiroz
Alves.
MCIDADES/ Irara CNPJ 13.626.050/0001-29; TERMO DE COM-
PROMISSO 1013564-67/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavi-
mentação de diversas ruas no município de Irara- Bahia. Programa:
Planejamento Urbano; Valor: R$ 251.000,00 Dos Recursos: R$
245.850,00, Correrão À Conta da União no Exercício de 2013,
UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho
1545120541D730001, NE 2013 803450 De 31/12/2013, e R$
5.150,00 de Contrapartida Vigência: 05/03/2016- Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Derivaldo Pinto Cer-
queira.
MCIDADES/ Santa Barbara; CNPJ 13.626.908/0001-57; TERMO DE
COMPROMISSO 1014199-27/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Pavimentação e Drenagem no município de Santa Barbara Bahia.
Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 493.100,00 Dos Recur-
sos: R$ 493.100,00, Correrão À Conta da União no Exercício de
2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho
1545120541D73 0001, NE 2013 803642 De 31/12/2013, e R$ 0,00 de
Contrapartida Vigência: 05/03/2016 – Data: 31/12/2013 e Assinaturas:
José Raymundo Cordeiro Júnior e Nilton Cesar Estrela de Menezes.
MCIDADES/Presidente Tancredo Neves ; CNPJ 13.071.253/0001-
06;TERMO DE COMPROMISSO 1013704-41/2013/MCIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Implantação de pavimentação em vias públicas
urbanas no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia. Pro-
grama: Planejamento Urbano; Valor: R$ 592.000,00 Dos Recursos:
R$ 592.000,00, Correrão À Conta da União no Exercício de 2013,
UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho 1545120541D73
0001, NE 2013 803396 De 31/12/2013, e R$ 0,00 de Contrapartida
Vigência: 05/03/2016 – Data: 31/12/2013 e Assinaturas: José Ray-
mundo Cordeiro Júnior e Moacir Pereira dos Santos..
Espécie: Termo (s) de Compromisso(s) entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MTUR/ Cruz das Almas; CNPJ 14.006.977/0001-20 TERMO DE
COMPROMISSO 1012421-23/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Apoio a
projetos de infraestrutura turística no Município de Cruz das Almas –
Bahia. Programa: Programa de Apoio a projetos de infraestrutura
turística; Valor: 317.934,78; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695207610V00029, NE 2013NE 801445 de
23/12/2013, e R$ 25.434,78 de contrapartida. Vigência: 30/09/2014 –
Data: 31/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e
Valtercio de Azevedo Cerqueira.
MCIDADES/Irecê; CNPJ 13.715.891/0001-04, TERMO DE COM-
PROMISSO 10013695-40/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Reca-
peamento de Vias Publicas Urbanas no município de Irecê- Bahia.
Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 308.100,00 Dos recursos:
R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730001, 2013NE 803399 de 31/12/2013, e R$
12.800,00 contrapartida. Vigência: 30/09/2014 – Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: J osé Raymundo Cordeiro Júnior e Luiz Pimentel So-
bral.#TEX MCIDADES/ Barra do Mendes CNPJ 13.702.238/0001-00;
TERMO DE COMPROMISSO 1414414-93/2013/MCIDADES/CAI-
XA; Objeto: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em
vias publicas urbanas no município de Barra do Mendes- Bahia.
Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 493.100,00 Dos Recur-
sos: R$ 493.100,00, Correrão À Conta da União no Exercício de
2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho
1545120541D730029, NE 2013 803651 De 31/12/2013, e R$ 0,00 de
Contrapartida Vigência: 05/09/2016- Data: 31/12/2013 e Assinaturas:
José Raymundo Cordeiro Júnior e Armenio Sodré Nunes
ME/São José do Jacuipe; CNPJ 16.443.632/0001-60, TERMO DE
COMPROMISSO 1004176-29/2013/ME/CAIXA; Objeto: Construção
de uma Quadra Poliesportiva no Município de São José do Jacuipe –
Bahia. Programa: Esporte e Grandes eventos Esportivos; Valor: R$
250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG180006, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0029, 2013NE 800224 de 31/07/2013, e R$
6.250,00de contrapartida. Vigência: 05/05/2016 – Data: 27/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Maria Verusa Costa
Matos.
MCIDADES/ Santo Amaro; CNPJ 14.222.566/0001-72; TERMO DE
COMPROMISSO 1009905-59/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Implantação de pavimentação e recapeamento asfaltico em vias pú-
blicas do município de Santo Amaro- Bahia. Programa: Planejamento
Urbano; Valor: R$ 1.077.600,00 Dos Recursos: R$ 987.600,00, Cor-
rerão À Conta da União no Exercício de 2013, UG175004, Gestão
00001, Programa De Trabalho 1545120541D730029, NE 2013
802474 De 29/11/2013, e R$ 90.000,00 de Contrapartida Vigência:
05/09/2016- Data: 30/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cor-
deiro Júnior e Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.
MTUR/ Nova redenção CNPJ 16.245.334/0001-65; TERMO DE
COMPROMISSO 1012834-85/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Cons-
trução da praça da festa do Vaqueiro no município de Nova Redenção
– Bahia. Programa: Turismo; Valor: R$ 250.000,00 Dos Recursos: R$
243.750,00, Correrão À Conta da União no Exercício de 2013,
UG540007, Gestão 00001, Programa De Trabalho
23695207610V00029, NE 2013 801493 De 27/12/2013, e R$
6.250,00de Contrapartida Vigência: 05/09/2016 – Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Anna Guadalupe Lu-
quini Azevedo.
MCIDADES/Jussara; CNPJ 13.717.277/0001-81; TERMO DE COM-
PROMISSO 1009951-17/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavi-
mentação de ruas com paralelepípedo e implantação de passeios pú-
blicos no Município de Jussara-Bahia. Programa: Planejamento Ur-
bano; Valor: R$ 400.000,00 Dos Recursos: R$ 388.503,67, Correrão
À Conta da União no Exercício de 2013, UG175004, Gestão 00001,
Programa De Trabalho 1545120541D73 0029, NE 2013 802532 De
29/12/2013, e R$ 11.496,33de Contrapartida Vigência: 05/09/2016 –
Data: 30/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e
Hailton Mendes Dias.
ME/Anguera; CNPJ 13.607.346/0001-02, TERMO DE COMPRO-
MISSO 1008396-24/2013/ME/CAIXA;Objeto: Construção do Estádio
Municipal de Anguera (3ª Etapa) no Município de Anguera – Bahia.
Programa: Esporte e Grandes eventos Esportivos; Valor: R$
300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG180006, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0029, 2013NE 801022 de 06/11/2013, e R$
7.500,00de contrapartida. Vigência: 05/05/2016 – Data: 30/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Mauro Selmo Oliveira
Vi e i r a .
ME/America Dourada; CNPJ 13.891.536/0001-96, TERMO DE
COMPROMISSO 1005837-60/2013/ME/CAIXA; Objeto: Implanta-
ção e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de
America Dourada – Bahia. Programa: Esporte e Grandes eventos
Esportivos; Valor: R$ 510.205,00; Dos recursos: R$ 500.000,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001, 2013NE 800474
de 02/09/2013, e R$ 10.205,00 de contrapartida. Vigência:
05/05/2016 – Data: 30/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cor-
deiro Júnior e Joelson Cardoso do Rosário.
MDA/ Mulungu do Morro; CNPJ 16.445.876/0001-81; CTR
1010863-75/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Me-
canizada para o município de Mulungu do Morro – Bahia. Programa:
Pronat; Valor: R$ 510.500,00 Dos Recursos: R$ 500.000,00, Correrão
À Conta Da União No Exercício De 2013, UG 135003, Gestão
00001, Programa De Trabalho 21127202912NR0029, 2013NE
800440 de 10/12/2013, e R$ 10.500,00 de Contrapartida. Vigência:
05/09/2015 – Data: 30/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cor-
deiro Júnior e Fredson Cosme de Souza.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA – CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MCIDADES/MUNICIPIO DE ACARAPE-CE; CNPJ
23.555.170/0001-38; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
789322/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVI-
MENTACAO NO MUNICIPIO DE ACARAPE.; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; PORTARIA MPOG
524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 250.900,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730023,
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411 5ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NE 2013NE801377, de 05/11/2013 e R$ 5.050,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, FRANKLIN VERISSIMO
OLIVEIRA.
MTUR/MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE; CNPJ 07.589.369/0001-
20; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 794872/ 2013/MI-
NISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto Pavimentacao em Pa-
ralelepipedo na localidade de Balbino, no municipio de Cascavel-CE.;
Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; PORTARIA
MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 711.666,67; dos recursos: R$
682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801171, de 11/12/2013 e R$ 29.166,67 a conta de con-
trapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, FRANCISCA IVONETE
MATEUS PEREIRA.
MTUR/MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE; CNPJ
10.462.364/0001-47; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
784111/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto CONS-
TRUCAO DE DOIS PORTICOS COM PAVIMENTACAO E DRE-
NAGEM DAS DUAS VIAS DE ACESSO AO MUNICIPIO DE
IPAPORANGA-CE.; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA; PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$
260.000,00 ; dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00023, NE 2013NE800221, de 04/08/2013 e R$
6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
ANTONIO ALVES MELO.
ME/MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE; CNPJ 10.462.364/0001-
47; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 792004/2013/MI-
NISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE
MULUNGU DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE; Programa
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER;
PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 390.000,00; dos
recursos: R$ 380.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812203554500023, NE 2013NE801217, de 22/11/2013 e R$
9.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
ANTONIO ALVES MELO.
ME/MUNICIPIO DE ITAREMA-CE; CNPJ 07.663.941/0001-54;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 787721/2013/MINIS-
TERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto REFORMA DO ESTADIO
DEDEZAO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA CE; Pro-
grama ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LA-
ZER; PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 27812203554507078, NE 2013NE800747, de 17/10/2013 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/06/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO.
MCIDADES/MUNICIPIO DE ITAREMA-CE; CNPJ
07.663.941/0001-54; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
791243/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVI-
MENTACAO NO DISTRITO DE ALMOFALA NO MUNICIPIO DE
ITAREMA-CE; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMEN-
TAÇÃO; PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$
281.170,00; dos recursos: R$ 275.520,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730023, NE 2013NE802231, de 14/11/2013 e R$
5.650,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO.
MCIDADES/MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE; CNPJ
07.993.439/0001-01; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
792856/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Pavi-
mentacao no Municipio de Nova Russas – CE.; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; PORTARIA MPOG
524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 503.455,00 ; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730023,
NE 2013NE802551, de 29/11/2013 e R$ 10.355,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, GONCALO SOUTO DIO-
GO.
ME/MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE; CNPJ 10.380.608/0001-42;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 784285/2013/MINIS-
TERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MO-
DERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA – CONS-
TRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO
DE PARAIPABA-CE; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; PORTARIA MPOG 524, DE
19/12/2013; Valor: R$ 599.000,00; dos recursos: R$ 585.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 27812203554500023, NE
2013NE800329, de 04/08/2013 e R$ 14.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA, CARLOS HENRIQUE DE
AZEVEDO.
MCIDADES/MUNICIPIO DE PORANGA-CE; CNPJ
07.438.187/0001-59; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
783110/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVI-
MENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE PORANGA; Pro-
grama MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; PORTARIAMPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 502.962,00; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730023,
NE 2013NE800193, de 19/07/2013 e R$ 9.862,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, CARLISSON EMERSON
ARAUJO DA ASSUNCAO.
ME/MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE; CNPJ
07.598.659/0001-30; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
784426/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto IM-
PLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ES-
PORTIVA – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E
LAZER NO DISTRITO DE PARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE SAN-
TANA DO ACARAÚ-CE; Programa ME ESPORTE EDUCACIO-
NAL, RECREATIVO E DE LAZER; PORTARIA MPOG 524, DE
19/12/2013; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 27812203554500023, NE
2013NE800409, de 04/08/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 18/06/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA, ANTONIO HELDER ARCAN-
JO.
ME/MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE; CNPJ
07.598.659/0001-30; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
784204/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto IM-
PLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ES-
PORTIVA – CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E LA-
ZER NO BAIRRO RETIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAN-
TANA DO ACARAÚ-CE; Programa ME ESPORTE EDUCACIO-
NAL, RECREATIVO E DE LAZER; PORTARIA MPOG 524, DE
19/12/2013; Valor: R$ 402.975,00; dos recursos: R$ 394.875,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 27812203554500023, NE
2013NE800302, de 04/08/2013 e R$ 8.100,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA, ANTONIO HELDER ARCAN-
JO.
MAPA/MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE; CNPJ
07.598.659/0001-30; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
788955/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE MATA-
DOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACA-
RAU-CE.; Programa MAPA APOIO A PROJETOS DE DESEN-
VOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO;
PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 300.000,00; dos
recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV7002, NE 2013NE801204, de 31/10/2013 e R$
7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
ANTONIO HELDER ARCANJO.
MTUR/MUNICIPIO DE VARJOTA-CE; CNPJ 07.673.114/0001-41;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 794871/2013/MINIS-
TERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto APOIO A PROJETO DE
INFRAESTRUTURA TURISTICA – CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA NAIARA, NO MUNI-
CÍPIO DE VARJOTA/CE; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$
250.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00001, NE 2013NE801170, de 11/12/2013 e R$
7.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
ROSA CANDIDA DE OLIVEIRA XIMENES.
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE;
CNPJ 07.533.656/0001-19; CTR 794596 / 2013 / FUNDO NACIO-
NAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRU-
TURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL
BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE AS-
SISTENCIA SOCIAL – C ; Programa MDS/FNAS – SUAS – PRO-
TEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 357.500,00 ; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B30 0001, NE 2013NE800246, de 11/12/2013 e R$
7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA ,
FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO .
MTUR / MUNICIPIO DE RUSSAS – CE; CNPJ 07.535.446/0001-60
; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO/1009472-
43/2013/MTUR/CAIXA; Objeto Reforma da Praca Manoel Matoso
Filho no Municipio de Russas CE. ; Programa MTUR INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA; PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013;
Valor: R$ 507.812,50 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695207610V0 0023, NE 2013NE800931, de
21/11/2013 e R$ 20.312,50 a conta de contrapartida. Vigência
20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE
ANGELO SOUZA , RAIMUNDO WEBER DE ARAUJO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE RUSSAS – CE; CNPJ
07.535.446/0001-60 ; ANEXO AO TERMO DE COMPROMIS-
SO/1008650-23/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao em
Paralelepipedo na Sede do Distrito de Flores do Municipio de Russas-
CE. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO;
PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 493.100,00 ; dos
recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0023, NE 2013NE802045, de 06/11/2013 e R$ 0,00a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , RAIMUNDO
WEBER DE ARAUJO .
MTUR / MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA; CNPJ
10.462.497/0001-13 ; ANEXO AO TERMO DE COMPROMIS-
SO/1006942-96/2013/MTUR/CAIXA; Objeto Revitalizacao do Polo
Turistico, Artesanal e Cultural Igreja do Ceu, no Municipio de Vicosa
do Ceara-CE (1a Etapa) ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$
2.540.000,00 ; dos recursos: R$ 2.437.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE800662, de 25/10/2013 e
R$ 102.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA ,
DIVALDO CARNEIRO SOARES .
ME / MUNICIPIO DE REDENCAO – PREFEITURA MUNICIPAL;
CNPJ 07.756.646/0001-42 ; ANEXO AO TERMO DE COMPRO-
MISSO/1004937-70/2013/ME/CAIXA; Objeto Reforma do Estadio
Municipal de Redencao/Ceara. ; Programa ME ESPORTE EDUCA-
CIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; PORTARIA MPOG 524,
DE 19/12/2013; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 7078, NE
2013NE800273, de 04/08/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA , MANUEL SOARES BAN-
DEIRA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE MADALENA – PREFEITURA MU-
NICIPAL; CNPJ 10.508.935/0001-37 ; ANEXO AO TERMO DE
COMPROMISSO/1004337-47/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto
PAVIMENTACAO DE RUAS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS NO
MUNICIPIO DE MADALENA/ CE ; Programa MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; PORTARIA MPOG 524, DE
19/12/2013; Valor: R$ 402.084,00 ; dos recursos: R$ 394.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0023, NE
2013NE800251, de 02/08/2013 e R$ 7.884,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA , ZARLUL KALIL FILHO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE MADALENA – PREFEITURA MU-
NICIPAL; CNPJ 10.508.935/0001-37 ; ANEXO AO TERMO DE
COMPROMISSO/1004016-49/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto
Pavimentação e calçamento de ruas no município de Madalena/CE. ;
Programa PLANEJAMENTO URBANO; PORTARIA MPOG 524,
DE 19/12/2013; Valor: R$ 502.962,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D730023, NE
2013NE800212, de 24/07/2013 e R$ 9.862,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA , ZARLUL KALIL FILHO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE UMIRIM – PREFEITURA MUNI-
CIPAL; CNPJ 06.582.464/0001-30 ; ANEXO AO TERMO DE
COMPROMISSO/1012531-65/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e no distrito
do município de Umirim – CE. ; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$
754.030,61 ; dos recursos: R$ 738.950,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730023, NE 2013NE803105, de 24/12/2013 e R$
15.080,61 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA ,
JOSE PINTO DA SILVA .
MTUR / MUNICIPIO DE S. GONÇALO DO AMARANTE – PRE-
FEITURA MUNICIPAL; CNPJ 07.533.656/0001-19 ; ANEXO AO
TERMO DE COMPROMISSO/1013332-41/2013/MTUR/CAIXA;
Objeto Apoio a projetos de infraestrutura turística – Requalificação do
complexo urbanístico da lagoa da Prejubaca, no município de São
Gonçalo do Amarante/CE. ; Programa TURISMO; PORTARIA
MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 3.250.000,00 ; dos recursos:
R$ 3.120.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801550, de 30/12/2013 e R$ 130.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , FRANCISCO CLAUDIO
PINTO PINHO .
ME / MUNICIPIO DE MADALENA – PREFEITURA MUNICIPAL;
CNPJ 10.508.935/0001-37 ; ANEXO AO TERMO DE COMPRO-
MISSO/1006233-50/2013/ME/CAIXA; Objeto Reforma do Estádio
Municipal Baquitão no município de Madalena – CE. ; Programa ME
ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; PORTARIA
MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 816.327,00 ; dos recursos: R$
800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001,
NE 2013NE800568, de 19/09/2013 e R$ 16.327,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , ZARLUL KALIL FILHO
.
MDS/FNAS / MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE; CNPJ
07.744.303/0001-68; ANEXO AO TERMO DE COMPROMIS-
SO/794112/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SO-
CIAL-FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM (CE). Programa:
MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS;
Valor: R$ 454.546,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 0824420372B310001, NE 2013NE800194, de
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411 6ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
09/12/2013 e R$ 4.546,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2016 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013. Paulo Henrique Angelo Souza e
Cirilo Antônio Pimenta Lima.
MDS/FNAS / MUNICÍPIO DE ITATIRA – PREFEITURA MUNI-
CIPAL; CNPJ 07.963.739/0001-48; ANEXO AO TERMO DE COM-
PROMISSO/793225/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS /CAIXA; Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONSTRUÇÃO
DE CRAS; Programa: MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 358.000,00; dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho: 0824420372B300001,
NE 2013NE800076, de 04/12/2013 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Paulo Hen-
rique Angelo Souza e Antônio Almir Bie da Silva.
MTUR/MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE; 07.733.256/0001-57;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMIS-
SO/793992/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRA-
ÇA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE SO-
LONÓPOLE. Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística;
PORTARIA MPOG 524, de 19/12/2013; Valor: R$ 298.469,39; Dos
recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013 UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00023, NE: 2013NE801103 de 09/12/2013 e R$
5.969.39,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assi-
naturas: 31/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza Marcos e José
Webston Nogueira Pinheiro.
MCIDADES/MUNICIPIO DE AMONTADA-CE; CNPJ
06.582.449/0001-91; CTR 794156 /2013/ MINISTERIO DAS CI-
DADES/CAIXA; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no
município de Amontada-CE; Programa FNHIS – MORAD DIGNA –
PROVISÃO HABITAC DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
493.100,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 560018, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 16482204910SJ0023, NE 2013NE800045, de 26/12/2013 e R$
0,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
PAULO CESAR DOS SANTOS.
ME/MUNICIPIO DE AMONTADA-CE; CNPJ 06.582.449/0001-91;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 794769/2013/MINIS-
TERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto Implantacao de Infraestrutura
Esportiva – CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO
NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; PORTARIA
MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 1.989.795,92; dos recursos:
R$ 1.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500023,
NE 2013NE801382, de 11/12/2013 e R$ 39.795,92 a conta de con-
trapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, PAULO CESAR DOS
S A N TO S .
MCIDADES/ MUNICIPIO DE CRATEUS-CE; CNPJ
07.982.036/0001-67; CTR 785976/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica em diversas ruas do
municipio de Crateus-Ce.; Programa MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 605.000,00; dos recursos: R$
592.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D731039,
NE 2013NE800838, de 30/08/2013 e R$ 13.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, CARLOS FELIPE SARAI-
VA BESERRA.
MTUR/MUNICIPIO DE CRATEUS-CE; CNPJ 07.982.036/0001-67;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 794954/2013/MINIS-
TERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto Apoio a Projeto de Infraes-
trutura Turística – CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE
UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE
CRATEÚS-CE; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTI-
CA; PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 394.000,00;
dos recursos: R$ 377.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V00023, NE 2013NE801248, de 11/12/2013 e R$
16.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA.
MTUR/MUNICIPIO DE GRACA-CE; CNPJ 23.467.889/0001-17;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 787762/2013/MINIS-
TERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto Construcao de Praca Publica
no Distrito de Lapa, no Municipio de Graça-Ceara; Programa MTUR
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; PORTARIA MPOG 524, DE
19/12/2013; Valor: R$ 511.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE
2013NE800621, de 17/10/2013 e R$ 11.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/12/2017 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA, MARIA IRALDICE DE AL-
C A N TA R A .
MCIDADES/MUNICIPIO DE GUAIUBA-CE; CNPJ 12.359.535/0001-
32; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 799909/2013/MINIS-
TERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO EM DI-
VERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE GUAIUBA-CE; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; PORTARIA MPOG
524, DE 19/12/2013; Valor: R$ 503.200,00 ; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE
2013NE803417, de 31/12/2013 e R$ 10.100,00 a conta de contrapartida.
Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HEN-
RIQUE ANGELO SOUZA, KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA.MTUR/MUNICIPIO DE HIDROLANDIA-CE; CNPJ
07.707.680/0001-27; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
784127/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto Apoio a
Projetos de Infraestrutura Turística – PAVIMENTAÇÃO E DRENA-
GEM DE AGUAS PLUVIAIS DA AV. ANTONIO REGO FILHO,
RUA CEL. JOÃO MARTINS, RUA SDO PROXIMA A CRECHE
PROINFANCIA, RUA LILIO FERREIRA DE AQUINO E RUA
FABIANA FERREIRA MAGALHAES; Programa MTUR IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; PORTARIA MPOG 524, DE
19/12/2013; Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE
2013NE800227, de 04/08/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA, MARIA DE FATIMA GOMES
MOURAO.
MDS/FNAS/MUNICIPIO DE HIDROLANDIA-CE; CNPJ
07.707.680/0001-27; CTR 798540/2013 /FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO
DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA –
CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTEN-
CIA SOCIAL (CRAS); Programa MDS/FNAS – SUAS – PROTE-
ÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 255.500,00; dos re-
cursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B300023, NE 2013NE800358, de 27/12/2013 e R$
5.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
MARIA DE FATIMA GOMES MOURAO.
MTUR/MUNICIPIO DE HIDROLANDIA-CE; CNPJ
07.707.680/0001-27; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
799355/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto Apoio a
projetos de Infraestrutura Turística – 1ª ETAPA DA ENTRADA DO
MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA-CE; Programa MTUR INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA; PORTARIA MPOG 524, DE
19/12/2013;Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 780.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE
2013NE801621, de 30/12/2013 e R$ 20.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA , MARIA DE FATIMA GOMES
MOURAO.
MCIDADES/MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE; CNPJ
07.566.920/0001-10; CTR 794168/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITA-
CIONAIS NO BAIRRO SÃO LUIS, MUNICÍPIO DE MORRI-
NHOS-CE; Programa FNHIS – MORAD DIGNA – PROVISÃO HA-
BITAC DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 493.100,00 ; dos re-
cursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho
16482204910SJ0023, NE 2013NE800046, de 26/12/2013 e R$ 0,00 a
conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, JERONIMO
NETO BRANDAO.
MDS/FNAS/ MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE; CNPJ
07.982.010/0001-19; CTR 794102/2013/FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO
DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA –
CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTEN-
CIA SOCIAL (CRAS); Programa MDS/FNAS – SUAS – PROTE-
ÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 358.000,00; dos re-
cursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE 2013NE800187, de 09/12/2013 e R$
8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
GODOFREDO DE LIMA VIEIRA.
MTUR/MUNICIPIO DE VARJOTA-CE; CNPJ 07.673.114/0001-41;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 793949/2013/MINIS-
TERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO DA RUA
DR. CLAUDIO VASCONCELOS, RUA ANTONIO FERREIRA
PAULA E RUA RAIMUNDO NONATO CANDIDO, NA LOCA-
LIDADE DE VILA NAIARA, NESTE MUNICÍPIO; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; PORTARIA MPOG 524,
DE 19/12/2013; Valor: R$ 497.800,00; dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE
2013NE801064, de 09/12/2013 e R$ 10.300,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA, ROSA CANDIDA DE OLI-
VEIRA XIMENES.
MS/Fundo Municipal de Saúde de Paramoti; CNPJ 11.418.581/0001-
00; CTR 795459/2013/MS/CAIXA; Objeto: REFORMA DE UNI-
DADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Programa:
Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 511.000,00; Dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001,
NE 2013NE800357 de 12/12/2013, e R$ 11.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2016- Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza e João Blanquett Vidal Júnior.
MS/Hospital e Casa de Saúde de Russas; CNPJ 07.770.001/0001-64; CTR
799418/2013/MS/CAIXA; Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Programa: Aperfeiçoamento
do SUS; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013 UG 250107, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10302201520R40001, NE 2013NE800418 de 30/12/2013, e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2016- Data e Assinaturas: 31/12/2013
Paulo Henrique Ângelo Souza e Paulo Augusto Campelo Bessa.ME/Arneiroz; CNPJ 06.748.297/0001-54; CTR
794485/2013/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO
DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. Pro-
grama: Esporte E Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 995.000,00;
Dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013 UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500023, NE 2013NE801292 de 11/12/2013, e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2017- Data e Assinaturas:
31/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e Antônio Monteiro Pe-
drosa Filho.
MCIDADES/Alcântara; CNPJ 07.598.626/0001-90; CTR
799896/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. Programa: Planejamento Urbano;
Valor: R$ 406.026,00; Dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013 UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730001, NE 2013NE803411 de
31/12/2013, e R$ 11.826,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2016-
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e Fran-
cisco Eliesio Fonteles.
MCIDADES/Aracati; CNPJ 07.684.756/0001-46; CTR
794864/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE
AÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECES-
SÁRIAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE
ARACATI. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 208.334,00;
Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013 UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15452205488660001, NE 2013NE802827 de 11/12/2013, e R$
8.334,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2017- Data e Assinaturas:
31/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e Francisco Ivan Silvério
da Costa.
MDS/FNAS/Fortim; CNPJ 35.050.756/0001-20; CTR
793616/2013/MDS/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO Do
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social;
Valor: R$ 357.143,00; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013 UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 0824420372B300001, NE 2013NE800153 de
05/12/2013, e R$ 7.143,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2016-
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e
Adriana Pinheiro Barbosa.
MTUR/Iracema; CNPJ 07.891.658/0001-80; CTR
794959/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO das Ruas
Francisco F. de Carvalho, Cícero Bezerra de Melo, Francisco Pereira
Sampaio e Cícero Lopes Magalhães , no Distrito de Ema, no Mu-
nicípio de Iracema. Programa: Apoio a projetos de Infraestrutura
Turística; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013 UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE
2013NE801253 de 11/12/2013, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/12/2016- Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza e José Juarez Diógenes Tavares.
MTUR/Solonópole/CE; CNPJ 07.733.256/0001-57; ANEXO AO
TERMO DE COMPROMISSO/786458/2013/MTUR/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SE-
NHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; PORTARIA
MPOG 524, de 19/12/2013; Valor: R$ 1.020.500,00; Dos recursos:
R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V000001,
NE: 2013NE800504 de 11/09/2013 e R$ 20.500,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2016- Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza e José Webston Nogueira Pinheiro.
MCIDADES/Pindoretama/CE; CNPJ 23.563.448/0001-19; ANEXO
AO TERMO DE COMPROMISSO/792667/2013/MCIDADES/CAI-
XA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE E NOS DIS-
TRITOS DE PRATIUS, CAPONGUINHA, CAPIM DE ROÇA E
SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE. Programa:
Planejamento Urbano; PORTARIA MPOG 524, de 19/12/2013; Valor:
R$ 907.068,00; Dos recursos: R$ 888.700,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013 UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730023, NE: 2013NE802431 de 29/11/2013 e
R$ 18.368,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2016- Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e Valdemar
Araújo da Silva Filho.
MCIDADES/Independência/CE; CNPJ 07.982.028/0001-10; ANEXO
AO TERMO DE COMPROMISSO/790411/2013/MCIDADES/CAI-
XA; Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚ-
BLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.
Programa: Planejamento Urbano; PORTARIA MPOG 524, de
19/12/2013; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013 UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730023, NE:
2013NE802136 de 06/11/2013 e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/12/2016- Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza e Luiz Valterlin Coutinho.
RETIFICAÇÕES
No Contrato de repasse n
o-0793596/2013 Contratante MI-
NITÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A
FOME/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contra-
tado PM de Tejuçuoca/CE, DOU de 03/01//2014, seção 3, página 78,
onde se lê: “ME/TEJUÇUOCA;”, leia-se “MDS/FNAS/TEJUÇUO-
CA;”.
No Contrato de repasse n
o-784383/2013 Contratante MI-
NISTÉRIO DO ESPORTE, Contratado PM de Milhã/CE, DOU de
05/12//2013, seção 3, página 106, onde se lê:”CTR 1004829-81/2013/
MESPORTE/CAIXA;” leia-se “CTR 784383/2013/MESPORTE/CAI-
XA
No Contrato de repasse n
o-0785625/2013 Contratante MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, Contratado PM de Aracati/CE, DOU de
13/12//2013, seção 3, página 128, onde se lê: “Objeto: PAVIMEN-
TAÇÃO EM PARALELEPÌPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MU-
NICÍPIO;” leia-se “PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÌPEDO EM
DIVERSAS RUAS: NAS DE PEDREGAL, BAIRRO COHAB E
ALTO DA CHEIA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI”.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411 7ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA – GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MAPA / MUNICIPIO DE ARACU – GO; CNPJ 01.318.898/0001-03;
CTR 800281 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de uma pa
carregadeira e de um trator agricola ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 300.400,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802559, de
31/12/2013 e R$ 7.900,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. WELLERSON FER-
REIRA MELLO , ADAIR DIVINO DAS CHAGAS .
MTUR / MUNICIPIO DE SAO SIMAO – GO; CNPJ
02.056.778/0001-48 ; CTR 798922 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRA ES-
TRUTURA TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0052, NE
2013NE801521, de 28/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. WEL-
LERSON FERREIRA MELLO , MARCIO BARBOSA VASCON-
CELOS .
ME / AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS; CNPJ
03.520.933/0001-06; CTR 787747 / 2013 / MINISTÉRIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto: Construção de ginásio de esportes em
Águas Lindas de Goiás; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 995.000,00 ; dos recursos:
R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0052,
NE 2013NE800769, de 17/10/2013 e R$ 20.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/11/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
MARISE FERNANDES DE ARAÚJO pela Superintendência Re-
gional Sul de Goiás e JAYME EDUARDO RINCON pela Agência
Goiana de Transportes e Obras.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOVERNADOR
VALADARES – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse e Termo(s) de Compromisso celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguintes(s) contratado(s):
MDA/ Novo Cruzeiro-MG; CNPJ 18.404.889/0001-38; CTR
1011886-74/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Me-
canizada Programa: Pronat-Desenv Sust De Territorios Rurais; Valor:
R$ 102.500,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0001; NE 2013NE800743 de 13/12/2013 e
R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 Data e
Assinaturas: 31/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Gilson Fer-
reira da Costa.
MAPA/Caratinga-MG; CNPJ 18.334.268/0001-25; TC 1007327-
67/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Melhoria do Trecho que Liga Ca-
ratinga a Santa Efigenia, Caratinga a Dom Modesto e Dom Modesto
Via Avenida Dario Grossi. Programa: Apoio ao Desenvolvimento do
Setor Agropecuário; Valor: R$ 1.926.600,00; Dos recursos: R$
1.852.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031;
NE 2013NE801127 de 31/10/2013 e R$ 74.100,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/07/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Marcelo Luís Baião Salgado e Marco Antônio Ferraz Junqueira.
MCIDADES/Itaipé-MG; CNPJ 18.404.756/0001-61; TC 1007605-
76/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de Recapeamento de
Vias Públicas no Municipio de Itaipe/MG. Programa: Planejamento
Urbano; Valor: R$ 314.000,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730031; NE 2013NE801447 de
05/11/2013 e R$ 18.700,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião
Salgado e Gilmar Teixeira Nery.
MAPA/Bom Jesus do Amparo-MG; CNPJ 18.317.693/0001-06; TC
1011695-22/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos. Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agro-
pecuário; Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031; NE
2013NE801990 de 13/12/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/07/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Mar-
celo Luís Baião Salgado e Pedro dos Santos Moreira.
MAPA/Dionísio-MG; CNPJ 20.126.439/0001-72; TC 1013059-
53/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor:
R$ 234.600,00; Dos recursos: R$ 210.600,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa deTrabalho 20608201420ZV0031; NE 2013NE802342 de 28/12/2013 e
R$ 24.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015. Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião Salgado e Frederico
Henriques Figueiredo Coura Ferreira.
MAPA/Santa Margarida-MG; CNPJ 18.385.112/0001-73; TC
1013449-27/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Adequação de Estradas Vi-
cinais no Municipio de Santa Margarida/MG. Programa: Apoio ao
Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 248.750,00; Dos
recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0031; NE 2013NE802446 de 30/12/2013 e R$
5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015. Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião Salgado e Geraldo Ma-
gela Henrique.
MCIDADES/Aimorés-MG; CNPJ 18.348.094/0001-50; TC 1014226-
18/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação de Pavimentação
em Vias Públicas Urbanas em Aimores/MG. Programa: Planejamento
Urbano; Valor: R$ 447.199,71; Dos recursos: R$ 245.850,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730031; NE 2013NE803611 de
31/12/2013 e R$ 201.349,71 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião
Salgado e Alaerte da Silva.
MTUR/São Geraldo da Piedade-MG; CNPJ 18.307.470/0001-68; TC
1014355-41/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos de In-
fraestrutura Turística. Programa: Turismo; Valor: R$ 505.867,35; Dos
recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001; NE 2013NE801692 de 31/12/2013 e R$
18.367,35 a conta de contrapartida. Vigência 30/08/2015. Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião Salgado e Ozanan Oli-
veira de Farias.
RETIFICAÇÕES
No Termo de Compromisso n
o-1008435-60/2013, Contra-
tante: CAIXA/MAPA, Contratado: Município de Malacacheta/MG,
DOU de 03/01/2014, seção 3, página 78, onde se lê: Valor: R$
160.000,00; Dos recursos: R$ 156.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0031; NE 2013NE801304 de 06/11/2013 e R$
4.000,00 a conta de contrapartida. leia-se: Valor: R$ 175.000,00; Dos
recursos: R$ 156.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0031; NE 2013NE801304 de 06/11/2013 e R$
19.000,00 a conta de contrapartida.
No Termo de Compromisso n
o-1004598-70/2013, Contra-
tante: CAIXA/MAPA, Contratado: Município de Guanhães/MG,
DOU de 03/01/2014, seção 3, página 78, onde se lê: Valor: R$
508.500,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0031; NE 2013NE800375 de 03/08/13 e R$
21.000,00 a conta de contrapartida. leia-se: Valor: R$ 500.000,00;
Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0031; NE 2013NE800375 de 03/08/13 e R$
12.500,00 a conta de contrapartida.
No Termo de Compromisso n
o-1014020-46/2013, Contra-
tante: CAIXA/MAPA, Contratado: Município de Caputira/MG, DOU
de 13/01/2014, seção 3, página 97, onde se lê: Valor: R$ 165.312,50;
Dos recursos: R$ 160.875,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060820140ZV0001; NE 2013NE802541 de 31/12/2013 e R$
4.437,50 a conta de contrapartida. leia-se: Valor: R$ 181.937,50; Dos
recursos: R$ 160.875,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060820140ZV0001; NE 2013NE802541 de 31/12/2013 e R$
21.062,50 a conta de contrapartida
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ITABUNA – BA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-794121/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Santa Luzia/Ba, CNPJ 13.269.634/0001-96; junto à União
Federal, por intermédio do MCidades, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;Objeto Paviumentação
com paralelepípedos e drenagem pluvial nas ruas dos Bairros São
Jorge, Nilson Brito, Ismar Santana, Quezinho, Morro José Almeida,
São Pedro, Lapão.. Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
2.058.958,33; dos recursos: R$ 1.000.000,00 em 2013 e R$
976.600,00 em 2014 correrão à conta da União no exercício de
2013,e UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730029, NE 2013NE802689, de 09/12/2013, e R$
82.358,33 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Antonio Gui-
lherme dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-798184/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Dário Meira/Ba, CNPJ: 13.70001.740/0001-09; junto à
União Federal, por intermédio do MCidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Paviumenta-
ção de vias públicas em Dário Meira/BA. Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013,e UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE803033, de
23/12/2013, e R$ 4.700,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 -Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nas-
cimento e João Caetano Sampaio Santana..
Espécie: Termo de Compromisso n
o-788896/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Lajedo do Tabocal/BA, CNPJ: 16.434.441/0001-31; junto à
União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação
de Estradas Vicinais. Programa Bahia OGU-2013; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013,e UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0029, NE 2013NE801148, de 31/10/2013, e
R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e As-
sinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Ada-
licio Almeida da Silva.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-800648/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Prado/BA, CNPJ: 13.761.713/0001-10; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MCidades, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de
vias urbanas no município de Prado/BA. Programa Planejamento Ur-
bano; Valor: R$ 2.026.600,00; dos recursos: R$ 1.976.600,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013,e UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2013NE803627, de
31/10/2013, e R$ 1.976.600,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015
– Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nas-
cimento e Mayra Pires Brito.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-794087/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Caravelas/BA, CNPJ 13.761.689/0001-19; junto à União
Federal, por intermédio do MCidades, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;Objeto Pavimentação de
ruas no Município. Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
502.962,00; dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013,e UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE802676, de 09/12/2013, e
R$ 9.862,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e As-
sinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Jad-
son Silva Ruas.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-798879//2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Itororó/BA, CNPJ 1313.752.993/0001-08; junto à União
Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Adequação e
|Melhorias de Estradas Vicinais de Itororó. Programa Bahia-OGU
2013; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2013,e UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802135, de
27/12/2013, e R$ 7.500,00de contrapartida. Vigência 30/11/2015 –
Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nas-
cimento e Marco Antonio Lacerda Brito.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-797895//2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Barra do Rocha/BA, CNPJ 14.234.850/0001-69; junto à
União Federal, por intermédio do MCidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimenta-
ção de vias Urbanas, criação de rampas de acessibilidade em passeios
e sinalização horizontal e vertical. Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 295.300,00 que correrão à conta da União no exercício de
2013,e UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730029, NE o 2013NE802925, de 23/12/2013,. Vigên-
cia 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos
Santos Nascimento e Vera Lucia Franco Ramos Costa.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-793976//2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Maracás/BA, CNPJ 13.910.203/0001-67; junto à União
Federal, por intermédio do MTurismo, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e Am-
pliação da Praça da Bandeira,. Programa Programa de Apoio a pro-
jetos de Infra-estrutura turística; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos:
R$ 390.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013,e UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801090, de 09/12/2013, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vi-
nicius dos Santos Nascimento e Paulo Sergio dos Anjos.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-800476/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Arataca/BA, CNPJ 13.658.158/0001-03; junto à União
Federal, por intermédio do MCidades, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de
Pavimentação em Paralelepípedo; Valor: R$ 245.850,00; que correrão
à conta da União no exercício de 2013,e UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE803540, de
31/12/2013,Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31.12.2013
Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Fernando Mansur Gon-
zaga.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-788642//2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Santa Cruz da Cabrália/BA, CNPJ 13.635.0008/0001-76;
junto à União Federal, por intermédio do MEsportes, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Obje-
to:Implantação e Modernização de infra-estrutura Esportiva,. Progra-
ma: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; dos
recursos: R$ 243.750,0correrão à conta da União no exercício de
2013,e UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500029, NE 2013NE801010,de 31/10/2013, e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Jorge Monteiro
Pontes.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-787657//2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Santa Cruz da Cabrália/BA, CNPJ 13.635.0008/0001-76;
junto à União Federal, por intermédio do MTurismo, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Apoio a projetos de infraestrutura turistica. Programa:Programa de
apoio a projetos de infraestrutura turística; Valor: R$ 423.000,00; dos
recursos: R$ 414.375,00 correrão à conta da União no exercício de
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411 8ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2013,e UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00041, NE 2013NE800595 ,de 16/10/2013, e R$
8.625,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Jorge Monteiro
Pontes.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-798234//2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Camacan/BA, CNPJ 13.682.398/0001-35; junto à União
Federal, por intermédio do MTurismo, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de pra-
ças públicas Mario Batista, Matriz São Sebastião na sede do mu-
nicípio e Praça João Gonçalves no Distrito de São João do Panelinha.
Programa:Programa de apoio a projetos de infraestrutura turística;
Valor: R$ 349.500,00; dos recursos: R$ 341.250,00correrão à conta
da União no exercício de 2013,e UG 540007, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho 23695207610V00029, NE 2013NE801522 ,de
28/12/2013, e R$ 8.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 –
Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nas-
cimento e Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-797712/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Camacan/BA, CNPJ 13.682.398/0001-35; junto à União
Federal, por intermédio do MCidades, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:Execução de Pa-
vimentação em paralelepípedos e drenagem em ruas do Povoado de
Leoventura. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 503.200,00;
dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013,e UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730029, NE 2013NE802971 ,de 31/10/2013, e R$
10.100,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Maria Ângela
da Silva Cardoso Castro.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799304/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Ituberá/BA, CNPJ 14.195.333/0001-28; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MTur, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: 1° etapa da urbanização
do dique municipal. Programa: Programa de apoio a projetos de
infraestrutura turística; Valor: R$ 709.800,00; dos recursos: R$
682.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013,e UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801579 ,de 30/12/2013, e R$ 27.300,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vi-
nicius dos Santos Nascimento e Iramar Braga de Souza Costa..
Espécie: Termo de Compromisso n
o-789529/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Jucuruçu/BA, CNPJ 16.412.025/0001-32; junto à União
Federal, por intermédio do MCidades, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação e
Drenagem em bloquete sextavado sobre coxim de areia nas diversas
Ruas da Sede do Município de Jucuruçu/Bahia. Programa: Plane-
jamento Urbano; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00
correrão à conta da União no exercício de 2013,e UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE
2013NE801505 ,de 06/11/2013, e R$ 15.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vi-
nicius dos Santos Nascimento e Tereza Helena Gabrielli Barreto
Campelo.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799998/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Itacaré/BA, CNPJ 13.846.902/0001-95; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MS, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de
atenção especializada em saúde. Programa: Estruturação de unidades
de atenção especializada em saúde; Valor: R$ 2.080.000,00; dos re-
cursos: R$ 2.000.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013,e UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350029, NE: 2013NE800522, de 31/12/2013, e R$
80.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Jarbas Barbosa
Barros.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-794123/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Santa Cruz Cabrália/BA, CNPJ 13.635.008/0001-76; junto
à União Federal, por intermédio do MCidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavi-
mentação de logradouro público. Programa: Planejamento Urbano;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013,e UG 175004, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho 1545120541D730029, NE: 2013NE802690, de
09/12/2013, e R$ 4.150,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 –
Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nas-
cimento e Jorge Monteiro Pontes.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOINVILLE – SC
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799556/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Canoinhas/SC, CNPJ 83.102.384/0001-80; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a
Projetos de Infraestrutura Turística – Revitalização do Parque de Ex-
posições Ouro Verde, localizado na Avenida Moises Damaso da Sil-
veira; Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor:
R$ 956.751,42; dos recursos: R$ 880.211,31, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00001, NE 2013NE801636, de 30/12/2013 e
R$76.540,11 de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assina-
turas: 31/12/2013 Wilson Zarpelon e Luiz Alberto Rincoski Faria.Espécie: Termo de Compromisso n
o-799368/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Araquari/SC, CNPJ 83.102.228/0001-10; junto à União Fe-
deral, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Pavimentação
estrada geral Barra do Itapocu e Rua Maringá; Programa de Apoio a
Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 10.949.489,80; dos re-
cursos: R$ 10.725.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801627, de 30/12/2013 e R$
224.489,80 de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 Wilson Zarpelon e Clenilton Carlos Pereira.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799559/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de São Bento do Sul/SC, CNPJ 86.051.398/0001-00; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Restauração da Estação
Ferroviária de Serra Alta; Programa de Apoio a Projetos de Infraes-
trutura Turística; Valor: R$ 423.913,04; dos recursos: R$ 390.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE
2013NE801638, de 30/12/2013 e R$ 33.913,04 de contrapartida. Vi-
gência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Wilson Zarpelon e
Fernando Tureck.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA – MG
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso celebrado(s) entre a União Federal,
por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s)
compromissário:
MCIDADES / MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA – MG; CNPJ
17.706.656/0001-27; CTR 789997 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto A EXECUCAO DA OBRA DE IMPLAN-
TACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM E MURO
DE CONTENCAO DA VIA PUBLICA ATALIBA RIBEIRO ; Pro-
grama MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0031, NE 2013NE801836, de 06/11/2013 e R$
4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2018 – Data e As-
sinaturas: 26/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , ITAMAR
RIBEIRO TOLEDO .
Espécie – Termo de Compromisso n
o-795892/2013, firmado pelo MU-
NICIPIO DE MURIAE – MG; CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à
União Federal, por intermédio do MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Aquisicao de Patrulha
Mecanizada ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 107.000,00 ; dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE801907, de 13/12/2013 e R$
9.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e As-
sinaturas: 23/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , ALOYSIO
NAVARRO DE AQUINO.
MS / FUNDO MUN. SAUDE ROSARIO DE LIMEIRA; CNPJ
13.465.118/0001-37; CTR 795442 / 2013 / MINISTERIO DA SAUDE
/ CAIXA; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ES-
PECIALIZADA EM SAUDE ; Programa MS/FNS – APERFEIÇOA-
MENTO SUS – ESTRUT ATENC ESPEC SAÚDE; Valor: R$
260.307,79 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1030220158535 0001, NE 2013NE800354, de 12/12/2013 e R$
10.307,79 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2018 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , BIANCA
CRISTINA SILVA FREITAS.
MAPA / MUNICIPIO DE ROSARIO DA LIMEIRA – MG; CNPJ
01.616.837/0001-22; CTR 790532 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de patrulha mecanizada ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 198.979,60 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE801407, de 06/11/2013 e
R$ 3.979,60 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , CRIS-
TOVAM GONZAGA DA LUZ .
MCIDADES / MUNICIPIO DE FERVEDOURO – MG; CNPJ
26.139.790/0001-84; CTR 800508 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Calcamento de ruas do Bairro Cidade Nova
II – Municipio de Fervedouro – MG. ; Programa MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE803591, de 31/12/2013 e R$ 4.150,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/11/2018 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ
GUILHERME DE CAMPOS , CARLOS CORINDON DE ARAÚJO.
MAPA / MUNICIPIO DE BARAO DE MONTE ALTO – MG; CNPJ
17.947.649/0001-17; CTR 800272 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 184.000,00 ; dos recursos: R$ 180.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa deTrabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802556, de 31/12/2013 e
R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , ALE-
XANDRE PEREIRA MOREIRA NERES .
MAPA / MUNICIPIO DE MIRAI – MG; CNPJ 17.966.201/0001-40;
CTR 790467 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PA-
TRULHA MECANIZADA(PA CARREGADEIRA) ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 299.500,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE
2013NE801369, de 06/11/2013 e R$ 7.000,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUI-
LHERME DE CAMPOS , JOSÉ RONALDO MILANI .
MAPA / MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE – MG; CNPJ
17.947.607/0001-86; CTR 790212 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 101.900,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE801347, de
06/11/2013 e R$ 4.400,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE
CAMPOS , PLABO EMÍLIO CAMPOS CORREA .
MAPA / MUNICIPIO DE ROSARIO DA LIMEIRA – MG; CNPJ
01.616.837/0001-22; CTR 790532 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de patrulha mecanizada ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 198.979,60 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE801407, de 06/11/2013 e
R$ 3.979,60 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , CRIS-
TOVAM GONZAGA DA LUZ .
MAPA / MUNICIPIO DE LARANJAL – MG; CNPJ 17.947.615/0001-
22; Termo de Compromisso 797809 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 110.000,00 ; dos recursos: R$ 107.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE802169, de 28/12/2013 e R$ 2.750,00 a conta de contrapartida.
Vigência 27/10/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUI-
LHERME DE CAMPOS, JOÃO SOARES DA SILVA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE RECREIO – MG; CNPJ
17.735.754/0001-92; Termo de Compromisso 797687/2013/MINISTE-
RIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Planejamento Urbano – (pa-
vimentação de vias urbanas) ; Programa MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 245.848,04 ; dos recursos: R$
245.848,04, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE802918, de 20/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/10/2018 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUI-
LHERME DE CAMPOS, ONIO FIALHO MIRANDA.
ME / MUNICIPIO DE LARANJAL – MG; CNPJ 17.947.615/0001-22;
Termo de Compromisso 795594 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE
/ CAIXA; Objeto – Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer ; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
260.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0001, NE 2013NE801451, de 12/12/2013 e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2018 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS, JOÃO
SOARES DA SILVA.
MAPA / MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA – MG; CNPJ
18.133.926/0001-10; CTR 800308 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de patrulha mecanizada ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 104.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802573, de 31/12/2013 e
R$ 6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS,CRIS-
TIANO MOREIRA MACHADO.
MAPA/MUNICIPIO DE PALMA-MG; CNPJ 17.734.906/0001-32;
Termo de Compromisso 785736 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO
SETOR AGROPECUARIO na Aquisição de Patrulha Mecanizada.;
Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO –
SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 149.250,00 ; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031,
NE 2013NE800657, de 23/08/2013 e R$ 3.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ
GUILHERME DE CAMPOS, WALTER TITONELI .
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411 9ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MAPA / MUNICIPIO DE BARAO DE MONTE ALTO – MG; CNPJ
17.947.649/0001-17; CTR 799021 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 229.250,00 ; dos recursos: R$ 224.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802251, de 28/12/2013 e
R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , ALE-
XANDRE PEREIRA MOREIRA NERES.
MAPA/MUNICÍPIO DE PAIVA-MG: CNPJ: 17.747.965.0001-45; CTR
792468/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecani-
zada e Implementos Agrícolas para atendimento aos produtores rurais
de nosso Município ; Programa PRODESA; Valor: R$ 529.891,31 ; dos
recursos: : R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0031, NE 2013NE801731, de 28/11/2013 e R$
3.750,00 a título de contrapartida do Município; Vigência 31/12/2014 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS,
JAIR TOLEDO PAIVA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUNDIAÍ – SP
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse n
o-1002734-44/2012 Contratante
CAIXA/MCIDADES Contratado MUNICIPIO DE SOCORRO – SP,
DOU de 03/12/2013, Seção 3, página 92, onde se lê 1002734-44/12,
leia-se 781699/2012.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE LONDRINA – PR
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termos de Compromisso celebrado(s) entre a União Federal,
por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s)
contratado(s):
Espécie: Termo de Compromisso n
o-800662/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Arapongas, CNPJ 76958966000106; junto à União Federal,
por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO
A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA – REESTRUTU-
RAÇÃO DO PARQUE DAS NAÇÕES; Programa TURISMO; Valor:
R$ 292.500,00; Dos recursos: R$ 269.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00001, NE 2013NE801738, de 31/12/2013 e R$
23.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e ANTONIO JOSÉ
B E F FA .
Espécie: Termo de Compromisso n
o-791709/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Salto do Itararé, CNPJ 76920834000187; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE 07 MÁ-
QUINAS SECADORAS DE CAFÉ; Programa PRODESA; Valor: R$
149.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0041, NE 2013NE801460, de 20/11/2013 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e ISRAEL DOMIN-
GOS.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ – AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MCIDADES / ARAPIRACA PREFEITURA; CNPJ 12.198.693/0001-
58; CTR 800408/ 2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Ob-
jeto Drenagem e Pavimentação em Diversos Pontos no Município de
Arapiraca/AL. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor: R$ 2.065.547,00 ; dos recursos: R$ 1.976.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2013ne803499, de
31/12/2013 e R$ 88.947,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. HERBERT BUENOS
AIRES DE CARVALHO , JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
.
MTUR / ARAPIRACA PREFEITURA; CNPJ 12.198.693/0001-58 ;
CTR 797945 / 2013 / MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto
Obras e Serviços de Execução de 01(um) Centro de Convenções no
bairro: Zélia Barbosa Rocha no Município de Arapiraca/AL. ; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 10.416.666,67 ;
dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013ne801382, de 23/12/2013 e R$
416.666,67 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2017 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. HERBERT BUENOS AIRES DE CARVA-
LHO , JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA .MCIDADES / MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS – AL; CNPJ
12.250.999/0001-06 ; CTR 798171 / 2013 / MINISTÉRIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Restauração e Reforma de Praças ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – ACESSIBILIDADE; Valor: R$
500.000,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0027, NE 2013ne803007, de 23/12/2013 e R$
6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. HERBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO ,
JOSE ERNESTO SILVA JÚNIOR .
MCIDADES / MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS – AL;
CNPJ 24.176.307/0001-06 ; CTR 798193 / 2013 / MINISTÉRIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPI-
PEDO E DRENAGEM ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 415.000,00 ; dos recursos: R$ 394.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0027, NE 2013ne803186,
de 24/12/2013 e R$ 20.800,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. HERBERT BUENOS
AIRES DE CARVALHO , ARLINDO GARROTE DA SILVA NETO
.
MCIDADES / MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS – AL;
CNPJ 24.176.307/0001-06 ; CTR 797981 / 2013 / MINISTÉRIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPI-
PEDO E DRENAGEM ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 1.007.755,10 ; dos recursos: R$
987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0027,
NE 2013ne802935, de 23/12/2013 e R$ 20.155,10 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. HER-
BERT BUENOS AIRES DE CARVALHO , ARLINDO GARROTE
DA SILVA NETO .
MCIDADES / MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS – AL; CNPJ
12.250.999/0001-06 ; CTR 798220 / 2013 / MINISTÉRIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Restauração e Reforma de Praças ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – ACESSIBILIDADE; Valor: R$
400.000,00 ; dos recursos: R$ 392.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0027, NE 2013ne802995, de 23/12/2013 e R$
8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. HERBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO ,
JOSE ERNESTO SILVA JÚNIOR.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MANAUS – AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
ME / MUNICIPIO DE BENJAMIM CONSTANT – AM; CNPJ
04.243.978/0001-35; TERMO DE COMPROMISSO:
799011/01012.992-24 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto: CENTRO DE ESPORTE E LAZER; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
943.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0001, NE 2013NE801622, de 28/12/2013 e R$
23.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, IRACEMA
MAIA DA SILVA.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
ME / MUNICIPIO DE JAPURA – AM; CNPJ 04.505.509/0001-47;
CTR 790479 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DE
ACANAUI; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREA-
TIVO E DE LAZER; Valor: R$ 663.300,00; dos recursos: R$
650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001, NE
2013NE801116, de 06/11/2013 e R$ 13.300,00 a conta de contrapartida.
Vigência 23/10/2014 – Data e Assinaturas: 27/12/2013. CARLOS AL-
BERTO BONIN, RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE JAPURA – AM; CNPJ
04.505.509/0001-47; CTR 794823 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto implementacao de medidas tecnicas, ad-
ministrativas e juridicas necessarias a efetivacao da regularizacao fun-
diaria de as; Programa MCID/PLANEJ URBANO – REGULARIZA-
ÇÃO FUNDIÁRIA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120548866 0001, NE
2013NE802788, de 11/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 20/03/2014 – Data e Assinaturas: 27/12/2013. CARLOS AL-
BERTO BONIN, RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS.
MDA / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CA-
RAUARI; CNPJ 00.984.909/0001-21; CTR 795443 / 2013 / MINIS-
TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Via-
bilizar estruturas de comercializacao e producao agricolas e extrativistas
(01 trator agricola com acessorios; 02 cam ; Programa MDA PRONAT
– MAQUINÁRIO; Valor: R$ 382.500,00 ; dos recursos: R$ 374.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0001, NE2013NE800621, de 13/12/2013 e R$ 7.650,00 a conta de contrapartida.
Vigência 27/02/2015 – Data e Assinaturas: 27/12/2013. CARLOS AL-
BERTO BONIN, MANAUEL DA CRUZ COSME DE SIQUEIRA.
MAPA / MUNICIPIO DE APUI – AM; CNPJ 22.812.960/0001-99;
CTR 795245 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE COM-
BUSTIVEL PARA RECUPERACAO E MANUTENCAO DE ESTRA-
DAS E VIVINAIS. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 500.000,00;
dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0013, NE 2013NE801852, de 12/12/2013 e R$
12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, ADIMIL-
SON NOGUEIRA.
MDA / MUNICIPIO DE GUAJARA – AM; CNPJ 22.812.242/0001-12;
CTR 796688 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE MAQUINARIO
AGRICOLA; Programa MDA PRONAT – MAQUINÁRIO; Valor: R$
308.234,25; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X 0013, NE 2013NE800758, de 13/12/2013 e R$
8.234,25 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, MANOEL
HELIO ALVES DE PAULA.
ME / MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA – AM; CNPJ
23.006.331/0001-34; CTR 799014 / 2013 / MINISTERIO DO ESPOR-
TE / CAIXA; Objeto Construcao de Ginasio Poliesportivo; Programa
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Va-
lor: R$ 939.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE801635, de 30/12/2013 e
R$ 19.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, PEDRO
DUARTE GUEDES.
ME / MUNICIPIO DE CAAPIRANGA – AM; CNPJ 04.628.046/0001-
00; CTR 799012 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRU-
TURA ESPORTIVA; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RE-
CREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 939.000,00; dos recursos: R$
920.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001, NE
2013NE801623, de 28/12/2013 e R$ 19.000,00 a conta de contrapar-
tida. Vigência 26/10/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. ALDER-
GLAN TELES DA SILVA, ZILMAR ALMEIDA DE SALES.
ME / MUNICIPIO DE BARREIRINHA – AM; CNPJ
04.283.040/0001-49; CTR 799009 / 2013 / MINISTERIO DO ESPOR-
TE / CAIXA; Objeto CENTRO DE ESPORTE E LAZER; Programa
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Va-
lor: R$ 943.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE801620, de 28/12/2013 e
R$ 23.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, MECIAS
PEREIRA BATISTA.
ME / MUNICIPIO DE CARAUARI – AM; CNPJ 04.530.044/0001-84;
CTR 800072 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
CENTRO DE ESPORTE E LAZER; Programa ME ESPORTE EDU-
CACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 943.000,00; dos
recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450
0001, NE 2013NE801691, de 31/12/2013 e R$ 23.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
ALDERGLAN TELES DA SILVA, FRANCISCO COSTA DOS SAN-
TO S .
MCIDADES / MUNICIPIO DE CAREIRO/CASTANHO – AM; CNPJ
04.332.995/0001-49; CTR 800578 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E RECAPEAMENTO DE
PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NA SEDE DO
MUNICIPIO DO CAREIRO; Programa MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 17.154.694,00; dos recursos: R$
16.811.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001,
NE 2013NE803614, de 31/12/2013 e R$ 343.094,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. AL-
DERGLAN TELES DA SILVA, HAMILTON ALVES VILLAR.
ME / MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA – AM; CNPJ
04.278.818/0001-21; CTR 800071 / 2013 / MINISTERIO DO ESPOR-
TE / CAIXA; Objeto Construcao de centro de esporte e lazer; Programa
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Va-
lor: R$ 943.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE801690, de 31/12/2013 e
R$ 23.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, RAI-
MUNDO ROBSON DE SA.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014120ISSN 1677-7069
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3
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL – RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
FNAS/MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN; CNPJ 08.144-982/0001-
05; CTR 1010983-17/2013/FNAS/CAIXA; Objeto ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA –
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊN-
CIA SOCIAL – CRAS; Programa DE FORTALECIMENTO DO SIS-
TEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 357.500,00;
dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B30 0001, 2013NE800243, de 11/12/2013, e R$ 7.500,00 a
conta de contrapartida. Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e PEDRO
AUGUSTO LISBÔA.
FNAS/MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN; CNPJ
08.365.900/0001-44; CTR 1011163-31/2013/FNAS/CAIXA; Objeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SO-
CIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS; Programa DE FOR-
TALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO-
CIAL; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho 0824420372B30 0001, 2013NE800301, de
11/12/2013, e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RI-
BEIRO LINHARES e SEVERINO RODRIGUES DA SILVA.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE ACARI/RN; CNPJ 08.097.008/0001-20;
CTR 1009160-34/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto IMPLEMENTA-
ÇÃO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDI-
CAS NECESSARIAS A EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452205488660024,
2013NE802358, de 21/11/2013, e R$ 1.800,00 a conta de contrapartida.
Vigência 04/07/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, ROBERTO
SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e ISAÍAS DE MEDEIROS CA-
BRAL.
FNAS/MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN; CNPJ
08.159.394/0001-37; CTR 1010998-38/2013/FNAS/CAIXA; Objeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SO-
CIAL BASICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL; Programa FORTALECIMENTO DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$
357.500,00; dos recursos: R$ 350.00,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B00001, 2013NE800244, de 11/12/2013, e R$ 7.500,00 a
conta de contrapartida. Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e NIVALDO
ALVES DA SILVA.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN; CNPJ
08.349.052/0001-80; CTR 1010097-26/2013/MESPORTE/CAIXA; Ob-
jeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE
FRUTUOSO GOMES/RN; Programa ESPORTE E GRANDES EVEN-
TOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27811203514TP 0024,
2013NE801247, de 03/12/2013, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida.
Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, ROBERTO
SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN; CNPJ
08.004.525/0001-07; CTR 1005818-67/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINIS-
TRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA RE-
GULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGU-
LARES NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO – RN; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452205488660024,
2013NE800882, de 09/09/2013, e R$ 1.800,00 a conta de contrapartida.
Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, ROBERTO
SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e BRUNO PATRIOTA MEDEIROS.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN; CNPJ
08.181.562/0001-90; CTR 1009807-74/2013/MESPORTE/CAIXA; Ob-
jeto COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICIPIO
DE FLORANIA/RN; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS
ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27811203514TP0024, 2013NE801237,
de 28/11/2013, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RI-
BEIRO LINHARES e JANUNCIO DE ARAUJO JUNIOR.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN; CNPJ
08.294.688/0001-71; CTR 1007961-03/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINIS-
TRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA RE-
GULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGU-
LARES NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – RN; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452205488660024,2013NE802321, de 14/11/2013, e R$ 1.800,00 a conta de contrapartida.
Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, ROBERTO
SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e JACKSON DE SANTA CRUZ AL-
BUQUERQUE BEZERRA.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN; CNPJ
12.755.971/0001-20; CTR 1009805-33/2013/MESPORTE/CAIXA; Ob-
jeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍ-
PIO DE SERRA DO MEL/RN; Programa ESPORTE E GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 253.750,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27811203514TP0024,
2013NE801239, de 28/11/2013, e R$ 10.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 20/03/2016 – Data e Assinaturas: 19/12/2013, RO-
BERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e FÁBIO BEZERRA DE
OLIVEIRA.
MESPORTES/MUNICÍPIO DE MONTE E ALEGRE/RN; CNPJ
08.365.900/0001-44; CTR 1009806-59/2013/MESPORTES/CAIXA;
Objeto CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL – 4ª ETAPA;
Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor:
R$ 502.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 27811203514TP0024, 2013NE801238, de 28/11/2013, e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 10/04/2016 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA.
FNAS/MUNICÍPIO DE BODÓ/RN; CNPJ 01.612.374/0001-20; CTR
1011016-32/2013/FNAS/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CEN-
TRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; Pro-
grama FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTEN-
CIA SOCIAL; Valor: R$ 358.000,00; dos recursos: R$ 350.00,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, 2013NE800264,
de 11/12/2013, e R$ 8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RI-
BEIRO LINHARES e NIVALDO ALVES DA SILVA.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE ACARI/RN; CNPJ 08.097.008/0001-20;
CTR 1009804-06/2013/MESPORTE/CAIXA; Objeto REFORMA DO
GINÁSIO DE ESPORTE DR. JORÁCIO MAMEDE GALVÃO/RN;
Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor:
R$ 398.200,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 27811203514TP 0024, 2013NE801240, de 28/11/2013, e R$
8.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 10/04/2016 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e
ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE ACARI/RN; CNPJ 08.097.008/0001-20;
CTR 1009803-82/2013/MESPORTE/CAIXA; Objeto REFORMA E
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SENA-
DOR DINARTE MARIZ/RN; Programa ESPORTE E GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27811203514TP 0024,
2013NE801241, de 28/11/2013, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida.
Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, ROBERTO
SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e ISAÍAS DE MEDEIROS CA-
BRAL.
MTUR/MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN; CNPJ
08.113.896/0001-27; CTR 1009663-06/2013/MTUR/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS E URBANIZAÇÃO NO MU-
NICÍPIO DE PEDRA GRANDE; Programa TURISMO; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0024, 2013NE800750, de 06/11/2013, e R$ 6.250,00 a
conta de contrapartida. Vigência 10/03/2016 – Data e Assinaturas:
13/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e MARCOS
LUIZ PEREIRA.
MTUR/MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN; CNPJ
08.113.896/0001-27; CTR 1009531-18/2013/MTUR/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO, CALÇADÃO E CICLOVIA NO
MUNIICÍPIO DE PEDRA GRANDE; Programa TURISMO; Valor: R$
300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0024, 2013NE800937, de 21/11/2013, e R$ 7.500,00 a
conta de contrapartida. Vigência 10/03/2016 – Data e Assinaturas:
13/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e MARCOS
LUIZ PEREIRA.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN; CNPJ
08.181.562/0001-90; CTR 1006973-43/2013/MESPORTE/CAIXA; Ob-
jeto CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA CIDADE DE FLORA-
NIA/RN; Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos:
R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00024,
2013NE800689, de 25/10/2013, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida.
Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, ROBERTO
SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e JANUNCIO DE ARAUJO JU-
NIOR.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013502-62/2013, firmado pelo
Município de Lagoa D’anta/RN, CNPJ 08.142.887/0001-64 junto à
União Federal, por intermédio do MESPORTE, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto CONSTRU-
ÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPOR-
TIVOS; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 241.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Pro-grama de Trabalho 27812203554500024, Empenho 2013NE801671, de
30/12/2013, e R$ 8.750,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2016 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
E JOÃO PAULO GUEDES LOPES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1004740-97/2013, firmado pelo
Município de Pureza/RN, CNPJ 08.290.223/0001-42 junto à União Fe-
deral, por intermédio do MTURISMO, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DO OLHEIRO; Programa TU-
RISMO NO BRASIL; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00024,
Empenho 2013NE800251, de 04/08/2013, e R$ 6.250,00 de contra-
partida. Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 RO-
BERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E JOÃO PAULO GUEDES
LOPES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013646-14/2013, firmado pelo
Município de Encanto/RN, CNPJ 08.355.760/0001-23 junto à União
Federal, por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE
ENCANTO – RN; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730001, Empenho 2013NE803251, de 31/12/2013, e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E ALBERO-
NE NERI DE OLIVEIRA LIMA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-101369-92/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Lagoa D’anta/RN, CNPJ 08.142.887/0001-64 junto à União
Federal, por intermédio do FNAS, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONS-
TRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SO-
CIAL – CRAS ; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNI-
CO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 357.142,86; dos recursos:
R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001 ,
Empenho 2013NE800105, de 05/12/2013, e R$ 7.142,86 de contra-
partida. Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 RO-
BERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E JOÃO PAULO GUEDES
LOPES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013652-37/2013, firmado pelo
Município de Janduís/RN, CNPJ 08..349.003/0001-47 junto à União
Federal, por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NA SEDE DO MUNI-
CÍPIO DE JANDUÍS/RN ; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730001 , Empenho 2013NE803343, de
31/12/2013, e R$ .4.700,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2016 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LI-
NHARES E LÍGIA DE SOUZA FÉLIX.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1014336-47/2013, firmado pelo
Município de São José do Seridó/RN, CNPJ 08.096.083/0001-76 junto
à União Federal, por intermédio do MTUR, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto REFORMA DO
MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERI-
DÓ/RN – 2ª ETAPA; Programa TURISMO; Valor: R$ 300.000,00; dos
recursos: R$ 292,500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00024, Empenho 2013NE801732, de 31/12/2013, e R$
7.500,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E JACKSON
D A N TA S .
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1007136-15/2013, firmado pelo
Município de Almino Afonso/RN, CNPJ 08.348.997/0001-87 junto à
União Federal, por intermédio do MTUR, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto CONSTRUÇÃO
DE PÓRTICO E CALÇADÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO; Pro-
grama TURISMO; Valor: R$ 497.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00024, Empenho
2013NE800711, de 29/10/2013, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vi-
gência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉR-
GIO RIBEIRO LINHARES E LAWRENCE CARLOS AMORIM DE
ARAÚJO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1010233-19/2013, firmado pelo
Município de Timbaúba dos Batistas/RN, CNPJ 08.096.596/0001-87
junto à União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto AQUI-
SIÇÃO DE MÁQUINAS E DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PA-
RA O MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN; Programa
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO;
Valor: R$ 258.844,77; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0024, Empenho 2013NE801764, de
04/12/2013, e R$ 15.094,77 de contrapartida. Vigência 10/07/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LI-
NHARES E CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014121ISSN 1677-7069
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3
Espécie: Termo de Compromisso no-1013821-29/2013, firmado pelo
Município de Nova Cruz/RN, CNPJ 08.144.784/0001-33 junto à União
Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto AQUISIÇÃO DE PATRU-
LHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN;
Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO; Valor: R$ 120.000,00; dos recursos: R$ 117.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, Empenho
2013NE802507, de 31/12/2013, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vi-
gência 10/04/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉR-
GIO RIBEIRO LINHARES E CID ARRUDA CÂMARA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013645-90/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Severiano Melo/RN, CNPJ 08.358.046/0001-99 junto à União
Federal, por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto PAVIMENTAÇÃO A
PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN ; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001 , Empenho
2013NE803253, de 31/12/2013, e R$ .5.800,00 de contrapartida. Vigência
10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEI-
RO LINHARES EDAGOBERTO BESSA CAVALCANTE.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1008156-48/2013, firmado pelo
Município de Jardim do Seridó/RN, CNPJ 08.086.662/0001-38 junto à
União Federal, por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto PAVIMENTA-
ÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS; Programa PLANE-
JAMENTO URBANO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$
295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0024,
Empenho 2013NE801992, de 06/11/2013, e R$ 4.700,00 de contra-
partida. Vigência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 RO-
BERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E JOCIMAR DANTAS DE
ARAUJO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1004755-18/2013, firmado pelo
Município de São Bento do Trairí/RN, CNPJ 08.290.223/0001-42 junto
à União Federal, por intermédio do MTURISMO, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto CONS-
TRUÇÃO DE CICLOVIAS NA ENTRADA DA CIDADE NO SEN-
TIDO SANTA CRUZ/SÃO BENTO DO TRAIRÍ; Programa TURIS-
MO NO BRASIL; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0024, Empenho
2013NE800223, de 04/08/2013, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vi-
gência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉR-
GIO RIBEIRO LINHARES E LUNA KALY RAMALHO DA COSTA
X AV I E R .
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013813-56/2013, firmado pelo
Município de Bom Jesus/RN, CNPJ 08.002.404/0001-26 junto à União
Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto MODERNIZAÇÃO DO
GALPÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO; Programa
PRODESA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE802519, de 31/12/2013, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vi-
gência 10/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉR-
GIO RIBEIRO LINHARES E EDMUNDO AIRES DE MELO JÚ-
NIOR.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013397-13/2013, firmado pelo
Município de Tangará/RN, CNPJ 08.159.089/0001-45 junto à União
Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto MODERNIZAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO; Programa PRO-
DESA; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho 20608201420ZV0024, NE 2013NE802442, de
30/12/2013, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2016 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LI-
NHARES E ALCIMAR GERMANO BENTO PINHEIRO E ALVES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1006138-41/2013, firmado pelo
Município de Pendências/RN, CNPJ 08.122.657/0001-33 junto à União
Federal, por intermédio do MTURISMO, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto URBANIZACAO
DA AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES E ALBA MIRANDA, NA
SEDE DO MUNICIPIO; Programa TURISMO; Valor: R$
4.283.539,75; dos recursos: R$ 4.143.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00001, Empenhos 2013NE800837 de 21/11/2013,
e 2013NE800516 de 13/09/2013, e R$ 139.843,75 de contrapartida.
Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO
SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E JOÃO PAULO GUEDES LOPES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1011232-08/2013, firmado pelo
Município de Fernando Pedroza/RN, CNPJ 01.612.369/0001-18 junto à
União Federal, por intermédio do MTURISMO, representada pela Cai-
xa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA ; Programa TU-
RISMO; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho 23695207610V00024, 2013NE801227, de
11/12/2013, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2016 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
E DANIEL PEREIRA DOS SANTOS.RETIFICAÇÕES
No CTR n
o-0368787-83/11; CONTRATANTE: MESPORTE;
CONTRATADO: Município de Caicó/RN. DOU no-4, 07/01/2014, se-
ção 3, Pág. 55, Onde se lê: “T. Aditivo: 02/01/2013” ,leia-se
“02/01/2014 “.
No CTR n
o-1007302-31/2013; CONTRATANTE: MAPA
CONTRATADO: Município de Ruy Barbosa/RN. DOU no-8,
13/01/2014, seção 3, Pág. 99, Onde se lê: “Objeto CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR
RURAL;” ,leia-se “Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CO-
MERCIALIZAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL; Programa
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário;”.MDA / MUNICIPIO DE TUPARENDI – RS; CNPJ 87.613.634/0001-
06 ; CTR 795522 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Equipamentos para o
fortalecimento da Agricultura Familiar ; Programa MDA PRONAT –
INFRAESTRUTURA – AQUISIÇÃO; Valor: R$ 114.191,00 ; dos
recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X 0001, NE 2013NE800582, de 12/12/2013 e R$
14.191,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
OLAVO OSMAR PAWLAK .
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE IJUI – RS; CNPJ 90.738.196/0001-09
; CTR 795016 / 2013 / FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO
DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – C ;
Programa MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA –
CRAS; Valor: R$ 465.000,00 ; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 0824420372B30 0001, NE 2013NE800331, de
12/12/2013 e R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/03/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , FIORAVANTE BATISTA BALLIN .
MTUR / MUNICIPIO DE SANTA ROSA – RS; CNPJ
88.546.890/0001-82 ; CTR 794956 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Apoio a projetos de infraestrutura turistica
– Ampliacao da Casa da Etnia Africana, Parque Municipal de Ex-
posicoes Alfre ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTI-
CA; Valor: R$ 794.836,95 ; dos recursos: R$ 731.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0043, NE 2013NE801250, de
11/12/2013 e R$ 63.586,95 a conta de contrapartida. Vigência
30/03/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , ALCIDES VICINI .
MAPA / MUNICIPIO DE SANTA ROSA – RS; CNPJ
88.546.890/0001-82 ; CTR 793291 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Adequacao e modernizacao de estradas vicinais no Municipio de
Santa Rosa/RS. ; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMEN-
TO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 760.000,00 ; dos
recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0043, NE 2013NE801776, de 04/12/2013 e R$
77.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , AL-
CIDES VICINI .
MDA / MUNICIPIO DE AJURICABA – RS; CNPJ 87.613.253/0001-
19 ; CTR 792702 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Apoiar a implementacao e expansao dos
investimentos que beneficiem coletivamente os agricultores familiares
atraves da a ; Programa MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA –
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 380.000,00 ; dos recursos: R$ 300.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0043, NE
2013NE800325, de 29/11/2013 e R$ 80.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , AIRTON LUIS COSSETIN .
MDA / MUNICIPIO DE IJUI – RS; CNPJ 90.738.196/0001-09 ; CTR
792538 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRA-
RIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um kit para silagem com pla-
taforma para culturas de inverno e dois veiculos de passeio. ; Pro-
grama MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA – AQUISIÇÃO; Va-
lor: R$ 209.200,00 ; dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 211272029210X 0043, NE 2013NE800292, de 28/11/2013 e
R$ 49.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
FIORAVANTE BATISTA BALLIN .
ME / MUNICIPIO DE SANTA ROSA – RS; CNPJ 88.546.890/0001-
82 ; CTR 789814 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto Aquisicao de Equipamentos Permanentes ; Programa ME ES-
PORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER – AQUI-
SIÇÕES; Valor: R$ 165.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0043, NE
2013NE801046, de 06/11/2013 e R$ 18.750,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , ALCIDES VICINI .
MAPA / MUNICIPIO DE IJUI – RS; CNPJ 90.738.196/0001-09 ;
CTR 784697 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PA-
TRULHA MECANIZADA ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
255.750,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0032, NE 2013NE800462, de 07/08/2013 e
R$ 12.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
FIORAVANTE BATISTA BALLIN .
MAPA / MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI – RS; CNPJ
87.612.842/0001-82 ; CTR 784533 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0032, NE
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO – RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES- RS; CNPJ
89.971.758/0001-80; TERMO DE COMPROMISSO 0412739-35 /
2013 / PAC / MTUR / CAIXA; Objeto: Sinalização turística; Programa
MTUR/TURISMO; Valor: R$ 250.000,00; os recursos: R$ 250.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2013; UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V02500, NE 2013NE000032,
de 03/06/2013. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN, HILÁRIO CASARIN.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI – RS; CNPJ
87.612.842/0001-82; CTR 0 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES
/ CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica em vias publicas da cidade
de Candido Godoi (RS). ; Programa MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 256.536,45 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001,
NE 2013NE803353, de 31/12/2013 e R$ 10.686,45 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , GUERINO BACKES .
MAPA / MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO –
RS; CNPJ 94.704.020/0001-97 ; CTR 799238 / 2013 / MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA;
Objeto Aquisicao de Equipamentos Para Patrulha Agricola Meca-
nizada ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 195.150,00 ; dos
recursos: R$ 189.150,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802408, de 30/12/2013 e R$
6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
CRISTIANE ALBERTON FRANCO .
MTUR / MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO –
RS; CNPJ 94.704.020/0001-97 ; CTR 798770 / 2013 / MINISTERIO
DO TURISMO / CAIXA; Objeto Pavimentacao com bloco de con-
creto intertravado, com drenagem pluvial nas Ruas Lourdes Alle-
brandt, Ismael Signori Solett ; Programa MTUR INFRAESTRUTU-
RA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0043,
NE 2013NE801494, de 27/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , CRISTIANE ALBERTON
FRANCO .
MTUR / MUNICIPIO DE AJURICABA – RS; CNPJ
87.613.253/0001-19 ; CTR 0 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO
/ CAIXA; Objeto APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA
TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor: R$ 347.000,00 ; dos recursos: R$ 340.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801372, de
23/12/2013 e R$ 7.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/03/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , AIRTON LUIS COSSETIN .
MCIDADES / MUNICIPIO DE IJUI – RS; CNPJ 90.738.196/0001-09
; CTR 0 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Pavimentacao asfaltica em via publica do Municipio de Ijui/RS. ;
Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
260.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0043, NE 2013NE803054, de 23/12/2013 e
R$ 14.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
FIORAVANTE BATISTA BALLIN .
MTUR / MUNICIPIO DE IJUI – RS; CNPJ 90.738.196/0001-09 ;
CTR 796431 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Ob-
jeto Apoio a projetos de infraestrutura turistica – Pavimentacao no
acesso ao ponto turistico Usina do Passo de Ajuricaba, lo ; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 263.250,00 ;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 4904, NE 2013NE801337, de 13/12/2013 e R$
19.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
FIORAVANTE BATISTA BALLIN .
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014122ISSN 1677-7069
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3
2013NE800443, de 05/08/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , GUERINO BACKES .
MCIDADES / MUNICIPIO DE AJURICABA – RS; CNPJ
87.613.253/0001-19 ; CTR 784307 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Implantacao de pavimentacao em vias
publicas urbanas. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVI-
MENTAÇÃO; Valor: R$ 250.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE
2013NE800447, de 04/08/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , AIRTON LUIS COSSETIN .
MAPA / MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA – RS; CNPJ
01.602.258/0001-20; CTR 800030 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 305.000,00 ; dos recursos: R$ 282.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE802523, de 31/12/2013 e R$ 22.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , CARLOS ALBERTO DICK .
MAPA / MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL – RS; CNPJ
87.613.444/0001-80; CTR 800347 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada. ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 1.125.000,00 ; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802604, de
31/12/2013 e R$ 150.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , MILTON ANGELO CANTELE .
MAPA / MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL – RS; CNPJ
92.453.927/0001-03; CTR 799067 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Equipamentos para Patrulha Agricola Mecanizada. ;
Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO
– SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos: R$
380.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE802293, de 28/12/2013 e R$ 119.750,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/05/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , IVAIR ANTONIO SIGNOR
.
MAPA / MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL – RS; CNPJ
92.453.927/0001-03; CTR 797233 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Equipamentos para Patrulha Agricola Mecanizada. ;
Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO
– SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 100.182,50 ; dos recursos: R$
95.062,50, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE802196, de 28/12/2013 e R$ 5.120,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/05/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , IVAIR ANTONIO SIGNOR
.
MTUR / MUNICIPIO DE CAICARA – RS; CNPJ 87.612.925/0001-
71 ; CTR 788290 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto CONSTRUCAO DE CENTRO DE CULTURA. ; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 251.000,00 ;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0043, NE 2013NE800682, de 25/10/2013 e R$
7.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , ZI-
LIO ROGGIA .
MAPA / MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL – RS; CNPJ
92.403.567/0001-27 ; CTR 797823 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Patrulha agricola mecanizada. ; Programa MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor:
R$ 135.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0043, NE 2013NE802632, de 31/12/2013
e R$ 37.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
VANDERLEI ZANATTA .
MAPA / MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN – RS; CNPJ
87.612.917/0001-25 ; CTR 797131 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de patrulha agricola mecanizada. ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 120.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE802003, de 13/12/2013 e R$ 22.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , ROBERTO FELIN JUNIOR .
MCIDADES / MUNICIPIO DE ERVAL SECO – RS; CNPJ
87.613.212/0001-22 ; CTR 797370 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao com pedras irregulares e
micro drenagem pluvial na sede do distrito de Vila Coronel Finzito ;
Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
252.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da Uniãono exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0043, NE 2013NE803675, de 31/12/2013 e
R$ 6.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
GILMAR LESCHEWITZ .
MAPA / MUNICIPIO DE CAICARA – RS; CNPJ 87.612.925/0001-
71 ; CTR 799059 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Patrulha Agri-
cola mecanizada. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
291.487,50 ; dos recursos: R$ 285.187,50, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802285, de 28/12/2013 e
R$ 6.300,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , ZI-
LIO ROGGIA .
MTUR / MUNICIPIO DE CAICARA – RS; CNPJ 87.612.925/0001-
71 ; CTR 799281 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica ; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.950,00 ;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE801556, de 30/12/2013 e R$
7.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , ZI-
LIO ROGGIA .
MAPA / MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE – RS; CNPJ
92.411.099/0001-32; CTR 800327 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA. ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 285.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE802587, de 31/12/2013 e R$ 138.750,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , PERI DA COSTA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES – RS;
CNPJ 92.410.562/0001-21; CTR 798001 / 2013- PROCESSO
1012533-04/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Pavimentacao na modalidade calcamento em vias urbanas. ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
252.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0043, NE 2013NE803064, de 23/12/2013 e
R$ 6.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 24/12/2013 – Data e
Assinaturas: 24/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
JAIR JOSE BOTTON SCOLARI
MAPA / MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES – RS; CNPJ
92.410.562/0001-21 ; CTR 788963 / 2013-PROCESSO 1007380-
75/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Patrulha agricola mecanizada.
; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁ-
RIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 120.000,00 ; dos re-
cursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0043, NE 2013NE801212, de 31/10/2013 e R$
22.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 24/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
JAIR JOSE BOTTON SCOLARI .
MDA / MUNICIPIO DE BARRA FUNDA – RS; CNPJ
94.704.004/0001-02; CTR 796639 / 2013-PROCESSO 1011974-
32/2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Agricola. ; Programa MDA
PRONAT – MAQUINÁRIO; Valor: R$ 102.500,00 ; dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0043,
NE 2013NE800671, de 13/12/2013 e R$ 2.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , ALEXANDRE ELIAS NI-
COLA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE CASEIROS – RS; CNPJ
90.483.058/0001-26; CTR 799789 / 2013- PROCESSO 1013731-
18/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implan-
tacao de pavimentacao em vias publicasurbanas em 4.570 m2 ; Pro-
grama MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
355.080,93 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0001, NE 2013NE803270, de 31/12/2013 e
R$ 59.780,93 a conta de contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
DARTANHA LUIZ VECCHI .
MCIDADES / MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS –
RS; CNPJ 94.703.964/0001-40 ; CTR 798147 / 2013- PROCESSO
1012157-23/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas trechos das
ruas Avelino galli e rua alcides rech. ; Programa MCID/PLANEJ
URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043,
NE 2013ne803086, de 23/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FER-
NANDO FAJARDO KERN , ANTONIO JOAO CERESOLI .
MCIDADES / MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS –
RS; CNPJ 94.703.964/0001-40 ; CTR 789763 / 2013- PROCESSO
1007946-92/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Implantacao de pavimentacao ASFALTICA em via publica urbanaRua mario golin. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVI-
MENTAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE
2013NE801680, de 06/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/07/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FER-
NANDO FAJARDO KERN , ANTONIO JOAO CERESOLI
MDA / MUNICIPIO DE JABOTICABA – RS; CNPJ
92.005.560/0001-57 ; CTR 793087 / 2013 -PROCESSO 1010150-
59/2013/ MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de Equipamentos para a Agricultura Fa-
miliar do Municipio de Jaboticaba/RS. ; Programa MDA PRONAT –
MAQUINÁRIO; Valor: R$ 106.500,00 ; dos recursos: R$
104.370,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0001,
NE 2013NE800353, de 03/12/2013 e R$ 2.130,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , MIGUELZINHO PICCIN .
MCIDADES / MUNICIPIO DE JABOTICABA – RS; CNPJ
92.005.560/0001-57; CTR 797896 / 2013 -PROCESSO 1012198-
85/2013/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimen-
tacao asfaltica em ruas do Municipio de Jaboticaba/RS. ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
282.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0043, NE 2013NE803168, de 24/12/2013 e
R$ 36.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , MI-
GUELZINHO PICCIN .
ME / MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS; CNPJ
92.410.448/0001-00; CTR 788083 / 2013- PROCESSO 1006861-
75/2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONS-
TRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 256.000,00 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE800807, de 22/10/2013 e
R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e
Assinaturas: 27/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , OL-
NEI LUIS PIETROBELLI .
MTUR/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS; CNPJ
87.613.022/0001-05; CTR 799282/2013/MINISTERIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CO-
MERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E SOUVE-
NIRS; Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V 00001,
NE 2013NE801557, de 30/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN, JUNARO RAMBO FIGUEI-
REDO.
MAPA/MUNICIPIO DE SÃO NICOLAU – RS; CNPJ
87.612.966/0001-68 ; CTR 798994/2013/MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA; Pro-
grama MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO –
SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 100.000,00 ; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE802239, de 28/12/2013 e R$ 2.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN, BENONI DE OLIVEIRA
DIAS .
MDA / MUNICIPIO DE MULITERNO – RS; CNPJ
92.450.998/0001-44; CTR 795367 / 2013- PROCESSO 1011461-
57/2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de Uma Pa Carregadeira. ; Programa
MDA PRONAT – MAQUINÁRIO; Valor: R$ 360.000,00 ; dos re-
cursos: R$ 260.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X 0001, NE 2013NE800493, de 12/12/2013 e R$
100.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
MAURILIO PITTON .
MCIDADES / MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS – RS; CNPJ
94.704.103/0001-86; CTR 799873 / 2013- PROCESSO 1013593-
74/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto IM-
PLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM RUAS DA
CIDADE ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor: R$ 295.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE 2013NE803319, de
31/12/2013 e R$ 50.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/05/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , SALMO DIAS DE OLIVEIRA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES – RS;
CNPJ 88.541.354/0001-94 ; CTR 799949 / 2013 – PROCESSO
1013558-44/2013/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Objeto do Convenio se destina a Pavimentacao Asfaltica, Drenagem,
Passeios Publicos (Acessibilidade) e Sinalizacao Viariária ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
259.650,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0001, NE 2013ne803359, de 31/12/2013 e R$
13.800,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
EDUARDO RUSSOMANO FREIRE .
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014123ISSN 1677-7069
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MAPA / MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS; CNPJ
92.410.448/0001-00; CTR 788436 / 2013 -PROCESSO 1007502-
84/2013/ MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABAS-
TECIMENTO / CAIXA; Objeto PATRULHA AGRICOLA MECA-
NIZADA ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 290.000,00 ; dos
recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0043, NE 2013NE800913, de 30/10/2013 e R$
46.250,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 27/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , OL-
NEI LUIS PIETROBELLI .
MCIDADES / MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS; CNPJ
92.410.448/0001-00; CTR 789795 / 2013 -PROCESSO 1007874-
58/2013/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto RECA-
PEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANAS EM CBUQ ; Pro-
grama MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
270.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0043, NE 2013NE801827, de 06/11/2013 e
R$ 25.000,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data
e Assinaturas: 27/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
OLNEI LUIS PIETROBELLI .
MCIDADES / MUNICIPIO DE IBIRAIARAS – RS; CNPJ
87.613.584/0001-59; CTR 798227 / 2013 -PROCESSO 1012056-
84/2013/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimen-
tação com Calçamento das Vias Urbanas no Perímetro Urbano, Cen-
tro, Ibiraiaras – RS. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 255.850,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043,
NE 2013NE802990, de 23/12/2013 e R$ 10.000,00 por conta de
contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e Assinaturas: 24/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , DOUGLAS ROSSONI .
MDA / MUNICIPIO DE IBIRAIARAS – RS; CNPJ
87.613.584/0001-59 ; CTR 796691 / 2013- PROCESSO 1012003-
66/2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisição de Um Rolo Compactador ; Programa
MDA PRONAT – MAQUINÁRIO; Valor: R$ 295.000,00 ; dos re-
cursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X 0043, NE 2013NE800717, de 13/12/2013 e R$
45.000,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 24/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
DOUGLAS ROSSONI .
MDA / MUNICIPIO DE IBIRAIARAS – RS; CNPJ
87.613.584/0001-59 ; CTR 795395 / 2013- PROCESSO 1011454-
07/2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisição de Dois Tratores Agrícolas, Quatro Vagões
Forrageiros Basculantes, Duas Grades Aradoras, Duas Colhedoras de
Forragens ; Programa MDA PRONAT – MAQUINÁRIO; Valor: R$
426.130,00 ; dos recursos: R$ 320.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 211272029210X 0001, NE 2013NE800513, de 12/12/2013 e
R$ 106.130,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 –
Data e Assinaturas: 24/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO
KERN , DOUGLAS ROSSONI .
MDA / MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS – RS; CNPJ
94.704.103/0001-86; CTR 792549 / 2013- PROCESSO 1009808-
99/2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada ; Pro-
grama MDA PRONAT – MAQUINÁRIO; Valor: R$ 100.000,00 ; dos
recursos: R$ 98.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X 0001, NE 2013NE800302, de 28/11/2013 e R$
2.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
SALMO DIAS DE OLIVEIRA .
MAPA / MUNICIPIO DE SARANDI – RS; CNPJ 97.320.030/0001-
17; CTR 787624 / 2013- PROCESSO 1006660-19/2013 / MINIS-
TERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Agricola ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 107.900,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0032, NE
2013NE800877, de 16/10/2013 e R$ 10.400,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 23/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , PAULO RODOLFO VICCARI
KASPER .
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS – RS; CNPJ
94.704.103/0001-86; CTR 793216 / 2013- PROCESSO 1010214-
16/2013 / FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
/ CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA
PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CRAS ; Pro-
grama MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA –
CRAS; Valor: R$ 357.143,00 ; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 0824420372B30 0001, NE 2013NE800069, de
04/12/2013 e R$ 7.143,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/10/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , SALMO DIAS DE OLIVEIRA .
MAPA / MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS – RS; CNPJ
92.399.112/0001-85 ; CTR 789139 / 2013- PROCESSO 1007576-
44/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto PATRULHA AGRICOLA
MECANIZADA ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETORAGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
230.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0043, NE 2013NE801280, de 01/11/2013 e
R$ 35.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 24/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
SILVANIO ANTONIO DIAS .
MAPA / MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES – RS; CNPJ
04.229.729/0001-95 ; CTR 783867 / 2013- PROCESSO 1004980-
74/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRU-
LHA AGRICOLA MECANIZADA ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 290.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0032, NE 2013NE800213, de
03/08/2013 e R$ 46.250,00 por conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , ALDOIR GODOIS VEZARO .
MTUR / MUNICIPIO DE NONOAI – RS; CNPJ 91.567.974/0001-07
; CTR 786546 / 2013 -PROCESSO 1006131-95/2013/ MINISTERIO
DO TURISMO / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA E
DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JULIO GOLIN, CIDADE DE
NONOAI- RS ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTI-
CA; Valor: R$ 260.416,67 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE800524, de
13/09/2013 e R$ 10.416,67 a conta de contrapartida. Vigência
31/03/2015 – Data e Assinaturas: 24/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , JOAO VIANEI RUBIN
MCIDADES / MUNICIPIO DE NONOAI – RS; CNPJ
91.567.974/0001-07 ; CTR 792611/2013- PROCESSO 1010021-
25/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVI-
MENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
251.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0043, NE 2013NE802737, de 09/12/2013 e
R$ 6.000,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e
Assinaturas: 24/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
JOÃO VIANEI RUBIN .
MDA / MUNICIPIO DE CERRO LARGO – RS; CNPJ
87.612.990/0001-05; CTR 795447 / 2013 / MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de
equipamentos para a Central de Comercializacao da Agricultura Fa-
miliar. ; Programa MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA – AQUI-
SIÇÃO; Valor: R$ 229.329,90 ; dos recursos: R$ 224.743,30, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0001, NE
2013NE800536, de 12/12/2013 e R$ 4.586,60 a conta de contra-
partida. Vigência 26/10/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , RENE JOSE NEDEL .
MAPA / MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS – RS; CNPJ
89.708.051/0001-86; CTR 788502 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Patrulha Agricola ; Programa MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor:
R$ 100.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0043, NE 2013NE800976, de 30/10/2013
e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/10/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
ADAIR TOLEDO
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS – RS; CNPJ
89.971.782/0001-10; CTR 793555 / 2013 / FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURA-
CAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTEN-
CIA SOCIAL – C ; Programa MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 353.535,35 ; dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B30 0001,
NE 2013NE800095, de 05/12/2013 e R$ 3.535,35 a conta de con-
trapartida. Vigência 26/10/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , JOSE PAULO MENEGHINE
.
MTUR / MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO – RS; CNPJ
91.574.764/0001-46; CTR 784982 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 272.500,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0043, NE
2013NE800325, de 09/08/2013 e R$ 28.750,00 a conta de contra-
partida. Vigência 26/10/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , NILVA LOPES MALDANER
MTUR / MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO – RS; CNPJ
04.216.132/0001-06; CTR 799258 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Apoio a projetos de Infraestrutura turistica
; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
258.787,51 ; dos recursos: R$ 251.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801533, de 30/12/2013 e
R$ 7.537,51 a conta de contrapartida. Vigência 27/10/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , FA-
BIO MAYER BARASUOL .MCIDADES / MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL,RS- RS;
CNPJ 92.399.211/0001-67; CTR 798163 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto: Asfaltamento de Vias Urbanas em Trin-
dade do Sul,RS. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – ASFAL-
TAMENTO; Valor: R$ 260.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE
2013NE802993, de 23/12/2013 e R$ 14.150,00 por conta de con-
trapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e Assinaturas: 27/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , LUIZ DA SILVA ROSA .
MDA / MUNICIPIO DE ÁUREA- RS; CNPJ 92.453.802/0001-75;
CTR 793079 / 2013 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO / CAIXA; Objeto: Aquisição de equipamentos para Pa-
trulha Agrícola; Programa MDA/PRONAT; Valor: R$ 113.500,00 ;
dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X0001, NE 2013NE800345, de 03/12/2013 e R$
13.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN, ITO
ADOLFO MULLER.
MDA / MUNICIPIO DE ÁUREA- RS; CNPJ 92.453.802/0001-75;
CTR 799232 / 2013 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO / CAIXA; Objeto: Implantação de Rede de Distribuição
de Água na Linha Boi Preto no Município de Áurea/RS; Programa
MDA/PRONAT; Valor: R$ 387.000,00 ; dos recursos: R$ 350.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão
0001, Programa de Trabalho 08511206911V10001, NE
2013NE800791, de 30/12/2013 e R$ 13.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN, ITO ADOLFO MULLER.
MCIDADES / MUNICIPIO DE ÁUREA- RS; CNPJ
92.453.802/0001-75; CTR 800438 / 2013 / MINISTÉRIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto: Implantação de Microdrenagem Pluvial e
Pavimentação em diversas vias públicas do Perímetro urbano do
Município de Áurea/RS; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 730.460,00 ; os recursos: R$ 730.460,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D730001, NE 2013NE803518, de
31/12/2013. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN, ITO ADOLFO MULLER.
MAPA / MUNICIPIO DE ARATIBA- RS; CNPJ 87.613.469/0001-
84; CTR 787559 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de
equipamentos agrícolas para ampliação da Patrulha Agrícola; Pro-
grama MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO –
SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 174.000,00 ; dos recursos: R$
146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0043,
NE 2013NE800893, de 16/10/2013 e R$ 27.750,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 26/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN, LUIZ ANGELO POLETTO.
MAPA / MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL- RS; CNPJ
93.539.153/0001-92; CTR 796846 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada e equipamentos; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 150.000,00 ; dos recursos: R$ 142.593,75
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE802180, de 28/12/2013 e R$ 7.406,25 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN, IVONEI MARCIO CAOVILA.
MDA / MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL- RS; CNPJ
93.539.153/0001-92; CTR 796846 / 2013 / MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA; Objeto: Implantação de
Sistemas Coletivos de Captação, Armazenamento e Distribuição de
Água em Comunidades Rurais do Município; Programa PRONAT;
Valor R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 340.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 08511206911V10001, NE 2013NE800800, de
30/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN, IVONEI MARCIO CAOVILA.
MAPA / MUNICIPIO DE CENTENÁRIO- RS; CNPJ
95.539.138/0001-44; CTR 790502 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 114.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500.,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0043, NE 2013NE801384, de
06/11/2013 e R$ 16.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN, WILSON CARLOS LUKASZEWSKI.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CENTENÁRIO- RS; CNPJ
95.539.138/0001-44; CTR 797710 / 2013 / DAS CIDADES / CAI-
XA; Objeto: Pavimentação de calçamento; Programa PALNEJA-
MENTO URBANO; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$
251.784,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730043,
NE 2013NE803094, de 24/12/2013 e R$ 48.216,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 26/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN, WILSON CARLOS LUKAS-
ZEWSKI.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014124ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MAPA / MUNICIPIO DE CENTENÁRIO- RS; CNPJ
95.539.138/0001-44; CTR 799097 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 265.000,00 ; dos recursos: R$ 209.625,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802321, de
28/12/2013 e R$ 55.375,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN, WILSON CARLOS LUKASZEWSKI.
MDA / MUNICIPIO DE ERECHIM- RS; CNPJ 87.613.477/0001-20;
CTR 791638 / 2013 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO / CAIXA; Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos
para qualificação de Serviço Público de Inspeção Sanitária; Programa
MDA/PRONAT; Valor: R$ 254.992,00 ; dos recursos: R$ 224.992,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X0001, NE
2013NE800132, de 20/11/2013 e R$ 30.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN, PAULO ALFREDO POLIS.
MAPA / MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA – RS; CNPJ
87.613.360/0001-47; CTR 788975 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 242.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0043, NE 2013NE801223, de
31/10/2013 e R$ 95.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN, ADEMAR JOSE BASSO.
MAPA / MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA – RS; CNPJ
87.613.360/0001-47; CTR 791671 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 120.000,00 ; dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0043, NE 2013NE801439, de
20/11/2013 e R$ 3.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN, ADEMAR JOSE BASSO.
MAPA / MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA – RS; CNPJ
87.613.360/0001-47; CTR 799095 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISI-
ÇÃO; Valor: R$ 219.625,00 ; dos recursos: R$ 209.625,00 correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802319, de
28/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN, ADEMAR JOSE BASSO.
MAPA / MUNICIPIO DE TRÊS ARROIOS- RS; CNPJ
92.453.810/0001-11; CTR 788441 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 165.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0043, NE 2013NE800918, de
30/10/2013 e R$ 18.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN, LIRIO ANTONIO ZARICHTA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE TRÊS ARROIOS- RS; CNPJ
92.453.810/0001-11; CTR 791286 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltica e micro drenagem
de águas pluviais em ruas e avenidas do Perímetro Urbano do Mu-
nicípio ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
520.000,00 ; dos recursos: R$ 500.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730001, NE 2013NE802266, de 14/11/2013 e R$
20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , LI-
RIO ANTONIO ZARICHTA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS – RS;
CNPJ 89.708.051/0001-86; CTR 789521 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Calcamento de ruas no Municipio de
Fortaleza dos Valos; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVI-
MENTAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE
2013NE801497, de 06/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/10/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FER-
NANDO FAJARDO KERN, ADAIR TOLEDO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS – RS;
CNPJ 89.708.051/0001-86; CTR 789521 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Calcamento de ruas no Municipio de
Fortaleza dos Valos; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVI-
MENTAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE
2013NE801497, de 06/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/10/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FER-
NANDO FAJARDO KERN , ADAIR TOLEDOAVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de
alteração de contrapartida: R$ 264.959,93 do Contrato de Repasse n
o-798063/13, Contratante União Federal/CAIXA/MTUR, Contratado
Município de São Luiz Gonzaga/RS, publicada no DOU no-9, de
14/01/14, pág. 118.
ENIO GUARESCHI
Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse n
o-784026/12, Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Vila Maria/RS, DOU de
09/01/2014, seção 3, página 74, onde se lê 784026/12, leia-se
784026/13; onde se lê Altera CP: R$ 17.400,00, leia-se Altera CP: R$
16.500,00.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MAPA/Casa Branca; CNPJ 45735479/0001-42; CTR
1011.673-53/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Caminhão
de cabine suplementar e carroceria Programa: Apoio ao Desenvol-
vimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 146.133,33; Dos recursos:
R$ 143.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 801918, e R$ 2.922,67 de contrapartida. Vigência – 31/12/2015
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Carlos Henrique Almeida Custódio e
Ildebrando Zoldan.
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse n
o-1001.651-70/2012/MCIDADES
Contratado PM Ribeirão Bonito, publicado no DOU de 06/01/2014,
seção 3 pag. 103; Objeto: Altera CP: Onde se lê R$ 36.577,92, leia-
se R$ 41.577,92.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MCIDADES/Município de Guaranésia- MG; CNPJ 17.900.473/0001-
48; CTR 1013.709-59/2013/MCID/CAIXA; Objeto: Recapeamento
asfáltico; Programa: MCID/PLANEJAMENTO URBANO – PAVI-
MENTAÇÃO; Valor: R$250.000,00; dos recursos: R$245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 154512054D73 0001, NE
2013NE803391 de 31/12/2013 e R$4.150,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013: Cecília He-
lena Bomfim e João Carlos Minchillo.
MCIDADES/Município de Três Pontas -MG; CNPJ 18.245.167/0001-
88; CTR 1007.865-71/2013/MCID/CAIXA; Objeto: Implantação e
recapeamento de pavimentação de vias públicas no município de Três
Pontas – MG; Programa: MCID/PLANEJAMENTO URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$493.100,00; dos recursos: R$493.100,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE
2013NE801785 de 06/11/2013 e R$0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 28/02/2016 – Data e Assinaturas: 26/12/2013: Cecília He-
lena Bomfim e Paulo Luís Rabello.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-798166 / 2013 /MCIDADES /
CAIXA, firmado pelo MUNICIPIO DE CAXAMBU – MG; CNPJ
18.008.870/0001-72; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTERIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001/04; Objeto Implantação de Estaciona-
mento 45º na Av. Camilo Soares ; Programa MCID/PLANEJ UR-
BANO; Valor: R$ 267.264,82 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802977, de
23/12/2013 e R$ 21.414,82 a conta de contrapartida. Vigência
30/07/2016 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. CECÍLIA HELENA
BOMFIM e OJANDIR UBIRAJARA BELINI.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-791816/2013 – proc nr 1009.395-
13/2013, firmado pelo Município de ALTEROSA/MG, CNPJ
18.243.238/0001-03; junto à União Federal, por intermédio do MAPA, re-
presentada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: Fomento ao Setor Agro-
pecuário; Valor: R$ 346.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE801557, de 20/11/2013, e
R$ 53.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015- Data e Assinaturas:
31/12/2013 – Cecília Helena Bomfim e Marcelo Nunes de Souza.Espécie: Termo de Compromisso n
o-798071/2013 – proc nr 1012.044-
26/2013, firmado pelo Município de SILVIANÓPOLIS/MG, CNPJ
18.675.942/0001-35; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma, Ampliação e Adequa-
ção de espaços públicos municipais; Programa: Planejamento Urbano;
Valor: R$ 253.660,00; dos recursos: R$ 245.850,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE803154, de
24/12/2013, e R$ 7.810,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2016-
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Cecília Helena Bomfim e Benedito
Porfírio Borges.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Espécie: Termo de Compromisso n
o-797985 / 2013, firmado pelo
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP; CNPJ
55.356.653/0001-08; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTERIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica em
diversas ruas do município e Obras de Macrodrenagem na bacia do
Córrego Gramado; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor:
R$493.100,00; dos recursos: R$493.100,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE802937, de 23/12/2013.
Vigência 05/09/2016 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. CÉLIA MA-
RISA MOLINARI DE MATTOS, MILTON CARLOS DE MELLO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-789544 / 2013, firmado pelo
MUNICIPIO DE ALFREDO MARCONDES – SP; CNPJ
43.162.791/0001-69; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTERIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico de
vias públicas urbanas; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Va-
lor: R$255.000,00; dos recursos: R$245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE801518, de 06/11/2013 e
R$9.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/09/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MAT-
TOS, CELSO PIRANI PASSOS.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-791703 / 2013, firmado pelo
MUNICIPIO DE ALFREDO MARCONDES-SP; CNPJ
43.162.791/0001-69; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição Caminhão Basculante; Pro-
grama: PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SE-
TOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$200.000,00; dos recursos:
R$195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV7064,
NE 2013NE801455, de 20/11/2013 e R$5.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 5/09/2016 -Data e Assinaturas: 31/12/2013. CÉ-
LIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, CELSO PIRANI PAS-
SOS.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-789960 / 2013, firmado pelo
MUNICIPIO DE IACRI – SP; CNPJ 45.547.395/0001-85; junto à
União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Recapeamento Asfáltico na Via Urbana do Município de
Iacri; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor:
R$260.000,00; dos recursos: R$255.740,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE801802, de 06/11/2013 e
R$4.260,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/09/2016 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MAT-
TOS, CLAUDIO ANDREASSA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-790409 / 2013, firmado pelo
MUNICIPIO DE PLATINA – SP; CNPJ 44.543.999/0001-90; junto à
União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, re-
presentado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de Piscina Pública no Complexo Esportivo
Municipal; Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor:
R$410.000,00; dos recursos: R$400.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812203554500001, NE 2013NE801127, de 06/11/2013 e
R$10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/09/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MAT-
TOS, MANOEL POSSIDONIO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-790470 / 2013, firmado pelo
MUNICIPIO DE IBIRAREMA – SP; CNPJ 46.211.694/0001-07; jun-
to à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de maquinas e implementos agrícolas; Programa: APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR
AGROPECUARIO; Valor: R$150.000,00; dos recursos:
R$146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV7064,
NE 2013NE801370, de 06/11/2013 e R$3.750,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 05/09/2016 – Data e Assinaturas: 26/12/2013.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, THIAGO ANTONIO
BRIGANÓ.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014125ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo de Compromisso no-799177 / 2013, firmado pelo
MUNICIPIO DE RUBIÁCEA – SP; CNPJ 44.437.549/0001-13 ; jun-
to à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de patrulha mecanizada; Programa: APOIO A PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUA-
RIO ; Valor: R$153.100,00; dos recursos: R$146.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802398, de
28/12/2013 e R$6.850,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. CÉLIA MARISA MO-
LINARI DE MATTOS, EDMILSON BARALDI.
RETIFICAÇÕES
No Termo de Compromisso n
o-789605/2013, Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de BASTOS/SP, DOU
de 07/01/2014, seção 3, página 71, onde se lê MCIDADES/MU-
NICÍPIO DE BASTOS-SP; CNPJ 45.547.403/0001-93; CTR
789605/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, leia-se Termo
de Compromisso n
o-789605/2013, firmado pelo Município de Bas-
tos/SP, CNPJ 45.547.403/0001-93; junto à União Federal, por in-
termédio do MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04.
No Termo de Compromisso n
o-790561/2013, Contratante
CAIXA/ME, Contratado Município de PALMITAL/SP, DOU de
07/01/2014, seção 3, página 71, onde se lê ME/MUNICIPIO DE
PALMITAL-SP; CNPJ 44.543.981/0001-99; CTR 790561/2013/MI-
NISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, leia-se Termo de Compromisso
n
o-790561/2013, firmado pelo Município de Palmital/SP, CNPJ
44.543.981/0001-99; junto à União Federal, por intermédio do ME,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04.
No Termo de Compromisso n
o-795164/2013, Contratante
CAIXA/ME, Contratado Município de PRESIDENTE PRUDEN-
TE/SP, DOU de 07/01/2014, seção 3, página 71, onde se lê ME /
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP; CNPJ
55.356.653/0001-08; CTR 795164/2013/MINISTÉRIO DO ESPOR-
TE/CAIXA, leia-se Termo de Compromisso n
o-795164/2013, firmado
pelo Município de Presidente Prudente/SP, CNPJ 55.356.653/0001-
08; junto à União Federal, por intermédio do ME, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
No Termo de Compromisso n
o-790519/2013, Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Município de PRESIDENTE PRUDEN-
TE/SP, DOU de 07/01/2014, seção 3, página 71, onde se lê MAPA /
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP; CNPJ
55.356.653/0001-08; CTR 790519/2013/MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, leia-se Ter-
mo de Compromisso n
o-790519/2013, firmado pelo Município de
Presidente Prudente/SP, CNPJ 55.356.653/0001-08; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MAPA, representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SALVADOR – BA
EXTRATO DE CONTRATO
ME/MUNICÍPIO DE JAGUARIPE; CNPJ 13.796.289/0001-49;
TERMO DE COMPROMISSO 1010.910-84/2013/ME/CAIXA; Ob-
jeto: RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL; Infraestrutura
para Esporte Educacional e Lazer; Valor: R$ 250.000,00; dos re-
cursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500029, NE
2013NE801294, de 11/12/2013, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vi-
gência 31/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, LUIZ ANTONIO
DE SOUZA e HERÁCLITO ROCHA ARANDAS.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTOS – SP
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1004549-43/2013, firmado pelo
Município de Pariquera-Açu, CNPJ 45.685.120/0001-08; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos;
Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Va-
lor: R$ 337.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0035, NE 2013NE800285, de 03/08/2013,
e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016 – Data e As-
sinaturas: 23/12/2013 José Paulo Gomes de Amorim e José Carlos
Silva Pinto.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1004702-91/2013, firmado pelo
Município de Pariquera-Açu, CNPJ 45.685.120/0001-08; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos;
Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Va-
lor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0035, NE 2013NE800152, de 03/08/2013,
e R$ 117.500,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016 – Data e
Assinaturas: 23/12/2013 José Paulo Gomes de Amorim e José Carlos
Silva Pinto.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1007641-29/2013, firmado pelo
Município de Pariquera-Açu, CNPJ 45.685.120/0001-08; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, represen-
tado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto Melhoria na Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica,
Guias, Sarjetas e Drenagem; Programa Planejamento Urbano; Valor:
R$ 448.211,07; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE801407, de 05/11/2013, e
R$ 103.461,07 de contrapartida. Vigência 20/05/2016 – Data e As-
sinaturas: 23/12/2013 José Paulo Gomes de Amorim e José Carlos
Silva Pinto.
Espécie: Contrato de Repasse n
o-1012137-04/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Pariquera-Açu, CNPJ 45.685.120/0001-08; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavi-
mentação Asfáltica, Guias e Sarjetas em parte das Ruas VX de No-
vembro e 7 de Setembro; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
299.563,75; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730035, NE 2013NE803169, de 24/12/2013, e
R$ 53.713,75 de contrapartida. Vigência 20/05/2016 – Data e As-
sinaturas: 30/12/2013 José Paulo Gomes de Amorim e José Carlos
Silva Pinto.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPOS – SP
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799946/2013/MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Areias/SP, CNPJ
45.195.963/0001-26; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Obras de Infraestrutura – Pavi-
mentação em diversas vias no Município de Areias.; Programa Pla-
nejamento Urbano; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001,
NE 2013NE803358, de 31/12/2013, e R$ 0,00 de contrapartida. Vi-
gência 15/08/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Gustavo Hen-
rique Nogueira Sampaio e José Antônio Fernandes.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-792463/2013/MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, fir-
mado pelo Município de Areias/SP, CNPJ 45.195.963/0001-26; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Aquisição de Patrulha Agrícola
Trator; Valor: R$ 149.250,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0035, NE 2013NE801727, de
28/11/2013 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Gustavo Henrique Nogueira Sampaio
e José Antônio Fernandes.Espécie: Termo de Compromisso n
o-799496/2013/MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, fir-
mado pelo Município de Cachoeira Paulista/SP, CNPJ
45.192.275/0001-02; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Aqui-
sição de Patrulha Mecanizada – Pá Carregadeira; Programa Ação
Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos:
R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802482, de 30/12/2013 e R$ 7.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Gustavo Hen-
rique Nogueira Sampaio e João Luiz do Nascimento Ramos.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse n
o-0345880-43/2010 Con-
tratante CAIXA/MS, Contratado Prefeitura Municipal de Pindamo-
nhangaba/SP, data 13/01/2014.
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse n
o-0347194-76/2010 Con-
tratante CAIXA/MS, Contratado Prefeitura Municipal de Pindamo-
nhangaba/SP, data 13/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MDA/MUNICÍPIO DE COSMORAMA-SP; CNPJ 45.162.054/0001-
91; CTR 792692/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada; PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS; Valor:
R$ 325.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21127202912NR3509, NE 2013NE800316, de 29/11/2013,
e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e As-
sinaturas: 31/12/2013, JOSÉ ORIVALDO SILVA e CLAUDINEI
MONTEIRO GIL.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799024/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE POTIRENDABA-SP; CNPJ
45.094.901/0001-28; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 123.667,00;
dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802256, de 28/12/2013, e R$
26.167,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, MARILU CRISTINA COSTA MANCIN e GISLAINE
MONTANARI FRANZOTI.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799080/2013/MAPA/CAIXA ,
firmado pelo MUNICÍPIO DE UCHOA-SP; CNPJ 45.111.952/0001-
10; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada; Pro-
grama PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802306, de 28/12/2013, e R$ 3.750,00 de contrapartida.
Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, ALTAIR CON-
TESSOTTO e JOSÉ CLAUDIO MARTINS.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-798094/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D’OESTE-SP;
CNPJ 45.135.944/0001-04; junto à União Federal, por intermédio do
MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de passeios
públicos, pavimentação, guias/sarjetas e sinalização viária no lotea-
mento Sonho Meu; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor:
R$ 250.911,15; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE803071, de 23/12/2013, e
R$ 5.061,15 de contrapartida. Vigência 20/05/2016; Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, TIAGO PEREIRA DE SOUZA e CLAUDIO-
MAR FURONI SANCHES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-797786/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE IBIRÁ-SP; CNPJ 45.158.193/0001-41;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Aqui-
sição de trator agrícola; Programa PRODESA; Valor: R$ 150.000,00;
dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802170, de 28/12/2013, e R$
3.750,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, MARCO ANTONIO BRAGA SANCHES e NIVALDO
DOMINGOS NEGRÃO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799087/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS-SP, CNPJ
46.601.944/0001-15; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE – PE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MINISTERIO DAS CIDADES/SECRETARIA DAS CIDADES;
CNPJ 04.474.819/0001-41;CTR 792773/2013/MINISTERIO DAS
CIDADES/CAIXA – OP 1009968-79; Objeto PAVIMENTACAO EM
PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE
NAZARE DA MATA – PE; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 270.435,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão MINISTERIO
DAS CIDADES, Programa de Trabalho 1545120541D730026, NE
2013NE802500, de 29/11/2013, e R$ 24.585,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, Mar-
cos José Maia Borges e Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes.
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MINISTERIO DAS CIDADES / SECRETARIA DAS CIDADES;
CNPJ 04.474.819/0001-41; CTR 792773/ 2013/ MINISTERIO DAS
CIDADES/ CAIXA – OP 1009968-79; Objeto PAVIMENTACAO EM
PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE
NAZARE DA MATA – PE; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 270.435,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão MINISTERIO
DAS CIDADES, Programa de Trabalho 1545120541D730026, NE
2013NE802500, de 29/11/2013, e R$ 24.585,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, Mar-
cos José Maia Borges e Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO – RJ
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse n
o-0311.954-14/2009, Contratante
CAIXA/ME, Contratado MUNICIPIO DE NILOPOLIS/RJ, DOU No-6 de 09/01/2014, seção 3, página 74, onde se lê: Prorroga Vigência:
29/01/2015, Leia-se: Prorroga Vigência: 19/08/2014.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014126ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Pro-
grama PRODESA; Valor: R$ 153.100,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802312, de 28/12/2013, e R$ 6.850,00 de contrapartida.
Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, TIAGO PE-
REIRA DE SOUZA e FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799077/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA D’OESTE-SP, CNPJ
45.138.336/0001-53; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECA-
NIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 187.000,00; dos recursos:
R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802303, de 28/12/2013, e R$ 40.750,00 de contrapartida.
Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, TIAGO PE-
REIRA DE SOUZA e WALTER MARTINS MULLER.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-797816/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE COSMORAMA-SP, CNPJ
45.162.054/0001-91; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Agrícola Meca-
nizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 153.250,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802177, de 28/12/2013, e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, JOSÉ ORI-
VALDO SILVA e CLAUDINEI MONTEIRO GIL.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-788981/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP, CNPJ
45.160.173/0001-05; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Pro-
grama PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0035, NE
2013NE801229, de 31/10/2013, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, VICTOR DA
SILVA FREDDI e MARIA FERNANDES VILAR RAGLIO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-797790/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP, CNPJ
45.160.173/0001-05; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha agrícola; Progra-
ma PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802159, de 28/12/2013, e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, VICTOR DA
SILVA FREDDI e MARIA FERNANDES VILAR RAGLIO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-789958/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE-SP,
CNPJ 46.599.817/0001-29; junto à União Federal, por intermédio do
MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA
DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO AS-
FÁLTICA; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
249.750,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730035, NE 2013NE801799, de 06/11/2013, e R$
3.900,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, VICTOR DA SILVA FREDDI e CALIMÉRIO LUIZ
CORREA SALES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-792490/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, CNPJ
47.842.836/0001-05; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE RECA-
PEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS MARGINAIS, RUAS,
AVENIDAS E EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FER-
NANDÓPOLIS/SP); Programa APOIO A PROJETOS DE INI-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 292.323,60; dos recursos:
R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035,
NE 2013NE800995, de 28/11/2013, e R$ 48.573,60 de contrapartida.
Vigência 20/04/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, RAIMUNDO
GONÇALVES FERREIRA FILHO e ANA MARIA MATOSO
BIM.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-797805/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE MAGDA-SP, CNPJ 45.660.628/0001-51;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de um Trator e Implementos Agrícolas; Programa PRODESA;
Valor: R$ 168.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802164, de
28/12/2013, e R$ 21.750,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016;
Data e Assinaturas: 31/12/2013, KELLY RODRIGUES ARAUJO e
LEONARDO BARBOSA DE MELO.Espécie: Termo de Compromisso n
o-797224/2013/MAPA/CAIXA, firma-
do pelo MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE-SP, CNPJ
46.599.817/0001-29; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉ-
RIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, repre-
sentado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA; Programa PRODESA; Va-
lor: R$ 149.500,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802192, de 28/12/2013, e R$ 3.250,00
de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013,
VICTOR DA SILVA FREDDI e CALIMÉRIO LUIZ CORREA SALES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799023/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE SALES-SP, CNPJ 46.613.196/0001-90;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de patrulha mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$
150.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802250, de 28/12/2013, e
R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, MARCO ANTONIO BRAGA SANCHES e
CHARLES CESAR NARDACHIONI.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-796834/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE AURIFLAMA-SP, CNPJ 45.660.594/0001-
03; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela Cai-
xa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de
Patrulha Agrícola; Programa PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; dos re-
cursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802158, de 28/12/2013, e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, ALESSANDRO
AMADEU e IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-800664/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE AURIFLAMA-SP, CNPJ
45.660.594/0001-03; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – CONSTRUÇÃO DE UM CEN-
TRO DE CONVENÇÕES ; Programa APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 447.963,75; dos re-
cursos: R$ 438.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801740, de 31/12/2013, e R$
9.213,75 de contrapartida. Vigência 20/04/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, ALESSANDRO AMADEU e IVANILDE DELLA RO-
VERI RODRIGUES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-797793/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA-SP, CNPJ
59.754.648/0001-04; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição Patrulha Mecanizada para re-
cuperação de estradas rurais vicinais; Programa PRODESA; Valor:
R$ 150.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802207, de 28/12/2013,
e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2016; Data e As-
sinaturas: 31/12/2013, JULIANO TUFAILE SOARES e BENTO
CARLOS SGARBOZA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-786317/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE IPIGUÁ-SP, CNPJ 01.528.506/0001-30;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUI-
SIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA PARA O MUNICIPIO DE
IPIGUÁ-SP; Programa PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; dos re-
cursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0035, NE 2013NE800779, de 06/09/2013, e R$
3.750,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, RICARDO JOSÉ ABIB e EMILIO PAZIANOTO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799015/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE MONÇÕES-SP, CNPJ 59.854.927/0001-
31; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$
154.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802244, de 28/12/2013, e
R$ 7.750,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, MARCELO DE OLIVEIRA CARNEIRO e
DOUGLAS ANTONIO HONORATO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-794784/2013/ME/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA-SP, CNPJ
45.144.748/0001-04; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DO ESPORTE, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Melhorias, adequações e
reforma do Centro de Lazer e Esportes de Mirassolândia; Programa
ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 27812203554500035, NE 2013NE801391, de 11/12/2013, e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, ALTAIR CONTESSOTTO e TEREZINHA RODRI-
GUES LIMA.Espécie: Termo de Compromisso n
o-799064/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA-SP, CNPJ
45.144.748/0001-04; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas rurais; Programa
PRODESA; Valor: R$ 154.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802288, de 28/12/2013, e R$ 7.750,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, ALTAIR CON-
TESSOTTO e TEREZINHA RODRIGUES LIMA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-800189/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CNPJ
46.599.809/0001-82; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização de Vias Pú-
blicas do Centro Comercial do Votuporanga, nas ruas: Amazonas
entre as ruas Ceará e Paraíba, e na Rua Santa Catarina, entre as ruas
Amazonas e Pernambuco.; Programa APOIO A PROJETOS DE IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 900.850,00; dos recursos:
R$ 828.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801663, de 31/12/2013, e R$ 72.100,00 de contrapartida.
Vigência 20/04/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, MARCELO
DE OLIVEIRA CARNEIRO e NASSER MARÃO FILHO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-784961/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE TANABI-SP, CNPJ 45.157.104/0001-
42; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA; Programa TURISMO; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00035, NE 2013NE800309, de 09/08/2013, e
R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2016; Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, JOSÉ ORIVALDO SILVA e MARIA ISABEL
LOPES REPIZO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-789981/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANABI-SP, CNPJ
45.157.104/0001-42; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO AS-
FÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. EMENDA
NO15310001 DEPUTADO DEVANIR RIBEIRO; Programa PLANE-
JAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.900,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035,
NE 2013NE801824, de 06/11/2013, e R$ 5.050,00 de contrapartida.
Vigência 20/05/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, JOSÉ ORI-
VALDO SILVA e MARIA ISABEL LOPES REPIZO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-790332/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANABI-SP, CNPJ
45.157.104/0001-42; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E RE-
CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNI-
CÍPIO DE TANABI-SP; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 605.000,00; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D733960, NE 2013NE802072, de
06/11/2013, e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2016;
Data e Assinaturas: 31/12/2013, JOSÉ ORIVALDO SILVA e MARIA
ISABEL LOPES REPIZO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799000/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE TANABI-SP, CNPJ 45.157.104/0001-42;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de patrulha mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$
245.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802241, de 28/12/2013, e
R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2016; Data e As-
sinaturas: 31/12/2013, JOSÉ ORIVALDO SILVA e MARIA ISABEL
LOPES REPIZO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799036/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE POLONI-SP, CNPJ 46.608.063/0001-26;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de patrulha mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$
156.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802265, de 28/12/2013, e
R$ 9.750,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2016; Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, ALEX GIBBINI APARICIO e RINALDO ES-
CANFERLA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799120/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP,
CNPJ 52.879.780/0001-95; junto à União Federal, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECI-
MENTO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECA-
NIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos:
R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014127ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NE 2013NE802344, de 28/12/2013, e R$ 3.750,00 de contrapartida.
Vigência 20/03/2013; Data e Assinaturas: 31/12/2013, ALEX GIB-
BINI APARICIO e WALDOMIRO MENEGUINI.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799041/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE TAIÚVA-SP, CNPJ 45.339.611/0001-05;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de patrulha mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$
150.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802268, de 28/12/2013, e
R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, MATEUS RICARDO MAZZIERO e MAURO
VICENTE BERSI.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-800194/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CNPJ
46.599.809/0001-82; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS E RECINTO DE
EXPOSIÇÕES DE VOTUPORANGA; Programa APOIO A PRO-
JETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
954.000,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00001, NE 2013NE801665, de 31/12/2013, e
R$ 76.500,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2016; Data e As-
sinaturas: 31/12/2013, MARCELO DE OLIVEIRA CARNEIRO e
NASSER MARÃO FILHO.
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse n
o-790184/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Jales/SP, DOU de 07/01/2014,
seção 3, página 73, onde se lê: CTR 790184/2013, leia-se: Termo de
Compromisso 790184/2013.
No Contrato de Repasse n
o-0250515-99/2008, Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Mirassol/SP, DOU de
18/12/2013, seção 3, página 103, onde se lê: T. Aditivo: 19/10/2012,
leia-se: T. Aditivo 17/01/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS – MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MDA/ MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS – MA; CNPJ
06.089.668/0001-33; CTR 795375/ 2013 /MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO /CAIXA PT 1011568-30; Objeto: CAL-
CAMENTO EM PEDRAS PARALELEPIPEDOS DE VIAS PUBLI-
CAS EM POVOADOS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO
JOAO DOS PATOS; Programa: MDA PRONAT – INFRAESTRU-
TURA; Valor: R$ 1.030.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 211272029210X0021, NE
2013NE800498, de 12/12/2013 e R$ 30.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 23/12/2013. HE-
LIO LUIZ DURANTI E WALDENIO DA SILVA SOUZA.
MDS/FNAS/ MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE – MA; CNPJ
05.648.738/0001-83; CTR 794615/2013 /FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/ CAIXA PT 1011028-87; Objeto:
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SO-
CIAL ESPECIAL CONSTRUCAO DE CREAS; Programa
MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS;
Valor: R$ 464.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 0824420372B310001, NE 2013NE800262, de
11/12/2013 e R$ 14.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013. ANTONIO NAYRTON
NUNES SILVA E EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS.
MS/ FUNDO MUN. SAUDE DE SAO LUIS; CNPJ
13.816.886/0001-98; CTR 795472 /2013 /MINISTERIO DA SAUDE
/ CAIXA PT 1012612-87; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa: MS/FNS
– APERFEIÇOAMENTO SUS – ESTRUT ATENC ESPEC SAÚDE;
Valor: R$ 25.000.000,00; dos recursos: R$ 24.000.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2013NE800359, de
12/12/2013 e R$ 1.000.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015 – Data e Assinaturas: 27/12/2013. ANTONIO NAYRTON
NUNES SILVA E CESAR FELIX.
MCIDADES/ MUNICIPIO DE SAO LUIS – MA; CNPJ
06.307.102/0001-30; CTR 794862 /2013 /MINISTERIO DAS CI-
DADES/ CAIXA PT 1011108-84; Objeto: Implementação de medidas
necessárias a efetivação da regularização fundiária de assentamentos
irregulares urbanos no mun.; Programa: MCID/PLANEJ URBANO –
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; Valor: R$ 453.816,00; dos re-
cursos: R$ 434.907,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
15451205488660001, NE 2013NE802825, de 11/12/2013 e R$
18.909,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA.Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE AMARANTE – MA; CNPJ
06.157.846/0001-16; CTR 793635 / 2013 / FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA PT 1010302-88; Objeto:
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SO-
CIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS; Programa: MDS/FNAS – SUAS
– PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 355.000,00;
dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE 2013NE800169, de 05/12/2013 e R$
5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
ADRIANA LURIKO KAMADA RIBEIRO.
MDS/FNAS/ MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM – MA;
CNPJ 01.612.345/0001-69; CTR 793613/ 2013 /FUNDO NACIO-
NAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS /CAIXA PT 1010331-95;
Objeto: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PRO-
TECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE RE-
FERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS; Programa:
MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS;
Valor: R$ 387.697,55; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 0824420372B300001, NE 2013NE800150, de
05/12/2013 e R$ 37.697,55 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. ANTONIO NAYRTON
NUNES SILVA E EUDINA COSTA PINHEIRO.
MDS/FNAS/MUNICIPIO DE CAXIAS – MA; CNPJ
06.082.820/0001-56; CTR 794759/ 2013 /FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/ CAIXA PT 1011166-08; Objeto:
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SO-
CIAL ESPECIAL CONSTRUCAO DE CREAS; Programa:
MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS;
Valor: R$ 454.993,37; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 0824420372B310001, NE 2013NE800312, de
11/12/2013 e R$ 4.993,37 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. ANTONIO NAYRTON
NUNES SILVA E LEONARDO BARROSO COUTINHO.
MDS/FNAS/ MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO –
MA; CNPJ 01.612.323/0001-07; CTR 793627/ 2013 /FUNDO NA-
CIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/ CAIXA PT 1010318-
23; Objeto: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PRO-
TECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE RE-
FERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – C; Programa MDS/FNAS
– SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$
357.142,86; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 0824420372B300001, NE 2013NE800162, de 05/12/2013 e R$
7.142,86 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
ARNOBIO RODRIGUES DOS SANTOS.
MS/ MUNICIPIO DE DOM PEDRO – MA; CNPJ 06.137.293/0001-
30; CTR 799982/ 2013/ MINISTERIO DA SAUDE/ CAIXA PT
1013852-78; Objeto: CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATEN-
CAO ESPECIALIZADA EM SAUDE; Programa: MS/FNS – APER-
FEIÇOAMENTO SUS – ESTRUT ATENC ESPEC SAÚDE; Valor:
R$ 2.040.817,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 10302201585350001, NE 2013NE800513, de 31/12/2013 e
R$ 40.817,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
HERNANDO DIAS DE MACEDO.
MDA/ MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA – MA; CNPJ
06.096.655/0001-91; CTR 796613/ 2013/ MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO/ CAIXA PT 1011885-59; Objeto: AQUI-
SICAO DE PATRULHA AGRÍCOLA; Programa: MDA PRONAT –
MAQUINÁRIO; Valor: R$ 306.200,00; dos recursos: R$ 300.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 211272029210X0021, NE
2013NE800646, de 13/12/2013 e R$ 6.200,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. AN-
TONIO NAYRTON NUNES SILVA E JOSE LEANE DE PINHO
BORGES.
MDA/ MUNICIPIO DE BALSAS – MA; CNPJ 06.441.430/0001-25;
CTR 796638/ 2013 /MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO/ CAIXA PT 1011925-18; Objeto: AQUISICAO DE MA-
QUINAS E EQUIPAMENTOS; Programa: MDA PRONAT – MA-
QUINÁRIO; Valor: R$ 525.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
00001, Programa de Trabalho 211272029210X0021, NE
2013NE800670, de 13/12/2013 e R$ 25.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. AN-
TONIO NAYRTON NUNES SILVA E LUIZ ROCHA FILHO.
MDA/ MUNICIPIO DE BURITI BRAVO – MA; CNPJ
06.052.138/0001-10; CTR 796716/ 2013/ MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO/ CAIXA PT 1011993-35; Objeto: CON-
SERVACAO DE ESTRADA VICINAL N0 MUNICIPIO DE BURITI
BRAVO/MA; Programa: MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA;
Valor: R$ 510.205,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 211272029210X0001, NE 2013NE800731, de
13/12/2013 e R$ 10.205,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON
NUNES SILVA E CID PEREIRA DA COSTA.MCIDADES/ MUNICIPIO DE BURITI BRAVO – MA; CNPJ
06.052.138/0001-10; CTR 800457/ 2013/ MINISTERIO DAS CI-
DADES/ CAIXA PT 1013984-65; Objeto: PAVIMENTACAO EM
PARALELEPIPEDOS DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MU-
NICIPIO DE BURITI BRAVO-MA; Programa: MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$
600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 1545120541D730001,
NE 2013NE803533, de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. AN-
TONIO NAYRTON NUNES SILVA E CID PEREIRA DA COSTA.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012401-05, firmado pelo mu-
nicípio de Porto Franco, CNPJ 06.208.946/0001-24; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Pro-
grama: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor R$
502.125,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001,Programa de Tra-
balho: 23695207610V00001, NE 2013NE801439, de 23/12/2013 e
R$ 14.625,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 31/12/2013. Antonio Nayrton Nunes Silva e Aderson Ma-
rinho Filho.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1010773, firmado pelo município
de Pinheiro, CNPJ 06.200.745/0001-80; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: APOIO A PRO-
JETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – IMPLANTAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO PARQUE DO BABAÇU;
Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor R$
442.000,00; dos recursos: R$ 423.912,45, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001,Programa de Tra-
balho: 23695207610V00001, NE 2013NE800748, de 06/11/2013 e
R$ 18.087,55, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E FI-
LADELFO MENDES NETO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1011261-16, firmado pelo mu-
nicípio de Zé Doca, CNPJ 12.220.065/0001-99; junto à União Fe-
deral, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – Re-
forma e Adequação da Praça Pública denominada Praça do Comércio
situada na Av. do Comércio; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor R$ 421.200,00; dos recursos: R$ 390.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão
00001,Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE
2013NE801188, de 11/12/2013 e R$ 31.200,00, de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E ALBERTO CARVALHO GOMES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1006956-93, firmado pelo mu-
nicípio de Santa Luzia do Paruá, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS; Programa: MTUR
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor R$ 500.000,00; dos re-
cursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
23695207610V00001, NE 2013NE800683, de 25/10/2013 e R$
12.500,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas:
31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E EUNICE
BOUERES DAMASCENO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1009633-74, firmado pelo mu-
nicípio de Timon, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à União Federal,
por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRU-
ÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO DE ENTRADA NO MUNICÍPIO
DE TIMON; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 336.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE800954, de
25/11/2013 e R$ 14.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E LUCIANO FERREIRA DE SOUSA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1008858-35, firmado pelo mu-
nicípio de Santa Luzia do Paruá, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM 800 M2
DE ÁREA; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor R$ 434.782,00; dos recursos: R$ 423.912,45, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE800802, de
08/11/2013 e R$ 10.869,55, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 30/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E EUNICE BOUERES DAMASCENO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1006297-06, firmado pelo município
de Peritoró, CNPJ 01.612.537/0001-75; junto à União Federal, por in-
termédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IMPLANTAÇÃO E MO-
DERNIZAÇÃO DE INFRAESRTRUTURA ESPORTIVA; Programa:
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor
R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
27812203554500021, NE 2013NE800670, de 26/09/2013 e R$ 6.250,00,
de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 26/12/2013.
ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E JOZIAS LIMA OLIVEIRA.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014128ISSN 1677-7069
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Espécie: Termo de Compromisso no-1006586-44, firmado pelo mu-
nicípio de Porto Franco, CNPJ 06.208.946/0001-24; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério da Agric, Pecuária e Abas-
tecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS;
Programa: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO
– SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor R$ 1.004.250,00; dos recursos: R$
970.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 20608201420ZV0021,
NE 2013NE801838, de 10/12/2013 e R$ 34.250,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 26/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E ADERSON MARINHO FILHO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1005042-95, firmado pelo mu-
nicípio de São Pedro da Água Branca CNPJ 01.613.956/0001-21;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agric, Pe-
cuária e Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: FOMENTO AO SETOR
AGROPECUÁRIO – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA
BRANCA; Programa: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO; Valor R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 975.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG: 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 20608201420ZV0021, NE
2013NE800374, de 03/08/2013 e R$ 25.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 26/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1009977-68, firmado pelo mu-
nicípio de Trizidela do Vale, CNPJ 01.558.070/0001-22; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS UR-
BANAS; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO;
Valor R$ 755.459,18; dos recursos: R$ 740.350,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE802487, de
29/11/2013 e R$ 15.109,18, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 27/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1006490-90, firmado pelo mu-
nicípio de Porto Rico do Maranhão, CNPJ 01.612.542/0001-88; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, repre-
sentada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: URBANIZAÇÃO DO CAIS DO MUNICÍPIO DE PROTO
RICO DO MARANHÃO; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 392.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE
2013NE800573, de 15/10/2013 e R$ 8.000,00, de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 26/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E ROSA IVONE BRAGA FONSECA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1006912-64, firmado pelo mu-
nicípio de Porto Rico do Maranhão, CNPJ 01.612.542/0001-88; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, repre-
sentada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MU-
NICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO; Programa: MTUR
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor R$ 300.000,00; dos re-
cursos: R$ 294.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
23695207610V00001, NE 2013NE800651, de 22/10/2013 e R$
6.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas:
27/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E ROSA IVO-
NE BRAGA FONSECA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1003748-55, firmado pelo mu-
nicípio de Santa Quitéria, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IM-
PLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS: Pro-
grama: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$
1.010.000,00; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE800061, de 31/05/2013 e
R$ 22.400,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 26/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E SE-
BASTIÃO ARAUJO MOREIRA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1005901-20, firmado pelo mu-
nicípio de SÃO LUIS, CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RE-
FORMA NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS JAIRZÃO, ESTÁDIO BEI-
RA RIO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS; Programa: ME ES-
PORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor R$
438.531,25; dos recursos: R$ 429.731,25, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 27812203554500021, NE 2013NE800476, de 03/09/2013 e
R$ 8.800,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 26/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E JO-
SÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013664-82, firmado pelo mu-
nicípio de SANTO ANTONIO DOS LOPES, CNPJ 06.172.720/0001-
10; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚ-
BLICAS: Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor R$ 1.017.228,00; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803416, de31/12/2013 e R$ 29.628,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E EUNÉLIO MACEDO MENDONÇA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1005668-78, firmado pelo mu-
nicípio de SANTA RITA, CNPJ 63.441.836/0001-41; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RE-
FORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DR. CARLOS MA-
CIEIRA – PRAÇA DA PREFEITURA; Programa: MTUR INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA; Valor R$ 400.000,00; dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001,
NE 2013NE800416, de 23/08/2013 e R$ 10.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 30/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E ANTONIO CÂNDIDO SANTOS RI-
BEIRO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012750-08, firmado pelo mu-
nicípio de TIMON, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à União Federal,
por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IMPLAN-
TAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA; Programa:
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Va-
lor R$ 498.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 27812203554500021, NE 2013NE801571, de
27/12/2013 e R$ 11.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 27/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E LUCIANO FERREIRA DE SOUSA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1007830-30, firmado pelo mu-
nicípio de PEDREIRAS, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PA-
VIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOQUETE Programa: MCID/PLA-
NEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$ 250.850,00; dos re-
cursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG: 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
1545120541D730021, NE 2013NE802132 de 31/12/2013 e R$
5000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas:
31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E FRANCSICO
ANTONIO FERNANDES DA SILVA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1009270-64, firmado pelo mu-
nicípio de VITORINO FREIRE, CNPJ 06.018.568/0001-16; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CRUZEIRO E
RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO NOVO, INCLUINDO DRENA-
GEM SUPERFICIAL E CALÇADA. Programa: MCID/PLANEJ UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$ 350.000,00; dos recursos: R$
344.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 1545120541D730021,
NE 2013NE802353 de 20/11/2013 e R$ 5.250,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 27/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E JOSÉ LEANDRO MACIEL.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1011045-49, firmado pelo mu-
nicípio de PRIMEIRA CRUZ, CNPJ 06.240.352/0001-09; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE;
Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor R$
323.700,00; dos recursos: R$ 317.226,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE801113, de 10/12/2013 e
R$ 6.474,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 27/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
SÉRGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGÉA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1006750-20, firmado pelo mu-
nicípio de PASTOS BONS, CNPJ 05.277.173/0001-75; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA TEMÁTICA; Programa:
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor R$ 500.000,00;
dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
23695207610V00001, NE 2013NE800632, de 17/10/2013 e R$
10.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas:
27/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E IRIANE
GONÇALO DE SOUSA GASPAR.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013760-26, firmado pelo mu-
nicípio de SÃO FRANCSICO DO MARANHÃO, CNPJ
06.089.163/0001-79; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803410 de
31/12/2013 e R$ 4.700,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E VALDIVINO ALVES NEPOMUCENO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1011195-15, firmado pelo mu-
nicípio de TRIZIDELA DO VALE, CNPJ 01.558.070/0001-22; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, repre-
sentada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ORLA FLUVIAL NO MUNICÍPIO
DE TRIZEDELA DO VALE; Programa: MTUR INFRAESTRUTU-
RA TURÍSTICA; Valor R$ 432.563,72; dos recursos: R$ 423.912,45,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE
2013NE801185, de 11/12/2013 e R$ 8.651,27, de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 27/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E CHARLES FREDERICK FERNAN-
DES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013760-26, firmado pelo mu-
nicípio de SÃO FRANCSICO DO MARANHÃO, CNPJ
06.089.163/0001-79; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803410 de
31/12/2013 e R$ 4.700,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E VALDIVINO ALVES NEPOMUCENO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013990-99, firmado pelo mu-
nicípio de Presidente Juscelino, CNPJ 06.003.891/0001-16; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÍBLICAS
Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$
750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803522 de 31/12/2013 e
R$ 4.700,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
VALDIVINO ALVES NEPOMUCENO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013992-89, firmado pelo mu-
nicípio de Presidente Juscelino, CNPJ 06.003.891/0001-16; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÍBLICAS
URBANAS; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803522 de
31/12/2013 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON
NUNES SILVA E VALDIVINO ALVES NEPOMUCENO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1010923-56, firmado pelo mu-
nicípio de TRIZIDELA DO VALE, CNPJ 01.558.070/0001-22; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, repre-
sentada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE; Pro-
grama: ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LA-
ZER; Valor R$ 1.993.000,00; dos recursos: R$ 1.950.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG: 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 27812203554500021, NE 2013NE801280, de
11/12/2013 e R$ 43.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E CHARLES FREDERICK FERNANDES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012336-29, firmado pelo mu-
nicípio de VIANA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à União Federal,
por intermédio do Ministério da Agric, Pecuária e Abastecimento
MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM MATADOU-
RO; Programa: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPE-
CUÁRIO; Valor R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 780.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG: 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 20608201420ZV0021, NE
2013NE802229, de 28/12/2013 e R$ 20.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
GOMES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1010762-34, firmado pelo mu-
nicípio de Santo Amaro do Maranhão, CNPJ 01.612.671/0001-76;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Construção de um Portal Turístico no Município de Santo
Amaro MA; Valor R$ 401.700,00; dos recursos: R$ 390.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE
2013NE801163, de 11/12/2013 e R$ 11.700,00, de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E LUZIANE LOPES RODRIGUES LIS-
BOA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012670-01, firmado pelo mu-
nicípio de SAMBAÍBA, CNPJ 06.229.397/0001-74; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IM-
PLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA PRAÇA
FRANCISCO DIAS CALDAS; Valor R$ 502.500,00; dos recursos:
R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001,
NE 2013NE800280, de 06/08/2013 e R$ 15.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E RAIMUNDO SANTANA DE CAR-
VALHO FILHO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1009146-47, firmado pelo mu-
nicípio de PRESIDENTE VARGAS, CNPJ 06.124.739/0001-91; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, repre-
sentada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA IGREJA MATRIZ; Valor
R$ 432.912,45; dos recursos: R$ 423.912,45, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE801281, de
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014129ISSN 1677-7069
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3
13/12/2013 e R$ 9.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E ANA LÚCIA CRUZ RODRIGUES MENDES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013977-27, firmado pelo mu-
nicípio de PEDREIRAS, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RE-
CAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; Programa:
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$
759.650,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803496 de 31/12/2013 e
R$ 9.650,00, de contrapartida. – Data e assinaturas: 31/12/2013. AN-
TONIO NAYRTON NUNES SILVA E FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1011037-76, firmado pelo mu-
nicípio de SÃO BENTO, CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: UR-
BANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO AURÁ; Valor R$ 2.008.500,00;
dos recursos: R$ 1.950.000,00, correrão à conta da União no exer-
cício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
23695207610V00001, NE 2013NE801111, de 10/12/2013 e R$
58.500,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas:
31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E CARLOS AL-
BERTO LOPES PEREIRA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012403-45, firmado pelo mu-
nicípio de TURILÂNDIA, CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PA-
VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA
SANTIAGO, RUA BEIRA RIO E AVENIDA BEIRA MAR; Valor
R$ 597.000,00; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE801462, de
27/12/2013 e R$ 12.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E ALBERTO MAGNO SERRÃO MENDES.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1012433-78, firmado pelo mu-
nicípio de SÃO JOÃO DOS PATOS, CNPJ 06.089.668/0001-33; jun-
to à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, re-
presentada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BALNEÁRIO DA
LAGOA DOS PATOS; Valor R$ 500.000,00; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001,
NE 2013NE801424, de 23/12/2013 e R$ 12.500,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E WALDENIO DA SILVA SOUZA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1005313-42, firmado pelo mu-
nicípio de SÃO ROBERTO, CNPJ 01.612.348/0001-00; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS PÚBLICAS; Valor
R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE800310, de
09/08/2013 e R$ 20.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E JERRY ADRIANY RODRIGUES NASCIMENTO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013975-88, firmado pelo mu-
nicípio de PEDREIRAS, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RE-
CAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; Valor R$
759.650,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE803481, de 31/12/2013 e
R$ 9.650,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1011046-65, firmado pelo mu-
nicípio de SANTO AMARO DO MARANHÃO, CNPJ
01.612.671/0001-76; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA ORLA
FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO; Valor R$
1.506.375,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE801110, de
10/12/2013 e R$ 43.875,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013983-49, firmado pelo mu-
nicípio de CAXIAS – MA; CNPJ 06.082.820/0001-56; CTR 800459/
2013/ junto à União Federal, por intermédio do MINISTERIO DAS
CIDADES; Objeto: Recapeamento de diversas vias publica do Centro
do município de Caxias-Ma; Programa: MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 784.650,00; dos recursos: R$
750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 1545120541D730001,
NE 2013NE803535, de 31/12/2013 e R$ 34.650,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E LEONARDO BARROSO
COUTINHO.Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013982-24, firmado pelo mu-
nicípio de CAXIAS – MA; CNPJ 06.082.820/0001-56; CTR 800400/
2013/ junto à União Federal, por intermédio do MINISTERIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Recapeamento de diversas vias publicas
nos bairros limítrofes ao centro do município de Caxias-Ma; Pro-
grama: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
784.650,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730001, NE 2013NE803492, de 31/12/2013 e R$
34.650,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
LEONARDO BARROSO COUTINHO .
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013985-92, firmado pelo mu-
nicípio BURITI BRAVO – MA; CNPJ 06.052.138/0001-10; CTR
800454/ 2013/ junto à União Federal, por intermédio do MINIS-
TERIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04/; Objeto: PAVIMENTACAO EM PARA-
LELEPIPEDOS DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO
DE BURITI BRAVO-MA; Programa: MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$
700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001,
NE 2013NE803531, de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. AN-
TONIO NAYRTON NUNES SILVA E CID PEREIRA DA COSTA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1008991-49, firmado pelo mu-
nicípio de Afonso Cunha, CNPJ 06.096.655/0001-91; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IM-
PLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DA INFRAESTRUTURA NO BAL-
NEÁRIO PRAINHA; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA; Valor R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE
2013NE800850, de 14/11/2013 e R$ 10.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. Antonio Nayr-
ton Nunes Silva e José Leane de Pinho Borges.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1009715-22, firmada SECRE-
TARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTE-
CIMENTO, CNPJ 05.025.553/0001-12, ESTADO DO MARANHÃO,
CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do
Ministério da Agric, Pecuária e Abastecimento MAPA, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO VINHAIS – SÃO
LUIS/MA; Programa: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO; Valor R$ 760.000,00; dos recursos: R$ 682.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG: 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 20608201420ZV0021, NE
2013NE801678, de 28/11/2013 e R$ 78.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E RAIMUNDO COELHO DE SOUSA,
RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013978-42, firmado pelo mu-
nicípio de BARREIRINHAS, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
URBANAS; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor R$ 759.650,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803495, de
31/12/2013 e R$ 9.650,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E ARIELDES MACARIO DA COSTA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1004776-52, firmado pelo mu-
nicípio de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, CNPJ 01.612.339/0001-
01; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: REVITALIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL DE
VIAS URBANAS; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍS-
TICA; Valor R$ 440.423,28; dos recursos: R$ 423.912,45, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE800214, de
04/08/2013 e R$ 16.510,83, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E ANTONIO JOSÉ SILVA ROCHA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013988-57, firmado pelo mu-
nicípio de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, CNPJ 01.612.339/0001-
01; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚ-
BLICAS URBANAS; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE
2013NE803526, de 31/12/2013. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E AN-
TONIO JOSÉ SILVA ROCHA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013989-72, firmado pelo mu-
nicípio de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, CNPJ 01.612.339/0001-
01; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚ-
BLICAS URBANAS; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão00001, Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE
2013NE803524, de 31/12/2013. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E AN-
TONIO JOSÉ SILVA ROCHA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1005433-86, firmado pelo mu-
nicípio de AMARANTE DO MARANHÃO, CNPJ 06.157.846/0001-
16; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO
TURÍSTICA DA AV PRINCIPAL DO ACESSO AO AÇUDE MATA
VELHA; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Va-
lor R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE800361, de
14/08/2013 e R$ 12.500,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 30/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E ADRIANA LURIKO KAMADA RIBEIRO.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013657-44, firmado pelo mu-
nicípio de ARAGUANÃ, CNPJ 01.612.539/0001-64; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IM-
PLANTAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM
VIAS URBANAS; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVI-
MENTAÇÃO; Valor R$ 1.007.755,10; dos recursos: R$ 987.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE
2013NE803423, de 31/12/2013 e R$ 20.155,10 de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E VALMIR BELO AMORIM.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1008774-46, firmado pelo mu-
nicípio de BACURI, CNPJ 06.151.419/0001-20; junto à União Fe-
deral, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA – POVOA-
DO MADRAGOA; Programa: ME ESPORTE EDUCACIONAL, RE-
CREATIVO E DE LAZER; Valor R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 27812203554500021,
NE 2013NE801169, de 06/11/2013 e R$ 6.250,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E JOSÉ BALDOINO SILVA NERY.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013386-85, firmado pelo mu-
nicípio de BARÃO DE GRAJAÚ, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério da Agric, Pecuária e
Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NO PROCESSO AGROINDUS-
TRIAL; Programa: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO; Valor R$ 609.800,00; dos recursos: R$ 594.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG: 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 20608201420ZV0021, NE
2013NE802452, de 30/12/2013 e R$ 15.050, de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E GLEYDSON RESENDE DA SILVA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1008941-99, firmado pelo mu-
nicípio de BARÃO DE GRAJAÚ, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO BALNEÁRIO MANGA;
Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor R$
500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE800839, de 13/11/2013 e
R$ 12.500,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 30/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
GLEYDSON RESENDE DA SILVA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1004730-83, firmado pelo mu-
nicípio de BARREIRINHAS, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE COM DRENAGEM PLU-
VIAL DAS RUAS: JOAQUIM DINIZ, EXPOEMA, 07 DE SETEM-
BRO E TRAVESSA JOAQUIM DINIZ NO BAIRRO DA LADEI-
RA; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor R$
820.000,00; dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE800273, de 05/08/2013 e
R$ 40.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 30/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
ARIELDES MACARIO DA COSTA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1011042-13, firmado pelo mu-
nicípio de BARREIRINHAS, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES DOS LEN-
ÇOIS MARANHENSES; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor R$ 2.100.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE
2013NE801117, de 10/12/2013 e R$ 100.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E ARIELDES MACARIO DA COS-
TA .
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1011040-32, firmado pelo mu-
nicípio de BARREIRINHAS, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014130ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
jeto: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DOS LENÇOIS
MARANHENSES; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍS-
TICA; Valor R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 380.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE801119, de
10/12/2013 e R$ 20.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E ARIELDES MACARIO DA COSTA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013976-02, firmado pelo mu-
nicípio de BARREIRINHAS, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
URBANAS; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor R$ 759.650,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE803497, de
31/12/2013 e R$ 9.650,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E ARIELDES MACARIO DA COSTA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1010964-14, firmado pelo mu-
nicípio de BARREIRINHAS, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DE ENTRADA DO MU-
NICIPIO DE BARREIRINHAS; Programa: MTUR INFRAESTRU-
TURA TURÍSTICA; Valor R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001,
NE 2013NE801134, de 10/12/2013 e R$ 40.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E ARIELDES MACARIO DA COS-
TA .
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1008974-87, firmado pelo mu-
nicípio de BOM JESUS DAS SELVAS, CNPJ 01.612.668/0001-52;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS E PORTAIS NOS LI-
MITES DA CIDADE; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA; Valor R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE
2013NE800854, de 14/11/2013 e R$ 10.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E CRISTIANE CAMPOS DAMIÃO
DAHER.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1010180-81, firmado pelo mu-
nicípio de CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ 01.598.550/0001-
17; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRA-
ÇA DA LIBERDADE; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA; Valor R$ 487.750,00; dos recursos: R$ 477.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE
2013NE801030, de 04/12/2013 e R$ 10.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E VALMIR DE MORAIS LIMA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1007898-68, firmado pelo mu-
nicípio de DAVINOPÓLIS, CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PA-
VIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DENOMINADA RUA DA
MANGUEIRA; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMEN-
TAÇÃO; Valor R$ 760.000,00; dos recursos: R$ 740.300,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE801748 de
06/11/2013 e R$ 19.700,00, de contrapartida. – Data e assinaturas:
31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E IVANILDO
PAIVA BARBOSA.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1003775-22, firmado pelo mu-
nicípio de DOM PEDRO, CNPJ 06.137.293/0001-30; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IM-
PLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS; Pro-
grama: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$
1.515.000,00; dos recursos: R$ 1.482.100,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE800095 de
31/05/2013 e R$ 32.900,00, de contrapartida. – Data e assinaturas:
31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E HERNANDO
DIAS DE MACEDO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO PAULO – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE EMBU – SP; CNPJ 46.523.114/0001-17;
CTR 1005663-61 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Execução de
Melhoria no Pavimento e Acessibilidade da Av. João Batista Medida;
Programa MTUR/TURISMO; Valor: R$ 477.7500,00; dos recursos:
R$ 438.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00035,
NE 2013NE800423, de 23/08/2013 e R$ 39.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 01/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
LUCIA HELENA DA SILVA e FRANCISCO NASCIMENTO DE
B R I TO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE EMBU – SP; CNPJ 46.523.114/0001-
17; CTR 1007678-09 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAI-
XA; Objeto Canalização do Córrego da Viela do Gordo; Programa
MCID/PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 966.000,00; dos re-
cursos: R$ 888.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D733533, NE 2013NE801357, de 05/11/2013 e R$
77.300,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUCIA HELENA DA SILVA e FRAN-
CISCO NASCIMENTO DE BRITO.
ME / MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SP; CNPJ
46.523.148/0001-01; CTR 1012798-16 / 2013 / MINISTERIO DO
ESPORTE / CAIXA; Objeto Construção de Campo Society – Santa
Izabel; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E
DE LAZER; Valor: R$ 554.623,41; dos recursos: R$ 513.540,20,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203554500001, NE
2013NE801554, de 27/12/2013 e R$ 41.083,21 a conta de contra-
partida. Vigência 31/10/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LU-
CIA HELENA DA SILVA e CLODOALDO LEITE DA SILVA.
ME / MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA – SP; CNPJ
46.523.130/0001-00; CTR 1010934-82 / 2013 / MINISTERIO DO
ESPORTE / CAIXA; Objeto Implantação e Modernização de In-
fraestrutura Esportiva. ; Programa ME/ ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos:
R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035,
NE 2013NE801268, de 11/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
LUCIA HELENA DA SILVA e AMARILDO GONÇALVES.
EXTRATOS DE TERMOS COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013.371-64/2013, firmado pelo
Fundo Municipal de Saúde do município de São Bernardo do Campo,
CNPJ 13.961.905/0001-70; junto à União Federal, por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Construção de Uni-
dade de Atenção Especializada em Saúde, o CAPS III Farina; Pro-
grama de Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no exer-
cício de 2013, UG 250107, Gestão 001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800409, de 30/12/2013, e R$
200.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, Everaldo Coelho da Silva e do Ademar Arthur
Chioro dos Reis.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1013.370-48/2013, firmado pelo
Fundo Municipal de Saúde do município de São Bernardo do Campo,
CNPJ 13.961.905/0001-70; junto à União Federal, por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Construção de Uni-
dade de Atenção Especializada em Saúde no Bairro Silvina; Programa
de Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00; dos
recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 250107, Gestão 001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800422, de 30/12/2013, e R$
200.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, Everaldo Coelho da Silva e do Ademar Arthur
Chioro dos Reis.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SOROCABA – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA / MUNICIPIO DE SÃO ROQUE – SP; CNPJ
70.946.009/0001-75; TC 796030 / 2013 / MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de um Trator com acessórios; Programa AÇÃO FOMEN-
TO AO SETOR AGROPECUÁRIO – AQUISIÇÃO; Valor: R$
169.600,00; dos recursos: R$ 156.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE801953, de 13/12/2013 eR$ 13.600,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. SANDRO VIMER VALENTINI e DANIEL
DE OLIVEIRA COSTA.
MAPA / MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO – SP; CNPJ
46.634.333/0001-73; TC 796031 / 2013 / MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Compra de Tratores e equipamentos; Programa AÇÃO FOMENTO
AO SETOR AGROPECUÁRIO – AQUISIÇÃO; Valor: R$
159.200,00; dos recursos: R$ 156.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE801954, de 13/12/2013 e
R$ 3.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. SANDRO VIMER VALENTINI e
TSUOSHI JOSÉ KODAWARA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO – SP;
CNPJ 46.634.333/0001-73; TC 798024 / 2013 / MINISTÉRIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Melhorias na infraestrutura do mu-
nicípio de São Miguel Arcanjo. ; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035,
NE 2013NE803673, de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. SAN-
DRO VIMER VALENTINI e TSUOSHI JOSÉ KODAWARA.
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/MUNICIPIO DE SALTO – SP; CNPJ 46.634.507/0001-06;
TC 800647/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – RE-
VITALIZAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO II;
Programa APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍS-
TICA; Valor: R$ 423.913,05; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V 0001, NE 2013NE801728, de
31/12/2013 e R$ 33.913,05 à conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. SANDRO VIMER VA-
LENTINI e JUVENIL CIRELLI.
RETIFICAÇÕES
No Termo de Compromisso n
o-799774/2013/MCIDA-
DES/CAIXA, Contratado Município de Quadra/SP, DOU de
06/01/2014, seção 3, página 123, onde se lê “CTR 799774/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”, leia-se “TC 799774/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”.
No Termo de Compromisso n
o-797666/2013/MCIDA-
DES/CAIXA, Contratado Município de São Roque/SP, DOU de
02/01/2014, seção 3, página 65, onde se lê “CTR 797666/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”, leia-se “TC 797666/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”.
No Termo de Compromisso n
o-787099/2013/MCIDA-
DES/CAIXA, Contratado Município de Quadra/SP, DOU de
02/01/2014, seção 3, página 66, onde se lê “CTR 787099/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”, leia-se “TC 787099/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”.
No Termo de Compromisso n
o-7 9 5 8 7 9 / 2 0 1 3 / M A PA / C A I X A ,
Contratado Município de Pilar do Sul/SP, DOU de 06/01/2014, seção
3, página 123, onde se lê “CTR 795879/2013/MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA”, leia-
se “TC 795879/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO/CAIXA”.
No Termo de Compromisso n
o-782448/2013/ME/CAIXA,
Contratado Município de Apiaí/SP, DOU de 31/12/2013, seção 3,
página 256, onde se lê “CTR 782448/2013/MINISTÉRIO DO ES-
PORTE/CAIXA”, leia-se “TC 782448/2013/MINISTÉRIO DO ES-
P O RT E / C A I X A ” .
No Termo de Compromisso n
o-7 8 3 9 7 9 / 2 0 1 3 / M A PA / C A I X A ,
Contratado Município de São Miguel Arcanjo/SP, DOU de
02/01/2014, seção 3, página 65, onde se lê “CTR 783979/2013/MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO/CAIXA”, leia-se “TC 783979/2013/MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA”.
No Termo de Compromisso n
o-782451/2013/ME/CAIXA,
Contratado Município de Apiaí/SP, DOU de 31/12/2013, seção 3,
página 256, onde se lê “CTR 782451/2013/MINISTÉRIO DO ES-
PORTE/CAIXA”, leia-se “TC 782451/2013/MINISTÉRIO DO ES-
P O RT E / C A I X A ” .
No Termo de Compromisso n
o-795170/2013/ME/CAIXA,
Contratado Município de Cabreúva/SP, DOU de 30/12/2013, seção 3,
página 129, onde se lê “CTR 795170/2013/MINISTÉRIO DO ES-
PORTE/CAIXA”, leia-se “TC 795170/2013/MINISTÉRIO DO ES-
P O RT E / C A I X A ” .
No Termo de Compromisso n
o-793138/2013/MCIDA-
DES/CAIXA, Contratado Município de Tietê/SP, DOU de
27/12/2013, seção 3, página 99, onde se lê “CTR 793138/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”, leia-se “TC 793138/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”.
No Termo de Compromisso n
o-794141/2013/MCIDA-
DES/CAIXA, Contratado Município de Araçoiaba da Serra/SP, DOU
de 27/12/2013, seção 3, página 99, onde se lê “CTR 794141/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”, leia-se “TC 794141/2013/MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA”.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014131ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
No Termo de Compromisso no-7 8 4 6 4 2 / 2 0 1 3 / M A PA / C A I X A ,
Contratado Município de Guapiara/SP, DOU de 31/12/2013, seção 3,
página 256, onde se lê “CTR 784642/2013/MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: Fo-
mento ao Setor Agropecuário; Programa: MAPA APOIO DESEN-
VOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO”, leia-se “TC 784642/2013/MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto:
Aquisição de Trator Agrícola, implementos agrícolas e tanque de
resfriamento de leite para o apoio ao desenvolvimento agropecuário;
Programa: AÇÃO FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO”.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TERESINA – PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MCIDADES/CONCEICAO DO CANINDE/PI; CNPJ-MF
06.553.697/0001-04; Termo de Compromisso n
o-789531/2013/MCI-
DADES/CAIXA; Processo: 2655.1007824-06/2013, Portaria MPOG
524/2013 Objeto: pavimentação de vias urbanas no municipio de
Conceição do Canindé Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Va-
lor: R$ 295.300,00; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da
União, no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730022, NE: 2013NE802313, de
14/11/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida; Vigência: 20/12/2015
– Data e Assinaturas: 20/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VE-
LOSO FILHO e ADRIANO VELOSO DOS PASSOS.
MCIDADES/REGENERACAO/PI; CNPJ-MF 06.554.943/0001-42;
Termo de Compromisso n
o-796054/2013/MCIDADES/CAIXA; Pro-
cesso: 2655.1011617-80/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: pa-
vimentação de vias no municipio de Regeneração Programa: PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 261.674,00; Dos recursos: R$
261.674,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0022,
NE: 2013NE802963, de 13/12/2013, e R$ 0,00 a conta de con-
trapartida; Vigência: 27/12/2015 – Data e Assinaturas: 27/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e EDUARDO ALVES
C A RVA L H O .
MCIDADES/REGENERACAO/PI; CNPJ-MF 06.554.943/0001-42;
Termo de Compromisso n
o-789665/2013/MCIDADES/CAIXA; Pro-
cesso: 2655.1008022-08/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: pa-
vimentação de vias na sede do municipio de Regeneração/PI Pro-
grama: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 592.000,00; Dos
recursos: R$ 592.000,00 correrão à conta da União, no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0022, NE: 2013NE801589, de 06/11/2013, e R$
0,00 a conta de contrapartida; Vigência: 27/12/2015 – Data e As-
sinaturas: 27/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e
EDUARDO ALVES CARVALHO.
ME/ACAUA/PI; CNPJ-MF 01.612.559/0001-35; Termo de Compro-
misso n
o-788665/2013/ME/CAIXA; Processo: 2655.1007060-
92/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: construção de quadra
poliesportiva no municipio de Acauã/PI Programa: ESPORTE E
GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 258.700,00; Dos
recursos: R$ 253.500,00 correrão à conta da União, no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500022, NE: 2013NE801005, de 31/10/2013, e R$
5.200,00 a conta de contrapartida; Vigência: 20/12/2015 – Data e
Assinaturas: 20/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
e REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES.
MCIDADES/MIGUEL ALVES/PI; CNPJ-MF 06.553.614/0001-87;
Termo de Compromisso n
o-789934/2013/MCIDADES/CAIXA; Pro-
cesso: 2655.1008294-58/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: PA-
VIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MI-
GUEL ALVES Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
299.866,00; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União,
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730022, NE: 2013NE802323, de 14/11/2013, e
R$ 4.566,00 a conta de contrapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
e MARIA SALETE REGO M. PEREIRA DA SILVA.
MCIDADES/NOVO ORIENTE DO PIAUI/PI; CNPJ-MF
06.554.836/0001-14; Termo de Compromisso n
o-798200/2013/MCI-
DADES/CAIXA; Processo: 2655.1012090-98/2013, Portaria MPOG
524/2013 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MU-
NICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI Programa: PLANEJA-
MENTO URBANO; Valor: R$ 304.433,00; Dos recursos: R$
295.300,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730022,
NE: 2013NE803013, de 23/12/2013, e R$ 9.133,00 a conta de con-
trapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e MARCOS VINICIUS
CUNHA DIAS.
MCIDADES/SANTO ANTONIO DOS MILAGRES/PI; CNPJ-MF
01.612.603/0001-07; Termo de Compromisso n
o-792816/2013/MCIDA –
DES/CAIXA; Processo: 2655.1009870-96/2013, Portaria MPOG 524/2013
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE
SANTO ANTONIO DO MILAGRES; Programa: PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 372.746,00; Dos recursos: R$ 361.563,00 correrão à
conta da União, no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho 1545120541D730022, NE: 2013NE802749, de
09/12/2013, e R$ 11.183,00 a conta de contrapartida; Vigência: 31/12/2015
– Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FI-
LHO e ADALBERTO GOMES VILANOVA SOUSA FILHO.MCIDADES/SANTO ANTONIO DOS MILAGRES/PI; CNPJ-MF
01.612.603/0001-07; Termo de Compromisso n
o-800279/2013/MCI-
DADES/CAIXA; Processo: 2655.1013961-82/2013, Portaria MPOG
524/2013 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MU-
NICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES Programa: PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 493.100,00; Dos recursos: R$
493.100,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001,
NE: 2013NE803476, de 31/12/2013, e R$ 0,00 a conta de con-
trapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e ADALBERTO GO-
MES VILANOVA SOUSA FILHO.
MCIDADES/AVELINO LOPES/PI; CNPJ-MF 06.554.281/0001-00;
Termo de Compromisso n
o-799884/2013/MCIDADES/CAIXA; Pro-
cesso: 2655.1013676-47/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: PA-
VIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE AVE-
LINO LOPES Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
503.165,00; Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União,
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730001, NE: 2013NE803408, de 31/12/2013, e
R$ 10.065,00 a conta de contrapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
e DIÓSTENES JOSÉ ALVES.
ME/RIO GRANDE DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 06.554.166/0001-36;
Termo de Compromisso n
o-784138/2013/ME/CAIXA; Processo:
2655.1004939-19/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Programa: ESPORTE E
GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 251.289,00; Dos
recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União, no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500022, NE: 2013NE800271, de 04/08/2013, e R$
7.539,00 a conta de contrapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
e GILMAR SIQUEIRA MARTINS.
MTUR/VALENCA DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 06.554.737/0001-32;
Termo de Compromisso n
o-799284/2013/MTUR/CAIXA; Processo:
2655.1013289-24/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA – CONSTRU-
ÇÃO DE CASA DE MEMÓRIA EM VALENÇA DO PIAUÍ Pro-
grama: TURISMO; Valor: R$ 784.000,00; Dos recursos: R$
760.500,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE: 2013NE801559, de 30/12/2013, e R$ 23.500,00 a conta de con-
trapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e WALFREDO VAL
DE CARVALHO FILHO.
MAPA/SAO JOSE DO PEIXE/PI; CNPJ-MF 06.554.000/0001-10;
Termo de Compromisso n
o-799731/2013/MAPA/CAIXA; Processo:
2655.1013534-33/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: adequação
de estradas vicinais, construção de passagem molhada e construção de
Mercado do Produtor Rural no município de São José do Peixe
Programa: PRODESA; Valor: R$ 1.900.000,00; Dos recursos: R$
1.852.500,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE: 2013NE802503, de 30/12/2013, e R$ 47.500,00 a conta de con-
trapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e VALDEMAR DOS
SANTOS BARROS.
MTUR/BURITI DOS MONTES/PI; CNPJ-MF 41.522.251/0001-13;
Termo de Compromisso n
o-798903/2013/MTUR/CAIXA; Processo:
2655.1012651-08/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA – CONSTRU-
ÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS
MONTES Programa: TURISMO; Valor: R$ 301.547,00; Dos recur-
sos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE: 2013NE801505, de 28/12/2013, e R$
9.047,00 a conta de contrapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
e JOSÉ VALMI SOARES.
MAPA/PEDRO II/PI; CNPJ-MF 06.553.929/0001-24; Termo de
Compromisso n
o-800266/2013/MAPA/CAIXA; Processo:
2655.1014052-19/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: AQUISI-
CAO DE PATRULHA MECANIZADA Programa: PRODESA; Valor:
R$ 189.045,00; Dos recursos: R$ 181.545,00 correrão à conta da
União, no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0001, NE: 2013NE802552, de
31/12/2013, e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida; Vigência:
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BON-
FIM VELOSO FILHO e NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO.
MAPA/SAO JOAO DA SERRA/PI; CNPJ-MF 06.554.331/0001-50;
Termo de Compromisso n
o-793662/2013/MAPA/CAIXA; Processo:
2655.1010453-79/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: ADEQUA-
CAO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA
Programa: PRODESA; Valor: R$ 396.428,57; Dos recursos: R$
388.500,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420zv0022,
NE: 2013NE801801, de 05/12/2013, e R$ 7.928,57 a conta de con-
trapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e JOÃO FRANCISCO
GOMES DA ROCHA.
MAPA/GEMINIANO/PI; CNPJ-MF 01.499.149/0001-20; CTR
793654/2013/MAPA/CAIXA; Processo: 2655.1010457-61/2013 Ob-
jeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RU-
RAL DO MUNICIPIO DE GEMINIANO PARA ESCOAMENTO
DA PRODUÇÃO AGRICOLA Programa: PRODESA; Valor: R$
258.700,00; Dos recursos: R$ 253.500,00 correrão à conta da União,no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420zv0022, NE: 2013NE801793, de 05/12/2013, e
R$ 5.200,00 a conta de contrapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
e JÂNIO JADER DE SOUSA BORGES.
MDA/PICOS/PI; CNPJ-MF 06.553.804/0001-02; CTR
793865/2013/MDA/CAIXA; Processo: 2655.1010547-83/2013; Obje-
to: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E AQUI-
SIÇÃO DE BARRACAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DA CAS-
TANHA DE CAJU EM PICOS Programa: PRONAT; Valor: R$
425.000,00; Dos recursos: R$ 408.000,00 correrão à conta da União,
no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 211272029210X0001, NE: 2013NE800403, de 06/12/2013, e
R$ 17.000,00 a conta de contrapartida; Vigência: 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
e KLEBER DANTAS EULALIO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
Mcidades/Município de Frutal/MG; CNPJ 18.449.132/0001-60; CTR
792621/2013/Mcidades/CAIXA; Objeto: Infraestrutura urbana – re-
composição, reestruturação em concreto de guias (meio fio) e sarjetas
em logradouros no Bairro Vila Esperança; Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 264.538,30; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451205441D730031, NE 2013NE802403, de
29/11/2013, e R$ 18.688,30 a conta de contrapartida. Vigência
30/09/2015 – Data e Assinaturas: 27/12/2013 – Lucimar Alves de
Souza e Mauri José Alves.
MTUR/Município de Uberaba/MG; CNPJ 18.428.839/0001-90; CTR
799312/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos de Infraes-
trutura Turística; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Tu-
rística; Valor: R$ 1.060.000,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE 2013NE801587, de
30/12/2013, e R$ 85.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Airton Sergio de Assis
e Paulo Piau Nogueira
MAPA/Município de Tiros/MG; CNPJ 18.602.094/0001-34; CTR
800022/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Meca-
nizada; Programa PRODESA; Valor: R$125.500,00; dos recursos: R$
121.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031,
NE 2013NE802518, de 31/12/2013, e R$3.625,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 01/11/2015 Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Ja-
ckeline Lacerda de Cerqueira e Julio Andre de Oliveira.
Mcidades/Município de União de Minas/MG; CNPJ
01.051.819/0001-40; CTR 789249/2013/Mcidades/CAIXA; Objeto:
Recapeamento asfaltico de vias urbanas; Programa Planejamento Ur-
bano; Valor: R$ 345.369,51; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730031, NE 2013NE801313, de
05/11/2013, e R$ 89.629,51 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Gustavo de Souza
Pornaro e Antonio Guilherme Nunes.
MTUR/Município de Planura/MG; CNPJ 18.449.157/001-64; CTR
790857/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma e Revitalização da
Praça Tiradentes; Programa Apoio de Infraestrutura turística; Valor:
R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695207610V00031, NE 2013NE800790, de 07/11/2013, e
R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 2712/2013 – Lucimar Alves de Souza e Paulo Roberto
Barbosa.
MAPA/Município de Araporã/MG; CNPJ 23.098.510/0001-49; CTR
798838/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Meca-
nizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 215.000,00; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802093, de 27/12/2013, e R$ 20.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Bruno Cardoso dos Santos e Ronaldo Sandre
Mcidades/Município de Coromandel/MG; CNPJ 18.591.149/0001-58;
CTR 792616/2013/Mcidades/CAIXA; Objeto: Asfaltamento de vias
alternativas que proporcionarão o escoamento de produção e tráfego
de veículos sem comprometer o trânsito constante da cidade; Pro-
grama Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031,
NE 2013NE802401, de 29/11/2013, e R$ 4.150,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 28/04/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Léo Alves Tofolis e Osmar Martins Borges.
ME/Município de Uberaba/MG; CNPJ 18.428.839/001-90; CTR
788551/2013/ME/CAIXA; Objeto: Aquisição e Implantação de Aca-
demias ao ar Livre; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos;
Valor: R$ 279.664,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812203554500031, NE 2013NE800895, de
31/10/2013, e R$ 35.914,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013 – Airton Sergio de Assis
e Paulo Piau Nogueira.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014132ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ME/Município de Uberaba/MG; CNPJ 18.428.839/001-90; CTR
799715/2013/ME/CAIXA; Objeto: Infraestrutura esportiva no Mu-
nicípio de Uberaba; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos;
Valor: R$ 938.505,52; dos recursos: R$ 863.425,08, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812203554503165, NE 2013NE801697, de
31/12/2013, e R$ 75.080,44 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Airton Sergio de Assis
e Paulo Piau Nogueira.
MAPA/Município de Perdizes/MG; CNPJ 18.140.772/001-94; CTR
791799/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Construção de Centros Comu-
nitários; Programa PRODESA; Valor R$ 499.114,09; dos recursos:
R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031,
NE 2013NE801542, de 20/11/2013, e R$ 11.614,09 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
José Edgar Ribeiro e Fernando Marangoni
ME/Município de Tiros/MG; CNPJ 18.602.094/0001-34; CTR
786187/2013/ME/CAIXA; Objeto Implantação e Modernização de
Infraestrutura Esportiva; Programa Esporte e Grandes Eventos es-
portivos Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 735.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 180006 Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812203554500001, NE 2013NE800487, de
04/09/2013, e R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 26/12/2013- Jackeline Lacerda de
Cerqueira e Julio André de Oliveira
MAPA/Município de Tiros/MG; CNPJ 18.602.094/0001-34; CTR
795852/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Meca-
nizada; Programa PRODESA Valor: R$ 255.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006 Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE801874, de 13/12/2013, e R$ 11.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013-
Jackeline Lacerda de Cerqueira e Julio André de Oliveira
MS/Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo/MG;
CNPJ 21.320.064/0001-40; CTR 799464/2013/MS/CAIXA; Objeto:
Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa
Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 4.659.965,19; dos recursos: R$
4.659.965,19, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001,
NE 2013NE800432, de 30/12/2013, Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Fausto de Oliveira Borges e Olímpio José
de Morais.
MAPA/Município de Uberaba/MG; CNPJ 18.428.839/001-90; CTR
966171/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Meca-
nizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 375.000,00; dos recursos: R$
341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE801979, de 13/12/2013, e R$ 35.750,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013 –
Airton Sergio de Assis e Paulo Piau Nogueira.
MCIDADES/Município de Água comprida/MG; CNPJ
18.428.953/001-10; CTR 792751/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Asfaltamento de Ruas e Avenidas Públicas da Cidade; Programa
Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730031,
NE 2013NE802484, de 29/11/2013, e R$ 4.150,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/09/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013-
Domingos Sávio Rosa e Gustavo de Almeida Gonçalves
MCidades/Município de Monte Carmelo/MG; CNPJ
18.593.103/0001-78;CTR 800398/2013/MCidades/CAIXA; Obje-
to:Recapeamento em diversas Vias Urbanas; Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$344.750,00; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2013NE803490, de
31/12/2013, Vigência 30/11/2015 Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Sebastião Otavio Severino e Fausto Reis Nogueira.
MCIDADES/Município de Capinópolis/MG; CNPJ 18.457.234/0001-
28;CTR 800465/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:Implantação de
pavimentação em vias públicas urbanas; Programa Planejamento Ur-
bano;Valor:R$ 500.000,00; dos recursos: R$493.100,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho:1545120541D730001, NE 2013NE803538, de
31/12/2013, e R$6.900,00 a conta de contrapartida. Vigên-
cia:30/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/12/2016 – José Humberto
Ferreira Coelho e Dinair Maria Pereira Isaac.
MAPA/Município de São Gotardo/MG; CNPJ 18.602.037/0001-55;
CTR 798887/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$105.000,00; dos recur-
sos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802143, de 27/12/2013, e
R$7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Jackeline Lacerda de Cerqueira e Seiji
Eduardo Sekita.
Mcidades/Município de São Guimarania/MG; CNPJ
18.602.052/0001-01; CTR 800435/2013/Mcidades/CAIXA; Obje-
to:Execução de passeios e dos canteiros centrais das avenidas Espírito
Santo, Aimorés, Serra Negra e Amazonas, no Centro de Guima-
rania/MG; Programa Prodesa; Valor: R$ 493.100,00; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001,
NE 2013NE803516, de 31/12/2013,Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Paulo Afonso de Lourenzo Cunha e Maria
da Gloria dos Reis.MTUR/Município de Perdizes/MG; CNPJ 18.140.772/0001-94;
CTR:798674/2013/MTUR/CAIXA; Objeto:Apoio a Projetos de In-
fraestrutura turística-Construção de Praça Publica no Bairro Morada
Nova; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Va-
lor:R$301.275,00; dos recursos:R$292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695207610V00031, NE 2013NE801490, de 27/12/2013, e
R$8.775,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – José Edgar Ribeiro e Fernando Maran-
goni
Mcidades/Município de Centralina/MG; CNPJ 18.260.497/0001-42; CTR
798657/2013/Mcidades/CAIXA; Objeto: Revitalização de Praças Públicas
no Município de Centralina; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Tu-
rística; Valor:R$502.631,63; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00031, NE 2013NE801483, de 27/12/2013, e R$
15.131,63 a conta de contrapartida. Vigência 31/10/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 – Edmilson Sebastião dos Santos e Élson Martins de Medeiros
MTUR/Município de Patos de Minas /MG; CNPJ 18.602.011/0001-
07; CTR: 798915/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos de
infraestrutura Turística – Revitalização da Lagoa Grande; Programa
Apoio de Infraestrutura Turística; Valor: R$636.000,00; dos recursos:
R$585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801516, de 28/12/2013, e R$51.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/07/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Marcio Jose da Cunha e Pedro Lucas Rodrigues
MAPA/Município de Santa Vitória /MG; CNPJ 18.457.226/0001-81;
CTR 791870/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Caminhão
Basculante e Patrulha Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$
302.382,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0031, NE: 2013NE801608, de 20/11/2013, e
R$9.882,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 23/12/2013 – Oscar Gonçalves da Cunha e Genésio Fran-
co de Morais Neto
Mcidades/Município de Centralina /MG; CNPJ 18.260.497/0001-42;
CTR 800285/2013/Mcidades/CAIXA; Objeto: Recapeamento asfál-
tico de diversas vias urbanas do Município de Centralina; Programa
Planejamento Urbano; Valor: R$ 344.750,00; dos recursos: R$
344.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001,
NE 2013NE803478, de 31/12/2013, Vigência 30/09/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Edmilson Sebastião dos Santos e Élson
Martins de Medeiros
ME/Município de Ituiutaba /MG; CNPJ 184572180001-35; CTR
784462/2013/ME/CAIXA; Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Academia as Ar Livre no Município de Ituiutaba; Programa Esportes
e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500031,
NE 2013NE800414, de 04/08/2013, e R$ 2.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Fausto de Oliveira Borges e Luiz Pedro Correa do Carmo
ME/Município de Uberaba /MG; CNPJ 18.428.839/0001-90; CTR
799718/2013/ME/CAIXA; Objeto: Aquisição de Equipamentos Per-
manentes; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
163.911,80; dos recursos: R$ 150.574,92, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 27812203554503164, NE 2013NE801698, de 31/12/2013, e R$
13.336,88 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Airton Sergio de Assis e Paulo Piau No-
gueira.
MAPA/Município de Irai de Minas /MG; CNPJ 18.158.642/0001-89;
CTR 799498/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Equipamen-
tos Agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$112.009,00; dos re-
cursos: R$ 109.687,50, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802484, de 30/12/2013, e
R$2.321,50 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Sebastião Edison Divino de Queiroz e
Adolfo Irineu de Carvalho
MAPA/Município de Irai de Minas /MG; CNPJ 18.158.642/0001-89;
CTR 798802/2013/MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisição de Patrulha Me-
canizada; Programa PRODESA; Valor:R$200.950,00; dos recursos:
R$195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802063, de 27/12/2013, e R$5.950,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Edison Divino de Queiroz e Adolfo Irineu de Carvalho
MAPA/Município de Irai de Minas /MG; CNPJ 18.158.642/0001-89;
CTR:798842/2013/MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisição de Patrulha Me-
canizada; Programa: PRODESA; Valor:R$100.500,00; dos recursos:
R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802100, de 27/12/2013, e R$ 3.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Edison Divino de Queiroz e Adolfo Irineu de Carvalho
MAPA/Município de Brasilândia de Minas /MG; CNPJ
01.602.009/0001-35; CTR 798873/2013/MAPA/CAIXA; Obje-
to:Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: PRODESA; Va-
lor:R$116.200,00; dos recursos: R$95.062,50, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802129, de 27/12/2013,
e R$21.137,50 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013 – Fernando Magalhães Ribeiro e Marden
Junior Teles Pereira da CostaContratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MAPA/Município de Uberlândia/MG; CNPJ 18.431.312/0001-15;
CTR 787596/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Máquina e
Implemento Agrícola; Programa PRODESA; Valor: R$106.000,00;
dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0031, NE 2013NE800850, de 16/10/2013, e
R$8.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – João Bosco Duarte e Gilmar Alves Ma-
chado.
Mcidades/Município de Guimarania/MG; CNPJ 18.602.052/0001-01;
CTR 798831/2013/MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisição de Patrulha Me-
canizada; Programa Prodesa; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802090, de 27/12/2013,Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Paulo Afonso de Lourenzo Cunha e Maria
da Gloria dos Reis.
MAPA/Município de Carmo do Paranaíba/MG; CNPJ
18.602.029/0001-09; CTR 798859/2013/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa PRODESA; Valor:
R$350.000,00; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802114, de 27/12/2013, e
R$8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Marcus Vinicíus Lima Otávio e Marcos
Aurélio Costa Lagares.
MAPA/Município de Carmo do Paranaíba/MG; CNPJ
18.602.029/0001-09; CTR 798849/2013/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa PRODESA; Valor:
R$172.500,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802106, de 27/12/2013, e
R$75.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Marcus Vinicíus Lima Otávio e Marcos
Aurélio Costa Lagares.
MAPA/Município de São Gotardo/MG; CNPJ 18.602.037/0001-55;
CTR 798887/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$100.500,00; dos recur-
sos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE801882, de 13/12/2013, e
R$5.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Jackeline Lacerda de Cerqueira e Seiji
Eduardo Sekita.
MAPA/Município de João Pinheiro/MG; CNPJ 16.930.299/0001-13;
CTR 798819/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 497.750,00; dos re-
cursos: R$ 477.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802078, de 27/12/2013, e R$
20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Fernando Magalhães Ribeiro e Carlos Gon-
çalves da Silva.
MAPA/Município de Lagoa Grande/MG;CNPJ 23.097.454/0001-
28;CTR 799446/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; dos re-
cursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802473, de 30/12/2013. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Fernando Magalhães
Ribeiro e Marcio Valeriano Correa.
MAPA/Município de Santa Vitória/MG; CNPJ 18.457.226/0001-81;
CTR 796047/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$104.125,00; dos recur-
sos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE801965, de 13/12/2013, e
R$6.625,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Oscar Gonçalves da Cunha e Genésio Fran-
co de Morais Neto
MAPA/Município de Vazate/MG; CNPJ 18.278.069/0001-47; CTR
800312/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Patrulha Mecanizada; Progra-
ma Prodesa; Valor: R$ 107.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802576, de 31/12/2013, e R$ 9.500,00 a conta de contra-
partida Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Mar-
cio Jose da Cunha e Jose Benedito dos Reis Calcado
MAPA/Município de Fronteira/MG; CNPJ 18.449.140/0001-07; CTR
796166/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Meca-
nizada; Programa Prodesa; Valor: R$ 102.100,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE801974, de 13/12/2013, e 4.600,00 a conta de contra-
partida Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Mo-
renno de Macedo e Narciso Marcelino de Oliveira.
MCidades/Município de Planura/MG; CNPJ 18.449.157/0001-64;
CTR 794851/2013/MCidades/CAIXA; Objeto: Implantações Técnicas
Administrativas e Jurídicas Necessárias a Efetivação da Regulari-
zação Fundiária de Assentamentos Urbanos Irregulares no Município
de Planura – MG; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
184.877,00; dos recursos: R$ 184.877,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014133ISSN 1677-7069
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balho 15452205488660001, NE 2013NE802815, de 11/12/2013, Vi-
gência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 -Lucimar Alves
de Souza e Paulo Roberto Barbosa
MAPA/Município de João Pinheiro/MG; CNPJ 16.930.299/0001-13;
CTR 798819/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas para João Pinheiro; Programa PRODESA;
Valor: R$ 220.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802343, de
28/12/2013, e R$ 122.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Fernando Magalhães
Ribeiro e Carlos Gonçalves da Silva.
Mcidades/Município de Iturama/MG; CNPJ 18.457.242/0001-74;CTR
790109/2013/MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisição de Máquinas e Em-
plementos Agrícolas para o Município de Iturama/MG; Programa
PPRODESA; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031, NE
2013NE801299, de 06/11/2013, e R$ 12.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Gustavo de Souza Pornaro e Claudio Tomaz de Freitas.
Mapa/Município de Lagoa Formosa/MG; CNPJ 18.602.078/0001-41;
CTR 799445/2013/Mapa/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulhas
Mecanizadas; Valor: R$100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, e R$2.500,00 a titulo de
contrapartida, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802472, de 30/12/2013, Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Marcio Jose da Cunha
e Jose Wilson Amorim.
MAPA/Município de São Gonçalo do Abaeté/MG; CNPJ
18.602.086/0001-98;CTR 785293/2013/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada; PRODESA; Valor: R$200.000,00;
dos recursos: R$195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001; NE 2013NE802071, de 27/12/2013, e R$
5.000,00 a conta de contrapartida; Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Márcio José da Cunha e Pacífico César
Borba.
MS/Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gotardo/MG;
CNPJ 11.283.282/0001-06; CTR 800102/2013/MS/CAIXA; Objeto:
Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa
Aperfeiçoamento SUS – Estruturação de Atenção Especializada em
Saúde; Valor: R$22.110.000,00; dos recursos: R$ 21.667.800,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10302201585350001, NE
2013NE800533, de 31/12/2013, e R$442.200,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 16/12/2015 Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Contratante: Jackeline Lacerda de Cerqueira, Contratado:João Batista
da Silva, Ente Interveniente: Seiji Eduardo Sekita.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA – ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MAPA MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE – ES; CNPJ
27.167.360/0001-39; TC 791775 / 2013 / MAPA / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
200.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0032, NE 2013NE801520, de 20/11/2013 e
R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/07/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CARLOS AURÉLIO LINHALIS e e
UBALDO MARTINS DE SOUZA.
MS FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM; CNPJ 09.288.947/0001-14; CTR 799640 / 2013 /
MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXA; Objeto Reforma de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde; Programa APERFEIÇOAMENTO
DO SUS; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 950.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1030220158535 0032, NE
2013NE800481, de 30/12/2013 e R$ 100.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 01/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CARLOS AURÉLIO LINHALIS e ABEL SANT’ANNA JÚNIOR.
MS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
DOMINGOS MARTINS; CNPJ 27.658.129/0001-48; CTR 798932 /
2013 / MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXA; Objeto Reforma de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa APERFEI-
ÇOAMENTO DO SUS; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030220158933 0001,
NE 2013NE800502, de 30/12/2013 e R$ 1.500.000,00 nos exercícios
seguintes e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013. CARLOS AURÉLIO LINHALIS e
ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.
MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA; CNPJ
14.587.933/0001-31; CTR 799623 / 2013 / MINISTÉRIO DA SAÚ-
DE / CAIXA; Objeto Construção de Unidade de Atenção Espe-
cializada em Saúde; Programa APERFEIÇOAMENTO DO SUS; Va-
lor: R$ 2.175.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programade Trabalho 1030220158535 0032, NE 2013NE800469, de
30/12/2013 e R$ 175.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CARLOS AURÉLIO
LINHALIS e JOILSON BROEDEL.
MINISTERIO DO TURISMO/ABAIRA; CNPJ 13.670.021/0001-66;
CTR 784601/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto:
Apoio a projetos de Infraestrutura Turistica- Construção de 3 Portais
Turísticos no município de Abaíra (acesso ao Distrito de Catolés e
dois na sede) Programa PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$ 250.000,00; dos re-
cursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00029, NE 2013NE800285, de 06/08/2013, e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e João Hipólito
Rodrigues Filho.
MINISTERIO DAS CIDADES/ABAIRA; CNPJ 13.670.021/0001-66;
CTR 794179/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto:
Urbanização e Pavimentação em diversas vias no perímetro urbano da
sede do município. Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor:
R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE802725, de 09/12/2013, e
R$ 5.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e João Hipólito
Rodrigues Filho.
MINISTERIO DO TURISMO/ARACATU; CNPJ 14.105.712/0001-
80; CTR 793985/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Ob-
jeto: Construção de uma praça, na Avenida Coronel Cândido Silveira
Santos, no centro da cidade. Programa PROGRAMA DE APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – CONTRATO
DE REPASSE – EMENDAS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00029,
NE 2013NE801099, de 09/12/2013, e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 26/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Sérgio Silveira Maia.
MINISTERIO DAS SAÚDE/ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS; CNPJ 14.392.781/0001-11; CTR
798929/2013/MINISTERIO DAS SAÚDE/CAIXA; Objeto: REFOR-
MA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Programa REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos:
R$ 1.000.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350001,
NE 2013NE800501, de 30/12/2013, e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013- José
Ronaldo Cunha Maia e Vandi Maria das Virgens Santos.
MINISTERIO DO TURISMO/BARRA DA ESTIVA; CNPJ
13.670.658/0001-52; CTR 786553/2013/MINISTERIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto: Construção da Praça Pedro Rodrigues na sede
do Município de Barra da Estiva – Ba. Programa PROGRAMA DE
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA –
CONTRATO DE REPASSE – EMENDAS; Valor: R$ 450.000,00; dos
recursos: R$ 438.750,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00029, NE 2013NE800531, de 13/09/2013, e R$
11.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Adriano Carlos
Dias Pires.
MINISTERIO DO TURISMO/BARRA DO CHOCA; CNPJ
13.906.789/0001-96; CTR 785064/2013/MINISTERIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto: Reforma de Praça publica na sede do município
de Barra do Choça Programa APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TUR?STICA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00029,
NE 2013NE800337, de 12/08/2013, e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 23/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Oberdam Rocha Dias.
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/BELO
CAMPO; CNPJ 14.237.333/0001-43; CTR 794754/2013/FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto:
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SO-
CIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS Programa ESTRU-
TURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS (PORTARIA N
o-127/2013); Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE
2013NE800302, de 11/12/2013, e R$ 10.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Cezar Ferreira dos Santos Silva.
MINISTERIO DAS CIDADES/BELO CAMPO; CNPJ
14.237.333/0001-43; CTR 800631/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍ-
PIO DE BELO CAMPO, BAHIA Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 502.962,00; dos recursos: R$ 493.100,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2013NE803617, de
31/12/2013, e R$ 9.862,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha
Maia e Cezar Ferreira dos Santos Silva.
MINISTERIO DO TURISMO/BOA NOVA; CNPJ 13.894.894/0001-
52; CTR 789183/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Ob-
jeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA –
Construção de uma praça na sede do Municipio de Boa Nova-baPrograma PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA – CONTRATO DE REPASSE – EMEN-
DAS; Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 253.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695207610V00029, NE 2013NE800757, de
06/11/2013, e R$ 6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/04/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013- José Ronaldo Cunha
Maia e Aete Sá Meira.
MINISTERIO DAS CIDADES/BOA NOVA; CNPJ 13.894.894/0001-
52; CTR 798076/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Ob-
jeto: Pavimentação de ruas na sede e no Distrito de Valentim Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 295.300,00; dos re-
cursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730029, NE 2013NE803112, de 24/12/2013, e R$ 0,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas:
27/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Aete Sá Meira.
MINISTERIO DAS CIDADES/BOA NOVA; CNPJ 13.894.894/0001-
52; CTR 799848/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Ob-
jeto: Pavimentação de ruas da Sede do Municipio de Boa Nova-Ba.
Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 295.300,00; dos
recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730001, NE 2013NE803374, de 31/12/2013, e R$ 0,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Aete Sá Meira.
MINISTERIO DO TURISMO/BOM JESUS DA SERRA; CNPJ
16.418.709/0001-41; CTR 794352/2013/MINISTERIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTU-
RA TURÍSTICA – CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA LA-
GOA DE BOM JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JE-
SUS DA SERRA – BA. Programa APOIO A PROJETOS DE IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 780.790,00; dos recursos:
R$ 764.790,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801122, de 10/12/2013, e R$ 16.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Welton Silva Andrade.
MINISTERIO DO TURISMO/CAATIBA; CNPJ 13.856.372/0001-
66; CTR 797173/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Ob-
jeto: Apoio a projeto de infraestrutura turística- Reforma e Ampliação
da Praça Nestor Souza Programa APOIO A PROJETOS DE IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 611.000,00; dos recursos:
R$ 598.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801345, de 13/12/2013, e R$ 13.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Joaquim Mendes de Sousa Junior.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI-
MENTO/CACULE; CNPJ 13.676.788/0001-00; CTR
792421/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas e equi-
pamentos agrícolas. Programa APOIO A PROJETOS DE DESEN-
VOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUARIO –
ACAO: 20ZV; Valor: R$ 253.500,00; dos recursos: R$ 243.750,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0029, NE
2013NE801686, de 28/11/2013, e R$ 9.750,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013- José
Ronaldo Cunha Maia e José Roberto Neves.
MAPA/CAETITE; CNPJ 13.811.476/0001-54; CTR
786266/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Implantação de um Entreposto
Frigorífico Modular Programa APOIO A PROJETOS DE DESEN-
VOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUARIO –
ACAO: 20ZV; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0029, NE
2013NE800757, de 05/09/2013, e R$ 6.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013- José
Ronaldo Cunha Maia e José Barreira de Alencar Filho.
MINISTERIO DO ESPORTE/CAETITE; CNPJ 13.811.476/0001-54;
CTR 786932/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto:
Construção de 03 (três) quadras poliesportivas descobertas, no Mu-
nicípio de Caetité. Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos –
Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Edu-
cacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 597.000,00; dos recursos:
R$ 585.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500000,
NE 2013NE800612, de 26/09/2013, e R$ 12.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 23/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e José Barreira de Alencar Filho.
MINISTERIO DAS CIDADES/CAETITE; CNPJ 13.811.476/0001-
54; CTR 789917/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Ob-
jeto: Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas em
Caetité. Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
295.300,00; dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730029, NE 2013NE801772, de 06/11/2013, e R$
0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e As-
sinaturas: 23/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e José Barreira de
Alencar Filho.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAETITE;
CNPJ 13.811.476/0001-54; CTR 791633/2013/MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto: construção de
01 (um) armazém territorial para produtos da Agricultura Familiar.
Programa Desenvolvimento Territorial – Infra-estrutura e Serviços –
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014134ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratos de Repasse; Valor: R$ 368.000,00; dos recursos: R$
353.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001,
NE 2013NE800127, de 20/11/2013, e R$ 15.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 23/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e José Barreira de Alencar Filho.
MINISTERIO DO TURISMO/CAETITE; CNPJ 13.811.476/0001-54;
CTR 798051/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto:
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA –
Construção da Terceira Etapa do Parque Ecológico Deputado Paulo
Jackson. Programa PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA – CONTRATO DE REPASSE –
EMENDAS; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00029, NE
2013NE801429, de 23/12/2013, e R$ 6.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013- José
Ronaldo Cunha Maia e José Barreira de Alencar Filho.
MINISTERIO DAS CIDADES/CANDIDO SALES; CNPJ
13.857.123/0001-95; CTR 790488/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Pavimentação de ruas nos distritos de Lagoa do
Timóteo, Lagoa Nova, Quaraçu e Primavera no município de Cândido
Sales, Bahia. Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
704.718,00; dos recursos: R$ 690.900,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730029, NE 2013NE802169, de 06/11/2013, e R$
13.818,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 23/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Hélio Fortunato
Pereira.
MINISTERIO DO ESPORTE/CARINHANHA; CNPJ
14.105.209/0001-24; CTR 787743/2013/MINISTERIO DO ESPOR-
TE/CAIXA; Objeto: Revitalização do Estádio de Futebol, na sede do
município de Carinhanha. Programa Esporte e Grandes Eventos Es-
portivos – Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 525.323,28; dos re-
cursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554502000, NE 2013NE800765, de 17/10/2013, e R$
37.823,28 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 23/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Paulo Elísio
Cotrim.
MINISTERIO DAS CIDADES/CORDEIROS; CNPJ
13.694.468/0001-75; CTR 789838/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Pavimentação de vias urbanas do município de
Cordeiros. Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
394.200,00; dos recursos: R$ 394.200,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730029, NE 2013NE801719, de 06/11/2013, e R$
0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e As-
sinaturas: 24/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Edvar Ribeiro da
Silva.
MINISTERIO DAS CIDADES/DOM BASILIO; CNPJ
13.673.314/0001-05; CTR 789938/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Ações de Infraestrutura Urbana com serviços
de terraplanagem, drenagem superficial, pavimentação em paralele-
pípedos, meio-fio, calçadas, rampas de acesso a portadores de ne-
cessidades, em vias deste Município de Dom Basílio-BA. Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 295.300,00; dos recursos:
R$ 295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730029,
NE 2013NE801895, de 06/11/2013, e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 30/12/2013- José
Ronaldo Cunha Maia e Marilton Tanajura Matias.
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/IBICUI;
CNPJ 13.857.701/0001-93; CTR 793588/2013/FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto: ESTRUTURA-
ÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁ-
SICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE AS-
SISTÊNCIA SOCIAL – CRAS Programa ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃOO SOCIAL BÁSICA –
CONSTRUÇÃOO DE CRAS (PORTARIA N
o-127/2013); Valor: R$
353.535,35; dos recursos: R$ 350.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 0824420372B300001, NE 2013NE800126, de 05/12/2013, e R$
3.535,35 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 27/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Gilnay Cunha
Santana.
