Diário Oficial da União – Seção 3 – 15-01-2014

15 de janeiro de 2014
0

Ano CLI No-10
Brasília – DF, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7069

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 13
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 16
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 20
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 33
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 98
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 146
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 148
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 155
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 155
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 161
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 173
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 173
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 178
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 178
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 185
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 187
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 187
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 187
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 188
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 189
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 190
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 193
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 194
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 198
Ministério Público da União …………………………………………………. 198
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 202
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 203
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 204
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 214
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 217
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2013
Espécie: Contrato nº 19/2013. Processo IN nº: 00034.000597/2013-
28; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: ISH Tecnologia S/A.
Objeto: Aquisição de Solução para gestão de eventos e análises de
postura do ambiente computacional e banco de horas presenciais sob
demanda, da Contratante, no que for correlato aos itens contratados.
Valor: R$ 364.352,78 (Trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos); Fundamentação: Lei
nº 10.520/2002, e os Decretos nº 3.931/ 2001, alterado pelo 4.342/
2002 e 5.450/2005, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/12/2015, Signatários: Fernando Tolentino de
Sousa Vieira, pela Contratante: Rodrigo Garcia Medeiros, pela Con-
tratada; Data de assinatura: 31/12/2013.RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
A Imprensa Nacional, por intermedio de seu Pregoeiro, torna pú-
blico o resultado do referido certame, como sendo vencedoras as Empre-
sas: ART STILO PAPELARIA, COMÉRCIO E INFORMATICA LTDA-
EPP, CNPJ Nº 16.731.837/40, itens 01 e 26, no valor total de R$ 322,
80;empresa;RT COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-ME, CNPJ Nº
10.336.598/0001-48, itens, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 25, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 42 e 43, no valor total de R$ 4.756,
18;empresa;TOTAL_DISTRIBUIDORA E ATACADISTALTDA-EPP,
CNPJ Nº 10.986.234/0001-03, item 03, novalor total de R$ 1.842, 75;em-
presa;TEXPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.485.146/0001-62, item 07, no va-
lortotal de R$ 696, 00;empresa;J.A.M.COMERCIIAL DE SUPRIMEN-
TO PARA EMPRESA LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.696326/0001-06, item 10,
no valor total de R$ 2.686, 40;empresa;MAZEPEL ARTIGOS DE ES-
CRITÓRIO-ME, CNPJ Nº 11.869.370/0001-86, item13, no valor total de
R$ 47, 70;empresa;ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUI DORA, CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 33.514.001/0001-03,
itens 15 e 16, no valor total deR$ 83, 88;empresa;BLUE PARTS LICI-
TAÇÕES LTDA-ME CNPJ Nº 16.403.724/0001-16, item 24, no valor to
tal de R$ 156, 60, empresa;TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA-ME, CNPJ Nº 18.417.415/0001-20, item 31, no valor total de R$
137, 70;empresa;C.GARCIA-SUPRIMENTOS-ME, CNPJ Nº
16.969.838/0001-28; item 36, no valor total de R$ 424, 65;empresa;AG
UIA EDITORA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI-
ME, CNPJ Nº 18.523.743/0001-01, itens 37 e 38, no valor total de R$
1.350, 00;empresa;MCPINDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS
PLASTICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 14.080.283/0001-33, item 41, no valor
total de R$ 4.162, 50: Os itens 27 e 28 foram cancelados na aceitação.
MAURO FRANÇA MUNIZ
(SIDEC – 14/01/2014)
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013-UASG 110001
Nº Processo: 00087000834201335.
PREGÃO SISPP Nº 88/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 16670085000155. Contratado : LO-
CALIZA RENT A CAR SA -Objeto: Locação de veículos, com e
sem motorista, para todos os Estados das Regiões Norte e Centro-
Oeste, exceto o Distrito Federal e Entorno. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$2.953.406,50. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110001
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 00230000210201236.
DISPENSA Nº 202/2012. Contratante: PRESIDENCIA DA REPU-
BLICA -CNPJ Contratado: 03568867000136. Contratado : HOSPI-
TAL DAS FORÇAS ARMADAS -Objeto: Prorrogação de vigencia
do contrato até8 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: inciso II do
art. 57 da Lei n 8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 08/01/2015. Data
de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 110001
Número do Contrato: 165/2012.
Nº Processo: 00140000190201211.
DISPENSA Nº 114/2012. Contratante: PRESIDENCIA DA REPU-
BLICA -CNPJ Contratado: 07150288000120. Contratado : LOCA-
LIZA CAR RENTAL S.A. -Objeto: Prorrogação excepcional do pra-
zo de vigência até 31/12/2014 ou até a conclusão do processo para
nova contratação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2013 – UASG 110001
Nº Processo: 00088001662201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de
produtos alimentícios não perecíveis. Total de Itens Licitados: 00091.
Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 – Aslic Praça Dos Três
Poderes – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secre-
taria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA B. CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 103/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa TDV FACILITY
LTDA-ME, CNPJ Nº 11.345.206/0001-70, itens 1 e 2, no valor total
de R$ 231.048,25.
(SIDEC – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 126/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: ALCATEL –
LUCENT BRASIL S.A., CNPJ nº 46.049.987/0001-30, grupo 1, no
valor total de R$ 376.600,00.
VESPER CRISTINA B. CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº 13/2012 – SNJ/SG/PR
Nº Processo: 00019.0000734/2012-31. Partícipes: SECRETARIA
NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, CNPJ:
07.272.636/0001-31.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula
Quarta do Termo de Cooperação original.
VIGÊNCIA: 21/11/2012 a 31/08/2014.
CLÁUSULA QUARTA DA VIGÊNCIA – A vigência deste Termo de
Cooperação será da sua assinatura, até 31/08/2014 podendo ser pror-
rogada, mediante acordo das partes, através de termo aditivo, desde
que não haja alteração do objeto.
Data de Assinatura do Termo Aditivo nº 01: 31/12/2013.
Signatários: Concedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Secretaria Nacional de Juventude, Convenente: JE-
SUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº 112.735.143-04, Reitor da
Universidade Federal do Ceará.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 – UASG 110322
Nº Processo: 00185002089201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de
peças novas automotivas, óleos lubrificantes diversos e acessórios,
genuínos ou originais para aplicação nos veículos das marcas RE-
NAULT, VW, FIAT, PEUGEOT, MARCOPOLO E FORD, do Es-
critório de Representação de Porto Alegre/RS. Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto – Anexo Iii, Ala A, Sala 207 –
Colic/aslic BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secre-
taria-de-administracao/licitacoes
VÉSPER CRISTINA B. CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110322-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2013-UASG 110120
Nº Processo: 01180002438/2013.
DISPENSA Nº 160/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
05761098000113. Contratado : KRYPTUS SEGURANÇA DA IN-
FORMAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
montagem de 166 (cento e sessenta e seis) unidades do dispositivoeletrônico denominado Plataforma Criptográfica Portátil versão 2
(PCADv2). Fundamento Legal: Inciso IX, do art. 24 da lei
8.666/1993. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total:
R$948.524,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2013-UASG 110120
Nº Processo: 01180002309/2013.
PREGÃO SISPP Nº 145/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04231640000163. Contratado : ANDRADE SERVIÇOS GERAIS LT-
DA – ME-Objeto: O presente contrato tem por objeto a realização de
serviços de limpeza e conservação das instalações da Superinten-
dência Estadual Santa Catariana. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decreto nº 6.204/2007, subsidiados no que couber pela
lei 8.666/1993. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total:
R$19.990,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 011800024232013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de expediente, copa e cozinha para a Superin-
tendência Estadual Alagoas (SEAL), localizada em Maceió, e para a
Superintendência Estadual Sergipe (SEPE), localizada em Aracaju,
ambas da Agência Brasileira de Inteligência ABIN. Total de Itens
Licitados: 00069. Edital: 15/01/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às
17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 – Bloco g Sala 221 BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão
ser observadas todas as especificações constantes no edital. O edital
também estará disponível no sítio da abin: www.abin.gov.br.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 160/2013 – UASG 110120
Nº Processo: 01180002399 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e
cozinha para a Superintendência Estadual Bahia, da Agência Bra-
sileira de Inteligência, em Salvador/BA. Total de Itens Licitados:
00073. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Prevalecerá
as disposições do edital, caso haja divergência com o Comprasnet.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110161
Número do Contrato: 00001/2013, subrogado pela UASG: 110161 –
SUPER. DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.
Nº Processo: 00404010460201245.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AE-
ROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato nº 001/2013-AGU, por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/01/2014 a
11/01/2015. Valor Total: R$7.360.160,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013-UASG 110096
Nº Processo: 00587000368201357.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO – SAD/P. CNPJ Con-
tratado: 07310925000188. Contratado : ATHUS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA– ME. Objeto: Prestação de serviços continuados
de Manutenção Predial, visando atender às necessidades das Unidades
da Advocacia-Geral da União nacidade de Maceió/AL. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014.
Valor Total: R$304.198,25. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110061-00001-2013NE800504AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 06/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de estabilizadores e no breaks, visando atender às necessidades
da Superintendência de Administração em Pernambuco.
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110061-00001-2013NE800550
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti-
nuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos sistemas,
equipamentos e instalações dos imóveis ocupados pela Advocacia-
Geral da União em Brasília, compreendendo o fornecimento de mão-
de-obra, todo o material e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, conforme especificações e quantidades con-
tidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 22/2014 – UASG 110097
Nº Processo: 00588001026201344 . Objeto: Contratação da empresa
COPEL Distribuição S/A, para fornecimento de energia elétrica para
o exercício de 2014, para atender as unidades da Advocacia-Geral da
União no estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa detentora da prestação dos serviços de for-
necimento de energia elétrica para o estado do Paraná. Declaração de
Dispensa em 10/01/2014. REJANI TEREZINHA WOLF. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 13/01/2014. ANTONIO MARCIO DE
OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração Subst. Va-
lor Global: R$ 348.660,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-
06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 14/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÕES
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 13/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 795000/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, onde
se lê: “LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF: 237.846.100-30”, leia-
se: “GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA CONCEIÇÃO HARVEY,
CPF: 788.011.847-00”.
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 09/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 791878/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos do Espírito Santo, onde se lê: “LUIZA HELENA DE
BAIRROS, CPF: 237.846.100-30”, leia-se: “GIOVANNI BENIGNO
PIERRE DA CONCEIÇÃO HARVEY, CPF: 788.011.847-00”.
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 13/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 791098/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial
do Distrito Federal, onde se lê: “LUIZA HELENA DE BAIRROS,
CPF: 237.846.100-30”, leia-se: “GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA
CONCEIÇÃO HARVEY, CPF: 788.011.847-00”.
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 13/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 785982/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, onde
se lê: “LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF: 237.846.100-30”, leia-
se: “GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA CONCEIÇÃO HARVEY,
CPF: 788.011.847-00”.
No extrato de convênio, publicado no DOU, de 14/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 784829/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Prefeitura Municipal de Santo André, onde se lê:
“LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF: 237.846.100-30”, leia-se:
“GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA CONCEIÇÃO HARVEY,
CPF: 788.011.847-00”.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20143ISSN 1677-7069

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3
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 799550/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ nº
07.420.613/0001-27. Capacitar e articular iniciativas coletivas de ge-
ração de renda ecooperativismo, na perspectiva de gênero e economia
solidária, para mulheres nos Centros de Cidadania da Mulher, equi-
pamentos diretos da Secretaria de Políticas para Mulheres (SMPM) da
Prefeitura do Município de São Paulo. OBJETIVO GERAL: De-
senvolver ações de sensibilização, capacitação e de geração de renda
com mulheres para a organização coletiva e solidária da produção nas
regiões dos Centros de Cidadania da Mulher ? CCM, e divulgar os
resulValor Total: R$ 898.762,00, Valor de Contrapartida: R$
72.029,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58990, Fonte Recurso:
0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800357. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800355. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.400-34.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799574/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ nº 01.795.483/0001-
20. Estruturar a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de
colinas para que essa tenha condições de formular e implementar as
politicas para as mulheres do Município.. Valor Total: R$ 192.030,50,
Valor de Contrapartida: R$ 7.825,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58988, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800366. Crédito Orçamentário: PTRES: 58992, Fonte Re-
curso: 0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800364. Vigência:
30/12/2013 a 30/06/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signa-
tários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : JOSE SANTANA NETO, CPF nº
303.199.861-87.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799599/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RE-
CIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Fortalecimento da ação forma-
tiva e produção de conhecimento da Secretaria da Mulher do Recife
direcionada para os segmentos das mulheres com foco na diversidade
e promoção dos direitos.. Valor Total: R$ 401.883,33, Valor de Con-
trapartida: R$ 72.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fon-
te Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800368. Vi-
gência: 30/12/2013 a 30/08/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : GERALDO JULIO DE MELLO FI-
LHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799630/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : VOTUPORANGA PRE-
FEITURA, CNPJ nº 46.599.809/0001-82. Ampliação e consolidação
da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de
violência, tendo em vista a implantação do Centro de Referência de
Atendimento à Mulher em Situação de Violência.. Valor Total: R$
416.935,15, Valor de Contrapartida: R$ 36.935,15, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71160, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Em-
penho: 2013NE800395. Crédito Orçamentário: PTRES: 71160, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800393. Vigên-
cia: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Sig-
natários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : NASSER MARAO FILHO, CPF nº
109.376.198-92.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799650/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE,
CNPJ nº 63.606.479/0001-24. PROJETO MANUTENÇÃO DE UNI-
DADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES DA
FLORESTA. Valor Total: R$ 264.980,00, Valor de Contrapartida: R$
26.498,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71160, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800400. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MA-
CEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799665/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE –
ADMINISTRACAO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0005-27. Apoiar
a implementação das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violênciacontra as Mulheres do Campo, permitindo, assim, a interação efetiva
dos diversos serviços, a orientação adequada e humanizada e, prin-
cipalmente, o acesso das mulheres que vivem no campo aos serviços
da Rede de Atendimento à Mulher em situação de Violência..Valor
Total: R$ 497.368,36, Valor de Contrapartida: R$ 49.736,84, Crédito
Orçamentário: PTRES: 71160, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304,
Num Empenho: 2013NE800397. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ELEO-
NORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Con-
venente : SILVIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 148.889.205-91.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
768005/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTEN-
CIA SOCIAL E DIREITOS HUMAN, CNPJ nº 02.932.524/0001-46.
Alteração da vigência.. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 28/12/2014. Data
de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : LOURDES
MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente : ZA-
QUEU DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº 755.182.607-68.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 00005/2013, SICONV Nº
725720/2009 Processo: 00036.002166/2009-08, publicado no DOU
de 07 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 3, onde se lê: prorrogado até
14 de janeiro de 2014, leia-se: prorrogado até 14 de janeiro de
2015.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00005.005275/2013-12. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2013. Con-
tratante: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Contratada: SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
nº 00.729.160/0001-76 – Ata nº 01/2014. Objeto: Registro de preços
para prestação de serviço especializado em tratamento documental e
transferência de acervos arquivísticos, para atender as necessidades da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República –
SDH/PR, conforme especificações constantes no Edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2013 e em seus anexos.
Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data da assinatura: 14/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
737458/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
09.579.079/0001-21. Prorrogação de vigência do convênio.. Valor To-
tal: R$ 8.430.754,83, Valor de Contrapartida: R$ 3.030.754,83, Vi-
gência: 29/06/2010 a 29/08/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : FRANCISCO GUEDES ALCOFORA-
DO FILHO, CPF nº 105.783.903-53.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
756492/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO
CARLOS, CNPJ nº 45.358.249/0001-01. Prorrogação de vigência..
Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Vigência: 15/12/2011 a 15/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : PAULO ROBERTO ALTOMANI, CPF
nº 594.281.808-82.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 00006/2010.
Nº Processo: 00004003579201011. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 05.465.167/0001-41.
Interveniente:MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FA-
ZENDA, CNPJ nº 18.715.615/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência constante na Cláusula Nona do Convênio original, bem
como a suplementação de recursos. Valor Total: R$ 3.119.805,26,
Valor de Contrapartida: R$ 1.619.805,26, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 58957, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
333041, Num Empenho: 2013NE800616. Vigência: 24/12/2010 a
24/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : CAS-
SIO ANTONIO FERREIRA SOARES, CPF nº 042.452.266-76, In-
terveniente:DANILO DE CASTRO, CPF nº 064.447.416-53.
(SICONV – 14/01/2014)Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 00026/2011.
Nº Processo: 00008005715201140. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H, CNPJ nº
03.252.312/0001-80. Interveniente:ESPIRITO SANTO GOVERNO
DO ESTADO,CNPJ nº 27.080.530/0001-43. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Convênio ori-
ginal, bem como a suplementação de recursos. Valor Total: R$
1.184.356,48, Valor de Contrapartida: R$ 565.397,22, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 426.163,07,
Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 192.796,19. Crédito
Orçamentário: PTRES: 58952, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
333041, Num Empenho: 2013NE800621. Vigência: 30/12/2011 a
30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : HEL-
DER IGNACIO SALOMAO, CPF nº 768.087.427-15, Intervenien-
te:JOSE RENATO CASAGRANDE, CPF nº 705.151.827-53.
(SICONV – 14/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00007/2012.
Nº Processo: 00008004007201272. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO POPULAR DE
FORMACAO DA JUVENTUDE, CNPJ nº 03.612.569/0001-04. Ob-
jeto: Suplementação de recursos constantes na Cláusula Quarta do
Convênio original. Valor Total: R$ 637.748,00, Valor de Contra-
partida: R$ 18.688,08, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 619.059,92, Crédito Orçamentário: PTRES:
58952, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2013NE800612. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de As-
sinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOSE IVAL-
DO ARAUJO DE LUCENA, CPF nº 505.111.811-91.
(SICONV – 14/01/2014)
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio nº 712694/2009, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 14/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê no
preâmbulo: “Data de Assinatura: 13/01/2014”, leia-se: “Data de As-
sinatura: 27/12/2013”.
No Extrato do Convênio nº 737115/2010, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 13/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê no
preâmbulo: “Termo Aditivo nº 03/2014”, leia-se: “Termo Aditivo nº
03/2013”.
No Extrato do Convênio nº 737188/2010, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 13/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê:
“Termo Aditivo nº 00004/2013” e “Vigência: 29/06/2010 a
28/12/2014″”, leia-se: “Termo Aditivo nº 00003/2013″ e ” Vigência:
29/06/2010 a 29/12/2014″.
No Extrato do Convênio nº 758142/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 13/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê:
“Aditivar o prazo, prorrogando a vigência para 02/12/2013” e “Termo
Aditivo nº 00004/2013”, leia-se: “Aditivar o prazo, prorrogando a
vigência para 02/12/2014” e “Termo Aditivo nº 00002/2013”.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014-UASG 110319
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 00170001355200820.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2008. Contratante: SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU.
CNPJ Contratado: 04405242000205. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE COMUNICAÇÃO-PRODUCAO LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços do contrato original em 25% (vinte e cinco por
cento), conforme disposto no ÷ 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 05/03/2014.
Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Coprodução da
obra audiovisual intitulada “Damas do Samba”, composta por 01 (um)
longa-metragem e uma série com 04 (quatro) episódios, a ser firmada
entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e a Modo
Operante Produções Culturais Ltda. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Co-
municação de Inexigibilidade em 31/12/2013. Joice Amaral Pacheco.
Assessora da Diretoria de Produção. Ratificação de Inexigibilidade
em 31/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em ra-
zão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-
Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). Processo nº 3.375/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Memorando de Cooperação na Área de Rádio e Televisão,
celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, da
República Federativa do Brasil, e a Shangai Media Group, da Re-
pública Popular da China. Objeto: Promover a cooperação e o in-

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20144ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tercâmbio de materiais e experiências nas áreas de rádio e televisão.
Valor Global: sem ônus. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, art.
116. Vigência: 02 (dois) anos, com início a partir da data de sua
assinatura, renováveis por iguais períodos. Assinatura: 29/06/2011.
Processo nº 3.934/2013.
Espécie: Acordo de Cooperação para Intercâmbio e Difusão Cultural,
celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e a
Televisão América Latina – TAL. Objeto: Intercâmbio de conteúdos
audiovisuais, educativos e culturais. Valor Global: sem ônus. Fun-
damentação Legal: Lei nº 8.666/93, art. 116. Vigência: 05 (cinco)
anos, com início a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
25/11/2013. Processo nº 2.785/2013.
Espécie: Contrato de Coprodução da Série de Animação Brasileira
para Transmissão por Televisão e outras Avenças no Âmbito do I
Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Séries de Ani-
mação Brasileiras – ANIMATV, celebrado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. – EBC, a Fundação Padre Anchieta – Centro Pau-
lista de Rádio e TV Educativas, a Associação Brasileira das Emis-
soras Públicas, Educativas e Culturais, Almir Correia (Autor) e a
empresa produtora Zoom Elefante Produção Cinematográfica Ltda.
Objeto: Coprodução de uma série de animação denominada “Tromba
Trem”. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: de
05/03/2010 a 31/12/2010. Assinatura: 05/03/2010. Processo nº
1.486/2009.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Coprodução da Série
de Animação Brasileira para Transmissão por Televisão e outras
Avenças no Âmbito do I Programa de Fomento à Produção e Te-
ledifusão de Séries de Animação Brasileiras – ANIMATV, celebrado
entre Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, a Fundação Padre
Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, a Associação
Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, Almir Cor-
reia (Autor) e a empresa produtora Zoom Elefante Produção Ci-
nematográfica Ltda. Objeto: Retificar o título da série de animação
objeto do contrato celebrado entre as partes, indevidamente designado
como “Tromba Trem”, para “Carrapatos e Catapultas”, título vencedor
do concurso ANIMATV. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Va-
lor Global: sem ônus. Vigência: a partir da data de assinatura. As-
sinatura: 05/03/2010. Processo nº 1.486/2009.
Espécie: Contrato de Coprodução da Série de Animação Brasileira
para Transmissão por Televisão e outras Avenças no Âmbito do I
Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Séries de Ani-
mação Brasileiras – ANIMATV, celebrado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. – EBC, a Fundação Padre Anchieta – Centro Pau-
lista de Rádio e TV Educativas, a Associação Brasileira das Emis-
soras Públicas, Educativas e Culturais, José Luiz Brandão Albuquer-
que (Autor) e a empresa produtora Felipe Tavares Pinto. Objeto:
Coprodução de uma série de animação denominada “Tromba Trem”.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 950.000,00
(novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: de 05/03/2010 a
31/12/2010. Assinatura: 05/03/2010. Processo nº 1.499/2009.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/CONTRA-
TO Nº 1062/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Contratada: Intro LTDA. Objeto: Prestar serviço de produção
da obra audiovisual média-metragem denominada “Resistir é preciso”,
composta por 01 episódio inédito, de aproximadamente 52 (cinquenta
e dois minutos) de duração. Do Fundamento Legal: art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93 c/c art 64, inciso I, do Decreto nº 6.505/08. Do Valor:
sem ônus. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 1982/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/ CONTRA-
TO Nº 1072/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A
– EBC. Contratada: Luiz Brasil Produções Artísticas LTDA. Objeto:
Prestar serviço de produção de musical, criação e gravação de trilhas
sonoras originais e exclusivas, exclusivamente, por meio do pro-
fissional NEWTON LUIZ CARDOSO JUNIOR. Do Fundamento Le-
gal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c art 64, inciso III, do Decreto
nº 6.505/08. Do valor: R$ 138.000,00. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Pú-
blico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
449039 (Investimento, outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurí-
dica). Nota de Empenho: 2013NE005338. Emissão: 13/12/2013. Va-
lor: R$ 138.000,00. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Assinatura:
30/12/2013. Processo nº 2301/2013.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/ CONTRATO Nº 2067/2013. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. Licenciante: Bonfilm Produção e Distribuição Au-
diovisual LTDA – ME. Objeto: Licenciamento das séries de docu-
mentários internacionais “As colheitas do futuro/ Crops of the future”,
com dois episódios de 48 minutos de duração cada e “Nosso veneno
cotidiano/Our Daily Poison” com 2 episódios de 55 minutos de du-
ração cada, do show “O Show de Neve do Slava / Slava’s Showshow”
com 60 minutos de duração e do documentário “Árvores/Trees” com
48 minutos de duração, para reprodução pública e veiculação na
grade de programação da TV Brasil, bem como suas emissoras afi-
liadas e conveniadas. Do valor: R$ 54.357,00. Dados do Empenho:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sis-
tema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Des-
pesa: 339039. Nota de Empenho: 2013NE004830. Emissão:
28/11/2013. Valor: R$ 54.357,00. Vigência: 30/12/13 a 30/12/2016.
Assinatura: 30/12/2013. Processo nº 2046/2013.Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EBC/DIJUR/COORD-CD/
CONTRATO Nº 1152/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comu-
nicação S/A. Contratada: Zig Zag Serviços Musicais LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e alterar o cro-
nograma físico financeiro e o valor previstos originalmente, além de
alterar e especificar obrigações. Do valor: R$ 138.695,00. Vigência:
20/12/2013 a 20/02/2015. Assinatura: 20/12/2013. Processo nº
2901/2012.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DI-
COP/ Nº 2075/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A – EBC. Licenciante: Synapse Brazil Production and Distribution
LTDA – EPP. Objeto: Licenciamento dos direitos de reprodução pú-
blica da obra audiovisual, em formato de série, gênero infantil, in-
titulada “Os Cupins”, com 13 episódios e duração total de 156 mi-
nutos, para veiculação na grade de programação da emissora de te-
levisão da EBC, de suas afiliadas e conveniadas, na TV Brasil In-
ternacional e na WEB TV (território mundo). Do valor: R$
58.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radio-
difusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2013NE005189. Emissão: 12/12/2013. Valor: R$
58.000,00. Vigência: 30/12/13 a 30/12/16. Assinatura: 30/12/2013.
Processo nº 3559/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº 1077/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: MB DUTRA DE MENEZES L DA ROSA – JORNA-
LISTA – ME. Objeto: pestar serviços jornalísticos especializados de
apresentação e chefia de edição para o telejornal local da EBC, em
São Paulo, exclusivamente por meio da profissional Márcia Dutra. Do
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c art 64, inciso
III, do Decreto nº 6.505/08. Do valor: R$ 197.000,00. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortaleci-
mento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Ele-
mento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005052. Emissão: 10/12/2013.
Valor: R$ 21.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 3090/2013.
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentos EBC/COORD-
CM/Nº 0096/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. Contratada: Torino Informática LTDA. Objeto: aquisição de
equipamentos de microinformática – notebooks, contemplando equi-
pamentos e assistência técnica da garantia, de acordo com as es-
pecificações técnicas e os quantitativos constantes do contrato. Do
Fundamento Legal: art. 75 do Decreto nº 6.505/08, art. 22 do Decreto
nº 7.892/13, inciso II do art.15 da lei nº 8.666/93 e lei nº 8.078/90.
Do valor: R$ 1.533.600,00. Dados do Empenho: Programa de Tra-
balho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449052 (Equi-
pamento e Material Permanente). Nota de Empenho: 2013NE005343.
Emissão: 13/12/2013. Valor: R$ 1.533.600,00. Vigência: 31/12/2013 a
11/05/2017. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº 2796/2013.
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO CONCURSO N
o-1/2013
A Comissão Especial de Licitação, da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. – EBC, constituída pela Portaria-PRESI n° 144, de
12.3.2013, complementada pela Portaria-PRESI nº 462, de 15.7.2013,
para a realização do Concurso nº 001/2013, referente ao Tema Di-
versidade Religiosa: Panorama, comunica que, nos termos do item
10.6 combinado com o item 16.6, ambos do Edital do Concurso nº
001/2013, foi apresentado no dia 26.12.2013, portanto, dentro do
prazo legal, o Recurso da Decisão Final do Concurso nº 001/2013, da
empresa GUIZA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, cujo re-
curso não mereceu acolhida por parte da Comissão Avaliadora do
Concurso, mantendo-se o Resultado Preliminar inalterado. Desse mo-
do, a Comissão Especial de Licitação ratifica o Resultado Preliminar
publicado em 19 de dezembro de 2013, no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 3. Em 1º Lugar REALEJO FILMES PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS LTDA., com a pontuação to-
tal de 528; 2º Lugar BOA NOVA COMUNICAÇÃO LTDA., com a
pontuação total de 396; e em 3º Lugar GUIZA PRODUÇÕES AU-
DIOVISUAIS LTDA., com a pontuação total de 332. Nos termos do
item 10.5 do Edital, declara a empresa REALEJO FILMES PRO-
DUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS LTDA. VENCE-
DORA. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos às
10 horas e 10 minutos, sendo lavrada a presente ata que será assinada
pelos membros da Comissão Especial de Licitação. A Comissão es-
clarece que, conforme Item 10.7 do Edital, fará a vistoria nas ins-
talações da vencedora, a fim de verificar as condições mínimas ne-
cessárias à consecução do objeto, sendo a aprovação pela EBC con-
dição imprescindível para a celebração do Contrato. A Comissão
esclarece que está franqueado o acesso aos autos do Processo Ad-
ministrativo EBC nº 3464/2012 para eventuais consultas.
AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
S E C R E TA R I A – G E R A L
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Con-
tencioso, constituída pela Ordem de Serviço nº 282/2013-SFC, de
04/10/2013, reconduzida pela Portaria Nº 02/2014-DG, tendo em vis-
ta a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes
legais da empresa, caracterizando estarem em local incerto e não
sabido, resolve CITAR a empresa BONAMAR TRANSPORTES MA-
RÍTIMOS LTDA – ME, CNPJ nº 09.367.689/0001-61, para, no prazo
de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, apresentar as
ALEGAÇÕES FINAIS, referente ao apurado no processo
50301.002348/2013-48, na forma prevista no art. 44, da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, sendo-lhe facultada vista dos respectivos
autos, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, nas dependências da Unidade Administrativa Regional do Rio
de Janeiro, situada na r. Rodrigo Silva, nº 26 – 11º andar – Centro –
Rio de Janeiro – RJ.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.
BIANCA LEHNER BARONE
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 77/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará – CDC. CONTRATADA: SL Serviços de Construções Ltda.
RESUMO DO OBJETO: Construção de um escritório no galpão de
vistoria alfandegária bem como, área reservada para guarda de mer-
cadoria apreendida do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Pro-
cesso nº 20130950, na Resolução da Direxe nº 284/2013, datada de
05.12.2013 e na Lei nº 866/93. VALOR: R$ 99.858,49. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 dias, contados da emuissão da O.S. DATA DE
ASSINATURA: 06.01.2014. Processo Administrativo nº 20130950.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 32/2013; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Es-
trutural Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo;
PRAZO: 60 (sessenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 19.12.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Luiz Cláudio Velasco Rodrigues, Sócio
Proprietário da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 03/2014
Companhia Docas do Pará – CDP. Fundamentada no Artigo
26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, foi autorizada a dispensa de
Licitação para contratação da empresa PEOPLE SOLUTIONS TEC-
NOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, visando à prestação dos
serviços de locação de licença de uso de Software ERP-FINPAC
necessário para a manutenção dos procedimentos operacionais, ad-
ministrativos e financeiros da CDP, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, no valor mensal de R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil,
setecentos e oitenta reais), de conformidade com o estabelecido no
art. 24, inciso IV, da referida Lei.
Belém, 14 de janeiro de 2014.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-37/2013
Instrumento: Dispensa de Licitação nº. 37/2013. Processo (intranet)
nº. 28.426/2013. Objeto: Contratação de Agente de Integração para
realização do programa de estágio de complementação educacional.
Rubrica Orçamentária: 213106 – Serviços de Terceiros – Estagiários.
Fundamento legal: artigo 24, inciso XIII. Ratificado em 27/12/2013.
Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Con-
tratada: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-MUDES – CNPJ:
33.663.519/0001-09.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Processo Licitatório n
o-0913/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN
torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor
Preço por lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aqui-
sição de Equipamentos de proteção individual e de salvatagem, para
utilização nas operações desenvolvidas nas oficinas da Gerência do
Terminal Salineiro de Areia Branca-RN e no PORTO ILHA, con-
forme Termo de Referência. O Edital será disponibilizado no site
www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20145ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de 15/01/2014. A abertura das propostas ocorre às 11h00min e a
disputa às 16h00min (horário de Brasília/DF), ambas no dia
27/01/2014. Informações adicionais (84)4005-5359, fax (84)4005-
5325 ou e-mail ou [email protected]
Natal-RN, 13 de janeiro de 2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 1001/13; Segundo Termo Aditivo ao Contrato
2012/15/00; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc;
Contratada: AZIMUTE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LT-
DA; Objeto: Reajuste de Preços; Valor: R$ 11.644,44, retroativo a
01/10/2013; Data da Assinatura: 06/01/2014; Signatários: Srs. Ro-
siana Lima Beltrão Siqueira – Contratante, Daniel Tenório dos Santos
– Contratada.
Processo nº 1067/13; Segundo Termo Aditivo ao Contrato 006/2011;
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
J.F. TELECOM LTDA; Objeto: Prorrogação de Prazo: 12 (doze)
meses; Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015; Data da Assinatura:
02/01/2014; Signatários: Sras. Rosiana Lima Beltrão Siqueira – Con-
tratante e Janeleide Maria Souto Vieira – Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Processo: CODERN/APMC Nº 981/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte/CODERN –
Administração do Porto de Maceió/APMC, por meio de seu Pre-
goeiro, designado através da Instrução/APMC nº 048/2013, de 17 de
dezembro de 2013, torna público aos interessados que será realizado
no dia 29 de janeiro de 2014, às 11h00min (Horário de Brasília), a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. Ob-
jeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PAPEL
A-4, para uso na Administração do Porto de Maceió . O edital de
licitação e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.portode-
maceio.com.br ou, ainda, na Assessoria de Licitações, localizada no
pavimento térreo da APMC, sito à Rua Sá e Albuquerque S/Nº,
Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das 08h00min às 12h00mim e
das 14h00mim às 18h00mim, de segunda a sexta-feira.; Informações:
telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail
l i c i t a c o e s @ p o r t o d e m a c e i o . c o m . b r.
Maceió, 14 de janeiro de 2014.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013-UASG 110355
Nº Processo: 00018001088201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: SECRETARIA DE AS-
SUNTOS -ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA R. CPF Con-
tratado: 95415351604. Contratado : FERNANDA VIANA DE CAR-
VALHO -Objeto: Cessão de direito patrimonial de autor para uso de
obra inédita, nela compreendidos o texto da obra científica e, quando
houver, a conferência, alocação ou outro tipo de participação da
mesma natureza que tenha o CEDENTE realizado a convite da CES-
SIONÁRIA com o objetivo de tratar do conteúdo do referido texto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.610, Lei nº 9784/99 e
Port. SAE/PR 78 de 30/06/2010, alterada pela Port. nº 101 de
28/09/2010. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2015. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 00018.001049/2013-13
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2013- SAE/PR, que
entre si celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República – SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios,
Bloco O, 9º andar, CEP: 70052-900 – Brasília/DF, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.246.869.0001/74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS – UFG, CNPJ nº 01.567.601./0001-43, sediada no Campus
Samambaia – Goiânia-GO, CEP 74691-300.
OBJETO: Conjugação de esforços entre os Partícipes para a es-
tabelecer condições para a realização conjunta de estudos e pesquisas
de interesse mútuo e de apoio à formulação de políticas públicas
visando desenvolver ferramentas para o planejamento e gestão do
território agrário, em especial no tocante ao levantamento geoespacial
que contextualize as pastagens no Brasil
RECURSOS: Aporte de recursos Adicionais na ordem de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme previsto no Plano
de Trabalho, à conta da dotação orçamentária consignada nos or-
çamentos de 2013 e 2014 da SAE/PR, que serão transferidos à UG
153052, Gestão 15226, conforme cronograma constante do Plano de
Tr a b a l h o .
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Pre-
sidência da República – SAE/PR, o Subsecretário de Desenvolvi-
mento Sustentável, e pela Universidade Federal de Goiás o Mag-
n i f í c i o R e i t o r.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 03019000242201315. , publicada no D.O.U de 10/01/2014 . Objeto: Pregão
Eletrônico – Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de Brigada de Incêndio diurna e noturna, a serem executados
nas instalações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA e na Secretaria
de Assuntos Estratégico da Presidência da República – SAE, em Brasília/DF. Novo
Edital: 15/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Qd. 01 –
Bl. j – Ed. Bndes – Sala 513 – Brasilia Asa Sul – BRASILIA – DFEntrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber –
tura das Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Diretor
Substituto
(SIDEC – 14/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2013 – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 27/2013; Processo nº 03019.000109/2013-69.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 17/12/2013.
Partes signatárias: IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00 e a empresa
SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL SA, CNPJ:
38.019.733/0001-40.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância diurna e noturna, a serem
executados mediante Ordem de Fornecimento, observada as espe-
cificações e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº
27/2013 e seus Anexos. Valor Global R$: 2.354,000,00 (dois milhões
trezentos e cinquenta e quatro mil reais).
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 113214
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 60800234671201140.
PREGÃO SISPP Nº 35/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado: 72581283000113.
Contratado : TECNICALL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorro-
gação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato
03/ANAC/2013, contados a partir de 14/01/2014. Fundamento Legal:
Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$1.410.907,24. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60800244988201194. , publicada no D.O.U de
02/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro Formal de Preços
relativos à aquisição de material permanente para atendimento das
necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, de
acordo com as quantidades, especificações e localidades, conforme
especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo
A do Edital, e ainda, de acordo com o disposto nos Anexos, para
contratações futuras. Novo Edital: 15/01/2014 das 09h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a – Ed. Parque
Cidade Corporate BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONCALVES
DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0172-EG/2013/0001 ao
Termo de Contrato Nº 0112-EG/2013/0001. CONTRATANTE: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJNº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de
Obras de Engenharia: JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA, e
o Superintendente de Obras: ADILSON TEIXEIRA LIMA. CON-
TRATADA: CONSÓRCIO CONENGE-SC/ALVES RIBEIRO/PRO-
DUMAN, formado pelas empresas Conenge-SC Construções e En-
genharia Ltda. (Líder), CNPJ Nº 75.554.030/0001-49; Alves Ribeiro
S.A, empresa estrangeira representada no Brasil por Alves Ribeiro
S/A, CNPJ Nº 15.282.831/0001-70; e Produman Engenharia S/A,
CNPJ Nº 00.860.705/0001-89. REPRESENTANTE LEGAL: GIL-
MAR LOPES DE FREITAS. RESUMO DO OBJETO: a) Alterar a
composição do Consórcio, excluindo a empresa Produman Engenha-
ria S/A; b) alterar a distribuição das obras e serviços de engenharia
entre as demais empresas consorciadas, de forma igualitária (50%
cada). VALOR DO ADITAMENTO: o valor global permanece inal-
terado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 33 c/c art. 78, inciso XI, da
Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n.º 057/13(IV)/0024; Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; De-
pendência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas – SBSP; Represen-
tantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues – Gerente Co-
mercial e Logística de Carga – Edna Leite dos Santos – Coordenadora
de Contratos Comerciais; Concessionário: J.Chebly Empreendimentos
de Publicidade Ltda. – Representante Legal: Leonardo Rondon Che-
bly – Sócio; Objeto: De comum acordo resolvem distratar o Contrato
n.º 02.2013.024.0017, a partir de 31/12/2013; Data de assinatura:
27/12/2013.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, retifica o Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº
02/ADSP/SBSP/2013, publicado no DOU, Seção 3, pg. 05, de
13.01.2014. Onde se lê: Nº 02/ADSP/SBSP/2013, leia-se Nº
02/ADSP/SBSP/2014 e onde se lê “24 janeiro de 2014”; leia-se: “30
de janeiro de 2014”.
PRESENCIAL Nº 3/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, retifica o Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº
03/ADSP/SBSP/2013, publicado no DOU, Seção 3, pg. 05, de
13.01.2014. Onde se lê: Nº 03/ADSP/SBSP/2013, leia-se Nº
03/ADSP/SBSP/2014 e onde se lê “27 janeiro de 2014”; leia-se: “28
de janeiro de 2014”.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato-Temporário de Concessão de Uso de Área Nº
01.2014.015.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia
Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima – Gerente Regional Co-
mercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento
Comercial e Mercadológico. Concessionário: HEZAGONO PLANE-
JAMENTO DE MÍDIA LTDA- EPP. Representante: Luiz Eduardo
Zago Cezar – Sócio Administrador. Objeto: Concessão temporária de
uso de áreas destinadas exclusivamente à exploração comercial de
publicidades próprias e/ou de terceiros, distribuídas em lote único, nas
dependências do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado
Luís Eduardo Magalhães. Vigência: 20/01/2014 – 19/04/2014. Valor
Global: R$ 2.315.700,00. Data da Assinatura: 10/01/2014. Funda-
mento Legal: Art. 31, § 13 e Art. 32, III do RLCI (Regulamento
Licitações e Contratos da Infraero), Lei 10.520/2002, Lei 8666/93.
(PP N°142/ADCE/SBSV/2013).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 082/ADCO/SBCG/2013. Ob-
jeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente para
comercialização de combustíveis e lubrificantes para aviação no Ae-
roporto Internacional de Campo Grande – MS. Empresa Petrobrás
Distribuidora S/A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02, preço fixo mensal
de R$ 8.537,76 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e
seis centavos), variável adicional de 1,1% (um vírgula um por cen-
to)sobre o valor total do faturamento mensal correspondente ao valor
do combustível e lubrificante fornecidos pela concessionária no ae-
roporto com base na média de preços praticados em aeroportos ad-