MINISTERIO DO TURISMO/IGAPORA; CNPJ 13.857.701/0001-
93; CTR 793763/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Ob-
jeto: OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MU-
NICÍPIO DE IGAPORÃ-BAHIA. Programa APOIO A PROJETOS
DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 400.000,00; dos
recursos: R$ 390.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801047, de 06/12/2013, e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Rosana Cotrim
de Carvalho Melo.
MINISTERIO DO TURISMO/IGAPORA; CNPJ 13.857.701/0001-
93; CTR 794391/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Ob-
jeto: Obra de Construção do Centro de Comercialização de Produtos
Artesanais na Praça Leôncio Cardoso no Município de Igaporã. Pro-
grama PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRU-
TURA TURíSTICA – CONTRATO DE REPASSE – EMENDAS;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programade Trabalho 23695207610V00029, NE 2013NE801143, de
10/12/2013, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/04/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013- José Ronaldo Cunha
Maia e Rosana Cotrim de Carvalho Melo.
MINISTERIO DO ESPORTE/IGAPORA; CNPJ 13.857.701/0001-93;
CTR 799695/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: Re-
forma Ampliação e Modernização do Campo socity no Município de
Igaporã Estado da Bahia. Programa Esporte e Grandes Eventos Es-
portivos – Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 400.000,00; dos recur-
sos: R$ 390.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500029,
NE 2013NE801662, de 30/12/2013, e R$ 10.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013- José
Ronaldo Cunha Maia e Rosana Cotrim de Carvalho Melo.
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/IGUAI;
CNPJ 13.858.303/0001-91; CTR 794542/2013/FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto: ESTRUTURA-
ÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ES-
PECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS Programa ESTRUTURA-
ÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃOO SOCIAL BÁ-
SICA – CONSTRUÇÃOO DE CRAS (PORTARIA N
o-127/2013);
Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 0824420372B310001, NE 2013NE800209, de
11/12/2013, e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/04/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013- José Ronaldo Cunha
Maia e Murilo Veiga Vieira.
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/ITARAN-
TIM; CNPJ 13.751.276/0001-53; CTR 793584/2013/FUNDO NA-
CIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto: ES-
TRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SO-
CIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS Programa ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
CONSTRUÇÃO DE CRAS; Valor: R$ 360.000,00; dos recursos: R$
350.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001,
NE 2013NE800122, de 05/12/2013, e R$ 10.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Paulo Fernandes Souto.
MINISTERIO DAS CIDADES/ITUACU; CNPJ 14.106.280/0001-21;
CTR 783560/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO POVOADO DE
VÁRZEA Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
1.017.228,00; dos recursos: R$ 987.600,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730029, NE 2013NE800334, de 02/08/2013, e
R$ 29.628,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 24/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Albercio da
Costa Brito Filho.
MINISTERIO DAS CIDADES/LICINIO DE ALMEIDA; CNPJ
14.108.286/0001-38; CTR 794107/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO
MUNICIPIO Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730029, NE 2013NE802686, de 09/12/2013, e
R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Alan Lacerda
Leite.
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/LICINIO
DE ALMEIDA; CNPJ 14.108.286/0001-38; CTR 794544/2013/FUN-
DO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Ob-
jeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTE-
ÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CRAS Programa ES-
TRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SO-
CIAL BASICA CONSTRUÇÃO DE CRAS; Valor: R$ 357.143,00;
dos recursos: R$ 350.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE 2013NE800211, de 11/12/2013, e R$
7.143,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Alan Lacerda
Leite.
MINISTERIO DO TURISMO/MATINA; CNPJ 16.417.800/0001-42;
CTR 793981/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA HELENA CARMEM DE CASTRO
DONATO NO MUNICÍPIO DE MATINA BA. Programa APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 585.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00029, NE 2013NE801095, de 09/12/2013, e
R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Juscélio Alves
Fonseca.
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/MIRAN-
TE; CNPJ 16.416.521/0001-64; CTR 793560/2013/FUNDO NACIO-
NAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto: ESTRU-
TURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS Programa ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA CONS-
TRUÇÃO DE CRAS; Valor: R$ 353.535,35; dos recursos: R$
350.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001,
NE 2013NE800099, de 05/12/2013, e R$ 3.535,35 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Helio Ramos Lima.MINISTERIO DO TURISMO/MIRANTE; CNPJ 16.416.521/0001-
64; CTR 794891/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTONIO Programa
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURISTICA – CONTRATO DE REPASSE – EMENDAS; Valor: R$
248.724,49; dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00029, NE 2013NE801190, de 11/12/2013, e R$
4.974,49 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 27/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Helio Ramos
Lima.
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/NOVA
CANAA; CNPJ 13.858.675/0001-18; CTR 793623/2013/FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto:
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SO-
CIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS Programa ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
CONSTRUÇÃO DE CRAS; Valor: R$ 353.535,35; dos recursos: R$
350.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001,
NE 2013NE800183, de 06/12/2013, e R$ 3.535,35 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Raquel Lopes Andrade.
MINISTERIO DAS CIDADES/NOVA CANAA; CNPJ
13.858.675/0001-18; CTR 785019/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
NO MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ, BAHIA. Programa Plane-
jamento Urbano; Valor: R$ 402.084,00; dos recursos: R$ 394.200,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE
2013NE800565, de 09/08/2013, e R$ 7.884,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013- José
Ronaldo Cunha Maia e Raquel Lopes Andrade.
MAPA/PINDAI; CNPJ 13.982.624/0001-01; CTR 787583/2013/MA-
PA/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE 01(UM) MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE PINDAÍ/BA. Programa APOIO A PROJETOS DE DESENVOL-
VIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUARIO; Valor: R$
1.500.000,00; dos recursos: R$ 975.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0029, NE 2013NE800838, de 16/10/2013, e
R$ 525.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data
e Assinaturas: 24/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Rosane Ma-
dalena Ladeia Pereira Prado.
MINISTERIO DAS CIDADES/PINDAI; CNPJ 13.982.624/0001-01;
CTR 800581/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto:
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PA-
RALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE PINDA/BA. Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 756.000,00; dos recursos: R$ 740.350,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730001, NE 2013NE803602, de
31/12/2013, e R$ 15.650,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha
Maia e Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado.
MINISTERIO DAS CIDADES/PIRIPA; CNPJ 13.694.658/0001-92;
CTR 798034/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DA RUAS: RUA PRISCO BILAC RUA D. PE-
DRO II RUA LUIZ CABRAL RUA VASCO DA GAMA Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos:
R$ 394.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730029,
NE 2013NE802948, de 23/12/2013, e R$ 5.800,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Sueli Bispo Goncalves.
MINISTERIO DO ESPORTE/POCOES; CNPJ 14.242.200/0001-65;
CTR 784344/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto:
Construção de Praças de Esporte e Lazer no município de Poções
Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
746.250,00; dos recursos: R$ 731.250,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 27812203554500029, NE 2013NE800340, de 04/08/2013, e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Otto Wagner de
Magalhães.
MINISTERIO DAS CIDADES/POTIRAGUA; CNPJ
13.752.191/0001-90; CTR 789829/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Pavimentação de ruas na sede do município de
Potiraguá. Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 493.100,00;
dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730029, NE 2013NE801710, de 06/11/2013, e R$ 0,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas:
23/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Luis Soares da Silva.
MINISTERIO DAS CIDADES/PRESIDENTE JANIO QUADROS;
CNPJ 14.120.539/0001-99; CTR 794863/2013/MINISTERIO DAS
CIDADES/CAIXA; Objeto: Implementação de medidas técnicas, ad-
ministrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização
fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Pre-
sidente Jânio Quadros, Estado da Bahia. Programa Papel Passado;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15452205488660001, NE 2013NE802826, de
11/12/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 23/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Alex
da Silva.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014135ISSN 1677-7069
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MINISTERIO DO TURISMO/RIBEIRAO DO LARGO; CNPJ ; CTR
798141/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: Refor-
ma e Ampliação da Praça Policarpo Ferreira no município de Ri-
beirão do Largo – BA Programa PROGRAMA DE APOIO A PRO-
JETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – CONTRATO DE
REPASSE – EMENDAS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00029,
NE 2013NE801438, de 23/12/2013, e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Valdomiro Guimarães Brito.
MINISTERIO DO ESPORTE/RIO DE CONTAS; CNPJ
14.263.859/0001-06; CTR 787363/2013/MINISTERIO DO ESPOR-
TE/CAIXA; Objeto: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EM RIO DE
CONTAS BAHIA Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos;
Valor: R$ 1.021.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812203554500000, NE 2013NE800725, de
10/10/2013, e R$ 21.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/04/2016 – Data e Assinaturas: 26/12/2013- José Ronaldo Cunha
Maia e Marcio de Oliveira Farias.
MINISTERIO DO TURISMO/RIO DE CONTAS; CNPJ
14.263.859/0001-06; CTR 784142/2013/MINISTERIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto: Construção do Portal da Cidade no município
de Rio de Contas – Bahia. Programa APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$ 299.350,00; dos re-
cursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00029, NE 2013NE800238, de 04/08/2013, e R$
6.850,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Marcio de
Oliveira Farias.
MINISTERIO DO TURISMO/RIO DE CONTAS; CNPJ
14.263.859/0001-06; CTR 800656/2013/MINISTERIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística –
Revitalização da Praça Coronel Carlos Souto no Município de Rio de
Contas. Programa PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA – CONTRATO DE REPASSE –
EMENDAS; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00029, NE
2013NE801774, de 31/12/2013, e R$ 10.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Marcio de Oliveira Farias.
MINISTERIO DAS CIDADES/TANQUE NOVO; CNPJ
13.225.131/0001-19; CTR 792607/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drena-
gem superficial no município de Tanque Novo, estado da Bahia Pro-
grama Planejamento Urbano; Valor: R$ 503.100,00; dos recursos: R$
493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730029,
NE 2013NE802393, de 29/11/2013, e R$ 10.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Jose Messias Carneiro.
MINISTERIO DO TURISMO/TANQUE NOVO; CNPJ
13.225.131/0001-19; CTR 795799/2013/MINISTERIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto: Urbanização e estruturação das duas entradas de
acesso à cidade de Tanque Novo, estado da Bahia. Programa APOIO
A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 582.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00001, NE 2013NE801285, de 13/12/2013, e
R$ 18.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Jose Messias
Carneiro.
MAPA/TREMEDAL; CNPJ 14.243.463/0001-99; CTR
784925/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Adequação e manutenção de
estradas vicinais no muunicípio de Tremedal. Programa APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR
AGROPECUARIO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0029,
NE 2013NE800540, de 09/08/2013, e R$ 12.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 23/12/2013-
José Ronaldo Cunha Maia e Marcio Ferraz de Oliveira.
MINISTERIO DAS CIDADES/VITORIA DA CONQUISTA; CNPJ
14.239.578/0001-00; CTR 791364/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Pavimentação e/ou Recapeamento de logra-
douros no Município de Vitória da Conquista Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 610.860,00; dos recursos: R$ 610.860,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D732338, NE 2013NE802297, de
14/11/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 26/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Gui-
lherme Menezes de Andrade.
MINISTERIO DAS CIDADES/VITORIA DA CONQUISTA; CNPJ
14.239.578/0001-00; CTR 791363/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Pavimentação e/ou Recapeamento de logra-
douros no Município de Vitória da Conquista Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 375.340,00; dos recursos: R$ 375.340,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D732338, NE 2013NE802296, de
14/11/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 26/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Gui-
lherme Menezes de Andrade.MINISTERIO DAS CIDADES/VITORIA DA CONQUISTA; CNPJ
14.239.578/0001-00; CTR 794086/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Pavimentação e/ou Recapeamento de logra-
douros no Município de Vitória da Conquista Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE802675, de
09/12/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 26/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Gui-
lherme Menezes de Andrade.
MINISTERIO DAS CIDADES/VITORIA DA CONQUISTA; CNPJ
14.239.578/0001-00; CTR 794831/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto: Implementação de medidas técnicas, adminis-
trativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária
de assentamentos irregulares urbanos no Município de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia. Programa Papel Passado; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 15452205488660001, NE 2013NE802796, de 11/12/2013, e R$
0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e As-
sinaturas: 30/12/2013- José Ronaldo Cunha Maia e Guilherme Me-
nezes de Andrade.
MCidades/Água de Meninos-BA; CNPJ 00.788.299/9999-05; CTR
759039/2013/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Pavimentação
de ruas no Município de Água de Meninos. Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 350.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE800568, de
09/08/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 31/10/2013 – José Ronaldo Cunha Maia e Pedro
Carvalho Santana.
MCidades/Água de Meninos-BA; CNPJ 00.788.299/9999-05; CTR
899123/2013/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Pavimentação
de ruas no Município de Água de Meninos. Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 350.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE800569, de
09/08/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 31/10/2013 – José Ronaldo Cunha Maia e Pedro
Carvalho Santana.
MCidades/Água de Meninos-BA; CNPJ 00.788.299/9999-05; CTR
899124/2013/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Pavimentação
de ruas no Município de Água de Meninos. Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 350.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE800570, de
09/08/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 31/10/2013 – José Ronaldo Cunha Maia e Pedro
Carvalho Santana.
MCidades/Água de Meninos-BA; CNPJ 00.788.299/9999-05; CTR
899125/2013/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Pavimentação
de ruas no Município de Água de Meninos. Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 350.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE800571, de
09/08/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 31/10/2013 – José Ronaldo Cunha Maia e Pedro
Carvalho Santana.
MCidades/Água de Meninos-BA; CNPJ 00.788.299/9999-05; CTR
899126/2013/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Pavimentação
de ruas no Município de Água de Meninos. Programa Planejamento
Urbano; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 350.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE800571, de
09/08/2013, e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016
– Data e Assinaturas: 31/10/2013 – José Ronaldo Cunha Maia e Pedro
Carvalho Santana.
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representado(s) pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MS/Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória; CNPJ
28.141.190/0001-86; CTR 798778/2013/MS/CAIXA; Objeto Reforma
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Aper-
feiçoamento do SUS; Valor: R$ 999.999,84; dos recursos: R$
999.999,84, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201589330001,
NE 2013NE800444, de 30/12/2013, e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 01/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 An-
tônio Carlos Ferreira e Maria da Penha Rodrigues D’Avila.
MTUR/Município de Serra/ES; CNPJ 27.174.093/0001-27; CTR
792485/2013/MTUR/CAIXA; Objeto Urbanização da Orla do bairro
Castelândia; Programa Turismo; Valor: R$ 1.828.125,00; dos recur-
sos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V03265, NE 2013NE800990, de 28/11/2013, e R$
365.625,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Audifax Charles
Pimentel Barcelos.
MCIDADES/Município de Serra/ES; CNPJ 27.174.093/0001-27;
CTR 794825/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implementação de
medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação
da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no
Município de Serra; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$
462.600,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 15452205488660001, NE 2013NE802790, de 11/12/2013, e R$
262.600,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Audifax Charles
Pimentel Barcelos.GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VOLTA REDONDA – RJ
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse n
o-0237418-43/2007 Con-
tratante: CAIXA/Ministério Desenvolvimento Agrário; Contratado:
Município de Barra Mansa / RJ; data 07 / 01 / 2014.
Rescisão do Contrato de Repasse n
o-0237418-43/2007 Contratante:
CAIXA/Ministério Desenvolvimento Agrário; Contratado: Município
de Barra Mansa/RJ; data 07/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM BELÉM – PA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARÁ -UNINEURO;
CNPJ:83.340.653/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-
tenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração de valores dos pro-
cedimentos Polissonografia com Teste de CPAP e Polissonografia
com EEG de Noite Inteira; inclusão do procedimento Diária de En-
fermaria ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABORATORIO LUCAS CASTRO E CIA LTDA, CPF/CNPJ
00.791.620/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HE-
MOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABORATORIO LUCAS CASTRO E CIA LTDA, CPF/CNPJ
00.791.620/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HE-
MOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PCMSO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: RENATA WARTH ROTTMANN, CPF/CNPJ 303.373.758-79;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIATRIA, aos benefi-
ciários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM CURITIBA – PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL EST PR,
CPF/CNPJ 07.404.052/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de SER-
VIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM GOIÂNIA – GO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: JOSE FERREIRA DE MENDONCA, CPF/CNPJ 003.465.861-
00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDI-
CINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARCIA SOLANGE ROSA AZAMBUJA, CPF/CNPJ
040.673.118-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014136ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500136Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CEACOP CENTRO ORTOPEDICO DE PALMAS, CPF/CNPJ
10.679.610/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de SERVIÇOS HOS-
PITALARES, SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOURADENSE, CPF/CNPJ
03.604.782/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de SERVIÇOS HOS-
PITALARES, SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM MANAUS – AM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLÍNICA BOM JESUS, CPF/CNPJ: 04.605.200.0001-29; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo –
inclusão de ESPECIALIDADE PSICOLOGOA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL SANTA JULIANA, CPF/CNPJ: 00.529.443/0003-
36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo
Aditivo – inclusão de procdimetos relacionados na tabela SICRED
25342, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL SANTA JULIANA , CPF/CNPJ: 11.330.832/0001-
92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo
Aditivo – reajuste dos valores de anestesiolgia conforme tabela SI-
CRED 6842 , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM RECIFE – PE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: PEDIATRIA 24 HORAS, CPF/CNPJ 35.734.292/0001-70; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de EMERGÊNCIA CLÍNICA, PEDIATRIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
NO RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: OFTALMOCLINICA ICARAI LTDA, CPF/CNPJ
68.564.822/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: GUSTAVO BRAGA DA SILVA, CPF/CNPJ 033.393.587-02;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NORTHON CARVALHO ARAUJO TALARICO, CPF/CNPJ
079.420.657-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDODONTIA,
ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: VALERIA MARIA RIBEIRO ALBANI ORPHAO, CPF/CNPJ
685.733.677-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO: CLÍNICA BENEFICENTE GUANABARA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo re-
ferente à INCLUSÃO DAS ESPECIALIDADES UROLOGIA / NU-
TRIÇÃO / PSICOLOGIA – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS; ESPÉCIE: Prestaçãode Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à IN-
CLUSÃO DE PROCEDIMENTO – Saúde Caixa; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N TO .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO HOSPITAL NITERÓI D’OR; ESPÉCIE: Prestação de Ser-
viços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à INCLUSÃO
DE PACOTES DE HEMODINÂNICA – Saúde Caixa; MODALI-
DADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO CASA DE SAÚDE SANTA LUCIA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTE-
RAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – Saúde
Caixa; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDEN-
CIADO HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à IN-
CLUSÃO DE ESPECIALIDAE PARA ATENDIMENTO AMBULA-
TORIAL – Saúde Caixa; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM SALVADOR – BA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ALBA DE CARVALHO AGUIAR, CPF/CNPJ 050.920.354-04;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CL DE FISIOTERAPIA UROTHERAPY LTDA ME,
CPF/CNPJ 15.353.226/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FI-
SIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CL SILVA RAMOS DE CIR VASC E ANGIO LTDA,
CPF/CNPJ 42.398.073/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de AN-
GIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, aos beneficiários do Progra-
ma de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALI-
DADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ECOIMAGEM LAB DE ULTRA E ECOCARD SS LTDA,
CPF/CNPJ 42.112.201/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de AN-
GIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CLINICA
MEDICA, MEDICINA INTERNA, RADIOLOGIA, RESSONÂN-
CIA MAGNÉTICA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ECOIMAGEM LAB DE ULTRAS E ECARD SS LTDA,
CPF/CNPJ 42.112.201/0002-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de AN-
GIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, aos bene-
ficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HAROLDO VELOSO FREIRE, CPF/CNPJ 364.801.505-20;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABIPA LAB BIOQUIMICO DE PAULO AFONSO LT,
CPF/CNPJ 14.001.051/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANA-
TOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNI-
CA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva –
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-
TAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SERVICOS MEDICOS SS LTDA ME, CPF/CNPJ
02.257.668/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA DE
CABEÇA E PESCOÇO, FONOAUDIOLOGIA, OTORRINOLARIN-
GOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: GADRI CLIN DE ESPECIALIDADES MED EIRELI,
CPF/CNPJ 17.534.416/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CAR-
DIOLOGIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, METABO-
LOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIA-TRIA, GERONTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NE-
FROLOGIA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIA-
TRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos bene-
ficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
EM VITÓRIA – ES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: L C A SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF/CNPJ
09.432.200/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA ME-
DICA, MEDICINA INTERNA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINO-
LOGIA, METABOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
EM BAURU – SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-136/7063-2013
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de se-
gurança privada a pessoas, bem como serviços de pronto atendimento
e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, de acordo
com o que dispõe a Lei n
o-7.102/83, Lei no-8.863/94, Lei no-9.017/95,
Decreto no-89.056/83, Decreto no-1.592/95, Portaria 3.233/2012 –
DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e
pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previ-
denciária e penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como
roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas
tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a inco-
lumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua res-
ponsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superinten-
dência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades ad-
ministrativas. Comunicamos a republicação do Edital, com prorro-
gação dos prazos, devido à alteração dos valores máximos admitdos
dos postos ASSP A e ASSPB, divulgados com incorreção na última
retificação do Edital. Data/horário de credenciamento: até as 23h59
do dia 28/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as
10h00 do dia 29/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances:
das 15h00 às 15h30 do dia 29/01/2014. Disponibilização do edital no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, Bauru. Contato: e-mail gilogbu08@caixa.gov.br, fone
(0**14) 4009-2516.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-139/7063-2013
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de se-
gurança privada a pessoas, bem como serviços de pronto atendimento
e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, de acordo
com o que dispõe a Lei n
o-7.102/83, Lei no-8.863/94, Lei no-9.017/95,
Decreto no-89.056/83, Decreto no-1.592/95, Portaria 3.233/2012 –
DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e
pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previ-
denciária e penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como
roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas
tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a inco-
lumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua res-
ponsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superinten-
dência Regional de Jundiaí e suas respectivas unidades administra-
tivas. . Comunicamos a republicação do Edital, com prorrogação dos
prazos, devido à alteração dos valores máximos admitdos dos postos
ASSP A e ASSPB, divulgados com incorreção na última retificação
do Edital. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia
30/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00
do dia 31/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das
15h00 às 15h30 do dia 31/01/2014. Disponibilização do edital no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic.
Instauradas, Bauru. Contato: e-mail gilogbu08@caixa.gov.br, fone
(0**14) 4009-2516.
ARIANNE CRISTINA C. RODRIGUES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM BELÉM – PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n
o-7050.01.26/2014; OBJETO: Cessão Administrativa Sem
Ônus de Espaço para Instalação do PAE Individual no Tribunal Re-
gional do Trabalho 11ª Região; Endereço: Rua Ferreira Pena, n
o-546,
Bairro Centro, Manaus/AM; Prazo da Cessão: 60 meses; FUNDA-
MENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos
do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; JUSTIFICATIVA: Plano
Tático de Implantação da Rede PAE 2013; AUTORIZAÇÃO:
06/01/2014; CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região;
DATA DA ASSINATURA/RATIFICAÇÃO: 08/08/2013.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014137ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500137Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA. Prorrogação da vigência contratual por mais
9 (nove) meses, a contar de 19/11/2014 a 18/09/2014 ao contrato cujo
objeto é a Prestação de serviços de intermediação na venda de imó-
veis não de uso de propriedade da caixa em caráter temporário, na
área de abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e
Imóveis Belém – GILIE/BE; MODALIDADE: aditamento (1º) ao
contrato n
o-6470/2012 firmado em 19/12/2012 (proc. adm.
7050.01.5322.02/2012 – CREDENCIAMENTO 5322/7050-2012)
06/12/2013.
CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA. Prorrogação da vi-
gência contratual por mais 2 (dois) meses, a contar de 28/12/2013 até
27/02/2014, o contrato cujo objeto é a prestação de serviços de
vigilância ostensiva, bem como os serviços de segurança eletrônica,
serviços de atendimento de disparo de alarme contra intrusão e ser-
viços de abertura, fechamento e custódia de chaves, visando a inibir
e obstar, nos horários contratados, ações criminosas, tais como rou-
bos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas ten-
tativas, bem como outros delitos do gênero, em Unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio
da CAIXA no estado do Amazonas; MODALIDADE: aditamento
(10º) ao contrato n
o-4829/2009 firmado em 28/12/2009 (proc. adm.
7033.01.2175.0/2009, Pregão 062/7033-2009) 20/12/2013.
CONTRATADA: PRONTO NET LTDA. Prorrogação da vigência
contratual por mais, 12 (doze) meses a contar de 27/12/2013 até
26/12/2014 ao contrato cujo objeto é a Prestação de serviços de
telecomunicações através de circuito ponto a ponto de capacidade
nominal de 5 Mbps via terrestre (Rádio/Fibra), destinados a suportar
aplicações de dados, interligando a SR AMAPÁ à GITEC/BE in-
cluindo ainda a instalação, manutenção e suporte nas condições e
conforme as especificações técnicas contidas no termo de referência;
MODALIDADE: aditamento (1º) ao contrato n
o-6481/2012 firmado
em 27/12/2012 (proc. adm. 7050.01.5804.0/2012 – Pregão no
091/7050-2012) 12/12/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
EM BELO HORIZONTE – MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FOCO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTEN-
ÇÃO PREDIAL LTDA. Pregão Eletrônico 216/2013 – Objeto: Re-
gistro de Preços para serviços comuns de engenharia para adequação
de imóveis no âmbito da SR SUL DO ESPIRITO SANTO. Data de
assinatura: 06/01/2014. Vigência: 12 meses a contar da data de pu-
blicação no DOU. Item orçamentário: 6103-01. Número do processo:
7065.01.4974.1/2013. Valor Global: R$ 4.469.000,00. Enquadramento
Legal: Lei 8666/93. Representante da CAIXA: LEONARDO FER-
NANDES MACHADO DE MIRANDA – Coordenador de Filial.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3° aditamento ao contrato 7065.01.0183.1/13, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a ENGEFORMA ENGENHA-
RIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Espécie: prorrogação de
vigência em 12 meses a partir de 01/06/2014 até 31/05/2015. Objeto:
serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com reposição
e substituição de peças, bem como execução de serviços de ade-
quação e ampliação (PSAA) e serviços comuns de engenharia (SCE)
em unidades da CAIXA vinculadas à SR Triângulo Mineiro. En-
quadramento Legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Espécie: 8° aditamento ao contrato 7051.01.0937.1/08, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a ENGEFORMA ENGENHA-
RIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Espécie: prorrogação de
vigência em 12 meses a partir de 01/02/2014 até 31/01/2015. Objeto:
serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com reposição
e substituição de peças, bem como execução de pequenos serviços de
adequação e/ou ampliação em unidades da CAIXA, situadas no Ed.
Sede Contorno. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93. Item orçamen-
tário: 5303-02.
Espécie: 2º aditamento ao contrato 7065.01.2684.1/13, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a THYSSENKRUPP ELE-
VADORES S/A. Espécie: Alteração dos Anexos I D e I E. Objeto:
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da
marca Thyssen instalados nas agências da CAIXA. Enquadramento
Legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Espécie: 2° aditamento ao contrato 7065.01.1128.1/13, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. Espécie: Alteração dos Anexos I D e I E. Objeto:
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da
marca Atlas instalados nas agências da CAIXA. Enquadramento Le-
gal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Espécie: 1° aditamento ao contrato 7065.01.1075.1/13, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BOREAL GESTÃO E LO-
GÍSTICA LTDA. Espécie: acréscimo de 3,20% passando o valor
mensal do contrato para R$ 28.377,53. Objeto: prestação de serviços
de avaliação de concentração de agentes químicos e elaboração de
laudo ténico, na atividade de avaliação de jóias, para as unidades
vinculadas à GIPES/VT. Enquadramento legal: Art. 65 da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-45.
Espécie: 1° aditamento ao contrato 7065.01.1075.2/13, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BOREAL GESTÃO E LO-
GÍSTICA LTDA. Espécie: acréscimo de 3,20% passando o valor
mensal do contrato para R$ 28.377,53. Objeto: prestação de serviçosde avaliação de concentração de agentes químicos e elaboração de
laudo ténico, na atividade de avaliação de jóias, para as unidades
vinculadas à GIPES/VT. Enquadramento legal: Art. 65 da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-45.
Espécie: 1° aditamento ao contrato 7065.01.1075.3/13, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BOREAL GESTÃO E LO-
GÍSTICA LTDA. Espécie: acréscimo de 3,20% passando o valor
mensal do contrato para R$ 28.377,53. Objeto: prestação de serviços
de avaliação de concentração de agentes químicos e elaboração de
laudo ténico, na atividade de avaliação de jóias, para as unidades
vinculadas à GIPES/VT. Enquadramento legal: Art. 65 da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-45.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 7066.01.0573.01/2013, Pregão Eletrônico n
o-059/7066-2013;
Contrato no-3759/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto o
prestação de serviços de manutenção com substituição de peças, com-
ponentes e acessórios que apresentem defeitos nos equipamentos HP
Proliant DL 380 G5; Contratada: Hewlett-Packard Brasil Ltda; Valor
Global: R$ 599.985,60 (quinhentos e noventa e nove mil e nove-
centos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Item Orçamen-
tário: 5303 18 R.A.C. Equipamento Process. Dados; Vigência: Du-
ração de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n
o-7066.01.4248.01/2010; Contrato SIGES no-4296/2010;
Objeto: 4º Termo Aditivo – Primeira e Segunda Revisões de Preços;
Supressão de Serviços em 38% e Prorrogação por 12 meses, de
08/12/2013 a 07/12/2014; Valor global estimado: R$293.147,35; Con-
tratada: Serviço de Processamento de Dados – SERPRO; Enqua-
dramento Legal: Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, arts. 40,
inciso XI, 55, inciso III e 65, inciso II, “d” (revisão de preços); art.
65, §1º, da Lei 8.666/93 (supressão) e Art. 57, II, da Lei 8.666/93
(prorrogação); Compromisso Orçamentário: 5937/2010-MZ; DAT
06/12/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-249/7066-2013
A Caixa Econômica Federal torna público o adiamento sine
die do Pregão Eletrônico n
o-249/7066-2013, que trata da prestação de
serviços técnicos especializados de Suporte a Ambiente para a Cen-
tralizadora Nacional de Operações de TI do Rio de Janeiro.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM CURITIBA – PR
EXTRATO DO CONTRATO No-3.841/2013
Processo n
o-7068.01.4989.0/2013; Modalidade: Pregão Ele-
trônico; Enquadramento Legal: Lei no-10.520/2002; Objeto: prestação
de serviços técnicos de auditoria, perícias e assessoria em saúde à
CAIXA, inclusive a digitação de documentos de cobrança em sistema
próprio, emissão de pareceres e relatórios, inclusões e atualizações no
sistema de processamento de dados da CAIXA e outros serviços
correlatos, para operacionalização do plano de assistência à saúde, no
âmbito do estado de Santa Catarina; Contratada: IMPACTO CON-
SULTORIA MÉDICA E DE ENFERMAGEM S/S LTDA – EPP;
Valor global: R$ 818.191,68; Evento Orçamentário: 5303-37- “Pres-
tação de Serviços Técnicos Administrativos”; Prazo de Vigência: 12
meses a contar de 28/05/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-172/7068-2013
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: contratação de empresa para execução de ser-
viços comuns de engenharia para implantação de sala não contígua
(SNC) na Rua 24 Horas, em Curitiba/PR. Data de credenciamento até
as 09h do dia 28/01/2014. Data e horário do recebimento das pro-
postas: até as 10h do dia 28/01/2014. Data e horário para recebimento
dos lances: das 15h às 15h30 do dia 28/01/2014. Disponibilização do
Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba
VOCÊ, DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, selecione em Pregão
Eletrônico EDITAIS, abrangência Curitiba. Contato: e-mail gi-
logct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada na Rua José Lou-
reiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
DAISY CRISTINE DE SOUZA E SABOYA BARBOSA
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
EM FORTALEZA – CE
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Fortaleza/CE comunica que, após análise do re-
curso apresentado pela licitante ILANA PINHEIRO RABELO, CPF:
031.678.153-37, referente ao processo administrativo
7070.04.2123.10/2013, decide que a penalidade de suspensão tem-
porária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme publicado no DOUna página 99 da seção 3 no dia 23/10/2013, será atenuada, sendo
aplicada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
CAIXA pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação
anterior. Desta decisão não cabe recurso administrativo.
FLAUBER ANDERSON GOIS SILVA
Coordenador de Filial
AVISO DE PRORROGAÇÃO N
o-5.998/2013
OBJETO: Credenciamento de Associações e Cooperativas de cata-
dores de materiais recicláveis para coleta dos resíduos recicláveis
descartados pela Caixa Econômica Federal, na Capital e Região Me-
tropolitana de Teresina com o uso de equipamentos compatíveis com
as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, para fins de
reciclagem.
A CAIXA informa a prorrogação do prazo para recebimento
das documentações dos interessados que poderão apresentar o en-
velope de documentação, a partir da data desta publicação até as 16h
de 14/02/2014. Retirada do Edital: pela Internet, através do endereço
www.caixa.gov.br. em “Compras CAIXA”, clique em Licitações Ins-
tauradas, clique em Fortaleza, procurar pelo Credenciamento
5998/2013 e fazer o download. Recebimento do envelope “Docu-
mentação” no horário de 10 às 16 horas, na GILOG/FO – localizada
na Rua Sena Madureira, 800, 16º andar, Centro, Fortaleza/CE – CEP:
60.055-080.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM GOIÂNIA – GO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n
o-7071.01.1956.01/2013; Objeto: Contrato de Adesão a
exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Casa Lotérica ou Unidade Simplificada de
Loterias, conforme descrito em Circular CAIXA, que regulamenta as
permissões lotéricas; Contratada: CASA LOTERICA BELA VISTA
LTDA-ME; Modalidade: CONCORRÊNCIA 1956/2013; Prazo de Vi-
gência: 120 (Cento e vinte) meses a partir de 09/01/2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n
o-7071.01.4416.01/2013; Objeto: Registro de preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e instalação de equi-
pamentos de ar condicionado do tipo Mini-Split, inclusive com ins-
talações frigoríficas, elétricas, de drenagem, acessórios e dispositivo
opcional de renovação de ar, para as Unidades da CAIXA no estado
de Goiás. (Item I); Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉR-
MICA LTDA; Valor Global: R$ 1.437.358,35 (Um milhão, quatro-
centos e trinta sete mil, trezentos cinqüenta oito reais e trinta cinco
centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico: 074/7071-2013; Item Or-
çamentário: 3102-01 “CONDICIONADOR DE AR- SPLIT; Prazo de
vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
Processo n
o-7071.01.4416.02/2013; Objeto: Registro de preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e instalação de equi-
pamentos de ar condicionado do tipo Mini-Split, inclusive com ins-
talações frigoríficas, elétricas, de drenagem, acessórios e dispositivo
opcional de renovação de ar, para as Unidades da CAIXA no estado
do Tocantins – Item III.; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA
TÉRMICA LTDA; Valor Global: R$ 716.742,95 ( Setecentos e de-
zesseis mil setecentos e quarenta dois reais e noventa e cinco cen-
tavos); Modalidade: Pregão Eletrônico: 074/7071-2013; Item Orça-
mentário: 3102-01 “CONDICIONADOR DE AR- SPLIT; Prazo de
vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
EM PORTO ALEGRE – RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-130/7072-2013
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de en-
genharia de adaptação em imóvel para implantação da SR SERRA
GAÚCHA, GIDUR/CX e REJUR/CX, com fornecimento de “rack”,
“no break” e ar condicionado, no município de Caxias do Sul, no
estado do Rio Grande do Sul. Data e horário do Pregão: dia
27/01/2014 às 12h00min.
O Edital encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br,
em “EMPRESAS” escolher “Destaques”, no quadro “Compras da
CAIXA”, escolher a opção “Pregão Eletrônico”, no link “Editais”,
escolher a “Abrangência Porto Alegre (OK)” e clicar no link “Edital.
Outras informações pelo e-mail gilogpo18@caixa.gov.br; ou pelo fax
(51) 3205-6706.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-002/7072-2014
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de en-
genharia de adaptação em imóvel para mudança de Layout da AGEN-
CIA CAVALHADA, no município de Porto Alegre, no estado do Rio
Grande do Sul. Data e horário do Pregão: dia 30/01/2014 às
12h00min.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014138ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500138Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O Edital encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br,
em “EMPRESAS” escolher “Destaques”, no quadro “Compras da
CAIXA”, escolher a opção “Pregão Eletrônico”, no link “Editais”,
escolher a “Abrangência Porto Alegre (OK)” e clicar no link “Edital.
Outras informações pelo e-mail gilogpo18@caixa.gov.br; ou pelo fax
(51) 3205-6706.
RICARDO MUNHÓS DE CAMPOS
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA EM RECIFE – PE
AV I S O S
Locação de imóvel pronto ou a construir destinado à ins-
talação de agência a se localizar na Av. Presidente Castelo Branco
entre as ruas Av. Bernardo Vieira de Melo e Abdo Cabus com área de
aproximadamente 550m2. O imóvel deve possuir documentação re-
gularizada junto aos órgãos públicos, ter idade aparente de até 10
anos, preferencialmente em um único pavimento (térreo), com vão
interno livre de colunas, sanitários e área para estacionamento de até
30 veículos. Os interessados devem elaborar carta proposta com as-
sinatura do responsável, acompanhada de planta baixa com área, RGI
e fotografias. Documentos devem ser enviados por SEDEX ou en-
tregues no endereço: Av Lins Petit, 100. Boa Vista. Recife. CEP
50070-230; no prazo de até 05 dias úteis, a partir da data da pu-
blicação.
Locação de imóvel pronto ou a construir destinado à ins-
talação de agência a se localizar na Av. Mascarenhas de Morais entre
as ruas Dr. Tavares Correia e Noruega com área de aproximadamente
550m2. O imóvel deve possuir documentação regularizada junto aos
órgãos públicos, ter idade aparente de até 10 anos, preferencialmente
em um único pavimento (térreo), com vão interno livre de colunas,
sanitários e área para estacionamento de até 55 veículos. Os in-
teressados devem elaborar carta proposta com assinatura do respon-
sável, acompanhada de planta baixa com área, RGI e fotografias. Os
documentos devem ser enviados por SEDEX ou entregues no en-
dereço: Av Lins Petit, 100. Boa Vista. Recife. CEP 50070-230; no
prazo de até 05 dias úteis, a partir da data da publicação.
CIRO MENEZES BARREIROS
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
EM SALVADOR – BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: registro de preços de serviços comuns de engenharia para
instalação de novas Unidades da CAIXA no âmbito da SR Sergipe;
Contratada: Eletrodata Engenharia EIRELI; Valor global: R$
8.570.000,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalida-
de: Pregão Eletrônico 136/7075-2013; Item orçamentário: 3101-04;
Prazo de vigência: doze meses a contar da publicação no D.O.U.
Objeto: prestação de serviços de manutenção de cadeiras e poltronas
em Unidades da CAIXA em AL BA SE; Contratada: CDB Central
Distribuidora da Bahia Ltda.; Valor global: R$ 594.971,52; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico
095/7075-2013; Item orçamentário: 5303-03; Prazo de vigência: 12
meses a contar de 09/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n
o-7075.01.1288.0/2012. CONTRATADA: PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN-
ÇA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte e abastecimen-
to/desabastecimento de numerário, Acionamento em PAE Externos
Simples, PAE Externos Múltiplos e Sala não Contígua, no estado de
Alagoas, Região de Maceió. ADITIVO: Primeiro Termo de Adi-
tamento para a repactuação dos preços contratados. ENQUADRA-
MENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei n
o-8.666/93 e
na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 – Despesa com Guarda e Trans-
porte de Valores. VALOR GLOBAL: R$11.914.922,16 (onze milhões
novecentos e quatorze mil novecentos e vinte e dois reais e dezesseis
centavos). DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
Processo n
o-7075.01.1288.0/2012. CONTRATADA: PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN-
ÇA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte e abastecimen-
to/desabastecimento de numerário, Acionamento em PAE Externos
Simples, PAE Externos Múltiplos e Sala não Contígua, no estado de
Alagoas, Região de Arapiraca. ADITIVO: Primeiro Termo de Adi-
tamento para a repactuação dos preços contratados. ENQUADRA-
MENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei n
o-8.666/93 e
na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 – Despesa com Guarda e Trans-
porte de Valores. VALOR GLOBAL: R$4.920.059,76 (quatro milhões
novecentos e vinte mil cinquenta e nove reais e setenta e seis cen-
tavos). DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
Processo n
o-7075.01.2764.0/2011. CONTRATADA: FRANCA SER-
VIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, de acordo
com o disposto nas Leis n
o-s 7.102/83 e 9.017/95, Decretos no-s
89.056/83 e 1.592/95, Portaria no-387/06-DPF e respectivas alte-
rações, bem como os serviços de segurança eletrônica, serviços de
atendimento de disparo de alarme contra intrusão e serviços de aber-
tura, fechamento e custódia de chaves visando a inibir e obstar ações
criminosas, tais como roubos, furtos simples, furtos qualificados, se-qüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero
em unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua res-
ponsabilidade), garantindo a incolumidade de empregados e clientes e
a preservação do patrimônio da CAIXA, no Estado de Sergipe, no
âmbito da Superintendência Regional de Sergipe e suas respectivas
Unidades Administrativas. ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento
para a repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei n
o-8.666/93 e na
Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 – Segurança e Vigilância. VA-
LOR GLOBAL: R$6.457.854,96 (seis milhões quatrocentos e cin-
qüenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e
seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 31.12.2013.
Processo n
o-7075.01.6884.0/2012; Contratada: HID Imunização Ltda.;
Objeto: Prestação de serviços de limpeza de fossas em unidades
residenciais do FAR, localizadas na zona de expansão da cidade de
Aracaju, no Estado de Sergipe; Aditivo: Primeiro Termo de Adi-
tamento para prorrogação da vigência contratual em mais 12 (doze)
meses, a contar de 04/03/2014; Enquadramento Legal: Artigo 57,
Inciso II, da Lei n
o-8.666/93; Valor Global: R$ 93.200,00 (noventa e
três mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 23.12.2013.
Processo n
o-7075.01.4908.1/2013; Contratada: PLANSUL Planeja-
mento e Consultoria Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
com fornecimento de materiais, para as unidades da CAIXA lo-
calizadas no Estado da Bahia; Aditivo: Segundo Termo de Adita-
mento para acréscimo e supressão de serviços; Enquadramento Legal:
Art. 65, § 1º, da Lei n
o-8.666/93; Item orçamentário: 5301-03 –
Serviços de Limpeza; Valor Global: R$ 6.628.962,27 (seis milhões
seiscentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte
e sete centavos); Data de Assinatura: 26.12.2013.
Processo n
o-7075.01.6741.0/2012; Contratada: SOLL Serviços, Obras
e Locações Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jar-
dinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de ma-
teriais para as unidades da CAIXA localizadas no Estado de Sergipe;
Aditivo: Quarto Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de
serviços; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei n
o-8.666/93;
Item orçamentário: 5301-03 – Serviços de Limpeza; Valor Global: R$
7.839.017,26 (sete milhões oitocentos e trinta e nove mil dezessete
reais e vinte e seis centavos); Data de Assinatura: 27.12.2013.
Processo n
o-7075.01.7058.1/2011. CONTRATADA: PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN-
ÇA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte e abastecimento/
desabastecimento de numerário, acionamentos em postos de aten-
dimento eletrônico (PAE) externos simples, externos múltiplos e Salas
Não Contíguas, e serviços de custódia de numerário, no âmbito do
Estado da Bahia – Região Interiorana. ADITIVO: Terceiro Termo de
Aditamento para prorrogar a vigência, em mais 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 19/04/2014. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.
57 da Lei n
o-8.666/93 e na Cláusula Sétima do Instrumento Con-
tratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-09 – Transporte de Valores
Auto Atendimento. VALOR GLOBAL: R$31.358.038,56 (trinta e um
milhões trezentos e cinqüenta e oito mil trinta e oito reais e cinqüenta
e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/01/2014.
Processo n
o-7075.01.7009.1/2011. CONTRATADA: PROSEGUR
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN-
ÇA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte e abastecimento/
desabastecimento de numerário, acionamentos em postos de aten-
dimento eletrônico (PAE) externos simples, externos múltiplos e Salas
Não Contíguas, e serviços de custódia de numerário, no âmbito do
Estado da Bahia – Região de Salvador. ADITIVO: Terceiro Termo de
Aditamento para prorrogar a vigência, em mais 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 19/04/2014. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.
57 da Lei n
o-8.666/93 e na Cláusula Sétima do Instrumento Con-
tratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-09 – Transporte de Valores
Auto Atendimento. VALOR GLOBAL: R$44.039.448,48 (quarenta e
quatro milhões trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais
e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/01/2014.
Processo n
o-7075.01.1091.07/2011. CONTRATADA: RICARDO
ALEXANDRIA FAHEL ME. OBJETO: Prestação de serviços téc-
nicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário
e sem exclusividade. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para
prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2013 até
18/12/2014. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da
Lei n
o-8.666/93 e na Cláusula Sexta do supra-referido. ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: 5303-06 – Engenheiros. DATA DE ASSINATURA:
13.12.2013.
Processo n
o-7075.01.5026.0/2012. CONTRATADA: THREEWAY
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução dos serviços comuns
de engenharia de implantação das agências Morro do Chapéu, Mundo
Novo e Miguel Calmon, no estado da Bahia. ADITIVO: Quinto
Termo de Aditamento para prorrogar em mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 10/01/2014 até 09/05/2014. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei n
o-8.666/93. ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: 6103-01. DATA DE ASSINATURA: 07.01.2014.
Processo n
o-7075.01.0640.0/2012. CONTRATADA: THREEWAY
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Realização de serviços de en-
genharia para implantação da Agência Santo Estevão/BA, no âmbito
da GILOG/SA. ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para pror-
rogar em mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09/01/2014 até
08/05/2014. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da
Lei n
o-8.666/93. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 6103-01. DATA DE AS-
SINATURA: 07/01/2014.
Processo n
o-7075.01.6196.1/2011. CONTRATADA: THREEWAY
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obra para implantação (mudança
de endereço) da Agência Subaé/BA. ADITIVO: Segundo Termo de
Aditamento para prorrogar em mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 08/10/2013 até 05/01/2014. ENQUADRAMENTO LEGAL: Ar-tigo 57, Inciso II, da Lei n
o-8.666/93. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
6103-01. DATA DE ASSINATURA: 12.11.2013.
Processo n
o-7075.01.6196.1/2011. CONTRATADA: THREEWAY
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obra para implantação (mudança
de endereço) da Agência Subaé/BA. ADITIVO: Terceiro Termo de
Aditamento para prorrogar em mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 06/01/2014 até 05/05/2014. ENQUADRAMENTO LEGAL: Ar-
tigo 57, Inciso II, da Lei n
o-8.666/93. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
6103-01. DATA DE ASSINATURA: 12.11.2013.
Processo n
o-7075.01.1547.1/2013. CONTRATADA: FRAGOSO EN-
GENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço comum de en-
genharia para execução de reforço estrutural da Agência Jatiúca, na
Av. Álvaro Otacílio, n
o-3309, Ponta Verde, Maceió/AL. ADITIVO:
Primeiro Termo de Aditamento para o acréscimo dos serviços, com
novo valor global de R$ 261.219,83 (duzentos e sessenta e um mil
duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). ENQUADRA-
MENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei n
o-8.666/93 e na Cláusula
Segunda, inciso XXVIII. ITEM ORÇAMENTARIO: 6103-01. DATA
DE ASSINATURA: 23.12.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/7075-2014
OBJETO: Contratação de empresa(s) do ramo imobiliário, para atuar
no processo de aquisição antecipada das unidades habitacionais do
Programa de Arrendamento Residencial – PAR, no âmbito do Estado
de Alagoas. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO:
http://www.caixa.gov.br/compras_caixa/; na janela que se abriu clique
no link “Editais” do grupo “Pregão Eletrônico”; logo após selecione
“Salvador” em abrangência e clique no botão “OK”; em seguida
clique no link “Edital” do Pregão Eletrônico desejado. CREDEN-
CIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23h59min do dia
29/01/2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia
30/01/2014. RECEBIMENTO DOS LANCES: das 15h às 15h30min
do dia 30/01/2014. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Contato: tel. 71
3198-2248.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/7075-2014
OBJETO: Contratação de empresa(s) do ramo imobiliário, para atuar
no processo de aquisição antecipada das unidades habitacionais do
Programa de Arrendamento Residencial – PAR, no âmbito do Estado
de Sergipe. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO:
http://www.caixa.gov.br/compras_caixa/; na janela que se abriu clique
no link “Editais” do grupo “Pregão Eletrônico”; logo após selecione
“Salvador” em abrangência e clique no botão “OK”; em seguida
clique no link “Edital” do Pregão Eletrônico desejado. CREDEN-
CIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23h59min do dia
30/01/2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia
31/01/2014. RECEBIMENTO DOS LANCES: das 15h às 15h30min
do dia 31/01/2014. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Contato: tel. 71
3198-2248.
CRISTIANO DA HORA MENEZES
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
EM SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo n
o-7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.7062.011; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
n
o-8.666, de 21/06/1993, Lei no-10.520, de 17/07/2002 e Decreto no-5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 60.805,44; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 10/01/2014; Prazo de execução: 43
dias.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE BARREIRAS – BA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termos de Compromissos celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA / CORIBE PREFEITURA; CNPJ 13.912.084/0001-81; Termo
de Compromisso 1013430-26 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulhas mecanizada. ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 620.000,00; dos recursos: R$ 604.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802478, de
30/12/2013 e R$ 15.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/01/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. WALTER LUIZ SI-
QUEIRA DA SILVA , MANUEL AZEVEDO ROCHA
MAPA / MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE – BA; CNPJ
16.430.951/0001-30; Termo de Compromisso n
o-1013429-09 / 2013 /
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI-
MENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECA-
NIZADA; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 380.000,00; dos
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014139ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500139Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
recursos: R$ 370.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802479, de 30/12/2013 e R$
9.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. WALTER LUIZ SIQUEIRA DA SILVA ,
MOACIR PIMENTA MONTENEGRO.
MTUR / CORIBE PREFEITURA; CNPJ 13.912.084/0001-81; CTR
1013898-45 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto
Construção do Portal Turístico de Coribe/BA; Programa MTUR IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 298.469,39; dos recursos:
R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001,
NE 2013NE801757, de 31/12/2013 e R$ 5.969,39 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/01/2016-Data e Assinaturas: 31/12/2013.
WALTER LUIZ SIQUEIRA DA SILVA, MANUEL AZEVEDO RO-
CHA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termos de Compromisso n
o-799345/2013 firmado pelo Mu-
nicípio de Iguatu/CE, CNPJ 07.810.468/0001-90; junto à União Fe-
deral, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pa-
vimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial de Ruas dos Bairros Jardim
Oásis e Lagoa Park no Município de Iguatu/CE; Programa: Infraes-
trutura Turística; Valor: R$ 2.031.250,00; Dos recursos: R$
1.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801611 de 30/12/2013, e R$ 81.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
Paulo Henrique Angelo Souza e Aderilo Antunes Alcântara Filho.
Espécie: Termos de Compromisso n
o-800717/2013 firmado pelo Mu-
nicípio de Catarina/CE, CNPJ 07.540.925/0001-74; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Operação 1014359-21; Objeto: Adequa-
ção de Estradas Vicinais no Trecho Araras/São Gonçalo no Município
de Catarina/CE; Programa: Apoio ao desenvolvimento do Setor Agro-
pecuário; Valor: R$ 502.125,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098 Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802638 de 31/12/2013, e R$ 14.625,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Paulo
Henrique Angelo Souza e Rafael Rufino Melo Paes de Andrade.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-797966/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de IGUATU/CE, CNPJ 07.810.468/0001-90; junto a União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; sob o número
do Plano de Trabalho 1012496-09; Objeto: Revitalização do Bal-
neário e Pavimentação. Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura
Turística; Valor: R$ 5.156.250,00; dos recursos: R$ 4.950.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007 Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE
2013NE801394 e NE 2013NE801542 de 23/12/2013 e 30/12/2013, e
R$ 206.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013. Paulo Henrique Ângelo Souza e Aderilo
Antunes Alcântara Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MDS/JARDIM; CNPJ 07.391.006/0001-86; CTR 793232/2013/
MDS/CAIXA – PT 1010293-75/2013; Objeto: Construção do Centro
de Referência – CRAS. Programa: Ação Estruturação da Rede de
Serviços de Proteção Social Especial; Valor: R$ 459.185,00; Dos
recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015 Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B310001, NE 2013NE800082 de 04/12/2013, e R$
9.185,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Paulo Henrique Ângelo Sousa e Analeda
Neves Sampaio.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799710, firmado pelo Município
de Morro da Garça/MG, CNPJ 17.695.040/0001-06; junto à União
Federal, por intermédio do ME representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 02 (duas)
quadras poliesportivas; Programa Esporte e Grandes Eventos Espor-
tes; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812203554500031, NE 2013NE801673, de
30/12/2013, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e José Maria de
Castro Matos.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-788825, firmado pelo Município
de Itamarandiba/MG, CNPJ 16.886.871/0001-94; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MAPA representado pela Caixa EconômicaFederal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição Patrulha Me-
canizada; Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do
Setor Agropecuário; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031,
NE 2013NE801083, de 31/10/2013, e R$ 6.250,00 de contrapartida.
Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da
Silva e Erildo do Espírito Santo Gomes.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-800612/2013 – MG, firmado pelo
Município de Várzea da Palma/MG, CNPJ 18.279.059/0001-26; junto
à União Federal, por intermédio do MTUR, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Pro-
jeto de Infraestrutura Turística – Revitalização de Praças de Eventos e
Portais de Boas Vindas/Agradecimento nas Entradas da Cidade e
Saída do Município Programa Turismo; Valor: R$ 398.500,00; dos
recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801707, de 31/12/2013, e R$
8.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Eduardo Monteiro de Morais.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799855/2013 – MG, firmado pelo
Município de Pirapora/MG, CNPJ 23.539.463/0001-21; junto à União
Federal, por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Pirapora
Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001,
NE 2013NE803398, de 31/12/2013, e R$ 4.150,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da
Silva e Heliomar Valle Silveira.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-799102/2013 – MG, firmado pelo
Município de Pirapora/MG, CNPJ 23.539.463/0001-21; junto à União
Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Pa-
trulha Mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$
106.500,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001 NE 2013NE802326, de 28/12/2013, e R$
9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Heliomar Valle Silveira.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-790192/2013 – MG, firmado pelo
Município de Rio do Prado/MG, CNPJ 18.349.936/0001-98; junto à
União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de
Patrulha Mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor:
R$ 129.480,00; dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0031 NE 2013NE801331, de 06/11/2013, e
R$ 2.730,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Avilmar dos Anjos
Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PELOTAS – RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MCIDADES/MUNICIPIO DE BAGE – RS; CNPJ 88.073.291/0001-
99; TC 798110/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
Pavimentação das Ruas Tiradentes (entre a Dr. Pena e a Conde de
Porto Alegre) e Dr. Veríssimo (entre a Tiradentes e a Euri; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
310.000,00; dos recursos: R$ 302.717,50, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0043, NE 2013NE803080, de 23/12/2013 e
R$ 7.282,50 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM, LUIS EDUAR-
DO DUDU COLOMBO DOS SANTOS.
MDS/FNAS/MUNICIPIO DE BAGE – RS; CNPJ 88.073.291/0001-
99; CTR 794725/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO
DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL –
CRAS; Programa MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL BÁ-
SICA – CRAS; Valor: R$ 463.917,53; dos recursos: R$ 450.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão
0001, Programa de Trabalho 0824420372B30 0001, NE
2013NE800286, de 11/12/2013 e R$ 13.917,53 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
ADILSON CHRISTOVAM, LUIS EDUARDO DUDU COLOMBO
DOS SANTOS.
ME/MUNICIPIO DE CANGUCU – RS; CNPJ 88.861.430/0001-49;
TC 794771/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto
Construção de quadra poliesportiva com alambrado no Rincão dos
Maias; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E
DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0043, NE
2013NE801384, de 11/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
ADILSON CHRISTOVAM, GERSON CARDOSO NUNES.ME/MUNICIPIO DE BAGE – RS; CNPJ 88.073.291/0001-99; TC
794479/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto Amplia-
ção da Pista de Skate; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos:
R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0043,
NE 2013NE801286, de 11/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
ADILSON CHRISTOVAM, LUIS EDUARDO DUDU COLOMBO
DOS SANTOS.
MCIDADES/MUNICIPIO DE CANGUCU – RS; CNPJ
88.861.430/0001-49; TC 794089/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Pavimentação de via urbana no Município de
Canguçu; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO;
Valor: R$ 374.211,01; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0043, NE 2013NE802774, de
11/12/2013 e R$ 78.911,01 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. ADILSON CHRIS-
TOVAM, GERSON CARDOSO NUNES.
MAPA/MUNICIPIO DE CANGUCU – RS; CNPJ 88.861.430/0001-
49; TC 791853/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha
agrícola; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 191.000,00; dos recursos: R$
175.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0043,
NE 2013NE801591, de 20/11/2013 e R$ 15.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
ADILSON CHRISTOVAM, GERSON CARDOSO NUNES.
MAPA/MUNICIPIO DE CANGUCU – RS; CNPJ 88.861.430/0001-
49; TC 787627/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Implemen-
tos Agrícolas; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 114.000,00; dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0032,
NE 2013NE800880, de 16/10/2013 e R$ 16.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
ADILSON CHRISTOVAM , GERSON CARDOSO NUNES.
MCIDADES/MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO – RS; CNPJ
88.084.942/0001-46; TC 785559/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Implantação de pavimentação em vias públicas
urbanas das ruas Gervasio Tavares, Jose Bonifacio e Tiradentes do
município; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE 2013NE800732, de
22/08/2013 e R$ 5.800,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON CHRIS-
TOVAM, JOSÉ FELIPE DA FEIRA.
MTUR / MUNICIPIO DE JAGUARÃO – RS; CNPJ
88.414.552/0001-97; TC 792481 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Pavimentação com Blocos de Concreto da
Rua Nossa Senhora dos Navegantes, entre Rua 20 de Setembro e
Anselmo Amorim. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍS-
TICA; Valor: R$ 254.968,75; dos recursos: R$ 249.843,75, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0043, NE 2013NE800986, de
28/11/2013 e R$ 5.125,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON CHRIS-
TOVAM , JOSE CLAUDIO FERREIRA MARTINS.
MAPA / MUNICIPIO DE CRISTAL – RS; CNPJ 90.152.240/0001-
02; TC 793282 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Pa-
trulha Agrícola Mecanizada; Programa MAPA APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
247.449,00; dos recursos: R$ 242.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0043, NE 2013NE801768, de 04/12/2013 e
R$ 4.949,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM , FÁBIA AL-
MEIDA RICHTER.
MCIDADES / MUNICIPIO DE DOM PEDRITO – RS; CNPJ
87.482.535/0001-24; TC 789548 / 2013 / MINISTÉRIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto execução de pavimentação com pedras
irregulares e drenagem de 306 (trezentos e seis) metros de com-
primento e 22 (vinte e dois) metros de largura da Rua Trilha de
Lemos, abrangendo a área entre Torquato Severo e Alan Kardec;
Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
256.250,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0043, NE 2013NE801522, de 06/11/2013 e
R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM , LIDIO DAL-
LA NORA BASTOS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANA – RS; CNPJ
94.068.236/0001-03; TC 799083 / 2013 / MINISTÉRIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de ruas da área urbana de
Sertão Santana; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMEN-
TAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE
2013NE803300, de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON
CHRISTOVAM , SERGIO TEIFKE.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014140ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MTUR / MUNICIPIO DE JAGUARAO – RS; CNPJ
88.414.552/0001-97; TC 794931 / 2013 / MINISTÉRIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Reforma e qualificação do Pórtico; Pro-
grama MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
398.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0 0043, NE 2013NE801226, de 11/12/2013 e
R$ 8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM , JOSE CLAU-
DIO FERREIRA MARTINS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CAMAQUÃ – RS; CNPJ
88.696.810/0001-75; TC 799925 / 2013 / MINISTÉRIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de ruas; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
267.250,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0001, NE 2013NE803346, de 31/12/2013 e
R$ 21.400,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM , JOÃO CAR-
LOS FAGUNDES MACHADO.
ME / MUNÍCIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL – RS; CNPJ
87.893.111/0001-52; TC 795601 / 2013 / MINISTÉRIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
905.200,00; dos recursos: R$ 870.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 2781220355450 0001, NE 2013NE801459, de 12/12/2013 e R$
35.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM , JOSE DA-
NIEL RAUPP MARTINS.
MAPA / MUNICÍPIO DE CRISTAL – RS; CNPJ 90.152.240/0001-
02; TC 799083 / 2013 / MAPA / MAPA/ CAIXA; Objeto Aquisição
de Patrulha Agrícola Mecanizada; Programa MAPA APOIO AO DE-
SENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
564.814,50; dos recursos: R$ 553.234,50 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098; Gestão 0001: Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802308, de 28/12/2013 e
R$ 11.580,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM , FABIA AL-
MEIDA RICHTER.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PONTA GROSSA – PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MDA / MUNICIPIO DE FIGUEIRA – PR; CNPJ 78.063.732/0001-
18; CTR 792871/2013/ MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO/CAIXA, Processo 1010094-50/2013; Objeto Aquisição de
Carreta Prancha e equipamentos agrícolas. ; Programa MDA PRO-
NAF – ESTRUTURAÇÃO ATER – AQUISIÇÃO; Valor: R$
153.100,00; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 216062012210V 0041, NE 2013NE800022, de 29/11/2013 e
R$ 3.100,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016 – Data e
Assinaturas: 27/12/2013. Luis Henrique Borgo, VALDIR GARCIA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUACU – PR;
CNPJ 01.612.911/0001-32; CTR 799765 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Implantação e recapeamento de pa-
vimentação em vias publicas urbanas. ; Programa MCID/PLANEJ
URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.950,00; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001,
NE 2013NE803248, de 31/12/2013 e R$ 5.100,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
Luis Henrique Borgo, EMERSON JULIO RIBEIRO.
MDA / MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA – PR; CNPJ
77.721.363/0001-40; CTR 797176 / 2013 / MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE
01 TRATOR 75 CV E 01 ENXADA ROTATIVA COM ENCAN-
TEIRADEIRA; Programa MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA –
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 102.500,00; dos recursos: R$ 100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0041, NE
2013NE800808, de 30/12/2013 e R$ 2.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/10/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Luis
Henrique Borgo, LOURDES BANACH.
MDA / MUNICIPIO DE GOIOXIM – PR; CNPJ 01.607.627/0001-78
; CTR 795469 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de 01 Veiculo Utilitário e
Equipamentos para Agroindústria Artesanal de Doces ; Programa
MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA – AQUISIÇÃO; Valor: R$
102.500,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 211272029210X 0041, NE 2013NE800545, de 12/12/2013 e
R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Luis Henrique Borgo, ELIAS SCHREI-
NER.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL – PR;
CNPJ 76.021.450/0001-22; CTR 790358 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentar em CBUQ, 532 m ou 4783m2 de vias urbanas nos bairros da periferia. ; Programa MCID/PLA-
NEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 708.400,00; dos re-
cursos: R$ 690.900,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0041, NE 2013NE802095, de 06/11/2013 e R$
17.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Luis Henrique Borgo, CLOVIS GENESIO
LEDUR.
MCIDADES / MUNICIPIO DE PALMEIRA – PR; CNPJ
76.179.829/0001-65; CTR 800458 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de vias urbanas no mu-
nicípio de Palmeira/PR; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 749.405,00 ; dos recursos: R$
735.405,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001,
NE 2013NE803534, de 31/12/2013 e R$ 14.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
Luis Henrique Borgo, EDIR HAVRECHAKI.
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse n
o-0240854-25/2007, Contratante
CAIXA/ME. Contratado Município de Mallet/PR DOU n.º 248, de 23
de dezembro de 2013, seção 3, página 173, onde se lê: Prorroga
vigência 31/04/14, Prorroga vigência 30/04/14.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTO ANDRÉ – SP
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-0426.465-39/2013, firmado pelo
Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras
de Infraestrutura, recuperação de áreas degradadas, produção de UH,
regularização fundiária e trabalho social, com PMCMV conjugado;
Programa PPI/ Intervenções em favelas; Valor: R$ 79.096.607,89; dos
recursos: R$ 3.900.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451204910S30001, NE 2013NE002626, de 26/12/2013,(e R$
75.196.607,89 nos exercícios subsequentes). Vigência 27/01/2017 –
Data e Assinaturas: 27/12/2013. Superintendência Regional ABC e do
Município de Mauá/SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM CURITIBA LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. OBJETO: Pa-
trocínio para a realização do evento: “FESTIVAL DO CARANGUE-
JO 2014” Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf.
artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e qui-
nhentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 017/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contratada: SINDI-
CATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTAMIRA. Objeto: PA-
TROCÍNIO AO EVENTO “FEIRA AGROPECUÁRIA DE ALTA-
MIRA”; Modalidade De Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme art. 25 da Lei n
o-8.666/93; Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Data Da Assinatura:
8/11/2013; Número E Data Do Empenho: O EMPENHO É FEITO
COM A APRESENTAÇÃO DA FATURA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Raí
Promoções e Participações Ltda.; OBJETO: Patrocínio ao projeto
“Sala Raí 2014”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação di-
reta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n
o-8.666/93; VALOR: R$ 989.371,61 (novecentos e oitenta e nove mil,
trezentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos); AUTO-
RIZAÇÃO: AP 41/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sport
Club Corinthians Paulista; OBJETO: Patrocínio ao projeto “AÇÃO
‘FUTEBOL – SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA'”; MO-
DALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibi-
lidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n
o-8.666/93; VALOR: R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais); AUTORIZAÇÃO: AP
6969/2014.
AVISO DE SORTEIO
CREDENCIAMENTO N
o-5838/2012
1 Convidamos as empresas habilitadas no Credenciamento n
o-5838/2012 para o sorteio da área a seguir relacionada, a ser realizado
no dia 28 de janeiro de 2014, às 11:00 horas, na Superintendência
Regional Paulista localizada na Avenida Paulista, 1842, Torre Norte,
20º andar, São Paulo/SP.2. No período das 10 às 11 horas serão recebidas as ma-
nifestações de interesse e documentação de seus representantes. O
início do efetivo sorteio se dará às 11 horas.
3. O sorteio será realizado na presença das empresas in-
teressadas, que rubricarão a cédula com sua Razão Social a ser de-
positada em urna transparente, sendo que contemplará a ordenação
das credenciadas presentes em ordem crescente.
4. Características da área:
4.1 MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA: Lei Comple-
mentar n
o-233 de 03/10/2013. Matrículas 117.535, 43.304 a 43.316,
43.279 a 43.292 do 2º RI de Jundiaí/SP. Construção de 292 unidades
habitacionais.
Considerações Finais:
Para instruir a manifestação de interesse que deve ser apre-
sentada nos termos do edital, será obrigatória a apresentação, de cópia
autenticada do Contrato Social ou Estatuto da empresa, cópia simples
e original do Documento de Identidade do representante ou pro-
curador e procuração original, na forma dos atos constitutivos, com
poderes específicos para manifestação de interesse no presente cre-
denciamento, com firma reconhecida.
A NÃO APRESENTAÇÃO DESTES DOCUMENTOS NÃO
PERMITIRÁ A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA NO SORTEIO.
A empresa contemplada no sorteio deverá apresentar na fase
pré-contratual, por sua conta e as suas expensas, o projeto de par-
celamento ou remembramento do solo, bem como aprová-lo e re-
gistrá-lo perante os órgãos competentes, desde que se verifique esta
exigência técnica para implantação dos empreendimentos.
O indicativo de Unidades Habitacionais poderá ser alterado
em função da viabilidade do terreno e das posturas municipais vi-
gentes, assegurando-se as especificações técnicas do Programa Minha
Casa Minha Vida 2.
No momento da contratação, a construtora deverá comprovar
capacidade técnica para execução do empreendimento bem como as
demais exigências constantes do Edital 5838/2012.
A construtora deverá obter as licenças ambientais e apro-
vações necessárias aos empreendimentos.
A construtora contemplada deverá providenciar os projetos,
sua aprovação junto aos órgãos públicos responsáveis pela regula-
mentação de edifícios residenciais, atendimento às diretrizes do
PMCMV e do PAC e sua aprovação junto à Caixa.
A contratação do PMCMV fica condicionada, ao atendi-
mento das seguintes condições relacionadas à intervenção do PAC:
– O projeto do trabalho social ou socioambiental e o plano de
reassentamento estejam aprovados pela CAIXA, sendo ainda que es-
tes custos são arcados pelo PAC e devem ser excluídos do orçamento
do PMCMV;
– Ao início da etapa correspondente à extensão da infraes-
trutura até as áreas de produção habitacional, quando prevista no
Termo de Compromisso ou Contrato de Financiamento e à com-
patibilização dos cronogramas de execução;
– Os projetos técnicos de pelo menos uma etapa de valor
mínimo de R$ 15 milhões estejam em análise na CAIXA.
As obras de infra estrutura foram iniciadas, o contrato está
vigente, e as obras contratadas no âmbito do PAC não interferem na
execução das obras do PMCMV, pois as áreas de intervenção não são
contiguas.
O arquivo eletrônico da matrícula da área estará disponível
no endereço em que ocorrerá o sorteio ou poderá ser retirado com
pendrive nas Superintendências Regionais de vinculação.
O projeto a ser apresentado para a produção dos empre-
endimentos deverá conter, no mínimo, as especificações técnicas exi-
gidas pelo PMCMV 2 – FAR.
As áreas se encontram disponíveis para vistoria pelas em-
presas interessadas até a data do sorteio.
NÉDIO HENRIQUE ROSSELLI FILHO
Presidente da CEL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DOURADOS – MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MS / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CNPJ 11.221.619/0001-42;
CTR 799333 / 2013 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE; Programa MS/FNS – APERFEIÇOAMENTO SUS – ES-
TRUT ATENC ESPEC SAÚDE; Valor: R$ 1.000.000,00; dos re-
cursos: R$ 980.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1030220158933 0001, NE 2013NE800434, de 30/12/2013 e R$
20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CLAUDIO GUTERREZ RUBBO, ANE-
LIZE ANDRADE COELHO
MS / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CNPJ 11.221.619/0001-42;
CTR 799337 / 2013 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto
AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE; Programa MS/FNS – APERFEIÇOAMENTO SUS –
ESTRUT ATENC ESPEC SAÚDE; Valor: R$ 1.000.000,00; dos re-
cursos: R$ 980.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1030220158933 0001, NE 2013NE800401, de 30/12/2013 e R$
20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CLAUDIO GUTERREZ RUBBO, ANE-
LIZE ANDRADE COELHO
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014141ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500141Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MS / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CNPJ 12.237.028/0001-26;
CTR 800466 / 2013 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; OB-
JETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIA-
LIZADA EM SAÚDE; Programa MS/FNS – ATENÇÃO ESPECIA-
LIZADA EM SAÚDE/ ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Valor: R$ 1.000.000,00;
dos recursos: R$ 980.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
10302201585350054, NE 2013NE800569, de 31/12/2013 e R$
20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/10/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CLAUDIO GUTERREZ RUBBO, JOANA
VASCONCELLOS MARQUES
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1004380-41/2013/MCIDA-
DES/CAIXA (SICONV 784422), firmado pelo Município de Ivi-
nhema, CNPJ 03.575.875/0001-00, junto à União Federal, por in-
termédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação as-
fáltica em parte do Bairro Piraveve e Guiraí no Município de Ivi-
nhema-MS; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor: R$ 606.762,38; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 1545120541D730054, NE 2013NE800490, de
04/08/2013, e R$ 14.762,38 à conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013. Claudio Guterres Rubbo
e Éder Uilson França Lima.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1 0 0 5 6 8 9 – 1 0 / 2 0 1 3 / M A PA / C A I X A
(SICONV 785730), firmado pelo Município de Ivinhema, CNPJ
03.575.875/0001-00, junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Aqui-
sição de patrulha mecanizada para atender os produtores rurais do
Município de Ivinhema-MS; Programa MAPA APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
175.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0054, NE 2013NE800651, de 23/08/2013, e R$
28.750,00 à conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014. Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. Claudio Guterres Rubbo e Éder Uilson França
Lima.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1 0 0 5 9 5 0 – 5 7 / 2 0 1 3 / M A PA / C A I X A
(SICONV 786264), firmado pelo Município de Novo Horizonte do
Sul, CNPJ 37.226.644/0001-02, junto à União Federal, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa: MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISI-
ÇÃO; Valor: R$ 205.305,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0054, NE 2013NE800755, de
05/09/2013, e R$ 10.305,00 à conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013. Claudio Guterres Rubbo
e Nilza Ramos Ferreira Marques.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1007966-10/2013/MCIDA-
DES/CAIXA (SICONV 789735), firmado pelo Município de Ivi-
nhema, CNPJ 03.575.875/0001-00, junto à União Federal, por in-
termédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação as-
fáltica em parte das Ruas do Distrito de Amandina, Município de
Ivinhema-MS; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMEN-
TAÇÃO; Valor: R$ 493.841,25; dos recursos: R$ 493.100,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
001, Programa de Trabalho 1545120541D730054, NE
2013NE801655, de 06/11/2013, e R$ 741,25 à conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013. Claudio Gu-
terres Rubbo e Éder Uilson França Lima.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1009184-32/2013/MTUR/CAI-
XA (SICONV 791519), firmado pelo Município de Jateí, CNPJ
03.783.859/0001-02, junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de um terminal ro-
doviário no Município de Jateí/MS; Programa: MTUR INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 506.500,00; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695207610V00054,
NE 2013NE800905, de 18/11/2013, e R$ 19.000,00 à conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015. Data e Assinaturas: 30/12/2013.
Claudio Guterres Rubbo e Arilson Nascimento Targino.
Espécie: Termo de Compromisso n
o-1 0 11 7 5 1 – 1 9 / 2 0 1 3 / M A PA / C A I X A
(SICONV 796011), firmado pelo Município de Novo Horizonte do
Sul, CNPJ 37.226.644/0001-02, junto à União Federal, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Aquisição de uma patrulha mecanizada para Novo Horizonte do Sul;
Programa: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO
– SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 537.500,00; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE801935, de 13/12/2013, e R$ 50.000,00 à conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013.
Claudio Guterres Rubbo e Nilza Ramos Ferreira Marques.RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse n
o-789359/2013/MCIDADES/CAI-
XA, Contratado: MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, DOU de 27
DE DEZEMBRO DE 2013, Seção 3, página 114, onde se lê: Extrato
de Contrato de Repasse n
o-789359/2013, leia-se: Termo de Com-
promisso no-789359/2013.
No Contrato de Repasse no-7 9 111 8 / 2 0 1 3 / M T U R / C A I X A ,
Contratado: MUNICÍPIO DE TACURU/MS, DOU de 08 DE JA-
NEIRO DE 2014, Seção 3, página 109, onde se lê: Extrato de Con-
trato de Repasse n
o-791118/2013, leia-se: Termo de Compromisso no-7 9 111 8 / 2 0 1 3 .
No Contrato de Repasse no-7 8 5 7 3 1 / 2 0 1 3 / M A PA / C A I X A ,
Contratado: MUNICÍPIO DE TACURU/MS, DOU de 08 DE JA-
NEIRO DE 2014, Seção 3, página 109, onde se lê: Extrato de Con-
trato de Repasse n
o-785731/2013, leia-se: Termo de Compromisso no-785731/2013.
No Contrato de Repasse no-791902/2013/MTUR/CAIXA,
Contratado: MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS, DOU de 03 DE JA-
NEIRO DE 2014, Seção 3, página 90, onde se lê: Extrato de Contrato
de Repasse n
o-791902/2013, leia-se: Termo de Compromisso no-791902/2013.
No Contrato de Repasse no-791347/2013/MCIDADES/CAI-
XA, Contratado: MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS, DOU de 27 DE
DEZEMBRO DE 2013, Seção 3, página 114, onde se lê: Extrato de
Contrato de Repasse n
o-791347/2013, leia-se: Termo de Compromisso
no-791347/2013. e onde se lê: Superintendência Regional de Mato
Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Douradina, leia-se: Paulo
Antunes de Siqueira e Hélio Toshiiti Sato.
No Termo de Compromisso n
o-1010046-51/2013/MCIDA-
DES/CAIXA, Contratado: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS,
DOU de 09 DE JANEIRO DE 2013, Seção 3, página 101, onde se lê:
Paulo Antunes de Siqueira e Sidney Foroni, leia-se: Claudio Guterrez
Rubbo e Sidney Foroni.
No Termo de Compromisso n
o-1010766-
26/2013/MTUR/CAIXA, Contratado: MUNICÍPIO DE VICENTI-
NA/MS, DOU de 09 DE JANEIRO DE 2013, Seção 3, página 101,
onde se lê: Paulo Antunes de Siqueira e Sidney Foroni, leia-se:
Claudio Guterrez Rubbo e Helio Toshiiti Sato.
No Termo de Compromisso n
o-1012989-68/2013/ME/CAI-
XA, Contratado: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, DOU de 09
DE JANEIRO DE 2013, Seção 3, página 101, onde se lê: Paulo
Antunes de Siqueira e Sidney Foroni, leia-se: Claudio Guterrez Rub-
bo e Maria das Dores de Oliveira Viana.
No Extrato de Contrato de Repasse n
o-797394/2013/MDA/CAIXA, Contratado: MUNICIPIO VICENTI-
NA/MS, DOU de 09 DE JANEIRO DE 2013, Seção 3, página 101,
onde se lê: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE MATO GROS-
SO DO SUL E PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS,
leia-se: Claudio Guterrez Rubbo e Helio Toshiiti Sato.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n
o-5307.01.6602.0/2013. Objeto: Contratação, pela via di-
reta, por inexigibilidade de licitação, para a Prestação de Serviço
Técnico Especializado de Pesquisa e Aconselhamento Imparcial em
Tecnologia e Comunicações (TIC), Indústria Bancária, Serviços Fi-
nanceiros e Mercado Securitário, pelo período de 36 meses. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93, Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, inciso III.
Justificativa: Serviços de Pesquisa e Consultoria Estratégica para as
seguintes áreas da CAIXA: Tecnologia da Informação, Auditoria In-
terna e Inteligência Corporativa/Inovação. Autorização: Comitê de
Compras e Contratações da Matriz da CAIXA, conforme Resolução
n
o-080/2014, Ata n.º 1447 de 09/01/2014, ratificada pelo Vice-Pre-
sidente de Tecnologia da Informação da CAIXA. Valor: R$
7.664.045,00. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE
PESQUISA LTDA. Compromisso Orçamentário: 8312/2013-SIPLO.
REPRESENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTARÉM – PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MS/MUNICÍPIO DE URUARÁ – PA; CNPJ 34.593.541/0001-92;
CTR 800000/2013/Ministério da Saúde/CAIXA; Objeto Reforma de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa MS/FNS –
Aperfeiçoamento SUS – Ação Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde ; Valor: R$ 256.000,00; dos recursos: R$
250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030220158535 7424,
NE 2013NE800523, de 31/12/2013 e R$ 6.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
(Evandro Narciso de Lima e Everton Vitoria Moreira).
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n
o-798833/2013/MAPA/CAIXA, fir-
mado pelo Município de Mojuí dos Campos/PA CNPJ
17.349.848/0001-23; junto a União Federal, por meio do MINIS-
TERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Patrulha Agrícola; Programa MAPA/Apoio a Projetos de
Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário – Somente Aqui-
sição; Valor: R$ 310.550,00; dos recursos: R$ 290.550,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE2013NE802091, de
27/12/2013 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. (Evandro Narciso de
Lima e Jailson da Costa Alves).
Espécie: Termo de Compromisso n
o-793733/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo Município de Mojuí dos Campos/PA CNPJ
17.349.848/0001-23; junto a União Federal, por meio do MINIS-
TERIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfática de Vias
Públicas na Área Urbana em Mojuí dos Campos; Programa Pla-
nejamento Urbano – Pavimentação; Valor: R$ 452.523,00; dos re-
cursos: R$ 443.650,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D730015, NE2013NE802598, de 06/12/2013 e R$
8.873,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/09/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. (Evandro Narciso de Lima e Jailson da
Costa Alves).
Espécie: Termo de Compromisso n
o-800625/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo Município de Novo Progresso/PA CNPJ
10.221.786/0001-20 junto a União Federal, por meio do MINIS-
TERIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro de Cultura;
Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística- Infraes-
trutura Turística; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001, 2013NE801717,
de 31/12/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. (Evandro Narciso de
Lima e Osvaldo Romanholi).
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL No-25/2013
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que o Pregão
Presencial Internacional nº 0025/2013 – Aquisição de Retificadora
Cilíndrica de Precisão, antes previsto para o dia 14 de janeiro de
2014, foi remarcado, em virtude de alteração na especificação técnica,
para o dia 18/02/2014 às 09 horas;
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço ele-
trônico:
w w w. c a s a d a m o e d a . g o v. b r
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br
Tel. (21) 2414-2732
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 8/2013
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica o ato de
homologação das seguintes licitações: Concorrência Nacional nº
0008/2013 – Aquisição de Armazém Vertical-Cofre Setorial Auto-
mático de Cunhos (CSAC), cujo objeto foi adjudicado à licitante
CASSIOLI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.453.846/0001-40 // Tomada de Preços nº 0003/13 – Prestação de
serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e projeto
executivo com soluções técnicas visando à substituição do sistema de
detecção, alarme e extinção de incêndio, por espuma mecânica, no
armazém de produtos químicos e líquidos inflamáveis o parque in-
dustrial da Casa da Moeda do Brasil, cujo objeto foi adjudicado à
licitante CONAUT C ONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 60.659.166/0001-46 //\ Pregão Eletrônico nº
0157/2013 – Aquisição de Máquinas Operatrizes, cujo objeto foi ad-
judicado às licitantes BENNER COMERCIAL IMPORTADORA EX-
PORTADORA LTDA (itens 01, 03, 07, 08 e 09), inscrita no CNPJ
sob o nº 00.967.275/0001-07; MELLO S/A MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS (itens 02 e 05), inscrita no CNPJ sob o nº
60.412.996/0001-74; FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IM-
PORTAÇÃO S/A (item 04), inscrita no CNPJ sob o nº
92.664.028/0026-08; FERDIMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS (item 06), inscrita no CNPJ sob o nº 45.182.805/0001-
31; e INDÚSTRIA ROMI S/A (item 10), inscrita no CNPJ sob o nº
56.720.428/0001-63.
VALDIR DA SILVA COELHO
Presidente da Comisssão
Substituto
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N
o-23/13
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica o ato de
homologação do Pregão Presencial Internacional nº 0023/13 – Aqui-
sição de Rodas Numéricas e Rodas Alfa para Numeradores Ran-
dômicos NBX, cujo objeto foi adjudicado à licitante M.Massari –
Numeradores Gráficos Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
73.036.410/0001.66.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014142ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500142Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
– Pregão Eletrônico nº 0003/2014 – Prestação de serviços de
agente de integração, no dia 28 de janeiro de 2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: valdir.coelho@cmb.gov.br
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-58/2013 – SRP
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
– Pregão Eletrônico COM Registro de Preços nº 0058/2013 –
Aquisição de Filmes de Polietileno Co-Extrusado, no dia 28 de
janeiro de 2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: slima@cmb.gov.b
SILVANA ASSUMPÇÃO DE LIMA
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES
E SUPRIMENTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A CASA DA MOEDA DO BRASIL – CMB, em cumpri-
mento ao art. 34, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, comunica que seu
cadastro de fornecedores está permanentemente aberto para a atua-
lização dos registros existentes e para o ingresso de novos inte-
ressados.
O formulário para cadastramento ou atualização de dados
cadastrais está disponível gratuitamente nos seguintes locais:
– RUA RENÉ BITTENCOURT, 371 – DISTRITO INDUS-
TRIAL DE SANTA CRUZ – RIO DE JANEIRO/RJ – CEP 23565-
200.
– http://www.casadamoeda.gov.br área “NEGÓCIOS/FOR-
NECEDORES”).
Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pela Seção de Qua-
lificação e Desenvolvimento Comercial de Fornecedores do Depar-
tamento de Gestão de Contratações e Suprimentos. O atendimento
ocorre em dias úteis, das 9h às 16h, pelo telefone 0xx21 2414-2705,
pelo FAX 0xx21 2414-2631 ou pelo e-mail sedf@cmb.gov.br.
RODRIGO DA SILVA FERREIRA
Superintendente
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
Processo Administrativo Punitivo N
o-11 8 9 3 . 0 0 0 0 3 6 / 2 0 1 2 – 4 4
INTIMADOS: TIROL FACTORING LTDA. (CNPJ No-13.042.211/0001-39) e JOSÉ ROBERTO DA SILVA (CPF No-071.294.164-91).
MOTIVO: por se encontrarem os intimados em local incerto
e não sabido.
FINALIDADE: intimar as partes que o Plenário do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras, em Sessão de Julgamento rea-
lizada em 4 de dezembro de 2013,decidiu, vencido o voto divergente
do Conselheiro Gerson D’Agord Schaan, pelo descumprimento do
disposto no artigo 10, inciso V, da Lei nº 9.613, de 3 de março de
1998, aplicar multas pecuniárias no montante de R$ 200.000,00 (du-
zentos mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)a TIROL FAC-
TORING LTDA. e R$ 100.000,00 (cem mil reais)a seu sócio ad-
ministrador, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, equivalentes, individual-
mente, a 0,5% (meio por cento) do valor da multa estabelecida no
artigo 12, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998,
concedendo-lhes o prazo de 90 (noventa) dias para sanear as irre-
gularidades apontadas. As multas deverão ser recolhidas no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, conforme le-
gislação aplicável, o que, não ocorrendo, acarretará o acréscimo de
juros de mora, a inscrição em dívida ativa e a execução judicial do
débito (artigo 22 do Decreto-lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967). Da
decisão, cabe recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional – CRSFN no prazo de 15 (quinze) dias a contar da pu-
blicação deste edital, a ser protocolado no COAF (artigo 23 do Anexo
ao Decreto nº 2.799, de 8 de outubro de 1998). O processo ad-
ministrativo punitivo, em cujo prosseguimento é garantido o direito de
ampla defesa às partes, terá continuidade independente do seu com-
parecimento ou manifestação e encontra-se à disposição das partes ou
de procurador devidamente constituído, na sede do COAF, localizada
no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Lote 3-A, CEP: 70070-010,
Brasília (DF), nos dias úteis, das 10h às 12h e das 14h30 às 17h30.
Brasília-DF, 13 de janeiro de 2014.
RICARDO LIÁO
Secretário Executivo
p/ delegação
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
N
ºdo Processo: 12500.000585/2013-39
Compromissados: Imprensa Nacional e Escola de Administração Fa-
zendária – ESAF
Objeto: Prestação de serviços de publicação de matéria legal no
Diário Oficial da União, Seções 1, 2 e 3.
Valor: R$ 624.260,00 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e
sessenta reais).
Vigência: de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho
25913.04.128203822500001 e 25913.04.122211020000001 – Elemen-
to de Despesa 33.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas
Jurídicas.
Nota de Empenho: 2013NE000007 e 2012NE000008, de 06 de ja-
neiro de 2014.
Assinaturas: Fernando Tolentino de Sousa Vieira, Diretor-Geral da
Imprensa Nacional e Tony Hikari Yoshida, Diretor de Administração
da ESAF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 170009
N
o-Processo: 12500000284201313 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento e instalação de arquivos deslizantes. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Df 001 Km 27,4 Lago Sul – BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA TERESA BERNARDES ALMEIDA
PERCEGONI VIDAL
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 170009-00001-2014NE000008
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO No-20/2013
UASG 170291
N
o-Processo: 19563000003201329.
DISPENSA No-20/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELE-
TRICAS DO PARA S.A. –CELPA. Objeto: Contração para prestação
de servicos essenciais de natureza continuada de fornecimentode
Energia Eletrica para imovel de terceiros onde funciona a sede da
DRJ/BEL. Fundamento Legal: art 24 Inciso XXII da Lei 8666/93.
Vigência: 22/10/2013 a 22/10/2014. Valor Total: R$58.198,68. Data
de Assinatura: 22/10/2013.
(SICON – 14/01/2014) 170291-00001-2014NE800003
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013
N
o-PROCESSO: 11168.000072/2011-41; Contratante: DELEGACIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO NO
RECIFE – CNPJ nº 003944600368-47; Contratada; EMPRESA BRA-
SILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A; Objeto: Alterações das
Cláusulas Décima Terceira, caput (Vigência e Eficácia; Décima Quar-
ta, caput (Prorrogação da Vigência e do CONTRATO) e da Cláusula
Sexta , caput (Da origem dos Recursos), do Contrato Original.Vi-
gência; 01/01/2014 a 31/12/2014; Data de Assinatura: 26/12/2013.
MÁRCIO ANDRÉ MOREIRA BRITO
Delegado
Substituto
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
EDITAL No-1/2014
Nos termos do §4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99, por não
ter(em) sido localizado(s) em seu(s) endereço(s) cadastral(is) for-
necidos à RFB, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) cien-
te(s) da intimação/aplicação de penalidade constante do(s) respec-
tivo(s) processo(s) administrativo(s) e da rescisão unilateral do Con-
trato RFB/Copol nº 55/2013, de acordo com os incisos I e IV do art.
78 e o inciso I do art. 79, todos da Lei nº 8.666/93.
PROCESSOINTIMAÇÃOCPF/CNPJ INTERESSADO1 2 4 4 0 . 7 2 0 3 2 0 / 2 0 1 3 – 11 2/2014 11 . 9 9 4 . 7 5 0 / 0 0 0 1 – 4 2 Henrique de Paula Fudoli
Nos termos dos arts. 26 a 28 da Lei nº 9.784/99 e do art. 109
da Lei nº 8.666/93, eventual recurso deverá ser apresentado no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação do presente
Edital.
PAULO ROGÉRIO CARREIRO LIMA
FERREIRA
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 170109
Número do Contrato: 1/2014.
N
o-Processo: 10140722437201380.
DISPENSA No-2/2014. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLA-
NALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIENTE LTDA –
EPP. Objeto: Suprimir em 5,871% o valor do Contrato nº 01/2014,
remanescente de serviço do Lote 01/Pregão Eletrônico DRF/CGE/MS
nº 06/2013, processo nº 19713.000049/2013-87, correspondente a 02
(dois) postos de recepcionista, no valor de R$ 1.798,06 cada, e um
posto de copeira, no valor de R$ 1.715,14. Fundamento Legal: Artigo
65, ÷ 1º da Lei nº 8666/93. Vigência: 13/01/2014 a 30/09/2014. Valor
Total: R$45.854,24. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-2/2013 publicado no D.O.
de 01/07/2013 , Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Valor R$ 1.201.780,78
Leia-se : Valor R$ 1.245.031,43
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 170192
N
o-Processo: 14108000042201380.
PREGÃO SISPP No-5/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 05082661000399. Contratado : MARMELEI-
RO AUTO POSTO LTDA -Objeto: Contratação de prestação de ser-
viçoscontinuados de gerenciamento e controle de aquisição de com-
bustíveis em rede de postos credenciados, com implantação e ope-
ração de sistemainformatizado integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão microprocessado,visando abastecimen-
to de veículos oficiaisda DRF/Cuiabá/MT bem como dos demais
veículos de outras unidades da RFB,conforme detalhamentoconstante
do edital e anexos do pregão 05/2013.Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$94.550,00. Data
de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 170192
N
o-Processo: 14108000048201357 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água canalizada e de coleta de esgoto para os
seguintes imóveis durante o corrente exercício: ARF/Alto Ara-
guaia/MT, ARF/Alta Floresta/MT, ARF/Barra do Garças/MT, IRF/Cá-
ceres/MT, ARF/Diamantino/MT, ARF/Mirassol d Oeste/MT,
ARF/Rondonópolis/MT, ARF/Sinop/MT, ARF/Tangará da Serra/MT e
depósito de mercadorias apreendidas localizado em Várzea Gran-
de/MT. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibiloidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ZENIL
ALVES DE ARRUDA E SILVA. Chefe Sepol Substituta. Ratificação
em 14/01/2014. MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS. De-
legada Drf/cuiaba/mt. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 02.555.079/0001-42 DEPARTAMENTO DE AGUA E ES-
GOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRADE. Valor: R$ 4.900,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.214.145/0001-83 CACERES PREFEI-
TURA. Valor: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 03.579.836/0001-
80 ALTO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor: R$
1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.648.540/0001-74 DIAMAN-
TINO PREFEITURA. Valor: R$ 4.700,00. CNPJ CONTRATADA :
03.702.217/0001-31 SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AM-
BIENTAL DE RONDONOPOLIS. Valor: R$ 3.900,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.067.063/0001-16 AGUAS DEBARRA DO GARCAS
LTDA. Valor: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA :
05.162.509/0001-54 CAB ALTAFLORESTA LTDA. Valor: R$
800,00. CNPJ CONTRATADA : 06.068.089/0001-04 SERVICO AU-
TONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE. Valor:
R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.745.657/0001-27 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE –
SEMI. Valor: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 07.984.231/0001-
26 SAAES – SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
SINOP. Valor: R$ 1.600,00
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014143ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500143Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR
EDITAL No-2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR/BA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, por meio deste EDITAL, nos termos do art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, CIENTIFICA os
interessados abaixo identificados, acerca da formalização dos seguintes Autos de Infração e Termos de Apreensão e Guarda Fiscal:
INTERESSADO CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSOKLEBER JOSE DOS SANTOS 896.023.235-15 No-0517600 / DIREP000009/2013 10507.720264/2013-69LIVON INDUSTRIA E TECNOLOGIA DE ELETRONICOS LTDA –
EPP07.670.517/0002-18 No-0517600 / SADAD000057/2013 12689.722013/2013-53
KLAITON CEZAR PEREIRA 040.816.306-23 No-0517600 / SAVIG000031/2013 1 2 6 8 9 . 7 2 2 0 2 8 / 2 0 1 3 – 11KLAITON CEZAR PEREIRA 040.816.306-23 No-0517600 / SAVIG000028/2013 12689.722030/2013-91WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA 41.894.148/0001-02 No-0517600 / SADAD000058/2013 12689.722033/2013-24ZHANG IMPORTADOS LTDA – EPP 06.936.005/0001-07 No-0517600 / SAVIG000058/2013 1 2 6 8 9 . 7 2 2 11 9 / 2 0 1 3 – 5 7
A ciência considera-se feita 15(quinze) dias após a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, de acordo com o
disposto no § 2º do art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.
Ficam os autuados INTIMADOS, nos termos do art. 27, § 1º, do Decreto-lei nº 1.455, de 1976, de que lhes é facultado impugnar os
Autos de Infração no prazo de 20 (vinte) dias da ciência, findo o qual, não apresentadas as defesas, será caracterizada a REVELIA.
LUCIANO FREITAS MACIEL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2013
UASG 170388
N
o-Processo: 13161000018201333.
PREGÃO SISPP No-5/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 00332087000366. Contratado : SECURITY
VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. Objeto: Contratacao de ser-
viços continuados de vigilancia e seguranca armada, com forneci-
mento de mao de obra, materiais, armamentos e equipamentos ne-
cessarios ao desempenho das funções a serem prestadas nos imóveis
de uso da DRF/Dourados e suas unidades jurisdicionadas. Funda-
mento Legal: Leis 10520/2002 e 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$321.600,00. Data de Assinatura:
2 2 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TERESINA
EDITAL No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
TERESINA PI, pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23, caput,§1º e inciso II, § 2º e inciso IV, e §3º, do Decreto 70.235/72, com
redação incluída pelo art. 113 da Lei 11.196/2005, e Art. 27 do
Decreto-Lei 1.455, de 07 de abril de 1976, INTIMA o contribuinte
abaixo relacionado, a tomar ciência do lançamento de ofício e/ou
termo de intimação no processo abaixo identificado, cabendo im-
pugnação para o lançamento de ofício, dentro do prazo de 20 (vinte)
dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação do
presente edital, onde se considera ciente.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido apresentação
de impugnação, será caracterizado a REVELIA.
O processo encontra-se à disposição do interessado no Nú-
cleo de Administração Aduaneira – NUANA, no 6º andar do Edifício
Prédio do Ministério da Fazenda, localizado na Praça Marechal Deo-
doro, S/N – Centro, em Teresina Pi, CEP: 64000-090, nos dias úteis,
no horário de expediente.
PROCESSO CONTRIBUINTE CPF/CNPJ13104-720331/2013-76 EUCLIDES DE CARVALHO NETO 736.312.133-8713104-720260/2013-10 JESUILDO DESALES PEREIRA 482.229.923-681 3 1 0 4 – 7 2 0 3 3 2 / 2 0 1 3 – 11 EDMILSON FERNANDES ARAÚJO 270.537.413-20
GILDÁSIO BARBOSA REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 170088
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 10680000387201298.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 14241107000136. Contratado : CLASSE A
ADMINISTRACAO E SERVICOS-LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo inicial do contrato de prestação de serviços contínuos de
copeiragem para a Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 6ª Região Fiscal para o período de 07/01/2014 a
06/08/2015. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
06/08/2015. Valor Total: R$128.912,80. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 170089
N
o-Processo: 15504000219201338.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 23832546000104. Contratado : DI-
GICOMP ENGENHARIA LTDA -Objeto: Finalização da obra do
edifício da futura sede da DRF/BHE, no município de Belo Ho-
rizonte, incluindo a elaboração do projeto executivo concomitante-
mente à obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2016. Valor Total: R$13.774.161,00. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 170125
N
o-Processo: 10715000007201351 . Objeto: Prestação de serviços
postais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades de comunicação da ALF/GIG Declaração de Inexigi-
bilidade em 07/01/2014. MARIA CRISTINA BARBOSA DIAS. Che-
fe da Sapol. Ratificação em 07/01/2014. CLAUDIO RODRIGUES
RIBEIRO. Inspetor-chefe. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
UASG 170118
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 10711000148201142.
PREGÃO SISPP No-8/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADO-
RES IVIMAIA LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ele-
vadores da Unidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$58.992,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-8/2014
UASG 170118
Número do Contrato: 2/2009.
N
o-Processo: 10711004780200860.
INEXIGIBILIDADE No-2/2009. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 13099243000170. Contratado : SMITHS
DETECTION BRASIL COMERCIO -DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação do serviço de ma-
nutenção preventiva e corretiva de scanners de inspeção. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 29/04/2014. Valor Total:
R$35.616,70. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO No-12/2013
UASG 170103
N
o-Processo: 15595000269201343.
PREGÃO SISPP No-13/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 03002493000197. Contratado : CATA-
RINA MARCOLONGO PEREIRA – ME -Objeto: Fornecimento de
água mineral para a DRF/VIT/ES e suas agências jurisdicionadas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$21.600,00. Data de As-
sinatura: 05/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe do Serviço de Programação e Logística da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Vitória, no uso de suas
atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº
15595.000426/2012-30, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº
9.784 de 1.999, TERRA NOVA SEVIÇOS, CNPJ nº
13.771.087/0001-42, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no
processo nº 15595.000426/2012-30 instaurado para apuração de sua
responsabilidade legal e contratual por cumprimento irregular de cláu-
sulas contratuais, conforme apurado nos procedimentos que culmi-
naram na Notificação n° 03/2014, sujeitando-a, desta forma, à RES-
CISÃO do contrato, conforme previsto no Art. 78 da Lei 8.666/93,
inciso II, e no parágrafo décimo segundo da Cláusula Quinta do
Contrato n° 02/2013. A defesa prévia deverá ser encaminhada ao
Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Vitória, situada na Rua Pietrângelo de Biase, nº 56,
3°andar, sala 305, Centro, Cep: 29010-190 – Vitória- ES, onde fica
franqueada a vista ao processo.
Vitória, 14 de janeiro de 2014.
WANDA TESTONI PEREIRA GOMES
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013
UASG 170316
Número do Contrato: 5/2011.
N
o-Processo: 10569000222201111.
PREGÃO SISPP No-3/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL
VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: O Termo Aditivo tem por ob-
jeto: 1 – prorrogar o contrato demac/rjo 052011 para o período de
27/12/2013 até 27/12/2014. 2 – registrar mudança da razão social da
contratada de global village telecom ltda para global village telecom
s.a. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014. Valor Total: R$205.615,80. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014144ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500144Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-2/2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO – GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 41, inciso V, da Portaria ALF/GRU no. 178, de 8/10/12,
pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 27, § 1º. do Decreto-Lei nº 1.455/76, fica o autuado, abaixo relacionado, cientificado do
respectivo Auto de Infração e INTIMADO a apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data
da publicação deste, cujos processos se encontram nesta Unidade.
Processo Interessado CPF Auto de Infração10814.728937/2013-55 JOÃO PIRES GALVÃO NETO 779.210.624-15 0817600/Sebag010866/201310814.729038/2013-70 ELAINE CRISTINA MONTEIRO 664.452.642-04 0817600/10840/201310814.729477/2013-82 RENAN ALVES LOMBARDI 341.786.488-70 0 8 1 7 6 0 0 / S e b a g 0 11 0 5 9 / 2 0 1 310814.729299/2013-90 MANOEL EUGENIO DE SOUZA NETO 060.310.394-43 0 8 1 7 6 0 0 / S e b a g 0 11 0 0 3 / 2 0 1 3
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.
A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, ao Serviço de Conferência de Bagagem – ALF/GRU/Sebag (Rod. Hélio Smidt,
s/nº – Terminal 1 – Asa A- térreo), em dias úteis, no horário das 14h às 16h.
Guarulhos, 14 de janeiro de 2014.
ANDRE LUIZ GONÇALVES MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 170321
N
o-Processo: 13888722873201311.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 03805877000148. Contratado : PROSEG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDAObjeto: Prestação de serviços
continuados de vigilância armada e desarmada e seguraça patrimonial
a serem realizados na Delegacia da Receita Federal em Piracicaba e
Agências Jurisdicionadas de Americana, Capivari, Rio Claro e Tiete.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/01/2013 a 13/09/2015.
Valor Total: R$2.795.703,40. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 170143
N
o-Processo: 10880720059201417 . Objeto: Fornecimento de Energia
elétrica para a DRF/Taubaté e ARF/Pindamonhangaba, Guaratinguetá
e Cruzeiro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
cessionário é o único prestador na localidade. Declaração de Dispensa
em 10/01/2014. LUIS RODRIGO FONSECA DE ANDRADE. Chefe
da Sapol. Ratificação em 13/01/2014. MARIA TERESA CAMARGO
BARBOSA. Delegada. Valor Global: R$ 249.600,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.302.100/0001-06 BANDEIRANTE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 170143
N
o-Processo: 10880720059201417 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para a ARF/Campos do Jordão e Ubatuba Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionário é o único pres-
tador na localidade. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. LUIS
RODRIGO FONSECA DE ANDRADE. Chefe da Sapol. Ratificação
em 13/01/2014. MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA. Dele-
gada. Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ CONTRATADA :
02.328.280/0001-97 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS
S/A.
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 170143
N
o-Processo: 10880720060201441 . Objeto: Fornecimento de Água e
Coleta de Esgotos da DRF/Taubaté e ARF/Pindamonhangaba, Cam-
pos do Jordão e Ubatuba Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Concessionário é o único prestados dos serviços nas localidades.
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. LUIS RODRIGO
FONSECA DE ANDRADE. Chefe da Sapol. Ratificação em
13/01/2014. MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA. Delegada.
Valor Global: R$ 31.280,00. CNPJ CONTRATADA :
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTA-
DO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 170143
N
o-Processo: 10880720060201441 . Objeto: Fornecimento de Água e
Coleta de Esgotos para a ARF/Cruzeiro/SP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Concessionário é o único prestador De-
claração de Inexigibilidade em 10/01/2014. LUIS RODRIGO FON-
SECA DE ANDRADE. Chefe da Sapol. Ratificação em 13/01/2014.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA. Delegada. Valor Global:
R$ 1.320,00. CNPJ CONTRATADA : 48.971.139/0001-09 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 170143
N
o-Processo: 10880720060201441 . Objeto: Fornecimento de Água e
Coleta de Esgotos para a ARF/Guaratinguetá/SP Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Concessionária é o único prestador na lo-
calidade Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. LUIS RO-
DRIGO FONSECA DE ANDRADE. Chefe da Sapol. Ratificação em
13/01/2014. MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA. Delegada.
Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA :
09.134.807/0001-91 COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ES-
GOTO E RESIDUOS DE GUARAINGUETA – SAEG.
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-2/2013 publicado no D.O.
de 11/11/2013 , Seção 3, Pág. 174. Onde se lê: Valor R$ 22.800,00
Leia-se : Valor R$ 24.000,00
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014
UASG 170160
N
o-Processo: 10940000496201388.
PREGÃO SISPP No-10/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 08058662000124. Contratado : GRABIN
OBRAS E SERVICOS URBANOS –EIRELI – EPP. Objeto: Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados e
contínuos de carregadores para a tender as necessidades da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa – PR. Fundamento
Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e Lei 8666/93. Vigência:
14/01/2014 a 13/09/2015. Valor Total: R$79.930,00. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-4/2014 – UASG 170180
N
o-Processo: 16648000059201355 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, destinado
a atender a IRF/Jaguarão, ARF/Camaquã, ARF/São Lourenço do Sul
e ACI/aceguá no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição – fornecedor exclusivo. De-
claração de Inexigibilidade em 14/01/2014. PAULO EDUARDO
GRUNEWALD DA COSTA. Chefe da Seção de Programação e Lo-
gística. Ratificação em 14/01/2014. MARIA REGINA GOMES LO-
BO. Delegada Adjunta da Receita Federald o Brasil em Pelotas/rs.
Valor Global: R$ 9.808,00. CNPJ CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEA-
MENTO CORSAN.
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 170187
N
o-Processo: 11007000054201354.
PREGÃO SISPP No-8/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 04925768000127. Contratado : ROSEMERI
WENDT – EPP -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Pres-
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 170134
N
o-Processo: 15875720123201371 . Objeto: Contratação dos serviços
da empresa CPFL Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ nº
33.050.196/0001-88, para o fornecimento de energia elétrica, a fim de
atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP
(Casa de Força), e Agências circunscritas em Lins/SP e Penápolis/SP,
durante o Exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00003. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Único fornecedor do serviço de fornecimento de energia
elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. MARLI JUA-
RES HECHT DE SOUZA. Chefe Substituta da Sapol. Ratificação em
09/01/2014. EDENILSON NUNES FREITAS. Delegado. Valor Glo-
bal: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
UASG 170551
Número do Contrato: 4/2012.
N
o-Processo: 13896000063201212.
DISPENSA No-9/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 10227498000183. Contratado : HUMBERTO CA-
VALCANTE POWER – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$24.897,73. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 170551-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 170551
Número do Contrato: 5/2012.
N
o-Processo: 13896000078201281.
DISPENSA No-10/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CNPJ Contratado: 10227498000183. Contratado : HUMBERTO CA-
VALCANTE POWER – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$27.395,97. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FRANCA
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-4/2013
Foi vencedora do certame a empresa Erodata Consultoria e
Servicos Ltda. EPP, CNPJ n. 68.970.680/0001-00, pelo valor global
de R$ 716.147,09 (setecentos e dezesseis mil, cento e quarenta e sete
reais e nove centavos)
HENRIQUE JACO DE MENEZES
Chefe
(SIDEC – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014145ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500145Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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tação dos Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras Multifun-
cionais para a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do
Livramento/RS, com vigência pelo prazo de 48 meses, pelo Preço
Global de R$ 124.797,12 e sem possibilidade de prorrogação. Fun-
damento Legal: Lei N
o-8.666/1993 . Vigência: 07/01/2014 a
05/01/2018. Valor Total: R$124.797,12. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO No-51.775/2014
UASG 806030
N
o-Processo: 03087/2013.
INEXIGIBILIDADE No-3087/2013. Contratante: SERVICO FEDE-
RAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Con-
tratado: 26460584000171. Contratado : PADRAO IX INFORMA-
TICA SISTEMAS -ABERTOS SA. Objeto: Serviços de manutenção,
atualização técnica e suporte técnico para a licença corporativa do
software Q-Ware. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei
8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2016. Valor Total:
R$5.067.264,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 806030-17205-2014NE800315EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-51.777/2014
UASG 806030
Número do Contrato: 51550/2013.
N
o-Processo: 026042013.
INEXIGIBILIDADE No-2604/2013. Contratante: SERVICO FEDE-
RAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Con-
tratado: 16564682000103. Contratado : BR INDUSTRIA E COMER-
CIO DE -PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUT. Objeto: Ateração
de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 54, ÷ 1º, da Lei
8.666/93. Vigência: 14/01/2014 a 31/10/2014. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 806030-17205-2013NE800315
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE LOGÍSTICA, DO SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), após
decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor DI LAROCE
CONSULTORIA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ 00.536.932/0001-53, com sede a Av. Américo Mello Afonso,
nº39 Mello Afonso- CEP: 27.700-000 – Vassouras/RJ, o pleno exer-
cício dos direitos de defesa prévia e de apresentação de recursos, em
decorrência do Contrato RG nº 50.132 e a vista do que consta no
Processo nº 12014.000102/2012-05, com fundamento legal no art. 7º
da Lei 10.520, 17/07/2002, aplica-lhe a sanção de impedimento de
licitar e contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da data de
publicação, sem prejuízo de multas contratuais e demais cominações
legais.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
LUIZ VICTOR DE LUCA PROPATO
REGIONAL FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-2949/2013
Sagrou-se vencedora a empresa Laboral Pro Exercícios Cor-
porativos Ltda-ME, pelo valor anuual de R$22.680,00
JOSUE GOMES TAVARES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 806030-17205-2013NE800315
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-35/2014 – UASG 803050
N
o-Processo: 000352014 . Objeto: Credenciamento médico para aten-
dimento aos empregados do SERPRO em Salvador/BA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento decorrente de chama-
mento público. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. FRAN-
CISCO CARLOS DE SOUSA PINTO. Chefe do Setor Das Aqui-
sições e Contratos. Ratificação em 13/01/2014. ANA RISOLETA
NASCIMENTO DE MENEZES. Chefe da Divisão Regional de Lo-
gística Salvador. Valor Global: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA :
04.610.835/0001-14 ORLANDO TAVARES SERVICOS MEDICOS
LTDA – ME.
(SIDEC – 14/01/2014) 806030-17205-2013NE800315
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014146ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N
o-109/2013 publicado no D.O.U. de
14/01/2014 , Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: R$793.936,90 Leia-se :
R$562.819,13
(SICON – 14/01/2014) 530001-00001-2013NE800080
No Extrato de Contrato N
o-110/2013 publicado no D.O.U. de
14/01/2014 , Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: Valor total do contrato
R$ 465.574,83 Leia-se : Valor Tota do Contrato: R$ 125.574,83
(SICON – 14/01/2014) 530001-00001-2013NE800080
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Processo nº 59510.002831/2013-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Transferência com Encargos nº
1.379.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.279.067/0001-72, com sede na Praça Cel. José
Geraldo, n.º 01, Centro, CEP: 39.280-000 – Buritizeiro – MG. OB-
JETO: Pelo presente instrumento, as partes propõem a conjugação de
esforços para o desenvolvimento de atividades de interesse comum
abrangendo o repasse de recursos, pela CODEVASF ao Município de
Buritizeiro/MG, para implantação de sistemas coletivos de abaste-
cimento de água em áreas rurais do refererido município. VALOR:
R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). DATA DA ASSI-
NATURA: 31 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODE-
VASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Ro-
drigues, CPF nº 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Luiz Carneiro
de Júnior, CPF nº 470.782.196-00.
Processo nº 59510.002846/2013-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Transferência com Encargos nº
1.380.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, inscrito
no CNPJ sob o nº 01.612.500/0001-47, com sede na Praça Santana,
S/N, Centro, CEP: 39.328-000 – Ponto Chique – MG. OBJETO: Pelo
presente instrumento, as partes propõem a conjugação de esforços
para o desenvolvimento de atividades de interesse comum abrangendo
o repasse de recursos, pela CODEVASF ao Município de Ponto Chi-
que/MG, para implantação de sistemas coletivos de abastecimento de
água em áreas rurais do refererido município. VALOR: R$
390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINA-
TURA: 31 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues,
CPF nº 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Geraldo Magela
Flávio Rabelo, CPF nº 367.315.446-04.
Processo nº 59510.002840/2013-22
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Transferência com Encargos nº
1.383.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO, ins-
crito no CNPJ sob o nº 17.694.878/0001-77, com sede na Avenida
Getúlio Vargas, nº 14, Centro, CEP: 39.240-000 – Joaquim Felício –
MG. OBJETO: Pelo presente instrumento, as partes propõem a con-
jugação de esforços para o desenvolvimento de atividades de interesse
comum abrangendo o repasse de recursos, pela CODEVASF ao Mu-
nicípio de Joaquim Felício/MG, para implantação de sistemas co-
letivos de abastecimento de água em áreas rurais do refererido mu-
nicípio. VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). DA-
TA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar
Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pelo município o Sr.
Célio Caldeira da Fonseca Filho, CPF nº 464.646.386-53.
Processo nº 59510.002832/2013-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Transferência com Encargos nº
1.390.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.612.551/0001-79, com sede na Avenida João An-
tônio de Almeida, nº 625, Centro, CEP: 39.338-000 – Campo Azul –
MG. OBJETO: Pelo presente instrumento, as partes propõem a con-
jugação de esforços para o desenvolvimento de atividades de interesse
comum abrangendo o repasse de recursos, pela CODEVASF ao Mu-
nicípio de Campo Azul/MG, para implantação de sistemas coletivos
de abastecimento de água em áreas rurais do refererido município.
VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CO-
DEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas
Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Arnaldo
Alves de Oliveira, CPF nº 920.370.386-15.EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.002725/2012-77
ESPÉCIE: Rerratificação de Publicação do Termo Aditivo nº
1.149.01/2012, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e a AGRONEGÓCIOS PROJETOS E CONSUL-
TORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.706.853/0001-76, com
sede na Praça Otávio Mangabeira, nº 94, Ed. Marabá Center, 3º andar,
Centro, CEP: 45.600-909 – Itabuna – BA. OBJETO: Na publicação
constante do Diário Oficial da União, Seção 3, fl. 135, ocorrida em
14 de janeiro de 2014, ONDE SE LÊ: “DATA DA ASSINATURA: 28
de dezembro de 2013.”, leia-se: “DATA DA ASSINATURA: 27 de
dezembro de 2013.”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003393/2011-67
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.265.01/2013, firmado entre a Com-
panhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
– CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
TÁBUA E VAQUEJADA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.142.717/0001-30, com sede na Comunidade de Tábua, S/ N
o-,
Zona Rural, CEP: 39.455-000 – Ibiracatu – MG. OBJETO: Exclusão
do bem constante na alínea “b” da Cláusula Primeira do Termo de
Doação original. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de
2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Re-
gional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e
pela beneficiária o Sr. Orozino Neto Rodrigues Pereira, CPF nº
083.021.516-61.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000417/2011-15
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.050.00/2011, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-
26 e a empresa, LOCRHON LOCAÇÃO DE RECURSOS HUMA-
NOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº
32624116/0001-98; Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 211
dias a partir de 02/01/14; a de Assinatura: 02.01.14; Signatários:
Claudio Márcio Machado F. Silva Superintendente Regional Subs-
tituto da 2ª/SR e Carlos Antonio Nascimento Vieira, LOCRHON
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001379/2013-03.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.050.00/2013. DOA-
DORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DO-
NATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores do Povoado de Co-
vão, CNPJ/MF: 09.027.915/0001-65, com sede em Jaguarari/BA. OB-
JETO: Doação de 01 (um) trator agrícola marca Coyote, modelo
CT754, com 75 CV de potência, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta
mil reais), destinado a apoiar o desenvolvimento das atividades agrí-
colas exercidas em conjunto pelos membros associados, beneficiando
40 (quarenta) famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II,
“a”, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013.
ASSINAM: Alaôr Grangeon de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR-
CODEVASF, e João José da Silva, pela DONATÁRIA.
PROCESSO: 59560.001230/2013-16.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.074.00/2013. DOA-
DORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DO-
NATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Serra
da Besta, CNPJ/MF: 03.424.159/0001-21, com sede em Uauá/BA.
OBJETO: Doação de: a) 02 (dois) picadores de palma; b) 02 (dois)
armários de aço; e c) 02 (duas) forrageiras, avaliados pelo valor
global de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), destinados a apoiar o
desenvolvimento das atividades agrícolas exercidas em conjunto pelos
membros associados, beneficiando 20 (vinte) famílias. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, “a”, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Alaôr Grangeon de Siquei-
ra, Superintendente da 6ª/SR- CODEVASF, e Benício Barbosa da
Silva, pela DONATÁRIA.
PROCESSO: 59560.001357/2013-35.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.075.00/2013. DOA-
DORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DO-
NATÁRIA: Associação dos Apicultores de Sento Sé – AAPS-SE,
CNPJ/MF: 05.796.793/0001-10, com sede em Sento Sé/BA. OBJE-
TO: Doação de: a) 01 (uma) centrífuga inox; b) 01 (um) decantador
inox; c) 01 (uma) chave monofásica; d) 01 (uma) mesa desoper-
culadora; e e) 01 (uma) máquina de sache, avaliados pelo valor global
de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), destinados a apoiar o de-
senvolvimento das atividades apícolas exercidas em conjunto pelos
membros associados, beneficiando 42 (quarenta e duas) famílias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, “a”, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Alaôr Grangeon
de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR- CODEVASF, e Jaciara La-
dislau Leobino, pela DONATÁRIA.PROCESSO: 59560.001404/2013-41.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.076.00/2013. DOA-
DORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DO-
NATÁRIA: Associação do Centro de Treinamento de Lapidação, Ar-
tesanato e Adorno Mineral de Juazeiro – Bahia, CNPJ/MF:
10.850.680/0001-96, com sede em Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de
03 (três) furadeiras ultrassônicas, avaliadas pelo valor total de R$
15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), destinados a apoiar o de-
senvolvimento das atividades de lapidação exercidas em conjunto
pelos membros associados, beneficiando 17 (dezessete) famílias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, “a”, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Alaôr Grangeon
de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR- CODEVASF, e Antônio Cur-
sino da França Cardoso Neto, pela DONATÁRIA.
PROCESSO: 59560.001438/2013-35.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.077.00/2013. DOA-
DORA: Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DO-
NATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pe-
quenos Produtores Rurais do Povoado Icó, CNPJ/MF:
14.962.355/0001-76, com sede no município de Macururé/BA. OB-
JETO: Doação de 7.002 (sete mil e dois) metros de tubos PVC, com
35 mm de diâmetro, avaliados pelo valor total de R$ 3.501,00 (três
mil e quinhentos e um reais). DESTINAÇÃO DOS BENS: Os bens
ora doados serão destinados à ampliação da distribuição de água para
consumo humano, a partir do Sistema de Abastecimento da Serra do
Tonã-Marruá, no Povoado de Icó, Zona Rural do Município de Ma-
cururé, no Estado da Bahia, contribuindo para a melhoria da qua-
lidade de vida da população contemplada, beneficiando cerca de 90
(noventa) moradores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, alí-
nea “a”, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
31/12/2013. ASSINAM: Alaôr Grangeon de Siqueira, Superinten-
dente da 6ª/SR-CODEVASF, e Rosimar Silva Xavier, pela DONA-
TÁRIA.
PROCESSO: 59560.001606/2013-92.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.078.00/2013. DOA-
DORA: Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DO-
NATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semi-
árido – IDESA, CNPJ/MF: 16.448.367/0001-02, com sede no Mu-
nicípio de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 6.000 (seis mil) metros
de tubos PVC, com 35 mm de diâmetro, avaliados pelo valor total de
R$ 3.000,00 (três mil reais). DESTINAÇÃO DOS BENS: Os bens
ora doados serão destinados à ampliação da distribuição de água para
consumo humano, no interior dos municípios de Jaguarari e Campo
Formoso, no Estado da Bahia, contribuindo para a melhoria da qua-
lidade de vida da população contemplada, beneficiando cerca de 500
(quinhentas) pessoas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, alí-
nea “a”, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
31/12/2013. ASSINAM: Alaôr Grangeon de Siqueira, Superinten-
dente da 6ª/SR-CODEVASF, e Janilson Torquato dos Santos, pelo
D O N AT Á R I O .
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução do for-
necimento de material e execução de serviços de implantação de
cabeamento estruturado CAT-6, expansão, atualização, modificação,
instalação e certificação da rede corporativa de comunicação de dados
e voz (LAN), no edifício sede da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, em Juazeiro/BA, objeto do Contrato nº 6.050.00/2012, a
partir de 01/01/2014. CONTRATADA: Potencial Engenharia e Ins-
talações Ltda., CNPJ: 01.724.109/0001-34. PROCESSO:
59560.001101/2012-47. DATA DA PARALISAÇÃO: 01/11/2013. Pu-
blicada em 04/11/2013 – DOU – Seção 3, pág. 137. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
Em 31 de dezembro de 2013.
ALAÔR GRANGEON DE SIQUEIRA
Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Com referência ao extrato do Contrato nº 6.034.00/2013,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – e a empresa Autobyte Au-
tomação e Serviços Ltda. – ME, CNPJ/MF: 13.158.418/0001-73, pu-
blicado na edição do DOU nº 249, de 24/12/2013, Seção 3, pág. 91,
onde se lê “PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço” leia-se “PRAZO: 90
(noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço”.
Em 13 de janeiro de 2014
ALAOR GRANGEON DE SIQUEIRA
Superintendente
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-783731/2013. Convenentes: Concedente : DE-
PARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade
Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : MUNICIPIO DE
AGUAS BELAS, CNPJ nº 11.286.341/0001-91. IMPLANTAÇÃO
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014147ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DE BARRAGENS E AÇUDES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BE-
LAS, NOS SÍTIOS: AMEIXA,ENGENHO VELHO, GARANHUN-
ZINHO, GARCIA,NAMBI, RIACHÃO E TIMBAÚBA.. Valor Total:
R$ 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.800,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 69983, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800525. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : EMER-
SON FERNANDES DANIEL JUNIOR, CPF nº 074.212.814-87,
Convenente : GENIVALDO MENEZES DELGADO, CPF nº
774.561.814-20.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 193003
N
o-Processo: 59402002663201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa es-
pecializada em confecção de carimbos e chaves, para atender as
necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado do
Ceará – CEST/CE, conforme Termo de Referência – Anexo I e demais
condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares
Centro – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas cons-
tantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a
este último.
JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 193003-11203-2014NE800029
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: CONVÊNIO N
o-787756/2013-MI; Processo nº
59250.000138/2013-32 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Presidente
Dutra/PR, CNPJ/MF 13.717.798/0001-39. Objeto: “recuperação de
14km de estradas vicinais do sul do Município de Presidente Dutra
para atender aos arranjos produtivos nos trechos entre os povoados de
Alto Bonito a Bela vista, Bela Vista a Matinha de Brito, Alto do
Otávio ao Alto Formoso, Curral de Pedra a Alto do Otávio, Alto
Bonito a Riachinho e Riachinho a Barro Branco”, conforme dis-
criminação detalhada no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor
de R$ 300.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG 530023 Gestão 0001 –
Tesouro, no Programa de Trabalho – 15.244.2029.20NK .0001, Na-
tureza da Despesa 44.40.42 – Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho:
2013NE800212, de 17/10/2013, com a contrapartida do CONVE-
NENTE, no valor de R$ 8.000,00, perfazendo um total de R$
308.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo
CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Sexta – Da Condição Suspensiva, dentro
do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições da Sub-
cláusula Segunda. Vigência: 365 dias, a partir da publicação do ex-
trato de convênio, no Diário Oficial da União Data e Assinaturas:
31/12/2013, Adriana Melo Alves – Secretária, CPF nº 021.186.624-59
e Roberto Carlos Alves de Souza – Prefeito, CPF 348.246.005.10.
Espécie: CONVÊNIO N
o-787507/2013-MI; Processo nº
59250.000135/2013-07 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Itaguaçu,
CNPJ/MF 27.167.451/0001-74. Objeto: “Pavimentação da Rua Cel.
Antônio Barbosa Monteiro com finalidade de fomentar e estruturar os
arranjos de produtivos locais de Itaguaçu/ES”, conforme discrimi-
nação detalhada no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor de R$
300.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, atra-
vés da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG 530023 Gestão 0001 –
Tesouro, no Programa de Trabalho – 15.244.2029.7K66.3230, Na-
tureza da Despesa 44.40.42 – Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho:
2013NE800207, de 15/10/2013, com a contrapartida do CONVE-
NENTE, no valor de R$ 10.000,00, perfazendo um total de R$
310.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo
CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Sexta – Da Condição Suspensiva, dentro
do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições da Sub-
cláusula Segunda. Vigência: 365 dias, a partir da publicação do ex-
trato de convênio, no Diário Oficial da União Data e Assinaturas:
31/12/2013, Adriana Melo Alves – Secretária, CPF nº 021.186.624-59
e Darly Dettmann – Prefeito, CPF nº 243.731.417-20.
Espécie: CONVÊNIO N
o-788054/2013-MI; Processo nº
59250.000128/2013-05 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Itororó/BA,
CNPJ/MF 13.752.993/0001-08. Objeto: “aquisição de uma usina mó-
vel de asfalto com caminhão e rolo compactador para o Município deItororó com o objetivo de melhorar as condições das estradas fa-
cilitando o escoamento da produção proveniente da agricultura e
pecuaria”, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho.
Dos Recursos: no valor de R$ 760,000,00 à conta de dotação con-
signada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013,
UG 530023 Gestão 0001 – Tesouro, no Programa de Trabalho –
15.244.2029.20N7.0009, Natureza da Despesa 44.40.42 – Fonte 100,
Objeto da Nota de Empenho: 2013NE800221, de 22/10/2013, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 80.000,00, per-
fazendo um total de R$ 840.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDEN-
TE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta – Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas
condições da Subcláusula Segunda. Vigência: 365 dias, a partir da
publicação do extrato de convênio, no Diário Oficial da União Data e
Assinaturas: 31/12/2013, Adriana Melo Alves – Secretária, CPF nº
021.186.624-59, Marco Antônio Lacerda Brito, CPF nº 115.709.545-
34.
Espécie: CONVÊNIO N
o-793523/2013-MI; Processo nº
59250.000161/2013-27 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Paulista/PE,
CNPJ/MF 10.408.839/0001-17. Objeto: “Construção de um galpão
para implantação da unidade de beneficiamento de pescado, cons-
trução de fábrica de gelo, câmara de congelamento, aquisição de
diversos equipamentos para oferecer condição de incremento da renda
dos pescadores do Município de Paulista litoral norte do Estado do
Pernambuco e a inclusão social e segurança alimentar”, conforme
discriminação detalhada no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no
valor de R$ 500.000,00 à conta de dotação consignada ao CON-
CEDENTE, através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG 530023
Gestão 0001 – Tesouro, no Programa de Trabalho –
15.244.2029.7K66.1685, Natureza da Despesa 44.40.42 – Fonte 100,
Objeto da Nota de Empenho: 2013NE800258, de 05/12/2013, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 34.000,00, per-
fazendo um total de R$ 534.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDEN-
TE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta – Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas
condições da Subcláusula Segunda. Vigência: 365 dias, a partir da
publicação do extrato de convênio, no Diário Oficial da União Data e
Assinaturas: 31/12/2013, Adriana Melo Alves – Secretária, CPF nº
021.186.624-59, Gilberto Gonçalves Feitosa Junior -Prefeito, CPF nº
007.882.414-19
Espécie: CONVÊNIO N
o-783712/2013-MI; Processo nº
59250.000063/2013-90 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Consorcio Público In-
termunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região
de Astorga – CINDAST, CNPJ/MF 18.273.727/0001-08,. Objeto:
“aquisição de uma usina de micro pavimento, espargidor de asfalto
hidrostático, caminhão, destinado a execução de pavimentação de vias
urbanas dos Municípios integrantes do Consorcio para o melhora-
mento da trafegabilidade dos moradores, tanto de pedestre como de
veículos, que encontram dificuldades de trafego principalmente nos
dias de chuva em decorrência do grande desgaste com o tempo da
malha asfáltica facilitando assim, o escoamento das safras, a cir-
culação de mercadorias, bem como, dos produtos agropecuários e
produzidos pela industrias existentes em cada Município do Con-
sorcio”, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho. Dos
Recursos: no valor de R$ 1.000.000,00 à conta de dotação consignada
ao CONCEDENTE, através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG
530023 Gestão 0001 – Tesouro, no Programa de Trabalho –
19.691.2029.8902.0041, Natureza da Despesa 44.71.70 – Fonte 100,
Objeto da Nota de Empenho: 2013NE800209, de 16/10/2013, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 60.000,00, per-
fazendo um total de R$ 1.060.000,00. Este convênio só terá efeito
após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CON-
CEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta – Da
Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Pri-
meira, nas condições da Subcláusula Segunda. Vigência: 360 dias, a
partir da publicação do extrato de convênio, no Diário Oficial da
União Data e Assinaturas: 31/12/2013, Adriana Melo Alves – Se-
cretária, CPF nº 021.186.624-59 e Sebastião Afonso Viana Macedo
Neves – Governador, CPF nº 091.373.942-15 Arquimédis Ziroldo –
Presidente, CPF nº 235.777.469-04.
Espécie: CONVÊNIO N
o-791491/2013-MI; Processo nº
59250.000078/2013-58 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Secretaria De Desen-
volvimento Agrário Do Ceará, CNPJ/MF 07.954.563/0001-68, com a
Interveniência do Governo do Estado do Ceará, CNPJ/MF
07.954.480/0001-79. Objeto: “Apoiar o desenvolvimento da ovino-
caprinocultura no Estado do Ceará, beneficiando 604 agricultores
familiares distribuídos em 11 núcleos de produção de leite de cabra e
1 núcleo de produção de carne de ovinos e caprinos.”, conforme
discriminação detalhada no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no
valor de R$ 4.938.777,10 à conta de dotação consignada ao CON-
CEDENTE, através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG 530023
Gestão 0001 – Tesouro, no Programa de Trabalho –
15.244.2029.20N7.0001 e 15.244.2029.20N9.0001, Natureza da Des-
pesa 44.30.42 e 33.30.41 – Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho:
2013NE800239 e 2013NE800240, de 18 de novembro de 2013, com
a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 871.548,90, per-
fazendo um total de R$ 5.810.326,00. Este convênio só terá efeito
após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CON-
CEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta – DaCondição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Pri-
meira, nas condições da Subcláusula Segunda. Vigência: 1097 dias, a
partir da publicação do extrato de convênio, no Diário Oficial da
União Data e Assinaturas: 31/12/2013, Adriana Melo Alves – Se-
cretária, CPF nº 021.186.624-59, José Nelson Martins de Sousa –
Secretário, CPF nº 228.763.323-53 e Cid Ferreira Gomes – Gover-
nador, CPF 209.120.133-20.
Espécie: CONVÊNIO N
o-792310/2013-MI; Processo nº
59250.000076/2013-69 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Secretaria De Desen-
volvimento Agrário Do Ceará, CNPJ/MF 07.954.563/0001-68, com a
Interveniência do Governo do Estado do Ceará, CNPJ/MF
07.954.480/0001-79. Objeto: “Fomentar a produção de palma for-
rageira, através da implantação de sistemas de irrigação e capacitação
de produtores, visando garantir reserva estratégica de alimentos, au-
mentando a produção e produtividade do rebanho de leite nos mu-
nicípios do semiárido cearense.”, conforme discriminação detalhada
no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor de R$ 6.090.905,10 à
conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº
12.798, de 04/04/2013, UG 530023 Gestão 0001 – Tesouro, no Pro-
grama de Trabalho – 15.244.2029.20N7.0001 e
15.244.2029.20N8.0001, Natureza da Despesa 44.30.42 e 33.30.41 –
Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho: 2013NE800246 e
2013NE800248, de 27 de novembro de 2013, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 1.800.000,00, perfazendo um total
de R$ 7.890.905,10. Este convênio só terá efeito após apresentados,
pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os docu-
mentos discriminados na Cláusula Sexta – Da Condição Suspensiva,
dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições da
Subcláusula Segunda. Vigência: 731 dias, a partir da publicação do
extrato de convênio, no Diário Oficial da União Data e Assinaturas:
31/12/2013, Adriana Melo Alves – Secretária, CPF nº 021.186.624-
59, José Nelson Martins de Sousa – Secretário, CPF nº 228.763.323-
53 e Cid Ferreira Gomes – Governador, CPF 209.120.133-20.
Espécie: CONVÊNIO N
o-785941/2013-MI; Processo nº
59250.000079/2013-01 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Secretaria De Desen-
volvimento Agrário Do Ceará, CNPJ/MF 07.954.563/0001-68, com a
Interveniência do Governo do Estado do Ceará, CNPJ/MF
07.954.480/0001-79. Objeto: “Fortalecer a Cadeia Produtiva da Api-
cultura no Estado do Ceará por meio das ações de identificação,
mobilização e capacitações de 320 agricultores familiares e implan-
tação de 08 (oito) núcleos apícolas nos municípios de Quixelô, Icó,
Jucás, Aratuba, Capistrano, Piquet Carneiro, São Benedito e Poran-
ga.”, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho. Dos
Recursos: no valor de R$ 3.365.922,60 à conta de dotação consignada
ao CONCEDENTE, através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG
530023 Gestão 0001 – Tesouro, no Programa de Trabalho –
15.244.2029.20N7.0001 e 15.244.2029.20N8.0001, Natureza da Des-
pesa 44.30.42 e 33.30.41 – Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho:
2013NE800172 e 2013NE800174, de 30 de agosto de 2013, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 641.633,40, per-
fazendo um total de R$ 7.890.905,10. Este convênio só terá efeito
após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CON-
CEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta – Da
Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Pri-
meira, nas condições da Subcláusula Segunda. Vigência: 365 dias, a
partir da publicação do extrato de convênio, no Diário Oficial da
União Data e Assinaturas: 31/12/2013, Adriana Melo Alves – Se-
cretária, CPF nº 021.186.624-59, José Nelson Martins de Sousa –
Secretário, CPF nº 228.763.323-53 e Cid Ferreira Gomes – Gover-
nador, CPF 209.120.133-20.
Espécie: CONVÊNIO N
o-785995/2013-MI; Processo nº
59250.000077/2013-11 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Secretaria De Desen-
volvimento Agrário Do Ceará, CNPJ/MF 07.954.563/0001-68, com a
Interveniência do Governo do Estado do Ceará, CNPJ/MF
07.954.480/0001-79. Objeto: “Modernização de 16 agroindústrias de
farinha, visando o Fortalecimento do Setor da Mandiocultura no Es-
tado do Ceará, aumentando a renda do agricultor familiar.”, conforme
discriminação detalhada no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no
valor de R$ 1.491.995,00 à conta de dotação consignada ao CON-
CEDENTE, através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG 530023
Gestão 0001 – Tesouro, no Programa de Trabalho –
15.244.2029.20N7.0001, Natureza da Despesa 44.30.42 – Fonte 100,
Objeto da Nota de Empenho: 2013NE800175, de 02 de setembro de
2013, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$
79.560,00, perfazendo um total de R$ 1.571.555,00. Este convênio só
terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta –
Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula
Primeira, nas condições da Subcláusula Segunda. Vigência: 365 dias,
a partir da publicação do extrato de convênio, no Diário Oficial da
União Data e Assinaturas: 31/12/2013, Adriana Melo Alves – Se-
cretária, CPF nº 021.186.624-59, José Nelson Martins de Sousa –
Secretário, CPF nº 228.763.323-53 e Cid Ferreira Gomes – Gover-
nador, CPF 209.120.133-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-798344/2013 /2013-MI; Processo nº
59250.000192/2013-88. Convenentes: A União pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Igaci,
CNPJ/MF 12.228.375/0001-92. Objeto: “Implantação de agroindústria
de processamento integrado de frutas, visando o incremento da pro-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500148Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dução da agricultura familiar, no território do Agreste Alagoano.”,
conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho. Dos Re-
cursos: no valor de R$ 420.000,00 à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG
530023 Gestão 0001 – Tesouro, no Programa de Trabalho –
22.691.2029.20N8.0001, Natureza da Despesa 33.30.41 – Fonte 100,
Objeto da Nota de Empenho: 2013NE800288, de 24/12/2013, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 120.000,00, o res-
tante dos recursos do CONCEDENTE , consignados no Plano Plu-
rianual no valores de R$ 5.308.557,50, serão alocados futuramente,
perfazendo um total de R$5.848.557,50. Este convênio só terá efeito
após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CON-
CEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta – Da
Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Pri-
meira, nas condições da Subcláusula Segunda. Vigência: 540 dias, a
partir da publicação do extrato de convênio, no Diário Oficial da
União Data e Assinaturas: 30/12/2013, Adriana Melo Alves – Se-
cretária, CPF nº 021.186.624-59, Oliveiro Torres Pianco – Prefeito
Municipal, CPF 788.076.624-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-787229/2013-MI; Processo nº
59250.000129/2013-41 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Governo do Estado do
Amapá, CNPJ/MF 00.394.577/0001-25. Objeto: “Implantação de uma
unidade de beneficiamento de camarão, uma unidade de beneficia-
mento de frutas e uma unidade de produção de vegetais minimamente
processados; estruturação de porto de embarque e desembarque de
produtos e turistas, construção de centro de atendimento a turistas e
de um mercado de produtos agroextrativista no Igarapé da Fortaleza,
além da capacitação das comunidades envolvidas no projeto para
inclusão nas atividades produtivas, visando a estruturação e dina-
mização dos arranjos produtivos locais do pescado, ecoturismo e
hortifrutigranjeiros nos Municípios de Macapá e Santana”, conforme
discriminação detalhada no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no
valor de R$ 3.429.396,35 à conta de dotação consignada ao CON-
CEDENTE, através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG 530023
Gestão 0001 – Tesouro, no Programa de Trabalho –
15.244.2029.20N7.0001 e 22.691.2029.20N9.0001, Natureza da Des-
pesa 44.30.42 e 33.30.41 – Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho:
2013NE800199 e 2013NE800200, de 08/10/2013, com a contrapar-
tida do CONVENENTE, no valor de R$ 3.131.824,65, o restante do
recurso do CONCEDENTE, consignado no Plano Plurianual no valor
de R$ 10.070.603,65, será alocado futuramente, perfazendo um total
de R$ 16.631.824,65. Este convênio só terá efeito após apresentados,
pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os docu-
mentos discriminados na Cláusula Sexta – Da Condição Suspensiva,
dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições da
Subcláusula Segunda. Vigência: 540 dias, a partir da publicação do
extrato de convênio, no Diário Oficial da União Data e Assinaturas:
31/12/2013, Adriana Melo Alves – Secretária, CPF nº 021.186.624-59
e Carlos Camilo Góes Capiberibe – Governador, CPF 388.739.402-
00.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-796858/2013-MI; Processo nº
59250.000198/2013-55 Convenentes: A União pelo Ministério da In-
tegração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Dois Vi-
zinhos, no estado do Paraná, CNPJ/MF 76.205.640/0001-08. Objeto:
“Aquisição de Máquina e Implementos Agrícolas, visando ao For-
talecimento da Agricultura Familiar, Beneficiando aproximadamente
20 famílias no Município de Dois Vizinhos Pr.”, conforme discri-
minação detalhada no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor de
R$ 250.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
através da Lei nº 12.798, de 04/04/2013, UG 530023 Gestão 0001 –
Tesouro, no Programa de Trabalho – 15.244.2029.20N7.0001, Na-
tureza da Despesa 44.40.42 – Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho:
2013NE800292 e 2013NE800305, de 24/12/2013 e 27/12/2013, com
a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 15.000,00, per-
fazendo um total de R$ 265.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDEN-
TE, os documentos discriminados na Cláusula Sexta – Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas
condições da Subcláusula Segunda. Vigência: 365 dias, a partir da
publicação do extrato de convênio, no Diário Oficial da União Data e
Assinaturas: 31/12/2013, Adriana Melo Alves – Secretária, CPF nº
021.186.624-59, Raul Camilo Isotton – Prefeito, CPF 452.711.609-
63.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO
Espécie: Aditamento “de ofício” Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de
25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 127,
de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de con-
vênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração
Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir re-
lacionado:
Processo n°: 59250.000047/2011-35 Convênio n° 757186/2011; Con-
venente: Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, CNPJ:
76.958.966/0001-06; Prazo de vigência até: 28/02/2014; Assinatura:
13/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO No-64/2013 – UASG 533013
N
o-Processo: 59004/239/2013-15.
PREGÃO SISPP No-5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA – SUDAM. CNPJ
Contratado: 18276815000163. Contratado : D. G. DA SILVA IN-
FORMATICA – ME -Objeto: Fornecimento de materias de infor-
mática. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005. Vigência:
19/12/2013 a 19/06/2014. Valor Total: R$2.464,00. Data de Assi-
natura: 19/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 533013-53202-2014NE800028
EXTRATO DE CONTRATO N
o-67/2013 – UASG 533013
N
o-Processo: 59004/239/2013-15.
PREGÃO SISPP No-5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA – SUDAM. CNPJ
Contratado: 16814562000109. Contratado : CALEBE CABRAL DA
COSTA – ME -Objeto: Fornecimento de materias de informatica.
Fundamento Legal: Decreto nº 54450/2005. Vigência: 19/12/2013 a
19/06/2014. Valor Total: R$1.986,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 533013-53202-2014NE800028
EXTRATO DE CONTRATO N
o-71/2013 – UASG 533013
N
o-Processo: 59004/239/2013-15.
PREGÃO SISPP No-5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA – SUDAM. CNPJ
Contratado: 12461379000116. Contratado : N. R. DE MIRANDA –
ME -Objeto: Fornecimento de materiais de informática. Fundamento
Legal: Decreto nº 54450/2005. Vigência: 19/12/2013 a 19/06/2014.
Valor Total: R$280,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 533013-53202-2013NE800028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2013 ao Convênio No-777862/2012. Convenentes: Concedente : SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013,
Gestão: 53202. Convenente : MUNICIPIO DE COLIDER, CNPJ nº
15.023.930/0001-38. Solicita Prorrogação de Prazo de Vigência do
Convenio 777862/2012, até 31 de dezembro de 2014.Valor Total: R$
2.106.852,45, Valor de Contrapartida: R$ 106.852,45, Vigência:
03/01/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 06/01/2014. Signa-
tários: Concedente : INOCENCIO RENATO GASPARIM, CPF nº
299.632.579-68, Convenente : NILSON JOSE DOS SANTOS, CPF
nº 567.547.521-49.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-11 / 2 0 1 3
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 02/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Realização de eventos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
15/01/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 16h30. Endereço: Praça
Ministro Joao Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio Engenho
do Meio – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de
09/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIZA FONTAINE COSTA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 14/01/2014) 533014-53203-2014NE800002nº 40/2013, FORJAS TAURUS S.A, CNPJ nº 92.781.335/0001-02,
Item 1, valor total registrado: R$ 3.132.360,00: Ata nº 41/2013, IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL-IMBEL, CNPJ nº
00.444.232/0007-24, Item 02 e 03, valor total registrado
R$15.589.443,00; Fornecedor: Ata nº 42/2013, COMPANHIA BRA-
SILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031.0010-54, Item 4 ,
valor total registrado: R$ 1.623.774,00.
FRANCISCO ELRISDENIS BATISTA COSTA
Coordenador
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 303001
N
o-Processo: 08700008549201390.
PREGÃO SRP No-21/2013. Contratante: CONSELHO ADMINIS-
TRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado:
08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA –
ME -Objeto: Aquisição de 10 (dez) impressoras multifuncionais
monocromáticas Tipo 1 com fax e 08 (oito) impressoras multifun-
cionais monocromáticas tipo 2 sem fax. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/01/2014 a 02/07/2014. Valor
Total: R$34.680,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 303001-30211-2013NE800053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2014 ao Convênio No-
759459/2011. Convenentes: Concedente : CONSELHO ADMINIS-
TRATIVO DE DEFESA ECONOMICA, Unidade Gestora: 303001,
Gestão: 30211. Convenente : PROCURADORIA GERAL DE JUS-
TICA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 20.971.057/0001-45. Pede
prorrogação do convênio por mais 2 anos, nos termos do TA enviado
dia 19/12/2013.. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 75.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 18/12/2015. Data de Assi-
natura: 17/12/2013. Signatários: Concedente : VINICIUS MARQUES
DE CARVALHO, CPF nº 267.495.708-52, Convenente : CARLOS
ANDRE MARIANI BITTENCOURT, CPF nº 611.343.926-72.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-3/2012
N
o-Processo: 08700.004874/2011-11
Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECO-
NÔMICA – CADE
CNPJ do Contratado: 08.414.767/0001-79 – Contratado: CAPITAL
SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-ME – Objeto: Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de se-
gurança contra incêndio para este Conselho Administrativo de Defesa
Econômica – CADE.
Fundamento Legal: Tem por fundamento legal para a renovação o
disposto no Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do
Contrato nº 003/2012.
Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015.
Valor Total: R$ 151.628,88 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e
vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).
Assinatura: 10/01/2014
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAIS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
N
o-17. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.011261/2013-00. Requerentes: PHC Holdings Co. Ltd e Pa-
nasonic Healthcare Co. Ltd.. Advogados: Tito Amaral de Andrade,
Thalita de Carvalho Novo e Outros. Natureza da operação: aquisição
de controle. Setor econômico envolvido: produtos biomédicos e equi-
pamentos de assistência médica.
N
o-18. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.000005/2013-60. Requerentes: Biolab Sanus Farmacêutica Lt-
da., Eurofarma Laboratórios S.A., Cristália Produtos Químicos Far-
macêuticos Ltda. e Orygen Biotecnologia S.A. Advogados: Roberto
Lima Pessoa, Henrique Rullo Maranhão Dias e Alexandre Domingues
Serafim. Natureza da operação: aquisição de participação. Setor eco-
nômico envolvido: mercado de produtos farmacêuticos.
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério da Justiça, por intermédio da Coordenação de
Contratos, Execução Orçamentária e Financeira, torna público o Avi-
so de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 51/2013, tendo por
fim a aquisição de armamentos para suprir as necessidades do De-
partamento da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP, com
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de dezembro de
2013. Processo nº 08106.000285/2013-35. Fornecedor registrado: Ata
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014149ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500149Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
No-19. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011,
dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de
Concentração nº 08700.008413/2013-80. Requerentes: Mitsui
& Co. Ltd. e VLI S.A.. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur,
Fernando J. B. Ehrensperger, Amadeu Ribeiro, Andreia Mo-
linari Saad Nogara e outros. Natureza da operação: aquisição
de capital social. Setores econômicos envolvidos: carga e
descarga (CNAE 2.1 – 52.11-5-00), atividades de apoio a
serviços de transporte aquaviário não anteriormente especi-
ficados (CNAE 2.1 – 52.39-7-00), serviços de agenciamento
de carga, exceto para transporte marítimo (CNAE 2.1 – 52.50-
8-03), operações de terminais (CNAE 2.1 – 52.31-1-02), ad-
ministração da infraestrutura portuária (CNAE 2.1 – 52.31-
1/01), transporte ferroviário de carga (CNAE 2.1 – 4911-6).
CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO
Superintendente-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-784677/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SU-
ZANO, CNPJ nº 46.523.056/0001-21. Fortalecer os Serviços de
Abordagem Social do CREAS apoiando os usuários em situação de
rua com comprometimento em dependência química, no Município de
Suzano ? SP.. Valor Total: R$ 108.962,00, Valor de Contrapartida: R$
8.962,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71245, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800090. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MAURO RONI LOPES DA COSTA, CPF nº
528.226.130-87, Convenente : PAULO FUMIO TOKUZUMI, CPF nº
683.168.798-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2013
UASG 200015
Número do Contrato: 1/2010.
N
o-Processo: 08200006464200921.
PREGÃO SISPP No-41/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04621879000140. Contratado : GUANABA
SISTEMA CONTRA INCENDIO -LTDA – ME. Objeto: É acrescer
em 01 (um) posto, com 02 (dois) funcionários, com jornada de tra-
balho 12x36no período diurno, nos termos do ÷ 1º, art. 65 da Lei nº
8666/93, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014 ou
até que se conclua o novo processo licitatório, conforme preceitua o
inciso II, artigo 57 da Lei 8.66/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$706.599,01. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200334-00001-2013NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-47/2013
Esta Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima, tendo sido vencedora a empresa Alternativa Serviços
Especializados Ltda – ME, CNPJ 09.036.467/0001-66, no valor de R$
4 8 5 . 4 11 , 1 3 .
VÂNIA CLÁUDIA ALVINA DE SOUSA SILVA
(SIDEC – 14/01/2014) 200334-00001-2014NE800281
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGU-
RANÇA PRIVADA notifica:
N
o-86/2014 a empresa A.R.G. SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LT-
DA., CNPJ No-05.145.279/0001-15, ou seus representantes legais, por
não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos
autos do Processo Punitivo no. 2013/9486, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade
do processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-87/2014 a empresa ZIMMER NIGHT BOITE LTDA, CNPJ No-
02.368.107/0001-12, ou seus representantes legais, por não ter to-
mado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do
Processo Punitivo no. 2013/9488, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do pro-
cesso independentemente da apresentação da defesa.N
o-88/2014 a instituição financeira BANCO DA CHINA AG MA-
TRIZ, CNPJ No-10.690.848/0001-43, ou seus representantes legais,
por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2013/9586, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defe-
sa.
N
o-89/2014 a instituição financeira BANCO ALFA S/A – AG.SAO
PAULO, CNPJ No-03.323.840/0003-45, Agência No-35, ou seus re-
presentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para
que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/9589,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo independentemente da apre-
sentação da defesa.
N
o-90/2014 notifica a empresa SUDOESTE SEGURANÇA E VI-
GILANCIA LTDA, CNPJ No-04.134.002/0001-24, ou seus repre-
sentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/9984, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa.
N
o-91/2014 a empresa SUDOESTE SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ No-04.134.002/0001-24, ou seus representantes legais,
por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2013/9987, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-92/2014 a empresa DESTAK SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ No-05.672.261/0001-71, ou seus representantes legais,
por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10006, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-93/2014 a empresa PROTERI – SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PRIVADA LTDA., CNPJ No-03.416.264/0001-19, ou seus represen-
tantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10012, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa.
N
o-94/2014 a empresa MARIA C O RAFAGNIN & CIA LTDA,
CNPJ No-13.615.726/0001-80, ou seus representantes legais, por não
ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2013/10017, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-95/2014 a empresa SECULUM VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA EPP, CNPJ No-65.043.655/0001-92, ou seus representantes le-
gais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10139, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-96/2014 a empresa SECULUM VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA EPP, CNPJ No-65.043.655/0001-92, ou seus representantes le-
gais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10202, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-97/2014 a empresa DIAGONAL SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ No-03.154.566/0001-66, ou seus representantes legais,
por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10256, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-132/2014 a empresa CONDOMINIO MINAS CASA O SHOP-
PING DO LAR, CNPJ No-00.173.119/0001-66, ou seus representantes
legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10315, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-133/2014 empresa PRAÇA DOS AMORES ALTO BURITIS LT-
DA, CNPJ No-01.681.366/0001-36, ou seus representantes legais, por
não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos
autos do Processo Punitivo no. 2013/10316, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-134/2014 a empresa PRAÇA DOS AMORES ALTO BURITIS
LTDA, CNPJ No-15.096.180/0001-24, ou seus representantes legais,
por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10317, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.N
o-135/2014 a empresa CONDOMINO JARDIM FASHION MALL,
CNPJ No-03.961.041/0001-32, ou seus representantes legais, por não
ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2013/10318, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-136/2014 a empresa CATHARINA CAFE RESTAURANTE E
EVENTOS LTDA., CNPJ No-07.427.168/0002-08, ou seus repre-
sentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10319, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa.
N
o-137/2014 a empresa MJP ENTRETENIMENTOS LTDA EPP,
CNPJ No-08.311.238/0001-40, ou seus representantes legais, por não
ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2013/10320, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-138/2014 a empresa ASSOCIACAO PAO DE SANTO ANTONIO
– APSA, CNPJ No-17.414.061/0001-06, ou seus representantes legais,
por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10323, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-139/2014 empresa CONDOMÍNIO NOSSA FAZENDA, CNPJ No-
20.462.198/0001-32, ou seus representantes legais, por não ter to-
mado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do
Processo Punitivo no. 2013/10325, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do pro-
cesso independentemente da apresentação da defesa.
N
o-140/2014 a empresa ICL – INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDA
(DTA JEANS), CNPJ No-23.915.523/0001-63, ou seus representantes
legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10326, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-141/2014 a empresa PLESVI – PLANEJAMENTO E EXECU-
ÇÃO DE SEGURANCA E VIGILANCIA INTERNAS S/A, CNPJ
N
o-62.304.860/0003-38, ou seus representantes legais, por não ter
tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do
Processo Punitivo no. 2013/10335, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do pro-
cesso independentemente da apresentação da defesa.
N
o-142/2014 empresa SIGMA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA,
CNPJ No-03.288.027/0001-10, ou seus representantes legais, por não
ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2013/10435, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
N
o-143/2014 a empresa VIGILEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA., CNPJ No-53.264.248/0001-26, ou seus re-
presentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para
que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10454,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo independentemente da apre-
sentação da defesa.
N
o-144/2014 a empresa VALE ESTANCIA NATIVA SERTANEJA
EVENTOS LTDA-ME, CNPJ No-10.830.528/0001-41, ou seus re-
presentantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para
que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10457,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo independentemente da apre-
sentação da defesa.
N
o-145/2014 a empresa SERVIPOL SEGURANÇA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL SC LTDA, CNPJ No-04.145.388/0001-70, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para
que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10463,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo independentemente da apre-
sentação da defesa.
N
o-146/2014 a empresa CONDOMINIO COLONIAL VALE DO
SOL, CNPJ No-51.616.589/0001-98, ou seus representantes legais,
por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10465, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de con-
tinuidade do processo independentemente da apresentação da defe-
sa.
N
o-147/2014 a instituição financeira BANCO DO ESTADO DO PA-
RA S.A – AG. ALTAMIRA, CNPJ No-04.913.711/0029-09, Agência
No-29, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo
no. 2013/10525, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, sob pena de continuidade do processo independen-
temente da apresentação da defesa.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014150ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
No-148/2014 a instituição financeira BANCO DO ESTADO DO PA-
RA S.A – PAB ANAPU, CNPJ No-04.913.711/0029-09, Agência No-
29, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo
no. 2013/10526, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, sob pena de continuidade do processo independen-
temente da apresentação da defesa.
N
o-149/2014 a instituição financeira BANCO DA AMAZONIA S.A –
AG. ALTAMIRA, CNPJ No-04.902.979/0004-97, Agência No-4, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no.
2013/10527, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, sob pena de continuidade do processo independen-
temente da apresentação da defesa.
N
o-150/2014 a instituição financeira BANCO DA AMAZONIA S.A –
AG. URUARA, CNPJ No-04.902.979/0130-41, ou seus represen-
tantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2013/10529, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação
da defesa.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2013
UASG 200028
Número do Contrato: 00019/2010, subrogado pelaUASG: 200028 –
MJ-DPF-CTI-COORD. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAçãO.
N
o-Processo: 08206003259200954.
PREGÃO SISPP No-2/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogação do contrato original pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014, nos termos do art. 57, II da lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$367.485,96. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200342-00001-2013NE800062
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-5/2013
Sagrou-se vencedora do presente processo a empresa W & E
SERVICOS TECNICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº
05.283.260/0001-35, no valor total anual de R$ 58.199,00 (cinquenta
e oito mil e cento e noventa e nove reais).
(SIDEC – 14/01/2014) 200340-00001-2013NE800009
PREGÃO N
o-7/2013
Sagrou-se vencedora do presente certame a empresa EXACT
CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ
nº 11.818.593/0001-14, no valor total anual de R$ 2.281.678,08 (dois
milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais
e oito centavos).
DURVAL GOMES GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 200340-00001-2013NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 200402
N
o-Processo: 08361005499201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos au-
tomáticos para a SR/DPF/AP. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
15/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.er-
nestino Borges, 1402 Jesus de Nazare – MACAPA – AP. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 200402-00001-2014NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013
UASG 200084
Número do Contrato: 00013/2011, subrogado pelaUASG: 200084 –
SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL – CE.
N
o-Processo: 08270013315201118.
PREGÃO SISPP No-7/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 00274215000109. Contratado : AC IN-
FORMATICA E PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA – EPP. Ob-
jeto: Alterar o valor mensal do contrato nº 13/2011 SR/DPF/CE em
virtude de supressao contratual.O valor mensal do Contrato passará
de R$ 66.035,50 para R$ 62.297,50. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 01/01/2014 a 14/09/2014. Valor Total:
R$498.380,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200392-00001-2013NE800806
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO No-1/2013
Número do Acordo de Cooperação Técnica: 01/2013- SR/DPF/ES, N
o-
Processo: 08285.017353/2013-34, partícipes SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DPF NO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: nº
00.394.494/0025-03 e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO- TCE/ES, CNPJ nº 28.483.014/0001-22. Objeto:
Fornecimento de Informações do banco de dados do TCE/ES, dis-
ponibilização de apurações não sigilosas pela SR/DPF/ES, realização
de capacitações e ações de controle pelos signatários. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Vigência: 60 meses a iniciando-se com a pu-
blicação no DOU. Valor Total: recursos próprios dos partícipes sem
repasse de recursos. Data de Assinatura: 20/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-22/2013
UASG 200388
N
o-Processo: 08310000196201311.
PREGÃO SRP No-12/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 09471261000164. Contratado : A.A CEN-
TRO-OESTE TRANSPORTES -ARMAZENAGEM E LOCACAO
DE V. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte rodoviário
nacional de bagagem, mobiliário, cargas, bens e de automóvel. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014.
Valor Total: R$62.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200388-00001-2013NE800023
EXTRATO DE CONTRATO N
o-26/2013
UASG 200388
N
o-Processo: 08310002284201318.
INEXIGIBILIDADE No-1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 06088900000119. Contratado : MU-
NICIPIO DE CAXIAS – SERVICO -AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta de es-
gotos para Delegacia de Caxias. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200388-00001-2013NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014
UASG 200056
Número do Contrato: 00023/2010, subrogado pelaUASG: 200056 –
DIVISAO DE POLICIA FEDERAL –
FOZ DO IGUACU/PR.
N
o-Processo: 08389020606201046.
PREGÃO SISPP No-11/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 08431911000185. Contratado : LABOR
OBRAS LTDA – EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 23/2010-
DPF/FIG/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200056-00001-2014NE800126
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-31/2014 publicado no D.O.
de 14/01/2014 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: EXTRATO DE
TERMO ADITIVO N
o-31/2014Leia-se : EXTRATO DE TERMO
ADITIVO No-01/2014
(SICON – 14/01/2014) 200366-00001-2014NE800126
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 200394
N
o-Processo: 08420028434201368.
DISPENSA No-31/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 09374422000363. Contratado : PANIFICADORA
SAO MIGUEL LTDA – ME-Objeto: Prestação de serviços para for-
necimento de refeições balanceadas, sob demanda, compreendendo
café da manhã, almoço e jantar para os custodiados da Superin-
tendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do
Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e suas
alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor To-
tal: R$7.680,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 200394-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014
UASG 200394
N
o-Processo: 08420021217201347.
PREGÃO SRP No-9/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 10998292000157. Contratado : CENTRO DE IN-
TEGRACAO EMPRESA -ESCOLA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Prestação de serviços continuados de Agente de Integração, para fins
de execução de estágio no âmbito da Superintendência Regional do
Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte,
com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino su-
perior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes in-
teressados em estágios, em conformidade com a Lei nº 11.788, de
25/9/2008 e Orientação Normativa SRH/MP nº 7, de outubro de
2008, visando atender as necessidades da SR/DPF/RN. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$504,80. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 200394-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014
UASG 200394
N
o-Processo: 08420027185201393.
PREGÃO SISPP No-14/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 02567270000104. Contratado : CLAREAR
COMERCIO E SERVICO DE MAO-DE OBRA LTDA – ME. Objeto:
Prestação de serviços continuados de recepção e atendimento no Ae-
roporto Internacional Augusto Severo, visando atender as necessi-
dades da SR/DPF/RN. Valor: R$ 365.184,00. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 07/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$365.184,00. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 200394-00001-2013NE800036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 200394
N
o-Processo: 08420029977/2013- . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional através do Termo de Compromisso, para fins de publicação
dos atos administrativos concernentes à publicação de resumos de
matérias, visando atender as necessidades da SR/DPF/RN. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2013. DENILDO
ALVES DA MOTA. Chefe do Selog/sr/dpf/rn. Ratificação em
04/11/2013. JOEL MOREIRA CICCOTTI. Superintendente da
Sr/dpf/rn, em Exercício. Valor Global: R$ 25.999,92. CNPJ CON-
TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/01/2014) 200394-00001-2014NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 200394
Número do Contrato: 2/2013.
N
o-Processo: 08420027455201285.
INEXIGIBILIDADE No-15/2012. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogar a vigência, por mais 12 meses, em conformidade com o art.
57, inc. II, da Lei nº 8666/1993 e com a Cláusula Sétima do contrato
ora aditado, de 2/1/2014 a 1/1/2015. Valor: R$ 3.000,00. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assi-
natura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 200394-00001-2013NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 200394
Número do Contrato: 11/2012.
N
o-Processo: 08420016354201289.
PREGÃO SRP No-5/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 41587502000148. Contratado : LANLINK IN-
FORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
11/2012-SR/DPF/RN, por um período de 12 meses, a contar de
1º/1/2014 a 31/12/2014, alterando, em consequência, as Cláusulas
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014151ISSN 1677-7069
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3
Primeira – Do Objeto, Nona – Da Vigência e Prorrogação do contrato
original. A vigência do presente fica respaldada no art. 57, inc. II, da
Lei nº 8666/1993 e Cláusula Nona do contrato original. Valor: R$
194.637,60. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e suas alterações
posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$194.637,60. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200394-00001-2013NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
Processo: 08420.007025/2009-41. Partes: Superintendência Regional
do DPF no RN e a Empresa CENTRAL SEGURANÇA DE VA-
LORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 17/2009-
SR/DPF/RN, por um período de 12 meses, a contar de 1º/1/2014 a
31/12/2014, alterando, em consequência, as Cláusulas Primeira – Do
Objeto e Nona – Da Vigência. A vigência do presente Termo Aditivo
fica respaldada no art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/1993 e Cláusula
Nona do contrato original. Valor: R$ 879.706,68. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
1º/1/2014 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 200394
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 08420018833201159.
DISPENSA No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA
ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto:
Alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 1/2012-SR/DPF/RN, ce-
lebrado em 1º/3/2012 entre a Superintendência Regional do Depar-
tamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a
COSERN. Valor: R$ 540.000,00. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 e suas alterações posteriores. Valor Total: R$540.000,00.
Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200394-00001-2013NE800036
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014
UASG 200372
N
o-Processo: 08430025267201384.
PREGÃO SISPP No-30/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Contratação dos serviços de telefonia fixa, item 01, para atender
a SR/DPF/RS. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$81.533,09. Data de
Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE800071
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014
UASG 200372
N
o-Processo: 08430025267201384.
PREGÃO SISPP No-30/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. –
Objeto: Serviços de telefonia fixa. Itens:02,0304,05 e 07 para atender
a SR/DPF/RS e suas Delegacias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Lei 10520/02 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$343.277,98. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE800071
EXTRATO DE CONTRATO N
o-6/2014
UASG 200372
N
o-Processo: 08430018217201341.
PREGÃO SISPP No-24/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 86937992000101. Contratado : EMANT
ENGENHARIA INSTALACOES E -MANUTENCAO LTDA – ME.
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva para atender as necessidades da SR/SPF/RS.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 – Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$381.900,00. Data de As-
sinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 200063
Número do Contrato: 00001/2012, subrogado pelaUASG: 200063 –
MJ-DPF-SUPERINTENDENCIA
REGIONAL/RS.
N
o-Processo: 08430025806201113.
PREGÃO SISPP No-11/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04056257000116. Contratado : ADVANCE
ELEVADORES LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato. Fundamento Legal: Art.57.Inc.II lEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$22.091,04. Data de As-
sinatura: 18/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE800071EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 200063
Número do Contrato: 00006/2011, subrogado pelaUASG: 200063 –
MJ-DPF-SUPERINTENDENCIA
REGIONAL/RS.
N
o-Processo: 08430008172201053.
PREGÃO SISPP No-3/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 01750564000104. Contratado : TAVARES
& NISZCZAK LTDA – ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato. Fundamento Legal: Art.57 Inc.II Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$11.182,08. Data de As-
sinatura: 18/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE000071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 200372
Número do Contrato: 7/2013.
N
o-Processo: 08430027229201285.
PREGÃO SISPP No-8/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET
LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Fun-
damento Legal: Art.57 Inc.II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$450.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 200063
Número do Contrato: 00008/2010, subrogado pelaUASG: 200063 –
MJ-DPF-SUPERINTENDENCIA
REGIONAL/RS.
N
o-Processo: 08430060499200901.
INEXIGIBILIDADE No-11/2010. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art.57
Inc.II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$102.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 200063
Número do Contrato: 00009/2010, subrogado pelaUASG: 200063 –
MJ-DPF-SUPERINTENDENCIA
REGIONAL/RS.
N
o-Processo: 08430060500200999.
PREGÃO SISPP No-30/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04689066000191. Contratado : CERT LT-
DA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Fundamento
Legal: Art.57 Inc.II Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$111.391,56. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 200063
Número do Contrato: 00016/2011, subrogado pelaUASG: 200063 –
MJ-DPF-SUPERINTENDENCIA
REGIONAL/RS.
N
o-Processo: 08430049345201093.
PREGÃO SISPP No-8/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 02877566000121. Contratado : IBROWSE
– CONSULTORIA & -INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$372.965,40. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 200063
Número do Contrato: 00017/2011, subrogado pelaUASG: 200063 –
MJ-DPF-SUPERINTENDENCIA
REGIONAL/RS.
N
o-Processo: 08430001471201148.
PREGÃO SISPP No-4/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 76366285000140. Contratado : SEPROL
COMPUTADORES E SISTEMAS -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$164.708,76. Data de As-
sinatura: 19/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200372-00001-2013NE800071
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 200356
N
o-Processo: 08455076064201378 . Objeto: Contratação dos serviços
de publicação de editais, contratos, termos aditivos e congêneres,
junto à Imprensa Nacional, visando atender as necessidades da
SR/DPF/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Caráter de
exclusividade da Imprensa Nacional. Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2013. ALESSANDRO DE ALMEIDA CORREA. Chefe
Substituto Selog/sr/dpf/rj. Ratificação em 27/12/2013. ROBERTO
MARIO DA CUNHA CORDEIRO. Superintendente Regional
Sr/dpf/rj. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/01/2014) 200356-00001-2014NE800055
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-10/2013
A CPL/SR/DPF/RJ torna publico o resultado do Pregão
10/2013 que teve como vencedora a empresa Flaquita Maritima Co-
mercio de Barcos Peças e Acessorios CNPJ 09.405.420/0001-22 com
valor global de R$ 404.400,00 (quatrocentos e quatro mil e qua-
trocentos reais)
MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 200356-00001-2014NE800044
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO No-19/2013
UASG 200370
N
o-Processo: 08490016091201365.
PREGÃO SRP No-26/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT SO-
LUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Aquisição de licen-
ciamento de antivíruse software de backup. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$137.458,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200370-00001-2013NE800058
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 200344
N
o-Processo: 08520016317201323.
PREGÃO SRP No-10/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 06071701000106. Contratado : AMAV’S
TURISMO LTDA – ME -Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de agenciamento de viagens visando
atender as necessidades da SR/DPF/SE. Fundamento Legal: Leis
8666/1993, 10520/2002, 11488/2007, Decretos 3555/2000,
3784/2001, 7892/2013, 5450/2005, 6204/2007, IN-SEAP 01/2002.
Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$289.220,04. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 200344-00001-2014NE000003
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO No-48/2013
UASG 200109
N
o-Processo: 08650003365201376.
PREGÃO SRP No-5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 71923304000179. Contratado : AGORA – SO-
LUCOES EM -TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição
de Sistema de Radiocomunicação Analógica para o Departamento de
Polícia Rodoviária Federal. Fundamento Legal: Art. nº 10.520/2002,
Lei nº 8.078/1990. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$486.588,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
1º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013
UASG 200141
Número do Contrato: 16/2011.
N
o-Processo: 08675003034201196.
PREGÃO SRP No-7/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 05122892000117. Contratado : T E S E – TER-
CEIRIZACAO DE -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, consoante o que dispõe
a cláusula nona do contrato original; Repactuação dos preços do
contrato firmado entre as partes em 15 de dezembro de 2011, nos
termos da Cláusula décima terceira do contrato original, bem como a
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014152ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500152Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Supressão do item I do Objeto do Contrato nr. 16/2011, referente aos
serviços de auxiliar administrativo. Fundamento Legal: art. 40, XI,
art. 55, III, e art. 65, I,a, e II,b, da Lei nº 8.666/93; art. 5º do Decreto
nº 2.271/97;e item 7 IN18/07-MAREVigência: 14/12/2013 a
14/12/2014. Valor Total: R$28.673,28. Data de Assinatura:
14/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200141-00001-2013NE800009
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO No-3 / 2 0 11
UASG 200120
N
o-Processo: 08661006168201037.
PREGÃO SRP No-17/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços telefônicos fixocomutado (fixo-fixo e fixo-móvel) local, lon-
ga distância nacional e internacional, a ser executado de forma con-
tínua. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 10520/02. Decreto 3.931/01,
5450/05. Vigência: 01/03/2011 a 28/02/2012. Valor Total:
R$98.361,50. Data de Assinatura: 01/03/2011.
(SICON – 14/01/2014) 200120-00001-2014NE800040
EXTRATO DE CONTRATO N
o-9/2013
UASG 200120
N
o-Processo: 08661002185201348.
PREGÃO SRP No-6/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE AD-
MINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada naprestação de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de manutenção preventivae corretiva, de forma con-
tinuada, junto à redede oficinas credenciadas, centros automotivos
econcessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios
originais de reposição,pormeio de sistema informatizado e integrado
paragestão de frota, mediante a utilização de sistema informatizado
via internet e de recursos tecnológicos. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93, 10520/2002. Decreto nº 6.204/2007. Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Valor Total: R$880.346,88. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200120-00001-2014NE800040
2º DISTRITO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 200139
N
o-Processo: 08674003440201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada, para prestação de serviços de
transporte local, na modalidade porta a porta , para remoção de
mobiliária em geral, equipamentos e materiais de propriedade do
2ºDRPRF-TO, por via terrestre. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Quadra 103 Sul, Av. So-11 N
o-30 Plano Diretor Sul – PALMAS – TO.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROMULO LUIZ MAMEDIO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 200139-00001-2014NE800025
3º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2013
UASG 200110
N
o-Processo: 08651001018201307.
PREGÃO SRP No-5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 75086785000166. Contratado : NILKO TECNO-
LOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de 04(quatro)Armários de Tele-
comunicações Externo de Piso,de conformidade com o Edital
nr.0005/2013 do 1.0DRPRF/DF. Fundamento Legal: Lei nr. 8666/93 e
Lei nr.10520/2002. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$50.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200110-00001-2013NE800022
4º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 200233
Número do Contrato: 14/2011.
N
o-Processo: 08673000757201153.
DISPENSA No-9/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 05965546000109. Contratado : COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO AMAPACEA. Objeto: Prorrogar por mais 12
meses o contrato nº 14/2011 – fornecimento de energia elétrica, tendo
seu início em 01/01/2014 até o dia 31/12/2014. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$46.200,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 200233-00001-2014NE000013
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 200118
N
o-Processo: 08659043151201352.
PREGÃO SRP No-19/2013. Contratante: 7ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/PARANÁ..
CNPJ Contratado: 92533702000159. Contratado : LUVEX – INDUS-
TRIA DE EQUIPAMENTOS-DE PROTECAO LTDA. Objeto: Aqui-
sição de 6400 unidades de bloqueador solar para pele, proteção contra
raios UVA e UVB, não oleosa, resistente a água, permanecer na pele
no mínimo por 04 horas, hipoalergênico, registrado na ANVISA co-
mo de uso profissional, validade de 02 anos a contar do recebimento,
embalagem com 120 ml, fator de proteção solar de no mínimo 58.
Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, Decretos 5.450/05,
7.892/13, Edital e anexos do Pregão Eletrônico 019/13/8ºBEC. Vi-
gência: 13/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total: R$89.600,00. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 200118-00001-2014NE800042
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 200125
N
o-Processo: 08666024373201387 . Objeto: Pregão Eletrônico – Es-
colha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário do
tipo armário para vestiário, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Alvaro Mullen da Silveira, 104 Centro – FLO-
RIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LINDEMBERG FERREIRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 200125-00001-2014NE800002
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-31/2013 publicado no D.O.
de 08/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-
se : Valor R$ 792.000,00
(SICON – 14/01/2014) 200119-00001-2014NE800060
17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 200127
Número do Contrato: 18/2011.
N
o-Processo: 08668004145201117.
PREGÃO SRP No-33/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-
jeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2011, celebrado em 28 de de-
zembro de 2011, com entrada em vigor a partir da data de sua
publicação, em 10/01/2012. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2016. Valor
Total: R$40.644,38. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 200127-00001-2014NE800007
20ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 200130
N
o-Processo: 08672003160201332 . Objeto: Contratação de assinatura
anual da Imprensa Nacional, para publicação dos atos administrativos
da 20ªSRPRF/SE no Diário Oficial da União, conforme exigido por
Lei. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme de-
clarações em Projeto Básico, anexo ao Processo Administrativo vin-
culado. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. ANTONIO
PEREIRA RODRIGUES NETO. Chefe da Seção Administrativa e
Financeira. Ratificação em 10/01/2014. DENISE LIMA OLIVEIRA.
Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 42.001,71. CNPJ CON-
TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/01/2014) 200130-00001-2013NE800026
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CAMPO GRANDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 189/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
009/2013 – CR Campo Grande. Processo nº. 08752.000132/2013-73.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de embalagens para
acondicionamento de mel e derivados, para dar andamento ao PlanoAnual de Trabalho 2013 da seção de Etnodesenvolvimento nas Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR Campo Grande/MS, conforme quan-
tidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas
no Edital e seus Anexos.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua as-
sinatura.
Empresa: Comercial Alimentos Nadeshiko Ltda ME – CNPJ:
17.246.459/0001-72
Dos itens contratados: 01 e 02.
Valor total: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais).
Data da Assinatura: 26/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 190/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
005/2013 – CR Campo Grande. Processo nº. 08752.000134/2013-62.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de ração para aves
para dar andamento ao Plano Anual de Trabalho 2013 da seção de
Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR
Campo Grande/MS, conforme quantidades, especificações e condi-
ções gerais do fornecimento contidas no Edital e seus Anexos.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua as-
sinatura.
Empresa: Solution Agronegocios Ltda ME – CNPJ: 13.426.941/0001-
33
Dos itens contratados: 01, 02 e 03
Valor total: R$ 61.008,40 (sessenta e um mil oito reais e quarenta
centavos).
Data da Assinatura: 20/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 191/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
013/2013 – CR Campo Grande. Processo nº. 08752.000171/2013-71.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de ferramentas para
dar andamento ao Plano Anual de Trabalho 2013 da seção de Et-
nodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR Campo
Grande/MS, conforme quantidades, especificações e condições gerais
do fornecimento contidas no Edital e seus Anexos.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua as-
sinatura.
Empresa: Brascampo Produtos Agropecuários Ltda –
CNPJ:05.808.085/0001-52.
Dos itens contratados: 01
Valor total: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).
Data da Assinatura: 28/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 192/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Campo Grande. Processo nº. 08752.000133/2013-18.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos
veterinarios para dar andamento ao Plano Anual de Trabalho 2013 da
seção de Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas à
CR Campo Grande/MS, conforme quantidades, especificações e con-
dições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus Anexos.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua as-
sinatura.
Empresa: Veterinária Sul Catarinense Ltda – CNPJ:07.266.548/0001-
27.
Dos itens contratados: 01 02 e 04.
Valor total: R$ 69.315,60 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 20/11/2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CHAPECÓ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 194061
N
o-Processo: 08753.000018/2014 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de água e esgoto para esta Coordenação Regional In-
terior Sul e Coordenação Técnica de Abelardo Luz – SC, conforme
Memo nº 004/GAB/CR-IS/2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa com exclusividade de fornecimento de água e
esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. DILAMAR
CANISIO GOETZ BATTIROLA. Chefe Divisão Técnica. Ratificação
em 13/01/2014. CLOVES DA SILVA. Cr Substituto. Valor Global:
R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COM-
PANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CA-
SAN.
(SIDEC – 14/01/2014) 194035-19208-2013NE800036
COORDENAÇÃO REGIONAL EM COLIDER
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 202/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº.
006/2013 – CR Norte de Mato Grosso. Processo nº
08754.000072/2013-79. Objeto: A presente Ata Registro de Preços,
tem por objeto o Registro de Preços e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de placas sinalizadoras em chapa de
aço para delimitação do entorno das Terras Indígenas, de forma par-
celada, no decorrer da vigência da Ata de registro de Preços, con-
forme especificações constantes e relacionadas no item 6 (Termo de
referência). ” DO DETALHAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS”, destinados atender às demandas desta Coor-
denação Regional e Coordenações Técnicas Locais, de acordo com as
quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento cons-
tantes do Edital e seus anexos;
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014153ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Empresa: Nelson Máquinas e Ferramentas Ltda ME – CNPJ:
05.982.535/0001-29
Dos itens contratados: 01.
Valor total: R$ 17.883,00 (Dezessete mil oitocentos e oitenta e três
reais). Data de Assinatura: 07 de novembro de 2013.
Ata de Registro de Preços nº. 195/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº.
005/2013 – CR Norte de Mato Grosso. Processo nº
08754.000039/2013-49. Objeto: A presente Ata Registro de Preços,
tem por objeto o Registro de Preços e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de adubos / afins, placa solar, con-
forme especificações constantes e relacionadas no item 6 (Termo de
referência). ” DO DETALHAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS”, destinados atender às demandas desta Coor-
denação Regional e Coordenações Técnicas Locais, jurisdicionadas
por esta Regional, demandadas nos diversos ordenamentos de des-
pesas, através de seus Planos de Trabalho Resumidos – PTRES, de
acordo com as quantidades, especificações e condições gerais do
fornecimento constantes do Edital e seus anexos;
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Empresa: Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroin-
dustrial Ltda – EPP – CNPJ: 10.304.614/0001-10
Dos itens contratados: 101 e 102.
Valor total: R$ 96.447,00 (Noventa e seis mil quatrocentos e quarenta
e sete reais) .
Empresa: TK Service Ltda – EPP – CNPJ: 03.983.817/0001-15.Dos
itens contratados: 137.
Valor total: R$ 1.130,00 (Mil cento e trinta reais).
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2013.
Ata de Registro de Preços nº. 196/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº.
005/2013 – CR Norte de Mato Grosso. Processo nº
08754.000039/2013-49. Objeto: A presente Ata Registro de Preços,
tem por objeto o Registro de Preços e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de motor de popa, barcos, conforme
especificações constantes e relacionadas no item 6 (Termo de re-
ferência). ” DO DETALHAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS”, destinados atender às demandas desta Coor-
denação Regional e Coordenações Técnicas Locais, jurisdicionadas
por esta Regional, demandadas nos diversos ordenamentos de des-
pesas, através de seus Planos de Trabalho Resumidos – PTRES, de
acordo com as quantidades, especificações e condições gerais do
fornecimento constantes do Edital e seus anexos;
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Empresa: BR Marine Comércio Importação e Exportação Ltda – EPP
– CNPJ: 11.060.238/0001-29
Dos itens contratados: 121, 122 e 123.
Valor total: R$ 121.200,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos
reais).
Empresa: Plus Construções e Serviços Ltda – ME – CNPJ:
09.440.105/0001-36
Dos itens contratados: 117, 118, 119 e 120.
Valor total: R$ 141.580,00 (Cento e quarenta e um mil quinhentos e
oitenta reais).
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CUIABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 179/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de veículo tipo caminhão,
especificado (s) no(s) item (s) 04 no Termo de referência, anexo I do
edital Pregão nº 004/2013, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.
Empresa: Iveco Latin América Ltda – CNPJ: 01.844.555/0005-06
Dos itens contratados: 4.
Valor total: R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 25/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 180/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Tablet – Campo, item
09 no Termo de referência, anexo I do edital Pregão nº 004/2013, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, in-
dependentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.
Empresa: Foto Express Ltda ME – CNPJ: 02.158.793/0001-05
Dos itens contratados: 09.
Valor total: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil quatrocentos reais).
Data da Assinatura: 25/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 181/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Veículo tipo Van, item
07 no Termo de referência, anexo I do edital Pregão nº 004/2013, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, in-
dependentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.
Empresa: Ville de France Veículos Ltda – CNPJ:
07.539.157/000139.Dos itens contratados: 07.
Valor total: R$ 1.054.500,00 (um milhão cinquenta e quatro mil e
quinhentos reais).
Data da Assinatura: 25/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 182/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Barco de Alumínio,
item 11 no Termo de referência, anexo I do edital Pregão nº
004/2013, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.
Empresa: E M Filippo ME – CNPJ: 08.253.611/0001-53.
Dos itens contratados: 11.
Valor total: R$ 163.170,00 (Cento e sessenta e três mil, cento e
setenta reais).
Data da Assinatura: 25/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 183/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de impressora multifun-
cional lazer 3 em 1, item 10 no Termo de referência, anexo I do edital
Pregão nº 004/2013, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.
Empresa: Marumbi Tecnologia Ltda ME – CNPJ: 08.528.684/0001-
00.
Dos itens contratados: 10.
Valor total: R$ 26.810,10 (vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e
dez centavos).
Data da Assinatura: 25/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 184/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Ultrabook Campo, item
08 no Termo de referência, anexo I do edital Pregão nº 004/2013, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, in-
dependentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.
Empresa: RWX Comercio e Representações de Informática Ltda ME
– CNPJ: 15.710.797/0001-98.
Dos itens contratados: 08.
Valor total: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).
Data da Assinatura: 25/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 185/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Veículo Tipo Cami-
nhão, item 05 no Termo de referência, anexo I do edital Pregão nº
004/2013, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.
Empresa: Mardisa Veículos Ltda ME – CNPJ: 63.411.623/0021-10.
Dos itens contratados: 05.
Valor total: R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais).
Data da Assinatura: 25/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 186/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Veículo Tipo Pick-UP,
item 01 no Termo de referência, anexo I do edital Pregão nº
004/2013, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.
Empresa: MMC Automotores do Brasil Ltda – CNPJ:
5 4 . 3 0 5 . 7 4 3 / 0 0 11 7 0 .
Dos itens contratados: 01.
Valor total: R$ 5.049.950,00 (cinco milhões quarenta e nove mil
novecentos de cinquenta reais).
Data da Assinatura: 25/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 187/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Veículo Automotor
Tipo Passeio e Veículo Tipo Pickups Cabine Estendida, especificados
nos itens 02 e 03 no Termo de referência, anexo I do edital Pregão nº
004/2013, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.
Empresa: Maser Equipamentos e Serviços Ltda – CNPJ:
17.561.197/0001-30.
Dos itens contratados: 02 e 03.
Valor total: R$ 862.600,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e seis-
centos reais)
Data da Assinatura: 25/11/2013.
Ata de Registro de Preço nº 188/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Cuiabá. Processo nº. 08755.000231/2013-25. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de pneus automotivos,
câmaras de ar, e protetores de câmaras de ar, especificado(s) no
Grupo 01 itens 13 à 23 no Termo de referência, anexo I do edital
Pregão nº 004/2013, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
não podendo ser prorrogada.Empresa: Pneus Via Nobre Ltda – CNPJ: 01.976.860/0028-48.
Dos itens contratados: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.
Valor total: R$ 117.117,00 (cento e dezessete mil e cento e dezessete
reais).
Data da Assinatura: 25/11/2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 154/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº.
010/2013 – CR Amapá Norte do Pará. Processo nº
087867.000016/2013-95. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na confecção de uniformes,
conforme Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas Juris-
dicionadas a Coordenação Regional do Amapá Norte do Pará.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a
contar da publicação da Ata no Diário Oficial da União.
Empresa: GHC Uniformes Profissionais Ltda ME – CNPJ:
10.242.466/0001-57 e
Dos itens contratados: 01e 02
Empresa: Ethios EIRELI EPP – CNPJ: 84.423.052/0001-60
Dos itens: 03
Valor total R$ 2.355,92 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais
e noventa e dois centavos).
Data de Assinatura: 05/11/2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RIO NEGRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 194008
N
o-Processo: 08780000061/2013 . Objeto: Serviço de telefonia fixa
loca e de longa distância para o atendimento da sede da Coordenação
Regional e suas respectivas Coordenações Técnicas Locais. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme despacho fundamen-
tado e acostado ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2014. JANILDE DA SILVA ALVES. Gestora Financeira. Ra-
tificação em 14/01/2014. DOMINGOS SAVIO BORGES BARRETO.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC – 14/01/2014) 194035-19208-2013NE800036
COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-9/2014 – UASG 194047
N
o-Processo: 081280000372014DV . Objeto: Pagamento de Licen-
ciamento Anual veículos emplacados do Estado do Paraná. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 10/SEAD/2013 De-
claração de Inexigibilidade em 14/01/2014. JOAO MAURICIO AS-
SUMPCAO FARIAS. Ordenador de Despesa. Ratificação em
14/01/2014. MAICON TELES DO AMARAL. Chefe Sead Subs-
tituto. Valor Global: R$ 550,00. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 14/01/2014) 194047-19208-2014NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-10/2014 – UASG 194047
N
o-Processo: 081280000372014DV . Objeto: Seguro Obrigatório veí-
culos licenciados no Estado do Paraná. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Memo 10/SEAD/2013 Declaração de Ine-
xigibilidade em 14/01/2014. JOAO MAURICIO ASSUMPCAO FA-
RIAS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/01/2014. MAICON
TELES DO AMARAL. Chefe Sead Substituto. Valor Global: R$
700,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO-
BRASIL SA.
(SIDEC – 14/01/2014) 194047-19208-2014NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-11/2014 – UASG 194047
N
o-Processo: 081280000322014DV . Objeto: Taxa de Licenciamento
ano 2014 veículos no Estado de Santa Catarina. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 10/SEAD Declaração de Ine-
xigibilidade em 14/01/2014. JOAO MAURICIO ASSUMPCAO FA-
RIAS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/01/2014. MAICON
TELES DO AMARAL. Chefe Sead Substituto. Valor Global: R$
800,00. CNPJ CONTRATADA : 82.951.294/0001-00 SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA.
(SIDEC – 14/01/2014) 194047-19208-2014NE800010
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014154ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500154Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-12/2014 – UASG 194047
N
o-Processo: 081280000322014DV . Objeto: Seguro Obrigatório de
veículos emplacados no Estado de Santa Catarina. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 10/SEAD Declaração de
Inexigibilidade em 14/01/2014. JOAO MAURICIO ASSUMPCAO
FARIAS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/01/2014. MAI-
CON TELES DO AMARAL. Chefe Sead Substituto. Valor Global:
R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGU-
RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S.A..
(SIDEC – 14/01/2014) 194047-19208-2014NE800010
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MADEIRA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 199/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº.
010/2013- CR do Madeira/AM. Processo nº 08113.000006/2013-08.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a
eventual contratação de empresas especializada no fornecimento de
lubrificantes (Óleo 02 tempos), de forma parcelada, para abastecer as
viaturas, motores de popa, motores rabeta, barco Kagwahiwa e mo-
tores em geral para as atividades desenvolvidas pela FUNAI/CR do
Madeira, a se realizar com recursos do Orçamento Geral da União, no
período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e demais des-
crições e condições gerais estabelecidas nesse Termo de Referência.
Empresa: SANA AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 14.394.901/0001-10
Dos itens contratados: Itens: 03
Valor total: 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura: 14/11/2013.
RETIFICAÇÃO
Retificar o Extrato da Ata de Registro de Preços nº.
194/2013 – Pregão Eletrônico SRP nº. 11/2013, Coordenação Re-
gional do Madeira, publicado no Diário Oficial da União nº. 007, de
10 de janeiro 2014, página 144, seção 3, onde se lê “Pregão Ele-
trônico SRP nº. 10/2013 e Valor Total R$ 582.232,00 (quinhentos e
oitenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais)”, leia-se: “Pregão
Eletrônico SRP nº. 11/2013 e Valor Total R$ 583.132,00 (quinhentos
e oitenta e três mil e cento e trinta e dois reais)”.
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
EDITAL No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO DE CONSULTORES
PROJETO BRA/11/019: “Promoção de Direitos no Contexto da Po-
lítica Migratória brasileira”
O DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS DA SECRE-
TARIA NACIONAL DE JUSTIÇA contrata 2 (dois) profissionais
para consultoria técnica especializada para realizar o diagnóstico e
propor novo modelo para gestão e difusão do conhecimento no DE-
E S T.
As definições da atividade e das qualificações exigidas estão
disponíveis na página do PNUD – www.pnud.org.br e do Ministério
da Justiça – www.mj.gov.br. Os currículos deverão ser enviados até o
dia 31/01/2014 para o endereço projeto_BRA11_019@mj.gov.br.
A execução do trabalho previsto no Termo de Referência não
implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sen-
do, portanto, regido sem subordinação jurídica, conforme prevê o
parágrafo 9° do art. 4° do Decreto n° 5.151/2004.
JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER
DA SILVA
Coordenador do Projeto
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2014 ao Convênio No-759572/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : BA-
HIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
13.937.149/0001-43. Prorrogacao do prazo de vigencia.. Valor Total:
R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
27/12/2011 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signa-
tários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MI-
KI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : MAURICIO TELES BAR-
BOSA, CPF nº 045.480.497-03.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
EMENDA DO CONTRATO N
o-SA – 2337/2013 – Edital 002/2012
Emenda de contrato firmado em 01/08/2013, entre a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO,
no âmbito do projeto 914BRA3042, como CONTRATANTE e LUIS
FLAVIO SAPORI, como CONTRATADO portador do CPF
591.721.506-53. Prorrogado o prazo até 30/03/2014.Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2014 ao Convênio No-777339/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : ES-
TADO DE SERGIPE – ADMINISTRACAO DIRETA, CNPJ nº
13.128.798/0021-47. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$
2.191.616,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.916,16, Vigência:
26/12/2012 a 01/02/2015. Data de Assinatura: 14/01/2014. Signa-
tários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MI-
KI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : JOAO ELOY DE ME-
NEZES, CPF nº 293.058.535-87.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-792958/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PU-
BLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Rea-
parelhar a sede da Ouvidoria e implantar a Ouvidoria Itinerante da
Segurança Pública e da Defesa Social no Estado do Rio Grande do
Norte..Valor Total: R$ 203.965,00, Valor de Contrapartida: R$
10.199,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 63843, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800118. Crédito
Orçamentário: PTRES: 63843, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800117. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº
052.507.538-09, Convenente : ALDAIR DA ROCHA, CPF nº
008.814.778-93.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-793112/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PU-
BLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. For-
talecimento do Programa Bombeiro Mirim, na cidade do Natal/RN,
visando aumentar o número de adolescentes atendidos, no intuito de
livrá-los da situação de risco em que eventualmente se encontrem..
Valor Total: R$ 486.583,66, Valor de Contrapartida: R$ 24.980,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 63842, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800230. Crédito Orçamentário:
PTRES: 63842, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Em-
penho: 2013NE800232. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA
FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente :
ALDAIR DA ROCHA, CPF nº 008.814.778-93.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-793114/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PU-
BLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. In-
terveniente: ROSALBA CIARLINI ROSADO, CPF nº 199.516.984-
68. Instituir o Programa Caravanas do Corpo de Bombeiros, para
atender alunos da rede pública de ensino, através da oferta de turmas
do curso de brigadista mirim, que trata questões de defesa civil,
objetivando minimizar a vulnerabilidade social a que estão sujeitass
as crianças e adolescentes da localidade contemplada pelo projeto..
Valor Total: R$ 210.586,47, Valor de Contrapartida: R$ 12.480,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 63842, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800235. Crédito Orçamentário:
PTRES: 63842, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Em-
penho: 2013NE800233. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA
FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente :
ALDAIR DA ROCHA, CPF nº 008.814.778-93, Interveniente: RO-
SALBA CIARLINI ROSADO, CPF nº 199.516.984-68.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-793458/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE NATAL, CNPJ nº 08.241.747/0001-
43. ?Implantação do Programa de Qualidade de Vida da Guarda
Municipal de Natal, mediante reestruturação do Núcleo de Apoio ao
Servidor e Aprimoramento do Ensino e do Ambiente Educacional,
por meio da reestruturação do Centro de Formação da Guarda Mu-
nicipal de Natal e da capacitação dos guardas municipais em temas de
interesse da segurança pública?.. Valor Total: R$ 384.792,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 63848,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800271. Crédito Orçamentário: PTRES: 63848, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800270. Vi-
gência: 27/12/2013 a 27/12/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : CARLOS EDUARDO
NUNES ALVES, CPF nº 242.642.884-87.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-793936/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº
05.830.824/0001-02. Estruturação de novo polo do Prima – Programa
de Inclusão por meio da Música e das Artes ?com ações de inclusão
cidadã, junto a crianças e adolescentes, com vistas à eficiência do
trabalho e a prevenção à violência, no Estado da Paraíba.. Valor Total:
R$ 569.078,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.206,00, Crédito Or-çamentário: PTRES: 63842, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304,
Num Empenho: 2013NE800313. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014.
Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA
MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09,
Convenente : FRANCISCO CESAR GONCALVES, CPF nº
468.188.554-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-794441/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : BAYEUX PREFEITURA, CNPJ nº 08.924.581/0001-
60. Implementação do Projeto Mulheres de Paz e Protejo por meio de
capacitação de mulheres e jovens, visando a atuação dos mesmos na
prevenção à violência e criminalidade no município de Bayeux – PB..
Valor Total: R$ 866.183,92, Valor de Contrapartida: R$ 34.647,35,
Crédito Orçamentário: PTRES: 63852, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800315. Crédito Orçamentário:
PTRES: 63852, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Em-
penho: 2013NE800314. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : JOSE EDUARDO
MARTINS CARDOZO, CPF nº 021.604.318-26, Convenente : EX-
PEDITO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 070.189.834-87.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-795195/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08.730.095/0001-00. Interveniente: RI-
CARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº 218.713.534-91. Ampliação
do projeto Criança Cidadã, ação voltada a crianças e jovens de 10 a
17 anos inseridos nas áreas de maior incidência de violência e cri-
minalidade.. Valor Total: R$ 997.943,00, Valor de Contrapartida: R$
49.970,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 63842, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800340. Crédito
Orçamentário: PTRES: 63842, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44304, Num Empenho: 2013NE800341. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº
052.507.538-09, Convenente : CLAUDIO COELHO LIMA, CPF nº
872.559.958-53, Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO,
CPF nº 218.713.534-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-795212/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PU-
BLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Im-
plementar o Projeto Pequeno Alferes objetivando a redução dos ín-
dices de CVLI no Conjunto Vale Dourado.. Valor Total: R$
529.606,96, Valor de Contrapartida: R$ 26.481,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 63842, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800346. Crédito Orçamentário: PTRES: 63842,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho:
2013NE800347. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de As-
sinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA
FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente :
ALDAIR DA ROCHA, CPF nº 008.814.778-93.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-795271/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE NATAL, CNPJ nº 08.241.747/0001-
43. Implantação do projeto PELOTÃO ESCOLAR com vistas a pro-
mover o policiamento comunitário, a conscientização e a capacitação
da comunidade escolar do Município do Natal para ações preventivas,
mitigadoras e de enfrentamento da violência escolar e social para
garantir a segurança dessa população?.. Valor Total: R$ 1.044.263,00,
Valor de Contrapartida: R$ 42.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
63842, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800349. Crédito Orçamentário: PTRES: 63842, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800348. Vi-
gência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO,
CPF nº 021.604.318-26, Convenente : CARLOS EDUARDO NUNES
ALVES, CPF nº 242.642.884-87.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-798414/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CNPJ nº
07.974.082/0001-14. Fortalecimento da Guarda Civil Municipal de
Juazeiro do Norte através da aquisição de equipamentos e material
permanente, visando à melhoria da política de segurança pública com
foco na prevenção.. Valor Total: R$ 837.036,00, Valor de Contra-
partida: R$ 34.880,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 63843, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800395.
Crédito Orçamentário: PTRES: 63843, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800381. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº
052.507.538-09, Convenente : RAIMUNDO ANTONIO DE MA-
CEDO, CPF nº 163.127.673-53.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014155ISSN 1677-7069
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Espécie: Convênio No-792270/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001.
Convenente : RIO DE JANEIRO PREFEITURA, CNPJ nº
42.498.733/0001-48. Promover ações de capacitação e valorização
dos Guardas Municipais do Município do Rio de Janeiro, propor-
cionando iniciativas na área de ensino e qualidade de vida, cons-
cientizando para a importância da prevenção, além da criação de
espaço apropriado para a reabilitação laborativa.Valor Total: R$
841.668,87, Valor de Contrapartida: R$ 67.333,51, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 63998, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800220. Crédito Orçamentário: PTRES: 63998,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800112. Crédito Orçamentário: PTRES: 63998, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800109. Vi-
gência: 27/12/2013 a 27/12/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : EDUARDO DA COS-
TA PAES, CPF nº 014.751.897-02.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO
DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Espécie: Termo Aditivo No-00001/2013 ao Convênio No-
771215/2012. No-Processo: 08020.027093/2012-35. Concedente: SE-
CRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade
Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL
DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA – FECEP, CNPJ
005.476.329/0001-47. Objeto: Mudança de executor do Convênio por
meio da Sub-rogação. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários:
Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF
nº 052.507.538-09, Convenente: ELIANE AQUINO CUSTODIO,
CPF nº 564.072.701-20.
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N
o-00003/2014 ao Convênio No-
752712/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001. Convenente : FUN-
DACAO CULTURAL DE JOINVILLE, CNPJ nº 83.796.227/0001-
12. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio MJ/SDE/FDD n
093/2010.. Valor Total: R$ 171.010,00, Valor de Contrapartida: R$
29.710,00, Vigência: 29/12/2010 a 15/01/2015. Data de Assinatura:
07/01/2014. Signatários: Concedente : JULIANA PEREIRA DA SIL-
VA, CPF nº 156.284.358-30, Convenente : RODRIGO COELHO,
CPF nº 030.000.539-30.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo N
o-00003/2013 ao Convênio No-
755435/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001. Convenente : MU-
NICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28.695.658/0001-84. O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira ?
Dos Recursos do Primeiro Termo Aditivo, com o acréscimo de novos
recursos de contrapartida consignado na alínea ?c?, do Convênio
MJ/SDE/FDD N 016/2011.. Valor Total: R$ 292.354,35, Valor de
Contrapartida: R$ 75.661,23, Vigência: 29/06/2011 a 29/06/2014. Da-
ta de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : JULIANA
PEREIRA DA SILVA, CPF nº 156.284.358-30, Convenente : JO-
NASTONIAN MARINS AGUIAR, CPF nº 002.387.527-55.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 44101.000186.2010.14 Contratado: HEWLETT – PA-
CKARD BRASIL LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Pedido de
Compra nº 01.0454.2010 à Ata de Registro de Preço relacionada ao
Pregão Eletrônico nº 050/2010, para acrescer 10% (dez por cento) equi-
valente à R$111.397,77 (cento e onze mil, trezentos e noventa e sete
reais e setenta e sete centavos), sobre o valor incial do contrato. O pre-
sente aditivo resultará no acréscimo de R$13.686,00 (treze mil e seis-
centos e oitenta e seis reais). Prazo de vigência: a partir de 06/12/2013
até o término do contrato 01.000454.2010. Pedido de Compra 017396.
Fundamentação Legal: Artigo 65, Paragrafo 1º da Lei 8.666/93.
Processo nº 44101.000186.2010.14 Contratado: HEWLETT – PACKARD
BRASIL LTDA. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Pedido de Compra nº
01.005447.2011 à Ata de Registro de Preço relacionada ao Pregão Ele-
trônico nº 050/2010, para acrescer 8,25% (oito inteiros e vinte e cinco por
cento), equivalente à R$38.122,15 (trinta eoito mil, cento e vinte e dois
reais e quinze centavos) sobre o valor incial do contrato. O presente aditivo
resultará no acréscimo de R$3.465,65 (três mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de vigência: a partir de
03/12/2013 até o término do contrato 01.005447.2011. Pedido de Compra
017456. Fundamentação Legal: Artigo 65, Paragrafo 1º da Lei 8.666/93.
Processo nº 44101.000186.2010.14 Contratado: HEWLETT – PACKARD
BRASIL LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Pedido de Compra nº
01.005447.2011 para aditar a Ata de Registro de Preço relacionada ao
Pregão Eletrônico nº 050/2010, para suprimir 01 (uma) impressora HP
Color Laserjet CP 352dn Printer – IP10.70.6.195, série BRCHBDJ206,
localizada na SCS quadra 9 bloco C, torre B-1º e 2º andares-Brasília/DF.
O Valor total estimado do presente aditivo é de R$2.911,61 (dois mil,
novecentos e onze reais e noventa e um centavos), com a exclusão ex-
pressa neste aditivo o valor mensal estimado do PC 005447 passará de
R$12.708,19 (doze mil, setecentos e oito reais e dezenove centavos) para
R$12.484,22 (doze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois
centavos), a partide de 01/10/2013.. Fundamentação Legal: nos Artigos
13, Paragrafo 3º, do Decreto 7892/13 e 65, Paragrafo 1º da Lei 8.666/93.Processo nº 44101.000186.2010.14 Contratado: HEWLETT – PA-
CKARD BRASIL LTDA. Ata de Registro de Preço relacionada ao
Pregão Eletrônico nº 050/2010. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Pedido de Compra nº 01.004191.2011 para aditar o PC 004191, para
suprimir os seguinte equipamentos:
– 01 (uma) impressora HP Mono Laserjet P4015n Printer, série BR-
DYB14438, localizada no 12º andar o Edifício da Unidade Regional
Paraná;
– 01 (uma) impressora HP Mono Laserjet P4015n Printer, série BR-
DY457656, localizada no 12º andar o Edifício da Unidade Regional
Paraná;
– 01 (uma) impressora HP Mono Laserjet P4015n Printer, série BR-
DY457655, localizada no 12º andar o Edifício da Unidade Regional
Paraná;
As exclusões das máquinas descritas ocorrerão a partir de 01/09/2013,
o valor estimado do presente aditivo é de R$ 11.292,12 (onze mil,
duzentos e noventa e dois reais e doze centavos). Com a exclusões
expressas neste aditivo o valor mensal estimado do PC 004191 pas-
sará de R$3.109,01 (três mil, cento e nove reais e um centavo), para
R$2.302,43(dois mil, trezentos e dois reais e quarenta e três cen-
tavos).Fundamentação Legal: Artigo 65, Paragrafo 1º da Lei
8.666/93.
Processo nº 44101.000258..2012..95. Contrato nº 01.015701.2012.
Contratado: Borland Latin América Ltda. Objeto: Primeiro termo
Aditivo ao Pedido de Compra nº 015701, para aditar o item 01 (um)
do Pedido de Compra 015701, para prorrogar sua vigência, por 12
(doze) meses, tendo como prazo inicial o dia 16/01/2014 e o final em
15/01/2015. Fundamentação Legal: Artigo 57, Paragrafo 1º, Inciso I
da Lei 8666/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL AMAZONAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo N
o-44106.000023/2013-34. Contrato No-03.017005.2013.
Fornecedor: E. M. B. MELARA – ME. Objeto: Contratação de Pres-
tação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva
das Instalações Predias da URAM , pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses. Valor Total estimado de R$ 438.140,88 (quatrocentos
e trinta e oito mil, cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2016. Fundamentação Legal: Lei 10520
/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei 8666 / 1993.
UNIDADE REGIONAL CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N
o-05.014589.2012. Processo No-4 4 1 0 8 . 0 0 0 0 2 6 / 2 0 11 – 9 6 .
Pregão Eletrônico No-14/2012. Contratante: EMPRESA DE TEC-
NOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – DA-
TAPREV. Contratada : STO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA –
EPP, CNPJ: 14.832.446/0001-97. Objeto: Prorrogação, sem ônus
financeiro, o prazo de vigência contratual definido na cláusula 4ª do
Contrato, por 90 (noventa) dias consecutivos, a partir do dia
26/12/2013. Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos VI, da Lei nº
8.666/93, e em estrita observância ao que preceitua o já aludido
Diploma Legal e demais legislação pertinente.
UNIDADE REGIONAL DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-36/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 09/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/01/2014, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Empresa especializada em serviços de Se-
gurança e Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, na(s) de-
pendência(s) da DATAPREV/DF, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses.
JOSE VALDIMIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 335005-07048-2013NE014216
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E FOMENTO DA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00350.001933/2011-13 Permitente: MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA – CNPJ 05.482.692/0001-75. Permis-
sionária: Associação Gravataiense de Piscicultores e de Pequenos
Produtores Rurais – AGRAPEIXE CNPJ: 03.357.596/0001-70. Ob-
jeto: Termo aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel.
Prorrogação de vigência por mais 02 anos: 01 (um) “Kit Despol-
padeira”, composto de 01 (uma) máquina separadora de carnes e
ossos, 01 (uma) seladora manual de mesa para embalagem plástica,
01 (uma) balança eletrônica com capacidade de 30 kg (trinta quilos),
03 (três) caixas isotérmicas para transporte de alimentos com ca-
pacidade de 70 L (setenta litros) cada, 01 (um) túnel de congelamento
com capacidade de 100 kg/h (cem quilos por hora), 20 (vinte) mo-
noblocos plásticos com capacidade de 20 L (vinte litros). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2015. Data da
Assinatura: 23 de dezembro de 2013. Assinam: Pelo Permitente –
Átila Maia da Rocha. Pela Permissionária – Nelson Land da Costa.
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N
o-13/2013. No-Processo: 35000.001410/2012-02. Modalidade: Pregão Eletrônico No-12/2013. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL / Coordenação-Geral de Licitações Contratos: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 7.982/2013 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Objeto: Registro Formal de Preços relativo à aquisição
de material permanente na linha de mobiliário padrão do INSS, de acordo com especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Data de Assinatura: 11/12/2013. Promitente:
Fornecedor TPH – COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÓVEIS, DIVISÓRIAS E PISOS – CNPJ nº 02.287.652/0001-84Item DescriçãoMarca Unid. Preço unitário Qtd. Preço total148 Mesa Coordenador-geralMOD LINE UND. R$ 1.250,00 125 R$ 156.250,00150 Mesa de reunião oval (250×100)cmMOD LINE UND. R$ 943,00 57 R$ 53.751,00151 Mesa de reunião oval (250×120)cmMOD LINE UND. R$ 967,00 439 R$ 424.513,00161 Mesa de reunião ovalMOD LINE UND. R$ 1.090,00 20 R$ 21.800,00162 Mesa de reunião ovalMOD LINE UND. R$ 1.104,00 22 R$ 24.288,00163 Mesa modular para mesa reuniãoMOD LINE UND. R$ 450,00 145 R$ 65.250,00164 Mesa de canto (60×60)cmMOD LINE UND. R$ 130,00 332 R$ 43.160,00
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014156ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500156Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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165 Mesa de centro (120×60)cmMOD LINE UND. R$ 200,00 185 R$ 37.000,00167 Mesa de protocolo (200×100)cmMOD LINE UND. R$ 800,00 71 R$ 56.800,00175 Mesa reunião 12 lugaresMOD LINE UND. R$ 1.104,00 62 R$ 68.448,00VALOR TOTALR$ 951.260,00
Fornecedor RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA – ME – CNPJ nº 79.493.888/0001-00Item DescriçãoMarca Unid. Preço unitário Qtd. Preço total422 Suporte Ergonômico para pésRDS UND. R$ 113,00 1568 R$ 177.184,00VALOR TOTALR$ 177.184,00
Fornecedor BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP – CNPJ nº 02.624.659/0001-44Item DescriçãoMarca Unid. Preço unitário Qtd. Preço total66 Armário alto com duas portas de correr (90x50x163)cm BELLINEA UND. R$ 527,00 11 2 R$ 59.024,00153 Gaveteiro vertical (25×50)cmBELLINEA UND. R$ 300,00 797 R$ 239.100,00157 Armário médio com duas portas de abrir (90x50x106)cm BELLINEA UND. R$ 400,00 11 9 6 R$ 478.400,00158 Armário alto com duas portas de correr (90x50x163)cm BELLINEA UND. R$ 519,99 680 R$ 353.593,20171 Estante para pasta AZBELLINEA UND. R$ 621,99 674 R$ 419.221,26241 Gaveteiro volante com três gavetas e um vão (40×50)cm BELLINEA UND. R$ 360,00 2335 R$ 840.600,00242 Gaveteiro vertical (25×50)cmBELLINEA UND. R$ 250,00 352 R$ 88.000,00245 Armário médio com duas portas de correr (90x50x106)cm BELLINEA UND. R$ 399,99 629 R$ 251.593,71246 Armário médio com duas portas de abrir (90x50x106)cm BELLINEA UND. R$ 344,99 397 R$ 136.961,03247 Armário alto com duas portas de correr (90x50x163)cm BELLINEA UND. R$ 579,99 369 R$ 214.016,31260 Estante para pasta AZBELLINEA UND. R$ 612,99 275 R$ 168.572,25322 Gaveteiro volante com três gavetas e um vão (40×50)cm BELLINEA UND. R$ 339,00 2905 R$ 984.795,00328 Armário alto com duas portas de correr (90x50x163)cm BELLINEA UND. R$ 591,99 142 R$ 84.062,58410 Gaveteiro volante com três gavetas e um vão (40×50)cm BELLINEA UND. R$ 446,99 1355 R$ 605.671,454 11 Gaveteiro vertical (25×50)cmBELLINEA UND. R$ 315,00 757 R$ 238.455,00414 Armário médio com duas portas de correr (90x50x106)cm BELLINEA UND. R$ 496,00 725 R$ 359.600,00415 Amário médio com duas portas de abrir (90x50x106)cm BELLINEA UND. R$ 494,00 236 R$ 116.584,00416 Armário alto com duas portas de correr (90x50x163)cm BELLINEA UND. R$ 668,00 207 R$ 138.276,00425 Estante para pasta AZBELLINEA UND. R$ 999,99 21 R$ 20.999,79VALOR TOTALR$ 5.797.525,58
Fornecedor ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA – CNPJ nº 03.810.869/0001-90Item DescriçãoMarca Unid. Preço unitário Qtd. Preço total236 Mesa de apoio com armário (90×60)cmA RT L I N E UND. R$ 420,40 316 R$ 132.846,40315 Mesa de apoio com armário (60×60)cmA RT L I N E UND. R$ 439,90 170 R$ 74.783,00404 Mesa de apoio com armário (60×60)cmA RT L I N E UND. R$ 714,80 74 R$ 52.895,20VALOR TOTALR$ 260.524,60
Fornecedor GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA – CNPJ nº 65.725.129/0001-02Item DescriçãoMarca Unid. Preço unitário Qtd. Preço total68 Mesa de reunião ovalGRIF UND. R$ 792,00 7 R$ 5.544,0075 Suporte ergonômico para pésGRIF UND. R$ 68,00 996 R$ 67.728,0084 Trocador de roupaGRIF UND. R$ 800,00 25 R$ 20.000,00143 Bancada para copa (160×33)cmGRIF UND. R$ 442,00 133 R$ 58.786,00144 Bancada para copa (160×47)cmGRIF UND. R$ 522,00 11 4 R$ 59.508,00160 Mesa de reunião ovalGRIF UND. R$ 792,00 108 R$ 85.536,00168 Suporte ergonômico para pésGRIF UND. R$ 68,00 2275 R$ 154.700,00177 Trocador de roupaGRIF UND. R$ 800,00 176 R$ 140.800,00237 Mesa coordenador-geralGRIF UND. R$ 1.405,00 39 R$ 54.795,00249 Mesa de reunião ovalGRIF UND. R$ 792,00 13 R$ 10.296,00257 Suporte ergonômico para pésGRIF UND. R$ 79,00 952 R$ 75.208,00266 Trocador de roupaGRIF UND. R$ 800,00 107 R$ 85.600,00314 Bancada para copa (160×47)cmGRIF UND. R$ 658, 00 182 R$ 119.756,00318 Mesa coordenador-geralGRIF UND. R$ 1.679,00 39 R$ 65.481,00331 Mesa de reunião ovalGRIF UND. R$ 1.128,00 10 R$ 11.280,00332 Mesa modular para mesa reuniãoGRIF UND. R$ 609,00 29 R$ 17.661,00343 Guarda volumes modular com cinco portasGRIF UND. R$ 790,00 2 11 R$ 166.690,00344 Mesa reunião 12 lugaresGRIF UND. R$ 1.476,00 10 R$ 14.760,00346 Trocador de roupaGRIF UND. R$ 800,00 1 R$ 800,00405 Mesa de apoio com armário (90×60)cmGRIF UND. R$ 660,00 14 R$ 9.240,00406 Mesa coordenador-geralGRIF UND. R$ 1.599,00 14 R$ 22.386,00409 Mesa de reunião oval (250×120)cmGRIF UND. R$ 1.371,00 13 R$ 17.823,00412 Armário baixo com duas portas de correr (90x50x75)cm GRIF UND. R$ 490,00 240 R$ 117.600,00418 Mesa de reunião ovalGRIF UND. R$ 900,00 5 R$ 4.500,00421 Mesa refeitórioGRIF UND. R$ 280,00 23 R$ 6.440,00426 Estante RHGRIF UND. R$ 1.000,00 2 R$ 2.000,00431 Trocador de roupaGRIF UND. R$ 900,00 5 R$ 4.500,00VALOR TOTALR$ 1.399.418,00
Fornecedor ERGOFLEX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI – EPP – CNPJ nº 71.393.730/0001-48Item DescriçãoMarca Unid. Preço unitário Qtd. Preço total74 Mesa de protocolo (200×100)cmMadeirense / Mobran UND. R$ 700,00 9 R$ 6.300,00170 Balcão de pia para copaMadeirense / Mobran UND. R$ 679,00 144 R$ 97.776,00238 Mesa de reunião redonda 110cmMadeirense / Mobran UND. R$ 630,00 111 R$ 69.930,00252 Mesa modular para mesa reuniãoMadeirense / Mobran UND. R$ 600,00 6 R$ 3.600,00256 Mesa de protocolo (200×100)cmMadeirense / Mobran UND. R$ 873,00 49 R$ 42.777,00259 Balcão de pia para copaMadeirense / Mobran UND. R$ 639,00 108 R$ 69.012,00VALOR TOTALR$ 289.395,00
Fornecedor BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – CNPJ nº 90.051.160/0001-52Item DescriçãoMarca Unid. Preço unitário Qtd. Preço total149 Mesa de reunião redonda 110cmB O RTO L I N I UND. R$ 619,00 193 R$ 119.467,00233 Bancada para copa (160×47)cmB O RTO L I N I UND. R$ 520,00 128 R$ 66.560,00239 Mesa de reunião oval (250×100)cmB O RTO L I N I UND. R$ 950,00 38 R$ 36.100,00250 Mesa de reunião ovalB O RTO L I N I UND. R$ 1.062,00 5 R$ 5.310,00251 Mesa de reunião ovalB O RTO L I N I UND. R$ 1.150,00 23 R$ 26.450,00263 Guarda volumes modular com cinco portasB O RTO L I N I UND. R$ 860,00 278 R$ 239.080,00319 Mesa de reunião redonda 110cmB O RTO L I N I UND. R$ 650,00 251 R$ 163.150,00320 Mesa de reunião oval (250×100)cmB O RTO L I N I UND. R$ 967,10 39 R$ 37.716,90
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014157ISSN 1677-7069
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330 Mesa de reunião ovalB O RTO L I N I UND. R$ 966,00 24 R$ 23.184,00402 Bancada para copa (160×33)cmB O RTO L I N I UND. R$ 1.000,00 3 R$ 3.000,00403 Bancada para copa (160×47)cmB O RTO L I N I UND. R$ 987,00 95 R$ 93.765,00407 Mesa de reunião redonda 110cmB O RTO L I N I UND. R$ 664,00 120 R$ 79.680,00408 Mesa de reunião oval (250×100)cmB O RTO L I N I UND. R$ 1.700,00 26 R$ 44.200,00419 Mesa de reunião ovalB O RTO L I N I UND. R$ 1.263,49 1 R$ 1.263,490VALOR TOTALR$ 938.926,39
Fornecedor HOMEOFFICE MOVEIS LTDA – ME – CNPJ nº 66.455.593/0001-99Item DescriçãoMarca Unid. Preço unitário Qtd. Preço total417 Armário alto com duas portas de abrir (90x50x163)cmHOMEOFFICE UND. R$ 730,00 269 R$ 196.370,00347 Estação de trabalho de suporte (135×120)cmHOMEOFFICE UND. R$ 1.189,00 50 R$ 59.450,00348 Estação de trabalho de suporte (150×120)cmHOMEOFFICE UND. R$ 1.207,00 25 R$ 30.175,00349 Estação de trabalho de suporte (135×135)cmHOMEOFFICE UND. R$ 1.216,00 13 R$ 15.808,00350 Estação de trabalho de suporte (135×150)cmHOMEOFFICE UND. R$ 1.225,00 54 R$ 66.150,00351 Estação de trabalho de suporte (150×150)cmHOMEOFFICE UND. R$ 1.243,00 145 R$ 180.235,00352 Conjunto de estações de trabalho para duas pessoas com mesa de apoio lateral (300×210)cm HOMEOFFICE UND. R$ 2.674,00 21 R$ 56.154,00353 Conjunto de estações de trabalho para duas pessoas com mesa de apoio central (360×150)cm HOMEOFFICE UND. R$ 2.674,00 17 R$ 45.458,00354 Conjunto de estação de trabalho para duas pessoas com mesa de apoio central ( 300×150 ) cm HOMEOFFICE UND. R$ 2.656,00 84 R$ 223.104,00355 Estação de trabalho com anexo simples para atendimento (135×120)cm HOMEOFFICE UND. R$ 1.330,00 545 R$ 724.850,00356 Estação de trabalho com anexo simples para atendimento (135×135)cm HOMEOFFICE UND. R$ 1.369,00 23 R$ 31.487,00357 Estação de trabalho com anexo simples para atendimento (150×150)cm HOMEOFFICE UND. R$ 1.387,00 50 R$ 69.350,00358 Mesa de apoio (150×60)cmHOMEOFFICE UND. R$ 811,00 61 R$ 49.471,00359 Mesa de apoio (120×60)cmHOMEOFFICE UND. R$ 760,00 257 R$ 195.320,00360 Mesa de apoio (90×60)cmHOMEOFFICE UND. R$ 700,00 349 R$ 244.300,00361 Mesa de apoio (60×60)cmHOMEOFFICE UND. R$ 676,00 178 R$ 120.328,00362 Conjunto – quatro estações de trabalho de suporte, conexão dupla e mesa de apoio para quatro pessoas (420×360)cm HOMEOFFICE UND. R$ 3.857,00 6 R$ 23.142,00363 Conjunto – cinco estações de trabalho de suporte para cinco pessoas, conexão dupla e mesa de apoio (645×300)cm HOMEOFFICE UND.R$ 4.311,00 7 R$ 30.177,00364 Estação de trabalho com anexo simples para atendimento com divisor curvo HOMEOFFICE UND. R$ 1.580,00 40 R$ 63.200,00365 Estação de trabalho com anexo simples para atendimento com divisor curvo HOMEOFFICE UND. R$ 2.037,00 10 R$ 20.370,00366 Estação de trabalho com anexo simples para atendimento com divisor curvo oposto ao painel HOMEOFFICE UND. R$ 2.010,00 14 R$ 28.140,00367 Estação de trabalho c/ anexo simples p/ atendimento, painel divisório, divisor curvo junto ao painel e conexão simples HOMEOFFICE UND. R$ 2.730,00 23 R$ 62.790,00368 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento, painel, divisório e divisor curvo junto ao painel, para duas
pessoas (300×150)cmHOMEOFFICE UND. R$ 3.400,00 209 R$ 710.600,00
369 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento, para 03 pessoas, painel divisório entre as estações e divisor
curvo junto ao painel (405×150)cmHOMEOFFICE UND. R$ 5.130,00 31 R$ 159.030,00
370 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento, para 07 pessoas, painel divisório entre as estações, divisor
curvo junto ao painel (1005×150)cmHOMEOFFICE UND. R$ 12.780,00 10 R$ 127.800,00
371 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento, para 07 pessoas, painel divisório entre as estações, divisor
curvo junto ao painel e conexões simples intercaladas (1050×150)cmHOMEOFFICE UND. R$ 13.320,00 11 R$ 146.520,00
372 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento, para 08 essoas, painel divisório entre as estações, divisor
curvo junto ao painel e conexões simples intercaladas (1185×192)cmHOMEOFFICE UND. R$ 15.150,00 1 R$ 15.150,00
373 Conjunto com mesa de atendimento adm. perícia médica, mesa para impressora e porta – uma pessoa (210×90)cm HOMEOFFICE UND. R$ 3.250,00 86 R$ 279.500,00374 Conjunto com mesa de atendimento adm. perícia médica e mesa para impressora – uma pessoa (210×90)cm HOMEOFFICE UND. R$ 2.600,008 R$ 20.800,00375 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento com painel divisório e divisor curvo junto ao painel, para duas
pessoas (240×90)cmHOMEOFFICE UND. R$ 3.330,00 8 R$ 26.640,00
376 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento e painel divisório e divisor curvo junto ao painel para três
pessoas e mesa para impressora (450×90)cmHOMEOFFICE UND. R$ 5.100,00 10 R$ 51.000,00
377 Mesa de recepção com anexo simplesHOMEOFFICE UND. R$ 1.010,00 9 R$ 9.090,00378 Conjunto de mesas de recepção, mesa de apoio, painel divisório e porta (300×210)cm HOMEOFFICE UND. R$ 5.400,00 11 R$ 59.400,00379 Conjunto de mesas de recepção, mesa de apoio, painel divisório e porta(375×150)cm HOMEOFFICE UND. R$ 4.870,00 89 R$ 433.430,00380 Conjunto de mesas de recepção, mesa de apoio, painel divisório e porta(645×60)cm HOMEOFFICE UND. R$ 5.730,00 6 R$ 34.380,00381 Balcão recepçãoHOMEOFFICE UND. R$ 1.350,00 7 R$ 9.450,00382 Balcão recepção (60 x60)cmHOMEOFFICE UND. R$ 1.135,00 3 R$ 3.405,00383 Estação de trabalho (150×150)cmHOMEOFFICE UND. R$ 1.621,00 20 R$ 32.420,00384 Estação de trabalho (150×150)cmHOMEOFFICE UND. R$ 1.918,00 1 R$ 2.155,00385 Estações de trabalho em forma de “t”HOMEOFFICE UND. R$ 2.548,00 48 R$ 122.304,00386 Estações de trabalho em forma de “t”HOMEOFFICE UND. R$ 3.151,00 6 R$ 18.906,00387 Estações de trabalho em forma de “x”HOMEOFFICE UND. R$ 4.470,00 17 R$ 75.990,00388 Conexão semi-círculo (120×50)cmHOMEOFFICE UND. R$ 361,00 4 R$ 1.444,00389 Estações de trabalho em forma de “t”HOMEOFFICE UND. R$ 2.845,00 3 R$ 8.535,00390 Conexão simples (60×42)cmHOMEOFFICE UND. R$ 270,00 9 R$ 2.430,00391 Conjunto divisória de ambiente com armário e bancada (420×60)cm HOMEOFFICE UND. R$ 2.950,00 79 R$ 233.050,00392 Divisória de ambiente com mesa de apoioHOMEOFFICE UND. R$ 1.100,00 27 R$ 29.700,00393 Divisória de ambiente c/ mesa de apoio (1200x600x1080) mm HOMEOFFICE UND. R$ 1.300,00 6 R$ 7.800,00394 Divisória de ambiente com mesa de apoioHOMEOFFICE UND. R$ 1.000,00 3 R$ 3.000,00395 Divisória de ambiente melamínico (60×108)cmHOMEOFFICE UND. R$ 520,00 26 R$ 13.520,00396 Divisória de ambiente melamínico (75×108)cmHOMEOFFICE UND. R$ 550,00 8 R$ 4.400,00397 Divisória de ambiente melamínico (90×108)cmHOMEOFFICE UND. R$ 600,00 18 R$ 10.800,00398 Divisória de ambiente melamínico (120×108)cmHOMEOFFICE UND. R$ 685,00 11 R$ 7.535,00399 Divisória de ambiente melamínico (135×108)cmHOMEOFFICE UND. R$ 720,00 5 R$ 3.600,00400 Divisória de ambiente melamínico (150×108)cmHOMEOFFICE UND. R$ 760,00 2 R$ 1.520,00401 Porta p/ divisória de ambiente em melamínico (80×108)cm HOMEOFFICE UND. R$ 530,00 36 R$ 19.080,00VALOR TOTALR$ 5.219.976,00
Fornecedor MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – CNPJ nº 76.291.251/0001-34Item DescriçãoMarca Unid. Preço unitário Qtd. Preço total1 Estação de trabalho de suporte (135×120)cmMODILAC UND. R$ 1.072,00 60 R$64.320,002 Estação de trabalho de suporte (150×120)cmMODILAC UND. R$ 1.099,00 60 R$ 65.940,003 Estação de trabalho de suporte (135×135)cmMODILAC UND. R$ 1.101,00 86 R$ 94.686,004 Estação de trabalho de suporte (135×135)cmMODILAC UND. R$ 1.130,00 30 R$ 33.900,005 Estação de trabalho de suporte (150×150)cmMODILAC UND. R$ 1.160,00 11 7 R$ 135.720,006 Conjunto de estações de trabalho para duas pessoas com mesa de apoio lateral (300×210)cm MODILAC UND. R$ 2.433,00 7 R$ 17.031,007 Conjunto de estações detrabalho para duas pessoas com mesa de apoio central (360×150)cm MODILAC UND. R$ 2.433,00 29 R$ 70.557,008 Conjunto de estações de trabalho para duas pessoas com mesa de apoio central (300×150)cm MODILAC UND. R$ 2.312,00 49 R$ 113.288,009 Estação de trabalho, anexo simples p/ atendimento 135x120cm MODILAC UND. R$ 1.192,00 154 R$ 183.568,0010 Estação de trabalho, anexo simples p/ atendimento 135x135cm MODILAC UND. R$ 1.224,00 9 R$ 11.016,0011 Estação de trabalho, anexo simples p/ atendimento 150x150cm MODILAC UND. R$ 1.289,00 12 R$ 15.468,0012 Conjunto de estações de trabalho para duas pessoas com mesa de apoio central (330×150)cm MODILAC UND. R$ 2.372,00 5 R$ 11.860,0013 Mesa de apoio (150×60)cmMODILAC UND. R$ 640,12 261 R$ 167.071,3214 Mesa de apoio (120×60)cmMODILAC UND. R$ 600,44 400 R$ 240.176,0015 Mesa de apoio (90×60)cmMODILAC UND. R$ 560,52 342 R$ 191.697,8416 Mesa de apoio (60×60)cmMODILAC UND. R$ 530,00 221 R$ 117.130,0017 Conjunto – quatro estações de trabalho de suporte, conexão dupla e mesa de apoio para quatro pessoas (420×360)cm MODILAC UND. R$ 4.481,83 5 R$ 22.409,1518 Conjunto – cinco estações de trabalho de suporte para cinco pessoas, conexão dupla e mesa de apoio (645×300)cm MODILAC UND. R$ 5.506,26 2 R$ 11.012,5219 Estação de trabalho, com anexo para atendimento com divisor curvo oposto ao painel MODILAC UND. R$ 1.498,00 44 R$ 65.912,0020 Conjunto estações de trabalho, anexo p/ atendimento, painel divisório e divisor curvo junto ao painel, p/ duas pessoas 300x150cm MODILAC UND. R$ 2.834,38 130 R$ 368.469,4021 Conjunto estações de trabalho, anexo p/ atendimento, p/ 03 pessoas, painel divisório entre estações e divisor curvo junto ao painel
(405×150)cmMODILAC UND. R$ 3.910,00 66 R$ 258.060,00
22 Conjunto de estações de trabalho com anexo para atendimento,para 07 pessoas, painel divisório entre as estações, divisor curvo junto ao
painel (1005×150)cmMODILAC UND. R$ 9.300,00 19 R$ 176.700,00
23 Conjunto de estações de trabalho c/ anexo de atendimento p/ 07 pessoas, painel divisório entre estações, divisor curvo junto ao
painel,conexões simples intercaladas (1050×150)cmMODILAC UND. R$ 10.000,00 2 R$ 20.000,00
24 Conjunto de estações de trabalho c/ anexo de atendimento, p/ 08 pessoas,painel divisório entre estações, divisor curvo junto ao pai-
nel,conexões simples intercaladas (1185×192)cmMODILAC UND. R$ 11.950,00 13 R$ 155.350,00
25 Conjunto com mesa de atendimento adm. perícia médica, mesa para impressora e porta – uma pessoa (2100×900)mm MODILAC UND. R$ 2.140,00 44 R$ 94.160,0026 Conjunto com mesa de atendimento adm. perícia médica e mesa para impressora uma pessoa (2100×900)mm MODILAC UND. R$ 1.597,12 6 R$ 9.582,72
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014158ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500158Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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27 Conjunto de estações de trabalho c/ anexo de atendimento com painel divisório e divisor curvo junto ao painel para três pessoas e mesa
para impressora (450×90)cmMODILAC UND. R$ 3.498,89 2 R$ 6.997,78
28 Mesa de recepção com anexo de atendimentoMODILAC UND. R$ 876,67 42 R$ 36.820,1429 Conjunto de mesas de recepção, mesa de apoio, painel divisório e porta (3000×2100)mm MODILAC UND. R$ 3.589,47 6 R$ 21.536,8230 Conjunto de mesas de recepção, mesa de apoio, painel divisório e porta (3750×1500)mm MODILAC UND. R$ 3.666,37 50 R$ 183.318,5031 Conjunto de mesas de recepção, mesa de apoio, painel divisório e porta (6450×600)mm MODILAC UND. R$ 4.355,40 1 R$ 4.355,4032 Balcão recepçãoMODILAC UND. R$ 1.118,31 12 R$ 13.419,7233 Estação de trabalho (150×150)cmMODILAC UND. R$ 1.300,00 52 R$ 67.600,0034 Estação de trabalho (150×150)cmMODILAC UND. R$ 1.391,92 17 R$ 23.662,6435 Estações de trabalho forma de “t”MODILAC UND. R$ 1.654,00 24 R$ 39.696,0036 Estações de trabalho forma de “t”MODILAC UND. R$ 2.418,04 87 R$ 210.369,4837 Estações de trabalho forma de “x”MODILAC UND. R$ 3.999,90 55 R$ 219.994,5038 Conexão semi-círculo(1200×500)mmMODILAC UND. R$ 295,00 9 R$ 2.655,0039 Conexão simples (750×420)mmMODILAC UND. R$ 220,00 2 R$ 440,0040 Estações de trabalho forma de “t”MODILAC UND. R$ 2.000,00 2 R$ 4.000,0041 Estações de trabalho forma de “t”MODILAC UND. R$ 2.340,00 2 R$ 4.680,0042 Conexão simples (60×42)cmMODILAC UND. R$ 300,00 4 R$ 1.200,0043 Conjunto divisória de ambiente c/ armário e bancada (4200×600)mm MODILAC UND. R$ 2.420,00 2 R$ 4.840,0044 Divisória de ambiente com mesa de apoioMODILAC UND. R$ 639,00 28 R$ 17.892,0045 Divisória de ambiente com mesa de apoioMODILAC UND. R$ 700,00 28 R$ 19.600,0046 Divisória de ambiente c/ mesa de apoio (1200x600x1080)mm MODILAC UND. R$ 750,00 22 R$ 16.500,0047 Divisória de ambiente melamínico (60×108)cmMODILAC UND. R$ 615,00 55 R$ 33.825,0048 Divisória de ambiente melamínico (75×108)cmMODILAC UND. R$ 620,00 2 R$ 1.240,0049 Divisória de ambiente melamínico (150×108)cmMODILAC UND. R$ 680,00 102 R$ 69.360,0050 Porta para divisória de ambiente em melamínico (80×108)cmMODILAC UND. R$ 527,00 56 R$ 29.512,0051 Bancada para copa (160×33)cmMODILAC UND. R$ 549,00 8 R$ 4.392,0052 Bancada para copa (160×47)cmMODILAC UND. R$ 549,00 56 R$ 30.744,0053 Mesa de apoio com armário (60×60)cmMODILAC UND. R$ 412,00 134 R$ 55.208,0054 Mesa de apoio com armário (75×60)cmMODILAC UND. R$ 461,00 99 R$ 45.639,0055 Mesa de apoio com armário (90×60)cmMODILAC UND. R$ 479,00 41 R$ 19.639,0056 Mesa coordenador-geralMODILAC UND. R$ 1.298,00 69 R$ 89.562,0057 Mesa reunião redonda 110cmMODILAC UND. R$ 555,00 100 R$ 55.500,0058 Mesa de reunião oval (250×100)cmMODILAC UND. R$ 935,50 22 R$ 20.581,0059 Mesa de reunião oval (250×120)cmMODILAC UND. R$ 1.016,00 16 R$ 16.256,0060 Gaveteiro volante com três gavetas e um vão (40×50)cmMODILAC UND. R$ 214,00 1384 R$ 296.176,0061 Gaveteiro vertical (25×50)cmMODILAC UND. R$ 188,00 272 R$ 51.136,0062 Armário baixo com 02 portas de correr (90x50x75)cmMODILAC UND. R$ 319,00 45 R$ 14.355,0063 Armário baixo com duas portas de abrir (90x50x75)cmMODILAC UND. R$ 253,00 394 R$ 99.682,0064 Armário médio com 2 portas de correr (90x50x106)cmMODILAC UND. R$ 390,00 159 R$ 62.010,0065 Armário médio com duas portas de abrir (90x50x106)cmMODILAC UND. R$ 329,00 282 R$ 92.778,0067 Armário alto com duas portas de abrir (90x50x163)cmMODILAC UND. R$ 498,00 392 R$ 195.216,0069 Mesa de reunião ovalMODILAC UND. R$ 1.017,00 1 R$ 1.017,0070 Mesa de reunião ovalMODILAC UND. R$ 1.066,00 5 R$ 5.330,0071 Mesa de canto (60×60)cmMODILAC UND. R$ 141,00 34 R$ 4.794,0072 Mesa de centro (120×60)cmMODILAC UND. R$ 192,00 17 R$ 3.264,0073 Mesa refeitórioMODILAC UND. R$ 190,00 107 R$ 20.330,0076 Armário suspenso para copaMODILAC UND. R$ 300,00 54 R$ 16.200,0077 Balcão de pia para copaMODILAC UND. R$ 570,00 13 R$ 7.410,0078 Estante para pastas AZMODILAC UND. R$ 630,00 11 8 R$ 74.340,0079 Estante RHMODILAC UND. R$ 377,90 33 R$ 12.470,7080 Guarda volume modular com 16 portas (160×40)cmMODILAC UND. R$ 1.050,00 176 R$ 184.800,0081 Guarda volumes modular com cinco portasMODILAC UND. R$ 1.058,90 97 R$ 102.713,3082 Mesa de reunião 12 lugaresMODILAC UND. R$ 1.155,00 25 R$ 28.875,0083 Rack videoconferência (160×50) cmMODILAC UND. R$ 660,00 23 R$ 15.180,0085 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.061,94 317 R$ 336.634,9886 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.088,78 174 R$ 189.447,7287 Estação de trabalho de suporte (135×135)cmMODILAC UND. R$ 1.090,45 151 R$ 164.657,9588 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.118,93 32 R$ 35.805,7689 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.149,06 466 R$ 535.461,9690 Conjunto de estações de trabalho para duas pessoas com mesa de apoio lateral (300×210)cm MODILAC UND. R$ 2.409,49 95 R$ 228.901,5591 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.409,49 101 R$ 243.358,4992 Conjunto de estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.288,91 133 R$ 304.425,0393 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.180,77 677 R$ 799.381,2994 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.211,85 80 R$ 96.948,0095 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.276,51 11 3 R$ 144.245,6396 Conjunto de estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.349,21 79 R$ 185.587,5997 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 640,00 427 R$ 273.280,0098 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 600,44 967 R$ 580.625,4899 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 560,52 907 R$ 508.391,64100 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 524,18 578 R$ 302.976,04101 Conjunto com quatro estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 4.481,83 90 R$ 403.364,70102 Conjunto com cinco estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 5.506,26 31 R$ 170.694,06103 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.314,84 49 R$ 64.427,16104 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.442,51 89 R$ 128.383,39105 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.483,35 135 R$ 200.252,25106 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.739,32 95 R$ 165.235,40107 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.834,38 152 R$ 430.825,76108 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 3.871,38 83 R$ 321.324,54109 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 9.257,59 22 R$ 203.666,9811 0 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 10.212,74 34 R$ 347.233,16111 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 11.832,27 17 R$ 201.148,5911 2 Conjunto com mesa de atendimentoMODILAC UND. R$ 2.119,05 71 R$ 150.452,5511 3 Conjunto com mesaMODILAC UND. R$ 1.597,12 132 R$ 210.819,8411 4 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.153,18 26 R$ 55.982,6811 5 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 3.498,89 31 R$ 108.465,5911 6 Mesa de recepção com anexo simplesMODILAC UND. R$ 876,57 94 R$ 82.397,5811 7 Conjunto de mesasMODILAC UND. R$ 3.589,47 43 R$ 154.347,2111 8 Conjunto de mesasMODILAC UND. R$ 3.666,37 46 R$ 168.653,0211 9 Conjunto de mesasMODILAC UND. R$ 4.355,40 48 R$ 209.059,20120 Balcão recepçãoMODILAC UND. R$ 1.118,31 72 R$ 80.518,32121 Balcão recepçãoMODILAC UND. R$ 986,71 81 R$ 79.923,51122 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.290,92 11 7 R$ 151.037,64123 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.391,92 156 R$ 217.139,52124 Estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.216,02 109 R$ 241.546,18125 Estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.418,04 78 R$ 188.607,12126 Estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 4.236,73 35 R$ 148.285,55127 Conexão semi-círculoMODILAC UND. R$ 292,51 26 R$ 7.605,26128 Conexão simplesMODILAC UND. R$ 221,46 36 R$ 7.972,56129 Estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.074,16 107 R$ 221.935,12130 Estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.317,02 87 R$ 201.580,74131 Conexão simplesMODILAC UND. R$ 296,93 16 R$ 4.750,88132 Conjunto divisória deMODILAC UND. R$ 2.395,52 59 R$ 141.335,68133 Divisória de ambienteMODILAC UND. R$ 639,59 5 R$ 3.197,95134 Divisória de ambienteMODILAC UND. R$ 693,61 31 R$ 21.501,91135 Divisória de ambienteMODILAC UND. R$ 751,35 37 R$ 27.799,95136 Divisória de ambienteMODILAC UND. R$ 609,07 137 R$ 83.442,59137 Divisória de ambienteMODILAC UND. R$ 621,50 142 R$ 88.253,00138 Divisória de ambienteMODILAC UND. R$ 633,95 182 R$ 115.378,90
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014159ISSN 1677-7069
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139 Divisória de ambienteMODILAC UND. R$ 658,98 225 R$ 148.270,50140 Divisória de ambienteMODILAC UND. R$ 671,34 78 R$ 52.364,52141 Divisória de ambienteMODILAC UND. R$ 683,79 599 R$ 409.590,21142 Porta para divisóriaMODILAC UND. R$ 521,48 136 R$ 70.921,28145 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 412,00 105 R$ 43.260,00146 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 469,99 202 R$ 94.937,98147 Mesa de apoio com armárioMODILAC UND. R$ 500,00 98 R$ 49.000,00152 Gaveteiro volante com três gavetas e um vão (40×50)cmMODILAC UND. R$ 342,00 2990 R$ 1.022.580,00154 Armário baixoMODILAC UND. R$ 310,00 660 R$ 204.600,00155 Armário baixoMODILAC UND. R$ 284,00 740 R$ 210.160,00156 Armário médioMODILAC UND. R$ 379,00 656 R$ 248.624,00159 Armário altoMODILAC UND. R$ 530,00 1068 R$ 566.040,00166 Mesa refeitórioMODILAC UND. R$ 210,00 161 R$ 33.810,00169 Armário suspenso para copaMODILAC UND. R$ 570,00 319 R$ 181.830,00172 Estante rhMODILAC UND. R$ 379,90 727 R$ 276.187,30173 Guarda volumesMODILAC UND. R$ 1.322,00 142 R$ 187.724,00174 Guarda volumesMODILAC UND. R$ 1.298,00 212 R$ 275.176,00176 Rack videoconferênciaMODILAC UND. R$ 759,00 86 R$ 65.274,00178 Estação de trabalho de suporte (135×120)cmMODILAC UND. R$ 1.061,94 214 R$ 227.255,16179 Estação de trabalho de suporte (150×120)cmMODILAC UND. R$ 1.088,78 120 R$ 130.653,60180 Estação de trabalho de suporte (135×135)cmMODILAC UND. R$ 1.090,45 306 R$ 333.677,70181 Estação de trabalho de suporte (135×150)cmMODILAC UND. R$ 1.118,93 96 R$ 107.417,28182 Estação de trabalho de suporte (150×150)cmMODILAC UND. R$ 1.149,06 513 R$ 589.467,78183 Conjunto estações de trabalho p/ duas pessoas c/ mesa de apoio lateral (300×210)cm MODILAC UND. R$ 2.409,49 29 R$ 69.875,21184 Conjunto estações de trabalho p/ duas pessoas c/ mesa de apoio central (360×150)cm MODILAC UND. R$ 2.409,49 17 R$ 40.961,33185 Conjunto estação de trabalho p/ duas pessoas c/ mesa de apoio central ( 300×150 ) cm MODILAC UND. R$ 2.288,91 31 R$ 70.956,21186 Estação trabalho, anexo simples p/ atendimento (135×120)cm MODILAC UND. R$ 1.180,77 166 R$ 196.007,82187 Estação trabalho, anexo simples p/ atendimento 135x135cmMODILAC UND. R$ 1.211,85 80 R$ 96.948,00188 Estação trabalho, anexo simples p/ atendimento 150x150cmMODILAC UND. R$ 1.276,51 86 R$ 109.779,86189 Conjunto de estação de trabalho para duas pessoas com mesa de apoio central ( 330×150 ) cm MODILAC UND. R$ 2.349,21 5 R$ 11.746,05190 Mesa de apoio (150×60)cmMODILAC UND. R$ 640,12 298 R$ 190.755,76191 Mesa de apoio (120×60)cmMODILAC UND. R$ 600,44 408 R$ 244.979,52192 Mesa de apoio (90×60)cmMODILAC UND. R$ 560,49 348 R$ 195.050,52193 Mesa de apoio (60×60)cmMODILAC UND. R$ 524,18 347 R$ 181.890,46194 Conjunto – quatro estações de trabalho de suporte, conexão dupla e mesa de apoio para quatro pessoas (420×360)cm MODILAC UND. R$ 4.481,83 7 R$ 31.372,81195 Conjunto – cinco estações de trabalho de suporte para cinco pessoas, conexão dupla e mesa de apoio (645×300)cm MODILAC UND. R$ 5.506,26 28 R$ 154.175,28196 Estação de trabalho,anexo simples p/atendimento, divisor curvo MODILAC UND. R$ 1.314,84 12 R$ 15.778,08197 Estação de trabalho,anexo simples p/atendimento, divisor curvo MODILAC UND. R$ 1.442,51 323 R$ 465.930,73198 Estação de trabalho,anexo simples p/atendimento, divisor curvo oposto ao painel MODILAC UND. R$ 1.483,35 9 R$ 13.350,15199 Estação de trabalho, anexo simples para atendimento, painel divisório, divisor curvo junto ao painel e conexão simples MODILAC UND. R$ 1.739,32 111 R$ 193.064,52200 Conjunto de estações de trabalho, anexo simples p/ atendimento, painel, divisório e divisor curvo junto ao painel, para duas pessoas
(300×150)cmMODILAC UND. R$ 2.834,38 108 R$ 306.113,04
201 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento, para 03 pessoas, painel divisório entre as estações e divisor curvo
junto ao painel (405×150)cmMODILAC UND. R$ 3.871,38 50 R$ 193.569,00
202 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento, para 07 pessoas, painel divisório entre as estações, divisor curvo
junto ao painel (1005×150)cmMODILAC UND. R$ 9.257,59 4 R$ 37.030,36
203 Conjunto de estações de trabalho, anexo simples p/ atendimento, p/ 07 pessoas, painel divisório entre estações, divisor curvo junto ao painel
e conexões simples intercaladas (1050×150)cmMODILAC UND. R$ 10.212,74 5 R$ 51.063,70
204 Conjunto de estações de trabalho, anexo simples p/ atendimento, p/ 08 pessoas, painel divisório entre estações, divisor curvo junto ao painel
e conexões simples intercaladas (1185×192)cmMODILAC UND. R$ 11.832,27 9 R$ 106.490,43
205 Conjunto com mesa de atendimento adm. perícia médica, mesa para impressora e porta – uma pessoa (210×90)cm MODILAC UND. R$ 2.119,05 49 R$ 103.833,45206 Conjunto com mesa de atendimento adm. perícia médica e mesa para impressora – uma pessoa (210×90)cm MODILAC UND. R$ 1.613,25 37 R$ 59.690,25207 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento com painel divisório e divisor curvo junto ao painel, para duas
pessoas (240×90)cmMODILAC UND. R$ 2.153,18 15 R$ 32.297,70
208 Conjunto de estações de trabalho com anexo simples para atendimento e painel divisório e divisor curvo junto ao painel para três pessoas
e mesa para impressora (450×90)cmMODILAC UND. R$ 3.498,89 5 R$ 17.494,45
209 Mesa de recepção com anexo simplesMODILAC UND. R$ 876,57 31 R$ 27.173,67210 Conjunto de mesas de recepção, mesa de apoio, painel divisório e porta (300×210)cm MODILAC UND. R$ 3.589,47 20 R$ 71.789,402 11 Conjunto de mesas de recepção, mesa de apoio, painel divisório e porta(375×150)cm MODILAC UND. R$ 3.666,37 43 R$ 157.653,91212 Conjunto de mesas de recepção, mesa de apoio, painel divisório e porta(645×60)cm MODILAC UND. R$ 4.355,40 4 R$ 17.421,60213 Balcão recepçãoMODILAC UND. R$ 1.118,31 44 R$ 49.205,64214 Balcão recepção (60 x60)cmMODILAC UND. R$ 986,71 39 R$ 38.481,69215 Estação de trabalho (150×150)cmMODILAC UND. R$ 1.290,92 76 R$ 98.109,92216 Estação de trabalho (150×150)cmMODILAC UND. R$ 1.391,92 54 R$ 75.163,68217 Estações de trabalho em forma de “t”MODILAC UND. R$ 2.216,02 18 R$ 39.888,36218 Estações de trabalho em forma de “t”MODILAC UND. R$ 2.418,04 34 R$ 82.213,36219 Estações de trabalho em forma de “x”MODILAC UND. R$ 4.236,73 63 R$ 266.913,99220 Conexão semi-círculo (120×50)cmMODILAC UND. R$ 292,51 10 R$ 2.925,10221 Conexão simples (60×42)cmMODILAC UND. R$ 296,93 30 R$ 8.907,90222 Conjunto divisória de ambiente c/ armário e bancada (420×60)cm MODILAC UND. R$ 2.395,52 2 R$ 4.791,04223 Divisória de ambiente com mesa de apoioMODILAC UND. R$ 693,61 2 R$ 1.387,22224 Divisória de ambiente c/ mesa de apoio (1200x600x 80) mmMODILAC UND. R$ 751,35 2 R$ 1.502,70225 Divisória de ambiente melamínico (60×108)cmMODILAC UND. R$ 609,07 29 R$ 17.663,03226 Divisória de ambiente melamínico (75×108)cmMODILAC UND. R$ 621,5 18 R$ 11.187,00227 Divisória de ambiente melamínico (90×108)cmMODILAC UND. R$ 633,95 30 R$ 19.018,50228 Divisória de ambiente melamínico (120×108)cmMODILAC UND. R$ 658,98 23 R$ 15.156,54229 Divisória de ambiente melamínico (135×108)cmMODILAC UND. R$ 671,34 12 R$ 8.056,08230 Divisória de ambiente melamínico (150×108)cmMODILAC UND. R$ 683,79 30 R$ 20.513,70231 Porta para divisória de ambiente em melamínico (80×108)cmMODILAC UND. R$ 521,48 51 R$ 26.595,48232 Bancada para copa (160×33)cmMODILAC UND. R$ 599,90 20 R$ 11.998,00234 Mesa de apoio com armário (60×60)cmMODILAC UND. R$ 412,28 132 R$ 54.420,96235 Mesa de apoio com armário (75×60)cmMODILAC UND. R$ 495,00 134 R$ 66.330,00240 Mesa de reunião ovalMODILAC UND. R$ 1.130,00 47 R$ 53.110,00243 Armário baixo com duas portas de correr (90x50x75)cmMODILAC UND. R$ 335,00 278 R$ 93.130,00244 Armário baixo com duas portas de abrir (90x50x75)cmMODILAC UND. R$ 353,00 214 R$ 75.542,00248 Armário alto com duas portas de abrir (90x50x163)cmMODILAC UND. R$ 600,00 773 R$ 463.800,00253 Mesa de canto (60×60)cmMODILAC UND. R$ 184,30 38 R$ 7.003,40254 Mesa de centro (120×60)cmMODILAC UND. R$ 277,00 33 R$ 9.141,00255 Mesa refeitórioMODILAC UND. R$ 210,00 165 R$ 34.650,00258 Armário suspenso para copaMODILAC UND. R$ 383,00 180 R$ 68.940,00261 Estante RHMODILAC UND. R$ 400,00 91 R$ 36.400,00262 Guarda volumes modular – dezesseis portas (100×40) cmMODILAC UND. R$ 1.100,00 138 R$ 151.800,00264 Mesa reunião 12 lugaresMODILAC UND. R$ 1.390,00 32 R$ 44.480,00265 Rack videoconferência (160×50) cmMODILAC UND. R$ 760,00 29 R$ 22.040,00267 Estação de trabalho de suporte (135×120)cmMODILAC UND. R$ 1.191,38 631 R$ 751.760,78268 Estação de trabalho de suporte (150×120)cmMODILAC UND. R$ 1.221,49 133 R$ 162.458,17269 Estação de trabalho de suporte (135×135)cmMODILAC UND. R$ 1.223,35 45 R$ 55.050,75270 Estação de trabalho de suporte (135×150)cmMODILAC UND. R$ 1.255,30 179 R$ 224.698,70271 Estação de trabalho de suporte (150×150)cmMODILAC UND. R$ 1.289,12 283 R$ 364.820,96272 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.703,18 82 R$ 221.660,76273 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.703,18 45 R$ 121.643,10274 Conjunto de estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.567,89 120 R$ 308.146,80275 Estação de trabalho cMODILAC UND. R$ 1.324,69 480 R$ 635.851,20276 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.359,56 33 R$ 44.865,48277 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.432,09 20 R$ 28.641,80278 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 718,15 196 R$ 140.757,40279 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 673,63 386 R$ 260.021,18280 Mesa de apoio (90×60)cmMODILAC UND. R$ 628,84 431 R$ 271.030,04281 Mesa de apoio (60×60)cmMODILAC UND. R$ 588,06 420 R$ 246.985,20
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014160ISSN 1677-7069
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282 Conjunto com quatro estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 5.028,10 49 R$ 246.376,90283 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.618,33 101 R$ 163.451,33284 Estação de trabalhoMODILAC UND. R$ 1.951,32 21 R$ 40.977,72285 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 3.179,85 193 R$ 613.711,05286 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 4.343,24 44 R$ 191.102,56287 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 10.385,96 13 R$ 135.017,48288 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 13.274,45 3 R$ 39.823,35289 Conjunto com mesaMODILAC UND. R$ 2.377,33 146 R$ 347.090,18290 Conjunto com mesaMODILAC UND. R$ 1.791,78 68 R$ 121.841,04291 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 2.415,63 17 R$ 41.065,71292 Conjunto de estações de trabalhoMODILAC UND. R$ 3.925,35 7 R$ 27.477,45293 Conjunto de mesasMODILAC UND. R$ 4.026,97 27 R$ 108.728,19294 Conjunto de mesas de recepção,MODILAC UND. R$ 4.113,24 125 R$ 514.155,00295 Conjunto de mesas de recepção,MODILAC UND. R$ 4.886,25 2 R$ 9.772,50296 Balcão recepçãoMODILAC UND. R$ 1.254,63 12 R$ 15.055,56297 Balcão recepção (60 x60)cmMODILAC UND. R$ 1.106,98 12 R$ 13.283,76298 Estação de trabalho (150×150)cmMODILAC UND. R$ 1.448,26 10 R$ 14.482,60299 Estação de trabalho (150×150)cmMODILAC UND. R$ 1.561,57 17 R$ 26.546,69300 Estações de trabalho em forma de “t”MODILAC UND. R$ 2.486,12 131 R$ 325.681,72301 Estações de trabalho em forma de “x”MODILAC UND. R$ 4.753,13 46 R$ 218.643,98302 Conexão semi-círculo (120×50)cmMODILAC UND. R$ 328,17 5 R$ 1.640,85303 Conexão simples (60×42)cmMODILAC UND. R$ 333,13 14 R$ 4.663,82304 Conjunto divisória de ambiente c/ armário e bancada (420×60)cm MODILAC UND. R$ 2.687,50 96 R$ 258.000,00305 Divisória de ambiente com mesa de apoio 1200x600x1080 mm MODILAC UND. R$ 842,93 5 R$ 4.214,65306 Divisória de ambiente melamínico 60x108cmMODILAC UND. R$ 683,31 17 R$ 11.616,27307 Divisória de ambiente melamínico 75x108cmMODILAC UND. R$ 697,25 10 R$ 6.972,50308 Divisória de ambiente melamínico 90x108cmMODILAC UND. R$ 711,22 23 R$ 16.358,06309 Divisória de ambiente melamínico 120x108cmMODILAC UND. R$ 739,30 18 R$ 13.307,40310 Divisória de ambiente melamínico 135x108cmMODILAC UND. R$ 753,16 35 R$ 26.360,603 11 Divisória de ambiente melamínico 150x108cmMODILAC UND. R$ 767,13 67 R$ 51.397,71312 Porta para divisóriaMODILAC UND. R$ 585,04 8 R$ 4.680,32313 Bancada para copa 160x33cmMODILAC UND. R$ 638,79 70 R$ 44.715,30316 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 600,00 32 R$ 19.200,00317 Mesa de apoioMODILAC UND. R$ 538,00 54 R$ 29.052,00321 Mesa reunião ovalMODILAC UND. R$ 1.213,15 51 R$ 61.870,65323 Gaveteiro 3 gav. e vãoMODILAC UND. R$ 250,00 832 R$ 208.000,00324 Armário baixo com duas portas de correr 90x50x75cmMODILAC UND. R$ 354,00 701 R$ 248.154,00325 Armário baixoMODILAC UND. R$ 286,00 231 R$ 66.066,00326 Armário médio com duas portas de correr 90x50x106cmMODILAC UND. R$ 429,00 298 R$ 127.842,00327 Armário médioMODILAC UND. R$ 360,00 723 R$ 260.280,00329 Armário alto com duas portas de abrir (90x50x163)cmMODILAC UND. R$ 599,00 11 9 8 R$ 717.602,00333 Mesa de canto 60x60cmMODILAC UND. R$ 175,00 40 R$ 7.000,00334 Mesa de centro 120x60cmMODILAC UND. R$ 228,00 27 R$ 6.156,00335 Mesa refeitórioMODILAC UND. R$ 240,00 67 R$ 16.080,00336 Mesa de reuniãoMODILAC UND. R$ 971,00 11 R$ 10.681,00337 Suporte ergonomico pésMODILAC UND. R$ 146,00 26 R$ 3.796,00338 Armário suspenso para copaMODILAC UND. R$ 400,00 30 R$ 12.000,00339 Balcão de pia para copaMODILAC UND. R$ 990,00 42 R$ 41.580,00340 Estante para pasta AZMODILAC UND. R$ 850,00 53 R$ 45.050,00341 Estante RHMODILAC UND. R$ 419,00 32 R$ 13.408,00342 Guarda volumes modular – dezesseis portas 100x40cmMODILAC UND. R$ 1.483,00 24 R$ 35.592,00345 Rack videoconferência 160×50 cmMODILAC UND. R$ 900,00 7 R$ 6.300,00413 Armário baixoMODILAC UND. R$ 447,01 13 R$ 5.811,13420 Mesa de cantoMODILAC UND. R$ 199,00 23 R$ 4.577,00423 Armário suspenso para copaMODILAC UND. R$ 390,00 25 R$ 9.750,00424 Balcão de pia para copaMODILAC UND. R$ 1.150,00 6 R$ 6.900,00427 Guarda volumes modular – dezesseis portas 100x40cmMODILAC UND. R$ 2.849,00 16 R$ 45.584,00428 Guarda-volumes modular com 5 portasMODILAC UND. R$ 1.328,00 87 R$ 115.536,00429 Mesa reuniãoMODILAC UND. R$ 2.136,00 3 R$ 6.408,00430 Rack videoconferênciaMODILAC UND. R$ 1.000,00 3 R$ 3.000,00VALOR TOTALR$ 36.727.669,30
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO No-36/2013
UASG 510830
N
o-Processo: 35662000051201355.
PREGÃO SRP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02602747000145. Con-
tratado : DIGISERVI TRADING LTDA – ME -Objeto: Aquisição de
material de consumo(bobina senha) para atender a GEXJZN/CE e
suas unidades vinculada. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, DC
5450/2005, LC 123/2006, DC 6204/2007 , DC 7892/2013e Lei
8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$426,00.
Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-53/2013
UASG 510830
N
o-Processo: 35448000057201367.
PREGÃO SRP No-5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01496690000184. Con-
tratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de material de consumo PEP/CFAI para atender a
GEX/JZN/CE e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, DC 5450/2005, LC 123/2006, DC 6204/2007, DC
7892/2013 e Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$517,50. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014)EXTRATO DE CONTRATO N
o-54/2013
UASG 510830
N
o-Processo: 35448000057201367.
PREGÃO SRP No-5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10275216000113. Con-
tratado : NADIA CORREIA DE ALMEIDA – ME -Objeto: Aquisição
de material de consumo para atender o PEP/CFAI da GEX/JZN/CE.
Fundamento Legal: Lei 10520/2005,DC 5450/2005, LC 123/2006,
DC 7892/2013 e Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$2.485,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO No-80.490/2013
UASG 510760
N
o-Processo: 35232000964201331.
PREGÃO SRP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05295083000107. Con-
tratado : CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE -PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA -. Objeto: Aquisição de material de consumo.
Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto
5.450/2005. Vigência: 12/12/2013 a 03/01/2014. Valor Total:
R$1.188,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 512006-57202-2014NE800005
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 511270
N
o-Processo: 35078000594201362 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto, contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral natural, classificada
segundo o Código de Águas Minerais como potável, mineralizada,
não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 litros, com lacre
de segurança, para atender as necessidades da Gerência Executiva em
São Luis MA e de suas unidades na capital e interior do Estado,conforme quantitativos, especificações e condições constantes neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Dos Holandeses, Quadra 31, N
o-32 Calhau – SAO LUIS – MA.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAGNO DE MESQUITA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 512006-57202-2014NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE PROCURA DE IMÓVEIS
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS, através de sua Gerência Executiva do INSS no Distrito Fe-
deral, torna público que necessita locar, pelo prazo de 30 (trinta)
meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço
físico com área construída de no mínimo 1.000,00 m² e no máximo
2.000,00 m², localizado na Asa Norte, preferencialmente dispostas em
pavimento térreo com as seguintes características: Instalações tele-
fônicas, lógicas e elétricas compatíveis com a ocupação, sistema de
refrigeração e climatização de ambiente, com baterias de banheiros
para o público e servidores e pontos de água e esgoto para instalações
de consultórios, para a instalação dos serviços de uma Agência da
Previdência Social. As propostas deverão conter além do prazo de
validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: des-
crição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física,
instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, as-
sim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imó-
vel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura
e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de
informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra
incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo
com a ABNT. As propostas deverão ser entregues no Seção de Lo-
gística, Licitações e Contratos e Engenharia, situada no Setor de
Autarquia Sul – SAUS, Quadra 4, Bloco K, sala 406, 4º andar até o
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014161ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dia 15/02/2014, das 09:00 às 17:00 horas. Dúvidas poderão ser so-
licitadas nos fones (61) 3433 9715/9716 ou pelo e-mail:
logdf@inss.gov.br. A locação reger-se-á pela Lei N
o-8.245, de 18 de
outubro de 1991, Lei No-8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos
pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei N
o-8.245/91,
isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia
elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso exis-
tam. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base
a variação acumulada do IGP-M – Índice Geral de Preços de Mercado
da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice
que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que
melhor atender às suas necessidades. O proponente escolhido, para
formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apre-
sentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de
identidade, contrato social comprovante de residência, comprovante
de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico
(água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será
exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As pro-
postas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão con-
sideradas pelo Instituto.
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS, através de sua Gerência Executiva do INSS no Distrito Fe-
deral, torna público que necessita locar, pelo prazo de 30 (trinta)
meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço
físico com área construída de no mínimo 700 m² e no máximo 1100
m², localizado em Planaltina/DF, preferencialmente dispostas em pa-
vimento térreo, com as seguintes características: Instalações telefô-
nicas, lógicas e elétricas compatíveis com a ocupação, sistema de
refrigeração e climatização de ambiente, com baterias de banheiros
para o público e servidores e pontos de água e esgoto para instalações
de consultórios, para a instalação dos serviços de uma Agência da
Previdência Social. As propostas deverão conter além do prazo de
validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: des-
crição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física,
instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, as-
sim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imó-
vel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura
e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de
informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra
incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo
com a ABNT. As propostas deverão ser entregues no Seção de Lo-
gística, Licitações e Contratos e Engenharia, situada no Setor de
Autarquia Sul – SAUS, Quadra 4, Bloco K, sala 406, 4º andar até o
dia 15/02/2014, das 09:00 às 17:00 horas. Dúvidas poderão ser so-
licitadas nos fones (61) 3433 9715/9716 ou pelo e-mail:
logdf@inss.gov.br. A locação reger-se-á pela Lei N
o-8.245, de 18 de
outubro de 1991, Lei No-8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos
pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei N
o-8.245/91,
isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia
elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso exis-
tam. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base
a variação acumulada do IGP-M – Índice Geral de Preços de Mercado
da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice
que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que
melhor atender às suas necessidades. O proponente escolhido, para
formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apre-
sentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de
identidade, contrato social comprovante de residência, comprovante
de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico
(água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será
exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As pro-
postas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão con-
sideradas pelo Instituto.
Brasília, 8 de janeiro de 2014
MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO
Gerente Executivo
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO No-41/2013
UASG 510297
N
o-Processo: 35069000300/13-77.
PREGÃO SRP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15675029000140. Con-
tratado : J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DEINFORMA-
TICA – ME. Objeto: Aquisição de 01 Projetor Multimídia para a
GEX Dourados/MS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Decreto
10520/02Vigência: 05/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.264,90. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON – 14/01/2014) 512006-57202-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO N
o-42/2013
UASG 510297
N
o-Processo: 35069000300/13-77.
PREGÃO SRP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 16602451000139. Con-
tratado : PRIME COMERCIAL LTDA – ME -Objeto: Aquisição de
16 fogão elétrico para as APS da GEX Dourados/MS. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Decreto 10520/02Vigência: 05/11/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$5.496,00. Data de Assinatura:
0 5 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 14/01/2014) 512006-57202-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-43/2013
UASG 510297
N
o-Processo: 35069000300/13-77.
PREGÃO SRP No-3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00813050000198. Con-
tratado : CARLINDO FIALHO DA SILVA – ME -Objeto: Aquisição
de 01 Púlpito em acrílico Cristal para a GEX Dourados/MS. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 Decreto 10520/02. Vigência: 05/11/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$2.129,00. Data de Assinatura:
0 5 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 14/01/2014) 512006-57202-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2013
UASG 510181
N
o-Processo: 35666000430201313.
PREGÃO SRP No-13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 45170289000125. Con-
tratado : DARUMA TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA
S/A. Objeto: Aquisição de impressoras térmicas. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/93 e 10.520/2002. Vigência: 31/12/2013 a 31/03/2018.
Valor Total: R$172.357,24. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014
UASG 510913
N
o-Processo: 35280000568201339.
PREGÃO SRP No-12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de material permanente ( gaveteiros
e armário)para a APS em Encruzilhada doSul/RS. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 art.61 . Vigência: 03/01/2014 a 03/02/2019. Valor Total:
R$5.149,96. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 510913-57202-2014NE800002
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 250110
N
o-Processo: 25000166410201295.
PREGÃO SRP No-49/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 05538521000110. Contratado : REAL SERI-
CARD COMERCIO E SERVICOS-GRAFICOS LTDA – EPP. Ob-
jeto: Aquisição de 2.194.360 (dois milhões cento e noventa e quatro
mil e trezentos e sessenta unidades) de cartões de PVC para o sistema
único de Saúde. Fundamento Legal: Lei 10.520/2012, Lei 8.666/1993.
Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$655.674,77. Data
de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 250110-00001-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-8/2013
N
o-Processo 25000.198759/2008-18. Contratante: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Contratada: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTER-
NACIONAL LTDA – CNPJ Contratada: 65.494.742/0001-66. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº.
10019/2009, a fim de que se estenda para o período de 1º de janeiro
de 2014 até 03 de fevereiro de 2014, com fulcro no art. 57, inciso II
da Lei nº 8666/93; e do período de 04 de fevereiro de 2014 a 03 de
fevereiro de 2015, por excepcionalidade, com fulcro no art. 57, §4º da
Lei nº 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 03/02/2015. Fundamento Le-
gal: Inciso II e §4º do Art. 57, da Lei 8666/93. Data da Assinatura:
27/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 250110
Número do Credenciamento: 5/2013.
N
o-Processo: 25000149360201281. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 09461647000195. Contratado : SOLUTI
– SOLUCOES EM NEGOCIOS -INTELIGENTES LTDA. Objeto: I-
Incluir Cláusula relativa às Sanções Administrativas; II- Prorrogar o
prazo de vigência do referido contrato, para que se estenda de
01/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento Legal: Art.65 da Lei nº
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 250110-00001-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 250110
Número do Credenciamento: 6/2013.
N
o-Processo: 25000149360201281. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 01554285000175. Contratado : CER-
TISIGN CERTIFICADORA DIGITAL -S.A. Objeto: I- Incluir Cláu-
sula relativa às Sanções Administrativas; II- Prorrogar prazo de vigên
cia, para que se estenda para o preíodo de 01/ 01/2014 e 31/12/2014.
Fundamento Legal: art.65, da Lei nº 8666/1993. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 250110-00001-2013NE800070
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-67/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-25000095318201314. , publicada no D.O.U de
22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para
aquisição de 3.000 MONITOR/TV LCD LED “40” ou superior, con-
forme especificações constantes no Termo de Referência. Novo Edi-
tal: 15/01/2014 das 09h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Asa Sul – BRA-
SILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURISDETE PEREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 250110-00001-2013NE800070
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 250005
Número do Contrato: 115/2013.
N
o-Processo: 25000071977201012.
PREGÃO SRP No-208/2010. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 56998701001600. Contratado : ABBOTT LA-
BORATORIOS DO BRASIL LTDAObjeto: Acréscimo de 25% ao
Contrato nº. 115/2013 que equivale 40.750 testes para qualificar o
RNA Viral do HIV-1 em tempo real. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 13/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$816.630,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 250110-00001-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-00003/2013 ao Convênio No-00009/2012.
No-Processo: 25000206523201150. Convenentes: Concedente : DE-
PARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDEUnidade Gestora:
250005, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO VITAL BRAZIL
S/A, CNPJ nº 30.064.034/0001-00. Objeto: Adequação ao valor total
do convênmio. Valor Total: R$ 12.393.700,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado no exercício em curso : R$ 12.393.700,00, Vi-
gência: 11/11/2013 a 30/08/2014. Data de Assinatura: 13/01/2014.
Signatários: Concedente : CRISTINA DEMARTINI GONTIJO VAS-
CONCELOS, CPF nº 524.292.371-72, Convenente : BERNARDO
BARBOSA HORTA, CPF nº 337.296.897-20.
(SICONV – 14/01/2014)
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-1476/2013
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIA FER-
NANDA MORATORI ALVES – matrícula SIAPE nº 1988189. Ob-
jeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Es-
pecializados por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
07/01/2014 a 06/01/2015.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-0 6 1 5 / 2 0 11
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARCIA ME-
DRADO ABRANTES – matrícula SIAPE nº 1835870. Objeto: Pror-
rogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado – PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014162ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 797484/2013 Nº Processo:
25000.227626/2013-15 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI VILHENA), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 16.939.795,78, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801616/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 790694/2013 Nº Processo:
25000.235560/2013-37 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO/SP, CNPJ
nº 50.944.198/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ES-
PECIALIZADA EM SAÚDE, para o programa 10302201585350035.
Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$0,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 072100, Fonte Recurso: 6153000000, ND:
445042, Num Empenho: 2013NE801173, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014 Data de Assinatura: 30/12/2013 Signatários: Concedente :
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-
08, Convenente :AMERICO LEGA, CPF nº 088.934.828-60
Espécie: Convênio Nº 797487/2013 Nº Processo:
25000.225942/0135-8 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI LESTE DE RORAIMA), para o pro-
grama 10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 41.029.394,34, Valor
de Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117,
Fonte Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho:
801463/2013, Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura:
26/12/2013 Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SAN-
TOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FO-
GAÇA, CPF nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797489/2013 Nº Processo:
25000.227658/2013-11 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, apoio
ao processo da educacao permanente, bem como acoes de moni-
toramento do atendimento humanizado na Casa de Apoio a Saude
Indigena em Brasilia – (CASAI-DF), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 2.513.492,48, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801619/2013, Vi-
gência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797492/2013 Nº Processo:
25000.227696/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI ALTO RIO NEGRO), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 24.485.036,51, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801624/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87Espécie: Convênio Nº 797494/2013 Nº Processo:
25000.227630/2013-83 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI YANOMAMI), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 34.960.868,22, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801615/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797497/2013 Nº Processo:
25000.227571/2013-43 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI TOCANTINS), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 14.842.226,12, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801622/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797500/2013 Nº Processo:
25000.227721/2013-19 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI MEDIO RIO SOLIMOES), para o pro-
grama 10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 19.742.006,43, Valor
de Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117,
Fonte Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho:
801623/2013, Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura:
26/12/2013 Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SAN-
TOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FO-
GAÇA, CPF nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797501/2013 Nº Processo:
25000.227695/2013-29 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI MANAUS), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 21.931.400,70, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801617/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797502/2013 Nº Processo:
25000.227729/2013-85 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI LITORAL SUL), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 24.653.927,71, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801621/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87Espécie: Convênio Nº 797503/2013 Nº Processo:
25000.227683/2013-02 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI ALTO RIO PURUS), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 12.008.606,87, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801618/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797504/2013 Nº Processo:
25000.227621/2013-92 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI INTERIOR SUL), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 32.738.120,89, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801620/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797506/2013 Nº Processo:
25000.227600/2013-77 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI VALE DO JAVARI), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 15.228.156,49, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801625/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797509/2013 Nº Processo:
25000.227737/2013-21 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI MATO GROSSO DO SUL), para o
programa 10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 40.126.919,12,
Valor de Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
065117, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho:
801524/2013, Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura:
26/12/2013 Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SAN-
TOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FO-
GAÇA, CPF nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797511/2013 Nº Processo:
25000.227586/2013-10 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI ALTO RIO JURUA), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 13.674.438,85, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801526/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014163ISSN 1677-7069
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3
Espécie: Convênio Nº 797512/2013 Nº Processo:
25000.227724/2013-52 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI MINAS GERAIS/ESPIRITO SANTO),
para o programa 10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$
24.129.266,90, Valor de Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 065117, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 335043,
Num Empenho: 801521/2013, Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014
Data de Assinatura: 26/12/2013 Signatários: Concedente : ALEXAN-
DRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Con-
venente :DANIEL FOGAÇA, CPF nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797520/2013 Nº Processo:
25000.227768/2013-82 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI PORTO VELHO), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 19.330.448,73, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801462/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797521/2013 Nº Processo:
25000.227756/2013-58 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI PARINTINS), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 14.077.228,07, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801460/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797522/2013 Nº Processo:
25000.227672/2013-14 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI ALTO RIO SOLIMOES), para o pro-
grama 10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 33.867.074,45, Valor
de Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117,
Fonte Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho:
801459/2013, Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura:
26/12/2013 Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SAN-
TOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FO-
GAÇA, CPF nº 596.134.408-87
Espécie: Convênio Nº 797524/2013 Nº Processo:
25000.227708/2013-60 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS, CNPJ nº 03.747.268/0001-80.
Objeto: Executar acoes complementares de saude no ambito do Sub-
sistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao
integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes
de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de
projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento
do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de
residuos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da
educacao permanente (DSEI MEDIO RIO PURUS), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 15.584.230,67, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801461/2013,
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014 Data de Assinatura: 26/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :DANIEL FOGAÇA, CPF
nº 596.134.408-87Espécie: Convênio Nº 791031/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : SOBRAPAR SOCIE BR PESQ E ASSIST P/ REAB
CRANIO FACIAL, CNPJ nº 50.101.286/0001-70. AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 72321, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE801235. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº 131.926.798-08, Convenente : VERA LUCIA ADAMI RA-
POSO DO AMARAL, CPF nº 622.604.488-87.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796235/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOA-
QUIM DA BARRA, CNPJ nº 59.849.182/0001-12. AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$
125.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65123, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE801610. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº 131.926.798-08, Convenente : SYDNEI MARTELETO, CPF
nº 381.660.898-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796644/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : CENTRO PARANAENSE DA CIDADANIA – CIDA-
DANIA E QUALIDADE DE V, CNPJ nº 00.990.956/0001-88. Ações
de promoção e prevenção de vigilância em saúde.. Valor Total: R$
185.260,24, Crédito Orçamentário: PTRES: 65101, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE801532. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº 131.926.798-08, Convenente : ANTONIO LUIZ MARTINS
DOS REIS, CPF nº 492.722.689-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796806/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : CENTRO PARANAENSE DA CIDADANIA – CIDA-
DANIA E QUALIDADE DE V, CNPJ nº 00.990.956/0001-88. Ações
de promoção e prevenção de vigilância em saúde.. Valor Total: R$
129.255,84, Crédito Orçamentário: PTRES: 65101, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE801540. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº 131.926.798-08, Convenente : ANTONIO LUIZ MARTINS
DOS REIS, CPF nº 492.722.689-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 797284/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA,
CNPJ nº 55.686.786/0001-34. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ES-
PECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 72252, Fonte Recurso: 6153000000, ND:
44504, Num Empenho: 2013NE802089. Crédito Orçamentário:
PTRES: 72100, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44504, Num Em-
penho: 2013NE802075. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :
NELSON COLETTO CORREA, CPF nº 144.863.778-34.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 797867/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA,
CNPJ nº 55.990.451/0001-05. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ES-
PECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$ 300.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 72100,
Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44504, Num Empenho:
2013NE801662. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Data de As-
sinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE RO-
CHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :
DULCE MARIA CAGNOLATI, CPF nº 747.091.358-00.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 798500/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO, CNPJ nº
60.544.244/0001-67. QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANS-
PLANTES. Valor Total: R$ 2.201.882,63, Crédito Orçamentário:
PTRES: 65037, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504, Num Em-
penho: 2013NE801775. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :
GEORGE ROBERT OSBORN, CPF nº 955.758.808-00.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)Espécie: Convênio Nº 798940/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES,
CNPJ nº 50.565.936/0001-38. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ES-
PECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$ 200.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65123,
Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44504, Num Empenho:
2013NE801882. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE RO-
CHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :
JOSE PEDRO VENTURINI, CPF nº 928.401.678-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799191/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TIETE,
CNPJ nº 72.457.716/0001-23. MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE
SAÚDE. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
71651, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE801901. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE RO-
CHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :
PAULO JOSE MALTA CORREA DA SILVA, CPF nº 048.592.448-
00.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799658/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA,
CNPJ nº 48.341.283/0001-61. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ES-
PECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$ 14.884,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 65123, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44504,
Num Empenho: 2013NE801983. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ALEXAN-
DRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Con-
venente : EDVALDO BOTELHO MUNIZ, CPF nº 020.635.358-84.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799671/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZI-
NHA, CNPJ nº 83.783.282/0001-78. AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$
143.144,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65123, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE801984. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº 131.926.798-08, Convenente : ISABEL CIPRIANI HEIN-
ZEN, CPF nº 753.700.779-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799975/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº
13.996.274/0001-24. CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE
ATUEM NA ATENÇÃO AOS PACIENTES PORTADORES DE
DOENÇAS HEMATOLÓGICAS. Valor Total: R$ 2.173.914,00, Va-
lor de Contrapartida: R$ 173.914,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
65083, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33414, Num Empenho:
2013NE802008. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE RO-
CHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES, CPF nº 549.991.896-
15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 800169/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
FRANCA, CNPJ nº 47.969.134/0001-89. AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.Valor Total: R$
1.164.062,30, Crédito Orçamentário: PTRES: 65123, Fonte Recurso:
6153000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE802016. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº 131.926.798-08, Convenente : LUIS AURELIO PRIOR, CPF
nº 073.771.148-51.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 800213/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPO-
RANGA, CNPJ nº 72.957.814/0001-20. MANUTENÇÃO DE UNI-
DADE DE SAÚDE. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71651, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE802095. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :
VALMIR ANTONIO DORNELAS, CPF nº 109.471.688-00.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014164ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 12º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA AO CONVÊNIO Nº 1825/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) SECRE-
TARIA DE ESTADO DE SAUDE/AC – CNPJ nº 04.034.526/0001-
43.
PROCESSO: 25000.222895/2007-47.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
9.819.636,00 (nove milhões, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e
trinta e seis reais), no corrente exercício correndo as despesas à conta
da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.302.2015.8535.0001, Natureza de Despesas 443042, Fonte de Re-
curso 6151000000, Nota de Empenho nº 2014NE400003
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/12/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Exe-
cutivo do Fundo Nacional de Saúde – CPF nº 115.220.891-87; SUE-
LY DE SOUZA MELO DA COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO
DA SAÚDE- CPF nº 079.243.212-68.
Espécie: 4º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 54/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) CONS
NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGI-
CO/DF – CNPJ nº 33.654.831/0001-36.
PROCESSO: 25000.159595/2012-81.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
2.252.944,17 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, no-
vecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), no corrente
exercício correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.571.2015.6146.0001, Na-
tureza de Despesas 339020, Fonte de Recurso 6151000000, Nota de
Empenho nº 2013NC400957
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
04/01/2016.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Exe-
cutivo do Fundo Nacional de Saúde – CPF nº 115.220.891-87; MA-
NOEL BARRAL NETTO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO- CPF nº
100.600.145-04.
Espécie: 4º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº.
712260/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BOM
JESUS, Estado do PARANA CNPJ nº. 06.339.994/0001-51.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.086.942,86 (um milhão,
oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis
centavos), Valor de Contrapartida: R$ 21.312,86, Vigência:
31/12/2009 a 16/04/2014. Data da Assinatura: 30/12/2013. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Ferreira da Silva – Diretor
Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
Espécie: 3º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº.
749187/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ES-
TADUAL DO NORTE DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº.
08.885.100/0002-35. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
194.502,06 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e dois reais e
seis centavos), Valor de Contrapartida: R$ 19.451,06, Vigência:
31/12/2010 a 20/09/2014. Data da Assinatura: 30/12/2013. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Ferreira da Silva – Diretor
Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
Espécie: 4º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº.
715437/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO VI-
CENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
24.258.337/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2009 a 05/08/2014. Data da Assinatura:
30/12/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Fer-
reira da Silva – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
Espécie: 4º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº.
716549/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE
CANCER DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº.
78.633.088/0001-76. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
674.149,50 (seiscentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e nove
reais e cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vi-
gência: 31/12/2009 a 01/08/2014. Data da Assinatura: 30/12/2013.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Ferreira da Silva –
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.Espécie: 4º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº.
731699/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do
PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Va-
lor Total: R$ 158.150,00 (cento e cinquenta e oito mil, cento e
cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2009 a 11/09/2014. Data da Assinatura: 30/12/2013. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Ferreira da Silva – Diretor
Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
Espécie: 3º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº.
750450/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOS-
PITALAR DE SAUDE, Estado do PARANA CNPJ nº.
95.641.007/0001-07. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
97.626,00 (noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais), Valor
de Contrapartida: R$ 3.906,00, Vigência: 31/12/2010 a 11/07/2014.
Data da Assinatura: 30/12/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Erasmo Ferreira da Silva – Diretor Executivo do Fundo
Nacional de Saúde.
Espécie: 3º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº.
751424/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOS-
PITALAR DE SAUDE, Estado do PARANA CNPJ nº.
95.641.007/0001-07. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
78.520,00 (setenta e oito mil, quinhentos e vinte reais), Valor de
Contrapartida: R$ 3.141,00, Vigência: 31/12/2010 a 16/07/2014. Data
da Assinatura: 30/12/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Erasmo Ferreira da Silva – Diretor Executivo do Fundo Nacional de
Saúde.
Espécie: 3º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº.
753403/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOS-
PITALAR DE SAUDE, Estado do PARANA CNPJ nº.
95.641.007/0001-07. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
897.090,00 (oitocentos e noventa e sete mil e noventa reais), Valor de
Contrapartida: R$ 71.768,00, Vigência: 31/12/2010 a 27/08/2014. Da-
ta da Assinatura: 30/12/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚ-
DE / Erasmo Ferreira da Silva – Diretor Executivo do Fundo Nacional
de Saúde.
Espécie: 1º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº.
781340/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PA-
RANAENSE DE CULTURA – APC, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.659.820/0001-51. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data da
Assinatura: 31/12/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Erasmo Ferreira da Silva – Diretor Executivo do Fundo Nacional de
Saúde.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Notificado: Sr. RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCIS-
CO
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV, Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO o Sr.
Ricardo Luiz Monteiro Francisco, CPF 446.923.237-87, para, no pra-
zo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste
Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº 11143
realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG, cujo
relatório se encontra à disposição no endereço: Rua Espírito Santo,
500 – 14º andar – Sala 1.405 – Centro – Belo Horizonte/MG.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
Notificado: Sra. EUNICE CALDAS DE FIGUEIREDO
D A N TA S
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV, Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO a
Sra. Eunice Caldas de Figueiredo Dantas, CPF 453.843.476-00 para,
no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação
deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº
11143, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fo-
ra/MG, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Rua
Espírito Santo, 500 – 14º andar – Sala 1.405 – Centro – Belo Ho-
rizonte/MG.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
Notificado: Sr. CLÁUDIO DE CASTRO REIFF
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV, Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO o Sr
Cláudio de Castro Reiff, CPF 839.304.006-00 para, no prazo de até
15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob
pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº11143 realizada na
Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG, cujo relatório se
encontra à disposição no endereço: Rua Espírito Santo, 500 – 14º
andar – Sala 1.405 – Centro – Belo Horizonte/MG.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
Notificado: Sr. JOSÉ OTÁVIO FERREIRA AMARAL
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV, Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO o Sr
José Otávio Ferreira Amaral, CPF 546.351.366-04 para, no prazo de
até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob
pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº 11143 realizada na
Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG, cujo relatório se
encontra à disposição no endereço: Rua Espírito Santo, 500 14º andar
– Sala 1.405 – Centro – Belo Horizonte/MG.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-7, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
Notificado: Sr. KILDARE JON MENDES DE ALMEIDA
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV, Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO o Sr
Kildare Jon Mendes de Almeida, CPF 033.667.796-08 para, no prazo
de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital,
sob pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº 12363 rea-
lizada na Secretaria Municipal de Saúde de Araçuai/MG, cujo re-
latório se encontra à disposição no endereço: Rua Espírito Santo, 500
14º andar – Sala 1.405 – Centro – Belo Horizonte/MG.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Notificado: AMADEU QUIRINO SANTOS VERSIANI
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV, do Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10, do Decreto 1.651/95
e na forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO o Sr.
Amadeu Quirino Santos Versiani, CPF Nº 056.497.916-32 para, no
prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste
Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº 12363
realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Araçuai/MG, cujo
relatório se encontra à disposição no endereço: Rua Espírito Santo,
500 – 14º andar – Sala 1.405 – Centro – Belo Horizonte/MG.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
Notificado: SRA. MARCELLA CORREA BARBOSA
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO a
Sra. Marcella Correa Barbosa, CPF 086.287.926-43, para, no prazo de
até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob
pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº. 13436 realizada na
Secretaria Municipal de Saúde de Itacarambi/MG, para se quiser,
apresentar justificativa, cujo expediente se encontra à disposição no
endereço: Rua Espírito Santo, 500 – 14º andar – Sala 1.405 – Centro
– Belo Horizonte/MG.
Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja ma-
nifestação, o relatório da atividade será concluído.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-2, DE 07 DE JANEIRO DE 2014
Notificado: Sr. CARLOS OTÁVIO FILGUEIRAS MAT-
TO S
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO o Sr
Carlos Otávio Filgueiras Mattos, CPF 618.475.426-20, para, no prazo
de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital,
sob pena de revelia, conhecer os autos da Auditoria nº 13708 rea-
lizada na Rede de Drogarias Unisaúde Ltda. em Araxá/MG, para se
quiser, apresentar justificativa, cujo expediente se encontra à dis-
posição no endereço: Rua Espírito Santo, 500 – 14º andar – Sala 1.405
– Centro – Belo Horizonte/MG.
Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja ma-
nifestação, o relatório da atividade será concluído.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014165ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 250037
N
o-Processo: 25004935537200920 . Objeto: Despesa com pagamento
de contas de consumo de energia eletrica dos predios de respon-
sabilidade do Nucleo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Serviço Publico prestado com exclusividade por empresa
publica. Declaração de Dispensa em 23/12/2013. IONE MORETTI.
Chefe da Digad Sp. Ratificação em 08/01/2014. ANTONIO LOPES
DO CARMO. Chefe do Samap Sp. Valor Global: R$ 350.161,05.
CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO ME-
TROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 14/01/2014) 250037-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 250037
N
o-Processo: 25004935539200919 . Objeto: Despesa com pagamento
de compras de consumo de água e utilização da rede de esgoto
sanitário dos prédios de responsabilidade do núcleo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor da cidade de São
Paulo. Exclusividade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em
23/12/2013. IONE MORETTI. Chefe da Digad Sp. Ratificação em
08/01/2014. ANTONIO LOPES DO CARMO. Chefe do Samap Sp.
Valor Global: R$ 222.172,14. CNPJ CONTRATADA :
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTA-
DO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 14/01/2014) 250037-00001-2014NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Ata de
Registro de Preços nº 41/2013, Faixa II da Região Norte. Objeto:
Prestação de serviços de organização de eventos institucionais, cor-
porativos e promocionais, de iniciativa própria ou a título de par-
ticipação, envolvendo solenidades, seminários, encontros, conferên-
cias, oficinas, workshops, festivais, feiras, congressos e outros even-
tos correlatos a serem realizados mediante demanda e de acordo com
as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
com o fornecimento de infra-estrutura, apoio logístico e recursos
humanos, conforme condições, especificações e exigências constantes
no Termo de Referência, a serem realizados na região centro-oeste,
com participação de 201 à 500 participantes. Contratada: CINCO/F
CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.951.542/0001-38. Ata de Registro de Preços nº 40/2013, valor
global contratado R$ 136.890,00. Vigência: 12(doze) meses a contar
da data da assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
16/2013; Processo: 33902161013/2013-72; Data da assinatura:
20/12/2013.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2013 – UASG 253024
N
o-Processo: 25746443193201360.
PREGÃO SISPP No-4/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de pes-
soa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade LOCAL, fixo-fixo e fixo-móvel, para cha-
madas originadas em linhas diretas não residenciais utilizadas na
CVPAF/MT, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, no estado
de Mato Grosso. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 3555/00,
Decreto 5450/05, Lei 8078/90, IN 02/08 e Lei 8666/93 . Vigência:
18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$7.583,22. Data de Assi-
natura: 18/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 253024-36212-2013NE800005
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº. 039/2013, celebrado em
30/12/2013 entre a HEMOBRÁS e SOLERI DO BRASIL LTDA.,
CNPJ (MF) n.º 05.271.198/0001-61; b) Objeto: Transporte e Ins-
talação do Sistema de produção de água para injetáveis (API),bem
como o transporte e instalação do sistema de produção de vapor puro
(VP); c) Recursos Financeiros: Nota de Empenho nº 2013NE000488,
Elemento de Despesa 222.900 Fonte de Recursos 131.100 Exercício
2013, no valor de R$ 3.695.431,26 (três milhões, seiscentos e noventa
e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos);
d) Fundamentação Legal: fundamenta-se no art. 25, inciso I, da LeiFederal nº 8.666/93; e) Vigência: O presente Contrato terá vigência
de 11 (onze) meses, a partir da data de sua assinatura; f) Signatários:
Contratante: Marcos Arraes de Alencar – Diretor Administrativo Fi-
nanceiro HEMOBRÁS; Contratada: Eduardo de Albuquerque Lima
Antunes – Representante Legal – SOLERI DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 34/2011, ce-
lebrado em 13/12/2013, entre a HEMOBRÁS e RIBAL LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob n.º
07.605.506/0001-73; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência con-
tratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2013; c) Fun-
damento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93; d) Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho nº 2013NE000024, Elemento de
Despesa 249.400, Fonte de Recurso 131.100, cujo valor existente é de
R$ 166.419,96 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezenove
reais e noventa e seis centavos); e) Signatários: Contratante: Marcos
Arraes de Alencar – Diretor Administrativo Financeiro HEMOBRÁS;
Contratada: Julio Torres Ribeiro Neto – RIBAL LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA444042, NE N
o-2013NE800898, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013 Signatários: GILSON DE CARVA-
LHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E PAULO FRAN-
CISCO MARINHO DUTRA, CPF: 020.331.469-79. Processo:
25100.032.223/2013-61.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N
o-0 6 8 7 / 2 0 11
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
CIMASA – CONSÓRCIO INT. DE SANEAMENTO BASICO,
MEIO AMBIENTE ,ATENÇÃO A SANIDADE DOS PRODUTOS
DE ORIGEM AGROP. E SEG. ALIMENTAR DA SERRA CATA-
RINENSE, CNPJ 11.173.405/0001-48 situado à Rua Otacílio Vieira
da Costa,12 -Centro Lages /SC Objeto: Prorrogar a Vigência do
Convênio até o dia 30/12/2014. Signatários: FLÁVIO MARCOS
PASSOS GOMES JUNIOR CPF: 767.752.166-53. e ADEMAR DE
BONA SARTOR CPF 295.870.009-78 Data de assinatura: 26 de
dezembro de 2013. Processo n° 25100.045.939/2011-67.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
N
o-TC/PAC 0251/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e o Município de Santa Luzia do Pará/PA CNPJ:
63.887.848/0001-02, situado à Avenida Castelo Branco,635 – Centro-
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013 Signatários: PAULO DE
BARROS LYRA FILHO CPF: 296.482.621-87.e ADAMOR AIRES
DE OLIVEIRA CPF: 293.940.152-72 Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 4 3 . 8 9 2 / 2 0 11 – 0 5
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
N
o-TC/PAC 0557/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e o MUNICÍPIO DE JUREMA/PE, CNPJ:
10.141.489/0001-75 , situado Praça da Conceição,72 Centro, Jure-
ma/PE – Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até
o dia 30/04/2014. Data de assinatura: 30/12/2013 Signatários: PAU-
LO DE BARROS LYRA FILHO CPF: 296.482.621-87.e AGNALDO
JOSE INACIO DOS SANTOS CPF: 572.200.184-87 Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 4 4 . 2 2 0 / 2 0 11 – 1 7
Espécie: 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGA-
ÇÃO DE VIGÊNCIA AO CV N
o-0245/2012.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 04, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Estado do Mato Grosso, CNPJ: 03.507.415/0001-44, situado na AC
Palácio Paiaguas s/nº, Bosque da Saúde, Anexo Gabinete do Go-
vernador. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia
28/12/2014. Signatário: Flávio Marcos Passos Gomes Júnior, CPF:
767.752.166-53. Data de assinatura: 27/12/2013 Processo n°
25100.031.231/2012-18.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGA-
ÇÃO DE VIGÊNCIA AO CV N
o-0 1 8 0 / 2 0 11 .
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 04, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
município de Nossa Senhora do Livramento/MT, CNPJ:
03.507.514/0001-26, situado na Avenida Coronel Botelho, nº 458.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 30/12/2014.
Signatário: Paulo de Barros Lyra Filho, CPF: 296.482.621-87. Data
de assinatura: 30/12/2013 Processo n° 25100.031.013/2011-94.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N
o-0 4 6 2 / 2 0 11
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Quixeré/CE , CNPJ 07.807.191/0001-47 situado à Rua
Padre Zacarias nº 332 -Centro Objeto: Prorrogar a Vigência do Con-
vênio até o dia 28/06/2014. Signatários: FLÁVIO MARCOS PASSOS
GOMES JUNIOR CPF: 767.752.166-53. e FRANCISCO RAIMUN-
DO SANTIAGO BESSA CPF 071.883.823-87 Data de assinatura: 27
de dezembro de 2013. Processo n° 25100.044.669/2011-77.
Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N
o-0788/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Lages/SC, CNPJ 82.777.301/0001-90 situado à Rua
Benjamin Constant, 13 – Centro Objeto: Prorrogar a Vigência do
Convênio até o dia 31/12/2014. Signatários: PAULO DE BARROS
LYRA FILHO CPF: 296.482.621-87 e ELIZEU MATTOS CPF
538.246.369-72 Data de assinatura: 31 de dezembro de 2013. Pro-
cesso n° 25100.030.868/2005-50.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, con-
siderando o cancelamento do respectivos empenhos, torna pública a
anulação dos Convênios nº
754066,754074,748980,725825,723028,760730.Signatário: Flávio
Marcos Passos Gomes Júnior, Diretor-Executivo, CPF: 767.752.166-
53.
CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR
Diretor do Deadm
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE COMPROMISSO No-T C / PA C – 0 0 2 0 / 2 0 1 3
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o MUNICIPIO DE ITAPAGE/CE, CNPJ:
07.683.956/0001-84, situado na Rua Major Joaquim Alexandre – Ita-
page/CE – Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário 1) Da Con-
cedente: R$.9.921.392,95, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512206810GE0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme Fon-
te:100 ED:444042 NE N
o-2013NE400015 de 20/12/2013, Data de
assinatura: 31/12/2013 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Signa-
tários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF:
300.191.096-87 e CIRO MESQUITA DA SILVA BRAGA, CPF:
912.892.893-87. Processo: 25100.026.813/2013-55.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 255000
N
o-Processo: 25100021436201368.
PREGÃO SRP No-25/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 11037368000140. Contratado : WTR
SERVICOS E CONSULTORIA LTDA –EPP. Objeto: Contratação de
Empresa para atualizaçãode solução Antivírus e expansão de ge-
renciamento de endpoints. Fundamento Legal: Lei 8666/93 / Lei
10520/2002 Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2016. Valor Total:
R$898.087,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 255000-36211-2014NE800002
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-286/2013
Espécie: Convênio N
o-796286. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: SITIO D’ABADIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
01.740.489/0001-09, Objeto: Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 064749,
Fonte Recursos: 6153000000, ND 444042, NE N
o-2013NE801248,
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013
Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 E DOURIHA ANTONIO DE SOUSA, CPF:
721.221.026-91. Processo: 25100.027.100/2013-17.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-503/2013
Espécie: Convênio N
o-791065. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: SANTA CRUZ DO XINGU PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ 04.178.518/0001-70, Objeto: Sistema de Abastecimento de
Água. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor da Contrapartida: R$
12.245,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 071447, Fonte Recursos:
0153000000, ND 444042, NE N
o-2013NE800909, Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013 Signa-
tários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 E MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, CPF:
921.471.271-91. Processo: 25100.029.363/2013-52.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-1087/2013
Espécie: Convênio N
o-790798. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: CANDIDO DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ 76.175.926/0001-80, Objeto: Resíduos Sólidos. Valor Total: R$
286.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 071479, Fonte Recursos: 0153000000, ND 444042, NE
N
o-2013NE800896, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013 Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEI-
ROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E JOSÉ MARIA REIS JÚNIOR,
CPF: 024.056.029-97. Processo: 25100.032.222/2013-17.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-1088/2013
Espécie: Convênio N
o-791065. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: SÃO CARLOS DO IVAI PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ 75.498.576/0001-20, Objeto: Resíduos Sólidos. Valor da Con-
cedente: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 071479, Fonte Recursos: 0153000000, ND
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014166ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 255000
N
o-Processo: 25100027171201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços auxi-
liares para as áreas de material, patrimônio, arquivo e contratos, bem
como os serviços de Contínuo, atividades acessórias às de com-
petência da Presidência da Fundação Nacional de Saúde FUNASA,
em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 15/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sas – Quadra 04 –
Bloco n – Ala Sul Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR
Diretor do Deadm
(SIDEC – 14/01/2014) 255000-36211-2014NE800002Espécie: Convênio Nº 790722/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : FELISBURGO PREFEITURA, CNPJ nº
18.083.071/0001-60. Implantação de melhorias habitacionais para o
controle da doença de chagas.. Valor Total: R$ 510.206,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64749,
Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800970. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
EDMARIO DIAS DA ROCHA, CPF nº 001.409.746-01.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790737/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FLO-
RES DE GOIAS, CNPJ nº 01.740.497/0001-47. Implantação de Me-
lhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no mu-
nicípio de Flores de Goias. Valor Total: R$ 510.206,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64749,
Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800960. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
JOSE DIAS PEREIRA, CPF nº 633.709.561-87.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790738/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
DOMINGOS, CNPJ nº 01.068.014/0001-00. Implantação de Melho-
rias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no mu-
nicípio de São Domingos.. Valor Total: R$ 510.206,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64749,
Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800958. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
ETELIA VANJA MOREIRA GONCALVES, CPF nº 226.155.631-
49.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790758/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE ARARENDA/PRE-
FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 23.718.356/0001-60. Reconstrução
de Unidades Habitacionais – Melhorias Habitacionais-Chagas no mu-
nicípio de Ararendá-CE. Valor Total: R$ 510.205,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 10.205,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64749, Fon-
te Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800950. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
ARISTEU ALVES EDUARDO, CPF nº 443.817.783-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790799/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DO PARAISO, CNPJ nº 75.832.170/0001-31. AQUISIÇÃO DE CA-
MINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO E 01(UMA)
CARRETA AGRICOLA HIDRÁULICA. Valor Total: R$ 313.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
71479, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800897. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
DEVANIR MARTINELLI, CPF nº 585.764.799-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790823/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : POCO DANTAS PREFEITURA MU-
NICIPAL, CNPJ nº 01.615.653/0001-48. Implantação de Melhorias
Habitacionais para Controle de Doença de Chagas no Município de
Poço Dantas ? PB.. Valor Total: R$ 510.206,00, Valor de Contra-
partida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64749, Fonte
Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800990.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FI-
LHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : JOSE GURGEL SO-
BRINHO, CPF nº 166.515.038-63.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795658/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COS-
TA RICA, CNPJ nº 15.389.596/0001-30. EDUCAÇÃO EM SAÚDE
AMBIENTAL EM PROJETOS DE COLETA, RECICLAGEM E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO
DE COSTA RICA E EM REMANESCENTE DE QUILOMBO.. Va-
lor Total: R$ 147.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Cré-
dito Orçamentário: PTRES: 64748, Fonte Recurso: 6151000000, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE801100. Vigência: 31/12/2013 a31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-
87, Convenente : WALDELI DOS SANTOS ROSA, CPF nº
326.120.019-72.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795660/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PORTO UNIAO PREFEITURA, CNPJ
nº 83.102.541/0001-58. PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
AMBIENTAL.. Valor Total: R$ 154.090,70, Valor de Contrapartida:
R$ 3.100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64748, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE801101. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : ANIZIO DE SOUZA, CPF nº
180.245.569-87.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795678/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : DOURADINA PREFEITURA MUNI-
CIPAL, CNPJ nº 78.200.110/0001-94. Educação em Saúde Ambien-
tal. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 64748, Fonte Recurso: 6151000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2013NE801114. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-
87, Convenente : FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA, CPF
nº 045.122.439-68.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795679/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : COLUNA PREFEITURA, CNPJ nº
18.307.397/0001-24. Estruturação e ampliação das ações de saúde
ambiental no Município de Coluna.. Valor Total: R$ 118.996,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.379,92, Crédito Orçamentário: PTRES:
64748, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE801115. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
JOSE DE BRITO FILHO, CPF nº 041.250.606-81.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795714/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUCAMBO PREFEITURA, CNPJ nº
07.733.793/0001-05. Implementar ações de divulgação da legislação
ambiental e de práticas sustentáveis que possam ser adotadas no
cotidiano urbano-rural, contribuindo para a mudança de hábitos e
valores que venham impactar na melhoria da qualidade de vida das
comunidades beneficiadas.. Valor Total: R$ 112.569,94, Valor de
Contrapartida: R$ 7.569,94, Crédito Orçamentário: PTRES: 64756,
Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE801131. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
WILEBALDO MELO AGUIAR, CPF nº 258.622.513-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795721/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE GOIATUBA – PRE-
FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.753.722/0001-80. Educação em
Saúde Ambiental em Projetos de Coleta, Reciclagem e Destinação de
Resíduos Sólidos no Município de Goiatuba-Goiás.. Valor Total: R$
171.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.775,20, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 64756, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE801138. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Conve-
nente : FERNANDO CARLOS DE VASCONCELOS, CPF nº
418.803.581-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795724/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
ARAGUAIA, CNPJ nº 02.391.654/0001-19. COLETA SELETIVA
ARAGUAIA VIVO – QUEM AMA PRESERVA. Valor Total: R$
127.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.548,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 64756, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE801141. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Conve-
nente : ADAILZA ALVES DE SOUSA, CPF nº 477.075.771-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014) EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 787989/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA,
CNPJ nº 14.006.977/0001-20. Construção de Melhoria sanitárias do-
miciliares no Município de Cruz das Almas.. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71499, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800859. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Conve-
nente : RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA, CPF nº
085.223.595-04.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 788005/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE IGAPORA, CNPJ nº
13.811.484/0001-09. Implantação de Melhorias Sanitárias Domici-
liares no Município de Igaporã Bahia.. Valor Total: R$ 360.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
71499, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800868. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELO, CPF nº 962.171.465-
68.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790680/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE IA-
CIARA, CNPJ nº 01.740.448/0001-04. Implantação de melhorias ha-
bitacionais para o controle da doença de chagas.. Valor Total: R$
510.206,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 64749, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800966. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Conve-
nente : AGUINALDO GOMES RAMOS, CPF nº 239.830.941-04.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790684/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : NAZAREZINHO PREFEITURA, CNPJ
nº 08.999.708/0001-00. Implantação de Melhorias Habitacionais para
o controle da Doença de Chagas. Valor Total: R$ 510.206,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
64749, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800977. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
SALVAN MENDES PEDROZA, CPF nº 290.051.241-72.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790718/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE QUITERIANOPO-
LIS/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.551.179/0001-14.
Construção deMelhoria Habitacional para o Controle da Doença de
Chagas no município de Quiterianópolis-CE.. Valor Total: R$
510.205,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.205,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 64749, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800955. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Conve-
nente : JOSE BARRETO COUTO NETO, CPF nº 810.894.903-30.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014167ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio Nº 795957/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PE-
ROBAL, CNPJ nº 01.612.444/0001-40. Implantanção de sistema de
Resíduos Sólidos. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapar-
tida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71479, Fonte Re-
curso: 0153000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801178. Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FI-
LHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : JEFFERSON CASSIO
PRADELLA, CPF nº 017.648.879-05.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796250/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : AGUDO PREFEITURA, CNPJ nº
87.531.976/0001-79. Sistema de Abastecimento de Água.. Valor To-
tal: R$ 347.752,37, Valor de Contrapartida: R$ 97.752,37, Crédito
Orçamentário: PTRES: 71446, Fonte Recurso: 0153000000, ND:
44404, Num Empenho: 2013NE801214. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-
87, Convenente : VALERIO VILI TREBIEN, CPF nº 587.256.360-
49.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796262/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : ESPIGAO ALTO DO IGUACU PRE-
FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.634/0001-68. Recicla Es-
pigão Alto do Iguaçu. Valor Total: R$ 150.209,17, Valor de Con-
trapartida: R$ 3.005,17, Crédito Orçamentário: PTRES: 64748, Fonte
Recurso: 6151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE801226.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FI-
LHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : JOSE NILSON ZGO-
DA, CPF nº 408.929.059-72.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796270/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIN-
DORETAMA, CNPJ nº 23.563.448/0001-19. Promover ações pre-
ventivas e educativas, através da Educação em Saúde Ambiental,
voltadas para a melhoria da qualidade da água para o consumo hu-
mano, nas comunidades residentes nas regiões semiáridas do mu-
nicípio de Pindoretama ? CE.. Valor Total: R$ 103.690,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.690,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64756,
Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE801234. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
VALDEMAR ARAUJO DA SILVA FILHO, CPF nº 533.542.733-
72.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796277/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMBAI, CNPJ nº 01.740.463/0001-52. Implantação de melhorias
habitacionais para o controle da doença de chagas.. Valor Total: R$
510.206,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 64749, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE801241. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Conve-
nente : JAVAN LOPES DA SILVA JUNIOR, CPF nº 634.356.591-
49.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796355/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE AU-
TAZES, CNPJ nº 04.477.642/0001-37. Implantação de Melhorias Sa-
nitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 12.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801268. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, CPF nº
134.048.062-04.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)Espécie: Convênio Nº 796357/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ
nº 04.628.376/0001-04. Implantação de Melhorias Sanitárias Domi-
ciliares. Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801270. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : JOAO MEDEIROS CAM-
PELO, CPF nº 342.917.922-04.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796362/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CU-
TIAS, CNPJ nº 34.925.198/0001-36. Implantação de Melhorias Sa-
nitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 12.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801275. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº 432.994.152-04.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796363/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FER-
REIRA GOMES, CNPJ nº 23.066.814/0001-24. IMPLANTAÇÃO
DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. Valor Total: R$
499.997,72, Valor de Contrapartida: R$ 9.999,95, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 64760, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE801276. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Conve-
nente : ELCIAS GUIMARAES BORGES, CPF nº 209.449.182-04.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796367/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : ANDORINHA PREFEITURA MUNI-
CIPAL, CNPJ nº 16.448.870/0001-68. Implantação de Melhorias Sa-
nitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 516.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 16.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801278. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
JOSE RODRIGUES GUIMARAES FILHO, CPF nº 087.694.005-
04.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796369/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE ANTONIO CAR-
DOSO, CNPJ nº 13.607.494/0001-19. Implantação de Melhorias Sa-
nitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 518.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 18.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801279. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
FELICISSIMO PAULINO DOS SANTOS FILHO, CPF nº
131.168.605-30.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796390/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : AURORA PREFEITURA, CNPJ nº
07.978.042/0001-40. Implantação de Melhorias Sanitárias Domici-
liares.. Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801283. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : JOSE ADAILTON MACEDO,
CPF nº 302.542.483-49.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796407/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE MILAGRES, CNPJ nº
07.655.277/0001-00. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁ-
RIAS DOMICILIARES. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801292. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDA, CPF nº 125.996.114-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)Espécie: Convênio Nº 796413/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE PORTEIRAS – PRE-
FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.654.114/0001-02. Implantação
de Melhorias Sanitárias Domiciliares.. Valor Total: R$ 512.402,88,
Valor de Contrapartida: R$ 12.402,88, Crédito Orçamentário: PTRES:
64760, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801296. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
MANOEL NOVAIS MIRANDA, CPF nº 128.496.934-72.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796417/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALE-
GRE, CNPJ nº 27.174.101/0001-35. Implantação de melhorias sa-
nitárias domiciliares. Valor Total: R$ 462.216,88, Valor de Contra-
partida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte
Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801299.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FI-
LHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : PAULO LEMOS BAR-
BOSA, CPF nº 049.142.107-97.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796420/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : BONOPOLIS PREFEITURA MUNI-
CIPAL, CNPJ nº 01.634.272/0001-06. Implantação de Melhorias Sa-
nitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 499.843,48, Valor de Con-
trapartida: R$ 12.496,08, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801301. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
CRISTINA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA, CPF
nº 012.231.971-07.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796422/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : CAMPINACU PREFEITURA MUNI-
CIPAL, CNPJ nº 00.145.789/0001-79. Implantação de Melhorias Sa-
nitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801302. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
WELITON FERNANDES RODRIGUES, CPF nº 425.450.051-34.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796426/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE INA-
CIOLANDIA, CNPJ nº 26.923.755/0001-51. Implantação de Melho-
rias Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760,
Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801304. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
ZILMAR FLORENCIO ALCANTARA, CPF nº 382.573.601-63.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796436/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE BREJO, CNPJ nº
06.116.743/0001-08. Implantação de Melhorias Sanitárias Domici-
liares. Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801311. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : OMAR DE CALDAS FUR-
TADO FILHO, CPF nº 100.663.903-97.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796461/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PI-
RANGA, CNPJ nº 23.515.687/0001-01. Implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 12.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801333. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
CARLOS DE ARAUJO SILVA, CPF nº 143.620.826-20.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014168ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500168Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio Nº 796511/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE,
CNPJ nº 01.613.731/0001-75. Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares na Sede do Município.. Valor Total: R$ 255.027,43,
Valor de Contrapartida: R$ 5.100,55, Crédito Orçamentário: PTRES:
64760, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801380. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
DHONIKSON DO NASCIMENTO AMORIM, CPF nº 054.178.004-
22.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796534/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : CAMPINA DO SIMAO – PREFEI-
TURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.611.489/0001-09. Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 458.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 9.160,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760,
Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801400. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
LAURECI MIRANDA, CPF nº 726.563.529-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796535/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : CORONEL DOMINGOS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.614.415/0001-18. Implan-
tação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.. Valor Total: R$
310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 64760, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE801401. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Conve-
nente : VALDIR PEREIRA VAZ, CPF nº 285.319.499-04.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796538/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : GUAMIRANGA PREFEITURA MU-
NICIPAL, CNPJ nº 01.616.255/0001-46. Implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 517.500,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 10.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801403. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
TELMA REGINA BILOUWS FENKER, CPF nº 460.043.279-72.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796550/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE FAGUNDES VARE-
LA, CNPJ nº 91.566.893/0001-92. Implantação de melhorias sani-
tárias domiciliares. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contra-
partida: R$ 6.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801413.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FI-
LHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : JEAN FERNANDO
SOTTILI, CPF nº 931.963.930-20.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796555/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE CERRO NEGRO,
CNPJ nº 95.991.097/0001-58. Implantação de melhoria sanitária do-
miciliares.Valor Total: R$ 494.500,00, Valor de Contrapartida: R$
14.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801417. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : SIRLEI KLEY VARELA, CPF
nº 540.875.209-78.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796557/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CER-
RITO, CNPJ nº 82.777.327/0001-39. Implantação de melhorias sa-
nitárias domiciliares.. Valor Total: R$ 494.500,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 14.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801419. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
ARNO TADEU MARIAN, CPF nº 392.333.248-34.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0265/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual do Acre situada na Av.
Antonio da Rocha Viana, 1584, Rio Branco/AC e o Município de
Epitaciolândia, CNPJ: 34.693.564/0001-79, situado na Rua Capitão
Pedro de Vasconcelos, nº 257 – Bairro Aeroporto, Epitaciolândia –
AC. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até dia 27/07/2014.
Data de assinatura: 30/12/2013. Processo n° 25100.031.295/2011-
20.
Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº 0006/2007
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual do Acre situada na Av.
Antonio da Rocha Viana, 1584, Rio Branco/AC e o Departamento
Estadual de Pavimentação e Saneamento, CNPJ: 02.405.085/0001-13,
situado na Av. Brasil, nº 475 – Centro, Rio Branco – Ac. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até dia 31/12/2014.
Data de assinatura: 30/12/2013. Processo n° 25100.043.750/2007-
53.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº.
01/2014. Contratado: ARMANDO BUENO DE SOUSA REIS, por-
tador da Carteira de Identidade n°. 66256134 expedida pelo SSP/PA
em 18/03/2011 e CPF n° 803.731.007-87; OBJETO: Contrato de
prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado,
em 1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI,
alínea “i”, c/c o art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação in-
troduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 09/01/2014 a
08/01/20154.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 01/2013.
Processo nº 25115.009.254/2013-50.
Doador: Superintendência Estadual do Amapá da Fundação Nacional
de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0518-88.
Donatário: Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do
Pará – CNPJ nº 00.394.544/0051-44.
Objeto: Transferir ao Donatário o direito de propriedade dos bens
móveis destinados à promoção, proteção da saúde dos povos in-
dígenas os quais devidamente identificados por meio do “Termo de
Inventário” realizado por intermédio do Subgrupo de Trabalho ins-
tituído por meio da Portaria/SUEST-AP/ nº 99/2011, que passa a
integrar este instrumento para todos os efeitos legais.
Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
no art. 3º e art. 15, inciso V do Decreto nº 99.658/90, na Instrução
Normativa 03/2008 da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, e nos dispositivos da Portaria nº 215/2011 do Ministro de Estado
da Saúde. Data da Assinatura: 30.12.2013.
Espécie: Termo de Doação nº 01/2013.
Processo nº 25115.009.254/2013-50.
Doador: Superintendência Estadual do Amapá da Fundação Nacional
de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0518-88.
Donatário: Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do
Pará – CNPJ nº 00.394.544/0051-44.
Objeto: Transferir ao Donatário o direito de propriedade dos bens
móveis destinados à promoção, proteção da saúde dos povos in-
dígenas os quais devidamente identificados por meio do “Termo de
Inventário” realizado por intermédio do Subgrupo de Trabalho ins-
tituído por meio da Portaria/SUEST-AP/ nº 99/2011, que passa a
integrar este instrumento para todos os efeitos legais.
Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
no art. 3º e art. 15, inciso V do Decreto nº 99.658/90, na Instrução
Normativa 03/2008 da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, e nos dispositivos da Portaria nº 215/2011 do Ministro de Estado
da Saúde. Data da Assinatura: 30.12.2013.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
10/2014. Contratado: CLÁUDIO VILLAÇA ALVES, matrícula SIA-
PE nº 2079845. OBJETO: Contratar a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, c/c o
art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº
11.784/2008. Vigência 10/1/2014 a 10/1/2015, adistrita aos limites
impostos pela decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil
Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Sub-
seção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender para
além do período do Plano Plurianual 2012/2015.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
11/2014. Contratado: MARCELO ASSIS MESSIAS, matrícula SIA-
PE nº 2079869. OBJETO: Contratar a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, c/c o
art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº
11.784/2008. Vigência 10/1/2014 a 10/1/2015, adistrita aos limitesimpostos pela decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil
Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Sub-
seção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender para
além do período do Plano Plurianual 2012/2015.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato nº 01/2014, publicado no DOU de 14
de janeiro de 2014, Seção 3, pág.153. Onde se lê: HECTOR CAS-
TRO; leia-se HECTOR DE CASTRO.
No Extrato de Contrato nº 03/2014, publicado no DOU de 14
de janeiro de 2014, Seção 3, pág.153.
Onde se lê: JULIANA COELHO DE CASTRO LUSTOSA;
leia-se: JULIANA COELHO DE CASTRO LUSTOSA MAIA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0025/11.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota e o Mu-
nicípio de Cedro/CE, CNPJ: 07.812.241/0001-84, situado à Tv. Dep.
Liberato Moacir de Aguiar, s/nº – Centro. Objeto: Prorrogar a vi-
gência do convênio até o dia 25/12/2014. Data de assinatura:
30/12/2013. Signatários: Germano Rocha Fonteles, CPF nº
114.137.003-49 e Francisco Nilson Alves Diniz, CPF nº 213.025.453-
53. Processo n° 25100.030073/2011-90.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0483/11.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Milagres/CE, CNPJ: 07.655.277/0001-00, situado à
R. Pres. Getúlio Vargas, 200 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 28/06/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso n° 25100.044695/2011-03.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” AO CONVÊNIO Nº
0 6 0 7 / 11 .
Concedentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Barroquinha/CE, CNPJ: 23.478.597/0001-80, si-
tuado à R. Alfredo Veras Coelho, 100 – Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio até o dia 25/12/2014 por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 30/12/2013. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 4 5 4 2 7 / 2 0 11 – 0 9 .
Espécie: 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0276/09.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Paracuru/CE, CNPJ: 07.592.298/0001-15, situado à
Rua Cel. Meireles, 07 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 26/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso n° 25100.066782/2009-99.
Espécie: 4º TERMO ADITIVOSIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
0406/10.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Campos Sales/CE, CNPJ: 07.416.704/0001-99, si-
tuado à Travessa Sul, 440 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso n° 25100.041425/10-51.
Espécie: 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0058/09.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e a Secretaria das Cidades/CE, CNPJ: 05.541.424/0001-87, situado no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Ed. SEPLAG, 1º
Andar – Cambeba. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
30/12/2015. Data de assinatura: 30/12/2013. Processo n°
25100.055538/2009-09.
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0687/09.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Crateús/CE, CNPJ:
07.982.036/0001-67, situado à Rua Manoel Augustinho, 544 – São
Vicente. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: Ernando
Araújo Braga, CPF nº 161.706.603-68 e Carlos Felipe Saraiva Be-
serra, CPF nº 192.542.883-49. Processo n° 25100.062778/09-51.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0547/11
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Massapê /CE, CNPJ: 07.598.691/0001-16, situado à
R. Major José Paulino, 191 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso n° 25100.045.056/2011-57.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014169ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0698/09.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Crateús/CE, CNPJ:
07.982.036/0001-67, situado à Rua Manoel Augustinho, 544 – São
Vicente. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até
o dia 30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: Er-
nando Araújo Braga, CPF nº 161.706.603-68 e Carlos Felipe Saraiva
Beserra, CPF nº 192.542.883-49. Processo n° 25100.063049/09-12.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0606/11.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Ararendá/CE, CNPJ: 23.718.356/0001-60, situado à
Rua Henrique Soares, s/n – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 28/06/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Sig-
natários: Germano Rocha Fonteles, CPF nº 114.137.003-49 e Aristeu
Alves Eduardo, CPF nº 443.817.783-91. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 4 5 4 2 6 / 2 0 11 – 5 6 .
Espécie: 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº
0 3 0 5 / 11 .
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Avenida Santos Dumont 1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Caririaçu/CE, CNPJ:
06.738.132/0001-00, situado no Parque Recreio, s/nº – Paraíso.Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2014.
Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: Germano Rocha Fon-
teles, CPF nº 114.137.003-49 e João Marcos Pereira, CPF nº
223.506.673-91.Processo n° 25100.043.949/2011-68.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0734/10.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Barro/CE, CNPJ: 07.620.396/0001-19, situado à
Rua Firmino Tavares, s/nº – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 28/06/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso n° 25100.042556/2010-56.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0020/11.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Amontada/CE, CNPJ: 06.582.449/0001-91, situado
à Pça. Cel. Antonio Belo, 651 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013.
Processo n° 25100.030068/2011-87.
SERVIÇO DE CONVÊNIOS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA NOTIFICA o senhor
Clovis Amora Filho, CPF 114.032.683-04, ex- prefeito do município
de Baturite/CE, que se encontra em local incerto e não sábio para
retirar e atender a notificação 01/2013 do SECON/SUEST-CE/FU-
NASA, referente ao convenio 0432/02 Proc. Nº 25100.005.625/2001-
50, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Baturite/CE e a Fun-
dação Nacional de Saúde, situada a Avenida Santos Dumont, 1890
Aldeota – Fortaleza/CE, de segunda a sexta no horário das 08h00min
às 17h00min horas. O não atendimento no prazo de 10 (DEZ) dias a
partir da publicação dessa notificação, o não atendimento implicará
na inscrição de responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior
envio do referido processo para julgamento no Tribunal de Contas da
União.
A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA NOTIFICA o
senhor João Bosco Pinto Saraiva, CPF, 041.319.753-00 Prefeito do
município de Baturite/CE, para retirar e atender a notificação 02/2013
do SECON/SUEST-CE/FUNASA, referente ao convenio 0432/02
Proc. Nº 25100.005.625/2001-50, celebrado entre a Prefeitura Mu-
nicipal de Baturite/CE e a Fundação Nacional de Saúde, situada a
Avenida Santos Dumont, 1890 Aldeota – Fortaleza/CE, de segunda a
sexta no horário das 08h00min às 17h00min horas. O não aten-
dimento no prazo de 10 (DEZ) dias a partir da publicação dessa
notificação, o não atendimento implicará na inscrição de respon-
sabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio do referido pro-
cesso para julgamento no Tribunal de Contas da União.
Fortaleza, 14 de janeiro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA SILVA BORGES
Chefe
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MARA-
NHÃO.Contrato nº.005/2014.Contratado; JOSE RAIMUNDO CAS-
TRO VERAS JUNIOR, Engenheiro, CPF: 879.035.633-00, Carteira
de Identidade nº. 000024430894-2-SSP-MA; OBJETO: Contrato de
prestação de serviços técnicos especializados , por tempo determinado
de 1 (um) ano. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do parágrafo
único, do art. 4º, da Lei nº. 8.745/93, porém, enquanto vigente a
decisão liminar concedida nos autos da ACP de nº. 5058774-
72.2013.404.7100, da 3ª. Vara Federal da Subseção Judiciária de
Porto Alegre/RS, não poderá seu prazo se estender para além do
período do Plano Plurianual 2012/2015.Vigência 14.01.2014 a
14.01.2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO
GROSSO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 10/2013.
Processo nº 25180.010.378/2013-02.
Doador: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0022-40.
Donatário: Município de Porto Estrela no Estado de Mato Grosso,
CNPJ nº 24.740.268/0001-28.
Objeto: Transferir ao Donatário o direito de propriedade dos veículos
Toyota Bandeirantes/Placa JYY-9632/JYY-9782, NISSAN/Fron-
tier/Placa JKH-5593/Placa JKH-1621/JKH-5963/JKH-1341, MITSU-
BISHI/L200/Placa NJC-9563/placa NJE-8203, FORD/Ranger/placa
NJG-5947, CHEVROLET/Corsa/ placa CDV-1726, e, CHEVRO-
LET/S10 2.8/placa CMW-0757., ora doados os quais deverão ser
utilizados exclusivamente na implementação de ações de saúde pú-
blica no município de Porto Estrela/MT.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 17, inciso II, alínea “a”, no
Decreto nº 99.658/90, art. 3º e art. 15, inciso V, na Instrução Nor-
mativa 03/2008 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Infor-
mação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Data da Assinatura: 30.12.2013.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 255014
Número do Contrato: 32/2009.
N
o-Processo: 25200033584200911.
INEXIGIBILIDADE No-4/2009. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 04945341000190. Contratado :
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de água encanada e co-
leta de esgoto sanitário – Apostilamento para informar dotação or-
çamentária e prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art.
62, ÷ 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93, combinado com a Orientação
Normativa AGU nº 36/2011 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$21.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
01/2014. Contratado: LÍVIA MARIA RIBEIRO, CPF nº
037.616.876-56. OBJETO: Contratar a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, c/c o
art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº
11.784/2008. Vigência 08/1/2014 a 08/1/2015, adistrita aos limites
impostos pela decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil
Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Sub-
seção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender para
além do período do Plano Plurianual 2012/2015.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
02/2014. Contratado: WASHINGTON DE SENA, CPF nº
047.906.104-11. OBJETO: Contratar a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, c/c o
art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº
11.784/2008. Vigência 09/1/2014 a 09/1/2015, adistrita aos limites
impostos pela decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil
Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Sub-
seção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender para
além do período do Plano Plurianual 2012/2015.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
03/2014. Contratado: IRENE MONTEIRO DA FRANCA SOUZA,
CPF nº 054.595.584-09. OBJETO: Contratar a prestação de serviços
técnicos especializados por tempo determinado, pelo prazo de 01
(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea
“i”, c/c o art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida
pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 10/1/2014 a 10/1/2015, adistrita
aos limites impostos pela decisão liminar concedida nos autos daAção Civil Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Fe-
deral da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se
estender para além do período do Plano Plurianual 2012/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
C ATA R I N A
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Fundação Nacional de Saúde – Funasa, fundação pública
vinculada ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no
art. 14 da Lei n.º 8.029, de 12 de abril de 1990, por intermédio da
Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina, com base no
Artigo 1º da Portaria N° 930 de 10 de julho de 2013, torna público
que realizará seleção de municípios do Estado de Santa Catarina, com
população menor que cinqüenta mil habitantes, para capacitação e
elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, oferecendo
assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica. O envio
de propostas deverá ser feito através de ofício encaminhado a Su-
perintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina, até 30 de
janeiro de 2014, obedecidos os procedimentos e critérios contidos na
referida Portaria. Informações complementares poderão ser obtidas
por meio dos telefones (48) 3281-77 19. A integra da Portaria poderá
ser acessada no endereço eletrônico www.funasa.gov.br ou retirada no
endereço Av. Mar. Max Schramm, 2179, Estreito, Florianópolis – SC,
CEP 88095-001.
ADENOR PIOVESAN
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-24/2013
Fora ganhadora a empresa Manseg – Manutenção e Serviços
Gerais Ltda pelo valor global de R$52.797,00
ESDRAS MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CON-
VÊNIO N
o-0600/2010
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da SUEST/RS, CNPJ 26.989.350/0534-06, sediada na
Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RSeoMu-
nicípio de Santana da Boa Vista, CNPJ 88.141.460.0001-80, sediado
à Rua Independencia, 374. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio
até o dia 29/06/2014. Signatários: Gustavo de Mello, CPF:
432.729.080-72 e Aline Torres de Freitas, CPF: 895.316.550-49. Data
de assinatura: 30/12/2013. Processo 25100.042.147/2010-50.
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TC/PAC
N
o-0961/2009
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da SUEST/RS, CNPJ 26.989.350/0534-06, sediada na
Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RSeoMu-
nicípio de Sertão/RS, CNPJ 87.614.269/0001-46, sediado à Av. Ge-
túlio Vargas, 563. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Com-
promisso até o dia 31/12/14. Signatários: Gustavo de Mello, CPF:
432.729.080-72 e Marcelo D’ Agostini, CPF: 690.250.610-87. Data
de assinatura: 30/12/2013. Processo 25100.066.226/2009-12.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
SETOR DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 255008
N
o-Processo: 25150007459201455 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de prestação de serviços continuados hospitalares de ur-
gência/emergência, visando atender às vitimas por intoxicação por
Malathion. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Moacir Strauch,
85 – Praia do Canto VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILTON JOSE DE ANDRADE
Superintendente
(SIDEC – 14/01/2014) 255008-36211-2014NE800002
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DO CONTRATO No-6/2013-UASG 254452
Processo n
o-25027000059201353. Dispensa no-9/2013. Contratante:
FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
02385669000174. Contratado : FIOTEC – FUNDACAO PARA O –
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Apoio adminis-
trativo e logístico à execução do projeto “Estratégias intersetoriais de
comunicação e educação para fortalecimento da diversidade cultural
como elemento fundamental a promoção da saúde”, conforme dis-
posto no projeto básico. Fundamento Legal: Art. 24 XIII, da Lei n¨
8.666/93 c/c a Lei n¨ 8.958/94 e Decreto n¨ 7.423/2010. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2015. Valor Total: R$1.405.900,11. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 254452-25201-2013NE800013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n
o-785408/2013. Convenentes: Concedente : FUN-
DACAO OSWALDO CRUZ, Unidade Gestora: 254420, Gestão:
25201. Convenente : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM, CNPJ n
o-05.666.943/0001-
71. Instituir cooperação técnico-científica entre as convenentes para a
execução do Programa de Excelência em Pesquisa Básica e Aplicada
em Saúde – PROEP do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Dea-
ne/FIOCRUZ, visando à promoção de projetos de pesquisa estra-
tégicos.. Valor Total: R$ 3.025.920,00, Valor de Contrapartida: R$
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014170ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500170Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
937.920,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64711, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE804222. Crédito
Orçamentário: PTRES: 64699, Fonte Recurso: 6151000000, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE806302. Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2017. Data de Assinatura: 02/12/2013. Signatários: Concedente
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, CPF n
o-422.312.997-04,
Convenente : MARIA OLIVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SI-
MAO, CPF n
o-321.316.582-49.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-4/2014 – UASG 254420
Processo n
o-25380000001201461 . Objeto: Prestação de serviços para
organização de Concurso Público, compreendendo a elaboração de
edital e provas, realizações de todas as etapas do concurso, conforme
o disposto no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Realização do Concurso Público para prover 400 vagas
no ano de 2014,com aproximadamente 312 perfis diferenciados na
FIOCRUZ Declaração de Dispensa em 14/01/2014. LUCIA HELE-
NA AZEREDO CRUZ. Analista de Gestão em Saúde. Ratificação em
14/01/2014. ANDREA DA LUZ CARVALHO. Substituta Eventual da
Diretoria de Recursos Humanos. Valor Global: R$ 5.441.892,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.205.454/0001-60 FUNDACAOCULTU-
RAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA.
(SIDEC – 14/01/2014) 254425-25201-2013NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014-UASG 254420
Contrato n
o-3/2012. Processo no-25380000053201276. PREGÃO
SISPP No-14/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ –
CNPJ Contratado: 04656762000100. Contratado : WALPRINT GRA-
FICA E EDITORA EIRELI-Objeto: Prorrogar prazo de vigência con-
tratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 28/02/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 254434-25201-2014NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 254420
Processo n
o-25028000174201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de atendimento individual semanal de massagem tipo
Quick Massage no ambiente de trabalho, no período de março a
dezembro de 2014, com disponibilização de todo material necessário
à execução dos serviços, inclusive cadeira(s) própria(s) para aten-
dimento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz
Mader, 3775, Bloco c Cidade Industrial – CURITIBA – PR. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Não será fornecida có-
pia reprográfica do edital.
RAFAEL PANOSSO PERLIN
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 254473-25201-2013NE800019
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-74/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso N
o-25380002339201377.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
Vice-presidente de Ensino, Informação
e Comunicação
(SIDEC – 14/01/2014) 254425-25201-2013NE800025
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
EXTRATO DE CONTRATO No-51/2013-UASG 254462
Processo n
o-25389000465201315. DISPENSA No-136/2013. Con-
tratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
33409921000161. Contratado : UTIL REFRIGERACAO LTDA -Ob-
jeto: Contratação de serviços para reparo de três compressores do
sistema de refrigeração da Biblioteca de Manguinhos. Fundamento
Legal: Lei n
o-8.666/93, Lei no-10.522/01, Decreto no-3.722/01, De-
creto no-4.358/02. Vigência: 06/01/2014 a 25/01/2014. Valor Total:
R$71.120,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 254420-25201-2013NE800290
CASA DE OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
A Comissão no uso das atribuições que lhe confere a Por-
taria n. 078/2013-COC, divulga o resul-tado de julgamento da Con-
corrência Pública n.01/2013. Foi declarada vencedora a empresa Câ-
maraCosta Engenharia Integrada e Projetos Ltda, noúnico item, no
valor total de R$ 2.300.423,00 (Dois milhões, trezentos mil, qua-trocentos e vinte e três reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO:
R$2.300.423,00 (Dois milhões, trezentos mil, quatrocentos e vinte e
três reais).
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Presidente da Comissão
Substituta
(SIDEC – 14/01/2014) 254488-25201-2014NE800005
CENTRO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS
DE LABORATÓRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-33/2013
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram
vencedoras da presente licitação às empresas: Taranto & Colaço Co-
mércio e Indústria Ltda – ME, nos itens 01 e 02, no valor de R$
88.920,00 e ICR Comércio Atacadista de Produtos Biotérios Ltda –
EPP, nos itens 03,04,05,06,07,08,09,10 e 11, no valor de R$
1.254.290,00. O item 12 foi deserto. Valor total desta licitação R$
1.343.210,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
(SIDEC – 14/01/2014) 254435-25201-2014NE800004
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO No-54/2013- UASG 254421
Processo n
o-25382000362201315. PREGÃO SISPP No-46/2013. Con-
tratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
13533610000100. Contratado : WEBLABOR SAO PAULO MATE-
RIAIS -DIDATICOS LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de equipa-
mentos para os laboratórios do CPqAM/FIOCRUZ, conforme o Edi-
tal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação pertinente. Vigên-
cia: 08/01/2014 a 07/02/2014. Valor Total: R$5.419,98. Data de As-
sinatura: 08/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 254421-25201-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO N
o-64/2013-UASG 254421
Processo n
o-25382000362201315. PREGÃO SISPP No-46/2013. Con-
tratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
13735911000109. Contratado : LUCA LICIT LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de equipamentos para os laboratórios do CPQAM/FIO-
CRUZ, conforme o Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e le-
gislação pertinente. Vigência: 08/01/2014 a 07/02/2014. Valor Total:
R$4.700,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 254421-25201-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014-UASG 254421
Contrato n
o-38/2013. Processo no-25382000322201365. PREGÃO
SISPP No-43/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ –
CNPJ Contratado: 13766391000100. Contratado : FORROMAX CO-
MERCIO E SERVICOS -EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 30 dias a contar de 11/01/2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2014 a 10/02/2014.
Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 254421-25201-2013NE800006
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO No-108/2013- UASG 254445
Processo n
o-25386001272201301. PREGÃO SISPP No-263/2013.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
08148443000136. Contratado : M M R INDUSTRIA & COMERCIO
DE -MAQUINAS LTDA – ME. Objeto: Aquisição com instalação de
22 cabines de segurança biologicas. Fundamento Legal: Decreto
5450/2005 . Vigência: 14/01/2014 a 11/07/2014. Valor Total:
R$322.998,72. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 254445-25201-2013NE800147
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-195/2013 – UASG 254445
Processo n
o-25386001305201313 . Objeto: Aquisição de materiais da
marca Biocen. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor é fabricante exclusivo dos produtos. Declaração de Ine-
xigibilidade em 10/01/2014. CRISTIANE FRENSCH PEREIRA. Vi-
ce Diretora de Gestão. Ratificação em 10/01/2014. ANTONIO DE
PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Glo-
bal: R$ 3.566.790,10. CNPJ CONTRATADA : 03.594.155/0001-91
BIOCEN DO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 14/01/2014) 254445-25201-2013NE800147EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n
o-009/2014. Objeto: Registro de
Preços objetivando a aquisição de Materiais da marca Merck. Con-
tratada: MERCK S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50 Vigência: 12 (do-
ze) meses a partir da publicação da Ata de Registro de Preços;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n
o-277/2013-BM; Pro-
cesso: 25386.001215/2013-14 Data da Homologação: 27/12/2013. Va-
lor Global: R$ 2.810.223,17 (Dois milhões oitocentos e dez mil
duzentos e vinte e três reais e dezessete centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços n
o-010/2014. Objeto: Registro de
Preços objetivando a aquisição de Materiais da marca Sigma. Con-
tratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. CNPJ:
68.337.658/0001-27 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
da Ata de Registro de Preços; Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico n
o-277/2013-BM; Processo: 25386.001215/2013-14 Data da
Homologação: 27/12/2013. Valor Global: R$ 21.894,00 (Vinte e um
mil oitocentos e noventa e quatro reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 254445
Processo n
o-25386001308201349 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de caixa em plástico. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 Manguinhos -RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 254445-25201-2014NE800147
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-255/2013
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria n
o-017/13-DIBIO,vem divulgaro resultado do Pregão Ele-
trônico SRP no-0255/ 2013. Foi vencedor do lote único Licitante
VRM-Via Rio Metalúrgica Comercial Ltda, no de R$ 22.855,00 (Vin-
te e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
(SIDEC – 14/01/2014) 254445-25201-2013NE800147
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Instituto Nacional de Cardiologia pretende contratar em-
presa especializada em organização e promoção de eventos.
Os interessados nesta contratação deverão endereçar proposta
para o Instituto Nacional de Cardiologia, sito à Rua das Laranjeiras,
374, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; por telefone
(21)3037-2160/2180 ou para o endereço eletrônico material@inc.sau-
de.gov.br; visando a futura contratação, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação.
As informações serão utilizadas para subsidiar o processo de
contratação.
Em 14 de janeiro de 2014.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
Diretor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n
o-33409004637201364., publicada no DOU de 23/12/2013.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução, mediante o regime de empreitada global, de obra referente
à reforma da cozinha do Serviço de Nutrição do Instituto Nacional de
Cardiologia, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico e demais anexos constantes do edital.
Novo Edital: 15/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 – 2º Andar – Serviço de Licitação
Laranjeiras-RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas:
30/01/2014 às 09h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 – 2º Andar
– Sala de Reuniões Laranjeiras – RIO DE JANEIRO – RJ.
CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 250059-00001-2013NE800690
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-008/2014,
009/2014, 010/2014, 011/2014, 012/2014, 013/2014 E 014/2014. Ob-
jeto: MATERIAL HOSPITALAR (INCENTIVADOR RESPIRATÓ-
RIO, KIT PARA MEDIÇÃO E OUTROS). Detentora do Registro:
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014171ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500171Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ata de Registro de Preços no-008/2014, CIRURGICA COPACA-
BANA 200 LTDA. (itens 19, 25 e 26). Ata de Registro de Preços no-009/2014, AP LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME. (item 20).
Ata de Registro de Preços no-010/2014, CRICALMED PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. (itens 05, 06 e 10). Ata de
Registro de Preços n
o-011/2014, HOUSE MED PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS HOSPITALARES LTDA. (Itens 27, 28, 29, 30, 31 e
32). Ata de Registro de Preços n
o-012/2014, MAKELINE COMER-
CIAL LTDA – ME. (Itens 01, 02 e 10). Ata de Registro de Preços no-013/2014, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI-
COS LTDA. (Item 22). Ata de Registro de Preços no-014/2014, S.H
COMERCIAL LTDA. (Item 33), Vigência: 12 (doze) meses. Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico n
o-165/2013. Processo no-250057/1633/2012. Data de Assinatura: 06/01/2014. Valor Global: R$
578.127,00(Quinhentos e setenta e oito mil e cento e vinte e sete
reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-8/2014 – UASG 250057
Processo n
o-250057/3761/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação empresa especializada em telecomunicações para prestação,
de forma continuada, de serviço móvel pessoal-SMP, para comu-
nicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos e modens em
regime comodato, visando atender às necessidades do INTO/MS.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, N
o-500, Sao Cris-
tovao RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 250057-00001-2013NE800041
PREGÃO N
o-9/2014 – UASG 250057
Processo n
o-250057/3212/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para eventual aquisição de medicamentos (albumina hu-
mana e outros). Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 15/01/2014 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, N
o-500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 250057-00001-2014NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-208/2013
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Had-
dad – INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o
Resultado de Julgamento do Pregão n
o-208/2013, declarando ven-
cedora pelo critério do menor preço a empresa: UNICA COM DE
PROD HOSP E SERVIÇOS LTDA, nos itens 001, 002 e 003, per-
fazendo o total de R$ 104.850,00.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 250057-00001-2013NE800041
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013-UASG 250105
Contrato n
o-17/2012. Processo no-33408008308201050. PREGÃO
SISPP No-10/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ
Contratado: 04128433000188. Contratado : ENGECLINIC SERVI-
COS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$1.581.000,00. Data de As-
sinatura: 12/12/2013.
(SICON – 14/01/2014)
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-52/2013
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da licitação realizada na modalidade de Pregão
Eletrônico n
o-052/2013, Processo no-33374.013174/2011-12, cujo ob-
jeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de
Consumo para o Serviço de Almoxarifado do HFB, em favor da(s)
seguinte(s) licitante(s): HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA-EPP, Itens 4, 14 e 20, no valor de R$ 44.206,40
(quarenta e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos); GI-
MED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA-EPP, Item 31 no valor
de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais); P.D.
MED. COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-EPP, Item
44 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); GCR MA-TERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, Item 32, no valor de R$ 858,00
(oitocentos e cinquenta e oito reais); R.A.M MARQUES LTDA-EPP,
Item 34, no valor de R$ 17.440,00 (dezessete mil, quatrocentos e qua-
renta reais); RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME,
Itens 24 e 25, no valor de R$ 20.696,00 (vinte mil, seiscentos e noventa
e seis reais); BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA-ME,
Item 28, no valor de R$ 3.512,00 (três mil quinhentos e doze reais);
DZ-7 COMERCIO, IMPORTAÇÃO, E EXPORTAÇÃO DE PRODU-
TOS MEDICOS, Itens 1, 3, 9, 10, 11, 12 e 33, no valor de R$ 23.947,08
(vinte e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e oito centavos);
ALAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, Itens 26
e 46, no valor de R$ 24.616,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e de-
zesseis reais); EDER SOARES E CIA LTDA-EPP, Itens 7 e 37, no
valor de R$ 18.635,32 (dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e
trinta e dois centavos); CLEONICE CARDOSO DE SOUZA
79382622500, Item 5, no valor de R$ 8.274,96 (oito mil, duze ntos e
setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); DENT SERV-CO-
MERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, Itens 13,
23, 35 e 42, no valor de R$ 21.084,00 (vinte um mil e oitenta e quatro
reais); CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-ME,
Itens 41 e 45, no valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos
reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTIVOS
LTDA, Item 21, no valor de R$ 82.960,00 (oitenta e dois mil no-
vecentos e sessenta reais); 3M DO BRASIL LTDA, Item 17, no valor
de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais); A.P. TORTELLI
COM. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Item 19, no
valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais),
perfazendo o Valor Global Parcial da Ata de Registro de Preços de R$
415.749,76 (quatrocentos e quinze mil setecentos e quarenta e nove
reais e setenta e seis centavos). Data da Homologação: 09/01/2014. Os
autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRAAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-18/2014 – UASG 250042
Processo n
o-33374009285201388 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Material Cirúrgico – Sistema de Drill Anspach- Sistema de
cabeça Mayfield. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 15/01/2014
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Londres 616
Predio 04 4 Andar Bonsucesso – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 14/01/2014) 250042-00001-2013NE800002
PREGÃO N
o-21/2014 – UASG 250042
Processo n
o-33374011927201317 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição e instalação de cancelas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Londres 616 Predio 04 4 Andar Bonsucesso – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CARLOS ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 250042-00001-2013NE800002
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-52/2013
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, em obediência
ao disposto no parágrafo 2º da Lei n
o-8.666/1993 torna pública a ata
de Registro de Preços referente ao processo no-3 3 3 7 4 . 0 1 3 1 7 4 / 2 0 11 –
12, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de
Materiais de Consumo para o Serviço de Almoxarifado do HFB.
Data da Assinatura: 09/01/2014
Validade da Ata: 09/01/2014 à 08/01/2015.
FAVORECIDO: HUNTER CIENTIFICA COM SERV LT-EPP
ATA: 001/2014
Item Objeto Quant. V. U n i t04 Aparelho barbear 10140 0,5614 Coletor de urina 8500 3,9820 Eletrodo aparelho médico medição 16200 0,29FAVORECIDO: GIMED CONFEC HOSP LTDA – EPP
ATA: 00 2 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t31 Máscara cirúrgica 333000 0,08FAVORECIDO: P. D. MED COM DE PROD CIR LTDA – EPP
ATA: 00 3 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t44 Te r m ô m e t r o 5000 7,00FAVORECIDO: GCR MAT HOSPITALAR LTDA. – EPP
ATA: 00 4 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t32 Máscara descartável 7800 0 , 11FAVORECIDO: R.A.M. MARQUES LTDA – EPP
ATA: 00 5 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t34 Micronebulizador adulto 3200 5,45FAVORECIDO: RC TEIVE COM E DISTR LTDA – ME
ATA: 00 6 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t24 Fita adesiva, crepe 19mm 8800 1,8925 Fita adesiva, crepe 25mm 1600 2,54FAVORECIDO: BHMED – SUPR HOSPITALAR LTDA – ME
ATA: 00 7 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t28 Gel condutor 800 4,39FAVORECIDO: DZ-7 COM, IMP E EXP DE PROD MEDI
ATA: 00 8 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t01 Abaixador língua 324 2,9903 Anuscópio 348 2,5909 Colar cervical,grande 60 14,0010 Colar cervical, médo 84 14,0011 Colar cervical, pequeno 60 17,2012 Frasco coletor 34800 0,2333 Micronebulizador infantil 1500 7,05FAVORECIDO: ALAMED MAT MED HOSP LTDA – EPP
ATA: 0 09 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t26 Fita autoclave, 30 m, 19 mm 6200 2,4846 Frasco coletor, pvc rígido, 100 ml 11 0 0 8,40FAVORECIDO: EDER SOARES E CIA LTDA – EPP
ATA: 0 10 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t07 Cobre corpo, plástico, 2,10 m 1848 9,3437 Preservativo masculino 5500 0,25FAVORECIDO: CLEONICE CARDOSO DE SOUZA
ATA: 0 1 1 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t05 Cadarço, 100% algodão, 50 m 648 12,77FAVORECIDO: DENT SERV-COM E SERV COR DE SAUDE
ATA: 0 1 2 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t13 Coletor de urina infantil 7800 0,4123 Espátula uso médico 2700 1,3635 Óculos proteção 2200 2,3742 Swab, haste de plástico 30000 0,30FAVORECIDO: CORPO ASTRAL COM E IND LTDA – ME
ATA: 0 1 3 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t41 Sapatilha cirúrgica 283000 0,10
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014172ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500172Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
45 Touca descartável uso hospitalar 350000 0,04FAVORECIDO: CRISTALIA PROD Q FARMAC LTDA
ATA: 0 1 4 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t21 Escova Descartável Scrub MN 68000 1,22FAVORECIDO: 3M DO BRASIL LTDA
ATA: 0 1 5 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t17 Detergente enzimático 480 48FAVORECIDO: A.P. TORTELLI COM PROD MED HOSP LT
ATA: 0 1 6 /2014
Item Objeto Quant. V. U n i t19 Eletrodo Descartável Adulto SF02 11 0 0 0 0 0,209
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No-3/2014 – UASG 250052
Processo n
o-25410003899/2013 . Objeto: Plerixafor 20mg/ml Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Medicamento não padronizado,
indicado para tratamento exclusivo da paciente Antonia Pires Braga,
mat 5027864. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. DIOGO
YOSHIDA. Chefe da Divisão de Suprimentos. Ratificação em
10/01/2014. REINALDO RONDINELLI. Diretor Geral Substituto.
Valor Global: R$ 28.837,32. CNPJ CONTRATADA:
06.234.797/0001-78 EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA.
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2014NE800052
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-2/2014 – UASG 250052
Processo n
o-254100020062013 . Objeto: Conjunto para manutenção
preventiva do aparelho Citometro C6 e outros. Total de Itens Li-
citados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n
o-8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material de reposição au-
tomática, sendo a compra feita sem licitação por ter valor inferior a
R$ 8.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. DIOGO
YOSHIDA. Chefe da Divisão de Suprimentos. Ratificação em
13/01/2014. LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.801,00. CNPJ CONTRATADA :
21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRUR-
GICAS LTDA.
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2014NE800052
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-35/2014 – UASG 250052
Processo n
o-254100016262013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Papel de
impressão, p/ vídeo printer UP-890 MD e outros. Processo no-:
25410.001626/2013 – 65 Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 – 8º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2014NE800052
PREGÃO N
o-36/2014 – UASG 250052
Processo n
o-254100016282013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cartucho
de impressão térmica para aparelho de fax e outros. Processo no-25410.001628/2013 – 54 Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 – 8º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2014NE800052
PREGÃO N
o-41/2014 – UASG 250052
Processo n
o-254100016942013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de peças para pipetador automático marca Drummond Scien-
tific, modelo Pipet-Aid Original, s/n
o-de série e s/pat., pertencente ao
CPQ da unidade Hospital do Câncer 1. Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Mar-
ques de Pombal, 125 -8º Andar Centro – RIO DE JANEIRO-RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edi-
tal.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Substituto
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2014NE800052RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-236/2013
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa BUNKER COMERCIAL
LTDA-EPP foi vencedora do item 05; a empresa CINCO-CONFIAN-
ÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 04; a
empresa LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS foi
vencedora dos itens 02 e 03; a empresa NOVA ANALITICA IM-
PORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi vencedora do item 01. O
item 06 restou frustrado.
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2013NE800052
PREGÃO N
o-283/2013
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa SANTO ANTONIO CO-
MERCIO DE MOVEIS LTDAME foi vencedora do item 06; a em-
presa ALVES & FILHOS MOVEIS LTDA-ME foi vencedora dos
itens 02 e 05; a empresa RINO 27 COMERCIO DE MOVEIS foi
vencedora do item 07; a empresa C. A. CAMPAGNONE-ME foi
vencedora dos itens 01, 03 e 04. Os itens 08, 09 e 10 restaram
frustrados.
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2013NE800052
PREGÃO N
o-3 11 / 2 0 1 3
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa OFTALMOPHARMA IN-
DUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICA foi
vencedora do item 09; a empresa HELP FARMA PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 15, 23 e 24; a em-
presa AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA foi vencedora do item 21; a empresa PROHOSP DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 48
e 49; a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 12; a empresa EX-
FARMA LTDA foi vencedora dos itens 13 e 43; a empresa HOSP-
LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 51; a empresa FARMACE – INDUSTRIA QUI-
MICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora dos
itens 34 e 35; a empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA-ME foi vencedora do item 03; a
empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
foi vencedora dos itens 01, 05, 10, 11, 28, 36 e 42; a empresa
ALIANZAFARMA DISTRBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT-
DA-ME foi vencedora do item 45; a empresa HOSPFAR IND E
COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos
itens 04, 08 e 14; a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA foi vencedora do item 31; a empresa GLA-
XOSMITHKLINE BRASIL LTDA foi vencedora do item 06; a em-
presa GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA foi
vencedora do item 30; a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUI-
MICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 40; a
empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora do item
27 e 44; a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIO-
NAL S/A foi vencedora dos itens 17 e 38; a empresa MEIZLER UCB
BIOPHARMA S.A. foi vencedora do item 47; a empresa KOL-
LIMED – COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA foi vencedora do item 50; a empresa PRODIET FARMA-
CEUTICA S.A. foi vencedora dos itens 02, 19, 20 e 37. Os itens 07,
16, 18, 22, 25, 26, 29, 33, 39, 41 e 46 restaram frustrados, e o 32
deserto.
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2013NE800052
PREGÃO N
o-316/2013
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa WIRELESS COMM SER-
VICES LTDA foi vencedora do grupo I (itens 01, 02 e 03).
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2013NE800052PREGÃO N
o-321/2013
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa AUTO SUTURE DO BRA-
SIL LTDA foi vencedora dos itens 05, 06, 07, 08 e 09; a empresa
FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IM-
PORTACAO foi vencedora dos itens 01, 03e 04; a empresa
EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MÉDI-
CO-CIRURGICOS foi vencedora do item 22; a empresa FLYMED
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI foi vencedora
do item 02; a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLOGICOS LTDA-ME foi vencedora dos itens 18 e 19; a empresa
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi
vencedora dos itens 13, 14, 15, 16, e 17; a empresa MAPO DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-ME foi ven-
cedora do item 30; a empresa REAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 24, 25 e 26; a
empresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA foi vencedora dos itens 23 e 28. Os itens 10, 11, 12, 29 e 32
restaram frustrados, e os 20, 21 e 31 desertos.
REINALDO RONDINELLI
Vice-Diretor Geral
(SIDEC – 14/01/2014) 250052-00001-2013NE800052
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013-UASG 257022
Contrato n
o-21/2012. Processo no-25011000698201126. TOMADA
DE PREÇOS No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 03248765000133. Contratado : AMAZONIA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação e
acrescimo do contrato referente a reforma e ampliação da casai rio
branco. Fundamento Legal: Lei n
o-8.666/93, inciso II, artigo 57 e ÷ 1º
do art. 65. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$1.182.647,91. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 257022-00001-2013NE800136
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-17/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 09/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para eventual aquisição de cloro em pastilhas e insumos
para controle e qualidade da água, para garantir a perfeita desinfecção
da água fornecida nos sistemas de abastecimento de água das aldeias
do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 257033-00001-2014NE800004
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação n
o-11/2013 publicada no DOU de
21/11/2013, Seção 3, Pág. 153, Onde se lê: Contratada: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. Valor: R$ 65.540,40. Leia-se: Contratada:
JOSE DE ABREU SILVA. Valor: R$ 65.540,40.
(SIDEC – 14/01/2014) 257034-00001-2014NE800118
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 14/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/02/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – REGISTRO DE PREÇOS para eventual
Fornecimento de gêneros alimentícios a fim de subsidiar as ações de
Acompanhamento Nutricional do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, capacitações dos Agentes de Saúde Indígena (AIS),
alimentação para paciente e acompanhantes internos nos Pólos Base,
conforme especificações e quantidades estimadas estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital.
EDIMINILTO SILVA DOS SANTOS
Chefe do Selog
(SIDEC – 14/01/2014) 250110-00001-2014NE800785
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014173ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500173Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 257047
Processo n
o-25059002321201327 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de alimentos do tipo “hortifrútis” para atender as necessidades
da CASAI/DSEI-PE. Total de Itens Licitados: 00035. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Gov. Agamenon Ma-
galhães, N¨ 107 Boa Vista – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
VALDEMIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR
Chefe do Selog
(SIDEC – 14/01/2014) 257047-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-1/2014
Após o encerramento do certame, temos como vencedora a
empresa SOS GAS LTDA – ME, CNPJ 09.266.128/0001-76, para o
item 01 no valor total de R$ 15.000,00.
ANNA ALICE SANDES A. DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 257047-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-4/2013 publicado no
D.O.U. de 06/05/2013 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Vigência:
SEM DATA Leia-se : Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2014
(SICON – 14/01/2014) 257047-00001-2014NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
VILHENA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N
o-37/2012. Processo no-25062000127201277. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
09639992000176. Contratado : IMIGRANTES CONSTRUCOES EI-
RELI – -EPP. Objeto: Rescisão parcial do contrato 37/2012, relativo à
axecução de obras de engenharia de implantação de sistema de abas-
tecimento de água e melhoras sanitárias nas aldeias do Dsei. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 19/12/2013 .
(SICON – 14/01/2014) 257050-00001-2013NE800266
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-17/2014 – UASG 257003
Processo n
o-25209008809201305 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Materiais e EPIs (Mascara descartável, óculos de proteção)
para as demandas do IEC. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30. Endereço: Rod. Br
316, Km 7 Sn Levilandia – ANANINDEUA – PA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá de ad-
quirido no site de compras do Governo Federal comprasnet.gov.br.
ROGERIO CALDEIRA MAGALHAES
Membro da CPL
(SIDEC – 14/01/2014) 257003-00001-2014NE800080
PREGÃO N
o-18/2014 – UASG 257003
Processo n
o-25209.009813/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de kits para reposição do aparelho extrator SPE (kit, repl,
embolo, cartucho,etc…) Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.
Br-316, Km 07 Levilandia – ANANINDEUA-PA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/1/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital pode ser ad-
quirido no site de compras do Governo Federal: www.compras-
n e t . g o v. b r
(SIDEC – 14/01/2014) 257003-00001-2014NE800080PREGÃO N
o-22/2014 – UASG 257003
Processo n
o-25209009211201325 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de gases refrigerantes (SUVA e 410ª), para atender as demandas
do IEC. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Rodovia Br-316, Km 7, S/n
Levilândia – ANANINDEUA – PA. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital encontra-se disponível no Portal de Compras
do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/01/2014) 257003-00001-2014NE800080
PREGÃO N
o-23/2014 – UASG 257003
Processo n
o-25209009423201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de plataforma elevatória para serviços em altura, atendendo
necessidade do Setor de Manutenção. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rod. Br-316, Km 07 Levilandia – ANANINDEUA – PA. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O EDITAL PODERÁ
SER ADQUIRIDO NO SITE DE COMPRAS DO GOVERNO FE-
DERAL (www.comprasnet.gov.br)
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 257003-00001-2014NE800080
PREGÃO N
o-25/2014 – UASG 257003
Processo n
o-25209009349201324 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de tubos diversos destinados ao setor de manutenção do IEC.
Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às
13h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Br 316 Km 07 S/n Levilândia –
ANANINDEUA – PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital poderá ser adquirido no site de compras do Governo
Federal comprasnet.gov.br
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Membro da CPL
(SIDEC – 14/01/2014) 257003-00001-2014NE800080
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-108/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 20/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de sistema de análise de compostos químicos por cromatografia.
CAROLINE BRANCO MOITA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 14/01/2014) 257003-00001-2013NE800080zentos e setenta e nove mil sessenta e nove reais e trinta e dois
centavos) PRAZO: 04 (quatro) meses – PLANO INTERNO:
M5PSOECO34M – Assinam pela CONTRATANTE: Marcelo de
Aguiar Gomes e Ariana Buarque de Araújo Andrade pela CON-
TRATADA: Enio Reinaldo Castelo Branco. ASSINATURA: 20 de
Dezembro de 2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013
A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MA-
CEIÓ – STU-MAC torna público a quantos possam interessar que o
Pregão em epígrafe, cujo objeto é o serviços continuados de co-
mercialização de bilhetes nas estações e paradas do sistema da CBTU
MACEIO foi homologado pela autoridade competente em favor da
seguinte empresa: ARGUS INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA, CNPJ: 07.791.213/0001-30, valor R$ 897.999,96
(oitocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos).
Maceió-AL, 20 de dezembro de 2013.
MARCELO DE AGUIAR GOMES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
AVISO DE CADASTRAMENTO
A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-
CBTU/STU/REC, em conformidade com o artigo 34, parágrafo I, da
lei 8666/93, torna público a quantos possa interessar, que está con-
vocando para o cadastramento e atualização dos registros existentes,
as empresas atuantes em diversas áreas, tais como: Construtoras,
Instaladoras, Consultoras e Fornecedoras de Materiais. As instruções
para o referido Cadastramento/Atualização, estarão à disposição gra-
tuitamente na Administração desta Superintendência, no horário das
09:00 h às 11:30 h e das 14:00 h às 16:30 h, na Gerência Operacional
de Licitações e Compras – GOLIC, situado à rua José Natário, 478, 3º
andar,.Areias, Recife-PE ou através do endereço eletrônico:
http:/www.cbtu.gov.br/licitacoes/licita.htm. Maiores informações po-
derão ser obtidas através dos telefones: 21028524 ou 21028520.
CARLOS ALBERTO SALAZAR GOMES
Presidente da CPL
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que houve adiamento da licitação
em epígrafe, publicada no DOU do dia 03/01/14, página 133. OB-
JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA GERENCIA-
DOR DE BANCOS DE DADOS INGRES – DBA, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos. Fica
esta remarcada para 10 de fevereiro de 2014 com a abertura das
propostas às 08h 30min e início da disputa às 09h. Limite para
recebimento de propostas às 08h da mesma data no sítio www.li-
citacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8597 ou
pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 2326/2013.
DÉBORA CRISTINA ROSA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, so-
ciedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades,
torna pública a inexigibilidade de licitação para aquisição de Vales
Transporte (passagens) na forma de cartão com carregamento, bi-
lhetes e fichas para utilização no sistema de transporte público para
os funcionários da Trensurb, concedido às empresas: STADTBUS,
ATM, COLEO, CAIENSE, FATIMA, LOUZADA, VITORIA, UNE-
SUL, MONTENEGRO, com valor total de R$ 8.242,50 (OITO MIL
DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CEN-
TAVOS), com base no Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Processo
Administrativo nº 0091/2014.
VITOR HUGO DA ROCHA MACIEL
Pregoeiro
Ministério das Cidades.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/CBTU/STU-BH/2013. CONTRATANTE: COM-
PANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU. CON-
TRATADA: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: con-
tratação de serviço de impressão de documentos para a STU/BH com
assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos (exceto papel) de acordo com as es-
pecificações e demais detalhamentos consignados no Termo de Re-
ferência – ANEXO II. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, De-
creto nº 5.450/05, Decreto nº 7.203/10, Lei Complementar 123/06,
Decreto nº 6.204/07 e Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO:
PRC-1810/2013. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR:
R$35.898,00. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA:
20.12.2013. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU – Jorge Antonio Azevedo
Vieira e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA – Elcio
Elieser Salomão.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/13
ESPÉCIE: Contrato nº 027-2013/CBTU/STU-MAC – PROCESSO:
TOMADA DE PREÇO 005/2013 – CONTRATANTE: CBTU/STU-
MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 – CONTRATADA: DOMO EN-
GENHARIA LTDA, CNPJ 09.347.462/0001-54 – OBJETO: cons-
trução de muro de arrima em gabião no km 317+400 e de arrimo em
cortina mista de trilho e placas pré- moldadas no km 316+900 na via
permanente da CBTU MACEIO, VALOR DE R$ 379.069,32 (tre-
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 – UASG 410003
Nº Processo: 53000050684201380. PREGÃO SISPP Nº 28/2013.
Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contra-
tado: 01356570000181. Contratado : BRASILVEICULOS COMPA-
NHIA DE -SEGUROS. Objeto: Prestação de serviço de seguro total
de automóveis para atender a frota de veículos do Ministério das
Comunicações, composta por 16 (dezesseis) veículos, com assistência
24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, em todo o território
nacional. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993. Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.880,00. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 410003-00001-2014NE800022
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014174ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500174Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GR09 nº 1/2014-Anatel; Data de Assinatura: 08/01/2014;
Contratada: Betânia Serviços Gerais Ltda.; Vigência: 08/01/2014 a
07/01/2015; Objeto: prestação de serviços de recepção e atendimento
ao público, a serem executados nas dependências da Unidade Ope-
racional da Anatel no Piauí (UO-9.2); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005; ND 339039; Nota de
Empenho: 2014NE000002; Valor global anual: R$ 75.998,90; Pro-
cesso nº 53560.001623/2013.
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato GR08(U.O 8.1) Nº 001/2011 –
ANATEL Data de Assinatura: 27/12/2013. Contratada: KAUANNE
SERVIÇOS LTDA. Vigência:17/01/2014 a 16/01/2015. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do Contrato GR08(U.O 8.1) Nº
001/2011 – ANATEL, pelo período de 12(doze) meses, contados a
partir de 17/01/2014;Inclusão da previsão estabelecida na IN
nº04/2013-SLTI/MPOG que alterou a IN nº02/2010-SLTI/MPOG;
Substituição da sigla do Órgão de ER08 por GR08. Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93; Despacho
nº3990/2013/ACD/PFE-ANATEL/PGF/AGU e IN nº04/2013-SL-
TI/MPOG; Regimento Interno da Anatel.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR08 Nº 001/2013 – ANATEL
Data de Assinatura: 27/12/2013. Contratada:Eletrotécnica Josilco Lt-
da Vigência:18/01/2014 a 17/01/2015. Objeto:Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato GR08 Nº 001/2013 – ANATEL, pelo período
de 12(doze) meses, contados a partir de 18/01/2014;Alteração da
Cláusula Quarta, item 4.1. do Contrato GR08Nº 001/2013- ANA-
TEL;Inclusão da previsão estabelecida na IN nº04/2013-SLTI/MPOG
que alterou a IN nº02/2010-SLTI/MPOG; Substituição da sigla do
Órgão de ER08 por GR08. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/93; artigo 58, Parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93; Despacho
nº3990/2013/ACD/PFE-ANATEL/PGF/AGU e IN nº04/2013-SL-
TI/MPOG; Regimento Interno da Anatel.
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 23/12/2013, Seção 3, pág. 225, que publicou
o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato ER08 Nº 012/2010 -Anatel,
onde se lê: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
ER08 Nº 012/2010 – ANATEL, pelo período de 12(doze) meses,
contados a partir de 24/12/2013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93. Leia-se: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato ER08 Nº 012/2010 – ANATEL, pelo período de 12(doze)
meses, contados a partir de 24/12/2013;Incluir a Unidade Operacional
de Sergipe da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
– ANATEL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.030.715/0020-85, com
sede na Rua Gonçalo Prado Rollemberg n.º 1.013, Centro, em Ara-
caju-SE, como parte CONTRATANTE. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II e artigo 65 da Lei 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 9912270089. Pro-
cesso: 53524.006281/2010. Assinatura: 27/12/13. Contratada: Empre-
sa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Vigência: 29/12/13 a
28/12/14. Objeto: Fica alterado o subitem 7.1 e 7.2 da Cláusula
Sétima – Da Vigência (prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses contados a partir de 29/12/13), e subitens, 10.1 e 10.2 da
Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do Contrato Originário
(Valor anual estimado: R$101.191,08). Fundamento Legal: Artigo 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho: Fiscalização em
Telecomunicações. Elemento de Despesas: Outros Serviços de Ter-
ceiros Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2013NE000398, de
05/12/13.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica o Interessado abaixo relacionado, tendo em vista a im-
possibilidade de intimação pelos correios e por se encontrar em local
incerto e não sabido, INTIMADO pelo presente edital, conforme art.
110, parágrafo único do Regimento Interno da Agência Nacional de
Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 612/2013, da Sanção
aplicada, e, caso queira, apresente recurso administrativo nos termos
do artigo 115, § 6º, do mesmo diploma legal: MANOEL ELIENDO
COSTA DE ARAÚJO, CPF n.º 741.454.793-00, PADO n.º53572.001255/2012, por utilizar o espectro radioelétrico para a pres-
tação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada
sem autorização, no Município de Itinga do Maranhão/MA, bem
como pela utilização de equipamentos não homologados, em infrin-
gência ao artigo 163 da Lei Geral de Telecomunicações, e ao artigo 4º
c/c o artigo 55, V, “b” do Anexo à Resolução 242/2000, tendo sido
aplicada sanção de multa, sem prejuízo das sanções de natureza civil
e penal aplicáveis.
JOÃO ALBERTO REIS LUZ
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 15/2014; Data de Assinatura: 13/01/14; Contratada:
01.393.179/0001-57/DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS LTDA
EPP; Objeto: Fornecimento/Serviço de Alimentação; Origem: Pregão
Eletrônico 12000235/2012; Vigência: 13/01/14 a 13/01/15; Valor To-
tal: R$ 8.030,00 (oito mil e trinta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo assinado em 11/12/2014, ao Contrato de
Patrocínio Cultural Não Incentivado nº 370/2012; Contratada: IN-
FERNAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – EPP Objeto: esten-
der o período de realização do projeto até 30/09/2014, ajustar a
cláusula de pagamento da sexta parcela e prorrogar a vigência con-
tratual do Contrato de Patrocínio do projeto “TURNÊ DE LAN-
ÇAMENTO DO ÁLBUM NANDO REIS – SEI”. Representante legal
da contratada: José Fernando Gomes dos Reis.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2013
Aquisição de caminhão baú com capacidade de carga útil de
3.000 kg, com plataforma convencional. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até
28/01/2014, às 08h30min e início da disputa de preços às 09h00.
Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61)
3426-2841, no horário das 8h00min às 17h30min.
KELLY CRUZ DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000293/2013
Prestação de serviço de confecção de FITA ADESIVA
PLÁSTICA PARA EMPACOTAMENTO SEDEX. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br até 29/01/2014, às 09h00. Início da disputa de preços às
09h30. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone:
(0xx61) 3426-2760, no horário de 8h00min às 12h00 e de 14h00 às
18h00min.
HERTHA SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000239/2013 – AC
Objeto: aquisição de impressoras térmicas de etiquetas Tipo 1. Re-
cebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até
28/01/2014, às 14h00min e início da disputa de preços às 14h30.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo
Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2765, no ho-
rário de 8h00min às 17h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000281/2013 – AC
Objeto: prestação de serviço de realização curso de capacitação em
técnicas de negociação. Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até 28/01/2014, às 08h30min e início da
disputa de preços às 9h00. Obtenção do Edital: no endereço ele-
trônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e te-
lefone: (0xx61) 3426-2765, no horário de 8h00min às 17h30min.
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 48/2013; Data de Assinatura: 13/01/14; Contratada:
05.766.408/0001-92/PARIPUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
DA AC ANADIA; Origem: Tomada de Preço 13000001/2013; Vi-
gência: 13/01/14 a 13/01/15; Valor Total: R$ 185.709,52 (cento e
oitenta e cinco mil setecentos e nove reais e cinquenta e dois cen-
tavos).EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº13/2011; Data da Assinatura:
26/12/2013; Contratada: 12.450.268/0001-04/ASSOCIAÇÃO PESTA-
LOZZI DE MACEIÓ; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o valor
mensal da remuneração unitária das pessoas com deficiência for-
necidas para R$ 878,32 (Oitocentos e setenta e oito reais e trinta e
dois centavos), a partir de Agosto/2013; Alterar o valor global deste
contrato para R$ 371.427,84 (Trezentos e setenta e um mil, qua-
trocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº70/2010; Data da Assinatura:
03/01/2014; Contratada: 09.002.715/0001-58/CENTRO AUTOMOTI-
VO MONAM – EPP; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de
005/01/2014 a 05/01/2015.
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL Nº 35/2014
RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, por
intermédio da Administração Central, com referência ao Edital
067/2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 01/02/2013,
que trata da publicação da homologação dos candidatos aprovados no
cargo de Agente de Correios – Atividade Atendente Comercial, torna
pública a seguinte retificação:
Onde se lê:
Localidade Base: Irecê/BA
Cargo/Especialidade: Agente de Correios – Atendente Co-
mercial
Nome; Inscrição; Classificação
Ronaldo Azevedo Doutardo;10135198;00031
Leia-se:
Localidade Base: Irecê/BA
Cargo/Especialidade: Agente de Correios – Atendente Co-
mercial
Nome; Inscrição; Classificação
Ronaldo Azevedo Dourado; 10135198;00031
CLÁUDIO MORAS GARCIA
Diretor
DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 07/2014; Objeto: AQUISIÇÃO DE ARLA 32 EM GALÕES
DE 20 LITROS; Contratada: 03.751.825/0001-36/PNEUS PLANAL-
TO LTDA-ME; Valor Global: R$ 14.550,00; Data de Assinatura:
10/01/2014; Vigência: 13/01/2014 até 13/01/2015; Origem: DL
13000154.
Contrato 03/2014; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIM-
PEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS,
UTENSÍLIOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS UNIDA-
DES DA DR/BSB LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS; Con-
tratada: 04.944.460/0001-29/ROVER ADMINISTRAÇÃO E SERVI-
ÇOS EIRELI; Valor Global: R$354.102,36; Data de Assinatura:
03/01/2014; Vigência: 12 meses a partir de 13/01/2014; Origem: PGE
58/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2013, de Serviço Autônomo de áGua
e Esgoto de Corumbá de Goiás; OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogar por 12 meses; CONTRATADA: 02.033.679/0001-40/SAAE
-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; DATA DE AS-
SINATURA: 27/12/2013; VIGÊNCIA: a partir de 29/12/2013 até
29/12/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2013 – UASG: 925916
Prestação de serviço de engenharia para infra-estrutura elétrica e
lógica para instalação das antenas RFID em portas físicas das uni-
dades do TECA e CTC – projeto GMS (Global Monitoring System) –
fase 02, pertencente a Diretoria Regional de Brasília; EDITAL E
INFORMAÇÕES: www.correios.com.br, bsbcpl@correios.com.br,
(61) 3535-8626; SESSÃO PUBLICA PELA INTERNET: www.com-
prasnet.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 27/01/2014
às 14h00 e INÍCIO DA DISPUTA às 14h30.
ALINE PEREIRA DOS SANTOS ALVES
Pregoeiro
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014175ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500175Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 38/2014
RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, por
intermédio da Administração Central, com referência ao Edital
1190/2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19/09/2013,
que trata da publicação da homologação dos candidatos aprovados no
cargo de Agente de Correios – Atividade Carteiro, torna pública a
seguinte retificação:
Onde se lê:
Localidade Base: Vitória/ES
Cargo/Especialidade: Agente de Correios – Atividade Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Wertes Pereira da Silva;10482415;00298
Leia-se:
Localidade Base: Vitória/ES
Cargo/Especialidade: Agente de Correios – Atividade Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Wertes da SilvaPereira;10482415;00298
JADSON ADRIANI DE OLIVEIRA
Gerente
EDITAL Nº 39/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –
Diretoria Regional do Espírito Santo, com referência ao edital de
abertura nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho do candidato abaixo listado. Os editais de
resultados dos candidatos aprovados/homologados nº. 32/2011 e
719/2012 foram publicados no Diário Oficial da União dos dias
27/07/2011 e 11/09/12, respectivamente.
Local: Rua das Palmeiras 685, Edifício Contemporâneo Em-
presarial, sala 1310 Bairro Santa Lúcia Vitória/ES 29056-900.
Horário: 13h00min (horário local)
Data: 16/01/2014
Localidade Base: Alegre/ES
Cargo/Especialidade: Agente de Correios – Atendente Co-
mercial
Nome; Inscrição; Classificação.
Maycon Jhoni Resende de Miranda; 10089160; 00010.
Localidade Base: Bom Jesus do Norte/ES
Cargo/Especialidade: Agente de Correios – Atendente Co-
mercial
Nome; Inscrição; Classificação.
Rafael da Rosa Pereira Junior; 10763939; 00007.
Localidade Base: Iuna/ES
Cargo/Especialidade: Agente de Correios – Atendente Co-
mercial
Nome; Inscrição; Classificação.
Felipe Nunes Carrafa; 11333074; 00008.
JADSON ADRIANI DE OLIVEIRA
Gerente
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 75/2013; OBJETO: Locação de imóvel para AC
Parque Amazônia/GO, pelo período de 12 meses, prorrogáveis; LO-
CADOR: VICENTE TOMAZ CANTUÁRIO; CPF: 053.066.041-53;
VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00; DATA DA ASSINATURA:
10/12/2013; VIGÊNCIA: 10/12/2013 a 10/12/2014; ORIGEM: DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO N° 13000348.
CONTRATO Nº 67/2013; OBJETO: Locação de imóvel para AC
Campos Verdes/GO, pelo período de 12 meses, prorrogáveis; LO-
CADOR: JOÃO BATISTA MOREIRA; CPF: 354.900.981-04; VA-
LOR GLOBAL: R$ 11.152,44; DATA DA ASSINATURA:
05/12/2013; VIGÊNCIA: 05/12/2013 a 05/12/2014; ORIGEM: DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO N° 13000345.
CONTRATO Nº 71/2013; OBJETO: Locação de imóvel para AC
ROMEIROS – TRINDADE/GO, pelo período de 12 meses, pror-
rogáveis; LOCADOR: ALOÍZIO LÁZARO DE CARVALHO; CPF:
187.014.691-34; VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00; DATA DA AS-
SINATURA: 10/12/2013; VIGÊNCIA: 10/12/2013 a 10/12/2014;
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13000351.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
D.L. nº 14000006; OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 60
meses, para funcionamento da AC OURO VERDE DE GOIÁS/GO;
LOCADOR: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ; VALOR
GLOBAL: R$ 30.519,00; DATA DA APROVAÇÃO: 27/12/2013;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2008 OBJETO: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2008-Contrato de Locação AC
CROMINIA/GO; Fornecedor: Felix Divino Teles; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de vigência; Data da assinatura: 20/12/2013;
Vigência: a partir de 20/12/13 até 19/03/2014.ALIENAÇÃO Nº 2561/2013; OBJETO: Alienação de bens móveis
por doação/DR/GO; Donatária: 41ª COMPANHIA INDEPENDENTE
DE POLÍCIA MILITAR; CNPJ: 01.409.671/0001-73; Data da as-
sinatura: 27/12/2013; Origem: TEA Nº 129/2013.
ALIENAÇÃO Nº 2598/2013; OBJETO: Alienação de bens móveis
por doação/DR/GO; Donatária: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ: 02.917.870/0001-55; Da-
ta da assinatura: 30/12/2013; Origem: TEA Nº 130/2013.
ALIENAÇÃO Nº 2562/2013; OBJETO: Alienação de bens móveis
por doação/DR/GO; Donatária: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ES-
PIRITA CAMINHEIROS DE JEDUS; CNPJ: 07.625.000/0001-26;
Data da assinatura: 27/12/2013; Origem: TEA Nº 127/2013.
ALIENAÇÃO Nº 2627/2013; OBJETO: Alienação de bens móveis
por doação/DR/GO; Donatária: Secretaria Municipal da Casa Civil de
Goiânia; CNPJ: 17.637.584/0001-03; Data da assinatura: 27/12/2013;
Origem: TEA Nº 133/2013.
ALIENAÇÃO Nº 2358/2013; OBJETO: Alienação de bens móveis
por doação/DR/GO; Donatária: CASA ESPIRITA FONTE DE LUZ;
CNPJ: 37.388.220/0001-44; Data da assinatura: 26/12/2013; Origem:
TEA Nº 128/2013.
DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000018/2013
Prestação de serviço de manutenção corretiva no elevador de pas-
sageiros situado no prédio sede da ECT/MA, conforme condições do
Edital e seus anexos. HOMOLOGADO Á: VERMA ENGENHARIA
LTDA-CNPJ 05.395.624/0001-79, VALOR: R$ 38.820,00 (trinta e
oito mil oitocentos e vinte reais)
ANA MARIA ALMEIDA NOGUEIRA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 304/2013; Data de Assinatura: 26/12/13; Contratada:
17.160.860/0001-95/TRANSLED TRANSPORTES LTDA ME; Ob-
jeto: LTR-MG-008 Belo Horizonte x Minas Novas – MG; Origem:
Pregão Eletrônico 13000270/2013; Vigência: 12/01/14 a 12/01/15;
Valor Total: R$ 984.996,00 (novecentos e oitenta e quatro mil no-
vecentos e noventa e seis reais).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 51/2013; Data da Assinatura: 19/12/13;
Contratada: 14.827.529/0001-98/AGENCIA GOIAS TURISMO
EVENTOS LTDA; Objeto: Prestação de serviço de agenciamento e
credenciamento da rede hoteleira nas cidades de Divinópolis, Uberaba
e Uberlândia/MG; Origem: Pregão Eletrônico 13000219/2013; Vi-
gência: de 02/01/14 a 02/01/15; Valor Total: R$ 220.278,70 (duzentos
e vinte mil duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos).
Ata de Registro de Preços 57/2013; Data da Assinatura: 02/01/14;
Contratada: 38.701.645/0001-24/BETIM QUIMICA LTDA; Objeto:
Aquisição de Insumos para impressoras da VIDEOJET Excel, Series
2100, Modelo 2160 da ECT/DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico
13000205/2013; Vigência: de 16/01/14 a 16/01/15; Valor Total: R$
44.910,00 (quarenta e quatro mil novecentos e dez reais).
Ata de Registro de Preços 2/2014; Data da Assinatura: 09/01/14;
Contratada: 12.773.878/0001-49/CAMAROTE SERVICOS E EVEN-
TOS LTDA ME; Objeto: Prestação de serviço de produção de eventos
para ações de Bem Estar no Trabalho dos Correios, através de SRP.;
Origem: Pregão Eletrônico 13000251/2013; Vigência: de 20/01/14 a
20/01/15; Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato N.º 201/2013 – a partir de 17/01/2014
– Contratado: LIMP GYN SERVIÇOS DE ADM EM GERAL LTDA,
CNPJ: 02.752.319/0001-07. Objeto: Prestação de serviço de limpeza
e conservação, higienização e desinfecção em instalações prediais da
DR/MG, com fornecimento de material de limpeza e higiene e de
equipamentos e utensílios. Motivo: devido o não cumprimento das
obrigações definidas em disposição contratual, previstas na Cláusula
Segunda, subitem 2.2 e Cláusula Nona, subitem 9.1.1, alíneas “a”,
“c”, “d” e “j”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA nº. 250/2013 ao Contrato de locação de imóvel nº.0261/2003
(AC TUMURITINGA) – Objeto do TA: Alterar a Cláusula Quarta –
item 4.6, passando a ter a seguinte redação, a partir de 16/10/2013:
“A locatária obriga-se a pelo pagamento de energia elétrica e água
que incidirem sobre o imóvel, desde que haja medidor independente
para o referido imóvel, ficando sob a responsabilidade do locador o
pagamento do IPTU e condomínio ordinário”. – Contratado: Edgard
Lopes – CPF: 173.772.346-87 – Assinatura: 27/12/2013 e Vigência a
partir de 16/10/2013.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 36/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –
Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao edital de
abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de
resultados dos candidatos aprovados/homologados nº 34/2011,
719/2012, 68/2013, 365/2013 e 833/2013 foram publicados no Diário
Oficial da União nos dias 29/07/2011, 11/09/2012, 01/02/2013,
25/04/2013 e 23/07/2013, respectivamente.
Local: Rua Boaventura, 401 – BAIRRO INDAIA – BELO
HORIZONTE/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 15/01/2014
Localidade Base: Barbacena / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Joseane Aparecida de Almeida Pereira; 10037976; 163°
Localidade Base: Contagem / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Luiz Gustavo de Carvalho Braga; 10387335; 63º
Localidade Base: Januária / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Renata Oliveira de Souza; 10452790; 59º
Localidade Base: Pouso Alegre / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Silas da Silva Rodrigues; 10847199; 100º
Localidade Base: São João Del Rei / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Samuel Verissimo Rosa; 10175062; 33º
Localidade Base: Belo Horizonte / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Operador de Triagem
e Transbordo
Nome; Inscrição; Classificação
Graziela Bezerra de Paula Figueiredo; 10337838; 191º
Carlos Diego de Oliveira; 10078082; 289º
Fernanda Rosa Avelar; 11016604; 290º
Localidade Base: Varginha / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Operador de Triagem
e Transbordo
Nome; Inscrição; Classificação
Evander Ribeiro Chaves; 10974390; 27º
CLELTON VIEIRA DOS SANTOS
Gerente
EDITAL Nº 37/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao
edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União
do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de
contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os
editais de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº
189/2011 e 1042/2012 foram publicados no Diário Oficial da União
nos dias 05/10/2011 e 21/12/2012 respectivamente, sendo que os
mesmos manifestaram o interesse nas vagas oferecidas no edital de
consulta 1434/2013 publicado no Diário Oficial da União do dia
06/12/2013.
Local: Rua Boaventura, 401 – BAIRRO INDAIA – BELO
HORIZONTE/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 15/01/2014
Localidade Base: Divinópolis / MG
Cargo: Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Saulo Gomes Santiago; 11524981; 60º
Carla Cristina de Oliveira; 10685555; 61º
Rodrigo Albano de Paula Alonso Do Carmo; 11098772; 70º
Hamilton Antonio de Oliveira; 10657527; 88º
Paulo Henrique de Oliveira Silva; 10675953; 133º
CLELTON VIEIRA DOS SANTOS
Gerente
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000229/2013
Objeto – Prestação de serviço de agenciamento e credenciamento da
rede hoteleira na cidade de Belo Horizonte/MG, através do Sistema
de Registro de Preços. Motivo da revogação: processo revogado por
oportunidade e conveniência da Administração, pelas razões expostas
no relatório anexado aos autos do procedimento.
GUSTAVO ASSIS CUNHA DE AZEVEDO
Gerente
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014176ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500176Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) Contrato nº 38/2013; DL: 13.000.141/2013. Objeto: Aquisição de
água mineral em garrafões com capacidade de 20 litros, para atender
as necessidades das unidades de atendimento e operacionais e ad-
ministrativas na localidade de Campina Grande/PB; Contratada:
CNPJ: 18.301.459/0001-90 – LUDNEY BEZERRA GOMES – ME;
Valor global: 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); Data da as-
sinatura: 02/01/2014; Vigência: 02/01/2014 até 02/01/2015; Classi-
ficação orçamentária: 30011.44402.020001.
2) Contrato nº 40/2013; TP: 0011/2013. Objeto: Obra de reforma e
adaptação de prédio para instalação da AC Estação/DR/PB; Con-
tratada: CNPJ: 07.870.719/0001-22 – EXA ENGENHARIA LTDA;
Valor global: 130.557,43 (cento e trinta mil, quinhentos e cinqüenta e
sete reais e quarenta e três centavos); Data da assinatura: 08/01/2014;
Vigência: inicia-se na data de sua assinatura até a conclusão dos
serviços, limitada ao prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias;
Classificação orçamentária: 30A01.12403.020001.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-12/2013
Objeto: Prestação de Serviço de Reforma do Prédio do Centro de
Distribuição-CDD e da agência Central de João Pessoa-DR/PB, na
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço glo-
bal, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus
Anexos.PROPOSTA DESCLASSIFICADA: Empresa: EXA ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ 07.870.719/0001-22,apre-
sentou proposta com preço global de R$ 77.070,13 (setenta e sete
mil,setenta reais e treze centavos) ; aferido a proposta pela Área
Técnica encontrou-se uma diferença de R$ 223,82 a menos que o
valor ofertado na Planilha Orçamentária da Empresa, portanto, o valor
global ofertado está superior ao valor global máximo aceito pela ECT,
contrariando o subitem 1.1 do Edital. Em atendimento ao disposto no
subitem 8.10 do edital fica estabelecido até o dia 27/01/2014 para a
empresa desclassificada apresentar nova proposta, escoimada da cau-
sa que a desclassificou. A ata de julgamento está disponível no site
www.correios.com.br e o autos da licitação estão franqueados à con-
sulta por parte dos interessados.
TÂNIA MARIA CONSERVA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 061/2013; OBJETO: locação de imóvel para Centro de Dis-
tribuição Domiciliária em Almirante Tamandaré/PR; CONTRATA-
DO: Cassiana Buzato; VALOR GLOBAL: R$ 357.000,00; DATA DE
AUTORIZAÇÃO: 06/12/2013; ENQUADRAMENTO: Lei 8.666/93,
Art. 24, inciso X.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 64/2013; Data da Assinatura:
10/01/14; Contratada: 09.201.726/0001-67/SERVTRON PREST
ACAO SERV COM LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Aumento da
carga horária de 10 horas para 20 horas do Posto 3222 /AC São
Miguel do Iguaçu, representando um acréscimo de 0,9999%.; Valor
global Contratado: Passou de R$ 544.907,28 (quinhentos e quarenta e
quatro mil novecentos e sete reais e vinte e oito centavos) para R$
549.884,52 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e
quatro reais e cinqüenta e dois centavos).
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
EDITAL Nº 40/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional do Paraná, com referência ao edital
de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. O edital de
resultado dos candidatos aprovados/homologados nº. 032/2011 foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 27/07/2011.
Local: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Sede da
Região de Vendas de Londrina – Rua Maestro Egídio Camargo do
Amaral, 246 – Centro – Londrina/PR – Sala da Coordenadoria Ad-
ministrativa
Horário: 13:30 (horário local)
Data: 15/01/2014
Localidade Base: Londrina/PR
Cargo/Especialidade: Agente de Correios – Atendente Co-
mercial
Nome; Inscrição; Classificação
PAULO CESAR TIOSSI;11069872;00037
ISABELA ALVES FRANÇA
Gerente
DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013
Objeto: Prestação de Serviço de Preparação Vocal, Acompanhamento
Musical e Regência para o Coral Seloencanto; HOMOLOGADO à
empresa HABIL PRODUCOES EVENTOS E TURISMO LTDA
(CNPJ 10.825.450/0001-77), LOTE 01, valor global: R$ 42.096,00
(quarenta e dois mil e noventa e seis reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013
Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Envelope Plástico;
HOMOLOGADO à empresa MT GIOSA COMERCIAL LTDA – EPP
(CNPJ 96.560.701/0001-54), LOTE 01, valor global: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais).
LEANDRO CRUZ REZENDE
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Objeto: Obra de Engenharia para desmobilização de 02 (dois) Tan-
ques de Combustível. Motivo: processo fracassado. Os autos do pro-
cesso encontram-se franqueados à consulta pelos interessados.
LEANDRO CRUZ REZENDE
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 35/2013; OBJETO: Locação de imóvel para fun-
cionamento da AC Várzea/RN; CONTRATADO: ROSILDA RODRI-
GUES FLORÊNCIO; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais); VIGÊNCIA: 04/01/2014 a 04/01/2019; DATA DE AS-
SINATURA: 30/12/2013; ORIGEM: DL 13000065.
CONTRATO Nº. 56/2013; OBJETO: Locação de fotocopiadoras mul-
tifuncionais para a ECT/DR/RN; CONTRATADO: EMPRESA AL-
FAPRINT LOCAÇÕES LTDA-ME; VALOR GLOBAL: R$
26.268,00(vinte e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais); VI-
GÊNCIA: 02/12/2013 a 02/12/2014; DATA DE ASSINATURA:
02/12/2013; ORIGEM: Adesão a Ata Registro de Preços 009/2013 –
Órgão gerenciador :16º Regimento de Cavalaria Mecanizado de Pi-
ragibe/PB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – PGE-13000056/2013
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Veículos Ope-
racionais; HOMOLOGADO A EMPRESA: LOTE 1: JP Logística
Ltda, CNPJ 07.791.217/0001-06; VALOR GLOBAL de R$
566.700,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e setecentos reais);
LOTE 2: Fracassado; LOTE 3 e 4: Costeira Rent a Car Ltda – ME,
CNPJ 08.228.979/0001-61, VALOR GLOBAL de R$ 91.246,92 (no-
venta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois
centavos).
JOSÉ PAULO DE MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 42/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – Di-
retoria Regional do Rio Grande do Norte, com referência ao edital de
abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho, dos candidatos abaixo listados. O edital de
resultado dos candidatos aprovados/homologados nº 189/2011 foi pu-
blicado no Diário Oficial da União do dia 05/10/2011 e retificado por
meio dos editais n° 11/2012, 270/2012 e 878/2012, publicados no
Diário Oficial da União dos dias 06/01/2012, 27/04/2012 e
16/10/2012, respectivamente e Edital 37/2011, publicado no Diário
Oficial da União do dia 01/08/2011.
Local: Av. Senador Salgado Filho, nº 1900, Anexo A, Bairro
Lagoa Nova – Natal/RN.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 15/01/2014
Localidade Base: Mossoró/RN
Cargo Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Daniel Ramon Mendes de Araújo- 11102666;00053
Localidade Base: Pau dos Ferros/RN
Cargo Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Emerson Leidson de Holanda Trigueiro- 11435986;00020
Localidade Base: Natal/RN
Cargo Agente de Correios – Atividade: Carteiro
Nome; Inscrição; Classificação
Tiago Marques Andre- 10114701, 00125
Localidade Base: Pau dos Ferros/RN
Cargo Agente de Correios – Atendente ComercialNome; Inscrição; Classificação
Alison Layala Praxedes de Lima- 10316908,00053
Localidade Base: Mossoró/RN
Cargo Agente de Correios – Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Jessica Maria de Brito Bezerra – 10054710;00044
Portador de deficiência
Localidade Base: Currais Novos/RN
Cargo Agente de Correios – Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Maria das Vitorias Silva – 10678405;0008
Localidade Base: João Câmara/RN
Cargo Agente de Correios – Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
Gildete Lourenco de Oliveira – 10967007;00066
Sheilla de Morais Soares- 10511506;00067
TALVANIS CÂMARA DE MELO
Gerente
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2012 de Transporte de
Malas Postais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação con-
tratual sem concessão de reajuste, que será concedido por aposti-
lamento quando da divulgação do índice IPCA/IBGE; CONTRA-
TADA: ELISANDRO DARODA VIANA & CIA LTDA; CNPJ:
04.362.928/0001-77.; VALOR DO ADITAMENTO: valor global do
contrato R$ 156.819,18 (cento e cinqüenta e seis mil, oitocentos e
dezenove reais e dezoito centavos) ; DATA DA ASSINATURA:
08/01/14; VIGÊNCIA: de 09/01/2014 a 09/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
OBJETO: Serviço de vigilância, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no
endereço www.licitacoes-e.com.br, Limite do acolhimento e abertura
das propostas: 09h do dia 29/01/2014. Início da disputa de preços: às
10h do dia 29/01/2014. O edital poderá ser obtido pelos interessados,
através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informa-
ções pelo telefone/fax: (51)32208988 e 3220 8729 ou pelo e-mail:
l i c i t a c o e s – r s @ c o r r e i o s . c o m . b r.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO 7o-TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-213/2008
Contrato 213/2008. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, a vigência
do contrato por um período de 6 meses, com possibilidade de rescisão
antecipada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. Contratada:
FCFR Empreendimentos Comerciais Ltda. – CNPJ:05.071.625/0001-
68. Valor Global: R$ 550.330,80. Data da Assinatura: 07/01/2014.
Vigência: 07/01/2014 a 07/07/2014. Origem: Diretoria Regional do
Rio de Janeiro.
EDITAL N
o-41/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional do Rio de Janeiro, com referência
ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União
do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de
contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O edital
de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº 182/2011 foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 03/10/2011. A con-
tratação se dará por concessão de Antecipação de Tutela em Ação
Ordinária referente ao processo 0000375-61.2012.4.02.5117.
Local: Av. Presidente Vargas, 3.077, Bairro Cidade Nova,
Rio de Janeiro/RJ
Horário: de 8h30 (horário local) – 12º andar
Data: 15/01/2014
Localidade Base: Rio de Janeiro/RJ
Cargo/Atividade: Agente de Correios – Agente de Correios –
Operador de Triagem e Transbordo
Nome; Inscrição; Classificação
Leandro Alves Guadard; 11469481; 248/
OMAR DE ASSIS MOREIRA
Diretor
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 58/2013; Data de Assinatura: 02/12/13; Contratada:
813.398.529-34/DENISE DANKER MACHOTA; Objeto: CONTRA-
TO DE LOCAÇÃO CDD MEDIO VALE; Origem: Dispensa de Li-
citação 13000288/2013; Vigência: 02/12/13 a 01/12/15; Valor Total:
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014177ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500177Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato 89/2013; Data de Assinatura: 10/10/13; Contratada:
86.433.042/0001-31/COOP DE ELETRIFICACAO DE BRACO DO
NORTE; Objeto: Contratação de serviço público para fornecimento
de energia elétrica para as unidades da ECT em Braço do Norte.;
Origem: Dispensa de Licitação 13000198/2013; Vigência: 10/10/13 a
10/10/14; Valor Total: R$ 10.704,00 (dez mil setecentos e quatro
reais).
Contrato 88/2013; Data de Assinatura: 27/09/13; Contratada:
86.532.348/0001-45/COOPERATIVA ENERGETICA COCAL; Ob-
jeto: Contratação de serviço público de fornecimento de energia elé-
trica para as unidades da ECT em Cocal do Sul.; Origem: Dispensa
de Licitação 13000202/2013; Vigência: 27/09/13 a 26/09/14; Valor
Total: R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais).
Contrato 105/2013; Data de Assinatura: 28/11/13; Contratada:
15.598.315/0001-50/RAFTI IMPORTS LTDA ME; Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE RELACIONAMENTO PARA A GE-
SUV/DR/SC; Origem: Pregão Eletrônico 13000078/2013; Vigência:
28/11/13 a 28/11/14; Valor Total: R$ 22.376,80 (vinte e dois mil
trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Contrato 130/2013; Data de Assinatura: 19/12/13; Contratada:
09.238.598/0001-26/SO PORTAS COM DE AUTO PECAS E SER
AUT LT; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com forneci-
mento de peças para veículos MERCEDES BENZ SPRINTER – CTE
FLORIANÓPOLIS; Origem: Dispensa de Licitação 13000305/2013;
Vigência: 02/01/14 a 02/05/14; Valor Total: R$ 9.080,37 (nove mil
oitenta reais e trinta e sete centavos).
Contrato 131/2013; Data de Assinatura: 26/12/13; Contratada:
01.498.444/0001-61/JAILSON FACHINI ME; Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças para motocicletas –
CDD JOINVILLE NORTE; Origem: Dispensa de Licitação
13000307/2013; Vigência: 06/01/14 a 06/05/14; Valor Total: R$
14.183,37 (quatorze mil cento e oitenta e três reais e trinta e sete
centavos).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 34/2013; Data da Assinatura: 20/12/13;
Contratada: 17.451.587/0001-58/M H S COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI ME; Objeto: ELETROELETRÔNICOS PARA AS UNIDA-
DES OPERACIONAIS; Origem: Pregão Eletrônico 13000070/2013;
Vigência: de 20/12/13 a 20/12/14; Valor Total: R$ 24.899,40 (vinte e
quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Ata de Registro de Preços 36/2013; Data da Assinatura: 20/12/13;
Contratada: 07.555.459/0001-09/PARALELAS COM MAT E EQUIP
LTDA EPP; Objeto: ELETROELETRÔNICOS PARA AS UNIDA-
DES OPERACIONAIS; Origem: Pregão Eletrônico 13000070/2013;
Vigência: de 20/12/13 a 20/12/14; Valor Total: R$ 11.394,90 (onze
mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).
Ata de Registro de Preços 37/2013; Data da Assinatura: 24/12/13;
Contratada: 16.602.451/0001-39/PRIME COMERCIAL LTDA ME;
Objeto: ELETROELETRÔNICOS PARA AS UNIDADES OPERA-
CIONAIS; Origem: Pregão Eletrônico 13000070/2013; Vigência: de
24/12/13 a 24/12/14; Valor Total: R$ 21.997,91 (vinte e hum mil
novecentos e noventa e sete reais e noventa e hum centavos).
Ata de Registro de Preços 35/2013; Data da Assinatura: 20/12/13;
Contratada: 04.447.180/0001-05/VIA NOVITA LTDA ME; Objeto:
ELETROELETRÔNICOS PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS;
Origem: Pregão Eletrônico 13000070/2013; Vigência: de 20/12/13 a
20/12/14; Valor Total: R$ 29.849,68 (vinte e nove mil oitocentos e
quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 37/2010; Data da Assinatura:
18/12/13; Contratada: 83.256.800/0001-03/ASSOCIACAO DE SUR-
DOS DA GRAN FLORIA ASGF; Objeto do Termo Aditivo: Re-
pactuação act-ect-2013/2014; Valor global Contratado: Passou de R$
85.237,20 (oitenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e vinte
centavos) para R$ 90.886.291.737,22 (noventa mil oitocentos e oi-
tenta e seis reais e vinte e dois centavos).
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0626/2013; Data de Assinatura: 10/01/2014; Contratada:
01.501.719/0001-79/TECH SERV COMÉRCIO INSTALAÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Serviços
de Manutenção de Imóvel que Abriga a AC Viradouro; Origem:
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 13000103/2013; Vigência:
10/01/2014 a 10/01/2015; Valor Total: R$ 19.831,00 (dezenove mil,
oitocentos e trinta e um reais).
Contrato nº 0627/2013; Data de Assinatura: 06/01/2014; Contratada:
54.473.160/0001-87/META VEÍCULOS LTDA; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção, com substituição de peças originais e lu-
brificantes, em veículo da marca FIAT, modelos Doblo 1.4 Cargo e
Ducato Cargo 7,5m³ Multijet Economy, em período de garantia, per-
tencente à frota da ECT, localizados na cidade de Barretos e Região;
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 13000156/2013; Vigência:
06/01/2014 a 06/06/2015; Valor Total: R$ 32.904,00 (trinta e dois mil
e novecentos e quatro reais).Contrato nº 0632/2013; Data de Assinatura: 07/01/2014; Contratada:
05.451.689/0001-94/TELCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E
TECNOLOGIA; Objeto: Prestação de serviço de agenciamento do
fornecimento de vales transporte para empregados, pessoas com de-
ficiências e jovens aprendizes (programas internos da ECT) e em-
pregados do postalis, denominados beneficiários, lotados em unidades
da ECT/DR/SPI; Origem: Pregão Eletrônico nº 13000208/2013; Vi-
gência: 07/01/2014 a 07/01/2015; Valor Total: R$ 10.317.043,32 (dez
milhões e trezentos e dezessete mil e quarenta e três reais e dois
centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 30/2013 de con-
tratação de prestação de serviços de mão de obra temporária; Objeto
do Termo Aditivo: Repactuação de Mão de Obra; Contratado: EM-
PREZA CENTRAL DE NEGÓCIOS LTDA.; Valor Global: R$
28.804.065,41; Data da Assinatura: 20/12/2013; Vigência: a partir de
20/12/2013.
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 31/2013 de con-
tratação de prestação de serviços de mão de obra temporária; Objeto
do Termo Aditivo: Repactuação de Mão de Obra; Contratado: EM-
PREZA CENTRAL DE NEGÓCIOS LTDA.; Valor Global: R$
7.308.267,01; Data da Assinatura: 20/12/2013; Vigência: a partir de
20/12/2013.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 537/2013 de contratação de pres-
tação de serviços de mão de obra temporária; Objeto do Termo
Aditivo: Repactuação de Mão de Obra; Contratado: EMPREZA CEN-
TRAL DE NEGÓCIOS LTDA.; Valor Global: R$ 929.449,68; Data
da Assinatura: 20/12/2013; Vigência: a partir de 20/12/2013.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 546/2013 de contratação de pres-
tação de serviços de mão de obra temporária; Objeto do Termo
Aditivo: Repactuação de Mão de Obra; Contratado: EMPREZA CEN-
TRAL DE NEGÓCIOS LTDA.; Valor Global: R$ 2.453.797,28; Data
da Assinatura: 20/12/2013; Vigência: a partir de 20/12/2013.
13º Termo Aditivo ao Contrato n.º 92/2011 de contratação de pres-
tação de serviços de vigilância armada e desarmada; Objeto do Termo
Aditivo: Repactuação de Mão de Obra; Contratado: STRATEGIC
SECURITY PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA.; Valor Global: R$
3.739.274,76; Data da Assinatura: 27/12/2013; Vigência: a partir de
27/12/2013.
EDITAL Nº 30/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional São Paulo Interior, informa aos
candidatos classificados no concurso público para o cargo de Agente
de Correios – Atividade: Carteiro, objeto do Edital nº. 11/2011, pu-
blicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, da localidade
base de JALES/SP, que ainda não tenham sido convocados ante-
riormente, que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo cargo na
cidade de RIOLÂNDIA/SP.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
das vagas deverão apresentar requerimento, por meio de Sedex, en-
dereçado à Seção de Captação de Recursos Humanos/DR/SPI, lo-
calizada na Rua Cussy Júnior, 6-58 – Centro – Bauru/SP – CEP
17015-908, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia
da data posterior ao dessa publicação no Diário Oficial da União.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que
manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação
da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem
de classificação de sua localidade base.
JOSEPH DE FARO VALENÇA
Diretor
EDITAL Nº 31/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional São Paulo Interior, informa aos
candidatos classificados no concurso público para o cargo de Agente
de Correios – Atividade: Operador de Triagem e Transbordo, objeto
do Edital nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, da localidade base de MARÍLIA/SP, que ainda não te-
nham sido convocados anteriormente, que surgiram 12 (dezessete)
vagas para o respectivo cargo na cidade de SUMARÉ/SP.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
das vagas deverão apresentar requerimento, por meio de Sedex, en-
dereçado à Seção de Captação de Recursos Humanos/DR/SPI, lo-
calizada na Rua Cussy Júnior, 6-58 – Centro – Bauru/SP – CEP
17015-908, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia
da data posterior ao dessa publicação no Diário Oficial da União.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que
manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação
da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem
de classificação de sua localidade base.
JOSEPH DE FARO VALENÇA
DiretorEDITAL Nº 32/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional São Paulo Interior, informa aos
candidatos classificados no concurso público para o cargo de Agente
de Correios – Atividade: Operador de Triagem e Transbordo, objeto
do Edital nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, da localidade base de PRESIDENTE PRUDENTE/SP,
que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiram
17 (dezessete) vagas para o respectivo cargo na cidade de SORO-
C A B A / S P.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
das vagas deverão apresentar requerimento, por meio de Sedex, en-
dereçado à Seção de Captação de Recursos Humanos/DR/SPI, lo-
calizada na Rua Cussy Júnior, 6-58 – Centro – Bauru/SP – CEP
17015-908, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia
da data posterior ao dessa publicação no Diário Oficial da União.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que
manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação
da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem
de classificação de sua localidade base.