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20146ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ministrados pela Infraero e, no caso de combustíveis e lubrificantes
produzidos no país e ao preço C.I.F no caso de combustível e lu-
brificantes importados, e preço global de R$ 512.265,60 (quinhentos
e doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Para
o período de 60 (sessenta) meses sem prorrogação. Fundamento legal:
Artigo 1º, da Lei 5332, de 11/10/1967, Artigo 40 da Lei 7.565, de
19/12/1986, Resolução nº 116/ANAC/2009 Instrução constante no
A.A nº 3141/PR/2012 de 18/09/2012. Autorização: Em 14/01/2014,
por Rubiana da Silva Martins – Gerente Comercial e Logística de
Carga – CMCO. Ratificação: Em 14/01/2014 por Luiz Gustavo da
Silva Schild – Superintendente Regional do Centro-Oeste.
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 011/2013(VI)/0011 (TC Nº
07.2012.011.0018). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraes-
trutura Aeroportuária – INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente
Comercial e Logística de Carga e Carla Cristina Vasconcellos Bezerra
Coelho – Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁ-
RIO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60. RE-
PRESENTANTE(S): Ruy Antônio Mendes Amparo – Diretor Vice-
Presidente e Janor Alfredo Basílio Dias – Diretor de Assuntos Re-
gulatórios. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais
anexas ao Termo de Adesão 07.2012.011.0018 para: “Anualmente, a
partir do dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de Valores do
Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas – STLF serão atua-
lizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC ou
outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a
variação do período de janeiro a dezembro do ano anterior.”. FUN-
DAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e “caput” do Art. 65 da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/ADNE/SBRF/COM/2013
A INFRAERO torna público que a licitação em referência
foi homologada pela Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga, em 09/01/2014, como DESERTA. Informações pelos fones
(81) 3322-4349/4885/4780 ou fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ADNE/SBFZ/2014
Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de coleta
e análises físico-químicas e bacteriológicas de água e efluentes e
leitura do cloro residual do sistema de abastecimento do Aeroporto
Internacional Pinto Martins, em Fortaleza-CE, pelo Sistema de Re-
gistro de Preços. – DATA DA ABERTURA E LOCAL: 28/01/2014 às
10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://li-
citacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da IN-
FRAERO -Tel.: (81) 3322-4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A INFRAERO torna pública a Notificação para recurso em
processo administrativo no prazo de 5 dias úteis a contar desta pu-
blicação a Empresa LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME CNPJ/MF
nº 11.176.432/0001-74, por descumprimento dos subitens 9.1.3,
10.5.3, 10.5.4 e 10.5.5 do Termo de Contrato N° 0045-SA/2010/0014,
nos termos do artigo nº 142 do RLCI, estando sujeita às penalidades
de Multa de 10% do valor global mensal do contrato, correspondendo
a R$ 2.645,56, IMPEDIMENTO do Direito de Licitar e Contratar
com Infraero pelo prazo de 02 anos, descredenciamento do SICAF e
a consequente rescisão do Contrato, estando o indiciado em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 – Lei 784/99, do Art. 22
– Lei 8.443/92 e Art. 164 – Lei 8.112/90.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
RETIFICAÇÕES
Aviso de Notificação à Empresa Trevo Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo Ltda, TC Nº 0090-PA/2011/0028. No texto pu-
blicado na pág. 6, da Seção 3 do DOU de 14/01/2014 onde se lê:
“DEFESA”, leia-se: “RECURSO”.
Aviso de Notificação à Empresa Trevo Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo Ltda, TC Nº 0068-PA/2011/0022. No texto pu-
blicado na pág. 6, da Seção 3 do DOU de 14/01/2014 onde se lê:
“DEFESA”, leia-se: “RECURSO”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.006.0016. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. Concessionário: M3
RR PUBLICIDADE E PRODUÇÃO LTDA. Objeto: Concessão de
uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, a exploração co-
mercial no ramo de publicidade própria ou de terceiros, localizada no
SBBV, em Boa Vista/RR. Valor Global: R$ 41.280,00 (quarenta e um
mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2015.
Fundamento Legal: PG nº 157/ADNR/SBBV/2013. Data da Assi-
natura: 27 de dezembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0081-SL/2013/0046. Pregão
Eletrônico Nº 176/ADNO/SBIZ/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes – Gerente Re-
gional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota – Coordenadora
de Administração Geral. CONTRATADA: Etapa Serviços Gerais Ltda
– EPP. CNPJ: 03.211.977/0001-46. REPRESENTANTE: Sr. Izolde de
Lima Florêncio Silva. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz –
Prefeito Renato Moreira. OBJETO: Contratação de empresa para exe-
cutar os serviços de conservação, limpeza, higiene e desinfecção, sem
controle de estoque de material, no Aeroporto de Imperatriz/Prefeito
Renato Moreira, em Imperatriz/Ma; FUNDAMENTO LEGAL: Re-
gulamento de licitações e contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 405.890,77; Código Orçamentário: 311.05.001-
8/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0001-SL/2014/0041. Pregão
Eletrônico Nº 188/ADNO/SBHT/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes – Gerente Re-
gional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota – Coordenadora
de Administração Geral. CONTRATADA: EMBRASG – Empresa
Brasileira de Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 01.248.111/0001-84. RE-
PRESENTANTE: Sra. Marta Izabete de Souza Silva. DEPENDÊN-
CIA: Aeroporto de Altamira. OBJETO: Contratação de empresa para
executar os serviços de conservação, limpeza, higiene e movimen-
tação de carrinhos de bagagem, sem controle de estoque de material,
no Aeroporto de Altamira, em Altamira/Pa; FUNDAMENTO LE-
GAL: Regulamento de licitações e contratos da INFRAERO e Lei
8.666/93. Valor Global: R$ 194.290,13; Código Orçamentário:
311.05.001-8/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0077-SL/2013/0047. Pregão
Eletrônico Nº 193/ADNO/SBMA/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes – Gerente Re-
gional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota – Coordenadora
de Administração Geral. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Ser-
viços Gerais – EMBRASG. CNPJ: 01.248.111/0001-84. REPRESEN-
TANTES: Sra. Marta Izabete de Souza Silva. DEPENDÊNCIA: Ae-
roporto de Marabá – João Correa da Rocha. OBJETO: Contratação de
empresa para executar os serviços de conservação, limpeza, higiene,
desinfecção e movimentação de carrinhos de bagagens no Aeroporto
João Corrêa da Rocha em Marabá/PA.; FUNDAMENTO LEGAL:
Regulamento de licitações e contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 385.698,27; Código Orçamentário: 311.05.001-
8/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0078-SL/2013/0040. Pregão
Eletrônico Nº 180/ADNO/SBSN/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes – Gerente Re-
gional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota – Coordenadora
de Administração Geral. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Ser-
viços Gerais – EMBRASG. CNPJ: 01.248.111/0001-84. REPRESEN-
TANTES: Sra. Marta Izabete de Souza Silva. DEPENDÊNCIA: Ae-
roporto de Santarém / Maestro Wilson Fonseca. OBJETO: Contra-
tação de empresa para executar os serviços de conservação, limpeza,
higiene, desinfecção e movimentação de carrinhos de bagagens, sem
controle de estoque de material, no Aeroporto Maestro Wilson Fon-
seca em Santarém/PA.; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de
licitações e contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global:
R$ 236.008,67; Código Orçamentário: 311.05.001-8/20.116-1. DATA
DA ASSINATURA: 14/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PG-E N° 201/ADNO/SBBE/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares
de transporte aéreo, na modalidade transporte de passageiros no pátio
de aeronaves do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio
Cezar Ribeiro, em Belém/PA. Horário e data da abertura: às 10:30
horas do dia 27/01/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Li-
citação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA.O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao.
Informações: Coordenação de Licitações – Telefones (91) 3210-2587
ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa de Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo, na modalidade de Proteção de Aviação Civil
para o Terminal de Passageiros – TPS-1, do Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim. Contratada: AIR
SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA. – CNPJ – 05.317.804/0001-32. Valor mensal de R$ 767.632,65
com prazo de vigência de 180 dias, contados a partir de 00:00 do dia
19/12/2013. Fundamento legal: inciso IV do artigo 34 do RLCI.
Autorização: em 14/01/2014, por Fabio Rezende Figueiredo, Gerente
de Operações e Segurança. Ratificação: em 14/01/2014, por Wilson
Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/ADSE/SBUR/2014
Objeto: Concessão de uso de área destinada a comercialização de
piscinas, equipamentos e acessórios, no Aeroporto de Uberaba/MG –
Mário de Almeida Franco. Horário, data e local de abertura: às 09:00
horas do dia 29 de janeiro de 2014, no Auditório da INFRAERO,
localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Con-
fins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informa-
ções: Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31)
3689-2542.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/ADSE/SBUL/2014
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de cafeteria no Aeroporto Uberlândia – Ten. Cel. Av. Cesar Bom-
bonato/MG. Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia
28 de janeiro de 2014, no Auditório da INFRAERO, localizado no
Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte
endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coor-
denação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-
2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/ADSE/SBVT/2013
A INFRAERO através da SRSE, comunica que o LOTE 02
do Pregão Presencial nº 171/ADSE/SBVT/2013, que teve por objeto
a “Concessão de uso de áreas destinadas a exploração comercial do
serviço de agência de viagens e turismo receptivo no Aeroporto de
Vitória – Eurico de Aguiar Salles.” foi DESERTO.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária IN-
FRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 001/ADSE/SBCF/2014 relativa ao Lote 2 do Pregão Ele-
trônico nº 173/ADSE/SBCF/2013, da empresa IPIRANGA PRODU-
TOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ: 33.337.122/0211-24. Valor de des-
conto de 1,00% (um por cento). Vigência: até 14/01/2015. A Ata está
disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coorde-
nação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31)
3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Contrato nº 0003-TI/2014/0163. Contratante: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. Depen-
dência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre/RS. Re-
presentantes: Marliza Machado Batista – Gerente Regional de Tec-
nologia da Informação e Marcelo Rodrigues Barragan – Coordenador
Regional de Redes e Telecomunicações. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL.
CNPJ: 33.530.486/0001-29. Objeto: prestação de serviços de implan-

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20147ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011500007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tação de enlace de dados MPLS nas estações aduaneiras da Receita
Federal (EADI), nos terminais de carga dos Aeroportos de Joinville –
Lauro Carneiro de Loyola e Aeroporto Internacional de Navegantes –
Ministro Victor Konder. Valor Global: R$ 109.378,20. Fundamento
legal: Pregão Eletrônico nº 304/ADSU/SRSU/2013. Código Orça-
mentário: 163 311.06.006-7 20118-3. Data da assinatura:
09/01//2014.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2013.013.0033. Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho. Representantes: Sandra
Aparecida de Oliveira – Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Helenice Pinto de Mello – Coord. Desenv. Mercadológico.
Concessionário: GR S.A. Representantes: Célia Martins e Roseli Do-
mingos Gonçalves. Objeto: concessão de uso de área destinada à
exploração comercial de confeitaria e/ou pizzaria e/ou pastelaria no
Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional de Porto Ale-
gre. Prazo: 84 meses. Valor Global: R$ 3.978.966,00. Fundamento
Legal: Pregão Presencial 217/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura:
20/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 06.2012.007.0002.
Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso
Pena, São José dos Pinhais/PR. Representantes: Carlos Alberto da
Silva Souza – Superintendente Regional do Sul e Antônio Pallu –
Superintendente do Aeroporto Internacional de Curitiba. Cessionário:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Representante:
Clara Kiyomi Kioshima – Coordenadora da CVPAF-PR. Objeto: al-
teração de área. Fundamento legal: Art. 112, I, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero c/c subitens 2.2 e 2.2.1 do Termo
de Cessão nº 06.2012.007.0002. Data da assinatura: 26/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 050/13/V/0007. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Curitiba/Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. Represen-
tantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Gerente Reg. Comercial e
Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues – Coord. Reg. de
Contratos Comerciais. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
Representantes: Ruy Antônio Mendes Amparo – Diretor Vice-Pre-
sidente e Janor Alfredo Basílio Dias – Diretor de Assuntos Regu-
latórios. Objeto: redução da área de estacionamento de equipamentos
de rampa. Fundamento Legal: RLCI. Data de assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 051/13/V/0007. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Curitiba/Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. Represen-
tantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Gerente Reg. Comercial e
Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues – Coord. Reg. de
Contratos Comerciais. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
Representantes: Ruy Antônio Mendes Amparo – Diretor Vice-Pre-
sidente e Janor Alfredo Basílio Dias – Diretor de Assuntos Regu-
latórios. Objeto: alteração de área de terminal de passageiros. Fun-
damento Legal: RLCI. Data de assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 032/13/V/0009. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto In-
ternacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, Foz do Iguaçu/ PR. Re-
presentantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Gerente Regional Co-
mercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues – Co-
ordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
TRIACCA E LUDWIG LTDA. Representantes: Jair Carlos Triacca e
Thayana Yasmin Triacca – Sócios Administradores. Objeto: rema-
nejamento de área. Fundamento legal: Art. 119 do RLCI. Data de
assinatura: 26/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 327/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 327/AD-
SU/SBCT/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório em 14 de janeiro de
2014 como DESERTO. O processo se encontra à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 337/ADSU/SBFL/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada ao comércio de aces-
sórios para celulares e afins através de quiosque, no Aeroporto In-
ternacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. DA-
TA E LOCAL DA ABERTURA: dia 30 de janeiro de 2014, às 14hs,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no en-
dereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs
e das 13hs às 17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega conforme ins-
truções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/ADSU/SBNF/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de casa de câmbio no Aeroporto Internacional de Navegantes – Mi-
nistro Victor Konder, em Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 30 de janeiro de 2014, às 09hs, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos po-
derão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs
às 17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento
e assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital,
ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no en-
dereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 344/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à comercialização de
cosméticos e maquiagens através de quiosque no terminal de pas-
sageiros 1 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado
Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
29 de janeiro de 2014, às 14hs, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no valor de R$
20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do Pro-
tocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA –
AFONSO PENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2014.007.0001. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Depen-
dência: Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, em São
José dos Pinhais – PR. Representantes Legais: Antonio Pallu – Su-
perintendente e Edson Antunes Nogueira – Gerente Comercial. Con-
cessionário: TAM Linhas Aéreas S/A. Representantes: Ruy Antonio
Mendes Amparo – Diretor Vice-Presidente e Janor Alfredo Basílio
Dias – Procurador. Objeto: concessão de uso destinada para apoio à
manutenção de aeronaves próprias e aos serviços auxiliares de rampa
no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena. Valor Global:
R$ 15.389,76 (quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e
seis centavos). Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2017. Fundamento Le-
gal: Art. 1º da Lei 5.332/67, c/c Art. 40 da Lei nº 7.565/86. Data da
Assinatura: 31 de dezembro de 2013.
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo nº 045/13/V/0007, publicado no Diário
Oficial da União nº 7, página 6, seção 3, que tem como conces-
sionário : Total Linhas Aéreas Ltda. Onde se lê: Data de assinatura:
01 de novembro de 2013, leia-se 30 de novembro de 2013. As demais
condições permanecem inalteradas.atender às necessidades da Ceasaminas. Prazo: 12 meses a partir da
expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$36.155,40. Data da
assinatura: 18/12/2013.
Contrato nº 03/2014 em decorrência da Licitação por Pregão Ele-
trônico nº 39/2013. Partes: CEASAMINAS e Curinga Dos Pneus
Ltda. Objeto: Aquisição de pneus para os veículos da Ceasaminas,
para atender as necessidades da Ceasaminas. Prazo: 12 meses a partir
da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$21.679,00. Data
da assinatura: 07/01/2014.
Contrato nº 02/2014. Partes: CEASAMINAS e Andrelina Maria Re-
zende Menezes. Objeto: Locação do imóvel do alojamento. Prazo: 12
meses, tendo inicio em 10/01/2014 e término em 09/01/2015. Valor:
O valor mensal é de R$1.500,00, totalizando R$18.000,00 anual. Data
da assinatura: 02/01/2014.
Primeiro Termo Aditivo nº 108/13-A ao contrato 108/2013. Partes:
Partes: CEASAMINAS e Versa Locadora de Veículos Ltda. Objeto:
Prorrogar o prazo por mais 01 mês a partir do seu vencimento. Data
da assinatura: 10/01/2014.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 – UASG 130128
Nº Processo: 21079000194201332.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviços Telefonico
Fixo Comutado-STFC Modalidades: Local, Longa distância Nacional
Intra-Regional, LDN-Inter-Regional e LDI-Via PABX Virtual para
Sede Suero e LDI para Unidades Descentralizadas CEPLAC/SUERO.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014.
Valor Total: R$2.671,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130128-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE COMPROMISSO No-1/2014
A A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – MAPA, neste ato
devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da La-
voura Cacaueira – CEPLAC e a Prefeitura Municipal de São Miguel
das Matas, acordam e celebram o presente Termo de Compromisso,
Amparo legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666 de 21/06/93.
Objeto: A conjugação de esforços entre as partes na execução de
ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária
e Desenvolvimento Regional, no Município de São Miguel das Matas
– Bahia. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação,
Signatários: Dr. Sérgio Murilo Correia Menezes – Superintendente
Substituto, Portaria 425, DOU de 21/06/2013, pela CEPLAC, e do
outro lado o Sr. Manoel Alves Bomfim, Prefeito Municipal de São
Miguel das Matas – Bahia.
EXTRATO DE COMPROMISSO N
o-2/2014
A A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – MAPA, neste ato
devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da La-
voura Cacaueira – CEPLAC e a Prefeitura Municipal de Amargosa,
acordam e celebram o presente Termo de Compromisso, Amparo
legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666 de 21/06/93. Objeto: A
conjugação de esforços entre as partes na execução de ações de
Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e De-
senvolvimento Regional, no Município de Amargosa – Bahia. Vi-
gência: 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação, Sig-
natários: Dr. Sérgio Murilo Correia Menezes – Superintendente –
Substituto, Portaria 425, DOU de 21/06/2013, pela CEPLAC, e do
outro lado a Sra. Karina Borges Silva, Prefeita Municipal de Amar-
gosa – Bahia.
EXTRATO DE COMPROMISSO N
o-3/2014
A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – MAPA, neste ato
devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da La-
voura Cacaueira – CEPLAC e a Prefeitura Municipal de Laje, acor-
dam e celebram o presente Termo de Compromisso, Amparo legal:
Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666 de 21/06/93. Objeto: A con-
jugação de esforços entre as partes na execução de ações de As-
sistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Desen-
volvimento Regional, no Município de Laje – Bahia. Vigência: 02
(dois) anos, contados da data de sua publicação, Signatários: Dr.
Sérgio Murilo Correia Menezes – Superintendente Substituto, Portaria
425, DOU de 21/06/2013, pela CEPLAC, e do outro lado o Sr. José
Emiran Carvalho Feitosa, Prefeito Municipal de Laje – Bahia.
EXTRATO DE COMPROMISSO N
o-4/2014
A A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – MAPA,
neste ato devidamente representada pela Comissão Executiva do Pla-
no da Lavoura Cacaueira – CEPLAC e a Prefeitura Municipal de
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 – UASG 130005
Nº Processo: 21000004467201321.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01645738000179. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E
SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Contrato para prestação
de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de softwa-
re para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais cominações
legais. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$11.700.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130005-00001-2013NE801451
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 130/2013, em decorrente da Licitação por Pregão Ele-
trônico nº 42/2013. Partes: CEASAMINAS e Telemar Norte Leste
S.A. Objeto: Fornecimento de serviço de conectividade digital em
banda larga de comunicação de dados, sendo a demanda de quinze
acessos com o mínimo de 10 Mpbs, com fornecimento de roteadores
a serem instalados imediatamente para atender às necessidades da
Ceasaminas, sendo que onze serão instaladas imediatamente, para
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20148ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011500008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ituberá, acordam e celebram o presente Termo de Compromisso,
Amparo legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666 de 21/06/93.
Objeto: A conjugação de esforços entre as partes na execução de
ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária
e Desenvolvimento Regional, no Município de Ituberá – Bahia. Vi-
gência: 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação, Sig-
natários: Dr. Sérgio Murilo Correia Menezes – Superintendente –
Substituto, Portaria 425, DOU de 21/06/2013, pela CEPLAC, e do
outro lado a Sra. Iramar Braga de Souza Costa, Prefeita Municipal de
Ituberá – Bahia.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2013
Processo nº 105/2012: Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia Especializada para execução de obra de Reforma das
Instalações Elétricas do Silo Jaguaré, conforme especificações cons-
tantes do ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO do Edital. Co-
municamos aos interessados que no Aviso de Suspensão publicado no
D.O.U. de 14/01/14, Seção 3, página 08 do referido processo li-
citatório: Retifica-se: onde se lê: “CONCORRÊNCIA Nº 14/2013”,
leia-se: “CONCORRÊNCIA Nº 22/2013”.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2014. Processo nº 21200.002991/2013-10 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA
– EPP. CNPJ: Nº 02.574.101/0001-00, Prestação de Serviços Odon-
tológicos Especializados, nas áreas de Dentística (restauradora), Pe-
riodontia, Odontopediatria, Endodontia, Cirurgia e Traumatologia Bu-
co-Maxilo-Facial, Ortodontia (manutenção de aparelho) e Prótese
Dentária, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Autorização:
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014. Vigência:
13/01/2014 a 12/01/2019. Data de Assinatura do Contrato:
13/01/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla –
Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ri-
beiro Lima – Superintendente da Superintendência de Desenvolvi-
mento de Pessoas. Assina pela Contratada: Ailce Rejane Santiago de
Melo Miranda.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB –
Contratado: Hospital e Maternidade Jardim América Ltda. Objeto:
Serviços Medicos e Hospitalares – Licitação: Inexigível, artigo 25,
caput – Fundamento legal:Art. 25, caput da Lei 8.666/93 – Programa
de Trabalho: 20.301.0100.2004 – Natureza da despesa: 33.90.39 –
Assinam pela Conab: Euripedes Malaquias de Souza – Superinten-
dente Regional e Emil José Ferreira – Gerente de Finanças e Ad-
ministração. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 09/01/2014.
Assina pela Conab:Assina pelo contratado: respectivamente – Con-
tratado: Hospital e Maternidade Jardim América Ltda representado
pelo Dr. Júlio Eduardo Ferro CRM – GO – nº 8152, que assina o
contrato, em 09/01/2014, com vigência de 60 meses. Nº do Processo
Administrativo21209.000213/2013-06.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21211.000011/2011-45 – Especie: Termo Aditivo nº 03 ao
Contrato nº 07/2011 – Contratante: Companhia Nacional de Abas-
tecimento – Contratada: Laboratório Cedro Ltda. – CNPJ:
10.445.344/0001-68 – Objeto: alterar para 14/01/2016 o prazo de
vigência do contrato de credenciamento assinado em 14/01/2011 –
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 – Natureza da Des-
pesa: 33.90.39.50 – PI: Assistência Médica – Fundamento Legal: In-
ciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 – Data da assinatura: 14/01/2014
– Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e
Genilde Miranda de Paiva, respectivamente – Superintendente Re-
gional e Gerente de Finanças e Administração – Pela Contratada:
Samira Georges Hachem Muniz – Sócia-Diretora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21212.001100/2010-18. Contrato nº 027/2010. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: ODONTOMED – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA S/C LTDA. CNPJ da Contratada:
01.975.226/0001-70. Objeto: Rescisão unilateral do contrato em face
da dissolução da sociedade empresarial. Fundamento Legal: Artigo
78, inciso X, e artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 30/12/2013. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 – Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam
pela CONAB: Ovídio Costa Miranda – Superintendente Regional/MT
e Odirley Dias de Sousa – Gerente de Finanças e Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2
Processo nº 21212.001143/2011-84. Contrato nº 013/2011. Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratado: Hospital e Maternidade Dois Pinheiros Ltda – EPP.
CNPJ do Contratado: 14.931.414/0001-49. Objeto: Reajuste do valor
da remuneração dos serviços inicialmente pactuada na Cláusula Sexta
e prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses a contar de 26/12/2013. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II e 65, § 8º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/01/2014. Pro-
grama de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 – Natureza de Despesa
33.90.00. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda – Supe-
rintendente Regional/MT e Odirley Dias de Sousa – Gerente de Fi-
nanças e Administração. Assina pelo Contratado: Dr. Douglas Yanai –
CRM-MT 4363.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21203.000628/2009-45 – Contrato nº 023/2009 – Con-
tratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Con-
tratada: Denise Alcântara – Clínica de Fisioterapia Ltda – CNPJ/MF:
03.281.997/0001-93 – Objeto: Objeto : Prorrogação do por mais doze
meses do contrato de credenciamento para prestação de serviços mé-
dicos especializados em fisioterapia. Vigência : 02/12/2013 a
01/12/2014. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 28/11/2013. Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins
– Superintendente Regional de PE e Thays Cabral de Queiroz –
Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: De-
nise Maria Ventura de Alcântara – Responsável Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO CREDENCIAMENTO No-2/2014
Processo Nº. 21.216.000.250/2013-17 – Contrato Credenciamento Co-
nab nº 02/2014 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
– CONAB – CNPJ- 26.461.699/0373-43. Contratada: PRONEFO –
Clinica de Nefrologia Ltda .CNPJ: 05.685.501/0001-72 Objeto: Ser-
viços de Atendimento Móvel em Nefrologia, Hemodialise Conven-
cional e Estendida – Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Li-
citação, Artigo Nº 25, Inciso II, Da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 12
Meses. Data Da Assinatura: 14 de Janeiro de 2014. Nota de Em-
penho: 2013NE002532. Valor Estimado: R$ 100,00. Assina Pela Co-
nab – João Maria Lúcio Da Silva – Superintendente E João Batista da
Costa – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Con-
tratada: Karen Micheline Alves Henrique Costa – Responsável Le-
gal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo: 1383/92 – Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento
– CONAB – Cessionário: Centrais de Abastecimento do Estado do
Rio de Janeiro – CEASA – Objeto: Cessão não remunerada de uso de
bem imóvel, denominado Pavilhão 12, situado na Avenida Brasil,
19.001 – Coelho Neto – Rio de Janeiro – RJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações, Código Civil Brasileiro e por analogia os
princípios de Direito Administrativo. Vigência: 05.06.2012 à
05.06.2014. Data da Assinatura: 05.06.2012. Assinam pela Conab:
Ludmila Brandão – Superintendente Regional e Elisa Picorelli Zu-
keran – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Ces-
sionária: Leonardo Penna de Lima Brandão – Diretor Presidente.
Lincoln Nunes Murcia – Diretor de Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrade a empresa
Comercial Columbia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 04.285.284/0004-
03, pelo valor global anual de R$ 39.640,00 (trinta e nove mil,
seiscentos e quarenta reais).
DEUSAMÁ ÁGUIDA MELO SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21215.000297/2010-48 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – CNPJ Nº 26.461.699/0270-38.
Contratada: Adservi Administradora de Serviços Ltda – CNPJ:
2.531.343/0001-08 – Objeto: Prorrogar por mais um Ano o Contrato
03/2011. Vigência do Termo Aditivo: 01/03/2014 a 28/02/2015. Mo-
dalidade Da Licitação: Pregão Eletrônico – Valor do Contrato: R$27.338,40 – Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 13/01/2014 – Responsáveis Legais Con-
tratante: Superintendente Regional de Santa Catarina – Sione Lauro de
Souza e Jadir Cittadin – Gerente de Finanças e Administração. Res-
ponsável Legal Contratada: Israel Fontanella Da Silva – Adminis-
t r a d o r.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
Processo Nº. 21217000282/2013-11 – Contrato Nº. 01/2014 – Con-
tratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Con-
tratado: Traumetro Ortopedia e Traumatologia S/S Ltda – Objeto:
Credenciamento SAS = Prestação de consultas e exames na espe-
cialidade de Ortopedia – Modalidade da Licitação : Inexigível, Art.25,
Caput. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da
Despesa: 33.90.39.50 – Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2014 –
Assinam pela Conab: Brício Alves dos Santos Junior – Superin-
tendente Regional e Willians Lorencett Mielki – Gerente de Finanças
e Administração. Assina pelo Contratado: Miguel Saad Meirelles
Junior – Responsável Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014
Processo Nº. 21217000282/2013-11 – Contrato Nº 01/2014 –
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB –
Contratado: Traumetro Ortopedia e Traumatologia S/S Ltda –
CNPJ/CPF nº 08.474.531/0001-28 – Objeto: Serviços de consultas e
exames ao Sistema de Assistência à Saúde -SAS da CONAB -Total
itens Licitados :00001. – Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei
8.666/93. Modalidade : Inexibilidade de Licitação. Declaração De
Inexibilidade em 13/01/2014 – Vigência : 10/01/2014 a 09/01/2018 –
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Des-
pesa: 33.90.39. Ratificação: 13/01/2014. Brício Alves dos Santos Ju-
nior – Superintendente Regional.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SAIC/AJU n.º 12300.13/0005-6.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (Con-
tratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fato Pesquisa Social e Mercado-
lógica Ltda. (Contratada), CNPJ: 01.914-090/0001-99. Objeto: Prorrogar
até 31/7/2014 o Contrato de Estudo técnico sobre estratégias adotadas por
organizações privadas e públicas no mercado brasileiro de tecnologias
para o agronegócio. Data de assinatura: 19/12/2013; Vigência: 09/01/2014
até 31/7/2014. Valor: R$ 243.049,70. Signatários: Sr. Neudes Carvalho da
Silva- Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Sr. Eduardo Antônio Audibert –
Diretor, pela Fato Pesquisa Social e Mercadológica Ltda.
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Embrapa comunica a alteração da penalidade de suspensão
temporária de licitar, aplicada à empresa ZETEC MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA, CNPJ nº. 04.831.073/0001-86,
de um período de 06 (seis) para 3 (três) meses, sendo de 28/10/2013
a 27/01/2014, publicado no D.O.U. nº 211, Seção III, de
30/10/2013.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do DPS
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Agroe-
nergia, sob o nº 23900.11/0004-2-03; Partes: Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária – Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 e
a empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38;
Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, com início em
09/01/2014 e término em 09/01/2015; Data de Assinatura: 09/01/2014;
Signatários: José Manuel Cabral de Sousa Dias, Chefe Geral Substituto,
pela Embrapa Agroenergia, Paulo Roberto Martins, pela Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica resultado do Pre-
gão Eletrônico nº 27/2013 (SRP), cujo objeto trata-se de aquisição de
máquinas e implementos agrícolas. Empresas vencedoras: MB Co-
mércio de Máquinas Ferramentas e Serviços Eireli-ME valor de R$
1.166.475,00 e SB de Abreu Máquinas Agrícolas-ME, no valor de R$
35.800,00.
JOSÉ AZONIL DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 135019-13203-2014NE000001

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 20149ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agros-
silvipastoril (contratante) e a empresa Claro SA (contratada). Objeto:
Prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de apa-
relhos em regime de comodato. Modalidade licitatória: Dispensa de
Licitação. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93. Valor global estima-
do: R$ 7.411,68. Data de Assinatura: 02.01.2014 Vigência:
01.01.2014 a 31.12.2014. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela
Embrapa Agrossilvipastoril, e Matheus Pereira e Jacinto Luis Miotto
Neto, pela contratada.
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agros-
silvipastoril (contratante) e a Empresa Brasileira de Telecomunicações
S.A. (contratada). Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia móvel,
na modalidade Longa Distância Nacional. Modalidade licitatória: Pre-
gão Eletrônico. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002. Valor global estimado: R$ 7.320,00. Data de Assinatura:
02.01.2014 Vigência: 02.01.2014 a 31.12.2014. Signatários: João Flá-
vio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Pauliris Ferreira
da Costa e Paulo Werther de Araújo, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1. Contrato: 24000.11/0028-8. Partes: Em-
brapa Agrossilvipastoril e Centrais Elétricas Matogrossenses SA. Ob-
jeto: Prorrogação de Vigência. Data da assinatura: 02.08.2013. Vi-
gência: 01.08.2013 a 31.07.2014. Signatários: João Flávio Veloso
Silva – Chefe-Geral, pela Embrapa, e Oscar Cézar Fernandes Neto,
pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato: 24000.11/0022-1. Partes: Em-
brapa Agrossilvipastoril e Empresa Brasileira de Telecomunicações
SA. Objeto: Prorrogação de Vigência. Modalidade licitatória: Pregão.
Fonte de Recursos: 0100000000. Data da assinatura: 13.12.2013. Vi-
gência: 15.12.2013 a 15.12.2014. Signatários: João Flávio Veloso
Silva – Chefe-Geral, pela Embrapa, e Paulo Werther de Araújo e
Pauliris Ferreira da Costa, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 135022
Nº Processo: 04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
instituição sem fins lucrativos para recrutamento de 02 jovem apren-
dizes ( ambos os sexos) para a Embrapa Agrossilvipastoril, conforme
termo de referência, Anexo I, do presente edital. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros – Mt 222, Km 2,5, Zona
Rural SINOP – MT. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 – UASG 135011
Nº Processo: 135011.0131/2013.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
02151940000107. Contratado : MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES – -ME. Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção
Corretiva de Calibrador de Pneus Digital. Fundamento Legal: Edital
PE nº 39/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2017. Valor Total:
R$700,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013
A Embrapa Caprinose Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de nº 64/2013. Objeto: Aquisição de moveis, ele-
trodomésticos e eletrônicos para a Embrapa Caprinos e Ovinos. Em-
presas vencedoras: M&R Serv e Com LTDA ME, com o valor de R$
42.889,00;Thermus Service Ar Cond LTDA, com o valor de R$
24.251,00; Santa Terezinha Ind e Com de Moveis LTDA EPP, com o
valor de R$ 15.596,00; Horizonte Ind e Com de Tendas e Toldos
LTDA, com o valor de R$ 8.130,00; Elaine Silva Marinho Me, com
o valor de R$ 5.230,00; Prime Imp e Exp LTDA ME, com o valor de
R$ 4.167,38; Fenix Ind e Com de Moveis LTDA ME, com o valor de
R4 1.700,00.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de nº 65/2013. Objeto: Aquisição de material e
equipamentos de informática. Empresas Vencedoras: Center Infor-mática LTDA ME, CNPJ 02.320.660/0001-85, com o valor global de
R$ 32.000,00; L&Z Eletricidade e Iluminação Eireli, CNPJ:
02.644.184/0001-58, com o valor global de R$ 43.118,00
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de nº 68/2013. Objeto: Aquisição de material de
expediente e suprimentos e informática para a Embrapa Caprinos e
Ovinos. Empresas vencedoras: Sodine Sociedade Dist do Nordeste
LTDA, com o valor de R$1.999,80; CKS Com de Mat de Escritório
LTDA EPP, com o valor de R$ 10.006,57; Gold Com de Equip LTDA
EPP, com o valor de R$ 1.224,99; Enzo Parcerias Com de Mat de Inf
LTDA, com o valor de R$ 2.055,00; BR Displays LTDA ME, com o
valor de R$ 1.645,00; RAR Com e Serv de Prod Tecnologicos LTDA
com o valor de R$ 1.072,19; Serya Mat de Esc e Papelaria com o
valor de R$ 365,61.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
pregão eletrônico de nº 69/2013. Objeto: Contratação de serviços
gráficos e aquisição de embalagem para compor os kits de capa-
citação em tecnologia social para a Embrapa Caprinos. Artes Graficas
Costa Lima LTDA ME, CNPJ: 07.795.200/0001-27, com o valor
global de R$ 53.760,22.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de nº 71/2013. Objeto: Aquisição de ração animal,
medicamentos e material veterinário para a Embrapa Caprinos e Ovi-
nos. Empresas Vencedoras: Sandra Alves Moreira ME, com o valor
de R$ 64.390,88; Veterinária Sul Catarinense LTDA EPP, com o valor
de R$ 1.765,00; E.R. Felix Prod Agrop ME, com o valor de R$
4.876,44; Teca Tecnologia e Comércio LTDA EPP, com o valor de R$
849,90; E A de Souza Comércio e Serviços LTDA ME, com o valor
de R$ 49.409,00; Mara Célia de Almeida Santos ME, com o valor de
R$ 1.599,85.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 72/103. Objeto: Aquisição de material para
cama, mesa, banho e decoração para o Núcleo de Capacitação da
Embrapa Caprinos e Ovinos. Empresas vencedoras: Kanaro Artigos
de Cama, Mesa e Banho Ltda – Me, com valor de R$ 6.627,70; Habib
Decorações de Itajuba Ltda – Epp, com valor de R$ 9.739,97; Taya-
nah Talita de Castro – Me, com valor de R$ 11.100,00; e Alves e
Mohallem Industria Textil e Comercio Eletronico, com valor de R$
540,00.
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos toran público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 73/2013. Objeto: Aquisição de ordenhadeira
mecânica. Empresa vencedora: BR Comercial e Serviços Eireli – Me,
CNPJ n¨ 17.699.540/0001-08, com valor total de R$ 90.000,00.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 – UASG 135039
Nº Processo: 186/2013 . Objeto: Aquisição de Estações Meteoro-
logicas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
Exclusivo. Declaração de Exclusividade 13/01/2014 Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2014. DERCINO FERNANDES DOS
SANTOS. Chefia Adjunto Administrativo. Ratificação em
13/01/2014. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES. Chefe Geral da
Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 98.712,04. CNPJ CONTRA-
TADA : Estrangeiro CAMPBELLSCIENTIFIC, INC.
(SIDEC – 14/01/2014) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2013 -UASG 135028
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 275/2012.
PREGÃO SISPP Nº 75/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
14497388000192. Contratado : MENEGUSSO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS-LTDA – ME. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$27.600,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Aero Eventos Comercial Ltda-Epp. (CNPJ:
01.516.595/0001-03); Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade
de Licitação: não alterado; Fonte de recurso: não alterado; Funda-
mento Legal: não alterado; Valor Global Estimado: não alterado;
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 31/12/2013; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite
e Claudir Bustamante da Silva Pinto, sócio da Aero.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 135026
Nº Processo: 002 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de com-
bustíveis (gasolina comum, álcool hidratado comum, óleo diesel co-
mum e óleo diesel S10/S50) para a Embrapa Instrumentação Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452 – Centro.tel.
SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Divergências com o CATMAT prevalece o Edital.
(SIDEC – 14/01/2014) 135026-13203-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 135026
Nº Processo: 008/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços securitários predial e mobiliário para a Embrapa Instrumen-
tação Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452 –
Centro.tel. SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Divergências com o CATMAT prevalece o Edital.
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIDEC – 14/01/2014) 135026-13203-2014NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013
A Embrapa/CNPMF torna publico o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico Nº 63/2013. Empresa vencedora: CERTAMA
LTDA EPP – CNPJ.: 09.141.561/0001-85 – Item: 01 – Valor: R$
88.704,00.
GEORGINA DE OLIVEIRA FONSECA
BRAGA DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 135014-13203-2014NE800186
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Convênio de Concessão de Estágio. Partes: Em-
presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa – CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada
Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Im-
pacto Ambiental – CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e a Instituição
de Ensino “Escola Técnica Cel. Raphael Brandão” – CNPJ
62.823.257/0108-30. Objeto: Concessão de estágio curriculares pela
Embrapa, aos estudantes da Instituição de Ensino regularmente ma-
triculados e com efetiva frequência em seus cursos. Modalidade de
licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: não aplicável; Valor Glo-
bal: não aplicável; Vigência: 5 anos. Data da assinatura 26/12/2013 –
Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23- Chefe
Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Diretor Prof.
Marcos Henrique Centurione Ramos CPF: 216.437.578-57 (pela Ins-
tituição de Ensino)