JOSEPH DE FARO VALENÇA
Diretor
EDITAL Nº 33/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional São Paulo Interior, informa aos
candidatos classificados no concurso público para o cargo de Agente
de Correios – Atividade: Operador de Triagem e Transbordo, objeto
do Edital nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, da localidade base de BAURU/SP, que ainda não tenham
sido convocados anteriormente, que surgiu 01 (uma) vaga para o
respectivo cargo na cidade de LIMEIRA/SP.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
das vagas deverão apresentar requerimento, por meio de Sedex, en-
dereçado à Seção de Captação de Recursos Humanos/DR/SPI, lo-
calizada na Rua Cussy Júnior, 6-58 – Centro – Bauru/SP – CEP
17015-908, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia
da data posterior ao dessa publicação no Diário Oficial da União.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que
manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação
da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem
de classificação de sua localidade base.
JOSEPH DE FARO VALENÇA
Diretor
EDITAL Nº 34/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – por
intermédio da Diretoria Regional São Paulo Interior, informa aos
candidatos classificados no concurso público para o cargo de Agente
de Correios – Atividade: Operador de Triagem e Transbordo, objeto
do Edital nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, da localidade base de ARAÇATUBA/SP, que ainda não
tenham sido convocados anteriormente, que surgiram 04 (quatro) va-
gas para o respectivo cargo na cidade de SÃO JOSÉ DOS CAM-
P O S / S P.
Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento
das vagas deverão apresentar requerimento, por meio de Sedex, en-
dereçado à Seção de Captação de Recursos Humanos/DR/SPI, lo-
calizada na Rua Cussy Júnior, 6-58 – Centro – Bauru/SP – CEP
17015-908, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia
da data posterior ao dessa publicação no Diário Oficial da União.
A convocação será de acordo com o previsto no mencionado
Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que
manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação
da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem
de classificação de sua localidade base.
JOSEPH DE FARO VALENÇA
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000198/2013
Objeto: Aquisição de pneus para veículos pesados, conforme Edital.
Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: Roda
Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda., no valor global de R$
359.930,00.
JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO
Pregoeiro
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014178ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500178Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
M E T R O P O L I TA N A
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13000059
Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na mo-
dalidade linhas de transporte urbano-LTU, conforme Edital e seus
Anexos. Empresa adjudicada: “COOPERESTRADA TRANSPOR-
TES E LOGISTICA” – CNPJ: 16.616.292/0001-21, para o lote 01
único, no valor global de R$ 86.470,63, Autoridade Adjudicadora:
Thayse Carvalho Silva de Santana. Autoridade Homologadora: CA-
CON/DR/SPM – PRT/DR/SPM: 18266/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000070
Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na mo-
dalidade linhas de transporte urbano-LTU, conforme Edital e seus
Anexos. Empresa adjudicada: “COOPERESTRADA TRANSPOR-
TES E LOGISTICA” – CNPJ: 16.616.292/0001-21, para o lote 01
único, no valor global de R$ 330.438,06, Autoridade Adjudicadora:
Thayse Carvalho Silva de Santana. Autoridade Homologadora: CA-
CON/DR/SPM – PRT/DR/SPM: 18266/2013.
THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13000216 – GERAD/DR/SPM
Comunicamos a todos a alteração da data de abertura do
Pregão Eletrônico Nº 13000216 – GERAD/DR/SPM, cujo objeto é a
aquisição de Braço de Ativação Completo para as Máquinas de Tria-
gem de Encomendas e Malotes, conforme Edital e seus Anexos.
Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID
509653). Abertura das Propostas: 22/01/2013 às 08h30min. Início da
Disputa de Lances às 09h30min do dia 22/01/2013 (horário de Bra-
sília). Motivo: Não houve cadastramento de proposta na data ori-
ginalmente agendada para a abertura e necessidade de ampliação da
divulgação do edital. Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico geradpregao@cor-
reios.com.br. No campo “assunto” mencionar PGE 13000216. O Avi-
so de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União nº 252,
seção 3, página 173, de 30/12/2013.
EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000127 – GERAD/DR/SPM
Objeto: aquisição de mobiliários ergonômicos para as agências, por
meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme Edital e seus
Anexos. Download do edital no sítio http://www.comprasnet.gov.br
(UASG 925936). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-
se-á a partir das 08h30min do dia 15/01/2014. Abertura das Pro-
postas: 30/01/2014 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às
10h00min do dia 30/01/2014 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico geradpregao@correios.com.br. No campo “assunto” men-
cionar PGE 13000127. Solicitamos tornar sem efeito o aviso de
licitação publicado no Diário Oficial da União nº 8, seção 3, página
145, de 13/01/2014.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 36/2013; Objeto: Contrato de aquisição de Cofres com
Fechaduras Eletrônicas; Contratada: COFRES CRICIÚMA LTDA;
CNPJ 02.615.216/0001-97; Data da assinatura: 06/01/2014; Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura até 06/01/2015. Origem: PG-
13000030/2013 homologado por meio do Relatório de Homologação
881/2013 de 16/12/2013; Lei 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e,
subsidiariamente, da Lei 8.666/93 lei complementar 123/06, Lei
11.488/07; Valor Global R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e
cinquenta reais); Conta Orçamentária: 70B01.12402. 010001; Des-
crição: MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
SECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL
RETIFICAÇÕES
Nos termos do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
publicado no DOU de 20/12/2013, Seção 3, pág. 192, firmado entre
o Ministério das Comunicações e o Município de Presidente Tancredo
Neves – BA, tendo por objeto Projeto de Implantação e Manutenção
das Cidades Digitais, onde se lê: “… e o Município de Presidente
Tancredo Neves – BA, CNPJ/MF 00.394.437/0001-08”, leia-se: : “… e
o Município de Presidente Tancredo Neves – BA, CNPJ/MF
13.071.253/0001-06”.Nos termos do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
publicado no DOU de 20/12/2013, Seção 3, pág. 192, firmado entre
o Ministério das Comunicações e o Município de São Domingos do
Araguaia – PA, tendo por objeto Projeto de Implantação e Manu-
tenção das Cidades Digitais, onde se lê: “…e o Município de São
Domingos do Araguaia – PA, CNPJ/MF 07.670.821/0001-84”, leia-se:
: “… e o Município de São Domingos do Araguaia – PA, CNPJ/MF
8 3 . 2 11 . 3 9 1 / 0 0 0 1 – 1 0 ” .
Nos termos do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
publicado no DOU de 20/12/2013, Seção 3, pág. 247, firmado entre
o Ministério das Comunicações e o Município de Tobias Barreto –
SE, tendo por objeto Projeto de Implantação e Manutenção das Ci-
dades Digitais, onde se lê: “… e Adilson de Jesus Santos, Prefeito,
CPF 834.466.053-04.”, leia-se: : “…e Adilson de Jesus Santos, Pre-
feito, CPF 148.893.585-87″.
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
AV I S O
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Ra-
diodifusão, constituída pela Portaria MC nº 328, de 04 de julho de
2012, publicada no DOU de 09/07/2012, torna público o teor do
PARECER Nº 839/2013/CGCE/CONJUR-MC/CGU/AGU, na qual se
oportuniza manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, da
Licitante RÁDIO E TV CENTAURO LTDA., acerca dos fatos cons-
tantes no referido Parecer, para a concorrência 070/2000 – SSR/MC,
localidade de Nova Ponte/MG.
Os autos do(s) processo(s) estarão disponíveis, no Serviço de
Atendimento ao Público, Ministério das Comunicações, no seguinte
endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, edifício sede, Térreo,
sala T 65, Brasília/DF, obedecendo ao teor do item 13.6.1 do edital,
B r a s í l i a / D F.
Eventuais manifestações deverão ser protocolizadas no Pro-
tocolo Geral deste Ministério sendo que a contagem do prazo para
vistas será partir do dia vinte de janeiro de dois mil e quatorze, a teor
do item 13.2 do edital, no prazo de 05 (dias) dias úteis a contar do
prazo de vistas da publicação.
Brasília-DF, 13 de janeiro de 2014.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/ACNPJ/MF 00.336.701/0001-04
NIRE 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº. 119/2013/2200-TB
Data de Assinatura: 19/12/2013
Contratada: APR-RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.-ME /
CGC: 16.874.690/0001-48
Vigência: 19.12.2013 a 18.12.2014
Objeto: Prestação de serviços de recepcionista, em atendimento às
necessidades do escritório regional da Telebras no Rio de Janeiro
Valor anual estimado: R$ 25.219,53 (vinte e cinco mil, duzentos e
dezenove reais e cinquenta e três centavos)
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 5450/2005; Decreto nº
7903/2013 e Decreto nº 6204/2007.
Signatários: p/ Telebras: Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (di-
retor administrativo-financeiro e de relações com investidores – in-
terino) e Francisco Ziober Filho (diretor comercial), p/ contratada:
André Luis da Silva (representante legal).AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-53/2014 – UASG 240013
Processo n
o-09013000349201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de óleos lubrificantes e fluido de freios automotivos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 15/01/2014 de
09h00 às 13h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Mi-
nisterios Bl.”h” 8.andar Salas 806 e 807 Esplanada Dos Ministérios –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Havendo divergências entre o edital e o sistema, prevalecerão as
disposições do edital.
GUILHERME ANDRE JAPPE
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 240013-00001-2013NE800070
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério das Relações Exteriores – Divisão de Serviços Gerais.
CNPJ: 00.394.536/0006-43. Ata de Registro de Preço: 43/2013, Pre-
gão: 43/2013, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 02. Valor
Total da Ata R$ 198.258,02 Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. De-
talhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 240013.
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 320004
Número do Contrato: 51/2010.
Nº Processo: 48000002111201067.
PREGÃO SISPP Nº 36/2010. Contratante: MINISTERIO DE MINAS
E ENERGIA -CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado :
VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Prorroga-
ção, acréscimo, repactuação e reajuste. Fundamento Legal: Art. 57,
inc II, art. 65, parágrafo 1º, art. 65, inc II, alínea “d” e art. 65,
parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$921.384,46. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 320004-00001-2014NE800526
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA E FINANCEIRA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Processo nº 48500.006579/2013-32 – Agente Intimado: ITL Energia –
Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., CNPJ/MF nº
13.964.202/0001-03. Qualificação: Comercializadora de Energia Elé-
trica.
O Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelecem a
Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, e a Portaria nº
1.047, de 09 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008,
e por meio do presente Edital, tendo em vista o que consta no
Processo mencionado e que o Agente encontra-se em lugar incerto e
não sabido, faz a presente intimação para cientificar a empresa acerca
da lavratura do Termo de Intimação nº 004/2013-SFF, datado de 14
de novembro de 2013, tendente à possível aplicação da penalidade de
revogação da autorização concedida pelo Despacho SCT nº 3.650, de
08 de setembro de 2011, com fulcro no artigo 2º, inciso VI, da
Resolução Normativa nº 63/2004. O objeto da intimação versa sobre
o descumprimento do inciso V do artigo 17 e do artigo 36 da Con-
venção de Comercialização, instituída pela Resolução Normativa
ANEEL nº 109, de 26 de outubro de 2004, bem como do inciso VII
do art. 8º do Estatuto Social da CCEE e da premissa 3.15 e seguintes
do Submódulo 1.3 – Votos e Contribuições (especialmente o 3.24),
por não efetuar o pagamento das Contribuições Associativas. A con-
testação da intimada deverá ser dirigida à Diretoria da ANEEL no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta intimação
oficial.
Processo nº 48500.006580/2013-67 – Agente Intimado: Omini Co-
mercializadora de Energia Ltda., CNPJ/MF nº 15.692.351/0001-88.
Qualificação: Comercializadora de Energia Elétrica.
O Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelecem a
Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, e a Portaria nº
1.047, de 09 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008,
e por meio do presente Edital, tendo em vista o que consta no
Processo mencionado e que o Agente encontra-se em lugar incerto e
não sabido, faz a presente intimação para cientificar a empresa acerca
da lavratura do Termo de Intimação nº 003/2013-SFF, datado de 14
de novembro de 2013, tendente à possível aplicação da penalidade de
revogação da autorização concedida pelo Despacho SCT nº 2.152, de
29 de junho de 2012, com fulcro no artigo 2º, inciso VI, da Resolução
Normativa nº 63/2004. O objeto da intimação versa sobre o des-
cumprimento do inciso V do artigo 17 e do artigo 36 da Convenção
de Comercialização, instituída pela Resolução Normativa ANEEL nº
109, de 26 de outubro de 2004, bem como do inciso VII do art. 8º do
Estatuto Social da CCEE e da premissa 3.15 e seguintes do Sub-
módulo 1.3 – Votos e Contribuições (especialmente o 3.24), por não
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014179ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500179Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
efetuar o pagamento das Contribuições Associativas. A contestação
da intimada deverá ser dirigida à Diretoria da ANEEL no prazo de 15
(quinze) dias, contados da publicação desta intimação oficial.
Brasília, 13 de janeiro de 2014.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Metas n.º 0012/2013. Processo:
48500.001166/2011-08. Contratada: Agência de Regulação dos Ser-
viços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
CNPJ/MF: 03.906.407/0001-70. Objeto: autorizar, para o exercício
financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades com-
plementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Eletricidade – SFE, em regime de gestão associada de serviços pú-
blicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a
AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução
Normativa 417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$ 442.821,19 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte
e um reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013.
Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PI-
CKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e ROLDÃO
JOAQUIM DOS SANTOS, Diretor-Presidente, CPF: 013.167.374-20.
Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417,
de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0013/2013. Processo:
48500.001166/2011-08. Contratada: Agência de Regulação dos Ser-
viços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
CNPJ/MF: 03.906.407/0001-70. Objeto: autorizar, para o exercício
financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades com-
plementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração – SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos,
a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊN-
CIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução
Normativa 417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$ 199.889,07 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e sete centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam
o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOA-
RES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Con-
vênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e ROLDÃO JOAQUIM
DOS SANTOS, Diretor-Presidente, CPF: 013.167.374-20. Fundamen-
to Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
Espécie: Contrato de Metas n.º 0014/2013. Processo:
48500.001166/2011-08. Contratada: Agência de Regulação dos Ser-
viços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
CNPJ/MF: 03.906.407/0001-70. Objeto: autorizar, para o exercício
financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades com-
plementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ou-
vidoria Setorial e Participação Pública – SMA, em regime de gestão
associada de serviços públicos, a serem executadas no território do
Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º,
do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 440.551,24 (quatrocentos e qua-
renta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro cen-
tavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Me-
tas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superinten-
dente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL,
CPF: 866.326.128-49 e ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS, Di-
retor-Presidente, CPF: 013.167.374-20. Fundamento Legal: Lei n.
9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0015/2013. Processo:
48500.001166/2011-08. Contratada: Agência de Regulação dos Ser-
viços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
CNPJ/MF: 03.906.407/0001-70. Objeto: autorizar, para o exercício
financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades com-
plementares da Superintendência de Comunicação e Relações Ins-
titucionais – SCR, em regime de gestão associada de serviços pú-
blicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a
AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução
Normativa 417, de 2010.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$ 33.676,01 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e um
centavo). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de
Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superin-
tendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANE-
EL, CPF: 866.326.128-49 e ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS,
Diretor-Presidente, CPF: 013.167.374-20. Fundamento Legal: Lei n.
9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0016/2013. Processo:
48500.001165/2011-55. Contratada: Agência de Regulação do Estado
da Paraíba – ARPB. CNPJ/MF: 04.838.295/0001-20. Objeto: auto-
rizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada
das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização
dos Serviços de Eletricidade – SFE, em regime de gestão associada de
serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se
localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da
Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 381.899,61 (trezentos e oitenta e um mil,
oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃBARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licita-
ções e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF:
866.326.128-49 e JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS, Di-
retor Presidente, CPF: 110.696.004-15. Fundamento Legal: Lei n.
9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0017/2013. Processo:
48500.001165/2011-55. Contratada: Agência de Regulação do Estado
da Paraíba – ARPB. CNPJ/MF: 04.838.295/0001-20. Objeto: auto-
rizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada
das atividades complementares da Superintendência de Mediação Ad-
ministrativa, Ouvidora Setorial e Participação Pública – SMA, em
regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas
no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o
disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 227.132,03 (duzentos e
vinte e sete mil, cento e trinta e dois reais e três centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ
BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licita-
ções e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF:
866.326.128-49 e JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS, Di-
retor Presidente, CPF: 110.696.004-15. Fundamento Legal: Lei n.
9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0018/2013. Processo:
48500.001165/2011-55. Contratada: Agência de Regulação do Estado
da Paraíba – ARPB. CNPJ/MF: 04.838.295/0001-20. Objeto: auto-
rizar, para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada
das atividades complementares da Superintendência de Comunicação
e Relações Institucionais – SCR, em regime de gestão associada de
serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se
localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da
Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 54.693,27 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e
noventa e três reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura:
30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLO-
MEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Con-
trole de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e
JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS, Diretor Presidente,
CPF: 110.696.004-15. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Reso-
lução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0001/2013. Processo:
48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Sanea-
mento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. CNPJ/MF:
02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem exe-
cutadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado
o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de
2010. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 4.164.308,09 (qua-
tro milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e oito reais e
nove centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato
de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Su-
perintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da
ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e JOSÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA,
Diretor Presidente DA ARSESP, CPF: 019.056.005-34. Fundamento
Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
Espécie: Contrato de Metas n.º 0024/2013. Processo:
48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. CNPJ/MF:
02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem exe-
cutadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, ob-
servado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa
417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
755.059,27 (setecentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e nove
reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. As-
sinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT
SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios da ANEEL, CPF n. 866.326.128-49 e FÁBIO ROBSON
TIMBÓ, Presidente do Conselho Diretor, CPF n. 434.341.693-34.
Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417,
de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0025/2013. Processo:
48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. CNPJ/MF:
02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em
regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas
no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o
disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 41.063,54 (quarenta e
um mil, sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ
BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licita-
ções e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF n.
866.326.128-49 e FÁBIO ROBSON TIMBÓ, Presidente do Conselho
Diretor, CPF n. 434.341.693-34. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96
e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.Espécie: Contrato de Metas n.º 0026/2013. Processo:
48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. CNPJ/MF:
02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em
regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas
no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o
disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 556.462,60 (quinhen-
tos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
sessenta centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Con-
trato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES,
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e FÁBIO ROBSON TIMBÓ, Pre-
sidente do Conselho Diretor, CPF n. 434.341.693-34. Fundamento
Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
Espécie: Contrato de Metas n.º 0027/2013. Processo:
48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. CNPJ/MF:
02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e
Participação Pública – SMA, em regime de gestão associada de ser-
viços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se
localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da
Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 422.495,26 (quatrocentos e vinte e dois mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ
BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licita-
ções e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF:
866.326.128-49 e FÁBIO ROBSON TIMBÓ, Presidente do Conselho
Diretor, CPF n. 434.341.693-34. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96
e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0028/2013. Processo:
48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. CNPJ/MF:
02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais – SCR,
em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem exe-
cutadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, ob-
servado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa
417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
39.186,77 (trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e
sete centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato
de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Su-
perintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da
ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e FÁBIO ROBSON TIMBÓ, Pre-
sidente do Conselho Diretor, CPF n. 434.341.693-34. Fundamento
Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
Espécie: Contrato de Metas n.º 0029/2013. Processo:
48500.001168/2011-99. Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE RE-
GULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚ-
BLICOS – AGR. CNPJ/MF: 03.537.650/0001-69. Objeto: autorizar,
para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das
atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos
Serviços de Eletricidade – SFE, em regime de gestão associada de
serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se
localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da
Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 801.325,29 (oitocentos e um mil, trezentos e vinte e cinco
reais e vinte e nove centavos. Data de Assinatura: 30/12/2013. As-
sinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT
SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e HUMBERTO TAN-
NÚS JÚNIOR, Conselheiro Presidente, CPF: 167.058.231-00. Fun-
damento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
Espécie: Contrato de Metas n.º 0002/2013. Processo:
48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Sanea-
mento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. CNPJ/MF:
02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em
regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas
no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o
disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.
Vigência: 1/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 439.921,46 (quatro-
centos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta
e seis centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato
de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Su-
perintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da
ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e JOSÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA,
Diretor Presidente DA ARSESP, CPF: 019.056.005-34. Fundamento
Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
Espécie: Contrato de Metas n.º 0030/2013. Processo:
48500.001168/2011-99. Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE RE-
GULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚ-
BLICOS – AGR. CNPJ/MF: 03.537.650/0001-69. Objeto: autorizar,
para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014180ISSN 1677-7069
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atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos
Serviços de Geração – SFG, em regime de gestão associada de ser-
viços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se
localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da
Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 394.952,78 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura:
30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLO-
MEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Con-
trole de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e
HUMBERTO TANNÚS JÚNIOR, Conselheiro Presidente, CPF:
167.058.231-00. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução
Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0031/2013. Processo:
48500.001168/2011-99. Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE RE-
GULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚ-
BLICOS – AGR. CNPJ/MF: 03.537.650/0001-69. Objeto: autorizar,
para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das
atividades complementares da Superintendência de Mediação Admi-
nistrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, em re-
gime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no
território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o dis-
posto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.
Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 73.633,72 (setenta e três
mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ
BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licita-
ções e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF:
866.326.128-49 e HUMBERTO TANNÚS JÚNIOR, Conselheiro Pre-
sidente, CPF: 167.058.231-00. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e
Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0032/2013. Processo:
48500.001168/2011-99. Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE RE-
GULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚ-
BLICOS – AGR. CNPJ/MF: 03.537.650/0001-69. Objeto: autorizar,
para o exercício financeiro de 2014, a execução descentralizada das
atividades complementares da Superintendência de Comunicação e
Relações Institucionais – SCR, em regime de gestão associada de
serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se
localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da
Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 35.194,14 (trinta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais
e quatorze centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o
Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOA-
RES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Con-
vênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e HUMBERTO TANNÚS
JÚNIOR, Conselheiro Presidente, CPF: 167.058.231-00. Fundamento
Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
Espécie: Contrato de Metas n.º 0033/2013. Processo:
48500.006045/2010-63. Contratada: Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
CNPJ/MF: 01.962.045/0001-00. Objeto: autorizar, para o exercício
financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades com-
plementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Eletricidade – SFE, em regime de gestão associada de serviços pú-
blicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a
AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução
Normativa 417, de 2010. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
632.747,55 (seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013.
Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLONMEU PI-
CKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e CARLOS
FELISBERTO GARCIA MARTINS, Conselheiro-Presidente, CPF:
624.864.540-04. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução
Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0034/2013. Processo:
48500.006045/2010-63. Contratada: Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
CNPJ/MF: 01.962.045/0001-00. Objeto: autorizar, para o exercício
financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades com-
plementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração – SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos,
a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊN-
CIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução
Normativa 417, de 2010. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
784.467,97 (setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta
e sete reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura:
30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLON-
MEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Con-
trole de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e
CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS, Conselheiro-Presiden-
te, CPF: 624.864.540-04. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Re-
solução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0035/2013. Processo:
48500.006045/2010-63. Contratada: Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
CNPJ/MF: 01.962.045/0001-00. Objeto: autorizar, para o exercício
financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades com-
plementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ou-
vidoria Setorial e Participação Pública – SMA, em regime de gestão
associada de serviços públicos, a serem executadas no território do
Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º,
do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência:1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 709.134,94 (setecentos e nove mil,
cento e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ
BARTOLONMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Lici-
tações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF:
866.326.128-49 e CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS,
Conselheiro-Presidente, CPF: 624.864.540-04. Fundamento Legal:
Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0036/2013. Processo:
48500.006045/2010-63. Contratada: Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
CNPJ/MF: 01.962.045/0001-00. Objeto: autorizar, para o exercício
financeiro de 2014, a execução descentralizada das atividades com-
plementares da Superintendência de Comunicação e Relações Ins-
titucionais – SCR, em regime de gestão associada de serviços pú-
blicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a
AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução
Normativa 417, de 2010. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
45.531,26 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte
e seis centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato
de Metas: UBIRATÃ BARTOLONMEU PICKRODT SOARES, Su-
perintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da
ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e CARLOS FELISBERTO GARCIA
MARTINS, Conselheiro-Presidente, CPF: 624.864.540-04. Funda-
mento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
Espécie: Contrato de Metas n.º 0003/2013. Processo:
48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Sanea-
mento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. CNPJ/MF:
02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em
regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas
no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado o
disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.
Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 1.049.093,84 (um milhão,
quarenta e nove mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBI-
RATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF:
866.326.128-49 e JOSÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA, Diretor Pre-
sidente DA ARSESP, CPF: 019.056.005-34. Fundamento Legal: Lei
n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0041/2013. Processo:
48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul – AGEPAN. CNPJ/MF:
04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem exe-
cutadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, ob-
servado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa
417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
546.614,56 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quatorze
reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013.
Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PI-
CKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e YOUSSIF
ASSIS DOMINGOS, Diretor Presidente da AGEPAN, CPF:
268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução
Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0042/2013. Processo:
48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul – AGEPAN. CNPJ/MF:
04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em
regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas
no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o
disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 91.433,44 (noventa e
um mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro cen-
tavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Me-
tas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superinten-
dente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL,
CPF: 866.326.128-49 e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor Pre-
sidente da AGEPAN, CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei
n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0043/2013. Processo:
48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul – AGEPAN. CNPJ/MF:
04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em
regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas
no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, observado o
disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 305.780,64 (trezentos e
cinco mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBI-
RATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF:
866.326.128-49 e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor Presidente
da AGEPAN, CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n.
9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.Espécie: Contrato de Metas n.º 0044/2013. Processo:
48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul – AGEPAN. CNPJ/MF:
04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e
Participação Pública – SMA, em regime de gestão associada de ser-
viços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se
localiza a AGEPAN, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da
Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 362.069,85 (trezentos e sessenta e dois mil,
sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura:
28/12/2012. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLO-
MEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Con-
trole de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e
YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor Presidente da AGEPAN,
CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Reso-
lução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0045/2013. Processo:
48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul – AGEPAN. CNPJ/MF:
04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Comunicação e Relações Instrucionais – SCR,
em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem exe-
cutadas no território do Estado onde se localiza a AGEPAN, ob-
servado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa
417, de 2010. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
42.303,99 (quarenta e dois mil, trezentos e três reais e noventa e nove
centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de
Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superin-
tendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANE-
EL, CPF: 866.326.128-49 e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor
Presidente da AGEPAN, CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal:
Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0004/2013. Processo:
48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Sanea-
mento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. CNPJ/MF:
02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Par-
ticipação Pública – SMA, em regime de gestão associada de serviços
públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza
a ARSESP, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução
Normativa 417, de 2010. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
R$ 1.770.579,26 (um milhão, setecentos e setenta mil, quinhentos e
setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura:
30/12/2013. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLO-
MEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Con-
trole de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e
JOSÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente DA ARSESP,
CPF: 019.056.005-34. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Reso-
lução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Contrato de Metas n.º 0005/2013. Processo:
48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Sanea-
mento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. CNPJ/MF:
02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de
2014, a execução descentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais – SCR,
em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem exe-
cutadas no território do Estado onde se localiza a ARSESP, observado
o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de
2010. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ R$ 43.398,45 (qua-
renta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco
centavos). Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam o Contrato de
Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superin-
tendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANE-
EL, CPF: 866.326.128-49 e JOSÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA, Di-
retor Presidente DA ARSESP, CPF: 019.056.005-34. Fundamento
Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o61/2013
Ata de Registro de Preços n. 91/2013, cujo objeto é o Registro de
Preços para fornecimento e instalação/substituição de persianas com e
sem blecaute a fim de atender as demandas do condomínio ANE-
EL/ANP/CPRM, conforme o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.
61/2013 e seus Anexos. Processo n. 48500.004303/2013-10, moda-
lidade de licitação: Pregão Eletrônico. Vigência: de 13/12/2013 a
02/12/2014. Data de assinatura da Ata: 13/12/2013. Adjudicação do
objeto à empresa: ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA – ME, CNPJ:
11.050.849/0001-96. Valor global: R$21.197,50 (vinte e um mil cento
e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 0017/2012.
Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: AGÊNCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ – ARCE. CNPJ/MF: 02.486.321/0001-73. Objeto: Al-
terar o valor do Contrato de Metas nº 0017/2012, celebrado com a
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
conforme alterações nos produtos descritos no Termo de Referência
de Descentralização. Valor: O valor estimado passa de R$
1.140.360,69 para R$ 1.226.920,49. Vigência: Não foi alterada. Data
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014181ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500181Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de Assinatura: 13/12/2013. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ
BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licita-
ções e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF:
866.326.128-49 e FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, Presidente
do Conselho Diretor da ARCE, CPF: 434.341.693-34. Fundamento
Legal: Lei n. 9.427/96, e Resolução Normativa n.º 417, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 0018/2012.
Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: AGÊNCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ – ARCE. CNPJ/MF: 02.486.321/0001-73. Objeto: Al-
terar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do
Contrato de Metas nº 0018/2012 e alterar o valor do Contrato de
Metas nº 0018/2012, celebrado com a Superintendência de Fisca-
lização dos Serviços de Geração – SFG, conforme alterações nos
produtos descritos no Termo de Referência de Descentralização. Va-
lor: O valor estimado passa de R$ 752.447,48 para R$ 549.292,20.
Vigência: O Contrato de Metas tem sua vigência prorrogada por 90
dias, para encerramento, até 31/03/2014. Data de Assinatura:
13/12/2013. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU
PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e FÁBIO
ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, Presidente do Conselho Diretor da
ARCE, CPF: 434.341.693-34. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96, e
Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 0019/2012.
Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: AGÊNCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ – ARCE. CNPJ/MF: 02.486.321/0001-73. Objeto: Al-
terar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do
Contrato de Metas nº 0019/2012 e alterar o valor do Contrato de
Metas nº 0019/2012, celebrado com a Superintendência de Fisca-
lização dos Serviços de Geração – SFG, conforme alterações nos
produtos descritos no Termo de Referência de Descentralização. Va-
lor: O valor estimado passa de R$ 494.092,41 para R$ 479.203,42.
Vigência: O Contrato de Metas tem sua vigência prorrogada por 90
dias, para encerramento, até 31/03/2014. Data de Assinatura:
13/12/2013. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU
PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e FÁBIO
ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, Presidente do Conselho Diretor da
ARCE, CPF: 434.341.693-34. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96, e
Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 0020/2012.
Processo: 48500.001163/2011-66. Contratada: AGÊNCIA DE REGU-
LAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO
DO PARÁ – ARCON. CNPJ/MF: 02.598.119/0001-33. Objeto: Al-
terar o valor do Contrato de Metas nº 0020/2012, celebrado com a
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE,
conforme alterações nos produtos descritos no Termo de Referência
de Descentralização. Valor: O valor estimado passa de R$ 724.418,65
para R$ 539.893,30. Vigência: Não foi alterada. Data de Assinatura:
16/12/2013. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU
PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e ANTO-
NIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO, Diretor-Geral da ARCON,
CPF: 011.016.092-49. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96, e Re-
solução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 0021/2012.
Processo: 48500.001163/2011-66. Contratada: AGÊNCIA DE REGU-
LAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO
DO PARÁ – ARCON. CNPJ/MF: 02.598.119/0001-33. Objeto: Al-
terar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do
Contrato de Metas nº 0021/2012 e alterar o valor do Contrato de
Metas nº 0021/2012, celebrado com a Superintendência de Fisca-
lização dos Serviços de Geração – SFG, conforme alterações nos
produtos descritos no Termo de Referência de Descentralização. Va-
lor: O valor estimado passa de R$ 296.399,78 para R$ 299.024,13.
Vigência: O Contrato de Metas tem sua vigência prorrogada por 90
dias, para encerramento, até 31/03/2014. Data de Assinatura:
16/12/2013. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU
PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e ANTO-
NIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO, Diretor-Geral da ARCON,
CPF: 011.016.092-49. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96, e Re-
solução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 0022/2012.
Processo: 48500.001163/2011-66. Contratada: AGÊNCIA DE REGU-
LAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO
DO PARÁ – ARCON. CNPJ/MF: 02.598.119/0001-33. Objeto: Al-
terar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do
Contrato de Metas nº 0022/2012 e alterar o valor do Contrato de
Metas nº 0022/2012, celebrado com a Superintendência de Mediação
Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA,
conforme alterações nos produtos descritos no Termo de Referência
de Descentralização. Valor: O valor estimado passa de R$ 394.441,63
para R$ 414.411,49. Vigência: O Contrato de Metas tem sua vigência
prorrogada por 90 dias, para encerramento, até 31/03/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BAR-
TOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e
Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49
e ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO, Diretor-Geral da
ARCON, CPF: 011.016.092-49. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96,
e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
COMUNICADO No-4, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 – Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação:
AUTO DE INFRA-
ÇÃOPROCESSO Nº CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
380123 48610.006739/2012-15 88.474.572/0002-34 ROSILEI HELENA THEISEN & CIA. LTDA.403978 48610.002844/2013-66 39.336.193/0001-91 VR DONADIA TRANSPORTES LTDA – EPP398313 4 8 6 1 0 . 0 0 11 6 8 / 2 0 1 3 – 11 04.174.524/0001-50 TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA MONGUILHOTT DE GLP LTDA.398309 48610.000172/2013-54 85.151.397/0001-75 AUTO POSTO ITAPEMIRIM LTDA.319570 48610.010728/2010-78 10.534.541/0001-53 GILBERTO DO GÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL E
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA.
4 0 0 6 11 48610.010728/2010-78 10.534.541/0001-53 GILBERTO DO GÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL E
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA.
345727 4 8 6 1 0 . 0 0 6 7 8 5 / 2 0 11 – 3 3 04.936.496/0001-60 S.M. ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.386155 48610.006382/2012-75 13.695.031/0001-56 POSTO DE GASOLINA NETINHO DA TIJUCA LTDA.386181 48610.008279/2012-60 07.568.560/0001-96 AUTO POSTO TONTOM DO GRAJAÚ 2006 LTDA.399061 48610.013255/2012-22 07.777.974/0001-25 FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. ME397385 48640.000100/2013-50 12.824.755/0001-90 ALTAMIRO PEREIRA DE BRITO FILHO400195 48640.000054/2013-99 01.901.639/0001-00 AUTO POSTO MIMARFO LTDA.400126 48640.000016/2013-36 08.768.527/0001-72 DEVA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.399068 48610.013471/2012-78 12.918.778/0001-63 BRÁZ GÁS LTDA. ME394417 48610.012274/2012-31 04.978.358/0001-44 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS SÃO LUCAS LTDA.395671 48610.012783/2012-64 11 . 2 6 8 . 0 4 4 / 0 0 0 1 – 1 3 G.A. COMÉRCIO DE GÁS 2009 LTDA.297988 48610.013122/2012-56 04.930.606/0001-87 AUTO POSTO MIGUELINHO LTDA.297994 48610.013125/2012-90 03.064.746/0001-57 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS CAMPO GRANDE LTDA.397815 48610.013141/2012-82 71.444.269/0001-05 MAXIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA.396483 4 8 6 1 0 . 0 11 8 2 2 / 2 0 1 2 – 1 4 11 . 1 3 8 . 4 8 6 / 0 0 0 1 – 4 5 MICHELLI COMERCIAL DE GÁS LTDA. ME396492 4 8 6 1 0 . 0 11 2 2 4 / 2 0 1 2 – 3 7 11 . 0 9 4 . 5 3 0 / 0 0 0 1 – 6 2 SIMONE CRISTINA FARIA DE AZEVEDO ME353851 4 8 6 1 0 . 0 0 9 2 2 0 / 2 0 11 – 1 6 29.355.260/000-19 TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.406363 48610.007593/2013-14 82.800392/0001-38 ABASTECEDORA VERONESE LTDA.398443 48610.006239/2013-64 90.292.582/0001-10 IRMÃSO THIESEN LTDA.369414 48610.006209/2012-77 02.142.060/0001-74 COMERCIAL CAZUZA LTDA. ME369417 48610.006209/2012-77 02.142.060/0001-74 COMERCIAL CAZUZA LTDA. ME400653 48610.003343/2013-05 28.543.684/0001-97 CARLAN ÓLEO E COMBUSTÍVEIS LTDA.400652 48610.003345/2013-96 04.040.475/0001-62 AUTO POSTO CANCUM 2000 COMBUSTÍVEIS LTDA..
2 – As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Avenida Rio Branco, nº 65 – 14º andar –
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.090-004, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do sig-
natário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não
reconhecimento da peça pela autoridade julgadora.
3 – Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (21) 2112-8946 ou através do email: sat-rj@anp.gov.br.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA
Superintendente Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 0002/2012.
Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: AGÊNCIA ESTA-
DUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MATO
GROSSO DO SUL – AGEPAN. CNPJ/MF: 04.895.130/0001-90. Ob-
jeto: Alterar o valor do Contrato de Metas nº 0002/2012, celebrado
com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade
– SFE, conforme alterações nos produtos descritos no Termo de Re-
ferência de Descentralização. Valor: O valor estimado passa de R$
341.530,87 para R$ 341.210,77. Vigência: Não foi alterada. Data de
Assinatura: 9/12/2013. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BAR-
TOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e
Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49
e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor-Presidente da AGEPAN,
CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96, e Re-
solução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 0003/2012.
Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: AGÊNCIA ESTA-
DUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MATO
GROSSO DO SUL – AGEPAN. CNPJ/MF: 04.895.130/0001-90. Ob-
jeto: Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
do Contrato de Metas nº 0003/2012 e alterar o valor do Contrato de
Metas nº 0003/2012, celebrado com a Superintendência de Fisca-
lização dos Serviços de Geração – SFG, conforme alterações nos
produtos descritos no Termo de Referência de Descentralização. Va-
lor: O valor estimado passa de R$ 353.393,40 para R$ 320.386,24.
Vigência: O Contrato de Metas tem sua vigência prorrogada por 90
dias, para encerramento, até 31/03/2014. Data de Assinatura:
12/12/2013. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU
PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e YOUSSIF
ASSIS DOMINGOS, Diretor-Presidente da AGEPAN, CPF:
268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96, e Resolução
Normativa n.º 417, de 23/11/2010.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 0004/2012.
Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: AGÊNCIA ESTA-
DUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MATO
GROSSO DO SUL – AGEPAN. CNPJ/MF: 04.895.130/0001-90 Al-
terar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do
Contrato de Metas nº 0004/2012 e alterar o valor do Contrato de
Metas nº 0004/2012, celebrado com a Superintendência de Mediação
Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA,
conforme alterações nos produtos descritos no Termo de Referência
de Descentralização. Valor: O valor estimado passa de R$ 274.647,24
para R$ 313.764,08. Vigência: O Contrato de Metas tem sua vigência
prorrogada por 90 dias, para encerramento, até 31/03/2014. Data de
Assinatura: 12/12/2013. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BAR-
TOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e
Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49
e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor-Presidente da AGEPAN,
CPF: 268.532.991-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96, e Re-
solução Normativa n.º 417, de 23/11/2010.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 323031
Nº Processo: 48610011551201370 . Objeto: Assinatura da Base de
Dados Academic Search R&D Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Natureza Singular Declaração de Inexigibilidade em
09/01/2014. HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR. Diretor. Rati-
ficação em 09/01/2014. MAGDA MARIA DE REGINA CHAM-
BRIARD. Diretora-geral. Valor Global: R$ 46.074,00. CNPJ CON-
TRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 14/01/2014) 323031-32205-2013NE800117
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECE-DAC-988/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: Fundação BIO-RIO; OBJETO: Prestação de
serviços de realização de processo seletivo público de jovens apren-
dizes; ESPÉCIE: Contrato nº ECE-DAC-988/2013; VALOR: R$
81.000,00 (oitenta e um mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.097/00, o Decreto 5.598/05 e ainda o Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/1993; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; CRÉDITO:
6152122100; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013; SIGNATÁ-
RIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães – Diretor
de Administração Interino; pela CONTRATADA: Angelo Luis Mon-
teiro de Barros – Presidente, e Gilberto Lima de Freitas – Secretário
Geral.EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Lt-
da.; OBJETO: Prestação de serviços de Due Diligence contábil e
avaliação financeira na empresa CELG D; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de li-
citação. Aprovado em 13/01/2014, pelo Diretor Financeiro e rati-
ficada pelo Presidente, através do Memorando DFN-007/2014, de
13/01/2014.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELE-
TROBRAS; CONTRATADA: Nelson Eizirik – Advogados;
OBJETO: Prestação de serviço, pela contratada, na pessoa de
seu sócio, Dr. Nelson Laks Eizirik, do serviço de elaboração
de parecer jurídico; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso
I, da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014182ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500182Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Aprovado em 10/01/2014, pela Superintendente Jurídica e
ratificada pelo Presidente, através do Memorando PJE-
0153/2014, de 10/01/2014.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 25/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: FOX Produções Ltda – ME; OBJETO: Pres-
tação de serviços de planejamento, organização, coordenação, exe-
cução e avaliação de apoio logístico para o evento “10 ANOS DO
PROGRAMA LUZ PARA TODOS”, em Brasília, DF. ESPÉCIE: OS-
25/2013; VALOR: R$ 83.728,00 (oitenta e três mil setecentos e vinte
e oito reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, decreto
5.450/05, lei 8.666/93 (Pregão Eletrônico DAC n° 10/2013); VI-
GÊNCIA: 30 (trinta) dias; CRÉDITO: 6159910700; DATA DE AS-
SINATURA: 17/12/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Jor-
ge Eduardo Aboud – Gerente da Assessoria de Publicidade e Gestão
de Eventos – PCE, e Cristina M. Freitas da Silva – gestora do serviço;
pela CONTRATADA: Andrea Corbucci da Costa Pereira – Repre-
sentante legal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-778-A/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETRO-
BRAS; CONTRATADA: Klug Desenvolvimento de Software Ltda.;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ECE-DAC-
778/2011, por 24 (vinte e quatro) meses; ESPÉCIE: Aditivo nº ECE-
DAC-778-A/2013; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; FUN-
DAMENTO LEGAL: Inciso II e parágrafo 2º do artigo 57 da Lei Nº
8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 11/12/2013; SIGNATÁRIOS:
Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães – Diretor de Ad-
ministração Interino; pela CONTRATADA: Wagner Roberto Blan-
chini – Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 910808
Nº Processo: 52014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição e ins-
talação de lâminas e chassis tipo H da IBM para expansão do parque
dos servidores de virtualização, conforme condições estabelecidas
neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Marechal Floriano, Nº 19 – 26º Andar Centro – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interes-
sados na compra da cópia completa do Edital deverão depositar o
valor de R$ 6,00, não reembolsáveis, na Conta Corrente n¨ 502000-x,
Agência n ¨ 3064-3 do Banco do Brasil, informando o Nº do CNPJ da
Empresa ou CPF da pessoa que está retirando o Edital.
ANA LUCIA ROMUALDO CORTEZ
Chefe do Departamento de Contratações
Interina
(SIDEC – 14/01/2014) 910808-00001-2014NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 02/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços especializados em
sustentação e suporte técnico de Soluções SAP na ELETROBRAS.
ANA LUCIA ROMUALDO CORTEZ
Chefe do Departamento de Contratações
Interina
(SIDEC – 14/01/2014) 910808-00001-2014NE000001
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato/DO/068/2010.
Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron. Contratada:
Energoato Eletricidade Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º
006/2010. Objeto: Reajuste de 6,97% referente a variação da FGV
2012/2013 com data-base março/2013, passando o valor total anual
para R$ 6.627.265,18. Assinatura: 09/01/2014. Renato Campitelli
Conti – Gerente Substituto do Departamento de Serviço da Distri-
buição e Daiane Barroso Inhaquites – Gerente da Assessoria Especial
de Suprimentos, pela Contratante.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: CERON/DG/248/2013. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A – Ceron. Contratada: Big Blue Comércio e Serviços
Ltda. Pregão Eletrônico n.º 248/2013 – conduzido pela Eletrobrás
Amazonas Energia. Objeto: Fornecimento de solução modular de
monitoramento do ambiente de TIC e gestão SLA. Vigência: 38
(trinta e oito) meses. Valor Total R$ 1.735.756,51 (um milhão, se-
tecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e um centavos). Assinatura: 30/12/2013. Maria Pedrinha de
Barros – Diretora de Gestão, Interina e Luis Hiroshi Sakamoto –
Diretor-Presidente Interino, pela Contratante e Alberto Fernandes Fil-
gueiras – Representante Legal, pela Contratada.Contrato: DG/223/2013. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia
S.A – Ceron. Contratada: GTA – Comércio de Materiais Eletricos Ltda
– ME. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 017/2013. Objeto: Aqui-
sição e instalação de aparelhos condicionadores de ar (tipo Split).
Valor Total: R$ 54.791,19. Assinatura: 13/01/2014. Daiane Barroso
Inhaquites – Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Ma-
teriais e Serviços e Moisés Nonato de Souza – Assessor do Diretor de
Gestão, pela Contratante; Thiago Dias Bilio, pela Contratada.
Contrato: DO/225/2013. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia
S.A – Ceron. Contratada: Siemens Ltda. Proveniente do Pregão Ele-
trônico n.º 029/2013 – Eletrobras Distribuição Roraima. Objeto: Aqui-
sição de disjuntores. Valor Total: R$ 1.396.074,30 (um milhões, tre-
zentos e noventa e seis mil, setenta e quatro reais e trinta centavos).
Assinatura: 18/12/2013. Daiane Barroso Inhaquites – Gerente de As-
sessoria Especial de Suprimentos e Antônio Marcelo Tavares Cruz –
Assistente do Diretor de Planejamento e Expansão, pela Contratante;
Claudio R. Cunha e Franco Bechere – Gerente Geral, pela Con-
tratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: 7º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DA/126/2006. Lo-
catária: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Locadora: Solange Ro-
drigues da Silva Souza. Processo Administrativo n.º 891/2006. Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze meses) e
reajuste de 5,1780%. Valor: 9.248,52 (nove mil, duzentos e quarenta
e oito reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 29/09/2013.
Daiane Barroso Inhaquites – Gerente da Assessoria Especial de Su-
primentos e Maria Luiza de Melo Freire – Gerente do Departamento
de Administração, pela Locatária, e Solange Rodrigues da Silva Sou-
za – Proprietária, pela Locadora.
Contrato: 2º Termo Aditivo Contrato/DO/117/2011. Contratante: Cen-
trais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron. Contratada: Tencel En-
genharia Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 019/2011. Ob-
jeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato. Valor R$ 4.311.491,88.
Assinatura: 03/12/2013. Luiz Marcelo Reis de Carvalho – Diretor de
Operação e Luiz Armando Crestana – Diretor Comercial, pela Con-
tratante; Osney Valadão Marques – Diretor Técnico Comercial, pela
Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-61/2013
O Diretor Presidente Interino das Centrais Elétricas de Ron-
dônia S.A. – CERON, ratifica com base no inciso IV, do artigo 24 da
Lei n.º 8.666/93 e Resolução da Diretoria Executiva n. 092/2013, o
objeto do Processo de Dispensa de Licitação n. 061/2013 – Con-
tratação emergencial de agência de viagens para prestação de serviços
de fornecimento de passagens aéreas, em favor da Voa Brasil Viagens
e Turismo Ltda., CNPJ n.º 07.671.791/0001-20, no valor total de R$
990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), determinando que as
ações concernentes a atual deliberação sejam providenciadas pelos
setores competentes.
Porto Velho-RO, 13 de janeiro de 2014.
LUIS HIROSHI SAKAMOTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-28/2013
A Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Ma-
teriais e Serviços da Centrais Elétricas de Rondônia S.A – CERON,
com base na Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar
n.º 123/06, Decreto n.º 3.555/00, Decreto n.º 5.450/05, Decreto n.º
6.204/07 e Termo de Homologação assinado pelo Assistente do Di-
retor Presidente, em 11/12/2013 torna público a, homologação do
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 028/2013 Registro de preços objeti-
vando a aquisição de disjuntores de 15 e 36 kV, em cubículo, para
atender ao Plano de Obras 2013-2015 das empresas: Companhia de
Eletricidade do Acre S/A – ELETROACRE e Centrais Elétricas de
Rondônia S.A – CERON. Lote/iten referente à demanda da Com-
panhia de Eletricidade do Acre S/A – ELETROACRE., adjudicada
pelo Pregoeiro da Centrais Elétricas de Rondônia S.A – CERON, nas
quantidade e valor detalhados a seguir: lote Único, item 1.2, com
25(unidades) unidades, no valor total de R$ 2.050.136,50(dois mi-
lhões cinquenta mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos),
homologado à empresa Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A,
CNPJ Nº 02.782.918/0001-65, determinando que as ações concer-
nente às atuais deliberações sejam providenciadas pelos setores com-
petentes.
Porto Velho, 14 de janeiro de 2014
DAIANE BARROSO INHAQUITES
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratação da Aliança do Brasil Seguros S.A. para prestação de
serviço de seguro e emissão de apólice para cobertura de seguro de
risco operacional dos ativos a Eletrobras Eletronorte –
CNPJ:01.378.407/0001-10, contrato: 4500082474 do Processo: PE-
011-3-0190 de 18/12/2013. Prazo de Execução: 12 meses. Valor: R$
25.480.000,00. Assina por Eletronorte: Josias Matos de Araújo –
Diretos Presidente e P/ contratada: Wady José Mourão Cury.Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500080076. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Turola & Ferreira Ltda – ME. Objeto: alteração da cláu-
sula: Quarta – Do Valor da Contratação. Modalidade: Pregão Pre-
sencial PR-OGH-12-0101. Valor do Aditivo: R$30.606,30. Data de
Assinatura: 19.12.2013. Signatários pela Eletronorte: Antonio Au-
gusto Bechara Pardauil – pela contratada: José dos Anjos Ferreira
Filho.
1. Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 4500077802; Pregão Ele-
trônico – PE-OAC-11-2021; Contratada: Estação Vip Segurança Pri-
vada Ltda; Objeto: alteração do valor global do contrato, prorrogação
da vigência contratual, informação da classificação contábil e cor-
reção da classificação contábil do aditivo 5; Valor do Aditivo: R$
75.320,64; Data: 17/12/2013; Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz
Loureiro Neves/Gerente. Pela Firma: Luiz Ivan da Silva Araújo –
Diretor Geral.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 208/2013 – UASG 910809
Nº Processo: PE-011-3-0208 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de empresa para prestação de serviços especializados de as-
sistência técnica e manutenção de equipamentos de grande porte
mainframe (IBM/EMC), com fornecimento integral de peças e com-
ponentes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Con-
junto a Bloco c Sala 610 Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ABADIA APARECIDA RIBEIRO
Superintendente
(SIDEC – 14/01/2014) 910809-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 131/2013 – UASG 925143
Nº Processo: PE03030131 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cinturão de
segurança e talabarte segurança, conforme descrição complementar e
condições estabelecidas no Edital, seus anexos e adendos. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h30. Endereço: Alto do Sacavém, S/nº Cohebe – SAO LUIS
– MA. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO JOSE BRAGA CAMPOS
Gerente da Divisão Administrativa da Regional
de Transmissão do Maranhão
(SIDEC – 14/01/2014) 925143-00001-2014NE458001
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 9 / 2 0 1 3
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A torna público o
Registro de Preço para fornecimento de poltronas giratórias braço
fixo regulável, para a Regional de Transmissão do Maranhão, re-
ferente a ata assinada em 14/01/2014, com validade de 12 meses, a
partir desta publicação, conforme Pregão Eletrônico nº 119/2013.
Detentor do preço registrado: L Silva Costa Comércio – ME. Preço
unitário: R$ 701,50. Valor Total: R$ 59.627,50. A ata de registro de
preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.eln.gov.br, link: Suprimentos/Licitações – Editais Eletronorte –
São Luis – Registro de Preços.
RAIMUNDO JOSÉ BRAGA CAMPOS
Divisão Administrativa da Regional
de Transmissão do Maranhão
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-RP-PE-040-3-0106
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras
Eletronorte, de acordo com o artigo 14, do Decreto nº. 7.892/2013,
torna publico o registro de preços, para eventual fornecimento de
hipoclorito de cálcio, referente à ata assinada em 13.01.2014, com
validade de 12 (doze) meses, a partir desta publicação, conforme
Pregão Eletrônico nº. RP-PE-040-3-0106. Detentor do preço regis-
trado: Arch Química Brasil Ltda , item 1 – Valor Unit.: R$6,56. A ata
de registro de preços, na íntregra, encontra-se disponível no site
w w w. e l n . g o v. b r
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Superintendente de Geração Hidráulica
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014183ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500183Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
BOA VISTA ENERGIA S/A
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Boa Vista Energia S/A, torna público o preço registrado
para eventual Aquisição de Medidores eletrônico para Boa Vista
Energia S.A., com validade de 12 (doze) meses, a partir desta pu-
blicação. Ata de Registro de Preço n.º 001/2014; Modalidade: PRE-
00056/2013-SRP; Fornecedor: ELETRA INDUSTRIA E COMER-
CIO DE MEDIDORES ELETRICOS LTDA; Lote 01: 1.1. Medidor
eletrônico bifásico – 120V (cód. B1CNL4), Quantidade: 3.200 und;
Valor Unitário: R$ 196,24; Alíquota ICMS: 12%. Marca: ELETRA.
ELISANDRA SALES DA SILVA
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA –
CEPEL – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL FACULDADES CATÓ-
LICAS, ENTIDADE MANTENEDORA DA PONTÍFICA UNIVERSIDA-
DE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO E TENDO A PARTICIPAÇÃO AD-
MINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA. OBJETO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0154/2012. ESPÉCIE: Ampliação do
Escopo do Projeto Básico, Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses, a
partir de 01/06/2013 com fulcro no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93e Acréscimo
do Valor Global do Contrato em 25% o Valor Global passará para R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), com fulcro no Art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93.
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 252/2013 – UASG 925039
Nº Processo: 252/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
cabos para as empresas distribuidoras de energia elétrica do Grupo
Eletrobras. Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 15/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Se-
tembro,50 Predio Ceam Centro – MANAUS – AM. Entrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FRANCISCA CLAUDIA DE FREITAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 925039-02014-2014NE002014
PREGÃO Nº 253/2013 – UASG 925039
Nº Processo: 2532013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Material de Expediente Total de Itens Licitados: 00041. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete
de Setembro,50 Predio Ceam Centro – MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 11h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DIEGO SOUSA DA LUZ
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 925039-02014-2014NE002014
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
CTN-I-90.2011.2070.03 Contratada: ALSTOM BRASIL ENERGIA E
TRANSPORTE LTDA. Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉ-
TRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF. Objeto: Prorrogar a vi-
gência contratual. Licitação: PG. Data de Emissão: 30 de Dezembro
de 2013. Signatários Chesf: FERNANDO BEÇA – SSU e EDINAL-
DO P. DE LIMA-DAC. Signatário Contratada: LÍVIA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.03.2014.0020
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a
licitação PG-1.03.2014.0020 para Serviço de Manutenção Preventiva,
corretriva e instalação dos condicionadores de ar tipo split e de janela
das Subestações, usinas, incluindo o sistema cardox da UTC e SITs, da
Chesf Regional Sul. Obtenção do Edital gratuitamente através dos en-
dereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou
mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital
em Compact Disk – CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em
papel, no endereço: CHESF – Divisão Regional de Suprimento de Sal-
vador – DRSS, Av São Rafael, s/n, São Marcos / Salvador / BA – CEP
41253-190 – Fones: (71) 3281.2152 – Fax: (71) 3281.2164. Abertura das
propostas às 10:00 h do dia 28/01/2014 e Sessão da Disputa de Preços a
partir das 16:00h do dia 28/01/2014 (horários de Brasília), no endereço
eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
GILVAN BOMFIM CARDOSO
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Salvador – DRSSAVISO DE RETIFICAÇÃO
A CHESF informa a retificação do Extrato de Inexigibilidade
de Licitação referente à inexigibilidade CD-1.92.2013.3670, cujo ob-
jeto é a renovação de 51 (cinquenta e uma) licenças do software
Volare 15, com atualização e suporte técnico pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, publicado no Diário Oficial da União do dia
14 de novembro de 2013, Seção 3, Página 185, onde se lê: Con-
tratada: BP S.A.; leia-se: Contratada: EDITORA PINI LTDA.
FERNANDO JOSÉ DUNCAN MEIRA
Gerente da Divisão de Contratações – DECT
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A/PE-013/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de Bomba de Óleo Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua da
Candelária, Nº65, 12º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. En-
trega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado gratuitamente através do site www.compras-
net.gov.br ou na Secretária da Gerência de Contratação de Materiais,
no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante apresentação
de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do de-
positante, da taxa de R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência
3064-3, Banco do Brasil.
(SIDEC – 14/01/2014) 910847-91081-2014NE017691
PREGÃO Nº 305/2013 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A/PE305/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Transmissor diferencial de Pressão. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rua da Candelária, 65 Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na
Secretária da Gerência de Contratação de Materiais, no 12º andar do
endereço acima mencionado, mediante apresentação de comprovante
de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de
R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TER-
MONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do
Brasil.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 14/01/2014) 910847-91081-2014NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 299/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº GCM.A/PE299/2013. , publicada no D.O.U de
07/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Terminal externo isolante.
Novo Edital: 15/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30.
Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro – RIO DE JANEIRO –
RJEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 14/01/2014) 910847-91081-2013NE017691
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO ANGRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº GAA.A/TP-0972/13
1 – A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, torna público
que realizará Licitação na modalidade de Tomada de Preços para
contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para
medida de atividade de nuclídeos, através da técnica de Esptectro-
metria Gama e do Sistema de Contagem Beta, durante a realização
das Paradas Técnicas Programadas da Usina Nuclear de Angra 1. 2.
Critério de Julgamento: Menor valor total proposto. 3. As empresas
interessadas poderão consultar e, caso tenham interesse, retirar o
Edital contendo as condições de habilitação e demais condições de
participação, a partir do dia 15/01/2014, no horário compreendido
entre 9h (nove horas) e 16h (dezesseis horas), mediante o pagamento
e comprovação de R$ 12,00 (doze reais). O pagamento do valor
mencionado deverá ser efetuado, previamente, na conta da Eletrobras
Termonuclear S/A do Banco do Brasil agência 3064-3 C/C 77002-7
através de depósito identificado com CPF ou CNPJ do depositante. A
consulta ou retirada do Edital impresso far-se-á na Gerência de Aqui-
sições Angra – GAA.A – localizada na Rodovia Governador MárioCovas (BR-101/ RJ Sul), Km 517,08 – Praia de Itaorna – Angra dos
Reis – RJ, ou na Gerência de Infraestrutura Rio – GIR.A – localizada
na Rua da Candelária, nº 65 – 2º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
4. Os interessados deverão, OBRIGATORIAMENTE, realizar visita
ao local dos serviços, no período de 27/01/2014 a 29/01/2014 me-
diante agendamento prévio, através do telefone (24) 3362-9542 com
Sr. Gastão Lommez Valladares. 5. A entrega dos envelopes de pro-
posta e de habilitação e o início da abertura destes envelopes ocor-
rerão na Sessão Pública de Tomada de Preços, que será realizada às
15:00 (quinze) horas do dia 13/02/2014, na sala de reuniões da Su-
perintendência de Infraestrutura – SI.A, localizada na Rod. Gover-
nador Mário Covas (BR-101/ RJ-Sul), Km 517,08 – Itaorna – Angra
dos Reis – RJ.
TOMADA DE PREÇOS Nº GAA.A/TP-0894/13
1 – A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, torna público
que realizará Licitação na modalidade de Tomada de Preços para
contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para
execução de testes físicos de partida do núcleo do reator da Usina
Nuclear de Angra 1, durante a realização das Paradas Técnicas Pro-
gramadas. 2. Critério de Julgamento: Menor valor total proposto. 3.
As empresas interessadas poderão consultar e, caso tenham interesse,
retirar o Edital contendo as condições de habilitação e demais con-
dições de participação, a partir do dia 15/01/2014, no horário com-
preendido entre 9h (nove horas) e 16h (dezesseis horas), mediante o
pagamento e comprovação de R$ 12,00 (doze reais). O pagamento do
valor mencionado deverá ser efetuado, previamente, na conta da Ele-
trobras Termonuclear S/A do Banco do Brasil agência 3064-3 C/C
77002-7 através de depósito identificado com CPF ou CNPJ do de-
positante. A consulta ou retirada do Edital impresso far-se-á na Ge-
rência de Aquisições Angra – GAA.A – localizada na Rodovia Go-
vernador Mário Covas (BR-101/ RJ Sul), Km 517,08 – Praia de
Itaorna – Angra dos Reis – RJ, ou na Gerência de Infraestrutura Rio
– GIR.A – localizada na Rua da Candelária, nº 65 – 2º andar – Centro
– Rio de Janeiro – RJ. 4. Os interessados deverão, OBRIGATO-
RIAMENTE, realizar visita ao local dos serviços, no período de
03/02/2014 a 05/02/2014 mediante agendamento prévio, através do
telefone (24) 3362-9542 ou 3362-9188 com Sr. Gastão Lommez Val-
ladares 5. A entrega dos envelopes de proposta e de habilitação e o
início da abertura destes envelopes ocorrerão na Sessão Pública de
Tomada de Preços, que será realizada às 10:00 (dez) horas do dia
17/02/2014, na sala de reuniões da Superintendência de Infraestrutura
– SI.A, localizada na Rod. Governador Mário Covas (BR-101/ RJ-
Sul), Km 517,08 – Itaorna – Angra dos Reis – RJ.
TOMADA DE PREÇOS Nº GAA.A/TP-0895/13
1 – A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, torna público
que realizará Licitação na modalidade de Tomada de Preços para
contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para
execução de inspeção visual dos elementos combustíveis, elementos
de controle e componentes do núcleo descarregados do reator da
Usina Nuclear de Angra 1, durante a realização das Paradas Técnicas
Programadas. 2. Critério de Julgamento: Menor valor total proposto.
3. As empresas interessadas poderão consultar e, caso tenham in-
teresse, retirar o Edital contendo as condições de habilitação e demais
condições de participação, a partir do dia 15/01/2014, no horário
compreendido entre 9h (nove horas) e 16h (dezesseis horas), me-
diante o pagamento e comprovação de R$ 12,00 (doze reais). O
pagamento do valor mencionado deverá ser efetuado, previamente, na
conta da Eletrobras Termonuclear S/A do Banco do Brasil agência
3064-3 C/C 77002-7 através de depósito identificado com CPF ou
CNPJ do depositante. A consulta ou retirada do Edital impresso far-
se-á na Gerência de Aquisições Angra – GAA.A – localizada na
Rodovia Governador Mário Covas (BR-101/ RJ Sul), Km 517,08 –
Praia de Itaorna – Angra dos Reis – RJ, ou na Gerência de In-
fraestrutura Rio – GIR.A – localizada na Rua da Candelária, nº 65 – 2º
andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ. 4. Os interessados deverão,
OBRIGATORIAMENTE, realizar visita ao local dos serviços, no
período de 03/02/2014 a 05/02/2014 mediante agendamento prévio,
através do telefone (24) 3362-9542 ou 3362-9188 com Sr. Gastão
Lommez Valladarres. 5. A entrega dos envelopes de proposta e de
habilitação e o início da abertura destes envelopes ocorrerão na Ses-
são Pública de Tomada de Preços, que será realizada às 15:00 (quin-
ze) horas do dia 17/02/2014, na sala de reuniões da Superintendência
de Infraestrutura – SI.A, localizada na Rod. Governador Mário Covas
(BR-101/ RJ-Sul), Km 517,08 – Itaorna – Angra dos Reis – RJ.
JOSÉ PAULO FRANCO DE AGUIAR,
Gerente
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GCM.A/PE-342/2013
1. A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, torna público
que o Pregão Eletrônico nº GCM.A/PE-342/2013, publicado no
D.O.U., no dia 03/12/2013 foi declarado revogado 2. Objeto: Trans-
formadores. 3. Motivo: Por interesse da Administração.
PEDRO MARCONDES C. GUIMARÃES
Pregoeiro
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014184ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500184Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º GCC.A /CT-4500139564. 2.
Contratada: Contrate Gestão Empresarial Ltda. 3. Objeto: alteração da
Cláusula 23 – Prazo de Execução e Vigência 4. Data da Assinatura:
29/11/2013 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Edson F. Belga
de Medeiros, Gerente de Controle Contratual, pela Contratada:Jorge
Figueredo da Cruz e Wiliam de Andrade Lucena.l
AVISO DE CADASTRAMENTO
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.- ELETRONU-
CLEAR, torna público que de acordo com o que dispõe o seu Aviso
de Regulamentação de Cadastramento de 06.12.94, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 20.01.95, está cadastrando e/ou atualizando
cadastro de empresas, objetivando futuras licitações, de acordo com a
Lei 8.666/93. Os interessados poderão obter informações e as Con-
dições Específicas de Cadastramento na Gerência de Controle Con-
tratual – GCO.A, localizada na Rua da Candelária nº 65, 12º andar –
Centro – Rio de Janeiro – RJ, nos dias úteis, das 8:30 às 11:30 e das
13:30 às 16:30 horas ou ainda, via internet, no site Eletronuclear
www.eletronuclear.gov.br, ícone Licitações.
EDSON FRANCO BELGA DE MEDEIROS
Gerente
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 1304130340. Contratada: Altiseg
Equipamentos de Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: Serviços edu-
cacionais para treinamento e capacitação em Segurança e Saúde no
Trabalho em Espaços Confinados, em atendimento à Norma Regu-
lamentadora nº 33, aprovada pela Portaria MTE Nº 202, de
22/12/2006. Modalidade: Convite. Valor Total: R$ 4.800,00. Prazo de
Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 10/01/2014. Contratante: Ele-
trosul Centrais Elétricas S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10296/2013
A ELETROSUL torna público que a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 10296/2013, referente ao Aviso de licitação
publicado neste jornal em 19/12/2013, tendo por objeto os Serviços
Serviços de Reforço de Fundação, Revestimento de Pés de Torre em
Concreto e Troca de Cabos Contrapeso em 16 torres de Linha de
Transmissão da LT 230 kV FAR/MCL1, conforme Especificação Téc-
nica DEM-0083/2013 e Serviços de Tratamento de Pintura em Pés de
Torres e Troca de Cabos Contrapeso em 11 Torres de Linha de
Transmissão da LT 230 kV FAR/MCL1, conforme Especificação Téc-
nica DEM-0079/2013, foi considerada fracassada.
LUCIANA ZENI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-P 11 0 5 1 3 0 0 7 3
A Eletrosul torna público o resultado do julgamento da li-
citação na modalidade de Pregão, n° 1105130073, tipo menor preço.
Objeto: Fornecimento de simulador para treinamento e certificação de
operadores dos centros de operação da Eletrosul, conforme Espe-
cificação Técnica DTL-0026/2013 e demais Documentos de Contrato.
Vencedor: Automalógica Sistemas Para Automação Ltda. – EPP. Valor
Total: R$ 230.000,00.
FABRÍCIO EMANOEL RÉUS
PregoeirokV Bom Despacho3 – Ouro Preto 2 – MG. 5. Prazo Contratual: 10
(dez) meses 6. Valor da Contratação: R$ 250.000,00. Data de As-
sinatura: 10.01.2014.
1. Licitação TP.GCM.A.00010.2013 2. Instrumento Contratual
8000006909. 3. Nome da Empresa: Tekbio Consultoria e Soluções
Sustentáveis Ltda. – ME 4. Objeto: Contratação do Diagnóstico Epi-
demiológico de Endemias Associadas à Entomofauna e Malacofauna
da UHE Funil – RJ. 5. Prazo Contratual: 16 (dezesseis) meses 6. Valor
da Contratação: R$ 317.755,80. Data de Assinatura: 10.01.2014.
1. Licitação: PE.CSCR.A.00037.2013. 2. Instrumento Contratual: Ter-
mo Contratual N º 8000006816. 3. Contratada: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. 4. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de
Seguro Aeronáutico Para 02 (duas) Aeronaves de Furnas (Prefixos:
PT-SHO e PT-SHR), Pelo Período de 12 (doze) meses – Cobertura
Limitada Ao Solo. 5. Prazo Contratual: 12 meses, contados a partir de
02/12/2013. 6. Valor da Contratação: R$ 23.205,80. 7. Data de as-
sinatura: 02/12/2013
1. Processo nº DL.DRL.O.00002.2012. 2. Instrumento Contratual: CT
8000005404 – Aditamento 02. 3. Nome da Empresa: Arcolimp Ser-
viços Gerais Ltda. 4. Objeto: Constitui objeto deste ADITAMENTO,
a alteração das Cláusulas 9ª – PREÇOS E 22 – VALOR DO CON-
TRATO, do ajuste original, para reajuste do preço original, a partir de
18/07/2013. 5. Valor Global: R$ 2.032.569,11. 6. Prazo Contratual: 24
(vinte e quatro) meses. 7. Data de Assinatura: 27/12/2013.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-CO.GCM.A.00021.2013
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a sus-
pensão da data para entrega da Documentação de Habilitação e das
Propostas relativas à licitação CO.GCM.A.00021.2013 por tempo in-
determinado. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de
Licitação publicado no D.O.U. do dia 12/12/2013.
PREGÃO Nº 183/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 12/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Fornecimento, Projeto, Instalação e Testes de Solução de Virtua-
lização com Software de Gerenciamento de Ambiente Virtualizado,
Envolvendo Todo o Hardware Necessário Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 15/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h00 às
16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 704 Bloco c Bo-
tafogo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
p/Gerência de Compras
(SIDEC – 14/01/2014) 910811-20000-2014NE015848
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PE.GCM.A.00185.2013
1. PE.GCM.A.00185.2013. 2. FURNAS Centrais Elétricas
S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação
do Fornecimento de Sistemas de Proteção, Supervisão e Controle para
4 (quatro) Bancos de Autotransformadores da Subestação Adrianó-
polis. 3. Obtenção do Edital: O Edital está disponível a partir desta
data, no sítio Comprasnet (www.comprasnet.gov.br – nº da Licitação
1852013) e também no sítio de FURNAS (www.furnas.com.br – op-
ção “Fornecedores/Editais”). 4. Mais informações no Diário Oficial
da União do dia 15/01/2014.
PREGÃO Nº 185/2013 – UASG 910811
Nº Processo: 1852013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimento de
Sistemas de Proteção, Supervisão e Controle para 4 (quatro) Bancos
de Autotransformadores da Subestação Adrianópolis. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c – Bo-
tafogo RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerência de Compras
(SIDEC – 14/01/2014) 910811-20000-2014NE015484
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00064.2013 – ITEM I. 2. Nome
da Empresa: Não há. 3. Objeto: Fornecimento de sinais náuticos e
material de marinharia e a prestação de serviços de instalação e
lançamento de balizamento náutico nas Usinas Hidrelétricas de Co-
rumbá, Funil, Furnas, Itumbiara, Luiz Carlos Barreto de Carvalho,
Manso, Marechal Mascarenhas de Moraes, Marimbondo, Porto Co-
lômbia, Serra da Mesa e Batalha. 4. Valor Global: R$00. 5. Critério
de Julgamento: Menor Preço. 6. Resultado: FRACASSADO
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00053.2013 – ITEM II 2. Nome
da Empresa: DIGITROL INDÚDTRIA E COMÉRCIO LTDA 3.
Aquisição de Medidor Eletromagnético de Vazão e Conversor de
Sinal Magnético para reposição de estoque da DSUM.A. 4. Valor
Global: R$ 4.819,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.1. Licitação nº PE.CSCM.A.00053.2013 – ITEM I 2. Nome
da Empresa: DIGITROL INDÚDTRIA E COMÉRCIO LTDA 3.
Aquisição de Medidor Eletromagnético de Vazão e Conversor de
Sinal Magnético para reposição de estoque da DSUM.A. 4. Valor
Global: R$ 15.800,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00002 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de segurança armada para Usina de Itumbiara situada
no município de Araporã – MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial
Nº 01 – Samambaia BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 926130-60562-2014NE015848
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/RETE/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de seguro total em 06 (seis) veículos para atender às ne-
cessidades da CPRM – Residência de Teresina, conforme especi-
ficações do Termo de Referência – Anexo I e informações da Relação
dos Veículos – Anexo II, constantes no Edital – Licitação nº 523174 –
Entrega das Propostas: até 28/1/2014 às 8 horas, horário de Brasília-
DF – Abertura das Propostas: 28/1/2014 às 8 horas, horário de Bra-
sília-DF – Inicio da Sessão: 28/1/2014 às 9 horas, horário de Brasília-
DF – O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no
sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) – Informações
pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-
6963.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014- UASG 323024
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 48422906.228/2012.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE LIMPE-
ZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia
do contrato por mais doze meses a partir de 03/01/2014. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 323024-32263-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL No-17/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.188/2012; 830.956/2013; 830.978/2013; 830.979/2013
830.980/2013; 830.981/2013; 830.982/2013; 830.983/2013
830.984/2013; 830.985/2013; 830.986/2013; 830.987/2013
830.988/2013; 830.990/2013; 830.992/2013; 830.994/2013
830.995/2013; 830.996/2013; 830.997/2013; 830.998/2013
830.999/2013; 831.000/2013; 831.001/2013; 831.002/2013
831.003/2013; 831.004/2013; 831.005/2013; 831.006/2013
831.007/2013; 831.008/2013; 831.009/2013; 831.010/2013
831.011/2013; 831.012/2013; 831.013/2013; 831.014/2013
831.461/2013; 831.643/2013
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação CO.DAQ.G.00012.2013. 2. Instrumento Contratual
8000006931. 3. Nome da Empresa: LABORATÓRIO ÁGUA E TER-
RA LTDA. 4. Objeto: Contratação de Serviços para o Monitoramento
da Qualidade da Água do Reservatório da UHE Itumbiara. 5. Prazo
Contratual: 40 (quarenta) meses 6. Valor da Contratação: R$
805.000,00. Data de Assinatura: 13.01.2014.
1. Licitação CO.DAQ.G.00027.2012. 2. Instrumento Contratual
8000006921. 3. Nome da Empresa: Laboratório Água e Terra LTDA.
4. Objeto: Monitoramento Liminológico e da Qualidade da Água do
Reservatório da UHE FUNIL.5. Prazo Contratual: 28 (vinte e oito)
meses 6. Valor da Contratação: R$ 645.000,00. Data de Assinatura:
13.01.2014.
1. Licitação TP.GCM.A.00015.2013. 2. Instrumento Contratual
8000006836. 3. Nome da Empresa: Enges Engenharia e Comércio
Ltda. 4. Objeto: Contratação dos Serviços de Obras Civis Referentes
à Construção de uma Caixa Separadora de Água e Óleo e Drenagem
Oleosa da SE Angra, Localizada no Município de Angra dos Reis, RJ
5. Prazo Contratual: 6 (seis) meses 6. Valor da Contratação: R$
912.047,32. Data de Assinatura: 13.01.2014.
1. Licitação TP.GCM.A.00003.2013. 2. Instrumento Contratual
8000006885. 3. Nome da Empresa: Água e Terra Planejamento Am-
biental Ltda. 4. Objeto: Contratação de serviços para elaboração e
implantação do programa de educação patrimonial na área da LT 500
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014185ISSN 1677-7069
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3
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
830.534/2010; 830.535/2010; 830.536/2010; 830.537/2010
831.170/2010; 830.338/2011; 830.929/2011; 830.930/2011
832.039/2011; 831.575/2012; 831.576/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
8 3 3 . 2 1 8 / 2 0 11
PAULO SERGIO ALMEIDA
Substituto
EDITAL N
o-18/2014
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
831.406/2002
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
830.721/2010; 830.024/2013; 831.015/2013; 831.016/2013
831.017/2013; 831.018/2013; 831.019/2013; 831.020/2013
831.021/2013; 831.022/2013; 831.023/2013; 831.024/2013
831.025/2013; 831.026/2013; 831.027/2013; 831.028/2013
831.029/2013; 831.030/2013; 831.798/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.988/1988; 831.989/1988; 832.476/1988; 831.672/1989
830.627/1999; 832.057/2000; 832.779/2002; 830.488/2005
830.493/2005; 832.046/2005; 832.102/2005; 830.338/2007
833.169/2007; 834.727/2008; 834.748/2008; 834.812/2008
830.533/2010; 833.720/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
830.636/2009; 830.135/2010; 831.230/2011
Fase de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPMn° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
832.608/2004
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)
833.096/1993
Fase de Registro de Extração
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)
832.579/2004
PAULO SERGIO ALMEIDA
Substituto
EDITAL N
o-19/2014
Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.547/2007
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006
830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009
832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010
830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010
830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010
831.237/2010; 831.314/2010; 831.315/2010; 831.316/2010
831.319/2010; 831.321/2010; 831.322/2010; 831.323/2010
832.546/2010; 832.786/2010; 830.283/2011; 830.331/2011
830.423/2011; 830.481/2011; 831.033/2011; 831.978/2011
832.054/2011; 832.100/2011; 832.575/2011; 830.501/2012
830.805/2012; 830.829/2012; 831.029/2012; 831.145/2012
831.219/2012; 831.511/2012
39/2012
PAULO SERGIO ALMEIDA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL No-2/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
846.284/2012; 846.013/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 323004
Nº Processo: 484029214982012.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
– ME-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento par-
celado de passagens aéreas nacionais incluindo marcação/remarcação
e emissão de bilhetes. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e
10520/02,Decretos 3.931/01 e 7892/13. Vigência: 13/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$183,30. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 323004-32263-2014NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
a) Espécie: Autorização de despesa para contratação do CONDO-
MÍNIO BLOCO F DA QUADRA 01 – S/B QD 01 BLOCO F – S/B
NORTE – BRASÍLIA/DF – 70040-908 (CNPJ n° 05.646.877/0001-78
– INNOVA GERENCIAMENTO DE PROPRIEDADES); b) Objeto:
Pagamento, no exercício de 2014, de despesas ordinárias de con-
domínio decorrentes do Contrato nº 110/2013, cujo objeto é a locação
de imóvel (7° ao 11° andar) destinado à instalação e funcionamento
de unidades deste Ministério, com direito de uso de 45 (quarenta e
cinco) vagas indeterminadas de estacionamento, todos localizados no
Setor Bancário Norte – SBN Quadra 01 Bloco F – Edifício Palácio da
Agricultura – Brasília/DF; c) N° do Procedimento Administrativo:
55000.003018/2013-88 e 55000.000001/2014-50; d) Valor: R$
575.814,24 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quatorze
reais e vinte e quatro centavos); e) Fundamento Legal da Auto-
rização: Art. 4° da Portaria Ministerial nº 23, de 13 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2012; f)
Fundamento Legal da Contratação: Art. 23 da Lei n° 8.245/1991 e
Art. 1.315 da Lei n° 10.406/2002.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2014 – UASG 133088
Nº Processo: 54700002083201336.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Con-
tratado: 06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALI-
MENTOS E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Prestação de forma
continuada, dos serviços de copeiragem com fornecimento de todos o
s materiais necessarios a execução dos serviços nas dependencia da
SR-28/DFE/INCRA em Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 54 a 80
da Lei nº 8.666/93 IN/SLTI/MPOG nº 02/2008 e lei nº 2.271/97.
Vigência: 13/01/2013 a 12/01/2015. Valor Total: R$59.990,00. Data
de Assinatura: 13/01/2013.
(SICON – 14/01/2014) 133088-37201-2013NE000005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 373053
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 54160002276201341.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
19236602000170. Contratado : ALEXANDRE DA SILVA ROCHA –
ME -Objeto: Alterar cláusula primeira – Do objeto: Para proceder ao
aumento do quantitativo de PA’S do quadro resumo para limpeza de
aguada referente ao lote 01 e 02, conforme planilha. Alterar a Cláu-
sula Quarta – Do preço: Para proceder ao acréscimo no valor de R$
302.096,25 referente ao lote 01 passando o contrato para R$
962.539,41. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Valor Total:
R$302.096,25. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/01/2014)
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014186ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500186Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2014 – UASG 373045
Número do Contrato: 2000/2013.
Nº Processo: 54130001674201207.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais doze
meses conforme a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA VIGÊN-
CIA, do instrumento contratual, ficando a prorrogação estabelecida
para o período de 17/01/2014 a 16/01/2015na forma do art.57 da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vi-
gência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 373045-37201-2014NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11009/2014 – UASG 373080
Número do Contrato: 11000/2009.
Nº Processo: 54150002029200988.
PREGÃO SISPP Nº 10/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
03736542000115. Contratado : DAMANDO PECAS E SERVICOS
LTDA -Objeto: O presente instrumento tem por objetivoa inserção de
cláusula orçamentária para o exercício de 2014, conforme constante
da cláusula segunda do presente Termo Aditivo. Fundamento Legal:
Lei’s 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 14/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$488.800,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 373080-37201-2014NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13006/2014 – UASG 373080
Número do Contrato: 13000/2011.
Nº Processo: 54150001866201112.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA –
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a inserção de cláu-
sula orçamentária para oexercício de 2014, conforme constante na
cláusula segunda do presente Termo Aditivo. Fundamento Legal:
Lei’s 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 14/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$376.664,04. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 373080-37201-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36000/2013 – UASG 373040
Nº Processo: 54230001888201346.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Con-
tratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO-
MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O objeto do presente contrato é a
prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletronica de
interesse desta Superintendencia regional do INCRA/MA. Fundamen-
to Legal: Lei 8666/93 e demais legislacao. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$72.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 373040-37201-2013NE800255
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 793326/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373040, Gestão: 37201. Convenente : MOVIMENTO DE
EDUCACAO DE BASE MEB, CNPJ nº 33.599.119/0001-81. Al-
fabetizar e escolarizar pessoas jovens, adultas e idosas, – Alfabe-
tização e Escolarização Nível Fundamental Anos Iniciais (Código
EJA 2) de assentamentos/acampamentos de municípios do Estado do
Maranhão ? MA, organizados em 60 turmas durante um período de
24 meses conforme Manual do PRONERA.. Valor Total: R$
2.878.323,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Crédito Orça-
mentário: PTRES: 65832, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800602. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : JOSE
INACIO SODRE RODRIGUES, CPF nº 475.545.093-49, Convenente
: GABRIELE CIPRIANI, CPF nº 778.512.937-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 373048
Nº Processo: 54140001476201315 . Objeto: Prestação de serviço pú-
blico de esgotamento sanitário e fornecimento de água. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição De-
claração de Inexigibilidade em 13/01/2014. ERMANDO BELMIRODOS SANTOS. Chefe Substituto da Divisão de Administração. Ra-
tificação em 13/01/2014. HELIODORO DALTINO JERONIMO
SANTOS. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$
68.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPA-
NHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC – 14/01/2014) 373048-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 792869/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373044, Gestão: 37201. Convenente : MOVIMENTO DE
EDUCACAO DE BASE MEB, CNPJ nº 33.599.119/0001-81. Al-
fabetizar e escolarizar pessoas jovens, adultas e idosas, – Alfabe-
tização e Escolarização Nível Fundamental Anos Iniciais (Código
EJA 2) de assentamentos/acampamentos de municípios do Estado do
Piauí – PI, organizados em 36 turmas durante um período de 24
meses, conforme Manual do PRONERA.. Valor Total: R$
1.727.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Crédito Orça-
mentário: PTRES: 65832, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800500. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : FRAN-
CISCO DAS CHAGAS LIMMA, CPF nº 259.940.773-72, Conve-
nente : GABRIELE CIPRIANI, CPF nº 778.512.937-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10200/2014 – UASG 373044
Número do Contrato: 10000/2012.
Nº Processo: 54380004738201117.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
05391161000177. Contratado : MDAT SERVICOS E REPRESEN-
TACOES -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do contrato inicial pelo
período de 12 (doze) meses, comforme cláusula nona do instrumento
contratual, relativo a locação de máquinas copiadoras de interesse
destaSuperintendência Regional do INCRA/PI. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II, da Leinº 8666/93. Vigência: 12/01/2014 a
11/01/2015. Valor Total: R$55.000,20. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 373044-37201-2014NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 – UASG 373072
Nº Processo: 54220002588201301.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 11416615000110. Contratado : ACP ARQUITETURA
CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDA – EPP. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de
engenharia, visando a execução de serviços referentes à implantação
e recuperação estradas vicinais em projetos de Assentamentos ju-
risdicionados à SR-11. Fundamento Legal: Lwei 8666/93 . Vigência:
19/12/2013 a 08/05/2015. Valor Total: R$2.929.374,12. Data de As-
sinatura: 19/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 373072-37201-2013NE800006
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 793553/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO EDU-
CAR, CNPJ nº 07.293.512/0001-32. Constituição da primeira turma
do Curso de Agronomia, visando formar 55 profissionais com ha-
bilidades técnicas e científicas capazes de atuar conscientemente no
setor de agricultura e pecuária, determinando tecnologias economi-
camente viáveis, socialmente justas e ambientalmente equilibradas,
contribuindo para a organização de base dos trabalhadores e para a
manutenção do homem no campo e da sua qualidade de vida. Esta
será formada por 55 jovens do campo, agricultores (as) ou filhos (as)
de agricultores assentadoValor Total: R$ 1.593.342,80, Valor de Con-
trapartida: R$ 33.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65844, Fon-
te Recurso: 0176370002, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE801005. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2018. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO RAMOS,
CPF nº 907.328.479-15, Convenente : MARIO LUIS LILL, CPF nº
4 4 7 . 11 3 . 0 1 0 – 2 0 .
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795786/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : FUNDACAO RE-
GIONAL INTEGRADA, CNPJ nº 96.216.841/0003-71. Qualificar os
beneficiários do Crédito Fundiário e seus filhos na região do Médio
Alto Uruguai e da Região do Rio da Várzea, a fim de dar condições
para que estes sejam agentes do processo de desenvolvimento, ga-
rantindo a sucessão da unidade de produção com qualidade de vida..
Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.400,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 65844, Fonte Recurso: 0176370002,ND: 33504, Num Empenho: 2013NE801093. Vigência: 31/12/2013 a
31/07/2017. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES, CPF nº 606.955.950-
91, Convenente : CESAR LUIS PINHEIRO, CPF nº 494.250.990-
49.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796244/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE
PONTAO, CNPJ nº 92.451.152/0001-29. Recuperação e manutenção
de estradas vicinais no Assentamento Encruzilhada Natalino – Fase IV
– Fazenda Anonni. Valor Total: R$ 255.476,94, Valor de Contra-
partida: R$ 5.476,94, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte
Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801147.
Vigência: 27/12/2013 a 25/12/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO RAMOS, CPF nº 907.328.479-
15, Convenente : NELSON JOSE GRASSELLI, CPF nº 424.367.530-
91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 792263/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373066, Gestão: 37201. Convenente : MOVIMENTO DE
EDUCACAO DE BASE MEB, CNPJ nº 33.599.119/0001-81. Al-
fabetizar e escolarizar pessoas jovens, adultas e idosas, – Alfabe-
tização e Escolarização Nível Fundamental Anos Iniciais (Código
EJA 2) de assentamentos/acampamentos de municípios do Estado de
São Paulo – SP, organizados em 24 turmas durante um período de 24
meses, conforme Manual do PRONERA.. Valor Total: R$
1.151.898,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Crédito Orça-
mentário: PTRES: 65832, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800708. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : WEL-
LINGTON DINIZ MONTEIRO, CPF nº 102.966.608-33, Convenente
: GABRIELE CIPRIANI, CPF nº 778.512.937-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Referência: Termo de Compromisso entre o INCRA/ Superintendên-
cia Regional do Médio São Francisco, em Petrolina-PE, e a Prefeitura
Municipal de Orocó- PE, sob processo SR-29/PTR Nº.
54141001731/2013-10.
Objeto: Transferência de recursos financeiros da União para a re-
cuperação de infraestrutura básica em Projetos de Assentamento, no
Município de Orocó, no âmbito do PTRES nº 065855 Ação 211A,
para melhoramento de estradas vicinais para acesso aos Projetos de
Assentamento Várzea Grande, Maria Carolina, Bom Jesus e Vito-
rino.
Data de Assinatura e Vigência: Assinado em 31 de dezembro de
2013, com vigência de trezentos e sessenta dias (360) dias, a contar
da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser de-
nunciado ou rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer
das partes.
Compromitente: Vitor Hugo da Paixão Melo – Superintendente Re-
gional do Médio São Francisco (SR-29/MSF) – INCRA, Compro-
missário: Reginaldo Crateú Cavalcante Prefeito do Município de Oro-
có – Pe.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Termo de Cooperação Técnica entre o INCRA/ Supe-
rintendência Regional do Médio São Francisco, em Petrolina-PE, e a
Prefeitura Municipal de Moreilândia- PE, sob processo SR-29/PTR
Nº. 54141000815/2013-36.
Objeto:Desenvolvimento de ações de manutenção do SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quais-
quer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, a cargo
do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no artigo 46 da
Lei Nº. 4.504, de 30/11/1964, no artigo 52 do Decreto Nº. 55.891, de
31/03/1965, e no Parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Nº. 8.022, de
12/04/1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para
a execução das atividades.
Data de Assinatura e Vigência: Assinado em 09 de janeiro de 2014,
com vigência de cinco (05) anos, a contar da data da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser denunciado ou rescindido a
qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das partes, mediante co-
municação com antecedência mínima de trinta (30) dias.
Signatários: Vitor Hugo da Paixão Melo – Superintendente Regional
do Médio São Francisco (SR-29/MSF) – INCRA e Jesus Felisardo de
Sá Prefeito do Município de Moreilândia – Pe.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014187ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 18/12/2013 , Seção 3, Pág. 156. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014
(SICON – 14/01/2014) 373050-37201-2013NE800358
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
T E R R I TO R I A L
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TA ao Ct. UGP/GEF/C nº 08/2012. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 03 (três) meses e adicionar recursos complementares ao
contrato de serviços Especializados de consultoria para supervisionar
as ações do Projeto de Manejo Sustentável de Terras do Sertão Se-
miárido, no Território do Sertão Sergipano/SE, de acordo com as
normas do Contrato de Doação nº 002-BR (6.2.1 – Anexo I). Valor
Total R$: 16.500,00, dividido em 03 (três) parcelas iguais de R$
5.500,00. Contratante: Unidade Gerencial do Projeto Manejo Sus-
tentável de Terras no Sertão Semiárido – Projeto Dom Helder Camara
(UGP-PDHC/GEF – PROJETO SERTÃO). Contratado: TATIANA
DE SOUZA SANTOS. Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 01/01/2014.
2º TA ao Ct. UGP/GEF/C nº 012/2011. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 15 (quinze) meses e adicionar recursos complementares
ao contrato de serviços de consultoria especializada em tecnologia da
informação, para apoiar o gerenciamento dos sistemas corporativos da
UGP-PDHC/GEF-PROJETO. Valor Total R$: 36.000,00, dividido em
15 (Quinze) parcelas iguais de R$: 2.400,00. Contratante: Unidade
Gerencial do Projeto Manejo Sustentável de Terras no Sertão Se-
miárido – Projeto Dom Helder Camara (UGP-PDHC/GEF – PRO-
JETO SERTÃO). Contratado: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA FI-
LHO. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura do
Termo Aditivo: 01/01/2014.
5º TA Ct. UGP nº 010/2009.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
03 (três) meses e adicionar recursos complementares ao contrato de
prestação de serviços para a operação de sistema informatizado e
integrado, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e
seus derivados, fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias e
acessórios em geral) e a manutenção preventiva e corretiva nos veí-
culos, na capital e no interior do Estado, e com credenciamento de
postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e
outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do con-
trato, pertencentes a UGP-PDHC/GEF – PROJETO SERTÃO. Valor
total estimado R$: 60.000,00. Contratante: Unidade Gerencial do Pro-
jeto Manejo Sustentável de Terras no Sertão Semiárido (UGP-
PDHC/GEF-PROJETO SERTÃO). Contratada: Ticket Serviços S/A.
Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 01/01/2014.15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: San Qd
03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes – Dnit. Sala 23.25 Asa Norte
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FERREIRA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 550005-00001-2014NE000003EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 183039
Número do Contrato: 33/2010. Nº Processo: 13.608/2010. DISPEN-
SA Nº 64/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CPF Contratado:
65245385015. Contratado : FABIO EIDI SHOJI -Objeto: Prorrogação
do prazo por mais 20 (vinte) meses do Contrato Inmetro-Surrs nº
033/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
15/01/2014 a 14/09/2015. Valor Total: R$44.373,40. Data de As-
sinatura: 14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 183023
Nº Processo: 5260045083/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de estabilizador e de No-breaks para os laboratórios da DI-
QUIM/Inmetro. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 15/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Santa Ale-
xandrina, 416 – Prédio Anexo Rio Comprido – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital e
demais anexos podem ser retirados pelo site do Inmetro (www.in-
metro.gov.br) ou pelo Comprasnet (www.comprasnet.gov.br).
EDSON LUIZ DE AQUINO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 183023-18205-2013NE800311
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 – UASG 193028
Nº Processo: 52710001755201341. PREGÃO SISPP Nº 25/2013.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMA-
NAUS. CNPJ Contratado: 34524579000103. Contratado : R V BI-
FULCO – EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serv. de acesso aos sistemas eletronicos, Tarifa Externa
Comum-TEC Eletrônica e Pontos Adicionais, com vistas a fornecer
informações atualizadas sobre classificação fiscal, legislação relacio-
nada ao com. exterior, para atender as demandas da CGPRI, COGEC,
CGAPI eCGIEX/COIMP, Unidades da SUFRAMA, conf. divisãodo
GRUPO I a seguir: item 1 – 01(um) Tarifa ExtComum – TEC Ele-
trônica; e item 2 – 12(doze) Pontos Adicionais. Fundamento Legal:
Leis nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, Lei Compl. nº 123/06 e suas
alterações, Lei nº 8.666/93, IN/SLTI-MP nº 02/2008. Vigência:
31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$13.799,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 193028-19205-2014NE800009
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME
PROJETO 914BRZ3002 – Apoio ao Programa Bolsa Família e ao
Plano para Superação da Extrema Pobreza.
VIGÊNCIA: 25/12/2013 a 22/12/2014
VALOR DO CONTRATO: R$ 107.784,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar e propor modelos de Data
Mart para análise dos dados do Cadastro Único do Sistema de Con-
dicionalidades (Sicon), ou seja, estudar e propor uma visão de ne-
gócio analítica dos dados referentes ao Cadastro Único do Sicon, bem
como dos dados de pagamentos de beneficiários e do histórico da
população atendida pelos programas sociais cujas condicionalidades
são acompanhadas pelo Sicon.
EDITAL: 74/2013
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no
Brasil e Mauro de Queiroz Dias Jácome (CPF: 258.346.731-04).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 550005
Nº Processo: 71000014705201385 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada
em fornecimento de combustível gasolina para atender às necessi-
dades da frota oficial de veículos automotores do Ministério do De-
senvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), durante o exercício
de 2014, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2014
Processo: 52000.011672/2013-77. Objeto: Cessão de bens móveis.
Cedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ex-
terior. CNPJ nº 00.394.478/0002-24. Cessionário: Ministério da De-
fesa. CNPJ: 03.277.610/0001-25. Fundamento Legal: Decreto n°
99.658, de 30/10/1990. Data da assinatura: 09/01/2014. Signatários:
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA – Subsecretário de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração – Substituto, pelo cedente.
JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA, pelo cessionário.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 789058/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR, Unidade
Gestora: 280101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE DOUTOR RICARDO, CNPJ nº 01.613.360/0001-21.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BARRACÃO INDUSTRIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDA-
DES PRODUTIVAS LOCAIS.. Valor Total: R$ 351.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 101.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 72598,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801419. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : JULIO CESAR DE
ARAUJO NOGUEIRA, CPF nº 349.557.477-87, Convenente : AL-
VIMAR LUIZ LISOT, CPF nº 355.652.330-20.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 13637/2013 . Objeto: Credenciamento de empresa para
prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em crono-
tacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Creden-
ciamento Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. GILMAR
DE TOGNI. Diretor Financeiro. Ratificação em 14/01/2014. CA-
MILA HERZOG KOCH. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
493.640,00. CNPJ CONTRATADA : 01.412.602/0001-19 PORTO
FREDERICO LTDA – EPP.
(SIDEC – 14/01/2014) 183023-18205-2013NE800311
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 11715/2013 . Objeto: Credenciamento de empresa para
prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em crono-
tacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Creden-
ciamento Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. GILMAR
DE TOGNI. Diretor Financeiro. Ratificação em 14/01/2014. CA-
MILA HERZOG KOCH. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
493.640,00. CNPJ CONTRATADA : 07.629.047/0001-68 O CAR-
RETEIRO – AUTO PECAS LTDA – EPP.
(SIDEC – 14/01/2014) 183023-18205-2013NE800311
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
775077/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPOR-
TE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : MU-
NICIPIO DE JOCA MARQUES – PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ nº 01.612.677/0001-43. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 141.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.645,00, Vigência:
27/11/2013 a 25/06/2015. Data de Assinatura: 09/01/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DO ESPORTE – MINIST. DO ESPORTE / RAN-
DAL FARAH DE OLIVEIRA LEAO- SUBSECRETÁRIO DE GES-
TÃO.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014188ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500188Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 440001
Nº Processo: 02000002316201394.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE -CNPJ Contratado: 01018845000177. Contratado : J. M.
TORRES JORNAIS E REVISTAS -LTDA – EPP. Objeto: Prestação
de serviço de forneciemento e entrega de exemplares de jornais e
revistas, inclusive aos sábados, domingo e feriados. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 09/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$88.006,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 440001-00001-2014NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2013
O Pregoeiro do MMA torna público o Resultado de Jul-
gamento do Pregão Eletrônico nº 16/2013, que tem por objeto a
contratação de serviços de solução arquivística de documentos, por
registro de preços, para atender às necessidades do Ministério do
Meio Ambiente (MMA) composta por prestação de serviços de tra-
tamento arquivístico, digitalização de documentos, classificação do-
cumental, fornecimento, configuração e instalação de Sistema In-
formatizado de Gestão Arquivística de Documentos – SIGAD e de
Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED, incluindo funcio-
nalidades de Protocolo e treinamento, conforme características e con-
dições estabelecidas no Termode Referência, declarando vencedora do
certame a empresa: SOS – COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
– ME, CNPJ nº 04.744.134/0001-78, pelo valor global de R$
932.760,00. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
(SIDEC – 14/01/2014) 440001-00001-2014NE800003
PREGÃO Nº 22/2013
O Pregoeiro do MMA torna público o Resultado de Jul-
gamento do Pregão Eletrônico nº 22/2013, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em confecção de carimbos para
atender a demanda das diversas unidades administrativas do Mi-
nistério do Meio Ambiente, em Brasília/DF, para o exercício de 2014,
nas condições e especificações constantes do Termo de Referência,
declarando vencedora do certame a empresa: VCS ELÉTRICA SER-
VIÇOS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS LTDA –
ME, CNPJ nº 09.252.432/0001-64, pelo valor global de R$ 6.874,20.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
ZAILTON HOLANDA BATALHA
(SIDEC – 14/01/2014) 440001-00001-2014NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 02501.001146/2012-07; Espécie: Termo de Apostilamen-
to ao Contrato nº 103/ANA/2013 – PRODES; Objeto: Retificar a
redação da inscrição do CNPJ no preâmbulo do Contrato nº
103/ANA/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Águas, como
Contratante, o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-
GOTOS DE PORTO ALEGRE – DMAE, denominado Prestador de
Serviços, como Contratado, a Caixa Econômica Federal, como Agen-
te Financeiro, o Município de Porto Alegre – RS e o Comitê de
Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, como In-
tervenientes, em razão de erro de digitação e de impressão referente
ao número do CNPJ do Prestador de Serviço. Onde se lê: “inscrito no
CNPJ sob o nº 92.224.901/0001-98”, leia-se: “inscrito no CNPJ sob o
nº 92.924.901/0001-98”; Data de assinatura: 14/1/2014; Assina: Vi-
cente Andreu – Diretor-Presidente da ANA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 02501.002664/2013-11; Espécie: Contrato nº
110/ANA/2013; Contratante: Agência Nacional de Águas – ANA;
CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: CENTRO DE GESTÃO E
ESTUDOS ESTRATÉGICOS – CGEE; CNPJ nº 04.724.690/0001-82;
Objeto: contratação do CGEE para coordenar o processo de desen-
volvimento de estudos relativos às mudanças climáticas e recursos
hídricos no contexto da elaboração do Plano Nacional de Adaptação
às Mudanças Climáticas, nas seguintes áreas: 1. Diretrizes para a
elaboração de cenários; 2. Geração, sistematização e disponibilização
de conhecimento; 3. Instrumentos de gestão de recursos hídricos; 4.
Governança; e 5. Interação com setores usuários; Valor do contrato:
R$ 934.048,00; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001;
Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 33.90.35; Nota de empenho:
2013NE001519, de 30/12/2013, no valor de R$ 140.107,20; Fun-
damento legal: art. 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666, de 21/6/1993;
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no DOU; e
Data da assinatura: 31/12/2013.Processo nº: 02501.002191/2013-51; Espécie: Contrato nº
113/ANA/2013 – PROGESTÃO; Contratante: Agência Nacional de
Águas – ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,
do Estado de Goiás, CNPJ nº 00.638.357/0001-08, como Entidade
Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do
Estado de Goiás; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à
Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto
Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, na forma de pa-
gamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hí-
dricos, mediante o cumprimento das metas de gestão a serem ela-
boradas e aprovadas nos termos da Cláusula Quinta; Valor do Con-
trato: R$ 3.750.000,00; Valor de 2013: R$ 750.000,00; Funcional
Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza de
Despesa: 33.30.41; Nota de Empenho nº: 2013NE001414, de
20/12/2013, no valor de R$ 750.000,00; Fundamento legal: Leis nºs
9.433, de 8/1/1997, e 9.984, de 17/7/2000, e Resolução ANA nº 379,
de 21/3/2013; Vigência: até 31/3/2017, iniciando-se na data de pu-
blicação do respectivo extrato no DOU; e Data da assinatura:
31/12/2013.
Processo nº: 02501.002216/2013-17; Espécie: Contrato nº
114/ANA/2013 – PROGESTÃO; Contratante: Agência Nacional de
Águas – ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente – SEMA, do Estado do Rio Grande do
Sul, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, como Entidade Estadual; Inter-
veniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio
Grande do Sul; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à
Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto
Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, na forma de pa-
gamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hí-
dricos, mediante o cumprimento das metas de gestão a serem ela-
boradas e aprovadas nos termos da Cláusula Quinta; Valor do Con-
trato: R$ 3.750.000,00; Valor de 2013: R$ 750.000,00; Funcional
Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza de
Despesa: 33.30.41; Nota de Empenho nº: 2013NE001404, de
19/12/2013, no valor de R$ 750.000,00; Fundamento legal: Leis nºs
9.433, de 8/1/1997, e 9.984, de 17/7/2000, e Resolução ANA nº 379,
de 21/3/2013; Vigência: até 31/3/2018, iniciando-se na data de pu-
blicação do respectivo extrato no DOU; e Data da assinatura:
31/12/2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 02001.003605/2007-52. ESPÉCIE: Termo de Acordo
de Cooperação técnica Nº 52/2013, que celebram o Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INE-
MA. OBJETO: delegação de competência para o licenciamento am-
biental das atividades de implantação e de pavimentação da rodovia
BR- 235/BA em seu trecho km 0,0 – 663,6, Divisa BA-PI. VI-
GÊNCIA: O presente acordo vigorará por 05 (cinco) anos a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado em comum acordo entre os partícipes, mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31.12.2013. ASSINAM: Pelo
IBAMA: VOLNEY ZANARDI JÚNIOR – Presidente – Pelo INEMA:
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO GUEDES – Diretora-
Geral.
E D I TA L
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA, torna pública a data da AUDIÊNCIA
PÚBLICA para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e
respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Atividade de
Perfuração Marítima nas Concessões BM-CAL-11 e BM-CAL-12 que
tem como operadora a empresa Petróleo Brasileiro S.A., bacia Ca-
mamu-Almada, estado da Bahia, a se realizar no dia 27 de março de
2014, a partir das 18h, no espaço Centro de Cultura Olívia Barradas,
localizado na rua Maestro Barrinha, s/nº, bairro da Graça, CEP –
45.400-000, Valença/Bahia e no dia 29 de março de 2014, a partir das
10h, no Hotel Praia do Sol, localizado na rodovia Ilhéus/Olivença,
s/n, km 0, bairro São Francisco, CEP – 45.659-220, Ilhéus/Bahia. Em
atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001,
de 23.01.86, torna público também, que se encontram à disposição
para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do Estudo de
Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
do referido empreendimento: IBAMA/Sede – SAIN, Av. L-4 Norte,
Bloco “C”, Brasília/DF; IBAMA/DILIC/Coordenação Geral de Pe-
tróleo e Gás – Praça XV de Novembro, nº 42, 9º andar, Centro, Rio
de Janeiro/RJ; Superintendência do IBAMA no Estado da Sergipe –
Avenida Coelho e Campos, 521, Centro, Aracaju/SE; Superinten-
dência do IBAMA no Estado da Bahia – Av. Manuel Dias da Silva,
111, Ed. Spazio Montalto, Amaralina, Salvador/BA; IBAMA/Escri-
tório Regional de Ilhéus – Praça Cairu, s/n Prédio da CEPLAC,
centro, Ilhéus/BA; Superintendência do IBAMA no Estado do Es-
pirito Santo – Av. Marechal Mascarenhas de Morais, nº 2.487 Bento
Ferreira, Vitória/ES; Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade (ICMBIO) – EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Ad-
ministrativo, Setor Sudoeste, Brasília/DF; Centro Nacional de Pes-
quisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBIO) – Es-
trada do Forte Orange, s/n, Caixa Postal 01, Itamaracá/PE; Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA) – SBS Quadra 02, lote 10, bloco “J” –
Ed. Carlton Tower, Brasília/DF; Ministério Público Federal – SAF
Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF; Ministério Público do Estado
da Bahia – Quinta Avenida, nº 750-CAB, Salvador/BA; ANP – Agên-cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, Av. Tancredo
Neves, 450, sala 2801 e 2802, Ed. Suarez Trade, Caminho das Ár-
vores, Salvador/BA; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) – Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco B,
L, M e T, Brasília/DF; Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hí-
dricos (INEMA) – rua Rio São Francisco nº 01, Monte Serrat, Sal-
vador/BA; Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus – rua Major
Homem Del Rey, 216, Cidade Nova, Ilhéus/BA; Secretaria do Meio
Ambiente (SEMA) – Av. Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390, Pla-
taforma IV, Ala Norte, CAB, Salvador/BA; Secretaria de Meio Am-
biente de Ilhéus – rua José Albuquerque Maia, 5, Pontal, Ilhéus/BA;
Prefeitura Municipal de Ilhéus, Praça JJ Seabra, s/n, térreo, Pontal,
Ilhéus/BA; Prefeitura Municipal de Camamu – rua Prof. Clotildes
Salgado Zinha, s/n, Centro, Camamu/BA; Prefeitura Municipal de
Maraú – rua Alberto Rocha Leme, s/n – Centro, Maraú/BA; Prefeitura
Municipal de Itacaré – rua Rui Barbosa, n°11, Centro, Itacaré/BA;
Prefeitura Municipal de Uruçuca – rua Vital Soares, 100, Centro,
Uruçuca/BA; Ministério Público do Estado do Espirito Santo – rua
João Batista Barros, nº 633, Sala 1801, Enseada do SUA, Vitória/ES;
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo
(SEAMA) – BR 262, km 0 , Pátio Porto Velho, s/n, Jardim América,
Cariacica /ES; Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hí-
dricos do Espirito Santo (IEMA) – BR 262 KM 0, s/n, Jardim Amé-
rica, Cariacica/ES; Capitania dos Portos do Estado do Espirito Santo,
rua Belmiro Rodrigues da Silva, s/n, Vitória/ES; Universidade Es-
tadual de Santa Cruz (UESC) – Campos Soane Nazaré de Andrade,
KM 16, Rodovia Ilhéus-Itabuna, Ilhéus/BA; Universidade Federal da
Bahia (UFBA), Biblioteca Central – rua Barão de Jeremoabo, s/n,
Campus Universitário de Ondina, Salvador/BA; Base Naval de Aratu
– BNA – estrada da Base Naval de Aratu, s/n, Paripe, Salvador/BA;
Fundação Pró-TAMAR – rua Rubens Guelli, nº 134, Ed. Empresarial
Itaigara, Sala 307, Itaigara, Salvador/BA; Ministério da Pesca e Aqui-
cultura (MPA) – rua Portugal, nº 5/7, Ed. Estatus, 13º andar, Co-
mércio, Salvador/BA; Conselho Regional de Engenharia e Arqui-
tetura (CREA) – rua Conselheiro Dantas, nº 81, Centro, Salvador/BA;
Instituto de Estados Sócioambientais do Sul da Bahia – rua Major
Homem Del Rey nº 147, Cidade Nova, Ilhéus/BA; Reserva Biológica
do UNA (REBIO UNA) – Rodovia Una KM 13, Una/BA; Secretaria
de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – rua
Raimundo Nonato, nº116, Forte São João, Vitória/ES; Ministério da
Aquicultura e Pesca (MPA) – Praça Costa Pereira, nº 52, Ed. Mi-
cheline, sala 705, Vitória/ES; Diretoria Geral de Autorização de Uso
e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros – DBFLO/IBAMA – SCEN
Av. L4 Norte, Ed. Sede, Brasília/DF. Cópias do Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA se encontram à disposição para consulta nos
locais a seguir relacionados: Colonia de Pescadores Z-17 – rua Quin-
tino Bocaiuva, s/n, Camamu/BA; Colonia de Pescadores Z- 62 –
Povoado de Barra Grande, s/n, Maraú/BA; Colonia de Pescadores Z-
18 – Av. Castro Alves, 522, Centro, Itacaré/BA; Colonia de Pes-
cadores Z- 34 – Av. Antônio Carlos Magalhães, 350, Malhado,
Ilhéus/BA; Colonia de Pescadores Z- 19 – rua Castro Alves, 114,
Pontal, Ilhéus/BA; Bahia Pesca – Av. Ademar de Barros, 967, Ondina,
Salvador/BA; Bahia Pesca – Praça Visconde de Cairu, s/n, Ed. Carlos
Pereira Filho, Prédio da CEPLAC, térreo, Centro, Ilhéus/BA; As-
sociação Sócio Ambiental do Baixo Rio de Contas (ASCONTAS) –
rua de Palha, nº 9998, Taboquinhas, Itacaré/BA; Instituto Biológico
da Bahia – Praça da Prefeitura, s/n, Centro, Uruçuca/BA; Associação
dos Moradores da baixa do Sargi – Sítio Santo Antônio, s/n, Serra
Grande, Uruçuca/BA; Associação dos Moradores de Aritaguá – rua do
Comércio (rua de Baixo), s/n, Aritaguá, Ilhéus/BA; Marinha Mer-
cante/Clube de Pesca de Ilhéus (Clupesil) – rua Conselheiro Dantas,
nº 10, Ilhéus/BA; Associação dos Produtores de Pescado do Pontal –
rua Castro Alves, s/n, Pontal, Ilhéus/BA; Camarão do Mar/Asso-
ciação dos Produtores e Armadores de Pesca de Camarões e Peixes
Diversos de Ilhéus (ACAPE/BA) – rua Lírio, nº 863, Nelson Costa,
Ilhéus/BA; Conselho da APA Lagoa Encantada e Rio Almada – Praça
São João Batista, nº 190, Pontal, Ilhéus/BA; Instituto Floresta Viva –
Av. Litorânea Norte, nº 206, Malhado, Ilhéus/BA; Companhia das
Docas da Bahia (CODEBA) – rua Rotary, s/n, Cidade Nova,
Ilhéus/BA; Associação Movimento Nacional dos Pescadores (MO-
NAPE) – rua dos Afogados, 627, Centro, São Luis/MA; Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) – rua do Horto, nº 931, Horto
Florestal, São Paulo/SP; SEBRAE – rua Araújo Pinho, nº 42,
Ilhéus/BA; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) –
Av. Ferroviário, nº 315, Centro, Ilhéus/BA; Serviço Social da In-
dústria (SESI) – Av. Ferroviário, nº 315, Centro, Ilhéus/BA; Fundação
Universidade Livre do Mar e da Mata (Fundação Maramata) – rua
Nova Brasília, nº 5, Pontal, Ilhéus/BA; Segundo Distrito Naval – Av.
das Naus, s/n, Comércio, Conceição da Praia, Salvador/BA; Asso-
ciação Mãe dos Extrativistas da RESEX de Canavieiras (AMEX) –
Praça Coronel Armindo de Castro, nº 09, Centro Canavieiras/BA e
Reserva Extrativista de Canavieiras – rua General Pederneiras, nº 410,
Centro Canavieiras/BA.
THOMAZ MIAZAK DE TOLEDO
Diretor de Licenciamento Ambiental
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 193099
Nº Processo: 02001002740201329 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada no ramo para confecção e ins-
talação de cortina tipo painel em lona crua, substituição dos trilhos
metálicos e componentes, com fornecimento de mão de obra, fer-
ramentas e equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Scen -lote 02 Bloco a -ed.sede do Ibama Sala 114 Asa Norte –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LUIS DE CASTRO
ABRANTES FERRAO
Coordenador Geral de Administração
(SIDEC – 14/01/2014) 193099-19211-2014NE800002
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014189ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500189Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, atra-
vés da Divisão Técnico Ambiental – DITEC no uso de suas atri-
buições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o interessado abaixo
relacionado, da lavratura dos autos de infração. Assim sendo, os
respectivos autuados tem o prazo de 20 (vinte) dias a partir da
publicação do presente, para pagar a multa com o desconto de 30%
(trinta por cento) ou apresentar defesa, sob pena de incorrer em mora
e inscrição em Dívida Ativa, bem como sua inclusão no CADIN/
BACEN e ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe Ins-
trução Normativa nº 08/2003 de 18 de setembro de 2003 e demais
legislação pertinente.
INTERESSADO CPF-CNPJ PROCESSO AIMAD. MONTE
CRISTO LTDA – ME07.801.325/0001-12 02005.000452/2012-19 734565-D
JOÃO FERREIRA
DO NASCIMENTO982.576.872-34 0 2 0 0 5 . 0 0 0 4 0 4 / 2 0 11 – 4 0 020744-D
MADEIREIRA RIO
MADEIRA LTDA.07.907.251/0001-01 0 2 0 0 5 . 0 0 1 2 5 8 / 2 0 11 – 4 1 708396-D
ANTÔNIO GEROME
MACEDO733.820.602-30 02005.001265/2008-76 027786-D
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos,
ao interessado, na Superintendência Estadual do IBAMA no Ama-
zonas, com sede à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/ nº – Br
319 – Km 01 – Distrito Industrial em Manaus/ Amazonas, das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Caso já tenha ocorrido o
pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a Baixa nos
sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento
para que seja efetuada a regularização da pendência.
LÍVIA ANDRADE DE MATOS LEAL
Procuradora Federal-Chefe da Dijur
MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS
Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 193106
Nº Processo: 02008000482201203.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04869711000158. Contratado : FLEXIBASE INDUSTRIA E
COMERCIO DE-MOVEIS, IMPORTACAO E. Objeto: Aquisicao de
mobiliário, visando atender as necessidades da Superintendência do
IBAMA/DF. Fundamento Legal: Decreto nº7.892/2013 . Vigência:
13/01/2014 a 12/04/2014. Valor Total: R$14.779,00. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 193099-19211-2014NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 193106
Nº Processo: 02008000482201203.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04869711000158. Contratado : FLEXIBASE INDUSTRIA E
COMERCIO DE-MOVEIS, IMPORTACAO E. Objeto: Aquisição de
mobiliario, visando atender as necessidades desta Superintendencia
do IBAMA/DF. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
13/01/2014 a 12/04/2014. Valor Total: R$67.054,00. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 193099-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente do IBAMA em Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 57, § 1º,
II, da IN IBAMA nº10, de 07 de dezembro de 2012, INTIMA os
abaixo elencados da confirmação do(s) Auto(s) de Infração, objeto do
Processo(s) Administrativo(s) respectivo, mantendo-se as penalidades
aplicadas. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à Au-
toridade Superior no prazo de 20 (vinte) dias. A não apresentação de
recurso em tempo hábil ou o não pagamento do débito no prazo de 5
(cinco) dias implica a inclusão do devedor no CADIN e a posterior
inscrição do débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal, além do
impedimento de receber qualquer serviço oferecido pelo IBAMA.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº DO AIAdriano Alves Rezende 258.208.908-76 02015.015654/2005-17 273321/DGeni Maria da Silva 0 9 6 . 7 4 0 . 11 6 – 0 9 02015.010767/2007-98 400872/DJaci Machado de Oliveira 550.819.756-72 02015.006979/2003-49 057626/DJorge Dias da Silva 944.869.136-04 02015.001210/2008-47 441922/DJosé Carlos Marques 542.599.756-68 02015.007795/2007-28 057720/DJosé Moreira Campos 356.233.656-04 02015.012799/2007-28 561550/DJosé Oswaldo Sérgio 961.634.966-04 0 2 0 1 5 . 0 11 2 6 5 / 2 0 0 7 – 8 4 562602/DMaurício Ferreira Cami-
nhas432.697.376-53 02015.012845/2007-99 322544/D
Maurício Ferreira Cami-
nhas432.697.376-53 02015.012846/2007-33 322546/D
Pedro Alves da Fonseca 230.603.286-68 02015.007274/2008-51 382937/DRoberto Geraldo Araújo 932.558.536-72 02015.000555/2009-64 581839/DRobson Antônio de Carva-
lho548.359.766-49 02015.007185/2007-24 376730/D
Vistas dos processos poderão ser obtidas na Superintendência
do IBAMA em Minas Gerais à Av. Contorno, 8.121 – Cidade Jardim
– Belo Horizonte/MG – Fone (31) 3555-6100.
MARCO TÚLIO SIMÕES COELHO
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 193116
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 02019001406200982.
DISPENSA Nº 37/2009. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CPF Contratado:
90196260434. Contratado : AFRA PIRES DA LUZ PARENTE –
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/09,reajustado para R$
1.847,54,(hum mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e
quatrcentavos) a partir 16.11.13 à 15.11.14. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total:
R$22.170,48. Data de Assinatura: 16/11/2013.
(SICON – 14/01/2014) 193099-19211-2014NE800006
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Nº Processo: 02070.003681/2013-92. Contratante: Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Contratado:
FEMPTEC – FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TEC-
NOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 07.581.316/0001-63.
OBJETO: Contratação de instituição com capacidade técnica e ex-
periência comprovada em gestão de bolsas de auxílio e fomento à
pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e apoio administrativo e
financeiro a projetos de pesquisa para apoiar a implementação das
ações previstas para o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade no âmbito do PROBIO II. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 07/01/2014. Valor: R$ 41.280,00 (Qua-
renta e um mil duzentos e oitenta reais), que corresponde à Taxa de
Administração de 6% (seis por cento) aplicados sobre o valor es-
timado de bolsas.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão do Contrato Nº 09/2013
Nº Processo: 02070.003272/2012-13. Contratante: Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Contratado:
FEMPTEC – FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TEC-
NOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 07.581.316/0001-63.
OBJETO: Rescindir o Contrato nº 09/2013, a contar de 02 de janeiro
de 2014, com fulcro no Art. 79, inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93, nos
termos da Subcláusula Segunda, alínea “a” da Cláusula Décima Sexta.
Data de Assinatura: 26/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2013
Nº Processo: 02070.002003/2012-21 Contratante: Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Contratado:
LUCAS HENRIQUE PASQUALOTTO EPP., CNPJ nº
15.329.503/0001-82 OBJETO: Constitui objeto deste Termo a pror-
rogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses do Contrato nº
23/2013, nos termos do Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Data de vigência: 28/07/2014.
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 7/2013 publicada no D.O.U de
27/12/2013, Seção 3, Pág. 251 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa
em 24/12/2013. LUIZ EUGENIO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA.
Chefe da Uaaf9rj. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 24/12/2013
ROBERTO RICARDO VIZENTIN. Presidente do Icmbio.
(SIDEC – 14/01/2014) 443033-44207-2014NE800342
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – ATIBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 443040
Número do Contrato: 00001/2012, subrogado pelaUASG: 443040 –
U A A F / P I R A S S U N U N G A / S P.
Nº Processo: 02149000056201176.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 03927256000137. Contratado : NOWA CONSTRUTO-
RA & SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: 3 Termo Aditivo ao Contrato
01/2012,celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservacao da
Biodiversidade e a Empresa NOWA CONSTRUTORA E SERVICOS
LTDA. Fundamento Legal: Art 57 Inciso II da Lei 8666/93. Vigência:
02/01/2014 a 02/03/2014. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 443033-44207-2014NE800225
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Processo n° 02209.007546/2012-22. Contrato n° 30/2012. Contratada:
GVP Auto Locadora e Serviços Ltda. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 30/2012 passa a ser de R$ 10.274,96 (dez mil e duzentos
e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e IN SLTI/MPOG n° 02/08. Data
de assinatura: 27/12/2013.
Processo n° 02209.007546/2012-22. Contrato n° 31/2012. Contratada:
GVP Auto Locadora e Serviços Ltda. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 31/2012 passa a ser de R$ 6.136,03 (seis mil e cento e
trinta e seis reais e três centavos). Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, Lei n° 10.520/02 e IN SLTI/MPOG n° 02/08. Data de
assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 440075
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 02209014641201282.
PREGÃO SISPP Nº 35/2012. Contratante: MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE -CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado : STE-
FANINI CONSULTORIA E ASSESSORIAEM INFORMATICA
S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
02/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de janeiro de
2014, de acordo com a permissão constante da cláusula segunda.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e IN nº
02/08 SLTI – MPOG. Vigência: 08/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total:
R$49.981,80. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 440075-00001-2013NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 440075
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 02209017779201152.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011. Contratante: MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE -CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO
DE CON. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n¨
03/2012, por mais 12 (deze) meses, com fundamento no art. 57, II, da
Lei n¨ 8.666/93.Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
22/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$170.556,19. Data de As-
sinatura: 08/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 440075-00001-2013NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
O Serviço Florestal Brasileiro torna público o resultado do
Pregão nº 2/2013 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação deserviços de capacitação de agentes de assistência técnica
e extensão rural-ATER na Amazônia.A empresa vencedora foi a Ron-
coletta e Proença Consultoria em Negócios Sustentáveis Ltda.-ME no
valor de R$ 349.493,50. O valor total do pregão foi de R$
349.493,50.
JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS
Diretor de Fomento e Inclusão
Substituto
(SIDEC – 14/01/2014) 440075-00001-2013NE800033
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em conformidade
com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
na forma determinada no art. 26, §§ 3º e 4º, do mesmo diploma legal,
tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa HWC
EMPREENDIMENTOS LTDA no endereço constante no Processo
Administrativo nº 03110.025700/2011-19, em atenção ao contido na
Nota nº 3224 – 4.2/2013/DOL/CONJUR-MP/CGU/AGU, de
26/12/2013, notifica a empresa HWC EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.228.323/0001-49, para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta,
promova a devolução aos cofres públicos do valor de R$
3.662.361,88 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos
e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), atualizado até
10/01/2014, com base na legislação vigente, em razão da apresen-
tação de notas fiscais e recebimento dos respectivos valores sem a
efetiva prestação dos serviços e sem que houvesse qualquer soli-
citação por parte deste Ministério, mediante Guia de Recolhimento da
União – Unidade Gestora 201013, Gestão 00001, Código de Re-
colhimento 18806-9, Número de Referência 03110.025700/2011-19.
No caso de não recolhimento do respectivo débito no prazo indicado,
a referida empresa está sujeita à inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, consoante
o disposto na Lei nº 10.522/2002, considerando que a contagem do
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014190ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500190Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
prazo quanto à inscrição da empresa no cadastro mencionado teve
início quando da comunicação da empresa HWC por meio do Edital
de Notificação nº 2, de 05 de novembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 06 de novembro de 2013, Seção 3, página
225.
JANET DE MELO COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2013 – UASG 201004
Nº Processo: 03110015489201398.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: MINISTERIO DO PLA-
NEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO – MP. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRA-
CAO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar Adminis-
trativo, nas unidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão em Brasília-DF, conforme especificações e condições cons-
tantes do Contrato. Fundamento Legal: Leis 10520/02, 12349/10,
12440/10 e 8666/93, LC 123/06 e Dec 5450/05, 2271/97, 3722/01 e
6204/07 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$3.259.800,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 201004-00001-2014NE800239
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013 – UASG 201004
Nº Processo: 03110015489201398.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: MINISTERIO DO PLA-
NEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO – MP. CNPJ Contratado:
02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar Administrativo, nas
Unidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em
Altamira-PA, conforme especificações e condições constantes do
Contrato. Fundamento Legal: Leis 10520/02, 12349/10, 12440/10 e
8666/93, LC 123/06 e Decretos 5450/05, 2271/97, 3722/01 e 6204/07
. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$104.197,44. Da-
ta de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 201004-00001-2014NE800239
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2013
Processo: 03602.003619/2013-16. Espécie: Termo de Licença Gra-
tuita que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geo-
grafia e Estatística – IBGE e Ronaldo do Nascimento Gonçalves.
Objeto: Licença gratuita, à LICENCIADA, das fotografias de pro-
priedade do LICENCIADOR para uso exclusivo na publicação 2013
do Manual Técnico de Uso da Terra, número 7, 3ª Edição. Fun-
damento legal: Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e no que
couber a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada. Vigência:
A partir de 18 de dezembro de 2013. Data da Assinatura: 18/12/2013.
Signatários: Ronaldo do Nascimento Gonçalves – Geógrafo e Was-
mália Socorro Barata Bivar – Presidenta do IBGE.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2013
Processo: 03602.003652/2013-38. Espécie: Termo de Licença Gra-
tuita que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geo-
grafia e Estatística – IBGE e Helge Henriette Sokolonski. Objeto:
Licença gratuita, à LICENCIADA, das fotografias de propriedade da
LICENCIADORA para uso exclusivo na publicação 2013 do Manual
Técnico de Uso da Terra, número 7, 3ª Edição. Fundamento legal: Lei
nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e no que couber a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, atualizada. Vigência: A partir de 18 de
dezembro de 2013. Data da Assinatura: 18/12/2013. Signatários: Hel-
ge Henriette Sokolonski – Engenheira Agrônoma e Wasmália Socorro
Barata Bivar – Presidenta do IBGE.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03612.000210/2013-11. Pregão: 006/2013. Objeto: Forne-
cimento de água mineral. Ata de Registro de Preços do PE nº
006/2013, validade: 12 meses, com início de vigência em 14/10/2013
e término em 13/10/2014. Data da Assinatura: 14/10/2013. ATA SRP
06/2013: Fornecedor: TAPEÇARIA PREGÃO GOIANO LTDA,
CNPJ nº14.266.654/0001-76, item 01, quant. 800 garrafões de 20l,
valor unitário R$ 4,49 e valor global R$ 3.592,00; item 02, quant. 50
pacotes com 12 und. de 500ml., valor unitário R$ 8,49 e valor global
R$ 424,50. Valor total deste fornecedor: R$4.016,50. Signatários:
Francisco Assis da Silva, pelo fornecedor, e Marco Fabio de Sousa
Esteves, pelo IBGE.
Processo: 03612.000206/2013-52. Pregão: 0011/2013. Objeto: Aqui-
sição de ar condicionado com instalação. Ata de Registro de Preços
do PE nº 0011/2013, validade: 12 meses, com início de vigência em
06/12/2013 e término em 06/12/2014. Data da Assinatura:
06/12/2013. ATA SRP 14/2013: Fornecedor: C. Castro – ME, CNPJ nº
02.828..261/0001-20, item 01, quant. 37, valor unitário R$ 1400,00 e
valor Global R$ 51.800,00; item 02, quant. 40, valor unitário R$
1.497,00 e valor global R$ 59.880,00; item 03, quant. 66, valor uA.
nitário R$ 2.130,00 e valor global R$ 140.580,00; item 04, quant. 56,
valor unitário R$ 2.950,00 e valor global R$ 165.200,00; item 05,
quant. 19, valor unitário R$ 3.430,00 e valor global R$ 65.170,00;item 06, quant. 88, valor unitário R$ 3.792,00 e valor global R$
333.696,00; item 07, quant. 86, valor unitário R$ 4.000,00 e valor
global R$ 344.000,00; item 08, quant. 47, valor unitário R$ 6.765,00
e valor global R$ 317.955,00; item 09, quant. 54, valor unitário R$
1.770,00 e valor global R$ 95.580,00. Valor total deste fornecedor:
R$ 1.573.861,00. Signatários: Pelo fornecedor Aureni de Carvalho
Castro e Marco Fabio de Sousa Esteves, pelo IBGE.
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 114601
Nº Processo: 03604008222201392.
PREGÃO SISPP Nº 67/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
28024610000144. Contratado : JL REFRIGERACAO E COMERCIO
E -DISTRIBUIDORA DE AGUA MINE. Objeto: O objeto do pre-
sente contrato é o fornecimento diário de água mineral, natural, sem
gás, em garrafões de vinte litros cedidos em regime de comodato,
com lacre de segurança, invólucro de plástico e com data de validade
em vigor, por meio de empresa especializada, conforme descrição
detalhada constante da proposta da CONTRATADA, que fica fazendo
parte integrante deste Contrato, para todos os efeitos de direito. Fun-
damento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$264.808,00. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 – UASG 114601
Nº Processo: 03605001185201209.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
67393181000134. Contratado : IMAGEM GEOSISTEMAS E CO-
MERCIO LTDAObjeto: O objeto do presente contrato é a prestação,
por meio de empresa especializada, de serviços de licenciamento
corporativo e educacional de softwares de geoprocessamento da fa-
mília ArcGIS ESRI com suporte técnico, conforme especificações e
condições contidas no Anexo I, parte integrante do edital do Pregão
Eletrônico nº 32/2013. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e De-
creto nº 5.450/2005. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total:
R$1.474.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 – UASG 114601
Nº Processo: 03604008778201206.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO INS-
TIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Con-
tratado: 14513862000122. Contratado : PROATIVA RJ SERVICOS
DE -INSTALACOES ELETRICAS LTDA – ME. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços de Engenharia para o
Fornecimento e Instalação de Cabine Blindada com Chave de Trans-
ferência Automática em Média Tensão e outros Equipamentos e Ser-
viços, conforme Especificações Técnicas, Anexo I do Edital. Fun-
damento Legal: Art. 22, II c/c art 23, I, “b” ambos da Lei nº 8.666/93
com suas alterações posteriores . Vigência: 31/12/2013 a 26/09/2014.
Valor Total: R$508.552,59. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 114618
Nº Processo: 03631004664201332 . Objeto: Locação de imóvel para
manter instalada a Agência do IBGE no município de Caratinga/MG.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Adequação ao que
dispõe o art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa
em 10/01/2014. HUMBERTO CAMPOS MOREIRA. Chefe da Uni-
dade Estadual do Ibge em Exercício. Ratificação em 13/01/2014.
WALDIR FORTUNATO JUNIOR. Coordenador de Recursos Ma-
teriais. Valor Global: R$ 8.400,00. CPF CONTRATADA :
000.170.278-53 ISAIAS ABDALLA.
(SIDEC – 14/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 04926.001240/2012-92
OUTORGANTE: União.
OUTORGADA: Receita Federal do Brasil.
OBJETO: Termo de Entrega, do imóvel constituído pelo Terreno nº 5,
com área de 3.218,038 m², parte de uma área maior contendo
34.705,00 m², situada à Av. Tonico Reis, Rua Coronel Eurico de
Souza Gomes, Rua Goiás e Rua Denominada Alameda Ismael Mar-
tins, junto à Esplanada da Estação da Estrada de Ferro Central do
Brasil, no Município de Sete Lagoas/MG, conforme Matrícula n°
4.197, Livro nº 3/I, às fls. 173, do Cartório do 1º Ofício de Registro
de Imóveis da Comarca de Sete Lagoas/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 40, de 18/03/2009, art.
39, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20/01/2012, e art.32, inciso III, do Anexo XII da Portaria MP nº 232, de 03/08/2005,
Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União, Portaria
SPU nº 200, de 29/06/2010.
FINALIDADE: construção e instalação da sede da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Sete Lagoas/MG.
LAVRATURA DO TERMO: em 05/12/2013, às folhas 61 a 63, do
Livro nº 10-D, da SPU/MG.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO Nº 04972.005440/2013-40
INTERESSADOS: Outorgante: Superintendência do Patrimônio da
União em Santa Catarina. Outorgado: Tribunal Regional do Trabalho
da 12
aRegião /SC
OBJETO: Termo de Entrega de imóvel situado no lado par da Av.
José Juvenal Mafra, Área 5-B do loteamento sem denominação, vi-
gésima sexta quadra, Balneário Navegantes, Município de Navegan-
tes
FINALIDADE: destina-se à instalação da Vara Trabalhista de Na-
vegantes
FUNDAMENTO LEGAL: 77 a 79 do D.L. Nº 9.760/46.
CONTRATO: Termo de Entrega lavrado em 29/11/2013, fls. 169 a
172, do Livro nº 04 de Termos Entrega da SPU/SC.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 380918
Nº Processo: 46175000135201305 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de ma-
nutenção e reparos, abrangendo: Mecânica em Geral, Arrefecimento,
Refrigeração, Revisão Elétrica e Eletrônica, Lanternagem e Pintura,
Alinhamento e Balanceamento em Geral, Borracharia, Pneumático,
Acessórios, Lubrificação, Troca de Óleo Lubrificante, Fluido para
Freio Hidráulico, Aditivo para Radiador, Filtro de Ar, Filtro de Óleo;
dos veículos RENAULT descritos no anexo I deste Termo de Re-
ferência, com o fornecimento de peças e acessórios de reposição com
padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho
para atender na área do Distrito Federal e Entorno. Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Esplanada Ministerios Bl.f Anexo Sala 453 Ala B-
Brasilia – Df. BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/01/2014) 380018-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 380918
Nº Processo: 46175000136201341 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de ma-
nutenção e reparos, abrangendo: Mecânica em Geral, Arrefecimento,
Refrigeração, Revisão Elétrica e Eletrônica, Lanternagem e Pintura,
Alinhamento e Balanceamento em Geral, Borracharia, Pneumático,
Acessórios, Lubrificação, Troca de Óleo Lubrificante, Fluido para
Freio Hidráulico, Aditivo para Radiador, Filtro de Ar, Filtro de Óleo
do veículo GM Zafira, descrito no Anexo I deste Termo de Re-
ferência, com o fornecimento de peças e acessórios de reposição com
padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho
para atender na área do Distrito Federal e Entorno Total de Itens
Licitados: 00011. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Esplanada Ministerios Bl.f Anexo Sala 453 Ala B-
Brasilia – Df. BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 31/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NORMA JEANE GARCIA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 380018-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE EMPREGO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 007/2013 ao Plano de Imple-
mentação do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã celebrado
entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Se-
cretaria de Políticas Públicas de Emprego e a Prefeitura Municipal de
MEDICILANDIA/PA, Processo nº. 46069.002630/2011-96. Objeto:
Prorrogar “De Ofício” o prazo de vigência. Vigência: de 20/12/2013
a 20/03/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013. Signatário: SILVANI
ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Pú-
blicas de Emprego – Substituto, SPPE/MTE.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014191ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500191Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 005/2013 ao Termo de Cooperação MTE/SPPE nº 001/2012 –
FUB/UNB, Processo MTE nº 01002.000718/2011-18, firmado entre o Ministério do Trabalho e Em-
prego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE e a Universidade de
Brasília – UNB. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 001/2012 por 59
(cinqüenta e nove) dias, passando a vigorar até 28/02/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatário:
SILVANI ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego –
SPPE/MTE – Substituto – SPPE/MTE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AL no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, em consequência de devoluções
motivadas por, mudança de endereço, desconhecimento, inexistência de número, ausência, não ter sido
procurado e outros, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o
auto de infração,bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por
infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da
Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, sem necessidade de depósito, de
acordo com a súmula vinculante nº 21. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser
apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRA-
MENTO, 91, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto.
A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Nº EMPRESA PROCESSO M U LTA01 A & R CONSTRUCOES LT-
DA – ME46201.005861/2013-41 3.064,68
02 A & R CONSTRUCOES LT-
DA – ME4 6 2 0 1 . 0 0 5 7 5 6 / 2 0 1 3 – 11 1.529,62
03 A & R CONSTRUCOES LT-
DA – ME46201.005860/2013-05 1.455,69
04 A & R CONSTRUCOES LT-
DA – ME46201.005755/2013-68 1.529,62
05 C. DO NASCIMENTO ARAÚ-
JO – ME.46201.005781/2013-96 1.748,67
06 C. DO NASCIMENTO ARAÚ-
JO – ME.46201.005782/2013-31 2.907,12
07 C. DO NASCIMENTO ARAÚ-
JO – ME.46201.005783/2013-85 1.451,08
08 CARVALHO & QUIRINO LT-
DA.46201.003896/2013-46 1.529,62
09 C. DO NASCIMENTO ARAÚ-
JO – ME.46201.005784/2013-20 1.368,61
10 CENTRAL ACUCAREIRA
USINA SANTA MARIA S/A.46201.005663/2013-88 3.215,62
11 CENTRAL ACUCAREIRA
USINA SANTA MARIA S/A.46201.005664/2013-22 12.843,55
12 CENTRAL ACUCAREIRA
USINA SANTA MARIA S/A.46201.005662/2013-33 6.421,77
13 DOMÍNIO COMÉRCIO ATA-
CADISTA DE ALIMENTOS
LT D A .46201.007076/2012-42 1.987,21
14 DOMÍNIO COMÉRCIO ATA-
CADISTA DE ALIMENTOS
LT D A .46201.007075/2012-06 3.980,53
15 DOMÍNIO COMÉRCIO ATA-
CADISTA DE ALIMENTOS
LT D A .46201.007077/2012-97 1.792,74
16 DOMÍNIO COMÉRCIO ATA-
CADISTA DE ALIMENTOS
LT D A .46201.007072/2012-64 3.980,53
17 DOMÍNIO COMÉRCIO ATA-
CADISTA DE ALIMENTOS
LT D A .46201.007073/2012-17 989,62
18 DOMÍNIO COMÉRCIO ATA-
CADISTA DE ALIMENTOS
LT D A .46201.007074/2012-53 989,62
19 ELETRO REFRIGERACAO
PEREIRA E COMERCIO LT-
DA – ME46201.005626/2013-70 670,38
20 ELETRO REFRIGERACAO
PEREIRA E COMERCIO LT-
DA – ME46201.005625/2013-25 1.368,61
21 ELETRO REFRIGERACAO
PEREIRA E COMERCIO LT-
DA – ME46201.005622/2013-91 1.799,39
22 GENTIL MELLO PORTO –
ME46201.006149/2013-60 289,44
23 GENTIL MELLO PORTO –
ME46201.006148/2013-15 434,15
24 GENTIL MELLO PORTO –
ME46201.006150/2013-94 177,17
25 JOSÉ NILSON PEREIRA DE
CARVALHO – EPP.46201.006065/2013-26 1 . 1 2 5 , 11
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AL no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, em consequência de devoluções
motivadas por, mudança de endereço, desconhecimento, inexistência de número, ausência, não ter sido
procurado e outros, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o
auto de infração,bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por
infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da
Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, sem necessidade de depósito, de
acordo com a súmula vinculante nº 21. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser
apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRA-
MENTO, 91, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto.
A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Nº EMPRESA PROCESSO M U LTA01 JOSÉ NILSON PEREIRA DE
CARVALHO – EPP.46201.006068/2013-60 1.690,63
02 L. JOSÉ DA SILVA SERVI-
ÇOS46201.004468/2013-31 1.368,61
03 L. JOSÉ DA SILVA SERVI-
ÇOS46201.004469/2013-85 1.368,61
04 LUCIANA FRANCA DA SIL-
VA46201.005690/2013-51 805,06
05 LUCIANA FRANCA DA SIL-
VA46201.005688/2013-81 1.368,61
06 MARIA EDNA MARQUES
DA SILVA46201.006301/2013-12 402,53
07 M. J. D. DA SILVA LETREI-
ROS46201.006141/2013-01 506,51
08 M. J. D. DA SILVA LETREI-
ROS46201.006142/2013-48 361,79
09 M. J. D. DA SILVA LETREI-
ROS46201.006143/2013-92 1.026,31
10 MARIA DE FATIMA C. DA
SILVA ME46201.006404/2013-74 1.368,61
11 MARIA DE FATIMA C. DA
SILVA ME46201.006405/2013-19 578,87
12 MARIA DE FATIMA C. DA
SILVA ME46201.006403/2013-20 1.362,08
13 M DE CARVALHO OLIVEI-
RA46201.006344/2013-90 379,48
14 M DE CARVALHO OLIVEI-
RA46201.006345/2013-34 2.264,40
15 M DE CARVALHO OLIVEI-
RA46201.006343/2013-45 323,49
16 O. P .M. NETO – ME 46201.006043/2013-66 289,4417 O. P .M. NETO – ME 4 6 2 0 1 . 0 0 6 0 4 2 / 2 0 1 3 – 11 323,8818 O. P .M. NETO – ME 46201.006040/2013-22 72,3619 ORTOPEDICA MACEIO CO-
MÉRCIO LTDA – ME46201.006089/2013-85 56,30
20 ORTOPEDICA MACEIO CO-
MÉRCIO. LTDA – ME46201.006088/2013-31 144,72
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AL no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, em consequência de devoluções
motivadas por, mudança de endereço, desconhecimento, inexistência de número, ausência, não ter sido
procurado e outros, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o
auto de infração,bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por
infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da
Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, sem necessidade de depósito, de
acordo com a súmula vinculante nº 21. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser
apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRA-
MENTO, 91, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto.
A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Nº EMPRESA PROCESSO M U LTA01 OPEN SORVETES E CONGE-
LADOS LTDA – ME. ( BATA-
LHA SORVETES )46201.006153/2013-28 402,53
02 PASTELARIA E SALGADE-
RIA CHINESA LTDA – ME46201.006550/2013-08 2.966,71
03 PASTELARIA E SALGADE-
RIA CHINESA LTDA – ME46201.006549/2013-75 3.039,07
04 PAULO JACINTO DO NASCI-
M E N TO46201.005105/2013-12 461,74
05 PASTELARIA E SALGADE-
RIA CHINESA LTDA – ME46201.006552/2013-99 1.368,61
06 PASTELARIA E SALGADE-
RIA CHINESA LTDA – ME46201.006551/2013-44 831,35
07 PERO KUNZLER SERV.EM
SISTEMAS H. E ELETRICOS
EIRELI-ME46201.006669/2013-72 1.368,61
08 PAULO JACINTO DO NASCI-
M E N TO46201.005107/2013-10 1.193,09
09 RR CONSTRUÇÕES LTDA –
ME46201.006542/2013-53 10.836,79
10 RR CONSTRUÇÕES LTDA –
ME46201.006541/2013-17 5.499,27
11 RR CONSTRUÇÕES LTDA –
ME46201.006540/2013-64 1.398,05
12 SERVICOS DE HOSPEDA-
GEM MACEIO LTDA46201.007583/2013-67 1.249,61
13 SANTANA E CARVALHO LT-
DA46201.006170/2013-65 2.873,07
14 T. B. PROJETOS E CONS-
TRUCOES LTDA46201.006767/2012-29 805,06
15 USE UNIFORMES LTDA 4 6 2 0 1 . 0 0 6 2 5 0 / 2 0 1 3 – 11 1.368,6116 VITORIA PRE MOLDADOS
LT D A46201.006445/2012-80 1.702,56
17 ZE PEREIRA COZINHA
CRIATIVA LTDA – ME46201.005681/2013-60 1.529,62
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014192ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500192Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/ES no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,
parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as
empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/ES
situada na RUA 23 DE MAIO, 79, PQ. MOSCOSO. VITORIA/ES, referente aos autos lavrados por
infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado,
postada até o último dia do prazo.
Nº EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂO01 ALMIR DE ALMEIDA MARVILA 202341356 Art. 41, ‘caput’ da CLT02 DB SISTEMAS DE CLIMATIZA-
CAO LTDA – ME202424090 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11.5.1990
03 DB SISTEMAS DE CLIMATIZA-
CAO LTDA – ME202424081 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
04 DB SISTEMAS DE CLIMATIZA-
CAO LTDA – ME202424103 Art. 1º da Lei Complementar nº
11 0 / 0 1
05 DB SISTEMAS DE CLIMATIZA-
CAO LTDA – ME2 0 2 4 2 4 111 Art. 630, § 4º da CLT
06 MARIA GUERRA DA SILVA ME 16423003 Art. 41, ‘caput’ da CLT07 PRAIA DA COSTA PLAY DIV.
PROM. E EMP.S/C LTDA202007529 Art. 71, ‘caput’ da CLT
08 PRAIA DA COSTA PLAY DIV.
PROM. E EMP.S/C LTDA202007537 Art. 59, caput c/c art. 61, da Con-
solidação das Leis do Trabalho
09 RETIFICA AVENIDA LTDA – ME 202589528 Art. 1º da Lei Complementar nº
11 0 / 0 1
10 RETIFICA AVENIDA LTDA – ME 202589200 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/9011 RETIFICA AVENIDA LTDA – ME 202589439 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11.5.1990
12 S DE SA CORREIA – EPP 202589871 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/9013 S DE SA CORREIA – EPP 202589960 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.036, de 11.5.1990
14 S DE SA CORREIA – EPP 2 0 2 5 9 0 0 11 Art. 1º da Lei Complementar nº
11 0 / 0 1
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FGTS Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica as empresas
abaixo relacionadas de que foi efetuado o levantamento do débito do FGTS, CSM e/ou CSR abaixo
discriminados, tendo as mesmas o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste
Edital (artigo 15, inciso III, da Portaria MTb nº 148, de 25/01/96), para comprovarem a quitação do
débito relacionado, acrescido de juros, correção monetária e multa, por falta de recolhimento dos
depósitos do FGTS e/ou das Contribuições Sociais devidos aos seus empregados, conforme determina o
artigo 23, da Lei nº 8.036, de 11/05/90 e/ou artigo 3º, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 110/2001, ou
apresentar defesa contra a referida notificação.
A comprovação da quitação do débito ou defesa deverá ser apresentada no prazo legal, men-
cionando o número do processo que originou a notificação, perante o Setor de Multas e Recursos ou o
Núcleo de Protocolo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, situada na
Rua 23 de Maio, 79, Parque Moscoso, Vitória/ES, CEP 29.018-200.
O não comparecimento dos interessados implicará no envio dos processos à Caixa Econômica
Federal para inscrição da Dívida Ativa da União e cobrança judicial.
PROCESSO EMPRESA NDFC VA L O R46207.010956/201327 DB SISTEMAS DE CLI-
MATIZAÇÃO LTDA202424090 R$ 66.370,01
4 6 2 0 7 . 0 0 0 11 4 / 2 0 1 4 – 4 8 RETIFICA AVENIDA 200.217.500 R$ 53.924,884 6 2 0 7 . 0 0 0 11 5 / 2 0 1 4 – 9 2 S DE SA CORREIA-EPP 200217631 R$ 61.242,92
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 380038
Nº Processo: 46656000029201319.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
Contratado: 07328340000195. Contratado : VR CLIMATIZACAO E COMERCIO DE AR -CON-
DICIONADOS LTDA – E. Objeto: Prestação do serviço de engenharia para instalação de sistema de
climatização do tipo VRV no prédio sede da SRTE/MT localizado na Rua São Joaquim, 345, Porto,
Cuiabá/MT, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, visando atender as ne-
cessidades da SRTE/MT, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de
Referência e no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a
12/10/2017. Valor Total: R$586.996,35. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 380018-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013-UASG 380941
Nº Processo: 47774000121201397.
DISPENSA Nº 48/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
Contratado: 17507708000136. Contratado : ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DEBELO
HORIZONTE. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Agência de Atendimento do
Trabalho em Caxambu/MG. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2018. Valor Total: R$78.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON – 14/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014
Processo 46222.013628/2013-94. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém – Agência de Distrital de Outeiro. Objeto do
Convênio: Alterar para informatizada o modelo de Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida
pela conveniada, no âmbito da jurisdição daquele município, conforme convênio MTE/SRTE-PA/Nº
26/2011, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém – Agência de Distrital de Outeiro, e ainda
prorrogar a validade do mesmo por mais 04 anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. Assinaturas: Odair Santos Correa, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Pará e Elizete Mendes Cardoso de Almeida, pela Prefeitura Municipal de Belém – Agência de
Distrital de Outeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
O Pregoeiro Oficial da SRTE, no uso de suas a ibuições, divulga o resultado do Pregão SRTE/
12/2013: Grupos 1 e 4: Andrade Serviços Gera Ltda-ME, CNPJ: 04.231.640/0001-63; Grupo 2: A
Service Administração de Serviços Gerais Ltda CNPJ: 14.792.255/0001-49; Grupo 3: Estel Empr teira
de Serviços Terceirizados Ltda – EPP, C J:07.990.946/0001-91; Item 6: Z.S.N. Serviços tda – ME, CNPJ:
4 1 . 1 7 2 . 11 5 / 0 0 0 1 – 4 0 .
RICARDO ALEXANDRE HONORIO ALVES
(SIDEC – 14/01/2014) 380918-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 9/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2°, da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei
229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n° 148/96, vem notificar as empresas abaixo relacionadas
da decisão que julgou procedente o auto de infração, pela impossibilidade da notificação via postal em
razão de se encontrarem em local incerto e não sabido ou pela recusa do recebimento, devendo as
mesmas efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da
CLT, na rede bancária, utilizando-se o Código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida
Presidente Antônio Carlos, 251, 13º andar, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta
de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo estabelecido
para o pagamento da multa caberá a interposição de recurso.
EMPRESA PROCESSO M U LTACONSTRUTEC SERVIÇOS DE REVESTIMENTO LTDA 46215.025826/2010-47 4.004,52ELEMENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA 46230.004596/2006-16 1.529,62HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A 46215.024743/2010-31 5.717,06HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A 46215.024744/2010-85 5.772,55HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A 46215.024745/2010-20 2.860,46HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A 46215.024746/2010-74 4.292,39ICARO LOGISTICA LTDA – EPP 46215.027314/2010-15 2.817,71L M PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA 46215.026444/2010-31 791,99MADRAS DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROU-
PAS E ACESSORIOS LTDA – ME46215.034901/2010-61 1.368,61
MEDITERRANEA SERVIÇOS AUXILIARES LTDA 4 6 2 1 5 . 0 3 6 9 9 5 / 2 0 1 0 – 11 2.571,54MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA 46230.004557/2006-19 3.381,28PLANABI VL CONSTRUÇÕES LTDA – ME 46215.026432/2010-14 1.447,18PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037179/2010-16 5.497,43
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037180/2010-41 5.497,43
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037181/2010-95 5.497,43
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037182/2010-30 5.497,43
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037183/2010-84 1.378,02
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037184/2010-29 2.748,41
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037185/2010-73 2.748,41
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037186/2010-18 2.748,41
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037187/2010-62 4.129,19
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037188/2010-15 827,37
PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGI-
CO LTDA46215.037189/2010-51 1.647,72
THISSALEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA 46334.004534/2006-38 1.132,20WHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S/A 46215.000058/2013-61 3.703,30
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014193ISSN 1677-7069
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 10/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de
10/03/2011, e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2°, da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei
229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n° 148/96, vem notificar as empresas abaixo relacionadas
da decisão que julgou procedente o auto de infração, pela impossibilidade da notificação via postal em
razão de se encontrarem em local incerto e não sabido ou pela recusa do recebimento, devendo as
mesmas efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da
CLT, na rede bancária, utilizando-se o Código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida
Presidente Antônio Carlos, 251, 13º andar, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta
de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo estabelecido
para o pagamento da multa caberá a interposição de recurso.
EMPRESA PROCESSO M U LTAAPOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 46230.004691/2006-10 1.368,61ATC DO JARDIM ANHANGA MATERIAL DE CONS-
TRUÇÃO E BAZAR LTDA – ME46334.005285/2006-06 1.368,61
ATC DO JARDIM ANHANGA MATERIAL DE CONS-
TRUÇÃO E BAZAR LTDA – ME46334.005286/2006-42 1.368,61
BETA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM
LTDA – ME46215.038905/2010-18 4.849,60
CASA DOS WAACK RESTAURANTE LTDA 46230.005121/2006-39 889,59DWA ENGENHARIA DO BRASIL LTDA – EPP 46334.004983/2006-86 2.213,38FORTEMACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA –
ME46230.004993/2006-80 4.025,33
FORTEMACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA –
ME46230.004994/2006-24 402,53
HJCF’S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 46230.004608/2006-02 98,20HJCF’S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 46230.004609/2006-49 1.617,43P. FAE COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LT-
DA – ME46215.022053/2004-07 1.368,61
PANIFICAÇÃO FLOR DO RIO DOURO LTDA 46215.056047/2005-26 1.447,18PEMA COMERCIO E DECORAÇÕES LTDA ME 46334.004954/2006-14 3.381,28PEMA COMERCIO E DECORAÇÕES LTDA ME 46334.004955/2006-69 3.381,28PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA – ME 46215.056560/2005-17 1.368,61PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
– ME46215.004722/2006-12 1.368,61
R C EMPREITEIRA – ME 46230.004843/2006-76 3.405,20ROBOCOOP – COOPERATIVA MISTA DE PREST. DE
SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES46334.005142/2006-96 361,79
TALENTO SERVIÇO DE ASSISTENCIA TECNICA LT-
DA46215.017201/2004-63 1.368,61
TRANSDEPE S.A 46334.005041/2006-15 1.293,95TRANSDEPE S.A 46334.005090/2006-58 170,26TRANSDEPE S.A 46334.005091/2006-01 402,53WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 46334.004796/2006-01 2.012,66WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 46334.004905/2006-81 266.025,00WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 46334.004906/2006-26 7.853,81
MARCOS TADEU PINTO MARINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 11/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de 10/03/2011, e tendo em
vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2°, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo
Decreto-Lei n° 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n°
148/96, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, pela
impossibilidade da notificação via postal em razão de se encontrarem em local incerto e não sabido ou pela recusa
do recebimento, devendo as mesmas efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por
infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no parágrafo 6° do
artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o Código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Presidente
Antônio Carlos, 251, 13º andar, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do
recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo estabelecido para o pagamento da multa caberá a in-
terposição de recurso.
EMPRESA PROCESSO M U LTAARCO IRIS FESTAS E EVENTOS LTDA – ME 46215.042275/2010-86 1.368,61FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS
(FERLAGOS)4 6 6 7 0 . 0 0 0 2 9 9 / 2 0 11 – 7 1 134.488,27
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS
(FERLAGOS)4 6 6 7 0 . 0 0 0 3 0 0 / 2 0 11 – 6 8 4.682,04
INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 6 6 / 2 0 11 – 7 1 2.287,36INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 6 7 / 2 0 11 – 1 5 3.054,27INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 6 8 / 2 0 11 – 6 0 3.054,27INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 6 9 / 2 0 11 – 1 2 3.054,27INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 7 0 / 2 0 11 – 3 9 791,99INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 7 1 / 2 0 11 – 8 3 2.287,36INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 7 2 / 2 0 11 – 2 8 1.524,40INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 7 3 / 2 0 11 – 7 2 3.054,27INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 7 5 / 2 0 11 – 6 1 918,47INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 7 6 / 2 0 11 – 1 4 1.372,69INDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA 4 6 8 7 1 . 0 0 0 6 7 7 / 2 0 11 – 5 1 791,99INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INEZ LTDA – ME 4 6 3 1 3 . 0 0 0 3 11 / 2 0 11 – 1 5 1.368,61LM COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA 46215.043071/2010-62 1.629,80LM COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA 46215.043072/2010-15 3.620,73LM COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA 46215.043073/2010-51 1.807,64LM COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA 46215.043074/2010-04 1.807,64MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 4 6 6 7 0 . 0 0 0 0 8 2 / 2 0 11 – 6 1 21.320,78QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 2 7 8 / 2 0 11 – 9 0 6.425,46QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 2 7 9 / 2 0 11 – 3 4 966,58QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 2 8 0 / 2 0 11 – 6 9 3.219,21
MARCOS TADEU PINTO MARINHOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 12/2014
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 48, de 10/03/2011, e tendo em
vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2°, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo
Decreto-Lei n° 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n°
148/96, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, pela
impossibilidade da notificação via postal em razão de se encontrarem em local incerto e não sabido ou pela recusa
do recebimento, devendo as mesmas efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por
infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no parágrafo 6° do
artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o Código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Presidente
Antônio Carlos, 251, 13º andar, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do
recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo estabelecido para o pagamento da multa caberá a in-
terposição de recurso.
EMPRESA PROCESSO M U LTAANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 4 6 / 2 0 11 – 7 3 1.368,61ANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 4 7 / 2 0 11 – 1 8 1.326,22ANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 4 8 / 2 0 11 – 6 2 1.988,56ANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 4 9 / 2 0 11 – 1 5 1.988,56ANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 5 0 / 2 0 11 – 3 1 2.651,74ANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 5 1 / 2 0 11 – 8 6 1.326,22ANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 5 2 / 2 0 11 – 2 1 1.326,22ANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 5 3 / 2 0 11 – 7 5 1.326,22ANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 5 4 / 2 0 11 – 1 0 1.988,56ANEILDO FERREIRA BASTOS – ME 4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 5 5 / 2 0 11 – 6 4 1.326,22BSN CAXIAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME 4 6 3 3 4 . 0 0 0 5 0 7 / 2 0 11 – 5 3 1.529,62CENTRO INTEGRADO DE IDIOMAS S/C LTDA 46215.007461/2006-92 434,15CENTRO INTEGRADO DE IDIOMAS S/C LTDA 46215.007462/2006-37 83,89EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 46215.007256/2006-27 5.107,80EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 46215.007257/2006-71 3 7 . 11 6 , 6 8EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 46215.007258/2006-16 4.025,33EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 46215.007259/2006-61 4.025,33EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATI-
COS LTDA46215.005596/2006-13 1.529,62
FARROMA PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
– ME4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 8 2 / 2 0 11 – 3 7 2.035,86
FARROMA PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
– ME4 6 8 7 1 . 0 0 0 5 8 3 / 2 0 11 – 8 1 2.715,58
MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUÇÕES LTDA – EPP 46215.005945/2006-05 7.733,88SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COM. DE BEBIDAS E
PROD. ALIMENTICIOS LTDA – ME46215.006037/2006-21 3.980,53
SDR RIO SERVIÇOS RAPIDOS LTDA – ME 46215.008350/2006-01 1.368,61SIX MULT SERVICE LTDA – ME 46215.007388/2006-59 1.368,61STUDIO A PRESS NEWS COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E
ASSESSORIA LTDA – ME46215.006021/2006-18 1.368,61
MARCOS TADEU PINTO MARINHO.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 540004
Nº Processo: 72030000470201350.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -CNPJ Contratado:
02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Contratação de
Atualização de Licenciamento de Antivírus e Software de Baackup para a versão comercial mais recente
à época do fornecimento, incluindo suporte técnico e direito de atualização de versão durante o período
de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.174, IN
04/2008. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$1.704.288,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 540004-00001-2014NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 72030.000421/2013.
, publicada no D.O.U de 16/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens que compreende os serviços de emissão, re-
marcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de Seguro
Internacional de Saúde (Seguro Viagem), para atender às necessidades de deslocamentos dos servidores,
convidados e colaboradores eventuais do Órgão quando em viagem a serviço, por meio de posto de
atendimento da empresa vencedora a ser instalado no MTur. Novo Edital: 15/01/2014 das 09h00 às
12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar Plano Piloto – BRA-
SILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site www.c o m p r a s n e t . g o v. b r.
Abertura das Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.b r.
NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 540004-00001-2014NE800008
Ministério do Turismo.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014194ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500194Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 793541/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, Unidade Gestora: 185001,
Gestão: 18203. Convenente : MUNICIPIO DE SAO LUIS, CNPJ nº
06.307.102/0001-30. Apoio à realização da Campanha Promocional
do São João de São Luís, antes da Copa do Mundo de 2014, mediante
produção e distribuição de material promocional, bem como a pro-
dução de um documentário.. Valor Total: R$ 191.492,20, Valor de
Contrapartida: R$ 7.662,20, Crédito Orçamentário: PTRES: 63593,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800805. Vigência: 30/12/2013 a 01/08/2014. Data de As-
sinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : KATIA CRISTINA
ALVES BITENCOURT, CPF nº 266.625.901-34, Convenente : EDI-
VALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR, CPF nº 407.564.593-
20.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795203/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, Unidade Gestora: 185001,
Gestão: 18203. Convenente : COMPANHIA PARAENSE DE TU-
RISMO, CNPJ nº 04.834.305/0001-50. Apoiar a promoção do Pro-
duto Turístico Paraense no Mercado Internacional mediante produção
e distribuição de folhetos nos idiomas português, inglês, espanhol,
italiano e francês; produção, e distribuição do documentário nos idio-
mas inglês, francês, italiano e espanhol; e anúncios nas revistas de
bordo das companhias aéreas.. Valor Total: R$ 304.715,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.471,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 63593,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800841. Crédito Orçamentário: PTRES: 63595, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800842. Vi-
gência: 27/12/2013 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA,
CPF nº 377.156.313-53, Convenente : MARCELO JOSE MENDES
DA SILVA, CPF nº 330.511.782-68.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 797587/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, Unidade Gestora: 185001,
Gestão: 18203. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO TU-
RISMO – SETUR, CNPJ nº 69.977.734/0001-21. Interveniente: TEO-
TONIO BRANDAO VILELA FILHO, CPF nº 098.547.201-44.
Apoiar a promoção do destino turístico de Alagoas no mercado in-
ternacional por meio de veiculação na Folha de Turismo, Anúncio em
jornal e TV da Argentina; Produção e distribuição de material pro-
mocional em feiras internacionais.. Valor Total: R$ 264.769,00, Valor
de Contrapartida: R$ 13.238,45, Crédito Orçamentário: PTRES:
63596, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800933. Crédito Orçamentário: PTRES: 63593, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800931. Vi-
gência: 27/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA,
CPF nº 377.156.313-53, Convenente : DANIELLE GOVAS PIMEN-
TA NOVIS, CPF nº 545.198.705-00, Interveniente: TEOTONIO
BRANDAO VILELA FILHO, CPF nº 098.547.201-44.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
A EMBRATUR informa o resultado de julgamento doPregão
nº 20/2013, em que sagrou-se vencedora a empresa: CASTEL CONS-
TRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP. Os autos do processo
encontram-se com vistas franqueada aos interessados.
ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 185001-18203-2014NE800023
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No-32/2013 – UASG 390004
N
o-Processo: 50000030079201302. PREGÃO SISPP No-35/2013.
Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contrata-
do: 07886644000178. Contratado : OK – DISTRIBUIDORA DE VEI-
CULOS E -PECAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo
VAN, como capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros. Fun-
damento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$99.500,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 390004-00001-2013NE800094
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 03/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – O presente Pregão tem por objeto a con-
tratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, para 30
(trinta) veículos oficiais, com assistência 24 horas, pelo período de 01
(um) ano, para atender as necessidades do Ministério dos Transportes,
em Brasília/DF, conforme especificação e quantidade descrita nos
itens 1 (um) e 29 (vinte e nove) do Termo de Referência Anexo I e
Planilha de Quantitativos e Custos Máximos Estimados – Anexo II,
parte integrante do presente Edital.
MARA LUCIA PACHECO LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 390004-00001-2013NE800094
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE No-10,
DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Comissão de Outorga do Edital de Licitação nº 1/2013
para permissão dos serviços regulares de transporte rodoviário co-
letivo interestadual de passageiros, sem caráter de exclusividade, ope-
rados com ônibus do tipo rodoviário, comunica que, em decorrência
da decisão judicial liminar que suspendeu a Licitação regida pelo
referido Edital, a entrega dos Envelopes, prevista para ocorrer nos
dias 20 e 21 de janeiro de 2014, foi suspensa.
Oportunamente, o Cronograma atualizado do Edital de Li-
citação nº1/2013 será divulgado no sítio eletrônico da ANTT.
RICARDO TIMÓTEO ANTUNES
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 393001
Número do Contrato: 99/2011. N
o-Processo: 50500063708201170.
PREGÃO SISPP No-52/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES -TERRESTRES – ANTT. CNPJ Contratado:02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 30 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: inc. II, art. 57,
Lei 8.666/1993. Vigência: 18/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total:
R$296.040,60. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 393001-39250-2014NE800039
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
EXTRATO DO 5o-TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-2 / 2 0 11
TIPO E NÚMERO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011,
de 21.01.2011. CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão –
CODOMAR e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Pror-
rogação do prazo por 06 (seis) meses ao Contrato nº 002/2011. VA-
LOR: R$ 41.899,99 ( quarenta e um mil, oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), passando o valor do Contrato para
R$ 333.149,22 (trezentos e trinta e três mil, cento e quarenta e nove
reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: entrará em vigor a partir
do dia 02 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As
disposições constantes deste instrumento têm como base o disposto
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E DATA: 29.11.2013. AS-
SINAM: Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CO-
DOMAR e José Joaquim Mendes Sampaio e Pacifico Gomes Pereira
da Silva, representantes legais da Empresa Telemar Norte Leste
S/A.
AV I S O
CONCORRÊNCIA N
o-002/2013/CODOMAR
A Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR, Sociedade
de Economia Mista vinculada ao Ministério dos Transportes, através
da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº
084/2013 – CODOMAR, de 17/09/2013, comunica o resultado do
Julgamento dos Recursos Administrativos impetrados contra o re-
sultado da fase de hablitação da Concorrência nº 002/2013/CODO-
MAR. Foi dado provimento ao recurso interposto pela empresa STE
– SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA e foi negado
provimento ao recurso ao recurso interposto pela empresa DTA EN-
GENHARIA LTDA. Cópia das decisões dos recursos poderão ser
obtidas junto à Comissão Especial de Licitação, no seguinte endereço:
Porto do Itaqui, s/nº, Itaqui, São Luís/MA. Ficam desde já as li-
citantes convocadas a dar continuidade à Concorrência nº
02/2013/CODOMAR no dia 28/01/2014, às 10h00m, na sede da CO-
DOMAR localizada no Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA, CEP:
65.085-370.
EDMÊ DE LIMA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
da CODOMAR
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2014/01/00, de 08/01/2014 celebrado entre a Companhia
Docas do Maranhão – Codomar/Administração das Hidrovias do Nor-
deste – AHINOR e a empresa Brasilcard Administradora de Cartões,
Serviços e Fomento Mercantil Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 002 /2013, Objeto: Contratação de serviços de Administração e
Controle (autogestão),com operação de sistema informatizado via in-
ternet, utilização de cartão magnético para manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças e componentes, e demais ser-
viços necessários aos veículos, bem como serviços mecânicos, elé-
tricos e hidráulicos dos destocadores e embarcações de apoio da
Ahinor.Valor: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) Nota de
Empenho 2014NE005 de 07/01/2014 Natureza da despesa: 3.3.90.00
Outras Despesas Correntes, Fonte 100, Programática nº 26.784.2126
4349.0001 vigência: 31/12/2014 Assinam: José Oscar Frasão Frota –
Superintendente da AHINOR e Antonio Rodrigues de Faria Vice-
Presidente da empresa . Publique-se.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 50600.010201/2008-90. Departamento Nacional de In-
fraestrutura de Transportes – DNIT, denominado neste ato represen-
tado pelo Senhor Diretor Executivo Substituto JOSÉ FLORENTINO
CAIXETA e CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Maringá/PR,
representado pelo Prefeito Municipal Senhor CARLOS ROBERTO
PUPIN. ESPÉCIE: Convênio nº 251/2008-08. FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 37 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de
29/05/08. OBJETO: Elaboração de EVTEA, Estudos Ambientais e
Projetos de Engenharia para as Obras do Anel Rodoviário Sul na
Região Metropolitana de Maringá BR-376/PR. VIGÊNCIA: O pre-
sente Convênio nº 251/2008 terá vigência por mais 90 (noventa) dias,
com vencimento em 14 de abril de 2014. EFICÁCIA: Este Termo terá
eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS
DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EXTRATOS DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 728162/2009, cele-
brado entre a União, por meio do Ministério do Turismo e a Se-
cretaria de Turismo do Estado do Piauí – SETUR. PROCESSO:
72031.008010/2009-83. OBJETO: O presente Instrumento tem por
objeto rescindir o CONVÊNIO supracitado, celebrado em 30 de de-
zembro de 2009 e publicado no D.O.U de 29/01/2010, em con-
formidade com a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PRES-
TAÇÃO DE CONTAS. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF,
21/08/2013, FÁBIO RIOS MOTA, Secretaria Nacional de Programas
de Desenvolvimento do Turismo.
Ministério dos Transportes. TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 738807/2010, cele-
brado entre a União, por meio do Ministério do Turismo e a Pre-
feitura Municipal de Piatá/BA. PROCESSO: 72031.010386/2010-91.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto rescindir o CON-
VÊNIO supracitado, celebrado em 17 de junho de 2010 e publicado
no D.O.U de 01/07/2010, em conformidade com a CLÁUSULA OI-
TAVA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. DATA E
ASSINATURA: Brasília-DF, 18/01/2013, VINICIUS LUMMERTZ,
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 739399/2010, cele-
brado entre a União, por meio do Ministério do Turismo e a Pre-
feitura Municipal de Iaçu/BA. PROCESSO: 72031.010517/2010-31.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto rescindir o CON-
VÊNIO supracitado, celebrado em 18 de junho de 2010 e publicado
no D.O.U de 09/08/2010, em conformidade com a CLÁUSULA OI-
TAVA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. DATA E
ASSINATURA: Brasília-DF, 18/01/2013, VINICIUS LUMMERTZ,
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014195ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500195Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO No-612/2013 – UASG 393003
N
o-Processo: 50600010736201328. Comunicamos o adiamento da
licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2013,Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013, às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2014, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para a exe-
cução de obras de revitalização (recuperação, restauração e manu-
tenção) ? CREMA 2ª etapa na rodovia BR ? 226/MA.
LEILA SZCZECINSKI COTICA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 14/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N
o-13/2014 – UASG 393003
N
o-Processo: 50600087062201350 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de consultoria para o Gerenciamento Exe-
cutivo da implementação dos Planos Básicos Ambientais Indígenas –
PBAIs das obras de adequação da capacidade da rodovia BR 101/NE
Trecho Alagoas, nas Terras Indígenas (TIs) Wassu-Cocal, Karapotó e
Kariri-Xocó, situadas respectivamente nos municípios de Joaquim
Gomes, São Sebastião e Porto Real do Colégio, localizados no estado
de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco “a”
– Mezanino Sul – Cgcl Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser ob-
tido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos
sítios: www.dnit.gov.br ou www.comprasnet.gov.br .
ROMULO DUMONT REINALDO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 14/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-663/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 13/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Seleção
de empresa com vistas a Contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviárias re-
ferentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O. na
Rodovia BR-155/PA, trecho: Redenção – Marabá, subtrecho: Xin-
guara Eldorado dos Carajás , segmento: Km 109,80 ao km 250,34 a
cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional
DNIT/PA, conforme especificações e condições constantes do Anexo
I (Termo de Referência) deste edital.
GUILHERME ALVES TILLMANN
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO SUSBSTITUTO DO DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANS-
PORTES – DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 5º da
Portaria 1.314 de 17 de dezembro de 2012 e art. 5º §4º da Instrução
Normativa 01/2013/DG de 25 de novembro de 2013, com publicação
no DOU em 26 de novembro de 2013, Seção 3, página 71/72, resolve
RATIFICAR a decisão de Primeira Instância, proferida pelo Coor-
denador Geral de Cadastro e Licitações, publicada no DOU de 18 de
novembro de 2013, Seção 3, página 241, em face da empresa GUI-
ZARDI JÚNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CNPJ nº 36.912.947/0001-16, que entendeu pelas penalidades de mul-
ta no valor de R$ 715.694,45 (setecentos e quinze mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) referente a 10%
do valor do contrato e suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pelo período de 2 (dois)
anos, contados a partir da publicação da decisão de Primeira Ins-
tância, com fulcro nos artigos 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93,
tendo em vista a conduta reprovável do fornecedor que infringiu
Cláusula Décima, parágrafo 1º, 2º, 3º e 6º do Instrumento Contratual
nº 10.1.0.00.0700.2012, apurado no Processo Administrativo nº
50610.001886/2013-21
Brasília, 14 de janeiro de 2014
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AV I S O
RDC PRESENCIAL No-335/2013-00 – LOTE 71
A Comissão de Licitação do edital 335/2013-00 convoca a
empresa SINATRAF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, 1ª co-
locada no lote 71, para comparecer à Sessão Pública a ser realizada
no dia 20 de janeiro de 2014, às 15:00 horas na Coordenação-Geral
de Cadastro e Licitações do DNIT, no endereço SAN Q.03 Bl. A –
Ed. Núcleo dos Transportes – Mezanino Sul – Brasília – DF – CEP:
70.040-902.
A sessão terá como objetivo a negociação de condições mais
vantajosas conforme Art. 26 da Lei 12.462/2011.
Brasília, 14 de janeiro de 2014
LEILA SZCZECINSKI COTICA
Presidente da Comissão de Licitação – Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO No-1015/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 01015/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA – BR116/MG. RESUMO DO
OBJETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal aérea
da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-116/MG, conforme
PNV2008, no km125+300m e no km128+100m, trecho DIV BA/MG
– DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), subtrecho ENTR BR-367 (ITAO-
BIM) – PADRE PARAÍSO (ACESSO SUL), código
PNV116BMG1050, com extensão total de 167,51m (cento e sessenta
e sete metros e cinquenta e um centímetros) por 0,50m (cinquenta
centímetros) de largura, perfazendo área total de 83,76m² (oitenta e
três metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com a
exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no município
de Itaobim/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d”, artigo 1º do
Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto
nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo
103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Com-
plementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e
inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e
§ único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada
pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de
27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524,
de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº
529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da
Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de
11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011,
publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais, datado de 07/11/2013, à fl. 77, conforme consta do Processo
Administrativo nº. 50606.002836/2012-40.VALOR DA REMUNE-
RAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere a
CLÁUSULA PRIMEIRA deste contrato será sem ônus para a PER-
MISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398,
de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo
Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982,
podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer tempo, depen-
dendo da revogação destas normas, ou de outra legislação do DNIT
que venha a ser editada, estabelecendo procedimentos com relação à
ocupação/travessia da faixa de domínio de rodovias federais com
ônus à PERMISSIONÁRIA.PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O
prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em
extrato no DOU. DATA DA ASSINATURA:27/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1059/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 01059/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR153/MG. RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal aérea da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-153/MG, conforme
PNV2008, trecho ENTR BR-452(A) (DIV GO/MG) – ENTR BR-
262(B) (DIV MG/SP), subtrecho: ENTR BR-464/497 (P/PRATA) –
ACESSO PATRIMÔNIO, código PNV153BMG0850, no km118, com
extensão total de 72,14m (setenta e dois metros e quatorze cen-
tímetros), por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo
área total de 36,07m² (trinta e seis metros quadrados e sete de-
címetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização,
pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de linha de transmissãode energia elétrica, no Município de Prata/MG.FUNDAMENTO LE-
GAL: Alínea “d”, artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969;
Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, pu-
blicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Bra-
sileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de
maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei
nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da
Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de
27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no
DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada
no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, pu-
blicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10
de outubro de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do
art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de
27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso
II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de
24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de
18/10/2012, à fl. 76, conforme consta do Processo Administrativo nº.
50606.002370/2011-00.VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A ocupação a que se refere a CLÁUSULA PRIMEI-
RA deste contrato será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, con-
forme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859,
de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, podendo o contrato
ser rescindido/aditado a qualquer tempo, dependendo da revogação
destas normas, ou de outra legislação do DNIT que venha a ser
editada, estabelecendo procedimentos com relação à ocupação/tra-
vessia da faixa de domínio de rodovias federais com ônus à PER-
MISSIONÁRIA.PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e efi-
cácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no
DOU. DATA DA ASSINATURA:27/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1092/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 01092/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR050/MG. RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal sub-
terrânea da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-050/MG, con-
forme PNV2008, no km75+900m, trecho DIV GO/MG – ENTR BR-
464(B) (DIV MG/SP), subtrecho ENTR BR-365(B)/452(B) – RIO
TIJUCO, código PNV050BMG0250, com extensão total de 80m (oi-
tenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfa-
zendo área total de 40m² (quarenta metros quadrados), com a ex-
clusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para
instalação de rede de distribuição de energia elétrica, no município de
Uberlândia/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d”, artigo 1º do
Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto
nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo
103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Com-
plementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e
inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e
§ único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada
pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de
27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524,
de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº
529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da
Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de
11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011,
publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais, datado de 10/12/2013, à fl. 74, conforme consta do Processo
Administrativo nº. 50606.004890/2013-19.VALOR DA REMUNE-
RAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR A ocupação a que se refere a
CLÁUSULA PRIMEIRA deste contrato será sem ônus para a PER-
MISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398,
de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo
Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982,
podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer tempo, depen-
dendo da revogação destas normas, ou de outra legislação do DNIT
que venha a ser editada, estabelecendo procedimentos com relação à
ocupação/travessia da faixa de domínio de rodovias federais com
ônus à PERMISSIONÁRIA.PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O
prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em
extrato no DOU.DATA DA ASSINATURA:27/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-197/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 00197/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR365/MG. RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal aérea da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-365/MG, no km681+100m,
conforme PNV2008, trecho ENTR BR-122/135/251(A) (MONTES
CLAROS) – ENTR BR-364(B) (DIV MG/GO), subtrecho ENTR BR-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014196ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
452(B) – ACESSO MONTE ALEGRE DE MINAS, código
PNV365BMG0330, com extensão total de 60,04m (sessenta metros e
quatro centímetros), por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura,
perfazendo área total de 30,02m² (trinta metros quadrados e dois
decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização,
pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de linha de transmissão
de energia elétrica, no Município de Monte Alegre de Mi-
nas/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d”, artigo 1º do Decreto
Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859,
de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do
Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº.
101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do
artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do
Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto
nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008,
publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de
19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529,
de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Por-
taria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de
11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011,
publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais, datado de 07/02/2013, à fl. 60, conforme consta do Processo
Administrativo nº. 50606.002159/2012-60.VALOR DA REMUNE-
RAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere a
CLÁUSULA PRIMEIRA deste contrato será sem ônus para a PER-
MISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398,
de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo
Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982,
podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer tempo, depen-
dendo da revogação destas normas, ou de outra legislação do DNIT
que venha a ser editada, estabelecendo procedimentos com relação à
ocupação/travessia da faixa de domínio de rodovias federais com
ônus à PERMISSIONÁRIA.PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O
prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em
extrato no DOU. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-223/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 00223/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR365/MG.RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal aérea da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-365/MG, conforme
PNV2008, no km636+800m, trecho ENTR BR-122/135/251(A)
(MONTES CLAROS) – ENTR BR-364(B) (DIV MG/GO), subtrecho
ENTR BR-050(B)/455/497 (UBERLÂNDIA) – ENTR BR-452(B),
código PNV365BMG0310, com extensão total de 61,12m (sessenta e
um metros e doze centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de
largura, perfazendo área total de 30,56m² (trinta metros quadrados e
cinquenta e seis decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da
sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de linha
de transmissão de energia elétrica, no Município de Uberlân-
dia/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d”, artigo 1º do Decreto
Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859,
de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do
Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº.
101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do
artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do
Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto
nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008,
publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de
19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529,
de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Por-
taria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de
11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011,
publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais, datado de 08/02/2013, à fl. 61, conforme consta do Processo
Administrativo nº. 50606.002537/2012-13.VALOR DA REMUNE-
RAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere a
CLÁUSULA PRIMEIRA deste contrato será sem ônus para a PER-
MISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398,
de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo
Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982,
podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer tempo, depen-
dendo da revogação destas normas, ou de outra legislação do DNIT
que venha a ser editada, estabelecendo procedimentos com relação à
ocupação/travessia da faixa de domínio de rodovias federais com
ônus à PERMISSIONÁRIA.PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O
prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em
extrato no DOU. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.EXTRATO DE CONTRATO N
o-794/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 00794/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR262/MG. RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para Travessia da Faixa de Do-
mínio, na rodovia federal BR-262/MG, conforme PNV2008, no
km714+650m, trecho DIV ES/MG – ENTR BR-153(B) (DIV
MG/SP), subtrecho: ENTR BR-452 (P/UBERLÂNDIA) – ENTR BR-
462 (PERDIZES), código PNV262BMG0930, com extensão total de
83,22m (oitenta e três metros e vinte e dois centímetros), por 0,50m
(cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total de 41,61m²
(quarenta e um metros quadrados e sessenta e um decímetros qua-
drados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PER-
MISSIONÁRIA, para implantação de rede de transmissão de energia
elétrica, no Município de Araxá/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alí-
nea “d”, artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº.
84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado
pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de
20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso
IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII
do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de
05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da Estrutura Re-
gimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de
2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de
11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU
de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no
DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10 de outubro
de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do art. 6º da
Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011,
com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso II do art. 6º
da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012
e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superinten-
dente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 28/09/2012, à
fl. 66, conforme consta do Processo Administrativo nº.
50606.000843/2012-15.VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A ocupação a que se refere a CLÁUSULA PRIMEI-
RA deste contrato será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, con-
forme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859,
de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, podendo o contrato
ser rescindido/aditado a qualquer tempo, dependendo da revogação
destas normas, ou de outra legislação do DNIT que venha a ser
editada, estabelecendo procedimentos com relação à ocupação/tra-
vessia da faixa de domínio de rodovias federais com ônus à PER-
MISSIONÁRIA.DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-796/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: DIVINO ENERGIA LTDA., representada pelos
seus administradores Gilson Souza Souto Júnior, Leonardo de Lima
Lopes e Marcelo Rossi Campos.INSTRUMENTO: CONTRATO DE
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO – CPEU 00796/2013, PARA
TRAVESSIA DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR482/MG.
RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia
da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-482/MG, conforme
PNV2008, trecho DIV ES/MG – ENTR BR-040 (CONSELHEIRO
LAFAIETE), subtrecho ENTR MG-111(B) (CARANGOLA) – ENTR
BR-116 (FERVEDOURO), código PNV482BMG0190, no
km034+300m, com extensão total de 30,05m (trinta metros e cinco
centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfa-
zendo área total de 15,03m² (quinze metros quadrados e três de-
címetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização,
pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de linha de transmissão
de energia elétrica, no Município de Carangola/MG.FUNDAMENTO
LEGAL: Alínea “d”, artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969;
Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, pu-
blicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Bra-
sileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de
maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei
nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da
Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de
27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no
DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada
no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, pu-
blicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10
de outubro de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do
art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de
27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso
II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de
24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de
13/09/2013, à fl. 64, conforme consta do Processo Administrativo nº.
50606.000280/2013-38.VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A ocupação a que se refere a CLÁUSULA PRIMEI-
RA deste contrato será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, con-
forme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859,
de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, podendo o contrato
ser rescindido/aditado a qualquer tempo, dependendo da revogação
destas normas, ou de outra legislação do DNIT que venha a sereditada, estabelecendo procedimentos com relação à ocupação/tra-
vessia da faixa de domínio de rodovias federais com ônus à PER-
MISSIONÁRIA.PRAZO: O presente contrato terá validade até 31 de
dezembro de 2015 conforme MP600/2012 e alterações do artigo 19
da Lei 11.314/2006; entretanto caso haja prorrogação da data prevista
no artigo 19 da referida Lei, o contrato valerá até a nova data es-
tabelecida, com duração máxima de 5 (cinco) anos consecutivos,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que
haja interesse das partes.DATA DA ASSINATURA:27/12/2013
EXTRATO DE CONTRATO N
o-842/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 00842/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR153/MG. RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal aérea da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-153/MG, conforme
PNV2008, trecho ENTR BR-452(A) (DIV GO/MG) – ENTR BR-
262(B) (DIV MG/SP), subtrecho: ENTR BR-464/497 (P/PRATA) –
ACESSO PATRIMÔNIO, código PNV153BMG0850, no
km113+500m, com extensão total de 70,01m (setenta metros e um
centímetro), por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo
área total de 35,01m² (trinta e cinco metros quadrados e um de-
címetro quadrado), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela
PERMISSIONÁRIA, para implantação de linha de transmissão de
energia elétrica, no Município de Prata/MG.FUNDAMENTO LE-
GAL: Alínea “d”, artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969;
Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, pu-
blicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Bra-
sileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de
maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei
nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da
Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de
27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no
DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada
no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, pu-
blicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10
de outubro de 2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do
art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de
27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso
II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de
24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de
18/10/2012, às fl. 76, conforme consta do Processo Administrativo nº.
50606.002368/2011-22.VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A ocupação a que se refere a CLÁUSULA PRIMEI-
RA deste contrato será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, con-
forme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859,
de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, podendo o contrato
ser rescindido/aditado a qualquer tempo, dependendo da revogação
destas normas, ou de outra legislação do DNIT que venha a ser
editada, estabelecendo procedimentos com relação à ocupação/tra-
vessia da faixa de domínio de rodovias federais com ônus à PER-
MISSIONÁRIA..PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e
eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato
no DOU.DATA DA ASSINATURA:27/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-843/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 00843/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR364/MG. RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal aérea da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-364/MG, conforme
PNV2008, trecho ENTR BR-455 (DIV SP/MG) (PLANURA) – EN-
TR BR-365(B) (DIV MG/GO), subtrecho: ENTR BR-461 (P/GU-
RINHATÃ) – ENTR BR-365(A), código PNV364BMG0350, no
km227, com extensão total de 82,45m (oitenta e dois metros e qua-
renta e cinco centímetros), por 0,50m (cinquenta centímetros) de
largura, perfazendo área total de 41,22m² (quarenta e um metros
quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implan-
tação de linha de transmissão de energia elétrica, no Município de
Campina Verde/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d”, artigo 1º
do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto
nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo
103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Com-
plementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e
inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e
§ único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada
pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de
27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524,
de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº
529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da
Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de
11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011,
publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014197ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais, datado de 18/10/2012, à fl. 68, conforme consta do Processo
Administrativo nº. 50606.002449/2011-22.VALOR DA REMUNE-
RAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere a
CLÁUSULA PRIMEIRA deste contrato será sem ônus para a PER-
MISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398,
de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo
Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982,
podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer tempo, depen-
dendo da revogação destas normas, ou de outra legislação do DNIT
que venha a ser editada, estabelecendo procedimentos com relação à
ocupação/travessia da faixa de domínio de rodovias federais com
ônus à PERMISSIONÁRIA.PRAZO: O presente contrato terá va-
lidade até 31 de dezembro de 2015 conforme MP600/2012 e al-
terações do artigo 19 da Lei 11.314/2006; entretanto caso haja pror-
rogação da data prevista no artigo 19 da referida Lei, o contrato
valerá até a nova data estabelecida, com duração máxima de 5 (cinco)
anos consecutivos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, desde que haja interesse das partes. DATA DA ASSINA-
TURA:27/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-847/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 00847/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR365/MG. RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal aérea da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-365/MG, no km637+200m,
conforme PNV2008, trecho ENTR BR-122/135/251(A) (MONTES
CLAROS) – ENTR BR-364(B) (DIV MG/GO), subtrecho ENTR BR-
050(B)/455/497 (UBERLÂNDIA) – ENTR BR-452(B), código
PNV365BMG0310, com extensão total de 60,00m (sessenta centí-
metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo
área total de 30,00m² (trinta decímetros quadrados), com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implan-
tação de linha de distribuição de energia elétrica, no Município de
Uberlândia/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d”, artigo 1º do
Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto
nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo
103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Com-
plementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e
inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e
§ único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada
pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução nº 11, de
27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524,
de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº
529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 1º da
Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU, de
11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011,
publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas
Gerais, datado de 18/03/2013, à fl. 69, conforme consta do Processo
Administrativo nº. 50606.002649/2012-66.VALOR DA REMUNE-
RAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere a
CLÁUSULA PRIMEIRA deste contrato será sem ônus para a PER-
MISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398,
de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo
Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982,
podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer tempo, depen-
dendo da revogação destas normas, ou de outra legislação do DNIT
que venha a ser editada, estabelecendo procedimentos com relação à
ocupação/travessia da faixa de domínio de rodovias federais com
ônus à PERMISSIONÁRIA..PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O
prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em
extrato no DOU.DATA DA ASSINATURA:27/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-958/2013
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais, Álvaro Campos de Carvalho.
PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada
pelos seus servidores Maurício Vital Moreira e Márcio Fernandes
Coelho.INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPE-
CIAL DE USO – CPEU 00958/2013, PARA TRAVESSIA DA FAI-
XA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR-259/MG. RESUMO DO OB-
JETO: Permissão Especial de Uso para ocupação transversal aérea da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-259/MG, conforme
PNV2008, no km82+450m, trecho DIV ES/MG – ENTR BR-040
(FELIXLÂNDIA), subtrecho ENTR MG-422 (RESPLENDOR) – EN-
TR BR-458 (CONSELHEIRO PENA),código PNV259BMG0130, com extensão total de 32,84m (trinta e
dois metros e oitenta e quatro centímetros) por 0,50m (cinquenta
centímetros) de largura, perfazendo área total de 16,42m² (dezesseis
metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), com a
exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no município
de Conselheiro Pena/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d”, ar-
tigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80,
de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo De-
creto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982,
artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo
82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso
III e § único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT,
aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; Resolução
nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG
nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Porta-
ria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008,
artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011, publicada no
DOU, de 11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 1.075, de
26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação pu-
blicada no DOU de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488,
de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e lavratura de-
vidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional
no Estado de Minas Gerais, datado de 23/10/2013, à fl. 60, conforme
consta do Processo Administrativo nº. 50606.005582/2013-01.VA-
LOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação
a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA deste contrato será sem
ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980
e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU
de 20/01/1982, podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer
tempo, dependendo da revogação destas normas, ou de outra le-
gislação do DNIT que venha a ser editada, estabelecendo proce-
dimentos com relação à ocupação/travessia da faixa de domínio de
rodovias federais com ônus à PERMISSIONÁRIA.PRAZO: 5 (cinco)
anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data
de sua publicação em extrato no DOU. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2013.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-636/2013-06
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais,
torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em
epígrafe, o Resultado de Julgamento da Habilitação: Foram con-
sideradas habilitadas todas as empresas participantes deste certame,
exceto a empresa COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA., que foi considerada inabilitada. Cópia di-
gital do Relatório de Julgamento da Habilitação pode ser obtida na
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, Rua Martim
de Carvalho 635, 6º andar, Belo Horizonte, das 14h30min às
17h00min ou no site www.dnit.gov.br.
CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 393029
N
o-Processo: 5060400019201439. Objeto: Serviçi de fornecimento de
energia eletrica a sede desta SR/PE e suas unidades locais durante o
exercicio de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Sem competividade Declaração de Dispensa em 10/01/2014. MIL-
TON RATTACASO. Chefe do Sv.adm.f.. Ratificação em 10/01/2014.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO. Superintendente Re-
gional. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAM-
BUCO.
(SIDEC – 14/01/2014) 393029-39302-2014NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 393029
N
o-Processo: 50604000018201494 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto a Sede desta SR/PE e suas unidades locais urante o
exercício e 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Sem
competiviade Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2014. MILTON
RATTACASO. Chefe do Sv.adm.f.. Ratificação em 07/01/2014. EU-
CLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO. Superintendente Regional.
Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA-
N E A M E N TO .
(SIDEC – 14/01/2014) 393029-39302-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 393013
Número do Contrato: 39/2013. N
o-Processo: 50616001590201270.
PREGÃO SISPP No-185/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 02797782000167. Contratado : ELEVACON ELEVADORES
CONSERVACAO E-MANUTENCAO LTDA – EPP. Objeto: Termo
aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo por mais 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de
11/01/2014, passando o contrato a vencer em data de 10/01/2015, e
aumento de valor contratual no montante de R$ 11.940,00, passando
o valor do contrato de R$ 11.940,00 para R$ 23.880,00. Fundamento
Legal: Art.57 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e na
cláusula QUARTA do contrato. Vigência: 16/01/2014 a 10/01/2015.
Valor Total: R$11.940,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 393013-39252-2013NE800019
AVISO DE ALTERAÇÃO
DO RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL N
o-204/2013-16 – RDC
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor-
tes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da Licitação referente ao Edital
em epígrafe: foram inabilitados o Consórcio BTE e o Consórcio Con-
tinental-Pavia-Sogel e declarada vencedora do certame a empresa
SULCATARINENSE MACBC Ltda. com o valor global de R$
302.577.151,00 (trezentos e dois milhões, quinhentos e setenta e sete
mil, cento e cinquenta e um reais). Cópia do Relatório desta fase
encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Cadastro e
Licitações da Superintendência Regional/SC e no sítio
www.dnit.gov.br. Processo Administrativo n° 50616.000858/2013-37.
NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO No-40/2014 – UASG 393025
N
o-Processo: 50608000427201370. PREGÃO SISPP No-640/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33164021000100. Contra-
tado : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. -Objeto: Contrato de
prestação de serviços no ramo de seguro de Automóvel/RCFV/APP,
com cobertura total para os veículos pertencentes à frota desta Su-
perintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, visando a
garantia de protecão ao patrimônio veicular desta Superintendência,
bem como aos danos materiais e pessoais causados aos motoristas e
a terceiros, em decorrência de eventual sinistro, conforme especi-
ficações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) do
Edital. Fundamento Legal: Leis 10520/02; 8666/93; 9784/99; De-
cretos 5450/05; 6204/07; 3555/00; 3693/00; 3784/01; LC 123/06; IN
02 SLTI/MP . Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$10.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 393025-39252-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 393025
N
o-Processo: 50608000007201474 . Objeto: Prestação de Serviços de
publicações em diário oficial da União, seções I, II, e III. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as obrigações
legais de publicações Declaração de Dispensa em 13/01/2014. PAU-
LO RICARDO TARDOQUE. Chefe do Serviço de Administração e
Finanças. Ratificação em 13/01/2014. RICARDO ROSSI MADA-
LENA. Superintendente Regional No Estado de São Paulo – Dnit.
Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/01/2014) 393025-39252-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 393025
N
o-Processo: 50608000549201366 . Objeto: Prestação de serviços
postais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor ex-
clusivo Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. PAULO RI-
CARDO TARDOQUE. Chefe do Serviço de Administração e Fi-
nanças-sr/dnit/sp. Ratificação em 13/01/2014. RINALDO FELIX DA
COSTA. Superintendente Regional-sr/dnit/sp. Valor Global: R$
25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/01/2014) 393025-39252-2014NE800001
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014198ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500198Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO No-11/2014 – UASG 393015
N
o-Processo: 50621000336201366. PREGÃO SISPP No-506/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contra-
tado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto:
Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação)
Rodoviária da BR-101-Norte/SE; Trecho: Div. AL/SE – Div. SE/BA;
Subtrecho: Divisa AL/SE – ENTR SE-226(A) (P/JAPARATUBA);
Segmento: Km-0,00 ao Km-40,0; Extensão: 40 Km; Código do PNV:
101BSE0910 – 101BSE1050. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 16/01/2014 a 15/07/2014. Valor To-
tal: R$1.964.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 393015-39252-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-29/2014 – UASG 393015
N
o-Processo: 50621000308201349. PREGÃO SISPP No-553/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contra-
tado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto:
Execução dos Serviços de Estabilização dos Aterros na BR-101-
Norte/SE – KM-88,0; Trecho: ENTR SE-090 (P/ Nossa Senhora do
Socorro); Segmento: Km-88,0; Extensão: 0,40 Km; Código do PNV:
101BSE1200. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 16/01/2014 a 15/04/2014. Valor Total:
R$3.577.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 393018-39252-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-43/2014 – UASG 393015
N
o-Processo: 50621000396201389. PREGÃO SISPP No-564/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10928621000193. Contra-
tado : TRANSPORTE E SERVICOS CAROSO LTDA– ME. Objeto:
Execução dos serviços de conservação e adaptação das instalações
pertencentes à Sede da Superintendência Regional do DNIT/SE. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vi-
gência: 16/01/2014 a 15/04/2014. Valor Total: R$167.950,00. Data de
Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 393015-39252-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÖNICO No-229/2013-01
Processo n.° 50600.052038/2012-19. O Superintendente Regional do
DNIT, nos Estados do Amazonas e Roraima, torna público para
conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÖNICO 229/2013-01. Empresa vencedora: cappe brasil en-
genharia ltda, com a proposta no valor de R$ 480.549,00 (Qua-
trocentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e nove reais).
JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO
Superintendente Regional do DNIT-AM/RR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO No-1031/2013 – UASG 393018
N
o-Processo: 50617004912201222. PREGÃO SISPP No-222/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 94526480000172. Contra-
tado : M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -Objeto: Elaboração
de Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental,
Plano Básico Ambiental, Serviços de Arqueologia e Estudos para
obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação para o licen-
ciamento ambiental das obras de Implantação e Pavimentação e Obras
de Artes Especiais da rodovia BR-393/ES. Fundamento Legal: Leis nº
8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto 5.450/2006. Vigência: 16/01/2014
a 10/01/2015. Valor Total: R$1.199.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 393018-39252-2013NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 393010
Número do Contrato: 371/2013. N
o-Processo: 50619001565201185.
CONCORRÊNCIA SISPP No-509/2011. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 03840443000189. Contratado : C.C. PAVIMEN-
TADORA LTDA -Objeto: Readequação na forma de reajustamento de
preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 393010-39252-2014NE800007
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO CNMP No-1/2014
Processo: 0.00.002.001991/2013-51. Contratante: CONSELHO NA-
CIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Contratada: PH SERVIÇOS
E ADMINISTRAÇÃO LDTA. CNPJ: 06.090.065/0001-51. Objeto:
Prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, Car-
regador de Móveis, Operador de Fotocopiadora, Operador de Mesa
Telefônica e Encarregado nas dependências do Edifício-Sede Con-
selho Nacional do Ministério Público, com mão de obra residente.
Valor Global: R$ 1.669.021,82 (um milhão seiscentos e sessenta e
nove mil e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 049/2013. Vigência: 12 (doze) meses. Signa-
tários da Contratante: ROBERTO FUINA VERSIANI; Signatários da
Contratada: LILIAN APARECIDA DE OLIVEIRA. Data de Assi-
natura: 10/01/2014. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Ca-
tegoria Econômica: 33.90.37. Nota de Empenho: 2014NE000003, de
09/01/2014.
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No-379/2013
Termo de Credenciamento nº 379/2013, celebrado entre o MINIS-
TÉRIO PÚBLICO DA ÚNIÃO e ANA CAROLINA GIRÃO RO-
MERO – EIRELI – Processo nº 1.15.000.002958/2013-80. Objeto:
Prestação de Serviços Paramédico. Elemento de despesas: 31.90.39 –
Programa de Trabalho nº 03301058120040001. Notas de empe-
nho/MPF: nº 2013NE000031, de 19/02/2013; MPT: nº
2013NE000087, de 14/01/2013; MPM: nº 2013NE000033, de
04/01/2013 e MPDFT: nº 2013NE000196, de 20/02/2013: Programa
de Trabalho: nº 03301058120040053. Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2019. Assinatura: pelo Credenciante: VILSON VICENTE
POSSAMAI JUNIOR. Diretor Executivo e pelo Credenciado.ANA
CAROLINA GIRÃO ROMERO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-380/2013
Termo de Credenciamento nº 380/2013, celebrado entre o MINIS-
TÉRIO PÚBLICO DA ÚNIÃO e ANA CAROLINA DE MATTOS
PEREIRA BORGES DE PAULA SOUZA – Processo nº
1.15.000.002952/2013-11. Objeto: Prestação de Serviços Paramédico.
Elemento de despesas: 31.90.36 – Programa de Trabalho nº
03301058120040001. Notas de empenho/MPF: nº 2013NE000029, de
19/02/2013; MPT: nº 2013NE000089, de 14/01/2013 e MPM: nº
2013NE000032, de 04/01/2013. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2019.
Assinatura: pelo Credenciante: VILSON VICENTE POSSAMAI JU-
NIOR. Diretor Executivo e pelo Credenciado. ANA CAROLINA DE
MATTOS PEREIRA BORGES DE PAULA SOUZA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N
o-369/2013
Termo de Credenciamento nº 369, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO UNIÃO e CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE NA-
TAL LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos, aos membros,
servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Minis-
tério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Ter-
ritórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação – “Caput”
do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:03.301.0581.2004.0001. No-
ta de Empenho/MPF: 2013NE000014, de 15/01/2013, Elemento de
despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPT:03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT:
2013NE000075, de 28/01/2013. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: n.º
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2013NE000033,
de 04/01/2013, Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa
de Trabalho no MPDFT:03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT:2013NE000196, de 20/02/2013.Assinatura: Vilson Vicen-
te Possamai Junior. Diretor Executivo Adjunto do Plan-Assiste /MPF,
pelo Credenciante, Maria Lúcia Coelho Nóbrega, pelo Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: dispensa de licitação fundamentada do artigo 24, inciso
XXII da Lei nº. 8.666/1993; Favorecido: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A;
Objeto: prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas
dependências do edifício-sede da Procuradoria Regional da República
da 1ª Região; Processo: 1.01.000.000005/2014-53; Autorização: em
10/1/2014, pelo Secretário Regional Substituto, Luiz Armando Lopes
Campião; Ratificação: em 10/1/2014, pelo Procurador-Chefe da Pro-
curadoria Regional da República da 1ª Região, José Adonis Callou de
Araújo Sá.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 200045
N
o-Processo: 001856/2013-03 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigada
de incêndio nas dependências da PRR2, com fornecimento de postos
de serviço, materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
R.uruguaiana 174 20 O. Andar RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 200045-00001-2014NE000100
Conselho Nacional do Ministério Público.
Ministério Público da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-672/2013
O Pregoeiro no uso de suas atribuições e o que lhe confere
o art. 11, incisos VIII, IX e XI do Decreto 5.450 torna público o
resultado do certame. Vencedoras: ADRIANA SANTOS DA SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME no valor de R$ 18.746,45 (itens
1,2,3,4,5,7,8 e 9); LIMPARR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
ME no valor de R$ 2.300,00 (item 6) e UNHA & COR LTDA-ME no
valor de R$ 1.793,00 (item 10).
RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA
(SIDEC – 14/01/2014) 393016-39252-2013NE800012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-695/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 07/01/2014, Entrega das Propostas: a partir de
07/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/01/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Execução dos Serviços de Consultoria para
Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade da Rodovia BR-
304 (Reta Tabajara), segmento do km 281,0 ao km 308,0, incluindo
Duplicação da Pista de Rolamento, Restauração, Segurança de Trá-
fego, Eliminação de Pontos Críticos, Implantação de Vias Marginais e
Construção de Obras de Arte Especiais.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 393021-39252-2014NE800010
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instituída pela Portaria nº 500, de 26 de Setembro de 2013,
do Senhor Diretor Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e
Ferrovias, no uso de suas atribuições e tendo em vista a aplicação por
analogia do artigo 163 da Lei 8.112/90, CITA, pelo presente edital, o
ex-servidor SOLIMAR GOMES DE NEIVA, brasileiro, técnico em
contabilidade, casado, portador do documento CI
2574331678701/SSP-GO, registrado no cadastro do MF com o CPF
086.002.361-34, por se encontrar em local incerto e não sabido para,
no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação deste,
comparecer à sede desta Empresa Pública a fim de apresentar defesa
escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº
51402.059394/2013-43, no qual está sendo indiciado, sob pena de
revelia. Informa que o processo, se encontra na sede da VALEC e
poderá ser examinado pelo citado ou seu procurador devidamente
constituído.
Brasília, 13 de janeiro de 2014
MAURÍCIO SANTO MATAR
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014199ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500199Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-
0 1 / 2 0 11
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e a Ciclar – Ciclo de
ArAssistência Técnica Ltda, CNPJ: 24.340.135/0001-64 Objeto: Al-
terar a Cláusula Quinta – Preço. Processo 1.05.000.000680/2013-52.
Assinam, em 09/01/2014, pela PRR-5ª Região, Sra. Maria Betania
Simões da Fonseca Lyra, Secretária Regional e, pela empresa, o Sr.
Fabrizzio José Freire Poggi.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 200207
N
o-Processo: 1.05.0704/2013-73 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de ma-
nutenção em aparelhos condicionadores de ar da Procuradoria Re-
gional da República da 5ª Região. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Frei Matias
Teves, N
o-65 – Bairro do Paissandú. RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 15h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RACHEL RODRIGUES WANDERLEY
Pregoeira
Dias: 14 e 15/01/2014
(SIDEC – 14/01/2014) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Procuradoria da República no Maranhão torna público o
resultado do processo de dispensa nº 1.19.000.001811/2013-23, para a
aquisição de água mineral que teve como fornecedora a empresa R M
MACEDO FILHO – ME, CNPJ: 09.001.085/0001-05, com o valor de
R$ 1.662,72.
LEONARDO BRAGA SILVEIRA
Coordenador de Administração
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
PA n.º 1.21.000.001878/2013-18. No extrato do Contrato nº
02/2014, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, nº 2, pg
160, do dia 3 de janeiro de 2014, onde se lê: “Assinam: Tânia Akemi
Fujisawa Uemura – Secretária Estadual, pela Contratante, Antonio
Wellington Araújo do Nascimento e Vinicius Sanches de Oliveira –
Procuradores, pela Contratada.”; leia-se: “Assinam: Tânia Akemi Fu-
jisawa Uemura – Secretária Estadual, pela Contratante, Davi de Oli-
veira Bertucci e Rejane Tavares da Silva – Procuradores, pela Con-
tratada.”
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014. PROCESSO N
o-
1.27.000.002256/2013-85. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA:
MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMÍCI-
LIOS LTDA: OBJETO: Serviços de manutenção predial – bombeiro e
eletricista – na nova sede da PR/PI. VIGÊNCIA: 14/01/2014 a
13/01/2015. PREÇO GLOBAL: R$ 51.571,94. PREÇO MENSAL:
4.297,67. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2013. PLANO
INTERNO: 03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.37. SUBITEM: 04 – Manutenção e Conservação de Bens Imó-
veis. NOTA DE EMPENHO: 2014NE000002. DATA DA ASSINA-
TURA: 13/01/2014. SIGNATÁRIOS: Gladivan Pereira Monteiro, Se-
cretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Hercília de Jesus
Martins Rodrigues, Gerente Comercial, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – No-22/2013 – UASG 200043
PROCESSO nº: 5766/2013-17. OBJETO: Aquisição de ma-
teriais gráficos para a Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro – PR/RJ, de acordo com especificações, quantidades, prazos e
demais condições descritas neste Edital e em seus Anexos, de acordo
com especificações, quantidades, prazos e demais condições descritas
neste Edital e em seus Anexos.EDITAL: a partir de 14/01/2014 às 12h na Av. Nilo Peçanha,
nº 31, sala 422, Centro/RJ ou no site www.comprasnet.gov.br. EN-
TREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/01/2014 às 12h no site
www.comprasnet.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
03/02/2014 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br
Após alteração da discriminação do item 3 do lote 1 no
Termo de Referência e Modelo de Proposta Comercial.
WAGNER DIAS CASTRO
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Rondônia. Contratada: Companhia de Águas e
Esgotos de Rondônia (CAERD), CNPJ: 05.914.254/0001-39. OB-
JETO: Contratação de Empresa de fornecimento de Água potável em
proveito das unidades do Ministério Público em Rondônia. ELE-
MENTO DESPESA: 3.3.9.0.39. Vigência: de 09/01/2014 até
08/01/2019. Valor global estimado: R$ 9.900,00. Assinam: Agnaldo
da Silva, Secretário Estadual, e Iacira Terezinha Rodrigues de Aza-
mor, Diretora Presidente. Processo n° 1.31.000.001329/2013-99. Data
de assinatura: 09/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO 06/2013
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Rondônia e a empresa HOTEL HIPÉRION
LTDA. OBJETO: Locação de imóvel de 6 (seis) pavimentos com área
contruída de 3.157,84 m2, localizado na Rua José Camacho, n° 3307,
subesquina com Rua Uruguai – Porto Velho-RO. VIGÊNCIA: Até 72
meses a contar do recebimento definitivo do imóvel. VALOR MEN-
SAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) com efeitos financeiros
somente a partir da entrega do imóvel pela contratada. DATA E
ASSINATURA: 31/12/2013 – Senhor Agnaldo da Silva, pela Con-
tratante e o Senhor Adrian Capra, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-18/2013
A Procuradoria da República no Estado de Rondônia –
PR/RO – através de seu pregoeiro, instituído pela Portaria – PR/RO nº
32 de 19/04/2013, de conformidade com o processo nº
1.31.000.000415/2013-84, torna público para conhecimento dos in-
teressados, o resultado do Pregão em epígrafe Adjudicação/Homo-
logação dos seguintes itens à EMPRESA CRUZ EMPREENDIMEN-
TOS LTDA – ME,CNPJ 08.036.163/0001-36: ITEM 01 – Contratação
de pessoa jurídica especializada, para execução de serviços de en-
genharia para adaptação do edifício-sede da Procuradoria da Re-
pública no município de Guajará Mirim/RO, VALOR ADJUDICA-
DO: R$ 284.44449,25.
JAKSON BARBOSA ALVES
(SIDEC – 14/01/2014) 200046-00001-2014NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo; Objeto: despesas com
serviços de água e esgoto da PR/SP e PRMs/Assis, Bragança Paulista,
Franca, Itapeva, Jales, Pres. Prudente, São Bernardo do Campo, São
João da Boa Vista e Taubaté; Despesa: 33.90.39 Subitem 44 -Serviços
de Água e Esgoto; Nota de Empenho: 2014NE000099 de 14/01/2014;
Valor Total: R$ 1.000,00 (um mil reais); Modalidade: Dispensa de
Licitação; Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/08; Rati-
ficação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações)
– Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe da Pro-
curadoria da República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Samar –
Soluções Ambientais de Araçatuba S.A.; Objeto: despesas com ser-
viços de água e esgoto da PRM/Araçatuba; Despesa: 33.90.39 Su-
bitem 44 -Serviços de Água e Esgoto; Nota de Empenho:
2014NE000100 de 14/01/2014; Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento
Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/08; Ratificação: Autoridade Supe-
rior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Anamara
Osório Silva, Procuradora Chefe da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Depar-
tamento Autônomo de Água e Esgoto; Objeto: despesas com serviços
de água e esgoto da PRM/Araraquara; Despesa: 33.90.39 Subitem 44
-Serviços de Água e Esgoto; Nota de Empenho: 2014NE000101 de
14/01/2014; Valor Total: R$ 200,00 (duzentos reais); Modalidade:
Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art.
24/08; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e
Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Depar-
tamento de Água e Esgoto; Objeto: despesas com serviços de água e
esgoto da PRM/Bauru; Despesa: 33.90.39 Subitem 44 -Serviços de
Água e Esgoto; Nota de Empenho: 2014NE000102 de 14/01/2014;
Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais); Modalidade: Dispensa de
Licitação; Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/08; Rati-
ficação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações)
– Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe da Pro-
curadoria da República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Socie-
dade de Abastecimento de Água e Saneamento; Objeto: despesas com
serviços de água e esgoto da PRM/Campinas; Despesa: 33.90.39
Subitem 44 -Serviços de Água e Esgoto; Nota de Empenho:
2014NE000103 de 14/01/2014; Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento
Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/08; Ratificação: Autoridade Supe-
rior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Anamara
Osório Silva, Procuradora Chefe da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Agência
Reguladora do Serviço de Água, Esgoto; Objeto: despesas com ser-
viços de água e esgoto da PRM/Guaratinguetá; Despesa: 33.90.39
Subitem 44 -Serviços de Água e Esgoto; Nota de Empenho:
2014NE000104 de 14/01/2014; Valor Total: R$ 300,00 (trezentos
reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no
8.666/93, Art. 24/08; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei
no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Pro-
curadora Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Pau-
lo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Serviço
de Água e Esgoto do Município de Jaú; Objeto: despesas com ser-
viços de água e esgoto da PRM/Jaú; Despesa: 33.90.39 Subitem 44 –
Serviços de Água e Esgoto; Nota de Empenho: 2014NE000105 de
14/01/2014; Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais); Modalidade:
Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art.
24/08; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e
Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Depar-
tamento de Água e Esgoto de Marília; Objeto: despesas com serviços
de água e esgoto da PRM/Marília; Despesa: 33.90.39 Subitem 44 –
Serviços de Água e Esgoto; Nota de Empenho: 2014NE000106 de
14/01/2014; Valor Total: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no
8.666/93, Art. 24/08; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei
no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Pro-
curadora Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Pau-
lo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Supe-
rintendência de Água e Esgoto de Ourinhos; Objeto: despesas com
serviços de água e esgoto da PRM/Ourinhos; Despesa: 33.90.39 Su-
bitem 44 -Serviços de Água e Esgoto; Nota de Empenho:
2014NE000107 de 14/01/2014; Valor Total: R$ 400,00 (quatrocentos
reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no
8.666/93, Art. 24/08; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei
no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Pro-
curadora Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Pau-
lo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Serviço
Municipal de Água e Esgoto; Objeto: despesas com serviços de água
e esgoto da PRM/Piracicaba; Despesa: 33.90.39 Subitem 44 -Serviços
de Água e Esgoto; Nota de Empenho: 2014NE000108 de 14/01/2014;
Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Modalidade:
Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art.
24/08; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e
Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Depar-
tamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Objeto: despesas com
serviços de água e esgoto da PRM/Ribeirão Preto; Despesa: 33.90.39
Subitem 44 -Serviços de Água e Esgoto; Nota de Empenho:
2014NE000109 de 14/01/2014; Valor Total: R$ 1.300,00 (um mil e
trezentos reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Le-
gal: Lei no 8.666/93, Art. 24/08; Ratificação: Autoridade Superior(art.
26 da Lei no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório
Silva, Procuradora Chefe da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014200ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500200Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto; Objeto: despesas com serviços de água
e esgoto da PRM/São Carlos; Despesa: 33.90.39 Subitem 44 -Ser-
viços de Água e Esgoto; Nota de Empenho: 2014NE000110 de
14/01/2014; Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais); Modalidade:
Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art.
24/08; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e
Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto; Objeto: despesas com serviços de água
e esgoto da PRM/Sorocaba; Despesa: 33.90.39 Subitem 44 -Serviços
de Água e Esgoto; Nota de Empenho: 2014NE000111 de 14/01/2014;
Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais); Modalidade: Dispensa de
Licitação; Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/08; Rati-
ficação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações)
– Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe da Pro-
curadoria da República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: DAE SA
-Água e Esgoto; Objeto: despesas com serviços de água e esgoto da
PRM/Jundiaí; Despesa: 33.90.39 Subitem 44 -Serviços de Água e
Esgoto; Nota de Empenho: 2014NE000112 de 14/01/2014; Valor To-
tal: R$ 300,00 (trezentos reais); Modalidade: Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/08; Ratificação: Au-
toridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações) – Exma.
Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: CAIUA
– Distribuição de Energia S.A.; Objeto: despesas com serviços de
energia elétrica da PRM/Presidente Prudente; Despesa: 33.90.39 Su-
bitem 43 -Serviços de Energia Elétrica; Nota de Empenho:
2014NE000114 de 14/01/2014; Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no
8.666/93, Art. 24/22; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei
no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Pro-
curadora Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Pau-
lo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Empresa
de Distribuição de Energia Vale Paraiba; Objeto: despesas com ser-
viços de energia elétrica da PRM/Assis; Despesa: 33.90.39 Subitem
43 -Serviços de Energia Elétrica; Nota de Empenho: 2014NE000115
de 14/01/2014; Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no
8.666/93, Art. 24/22; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei
no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Pro-
curadora Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Pau-
lo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Ban-
deirante Energia S.A.; Objeto: despesas com serviços de energia elé-
trica da PRM/Guaratinguetá, São José dos Campos e Taubaté; Des-
pesa: 33.90.39 Subitem 43 -Serviços de Energia Elétrica; Nota de
Empenho: 2014NE000116 de 14/01/2014; Valor Total: R$ 3.700,00
(três mil e setecentos reais); Modalidade: Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/22; Ratificação: Au-
toridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações) – Exma.
Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Ele-
tropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo; Objeto: despesas
com serviços de energia elétrica da PR/SP e PRM/São Bernardo do
Campo; Despesa: 33.90.39 Subitem 43 -Serviços de Energia Elétrica;
Nota de Empenho: 2014NE000117 de 14/01/2014; Valor Total: R$
1.000,00 (um mil reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fun-
damento Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/22; Ratificação: Autoridade
Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Ana-
mara Osório Silva, Procuradora Chefe da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Elektro
Eletricidade e Serviços S/A; Objeto: despesas com serviços de ener-
gia elétrica das PRMs/Jales e São João da Boa Vista; Despesa:
33.90.39 Subitem 43 -Serviços de Energia Elétrica; Nota de Em-
penho: 2014NE000118 de 14/01/2014; Valor Total: R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fun-
damento Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/22; Ratificação: Autoridade
Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Ana-
mara Osório Silva, Procuradora Chefe da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Elektro
Eletricidade e Serviços S/A; Objeto: despesas com serviços de ener-
gia elétrica das PRMs/Santos, Sorocaba e Jundiaí; Despesa: 33.90.39
Subitem 43 -Serviços de Energia Elétrica; Nota de Empenho:
2014NE000119 de 14/01/2014; Valor Total: R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; FundamentoLegal: Lei no 8.666/93, Art. 24/22; Ratificação: Autoridade Supe-
rior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Anamara
Osório Silva, Procuradora Chefe da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Com-
panhia Luz e Força Santa Cruz; Objeto: despesas com serviços de
energia elétrica da PRM/Ourinhos; Despesa: 33.90.39 Subitem 43 –
Serviços de Energia Elétrica; Nota de Empenho: 2014NE000120 de
14/01/2014; Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Modalidade:
Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art.
24/22; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e
Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Credor: Empresa
Elétrica Bragantina; Objeto: despesas com serviços de energia elétrica
da PRM/Bragança Paulista; Despesa: 33.90.39 Subitem 43 -Serviços
de Energia Elétrica; Nota de Empenho: 2014NE000121 de
14/01/2014; Valor Total: R$ 900,00 (novecentos reais); Modalidade:
Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Art.
24/22; Ratificação: Autoridade Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e
Alterações) – Exma. Dra. Anamara Osório Silva, Procuradora Chefe
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; Companhia Pau-
lista de Força e Luz; Objeto: despesas com serviços de energia elé-
trica das PRMs/Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca,
Jaú, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto;
Despesa: 33.90.39 Subitem 43 -Serviços de Energia Elétrica; Nota de
Empenho: 2014NE000122 de 14/01/2014; Valor Total: R$26.000,00
(vinte e seis mil reais); Modalidade: Dispensa de Licitação; Fun-
damento Legal: Lei no 8.666/93, Art. 24/22; Ratificação: Autoridade
Superior(art. 26 da Lei no 8666/93 e Alterações) – Exma. Dra. Ana-
mara Osório Silva, Procuradora Chefe da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-
40/10
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
CLARO S.A.; Objeto: alteração da Cláusula Décima – Prazo de Vi-
gência, da Cláusula Oitava – Obrigações da Contratada, com a no-
meação dos gestores Eduardo Augusto Ramos e Silvana Evangelista,
ambas do Contrato Originário; Processos: 1.00.000.004042/2010-44 e
1.34.001.005855/2010-63; Vigência: de 12/11/2013 a 11/11/2015;Data
e Assinaturas: 11/11/2013- Renata Porto Adri pela Contratante, Ja-
cinto Luiz Miotto Neto e Ricardo César de Oliveira pela Contra-
tada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO No-10/2013
Processo: 1.35.000.001799/2013-11. Contratantes: União, através da
Procuradoria da República em Sergipe, e a empresa CERQUEIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP. (CNPJ nº
09.625.557/0001-92). Objeto: Realização de reforma para adequação
e reparos gerais do edifício-anexo III da Procuradoria da República
em Sergipe, situado na rua Cap. Benedito Teófilo Otoni, nº 192, Praia
13 de julho, Aracaju-SE. Valor Total: R$ 103.183,32 (cento e três mil,
cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). ND: 3.3.3.90.39.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 01/2013. Fund. Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/1993. Vigência: de 26/12/2013 até o recebimento
definitivo do objeto. Assinatura: 26/12/2013. Assinam: pela Con-
tratante, Lúcio Mário Mendonça de Góis – Secretário Estadual e pela
Contratada, Ubirajara Monteiro Silva – Sócio-Administrador.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 107/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: LIMA DIAS ROUPAS E
ACESSÓRIOS. Objeto: fornecimento de uniformes, para atender a
seção de transporte e o setor de manutenção predial. Crédito Or-
çamentário: Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 – Elementos
de Despesa: 339030-23. Nota de Empenho: 2013NE002427. Data de
Emissão: 31/12/2013. Valor do Contrato: R$ 40.797,00. Processo
2.00.000.044441/2013-35. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e sub-
sidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir da as-
sinatura. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Pela Contra-
tante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Aurélio
Dias de Oliveira.Espécie: Contrato 108/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: SHANON MODA LTDA-EPP.
Objeto: fornecimento de uniformes, para atender a seção de transporte
e o setor de manutenção predial. Crédito Orçamentário: Progra-
ma/Atividade 03.062.0581.4262.0001 – Elementos de Despesa:
339030-23. Nota de Empenho: 2013NE002427. Data de Emissão:
31/12/2013. Valor do Contrato: R$ 1.794,00. Processo
2.00.000.044446/2013-01. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e sub-
sidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir da as-
sinatura. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Pela Contra-
tante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sra. SHANON
MODA LTDA-EPP.
Espécie: Contrato 91/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: ALLEN RIO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
prestação de serviços técnicos para configuração e implantação de
solução Microsoft Active Directory. Crédito Orçamentário: Progra-
ma/Atividade 03.062.0581.4262.0001 – Elementos de Despesa:
339039-57, 339039-48. Notas de Empenho: 2013NE002508 e 2509.
Datas de Emissão: 31/12/2013. Valor do Contrato: R$ 2.173.498,00.
Processo 2.00.000.036652/2013-02. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses, a
partir da assinatura. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Pela
Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sra.
Ricardo da Silva Podda Junior.
Espécie: Contrato 91/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: ALLEN RIO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
fornecimento de subscrições e licenças de softwares Microsoft. Cré-
dito Orçamentário: Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 – Ele-
mentos de Despesa: 449039-93, 339039-08. Notas de Empenho:
2013NE002478 e 2479. Datas de Emissão: 31/12/2013. Valor do
Contrato: R$ 2.375.351,80. Processo 2.00.000.033736/2013-86. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura:
31/12/2013. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires
de Assis. Contratada, Sra. Ricardo da Silva Podda Junior.
Espécie: Contrato 96/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: AÇÃO INFORMÁTICA BRA-
SIL LTDA. Objeto: fornecimento licenças de software IBM e re-
novação de licenças de software IBM. Crédito Orçamentário: Pro-
grama/Atividade 03.062.0581.4262.0001 – Elementos de Despesa:
449039-93, 339039-08. Notas de Empenho: 2013NE002391 e 2392.
Datas de Emissão: 27/12/2013. Valor do Contrato: R$ 55.036,04.
Processo 2.00.000.044373/2013-12. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses, a
partir da assinatura. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Pela
Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Ro-
gério de Andrade Ribeiro.
Espécie: Contrato 97/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: AÇÃO INFORMÁTICA BRA-
SIL LTDA. Objeto: fornecimento licenças da ferramenta VMware
VCloud , com manutenção e suporte. Crédito Orçamentário: Pro-
grama/Atividade 03.062.0581.4262.0001 – Elementos de Despesa:
449039-93, 339039-08. Notas de Empenho: 2013NE002493 e 2492.
Datas de Emissão: 31/12/2013. Valor do Contrato: R$ 390.600,00.
Processo 2.00.000.044478/2013-63. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses, a
partir da assinatura. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Pela
Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Ro-
gério de Andrade Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81/2012. Contratante:
Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: Netz Tecnologia da In-
formação LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses. Vigência: 31/12/13 a 30/12/14. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Contratante: Teresa Cristina Aires de Assis;
Contratada: Renata de Oliveira Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-93/2013
O Pregoeiro comunica a todos o resultado da licitação em
referência, tendo sido vencedora a empresa CLICK NET BRASIL
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O certame foi
adjudicado e homologado pela Autoridade Superior do Departamento
de Administração da PGT.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 05/2014. Objeto: prestação de serviços de co-
peiragem (3 postos) para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região – Sede. Processo nº 08131-2328/2013. Pregão nº 30/2013.
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Contratada: ADAPE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME. Valor
Global: R$ 70.057,02 (setenta mil, cinquenta e sete reais e dois
centavos). Elemento de despesa: 33.90.39. Nota de Empenho:
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014201ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500201Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2014NE000003. Vigência: 08.01.2014 a 08.01.2015. Data da As-
sinatura: 06.01.2014. Assinam: pela CONTRATANTE, Dr. Marcio
Octávio Vianna Marques, Procurador-Chefe, em exercício, e, pela
CONTRATADA, o Sr. André Luis Nogueira, Sócio Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-21/2013
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna
público que a Exma. Sra. Procuradora-Chefe, em 19.12.2013, ho-
mologou o resultado do Pregão n.º 21/2013, destinado à aquisição de
material de consumo – material para manutenção de bens imóveis e
material elétrico e eletrônico, para a Procuradoria Regional do Tra-
balho da 1ª Região, sendo adjudicado à empresa vencedora RE-
FERMAQ FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA. – EPP. os itens 1
a 11. Os itens 12 e 13 foam declarados fracassados.
CRISTINA LOPES DE SOUZA
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Tra-
balho 3ª Região. Contratada: Imprensa Nacional. Processo:
2.03.000.000174/2014-63. Objeto: Contratação de serviços de publi-
cação no Diário Oficial da União para o exercício de 2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, XVI. Elemento de despesa:
33.91.39. Programa: 03062058142620001. Valor mensal estimado: R$
1.000,00 (Um mil reais). Ratificação em 09/01/2014, por Dra. Júnia
Soares Nader, Procuradora-Chefe.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 10/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº
23/2013, firmada com a empresa Caraipê Indústria e Comércio de
Móveis Ltda. – EPP, para eventual aquisição de mobiliário em geral,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
ocorrida em 20/12/2013; Item/Quantidade registrada/Valor unitário
registrado: item 4/24/R$ 470,00; item 8/48/R$ 191,99; item 9/12/R$
519,99; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 20 de dezembro de
2013; Pela Contratante: Dr. Fabiano Holz Beserra, Procurador-Chefe;
Pelo Fornecedor Registrado: Sr. Marcelo Scheffer, Representante Le-
gal; Processo nº 08134-00634/2013.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 08139-02342/2013. Empenho nº 2013NE003681. Adesão
da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região à Ata de Registro
de Preços nº 083/2013 – Pregão Eletrônico nº 078/2013/PGT. Con-
tratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral do Tra-
balho. Contratada: ACECO TI S. A.. Fundamento legal: art. 22 do
Decreto 7.892/2013. Objeto: aquisição de 01 (um) cofre para mídias
magnéticas – Tipo1, modelo: AC80/V80W e serviços de garantia e
assistência técnica on-site, com duração de 14 meses. Valor global:
R$ 19.800,00. Autoridade: Procurador-Chefe da PRT 9ª Região, Cu-
ritiba, 30/12/2013. Processo: 08139-02334/2013. Empenhos nº.s
2013NE003687 e 2013NE003691. Adesão da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região à Ata de Registro de Preços nº 102/2013 –
Pregão Eletrônico nº 095/2013/PGT. Contratante: Ministério Público
do Trabalho/Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: Marumbi
Tecnologia Ltda – ME. Fundamento legal: art. 22 do Decreto
7.892/2013. Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) equipamentos de
impressão, kits de suprimentos para impressoras e serviços de ga-
rantia e assistência técnica on-site, com duração de 40 meses. Valor
global: R$ 50.620,00. Autoridade: Procurador-Chefe da PRT 9ª Re-
gião, Curitiba, 31/12/2013. Processo: 08139-02330/2013. Empenhos
nº
s2013NE003679/3680/3683. Adesão da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região à Ata de Registro de Preços nº 086/2013 –
Pregão Eletrônico nº 085/2013/PGT. Contratante: Ministério Público
do Trabalho/Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: CPD –
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA.. Fundamento legal: art. 22 do Decreto
7.892/2013. Objeto: aquisição de Ativos de Rede com manutenção de
36 meses, implantação e treinamento, com entrega, manutenção e
suporte técnico on-site descentralizados, com duração de 40 meses.
Valor global: R$136.200,77. Autoridade: Procurador-Chefe da PRT 9ª
Região, Curitiba, 30/12/2013. Processo: 08139-02333/2013. Empenho
nº 2013NE003685. Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da
9ª Região à Ata de Registro de Preços nº 100/2013 – Pregão Ele-
trônico nº 094/2013/PGT. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: CALC INFOR-
MÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento legal: art.
22 do Decreto 7.892/2013. Objeto: aquisição de 165 (cento e sessenta
e cinco) Monitores 23″. Marca: Dell. Modelo:P2314ITENS e serviços
de instalação, entrega, garantia e assistência técnica on-site, com
duração de 40 meses. Valor global: R$ 158.928,00. Autoridade: Pro-
curador-Chefe da PRT 9ª Região, Curitiba, 30/12/2013. Processo:
08139-02333/2013. Empenho nº 2013NE003686. Adesão da Procu-
radoria Regional do Trabalho da 9ª Região à Ata de Registro dePreços nº 101/2013 – Pregão Eletrônico nº 094/2013/PGT. Contra-
tante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral do Tra-
balho. Contratada: HEWLWTT-PACKARD BRASIL LTDA.Funda-
mento legal: art. 22 do Decreto 7.892/2013. Objeto: aquisição de 165
(cento e sessenta e cinco) estações de trabalho HP EliteDesk 800 G1
Series Business e serviços de instalação, entrega, garantia e assis-
tência técnica on-site, com duração de 40 meses. Valor global: R$
541.200,00. Autoridade: Procurador-Chefe da PRT 9ª Região, Cu-
ritiba, 30/12/2013. Processo: 08139-02335/2013. Empenho nº
2013NE003688. Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região à Ata de Registro de Preços nº 79/2013 – Pregão Eletrônico nº
077/2013/PGT. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procu-
radoria Geral do Trabalho. Contratada: CZAR SOLUÇÕES EM TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Fundamento legal: art. 22 do
Decreto 7.892/2013. Objeto: aquisição de 01 (um) Scanner Tipo 3 –
GRANDE e serviços de instalação, entrega, garantia e assistência
técnica on-site, com duração de 40 meses. Valor global: R$
10.380,00. Autoridade: Procurador-Chefe da PRT 9ª Região, Curitiba,
30/12/2013. Processo: 08139-02335/2013. Empenho nº
2013NE003689/3690. Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região à Ata de Registro de Preços nº 78/2013 – Pregão
Eletrônico nº 077/2013/PGT. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: DIAGRAMA
TECNOLOGIA LTDA. Fundamento legal: art. 22 do Decreto
7.892/2013. Objeto: aquisição de 25 (vinte e cinco) Scanners Tipo 2
– MÉDIO e serviços de instalação, entrega, garantia e assistência
técnica on-site, com duração de 40 meses. Valor global: R$
60.625,00. Autoridade: Procurador-Chefe da PRT 9ª Região, Curitiba,
30/12/2013. Processo: 08139-02262/2013. Empenho nº
2013NE003564/3566. Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região à Ata de Registro de Preços nº 62/2013 – Pregão
Eletrônico nº 059/2013/PGT. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: COMPEX TEC-
NOLOGIA LTDA. Fundamento legal: art. 22 do Decreto 7.892/2013.
Objeto: aquisição de 13 (treze) impressoras de transferência térmica,
materiais de expediente – etiquetas – com duração de 12 meses. Valor
global: R$ 10.160,00. Autoridade: Procurador-Chefe da PRT 9ª Re-
gião, Curitiba, 20/12/2013. Processo: 08139-02322/2013. Empenho nº
2013NE003647/3648. Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região à Ata de Registro de Preços nº 71/2013 – Pregão
Eletrônico nº 061/2013/PGT. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: LANLINK IN-
FORMÁTICA LTDA. Fundamento legal: art. 22 do Decreto
7.892/2013. Objeto: aquisição de 01 (um) servidor Intel monopro-
cessado e respectivo serviço de instalação, com entrega, manutenção
e suporte técnico on-site descentralizado. Duração: 40 meses. Valor
global: R$ 22.399,92. Autoridade: Procurador-Chefe da PRT 9ª Re-
gião, Curitiba, 27/12/2013. Processo: 08139-02065/2013. Empenho nº
2013NE003306/3571/3572. Adesão da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 9ª Região à Ata de Registro de Preços nº 52/2013 – Pregão
Eletrônico nº 048/2013/PGT. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: HEWLWTT-PA-
CKARD BRASIL LTDA. Fundamento legal: art. 22 do Decreto
7.892/2013. Objeto: aquisição de 49 (quarenta e nove) tablet 10.1″, e
respectivos docking stations, kits com teclado e mouse Bluetooth e
pastas, com entrega, manutenção e suporte técnico on-site descen-
tralizado. Duração: 40 meses. Valor global: R$ 188.993,00. Auto-
ridade: Procurador-Chefe da PRT 9ª Região, Curitiba, 28/11/2013.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º DO PROCESSO/ESPÉCIE: 08150-278/13 – Adesão à Ata de
Registro de Preços n.º 50/2013 do Pregão Eletrônico. N
o-52/2013 da
Procuradoria Geral do Trabalho. OBJETO: Serviço de telefonia mó-
vel pessoal (SMP) pós pago. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria
Regional do Trabalho 20ª Região. CONTRATADA: Claro S.A. . VA-
LOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.374,88. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 339039-58. VIGÊNCIA: 08/01/2013 a 07/01/2015. AS-
SINAM: Dr. Raymundo Lima Ribeiro Júnior, pela contratante e Sr.
Jacinto Luiz Miotto Neto e Sr. Jose Rolando Pedro Silva Olmos, pela
contratada. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N
o-DO PROCESSO/ESPÉCIE: 08150-296/13 / Segundo Termo Adi-
tivo ao Contrato nº 4/2012 de prestação de serviços de telefonista,
copeiragem, limpeza e conservação, auxiliar de serviços gerais, gar-
çom e encarregado na PRT/20 e na PTM/Itabaiana. OBJETO: pror-
rogação do contrato. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região. CONTRATATADA: Maranata Prestadora
de Serviços e Construções Ltda. ASSINAM: Dr. Raymundo Lima
Ribeiro Júnior, pela contratante e Sr. Lincoln Thiago de Andrade
Bezerra, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Seção III da edição n.º 8 do DOU, de 13/01/2014, fl. 174,
nas matérias referentes à PROCURADORIA REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, onde se lê “EXTRATO DE INEXIGI-
BILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 28/2012”, leia-se “EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 28/2013”; no texto referente
ao extrato acima, onde se lê “Valor: R$ 1.490,00”, leia-se “Valor: R$
1.480,00”; onde se lê “EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LI-
CITAÇÃO N.º 30/2012”, leia-se “EXTRATO DE INEXIGIBILIDA-
DE DE LICITAÇÃO N.º 30/2013”.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2/2014 – MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Ulyfrion Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Pro-
curadoria de Justiça Miliar em Salvador/BA. Modalidade de Lici-
tação: Pregão Eletrônico n° 75/2013-MPM, de 26/12/2013. Valor to-
tal: R$ 30.245,90. Elemento de Despesa: 44.90.52. Nota de Empenho:
N
o-2013NE002220, de 30/12/2013. Data de assinatura: 13/1/2014.
Vigência: 13/1/2014 a 12/6/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda,
Diretor-Geral, pelo MPM e Ulysses Passos Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2011-MPM. Contra-
tante: Ministério Público Militar. Contratada: Ágil Serviços Especiais
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de pres-
tação de serviços de manutenção e conservação dos jardins do Edi-
fício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e Pro-
curadoria de Justiça Militar/DF-PJM/DF. Data de assinatura:
10/1/2014. Vigência: 17/1/2014 a 16/1/2015. Assinam: Jaime de Cas-
sio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Antônio José Rabello Fer-
reira e Francisco José Soares Vianna, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/DG/MPDFT/2013.
Processo nº 08190.204275/12-68. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios – MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA –
ME; CNPJ: 10.445.514/0001-04. Objeto: Suprimir 0,59% ao valor
inicial atualizado do contrato, a contar de 18/10/2013; repactuar os
preços praticados no contrato nº 006/DG/MPDFT/2013, a contar de
6/2/2014, alterando o percentual de desconto ofertado sobre o preço
de “capa” dos periódicos de 19,29% para 21,40%; prorrogar a vi-
gência do contrato original por doze meses, a contar de 6/2/2014 até
5/2/2015. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Na-
cional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-
Geral Adjunta, CONTRATADA: Leonardo Felipe Guedes, Sócio. Da-
ta da Assinatura: 9/1/2014.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/DG/MPDFT/2011.
Processo nº 08190.057813/11-19. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios – MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: TEMPER – ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.;
CNPJ: 24.907.701/0001-77. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 2/1/2014 até 1º/1/2015.
Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Sig-
natários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral, CON-
TRATADA: Edmirson José de Oliveira, Sócio-Gerente. Data da As-
sinatura: 30/12/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2014-A. Processo nº
08190.227533/13-00. Contratante: Ministério Público do Distrito Fe-
deral e Territórios – MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
TORREFAÇÃO FONTENELLE LTDA. – ME; CNPJ:
10.550.397/0001-49. Objeto: Eventual fornecimento de café durante o
exercício de 2014. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
99/2013. Vigência: 10/1/2014 até 9/1/2015. Valor Global: R$
104.440,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-
Geral Adjunta; CONTRATADA: Alexandre Vilas Boas Fontenelle de
Mendonça, Sócio. Data da assinatura: 10/1/2014.
RETIFICAÇÃO
Retificação. Processo: 08190.227815/13-53. Objeto: Retificar
o extrato, publicado no D.O.U – Seção 3, de 31/12/2013, página 335,
coluna 3, onde se lê: “CONTRATADA: Ivanilde Rosa Bezerra”, leia-
se: “CONTRATADA: Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Exe-
cutiva de Negócios; Davi de Oliveira Bertucci, Executivo de Ne-
gócios”.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014202ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – UASG 030001
Nº Processo: 033.389/2013-6 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de serviço técnico de apoio ao Tribunal de Contas da União na
fiscalização da obra de construção da Escola Superior de Controle
(ESUC), que compreenderá a mão de obra e todos os equipamentos e
as ferramentas necessárias à execução dos serviços, em regime de
empreitada por preço unitário,conforme informações constantes no
Termo de Referência Anexo I e nas Especificações Técnicas Anexo II
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Setor de Administracao
Federal Sul; Lote 1, Sala 140 BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO
BEZERRA SOARES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 030001-00001-2014NE000013
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ESTADO E DAS
REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
AQUISIÇÕES LOGÍSTICAS
EDITAL No-22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
TC 020.551/2009-8- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a empresa DELTA VEÍCULOS
ESPECIAIS LTDA., CNPJ: 05.373.696/0001-15, na pessoa de seu
representante legal, do Acórdão 6805/2013-TCU-Segunda Câmara,
Sessão de 19/11/2013, proferido no processo TC 020.551/2009-8, por
meio do qual o Tribunal a condenou a recolher aos cofres do Fundo
Nacional de Saúde (FNS), valor histórico atualizado monetariamente
desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora
devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventual-
mente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atua-
lizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/12/2013:
R$ 81.648,68. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tri-
bunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o
recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código
13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$
6.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a
data do Acórdão 6805/2013-TCU-2ª Câmara até a data do efetivo
recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência
de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a in-
clusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal – Cadin e a execução judicial
perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”,
24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento
Interno do TCU).
No caso da multa, a emissão da Guia de Recolhimento da
União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do
Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas>
Emissão de GRU).
Informações detalhadas acerca do processo, do valor his-
tórico do débito com a respectiva data de ocorrência e dos cofres
credores podem ser obtidas junto à Secex-Selog ou em qualquer outra
Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
EULER KLEBER NUNES DOS REIS
Assessor
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO CEARÁ
EDITAL No-1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
TC 019.649/2013-4- Em razão do disposto no art. 22, inciso
III, da Lei 8.443/1992, fica citado o Sr. Cassio Ramon Pereira Fontes
(CPF 907.241.355-53) para, no prazo de quinze dias, a contar da data
desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocor-
rências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Na-
cional, solidariamente com o Sr. Francisco Airton Félix (CPF
095.031.615-68) e a Oscip Tercon Brasil (CNPJ 05.138.035/0001-05),
a quantia de R$ 539.645,00, atualizada monetariamente desde a res-
pectiva data de ocorrência até a do efetivo recolhimento (art. 12, II,
Lei 8.443/1992):2. O débito é decorrente da seguinte ocorrência: não com-
provação da boa e regular aplicação dos recursos do Termo de Par-
ceria 15/2009 (Siconv 723874/2009), celebrado entre o Ministério do
Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Eco-
nomia Solidária – Senaes e a Oscip Tercon Brasil, em razão da
ausência da documentação comprobatória da execução do ajuste, da
execução parcial do projeto e do abandono do projeto por parte da
convenente.
3. Conduta do responsável: na condição de convenente ou de
representante legal da convenente, não comprovou a regular aplicação
dos recursos repassados por meio do Termo de Parceria 15/2009,
Siconv 723874/2009.
4. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além
do julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a con-
denação ao pagamento do débito, o qual será atualizado moneta-
riamente, desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros
de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento.
5. Informações detalhadas acerca do processo, da irregu-
laridade acima indicada, do valor histórico do débito com a respectiva
data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à
SECEX-CE ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do
Tr i b u n a l .
FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ PINHEIRO
Secretário
EDITAL N
o-87, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
TC 002.317/2010-9 – Tomada de Contas Especial da Pre-
feitura de Amontada/CE. Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei
8.443/1992, fica NOTIFICADA a empresa Vila Rica Construções e
Prestação de Serviços Ltda., CNPJ 04.115.166/0001-04, do Acórdão
5161/2013-TCU-Segunda Câmara, por meio do qual o Tribunal jul-
gou irregulares suas contas, e o condenou, em solidariedade com o Sr.
Francisco Edilson Teixeira, ao pagamento aos cofres do Tesouro Na-
cional da quantia a seguir indicada, fixando-se o prazo de quinze dias,
a contar da data desta publicação, para que a referida firma comprove
perante o Tribunal de Contas da União o recolhimento da dívida,
atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora desde
23/1/2003 até a data do efetivo recolhimento:
Valor Histórico (R$) Data da Ocorrência31.822,22 23/1/2003
Valor total da dívida atualizada monetariamente até
11/7/2013 com juros de mora: R$ 123.926,14
Deverá, ainda, ser comprovado, no mesmo prazo de quinze
dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU,
código 13901-7, da multa aplicada pelo Tribunal no valor de R$
10.000,00, com fundamento no art. 57, da Lei 8.443/1992, a qual será
atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 2624/2013-TCU-
Segunda Câmara até a data do efetivo recolhimento, se paga após o
vencimento.
FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ PINHEIRO
Secretário
EDITAL N
o-88, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
TC 017.968/2008-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica notificada a empresa FJ Construções e Prestação
de Serviços Ltda, CNPJ 03.568.043/0001-66, Acórdão 5702/2013-
TCU-Segunda Câmara, Sessão de 17/9/2013, proferido no processo
TC 017.968/2008-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares as
contas, condenando essa empresa, solidariamente com o Sr. Manuel
Gomes Neto, ao pagamento dos valores abaixo discriminados, fi-
xando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação,
para que comprove perante o Tribunal, o recolhimento da dívida aos
cofres do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs,
devidamente atualizada e acrescida dos juros de mora pertinentes,
calculados a partir das datas especificadas. O valor total atualizado
monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/12/2013 monta a
R$ 458.124,83, em virtude dos seguintes débito e créditos:
Natureza (D/C) Data da Ocorrên-
ciaValor (R$)
Débito 4/7/2001 100.000,00Crédito 11 / 6 / 2 0 0 4 12.126,92Crédito 25/6/2004 8.288,51
Decidiu, ainda, o Tribunal, pela mesma deliberação, aplicar a
essa empresa a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cujo recolhimento aos cofres do
Tesouro Nacional deverá ser comprovado por parte dessa empresa em
igual prazo, esclarecendo que o pagamento fora do prazo ora fixado
acarretará a atualização do valor da multa a partir do dia seguinte ao
término do prazo até o efetivo pagamento.
Na deliberação, o Tribunal autorizou, desde já, se requerido,
o parcelamento das dívidas constantes do Acórdão em até 36 (trinta e
seis) parcelas, atualizadas monetariamente até a data do pagamento,
esclarecendo aos responsáveis que a falta de pagamento de quaisquer
parcelas importará no vencimento antecipado do saldo devedor, sem
prejuízo das demais medidas legais.
FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ PINHEIRO
SecretárioEDITAL N
o-90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
TC 020.815/2013-1- Em razão do disposto no art. 22, inciso
III, da Lei 8.443/1992, fica citada a Construtora Aurorense Ltda. –
ME (CNPJ 00.139.895/0001-40), para, no prazo de quinze dias, a
contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quan-
to às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher, solidariamente com
os Senhores Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza e Carlos
Virgílio Pereira de Brito, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
as quantias a seguir, atualizadas monetariamente desde as respectivas
datas de ocorrência até a do efetivo recolhimento, na forma da le-
gislação em vigor.
Data da ocorrência Valor original (R$)19/10/2007 40.000,0019/10/2007 35.699,5319/10/2007 3.755,471 4 / 11 / 2 0 0 7 3.735,001 4 / 11 / 2 0 0 7 40.000,001 4 / 11 / 2 0 0 7 39.265,0022/9/2008 39.600,00
Valor total atualizado monetariamente até 27/12/2013: R$
280.197,60
O débito decorre da não comprovação da boa e regular
aplicação dos recursos federais repassados pela Fundação Nacional de
Saúde à Prefeitura de Potengi/CE por meio do Convênio 2619/2006-
Funasa (Siafi 590262), que tinha por objeto a construção de sistema
de esgotamento sanitário no citado município, tendo em vista as
seguintes irregularidades levantadas pelo concedente:
a) em algumas ruas nas quais foram assentadas as tubulações
relativas à rede coletora, a recomposição da pavimentação estava
apresentando problemas de recalque;
b) o objeto se encontrava executado em apenas 57% em
razão da não construção da unidade de tratamento;
c) o objetivo do convênio não foi atingido, devendo o valor
repassado ser devolvido em sua integralidade já que a obra não vem
cumprindo sua função social;
d) ausência da Licença de Operação do empreendimento,
emitida pelo órgão de meio ambiente do Estado do Ceará.
e) ausência dos termos de prorrogação de prazo ao contrato
celebrado entre a prefeitura e a Construtora Aurorense Ltda., haja
vista que a vigência do contrato se estendia até 11/4/2008 e houve
pagamentos até 10/11/2008.
Conduta do Responsável: na condição de Empresa contratada
para execução das obras relativas ao Convênio 2619/2006-Funasa
(Siafi 590262), recebeu indevidamente por serviços não executados.
Em caso de condenação, o débito apurado será acrescido dos
juros de mora, nos termos do art. 202, § 1º, do RI/TCU.
FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ PINHEIRO
Secretário
EDITAL N
o-91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
TC 016.787/2013-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica citada a empresa Eleva Serviços e Incorporações
(CNPJ 05.032.706/0001-59) para, no prazo de quinze dias, a contar
da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às
ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres da Fundação
Nacional de Saúde – funasa, solidariamente com o Sr. Francisco
Antônio Cardoso Mota, e com a empresa Construtora Nominal Ltda.,
as quantias indicadas a seguir, devidamente atualizadas monetaria-
mente desde as respectivas datas de ocorrência até a do efetivo
recolhimento:
Data da Ocorrência Valor do Débito11 / 5 / 2 0 0 6 80.000,0028/9/2006 80.000,0025/10/2006 40.000,00
O débito decorre de irregularidades verificadas nas obras de
sua responsabilidade, envolvendo recursos federais, objeto do Con-
vênio1858/2005 (Siafi 555897), celebrado entre a FunasaeoMu-
nicípio de Icó/CE, que tinha por objetivo a construção de Sistema de
Esgotamento Sanitário, tendo em vista a não conclusão da obra por-
quanto, em visita in loco realizada no convênio, a equipe de técnicos
do Ministério da Saúde, apesar de apontar o percentual de atin-
gimento do objeto em 78,50%, não recomenda a aprovação das des-
pesas, devido a não execução das ligações domiciliares e o sistema
encontrar-se inoperante.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) jul-
gamento pela irregularidade das contas do responsável, com a con-
denação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros
de mora (art. 19, Lei 8.443/1992).
FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ PINHEIRO
Secretário
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NA PARAÍBA
EDITAL No-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
TC 028.937/2011-2- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MAXIM’S COMÉRCIO, SER-
VIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 03.341.410/0001-94,
na pessoa de seu representante legal do Acórdão 8515/2013-TCU-
Primeira Câmara, Sessão de 26/11/2013, proferido no processo TC
028.937/2011-2, por meio do qual o Tribunal a condenou a recolher
aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, em solidariedade com os Srs.
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima, CPF 144.184.794-49 e Adail
Tribunal de Contas da União.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014203ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500203Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Barbosa Lima da Silva, CPF 236.473.964-00, os valor(es) histórico(s)
atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocor-
rência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo re-
colhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma
da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acres-
cido dos juros de mora até 10/1/2014: R$ 112.910,66. O ressar-
cimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze
dias a contar da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o
recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código
13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$
8.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a
data do Acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se
paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acrés-
cimos legais, se atingida fase de execução judicial.
Esta Corte de Contas, de acordo com os subitens 9.7 e 9.8 da
mencionada deliberação autorizou, caso requerido, o pagamento da
dívida em até 36 parcelas mensais e consecutivas, fixando o ven-
cimento da primeira no prazo acima estabelecido e o das demais, a
cada trinta dias, na forma prevista na legislação em vigor, sendo que
a falta do recolhimento de qualquer uma das parcelas implica no
vencimento antecipado do saldo devedor, nos termos do art. 26 da Lei
8.443/92 c/c o art. 217, § 2º do Regimento Interno do TCU.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a in-
clusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal – Cadin e a execução judicial
perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”,
24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento
Interno do TCU).
Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es)
histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e
do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-PB
ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RONALDO SALDANHA HONORATO
Secretário
Substituto
COODENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL
E DA REGIÃO NORTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Objeto: Despesas com serviços de energia elétrica durante o exer-
cício de 2014; b) Processo TC: 000.371/2014-9; c) Fundamento: Art.
24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93; d) Valor R$: 18000; e) Fa-
vorecido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A; f) Autorização:
Uadson Ulisses Marques Martins, Secretário de Controle Externo
Substituto /Secex-AM; g) Ratificação: Carlos Roberto Caixeta, Se-
cretário-Geral de Administração Substituto.
a) Objeto: Despesas com serviços de água e esgoto durante o exer-
cício de 2014; b) Processo TC: 000.530/2014-0; c) Fundamento: Art.
25, caput, Lei nº 8.666/93; d) Valor R$: 36000; e) Favorecido: Ma-
naus Ambiental S/A; f) Autorização: Uadson Ulisses Marques Mar-
tins, Secretário Substituto /Secex-AM; g) Ratificação: Carlos Roberto
Caixeta.
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Objeto: Despesas com serviços de água e esgoto durante o exer-
cício de 2014; b) Processo TC: 000.317/2014-4; c) Fundamento: Art.
25, caput, Lei 8.666/93; d) Valor R$: 12.000,00; e) Favorecido: Com-
panhia de Água e Esgotos de Roraima – CAER; f) Autorização:
Waldemir Paulino Paschoiotto, Secretário de Controle Externo/ Se-
cex-RR; g) Ratificação: Carlos Roberto Caixeta, Secretário-Geral de
administração Substituto.
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO TOCANTINS
EDITAL No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
TC 013.839/2012-8- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Antônia Cordeiro dos Santos,
CPF: 265.814.001-06, do Acórdão 7.299/2013-TCU-Segunda Câma-
ra, Sessão de 26/11/2013, proferido no processo TC 013.839/2012-8,
por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, con-
denando-a ao pagamento de multa (art. 58, inciso I, Lei 8.443/1992),
no valor de R$ 3.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da
data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o
recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, mediante
GRU, código 13901-7, a qual será atualizada desde a data do Acór-
dão 7.299/2013-TCU-Segunda Câmara, até a data do efetivo reco-
lhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de
outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a in-
clusão do nome da responsável no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal – Cadin e a execução judicial
perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”,
24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento
Interno do TCU).EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038025927201289 . Objeto: Contratação de serviço
de Copeiragem Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Remanescente devido a rescisão contratual. Decla-
ração de Dispensa em 09/12/2013. GISLEIDE ALVES DE JESUS.
Coordenadora de Logística e Patrimônio. Ratificação em 09/12/2013.
FABIANO CAETANO PRESTES. Defensor Público Geral Federal
em Exercício. Valor Global: R$ 316.350,12. CNPJ CONTRATADA :
06.091.637/0001-17 WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SER-
VICOS LTDA – ME.
(SIDEC – 14/01/2014) 290002-00001-2014NE801169
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038.044195/2012 . Objeto: Contratação de Rema-
nescente de Recepcionista para as unidades da Defensoria Pública da
União no Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00004. Funda-
mento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de Remanescente devido a rescisão con-
tratual Declaração de Dispensa em 14/01/2014. FABIO MARA-
NHAO DE SOUZA. Chefe da Divisão de Contratos. Ratificação em
14/01/2014. GISLEIDE ALVES DE JESUS. Coordenadora Geral de
Articulação Administrativa Substituta. Valor Global: R$ 645.744,96.
CNPJ CONTRATADA : 07.743.897/0001-92 SLASS CONSULTO-
RIA E SERVIOS LTDA – ME.
(SIDEC – 14/01/2014) 290002-00001-2014NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00085/2008, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO – DF. Nº Processo:
08038007939200845. PREGÃO SISPP Nº 40/2008. Contratante: DE-
FENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado:
07417370000178. Contratado : TRANSAMERICA CONSTRUCOES
E -SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza para atender a
DPU/Cáceres/MT. Prorrogar o prazo de vigência por mais três meses
a contar de 07/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
07/01/2014 a 06/04/2014. Valor Total: R$6.156,00. Data de Assi-
natura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 290002-00001-2013NE801169AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038003055201389 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a prestação de serviço móvel pessoal pós-
pago, para a transmissão e recepção de sinais de voz e dados, uti-
lizando a tecnologia GSM 3G/4G, e serviço telefônico fixo comutado
de longa distância nacional para as chamadas originadas dos acessos
do serviço móvel pessoal pós-pago, no âmbito da Defensoria Pública
da União, de acordo com as especificações descritas no Edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor Bancario Sul, Quadra
01 Bloco H/i Lote 26/27 Sede/anexo Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel.: (61)
3319-4363 e/ou e-mail: dpulicitacao@dpu.gov.br
MARCILIO RDORIGUES PENHA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 290002-00001-2014NE801169
S E C R E TA R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa
ELFORT Segurança de Valores Ltda., CNPJ 03.943.091/0001-97, nos
endereços fornecidos a esta Defensoria Pública da União, notificamos
essa empresa acerca da aplicação das sanções: a) Multa Moratória, no
valor de R$ 10.976,84 (dez mil, novecentos e setenta e seis reais e
oitenta e quatro centavos); e b) suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo
prazo de 1 (um) ano, conforme inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93,
haja vista comprovados atrasos no pagamento de salários (junho,
setembro, outubro e novembro de 2013) e vales-refeição (junho a
novembro/2013) bem como não constituição e apresentação da Ga-
rantia contratualmente exigida, abrindo-lhe prazo improrrogável de 5
(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar
Recurso Administrativo nos autos do Processo de Inadimplência n.º
08038.023081/2013-23.
.
FERNANDO ROCHA DE PAIVA
Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG290002
Nº do processo: 08038021472201311. Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento
de material, utensílios e equipamentos, em regime de empreitada por
preço global, para atender à Defensoria Pública da União em Lon-
drina/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 01 Bloco h Lotes 26 e 27 Asa Sul – BRASÍLIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: tel: (61) 3319-4363 e e-
mail: dpulicitacao@dpu.gov.br
MARCÍLIO RODRIGUES PENHA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG290002
Nº do processo: 08038018384201324. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de mobiliário de diversas especificações, com entrega
parcelada e descentralizada, incluindo montagem, garantia e assis-
tência técnica, necessário ao funcionamento das unidades da De-
fensoria Pública da união nos estados e no Distrito Federal. Total de
Itens Licitados: 00027. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 01 Bloco h Lotes
26 e 27 Asa Sul – BRASÍLIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: tel: (61) 3319-0223 e e-mail: dpulicitacao@dpu.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: tel: (61) 3319-0223 e e-mail: dpulicita-
c a o @ d p u . g o v. b r
GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS
Pregoeira
Defensoria Pública da União.A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
Informações detalhadas acerca do processo podem ser ob-
tidas junto à Secex-TO ou em qualquer outra Secretaria de Controle
Externo do Tribunal.
CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA
Secretário
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a)Processo: TC-013.929/2013-5; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 1/2013-
TO, firmado em 13/1/2014, entre o TCU e a empresa CONFEDERAL
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; c)Objeto:
retificação de valores e repactuação de preços; d)Fundamento Legal:
art. 55, III, Lei 8.666/93 c/c art. 5º, Decreto 2.271/97; e)Vigência: de
21/4/2013 a 20/4/2014; f) Valor: R$ (2.818,30); g)Signatários: pelo
Contratante, Carlos Roberto Caixeta, e, pelo Contratado, Ênio Brião
Bragança.
a)Processo: TC-018.659/2013-6; b)Espécie: 4º TA ao CT nº 01/2010,
firmado em 10/01/2014, entre a União, por meio do TCU,eaem-
presa Hepta Tecnologia e Informatica Ltda.; c)Objeto: prorrogação da
vigência até 20/01/2015; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93.; e)Valor: R$ 286.351,34; f)NE nº 2014NE000121;
g)Signatários: pela Contratante, Carlos Roberto Caixeta – Secretário-
Geral de Administração – Substituto Eventual, e, pelo Contratado,
Roberto de Oliveira Villares.
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação do Contrato de nº 72/2013, pro-
cesso TC – 032.526/2011-3, publicado na Seção 3 do DOU nº 6 de
9/01/2014, p. 164, onde se lê “onde se lê JOSÉ ANTONIO FER-
NÁNDEZ”, leia-se, “JOSÉ ANTONIO FERNÁNDEZ IGNACIO”.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014204ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500204Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 040001
Nº Processo: 353153 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
balcão refrigerado para restaurante. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/01/2014 de 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Proderes – Ed. Anexo i – 2. Andar Plano Piloto – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível nos sítios www.stf.jus.br e www.comprasnet.gov.br ou na
CPL ao custo de R$ 0,25 por folha.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 040001-00001-2014NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 352.619. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de microcom-
putadores e monitores, incluindo demais acessórios, com garantia
técnica on site para o Supremo Tribunal Federal – STF e para a
Controladoria Geral da União – CGU
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 040001-00001-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 157/2013
O Pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº
157/2013 – Aquisição de equipamentos de transmissão, recepção,
gravação, dentre outros, para reprodução de áudio e vídeo – o Senhor
Diretor-Geral da Secretaria, com fundamento no parecer da Asses-
soria Jurídica, conheceu do recurso interposto pela empresa Vere
Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. para, no mé-
rito, negar-lhe provimento. Com isso, ficam declaradas vencedoras do
certame as empresas: New Solutions Comércio e Serviços Ltda-ME
para o grupo 01; Maxvídeo Comércio e Serviços Ltda-ME para o
grupo 02; Edcast Comunicações Ltda-EPP para o grupo 03 e item 20;
Wimobilis Digital Technologies Informática e Indústria para o grupo
04; Multservice Comércio Ltda-ME para o item 12; DJC Tecnologia
Comércio e Serviços Ltda-ME para os itens 13 e 15; Seegma Co-
mércio, Importa ção e Exportação Ltda EPP para os itens 14 e 18;
EITV Comércio de Equipamentos de Informática e Telecomunicações
Ltda para o item 16; Meta Plural Comercio e Serviços em Equi-
pamentosde Áudio Vídeo e Informática Ltda. para o item 17; VERE
Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda para os itens
19 e 22; e RS Telecom Comércio de Equipamentos para Áudio e
Vídeo Ltda-ME para os itens 21 e 23. O item 11 foi cancelado na
aceitação.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
(SIDEC – 14/01/2014) 040001-00001-2014NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 36/2013, con-
forme Ata de Registro de Preços n. 02/2014 e Processo 351.623.
Objeto: registro de preços de açúcar e água mineral ou potável de
mesa, sem gás – 500 ml. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. BLG
Licitações Ltda. -ME. CNPJ 03.114.397/0001-30. Valor: R$
24.960,00. Data de Assinatura: 13/1/2014. Vigência: 12/1/2015. Sig-
natários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral;
pelo Fornecedor, Gilney Teodoro Mendes – Sócio.
O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 36/2013, con-
forme Ata de Registro de Preços n. 05/2014 e Processo 351.623.
Objeto: registro de preços de água mineral ou potável de mesa,
natural e sem gás – garrafões de 20 litros. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Indústria de Água Mineral Ibiá Ltda. -ME. CNPJ
05.655.158/0001-13. Valor: R$ 33.117,00. Data de Assinatura:
13/1/2014. Vigência: 12/1/2015. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José
Américo Pedreira – Diretor-Geral; pelo Fornecedor, Eduardo Barros
de Queiroz Rodrigues – Sócio.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
Diretor-GeralRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
A Pregoeira do CNJ comunica que no Pregão Eletrônico n.
44/2013 – Contratação de serviços de apoio administrativo na área de
vigilância armada e desarmada – declarou vencedora a empresa VI-
SAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 09.267.406/0001-00.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA SAQUETTI
(SIDEC – 14/01/2014) 040003-00001-2014NE000047
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 29.244/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
suprimentos de impressora Canon Pixma IP 4810 de acordo com as
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência Ane-
xo I. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Pca.dos Tribunais Superio-
res,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital.
(SIDEC – 14/01/2014) 070001-70001-2014NE000001
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 15.517/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material para produção de áudio, conforme especificações, quanti-
dades e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Pca.dos Tribunais Supe-
riores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital.
JOSÉ MIRANDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 070001-00001-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ANNT Comu-
nicação ltda. Valor R$ 78.499,80
MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 070001-00001-2014NE000001
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Rerratificação ao Contrato TSE nº 85/2013, firmado entre o Tribunal
Superior Eleitoral e a empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda.
OBJETO: Retificar as Cláusulas Primeira e Quinta (quantidade de
formulários a ser adquirida de 20.000 milheiros para 13.300 mi-
lheiros, no valor R$ 111.321,00). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993. ASSINATURA: 06/01/2014. ASSINAM: Adriana Novais
Teixeira, Diretora-Geral Substituta da Secretaria e Luciana Rodrigues
de Castro, Secretária de Administração Substituta, pelo TSE, e Luiz
Cesar Afonso Alves, Representante Legal, pela Contratada. PA n.º
15.503/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2014, firmada entre o Tribunal
Superior Eleitoral e a empresa Prolux Iluminação EIRELI-ME., Pre-
gão nº 95/2013, itens 6 e 7. Valor: R$ 28.535,00. OBJETO: registro
de preços para eventual aquisição de material de consumo para ser-
viço elétrico. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º
s8.666/93 e
10.520/02 e Decreto n° 7.892/2013. VIGÊNCIA: a partir da pu-
blicação e duração de 1 ano. ASSINATURA: 10/01/2014. ASSINAM:
Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração, pelo TSE, e
Jorge Leonardo Salache Broquetas, Representante Legal, pela Con-
tratada, PA n.º 20.624/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 94/2012, firmado entre o
Tribunal Superior Eleitoral e a Crystal Serviços Gerais, Alimentação
e Construtora Ltda. – ME. CNPJ 07.487.714/0001-15. OBJETO: re-
tificar cláusulas do 3º Termo Aditivo, alterar o item 12 da Cláusula
Quarta do contrato, acrescer itens ao Termo de Responsabilidade
Patrimonial e alterar a fórmula da Nota Final de Desempenho do
Anexo I do Edital de Licitação TSE n.º 74/2012.. VALOR ATUA-
LIZADO DO CONTRATO: R$ 837.754,13. FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 14/01/2013. AS-SINAM: Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral da Secretaria, e Lu-
ciana Rodrigues de Castro, Secretária de Administração Substituta,
pelo TSE; e Maria Cristina Cavalcante, pela Contratada. PA n.º
3.662/2012.
7º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 8/2012, firmado entre o Tri-
bunal Superior Eleitoral e a empresa Confederal Vigilância e Trans-
porte de Valores Ltda. CNPJ: 31.546.484/0001-00. OBJETO: Pror-
rogar para 17/01/2015 a vigência do contrato. ASSINATURA:
10/01/2014. ASSINAM: Athayde Fontoura Filho, Diretora-Geral da
Secretaria, e Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração,
pelo TSE; e Maurício Pereira Duarte, Representante Legal, pela Con-
tratada. PA n.º 193/2012.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário nº 2014NE000065, emitida em
13/1/2014. FAVORECIDO: Andrei Publicações Médicas, Farmacêu-
ticas e Técnicas Ltda. OBJETO: Renovação de assinatura anual do
“Guia Farmacêutico Brasíndice”. VALOR: R$ 570,00. FUNDAMEN-
TO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 28647/2013.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E DAS COMUNICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ 9437/12. Contrato STJ n. 116/13. CONTRATADA: VA
& R Informática Ltda. OBJETO: Expansão de infraestrutura virtual,
contemplando armazenamento corporativo. VIGÊNCIA: A partir da
assinatura, 31/12/13 a 30/12/18. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02, e
nos Decretos n. 5.450/05, n. 6.204/07, 7.892/13 e subsidiariamente,
na Lei n. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.346.044,00.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.0001. NE:
2013NE003100, no VALOR de R$ 5.395.000,00. E.D. 4.4.90.52, Or-
dinário, em 31/12/13 e P.T: 02.061.0568.2436.0001. NE:
2013NE3102. E.D. 3.3.90.30, Ordinário, em 31/12/2013. SIGNA-
TÁRIOS: Mauricio Antonio do Amaral Carvalho – Diretor-Geral/STJ,
Antonio Carlos Elteto de Oliveira – SAF/STJ, e Mariana Rocha Ca-
lejon – Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 080001
Nº Processo: TST-504513/2013-5 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de fones de ouvido profissionais. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal www.com-
prasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página.
Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados
exclusivamente por meio eletrônico para o endereço cpl@tst.jus.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC – 14/01/2014) 080001-00001-2013NE000102
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 148/2013
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no
art. 30, XII, “b”, do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 148/2013, cujo objeto é a aquisição e instalação
de carpete em manta, foi adjudicado à empresa RENOVA – CO-
MERCIO EXTERIOR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA –
ME pelo valor total de R$ 50.147,20.
(SIDEC – 14/01/2014) 080001-00001-2013NE000102
PREGÃO Nº 152/2013
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no
art. 30, XII, “b”, do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 152/2013, cujo objeto é a prestação de serviços
de berçário mediante cessão de mão de obra, incluindo desenvol-
vimento de habilidades psicopedagógicas, preparo de refeições, rea-
lização de procedimentos administrativos, limpeza e lavanderia, com
fornecimento dos respectivos insumos, foi adjudicado em grupo à
empresa APECE SERVICOS GERAIS LTDA pelo valor total anual
de R$ 2.955.006,62.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC – 14/01/2014) 080001-00001-2013NE000102
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014205ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500205Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
S E C R E TA R I A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo TST nº. 503.590/2013-4. CONTRATANTE: Tribunal Superior
do Trabalho. CONTRATADA: Lavanderia Padrão Ltda. EPP. OBJETO:
prestação de serviços de lavanderia no decorrer do exercício de 2014. MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico – PE. CONTRATO: PE-116/2013. FUN-
DAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e De-
cretos n.º
s5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total de R$ 26.170,00. VI-
GÊNCIA: inicia-se na data de sua assinatura e expirar-se-á ao término do
respectivo exercício financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as des-
pesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos orçamentários
consignados ao Contratante, conforme notas de empenho a serem expe-
didas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila ASSI-
NATURA: 14/01/2014. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secre-
tário de Administração: Maria de Lourdes Moura Souza, Sócia-Gerente.
Processo TST nº. 505.477/2013-8. CONTRATANTE: Tribunal Su-
perior do Trabalho. CONTRATADA: VS Data Comercial de Infor-
mática Ltda. OBJETO: aquisição de cartuchos magnéticos. MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico – PE. CONTRATO: PE-128/2013-A.
FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º
10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total
de R$ 51.983,00, VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até noventa
dias após o recebimento definitivo do objeto. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elemento
de despesa 3.3.90.30, nota de empenho 2013NE002537, emitida em
30/12/2013. ASSINATURA: 14/01/2014. Pelo Contratante: Dirley
Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Kátia
Regina Micos e Jamelly Braga Ribeiro, Procuradoras.
Processo TST nº. 503.582/2013-7. CONTRATANTE: Tribunal Su-
perior do Trabalho. CONTRATADA: Sinergia Comércio e Serviços
Ltda. – ME. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios no de-
correr do exercício de 2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico –
PE. CONTRATO: PE-131/2013. FUNDAMENTO: Lei Complemen-
tar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.º
s5.450/2005 e
6.204/2007. VALOR: total de R$ 149.999,20, VIGÊNCIA: inicia-se
na data de sua assinatura e expirar-se-á ao término do respectivo
exercício financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
oriundas deste contrato correrão à conta de recursos orçamentários
consignados ao Contratante, conforme notas de empenho a serem
expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila.
ASSINATURA: 13/01/2014. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal: Juvenor de Souza
Teixeira Neto, Procurador.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA MILITAR
S E C R E TA R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 10/2012 firmado
entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a empresa
PROSERVI SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ
02.090.206/0001-85. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vi-
gência do contrato original celebrado entre as partes, em 15 de de-
zembro de 2012. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Ju-
diciária Militar. Contratada: Proservi Sistemas de Monitoramento Lt-
da. Vigência: de 15/12/2013 a 14/12/2014. Valor: R$ 3.600,00 (três
mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Lei 10.520 de
18/07/2002, Decreto 5.450 de 31/05/2005, na Lei 8.666/93 e na Re-
solução 98 do CNJ de 10/11/2009. Data da Assinatura: 15/12/2014 –
ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz-Auditor, pela con-
tratante, e Sr. Lisiane Servo, Procuradora, pela contratada.
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
M I L I TA R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 060006
Nº Processo: 102889/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 13h00 às 17h00.
Endereço: ]ua Mariano Procópio, Nº 820 Mariano Procópio – JUIZ
DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
LAURO HIGINO MARIA DA SILVA
Supervisor
(SIDEC – 14/01/2014) 060006-00001-2014NE000012
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 090027
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 6728/2011.
PREGÃO SRP Nº 6/2012. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 72381189000625.
Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -Objeto:Alterar a forma de contagem do prazo para a instalação e con-
figuração dos produtos objetos do contrato; alterar a forma de pa-
gamento; adequar a vigência contratual aos prazos de entrega, ins-
talação, configuração, treinamento, recebimento provisório, recebi-
mento definitivo e assistência técnica da garantia; adequar a garantia
contratual ao nov prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º,
III, c/c 65, II, “c”, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a
18/03/2019. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 090027-00001-2014NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 7.097/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustível: Álcool Hidratado,
Gasolina e Óleo Diesel, para uso da frota de veículos deste Tribunal
e da Seção Judiciária do Distrito Federal, durante o exercício do ano
de 2014, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas
obrigatórias constantes do Anexo I do edital.
LUIZ MAURICIO PENNA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 090027-00001-2014NE800005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 59/2013 publicado no D.O. de
13/01/2014 , Seção 3, Pág. 177. Onde se lê: Extrato de Contrato nº
59/2013-UASG 090027 Leia-se: Extrato de Contrato nº 56/2013-
UASG 090027
(SICON – 14/01/2014) 090027-00001-2014NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 090028
Nº Processo: TRF2-EOF-2013/477 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços especializados em
recepção e atendimento, com alocação de mão de obra de 04 (quatro)
recepcionistas, sendo 02 (duas) para atuar nas dependências do prédio
do Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, 241
Centro Rio de Janeiro/RJ, e 02 (duas) nas dependências do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre, 80, Centro,
Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014
de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre Nº 80, Sala 604 Centro –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/01/2014) 090028-00001-2014NE000293
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 090028
Nº Processo: TRF2-EOF-2013/413 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
fecção, fornecimento e instalação de armários e gaveteiros para di-
versos setores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 12h00 às 17h00. En-
dereço: Rua Acre Nº 80, Sala 604 Centro – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERRAZ DE ARAUJO
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC – 14/01/2014) 090028-00001-2014NE000293
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATOS DE EMPENHO
Nota de empenho: 2013NE002195, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Curinga dos Pneus Ltda. – ME.
Objeto: Aquisição de material de Consumo – manutenção de veículos.
Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto n.º 5.450/05.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 12.216,96
(doze mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). Proc.
nº TRF2-EOF-2013/00305.
Nota de empenho: 2013NE002196, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AUTO MECÂNICA VANILDA
CAR LTDA – ME. Objeto: Aquisição de material de consumo –
manutenção de veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02
c/c decreto n.º 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Tra-
balho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339030. Valor to-
tal do empenho: R$ 1.465,44 (um mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos). Proc. nº TRF2-EOF-
2013/00305.Nota de empenho: 2013NE002197, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Copemal Ltda. – EPP. Objeto: Aqui-
sição de material de Consumo – manutenção de veículos. Modalidade
de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto n.º 5.450/05. Crédito Or-
çamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 686,00 (seiscentos e
oitenta e seis reais). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00305.
Nota de empenho: 2013NE002198, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Gusmão e Silva Autopeças e Ser-
viços Ltda. ME. Objeto: Aquisição de material de consumo – ma-
nutenção de veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c
decreto n.º 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02061056942576013. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais). Proc. nº
TRF2-EOF-2013/00305.
Nota de empenho: 2013NE002199, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Parada 817 Com. de Pneus e Peças
Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo – manutenção de
veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto n.º
5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02061056942576013. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Proc. nº TRF2-
EOF-2013/00305.
Nota de empenho: 2013NE002200, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Vmax Baterias Ltda. ME. Objeto:
Aquisição de material de consumo – manutenção de veículos. Mo-
dalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto n.º 5.450/05.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 11.405,96
(onze mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos). Proc.
nº TRF2-EOF-2013/00305.
Nota de empenho: 2013NE002201, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: INTERSAMA COMÉRCIO E IM-
PORTAÇÃO LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo
– manutenção de veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02
c/c decreto n.º 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Tra-
balho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339030. Valor to-
tal do empenho: R$ 4.862,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e dois
reais). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00305.
Nota de empenho: 2013NE002202, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CHEVROMAIS COMÉRCIO DE
PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aqui-
sição de material de consumo – manutenção de veículos. Modalidade
de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto n.º 5.450/05. Crédito Or-
çamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.118,62 (oito mil,
cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Proc. nº TRF2-EOF-
2013/00305.
Nota de empenho: 2013NE002203, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Car Zap Com. e Servs. Automotivos
Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo – manutenção de
veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto n.º
5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02061056942576013. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 3.994,96 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais
e noventa e seis centavos). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00305.
Nota de empenho: 2013NE002204, emitida em 19/12/2013. Con-
tratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Marjack Moto Peças Ltda. – EPP
Objeto: Aquisição de material de consumo – manutenção de veículos.
Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto n.º 5.450/05.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.204,44
(um mil, duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Proc.
nº TRF2-EOF-2013/00305.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no
inciso XXII do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica que foi ratificada a dispensa de licitação para contratação
da Light Serviços de Eletricidade S.A., com vistas ao fornecimento de
energia elétrica para o Centro Cultural Justiça Federal, durante o
exercício de 2014, e autorizada a celebração do Contrato pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, através do Processo nº TRF2-EOF-
2013/00498, no valor anual estimado de R$ 440.000,00 (quatrocentos
e quarenta mil reais).
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no
inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica que foi ratificada a dispensa de licitação para contratação
da Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae, com vistas ao
fornecimento de água e tratamento de esgoto para o CCJF, durante o
exercício de 2014, e autorizada a celebração do Contrato pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, através do Processo nº TRF2-EOF-
2013/00499, no valor anual estimado de R$ 62.000,00 (sessenta e
dois mil reais).
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014
ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA
Diretor Geral
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014206ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500206Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012,
torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região homologou o procedimento licitatório quanto aos lotes 01 e
02 do Pregão Eletrônico nº 057/2013-RP, Registro de Preços para
aquisição de materiais elétricos, adjudicado à empresa J. Bill Co-
mércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda – ME, os lotes/va-
lores totais, conforme segue: 01/R$ 19.798,00 e 02/R$ 29.373,50.
O lote 03 ainda está em andamento, devendo ser homo-
logado posteriormente.
São Paulo, 14 de janeiro de 2014.
LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 40/2013. CONTRATANTE: Tri-
bunal Regional Federal da 5ª Região. CONTRATADA:NTE TEC-
NOLOGIA EMPRESARIAL LTDA-APP. OBJETO: Serviço técnico
especializado para elaboração de Projeto Básico referente a instalação
eletroeletrônica de circuito fechado de TV-CFTV e controle de acesso
do Edifício Sede e Anexos I, II e III. FUNDAMENTO LEGAL:PA
nº2305/2013. Pregão nº52/2013, Lei nº40.520/2002, Alterado pelos
Decretos nº 3.693/2000 e nº3.784/2001, Dec. nº5.450/2005, Lei Com-
plementar nº123/2006 e Dec. nº6.204/2007 e Lei nº8.666/1993. DO
VALOR: O valor global corresponde a R$ 14.899,00(quatorze mil,
oitocentos e noventa e nove reais). DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS:PT nº 060029 e no ED 449051.NE 1665/2013 de
27/12/2013, na modalidade ordinário, no valor de R$ 14.899,00. DA-
TA DE ASSINATURA:30/12/2013. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias
corridos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINAM:So-
rária Maria Rodrigues Sotero Caio, Diretora-Geral em exercício-TRF
5ªRegião e Hermes de Aguiar Sodré, Gerente Executivo-NTE TEC-
NOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 01/2014. CONTRATANTE: Tri-
bunal Regional Federal da 5ª Região. CONTRATADA: ACM DIS-
TRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: For-
necimento e entrega de água mineral, acondicionada em garrafõesplásticos de 20 litros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº50/2013-
TRF5ªR.-PA nº1566/2013-TRF5ªRegião; Lei nº10.520/2002; Decreto
nº3.555/2000; Decreto nº3.693/2000; Decreto nº3.784/2001; Decreto
nº5.450/2005; Lei Complementar nº123/2006; Decreto nº6.204/2007 e
Lei nº8.666/1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
PT060033, ED339030.07 NE nº000008/2014, datada de 02/01/2014,
na modalidade estimativo, no valor de R$ 48.850,00 (quarenta e oito
mil, oitocentos e cinquenta reais). DO VALOR CONTRATUAL: O
valor global do Contrato é de R$ 48.792,00 (quarenta e oito mil,
setecentos e noventa e dois reais). DATA DE ASSINATURA:
06/01/2014. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31/12/2014.
ASSINAM: Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio, Diretora Geral, em
exercício-TRF 5ªRegião e Alesandra Medeiros Alves, Representante-
ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-ME
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 02/2014. CONTRATANTE: Tri-
bunal Regional Federal da 5ª Região. CONTRATADA: ANDRÉ A.
DOS SANTOS CHAVES E IMPRESOS-ME (A & G DISTRIBUI-
DORA). OBJETO: Fornecimento de carimbos auto-entintados, de
madeira, resinas e tintas de carimbos, sob demanda. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão nº47/2013-PA nº2327/2013-TRF5ª Região; Lei
nº10.520/2002, Decreto nº3.555/2000, alterado pelos Decretos
nº3.693/2000 e nº3.784/2001, Decreto nº5.450/2005, Lei Comple-
mentar 123/2006, Decreto nº6.204/2007 e Lei nº8.666/1993. DO VA-
LOR: O valor total estimado corresponde a: R$ 12.034,65(doze mil,
trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: PT nº060029 e ED nº339030.16. e NE
nº000009/2014, datada de 02/01/2014, na modalidade estimativo, no
valor de R$ 12.034,65. DATA DE ASSINATURA:08/01/2014 .
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31/12/2014. ASSINAM:So-
raria Maria Rodrigues Sotero Caio, Diretora Geral, em exercício-TRF
5ª Região e André Alfredo dos Santos, Representante-ANDRÉ A.
DOS SANTOS CHAVES E IMPRESOS-ME.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24, inc. IV
da Lei nº 8.666/1993 e atualizações. Favorecido: UNINNOVATIVE
SISTEMAS LTDA. CNPJ: 11.687.562/0001-71. Objeto: Contratação
emergencial para prestação de serviços especializados de suporte téc-
nico por demanda, aos produtos da tecnologia Oracle em uso no
ambiente computacional do TRF 5ª Região e respectivas Seções Ju-
diciárias. Processo Administrativo nº 00106/2014. Programa de Tra-
balho: 075226. Elemento de Despesa: 33903927. Valor: R$70.000,00.
Nota de empenho: 2014NE000082. Autorização em 13/01/2014, por
João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos Cam-
pelo, Gestor Financeiro.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. CONTRATA-
DA:INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
S.A. OBJETO: Prorrogar o excepcionalmente o prazo de vigência do
Contrato por mais 06(seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL:Art.57,§
4º da Lei nº8.666/1993-PA nº2008.00.00.001828-6. VIGÊNCIA:de
06/01/2014 até 05/07/2014. DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL: A
contratada aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que a con-
tratação do objeto decorrente de nova licitação ensejará a resolução
do Contrato 01/2009, sem qualquer indenização ou restituição de
valores. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:As despesas decor-
rentes da execução do objeto do Contrato 01/2009 correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento da União,
Ação:4257-JC, Natureza da Despesa nº 449039/339039, bem como os
consignados pelo Contrato nº 42/2009 firmado entre o TRF5ªRegião e
a Caixa Econômica Federal. DO VALOR: O valor global do objeto
do presente Aditivo, corresponde a R$ 1.524.932,07 (um milhão,
quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e sete
centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/01/2014. ASSINAM: So-
rária Maria Rodrigues Sotero Caio, Diretora Geral, em exercício-
TRF5ªRegião e Marcos Vinícius Pinheiro Did, Representante e
Washington Luiz dos Santos Gomes, Representante, ambos da IN-
DRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. CONTRATA-
DA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Pror-
rogar o prazo de vigência do Contrato por mais 06(seis) meses. E
suprimir o item 5.2-do posto de atendimento, da cláusula quinta.
FUNDAMENTO LEGAL:Art.57, inciso II e § 1º do art. 65 da Lei
nº8.666/1993-PA nº02230/2011. VIGÊNCIA: de 05/01/2014 até
04/07/2014. DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL: A contratada aceita
e acorda expressa e irrevogavelmente que a contratação do objeto
decorrente de nova licitação ensejará a resolução do Contrato
01/2009, sem qualquer indenização ou restituição de valores. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:As despesas decorrentes da exe-
cução do objeto do Contrato 01/2009 correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento da União, estando classifi-
cadas no PT n°060029 e ED nº3339033. DATA DE ASSINATURA:
03/01/2014. ASSINAM: Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio, Di-
retora Geral, em exercício-TRF5ªRegião e Adriano da Nóbrega Go-
mes, Sócio-Administrador-AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS
LT D A .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95/2013. Pregão eletrônico nº 37/2013. Empresa Registrada: F F DE MEDEIROS – ME (CNPJ nº 09.638.709/0001-91). Validade: de 15/01/2014 a 15/01/2015.
Item Descrição Unid Quant Vlr. Unit. Vlr. Total25 Desodorizador de ar, frasco com no mínimo 300 ml. Frasco 200 R$ 5,54 R$ 1.108,0029 Esponja dupla face para limpeza.Unidade 2000 R$ 0,84 R$ 1.680,0038 Sabonete perfumado e glicerinado 90g. Pacote 48 R$ 12,24 R$ 587,52TO TA LR$ 3.375,52
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 103/2013. Pregão eletrônico nº 37/2013. Empresa Registrada: LUIZ CARLOS ALBERTO 35179252920 (NPJ nº 17.473.920/0001-20). Validade: de 15/01/2014 a 15/01/2015.
Item Descrição Unid Quant Vlr. Unit. Vlr. Total22 Cesto plástico telado para lixo, capacidade mínima para 10 litros. Unidade 200 R$ 3,82 R$ 764,0076 Porta sabonete líquido fixo, completo com refil. Unidade 40 R$ 56,75 R$ 2.270,0079 Mola Hidráulica aérea para porta de madeira. Unidade 10 R$ 62,88 R$ 628,80TO TA LR$ 3.662,80
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2013. Pregão eletrônico nº 37/2013. Empresa Registrada: E C M L A SANTA BÁRBARA – ME (CNPJ nº 18.502.173/0001-73). Validade: de 15/01/2014 a 15/01/2015.
Item Descrição Unid Quant Vlr. Unit. Vlr. Total2 Copo de vidro de alta qualidade para água, capacidade para 300 ml. Unidade 120 R$ 5,24 R$ 628,8016 Xícara para café com pires, jogo com 6 unidades de cada. Caixa 15 R$ 23,76 R$ 356,4031 Inseticida spray, lata com mínimo de 300 ml. Lata 120 R$ 6,68 R$ 801,60TO TA LR$ 1.786,80
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2013. Pregão eletrônico nº 37/2013. Empresa Registrada: CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA (CNPJ nº 06.865.579/0001-31). Validade:
de 15/01/2014 a 15/01/2015.
Item Descrição Unid Quant Vlr. Unit. Vlr. Total3 Copo de vidro de alta qualidade para água, capacidade para 350 ml. Unidade 240 R$ 4,70 R$ 1.128,004 Faqueiro com 18 peças, contendo no mínimo 6 garfos de mesa sem ponta. Unidade 50 R$ 45,20 R$ 2.260,007 Jarra de aço inox, capacidade de 2L. Unidade 25 R$ 69,00 R$ 1.725,00TO TA LR$ 5.113,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 14-A/2013 e 14-F/2013; Proc. 10.928/13; PE nº
41/13; Fund. Legal: Lei 10.520/02, Decs. 5.450/05 e 3.931/01; Ge-
renciador da Ata: TRE/AL. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/12/13;
Objeto: Registro de Preços de material permanente – componentes
adicionais de ampliação de infraestrutura de armazenamento, de sis-
tema blade e de solução de backup. Relação contendo: fornecedor,item, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, marca, res-
pectivamente. (consultar itens no PE nº 41/13, no site: www.tre-
al.gov.br – Transparência – Licitações – Atas de Registro de Preços).
14-A) ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
02.577.214/0002-31; Item 1: unid., 40, R$ 53,84; R$ 2.153,60; Co-
lorprint; Item 4: unid., 50, R$ 74,90; R$ 3.745,00; Colorprint.
14-F) SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº
10.868.327/0001-33; Item 18: unid., 3.000, R$ 5,49; R$ 16.470,00;
S e t e p r i n t e r.
ATA TRE/AL n° 17-C/2013, 17-D/2013 e 17-E/2013; Proc.
18.387/13; PE nº 47/13; Fund. Legal: Lei 10.520/02, Decs. 5.450/05
e 7.892/13; Gerenciador da Ata: TRE/AL (Fone: 82 2122-7764).
Vigência: 12 meses. Assinatura: 26/12/13; Objeto: Registro de Preços
de material de consumo – gêneros alimentícios. Relação contendo:
fornecedor, item, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, mar-ca, respectivamente. (consultar itens no PE nº 47/13, no site:
www.tre-al.gov.br – Transparência – Licitações – Atas de Registro de
Preços).
17-C) UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT-
DA., CNPJ nº 17.318.988/0001-34; Item 3: pct., 3.000, R$ 2,64, R$
7.920,00, Puro; Item 5: pct., 180, R$ 2,87, R$ 516,60, Maratá.
17-D) LUX CAFÉ COMÉRCIO DE BEBIDAS QUENTES E GE-
LADAS LTDA., CNPJ nº 12.484.624/0001-00; Item 4: kg, 400, R$
25,00, R$ 10.000,00, Maratá; Item 8: pacote, 300, R$ 3,42, R$
1.026,00, Starfest.
17-E) NORTSUL COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 11.625.595/0001-
97; Item 6: unidade, 180, R$ 9,23, R$ 1.661,40, Itambé; Item 7: cx.,
3.200, R$ 1,48, R$ 4.736,00, Maratá.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014207ISSN 1677-7069
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3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n.º 1/2014, de fornecimento de combustível. PAR-
TES: União, através do TRE-AP e Gomes & Amaral Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento de combustível Arla.32 e óleo 2 tempos náu-
tico para os veículos da Sede do TRE/AP, bem como da 2ª e 10ª
Zonas Eleitorais. Valor estimado do contrato: R$ 6.841,00 (seis mil e
oitocentos e quarenta e um reais). Vigência: 11/01/2014 à 10/01/2015.
Data de Assinatura: em 06/01/2014. Signatários: Des. Raimundo Va-
les, Presidente do TRE/AP, e Manoel Gomes de Souza, representante
da contratada.
Espécie: Contrato n.º 8/2014, para execução indireta de prestação de
serviços de engenharia. Partes: União, através do TRE/AP e DR
Consultoria, Projetos e Construções Ltda EPP. Objeto: Execução da
adaptação da laje de cobertura sobre o Protocolo do Edifício Sede do
TRE – AP. Valor do contrato: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Prazo de execução dos serviços: 45 (quarenta e cinco) dias corridos,
contados do décimo dia posterior a emissão da ordem de serviço.
Vigência: 14/01/2014 à 13/01/2015. Data de assinatura: em
14/01/2014. Signatários: Des. Raimundo Vales, Presidente do
TRE/AP, e Deodato Polido Seabra, representante da contratada.
Espécie: Contrato n.º 2/2014, de fornecimento de combustível. PAR-
TES: União, através do TRE-AP e R. E. R. Empreendimentos Eireli
– EPP. Objeto: Fornecimento de gasolina e óleo diesel S-10, para os
veículos da Sede do TRE/AP, bem como da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais.
Valor estimado do contrato: R$ 326.900,00 (trezentos e vinte e seis
mil e novecentos reais). Vigência: 11/01/2014 à 10/01/2015. Data de
Assinatura: em 06/01/2014. Signatários: Des. Raimundo Vales, Pre-
sidente do TRE/AP, e Márcio Gonçalves da Silva, representante da
contratada.
Espécie: Contrato n.º 9/2014, para execução indireta de prestação de
serviços de engenharia. PARTES: União, através do TRE-AP e Ema-
con Manutenção e Construção Ltda – ME. Objeto: Prestação de ser-
viços de engenharia, para execução da manutenção do prédio da 13ª
Zona Eleitoral – Vitória do Jarí/AP. Valor do contrato: R$ 25.099,00
(vinte e cinco mil e noventa e nove reais). Prazo de execução dos
serviços: 60 (sessenta) dias corridos, contados do décimo dia pos-
terior a emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 14/01/2014 à
13/01/2015. DATA DE ASSINATURA: em 14/01/2014. Signatários:
Des. Raimundo Vales, Presidente do TRE/AP, e Antonio Carlos Costa
Sousa, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato n° 83/2009, firmado
em 20/12/2013, com a empresa Unimed Norte/ Nordeste – Federação
Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico; Ob-
jeto: Alteração da razão social da contratada e prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento Le-
gal: Art. 57, inc. II, da Lei n° 8.666/93; Processo: 18.910/2008;
Signatários: Des. Mario Machado Vieira Netto e Drs. Reginaldo Ta-
vares de Albuquerque e Darival Bringel de Olinda.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo TRE-ES Nº 9024/2013
Tendo em vista a apuração dos motivos que levaram a em-
presa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA., que se encontra em local incerto e não
sabido, ao descumprimento de cláusulas contratuais que culminou
com a rescisão do instrumento firmado entre as partes em 14/06/2013
cujo objeto tratou de prestação de serviços de recepcionista – revisão
eleitoral, com base no disposto na Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de
1999, INTIMO sua representante legal, a Sra. MARILENE COR-
REA, para apresentar suas alegações finais no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, com fins de atendimento ao Princípio Cons-
titucional do Contraditório e da Ampla Defesa, diante da possibi-
lidade de aplicação de multa de R$ 219.500,63 (duzentos e dezenove
mil, quinhentos reais e sessenta e três centavos) e demais sanções
contratuais, relacionadas no caput do artigo 28 do Decreto nº
5450/2005, quais sejam, impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento no SICAF – Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores, pelo prazo de até cinco anos.
ADRIANO MOREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Apuração
de Inexecuções Contratuais
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 40.408/2013. Contrato TRE-GO nº 100/2013. Objeto: Pres-
tação de serviços de apoio administrativo, na área de arquivologia.
Contratada: Disklimpeza Administração e Serviços Ltda. Valor global
anual: R$ 49.718,16. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: Doze meses contados do
dia 13/01/14. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0052 (Jul-
gamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral no
Estado de Goiás). Natureza de Despesa: 339037 (Locação de mão de
obra). Nota de Empenho: 2013NE001250, emitida em 12/12/13. Sig-
natários: Des. Walter Carlos Lemes, Presidente do TRE-GO em subs-
tituição, pelo Contratante, e Sra. Maria Cleria de Faria, pela Con-
tratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Procedimento Administrativo nº 54613/2013. Objeto: aquisição de
solução que possibilite o gerenciamento automático de chamadas di-
recionadas ao Tele-Eleitoral do TRE/GO. Contratada: Dígitro Tec-
nologia Ltda. (CNPJ 83.472.803/0001-76). Fundamento legal: Art.
25, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Valor da contratação: R$ 5.568,00
(cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais). Ratificação da ine-
xigibilidade: em 20/12/2013, por Desembargador João Waldeck Felix
de Sousa, Presidente do TRE/GO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna pública a ho-
mologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº
103/2013 (Processo nº 58210/2013), que tem por objeto o registro de
preços para eventual e futura aquisição de estojo escolar para di-
vulgação do Programa Mesário Voluntário. Empresa Vencedora: Ro-
cio & Gonçalves Distribuidora de Artigos Para Escritório Ltda.
(CNPJ: 15.596.789/0001-62). Data da homologação: 13/01/2014. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 14 de janeiro de 2014.
CHRISTINE FERREIRA RESPLANDE
Secretária
substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 6.333/2013 (eletrônico) – CT nº 44/2013.
CONTRATADA: Daten Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.602.789/0001-01.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VIGÊNCIA: 3
(três) meses, a partir de 27/12/2013 a 26/03/2014. VALOR: R$
542.345,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº
8.666/1993. SIGNATÁRIO: Pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira,
Diretora-Geral em substituição, e pela Contratada, Sr. José Pacheco
de Oliveira Júnior.
Processo Administrativo nº 6.333/2013 (eletrônico) – CT nº 45/2013.
CONTRATADA: Systech Sistemas e Tecnologia em Infomática LT-
DA. CNPJ: 03.263.975/0001-09. OBJETO: Aquisição de equipamen-
tos de informática. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir de 27/12/2013
a 26/03/2014. VALOR: R$ 205.437,00. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIO: Pelo TRE-
MT, Tânia Yoshida Oliveira, Diretora-Geral em substituição, e pela
Contratada, Sr. Bruno Rodrigues de Mattos.
Processo Administrativo nº 6.333/2013 (eletrônico) – CT nº 46/2013.
CONTRATADA: Gomes & Garcia Informática Ltda – ME. CNPJ:
04.552.128/0001-19. OBJETO: Aquisição de equipamentos de in-
formática. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir de 27/12/2013 a
26/03/2014. VALOR: R$ 348.215,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIO: Pelo TRE-MT,
Tânia Yoshida Oliveira, Diretora-Geral em substituição, e pela Con-
tratada, Sr. Alexandre Henrique Garcia Rocha Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Procedimento Administrativo nº 19.238/2013 – 8º Termo Aditivo ao
CT nº 35/2011. CONTRATADA: Recrutare Administração e Serviços
Ltda. CNPJ: 08.629.207/0001-31. OBJETO: Repactuar o preço dos
serviços objeto do Contrato supra. VIGÊNCIA: A partir de
08/01/2014 (assinatura). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 36, inciso II,
da Resolução TSE nº 23.234/2010, subitem 4.2 e 4.3 da Cláusula
Quarta do contrato citado e na 22ª Convenção Coletiva de Trabalho
(2012/2013). SIGNATÁRIO: Pelo TRE-MT, Zeneide Andrade de
Alencar, Diretora-Geral em substituição, e pela Contratada, Sr. Jef-
ferson Gonçalves Cordeiro.8666/93 e cláusula 6º do Contrato; Signatários: Adriano Denardi
Júnior – Diretor-Geral pelo TRE-MG e Priscila Santos Carvalho e
Hider Vinicius Goeking, pela Contratada; Assinatura: 17/12/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Processo nº 1.310.906/2013. Objeto: Prestação dos serviços de lim-
peza e conservação para os imóveis que abrigam Cart.Eleitorais de
Caná polis, Grão Mogol, Guaranésia e Rio Vermelho/MGVencedoras,
itens e valores globais: FS SERVIS SERVIÇOS LTDA., – Item 1-
R$8.585,40; item 2- R$6.162,72 e item 3-R$6.162,72; ADMISSE
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – Item 4- R$7.575,00.
MÁRIO ANTÔNIO DE BARROS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 070014-00001-2014NE000004
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Proc. Prot. n.º 109.837/2012. Contrato nº 69/2013. Contratada:
TRANCABRAL LTDA EPP. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
processamento de lixo patológico. Base Legal: Art. 24, V, da Lei
8.666/93. Valor Global: R$9.600,00. Nota de Empenho:
2013NE001628 – PTRES 059317, ND 33.90.39. Vigência: 12 meses,
a partir da assinatura. Data do Reconhecimento: 11/12/13, por Angela
Figueiredo da S. Mergulhão, Secretária de Administração Substituta.
Data da Ratificação e Autorização: 11/12/13, por Walber Joaquim dos
Remédios, Diretor-Geral Substituto do TRE/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Prot. 55.046/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º
86/2011. Contratante: União, por intermédio do TRE/PA. Contratada:
Elite Serviços de Segurança Ltda. Objeto: I – Prorrogar a vigência do
Contrato nº 86/2011 por 12 (doze) meses, até 31/12/2014; II – Re-
pactuar o valor global do contrato de R$288.465,60 para
R$384.817,92. Data da Assinatura: 23/12/2013. Assinantes: Elder
Brasil Duarte, Diretor-Geral Substituto do TRE-PA, pela Contratante;
Liana Maria Macedo de Sousa, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-8/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 08/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 90/2013, as-
sinada em 14/01/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 35.184/2013. Empresa: BETBI Indús-
tria de Confecções e Brindes – EIRELI – EPP. Item 01 – Camisa
Justiça Eleitoral. Qtd: 4.000un. Valor unit: R$6,45. Item 02 – Ca-
miseta de Supervisor de Local de Votação. Qtd: 8.000un. Valor unit:
R$6,40. Item 04 – Boné Tribunal Regional Eleitoral. Qtd: 9.000un.
Valor unit: R$2,95. O inteiro teor da ata encontra-se disponível no
site www.tre-pa.jus.br.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 31/2013-TRE/PB; Processo: 39.355/2013; CONTRA-
TANTE: TRE-PB, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONTRATADA:
CONSTRUTORA PROCENGE LTDA, CNPJ: 07.624.453/0001-38;
OBJETO: Prestação dos serviços de reforma e recuperação do Fórum
Eleitoral de Gurinhém-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços 04/2013-TRE/PB, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.078/1990; VIGÊNCIA: da data
da assinatura até o recebimento definitivo do objeto contratual; PRA-
ZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 dias; VALOR GLOBAL:
R$ 196.127,83; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013; SIGNATÁ-
RIOS: Ranulfo Lacet Viegas de Araújo, pelo Contratante e Ana Ra-
quel Queiroga Silveira Nóbrega, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 600/2013 – UASG 070019
Nº Processo: 6925/2013 . Objeto: Aquisição de aparelho sensor in-
traoral digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Propostas apresentadas na licitação foram superiores ao valor máximo
estimado. Declaração de Dispensa em 27/12/2013. TONIA DAYSI
MUCKENBERGER. Secretária de Administração. Ratificação em
27/12/2013. ANA FLORA FRANCA E SILVA. Diretora-geral. Valor
Global: R$ 11.900,00. CNPJ CONTRATADA : 84.683.556/0001-10
KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC – 14/01/2014) 070019-00001-2014NE000019
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1312817/2013; Contrato 120/13; Contratada: Telemar
Norte Leste S/A; Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2015; Objeto: Pres-
tação de serviço telefônico fixo comutado; Valor: R$ 28.155,32; Clas-
sificação: 33390.39.58; PT: será informado; NE: será emitida; Fun-
damento Legal: Pregão Eletrônico nº. 86/2013; Signatários: Adriano
Denardi Júnior – Diretor-Geral pelo TRE-MG e Priscila Santos Car-
valho e Hider Vinicius Goeking, pela Contratada; Assinatura:
4/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 1306653/2013; 2º TA ao Contrato 60/13; Contratada:
Telemar Norte Leste S/A; Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014; Ob-
jeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado; Valor: R$
964,20; Classificação: 33390.39.58; PT: será informado; NE: será
emitida; Fundamento Legal: Prorrogação: Art. 57, II da Lei nº.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014208ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500208Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 070019
Nº Processo: 6108/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços de
montagem e/ou desmontagem de estantes/estruturas metálicas. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua João Parolin, 224 – Parolin Sala c 385 Prado Velho –
CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital e anexos disponíveis no site www.tre-pr.jus.br.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 070019-00001-2014NE000019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-1/2014
Considerando que a empresa JFH COMERCIAL LTDA –
ME encontra-se em lugar incerto, não sabido, convocamos a mesma
para comparecer, pessoalmente, no prazo de 5(cinco) dias úteis, a
contar da data de publicação deste, na Secretaria de Administração do
TRE-PR, sito à Rua João Parolin, 224, Sala C356, no horário entre 12
e 19 horas, a fim de apresentar defesa da penalidade aplicada no
processo administrativo nº 7324/2013, aberto pelo descumprimento
das obrigações pactuadas. O processo terá continuidade independen-
temente do comparecimento de seu responsável.
TÔNIA DAYSI MÜCKENBERGER
Secretária de Administração
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 090/2013. Pregão n.º 77/13 – Eletrônico. PA-334/13.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços. CONTRATANTES: Tribunal Re-
gional Eleitoral de Pernambuco e SOLL – Serviços, Obras e Locações
Ltda. OBJETO: serviços continuados de entrega e coleta de docu-
mentos e pequenos volumes, vinculados à categoria de motoqueiro,
motoboys, motomens ou afins. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
10.520/02, Decretos n.ºs 3.555/00, 3.693/00, 3.784/01, 5.450/05,
3.931/01 e 6.204/07, Lei Complementar n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação
desse extrato no DOU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
059393 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral. Elemento: 3390.37.01 – Locação de Mão de Obra. Valor da
Despesa: R$ 62.152,08. DATA DE ASSINATURA: 6/1/14. SIGNA-
TÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral e,
pela Contratada, Heitor Bezerra de Brito, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2013NE001404, emitida em
27/12/2013. PA n.º 258/2013. CONTRATADA: CJC ARAUJO CO-
MERCIAL DE MAERIAIS DE LIMPEZA LTDA – ME. Valor: R$
7.339,00. OBJETO: Material Permanente. Ata de Registro de Preços
n.º 080/2013, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 053/2013 deste
TRE-PE. PTRES: 059393. Elemento: 4490.52.
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2014NE000019 emitida em
09/01/2014. PA n.º 049/2013. CONTRATADA: MNX COMERCIAL
DE PAPEIS LTDA-EPP. Valor: R$ 692,00. OBJETO: Material de
Consumo. Ata de Registro de Preços n.º 012/13, vinculada ao Pregão
Eletrônico n.º 010/13 deste TRE-PE.. PTRES: 059393. Elemento:
3390.30.
Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2013NE001344 e 1345,
emitidas em 20/12/2013. PA n.º 258/2013. CONTRATADAS: CNHS
INFORMATICA LTDA-ME. e GOIASMASTER LTDA – ME. Va-
lores: R$ 9.075,00 e R$ 16.675,00. OBJETO: Material Permanente.
FUNDAMENTO LEGAL: Atas de Registro de Preços nº 077 e
078/12 vinculadas ao Pregão Eletrônico n.º 053/2013 deste TRE-PE.
PTRES: 059393. Elemento: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 60/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DI-
GITAL (PAD) nº 1761/2013. CONTRATADA: EMPLACA IND. E
COM. DE PLACAS LTDA – ME (CNPJ nº 78.381.621/0001-50).
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de con-
fecção de placas de identificação internas e placas de inauguração a
serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior
do Estado. VALOR TOTAL: R$ 10.898,00 (dez mil oitocentos e
noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 02.122.0570.2272.0001, sob Elemento de Despesa
3.3.90.39. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de emissãoda Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014. AS-
SINAM: Sidnei Antunes Ribeiro, Secretário de Administração, Or-
çamento e Finanças pelo TRE-PI e Sra. Rizzia Camargos de Oliveira,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSOS ELETRÔNICOS: 13/14 e 14/14. OBJETO: custear os
gastos com os serviços de fornecimento de energia elétrica prestados
ao TRE/RS durante o exercício de 2014. CONTRATADAS: Rio
Grande Energia SA e AES Sul- Distribuidora Gaúcha de Energia SA,
respectivamente. VALORES ESTIMADOS: R$ 130.000,00 e R$
4.500,00, e R$ 100.000,00 e R$ 11.000,00, respectivamente. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 24, XXII, e 26, ambos da Lei
8.666/93 e Lei 9648/98. CLASSIFICAÇÂO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 02.122.0570.20GP.0043- Julgamento de Causas e Gestão Ad-
ministrativa na Justiça Eleitoral – no Estado do Rio Grande do Sul.
Elementos: 3390.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e
3390.47- Obrigações Tributárias e Contributivas. Plano: 0001- Jul-
gamento de Causas e Gestão Administrativa. DISPENSA DE LI-
CITAÇÃO: Mirvania Pereira Bratkowski- Secretária de Administra-
ção Substituta. RATIFICAÇÂO: Daniel Wobeto- Diretor-Geral Subs-
tituto. 10.01.2014 e 10.01.2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO: 5/14. OBJETO: Custear os gastos com
despesas de telefonia fixa local, exceto Pelotas, durante o exercício de
2014. CONTRATADA: OI S/A. VALOR ESTIMADO: R$
215.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25, “caput”, e 26,
ambos da Lei 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 02.122.0570.20GP.0043- Julgamento de Causas e Gestão Ad-
ministrativa na Justiça Eleitoral- no Estado do Rio Grande do Sul.
Elemento: 3390.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Plano: 0001- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. DE-
CLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Mirvania Pereira Bratkows-
ki- Secretária de Administração Substituta. RATIFICAÇÃO: Antônio
Augusto Portinho da Cunha- Diretor-Geral – 10.01.2014 e
13.01.2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 070017
Nº Processo: 171.857/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa prestadora de serviços para operação de postos de tra-
balho de serviços de garçom, copeiragem e supervisor de serviços de
copa nos edifícios-sede do TRE/RJ. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Wilson, 198 -11º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível gra-
tuitamente nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.tre-rj.jus.br.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 070017-00001-2014NE000007
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 74.659/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de poltronas e
cadeiras giratórias.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 070017-00001-2014NE000007
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot nº 89.782/13 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
41/2013 – FORNECIMENTO DE SACOLAS ECOBAG. Espécie:
Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor:
Edenilson Marquezoti Cruz ME (CNPJ: 03.526.268/0001-50), Item
único – R$ 4,29. A especificação completa do item encontra-se no
inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-
rj.jus.br).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº. 01, integrante do Contrato TRE-RO n. 21/2012
– celebrado entre o TRE-RO e a CENTRAIS ELÉTRICAS DE RON-
DÔNIA S/A – CERON; assinada em 13/01/2014; Objeto: Registrar o
acréscimo de TRÊS UNIDADES CONSUMIDORAS, decorrentes
dos Contratos de Alugueres nos Municípios de Pimenta Bueno, Al-
vorada do Oeste e São Miguel do Guaporé, que abrigarão tempo-
rariamente os Fóruns Eleitorais das 9ª, 18ª e 35ª Zonas Eleitorais,
respectivamente; Amparo: Artigo 65, §8º, da Lei n. 8.666/93; Não
haverá acréscimo ou reajuste ao contrato inicial; data de inicio de
consumo: 06/11/2013; valor estimativo de consumo: R$ 10.000,00;
Processo: 198/2012-SAOFC, SADP n. 37.196/2012; Nota de Em-
penho n. 2013NE000017. Desembargador PÉRICLES MOREIRA
CHAGAS – Presidente do TRE-RO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n.º 036/2013, assinada em 03/01/2014, com vigência de 12
meses, PA 522/2012. Objeto: fornecimento de material permanente:
DIMEP COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. CNPJ:
09.095.664/0001-56.
Item Descrição do Material Marca Und Qtd Pç Unit42 Relógio protocolador eletronico
com nobreakDIMEP und 10 1.400,00
Assinam: Pelo TRE/RR, ADRIANONOGUEIRABAT I S TA , Di-
retor-Geral, e pela Beneficiária: HUMBERTO NUNES GARCIA FI-
LHO, Representante da beneficiária.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º Termo Aditivo ao Contrato n.º 27/2010; P.A. n.º 016/2013; Con-
tratada: Roserc – CNPJ: 84.013.994/0001-70; C
LÁUSULAPRIMEIRA-
Pelo presente instrumento, com supedâneo no art. 57, II, da Lei n.º
8.666/93, o prazo de vigência a que se refere a Cláusula Sexta, do
Contrato TRE/RR n.º 027/2010, fica prorrogado até 28.02.2014. Pa-
rágrafo Primeiro. A despesa para o exercício subseqüente será alo-
cada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa fina-
lidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária
Anual. C
LÁUSULASEGUNDAFicam mantidas as demais cláusulas do
instrumento original. Data da assinatura: 30/12/13. Assinam, pelo
TRE/RR: Adriano Nogueira Batista – Diretor-Geral; e pela Contra-
tada: Charles de Lima Bessa – Representante.
11º Termo Aditivo ao Contrato n.º 28/2010; P.A. n.º 008/2013; Con-
tratada: Roserc – CNPJ: 84.013.994/0001-70; Objeto: agenciamento
para preenchimento de bolsa de estágio. C
LÁUSULAPRIMEIRA- Pelo
presente instrumento, com supedâneo no art. 57, II, da Lei n.º
8.666/93, o prazo de vigência a que se refere a Cláusula Sexta, do
Contrato TRE/RR n.º 028/2010, fica prorrogado até 28.02.2014. Pa-
rágrafo Primeiro. A despesa para o exercício subseqüente será alo-
cada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa fina-
lidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária
Anual. C
LÁUSULASEGUNDAFicam mantidas as demais cláusulas do
instrumento original. Data da assinatura: 30/12/13. Assinam, pelo
TRE/RR: Adriano Nogueira Batista – Diretor-Geral; e pela Contra-
tada: Charles de Lima Bessa – Representante.
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2011; P.A. n.º 35/2013; Con-
tratada: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 05.206.385/0004-04; C
LÁUSULAPRIMEIRA- O prazo de vi-
gência a que se refere a Cláusula Sexta do Contrato TRE/RR n.º
017/2011, fica prorrogado por mais 12(doze) meses, vencendo no dia
16 de dezembro de 2014, com relação ao serviço de enlace de co-
municação de cada unidade, manutenção em campo, suporte e ope-
ração da rede VSAT fixa, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93.C
LÁUSULASEGUNDA- As despesas com a execução do pre-
sente contrato correrão à conta de recursos previstos no Orçamento da
Justiça Eleitoral, na Ação n.º 02.122.0570.20GP.0014 – Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Parágrafo Primeiro. A parcela orçamentária para
atender as despesas decorrentes da prorrogação contratual, neste exer-
cício, foi reservada por meio da Nota de Empenho n.º
2013NE000044. Parágrafo Segundo. A despesa para o exercício sub-
seqüente será alocada à dotação orçamentária prevista para aten-
dimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na
Lei Orçamentária Anual. C
LÁUSULATERCEIRA- Ficam mantidas as
demais cláusulas do instrumento original, ressalvado reajuste de que
trata a Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, o qual será objeto de
termo de apostilamento específico.: 16/12/2013. Pelo TRE/RR:
A
DRIANONOGUEIRABAT I S TA – Diretor-Geral; Pela Contratada: MAR-CUSEDUARDOFACCIOTURCHETTI ERA FA E L MEINKINGGUIMARÃES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ da Con-
tratada: 79.283.065/0001-41. Objeto: Prestação dos serviços de lim-
peza semestral das caixas d’água e cisternas em diversos Cartórios
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014209ISSN 1677-7069
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Eleitorais de Santa Catarina. Programa de Trabalho:
02.122.0570.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Em-
penho: 2013NE002556. Data do Empenho: 05/12/2013. Valor: R$
3.250,00. Data da assinatura: 17/12/2013. Pregão n. 159/2013. Con-
trato n. 112/2013.
Contratada: BRW Suporte e Logística para Saúde Ltda. CNPJ da
Contratada: 01.447.737/0001-10. Objeto: Fornecimento de equipa-
mentos odontológicos. Programa de Trabalho:
02.122.0570.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Em-
penho: 2013NE002599. Data do Empenho: 11/12/2013. Valor: R$
788,96. Data da assinatura: 27/12/2013. Pregão n. 161/2013. Contrato
n. 116/2013.
Contratada: BS Equipamentos, Indústria e Comércio Ltda. ME. CNPJ
da Contratada: 04.709.243/0001-54. Objeto: Fornecimento de equi-
pamentos odontológicos. Programa de Trabalho:
02.122.0570.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Em-
penho: 2013NE002601. Data do Empenho: 11/12/2013. Valor: R$
1.490,00. Data da assinatura: 27/12/2013. Pregão n. 161/2013. Con-
trato n. 117/2013.
Contratada: Rossato & Berthold Ltda. ME. CNPJ da Contratada:
06.977.683/0001-18. Objeto: Fornecimento de equipamentos odon-
tológicos. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0042. Natureza
da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2013NE002602. Data do
Empenho: 11/12/2013. Valor: R$ 344,00. Data da assinatura:
27/12/2013. Pregão n. 161/2013. Contrato n. 118/2013.
Contratada: Olsen Indústria e Comércio S/A. CNPJ da Contratada:
83.802.215/0001-53. Objeto: Fornecimento de equipamentos odon-
tológicos. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0042. Natureza
da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2013NE002603. Data do
Empenho: 11/12/2013. Valor: R$ 25.380,00. Data da assinatura:
27/12/2013. Pregão n. 161/2013. Contrato n. 119/2013.
Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda.
EPP. CNPJ da Contratada: 09.284.904/0001-60. Objeto: Prestação de
serviços de jardinagem com fornecimento de sacos de lixo, adubos,
inseticidas e fungicidas e disponibilização de equipamentos e fer-
ragens. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0042. Naturezas da
Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.30. N. dos Empenhos: 2013NE002640 e
2013NE002641. Data do Empenho: 16/12/2013. Valor mensal: R$
1.778,10. Data da assinatura: 19/12/2013. Vigência: 19/12/2013 a
31/08/2014. Pregão n. 170/2013. Contrato n. 120/2013.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 155/2013. Pregão n. 139/2013. Con-
tratada: Gold Faran Comércio Importação Exportação ME. CNPJ da
Contratada: 07.840.247/0001-65. Objeto: Registro de Preços de fla-
nelas. Valor unitário: R$ 0,58. Data de Assinatura: 09/12/2013. Vi-
gência: 09/12/2013 a 31/05/2014.
Ata de Registro de Preços n. 156/2013. Pregão n. 139/2013. Con-
tratada: Eremedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME. CNPJ
da Contratada: 12.246.316/0001-47. Objeto: Registro de Preços de
luvas. Valores unitários: Item 1: R$ 11,18; Item 2: R$ 10,90; Item 3:
R$ 10,90; Item 4: R$ 10,90. Data de Assinatura: 09/12/2013. Vi-
gência: 09/12/2013 a 31/05/2014.
Ata de Registro de Preços n. 157/2013. Pregão n. 139/2013. Con-
tratada: PKB Produtos Químicos Ltda. EPP. CNPJ da Contratada:
01.648.513/0001-76. Objeto: Registro de Preços de álcool. Valor uni-
tário: R$ 3,69. Data de Assinatura: 09/12/2013. Vigência: 09/12/2013
a 31/05/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: Serv-Plus Limpeza e Conservação Ltda. EPP. CNPJ da
Contratada: 07.006.622/0001-76. Objeto: Termo Aditivo n. 157/2013,
referente ao Contrato n. 001/2013, cujo objeto é a prestação de
serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e
disponibilização de equipamentos, para Cartórios Eleitorais do Sul de
Santa Catarina, neste contrato denominados de “2ª Região” (alteração
do endereço de prestação dos serviços previstos na subcláusula 1.1,
item 6 (Laguna – 20ª ZE), do ajuste). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 10/12/2013. Pregão n. 143/2012.
Contratada: Vigilância Triângulo Ltda. CNPJ da Contratada:
79.894.168/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 158/2013, referente ao
Contrato n. 104/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de vi-
gilância eletrônica, com locação de sistema de alarme, para imóveis
que abrigam unidades da Justiça Eleitoral em Santa Catarina (al-
teração do endereço de prestação dos serviços previstos na subcláu-
sula 1.1, 2ª Região – Cartório da 20ª ZE – Laguna, do ajuste). Fun-
damento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/12/2013.
Pregão n. 098/2012.
Contratada: Servig Segurança Privada Ltda. EPP. CNPJ da Contra-
tada: 11.650.232/0001-01. Objeto: Termo Aditivo n. 159/2013, re-
ferente ao Contrato n. 110/2013, cujo objeto é a prestação de serviços
especializados de vigilância (acresce 1 (um) posto de trabalho noturno
(Anexo II do TRESC) à subcláusula 1.1 do ajuste). Novo valor
mensal total: R$ 91.693,00. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993.
Data da assinatura: 13/12/2013. Pregão n. 088/2013.RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 171/2013
Objeto: Contratação de serviços de implantação, operação, manu-
tenção e gerência da rede de comunicação de multimídia do TRESC,
abrangendo a Sede do Tribunal e seus respectivos Cartórios Elei-
torais, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e seus Anexos, dis-
tribuídos em 86 (oitenta e seis) locais, formando o “backbone se-
cundário” da Justiça Eleitoral Catarinense. Data do Julgamento:
19/12/2013. Empresa vencedora: Oi S.A.
HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 070020-00001-2013NE000103
PREGÃO Nº 175/2013
Objeto: Fornecimento e instalação de balcão para o Almoxarifado do
TRESC. Data do julgamento: 20/12/2013. A licitação restou frus-
trada.
JAILSON LAURENTINO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 070020-00001-2013NE000103
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 – UASG 070018
Nº Processo: 1935392013 . Objeto: Pregão Eletrônico – REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de serviços de manutenção de ex-
tintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 00017. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123 Bela Vista – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente
(SIDEC – 14/01/2014) 070018-00001-2014NE000259PREGÃO ELETRÔNICO N
o-128/2013
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em cancelas e portões
automáticos, inclusive atendimentos emergenciais, com substituição
de peças e acessórios, quando necessário, sem ônus adicionais para o
TJDFT. PROCESSO: 15.926/2013. AUTORIDADE E DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: Leonardo Emílio Salviano da Costa, Secretário-
Geral Substituto do TJDFT, 13/01/2014. EMPRESA VENCEDORA:
POWER ENGENHARIA COMÉRCIO DE SERVIÇO LTDA – EPP.
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
RAFAEL ARCANJO REIS
Secretário
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O
TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 02/2014. Objeto: Aquisição de material de copa
e cozinha. Contratada: Prime Importação e Exportação Ltda. Mo-
dalidade de licitação: Pregão. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e
Lei N. 10.520/02 Elemento de Despesas: 339030. Empenho:
2014NE0000001. Valor: R$ 7.305,00. Vigência: 31/12/2014. Data da
assinatura: 14/01/2014. P.A. 00.186/2013.
Espécie: Contrato nº 03/2014. Objeto: Aquisição de material de copa
e cozinha. Contratada: Empório Leste Comércio de Gêneros Ali-
mentícios e Embalagem Ltda EPP. Modalidade de licitação: Pregão.
Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e Lei N. 10.520/02 Elemento de
Despesas: 339030. Empenho: 2014NE0000002. Valor: R$ 390,60.
Vigência: 31/12/2014. Data da assinatura: 14/01/2014. P.A.
00.186/2013.
Espécie: Contrato nº 04/2014. Objeto: Aquisição de material de copa
e cozinha. Contratada: CJC Araújo Comercial de Materiais de Lim-
peza Ltda-ME. Modalidade de licitação: Pregão. Fundamento Legal:
Lei N. 8.666/93 e Lei N. 10.520/02 Elemento de Despesas: 339030.
Empenho: 2014NE0000003. Valor: R$ 826,90. Vigência: 31/12/2014.
Data da assinatura: 14/01/2014. P.A. 00.186/2013.
Espécie: Contrato nº 029/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e
insumos de metro quadrado de estrado e plataforma. Contratada:
Tecnolach Industrial Ltda. Modalidade de licitação: Pregão. Funda-
mento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei N. 8.666/93. Elemento de
Despesas: 449030. Empenho: 2013NE000341. Valor: R$ 129.600,00.
Vigência: 31/12/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. P.A.
00.256/2013.
Espécie: Contrato nº 026/2013. Objeto: Aquisição de notebooks. Con-
tratada: Teevo S/A Comércio e Serviço de Informática. Modalidade
de licitação: Pregão. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei
N. 8.666/93. Elemento de Despesas: 449052. Empenho:
2013NE000327. Valor: R$ 49.520,00. Vigência: 38 meses a partir da
publicação. Data da assinatura: 23/12/2013. P.A. 00.245/2013.
Espécie: Contrato nº 024/2013. Objeto: Aquisição de licenciamento
do software JRebel Base. Contratada: Patrícia da Silva Delgado-ME.
Modalidade de licitação: Pregão. Fundamento Legal: Artigo 24, in-
ciso II da Lei N. 8.666/93. Elemento de Despesas: 449039. Empenho:
2013NE000328. Valor: R$ 7.800,00. Vigência: 38 meses a partir da
assinatura. Data da assinatura: 30/12/2013. P.A. 00.214/2013.
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(Com Prazo de 15 quinze dias)
O Doutor PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO, Juiz
de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília,
Capital Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo se processa a Ação Penal nº 2011.01.1.075003-2, em que
figura como acusado FRANCISCO IULÉCIO FRANÇA MEDEIROS
(‘LÉCIO’, ‘LECI’, OU ‘LAÉCIO’), Brasileiro, CPF Nº 722092591-34,
CI Nº 2215038-SSP/DF, Natural de Caxias/MA, Nascido aos
01/02/1981, Filho de Ivoneide França Medeiros, denunciado como
incurso nas penas do Art. 121, § 2º, Inc. II, do Código Penal. E como
não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente vem CI-
TÁ-LO para defender-se nessa ação e INTIMÁ-LO para apresentar
resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que
deverá fazê-lo por meio de advogado ou Defensor Público, sob pena
de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo. E, para que
chegue ao conhecimento do referido acusado, mandou passar o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário da Justiça”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado
no Anexo II do Palácio da Justiça, Bloco “B”, 2º andar, sala C224.
Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 14 de janeiro de 2014.
Eu, Jurandir dos Santos Júnior, Diretor de Secretaria Substituto, o
subscrevo.
JURANDIR DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor de Secretaria
Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N. 002/2014, assinado
entre TJDFT e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LT-
DA. b)Objeto: Prestação de serviços médicos aos beneficiários do
Pro-Saúde. c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei
8.666/93.d)Valor Estimado: R$ 260.000,00 e)Vigência: 60(sessenta)
meses a partir da publicação. f)Data da assinatura: 10/01/2014. g)P.A.
N: 17.584/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
021/11, assinado entre TJDFT e AP VIDEO COMUNICAÇÃO S/S
LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial
c)Fundamento legal: Cláusula 21ª do Contrato Inicial c/c art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 02/02/2014 a 01/02/2015
e)Vigência: a partir de 02/02/2014 e eficácia a partir da data da
publicação no DOU f)Data da assinatura: 08/01/14 g)P.A. N.:
7.014/2010.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-87/2013
OBJETO: Serviço profissional especializado de monitoramento de
presença e visibilidade do TJDFT, nas mídias sociais mais usadas no
Brasil. PROCESSO: 09.355/2013. AUTORIDADE E DATA DA HO-
MOLOGAÇÃO: Leonardo Emílio Salviano da Costa, Secretário-Ge-
ral Substituto do TJDFT, 13/01/2014. EMPRESA VENCEDORA:
CLIPPING EXPRESS – SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA –
EPP. VALOR TOTAL: R$ 95.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-129/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e
instalação de painéis fotográficos. PROCESSO: 10.011/2010. AU-
TORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Leonardo Emilio Sal-
viano da Costa, Secretário-Geral do TJDFT, 10/01/2014. EMPRESAS
VENCEDORAS: DIGITAL SIGN COMERCIO E SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO LTDA-ME (Itens: 01 e 03 – R$ 75.590,00); EXE-
CUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA-ME ( item: 02 – R$ 17.298,00). VALOR TOTAL: R$
92.888,00.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014210ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500210Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA
JUIZADOS ESPECIAIS DE COMPETÊNCIA GERAL
DE SAMAMBAIA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
E 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
(Com Prazo de 60 dias)
O Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, Juiz de
Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível e Criminal e
Primeiro Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária de Samambaia, Distrito Federal, na forma
da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a “Ação
Penal – Procedimento Sumaríssimo”, processo nº 2010.09.1.014168-3,
em que é réu ALDEMI RODRIGUES PINTO, nascido em 18/6/1978,
CPF 946.189.411-20, filho de João Arlindo Pinto e Laurinda Ro-
drigues Cordeiro, fica INTIMADO(a) o(a) Sr.(a) ALDEMI RODRI-
GUES PINTO do teor da Sentença, a qual, JULGOU PROCEDENTE
a denúncia para o CONDENÁ-LO, incurso nas penas do Art. 2º,
inciso I, da Lei 8.137/90, passando, em seguida, à individualização da
pena, nos termos do art. 68 do Código Penal. Sendo fixada a PENA
DEFINITIVA EM 06 (seis) meses de detenção em regime inicial
aberto e 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo
vigente à época dos fatos. Pena privativa de liberdade substituída por
uma restritiva de direito, nos termos do art. 44 do Código Penal, pelo
mesmo período da pena, nos moldes e condições a serem estabe-
lecidas pelo juízo da execução, O prazo para eventual recurso será de
10 (dez) dias. Sentença proferida em 18/09/2013. E para que chegue
ao conhecimento de todos e do referido réu(ré), o MM. Juiz de
Direito desta vara mandou expedir o presente Edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Samambaia – DF,
aos 09 de janeiro de 2014. Eu, Katiana Germania Pereira Gomes,
Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do Dr. EDILBERTO
MARTINS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto.
KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES
Diretora de SecretariaInexigibilidade de Licitação CD-333/2013. Objeto: Prestação dos ser-
viços de manutenção, assistência e suporte técnico de hardware para
dos servidores Power System IBM I. Contratada: IBM Brasil – In-
dústria, Máquinas e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 736.578,30. Fun-
damento Legal: Art. 25, I da Lei n
o-8.666/93. Ratificação: Maria
Doralice Novaes, Desembargadora Presidente. Data da Ratificação:
26/12/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato CCL-CT 002/2014. Pregão Eletrônico PG-
127/2013. Partes: TRT-2ª Região e União de Tecnologia e Informação
do Brasil Ltda. Objeto: Upgrade de hardware para Servidores da
plataforma Iseries. Valor: R$ 583.650,00. Vigência: 03/01/2014 e
findará após o término da garantia dos equipamentos. Assinam em
03/01/2014 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desem-
bargadora Presidente, e pela empresa: Jovany Ferreira da Silva e
Alexandre Sartori, Sócios.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato CCL-CT 002/2013. Inexi-
gibilidade de Licitação CD-306/2012. Partes: TRT-2ª Região e Sis-
tema & Método Ltda. Objeto: prorrogação de vigência de 09/01/2014
a 28/11/2014. Assinam em 08/01/2014 pelo TRT-2ª Região: Maria
Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela empresa: Cars-
ten Ostergaard Nielsen, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PE-24/2013; 44/2013 E PE-51/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região informa
a adjudicação pela pregoeira e a homologação pela autoridade com-
petente dos seguintes procedimentos licitatórios:
PE-24/2013 (Serviços de diagramação, impressão e encar-
denação da revista e outras obras produzidas neste Tribunal) à Usina
do Livro Gráfica e Editora Ltda., CNPJ: 15.572.409/0001-50;
PE-44/2013 (Serviços de administração e gerenciamento in-
formatizado do fornecimento de combustíveis para a frota oficial de
veículos deste Regional) à Triviale Administração Ltda., CNPJ:
00.604.122/0001-97;
PE-51/2013 (fornecimento de água mineral potável, sem gás,
garrafões de 20 litros, entregues nos prédios deste Regional em BH),
à Everest Comércio de Bebidas Ltda.ME,CNPJ 09.468.072/0001-32.
Belo Horizonte-MG, 14 de janeiro de 2014.
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Diretora da Secretaria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n
o-0009141-56.2013.5.04.0000. CD no-0023/14-4. RESUMO
DO OBJETO: Assinatura da Revista Trabalhista: Direito e Processo,.
VALOR TOTAL R$ 375,00. FAVORECIDO: LTR EDITORA LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉ-
DITO: Programa de Trabalho: 059833. Classificação: 33903901. RE-
CONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da Fontoura, Diretor-
Geral Substituto, em 09/01/2014. RATIFICAÇÃO: por Ana Luiza
Heineck Kruse, Vice-Presidente, em 09/01/2014.
Processo n
o-0009189-15.2013.5.04.0000. CD no-0041/14-4. RESUMO
DO OBJETO: Assinatura da REvista Direitos Fundamentais e Justiça,
ano de 2014. VALOR TOTAL R$ 44.556,00. FAVORECIDO: HS
Editora Ltda FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei
8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 059833. Classificação:
33903901. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da
Fontoura, Diretor-Geral Substituto, em 10/01/2014. RATIFICAÇÃO:
por Ana Luiza Heineck Kruse, Vice-Presidente, em 10/01/2014.
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato n
o-57/2012. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CON-
TRATADO: Conte Cornetet Arquitetura e Consultoria Ltda. – ME.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até
19/04/2014. N°DO PROCESSO: 0008248-36.2011.5.04.0000. N°
DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n
o-0007/11. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.
ASSINAM: Luiz Fernando Taborda Celestino, pelo contratante, e Sra.
Mariângela Conte Cornetet, pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-83/2013
O Pregoeiro do TRT da 4ª Região, designado pela Portaria n
o-3668, de 04/06/2013, comunica aos interessados que, no Pregão
Eletrônico no-83/13, relativo à aquisição de passagens aéreas, o objeto
foi adjudicado à empresa Arancibia Turismo Ltda.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-71/2013
Processo n
o-09.53.13.0237-35. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais utilizados na manutenção civil deste
E. Tribunal. ABERTURA: 28 de janeiro de 2014, às 14 horas (horário
de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.li-
citacoes-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Dis-
ponível no mesmo endereço eletrônico.
Salvador-BA, 14 de janeiro de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-82/2013
Processo n
o-09.53.13.0282-35. OBJETO: contratação de serviços de
locação de vaga em arquivo de segurança e fotocópias de documentos
em microfilmes para atender às necessidades deste Tribunal. ABER-
TURA: 29 de janeiro de 2014, às 14 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.licitacoes-
e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Disponível no
mesmo endereço eletrônico.
Salvador-BA, 15 de janeiro de 2014.
CLARISSA MONTEIRO MIRANDA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO 24/12. Proc. 5.351/2011-7. Contratada: ARAÚJO ABREU
ENGENHARIA NORTE LTDA – CNPJ 03.543.374/0001-41. Objeto:
Alteração do valor contratual através de repactuação, em razão do
aumento do percentual do Risco Acidente de Trabalho, da cotação do
valor do vale-transporte e da repactuação decorrente da Convenção
Coletiva de Trabalho 2013/2013. Valor global da despesa: R$
441.357,69. Período a que se refere o reajuste: a partir de 01.01.2013
até o término da vigência do contrato, limitada à vigência da CCT
2013/2013. Notas de Empenho: 2013NE001307 e 2013NE001308.
Fundamentação legal: Cláusula Décima Oitava do Contrato 24/12.
Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT 7ª Região,
em 30/12/2013.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP N
o-70/2013, PE 91/13. Proc. 11.032/2013. Fornece-
dora: RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ 02.265.186/0001-
36. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestar serviços de impressão de cartazes, folders e
panfletos, conforme especificado na Cláusula Primeira desta ARP.
Valor Total da Ata: R$ 12.480,00. Sem cadastro de reserva. Vigência:
12 meses. Fundamento legal: Lei n
o-10.520/02 e subsidiariamente Lei
no-8.666/93, Decretos no-s. 7.892/13 e 5.450/05. Signatários: Neiara
São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e José Dorian
Sampaio e Dorian Sampaio Filho, pela empresa, em 27/12/13. A
íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT:
h t t p : / / w w w. t r t 7 . j u s . b r
Espécie: ARP N
o-71/2013, PE 81/13. Proc. 10.269/2013. Fornece-
dora: ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA. CNPJ 17.389.608/0001-
52. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de café em pó,
conforme especificado na Cláusula Primeira desta ARP. Valor Total
da Ata: R$ 35.700,00. Cadastro de reserva: PHJ Comércio Ltda.
Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei n
o-10.520/02 e subsi-
diariamente Lei no-8.666/93, Decretos no-s. 7.892/13 e 5.450/05.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo
TRT7ª, e Márcia M. N. Rosa, pela empresa, em 30/12/13. A íntegra
da Ata encontra-se disponível no site deste TRT:
h t t p : / / w w w. t r t 7 . j u s . b r
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:GM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELE-
VADORES LTDA. CNPJ 10.734.779/0001-22 – Proc. 9.078/2012.
Objeto: Fica acrescido o item 5.1.1 à Cláusula Quinta do contrato
original, que trata do prazo e do regime de execução dos serviços,
ficando prorrogado por mais 180 dias o prazo de execução, en-
cerrando-se em 25.06.2014; fica alterado o item 4.1 da Cláusula
Quarta do contrato original, que trata do prazo de vigência, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução, para ter vigência
até 12.10.2014. (1º Termo Aditivo ao Contrato n
o-61/12). Signatários:
Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT 7ª Região,
e Mario Renan Pinto Mendonça e Gessika Rayanne Bezerra Tabosa,
pela Contratada, em 27/12/2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.; a) objeto:
aquisição de Ativos de Rede – Switches – coparticipação em ARP
(Proc: TRT-SOF 246/13); b) fund. legal: Lei n
o-8.666/93; c) vigência:
da data de sua assinatura até 60 dias após o recebimento definitivo do
objeto, ressalvada a garantia, que abrangerá o período de 60 meses; d)
valor global: R$ 815.002,00; e) assinam em 30/12/13 o Sr. Luis
Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. José
Cunha Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TRT-SOF 223/13 – PE 096/13 – SRP – Registro de preços para
eventual AQUISIÇÃO BANDEIRAS. Espécie: Ata de Registro de
Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: MARIA JO-
SÉ DA SILVA FARDAMENTOS – ME- item 03 – Valor unitário: R$
54,41 e valor global: R$ 1.632,30; item 07 – Valor unitário: R$
108,59 e valor global: R$ 3.257,70; item 09 – Valor unitário: R$
152,00 e valor global: R$ 1.216,00 e item 12 -Valor unitário: R$
142,20 e valor global: R$ 1.137,60. Fornecedor: VIDEBAND IND. E
COM. DE CONFECÇÕES EIRELI ME – item 10 – Valor unitário: R$
89,70 e valor global: R$ 717,60. Fornecedor: N.F.GRANDE & CIA
LTDA-EPP – item 06 – Valor unitário: R$ 108,56 e valor global: R$
868,48; item 08 – Valor unitário: R$ 88,75 e valor global: R$
2.662,50 e item 11 – Valor unitário: R$ 108,50 e valor global: 868,00.
O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no en dereço ele-
trônico: www.trt1.jus.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; a) espécie:
2º TA ao contrato de prestação de serviços em operação, instalação e
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de pe-
ças, para os equipamentos de som e vídeo (Proc. TRT-SOF 079/10-
13); b) fund. legal: Decreto n
o-2.271/97, IN no-03/09 do MPOG; c)
objeto: repactuações contratuais; d) vigência: de 23/03/2012 a
17/11/2014; f) assinam em 30/12/13 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso
Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Srª. Elemilda Maria Marques
Pereira Leite, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n
o-CD-012/2014. Objeto: Despesas com
serviço de telefonia fixa, incluindo assinaturas, chamadas locais, li-
nhas privativas para o exercício de 2014,; Contratada: Telefônica
Brasil S.A;Valor: R$ 271.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, Caput,
da Lei n
o-8.666 de 21/06/93, publicada no D.O.U. em 22/06/93;
Ratificação: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente; Da-
ta da Ratificação: 14/01/2014.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20142 11ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500211Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Processo n
o-09.399/2013. O objeto do pregão em epígrafe – Registro
de Preços para contratação futura de empresa para prestar serviços de
agenciamento de viagens aéreas, nacionais e internacionais e rodo-
viárias, municipais e interestaduais, mediante taxa de remuneração
por transação – foi adjudicado pela pregoeira às empresas DF TU-
RISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, o lote 1, e DECOLAN-
DO TURISMO E REPRESENTASÇÕES LTDA-ME, o lote 2, pelos
valores de R$14,00 e R$17,83, respectivamente.
Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2014.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO No-11 0 / 2 0 1 3
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e E. C. S.
Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Ltda.-ME.; OBJETO:
Aquisição de 43 (quarenta e três) scanners para digitalização de
documentos, com garantia “on-site”. PROCESSO TRT n
o-:
1967/2013; VALOR TOTAL: R$71.638,00 (setenta e um mil e seis-
centos e trinta e oito reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (quarenta)
meses, computado o prazo de entrega acrescido do prazo de garantia
dos equipamentos FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Pre-
ços n
o-66/2013, decorrente do Pregão Eletrônico no-51/2013; DATA
DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013; pelo Tribunal, a Exma.
Sra. Odete de Almeida Alves, Desembargadora Presidente, e a Sra.
Elizângela Cruz dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-11 2 / 2 0 1 3
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e LANLINK
Informática Ltda.; OBJETO: Aquisição de 19 (dezenove) servidores
de rede para serem instalados nas Vars de fora da sede, com garantia
“on-site” na sede do Tribunal e suporte técnico por 36 (trinta e seis)
meses. PROCESSO TRT n
o-2149/2013; VALOR TOTAL:
R$176.664,09 (cento e setenta e seis mil e seiscentos e sessenta e
quatro reais e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n
o-59/2013 – Lei
no-10.520/2002; DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013;
pelo Tribunal, a Exma. Sra. Odete de Almeida Alves, Desembar-
gadora Presidente, e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque, pela Con-
tratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n
o-68/2013. Processo: TRT8 no-1286/2013. Pregão no-44/2013. Objeto: Eventual aquisição de 46.200
resmas de papel A4, branco e reciclado, para atender a demanda dos
Órgãos e setores administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região e da 21ª Região e Agência Nacional Sanitária em Belém.
Valor Total Registrado: R$486.560,00 (quatrocentos e oitenta e seis
mil quinhentos e sessenta reais). Empresa: M G Comércio Distri-
buidora e Serviços Ltda-ME – CNPJ: 10.467.477/0001-35; Funda-
mento Legal: Pregão Eletrônico n
o-44/2013 do TRT8ª Região. Data
de assinatura: 03/12/2013. Validade da Ata: 12 meses contados de
03/12/2013. Signatários: Exma. Sra. Odete de Almeida Alves, De-
sembargadora Presidente do Tribunal, pelo Órgão Gerenciador, e Pe-
dro Melo Neto, pelo detentor do registro. A íntegra da Ata encontra-
se disponível no site deste Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n
o-6372/2013. Contrato no-10/2014. Contratantes: TRT da
10ª Região e Lighting Engenharia e Comércio Ltda – EPP. Objeto:
construção completa de subestação de energia no Prédio de Apoio da
916 Norte, com área total de 32 m
2. Fundamentação: Lei 8.666/93.
Amparo: Pregão Eletrônico no-117/2013. Vigência: a partir da as-
sinatura, extinguindo-se após o recebimento definitivo do objeto con-
tratual. Assinatura: 14/1/2014. Valor: R$ 371.500,00. Cobertura or-
çamentária: 44.90.51.91 e 44.90.51.92, vinculado à Atividade
02.122.0571.1P66.0001. Nota de Empenho: 2013NE003023. Pelo
TRT da 10ª Região: Silvio Marcus Antunes -Secretário de Admi-
nistração. Pela Contratada: Alexandro Luiz Gomes – Representante
Legal.
Processo n
o-5428/2013. Contrato no-6/2014. Contratantes: TRT da 10ª
Região e V.A. da S. Santos – Contabilidade e Certificação Digital ME.
Objeto: prestação de serviços contábeis ao Programa de Assistência à
Saúde – TRT Saúde 10. Fundamentação: Lei 8.666/93. Amparo: Pre-
gão Eletrônico n
o-108/2013. Vigência: 12 meses. Assinatura:
13/1/2014. Valor anual: R$ 9.279,54. Cobertura orçamentária:
33.90.39.05, vinculado à Atividade: Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho. Pelo TRT da 10.ª Região: Silvio Marcus Antunes –
Secretário de Administração. Pela Contratada: Valci Adelice da Silva
Santos – Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-82/2013
O Presidente do Tribunal Regional da 11ª Região torna pú-
blica, com fulcro nos arts. 3º caput e ÷1º, I, 7º, ÷5º, e 49 da Lei
8666/93, c/c arts. 3º, II, e 9º da Lei 10.520/92, a anulação do presente
certame em decorrência de vício detectado na formulação das es-
pecificações técnicas do objeto.
DAVID ALVES DE MELLO
(SIDEC – 14/01/2014) 080002-00011-2014NE000007
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N
o-90/2013
O Presidente do Tribunal Regional da 11ª Região torna pú-
blica, para conhecimento dos interessados, a homologação da lici-
tação supracitada destinada à aquisição de cofre porta-objetos, ad-
judicada em favor da empresa FORT SAFE COMÉRCIO DE CO-
FRES E MÓVEIS LTDA – ME, CNPJ: 08.208.924/0001-90, com o
valor de R$ 38.500,00.
DAVID ALVES DE MELLO
(SIDEC – 14/01/2014) 080002-00011-2014NE000007
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DO CONTRATO No-51/2013
PROCESSO N. 0001044-88.2013.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª
REGIÃO. Contratada: POSITIVO INFORMÁTICA S/A. Objeto:
Aquisição de 80 Estações de Trabalho – Microcomputadores e Mo-
nitores. Vigência: A partir de 24/12/13, e extingue-se noventa dias
após o recebimento definitivo do objeto. Assinado: 24/12/2013. Do-
tação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.126.0571.5093.0001,
Natureza da Despesa 44.90.52, Nota de Empenho n. 2013NE002065,
emitida em 18/12/2013, no valor total de R$ 210.640,00. Assinaturas:
Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias em Sub-
tituição do TRT-14ª Região, e de outro, Sr. Daniel Padilha Garrido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 17/2010.
PROCESSO N. 0001746-68.2012.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª
REGIÃO. Contratada: TRANSEGURO TRANSPORTES DE VALO-
RES E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Alteração do CNPJ para emis-
são de faturas referente a prestação de serviços de Vigilância na Vara
de Cruzeiro do Sul/AC, a partir 1º/11/13. Assinado: 24/12/2013. As-
sinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias,
em substituição do TRT-14ª Região e, de outro, Srº. Cristian Rodrigo
de Lima Soares.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2013,
Processo n
o-0001636-35.2013.5.14.0000, publicado no DOU no-06,
Seção 3, pág. 174 de 09/01/2014, onde se lê:”…1º Termo Aditivo ao
Contrato n. 01/2012 , leia-se: “1º Termo Aditivo ao Contrato n.
01/2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos n
o s-SPA.063/14-Emp. Bandeirante de Energia, serviços de
energia elétrica, valor estimado p/ 2014=R$ 300.000,00; SPA.064/14-
Emp.Elétrica Bragantina, serviços de energia elétrica, valor estimado
p/ 2014=R$ 14.000,00; SPA.065/14-Caiuá – Serviços de Eletricidade
S/A, serviços de energia elétrica, valor estimado p/ 2014=R$
24.000,00; SPA.066/14-Cia Nacional de Energia Elétrica, serviços de
energia elétrica, valor estimado p/ 2014=R$ 50.000,00; SPA.067/14-
Cia Pta de Energia Elétrica, serviços de energia elétrica, valor es-
timado p/ 2014=R$ 10.000,00; SPA.068/14-Cia Luz e Força Santa
Cruz, serviços de energia elétrica, valor estimado p/ 2014=R$
40.000,00; SPA.069/14-Cia Sul Pta de Energia, serviços de energia
elétrica, valor estimado p/ 2014=R$ 10.000,00; SPA.070/14-Cia Pta
de Força e Luz, serviços de energia elétrica, valor estimado p/
2014=R$ 3.200.000,00; SPA.071/14-Elektro – Eletricidade e Serviços
SA, serviços de energia elétrica, valor estimado p/ 2014=R$
400.000,00; SPA.072/14-Cia Piratininga de Força e Luz, serviços de
energia elétrica, valor estimado p/ 2014=R$ 150.000,00; SPA.073/14-
Emp. de Eletricidade Vale do Paranapanema, serviços de energia
elétrica, valor estimado p/ 2014=R$ 65.000,00; SPA.062/14-Banco do
Brasil (Capão Bonito), serviços de energia elétrica, valor estimado p/
2014=R$ 20.000,00. Fundamento legal: Artigo 24 – inciso 22, da Lei
8.666/93. Reconhecimento/ratificação da dispensa de licitação, nos
termos do artigo 26, da Lei 8.666/93: Adriana Martorano do Amaral
Corchetti e Jose Jorge Ferreira Filho, em 09/01/14. LDO n
o-12.919,
de 24/12/2013.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processos n
o s-SPA.001/14-Imprensa Nacional, serviços de comuni-
cação em geral, valor estimado p/ 2014=R$ 200.000,00; SPA.002/14-
Cia. de Telecomunicações do Brasil Central, serv. de telecomuni-
cações, valor estimado p/ 2014=R$ 35.000,00; SPA.003/14-Empresa
Brasileira de Telecomunicações, serv. de telecomunicações, valor es-
timado p/ 2014=R$ 30.000,00; SPA.004/14-Telecomunicações de São
Paulo S/A , serv. de telecomunicações, valor estimado p/ 2014=R$
1.300.000,00; SPA.009/14- Depto. de Água e Esg. de Araraquara,
serv. de água e esgoto, valor estimado p/ 2014=R$ 15.000,00;
SPA.015/14-Superintendência de Água e Esg. de Catanduva, serv. de
água e esg., valor estimado p/ 2014=R$ 12.000,00; SPA.041/14-Serv.
Mun. de Água e Esg. de Piracicaba, serv. de água e esg., valor
estimado p/ 2014=R$ 35.000,00; SPA.046/14-Depto. de Água e Esg.
de Ribeirão Preto, serv. de água e esg., valor estimado p/ 2014=R$
100.000,00; SPA.052/14-Serv. Mun. Aut. de Água e Esg. – São José
do Rio Preto, serv. de água e esg., valor estimado p/ 2014=R$
12.000,00; SPA.054/14-Serv. Aut. de Água e Esg. de Sorocaba, serv.
de água e esg., valor estimado p/ 2014=R$ 20.000,00; SPA.060/14-
Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, serv. de água e
esgoto, valor estimado p/ 2014= R$ 100.000,00.
Fundamento legal: Artigo 25 – caput, da Lei 8.666/93. Reconhe-
cimento/ratificação da inexigibilidade de licitação, nos termos do ar-
tigo 26, da Lei 8.666/93: Adriana Martorano do Amaral Corchetti e
Jose Jorge Ferreira Filho, em 09/01/14. LDO n
o-12.919, de
24/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Locação n
o-05/06. Contrato: 41/06. Espécie: IV TA.
Partes: TRT e Administradora de Bens Cedro S/S Ltda. Objeto: re-
visão do valor mensal do aluguel, que passa a ser de R$ 12.342,15,
com efeitos financeiros a partir de 10/12/13. Fundamento: Lei
8666/93 e 8.245/91. Classificação: 02.061.0571.4256.3474 3390.39
10. NE 0247. L.O. 12.798, de 04/04/13. Assinam: pelo TRT, Adriana
Martorano Amaral Corchetti e, pela empresa, Emílio Saad. Data:
26/12/13.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO: 6384/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.
CONTRATADA: Positivo Informática S/A. OBJETO: Aquisição de
Estação de Trabalho e Monitores com suporte de serviços associados,
incluindo prestação de assistência técnica em garantia. MODALI-
DADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N
o-116/12 do
TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa
4.4.90.52, Programa de Trabalho: Implantação de Sistema Integrado
de Gestão – Nacional. VALOR: R$ 263.300,00 (duzentos e sessenta e
três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: a contar da assinatura do
contrato e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento do ob-
jeto. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. ASSINAM: Desem-
bargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr.
Luís Enrique Rivera Galleguillos (P/Contratada).
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n
o-47/2014. OBJETO: Serviços de fornecimento de água e
coleta de esgoto na Vara do Trabalho de Caxias/MA no exercício de
2014, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CAEMA –
Companhia de Saneamento Ambiental. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA
INEXIGIBILIDADE: Em 13/01/2014, por Fernanda Cristina Muniz
Marques, Diretora Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 13/01/2014,
por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.
Processo n
o-82/2014. OBJETO: Serviços de fornecimento de água e
coleta de esgoto na Vara do Trabalho de Estreito/MA no exercício de
2014, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE –
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA
INEXIGIBILIDADE: Em 13/01/2014, por Fernanda Cristina Muniz
Marques, Diretora Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 13/01/2014,
por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.
Processo n
o-85/2014. OBJETO: Serviços de fornecimento de água e
coleta de esgoto na Vara do Trabalho de Caxias/MA no exercício de
2014, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTRA-
TANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE – Serviço Au-
tônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25,
caput, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILI-
DADE: Em 13/01/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Di-
retora Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 13/01/2014, por Luiz
Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n
o-TRT-885/2009. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato n.º 58/2009. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRA-
TADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Pror-
rogação do prazo de vigência do Contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2013 a 30/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 5/12/2014. AS-
SINAM: Desembargadora Presidente Ilka Esdra Silva Araújo (P/Con-
tratante) e a Sra. Maristela Correa Lobato (P/Contratada).
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014212ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo no-4136/2012. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Con-
trato no-ao Contrato TRT 16ª no-02/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª
Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e de execução de serviços de
telefonia fixa comutada no período de 02/01/2014 a 01/01/2015. DA-
TA DA ASSINATURA: 19/12/2013. ASSINAM: Desembargadora
Presidente Ilka Esdra Silva Araújo (P/CONTRATANTE) e o Sr. An-
dré Luiz Lima Guimarães e Sra. Janne Monteiro Porto (P/CON-
T R ATA D A ) .
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N
o-48/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo n
o-5879/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Constituição de REGISTRO
DE PREÇOS para fornecimento e instalação de solução integrada de
segurança eletrônica Câmeras e Sistema de Gerenciamento de Cir-
cuito Fechado de Televisão (CFTV) nas diversas dependências do
Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Maranhão (prédio-sede,
Anexos B do prédio sede e prédio sede do Foro Astolfo Serra ),con-
forme especificações, localidades e quantidades MÁXIMAS cons-
tantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 080018-00001-2014NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-115/2013 – UASG 080020
Processo n
o-9356/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico- Registro de pre-
ços para eventual aquisição de gênero alimentícios, conforme as es-
pecificações e condições contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00018. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua 51 C/ T-1 N
o-1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA –
GO. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAISA BUENO MACHADO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 080020-00001-2014NE000022
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região torna pú-
blica Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n
o-119/2013 PA no-3778/2013, onde resolve registrar os preços para
eventual aquisição de purificadores de água, Vigência:12 (doze) me-
ses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujo
item foi adjudicado da seguinte forma: Empresa:
VHPM COMERCIAL LTDA-EPP. CNPJ: 07.908.408/0001-
05; Quant. 60 und, Valor unitário R$800,00 e Valor Total R$
48.000,00
As especificações completas do objeto encontram-se no edi-
tal do referido pregão disponibilizado no site www.trt18.jus.br.
RICARDO LUCENA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo n
o-36.850/2013; Nota de Empenho: 2014NE000127, emitida
em 09.01.2014; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ:
35.734.318/0001-80; Contratada: ACE SEGURADO SA.; CNPJ:
03502099/0001-18; Objeto: Seguro de todos os imóveis utilizados por
este Tribunal, os bens existentes nos mesmos e os bens de consumo
existentes no almoxarifado. Valor do Empenho: R$ 9.350,00; Pu-
blicação DOU: 15.01.2014.
EDITAL N
o-3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, convoca os candidatos inscritos no Concurso Público para
provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tri-
bunal e formação de Cadastro de Reserva para realizarem as Provas,
de acordo com as seguintes orientações:
I.DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS E NÚME-
RO DE ITENS
Data: 26/01/2014 (Domingo)
PERÍODO: MANHÃ (Horário Local)
Horário de Apresentação: 07h30min
Horário de Fechamento dos Portões: 08h00
Cargo/Área/Especialidade: Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa e Analista Judiciário – Área Judiciária.
Provas Objetiva e Discursiva – RedaçãoDuração total das Provas: 04h30min
N
o-. de itens da Prova Objetiva: 60
PERÍODO: TARDE (Horário Local)
Horário de Apresentação: 14h00min
Horário de Fechamento dos Portões: 14h30min
Cargo/Área/Especialidade: Analista Judiciário – Área Judi-
ciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista
Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Admi-
nistrativa – Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário – Área
Apoio Especializado – Especialidades: Estatística, Psicologia, Enge-
nharia Civil e Medicina (Psiquiatria).
Provas Objetiva e Discursiva – Redação
Duração das Provas: 04h30min
N
o-. de itens da Prova Objetiva: 60
Antes de decorrida 1 (uma) hora do início das provas, não
será permitida a saída do candidato do local de sua realização, por
motivo de segurança.
II. LOCAIS DE PROVAS
1. As provas serão aplicadas na cidade de Maceió – AL.
2.Os candidatos serão informados quanto ao local de prova
por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e
disponível no site da Fundação Carlos Chagas www.concur-
s o s f c c . c o m . b r.
3. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º
(terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou que tiver dú-
vidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá
entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC
da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de
segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília)
ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concur-
sosfcc.com.br), para verificar o local de realização de sua prova.
3.1 Ao candidato só será permitida a realização das provas
na respectiva data, local e horário constantes neste Edital, no site da
Fundação Carlos Chagas e no Cartão Informativo.
III.IDENTIFICAÇÃO
1. Somente será admitido à sala de provas o candidato que
estiver portando documento de identidade original que bem o iden-
tifique, de acordo com o item 8, Capítulo VII do Edital n
o-01/2013 de
Abertura de Inscrições.
2. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso
Público – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios
candidatos – bem como sua autenticidade, será solicitada aos can-
didatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital e a
assinatura em campo específico, por três vezes na Folha de Respostas
personalizada, durante a primeira hora de prova.
3. É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova
(se houver recebido), pois ele contém dados necessários para melhor
orientação do candidato.
IV. DISPOSIÇÕES FINAIS
O candidato deverá observar todas as instruções contidas no
Edital n
o-01/2013 de Abertura de Inscrições e retificações posteriores,
publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, e neste Edital
de Convocação para a realização das provas.
Des. SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo TRT n
o-106.433/2013. Objeto: Pagamento de despesas com
serviços de energia elétrica no exercício de 2014. Empresa: Com-
panhia Energética do Rio Grande do Norte-COSERN. Valor: R$
936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais). Fundamentação
Legal: art. 24, XXII, da Lei n
o-8.666/93. Autorização: Ordenadora de
Despesa do TRT-21ª Região, Tareja Christina S. de F. Medeiros, em
02/12/2013. Ratificação: Exmº Sr.Desembargador Presidente do TRT-
21 Região, José Rêgo Júnior, em 02/12/2013.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT n
o-116.428/2013. Objeto: Serviços de publicações de
editais, notas oficiais e demais atos emanados da Presidência e de-
mais órgãos deste TRT 21ª Região no exercício de 2014. Empresa:
Departamento Estadual de Imprensa-DEI. Valor: R$ 54.000,00 (cin-
qüenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal: art. 25 caput, da
Lei n
o-8.666/93. Autorização: Ordenadora de Despesa do TRT-21ª
Região, Tareja Christina S. de F. Medeiros, em 02/12/2013. Ra-
tificação: Exmº Sr.Desembargador Presidente do TRT-21 Região, José
Rêgo Júnior, em 02/12/2013.
Processo TRT n
o-116.432/2013. Objeto: Pagamento de despesas com
serviços de águas e esgotos no exercício de 2014. Empresa: Com-
panhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN. Valor:
R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). Fundamentação Legal:
art. 25, caput, da Lei n
o-8.666/93. Autorização: Ordenadora de Des-
pesa do TRT-21ª Região, Tareja Christina S. de F. Medeiros, em
02/12/2013. Ratificação: Exmº Sr. Desembargador Presidente do
TRT-21 Região, José Rêgo Júnior, em 02/12/2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Proc. n
o-107.429/12. 1º Termo Aditivo ao Contrato 02/13. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 24/01/2014,
alterar o valor unitário para R$ 126,93 a partir de 11/12/2013 eacrescentar o item 3.3 à Cláusula Terceira – O valor total da con-
tratação, conforme apresentado no item 3.1, sofrerá reajuste anual,
com data base da apresentação da proposta, e terá o IPCA como
índice de reajuste. Fundamento Legal: arts 40, XI e 57, II da Lei
8.666/93. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada: Gibbor Brasil
Publicidade e Propaganda Ltda-EPP. Assinatura 08/01/14 Signatários:
Fábio Ricardo Moraes Martins; Alexandre da Silva Bandetini/Con-
tratada.
Proc. n
o-94.079/11. 5º Termo Aditivo ao Contrato 50/11. Objeto:
Acrescentar serviços necessários à execução do retrofit no pavimento
térreo no valor de R$ 98.619,93, prorrogar o prazo de execução por
mais 90 dias, compreendendo o período de 17/12/2013 a 17/03/2014.
Fundamento Legal: arts 65, I, a e 57, §1, IV da Lei 8.666/93. Con-
tratante: TRT 23ª Região. Contratada: Termsul Engenharia e Serviços
Ltda. Assinatura 20/12/13 Signatários: José Silva Barbosa; José Fran-
cisco Sá Martins/Contratada.
Proc. n
o-64.158/13. PE 78/12 TRT 4ª Região. Contrato 01/14. Con-
tratação de fornecimento de solução de otimização de rede WAN,
incluindo instalação e configuração e treinamento. Contratante: TRT
23ª Região. Contratada: VHV Tecnologia da Informação Ltda CNPJ
10.586.510/0001-46. Valor Total R$ 625.473,76. Assinatura 09/01/14.
Vigência: da assinatura até 5 anos (a contar do recebimento definitivo
do objeto). DotOrc PT 02.061.0571.4256.7000. Signatários: Fábio
Ricardo Moraes Martins/TRT e Alessandro Kern Fernandes/Contra-
tada.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. n
o-62.094/13. ARP-PE 102/13. Objeto: Registrar preços de
veículos. Fornecedor: Ville de France Veículos Ltda, CNPJ
07.539.157/0001-39. Valor Total R$ 375.999,00. Assinatura 31/12/13.
Vigência: 12 meses. Signatários: José Silva Barbosa/TRT; Antonio
Sérgio Guedes/Fornecedor.
Proc. n
o-62.094/13. ARP-PE 102/13-A. Objeto: Registrar preços de
veículos. Fornecedor: Comercial Ferreira e Damascena-Eireli, CNPJ
11.164.162/0001-31. Valor Total R$ 601.000,00. Assinatura 31/12/13.
Vigência: 12 meses. Signatários: José Silva Barbosa/TRT; Cynara
Bahia de Melo/Fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTO-
MATIZADORES PARA PORTÕES, conforme as especificações con-
tidas no Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das propostas:
27/01/2014. Abertura das propostas às 09h00 do dia 30/01/2014 e
início da sessão às 11h00 do dia 31/01/2014 (horário de Brasília).
Os editais encontram-se nos sítios www.licitacoes-e.com.br (523222)
e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas através
do tel./fax (65) 3648-4101 e e-mail licitacao@trt23.jus.br
ELOY RAMOS DA CRUZ
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TRT n
o-3.907/2013. Contrato no-02/2014. Contratante: TRT
24ª Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: Pro Calculo Con-
sultoria e Projetos Ltda, CNPJ 10.343.953/0001-06. Objeto: prestação
de serviços de elaboração de projetos executivos, caderno de en-
cargos, cronogramas e investigações destinados à reforma, com re-
trofit, do imóvel que abrigará o Fórum Trabalhista de Campo Grande.
Vigência: a partir de sua assinatura até o adimplemento total das
obrigações. Valor: R$ 282.440,00. Licitação: Tomada de Preços n
o-08/2013. PTRES 069747, ND 3.3.90.39.05, Nota de Empenho:
2013NE001875. Data assinatura: 13.1.2014. Pelo TRT: Francisco das
Chagas Lima Filho, Desembargador Presidente do TRT. Pela Con-
tratada: Claudionício Ribeiro de Souza.
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TRT n
o-6.066/2013. Contrato no-65/2014. Contratante: TRT
24ª Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: ETZ Informática
Ltda., CNPJ 00.965.085/0001-02. Objeto: aquisição de Software de
Business Inteligence com Treinamento In Company e Nentoria. Vi-
gência: 12 meses, a contar da data do aceite definitivo. Valor: R$
416.000,00. Licitação: Pregão Eletrônico n
o-67/2013 – TRT 23ª Re-
gião. PTRES 059631, ND 3.3.90.39 (93 e 48), Notas de Empenho:
2013NE001784 e 2013NE001834. Data assinatura: 27.12.2013. Pelo
TRT: Gerson Martins de Oliveira, Secretário-Executivo da DGCA.
Pela Contratada: João Estevam de Siqueira Neto e Ubiratan Gon-
çalves Mascarenhas.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Ju-
diciária da Bahia. CONTRATADA: DELTA LOCAÇÃO DE SER-
VIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Rescisão, no dia
14/01/14, do contrato 36/12. BASE LEGAL: Art. 78, II, c/c art. 79, I,
da Lei 8.666/93 e PA 8781/12-JFBA. Ass. em 10/01/14, por: Dr. Ávio
Mozar José Ferraz de Novaes, Juiz Federal Diretor do Foro.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014213ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500213Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº. 073/2013 CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: AUTO POS-
TO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO PIMENTEL LTDA-ME.
OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação nos veículos
oficiais da Subseção Judiciária de Guanambi, no valor anual de R$
3.460,00. VIGÊNCIA: 28/11/13 a 29/11/14. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: PT 02061056942570001. Categoria Econômica 33.90.39 e
Nota de Empenho nº 2013NE003910. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93, em especial o artigo 24, Inciso II; IN-02/2008 e IN-02/2010
do MPOG; P.A. nº 4.322/13-GNB. Assinado em 23/11/13, por Dr.
ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES, pela contratante; e Sr.
NEY PIMENTEL VIEIRA, pela contratada.
ESPÉCIE: Contrato 01/14. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia (Ávio Mozar José Ferraz de Novaes).
CONTRATADA: LOGIN TRANSPORTES NACIONAIS E INTER-
NACIONAIS LTDA – EPP (Leonardo Soares dos Santos). OBJETO:
Transporte de bens de Belo Horizonte-MG p/ Ilhéus-BA. PREÇO:
R$14.500,00. VIGÊNCIA: 55 dias. Dotação Orçamentária: PT
02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.33; e NE 2013NE800441, de
30/12/13. BASE LEGAL: Lei 8666/93, IN 02/10-MPOG e PA
6790/2013-JFBA (Pregão Eletrônico 91/13). Ass. em 07/01/14.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2011. CONTRA-
TANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CON-
TRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETOS: 1) Reajuste do
valor mensal para R$512,14 (quinhentos e doze reais e catorze cen-
tavos); 2) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de
16/01/2014 a 15/01/2015; 3) Ratificação das demais cláusulas do
contrato original. Dotação orçamentária: PT 02.061.0569.4257.0001;
ND 33.90.39; e NE 2013NE003633, de 07/11/2013. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e P.A. nº 6.535/2010-ITB. Ass. Em 07/11/2013, por:
Dr. Avio Mozar José Ferraz de Novaes, pela contratante, e Sr. Fábio
Nogueira Góes pela contratada.
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 05/2013. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau/BA CONTRATADA:
PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OB-
JETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2013 por 12
(doze) meses, com início em 11/01/2014 e término em 10/01/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: Julgamento
de causas na Justiça Federal – natureza de despesa 33.90.39; c) ra-
tificação das demais cláusulas; BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93 e P.A nº 6645/2013-ILS. DATA DE ASSINATURA: 28-11-
2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro Avio Mozar José
Ferraz de Novaes, pela contratante, e o Sr. Pedro Dias dos Santos,
pela contratada.
ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao contrato nº 101/2011. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau/BA. CONTRATADA:
FORTES SERVIÇOS LTDA EPP-CNPJ 08.528.285/0001-40. OBJE-
TO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 101/2011 por 12
(doze) meses, com início em 02/01/2014 e término em 01/01/2015,
com fundamento no art. 57, II, da lei 8.666/93, e conforme previsto
na cláusula décima primeira do contrato original, b) ratificação das
demais cláusulas; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 atualizada e P.A nº
7242/2012-ILS. DATA DE ASSINATURA: 28-11-2013. Assinado
por: Juiz Federal Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes, pela contratante,
e Magi Matos Motta, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 090012
Nº Processo: 6.784/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para aquisição de materiais diversos Total de Itens Licitados:
00018. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00.
Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 – Cab Centro Administrativo
Sussuarana – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
SOLONEY LOPES VALOIS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 090012-00001-2014NE000024
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal da Bahia torna público que o MM. Juiz
Federal Diretor do Foro, Dr. Avio Mozar José Ferraz de Novaes,
decidiu aplicar, através do P.A. nº 4039/2013-TAF, à empresa ELE-
VADORES OTIS, CNPJ nº 29.739.737/0010-01, a penalidade de ad-
vertência, por descumprimento de itens relativos à “da garantia” e
“das obrigações da contratada” da carta-contrato nº 101/2012, c/ base
no item “sanções administrativas” do contrato citado e c/ o artigo 87,
inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Juiz AVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1.545/2013/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau
no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ITA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA. – ME./CNPJ:
01.254.424/0001-45./Espécie: Contrato SJ/DF nº 03/2014./ Objeto:
Confecção de Carimbos, durante o exercício de 2014./Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vi-
gência: 10/01/2014 a 31/12/2014./Programa de Trabalho: 00821./ Ele-
mento de despesa: 339030./ Nota de Empenho: será emitida tão logo
seja aprovada Lei Orçamentária e estejam os recursos devidamente
disponibilizados no SIAFI./Preço Global: R$ 5.560,00 (cinco mil,
quinhentos e sessenta reais)./Data da assinatura: 10/01/2014./Assi-
nam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa,
pela Contratante, e Sergio Innecco, Representante Legal, pela Con-
tratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 090004
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 736/2010.
PREGÃO SISPP Nº 57/2010. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado:
05083102000131. Contratado : MARIA LUIZA C. M. ALBERTO –
ME -Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses. Fun-
damento Legal: Art. 57, Inc.II e Art. 65, Inc. I, ambos da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 090004-00001-2014NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 090004
Nº Processo: 330 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de gerenciamento de frota de veículos da Justiça Federal e demais
veículos locados e requisitados, em conformidade com as especi-
ficações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador
Vitorino Freire, N. 300, Areinha Areinha – SAO LUIS – MA. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido através dos sites www.comprasnet.gov.br ou www.trf1.jus.br
ou ainda mediante fornecimento de mídia eletrônica pela parte in-
teressada.
WANESSA RAPHAELY LIMA PAZ
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 090004-00001-2013NE000020
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 87/2013, CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CON-
TRATADA: Real Time Ltda- ME. OBJETO: Confecção de crachás de
identificação. Vigência: 17.12.2013 a 16.12.2014. VALOR GLOBAL:
R$ 6.950,40 (seis mil, novecentos e cinqüenta reais e quarenta cen-
tavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000821. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 949/2013, Lei 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 17.12.2013. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro,
Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Srª. JÔSE
APARECIDA DE CASTRO, pela contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 91/2013, CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CON-
TRATADA: Sonare Construções e Soluções Técnicas Ltda-ME. OB-
JETO: Fiscalização de execução de adequação elétrica no Arquivo
Judicial. Vigência: 31.12.2013 a 30.12.2014. VALOR GLOBAL: R$
10.912,00 (dez mil, novecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 000821. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº
320/2013, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.12.2013. As-
sinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR AL-
VES SODRÉ, pela contratante, e Sr. LUCAS SILVA COSTA, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº70/2013 ao Contrato nº 062/2012. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: Eletrotec Engenharia e
Construções LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 6
(seis) meses e do prazo de execução, até 28.12.2013. Processo Ad-
ministrativo nº 913/2012 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
26.12.2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro em exercício,
Dr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA, pela contratante, e Sr. JOSÉ
SANDES ADELINO, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 33/2014
OBJETO: fornecimento de energia elétrica para a Seção Judiciária de
Belo Horizonte e para as Subseções do interior. CONTRATADA:
CEMIG Distribuição S/A. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, da
Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 14 de janeiro de 2014, por Gui-
lherme Mendonça Doehler – Juiz Federal Diretor do Foro.
PROCESSO N.55/2014
OBJETO: fornecimento de energia elétrica para as Subseções Ju-
diciárias de Manhuaçu e Muriaé -MG. CONTRATADA: Energisa
Minas Gerais – Distribuidora de Energia S/A. BASE LEGAL: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 14 de janeiro
de 2014, por Guilherme Mendonça Doehler – Juiz Federal Diretor do
Foro.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Ge-
rais, CONTRATADO: MD MEDICINA E DIETOTERAPIA. ESP.:
TC 39/2013. OBJ.: Contratação de serviços Médicos. DT. ASSIN:
16/12/2013. CONTRATANTE: GERALDO CAIXETA DE OLIVEI-
RA, Diretor da Secretaria Administrativa.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau em MG, CONTRA-
TADO: OFTALMOCLÍNICA LÚCIA URBANO LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Rescisão ao TC 33/2009. OBJETO: Rescisão de serviços
médicos. DT.ASSIN: 16/12/13. CONTRATANTE: GERALDO CAI-
XETA DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Administrativa.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 090003
Nº Processo: 4062013 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente li-
citação tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de mensageria motorizada (motoboy) para aten-
der as necessidades da Seção Judiciária do Pará, conforme Termo de
Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/01/2014 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros,
598, Umarizal, Belém Umarizal – BELEM – PA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 12h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 090003-00001-2014NE000002
DIRETORIA DO FORO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013
PROC. 403/2013.
O Pregoeiro da Justiça Federal – Seção Pará, designado pela
Portaria nº 273, de 26.08.2013, informa que o Diretor da Secretaria
Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado
da licitação em epígrafe (aquisição de material de expediente) e
ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa P. L. Fadel
Informática – ME (CNPJ: 15.078.596/0001-10), itens 03 e 04, no
valor total de R$ 1.850,00.
Belém-PA, 10 de janeiro de 2014
LUÍS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013
PROC. 375/2013.
O Pregoeiro da Justiça Federal – Seção Pará, designado pela
Portaria nº 273, de 26.08.2013, informa que o Diretor da Secretaria
Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado
da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de engenharia, para a ampliação do edifício-
sede da Subseção Judiciária de Santarém) e ratificou a adjudicação
realizada pelo pregoeiro à empresa Construtora Tapajós Comércio e
Serviços Ltda. (CNPJ: 14.448.504/0001-83), no valor total de R$
86.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013
PROC. 495/2013.
O Pregoeiro da Justiça Federal – Seção Pará, designado pela
Portaria nº 273, de 26.08.2013, informa que o Diretor da Secretaria
Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado
da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia, sob regime de empreitada por
preço global, para instalação de grupo gerador de 40 KVA no edifício-
sede da Subseção Judiciária de Altamira) e ratificou a adjudicação rea-
lizada pelo pregoeiro à empresa Norten Serviços de Engenharia Ltda. –
EPP (CNPJ: 04.292.540/0001-47), no valor global de R$ 49.010,00.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014214ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500214Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013
PROC. 453/2013.
O Pregoeiro da Justiça Federal – Seção Pará, designado pela
Portaria nº 273, de 26.08.2013, informa que o Diretor da Secretaria
Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado
da licitação em epígrafe (aquisição de materiais hidráulicos, elétricos,
tintas e outros materiais de consumo para a manutenção do prédio-
sede desta Seção Judiciária) e ratificou a adjudicação realizada pelo
pregoeiro à empresa F. C. de S. Palheta – ME (CNPJ:
17.200.149/0001-17), nova valor total de R$ 30.040,97.
Belém-PA, 31 de dezembro de 2013
EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Justiça Federal de 1º. Grau no Piauí comunica aos in-
teressados que a vencedora da licitação referente à Tomada de Preços
03/2013, foi a empresa ÁREA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, pelo valor de R$ 488.448,46 (Quatrocentos e oitenta e oito
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, quarenta e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Justiça Federal de 1º. Grau no Piauí comunica aos in-
teressados que a vencedora da licitação referente à Tomada de Preços
04/2013, foi a empresa J. V. N. OLIVEIRA MENDES-ME, pelo valor
de R$ 360.784,16 (Trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e
quatro reais, dezesseis centavos).
Juiz FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 185/2013 – JFRO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer combustíveis e lu-
brificantes à Seção Judiciária de Rondônia. CONTRATANTE: Justiça
Federal – SJRO. CONTRATADA: Auto Posto Amazonas Ltda. – EPP.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: 32.725,00. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93, artigo 24, V, Processo Administrativo n. 185/2013-
JFRO. DECLARAÇÃO: Em 10.01.14, por Luzival Correia Ferreira,
Diretor do NUCAD. RATIFICAÇÃO: Em 10.01.14, por Waldirney
Guimarães de Rezende, Diretor da SECAD.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 70/2013, firmado em 20/12/2013 com ELIAS
SALIM SAUD, SALIM JORGE SAUD FILHO, ROBERTO SALIM
SAUD E SERGIO SALIM SAUD; Objeto: locação de imóvel situado
na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, Niterói – RJ, para
funcionamento de Unidades Judiciárias; Amparo: Leis: 8.245/91 e
8.666/93; Processo: RJ-EOF-2013/1834; Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2018 P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa:
3.3.90.36; Valor: R$ 2.484.000,00; Signatários: Dr. Carlos Guilherme
Francovich Lugones – Diretor do Foro, pela Locatária – e os Srs.
Jorge Salim Saud, Elias Salim Saud, Salim Jorge Saud Filho, Roberto
Salim Saud e Sérgio Salim Saud, pelos Locadores.
Espécie: Contrato nº 66/2013, firmado em 27/12/2013 com JOSE
JOAQUIM RENTE GONÇALVES, CACILDA DE MATOS SO-
BRAL GONÇALVES, AMÉRICO RENTE GONÇALVES, ELÍDIA
ANTUNES GONÇALVES, BRACUS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA E AZEVICHE ADMINISTRAÇÃO DE
BENS LTDA; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Engenheiro
Trindade, 367, Rio de Janeiro-RJ, para funcionamento de Unidades
Judiciárias, com pagamento a partir da entrega das chaves; Amparo:
Leis: 8.245/91 e 8.666/93; Processo: RJ-EOF-2013/1594; Vigência:
27/12/2013 a 30/11/2024; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de
Despesa: 3.3.90.36; Valor: R$ 13.800.000,00; Signatários: Dr. Carlos
Guilherme Francovich Lugones – Diretor do Foro, pela Locatária – e
os Srs. Jose Joaquim Rente Gonçalves, Cacilda de Matos Sobral
Gonçalves, Américo Rente Gonçalves, Elídia Antunes Gonçalves.
Firmino Garcia de Oliveira Gonçalves e Romero Lopes Badin, pelos
Locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01 à Ata de Registro de Preços nº 158/2012. PRO-
CESSO RJ-EOF-2012/00589.02. Contratante: Justiça Federal de 1º
Grau no Rio de Janeiro. Fornecedor: GAIA X COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA – EPP. – CNPJ: 11.073.050/0001-15. Objeto: Alteração
da razão social do Fornecedor da Ata de Registro de Preços para
GAIA X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, conforme consta
em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Com-plementar nº 123/2006 e Decretos nº 5.450/05 e 7.892/93. Data de
Assinatura: 20/09/2013. Signatários: Dr. Carlos Guilherme Franco-
vich Lugones, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e a Srª.
Andréia Madeiro Anelhe, pelo fornecedor.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a)Proc. nº 0017586-30.2013.4.03.8001-UMIN; b)Interessado: BAN-
DEIRANTE ENERGIA S/A; c)Objeto: Fornecimento de Energia Elé-
trica para os Fóruns de Guarulhos e Caraguatatuba (Exercício 2014);
d)Valor estimado: R$210.000,00; e)Fundamento Legal: Art. 24, Inc.
XXII da Lei 8.666/93; f)Autorização: Dr. Massimo Palazzolo, Diretor
do Foro, em exercício.
a)Proc. nº 0017749-10.2013.4.03.8001-UMIN; b)Interessado: ELEK-
TRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A; c)Objeto: Fornecimento
de Energia Elétrica para os Fóruns de Itapeva, Jales e Andradina
(Exercício 2014); d)Valor estimado: R$150.000,00; e)Fundamento
Legal: Art. 24, Inc. XXII da Lei 8.666/93; f)Autorização: Dr. Mas-
simo Palazzolo, Diretor do Foro, em exercício.
a)Proc. nº 0017311-81.2013.4.03.8001-UMIN; b)Interessado: ELE-
TROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAU-
LO S/A.; c)Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para os Fóruns
da Capital e Grande São Paulo (Exercício 2014); d)Valor estimado:
R$2.392.176,00; e)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII da Lei
8.666/93; f)Autorização: Dr. Massimo Palazzolo, Diretor do Foro, em
exercício.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2013 – RP
O pregoeiro torna público que restaram fracassados os lotes
1 e 2. Quanto aos lotes 3 a 7 foram desertos, cujo objeto consiste no
Registro de Preços para fornecimento de água mineral, sem gás,
envasada em garrafões de Polipropileno (PP) de 20 litros e em gar-
rafas de 1,5 litros, lacrados.
São Paulo, 14 de janeiro de 2014.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº 2347-80.2013.4.03.8002. OBJETO: Contratação de
Curso Online Direito Constitucional e Direito Administrativo. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do
Sul. CONTRATADA: Portal da Educação S.A. VALOR TOTAL: R$
8.539,65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, da
Lei nº 8.666/93. PARECER DE INEXIGIBILIDADE: Em 13/1/14,
pela Assessoria de Licitações e Contratos. RATIFICAÇÃO: Em
13/1/14, por Mauro de Oliveira Cavalcante, Diretor da Secretaria
Administrativa.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.A.: 0011080-05.2013.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 137/2013.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRA-
TADA: PHD Ar Condicionado Ltda – ME. OBJETO: fornecimento de
aparelhos de ar condicionado tipo split. BASE LEGAL: Lei 8.666/93
e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 119/13 e Acionamento da ARP 030/13.
CLASS.ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001 e 02.122.0569.3755.0001,
ED 4490.52.12, 2013NE003796 e 003797, de 27/12/13. VALOR TO-
TAL: R$ 138.940,00. VIG: 40 meses a contar da assinatura. ASS:
13/01/2014.
P.A.: 0011782-48.2013.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 003/2014. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Te-
letex Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: fornecimento de equipa-
mentos de rede Cisco. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM:
PE nº 081/13 e Acionamento da ARP 121/13 – JFSC. CLASS.ORÇ: PT
02.126.0569.3757.0001, ED 4490.39.93 e 4490.52.35, 2013NE003894 e
003895, de 31/12/13. VALOR TOTAL: R$ 429.826,00. VIG: por mais 90
dias após o término do prazo de execução de seu objeto. ASS: 10/01/2014.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2014
A Justiça Federal de 1º Grau/RS leva ao conhecimento dos
interessados que realizará a pré-qualificação e seleção de pessoas
jurídicas e/ou físicas para a construção de prédio ou adaptação, assim
como a sua locação, para ocupação pela Subseção Judiciária de Santa
Maria, P.A. 0004462-50.2013.4.04.8001, a partir do dia 15/01/2014,
às 13 horas, até a data limite 28/02/2014. Local: Rua Otávio Fran-
cisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, ala oeste, bairro Praia de Belas,
Porto Alegre/RS. Informações no site www.jfrs.gov.br ou no endereço
mencionado, tel. (51) 3214 9017/9021, das 13h às 18h.
Porto Alegre, 14 de janeiro de 2014.
GUSTAVO ANDRÉ ECKHARD
Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 003 a 005/2014. Contratante: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. P.A. n.º 0005046-20.2013.4.04.8001, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 63/2013, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº
5450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei nº 8.666/93. Fornecimento de água mineral, com valores unitários
mensais de: Contrato 003/14: Contratada: ROGÉRIO RAMOS REIS
– EPP, SJ de Canoas: Item 8 (bombona sem gás) R$ 4,92. Item 9
(garrafas 500 ml s/ gás) R$ 6,00. Item 10 (garrafas 500ml c/ gás) R$
7,70. SJ de Gravataí: Item 29 (bombona sem gás) R$ 10,16. Item 30
(garrafas 500 ml s/ gás) R$ 10,56. Item 31( garrafas 500ml c/ gás) R$
13,14. Contrato 004/13: Contratada: MACHADO & SILVEIRA Co-
mércio de Gên. Alimentícios – ME, SJ de Capão da Canoa: Item 11
(bombona sem gás) R$ 11,00. Item 12 (garrafas 500 ml s/ gás) R$
12,00. Item 13 (garrafas 500ml c/ gás) R$ 14,00. SJ de Novo Ham-
burgo: Item 38 (bombona sem gás) R$ 11,00. Item 39 (garrafas 500
ml s/ gás) R$ 11,83. Item 40 (garrafas 500ml c/ gás) R$ 12,83.
Contrato 005/13: Contratada: FERNANDA LOPER-ME, SJ de Pe-
lotas: Item 46 (bombona sem gás) R$ 11,90. Item 47 (garrafas 500 ml
s/ gás) R$ 13,50. Item 48 ( garrafas 500ml c/ gás) R$ 15,50. PT nº
02061056942570001, ND 33.90.30, Empenhos: 2014NE000219, 220
e 221 de 10/01/14. Vigências: 13/01/2014 até 31/12/2014. Assina-
turas: 13/01/2014.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 1543/2013. CONTRATO Nº 03/2014-JF/AL. PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 46.2013. CONTRATADA: PLANERGY ENGENHA-
RIA LTDA – EPP. CNPJ: 08.611.602/0001-97. OBJETO: execução
dos serviços de obra de ampliação, reestruturação e implantação do
estacionamento e execução do portão da saída dos fundos, manu-
tenção da rede elétrica e revitalização da pintura dos muros limitrofes
da sede da Justiça Federal em Alagoas.VALOR TOTAL: R$
324.960,52 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta
Reais e cinquenta e dois centavos). PTRES: 060015. ED: 44905191.
EMPENHO: 2013NE001297, emitido em 31/12/2013. ASSINATURA
DO CONTRATO: 10/01/2014. VIGÊNCIA: o período entre a data
prevista para o início da execução do serviço definida na ordem de
serviço e a data do recebimento do objeto. SIGNATÁRIOS: André
Luís Maia Tobias Granja – Juiz Federal Diretor do Foro, pela Con-
tratante; Leonardo Martins B. de Carvalho, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2014-JF/RN. OBJETO: Fornecimento
de água mineral para esta Seção Judiciária (Mossoró, Caicó, Assu e
Pau dos Ferros). CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE PRI-
MEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ nº
05.441.836/0001-45. CONTRATADO: COBEL COMERCIO DE BE-
BIDAS LTDA – ME, CNPJ nº 07.842.556/0001-74. AMPARO LE-
GAL: PA nº 1.192/2013-JFRN, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 5.450/2005. PTRES 060014, ED 3390.30.00 – MATE-
RIAL DE CONSUMO NE: 2014NE000033, de 02.01.2014, dotação
orçamentária consignada no Orçamento da União, do corrente exer-
cício V. Total: R$ 14.727,00. VIGÊNCIA: 09.01.2014 a 31.12.2014.
ASSINADO: 09.01.2014, pela Contratante, Diretor do Foro, em exer-
cício, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, e pela Contratada, Fran-
cisco José Coelho Peixoto.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2014-JF/RN. OBJETO: Fornecimento
de água mineral para esta Seção Judiciária (Natal e Ceará-Mirim).
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO
RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 05.441.836/0001-
45. CONTRATADO: JML SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E COM. LTDA., CNPJ nº 11.417.150/0001-11. AMPARO
LEGAL: PA nº 1.192/2013-JFRN, Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PTRES 060014 no ED
3390.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO NE: 2014NE000034,
de 02.01.2014, dotação orçamentária consignada no Orçamento da
União, do corrente exercício V. Total: R$ 19.592,00. VIGÊNCIA:
09.01.2014 a 31.12.2014. ASSINADO: 09.01.2014, pela Contratante,
Diretor do Foro, em exercício, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, e
pela Contratada, Gueide Marcos da Fonseca.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
A) Processo CF-1917/2013. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia – Confea. C) Convenente: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amapá, Crea-AP. D)
Objeto: Auxiliar financeiramente o convenente na confecção de Re-
vista sobre a história do Regional. E) Valor R$ 47.537,40 (quarenta e
sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). F)
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014215ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Assinatura: 30/12/2013. H) Base legal: Lei 8.666/93, Decreto
6.170/07, Resolução 1.030/11, Decisões Normativas 086 a 088/11 e
Decisão PL 2111/13. I) Signatários: Eng. Civil JOSÉ TADEU DA
SILVA – Presidente do CONFEA e o Eng. Florestal LAÉRCIO AI-
RES DOS SANTOS – Presidente do Crea-AP.
A) Processo CF-2199/2013. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia – Confea. C) Convenente: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia, Crea-BA. D)
Objeto: auxiliar financeiramente o convenente na aquisição de 52
(cinquenta e dois) computadores, 21 (vinte e um) notebooks, 23
(vinte e três) scanners, 15 (quinze) impressoras, 01 (um) storage
device e 01 (um) servidor. E) Valor R$ 296.946,40 (duzentos e no-
venta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta cen-
tavos). F) Assinatura: 30/12/2013. H) Base legal: Lei 8.666/93, De-
creto 6.170/07, Resolução 1.030/11, Decisões Normativas 086 a
088/11 e Decisão PL 1955/13. I) Signatários: Eng. Civil JOSÉ TA-
DEU DA SILVA – Presidente do CONFEA e o Eng. Mec. MARCO
ANTÔNIO AMIGO – Presidente do Crea-BA.
A) Processo CF-2118/2013. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia – Confea. C) Convenente: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia do Distritro Federal, Crea-DF. D)
Objeto: Auxiliar financeiramente o convenente na realização de trei-
namento para os funcionários das áreas finalísticas do Conselho,
aquisições de licenças softwares, copiadoras e equipamentos de in-
formática. E) Valor R$ 183.861,97 (cento e oitenta e três mil, oi-
tocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). F) As-
sinatura: 31/12/2013. H) Base legal: Lei 8.666/93, Decreto 6.170/07,
Resolução 1.030/11 e Decisões Normativas 086 a 088/11. I) Sig-
natários: Eng. Civil JOSÉ TADEU DA SILVA – Presidente do CON-
FEA e o Eng. Civ. FLÁVIO CORREIA DE SOUSA – Presidente do
C r e a – D F.
A) Processo CF-2406/2013. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia – Confea. C) Convenente: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo,
Crea-ES. D) Objeto: Auxiliar financeiramente o convenente na con-
tratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de
digitalização de documentos e software de gestão eletrônica de do-
cumentos e de fluxo de processo, para suporte na execução do Projeto
Piloto de automação eletrônica dos processosde Registro de Cursos e
de Instituições de Ensino do Crea- ES. E) Valor R$ 201.845,00
(duzentos e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). F) As-
sinatura: 31/12/2013. H) Base legal: Lei 8.666/93, Decreto 6.170/07,
Resolução 1.030/11, Decisões Normativas 086 a 088/11 e Decisão PL
2155/13. I) Signatários: Eng. Civil JOSÉ TADEU DA SILVA – Pre-
sidente do CONFEA e o Eng. Agronômo HELDER PAULO CAR-
NIELLI – Presidente do Crea-ES.
A) Processo CF-1147/2013. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia – Confea. C) Convenente: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia do Estado do Mato Grosso do Sul,
Crea-MS. D) Objeto: Auxiliar financeiramente o convenente na re-
forma e ampliação do bloco 3 da sede do Crea-MS. E) Valor R$
315.355,84 (trezentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais
e oitenta e quatro centavos). F) Assinatura: 23/12/2013. H) Base
legal: Lei 8.666/93, Decreto 6.170/07, Resolução 1.030/11 e Decisões
Normativas 086 a 088/11. I) Signatários: Eng. Civil JOSÉ TADEU
DA SILVA – Presidente do CONFEA e o Eng. Civ. JARY DE CAR-
VALHO E CASTRO – Presidente do Crea-MS.
A) Processo CF-1779/2013. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia – Confea. C) Convenente: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba, Crea-PB.
D) Objeto: Auxiliar financeiramente na contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de marketing digital e moni-
toramentodas notícias veiculadas na mídia online e offiline. E) Valor
R$ 78.990,00 (setenta e oito mil e novecentos e noventa reais). F)
Assinatura: 27/12/2013. H) Base legal: Lei 8.666/93, Decreto
6.170/07, Resolução 1.030/11, Decisões Normativas 086 a 088/11 e
Decisão PL 2111/13. I) Signatários: Eng. Civil JOSÉ TADEU DA
SILVA – Presidente do CONFEA e o Engª. Agronôma GIUCÉLIA
ARAÚJO DE FIGUEIREDO – Presidente do Crea-PB.
A) Processo CF-2209/2013. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia – Confea. C) Convenente: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia do Estado de Pernambuco, Crea-
PE. D) Objeto: Auxiliar financeiramente o convenente na realização
de treinamento para os funcionários das áreas finalísticas do Con-
selho, aquisições de licenças softwares, copiadoras e equipamentos de
informática. E) Valor R$ 183.861,97 (cento e oitenta e três mil,
oitocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). F)
Assinatura: 30/12/2013 . H) Base legal: Lei 8.666/93, Decreto
6.170/07, Resolução 1.030/11, Decisões Normativas 086 a 088/11 e
Decisão PL 1946/13. I) Signatários: Eng. Civil JOSÉ TADEU DA
SILVA – Presidente do CONFEA e o Eng. Civ. JOSÉ MÁRIO DE
ARAÚJO CAVALCANTI – Presidente do Crea-PE.
A) Processo CF-2210/2013. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia – Confea. C) Convenente: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia do Estado de Pernambuco, Crea-
PE. D) Objeto: auxiliar financeiramente o convenente na realização
de treinamento aos seus empregados. E) Valor R$ 6.785,64 (seis mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). F)
Assinatura: 30/12/2013. H) Base legal: Lei 8.666/93, Decreto
6.170/07, Resolução 1.030/11, Decisões Normativas 086 a 088/11 e
Decisão PL 1953/13. I) Signatários: Eng. Civil JOSÉ TADEU DA
SILVA – Presidente do CONFEA e o Eng. Civ. JOSÉ MÁRIO DE
ARAÚJO CAVALCANTI – Presidente do Crea-PE.A) Processo CF-2311/2013. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia – Confea. C) Convenente: Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, Crea-TO.
D) Objeto: Auxiliar financeiramente o convenente na aquisição de
mobiliário para as novas sedes das Inspetorias de Gurupi e Guaraí. E)
Valor R$ 16.511,00 (dezesseis mil, quinhentos e onze reais). F) As-
sinatura: 23/12/2013. H) Base legal: Lei 8.666/93, Decreto 6.170/07,
Resolução 1.030/11, Decisões Normativas 086 a 088/11 e Decisão PL
1952/13. I) Signatários: Eng. Civil JOSÉ TADEU DA SILVA – Pre-
sidente do CONFEA e o Engª. Civ. ROBERTA MARIA P. CASTRO
– Presidente do Crea-TO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado em 26 de
junho de 2013, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado de Pernambuco, Crea-RN; Objeto: alterar o plano de tra-
balho e redução do valor conveniado; Fundamento Legal: Resolução
nº 1.030/2011, DN 086, 087 e 088/2011, Decisão Plenária 2152/13;
Processo CF: 0596/2013; Signatários: pelo Concedente, Eng. Civ.
JOSÉ TADEU DA SILVA e, pelo Convenente, Eng. Eletricista. MO-
DESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado em 26 de
junho de 2013, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado do Espírito Santo, Crea-ES; Objeto: aditivo no valor de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) ao intrumento de convênio nº
043/2013; Fundamento Legal: Resolução nº 1.030/2011, DN 086, 087
e 088/2011, Decisão Plenária 1944/13; Processo CF: 0597/2013; Sig-
natários: pelo Concedente, Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e,
pelo Convenente, Eng. Agronômo HELDER PAULO CARNIELLI.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifico a inexigibilidade de licitação do Pad Cofen nº
590/2013, publicado dia 9/1/2013, Seção 3, página 178, onde se lê
“Valor Global: R$ R$ 149.215.00 (cento e quarenta e nove mil e
duzentos e quinze reais)” e “Data da Assinatura: 08/01/2013”, leia-se
“Valor Global: R$ 185.240,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos
e quarenta reais)” e “Data da Assinatura: 22/11/2013”, respectiva-
mente. Osvaldo Albuquerque de Sousa Filho.
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2014.
OSVALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
Interino
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 925158
Nº Processo: 8453/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente
licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, sob demanda, para aquisição de equipamentos diversos de
hardware, estabilizadores 1000 VA trivolt, Discos Rígidos, Headsets,
mala para transporte, Fitas Métricas e Câmera Fotográfica, para aqui-
sição imediata e futura, conforme as características, condições, obri-
gações e requisitos técnicos contidos no termo de referência e demais
anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgas
905 Lote 72 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 30/01/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Todos os itens deverão ser cotados
conforme descrição detalhada no edital.
(SIDEC – 14/01/2014) 925158-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 55/2013 – UASG 925158
Nº Processo: 6494/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, remessa e
entrega de cargas, por via aérea, no sistema porta a porta, em âmbito
nacional, visando atender o Conselho Federal de Medicina com sede
Brasília, conforme as características, condições, obrigações e requi-
sitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste
edital. O transporte de carga, objeto deste edital, deverá obedecer aos
termos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Sgas 905 Lote 72 Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Todos os
itens deverão ser cotados conforme descrição detalhada no edital.
TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 925158-00001-2014NE000001
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 34/2013
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-
LIDADE DE MINAS GERAIS faz saber que se encontra à dis-
posição dos interessados, o Edital n.º 034/2013, cujo objeto é a
alienação dos veículos de propriedade do CRCMG. O Edital com-
pleto poderá ser retirado no edifício sede do CRCMG, localizado na
Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG,
das 8h30min às 12h e de 13h30min às 18h, ou, pelo site
www.crcmg.org.br . O Leilão será realizado às 9h40min, do dia 04 de
fevereiro de 2014, no edifício sede do CRCMG, conforme endereço
acima.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014.
CONTADOR MARCO AURÉLIO CUNHA DE
ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
OBJETO: Aquisição de Notebook. Endereço: www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até 29/01/2014 às 08h00m.
Abertura da Sessão de Disputa dia 29/01/2014 às 10h45m. O edital
poderá ser retirado através do site do CRC SP, no seguinte endereço:
www.crcsp.org.br, opção: “Licitações”, ou no site do Banco do Brasil,
no seguinte endereço: www.licitacoes-e.com.br.
JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª
REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº L-04/2013
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 2ª
REGIÃO – SÃO PAULO. CONTRATADO – Lote 01: SIDNEI FO-
LINI MONTEIRO – EPP – OBJETO: Serviços gráficos para con-
fecção de impressos personalizados – Valor: R$ 5.398,00 (Cinco mil,
trezentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 23/09/2013.
Vigência 12 meses; CONTRATADO – Lote 02: SP-GRAF INDÚS-
TRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME – OBJETO: Serviços grá-
ficos para confecção de impressos personalizados – Valor: R$
5.998,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da
Assinatura: 23/09/2013. Vigência 12 meses; CONTRATADO – Lote
03: AZUL EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. EPP – OB-
JETO: Serviços gráficos para confecção de impressos personalizados
– Valor R$ 1.920,00 (Hum mil, novecentos e vinte reais). Data da
Assinatura: 26/09/2013. Vigência 12 meses: CONTRATADO – Lote
04 – SINDICI DO BRASIL METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA-
ME – OBJETO: Serviços gráficos para confecção de impressos per-
sonalizados – Valor R$ 11.190,00 (Onze mil, cento e noventa reais).
Data da Assinatura: 02/10/2013. Vigência 12 meses, conforme o re-
sultado do presente certame, informamos que o arquivo com os res-
pectivos CONTRATOS estão disponíveis para consulta no site do
CORECON -SP www.coreconsp.org.br link “licitações” e no site do
BANCO DO BRASIL www.licitacoes-e.com.br, para todos os efeitos
previstos em Lei. São Paulo, 13 de janeiro de 2014. Manuel Enriquez
Garcia – Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo de Prazo ao Contrato n.023/12. Objeto: Contratação de Em-
presa para prestação de serviços de controle e gerenciamento de
sistemas de portaria e proteção do patrimônio na área de vigilância
para o COREN-BA. Vigência: 03/01/14 a 03/01/15. Contratado:
AGABM ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
Valor Global:R$149.400,00.
Aditivo de Valor ao Contrato n.032/13. Objeto: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de controle de ativo fixo,
avaliação de bens e inventário patrimonial a serem realizados nas
sedes do Coren/BA, localizadas em Salvador/BA, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos sob inteira responsabi-
lidade da CONTRATADA. Vigência: 20/11/13 a 20/05/14. Contra-
tado: OMX CONSULTORIA, AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E
PROJETOS LTDA. Valor:R$ 2.575,00.- Elisangela Santana – Pre-
sidente da CPL.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9912288830.
Processo Administrativo: 1820/2011. Contratante: Conselho Regional
de Enfermagem do Rio de Janeiro. Contratado: Empresa Brasileira de
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014216ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500216Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Correios e Telégrafo-ECT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato. Valor Total: R$ 350.000 (trezentos e cinquenta mil reais).
Elemento de Despesa: 3.1.32.10.03 Fundamento Legal: art. 57, II da
Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 02/01/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
de Janeiro, tendo em vista a realização do processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial Nº 015/2013, contratação de em-
presa especializada na prestação de serviço de manutenção predial,
com fornecimento de mão de obra, materiais básicos, equipamentos,
serviços técnicos de limpeza, higienização, manutenção preventiva,
corretiva, operação dos sistemas e equipamentos de ar para atender as
necessidades da sede e subseções COREN-RJ, considerando os cri-
térios legais e observados os preceitos do Decreto nº 3.555 de
08/08/2000, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, resolve HO-
MOLOGAR o objeto da licitação à empresa ILUMINA SOLUÇÕES
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.272.277/0001-20, cujo valor
total é de R$ 1.201.300,00.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.
PEDRO DE JESUS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
– Crea-GO, em cumprimento ao artigo 54 da Resolução nº 1008/2004
– Confea, tendo em vista a manutenção da penalidade aplicada nos
Processos Administrativos respectivos, intima os abaixo relacionados
para, querendo, apresentarem recurso, no prazo de 60 dias, ao Ple-
nário do Crea-GO ou do Confea, conforme o caso, em sua sede
localizada na Rua 239 nº 585, Setor Leste Universitário, Cep. 74605-
070, Goiânia-GO, Fone: (62) 3221-6200. Findo o prazo, o processo
administrativo seguirá para cobrança nos termos da Lei.
Nome – Processo Administrativo.
Adair Vaz Dos Santos – 1158/2012; Adão Eterno Rosa Fer-
reira – 1315/2013; Adejandira Souza Pereira – 13679/2012; Adelino
Alves Pimenta Neto – 12106/2012; Adler Goulart Marinho –
11588/2012; Afonso Aires Da Silva – 102944/2010, 102945/2010;
Afonso Hirata Etcheguren – 7625/2013, 3033/2013, 3032/2013,
5298/2013, 3817/2013, 5241/2013, 5290/2013, 5291/2013; Agricor
Agroindústria Comercio E Representação Ltda – 3567/2013; Agro-
pecuária Nova Era Ltda – 12734/2012, 12735/2012; Aguinaldo Ti-
móteo Coutinho Da Silva – 13428/2012; Albenes Pereira De Souza –
13782/2011; Alex Santa Cruz Oliveira – 205883/2013; Alumiflex
Ltda. – 5038/2013; Álvaro Teixeira Neto – 5294/2013; Amanda Mar-
tins Marinho – 11381/2012; Anália Pereira Meira Souto – 10324/2012;
Anapolina Engenharia E Construções Ltda. – 8229/2012; André Alves
De Freitas – 3188/2013; André Rocha Rezende – 4379/2013; Andreia
Gomes Fernandes – 1052/2013, 3/2013; Antônio Claret De Almeida
Gama – 2235/2013, 5184/2013; Antônio DelcioDelcio Coelho De
Moraes – 408/2011; Antônio MariomMariomar Silva Lima –
3653/2013; Arlam Borges Lopes – 2879/2013; Armando Arantes Car-
valho – 6487/2013; Artur Teixeira De Souza Filho – 213390/2012;
Assiste Portas Automáticas Ltda-me – 10279/2011, 10278/2011;
Ataulfo De Souza Alves – 2084/2013; Aurélio Martins Da Silva –
1610/2013, 7676/2013, 7677/2013; Avenor De Melo Rodrigues –
5640/2013; Barreto E Moraes Construtora E Incorporadora Ltda. –
201153/2013; Br Engenharia E Consultoria Ltda. – 113199/2010; Car-
los Alberto Amthauer – 3012/2012; Carlos Alberto De Souza –
3434/2011; Carlos Antônio De GodGodoi – 5839/2013; Célio Mendes
Godoi – 3424/2013; Cicla – Construções, Industria E Comercio Ltda.
– 9625/2012, 105360/2010, 8894/2012; Cl Industria E Comercio De
Lajes Ltda. Me – 7512/2013; Cláudia Name Evangelista –
215064/2010; Claudinei Ângelo De Melo – 6259/2013, 6258/2013,
6271/2013; Cléber Alexandre De Oliveira – 7307/2013; Cléber Pires
De Lima – 2419/2013; Clemilton Rodrigues De Carvalho –
114430/2010; Clemon José Bueno – 1842/2013; Clodoaldo Donadon
Pereira – 5898/2013; Constru-kraft Construções Ltda – Me –
12757/2012; Construtora Fck Ltda. Me – 6907/2013, 217677/2010,
205062/2013, 200504/2010; Construtora Santos E Freitas Ltda. –
4441/2013; Csc Construtora Santa Cecilia Ltda. – 8612/2012; Dalva
Maria Da Silva – 11015/2012; Daniella Mendonça Rodrigues –
4076/2012; Danilo Gouveia – 13564/2012; Danilo Nascente Prado –
6973/2013, 6969/2013; Diana Ramos Badia – 4436/2013; Diego Mo-
reira Alves – 3432/2013, 3453/2013; Donizeth Juarez De Jesus –
3917/2013; Ecio Antônio Ribeiro – 6496/2013; Edinei Gonçalves Da
Silva – 10066/2012; Edno Queiroz Dos Santos – 10194/2012; Eduardo
Castro Loeff – 903/2013; Elenilson Da Silva – 3914/2013; Eletro
Mineração São Simão Ltda. – Me – 5551/2013; Eleuza Franca Dos
Santos Bittencour – 12851/2012; Eliane Aparecida Beze – 2952/2013;
Elias Alves Da Silva – 2159/2013; Elissandro Rocha Da Silva –
12262/2012, 4732/2013, 4714/2013, 12260/2012, 4715/2013; Elival-
do Rocha Da Silva – 6109/2013, 6110/2013; Esfera Comercio De
Materiais Elétricos E Serviços Ltda. – 8574/2011; Esterlin Nahma-
tallah Obeid – 2234/2013; Eudes Antônio De Castro – 6210/2013,
6209/2013; Eurípedes Barsanulfo De Souza – 2016/2013; Eurípedes
Vieira Campos – 6471/2013; Expedito Rocha – 7297/2013; Fagner Da
Silva – 7028/2013; Fernando Garcia – 216784/2012; Fernando Pedro
Terra – 12589/2012, 2228/2013, 2230/2013; Fernando Rodrigues –
2903/2013; Fernando Rodrigues De Souza – 5475/2013; Forik Garden
Ltda. – Me – 4139/2013; Francinete Da Silva Rodrigues – 2655/2013;
Francisco Costa Representações Ltda. – 104293/2009; Gama Incor-porações, Construções E ParticipParticipações Ltda. – 7138/2012; Ge-
neci Das Chagas Carvalho – 13364/2012; Geraldo Daniel Da Silva –
4684/2013, 4682/2013; Geraldo Vitor Filho – 6551/2013; Gilbento
Cruvinel Da Silva – Me – 111482/2010; Giselle Callegari –
13740/2012; Gonçalvino De Oliveira Silva – 5806/2013; Guifani
Prestadora De Serviços Ltda. – Me – 13240/2012; Gustavo De Ma-
cedo Lobo – 3533/2013; Gutemberg Reis Geiger – 105624/2010; Ha-
milton De Souza Vilela – 10267/2012; Helder José Braz – 3926/2013;
Hélio Roberto Ascenio Gaia – 845/2013; Herinan Ferreira Coelho –
3372/2013; Icasa – Construtora E Incorporadora Ltda. -me –
5912/2012; Idelma De Fátima Pereira De Oliveira – 4871/2013; Inova
Construtora E Incorporadora Ltda. – 1832/2013, 1999/2013,
1833/2013, 2000/2013; Inovar Ar Condicionado Ltda. – Me –
5903/2013; Irani Da Silva Santos – 6475/2013; Iremar Alves Dos
Santos – 7771/2013; Irene Garcia – 7080/2013; Iris Cassimira Vilela –
9752/2012; Iron Ribeiro Ferreira – 13680/2012; Isaias Gomes Silva –
6910/2011; Itamar Alves Da Cruz – 13081/2012; Ivaldo Naves Fer-
nandes – 4125/2011; Ivana Da Costa Silva Ribeiro – 4687/2013; Jair
Quintino De Souza – 13217/2012; Jamir Vaz – 7284/2013; João Adão
Dos Anjos – 2841/2012; João Batista Neto – 4916/2013; João Batista
Vieira – 4036/2013; João Carlos De Araújo – 4708/2013; João Cus-
tódio Neto – 5077/2013; João Naves Ribeiro – 13355/2012; João
Paulo De Oliveira – 4475/2012; Jorge Rodrigues Antunes – Me –
6320/2013; José Arnaldo Fernandes De Jesus – 108095/2009; José
Camelo Palestino – 4392/2013; José Cosme De Freitas – 6192/2013,
6196/2013; José Eduardo Barbosa – 8837/2011; José Eduardo Ramos
– 257/2013; José Fernando Da Fe 49066234415 – 285/2013,
288/2013, 279/2013; José Luiz De Sousa – 6028/2013; José Paulo
Lima – 5509/2013; José Ricardo – 4514/2013; Joselaine De Assis
Pereira – 4245/2013; Juliana Cruvinel – 12844/2012; L. E. Agro-
pecuária E Empreendimentos Ltda. – 6066/2013, 6241/2013,
6242/2013; Lajes Centro Oeste Goiatuba Ltda Me – 5582/2013,
5584/2013, 5564/2013, 5580/2013; Lancaster Pereira – 5822/2013;
Laureci Cavalcante De Almeida – 4968/2013; Leomar Barros De
Sousa – 4516/2013; Leomar Das Dores Oliveira – 5840/2013; Leo-
nardo Eurico Diniz – 6020/2013; Leonardo Nijeschi Calixto Gon-
çalves – 3929/2013; Lm Construtora Ltda – Me – 2560/2013; Lorena
Leão Campos – 105048/2010; Lrs Comércio E Impermeabilizações
Eireli – Me – 3260/2013; Luciana Raimunda De Menezes –
11263/2012; Ludmilla Fernandes De Oliveira – 3502/2013; Luiz Car-
los Pedroso – 13426/2012; Manoel De Oliveira Barbosa – 4972/2013;
Marcelo De Oliveira Marques – 3602/2013; Márcio Marcelino Tei-
xeira – 12088/2012; Marcos José Batista – 1199/2013; Marcos Lemes
Dos Reis – 12592/2012; Maria Francisca De Rezende Oliveira –
6864/2013; Mariano Mendes – 12416/2011, 12417/2011; Marinete
Rosa Nunes Durão – 831/2013; Marta Farias Pereira Pimentel –
3733/2013; Mateus Francisco Teles De Souza – 2920/2013; Mauro
Bueno De Oliveira – Condomínio Flora Terezopolis – 8510/2012;
Mauro Henrique Palmerston Lemos – 4202/2013; Mazzuco Agro-
pecuária Ltda – 2739/2011; Metal Gomes Ltda. Me – 6703/2013;
Milton Silva – 8019/2012; Morrinhos Empreendimentos Imobiliários
Ltda – 207675/2013; Múltipla Serviços Industriais Ltda Me –
12619/2012; Murillo Silva Arrais De Morais – 9971/2012, 9970/2012;
Nelson Batista De Souza – 6373/2013; Nilda De Mendonça Costa –
5793/2013; Nilton Ribeiro De Souza – 6799/2013; O. R. Reformas &
Pinturas Prediais Ltda – Me – 3227/2013; Onivan Gonçalves Da Silva
– 2784/2013; Osmar Pereira Dos Santos – 2812/2013; Osvaldo Cor-
deiro Da Cunha – 11205/2012; Ozeias Silva Da Luz – 5876/2013; P 7
Industria E Comércio De Artefatos De Cimento Ltda Me –
10679/2011; Paulo Alves Cardoso – 10023/2011; Paulo César Rios Da
Paixão – 4214/2013; Paulo Nascimento – 1150/2013; Pedro Paulo
Viriato De Oliveira – 3112/2013; Pedro Simão Neto Araújo –
13279/2012; Petronio Gomes Dos Santos – 7565/2013; Planeta Avia-
ção Agrícola Leda – 6994/2012; Plantar Planejamento E Assistência
Tec.rural Eireli Ltda – 3584/2013, 1034/2013, 3524/2013; Prado &
Paula Engenharia E Construções Ltda Me – 10281/2012; Primo Dias
– 4250/2013; Projeto Engenharia E Premoldados Ltda Me –
13718/2012, 4034/2013, 13719/2012; R & S Construção E Incor-
poração Ltda – 204939/2013; R A Comercio E Serviços Ltda –
4854/2013; Real Construções E Incorporações Ltda – Me –
4893/2013; Reginaldo Da Silva – 4033/2013; Reginaldo Reis Modesto
Ii – Me – 7647/2013; Resende E Abrantes Ltda – Me – 111856/2010;
Ricardo Junqueira De Oliveira – 213338/2012, 213337/2012; Rio
Tendas E Som Ltda – 3805/2013; Rodolfo Lima Paro – 7759/2013;
Rodrigo Elias Da Costa – 12882/2011; Rogério Campos Maia –
11231/2012; Rosana Angeline Brucceli – 4857/2013; Rozinha Da
Silva Moreira – 2707/2013; Rr Construtora E Incorporadora Ltda –
1214/2012; Salomão Da Costa Silva – 5501/2013; Sebastião Eus-
táquio Gonçalves – 2088/2013; Sebastião Joaquim Borges –
13534/2012; Sebastião Peixoto – 4990/2013; Sérgio Ribeiro –
6833/2013; Sidney Moura Da Silva – 9807/2012; Sirley Dos Santos
Batista – 1006/2013; Sócrates Costa Mendes – 1018/2013; Suelena
Aparecida De Oliveira – 897/2013; Tiago Paulo Rodrigues Da Silva –
7312/2013; Tiago Vinícius Buitrago – 11594/2012; Transmorais
Construção E Terraplenagem Ltda – 3234/2013; Tw Informática E
Soluções Ltda Me – 5041/2013; Vaca Brava Empreendimentos Imo-
biliários Ltda – 12159/2011; Vadslau Dantas Milek – 12418/2011;
Valdeci Cunha – 3528/2013; Valdemir José Do Nascimento –
13429/2012; Valdir Carvalho Da Silva – 114008/2010; Valmir Gomes
De Silva – 9161/2011; Vandercy Rodrigues Farias – 2353/2013; Ve-
rondino Correia De Mesquita – 6150/2013; Verte Construtora E In-
corporadora Ltda Epp – 4365/2013; Vilmar Francisco Teodoro –
13808/2011; Vilmar Santana Gomes – 3262/2013; Vivi Nolasco Sam-
paio – 13754/2012; Volney Johnattan Dos Santos – 12385/2012; Wag-
ner Lúcio Cavalcante – 11561/2012; Wanderllei Moreira Da Cruz –
13217/2011; Wemerson Silva – 218441/2012; Wesley Simões Rocha –
5612/2013; Weverson Da Silva – 13282/2012; William Alves Gomes
– 2875/2013, 1029/2013, 2878/2013.
Goiânia-GO, 3 de Janeiro de 2014
ROSANA MELO DE LUCAS BRANDÃO
Gestora do Departamento de Fiscalização
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DA PARAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
O CREA/PB – Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia da Paraíba, torna público a todos os interessados que nesta data
faz publicar o EDITAL nº 14/2013, referente a Pregão Presencial para
Aquisição e de solução de virtualização de desktop, bem como os
hardware necessário, prestação do serviço de instalação e de con-
figuração da solução e 46 licenças de Sistema operacional Windows
7 Professional e ou superior. Abertura dos envelopes na data de
28/01/2013 (terça feira) as 09:00hs na sede do CREA-PB. O referido
EDITAL nº 14/13 encontra-se publicado na íntegra na sede do Con-
selho na Av. Dom Pedro I, 809, Centro, João Pessoa – PB, bem assim
na página do CREA/PB na internet www.creapb.org.br, ou através do
email licitacao@creapb.org.br. Processo n° 1014919/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
O CREA/PB – Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia da Paraíba, torna público a todos os interessados que nesta data
faz publicar o EDITAL nº 15/2013, referente a Pregão Presencial para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
marketing digital e monitoramento das notícias veiculadas na mídia
online e offline no período de 8 (oito) meses. Abertura dos envelopes
na data de 29/01/2013 (quarta feira) as 09:00hs na sede do CREA-PB.
O referido EDITAL nº 14/13 encontra-se publicado na íntegra na sede
do Conselho na Av. Dom Pedro I, 809, Centro, João Pessoa – PB,
bem assim na página do CREA/PB na internet www.creapb.org.br, ou
através do email licitacao@creapb.org.br. Processo n°
1015853/2013.
João Pessoa, 13 de janeiro de 2013.
GIUCÉLIA DE ARAÚJO FIGUEIREDO
Presidente do Conselho
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro/Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: Imprensa Nacional CNPJ nº 04.196.645/0001-00 –
OBJETO: Publicações de editais e informes gerais no Diário Oficial
da União – VALOR: R$ 60.000,00 – BASE LEGAL: Art. 25 caput da
Lei n.º 8.666/93.
CONTRATADO: Departamento de Imprensa Oficial do Estado do
Paraná CNPJ nº 76.437.383/0001-21 – OBJETO: Publicações de edi-
tais e informes gerais no Diário Oficial do Estado do Paraná – VA-
LOR: R$ 83.000,00 – BASE LEGAL: Art. 25 caput da Lei n.º
8.666/93.
CONTRATADO: Esystech Indústria e Comércio Ltda CNPJ nº
05.462.515/0001-27 – OBJETO: Prestação de serviços de suporte e
atualização de licenças do software Adoti – VALOR: R$ 6.300,00 –
BASE LEGAL: Art. 25, I da Lei n.º 8.666/93. Signatário: João
Alexandre Góes.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidência do CREA/SE convoca ao senhor TADEU RE-
SENDE DOSEA, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, a comparecer à sede do CREA/SE, localizada à Av.
Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1710, Capucho, Aracaju/SE, das 08 às
16 horas, em até 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação,
A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR DOS OFÍCIOS
145/2013-GAOC.
Aracaju, 7 de janeiro de 2014.
JORGE ROBERTO SILVEIRA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 372. Fundamento Legal: Lei 8.666/93/ Lei 10.520/02/
Processo Licitatório nº 040/2013. Pregão Presencial 17/2013. Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação e operação de
sistema informatizado e integrado para gestão da frota de veículos do
CRF/MG. Contratante: CRF/MG. Contratada: Ticket Serviços S/A.
Vigência: 10.12.2013 a 09.12.2014. Valor Contratual Anual: R$
193.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contrato n. 373. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Portaria nº.
051/2013. Objeto: Convênio Profarminas – Programa de Benefícios
ao Farmacêutico de Minas Gerais. Convenente: CRF/MG. Conve-
niada: Pipper Jóias Ltda-Epp. Vigência: 26.11.2013 a 25.11.2014.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014217ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500217Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FAR-
MÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CRF/MG, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público – Edital 01/2010, com
extrato publicado em 11/03/2010, na Seção 3, página 130 do D.O.U.
e com homologação publicada no Diário Oficial da União – DOU no
dia 30/06/2010, na seção 2, pág. 88. Prorrogação publicada no Diário
Oficial da União – DOU no dia 19/06/2012. Resolve: convocar o(s)
seguinte(s) aprovado(s) para a(s) respectiva(s) vaga(s) de emprego:
ANA CRISTINA DORNAS MUNHOZ e CLEITON DE JESUS
FERREIRA – vaga(s): ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – BH.
O(s) convocado(s) deverá(ão) formalizar o interesse ou renúncia à
vaga em até cinco dias úteis após publicação deste Edital no D.O.U.,
nos termos do Edital do Concurso Público.
VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N° 22/2013
Processo de Licitação nº 46/2013
Objeto: Prestação dos serviços de buffet e decoração, seguranças e
recepcionistas, para a Solenidade de Outorga da Comenda de Honra
ao Mérito Farmacêutico 2014. O Presidente do CRF/MG homologa o
resultado da licitação, convocada por meio do Processo Licitatório n°
046/2013 – Pregão n° 022/2013, adjudicando o objeto do Lote I à
empresa Sandra Mara Buffet Ltda-ME, CNPJ nº 10.491.909/0001-43,
o objeto do Lote II à empresa Regiseg Segurança e Vigilância Ltda,
CNPJ nº 19.692.904/0001-53 e o Lote III à empresa SVS Serviços
Especializados Ltda, CNPJ nº 03.169.846/0001-48, na forma do jul-
gamento da proposta constante da ata de licitação.
Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2014.
VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO
Presidente do CRF/MG
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 2/2014
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 220/2013
REPRESENTADA: DRA. KATIA APARECIDA DE PAULO
FINALIDADE:
CITAR a representada, Dra. Katia Aparecida de Paulo, CREFITO-
3/26399-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo
de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos
autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Re-
solução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir ad-
vogado que a represente. O processo está disponível para consulta na
sede do CREFITO-3. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa,
será V. Sa. declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 – Bela Vista –
CEP: 01333-011 – São Paulo – SP – TEL: (11) 3252-2282
MARINA LANÇA
Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
TA Contratada: ULYEM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação na Delegacia
de Marília. Vigência: de 02/01/2014 a 02/01/2015. Dotação:
3.1.32.41. Valor: R$ 310,00/mês. Data assinatura: 20/12/2013.
TA Contratada: PONTUAL COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO
EIRELLI Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação na
Delegacia de Riberião Preto. Vigência: de 02/01/2014 a 02/01/2015.
Dotação: 3.1.32.42. Valor: R$ R$ 550,00/mês. Data assinatura:
20/12/2013.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014- SRP
O CREMERJ torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial 001/14, para registro de preço. Objeto: Aquisição
de canetas personalizadas. Endereço: Praia de Botafogo, 228/119B,
Botafogo, Rio de Janeiro. Edital: disponível a partir de 15/01/14, às
11h em nosso site www.cremerj.org.br ou de 11h às 16h em nossa
sede, mediante pagamento. Entrega dos envelopes Proposta e Ha-
bilitação: dia 29/01/2014 às 10h30min.
SAMANTHA AGUIAR
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO CRN9
Objeto: Proposta de Compra e Venda do imóvel: salas comerciais
n°915 e 916 localizada no 9º pavimento do Edifício Executivo, si-
tuado à Rua Coronel Alves Pereira, n° 400, Centro, Uberlândia/MG e
garagem n° 19 para a Delegacia do CRN9. Partes: Proponente COM-
PRADOR: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região –
CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, Proponente VENDEDOR: OTÁ-
VIO RAIMUNDO FREZZA, CPF: 089.659.276-68. Valor:
R$100.000,00 (Cem mil reais).
EDITAL N
o-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
REGISTRO DE CHAPA ÚNICA DAS ELEIÇÕES CRN9
PLENÁRIO 2011/2014
A Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN
441/2008, Art.28, vem publicar o Edital de Registro Definitivo de
Chapa única conforme dados abaixo:
Data de Inscrição da Chapa: 13/12/2013, Nº de Chapa(s)
Inscrita(s): 01, Nome da Chapa: Valorizar e Renovar, Representante
da Chapa: Dreycson Cristian Silva, Data de análise dos documentos
pela comissão eleitoral:18/12/2013, 08/01/2014 e 10/01/2014, Data de
envio da 1ª Notificação ao representante da chapa para substituição de
03 dos membros: 20/12/2013 (Nutricionistas: GABRIELA FERREI-
RA CARVALHO, JACQUELINE LOPES DE PAULA E JOYCE
SANTOS) que não cumprem todos os requisitos, Data Apresentação
de novos membros para substituição: 27/12/2013, Data de envio da 2ª
Notificação ao representante da chapa para substituição de 01 dos
membros: 08/01/2014 (Nutricionista: RAQUEL DE DEUS MEN-
DONÇA) que não cumpre todos os requisitos, Data Apresentação de
novo membro para substituição: 09/01/2014. Data Publicação DOU
Inscrição da Chapa: 24/12/2013, seção 03, Pág.162.
Deferimento: Data 10/01/2014: Após substituição dos mem-
bros acima citados, e análise dos documentos de todos os membros da
chapa 01, a Comissão Eleitoral aprova o registro definitivo da chapa
única n°01 que atendeu às condições de elegibilidade previstas na
Resolução CFN n° 441/2008. Abaixo segue nome e CRN dos mem-
bros:
Conselheiros Efetivos
BEATRIZ LEANDRO DE CARVALHO CRN: 0607
DREYCSON CRISTIAN SILVA CRN: 9699
MARCIA BETANIA SILVA BRAGA CRN: 10518
ELISABETH CHIARI RIOS NETO CRN: 6059
ADRIANA DE MEIRA PAZZINI DA SILVA CRN: 8441
SHIRLEY MARIA FONSECA CRN: 0663
JOYCE ANDRADE BATISTA CRN: 6319
JORDANA DOS SANTOS JORGE CRN: 2092
TATIANE DE OLIVEIRA CRN: 8406
Conselheiros Suplentes
PETTERSON MENEZES TONINI CRN: 1370
CLAUDIA GUIMARAES PINTO DIAS CRN: 0800
MARINA MORENO WARDI CRN: 7730
LAURECI ALVES DE PAULA CRN: 10313
ANA PAULA PINTO RIBEIRO CRN: 3789
CAROLINA ALVES MIRANDA CRN: 7052
VIVIANE ADMUS NUNES PAIXAO CRN: 6129 (Novo
Membro)
MARGARETH DA SILVA CORREA CRN: 0271 (Novo
Membro)
FLAVIA JUNQUEIRA DE SOUZA CRN: 2168 (Novo
Membro)
Prazo de Recurso 03 (três) dias úteis da publicação no DOU
do presente Edital, nos termos do art. 40 da Resolução CFN
441/2008.
LETÍCIA SIQUEIRA FALCE PASSOS
Presidente da Comissão Eleitoral
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
ESPÉCIE: Contrato de disponibilização de Plataforma Tecnológica
que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a
empresa BIONEXO DO BRASIL S.A. OBJETO: Tem por objeto a
disponibilização da plataforma de comércio eletrônico para aquisição
de medicamentos e materiais médico-hospitalares. VALOR: Para efei-
to de previsão financeira e controle orçamentário, as partes estimam o
valor total de presente contrato em R$ 203.397,00 (duzentos e três
mil, trezentos e noventa e sete reais). LOCAL e DATA: Brasília-DF,
23 de dezembro de 2013.
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
EXTREMO SUL – BRDE
EXTRATO DE DE CONTRATO
PRODECINE 01/2012 e PRODAV 01/2012
CONTRATOS: Contratada; Objeto; N
o-; Origem; Valor; Data do
Contrato – CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3° MI-
LÊNIO LTDA.; Investimento do FSA na produção da obra cine-
matográfica de longa-metragem brasileira independente denominada
“Boa Sorte”; Contrato n
o-DG-00059; CHAMADA PÚBLICA BR-
DE/FSA PRODECINE 01/2012; R$ 1.000.000,00; 13/12/2013 –
CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3° MILÊNIO LT-
DA.; Investimento do FSA na produção da obra audiovisual brasileira
independente denominada “Amor Veríssimo”; Contrato n
o-DG-00051;
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA PRODAV 01/2012; R$
1.338.960,47; 13/12/2013.
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N
o-023/2008
CONTRATADA: RECALL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Serviços
de digitalização e guarda de documentos e microfilmes. ALTERA-
ÇÃO: Prorrogação contratual. ASSINATURA: 09 de dezembro 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: §4º, Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Aditivo n
o-8. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico no-36/2008.
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR E
ASSESSORIA AO TRABALHADOR – CETRA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
Contratante: CETRA – , CNPJ 06.929.574/0001-25 – Contratado:
MORETTO MAQUINAS LOCAÇÕES E SERVIÇO DE TERRA-
PLANAGEM LTDA-ME- CNPJ 07.305.610/0001-42 Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para escavação de 300 buraco,
cisternas calçadão, Vr. Total de R$ 148.500,00. – Convenio BNB 2ª.
agua.vigência 07.01.2014 por 08 meses.
PORTARIA N
o-1, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O Conselho Diretor do CETRA em reunião extraordinária
realizada em 23 de dezembro de 2013 o presidente nas atribuições
que lhe confere. NOMEIA a Comissão Permanente de Licitação para
o ano de 2014, formada por: MARIA SELMA RODRIGUES – CPF
719.127.893-53 – PRESIDENTE; MARIA SALENE MAIA DA SIL-
VA CPF 002.252.323-59 -1.º MEMBRO; FRANCISCA ALERRAN-
DRA DO NASCIMENTO SOUSA – CPF 658.899.593-87 – 2.º
MEMBRO; – NAYARA DA SILVA SAMPAIO – CPF 019.519.383-05
SUPLENTE.
ANTONIO PEREIRA NETO
Presidente do CETRA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO
PA R A N A Í B A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O representante da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos
Auxiliares de Administração Escolar do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, Neumam Paiva Gonçalves Zuza, CPF/MF 427.886.766-20,
RG/SSPMG M-2.193.396, Auxiliar de Administração Escolar, do-
miciliada na Rua Teixeira de Freitas, 455 – Bairro Abadia, Uberaba-
MG, CONVOCA os Auxiliares de Administração Escolar – Traba-
lhadores e Profissionais da Educação Escolar que exerçam suas ati-
vidades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições
privadas de ensino que ministrem educação básica e superior, edu-
cação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial,
cursos livres, excetuando-se os de idiomas, existentes no Estado de
Minas Gerais nos municípios de Abadia dos Dourados, Água Com-
prida, Araguari, Araporã, Araxá, Cachoeira Dourada, Campina Verde,
Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Cascalho Rico,
Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista,
Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Douradoquara, Estrela do
Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Irai
de minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES
DOS POSTALIS – ANAPOST
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da ANAPOST, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos Art. 17 e 18 do Estatuto, convoca os associados
para assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 20/02/2014,
às 12h, em primeira convocação ou às 12h30, em segunda con-
vocação, na Rua Visconde de Pirajá, 520/704, Rio de Janeiro/RJ para
eleição da Diretoria Nacional para o triênio 2014 a 2016. Os in-
teressados em compor os cargos da Diretoria deverão se organizar em
chapas e apresentar as chapas ao Presidente da ANAPOST até o dia
30/01/2014. A votação por correspondência ou e-mail deverão ser
recebidas pelo Presidente da ANAPOST até às 11h do dia
20/02/2014.
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014.
SÉRGIO MAURÍCIO BLEASBY RODRIGUES
Ineditoriais.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014218ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500218Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Pedri-
nópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Romaria, Sacramento,
Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, Tupaciguara,
Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo, para participarem
da ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Au-
xiliares de Administração Escolar do Triângulo Mineiro e Alto Pa-
ranaíba, a ser originado a partir do desmembramento do Sindicato dos
Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais –
CNPJ 21.018.023/0001-01, a ser realizada, no dia 06 de fevereiro de
2014, na Av. Floriano Peixoto, n
o-386 – Sala 406 – Centro – Uber-
lândia-MG, às 16h em primeira convocação e às 16h30h em segunda
e última convocação, com a seguinte ordem do dia: 1 – Discutir e
deliberar sobre a conveniência da fundação do Sindicato dos Au-
xiliares de Administração Escolar do Triângulo Mineiro e Alto Pa-
ranaíba; 2 – Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 3 – Dis-
cussão, elaboração e aprovação do estatuto social; 4 – Discussão e
deliberação sobre a fixação da mensalidade social e demais con-
tribuições para sustentação financeira da entidade; 5 – Autorizações à
Diretoria; 6 – Data Base da Categoria, Convenção Coletiva e Acordos
Coletivos; – Discussão e deliberação sobre filiação a entidade de grau
superior e central sindical; 7 – Assuntos Gerais.
Uberaba-MG, 14 de janeiro de 2014.
NEUMAM PAIVA GONÇALVES ZUZA
p/ Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AUTÔNOMOS E EMPRESAS DE
REPRESENTAÇÕES DO ESTADO DO ACRE
/SIRECOM – AC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
RETIFICACÃO
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos
Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representa-
ções do Estado do Acre-SIRECOM/AC, retifica os seguintes trechos
do Edital de Convocação, publicado no DOU, seção 3, fls. 201, em
0 4 . 11 . 2 0 1 3 :
Onde lê-se:
A Comissão Pró-Fundadora do Sindicato dos Representantes
Comerciais Profissionais, Autônomos e Vendedores Externos do Es-
tado do Acre – SIRE-AC
Leia-se:
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Representantes
Comerciais Autônomos e Empresas de Representações do Estado do
Acre – SIRECOM-AC
Onde lê-se:
Convoca toda a categoria dos Trabalhadores, Representante
comercial, os Profissionais e os Autônomos e vendedores autônomos,
com base territorial no Estado do Acre.
Leia-se:
Convoca todos os membros da categoria de Representante
comerciais autônomos e empresas de representações, com base ter-
ritorial no Estado do Acre, que abrange os municípios de Assis
Brasil, Acrelândia, Brasiléia, Bujari, Rio Branco, Porto Acre, Epi-
taciolândia, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Manoel Urbano, Xa-
puri, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thau-
maturgo, Tarauacá, Feijó, Senador Guiomard, Capixaba, Jordão, San-
ta Rosa do Purus e Plácido de Castro.
Onde lê-se:
no dia 29 de Novembro de 2013, no auditório da Central
Única dos Trabalhadores – CUT, sito a Rua Alexandre Farhat, n
o-. 11 2 ,
Bairro Ipase, CEP 69900-360
Leia-se:
no dia 07 de fevereiro de 2014, no auditório da FECO-
MÉRCIO/AC, sito à Avenida Getúlio Vargas, n
o-2.473, Bairro Bos-
que.
Onde lê-se:
para deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Criação e Fun-
dação do Sindicato dos Representantes Comerciais Profissionais, Au-
tônomos e Vendedores Externos do Estado do Acre – SIREAC; 2)
Apresentação, Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição
e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Respectivo Suplente; 4)
Aprovação da Filiação a Central Sindical.
Leia-se:
para deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Criação e Fun-
dação do Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Em-
presas de Representações do Estado do Acre – SIRECOM-AC; 2)
Apresentação, Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição
e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Respectivos Suplentes;
Rio Branco – AC, 7 de janeiro de 2014.
VALCEMIR MENDES CORDEIRO
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo
(CBAt), no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece
o Artigo 28 e seus parágrafos, Seção I, Capítulo III do estatuto da
CBAt, em vigor, CONVOCA os Senhores Presidentes ou represen-
tantes credenciados de Federações filiadas; os Senhores Presidentes
ou representantes credenciados das cinco (5) associações melhor clas-sificadas no Troféu Brasil de Atletismo do ano de 2013; os senhores
representantes da Associação Nacional de Árbitros de Atletismo e da
Associação Nacional de Treinadores de Atletismo, o Senhor repre-
sentante brasileiro no Conselho da IAAF e os Senhores Atletas que
obtiveram medalhas em Jogaos Olímpicos, para participarem da AS-
SEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 26 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14.00 HORAS, na Sala Austral do
Hotel Pestana São Paulo, situado na Rua Tutóia n
o-77, Jardim Pau-
lista, São Paulo, Estado de São Paulo. A Assembleia Geral Ordinária
será instalada, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ÀS 14h00, com a
presença da maioria absoluta dos seus componentes e, EM SEGUN-
DA CONVOCAÇÃO ÀS 15h00, para deliberar com qualquer nú-
mero, salvo nas hipóteses em que é exigido determinado quórum, a
seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação e julgamento das contas,
relativas ao exercício de 2013, acompanhadas do parecer do Conselho
Fiscal e do Balanço auditado por empresa externa independente. b)
Apreciação e julgamento do Relatório Anual da Diretoria relativo ao
exercício de 2013 e assuntos gerais relativos à administração da atual
Presidência. c) Apreciação do projeto de Orçamento Anual da CBAt
para 2014, por proposta da Diretoria. d) Aprovação das deliberações
do Fórum Técnico de Alto Rendimento do Atletismo Brasileiro para
o triênio 2014-2016. e) Apreciação do Calendário Anual de atividades
desportivas da CBAt para 2014, por proposta da Diretoria. f) Apre-
ciação dos Regulamentos dos Campeonatos, Torneios e demais com-
petições promovidos pela CBAt. g) Apreciação de reforma estatutária
por proposta da Diretoria, conforme a nova legislação. h) Assuntos
Gerais. Informa-se que as entidades e pessoas físicas indicadas, a
seguir, estão em condições legais de participar da supra-referida As-
sembleia em conformidade com o Artigo 30 do estatuto da CBAt: 1)
Federação Acreana de Atletismo; 2) Federação Alagoana de Atle-
tismo; 3) Federação Atlética Maranhense; 4) Federação Baiana de
Atletismo; 5) Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Ama-
zonas; 6) Federação Capixaba de Atletismo; 7) Federação Catarinense
de Atletismo; 8) Federação Cearense de Atletismo; 9) Federação de
Atletismo do Amapá 10) Federação de Atletismo do Distrito Federal;
11) Federação de Atletismo de Mato Grosso; 12) Federação de Atle-
tismo de Mato Grosso do Sul; 13) Federação de Atletismo de Ron-
dônia; 14) Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro; 15)
Federação de Atletismo do Estado do Rio Grande do Sul; 16) Fe-
deração de Atletismo do Estado do Tocantins; 17) Federação de
Atletismo do Paraná; 18) Federação de Atletismo do Piauí; 19) Fe-
deração Goiana de Atletismo; 20) Federação Mineira de Atletismo;
21) Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo; 22) Federação Pa-
raense de Atletismo; 23) Federação Paraibana de Atletismo; 24) Fe-
deração Paulista de Atletismo; 25) Federação Pernambucana de Atle-
tismo; 26) Federação Roraimense de Atletismo; 27) Federação Ser-
gipana de Atletismo; 28) Centro Esportivo e Recreativo de Vila São
José (BM&F/Bovespa); 29) Esporte Clube Pinheiros; 30) Associação
Funilense de Atletismo (Orcampi/Unimed); 31) Instituto Lançar-se
para o Futuro (Brasil-Foods); 32) Fundação de Ciência, Tecnologia e
Ensino (Fundacte/SEMEPP); 33) Associação Nacional de Árbitros de
Atletismo; 34) Associação Nacional dos Treinadores de Atletismo
(ANATLETISMO); 35) Joaquim Carvalho Cruz; 36) Robson Caetano
da Silva; 37) Arnaldo de Oliveira Silva; 38) André Domingos da
Silva; 39) Edson Luciano Ribeiro; 40) Vicente Lenilson de Lima; 41)
Claudinei Quirino da Silva; 42) Claudio Roberto Souza; 43) Vanderlei
Cordeiro de Lima, 44) Maurren Higa Maggi e 45) Roberto Gesta de
Melo.
São Paulo, 14 de janeiro de 2014.
JOSÉ ANTONIO MARTINS FERNANDES
CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
PORTO ALEGRE – CP GRANPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL 1/2014 –
Registro de Preços de Material Escolar. Data: 28/01/2014, às 10
horas. Avenida das Indústrias, n
o-469, sala no-101, Bairro São João,
Porto Alegre/RS.
Edital: site http://www.pregaobanrisul.com.br
Porto Alegre, 14 de janeiro 2014
GILMAR ANTÕNIO RINALDI
Presidente do CM
COOPERATIVA AGRO-PECUARIA ALTO
URUGUAI LTDA – COTRIMAIO
ATA No-96, REALIZADA EM 9 DE JANEIRO DE 2014
Aos nove (09) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois
mil e quatorze (2014), nas dependências do CTG Tropeiros do Bu-
ricá, situado na Rua São Pedro, 986, na cidade e município de Três de
Maio – RS, com início às 14h10min, em terceira (3ª) e última con-
vocação, verificado “quórum” e, constatada a presença de 59 (cin-
quenta e nove) delegados de um total de 114 (cento e quatorze)
delegados indicados, como representantes das dezenove (19) Zonas
Selecionadas, legitimados por ata lavrada nas respectivas Assembleias
de Zonas Selecionadas, para votar nesta Assembleia Geral Ordinária,
além da presença de mais 146 (Cento e quarenta e seis) associados,
não delegados, com direito a voz, mas sem voto, reuniram-se os
mesmos, com a presença do Liquidante, dos membros do Conselho
Fiscal, dos Diretores e Supervisores de Filiais da Cooperativa Agro-
Pecuária Alto Uruguai Ltda – COTRIMAIO – Em Liquidação. Aber-
tos os trabalhos, o Liquidante Sr. Silceu Roque Peccin Dalberto deu
as boas vindas a todos os presentes e de imediato, convidou paracompor a mesa dos trabalhos o Diretor Executivo Sr. Vanderlei Ca-
dore, os Assessores Jurídicos Dr. Carlos Blum e Roberto Davis, o
Auditor da empresa Dickel & Maffi Auditores Sr. Erni Dickel, o
Coordenador do Conselho Fiscal Sr. Pedrinho Signori, o Presidente da
Fecoagro Sr. Rui Polidoro Pinto, representante da OCERGS o Ge-
rente de Monitoramento Sr. José Máximo Daronco e o Sr. Guilherme
Bolina, Gerente de Execução do Banco Brasil Plural. Também o
Liquidante anunciou a presença e convidou para se fazerem presentes
a frente da assembleia, alguns prefeitos municipais da região de
abrangência da Cotrimaio. Após, agradeceu a presença das demais
autoridades, da imprensa escrita e falada. Inicialmente, o Liquidante
solicitou a Secretária Executiva Sra. Sirlei Rossi, para secretariar a
reunião e proceder a leitura do Edital de Convocação n
o-96 (noventa
e seis), publicado nos dias 20 de dezembro de 2013 no jornal Co-
operjornal do município de Três de Maio – RS e no dia 30 de
dezembro de 2013 no Jornal A Integração do município de Ho-
rizontina, sendo que os dois jornais tem circulação regional de abran-
gência dos municípios de ação da Cooperativa, assim redigido: EDI-
TAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-
RIA N
o-96, EM 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES. O Presidente/Li-
quidante da Cooperativa Agro-Pecuária Alto Uruguai Ltda. – CO-
TRIMAIO-, Em Liquidação, de acordo com as atribuições que lhe
conferem os Artigos 15º, § 1º, e 32º letras “d” e “e”, do Estatuto
Social, CONVOCA os associados desta Sociedade Cooperativa, es-
pecialmente os Delegados indicados nas Assembleias de Zonas Se-
lecionadas/Filiais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a
realizar-se no dia 09 de janeiro de 2014, no CTG Tropeiros do
Buricá, situado na Rua São Pedro, 986, em Três de Maio-RS, às
11horas em 1ª(primeira) Convocação, com a presença mínima de 2/3
(dois terços) dos Delegados indicados e, em 2ª (segunda) Convocação
às 12 horas, com a presença mínima de metade mais um dos De-
legados indicados e, em 3ª (terceira) convocação, às 14horas, com a
presença mínima de 10(dez) Delegados indicados nas Assembleias de
Zonas Selecionadas/Filiais, com a seguinte ordem do dia: 1) Apro-
vação das contas do ano de 2013: leitura, discussão e aprovação do
Relatório da Administração, balanço, demonstrações do resultado do
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, parecer do Con-
selho Fiscal e parecer da Auditoria Externa; 2) Relatório do Li-
quidante no primeiro ano de Gestão (até 31/12/2013); 3) Prorrogação
da liquidação com continuidade de negócios por mais um (01) ano,
nos termos do artigo 76, parágrafo único, da Lei 5.764/71. 4) Projeto
de reestruturação Cotrimaio. 5) Outros assuntos de interesse do qua-
dro social. Para verificação de “quórum”, declaro que o número de
associados da Cooperativa, na data da publicação deste Edital é de
11.578 (Onze mil, quinhentos e setenta e oito). Três de Maio – RS, 20
de dezembro de 2013. Silceu Roque Peccin Dalberto – Liquidante.
Concluída a leitura do edital e verificado o número hábil de presentes,
o Liquidante de imediato iniciou os trabalhos da Assembleia, onde
fez uma rápida explanação dos itens que serão tratados nesta reunião,
com o escopo de (I) aprovar as contas do ano de 2013, (II) relatório
do Liquidante no primeiro ano de Gestão (até 31/12/2013), (III)
Prorrogação da liquidação com continuidade de negócios por mais um
(01) ano, nos termos do artigo 76, parágrafo único, da Lei 5.764/71,
(IV) Projeto de reestruturação Cotrimaio e (V) outros assuntos de
interesse do quadro social. De imediato, o Liquidante Sr. Silceu
passou a apresentar o primeiro (I) item do edital que trata das contas
do ano de 2013, primeiro ano de liquidação. Apresentou os gráficos
com a participação dos negócios, os volumes recebidos em 2013 e
meta para o ano 2014 dos produtos soja, trigo, milho e leite e o
gráfico do faturamento global dos negócios realizados em 2013. Após
isso, demonstrou as ações realizadas no ano de 2013, os negócios
descontinuados em 2013 e seus resultados financeiros entre os anos
2010 a 2013, a evolução do número de funcionários e o gráfico dos
valores dos proventos (salários). Concluído isso, o Liquidante passou
a palavra ao Diretor Executivo Sr. Vanderlei Cadore que iniciou a
exposição do balanço patrimonial, enfatizando as principais variações
patrimoniais ocorridas no primeiro ano de liquidação e as demons-
trações contábeis do ano de 2013, bem como, as demonstrações das
sobras e perdas relativas ao resultado do exercício 2013 tendo o
resultado positivo de R$ 3.220.545,45, após ajustes da realização da
reserva de reavaliação da depreciação e da reserva de reavaliação por
conta da baixa da unidade de Dr. Mauricio Cardoso e, mais, os juros
legais de contratos efetuados antes da liquidação. Apresentou o as
principais variações do Ativo e do Passivo da Cooperativa no pri-
meiro ano de auto liquidação, compreendendo o exercício de 2013 e
explanando que houve variações significativas no balanço que de-
correm da continuidade de negócio da Cooperativa que, porém, houve
aumento significativo no volume de provisões a pagar no passivo,
totalizando um valor, inclusive com provisão de juros legais atua-
lizados, um total de R$ 297.434.112,05. Explicou que os resultados
dos exercícios anteriores de 2008, 2012 e 2013 somam o total de R$
226.571.092,02 e, inclusive, acrescentou a nota explicativa dos ajus-
tes ocorridos no exercício de 2013 no valor total de R$
54.205.062,64, em razão a qual houve o aumento das obrigações a
pagar e correspondente aumento do passivo, explicando, portanto, que
o montante lançado em exercícios anteriores, ora revertido do Ativo
Não Circulante para a conta especifica no Patrimônio Líquido, seja
compensado com resultados futuros e que eventuais reversões de
provisões ora efetuadas, lançadas inclusive para fins de compreender
a melhor situação financeira da Cooperativa, também sejam com-
pensadas nesta conta. Demonstrou a relação do ativo imobilizado no
valor de R$ 132.949.300,15 sendo esta avaliação efetuada por uma
empresa especializada contratada no ano de 2013. Também, comentou
que esta avaliação é parcial faltando avaliação de bens de pequeno
valor. Concluída a apresentação das demonstrações financeiras, a pa-
lavra foi retomada pelo Sr. Liquidante que de imediato solicitou ao
Auditor Externo Sr. Erni Dickel, sócio/proprietário da empresa D&M
Auditoria e Consultoria SS de Porto Alegre-RS, para apresentar seu
parecer. O auditor explanou sobre o relatório e as demonstrações
contábeis, reconhecendo o empenho da Cooperativa em buscar um
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014219ISSN 1677-7069
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trabalho conjunto para reconhecer sua real situação de endividamento,
enfatizando as provisões para perdas de Exercícios Anteriores, bem
como a reversão dos lançamentos no Ativo para a Conta de Pa-
trimônio Líquido, apresentando, porém, ressalva, compreendendo os
lançamentos de créditos de PIS e COFINS, que não realizados no
futuro aumentarão o valor dos ajustes em exercícios anteriores. Em
seguimento, o Coordenador do Conselho Fiscal da Cotrimaio Sr.
Pedrinho Signori, também fez a apresentação do parecer do Conselho
Fiscal. Concluída a exposição e discussão do Relatório de Admi-
nistração, balanço e, uma vez apresentados os pareceres do Conselho
Fiscal e Auditoria Externa, solicitou o Liquidante a nomeação, pela
Assembleia, de um Presidente e um Secretário “ad hoc”, sendo no-
meado o Sr. Gilson Antônio Schast para Presidente e o Sr. Édio
Smaneoto para Secretário, os quais, submeteram a prestação de contas
à votação, tendo obtido aprovação, inclusive com a ressalva, pela
totalidade dos delegados presentes, inexistindo voto contrário a apro-
vação de contas. Seguindo os item do edital, como segundo (II) ponto
que trata do relatório do Liquidante no primeiro ano de Gestão (até
31/12/2013) o Sr. Liquidante deu seguimento convidando o Dr. Ro-
berto Davis para relatar o ponto de vista jurídico sobre a situação da
Cotrimaio. Inicialmente, afirmou que as premissas para os objetivos
determinados há um ano, quando se determinou a liquidação, tem
sido construídas com sucesso, pois, detectaram-se com clareza as
causas do déficit crônico que vem há vários anos atingindo os ne-
gócios da Cooperativa. Salientou que um avanço importante já to-
mado para a recuperação da Cotrimaio foi a compreensão dessas
causas e conjunturas e, também, deixar o quadro social da Coo-
perativa a par desta situação. Desta forma, avaliou-se que por essas
causas a Cooperativa não tem condições de operar nos volumes de
sua capacidade estática de armazenamento. De imediato, a lógica do
projeto da liquidação com continuidade de negócios é valorizar como
ativo a capacidade de originação da Cotrimaio, presente na atividade
de seus milhares de produtores, buscando, portanto, estabelecer uma
parceria comercial e societária, onde a Cooperativa terá assegurado
para ela uma rentabilidade líquida, limpa, sem despesa, de um per-
centual sobre o que esta parceria originará na venda de bens e ser-
viços para que os ativos consigam atingir sua capacidade ideal de
produção e, com isso, suportar um processo de reestruturação da
dívida compatível com a capacidade de geração de resultados, su-
perando a estes níveis, volumes superiores a própria capacidade es-
tática a que vem se submetendo. Em longo prazo, os produtores
credores da Cooperativa receberão seus créditos e os demais credores
deverão reduzir suas pretensões e adequá-las ao projeto de rees-
truturação, pois o patrimônio da Cotrimaio e a geração do resultado
não suportam o pagamento integral conforme demonstrado na apre-
sentação do balanço patrimonial. Para a preservação da Cooperativa é
necessário conciliar a divida com a capacidade de pagamento através
da geração de resultados. Desta forma, o objetivo da Cotrimaio é que
os produtores tenham onde depositar suas safras com segurança, re-
ceber em dia os respectivos pagamentos, comprar insumos de qua-
lidade e ter crédito responsável. Finalmente, é de fundamental im-
portância preservar a atividade Cooperativa em sua qualificação e
transparência para o desenvolvimento social de milhares de agri-
cultores e para a comunidade tresmaiense e região. Concluído seu
pronunciamento, a assembleia fez vários questionamentos que foramrespondidos pelo assessor jurídico. A seguir a palavra foi retomada
pelo Liquidante que agradeceu ao Dr. Roberto Davis pelo relato do
primeiro ano de gestão e, desta forma, seguiu com o terceiro (III)
item do edital que trata da prorrogação da liquidação com con-
tinuidade de negócios por mais um (01) ano, nos termos do artigo 76,
parágrafo único, da Lei 5.764/71. O Liquidante solicitou que a as-
sembleia se manifestasse sobre o assunto e após, esclarecidas as
dúvidas, colocou o item em votação, obtendo aprovação unânime pela
assembleia que a Cotrimaio prorrogue por mais um ano a liquidação
com a continuidade de negócios, mantendo-se o Sr. Silceu Roque
Peccin Dalberto como liquidante, ratificando seus poderes nas mes-
mas condições anteriores. Neste momento, o Prefeito Municipal de
Três de Maio, Sr. Olívio José Casali, solicitou a palavra e em nome
dos demais prefeitos presentes pronunciou-se positivo que a Co-
trimaio permaneça ativa e dê continuidade com seus negócios e com
projetos futuros sendo imprescindível a continuidade e presença da
Cooperativa nos municípios de atuação, pois esta gera empregos,
renda aos municípios e trata-se de uma importante balizadora de
preços, aumentando os ganhos dos produtores da região. Após, o Sr.
Silceu agradeceu ao prefeito municipal e aos demais prefeitos pelas
palavras de apoio e estimulo e deu sequencia, informando que o
Coordenador do Conselho Fiscal Sr. Pedrinho Signori apresentou
carta pedindo afastamento do cargo de conselheiro fiscal a partir desta
assembleia, pelo fato de ter sido reeleito presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais em Três de Maio/São José do Inhacorá e as-
sumido a Coordenação Regional Sindical da Grande Santa Rosa.
Neste instante o Sr. Pedrinho Signori pronunciou-se relatando suas
novas atividades assumidas e, ao seu entender, prejudicariam a sua
atuação no trabalho da Cooperativa. Entendido o motivo pela as-
sembleia, que aprovou o seu afastamento do cargo de Conselheiro
Fiscal, o Liquidante conduziu para que a Assembleia nomeasse um
substituto do conselheiro Sr. Pedrinho Signori, sendo eleito por acla-
mação e por unanimidade de votos o Sr. Neri Schröer. Também, a
assembleia aprovou que o novo membro receba a mesma remu-
neração paga aos demais membros do conselho fiscal conforme ata
número 93, do dia 14 de janeiro de 2013. Sendo assim, o Sr. Li-
quidante declarou empossado o Sr. Neri Schröer, novo integrante do
conselho fiscal, juntamente com os membros do Conselho Fiscal atual
Srs. Cleber Trenhago e Hilário Schumacher, eleitos em assembleia em
14 de janeiro de 2013. De imediato, e em atenção ao item quarto (IV)
do edital que trata do projeto de reestruturação Cotrimaio o Li-
quidante convidou o Sr. Guilherme Bolina, Gerente de Execução do
Banco Brasil Plural para relatar sobre o projeto de reestruturação da
Cotrimaio. Inicialmente o Gerente Sr. Bolina fez uma breve apre-
sentação do Banco Plural que é um banco múltiplo com foco em
operações estruturadas de financiamento, assessoria financeira e com
investidores internacionais em projetos brasileiros. Após, explicou
sobre o projeto de reestruturação que está sendo desenvolvido através
da parceria/sociedade com o escritório do Dr. Roberto Davis para que
a Cooperativa venha a dar continuidade em suas operações nos pró-
ximos anos. Enfatizou o gerente do banco, que o projeto tem três
premissas fundamentais para o seu desenvolvimento: 1) o pagamento
aos associados: 100% da divida deverá ser amortizada com o tempo;
2) permanência e a manutenção das atividades da Cotrimaio e, 3)
tentar minimizar o risco futuro. Ressaltou que os associados/pro-dutores devem confiar no projeto entregando sua safra na Coope-
rativa, pois só assim o projeto será desenvolvido com segurança e
eficácia. Destacou ainda, que a Cotrimaio continuará atuando junto
com seu quadro associativo originando a produção de soja onde se
terá um sócio estratégico para aportar o dinheiro. Desta forma, a
Cooperativa ganhará um percentual sobre valor bruto da originação
de grãos e na venda de insumos e com isso pagará seus cooperados e
credores quirografários, sendo estes de forma parcial e os credores
com garantia real ficarão parceiros/sócios deste novo negócio. Após
vários questionamentos, comentários e, esclarecidas todas as dúvidas,
a assembleia aprovou por unanimidade o continuidade no projeto de
reestruturação. Finalizadas as colocações, o Liquidante Sr. Silceu re-
tomou os trabalhos e solicitou empenho dos associados na entrega da
produção das suas safras nos próximos anos. E como último (V) item
do edital em assuntos gerais colocou a palavra a disposição da as-
sembleia onde alguns delegados manifestaram-se e após o Presidente
da Fecoagro Sr. Rui Polidoro Pinto também fez um breve pronun-
ciamento de apoio e elogios a Cooperativa. Concluídos os itens do
edital o Sr. Liquidante solicitou que fossem indicados 10 (dez) de-
legados para a assinatura da ata, sendo formada a seguinte comissão:
Ademir Wagentantz, Gilson Antônio Schast, Neusa A. Schröer, Lur-
des Gresele, Batista Zelimar Loro, Erni Sipp, Anísio Dalberto, Pe-
drinho Signori, Lauri Hammes e Carla Wagentantz. Em ato seguinte,
o Sr. Liquidante agradeceu a presença de todos os delegados e as-
sociados e declarou encerrada a Assembleia. Eu, Secretária Executiva
Sirlei Rossi, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será
assinada pelo Liquidante e pela comissão de delegados indicados.
Três de Maio – RS, aos nove (09) dias do mês de janeiro (01) do ano
de dois mil e quatorze (2014). Declaração: Declaramos para os de-
vidos fins e a quem possa interessar que esta ata é cópia fiel da que
se encontra no Livro de Atas n
o-07 de Assembleias Gerais. Três de
Maio – RS, aos nove (09) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois
mil e quatorze (2014). SILCEU ROQUE PECCIN DALBERTO –
Liquidante. Assinaturas: Ademir Wagentantz, Gilson Antônio Schast,
Neusa A. Schröer, Lurdes Gresele, Batista Zelimar Loro, Erni Sipp,
Anísio Dalberto, Pedrinho Signori, Lauri Hammes, Carla A. Wa-
gentantz.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA
DE BARRO ALTO
CNPJ No-0 6 . 0 7 2 . 9 11 / 0 0 0 1 – 0 0
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP – PP N
o-001/14
Objeto: Fornecimento de Material de Construção. Tipo: Me-
nor Preço Global. Sessão: 27/01/2014 às 09:00h.
Local: sala de licitação da AGROCOOP, na Rua Benedito
Teixeira, n° 127, centro, Irecê-BA. Editais e informações no escritório
da Agrocoop. Fone: (74) 3641.4671. Rua Benedito Teixeira, 127,
Fórum, Irecê-BA.
MIRLA OLIVEIRA DE CARVALHO BARRETO
Pregoeira
CARLA ANDRADE CUNHA FARIAS
Presidente da COPEL
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014220ISSN 1677-7069
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FACULDADE INEDI
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR COMPLEMENTAR 2014/1
O Diretor Geral da FACULDADE INEDI – CESUCA, Prof.
Antônio Carlos Peixoto da Silva torna público as inscrições para o
Processo Seletivo Vestibular Complementar 2014/1, a partir de
20/12/2013, para os seguintes cursos: Enfermagem (Bach.) Aut. Por-
taria nº 179, D.O.U 09/05/2013; Psicologia (Bach.) Rec. Portaria nº
409, D.O.U 02/09/2013; Comércio Exterior (Tec.) Rec. Portaria nº
304, D.O.U 31/12/2012; Pedagogia (Lic.) Rec. Portaria nº 493, D.O.U
22/12/2011; Matemática (Lic.) Rec. Portaria nº 632, D.O.U
21/03/2011; Ciências Contábeis (Bach.) Rec. Portaria nº 874, D.O.U
13/07/2010; Direto (Bach.) Aut. Portaria nº 48, D.O.U 02/06/2011 e
Secretariado (Tec.) Aut. Portaria nº 326, D.O.U 25/07/2013. O pro-
cesso seletivo será constituído por três modalidades: Diplomado, Nota
do ENEM 2010, 2011 ou 2012 e Concurso principal a ser realizado
no dia 16/01/2014, das 20h às 23h. Serão oferecidas, para o curso de
Enfermagem 86 vagas noturno; Psicologia 86 vagas, sendo 64 vagas
noturno e 22 vagas diurno/tarde; Comércio Exterior 100 vagas no-
turno; Pedagogia 100 vagas, sendo 64 noturno e 36 diurno/manhã;
Matemática 89 vagas noturno; Ciências Contábeis 19 vagas noturno;
Direito 12 vagas noturno e para o curso de Secretariado 130 vagas
noturno. Os cursos serão ministrados à Rua Silvério Manoel da Silva,
160 – Colinas – Cachoeirinha-RS. O Processo Seletivo é válido para o
1º semestre de 2014. Todos os candidatos ao Vestibular farão apenas
Prova de Redação. Para mais informações consultar o Edital completo
no site: www.cesuca.edu.br.
ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS
FUNDAÇÃO ASTEF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
A FUNDAÇÃO ASTEF empresa privada, sem fins lucra-
tivos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 08.918.421.0001-08, em For-
taleza – CE, convoca os interessados para participarem no dia
27/01/2014 às 10:30 de Edital de Pregão objetivando a contratação de
empresa prestadora de serviços gráficos e editoriais para a produção
impressa de livro didático pertencente ao Projeto Cursos de Formação
de Professores da SECADI/MEC, pela Universidade Federal do Ceará
(UFC). Contemplando a atividade de Reprodução de material didático
por meio de produção de livros a serem distribuídos. Conforme con-
dições estabelecidas em Edital disponível no endereço eletrônico:
www.fundacaoastef.ufc.br e www.licitacoes-e.com.br.
FRANCISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI
Diretor-Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-140/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Edital e entrega
das propostas: a partir de 15/01/2014 as 08:00h, no endereço: site
eletrônico www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas:
27/01/2014 às 09:00h, no endereço eletrônico: www.compras-
n e t . g o v. b r.
Juiz de Fora-MG, 14 de janeiro de 2014.
RICARDO BARTOLI MAXIMIANO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
realização dos serviços de divulgação das ações do Programa de
Alfabetização Audiovisual – 5º e 6º edições para a Faculdade de
Educação da UFRGS, conforme especificações constantes no Termo
de Referência – Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
28/01/2014 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia 28/01/2014 às
16h00min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-
e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 14 de janeiro de 2014.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente da FundaçãoRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-93/2013
O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitação
de que trata o processo acima: Lote 01: Indústria e Comércio Eletro
Eletrônica Gehaka Ltda., Lote 02: Atacadão do Laboratório Ltda.,
Lotes 03 e 06: Sierdowski & Sierdowski Ltda., Lote 04: Pró Análise
Química e Diagnóstica Ltda., Lote 05: Infodatas Comércio de Pro-
dutos Eletroeletrônicos e Serviços Ltda.
Porto Alegre-RS, 13 de janeiro de 2014.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
CAFEEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2014
A Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira torna público
que realizará Licitação na modalidade CONVITE, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 22/01/2014 às 15 horas, com a finalidade
de contratação de empresa especializada em fornecimento de fer-
tilizantes, conforme quantidades e especificações gerais contidas no
edital e seus anexos. Interessados poderão adquirir o Edital e seus
anexos através do e-mail: contato@fundacaoprocafe.com.br. Quais-
quer esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 35. 3214-
1 4 11 .
ANA CAROLINA RAMIA DOS SANTOS PAIVA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE 2013/033 – CONTRATADA: MILTON NOGUEIRA DA
SILVA-ME, CNPJ: 08.875.259/0001-98. OBJETO: Contratação de
empresa/consultoria especializada em análise e desenvolvimento de
metodologia para construção de ferramenta de aferição da emissão/re-
dução ou sequestro de Gases de Efeito Estufa – GEE (equivalente
carbono) nos programas e projetos da Fundação Banco do Brasil,
conforme Anexo 01 do Edital. VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e
seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco)
meses. RECURSOS: Projeto 6559 – Reaplicação de Tecnologias So-
ciais – Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela FBB, o Presidente
em exercício Sr. MARCOS MELO FRADE e o Diretor Executivo em
exercício SR. JOSE CLIMERIO SILVA DE SOUZA e pela con-
tratada, o Sr. MILTON NOGUEIRA DA SILVA, diretor. DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2014.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROJETO Nº 13969.13970.13971.13972. CONVENENTE: Rotary
Club de Patos. OBJETO: alocação de recursos financeiros. FINA-
LIDADE: desenvolver o Programa AABB Comunidade PATOS – PB.
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 359.886,78. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO: a partir da data de assinatura do convênio até 31.12.2016.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 18/9/2013.
Convenente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi.
Objeto: Alocação de recursos financeiros ao Projeto nº 13.881 –
“Projeto de Saneamento Básico Rural – Fossas Sépticas Biodigestoras
-Iúna e Irupi”. Finalidade: Substituição do esgoto a céu aberto e
fossas comuns por meio da instalação de 210 (duzentos e dez) fossas
sépticas biodigestoras nas propriedades de agricultores familiares. Va-
lor: R$ 532.609,08 (quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e nove
reais e oito centavos). Prazo de Execução: 18 (dezoito) meses. As-
sinatura do Convênio: 04/10/2013.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-30801/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 030801/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios. O Edital estará
disponível a partir das 14h do dia 15/01/2014 até às 09h do dia
27/01/2014. Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia
27/01/2014. O Horário de referência será o de Brasília. Informações
complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2014.
LORENA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 120/13 CONTRATADA: Cortest Incorporated re-
presentada pela Surplus Consultoria e Representações Ltda. OBJETO:
Aquisição de 02 (duas) Autoclaves. VALOR: US$ 135,765.00 (cento e
trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco dólares). CONTRA-
TANTE: Luiz Carlos Moura Miranda – Presidente do Conselho Diretor.
CONTRATADA: Leonardo Uller. Projeto CENPES/TMEC.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE COTAÇÃO Nº 103/2013
Objeto: “SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MODELOS PARA
ENSAIOS NO TANQUE DE PROVAS: Modertec Usinagem Indús-
tria e Comercio Ltda, CNPJ: 15.065.195/0001-25, valor do contrato:
R$ 24.996,39. Fundamento Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria
127/2008.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Objeto: Aquisição de material permanente: 02 (DUAS) BALANÇAS
ANALITICA PARA MEDIÇÃO DE POROSIDADE E 01 (UM) KIT
DE DETERMINAÇÃO DE DENSIDADE. Fundamento Legal: art.
25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do
contrato nº 221/2012 – Líquido da Casca de Castanha de Caju: resina
Fenólica para Construção de Poste. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida e ratificada em 15/01/2014 pela Profª Drª NILZA CAM-
POS DE ANDRADE – Superintendente da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão – FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 – Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) – Con-
tratada: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LT-
DA, CNPJ n° 59.704.510/0001-92.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 20/2014 -FUNDEP /GECOM
Processo: 18277*01*007*124. Objeto: Material de uso Laboratorial –
Contratadas: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA – R$ 1.575,00. Fun-
damento Legal: artigo 24, inciso VII da Lei 8666/93 visto que foram
fracassados os pregões eletrônicos 698 e 723/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 21/2014 -FUNDEP /GECOM
Processo: 18201*01*007*240. Objeto: Material de uso Laboratorial –
Contratadas: QUÍMICA BRASILEIRA LTDA – R$ 217,00; NEW
QUÍMICA LTDA – R$ 136,00. Fundamento Legal: artigo 24, inciso
VII da Lei 8666/93 visto que foram fracassados os pregões ele-
trônicos 697 e 724/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 718/2013
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material hidráulico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 15/01/14 às 08:00 horas do dia 27/01/14.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de perfil de alumínio. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 16/01/14 às 13:00 horas do dia 28/01/14.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de peças em chapa de aço e perfil em aço carbono.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 16/01/14 às 08:00 horas
do dia 28/01/14.
SABRINA BORGES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº LIC – 046/2013.
Registradora: FEESC. Detentora: CR Turismo Ltda – EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/01/2014.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014221ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500221Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2013 – CONS-
TRUTORA MONTE BELO LTDA. EPP Objeto: A execução das
obras de reformas e adaptações do piso térreo existente, localizado no
endereço sede da Fundação, à Avenida João Rocha, nº 100, nesta
cidade de Botelhos, MG, incluindo, mão-de-obra, equipamentos e
materiais agregados, tudo ainda nos termos do Contrato de Repasse
Contrato de Repasse 2691.0373.990-54 / Ministério da Saúde / Caixa,
celebrado entre a Fundação Hospital São José de Botelhos e o Mi-
nistério da Saúde, com interveniência da Caixa Econômica Federal, e
detalhados nos anexos do Edital do processo licitatório 001/2013.
Vigência: o prazo de vigência do contrato original passa a perdurar-se
até a data de 25/05/2014. Victor Donizeth Nicodemo – Presidente da
CEL. Maria Magdalena Araujo – Diretora Presidente
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014
Processo n.º 004/14. Objeto: “Contratação de Agência de Turismo
para Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais”. Justificativa: Após
análise, foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa de Licitação
com base no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Ratificação dada pela Gestora do Convênio em 08/01/2014. Simone
Silva da Silveira – Gestora da FUNDARJ. Contratada a Viamundi
Viagens e Turismo Ltda, pelo valor de R$ 6.613,94 (seis mil seis-
centos e treze reais e noventa e quatro centavos).
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
CNPJ 15.329.734/0001-96
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 – SRP – PA Nº 545/2013
A FSVC – BA realizará LICITAÇÃO na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, do tipo MENOR PRE-
ÇO POR LOTE objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA UNIFORMIZADA,
DIURNA E NOTURNA conforme objeto e demais indicações do
Edital. O Pregão será realizado em sessão pública na Av. Macaúbas,
100, Bairro Patagônia, Vitória da Conquista-BA no dia 29/01/2014 às
09:00H, horário oficial de Brasília/DF. O edital está disponível no
site: http://www.pmvc.ba.gov.br. Informações: fone:(77)3420-6246.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014-SRP
A FSVC – BA informa que realizará LICITAÇÃO na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, con-
forme objeto e demais indicações do Edital. O Pregão será realizado
em sessão púbica on line através do site www.licitações-e.com.br no
qual encontra-se o edital completo. Início da sessão de disputa:
29/01/2014, às 14h:30, horário oficial de Brasília/DF. Informações:
fone: (77)-3420-6246/6200.
Em 14 de janeiro de 2014.
BÁRBARA THAIANE S. DE BRITO
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 16.182-4 – IL FUJB GCA Nº. 016/20013. CON-
TRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB. CON-
TRATADO: Mettler-Toledo Ind. E Com. Ltda.. OBJETO:”Aquisição
de material de consumo para o Reator EasyMAX?”. VALOR:
R$7.876,06 (sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos).
Prazo: Até 30 (trinta) dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93,
Artigo 25, Inciso I. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2013.
PROCESSO Nº. 16.681-2 – IL FUJB GCA Nº. 017/20013. CON-
TRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB. CON-
TRATADO: COmputer Modelling Group Ltd… OBJETO: Renovação
do Software WinProp pelo período de 02/10/2013 a 02/10/2014..
VALOR: R$ 1.708,05 (hum mil, setecentos e oito reais e cinco cen-
tavos) ao câmbio do dia 04/12/2013. Prazo: até 90 dias úteis. Hi-
pótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Inciso I. Data da
Assinatura: 31 de dezembro de 2013.
PROCESSO Nº. 16.325-2 – IL FUJB GCA Nº. 019/20013. CON-
TRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB. CON-
TRATADO: Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda.. OB-
JETO: Fornecimento de eletrodos impressos de carbono. VALOR: R$
2.209,73 (dois mil, duzentos e nove reais e setenta e três centavos).
Prazo: 10 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25,
Inciso I. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE:- Irmandade de Misericórdia do Jahu OBJETO:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Mão de Obra e Ma-
terial para Execução de Reforma dos Quartos de Internação SUS – 2°
Andar. CONTRATADA: AD. Barra Construções Ltda/ME – ASSI-
NATURA: 18/12/2013 – CONTRATO REPASSE: nº
782287/2012/MS/CAIXA – TOMADA DE PREÇO N° 002/2013 –
VALOR: R$ 199.421,91 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos
e Vinte e Um Reais e Noventa e Um Centavos ) – VIGÊNCIA: 12
meses . Data: 18 de Dezembro de 2013.
CONTRATANTE:- Irmandade de Misericórdia do Jahu.OBJETO:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Mão de Obra e Ma-
terial para Execução de Reforma da Maternidade e Salas de Apoio.
CONTRATADA: AD. Barra Construções Ltda/ME – ASSINATURA:
09/12/2013 – CONTRATO REPASSE: nº 773965/2012/MS/CAIXA –
TOMADA DE PREÇO N° 001/2013 – VALOR: R$ 279.676,36 (
Duzentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e
Trinta e Seis Centavos ) – VIGÊNCIA: 12 meses . Data: 9 de De-
zembro de 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA –
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL – UNESCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 50/2013
Projeto 914BRA2015
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciên-
cia e a Cultura – UNESCO e o Instituto Brasileiro de Informação em
Ciências e Tecnologia – IBICT, no âmbito do Projeto 914BRA2015,
comunicam a prorrogação das datas de recebimento e abertura do
processo licitatório para gestão administrativa e financeira de projeto
de pesquisa que visa o desenvolvimento de sistema de informação de
gestão estratégica das ações de intervenção propostas para setores tais
como: Educação, Segurança Pública, Saúde, Habitação e Saneamento,
Mobilidade, Transportes, Comunicação e Inclusão Social, Justiça, Di-
reitos Humanos e Cidadania e Agricultura e Pecuária.
A documentação completa relativa à licitação pode ser ad-
quirida no site da Representação da UNESCO no Brasil no endereço
www.brasilia.unesco.org/edital. Informações podem ser obtidas atra-
vés do e-mail licita@unesco.org.br.
As propostas deverão ser entregues na Representação da
UNESCO no Brasil, SAS Quadra 05 – Bloco H – 10º andar, Ed.
CNPq/IBICT/UNESCO – CEP 70070-914 – Brasília-DF, até as 18h do
dia 29 de janeiro de 2014 e a abertura das propostas ocorrerá às 15h
do dia 30 de janeiro de 2014.
Em 8 de janeiro de 2014.
JULIO CESAR CUBA SANCHEZ
Chefe do Setor de Licitações
PUC-RIO – FACULDADES CATÓLICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade TC BR 288 Nº 02/2013. Contratante: Fa-
culdades Católicas. Contratada: ETAS INC. Objeto: Importação de
sistema de controle e acessórios. Valor:US$ 5.993,33. Fonte de Re-
cursos: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0081864.13.
Fundamento legal: art. 25, caput da Lei 8.666/1993. Ratificação:
04/12/2013.
RG ESTALEIRO ER2 S/ACNPJ: 08.607.005/0003-50
AVISO DE LICENÇA
A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) torna
público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Prorrogação da Licença
de Instalação nº 902/2012, até a data 18 de Dezembro de 2015, para
dragagem de aprofundamento do berço de atracação do RG Estaleiro
ERG 2 S.A. do Porto do Rio Grande.
São Paulo-SP, 14 de janeiro de 2014.
ROBERTO LUIZ BOGADO DUARTE
Diretor
SÃO PAULO TURISMO S.A
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-11 6 / 2 0 1 3
PROCESSO DE COMPRAS N° 1054/13 OBJETO: Aquisição de
veículos tipo furgão, adaptados para unidade móvel de atendimento
turístico, conforme bases, condições e especificações deste Edital e
seus Anexos. Comunicamos que em 13/01/14 o Diretor Adminis-
trativo Financeiro e de Relação com Investidores da São Paulo Tu-
rismo S.A. CONHECEU a impugnação encaminhada tempestivamen-
te pela empresa ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES
MÓVEIS LTDA., e no mérito NEGOU-LHE PROVIMENTO, com
base nas manifestações das áreas técnica e Jurídica da SPTURIS,
exaradas nos autos do Processo de Compras. A data da sessão pública
da licitação permanece inalterada. Esclarecimentos podem ser obtidosjunto a Comissão Permanente de Licitações, na Av. Olavo Fontoura,
1209 – Portão 35 – Parque Anhembi – Santana – São Paulo, das 09:00
às 11:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0496/0685,
ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com. Comissão Permanente
de Licitações – São Paulo Turismo S.A.
PAULO ROGERIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE
DO SUL – SEBRAE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Sul – SEBRAE/RS torna público que fará licitação para
Contratação de empresa especializada para envio de sms (short mes-
sage system) para dispositivos móveis, visando o atendimento das
necessidades do serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas
empresas do estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS, com sede
na Rua
Sete de Setembro, 555, em Porto Alegre/RS, (data da fase de
lances 24/01/2014 às 14 horas). Os interessados em retirar o edital
completo poderão acessá-lo nos endereços eletrônicos: www.sebrae-
rs.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre-RS, 14 de janeiro de 2014.
VANESSA DA COSTA MARQUES
p/Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014-SEBRAE NACIONAL
Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de ma-
teriais do Curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos, compre-
endendo duplicação de DVD, conforme especificações constantes do
Anexo I do edital. Abertura dia 24/1/2014, às 10h no Edifício Sede
do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto “A”, em Brasília – DF. O
edital estará disponível exclusivamente no site www.se-
b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
CAROLYNE LOBAO VÉRAS
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL – SENAC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC –
DR/RN, através do Presidente em Exercício da CPL, torna público a
realização dos seguintes certames:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de Equipamentos,
Produtos e Materiais de Saúde para atender as necessidades dos
Centros de Educação Profissional do SENAC/RN. ABERTURA: Dia
31 de janeiro de 2014, às 09h00min.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
OBJETO: Registro de preço para futuras contratações para confecção
e fornecimento de Material Gráfico (folder, panfletos, cartaz etc.) para
atender as necessidades do Departamento Regional e dos Centros de
Educação Profissionais do SENAC/RN. ABERTURA: Dia 31 de ja-
neiro de 2014, às 14h00min.
OBTENÇÃO DOS EDITAIS: Rua Jundiaí, 644, Tirol – Na-
tal/RN, telefone (84) 4005-1020, através de pen-drive, CD, pelo e-
mail: cpl@rn.senac.br ou se cadastrando em nosso site:
h t t p : / / w w w. r n . s e n a c . b r / l i c i t a c o e s
Natal-RN, 13 de janeiro de 2014.
ISAAC NILTON DE SOUSA
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL – SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI),
devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica,
comunica aos interessados que está contratando, por Dispensa de
Licitação, com fundamento no art. 09, inciso IX, do Regulamento de
Licitações e Contratos do SENAI, a empresa SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDÚSTRIAL / CENTRO DE TECNOLO-
INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO – IAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 01/2014 Processo 2013.12.03.01 – Contratante: IAC-Ins-
tituto Antonio Conselheiro CNPJ: 04.597.681/0001-78-Contratado:
POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
08.784.387/0001-26, objeto: Confecção de 2.790 placas de identi-
ficação em atendimento ao Contrato de Repasse nº 048572/2012 –
MDS/BNB/IAC. 1ª Água. Dispositivo Legal 8.666 93, ART. 23 IN-
CISO “II, alínea “b”” Valor Global de R$ 69.610,50.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014222ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500222Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL – SENAI/CETIQ,
CNPJ 03.851.105/0001-42, para prestação de serviços de consultoria
industrial para empresas da indústria de confecção e têxteis do Estado
de Minas Gerais, pelo período de 01 (um) mês, para atendimento a
unidade do SENAI denominado, Centro de Desenvolvimento Tec-
nológico para Vestuário – SENAI/MODATEC, localizado em Belo
Horizonte – MG, com valor total estimado da contratação de R$
98.291,00 (noventa e oito mil duzentos e noventa e um reais).
LUCIO JOSÉ DE FIGUEIREDO SAMPAIO
Diretor Regional
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, através
da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente
corroborada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos in-
teressados que está contratando, por Inexigibilidade de Licitação, com fun-
damento no art. 10, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
SENAI, a empresa TURILESSA LTDA, CNPJ 19.265.024/0001-09, para
fornecimento de vales transportes para alunos dos cursos do PRONATEC,
pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento a unidade do SENAI de-
nominada, Centro Tecnológico de Fundição Marcelino Corradi – SENAI/CE-
TEF, localizado em Itaúna – MG, com valor total estimado da contratação de
R$ 442.044,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quarenta e quatro reais).
LUCIO JOSÉ DE FIGUEIREDO SAMPAIO
Diretor Regional
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI Nº 25/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Lici-
tação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da
análise dos documentos de habilitação apresentados na 1.º fase da Con-
corrência SENAI n.º 025/2013, cujo objeto é o Registro de preços, com
validade de 12 (doze) meses, visando selecionar empresas aptas a for-
necerem mobiliário para as bibliotecas das Unidades do SENAI, exclu-
sivamente conforme demanda. Empresa inabilitada: Nilko Tecnologia
Ltda., por apresentar a Certidão de Falência com o prazo de validade de
93 dias, contrariando ao disposto no item 5.4 do edital. Empresas Ha-
bilitadas: Homeoffice Móveis Ltda., Marcenaria Mansão Ltda., Metadil
Indústria e Comércio Metalúrgica Ltda., Metalpox Indústria e Comércio
de Móveis Ltda., Permanenza Móveis Ltda., Proffice Comércio de Mó-
veis Ltda., WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda. A cópia do
referido documento encontra-se disponível no site: www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI/SENAI-RJ Nº 1/2014
Objeto: Aquisição de Equipamentos/Rede de Informática.
Data de abertura: 30/01/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 2/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos para área de solda.
Data de abertura: 31/01/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃOPRESENCIAL SENAI-RJ Nº 67/2013
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN – CLSF co-
munica o resultado da licitação em referência: COMERCIAL GAU-
LIA LTDA EPP (CNPJ 03.811.232/0001-18).
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SENAI-CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA
QUIMICA E TÊXTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Tipo Menor Preço
O SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA
QUÍMICA E TÊXTIL, por meio da Comissão Permanente de Li-
citação – CPL, torna público para conhecimento de todos os in-
teressados, que se encontra instaurada a Licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014, tipo “MENOR PREÇO”.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para dis-
ponibilização, para o SENAI CETIQT, de trabalhadores temporários
devidamente qualificados nas áreas de apoio operacional e apoio
administrativo e em funções de nível superior, observada a Lei nº
6.019/74, de 03 de janeiro de 1974.DATA: 30/01/2014 HORÁRIO
DE ABERTURA: 14 HORAS. O edital e seus anexos estão dis-
poníveis, gratuitamente no site: http://compras.cetiqt.senai.br.
Rio de Janeiro-RJ, 15 de janeiro de 2014.
ROGÉRIO DE SOUZA
p/ComissãoAVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2013
O SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA
QUÍMICA E TÊXTIL torna públicas para conhecimento de todos os
interessados, que em função de alterações nos Editais foram pror-
rogadas as licitações na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔ-
NICA, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que segue:
PROCESSO PE 008/2013 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ENSAIOS DE CALOR
E RESISTÊNCIA. DATA FINAL PARA INSERÇÃO DE PROPOS-
TA: 27/01/2014 às 11:00 horas
DATA DE INICIO DA DISPUTA: 28/01/2014 às 10:00 ho-
ras.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-9/2013
O SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA
QUÍMICA E TÊXTIL torna públicas para conhecimento de todos os
interessados, que em função de alterações nos Editais foram pror-
rogadas as licitações na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔ-
NICA, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que segue:PRO-
CESSO PE 009/2013 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS TÊXTEIS DE ENSAIOS FÍSICOS, QUÍMICOS E ANTRO-
POMETRIA.DATA FINAL PARA INSERÇÃO DE PROPOSTA:
28/01/2014 às 11:00 horas
DATA DE INICIO DA DISPUTA: 29/01/2014 às 10:00 ho-
ras.
O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocor-
rerão no ambiente de internet, e os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente
no site: http://compras.cetiqt.senai.br.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de janeiro de 2014.
ROGÉRIO DE SOUZA
Coordenador da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/001-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna
pública a licitação para aquisição de uniformes para atender o Projeto
Espaço Cidadão e Orientação Esportiva (PECOE) das Unidades Ope-
racionais do Centro de Atividades de Vitória, Centro de Esporte e
Lazer de Cariacica, Centro de Atividades de Colatina e Centro Es-
portivo de Vila Velha, do SESC/ES. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site do Banco do Brasil na página eletrônica www.li-
citacoes-e.com.br. Abertura propostas: 28/01/14 às 14 horas. Início da
disputa: 28/01/14 às 15 horas. Licitação nº 523053.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2014.
ANDERSON GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 124/2013
Alteração Nº 01/2014 do Pregão Eletrônico nº 00124/2013
do Sesc Minas, cujo objeto é a Aquisição de Snack’s, Sachês e
Guloseimas para o Sesc Teófilo Otoni e unidades do Sesc em Belo
Horizonte e região metropolitana, com Termo de Registro de Preços
pelo período de 06 (seis) meses e entrega nas unidades demandantes,
conforme consta no Edital e em seus Anexos. Fica prorrogado o
recebimento da proposta e documentação, impreterivelmente, para até
às 09h00min do dia 23/01/2014. O Edital e seus Anexos, bem como
cópia na íntegra da Errata nº 01/2014, ficarão disponíveis, gratui-
tamente, no site do Sesc Minas www.sescmg.com.br e, também, no
site do Banco do Brasil S/A – www.licitacoes-e.com.br, opção “pes-
quisa avançada” (Licitações do Serviço Social do Comércio).
CONCORRÊNCIA Nº 80/2013
Errata nº 01/2014 da Concorrência nº 0080/2013 Sesc Minas,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção dos gramados do campo oficial (campo A)
e instalação de sistema de irrigação, revitalização e manutenção dos
gramados dos campos B, C e D do Sesc Venda Nova, por um período
de 12 (doze) meses, conforme consta no Edital e em seus Anexos.
Fica prorrogada a entrega das propostas e documentação, impre-
terivelmente, até as 09h30min do dia 30/01/2014. O Edital e seus
anexos, bem como cópia na íntegra desta ERRATA, estão disponíveis
no site do Sesc Minas – www.sescmg.com.br.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N
o-1/2013
Resultado de Credenciamento 001/13 – O Serviço Social do
Comercio – Administração Regional no Estado de Minas Gerais, por
meio da Comissão de Credenciamento, comunica aos interessados,
que a empresa Santa Izabel Transporte e Turismo Ltda.,
00.033.613./0001-25, foi considerada apta para o Lote X do Cre-denciamento n° 0001/2013, cujo objeto é o credenciamento de em-
presas especializadas e transporte de passageiros durante os deslo-
camentos no programa de Turismo Social do Sesc Minas e atividades
desenvolvidas nas Unidades do Sesc na capital e interior.
ADRIANO DE SOUZA CARVALHO
Presidente da Comissão de Credenciamento
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N
o-4/2013
Resultado de Credenciamento 004/13 – O Serviço Social do
Comércio – Administração Regional no Estado de Minas Gerais, por
meio da Comissão de Credenciamento, comunica aos interessados
que foram considerados aptos para o Credenciamento n
o0004/2013,
cujo objeto é contratação de médicos Oftalmologistas e Radiologistas
para os projetos do MedSesc, o médico Victor FerreriaSchuwartz
Tannus, inscrito no CRM-MG sob o número 46.312 para os Lotes 01
a 07 e a médica Kariza Aiko Frantz, inscrita no CRM-MG sobre
número 57.333, para o Lote 07.
ADRIANO DE SOUZA CARVALHO
Presidente da Comissão de Credenciamento
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N
o-5/2013
Resultado de Credenciamento 005/13 – O Serviço Social do
Comércio – Administração Regional no Estado de Minas Gerais, por
meio da Comissão de Credenciamento, comunica aos interessados
que foram considerados aptos para o Credenciamento n
o0005/2013,
cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de
confecção e fornecimento de próteses odontológicas e trabalhos pro-
téticos diversos para os pacientes das clinicas do Sesc localizadas na
Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, conforme demanda, os
laboratórios: Prótese Dental Brasil Ltda., inscrito no CNPJ sobre o n
o
23.970.916/0001-70 e Laborita Ltda – ME, inscrito no CNPJ sobre o
número 10.254.333/0001-09.
ADRIANO DE SOUZA CARVALHO
Presidente da Comissão de Credenciamento
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA No-19/2013
O SESI/DRMG SENAI/DRMG, através da Comissão Per-
manente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interes-
sados o resultado da análise das propostas comerciais apresentadas na
segunda fase do processo licitatório Concorrência Corporativa n.º
019/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de conservação, limpeza e portaria, para atendimento a al-
gumas Unidades do SESI e SENAI localizadas nas cidades de Araxá,
Belo Horizonte, Betim, Juiz de Fora e São Sebastião do Paraíso, todas
no Estado de Minas Gerais. EMPRESAS VENCEDORAS: Conser-
vadora Matos Ltda: lotes 01, 04, 05, 06 e 09. LVA Serviços, Limpeza
e Conservação Ltda – ME: Lotes 03 e 08. RMX Conservadora Eireli:
lotes 02 e 07. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: WCA RH Belo
Horizonte Ltda: lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Master Clean
Conservação e Serviços: lotes 02, 04 e 05. Conservadora Matos Ltda:
lote 3. Santa Cruz Serviços Ltda: lotes 04, 07 e 08.. A íntegra da Ata
de Julgamento está disponível no endereço www.fiemg.com.br, no
link “Licitações e Compras” / “Esclarecimentos e Retificações de
E D I TA L / R E S U LTA D O S ” .
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO
MERCANTIL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ: 00.484.376/0001-19
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014
Pelo presente Edital ficam NOTIFICADAS todas as Em-
presas de FOMENTO MERCANTIL/FACTORING, com atuação no
Distrito Federal, na forma prevista no artigo 605 da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, para recolherem, até o dia 31/01/2014, a
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL relativa ao Exercício de 2014, pro-
porcional ao capital social, conforme tabela abaixo:
ORDEM CLASSE DE CAPI-
TAL SOCIAL (R$)A L Í Q U O TA
(%)PARCELA A
ADICIONAR
(R$)
01 de 0,01 a
21.372,00Contribuição
mínima170,98
02 de 21.372,01 a
42.744,000,80% 0,00
03 de 42.744,01 a
427.440,000,20% 256,46
04 de 427.440,01 a
42.744.000,000,10% 683,90
05 de 42.744.000,01 a
227.968.000,000,02% 34.879,10
06 de 227.968.000,01
em dianteContribuição
máxima80.472,70
As guias (GRCSU) contendo a Classe de Capital Social e
alíquota, para recolhimento nas agências da Caixa Econômica Federal
ou rede bancária conveniada, estão sendo enviadas pelo correio. Po-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014223ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500223Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
derá ser solicitada a emissão de 2ª via pelo e-mail: sinfacdf@sin-
facdf.org.br. O pagamento da Contribuição Sindical fora do prazo
legal será acrescido de multa, juros e demais cominações previstas
nos artigos 598, 600, 607 e 608, da CLT. Maiores informações po-
derão ser obtidas através do telefone (61) 3327-8515 / 3326-3450 ou
e-mail: sinfacdf@sinfacdf.org.br.
Brasília-DF, 13 de janeiro de 2014.
LUIZ NAPOLEÃO DA SILVA BRITO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
ESCOLARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares do
Estado do Espírito Santo, com base no disposto no art. 28, inciso I,
do Estatuto da Entidade, convoca os associados do sindicato e demais
transportadores escolares autônomos e empreendedores individuais de
sua base territorial, que compreende os municípios de Afonso Cláu-
dio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Alto Rio
Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu,
Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Bre-
jetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Con-
ceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço,
Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Go-
vernador Lindemberg, Guaçuí, guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama,
Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo
Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Ma-
rataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha,
Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Ca-
nário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Ba-
nanal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá,
Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São
José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Soo-
retama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão,
Vila Valério, Vila Velha e Vitória, para Assembléia Geral Extraor-
dinária que será realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, ás 14:00
horas, em primeira convocação, havendo número legal, ou às 14:30
horas, em segunda convocação com qualquer número, em sua sede
sita na Av. Fernando Ferrari, nº 2.225, Ed. Dias Pinheiro, sala 204,
Goiabeiras, Vitória – ES, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
01 – Ratificar a fundação do Sindicato dos Transportadores
Escolares do Estado do Espírito Santo realizada em 14 de fevereiro
de 2005, para que produza seus efeitos legais.
02 – Alterar o nome do Sindicato para: Sindicato dos Trans-
portadores Escolares Autônomos e Empreendedores Individuais do
Estado do Espírito Santo e a categoria para: Profissional Autôno-
mo.
03 – Reforma o Estatuto Social do Sindicato para adequá-lo
á nova categoria.
04 – Assuntos Gerais de interesse da classe.
Vitória-ES, 13 de janeiro de 2014.
JOSÉ CARLOS STULZER
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO
DE ITAGUATINS/TO – SINTEMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município
de Itaguatins/TO – SINTEMI, fundado em 27/08/2005, com endereço
na Rua Antonio Muricy, S/N, Centro, em Itaguatins/TO, convoca
todos os membros da categoria dos profissionais da educação do
Município de Itaguatins/TO, para Assembleia Geral que será realizada
às 09 horas do dia 09/02/2014, na Câmara Municipal de Vereadores,
situada na Rua Cel. Augusto Bastos, 252, Centro, em Itaguatins /TO,
para 1) Ratificar a fundação do Sindicato; 2) Alterar o Estatuto Social
com descrição da categoria representada.
Itaguatins-TO, 10 de janeiro de 2014.
CLAUDENILDO ALVES DA SILVA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-17/2014DR
O Serviço Social da Indústria – SESI/RS e o Serviço Na-
cional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RS, Departamentos Re-
gionais do Rio Grande do Sul, tornam pública a todos os interessados
a licitação, na modalidade “PREGÃO”, na forma ELETRÔNICA, do
tipo “Menor Preço”, nº PE 00017/2014DR, cujo objeto trata da CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA O
SENAI THOMAZ ALBORNOZ DE SANTANA DO LIVRAMENTO
E O SESI CAT 16 DE BAGÉ – NSC XIV, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas dodia 23 de Janeiro de 2014 e a disputa de lances iniciando às 11 horas
do mesmo dia. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail alice.vargas@fiergs.org.br
ou na Gestão de Suprimentos – GESUP, de segunda a sexta-feira no
horário das 14h às 17h.
Porto Alegre-RS, 14 de janeiro de 2014.
ALICE C. VARGAS GRASEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-CC 00003/2014
O Serviço Social da Industria – SESI, Departamento Re-
gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade “CON-
CORRÊNCIA”, do tipo Menor Preço, n.º CC 00003/2014DR, cujo
objeto são as OBRAS DE EXECUÇÃO DE CERCAMENTO DO
TERRENO DO CENTRO ESPORTIVO DO SESI DE BENTO GON-
ÇALVES, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
SESI – RLC, publicado na forma consolidada com as devidas al-
terações da RESOLUÇÃO Nº 516, de 29 de novembro de 2011,
publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de
dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 30 de janeiro de
2014 às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8646, na Gestão
de Suprimentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h
às 17 horas.
CONCORRÊNCIA N
o-CC 00004/2014
O Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Re-
gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade “CON-
CORRÊNCIA”, do tipo Menor Preço, n.º CC 00004/2014DR, cujo
objeto são as ADEQUAÇÕES GERAIS E ACESSIBILIDADE NO
CAT SESI PASSO FUNDO, regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SESI – RLC, publicado na forma consolidada com as
devidas alterações da RESOLUÇÃO Nº 516, de 29 de novembro de
2011, publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de
dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 31 de janeiro de
2014 às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8646, na Gestão
de Suprimentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h
às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 14 de janeiro de 2014.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
Objeto: Registro de Preços de material de expediente (artigos para
escritório: clipe, cola, colchete, corretor líquido, divisória para fi-
chário, etiqueta, faca cortar papel, fita adesiva, fita dupla face), con-
forme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 09h00min do dia 28/01/2014, processo n.º
411.000.038/2013. Valor Estimado R$ 1.584.093,08. O edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.com-
pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325/3312.5329.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 326/2014 – UASG 925307
Nº Processo: 0027463-4/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de Material Permanente para atender as necessidades do Convênio nº
778623/2012/MJ. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 15/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua do Aviário, Nº
927 Aviário – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARISE MENDONCA DE SOUZA SOLITO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 925307-02017-2014NE600300
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 351/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 06/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de consultoria Pessoa Jurídica, com notório conhecimento em
direitos humanos, gênero, políticas públicas para as mulheres, es-
pecialmente àquelas relativas ao enfrentamento a violência contra a
mulher, Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e o fenômeno da
violência doméstica e familiar contra a mulher, para elaborar e sis-
tematizar o Plano Integrado do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres no Acre.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 925307-02017-2014NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 140/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
192/2013 – CPL 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0017003-2/2013.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA VIA LUMEN’S
ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA – EPP. OBJETO: O pre-
sente CONTRATO tem por objeto a aquisição de material permanente
(multifuncional), Lote 07, destinado ao Reaparelhamento das Uni-
dades de Perícia Criminal do Estado do Acre, previsto no Convênio
n° 776388/2012-SENASP-MJ, no âmbito da Secretaria de Estado da
Polícia Civil – SEPC, conforme as especificações constantes da Ata
de Registro de Preços n° 32-A/2013, constantes do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 192/2013 – CPL 03 e seus ANEXOS,
Processo nº 0017003-2/2013. VALOR: O valor total de R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais), referente à aquisição de 01 (uma) mul-
tifuncional, seu preço é fixo e irreajustável. VIGÊNCIA: O contrato
terá vigência de 16.12.2013 a 15.12.2014. Programa de Trabalho:
75800106181111940940000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Fonte de Recurso: 200 (CONV.). Rio Branco – AC, 16 de dezembro
de 2013. Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Sidnei
Destro, pela empresa.
CONTRATO Nº 141/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
192/2013 – CPL 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0017003-2/2013.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA COMERCIAL
GONÇALVES LTDA – ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a aquisição de material permanente (nobreak 3000 Kva),
Lote 09, destinado ao Reaparelhamento das Unidades de Perícia Cri-
minal do Estado do Acre, previsto no Convênio n° 776388/2012-
SENASP-MJ, no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Civil –
SEPC, conforme as especificações constantes da Ata de Registro de
Preços n° 32-B/2013, constantes do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 192/2013 – CPL 03 e seus ANEXOS, Processo nº
0017003-2/2013. VALOR: O valor total de R$ 8.499,99 (oito mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),
referente à aquisição de 03 (três) nobreaks 3000 Kva, seu preço é fixo
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 974002
Processo: 040.003.325/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de serviços especializados em desenvolvimento de instrumentos
de gestão arquivística compreendendo as atividades de: (i) elaboração
de Projeto de Gestão Documental da Secretaria de Estado de Fazenda
do Distrito Federal; (ii) subsidiar a elaboração do Código de Clas-
sificação de Documentos área fim, da Tabela de Temporalidade – área
fim, proceder a capacitação e ao treinamento para utilização do có-
digo e da tabela e bem como ao tratamento documental arquivístico
com a classificação e avaliação nos documentos arquivados. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Setor Bancario Sul – Edificio Lino Martins
Pinto, Q. 02, Bl. “l”, 12º Andar. Sbs – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 974002-00001-2014NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
O R Ç A M E N TO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-408/2013
A Pregoeira Substituta comunica que o recurso interposto
pela empresa Foco Opinião e Mercado Ltda-EPP, em face da ha-
bilitação da empresa Opinião Consultoria Ltda-EPP no Pregão supra,
processo n.º 430.000.302/2013, foi julgado improcedente com base no
Parecer Técnico nº 001/2014/R-ATJ/SULIC, constante dos autos, e
acolhido pela Subsecretária de Licitações e Compras. Licitante ven-
cedora: Opinião Consultoria Ltda-EPP – R$ 2.143.814,40. O Re-
sultado de Julgamento encontra-se disponível no sistema www.com-
p r a s . d f . g o v. b r / l i c i t a c o e s / a n d a m e n t o .
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
PATRÍCIA TAMEIRÃO DE MOURA GODINHO
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014224ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500224Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
e irreajustável. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 16.12.2013 a
15.12.2014. Programa de Trabalho: 75800106181111940940000.
Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 200 (CONV.).
Rio Branco – AC, 16 de dezembro de 2013. Sr. Emylson Farias da
Silva, pela SEPC e o Sr. Raimundo Alberto Gonçalves de Souza, pela
empresa.
CONTRATO Nº 142/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
192/2013 – CPL 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0017003-2/2013.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA AGRO NORTE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a aquisição de material permanente (veí-
culo tipo pick-up), Lote 11, destinado ao Reaparelhamento das Uni-
dades de Perícia Criminal do Estado do Acre, previsto no Convênio
n° 776388/2012-SENASP-MJ, no âmbito da Secretaria de Estado da
Polícia Civil – SEPC, conforme as especificações constantes da Ata
de Registro de Preços n° 32-C/2013, constantes do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 192/2013 – CPL 03 e seus ANEXOS,
Processo nº 0017003-2/2013. VALOR: O valor total de R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente à aquisição de (veí-
culo tipo pick-up), seu preço é fixo e irreajustável. VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência de 16.12.2013 a 15.12.2014. Programa de Tra-
balho: 75800106181111940940000. Elemento de Despesa:
44.90.52.00. Fonte de Recurso: 200 (CONV.) e 100 (próprio). Rio
Branco – AC, 16 de dezembro de 2013. Sr. Emylson Farias da Silva,
pela SEPC; a Sra. Rosileny Barreiros do Rosário e a Sra. Patricia
Farhat, pela empresa.
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E
L I C I TA Ç Õ E S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1.415/2013 – CPL 04 – SESACRE – SRP
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Gases Medicinais,
dos tipos Oxigênio, Ar comprimido para uso medicinal e vácuo clí-
nico, com comodatações e instalações dos respectivos equipamentos
de: geração, acumulação fixa ou distribuição de gases medicinais com
instalação fixa e, demais condições para participação de interessadas
a fim de atender as necessidades gasoterápicas no HOSPITAL DR.
ARY RODRIGUES, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –
UPA 2º DISTRITO e HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊN-
CIA-HUERB.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 15/01/2014 à 27/01/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 28/01/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 14 de janeiro de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-1.416/2013 – CPL 04 – SESACRE – SRP
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gases medicinais, dos
tipos oxigênio, ar comprimido para uso medicinal e vácuo clínico,
com comodatações e instalações dos respectivos equipamentos de:
geração, acumulação fixa ou distribuição de gases medicinais com
instalação fixa e, demais condições para participação de interessadas
a fim de atender as necessidades gasoterápicas no hospital geral de
cruzeiro do sul (maternidade).
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 27/01/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 29/01/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 14 de janeiro de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-1.417/2013 – CPL 04 – SESACRE – SRP
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Gases Medicinais,
dos tipos Oxigênio, Ar comprimido para uso medicinal e vácuo clí-
nico, com comodatações e instalações dos respectivos equipamentos
de: geração, acumulação fixa ou distribuição de gases medicinais com
instalação fixa e, demais condições para participação de interessadas
a fim de atender as necessidades gasoterápicas no SASMC-SISTEMA
DE ATENDIMENTO Á MULHER E DA CRIANÇA (MATERNI-
DADE BÁRBARA HELIODORA).
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 15/01/2014 à 27/01/2014Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 28/01/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 14 de janeiro de 2014.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO N
o-1.507/2013 – CPL 01 – FEM -SRP
Objeto: Contratação de empresa no ramo de hotelaria para serviços de
hospedagem, alimentação (almoço e jantar), destinados a atender as
necessidades do Projeto “Identificação, Resgate, e Valorização das
Identidades do Território do Alto Acre e Capixaba”.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 28/01/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 29/01/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 14 de janeiro de 2014.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-1.476/2013 – CPL 01 – DETRAN – SRP
Reabertura
Objeto: Aquisição de materiais utilizados em fiscalização e educação
de trânsito (tendas e bornal), atendendo as necessidades do Depar-
tamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC.
Fonte de Recursos: 700.
Retirada do Edital: 15/01/2014 à 27/01/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Reabertura: 28/01/2014 às 09h00min, Em função de re-
tificação do Edital.
Rio Branco-AC, 14 de janeiro de 2014.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeiro
SHOPPING N
o-38/2013 – CEL 01 – SEE
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as
necessidades da Coordenação de Subprojetos Escolares.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 15/01/2014 à 17/01/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 20/01/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 14 de janeiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitação –
CEL 01
SHOPPING N
o-39/2013 – CEL 01 – SEE
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação,
para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação, atra-
vés da Coordenação de Ensino Rural.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 15/01/2014 à 17/01/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 20/01/2014 às 09h00min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 14 de janeiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitação –
CEL 01
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
UNIDADE DE GESTÃO DO PROACRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 172/2013 – CEL 01
A Secretaria de Estado de Planejamento, por meio do Sr.
Márcio Veríssimo Carvalho Dantas, Secretário de Estado de Pla-
nejamento, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RE-
VOGAÇÃO com fundamento no art. 49 caput da Lei n° 8.666/93, da
Concorrência Nacional Nº 172/2013, por interesse da Administração
Pública.
Rio Branco-AC, 13 de janeiro de 2014.
MÁRCIO VERÍSSIMO CARVALHO DANTAS
Secretário de Estado de Planejamento – SEPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 113/2013-SEINF/GEA
Instrumento: Modalidade: Tomada de Preços nº 037/2013 –
CPL/SEINF/GEA (Lei Federal nº 8.666/93).
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ-
00.394.577/0001-25, através da Secretaria de Estado da Infraestru-
tura-SEINF, representado neste pelo Exmº. Senhor Secretário de Es-
tado da Infraestrutura, Sr. Amilton Lobato Coutinho, com base no
Decreto nº 1779/2013.
Contratada: COELHO & COELHO LTDA – EPP
Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva e Implantação de Pista de
Salto no Centro Socioeducativo de Internação Masculina-SESEIN,
em Macapá-AP.
Vigência: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias,
prorrogável mediante Termo Aditivo, por solicitação da Contratada,
no mínimo 30 (trinta) dias antes de seu término.
Preço: Valor Global de R$-179.360,14 (cento e setenta e nove mil e
trezentos e sessenta reais e quatorze centavos).
Rubrica orçamentaria: Sendo: R$-179.360,14 – Programa de Traba-
lho: 14.243.0020.2284 – Convênio n° 6000.0079053.12.4 – PETRO-
BRAS/FCRIA – Natureza Despesa: 33.90.39 – Fonte: 0203 – (TC),
Nota de Empenho: 2013NE00844, datado em 31/12/2013.
Data da Assinatura: 31/12/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 029/2013-SEINF/GEA
Instrumento: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 029/13 –
SEINF, que entre si celebram o G.E.A., através da Secretaria de
Estado da Infraestrutura – SEINF, como CONTRATANTEeaem-
presa CABRAL & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA como
CONTRATADA, que tem como objetivo os serviços de: Construção
do Prédio para Portadores de Câncer de Mama, em Macapá-AP, para
os fins nele declarados.
CLÁUSULA SÉTIMA-DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA:
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos o prazo para
a conclusão dos serviços, objeto do contrato nº 029/13-SEINF. Com
previsão de término da obra passando para 22/02/2014.
Data da Assinatura: 06/12/2013
Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 034/2013-SEINF/GEA
Instrumento: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 034/13 –
SEINF, que entre si celebram o G.E.A., através da Secretaria de
Estado da Infraestrutura – SEINF, como CONTRATANTEeaem-
presa ARTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME como
CONTRATADA, que tem como objetivo os serviços de: Construção
de Passarelas em concreto armado na Comunidade do Bailique, no
Município de Macapá-AP, para os fins nele declarados.
CLÁUSULA SÉTIMA-DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA:
Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos o prazo para
a conclusão dos serviços, objeto do contrato nº 034/13-SEINF. Com
previsão de término da obra passando para 24/04/2014.
Data da Assinatura: 16/12/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV I S O
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ,
órgão integrante da estrutura do GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ, com sede na Avenida Fab, 69, Centro, CEP 68900-908,
Macapá-AP, neste ato, representada pela Sra. OLINDA CONSUELO
LIMA ARAÚJO, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula
de identidade nº. 533948 SSP-PA, inscrita no CPF sob o nº.
338.429.652-49, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, 103,
bairro – Santa Rita, Macapá/AP, vem, por meio desta NOTIFICAR a
empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 14.459.413/0001-43, com
sede na Rua C- 121, nº 222, QD. 215, LT. 03 – Jardim América –
Goiânia – Goiás, CEP: 74255-460, por meio de seu representante
legal Sr. Diemerson Lucas Feitosa, acerca do descumprimento de
obrigação firmada como resultado da Contratação Direta realizada por
esta Secretaria com a empresa supra, uma vez que não efetivou a
entrega de todos os itens contratados no Processo nº 2013/78376
(Pregão nº 016/2013).
Diante do exposto, seguindo a regra do artigo 109, I, alíneas
“e” e “f”, da Lei 8.666/93, a partir da data de recebimento data
notificação, abrir-se-á o prazo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS para a
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014225ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500225Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
apresentação de justificativa de inadimplemento, cuja penalidade po-
derá ser relevada na ocorrência de uma das hipóteses do artigo 393 do
Código Civil Brasileiro, do contrário, se inexistente tal justificativa, a
pena de multa ou a interposição de recurso nos termo do parágrafo 4°
do artigo 109 da Lei 8,6666/93, deverão ser efetivadas diretamente na
Comissão Permanente de Licitações situada na Secretaria de Estado
da Saúde -SESA/AP.
Macapá, 14 de janeiro de 2014.
OLINDA CONSUELO LIMA ARAÚJO
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-68/2013
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-
junto SEPLAN – CAB comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 68/2013 para aquisição de 150 Kits de Im-
plementos Agrícolas em 27/01/2014 às 16h:00 horário de Brasília. O
Edital encontra-se a disposição no site: www.car.ba.gov.br e www.li-
citacoes-e.com.br
Salvador, 14 de janeiro de 2014.
LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO/SUCAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AV I S O S
RDC PRESENCIAL No-2/2013
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-
senvolvimento Urbano – SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Especial de Li-
citação – CEL, avisa às empresas pré-qualificadas no processo da Pré-
Qualificação nº 001/2013, cujo objeto é a Contratação de Serviços
Técnicos Especializados Visando A Elaboração de Projetos e Exe-
cução de Obras de Infraestrutura Para Implantação de Corredores
Alimentadores de Transporte de Média/Alta Capacidade, Em Sal-
vador – Bahia, Compreendendo O Lote 01: INTERLIGAÇÃO DA
AV. PINTO DE AGUIAR À AV. GAL COSTA, DUPLICAÇÃO DA
AV. GAL COSTA E IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO PIRAJÁ X
LOBATO E O LOTE 02: DUPLICAÇÃO DA AV. ORLANDO GO-
MES E IMPLANTAÇÃO DA AV. 29 DE MARÇO, que, em razão do
atraso na disponibilização do Edital e seus anexos, disponíveis na
COPEL/CONDER, a partir do dia 14/01/2014 às 13h:30m, a data
para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia
25 de fevereiro de 2014 às 09h:30m, na sua Sede, na Av. Edgard
Santos, 936, Narandiba, Salvador – Bahia.
Salvador, 13 de janeiro de 2014.
RDC PRESENCIAL Nº 003/2013
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-
senvolvimento Urbano – SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Especial de Li-
citação – CEL, avisa às empresas pré-qualificadas no processo da Pré-
Qualificação nº 002/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABO-
RAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM SETORES DE
RISCO ALTO E MUITO ALTO, EM SALVADOR – BAHIA, COM-
PREENDENDO O GRUPO 1: 18 ENCOSTAS (SETOR GEOGRÁ-
FICO QUE ENGLOBA PREDOMINANTEMENTE OS BAIRROS
DE CAJAZEIRAS, PAU DA LIMA, SÃO CAETANO), que, em
razão do atraso na disponibilização do Edital e seus anexos, dis-
poníveis na COPEL/CONDER, a partir do dia 15/01/2014 às
13h:30m, a data para recebimento e abertura das propostas fica re-
marcada para o dia 26 de fevereiro de 2014 às 09h:30m, na sua Sede,
na Av. Edgard Santos, 936, Narandiba, Salvador – Bahia.
Salvador, 14 de janeiro de 2014.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 89/2013
CONCORRÊNCIA Nº 52/2013
A Superintendência de Construções Administrativas da Ba-
hia – SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, na
licitação acima identificada cujo objeto: Ampliação de 06 (seis) Uni-
dades Escolares (UEE) nos Municípios de Dom Basílio, Adustina,Canarana, Iaçú, Nazaré e Santa Terezinha, no Estado da Bahia, Con-
vênio nº 700283/08 – MEC/FNDE com data de abertura marcada para
o dia 20 de janeiro de 2014, fica adiada ” sine die” essa data. Será
publicada oportunamente a nova data para a respectiva abertura.
Salvador-BA, 14 de janeiro 2014
MARISA CARVALHO PEREIRA
Coordenador de Licitação
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Reti-Ratificação ao Contato de
Empreitada n° 81/2013, publicado no DOU de 09.01.2014, seção 3,
página 192, Partes: Cerb e Pacto Projetos & Obras Ltda. Objeto:
Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira do contrato originário
que por erro de digitação, constou como objeto do contrato a Im-
plantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da lo-
calidade de Lagoa Santa no Município de Ituberá/BA, quando o
correto seria a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
localidade de Lagoa Santa no Município de Ituberá/BA, e o valor de
R$2.467.943,37, quando o correto seria R$2.467.934.37.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA
E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – SUDET/SETRE
Abertura: 28/01/2014 às 10:00h.(HORÁRIO LOCAL) Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE TONER. Família: 70.45. Local: II Avenida, nº
200, 3º andar, Copel, CAB, Salvador – BA. Os interessados poderão
obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 17:00h., ou pelo
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimen-
tos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-
3123.
Salvador-BA, 13 de janeiro de 2014
SARA NOGUEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20130019 -SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS COBERTAS COM VES-
TIÁRIO (25,80X38), NA EEFM GOVERNADOR GONZAGA MO-
TA E EDEFM RAIZES INDIGENAS, NO MUNICÍPIO DE CRA-
TEUS, E EEM COELHO MASCARENHAS, NO MUNICÍPIO DE
NOVO ORIENTE, NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central
de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Co-
missão declarou INABILITADAS as empresas: VIEIRA ALVES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA AS-
TRAL LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de 13/01/2014
disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empre-
sas: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LT-
DA, C.E. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÁ-
QUINAS LTDA, CIPAL CONSTRUÇÕES, INCORP., PARTICIP. E
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES AN-
SA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA COR-
REIA LIMA LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LT-
DA, CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, CONSTRU-
TORA VETOR LTDA, CONSTRUTORA W2 LTDA, ETNOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, J A VIANA CONSTRUÇÕES E TRANS-
PORTES LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA, POLY CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SOUZA & FREITAS EDIFICA-
ÇÕES LTDA, TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, TSR CONSTRUÇÕES LTDA, TUTTI ENGENHARIA CI-
VIL LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA e ZONA NORTE CONS-
TRUÇÕES LTDA. A empresa JA VIANA CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA, apresentou Declaração de enquadramento
como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, contudo a receita
bruta operacional demonstrada no Balanço Patrimonial de 2012 su-
pera o limite estabelecido pela Lei Complementar Nº 123/2006, por-
tanto a mesma concorre em igualdade de condições com as demais
empresas. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
CONCORRÊNCIA Nº 20130016 -SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁ-
RIO (25,80X38), NA EEEP PROFESSOR PLACIDO CASTELO,
NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E CONSTRUÇÃO DE DUAS
QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS (20X30), NA EEM
LUIZA ARAÚJO FREITAS CEJA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E
EEFM DEP. JERONIMO ALVES DE ARAUJO, NO MUNICÍPIO
DE INDEPENDÊNCIA ESTADO DO CEARÁ A Comissão Central
de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Co-
missão declarou INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA
W2 LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, pelas razões expostas na Ata
datada de 13/01/2014 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HA-
BILITADAS as empresas: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS
CONSTRUÇÕES LTDA, C.E. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCA-
ÇÕES ANSA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRU-
TORA CORREIA LIMA LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁ-
RIA JMV LTDA, CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA,
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J A VIANA
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, LINEAR CONSTRU-
ÇÕES LTDA, POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TOR-
RES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TSR
CONSTRUÇÕES LTDA, TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA,
VAP CONSTRUÇÕES LTDA, VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA e VIP – CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES
E PROJETOS LTDA. A empresa JA VIANA CONS-
TRUÇẼOS E TRANSPORTES LTDA, apresentou Declaração
de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Por-
te, contudo a receita bruta operacional demonstrada no Balanço Pa-
trimonial de 2012 supera o limite estabelecido pela Lei Comple-
mentar Nº 123/2006, portanto a mesma concorre em igualdade de
condições com as demais empresas. A empresa VIP – CONSTRU-
ÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, enquadra-se co-
mo Microempresa nos termos da Lei Complementar Nº 123/2006,
contudo não apresentou Declaração visando ao exercício da prefe-
rência prevista na referida Lei, descumprindo o subitem 5.3 do Edital,
portanto concorre em igualdade de condições com as demais em-
presas. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2014
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 20130007 -SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE
REFORMA DO PRÉDIO PANORAMA ARTESANAL PARA ADE-
QUAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E GASTRONOMIA DO
CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao
§ 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que por ausência de mani-
festação de prorrogação e revalidação de propostas, com base no
subitem 6.1.2.3 do edital foram alijadas do presente certame a em-
presas AMP ENGENHARIA LTDA, MERCURIUS ENGENHARIA
S/A e CONSTRUTORA CELI LTDA. e que após análise das Pro-
postas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Con-
sórcio vencedor: CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS & SOL
CONSTRUÇÕES (CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS
LTDA. e SOL CONSTRUÇÕES LTDA.) – VALOR GLOBAL-R$
24.238.299,01 – 2º LUGAR: FORTEKS ENGENHARIA E SERVI-
ÇOS ESPECIAIS LTDA. FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA. – VALOR GLOBAL-R$ 25.860.243,64 – 3º LU-
GAR: CONSTRUTORA GRANITO LTDA – VALOR GLOBAL-R$
26.591.980,55. De acordo com o subitem 8.9 do edital foram feitas as
correções dos preços unitários diferentes para os mesmos serviços na
proposta da empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LT-
DA, passando o valor de R$ 26.796.637,65 para R$ 26.780.375,95.
De acordo com o subitem 8.8 foram feitas as correções de soma e
multiplicação nas propostas das empresas: CONSTRUTORA CELI
LTDA, passando o valor de R$ 30.848.448,40 para R$ 30.848.424,88
e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, passando o
valor de R$ 27.571.553,52 para R$ 27.571.789,99. De acordo com os
subitens 8.8 e 8.9 do edital foram feitas as correções de soma e
multiplicação como também as correções dos preços unitários di-
ferentes para os mesmos serviços na proposta da empresa CONS-
TRUTORA JRN LTDA, passando o valor de R$ 27.742.821,42 para
R$ 27.740.154,03. As propostas comerciais das demais empresas ha-
bilitadas foram classificadas por ordem de menor preço ofertado, por
terem cumprido com as disposições do edital. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2014
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 20130010-SRH
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº
20130010 – SRH
OBJETO: RDC PRESENCIAL Nº 20130010-SRH – CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO IN-
TEGRAL DE TODAS AS FASES DO EMPREENDIMENTO
CONSTITUIDO PELA ADUTORA DE BEBERIBE, NO ESTADO
DO CEARÁ, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PRO-
JETOS BÁSICO E EXECUTIVO, COMO TAMBÉM, A EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS. Realização: 9:00 horas do dia 14 de março de
2014 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz,
Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL:
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem
ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014226ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500226Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RDC PRESENCIAL Nº 20130009-SRH
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº
20130009 – SRH
OBJETO: RDC PRESENCIAL Nº 20130009-SRH – CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO IN-
TEGRAL DE TODAS AS FASES DO EMPREENDIMENTO
CONSTITUIDO PELA ADUTORA DE CAPISTRANO, NO ESTA-
DO DO CEARÁ, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, COMO TAMBÉM, A EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS. Realização: 9:00 horas do dia 13 de março de
2014 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz,
Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL:
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem
ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2014
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
Presidente da CEL
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131006- SESA
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
total de peças, em sessenta e sete (67) equipamentos de refrigeração,
instalados no Hospital São José/SESA, conforme especificações con-
tidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
10/02/2014, às 09h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2014
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131078 – SESA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios ( linguiça, carnes e outros
para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.li-
citacoes-e.com.br, até o dia 10/02/2014, às 09h30min, (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2014
ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130621 – SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira
e de membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Aquisição de um (01) Aparelho de Tomografia
Computadorizada, 16 canais, cujo objetivo é a expansão e melhoria
dos serviços de saúde de média e alta complexidade para o Hospital
Geral da Policia Militar José Martiniano de Alencar. MOTIVO: Al-
terações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/02/2014, às
09h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2014
VALDA FARIAS MAGALHÃES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131109 – SESA
Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos (microtesoura, micror-
raspador e outros), para atender o Serviço de Neurocirurgia, do Hos-
pital Geral de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1109/2013, até o dia
11/02/2014, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2014
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeironossa casa, obedecendo a tipologia do padrão 2/44 do IDURB-ES,
utilizando-se de sistema construtivo industrializado, nos municípios
do estado do Espírito Santo, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Divulgação dos atos no Diário Oficial – www.idurb.es.gov.br.
Vitória-ES, 14 de janeiro de 2014.
TÁLITA PERIM VÁSÁRHELYI
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO II
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Mara-
nhão – Caema; CONTRATADA: JM ENGENHEIROS CONSULTO-
RES LTDA; Contrato n.º 009/2013-PRJ; ADITIVO II; OBJETO:
prorrogação de PRAZO EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias contados de
27/12/2013 a 25/01/2014, ASSINATURA 27/12/2013, BASE LE-
GAL: Art. 57 § 1º, inciso III e § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93;
Processo n° 9236/2013 – CAEMA.
AV I S O
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão –
CAEMA torna público e para conhecimento do interessado a decisão
da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente em Rescindir e aplicar
as penalidades, ou seja, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
não executado, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93 e da Cláusula
Décima Primeira, no caput do Contrato n.º 039/2013/PRJ, que tem
por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de
Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Sis-
tema de Santa Luzia/MA, em razão das irregularidades apuradas no
Processo n.º 5663/2013 – CAEMA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, nos termos do art. 109, inciso “I”, alínea “f” da Lei
8666/93, para apresentação de recursos administrativo pela empresa
SUBTERRÂNEA POÇOS ARTESIANOS LTDA – ME., contado da
intimação.
São Luís-MA, 9 de janeiro de 2014.
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES FERNANDES
Diretor de Engenharia e Meio Ambiente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013/CSL
Processo nº.237.830/2013/HEMOMAR.
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial comunica que a sessão pública de licitação, objetivando “aqui-
sição de Reagentes para realização de 5.000 Hemograma e 1.250
Reticulócitos/Mês com cessão de equipamento automatizado Ana-
lisador Hematológico para o Laboratório de Hematologia do HE-
MOMAR,” anteriormente marcada para as 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 14 de janeiro de 2014, fica adiada até ulterior de-
liberação.
São Luís, 13 de janeiro de 2014
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014/CSL
Processo nº.248.035/2013/SES.
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 27 de janeiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalar (Mamógrafo Digital com Estereotaxia), para serem im-
plantados nos Hospitais: Centro de Referência de Exames de Média e
Alta Complexidade (PAM – Diamante), Unidade Avançada do Hos-
pital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio
Lopes Filho (Geralzinho Genésio Rêgo), Centro de Alta Comple-
xidade em Oncologia (CACON) e Hospital Macrorregional de Co-
roatá (Mamede Trovão) pertencentes á Secretaria de Estado da Saú-
de/SES/MA.,” na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto
Federal nº 5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-
7247.
São Luís, 10 de janeiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2013-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, por meio
de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público que a
licitação em referência, anteriormente marcada para o dia 17 de ja-
neiro de 2014, às 09hs, será realizada no dia 17 de fevereiro de 2014,
às 09hs, no mesmo endereço e local, dada à necessidade de ade-
quação no Projeto Básico. O novo edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira –
São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, ex-
clusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do
Estado – DARE, emitido “via internet”, no endereço www.se-
faz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas
agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas
casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.
Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)
3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supra-
mencionado mediante recolhimento de importância por meio de Do-
cumento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE receberão
novo instrumento convocatório sem novas custas.
CONCORRÊNCIA Nº 19/2013-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, por meio
de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público que a
licitação em referência, anteriormente marcada para o dia 16 de ja-
neiro de 2014, às 15hs, será realizada no dia 31 de janeiro de 2014,
às 15hs, no mesmo endereço e local, dada à necessidade de ade-
quação no Projeto Básico. O novo edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira –
São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, ex-
clusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do
Estado – DARE, emitido “via internet”, no endereço www.se-
faz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas
agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas
casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.
Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)
3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supra-
mencionado mediante recolhimento de importância por meio de Do-
cumento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE receberão
novo instrumento convocatório sem novas custas.
Em 14 de janeiro de 2014
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Presidente da CSL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 02/2014 – SSP, cujo objeto é aquisição de equipamentos de
informática (Impressoras Matriciais), no dia 30 de janeiro de 2014 às
15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila
Palmeira – São Luís/MA, na forma da Lei Estadual n.º 9.579/2012,
Decreto Estadual nº 28.790/2012, Decreto Estadual nº 28.905/2013 e
Lei Complementar nº123/2006. Deverão também ser aplicadas sub-
sidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei
Federal nº 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00
às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou ob-
tidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de
Receita do Estado – DARE, emitido “via internet”, no endereço
www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser qui-
tado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da
Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos te-
lefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.
Em 14 de janeiro de 2014
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
T R A N S P O RT E S
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS
Edital nº 111/2013
Processo nº 19/102.498/2013
Objeto: Pedido de Impugnação ao Edital, interposto pela
empresa IN NATURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A CPL do IDURB-ES, torna público a anulação do Edital de
Concorrência nº 001/2014, publicada no Diário Oficial do Estado,
seção de Licitação, pág. 05, no Diário Oficial da União, seção 3, pág.
230, e veiculado no Jornal A TRIBUNA, seção de classificados, pág.
11, ambos no dia 10/01/2014, com data prevista para acontecer no dia
12/02/2014, cujo objeto era: registro de preços para eventual cons-
trução de unidades habitacionais de interesse social do programa
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014227ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500227Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Decisão:
Provimento Parcial à impugnação, determinando alteração do
texto do instrumento convocatório, anulação das fases do certame
posterior à reunião de abertura e republicação do aviso, com es-
tabelecimento de novo prazo.
Campo Grande, 14 de janeiro de 2014.
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE
OBRAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS – AGESUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 111/2013-CLO/AGESUL
Relançamento
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-
DIMENTOS – AGESUL através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pela Di-
retora Presidente da AGESUL, está reabrindo o prazo para apre-
sentação de novas propostas, no tipo MENOR PREÇO, nos termos da
Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor:
TOMADA DE PREÇOS n°: 111/2013-CLO/AGESUL.
Processos n°s: 19/102.192/2013.
Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL PRE-
LIMINAR (EAP), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RE-
SÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (PGRSS) E PLANO BÁSICO
AMBIENTAL (PBA) PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E
DE INSTALAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPE-
TENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRÊS LA-
GOAS.
Abertura: 31 de janeiro de dois mil e quatorze, às 14:00 hs,
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes – Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande-MS, 14 de janeiro de 2014.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DE
OBRAS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS, com sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – BH/MG informa que realizará, no dia 14/03/2014
às 10:00 horas, o Chamamento Público CH 003/2014 destinado à
seleção de empresas do ramo de atividades da construção civil para a
implantação de empreendimento habitacional de interesse social –
PMCMV, com a elaboração do projeto respectivo e a construção das
unidades habitacionais no município de Divinópolis/MG. Haverá vi-
sita ao local conforme informações contidas no edital de licitação que
está disponível no site da Cohab Minas: www.cohab.mg.gov.br –
página “Licitações” – links: “Licitações em andamento” – Obras e/ou
serviços de engenharia”. Outras informações: 31 3915-1505 / 3915-
7022.
OCTACÍLIO MACHADO JÚNIOR
Presidente da Companhia
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3015 – PEM-SRP
Objeto: Registros de Esfera em Latão de ½” e ¾”. Dia da
Licitação : 29 de janeiro de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Ca-
rangola, 606 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte. Edital dis-
ponível em: 16/01/2014. Mais informações : www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão ).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3016 – PEM-SRP
Objeto: Anéis de Borracha. Dia da Licitação : 29 de janeiro
de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro Santo
Antônio – Belo Horizonte. Edital disponível em: 16/01/2014. Mais
informações : www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão
).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3017 – PEM-SRP
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido. Dia da Li-
citação : 29 de janeiro de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte. Edital disponível em:
16/01/2014. Mais informações : www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão ).PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3018 – PEM-SRP
Objeto: Conexões em Polipropileno/Polí’eros. Dia da Lici-
tação : 29 de janeiro de 2014 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte. Edital disponível em:
16/01/2014. Mais informações : www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão ).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2014/0003 – PPM
Objeto: Inversor de frequência. Onde se lê TOMADA DE
PREÇOS Nº 2/20145.2014/0003 – PPM, leia-se PREGÃO PRESEN-
CIAL SPAL nº 05.2014/0003 – PPM e não como publicado neste
jornal em 06/01/2014, seção 3, página 246.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS
GERAIS
RESULTADO TÉCNICO DA LICITAÇÃO Nº CO.054/2013
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após análise
das Propostas Técnicas pela Comissão designada através da Portaria nº 814,
de 02/09/2013, torna pública as Notas Técnicas das licitantes habilitadas na
Licitação CO.054/2013, referente à Consultoria para Análise, Revisão e
Adequação de Projetos de Engenharia, Gerenciamento e Supervisão de
Obras para Recuperação e Ampliação da Calha do Rio Betim – Programa de
Saneamento para Todos / Manejo de Águas Pluviais, no município de Be-
tim/MG. A Empresa Consominas Engenharia Ltda, com Nota Técnica de
61,67, foi considerada desclassificada por contrariar o subitem 5.5 do Edi-
tal. As demais Empresas foram consideradas classificadas e apresentaram
as seguintes Notas Técnicas: 1) Engecorps Engenharia S/A: 100,00; 2) Ene-
con S/A Engenheiros e Economistas Consultores: 95,33. Abre-se o prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PA R Á
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão amigável do contrato administrativo nº
38/2012, referente a concorrência n° 02/2012 para contratação de
empresa de engenharia para execução do remanescente de obras e
serviços de infraestrutura urbana no Residencial Liberdade I, loca-
lizado no campus III da Universidade Federal do Pará – UFPA.
OBJETO: A rescisão será feita por acordo entre as partes distratantes,
com Base no art. 79, II, da Lei Federal 8.666/93. A empresa concorda
com a rescisão contratual, conforme Ofício nº 282/2013, sendo que há
valores pendentes que serão devolvidos oportunamente depois de
realizado o encontro de contas.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 61, II, da Lei Estadual 5.416/87 e art.
79, II, da Lei Federal 8.666/93.
Companhia de Habitação do Estado do Pará (Primeira Distratante) e
Construtores Associados Ltda (Segundo Distratante)
Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob
Diretora Presidente da Cohab/PA.
DATA DA ASSINATURA: 13.01.2014.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2013
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSAN-
PA, através de seu Presidente, comunica aos interessados que a data
de abertura da CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 015/2013 – CO-
SANPA, marcada para o dia 21/01/2014, foi adiada para o dia
14/02/2014 às 09 horas local. Informações e esclarecimentos na Av.
Magalhães Barata, nº1201, Bairro de São Brás, Belém, Pará, Co-
missão Permanente de Licitação ou pelos e-mails cpl@cosan-
pa.pa.gov.br e licitacoes@cosanpa.pa.gov.br
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSAN-
PA, através de seu Presidente, torna público que realizará no dia
31/01/2014 às 09 horas local, Tomada de Preços nº 01/2014, do tipo
MENOR PREÇO, com vistas à contratação de empresa para cons-
trução de 2 (dois) poços tubulares profundos (14″ x 8″ com 230m) no
Setor de Produção do bairro da Jaderlândia, Castanhal/PA. O edital
estará disponível nos sites: COMPRASPARÁ (www.compraspa-
ra.pa.gov.br) e COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br). Informações e
esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº1201, São Brás, Belém-
PA, Comissão Permanente de Licitação ou pelos e-mails licita-
coes@cosanpa.pa.gov.br e cpl@cosanpa.pa.gov.brTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSAN-
PA, através de seu Presidente, torna público que realizará no dia
30/01/2014 às 09 horas local, Tomada de Preços nº 02/2014, do tipo
MENOR PREÇO, com vistas à contratação de empresa para as-
sentamento de 1.253m de tubulação, com fornecimento de peças,
conexões e acessórios, para complementação da Adutora de Água
Tratada do Centro de Reservação da Cidade Nova II até o Centro de
Reservação da Passagem Julia Medeiros, no bairro do Centro, Ana-
nindeua/PA. O edital estará disponível nos sites: COMPRASPARÁ
(www.compraspara.pa.gov.br) e COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br).
Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº1201, São
Brás, Belém-PA, Comissão Permanente de Licitação ou pelos e-mails
licitacoes@cosanpa.pa.gov.br e cpl@cosanpa.pa.gov.br
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO E
M E T R O P O L I TA N O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014-SEIDURB
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Exe-
cução dos Serviços remanescentes do Contrato nº 033/2012-SEI-
DURB, relativo ao Projeto de IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de SANTO ANTÔ-
NIO DO TAUÁ, Estado do Pará, de acordo com as especificações
técnicas e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. ABER-
TURA: 19/02/2014. HORA: 10:00 (dez) horas. LOCAL: Sede da
Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Ur-
bano e Metropolitano – SEIDURB, localizada na Av. Senador Lemos,
nº 290, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-000, Belém/PA. EDITAL: Dis-
ponível na sala de licitação da SEIDURB, no horário de 08:00 às
13:00 e 14:00 às 17:00 horas, através de meio digital (DVD/PEN-
DRIVE).
Belém-Pará, 14 de janeiro de 2014.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
LUCIANO LOPES DIAS
Secretário de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013-NLIC/SEDUC – SRP
Processo nº 630.073/2013-SIIG
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGIS-
TRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais para um quan-
titativo previsto de 17.194 (dezessete mil, cento e noventa e quatro)
alunos da REDE DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Processo nº 630.073/2013-SIIG
UASG 925315
Entrega do Edital: 15/01/2014
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 15/01/2014, através dos sites www.comprasnet.gov.br,
www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores infor-
mações no Núcleo de Licitação – NLIC através fone-fax: 0xx-91-
3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: abelardo.junior@se-
d u c . p a . g o v. b r
Responsável pelo certame:
Nome: Abelardo Lobato Alfaia Junior
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 28/01/2014
Hora: 11h00min (HBV)
Programa de Trabalho: 164964
Fonte e Origem do Recurso: 0102-Estadual
Natureza de Despesa: 339039
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013-NLIC/SEDUC – SRP
Objeto: A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através
do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados a RE-
VOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2013-
NLIC/SEDUC, com fundamento no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013-NLIC/SEDUC – SRP
Objeto: A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através
do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados a RE-
VOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2013-
NLIC/SEDUC, com fundamento no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93.
Belém, 14 de janeiro de 2014.
LICURGO PEIXOTO DE BRITO
Secretário
Em exercício
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014228ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500228Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo 01137/2013. Contratante: FUNAPE, Contratada:
ATECEL – ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO
LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. CNPJ Nº 08.846.230/0001-88. Ser-
viços de Capacitação das Notas do ENEM 2013 Inscritos para o CFO
(Cálculos das Médias dos Candidatos Selecionados). Valor R$ 10,00
por Candidatos Escritos. Fundamento legal o art. 55, inc XI, da Lei
8666/93. Fonte de Recursos: Convenio FUNAPE/UFPB/CFO/PM
2014. CONV. 004/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO RESENCIAL Nº 4/2013
A Presidente da Comissão Especial de Licitação no uso de
suas atribuições informa o resultado do Pregão Presencial Nº
004/2013, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em
Exames Psicológicos. A empresa vencedora foi a CLÍNICA RE-
NASCER CEIFFOPP LTDA, pelo lance R$ 250,00 por Candidato.
Em 14 de janeiro de 2014.
ISABELLA DUARTE GOUVÊA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2014
Objeto: Elaboração de Projeto Elétrico, de Automação e
Pneumático para ampliação do sistema produtor e redefinições das
zonas de pressão do sistema distribuidor do Sistema de Abasteci-
mento de Água do município de Pato Branco, conforme detalhado
nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Preço máximo admitido: R$
377.715,91. Prazo de Execução: 360 dias calendário. Disponibilidade
do Edital: de 16/1/2014 até às 17h15 de 7/3/2014. Abertura da Li-
citação: 15h do dia 10/3/2014. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Cu-
ritiba/PR, Fones (41) 3330-3910/3330-3128, fax (41) 3330-
3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA Nº 33/2014
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário da cidade de Cascavel, com fornecimento total de materiais
e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos:
Saneamento para todos CAIXA/FGTS/BNDES. Preço Máximo Ad-
mitido: R$ 12.701.206,00. Sendo: Saneamento para todos CAI-
XA/FGTS: R$ 6.853.905,85. BNDES: R$ 5.847.300,15. Disponibi-
lidade do Edital: de 16/1/2014 até às 17h15 de 17/2/2014. Abertura
da Licitação: 15h do dia 18/2/2014. Informações complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 –
Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-
3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA Nº 14/2014
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário no bairro da CIC da cidade de Curitiba, com fornecimento
total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do
edital. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 2.210.698,62
Disponibilidade do Edital: de 16/1/2014 até às 17h15 de 17/2/2014.
Abertura da Licitação: 16h do dia 18/2/2014. Informações comple-
mentares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Re-
bouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sane-
p a r. c o m . b r / .
JOÃO MARTINHO CLETO REIS JUNIOR
Diretor Administrativo
Em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 86/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.284.771-7
OBJETO: reparos e ampliação do Centro Estadual de Edu-
cação Profissional de Curitiba, no Município de Curitiba. Convênio
Federal nº 750015/2008 – Programa Brasil Profissionalizado – FN-
DE/MEC.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Machado Valente En-
genharia Ltda., R$ 3.063.096,39, 2ª ODB Construções Ltda. – EPP,
R$ 3.336.251,97.EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Macha-
do Valente Engenharia Ltda., R$ 3.063.096,39 – VENCEDORA DO
CERTAME – 2ª ODB Construções Ltda. – EPP, R$ 3.336.251,97.
Curitiba, 13 de janeiro de 2013.
LUCI ERZINGER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA – SEIL PARANÁ EDIFICAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07, o seguinte processo: CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA N.º 007/2013. OBJETO: Ampliação da Penitênciária Estadual
de Ponta Grossa – PEPG. VENCEDOR: KORCHAK & KORCHAK
LTDA, CNPJ 05.920.587/0001-70. VALOR: R$ 8.008.099,09
CONCORRÊNCIA Nº 62/2013
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07, o seguinte processo: CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA N.º 062/2013. OBJETO: Ampliação da Casa de Custódia de
Londrina – CCL. VENCEDOR: COSTA OESTE CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 02.356.306/0001-00. VALOR: R$ 3.100.314,60
CONCORRÊNCIA Nº 72/2013
HOMOLOGO, COM BASE NO ARTIGO 90, INCISO I,
DA LEI EStadual nº 15.608/07, o seguinte processo: CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA N.º 072/2013. OBJETO: Construção do Centro
de Integração Social – CIS de Campo Mourão/PR. VENCEDOR: B.
C. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.478.001/0001-62. VALOR: R$
4.010.660,00
CONCORRÊNCIA Nº 77/2013
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07, o seguinte processo: CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA N.º 077/2013. OBJETO: Construção da Cadeia Pública de
Jovens e Adultos de Piraquara/PR. VENCEDOR: KS CONSTRU-
TORA GALVAN LTDA, CNPJ 81.066.953/0001-54.
VALOR: R$ 8.075.034,35
CONCORRÊNCIA Nº 78/2013
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07, o seguinte processo: CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA N.º 078/2013. OBJETO: Construção da Cadeia Pública de
Campo Mourão/PR. VENCEDOR: KORCHAK & KORCHAK LT-
DA, CNPJ 05.920.587/0001-70. VALOR: R$ 9.167.712,89
CONCORRÊNCIA Nº 79/2013
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Es-
tadual nº 15.608/07, o seguinte processo: CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA N.º 079/2013. OBJETO: Construção da Cadeia Pública de
Guaíra/PR. VENCEDOR: ENDEAL – ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, CNPJ 03.430.585/0001-78. VALOR: R$ 8.295.359,12
Curitiba, 14 de janeiro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Diretor-Geral da Paraná Edificações
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ
E ANTONINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2013
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E
ANTONINA E A MOINHO IGUAÇU AGROINDUSTRIAL LTDA.
OBJETO: Este Contrato de Passagem nº 083/2013, fundamentado na
Resolução ANTAQ n° 2.240, de 04 de outubro de 2011, tem por
objeto a permissão para a utilização de projeções de áreas localizadas
dentro do Porto Organizado, para a instalação de infraestrutura ade-
quada e promover o transporte de granéis sólidos de exportação de
origem vegetal desde instalações de ensilagem em armazéns retro-
portuários até o principal de uso comum do Corredor de Exportação
Oeste da APPA, de conformidade com as exigências estabelecidas
neste CONTRATO. 1.2 – Este contrato de passagem vem ajustar as
operações já existentes há mais de 20 anos na extremidade oeste do
Porto de Paranaguá, berço especializado que dispõe de superestrutura
de carregamento, correias, torres e carregadores de navios para ex-
portação de granéis sólidos de origem agrícola, fundamentada na base
legal estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários
– ANTAQ. 1.3 – A área projetada no solo que permitirá a interligação
das correias dos armazéns retroportuários até o eixo público de trans-
portadores corresponde a 800,00m² (oitocentos metros quadrados).
VALOR: O Valor do presente contrato, computado para o período de
vigência inicial de 25 (vinte e cinco) anos é de R$ 799.200,00 (se-
tecentos e noventa e nove mil e duzentos reais) – base dezembro/13.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato de passagem é de 25 (vinte
e cinco) anos, podendo ser prorrogado , uma única vez, por igual
período desde que haja manifestação por escrito da EMPRESA, com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro meses) em relação à datado término do presente instrumento contratual. 2 – O prazo para a
interligação no eixo comum do público será de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado.
AUTORIDADE: Superintendente da APPA. DATA DA AUTORI-
ZAÇÃO: 06.12.2013. PROTOCOLO: 12.046.387-0. DATA DO
CONTRATO: 06.12.2013. Paranaguá, 06 de janeiro de 2014. Jac-
queline Andrea Wendpap – Procuradoria Jurídica Da APPA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação Obras da
Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvol-
vimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco torna
público que se encontram abertas as licitações abaixo, da modalidade
Concorrência, do tipo técnica e preço, sob o regime de execução de
empreitada por preço unitário, para contratação de empresa do ramo
de Engenharia para execução das obras e serviços para construção das
cadeias públicas abaixo descritas, dotando as unidades dos dispo-
sitivos necessários e indispensáveis para o fiel cumprimento da Lei de
Execução Penal vigente, nos moldes estabelecidos nos respectivos
Termos de Referência que acompanham os editais:
1.CONCORRÊNCIA Nº 001/2013-CEL/O/SERES.
A DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2014, às
13h00min.
OBJETO: LOTE I – composto de duas (02) cadeias públicas
femininas no Município de Araçoiaba – PE, cada uma com capa-
cidade para quatrocentos e sete (407) vagas, totalizando oitocentos e
catorze (814) vagas no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco,
sendo a primeira com valor global estimado de R$ 14.696.483,89
(catorze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), e a segunda com valor
global estimado em R$ 14.729.670,53 (catorze milhões, setecentos e
vinte e nove mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e três cen-
tavos), totalizando R$ 29.426.154,52 (vinte e nove milhões quatro-
centos e vinte e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta
e dois centavos).
2.CONCORRÊNCIA Nº 002/2013-CEL/0/SERES
A DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2014, às
13h00min.
OBJETO: LOTE II – composto de duas (02) cadeias públicas
masculinas no Município de Araçoiaba – PE, cada uma com ca-
pacidade para trezentos e oitenta e oito (388) vagas, totalizando
setecentos e setenta e seis (776) vagas no Sistema Prisional do Estado
de Pernambuco, sendo a primeira com valor global estimado de R$
15.985.378,15 (quinze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil,
trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos), e a segunda com
valor global estimado em R$ 16.035.114,89 (dezesseis milhões, trinta
e cinco mil, cento e catorze reais e oitenta e nove centavo), to-
talizando R$ 32.020.493,04 (trinta e dois milhões, vinte mil, qua-
trocentos e noventa e três reais e quatro centavos).
3.CONCORRÊNCIA Nº 003/2013/CEL/0/SERES
A DE ABERTURA: 28 de fevereiro de 2014, às
13h00min.
OBJETO: LOTE III – composto de três (0) cadeias públicas
masculinas no Município de Araçoiaba – PE, cada uma com ca-
pacidade para trezentos e oitenta e oito (388) vagas, totalizando um
mil, cento e sessenta e quatro (1.164) vagas no Sistema Prisional do
Estado de Pernambuco, sendo a primeira com valor global estimado
de R$ 16.043.295,51 (dezesseis milhões, quarenta e três mil, duzentos
e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), a segunda com
valor global estimado em R$ 15.929.669,91 (quinze milhões, no-
vecentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
noventa e um centavos), e a terceira totalizando R$ 16.084.126,21
(dezesseis milhões, oitenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e
vinte e um centavos), totalizando R$ 48.057.091,63 (quarenta e oito
milhões, cinquenta e sete mil, noventa e um reais e sessenta e três
centavos).
O prazo de execução para cada lote é de trezentos e sessenta
(360) dias. Os editais, e seus anexos, encontram-se à disposição dos
interessados, em meio magnético (cd-rom, mediante ressarcimento),
na Comissão Especial de Licitação de Obras, local onde ocorrerão
todas as sessões dos certames, situada no andar térreo do prédio-sede
da Secretaria Executiva de Ressocialização, à Rua do Hospício, 751,
bairro da Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08:00 h às 12:00 h.
Recife-PE, 15 de janeiro de 2014.
PEDRO FRANCISCO DE SOUZA
Presidente da CEL/O-SERES
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
S A N E A M E N TO – C O M P E S A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2014 – COMPESA/CPL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBO PVC COM
JUNTA SOLDÁVEL E TUBO PVC PBA COM ANEL. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 10h. Inicio da Disputa: 31/01/2014 às 10h.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014229ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500229Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O Edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 17/01/2014. Para todas as re-
ferências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as
etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações
na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro –
Recife/Pe – Cep:50.040-905 ou através do e-mail: cpl@compe-
sa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9130.
Recife, 14 de janeiro de 2014.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura do
Processo Licitatório nº 023/2013 – Concorrência nº 004/2013, cujo
objeto e a Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras remanescentes para conclusão da construção de 600 (seiscentas)
unidades habitacionais no Loteamento Fazenda Suassuna I, no mu-
nicípio de Jaboatão dos Guararapes/PE, Convênio nº 108/2005, será
adiada para o dia 27 de janeiro de 2014 às 09h30min no auditório da
CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de
Habitação e Obras – CEHAB, por motivo superveniente. Estando a
mesma disponível aos interessados.
Em 14 de janeiro de 2014
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO-2014
Referência: Contrato N
o-01/2014 – Processo No-A.A.319.1.001224/13-
24. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí. Con-
tratada: Construtora Hidros Ltda. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso à Quente ( C.B.U.Q) de 291.154,24 M² e em Calçamento
Paralelepípedo de 34.305,23 M² de Diversas Ruas da Zona Urbana do
Município de Teresina – Pi. Valor Global: R$ 11.179.939,75 ( onze
milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais
e setenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses.
Vigência Contratual: Dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: To-
das as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão as
expensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria de
Transportes do Estado do Piauí – SETRANS. Classificação Orça-
mentária: 46101.2678220.1052; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR
– 00/16. Data da Assinatura: 06.01.2014. Assinam: Antônio Avelino
Rocha de Neiva (pela Contratante) Paulo Marcelino Macedo Tavares
(pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N
o-0229/2013. REGIME DIFERENCIA-
DO DE CONTRATAÇÃO. Objeto: Execução das obras e serviços de
engenharia relativos à ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da Cidade de Pendências/RN. A Comissão Permanente de Li-
citação – CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que,
após análise da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação,
julgou vencedora do presente certame a empresa: CONSTEM CONS-
TRUTORA TORRES E MELO LTDA. Prazo recursal na forma da
Lei.
Natal-RN, 13 de Janeiro de 2014
MARIA ALZIRA FERREIRA SENA
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
Nos Resultados de Julgamentos, publicados no DOU de
14/1/2014, Seção 3, pág. 214, 1ª Coluna, onde se lê: RD N
o-
221/2013, leia-se: RDC No-221/2013.
(p/Coejo)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-
CORSAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N°379/13 – DEGEC/SULIC – 11º Termo Aditivo
ao Contrato n°388/09 – DEGEC/ SUSUP; Partes: CORSAN e con-
sórcio ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e BECK DE SOUZA EN-
GENHARIA LTDA; Edital de Concorrência n
o-914/09 – ALTERADO
– DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato: A elaboração dos
estudos de concepção e projetos executivos para os sistemas de es-
gotamento sanitário, de municípios das bacias do Rio dos Sinos e do
Rio Gravataí – Lote 01; Objeto do Aditivo: a prorrogação dos prazos
contratuais, pelo período de 225 dias; Recursos: OGU. Arnaldo Luiz
Dutra – Diretor de Gestão do PAC
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
COMUNICADO
Processo Administrativo n
o002958-15.00/13-8 – Pregão Ele-
trônico no-501/CELIC/2013
A Subsecretária da Administração Central de Licitações –
CELIC, com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento In-
terno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais
estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação
complementar, COMUNICA que o edital acima referido, cuja aber-
tura foi publicada no Diário Oficial da União – Seção 3, pág. 186 – ,
Diário Oficial do Estado do RS e jornal Correio do Povo, todos em
29.07.13, e tendo como objeto a aquisição de veículos, teve seu aviso
de retificação e reagendamento publicado no Diário Oficial do Estado
e Jornal do Comércio em 13/08/2013, o qual determinou sua abertura
em 26/08/2013, às 09:00. Ainda, cientifica que o referido certame foi
homologado em 13/09/2013, conforme fl. 133 dos autos.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELICAV I S O S
Processo Administrativo n
o-005359-19.00/12-3 – Tomada de
Preços no-185/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 16/01/14 – às 16:00
horas.
Processo Administrativo n
o003948-15.38/12-2 – Tomada de
Preços no-162/CELIC/2013
Abertura envelope 01 (art. 48 – nova documentação) – dia
16/01/14 – às 17:00 horas.
Processo Administrativo n
o-005365-19.00/12-4 – Tomada de
Preços no-171/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 17/01/14 – às 15:00
horas.
Processo Administrativo n
o-000804-11.00/12-9 – Tomada de
Preços no-199/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 17/01/14 – às 16:00
horas.
Processo Administrativo n
o-005362-19.00/12-6 – Tomada de
Preços no-188/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 17/01/14 – às 17:00
horas.
Processo Administrativo n
o005361-19.00/12-3 – Tomada de
Preços no-169/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 20/01/14 – às 16:00
horas.
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Por-
tarias n
o09/2013, 010/2013 e seus anexos, informa que ficam mar-
cadas as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/clas-
sificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários
acima.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretaria da CELIC
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento In-
terno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais
estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação
complementar, a Diretora do DELIC/CELIC Homologa o procedi-
mento licitatório abaixo, conforme segue:
Processo Administrativo n
o-009061-24.00/13-7 – PERP no-742/CELIC/2013
Makena Máq Equip. e Lubrific. Ltda. – Lote adjudicado:
01.
Zanello Indústria de Máquinas Rodoviárias e Agrícolas Ltda.
– Lote adjudicado: 02.
Mak Máq. Ltda. – Lote adjudicado: 03.
Romac Tecn. De Máq. E Equip. Ltda. – Lote adjudicado:
04.
Processo Administrativo n
o-001755-15.68/13-0 – PE no-1009/CELIC/2013
Lote não adjudicado: 01 (fracassado).
Processo Administrativo n
o-010483-24.00/13-0 – PERP no-958/CELIC/2013
Aitek Mats de Informática Ltda – Lotes adjudicados: 01 e
02.
Coml. Porto Alegrense de Máquinas Calculad. Ltda. – Lote
adjudicado: 04.
Luanda Comércio de Suprimentos de Informática Ltda. –
Lote adjudicado: 03.
Marumbi Tecnologia Ltda. ME – Lotes adjudicados: 05, 06,
07 e 08.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
OBJETO: Execução de obras de construção de um prédio de 03
pavimentos com 1023,05m² e de uma área coberta com 789,33 m²,
que contempla uma quadra de esportes e um mezanino na Escola
Estadual de Ensino Médio Maria Cristina Chiká, localizada na Es-
trada João de Oliveira Remião, nº 6505 – Município de Porto Ale-
gre/RS.
ABERTURA: 17/02/2014 HORÁRIO: 10:00
PROCESSO: 052261-19.00/02-8 EDITAL: 003/14
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO N.º 001663-16.00/13-9 PE N.º 1029/CELIC/2013.
A Pregoeira da Subsecretaria da Central de Licitações do
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, informa que
fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico nº 1029/CELIC/2013
(cuja abertura restou publicada no Diário Oficial da União – Seção 3,
pág. 184 – , Diário Oficial do Estado do RS e jornal Correio do Povo,
todos em 03.01.14), com base na solicitação do órgão constante nos
autos, devendo a nova data ser comunicada através de publicação,
conforme a legislação vigente.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2013-CPL
Processo nº-5331-13. Águas e Esgotos do Piauí S/A-AGESPISA, com
sede na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 101 – N – Cabral, Cep:
64.000-810 em Teresina-PI, através da Comissão Permanente de Li-
citação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado da Habilitação da Firma referente à Concorrência Pública
Nacional nº 05/2013 – CPL. Empresa Habilitada: RR Construções e
Imobiliária Ltda – CNPJ – 07.257.868/ 0001 -10. Empresas Inabi-
litadas – Soferro Construtora Ltda CNPJ- 03.718.032/0001-15, BM
Engenharia Ltda CNPJ- 00.739.568/0001-29. Em observância ao art.
109 , I,”a” da lei nº 8.666/93 e suas alterações será concedido o prazo
de 05 ( cinco ) dias úteis para interporem recursos administrativos
contra a referida decisão. O processo encontra-se na Comissão Per-
manente de Licitação-CPL e, após decorrido o prazo retromencio-
nado, será dado prosseguimento regular ao certame. Maiores infor-
mações pelo telefone (86).3222-0043.
Teresina, 2 de agosto de 2013.
FIRMINO OSÓRIO PITOMBEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO
GONÇALVES NUNES
Diretor-Presidente
COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUÍ – SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS – DLCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-116/2013 – DLCA/SEAD
PROCESSO: AA.120.1.005824/12-42 DLCA/SEAD
OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviço por uma
empresa de contabilidade, cujos profissionais possuam especialização
ou experiência comprovada que envolva conhecimento em auditoria,
perícias contábeis, cálculos judiciais e contabilidade de sociedades
anônimas, com o objeto de análise e ajustes do saldo das contas do
balanço geral da Empresa de Gestão de Recursos Do Piauí – EM-
GERPI.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2014.
TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.
HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília).
EDITAL: disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dl-
c a . p i . g o v. b r
INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar,
Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 E-mail:li-
c i t a c a o @ s e a d . p i . g o v. b r
MAGDA LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014230ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500230Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N
o-213/2013 – CPL/RR, oriundo do Processo no-23101.08323/13-42, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de ma-
teriais de higiene veiculado no Diário Oficial do Estado – DOE edição
nº 2189 do dia 02/01/2014; Diário Oficial da União – DOU, edição nº
3 de 06/01/2014 (Seção 3, pág. 247) e Folha de Boa Vista do dia
03/01/2014, conforme discriminação a seguir:
ONDE SE LÊ:
“A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 20 de
janeiro de 2014, às 10:00 horas (horário de Brasília).”
LEIA-SE:
“A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 21 de
janeiro de 2014, às 10:00 horas (horário de Brasília).”
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 14 de janeiro de 2014.
IANA JAIRA GALVÃO RODRIGUES
Pregoeira
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTOS
CONCORRENCIA No-7/2013
PROCESSO N
o-307/2013. TIPO: Menor Preço/Empreitada Por Preço
Unitário
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/CERR, torna
público aos interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente
à Contratação de empresa de engenharia para Levantamento de dados,
Elaboração de Projeto e Execução de Obras de Eletrificação Rural no
Município de Normandia-RR, com fornecimento Integral de Mate-
riais, Equipamentos e Mão-de-obra, como Contrapartida do Contrato
ECFS- 270/2009 CERR/ ELETROBRAS, em atendimento ao Pro-
grama Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia
Elétrica – LUZ para Todos.
Empresa(s) Vencedora(s) Adjudicada(s) Lote Único Valor TotalCONSTRUTORA KASA LTDA01 R$527.351,86
Boa Vista-RR, 14 de Janeiro de 2013.
LINCOLN JOHNSON BATISTA DE
MENDONÇA
Presidente da Comissão
Em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014-CL
PROCESSO N
o-: 010/2014 OBJETO: serviços de recuperação de
25,67 km (vintee cinco vírgula sessenta e sete quilometro) de Estrada
Vicinal no Projeto de Assentamento Jatapú, de acordo coma Lei
8.666/93e Lei 123/2006 e alterações posteriores. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO –
PROPOSTAS – ABERTURA LOCAL: Prefeitura Municipal de Ca-
roebe/RR, Av Perimetral Norte – CEP: 69. 378-000 – Caroebe/RR.
DATA DE ABERTURA: 31/01/2014 HORA: 14:30 Informações na
sede da Prefeitura Municipal de Caroebe
TOMADA DE PREÇOS N
o-10.2013.2014
PROCESSO N
o-122.2013.2014 TIPO: menor preço Global de acordo
a Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Construção da Unidade
Básica de Saúde do Distrito de Entre Rios 2014. DATA DE ABER-
TURA: 31.01.2014 AS 09:00 HORAS local sede da Prefeitura de
Caroebe-RR.
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 . 2 0 1 3 . 2 0 1 4
PRPCESSO N
o-122.2013.2014 TIPO: menor preço Global de acordo
a Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Construção da Unidade
Básica de Saúde do Jatapúzinho 2014. DATA DE ABERTURA:
31.01.2014 AS 14:00 HORAS local sede da Prefeitura de Caroebe-
RR.
Caroebe – RR, 10 de janeiro de 2014.
EDESIO DOS SANTOS RODRIGUES
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA SANTA CATARINA
EXTRATOS DO CONTRATOS
Origem: Pregão Presencial 087/SJC/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM PARA APARE-
LHAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO
À SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO SISTEMA PENITENCIÁ-
RIO – CONVÊNIO N° 115/DEPEN/2011 Dotação Orçamentária:
Unidade 54096, Ação 10915, Item 44.90.52 Fonte 311. Contratante:
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário doEstado de Santa Catarina Contrato nº 256/SJC/2013. Contratada OLI-
MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 5.727,75.
Data da Assinatura: 04/12/2013. Contrato nº 257/SJC/2013. Con-
tratada QUALYMEDIC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA. Valor Total: R$ 11.567,64. Data da Assinatura: 04/12/2013.
Contrato nº 258/SJC/2013. Contratada METROMED COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$
6.295,80. Data da Assinatura: 29/11/2013. Contrato nº 259/SJC/2013.
Contratada DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Valor
Total: R$ 13.500,00. Data da Assinatura: 02/12/2013.
Extrato do contrato Origem: Pregão Presencial 096/SJC/2013. Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA APARE-
LHAMENTO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO
SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA NOS MUNICÍ-
PIOS DE CRICIÚMA E SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA. Dotação
Orçamentária: Unidade 54096, Ação 10915, Item 44.90.52 Fonte 328.
Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Pe-
nitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 338/SJC/2013.
Contratada METROMED COMÉRCIO MATERIAL MÉDICO HOS-
PITALAR LTDA. Valor Total: R$ 8.301,90. Data da Assinatura:
13/12/2013. Contrato nº 339/SJC/2013. Contratada QUALYMEDIC
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Valor Total: R$
9.376,00. Data da Assinatura: 11/12/2013. Contrato nº 340/SJC/2013.
Contratada OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor To-
tal: R$ 6.635,88. Data da Assinatura: 11/12/2013. Contrato nº
341/SJC/2013. Contratada DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO
DE PRODUTOS LTDA. Valor Total: R$ 2.872,00. Data da Assi-
natura: 11/12/2013.
Pregão Presencial 097/SJC/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROCAP NO
PRESÍDIO FEMININO DE TUBARÃO – OFICINA DE CORTE E
COSTURA – CONVÊNIO N° 774574/2012 Dotação Orçamentária:
Unidade 54096, Ação 10920, Item 33.90.30/44.90.52 Fonte 111. Con-
tratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Peni-
tenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 342/SJC/2013.
Contratada TONI MÁQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LT-
DA. Valor Total: R$ 10.322,00. Data da Assinatura: 11/12/2013. Con-
trato nº 343/SJC/2013. Contratada WELTTEC COMERCIAL IM-
PORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Valor Total: R$
16.350,00. Data da Assinatura: 11/12/2013.
Origem: Pregão Presencial 112/SJC/2013. Objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA OFICINA DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
Dotação Orçamentária: Unidade 54096, Ação 10920, Item 33.90.30
Fonte 111/228. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Ci-
dadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº
348/SJC/2013. Contratada VALDELI CECILIO DOS SANTOS – ME.
Valor Total: R$ 129.881,10. Data da Assinatura: 12/12/2013. Contrato
nº 349/SJC/2013. Contratada ACT COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Valor Total: R$ 3.126,85. Data da Assinatura: 17/12/2013. Contrato
nº 350/SJC/2013. Contratada WILSON TADEU EMERIM – ME.
Valor Total: R$ 59.083,00. Data da Assinatura: 12/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA
C ATA R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/SSP/2014
Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DAS INSTA-
LAÇÕES FÍSICAS DO QUARTEL DO 4º BATALHÃO DA PO-
LÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Abertura
da Sessão: 14:00 horas do dia 18/02/2014, na Av. Rio Branco, nº
1064 – Centro – Florianópolis – CEP 88015-204. Cópia do Edital:
http://www.portaldecompras.sc.gov.br/?lstOrgaos=1606 – e-mail: lici-
t a @ p m . s c . g o v. b r.
Florianópolis, 13 de janeiro de 2014.
CEL. JOÃO RICARDO BUSI DA SILVA
Diretor DALF/PMSC. N
o-CIG: PMSC 5159/2013
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DO CONTRATO No-2/2014
CONCORRÊNCIA N
o-028/2013 DE 02/12/13
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
Contratante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE –
DESO
Contratado: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LT D A
OBJETO: Execução das obras e serviços para implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário da cidade de Itabí, no Estado de Sergipe.
PREÇO: R$ 7.957.659,58
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias
RECURSOS: CODEVASF – Termo de Compromisso nº
4 . 0 0 8 . 0 0 / 2 0 11 .
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-. 010/2014
Abertura as 10:00h. do dia 31 de janeiro de 2014
Será realizado pelo portal: Publinexo
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que rea-
lizará a licitação em tela, na data e horário acima descrito, que visa
registro de preços, para eventual e provável aquisição de medica-
mentos (quimioterápicos/oncológicos) destinados a atender os Hos-
pitais Regionais do Estado. O edital encontra-se disponível nos sites:
www.publinexo.com.br e ou www.saude.to.gov.br. Informações pelo
fone: (0xx63)3218-1722/3098. Processo 3295/2013 – Pregoeiro(a):
Clenair Barbosa de Carvalho Dias.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 / 2 0 1 4
Abertura as 10:00h. do dia 29 de janeiro de 2014
Será realizado pelo portal: Publinexo
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que rea-
lizará a licitação em tela, na data e horário acima descrito, que Visa
registro de preços, para eventual e provável aquisição de medica-
mentos manipulados (acido acético, acido folinico e outros) des-
tinados às ações dos Hospitais Regionais do Estado. O edital en-
contra-se disponível nos sites: www.publinexo.com.br e ou www.sau-
de.to.gov.br. Informações pelo fone: (0xx63)3218-1722/3098. Proces-
so 3382/2013 – Pregoeiro(a): Sônia Coimbra da Cruz.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 401/2013 – Processo 2013/3055/002149
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMER-
CIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ
nº. 05.857.218/0001-80, para, querendo, apresentar defesa por não ter
enviado os documentos exigidos nos itens 10 e 11 do Edital do
Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 14.1.5 do ins-
trumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser
apresentada via e-mail (pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser pro-
tocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO,
Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63
– 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (de-
zoito e trinta horas) do dia 20 de janeiro de 2014. NOTA: Notificação
realizada ainda, por meio do Diário Oficial do Estado e do Diário
Oficial da União, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar
incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 401/2013 – Processo 2013/3055/002149
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
TK SERVICE LTDA – EPP, CNPJ nº. 03.983.817/0001-15, para,
querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos exi-
gidos no item 11.2 letras “b” e “c” do Edital do Pregão em epígrafe,
infringindo desta forma, o item 14.1.5 do instrumento convocatório.
A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail
(pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Comissão de
Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº,
Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou
2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia
20 de janeiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda, por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em
vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 401/2013 – Processo 2013/3055/002149
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
CEQUIMICA LTDA – EPP, CNPJ nº. 07.358.914/0001-78, para, que-
rendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos exigidos
nos itens 10 e 11 no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta
forma, o item 14.1.5 do instrumento convocatório. A defesa, caso
desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail (pregao@sau-
de.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação
localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Pal-
mas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou
2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia
20 de janeiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda, por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em
vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 401/2013 – Processo 2013/3055/002149
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
G. M. ASSISTENCIA TECNICA LTDA – EPP, CNPJ nº.
04.640.002/0001-04, para, querendo, apresentar defesa por não ter
enviado os documentos exigidos nos itens 10 e 11 no edital do Pregão
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014231ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500231Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
em epígrafe, infringindo desta forma, o item 14.1.5 do instrumento
convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada
via e-mail (pregao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na
Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos
Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-
3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e
trinta horas) do dia 20 de janeiro de 2014. NOTA: Notificação rea-
lizada ainda, por meio do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial
da União, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar incerto
e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 401/2013 – Processo 2013/3055/002149
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA
LABORATORIOS LTDA – EPP, CNPJ nº. 12.655.453/0001-35, para,
querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos exi-
gidos nos itens 10 e 11 no edital do Pregão em epígrafe, infringindo
desta forma, o item 14.1.5 do instrumento convocatório. A defesa,
caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail (pregao@sau-
de.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação
localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Pal-
mas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou
2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia
20 de janeiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda, por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em
vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Pregão Eletrônico nº. 401/2013 – Processo 2013/3055/002149
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o
descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa
BIOMA CIENTIFICA LTDA – EPP, CNPJ nº. 07.993.655/0001-57,
para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos
exigidos nos itens 10 e 11 no edital do Pregão em epígrafe, in-
fringindo desta forma, o item 14.1.5 do instrumento convocatório. A
defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail (pre-
gao@saude.to.gov.br), ou ainda ser protocolada na Comissão de Li-
citação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº,
Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 – 3218-3098 ou 1722 ou
2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia
20 de janeiro de 2014. NOTA: Notificação realizada ainda, por meio
do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, tendo em
vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-37/2014 – UASG 925962
N
o-Processo: 00.308/3300/2012. Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de serviços de informática (desenvolvimento de plata-
forma integradora de informações de contratos) Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro – PAL-
MAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
fone 0–63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Pal-
mas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 926047-00001-2014NE000086
PREGÃO N
o-21/2014 – UASG 926084
N
o-Processo: 00.105/2495/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo (Açucar e café ) Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Praça Dos Girassóis, S/nº – Centro Centro – PALMAS – TO. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações po-
derão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone 0–63 3212-
4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email:
s g l @ s e p l a n . t o . g o v. b r.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 926047-00001-2014NE000086
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-255/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-00.308/3300/2012. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ser-
viços de informática (desenvolvimento de plataforma integradora de
informações de contratos)
(SIDEC – 14/01/2014) 926047-00001-2014NE000086PREGÃO N
o-91/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-00.105/2495/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ma-
terial de consumo (açucar e café )
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 926047-00001-2014NE000086
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-342/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-00.063/1017/2013. , publicada no D.O.U de 16/12/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de serviços (confecção do
registro e do porte de arma de fogo) Novo Edital: 15/01/2014 das
08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Girassois S/nº Centro – PAL-
MAS – TOEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 926047-00001-2013NE000086
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
PROCESSO INTERNO N
o-11143/2013. OBJETO: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS referente aquisição de material de consumo
para decoração de eventos oficiais/formais do TCE-TO, bem como de
plantas, vasos, insumos e assessórios destinados à revitalização e
composição de paisagismo dos jardins, e também de ornamentação
dos ambientes internos dos prédios que integram a estrutura física do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (prédio principal, Instituto
5 de Outubro e Edifício Rui Barbosa).
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por lote
DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro 2014, às 9h00min (nove)
horas, (horário local).
LOCAL DA SESSÃO: Avenida Teotônio Segurado, 102 Norte, Con-
junto 1, Lotes 1 e 2, Palmas/TO, Instituto de Contas 5 de Outubro,
prédio anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, 1º piso,
sala 10.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Decretos Federal nº 3.555 de 8 de agosto de 2000 e Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, e aplicação subsidiaria da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais.
NOTA: Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de
Licitações, Contratos e Convênios pelos telefones (63) 3232-5872 /
5946.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão e no site oficial do
TCE/TO (www.tce.to.gov.br).
MILCA CILENE BATISTA DE ARAÚJO
PregoeiraAVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 – CEL 01-SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 01 – CEL 01,
comunica aos interessados que o PREGÃO SRP Nº. 008/2014 – CEL
01/PMRB, publicado, Aviso de Licitação no D.O.U. nº 253 – Seção 3,
Pág. nº 357, no D.O.E. ano XLVI nº. 11.211, Pág. nº 261, e no Jornal
“A Gazeta”, todos do dia 31 de dezembro de 2013, fica prorrogado a
data de sua abertura para o dia 29 de janeiro de 2014 às 09h00min
(nove horas). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital
serão do dia 15/01/2014 a 28/01/2014.
Rio Branco-AC, 13 de janeiro de 2014.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro da CEL 01
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA – AL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O Município de Chã Preta vem através deste, tornar publico
que realizara no dia 27 de janeiro de 2014 as 09:00 horas no prédio
Sede do Município, a Licitação na modalidade Pregão Presencial
02/2014, que tem como objeto: Contratação de empresa que execute
os serviços de reforma nas escolas da rede municipal de ensino do
Município de Chã Preta/al, o Edital e seu anexos encontram-se a
disposição dos interessados, de segunda a sexta de 08:00 as 12:00hs
no prédio Sede do Município situado na Rua Dr. Chico Teixeite
nº115, Centro Chã Preta/al, fone: 82-32041132. e-mail: cha_preta_li-
citacao.gov@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O Município de Chã preta vem através deste, tornar público
que realizara no dia 28 de janeiro de 2014 as 09:00 horas no prédio
Sede do Município, a Licitação na modalidade Pregão Presencial
03/2014, que tem como objeto: Contratação de empresa para o for-
necimento de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar do Município de Chã Preta/al, o Edital e seu anexos
encontram-se a disposição dos interessados, de segunda a sexta de
08:00 as 12:00hs no prédio Sede do Município situado na Rua Dr.
Chico Teixeite nº115, Centro Chã Preta/al, fone : 82-32041132 e-
mail: cha_preta_licitacao.gov@hotmail.com
Chã Preta 14 de janeiro de 2014
JOSÉ CICERO CORREIRA
Presidente De Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013
(3ª Chamada)
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme re-
sumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2013 – 3ª CHAMADA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA E HORA: 28 de janeiro de 2013 às 11:30 hs. LOCAL: Rua Dr.
Tavares Bastos, s/n – Centro – Marechal Deodoro/AL – Prédio da
Procuradoria Geral do Município. OBJETO: Aquisição de Combus-
tíveis. Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus ane-
xos, no endereço acima citado ou através do email: cplmarechal-
deodoro@hotmail.com. Telefone para contato (082) 3263-2613.
Marechal Deodoro (AL), 14 de janeiro de 2013.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, através
de sua pregoeira, tornar público para ciência dos interessados, que
receberá propostas na modalidade Pregão Presencial para a Con-
tratação de empresa especializada em serviços de produção e vei-
culação de áudio destinado a Secretaria Municipal de Habitação,
Trabalho e Assistência Socialdo município de São Miguel dos Cam-
pos – AL, que ocorrerá às 12h., do dia 27 de Janeiro de 2014, na sede
da Prefeitura, Av. Dep. Diney Torres, s/nº, Auditório 3º andar, Bairro
Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos, Alagoas, CEP – 57240-
000, nos moldes da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93. O Edital
poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura do Município
de São Miguel dos Campos no horário das 08h00min às 12h00min.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E FINANÇAS – SEFIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014-SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis; Origem: Se-
cretaria Municipal de Educação – SEME; Fonte de Recurso: 01 (Re-
curso Próprio) e 06 (Convênio Federal); Retirada do Edital:
15/01/2014 à 27/01/2014 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL I/PMRB – Rua Amazonas, 466 –
Cerâmica, Altos da Galeria Real – Rio Branco-AC – CEP: 69.905-
074 – Telefone (68) 3211-2220; Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Mu-
nicipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura:
28/01/2014 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 14 de janeiro de 2014.
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE
QUEIROZ
Pregoeira de CEL I/PMRB
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014232ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500232Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, através
de sua pregoeira, tornar público para ciência dos interessados, que
receberá propostas na modalidade Pregão Presencialpara aaquisição
de Pães destinados a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e
Assistência Socialdo município de São Miguel dos Campos – AL, que
ocorrerá às 09h., do dia 03 de Fevereiro de 2014, na sede da Pre-
feitura, Av. Dep. Diney Torres, s/nº, Auditório 3º andar, Bairro Ge-
raldo Sampaio, São Miguel dos Campos, Alagoas, CEP – 57240-000,
nos moldes da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93. O Edital poderá ser
retirado diretamente na Sede da Prefeitura do Município de São
Miguel dos Campos no horário das 08h00min às 12h00min.
São Miguel dos Campos – AL,14 de janeiro de 2014.
CLAUDEANE EUGÊNIO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Adm. Nº: 0233/2013 – P. Presencial nº 002/2013. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião – AL – CNPJ
12.247.631/0001-99. Contratada: Auto Posto Trevo de Ouro Ltda –
CNPJ 07.716.281/0001-22. Cláusula Primeira – do Objeto: O prazo de
fornecimento do objeto, em decorrência deste instrumento fica pror-
rogado por mais 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da
data de expiração do prazo do contrato original. Cláusula Segunda –
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original
não alteradas pelo presente Termo. Fundamentação Legal: Art. 57,
Inciso II, Lei nº 8.666/93 e alterações.
Processo Adm. Nº: 0233/2013 – P. Presencial nº 002/2013. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião – AL – CNPJ
12.247.631/0001-99. Contratada: Distribuidora de Veículos Confiança
– CNPJ 12.396.339/0002-19. Cláusula Primeira – Do Objeto: O prazo
de fornecimento do objeto, em decorrência deste instrumento fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da
data de expiração do prazo do contrato original. Cláusula Segunda –
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original
não alteradas pelo presente Termo. Fundamentação Legal: Art. 57,
Inciso II, Lei nº 8.666/93 e alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2014
O Município de São Sebastião /AL torna público aos in-
teressados a realização do Pregão Presencial n° 001/2014. Objeto:
Fornecimento de combustíveis automotivos (Gasolina, Álcool, Óleo
Diesel Comum e Óleo Diesel S10), para atender as necessidades da
Frota da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de São
Sebastião, durante o exercício de 2014. Edital disponível: a partir de
15 de janeiro de 2014, das 08 horas às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: na Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Mu-
nicipal de São Sebastião, situada a Rua Pedro Vieira de Barros, 82 –
Centro, São Sebastião – AL. Abertura das propostas: 27 de janeiro de
2014, às 10 horas.
São Sebastião/AL, 14 de janeiro de 2014.
LÁSARO FELIX RIBEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2013
A Prefeitura Municipal de Mazagão, através de sua Co-
missão Permanente de Licitação. Com base nos Art. 38, VII c/c Art.
43, VI e 109, I, b, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta o
processo 2.278/2013. Tomada de Preço: 004/2013 – PMMz. Objeto:
Construção de uma quadra Poliesportiva coberta com vestiário, con-
forme Termo de Compromisso nº PAC205897/2013. Vencedor DOIS
IRMÃOS FERREIRA LTDA -ME CNPJ 04.657.260/0001-95 tota-
lizando o valor de R$ 509.110,32(quinhentos e nove mil, cento e dez
reais e trinta e dois centavos);
Mazagão – AP, 14 de janeiro de 2014.
LUANA BRITO
Presidente CPL-PMMZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013
O Prefeito Municipal de Mazagão. Dr. Giodilson Pinheiro
Borges, baseado no resultado apontado pela Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições legais. HOMOLOGA e AD-
JUDICA processo 2.278/2013. Tomada de Preço: 004/2013 – PMMz.
Objeto: Construção de uma quadra Poliesportiva coberta com ves-
tiário, conforme Termo de Compromisso nº PAC205897/2013. Ven-
cedor DOIS IRMÃOS FERREIRA LTDA -ME CNPJ
04.657.260/0001-95 totalizando o valor de R$ 509.110,32(quinhentos
e nove mil, cento e dez reais e trinta e dois centavos)).
Mazagão – AP, 14 de janeiro de 2014.
GIODILSON PINHEIRO BORGES
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TEMO DE CONTRATO Nº. 002/2014
OBJETO: A presente licitação tem como objeto CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I, (quantitativo e
especificações constantes nos ANEXOS, do presente certame), no
local: COMUNIDADE KM 30 da estrada AM 174, sentido Novo
Aripuanã, Apuí – AM.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município
Contratante, e a empresa. ART. COM CONSTRUTORA E COMÉR-
CIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, sendo ven-
cedor. VALOR GLOBAL: R$ 407.650,00 (Quatrocentos e Sete mil e
Seiscentos e Cinquenta reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O
contrato resultante da presente Licitação terá vigência de 90 (noventa)
dias, tendo validade a partir da sua ordem de serviço, na forma do
caput do artigo 57 da Lei n°. 8.666/93. DA FORMA DE PAGA-
MENTO – O Município efetuará o pagamento conforme e aceite nas
notas fiscais realizadas pela Secretaria Municipal de Obras. DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste pro-
cesso correrão à conta do Orçamento Geral do município, no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Orçamentária: 02.05 –
Projeto/Atividade: 02.05.01.10.302.0051 – 1.007 – Construção, Am-
pliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos de UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE)- Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e
Instalações, Fonte: 103. Orçamento do município de Apuí do ano de
2013. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014.EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços. PARTES: Pre-
feitura Municipal de Lábrea/AM e a Firma A. M. DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME. OBJETO: para Contratação de Pessoa Ju-
rídica para Reforma do Hospital Regional de Lábrea no Município de
Lábrea/AM. VALOR: R$ 348.274,00 (Trezentos e quarenta e oito mil,
duzentos e setenta e quatro reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis)
meses corridos. SUPORTE LEGAL: Tomada de Preços nº 007/2013 e
a Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final
da TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2013, da Comissão Permanente
de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento lici-
tatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vi-
gente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares es-
tabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência
de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento li-
citatório, resolve: I – HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, conforme consta do Relatório no
Processo da Tomada de Preços n. º 006/2013, Contratação de Pessoa
Jurídica para Execução do Sistema de Abastecimento de Água no
Município de Lábrea/AM. II – ADJUDICAR o referido objeto em
favor da Firma: HP SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO ELETRICA LTDA – ME, com CNPJ nº 34.521.302/0001-27,
estabelecida a Rua são Roque, n° 180, Bairro: Alvorada I, Manaus –
AM, CEP. 69.043.630, como vencedora da Tomada de Preço n.º
006/2013, no Município de Lábrea, no valor global de R$ 886.576,74
(Oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais e
setenta e quatro centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final
da TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2013, da Comissão Permanente
de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento lici-
tatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vi-
gente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares es-
tabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência
de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento li-
citatório, resolve: I – HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, conforme consta do Relatório no
Processo da Tomada de Preços n. º 007/2013, Contratação de Pessoa
Jurídica para Reforma do Hospital Regional de Lábrea no Município
de Lábrea/AM. II – ADJUDICAR o referido objeto em favor da
Firma: A. M. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, com CNPJ nº
17.705.878/0001-25, estabelecida a ROD BR-230, n° 2012, KM 02,
Lábrea – AM, CEP. 69.830-000, como vencedora da Tomada de Preço
n.º 007/2013, no Município de Lábrea, no valor global de R$
348.274,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e
quatro reais).
Lábrea, 13 de janeiro de 2014.
EVALDO DE SOUZA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
EDITAL Nº 1/2013
A Comissão Especial da Subsecretaria Municipal de Ha-
bitação e Assuntos Fundiários da Prefeitura de Manaus comunica à
empresa habilitada RD Engenharia e Comércio Ltda., para se fazer
presente na sede desta Subsecretaria, no dia 27/01/14, às 10h, para a
entrega dos projetos técnicos, referentes ao cumprimento da segunda
fase do item 2.1.2, do Edital Nº 001/2013.
Manaus/AM, 13 de janeiro de 2014.
DANIZIO ELIAS SOUZA
Subsecretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN
C O N S TA N T
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014-CPL/PMBC
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos in-
teressados que o fará realizar o seguinte processo licitatório:
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014-CPL/PMBC, TIPO: “MENOR
PREÇO POR ITEM”.
Objeto: “CARGAS DE GÁS – GLP DE 13 E 45 KG PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM”.
Data e horário: 24 de Janeiro de 2014, às 17h00min.
Os Editais completos encontra-se à disposição dos interes-
sados na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Frei Lu-
dovico, n° 750 – Coimbra – Benjamin Constant/AM. Para adquirir o
Edital: depósito identificado no valor de R$ 50,00, Banco 237, Agên-
cia 3740-0 e conta 1952-6. Demais esclarecimentos serão prestados
no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min
horas, de segunda a sexta feira.
Benjamin Constant (AM), 14 de janeiro de 2014.
RODRIGO DA SILVA BICHARA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Prefeito de Iranduba, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, vem por este meio tornar público o Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço 005/2014,
cujo Objeto: Locação de Veículos Automotivos (Terrestres e Fluviais)
Destinados ao Transporte Escolar Municipal, em Atendimento a Se-
cretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Data e
Hora: 27 de janeiro de 2014 as 08:00 horas, sala da CPL, Praça dos
Três Poderes, s/nº, Centro. O edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados na sala da CPL, no horário de 8 as 12 horas, de
segunda a sexta-feira, com DAM retirado no setor Tributário da
Prefeitura, por uma taxa de 250,00 reais mais taxa tributária.
Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
14 de janeiro de 2014.
GENILSON FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços. PARTES: Pre-
feitura Municipal de Lábrea/AM e a Firma HP SERVIÇOS DE INS-
TALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA – ME. OBJETO:
para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução do Sistema de
Abastecimento de Água no Município de Lábrea/AM. VALOR: R$
886.576,74 (Oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e seis
reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 360
(trezentos e sessenta) dias corridos. SUPORTE LEGAL: Tomada de
Preços nº 006/2013 e a Lei nº 8.666/93 e demais alterações pos-
teriores.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pú-
blico aos licitantes e demais interessados que estará recebendo, no dia
24/01/2014 às 09:30 horas, os envelopes com as propostas referentes
ao Pregão Presencial nº 001/2014. Menor Preço por Lote. Objeto:
Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento, de
forma parcelada, de Produtos para a Elaboração do Cardápio da
Merenda Escolar e outros Gêneros Alimentícios, em atendimento às
orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE,
para as Escolas Municipais da Sede e interior do Município”. Maiores
Informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (74) 3529-
1024 / Ramal 305 ou através do e-mail: licitacao_pma@hotmail.com
(mediante telefonema prévio).
Andorinha-Bahia, 13 de janeiro de 2014.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014233ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500233Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 152/2013 – TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2013 – PA Nº 135/2013.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
– BAHIA. CONTRATADA: MELO & BASTOS LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na
execução dos serviços de engenharia necessários à reforma e am-
pliação das escolas Ruy Barbosa e escola Mateus Souza vieira, deste
município de Baianópolis, estado da Bahia. VALOR R$: 77.800,62
(setenta e sete mil oitocentos reais e sessenta e dois centavos), VI-
GÊNCIA: 03 (três) meses contando da data do recebimento da Ordem
de Serviço. Baianópolis – Bahia, 23 de dezembro de 2013. João
Francisco de Souza – Secretário de Administração. Decreto nº
002/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 153/2013 – PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 014/2013 – PA Nº 141/2013.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
– BAHIA. CONTRATADA: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA. OB-
JETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento DE 01
(UM) VEÍCULO ZERO KM, Tipo, PICK-UP STRADA CD WORK-
KING FLEX 1.4 cabine dupla 3P, ANO 2013 MODELO 2014, KIT
CELEBRETION, 1 KIT YONG 3, combustível gasolina e etanol para
suprir as necessidades da Secretaria de Ação Social deste Município
de Baianópolis, estado da Bahia. VALOR R$: 48.000,00 (Quarenta e
oito mil reais), VIGÊNCIA: Até a entrega do objeto licitado.Baia-
nópolis, Bahia, 30 de dezembro de 2013. João Francisco de Souza –
Secretário de Administração. Decreto nº 002/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-43/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, torna público,
nos termos da Lei nº 8.666/36, que será realizada a Licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº 043/2014 no dia 03/02/2014, às
09:00 hs na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e ser-
viços de engenharia na pavimentação e drenagem do Bairro Ouro
Verde e Primavera , na sede deste Município. Informações e Edital
através do e-mail: licitacao.pmbc@gmail.com e na Prefeitura Mu-
nicipal. Fone 77 3436-3006 / 3436-3007. Barra do Choça,
14/01/2014. Publicação de demais Atos no site do Diário Oficial do
Município: www.barradochoca.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N
o-44/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, torna público,
nos termos da Lei nº 8.666/36, que será realizada a Licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº 044/2014 no dia 03/02/2014, às
10:30 hs na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e ser-
viços de engenharia na construção de campo de Futebol Society, com
Pista para Caminhada no entorno, Barras para Musculação e Alon-
gamento, Núcleo Administrativo e Quiosques para integração, na sede
deste Município, com recursos de convênio entre o Ministério do
Esporte e o Município de Barra do Choça. Informações e Edital
através do e-mail: licitacao.pmbc@gmail.com e na Prefeitura Mu-
nicipal. Fone 77 3436-3006 / 3436-3007. Barra do Choça,
14/01/2014. Publicação de demais Atos no site do Diário Oficial do
Município: www.barradochoca.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 443/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, torna público,
nos termos das Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/36, Decreto Municipal
nº 036/2009, Decreto Municipal nº 027/2013, a abertura da Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 443/2014 que será no dia
04/02/2014, às 08:00 hs na sede da Prefeitura Municipal de Barra do
Choça, Bahia. OBJETO: A contratação de empresa(s) para o for-
necimento medicamentos para manutenção da Farmácia Básica e da
Unidade Hospitalar Municipal por um período de 06 (seis) meses,
conforme especificações do Anexo I. Informações e Edital através do
e-mail: licitacao.pmbc@gmail.com e na Prefeitura Municipal. Fone
77 3436-3006 / 3436-3007. Barra do Choça, 14/01/2014. Publicação
de demais Atos no site do Diário Oficial do Município: www.bar-
r a d o c h o c a . b a . i o . o rg . b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 444/2014
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, torna público,
nos termos das Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/36, Decreto Municipal
nº 036/2009, Decreto Municipal nº 027/2013, a abertura da Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 444/2014 que será no dia
04/02/2014, às 10:30 hs na sede da Prefeitura Municipal de Barra do
Choça, Bahia. OBJETO: A contratação de empresa(s) para compra de
material de consumo (PENSO) para manutenção das Unidades Bá-
sicas de Saúde e Unidade Hospitalar Municipal por um período de
06(seis) meses, conforme especificações do Anexo I. Informações e
Edital através do e-mail: licitacao.pmbc@gmail.com e na Prefeitura
Municipal. Fone 77 3436-3006 / 3436-3007. Barra do Choça,
14/01/2014. Publicação de demais Atos no site do Diário Oficial do
Município: www.barradochoca.ba.io.org.br.
OBERDAM ROCHA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATO DE CONTATO Nº 193/2013
TP nº 2/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Barro Alto
Contratado: ABC Construção Civil Ltda CNPJj: 03.434.720/0001-
53
Objeto: construção de 03 (três) unidades básica de saúde, sendo: 01
(uma) no povoado de lagoa do boi e 02 (duas) na sede deste mu-
nicípio. Dotação orçamentária: 118-1014-4490.51.00.00 Valor global
do contrato: R$ 1.223.331,18 (Hum milhão, duzentos e vinte e três
mil, trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos) Data da as-
sinatura: 10/12/2013 válido até 10/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DO TUPIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA através
da Comissão Permanente de Licitação torna público que, realizará as
10:00h do dia 30/01/2014, Tomada de Preços destinada a contratação
de empresa especializada para construção de Unidades Básicas de
Saúde no município de Boa Vista do Tupim – Bahia. Os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos, das 08:00 as 12:00 hs, no
Setor de Licitações, situada na Av. 18 de Fevereiro, nº 96, centro, Boa
Vista do Tupim/BA.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA através
da Comissão Permanente de Licitação torna público que, realizará as
14:30h do dia 30/01/2014, Tomada de Preços destinada a contratação
de empresa especializada para Ampliação de Unidades Básicas de
Saúde no Município de Boa Vista do Tupim – BAHIA. Os inte-
ressados poderão adquirir o edital e seus anexos, das 08:00 as 12:00
hs, no Setor de Licitações, situada na Av. 18 de Fevereiro, nº 96,
centro, Boa Vista do Tupim/BA.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA através
da Comissão Permanente de Licitação torna público que, realizará as
16:30h do dia 30/01/2014, Tomada de Preços destinada a contratação
de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva no
Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. Os interessados poderão
adquirir o edital e seus anexos, das 08:00 as 12:00 hs, no Setor de
Licitações, situada na Av. 18 de Fevereiro, nº 96, centro, Boa Vista do
Tu p i m / B A .
JULIENE BARRETO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O MUNICIPIO DE BONINAL / BA, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/93, torna público que no dia 27 DE JA-
NEIRO DE 2014 às 08h30min, fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contra-
tação de empresa para aquisição de água mineral para a manutenção
das secretarias deste Município, de acordo com as especificações,
quantidade estimada e condições previstas no Edital e seus anexos.
Fone (75) 3330-2375. Editais na Sede e no Diário Oficial: www.bo-
n i n a l . b a . i o . o rg . b r.
Em 10 de janeiro de 2014.
MANOEL L. GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Torna público que está aberta, sob a modalidade de PRE-
GÃO PRESENCIAL, a seguinte Licitação: P.P. N.º 001/2014. OB-
JETO – Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e
derivados para manutenção da frota municipal em diversas secretarias
deste município, sob o regime de menor preço lote. Data Abertura: 27
de Janeiro de 2014, às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da P.M.B. sito a Rua Oliveira dos Brejinhos,
150.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Torna público que está aberta, sob a modalidade de PRE-
GÃO PRESENCIAL, a seguinte Licitação: Pregão N.º 002/2014. OB-
JETO – Contratação de empresa para locação de sistema visando o
cumprimento da Lei 12.527/2011 e Publicação de atos oficiais do
município em jornal de grande circulação do Estado da Bahia e nos
diários oficiais, União e Estado da Bahia, durante o exercício de
2014, sob o regime de menor preço lote. Abertura: 27 de Janeiro de
2014, às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
da Prefeitura Municipal de Boquira, na Rua Oliveira dos Brejinhos,
Nº 150.PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Torna público que está aberta, sob a modalidade de PRE-
GÃO PRESECIAL, a seguinte Licitação: Pregão N.º 003/2014. OB-
JETO – Contratação de empresa para Serviços de Locação de Softwa-
re, manutenção e assessoria técnica, atualizações e treinamento de
pessoal para atender a diversas secretarias, durante o exercício de
2014, sob o regime de menor preço item. Abertura: 27 de Janeiro de
2014, às 16:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
da Prefeitura Municipal de Boquira, na Rua Oliveira dos Brejinhos,
Nº 150.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Torna público que está aberta, sob a modalidade de Pregão
Presencial, a seguinte Licitação: Pregão N.º 004/2014. OBJETO –
Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para
manutenção diversas secretarias do município de Boquira, sob o re-
gime de menor preço por Lote. Abertura: 28 de Janeiro de 2014, às
09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal de Boquira, na Rua Oliveira dos Brejinhos, Nº
150.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O Pregoeiro do Município de Boquira, com fulcro nas Leis
10.520/02 e 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2013. OBJETO: Con-
tratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de di-
gitalização de documentos públicos que necessitam serem arquivados
em meio magnético, sob o regime de empreitada por menor preço
global, conforme Edital. Abertura: 28/01/2014 ás 14h:00min. O Edital
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, situada à Rua Oliveira dos
Brejinhos, 150.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2013. OBJETO: Contratação de pes-
soa jurídica visando à prestação de serviços de locação de veículos
diversos destinados a várias secretarias deste município. Tipo: menor
preço global por lote, conforme Edital. Abertura: 29/01/2014, ás
09:00h. O Edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, situada
à Rua Oliveira dos Brejinhos, 150, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O Pregoeiro do Município de Boquira, com fulcro nas Leis
10.520/02 e 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2014. OBJETO: Con-
tratação de pessoa jurídica visando à aquisição de medicamentos
éticos, destinados a manutenção dos serviços de saúde, deste mu-
nicípio, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote,
conforme Edital. Abertura: 30/01/2014 ás 09h:00min. O Edital poderá
ser adquirido na Sede da Prefeitura, situada à Rua Oliveira dos Bre-
jinhos, 150, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
Torna público que está aberta, sob a modalidade de Pregão
Presencial, a seguinte Licitação: P.P. N.º 008/2014. OBJETO – Con-
tratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para
alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, sob o
regime de menor preço global por lote. Abertura: 03 de fevereiro de
2013, às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
da Prefeitura Municipal de Boquira, na Rua Oliveira dos Brejinhos,
Nº 150.
Boquira-BA, 13 de janeiro de 2014.
WILSON RODRIGUES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. Data: 03/02/2014.
Horário: 08:30 hs. Critério: Menor Preço Unitário. Os interessados
poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Divisão de
Licitações, Contratos e Compras, na Rua Rui Barbosa, n° 26 – Centro
– Caculé – Bahia, no horário 7hs às 13hs de segunda à sexta. Fone:
(77) 3455 – 1412. Caculé, 14/01/2014. Helder Pereira Prates – Pre-
sidente da Comissão de Licitação.
Caculé-BA, 14 de janeiro de 2014
HELDER PEREIRA PRATES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial Nº 001/2014,
com data de abertura prevista para o dia 23.01.2014, foi adiado para
o dia 30.01.2014, às 09:00HS (nove horas), bem como a data limite
para apresentação das amostras passa a ser dia 23.01.2014 às
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014234ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500234Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11:00HS (onze horas). Telefax. (75) 3653-2151/ 3653-2145, ramais:
213/214. Edital e Divulgação dos outros atos – Diário Oficial-site:
w w w. c a i r u . b a . i o . o rg . b r.
Cairu-BA, 14 de janeiro de 2014.
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará
licitação no dia 29.01.2014, às 09:00HS (nove horas) em sua sede.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de locação do Sistema Integrado de Arrecadação
Municipal, Sistema Integrado de Procuradoria Fiscal, Sistema In-
tegrado de Auditoria Fiscal e Sistema Integrado de Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica, para atender as necessidades da Diretoria de
Tributos, vinculada a Secretaria da Fazenda e o Sistema de Folha de
Pagamento para atender as necessidades da Secretaria de Adminis-
tração do Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefax. (75) 3653-
2151/ 3653-2145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos outros
atos – Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.
Cairu-BA, 14 de janeiro de 2014.
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Torna público, Objeto: contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material permanente (moveis e informatica)
para atender às necessidades da instalação do centro de formação de
professores e para o funcionamento da sala da Universidade Aberta
do Brasil (UAB) na Sede do Município de Campo Formoso – Bahia.
Edital na COPEL, valor R$ 20,00. Tel. (74) 3645 1523, Campo
Formoso – BA – Pregoeiro Municipal Marcio Freitas dos Santos.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Torna público, Objeto: contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material permanente (moveis) para estruturar
a Secretaria De Ação Social E Aos Programas Bolsa Família, CRAS,
CREAS E Casa Lar do Município. Edital na COPEL, valor R$ 20,00,.
Tel. (74) 3645 1523. 14/01/2014, Campo Formoso – BA – Pregoeiro
Marcio Freitas dos Santos.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Torna público, Objeto: contratação de empresa especializada
para confecção de próteses dentárias (totais e parciais removiveis)
para suprir as necessidades do laboratório de prótese dentária no
Municipio. Edital na COPEL, valor R$ 20,00,. Tel. (74) 3645 1523,
Campo Formoso – BA – Pregoeiro Marcio Freitas dos Santos.
Campo Formoso-BA, 14 de janeiro de 2014.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A CPL torna público aos interessados que se realizará li-
citação na modalidade Pregão Presencial n° 005/2014: Processo Ad-
ministrativo: 029/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de, Sessão
de Abertura: às 14:00 horas do dia 27/01/2014 e será realizada na sala
de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Canudos – Bahia,
local Praça da Matriz s/n, Centro, Canudos – BA. Informações pelo e-
mail copelcanudos@doem.org.br. Fagner Deivid Carneiro Reis -Pre-
goeiro
Canudos-BA, 14 de janeiro de 2014
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 415/2013 – TOMADA DE PREÇO 066/2013
CONTRATO: 631/2013/13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ALVES PEÇANHA EN-
GENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de en-
genharia para serviço de modernização do campo de futebol no dis-
trito de Jaíba, neste município. Convênio Nº 778355 /2012 /ME/CAI-
XA. HOMOLOGAÇÃO: 23/12/2013. VALOR: R$ $ 463.579,90. Fei-
ra de Santana, 23/12/2013 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Mu-
nicipal.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-66/2013
LICITAÇÃO 415/2013 – OBJETO: Contratação de empresa de en-
genharia para serviço de modernização do campo de futebol no dis-
trito de Jaíba, neste município. Convênio Nº 778355 /2012 /ME/CAI-
XA. VENCEDOR: ALVES PEÇANHA ENGENHARIA LTDA-ME.
HOMOLOGAÇÃO: 23/12/2013. VALOR: R$ 463.579,90.
Feira de Santana, 23 de dezembro de 2013
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNICIPIO DE IAÇU, Contratado: EMETHOD”S DO
BRASIL LTDA, CNPJ 09.077.444/0001-08 PREGÃO ELETRONI-
CO 32/2012 CONTRATO nº 103/2014, Valor R$ 9.020,00 (Nove Mil
e Vinte Reais) CONTRATADO EDULAB-COMERCIO DE PRO-
DUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. VIGÊNCIA 31/12/2014, DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 12.365.128-2047 Gestão do Ensino In-
fantil, Fonte 7101,7115, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, AS-
SINATURA Iaçu – Ba, 08 de Janeiro de 2014.
CONTRATO Nº 104/2014 VALOR R$ 8.034,39 (Oito Mil, Trinta e
Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos), Contratado: EKIPSUL CO-
MERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA VIGÊNCIA
31/12/2014, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 12.365.128-2047 Ges-
tão do Ensino Infantil, Fonte 7101,7115, 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo, ASSINATURA: Iaçu – Ba, 08 de Janeiro de 2014.
CONTRATO Nº 105/2014 Valor R$ 3.201,52 (Tres Mil, Duzentos e
Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) OBJETO: Aquisição de
brinquedos para atender as necessidades de solicitação de adesão de
entidades Municipais, Estaduais, Federais e DF, Data da ASSINA-
TURA, 08 de Janeiro de 2014, VIGÊNCIA 31/12/2014, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. 12.365.128-2047 Gestão do Ensino Infantil,
Fonte 7101,7115, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Iaçu – Ba, 08
de Janeiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAL N
o-01.02.03.04.05/2014
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizará:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 no dia 27/01/2014, as
8:00hs na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Fornecimento par-
celado de Materiais de Construção.
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014 no dia 27/01/2014, as
10:00 hs na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Fornecimento
parcelado de Material de Expediente.
PREGÃO N° 03/2014 no dia 27/01/2014, as 12:00h na sede
da Prefeitura Municipal, OBJETO aquisição parcelada de combus-
tíveis.
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2014 no dia 28/01/2014, as
9:00hs na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Fornecimento de
Materiais Elétricos.
PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2014 no dia 28/01/2014, as
10:30 hs na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Licenciamento
de software, que permita a veiculação e o gerenciamento on-line dos
atos administrativos, financeiros e fiscais do Município, como tam-
bém publicidade/divulgação no Diário Oficial do Estado da Bahia
(DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), E em Jornal (diário) com
Grande Circulação no Estado da Bahia. INFORMAÇÕES: na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu – BA, – Fo-
ne/fax (75) 3325-3254.
Iaçu-BA, 14 de janeiro de 2014.
ALFREDO ENRIQUE P. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Objeto: Prestação de serviços elaboração de projeto para recuperação
de estradas no Município de Ibipeba. Data: 30/01/2014 às 9:30h.
Informações e Edital, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
na Praça 19 de Setembro, 02 – BA. Valor do edital R$ 30,00.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Objeto: Prestação de serviços elaboração de projeto para recuperação
de barragens e aguadas no Município de Ibipeba. Data: 30/01/2014 às
11:30h. Informações e Edital, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal na Praça 19 de Setembro, 02 – BA. Valor do edital R$
30,00.
Ibipeba-BA 14 janeiro de 2014.
DANILO MENDES DE BRITO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 001/13. Contrato nº 2121719/2014 – Contratante: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ. Contratado: WTM CONS-
TRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51.Objeto: Prestação de serviços de construção de uma escola de ensino
fundamental com 12 salas em convênio com o FNDE/MEC. Valor:
R$ 3.532.975,42 (três milhões quinhentos e trinta e dois mil no-
vecentos e setenta e cinco mil e quarenta e dois centavos). Data de
Assinatura: 10/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014-CPL/PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama comunica aos interessados
que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 001/2014-PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo
como objeto Contratação de Empresas especializadas para o for-
necimento de materiais diversos para a manutenção dos poços ar-
tesianos, deste município, que será realizada no dia 28 de janeiro de
2014, às 8:30 h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital e as
informações serão obtidos na sede da Prefeitura situada na Praça Ives
de Oliveira, 78 – Centro – Ibotirama – BA, das 8:00 às 12:00 h ou pelo
telefone (77) 3698-1512
Em 14 de janeiro de 2014.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, através
da Comissão Permanente de Licitação torna público para conheci-
mentos dos interessados que no dia 22 de janeiro de 2014 às
09h00min, na sala de licitação situada à Praça Bernardo de Brito 430
Centro, de Igaporã Bahia – realizará um Pregão Presencial Nº.
002/2014 que tem como Objetivo: Contratação de serviços de hora
máquinas e diarias para execução de forma parcelada. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima, pelo custo de R$-
50,00(cinquenta reais) das 8:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00hs.
Igaporã-BA 3 de janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, através
da Comissão Permanente de Licitação torna público para conheci-
mentos dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2014 às
10h00min, na sala de licitação situada à Praça Bernardo de Brito 430
Centro, de Igaporã Bahia – realizará um Pregão Presencial Nº.
004/2014 que tem como Objetivo: Aquisição de uma ambulância e de
veículos para atender demanda do municipio. Os interessados poderão
adquirir o edital no endereço acima, pelo custo de R$-50,00(cinquenta
reais) das 8:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00hs.
Igaporã – BA 10 de janeiro de 2014.
MARIA SOCORRO FERNANDES SEIXAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Torna público, tipo maior oferta, cujo objeto é: prestação de
serviços bancários visando: a) pagamento da remuneração, proventos
e benefícios de servidores ativos e inativos da administração direta e
indireta; e b) pagamento aos fornecedores da administração direta e
indireta, Abertura:27/01/2014, 10hs, na sede da Prefeitura. Edital na
Prefeitura. Tel.: (75) 3431-2108. .
Inhambupe-BA, 14 de janeiro de 2014
JOÃO DE DEUS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da COMISSÃO PER-
MANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos in-
teressados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a
merenda escolar da Rede Municipal de Educação, o recebimento das
propostas será às 09h00min, do dia 17 de Fevereiro de 2014, na sede
do Departamento de Licitação, situado na Rua Manoel Veloso,
n 17, 1 andar, Centro Itabela, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos In-
formais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Pro-
grama Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei
nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 de 17/06/2013, Lei
8.666/93. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do De-
partamento de Licitação no período de 17 de Janeiro de 2014 a 17 de
Fevereiro de 2014, no horário das 08h00min às 12h00min.
Itabela 14 de janeiro de 2014.
JAYRIANA REIS VIEIRA
Presidente da COPEL
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014235ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500235Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2014 O MUNICÍPIO DE
ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia
27/01/2014, às 08h30min, no endereço, Rua Manoel Veloso,
n 17, 1 andar, Centro Itabela, serão recebidas
propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2014, tendo
como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gê-
neros alimentícios para a Merenda Escolar para os alunos da Rede
Municipal de Ensino de Itabela/BA. Os interessados poderão fazer a
leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer
custo, e poderão adquirí-lo mediante pagamento de 50,00 (Cinquenta
reais) nos dias úteis no horário de 08h00min às 12h00min. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As
demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.ita-
b e l a . b a . i o . o rg . b r.
Itabela-BA 14 de janeiro 2014
JAYRIANA REIS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-4/2014
A Comissão de Licitações do Município de Itagibá-BA,
TORNA PÚBLICO, que estará realizando licitação na modalidade de
Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 004/2014 regido pela Lei
nº. 8.666/1993, para Contratação dos serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva para a frota de veículos deste município com
fornecimento e reposição de peças originais. A abertura está prevista
para o dia 11/02/2014, às 10:00 horas, local: Sala de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Itagibá. Os interessados terão
acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede
da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA ou solicitando através do email
licitacaoitagiba@ipmbrasil.org.br, ficando os interessados cientifica-
dos que os demais atos referentes ao certame serão publicados no
diário oficial do Município de Itagibá-BA, no link www.pmitagi-
b a . b a . i p m b r a s i l . o rg . b r.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-5/2014
A Comissão de Licitações do Município de Itagibá-BA,
TORNA PÚBLICO, que estará realizando licitação na modalidade de
Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 005/2014 regido pela Lei
nº. 8.666/1993, para Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para atender
a demanda da frota do Município de Itagibá. A abertura está prevista
para o dia 12/02/2014, às 10:00 horas, local: Sala de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Itagibá. Os interessados terão
acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede
da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA ou solicitando através do email
licitacaoitagiba@ipmbrasil.org.br, ficando os interessados cientifica-
dos que os demais atos referentes ao certame serão publicados no
diário oficial do Município de Itagibá-BA, no link www.pmitagi-
b a . b a . i p m b r a s i l . o rg . b r.
Itagibá-BA, 14 de janeiro de 2014.
FABIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Torna-se público que no dia 24/01/2014, às 08h00min. Fará
realizar o Pregão Presencial, nº 007/2014, em Menor Preço por item,
para aquisição de medicamentos comum e controlado; material penso,
permanente e odontológico e aquisição de oxigênio medicinal, para
manutenção de toda a rede municipal de saúde, referente ao exercício
de 2014. O Edital estará à disposição das segundas as sextas – feira,
nos horários de 10h30min as 12h00min, Itaquara – BA. Os demais
atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
( w w w. i t a q u a r a . b a . i o . o rg . b r ) .
Em 14 de janeiro de 2014.