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201410ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICONº 77/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 77/2013, cujo objeto éa aquisição de reagentes para
laboratórios. Asempresas vencedoras são: Qiagen Biotecnologia Bra-
sil Ltda; Tedia Brasil Produtos para Lab. Ldta; Solcampo Importação,
Com. e Distrib. Ltda; Biotika Imp e Distr. de Prod Ltda; Sintese
Biotecnologia Ltda; Isofar Ind e com de produtos LTDA; Uniscience
do Brasil Ltda; Exon Artigos paralaboratórios LTDA; Life Tcnologies
Brasil Com eInd de Prod; Sigma Aldrich Ltda; Orbital produtos para
lab ltda. Valor: R$90.549,40.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada. Partes: Embrapa Rondônia (Con-
tratante) e a Empresa CW Estruturas e Montagens Industriais Ltda.
(Contratada); Código unidade gestora: 135001; Objeto: Construção de
Instalações para o Gerenciamento de Resíduos de Agrotóxicos Ge-
rados no Campo – GERECAMP no Campo Experimental de Vilhena
– Rondônia; Licitação: Tomada de Preços 003/2013 – Embrapa Ron-
dônia; Fonte de recursos: Tesouro; Valor global: R$ 169.988,37; Vi-
gência: 13/12/2013 a 13/03/2014; Data de assinatura: 13/12/2013;
Signatários: César Augusto D. Teixeira – Chefe Geral, pela Con-
tratante e o Sr. Charles Weiklaenhg, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância. Partes: A
Empresa FBX – Serviços de Segurança Ltda. (Contratada) e a Em-
brapa Rondônia (Contratante); Código unidade gestora: 135001; Ob-
jeto: Termo Aditivo 03, prorrogação de vigência e repactuação de
valor; Licitação: Pregão Eletrônico – Embrapa Rondônia; Valor glo-
bal: R$ 1.013.788,68; Vigência: 04/12/2011 a 04/12/2014; Data de
assinatura: 04/12/2013; Signatários: Valeska Aline Maria Pereira, pela
Contratada e César Augusto D. Teixeira – Chefe Geral, pela Con-
tratante.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Par-
tes: A Empresa Ellos Construções e Incorporações Ltda (Contratada)
e a Embrapa Rondônia (Contratante); Código unidade gestora:
135001; Objeto: Termo Aditivo 02, prorrogação de vigência e re-
pactuação; Licitação: Tomada de Preços – Embrapa Rondônia; Valor:
R$ 138.086,41; Valor Global: 1.221.424,94; Vigência: 03/12/2012 a
13/04/2014; Data de assinatura: 10/01/2014; Signatários: Henrique
Matana Malta, pela Contratada e César Augusto D. Teixeira – Chefe
Geral, pela Contratante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1822013. , publicada no D.O.U de 03/12/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para a prestação de
serviço de telefonia fixa. Novo Edital: 15/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural
Caixa Postal 023 Zona Rural – PETROLINA – PEEntrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cooperação Geral; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária- Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Serviço Nacional de aprendizagem Industrial- Senai por intermédio
de seu Centro de Tecnologias do Gás e energias Renováveis- CT-
GAS-ER CNPJ:03.784.680/0004-12; Objeto: definir, planejar, coor-
denar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e pro-
gramas destinados ao aprofundamento do conhecimento Técnico-
Científico, no âmbito da agricultura e da energia e demais áreas afins;
envidar esforços para viabilizar a aplicação prática dos conhecimentos
técnico-científicos; apoiar a formação técnica dos alunos do CTGAS-
ER; Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura; Data de
Assinatura: 18/12/2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes – Di-
retor-Presidente da Embrapa; Cândida Amália Aragão de Lima e
Pedro Neto Nogueira Diógenes- Senai- CTGAS-ER.EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo Nº1 ao Acordo Geral de Parceria Técnica
para a geração, desenvolvimento e validação de fertilizantes, orga-
nominerais e, opcionalmente, orgânicos, e respectiva comercialização,
elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de plantas
industriais de produção, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Calderõn Consulting
Ltda. N.° de Registro: 10200.13/0025-9. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ nº 00348.003/0001-10 ;
Calderõn Consulting
Ltda., CNPJ nº 03.487.160/0001-03. Objeto: Substituir os instrumen-
tos padronizados contidos nos AnexosIeIIdo Acordo Geral de
Parceria Técnica com alteração de Fundação de Apoio. Vigência: a
partir do momento de assinatura deste Termo Aditivo. Data da As-
sinatura: 28 de outubro de 2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes
– Presidente da
Embrapa; João Calderõn e Lívia Calderõn – Calderõn Consulting.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditamento Nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados; Parte Contratante: FURNAS Centrais Elé-
tricas S.A. – CNPJ: 23.274.194/0001-19; Partes Executoras: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos-CNPJ- –
00.348.003/0012-73 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) –
CNPJ-20.320.503/0001-51; Objeto: Alteração do Prazo que passa a
ser de 72 meses contados da data de assinatura do contrato
(26/11/2010); Data de Assinatura: 25/11/2013; Signatários: Aloysio
de Almeida Oliveira – Assessor de Apoio a Gestão de Contratos
FURNAS; Daniel Vidal Perez – Chefe-Geral Substituto da Embrapa
Solos e Daniel Marçal de Queiroz – Diretor-Presidente da FUR-
NARBE.
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Humberto Gonçalves dos Santos, CPF nº 029.685.337-20; Paulo Klin-
ger Tito Jacomine, CPF nº 009.809.357-68; Lúcia Helena Cunha dos
Anjos, CPF nº 660.519.407-15; Virlei Álvaro de Oliveira, CPF nº
244.001.307-20; João Bertoldo de Oliveira, CPF nº 023.994.408-97;
Maurício Rizzato Coelho, CPF nº 092.189.588-79; José Francisco
Lumbreras, CPF nº 453.794.247-91; Tony Jarbas Ferreira Cunha, CPF
nº 278.870.575-15 e Jaime Antônio de Almeida, CPF n.º
137.465.700-00 como Cedentes e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Embrapa Solos – CNPJ: 00.348.003/0012-73 como
Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelos autores para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre a obra co-
letiva intitulada “Sistema Brasileiro de Classificação de Solos- 3ª
Edição” pertencem exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura:
2 6 / 11 / 2 0 1 3 .
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Ademir Fontana, CPF nº 024.908.059-16 como Cedente e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos – CNPJ:
00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelo
autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Brasileiro de Clas-
sificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusivamente à Embrapa;
Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Amaury de Carvalho Filho, CPF nº 419.709.506-68 como Cedente e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Flávio Adriano Marques, CPF nº 007.556.894-29 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Humberto Gonçalves dos Santos, CPF nº 029.685.337-20 como Ce-
dente e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Solos – CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Re-
conhecimento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sis-
tema Brasileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem
exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Jaime Antônio de Almeida, CPF n.º 137.465.700-00 como Cedente e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
José Coelho de Araújo Filho, CPF n.º 142.852.154-20 como Cedente
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos -CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
José Francisco Lumbreras, CPF nº 453.794.247-91 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Manoel Batista de Oliveira Neto, CPF nº 193.847.424-49 como Ce-
dente e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Solos – CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Re-
conhecimento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sis-
tema Brasileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem
exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Brasileira, CPF nº
253.389.353-68 como Cedente e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Embrapa Solos – CNPJ: 00.348.003/0012-73 como
Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelo autor para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre figura(s) da obra
coletiva intitulada “Sistema Brasileiro de Classificação de Solos- 3ª
Edição” pertencem exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura:
2 6 / 11 / 2 0 1 3 .
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Maurício Rizzato Coelho, CPF nº 092.189.588-79 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Paulo Klinger Tito Jacomine, CPF nº 009.809.357-68 como Cedente
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Sérgio Hideiti Shimizu, CPF nº 928.987.188-15 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Virlei Álvaro de Oliveira, CPF nº 244.001.307-20 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Waldir de Carvalho Júnior, CPF nº 583.287.696-20 como Cedente e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Solos –
CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconheci-
mento pelo autor para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais sobre figura(s) da obra coletiva intitulada “Sistema Bra-
sileiro de Classificação de Solos- 3ª Edição” pertencem exclusiva-
mente à Embrapa; Data da Assinatura: 26/11/2013.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Suínos
e Aves ( 00.348.003/0065-85 ), Eli Lilly do Brasil Ltda
(43.940.618/0001-44), e a Fundação Arthur Bernardes
(20.320.503/0001-51); Objeto: ” Prestar serviços técnicos profissio-
nais especializados”, Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de recurso: Não se aplica; Valor Global: R$150.673,00; Vigência: 12
meses; Data de assinatura: 30/11/2013; Signatários: Dirceu João
Duarte Talamini – Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; Milton
Miguel Serapião- Diretor Eli Lilly do Brasil Ltda, e Daniel Marçal de
Queiroz pela Fundação Arthur Bernardes.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Simplificado de Cooperação Técnica; Partes: Em-
brapa Suínos e Aves ( 00.348.003/0065-85 ) e a Universidade de São
Paulo (63.025.530/0001-04) ; Objeto: “Caracterizar isolados de Sal-
monella Typhimurium de carcaças, fezes e linfonodos de suínos”;

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201411ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vi-
gência: 36 meses; Data de assinatura: 02/12/2013; Signatários: Dirceu
João Duarte Talamini – Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; João
Grandino Rodas – Reitor da Universidade de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Exploração Comercial;
Partes: Embrapa Suínos e Aves ( 00.348.003/0065-85 ) e Alfakit Ltda
EPP (02.297.602/0001-88) ; Objeto: “Prorrogação da vigência do
Contrato”; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 17/12/2013; Sig-
natários: Dirceu João Duarte Talamini – Chefe Geral da Embrapa
Suínos e Aves; Leo de Oliveira – Sócio Diretor da Alfakit Ltda
E P P.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2013; Par-
tes: Embrapa SPM e Divino Elisio da Costa; Objeto: Multiplicação de
sementes básicas não beneficiadas de arroz, BRS Sertaneja, safra
2014/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93;
Valor estimado: R$20.000,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Or-
denador de despesas: Sérgio Utino; Autoridade da ratificação: Fre-
derico Ozanan Machado Durães.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2013; Par-
tes: Embrapa SPM e Divino Elisio da Costa; Objeto: Multiplicação de
sementes básicas não beneficiadas de arroz, BRSGO Serra Dourada,
safra 2014/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor estimado: R$20.000,00; Data da ratificação:
08/01/2014; Ordenador de despesas: Sérgio Utino; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julga-
mento do pregão eletrônico 0083/2013. Empresa vencedora: Meta-
lúrgica Açopema LTDA.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC – 14/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 130011
Nº Processo: 21160000677201227.
PREGÃO SRP Nº 14/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04699854000169. Contratado : VA & R INFORMATICA LTDA –
Objeto: Contratação de empresa de Tecnologia para aquisição de
solução de armazenamento e virtualização de armazenamento com
funcionalidade SAN e NAS para expandir a capacidade, nível de
redundância, desempenho e funcionalidades do equipamento já ins-
talado no INMET. Fundamento Legal: Lei 10.520, Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$2.522.000,00. Da-
ta de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130011-00001-2014NE800143
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2013 – UASG 130102
Nº Processo: 21053000128201341.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 45363777000159. Contratado : OMEGA CONSTRUCOES
LIMITADA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia espe-
cializada para execução, mediante regime de empreitada global, de
obras de adequação e complementação da estrutura utilizada para
atividades administrativas e de apoio da empresa terceirizada de lim-
peza do LANAGRO-SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
20/01/2014 a 20/04/2014. Valor Total: R$117.787,12. Data de As-
sinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 130058
Nº Processo: 21181000137201386.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07986975000180. Contratado : TECH FOR PARTICIPACOES &SISTEMAS-EM TECNOLOGIA DA INFO. Objeto: Prestação de ser-
viços continuados de solução técnica e analítica de sistemas da in-
formação para equipamentos de processamento de dados, softwares e
sistemas (LIMS, Gerenciadores deCromatógrafos: Atlas, MassLynx,
Analyst, Chemestation, Xcalibur, Gestor de Almoxarifado e Patri-
mônio ASI LINKDATA, Gestor de documentos DOCNIX e seus
módulos DOCACTION e DOCAUDIT, e sistema Help Desk) com o
fornecimento de ferramentas e utensílios, visando atender as deman-
das do LANAGRO/MG e Unidades Externas pertencentes. Funda-
mento Legal: Leis nº 10.520/02, 8.212/91 e8.666/93, Decretos
5.450/05, 6.204/07, 2.271/97, 200/67 e 3.722/01 e IN nº 02/08. Vi-
gência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$800.000,00. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 – UASG 130058
Nº Processo: 21181000175201339 . Objeto: Prestação de Serviço
Laboratorial visando o bioensaio em camundongo transgênico do
primeiro caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina ocorrido no
Brasil oferecido pelo laboratório Animal Health and Veterinary La-
boratory Agency (AHVLA). Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se do 1º caso de Encefalopatia Espongiforme Bo-
vina(EBB)do Brasil,notificado junto à Org. Mundial de Saúde Ani-
mal(OIE) Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. CLARET
DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO. Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo do Lanagro/ Mg. Ratificação em 14/01/2014.
RICARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO. Coordenador do La-
nagro/ Mg. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC – 14/01/2014) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 130016
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 21002000085201066.
DISPENSA Nº 21/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10911755000100. Contratado : COMPOR ENGENHARIA E AU-
TOMACAO LTDA- ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto prorrogar a vigencia do Contrato nº 07/2011, conforme
disposto na clausula nona, e no inciso II do art.57 da Lei 8666/93.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vi-
gência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$591.544,16. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 792472, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER/AL, CNPJ nº
15.731.016/0001-41, Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural. Valor Total: R$ 871.405,00, Valor de
Repasse: 827.790,00, Valor da Contrapartida: R$ 43.615,00, PTRES:
70003, Número do Empenho 2013NE800205, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Maria Inês No-
gueira Pacheco, Diretora Presidente, CPF nº 382.452.134-20.
Espécie: Convênio nº 792395, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Empresa de Assistência Téc-
nica e Extensão Rural da Paraíba – EMATER/PB, CNPJ nº
08.973.752/0001-40, Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Repasse: 270.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 30.000,00, PTRES:
70003, Número do Empenho 2013NE800206, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Geovanni Me-
deiros Costa, Diretor Presidente, CPF nº 569.047.704-49.
Espécie: Convênio nº 795118, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Instituto de Assistência Téc-
nica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, CNPJ
nº 08.281.073/0001-00, Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural. Valor Total: R$ 1.210.702,00, Valor de
Repasse: 1.144.702,00, Valor da Contrapartida: R$ 66.000,00,
PTRES: 70003, Número do Empenho 2013NE800203, Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários:
Concedente: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário
da SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Flávio Azevedo
Rodrigues de Aquino, Diretor Geral, CPF nº 675.666.504-91.Espécie: Convênio nº 793436, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Carmo do Ca-
juru/MG, CNPJ nº 18.291.377/0001-02, Objeto: Projeto de aquisição
de Insumos. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Repasse:
100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00, PTRES: 70020,
Número do Empenho 2013NE800116, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: José Clarete Pi-
menta, Prefeito, CPF nº 389.950.426-72.
Espécie: Convênio nº 789194, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Brasilândia de
Minas/MG, CNPJ nº 01.602.009/0001-35, Objeto: Projeto de aqui-
sição de calcário. Valor Total: R$ 105.625,00, Valor de Repasse:
100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.625,00, PTRES: 70020,
Número do Empenho 2013NE800079, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Marden Junior Te-
les Pereira da Costa, Prefeito, CPF nº 533.201.156-34.
Espécie: Convênio nº 788193, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Cacequi/RS,
CNPJ nº 88.604.897/0001-03, Objeto: Projeto de aquisição de cal-
cário. Valor Total: R$ 103.500,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00, PTRES: 70158, Número do
Empenho 2013NE800061, Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data
de assinatura: 20/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Flávio Gilberto Dorneles Machado, Pre-
feito, CPF nº 433.014.790-49.
Espécie: Convênio nº 784711, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Coronel Do-
mingos Soares/PR, CNPJ nº 01.614.415/0001-18, Objeto: Projeto de
aquisição de calcário. Valor Total: 153.550,00, Valor de Repasse:
150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.550,00, PTRES: 70024,
Número do Empenho 2013NE800020, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Valdir Pereira Vaz,
Prefeito, CPF nº 285.319.499-04.
Espécie: Convênio nº 791965, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Ijuí/RS, CNPJ
nº 90.738.196/0001-09, Objeto: Projeto de aquisição de Veículos Uti-
litários. Valor Total: R$ 128.384,00, Valor de Repasse: 120.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 8.384,00, PTRES: 60580, Número do
Empenho 2013NE800107, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Fioravante Batista Ballin, Prefeito, CPF
nº 274.379.300-72.
Espécie: Convênio nº 791953, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Lagamar/MG,
CNPJ nº 18.192.260/0001-71, Objeto: Projeto de aquisição de Pa-
trulha Mecanizada. Valor Total: R$ 570.400,00, Valor de Repasse:
487.500,00, Valor da Contrapartida: R$ 82.900,00, PTRES: 60580,
Número do Empenho 2013NE800101, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Cássio de Wilde
Marra, Prefeito, CPF nº 622.787.547-34.
Espécie: Convênio nº 788222, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Moema/MG,
CNPJ nº 18.301.044/0001-17, Objeto: Projeto de aquisição de cal-
cário. Valor Total: R$ 255.500,00, Valor de Repasse: 250.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 5.500,00, PTRES: 60580, Número do
Empenho 2013NE800059, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Julvan Rezende Araujo Lacerda, Pre-
feito, CPF nº 043.481.356-73.
Espécie: Convênio nº 791951, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Novo Barrei-
ro/RS, CNPJ nº 92.410.521/0001-35, Objeto: Projeto de aquisição de
Veículos. Valor Total: R$ 124.000,00, Valor de Repasse: 120.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00, PTRES: 60580, Número do
Empenho 2013NE800097, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Ivandro da Silva Schlemer, CPF nº
686.419.230-04.
Espécie: Convênio nº 793433, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Oliveira/MG,
CNPJ nº 16.854.531/0001-81, Objeto: Projeto de aquisição de in-
sumos. Valor Total: R$ 102.040,85, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.040,85, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800113, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: João Batista de Sousa, Prefeito, CPF nº
670.566.286-72.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201412ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio nº 793437, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Pompeu/MG,
CNPJ nº 18.296.681/0001-42, Objeto: Projeto de aquisição de cal-
cário. Valor Total: 204.500,00, Valor de Repasse: 200.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 4.500,00, PTRES: 70020, Número do Empenho
2013NE800115, Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de assi-
natura: 20/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Joaquim Campos Reis, Prefeito, CPF nº
488.712.226-87.
Espécie: Convênio nº 789191, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Presidente Ole-
gário/MG, CNPJ nº 18.602.060/0001-40, Objeto: Projeto de aquisição
de adubo e calcário. Valor Total: 103.477,50, Valor de Repasse:
100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.477,50, PTRES: 70020,
Número do Empenho 2013NE800082, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Antonio Claudio
Godinho, Prefeito, CPF nº 323.166.586-87.
Espécie: Convênio nº 787468, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Sarandí/RS,
CNPJ nº 97.320.030/0001-17, Objeto: Projeto de aquisição de Veí-
culos e Equipamentos. Valor Total: R$ 123.000,00, Valor de Repasse:
120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00, PTRES: 60580,
Número do Empenho 2013NE800025, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Paulo Rodolfo
Viccari Kasper, CPF nº 424.369.400-10.
Espécie: Convênio nº 785891, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Sete de Se-
tembro/RS, CNPJ nº 88.604.897/0001-03, Objeto: Projeto de aqui-
sição de fertilizantes. Valor Total: R$ 102.235,00, Valor de Repasse:
100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.235,00, PTRES: 60580,
Número do Empenho 2013NE800039, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Rosane Grabia,
Prefeita, CPF nº 635.473.840-87.
Espécie: Convênio nº 788199, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Simolân-
dia/GO, CNPJ nº 24.855.058/0001-85, Objeto: Projeto de aquisição e
distribuição de insumos. Valor Total: 205.000,00, Valor de Repasse:
200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00, PTRES: 70028,
Número do Empenho 2013NE800067, Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Data de assinatura: 23/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: José Cardoso de
Lima Neto, Prefeito, CPF nº 082.213.401-20.
Espécie: Convênio nº 791957, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Uberlân-
dia/MG, CNPJ nº 18.431.312/0001-15, Objeto: Projeto de Recupe-
ração de Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de
Repasse: 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 25.000,00, PTRES:
60580, Número do Empenho 2013NE800105, Vigência: 19/12/2013 a
19/12/2014. Data de assinatura: 19/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Gilmar Alves Ma-
chado, Prefeito, CPF nº 442.726.006-30.
Espécie: Convênio nº 789203, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de João Pinhei-
ro/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13, Objeto: Projeto de aquisição de
calcário. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800080, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Carlos Gonçalves da Silva, Prefeito,
CPF nº 389.224.446-49.
Espécie: Convênio nº 786666, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Lagoa Dou-
rada/MG, CNPJ nº 18.557.595/0001-46, Objeto: Projeto de aquisição
de Sementes e Fertilizantes. Valor Total: R$ 154.060,00, Valor de
Repasse: 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.060,00, PTRES:
70020, Número do Empenho 2013NE800054, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Antonio Carlos
Chaves de Resende, Prefeito, CPF nº 475.760.576-53.
Espécie: Convênio nº 793522, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Periquito/MG,
CNPJ nº 01.613.077/0001-08, Objeto: Projeto de aquisição de in-
sumos. Valor Total: R$ 204.500,00, Valor de Repasse: 200.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800110, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Geraldo Martins Godoy, Prefeito, CPF
nº 125.353.036-04.Espécie: Convênio nº 797435, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Taió/SC, CNPJ
nº 82.765.488/0001-02, Objeto: Projeto de aquisição de Sêmem. Valor
Total: R$ 102.700,00, Valor de Repasse: 100.000,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 2.700,00, PTRES: 70025, Número do Empenho
2013NE800236, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Hugo Lembeck, Prefeito, CPF nº
502.129.239-00.
Espécie: Convênio nº 789203, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Varjão de Mi-
nas, CNPJ nº 01.609.780/0001-34, Objeto: Projeto de aquisição e
distribuição de insumos. Valor Total: R$ 102.201,52, Valor de Re-
passe: 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.201,52, PTRES:
70020, Número do Empenho 2013NE800085, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Walter Pereira Fi-
lho, Prefeito, CPF nº 587.356.076-53.
Espécie: Convênio nº 788204, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento – SAGRIMA/MA, CNPJ nº
05.025.553/0001-12, Objeto: Projeto de Capacitação de Técnicos so-
bre o Programa ABC. Valor Total: R$ 159.187,00, Valor de Repasse:
149.187,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00, PTRES: 60598,
Número do Empenho 2013NE800074, Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Data de assinatura: 23/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Claudio Donisete
Azevedo, Secretário de Estado, CPF nº 815.731.468-20. Interveniente:
Governo do Estado do Maranhão – Roseana Sarney Murad, Gover-
nadora de Estado, CPF nº 115.116.991-91.
Espécie: Convênio nº 793211, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Agricultura, Pe-
cuária e Desenvolvimento Agrário – SEAGRO/TO, CNPJ nº
25.089.137/0001-95, Objeto: Projeto de capacitação de técnicos. Valor
Total: R$ 106.667,00, Valor de Repasse: 96.000,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 10.667,00, PTRES: 60607, Número do Empenho
2013NE800198, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Jaime Café de Sá, Secretário de Estado,
CPF nº 575.693.041-87.
Espécie: Convênio nº 788516, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT – Go-
verno do Estado do Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0012-05, Ob-
jeto: Projeto de Capacitação de Representantes da Rede ATER. Valor
Total: R$ 160.360,00, Valor de Repasse: 152.280,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 8.080,00, PTRES: 60607, Número do Empenho
2013NE800078, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de assi-
natura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Meraldo Figueiredo Sá, Secretário da
SEDRAF/MT, CPF nº 626.827.841-00.
Espécie: Convênio nº 798336, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT – Go-
verno do Estado do Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0012-05, Ob-
jeto: Projeto de Implantação de Unidades Demonstrativas em Sis-
temas Agroflorestais. Valor Total: R$ 101.653,75, Valor de Repasse:
88.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 13.653,75, PTRES: 60607,
Número do Empenho 2013NE800197, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Meraldo Figuei-
redo Sá, Secretário da SEDRAF/MT, CPF nº 626.827.841-00.
Espécie: Convênio nº 788192, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Trindade do
Sul/RS, CNPJ nº 92.399.211/0001-67, Objeto: Projeto de aquisição de
insumos. Valor Total: R$ 102.500,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00, PTRES: 70158, Número do
Empenho 2013NE800065, Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Data
de assinatura: 19/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Luiz da Silva Rosa, Prefeito, CPF nº
197.338.520-15.
Espécie: Convênio nº 788516, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT – Go-
verno do Estado do Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0012-05, Ob-
jeto: Projeto de Capacitação de Representantes da Rede ATER. Valor
Total: R$ 160.360,00, Valor de Repasse: 152.280,00, Valor da Con-
trapartida: R$ 8.080,00, PTRES: 60607, Número do Empenho
2013NE800078, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de assi-
natura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Meraldo Figueiredo Sá, Secretário da
SEDRAF/MT, CPF nº 626.827.841-00.Espécie: Convênio nº 798336, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT – Go-
verno do Estado do Mato Grosso, CNPJ nº 03.507.415/0012-05, Ob-
jeto: Projeto de Implantação de Unidades Demonstrativas em Sis-
temas Agroflorestais. Valor Total: R$ 101.653,75, Valor de Repasse:
88.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 13.653,75, PTRES: 60607,
Número do Empenho 2013NE800197, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Meraldo Figuei-
redo Sá, Secretário da SEDRAF/MT, CPF nº 626.827.841-00.
AVISOS DE ANULAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Solicita tornar sem efeito as publicações dos Termos
de Cooperação Celebrados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e as Embrapa’s Amazônia Ocidental. Processos:
21000.009867/2013-23 e 21000.009868/2013-78, publicado no DOU
do dia 10/12/2013 nº 239, Seção 3, página 12, CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário – SDC/MAPA – CPF:
302.071.690-04
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
Secretário
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Solicita tornar sem efeito a publicação do Termo de
Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e a Embrapa Pecuária Sul Processo:
21000.009818/2013-91, publicado no DOU do dia 27/12/2013 nº 251,
Seção 3, página 10, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA –
Secretário – SDC/MAPA – CPF: 302.071.690-04
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio, publicado no Diário Oficial da
União nº 8, do dia 13 de janeiro de 2014, na seção 3, página 13,
relativo ao Convênio firmado entre o Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento e o Município de Chapada/RS, considerar o
seguinte: Onde se lê: Convenente: Larri Lui, CPF nº 360.092.100-20.
Leia-se: Convenente: Carlos Alzenir Catto, CPF nº 354.948.240-04.
No Extrato de Convênio, publicado no Diário Oficial da
União nº 8, do dia 13 de janeiro de 2014, na seção 3, página 12,
relativo ao Convênio firmado entre o Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Sarandi/RS, con-
siderar o seguinte: Onde se lê: Convenente: Leonir Cardozo, CPF nº
347.014.350-15. Leia-se: Convenente: Paulo Rodolfo Viccari Kasper,
CPF nº 424.369.400-10.
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumpri-
mento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público
que no dia 13 de janeiro de 2014, foram expedidos os Certificados de
Proteção de Cultivar relacionados.
Espécie Denominação da cul-
tivarN° do protocolo N° do certificado
de proteção
Glycine max (L.)
M e r r.CD 2630RR 21806.000294/2012 00162014
Glycine max (L.)
M e r r.CD 2737RR 21806.000293/2012 00172014
Glycine max (L.)
M e r r.MG4185 2 1 8 0 6 . 0 0 0 3 11 / 2 0 11 00182014
Glycine max (L.)
M e r r.T M G 11 7 4 R R 2 1 8 0 6 . 0 0 0 3 0 0 / 2 0 11 00192014
Glycine max (L.)
M e r r.TMG1288RR 2 1 8 0 6 . 0 0 0 3 0 2 / 2 0 11 00202014
Glycine max (L.)
M e r r.TMG4182 2 1 8 0 6 . 0 0 0 3 1 0 / 2 0 11 00212014
Solanum lycopersi-
cum L.L 635 2 1 8 0 6 . 0 0 0 2 11 / 2 0 1 2 00222014
Triticum aestivum L. TBIO Essência 21806.000062/2013 00232014Triticum aestivum L. TBIO Sintonia 21806.000063/2013 00242014Triticum aestivum L. TEC 11 21806.000121/2013 00252014
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 – UASG 130060
Nº Processo: 21018001092201359.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Contrato tem
por objetivo a prestação, pela ECT, de serviços postais exclusivos, aos
termo dos Art. 9º e 27 da Lei nº 6.538.78, que atendas as necessidades
da Contratante, mediante adesão aos ANEXOS, deste instrumento
contratual que individualmente, caracteriza(m) cada modalidade de

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201413ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
serviços de entrega de documento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor
Total: R$31.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130060-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 – UASG 130060
Nº Processo: 21018001092201359.
DISPENSA Nº 24/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Contrato tem por ob-
jetivo a prestação, pela ECT, de serviços postais não exclusivos e
venda de produtos, que atendam as necessidade da CONTRATAN-
TE,mediante adesão aos(s ANEXOS)instrumento contratual que, in-
dividualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, serviços de
transporte e entrega de encomentadas 9SEDEX, em proveito desta
SFA/ES. Fundamento Legal: lEI Nº 8.666/1993 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 19/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130060-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 130060
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 21018004084200988.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigencia do Contrato nº 05/2010, por mais 12 (doze) meses pas-
sando a vigorar de 04/01/2014 a 04/01/2015. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 04/01/2014 a
04/01/2015. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 130060-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 130056
Nº Processo: 21028000003201419 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de enérgia elétrica para a Sede/SFA/MG e as unidades
no interior do estado no periodo de 01/01/2014 a 31/12/2018. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade – fornecedor ex-
clusivo Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. MARCILIO
DE SOUSA MAGALHAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/01/2014. HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS. Setor de
Compras e Contratos. Valor Global: R$ 1.282.129,90. CNPJ CON-
TRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 14/01/2014) 130056-00001-2013NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000156201469 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas com fornecimento de
água e coleta de esgoto durante o exercicio de 2014, em beneficicio a
SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 14/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JAR-
DIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BA-
SICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 14/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000157201411 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas com fornecimento de
gás canalizado, durante o exercício de 2014, em beneficio a SFA – SP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um único
fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. SONIA
MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo. Ra-
tificação em 14/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JAR-
DIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.856.571/0006-21 COMPANHIA DE GAS DE
SAO PAULO COMGAS.
(SIDEC – 14/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
GABINETE DO MINISTRO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO N° 01/2014
Contrato 02.0041.00/2012
Processo nº 01200.003443/2012-19.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e
Contratada Sérgio Machado Reis – EPP.
OBJETO: Por este Termo e com amparo no § 8°, do artigo 65, da Lei
n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta de
acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM, da fun-
dação Getúlio Vargas – FGV, em 6,2432300 % ao valor inicial aven-
çado do contrato. O valor atual global anual é de R$ 16.729,92
(dezesseis mil, setecentos e vinte nove reais e noventa e dois cen-
tavos) e passará para o valor R$ 17.774,41 (Dezessete mil setecentos
e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) a partir de 01 de
Janeiro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2013.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MC-
TI
MARIA LUCIA MUNIZ DE ALMEIDA- Chefe de Assessoria de
Comunicação Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0035/2013 – MCTI
Processo: 01200.002632/2013-47
Validade: 12 meses (de 13 de dezembro de 2013 a 12 de dezembro de
2014)
Objeto: Fornecimento de solução integrada de VPN (Virtual Private
Network), Firewall, IDS/IPS, Gateways Virtuais, baseada em hardwa-
re e software, para conexão segura aos dispositivos de rede, incluindo
instalação, configuração, suporte técnico e operação assistida por 06
meses, para contingência da Sala de Situação do Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – CEMADEN, como
também atender as necessidades corporativas do Ministério da Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação – MCTI, Representação Regional do MC-
TI no Nordeste – RENE e Representação Regional do MCTI no
Sudeste – RESE, conforme condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas no Edital e seus anexos.
Quantidade de Itens: 13
Vencedora: TTI INFORMÁTICA REPRESENTAÇÃO E CONSUL-
TORIA LTDA.
CNPJ: 08.437.917/0001-60
Data da assinatura: 13/12/2013
Pelo MCTI: SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR – CPF nº 468.345.752-
00
Pela empresa: RENAN PIERATTI – CPF nº 364.645.621-34
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 240101
N
o-Processo: 01200004377201377.
PREGÃO SRP No-22/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
24928103000184. Contratado : CARLOS CESAR VIEIRA – ME –
Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos, conforme especi-
ficações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico
para Sistema de Registro de Preços nº 22/2013 e Ata de Registro de
Preços nº 37/2013. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decs.
7892/13, 2271/97, Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
espécie. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$25.726,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014 – UASG 240101
N
o-Processo: 01200005713201307.
PREGÃO SISPP No-28/2013. Contratante: COORDENACAO GE-
RAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
10719671000160. Contratado : ELDEX DISTRIBUIDORA DE JOR-
NAIS E -REVISTAS LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de jornais e revistas impressas e acesso on-line ao
MCTI. Fundamento Legal: Lei nº10520/2002, Decreto nº5450/2005,
Dec nº 2271/1997, Dec nº7892/2013, Lei nº 8666/93, e demais nor-
mas aplicáveis. Vigência: 14/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total:
R$40.345,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 240101-00001-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO N
o-23/2013 – UASG 240101
N
o-Processo: 01200000392201346.
PREGÃO SRP No-34/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM
S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-
fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme
especificações e condições do Edital do Pregão Eletrônico para Re-
gistro de Preços MPOG nº 34/2013 e Ata de Registro de Preços
MPOG nº 09/2013. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decs.
5450/05, 3555/00, LC nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e demais normas
aplicáveis à espécie. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$508.443,25. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2014 ao Convênio No-701371/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Ges-
tão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CIEN-
CIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERI, CNPJ nº
19.377.514/0001-99. Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar
o prazo de vigência do Convênio ora aditado para até 30 de outubro
de 2014.. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
700.000,00, Vigência: 31/12/2008 a 30/10/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Concedente : ALVARO TOUBES PRATA,
CPF nº 145.041.381-15, Convenente : NARCIO RODRIGUES DA
SILVEIRA, CPF nº 302.222.906-25.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 13 de
janeiro de 2014, Seção 3, Fl. 13, do Extrato da Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 22/2013, a favor da empresa CAR-
LOS CESAR VIEIRA – ME, CNPJ nº 24.928.103/0001-84, onde se
lê: “Ata de Registro de Preços nº 0001/2014 – MCTI”, leia-se: “Ata
de Registro de Preços nº 037/2013 – MCTI”. As demais informações
permanecem inalteradas.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 203001
Número do Contrato: 14/2012.
N
o-Processo: 01350000218201207.
INEXIGIBILIDADE No-23/2012. Contratante: AGENCIA ESPA-
CIAL BRASILEIRA – AEB-CNPJ Contratado: 40190753000121.
Contratado : SIMTECH REPRESENTACOES LTDA – EPP-Objeto:
Inserir uma supressão ao objeto contra-tual no montante de
8,097%(oito virgula zero por cento). Fundamento Legal: Art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$192.616,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 203001-20402-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 203001
Número do Contrato: 17/2012.
N
o-Processo: 01350000104201259.
DISPENSA No-29/2012. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRA-
SILEIRA – AEB-CNPJ Contratado: 96238134000114. Contratado :
CENIC ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Ob-
jeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 17/2012.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Sub-
cláusula 18.1 do Contrato. Vigência: 15/01/2014 a 31/05/2014. Data
de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 203001-20402-2014NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014- CNEN-INB
Partes: Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, CNPJ
nº00402552/0001-26, e a Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB,
CNPJ nº 00.322.818/0001-20, ambas sediadas na cidade do Rio de
Janeiro-RJ. Processo nº 01345000262/2013. Objeto: o reconhecimen-
to mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade industrial e a
forma de distribuição dos royalties advindos da exploração comercial
dos resultados obtidos no projeto de parceria tecnológica desenvol-
vido pelo IEN/CNEN e pela INB denominado de “Processo de se-
paração e purificação de urânio do licor de ácido fosfórico, pro-
veniente da abertura ácida do colofonito da jazida fósforo-uranífera
de propriedade da INB situada em Santa Quitéria/CE”.
Modalidade de licitação: não aplicável,
Fonte de Recurso: não aplicável.
Valor Global: não aplicável;
Vigência: 20 anos;
Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Signatários: Angelo Fernando Padilha, Presidente, pela CNEN e
Aquilino Senra Martinez e Marcos Antônio de Oliveira, respecti-
vamente Presidente e Diretor de Recursos Minerais, pela INB.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201414ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICENÇAS
As Indústrias Nucleares do Brasil S/A. – INB tornam público que requereram ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a Licença de Operação para
o transporte de 12.000 t (doze mil toneladas) de Torta II desde a Unidade de Tratamento de Minérios
(UTM), em Caldas – MG, até o Terminal Marítimo no Porto de Santos – SP para exportação, em
conformidade com a Resolução N° 152, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
As Indústrias Nucleares do Brasil S/A. – INB tornam público que requereram ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a Licença de Operação para
o transporte de 590 t (quinhentas e noventa toneladas) de Torta II, desde a Usina de Interlagos (USIN),
em Santo Amaro, São Paulo – SP até o Terminal Marítimo no Porto de Santos – SP para exportação, em
conformidade com a Resolução N° 152, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de 20 de março de
2013.
AQUILINO SENRA MARTINEZ
Presidente do INB
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.098/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com
o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público
que a empresa BOSCH METAL LIGA LTDA, foi considerada vencedora no resultado final do jul-
gamento das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo
objeto é o fornecimento de tubulações e acessórios em inox para substituição no equipamento Secador
Spray de secagem de fluoreto de amônia e sulfato de amônio da Fábrica de Combustível Nuclear
Reconversão e Pastilhas – FCN RP, posto CIF nas Indústrias Nucleares Brasileiras – INB, Rodovia
Presidente Dutra, Km 330 – Engenheiro Passos – Resende – RJ, conforme especificações constantes do
Termo de Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.101/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com
o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público
que a empresa AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, foi considerada vencedora no resultado
final do julgamento das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima men-
cionado, cujo objeto é o fornecimento e instalação completa de um Sistema de Preparação de Amostras
Metalográficas (lixamento, polimento e corte de amostras) e seus insumos, para o Laboratório de
Caracterização Física da Fábrica de Combustível Nuclear Reconversão e Pastilhas – FCN RP, posto CIF
nas Indústrias Nucleares Brasileiras – INB, localizada no município de Resende – RJ, conforme es-
pecificações constantes do Termo de Referência.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.133/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e em conformidade com
o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam
público que foram consideradas vencedoras no resultado final de julgamento das propostas apresentadas
a empresa TN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INSTALAÇÃO COMERCIAL LTDA para
o LOTE 02 e a empresa VANESSA SILVEIRA AGUIAR CRUZ – ME para o LOTE 04 do Pregão
Eletrônico acima mencionado cujo objeto é o fornecimento e instalação de mobiliários para a INB Rio,
Fábrica de Combustível Nuclear e Unidade de Concentrado de Urânio – URA, localizadas nos mu-
nicípios do Rio de Janeiro/RJ, Resende/RJ e Caetité/BA, de acordo com especificações técnicas cons-
tantes no termo de referência.
JACKSON RODRIGO MEIRELES
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO D-074/2013
Objeto: Pregão Eletrônico D-074/2013 – contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção civil para a NUCLEP. Empresa vencedora do lote único: MULTIPLA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com o preço do lote de R$ 120.471,41.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento -substituto- relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaLuis Antonio Minim 500540/2013-6 12/12/2013
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaVladas Sidoravicius 504557/2013-0 14/01/2014Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaAntonio Alfredo Ferreira Loureiro 505033/2013-5 14/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano
Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaVera Luiza Capelozzi 502702/2013-3 14/01/2014Manoel Odorico de Moraes Filho 505180/2013-8 14/01/2014Yocie Yoneshigue Valentin 505299/2013-5 14/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desen-
volvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, mo-
dalidade PDS – PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral
de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da firmaturaThalita Grando Rauen 160722/2013-6 14/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV – Pesquisador
Visitante, vigência: 02 (dois) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do
Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaAlcides Lins Neto 402420/2013-6 14/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: “Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Pro-
grama Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oAntonia Gama Cardoso de
Oliveira da Costa229582/2013-3 GDE 01/02/2014 31/01/2017
Jorge Teodoro de Souza 229592/2013-9 PDE 01/02/2014 31/01/2015
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) –
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-
Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaCarlos Otavio Petter 459076/2013-2 R$ 4.000,00 2014NE000020 14/01/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaFábio Rigatto de Souza Andrade 503398/2012-8 14/01/2014Sebastiao de Sousa Almeida 503460/2012-5 14/01/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 02 (dois) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaNelson Maculan Filho 500842/2012-4 14/01/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto.
CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Frank Herbert Quina, Processo: 560992/2010-6, Edital/Cha-
mada: Edital 28/2010 – PNPD OBJETO:Uma bolsa de Pós Doutorado Junior duração 21 meses, data de
firmatura: 14/01/2014. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de
Operação do Fomento-, pelo beneficiário, o Próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência –
Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral
de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oDorotéa Bueno da Silva 237991/2012-8 GDE 01/01/2014 30/09/2014

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201415ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado ele-
tronicamente pelo beneficiário – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oCristiano Márcio Alves de Souza 484370/2010-3 1 4 / 0 1 / 2 0 11 20/07/2014 13/01/2014 2ºAdalberto Luis Val 573976/2008-2 02/02/2009 18/02/2015 2 9 / 11 / 2 0 1 0 7ºJosé Tarquinio Prisco 573884/2008-0 27/03/2009 01/04/2015 14/01/2014 8ºPaulo Cezar Vieira 563286/2010-5 22/12/2010 27/03/2015 08/01/2014 2º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Ele-
tronicamente pelo Beneficiário – CONCEDENTE: CNPq. – OBJETO: Concessão de recursos suple-
mentares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto
– SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos -Coordenador-Geral de Execução do
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Total Valor empe-
nhadoNota de em-
penhoData de Início
do AditivoData de Firmatura Te r m o
Adalecio Kovaleski 490251/2012-9 89.084,00 89.084,00 – 03/07/2013 13/01/2014 1º
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 20/12/2013, Seção 3, Página nº 17, Extrato de Convênio SICONV
nº793988/2013 Processo: 680017/2013-5. Onde se lê: Partícipes: Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, CNPJ 21.949.888.0001-83. Leia-se:
Partícipes: Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FA-
PEMIG, CNPJ 21.949.888/0001-83. Interveniente: O Estado de Minas Gerais, Por intermédio da Se-
cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, CNPJ 19.377.514/0001-99.RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública- CIFRE-Brasil/CNPq – GDE – França. A proposta aprovada encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/8430042906589695
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2563182332497692
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5176417030750091
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6311764971553327
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa C – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/313474238228 4 11 7
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7336545078615974
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7995427655463260
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6359208556170627
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0032.03; Data de Assinatura:
10.01.2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa do
Estado do Rio Grande do Norte- FAPERN; CNPJ nº
06.091.808/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 28/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 27/12/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.12.0065.01; Data de Assinatura:
08/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Pesquisas Técnicas e
Científicas- IPTEC; CNPJ nº 74.050.360/0001-34; Objeto: Prorro-
gação de prazos; Prazo de Utilização: 05/03/2015; Prazo de Prestação
de Contas: 04/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.09.0004.05; Data de Assinatura:
03/01/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TICKET SERVIÇOS S.A;
CNPJ n.º 47.866.934/0001-74; Objeto: alterar o valor atual do con-
trato considerando os acréscimos decorrentes do dissídio coletivo de
setembro de 2013 e da distribuição das cestas de natal; Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3940; Nota de Empenho:
2013ne004237 e 2013ne004249; Valor global: R$ 508.680,81(qui-
nhentos e oito mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e um cen-
tavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2013
A FINEP comunica que a Diretora de Gestão Corporativa
homologou os procedimentos e o resultado da licitação referente à
Concorrência 03/2013 “Contratação de prestação de serviços de con-
sultoria técnica especializada visando à estruturação de atividades
relativas às operações de investimento em participações e subsequente
apoio à sua efetiva implementação”, e adjudicou o seu objeto à
empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ao valor de R$ 2.926.960,59. Os documentos que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na
Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h às
13:00h e das 14:30h às 17:00h, podendo ser consultada também
através do portal www.finep.gov.br.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência nº 02/2013 – OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria, planejamento
estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e re-
lações públicas para a FINEP.Na publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AD-
JUDICAÇÃO – Concorrência nº 02/2013, publicada no DOU nº 246,
do dia 19/12/2013, seção 3, Pág.19, onde se lê: “valor de R$
1.050.208,12”, leia-se: “valor de até R$ 2.500.000,00, sendo os va-
lores unitários constantes da Proposta de Preços da vencedora, de R$
1.050.208,12”.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA N
o-4/2013
OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, compreen-
dendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da exe-
cução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da pu-
blicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou
serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou
de informar o público em geral.
A FINEP comunica o resultado do julgamento das Propostas
Técnicas, informando a classificação final por ordem decrescente de
pontuação: GIACOMETTI – 212; STAFF – 203; POPCORN – 192;
DPZ – 177; DE BRITO – 165; OCP – 154; e TARSO – 151. A Ata de
Julgamento das Propostas Técnicas, com as razões que motivaram o
posicionamento da Subcomissão Técnica julgadora, encontra-se à dis-
posição dos interessados para consulta na Praia do Flamengo, nº
200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h às 13:00h e das 14:30h
às 17:00h, podendo ser consultada também através do portal www.fi-
nep.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, estando os autos do processo com vista
franqueada aos interessados, no horário acima mencionado.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 244 de 17/12/2013, Seção 3, pág. 17, no extrato
do convênio de REF 1362/13; onde se lê: “Radar Naval de Busca
Volumétrica – Banda-X”; leia-se: “Turborreator de 5000N”
No DOU n º 251, de 27/12/2013, Seção 3, pág. 18, Extrato
de contrato de ref.: 0555/13; onde se lê: Contrapartida: R$ 169.444,08
(cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
oito centavos), leia-se Contrapartida: R$ 714.356,60 (setecentos e
quatorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centa-
vos).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO No-980/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001441201363.
PREGÃO SRP No-14/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
04699854000169. Contratado : VA & R INFORMATICA LTDA –
Objeto: Aquisição de Conjunto de discos de tecnologia SATA ou
equivalente para áreas de baixo desempenho. (R.D. N
o-01.14.098.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$630.000,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-990/2013 – UASG 240106
N
o-Processo: 01340001434201361.
PREGÃO SRP No-14/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
04699854000169. Contratado : VA & R INFORMATICA LTDA –
Objeto: Aquisição de Rack padrão 19 polegadas para expansão de
instalação, com as mesmas características do ofertado no item 1
(subsistema de armazenamento de dados, virtualização e replicação).
(R. D. N
o-01.14.099.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 30/12/2013 a 08/04/2014. Valor Total: R$16.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-13/2014 – UASG 240106
Número do Contrato: 10/2011.
N
o-Processo: 01340000305201011.
PREGÃO SISPP No-386/2010. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA – ME –
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Dé-
cima Quinta do Contrato ora aditando para o período de 11 de janeiro
de 2014 a 11 de janeiro de 2015. (R.D. N
o-01.06.001.3/2014). Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/01/2014 a 11/01/2015.
Valor Total: R$306.955,20. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1702/2013
– UASG 240106
Número do Contrato: 1700/2010.
N
o-Processo: 01340000715201054.
PREGÃO SISPP No-1039/2010. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201416ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
do Contrato ora aditandopara o período de 10 de janeiro de 2014 até
10 de janeiro de 2016. (R.D. No-01.06.170.2/2013).Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2016. Valor Total:
R$1.240.066,32. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1741/2013
– UASG 240106
Número do Contrato: 1740/2010.
N
o-Processo: 01340000715201054.
PREGÃO SISPP No-1039/2010. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quinta do Contrato ora
aditando para o período de 10 de janeiro de 2014 até 10 de janeiro de
2016. (R.D. N
o-01.06.174.1/2013). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2016. Valor Total:
R$3.592.217,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO No-13/2013 – UASG 240123
N
o-Processo: 140/2013.
PREGÃO SISPP No-7/2013. Contratante: LABORATORIO NACIO-
NAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
10546329000106. Contratado : ASERV – ADMINISTRADORA DE
SERVICOSLTDA – EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação e copeiragem nas instalações deste LNCC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$490.720,44. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-33/2013 – UASG 240125
N
o-Processo: 01205000368201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção, for-
necimento e instalação de carpete no piso e parede, a ser executado
nas dependências do prédio do Auditório Alexandre Rodrigues Fer-
reira Sobrado, localizado no Parque Zoobotânico do Museu Paraense
Emílio Goeldi, em Belém Pará Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz São Braz – BELEM –
PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILSON GABAS JUNIOR
Diretor
(SIDEC – 14/01/2014) 240125-00001-2014NE800233
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-788710/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE
ADAMANTINA, CNPJ nº 43.008.291/0001-77. Implantação de Por-
tal Educacional, serviço de manutenção,suporte, desenvolvimento di-
gital com licença de uso definitivo no Município de Adamantina/SP..
Valor Total: R$ 1.031.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.240,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso: 0100, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE800002. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : IVO
FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 016.356.278-42.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004177/2009-38
CONVÊNIO: 01.0079.00/2009
SICONV: 713314/2009
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0079.00/2009,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da
Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI e o Estado de Pernambuco,
por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia – Sectec.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de abril de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI/ALVARO TOUBES PRATA, CPF 145.041.381-15 – Secretário
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Pela Secretaria de Ciên-
cia e Tecnologia/MARCELINO GRANJA DE MENEZES, CPF
217.547.9941-34 – Secretario de Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 420001
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 01400028505201150.
PREGÃO SRP Nº 14/2011. Contratante: MINISTERIO DA CUL-
TURA -CNPJ Contratado: 03601036000119. Contratado : IPANEMA
SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato
nº 002/2012, firmado entre as partes em 04/01/2012, nos termos
previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA. Fun-
damento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/01/2014 a 03/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 420001
Número do Contrato: 38/2012.
Nº Processo: 01400031280201208.
PREGÃO SRP Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA CULTU-
RA -CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TEC-
NOLOGIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vi-
gencia do Contrato n¨ 038/2012, firmado entre as partes em
28/12/2012, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA –
DA VIGENCIA DO CONTRATO. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Ordenadora de Despesas Substituta, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28
da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no
art. 26, § 2º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem
o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Davi Gon-
çalves Ramos, CPF: 042.570.258-83 para no prazo improrrogável de
10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à
Coordenação de Prestação de Contas – CPCON/CGEXE/SPOA, do
Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre B, 8º andar, Brasília-DF, CEP: 70.308-200, o
comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais), devidamente corrigido, que na forma
da lei perfaz a importância de R$ 328.740,58 (trezentos e vinte e oito
mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), referente
ao Convênio nº 989/2005-MinC/FNC, Processo nº
01400.007820/2005-03, Pronac nº 06-6021, Projeto: “Pulsa Cultura”,
firmado entre o Ministério da Cultura e a Federação das Associações
Comunitárias do Estado de São Paulo. Seu recolhimento deverá ser
efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU Sim-
ples, que deverá ser preenchida diretamente no site da Secretaria do
Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade
Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Finan-
ceira – FNC Unidade Gestora (420001) – Gestão (0001); recolhimento
Código: 18836-0; Número de Referência – 554882 e dados do con-
tribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de instauração de
Tomada de Contas Especial, conforme determina o art. 8º da lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992 e, também, na inclusão do nome de
Vossa Senhoria no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal – CADIN, como dispõe o parágrafo 2° do art.
2° da lei 10.522/02 c/c os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU n° 71
de 2012.
PRICILA CHAVES MELLO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Na-
cional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de
dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA
UNIÃO LTDA – ME, CNPJ 17.281.387/0001-02, que se encontra em
local incerto e não sabido, para ciência da rescisão do parcelamento
concedido no Processo Administrativo Sancionador Nº
01580.004495/2010-13, devido ao não recolhimento de três parcelas
do parcelamento da multa aplicada no supracitado processo. O crédito
não-tributário, correspondente ao saldo devedor apurado na data de
hoje, está constituído definitivamente e seu valor é de R$ 949,69
(novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Transcorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da
efetivação desta intimação, o nome da empresa será incluído no
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público
Federal – CADIN, em conformidade com a Lei nº 10.522, de 19 de
julho de 2002.Informamos que poderá ser solicitado o reparcelamento do
débito, em até 60 vezes, respeitando o valor mínimo de cada parcela
de R$ 200,00 (Duzentos Reais), conforme disposto nos arts. 131, 132,
e 143 da Instrução Normativa nº 109/2012.
Por fim, o não recolhimento do débito acarretará o enca-
minhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para ins-
crição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal, conforme
parágrafo único do art. 130 da Instrução Normativa nº. 109/2012,
além de outras restrições legais.
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, si-
tuada à Av. Graça Aranha, 35 – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014
JÉSSICA BEIRAL GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 203003
Nº Processo: 01580037772201317 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de confecção de chaves e serviços afins, para atender as necessidades
da Agência Nacional do Cinema ANCINE, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no ANEXO I Termo de Referência do Edi-
tal. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às
13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, 35, Protocolo
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão com-
parecer à Av. Graça Aranha, 35, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro/RJ
e/ou através dos seguintes sítios: www.ancine.gov.br e www.com-
p r a s n e t . g o v. b r
MARILIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 203003-20203-2014NE800017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 344042
Nº Processo: 01430000472201398.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 17903760000101. Contratado
: AGENCIA MINEIRA DE PUBLICACOES E -PUBLICIDADE LT-
DA. – ME. Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de
fornecimento de periodicos, com execução me-diante_o regime de
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da
FBN. Fundamento Legal: Lei 8.666/2013 . Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$11.803,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 344042-34209-2014NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 344042
Nº Processo: 01430000472201398.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 01018845000177. Contratado
: J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS -LTDA – EPP. Objeto: O
contrato tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de
periodicos, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$4.594,00. Data de Assi-
natura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 344042-34209-2014NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 344042
Nº Processo: 01430001366201321.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 01464579000106. Contratado
: SCANSYSTEM LTDA -Objeto: O contrato tem como objeto a
prestação de serviço continuado de inspeção e manutenção preventiva
e corretiva de maquinas de microfil-magem, com substituição integral
de peças e acessórios originais às custas da contratada, visando aten-
der às necessidades da Fundação Bi-blioteca Nacional. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor
Total: R$161.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 786914/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : CENTRO CULTURAL COCO DE UM-
BIGADA, CNPJ nº 08.616.844/0001-73. Implantação do Núcleo de
Formação de Agente de Cultura da Juventude Negra ? NUFAC ?
Olinda – PE- para realização de 05 (cinco) Cursos de Formação
Profissional na Área da Cultura, a 120 (cento e vinte) Jovens Negros
e Negras, entre 15 e 29 anos, do ensino fundamental e médio, com-
pleto e incompleto, ministrados na modalidade presencial, com carga
Ministério da Cultura.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201417ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
horária de 200 (duzentas) hora/aulas por curso, quais sejam: Produtor
Cultural, Web Designer, Desenhista de Produtos Gráficos Web, Ope-
rador de Audio e Percussão Popular,.Valor Total: R$ 397.996,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800449. Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Re-
curso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800612. Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA, CPF
nº 097.226.455-87, Convenente : MARIA ELIZABETH SANTIAGO
DE OLIVEIRA, CPF nº 442.236.764-15.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 343016
Nº Processo: 01438000696201320.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 05197047000100. Con-
tratado : TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA -ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços grá-
ficos de criação e impressão de catálogo da Exposição “Há 250 anos
… de Salvador para o Rio de Janeiro”, do MUSEU HISTÓRICO
NACIONAL com fornecimento de todos materiais necessários á exe-
cução dos serviços. Fundamento Legal: Leis: 10.520 e 6.666, Dects:
2.271, 3.722, 5.450, 6.204, LC 123, Ins 02/2010 e 02/2008 . Vi-
gência: 11/12/2013 a 29/05/2014. Valor Total: R$15.990,00. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 343016
Nº Processo: 01438000693201396.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEI-
RO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 04244015000156.
Contratado : ELIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA – -EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, para os serviços técnicos de enge-
nharia, visando à execução de Serviços de Instalaçõs Elétricas para
Aumento de Carga Elétrica, com capacidade estimada de 1.500 Kva,
no prédio sede do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL. Fundamento
Legal: Leis: 10.520 e 8.666, LC 123, Decrets: 2.271, 3.722, 5.450,
6.204 e INs: 02/2008, e 02/2010 e demais normas. Vigência:
13/12/2013 a 12/03/2014. Valor Total: R$185.000,00. Data de As-
sinatura: 13/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 6/2013
Nº Processo: 01439000204201396. Contratante: INSTITUTO BRA-
SILEIRO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado:
10868000000161. Contratado : C F CAPELA PRESTACAO DE
SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de
prestação de serviços continuados de telefonista. Fundamento Legal:
Art. 79,i,lei 8666/93. Data de Rescisão: 14/01/2014 .
(SICON – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 343015
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01439000122201341.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 33050071000158. Contra-
tado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato com o atual de ciclo ao período de 26/04/2013
a 26/04/2014. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8666Vi-
gência: 26/04/2013 a 26/04/2014. Data de Assinatura: 26/04/2013.
(SICON – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 343015
Nº Processo: 01439002260201365 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de suporte operacional
para o espetáculo Som e Luz. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua da
Imperatriz, 220 Centro – PETROPOLIS – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 789101/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : CENTRO DE TRA-
BALHO INDIGENISTA, CNPJ nº 51.692.168/0001-46. Realizar a
identificação de um dos bens culturais do povo Guarani Mbya, a
partir de uma reflexão sobre a metodologia do INRC, tendo em vista
os resultados obtidos na aplicação do levantamento preliminar (1 fase
do INRC) e a experiência piloto de formação de pesquisadores gua-
rani. Para isso, será realizado um novo processo de formação de
pesquisadores indígenas com ações que fomentem a transmissão e
valorização de saberes por meio da realização de uma pesquisa co-
letiva. A pesquisa será realizada por uma equipe dValor Total: R$
375.008,34, Valor de Contrapartida: R$ 75.008,34, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 65660, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800514. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : JUREMA DE
SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15, Convenente : IVAN
NASSIF PACCA, CPF nº 566.129.748-34.
(SICONV(PORTAL) – 14/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 343029
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 01551000060201110.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMEN-
TOS LTDA – ME-Objeto: Quarto termo aditivo ao Contrato nr.
01/2011 – referente a repactuacao dos valores dopresente contrato,
servicos de apoio administrativo (Motorista). Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 19/12/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$92.817,96. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 343029
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 01551000307201106.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMEN-
TOS LTDA – ME-Objeto: Terceiro Termo Aditivo do contrato nº
07/2011 – referente a prestação de serviços de limpeza. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 – Art. 57, paragrafo 1º. Vigência: 26/09/2013 a
25/09/2014. Valor Total: R$64.970,76. Data de Assinatura:
26/09/2013.
(SICON – 14/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013 publicado no DOU
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Vigência: 30/12/2013
a 27/06/2014 Leia-se: Vigência: 30/12/2013 a 28/07/2014
(SICON – 14/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045216/2013-87, Ministério da Cultura e o Estado de MINAS
GERAIS, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Estado.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Estado de MINAS GERAIS: ELIANE
PARREIRAS, CPF: 026.784.776-90, Secretária de Estado da Cul-
tura.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044937/2013-70, Ministério da Cultura e o Município de AL-
TÔNIA/PR, CNPJ nº 81.478.059/0001-91. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ALTÔNIA/PR: AMARIL-
DO RIBEIRO NOVATO, CPF: 570.142.999-72, prefeito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044667/2013-05, Ministério da Cultura e o Município de
AMARANTE DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 06.157.846/0001-16.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/05/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município AMARANTE DO MARANHÃO/MA: ADRIANA LU-
RIKO KAMADA RIBEIRO, CPF: 424.190.772-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044683/2013-90, Ministério da Cultura e o Município de ANÍ-
SIO DE ABREU/PI, CNPJ nº 06.553.630/0001-70. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ANÍSIO DE
ABREU/PI: ISAAC ANTÃO DE CARVALHO NETO, CPF:
654.956.913-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044707/2013-19, Ministério da Cultura e o Município de
ARAXÁ/MG, CNPJ nº 18.140.756/0001-00. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município ARAXÁ/MG: JEO-
VÁ MOREIRA DA COSTA, CPF: 160.203.166-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044996/2013-48, Ministério da Cultura e o Município de
AREIA BRANCA/SE, CNPJ nº 13.100.995/0001-04. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município AREIA BRAN-
CA/SE: AGRIPINO ANDRELINO SANTOS, CPF: 312.506.615-87,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044709/2013-08, Ministério da Cultura e o Município de ATA-
LAIA/PR, CNPJ nº 75.731.018/0001-62. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ATALAIA/PR: FABIO
FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, CPF: 038.812.359-14, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038371/2013-47, Ministério da Cultura e o Município de BAR-
RA DO ROCHA/BA, CNPJ nº 14.234.850/0001-69. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BARRA DO RO-
CHA/BA: VERA LUCIA FRANCO RAMOS COSTA, CPF:
082.794.705-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.001923/2011-08, Ministério da Cultura e o Município de BE-
QUIMÃO/MA, CNPJ nº 41.611.716/0001-02. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BEQUIMÃO/MA:
ANTONIO JOSE MARTINS, CPF: 047.224.468-06, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044998/2013-37, Ministério da Cultura e o Município de BE-
RURI/AM, CNPJ nº 04.628.111/0001-06. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município BERURI/AM: ODEMIL-
SON LIMA MAGALHÃES, CPF: 254.168.122-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038870/2013-34, Ministério da Cultura e o Município de BI-
RIGUI/SP, CNPJ nº 46.151.718/0001-80. Objeto: estabelecer as con-

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201418ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município BIRIGUI/SP: PEDRO FE-
LÍCIO ESTRADA BERNABÉ, CPF: 362.332.348-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044687/2013-78, Ministério da Cultura e o Município de BOM
JARDIM/PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BOM JARDIM/PE:
JONATHAS MIGUEL ARRUDA BARBOSA, CPF: 058.396.684-51,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.034764/2013-81, Ministério da Cultura e o Município de BOM
RETIRO/SC, CNPJ nº 82.777.343/0001-21. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BOM RETIRO/SC:
ALBINO GONÇALVES PADILHA, CPF: 618.287.349-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038362/2013-56, Ministério da Cultura e o Município de BU-
RITIRANA/MA, CNPJ nº 01.601.303/0001-22. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município BURITIRANA/MA:
VAGTONIO BRANDAO DOS SANTOS, CPF: 343.983.333-04, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038363/2013-09, Ministério da Cultura e o Município de
CAMBARÁ/PR, CNPJ nº 75.442.756/0001-90. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CAMBARÁ/PR:
JOAO MATTAR OLIVATO, CPF: 474.967.709-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044994/2013-59, Ministério da Cultura e o Município de CA-
PINZAL DO NORTE/MA, CNPJ nº 01.613.309/0001-10. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CAPINZAL DO
NORTE/MA: ROBERVAL CAMPELO SILVA, CPF: 489.490.193-53,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044643/2013-48, Ministério da Cultura e o Município de CA-
TALÃO/GO, CNPJ nº 24.811.903/0001-10. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CATALÃO/GO:
JARDEL SEBBA, CPF: 039.682.271-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044676/2013-98, Ministério da Cultura e o Município de CE-
DRAL/MA, CNPJ nº 06.235.006/0001-24. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município CEDRAL/MA: FERNAN-
DO GABRIEL AMORIM CUBA, CPF: 225.741.153-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044673/2013-54, Ministério da Cultura e o Município de
CHAPADINHA/MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-58. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município CHAPADI-
NHA/MA: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, CPF:
237.205.653-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044970/2013-08, Ministério da Cultura e o Município de CODÓ/MA,
CNPJ nº 06.104.863/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a
instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com imple-
mentação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âm-
bito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secre-
tário de Articulação Institucional – Substituto; Município CODÓ/MA: JOSE
ROLIM FILHO, CPF: 095.565.913-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044706/2013-66, Ministério da Cultura e o Município de CO-
RONEL FABRICIANO/MG, CNPJ nº 19.875.046/0001-82. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município CO-
RONEL FABRICIANO/MG: ROSANGELA MENDES ALVES,
CPF: 643.212.666-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.026583/2013-81, Ministério da Cultura e o Município de CRU-
ZEIRO DO SUL/RS, CNPJ nº 87.297.990/0001-50. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data
da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Ins-
titucional – Substituto; Município CRUZEIRO DO SUL/RS: CESAR
LEANDRO MARMITT, CPF: 528.558.130-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044695/2013-14, Ministério da Cultura e o Município de DI-
VINA PASTORA/SE, CNPJ nº 13.108.733/0001-96. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município DIVINA PASTO-
RA/SE: SYLVIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO, CPF:
235.440.905-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044933/2013-91, Ministério da Cultura e o Município de DOM
JOAQUIM/MG, CNPJ nº 18.303.198/0001-48. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município DOM JOA-
QUIM/MG: JORACI GONÇALVES MADUREIRA, CPF:
631.503.446-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038366/2013-34, Ministério da Cultura e o Município de EN-
GENHEIRO BELTRÃO/PR, CNPJ nº 76.950.039/0001-31. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município EN-
GENHEIRO BELTRÃO/PR: ELIAS DE LIMA, CPF: 626.853.929-
04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044677/2013-32, Ministério da Cultura e o Município de FEI-
RA NOVA DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.616.041/0001-70.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA: PAULO BAR-
BOSA COELHO, CPF: 695.418.929-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044711/2013-79, Ministério da Cultura e o Município de FREI
ROGÉRIO/SC, CNPJ nº 01.616.039/0001-09. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município FREI ROGÉ-
RIO/SC: OSNY BATISTA ALBERTON, CPF: 569.572.629-87, pre-
feito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.036171/2013-50, Ministério da Cultura e o Município de GA-
ROPABA/SC, CNPJ nº 82.836.057/0001-90. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 31/05/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município GAROPABA/SC:
PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, CPF: 675.070.429-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044675/2013-43, Ministério da Cultura e o Município de
GONÇALVES DIAS/MA, CNPJ nº 06.314.827/0001-56. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município GONÇALVES
DIAS/MA: VILSON ANDRADE BARBOSA, CPF: 444.702.903-00,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044710/2013-24, Ministério da Cultura e o Município de
GUAÍRA/PR, CNPJ nº 77.857.183/0001-90. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município GUAÍRA/PR: FA-
BIAN PERSI VENDRUSCULO, CPF: 513.064.689-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044716/2013-00, Ministério da Cultura e o Município de
IRAÍ/RS, CNPJ nº 87.612.941/0001-64. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município IRAÍ/RS: VOLMIR
BIELSKI, CPF: 460.116.760-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.030911/2012-63, Ministério da Cultura e o Município de IRA-
RÁ/BA, CNPJ nº 13.626.205/0001-29. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município IRARÁ/BA: DERIVALDO
PINTO CERQUEIRA, CPF: 359.707.235-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.051146/2011-34, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
PEMA/SC, CNPJ nº 82.572.207/0001-03. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ITAPEMA/SC: RODRIGO
COSTA, CPF: 895.826.169-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044696/2013-69, Ministério da Cultura e o Município de ITA-
TIM/BA, CNPJ nº 13.866.843/0001-17. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município ITATIM/BA: GILMAR
PEREIRA NOGUEIRA, CPF: 622.878.005-06, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044703/2013-22, Ministério da Cultura e o Município de JA-
BOTICATUBAS/MG, CNPJ nº 18.715.417/0001-04. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município JABOTICATU-
BAS/MG: FABIO MOREIRA SANTOS, CPF: 508.171.836-04, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044693/2013-25, Ministério da Cultura e o Município de JOSÉ
DA PENHA/RN, CNPJ nº 08.357.642/0001-54. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201419ISSN 1677-7069

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Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município JOSÉ DA PE-
NHA/RN: ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, CPF: 565.866.394-
68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038377/2013-14, Ministério da Cultura e o Município de LA-
GO DOS RODRIGUES/MA, CNPJ nº 01.612.541/0001-33. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município LAGO
DOS RODRIGUES/MA: VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, CPF:
452.372.711-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044699/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de LA-
GOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.612.337/0001-
12. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA: JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO, CPF: 558.520.093-34, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.002383/2012-52, Ministério da Cultura e o Município de LU-
CENA/PB, CNPJ nº 08.924.813/0001-80. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município LUCENA/PB: MARCELO
SALES DE MENDONÇA, CPF: 467.099.914-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044669/2013-96, Ministério da Cultura e o Município de MA-
RAJÁ DO SENA/MA, CNPJ nº 01.555.070/0001-79. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MARAJÁ DO SE-
NA/MA: MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA, CPF:
420.512.153-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.027994/2011-22, Ministério da Cultura e o Município de
MERCEDES/PR, CNPJ nº 95.719.373/0001-23. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MERCEDES/PR:
CLECI MARIA RAMBO LOFFI, CPF: 886.335.359-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044670/2013-11, Ministério da Cultura e o Município de
MONÇÃO/MA, CNPJ nº 06.190.243/0001-16. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MONÇÃO/MA:
JOÃO DE FATIMA PEREIRA, CPF: 231.137.583-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045001/2013-66, Ministério da Cultura e o Município de MU-
CAMBO/CE, CNPJ nº 07.773.793/0001-05. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município MUCAMBO/CE:
WILEBALDO MELO AGUIAR, CPF: 258.622.513-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044702/2013-88, Ministério da Cultura e o Município de NO-
VA OLINDA DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.612.625/0001-77.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA: DELMAR
BARROS DA SILVEIRA SOBRINHO, CPF: 522.678.903-30, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044936/2013-25, Ministério da Cultura e o Município de NO-
VA SANTA ROSA/PR, CNPJ nº 77.116.663/0001-09. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município NOVA SANTA RO-
SA/PR: RODRIGO FERNANDES DA SILVA, CPF: 004.542.299-09,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023201/2013-68, Ministério da Cultura e o Município de OU-
RO BRANCO/AL, CNPJ nº 12.258.141/0001-98. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município OURO BRANCO/AL:
ATEVALDO CABRAL SILVA, CPF: 723.910.304-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.006794/2013-06, Ministério da Cultura e o Município de OU-
RO BRANCO/RN, CNPJ nº 08.095.473/0001-21. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município OURO BRAN-
CO/RN: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA, CPF:
026.698.684-60, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044704/2013-77, Ministério da Cultura e o Município de PA-
RACATU/MG, CNPJ nº 18.278.051/0001-45. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PARACATU/MG:
OLAVO REMIGIO CONDE, CPF: 324.204.049-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044639/2013-80, Ministério da Cultura e o Município de PA-
RANACITY/PR, CNPJ nº 76.970.334/0001-50. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PARANACITY/PR:
EDNEA BUCHI BATISTA, CPF: 010.461.449-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.038861/2013-43, Ministério da Cultura e o Município de PA-
RAZINHO/RN, CNPJ nº 08.113.631/0001-29. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PARAZINHO/RN:
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF: 421.660.804-30, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044698/2013-58, Ministério da Cultura e o Município de PAS-
TOS BONS/MA, CNPJ nº 05.277.173/0001-75. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PASTOS
BONS/MA: IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR, CPF:
351.372.073-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044971/2013-44, Ministério da Cultura e o Município de PÉ
DE SERRA/BA, CNPJ nº 13.232.913/0001-85. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PÉ DE SERRA/BA:
HILDEFONSO VITÓRIO DOS SANTOS, CPF: 030.710.815-53,
prefeito.Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044714/2013-11, Ministério da Cultura e o Município de PE-
TROLÂNDIA/SC, CNPJ nº 83.102.673/0001-80. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 31/05/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PETROLÂN-
DIA/SC: JOEL LONGEN, CPF: 674.714.559-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044684/2013-34, Ministério da Cultura e o Município de PIO
IX/PI, CNPJ nº 06.553.812/0001-40. Objeto: estabelecer as condições
e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do
SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência:
por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da
assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Ins-
titucional – Substituto; Município PIO IX/PI: REGINA COELI VIA-
NA DE ANDRADE, CPF: 455.277.413-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044642/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de PI-
RAQUARA/PR, CNPJ nº 76.105.675/0001-67. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PIRAQUARA/PR:
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI, CPF:
561.914.489-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044680/2013-56, Ministério da Cultura e o Município de PI-
RITIBA/BA, CNPJ nº 13.795.786/0001-22. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PIRITIBA/BA:
IVAN SILVA CEDRAZ, CPF: 008.645.445-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.045000/2013-11, Ministério da Cultura e o Município de PO-
ÇÃO DE PEDRAS/MA, CNPJ nº 06.202.808/0001-38. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município POÇÃO DE PE-
DRAS/MA: AUGUSTO INACIO PINHEIRO JUNIOR, CPF:
361.835.473-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044674/2013-07, Ministério da Cultura e o Município de POR-
TO FRANCO/MA, CNPJ nº 06.208.946/0001-24. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município PORTO FRAN-
CO/MA: ADERSON MARINHO FILHO, CPF: 135.739.691-00, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.042288/2011-19, Ministério da Cultura e o Município de
QUINZE DE NOVEMBRO/RS, CNPJ nº 91.574.764/0001-46. Ob-
jeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município QUINZE DE NOVEMBRO/RS: NILVA LOPES MAL-
DANER, CPF: 529.276.280-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044708/2013-55, Ministério da Cultura e o Município de SA-
LESÓPOLIS/SP, CNPJ nº 46.523.296/0001-26. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SALESÓPOLIS/SP:
BENEDITO RAFAEL DA SILVA, CPF: 278.302.338-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044715/2013-57, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TA ROSA DO SUL/SC, CNPJ nº 80.989.965/0001-98. Objeto: es-
tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201420ISSN 1677-7069