HILDÉRICO COUTINHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Município de Jaborandi – Estado da Bahia, torna público
que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13
e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de
preços para futuras e eventuais contratações de caminhão prancha
para transporte de máquinas e equipamentos destinados ao Município
de Jaborandi, abertura no dia 24/01/2014 às 08hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco
Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, de-
mais atos www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Município de Jaborandi – Estado da Bahia, torna público que nos
termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º
8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras
e eventuais contratações de empresa para perfuração de poços artesianos pa-
ra atendimento as demandas do Município de Jaborandi, abertura no dia
24/01/2014 às 11hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Pre-
feitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77)
3683.2138/2212, demais atos www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O Município de Jaborandi – Estado da Bahia, torna público
que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13
e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos
para atendimento as demandas do Município de Jaborandi, abertura
no dia 24/01/2014 às 15hs00min. O edital completo encontra-se na
sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro.
Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
w w w. b a . i o e . o rg . b r / p r e f e i t u r a / j a b o r a n d i .
Jaborandi-BA, 14 de janeiro de 2014.
EDNA LOPES BRANDÃO VILAS BOAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
durante o ano letivo de 2014, conforme características especificadas
no edital. Abert: 28/01/2014 às 08h30min. Tipo: Menor preço por
lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus
anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, sito na Rua Anísio Tei-
xeira, 02, Centro – Jacaraci/BA, no horário de 08:00 às 14:00 h de
segunda a sexta. Fone: 77 34662151. Email: prefeitura@jacara-
ci.ba.gov.br Demais atos concernentes ao certame serão publicados no
endereço: www.jacaraci.ba.io.org.br.
Jacaraci, 14 de janeiro de 2014.
JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2014 – O Pregoeiro do
Município de Jaguarari(BA), comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Pre-
sencial, tipo menor preço por item, no dia 29 de janeiro de 2014, às
09:00 horas, horário local, no Centro de Cultura Albino Luciano da
Paróquia de Jaguarari, situado na Praça Custódio Barbosa, n
o. 194,
nesta cidade de Jaguarari(BA), tendo como objeto a contratação de
pessoa física para prestação de serviços de transporte de pacientes de
Baixa Renda, por meio de Veiculo Micro-Ônibus, com ar-condi-
cionado, com capacidade para 26 (vinte e seis) passageiros sentados,
deste Município que irão realizar Consultas e Exames na Cidade de
Salvador(BA). Cópia do Edital poderá ser obtida no Setor de Li-
citação, no prédio desta Prefeitura Municipal, Praça Alfredo Viana,
nº. 02, Centro, nesta cidade de Jaguarari(BA). Melhores informações
através do telefone (74) 3619-212 – Ramal 3026, e-mail: licitaja-
guarari@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.
Jaguarari, 14 de janeiro de 2014.
EDSON REIS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N. 101/14. TP N. 07/13. Objeto: construção de uma UBS –
Unidade Básica de Saúde, Porte I. Contratado: CONSTRULOK
TRANSPORTES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME. Valor Global:
R$ 406.035,12. Vigência 04 (quatro) meses. (Alex Macedo de Oli-
veira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
PP: 002/2014- Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo – para abas-
tecimento da frota de veículos, somente, no município de JITAÚ-
NA/BA. Conforme especificações constantes do Anexo I – espe-
cificando o objeto. Recebimento/Abertura: 28/01/2014 às 10h30mi-
nhs, Prefeitura Municipal de Jitaúna, Av. Lomanto Júnior, s/n – Cen-
tro, – Tele/fax: (73) 3535-2285 – Jitaúna-Bahia. Custo do Edital R$:
50,00 (cinquenta reais). As demais fases serão publicadas no Diário
Oficial do Município de Jitaúna: www.jitauna.ba.io.org.br.
EZEQUIAS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 004/13 – Contrato nº 011/14. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lapão. Contratado: WTM Construções e Transportes
LTDA, CNPJ: 13.582.689/0001-51. Objeto: Construção de 04 uni-
dades Básicas de Saúde no município em convênio com o Ministério
da Saúde Valor: R$ 1.632.000,00. Data de assinatura: 10/01/2014.
Lapão – BA, 14/01/2014 – Ivanilson Carvalho Rocha – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-32/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria
N° 173/2013, torna público para conhecimento dos interessados que o
Recurso, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
032/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Microcomputadores,
Impressoras Multifuncionais e Servidores, interposto pela empresa
Escrita Comércio e Serviços Ltda., foi julgado PROCEDENTE.
Lauro de Freitas, 14 de janeiro de 2014.
IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO
DE ALMEIDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
O Município de Licínio de Almeida – BA, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, com Serviços Administrativos à Praça Dois
de Julho, n° 33, inscrito no CNPJ sob o N° 14.108.286/0001-38,
doravante denominado simplesmente Município, neste ato represen-
tado pelo Exmo. Sr.º Prefeito Alan Lacerda Leite, no uso das suas
prerrogativas legais e atendendo a Lei n° 11.947/2009, da Resolução
CD/FNDE n° 38, de 16/07/09, torna público para o conhecimento dos
interessados, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA para
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do em-
preendedor familiar rural. DATA: 31/01/2013 às 10:30hs, conforme o
Edital e seus anexos. Edital e maiores esclarecimentos no endereço
acima junto a gerência de compras.
Licínio de Almeida-BA, 13 de janeiro de 2014.
EDEN RODRIGUES BALEEIRO
Presidente da CPL
ALAN LACERDA LEITE
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida, torna público
a realização das seguintes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. DATA: 29/01/2014
às 14:00hs. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para aten-
der às necessidades da Merenda Escolar do Município. TIPO: Menor
Preço por Lote.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. DATA: 30/01/2014
às 08:30hs. OBJETO: Aquisição de combustível e lubrificantes para
atender várias Secretarias do Município. TIPO: Menor Preço por
Lote.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. DATA: 30/01/2014
às 16:00hs. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e ma-
teriais didáticos para atender as necessidades das Secretarias Mu-
nicipais e Órgãos do Município. TIPO: Menor Preço por Lote.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. DATA: 31/01/2014
às 08:30hs. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais penso,
atendendo à solicitação do Fundo Municipal de Saúde. TIPO: Menor
Preço por Lote.
Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interes-
sados, em meio magnético e impresso, de 15/01/2014 até a véspera de
cada Licitação, na Sala de Reunião da Comissão na Sede da referida
Prefeitura, sito à Rua Dois de Julho, n° 33 – Centro, das 08:30 as
12:00hs.
Licínio de Almeida-BA, 13 de janeiro de 2014.
EDEN RODRIGUES BALEEIRO
Pregoeiro
ALAN LACERDA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Tipo: Menor Preço Por Item, Abertura: Dia 27 de Janeiro de 2014, na
Sede da Prefeitura, às 09:30 horas, Objeto: Aquisição de Combus-
tíveis para manutenção da frota Municipal.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014236ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500236Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Modalidade: Pregão Presencial nº. 002/2014, Tipo: Menor Preço Por
Lote, Abertura: Dia 27 de Janeiro de 2014, na Sede da Prefeitura, às
14:00 horas, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Imobiliários para
estruturamos a Creche do Distrito de Taquarendi.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no Setor de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal, situada à Av. Jonas Carvalho n°. 125 Centro, CEP – 44.745-000
– Fone (0xx74) 3630-2125, das 8:00 Às 12:00 Horas.
ELIDA LEANY MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços, obje-
tivando Aquisição de materiais de construção, para manutenção das
atividades da Secretaria de Infra- Estrutura no atendimento as Uni-
dades desta Prefeitura Municipal de Mundo Novo. Dia 24 de janeiro
de 2014, ás 09:00hs,na Sala de licitações da prefeitura na Av. Osvaldo
Ribeiro, nº 38, Centro.
Mundo Novo-BA, 10 de janeiro de 2014
SONIA LÔBO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Palmeiras torna público que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 005/2014, do tipo
menor por Lote, com inicio a partir das 09h00min, do dia 27 de
janeiro 2014, objetivando a contratação de empresa para realizar
fornecimento de Gêneros Alimentícios para Confecção da Merenda
Escolar atendo a Rede Municipal de Ensino (Infantil e fundamental)
durante o exercício de 2014. O EDITAL na íntegra poderá ser re-
tirado a partir desta data (16/01/2014) na Prefeitura Municipal de
Palmeiras-Praça Dr. José Gonçalves, 11 – Fone: (75) 3332-2211.
JAILSON BASTOS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL No-53/2013
Repetição
Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção de poços
tubulares para esta municipalidade, para o exercício de 2014 – Aber-
tura: 27/01/2014, às 08:00 horas – Edital/informações das 08:00 às
12:00, no setor de licitações: na Sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-54/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a manutenção
das Secretarias Municipais e órgãos públicos deste Município, para o
exercício de 2014. – Abertura: 27/01/2014, às 09:30 horas – Edi-
tal/informações das 08:00 as 12:00, no setor de licitações: na Sede da
Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-55/2013
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico,
destinados a manutenção, Reforma, Construção, Ampliação das Se-
cretarias Municipais e órgãos Públicos deste município, para o exer-
cício de 2014 – Abertura: 27/01/2014, às 11:00 horas – Edital/in-
formações das 08:00 as 12:00, no setor de licitações: na Sede da
Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-56/2013
Objeto: Prestação de serviços mecânicos e aquisição de percas e
pneus novos e reformados, câmaras de ar e protetores, destinados a
manutenção dos veículos, caminhões e maquinas deste Município,
para o exercício de 2014 – Abertura: 27/01/2014, as 14:00 horas –
Edital/informações, das 08;00 as 12:00, no setor de licitação: na sede
da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-57/2013
Objeto: Hospedagem e alimentação de pessoas carente e a serviços da
administração deste município para o exercício de 2014 – Abertura:
27/01/2014, as 15:30 horas – Edital/informações, das 08;00 as 12:00,
no setor de licitação: na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-58/2013
Objeto: – Aquisição de armação de óculos e pares de lentes de graus
para atender pacientes com dificuldade visual deste Município, para o
exercício de 2014. Abertura: 27/01/2014, às 16:30 horas – Edital/in-
formações, das 08;00 as 12:00, no setor de licitação: na sede da
Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL N
o-59/2013
Objeto: Aquisição de mão-de-obra para roçagem das estradas vicinais
nesta municipalidade, para o exercício de 2014. – Abertura:
28/01/2014, às 08:00 horas – Edital/informações das 08:00 as 12:00,
no setor de licitações: na Sede da Prefeitura – Pagnocélio Silva San-
tos-Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-60/2013
Objeto: – Prestação de serviços de consultas médicas e exames com-
plementares especializados, nos termos especificados neste edital, a
fim de atender aos usuários dos serviços de saúde oferecidos por este
município, para o exercício de 2014. Abertura: 28/01/2014, às 09:30
horas – Edital/informações das 08:00 as 12:00, no setor de licitações:
na Sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-64/2013
Objeto: Aquisição de materiais de papelaria, destinados a manutenção
das Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste município, para o
exercício de 2014. – Abertura: 28/01/2014, às 11:00 horas – Edi-
tal/informações das 08:00 às 12:00, no setor de licitações: na Sede da
Prefeitura.
(*) Republicados por terem saídos no DOU, seção 03, na edição do
dia 20/12/2013, pág. N° 296 e 297 com incorreção no original.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de
Merenda Escolar, com recurso oriundos do PNAE e gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, Lei nº
11.947, de 16/07/2009. Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009,
para atender os alunos da Rede Municipal de Educação deste mu-
nicípio para o exercício de 2014. – Abertura: 28/01/2014 às 14:00
horas – Edital/informações das 8:00 as 12:00, no setor de licitação na
Sede da Prefeitura.
Paramirim-BA, 14 de janeiro de 2014.
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Pregoeiro
(*) Republicado por ter sido publicado no DOU de 14.01.14, seção
03, página n° 219, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para cons-
trução de 07 (sete) Unidades de Saúde da Família (USF), nesta
Cidade do Salvador-BA, compreendendo 03 (três) Lotes, sendo Lote
1: USF Rocinha do IAPI (Av. General San Martin, IAPI), USF Vale
das Pedrinhas (Rua Gilberto Maltez, s/n, Santa Cruz) e USF Ca-
labetão (Praça da Luz, Calabetão) e Lote 2: USF Castelo Bran-
co/Cambonas (Rua Rio Cambonas, Castelo Branco) e USF Nova
Brasília (Av. Aliomar Baleeiro, Km 7,5 Estrada Velha do Aeroporto,
Nova Brasília) e Lote 3: USF Teotônio Vilela (BA 328, Estrada da
Base Naval de Aratu, Lot. Fazenda Coutos III) e USF Plataforma
(Rua dos Tecelões, Plataforma).
DATA DA ABERTURA: 17/02/2014 às 10:00 horas na SMS.
VALOR DO CD-R: R$ 10,00 (dez reais).
INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGAMENTO E
RECEBIMENTO DO EDITAL: SMS – Rua da Grécia, nº. 3, Ed.
Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais
Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas.
Salvador, 13 de janeiro de 2014.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão Permanente Mista de
Licitação SMS/SUCOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Torna público, que no dia 27/01/2014, ás 08:00h. na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 – Jd. América,
estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, sob o Cri-
tério de Julgamento Menor Preço Global. Objetivando a Contratação
de serviços de locação de caixas estacionárias, tipo contêineres, com
capacidade mínima de 5m³ e remoção com caminhão poliguindaste
para coleta de resíduos, sólidos, orgânicos e inorgânicos, para atender
necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, deste Mu-
nicípio. Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura. Infor-
mações (77) 3483.8909. Demais publicações estarão no endereço
eletrônico: www.ba.ioe.org.br/prefeitura/santamariadavitoria.
Santa Maria da Vitória-BA, 14 de janeiro de 2014.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços na
preparação de refeições e hospedagem para funcionários, deste Mu-
nicípio. Data: 28 de janeiro de 2014, às 09:00 horas, horário local.
Local: Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na Praça
da Bandeira, n
o-35, em Santa Rita de Cássia-BA. Cópia do Edital e
informações poderão ser obtidas no endereço acima, a partir da pu-
blicação deste, ou por meio do telefone (77)3625.1010/1303, Ramal
211, das 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.
Em 13 de janeiro de 2014.
MARIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Município de Santana, Estado da Bahia, torna publico
torna publico que no dia 29/01/2014, às 08:30 horas, no endereço:
Praça da Bandeira, 339 – Centro – Santana – Bahia, na Sala de
Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Presencial n
o-
001PP/2014 tendo como objeto: prestação de serviços continuados de
transporte escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio deste Mu-
nicípio, conforme Edital e anexos.
Santana-BA 14 de janeiro de 2014.
EDIVALDO REIS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-3/2013
A íntegra do Parecer Jurídico da Concorrência Pública n
o-
3/2013, para Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de
orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo
Antonio de Jesus, sob regime de empreitada preço unitário, tipo
técnica e preço, neste município, encontram-se publicados no Diário
Oficial do Município, no dia 14/01/2014, edição n
o-2006.
Santo Antônio de Jesus-BA, 8 de janeiro de 2014.
RAUPH ARAUJO NERI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SORTEIO
CHAMAMENTO PÚBLICO N
o-3/2013
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus , torna
público, para conhecimento dos interessados, em especial dos ins-
critos ao Chamamento Público n
o-3/2013, que fará realizar, no dia 21
de janeiro de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília – DF, na sede
da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada a
Rua Roberto Santos n
o-207 – centro – Santo Antonio de Jesus – Bahia,
a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a
nova Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento
das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concor-
rência n
o-3/2013, que tem por objeto a contratação de Agência de
Propaganda para prestação de serviços de publicidade.
Serão sorteados 3 (três) nomes dentre os profissionais ins-
critos e aceitos ao Chamamento Público n
o-3/2013, conforme relações
abaixo:
Profissionais:
01- André Menezes Ramos Coelho da Silva/ Publicitário
02- Daniela Costa Sansão Oliveira/ Jornalista
03- Débora Cristina Pereira Lage/ Publicitária
04- Fabricio da Silva Marques/ Publicitário
05- João Carlos Andrade dos Santos/ Professor/Gestão Es-
tratégica de Marketing
06- José Vilmario Lima Souza Junior/ Jornalista
07- Leon Vanderley de Oliveira Santos/Jornalista
08- Paulo de Souza Lima/Jornalista
09- Wilde Dias Barreto Barros/Jornalista
Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal n
o-
12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública
destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa
integrante das relações acima, mediante fundamentos jurídicos plau-
síveis. As impugnações deverão ser protocoladas na Secretaria de
Administração e Planejamento, protocolo geral.
Santo Antonio de Jesus-BA, 14 de janeiro de 2014.
ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014237ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500237Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014-SRP
Pregão presencial para Registro de Preços n
o-003/2014, dia
27/01/2014, as 14:30h na sede da Prefeitura Municipal de São Ga-
briel. Objeto: Registro de Preços para compra parcelada de medi-
camentos e materiais hospitalares. Valor do Edital: R$ 50,00. In-
formações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Te-
lefone/fax (74) 3620.2122, das 08 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014-SRP
O Pregoeiro do Municipio de São Gabriel (BA), torna pu-
blico que realizara licitação modalidade pregão presencial SRP n
o-
004/2014, no dia 29/01/2014, as 14:30h na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de São Gabriel, tendo como objeto a contratação de serviços
de telefonia móvel. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74) 3620-
2122, das 08:00 às 14:00 horas.
São Gabriel-BA, 14 de janeiro de 2014.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Sátiro Dias – Ba, realizara Tomada de Preço,
dia 30/01/2014 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de Bens Patri-
moniais, neste município. O Edital e anexo, encontram-se no setor de
licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às
12:00hs, valor de R$ 100,00, Informações: (73) 3446-2286.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
O Município de Sátiro Dias – Ba, realizara Tomada de Preço,
dia 30/01/2014 às 11:00hs. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviço de engenharia na execução de
ampliação de unidades municipais de saúde. O Edital e anexo, en-
contram-se no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, valor de R$ 100,00, Informações: (73)
3446-2286.
Sátiro Dias-BA, 14 de janeiro de 2014.
RENILTON SANTOS DE LIMA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n
o-. 0009/2014 PMSF Pregão Presencial: 0075/2013 Con-
tratado: COMERCIAL PARAKY DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ
n°.02.988.538/0001-81 Objeto: Aquisição de Combustível para aten-
der os veículos pertencentes á frota da Prefeitura de Simões Filho
Valor Global: R$ 1.382.548,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois
mil, quinhentos e quarenta e oito reais) Vigência: 12 (doze) me-
ses.Período: 10.01.2014 a 09.01.2015 Dotação Orçamentária: Uni-
dade 03.17.000/03.08.000/03.13.000 Atividade
04.452.010.2019/04.122.002.2012/04.122.009.2029 Elemento
33.39.30 Fonte 00/42 Simões Filho – BA
Contrato n
o-. 0010/2014 FMAS Pregão Presencial: 0075/2013 Con-
tratado: COMERCIAL PARAKY DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ
n°.02.988.538/0001-81 Objeto: Aquisição de Combustível para aten-
der os veículos pertencentes á frota da Secretaria Municipal do Tra-
balho e Desenvolvimento Social de Simões Filho Valor Global: R$
55.710,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dez reais) Vigência: 12
(doze) meses.Período: 10.01.2014 a 09.01.2015 Dotação Orçamen-
tária: Unidade 03.12.000/03.12.001 Atividade
08.122.006.2.050/08.244.006.2.142 Elemento 33.90.30 Fonte 00/29
Simões Filho – BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O Município de Sitio do Mato – Bahia, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que será realizada a seguinte licitação: Objeto: ALIE-
NAÇÃO DE CREDITO RECONHECIDO EM PROCESSO JUDI-
CIAL. Abertura no dia 14.02.2014 – às 10:00 horas. Os interessados
poderão obter o Edital na Comissão Permanente de Licitação sito à
Rua Castro Alves, n
o-12 – Centro – Sitio do Mato – Ba, das 8:00 às
12:00 hs.
Sitio do Mato-BA, 14 de janeiro de 2014.
ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Presencial
n
o-8/2014, no dia 28 de janeiro de 2014 ás 09h00 min. Objeto:
contratação de empresa para locação de veículos com motorista para
realizar transportes de alunos para cursar ensino técnico e superior
nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, durante o exercício de
2014 , na sala de reuniões da CPL, av. Dr. Otavio de Araújo, 44 –
Centro – Teodoro Sampaio-Ba. CEP. 44.280.000, tele fax (075) 3237-
2137, R – 24. EDITAL/ESCLARECIMENTOS: No endereço acima
citado, das 08h00min ás 14h00min. O Edital poderá ser retirado a
partir do dia 16 janeiro de 2014. Mediante pagamento prévio do
DAM no valor de 100,00 (CEM REAIS), no Setor de Tributos.
Teodoro Sampaio-BA, 14 de janeiro de 2014.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Uauá – Contratada: Moxotó
Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o N
o-03.642.500/0001-15,
situada à Praça Antônio Gonçalves, No-44, centro, Senhor do Bonfim-
BA, CEP: 48.970-000 – Objeto: Contratação de empresa de Enge-
nharia Especializada para execução de obras de construção de 01
(um) espaço educativo urbano II com 06 (seis) salas de aula, no
Povoado de Lagoa do Pires, Zona Rural do município de UAUÁ –
Bahia, conforme Termo de Compromisso – Par Nº 16955/2013 /
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – valor
global: R$ 1.016.546,43 (um milhão e dezesseis mil quinhentos e
quarenta e seis reais e quarenta e três centavos) – Dotação Orça-
mentária: Unidade Gestora: 07 – Atividade: 1004 – Elemento:
4.4.90.51.00.00- Fonte: 01/22 – Vigência: 180 (cento e oitenta) dias-
data da assinatura: 08/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-67/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Uauá – Contratada: Moxotó
Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o N
o-03.642.500/0001-15,
situada à Praça Antônio Gonçalves, No-44, centro, Senhor do Bonfim-
BA, CEP: 48.970-000 – Objeto: Contratação de empresa de enge-
nharia especializada para execução de obras de construção e am-
pliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos povoados de Cal-
deirão do Almeida, Poço do Vieira e lagoa do pires, no interior deste
município, conforme propostas cadastradas Nº 13492241000113016
(caldeirão do almeida), Nº 13492241000113012 (Poço do Vieira) E
Nº 13492241000113013 (Lagoa do Pires), Nº 13492241000113011 /
Fundação Nacional de Saúde – valor global: R$ 405.906,26 (Qua-
trocentos e Cinco Mil Novecentos e Seis Reais e Vinte e Seis Cen-
tavos) – Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 06 – Atividade:
1003 – Elemento: 4.4.90.51.00.00- fonte: 14 – Vigência: 120 (cento e
vinte) dias- data da assinatura: 08/01/2014.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013
Após ter sido realizada a reunião da Comissão Permanente
de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Uauá-Ba, para a
abertura das propostas da licitação na modalidade de Tomada de
Preço, autuada sob o n
o-004/2013, Processo Administrativo no-1705/2013, do tipo menor preço global, tendo como objeto a con-
tratação de empresa de engenharia especializada para execução de
obras de construção de 01 (um) espaço educativo urbano II com 06
(seis) salas de aula, no Povoado de Lagoa do Pires, zona rural do
Município de Uauá – Bahia, conforme Termo de Compromisso – PAR
Nº 16955/2013 / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, e, como os proponentes declinaram do direito de recorrer na
esfera administrativa, esta comissão adjudica o objeto da presente
licitação no valor global de R$ 1.016.546,43 (um milhão e dezesseis
mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos) à
empresa Moxotó Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Praça Antonio Gonçalves, n
o-. 44, Centro, Senhor do
Bonfim – Bahia, CEP: 48.970-000, Inscrito no CNPJ no-.
03.642.500/0001-15.
Uauá-BA, 6 de janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2013
Após ter sido realizada a reunião da Comissão Permanente
de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Uauá-Ba, para a
abertura das propostas da licitação na modalidade de Tomada de
Preço, autuada sob o n
o-005/2013, Processo Administrativo no-1706/2013, do tipo menor preço global, tendo como objeto a con-
tratação de empresa de engenharia especializada para execução de
obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde,
nos Povoados de Lagoa do Pires, Poço do Vieira e Caldeirão do
Almeida, no interior deste Município, conforme Propostas Cadas-
tradas Nº 13492241000113011 (Lagoa do Pires), Nº
13492241000113012 (Poço do Vieira) e Nº 13492241000113016
(Caldeirão do Almeida) / Fundação Nacional de Saúde, e, como os
proponentes declinaram do direito de recorrer na esfera adminis-
trativa, esta comissão adjudica o objeto da presente licitação no valor
global de R$ 405.906,26 (quatrocentos e cinco mil novecentos e seisreais e vinte e seis centavos) à empresa Moxotó Construções Ltda,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Antonio Gon-
çalves, n
o-. 44, Centro, Senhor do Bonfim – Bahia, CEP: 48.970-000,
Inscrito no CNPJ no-. 03.642.500/0001-15.
Uauá-BA, 7 de janeiro de 2014.
PEDRO MORAIS RIBEIRO
Presidente da Comissão
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013
O Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, Olímpio Car-
doso Filho, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Adjudicação
apresentado pela COPEL, para a licitação na modalidade Tomada de Preço
autuada sob o n
o-004/2013, Ratifica e Homologa o resultado apresentado,
ao tempo em que autoriza os procedimentos cabíveis para contratação da
empresa Moxotó Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na Praça Antônio Gonçalves, n
o-. 44, Centro, Senhor do Bonfim/BA,
CEP: 48.970-000, inscrito no CNPJ 03.642.500/0001-15, vencedora do
certame com o valor global de R$ 1.016.546,43 (um milhão e dezesseis mil
quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos).
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2013
O Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, Olímpio Car-
doso Filho, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Adjudicação
apresentado pela COPEL, para a licitação na modalidade Tomada de Preço
autuada sob o n
o-005/2013, RATIFICA E HOMOLOGA o resultado apre-
sentado, ao tempo em que autoriza os procedimentos cabíveis para con-
tratação da empresa Moxotó Construções Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Praça Antônio Gonçalves, n
o-. 44, Centro, Senhor do
Bonfim/BA, CEP: 48.970-000, inscrito no CNPJ 03.642.500/0001-15,
vencedora do certame com o valor global de R$ 405.906,26 (quatrocentos
e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e seis centavos).
Uauá-BA, 8 de janeiro de 2014.
OLÍMPIO CARDOSO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Município de Uauá-Ba, nos termos da Lei n
o-10.520/2002,
Lei no-8. 666/93 e suas alterações posteriores, torna público que no
dia 27/01/14, às 09h00min horas, fará realizar Licitação na Mo-
dalidade Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global, tendo como
objeto a contratação de empresa para o fornecimento Gêneros Ali-
mentícios para manutenção o Programa TOPA deste município. O
Edital completo esta disponível no horário de 08h00h as 12h00h, no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Licitações, localizada
na Pç. Belarmino José Rodrigues, s/n
o-.
Uauá-BA, 14 de janeiro de 2014.
PEDRO MORAIS RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O MUNICÍPIO DE UAUÁ, Estado da Bahia, através do
presidente da Comissão Permanente de Licitação – COPEL e seus
membros designada pelo Decreto Municipal n
o-224, datado de
01/11/2013, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal no-8.666/93, de 21 de junho de 1993, torna publico para conhecimento
de quem possa interessar o resultado da licitação sob a modalidade de
Tomada de Preço, autuada sob o n
o-004/2013, do tipo Menor Preço
Global, cujo objeto refere-se à engenharia especializada para exe-
cução de obras de construção de 01 (um) espaço educativo urbano II
com 06 (seis) salas de aula, no Povoado de Lagoa do Pires, zona rural
do Município de Uauá – Bahia, conforme Termo de Compromisso –
PAR Nº 16955/2013 / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação – FNDE, sendo vencedora a empresa Moxotó Construções Ltda,
apresentou o valor global em R$ 1.016.546,43 (um milhão e dezesseis
mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Uauá-BA, 6 de janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
O MUNICÍPIO DE UAUÁ, Estado da Bahia, através do
presidente da Comissão Permanente de Licitação – COPEL e seus
membros designada pelo Decreto Municipal n
o-224, datado de
01/11/2013, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal no-8.666/93, de 21 de junho de 1993, torna publico para conhecimento
de quem possa interessar o resultado da licitação sob a modalidade de
Tomada de Preço, autuada sob o n
o-005/2013, do tipo Menor Preço
Global, cujo objeto refere-se à engenharia especializada para exe-
cução de obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica
de Saúde, nos Povoados de Lagoa do Pires, Poço do Vieira e Cal-
deirão do Almeida, no interior deste Município, conforme Propostas
Cadastradas Nº 13492241000113011 (Lagoa do Pires), Nº
13492241000113012 (Poço do Vieira) e Nº 13492241000113016
(Caldeirão do Almeida) / Fundação Nacional de Saúde, sendo ven-
cedora a empresa Moxotó Construções Ltda, apresentou o valor glo-
bal em R$ 405.906,26 (quatrocentos e cinco mil novecentos e seis
reais e vinte e seis centavos).
Uauá-BA, 7 de janeiro de 2014.
PEDRO MORAIS RIBEIRO
Presidente da Comissão
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014238ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500238Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Obj: Contratação de serviços de locação de sistema (software) que
permita a edição, diagramação, arte-finalização, Implantação do ser-
viço de acesso à informação, Licenciamento do Software para o
sistema de acesso a informação e gerenciamento do Diário Oficial do
Município para atender as normas do ICP-Brasil e atendimento a lei
complementar n
o-131/09, bem como a divulgação de atos oficiais da
Prefeitura Municipal de Umburanas no Diário Oficial do Estado, no
Diário Oficial da União e no Jornal Diário de Grande Circulação.
Data, hora e end. p/ entrega da proposta e doc.: 28.01.2014 às 11:00
horas – Prefeitura Municipal De Umburanas, Av. Severino Ribeiro
Granja, Centro. Umburanas – Ba. (74) 3528-1264.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
Obj: Contratação de empresa especializada em manutenção preven-
tiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios. Data, hora
e end. p/ entrega da proposta e doc.: 28.01.2014 às 14:00 horas –
Prefeitura Municipal De Umburanas, Av. Severino Ribeiro Granja,
Centro, Umburanas – Ba. (74) 3528-1264.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-SRP
Obj: Registro de preços para eventual aquisição de material de hi-
giene e limpeza, que atenderão às necessidades da Prefeitura de Mu-
nicipal de Umburanas. Data, hora e end. p/ entrega da proposta e
doc.: 28.01.2014 às 08:00 horas – Prefeitura Municipal De Umbu-
ranas, Av. Severino Ribeiro Granja, Centro, Umburanas – Ba. (74)
3528-1264.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Obj: Contratação de serviços de publicidade, a serem realizados na
forma de execução indireta, para atender as necessidades do mu-
nicípio de Umburanas. Data, hora e end. p/ entrega da proposta e
doc.: 11.03.2014 às 11:00 horas – Prefeitura Municipal De Umbu-
ranas, Av. Severino Ribeiro Granja, Centro, Umburanas – Ba. (74)
3528-1264.
DIEGO BENEDITO DE ALCANTARA SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS,
OLEOS LUBRIFICANTES E GRAXA AUTOMOTIVA. Sessão de
Abertura: 27/01/2014, às 09:00h. Valor do Edital: R$ 12,00. Local:
Prefeitura Municipal, Setor de Licitações. Informações: telefone: (75)
3337 1021. Edson Gomes – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-3/2014
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AS
SECRETÁRIAS DESTE MUNICIPIO. Sessão de Abertura:
27/01/2014, às 14:00h. Valor do Edital: R$ 12,00. Local: Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações. Informações: telefone: (75) 3337
1021. Edson Gomes – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N
o-4/2014
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS SECRETÁ-
RIAS DESTE MUNICIPIO. Sessão de Abertura: 27/01/2014, às
16:00h. Valor do Edital: R$ 12,00. Local: Prefeitura Municipal, Setor
de Licitações. Informações: telefone: (75) 3337 1021.
Utinga, 14 de janeiro de 2014.
EDSON GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-225/2013
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, através da
PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na
legislação vigente, ante a necessidade de alterar a data da licitação em
epigrafe, o certame terá sua data de realização da sessão de disputa
alterada para o dia 24 de janeiro de 2014 às 15:30 h, cujo teor
especifico alterado será disponibilizado no site da Prefeitura e do
licitações-e.com.br.. As demais disposições permanecem como pu-
blicadas anteriormente.
Vitória da Conquista-BA, 14 de janeiro de 2014.
VALMIRA SANTOS OLIVEIRAAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N
o-2/2014 SMS
O Município de Vitória da Conquista- Bahia torna público,
que fará realizar processo licitatório na modalidade pregão, do tipo
menor preço para seleção da proposta mais vantajosa visando o re-
gistro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas ob-
jetivando a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos dos grupos “A”, “B” e “E” com cessão de
equipamento em comodato, originados dos Serviços de Saúde do
Município de Vitória da Conquista, através de recursos provenientes
dos Tesouros Municipal e Federal. O pregão será realizado em sessão
púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-
e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br,
acessando o link de licitações, mediante a inserção e monitoramento
de dados gerados ou transferidos para o aplicativo ” .licitações-e”,
constantes da página do banco do brasil. as demais publicações es-
tarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Iní-
cio de acolhimento das propostas: 22/01/2014 a partir das 08h:00m.
Recebimento das propostas: 22/01/2014 à 29/01/2014 até as 10h:00m.
Abertura das propostas: 29/01/2014 às 10h:00m. Início da sessão de
disputa de preços: 29/01/2014, às 14h:30m, horário oficial da Bahia.
Informações: Cintia Alves da Silva Araújo – Pregoeira, Fone: (77)
3429-7412 / 3429-7410.
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO
MAGALHÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-10/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos in-
teressados o julgamento das propostas de preços da licitação: Pro-
cesso Administrativo: 2013/2187. Modalidade: Tomada de Preços n
o-
010/2013. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: AMPLIAÇÃO DO
COMPLEXO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES A FIM DE ABRIGAR A ESTRUTURA LABORA-
TORIAL DE SAÚDE PÚBLICA. Após a análise e julgamento das
propostas de preços, declara-se desclassificada a empresa MELO &
BASTOS LTDA.-EPP e convoca-se a segunda colocada, a empresa
ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-EPP. Abre-se
prazo legal para interposição de recursos. Informações na Av. Bar-
reiras, n
o-825.
Luís Eduardo Magalhães 13 de janeiro de 2014.
KÁTIA DANIELE MARON HUTT
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANTONINA DO NORTE – CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.01.13.1
A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº
2014.01.13.1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS A SEREM DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALI-
MENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA
DO NORTE/CE, CONFORME ANEXO I, Tipo Menor Preço Por
Lote, com data de abertura para o dia 27 de JANEIRO de 2014, às
09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada no(a) Rua
João Batista Arrais, n° 08 – Centro, Antonina do Norte/CE.
Antonina do Norte-CE, 13 de Janeiro de 2014
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Processante designada pela Por-
taria nº 341/2013 de 05 de junho de 2013, no uso de suas atribuições,
INTIMA, pelo presente Edital o Servidor Welington dos Santos Oli-
veira, Brasileiro, Solteiro, inscrito no CPF sob o nº 044.090.223-218,
por ser em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala da Assessoria
Jurídica do município de Araripe, Rua Alexandre Arraes, 757 – Cen-
tro, Araripe-CE, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Ad-
ministrativo Disciplinar nº 05/2013 a que responde, sob pena de
revelia.
O Presidente da Comissão Processante designada pela Por-
taria nº 341/2013 de 05 de junho de 2013, no uso de suas, INTIMA,
pelo presente Edital o Servidor Cleilton Xavier de Alencar, Brasileiro,
Solteiro, inscrito no CPF sob o nº 717.446.653-20, por ser em local
incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste, comparecer na sala da Assessoria Jurídica do mu-
nicípio de Araripe, Rua Alexandre Arraes, 757 – Centro, Araripe-CE,
a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 06/2013 a que responde, sob pena de revelia.
Araripe-CE, 14 de Janeiro de 2014
GUILHERME LOPES DE ALENCAR FILHO
Presidente da Comissão Processante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-2014.01.14.001 – E
Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Cons-
trução 01 (Uma) Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário na Es-
cola Municipal Batistina Braga na Sede do Município de Assaré,
conforme Projeto Básico. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Assaré comunica aos interessados que no dia 30 de
Janeiro de 2014, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Paiva, 415, Vila
Mota, Assaré – CE. Maiores informações através do telefone (88)
3535 16 13.
Assaré – CE, 14 de Janeiro de 2014
BERNARDINO BEZERRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-0412.2/13-SMS
O Município de Boa Viagem, através da Secretaria de Saúde,
torna público aos interessados a anulação da licitação na Modalidade
Concorrência Pública, cujo objeto é a construção de 06 (seis) Uni-
dades Básicas de Saúde (UBS) no município de Boa Viagem, am-
parado no Art. 49 § 1º, da Lei 8.666, devido não haver circulado no
DOU – Diário Oficial da União, o aviso inicial da licitação. In-
formações podem ser obtidas na Comissão de Licitação, à Praça
Monsenhor José Cândido, 100, Centro, nos dias úteis, no horário das
8:00 às 12:00h.
Boa Viagem-CE, 10 de janeiro de 2014
ROBERTA CARLOS GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.01.13.001
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 2014.01.13.001 – O Pregoeiro do Município de Chorozinho
torna público que no dia 27 de janeiro de 2014 às 14h00min dará
início à licitação acima cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis para atender as ne-
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.14.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Cer-
tame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2014.01.14.1,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de urbanização e pavimentação de avenidas no Município
de Altaneira/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1002345-94,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme pro-
jetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o rece-
bimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as
propostas de preços, ocorrendo no dia 03 de fevereiro de 2014, às
08:00 (oito) horas. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Furtado Leite, n° 272, Centro, na Cidade de
Altaneira/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo telefone (88) 3548-1185.
Altaneira-CE, 14 de janeiro de 2014
EDUARDO PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.02.001FME
A Prefeitura Municipal de Amontada, através da Comissão
de Licitação, torna público, que a Licitação, na Modalidade de Pregão
Presencial, autuado sob o nº 2014.01.02.001FME, tendo como objeto
Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de
transporte escolar da rede pública de ensino do município de Amon-
tada/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia
17 de janeiro de 2014, foi REVOGADA, com fundamento no art. 49
da lei 8.666/93, em razão da necessidade de alteração no termo de
referência.
Amontada – CE, 13 de janeiro de 2014
MARIA SILVIA GONÇALVES
Pregoeira
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014239ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500239Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cessidades de diversas secretarias do Município de Chorozinho, con-
forme especificações contidas no Termo de Referencia. Maiores in-
formações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min,
sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N- Vila Requeijão-
Chorozinho – CE. 14/01/2014.
ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2013.12.04.2
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para co-
nhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de janeiro de 2014, às
08:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio
Saraiva, s/nº – Bairro Centro – Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS CONTRATA-
ÇÕES DOS SERVIÇOS DE HOTELARIA DESTINADO A DIVERSAS
SECRETARIASDO MUNICÍPIO DE CRATO/CE.O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.
Crato-CE, 14 de janeiro de 2014
GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.01.28.007
Pregão Presencial para Registro de Preços. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços, tombado sob o n.°
2014.01.28.007, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tendo
como objeto Registro de Preço visando à Aquisição de veículos
automotores e motocicletas, novos zero quilômetros destinados as
diversas secretarias do município de Forquilha, conforme especifi-
cações em anexo do edital. A Sessão será realizada às 09:00 horas do
dia 28 de Janeiro de 2014, na Sala de Sessões da Comissão situada á
Av. Criança Dante Valério, N° 481 – Centro – Forquilha/CE. A do-
cumentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço
acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores in-
formações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167.
Forquilha – CE, 14 de janeiro de 2014
FRANCISCO MARDONIO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1501.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Nair Carneiro, n0
400, Bairro Centro, torna público o Edital de
Pregão Presencial Nº 1501.01/2014, cujo objeto é Aquisição de ma-
terial de expediente destinados a atender as necessidades das várias
secretarias da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, que realizar-
se-á no dia 28.01.2014, às 10:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1501.02/2014
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Nair Carneiro, n0
400, Bairro Centro, torna público o Edital de
Pregão Presencial Nº 1501.02/2014, cujo objeto é Aquisição de gê-
neros de alimentação destinados a atender as necessidades das várias
secretarias e seus respectivos programas junto Prefeitura Municipal de
Frecheirinha-CE, que realizar-se-á no dia 29.01.2014, às 10:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas.
Frecheirinha-Ce, 14 de Janeiro de 2014
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-. 00.002/2014 – PP.
A Pregoeira Oficial do Município de General Sampaio, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29
DE JANEIRO DE 2014 às 09h00min, na sede da Comissão de Pre-
gões da Prefeitura de General Sampaio, localizada na Avenida José
Severino Filho, 257 – Centro – General Sampaio – Ce, estará rea-
lizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo ob-
jeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PA-
RA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE GE-
NERAL SAMPAIO/CE., tudo conforme especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às
12:00hs.PREGÃO PRESENCIAL N
o-. 03.001/2014 – PP.
A Pregoeira Oficial do Município de General Sampaio, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28
DE JANEIRO DE 2014 às 09h00min, na sede da Comissão de Pregões
da Prefeitura de General Sampaio, localizada na Avenida José Severino
Filho, 257 – Centro – General Sampaio – Ce, estará realizando licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A MERENDA
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TRARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GENERAL SAM-
PAIO/CE., tudo conforme especificações contidas no TERMO DE RE-
FERÊNCIA constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se dis-
ponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs.
General Sampaio, 14 de janeiro de 2014.
FERNANDA DICÉLIA VIANA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇO Nº 2013.11.28.03
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS – Comissão de Licitação
comunica aos interessados o Resultado da Fase de Proposta de Preços alu-
siva à TOMADA DE PREÇO Nº 2013.11.28.03, cujo OBJETO é a Con-
tratação da prestação de serviços para Construção de Unidade Básica de
Saúde – UBS – Porte I, na localidade: Boqueirão, Município de Icó-CE,
conforme especificações do Anexo I, dispondo do seguinte RESULTADO:
a empresa FORTCON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, apresentou ME-
NOR VALOR entre as concorrentes, VALOR GLOBAL de R$ 407.175,99
(Quatrocentos e Sete Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais e Noventa e
Nove Centavos), tudo conforme Mapa Comparativo de Preço. A partir des-
ta data fica ABERTO PRAZO RECURSAL previsto no Art. 109, Inciso I,
Alínea “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
TOMADA DE PREÇO Nº 2013.11.25.01
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS – Comissão de Li-
citação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Proposta
de Preços alusiva à TOMADA DE PREÇO Nº 2013.11.25.01, cujo
OBJETO é a Contratação da prestação de serviços para Construção de
Unidade Básica de Saúde – UBS – Porte I, Sítio Santo Antônio, na
localidade: Umari dos Lourenços, no Município de Icó-CE, conforme
especificações do Anexo I, dispondo do seguinte RESULTADO: a
empresa WNSA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, apresentou
MENOR VALOR entre as concorrentes, VALOR GLOBAL de R$
409.390,16 (Quatrocentos e Nove Mil e Trezentos e Noventa Reais e
Dezesseis Centavos), tudo conforme Mapa Comparativo de Preço. A
partir desta data fica ABERTO PRAZO RECURSAL previsto no Art.
109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas pos-
teriores alterações
TOMADA DE PREÇO Nº 2013.11.28.02
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS – A Comissão de Licitação
comunica aos interessados o Resultado da Fase de Proposta de Preços
alusiva a TOMADA DE PREÇO Nº 2013.11.28.02, cujo OBJETO é a
Contratação da prestação de serviços para construção de Unidade Básica
de Saúde – UBS – Porte I, na Localidade: Jenipapeiro, Município de Icó-
CE, conforme especificações do Anexo I, dispondo do seguinte RESUL-
TADO: a empresa CONSTRUFORT CONSTRUTORA COMÉRCIO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou MENOR VALOR
entre as concorrentes, VALOR GLOBAL de R$ 407.905,74 (Quatrocen-
tos e Sete Mil e Novecentos e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos),
tudo conforme Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica
ABERTO PRAZO RECURSAL previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea
“b”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Icó, (CE), 14 de Janeiro de 2014.
BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Independência-CE, através da Secretaria de
Saúde, convoca os interessados ao credenciamento de serviços de
procedimentos em fisioterapia e oftalmologia a serem atendidos pela
rede básica de saúde, conforme tabela de procedimentos do ministério
da saúde e outras condições previstas no edital, a realizarem o ca-
dastramento e/ou sua atualização. O Edital completo poderá ser ob-
tido na Comissão Permanente de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244,
Centro, no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis.
A Comissão de Licitação do Município de Independência-
CE, em cumprimento ao que dispõe o Art. 34 §1º da Lei 8.666/93,
convoca os licitantes cadastrados a realizarem a atualização dos re-
gistros e novos interessados a efetuarem seu ingresso no cadastro de
fornecedores do município. A relação de documentos necessários ao
cadastro encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de
Licitação na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, no horário das 8:00 às
12:00h nos dias úteis.
Independência – CE, 14 de janeiro de 2014
ANA CÁSSIA SIQUEIRA CARVALHO
Presidente da Comissão de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.2/13-SMS
A pregoeira do Município de Independência-CE, através da
Secretaria de Saúde, torna público aos interessados, que foi CLAS-
SIFICADA a proposta da empresa Santa Branca Distribuidora de
Medicamentos LTDA, para o Registro de Preços de medicamentos, e
convoca a mesma à continuação do certame no dia 17 de janeiro de
2014 às 09:00h. O Edital completo poderá ser obtido na Comissão
Permanente de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, no horário
das 8:00 às 12:00h nos dias úteis.
Independência – CE, 14 de janeiro de 2014
ANA CÁSSIA SIQUEIRA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014-PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna pú-
blico que no dia 27 de Janeiro de 2014, às 08h, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE,
receberá Propostas para: Fornecimento Parcelado de Combustível (Ga-
solina Comum, Álcool, Óleo Diesel, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante,
Óleo Hidráulico, Óleo para Freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo
antipoluente Arla 32 e Óleo Diesel S10), conforme descrição do Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2014-PP. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.
Iracema, (CE), 14 de Janeiro de 2014.
RAILSON FREDSON DA SILVA QUEIROZ.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
Chamamento Público para atualização dos Registros Cadas-
trais existentes e para o ingresso de novos interessados. O Prefeito
Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o disposto no Art. 34, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93, vigente nesta data, comunica aos interessados
que está promovendo o cadastramento de novos fornecedores de pro-
dutos, de prestadores de serviços e de obras, bem como a atualização
do Registro Cadastral já existente neste Município, com vistas à
participação em futuras licitações. Mais informações poderão ser ob-
tidas junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de Itaiçaba,
situado à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará,
CEP 62820-000, ou pelo telefone (88) 3410.1112 no horário de
08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h.
Itaiçaba/CE., 14 de janeiro de 2014
JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014-PP
Tipo Menor Preço. Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios des-
tinados à atender as necessidades das Secretarias integrantes da Pre-
feitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, bem como destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE, junto às Escolas da Rede Pública de Ensino Básico Mu-
nicipal” Data para o recebimento dos envelopes de Proposta e Ha-
bilitação: 27/01/2014, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitações,
sito à Av. Coronel João Correia, nº 298, Centro, Itaiçaba-Ce. In-
formações: (88) 3410.1112.
Itaiçaba-CE., 14 de janeiro de 2014
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato de prestação de serviços referente à
Tomada de Preço nº 1711001-TP-SECULT, celebrado entre a Pre-
feitura Municipal de Itapajé e a Construtora Impacto Comércio e
Serviço LTDA. Objeto: O presente instrumento visa rescindir o Con-
trato constante do processo Tomada de Preço nº 1711001-TP-SE-
CULT. Da Rescisão: Fica rescindido, neste ato, o contrato de pres-
tação de serviços acordo entre as partes, unilateralmente, conforme
faculta o inciso I, do artigo 79 da Lei nº 8.666/93, republicada no
D.O. de 06.07.94. Data e Assinatura: Itapajé/CE, 26 de Setembro de
2013. Pelo Contratante: Rocivaldo Sousa Araújo – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Pela Contratada: Cons-
trutora Impacto Comércio e Serviço LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
A Pregoeira do Município de Jaguaretama – Ce, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados, que a abertura do Pregão
Presencial Nº 023/2013, publicado no D.O.U doa dia 27/12/2013,
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014240ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500240Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
página 219, seção 3, e que tem como objeto: Contratação de Serviços
de Locação de Veículos diversos para ficar a disposição desta Pre-
feitura, prevista para o próximo dia 17 de Janeiro de 2014, às 09:00h,
será adiada para o dia 22 de Janeiro de 2014, às 09:00h na Sede da
Prefeitura. Informações fone: 0..88-3576.1305.
Jaguaretama, 14 de Janeiro de 2014
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jaguare- tama,
comunica aos interessados que o edital de Pregão Presencial pu-
blicado no D.O.U, do dia 13/01/2014, pagina 217, Seção 3, onde se
lê 27 de janeiro de 2014 Leia-se 24 de janeiro de 2014, os in-
teressados poderão adquirir o edital no horário de 07:30h às 13:30h
na sala de Licitações ou no site do portal do TCM,
w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a c o e s
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-05.12.01.2013
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe comunica aos interes-
sados que no dia 16 de janeiro de 2014, as 09:00 horas, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Pç Senador Fer-
nandes Távora, S/N, Centro, estará abrindo os envelopes de Proposta
de Preço da TOMADA DE PREÇOS Nº 05.12.01/2013, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80 X 38M) NO BAIR-
RO EDMAR BARREIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDU-
CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE.
Jaguaribe – CE, 14 de janeiro de 2014
THOBIAS BATISTA MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 2013.11.19.01 – Pregão Presencial N° 2013.11.19.01.
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecções de ma-
teriais de comunicação visual destinados aos diversos programas da
Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do município de
Juazeiro do Norte-CE. Valor Global R$ 903.992,75 (novecentos e três
mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 1301 08 122 0024 2. 066, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39.00. Signatários: Município de Juazeiro do Norte-CE –
Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho, representada
neste, pela Sra. Roberta Sampaio de Menezes e de outro lado a
empresa L.G Soares Metal – ME, representada pela Sra Lidiane Go-
mes Soares. Vigência do Contrato: 12 meses. Data do Contrato: 10 de
janeiro de 2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2 0 1 3 . 11 . 2 0 . 2
O Presidente da CCL do Juazeiro do Norte, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das
Propostas de Preços das empresas habilitadas para a licitação acima
referida, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
execução da reforma do CAPS I, através da Secretaria de Saúde do
município de Juazeiro do Norte/CE. Propostas Classificadas por cum-
prirem na íntegra todas as regras editalícias: A.C. Ferraz Construções
e Serviços LTDA ME e A Prado Empreendimentos Agropecuários e
Serviços LTDA – ME. Licitante Desclassificada por descumprir o
seguinte item do Edital: A.I.L. Construtora LTDA – ME por não
atender aos requisitos do item 4.2.2. (não apresentou a proposta de
preços na sua integralidade). Sendo vencedora da referida Licitação a
empresa: A.C. Ferraz Construções e Serviços LTDA ME que apre-
sentou a menor proposta no valor R$ 32.230,17 (trinta e dois mil,
duzentos e trinta reais e dezessete centavos). Ficando disponíveis
vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos
referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação.
Juazeiro do Norte/CE, 13 de Janeiro de 2014
JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.02.1
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milhã, torna público
a Alteração do Edital Pregão Presencial nº 2014.01.02.1, publicado no
DOU do dia 03 de Janeiro de 2014, página 194, seção 3. Fica alterado
o Lote 09 Item 04.
Milhã – CE, 14 de janeiro de 2014
ALEX SANDRO COSTA
PregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.01.14.1
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Milhã-CE – torna
público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 27
de Janeiro de 2014, às 08:30h, na sede da Prefeitura de Milhã, lo-
calizada à Avenida Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de jul-
gamento menor preço, tombado sob o nº 2014.01.14.1 de 14 de ja-
neiro de 2014, com fins Contratação dos serviços de locação de veí-
culo destinados ao transporte dos profissionais do magistério da Zona
Urbana e Rural deste município, conforme art. 38 da Lei Municipal
039/2004, tudo conforme especificações em anexo, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Milhã, no endereço
supra citado, fone: (88) 3529.1637, no horário de 08:00h às 12:00h.
Milhã – CE, 14 de janeiro de 2014
ALEX SANDRO COSTA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.01.14-1
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Miraíma – Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Miraima, Comu-
nica Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade: Tomada
de Preço Nº 2014.01.14-1. Objeto: Execução de Obras de Engenharia
Compostas Pela Execução de Recuperação de Estrada Com Extensão
19.508,29 Metros e A Construção de 01(Uma) Passagem Molhada, No
Assentamento Boa Vista/Pitombeira, Aragão e Cacimbas, Localizado
No Município de Miraima-Ce. Data da Abertura: 31/01/2014, 08:00hs.
Local: Sala da CPL – Esplanada da Estação n° 433, Centro.
Miraíma-CE, 14 de janeiro de 2014.
FRANCISCO F. ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2014.01.14.1.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefei-
tura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,
na sede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Concorrência,
tombado sob o n° 2014.01.14.1, cujo objeto é a contratação de empre-
sa/pessoa física para prestação de serviços de Transporte Escolar, junto a
Rede Pública de Ensino do Município de Missão Velha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços
marcado para o dia 17 de fevereiro de 2014, às 09:00 (nove) horas. Maio-
res informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito
na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro – Missão Velha/CE. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542 169.
Missão Velha/CE, 14 de janeiro 2014
ROSÂNGELA DE ARAÚJO ROBERTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-00.002/2014 – PP
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, por
intermédio de seu Presidente de Licitação/Pregoeiro, torna público
que às 09h00min horas do dia 29 de janeiro de 2014, na Sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Ta-
bosa, localizada na Praça 07 de Setembro, nº 15 – Centro – Mon-
senhor Tabosa – CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de
Licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO DIVERSIFICADO (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO,
PINTURA, FERRAMENTAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SA-
NITÁRIO), DESTINADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CEARÁ,
tudo conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O Edital
poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00
às 12:00. Monsenhor Tabosa/CE, 14 de janeiro 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-07.001/2014 – TP
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, por
intermédio de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público
que às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2014, na Sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, loca-
lizada na Praça 07 de Setembro, nº 15 – Centro – Monsenhor Tabosa
– CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, PORTE
1, NA LOCALIDAD DE JUCÁS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE MONSENHOR TABOSA – CEARÁ. O Edital poderá ser obtido
junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 14:00.
Monsenhor Tabosa-CE, 14 de janeiro 2014
TIAGO DE ARAÚJO LIMA
Presidente da Comissão Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/14-PP-FMS
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/14-PP-FMS, no DOU N° 02, Seção 03, Página
195 do dia 03/01/2014. ONDE SE LÊ: no dia 16 de Janeiro de 2014,
às 09h. LEIA-SE: no dia 28 de Janeiro de 2014, às 10h. Cujo OB-
JETO: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, ODONTOLÓ-
GICO, HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO destinado ao funciona-
mento da Secretaria de Saúde, deste Município. As demais infor-
mações contidas no Aviso estão RATIFICADAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº
SE-PP004/13; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Ob-
jeto: Aquisição de material de expediente, didático, gêneros alimen-
tícios, material pedagógico, e fardamentos para atendimentos do Pro-
grama Brasil Alfabetizado – PBA no município de Pedra Branca.
Dotações Orçamentárias e Elementos de Despesas: Unidade Admi-
nistrativa – Dotação Orçamentária – Educação;
0703.12.366.1205.2.093 – 33.90.30.99. Contratados(as) – Valor Glo-
bal: Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA ME;-
Guanabara Industria Comércio e Distribuidora LTDA;- Alan Andrade
Bastos. R$ 3.002,10; R$ 3.447,50; R$ 35.099,70. Vigência do(s)
Contrato(s): da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro
de 2013; Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Eudismar Cavalcante de
Arruda; Luiz Oclecio Alves de Abreu e Alan Andrade Bastos, res-
pectivamente; Assinam pela Contratante: Maria Ana Albuquerque
Vieira; Pedra Branca/CE, 14 de janeiro de 2014; Vhanessa Mendes
Melo – Presidente da CPL.
Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº
SE-PP005/13, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Ob-
jeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as ne-
cessidades da Creche Proinfância do distrito de Capitão Mor, junto a
Secretaria de Educação do município de Pedra Branca. Dotações
Orçamentárias e Elementos de Despesas: Unidade Administrativa –
Dotação Orçamentária – Educação – 0703.12.365.1202.2.090 –
44.90.52.99 – Contratados(as) – Valor Global: Aldo Fabrizio Dutra
Dantas EPP;- Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA
ME;- Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA; – GQS
Eletros e Equipamentos LTDA – ME;- M de Fátima de Sousa Pa-
pelaria – ME; R$ 6.466,00; R$ 12.052,48; R$ 4.052,40; R$
10.862,20; R$ 17.596,80. Vigência do(s) Contrato(s): da data da as-
sinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2013. Assina(m) pe-
los(as) Contratado(as): Aldo Fabrizio Dutra Dantas; Eudismar Ca-
valcante de Arruda; Francisca das Chagas Aguiar de Meneses; Talita
Medeiros Costa e Maria de Fatima de Sousa, respectivamente. As-
sinam pela Contratante: Maria Ana Albuquerque Vieira. Vhanessa
Mendes Melo – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 20140114.01-PP
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social da PMP tor-
nam público o Pregão Presencial N° 20140114.01-PP, referente à
Contratação de Diversos Profissionais para acompanhamento dos Pro-
gramas Sócio Assistenciais do Município de Pindoretama, marcado
para o dia 27 de Janeiro de 2014, na sede da PMP, localizada na Rua
Juvenal Gondim, 221, Centro às 13h30min. Para aquisição de cópias
do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no
período de 08h00min as 12h00min em dias de expediente normal a
partir da data da publicação deste aviso.
Pindoretama – CE, 14 de janeiro de 2014
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-2 0 1 3 . 1 2 . 11 . 3
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento re-
ferente às fases de habilitação e de propostas de preços do Certame
Licitatório na modalidade Concorrência nº 2013.12.11.3, sendo o se-
guinte: Profissionais Habilitados – Aparecido Clementino de Almeida,
Cicero Antonio Ferreira, Francisco Ferreira de Lima, Cicero Almeida
de Sousa, Francisco Monteiro de Morais, Pedro Alexandre da Silva,
João Vieira Furtado, Cicero Bezerra de Lima, Deide Fabricio Furtado,
Luiz Basilio Barros, Francisco Antonio Ferreira, João Ricardo Ferreira
de Sousa, Geovane dos Santos Evangelista, Joel Nunes da Conceição,
Leandro de Jesus Lima, Francisco Claudio Felix dos Santos, João Pau-
lo Inacio de Lima, Jose Francisco de Souza, Luiz de França Ribeiro,
Raimundo Viturino dos Santos e Adriano Leite Freire, por cumpri-
mento integral às exigências do Edital Convocatório. Profissionais
Vencedores – Aparecido Clementino de Almeida – vencedor(a) no(s)
item(ns):1e4;Cicero Antonio Ferreira – vencedor(a) no(s) item(ns):
12 e 13; Francisco Ferreira de Lima – vencedor(a) no(s) item(ns): 39,
40, 41 e 43; Cicero Almeida de Sousa – vencedor(a) no(s) item(ns): 17
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014241ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
e 18; Francisco Monteiro de Morais – vencedor(a) no(s) item(ns): 46,
47 e 48; Pedro Alexandre da Silva – vencedor(a) no(s) item(ns): 7 e 8;
João Vieira Furtado – vencedor(a) no(s) item(ns): 19; Cicero Bezerra de
Lima – vencedor(a) no(s) item(ns): 25, 26 e 28; Deide Fabricio Furtado
– vencedor(a) no(s) item(ns): 15; Luiz Basilio Barros – vencedor(a)
no(s) item(ns): 30 e 62; Francisco Antonio Ferreira – vencedor(a) no(s)
item(ns): 14; João Ricardo Ferreira de Sousa – vencedor(a) no(s)
item(ns): 2 e 3; Geovane dos Santos Evangelista – vencedor(a) no(s)
item(ns): 54 e 55; Joel Nunes da Conceição – vencedor(a) no(s)
item(ns): 35, 36 e 37; Leandro de Jesus Lima – vencedor(a) no(s)
item(ns): 49, 50, 51, 52 e 53; Francisco Claudio Felix dos Santos –
vencedor(a) no(s) item(ns): 63; João Paulo Inacio de Lima – vence-
dor(a) no(s) item(ns): 16; Jose Francisco de Souza – vencedor(a) no(s)
item(ns): 34 e 38; Luiz de França Ribeiro – vencedor(a) no(s) item(ns):
22 e 23; Raimundo Viturino dos Santos – vencedor(a) no(s) item(ns): 5,
6, 9, 10 e 11 e Adriano Leite Freire – vencedor(a) no(s) item(ns): 27,
conforme mapa de preços anexado ao processo. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Mestre Zuca, nº 16 –
Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 14 de janeiro de 2014
MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014-SMS
A Comissão Permanente da Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Quiterianópolis-CE torna público aos interessados que no dia
30 de Janeiro de 2014 às 09h, na Sala da Comissão de Licitação
localizada à Av. Laurindo Gomes, N° 152, Centro, em Sessão Pú-
blica, estará realizando Licitação na Modalidade TOMADA DE PRE-
ÇO N? 001/2014-SMS, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
Reforma de 03 (Três) UBS’s na Zona Rural do Município de Qui-
terianópolis-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta Publicação, no horário de 08h às 12h no endereço acima ou
através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacões/, maiores informações
Fone (88) 3657-1398.
Quiterianópolis, (CE), 14 de Janeiro de 2014.
JOSÉ CLEYTON SOUSA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE CADASTRAMENTO
A Prefeitura Municipal de Quixelô através do Setor de Ca-
dastro torna público que está convocando, a partir do dia 16 de
Janeiro de 2014, nos dias úteis, fornecedores interessados ou inscritos
no Certificado de Registro Cadastral da Prefeitura, para Cadastra-
mento ou Renovação de Fornecedores, Prestadores de Serviços e
Executores de Obras, os interessados deverão solicitar a relação dos
documentos necessários. A relação dos documentos encontra-se a
disposição para retirada pelos interessados no Setor de Cadastro,
situado a Rua: Pedro Gomes de Araújo S/N – Centro – Ceará. Du-
vidas: Fone: (88) 3579-1193.
Quixelô-CE, 14 de janeiro de 2014.
VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1911.01/2013
A Comissão de Licitação, comunica aos interessados que no
próximo dia 23 de Janeiro de 2014, às 09:30 h, estará abrindo os
envelopes propostas de preços das licitantes habilitadas na Concor-
rência Nº 1911.01/2013, cujo objeto é a Execução dos serviços de
construção de Quadras Escolares Cobertas com Vestiários em Uni-
dades Escolares do Município de Santana do Acaraú – CE. Maiores
informações procurar a Comissão de Licitação, no endereço da Pre-
feitura Municipal de Santana do Acaraú – CE, na Av. São João, Nº 75,
Centro, no horário de 07:00 h às 11:30 h.
Santana do Acaraú – CE, 14 de Janeiro de 2014
FÁBIO GOMES OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/14-PP-FMS
Menor Preço. Objeto: prestação de serviços técnicos pro-
fissionais como psicóloga junto ao NASF 2 deste Município. Cre-
denciamento, recebimento das propostas e habilitação: dia 28 de ja-
neiro de 2014, às 14:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura – Rua
Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone (85) 3355-1015, Ra-
mal 226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h.
São Luís do Curu – CE, 14 de janeiro de 2014
DEULON ALVES GOMES HERCULANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2013-SEAGRI/CPL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, re-
presentado pela Secretária de Agricultura e Pecuária a Sra. LUÍZA
LÚCIA DA SILVA BARRETO. CONTRATADA: AURION ARQUI-
TETURA E CONSULTORIA LTDA, representado pelo Sr. HER-
BERT DE VASCONCELOS ROCHA. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada na área de engenharia e arquitetura para a pres-
tação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo para
execução de construção de edificação para abrigar uma unidade de
apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar em imóvel
situado no Município de Sobral, Estado do Ceará. MODALIDADE:
Tomada de Preços – Técnica e Preço Nº 033/2013-SEAGRI/CPL.
VALOR: R$ 21.413,92 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e Treze Reais
e Noventa e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento
e Vinte) dias. DATA: 12 de Dezembro de 2013.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL No-1/2014 PROC. Nº. 25343/2013
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Comissão Per-
manente de Licitação do Regime Diferenciado de Contratações Pú-
blicas, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que
fará realizar Licitação, na data de 05 de fevereiro de 2014, às 10:00
horas na modalidade RDC PRESENCIAL, de acordo com a Lei nº.
12.462/11, Decreto Municipal nº. 154/11, e subsidiariamente a Lei nº.
8.666/93 e suas alterações, visando a contratação de empresa para
execução das obras de Praça Pública, Centro Multiuso e Recuperação
Ambiental no Bairro Alice Coutinho, no município de Cariacica. Os
envelopes intitulados DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PRE-
ÇOS deverão ser entregues na Coordenação de Comunicação Ad-
ministrativa da Prefeitura, devidamente lacrados e rubricados até as
09h30min do dia 05 de fevereiro de 2014.
O Edital completo estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 3346-
6168.
Cariacica-ES, 14 de janeiro de 2014
CARLA DE SOUZA DAMASCENO
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA No-2/2013
O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação torna público para amplo conhecimento dos interessados o
resultado da Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimen-
tícios para alimentação escolar diretamente da agricultura familiar de
acordo com a Lei 11.947/2009, Resolução 026/2013 FNDE e Cha-
mada Pública nº 002/2013, Processo 30.426/2013, Associação dos
Produtores Rurais de Roda D’Água e Região – APRODER, inscrita
sob CNPJ nº 10.765.276/0001-14, com valor de R$ 237.532,00 (du-
zentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais), Associação
de Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão – APRUCAS, inscrita
sob CNPJ nº 35.964.105/0001-45, com o valor de R$ 97.000,90
(noventa e sete mil reais e noventa centavos), Cooperativa de La-
ticínios de Alfredo Chaves – CLAC, inscrita sob CNPJ nº
31.707.409/0001-76, com valor de R$ 287.493,83 (duzentos e oitenta
e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e três cen-
tavos), Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina –
CAF/COLATINA, inscrita sob CNPJ nº 05.642.134/0001-20, com
valor de R$ 101.596,76 (cento e um mil, quinhentos e noventa e seis
reais e setenta e seis centavos), Associação Comunitária de Pro-
dutores Rurais de Munguba – ASCOPRUM, inscrita sob CNPJ nº
13.248.415/0001-20, com valor de R$ 99.018,88 (noventa e nove mil,
dezoito reais e oitenta e oito centavos), Associação de Produtores
Rurais de Boa Vista – APROVISTA, inscrita sob CNPJ nº
13.265.169/0001-15, com valor de R$ 418.560,76 (quatrocentos e
dezoito mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos).
Cariacica, ES, 8 de Janeiro de 2014.
ALBERTO MOLLO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014
Contratada: EDULAB – Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda
– ME. Objeto: Aquisição de Brinquedos. Valor Global 42.411,20 (
quarenta mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos). Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015; Fonte de Recurso: Programa de Acesso ao
trabalho 0012; Fonte de Recurso 11010000; Elemento de Despesa
33903000000; Número de Empenho 053/2014; Data de Empenho
10/01/2014. Amparo legal: Vincula-se a este Contrato o Edital de
Pregão Eletrônico no 32/2012a, seus Anexos e a Ata de Registro de
PreçosEXTRATO DE CONTRATO N
o-6/2014
Contratada: EMETHODS do Brasil Ltda – ME. Objeto: Aquisição de
Brinquedos. Valor Global 18.347,00 ( dezoito mil, trezentos e qua-
renta e sete reais) Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015; Fonte de Re-
curso: Programa de Acesso ao trabalho 0012; Fonte de Recurso
11010000; Elemento de Despesa 33903000000; Número de Empenho
052/2014; Data de Empenho 02/01/2014. Amparo legal: Vincula-se a
este Contrato o Edital de Pregão Eletrônico no 32/2012a, seus Anexos
e a Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO N
o-7/2014
Contratada: EKIPSUL Comercio de produtos e Equipamentos Ltda –
EPP. Objeto: Aquisição de Brinquedos. Valor Global 927,75. (no-
vecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015; Fonte de Recurso: Programa de Acesso ao
trabalho 0012; Fonte de Recurso 11010000; Elemento de Despesa
33903000000; Número de Empenho 050/2014; Data de Empenho
02/01/2014. Amparo legal: Vincula-se a este Contrato o Editalde
Pregão Eletrônico no 32/2012a, seus Anexos e a Ata de Registro de
Preços
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8/2014
Contratada: Favoreto Móveis e Serviços Ltda -ME. Objeto: Aquisição
de Bens Permanentes. Valor Global 30.400,00. (trinta mil e qua-
trocentos reais) Vigência: 02/01/2014 a 31/03/2014; Fonte de Re-
curso: Programa de Acesso ao trabalho 0012; Fonte de Recurso
11010000; Elemento de Despesa 33903000000; Número de Empenho
051/2014; Data de Empenho 02/01/2014. Amparo legal:Vincula-se a
este Contrato ao Edital de Concorrência Pública nº 003/2012, seus
Anexos e a Ata de Registro de Preços nº 001/2012 – Conselho
Regional de Odontologia de Minas Gerais e Processo nº 4642/2012
EXTRATO DE CONTRATO N
o-9/2014
Contratada: METALPOX Indústria e Comércio Ltda ME. Objeto:
Aquisição de Bens Permanentes. Valor Global 122.535,05 (cento e
vinte e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos).
Vigência: 02/01/2014 a 31/03/2014; Fonte de Recurso: Programa de
Acesso ao trabalho 0012; Fonte de Recursos11010000; Elemento de
Despesa33903000000; Número de Empenho 049/2014; Data de Em-
penho 02/01/2014; VALOR (R$)122.535,05. Amparo legal: Vincula-
se a este Contrato o Edital Pregão Eletrônico nº 129 – SRP (Prefeitura
Municipal de Hortolândia)e Pregão Presencial nº 060/2013 – MA
(Prefeitura Municipal de São José do Ribamar).
Conceição do Castelo-ES,02 de Janeiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 110/2014
Contratada: Antonio Zambom Construtora Venda Nova Ltda-ME. Ob-
jeto: Prorrogação de Prazo. Vigência: 19/01/2014 A 30/03/2014, anal-
teradas as demais clausulas; Amparo legal: Processo:
82.669/2013.Conceição do Castelo-ES,09 de janeiro de 2014. Fran-
cisco Saulo Belisario – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público
que fará realizar licitação, especificada a seguir:
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ES-
PECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA
DA MULHER RURAL NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU,
COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO CON-
TRATO DE REPASSE Nº 775505/2012/MINISTÉRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA.
Data de Abertura: 31 de Janeiro de 2014 – 09 horas.
INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Comissão Permanente de
Licitação – Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins
– ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08 h às 11h e de 13h às 16h
e site: www. domingosmartins.es.gov.br.
Em, 14 de janeiro de 2014
MARILENE JAHRING
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processos n°.6140/2013 e 4275/2013; Contrato de Execução de Obra
n°. 002/2014; Contratante: Município de Fundão; Contratada: AWM
Construções e Serviços Ltda ME; CNPJ n°. 07.386.086/0001-81; Ob-
jeto contratual: contratação de empresa para fornecer e instalar ma-
teriais de pequenos reparos nas escolas municipais de Fundão; Valor
do Contrato: R$ 32.508,90 (trinta e dois mil e quinhentos e oito reais
e noventa centavos); Dotação orçamentária: CMEI Annodina Scarton
Nunes – 005300.1236500081.022 – 44905100000 – Aplicação e Re-
forma de Escolas de Educação Infantil; Ficha: 182; FR:
16040000;CMEI Bairro Direção – 005300.1236500081.022 –
44905100000 – Aplicação e Reforma de Escolas de Educação Infantil;
Ficha: 182; FR: 16040000;CMEI Arlinda Médici Pedrini –
005300.1236500081.022 – 44905100000 – Aplicação e Reforma de
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014242ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500242Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Escolas de Educação Infantil; Ficha: 182; FR: 16040000;CMEI Cle-
mentina Broseghini Carreta – 005300.1236500081.022 – 44905100000
– Aplicação e Reforma de Escolas de Educação Infantil; Ficha: 182;
FR: 16040000;CMEI Santa Terezinha – 005300.1236500081.022 –
44905100000 – Aplicação e Reforma de Escolas de Educação Infantil;
Ficha: 182; FR: 16040000;CMEI São José – 005300.1236500081.022
– 44905100000 – Aplicação e Reforma de Escolas de Educação In-
fantil; Ficha: 182; FR: 16040000;EMCEF Praia Grande –
005200.1236100071.015 – 44905100000 – Aplicação e Reforma de
Escolas de Ensino Fundamental; Ficha: 115; FR: 16040000;EMEF
Praia Grande – 005200.1236100071.015 – 44905100000 – Aplicação e
Reforma de Escolas de Ensino Fundamental; Ficha: 115; FR:
16040000;EMEF Enéas Ferreira – 005200.1236100071.015 –
44905100000 – Aplicação e Reforma de Escolas de Ensino Fun-
damental; Ficha: 115; FR: 16040000;EMCEF Ernesto Nascimento –
005200.1236100071.015 – 44905100000 – Aplicação e Reforma de
Escolas de Ensino Fundamental; Ficha: 115; FR: 16040000;EMEF
Dulce Loureiro Cuzzuol – 005200.1236100071.015 – 44905100000 –
Aplicação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental; Ficha: 115;
FR: 16040000;EMEF Eloy Miranda – 005200.1236100071.015 –
44905100000 – Aplicação e Reforma de Escolas de Ensino Fun-
damental; Ficha: 115; FR: 16040000; Vigência: A vigência deste
contrato será de 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da Ordem
de Serviço ou documento equivalente, podendo tal prazo ser pror-
rogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da
Lei nº. 8.666, de 1993.
Processos n°.6140/2013 e 4275/2013; Contrato de Prestação de Ser-
viço n°. 003/2014; Contratante: Município de Fundão; Contratada:
L&B Construções Ltda; CNPJ n°. 07.531.897/0001-29; Objeto con-
tratual: contratação de empresa para prestação do serviço de pintura
em geral das escolas municipais de Fundão, visando atender às ne-
cessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especi-
ficações e demais elementos técnicos constantes nos Termos de Re-
ferência, Memoriais Descritivos e no Edital e seus anexos; Valor do
Contrato: R$ 412.308,57 (quatrocentos e doze mil e trezentos e oito
reais e cinquenta e sete centavos); Dotação orçamentária: EMEF Eloy
Miranda – 005200.1236100071.015 – 44905100000 – Aplicação e
Reforma de Escolas de Ensino Fundamental; Ficha: 115; FR:
16040000; CMEI Santa Terezinha – 005300.1236500081.022 –
44905100000 – Aplicação e Reforma de Escolas de Educação Infantil;
Ficha: 182; FR: 16040000; EMCEF Ernesto Nascimento –
005200.1236100071.015 – 44905100000 – Aplicação e Reforma de
Escolas de Ensino Fundamental; Ficha: 115; FR: 16040000; CMEI
São José – 005300.1236500081.022 – 44905100000 – Aplicação e
Reforma de Escolas de Educação Infantil; Ficha: 182; FR: 16040000;
CMEI Arlinda Médici Pedrini – 005300.1236500081.022 –
44905100000 – Aplicação e Reforma de Escolas de Educação Infantil;
Ficha: 182; FR: 16040000; EMEF Enéas Ferreira –
005200.1236100071.015 – 44905100000 – Aplicação e Reforma de
Escolas de Ensino Fundamental; Ficha: 115; FR: 16040000; EMCEF
Praia Grande – 005200.1236100071.015 – 44905100000 – Aplicação e
Reforma de Escolas de Ensino Fundamental; Ficha: 115; FR:
16040000; EMEF Praia Grande – 005200.1236100071.015 –
44905100000 – Aplicação e Reforma de Escolas de Ensino Fun-
damental; Ficha: 115; FR: 16040000;CMEI Annodina Scarton Nunes
– 005300.1236500081.022 – 44905100000 – Aplicação e Reforma de
Escolas de Educação Infantil; Ficha: 182; FR: 16040000;CMEI Bair-
ro Direção – 005300.1236500081.022 – 44905100000 – Aplicação e
Reforma de Escolas de Educação Infantil; Ficha: 182; FR: 16040000;
Vigência: A vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, a partir
da data de emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente,
podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no pa-
rágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº. 8.666, de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 – SRP
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM – ES, através do seu Pre-
goeiro e Presidente da CPL torna público que fará realizar licitações,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO,
em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações, respectivamente, conforme relação abaixo:
PREGÃO Nº. 004/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA CONFECÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCO-
LAR (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL),
MEIA E TÊNIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALU-
NOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – DATA: 24/01/2014 às
10:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014- SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CONJ. DE CADEIRAS E
MESAS E ESCOLARES- DATA: 22/01/2014-14:00 h.
LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Ita-
pemirim, à Pç Domingos José Martins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM –
ES. Os interessados poderão obter o edital, através do e-mail:li-
cita_pmi@hotmail.com. Maiores informações serão prestadas através
de seu Pregoeiro, no local, através dos FONEs: (28) 3529-
6063/6827.
Itapemirim-ES, 14 de Janeiro de 2014
RONILDO HILÁRIO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-59/2013
Pregão Eletrônico – Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Para Registro de Preços Nº 94/2012 – Fnde – Tipo B, Processo
Administrativo Nº: 23034026517201289, Objetivando a Prestação de
Serviços de Engenharia para Construção de Escolas do Programa
Proinfância – Abrangência Sul E Sudeste, obedecendo as Tipologias
dos Projetos Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação FNDE.
Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE.
Contratada: MVC Componentes Plásticos Ltda
A Secretaria Municipal de Educação, do Município de Linhares-ES,
no uso de suas atribuições legais, torna público que aderiu a Ata de
Registro de Preços Nº 059/2013 – Pregão Eletrônico – Regime Di-
ferenciado de Contratações Públicas Para Registro De Preços Nº
94/2012 – FNDE – Tipo B, em que foi registrado o preço da So-
ciedade Empresarial MVC Componentes Plásticos Ltda, estabelecida
à Rua Maria Izabel Zagonel, 205 – Afonso Pena – 83045430 – São
José dos Pinhais – PR, devidamente inscrita no CNPJ (Mf) sob o Nº
81.424.962/0001-70, para construção de escolas do Programa Proin-
fância, obedecendo às Tipologias dos Projetos Padrão do FNDE –
Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras – CEIM Jocafe I, no
valor de R$ 1.401.211,25 (hum milhão, quatrocentos e um mil, du-
zentos e onze reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Lei Nº
10.520/2002 e Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.
Processo Nº: 22697/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DO CONTRATO No-13/2014
Processo: 6420/2013 – Tomada de Preços: 026/2013.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá – Estado do Espírito
Santo. Contratada: Construtora Arco-Iris Ltda. Objeto: Execução de
Obras visando a construção de duas Quadras de Esportes nas lo-
calidades de São José do Rio Claro e Rio Claro, conforme planilhas,
projetos e anexos do Edital de Tomada de Preços 026/2013. Período:
180 dias corridos a partir de 09/01/2014. Valor: R$ 907.394,40. Do-
tação: 010001.278120011.011 – Construções, reformas e ampliações
de espaços esportivos e de lazer.
44905100000 – Obras e Instalações – Ficha: 243. A obra objeto do
presente contrato será executada em parceria com a União, por in-
termédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 756320/2011/Mi-
nistério do Esporte/Caixa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2012
Processo: 6357/2012 – Tomada de Preços 043/2012, 7623/2013,
9317/2012 e 13259/2013
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá – Estado do Espírito
Santo. Contratada: Construtora Princesa do Norte Ltda EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 120 dias contados
com início em 05/01/2014 e término em 04/05/2014, referente a
execução de obras de construção de uma Creche na localidade de São
João de Garrafão, neste município, conforme planilhas, projetos e
anexos do Edital de Tomada de Preços 043/2012. Obra executada em
parceria com a União, por intermédio do Ministério da Educação,
através do Termo de Compromisso – PAC 202624/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
FORNECIMENTO N
o-3/2014
CONTRATANTE: Municipio de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Posto Dois Pinheiros Ltda. OBJETO: Fornecimento de com-
bustiveis destinados ao Municipio de Santa Teresa . VALOR GLO-
BAL: R$ 2.272.696,00 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil,
seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO: – SMAS:
010018.0812200012.001.33903000000 – Fonte: 1000; – CGAB:
002002.0412200012.001.33903000000 – Fonte: 1000; – SMFA:
004004.0412300012.001.33903000000 – Fonte: 1000; – SMEL:
007007.2781200012.001.33903000000 – Fonte: 1000; – SMTC:
012012.1312200012.001.33903000000 – Fonte: 1000; – SMMA:
011011.1812200012.001.33903000000 – Fonte: 1000; – SMED –
PNATE: 008008.1212200012.019.33903000000 – Fonte: 1107; –
SMED – MTEM: 008008.1212200012.044.33903000000 – Fonte:
1101; – SMED – MDE: 008008.1212200012.021.33903000000 – Fon-
te: 1101; – SMTR: 013022.2612200012.012.33903000000 – Fonte:
1000; – SMED – SEDU: 008008.1212200012.020.33903000000 –
Fonte: 1108; – SMAD: 006006.2012200012.012.33903000000 – Fon-
te: 1000; – SMOI: 009009.1512200012.012.33903000000 – Fonte:
1000. PROCESSO: 18921/2013. PRAZO: O Contrato terá sua vi-
gência restrita ao fornecimento e validade das combustiveis previstos
no Pregão Presencial nº 007/2014, podendo ser alterado dentro dos
limites autorizados na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com
prazo máximo até 31 de dezembro de 2013. Santa Teresa, 13 de
janeiro de 2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N
o-164/2013
O Município de Santa Teresa – ES, através de sua Pregoeira
Oficial, pede que desconsidere o resultado de licitação publicado dia
08/01/2014, seção 3, página 205 e considere o resultado desta pu-
blicação:Pregão Presencial nº 164/2013
Empresa Vencedora:
LOTE 01: Deserto;
LOTE 02: Deserto;
LOTE 03: Deserto;
LOTE 04: Deserto;
LOTE 05: Tracvel Peças para Tratores Ltda ME –
R$27.899,99, sendo:
PMST – R$24.042,40;
SMSA – R$3.857,29.
LOTE 06: Tracvel Peças para Tratores Ltda ME –
R$224.900,00, sendo:
PMST – R$214.328,00;
SMSA – R$10.572,00.
LOTE 07: Tracvel Peças para Tratores Ltda ME –
R$5.070,00 (PMST).
Santa Teresa, 10 de janeiro de 2014
VANIA BARTH
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
FORNECIMENTO N
o-4/2014
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa-ES.
CONTRATADA: Empresa Posto Dois Pinheiros Ltda. OBJETO: For-
necimento de combustiveis destinaos ao Fundo Municipal de Saúde
de Santa Teresa, para o exercício de 2014. VALOR GLOBAL: R$
327.865,00 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais). DOTAÇÃO: – SMSA: 014015.1012200012.001.33903000000 –
Fonte: 1201; – SMSA – VEPAB:
014015.1030100012.061.33903000000 – Fonte: 1201; – SMSA – PAB:
014015.1030100012.061.33903000000 – Fonte: 1201; – SMSA –
MAC: 014015.1030200092.056.339003000000 – Fonte: 1201. PRO-
CESSO: 18921/2013. PRAZO: O Contrato terá sua vigência restrita
ao fornecimento e validade dos combustíveis previstos no Pregão
Presencial nº 007/2014, podendo ser alterado dentro dos limites au-
torizados na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com prazo
máximo até 31 de dezembro de 2014. Santa Teresa, 13 de janeiro de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-2/2014
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL,
torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, em con-
formidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar
nº 123/06, cujo objeto é contratação de empresa especializada em
consultoria e Elaboração de Projetos para a formulação do PMSB –
Plano de Saneamento Básico para o município, conforme o convênio
nº 0053/2012 , firmado com a FUNASA – Fundação Nacional de
Saúde realizando para tanto os estudos e projetos conforme descrição,
especificação e condições previstas neste Edital e seus anexos. Os
envelopes deverão ser entregues até as 8h do dia 07 de março 2014,
no protocolo da Prefeitura Municipal e a abertura dos envelopes às
8h30 do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone
0xx (27) 3742-0203 das 7h15 as 11h15 e das 12h30 as 16h30.
São Domingos do Norte-ES, 14 de janeiro de 2014.
CLAUDIO HELENO COMPER
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS torna
público que está disponível o “Pregão Eletrônico 01/2014 – RE-
VISÃO I – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS”
no site www.bb.com.br, link Licitações, devido a alterações.
Tipo de Licitação: menor preço
Inicio de entrega das propostas: dia 15/01/2014
Abertura das propostas: às 08:30H do dia 27/01/2014
Início da sessão de disputa: às 9:00H do dia 27/01/2014
São Mateus, 14 de janeiro de 2014.
CONRADO BARBOSA ZORZANELLI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-5/2013
A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente
de Licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e suas al-
terações, através de seu Presidente, comunicar: RESULTADO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da CONCOR-
RENCIA Nº 005/2013 que, após análise das mesmas apresentadas
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014243ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500243Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
pelas empresas participantes do certame, teve como VENCEDORA a
empresa PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA., que apresentou
proposta no menor valor global de; R$ R$ 14.110.000,00, conforme
exigências editalíssimas.
Viana/ES, 8 de janeiro de 2014.
NELSON DA SILVA NAVES
Presidente da 2ª CPL
RETIFICAÇÃO
Concorrência Pública Nº. 001/2013
No Resultado de Julgamento – Concorrência nº 01/2013 pu-
blicação no DOU S-3 de 14/01/2013 página 224, onde se lê: “… fica
marco para o dia 20/01/2014 às 10:00 hs, a abertura dos envelopes nº
03 – Proposta Comercial…”. Leia-se: “… fica marco para o dia
22/01/2014 às 10:00 hs, a abertura dos envelopes nº 03 – Proposta
Comercial…”.Viana/ES – 14 de janeiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-16/2014
O Município de Vitória torna público que fará realizar li-
citações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link:
Empreendedor – Licitações e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014 – Processo Nº
7737635/2013
Objeto: Aquisição de materiais medico-hospitalares para oxi-
genoterapia (regulador, fluxometros, umificador de oxigenio e ou-
tros). Início de entrega das propostas: dia 17/01/2014; Abertura das
propostas: às 08:30h do dia 29/01/2014; Início da sessão de disputa:
às 09:30h do dia 29/01/2014. Dotação: 10.301.0004.2.0032;
10.302.0004.2.0033; 10.302.0004.2.0034 Elemento de Despesa:
3.3.90.30.36 Fonte: Recursos Próprios, Estadual e da União.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/2014
Processo Nº 8216858/2013
Objeto: Aquisição de aquisição de tiras reativas para uroanálise, com
disponibilização de equipamentos necessários à sua realização. Início
de entrega das propostas: dia 17/01/2014; Abertura das propostas: às
13:00h do dia 29/01/2014; Início da sessão de disputa: às 14:00h do
dia 29/01/2014. Dotação: 10.301.0004.2.0032; 10.302.0004.2.0033;
10.302.0004.2.0034 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36 Fonte: Re-
cursos Próprios, Estadual e da União.
Vitória-ES, 14 de janeiro de 2014
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2013
O MUNICÍPIO DE ÁGUA LIMPA, Estado de Goiás, através
do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.879.542/0001-00, através de sua
Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que na licitação “Tomada de Preço” nº
004/2013, tendo como objeto à contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, por empreitada global na contratação de empresa
para execução de obra, da construção de uma UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – UBS, teve como empresa habilitada e vencedora do certame a
empresa: JM Engenharia e Construtora Eireli, proposta no valor global
de R$ 441.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Hum Mil Reais).
Maiores informações fone 0xx64 3489-1125
Água Limpa – GO, 14 de janeiro de 2014.
MAGNO ROGÉRIO MORAIS
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2013
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás-GO, co-
munica aos interessados que a TP nº 07/2013, que tem por objeto:
Construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Cidade Alta, foi
julgada a favor da empresa: MMEMORIAL CONSTRUÇAO LT-
DA.
Em, 14 de Janeiro de 2014
MAURICIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-8/2013
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Aparecida
de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea “a” da Lei n°8.666/93,
torna público o aviso de habilitação das empresas participantes da Tomada de
Preços Nº 008/2013, a saber: Empresas Habilitadas: M. FORTES ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; PRS PROJETOS, REPRESEN-
TAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FENIX AMBIENTAL ENGENHARIA LT-
DA INABILITADAS: TRIEDY CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA; HLR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE FERRA-
GENS LTDA, CIECON CONSULTORIA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, SLN – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
MARIA DE LOURDES SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISOS DE LICITACAO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O Município de ARAGUAPAZ/GO torna público para co-
nhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 28/01/14 as
09h00min, em sua sede, na Secretaria de Administração, situada a Av.
Goiás, nº 415, centro, CEP: 76.720-000, Araguapaz/GO, em sessão
pública, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as normas
da Lei n° 8.666/93, licitação, na modalidade Pregão Presencial, para
aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Útensílios Domésticos,
Materiais de Consumo para atender as necessidades do município no
exercício de 2014. Cópia do Edital e informações, no endereço aci-
ma,ou pelo site www.araguapaz.go.gov.br ARAGUAPAZ/GO,
10/01/14.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAPAZ/GO
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, no
dia 29/01/14 as 09h00min, em sua sede, na Secretaria de Admi-
nistração, situada a Av. Goiás, nº 415, centro, CEP: 76.720-000,
Araguapaz/GO, em sessão pública, na forma da Lei n° 10.520/02 e
subsidiariamente as normas da Lei n° 8.666/93, licitação, na mo-
dalidade Pregão Presencial, para Contratação de empresa para for-
necimento de Equipamentos Hospitalares para as Unidades de Saúde
do Município de Araguapaz/GO, no exercício de 2014. Cópia do
Edital e informações, no endereço acima ou pelo site www.aragua-
p a z . g o . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 29/01/14
as 14h30min, em sua sede, na Secretaria de Administração, situada a
Av. Goiás, nº 415, centro, CEP: 76.720-000, Araguapaz/GO, em ses-
são pública, na forma da Lei n? 10.520/02 e subsidiariamente as
normas da Lei n? 8.666/93, licitação, na modalidade Pregão Pre-
sencial, para Contratação de empresa para fornecimento de hospe-
dagem e alimentação, no exercício de 2014, conforme especificado no
Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do presente edital.
Cópia do Edital e informações, no endereço acima ou pelo site
www.araguapaz.go.gov.br ARAGUAPAZ/GO, 10/01/14.PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 30/01/14
as 09h00min, em sua sede, na Secretaria de Administração, situada a
Av. Goiás, nº 415, centro, CEP: 76.720-000, Araguapaz/GO, em ses-
são pública, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as
normas da Lei n° 8.666/93, licitação, na modalidade Pregão Pre-
sencial, para Contratação de empresa para fornecimento de Lâmpadas
e Material Elétrico para manutenção da Iluminação Pública no exer-
cício de 2014, especificados no Anexo I (Termo de Referência), parte
integrante do presente edital. Cópia do Edital e informações, no
endereço acima ou pelo sitewww.araguapaz.go.gov.br. ARAGUA-
PAZ/GO, 10/01/14.
ARAGUAPAZ-GO, 10 de janeiro de 2014
BENEDITO MENDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014 O Município
de Arenópolis torna público que fará realizar no dia 28/01/2014, às
09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços
de transporte escolar de alunos do ensino fundamental, pertencentes
às redes municipal e estadual de ensino, do município de Arenópolis
– Goiás (transporte escolar rural), para o exercício 2014. Conforme
especificações e condições constantes no Edital nº 002/2014, que será
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, Situada a Rua Gabriel
Raimundo de Souza N° 555 Centro, Arenópolis – Go, telefone 64
3667-1166, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda
a sexta feira, ou pelo site: preffeituramunicipalarenopolis.go.gov.br
Arenópolis – GO,13 de janeiro de 2014
ADAIR FONSECA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
O MUNICÍPIO DE BALIZA GO, com sede na Praça da
Matriz, nº 200, Setor Central, torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 27 de Janeiro de 2014 às 13:00hs, re-
ceberá proposta de preços para Contratação de empresa especializada
em serviços de Transporte Escolar de estudantes da Zona Rural.
Cópias do Edital estarão disponíveis no site www.baliza.go.gov.br, e
na sede da Prefeitura Municipal de Baliza – GO, no horário normal de
expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a
sexta-feira.
Baliza – GO, 13 de janeiro de 2014.
PAULO CÉSAR RÉGIS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-190/2013
Modalidade: Pregão Presencial Nº 190/2013; Data De Aber-
tura: 28 de Janeiro de 2014; Horário: 09h00min; Objeto: Republi-
cação: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de
Projetos Estrutural, Confor me Especificações no Anexo I – em Aten-
dimento ao Fundo Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: Menor
Preço Por Item; Local da Sessão Públi ca: Sala de Controle e Ava-
liação de Processos Licitatórios. Interessado: Fundo Municipal de
Saúde. A cópia completa do edital poderá ser retirada no depar-
tamento de licitações da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, ou
pelo site www.caldasnovas.go.gov.br. Informações adicionais podem
ser obtidas junto à comissão permanente de licitações através dos
telefones (64) 3454.3548 ou (64) 3454.3549.
VALERIA CRISTINA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISOS DE DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/14
O Município de Campos Belos/GO torna público para ciên-
cia dos interessados, que realizará no dia 28/01/14, às 9hs, licitação
pública, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 02/14, que visa à
contratação do serviço de extração de fotocópias e impressão, com
instalação de máquinas copiadoras e impressoras em locais deter-
minados pela Administração. O edital completo e maiores informa-
ções poderão ser obtidos junto a CPL em dias úteis e em horário de
expediente, fone (62) 3451.1403, ou pelo site: www.camposbe-
los.go.gov.br.Campos Belos/GO, 13 de janeiro de 2014.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2013
Contratante: Município de Acreúna-GO. Contratado: P. L. do B. GUI-
MARÃES; Objeto: Acrescimento do prazo do contrato primitivo de
fornecimento de equipamentos eletro eletrônicos e materiais perma-
nentes, para os CMEI’S – Centros Municipais de Educação Infantil
desta municipalidade; Vigência: 01/01/2014 a 30/01/2014. Assinatura:
30/12/2013. Assinam: Toni Rodrigues Sandim, pelo Contratante, e Sr.
Wanderson Luiz Pereira da Silva, pela Contratada.
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2013
Contratante: Município de Acreúna-GO. Contratado: FLASH INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: Acrescimento do prazo
do contrato primitivo de fornecimento de equipamentos eletro ele-
trônicos e materiais permanentes, para os CMEI’S – Centros Mu-
nicipais de Educação Infantil desta municipalidade; Vigência:
01/01/2014 a 30/01/2014. Assinatura: 30/12/2013. Assinam: Toni Ro-
drigues Sandim, pelo Contratante, e Sr. Maurício Cândido da Silva,
pela Contratada.
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2013
Contratante: Município de Acreúna-GO. Contratada: KM Indústria e
Comércio de Móveis-EIRELI-ME; Objeto: Acrescimento do prazo do
contrato primitivo de fornecimento de equipamentos eletro eletrônicos
e materiais permanentes, para os CMEI’S – Centros Municipais de
Educação Infantil desta municipalidade; Vigência: 01/01/2014 a
30/01/2014. Assinatura: 30/12/2013. Assinam: Toni Rodrigues San-
dim, pelo Contratante, e Sr. Nábio Emídio Guerra, pela Contratada.
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2013
Contratante: Município de Acreúna-GO. Contratada: Castro e Silva
Produtos e Serviços Ltda-Me; Objeto: Acrescimento do prazo do
contrato primitivo de fornecimento de equipamentos eletro eletrônicos
e materiais permanentes, para os CMEI’S – Centros Municipais de
Educação Infantil desta municipalidade; Vigência: 01/01/2014 a
30/01/2014. Assinatura: 30/12/2013. Assinam: Toni Rodrigues San-
dim, pelo Contratante, e Sr. Jean Everson Pereira Nascimento, pela
Contratada.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014244ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500244Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-3/14
O Município de Campos Belos/GO torna público para ciên-
cia dos interessados, que realizará no dia 29/01/14, às 9hs, licitação
pública, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 03/14, que visa à
aquisição de gêneros alimentícios em geral (estocáveis e não es-
tocáveis), verduras, frutas, carnes, material de expediente, limpeza e
conservação, copa e cozinha, produtos de higiene pessoal, gás de
cozinha, gás hospitalar e outros. O edital completo e maiores in-
formações poderão ser obtidos junto a CPL em dias úteis e em
horário de expediente, fone (62) 3451.1403, ou pelo site: www.cam-
p o s b e l o s . g o . g o v. b r.
Campos Belos/GO, 13 de janeiro de 2014.
GILBERTO RODRIGUES DE BRITO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2013
Com base nas informações constantes do Processo Admi-
nistrativo nº 211/2013, referente à licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 007/2013, e considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
8.666/93, HOMOLOGO a empresa BHMAQUINAS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.820.500/0005-
17, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), o
procedimento licitatório em epígrafe.
Cristalina, Goiás, 11 de dezembro de 2013.
JOSÉ CARLOS DE ANDRADE
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Cromínia, situada na Praça An-
tônio Parreira Duarte, s/n.º, Setor Castelo Branco, Cromínia/GO, tor-
na público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei n.º
8.666/93 e Lei n.º 10.502/02 e suas posteriores alterações, que fará
realizar no dia 30/01/2014 às 08:00h, na sede da Prefeitura Mu-
nicipal, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor
preço, para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, ma-
teriais odontológicos e materiais de laboratório, conforme a neces-
sidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e demais in-
formações poderão ser obtidas no endereço supra-citado no horário
das 08:00 às 17:00 h, através do telefone (64)-3419-1487 no site da
Prefeitura www.crominia.go.gov.br e ainda no e-mail prefeitura@cro-
m i n i a . g o . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2013
Prefeitura Municipal de Cromínia, situada na Praça Antônio
Parreira Duarte, s/n.º, Setor Castelo Branco, Cromínia/GO, torna pú-
blico que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei n.º 8.666/93
e Lei n.º 10.502/02 comunica o CANCELAMENTO do pregão
04/2013 da Prefeitura Municipal. Cromínia, 14 de Janeiro de 2014.
Jose Afonso Vieira Junior Pregoeiro
Cromínia, 14 de Janeiro de 2014
JOSE AFONSO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10/2014 – SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por inter-
médio da Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 53555993/2013, oriundo da Secretaria
Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM, e nos termos da
Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 010/2014 – SRP, com abertura prevista para o dia 16 de janeiro de
2014, às 09:00h, FICA ADIADO PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE
2014, às 09:00 h, motivado por alteração editalícia. Os interessados
poderão, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações,
na Sede da Secretaria Municipal de Administração – PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado nº. 999, Bl.
– B, Térreo, Parque Lozandes, Goiânia – Goiás, Fone: (62)3524-6321
e Fax (62) 3524-6315, e-mail: semad@semad.goiania.go.gov.br
Goiânia-Go, 12 de setembro de 2013
VALDI CAMARCIO BEZERRA
SecretárioAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
A Secretaria Municipal de Administração, mediante solici-
tação da Secretaria Municipal de assistência Social – SEMAS, por
meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto
Municipal nº. 794 de 07/02/2013 e n° 2273 de 26/03/2013, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta
nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Me-
nor Preço, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do
Sistema, Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 14:00 horas
(horário de Brasília-DF) do dia 30/01/2014, através do site: www.li-
citacoes-e.com.br oriundo do Processo n. 52876656/2013, destinado à
Aquisição de veículo automotor de passeio, tipo hatch, para atender
ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMASGYN/SEMAS,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço citado abaixo
ou no site www.goiania.go.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Paço Municipal – Av. Cerrado n.º 999 – Térreo Bloco B,
Goiânia – GO – Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315 e e-mail:
s e m a d @ s e m a d . g o i a n i a . g o . g o v. b r.
Goiânia-Go, 13 de janeiro de 2014.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1//2014
Município de Inhumas, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde de Inhumas, Estado de Goiás, com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993 e, suas alterações, RN nº 017/98,
DP nº 28/00 e RN nº 001/01, ambas exaradas pelo TCM, faz saber
que estará cadastrando para o exercício de 2014, até 31/12/2014,
profissionais “Pessoa Física e Jurídica” para futuro Credenciamento,
para composição e execução dos trabalhadores ligados a ligados a
Estratégia de Saúde da Família – PSF, Pestalozzi, Núcleo de Aten-
dimento a Saúde da Família – NASF, Profissionais em Especialidades,
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, Profissionais e
Técnicos para a Secretaria e outros órgãos e demais serviços de
Atenção Básica e Média complexidade Ambulatorial/Hospitalar. O
edital que dispõe sobre as exigências legais do Credenciamento estará
à disposição dos interessados, em horário comercial, na Sede da
Prefeitura Municipal, na Av. Wilson Quirino de Andrade Qd1, N 450,
Bairro Anhanguera I. Informações complementares pelo fone (62)
3511-2121 ou pelo endereço site: http://www.inhumas.go.gov.br/. Ga-
binete do Secretário Municipal de Saúde do Município de Inhumas,
aos 13 dias do mês de janeiro de 2014.
ANTÔNIO GILBERTO CARVALHAIS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Itaberaí, Estado de Goiás,
torna público através de seu Pregoeiro, designado pelo Decreto nº
1.603/2013 de 01 de agosto de 2013, torna público que fará realizar
às 09h00 do dia 30/01/2013, no prédio da Secretaria Municipal de
Educação, situado na Av. Pio XII, s/n, Centro licitação Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014, tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto é selecionar a melhor proposta para possível aquisição,
durante o exercício de 2014, de medicamentos, material hospitalar,
laboratorial e odontológico para atender a Rede Municipal de Saúde
deste Município, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos, sendo o certame regido pelas disposições da Lei nº 10.520 de
17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, aplicando-se sub-
sidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital,
anexos e planilha de proposta e de credenciamento emitida pelo
programa GP Pregão, poderão ser obtidos no site www.itabe-
rai.go.gov.br ou cópia junto à Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Itaberaí, situada na Praça Balduíno da Silva Caldas, s/n,
Centro, Itaberaí – GO – CEP 76630-000, no horário das 08h00 às
11h00, com o pregoeiro oficial. Maiores informações pelo telefone
(62)3375-1321/2996/Ramal 24.
Itaberaí – GO, 13 de janeiro de 2014
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 066/2013,
oriundo do Pregão Presencial n. 003/2013, realizado nos termos do
Convenio n. 016/2012, firmado pelo Município de Itarumã e o Go-
verno do Estado de Goiás, através da Secretaria da Casa Civil-
SCC/GO. Contratante: Município De Itarumã, Estado De Goiás. Con-
tratada: Rbb Comercio E Servicos LTDA. Período: 30/04/2013 a
31/03/2014. Data Aditivo: 27/12/2013. Amparo Legal: Lei nº 8.666
de 21.06.93. art. 57.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 066/2013,
oriundo do Pregão Presencial n. 003/2013, realizado nos termos do
Convenio n. 016/2012, firmado pelo Município de Itarumã e o Go-
verno do Estado de Goiás, através da Secretaria da Casa Civil-
SCC/GO. Contratante: Município De Itarumã, Estado De Goiás. Con-
tratada: Distribuidora Brasileira De Asfalto S/A – DISBRAL. Período
: 30/04/2013 a 31/03/2014. Data Aditivo: 27/12/2013 Amparo Legal:
Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 066/2013,
oriundo do Pregão Presencial n. 003/2013, realizado nos termos do
Convenio n. 016/2012, firmado pelo Município de Itarumã e o Go-
verno do Estado de Goiás, através da Secretaria da Casa Civil-
SCC/GO. Contratante: Município De Itarumã, Estado De Goiás. Con-
tratada: Mineração Fortaleza LTDA. Período : 30/04/2013 a
31/03/2014. Data Aditivo: 31/12/2013. Amparo Legal: Lei nº 8.666
de 21.06.93. art. 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 18/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
567/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e ANDRE, BRUM E CASTRO ADVOGA-
DOS ASSOCIADOS S/S ( CNPJNº 02.306.063/0001-04). Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Contrato nº 567/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da
Assinatura: 31/12/2013.
Termo Aditivo nº 15/2013, 4º Termo Aditivo do Contrato nº
1892/2011. Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e VALDIVINO FERREIRA DA SILVA &
CIA LTDA – ME ( CNPJNº 05.203.063/0001-69). Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº
1892/2011 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura:
31/12/2013.
Termo Aditivo nº 23/2013, 3º Termo Aditivo do Contrato nº
3075/2011. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (FMS) –
(CNPJ Nº. – 07.816.633/0001-11) e VALDIVINO FERREIRA DA
SILVA & CIA LTDA – ME ( CNPJNº 05.203.063/0001-69). Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Contrato nº 3075/2011 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da
Assinatura: 31/12/2013.
Termo Aditivo nº 13/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
2414/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e VALDIVINO FERREIRA DA SILVA &
CIA LTDA – ME ( CNPJNº 05.203.063/0001-69). Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº
2414/2013 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura:
31/12/2013.
Termo Aditivo nº 17/2013, 4º Termo Aditivo do Contrato nº
1183/2011. Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e VALDIVINO FERREIRA DA SILVA &
CIA LTDA – ME ( CNPJNº 05.203.063/0001-69). Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº
1183/2011 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura:
31/12/2013.
Termo Aditivo nº 21/2013, 2º Termo Aditivo do Contrato nº
1762/2012. Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e VALDIVINO FERREIRA DA SILVA &
CIA LTDA – ME ( CNPJNº 05.203.063/0001-69). Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº
1762/2012 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura:
31/12/2013.
Termo Aditivo nº 22/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº 697/2013
“A” . Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº. –
01.767.722/0001-39) e CONSTRUTORA E TERRAOPLENAGEM
REZENDE – LTDA ( CNPJNº 11.332.092/0001-23). Objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Con-
trato nº 697/2013 “A” Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da
Assinatura: 31/12/2013.
Termo Aditivo nº 34/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº 696/2013
. Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº. –
01.767.722/0001-39) e CONSTRUTORA E TERRAOPLENAGEM
REZENDE – LTDA ( CNPJNº 11.332.092/0001-23). Objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Con-
trato nº 696/2013 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da As-
sinatura: 31/12/2013.
Termo Aditivo nº 16/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº 697/2013
“B”. Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº. –
01.767.722/0001-39) e TILUIZ TRANSPORTES LTDA ( CNPJNº
11.084.664/0001-00). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi-
nalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 697/2013 “B” Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 30/12/2013.
Termo Aditivo nº 29/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
590/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e N. L. SOUSA – ME ( CNPJNº
17.549.110/0001-00). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi-
nalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 590/2013 Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013.
Termo Aditivo nº 20/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
1822/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (FMS) –
(CNPJ Nº. – 07.816.63/0001-11) e CLEUSA TEXEIRA DA SILVA (
CPF Nº 351.187.331-20). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 1822/2013 Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014245ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500245Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Termo Aditivo nº 33/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
1538/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás – (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e SCA – SERVIÇOS CONTABEIS E AD-
MINISTRATIVOS LTDA – ME ( CNPJNº 10.960.127/0001-06 ).
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a
vigência do Contrato nº 1538/2013 Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 28/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
1016/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (FMAS)
CNPJ Nº. – 11.450.956/0001-01) e A.S.M. QUEIROZ – ME ( CNP-
JNº 17.762.978/0001-93). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 1016/2013 Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 27/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
905/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (FMS) CNPJ
Nº. – 07.816.6333/0001-11) e A.S.M. QUEIROZ – ME ( CNPJNº
17.762.978/0001-93). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi-
nalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 905/2013 Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 32/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
1025/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e A.S.M. QUEIROZ – ME ( CNPJNº
17.762.978/0001-93). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi-
nalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 1025/2013 Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 14/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
1042/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e MEGASOFT INFORMATICA LTDA (
CNPJNº 37.615.788/0001-50). Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 1042/2013 Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 24/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
1573/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e RIBEIRO DIAS ADVOCACIA E CON-
SULTORIA JURIDICA SS ( CNPJNº 14.780.892/0001-16). Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Contrato nº 1573/2013 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da
Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 12/2013, 7º Termo Aditivo do Contrato nº
1103/2010. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (FMS)
(CNPJ Nº. – 07.816.633/0001-11) e IDEAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP ( CNPJNº 00.809.532/0001-74). Ob-
jeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vi-
gência do Contrato nº 1103/2010 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Data da Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 11/2013, 2º Termo Aditivo do Contrato nº
988/2012. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (CNPJ Nº. –
01.767.722/0001-39) e RS ENGENHARIA LTDA ( CNPJNº
05.209.346/0001-18). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi-
nalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 988/2012 Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 31/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
2446/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (FMAS)
(CNPJ Nº. – 11.450.956/0001-01) e RENATO GOMES DE OLI-
VEIRA E CIA LTDA – ME ( CNPJNº 15.012.026/0001-27). Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Contrato nº 2446/2013 Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da
Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 25/2013, 7º Termo Aditivo do Contrato nº 22/2013
Partes: Município de Montes Claros de Goiás (FMS) (CNPJ Nº. –
07.816.633/0001-11) e GILVAN LIMA DE ALMEIDA ( CNPJNº
14.093.107/0001-36). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi-
nalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 22/2013 Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 26/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
1573/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e ATIVA CONSULTORIA MUNICIPAL S/S (
CNPJNº 09.136.952/0001-01). Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 1573/2013 Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013
Termo Aditivo nº 30/2013, 1º Termo Aditivo do Contrato nº
1926/2013. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (CNPJ Nº.
– 01.767.722/0001-39) e A NEWENGE – ENGENHARIA LTDA –
EPP ( CNPJNº 09.136.952/0001-01). Objeto: O presente Termo Adi-
tivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 1926/2013
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2013
Montes Claros de Goiás, 31 de dezembro de 2013.
JOSE VILMAR MACIEL
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo, Estado de Goiás,
leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedi-
mentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede
da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, (Departamento de Lici-
tações e Contratos), na avenida tamburis, s/n°, setor São Lourenço
Mundo Novo – GO, maiores informações poderão ser obtidas fone
(62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mun-
donovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:Pregão Presencial – Edital nº 001/2014 No dia 27/01/2014 as
08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL para REGISTRO DE PREÇO do tipo Menor preço por item,
visando a aquisição de PEÇAS PARA VEICULOS E MÁQUINAS
do Município de Mundo Novo – GO, conforme edital.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014 – SRP
No dia 28/01/2014 as 08h:30min realizará a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO
do tipo Menor preço por item, visando a aquisição de GENEROS
ALIMENTICIOS / MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE / CAR-
NES / GAS (GLP 13 KG) / FRIOS / FRUTAS / VERDURAS E
LEGUMES, Conforme Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014 – SRP
No dia 29/01/2014 as 08h:30min realizará a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO
do tipo Menor preço por item, visando a aquisição de PNEUS NO-
VOS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS e
prestação de serviços de RECAPAGEM DE PNEUS PARA VEÍ-
CULOS PESADOS E MAQUINAS do Município de Mundo Novo,
Conforme Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014 – SRP
No dia 30/01/2014 as 08h:30min realizará a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para do tipo Menor preço por
item, visando a aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS
COM CAPACIDADE PARA 08 E 16 PASSAGEIROS RESPEC-
TIVAMENTE, Conforme Edital.
Mundo Novo – GO, 14 de janeiro de 2014
OSMÁRIO VIEIRA ALVARENGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10 de fevereiro de 2014, às 09h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/n, Centro,
nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, modalidade Menor Preço por
item, para aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO TIPO PÃES
FRANCES destinados à manutenção das Secretarias, Departamentos
e Fundos desta Prefeitura, cujo processo e julgamento serão rea-
lizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei, nos termos
da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente,
no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993. O Edital e o arquivo eletrônico para preenchimento estão a
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Paranaiguara,
Praça Três Poderes, Centro, durante o horário de expediente sendo
das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, e no site:
www.paranaiguara.go.gov.br maiores informações, poderão ser ob-
tidas na sala de Licitações desta Prefeitura em horário normal de
expediente, ou pelo telefone 0**64 3655-0100. PA R A N A I G U A R A .
09 de janeiro de 2014.
CÉLIO BATISTA NUNES Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10 de fevereiro de 2014, às 13h30min, em sua sede, sito à
Praça dos Três Poderes s/n, Centro, nesta cidade, PREGÃO PRE-
SENCIAL, tipo Menor Preço por item, tendo por objeto: Aquisição
500 UNIDADES DE GÁS BUTANO GLP DE 13 kg, (Material de
Consumo) Destinados a manutenção das Secretarias e Departamentos,
desta municipalidade, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e o arquivo
eletrônico para preenchimento estão a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Praça Três Poderes, Centro,
durante o horário de expediente sendo das 08h00min as 11h00min e
das 13h00min as 17h00min, e no site: www.paranaiguara.go.gov.br
maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta
Prefeitura em horário normal de expediente, ou pelo telefone 0**64
3655-0100. PARANAIGUARA-GO. aos 09 de janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31 de janeiro de 2014, às 09h00min, em sua sede, sito à Praça
dos Três Poderes s/n, Centro, nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL,
tipo Menor Preço por item, tendo por objeto: Aquisição MATERIAL
DE HIGIENE E LIMPEZA, GENERO ALIMENTICIO, EXPEDIEN-
TES E OUTROS MATERAIS, (Material de Consumo) Destinados a
manutenção das Secretarias/Departamentos, Merenda Escolar e PETI
desta municipalidade, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e arquivo
eletrônico estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Paranaiguara ou no site www.paranaiguara.go.gov.br para maiores
informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Pre-feitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as
11h00min e das 13h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64
3655-0100. PARANAIGUARA. 09 de janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06 de fevereiro de 2014, às 09h00min, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura municipal de Pa-
ranaiguara GO, sito à Praça dos Três Poderes s/n, Centro, nesta
cidade, PREGÃO PRESENCIAL, modalidade Menor Preço por item,
a aquisição de GENERO ALIMENTICIO TIPO HORTIFRUTI-
GRANJEIROS – CATEGORIAS: LEGUMES, VERDURAS, FRU-
TAS E DIVERSOS destinados à merenda escolar para escolas Mu-
nicipais de ensino fundamental e educação infantil, secretarias e de-
partamentos desta municipalidade, cujo processo e julgamento serão
realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei, nos
termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e sub-
sidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993. Outras informações pelo fone (64) 3655 – 0100.
O Edital e arquivos Eletrônicos estão à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal sito à Praça dos Três Poderes nº. S/N, Centro,
Paranaiguara-Go, nos dias úteis, no horário das 08h00min às
11h00min e 13h00min às 17h00mi, e no site: www.paranaigua-
r a . g o . g o v. b r.
PARANAIGUARA,9 de janeiro de 2014.
JULIANA CRISTINA SUTERO
Pregoeiro
CÉLIO BATISTA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, Estado de Goiás, atra-
vés do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS,
ESTADO DE GOIAS, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede administrativa na Via Leocádio de Souza Reis S/N, Qd. 24, Lt.
18, Centro Social Joaquim Andrade – Conjunto Eldorado, inscrito no
CNPJ(MF) sob o nº 04.752.947/0001-00, torna público para conhe-
cimento dos interessados, na sede da Prefeitura, sala 07 – Licitação e
Contratos, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014, que fará rea-
lizar-se no dia 18 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, Contratação
de empresa especializada para Empreitada Global na Construção da
UPA 24 horas – Antônio Jacó – Unidade de Pronto Atendimento,
nesta cidade, sob o regime de Empreitada por preço global, do tipo
menor preço, tudo de acordo com os ditames da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com suas alterações posteriores e pelas disposições
deste Edital. Os interessados poderão obter o Edital no site:
h t t p : / / w w w. q u i r i n o p o l i s . g o . g o v. b r.
Quirinópolis, 14 de Janeiro de 2014.
MARCIO HELOISO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D’ ALIANÇA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Órgão Público acima identificado faz saber que está ca-
dastrando Pessoa Jurídica e Física para atuarem na área de saúde
pública do Município de São João D’Aliança/GO, visando futuro
credenciamento/contrato, para o exercício de 2014, a saber: Agente
comunitário de saúde e assemelhados; Auxiliar de higiene bucal;
Auxiliar de enfermagem; Biólogo; Biomédico; Bioquímico; Enfer-
meira; Farmacêutico; Fisiatra; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médi-
co; Nutricionista; Odontólogo; Parteira; Profissional de saúde de nível
médio; Psicólogo; Químico; Socorrista habilitado; Técnico em ci-
tologia; Técnico em higiene dental; Técnico de enfermagem; Técnico
de laboratório; Técnico de radiologia; Tecnólogo em saneamento;
Veterinário e Profissional de educação física para empresas espe-
cializadas e profissionais em saúde humana, que possam manter dis-
ponibilidade de tempo para atendimento no Município. As empresas e
os profissionais que enquadrarem nos critérios definidos pelo Fundo
Municipal de Saúde serão contratados e remunerados de acordo com
os serviços prestados/produção, conforme tabela de procedimentos do
Município, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Maiores
informações pelo telefone: (62) 3438-1401.
São João d’Aliança-GO, 9 de janeiro de 2014.
JOAQUIM TELES DE FARIA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICIATAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2013 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo De-
creto n° 017 de 02 de janeiro de 2014, torna público, para co-
nhecimento dos interessados, que a sessão para a abertura dos en-
velopes contendo às propostas técnicas para comparação e aferição de
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014246ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500246Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
notas referente à Concorrência Pública nº 004/2013 – CPL, Processo
nº 2013012175, será realizada no dia 29 de Janeiro de 2014 às 10:00
horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Ca-
nedo – Goiás. Informações fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 14 de Janeiro de 2014.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
EXTRATO DO CONTRATO No-10/2013
CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA,
CNPJ – 37.388.378/0001-14, AV. BR 020, 350 – CENTRO – VILA
BOA – GOIÁS – Prefeito -Hélio Raimundo de Oliveira
CONTRATADO – Pedro Venâncio Gomes ME CNPJ –
13.771.754/001-97, Rua São Paulo nº 110 centro Vila Boa -GO.
OBJETO – construção de campo de Futebol sintético society na Ci-
dade de Vila Boa-Go. BAIRRO – jardim Bela Vista PREÇO E DO
REJUSTE – VALOR R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) – VI-
GÊNCIA – O presente vigorará a partir da data da ordem de início até
o término de todas as obrigações reciprocamente avençadas ao ob-
jeto.A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo-MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para co-
nhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade
Tomada de Preços, conforme os objetivos a seguir:
TOMADA DE PREÇOS N
o-001/2014. TIPO Menor Preço
Global. OBJETO: Prestação de serviços de implantação de estradas
vicinais nos trechos: MA 132 ao Povoado Lagoa do Gado; En-
troncamento ao Povoado Angico Branco e Povoado Sidon ao Po-
voado Três Lagoas, no Município de Buriti Bravo/MA. DATA DE
ABERTURA: às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-002/2014. TIPO: Menor Preço
Global. OBJETO: Prestação de serviços de pregoeiro, assessoria e
acompanhamento de procedimentos licitatórios para atender as ne-
cessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do
dia 31 de janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-003/2014. TIPO: Menor Preço
Global/Lote. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva da iluminação publica no Município. DATA DE
ABERTURA: às 15:00 horas do dia 31 de janeiro de 2014.
BASE LEGAL: Lei Federal n
o-8.666/93. As sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Mu-
nicipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça
Rita de Cássia Ayres Coimbra – B- Cohab. Os editais e seus anexos
estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional
no endereço supra.
Buriti Bravo-MA, 13 de janeiro de 2014.
CARLOS ALARICO FRANCISCO DUARTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ – MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha.
DATA E LOCAL DE ABERTURA: 28/01/2014, ás 08:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na Rua Manoel
Mendonça, n
o-180, Centro, Cajapió/MA. DA OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou obter o
edital, mediante o pagamento da taxa de R$ 80,00 (oitenta reais), na
Comissão Permanente de Licitação – CPL, no horário das 08:00 ás
13:00 horas.
Cajapió-MA, 10 de janeiro de 2014.
FRED NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-TP-001-2014
A Prefeitura Municipal de Cantanhede -Maranhão, através de
sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o
processo licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para
Reforma e Ampliação de Escolas, em apoio às atividades da Pre-
feitura Municipal. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei
8.666/93) e suas alterações. Edital: à disposição dos interessados a
partir de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelo custo de R$ 50,00
– Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). Ende-
reço: Prefeitura Municipal de Cantanhede – Ma. Localizada na Praça
Paulo Rodrigues N
o-01 – Centro – Cantanhede -Ma – Cep.: 65465-000.
Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas:
31-01-2013, às 08h00.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-20130206. Origem: Tomada de Preço no-17/2013. Con-
tratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: JP CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. Objeto: Ampliação da
Unidade Básica de Saúde de Sumauma do Gervais no Município de
Esperantinopólis – Ma. Valor total: 139.326,54 (cento e trinta nove
mil, trezentos e vinte seis reais e cinqüenta centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2013. Atividade 0209.103010026.1.035. Cons-
trução e Restauração de Postos de Saúde. Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Subelemento 4.4.90.51.99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
ARCHER
AVISOS DE LICITAÇÃO
.A Prefeitura Municipal de Governador Archer-MA, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento
dos interessados a prorrogação do prazo de abertura dos Pregões
Presenciais n
o-001, 002 e 003/2014, conforme a seguir:PREGÃO PRESENCIAL N
o-001/2014. OBJETO: prestação
de serviços de reprodução em preto e branco de documentos diversos
(xérox), com a disponibilidade e instalação de 01(uma) máquina co-
piadora nas dependências da Secretaria Municipal de Administração
para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal
de 2014, marcada para abertura às 09:00 horas do dia 20 de janeiro de
2014. NOVA DATA DE ABERTURA: dia 27 de janeiro de 2014, ás
09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-002/2014. OBJETO: Contra-
tação de empresa para a prestação de serviços na confecção de far-
damentos em geral e o fornecimento de colchas, lençóis, enxovais e
tecidos em geral para atender as necessidades das Secretarias Mu-
nicipais durante o exercício fiscal de 2014, marcada para às 11:00
horas do dia 20 de janeiro de 2014, NOVA DATA DE ABERTURA:
dia 27 de janeiro de 2014, ás 11:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-003/2014. OBJETO: Forneci-
mento de urnas funerárias para atender as necessidades do Município
durante o exercício fiscal de 2014, marcada para às 15:00 horas do
dia 20 de janeiro de 2014. NOVA DATA DE ABERTURA: dia 27 de
janeiro de 2014, ás 15:00 horas.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, à Praça Getúlio
Vargas, 12, centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
Governador Archer-MA, 13 de janeiro de 2014.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
A Prefeitura Municipal de Governador Archer – MA, através
de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando licitações na mo-
dalidade Concorrência Pública, conforme os objetos a seguir:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-001/2014. OBJETO: Pres-
tação de serviços de construção de Praça no bairro Alto Bela Vista, na
sede do Município. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 28
de janeiro de 2014. TIPO: Menor Preço Global.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-002/2014. OBJETO: Pres-
tação de implantação de um sistema de abastecimento de água na
sede do Município. DATA DE ABERTURA às 11:00 horas do dia 28
de janeiro de 2014. TIPO: Menor Preço Global.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-003/2014. OBJETO: Pres-
tação de serviços de construção do prédio da Câmara Municipal de
Vereadores na sede do Município. DATA DE ABERTURA: às 09:00
horas do dia 29 de janeiro de 2014. TIPO: Menor Preço Global.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-004/2014. OBJETO: Pres-
tação de serviços de reforma geral da Unidade Escolar Aldenora Belo
no Município. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 29 de
janeiro de 2014. TIPO: Menor Preço Global.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, à Praça Getúlio
Vargas, 12, centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
Governador Archer-MA, 13 de janeiro de 2014.
MARIA EDNEUDE MOURA GOMES
Presidente de Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LUIZ ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA,
através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL torna pú-
blico para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na
modalidade Concorrência Publica, conforme os objetivos a seguir:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-001/2014. TIPO: menor
preço global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de recuperação de estrada vicinal no Município. DATA DE
ABERTURA: 28 de janeiro de 2014, às 09:00 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-002/2014. TIPO: menor
preço global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de pavimentação e calçamento no Município. DATA DE
ABERTURA: 28 de janeiro de 2014, às 11:00 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-003/2014. TIPO: menor
preço global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de construção de praça no Município. DATA DE ABER-
TURA: 28 de janeiro de 2014, às 15:00 horas.
BASE LEGAL: Lei Estadual n
o-9.579/2012 e Lei Federal no-
8.666/93 e alterações posteriores. As sessões públicas de julgamento
serão realizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Ad-
ministração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça João Gon-
çalves, s/n, centro, Governador Luiz Rocha/MA. Os editais e seus
anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adi-
cional no endereço supra.
Governador Luiz Rocha-MA, 13 de janeiro de 2014.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES
Presidente da Comissão
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA -MA
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS No-5/2013
A Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Comissão
Central de Licitação, torna público, para conhecimento dos interes-
sados, conforme consta em Ata, que na referida Tomada de Preços,
com abertura marcada para o dia 06/11/2013, às 09:00hs não houve
comparecimento de licitante, sendo a sessão considerada como DE-
S E RTA .
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2013
A Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Comissão
Central de Licitação, torna público, para conhecimento dos interes-
sados, conforme consta em Ata, que na referida Tomada de Preços,
com abertura marcada para o dia 30/10/2013, às 09hs não houve
comparecimento de licitante, sendo a sessão considerada como DE-
S E RTA .
Açailândia-MA, 13 de janeiro de 2014.
FERNANDO MARCELO ARAMAKI FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos
interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma
Presencial, conforme os objetivos a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL N
o-001/2014. TIPO: Menor Preço
global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades do
Município. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 28 de
janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-002/2014. TIPO: Menor Preço
global / Lote. OBJETO: Fornecimento de materiais de construção
diversos, elétricos, hidráulicos e ferramentas diversas para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: às
11:00 horas do dia 28 de janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-003/2014. TIPO: Menor Preço
global. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo, tipo
caminhão leve, para transporte de produtos da Agricultura Familiar
no Município. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 28 de
janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-004/2014. TIPO: Menor Preço
global / Lote. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios di-
versos, materiais de limpeza e higiene e utensílios de copa e cozinha
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 29 de janeiro
de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-005/2014. TIPO: Menor Preço
global / Lote. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente,
didáticos e escolares para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 29 de
janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-006/2014. TIPO: Menor Preço
global / Lote. OBJETO: fornecimento de materiais didáticos espor-
tivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de As-
sistência Social. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 29 de
janeiro de 2014
BASE LEGAL: Lei Federal n
o-10.520/02, Decreto Municipal
No-084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal no-8.666/93. As sessão pública de julgamento será realizada nas de-
pendências da Secretaria Municipal de Administração localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra – B-
Cohab. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
Buriti Bravo-MA, 13 de janeiro de 2014.
MILENA VIEIRA DE SOUSA SILVA
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014247ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500247Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n
o-114/2013, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRA-
JAÚ e a empresa: K. C. MARINHO & CIA ME. Espécie: Termo de
Contrato Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de
Reforma de Unidades Básicas de Saúde José Rouricio e Mangueira e o
Laboratório Itamar Guará pertencentes a Rede de Saúde deste município.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 11 de de-
zembro de 2013. Valor: R$ 237.372,37 (Duzentos e trinta sete mil, tre-
zentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). Do Pagamento: Será
realizado após apresentação das respectivas notas fiscais, atestando a exe-
cução dos serviços totais ou parciais, a fim de que seja efetuado o pa-
gamento. Dotação Orçamentária: 02: Prefeitura, 17: Secretaria Municipal
de Saúde, 01. Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0012.1012.0000: Cons-
trução, Recuperação de Unidades de Saúde, 4.4.90.51.00: Obras e Ins-
talações. Fonte de Recurso: Oriundos do Ministério de Saúde. Base Le-
gal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
Contrato n
o-114/2013, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRA-
JAÚ e a empresa: K. C. MARINHO & CIA ME. Espécie: Termo de
Contrato Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de
Reforma de Unidades Básicas de Saúde José Rouricio e Mangueira e
o Laboratório Itamar Guará pertencentes a Rede de Saúde deste
município. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura:
11 de dezembro de 2013. Valor: R$ 237.372,37 (Duzentos e trinta
sete mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). Do
Pagamento: Será realizado após apresentação das respectivas notas
fiscais, atestando a execução dos serviços totais ou parciais, a fim de
que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 02: Prefeitura,
17: Secretaria Municipal de Saúde, 01. Fundo Municipal de Saúde,
10.301.0012.1012.0000: Construção, Recuperação de Unidades de
Saúde, 4.4.90.51.00: Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Oriundos
do Ministério de Saúde. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais
alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATO DO CONTRATO No-405/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA. OB-
JETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo
às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B –
Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que
permitam a otimização dos processos para execução das obras, in-
cluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, de-
nominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de
Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos
Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especi-
ficações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto
Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, in-
dependente de suas transcrições, em conformidade com o Regime
Diferenciado de Contratações n
o-93/2012b – Registro de Preços. Vi-
gência: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.653.157,49 (Um milhão,
seiscentos e cinquenta e três, cento e cinquenta e sete reais e quarenta
e nove centavos), valor global. Unidade orçamentária:
20.001.12.361.0043.1063.0000 – Construção, Reforma, Ampliação e
Equipamentos de Escolas – Ensino Fundamental – Natureza:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – FONTE DE RECURSO: 06 –
TERMO DE COMPROMISSO PAC2 – 05197/2013 – Fichas: 1821.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-4/2014-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA. OB-
JETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo
às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B –
Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que
permitam a otimização dos processos para execução das obras, in-
cluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, de-
nominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de
Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos
Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especi-
ficações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto
Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, in-
dependente de suas transcrições, em conformidade com o Regime
Diferenciado de Contratações n
o-93/2012b – Registro de Preços. Vi-
gência: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.653.157,49 (Um milhão,
seiscentos e cinquenta e três, cento e cinquenta e sete reais e quarenta
e nove centavos), valor global. Unidade orçamentária:
20.001.12.361.0043.1063.0000 – Construção, Reforma, Ampliação e
Equipamentos de Escolas – Ensino Fundamental – Natureza:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – FONTE DE RECURSO: 06 –
TERMO DE COMPROMISSO PAC2 – 06439/2013 – Fichas: 1821.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-7/2013
A CPL convoca às empresas participantes da CONCOR-
RÊNCIA PUBLICA n
o-007/2013 que as mesmas deverão comparecer
à segunda sessão que será dia 22/01/2014 às 09h (nove horas), na sala
de reuniões desta Comissão, situada à Rua Dom Cesário n°: 360, Três
poderes – Imperatriz – Ma.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR – MA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
MODALIDADE: Tomada de Preços n
o-001/2014 ORGÃO REA-
LIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei
n
o-8.666/93 e suas alterações TIPO: Menor Preço Global OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção de duas qua-
dras poliesportivas cobertas e com vestuário ORGÃO SOLICITAN-
TE: Secretaria Municipal de Educação LOCAL: Prédio da Comissão
Permanente de Licitação ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora da Luz,
s/n, Centro, Paço do Lumiar-Ma. DATA ABERTURA: 31 de janeiro
de 2014 HORÁRIO: 09h30min (nove horas e trinta minutos) EDI-
TAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2
aa 6afeira no horário de 08h00min às 14h00min,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito,
exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-
DAM.
Paço do Lumiar-MA, 13 de janeiro de 2014.
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Tipo menor preço por Lote. OBJETO: Aquisição de produtos de
Gêneros Alimentícios para merenda escolar que visa suprir às ne-
cessidades do ano letivo de 2014 a pedido das Secretarias Municipais
de Educação e Assistência Social. ABERTURA: 28 de janeiro de
2014 às 11h00min, na sala da comissão, sito a Rua da Matriz, s/n, na
Cidade de Primeira Cruz/MA, nos termos da Lei n
o-8.666/93 e suas
alterações. O Edital e demais informações serão obtidas até 48 horas
anterior a data de abertura com a CPL, após o recolhimento do DAM
no valor de R$ 100,00 (cem reais) no horário de 08:00h às 12:00h de
segunda a sexta feira.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Tipo menor preço por Lote. OBJETO: Aquisição de material, pro-
dutos, equipamentos de usos médico hospitalar e odontológico; me-
dicamentos e insumos, produtos descartáveis, material para higiene e
saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
durante o ano em vigência. ABERTURA: dia 28 de janeiro de 2014,
às 10h30min, na sala da comissão, sito a Rua da Matriz, s/n
o-, na
Cidade de Primeira Cruz/MA, nos termos da Lei no-8.666/93 e suas
alterações. O Edital e demais informações serão obtidas até 48 horas
anterior a data de abertura, junto a CPL, após o recolhimento do
DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais) no horário de 08h00min as
12h00min de Segunda a Sexta feira.
Primeira Cruz-MA, 13 de janeiro de 2014.
CRISTIANE AMORIM DE AQUINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luís, localizada na Rua das Andirobas, n
o-26, 2º andar, Renascença I,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pre-
gão Presencial n
o-006/2014, no dia 28/01/2014 às 15h30, objetivando
a contratação de empresa especializada para Gestão da Alimentação
Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São
Luís/Ma, de interesse da Secretaria Municipal da Educação – SE-
MED. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Per-
manente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297mm, 75
g/m², ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo de
reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luís-MA, 13 de janeiro de 2014.
ANDRÉ LUIS PINTO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 28/01/2014 às 09h00min em sua sede à Rua do
Comércio, n
o-191 – centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de utensílio de
cama, banho, copa e cozinha na forma da lei n
o-10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço acima
onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o
pagamento de DAM no valor de trinta reais. Tufilândia-Ma.PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna pú-
blica que no dia 28/01/2014 às 11h00min em sua sede à Rua do Co-
mércio, n
o-191 – centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço Global,
que tem como objeto: Aquisição de Urnas Funerárias na forma da lei no-10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço
acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o
pagamento de DAM no valor de trinta reais. Tufilândia – Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-19/2014
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna pú-
blica que no dia 28/01/2014 às 14h00min em sua sede à Rua do Co-
mércio, n
o-191 – centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço Global
por lote, que tem como objeto: Aquisição de Material Esportivo na forma
da lei n
o-10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo en-
dereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido me-
diante o pagamento de DAM no valor de trinta reais. Tufilândia-Ma.
JONATHAN DAVEMPORT DE CARVALHO TAVARES
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Ma., torna público
que no dia 30/01/2014 às 09h00min na sala da CPL na Rua do Co-
mércio n
o-191 centro, Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global,
que tem como. Objeto: Construção de uma academia de saúde na praça
jardins na forma da lei n
o-8.666/93. OBS: O edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis na sala da CPL, onde pode ser consultado gra-
tuitamente ou adquirido mediante o pagamento de 30 (trinta) reais.
Tufilândia-MA, 13 de janeiro de 2013.
RAIMUNDO ALVES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-9/2013 – CPL
A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através de sua Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado da licitação na mo-
dalidade Tomada de Preços n
o-009/2013-CPL, para Contratação de empresa
para Construção de 02 (duas) quadras esportivas escolares cobertas situadas
nos Povoados: São Lourenço e Ipu Irú no Município de Tuntum/MA, foi
declarada vencedora a empresa J. F. da Costa Filho & Cia Ltda, CNPJ n
o-14.795.690/0001-27 com valor global de R$ 1.018.245,84 (Hum milhão
dezoito mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Tuntum-MA, 17 de dezembro de 2013.
CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato
Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n
o-552, centro, Alto Ara-
guaia-MT, CEP 78.780-000, através da sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às
09:00 horas (horário de Brasília), do dia 17/02/2014, licitação na
modalidade supracitada, do tipo menor preço GLOBAL, com regime
de empreitada por Unitário, que tem por objeto a execução de obras
e serviços visando a CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE da Pre-
feitura Municipal de Alto Araguaia na Av. Carlos Hugueney, n
o-572,
Centro, Alto Araguaia – MT, tudo conforme PROJETO BÁSICO.
Informação mais detalhada e edital completo poderão ser solicitadas
no endereço supracitado, de Segunda a Sexta-feira, das 13:00 às
18:00 horas, com a Comissão Permanente de Licitação, pelo tel. (66)
3481-2885. e_mail: lici.altoaia@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato
Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n
o-572 centro, Alto Ara-
guaia-MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às
09:00 horas (Brasília), do dia 30/01/2014, licitação na modalidade
supracitada, do tipo menor preço global, com forma de execução
indireta e sob empreitada por preço unitário, que tem por objeto:
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E BLOCO ADMINISTRATIVO
DA ESCOLA MUNICIPAL que está sendo construída no Bairro
Boiadeiro no município de Alto Araguaia – MT. Informação mais
detalhada, edital e projeto completos poderão ser solicitadas no en-
dereço supracitado, de Segunda a Sexta-feira, das 13:00 às 18:00
horas, com a Comissão Permanente de Licitação, pelo tel. (66) 3481-
2885, site http://www.altoaraguaia.mt.gov.br: e_mail: lici.al-
toaia@gmail.com.br –
Alto Araguaia-MT, 14 de janeiro de 2014.
JAMES BARBOSA DE LIMA
Presidente da Comissão
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014248ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500248Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014 – SRP
ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014. CREDENCIAMENTO: a
partir das 08:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 17 de fevereiro de 2014
às 08:00 horas. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa de engenharia para realização de
recapeamento asfáltico, com fornecimento de equipamentos e ma-
teriais, nas ruas e avenidas no Município de Campo Novo do
Parecis. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de
Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso
66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal
Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital na
integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodopare-
c i s . m t . g o v. b r
Campo Novo do Parecis-MT, 14 de janeiro de
2014.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Tipo: Menor Preço Por Item
A Prefeitura Municipal de Colíder-MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, com
data de abertura prevista para o dia 28 de janeiro de 2014, ás
08:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Colíder/MT, tendo como objeto o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral (carnes,
hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios), utilizados na
Merenda Escolar, para Secretaria Municipal de Educação, Esporte
e Lazer do Município de Colíder/MT, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos. O Edital completo
está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura
Municipal de Colíder – Comissão Permanente de Licitação, sito
na Travessa dos Parecis, 85 – Centro – Setor Leste – Colíder/MT
e no site www.colider.mt.gov.br .
Colíder-MT, 14 de janeiro de 2014.
ZENILDA ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
109/2008 – DATA: 28/02/2009 ALTERA A CLAÚSULA PRI-
MEIRA (DO PRAZO) TOTALIZANDO 480 DIAS .
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
109/2008 – DATA: 28/10/2009 ALTERA A CLAÚSULA PRI-
MEIRA (DO PRAZO) TOTALIZANDO 720 DIAS .
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
109/2008 – DATA: 28/06/2010. ALTERA A CLAÚSULA PRI-
MEIRA (DO PRAZO) 960 TOTALIZANDO DIAS.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
109/2008 – DATA: 18/02/2011 ALTERA A CLAÚSULA PRI-
MEIRA (DO PRAZO) TOTALIZANDO 1200 DIAS .
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
109/2008 – DATA: 06/10/2011 ALTERA A CLAÚSULA PRI-
MEIRA (DO PRAZO) TOTALIZANDO 1440 DIAS .
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
109/2008 -DATA: 01/06/2011 ALTERA A CLAÚSULA PRIMEI-
RA (DO PRAZO) TOTALIZANDO 1680 DIAS
RETIFICAÇÕES
No Sexto Aditivo do Contrato n
o-109/2008- DATA:
14/01/2014. ONDE LÊ-SE 1440 DIAS. LER-SE-Á: 1680 DIAS.
No Setimo Aditivo do Contrato n
o-109/2008 -DATA:
14/01/2014. ONDE LÊ-SE 1680 DIAS. LER-SE Á: 1920
DIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-16/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-PG933871-9/2013. Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Objeto: Con-
tratação de empresa especializada na área de engenharia para
realização de Serviços de Reforma do 3º andar da UTI Pediátrica
e Ala de Infectologia do Hospital e Pronto Socorro Municipal de
Cuiabá, Av. General Vale n° 192, CEP: 78.01.-000, Bairro Ban-
deirantes – Cuiabá-MT, conforme especificações descritas no Ter-
mo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, noMemorial Descritivo anexo IX, e as demais condições e anexos
do presente certame. Data/Horário: 14/02/2014 ás 09:00 (nove
horas) – Fuso Horário da Capital. Presidente da Comissão de
Licitação: Magda Rossi Informações/Contato: Diretoria de Com-
pra e Licitações /Secretaria Municipal de Planejamento e Fi-
nanças – DCL/SMPF – Fone: 6345-6252 – E-mail: licita-
coes@cuiaba.mt.gov.br -Atendimento: 14:00 às 18:00 h. -Retirada
Edital: www.cuiaba.mt.gov.br – Ano: 2013 – Órgão: SMS.
Cuiabá-MT, 13 de janeiro de 2013.
MAGDA ROSSI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, torna público
que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação
regida pela Lei n
o-8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada
pela Lei no-8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALI-
DADE: Tomada de Preços no-001/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para elaboração de Projetos Básicos e Estudos de Son-
dagem para reconstrução de duas pontes no Município de Nova
Nazaré-MT., conforme especificações do edital em anexo. REA-
LIZAÇÃO: 30/01/2014. HORAS: 09h00min, horário de Cuiabá-
MT. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados, pelo endereço eletrônico www.novanazare.mt.gov.br,
da solicitação pelo e-mail licitacoes@novanazare.mt.gov.br, e na
sede Prefeitura Municipal de Nova Nazaré – podendo ser retirado
pessoalmente nos dias úteis das 07h00min às 12h00min gra-
tuitamente, até o terceiro dia útil, que anteceder o recebimento
dos envelopes.
Nova Nazaré-MT, 14 de janeiro de 2014.
ELLEN MENDES LOPES SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Denise/MT, torna público que fará rea-
lizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de n
o-001/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
MÉDICO DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA ATENDER
JUNTO AO POSTO DE SAÚDE JARDIM BOA ESPERANÇA,
ONDE ESTÁ IMPLANTADO O PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA – PSF, SENDO SUA JORNADA DE TRABALHO
DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS. Sendo a abertura e julgamento
no dia 29/01/2014 às 08:00 horas, na Sala de Licitação, sito a
Praça Brasília, n
o-111, Centro, Denise/MT; a pasta completa
contendo o Edital na integra, estará à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Denise-MT, Praça Brasília n
o-111 –
Centro – Denise-MT, informações pelo telefone (65) 3342-1397.
Local: Sala de Licitação, CEP: 78.380-000.
Denise-MT, 14 de janeiro de 2014.
GESLAN CARLOS LUIZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, com data de abertura prevista para o dia 27 de janeiro
de 2014, ás 08:00 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de
licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a con-
tratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos
no município de Nova Canaã do Norte/MT. O Edital completo
está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT,
Sito a Av. Brasil N
o-27, Centro, Nova Canaã do Norte-MT e no
site www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Ícone: Licitação).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, com data de abertura prevista para o dia 27 de janeiro
de 2014, ás 14:00 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de
licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a con-
tratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos
que cursa o ensino superior, saindo da praça do Distrito Colorado
do Norte até a praça central da sede do município de Nova Canaã
do Norte/MT. O Edital completo está à disposição dos inte-
ressados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Nova Canaã do Norte-MT, Sito a Av. Brasil N
o-27,
Centro, Nova Canaã do Norte-MT e no site www.novacanaa-
donorte.mt.gov.br (Ícone: Licitação).PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, com data de abertura prevista para o dia 28 de janeiro
de 2014, ás 08:00 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de
licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a con-
tratação de empresa para prestar serviços médicos de atendimento
no ESF-I e ESF-III do município de Nova Canaã do Norte/MT. O
Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do
Norte-MT, Sito a Av. Brasil N
o-27, Centro, Nova Canaã do Norte-
MT e no site www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Ícone: Licita-
ção).
Nova Canaã do Norte-MT, 14 de janeiro de
2014.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-
MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Processo Licitatório n
o-5/2014 – Tipo: Menor Preço Por Item
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Rondolândia-MT, situado à Av. Joana Alves
de oliveira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia-MT, Li-
citação na Modalidade de Pregão Presencial pelo Sistema de
Registro de Preços, com a finalidade de selecionar propostas
objetivando Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
no Transporte Escolar para alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Rondolândia/MT, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos. Rege a presente licitação a
Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei
Federal 10.520/2002, os Decretos Federais n
o-3.555/2000,
3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos Municipais
118/2006 de 11/ 09/ 2006, 09/2010 de 27/07/2010 e 207/2013 de
25/01/2013 e demais legislações aplicáveis. A Sessão de abertura
dos procedimentos licitatórios será conduzida por intermédio de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que
lhe confere o Decreto n° 941/2013, de 06 de janeiro de 2014.
Cópias deste edital poderão ser obtidas mediante Requerimento,
na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Ron-
dolândia – MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°,
Centro, Rondolândia – Mato Grosso, www.rondolandia.mt.gov.br,
cplrondolandia@hotmail.com, Cep:78.338-000 -Tel: 0xx (66)
3542-1177 Fax: 0xx (66) 3542-1177. Data da Abertura e Re-
cebimento das Propostas: 27/01/2014, Horário: 09h00min horas.
Local: Prefeitura Municipal de Rondolândia, Sala de Licitações.
Tipo: Menor Preço Por Item. De acordo: Fabio Frazão Vila Nova-
Advogado-OAB n° 2684/RO – Procurador Geral.
Rondolândia-MT, 14 de janeiro de 2014.
LUCIENE SOUZA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA
DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo n
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, estado de
Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados
que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E RECUPERAÇÃO DE ES-
TRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA CONFORME
PLANO DE TRABALHO E O PROJETO BASICO DA OBRA,
EDITAL E MINUTA DE CONTRATO, conforme convenio
795987/2013 (INCRA)Os envelopes contendo as Propostas e Do-
cumentações deverão ser entregues até as 8h50min do dia 30 de
janeiro de 2014, (quinta-feira)na Rua 3 s/n
o-No Paço Municipal.
A sessão terá início às 09h00min, (horário de Brasília), na mesma
data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados das 14h00min as 18h00min, na Rua 3/n
o-(Paço
Municipal), Centro, Serra Nova Dourada – MT. Maiores contato:
tel. (66)3473.1012. Falar no Depto de Licitação.
Serra Nova Dourada-MT, 14 de janeiro de
2014.
MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
EDSON YUKIO OGATHA
Prefeito
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014249ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500249Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 3º Termo Aditivo De Prazo De Execução E Vigência Do
Contrato 018/2013 contratada: construtora frigo ltda. vigência:
20/06/2014.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo de execução do contrato
017/2013 CONTRATADA: A.W.R Construtora Ltda -Me . Vi-
gência: 20/06/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo de execução e vigência do
contrato 031/2013. Contratada: Construtora Frigo Ltda Vigência:
15/03/2014
Espécie: 1º Termo de Apostilamento do contrato 049/2012 OB-
JETO: Contratação de empresa para executar a construção da
academia da saúde, conforme descrito no anexo I deste Edital,
conforme previsto no Convite n
o-010/2012. Contratada: A.W.R
Construtora Ltda Me. Valor Reajustado: 5,60% R$ 5.237,91 (cin-
co mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo De Execução Do Contrato
077/2013 Contratada: Pavilucas Pavimentação Asfáltica Ltda Me.
Vigência: 23/01/2014. Processo: Tomada De Preço 009/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Processo Administrativo n
o-3.2014
A Prefeitura Municipal de Tapurah, através do seu Pre-
goeiro Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação
na modalidade Pregão Presencial, para contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de equipamentos e mobiliários da
Proinfância para a creche, através do Termo de Compromisso
PAR (plano de ações articuladas) n
o-9757/2013 do FNDE e
carteiras escolares para atender a demanda do Ensino Funda-
mental e Educação Infantil, observado as especificações contidas
no Termo de Referencia deste edital e em seus anexos. A sessão
será realizada às 13h30min do dia 27 de janeiro de 2014, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-
se disponível na íntegra no Departamento de Licitações. Os in-
teressados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura
municipal, através do endereço www.tapurah.mt.gov.br, ou so-
licitar ao Departamento de Licitações pelo fone (66) 3547
3600.
Tapurah-MT, 14 de janeiro de 2014.
ROSANI DA CUNHA BUGARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-54/2013 – SRP
A Fundo Municipal de Saúde do Município de Várzea
Grande-MT torna público aos interessados que o Pregão Pre-
sencial n. 50/2013 tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS GRÁ-
FICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TODAS AS UNIDADES DE
SAÚDE MUNICIPAL E DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DE VÁRZEA GRANDE, CONFORME ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA N.70/2013), foi HOMOLOGADO em 08/01/2014,
sagrando-se vencedoras as empresas: EDITORA DE LIZ LTDA –
ME, inscrita no CNPJ sob n. 07.773.026/0001-11, vencedora dos
lotes 01 e 04 com valor de R$ 489.000,00 (Quatrocentos e oitenta
e nove mil reais); W.M COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, ins-
crita no CNPJ sob n. 07.561.503/0001-85 vencedora dos lotes 02
e 07 com o valor total de R$ 256.000,00 (Duzentos e cinqüenta
e seis mil reais); PROPEL-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.
10.758.883/0001-57 vencedora dos lotes 03, 06 e 10 com o valor
total de R$ 407.000,00 (Quatrocentos e sete mil reais); ESPAÇO
EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADE EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob n. 01.880.954/0001-07 venedora do lote 05 com o
valor total de R$ 50.100,00 (Cinquenta mil e cem reais); J. A.
PONTES FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob n. 13.015.105/0001-
66 vencedoras dos lotes 08, 11, 12 e 13 com o valor total de R$
245.780,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e
oitenta reais) e ELIFRANCIS INDÚSTRIA COMERCIO GRA-
FICA E EDITORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.
08.866.744/0001-03 vencedora do lote 09 com o valor total de R$
45.800,00 (Quarenta e cinco ml e oitocentos reais)
Várzea Grande-MT, 13 de janeiro de 2014.
EDISON VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Em exercício
LANDOLFO. L. VILELA GARCIA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-123/2013
Processo Administrativo n
o-62.394/2013-41
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso
do Sul, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que foi
cancelado o item 23 do Edital de Pregão mencionado acima, que
teve a empresa CASA DO ATLETA LTDA – EPP como ven-
cedora do respectivo item, tendo em vista que o mesmo foi
licitado em duplicidade. As demais condições permanecem inal-
teradas.
Campo Grande-MS, 14 de janeiro de 2014.
MARCO ANTONIO SILA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde –
Padrão 2- Bairro Almirante Tamandaré, sito a rua Nicolla Scaff
esquina com rua Professor Alcides Campos – Cohab. Trans-
ferência fundo a fundo – do Programa Requalifica – Portaria 340
de 04 de março de 2013/Ministério da Saúde. Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde. Data da Sessão: 30 de janeiro de 2014.
Local: Rua Corumbá, n
o-500 Centro – Ladário/MS. Horário:
08:30hr. Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 206.
Ladário-MS, 14 de janeiro de 2014.
MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE
Superintendente de Gestão Operacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Processo Administrativo n
o-1/2014
O Município de Paranaíba-MS, por intermédio do (a)
Pregoeiro(a), o (a) senhor(a) ARILDO MOREIRA, designado pela
PORTARIA N
o-227/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013, torna
público que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 8:00 (oito)
HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, si-
tuada na AVENIDA JUCA PINHÉ, N
o-333, JD. STª MÔNICA,
PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na modalidade
PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que será
regido pela Lei Federal n
o-10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo
disposto na Lei Federal no-8.666/93. OBJETO: Contratação de
empresa jurídica especializada para prestação de serviços de
TRANSPORTE ESCOLAR, dos alunos da zona rural matriculados
na rede pública de ensino para o ano letivo de 2014, com o
fornecimento de mão de obra necessária -motoristas-, de forma
contínua, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se
disponíveis aos interessados no endereço acima especificado.
Paranaíba-MS, 14 de janeiro de 2014.
ARILDO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Processo Administrativo n
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado pelo
Decreto Municipal n
o-6082 de 07 de janeiro de 2014 torna
público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
objetivando a Aquisição de merenda escolar para atender as
Escolas Municipais do Ensino Infantil e Ensino Fundamental das
áreas urbanas, extensões rurais e aldeias indígenas, durante o ano
letivo de 2014. B Local e Data do Credenciamento, da Entrega
dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de ha-
bilitação serão no dia: 28 de janeiro de 2014, às 08h:30min na
sala da Assessoria de Licitações e Contratos do Município, lo-
calizada na Rua Pedro Celestino, s/n
o-, Edifício Jorge Abrão,
Centro – Porto Murtinho – MS. Retirada do Edital: O Edital
poderá ser obtido, no endereço supracitado, no horário de ex-
pediente das 8 às 12hs e das 14 às 17hs. Na hipótese de ocorrer
feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que
se seguir, no mesmo local e horário.
Porto Murtinho-MS, 14 de janeiro de 2014.
JULIANNE IZABELA CONTRERA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público que se
encontra a disposição o Processo n
o-1/2014, EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA No-1/2014, que trata da contratação de empresa es-
pecializada, para executar obras de contenções e esbalização de en-
costas e implantação de sistema de drenagem pluvial, conforme Ter-
mo de Compromisso nº275/2012-MI Proc.59050.000310/2012-23-
MIN/SNDC/AP, cuja abertura ocorrerá no dia 20/02/2014 às 14:00
horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 20
de janeiro de 2014. Maiores informações, através do telefone (32)
3462-6733 ou no site www.prefeitura.alemparaiba.mg.gov.br.
Além Paraíba-MG, 14 de janeiro de 2014.
MAGALI DE LIMA GOMIDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2014
A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público o
Processo Licitatório nº. 003/2014 – Pregão Presencial registro de
preço nº. 02/2014, cujo objeto é Aquisição de pneus, câmaras e
acessórios para o exercício 2014. Abertura da sessão: 27/01/2014 às
14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademi-
n a s . m g . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público o
Processo Licitatório nº. 004/2014 – Pregão Presencial registro de
preço nº. 03/2014, cujo objeto é aquisição de lubrificantes auto-
motivos para o exercício 2014. Abertura da sessão: 28/01/2014 às
14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademi-
n a s . m g . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2014
A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público o
Processo Licitatório nº. 005/2014 – Pregão Presencial registro de
preço nº. 04/2014, cujo objeto é aquisição de baterias automotivas
para o exercício 2014. Abertura da sessão: 29/01/2014 às 14h00min.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
MARCELA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Bugre – MG, comunica que abrirá
processo licitatório nº 002/2014, na modalidade tomada de preço nº
002/2014, menor preço por item, para a Contratação de empresa para
execução de obra de encascalhamento de estradas vicinais conforme
contrato de repasse nº 786318/2013 celebrado entre o Município de
Bugre e Mapa/Caixa, conforme planilha orçamentária. A Abertura
será dia 03/02/2014, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Bugre,
a Av. Valério Viana, nº 75, Centro – Bugre – MG.
Bugre, 14 de janeiro de 2014.
WILSON DA SILVA ASSIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/014
A Prefeitura Municipal de Campestre – M.G, torna público à
instauração do Processo Licitatório 002/014 – Pregão Presencial
002/014 – SRP nº 002/014, que tem por finalidade o registro de
preços de gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo (gás de
cozinha), os quais serão destinados ao cumprimento legal da merenda
escolar e na manutenção dos diversos setores da Prefeitura Municipal
de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da
sessão: 28/01/2014 às 09h00. Telefone de contato: (035) 3743-1950 –
Solicitação edital: licitacao@campestre.mg.gov.br.
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
A Prefeitura M. de Campo Azul torna público o Pregão
Presencial n.º 006/2014 – Objeto: Locação de veículos para transporte
escolar 2014 – Entrega das propostas e abertura: até às 09hs do dia
27/01/2014 – informações (38) 3231-8101 – E-mail: licitacaocam-
p o a z u l @ y a h o o . c o m . b r.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014250ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500250Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
A Prefeitura M. de Campo Azul torna público o Pregão
Presencial n.º 007/2014 – Objeto: Registro de Preço para Futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
Medicamentos e Material Médico Hospitalar para manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde nas tabelas da ABC FARMA e SIM-
PRO – Entrega das propostas e abertura: até às 14:00hs do dia
27/01/2014 – informações (38) 3231-8101 – E-mail: licitacaocam-
p o a z u l @ y a h o o . c o m . b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
A Prefeitura M. de Campo Azul torna público o Pregão
Presencial n.º 008/2014 – Objeto: Aquisição de materiais e produtos
de limpeza e higiene infantil – Entrega das propostas e abertura: até às
09hs do dia 28/01/2014 – informações telefone (38) 3231-8101 – E-
mail: licitacaocampoazul@yahoo.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A Prefeitura M. de Campo Azul torna público o Pregão
Presencial n.º 009/2014 – Objeto: Prestação de serviços de borracharia
– Entrega das propostas e abertura: até às 15hs do dia 28/01/2014 –
informações telefone (38) 3231-8101 – E-mail: licitacaocampoa-
z u l @ y a h o o . c o m . b r.
ALEXANDRA R. MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Tipo: menor preço por item (km rodado). Objeto: contratação de
pessoa física/jurídica para prestação de serviço de transporte escolar.
Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 28/01/14
às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113 nº
636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.ca-
pinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Em 14 de janeiro de 2014.
DAIANE P. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO
DAS ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 02.12.2013 – Partes: Município de Con-
ceição das Alagoas – Contratante – CONSTRUTORA MORRO ALTO
LTDA ME – Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na
área de engenharia civil para construção de Centro de Referência
especializa de Assistência Social – CREAS no Município de Con-
ceição das Alagoas, conforme Contrato de Repasse nº 778022/2012,
celebrado entre a União Federal por intermédio do Fundo Nacional de
Assistência Social, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Conceição das Alagoas, conforme projeto e planilha.
Dotação Orçamentária: 871 02 019000 08.244.0006 1 0112 44 60 51.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias após expedição da ordem de
serviços. Valor do contrato: R$ 238.720,56 (duzentos e trinta e oito
mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Processo nº 02.12.2013. Objeto da Licitação – Contratação de pessoa
jurídica na área de engenharia civil para construção de centro de
referência especializa de Assistencia Social – CREAS no Município
de Conceição das Alagoas, conforme Contrato de Repasse nº
778022/2012, celebrado entre a União Federal por intermédio do
Fundo Nacional de Assistência Social, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal e o Município de Conceição das Alagoas, conforme
projeto e planilha. Vistos etc… nos Termos do douto parecer da
Procuradoria Jurídica Municipal e de tudo mais que dos autos consta
Homologo a Ata da Comissão Permanente de Licitação e, conse-
quentemente, Adjudico o Objeto, em favor da Construtora Morro Alto
Ltda Me, inscrita no CNPJ nº 18.589.953/0001-00, no valor de r$
238.720,56 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte reais e
cinquenta e seis centavos). Após as formalidades legais, ao arquivo.
Em 14 de janeiro de 2014.
CELSON PIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo. Partes: Município de Coração de Jesus/
Vivar Saneamento e Meio Ambiente LTDA. Prorrogado o prazo do
contrato nº 168/2103, Aditivo Contratual nº 02, data da assinatura:
30/12/2013. Contratante: Município de Coração de Jesus/MG. Con-
tratado Vivar Saneamento e Meio Ambiente LTDA, Processo Ad-
ministrativo nº 085/2013, modalidade: Pregão Presencial nº 046/2013.
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do pla-
no municipal de saneamento básico, valor: R$ 294.044,80, Fica al-terada a 7ª cláusula do contrato, o prazo para execução dos serviços
prorrogado para 28 de Fevereiro de 2014, mantendo-se inalteradas as
outras cláusulas do mesmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Processo n
o-002/2014
Reg. Preços 001/2014 – Aquisição de peças e serviços p/ manutenção
dos veículos da frota municipal – Credenciamento: 04/02/2014 –
09:00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Proc. 004/2014
Aquisição de gêneros alimentícios p/ diversas secretarias municipais –
Credenciamento: 30/01/2014 – 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Processo n
o-005/2014
Aquisição de óleo diesel BS-10 p/ manutenção da frota de veículos
municipais – Credenciamento: 04/02/2014 – 13:00.
MARIA CONCEIÇÃO P. CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2014, resultado do PAL 70/2013 – Pregão Presencial
nº 42/2013 – Objeto: aquisição de um veículo utilitário, tipo ca-
minhão, 0 km, em parceria com o Governo Federal, através do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Contrato de Re-
passe n. 771687/2012 – Valor Contratado: R$74.630,00. Empresa
Contratada: DT. Car Veículos ME. Prefeitura Municipal de Cruci-
lândia/MG, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Setor de
Licitações. Crucilândia/MG. Data da assinatura: 07/01/2014. Vigên-
cia: 31/12/2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013
Torna pública a Adjudicação e Homologação do PAL
70/2013 – Pregão Presencial nº 42/2013 – Objeto: aquisição de um
veículo utilitário, tipo caminhão, 0km, em parceria com o Governo
Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento, Contrato de Repasse n. 771687/2012 – Valor: R$74.630,00.
Empresa Vencedora: DT. Car Veículos ME. Prefeitura Municipal de
Crucilândia/MG, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Setor de
Licitações.
Crucilândia-MG, 7 de janeiro de 2014.
EDUARDO TYRONI MONTEIRO DE ALCANTARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Na publicação do dia 14 de janeiro de 2014, seção 3, pág.
235 no D.O.U. Onde se lê: …. no dia 24/01/2014 às 9:00h. Leia-se: …
no dia 28/01/2014 às 9:00h. Pregoeiro. Ratificam-se todas as demais
condições do edital Pregão Presencial 001/2014. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Na publicação do dia 14 de janeiro de 2014, seção 3, página
235 no D.O.U. Onde se lê: ….. no dia 24/01/2014 às 9:00h. Leia-se:
… no dia 28/01/2014 às 11:00h. Pregoeiro. Ratificam-se todas as
demais condições do edital Pregão Presencial 002/2014. Pregoeiro.
GEILZA ALVES COSTA
p/Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, Estado de
Minas Gerais, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º
002/2014 – Pregão Presencial n.º 001/2014. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos alunos da
rede municipal de ensino que residem fora da zona urbana do Mu-
nicípio de Entre Rios de Minas. Critério de julgamento: Menor preço
unitário por quilômetro rodado. Data de abertura: 28 de janeiro de
2014 às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua
Monsenhor Leão, n.º 89 – Centro – Entre Rios de Minas (MG). As
visitas técnicas serão realizadas nas seguintes datas e horários: Região
I – 20/01/2014 às 08:00 horas/Região II – 20/01/2014 às 10:00 ho-
ras/Região III – 21/01/2014 às 08:00 horas/Região IV – 21/01/2014 às
10:00 horas/Região V – 22/01/2014 às 08:00 horas. O Edital e seus
Anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura Municipal, juntoà Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º
110 – Centro, Entre Rios de Minas (MG), mediante o pagamento de
taxa no valor referente às cópias reprográficas. Maiores informações
pelo telefone (31) 3751-2747.
Entre Rios de Minas – MG, 14 de janeiro de 2014.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Processo n
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público
que será realizada licitação de Registro de Preço para futuras aqui-
sições de água mineral e gás de cozinha. Os envelopes deverão ser
entregues até às 13 horas, com abertura no mesmo horário no dia
31/01/14, na sede da Prefeitura. Processo 002/14. Pregão Presencial
002/14. O edital completo encontra – se a disposição no setor de
licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br.
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Município de Frei Inocêncio/MG – torna público aos in-
teressados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial
do tipo Menor Preço nº 01/2014, para Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de
Frei Inocêncio – MG, com abertura dos envelopes, no dia 28 de
janeiro de 2014, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Frei Inocêncio. A cópia do Edital poderá ser obtida na
sede do Município, na Av. Dr. João de Souza Lima, nº 731, centro,
Frei Inocêncio – MG. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284-
2686 (Sra. Ana Paula Batista de Araújo), ou e-mail: licitacao-
frei@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014
O Município de Frei Inocêncio/MG – torna público aos in-
teressados que será realizada licitação, modalidade Concorrência do
tipo Menor Preço – Empreitada Integral nº 001/2014, para contratação
de empresa especializada em execução de obras para instalação de
unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema
Light Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galva-
nizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e
U (U simples), conforme Resolução nº. 3.441/2012 da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, com abertura dos envelopes, no dia
17 de fevereiro de 2014, às 10h00min, na sala de reuniões da Pre-
feitura Municipal de Frei Inocêncio. Informações e Contato: Telefax
(0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo), e-mail: li-
citacaofrei@hotmail.com ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de
Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio – MG.
Frei Inocêncio, 15 de janeiro de 2014.
ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Processo n.º 01/2014.
O Município de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
18.457.192/0001-25, torna público para conhecimento dos interes-
sados, a realização de Processo Licitatório n.º 01/2014, na Moda-
lidade Pregão Presencial n.º 01/2014, para a Aquisição de Patrulha
Mecanizada, conforme contrato de repasse n.º 788809/2013, firmado
com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com
abertura marcada para o dia 28/01/2014, às 15:00 hs, no Setor de
Licitações, à Av. Getúlio Vargas, nº925, centro, Gurinhatã-MG. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da
publicação deste aviso, no prédio sede da Prefeitura Municipal de
Gurinhatã-MG, situada à Av. Getulio Vargas, nº 925, Centro, nesta
cidade de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais, no horário de 12h00 às
17h00. Poderão participar quaisquer interessados, desde que atendam
as exigências do Edital. Maiores informações: Telefone (034) 3264-
1385.
Gurinhatã, 14 de janeiro de 2014.
MAIDA MARIA MARTINS
Pregoeira
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014251ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500251Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014-SRP
Processo n.º 009/14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNI-
CIPAIS.Dia da Licitação: 31/01/2014 – Horário: 09:00. Local: Sala de
Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro
/ ITACARAMBI – MG. O Edital estará disponível no Setor de Li-
citações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: lici-
tacaoitacarambi@yahoo.com.br – ITACARAMBI – MG, 14 de janeiro
de 2014. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior – Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-SRP
Processo n.º 010/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-
RA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS
DE 1ª LINHA, PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUI-
NAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DAS MARCAS
VOLKSWAGEN, FIAT ALLIS, MICHIGAN, VALMET, MASSEY
FERGUSON, UBER WARCO, MITSUBISHI, RENAULT CHE-
VROLET, FIAT, FORD, IVECO, VOLARE, HYUNDAI, NEW
HOLLAND, MERCEDES BENZ E MOTOCICLETAS DAS MAR-
CAS, HONDA E YAMAHA. Dia da Licitação: 31/01/2014 – Horário:
15:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de
Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI – MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
3613-2171 e E-mail: licitacaoitacarambi@yahoo.com.br
Itacarambi – MG, 14 de janeiro de 2014.
LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2014
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público a Ine-
xigibilidade de Licitação n
o-1/2014, referente à Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Em-
preendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, a realizar-se dia 28 de janeiro de
2014, às 10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-
2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br .
Lagoa Formosa-MG, 14 de janeiro de 2014.
JOSÉ WILSON AMORIM.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o edital de
Pregão Presencial 001/2014, referente à aquisição parcelada de gê-
neros alimentícios destinados à Merenda Escolar, a realizar-se dia 28
de janeiro de 2014, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br.
Lagoa Formosa-MG, 14 de janeiro de 2014.
JOSÉ WILSON AMORIM.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna pú-
blico, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º
001/2014. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de construção civil em regime de empreitada por preço global para
execução da obra de reforma da unidade básica de saúde Rodolfo
Coelho Amaral na sede do município. Entrega dos envelopes: até as
09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2014. Aos interessados, in-
formação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 –
Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna pú-
blico, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
003/2014. Objeto: aquisições de peças automotivas para veículos tipo
motocicletas pertencentes a frota de veículos do município. Entrega
dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2014. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à dis-
posição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São
Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedopra-
do.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário
comercial.
IRINEU GOMES SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Tipo: Menor Preço
O Pregoeiro designado através da Portaria nº 001, de 02 de
janeiro de 2014, torna público que fará realizar no dia 28 de janeiro
de 2014 às 08:00 horas, no Departamento de Licitação – na Rua
Pernambuco nº 780 – Centro – nesta cidade, Pregão Presencial, ob-
jetivando Registro de Preços para Aquisição Futura de Combustíveis
Diversos para Abastecimento da Frota Municipal e Veículos Con-
veniados, por Um Período de 12 (Doze) Meses,. Informações com-
plementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone
(034) 3453-1715.
Limeira do Oeste-MG, 14 de janeiro de 2014.
MARCIO ANTÔNIO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial Nº 2/2014, publicado no DOU de
14/01/2014, Seção 3, página 236, onde se lê: Dallila de Campos
Cordeiro – Presidente da CPL, leia-se: Dallila de Campos Cordeiro –
Pregoeira. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
O Município de Martinho Campos torna pública a Reaber-
tura do Processo Licitatório nº 73/2013 Tomada de Preços nº 8/2013
para Contratação de empresa especializada em construção civil para
Execução da Complementação da Obra de Construção do Espaço
Educativo Ubarno II. A entrega e abertura dos envelopes será dia 31
de Janeiro de 2013 ás 15:00 horas. Maiores informações: (37) 3524-
1273 falar com Nilson.
FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014
Processo Administrativo Licitatório Nº 007/2014 – Tomada de Preços
N° 001/2014. Edital Resumido. Torna público que fará realizar Pro-
cesso Licitatório modalidade Tomada de Preços para a contratação de
empresa do ramo para execução da Obra de Cobertura de Quadra
Escolar Pequena neste Município de Martins Soares/MG, conforme
Termo de Compromisso n° PAC207453/2013, celebrado entre FN-
DE/MEC e o Município de Martins Soares/MG, recursos PAC II. A
entrega dos envelopes contendo documentação e proposta será até o
dia 04/02/2014 até as 10:00 horas, com abertura dos envelopes con-
tendo documentos neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões do
Setor de Licitações, na Avenida João Batista, n° 294, Centro, Martins
Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário de
13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax (033) 3342-
2000.
Martins Soares-MG, 14 de janeiro de 2014.
JEOVANI GOMES DE ASSIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 04/2013, Empresa: TR
ASSESSORIA PUBLICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência – até 31/12/2014. Ass. em 18/12/2013. 1º TERMO ADI-
TIVO AO CT Nº 04/2013, Licitante: EVERTON RODRIGUES
CAMPOS. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência – até
31/12/2014. Data da Ass.:18/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014-SRP
Reg. Preços p/ futuras e eventuais aquisições de materiais de
expediente, de limpeza, gás de cozinha e outros materiais p/ uso da
administração municipal. Julgamento dia 28/01/14 às 8 hs à Av. Cel.
Sebastião Pereira M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas-
MG. Mais informações e cópia do edital no endereço acima. Pre-
feitura Municipal de Morada Nova de Minas/MG
Em 14 de janeiro de 2014.
NELSON DIAS DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O Município de Novo Cruzeiro/MG vem retificar o aviso de
licitação relativo ao Pregão Presencial n.º 002/2013, publicado em
14/01/2014 no diário oficial da união e jornal hoje em dia, onde se lê
Pregão Presencial nº002/2013, dia 24 de janeiro de 2013, LEIA-SE:
Pregão Presencial nº002/2014, dia 27 de janeiro de 2014. Demais
condições permanecem inalteradas. Informações complementares, po-
derão ser obtidas através do telefax 33 3533.1200.
Novo Cruzeiro, 14 de janeiro de 2014.
GILSON FERREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 009/2014 Pregão Presencial
005/2014 – Tipo menor preço – Realização dia 28 de janeiro de 2014
às 09h:00mim. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de pneus, camaras, protetores e a prestação de serviços de
alinhamento e balanceamento. Maiores informações poderão ser ob-
tidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 – Centro, onde o Edital
e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do
telefone: 038-3843-8110.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 010/2014 Pregão Presencial
006/2014 – Tipo menor preço – Realização dia 28 de janeiro de 2014
às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços com maquinas do tipo trator de esteira, pá carregadeira e
caminhão basculante. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço: Rua Sete de Setembro, 823 – Centro, onde o Edital e
Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone:
0 3 8 – 3 8 4 3 – 3 11 0 .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 011/2014 Pregão Presencial
007/2014 – Tipo menor preço – Realização dia 28 de janeiro de 2014
às 16h30mim. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para
a prestação de serviços de lavagens de veículos da frota municipal
desta Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas no en-
dereço: Rua Sete de Setembro, 823 – Centro, onde o Edital e Anexos
poderão ser retirados, outras informações através do telefone: 038-
3 8 4 3 – 3 11 0
Novorizonte-MG, 14 de janeiro de 2014.
ARLEY COSTA MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-12/2014
PRC 13/2014, PP 12/14
Objeto: Contratação de veículos para o Transporte Escolar. Abertura:
27/01/14 as 13:00. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hot-
mail.com.
CLEVER APARECIDO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-129/2013-SRP
O Município de Ouro Preto torna público o RESULTADO de
julgamento do Pregão Presencial nº. 129/2013 (SRP) – aquisição de
equipamentos de informática e teleconferência. Empresa vencedora
dos Lotes 4, 5 e 6: GLOBO TEK INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
LTDA EPP, com os valores globais de R$ 155.990,00 (cento e cin-
qüenta e cinco mil, novecentos e noventa reais) para o lote 4, R$
134.990,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais)
para o lote 5 e R$ 8.530,00 (oito mil, quinhentos e trinta reais) para
o lote 6. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto.
FÁBIO RODRIGUES BRAGA
Pregoeiro
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014252ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500252Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Departamento de Atos e Contratos torna público errata na
Publicação da Concorrência Pública nº. 004/2013 na data de
13/01/2014 e que tem como objeto: 1º aditivo de Gestão – Novo
Gestor – Sr. Abílio Alves Boasquivis, onde se lê: “Denílson Ezequiel
Germano e cia Ltda”, leia-se: ” TMI Montagens Industriais e Cons-
truções Ltda.
DAVI BARBOSA OLIVEIRA
Diretor do Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2014
O Município de Padre Paraíso comunica aos interessados que
esta procedendo Chamada Publica n
o-1/2014, para aquisição de gê-
neros alimentícios da agricultura Familiar, destinado ao atendimento
PNAE (merenda escolar), em conformidade com a Lei Federal
11.947/09 e resolução FNDE nº 38/09. Os Grupos Formais/Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto deVenta
até 14/02/2014 às 09 horas, no setor de licitação, situado no prédio da
prefeitura municipal situada na rua Prefeito Orlando Tavares, 10 –
Centro em Padre Paraíso – MG . Informações poderão ser solicitadas
pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no ho-
rário de 07:00 às 13 horas .
Padre Paraíso, 14 de janeiro de 2014.
OLIMPIO GOMES SOARES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº3/2014
O Município de Padre Paraíso realizará no dia 29/01/2014,
às 08h00min, o Pregão Presencial nº 003/2014 – Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de serviços de publicação de
atos oficiais do município de Padre Paraiso.Maiores informações en-
contram-se à disposição dos interessados na sala de licitações lo-
calizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre
Paraíso – MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@pa-
dreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 ho-
ras.
Padre Paraíso, 14 de janeiro de 2014.
MARCIEL ANTÔNIO JUNGER CHULÚ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AV I S O
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste in-
formar, a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao
Pregão n.° 111/2013 – PRC 1585/13. A data para aquisição do edital
passa a ser até dia 28/01/14 às 14:30 h e a abertura será dia 28/01/14
às 15:00 h. O Adendo se encontra disponível na íntegra no sítio
h t t p : / / p a r a d e m i n a s . m g . g o v. b r / .
Pará de Minas, 13 de janeiro de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
PRC Nº 1755/2013 – RP 05/14 – Objeto: aquisição de material odon-
tológico. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 30/01/14. Abertura: 30/01/14 às 09:00 horas. O edital pode ser
obtido na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Pará de Minas:
h t t p : / / w w w. p a r a d e m i n a s . m g . g o v. b r
Pará de Minas, 14 de janeiro de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Objeto: Construção de Unidade de Saúde no Distrito de Araçaji de
Minas, conforme portaria 2081/2013 do Ministério da Saúde. Tipo
Menor Preço Global. Data da abertura: 30/01/2014 às 15:00h. In-
formações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, 250, Centro, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraa-
zul@gmail.com ou pelo telefone (33) 3751-1047.
Pedra Azul, 14 de janeiro de 2014.
NATHANAEL PINHEIRO CHAVES NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 125/2013-SRP
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 30 de Janeiro de 2014 às 14:00 hs, licitação na modalidade
Pregão/ Registro de Preços nº 125/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME SOLICITAÇÃO
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI-
COS, MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO, ADMI-
NISTRAÇÃO, GABINETE DA PREFEITA E PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, EDITAL E ANEXOS. O Edital poderá ser
adquirido no horário 12:00 às 17:00 Hs, à Rua Dr. Cristiano Otoni,
555 – Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pe-
droleopoldo.mg.gov.br – Licitação – Portal do Cidadão. Obs: Os li-
citantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas
das 13:30 às 14:00hs na data da abertura dos envelopes, no endereço
acima. Tel de contato (31) 3660 5155.
PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
A CPL do Município de Perdigão/MG, torna público a rea-
lização da TP 04/2014, menor preço por lote. Objeto: gêneros ali-
mentícios para o preparo da merenda escolar. Entrega dos envelopes
até as 9:00 horas do dia 30/01/2014. Abertura às 09h30min do dia
30/01/2014. Informações: (37) 3287-0255. E-mail: cidaprefeituraper-
digao@hotmail.com.
CONSTANTINOS D. BILALIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Pref. M. de Ponto Chique/Mg, torna público o Processo
Licitatório nº 008/2014 – Chamada Pública nº 1/2014, cujo objeto é
Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos pela Agricultura Fa-
miliar Rural para complementação da merenda escolar dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino. Entrega das propostas de
15/01/2014 a 07/02/2014 até às 17h00min. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: li-
citacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Ra-
belo. Prefeito municipal.
Em 14 de janeiro de 2014.
GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
A Pref. M. de Ponto Chique/Mg torna público o Processo
Licitatório nº 009/2014 – Pregão Presencial nº 007/2014, cujo objeto
é Aquisição de material de expediente e de papelaria em geral. Aber-
tura da sessão: 27/01/2014 as 08h00min. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: li-
c i t a c a o p o n t o c h i q u e 2 0 1 3 @ y a h o o . c o m . b r.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Pref. M. de Ponto Chique/Mg, torna público o Processo
Licitatório nº 010/2014 – Tomada de Preços nº 2/2014, cujo objeto é
Contratação de empresa para conclusão da construção da Academia
de Saúde. Abertura da sessão: 30/01/2014 as 09h00min. Edital dis-
ponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos
pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Em 14 de janeiro de 2014.
GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A Pref. M. de Ponto Chique/Mg torna público a Retificação
do Processo Licitatório nº 004/2014 – Pregão Presencial nº 004/2014,
publicado em 07/01/2014, onde se lê contratação de empresas para
realização de hospedagem e fornecimento de alimentação nos Mu-
nicípios de Pirapora, Montes Claros e Ponto Chique para manutenção
das diversas secretarias municipais, leia-se contratação de empresas
e/ou pessoas físicas para realização de hospedagem e fornecimento de
alimentação nos Municípios de Pirapora, Montes Claros e Ponto Chi-
que para manutenção das diversas secretarias municipais. Abertura da
sessão: 20/01/2014 às 13h00min. Todas as clausulas permanecem
inalteradas.
Em 14 de janeiro de 2014.
GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS No s-2 E 5/2013
O Município de Raposos/MG torna público aos interessados
a realização de TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2013. Objeto: Con-
tratação de empresa de engenharia para Construção de Academia da
Saúde na cidade de Raposos/MG, por execução indireta, em regime
de empreitada por menor preço global, com fornecimento de material
e mão de obra conforme descrito no anexo I. Prorrogação do Ca-
dastramento até o 27/01/2014. Abertura das Propostas: 30/01/2014, às
09h30min. Edital disponível no site: www.raposos.mg.gov.br. Can-
celamento da TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014. Objeto: Contra-
tação de empresa de engenharia para Construção do prédio do CRAS
do Bairro Morro das Bicas, no Município de Raposos/MG, por exe-
cução indireta, em regime de empreitada por menor preço global,
com fornecimento de material e mão de obra conforme memorial
Descritivo, Projetos, Planilhas de custo, cronograma físico financeiro
em anexos. Maiores informações: Tel.: (31)3543-1276 ramais
204/210.
Raposos-MG, 14 de janeiro de 2014
VÂNIA DUARTE
Chefe de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-5/2013
O Município de Ribeirão das Neves, comunica aos inte-
ressados que diante das razões de interesse público fica revogada a
licitação relacionada ao edital do Pregão n
o-5/2013, que tem como
objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios.
ANNA CAROLINA FALCÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
A Secretária Municipal de Administração, Ana da Piedade
Mendes, no uso de atribuições legais, adjudica à empresa Souza &
Morais Construções e Reformas Ltda., com o valor global de
R$539.429,31 e homologa a licitação Tomada de Preços nº 007/2013,
que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras
e serviços de infraestrutura urbana na Rua São João (trecho entre as
Ruas São Roque e Nossa Senhora da Paz) no Bairro Santo Antônio
de Roça Grande, incluindo o fornecimento de mão de obra e ma-
teriais, Convênio nº 0.370.246.78/2011-MCIDADES-CEF-Sabará.
Sabará, 9 de janeiro de 2014.
ANA DA PIEDADE MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014-SRP
O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema Re-
gistro de Preços nº. 001/2014 – Processo Licitatório nº. 006/2014,
tipo: Menor Preço Por Km Rodado, destinada a selecionar a proposta
mais vantajosa para a Contratação de empresa, para a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Pú-
blica Municipal do Município de Santa Helena de Minas/MG, para
exercício de 2014. Interessados poderão retirar o edital e seus anexos
na sala de licitações situada a Praça Euclides da Silveira, 141, Centro,
Fone: (33)3626-9000. Abertura: 28/01/2014 às 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.006/2014 –
Processo Licitatório nº. 011/2014, Sistema Registro de Preços – tipo:
Menor Preço Por Item, para a aquisição de gêneros alimentícios e
material de limpeza, para manutenção das diversas Secretarias do
Município de Santa Helena de Minas/MG. Interessados poderão re-
tirar o edital e seus anexos na sala de licitações situada a Praça
Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 às
13:00hs, Fone: (33)3626-9000. Abertura: 31/01/2014 às 08:00 ho-
ras.
Santa Helena de Minas-MG, 14 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE RODRIGUES DE BRITO
Pregoeiro
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014253ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500253Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna público nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos da Legislação Municipal, que fará realizar Processo de Li-
citação nº 003/2014 / Pregão Presencial nº 002/2014 / Registro de
Preço nº 001/2014 para registro de preço e futura contratação de
empresa especializada para fornecimento de pneus novos, câmara de
ar e protetor de pneus destinados para manutenção da frota de veí-
culos e máquinas da Prefeitura Municipal de Santa Margarida. As
informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
pmsm.licitacao@yahoo.com.br. O Edital estará disponível na pagina:
w w w. s a n t a m a rg a r i d a . m g . g o v. b r.
Santa Margarida, 2 de janeiro de 2014.
TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
DE MINAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Procedimento Licitatório nº 057/2013. MODALIDADE: Tomada de
Preços nº 002/2013. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia Civil para Execução de Obra de Ampliação da Escola
Municipal Guia Lopes do Município de São Roque de Minas/MG.
Considerando rescisão do Contrato Administrativo 097/2013
e em face do que expõe o art. 64, §2º da Lei 8.666/93, convoco a
licitante CONSTRUTORA PEREIRA E MALTA LTDA – ME, se-
gunda classificada no processo licitatório citado acima, para querendo
e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar
o contrato referente à Tomada de Preços n
o-2/2013, no prazo máximo
de dois dias úteis.
São Roque de Minas, 13 de janeiro de 2014.
ROLDÃO DE FARIA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ANTA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta -MG, Contratante,
Contratada a empresa CRISTOVÃO OLIVEIRA DE FREITAS-ME,
Objeto: Contratação do cantor ADEMIR FERREIRA DIAS JUNIOR
em artes “JUNIOR GALLI E BANDA” para apresentação de show
artístico musical estilo sertanejo em praça pública no dia 31 de
dezembro para as festividades do réveillon, fundamento legal Art. 26,
da Lei 8.666, pelo Valor de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cin-
quenta reais), RATIFICADO pela autoridade competente).
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta – MG, Contratante,
Contratada a empresa CRISTOVÃO OLIVEIRA DE FREITAS-ME,
Objeto cantor GIBSON SILVA DE OLIVEIRA em artes “TEQUILA
BAIANA” para apresentação de show artístico musical estilo axé
music em praça pública no dia 30 de dezembro para as festividades
do reveillon, fundamento legal Art. 26, da Lei 8.666, pelo Valor de
R$ 8.430,00 (oito mil quatrocentos e trinta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-1/2013
A CPL da Prefeitura Municipal, faz tornar público que a
impugnação apresentada pela empresa Construtora HCG Ltda foi
acatada nos termos da decisão proferida pela CPL exarada pelo ofício
n° 001 de 13 de janeiro de 2014.
Senhora dos Remédios, 14 de janeiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2013
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público a re-
tificação do edital de concorrência pública n° 001/2013 relativamente
ao item 7.6, letras “b”, “c” e “g” exclusivamente para incluir a pre-
visão que os documentos ali previstos seja expedidos pelo CREA,
como também possa ser expedidos pelo Conselho de Arquitetura e
Urbanismo – CAU. Assim, em razão da retificação se restringir a fase
de qualificação, inexistindo, mesmo que de forma indireta, qualquer
alteração em relação a formulação das propostas, ficam mantidas as
datas e horários previstos no edital de concorrência pública retro
mencionado, conforme expressamente previsto na parte final do pa-
rágrafo quarto do art. 21 da lei 8666 de 1993.
Senhora dos Remédios, 14 de janeiro de 2014.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
DA SAUDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna pú-
blico que fará realizar o seguinte procedimento licitatório: – Pregão
Presencial 004/2014 – Objeto: Aquisição dois caminhões 0 km. Aber-
tura: 27/01/2014 – 12:00 horas. Convênio: Ministério da Integração
Nacional. Maiores informações pelo e-mail: serradasauda-
demg@gmail.com.
NEUSA MARIA RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que no dia 27.01.2014 as 09h00
acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº
013/2014 – Pregão Presencial nº 006/2014 – Registro de Preço nº
006/2014,Tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS (COM BOMBA DE
INFUSÃO EM COMODATO) PARA O HM E UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE
COMPRAS Nº 006425/2013. A íntegra do Edital, com todas as exi-
gências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
Licitatório, está a disposição dos interessados na Superintendência de
Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15,
Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou
pelo site www.setelagoas.mg.gov.br.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Município de Sete Lagoas, Inscrito no CNPJ sob o nº
24.996.969/0001-22, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 00.634.997/0001-
31, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Saúde e
Gestor do SUS-SL, Breno Henrique de Pinho Simões, torna pública a
1ª Retificação do Edital do Processo Licitatório nº 004/2014 – Pregão
Presencial nº 001/2013 – Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PNEUS E CÂMA-
RAS DE AR PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUISIÇÃO 002102/2013. Os
itens 14.3 e 14.4 sofreram alterações conforme disponível no site.As
informações com as devidas alterações encontram-se disponível no
site www.setelagoas.mg.gov.br. As demais informações sobre o edital
e data de realização não sofreram alterações. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail leonardoalves.saude@setela-
g o a s . m g . g o v. b r.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2014
Processo Administrativo n
o-001-2014.
O Prefeito Municipal de Silvianópolis (MG), Benedito Por-
fírio Borges, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Prefeitura Municipal de SILVIANÓPOLIS (MG), nos termos da Lei
8.666 de 93, realizará CONCORRÊNCIA, objetivando a contratação
de empresa para a execução da reforma do PSF do município de
Silvianópolis-MG. As Propostas Serão Recebidas até as 14:00 horas
do dia 17 de fevereiro de 2014. O Edital na integra encontra-se a
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Sil-
vianópolis (MG), sito a Avenida Doutor José Magalhães Carneiro, n
° 33, Centro de Silvianópolis MG Tel (35) 3451-1200.
Silvianópolis-MG, 2 de janeiro de 2014.
BENEDITO PORFÍRIO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014-SRP
A Prefeitura Municipal de Sobrália – MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2014, mo-
dalidade Pregão presencial para registro de preços Nº 04/2014, menor
preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo e
Material Escolar para suprir as necessidades das Secretarias do mu-
nicípio de Sobrália. A abertura será dia 28 de janeiro de 2014 às
13:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 15 a 27 de janeiro de 2014, das 08:00 às
11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel/fax (0xx)3232-
1149 com Joyce dos Santos Oliveira – Presidente da CPL.PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Sobrália – MG, através da CPL, co-
munica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 04/2014, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é a Aquisição de Merenda Escolar para Manutenção das Atividades
da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2014. A abertura será dia
28/01/2014 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada
na Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 a 27 de janeiro de 2014,
das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel/fax
(0xx)3232-1149 com Joyce dos Santos Oliveira – Presidente da CPL.
Em 14 de janeiro de 2013.
JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min
do dia 17/02/2014, em sua sede, Praça: Presidente Vargas, nº 08,
Centro, Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº
005/2014 – Concorrência Publica nº 002/2014, Edital nº 005/2014,
referente à aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ), Emulsão
RR-2C, para pavimentação asfáltica sobre o Poliédrico, conforme es-
pecificações constantes no anexo I do edital, destinado a pavimentação
asfaltica da Rua: Central do Bairro Pinhal Grande no Municipio de
Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local acima
mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 14h00min
do dia 17/02/2014, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08,
Centro, Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº
006/2014 – Concorrência Publica nº 003/2014, Edital nº 006/2014,
referente à aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ), Emulsão
CM-30, Emulsão RR-2C, fornecimento e colocação de placa de obra,
para pavimentação asfáltica sobre o solo, conforme especificações
constantes no anexo I do edital, destinado a pavimentação asfaltica da
estrada Municipal para o Bairro Pinhal Grande no Municipio de
Toledo/MG. O edital está à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-
11 4 4 .
Toledo-MG, 14 de janeiro de 2014.
VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8° Termo Aditivo Contrato nº 00123/2012 – CONCOR-
RÊNCIA Nº 00003/2012 Objeto: CON Contratação de empresa es-
pecializada em construção civil para a reforma geral do prédio da
E.E. Bueno Brandão, localizado à Rua Barão do Rio Branco – 174 –
Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
próprios – Convênio nº 62.1.3.1934/2011.Fornecedor: DYAGONAL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME – 09.405.139/0001-90
Tipo: PERÍODO PRORROGADO ATÉ DIA 31/03/2014 Autorização:
Cláusula 12ª do Contrato Original. Início Vigência: 01/01/2014 – Fim
Vigência: 31/03/2014 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em
27/12/2013. DATA: TRÊS CORAÇÕES, 27 de dezembro de 2013.
Ulisses Ferreira Pinto Secretário Municipal de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ANTIDROGAS
E DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 6 2 / 2 0 1 3
Tipo “Menor Preço” Secretaria Municipal de Antidrogas e de Defesa
Social, através da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação su-
pramencionada – Objeto: Seleção de empresa para prestação de ser-
viços com fornecimento de profissionais (mão-de-obra) de nível téc-
nico, para ministrar cursos de manicure/depilação, informática e ma-
nipulador de alimentos, para mulheres com idade igual ou superior
aos 40 (quarenta) anos, em situação de privação social com vistas a
promover a inclusão social e qualificação profissional, atendendo ao
Projeto “Com Licença vou a Luta”, da Secretaria Municipal de An-
tidrogas e Defesa Social. O Edital encontra-se à disposição na Di-
retoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio
II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no
site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Mu-
nicipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 28/01/2014 às
13:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 10 de janeiro de 2014.
FLÁVIA CARVALHO
Secretária
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014254ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500254Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1219/2013
Tipo: “Menor Preço” Secretaria Municipal de Saúde, através da Di-
retoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada – Ob-
jeto: Seleção e contratação de empresa especializada para forneci-
mento de refeições, acondicionadas em marmitex de isopor com di-
visórias, com peso mínimo de 800 (oitocentos) gramas, em aten-
dimento à Secretaria acima citada. O Edital encontra-se a disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações –
Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez
reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
28/01/2014 às 09:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 14 de janeiro de 2014.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 878/2013
Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição e instalação
de equipamentos (relógios de ponto), em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde.
A Diretoria de Compras torna público e para conhecimento
das empresas interessadas que adquiriram Edital da Licitação su-
pramencionada, que a mesma foi Suspensa, “sine die”, para que seja
alterada a modalidade para Pregão Presencial, visto que não houve
como proceder sua continuidade por meio eletrônico. Assim sendo,
oportunamente será marcada nova data para a Sessão Pública de
abertura dos envelopes de Documentação e de Proposta Financeira.
Uberlândia, 14 de janeiro de 2014.
MARIA ANGÉLICA TERRA TELLES DE OLIVEIRA
Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Data da Abertura: 30/01/2014 – 07h:00
O Município de Varjão de Minas/MG, por sua Comissão
Permanente de Licitação, representada neste ato pela Presidenta, Sra.
Adriana de Fátima Araújo, torna público que fará realizar proce-
dimento licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de
contratação de empresa do ramo para execução de obra, no regime de
empreitada global, de construção de escola com 06 (seis) salas de
aula, localizada na Rua Vicente David, Setor Boa Vista, na cidade de
Varjão de Minas/MG, nos termos do projeto de engenharia incluso ao
feito, decorrente do convênio firmado com a União, através do FN-
DE, para atender os interesses da Municipalidade neste exercício,
tudo em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O
Edital desta licitação será fornecido aos interessados por cópia de seu
inteiro teor na Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, sediada na
Rua Vasco Ribeiro, nº 345, centro, na cidade de Varjão de Minas, no
horário entre 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00.
Varjão de Minas-MG, 13 de janeiro de 2014.
ADRIANA DE FÁTIMA ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE VIÇOSA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato-SAAE-032/13. Processo PMV-2302/13, concorrên-
cia PMV-03/13, NE-SAAE-1018/2013. Construção de 364,20 metros
de interceptor de esgoto sanitário em PEAD-400 mm, por método não
destrutivo. Período: 90 dias. Valor R$ 865.453,77. Contratante:
SAAE. Contratada: SS Serviços de Perfurações Direcionais Ltda,
CNPJ: 09.544.203/0001-13. Data da assinatura: 23/09/2013.
Espécie: 1º Aditamento ao contrato -SAAE-032/13. Processo PMV-
2302/13, concorrência PMV-03/13,. Construção de 364,20 metros de
interceptor de esgoto sanitário em PEAD-400 mm, por método não
destrutivo. Fica prorrogado para 01 de janeiro de 2014 a 31 de março
de 2014. Contratante: SAAE. Contratada: SS Serviços de Perfurações
Direcionais Ltda, CNPJ: 09.544.203/0001-13. Data da assinatura:
27/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Tipo: menor preço por Item. Objeto: Aquisição de pães de sal e pães
tipo doce liso, em atendimento a Secretaria Municipal de Admi-
nistração e Educação. A sessão pública de julgamento será realizada
nas dependências desta Prefeitura no dia 28/01/2014 às 11h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aqui-
sição de gasolina e etanol comuns, em atendimento a Sec. Mun. de
Ind., Com., Agrop., Obras, Estradas e Serv. Urbanos. A sessão pú-
blica de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura
no dia 31/01/2014 às 09h.
Os Editais na íntegra encontram-se à disposição na Pre-
feitura, www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122.
Em 14 de janeiro de 2014.
ROSANA F. P. MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014-SEMOB
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEMOB/PMB,
torna público que o Pregão Presencial nº 001/2014-SEMOB será
REVOGADO para melhores adequações de caráter técnico.
Belém-PA, 13 de janeiro de 2014.
FERNANDA C. FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº. 066/2013, Pregão
Presencial nº. 01-004/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENEVIDES CNPJ: 05.058.466/0001-61 – Secretaria de Edu-
cação. Contratado: EB COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFEC-
ÇÕES LTDA – ME, Inscrita no CNPJ sob o nº. 04.614.489/0001-42.
OBJETO: Aditiva em 30 dias a vigência do contrato, até 31/01/2014.
Data de assinatura: 02 de Janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
TO C A N T I N S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20140002
OBJETO: Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Es-
cola com 06 salas de aula, Padrão FNDE, localizada no Bairro União,
sede deste município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURÃO LTDA-EPP
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-011
VIGENCIA: 10 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014.
VALOR GLOBAL: R$ 978.518,54 (Novecentos e setenta e oito mil,
quinhentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2014.
ORDENADOR RESPONSAVEL: ROGÉRIO MACIEL COVRE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2014. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural deste Município. Data limite para entrega e projetos de venda e
documentação: 18/02/2014 até às 09:00 horas. Obs.: Os Editais se
encontram a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Mu-
nicipal, sito a av. Jarbas Passarinho, s/nº, das 08 às 12:00 horas, na
sala da CPL retirado através de mídia eletrônica (PEN DRIVE).Valor
R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-001, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de Combustível, Lubrifi-
cantes e Filtros de Ar e Óleo para atender as necessidades das di-
versas Unidades Administrativas deste Município. Abertura:
28/01/2014. Horário: 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-002, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para forne-
cimento de Link de Internet via rádio para atender as necessidades
das diversas Unidades Administrativas deste Município. Abertura:
28/01/2014. Horário: 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-003, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP) e
gás medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde deste Município. Abertura: 29/01/2014. Horário: 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-004, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para manu-
tenção de computadores e periféricos e aquisição de peças de re-
posição dos mesmos e instalação de programas diversos para atender
as necessidades das diversas Unidades Administrativas deste Mu-
nicípio. Abertura: 29/01/2014. Horário: 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-005, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para instalação
e manutenção de condicionadores e centrais de ar e aquisição de
peças de reposição dos mesmos para atender as necessidades das
diversas Unidades Administrativas deste Município. Abertura:
30/01/2014. Horário: 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-006, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a lavagem
e limpeza de veículos diversos para atender as necessidades das
diversas Unidades Administrativas deste Município. Abertura:
30/01/2014. Horário: 15:00 horas. Obs.: Os Editais se encontram a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a av.
Jarbas Passarinho, s/nº; das 08 às 12:00 horas, na sala da CPL re-
tirado através de mídia eletrônica (PEN DRIVE).Valor R$ 50,00.
VALDIR RODRIGUES SANTO
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, higiene, alimen-
tação e outros. Fornecimento fracionado. Entrega e Abertura dos
envelopes: 27/01/2014 às 09h:00min. Informações e Edital: na sede
da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do
Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176 ou e-mail: camaraourilan-
dia@hotmail.com.
JOSÉ BARREIRA BORGES
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 42/2013.
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Objeto:Aqui-
sição parcelada de medicamentos (comuns e controlados), para a
Secretaria Municipal de Saúde – SESMAB. Empresa, número e valor
do contrato: Alfamed Comercial Ltda; Nº 20131504; R$ 57.600,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Abaetetuba – PARÁ torna público o resultado do Julgamento
do Processo Licitatório – Pregão Presencial 042/2013, realizado dia
06/12/2013, sendo vencedora a Empresa: Alfamed Comercial Ltda.
Abaetetuba – PA, 14 de janeiro de 2014
MÁRCIO SERRÃO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EDITAL Nº 1/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, convoca
os candidatos relacionados abaixo, que foram classificados no Con-
curso Público nº 001/2012, a se apresentarem na Sede da PMA,
localizada na Praça Eloy Simões – nº 751 – Bairro Centro, no horário
de 08:00 às 1400h, munidos de todos os documentos solicitados no
Edital do Concurso, no período de 20 à 31/01/2014, sob pena de
desistência voluntária da vaga.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: JARDINEI-
RO
MARIELSON CORREA BATISTA
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO: AGENTE SANITÁ-
RIO
RIVANILSON SILVA MARINHO
ARNOLFO DE OLIVEIRA DAMASCENO FILHO
Alenquer – Pará, 14 de janeiro de 2014.
LUIS FLÁVIO BARBOSA MARREIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
de construção, combustíveis e locações de máquinas e caminhões,
para Recuperação e Infraestrutura Básica em vicinais de Projetos de
Assentamento para a Prefeitura Municipal de Anapu, conforme Ter-
mo de Compromisso 004/2013 INCRA/PMA, PROCESSO Nº
54101.000909/2013-81. Data 27/01/2014 as 09:00 hs. Informações e
edital na sede da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas, nº 98 centro em
Anapu. Valor R$ 100,00.
ROMILDO ROCHA
Pregoeiro
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014255ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500255Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 079.2013.001.PMB.PP – Origem: Pregão Presencial 079-
2013 – PMB – PP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bra-
gança e a empresa REAL COM. DE MÓVEIS LTDA-ME CNPJ:
12.430.417/0001-73. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Creche do Bairro do
Taíra, Modelo Pro Infância, do Tipo B, a fim de atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo do Mu-
nicípio de Bragança-PA. Valor R$ 67.330,00. Vigência 06/01/2013 à
06/04/2014.
Contrato nº 079.2013.002.PMB.PP – Origem: Pregão Presencial 079-
2013 – PMB – PP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bra-
gança e a empresa BOMBONS E DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ:
01.580.769/0001-99. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Creche do Bairro do
Taíra, Modelo Pro Infância, do Tipo B, a fim de atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo do Mu-
nicípio de Bragança-PA. Valor R$ 15.984,00. Vigência 06/01/2013 à
06/04/2014. Os contratos dos extratos relacionadas acima se encon-
tram disponíveis com detalhes na Prefeitura Municipal de Bragança,
Av. Marechal Floriano Peixoto, 1750, Altos, Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO
ARARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0702013. Pregão Presencial nº 1/201 Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Águia Industria e Comercio
de Moveis Eireli – Epp, Cnpj: 04.515.180/0001-03. Objeto: Con-
tratação de empresa para aquisição de moveis hospitalares, equi-
pamentos hospitalares, equipamentos odontológicos, equipamentos
eletrônicos e equipamentos de refrigeração. Valor R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). D.O: 10.302.0134.1.019; C.E :
4.4.90.52. Prazo de Vigência: 30/12/2013 à 29/12/2014. Ordenador
Responsável: Rozalba C. F. C. de Oliveira. Data da Assinatura do
Contrato: 30/12/2013.