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3
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SANTA ROSA DO
SUL/SC: NELSON CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: 465.006.269-
15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044701/2013-33, Ministério da Cultura e o Município de SAN-
TO AMARO DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.612.671/0001-76.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA: LUZIANE LO-
PES RODRIGUES LISBOA, CPF: 508.907.513-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044700/2013-99, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
BENTO/MA, CNPJ nº 06.214.258/0001-77. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO BENTO/MA:
CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA, CPF: 279.759.323-53, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044672/2013-18, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 06.113.690/0001-71.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização ne-
cessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação co-
ordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/06/2013. As-
sinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional – Substituto;
Município SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA: KLEBER AL-
VES DE ANDRADE, CPF: 254.699.243-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044638/2013-35, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOÃO DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 06.553.655/0001-73. Objeto: esta-
belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO JOÃO DO
PIAUÍ/PI: GIL CARLOS MODESTO ALVES, CPF: 497.718.333-91,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044972/2013-99, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOSÉ DA BOA VISTA/PR, CNPJ nº 76.920.818/0001-94. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO
JOSÉ DA BOA VISTA/PR: PEDRO SERGIO KRONÉIS, CPF:
465.302.159-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.026865/2011-17, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
LEOPOLDO/RS, CNPJ nº 89.814.693/0001-60. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SÃO LEOPOL-
DO/RS: ANIBAL MOACIR DA SILVA, CPF: 318.400.000-15, pre-
feito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044644/2013-92, Ministério da Cultura e o Município de SE-
NADOR LA ROCQUE/MA, CNPJ nº 01.598.970/0001-01. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com-
petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional – Substituto; Município SE-
NADOR LA ROCQUE/MA: FRANCISCO NUNES DA SILVA,
CPF: 089.354.243-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044686/2013-23, Ministério da Cultura e o Município de SER-
RA TALHADA/PE, CNPJ nº 10.282.945/0001-05. Objeto: estabe-
lecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para odesenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município SERRA TALHA-
DA/PE: LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA, CPF:
235.469.804-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015610/2012-18, Ministério da Cultura e o Município de TEÓ-
FILO OTONI/MG, CNPJ nº 18.404.780/0001-09. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município TEÓFILO OTO-
NI/MG: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA, CPF: 078.553.976-04,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044995/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de TI-
BAU DO SUL/RN, CNPJ nº 08.168.775/0001-82. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de-
senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município TIBAU DO
SUL/RN: VALDENICIO JOSÉ DA COSTA, CPF: 338.727.404-15,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044645/2013-37, Ministério da Cultura e o Município de TU-
TÓIA/MA, CNPJ nº 06.218.572/0001-28. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município TUTÓIA/MA: RAIMUN-
DO NONATO ABRAÃO BAQUIL, CPF: 179.105.603-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044678/2013-87, Ministério da Cultura e o Município de
VÁRZEA/RN, CNPJ nº 08.168.940/0001-04. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen-
volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu-
nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
lebração. Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional – Substituto; Município VÁRZEA/RN: GE-
TULIO LUCIANO RIBEIRO, CPF: 188.309.604-97, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.044929/2013-23, Ministério da Cultura e o Município de VAR-
ZEDO/BA, CNPJ nº 13.460.266/0001-69. Objeto: estabelecer as con-
dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol-
vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 20/12/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articu-
lação Institucional – Substituto; Município VARZEDO/BA: RADA-
MAN DE SOUSA BARRETO, CPF: 911.940.405-00, prefeito.BE; Processo no-67210.017905/2013-47; Firma Vencedora:
08.821.528/0001-33 -WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA – EIRELI;
Valor Total: R$ 88.778,00.
Cel Av RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120086-00001-2013NE000112
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-1/2014
Processo: 67211.006301/2013-65.OBJETO: Alienação de bens mó-
veis (instrumentos musicais, acessórios e mobiliário). Tipo: Maior
Oferta. EDITAL: A Carta Convite e seus anexos poderão ser retirados
no seguinte endereço: Rod. Arthur Bernardes, s/n
o-, Bairro de Val-de-
Cans, Belém-PA, a partir do dia 15/01/2013, de 2ª a 6ª feira, das 08
h às 16 h. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES de habilitação e proposta: 22/01/2014, às 10 h (HBV), mes-
mo endereço acima. Informações (91) 3182-9440 ou e-mail: licit_ba-
b e @ y a h o o . c o m . b r.
Cel Av MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-21/2013
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do jul-
gamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP n
o-021/BASV/2013, em que foi consi-
derada vencedora a seguinte empresa: COMERCIAL CONQUISTA
DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME; Itens: 1 e 2. Ata de Registro de
Preços encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.compras-
net.gov.br, no link Acesso Livre – Consulta Ata.
(SIDEC – 14/01/2014) 120023-00001-2013NE800391
PREGÃO N
o-28/2012
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do jul-
gamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP n
o-028/BASV/2013, em que foram con-
sideradas vencedoras as seguintes empresas: FERGAVI COMER-
CIAL LTDA-EPP, Itens: 1 ao 7, 9, 10, 15 ao 21, 23, 24, 25, 27 ao 31,
33, 34, 36, 38, 41, 42, 43, 46, 49, 57, 58, 62, 63, 65 ao 67, 69, 70,
72, ao 76, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90 ao 93, 95, 96, 100, 102, 103,
104, 108, 109, 110, 112, 113, 117, 118, 119, 121, 123, 126, 127, 129,
132, 134, 136, 137, 141, 146, 147, 148, 157 e 159. Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.compras-
net.gov.br, no link Acesso Livre – Consulta Ata.
(SIDEC – 14/01/2014) 120023-00001-2013NE800391
PREGÃO N
o-29/2013
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do jul-
gamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP n
o-029/BASV/2013, em que foram con-
sideradas vencedoras as seguintes empresas: DANIALEX TEC-MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, Item: 3; TK SER-
VICE LTDA-EPP, Item: 4; MASER EQUIPAMENTOS E SERVI-
ÇOS LTDA-EPP, Itens: 1, 2 e 5. Ata de Registro de Preços encontra-
se disponível, na íntegra, no site: www.comprasnet.gov.br, no link
Acesso Livre -Consulta Ata.
Ten Cel Av ADOLFO ALEIXO DA SILVA
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120023-00001-2013NE800391
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 120062
Contrato n
o-1/2010. Processo no-67263.3415/09-DV. PREGÃO SISPP
No-62/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ
Contratado: 54785167000134. Contratado: LAVANDERIA PAULIS-
TA LTDA-ME -Objeto: Prestação de serviço continuado de lavan-
deria por quilo de roupa lavada. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993.
Vigência: 11/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$189.279,96. Data
de Assinatura: 11/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 120062-00001-2013NE800618
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-4/2014 – UASG 120001
Processo n
o-67000014412201321 . Objeto: Contratação da Assinatura
de Periódicos (BDA – Boletim de Direito Administrativo e BLC –
Boletim de Licitações e Contratos) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa possui a exclusividade para publicação, dis-
tribuição e comercialização em todo território nacional. Declaração de
Inexigibilidade em 03/12/2013. ROBSON ROGER GARCIA TA-
VARES DE MELO. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação
em 08/01/2014. JOSE MAGNO RESENDE DE ARAUJO. Chefe de
Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Valor Global: R$
16.900,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA
N D J LTDA.
(SIDEC – 14/01/2014) 120001-00001-2014NE800071
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-43/2013
Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de consumo
para ser utilizado nas máquinas de lavar pertencentes à Seção de
Lavanderia e Rouparia do Hospital de Aeronáutica de Belém – HA-
Ministério da Defesa.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201421ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011500021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-151/2013 – UASG 120074
Processo n
o-67270000448201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos e de
serviços gerais, conforme Anexo A do Termo de Referência, para a
Divisão de Infraestrutura, em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas. Total de Itens Licitados: 00285. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 –
Canoas/rs Mato Grande – CANOAS – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 120076
Processo n
o-67273008789201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para contratação de empresa habilitada em prestação
de SERVIÇOS DE PREVISÃO DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS
EM TERRENOS. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 15/01/2014
de 13h00 às 15h00 e de 16h às 17h00. Endereço: Rst 287- Km 232
Caixa Postal 341. SANTA MARIA-RS. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 29/1/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120076-00001-2013NE800111
AVISOS DE PENALIDADE
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 06/12/2013, à Empresa COMERCIAL
P J LTDA, CNPJ 03.883.488/0001-30, em conformidade com o artigo
7° da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, por não ter efetuado a
entrega do material, referente a Nota de Empenho 2012NE802344 do
pregão n
o-29/BASM/2012, através do Processo Administrativo
67273.004269/2012-78.
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 06/12/2013, à Empresa IDEIA SO-
LUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.857.766/0001-39,
em conformidade com o artigo 7° da Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, por não ter efetuado a entrega do material, referente a Nota de
Empenho 2012NE800957 do pregão n
o-007/BASM/2012, através do
Processo Administrativo 67273.007484/2011-40.
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 06/01/2014, à Empresa TRINDADE
E SOUSA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ
12.195.393/0001-15, em conformidade com o artigo 7° da Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, por não celebrar o contrato, referente ao
pregão n
o-035/BASM/2012, através do Processo Administrativo
67273.004635/2012-99.
A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de dois anos, a contar de 04/12/2013, à Empresa ROLPAR
ROLAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 09.238.181/0001-63, em con-
formidade com o artigo 7° da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, por
não ter efetuado a entrega do material, referente a Nota de Empenho
2012NE800980 do pregão n
o-007/BASM/2012, através do Processo
Administrativo 67273.007484/2011-40.
Ten Cel Av RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DO CONTRATO No-26/CABW/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: MIQ GLOBAL, LLC
N
oDO CONTRATO: 26/CABW/2013
ORIGEM: Licitação n. 133359/CABW/2013
OBJETO: Serviços Logisticos de Frete Marítmo e Alfândega
VALOR: US$ 284.129,09
PTRES/NATUREZA DE DESPESA: 060477/339039
NOTA DE EMPENHO: 2013NE005428 – 20/12/2013
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:
2013: 284.129,09
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2013
VIGÊNCIA: 20/12/2013 à 19/12/2014EXTRATO DO CONTRATO N
o-36/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: REPAL PINHEIRI-
NHO LTDA. N
o-DO CONTRATO: 036/CELOG/2013. ORIGEM:
Pregão No-. 031/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de Gases para
Aviação, visando atender as necessidades do COMANDO DA AE-
RONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$ 31.711,00 (trinta e um mil
setecentos e onze reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
05.151.2058.2048.0001/339030. EMPENHO: 2013NE001611, de
14/11/2013. ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data da assinatura do instrumento, nos
termos do artigo 57 da Lei n
o-8.666, de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-44/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: AMEC-AMÉRICA
CAMINHÕES LTDA. N
o-DO CONTRATO: 044/CELOG/2013. ORI-
GEM: Pregão Eletrônico N. 027/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição
de veículos automotores, visando atender as necessidades do CO-
MANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$
1.207.900,00 (um milhão duzentos e sete mil e novecentos reais).
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001/
449052. EMPENHO: 2013NE800228, de 29/11/2013. ASSINATU-
RA: 23/12/2013. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei n
o-8.666, de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-27/CABW/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: JAS FORWARDING USA, INC
N
oDO CONTRATO: 27/CABW/2013
ORIGEM: Licitação n. 133359/CABW/2013
OBJETO: Serviços Logisticos de Frete Marítmo e Estocagem de
Materiais Perigosos
VALOR: US$ 88.947,68
PTRES/NATUREZA DE DESPESA: 060477/339039
NOTA DE EMPENHO: 2013NE005429 – 20/12/2013
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:
2013: US$88.947,68
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2013
VIGÊNCIA: 20/12/2013 à 19/12/2014
EXTRATO DO CONTRATO N
o-29/CABW/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: OMEGA WORLD TRAVEL, INC.
N
oDO CONTRATO: 29/CABW/2013
ORIGEM: Licitação n. 132909/CABW/2013
OBJETO: Serviço de Emissão e Reemissão de Tickets Aéreos para
Voos Domésticos e Internacionais
VALOR: US$ 250.000,00
PTRES/NATUREZA DE DESPESA: 060471/339033
NOTA DE EMPENHO: 2013NE005431 – 20/12/2013
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:
2013: US$250.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2013
VIGÊNCIA: 19/12/2013 à 18/12/2014
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 14/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Serviço de modernização da rede interna e realização de serviços de
recuperação do cabeamento óptico, de cabeamento UTP e demais
itens relacionados a ativos de rede de dados do PARQUE DE MA-
TERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, com fornecimento
de mão de obra e materiais necessários a execução. Total de Itens
Licitados: 00060 Novo Edital: 15/01/2014 das 08h30 às 11h30 e
d13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/n
o–
(vila Asas) LAGOA SANTA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADALBERTO FONTOURA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120026-00001-2013NE000055
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DO CONTRATO No-32/2014 – UASG 120195
Processo n
o-67112001228201272. CONCORRÊNCIA SISPP No-5/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 03089543000115. Contratado : DIGEX AIRCRAFT MAIN-
TENANCE S.A. -Objeto: Execução de tarefas de apoio à manutenção
relativas às INPP – Inspeções de Nível Parque Programada – TerceiroNível, com incorporaçãode Diretivas Técnicas, cumprimento de Car-
tões de Inspeção, correção de discrepância-FRD, remoção e instalação
de TCI e serviços extraordinários em três aeronaves C-130 do acervo
do COMAER.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2016. Valor Total: R$24.268.756,65. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 120195-00001-2014NE800246
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014 – UASG 120195
Processo n
o-67106001766201327 . Objeto: Construção da subestação
de energia elétrica do novo rancho da Diretoria de Material Ae-
ronáutico e Bélico (DIRMAB). Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Alfredo Rocha, 495 – Galeão -Ilha do Governador RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: 21/02/2014 às 09h00
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Hospital Central da Aeronáutica; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme espe-
cificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, resultante do
Processo Administrativo de Gestão 67439.1307/HCA/2013-81, Pre-
gão Eletrônico n
o-003/DIRSA-HCA/2013, para sistema de registro de
preços. Empresas Registradas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS PAMED LTDA, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEU-
TICOS LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, HOSP-LOG
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VIC MED
DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS LTDA, IM-
PERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-
DA-ME, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT-
DA, MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HOSP-
FAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, CRISTÁ-
LIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor
total de R$ 6.372.667,85. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da
data de sua assinatura. A íntegra desta Ata poderá ser consultada no
site www.fab.mil.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/DIRSA-HCA/2013
O Diretor do Hospital Central da Aeronáutica torna público
os atos de adjudicação e de homologação, ocorridos em 27/12/13 e
30/12/13, respectivamente, às empresas DISTRIBUIÇÃO DE ME-
DICAMENTOS PAMED LTDA, HELP FARMA PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA,
HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICAMEN-
TOS LTDA, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA-ME, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LT-
DA-ME, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTI-
COS LTDA, no valor total de R$ 6.372.667,85, referentes ao Pregão
Eletrônico de n
o-003/DIRSA-HCA/2013, cujo objeto o Registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme o inciso
XXII do art. 4°, da Lei 10.520/02.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de janeiro de 2014.
Brig Méd ARMANDO CELENTE SOARES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-13/2013 – UASG 120066
Processo n
o-67438003308201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da prestação de serviços continuados de manutenção pre-
ventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétricos, estofaria, lataria e
pintura geral), através de mão-de-obra específica com fornecimento
de peças originais novas, e acessórios, incluindo ainda serviço de
socorro-guincho/reboque disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia.
Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às
11h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/01/2014) 120066-00001-2013NE800091

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201422ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-48/2013 – UASG 120066
Processo n
o-67438007223201361 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço de emissão de bilhetes de passagens rodoviárias.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às
11h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/01/2014) 120066-00001-2013NE800091
PREGÃO N
o-61/2013 – UASG 120066
Processo n
o-67438002261201328 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de GENEROS ALIMEN-
TÍCIOS. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 11h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO
-SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120066-00001-2014NE800091
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-47/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 10/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços
continuados de locação de grupo gerador e manutenção preventiva e
corretiva de geradores.
ANDRÉ KENJI IKEUTI
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 120041
Contrato n
o-8/2011. Processo no-67433008514201155. PREGÃO
SISPP No-9/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA –
CNPJ Contratado: 42116376000106. Contratado : FERLIM SERVI-
COS TECNICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de lavanderia
de roupas hospitalares e não hospitalares do HAAF.Fundamento Le-
gal: Lei n
o-8.666/93 e Decreto no-3.931/91. Vigência: 18/10/2013 a
17/10/2014. Valor Total: R$676.800,00. Data de Assinatura:
17/10/2013.
(SICON – 14/01/2014) 120041-00001-2013NE800447
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 120041
Contrato n
o-252/2012. Processo no-67433006778201255. DISPENSA
No-3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ
Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S AObjeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica ao HAAF. Fundamento Legal: Art. 24, inciso 22 da Lei n
o-8.666/93. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total:
R$900.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 120041-00001-2013NE800447
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Despesa n
o-4/CINDACTA I/2012. PROCESSO: 67612.012462/2011-11. CON-
TRATANTE: Comando da Aeronáutica – CINDACTA I. CONTRA-
TADA: MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação
do valor contratual, em 4,59%, a contar de 01/01/2014, de acordo
com as Convenções Coletivas de Trabalhos dos Estados do Espírito
Santo, do Mato Grosso, do Rio de Janeiro, de São Paulo e do To-
cantins. O Contrato passa a ter o valor mensal de R$ 435.785,18.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/13.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2009 – UASG 120072
Contrato n
o-49/2009. Processo no-67613016405200979. PREGÃO
SISPP No-134/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto:
Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais sete meses e
vinte e cinco dias e reajuste dos valores em 5,15%, com base no
Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, do serviço de en-
troncamento DDR e telefonia convencional para o CINDACTA II.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, artigo 3º dalei n
o-10.192/01 e artigo 5º do Decreto no-1054/94. Vigência:
01/01/2014 a 24/08/2014. Valor Total: R$98.141,76. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 120067
Processo n
o-67610003066201377. TOMADA DE PREÇOS No-
3/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 13099245000160. Contratado : UNIKA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA-LTDA – EPP. Objeto: Obra de execução de am-
pliação do arquivo geral de climatologia aeronáutica do ICEA, con-
forme edital da Tomada de Preços n
o-003/ICEA/2013. Fundamento
Legal: Lei no-8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 31/07/2014. Valor
Total: R$402.400,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
– FAYS. REGISTRO DE PREÇO -PREGÃO: 55/FAYS/2013. PROC.:
67511.002159/2013-01. OBJETO: aquisição de material de rótulos
para o frigorífico, visando atender às necessidades da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme espe-
cificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. M. K.
TRANJAN ETIQUETAS – EPP – CNPJ: 04.303.895/0001-94 –
ITENS 01 ao 19 – Total do Reg.: R$ 24.808,00. Vigência: 26/12/2013
a 25/12/2014.
REGISTRO DE PREÇO-PREGÃO: 955/FAYS/2013. PROC.:
67511.002159/2013-01. OBJETO: aquisição de material de rótulos
para o SLAT, visando atender às necessidades da Fazenda da Ae-
ronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especi-
ficações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. A. V.
CASAGRANDE – EPP – CNPJ: 07.858.489/0001-86 – ITENS 01 ao
07 – Total do Reg.: R$ 130.185,00. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Informações no site: www.comprasnet.gov.br “acesso li-
vre” ou pelos telefones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-109/2013 – UASG 120024
Processo n
o-67530014302201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de sucos diversos, conforme especificações constantes no Termo
de Referência – Anexo I. Total de Itens Licitados: 00030. Edital:
15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pampulha). São
Luiz – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência – Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 120024-00001-2013NE000006
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 120025
Processo n
o-67550007773201394. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de
pneus para diversas viaturas da Subdivisão de Infraestrutura da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Santos Dumont, Nr. 149 São José – BARBACENA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
Delegado
(SIDEC – 14/01/2014) 120025-00001-2013NE800103
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/EPCAR/2014
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria
utilizada como Companhia de Polícia da Aeronáutica da EPCAR,
cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o có-
digo MG.003-67550-E-029, sendo objeto a área de 308,00m2, para
instalação e manutenção de um restaurante/lanchonete conforme ca-
racterísticas e especificações técnicas constantes no Termo de Re-
ferência; ressalta-se que o preço base para a referida cessão de uso é
R$4.600,00, mensais, taxas de água, luz e telefonia cobradas à parte,
conforme consumo; visita técnica obrigatória do dia 15/01/2014 até o
dia 30/01/2014. HORA: O interessado deverá ligar para os telefones
(32) 3339-4160/4168 ou (32)3339-4165, para agendar a visita técnica.
HORÁRIOS: 2ª à 5ª feiras – expediente administrativo das 13:30h às
17h e às 6ª feiras das 8h às 12h. LOCAL: Prédio da Biblioteca da
EPCAR. CONCENTRAÇÃO: Na Subdivisão de Infraestrutura,
15(quinze) minutos antes do horário previsto para o início da visita;
Fundamento legal: Lei 8.666/93; Data limite para recebimento da
documentação e proposta de preços: 30 de janeiro de 2014, às 14h;
Edital: poderá ser consultado ou retirado na Seção de Licitações da
EPCAR – Rua Santos-Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena –
MG, por meio de um pen drive da Licitante interessada.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/EPCAR/2014
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria
utilizada como Companhia de Polícia da Aeronáutica da EPCAR,
cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o có-
digo MG.003-67550-E-037, sendo objeto a área de 30,80m2, para
instalação e manutenção de uma lanchonete conforme características
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.; res-
salta-se que o preço base para a referida cessão de uso é R$460,00,
mensais, taxas de água, luz e telefonia cobradas à parte, conforme
consumo; visita técnica obrigatória do dia 15/01/2014 até o dia
30/01/2014. HORA: O interessado deverá ligar para os telefones (32)
3339-4160/4168 ou (32)3339-4165, para agendar a visita técnica.
HORÁRIOS: 2ª à 5ª feiras – expediente administrativo das 13:30h às
17h e às 6ª feiras das 8h às 12h. LOCAL: Companhia de Polícia da
Aeronáutica da EPCAR. CONCENTRAÇÃO: Na Subdivisão de In-
fraestrutura, 15(quinze) minutos antes do horário previsto para o
início da visita; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Data limite para
recebimento da documentação e proposta de preços: 15 de janeiro de
2014, às 16:30h; Edital: poderá ser consultado ou retirado na Seção
de Licitações da EPCAR – Rua Santos-Dumont, 149, Bairro São José,
Barbacena-MG, por meio de um pen drive da Licitante interessada.
JOSÉ RICARDO ROCHA SILVA Maj Int
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Pregão n
o-06/EPCAR/2012, publicado da Seção 3, página
17, do DOU no-9, de 14 de janeiro de 2014, referente à Notificação
feita à empresa: 2L COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA. Onde se lê: “CNPJ n
o-15.316.452/0001-54”; leia-se
“CNPJ no-12.379.741/0001-04”.
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20000/2011-003/02. Con-
tratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA, CNPJ 00.394.502/0074-
08. Contratada: TECNOVERT ELEVADORES LTDA, CNPJ:
30.599.831/0001-92. Objeto: Alteração das Cláusulas Nona e Décima
Terceira do acordo inicial, referente a prestação de serviços de con-
servação de rotina do elevador, no ESTADO-MAIOR DA ARMADA
(EMA-RIO), localizado no Edifício Almirante Julio de Noronha, si-
tuado à Praça Barão de Ladário, s/nº 2º Andar, Centro – Rio de
Janeiro RJ. Valor: o preço mensal para os serviços é R$ 198,22
(Cento e Noventa e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos), perfazendo
o preço total anual de R$ 2.378,64 (Dois Mil, Trezentos e Setenta e
Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vigência: início em
05/12/2013 e término em 04/12/2014. Assinatura do Termo Aditivo:
em 05/12/2013.
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4122/2013 – UASG 720301
N
o-Processo: 63128004122201381. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Te-
lefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local Fixo-comu-
tável, para o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM). Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: A descrição detalhada do item consta do Termo de
Referência, anexo A do Edital nº 021/2013.
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 720301-00001-2013NE000004

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201423ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011500023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 91800/2013-002/01
CENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNI-
DADE LTDA, CNPJ nº 08.955.137/0001-01. Contratante – Base Na-
val do Rio de Janeiro. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – DA VI-
GÊNCIA, do acordo inicial. Vigência: inicio em 16/01/2014 e tér-
mino em 16/01/2015.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-10/2013 – UASG 791580
N
o-Processo: 63017.000572/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – O ob-
jeto da presente Licitação é o registro de preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção/re-
visão/recarga em sistema fixo de combate a incêndio dos Navios da
Marinha do Brasil (MB), de forma a garantir seu funcionamento
quando solicitado, para assegurar a segurança contra incêndios dos
Navios. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n
– Bacs NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO JOSE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 791580-00001-2013NE000097
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE CONTRATO No-91660/2013-01/00
Contratante: Comando do Primeiro Esquadrão de Apoio, Contratada:
Empresa Gerencial de Projetos Navais, CNPJ:27.816.487/0001-31.
Contrato por Dispensa de licitação nº 002/2012, valor: 5% do valor
obtido na alienação, por venda, do Navio. Objeto: Contratação de
serviço de Gerenciamento do processo de alienação, por venda, do
casco do ex-Navio de Desembarque de Doca “Rio de Janeiro”. As-
sinatura: 10/01/2014.
1o-DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preço n° 001/2014, Pregão Eletrônico
(SRP) n° 023/2013; Unidade: Com1°DN; Objeto: registro de preços
para contratação de serviços de locação eventual de veículos – tipo
sedan, van, micro-ônibus luxo e ônibus luxo – com e sem motorista –
para transporte de pessoal para Comando do 1º Distrito Naval; Em-
presa vencedora: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda-ME.,
Grupo 1; valor total R$ 133.200,00; Data da Assinatura
06/01/2014.
Espécie: Ata de registro de preço n° 002/2014, Pregão Eletrônico
(SRP) n° 023/2013; Unidade: Com1°DN; Objeto: registro de preços
para contratação de serviços de locação eventual de veículos – tipo
sedan, van, micro-ônibus luxo e ônibus luxo – com e sem motorista –
para transporte de pessoal para Comando do 1º Distrito Naval;
Empresa vencedora: Reitur Turismo Ltda., Grupos: 2, 3, e 4; valor
total dos Grupos: 2 R$ 86.860,00, 3 R$ 197.300,00 e 4 R$
314.417,20; Data da Assinatura 01/06/2012.
Espécie: Ata de registro de preço n° 003/2014, Pregão Eletrônico
(SRP) n° 023/2013; Unidade: Com1°DN; Objeto: registro de preços
para contratação de serviços de locação eventual de veículos – tipo
sedan, van, micro-ônibus luxo e ônibus luxo – com e sem motorista –
para transporte de pessoal para Comando do 1º Distrito Naval; Em-
presa vencedora: Rural Rental Service Ltda-ME., item: 1; valor total
R$ 119.400,00; Data da Assinatura 01/06/2012.
2o-DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 – UASG 782801
N
o-Processo: 63028001608201396. Objeto: Obra de Montagem Ele-
tromecânica da Subestação Elétrica Secundária FOXTROT, incluindo
aterramento, obras civis e tomadas para fornecimento de energia
elétrica em 220/440 Volts, para as embarcações estacionadas no píer
da Base Naval de Aratu (BNA). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.Endereço: Estrada da Base Naval, S/n – São Tomé de Paripe São
Tomé de Paripe – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas:
30/01/2014 às 09h00. Informações Gerais: O horário adotado para
este Certame será o HORÁRIO LOCAL. Esclarecimentos quanto ao
Edital e seus anexos: [email protected] ou lucia-
[email protected] – (71) 3307-3504.
ALBERTO GONZAGA DOS SANTOS
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC – 14/01/2014) 782801-00001-2014NE000451
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: VALDSON COSTA SANTOS – ME CNPJ:
07.760.809/0001-60 Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe –
CPSE. Espécie: Termo de Contrato nº 82320/2014-005/00 Objeto:
Fornecimento de refeições. Prazo de Vigência: 13/01/2014 a
13/01/2015. Data de Assinatura: 13/01/2014. CF – Clésio Misson
Penoni – Capitão dos Portos.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE.
Espécie: Termo de Contrato nº 82320/2014-002/00 Contratada: CLÍ-
NICA ORTHO ORTOPEDIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
02.365.918/0001-60 Objeto: Serviço de atendimento ambulatorial e
de urgência ortopédica e traumatológica. Prazo de Vigência:
13/01/2014 a 13/01/2015. Data de Assinatura: 13/01/2014. CF – Clé-
sio Misson Penoni – Capitão dos Portos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 782320
N
o-Processo: 63030000690201392. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de materiais de pintura, visando aten-
der as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe. Total de Itens
Licitados: 00030. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.ivo do Prado, 752 Centro ARACAJU – SE. Entrega das Propostas:
a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
CLESIO MISSON PENONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 782320-00001-2013NE000337
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO No-1/2013
A Comissão Permanente de Licitações torna Público o re-
sultado da Sessão de Julgamento e análise das propostas de preço
vencedoras do Leilão nº 01/2013 ao Sr. Adriano Sampaio da Silva,
CPF: 186.059.518-93 o item 01 no valor de R$ 30.500,00; ao Sr.
Francisco Roque Araujo Santos, CPF: 091.970.015-20 o item 02 no
valor de R$ 25.750,00; ao Sr. ROBSON CAMPOS SANTOS, CPF:
742.529.095-20 o item 03 no valor de R$ 19.200,00; ao Sr. Rogerio
Paulo Aroca Soares, CPF: 727.649.535-34 o item 04 no valor de R$
28.900,00; ao Sr. Carlos Alberto Arcanjo dos Santos, CPF:
159.518.205-53 o item 05 no valor de R$ 5.600,00; ao Sr. Onizio
Casemiro da silva, CPF: 021.757.204-97 o item 06 no valor de R$
15.000,00; ao Sr. Genivaldo Gomes Pacheco, CPF: 248.632.545-04 os
itens 07 e l5 nos valores de R$ 9.000,00 e R$ 12.000,00; ao Srª
Sandra da Silva Guerra, CPF: 999.817.935-15 o item 08 no valor de
R$ 8.200,00; ao Sr. Eduardo Peixoto de Mello, CPF: 250.067.705-20
o item 09 no valor de R$ 7.300,00; ao Sr. Agnaldo Bispo de Jesus
Junior, CPF: 379.484.405-00 o item 10 no valor de R$ 1.250,00: ao
Sr. Adalberto de Andrade Nogueira Neto, CPF: 614.112.485-20 os
itens 11, 12 e 14 nos valores R$ 1.250,00; R$ 50.000,00 e R$
4.000,00 e ao Sr. José Carlos dos Santos, CPF: 018.036.205-44 o item
13 no valor de R$ 3.700,00.
Capitão-de-Corveta (IM) SANDRO RICARDO
ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissão
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 782700
N
o-Processo: 63067003009201341. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de Registro de Preços de itens relacionados ao
consumo comum e periódico (suprimentos de informática e descar-
táveis) para futuras aquisições pelo Hospital Naval de Salvador (HN-
Sa). Total de Itens Licitados: 00069. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 14h00. Endereço: Av. da Franca N
o-1.400, Co-
mércio Comércio – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/01/2014 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
ERIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 782700-00001-2014NE000005
3o-DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A. – EMBRATEL, CNPJ: 33.530.486/0001-29. Espécie: Contrato
N
o-83601/2013-018/00. Objeto: Contratação dos serviços de provedor
de rede WAN para transmissão de dados, voz e vídeo, incluindo
Hardware, Software, enlace de transmissão de dados, serviços de
gerência de rede pró-ativo e demais serviços associados à imple-
mentação de uma rede de longa distância, com cobertura nacional,
para interligação de OM de seu interesse, com banda garantida de
acesso mínima de 2Mbps (NR 3), para atender às necessidades da
Escola da Aprendizes-Marinheiros do Ceará, da Capitania dos Portos
do Ceará, da Agência da Capitania dos Portos em Camocim e da
Agência da Capitania dos Portos em Aracati. Valor: R$ 228.305,28.
Data da assinatura: 19/12/2013. Prazo de vigência: 01/01/2014 a
31/12/2018.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 17/2013: Registro de Preços para eventual aqui-
sição de equipamentos e materiais de condicionamento físico. Em-
presa: BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA-ME, CNPJ: 11.753.865/0001-45, itens 1, 2, 6 e 8, valor: R$
79.114,96; Empresa: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA-ME,
CNPJ: 09.016.381/0001-71, item 3, valor: R$ 17.950,00; Empresa:
MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP,
CNPJ: 08.738.035/0001-34, itens 4, 12 e 13, valor: R$ 16.740,00;
Empresa: IDR COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ: 13.002.386/0001-12, itens 5 e 9, valor: R$ 3.589,95; Empresa:
BIUDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ:
08.602.040/0001-15, item 7, valor: R$ 44.892,00; Empresa: SPORT’S
MAGAZINE LTDA-EPP, CNPJ: 04.826.424/0001-60, itens 10 e 11,
valor: R$ 1.690,00. Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. MARCELO
GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
Pregão Eletrônico nº 22/2013: Registro de Preços para eventual aqui-
sição de grama e sistema de irrigação. Empresa: ERICK LUIZ GON-
ÇALVES DO AMARAL-ME, CNPJ: 07.366.878/0001-94, itens 1 e
2, valor: R$ 236.899,00. Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. MAR-
CELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-16/2013 – UASG 783702
N
o-Processo: 63066000964201336. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Dietas para Terapia nutricional enteral e oral para o Hospital
Naval de Recife Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 15/01/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Avenida Cruz Cabuga,
1.200 Santo Amaro Santo Amaro – RECIFE – PE. Entrega das Propostas:
a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 783702-00001-2013NE000058
5o-DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-276/00, Pregão Ele-
trônico nº 23/2013 Processo nº 63.171.002525/2013-61. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos
para atendimento das necessidades da EAMSC e ANFL. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520,
de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 2913/01/2014. Partes/Signatários: Escola de Apren-
dizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador
de Despesas e a empresa FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA – EPP, CNJP nº 04.068.303/0001-05, Representante: CARO-
LINA GROSSMANN – CPF 385.793.028-46, Valor Global: R$
687,60 (seissentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
6o-DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE CANCELAMENTO
Termo Aditivo n
o-86700/2012-012/01
Comunicamos que o Termo Aditivo acima supra citada, pu-
blicada no D.O.U de 10/09/2013, pág 22 foi Cancelado a partir de
06/01/2014. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Uni-
dade de Internação Hospitalar e Pronto Socorro.
ROBERTO DA SILVA FILHO
Encarregado da Divisão de Licitações e Contratos

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201424ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 752000
N
o-Processo: 63012006947201338. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição das Carteiras de Habilitação Amador (CHA), conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo A, do Edital
n¨ 1/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4
– Centro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MARQUES DE HOLLANDA
JUNIOR
Encarregado da Divisão de Intendência
(SIDEC – 14/01/2014) 752000-00001-2014NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Ade-
são n° 9-0179/2013-9. Contrato nº 41000/13-426/00. Valor:
287.781,11. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:
Serviço de Limpeza e Conservação de áreas internas perfazendo um
total de 51.000 m², limpeza e conservação de esquadrias perfazendo
um total de 10.500 m² e Serviço de limpeza e Conservação de área
hospitalar perfazendo um total de 4.028 m². Data de Assinatura:
20/12/13. Prazo de Execução: 12 meses.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RCH
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA. Concorrência
n° 4-0180/2012-1. Contrato nº 41000/13-347/00. Valor: 5.343.008,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Manutenção
e reparo do Sistema óleo hidráulico da HPC ( Hélice de Passo Con-
trolável) dos Estabilizadores e da Máquina do Leme das Corvetas
Classe Inhaúma e Barroso, compreendendo o serviço em bombas,
motores, válvulas, acumuladores, cilindros hidráulicos, limpeza das
tubulações, análise do óleo, flushing, e o comissionamento do sis-
tema. Data de Assinatura:09/12/13. Prazo de Execução: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0178/12-5.
Ata de Registro de Preços nº 327/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma MULTI MERCANTE LTDA. CNPJ:
04.049.640/0001-47. Item 64: LÂMPADA MISTA 250 W X 220V,
BULBO OVOIDE, BASE E27, TEMP. COR 3.800K FLUXO LU-
MINOSO 5.100 LUMENS, IRC >60, VIDA MEDIANA 10.000 HO-
RAS. REF. MI 22512. Marca/Fabricante: EMPALUX – Quant. 1700
U / Preço Unit. R$ 12,66; Item 65: LÂMPADA MISTA 250 W X
220V, BULBO OVOIDE, BASE E40, TEMP. COR 3.800K FLUXO
LUMINOSO 5.100 LUMENS, IRC >60, VIDA MEDIANA 10.000
HORAS. REF. MI 22514. Marca/Fabricante: EMPALUX – Quant.
1500 U / Preço Unit. R$ 12,45;
Ata de Registro de Preços nº 329/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma DOMIVAB INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-ME. CNPJ: 08.227.387/0001-25. Item 35: DISJUNTOR TER-
MOMAGNÉTICO UNIPOLAR PADRÃO NEMA, P/USO GERAL,
40 AMP. TENSÃO MÁX. 220V, CAPAC. INT. 5 KA/127VCA E
3KA/220VCA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO . Marca/Fabri-
cante: SOPRANO – Quant. 80 U / Preço Unit. R$ 8,82; Item 36:
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR PADRÃO NEMA,
P/USO GERAL, 50 AMP. X. 220V/380V, CAPAC. INT. 10/5 KA,
CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO DIMENSÃOES (MM): LARG.
76,2 X PROF. 60,0 X ALT. 98,4. Marca/Fabricante: SOPRANO –
Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 32,24; Item 38: DISJUNTOR TER-
MOMAGNÉTICO TRIPOLAR PADRÃO NEMA, P/USO GERAL,
100 AMP. X. 220V/380V, CAPAC. INT. 10/5 KA, CAIXA TER-
MOPLÁSTICO PRETO DIMENSÃOES (MM): LARG. 76,2 X
PROF. 60,0 X ALT. 98,4. Marca/Fabricante: SOPRANO – Quant. 100
U / Preço Unit. R$ 43,71; Item 39: DISJUNTOR TERMOMAG-
NÉTICO TRIPOLAR PADRÃO NEMA, P/USO GERAL, 150 AMP.
X. 220V/380V, CAPAC. INT. 10 KA, CAIXA TERMOPLÁSTICO
PRETO DIMENSÃOES (MM): LARG. 105,0 X PROF. 66,7 X ALT.
167,0. Marca/Fabricante: SOPRANO – Quant. 15 U / Preço Unit. R$
147,22; Item 40: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR
PADRÃO NEMA, P/USO GERAL, 60 AMP. X. 220V/380V, CA-
PAC. INT. 10/5 KA, CAIXA TERMOPLÁSTICO PRETO DIMEN-
SÃOES (MM): LARG. 76,2 X PROF. 60,0 X ALT. 98,4. Marca/Fa-
bricante: SOPRANO – Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 43,71; Item 61:
LUVA DE PVC RÍGIDO PRETO P/ ELETRODUTO, ROSCADA,
D.N 12,7 MM (1/2 POL). Marca/Fabricante: PLASTUBOS – Quant.
20 U / Preço Unit. R$ 0,26; Item 62: LUVA DE PVC RÍGIDO
PRETO P/ ELETRODUTO, ROSCADA, D.N 19,0 MM (3/4 POL).
Marca/Fabricante: PLASTUBOS – Quant. 100 U / Preço Unit. R$
0,30;
Ata de Registro de Preços nº 331/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP.
CNPJ: 009.105.910/0001-03. Item 73: PILHA SECA BLINDADA
ALCALINA 1,5 VOLTS TAMANHO MÉDIO C. (INF. VALIDADE
SUPERIOR A 3 ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DEFORNECIMENTO). Marca/Fabricante: ALFACELL – Quant. 500 U /
Preço Unit. R$ 2,82.
Ata de Registro de Preços nº 334/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma CNHS INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ:
11.932.777/0001-00. Item 74: PILHA SECA BLINDADA ALCA-
LINA 1,5 VOLTS TAMANHO GRANDE (D) . (INF. VALIDADE
SUPERIOR A 3 ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
FORNECIMENTO). Marca/Fabricante: ELGIN – Quant. 500 U / Pre-
ço Unit. R$ 4,95.
Ata de Registro de Preços nº 335/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma ATUAL MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E
CONSTUTORA LTDA-ME. CNPJ: 14.078.474/0001-60. Item 16:
CADARÇO DE FIBRA DE VIDRO, CL. B ( 130º), FIOS DIS-
POSTOS PARALELAMENTE E IMPREGNADOS C/ RESINAS
ANTI-CHAMAS, LARG. 19,0MM X ESP. 0,15MM, INF. ROLOS
C/50 M.. Marca/Fabricante: SPAGFLEX – Quant. 20 U / Preço Unit.
R$ 20,64;
Ata de Registro de Preços nº 338/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI LT-
DA-EPP. CNPJ: 16.686.112/0001-88. Item 46: FITA ISOLANTE,
BORRACHA AUTOFUSÃO P/ ATÉ 3500V, COR PRETA, ESPEX.
0,76MM X LARG.19,0MM EM ROLO C/4,5MM, CL.TEMP. 90ºC.
Marca/Fabricante: SCOTH-3M – Quant.900 U/Preço Unit. R$ 7,72.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender
às necessidades do AMRJ conforme especificações do Termo de
Referência. Data de Assinatura: 08/01/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 12-
090/13-4, publicado no D.O.U. nº 8 de 13/01/14, seção 3, página 22,
onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 258/2013;
Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 310/2013;
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, visando atender às
necessidades do AMRJ, conforme especificações do Termo de Re-
ferência.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Britper Construções Ltda;
CNPJ nº 07.464.921/0001-54: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2013-0035/01; Objeto: Modificação das Cláu-
sulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das
Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$ 21.356,59; Prazo de Vi-
gência: 04/12/2013 a 10/04/2014; Data de Assinatura: 04/12/2013.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Racitec Hidráulica Ltda.;
CNPJ nº 32.216.244/0001-00: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2012-0012/00; Objeto: Modificação das Cláu-
sulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 13ª (Dos Prazos) e 14ª
(Das Garantias) do Contrato Inicial;
R$ 10.980,00; Prazo de Vigência: 27/12/2013 a 09/06/2015; Data de
Assinatura: 27/12/2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-86/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 20/12/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação
de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais com cobertura de
funeral para os empregados da EMGEPRON e acidentes pessoais
para estagiários.Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 218002-91081-2014NE999999
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-EGPN-088/2013
Melhor Técnica
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Co-
missão de Licitação, o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços
nº 088/2013, Objeto: Contratação de serviços a serem prestados à
Unidade Operacional de Sistemas Navais (UO-31) da EMGEPRON,
por 02 (dois) especialistas, em caráter temporário e complementar,
conforme detalhado no Anexo A – Projeto Básico do Edital. Ha-
bilitado: Sr. Ricardo José Torres Ferreira.
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-20/2013 – UASG 778000
N
o-Processo: 63997004418201363. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para serviço de impressão a laser,auto-envelopamento, manuseio e preparo para distribuição em do-
micílio, através de postagem, com aviso de recebimento (AR), de
documentos endereçados aos beneficiários da Caixa de Construções
de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM) Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 – 15 Andar Centro – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: As visitas técnicas não obrigatórias – poderão ocorrer até o dia
31/01/2014, no período de 09:00h às 11:00h, e 14:00h até às 16:00h,
nos dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado, previamente,
pelo telefone (21) 2105-7400 opção 2 ramais 7413 ou 7417.
LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 778000-21201-2013NE000429
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 160015
Nº Processo: 64282009128201325.
PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: COMANDO DO 2 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
84512037000199. Contratado : BDS CONFECCOES LTDA -Objeto:
Serviços de lavagem de roupas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014. Valor Total: R$21.840,00. Data
de Assinatura: 29/10/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160260
Nº Processo: 64569001977201324 . Objeto: Contratação de serviços
postais para o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A EBCT é a única empresa a prestar o serviço no
território nacional Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/12/2013. IVAN CARLOS WEBER RO-
SAS. Cmt 8ª Rm/8ª de. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0018-51 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/01/2014) 160260-00001-2013NE800096
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160296
Nº Processo: 64298012703201306 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Artigo 26 da lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 14/01/2014. AGOSTINHO LIMA DA SILVA. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 14/01/2014. ROBERTO ESCO-
TO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRI-
CIDADE S A.
(SIDEC – 14/01/2014) 160296-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 – UASG 160239
Nº Processo: 350/2013 . Objeto: Aquisição de peças específicas de
1(um) elevador da marca Thyssenkrupp 23528. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de peças específicas do elevador
da marca Thyssenkrupp 23528. Declaração de Inexigibilidade em
09/12/2013. JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JU-
NIOR. Com. da 1ª Rm. Valor Global: R$ 2.541,44. CNPJ CONTRA-
TADA : 90.347.840/0014-32 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.
(SIDEC – 14/01/2014) 160239-00001-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160296
Nº Processo: 64298012702201353 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Valor dentro dos limites do decreto nº7.689/12. De-
claração de Inexigibilidade em 14/01/2014. AGOSTINHO LIMA DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/01/2014. RO-
BERTO ESCOTO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 900.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.863.079/0001-99 F.AB. ZONA OESTE
S.A.
(SIDEC – 14/01/2014) 160296-00001-2014NE800002

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201425ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011500025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 – UASG 160328
Nº Processo: 64614002985201303 . Objeto: Aquisição de produtos de
limpeza e sanitização para procedimento anual de limpeza obrigatória
do equipamento ELIX 70, marca Millipore. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Ine-
xigibilidade em 20/12/2013. JOI LUIZ DE JESUS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR.
Cmdo da 1ª Rm. Valor Global: R$ 18.392,60. CNPJ CONTRATADA
: 33.069.212/0014-07 MERCK S/A.
(SIDEC – 14/01/2014) 160328-00001-2013NE800003
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 14/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 92907768620. Con-
tratado : ANTONIO CARLOS MAMEDE -Objeto: Prestação de ser-
viços de saúde na área de Cardiologia. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 16/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 03964793671. Con-
tratado : CRISTIANE LEMES RAIMUNDO FELIX -Objeto: Pres-
tação de serviços de saúde na área de Psicologia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 17/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 03483772669. Con-
tratado : DANIELLE PARENTI -Objeto: Prestação de serviços de
saúde na área de Pediatria. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$70.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 18/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 04755353670. Con-
tratado : LILIAN DE ALMEIDA REIS -Objeto: Prestação de serviço
de saúde Nutricio nista. Fundamento Legal: Parágrafo único do Ar-
tigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$70.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 19/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 02399359690. Con-
tratado : FERNANDO COELHO COSTA -Objeto: Prestação de ser-
viços de saúde na área de Cirurgia Geral. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 20/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 02830622669. Con-
tratado : GLEICE COLEPICOLO LEGATI -Objeto: Prestação de
serviço de saúde em Dermatologia. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 24/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 44971419691. Con-
tratado : MARIA SALETE FRANCO RIOS -Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área de Fonoaudiologia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 25/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 34554696634. Con-
tratado : MARIO ISMAEL CASTRO CISTERNAS -Objeto: Pres-
tação de serviços de saúde em Cirurgia Odontológica. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 57/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 19810621000169.
Contratado : INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOSCOR-
REA LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de saúde em exames
laboratoriais citopatológicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 58/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 08011156000180.
Contratado : OLIVEIRA NEUROLOGIA E -NEUROFISIOLOGIA
CLINICA LTDA – M. Objeto: Prestação de serviços de saúde em
Neurologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 64/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 15597310000102.
Contratado : REABILIT CLINIC FISIOTERAPIA E -SAUDE LTDA.
– ME. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Le-
gal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$79.500,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 65/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 15724957000158.
Contratado : CONSULTORIO MEDICO ANTONIO CESAR -SI-
QUEIRA LTDA. Objeto: Assistência Médico Hospitalar, ambulato-
rial, atendimento de Emergência Urgência em regime de 24 horas
diárias. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 70/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 09053436000113.
Contratado : HOSPITALAR ENFERMAGEM DOMICILIAR -LTDA.
Objeto: Serviços de enfermagem 24 horas, supervisão de enfermagem
(mínimo de 2 visitas por semana), Fonoaudióloga, Nutricionista, Fi-
sioterapia e Psicóloga. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 71/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 04145937000106.
Contratado : JOSE TADEU OLIVEIRA LTDA – ME -Objeto: Abran-
ge os todos exames laboratoriais de Análises Clínicas e Patológicos.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$79.500,00. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2013 UASG 160123
Número do Credenciamento: 74/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 02402929000172.
Contratado : JAIRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR E-CIA LTDA
– ME. Objeto: Abrange os todos exames laboratoriais de Análises
Clínicas e Patológicos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82013/2014 – UASG 160113
Nº Processo: 64033002304201330 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00285.
Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha Varginha – ITAJUBA –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO DA CAS MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160113-00001-2014NE800012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 – UASG 160525
Nº Processo: 64494008968201385 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para participação em banca examinadora com
elaboração de questões, revisão bibliográfica e resposta aos pedidos
de revisão de correção de questões. Total de Itens Licitados: 00051.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme prescreve o inciso II, do Art. 25 combinado
com o inciso VI, do Art. 13, da Lei 8.666/93. Declaração de Ine-
xigibilidade em 10/01/2014. JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA.
Od da Esfcex/cms. Ratificação em 13/01/2014. RACINE BEZERRA
LIMA FILHO. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 323.321,74. CPF
CONTRATADA : 001.067.045-91 ANTISTENES ALBERNAZ AL-
VES NETO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
001.137.005-04 PEDRO GOMES DA SILVA. Valor: R$ 6.025,05.
CPF CONTRATADA : 002.363.495-20 JOSE BERNARDOCORDEI-
RO FILHO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 003.253.415-
91 MARILENE LOBOABREU BARBOSA. Valor: R$ 6.025,05. CPF
CONTRATADA : 007.621.247-50 ADRIANO ALVESMARREIROS.
Valor: R$ 2.723,77. CPF CONTRATADA : 008.257.765-03 BAR-
BARA MAYORAL PEDROSO WEYLL. Valor: R$ 6.025,05. CPF
CONTRATADA : 019.100.215-12 RENATA FERREIRA DE OLI-
VEIRA. Valor: R$ 7.654,68. CPF CONTRATADA : 028.006.536-12
JUNIA RAQUEL DUTRA FERREIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF
CONTRATADA : 042.293.805-00 MIRIAM TAVARES DE BRITO
SOUZA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 098.930.207-51
SAMUEL SILVA DA ROCHA PITA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CON-
TRATADA : 109.902.755-15 ANGELA MARIA FREIRE DE LIMA
E SOUZA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 132.418.425-
68 ADELAIDE AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$
10.913,94. CPF CONTRATADA : 141.882.445-34 MARIA ANGE-
LA ORNELAS DE ALMEIDA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRA-
TADA : 163.550.245-49 DILTON OLIVEIRA DE ARAUJO. Valor:
R$ 7.654,68. CPF CONTRATADA : 175.840.275-04 MARIA DE
FATIMA MALVAR GESTEIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CON-
TRATADA : 183.107.290-49 JORGE SCHUTZ DIAS. Valor: R$
2.723,77. CPF CONTRATADA : 184.883.825-53 MARIA ISABEL
DE JESUS SOUSA BARREIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CON-
TRATADA : 194.219.508-79 KALINE FERREIRA DAVI. Valor: R$
4.395,42. CPF CONTRATADA : 202.205.965-49 RAIMUNDO SAN-
TOS LEAL. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 239.128.635-
04 ROSANE MARIA SOUZA E SILVA. Valor: R$ 6.025,05. CPF
CONTRATADA : 253.692.638-92 NELSON GNOATTO. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 339.861.425-68 LUCIANO AMA-
RAL OLIVEIRA. Valor: R$ 10.913,94. CPF CONTRATADA :
365.265.415-34 ANGELO AMANCIO DUARTE. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 396.185.441-68 LEIDIMAR CAN-
DIDA DOS SANTOS. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
503.667.009-44 ELTON DE OLIVEIRA NUNES. Valor: R$
2.723,77. CPF CONTRATADA : 516.869.707-06 EUDES DA SILVA
VELOZO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 548.246.565-
91 ZILDA FATIMA DA SILVA PAIM. Valor: R$ 6.025,05. CPF

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201426ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATADA : 548.265.195-91 GRINALDO LOPES DE OLIVEI-
RA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 564.533.615-15 IE-
DA MARGARIDA CRUSOE ROCHA REBELLO. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 567.896.535-20 SANDRO BIT-
TENCOURT SOUSA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
612.792.505-34 ERIVELTON NONATO DE SANTANA. Valor: R$
16.617,65. CPF CONTRATADA : 612.906.105-68 VIVIANE AL-
MEIDA SARMENTO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
616.092.005-78 PALOMA DIAS DA SILVA TELLES. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 648.361.695-34 NELIA DE ME-
DEIROS SAMPAIO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
675.126.665-00 MARIO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA. Valor: R$
6.025,05. CPF CONTRATADA : 708.709.855-15 DAVID COSTA
MOREIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 727.372.125-
53 ADILTON PINTOLOPES. Valor: R$ 2.723,77. CPF CONTRA-
TADA : 740.839.967-49 ISOLDA VERONESE MONIZ VIANNA
LISBOA. Valor: R$ 10.913,94. CPF CONTRATADA : 765.683.005-
78 MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 2.723,77. CPF
CONTRATADA : 765.755.435-53 REINALDO DE SOUZA COUTO
FILHO. Valor: R$ 4.395,42. CPF CONTRATADA : 776.803.755-34
FATIMA GOUVEIA CABRAL DE ABREU. Valor: R$ 6.025,05.
CPF CONTRATADA : 781.976.275-68 CLAUDIA TEREZA SO-
BRINHO DA SILVA. Valor: R$ 16.617,65. CPF CONTRATADA :
786.337.885-00 JOSE ANTONIO LOBO DOS SANTOS. Valor: R$
2.723,77. CPF CONTRATADA : 799.110.055-34 LUCIANA FRAN-
CA BARRETO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA :
856.283.285-53 CAMILA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS. Va-
lor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 857.684.218-15 MARIA
APARECIDA VIVIANI FERRAZ. Valor: R$ 6.025,05. CPF CON-
TRATADA : 878.294.287-00 HENRIQUE MASCARENHAS VIL-
LELA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 884.696.705-49
MIGUEL GUSTAVO SETUBAL ANDRADE. Valor: R$ 6.025,05.
CPF CONTRATADA : 935.353.685-53 ELISANGELA VITORIA
ADORNO. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRATADA : 955.930.715-
00 ALEX CORREIA VIEIRA. Valor: R$ 6.025,05. CPF CONTRA-
TADA : 967.795.868-20 JOSE EUGENIO GUIMARAES. Valor: R$
6.025,05
(SIDEC – 14/01/2014) 167525-00001-2013NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160201
Nº Processo: 64329000575201335.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
05373892000190. Contratado : TEMPO ENGENHARIA LTDA – ME
-Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia Reparação Instalação
Elétrica Pavilhão de Comando 15ºBI Mtz em João Pessoa PB. Fun-
damento Legal: Artigo 13 da IG 12-02 . Vigência: 09/01/2014 a
22/07/2014. Valor Total: R$199.999,99. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160339
Nº Processo: 640390011782013.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
34028316805616. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a
10/11/2014. Valor Total: R$73.898,50. Data de Assinatura:
11 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 14/01/2014) 160339-00001-2013NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160343
Nº Processo: 64036.00767320139 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual contratação de serviços de restaurante, com fornecimento de
alimentação, tipo self-service à vontade e hospedagem, nos muni-
cípios de Cajazeiras/PB e Senhor do Bonfim/BA, visando atender os
deslocamentos rodoviários de militares do 7º Batalhão de Engenharia
de Combate. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 15/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 – Nova Descoberta – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160199
Número do Credenciamento: 41/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 10329078000108.
Contratado : SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA -MULTIDIS-
CIPLINAR LTDA -. Objeto: Inclusão de serviços de fonoaudiologiade forma diária e contínua em pacientes internados na UTI e en-
fermarias do HMAR. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160199-00001-2014NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 160047
Nº Processo: 64305017927201360.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: COMANDO DA DECI-
MA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 11111383000191. Con-
tratado : A. A. BELLO FILHO – ME -Objeto: Serviço de instalação
de piso elevado, no Centro de Coordenação de Defesa de Área da 10ª
Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
27/12/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$16.500,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160047-00001-2013NE800971
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160045
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64242000010/2011.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 01628251000188. Contra-
tado : ALUCOM LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160045-00001-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160045
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 642420000212011.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 07793656000158. Contra-
tado : ELITE DEDETIZACOES INDUSTRIA E -COMERCIO LT-
DA – EPP. Objeto: Proorogação da vigência contratual. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160045-00001-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160045
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 64242000046201120.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 12216990000189. Contra-
tado : BRASLIMP TRANSPORTES -ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
01/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160045-00001-2014NE800004
AVISO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 64040005391201398.
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160203-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288008489/13-02 . Objeto: Publicação de Editais e
Contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2014. NEWTON CASTANON ANDRADE. Ordenador de
Despesa do Cmdo Cmo. Ratificação em 13/01/2014. JOAO FRAN-
CISCO FERREIRA. Comandante Militar do Oeste. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 14/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288008440/13-41 . Objeto: Seguro Obrigatório de
Veículos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2014. NEWTON CASTANON ANDRADE.Ordenador de Despesa do Cmdo Cmo. Ratificação em 13/01/2014.
JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante Militar do Oeste. Va-
lor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-
04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DP-
VAT S.A..
(SIDEC – 14/01/2014) 160530-00001-2014NE800850
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 UASG 160141
Nº Processo: 64331001973201320.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHA-
RIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Construção do posto de abas-
tecimento do18º Batalhão Logístico, em Campo Grande/MS. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
10/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$768.306,95. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160152
Nº Processo: 64680009712201398 . Objeto: Serviço de Telecomu-
nicações Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por preencher os
requisitos previstos em Lei e por tratar-se de serviço essencial desta
OM. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. PAULO ROBER-
TO DA SILVA GOMES FILHO. Ordenador de Despesas do 11º r c
Mec. Ratificação em 13/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Cmt da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 76.535.764/0324-28 OI S.A..
(SIDEC – 14/01/2014) 160152-00001-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
O 18º GAC torna público o resultado do pregão 12/2013
conforme a seguir: PAPELARIA & INFORMATICA CENTRUS LT-
DA – EPP, CNPJ Nº 00.539.955/0001-11, VALOR R$ 6.703,00, HA-
BIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA-EPP, CNPJ Nº
03.835.661/0001-25, VALOR R$ 439,40, ASSAN F. SALIM PA-
PELARIA – ME, CNPJ Nº 03.967.423/0001-73, VALOR R$ 450,00,
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA – ME, CNPJ Nº
05.075.962/0001-23, VALOR R$ 14.129,00, J S DE PAULA PA-
PELARIA – ME, CNPJ Nº 07.043.256/0001-25, VALOR R$
18.864,00, DAGEAL – COMERCIO DE MAT. DE ESCRITORIO
LTDA – ME, CNPJ Nº 07.245.458/0001-50, VALOR R$ 8.758,50,
LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.371.036/0001-
93, VALOR R$ 7.873,50TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADIS-
TA LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.986.234/0001-03, VALOR R$
1.823,00, OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – EPP, CNPJ Nº 11.094.173/0001-32, VALOR R$ 747,00, SM
PANTANAL REPRES. E SV LTDA – ME, CNPJ Nº
12.561.153/0001-97, VALOR R$ 6.484,60, Z DO NASCIMENTO
PEREIRA – ME, CNPJ Nº 13.897.910/0001-60, VALOR R$
5.043,20, M N DE OLIVEIRA FILHO EIRELI, CNPJ Nº
15.156.053/0001-73, VALOR R$ 16.393,95, JFH COMERCIAL LT-
DA – ME, CNPJ Nº 17.549.079/0001-07, VALOR R$ 3.920,80, VA-
LOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 91.629,95.
DENILSON SILVA DE MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160159-00001-2013NE800019
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 83/2013 publicada no DOU de
04/12/2013, Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Contratada: COMANDO
DA 9A REGIAO MILITAR. Valor: R$ 576.000,00. Leia-se: Con-
tratada: EMPRESA ENERGETICA DE MAT GROSSO DO SUL SA
ENERSUL. Valor: R$ 576.000,00.
(SIDEC – 14/01/2014) 160140-00001-2013NE800126
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160099
Nº Processo: 64226009120201333 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Concessionária de serviço público e empresa estatal com
monopólio de fornecimento de energia elétrica em Goiás. Declaração
de Dispensa em 30/12/2013. CARLOS EUGENIO BOTELHO. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 31/12/2013. LUIZ EDUARDO
RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar.
Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. – CELG D.
(SIDEC – 14/01/2014) 160099-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160099
Nº Processo: 64226009119201317 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201427ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Justificativa: Serviço público prestado por empresa estatal com ex-
clusividade de atuação no âmbito na cidade de Goiânia-GO. De-
claração de Inexigibilidade em 30/12/2013. CARLOS EUGENIO
BOTELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/12/2013.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da
11ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.900,00. CNPJ CONTRATADA
: 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS S/A.
(SIDEC – 14/01/2014) 160099-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160060
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64147000010201127.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: BATALHAO DE PO-
LICIA DO EXERCITO DEBRASILIA. CNPJ Contratado:
00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de água canalizada e captação de esgoto.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da lei _8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$276.000,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160060-00001-2013NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2013
A Comissão Especial de Licitações da CRO/11 torna público
o Resultado da Concorrência nº 19/2013 na qual CLASSIFICOU as
propostas das empresas: Vento sul Engenharia Ltda, Engecamp En-
genharia Ltda, Construtora Atlanta Ltda, GCE S/A, Mevato Cons-
truções e Comércio Ltda, Elmo Engenharia Ltd, Construtora Gilberti
Ltda, Tensor Empreendimentos Ltda e Franco RIbeiro Construções
Ltda.Foi declarada vecedora do certame a empresa VENTO SUL
Engenharia Ltda por ter cumprido as exigências do Edital e por ter
apresentado o menor Preço global entre as empresas participantes.
Ten Cel OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC – 14/01/2014) 160066-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160420
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64554000478201117.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: 19 GRUPO DE ARTI-
LHARIA DE CAMPANHA- GRUPO BARAO DE BAT. CNPJ Con-
tratado: 04581239000153. Contratado : PRIME SISTEMAS DE IM-
PRESSAO LTDA -ME. Objeto: Prorrogação de contrato referente ao
serviço de locação de máquina copiadora. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do Art 61 daLei Nr 8.666/93. Vigência: 11/01/2014 a
10/01/2015. Valor Total: R$9.923,40. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160420-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160423
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64595000034201286.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTIAGO-CNPJ Contratado: 96136643000136.
Contratado : HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO -Objeto:
Prestação de serviços em Ceratectomia foto refrativa monocular (ci-
rurgia refrativa excimer laser para miopia, astigmatismo e hiper-
metropia). Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei 8666/93.
Vigência: 15/01/2014 a 27/08/2014. Valor Total: R$88.200,00. Data
de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160423-00001-2014NE800040
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160364
Nº Processo: 64289010169201302 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de lajotas de concreto medindo 49x49x2,5cm de espessura,
fins manutenção das calçadas em torno do aquartelamento do Co-
mando da 3ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Gen
Joao Telles, 1001 – Centro Centro – BAGE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO TADEU PEREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 160364-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 20/2013 – UASG 160379
Nº Processo: 64090007273201329 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros de alimentação. Total de Itens Licitados: 00175.
Edital: 15/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:Av Duque de Caxias n 344 Fragata – PELOTAS – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160379-00001-2013NE800016
PREGÃO Nº 17/2013 – UASG 160514
Nº Processo: 64442001749201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente termo de referência tem por objetivo o Registro de Preços
para a eventual aquisição de ração animal, sal mineralizado para
eqüinos e suplemento vitamínico em proveito da Coudelaria de Rin-
cão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes-
te Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Zona
Rural – 1º Distrito – Caixa Postal 283 SAO BORJA – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160514-00001-2013NE800005
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2013 – UASG 160217
Nº Processo: 64565002541201392 . Objeto: Aquisição do serviço de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Empresa é a unica prestadora do serviço. Declaração de Dispensa em
13/01/2014. MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA. Ordena-
dor de Despesa. Ratificação em 14/01/2014. LUIZ FELIPE KRAE-
MER CARBONELL. . Valor Global: R$ 121.613,69. CNPJ CON-
TRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 14/01/2014) 160217-00001-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 – UASG 160217
Nº Processo: 64565002544201326 . Objeto: Aquisição do serviço de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa detém exclusividade na prestação do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. MARCELO GURGEL
DO AMARAL SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
14/01/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. . Valor Glo-
bal: R$ 28.981,68. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 14/01/2014) 160217-00001-2013NE080006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160216
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 64520000025201005.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010. Contratante: 5 ESQUADRAO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais doze meses, de 01012014 a 31122014. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.958,80. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 14/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160234
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64665000358201162.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAR-
ROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contra-
tado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada (chamadas
de longa distância). Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$19.678,65. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160234-00001-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160234
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64665000782201115.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAR-
ROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contra-
tado : OI S.A. -Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada (assinatura
básica e chamadas locais: FIXO X FIXO eFIXO X MÓVEL). Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
05/01/2014 a 04/01/2015. Valor Total: R$12.114,24. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 160234-00001-2014NE800006AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 – UASG 160216
Nº Processo: 64520002074201317 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aten-
der despesas com aquisição de material elétrico e eletrônico. Total de
Itens Licitados: 00070. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00. En-
dereço: Praca Duque de Caxias S/n – Centro Centro – CASTRO – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160216-00001-2013NE800299
PREGÃO Nº 20/2013 – UASG 160227
Nº Processo: 64432004513201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pre-
gão eletrônico para contratação de serviço de lavanderia para a 15ª
Cia Inf Mtz e possíveis orgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de refe-
rência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 10h00 e de 10h às 12h00. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca,
S/n – Centro Centro – GUAIRA – PR. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 31/01/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO CAMPOS TORREZAM
Od 15ª Cia Inf Mtz
(SIDEC – 14/01/2014) 160227-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 25/2013 – UASG 160378
Nº Processo: 64526002719201361 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços técnicos es-
pecializados para lixamento e pintura de pisos e assoalhos em favor
do 16 Esqd C Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Bela Vista S/n Cango – FRANCISCO BELTRAO – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 13h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160378-00001-2014NE800362
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 31/2013
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Ele-
trônico SRP 031/2013 conforme segue: 10.306.874/0002-06 – Muller
Pillati & Pillati LTDA – ME, itens 1 e 2, valor total R$ 7.500,00.
Valor Global da Ata R$ 7.500,00.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA
JUNIOR
(SIDEC – 14/01/2014) 160234-00001-2014NE800006
PREGÃO Nº 21/2013
Emporium Construtora Comércio s Serviços Ltda – item 03 – valor R$
106.511,75; Dunas Comercial Ltda – item 08 – valor R$ 6.208,00;
Veitra Ltda – itens – 5 a 7, 9 e 10 – valor R$ 176.289,00.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160378-00001-2014NE800362
PREGÃO Nº 30/2013
Digiplus Tecnologia Ltda, itens – 14, 118, 119, 121 a 123 – valor R$
26.157,61; Brasferma Ltda, itens – 139,161- valor R$ 5.174,00; Dis-
tricomp Distribuidora de Informática Ltda , itens 33, 52, 59, 60 e 73
– valor R$ 61.020,00; Centerda Analises de Sistemas e Serviços Ltda,
item 129 – valor R$ 5.184,00; J Lara Industria De Maquinas e Pro-
dutos de Limpeza Ltda, item 30 – valor R$ 1.890,00; C K Yokota
Moveis,item 86 – valor R$ 3.540,00; Sulpar Comercio de Ferragens e
Ferramentas Ltda, item 49 – valor R$ 19.400,00; Ferramentaria Car-
rara Ltda, itens 131 e 140 – valor R$ 113.001,90; Mastermix Co-
mercio de Eletroeletrônicos Ltda, itens 6, 29, 80, 81 e 108 – valor R$
12.619,04; Jose Geraldo Dainesi, item 107 – valor R$ 2.399,16; Du-
nas Comercial Ltda, item 72 – valor R$ 66.000,00; Mazzo Informática
e Eletroeletrônicos Ltda, item 160 – valor R$ 1.845,32; Romaze
Indústria e Comercio de Computadores Ltda,item 58 – Valor R$
1.195,00; Detronix Indústria Eletrônica Ltda, item 132 – Valor R$
6.305,00; Bertanha e Castro Ltda, item 7 – valor R$ 1.612,00; Vitec
Comercio, Manufaturas, Importação e Exportação, item 38 – valor R$
4.470,00; Teck Shock Comércio e Serviço Eireli, itens – 55 e 56 –
valor R$ 32.906,33; Biudes & Oliveira Equipamentos Ltda, itens –
82, 83 e 94 – – valor R$ 34.655,00; Mundo Sat Eletro-eletrônico Ltda,
itens 27 e 159 – valor R$ 2.401,00; Organizações Mt & F Comercio
de Suprimentos Industriais – itens- 67, 70, 71, 106, 135, 136, 145 e
152 – valor R$ 7.162,52; XWI Comercio Importação E Serviços Ltda,

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201428ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
itens 15, 32 e 87 – valor R$ 17.400,00; Artsoli Moveis Ltda, item 111
– valor R$ 35.550,00; Damaso Comercio e Serviços Ltda, itens 22,
36, 57, 115 e 137 – valor R$ 4.840,28; Rosa Lidia Herrera Pereira –
Magazine, item 97 – valor R$ 15.116,00; Uno Comercio de Material
Elétrico Ltda, item 142 – valor R$ 950,00; Trege Comercio de Moveis
e Equipamentos Ltda, itens 9, 10, 20, 75 e 130 – valor R$ 16.613,90;
Personalize Moveis Ltda, itens 40 a 46 e 90, – valor R$ 78.391,00;
Águia de Ouro Industria e Comercio de Barcos Ltda, item 101 – valor
R$ 11.670,00; Office do Brasil Importação e Exportação Ltda, item 3
– valor R$ 593,10; Hungaro e Picoli Ltda, itens 148 e 149 – valor R$
5.308,80; Caravan Exportação & Importação do Brasil Ltda, itens 103
a 105 – valor R$ 110.254,00; Willian Ribeiro Suprimentos – ME itens
19, 25 e 125 – valor R$ 14.209,00; Cnhs Informática Ltda, item 47 –
valor R$ 874,93; Caure Informática e Suprimentos Ltda, itens 16 e
21 – valor R$ 2.023,00; Mcx Comercio de Equipamentos Ltda, item
98 – valor R$ 4.499,97; Atena Comercio de Móveis Ltda, item 11 –
valor R$ 9.750,00; Balanças Online Comércio de Equipamentos Ltda,
item 79 – valor R$ 4.846,30; Orbteck Systems Comércio e Serviços
de Aparelhos Eletro, itens 4 e 63 – valor; Itec Informática e Tec-
nologia Ltda, itens 53 e 54 – valor R$ 11.738,80; Deise Cardoso
Gondim Carvalho, itens 31 e 62 – valor R$ 8.243,60; Metalúrgica
Flex Fitness Ltda, item 93 – valor R$ 10.170,64; Comercial Usual
Ltda, item 150 – valor R$ 1.916,88; Loesch Comercio de Eletro
Eletrônicos Ltda, itens 24, 26 e 126 – valor R$ 28.818,00; Troiana
Equipamentos Ltda, itens 28, 68, 138 e 156 – valor R$ 12.381,57; ML
& HL Comercial Ltda, itens 18, 23, 117, 120 e 124 – valor R$
18.235,69; Agnus Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda, item
116 – valor R$ 3.930,00; Comserdant Comércio, Serviços em Equi-
pamentos de Segurança, item 65 – valor R$ 12.840,00; Total – Co-
mércio de Equipamentos para Escritório Ltda, item 17 – valor R$
8.199,90; Rota Perfeita Artigos Esportivos Ltda, item 99 – valor R$
3.600,00; Maser Equipamentos e Serviços Ltda, itens 141 e 155 –
valor R$ 6.450,00; Tatiane Farias Harabura, itens 50 e 66 – valor R$
20.748,21; K L Comercio de Produtos de Informática Ltda, item 2 –
valor R$ 4.580,00; Elo Comércio e Empreendimentos Ltda, item 51
– valor R$ 1.685,28; Vipeças Intercomercial Ltda, item 48 – valor R$
2.800,00; Sea & Náutica Ltda, item 100 – vallor R$ 2.223,00; Pa-
jomar Comercio de Auto Peças Ltda, item 146 -valor R$ 599,70;
Duca Móveis Ltda, itens 76 a 78, 84, 88, 89, 127, 128, 133, 134 e
151 – Valor R$ 54.846,22; Dirceu Longo & Cia Ltda, item 109 –
Valor R$ 2.874,36.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160378-00001-2014NE800362Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$1.821.678,66. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014518201397.
INEXIGIBILIDADE Nº 107/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$718.816,31. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2013 UASG 160069
Nº Processo: 6444714525201399.
INEXIGIBILIDADE Nº 110/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO –
CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Aquisição de peças para fuzil. Funda –
mento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/05/2014. Valor Total: R$720.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447013580201361.
INEXIGIBILIDADE Nº 79/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de peças e conjuntos para fuzil 7,62 M964 e para pistola
9mm M973. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 24/12/2013 a 22/06/2014. Valor Total:
R$999.999,86. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014997201341.
INEXIGIBILIDADE Nº 111/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.788.728,40. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014999201331.
INEXIGIBILIDADE Nº 113/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.742.467,50. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447015002201360.
INEXIGIBILIDADE Nº 116/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$1.183.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447015106201374.
INEXIGIBILIDADE Nº 117/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$190.180,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447015004201359.
INEXIGIBILIDADE Nº 118/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado : COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de munições. Funda-
mento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013
a 01/03/2014. Valor Total: R$555.912,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 56/2013
O item único foi cancelado na aceitação, sendo o pregão
considerado fracassado.
(SIDEC – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 57/2013
Foi declarada vencedor do item único a empresa CAPRI-
CORNIO S/A.
Cel – JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
Foram consideradas vencedoras as empresas: 032
7995000105 EMBRADEC Ltda (itens 8,9,12,38,40 e 41 – R$
140.298,25; 05317973000172 WORK SERVIC Ltda (itens 5,14,17 e
54 – R$ 142.150,00); 07 63597000188 REFLEX Ltda (itens
4,7,11,13,16, 2 ,43,44,45,46,52 e 53 – R$ 206.711,49; 08659240
00104 LAUSHER Ltda (itens 49 e 50 – R$ 407.300 00);
10553214000149 CANTO DA LUA Ltda (itens 2 e 51 – R$
114.600,00) ; 11467197000190 – Lide Ltda – Itens 15,20,25 e 26 – R$
82.244,00); 12 37415000175 RADANI LTda – Itens 01, 02,06,18,1
,21,23 e 42 – r$ 335.779,97; 13715976000192 FO TPLAN Ltda –
Itens 03, 28,29,30,31,32,33,34,35 36,37 e 39 – R$ 238.524,00.
18518344000152 A.Monteiro Ltda – Item 47 – R$ 100.000,00;
36100907000170 LA GRECA Ltda – Itens 10,24 e 48 – R$
230.399,00. Valor total do certame R$ 1.998.006,72.
(SIDEC – 14/01/2014) 160068-00001-2013NE800048
PREGÃO Nº 16/2013
Foram consideradas vencedoras as empresas:
01544058000169 ART’S GRAF ltda – itens 03, 06 e 13 – R$
39.740,00; 05961368000130 Gráfica Triângulo Ltda – Itens 02, 05,16,
17, 18 e 20 – R$ 51.180,00; 06334946000170 ED INFO Ltda – Itens
01, 07,08,09,12,14,15 e 21 – R$ 53.700,00;11114463000109 – Grá-
fica Editora Formulários e Etiquetas Ltda – Item 04 – R$ 11.500,00;
13036294000153 INTERLABEL Ltda – R$ 9.000,00;
13966902000129 AMAZING OFFICE Ltda – Itens 10,19 e 22 – R$
10.549,00 – Valor total do certame R$ 189.669,00./
(SIDEC – 14/01/2014) 160068-00001-2013NE800048
PREGÃO Nº 20/2013
Foi considerada vencedora a empresa 32380131000138
COLD DE LUCAS Ltda – Todos os itens – R$ 201.368,00.
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 160068-00001-2013NE800048
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014515201353.
INEXIGIBILIDADE Nº 104/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Obra nº 01/2014 – Processo de Licitação nº 018/2013 –
Tomada de Preços Contratante: Fundação Habitacional do Exército –
FHE. Contratado: Leal Acabamentos e Reformas Ltda. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global de material e mão de obra, para execução das obras de reforma
do Posto de Atendimento da FHE em Ponta Grossa/PR – PSTPG, com
área de 49,47 m², situado na Avenida General Carlos Cavalcanti,
2179, bairro Uvaranas (13º BIB). Valor: R$ 99.595,69 (noventa e
nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove
centavos).Código de Ação: 151.1994 Prazo: 2 (dois) meses. Data de
assinatura:07/01/2014.
Carta Acordo nº 049/2013 – Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I,
da Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação Habitacional do Exército –
FHE. Contratado: FGM Urbana Arquitetura S/S Ltda. Objeto: Con-
tratação de empresa de engenharia para a elaboração de até 3 (três)
Estudos de Viabilidade de Aproveitamento Máximo de Potencial de
Terrenos, situados na cidade de Florianópolis/SC. Valor: R$
12.776,40 (doze mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos). Código de Ação: 1.2.4.1992. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.
Data de assinatura: 16/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de material
de informática s/n de 11/6/2013. Pregão Eletrônico nº 007/2013. Con-
tratante: Fundação Habitacional do Exército – FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada: WORLD DIGITAL INFORMÁTI-
CA LTDA., CNPJ: 08.294.170/0001-38. Objeto: Incluir 12 cilindros
impressora BROTHER MFC8952 DW. Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 11/11/2013. Valor total: R$. 3.120,00.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de material
de informática s/n de 11/6/2013. Pregão Eletrônico nº 007/2013. Con-
tratante: Fundação Habitacional do Exército – FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada: WORLD DIGITAL INFORMÁTI-
CA LTDA., CNPJ: 08.294.170/0001-38. Objeto: Incluir 12 cilindros
impressora BROTHER HL 5350/MFC 8890. Fundamento Legal: Art.
65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 5/12/2013. Valor total: R$. 2.850,00.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 24/11/2010. Processo
Licitação Restrita nº 23/2010. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército – FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ALPHA &
OMEGA CONSERVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ: 04.886.887/0001-18. Objeto: Alterar os horários da prestação
dos serviços para 2ª a 6ª das 8h às 12h. Valor mensal contrato: R$
1.372,00. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº
8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo 01/11/2013.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de
manuseio de correspondências s/n de 3/9/2010. Licitação Restrita nº
029/2010. Contratante: Fundação Habitacional do Exército – FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ARQUIVO, LOGÍSTICA E
COMÉRCIO EM GERAL QUALITY LTDA, CNPJ:
04.944.636/0001-42. Objeto: Incluir a prestação dos serviços de en-
cartamento de 100.000 exemplares no Informativo Conquista n° 195.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 4/12/2013. Valor total: R$.
2.109,00.
AVISO DE CADASTRAMENTO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE, em
observância ao disposto na Lei nº 8.666/1993, torna público que encontra-se
aberto o prazo para cadastramento de empresas de engenharia interessadas
em participar de licitação, na modalidade tomada de preço. Informações:
Telefone (61) 3314-7569 ou fax (61) 3314-7620, das 9:00 às 12:00h e das
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected] r.
A relação de documentos necessários ao cadastramento encontra-se dis-
ponível na página eletrônica www.fhe.org.br, menu “Editais – Licitações
2014”. O prazo para entrega dos documentos das empresas interessadas em
participar da Licitação nº 01/2014 encerrar-se-á no dia 31/01/2014.
Brasília, 14 de janeiro de 2014
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201429ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE,
em observância ao disposto na Lei nº 6.855/1980 e na Lei nº
8.666/1993, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MO-
DALIDADE TOMADA DE PREÇOS – TIPO MENOR PREÇO, sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos seguintes
termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime
de empreitada global de material e mão de obra, para execução das
obras de reforma de instalações, com área de 13,80m², para im-
plantação do Ponto Fixo da FHE na Base Aérea de Santa Cruz – PTF
BASC, localizado na Rua do Império s/nº, Bairro Santa Cruz, Rio de
Janeiro/RJ, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 01/2014.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Sessão de Habi-
litação e Entrega das Propostas de Preço: 12/02/2014 às 15:00h
Local: Sala de Licitação (sala de reuniões nº 107 – 1º andar)
do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº,
Setor Militar Urbano – SMU, em Brasília/DF. Informações: Comissão
Permanente de Licitação, telefone (61) 3314-7569 ou fax (61) 3314-
7620, das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-
feira, e-mail [email protected] O edital encontra-se disponível
na página eletrônica www.fhe.org.br, menu “Editais – Licitações
2014”.
Brasília, 14 de janeiro de 2014
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 168001
Nº Processo: 032014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos para impressão, acaba-
mento, manuseio e embalagem de quatro modelos distintos de malas
diretas dos produtos da FHE, no formato aberto 32x18cm, formato
fechado 16x18cm, papel couche fosco 170g, 4×4 cores, acabamento
com uma dobra de etiqueta de vinil para fechamento, conforme es-
pecificações técnicas, contidas no anexo I do Edital. 1¨ modelo FAM
Família – 126.000 2¨ modelo Seguro Auto- 120.000 3¨ modelo –
Plano Odontológico – 121.000 4¨ modelo Consórcio – 100.000
QUANTIDADE TOTAL 467.000 Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Duque de Caxias – Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARMEN SILVIA SOARES FONSECA GUIMARAES
Pregoeiro Suplente
(SIDEC – 14/01/2014) 168001-27201-2014NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 168003
Nº Processo: 005/UAp/IMBEL.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicidade legal, impressa e/ou ele-
trônica de interesse da IMBEL. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art 61 daLei 8666/93. Vigência: 30/01/2013 a 29/01/2014. Valor
Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 168003
Nº Processo: 002-2013-UApIMBEL.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
00646075000144. Contratado : INTERLINE TURISMO E REPRE-
SENTACOESLTDA. Objeto: Contratação de empresa para presta-
çãode serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emis-
são de passagens aéreas nacional einternacional, passagem rodoviária
e seguro viagem, que permita o desenvolvimento das atividades fim e
meio que exijam deslocamentos a serviço. Fundamento Legal: Pa-
ragrafo único do Art 61 daLei 8666/93. Vigência: 25/02/2013 a
24/02/2014. Valor Total: R$52.800,00. Data de Assinatura:
25/02/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 168003
Nº Processo: 08/2013.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Prestação de serviços de seguro de vidaem grupo, me-
diante implantação de apólice para os empregados que possuem vín-
culo trbalhista com IMBEL (Dirigentes, empregados e aprendizes),os
estatutários, o pessoal cedido (militares daativa e reserva) e o es-
tagiários, conforme as regras e condições definidas no edital. Fun-
damento Legal: Paragrafo único do Art 61 daLei 8666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$33.441,54. Data de As-
sinatura: 31/07/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168003-16501-2013NE800011EXTRATO DE CONTRATO Nº 19839/2013 UASG 168003
Nº Processo: 2013DI000032.
DISPENSA Nº 32/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 34028316710151.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prestação pela ECT de serviços e venda de pro-
dutos, que atendam s necessidades da IMBEL, mediante adesão ao(s)
anexo(s) do contrato que individualmente caracteriza(m) cada mo-
dalidade envolvida. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art 61
daLei 8666/93. Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$14.189,97. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 144/2013
Processo administrativo nº 2013PR00144 – pregãoeletrônico nº
00144/2013 (SRP). Objeto: Aquisi-ção de bateria.Empresa vencedo-
ra:Enersystem do Brasil LTda, CNPJ nº 05.260.429/0001-31, valor R$
14.418,00.
DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de despesas
(SIDEC – 14/01/2014) 168005-16501-2014NE800029
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 168006
Nº Processo: 2013/00002/168006.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E
-TURISMO LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviço de Agen-
ciamento deviagens. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$51.945,00. Data
de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON – 14/01/2014) 168006-16501-2014NE800021
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 020/SG4-2011. Contratante: SECRETARIA DE ECO-
NOMIA E FINANÇAS DO EXÉRCITO. CNPJ Contratado:
13136389000149. Contratado : MP – SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA – -EPP. Objeto: Recisão em caráter amigável do Contrato Nr
004/2011-SEF. Fundamento Legal: Inciso II do art 79, lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 30/12/2013 .
(SICON – 14/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
CONTRATO Nº 11/2013
Nº Processo: 015/2013 – SG4. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -SECRETARIA D E ECONOMIA E FINANÇAS.. CNPJ Con-
tratado: 19138940000170. Contratado : SPREAD SISTEMAS E AU-
TOMACAO LTDA -Objeto: Rescisão do Contrato nº 011/2013-SEF.
Fundamento Legal: ÷1º do art. 29 do Decreto nº 5.450 e ÷2º do art.
49 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 09/01/2014 .
(SICON – 14/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-1058/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0097/2013 – Dispensa
de Licitação. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: STRUERS A/S. OBJE-
TO: Material Metalográfico, (QI -029/2013 – DCT/CTEx). FUNDA-
MENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. VI-
GÊNCIA: de 08 janeiro 2014 a 28 fevereiro 2015. VALOR TOTAL
DO OBJETO: Euros 4,831.15. FONTE DE RECURSO: 0100000000.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE0401700. DATA DE ASSINATURA:
23 outubro 2013
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 160237
Nº Processo: 64197003386201367.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: CENTRO DE AVALIA-
CAO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 56348550000150. Con-
tratado : CEPPE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E -COMERCIO
LTDA. Objeto: Avaliação, revisão, manutenção, adaptação/modifi-
cação de canhão 105 L7 para fixação em estativa e montagem do
canhão adaptado/modificado em estativa, com a finalidade de permitira realização de tiros técnicos de desenvolvimento e recebimento de
munição e projeto execução e instalação de estativa na linha de tiro
n¨01 (linha de tiro para armamento leve e pesado) do centro de
avaliações do exército- CAEX. Fundamento Legal: Art.61, paragrafo
unico da lei 8.666/93. Vigência: 17/10/2013 a 29/07/2014. Valor To-
tal: R$873.499,99. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160237-00001-2013NE800092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 160237
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64197000022201163.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: CENTRO DE AVALIA-
CAO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 08033278000177. Con-
tratado : MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL -TELECOM LTDA –
EPP. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva em cancelas automáticas, para atender o CAEX. Funda-
mento Legal: Art. 38, parágrafo único da lei 8.666/93. Vigência:
09/06/2013 a 09/06/2014. Data de Assinatura: 09/06/2013.
(SICON – 14/01/2014) 160237-00001-2013NE800092
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 110402
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 60631000123201298.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 27203769000163. Contratado : ELE-
VADORES TONUS DO BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogacao do
prazo de vigencia relativo a prestacao de servico de manutencao de
aparelhos de transporte vertical. Fundamento Legal: Art.57 da Lei
8.666/93 . Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total:
R$1.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110402-00001-2014NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 110402
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 60631000123201298.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 40348641000156. Contratado : CMA
ELEVADORES LTDA -Objeto: Prrogacao do prazo de vigencia con-
tratual relativo a prestacao de servico de manutencao de aparelhos de
transporte vertical. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$47.200,00. Data de
Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110402-00001-2014NE800000
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 UASG 110404
Nº Processo: 60586000807201363.
PREGÃO SRP Nº 33/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPU-
TADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de Microcom-
putadores e Notebooks, para atender às necessidades do Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$2.964.258,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 UASG 110404
Nº Processo: 60586000914201391.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : REDISUL IN-
FORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de solução de ativos de
redese de infraestrutura de rede, incluindo os serviços de instalação,
configuração, testes, manutenção e assistência técnica durante todo o
período de garantia contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
Lei nº 10.520/02. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$3.097.197,63. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2013 UASG 110404
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 60585001089201191.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA DE-
FESA -CNPJ Contratado: 07293122000162. Contratado : FLEX
SERVICOS GERAIS LTDA – ME -Objeto: Acrescer ao contrato
originário o total de 15.950,03 m2 referentes aos anexos1e2do
Bloco “O”, a contar de 02/01/2014. Fundamento Legal: Art. 65, I,
“b”, ÷1º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$234.599,60. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201430ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2013 UASG 110404
Número do Contrato: 31/2012.
Nº Processo: 60586000582201264.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : REDISUL IN-
FORMATICA LTDA -Objeto: Acrescer ao contrato originário 7 Swit-
ch referente ao Item/Grupo 11/1 da Cláusula Sexta do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 65, I, “b” c/c ÷1º da Lei nº 8.666/93. Valor
Total: R$102.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2013
Processo n¨ 60584.001483/2013-09, empresa vencedora: MONEY
TURISMO LTDA, CNPJ: 37.979.739/000 1-05, valor global de R$
12.075.450,20.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n
o205/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
de Ciências da Saúde de Alagoas. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde
de Alagoas, para o desenvolvimento no município de Açailândia, no
Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Uni-
versidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação “Portal da
Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a
Senhora Profª. Drª. Maria de Almeida Fernandes Wyszomiska, Rei-
tora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
Acordo de Cooperação n
o207/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Alfenas. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Alfenas, para o desenvolvimento no mu-
nicípio de Buritirama, no Estado do Maranhão, da proposta de tra-
balho apresentada pela Universidade Federal de Alfenas à Coorde-
nação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação “Portal
da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 24/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva, Reitor da Universidade
Federal de Alfenas.
Acordo de Cooperação n
o209/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho, para o desenvolvimento no município de Itinga do
Maranhão, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apre-
sentada pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
“Portal da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 31/10/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Prof. Dr. Jullio Cezar Durigan, Reitor da Universidade Es-
tadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Acordo de Cooperação n
o210/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Cuia-
bá. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Uni-
versidade de Cuiabá, para o desenvolvimento no município de São
Pedro da Água Branca, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade de Cuiabá à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação “Portal da
Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 20/08/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Rui Fava, Reitor da Universidade de Cuiabá.
Acordo de Cooperação n
o211/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Fundação Mineira de
Educação e Cultura. Objeto: realizar parceria entre o Ministério daDefesa e a Fundação Mineira de Educação e Cultura, para o de-
senvolvimento no município de Tocantinópolis, no Estado do To-
cantins, da proposta de trabalho apresentada pela Fundação Mineira
de Educação e Cultura à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação “Portal da Amazônia”. Fundamento Legal:
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
14/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Eduardo Martins
de Lima, Reitor da Fundação Mineira de Educação e Cultura.
Acordo de Cooperação n
o212/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Santa Maria. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a Universidade Federal de Santa Maria, para o desenvolvimento no
município de Senador La Rocque, no Estado do Maranhão, da pro-
posta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Santa
Maria à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação “Portal da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Comple-
mentar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 04/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Felipe Martins Müller, Reitor da
Universidade Federal de Santa Maria.
Acordo de Cooperação n
o213/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Severino
Sombra. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Severino Sombra, para o desenvolvimento no município
de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Severino Sombra à Coor-
denação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
“Portal da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Prof. Dr. Marco, Reitor da Universidade Severino Sombra.
Acordo de Cooperação n
o214/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
Paulista de Araraquara. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Estadual Paulista de Araraquara, para o
desenvolvimento no município de Axixá do Tocantins, no Estado do
Tocantins, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Estadual Paulista de Araraquara à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação “Portal da Amazônia”. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 31/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Julio
Cezar Durigan, Reitor da Universidade Estadual Paulista de Ara-
raquara.
Acordo de Cooperação n
o215/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade de Passo
Fundo. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade de Passo Fundo, para o desenvolvimento no município
de Bom Jesus da Selva, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade de Passo Fundo à Coorde-
nação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação “Portal
da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 24/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor José Carlos Carles de Souza, Reitor da Universidade de Passo
Fundo.
Acordo de Cooperação n
o216/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, para o de-
senvolvimento no município de Buritirama, no Estado do Maranhão,
da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual do
Oeste do Paraná à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para par-
ticipação na Operação “Portal da Amazônia”. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
14/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Paulo Sérgio Wolf, Reitor
da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Acordo de Cooperação n
o217/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Centro Brasileiro de
Educação e Cultura. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e o Centro Brasileiro de Educação e Cultura, para o de-
senvolvimento no município de Campreste do Maranhão, no Estado
do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Bra-
sileiro de Educação e Cultura à Coordenação-Geral do Projeto Ron-don para participação na Operação “Portal da Amazônia”. Funda-
mento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de As-
sinatura: 04/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. William
José Ferreira, Diretor Geral do Centro Brasileiro de Educação e Cul-
tura.
Acordo de Cooperação n
o218/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
de Campinas. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e
a Universidade Estadual de Campinas, para o desenvolvimento no
município de Aldeias Altas, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Campinas à Co-
ordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Prof. Dr. João Frederico da Costa Azevedo Meyer, Diretor
Geral da Universidade Estadual de Campinas.
Acordo de Cooperação n
o219/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Objeto: realizar parceria entre
o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, para o desenvolvimento no município de
Grajau, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a
Senhora Miriam da Costa Oliveira, Reitora da Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Acordo de Cooperação n
o220/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina
de Jundiaí. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Faculdade de Medicina de Jundiaí, para o desenvolvimento no mu-
nicípio de Guadalupe, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho
apresentada pela Faculdade de Medicina de Jundiaí à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Velho Mon-
ge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlan-
der Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Itibagi
Rocha Machado, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Acordo de Cooperação n
o221/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade José do
Rosário Vellano. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da De-
fesa e a Universidade José do Rosário Vellano, para o desenvol-
vimento no município de Ilha Grande, no Estado do Piauí, da pro-
posta de trabalho apresentada pela Universidade José do Rosário
Vellano à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 18/09/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Senhora Maria do Rosário Araújo Velano, Coordenadora de Ex-
tensão da Universidade José do Rosário Vellano.
Acordo de Cooperação n
o222/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
de Goiás. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Estadual de Goiás, para o desenvolvimento no mu-
nicípio de Nazaré do Piauí, no Estado do Piauí, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Goiás à Coor-
denação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Ve-
lho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 24/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Haroldo Reimer, Reitor da Universidade Estadual de Goiás.
Acordo de Cooperação n
o223/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário
Hermínio Ometto. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e o Centro Universitário Hermínio Ometto, para o desen-
volvimento no município de Senador Alexandre Costa, no Estado do
Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Uni-
versitário Hermínio Ometto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201431ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
24/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. José Antonio
Mendes, Reitor do Centro Universitário Hermínio Ometto.
Acordo de Cooperação n
o224/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Comu-
nitária da Região de Chapecó. Objeto: realizar parceria entre o Mi-
nistério da Defesa e a Universidade Comunitária da Região de Cha-
pecó, para o desenvolvimento no município de Sigefredo Pacheco, no
Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela Univer-
sidade Comunitária da Região de Chapecó à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 03/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Odilon Luiz
Poli, Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Acordo de Cooperação n
o225/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a União Social Cami-
liana. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a União
Social Camiliana, para o desenvolvimento no município de Pira-
curuca, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Comunitária da Região de Chapecó à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Velho Mon-
ge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 29/08/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlan-
der Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Fran-
cisco de Lélis Maciel, Reitor da União Social Camiliana.
Acordo de Cooperação n
o226/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Católica do Rio Grande do
Sul, para o desenvolvimento no município de São Pedro do Piauí, no
Estado do Piauí, da proposta de trabalho apresentada pela Univer-
sidade Católica do Rio Grande do Sul à Coordenação-Geral do Pro-
jeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Funda-
mento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de As-
sinatura: 04/07/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Ir. Joaquim Clotel,
Reitor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Acordo de Cooperação n
o227/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale
do Itajaí. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Vale do Itajaí, para o desenvolvimento no município
de Timbiras, no Estado do Maranhão, da proposta de trabalho apre-
sentada pela Universidade do Vale do Itajaí à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Mário
Cesar dos Santos, Reitor da Universidade do Vale do Itajaí.
Acordo de Cooperação n
o228/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Universidade Regional Integrada do
Alto Uruguai e das Missões, para o desenvolvimento no município de
Água Branca, no Estado do Piauí, da proposta de trabalho apre-
sentada pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor César Luís Pinheiro, Diretor Geral da Universidade Re-
gional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Acordo de Cooperação n
o229/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual
Paulista do Rio Claro. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Estadual Paulista do Rio Claro, para o de-
senvolvimento no município de Governador Eugênio Barros, no Es-
tado do Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Uni-
versidade Estadual Paulista do Rio Claro e à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de
janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assi-
natura: 31/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Co-
ordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Julio Cezar
Durigan, Reitor da Universidade Estadual Paulista do Rio Claro.Acordo de Cooperação n
o230/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Centro de Ensino Su-
perior de Ilhéus. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da De-
fesa e o Centro de Ensino Superior de Ilhéus, para o desenvolvimento
no município de Guadalupe, no Estado do Maranhão, da proposta de
trabalho apresentada pelo Centro de Ensino Superior de Ilhéus e à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 03/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Almir Milanesi, Diretor Geral do Centro de Ensino Superior
de Ilhéus.
Acordo de Cooperação n
o231/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Objeto: rea-
lizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, para o de-
senvolvimento no município de Luzilândia, no Estado do Piauí, da
proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro e à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação Velho Monge. Fun-
damento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Roberto Gil Ro-
drigues Almeida, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Acordo de Cooperação n
o232/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade Regional
do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: realizar par-
ceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento
no município de Nazaré do Piauí, no Estado do Piauí, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Regional do Noroeste do Es-
tado do Rio Grande do Sul e à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
16/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Martinho Luís
Kelm, Reitor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul.
Acordo de Cooperação n
o233/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado
de Minas Gerais. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da De-
fesa e a Universidade do Estado de Minas Gerais, para o desen-
volvimento no município de Palmeiras, no Estado do Piauí, da pro-
posta de trabalho apresentada pela Universidade do Estado de Minas
Gerais e à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação Velho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 13/11/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Prof. Dijon Moraes Júnior, Reitor da Universidade do Es-
tado de Minas Gerais.
Acordo de Cooperação n
o234/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais. Objeto:
realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, para o
desenvolvimento no município de Timbiras, no Estado do Maranhão,
da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais e à Coor-
denação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação Ve-
lho Monge. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 14/09/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Arnaldo Prata Neiva Júnior, Diretor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais.
Acordo de Cooperação n
o235/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e a Escola de Enfermagem
de Ribeirão Preto. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, para o de-
senvolvimento no município de Bom Jesus das Selvas, no Estado do
Maranhão, da proposta de trabalho apresentada pela Escola de En-
fermagem de Ribeirão Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação “Portal da Amazônia”. Fundamento
Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
24/09/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor João Grandino Rodas,
Reitor da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.Acordo de Cooperação nº 144/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Açai-
lândia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Açailândia, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e a Senhora Gleide Lima Santos, Prefeita do Município
de Açailândia.
Acordo de Cooperação nº 145/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Amarante
do Maranhão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Ron-
don no Município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão,
no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Adriana Lorico Camada
Ribeiro, Prefeita do Município de Amarante do Maranhão.
Acordo de Cooperação nº 146/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Bom
Jesus das Selvas. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão,
no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Cristiane Campos Da-
mião Daher, Prefeita do Município de Bom Jesus das Selvas.
Acordo de Cooperação nº 147/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Buri-
tirama. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Buritirama, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Vagtonio Brandão dos Santos, Prefeito do
Município de Buritirama.
Acordo de Cooperação nº 148/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Cam-
pestre do Maranhão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Campestre do Maranhão, Estado do Ma-
ranhão, no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Valmir de Morais
Lima, Prefeito do Município de Campestre do Maranhão.
Acordo de Cooperação nº 149/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Cide-
lândia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Cidelândia, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 28/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Ivan Antunes Caldeira, Prefeito do Município
de Cidelândia.
Acordo de Cooperação nº 150/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Davi-
nópolis. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Davinópolis, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Ivanildo Paiva Barbosa, Prefeito do Mu-
nicípio de Davinópolis.
Acordo de Cooperação nº 151/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Estreito. Objeto: rea-
lização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Estreito, Es-
tado do Maranhão, no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Go-
verno daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997,
da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Cicero Neco Morais, Prefeito do Município de Estreito.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201432ISSN 1677-7069