CONTRATO Nº 0712013. Pregão Presencial nº 1/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A. C. Franco de Almeida
Comercio e Serviço-Me-Cnpj: 05.564.838/0001-02. Objeto: Contra-
tação de empresa para aquisição de moveis hospitalares, equipamen-
tos hospitalares, equipamentos odontológicos, equipamentos eletrô-
nicos e equipamentos de refrigeração. Valor R$ 755.000,00 (sete-
centos e cinquenta e cinco mil reais). D.O: 10.302.0134.1.019; C.E :
4.4.90.52. Prazo de Vigência: 30/12/2013 à 29/12/2014. Ordenador
Responsável: Rozalba C. F. C. de Oliveira. Data da Assinatura do
Contrato: 30/12/2013.
CONTRATO Nº 0632013. Tomada de Preço nº 1/2013. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Master Construtora E In-
corporadora Ltda-Cnpj: 13.803.792/0001-84. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de engenharia para a construção da
ubs e para ampliação e reforma dos PSF. Valor R$ 847.534,11(oi-
tocentos e quarenta e sete reais, quinhentos e trinta e quatro reais e
onze centavos). D.O: 10.302.0134.1.019; C.E : 4.4.90.51. Prazo de
Vigência: 13/12/2013 à 13/12/2014. Ordenador Responsável: Rozalba
C. F. C. de Oliveira. Data da Assinatura do Contrato: 13/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme con-
venio nº; 769008/2011 PMDE/MAPA. Data certame: 27/01/2014 às
09:00 horas. Tipo: menor preço unitário.
RAYDFRANK B. INÁCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO
ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2014 – Fundo Mu-
nicipal de Educação
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar (Gêneros Alimen-
tícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Mu-
nicípio de Floresta do Araguaia – PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 08h30m dia 28 de janeiro de 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 02/2014 – Fundo Mu-
nicipal de Educação
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o
programa Mais Educação nas escolas da zona rural e urbana do
município de Floresta do Araguaia- PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 10h15m dia 28 de janeiro de 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 03/2014TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e
Produtos de Limpeza para serem utilizados pelas Secretarias: Obras e
Transporte, Administração e Finanças, Trabalho e Promoção Social e
Educação, Cultura e Desporto do município de Floresta do Araguaia-
PA .
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 13h00m dia 28 de janeiro de 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 04/2014 – Fundo Mu-
nicipal de Saúde
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e
Produtos de Limpeza para serem utilizados pela Secretaria Municipal
de Saúde Pública, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde
do Município de Floresta do Araguaia.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 08h30m dia 29 de janeiro de 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 05/2014
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didático,
escritório e esportivo para serem utilizados pelas Secretarias: Obras e
Transporte, Administração e Finanças, Trabalho e Promoção Social e
Educação, Cultura e Desporto do município de Floresta do Araguaia-
PA .
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 10h15m dia 29 de janeiro de 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 06/2014 – Fundo Mu-
nicipal de Saúde
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didático e
escritório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde
Pública do Município de Floresta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 13h00m dia 29 de janeiro de 2014.
MODALIDE: Pregão Presencial n.º 07/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Pe-
tróleo para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e
equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Flo-
resta do Araguaia – PA, e gás liquefeito para todas as Secretarias.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 08h30m dia 30 de janeiro de 2014.
MODALIDE: Pregão Presencial n.º 08/2014 – Fundo Mu-
nicipal de Saúde
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Óleo Die-
sel) para serem utilizados pelos veículos do Fundo Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia – PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 11h30m dia 30 de janeiro de 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 09/2014 – Fundo Mu-
nicipal de Educação
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de transporte escolar no município de Floresta do Ara-
guaia/PA, durante o ano letivo de 2014, conforme linhas e roteiros
definidos no Edital.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 13h00m dia 30 de janeiro de 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 10/2014 – Fundo Mu-
nicipal de Saúde
TIPO: Menor Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar, Reagentes de
Laboratório, Materiais Odontológico, Medicamentos e Medicamentos
Controlados para serem utilizados no atendimento a Saúde Pública,
no Hospital Municipal, PACs e PSFs, do Município de Floresta do
A r a g u a i a – PA .
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 09h15m dia 31 de janeiro de 2014.
MODALIDADE: Concorrência Pública n.º 01/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisção de materiais de construção para serem
utilizados pelas secretarias: Obras e Transporte, Administração e Fi-
nanças, Trabalho e Promoção Social, e Educaçãom Cultura e Des-
porto do município de Floresta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 09h15m dia 19 de fevereiro de 2014.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 01/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Locação de horas de máquinas pesadas para serem
utilizadas na recuperação das estradas vicinais do município de Flo-
resta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 09h00m dia 04 de fevereiro de 2014.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 02/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Lo-
cação de Veículos, para atenderem a demanda operacional das se-
cretarias do município de Floresta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 10h30m dia 04 de fevereiro de 2014.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 03/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de peças para serem utilizados pelos
veículos que compõem a frota da prefeitura de Floresta do Araguaia-
PA .
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 13h10m dia 04 de fevereiro de 2014.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º
8.883/94, e demais alterações posteriores.INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos po-
derão ser obtidos junto a CPL, das 07h30m às 13h30m, nos dias úteis,
na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Endereço da
Prefeitura: Av. JK, 1962, Centro, Floresta do Araguaia – PA.
Floresta do Araguaia – PA, 14 de janeiro de 2014.
MARCO ROLIM
Pregoeiro/Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Rural para atender a Secretaria Municipal
de Educação e Suas Unidades Escolares. Abertura da Sessão:
31/01/2014 às 08:30h. Edital encontra-se disponível na Comissão
Permanente de Licitação, na Prefeitura, localizada na Praça Sarges
Barros nº 252, centro.
Igarapé-Miri – PA, 14 de janeiro de 2014
MARCILENE VIEIRA MIRANDA
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0070/2013. PROCESSO
LICITATORIO: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2013. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: GMX TERRAPLENAGEM,
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – ME, CNPJ Nº.
04.132.080/0001-90. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Fe-
deral nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO: “Contratação de Em-
presa Especializada na Execução de Obras Civis de CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA – PEC (CEU),
Localizada na 12ª Rua, Esquina Com a 2ª Travessa, Bairro da Flo-
resta, no Município de Itaituba/PA”. Fica prorrogada por 180 (Cento
e Oitenta) dias a vigência do contrato anterior contados de 28 de
Novembro de 2013 a 26 de Maio de 2014. Permanecem inalteradas as
demais condições contratuais. Itaituba-PA, 28 de Novembro de 2013.
Eliene Nunes de Oliveira Prefeita Municipal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0148/2013. PROCESSO
LICITATORIO: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2013. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: CONSTRUTORA D’ ALMEI-
DA – LTDA, CNPJ Nº. 63.853.741/0001-35 Fundamento Legal: Art.
57, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO:
“Construção de 02 (duas) creches Pró-Infância tipo B, uma Loca-
lizado na Rua Das Flores – bairro do Bom Jardim e a outra Lo-
calizada na Trav. Júlio do Carmo, Residencial Wirlande Freire –
Bairro Jardim Aeroporto II, Zona Urbana do Município de Itaituba-
PA”. Fica prorrogada a duração do contrato anterior até 17 de Março
de 2014. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Itaituba-PA, 02 de Janeiro de 2014. Ana Paula da Silva Santos –
Secretaria Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0149/2013. PROCESSO
LICITATORIO: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2013. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: GMX TERRAPLENAGEM,
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – ME, CNPJ Nº.
04.132.080/0001-90 Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Fe-
deral nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO: “Construção de 01
(uma) Creches Pró-Infância tipo B, Localizado na 29º Rua, Bairro do
Piracanã, Zona Urbana do Município de Itaituba-PA”. Fica prorrogada
a duração do contrato anterior até 17 de Março de 2014. Permanecem
inalteradas as demais condições contratuais. Itaituba-PA, 02 de Ja-
neiro de 2014. Ana Paula da Silva Santos Secretaria Municipal de
Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0150/2013. PROCESSO
LICITATORIO: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2013. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: MONTEIRO & ARAÚJO LT-
DA-ME, CNPJ Nº. 07.528.534/0001-34 Fundamento Legal: Art. 57,
inciso I da Lei Federal nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO:
“Construção de 02 (duas) creches Pró-Infância tipo B, uma Loca-
lizado na Rua Oitava, Bairro Liberdade, Zona Urbana do Município,
e a outra Localizado no Distrito de Miritituba, Zona rural do Mu-
nicípio de Itaituba-PA”. Fica prorrogada a duração do contrato an-
terior até 17 de Março de 2014. Permanecem inalteradas as demais
condições contratuais. Itaituba-PA, 02 de Janeiro de 2014. Ana Paula
da Silva Santos – Secretaria Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0067/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA, CNPJ
Nº. 11.291.166/0001-20, CONTRATADA: DNJ ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº. 16.828.420/0001-09 Fundamento
Legal: Art. 57, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/96 e suas alterações.
OBJETO: “Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (USB – Porte I),
Localizada na 29º Rua, Bairro do Piracanã, Município de Itaituba –
PA”. Fica prorrogada a vigência do contrato anterior por um período
de 120 (Cento e Vinte) dias, contados de 26 de Novembro de 2013 a
26 de Março de 2014. Permanecem inalteradas as demais condições
contratuais. Itaituba-PA, 26 de Novembro de 2013. Cleoci Portela de
Aguiar – Secretaria Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0066/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA, CNPJ
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014256ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014011500256Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Nº. 11.291.166/0001-20, CONTRATADA: GMX TERRAPLENA-
GEM, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – ME. CNPJ Nº.
04.132.080/0001-90 Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Fe-
deral nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO: “Construção de Uni-
dades Básicas de Saúde (USB – Porte I), Localizada no Vale do
Piracanã, Residencial Minha Casa Minha Vida, Município de Itaituba
– PA”. Fica prorrogada a vigência do contrato anterior por um período
de 90 (Noventa) dias, contados de 26 de Novembro de 2013 à 24 de
Fevereiro de 2014. Permanecem inalteradas as demais condições con-
tratuais. Itaituba-PA, 26 de Novembro de 2013. Cleoci Portela de
Aguiar – Secretaria Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0114/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: R.A. SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº. 04.824.123/0001-06
Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/96 e
suas alterações. OBJETO: “Execução de Obras de Conclusão de 01
(uma) Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Cesar Al-
meida e Conclusão da Escola Municipal Cesar Almeida, situado no
Distrito de Moraes de Almeida, Zona Rural”. Fica prorrogada a vi-
gência do contrato anterior por um período de 120 (Cento e vinte)
dias, contados de 08 de Outubro de 2013 à 05 de Fevereiro de 2014.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Itaituba-PA,
08 de Outubro de 2013. Ana Paula da Silva Santos – Secretaria
Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0129/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: FERNANDES & SILVA
TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO-LTDA-ME, CNPJ Nº.
08.727.909/0001-58 Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Fe-
deral nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO: “Contratação de em-
presas para serviço de Conclusão de Quadras Poliesportivas na Escola
Municipal Juvêncio Corrêa, zona rural do Município de Itaituba/PA”.
Fica prorrogada a vigência do contrato anterior por um período de 90
(Noventa) dias contados de 02 de Janeiro de 2014 a 31 de Março de
2014. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Itai-
tuba-PA, 02 de Janeiro de 2014. Ana Paula da Silva Santos – Se-
cretaria Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0128/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: MONTEIRO & ARAÚJO LT-
DA-ME, CNPJ Nº. 07.528.534/0001-34 Fundamento Legal: Art. 57,
inciso I da Lei Federal nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO:
“Contratação de empresas para serviço de Conclusão de Quadras
Poliesportivas na Escola Municipal Raimundo Pereira Brasil, zona
urbana do Município de Itaituba/PA”. Fica prorrogada a vigência do
contrato anterior por um período de 90 (Noventa) dias contados de 02
de Janeiro de 2014 a 31 de Março de 2014. Permanecem inalteradas
as demais condições contratuais. Itaituba-PA, 02 de Janeiro de 2014.
Ana Paula da Silva Santos – Secretaria Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0127/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: GMX TERRAPLENAGEM,
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – ME, CNPJ Nº.
04.132.080/0001-90 Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Fe-
deral nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO: “Serviços de Con-
clusão de Quadras Poliesportivas com Vestiário, adjuntos as Escolas
Municipais Maria de Oliveira Mendonça e Fernando Guilhon, zona
urbana do Município de Itaituba/PA”. Fica prorrogada a vigência do
contrato anterior por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados
de 28 de Novembro de 2013 a 28 de Março de 2014. Permanecem
inalteradas as demais condições contratuais. Itaituba-PA, 28 de No-
vembro de 2013. Ana Paula da Silva Santos – Secretaria Municipal de
Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0126/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: R.A. SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº. 04.824.123/0001-06
Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/96 e
suas alterações. OBJETO: “Serviços de Conclusão de Quadras Po-
liesportivas com Vestiário, adjuntos as Escolas Municipais Magalhães
Barata, Maria da Consolação Cerqueira, zona urbana do Município de
Itaituba/PA”. Fica prorrogada a vigência do contrato anterior por um
período de 120 (Cento e vinte) dias contados de 28 de Novembro de
2013 a 28 de Março de 2014. Permanecem inalteradas as demais
condições contratuais. Itaituba-PA, 28 de Novembro de 2013. Ana
Paula da Silva Santos – Secretaria Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0132/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: FERNANDES & SILVA
TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO-LTDA-ME, CNPJ Nº.
08.727.909/0001-58 Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Fe-
deral nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO: “Conclusão de Quadra
Poliesportiva adjunta a Escola Municipal São Francisco das Chagas,
Município de Itaituba-PA”. Fica prorrogada a vigência do contrato
anterior por um período de 120 (Cento e Vinte) dias contados de 28
de Novembro de 2013 a 28 de Março de 2014. Permanecem inal-
teradas as demais condições contratuais. Itaituba-PA, 28 de Novem-
bro de 2013. Ana Paula da Silva Santos – Secretaria Municipal de
Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0130/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: GMX TERRAPLENAGEM,CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – ME, CNPJ Nº.
04.132.080/0001-90 Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Fe-
deral nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO: “Conclusão de Qua-
dras Poliesportiva Adjunta a Escola Municipal Carlos Sarmento, Mu-
nicípio de Itaituba-PA”. Fica prorrogada a vigência do contrato an-
terior por um período de 120 (Cento e Vinte) dias contados de 28 de
Novembro de 2013 a 28 de Março de 2014. Permanecem inalteradas
as demais condições contratuais. Itaituba-PA, 28 de Novembro de
2013. Ana Paula da Silva Santos – Secretaria Municipal de Edu-
cação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0131/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: R.A. SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº. 04.824.123/0001-06
Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/96 e
suas alterações. OBJETO: “Conclusão de Quadras Poliesportivas ad-
juntas as Escolas Municipais Ieda Maria Gomes Barbalho, Joaquim
Caetano Correa, Município de Itaituba-PA”. Fica prorrogada a vi-
gência do contrato anterior por um período de 120 (Cento e Vinte)
dias contados de 28 de Novembro de 2013 a 28 de Março de 2014.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Itaituba-PA,
28 de Novembro de 2013. Ana Paula da Silva Santos Secretaria
Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0141/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: CONSTRUTORA D’ ALMEI-
DA – LTDA, CNPJ Nº. 63.853.741/0001-35 Fundamento Legal: Art.
57, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO:
“Conclusão de Creches pró-Infância Tipo B, Localizada na 2º Rua do
Km 05, Bairro Jardim Aeroporto, Zona urbana, Cidade de Itaituba-
PA”. Fica prorrogada a duração do contrato anterior até 26 de Fe-
vereiro de 2014. Permanecem inalteradas as demais condições con-
tratuais. Itaituba-PA, 02 de Janeiro de 2014. Ana Paula da Silva
Santos Secretaria Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0162/2013. PROCESSO
LICITATORIO: TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2013. CONTRA-
TANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº.
05.138.730/0001-77, CONTRATADA: R.A. SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº. 04.824.123/0001-06
Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/96 e
suas alterações. OBJETO: “Construção de 03 (Três) Cobertura de
Quadras Esportivas Escolares nas Escolas Municipais Castelo Branco,
Escola Municipal Maria Aparecida e Escola Municipal Jardim do
Ouro, Zona urbana e rural do Município de Itaituba-PA”. Fica pror-
rogada a duração do contrato anterior até 26 de Fevereiro de 2014.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Itaituba-PA,
02 de Janeiro de 2014. Ana Paula da Silva Santos Secretaria Mu-
nicipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0172/2013. PROCESSO
LICITATORIO: CONVITE Nº. 0018/2013. CONTRATANTE: FUN-
DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA, CNPJ Nº.
11.291.166/0001-20, CONTRATADA: INFRANORTE CONSTRU-
TORA E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ Nº.
17.691.258/0001-84 Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei Fe-
deral nº. 8.666/96 e suas alterações. OBJETO: “Reforma da Farmácia
Popular Municipal, Localizada na Vigésima Rua, Bairro do Bom
Remédio, Zona Urbana do Município de Itaituba-PA”. Fica pror-
rogada a duração do contrato anterior até 20 de Janeiro de 2014.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Itaituba-PA,
02 de Janeiro de 2014. Cleoci Portela de Aguiar Secretaria Municipal
de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇAO
PREGAO PRESENCIAL Nº 2014.06.01.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGAO PRESENCIAL nº.
2014.06.01.001, objetivando Aquisição de Medicamentos de Uso
Hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, que ocorrerá no dia 27 de Janeiro de 2014 às 09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
ti@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.06.01.002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGAO PRESENCIAL nº.
2014.06.01.002, objetivando Aquisição de Medicamentos para Far-
mácia Básica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, que ocorrerá no dia 29 de Janeiro de 2014 às 09h00min..
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
ti@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.07.01.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGAO PRESENCIAL nº.
2014.07.01.001, objetivando Aquisição de Material de Limpeza, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que ocor-
rerá no dia 03 de Fevereiro de 2014 às 09h00min…
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
ti@gmail.comPREGAO PRESENCIAL Nº 2014.08.01.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGAO PRESENCIAL nº.
2014.08.01.001, objetivando Aquisição de Material Técnico de Uso
Hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, que ocorrerá no dia 04 de Fevereiro de 2014 às 09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
ti@gmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.08.01.002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGAO PRESENCIAL nº.
2014.08.01.002, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios des-
tinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
que ocorrerá no dia 06 de Fevereiro de 2014 às 09h00 min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
ti@gmail.com
Juruti-PA, 14 de janeiro de 2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013-CEL/SEVOP/PMM
Processo nº 078/2013-CEL/SEVOP/PMM. Tipo: Técnica e
Preço. Data do certame: 06/03/2014 às 09h00min (horário local).
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a im-
plementação do Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS nos
empreendimentos residenciais “Tiradentes” e “Tocantins”, parte in-
tegrante do projeto minha casa minha vida, no município de Ma-
rabá
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014-CEL/SEVOP/PMM
Processo nº 003/2014-CEL/SEVOP/PMM. Tipo: Menor Pre-
ço. Data do certame: 31/01/2014 às 09h00min (horário local). Objeto:
Contratação de empresa para execução de 2.283,72 metros de pa-
vimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente
(CBUQ) nas ruas Piauí (573,11 m), Araguaia (210,36 m), Floriano
Peixoto (935,17 m) e ano 2000 (565,08 m), no Bairro Morada Nova,
em Marabá. Integra dos Editais: Sala da CEL/SEVOP/PMM – Prédio
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230
(antiga Rod. Transamazônica) – Km 5,5 – Bairro Nova Marabá, Ma-
rabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às
12h00min, ou pelo e-mail: celsevopmaraba@hotmail.com.
BENTO C GUERRA
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2013. Processo de Nº 35/2013/FMS, Ine-
xigibilidade de Licitação nº 09/2013 a seguir: Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de
peças, para as ambulâncias tipo KANGOO E MASTER, do Fundo
Municipal de Saúde de Marabá.Favorecido: Du Norte Comercio de
Automóveis Ltda. Valor: R$ 139.252,59 (cento e trinta e nove mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Fundamentação Legal: Art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Os serviços serão custeados com re-
cursos da Dotação Orçamentária Exercício 2013 Atividade,
1214.1012200022059 Manutenção da secretaria Municipal de saúde,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Sube-
lemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 108.745,05. Exercício 2013
Atividade 1214.1030200142067, Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 no valor de 30.507,54. Decla-
ração de Inexigibilidade: emitida pelo o Secretário Municipal de
Saúde Dr. Nagib Mutran neto e ratificada pelo Prefeito de Marabá Sr.
João Salame Neto.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2013-FMS. Processo de nº 30/2013-
CPL/FMS, Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2013-FMS a seguir:
Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Fonoaudiologia e
otorrinolaringologia. Favorecido: Clinica Oto Marabá- LTDA, CNPJ:
13.830.306/0001-17, Audiologic Ltda – ME CN`PJ: 13.696.105/0001-
79. Valor: R$ 265.851,00 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação
Legal: Art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Os serviços serão custeados com recursos da Dotação
Orçamentária 20.12.014.10.122.00022.059, Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.39- Outros serviços
de terceiros e 20.12.014.10.302.0014.2.068 – Atenção de Média e
Alta Complexidade em Saúde/MACA/SIH. Declaração de Inexigi-
bilidade: emitida pelo o Secretário Municipal de Saúde Dr. Nagib
Mutran Neto e ratificada pelo Prefeito Municipal de Marabá Sr. João
Salame Neto.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2013-FMS. Processo de nº 39/2013-FMS,
Inexigibilidade de Licitação de Nº 12/2013-FMS a seguir: Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Vale Trans-
porte. Favorecido: Sindicato das empresas de Transporte Coletivo de
Passageiros de Marabá. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil). Funda-
mentação Legal: Art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Os serviços serão custeados com recursos
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014257ISSN 1677-7069
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3
da Dotação Orçamentária Exercício 2013 Atividade
1214.1012200022059, Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,
Classificação Econômica 3.3.90.39.00, outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica no Valor de 80.000,00 e 1214.103050017.2072, Aten-
ção em Vigilância a Saúde (epime Controle de Doenças) Suble-
lemetno3.3.90.39.72, no valor de R$ 20.000,00.Declaração de Ine-
xigibilidade: emitida pelo o Secretário Municipal de Saúde Dr. Nagib
Mutran neto e ratificada pelo Prefeito de Marabá Sr. João Salame
Neto.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013.Processo de Nº 38/2013, Inexigibi-
lidade de Licitação nº 11/2013 a seguir: Objeto: Prestação de Serviços
Especializados em Fisioterapia. Favorecido: Dos Reis & Rodrigues Lt-
da-Me. Valor: R$ 107.476,80 (cento e sete mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e oitenta centavos), ICEW- Eliezer Wanderlei Gomes da Silva
– ME, valor: 170.476,80 (cento e sete mil, quatrocentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos) e Clinica Ortopédica Santo Antônio no valor
de: 107.629,20 (cento e sete mil, seiscentos e vinte nove reais e vinte
centavos). Fundamentação Legal: Art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os serviços serão custeados com
recursos da Dotação Orçamentaria 20.12.014.10.302.0014.2.068 –
Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde/MACA/SIH – Ele-
mento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ju-
rídica e Recursos Próprio: 20.12.014.101200022-059 – Secretaria Mu-
nicipal de Saúde. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo o Se-
cretário Municipal de Saúde Dr. Nagib Mutran neto e ratificada pelo
Prefeito de Marabá Sr. João Salame Neto.
INEXIGIBILIDADE N° 002/2013-PMM. Processo de nº 1021/2013
Inexigibilidade de Licitação 002/2013-PMM a seguir: Objeto: Ser-
viços de Especializados Patologia, Anapatologia e Citopatologia. Fa-
vorecido: D. V. Nato e Cia – LTDA. Fundamentação Legal: art. 13,
inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os
serviços serão custeados com recursos da Dotação Orçamentária
20.12.014.10.302.0014.2.068 – Atenção de Média e Alta Comple-
xidade – Elemento de Despesa: 339039- Outros Serviços de Terceiros.
Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo o Secretário Municipal de
Saúde Dr. Nagib Mutran neto e ratificada pelo Prefeito Municipal de
Marabá Sr. João Salame Neto.
INEXIGIBILIDADE N° 01/2013-CPL/FMS. Processo de
27/2013/FMS Inexigibilidade de Licitação 01/2013-CPL/FMS a se-
guir: Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Nefrologia.
Favorecido: CDRC-Clinica de Doenças Renais do Carajás Ltda, Va-
lor: R$ 5.052.179,61 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, cento e
setenta e nove reais e sessenta e um centavos). Fundamentação Le-
gal:Art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Os serviços serão custeados com recursos da Dotação
Orçamentária 20.12.014.10.302.0014.2.068 – Atenção de Média e Al-
ta Complexidade em Saúde/MACA/SIH e 20.12.014.301.0015.2.063
Manutenção de ações Estratégicas e compensação – Elemento de
Despesa: 339039. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo o Se-
cretário Municipal de Saúde Dr. Nagib Mutran neto e ratificada pelo
Prefeito Municipal de Marabá Sr. João Salame Neto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013-FMS
Objeto: Aquisição de peças e reposição, materiais e diversos
e serviços mecânicos para manutenção e consertos de veículos do
Fundo Municipal de Saúde de Marabá, conforme discriminados no
ANEXO I do Edital. HOMOLOGO o presente certame em favor da
licitante: MARABÁ IMPORT. COMERCIO DE PEÇAS E SERVI-
ÇOS LTDA-ME, CNPJ: 07.564.733/0001-06, no valor de 299.590.90
(duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa reais e noventa
centavos), correspondente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30,
32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58,59, 90, 93, 96, 99, 102, 108, 110, 112, 117, 121,
130, 131, 132, 139, 156, 158, 162, 171, 196, 199, 200, 201, 203, 204,
205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219,
220, 223, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 236, 237, 238, 239, 259,
266, 267, 281, 285, 305, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317,
318, 319, 320, 321, 322, 366, 387, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399,
400, 401, 403, 404, 405, 406, 408, 409, 410, 411, 412, 414, 415, 416,
417, 418, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431,
432, 434, 435, 436, 437, 438, 440, 441, 442, 473, 474, 475, 476, 477,
478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491,
492, 493, 494, 495, HOMOLOGO em favor de EROCI AUTO CEN-
TER E FORTALEZA LTDA-ME, CNPJ:10.229.119/0001-50, no va-
lor total de R$: 382.778,00 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos
e setenta e oito reais), correspondente aos itens:28, 31, 37, 42, 43, 80,
81, 91, 94, 97, 106, 109, 113, 114, 115, 118, 120, 151, 163, 164, 166,
167, 187, 198, 202, 221, 224, 227, 233, 240, 241, 242, 243, 244, 245,
246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259,
260, 261, 262, 263, 264, 265, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 286,
300, 303, 304, 305, 322, 323, 331, 334, 335, 336, 341, 343, 348, 349,
358, 359, 384, 386, 388, 389, 390, 407, 413, 414, 433, 439, 443, 444,
445, 447, 448, 449, 450, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458,
459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502,
503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516,
517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530,
531, 532, 533, 534, 535 e HOMOLOGO em favor de VP-8 PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ: 08.828.452/0001-78, no valor de
218.439,00 ( duzentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e nove
reais), referente aos itens: 27, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,
92, 95, 98, 100, 101, 103, 104, 105, 107, 111, 116, 119, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 157, 159,
160, 161, 165, 168, 169, 170, 172, 173, 174,175,176, 177, 178, 179,
180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 197, 222, 234, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 282, 283, 284, 287,288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 303,
307, 326, 327, 328, 329, 330, 332, 333, 336, 338, 339, 340, 342, 344,
345, 346, 347, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 360, 360,
361, 362, 363, 364, 365, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375,
376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 385, 391, 392, 402, 523. Para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Marabá – PA, 14 de janeiro de 2014.
NAGIB MUTRAN NETO
Secretário de Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, circulado no D.O.U dia 28/11/2013,
pág. 272. Onde se lê: Contrato nº 55/2013, Origem: Inexigibilida-
de/Credenciamento. Valor Total: 5.052.179,61 (cinco milhões, cin-
quenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e um
centavos). Leia-se, Contrato de nº 55/2013, processo nº 27/2013-
CPL/FMS, inexigibilidade de licitação nº 01/2013. Objeto Contra-
tação de Serviços Especializados em Nefrologia. Valor Total – R$
1.658,117,16 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e
dezessete reais e dezesseis centavos). Vigência: a partir da assinatura
dia 29 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Homologo a presente licitação TP 001/2013 em todos os
seus termos e por estarem em conformidade com o disposto na
legislação pertinente vigente, a empresa Vivo Construtora e Comercio
Ltda – Epp. Tomem-se as providências legais. Remeta-se para a Se-
cretaria de Municipal de Administração, para determinar a publicação
e demais providências.
Marapanim – PA, 17 de dezembro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Homologo a presente licitação TP 003/2013 em todos os
seus termos e por estarem em conformidade com o disposto na
legislação pertinente vigente, a empresa Opus Construtora Ltda. To-
mem-se as providências legais. Remeta-se para a Secretaria de Mu-
nicipal de Administração, para determinar a publicação e demais
providências.
Marapanim – Pa, 19 de Dezembro de 2013.
RAIMUNDO LUIZ DE MORAES
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014/SESAM – SRP
O Município de Muaná, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público o Edital Pregão Presencial para Registro de Preços nº
01/2014/SESAM/PMM cujo Objeto é a Aquisição de Medicamentos
Farmácia Básica Comum e Controlados para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Data da Abertura:
28/01/2014 às 08:00 horário de Brasilia. O Edital estará disponível a
partir do dia 16/01/2014 na Secretaria de Saúde do Município de
Muaná, sito à Rua Manoel Izidro, s/nº, Centro, Muaná, Pará. In-
formações pelo email claudio-cpl@hotmail.com.
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra. Objeto: Aquisição de
óleo lubrificante. Data, Hora, Local: 27/01/2014 às 15h00min na sala
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422-1341. Edital e informações: Das
08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no mesmo endereço supra,
onde o edital poderá ser obtido mediante taxa de R$30,00, e será
retirado através de gravação em disquete virgem e formatado, CD ou
pen drive ou impresso, fornecido pelo interessado que se identi-
f i c a r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de link de internet. Data, Hora, Local:
28/01/2014 às 08h30min na sala da Comissão Permanente de Li-
citação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94)
3422-1341. Edital e informações: Das 08:00h as 12:00h e das 14:00h
as 17:00h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido
mediante taxa de R$30,00, e será retirado através de gravação em
disquete virgem e formatado, CD ou pen drive ou impresso, fornecido
pelo interessado que se identificar.
Piçarra – PA, 14 de janeiro de 2014.
ROBERTO EDNAMITS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Salinópolis,através de sua Pre-
goeira,comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº002/2014,do tipo menor preço por item,para Registro de
Preço,para aquisição diária de combustíveis e lubrificantes para aten-
der a Prefeitura e suas Secretarias.Abertura:28/01/2014 as
9:00h00min Local:Auditório da Prefeitura Municipal de Salinópo-
lis,Tv.Pr.Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-
PA,14/01/2014.Fone contato:91-34231188/34231397/9230.2079,email
pms_salinopolis@hotmail.com. Horário p/retirada edital 08:00 as
12:30h
Em 13 de janeiro de 2014.
TATIANA DO SOCORRO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
ESPÉCIE: Aquisição de equipamentos/material permanentes
para atender a Unidade De Pronto Atendimento – UPA III de acordo
a proposta: 17556.659000/1130-06 do Ministério da Saúde. Abertura:
29 de janeiro de 2014, às 09h00min, na Secretaria de Saúde de
Santarém-SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.san-
t a r e m . p a . g o v. b r.
Santarém-Pará, 14 de janeiro de 2014.
GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM CNPJ: torna público a homologação e adjudicação.Tomada
de Preços 001/2013 PMSDC-TP – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS)- Rua Antônio Carvalho –
Centro CONTRATADO: J M Construções Eireli CNPJ:
10.735.732/0001-02 NO valor R$ 199.635,21. Tomada de Preços
002/2013 PMSDC-TP – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BASICA DE SAÚDE (UBS) Padrão II – Centro CONTRATADO: J
M Construções Eireli CNPJ: 10.735.732/0001-02 NO valor R$ R$
511.556,92.Tomada de Preços 003/2013 PMSDC-TP – OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) Padrão
I – Comunidade Taperuçu CONTRATADO: Mix Comércio e Em-
preendimentos Eireli – Me CNPJ: CNPJ: 03.648.668/0001-38 NO
valor R$ R$ 407.669,67 Tomada de Preços 004/2013 PMSDC-TP –
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE
(UBS) Padrão I – Comunidade Aparecida CONTRATADO: Mix Co-
mércio e Empreendimentos Eireli – Me CNPJ: CNPJ:
03.648.668/0001-38 NO valor R$ R$ 407.669,67.Tomada de Preços
005/2013 PMSDC-TP – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BASICA DE SAÚDE (UBS) Padrão I – Comunidade Patrimônio
CONTRATADO: Mix Comércio e Empreendimentos Eireli – Me
CNPJ: CNPJ: 03.648.668/0001-38 NO valor R$ R$ 407.669,67. So-
bre a égide Lei Federal n.º 8.666/93.
ALBERTO YOITI NAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 2/2013-1912001. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de São Miguel do Guamá-Pa. Objeto: Contratação de empresa
para execução de projeto para Construção de UBS (Unidade Básica
de Saúde) Tipo II no Município de São Miguel Do Guamá-Pa. Con-
tratada: Santos Freire Construções Ltda – Me. CNPJ:
09.147.934/0001-25. Valor: R$ 918.294,46 (Novecentos e dezoito mil
duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis Centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2013. Vigência: 30/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de generos aliment., informatica e eletrônico p/
Prefeitura Pregão 62/2013-PMU Vig:31/12/2014 D.Ass: 10/12/2013
Partes: Prefeitura Municipal e C de A da Silva R$ 15.100,00; LV de
Souza R$ 3.400,00; O Coringão Ltda R$ 81.140,00 3.760,00.
Objeto: Aquisição veiculos e motocicletas p/ Prefeitura Pregão 63
2013-PMU Vig:31/12/2013 DAss:6/12/2013 Parte:Prefeitura Mun e
Invencivel Veículos Ltda R$67.900,00 e R.Motos Ltda R$10.660,00
Objeto: Apresentação de aparelhagem de som p/ XX Aniversário de
Ulianopolis Pregão 64/2013PMU Vig:31/12/2013 DAss:9/12/2013
Parte: Prefeitura Mun e Aparelhagem Super Veneno R$16.842,00
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014258ISSN 1677-7069
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Objeto: Serviço de ornamentação e buffet p/ Secretarias Municipais
Pregão 65/2013-PMU Vig: 31/12/2013 D. Ass: 10/12/2013 Partes:
Prefeitura Municipal e M. do S. da Silva Lima R$ 26.000,00, R$
11.500,00, R$ 31.800,00 e R$ 32.500,00.
Objeto: Apresentação de aparelhagem de som p/ Reveion 2013 Pre-
gão 69/2013-PMU Vig:31/12/2013 D.Ass:23/12/2013 Partes: Prefei-
tura Municipal e Aparelhagem Super Veneno R$ 16.842,00.
Objeto: Aquisição de 2 caminhonetes 4×4 e 1 Caminhão 0Km p/
Prefeitura Pregão 70/2013-PMU Vig: 28/2/2014 D. Ass: 23/12/2013
Partes: Prefeitura Municipal e Zucatelli Empreendimentos Ltda R$
310.000,00 e R$ 123.000,00.
Objeto: Aquisição materiais gráficos e malharia p/ Sec de Saúde
Pregão 16/2013-FMS Vig: 31/12/2013 D. Ass: 12/12/2013 Partes:
Prefeitura Municipal e WF Silva Ramos R$ 24.000,00 e RBMF Com
e Repres Ltda R$ 16.588,80.
Objeto: Aquisição urnas mortuária e serv funerário p/ Sec. Saúde
Pregão 18/2013-FMS Vig:31/12/2013 D.Ass:5/12/2013 Partes: Prefei
tura Mun e Empreend Funerários Pax Brasil R$14.000,00
Objeto: Serviços contabeis das Secretaria Municipais Convite 1/2013-
PMU Vig: 30/4/2013 D. Ass: 18/1/2013 Partes: Prefeitura Municipal
e Assecon Assessoria Contabil R$ 34.500,00, R$ 4.500,00, R$
15.000,00, R$ 15.000,00.
Objeto: Reforma do Centro de Convenções de Ulianópolis Convite
2/2013-PMU Vig: 31/12/2013 D. Ass: 6/11/2013 Partes: Prefeitura
Municipal e Pavicol Service Eireli R$ 115.242,11.
Objeto: Aquisição de materiais de expedientes p/ Sec de Educação
Convite 1/2013-FME Vig: 31/12/2013 D. Ass: 5/12/2013 Partes: Pre-
feitura Municipal e EF Ferreira R$ 12.140,00.
Objeto: Serviços de Nefrologia p/ Secretaria de Saúde Inexig 8/2013-
PMU Vig: 31/12/2013 D. Ass: 27/9/2013 Partes: Prefeitura Municipal
e Coutinho e Coutinho Ltda R$ 2.154.303,10.
Objeto: Aquisição de balanças antropometrica p/ Secretaria de Saúde
Dispensa 1/2013-FMS Vig: 29/11/2013 D. Ass: 18/10/2013 Partes:
Prefeitura Municipal e IFS Nascimento R$ 3.420,00.
Objeto: Aquisição de medicamentos viagra p Secretaria de Saúde
Dispensa 2/2013-FMS Vig: 31/12/2013 D. Ass: 2/12/2013 Partes:
Prefeitura Municipal e A. A. Ferro R$ 352,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de
Contrato firmado com a empresa Francisco Cruz Ferreira-Mei Con-
trato nº 20139052-PMU, Contrato nº 20129053-FMS, Contrato nº
20129054-FME e Contrato nº 20129055-FMAS. Objeto: Contratação
de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de manutenção
e instalação de sistema de centrais de ar condicionado, de ventilação
e refrigeração, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Uruará. Ref. P. P. nº 9/2013-00008.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de
Contrato firmado com a empresa Elizeu Santos da Silva – Me Con-
trato nº 20139071-PMU, Contrato nº 20129072-FMS, Contrato nº
20129073-FME e Contrato nº 20129074-FUNDEB, Contrato nº
20129075-FMAS. Objeto: objeto Contratação de empresa para pres-
tação de serviço de instalação de Software, Manutenção e Reparos em
redes e Hardwares, a fim de atender a demanda da prefeitura mu-
nicipal de Uruará e demais secretarias que compõem a gleba ad-
ministrativa. Ref. P. P. nº 9/2013-00014.
CONTRATO Nº 201360053 firmado com a empresa Delta Veículos
Ltda, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Contratação
de empresa Concessionária Autorizada para prestação de serviço de
manutenção, reparação mecânica e reposição de peças e acessórios
originais em veículos automotores, a fim de atender a demanda do
Gabinete do Prefeito, Ref. Inexigibilidade nº 6/2013-0052.Que apresentou melhores preços para contratação de em-
presas destinadas a construção de uma UBS na localidade de lagoa de
Juca. Conforme analises e julgamento das planilhas.
Alcantil-PB, 10 de janeiro 2014.
JOSÉ ADEMAR DE FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
A Prefeitura Municipal de Cacimbas – PB, através do Pre-
goeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 007/2014, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a
Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinado ao preparo da
Merenda Escolar e manutenção das Ações, Atividades e Programas
das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cacimbas – PB.
O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que estejam na
listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para
apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de
Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 28/01/2014, as 14:00
horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua São José, nº
35, Centro, Cacimbas – PB. Qualquer informação poderá ser obtida
através do Pregoeiro Oficial do Município, de segunda a sexta feira,
no horário das 08:00 as 12:00 hs.
Cacimbas-PB, 14 de janeiro de 2014.
LUIZ PAULO DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 16.262/2013
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°.
029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições
constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho
de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos
praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de con-
formidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES,
QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº
16.028/2013/SMS/PMCG, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE
SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA E HOSPITAL MUNICIPAL DR.
BEZERRA DE CARVALHO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES. . HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor da
empresa: KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA; com
o valor global de R$ 30.332,00 (trinta mil e trezentos e trinta e dois
reais), O valor a ser homologado em consequência deste torneio
licitatório é de R$ 30.332,00 (trinta mil e trezentos e trinta e dois
reais) a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentarem
valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender
todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita
consonância com o Pregão Presencial nº.16.262/2013 e com o or-
çamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Gran-
de/PB.
Campina Grande-PB, 14 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.004/2014-SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas pela Chefa Maior da Secretaria
Municipal de Saúde e, ainda, em cumprimento às disposições con-
tidas na norma inscrita no Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei
Nacional das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
16.004/2014/SMS/PMCG, do tipo “Menor Preço por Item”, tendo
como objeto à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO
LIXEIRA HOSPITALAR E KIT PARA COLETA SELETIVA, PARA
ATENDER O SETOR DE HIGIENIZAÇÃO DO INSTITUTO DE
SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA CONFORME PRECONIZA AS
NORMAS DA AGEVISA, durante o período de 12 (doze) meses, no
dia 30 de janeiro de 2014, às 09 horas, na sede da Comissão Per-
manente de Licitação/FMS, situada na Av. Assis Chateaubriand,
1376, Bairro Liberdade, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima men-
cionado ou solicitado pelo E-mail licitacaosaudepmcg@hotmail.com
Maiores informações através do telefone/fax: (83)3331-1060.
Campina Grande-PB, 14 de janeiro de 2014.
ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ARAUJO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.021/2013
A Comissão Permanente de Licitação, através do(a) Pre-
goeiro(a) Oficial do Município, torna público para o conhecimento
dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.2.14.021/2013, realizado no dia 12 de dezembro de 2013 às 8h30min,
que tem como objeto Aquisição de fardamento para uso dos Ser-
vidores da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Mu-
nicípio de Campina Grande, Estado da Paraíba, foi declarado FRA-
CASSADO o item 005, em virtude de ausência de Proposta Válida.
Campina Grande-PB, 10 de janeiro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2.14.021/2013 – SRP
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Am-
biente, homologa o Pregão Presencial nº 2.14.021/2013, cujo objeto é
o Registro de Preços para aquisição de Fardamento para uso dos
Servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba., em favor de
Sport’S Magazine LTDA-EPP (SPORTS & TEXTIL), CNPJ nº
04.826.424/0001-60, Vencedora do Item 001 Com O Valor de R$
47,00 (quarenta e sete reais), do item 002 com o valor de R$ 36,40
(trinta e seis reais e quarenta centavos), do item 003 com o valor de
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e do item 004 com o valor de R$ 6,40
(seis reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R$
100.350,40 (cem mil trezentos e cinquenta reais e quarenta cen-
tavos).
Campina Grande-PB, 10 de janeiro de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
TP N° 003/2013 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:
462/2013 N° DO CONTRATO: 1/003.1/2013 CONTRATANTE: MU-
NICÍPIO DE ITAPORANGA-PB CONTRATADO (A): COMPASSO
EMPRENEDIMENTOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRI-
MEIRA ETAPA DA DRENAGEM URBANA DO BAIRRO OU
CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO SILVINO. CONTRATO/VI-
GÊNCIA: 180 dias a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO:
Convenio nº 742898/2010 – Ministério da Integração Nacional Pro-
grama. Classificação Orçamentária – 11.00 – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo; 15.451.4013.3015.1070 – Cobertura do
Canal Xique Xique; 17.515.4013.3015.1043 – Construção e Recu-
peração de Esgotamento Sanitário; Elemento de despesa: 4.4.90.51 –
Obras e instalações.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 11 de dezembro de 2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL)
do Município de ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente.
resolve:
ADJUDICAR o objeto da TP Nº. 003/2013, com base nos
elementos constantes do processo correspondente: TP Nº. 003/2013.
Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis e sub-
sequentes, necessárias à conclusão do processo.
À autoridade superior, para a HOMOLOGAÇÃO, se assim
julgar conveniente.
– COMPASSO EMPRENEDIMENTOS LTDA, com o valor
de R$ 234.832,93 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e
dois reais e noventa centavos).
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de
Licitação – CPL e observado o Parecer emitido pela Procuradoria
Geral do Município no processo referente à TP N° 003/2013, que
objetiva a CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA DRENA-
GEM URBANA DO BAIRRO OU CONUNTO HABITACIONAL
JOÃO SILVINO, conforme o termo de referência HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório, cuja ADJUDICAÇÃO se
deu em favor de COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, com o
valor de R$ 234.832,93 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e
trinta e dois reais e noventa centavos).
AUDIBERG ALVES DE CARVALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de ITAPORANGA-PB, através de
seu Pregoeiro, designado pela portaria n° 187/2013 de 23/07/2013,
publicada na mesma data, publica para o conhecimento dos inte-
ressados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, Lei n°
8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal n° 5.504/05 e
5.450/05, realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL, do Tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS TECNICAMENTE PADRO-
NIZADO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A reunião será no dia 03 fevereiro
de 2014, as 08h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Salomé
Pedrosa, 34, Centro, Itaporanga-PB, CEP: 58780-000, fone: (83)
3451-2382. O edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados a partir do dia 21 de janeiro de 2014 no endereço acima
citado, no horário das 07h30min as 12h30min, nos dias úteis.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Prefeito constitucional do município de Alcantil, estado da
Paraíba Usando de suas atribuições legais e de conformidade com a
lei de nº 8.666de 21 de junho de 1993 e suas atribuições posteriores
resolve homologar a decisão da comissão de licitação (CPL)Ao pro-
cesso licitatório na modalidade tomada de preço nº 003/2013, em
falou do licitante Cmol- construção, mão de obra e locações. Es-
tabelecido na rua Joaquim Barbosa s/n Fagundes PB, que apresentou
a proposta no valor global R$ 524.163,91 (Quinhentos e Vinte e
Quatro Mil Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Um cen-
tavos).
Que apresentou melhores preços para contratação de em-
presas destinadas a construção de uma Escola Padrão na localidade de
Gameleira . Conforme analises e julgamento das planilhas.
Alcantil-PB, 13 de janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Prefeito constitucional do município de Alcantil, estado da
Paraíba. Usando de suas atribuições legais e de conformidade com a
lei de nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atribuições posteriores
resolve homologar a decisão da comissão de licitação (CPL)Ao pro-
cesso licitatório na modalidade tomada de preço nº 002/2013, em
favor do licitante Cmol- construção, Mao de obra e locações. Es-
tabelecido na Rua Joaquim Barbosa s/n Fagundes PB, que apresentou
a proposta no valor global R$ 407.184,41( quatrocentos e sete mil
cento e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014259ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500259Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A Prefeitura Municipal de ITAPORANGA-PB, através de seu
Pregoeiro, designado pela portaria n° 187/2013 de 23/07/2013, publicada
na mesma data, publica para o conhecimento dos interessados que, nos
termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, Lei n° 8.666/93 e suas alte-
rações, pelos Decretos Federal n° 5.504/05 e 5.450/05, realizará Lici-
tação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PRE-
ÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. A reunião será
no dia 04 fevereiro de 2014, as 08h00min, na sala da CPL, localizada na
Rua Salomé Pedrosa, 34, Centro, Itaporanga-PB, CEP: 58780-000, fone:
(83) 3451-2382. O edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados a partir do dia 22 de janeiro de 2014 no endereço acima
citado, no horário das 07h30min as 12h30min, nos dias úteis.
Itaporanga-PB, 13 de janeiro de 2014.
ANTONIONY SOARES NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2013
PROCESSO Nº. 07.719/2013 DATA DE ABERTURA: 04/02/2013 –
ÀS 09:30 h OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PA-
RA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de
seu Presidente/Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo de Souza Guerra, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade
Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital
ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação per-
tinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia
Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Fonte de Recurso prevista para o exer-
cício financeiro de 2013: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000, Decretos Municipais nºs.
4.985/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pre-
goeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h.,
no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2013
PROCESSO Nº 17.376/2013 DATA DE ABERTURA: 06/02/2013 –
ÀS 09:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ESPECÍFICOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA INCLUIN-
DO EQUIPAMENTOS EM COMODATO PARA SMS.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de
seu Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo de Souza Guerra, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão
do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por Lote. O Edital ficará
à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente,
na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº,
Torre, João Pessoa-PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício fi-
nanceiro de 2014: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,
Decretos Federais nºs. 3.555/2000, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003
e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua
equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no tele-
fone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.
João Pessoa-PB, 13 de janeiro de 2014.
RODRIGO DE SOUZA GUERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº. 069/2013 Tomada de Preços nº. 002/2013
Contrato Administrativo nº. PC.069.001/2013 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Monteiro / Ednacé Alves Silvestre Henrique.
Contratado(a): CCF CONSTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA –
ME / 06.154.980/0001-63.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BASICA DE SAÚDE – Conforme Proposta nº 11214763000113016,
na zona rural do Município de Monteiro – PB. VALOR: R$
445.974,53 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta
e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 13 (treze)
meses. Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2014.Dotação Orça-
mentária: 11.000.11.001.10.301.4012.3015.1031 – 44.90.51.00. Fun-
damento Legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, que institui normas para licitações e contratos da Ad-
ministração Pública. Proposta nº 11214763000113016, Ministério da
Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços nº.
002/2013, que em como objetivo a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BASICA DE SAÚDE, na zona rural, do Município de Monteiro – PB,
conforme Proposta nº 11214763000113016 – Ministério da Saúde, e
ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: CCF COSNTRUTORA
CAMPOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ: 06.154.980/0001-63,
com proposta no valor de R$ 445.974,53 (Quatrocentos e quarenta e
cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos
Monteiro-PB, 10 de Janeiro de 2014.
EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013/FMS
A Comissão de Setorial de Licitação do Fundo Municipal de
Saúde de Monteiro, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições
legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores comunica aos interes-
sados o resultado de julgamento da proposta de preço da TP
001/2013/FMS cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BA-
SICA DE SAÚDE, na zona rural, do Município de Monteiro – PB,
conforme Proposta nº 11214763000113011 – Ministério da Saúde.
EMPRESA VENCEDORA: CCF COSNTRUTORA CAMPOS FI-
LHO LTDA CNPJ: 06.154.980/0001-63, vencedora num valor total
de R$ 445.974,53 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Maiores infor-
mações poderão ser obtidas junto a Comissão Setorial de Licitação
situada a Rua Desembargador Feitosa Ventura, N°. 04, 1º andar,
Centro, Monteiro – PB
Monteiro-PB, 13 de janeiro de 2014.
ERINALDO ARAÚJO SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-8/2013
A CPL do Município de Pedras de Fogo – PB torna público
que, após a análise da documentação apresentada, estão INABILI-
TADAS as empresas: Construtora Exclusiva Ltda CNPJ Nº
17.809.782/0001-07 por atropelo ao item: 08.03.04; do edital, JADA
Construções e Incorporações Ltda CNPJ Nº 10.292.460/0001-94 por
atropelo ao item: 08.03.04; Limeira & Amorim Construção Civil
CNPJ Nº 12.698.017/0001-43 por atropelo aos itens: 08.03.04 e
08.05.01 do edital; Paralelo Construçoes e Serviços Ltda CNPJ Nº
09.214.157/0001-94 por atropelo aos itens: 08.03.04 e 08.03.06 do
edital; Adcruz Construções Indústria e Comercio Ltda-ME CNPJ Nº
08.711.170/0001-96 por atropelo aos itens: 08.04.01 e 08.04.02 do
edital; Estructural Engenharia – ME CNPJ Nº 05.881.170/0001-46 –
94 por atropelo aos itens 08.01, 08.02, 08.03, 08.04, 08.05, 08.06 e
08.07 do edital; CRJ Construtora Ltda – EPP CNPJ Nº
18.713.508/0001-00 por atropelo aos itens 08.03.04, 08.03.04, e
08.04.02 do edital. Santa Júlia Incorporadora e Construtora Ltda
CNPJ Nº 06.081.565/0001-27 por atropelo ao item 08.03.04; Estão
Habilitadas as Empresa: L&D-Lacerda e Duarte Construtora e Ser-
viços Ltda CNPJ Nº 10.569.412/0001-09; Empresa Construtora e
Serviços de Limpezas CRC Ltda CNPJ nº 11.622.715/0001-00; caso
não haja interposição de recurso fica determinado o dia 20 de janeiro
de 2014, às 09:00 horas na sala da comissão de licitações da Pre-
feitura Municipal de Pedras de Fogo, sito a rua Dr. Manoel Alves,
140, a abertura do envelope II (contendo proposta de preços).
Pedras de Fogo-PB, 13 de janeiro de 2014.
ALISON CELESTINO DO NASCIMENTO
Presidente da CPLcom o valor de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais); Lote 04 com
o valor de R$ 47.838,30 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e oito
reais e trinta centavos); Lote 05 com o valor de R$ 25.190,00 (vinte
e cinco mil cento e noventa reais); Lote 07 com o valor de R$
1.499,75 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco
centavos) e Lote 08 com o valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa
mil reais). COMERCIAL ONIX LTDA – EPP, pessoa jurídica sob
CNPJ nº 17.659.287/0001-69, vencedor do Lote 02 com o valor de
R$ 1.934.999,97 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil no-
vecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) e Lote 06
com o valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil
reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tra-
mitação consoante Parecer da Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande-PR, 9 de janeiro de 2014.
MARCIO CLAUDIO WOZNIACK
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES
PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Modalidade: Pregão, na forma Eletrônica
Síntese do objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, nova, em aten-
dimento ao Contrato de Repasse nº 0386702-47/OGU/MAPA/2012
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário
Recebimento das Propostas e Abertura: Das 8:00 horas do dia
16/01/2014 às 8:30 horas do dia 29/01/2014
Abertura das Propostas: Das 8:30 h às 9:00 h do dia 29/01/2014
Início da Sessão da Disputa dos Preços: Das 9:00 h às 9:05 h do dia
29/01/2014, acrescido do período aleatório.
Local de Acesso e Participação: www.bll.org.br
Local para obtenção do instrumento convocatório e informações: Pre-
feitura municipal de Fernandes Pinheiro. Departamento de Compras e
Licitações. Av. Remis João Loss, 600
Fernandes Pinheiro – Paraná. CEP: 84.535-000. Fone/Fax: (42) 3459-
1109 – Ramal 218 e 209. e-mail: licitacao@fernandespinhei-
ro.pr.gov.br. Normas gerais: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais
alterações.
Fernandes Pinheiro-PR, 13 de janeiro de 2014.
HAYDIANE CRISTINA BORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Processo Licitatório nº 005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, através do Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria nº. 006/2014 de 07/01/2014, torna público aos interes-
sados que receberá proposta às 09:00 horas do dia 28/01/2014, que
tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa es-
pecializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (cor-
retiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o for-
necimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais) e
PR (Peças Paralelas), incluindo balanceamento, alinhamento e cam-
bagem, para os veículos desta municipalidade com base no Sistema
Audatex, nas quantidades e especificações constantes de anexo I do
Edital. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos de-
verão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões
410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às
17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figuei-
ra.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figuei-
ra.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FI-
GUEIRA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Processo Licitatório nº 4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado atra-
vés da Portaria nº 006/2014 de 07/01/2014, torna público aos in-
teressados que receberá proposta às 13:30 horas do dia 27/01/2014,
Contratação de empresa fornecedora de Combustíveis, Gasolina, Eta-
nol, Oleo Diesel s-10 e Ureia Liquida. Obs Oleo Diesel s-10 o
proponente vencedor deverá disponibilizar tanque em comodato ao
município sem custos adicionais. Notifica-se aos proponentes inte-
ressados que os produtos deverão ser entregues na sede do mu-
nicípio.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões
410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às
17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-mail licitacao@figuei-
ra.pr.gov.br será disponibilizado no site: www.figueira.pr.gov.br EDI-
FICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: nº 259/2013 Partes: Município de Arapon-
gas e EDITORA POSITIVO LTDA. Objeto: Contratação de Recursos
Pedagógicos destinados à Secretaria Municipal de Educação, para os
seguintes níveis de ensino: Berçário I (209 alunos), Maternal I (278
alunos), Maternal II (365 alunos), Jardim I (399 alunos) e Jardim II
(432 alunos), totalizando 1.683 alunos da Educação Infantil. Mo-
dalidade: Tomada de Preço nº 013/2013. Prazo de Vigência: a partir
da assinatura do instrumento contratual até 31 de dezembro de 2014.
Valor: R$ 410.538,00 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e trinta e
oito reais). Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: Anular o Pre-
gão Presencial nº 66/2013 com objeto Registro de Preço para aqui-
sição de materiais de informática, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração Pública – Divisão de Tecnologia da In-
formação. Por decisão da Administração Pública, será estabelecida a
abertura de novo processo licitatório, respeitando – se os prazos e
publicidades legais.
Fazenda Rio Grande-PR, 9 de janeiro de 2014.
MARCIO CLAUDIO WOZNIACK
Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA: Pregão
Presencial nº 81/2013 com objeto o Registro de Preço para aquisição
de materiais de escritório e artesanato, adjudicado em favor das se-
guintes empresas: ENIA DO ROCIO MENDES DE MOURA – ME,
pessoa jurídica sob CNPJ nº 15.511.076/0001-59, vencedor do Lote
01 com o valor de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais); Lote 03
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014260ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500260Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Processo Licitatório nº 6/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado atra-
vés da Portaria nº 006/2014 de 07/01/2014, torna público aos in-
teressados que receberá proposta às 16:00 horas do dia 28/01/2014,
para contratação de empresa prestadora de serviços de confecção em
uniformes escolares, fornecendo aviamentos. Notifica-se aos propo-
nentes interessados que após a confecção dos uniformes, os mesmo
deverão ser entregues na sede do município de Figueira, sem custos
adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões
410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às
17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-mail licitacao@figuei-
ra.pr.gov.br edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFI-
CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.
Figueira-PR, 13 de janeiro de 2014.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, com a
devida autorização expedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em
Exercício DAVID PEREIRA DE ANDRADE, de conformidade com
o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na Lei nº 10.520, de
17/07/2002, no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e na Lei Com-
plementar nº 123, de 14/12/2006, torna público que será realizado no
dia 31/01/2014, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO,
na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de
Transporte Escolar para o Município de Lindoeste, em conformidade
com as especificações constantes nos anexos do Pregão Presencial nº
001/2014.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 min. ho-
ras do dia 31/01/2014 (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES SO-
BRE O PREGÃO: O edital poderá ser obtido no Departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná,
localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, Fone: (45) 3237-8000,
Fax: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 11:30 horas. A taxa
para obtenção do Edital e seus Anexos será de R$ 100,00 (cem reais)
através de DAM – Documentos de Arrecadação, emitida pelo De-
partamento de Arrecadação/Tributação ou recolhidos em deposito na
Conta Corrente Nº- 22.443-X, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência
3508-4 -Lindoeste Pr.
Lindoeste, 14 de janeiro de 2014.
POLLYANNA TIBES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2014 Objeto: Aquisição de
material de construção destinados aos diversos setores desta Pre-
feitura, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura
Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Re-
cebimento das Propostas: até 28 de janeiro de 2014 às 08h30min.
Abertura das Propostas: 28 de janeiro de 2014 às 09h00min. In-
formações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou compras@capitaldauva-
fina.com.br
Marialva-PR, 10 de janeiro de 2014.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
O Município de Palmital-PR, torna público que se encontra
autorizado e aberto o prazo para inscrição de profissionais formados
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas para compor subcomissão técnica para julgamento das
propostas técnicas apresentadas na licitação na modalidade de To-
mada de Preço, do tipo Melhor Técnica, que será instaurada pela
Prefeitura Municipal de Palmital-PR no exercício corrente, objeti-
vando a contratação de agência de propaganda para prestação de
serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010.
Interessado: MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR Objeto resumido: Ins-
crição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing ou que atuem em uma dessas áreas para compor sub-
comissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais
recursos apresentados nas licitações para contratação de agências de
propaganda para prestação de serviços de publicidade, no âmbito da
Administração direta e indireta. Prazo para inscrição: até as 14:00
horas do dia 30/01/2014. Local para inscrição e realização da Sessão
Pública de sorteio: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão
comparecer, pessoalmente, no prazo estipulado, na Prefeitura Mu-nicipal de Palmital, situada na Rua Moisés Lupion nº 1001, Centro na
cidade de Palmital-PR, munidos dos documentos pessoais (RG e
CPF) e Diploma em comunicação, publicidade ou marketing. Data
Prevista para a Sessão Pública de sorteio: às 09 horas do dia 14 de
Fevereiro de 2014. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 12.232/2010
A relação dos profissionais inscritos, bem como a confirmação da
data da sessão pública para sorteio dos nomes, será publicada, opor-
tunamente, no Diário Oficial do Estado do Paraná e no Jornal Correio
do Cidadão, conforme estabelece o artigo 10, § 4º, da Lei Federal nº
12.232/2010. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame
serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, na Pre-
feitura Municipal de Palmital/PR, na Rua Moisés Lupion nº 1001,
Centro, PALMITAL, Telefone: (42) 3657-1222.
Palmital-PR, 14 de janeiro de 2014.
DARCI JOSÉ ZOLANDEK
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Procedimento Licitatório nº 009/2014
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fun-
damento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes es-
pecificações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM REGIME DE EMPREI-
TADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁ-
SICA DE SAÚDE – UBS COM ÁREA TOTAL DE 256 M², A SER
EXECUTADA NO LOTEAMENTO MERON MACHULA, S/Nº, VI-
LA CAROLLO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR. A ser exe-
cutada de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
memorial descritivo e projetos anexo ao edital. DATA DE ABER-
TURA: 03 de Fevereiro de 2014 às 09:00 horas CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Empreitada Global – Menor Preço Global VALOR
MÁXIMO GLOBAL: R$ 471.374,02 (Quatrocentos e Setenta e Um
Reais, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Dois Centavos).
INFORMAÇÕES: O Edital, Anexos e Pasta Técnica estão
disponíveis no site www.palmital.pr.gov.br, também podendo ser re-
tirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moi-
sés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-
1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
Palmital-PR, 14 de janeiro de 2014.
DARCI JOSÉ ZOLANDEK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO No-1/2014
A Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde,
designada pelo Decreto nº 568/2013, receberá REQUERIMENTO
PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO de entidades civis sem fins lucrativos,
que tenham suas atividades dirigidas ao ramo de saúde, especifi-
camente em gestão hospitalar, interessadas em obter a qualificação
como Organização Social e em firmar contrato de gestão com a
Administração Pública Municipal em sua respectiva área de atuação,
visando gerir o Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz e a Uni-
dade de Pronto Atendimento – UPA do Município. PERÍODO PARA
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO: 15/01/2014 a
14/02/2014, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. EDITAL:
Estará disponível na íntegra, aos interessados, no site http://www.pi-
nhais.pr.gov.br, no link Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal
de Pinhais, na Rua Wanda dos Santos Mallmann, nº 536, do dia
15/01/2014 a 14/02/2014. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no
site ou pelo telefone: (41) 3912-5312, das 08:00h às 12:00h e das
13:00h às 17:00h.
Pinhais-PR, 9 de janeiro de 2014.
MARLI MARLEI BENTHIEN
p/Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-
citação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO: 02/2014 – TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos, consultas e atendimentos ambulatoriais, na especialidade
ortopedia e traumatologia.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/ SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 28 de janeiro de 2014, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
01/2014
e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
Realeza-PR, 10 de janeiro de 2014.PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-
citação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO: 003/2014 – TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de água mineral.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 28 de janeiro de 2014, às 14h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
02/2014
e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-
citação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2014 – TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de medicamentos (revista abc farma)
para a secretaria municipal de saúde, conforme prescrição médica e
requisição/solicitação da secretaria de saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 29 de janeiro de 2014, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
03/2014
e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
Realeza-PR, 13 de janeiro de 2014.
LUIS CARLOS PAIS GULARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo nº 1/2014
O Pregoeiro do Município de Reserva, no uso de suas atri-
buições, AVISA aos interessados que o procedimento Pregão Pre-
sencial n.º 001/2014, com abertura prevista para o dia 22/01/2014 às
10h00min, cujo objeto é a seleção de propostas visando à contratação
de pessoa jurídica para execução de serviços de transporte escolar
para o ano letivo 2014, FICA ADIADO para o dia 24/01/2014 às
14h00min, em virtude da necessidade de modificações/correções nas
especificações do objeto. O edital e Retificação podem ser obtidos na
Divisão de Licitações e Contratos, com sede à Rua Benjamin Cons-
tant n.º 340, Centro, em Reserva – PR, de Segunda à Sexta-feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou ainda,
solicitado pelo e-mail: reserva_licitacoes@yahoo.com.br.
Reserva-PR, 13 de janeiro de 2014.
DENILSON SEBASTIÃO C DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma
da UBS central. DATA: 30/01/2014 às 14h00min. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Empreitada Global. VALOR MÁXI-
MO: R$ 63.572,21 (sessenta e três mil quinhentos e setenta e dois
reais e vinte e um centavos). O edital pode ser retirado na Divisão de
Licitações e Contratos, na Rua Benjamin Constant n.º 340, Centro,
em Reserva – PR, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou ainda, solicitado pelo e-
mail: reserva_licitacoes@yahoo.com.br.
Reserva-PR, 14 de janeiro de 2014.
FAUSTINO PEREIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1014/2013-PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA ARVD LTDA OBJETO: Contratação de
empresa para execução global (material e mão de obra) dos serviços
de reforma e ampliação do Centro de Saúde (sendo 533,49m² de
reforma e 40,93m² de ampliação), localizado na Rua Almirante Ta-
mandaré com a Rua Armando Luiz Arrosi, Quadra A1, Lote 360,
Centro, neste Município de Toledo – PR, de acordo com a Matrícula
nº 57.545 do 1° Serviço do Registro de Imóveis, conforme orça-
mento, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo
licitatório e de acordo com a Portaria n° 1382, de 09 de Julho de
2013. VALOR: R$ 132.338,40 (cento e trinta e dois mil, trezentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos). Contrato firmado em 03 de
janeiro de 2014, de acordo com as conclusões do processo da Tomada
de Preços nº 096/2013. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
03 de janeiro de 2014.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014261ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500261Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS
ESPÉCIE: Contrato nº 252/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-
nicipal de Arapoti. CONTRATADA: Casaalta Construções Ltda.
OBRA: Construção de escola(s) do Programa ProInfância, obede-
cendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância
B – Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos
que permitam a otimização dos processos para execução das obras,
incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, de-
nominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de
Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos
Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especi-
ficações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto
Básico e seus anexos. ETAPAS AUTORIZADAS: Sondagem, Projeto
Executivo de Implantação e Construção. ORDEM DE INÍCIO DOS
SERVIÇOS: 16/12/2013. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias corridos,
contados da data da Ordem de Serviços. DATA DA ASSINATURA:
16.12.2013. Processo de Inexigibilidade nº 007/2013.PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014/PMA – Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de 04 (quatro) veículos automotores,
novos, zero quilômetro, ano de fabricação 2013/2014, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alagoinha –
PE. Abertura: 28.01.2014. Horário: 08:00h (oito horas). Local: Sala
de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada no Edifício Sede da
Prefeitura, à Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha –
PE. CEP 55260-000. Maiores informações e aquisição do Edital no
mesmo endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a
Sexta-Feira. Fone/FAX: 0xx.87.3839.1156. E-mail: pma.pe@ter-
ra.com.br e/ou cplalagoinha@gmail.com.
Alagoinha-PE, 14 de janeiro de 2014.
EVITON SANTOS DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013
Processo Licitatório N
o-2/2013 Tomada de Preços n.º
001/2013. Objeto: Construção de dois Unidades Básicas de Saúde/
UBS. Sessão: 04/02/2014 às 14 h. Edital e anexos: à disposição dos
interessados através do E-mail: licitacaocpl2013@bol.com.br. Infor-
mações na sala da CPL, sito na Praça Melquiades Bernardes, 01,
Centro, Brejão – PE. Fones 3789-1149.
Em 14 de janeiro de 2014.
GILMARA SOUZA
Presidente da CPL
RONALDO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para
execução do saldo remanescente do projeto de construção de uma
escola no âmbito do Programa de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA no município de
Capoeiras, objeto do Convênio nº 657109/2009 celebrado entre o
FNDE e o Município de Capoeiras, A Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Capoeiras, torna público atra-
vés do presente, que realizará no dia 30/01/2014 às 09:00 hs., sessão
pública para habilitação e julgamento de propostas para o objeto
acima. Informações, pelo fone: (87) 3796-1098, na Av. 31 de Março,
87, Centro, Capoeiras-PE, das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª à 6ª.
DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoramento Téc-
nico ao Fundo/Instituto de Previdência do Município de Cedro – PE,
FUNPRESCE, nos serviços de Gestão do Regime Próprio de Pre-
vidência Social. Abertura: 21/01/2013 às 09hs. Informações e cópia
do edital na PMCEDRO das 08hs a 12hs.
Cedro-PE, 14 de janeiro de 2014.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA No-5/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBE/PE, no
uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o objeto
da Dispensa de licitação referente a CHAMADA PUBLICA N
o-
5/2013 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE MAMOGRA-
FIAEM UNIDADE MÓVEL E FIXO, , nos termos da legislação
específica e pelos PREÇOS DA TABELA DO SUS, a ser processado
e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.93,
e suas alterações e demais normas complementares, Lei Nº 8.080/90,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, aos
Vencedores:Item 01- UNIDADE FIXA; POLICLINICA ITAMBÉ-
ME-CNPJ Nº 18.630.934/0001-72, Valor: R$. 135.000,00 (anual);
Item 02- UNIDADE MÓVEL; R.M. DIAGNOSTICOS LTDA-EPP –
AMIGO DO PEITO, Valor R$. 135.000,00(anual)
Itambé, 10 de janeiro de 2014.
MAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2013 – OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS
FLORESTA E GRAVATÁ, EM VISTA ALEGRE, NOSSA SENHO-
RA DOS PRAZERES, EM JARDIM JORDÃO, LINDO AMOR, EM
GUARARAPES E DA RUA CARMEM CHAVEZ, NO BAIRRO DA
MURIBECA, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARA-
PES. Abertura: 18 de fevereiro de 2014, às 09h00min. A sessão será
realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada a
Avenida General Barreto de Menezes, nº 601 – Prazeres, neste Mu-
nicípio, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Infor-
mações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou
pelo email licitacoesinfra.pjg@gmail.com, fones nºs. (81) 3378-
9092.
Jaboatão dos Guararapes-PE, 14 de janeiro de 2014.
CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RETIFICAÇÃO
No RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO nº 128-2013 (pp 055-2013), publicado no Diário Oficial
da União do dia 02 de janeiro de 2014, Seção 03, pagina 121, onde
se lê: 158.658,59, leia se: 158.448,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-9/2013
O Prefeito do Município do Paulista, HOMOLOGA e AD-
JUDICA nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão Per-
manente de Licitação de Obras, a licitação oriunda do Processo n°
211/2013 – Concorrência n° 009/2013, objeto a Contratação de em-
presa, por solicitação da Secretaria de Infraestrutura, para realização
dos serviços de construção, conforme modelo PEC 3.000, para im-
plantação do Complexo da Praça dos Esportes e da Cultura, situada
na Av. Lindolfo Collor / Rua São Pedro – S/N, Paratibe, no Município
do Paulista/PE, com fulcro no Art. 22, inciso I, § 1º, da Lei Federal
8.666/93. Cuja vencedora foi a N B Construções Ltda, situada a Rua
Cônego Lira, nº 336, Imbiribeira, Recife/PE, CNPJ N
o-.721.895/0001-
53, no valor total de R$ R$ 2.051.239,28 (dois milhões e cinqüenta e
um mil e duzentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).
Paulista, 13 de janeiro de 2014.
GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
PROCESSO Nº 47/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO)
UBS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO 03 UBS PORTE
I E 01 UBS PORTE II, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, CON-
FORME TERMOS DO EDITAL. ABERTURA: 31/01/2014 às
09:00h. TIPO: Menor Preço. O Edital referente ao Processo acima
poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação do
Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel, S/N, bairro
Prado, Pesqueira – PE, no horário das 08:00 às 12:00h.
Pesqueira-PE, 14 de janeiro de 2014
PABLO SANTOS MAIA MARQUES
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/14 – PL Nº 4/14 – SRP
Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PRE-
ÇOS para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para as
Unidades Escolares e os Centros Educacionais da Rede Municipal-
SMEP. Abertura: 28/01/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone:
3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petroli-
na.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diá-
rio Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitu-
ra/petrolina/doe.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-1/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e De-
rivados de Petroleo, para manutenção da frota de veiculos municipal
e consumo de diversas secretarias do municipio. Data de inicio de
acolhimento das propostas: 15 de janeiro de 2014 as 08:00hs. En-
cerramento do prazo de acolhimento das propostas: 27 de janeiro de
2014 as 11:00hs. Abertura das Propostas: 27 de janeiro de 2014 as
11:30 hs. Inicio da Sessão de Disputa: 27 de janeiro de 2014 ás
12:00hs. Referencia de Horário: Horário de Brasília/DF Local: Portal
de Licitações do Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br –
Consultas e pedidos de informações, devem ser enviados exclusi-
vamente pelo e-mail: pmalicitacao@outlook.com
JOSÉ EDVALDO DUARTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Águas Belas convida as empresas
interessadas para atualização e registro perante a Comissão de Li-
citações na forma do Art. 34. Parágrafo 1° da Lei 8.666/93 e al-
terações posteriores, na Sede da Prefeitura, sito à Praça Nossa Se-
nhora da Conceição, s/n, no horário das 07:00 às 13:00h.
Águas Belas-PE, 3 de janeiro de 2014.
AILSON ZERERINO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ALAGOINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014/FMAS – Objeto: Contra-
tação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo automotor,
novo, zero quilômetro, ano de fabricação 2013/2014, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ala-
goinha – PE. Abertura: 28.01.2014. Horário: 12:00 (doze) horas. Lo-
cal: Sala de Reuniões da CPL, localizada no Edifício Sede da Pre-
feitura, à Praça Barão do Rio Branco, 153, Centro, Alagoinha – PE,
CEP 55260-000. Maiores informações e aquisição do Edital no mes-
mo endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a
Sexta-Feira. Fone/fax: 87.3839.1156. e-mail: assistenciaalagoinhape@
hotmail.com, pma.pe@terra.com.br e/ou cplalagoinha@gmail.com.
Alagoinha-PE, 14 de janeiro de 2014.
DIENNE GLEIDE CORDEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014/FMS – Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos automotores,
novos, zero quilômetro, ano de fabricação 2013/2014, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha – PE.
Abertura: 28.01.2014. Horário: 10:00 (dez) horas. Local: Sala de
Reuniões da CPL, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, à Praça
Barão do Rio Branco, 153, Centro, Alagoinha – PE, CEP 55260-000.
Maiores informações e aquisição do Edital no mesmo endereço, no
horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Fone/fax:
87.3839.1156. e-mail: pma.pe@terra.com.br e/ou cplalagoi-
nha@gmail.com.
Alagoinha-PE, 14 de janeiro de 2014.
SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO
Pregoeira
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014262ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500262Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-4/14 – PL Nº 5/14
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Brasil
Alfabetizado-SMEP. Abertura: 29/01/2014 às 8h30min. Edital: CO-
LIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou
www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão pu-
blicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparen-
cia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Petrolina-PE, 14 de janeiro de 2014.
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Torna público que realizará licitação do tipo menor preço, às
09:00 hs do dia 30/01/2014, para: Contratação de empresa para exe-
cução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde
do Tipo I. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Pre-
feitura Municipal, 29 – Centro. Telefone: 87-3854-8261. Email: li-
citacaoquixabape@gmail.com
MARIA ELISA FERNANDES DE MEDEIROS
S A N TO S
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Abertura: 27/01/2014 às 14:00h Objeto: Contratação de Serviços Es-
pecializados para Realização de Capacitação dos Professores da Rede
Municipal de Ensino. Maiores informações referente ao edital na sala da
CPL, sito à Rua São José, 49, 3º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2013
Edital Alterado PL nº 094/2013 Concorrência N
o-5/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lim-
peza urbana. Data de abertura: 17/02/2014 às 10:00 horas. Local do
certame e retirada do edital retificado na sala da CPL situada na Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo Antão.
Horário para retirada do edital de 08:00 às 12:00 horas.
Vitória de Santo Antão, 13 de janeiro de 2014.
WIGUIVALDO PATRIOTA
Presidente CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí – PI, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão
Presencial Nº 01/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº
3.555/00 e Lei n.° 8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital
estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Moda-
lidade: Pregao Presencial n.° 01/2014. TIPO – Menor Preço Regime
de Execuçao/Adjudicação: Menor Preço Global. Objetivo: Aquisição
de combustíveis líquidos e derivados de petróleo destinados aos veí-
culo deste Município ou locados. RECURSOS: FPM / ICMS / PNA-
TE / FUNDEB / FME / FUS / FMS / FMAS / FEP / PAB / Recursos
do tesouro Municipal. Abertura: 29/01/2014 às 09.00 horas. Local da
Abertura: Sede da Pref. Municipal, Sala de Licitação, Av. Francisco
da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí – Piauí.Cópia do Edital e seu
Anexo poderão de adquirido na Sede da Prefeitura Municipal me-
diante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) ou ainda gratuitamente no
site do Tribunal de Conta do Estado do Piauí – TCE no sitio:
w w w. t c e . p i . g o v. b r.
PREGAO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí – PI, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão
Presencial Nº 02/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº
3.555/00 e Lei n.° 8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital
estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Moda-
lidade: Pregao Presencial n.° 02/2014. TIPO – Menor Preço Regime
de Execuçao/Adjudicação: Menor Preço Global. Objetivo: Aquisição
de urnas funerárias; Gás GLP 13kg; Kit’s recém nascidos (enxoval);
Material de Construção; Cesta básica; Fornecimentos de refeição tipoquentinha (Cabeceiras do Piauí); Fornecimentos de refeição tipo
quentinha (Teresina – PI); Fornecimento quentinha tipo executiva
(Cabeceiras); Aquisição de Oxigênio (Hospitalar) e Material Espor-
tivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ca-
beceiras do Piauí – PI. RECURSOS: FPM / ICMS / FME / FUS /
FMS / FMAS /Recursos do tesouro Municipal. Abertura: 29/01/2014
às 14.00 horas. Local da Abertura: Sede da Pref. Municipal, Sala de
Licitação, Av. Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí – Piauí.
Cópia do Edital e seu Anexo poderão de adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais)
ou ainda gratuitamente no site do Tribunal de Conta do Estado do
Piauí – TCE no sitio: www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí – PI, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão
Presencial Nº 03/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº
3.555/00 e Lei n.°8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Modalidade:
Pregao Presencial n.° 03/2014. TIPO – Menor Preço. Regime de
Execuçao/Adjudicação: Menor Preço Global. Objetivo: Aquisição de
gêneros alimenticios em geral para atender as necessidades da Pre-
feitura de Cabeceiras e Suas Secretarias. Recursos: FPM / ICMS /
FUS / FMS / FMAS / Recursos do tesouro Municipal. Abertura:
03/02/2014 às 08.00 horas. Local da Abertura: Sede da Pref. Mu-
nicipal, Sala de Licitação, Av. Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras
do Piauí – Piauí. Cópia do Edital e seu Anexo poderão de adquirido
na Sede da Prefeitura Municipal mediante pagamento de R$ 30,00
(trinta reais) ou ainda gratuitamente no site do Tribunal de Conta do
Estado do Piauí – TCE no sitio: www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí – PI, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão
Presencial Nº 04/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº
3.555/00 e Lei n.°8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Modalidade:
Pregao Presencial – N.° 04/2014. TIPO – Menor Preço. Regime de
Execuçao/Adjudicação: Menor Preço Global Por Lote. Objetivo:
Aquisição de Merenda escolar para atender as necessidades da Pre-
feitura de Cabeceiras por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Recursos: FPM / ICMS / FUNDEB 40% / Recursos do tesouro
Municipal. Abertura: 03/02/2014 às 09.00 horas. Local da Abertura:
Sede da Pref. Municipal, Sala de Licitação, Av. Francisco da Costa
Veloso, Cabeceiras do Piauí – Piauí. Cópia do Edital e seu Anexo
poderão de adquirido na Sede da Prefeitura Municipal mediante pa-
gamento de R$ 30,00 (trinta reais) ou ainda gratuitamente no site do
Tribunal de Conta do Estado do Piauí – TCE no sitio:
w w w. t c e . p i . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí – PI, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Pregão
Presencial Nº 05/2014, conforme a Lei Federal nº 10.520, Decreto nº
3.555/00 e Lei n.°8.666/93 e, alterações posteriores, cujo Edital estará
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Modalidade:
Pregao Presencial n.° 05/2014. TIPO – Menor Preço. Regime de
Execuçao/Adjudicação: Menor Preço Global. Objetivo: Aquisição de
medicamentos e materiais médico-hospitalar, odontológico e outros,
atender as necessidades da prefeitura de cabeceiras por meio da Se-
cretaria Municipal de Saúde. RECURSOS: FPM / ICMS /
FUS/PAB/PAB-FIXO/ ISS e Recursos do Tesouro Municipal. Aber-
tura: 03/02/2014 às 11.00 horas. Local da Abertura: Sede da Pref.
Municipal, Sala de Licitação, Av. Francisco da Costa Veloso, Ca-
beceiras do Piauí – Piauí. Cópia do Edital e seu Anexo poderão de
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal mediante pagamento de R$
30,00 (trinta reais) ou ainda gratuitamente no site do Tribunal de
Conta do Estado do Piauí – TCE no sitio: www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí-PI, 14 de janeiro de 2014.
JOSÉ DA SILVA FILHO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2013
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, por inter-
médio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos in-
teressados que abrirá licitação Tomada de Preço N
o-1/2013, no dia 29
de janeiro de 2014 às 11:00hs, na sede desta Prefeitura Municipal na
sala das licitações, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
para serviços de limpeza pública, quais sejam: varrição manual de
vias urbanas; capinação manual, raspagem de linha d’água; caiação de
meio fio; coleta e transporte de lixo de varrição e entulhos; coleta e
transporte de lixo domiciliar. Maiores informações Comissão de Li-
citação do município de Cabeceiras – Piauí.
Cabeceiras do Piauí-PI, 14 de janeiro de 2014.
JOSÉ DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013. OBJETO: EXECUÇÃO DE
REFORMA, ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ÁREA FÍ-
SICA DA SALA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO,
DA SALA COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E DA COPA, DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PRO-
DOMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº
10.503.139/0001-01). VALOR: R$ 50.437,31 (cinquenta mil, qua-
trocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
13.01.2014. ASSINAM: José Francisco Sávio Miranda Pereira (pela
Contratante) e PRODOMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
representada pelo Senhor Eros de Castro Rabelo e Oliveira (pela
Contratada).
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013. OBJETO: REFORMA DO
PRÉDIO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) CAM-
PO MAIOR – SAMDU. CONTRATADA: PRODOMO CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.503.139/0001-01). VALOR:
R$ 143.922,65 (cento e quarenta e três mil, novecentos e vinte e dois
reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13.01.2014. ASSINAM:
José Francisco Sávio Miranda Pereira (pela Contratante) e PRO-
DOMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, representada pelo
Senhor Eros de Castro Rabelo e Oliveira (pela Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014 – SRP
Processo Administrativo N
o-9/2014 . Objeto: Aquisição por
meio de Sistema Registro de Preços (SRP) de medicamentos diversos,
materiais hospitalar, odontológico e permanente diverso (móveis e
equipamentos hospitalares) para a Secretaria Municipal de Saúde de
Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: FMS, PAB, Farmacia Basica FPM,
ICMS, IPVA e Outras Receitas Próprias. Recebimento dos Envelopes
de Propostas e de Documentação: Às 08:30 h do dia 27/01/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014 – SRP
Processo Administrativo nº 010/2014. Objeto: Aquisição por
meio de Sistema Registro de Preços (SRP) de gêneros alimentícios
(perecíveis/não perecíveis e formulados), materiais e equipamentos de
expediente e didático, de informática, permanente diverso, de limpeza
e higiene em geral e locação de estruturas para eventos, serviços de
divulgação e agenciamento de pessoas para serviço de assessoria de
comunicação para Prefeitura Municipal de Fronteiras e suas Secre-
tarias. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA, FMS, PAB, PENAE,
FUNDEB, FME, QSE, IGD e Outras Receitas Próprias. do Edital:
Deverá obrigatoriamente ser adquirido por qualquer empresa inte-
ressada, no Setor de Licitação. Obs: trazer consigo 01 CD ou 01 pen-
drive para cópia. Recebimento dos Envelopes de Propostas e de
Documentação: Às 14:00 h do dia 27/01/2014. Local dos Eventos,
Retirada do Edital e Informações: Setor de Licitação, na Av. Landri
Sales, 454- Centro – Fone: (89)-3454-1224.
Fronteiras-PI, 14 de janeiro de 2014.
WILSON ÍRIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio/PI, avisa que rea-
lizará, às 10:00h do dia 31/01/2014, a TP nº 05/2014, objetivando a
Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Produtos para
a Composição da Alimentação Escolar, exercício-2014 – Recurso:
PNAE, FPM, FMAS/Peti Orçamento Geral/2014.
Lagoa do Sítio – PI, 14 de janeiro de 2014.
JOSÉ RIVALDO DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Oeiras – PI, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços,
do tipo Menor Preço Global e Adjudicação Global, regida pela Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Abertura: 30/01/14 às
07:30 h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma do mercado municipal de Oeiras-PI no Bairro Oeiras
Nova. Valor Estimado: R$ 290.621,89 (duzentos e noventa mil seis-
centos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Fonte de
Recurso: Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/FPM/Receitas
Próprias/ISS/IPTU/IPVA/Convênio/CODEVASF. Cópia do Edital: O
Edital e seu anexo estarão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014263ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500263Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Município de Oeiras – PI, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços,
do tipo Menor Preço Global e Adjudicação Global, regida pela Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Abertura: 30/01/14 às
09:30 h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção da Praça da Boa Nova no município de Oeiras-PI.
Valor Estimado: R$ 194.677,00 (cento e noventa e quatro mil seis-
centos e setenta e sete reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do
Município de Oeiras – PI / FPM / Receitas Próprias / ISS /IPTU
/IPVA/ Convênio/ IDEPI. Cópia do Edital: O Edital e seu anexo
estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Muni-
cipal.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
O Município de Oeiras – PI, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços,
do tipo Menor Preço Global e Adjudicação Global, regida pela Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Abertura: 30/01/14 às
11:30 h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção do centro de testagem e aconselhamento-CTA/SAE no
município de Oeiras-PI. Valor Estimado: R$ 110.161,07 (cento e dez
mil cento e sessenta e um reais e sete centavos). Fonte de Recurso:
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/PAM/DST/AIDS. Cópia
do Edital: O Edital e seu anexo estarão à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal.
Oeiras-PI, 14 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI, avisa que fará
realizar, às 15h00min, do dia 30/01/2014, licitação na Modalidade
Tomada de Preços N
o-2/2014, objetivando a Aquisição de Materiais
de Expediente em Geral para Atender às Necessidades das Secretarias
Municipais de Administração, Saúde e Assistência Social de Par-
naguá – PI, conforme especificações constantes no anexo I do Edital,
e que o Edital e o seus anexos se encontram à disposição na Av.
Padre Plácido, s/nº. – Centro. CPL/PM.
Parnaguá-PI, 13 de janeiro de 2014.
MARISOL ARRAIS GUIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO
DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013
Referente ao procedimento Licitatório Tomada de Preços N
o-
para contratação de empresa para construção de uma Quadra Po-
liesportiva Coberta e com Vestiário, discriminado no Lote único,
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Pau D´Arco do
Piauí, conforme o edital, foi em toda a sua tramitação atendida a
legislação pertinente, conforme parecer do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, através da Ata de Reunião para Abertura e
Julgamento das propostas, constante nos autos do presente proces-
so.
Desse modo, satisfazendo a Lei e ao mérito, ADJUDICO a
licitante DIMENSÃO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.543.147/0001-00, estabelecida na Rua José Ribeiro,
610/A, bairro Centro em Teresina-PI, apresentou – como ÚNICO
PARTICIPANTE AO CERTAME, a proposta dentro dos parâmetros e
projeções estabelecidas para a referida obra, de acordo com o PRO-
JETO BÁSICO, bem como preços praticados no mercado, ou seja,
ADJUDICO, autorizando a realização de contrato desta municipa-
lidade com o referido licitante vencedor no valor R$ 502.662,22
(quinhentos e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e dois
centavos), que serão utilizados durante o exercício de 2014.
Pau D´Arco do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2014.
ODELIVAN FREITAS RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2013
Referente ao procedimento Licitatório Tomada de Preços N
o-
Licitação, instituída pela Portaria No-3/2014, que classificou a em-
presa DIMENSÃO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.543.147/0001-00, estabelecida na Rua José Ribeiro, 610/A,
bairro Centro em Demerval Lobão-PI, vencedor com o valor global
de R$ 502.662,22 (quinhentos e dois mil, seiscentos e sessenta e dois
reais e vinte e dois centavos), referente a construção de Quadra
Poliesportiva Coberta e Vestiário, solicitado pela Secretaria Municipal
de Educação, do município de Pau D´Arco do Piauí.CONSIDERANDO ser de interesse público a homologação
da referida decisão, HOMOLOGO a decisão da Comissão Perma-
nente de Licitação, que julgou vencedora a empresa DIMENSÃO
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.543.147/0001-00, com o valor global de R$ 502.662,22 (quinhen-
tos e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e dois
centavos), do edital de Tomada de Preços N
o-2/2013, construção de
Quadra Poliesportiva Coberta e Vestiário, para uso dos munícipes de
Pau D´Arco do Piauí.
Dê-se ciência ao vencedor,
Registre-se; publique-se e cumpra-se.
Pau D´Arco do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2014.
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Convite nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para executar reposição de pavimentos em paralelepípedos
no Conjunto Morada Nova no município de Picos – PI. Contratante:
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo. Contratado:
Ludmilla Silva Gonçalves Nunes e Cia Ltda – EPP. Valor: R$
21.936,08. Vigência: 90 dias a partir da assinatura do contrato. Re-
cursos: FPM, ICMS, IPVA, arrecadação e outras receitas próprias.
Assinatura: 13/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Interessado: Município de Porto (PI). Objeto: Contratação de empresa
para aquisição serviços e urnas funerárias, para atender às neces-
sidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI. Data da Sessão:
27/01/2014 – Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta e
documentação. Abertura das Propostas: 11:30 horas. Valor Estima-
tivo: 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais). Endereço: Av.
Presidente Vargas, nº 212, Centro – Porto. Maiores informações po-
derão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima citado,
em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.
Porto-PI, 14 de janeiro de 2014.
JOSÉ LUÍS PIRES DE CARVALHO FORTES
CASTELO BRANCO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE
DO PIAUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Em 21/02/2014 às 09:00hs. OBJETO: Elaboração do Plano
Municipal de saneamento básico do município de Rio Grande do
Piauí. REGIME: Empreitada tipo Menor Preço. RECURSO: FPM,
ICMS outros recursos do município. Cópia do Edital na sede da
Prefeitura Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2013
ABERTURA: 24/01/2014 às 08:30hs. REGIME: Empreitada
tipo Menor Preço. OBJETO: Aquisição um veículo, tipo ambulância
para o município de Rio Grande do Piauí – PI. FONTE DE RE-
CURSO: Convênio 284/13 Estado do Piauí através da Secretaria de
Estado da Saúde e Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí,
Repasse SESAPI, Cofinanciamento Saúde e outros recursos do mu-
nicípio.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
ABERTURA: 24/01/2014 às 10:00hs. REGIME: Empreitada
tipo Menor Preço. OBJETO: Aquisição para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender os alunos
do ensino infantil, fundamental, Brasil Alfabetizado, EJA, Mais Edu-
cação, Segundo Tempo e outras do Município. FONTE DE RE-
CURSO: FPM, ICMS; FUNDEB, Brasil Alfabetizado, Repasse
PNAE e outros recursos do município.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
ABERTURA: 24/01/2014 às 13:30hs. REGIME: Empreitada
tipo Menor Preço. OBJETO: Aquisição para o fornecimento par-
celado de gêneros alimentícios, higiene e limpeza e outros para aten-
der a UMS Andrelino Ribeiro Soares e Secretarias Municipais de Rio
Grande do Piauí. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, PAB, FUS,
CAPS, IGD, Repasse SESAPI e outros recursos do município.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
ABERTURA: 24/01/2014 às 15:00hs. REGIME: Empreitada
tipo Menor Preço.OBJETO: Aquisição para o fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos dos programas
PETI, PROJOVEM, e para atender a necessidade dos programas
PAIF e outros da Secretaria da Assistência Social do Município.
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, CRAS, CENTRO IDOSO,
IGD e outros recursos do município.PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
ABERTURA: 27/01/2014 às 08:30hs. REGIME: Empreitada
tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação para fornecimento parce-
lado de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, labo-
ratoriais e outros para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Far-
mácia Básica, CAPS e a UMS Andrelino Ribeiro Soares. FONTE DE
RECURSO: FPM, ICMS, Farmácia Básica, PAB, FUS, CAPS, Re-
passe SESAPI e outros recursos do município.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
ABERTURA: 24/01/2014 às 16:30hs. REGIME: Empreitada
tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação para fornecimento parce-
lado de materiais de expediente destinado a atender as necessidades
das Secretarias de Educação, Saúde, UMS Andrelino Ribeiro Soares,
Assistência Social, Escolas e outros Órgãos do município de Rio
Grande do Piauí,. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS; FUNDEB,
PAB, FUS, IGD, PETI, PROJOVEM, QSE, PAIF, CAPS, Repasse
SESAPI e outros recursos do município.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
ABERTURA: 27/01/2014 às 14:00hs. REGIME: Empreitada
tipo Menor Preço. OBJETO: contratação para fornecimento parcelado
de materiais escolares destinados a atender as necessidades das Es-
colas Municipais, Programas Sociais e outros do município de Rio
Grande do Piauí. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS; FUNDEB,
PAB, FUS, IGD, PETI, PROJOVEM, QSE, PAIF, CAPS, Repasse
SESAPI e outros recursos do município.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
ABERTURA: 27/01/2014 às 16:00hs. REGIME: Empreitada
tipo Menor Preço. OBJETO: contratação de empresa para forne-
cimento de combustíveis, derivados e outros para atender as ne-
cessidades dos veículos, poços, máquinas e equipamentos dos Órgãos
Públicos Municipais. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS; FUN-
DEB, PAB, FUS, Cofinanciamento Saúde, Repasse SESAPI e outros
recursos do município.
Rio Grande do Piauí, 14 de janeiro de 2014.
JOÃO DE SOUSA CORREIA
p/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-3/2013 – CEL/SEMPLAN – REEDIÇÃO
A Comissão Especial de Licitação-CEL da Secretaria Mu-
nicipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, comunica às em-
presas interessadas que a empresa Construtora F. Ramalho Ltda. in-
terpôs recurso contra decisão da Comissão Especial de Licitação –
CELL que considerou habilitada a empresa Urbitech Serviços Téc-
nicos Ltda. na fase de babilitação da Concorrência n
o-3/2013 –
CEL/SEMPLAN – Reedição.
Os interessados têm prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
a partir da data desta publicação, para apresentarem suas contes-
tações.
Teresina-PI, 14 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
3ª Chamada
Seleção de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial
Programa Lagoas do Norte
Serviços de Consultoria
Acordo de Empréstimo Número 7523-BR
1. O Município de Teresina recebeu um empréstimo do Ban-
co Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento para fi-
nanciar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse
empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do
sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em con-
formidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mu-
tuários do Banco Mundial.
2. Os Serviços compreendem a contratação de uma Empresa
de Consultoria que tenha condições de assumir a responsabilidade
pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência para
a contratação de empresa especializada na área de auditoria contábil,
pelo método de aquisição SMC – Seleção pelo Menor Custo, para
Realização de Auditoria de Execução do Programa Lagoas do Norte,
no Município de Teresina-PI.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014264ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500264Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação –
SEMPLAN, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, con-
vida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse
na prestação dos Serviços requeridos. As empresas de consultoria
interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para desem-
penhar os Serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica,
adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já te-
nham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias
para o desempenho das atividades.
4. As empresas interessadas deverão encaminhar à Prefeitura
Municipal de Teresina documentação e informações indicando que
são qualificadas para a execução dos serviços de auditoria contábil.
5. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer com-
promisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada
de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do
Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos
Mutuários do Banco Mundial.
6. Os interessados poderão obter maiores informações, no
endereço abaixo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
7. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no en-
dereço abaixo até o dia 31 de janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação –
SEMPLAN
Comissão Especial de Licitação – CEL
Endereço: Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860 – 4º
Pavto. – Bairro Centro – CEP: 64.000-160
Teresina – Piauí
Telefone: (86) 3215-7525 Ramais 40 e 41
e-mail: lagoasdonorte@gmail.com
Teresina-PI, 14 de janeiro de 2014
ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Miguel Leão, torna público aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de
Preço sob número 003/2014 ás 11:00 do dia 30/01/2014 na sala de
reunião da Comissão de Licitação situada na Praça Altamiro de Arêa
Leão 10, centro Miguel Leão/PI, cujo objeto é a contratação de
empresa para os serviços de engenharia de construção de uma quadra
coberta. Maiores imformações poderão se adquiridas na CPL no en-
dereço acima.
ROSALY FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – PP No-1/2014
O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de
suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 08:00
h do dia 27 de janeiro de 2014 Pregão Presencial N
o-1/14, ob-
jetivando a aquisição de medicamentos, material Hospitalar, labo-
ratorial e Odontológico destinados a manutenção dos Programas Fe-
derais e da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Almino
Afonso-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a dis-
posição dos interessados na sede da Prefeitura situada à Praça Aurino
Carlos, 62 – Centro – Almino Afonso-RN.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Almino Afonso-RN, através de
seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão Presencial N
o-2/2014 no dia 27 de janeiro de 2014 as 11:00 h, objetivando a
aquisição gradual de combustíveis e lubrificantes destinados a frota
de veículos pertencentes a este Município. Mais informações: Praça
Aurino Carlos nº 62 – Centro – no horário de 07:00 às 13:00 h. ou
pelo Fone: (84) 9930-3402.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Almino Afonso-RN, através de
seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão Presencial N
o-3/2014 no dia 27 de janeiro de 2014 as 14:00 h, objetivando a
aquisição de Generos Alimentícios destinados a Merenda Escolar,
Programas Federal e Estadual e demais Secretarias deste Município.
Mais informações: Praça Aurino Carlos nº 62 – Centro – no horário de
07:00 às 13:00 h. ou pelo Fone: (84) 9930-3402.
Almino Afonso-RN, 13 de janeiro de 2014.
CID LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para Prestação
de Serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, dos alunos da rede Mu-
nicipal e Estadual, referente ao Ensino Fundamental e Médio do
Município do Assú/RN, durante o ano letivo de 2014. As despesasdecorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos
específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. En-
trega do Edital: a partir da publicação desse extrato – de 08h00 às
13h00 – Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das pro-
postas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – Fone/Fax: (84)
3331-6300 / 2122 / 1987 / 2321 / 2121 – Assú/RN. Recebimento das
Propostas: 28.01.2014 às 10H30MIN.
Assú-RN, 14 de janeiro de 2014.
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORI-
GINAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus. Contratada:
EMPRESA CONSTRUTORA CAGEO LTDA-EPP, CNPJ:
03.722.669/0001-85. Objeto: Aditivar ao contrato atual o valor de
R$80.130,28, referente a reajustamento da 6ª a 11ª medição. Valor
total da obra: R$1.178.534,87. Referente a Tomada de Preços N
o-5/2008. Dotação Orçamentária: 06.101.12.365.0110.1050 – Constru-
ção e Ampliação e/ou Reformas de Creches Comunitárias. Fonte:
100. Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações. Assinatura
do Aditivo: 08/01/2014. Bom Jesus/RN, 08/01/2014. Edmundo Aires
de Melo Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 000007/2010. EXTRATO DO SÉTIMO
ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE BREJINHO, inscrita no CNPJ/MF sob n°.
08.161.614/0001-67 – CONTRATADO: SERPE-SERVIÇOS, PROJE-
TOS E EXECUÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.737.254/0001-50) – OB-
JETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO – VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 04/04/2013 a 31/08/2013 – FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 65, II, “b”, da Lei n°. 8.666/93 – DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de abril de 2013 – Brejinho/RN, 04 de abril de 2013.
Ivete Matias Xavier – Prefeita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 000007/2010. EXTRATO DO OITAVO
ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE BREJINHO, inscrita no CNPJ/MF sob n°.
08.161.614/0001-67 – CONTRATADO: SERPE-SERVIÇOS, PROJE-
TOS E EXECUÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.737.254/0001-50) – OB-
JETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO – VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 02/09/2013 a 29/01/2014 – FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 65, II, “b”, da Lei n°. 8.666/93 – DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de setembro de 2013 – Brejinho/RN, 02 de setembro de
2013. Ivete Matias Xavier – Prefeita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 000003/2012. EXTRATO DO SEGUN-
DO ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJINHO, inscrita no CNPJ/MF sob n°.
08.161.614/0001-67 – CONTRATADO: CONSTEM – CONSTRU-
TORA TORRES E MELO LTDA (CNPJ sob nº 06.927.666/0001-76)
– OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PA-
RA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA CO-
BERTA NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE – VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 28/03/2013 a 23/09/2013 – FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, II, “b”, da Lei n°. 8.666/93 – DATA DA ASSINATURA: 28
de março de 2013 – Brejinho/RN, 28 de março de 2013. Ivete Matias
Xavier – Prefeita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 000003/2012. EXTRATO DO TERCEI-
RO ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJINHO, inscrita no CNPJ/MF sob n°.
08.161.614/0001-67 – CONTRATADO: CONSTEM – CONSTRU-
TORA TORRES E MELO LTDA (CNPJ sob nº 06.927.666/0001-76)
– OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PA-
RA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA CO-
BERTA NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE – VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 24/09/2013 a 22/04/2014 – FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, II, “b”, da Lei n°. 8.666/93 – DATA DA ASSINATURA: 24
de setembro de 2013 – Brejinho/RN, 24 de setembro de 2013. Ivete
Matias Xavier – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A prefeitura Municipal de Encanto – RN, através de sua
equipe de pregão, torna público que nesta dia 31 de janeiro de 2014,
as 09:00, na sala de licitações, na sede da prefeitura, estará realizando
pregão presencial de N
o-2/2014-PP, tipo menor preço global, cujo
objeto é registro de preços para contratação de empresa em serviço de
transporte de alunos das redes municipais e estaduais deste muni-
cípio.
Encanto-RN, 13 de janeiro de 2014.
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO
T.P. Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 09120001-13 – CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MUNICIPIO DE FELIPE
GUERRA/RN. CNPJ: nº:12.452.550/0001-20. CONTRATADA: W D
CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ: 17.199.698/0001-19. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto os serviços de construção civil
com a finalidade especifica para execução de obras na construção de
uma Unidade Básica de Saúde – UBS – Tipo 01 em Felipe Guer-
ra(Cidade Alta), área urbana deste município, através do Fundo Mu-
nicipal de Saúde. LEGALIDADE: Lei Federal n°s. 8.666/93. VA-
LOR: R$ 431.381,09(Quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e
oitenta e um reais e nove centavos). DOTAÇÃO: As despesas de-
correntes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos
oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2014. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O contrato a ser firmado em decorrência desta
licitação terá prazo de execução de 180(cento e oitenta) dias a partir
da autorização da ordem de serviço. Josefa Girlene Ferreira da Silva
– Secretaria Municipal – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Felipe Guerra/RN, 07 de janeiro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS T.P. N
o-2/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, no uso
de suas atribuições, Homologa o resultado do julgamento e adjudica
a Licitação: Processo Administrativo n° 09120001-13, Modalidade:
TOMADA DE PREÇO n° 002/2013, Objeto: Contratação de empresa
para construção civil com a finalidade especifica para execução de
obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS – Tipo
01 em Felipe Guerra(Cidade Alta), área urbana deste município, atra-
vés do Fundo Municipal de Saúde, VALOR GLOBAL: R$
431.381,09(Quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e um
reais e nove centavos), à W D CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ:
17.199.698/0001-19.
Felipe Guerra-RN, 7 de janeiro de 2014.
HAROLDO FERREIRA DE MORAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Felipe Guerra/RN torna público o resultado da licitação tipo
TOMADA DE PREÇO 00003/2013. Objetivo: a contratação de em-
presa para construção civil com a finalidade especifica para execução
de obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS –
Tipo 01 na Comunidade Rural do Sítio Santana, neste município,
através do Fundo Municipal de Saúde. Que teve como vencedor(a)
seguinte(s) empresa(s): S & L EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP
– CNPJ: 17.624.502/0001-96, com o global de R$ 430.717,97(Qua-
trocentos e trinta mil, setecentos e dezessete reais e noventa e sete
centavos).
Felipe Guerra-RN, 10 de janeiro de 2014.
KÊNIA KATIÚSSIA FILGUEIRA
DO PATROCINIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Unilateral – Decreto Executivo nº 028/2013 re-
ferente ao Termo de Contrato nº 016/2008 firmado entre esta Pre-
feitura Municipal de Marcelino Vieira/RN e a empresa FEC Cons-
truções Ltda. CNPJ/MF 06.269447/0001-47 referente ao Contrato de
Repasse nº 0253760-37/2008: objeto Drenagem e pavimentação de
diversas ruas do município de Marcelino Vieira/RN. José Ferrari de
Oliveira – Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013. PROCESSO N°
1.206.015/2013 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE – MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. CNPJ
12.585.986/0001-98. CONTRATADA RR CONSTRUÇÕES LTDA-
ME – CNJP: 14.445.162/0001-67. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto os serviços de construção civil com a finalidade especifica
para execução de obras de reforma e ampliação de 03 (três) unidades
básicas de Saúde – UBS – Localizadas nas comunidades de Santa
Luzia, Fontes e Esperança, através do Fundo Municipal de Saúde.
LEGALIDADE: Lei Federal n° 8.666/93. VALOR: R$222.534,00
(Duzentos e vinte dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais). DO-
TAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão
custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para exer-
cício de 2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato a ser firmado
em decorrência desta licitação terá o prazo de execução de 90 (no-
venta) dias a partir da autorização da ordem de serviço. Monte Ale-
gre-RN, 06 de Janeiro de 2014. Maria Emilia Pereira Pinheiro Fon-
seca – Secretária Municipal de Saúde.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014265ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500265Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E INFRAESTRUTURA-SEMOPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1
Processo nº 060994/2013-58-SEMOPI. Contratante: Secretaria Mu-
nicipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI. Contratada:
Consórcio Crisal Construção Engenharia e Comércio Ltda./L.R. En-
genharia e Consultoria Ltda. Objeto: adequação para acréscimo/de-
créscimo de serviços do contrato nº 014/2013-SEMOPI, referentes
aos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração
dos projetos executivos e para execução das obras e serviços re-
ferentes à acessibilidade universal das calçadas, vias públicas e im-
plantação de abrigos em corredores de transportes (Lote 01), nesta
Capital, resultando num reflexo financeiro negativo de R$ 1.215,16,
que corresponde a – 0,01% (menos zero vírgula zero um por cento),
passando o valor do contrato de R$ 8.690.629,86 para R$
8.689.414,70. Base Legal: art. 65, Inciso I, alínea “a” e § 1º do
referido artigo da Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº 8.883/94.
Assinaturas: Tomaz Pereira de Araújo Neto – Contratante. Dâmocles
Pantaleão Lopes Trinta – Contratada. Alberto de Melo Rodrigues –
Contratada. Natal, 05 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1
Processo nº 060995/2013-01-SEMOPI. Contratante: Secretaria Mu-
nicipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI. Contratada:
Consórcio Crisal Construção Engenharia e Comércio Ltda./L.R. En-
genharia e Consultoria Ltda. Objeto: adequação para acréscimo/de-
créscimo de serviços do contrato nº 015/2013-SEMOPI, referentes
aos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração
dos projetos executivos e para execução das obras e serviços re-
ferentes à acessibilidade universal das calçadas, vias públicas e im-
plantação de abrigos em corredores de transportes (Lote 02), nesta
Capital, resultando num reflexo financeiro negativo de R$ 28.433,66,
que corresponde a – 0,33% (menos zero vírgula trinta e três por
cento), passando o valor do contrato de R$ 8.579.472,71 para R$
8.551.039,05. Base Legal: art. 65, Inciso I, alínea “a” e § 1º do
referido artigo da Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº 8.883/94.
Assinaturas: Tomaz Pereira de Araújo Neto – Contratante. Dâmocles
Pantaleão Lopes Trinta – Contratada. Alberto de Melo Rodrigues –
Contratada. Natal, 05 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1
Processo nº 060996/2013-47-SEMOPI. Contratante: Secretaria Mu-
nicipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI. Contratada:
Consórcio Crisal Construção Engenharia e Comércio Ltda./L.R. En-
genharia e Consultoria Ltda. Objeto: adequação para acréscimo/de-
créscimo de serviços do contrato nº 016/2013-SEMOPI, referentes
aos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração
dos projetos executivos e para execução das obras e serviços re-
ferentes à acessibilidade universal das calçadas, vias públicas e im-
plantação de abrigos em corredores de transportes (Lote 03), nesta
Capital, resultando num reflexo financeiro negativo de R$ 4.163,90,
que corresponde a – 0,05% (menos zero vírgula zero cinco por cento),
passando o valor do contrato de R$ 7.939.435,47 para R$
7.935.271,67. Base Legal: art. 65, Inciso I, alínea “a” e § 1º do
referido artigo da Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº 8.883/94.
Assinaturas: Tomaz Pereira de Araújo Neto – Contratante. Dâmocles
Pantaleão Lopes Trinta – Contratada. Alberto de Melo Rodrigues –
Contratada. Natal, 05 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO SABUGI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO/MSJS/RN N
o-70/2013 – Tomada de Preços n°
008/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN –
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ (MF) nº 08.095.960/0001-94.
CONTRATADA: – ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 07.559.308/0001-10. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obras civis de engenharia referentes à
Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas do Bairro Belo Ho-
rizonte no município de São João do Sabugi/RN. Valor Global: R$
301.949,90 (trezentos e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e
noventa centavos). Base legal: Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura:
16 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Aníbal Pereira de Araújo
– pelo Contratante, Kleilson Carmo Barbosa Barbosa – pela Con-
tratada.
PROCESSO/MSJS/RN N
o-71/2013 – Tomada de Preços n°
009/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN –
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ (MF) nº 08.095.960/0001-94.
CONTRATADA: – ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 07.559.308/0001-10. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obras civis de engenharia referentes à
Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas do Bairro Vale do
Sabugi no município de São João do Sabugi/RN. Valor Global: R$
299.239,90 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e nove
reais e noventa centavos). Base legal: Lei n° 8.666/1993. Data da
assinatura: 16 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Aníbal Pereira
de Araújo – pelo Contratante, Kleilson Carmo Barbosa Barbosa – pela
Contratada.PROCESSO/MSJS/RN N
o-70/2013 – Tomada de Preços n° 008/2013
– HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto
desta LICITAÇÃO a ECL – ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LT-
DA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF)
sob o nº 07.559.308/0001-10, por apresentar o menor valor global de
R$ 301.949,90 (trezentos e um mil, novecentos e quarenta e nove
reais e noventa centavos). Data: 16 de dezembro de 2013. ANÍBAL
PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Municipal.
PROCESSO/MSJS/RN N
o-71/2013 – Tomada de Preços n°
009/2013
HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto desta
LICITAÇÃO a ECL – ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o
nº 07.559.308/0001-10, por apresentar o menor valor global de R$
299.239,90 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e nove
reais e noventa centavos). Data: 16 de dezembro de 2013. ANÍBAL
PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU, por sua Co-
missão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria N
o-1/2014, de 02 de Janeiro de 2014, torna público, para conhecimento
dos(as) interessados(as), que fica aprazada a abertura da licitação no
Dia 31 de janeiro de 2014 às 11:30h, em virtude do cumprimento de
formalidades legais, onde se realizará na Sala das Licitações, no
edifício-sede da Prefeitura do Município de TAIPU/RN, situado na
Rua Antônio Alves da Rocha, 304, Centro, Taipu/RN, na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, a qual será
regida pela Lei nº 8.666/93 (com suas alterações posteriores) e de-
mais normas aplicáveis à espécie, com o objetivo: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL,
COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRA COMPLETA DE UM POLO DE ACADEMIA
DE SAÚDE AO AR LIVRE, CONFORME MEMORIAL DESCRI-
TIVO EM ANEXO, TUDO CONFORME PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Que fa-
zem parte integrante do presente Edital e que deverão ser observados
com rigor. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos inte-
ressados, na Sede da Prefeitura – Sala das Licitações.
Taipu-RN, 14 de janeiro de 2014.
SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Aquisição de Alimentos e Material de Higiene e Limpeza
para as Escolas. Propostas/Habilitações: 27/01/2014, às 07:30h, na
Prefeitura de Cândido Godói, RS. Edital: site www.candidogo-
doi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200 e e-mail: licitacao@can-
d i d o g o d o i . r s . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Aquisição de GENEROS ALIMENTICEOS E MAT. HIGIE-
NE E LIMPEZA para diversas Secretarias. Propostas/Habilitações:
28/01/2014, às 07:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200
e e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 9 de janeiro de 2014.
AFONSO NIKODEM
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-289/2013
Data de abertura: 28/01/2014, às 09:10 horas, cujo objeto é : aqui-
sição de caminhão zero quilômetro , com baú refrigerado. Infor-
mações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6385 e/ou através das
páginas www.cidadecompras.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul-RS, 14 de janeiro de 2014.
JOÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público que no dia 07 de fevereiro de 2014, às 09:30 horas, serão
recebidas e abertas a documentação e propostas do Edital Tomada de
Preços n° 002/2014, tipo menor preço global, cujo objeto é a con-
tratação de empresa para execução de pavimentação em basalto re-
gular e sinalização vertical, com fornecimento de material e mão-de-
obra, na rua Sete de Setembro, no Bairro Lambari, perfazendo a área
total de 1.972,25 m² de pavimentação, de acordo com as especi-
ficações constantes no projeto básico, planilha de quantidades e cro-
nograma que fazem partes integrantes do edital, sendo este executado
com recursos do Contrato de Repasse nº 0374334-27/2011 – Mi-
nistério das Cidades/CAIXA e próprios. O Edital estará exposto no
quadro mural da Prefeitura e no site www.encantado-rs.com.br e a
cópia do CD contendo o projeto e anexos, será fornecido mediante o
recolhimento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), efetuado somente
no Caixa da Tesouraria Municipal, no horário constante no edital.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitações, sito a rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047 ou pelo fone
0xx51 3751 3400 ramal 2304.
Encantado-RS, 14 de janeiro de 2014.
PAULO COSTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o
seguinte processo: Edital de Licitação nº 002/2014, com a finalidade
de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Viaduto, no
Bairro Viaduto, conforme Portaria nº 1381 de 09/07/2013 – Ministério
da Saúde/MS, sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor
preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global.
Os envelopes contendo a documentação habilitadora e a proposta
financeira serão recebidos no dia 30/01/2014 às 14:00hs. Última data
p/ cadastramento: 27/01/2014. Haverá visita técnica. Cópia do edital
poderá ser obtida junto ao setor de licitações. Município de Igrejinha,
aos 10/01/2014.
Igrejinha-RS, 10 de janeiro de 2014.
JOEL LEANDRO WILHELM
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
O Município de Alegria – RS comunica aos interessados que
está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação
dos fornecedores e recebimento das propostas de venda de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em con-
formidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de
17.06.2013. O prazo para a entrega dos envelopes será no dia 19 de
fevereiro de 2014, no horário das 9 às 11 horas, na Prefeitura Mu-
nicipal de Alegria-RS, sito na Rua Sete de Setembro, 1171.
Alegria-RS, 13 de janeiro de 2014.
RENATO FRANCISCO TEIXEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
OBJETO – Contratação para a prestação de serviços de transporte
escolar no município de Alegria-RS. Licitação, do tipo menor preço
por item. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 31 de
janeiro de 2014, ás 8:30 horas,Sala de Reuniões no prédio da Pre-
feitura Municipal de Alegria, com endereço na Rua Sete de Setembro,
1171, na cidade de Alegria -RS. Edital e maior informação poderão
ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração, no mesmo
endereço, e pelos fones: 55 3536-1035/1133, ramal 21, das 8:00 ás
11:30 horas, ou ainda no site:pmalegria.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
OBJETO – Aquisição com a entrega parcial dos gêneros alimentícios
para suprimento do Programa de Alimentação Escolar para os alunos
da creche, pré-escola e ensino fundamental da Rede Municipal de
Alegria – RS, mediante a utilização de recursos do Convênio
FAE/MEC/MUNICÍPIO, para os meses de fevereiro, março, abril,
maio, junho e julho de 2014. Licitação, do tipo menor preço por item.
DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 30 de janeiro de
2014, ás 14:00 horas, Sala de Reuniões no prédio da Prefeitura
Municipal de Alegria, com endereço na Rua Sete de Setembro, 1171,
na cidade de Alegria -RS. Edital e maior informação poderão ser
obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração, no mesmo
endereço, e pelos fones: 55 3536-1035/1133, ramal 21, das 8:00 ás
11:30 horas ou ainda no site:pmalegria.com.br.
Alegria-RS, 13 de janeiro de 2014.
RENATO FRANCISCO TEIXEIRA
Prefeito
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014266ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500266Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Tipo: Menor Preço; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimen-
tação escolar. Data de Abertura: 31/01/2014; Horário: 10h; Local: Prefeitura
Municipal de Itaara. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, sito na Av. Guilherme Kurtz, 1065, no
horário das 08h às 14h ou no site www.itaara.rs.gov.br. Maiores informa-
ções, fone/fax: (55) 3227-1122 ou e-mail: administracao@itaara.rs.gov.b r.
Itaara-RS, 14 de janeiro de 2014.
RONY SÉRGIO CARNIELETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhe-
cimento dos interessados, que no dia 06 de fevereiro de 2014, às 09 horas,
nas dependências da Prefeitura Municipal de Jacutinga-RS, situada na
Rua Antonio Felini s/n, a Comissão Permanente de Licitações, estará reu-
nida com a finalidade de receber os documentos de habilitação e propostas
das empresas que pretendam participar deste certame, a ser realizado na
modalidade TOMADA DE PREÇOS 01/2014, tendo por objeto a aqui-
sição de materiais e mão-de-obra para construção da UBS de Jacutinga.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, no
setor de licitações em horário de expediente, ou através dos fones
(54)3368-1291 ou 3368-1328 ou pelo site: www.jacutinga.rs.gov.br.
GELSI LUIS LODÉA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento- Setor de Compras e Licitações
Empresa: TM INCORPORADORA LTDA; Objeto: Construção 01
pavilhão de comercialização com cobertura pré moldada e sanitários
no parque de eventos municipal; Primeiro termo aditivo ao contrato
n° 066/2013 do convênio 370.886-24 – Prorrogação de prazo; Vi-
gência: 03/10/2013 à 31/12/2013.
Empresa: TM INCORPORADORA LTDA; Objeto: Construção 01
pavilhão de comercialização com cobertura pré moldada e sanitários
no parque de eventos municipal; Segundo termo aditivo ao contrato
n° 066/2013 do convênio 370.886-24 – Prorrogação de prazo; Vi-
gência: 03/10/2013 à 31/12/2013.
Empresa: TM INCORPORADORA LTDA; Objeto: Construção de 01
campo de futebol onze, no Parque de Eventos Municipal na lo-
calidade de Campos Novos, Lagoa Bonita do Sul.; Primeiro termo
aditivo ao contrato n° 104/2013 do convênio 336.104-50 – Pror-
rogação de prazo; Vigência: Vigência: 26/12/2013 à 26/03/2014.
Empresa: MIGUEL ANGELO GONÇALVES ENGENHARIA; Objeto:
Construção de 02 (duas) canchas de bocha em estrutura pré-moldada co-
berta nas localidades de Alto Pilão e Arroio Grande, Município de Lagoa
Bonita do Sul.; Quarto termo aditivo ao contrato n° 31/2011 do convênio
226.193-03 – Prorrogação de prazo.; Vigência: 30/12/2013 à 31/12/2014.
Empresa: MIGUEL ANGELO GONÇALVES ENGENHARIA; Objeto:
Construção de uma cancha de bochas coberta e sanitários na localidade Entrada
da Várzea e reforma na cancha de bochas de Linha Melchior, Município de
Lagoa Bonita do Sul; Quinto termo aditivo ao contrato n° 33/2011 do convênio
309.020-73 – Prorrogação de prazo.; Vigência:30/12/2013 à 31/12/2014.
Empresa: APOMEDIL S/A VEÍCULOS; Objeto: Aquisição de uma
ambulância nova para simples remoção para a Secretaria Municipal
de Saúde e Desenvolvimento Humanos de Lagoa Bonita do Sul;
Primeiro termo aditivo ao contrato n° 103/2013 da consulta popular
2012/2013 – Prorrogação de prazo.; Vigência: 24/12/2013 à
24/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 – UGP/PAC
A Comissão Especial de Licitações informa aos interessados a
PRORROGAÇÃO da data de abertura da licitação, para o dia 30.01.2014 às
14h, referente à licitação modalidade Concorrência n.º 01/2013, em razão dos
questionamentos recebidos nas últimas 48h, em sua maioria técnicos, invia-
bilizando o atendimento do prazo estipulado no item 5.12 do Edital. Alte-
ração da cláusula 15.2 do Edital, com relação aos dias e horários de expe-
diente da Prefeitura Municipal. ALTERAÇÕES: disponível no site: www.pe-
lotas.com.br, link: licitações – Concorrência – 2013. INFORMAÇÕES:
ugp@pelotas.com.br ou (53) 3227-1513. Horário de atendimento: Segunda à
quinta-feira, das 12h30min às 18h30min e às sextas-feiras, das 08h às 14h,
conforme Decreto Municipal 5712, de 18 de dezembro de 2013.
Pelotas-RS, 13 de janeiro de 2014.
ROBERTO DOS SANTOS RAMALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Prefeito Municipal de São João da Urtiga, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são con-
feridas, torna público para conhecimento dos interessados que se fará
realizar no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10 HORAS, junto
à sede da Prefeitura Municipal de São João da Urtiga – RS, sito à Av.
Professor Zeferino, 991, Centro, LICITAÇÃO PÚBLICA – TOMA-
DA DE PREÇOS 001/2014, regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações, destinada à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EN-
TIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJE-
TIVANDO EXECUTAR O PROJETO ORIUNDO DO MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA – QUE VISA FO-
MENTAR ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM
SUBSTITUIÇÃO A CULTURA DE PLANTIO DE FUMO, CON-
FORME PLANO DE TRABALHO E EDITAL. Forma de julga-
mento: menor preço global. Detalhamentos, conforme disposições
contidas no Edital. Aquisição do Edital junto à Prefeitura. Infor-
mações pelo site www.saojoaodaurtigars.com.br.
São João da Urtiga-RS, 14 de janeiro de 2014.
EDERILDO PAPARICO BACCHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-15/2013
O Município de São Lourenço do Sul torna público, a re-
tificação da Concorrência Pública 15/13(Abastecimento de água em
áreas rurais) a letra c) do item 2.2.3. onde se lê experiência com-
provada na área de construção civil, leia-se, experiência comprovada
na área de construção civil e geologia e ou engenharia de minas de
características semelhantes ao objeto deste edital
-A nova data de abertura será 24-01-14, ás 09:30 hs.
As demais condições e especificações do Edital permanecem
com a redação original, sem qualquer modificação.
Edital, anexos e informações complementares poderão ser
obtidas junto à Central de Compras rua Cel. Alfredo Born 202 pelo
Fone (53) 3251-2131, ou pelo e-mail compras@saolourencodo-
sul.rs.gov.br no horário das 08h00m-11h30m às 13h30m-16h00m.
JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar –
Agricultura Familiar. Prazo para apresentação da documentação e
projeto de venda: 18/02/2014 às 14h. Editais disponíveis em
16/01/2014 (www.saopedrodobutia.rs.gov.br). Informações no Setor
de Compras/Licitações da Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645,
fone 55-3369.1800, email compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.
VALTER ANTÔNIO SEIBERT
Prefeito
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Licitação nº 001/2014, Pregão Presencial nº 001/2014: Objeto: Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, sessão às
13h45, dia 17/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Licitação nº 006/2014, Pregão Presencial nº 005/2014: OBJETO:
Aquisição de Diesel S-10 e Arla-32, sessão às 09h, dia 03/02/2014.
VALTER ANTÔNIO SEIBERT
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de São Vendelino/RS, conforme Lei nº 8666/93,
torna pública a abertura das seguintes Licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
OBJETO: Contratação de Empresa para execução das obras de re-
forma dos ginásios municipais. Recebimento das propostas: 30 de
janeiro de 2014, às 9h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
OBJETO: Execução da Obra de pavimentação asfáltica de trecho da
Rua Silfredo Seibert. Recebimento das propostas: 30 de janeiro de
2014, às 14h.Cópia dos Editais disponíveis no site: www.saovendeli-
no.rs.gov.br, no Portal da Transferência, e-mail: licita@saovendeli-
no.rs.gov.br ou, ainda, na Prefeitura, Rua Cônego Caspary, 386. In-
formações: Fone (51) 3639-1122.
MARLI L. O. WEISSHEIMER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atri-
buições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, torna público que às 09h do dia 30/01/2014, na sede do
Município de Seberi, se realizará a licitação supracitada, para con-
tratação de empresa para execução de trabalho Técnico Social. Edital
no site www.pmseberi.com.br, informações no e-mail compras@pm-
seberi.com.br e compras.aires@pmseberi.com.br, ou pelo fone 55-
3 7 4 6 . 11 2 2 .
RENATO GEMELLI BONADIMAN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo No:
305/2012. 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resen-
de/Secretaria Municipal de Obras/Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer; 02 – CONTRATADA: Thaovani Construções e Manutenção de
Edifícios Ltda; 03 – OBJETO: prorrogação de prazo na contratação de
empresa especializada para executar serviços complementares para
conclusão da quadra Poliesportiva Surubi, conforme Justificativa, às
fls. n
o: 244 à 247; 04 – EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em
conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no:
8.666/93 e suas alterações; 05 – PRAZO: 130 (cento e trinta) dias; 06
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o: 20.141/2012; 07 – DATA DE
ASSINATURA DO ADITAMENTO: 13 de Agosto de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 167/2013 – SRP
Remarcação
O Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de
Rio das Ostras, comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da
licitação abaixo relacionada:
-Pregão para Registro de Preços nº 006/2013 – SEMU-
SA/FMS (Processo Administrativo nº 43708/2013), objetivando a
contratação de empresa para o fornecimento de insumos hospitalares
(bandagem elástica de alta compressão, bandagem de curto estira-
mento, etc…) para atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde, inicialmente adiado SINE DIE, FICA REMARCADO para o
dia 29/01/2014 às 09:00 horas. (Comissão Permanente de Licitação I
– CPL I – Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 –
Sobreloja – Sala 07 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ.
O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde,
situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, nº 504 – Centro – Rio das
Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores informa-
ções: (22) 2771-3516.
Rio das Ostras-RJ, 14 de janeiro de 2014.
OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE ITABAPOANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Itabapoana torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 27 de janeiro de 2014, às 10:00 horas, estará recebendo propostas
para Contratação de Empresa para Transporte de Aluno Universitario.
Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situada à
Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana – RJ.
O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima e nos
horários de 08:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto
feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento
em papel timbrado da empresa, a entrega de 02 (duas) Resmas de
Papel A4 75g/m² c/ 500 folhas e 1 (um) CD (compact disc).
LIVALDO PAULA DE OLIVEIRA FILHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Itabapoana torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 18 de novembro de 2013, às 10:00 horas, estará recebendo pro-
postas para Contratação de Empresa para Aquisição de Patrulha Me-
canizada, Composta de Trator, Grade Aradoura e Retroescavadeira.
Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situada à
Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana – RJ.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014267ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500267Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima e nos
horários de 08:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto
feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento
em papel timbrado da empresa, a entrega de 02 (duas) Resmas de
Papel A4 75g/m² c/ 500 folhas e 1 (um) CD (compact disc).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Itabapoana torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 19 de novembro de 2013, às 10:00 horas, estará recebendo pro-
postas para Contratação de Empresa para Aquisição de Veículo Uti-
litário. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Ita-
bapoana – RJ.
O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima e nos
horários de 08:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto
feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento
em papel timbrado da empresa, a entrega de 02 (duas) Resmas de
Papel A4 75g/m² c/ 500 folhas e 1 (um) CD (compact disc).
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDOdia.ro.gov.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura
Municipal de Cacaulândia, de segunda a sexta-feira das 07h30min às
12h00min ou pelos telefones 69 3532-2104.
Cacaulândia – RO, 14 de janeiro de 2014.
FABIANO DE OLIVEIRA BRUNIERE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/PMC/2012. CON-
TRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: SEC
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-MEOBJETO: Prorrogar
o prazo do Contrato n. 017/PMC/2012, para dar continuidade à pres-
tação de serviços de recuperação de estradas vicinais – FITHA no
Município de Cacoal PROCESSO: 3394/GLOBAL/2012 – Vol. I ao
V. PRAZO: 30 (trinta) dias DATA: 27/06/2013
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2013 -SRP
Processo 065/2013-SEMGES
Homologo o Processo Licitatório nº 065/2013-SEMGES Pre-
gão Presencial nº 120/2013, aquisição de fardamentos para atender os
programas/projetos da Secretaria Municipal de Gestão Social – SEM-
GES, cuja adjudicação do Lote I, foi a favor da empresa J. F. DOS S
SELBACH-ME, pelo valor total de R$ 78.899,73 (setenta e oito mil
oitocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).
DINORÁ APARECIDA BORTOLINI CARVALHO
DE OLIVEIRA
Secretária Adjunta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura
Municipal de Cantá/RR de acordo com a Lei 8.666/93 e suas al-
terações torna público que realizará Edital de Tomada de Preços, tipo
menor preço no dia 30 de Janeiro de 2014, as 08h00horas, objeto
confecção de mesas de madeira, armário de madeira, carteiras de
madeira tipo universitária, mesas de madeira para refeitório, banco de
madeira para refeitório, mesa de madeira para cozinha e conjunto de
mesa de madeira com quatro cadeiras para educação infantil, a fim de
atender as escolas da rede municipal de ensino, maiores informações
na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 –
Centro – Canta.
Cantá/RR, 13 de janeiro de 2013.
ROSENY CRUZ ARAUJO
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
O Município de Campos Novos torna público que fará rea-
lizar no dia 29 de janeiro de 2014 às 16h00min, na sala de reuniões
da Prefeitura, Pregão Presencial do tipo menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de material escolar para o ensino funda-
mental e educação infantil, professores, na forma de kits individuais.
O Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à dis-
posição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br ou na
sede da Prefeitura, localizado na Rua expedicionário João Batista de
Almeida nº 323, no horário das 13h30min às 18h30min, diariamen-
te.
Campos Novos-SC, 13 de janeiro de 2014.
JAIRO LUFT
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014- PMC
Objeto: Aquisição e instalação de varões e cortinas em tecido bla-
ckout para o Centro de Municipal de Educação Infantil Imigrantes,
com recursos oriundos do FNDE, conforme descrições constantes nos
anexos “A” e “B” deste edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo:
Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h15min
do dia 04/02/2014. Abertura: dia 04/02/2014 08h30min. Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link “Licita-
ções”. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de
Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leo-
nel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às
11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-
2167.
Concórdia, SC, 14 de janeiro de 2014.
ELISETE MARIA PEDOTT
Secretária
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Imaruí, torna público para o co-
nhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔ-
NICO PMI Nº 002/2014 através do site www.bll.org.br. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de peças e equipamentos náuticos.
Cadastro das propostas por meio sistema eletrônico até às 14:00 horas
de 27/01/2014. Informações e Edital, na Secretaria de Administração
e Finanças, ou pelo telefone (48) 3643.0161. E-mail: licitacao@ima-
r u i . s c . g o v. b r.
Imaruí – SC, 13 de janeiro de 2014.
MANOEL VIANA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2014
Processo Licitatório nº 3/2014
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 03 de fevereiro de 2014, ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Chamada Publica, com
critério de adjudicação Menor Preço por Item de acordo com a Lei n.º
9.666/93, visando a Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, conforme lei 11.947/2009, para o primeiro semestre de
2014, com entrega parcelada. O Edital de Licitação encontra-se a
disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Lici-
tações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua
Paraná, n.º 200, Centro – Irineópolis – SC, Fone (47) 3625-1111/
3625-1144 e no site www.irineopolis.sc.gov.br.
Irineópolis, 14 de janeiro de 2014.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Processo Licitatório nº 02/2014
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 29 de janeiro de 2014, ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço por
item de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a aquisição de
materiais de higiene e limpeza, recargas de gás liquefeito de petróleo
e água para o EJA – Ensino Fundamental para Jovens e Adultos, com
entrega parcelada. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos
interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário
das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200,
Centro – Irineópolis – SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site
w w w. i r i n e o p o l i s . s c . g o v. b r.
Irineópolis, 14 de janeiro de 2014.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Processo Licitatório nº 4/2014
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 28 de janeiro de 2014, ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço por
item de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar, para manutenção das Uni-
dades Escolares da rede de ensino do Município, no primeiro se-
mestre do exercício de 2014, com entrega parcelada. O Edital de
Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento
de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00
as 15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro – Irineópolis – SC, Fone
(47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site www.irineopolis.sc.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo Licitatório nº 1/2014
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 28 de janeiro de 2014, ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço por
item de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a aquisição de
moveis e eletros para o EJA – Ensino Fundamental para Jovens e
Adultos. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos inte-
ressados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das
08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200,
Centro – Irineópolis – SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site
w w w. i r i n e o p o l i s . s c . g o v. b r.
Irineópolis, 14 de janeiro de 2014.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
Celebração: 28.11.2013
PARTES: 1 – MUNICÍPIO DE ARIQUEMES 2- MONTE SIÃO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
Objeto: Este instrumento tem por objetivo aditivar o prazo esta-
belecido no contrato nº 15/2013. Do prazo: 60 (sessenta) dias. Do
Processo Administrativo: nº 6737/2012. Interveniente: Secretaria Mu-
nicipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2014
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento
de combustíveis dos tipos: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL –
S10 E GAS DE COZINHA, para o atendimento da frota de veículos
municipais e suprimento de GAS ao Hospital Municipal, Escolas e
Diversas Secretarias, com o valor total estimado em R$
1.030.031,25.
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia através do pregoeiro
designado pelo Decreto nº. 1.918/GP/2013 torna público, para o co-
nhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELE-
TRÔNICA Nº. 001/2014 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma
da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexo, atendendo assim as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cacaulândia. Envio das pro-
postas poderá ser feito até as 09h30min do dia 28/01/2014. O início
da Sessão Pública virtual será às 10h30min do dia 28/01/2014 (Ho-
rário de Brasília). A retirada do edital está disponível nos sites
www.cidadecompras.com.br e www.cacaulandia.ro.gov.br. Informa-
ções na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ca-
caulândia, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 12h00min. (Ho-
rário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3532-
2121/2104.
Cacaulândia, 13 de janeiro de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Objeto: Eventual e futura aquisição de material de consumo – material
de construção, destinado a secretaria de obras, com o valor total
estimado em R$ 250.230,41.
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia através do pregoeiro desig-
nado pelo Decreto nº. 1.918/GP/2013 torna público, para o conhe-
cimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔ-
NICA Nº. 001/2014 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da
Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexo, atendendo assim as ne-
cessidades da Prefeitura Municipal de Cacaulândia. Envio das pro-
postas poderá ser feito até as 09h30min do dia 29/01/2014. O início
da Sessão Pública virtual será às 10h30min do dia 29/01/2014 (Ho-
rário de Brasília). A retirada do edital está disponível nos sites
www.cidadecompras.com.br e www.cacaulandia.ro.gov.br. Informa-
ções na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ca-
caulândia, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 12h00min. (Ho-
rário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3532-
2121/2104.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Objeto: Eventual e Futura Aquisição de material de consumo (gêneros
alimentícios e/alimentação escolar) atendendo as necessidades da SE-
MEC, com o valor total estimado em R$ 63.658,07.
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia através do pregoeiro desig-
nado pelo Decreto nº. 1.918/GP/2013 torna público, para o conhe-
cimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESEN-
CIAL Nº. 003/2013 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na forma
da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexo. A sessão acontecerá na
Sala da CPL, no dia 27/01/2014 às 09h00min horas – Horário Local.
A retirada do edital está disponível no site www.cacaulan-
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014268ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500268Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 195/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução da cobertura e nova quadra
poliesportiva na Escola Municipal Paul Harris – FNDE/PACII e Recursos pró-
prios. Diante dos motivos expostos na Ata para Julgamento do Recurso, a
comissão decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela em-
presa METALURGICA TS INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLI-
CAS E ARTIGOS DE SERRALHERIA LTDA-ME. A abertura das propos-
tas comerciais ocorrerá no dia 16/01/2014, às 12h. A Ata na íntegra, encontra-
se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Joinville.
Joinville, 13 de janeiro de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo Licitatório nº 1/2014
Objeto: Aquisição de medicamentos constantes do Guia da Farmácia,
para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: Maior Percen-
tual de Desconto e Presencial; Entrega dos envelopes: 27 de janeiro de
2014 às 08:30hs; Início da Sessão Pública: 27/01/2014 – 08:45hs. Base
legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 1783
de 31 de Maio de 2007, e demais legislação vigente e pertinente à ma-
téria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Mu-
nicipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30
às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (0**47) 3653-2166.
Papanduva, 14 de janeiro de 2014
ODAIR JOSE LEANDRO DIAS
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 110/2011-03 – Concorrência 006/2010 – Processo
313/2010. Contratado: De Faria Construções LTDA. Objeto: Execução de
serviços de construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento e Po-
liclínica de Forquilhinhas, São José/SC. Reajuste: Fica reajustado o valor
do Contrato nº 110/2011, que originariamente era de R$5.895.439,85 (cin-
co milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e oitenta e cinco centavos), em R$7.098.662,84 (sete milhões, noventa
e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).Ve-
ra Suely de Andrade – Diretora Geral de Compras. São José, 15/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-7/2013
Processo nº 386/2013
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação. OBJETO: Contratação de empresa para for-
necimento de mão de obra e material para execução de serviços para re-
perfilamento e capeamento asfáltico em diversas ruas do Município de
São José/SC. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14h00min do dia 14
de fevereiro de 2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h30min do
dia 14 de fevereiro de 2014, no setor de Protocolo da Diretoria Geral de
Compras do Município de São José, localizado na Av. Acioni Souza Filho,
s/n, Praia Comprida, São José/SC, 3º andar. Maiores informações: Setor de
Licitações, 3º andar das 13h00min às 18h00min. Fone: (48) 33810100.
São José, 14 de janeiro de 2014.
CARLOS ALFREDO SCHMIDT
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Processo de Licitação nº 02/2014
O Município de Tunápolis, através do Fundo Municipal da
Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na
forma da Lei 8.666, de 21/06/93 e especialmente da Lei 10.520, de
17/07/2002, se acha aberto o Processo de Licitação, na modalidade de
Pregão Presencial, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS/MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, DE ACORDO COM A PRO-
POSTA N º 78486.198000/1130-01-MINISTÉRIO DA SAÚDE. En-
trega das propostas até às 14h30min do dia 31/01/2014 Informações
do Edital, no Setor de Compras do Município de Tunápolis, ou pelo
telefone(0xx493)632-11-22. Email: compras@tunapolis.sc.gov.br.
Tunápolis, SC, 13 de janeiro de 2014.
BRUNO JOSÉ HEBERLE
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Processo de Licitação nº 07/2014 – Pregão Presencial nº 07/2014:
Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Postos
de Saúde, ESF Central e PSF Linha Contessi. Entrega envelopes:
27/01/2014 até as 08h. Abertura da Sessão: A partir das 08h30 do dia
27/01/2014.
Processo de Licitação nº 08/2014 – Pregão Presencial nº 08/2014:
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km. Entrega envelopes:
27/01/2014 até as 13h45. Abertura da Sessão: A partir das 14h do dia
27/01/2014. Informações e Editais: Departamento de Compras e Li-
citações da Prefeitura, na Rua Nereu Ramos, 588, Centro, Turvo/SC,
das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h em dias úteis. Fone/fax 48-
3525.8100/0186.
NESTOR RECO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA PAULISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2013
O Município de Cachoeira Paulista – SP, torna público que
considerando os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão
Presencial acima referido, cujo objeto foi a aquisição de material para
as atividades pedagógicas da rede Municipal de Ensino, o Sr. Prefeito
Municipal Homologa na data de 08/01/2014, os procedimentos ado-
tados e Adjudica os objetos a empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, referente aos seguintes lotes: Lote 01 – R$
197.189,00; Lote 02 – R$ 51.702,00; Lote 03 – R$ 62.378,00; Lote 04
– R$ 68.269,00; Lote 05 – R$ 63.609,20; Lote 06 – R$ 153.496,45 e
Lote 07 – R$ 108.357,30.
JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-11 / 2 0 1 3
Processo N
o-40.703-2/2013 – Objeto: Reforma de Praças para im-
plantação de Polos de Academia da Saúde nos bairros Tinga, Martim
de Sá, Travessão e Cidade Jardim – Adjudicada: RJC SINALIZAÇÃO
URBANA LTDA EPP – valor global: R$ 333.166,84.
Caraguatatuba-SP, 14 de janeiro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-8/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de CONS-
TRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS NO BAIRRO
SUMARÉ.
Comunicamos aos interessados em participar da Concorrên-
cia Pública N
o-08/2013, publicada no DOU No-253, de 31/12/2013,
Seção 3, Pag 380, que houve nova alteração no Cronograma Físico-
financeiro, constante do Anexo IV, conforme publicado no DOU,
Seção 3, N
o-4 do dia 07/01/2014, Pag.185 e, diante disso, fica pror-
rogada a data do recebimento da documentação de Habilitação e
Propostas para o dia 13/02/2014 às 09h30m com a abertura no mes-
mo dia às 10h00m no mesmo local constante do Edital. O edital
completo junto com a alteração sobredita está disponível na Seção de
Licitação da Secretaria Municipal de Administração, situada na Av.
Siqueira Campos, N
o-44, Centro, Caraguatatuba/SP, mediante a apre-
sentação de CD para gravação do mesmo, no horário das 09h00 as
16h30m.
CONCORRÊNCIA N
o-9/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de CONS-
TRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS NO BAIRRO
JARDIM GAIVOTAS.
Comunicamos aos interessados em participar da Concorrên-
cia Pública N
o-09/2013, publicada no DOU No-253, de 31/12/2013,
Seção 3, Pag 380, que houve nova alteração no Cronograma Físico-
financeiro, constante do Anexo IV, conforme publicado no DOU,
Seção 3, N
o-4 do dia 07/01/2014, Pag.185 e, diante disso, fica pror-
rogada a data do recebimento da documentação de Habilitação e
Propostas para o dia 13/02/2014 às 13h30m com a abertura no mes-
mo dia às 14h00m no mesmo local constante do Edital. O edital
completo junto com a alteração sobredita está disponível na Seção de
Licitação da Secretaria Municipal de Administração, situada na Av.
Siqueira Campos, N
o-44, Centro, Caraguatatuba/SP, mediante a apre-
sentação de CD para gravação do mesmo, no horário das 09h00 as
16h30m.
CONCORRÊNCIA N
o-10/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de CONS-
TRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS NO BAIRRO
JARDIM BRITÂNIA.
Comunicamos aos interessados em participar da Concorrên-
cia Pública N
o-10/2013, publicada no DOU No-253, de 31/12/2013,
Seção 3, Pag 380, que houve nova alteração no Cronograma Físico-
financeiro, constante do Anexo IV, conforme publicado no DOU,
Seção 3, N
o-4 do dia 07/01/2014, Pag.185 e, diante disso, fica pror-
rogada a data do recebimento da documentação de Habilitação e
Propostas para o dia 13/02/2014 às 14h30m com a abertura no mes-
mo dia às 15h00m no mesmo local constante do Edital. O edital
completo junto com a alteração sobredita está disponível na Seção de
Licitação da Secretaria Municipal de Administração, situada na Av.
Siqueira Campos, N
o-44, Centro, Caraguatatuba/SP, mediante a apre-
sentação de CD para gravação do mesmo, no horário das 09h00 as
16h30m.
Caraguatatuba-SP, 14 de janeiro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA No-13/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-20.557/13
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Obras Públicas da
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, imbuído das atri-
buições que lhe são conferidas, tendo em vista o Recurso Admi-
nistrativo Interposto pela Empresa SENAL CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA. em virtude da decisão da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Secretaria de Obras
Públicas, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo datado
de 28 de dezembro de 2013, que a desclassificou e classificou a
empresa MR COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA. EPP, pelos mo-
tivos expostos no processo administrativo em referência que encontra-
se a disposição para vistas, declara suspenso o procedimento lici-
tatório da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-013/2013, aberto o prazo
para impugnações, nos termos do Parágrafo 3º do artigo 109, da Lei
n° 8666/93, suas alterações e Normas Complementares.
Praia Grande-SP, 8 de janeiro de 2014.
ADILSON MARQUEZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Processo N
o-03/2014
Objeto: Aquisição de uniformes escolares, que serão distribuídas para
os alunos das escolas do ensino infantil e fundamental do município
de Adamantina.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Início da Licitação: 13/01/2014.
Data da Sessão: 28/01/2014.
O edital poderá ser retirado pelo site da Prefeitura: www.adaman-
t i n a . s p . g o v. b r
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-
9010 e 3502-9045, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:15
horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis).
Adamantina-SP, 13 de janeiro de 2014.
NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N
o-07/2013
A Prefeita Municipal de Bastos torna público que a Ata de
Registro de Preços oriunda do pregão eletrônico N
o-007/13, contendo
o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no
site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a de-
terminação da Lei Federal N
o-8666/93.
Bastos-SP, 14 de janeiro de 2014
VIRGÍNIA P.DA SILVA FERNANDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2013
A Prefeita Municipal de Bastos, torna público a HOMO-
LOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO das propostas de menores preços das
empresas : Frigoboi Comércio de Carnes Ltda p/ os itens N
o-01 ao
06,08,09,12,1 ao 14,16 ao 20,24 ao 26,31 e 33 no valor total de R$
83.708,94;Comercial de Carnes São Luiz de Marília Ltda p/ os itens
N
o-10 e 11 no valor total de R$ 80.555,25 e Casa da Merenda
Comércio de Alimentos Ltda, p/ os itens No-15,21,22,30 e 32, no
valor total de R$ 28.941,32.
Bastos-SP, 14 de janeiro de 2014
VIRGÍNIA P.DA SILVA FERNANDES
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014269ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500269Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Cedral faz saber a todos os in-
teressados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.º 04/2014,
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para serem
utilizados na merenda escolar, durante o exercício de 2014. O re-
cebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 24 de janeiro de
2014, as 09h00, na Prefeitura Municipal de Cedral, na Avenida An-
tonio dos Santos Galante, n.º 429, Centro. O Edital de inteiro teor está
à disposição dos interessados no site www.cedral.sp.gov.br e no setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal, na Avenida Antonio dos Santos
Galante, n.º 429, Centro, Cedral/SP. Outras informações poderão ser
obtidas com o Pregoeiro Municipal pelo telefone (17) 3266.9600.
Cedral-SP, 14 de janeiro de 2.014.
JOSÉ LUIS PEDRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
A Prefeitura Municipal de Guapiaçu torna público aos in-
teressados a realização de Tomada de Preços N
o-005/2013, objeto do
Processo No-054/2013. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Cons-
titui objeto desta licitação a contratação de empresa por execução
indireta, sob regime de empreitada por preço global para a construção
da Secretaria de Saúde, localizada na Rua XV de Novembro, N
o-358,
Centro, CEP: 15.110-000, no município de Guapiaçu, Estado de São
Paulo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de
fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Gua-
piaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 16/janeiro/2014, das 08:30
horas às 15:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Guapiaçu, sito na Avenida Abrahão José de Lima, N
o-572, Centro,
Guapiaçu – SP, Cep: 15.110-000.
Em 14 de janeiro/2014.
LEANDRO MARIANO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´ OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014
PROCESSO N
o-2/2014
OBJETO: Aquisição de um Caminhão Basculante Trucado para o
Departamento de Serviços Urbanos. TIPO: O certame será do tipo
menor preço/por item, considerando a proposta mais vantajosa para o
Município. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 31 de janeiro de 2014, às
09:00 horas. LOCAL: Sala de Informática da Escola Municipal Alzira
do Carmo Dias Moreira, localizado na Rua João Neves Pontes, N
o-.1660, centro, Guarani D’Oeste – SP. EDITAL COMPLETO E ES-
CLARECIMENTOS: Na Secretaria da Prefeitura Municipal, a Rua
João Neves Pontes, N
o-. 1.000, Guarani D’ Oeste – SP, horário das
8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. FONE (17 ) 3834-
1179 FAX (17) 3834-1179.
Guarani D’Oeste-SP, 14 de janeiro de 2014.
ODAIR VAZARIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE. CONTRATADA: RE-
PELLERE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CONTRATO N°:
003/2014 – DNJM. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a
execução pela CONTRATADA das obras de reconstrução, restauração
e novo uso do Edifício do Correio Velho, localizado na cidade de
Iguape/SP, na Praça Engenheiro Grenhalg, s/N
o-, Centro Histórico de
Iguape, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, conforme descrição constante dos anexos: I (Projeto),
II (Planilha Orçamentária), III (Memorial Descritivo) e IV (Minuta de
Contrato), inclusos no Edital respectivo, partes integrantes do pre-
sente contrato – Concorrência Pública N
o-001/2013, Processo No-103/2013. DATA: 08/01/2014. VALOR: R$ 1.866.257,04 (um milhão,
oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e
quatro centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a contar da data de assinatura da Ordem de Serviços pela CON-
TRATANTE. Dotação Orçamentária: Categoria Econômica –
4.4.90.51.00.147, Funcional Programática – 15.451.0007.1106 – Re-
curso Federal. – Processo N
o-6 4 . 7 4 0 / 2 0 11 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Edital No-9/2014
PROCESSO N
o-104/14 – LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO GLO-
BAL. OBJETO: Contratação de empresa qualificada para execução de
obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde, projeto pa-
dronizado – porte I – Ministério da Saúde, no Conjunto HabitacionalVale do Sol. RECEPÇÃO DOS ENVELOPES: em decorrência da
regular publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, re-
ferente à licitação supra, a recepção e abertura dos envelopes, se dará
às 10h:00min do dia 03 de fevereiro de 2014, na Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Mirandópolis, sita à Rua das Nações Unidas,
N
o-400. O edital completo poderá ser retirado na unidade de Li-
citações, desta Prefeitura, sita na Rua das Nações Unidas, 400, em
“compact disc” – CD, mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais) e informações e esclarecimentos a respeito da
presente licitação serão obtidos no citado endereço ou através do
telefone (18) – 3701-9000 – ramal 9023.
Mirandópolis, 14 de janeiro de 2014.
FRANCISCO ANTONIO PASSARELLI
MOMESSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-7/2013
PROCESSO N
o-148/2013 – D.A. -D.C.L.
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
construção de nova cobertura e troca de forro de PVC na Escola
Municipal “Profª. Bartyra de Aquino Noronha”, localizada na Ave-
nida José Emigdio de Faria, N
o-.1722, Moreira, Mirassol/SP, com-
preendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipa-
mentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.
Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope N
o-01 “Do-
cumentação” e Envelope No-02 “Proposta”
Empresa participante e Habilitada: ARPEL Construções Ltda.
O representante legal da licitante habilitada desistiu da in-
terposição de recurso. Considerando o critério de julgamento fixado
no Edital, qual seja, MENOR PREÇO GLOBAL, foi declarada ven-
cedora do certame a empresa ARPEL Construções Ltda com R$
136.517,13 (Centro e trinta e seis mil quinhentos e dezessete reais e
treze centavos).
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de
Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gpv.br.
Mirassol-SP, 10 de janeiro de 2014.
WALMIR JOSÉ PEREIRA JUNIOR
Prefeito
CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2013
PROCESSO N
o-149/2013 – D.A. -D.C.L.
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
instalação de prevenção e combate a incêndio em diversas Unidades
Escolares e construção de piso em rampa na escola “Profª Lúcia
Medina Estrela Olivério”, Mirassol/SP, compreendendo o fornecimen-
to de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços
complementares e outros.
Tendo em vista o não comparecimento de nenhum licitante
interessado, a Comissão Permanente de Licitação declarou o processo
licitatório deserto.
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de
Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol-SP, 14 de janeiro de 2014.
WALMIR JOSÉ PEREIRA JUNIOR
Prefeito
CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMARES PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013
Considerando o que dos presentes Autos consta, pelos quais
se verifica que o presente procedimento licitatório obedeceu aos di-
tames da Lei Federal N
o-9.8666, de 21.06.93, com as alterações
decorrentes de leis posteriores, declaro HOMOLOGADO o presente
certame e tendo em vista o parecer da Comissão Municipal de Li-
citações, a proposta apresentada e os preços correntes no mercado,
adjudico o objeto do presente certame, referente à construção do
prédio da Unidade Básica de Saúde – Porte II -, na Rua Amílcar
Roveri, esquina com a Rua Antônio Celidônio Ruete, com 415,47 m2
de área construída, à empresa “Construtora Souza Ferreira”, de Maria
Roberta de Souza Ferreira-EPP, com sede na Rua João Batista da
Costa Junior, N
o-982, Centro, em Tabapuã-SP, nos termos e condições
da proposta apresentada no valor de R$572.245,49,lavrando-se o res-
pectivo contrato com as cláusulas de estilo.
Palmares Paulista-SP, 13 de janeiro de 2014.
LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÙNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ
AVISOS DE PENALIDADES
Processo Licitatório N
o-063/2011 – Convite No-0 1 7 / 2 0 11
Fica devidamente intimado da Decisão da Autoridade Su-
perior, cujo teor é o seguinte: “…Diante dos fatos e fundamentos
legais acima declinados, nos termos do que dispõe o artigo 87, inciso
III da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do Contrato, fica
aplicada à Empresa TWP CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ
11.029.404/0001-24 a penalidade consistente na suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Ad-
ministração, pelo prazo de 02 (dois) anos. Remetam-se, pois, estes
autos ao Setor de Compras e Licitações, para as providências ca-
bíveis. Intime-se a Empresa TWP CONSTRUTORA LTDA – ME,
através de publicação na Imprensa Oficial. Cumpra-se.
Processo Licitatório N
o-010/2011 – Tomada de Preço No-0 0 1 / 2 0 11
Fica devidamente intimado da Decisão da Autoridade Su-
perior, cujo teor é o seguinte: “…Diante dos fatos e fundamentos
legais acima declinados, nos termos do que dispõe o artigo 87, inciso
III da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Sexta do Contrato, fica apli-
cada à Empresa TWP CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ:
11.029.404/0001-24 a penalidade consistente na suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Ad-
ministração, pelo prazo de 02 (dois) anos. Remetam-se, pois, estes
autos ao Setor de Compras e Licitações, para as providências ca-
bíveis. Intime-se a Empresa TWP CONSTRUTORA LTDA – ME,
através de publicação na Imprensa Oficial. Cumpra-se.
Quatá-SP, 13 de janeiro de 2014.
LUCIANA GUIMARÃES ALVES CASACA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
Dispensa de Licitação N
o-1/2014
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA – SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à Chamada Pública n
o-1/2014, objetivando a aquisição exclusiva e direta de gêneros ali-
mentícios de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e
de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas
e Associações ou não, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura
Familiar, para Alimentação Escolar no Município, por tempo de-
terminado, para atendimento da Lei Federal N
o-11.947, de 16 de
junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 – § 1º e a Resolu-
ção/CD/FNDE N
o-038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no
Artigo 18 – §§ 3º e 4º e 025/2.012. Os Grupos formais e Informais de
Empreendedores Familiares Rurais deverão apresentar os documentos
de habilitação e Projetos de Venda até as 14:30 horas do dia 27 de
janeiro de 2.014 no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de
Rubinéia – SP, sito na Praça Osmar Novaes, N
o-700, Centro, nesta, ou
pelo telefone (17) 3661-9099, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, podendo ser retirado
gratuitamente.
Rubinéia – SP, 10 de janeiro de 2014.
CLEVOCI CARDOSO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de ma-
teriais escolares, destinados ao ensino fundamental e ensino infantil
deste município, para o exercício de 2014. Os envelopes de Pro-
postas, Amostras e Documentação deverão ser entregues, imprete-
rivelmente, até as 08h30min do dia 27 de janeiro de 2014, à Rua
Armindo Pilhalarmi, N
o-1.121, centro, nesta cidade, no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal. Após o credenciamento e re-
cebimento dos envelopes de propostas, amostras e documentação, se
dará a análise das amostras e abertura dos envelopes de propostas,
ocorrendo o pregão no mesmo dia 27 de janeiro de 2013 às 08:30
horas.Edital Completo e maiores informações serão fornecidas pelo
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de Segunda a
Sexta-feira, das 8h00m às 11h00m e das 13h00m às 16h00m.
Santa Albertina-SP, 13 de janeiro de 2014.
VANDERCI NOVELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
“RESUMO: PROC. N
o-100188/2013 MODALIDADE CON-
CORRÊNCIA No-04/2013 – PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO E ADE-
QUAÇÃO DO ESTÁDIO ANACLETO CAMPANELLA, COM A
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE SELE-
ÇÕES, NOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE ATENDIMENTO
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014270ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500270Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTABELECIDOS PELA FIFA, SITUADO NA AVENIDA WAL-
TER THOMÉ N.º 64, NO BAIRRO OLÍMPICO, NESTE MUNI-
CÍPIO – Contrato de Repasse n.º 1003760-01/2013/MINISTÉRIO DO
ESPORTE/CAIXA – Processo n.º 2577.1003760-01/2013 e n.° Con-
vênio SICONV 782505. DESPACHO DA COJUP I: Tornamos pú-
blico o resultado do julgamento a fase de habilitação da licitação em
epígrafe conforme segue: Empresas Habilitadas; SAN DIEGO SER-
VIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA; RTA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA; EDIVIA EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA; TETO S.A.: Empresa Inabilitada: PROJEÇÃO ENGENHA-
RIA LTDA: por não atender aos itens 1.6.5.8.1.3 e 1.6.5.8.1.6 do
Edital. Ficam fraqueadas vistas aos autos e também concedido o
prazo de 05 dias úteis para interposição de eventuais recursos ad-
ministrativos. Após decorrido este prazo fica concedido o prazo de
igual número de dias para interposição de eventuais contra razões.
Membros da COJUP I: Gumercindo Wagner Gastaldi, Lineu Carlos
Cunha e Sandro Fortunato Casini – 10/01/2014”.
Em 10 de janeiro de 2014.
GUMERCINDO WAGNER GASTALDI
Presidente da COJUP I
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
RESULTADO DE DE HABILITAÇÃO
CP No-4/2013
Objeto: Contratação de empresa para construção de Instituto Materno
Infantil – IMI no Bairro Armando Righi. Empresas inabilitadas: Cons-
trutora Costa Junior Ltda, por não atender aos itens 5.2.13.1 e
5.2.13.2 do edital e Teixeira de Freitas Engenharia e Comércio Ltda,
por não atender aos itens 5.2.17.1 e 5.2.17.2 do edital. Empresas
habilitadas: As demais participantes.
Informações: Rua José de Alencar, 123 – 1º andar – sala 02, das
08h15 às 17h00. Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
Em 14 de janeiro de 2014.
JULIANA APARECIDA PEPATO
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA No-6/2013
Processo 15.092/2013
Objeto: seleção de projetos direcionados às ações em HIV/AIDS e
outras DST´s a ser executados por Organizações da Sociedade Civil
(OSC), sem fins lucrativos, em conformidade com a Portaria N
o-2313,
de 19 de dezembro de 2002, do Ministro de Estado da Saúde, em face
do programa de ações e metas – PAM 2013/2014. Após análise da
documentação, a Comissão de Avaliação designada pela portaria N
o-28 de 15/10/2013, por votação unânime, declara habilitadas todas as
participantes para a fase seguinte do certame: PROJETO DE AÇÃO
COMUNITÁRIA: GADA – Grupo de Amparo ao Doente de Aids;
PROEPAD – Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente;
PROJETO PARA APOIO FINANCEIRO A EVENTOS; GADA –
Grupo de Amparo ao Doente de Aids. Decorrido o prazo recursal, “in
albis”, fica designado o dia 23/01/2014 às 09:00 hs., para a sessão de
abertura dos envelopes dos projetos. O inteiro teor desta decisão se
acha encartado nos autos do processo.
São José do Rio Preto-SP, 14 de janeiro de 2014.
JOSÉ VICTOR MANIGLIA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO No-4/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-001
OBJETO: Seleção de empresa da construção civil para execução de
1.120 unidades habitacionais multifamiliares a ser contratada pela
Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida II, com vistas a atender famílias com renda mensal
de até R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). A Comissão de Avaliação
torna público que por ato do Exmo. Sr. Prefeito foi homologado todos
os atos referentes ao presente certame e adjudicado o seu objeto à
empresa SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
São Vicente-SP, 11 de janeiro de 2014.
GISELE DE MARCO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5 / 2014
Acha-se aberto, no MUNICÍPIO DE SERRANA / SP, o
PREGÃO PRESENCIAL N
o-. 005/ 2014 – Processo No-. 007 / 2014,
do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFOR-MÁTICA PARA IMPLANTANÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
DIGITAL NO CRAS, COM INSTALAÇÃO DE TODOS OS MA-
TERIAIS E EQUIPAMENTOS, com a instalação de todos os ma-
teriais e equipamentos, conforme Anexo I – Termo de Referência e
demais anexos, mediante a utilização de recursos provenientes do
Governo Federal no valor de R$ 121.461,24 (cento e vinte e um mil
quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) e
recursos próprios no valor de R$ 25.461,74 (vinte e cinco mil qua-
trocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), a serem
repassados através do contrato de repasse N
o-0 3 11 . 7 3 9 – 9 6 / 2 0 0 9 /
MCT/ CAIXA, celebrado entre este Município e a União, através do
Ministério Ciência e Tecnologia, representado pela Caixa Econômica
Federal, sendo que está licitação será regida pela Lei Federal N
o-.
10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei Federal N
o-. 8.666 / 1993 e suas
alterações e da Lei Complementar n°. 123 / 2006. ENCERRAMEN-
TO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 29 (vinte e nove) DE
JANEIRO DE 2014 (dois mil e catorze), ÀS 08h30min. (oito horas e
trinta minutos). O Edital completo e seus Anexos poderão ser con-
sultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida
Neves, N
o-. 176, Bela Vista, neste município, no horário de ex-
pediente, mediante o recolhimento do custo de R$ 10,00 (dez reais),
ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço:
www.serrana.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3987-9854 – De-
partamento de Compras e Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1 / 2014
Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a TOMA-
DA DE PREÇOS N
o-. 001 / 2014 – Processo No-. 008 / 2014, do
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO PEDAGÓGICO, NESTE
MUNICÍPIO, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e
utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, conforme es-
pecificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e
seus Anexos, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRO-
VENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$
138.488,11 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais
e onze centavos) a serem repassados através do Contrato de Repasse
N
o-. 0352.353-07/2011 / Ministério das Cidades / CAIXA, celebrado
entre este município e a União, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. ENCERRA-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 03 (três) DE FE-
VEREIRO DE 2014 (dois mil e catorze), ÀS 14h00min. (catorze
horas). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e
adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, N
o-.
176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente, mediante
o recolhimento do custo de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda no site da
Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço: www.serra-
na.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3987-9854 – Departamento de
Compras e Licitações.
Serrana – SP, 14 de janeiro de 2014.
JOÃO ANTÔNIO BARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO – Contrato n° 89/2010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE CONVENÇÕES.
Tomada de Preço N
o-16/2010
CONTRATADA: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, CNPJ 07.713.492/0001-01
Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, contados da data de
assinatura deste termo, o prazo de vencimento do contrato, entrando
em vigência a partir do dia 13 de julho de 2013, com novo ven-
cimento compreendido em 13 de Abril de 2014, para continuidades
das aquisições restantes pelo valor contratual de origem.
Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais.
TERMO DE ADITAMENTO – Contrato n° 102/2008
OBJETO: EXECUÇÃO DE 5.254,50 m2 DE PAVIMENTAÇÃO AS-
FALTICA EM TRATAMENTO DUPLO INVERTIDO E 13.995,53
m2 DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, EM CBR ESPESSURA 3
CM, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
TOMADA DE PREÇOS N
o-06/2008
CONTRATADA: MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.,
CNPJ 02.351.113/0001-67.
As partes de comum acordo resolvem aditar o contrato de origem,
com base no art. 65, §1° da lei 8.666/93, suprimindo serviços cons-
tantes na planilha inicial, num precentual de 4,002%, no montante de
R$ 15.422,18 (quinze mil, quatrocentos e vinte dois reais e dezoito
centavos) alterando seu valor inicial de contrato que era de R$
385.378,86 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), para R$ 369.956,69 (trezentos e
sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e
nove centavos).
Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a PREFEITURA MU-
NICIPAL DE TABOÃO DA SERRA celebram entre si, o convênio
objetivando a Concessão de Empréstimos aos seus servidores me-
diante consignação em folha de pagamento, Processo Administrativo:
32288/2013. Prazo: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura, expirando-
se em 06/01/2019. Assinatura: 07 de janeiro de 2014. Fernando Fer-
nandes Filho – Prefeito Municipal de Taboão da Serra e Rosana Maria
Alves Souza – Gerente Geral Caixa Econômica Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM GRANDE PAULISTA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E
OBRAS MUNICIPAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE PAULISTA.
CONTRATADA: FAL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM
LTDA EPP
OBJETO: Contratação de Empresa para execução de pavimentação,
recapeamento asfaltico, sinalização viária e dispositivos de acessi-
bilidade nas ruas dos bairros São Marcos e São Judas Tadeu.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
PROCESSO: N
o-163/13
TOMADA DE PREÇOS: No-005/2013.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: No-036/13
AVOSO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-8/2013
EDITAL No-95/2013
PROCESSO N
o-. 358/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de in-
fraestrutura urbana: Fresagem de pavimentação asfaltica, demolição
de guias e sarjetas, reforma de boca de lobo e caixas coletoras,
execução de recapeamento asfaltico no bairro Jd. Bela Vista nas ruas
Nazaré, Itambé, Juazeiro, Jequié, Andaraí e Avenida Bela Vista
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Permanente de Jul-
gamento de Licitação, que declarou como vencedora do presente
certame a empresa OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, nos termos da ata de julgamento.
Em 12 de novembro de 2013.
WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA
Secretario
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, no-
meado por Portaria N
o-. 02 de 02/01/2014, torna público para co-
nhecimento dos interessados o Pregão Presencial No-05/2014, que tem
por objeto o Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, con-
signado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aqui-
sição de materiais de oficinas pedagógicas para o CAPS, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde e Bem Estar do município,
conforme disposições deste edital e informações constantes no Anexo
I – Termo de Referência. A abertura das propostas e início da sessão
de disputa se dará no dia 29/01/2014 às 09:00 hs. TIPO: Menor preço
por lote. FONTE DE RECURSOS: M.A.C. Parecer Jurídico N
o-39/2014. Valor total estimado para aquisição dos materiais par ofi-
cinas pedagógicas é de R$ 83.917,85 (oitenta e três mil, novecentos e
dezessete reais e oitenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei n°
10.520/02, Decreto Municipal 017/07, Decreto Municipal 007/2010 e
subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei Com-
plementar N
o-. 123/2006. INFORMAÇÕES: Pça Dr. José Mª de Paiva
Mello, No-. 026, Centro, Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax:
(79) 3645-1919, ramal 240. Site: www.prefeituraboquim.com.br
Boquim-SE, 14 de janeiro de 2014.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GRACCHO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso, através
da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria N
o-. 01/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada
e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia Civil para Reforma e Am-
pliação de Unidades Básicas de Saúde em Povoados no Município de
Graccho Cardoso/se, Conforme Especificações do Anexo I – Projeto
Básico, do Edital; Data do recebimento dos envelopes “habilitação e
propostas”: 31/01/2014 às 08:00 horas; Tipo da Licitação: Menor
Preço Global; Prazo de execução: 08 (oito) meses, apartir da Ordem
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014271ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500271Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de Serviços; Recurso: 10: Secretaria Municipal de Saúde – 01: Fundo
Municipal de Saúde – 10.302.0007.1.045 – Construção Reforma e/ou
Ampliação de Unidades de Saúde – 4490.51.00: Obras e Instalações.
– Fonte de Recursos: 025/000. Base legal: Lei Federal N
o-. 8.666/93
e suas alterações; Disponibilização do Edital: Av. Getúlio Vargas, No-
. 56 – Centro – CEP 49.860-000 – Graccho Cardoso/Sergipe. Co-
municação/Contatos: telefone (79) 3319 -1188/1158.
Graccho Cardoso-SE, 14 de janeiro de 2014.
AIRLAN GOMES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-72/2012 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012
TOMADA DE PREÇOS N
o-003/2012 Contratante: FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.278.364/001-54 Contratado: CO-
NORTE CONSTRUTORA NORTE E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
86.916.665/0001-65 Objeto: Prorrogação de prazo e vigência. Fun-
damento Legal: art. 65, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/10/2012 a
25/02/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MALHADA DOS BOIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO No-35/2013
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N°
02/2013. OBJETO: Construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE) no Povoado Cruz da Donzela. CONTRATADA: Ellu’s
Empeendimentos, Serviços e Construções Ltda-Me. VALOR:
343.042,53 (trezentos e quarenta e três mil, quarenta e dois reais e
cinquenta e três centavos). PRAZO: 150 (Cento e cinquenta) dias
consecutivos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0193.027-Co-
ta-Parte do F.N.S; 12-Fundo Municipal de Saúde; 1036-Construção,
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; 4490.51.00.00-
Obras e Instalações. NOTA DE EMPENHO: 546. DATA: Malhada
dos Bois, 16 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
OBJETO: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde,
localizadas nos assentamentos Lagoa das Areias, Cajueiro, Queimada
Grande, Flor da Serra e Pov. Areias, neste município de Poço Re-
dondo. ALTERAÇÃO NOS SEGUINTES ITENS DO EDITAL: 7.1;
10.4.4. Ficam mantidas as demais disposições do Edital.
Poço Redondo-SE, 10 de janeiro de 2014.
JOSE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014 – SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO/SE,
com sede na Avenida Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, em
Poço Redondo, Estado de Sergipe, por seu Pregoeiro Oficial, de-
signado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da 001/2014, de 02 de
janeiro de 2014, torna público que fará realizar licitação na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-005/2014, tendo como objeto a
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao município de Poço
Redondo, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de As-
sistência Social, mediante fornecimento parcelado, ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A licitação será regida na
forma da Lei N
o-10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente,
pela Lei No-8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar
No-123, de 14 de dezembro de 2006, e os Decretos Municipais n. 206
de 18 de agosto de 2011 e 167 de 27 de setembro de 2013, ob-
servadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas
legais. Data e hora do recebimento e abertura das propostas:
31/01/2014, às 08:00 (oito horas). Local da sessão pública: Avenida
Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, em Poço Redondo, Estado
de Sergipe. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Parecer
Jurídico N
o-: 006/2014. O Edital completo poderá ser obtido gra-
tuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencio-
nado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente na
Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.pocoredon-
do.se.gov.br, demais informações pelos telefones (079)
3337.1332/1307/1040, e-mail: licitacao@pocoredondo.se.gov.br e li-
citacaopr@hotmail.com.
Poço Redondo-SE, 13 de janeiro de 2014.
JOSE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALIANÇA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇO No-2/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins – TO, por
intermédio do Presidente do Fundo Municipal de Saúde, torna público, o
CANCELAMENTO do Processo Licitatório N
o-002-2013/TP12, do Aviso
de licitação Publicado no Diário Oficial da União, com o No-253, seção 3, de
31 de dezembro de 2013, por interesse da Administração, o qual tem por
objeto a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de em-
presa para Reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS II – Jardim Aliança.
Aliança do Tocantins-TO, 14 de janeiro de 2014.
MARCUS PAULO DIAS
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGO-
MINAS, ESTADO DO TOCANTINS, Torna publico, para conhe-
cimento dos interessados, que se encontra instaurada Licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial N
o-004/2014, objetivando a Aquisição
de material pedagógico, destinado para a Secretaria Municipal de
Educação de Aragominas – TO, ás 09h00min do dia 28 de janeiro de
2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Aquisição de Material de limpeza, destinado para a Secre-
taria Municipal de Educação de Aragominas, ás 09h00min do dia 27
de janeiro de 2014. O Edital e seus anexos encontram-se á disposição
dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
no endereço acima, de segunda a sexta feira das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min horas. Fone: (63) 3463-
11 4 6 .
Aragominas – TO, 14 de janeiro de 2014.
NATALÍCIA GOMES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N
o-097/2013-PMBT. DISpensa De Licitação No-003/2013-CPL/PMBT. Processo Licitatório No-1913/2013-
CPL/PMBT, Objeto: execução dos serviços de engenharia para re-
ferente a elaboração dos projetos: Arquitetônico, Estrutural, Elétrico,
Sanitário, Hidraulico, Prevenção e Combate a Incêndio, Planilha Or-
çamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial descritivo da
construção de 02 (duas) Unidades Básica de Saúde Porte I, localizada
no município de Buriti do Tocantins. Dot. Orçamentárias:
10.301.0126.2-056 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Cont
/ Empresa / Valor / Assinatura; Contrato n.º 097/2013-PMBT, Cons-
trutora Ponte Alta Ltda – ME, Cnpj N
o-07.707.082/0001-58 – R$
12.000,00 (doze mil reais), 01/10/2013; Vigência: 31 de dezembro de
2013 (credito orçamentário).
CONTRATO N
o-001/2014-CPL/PMBT. Tomada de Preço n.º
002/2013-CPL/PMBT – Processo Licitatório n.º 2371/2013-
CPL/PMBT, Objeto: Contratação de empresa para execução dos ser-
viços de engenharia para construção de 02 (duas) unidades de saúde
– Porte I, localizadas no Município de Buriti do Tocantins; Dot.
Orçamentárias 10.301.0126.2-056 – Manutenção do Fundo Municipal
de Saúde. Cont / Empresa /Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º
001/2014-CPL/PMBT, Construtora Minas Forte Ltda – Epp, CNPJ.:
03.807.635/0001-93 – R$ 795.147,50 (setecentos e noventa e cinco
mil e cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), 07/01/2014;
Vigência: 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviços.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Contrato N
o-062/2013-PMBT. Pregão Presencial
No-008/2013-CPL/PPE/PMBT. Processo Licitatório No-843/2013-
CPL/PPE/PMBT, Objeto: fornecimento de medicamentos da farmácia
básica, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Buriti do Tocantins/TO; Aditivo do Cont /
Empresa / Prazo / Assinatura; 1º Termo Aditivo do Contrato N
o-.
062/2013-PMBT, Profarm Comercio de Medicamentos e Material
Hospitalar Ltda. Prazo: Prorrogada até 30/05/2014,.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N
o-063/2013-PMBT. Pregão
Presencial No-009/2013-CPL/PPE/PMBT – Processo Licitatório n.º
845/2013-CPL/PPE/PMBT, Objeto: Fornecimento de medicamentos
destinados a suprir as necessidades do hospital municipal, Centro de
Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriti do
Tocantins. Aditivo do Cont / Empresa / Prazo / Assinatura; 1º Termo
Aditivo do Contrato N
o-. 063/2013-Pmbt, PROFARM Comercio de
Medicamentos e Material Hospitalar Ltda – Prazo: Prorrogada até
30/05/2014.ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N
o-064/2013-PMBT. Pregão
Presencial No-010/2013-CPL/PPE/PMBT – Processo Licitatório n.º
846/2013-CPL/PPE/PMBT, Objeto: fornecimento de material de con-
sumo para serviços de odontologia para atender as necessidades da
rede de pública do Município de Buriti do Tocantins, através da
Secretaria Municipal de Saúde; Aditivo do Cont / Empresa / Prazo /
Assinatura; 1º Termo Aditivo do Contrato N
o-. 064/2013-PMBT,
Dental Tocantins Com. de Prod. Odontológico Ltda. Prazo: Pror-
rogada até 30/05/2014.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N
o-065/2013-PMBT. Pregão
Presencial No-011/2013-CPL/PPE/PMBT. Processo Licitatório No-847/2013-CPL/PPE/PMBT, Objeto: Aquisição de materiais: Hospitalares,
Radiografia, Esterilização, Laboratório, Fitas Teste Glicêmico e Indicador
Biológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Buriti do Tocantins; Aditivo do Cont / Empresa / Prazo /
Assinatura; 1º Termo Aditivo do Contrato N
o-065/2013-PMBT, Atacadão
dos Medicamentos Ltda-Epp. Prazo: Prorrogada até 30/05/2014.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N
o-065-A/2013-PMBT. Pre-
gão Presencial No-011/2013-CPL/PPE/PMBT. Processo Licitatório No-847/2013-CPL/PPE/PMBT, Objeto: Aquisição de materiais: Hos-
pitalares, Radiografia, Esterilização, Laboratório, Fitas Teste Glicê-
mico e Indicador Biológico, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Buriti do Tocantins; Aditivo do
Cont / Empresa / Prazo / Assinatura; 1º Termo Aditivo do Contrato
N
o-065-A/2013-PMBT, Brasfarma Comercial Ltda-Epp. Prazo: Pror-
rogada até 30/05/2014,
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N
o-065-B/2013-PMBT. Pre-
gão Presencial No-011/2013-CPL/PPE/PMBT. Processo Licitatório No-847/2013-CPL/PPE/PMBT, Objeto: Aquisição de materiais: Hos-
pitalares, Radiografia, Esterilização, Laboratório, Fitas Teste Glicê-
mico e Indicador Biológico, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Buriti do Tocantins; Aditivo do
Cont / Empresa / Prazo / Assinatura; 1º Termo Aditivo do Contrato
N
o-. 065-B/2013-PMBT, Profarm Comercio de Medicamentos e Ma-
terial Hospitalar Ltda. Prazo: prorrogada até 30/05/2014,
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N
o-085/2013-PMBT. Pregão
Presencial No-017/2013-CPL/PPE/PMBT. Processo Licitatório No-1885/2013-CPL/PPE/PMBT, Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos, im-
pressos, banners, faixas, destinados a suprir as necessidades da Se-
cretaria Municipal de Saúde; Aditivo do Cont / Empresa / Prazo /
Assinatura; 1º Termo Aditivo do Contrato N
o-085/2013-PMBT, N D
da Silva – Me. Prazo: Prorrogada até 30/05/2014.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N
o-073/2013-PMBT. Pregão
Presencial No-014/2013-CPL/PPE/PMBT. Processo Licitatório No-1515/2013-CPL/PPE/PMBT. Objeto: Contratação de empresa para
confecção de camisetas gola simples com estampa, cores variadas
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Buriti do Tocantins; Aditivo do Cont / Em-
presa / Prazo / Assinatura; 1º Termo Aditivo do Contrato N
o-073/2013-FMAS/PMBT, Maria de Nazaré Alves Sobrinho. Prazo:
Prorrogada até 30/05/2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-0 0 3 / 2 0 1 3 – C P L / P M B T.
PROCESSO No-1913/2013-CPL/PMBT. Objeto: Contratação de em-
presa para execução dos serviços de engenharia para referente a
elaboração dos Projetos: Arquitetônico, Estrutural, Elétrico, Sanitário,
Hidraulico, Prevenção e Combate a Incêndio, Planilha Orçamentária,
Cronograma Fisico Financeiro e Memorial descritivo da construção
de 02 (duas) Unidades Básica de Saúde Porte I, localizada no mu-
nicípio de Buriti do Tocantins. HOMOLOGO E ADJUDICO o cor-
respondente procedimento licitatório em favor de: Construtora Ponte
Alta Ltda – ME – CNPJ n.º 07.707.082/0001-58.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2013-CPL/PMBT
Processo Licitatório N
o-2371-CPL/PMBT. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de engenharia para construção de
02 (duas) unidades de saúde – Porte I, localizadas no município de
Buriti do Tocantins. Homologo o correspondente procedimento li-
citatório em favor de: Construtora Minas Forte Ltda-Epp, Cnpj N
o-03.807.635/0001-93, R$ 795.147,50 (setecentos e noventa e cinco mil
e cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).
GRAY CARVALHO BANDEIRA
Secretaria de Saúde
RÚBIA RODRIGUES AMORIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N
o-2/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂN-
DIA – TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA PONTE ALTA LT-
DA-ME. CNPJ: 07.707.082/0001-58. OBJETO: Construção de uma
quadra coberta com Vestiário Padrão FNDE na Escola Municipal
Virgilino Batista dos Santos na Zona Urbana deste Município de
Carmolândia – To, em virtude da demanda existente junto a nossa
Secretária Municipal de Educação. VALOR TOTAL R$: 508.872,57
(Quinhentos e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta
e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2014.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014272ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500272Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013
A Prefeitura Municipal de Carmolândia/To, através de sua da CPL,
torna público que foi feito o julgamento da proposta e a Homo-
logação do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço
N
o-003/2013, na forma de execução indireta, julgada no regime de
empreitada por Menor Preço global, tendo por finalidade a Cons-
trução de uma quadra coberta com Vestiário Padrão FNDE na Escola
Municipal Virgilino Batista dos Santos na Zona Urbana deste Mu-
nicípio de Carmolândia – To, em virtude da demanda existente junto
a nossa Secretária Municipal de Educação, sendo que foi julgada no
dia 06/01/2014 às 09h00min, no qual foi declarada vencedora a em-
presa: CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o N
o-07.707.082/0001-58.
Carmolândia – TO, 10 de janeiro de 2014.
SEBASTIÃO DE GOIS BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 – SRP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
destinado aos alunos da rede municipal de ensino, na sede do Mu-
nicípio de Carrasco Bonito – TO, no endereço abaixo, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. TIPO: Menor preço.
DATA: 27/01/2014. HORA: 08h00min (horário local) ENDEREÇO
PARA INFORMAÇÕES: Praça Ulisses Guimaraes, 100 – Centro –
Carrasco Bonito/TO. Fone (63) 3344-1462 E-mail: prefcarrascobo-
nito@hotmail.com, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de 08:00 às
13:00 Hs.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Aquisição de material pedagó-
gico para atender todas as escolas da rede municipal, e materiais
escolares para montar kits e uniformes escolares para distribuir aos
alunos da rede municipal de ensino, na sede do Município de Car-
rasco Bonito – TO, no endereço abaixo, conforme especificações
contidas no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço por lote. DA-
TA: 27/01/2014. HORA: 11h00min (horário local) ENDEREÇO PA-
RA INFORMAÇÕES: Praça Ulisses Guimaraes, 100 – Centro – Car-
rasco Bonito/TO. Fone (63) 3344-1462 E-mail: prefcarrascoboni-
to@hotmail.com, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de 08:00 às
13:00 Hs
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Aquisição de combustível, óleo
lubrificante, filtro de óleo, filtro de ar e fluido de freio para atender
todas as Secretarias do Município, na sede do Município de Carrasco
Bonito – TO, no endereço abaixo, conforme especificações contidas
no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço por item. DATA:
27/01/2014. HORA: 14h00min (horário local) ENDEREÇO PARA
INFORMAÇÕES: Praça Ulisses Guimaraes, 100 – Centro – Carrasco
Bonito/TO. Fone (63) 3344-1462 E-mail: prefcarrascobonito@hot-
mail.com, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de 08:00 às 12:00 Hs
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014 SRP
OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, controle
especial, hipertensão e diabetes e materiais odontológicos, na sede do
Município de Carrasco Bonito – TO, no endereço abaixo, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. TIPO: Menor preço
por lote. DATA: 27/01/2014. HORA: 16h00min (horário local) EN-
DEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Praça Ulisses Guimaraes, 100 –
Centro – Carrasco Bonito/TO. Fone (63) 3344-1462 E-mail: pref-
carrascobonito@hotmail.com, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de
08:00 às 12:00 Hs.
Carrasco Bonito-TO, 13 de janeiro de 2014.
MAURICIO MARTINS DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Goiatins – To, através da sua
Comissão de Licitação torna publico para o conhecimento dos in-
teressados que realizara a licitação na Modalidade de Tomada de
Preço do tipo menor preço por lote, para a contratação de prestação
de serviços em hospedagens e o fornecimento de refeições prepa-
radas, em virtude da demanda existente, com data de abertura prevista
para ser realizado no dia 27 de Janeiro de 2014 as 09h00min.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Goiatins – To, através da sua
Comissão de Licitação torna publico para o conhecimento dos in-
teressados que realizara a licitação na Modalidade de Tomada de
Preço do tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa
para o fornecimento de câmaras de ar e pneus diversos com data de
abertura prevista para ser realizado no dia 27 de Agosto de 2014 as11h00min. Os editais poderão ser lidos e obtidos com seus anexos
bem como serão prestadas as informações necessárias na sala da
CPL/PMG, nos dias úteis das 07h00min as 13h00min, situada no
paço da prefeitura Municipal de Goiatins – TO a partir do dia
14/01/2014.
Goiatins – TO, 14 de jJaneiro de 2014.
VINICIUS DONNOVER GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no dia 23 de dezembro de 2013, pu-
blicado nos Diário oficial do Estado do Tocantins – nª4.031 e no
Diário oficial da União- N
o-248.Onde se lê: A Prefeitura Municipal
de Guaraí, leia-se:O Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí
– TO.Onde se lê: contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí, leia-
se:Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí – TO.Onde se lê:
Consignatário: Genésio Ferneda- Prefeito Municipal,leia-se:Lires Te-
resa Ferneda- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de
Guaraí – TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Lizarda – TO, torna público
para conhecimentos dos interessados, que no dia 06/02/2014 as
15h00min, na sede da Prefeitura, será realizada a reunião, com vistas
ao recebimento dos envelopes (1 Habilitação) e (2 Propostas), re-
lativas ao Tomada de Preços N
o-. 001/2014, tipo menor preço global,
cujo objeto é a Contração de empresa por empreitada global para
construção de unidade básica de saúde no povoado de Alto Bonito –
zona rural – do Município de Lizarda, conforme planilha orça-
mentária, cronograma, BDI, memorial de calculo e memorial des-
critivo. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na
sede da Prefeitura, Fone: (63)3539 1160, no horário de expediente:
das 08h00min as 12h00min das 14h00min as 18h00min.
Lizarda – TO, 7 de janeiro de 2014.
MARIO LUIZ ALENCAR ARAÚJO
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do CONTRATO TP002/2013, proveniente do processo li-
citatório Tomada de Preços 002/2013, OBJETO: contratação de uma
empresa especializada no ramo da construção civil para execução de
Obras de referente à construção de uma quadra escolar, esportiva,
coberta e com vestiários, execução indireta no regime de empreitada
por preço global, realizada as 14h00min do dia 20 de Dezembro de
2013. CONTRATADA: CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA –
ME, inscrita no CNPJ (MF) N
o-. 07.707.082/0001-58, Valor con-
tratado R$ 509.528,86 (quinhentos e nove mil quinhentos e vinte e
oito reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 270 dias, a partir de
sua Assinatura. BASE LEGAL: Lei 8.666-93, Lei 123-06 e Dec.
3.555-00, e alterações posteriores.
Tomada de Preços 001/2013
Extrato do CONTRATO TP001/2013, proveniente do processo li-
citatório Tomada de Preços 001/2013, OBJETO: Contratação de Em-
presa especializada do Ramo de Construção Civil para executar Obras
de Referente a Melhorias Sanitárias (tipo 4) na Comunidade Qui-
lombola Mumbuca, no município de Mateiros – TO, com o for-
necimento de material e mão de obra, realizado as 10h00min do dia
20 de Dezembro de 2013. CONTRATADA: CONSTRUTORA COS-
TA RICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) N
o-. 38.129.938/0001-889,
Valor contratado R$ 144.850,66 (cento e quarenta e quatro mil oi-
tocentos e cinqüenta reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA:
180 dias, a partir de sua Assinatura. BASE LEGAL: Lei 8.666-93,
Lei 123-06 e Dec. 3.555-00, e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Fundo Municipal de Assistência Social de Muricilândia –
To, torna público que fará realizar às10:00hs no dia 31 de janeiro de
2014, na sala da Comissão de Licitação do Município, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, tendo
como a contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços como: translado e no fornecimento de urnas funerária, para o
exercício de 2014.O edital poderá ser obtido na sala da CPL/PMM,
nos úteis, das 0700hs ás 1300hs de segunda a sexta – feira na sede da
Prefeitura Municipal de Muricilândia.
Muricilândia -TO, 14 de janeiro de 2014.
JOAGNO PINHEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS No-11 7 / 2 0 1 3
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A
OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 35
(trinta e cinco) celulares, sem ônus, que servirão na aquisição de
serviços nos prazos e condições a seguir ajustadas, decorrentes da
adesão à ata do Pregão Presencial para registro de preços N
o-005/13
da Prefeitura Municipal de Gurupi, feita pelo Fundo Municipal de
Saúde de Palmas, com motivação e finalidade descritas no Projeto
Básico e/ou Termo de Referência do Órgão Requisitante. VIGÊNCIA:
O prazo para vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contados
da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado na forma da le-
gislação. VALOR ESTIMADO TOTAL: O VALOR TOTAL MEN-
SAL para os serviços é de R$ 4.316,06 (quatro mil, trezentos e
dezesseis reais e seis centavos), considerando o prazo contratual de
12 meses, o valor total anual será de R$ 51.792,72 (cinquenta e um
mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), que
serão executados pela demanda do objeto. BASE LEGAL: Processo
N
o-2013057151, nos termos da Lei No-8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N
o-1/2014
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMAS/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
LOCADOR: E. M. DE OLIVEIRA BATISTA RESTAURANTE EPP-
LT D A
OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de re-
feições (almoço/jantar) estilo SELF SERVICE, para atendimento aos
servidores plantonistas das Unidades de Pronto Atendimento Norte e
Sul (UPA Norte e UPA Sul), Serviço Móvel de Urgência (SAMU),
Usuários do CAPS II e Usuários e Plantonistas do CAPS ad III,
conforme especificações constantes no Edital convocatório.
ADITAMENTO: Decorre da Adjudicação na forma da Lei N
o-10.520,
de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei No-8.666,
de 21 de junho de 1993, tudo constante do processo protocolado nesta
Prefeitura Municipal de Palmas sob o N
o-. 39653/2013, Pregão Ele-
trônico n.º 116/2013.
RECURSOS: As despesas com a presente contratação correrão à
conta da Secretaria da Saúde, na dotação orçamentária consignada no
projeto/atividade: 10.302.0061.2020, 10.302.0061.2521,
10.302.0061.2520, 10.302.0061.2300, natureza da despesa: 3.3.90.39,
fonte 0410.00.199.
BASE LEGAL: Processo N
o-. 39653/2013, nos termos da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
E D I TA I S ( * )
CHAMADA PÚBLICA N
o-3/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, torna público que o Termo de Referência 002/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em CARDIOLOGIA para atender as deman-
das da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas – SESAU, encontra-
se disponível no site (www.palmas.to.gov.br) na aba órgão / Se-
cretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, torna público que o Termo de Referência 004/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde de
procedimentos e EXAMES/DIAGNÓSTICOS DE ANATOMIA PA-
TOLÓGICA para atender as demandas da Secretaria Municipal da
Saúde de Palmas – SESAU, encontra-se disponível no site (www.pal-
mas.to.gov.br) na aba órgão / Secretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, torna público que o Termo de Referência 005/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA e
EXAMES DE RAIO-X para atender as demandas da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde de Palmas – SESAU, encontra-se disponível no site
(www.palmas.to.gov.br) na aba órgão / Secretaria da Saúde.
(*) Republicados por terem saído, no DOU de 23-12-2013, Seção 3,
pág. 338, com incorreções nos originais.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde torna público que o Termo de Referência 006/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em UROLOGIA para atender as demandas da
Secretaria Municipal da Saúde de Palmas – SESAU, encontra-se dis-
ponível no site (www.palmas.to.gov.br) na aba órgão / Secretaria da
Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde torna público que o Termo de Referência 007/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em NEUROLOGIA para atender as demandas
da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas – SESAU, encontra-se
disponível no site (www.palmas.to.gov.br) na aba órgão / Secretaria
da Saúde.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014273ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde torna público que o Termo de Referência 008/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em OTORRINOLARINGOLOGIA para aten-
der as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas –
SESAU, encontra-se disponível no site (www.palmas.to.gov.br) na
aba órgão / Secretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde torna público que o Termo de Referência 009/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
COM E SEM CONTRASTE, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM
E SEM CONTRASTE, MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇAO E
CINTILOGRAFIA ÓSSEA DE CORPO INTEIRO para atender as
demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas – SESAU,
encontra-se disponível no site (www.palmas.to.gov.br) na aba órgão /
Secretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde torna público que o Termo de Referência 010/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,
ENDOVASCULAR E LASER (ULTRASSONOGRAFIA DO SIS-
TEMA CIRCULATÓRIO, CIRURGIA VASCULAR UNILATERAL,
ECODOPPLER DAS ARTÉRIAS, CARÓTIDAS E VÉRTEBRAS)
para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Pal-
mas – SESAU, encontra-se disponível no site (www.palmas.to.gov.br)
na aba órgão / Secretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde torna público que o Termo de Referência 013/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em MASTOLOGIA para atender as demandas
da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas – SESAU, encontra-se
disponível no site (www.palmas.to.gov.br) na aba órgão / Secretaria
da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde torna público que o Termo de Referência 014/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em GASTROENTEROLOGIA para atender as
demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas – SESAU,
encontra-se disponível no site (www.palmas.to.gov.br) na aba órgão /
Secretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde torna público que o Termo de Referência 015/2013,
da Chamada Pública N
o-03/2013, referente ao credenciamento de
empresas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em ULTRASSONOGRAFIA para atender as
demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas – SESAU,
encontra-se disponível no site (www.palmas.to.gov.br) na aba órgão /
Secretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, torna público que o Termo de Referência n
o-1/2013,
da Chamada Pública no-3/2013, referente ao credenciamento de em-
presas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde em
Atenção Especializada em ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA
para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Pal-
mas – SESAU, encontra-se disponível no site (www.palmas.to.gov.br)
na aba órgão / Secretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, torna público que o Termo de Referência 003/2013,
da Chamada Pública N
o-3/2013, referente ao credenciamento de em-
presas para a realização de Serviços de Assistência a Saúde de pro-
cedimentos e OFTALMOLOGIA, DIAGNÓSTICO EM OFTALMO-
LOGIA AVANÇADO, INTERMEDIÁRIO E SILMPLES para aten-
der as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas –
SESAU, encontra-se disponível no site (www.palmas.to.gov.br) na
aba órgão / Secretaria da Saúde.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE PARANÃ, Estado do
Tocantins, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo proposta de menor
preço, de acordo com as normas da Lei Federal N
o-10.520/02 e
subsidiária à Lei Federal No-8.666/93 e suas alterações posteriores e
a legislação pertinente à matéria do objeto desta licitação
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Realizada no dia 27 de Janeiro de 2014, a partir das 08:30
horas, para Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a
manutenção da frota de veículos, maquinas e equipamentos a serviço
desta Prefeitura, constantes no presente edital;
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Realizada no dia 27 de Janeiro de 2014, a partir das 09:30
horas, para Locação de uma Toyota Hilux 4×4, traçada, ano
2013/2013, 3.2, 0km, para o Gabinete do Prefeito, conforme os ane-
xos do edital.O presente edital estará à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo Te-
lefone (063) 8464-4720 ou ainda pelo e-mail: laydyanemiran-
da@gmail.com.
Paranã-TO, 13 de janeio de 2014.
LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ, Estado
do Tocantins, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo proposta de
menor preço, de acordo com as normas da Lei Federal N
o-10.520/02
e subsidiária à Lei Federal No-8.666/93 e suas alterações posteriores
e a legislação pertinente à matéria do objeto desta licitação
Pregão Presencial N
o-001/2014, realizada no dia 27 de Ja-
neiro de 2014, a partir das 10:30 horas, para Aquisição de com-
bustíveis e lubrificantes destinados a manutenção da frota de veículos,
maquinas e equipamentos a serviço desta Prefeitura, constantes no
presente edital;
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Realizada no dia 27 de Janeiro de 2014, a partir das 11:30
horas, para Aquisição de medicamentos, material odontológico e ou-
tros materiais para a manutenção do Hospital Municipal e Unidades
de Saúde, para o exercício de 2014, conforme os anexos do edital.
O presente edital estará à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo Te-
lefone (063) 8464-4720 ou ainda pelo e-mail: laydyanemiran-
da@gmail.com.
Paranã-TO, 13 de janeiro de 2014.
LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Pregão Presencial SRP N
o-040/2013. OBJETO: RE-
GISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de natureza contínua compreendendo:
coleta de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais; serviços de
capina, raspagem e roçagem; varrição manual de vias e logradouros
públicos; retirada de galhadas e de terras de vias pavimentadas e
pintura de meio fios e praças, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e especificações técnicas constantes do
Anexo I, do Edital Publicado. Ata de Registro de Preços N
o-
007/2013, firmada entre o Município de Pau D’Arco do Tocantins e a
empresa SILVA E REGO LTDA CNPJ No-13.520.904/0001-90, Ins-
crição Estadual n° 29.430.584-0. Vigência da Ata: 12(doze) meses.
Preços Registrados: Valor Mensal R$35.242,00 (trinta e cinco mil,
duzentos e quarenta e dois reais); Valor Global: 12- meses:
R$422,904,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e quatro
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N
o-10.520/2002, De-
creto Municipal No-07/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal No-
8.666/1993. A referida Ata estará disponível em sua íntegra pelo site
www.paudarco.to.gov.br. Mais informações (63) 3425/ 1325.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO DO TOCANTINS torna
público que fará realizar Licitação TOMADA DE PREÇO tipo “ME-
NOR PREÇO GLOBAL” conforme abaixo: TOMADA DE PREÇOS
N
o-001/2014, Objetivando a contratação de empresa especializada
para a construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta com Ves-
tiários, conforme Termo de Compromisso N
o-PA C 2 0 4 4 6 9 / 2 0 1 3 –
MEC- FNDE, e de acordo com as especificações constantes do Pro-
jeto Executivo -Anexo I, a realizar-se no dia 31/01/2014 às
10h:00min. O edital será fornecido diretamente aos interessados na
forma impressa. Mais informações (63) 3425-1325. Pau D’arco do
Tocantins, 10 de janeiro 2014
Pau D’arco do Tocantins-TO, 10 de janeiro de 2014.
BELGO CONCEIÇÃO MACHADO
Presidente da Comissão Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
O MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO DO TOCANTINS torna
público que fará realizar Licitação PREGÃO PRESENCIAL tipo
“MENOR PREÇO POR LOTE” conforme abaixo: PREGÃO PRE-
SENCIAL N
o-001/2014, Objetivando a contratação da prestação de
Serviços de Assessoria Jurídica, conforme especificações constantes
do Anexo I- Termo de Referência, a realizar-se no dia 27/01/2014 às
08h:00min. O edital será fornecido diretamente aos interessados na
forma impressa. Mais informações (63) 3425-1325.PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO DO TOCANTINS torna
público que fará realizar Licitação PREGÃO PRESENCIAL tipo
“MENOR PREÇO GLOBAL” conforme abaixo: PREGÃO PRESEN-
CIAL N
o-002/2014, Objetivando a contratação da prestação de Ser-
viços de Manutenção em computadores, periféricos e rede, conforme
especificações constantes do Anexo I- Termo de Referência, a rea-
lizar-se no dia 27/01/2014 às 09h:00min. O edital será fornecido
diretamente aos interessados na forma impressa. Mais informações
(63) 3425-1325.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO DO TOCANTINS torna
público que fará realizar Licitação PREGÃO PRESENCIAL tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” conforme abaixo: PREGÃO PRE-
SENCIAL N
o-003/2014, Objetivando a aquisição de medicamentos,
equipamentos e materiais hospitalares e odontológicos, conforme es-
pecificações constantes do Anexo I- Termo de Referência, a realizar-
se no dia 27/01/2014 às 10h:00min. O edital será fornecido dire-
tamente aos interessados na forma impressa. Mais informações (63)
3425-1325.
Pau D’arco do Tocantins, 10 de janeiro de 2014.
BELGO CONCEIÇÃO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL No-1/2014
Reg Preços N
o-. 001/2014 – Abertura dia 28/01/2014 às 09:hs30min,
visando a aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não pe-
recíveis para atender a merenda escolar e manutenção do Fundo
Municipal de Educação. Edital e seus Anexos estarão disponíveis a
todos os interessados na sala de licitações por meios magnéticos (CD
ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS, no horário compreendido entre
as (12:30hs e às 18:30hs). Mais informações através do Fone: (063)
3466-1220, junto à Comissão Permanente de Licitação.
Pedro Afonso-TO, 13 de janeiro de 2014.
JOELMA GORETE C. DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS,
torna público a realização dos seguintes Processos Licitatórios: Leilão
– 001/2014 – Alienação, no estado de conservação em que se en-
contram de bens móveis inservíveis à administração em razão do alto
custo de manutenção e reforma a eles necessários, invertendo a nor-
mal relação do custo benefício; Data: 04/02/2014; hora: 10:00 h.
Edital e maiores informações na CPL ou pelo telefone: 63-
3 3 9 6 . 11 . 4 4
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS,
torna público a realização do seguinte Processo Licitatório: Pregão
Presencial – 007/2014 – Aquisição de veículo tipo pick-up, nos termos
do anexo I, 01 Moto 150 cc tipo Cros e 01 veículo tipo Ambulância,
para compor a frota municipal; Data: 24/01/2014; hora: 14:00 h;
Edital e maiores informações na CPL ou pelo telefone: 63-
3 3 9 6 . 11 . 4 4 .
Em 14 de janeiro de 2014.
ÉRIKA SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
No-65/2012
Pregão Eletrônico N
o-050/2012, Processo Administrativo No-
23034.005848/2012-85/FNDE. Ratifico processo de EXTRATO DA
ADESÃO N°001/2013 à Ata de Registro de Preços No-065/2012,
realizada por meio do Pregão Eletrônico No-050/2012/FNDE/MEC,
para aquisição de ônibus escolar. Fornecedor: Mercedes-Benz do Bra-
sil Ltda., inscrita no CNPJ sob o N
o-59.104.273/0001-29. Objeto:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 3 . Valor: 240.500,00 (du-
zentos e quarenta mil e quinhentos reais). Fonte dos recursos: Termo
de Compromisso PAR N
o-7946/2013. Data: 05/11/2013.
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014274ISSN 1677-7069
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014275ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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