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3
Acordo de Cooperação nº 152/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Município de Gover-
nador Edison Lobão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Governador Edison Lobão, Estado do Pará,
no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Evando Viana de Araujo,
Prefeito do Município de Governador Edison Lobão.
Acordo de Cooperação nº 153/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Itinga do
Maranhão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Luzivete Botelho da
Silva, Prefeita do Município de Itinga do Maranhão.
Acordo de Cooperação nº 154/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de João
Lisboa. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de João Lisboa, Estado do Maranhão, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Jairo Madeira de Coimbra, Prefeito do Mu-
nicípio de João Lisboa.
Acordo de Cooperação nº 155/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São João
do Paraíso. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de São João do Paraiso, Estado do Maranhão, no ano
de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Mu-
nicípio e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Aldo Ribeiro Souza,
Prefeito do Município de São João do Paraíso.
Acordo de Cooperação nº 156/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São Pe-
dro da Água Branca. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de São Pedro da Água Branca, Estado do
Maranhão, no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Go-
verno daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto
nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de
15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Vanderlucio Simão
Ribeiro, Prefeito do Município de São Pedro da Água Branca.
Acordo de Cooperação nº 157/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Vila No-
va dos Martírios. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Ma-
ranhão, no ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 24/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Karla Batista
Cabral, Prefeita do Município de Vila Nova dos Martírios.
Acordo de Cooperação nº 158/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Senador
La Rocque. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Ivan Paz da Silva, Prefeito
do Município de Senador La Rocque.
Acordo de Cooperação nº 159/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Axixá do
Tocantins. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Auri-Wulange Ribeiro
Jorge, Prefeito do Município de Axixá do Tocantins.
Acordo de Cooperação nº 160/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Tocan-
tinópolis. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Fabion Gomes de Sousa,
Prefeito do Município de Tocantinópolis.
Acordo de Cooperação nº 161/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Água
Branca. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Água Branca, Estado do Piauí, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor Jonas Moura de Araujo, Prefeito do Mu-
nicípio de Água Branca.
Acordo de Cooperação nº 162/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Buriti dos
Lopes. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e a Senhor Bernildo Duarte Val, Prefeito do Município
de Buriti dos Lopes.
Acordo de Cooperação nº 163/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Alto
Longá. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Alto Longá, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Flávio Campos Soares, Prefeito do Município de Alto Lon-
gá.
Acordo de Cooperação nº 164/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Gua-
dalupe. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Guadalupe, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Wallen Rodrigues Mousinho, Prefeito do Município de
Guadalupe.
Acordo de Cooperação nº 165/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Ilha
Grande. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Ilha Grande, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Hebert de Moraes e Silva, Prefeito do Município de Ilha
Grande.
Acordo de Cooperação nº 166/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Luzi-
lândia. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Luzilândia, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Senhora Ema Flora Barbosa de Souza, Prefeita do Município de
Luzilândia.
Acordo de Cooperação nº 167/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Murici
dos Portelas. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Murici dos Portelas, Estado do Piauí, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Municípioe o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Ricardo Martins Sales do
Nascimento, Prefeito do Município de Murici dos Portelas.
Acordo de Cooperação nº 168/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Nazaré
do Piauí. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí, no ano de 2014, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Mi-
nistério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Sig-
natários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Pro-
jeto Rondon e o Senhor José Nunes de Oliveira Junior, Prefeito do
Município de Nazaré do Piauí.
Acordo de Cooperação nº 169/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Palmei-
rais. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Palmeirais, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Reginaldo Soares Veloso Junior, Prefeito do Município de
Palmeirais.
Acordo de Cooperação nº 170/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Pira-
curuca. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Piracuruca, Estado do Piauí, no ano de 2014, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Senhor Raimundo Alves Filho, Prefeito do Município de Pira-
curuca.
Acordo de Cooperação nº 171/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São João
do Arraial. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de São João do Arraial, Estado do Piauí, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Adriano Castelo Branco
Ramos Rodrigues, Prefeito do Município de São João do Arraial.
Acordo de Cooperação nº 172/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São Pe-
dro do Piauí. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de São Pedro do Piauí, Estado do Maranhão, no ano de
2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Raimundo Ferreira Nunes,
Prefeito do Município de São Pedro do Piauí.
Acordo de Cooperação nº 173/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Sigefredo
Pacheco. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí, no ano de 2014,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Oscar Barbosa da Silva,
Prefeito do Município de Sigefredo Pacheco.
Acordo de Cooperação nº 174/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Aldeias
Altas. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, no ano de 2014,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Benedito da Silva
Tinoco , Prefeito do Município de Aldeias Altas.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201433ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Acordo de Cooperação nº 175/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no03.277.610/0001-25 e o Município de Barão do
Grajaú. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Barão do Grajaú, Estado do Maranhão, no ano de 2014,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Gleydson Resende da
Silva, Prefeito do Município de Barão do Grajaú.
Acordo de Cooperação nº 176/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Gover-
nador Eugênio Barros. Objeto: realização de uma Operação do Pro-
jeto Rondon no Governador Eugênio Barros, Estado do Maranhão, no
ano de 2014, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Maria da Luz Bandeira
Bezerra Figueiredo, Prefeita do Município de Governador Eugênio
Barros.
Acordo de Cooperação nº 177/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Peritoró.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Peritoró, Estado do Maranhão, no ano de 2013, por meio de uma
parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Jozias Lima Oliveira, Prefeito do Município de Peritoró.
Acordo de Cooperação nº 178/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de São Ber-
nardo. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de São Bernardo, Estado do Maranhão, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de de-
zembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coorde-
nador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Coriolano Silva de Al-
meida, Prefeito do Município de São Bernardo.
Acordo de Cooperação nº 178/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Senador
Alexandre Costa. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Senador Alexandre Costa, Estado do Ma-
ranhão, no ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 22/10/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Carneiro
Filho, Prefeito do Município de Senador Alexandre Costa.
Acordo de Cooperação nº 180/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF n
o03.277.610/0001-25 e o Município de Timbiras.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Timbiras, Estado do Maranhão, no ano de 2013, por meio de uma
parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 23/10/2013. Signatários: Vice-Almi-
rante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Carlos Fabrizio Souza Araújo, Prefeito do Município de Tim-
biras.EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 150002
Número do Contrato: 74/2011.
N
o-Processo: 23000017235201105.
PREGÃO SRP No-48/2011. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 01162636000100. Contratado : B2BR –
BUSINESS TO BUSINESS -INFORMATICA DO BRASIL LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato N
o-74/2011 e
consignar na dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei No-8.666
de 21 de junho/93 com sua alterações. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$1.363.200,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 150002
N
o-Processo: 23000011010201307 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, fu-
nilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria,
incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios, geometria/ali-
nhamento, balanceamento e cambagem, nos veículos oficiais de di-
versas marcas pertencentes à frota operacional do Ministério da Edu-
cação, no exercício de 2014, observados os detalhamentos técnicos
operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco “l” –
Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital pode ser adquirido através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.mec.gov.br
ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 150002
N
o-Processo: 23000011011201343 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção de propostas, pelo Sistema de Registro de Preços-SRP, para
contratação de serviços de locação de veículos, sem franquia, em
caráter eventual, incluindo combustível e motoristas, devidamente
habilitados, para atender às necessidades do Ministério da Educação,
durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Espl.dos
Minist. Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA – DF. En-
trega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser adquirido através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e
w w w. m e c . g o v. b r
WILSON GUIMARAES RAMALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 150002
N
o-Processo: 23000021184201370 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
cessão Administrativa de área pública com contrato de cessão de uso
oneroso para exploração comercial de restaurante e lanchonete em
área própria do Ministério da Educação, em Brasília, mediante uti-
lização de instalações existentes para fornecimento de alimentos, con-
forme especificações descritas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala:
300 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital também poderá ser obtido por meio dos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.mec.gov.br, gratuitamente.
CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE080001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EDITAL No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ, no uso de suas atribuições
legais, publica o presente Edital que torna sem efeito o Edital N
o-
018/2013 de 27 de agosto de 2013, publicado no DOU de 30/08/2013
e suas alterações realizadas através do Edital No-021 de 25 de se-
tembro de 2013, publicado no DOU de 27. de setembro de 2013.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVESEXTRATO DO EDITAL N
o-3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ, por meio da Coordenação de
Concursos (CCONC), torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pú-
blico, de acordo com a Lei N
o-8.745/93 e suas alterações, nas Uni-
dades e Áreas de Conhecimento constantes do Anexo I, respeitados
os limites fixados em ato do Ministério da Educação, através da
Portaria n° 557, de 20/06/2013 publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Período de Inscrição: 21 a 29 de janeiro de 2014
Locais e horários:
•Campus Maracanã (Rua General Canabarro, N
o-552 – Ma-
racanã, Rio de Janeiro/RJ), das 10 às 16 horas.
•Campus Nova Iguaçu (Estrada de Adrianópolis, 1317, Santa
Rita – Nova Iguaçu/RJ), das 10 às 16 horas.
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais), paga através
de guia de recolhimento único (GRU), que poderá ser gerada através
do portal https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp,
informando código e gestão da Unidade Favorecida, 153010 e 15244,
respectivamente, código de recolhimento, 28832-2, e N
o-de refe-
rência, 03.2011, além do CPF e nome do contribuinte (o candi-
dato).
A íntegra deste Edital pode ser encontrada na página ins-
titucional do CEFET/RJ – www.cefet-rj.br
.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-85/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Ele-
trônico n¨ 85/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 10, 11, 16, 17,
20, 28, 31, 33, 42, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 77, 86,
90, 91, 92, 95, 96, 98, 109, 110, 112, 119, 120, 122, 127, 131, 148,
149, 152, 153, 154, 155, 159, 162, 163, 164, 165, 168, 173, 180, 181,
182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 196, 197, 199, 200,
202, 205, 206, 207, 219, 220, 221, 228, 230, 232, 234, 236, 238, 239,
242, 248, 250, 251, 255 e 257 à empresa DISTRIBUIDORA CU-
RITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, os itens 02, 04, 07, 08, 14, 18,
51, 61, 62, 100, 150, 169, 177, 254 e 265 à empresa ACAIACA
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os itens 03, 09, 15, 21, 26,
35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 52, 54, 63, 69, 70, 71, 72,
73, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 84, 87, 88, 89, 94, 101, 103, 105, 106, 108,
111, 115, 116, 117, 123, 124, 126, 128, 130, 138, 158, 160, 161, 166,
167, 170, 171, 174, 176, 183, 192, 193, 195, 198, 201, 203, 204, 210,
211, 212, 213, 214, 216, 217, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 233, 240,
241, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 253, 256, 258, 259, 260, 261, 262,
263, 264, 266, 267, 268, 269, 270 e 271 à empresa LIBRE LIVROS
EIRELI – EPP, os itens 05, 06, 12, 13, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 34, 40,
56 e 151 à empresa GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os
itens 19, 97, 99, 102, 125, 129, 132, 156, 157 e 175 à empresa
EMPORIO VERTICE – EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LI-
VROS LTD, o item 23 à empresa LIVRARIA LITUDO LTDA – ME,
os itens 50, 136 e 147 à empresa TAMARA KLADT HECKER
28928529867, os itens 79, 113, 121, 209, 215, 218, 227, 231, 235 e
252 à empresa PANDORA IMPORTADORA, EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE LIV, os itens 85, 134, 137, 145 e 237 à
empresa LIVRARIA CANUTO LTDA, os itens 139, 140, 141, 142 e
144 à empresa CPT – COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS
E REVISTAS LTDA -, o item 143 à empresa DE OLHO NO LIVRO
DISTRIBUIDORA LTDA – EPP e o item 146 à empresa LIVRARIA
GONCALVES MIRANDA LTDA – ME.
(SIDEC – 14/01/2014) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N
o-86/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Ele-
trônico n¨ 86/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 04, 32, 34,
35, 96, 109, 143, 151, 180, 181, 183, 202, 204, 217, 219, 223, 226,
235, 243, 279, 296, 297, 335, 354, 360 e 378 à empresa DE OLHO
NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, os itens 02, 09, 21, 41,
50, 51, 52, 123, 126, 156, 168, 169, 200, 205, 242, 282, 301, 306,
310, 316, 326, 334 e 376 à empresa LIVRARIA GONCALVES
MIRANDA LTDA – ME, os itens 03, 15, 25, 28, 60, 82, 110, 152,
157, 172, 208, 213, 225, 228, 247, 252, 276, 291, 294, 298 e 365 à
empresa GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os itens 05, 07,
08, 14, 17, 20, 29, 39, 40, 45, 48, 49, 55, 58, 71, 74, 75, 85, 90, 91,
134, 136, 140, 141, 146, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 173, 250,
251, 254, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266, 268, 269, 273,
275, 280, 287, 288, 303, 313, 317, 319, 320, 322, 328, 330, 336, 342,
348, 361, 363, 367, 368, 370, 371, 372, 374, 375, 377, 380, 381, 383,
384, 385, 386 e 388 à empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA, os itens 06, 11, 12, 13, 16, 19, 26, 27, 31, 38, 42, 44,
47, 53, 54, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 73, 76, 81, 84, 87, 88, 89,
92, 95, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 120, 124, 127, 128,
129, 130, 132, 135, 139, 142, 145, 149, 153, 155, 158, 161, 176, 178,
189, 190, 195 e 196 à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE
PAPEIS E LIVROS S/A, os itens 10, 18, 103, 108, 114, 115, 125,
174, 191, 197, 198, 206, 241, 289, 299, 300, 302, 309 e 339 à
empresa LIVRARIA CANUTO LTDA, os itens 22 e 131 à empresa
LVP COMERCIO DE INFORMATICA LIVROS E MATERIAL PA-
RA ESCR, os itens 23, 43, 86, 117, 148, 167, 187, 201, 211, 212,
227, 286, 338 e 379 à empresa TAMARA KLADT HECKER
28928529867, os itens 24, 36, 37, 61, 69, 72, 77, 79, 80, 94, 97, 98,
118, 119, 121, 137, 138, 144, 170, 177, 179, 182, 184, 185, 188, 193,
194, 203, 209, 215, 216, 218, 220, 221, 222, 224, 230, 232, 233, 234,
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 150002
N
o-Processo: 23000010785201357.
PREGÃO SISPP No-28/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL
CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA – ME.
Objeto: Confecção de carimbos. Fundamento Legal: Lei N
o-10.520 de
2002 . Vigência: 09/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$104.665,50. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
Ministério da Educação.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201434ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011500034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
236, 238, 239, 240, 244, 245, 246, 249, 257, 265, 270, 271,272, 281,
285, 304, 305, 308, 311, 312, 314, 3 15, 318, 323, 325, 329, 332, 333,
337, 343, 344, 345, 346, 347, 349, 350, 351, 352, 353, 355, 358, 359,
362, 364 e 373 à empresa LIBRE LIVROS EIRELI – EPP, os itens
33, 59, 67, 78, 83, 93, 99, 122, 175, 199, 207, 237, 248, 267, 274,
277, 278, 293, 295, 327, 340, 341, 356, 357 e 366 à empresa EXITO
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, os itens 46,
113, 253, 255, 284 e 369 à empresa CPT – COMERCIAL IM-
PORTADORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA – e o item 229 à
empresa MW DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – EPP.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC – 14/01/2014) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 153015
N
o-Processo: 23062006517201314.
DISPENSA No-606/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 64799539000135. Contratado : TECNOSET INFORMATICA
PRODUTOS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada para fornecimento de soluções de impressão
departamental devido a rescisão amigável do contrato N
o-069/2011 do
processo 23062.001209/11-70. Vigência 180 dias. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 09/07/2014. Valor Total:
R$157.772,40. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013
UASG 153015
Número do Contrato: 31/2013.
N
o-Processo: 23062002381/11-87.
PREGÃO SRP No-3/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 02197148000789. Contratado : DEB’ MAQ DO BRASIL
LTDA -Objeto: Acréscimo de uma unidade do item 04 para Leo-
poldina, representando um acréscimo de 20%ao valor do contrato
original. Fundamento Legal: 8666/93 . Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 14/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 51/2012.
N
o-Processo: 23038008273201212.
INEXIGIBILIDADE No-335/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ALLIANCE OF CROP, SOIL
AND EVIRONMENTAL SCIENCE SOCIETIES. Objeto: Renovação
da vigência do acesso ao periódico Crop Science da Alliance of Crop,
Soil and Environmental Science Societies para o ano de 2014, para as
Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$58.850,00. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154004-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 56/2012.
N
o-Processo: 23038009698201249.
INEXIGIBILIDADE No-53/2013. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN SOCIETY FOR
BIOCHEMISTRY AND MOLECULAR BIOLOGY. Objeto: Reno-
vação da vigência do acesso aos periódicos Journal of Biological
Chemistry e Molecular & Cellular Proteomics de procedência es-
trangeira para o ano de 2014,para as Instituições participantes do
Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$272.510,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 31/2012.
N
o-Processo: 23038004628201202.
INEXIGIBILIDADE No-209/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à Base de dados Science Direct Fre-
edom Collection (Physics and Astronomy; Psychology; Social Scien-ce; Veterinary Science and Veterinary Medicine) para o ano de 2014,
para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.913.302,15.
Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 29/2012.
N
o-Processo: 23038004629201249.
INEXIGIBILIDADE No-206/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados Science Direct Fre-
edom Collection(Environmental Science; Health Science. Immuno-
logy and Microbiology) para o ano de 2014, para as Instituições
participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total es-
pecificado em dólar)Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.683.910,83. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 10/2012.
N
o-Processo: 23038003556201278.
INEXIGIBILIDADE No-89/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Renovação da vigência do acesso à base de dados
Atheneu: Clínica Médica e Evidências para o ano de 2014, para os
profissionais brasileiros ligados à área de saúde e afins. (valor total
especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$747.172,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 11/2012.
N
o-Processo: 23038003557201212.
INEXIGIBILIDADE No-88/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Renovação da vigência do acesso à base de dados
British Medical Journal (BMJ) – Best Practice para o ano de 2014,
para os profissionais brasileiros ligados à área de saúde e afins.(valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.958.694,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 12/2012.
N
o-Processo: 23038003892201211.
INEXIGIBILIDADE No-96/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN SOCIETY FOR
MICROBIOLOGY.Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases
de dados de procedência estrangeira da Contratada para o ano de
2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$188.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 16/2012.
N
o-Processo: 23038004641201253.
INEXIGIBILIDADE No-304/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : HIGHWIRE PRESS. Objeto:
Renovação da vigência do acesso às bases de dados de procedência
estrangeira da Contratada para o ano de 2014, para as Instituições
participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total es-
pecificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$698.000,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 24/2012.
N
o-Processo: 23038004636201241.
INEXIGIBILIDADE No-199/2012. Contratante: FUND COORD DEAPERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados SCOPUS para o ano
de 2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar).Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$4.247.683,08. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 30/2012.
N
o-Processo: 23038004627201250.
INEXIGIBILIDADE No-208/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à Base de dados Science Direct Fre-
edom Collection (Materials Science; Mathematics; Neuroscience;
Nursing and Health Professions; Pharmacology; Toxicology and Phar-
maceutical Science) para o ano de 2014, para as Instituições par-
ticipantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado
em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$4.476.176,96. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 32/2012.
N
o-Processo: 23038005371201206.
INEXIGIBILIDADE No-181/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à ferramenta SCIVAL STRATA para o
ano de 2014, para a CAPES. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$128.400,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 42/2012.
N
o-Processo: 23038007190201214.
INEXIGIBILIDADE No-239/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados REAXYS para o ano
de 2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar)Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$457.960,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
UASG 154004
Número do Contrato: 43/2012.
N
o-Processo: 23038007188201237.
INEXIGIBILIDADE No-240/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à coleção Brazil Business, Science and
Technology Collection para o ano de 2014, para as Instituições par-
ticipantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado
em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$160.286,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EDITAL N
o-2/2014
Processo N
o-23038. 009015/2013-34
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto N
o-7.692, de 02.03.2012, torna público a abertura do
período de inscrição para a seleção de novos projetos no âmbito do
Programa CAPES/DFG/BRAGECRIM.
Período de inscrição: até 28 de fevereiro de 2014
Endereço: Edital completo disponível no sítio da CAPES:
w w w. c a p e s . g o v. b r
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.003635/2010-17. Convênio: PARFOR 88/2010. Con-
cedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Ceará – UECE. CNPJ: 07885809/0001-97.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2014. Funda-
mento legal: Portaria Interministerial N
o-507/2011. Data da assina-
tura: 07/01/2014. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro
Neves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e
pela IES: José Jackson Coelho Sampaio – Reitor.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201435ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011500035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMARCOS ROMUALDO COSTA 052789167-37 23038.007648/2013-16 JOVENS TALENTOS
34/201442.044,63 De: 03/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000052
RODRIGO NEVES ROMCY PEREIRA 524084931-53 23038.007644/2013-20 JOVENS TALENTOS
35/201442.006,93 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000054
ANTONIO DE PADUA COROBREZ 039306398-40 23038.009562/2013-10 JOVENS TALENTOS
36/201442.006,93 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000055
MIGUEL ANGELO CAVALHEIRO GUSMÃO 217725680-15 23038.009571/2013-19 JOVENS TALENTOS
37/201442.249,02 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000056
LEONARDO DE MELLO HONÓRIO 906454726-20 23038.009584/2013-80 JOVENS TALENTOS
38/201442.257,38 De: 08/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000057
PAULO HENRIQUE SCHNEIDER 900309150-15 23038.009581/2013-46 JOVENS TALENTOS
39/201444.183,34 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000058
SEBASTIÃO ROBERTO SOARES 568423179-91 23038.009577/2013-88 JOVENS TALENTOS
40/201442.249,02 De: 06/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000059
RENATO DE ALENCAR DUPKE 861924937-15 23038.009569/2013-31 JOVENS TALENTOS
41/201431.749,02 De: 06/01/2014 A: 30/12/2016 2014NE000053
COORDENAÇÃO-GERAL DE BOLSAS E PROJETOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Bolsas e Projetos – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoLAURA MARIA GORETTI DA MOTTA 234681656-68 23038.009628/2013-71 CSF-PVEs 21/2014 167.786,37 De: 08/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000051MARCIO PERON FRANCO DE GODOY 1 6 2 5 1 4 11 8 – 1 3 23038.009634/2013-29 CSF-PVEs 22/2014 203.269,70 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000050SIMONE CRISTINA BAGGIO GNOATTO 893095960-15 23038.009648/2013-42 CSF-PVEs 23/2014 213.302,00 De: 03/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000049SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARAES 263260432-04 23038.009649/2013-97 CSF-PVEs 24/2014 278.444,29 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000048MARIA TEREZA NUNES 009694858-24 23038.009636/2013-18 CSF-PVEs 25/2014 287.986,36 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000047DALMO MANDELLI 102462848-54 23038.007726/2013-74 CSF-PVEs 26/2014 193.672,14 De: 08/01/2014 A: 30/08/2016 2013NE000046ANA HELENA JANUARIO 099043678-09 23038.009588/2013-68 CSF-PVEs 27/2014 175.868,02 De: 07/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000045ANGELO ANTONIO AGOSTINHO 101772489-04 23038.009592/2013-26 CSF-PVEs 28/2014 218.661,79 De: 08/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000044CARLOS JACINTO DA SILVA 902792554-20 23038.009595/2013-60 CSF-PVEs 29/2014 222.780,56 De: 08/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000043ERNESTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA 108900218-13 23038.009609/2013-45 CSF-PVEs 30/2014 204.267,33 De: 03/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000042ELISA MACEDO BRIETZKE 739307250-53 23038.009605/2013-67 CSF-PVEs 31/2014 272.291,55 De: 07/01/2014 A: 30/12/2016 2013NE000041CLAUDIA MARTINS CARNEIRO 8 9 6 0 6 11 6 6 – 2 0 23038.009600/2013-34 CSF-PVEs 32/2014 3 11 . 8 0 5 , 2 7 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000040WOLNEI CAUMO 582947089-68 23038.009653/2013-55 CSF-PVEs 33/2014 190.515,88 De: 03/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000039
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EDITAL No-17, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 1/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna público o resultado final do Concurso Pú-
blico 01/2013, visando ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília
– HUB, em empregos da Área Assistencial (Médicos), Área As-
sistencial para Nível Superior e Médio, e Área Administrativa para
Nível Superior e Médio, respectivamente.
O Edital de resultado final e outras publicações referentes ao
Concurso Público, em questão, estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.ibfc.org.br na
data de 15 de Janeiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N
o-1/2014 – UASG 155007
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALA-
RES, no uso de suas atribuições, submete a consulta e comentários
públicos a minuta do Termo de Referência visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de im-
pressão corporativa e central externa de produção de documentos, a
fim de atender as demandas da EBSERH e dos Hospitais Univer-
sitários Federais sob sua gestão.
Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de con-
tribuições acerca de seu objeto bem como o esclarecimento de even-
tuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões, a
apresentação de questionamentos e comentários.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente
identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme in-
dicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário ele-
trônico disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br,
relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 20 de janeiro de 2014 até
as 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2014.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas
por carta ou correio eletrônico recebidas até as 23h59 do dia 10 de
fevereiro de 2014, para:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Infor-
mação – DGPTI
Setor Comercial Sul – SCS, Quadra 09, Lote “C”,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre “C”,
2° pavimento, Asa Sul
Brasília/Distrito Federal
CEP: 70308-200
Telefone: (61) 3255-8264
Correio eletrônico: [email protected]
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo e FinanceiroAVISO DE CONSULTA PÚBLICA N
o-2/2014 – UASG 155007
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALA-
RES, no uso de suas atribuições, submete a consulta e comentários
públicos a minuta do Termo de Referência visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de im-
pressão finalística (impressão de tickets, pulseiras, etiquetas e leitores
de código de barras), a fim de atender as demandas da EBSERH e
dos Hospitais Universitários Federais sob sua gestão.
Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de con-
tribuições acerca de seu objeto bem como o esclarecimento de even-
tuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões, a
apresentação de questionamentos e comentários.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente
identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme in-
dicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário ele-
trônico disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br,
relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 20 de janeiro de 2014 até
as 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2014.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas
por carta ou correio eletrônico recebidas até as 23h59 do dia 10 de
fevereiro de 2014, para:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Infor-
mação – DGPTI
Setor Comercial Sul – SCS, Quadra 09, Lote “C”,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre “C”,
2° pavimento, Asa Sul
Brasília/Distrito Federal
CEP: 70308-200
Telefone: (61) 3255-8264
Correio eletrônico: [email protected]
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
Modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2014. Objeto: Aquisição de
uma impressora multifuncional a laser colorida para o Departamento
de Engenharia Mecânica da UFPE. Contrato nº 169/12 FADE/UF-
PE/CHESF. Abertura das propostas: 30/01/2014 às 09h – Disputa de
Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das pro-
postas: a partir de 15/01/2014 às 15h. Edital disponível nos en-
dereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: li-
c i t a c o e s @ f a d e . o rg . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
Modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2014. Objeto: Aquisição de Car-
tuchos e Tonners para atender as atividades do Laboratório de Com-
bustíveis do Departamento de Engenharia Química da UFPE. Con-
trato n° 182/12 ANP. Abertura das propostas: 29/01/2014 às 09h -Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das propostas: a partir de 15/01/2014 às 10h. Edital disponível nos
endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações:
l i c i t a c o e s @ f a d e . o rg . b r.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO No-85/2013
UASG 344002
N
o-Processo: 231011403/2013-82.
PREGÃO SISPP No-64/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00654576000172. Contra-
tado : INSTITUTO VERITA LTDA – EPP -Objeto: Prestação de
serviços de aplicação, checagem, codificação de questionários e ge-
ração de banco de dados para a pesquisa de diagnóstico das bi-
bliotecas e/ou salas de leitura das escolas públicas da educação básica
na Região Nordeste, coordenada pela Diretoria de Memória, Edu-
cação, Cultura e Arte da Fundaj. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002. Vigência: 23/12/2013 a 23/06/2014. Valor Total:
R$135.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 14/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 154039
N
o-Processo: 23105.004075/2013.
PREGÃO SRP No-363/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 10181964000137.
Contratado : OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA-LI-
MITADA – ME. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, com-
preendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagem aérea, rodoviária e fluvial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.649.179,00.
Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/01/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-146/2013 – UASG 154039
N
o-Processo: 23105.031187/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial Permanente, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender a Faculdade de
Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas Total de
Itens Licitados: 00017. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201436ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 – Aleixo
Coroado – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-53/2013 – UASG 150224
N
o-Processo: 23105.033253/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material de consumo
(material de custeio destinado à Residência Multiprofissional em Saú-
de) pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00022. Edital:
15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Apurina N
o-04 Praça 14 de Janeiro – MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 15h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC – 14/01/2014) 150224-15256-2014NE800014Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 140, de 23/07/2013 / Departamento: Departamento de Teoria
Literária e Literaturas / Área: Literatura Norte Americana e Inglesa /
Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022140; 9,33; 9,42; 7,65; 17,04 / 10021517;
7,17; 8,00; 7,36; 15,08.
2. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
3. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
5. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
6. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 142, de 22/07/2013 / Departamento: Faculdade de Educação
Física / Área: Medidas e Avaliação em Educação Física / Vaga: 1
(uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022010; 6,25; 8,17 /
10021623; 7,70; 6,57 / 10021353; 6,50; 6,50 / 10021570; 6,67;
8,50.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021940; 8,17; 8,83; 0,00; 8,61 / 10021916; 9,17;
9,67; 5,35; 14,85 / 10022046; 9,00; 9,00; 7,05; 16,05 / 10021419;
8,67; 7,83; 5,00; 13,11.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
SubstitutaEXTRATO DO EDITAL N
o-12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 152, de 08/08/2013 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia
/ Área: Fonoaudiologia: Motricidade Oral / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10021786; 4,70; 7,33.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022183; 7,10; 7,75; 6,85; 14,38 / 10022278;
7,00; 8,17; 6,20; 13,98.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-13, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 148, de 30/07/2013 / Departamento: Faculdade UnB Gama /
Área: Economia de Energia / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10021473; 4,45; 6,50 /
10021526; 0,63; 4,20.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022161; 7,58; 8,27; 6,00; 14,04 / 10021471;
7,67; 8,73; 7,81; 16,19.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL No-9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 136, de 26/07/2013 / Departamento: Faculdade de Agronomia
e Medicina Veterinária / Área: Estatística Aplicada às Ciências Agrá-
rias / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022145; 5,62; 5,80 /
10021582; 7,18; 3,97.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021660; 7,97; 8,97; 4,70; 13,34.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
ANEXO
EXTRATO DO EDITAL N
o-10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201437ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 162, de 23/08/2013 / Departamento: Instituto de Química /
Área: Engenharia Química / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022172; 3,32; 6,17 /
10022520; 1,95; 4,77 / 10022144; 4,28; 6,63 / 10022087; 2,25;
7,37.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022457; 7,69; 8,70; 7,05; 15,41 / 10022121;
8,17; 7,23; 4,70; 12,24.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-15, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 172/2013, de 02/09/2013 / Departamento: Faculdade UnB Cei-
lândia / Área: Terapia Ocupacional na Educação / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022753; 2,05; 2,47 /
10022746; 5,40; 5,40.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: Não houve candidato aprovado.
Classe A, Denominação Assistente “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 172/2013, de 02/09/2013 / Departamento: Faculdade UnB Cei-
lândia / Área: Terapia Ocupacional na Educação / Vaga: havendo
disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de re-
serva.1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022384; 1,58; 3,03.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022750; 7,47; 8,43; 1,90; 10,01.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-16, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto “A”, Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 145, de 29/07/2013 / Departamento: Departamento de Ma-
temática / Área: Educação Matemática / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova escrita: 10021470; 4,40.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de ca-
ráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10021801; 7,50; 7,08; 8,33;
6,06; 13,72.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Con-
curso Público por meio do endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha for-
necida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido ma-
terial será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação pro-
tocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, loca-
lizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r / c o n c u r s o s .
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-18, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Epidemiologia, Ambiente e Trabalho.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Saúde Coletiva – Fa-
culdade de Ciências da Saúde Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107-
1951/1952/1953.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 03 a 14 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min
às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-21, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Serviço Social.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Serviço Social – Gle-
ba A – ICC Centro – Mezanino – B1-432 – Campus Universitário
Darcy Ribeiro – Brasília – DF – Brasil CEP: 70.910-900. Telefone:
(61) 3107- 6631.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos ).
Vaga: 2 (duas).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201438ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011500038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de
inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
a n t e r i o r.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-22, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN. 461/2013
DOU de 03/10/2013Faculdade de Medicina -FM Anestesiologia 1. Larissa Goveia Moreira
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN. 481/2013
DOU de 19/11/2013Departamento de Botânica – BOT Fisiologia Vegetal 1. Antônio Carlos Torres
2. Ana Paula de Oliveira
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-25, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade AcadêmicaÁrea Candidatos AprovadosN. 495/2013
DOU de 02/12/2013Departamento de Administração – ADM Economia e Finanças 1. Vicente da Gama Machado
2. Gustavo Gomes Basso
3. Rafael Sales Rio
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-632/2013 – UASG 154040
N
o-Processo: 23106007593201385 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material bibliográfico estrangeiro. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro- Biblioteca
Central – Bce Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 13/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DOUGLAS DUARTE SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/01/2014) 154040-15257-2014NE800689
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N
o-175/2013
No-Processo: 23006001328201311. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO ABC – UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna
público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº
175.2013, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de
Registro de Preços. ATA N
o-121.2013 – COMERCIAL BRISTON
LTDA – ME. CNPJ: 13.137.748/0001-82. Item 06 – Instalação de
Forro/Peça Decorativa de Gesso – Teto/Parede.
73/48/600/MS/1ST12,5+1ST12,5/BR/LM50 – Fornecimento e insta-
lação de parede de gesso acartonado tipo drywall com espessura total
73mm, estruturada com perfis metálicos de 48mm, espaçamento de
600mm entre os montantes, montantes simples, com placa de gesso
acartonado e=12,5mm nas duas faces, (1ST+1ST) com borda re-
baixada , miolo com Lã de Vidro 50mm incluindo cantoneira ´L´ para
acabamento nas quinas; reforços; furos; aberturas e recortes; tra-
tamento de junta com massa e fita próprias para drywall. Resistência
ao fogo Classe I ou II A de acordo com a IT10 do Corpo deBombeiros do Estado de São Paulo. Obs.: A medição será por m real
executado, descontando os vãos de qualquer tamanho, já serão con-
sideradas as perdas. Qtd. 500 m2. Valor Unitário R$78,00. Item 07 –
Instalação de Forro/Peça Decorativa de Gesso – Teto/Parede.
115/90/600/MS/1RU12,5+1RU12,5/BR/LM100 – Fornecimento e ins-
talação de parede de gesso acartonado tipo drywall com espessura
total 115mm, estruturada com perfis metálicos de 90mm, espaça-
mento de 600mm entre os montantes, montantes simples, com placa
de gesso acartonado resistente á umidade e=12,5mm nas duas faces,
(1RU+1RU) com borda rebaixada , miolo com Lã de Vidro 100mm
incluindo cantoneira ´L´ para acabamento nas quinas;reforços; furos;
aberturas e recortes; tratamento de junta com massa e fita próprias
para drywall. Resistência ao fogo Classe I ou II A de acordo com a
IT10 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Obs.: A
medição será por m real executado, descontando os vãos de qualquer
tamanho, já serão consideradas as perdas. Qtd. 500 m2. Valor Uni-
tário R$ 90,00. Item 08 – Instalação de Forro/Peça Decorativa de
Gesso – Teto/Parede. 140/90/600/MS/2RU12,5+2RU12,5/BR/LM100
– Fornecimento e instalação de parede de gesso acartonado tipo
drywall com espessura total 140mm, estruturada com perfis metálicos
de 90mm, espaçamento de 600mm entre os montantes, montantes
simples, com placa de gesso acartonado resistente a umidade
e=12,5mm nas duas faces, (2RU+2RU) com borda rebaixada , miolo
com Lã de rocha 100mm incluindo cantoneira ´L´ para acabamento
nas quinas; reforços; furos; aberturas e recortes; tratamento de junta
com massa e fita próprias para drywall. Resistência ao fogo Classe I
ou II A de acordo com a IT10 do Corpo de Bombeiros do Estado de
São Paulo. Obs.: A medição será por m2 real executado, descontando
os vãos de qualquer tamanho, já serão consideradas as perdas. Qtd.
500 m2. Valor Unitário R$ 115,00. Item 09 – Instalação de Forro/Peça
Decorativa de Gesso – Teto/Parede. Fornecimento e instalação de
forro de gesso liso, acartonado, com tratamento acústico, bactericida
e fungistático, dimensões 2.00x 0.60m, espessura de 15mm, na cor
branca, aparafusado em estrutura de aço galvanizado (suportes ni-
veladores) com perfil H de 24 mm, suspensa por pendurais (tirantes)
fixados na laje superior. Os pendurais serão constituídos por aço
galvanizado e deverão ser fixados à laje com sistema de fixação por
pólvora, utilizando-se pino com clip e haste de penetração, fabricados
em aço temperado e revestido com acabamento zincado passivadobrilhante. Nas laterais do FGA, deverão ser utilizadas cantoneiras
metálicas, tipo Tabica, para dilatação do mesmo. Deverá ser entregue
com tratamento de juntas e revestido com massa corrida. Resistência
ao fogo Classe I ou II A de acordo com a IT10 do Corpo de
Bombeiros do Estado de São Paulo. Obs. A medição será por m2 real
executado, descontando os vãos de qualquer tamanho, já serão con-
sideradas as perdas. Qtd. 500 m2. Valor Unitário R$ 55,00. ATA N
o-122.2013 – A MIMURA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
60.708.385/0001-78. Item 01 – Fornecimento e instalação de paredes
divisórias de 35,0 mm com painel BP Plus melamínico na cor a
definir, padrão Eucatex, estruturado com perfis de aço naval modelo
PP – painel/painel, inclusive fornecimento de portas, onde necessário.
Qtd. 1500 m2. Valor Unitário R$ 78,00. Item 02 – Fornecimento e
instalação de paredes divisórias de 35,0 mm com painel BP Plus
melamínico na cor a definir, padrão Eucatex, estruturado com perfis
de aço naval modelo PV – painel/vidro (liso, canelado ou em tiras
com espessura de 4 mm), PVP – Painel/Vidro/Painel, PVV – Pai-
nel/Vidro/Vidro (liso, canelado ou em tiras com espessuta de 4 mm);
inclusive fornecimento de portas onde for necessário, em cores a
definir. Qtd. 700 m2. Valor Unitário R$ 99,00. Item 03 – Desmon-
tagem de divisórias com bota-fora. Qtd. 300 m2. Valor Unitário R$
10,90. Item 04 – Montagem de divisórias com painéis existentes,
inclusive portas, com substituição de vidro, perfis, baguetes e demais
acessórios, se necessário. Qtd. 300 m2. Valor Unitário R$ 35,00. Item
05 – Fornecimento e instalação de placas lisas, removíveis de gesso
em material fabricado a partir de lã mineral branca bio-solúvel, re-
fletência de luz (LR) de aproximadamente 90%, RH (resistência a
umidade) de 90, ao menos, tratamento acústico, espessura de 12,5
mm, em módulos de 625mm X 1250 mm, borda reta, acabamento na
face aparente em pintura vinílica à base de látex, sistema de sus-
tentação constituído de perfil aparente ´T´ de 24 mm em aço gal-
vanizado, com juntas de dilatação em todo o perímetro do forro, no
encontro com paredes, elementos estruturais e esquadrias. Serão sus-
pensas por arame galvanizado e fixados à laje com sistema de fixação
por pólvora. As juntas entre placas serão tratadas com pasta de gesso,
de forma que inibam o aparecimento de fissuras/trincas, mantendo o
conjunto monolítico perfeito. Resistência ao fogo Classe I ou II A de
acordo com a IT10 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Qtd. 500 m2. Valor Unitário R$ 63,00. Vigência: 06.12.2013 até
05.12.2014. Os preços registrados serão publicados no sítio
atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201439ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011500039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL No-1, DE DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ACRE (FUFAC), nos termos do Art. 37, incisos I e II,
da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944/2009, de 21 de agosto de 2009, da Portaria do MEC nº 593
de 04 de julho de 2013 e publicada no DOU no dia 05 de julho de 2013 que redistribuiu para esta IFES
o cargo de MÚSICO e seus respectivos códigos de vaga, observados os termos das Leis nºs 8.112/1990,
e suas alterações, 11.091/2005 e suas alterações, regulamentada pelos Decretos nºs 5.824 e 5.825, de 29
de junho de 2006, e do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Quadro de
Referência do Servidor Técnico-Administrativo em Educação, torna público a realização de concurso
público para provimento de cargo de nível Superior para MÚSICO para o seu quadro permanente de
pessoal técnico-administrativo, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pela Fundação Universidade
Federal do Acre – FUFAC, através do Núcleo de Processo Seletivo – NUPS e a divulgação oficial das
informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de Editais no Diário Oficial da
União (DOU) e pela internet no endereço eletrônico: http://www.ufac.br.
1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova prática de Execução Instrumental de caráter eliminatório e classificatório;
c) prova de títulos e portfólio profissional na área pretendida de caráter classificatório.
1.3 O concurso público será realizado somente na cidade de Rio Branco.
1.4 Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado do
Acre.
1.5 Os empossados participarão de Curso de Ambientação após a sua posse na Fundação
Universidade Federal do Acre, cujo local de sua realização será informado na fase de nomeação.
1.6 As nomeações ocorrerão de acordo com o cronograma e a quantidade de vagas disponíveis
no Quadro de Referência do Servidor Técnico-Administrativo e daquelas que surgirem durante o prazo
de validade do concurso.
2. DO CARGO
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO: MÚSICO
REQUISITOS: Certificado de conclusão do Curso Superior em Música, expedidos por ins-
tituição de ensino reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Arranjar obras musicais, estudar e pesquisar música;
editorar partituras, elaborar textos e prestar consultoria na área musical. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
3. DA REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E LOTAÇÃO
3.1 A remuneração será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido
para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupados pelo servidor,
acrescido dos incentivos previstos na Lei nº 11.091/2005 e das demais vantagens pecuniárias es-
tabelecidas em lei, conforme tabela a seguir.
Nível Classificação Capacitação Padrão Vencimento BásicoSuperior EI 1013.230,88
3.1.1 O servidor poderá fazer jus aos percentuais de incentivo à qualificação e à capacitação, na
forma da Lei nº 11.091/2005 e Anexo XV da Lei nº 12.772/2012.
3.2 A jornada de trabalho será de vinte e cinco horas, salvo quando a lei estabelecer duração
diversa, podendo ser cumprida nos horários em que a Instituição mantiver expediente, em conformidade
com o interesse e a conveniência da Fundação Universidade Federal do Acre.
3.3 Os candidatos aprovados, depois de nomeados, serão lotados no campus da Fundação
Universidade Federal do Acre – Rio Branco, de acordo com o quadro de distribuição de vagas, podendo
os demais classificados, a critério da Administração, ser lotado em qualquer um dos campi.
3.3.1 A remoção, a cessão ou a redistribuição poderá ocorrer a critério exclusivo da Fundação
Universidade Federal do Acre. Quando no interesse do servidor, não poderá ocorrer antes de transcorrido
o período de estágio probatório.
3.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90 com
alterações posteriores.
4. DAS VAGAS
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo No-de vagas Candidatos com de-
ficiênciaNo-máximo de candida-
tos aprovados
Músico- modalidade Violista1*5Músico- modalidade Violoncelista1*5Músico- modalidade Contrabaixista Acústico1*5
*Não há reserva de vagas para provimento imediato de candidatos com deficiência em razão da
quantidade de vaga oferecida.
5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
5.1 Ter sido aprovado neste concurso público.
5.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
5.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares.
5.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
5.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
5.6 Apresentar declaração de bens e valores e de não ter vínculo empregatício com o serviço
público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber.
5.7 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.
5.8 Para efeito de posse será exigida a comprovação estabelecida nos requisitos básicos dos
respectivos cargos.5.9 Cumprir as determinações deste edital.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 Antes de efetuar a inscrição, e/ou efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato
deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
mínimos exigidos para realizar as provas e assumir o cargo se classificado.
6.2 A inscrição será efetuada somente via internet, no sítio http://www.ufac.br entre 8:00 horas
do dia 20 de janeiro às 23:59 horas do dia 20 de fevereiro de 2014. (horário-Acre)
6.3 O NUPS/UFAC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.4 Da taxa de inscrição:
6.4.1 A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço
eletrônico http://www.ufac.br e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imedia-
tamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
6.4.2 A GRU Cobrança poderá ser paga em qualquer agência bancária do sistema nacional.
6.4.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 21 de fevereiro de
2014.
6.4.4 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
http://www.ufac.br, após a confirmação de pagamento da taxa de inscrição.
6.4.5 O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais).
6.5 Da efetivação da inscrição:
6.5.1 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa
de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.5.2 Decorrido o prazo de 72 horas da inscrição, o candidato poderá consultar a situação em
que ela se encontra no mesmo sítio onde a realizou http://www.ufac.br. Candidatos com inscrições
indeferidas terão até 24 horas após a divulgação para interporem recursos, através do sitio
http://www.ufac.br, devendo apresentar as devidas justificativas. Havendo a necessidade de compro-
vação, os documentos deverão ser digitalizados e anexados à justificativa.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
7.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos.
7.2 Para o candidato isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição, será considerada válida
somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta.
7.3 É vedada inscrição condicional, extemporânea ou realizada por via postal, fax ou correio
eletrônico.
7.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros
concursos.
7.5 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número do CPF do candidato.
7.6 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo o NUPS/UFAC do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher
a solicitação de forma completa e correta.
7.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
7.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
8. DA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593/2008.
8.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do
aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 08 horas do dia 20 de janeiro de 2014 e 23:59
horas do dia 31 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, contendo:
a) Indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
b) Declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida na letra “b” do subitem 8.2.
8.4 O NUPS/UFAC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
8.5 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
83.936/79.
8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentação;
c) Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 8.3.
8.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax
ou via correio eletrônico.
8.8 O NUPS/UFAC divulgará, até o dia 07 de fevereiro de 2014, lista contendo nome dos
candidatos cujas isenções tenham sido deferidas, os quais terão suas inscrições homologadas auto-
maticamente.
8.9 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido disporá de 02 (dois) dias úteis, após
a publicação do resultado de que trata o subitem 8.8, para interpor recurso no endereço eletrônico
http://www.ufac.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
8.10 Após análise dos recursos, o NUPS/UFAC publicará, no dia 12 de fevereiro de 2014, pelo
endereço eletrônico www.ufac.br, o resultado dos recursos dos candidatos de que trata o item anterior.
8.11 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá acessar o endereço
eletrônico http://www.ufac.br e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento,
para pagamento até o dia 21 de fevereiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
8.12 O candidato que não tiver o seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído
do concurso público.
9. DO REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ufac.br, os recursos
especiais necessários a tal atendimento.
9.2 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior
deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido
nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
9.3 A documentação citada no item anterior poderá ser entregue até o dia 07 de março de 2014,
das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou
por terceiro, no Núcleo de Processo Seletivo – NUPS/UFAC, localizado no Campus Universitário, BR-

Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201440ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011500040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso
de recebimento, até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos
casos de força maior e nos casos que forem de interesse da Administração Pública.
9.4 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O NUPS/UFAC não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
9.5 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para o NUPS/UFAC, cópia autenticada
em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 07 de março de 2014, e levar, no dia das
provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local
de realização das provas.
9.5.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 9.5, a cópia da
certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a
data provável do nascimento.
9.5.2 O NUPS/UFAC não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
9.6 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no
endereço eletrônico http://www.ufac.br, até o dia 11 de março de 2014.
9.6.1 O candidato disporá de um dia útil para contestar o indeferimento, no NUPS/UFAC –
Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC; pessoalmente ou por ter-
ceiro, ou pelo e-mail [email protected] Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
9.7 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios
de viabilidade e de razoabilidade.
10. DAS PROVAS
10.1 As etapas do concurso estão descritas nos quadros a seguir:
10.1.1 NÍVEL SUPERIOR – MÚSICO
P R O VA / T I P O ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS CARÁTER(P1) Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa (10) Eliminatório e Classifi-
catório
Atualidades/Informática (10)Legislação (10)(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 30(P3) Prova Prática Viola, Violoncelo ou Contrabaixo
Acústico.Peça de Confronto (1)
Peça livre Escolha (1)Trechos Orquestrais (3)(P4) Prova de Títulos e
Portfólio ProfissionalCurrículo Lattes comprovado Diplomas
Classificatório
Programas e Folders com Declaração de
Participação
10.2 As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 16 de março de
2014, das 8 horas às 12 horas.
10.3 Até o dia 14 de março de 2014, o NUPS/UFAC disponibilizará no endereço eletrônico
http://www.ufac.br a consulta aos locais de realização das provas.
10.3.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.ufac.br
para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os
dados solicitados.
10.3.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo NUPS/UFAC.
10.3.3 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
10.4 O resultado preliminar das provas objetivas contendo a relação dos candidatos habilitados
para a prova prática será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, na data
provável de 20 de março de 2014.
11. DAS PROVAS OBJETIVAS
11.1 As provas objetivas são de caráter eliminatório e classificatório, valerão 90,00 (NO-
VENTA) pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 10.1.1 deste edital.
11.2 Cada prova objetiva será constituída de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco)
alternativas cada (a, b, c, d, e), contendo apenas uma alternativa correta. Cada acerto valerá 01 (um)
ponto para a prova de Conhecimentos Gerais e 02 (dois) pontos para a prova de Conhecimentos
Específicos.
11.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas,
que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas
será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da
folha de respostas por erro do candidato.
11.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo
com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de
marcação não preenchido integralmente.
11.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo,
danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização do processamento eletrônico desta.
11.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome,
seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
11.7 Não será permitido o preenchimento da folha de respostas por outras pessoas, salvo em
caso de candidato que tenha sido deferido atendimento especial para a o auxílio no preenchimento.
Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do NUPS/UFAC devidamente treinado.
11.8 Será desclassificado da prova objetiva o candidato que não devolver sua folha de res-
postas.
11.9 O NUPS/UFAC divulgará o espelho da folha de respostas dos candidatos que realizaram
as provas objetivas, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, até o dia 18 de março de 2014.
12. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
12.1 Todas as folhas de respostas das provas objetivas serão corrigidas por meio de pro-
cessamento eletrônico.
12.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de
respostas, será igual a: 1,00 ponto (Conhecimentos Gerais) ou 2,00 pontos (Conhecimentos Específicos),
caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00
ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das
provas.
12.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que
a compõem.
12.4 Para ser considerado aprovado, o candidato deverá acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) do total da prova, não podendo zerar (errar todas as questões) na prova de Conhecimentos Gerais
ou a de Conhecimentos Específicos.12.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 12.4 deste edital não terá classificação
alguma no concurso público.
12.4.2 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 12.4 serão ordenados de acordo com
os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas
objetivas P1 e P2.
12.5 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas no endereço
eletrônico http://www.ufac.br.
13. DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICA e AVALIAÇÃO DO PORTFÓLIO PROFISSIONAL
13.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.ufac.br, no dia 16 de março de 2014 a partir das 15 horas (horário
local).
13.1.1 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares, das
provas objetivas, prova prática e (ou) resultado preliminar de todas as fases disporá de dois dias para
fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação dos gabaritos, da realização da prova prática e da
divulgação do resultado preliminar, no horário das 8 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia,
ininterruptamente.
13.1.2 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, prova prática
e(ou) Resultado Preliminar juntamente com a Avaliação do Portfólio Profissional, o candidato deverá
utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.ufac.br, e
seguir as instruções ali contidas.
13.1.3 A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio da divulgação do
Gabarito Oficial Definitivo, da divulgação do resultado preliminar da prova prática e do Resultado Final
definitivo no endereço eletrônico www.ufac.br.
13.1.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
13.1.5 Se do exame de recursos resultarem anulação de item/quesito integrante de prova, a
pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
13.1.6 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item
integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem re-
corrido.
13.1.7 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do
prazo.
13.1.8 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o
gabarito oficial definitivo.
13.1.9 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
14. DAS PROVAS PRÁTICAS
14.1 Serão convocados para as provas práticas de acordo com a modalidade pretendida na
inscrição os candidatos aprovados nas provas objetivas até 5 vezes o número de vagas ofertadas.
14.1.1 As provas práticas de todos os instrumentos, terão duração máxima de 20 minutos para
cada candidato e serão aplicadas nas datas prováveis dos dias 22 e 23/03/2014 , em local e horário a ser
divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br até o dia 20 de março de 2014.
14.1.2 Os candidatos não convocados para as provas práticas de acordo com a modalidade
pretendida na inscrição serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
14.2 A ordem de realização das provas práticas de execução instrumental será determinada por
sorteio, na presença de todos os candidatos escalados para o horário 15 minutos antes do horário de
início das provas.
14.3 O candidato que não comparecer ao local de realização das provas na data e horário para
os quais foi convocado será considerado reprovado e eliminado do certame, não cabendo recurso desta
decisão.
14.4 Será adotado o sistema de confinamento em sala de espera como forma de evitar a
comunicação entre os candidatos que estarão aguardando a prova e aqueles que já tiveram sido sub-
metidos à mesma, não sendo possível, ao candidato, ausentar-se do local desacompanhado e sem a
permissão da Comissão Examinadora, sob pena de desclassificação no concurso.
14.5 Todos os candidatos convocados para a prova prática de execução instrumental deverão
entregar o Portfólio Profissional no local e data da prova mencionada .
14.6 A prova prática de acordo com a modalidade pretendida na inscrição valerá 180 (CENTO
E OITENTA) pontos, será individual, filmada para fins exclusivos da avaliação e será composta pela
interpretação das obras listadas do edital e de uma peça de livre escolha do candidato.
14.7. Na prova prática de execução instrumental os candidatos serão avaliados sob os aspectos:
leitura musical rítmica e melódica, afinação, destreza técnica na execução, interpretação estilística de
acordo com o repertório proposto, maturidade musical.
14.8 Na avaliação da prova PRÁTICA DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL, serão avaliados os
seguintes itens conforme a tabela abaixo discriminada:
MODALIDADE PRÁTICA DE EXECUÇÃO INSTRUMENTALELEMENTOS AVALIADOS NOTA MÁXIMA1 PEÇA DE CONFRONTO 60 (SESSENTA) PONTOS1 PEÇA LIVRE ESCOLHA (até cinco minutos de duração) 60 (SESSENTA) PONTOS3 TRECHOS ORQUESTRAIS
60 (SESSENTA) PONTOS
Total de pontos: 180 (Cento e Oitenta pontos)
14.9 Durante a prova prática, não será permitido ao candidato o uso de equipamentos ele-
trônicos, sendo permitido apenas o uso de afinador eletrônico.
14.10 A prova prática de execução instrumental será avaliada por uma banca composta de 3
profissionais de alto nível com pleno conhecimento em música sinfônica, instrumentos de arco e
interpretação musical.
14.11 A nota final na prova prática de execução instrumental será a média aritmética simples
das notas atribuídas por cada um dos membros da banca examinadora.
14.12 A prova prática de execução instrumental possui caráter eliminatório e classificatório,
sendo eliminado o candidato que obtiver NPP < 90 pontos. 14.13 Estão eliminados do concurso público os candidatos que não foram convocados para a prova prática. 14.14 Não serão fornecidos instrumentos ou músicos acompanhantes, devendo todos os can- didatos trazer os seus instrumentos, estantes, partituras e demais itens necessários à realização da prova. Os candidatos de contrabaixo Acústico poderão solicitar previamente à UFAC através de documento incluso na sua inscrição a disponibilidade do uso do contrabaixo acústico existente no curso de música desta IFES. 15. DAS PROVAS DE TÍTULOS E PORTFÓLIO PROFISSIONAL 15.1 Todos os candidatos que forem aprovados na prova prática de execução instrumental terão seus Títulos e Portfólios profissionais avaliados. 15.2 Os currículos que forem apresentados no concurso, deverão estar cadastrados previamente e obrigatoriamente na plataforma Lattes, até a data de inscrição . 15.3 Somente serão aceitos diplomas de instituições reconhecidas pelo MEC, sendo necessária que a cópia seja feita frente e verso. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201441ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 15.4 Todos os itens apresentados para a prova referentes a concertos e recitais deverão ser comprovados com declarações e certificados de efetiva realização. Não serão computados na pontuação programas/folders sem a declaração de efetiva realização expedita pela organização realizadora do evento ou instituição musical mantenedora do grupo. 15.5 Cópias ilegíveis e de difícil compreensão pela Banca serão descartadas. 15.6 A Avaliação de Títulos e Portfólio Profissional será realizada pela banca no dia seguinte ao término das provas práticas de execução instrumental. 15.7 A pontuação máxima a ser obtida nesta etapa será de 90 (NOVENTA) PONTOS, conforme tabela abaixo discriminada: MODALIDADE CURRICULO E PORTFOLIOELEMENTOS AVALIADOS NOTA MÁXIMAD O U TO R A D O 10 (DEZ) PONTOSMESTRADO 5 (CINCO) PONTOSESPECIALIZAÇÃO 3 (TRÊS) PONTOSGRADUAÇÃO EM MÚSICA (MÁX.2) 2 (DOIS) PONTOSAPRESENTAÇÃO COMO SOLISTA COM ORQUESTRA SINFÔNICA OU DE CÂMARA (MÁX.4 C/ 5 PONTOS CADA)20 ( VINTE ) PONTOS APRESENTAÇÃO EM RECITAL SOLO (MÁX.4 C/ 5 PONTOS CADA) 20 ( VINTE) PONTOSAPRESENTAÇÃO COM ORQUESTRA SINFÔNICA OU DE CÂMARA (MÁX.10 C/ 3 PONTOS CADA))30 (TRINTA) PONTOS Total de pontos possíveis: 90(NOVENTA) PONTOS 16. DA NOTA FINAL NO CONCURSO 16.1 A nota final do concurso para o cargo de Músico corresponderá à soma das notas finais das Provas Objetivas, Prova Prática de Execução Instrumental e da Prova de Títulos e Portfólio Pro- fissional. 16.2 Os candidatos serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público. 16.3 O resultado final do concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por classificação, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009 e suas alterações. 16.3.1 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente re- provados no concurso público. 17. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 17.1 Em caso de empate na nota final no concurso terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior nota na prova prática de execução instrumental na sua modalidade; c) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2); d) obtiver a maior pontuação na prova de títulos e portfólio profissional e) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1); f) tiver exercido a função de jurado, conforme art. 440 do Código de Processo Penal (CPP). 17.1.1 Os candidatos a que se refere da alínea "f" do subitem 17.1 deste edital serão con- vocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado. 17.1.2 Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emi- tidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10/8/2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11 . 6 8 9 / 2 0 0 8 . 17.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato com maior idade. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 18.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 18.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br. 18.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público no NUPS/UFAC, localizado na Universidade Federal do Acre - Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC, por meio do telefone (68) 3229-3406, ou via internet, no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. u f a c . b r. 18.4 O candidato que desejar relatar ao NUPS/UFAC fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Universidade Federal do Acre - Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC, por meio do telefone (68) 3229-3406, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.ufac.br. 18.5 O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 18.2. 18.5.1 Não serão fornecidos informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei nº 12.527/2011. 18.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, instruído com cópia do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante pre- enchimento de formulário próprio, à disposição do candidato no NUPS/UFAC, no horário das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábado, domingo e feriado. 18.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e- mail, observado o subitem 18.4. 18.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para o NUPS/UFAC (alteração de dados cadastrais) - Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, CEP 69915-900, Rio Branco/AC, contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os dados corretos. 18.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início. Para a prova objetiva o candidato deverá se apresentar munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e do documento de identidade original, e para a prova prática o candidato deverá se apresentar com o seu instrumento escolhido no ato da inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas. 18.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Mi- litares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do trabalhador, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).18.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados. 18.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 18.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 18.9, não poderá fazer as provas e será auto- maticamente eliminado do concurso público. 18.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado do- cumento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio. 18.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de iden- tificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do porta d o r. 18.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. 18.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início. 18.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas objetivas por, no mínimo, uma hora após o início das provas. 18.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, con- sequentemente, a eliminação do candidato do concurso público. 18.15 O NUPS/UFAC manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 18.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma. 18.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas objetivas levando o caderno de provas no decurso dos últimos trinta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas. 18.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas. 18.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato. 18.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos ou legislação. 18.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha. 18.21.1 O NUPS/UFAC recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas. 18.21.2 O NUPS/UFAC não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos su- pracitados. 18.21.3 O NUPS/UFAC não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados. 18.22 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o acautelamento da arma. 18.23 No dia de realização das provas, o NUPS/UFAC poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido. 18.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que durante a sua realização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e(ou) outros objetos, tais como os listados no subitem 18.21; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos; f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, causando comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso público; l) não permitir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente; n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; o) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; p) recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da capa das provas para posterior exame grafológico. 18.25 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação dessas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação. 18.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público. 18.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato. 18.28 O resultado final do concurso será homologado pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Acre, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. u f a c . b r. 18.29 O prazo de validade do concurso se esgotará após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201442ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 18.30 O candidato deverá manter atualizados os seus dados pessoais e seu endereço perante o Núcleo de Processo Seletivo enquanto estiver participando do concurso público, por meio de re- querimento a ser enviado ao NUPS/UFAC no Campus Universitário, BR-364, Km-04, Distrito Industrial, CEP 69915-900, Rio Branco/AC, e perante à PRODGEP, por meio de requerimento a ser enviado à Pró- Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. 18.31 A UFAC poderá ceder o cadastro dos aprovados a qualquer Instituição Federal de Ensino (IFE), caso haja solicitação formal do órgão e mediante prévia consulta aos candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, sendo necessário que o candidato assine o Termo Específico de Aceitação/Não Aceitação da cedência de cadastro ao outro órgão. 18.32 Na hipótese da não aceitação da nomeação na condição estipulada no subitem 18.31, o candidato convocado declara ter ciência de que será convocado, pela Instituição solicitante, o candidato aprovado na posição subsequente. 18.33 Havendo disponibilidade de vagas e não havendo candidatos a serem nomeados para o respectivo cargo/área, a UFAC poderá valer-se de cadastro de aprovados de quaisquer outras Instituições Federais de Ensino (IFE), cujos concursos estejam válidos. 18.34 Os casos omissos serão resolvidos pelo NUPS/UFAC. 18.35 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 19 deste edital. 18.36 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listada nos objetos de avaliação constantes do item 19 deste edital. 18.37 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. 19. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS 19.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS 19.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros va- riados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequen- ciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura mor- fossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 19.1.2 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 3 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). 3.1 Disposições preliminares: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Subs- tituição. 3.2 Estágio probatório 3.3 Direitos e vantagens. 3.4 Regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. 4 Lei nº 8.429/1992. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): conceito, princípios, fases e modalidades. 6 Constituição Federal de 1988. 6.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 7 Direitos e garantias fundamentais. 7.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, na- cionalidade, cidadania, direitos políticos, 8 Administração pública. 8.1 Disposições gerais, servidores públicos. 19.1.4 ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações in- ternacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. 19.1.5 NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 19.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 19.2.1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Noções de Teoria Musical. 1.1Compassos 1.2 Intervalos Simples e compostos 1.3 Acordes e suas inversões 1.4 Escalas 1.5 Transposição 2 Harmonia 2.1 Classificação de acordes 2.2 Cadências 2.3 Função de Acordes 2.4 Cifragem de Acordes 2.5 Resolução de Baixo e Canto Dado 3 Analise Musical 3.1 Motivos 3.2 Frases e Períodos 3.3 Formas Musicais 3.4 Sonata 3.5 Fuga 4 História da Música 4.1 Musica na Idade Medieval e na Renascença 4.2 Musica na Era Barroca 4.3 Música Clássica 4.4 Romantismo 4.5 Modernismo 4.6 Musica Contem- porânea 4.7 Musica Brasileira Erudita 4.8 Musica Popular Brasileira. 20. DOS TEMAS PARA PROVA PRÁTICA: EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 20.1 - Viola a) Peça de Confronto Franz Anton Hoffmeister. Concerto em Ré maior Primeiro movimento (com cadência) b) Livre Escolha Música Latino Americana para viola solo (trazer uma copia da partitura para a banca) c) Trechos orquestrais para Viola Beethoven: 5a Sinfonia, segundo movimento. Mozart: Sinfonia 35, quarto movimento. Tchaikovsky: Sinfonia n°6, primeiro movimento, compasso 19 a 79. Tocar a voz superior. 20.2 Violoncelo a) Peça de Confronto J.S.Bach - Prelúdio da Suíte para Violoncelo n°4 b) Livre Escolha Música Latino Americana para violoncelo solo (trazer uma copia da partitura para a banca) c) Trechos orquestrais para Violoncelo L.Beethoven: 5ª Sinfonia, 2° movimento. L.Beethoven: 9ª Sinfonia, 4° movimento, Presto - Compassos: 8 a 16; 24 a 26; 38 a 47; 56 a 75; 81 a 90. H. Villa-Lobos: Bachianas Brasileira n° 9, segundo movimento (apenas a fuga) 20.3 Contrabaixo Acústico a) Peça de Confronto Johann Baptist Vanhal - Concerto para Contrabaixo, primeiro movimento (com cadência b) Livre Escolha Música Latino Americana para contrabaixo solo (trazer uma copia da partitura para a banca)c) Trechos orquestrais para contrabaixo: W.A.Mozart : Sinfonia 40 - primeiro movimento L. Beethoven: 5a Sinfonia - terceiro movimento L. Beethoven: 9ª Sinfonia, 4° movimento, Presto Compassos: 8 a 16; 24 a 26; 38 a 47; 56 a 75; 81 a 90. Referências para Prova Prática de Execução Instrumental: International Music Score Library Project - www.imslp.org MINORU MARTINS KINPARA Reitor ANEXO I CRONOGRAMA ISENÇÃO D ATASolicitação de isenção - Somente pela Internet: endereço eletrônico http:/ / w w w. u f a c . b r20/01 a 31/01/14Resultado dos Pedidos de Isenção Deferidos: http://www.ufac.brAté 07/02/2014Recurso contra Pedido de Isenção indeferida - http://rnp.ufac.br/recursos10 e 11/02/204Divulgação do recurso contra Pedido de isenção indeferida12/02/2014INSCRIÇÃOSolicitação de inscrição- Somente pela Internet: endereço eletrônico http://www.ufac.br20/01 a 20/02/2014Último dia para pagamento da taxa de inscrição21/02/2014Divulgação das inscrições deferidas - Disponível em: http://www.ufac.br26/02/2014Recurso contra inscrição indeferida - http://rnp.ufac.br/recursos27 e 28/02/2014Divulgação dos recursos contra inscrições indeferidas http://www.ufac.br06/03/2014Entrega de documentação complementar nos casos de solicitação de atendimento especial para pessoas com deficiência- NUPS/ UFACAté 07/03/2014 Divulgação do resultado do pedido de atendimento especial: http://www.ufac.br11 / 0 3 / 2 0 1 4Divulgação dos locais de provas - http://www.ufac.brAté 14/03/2014DATA DAS PROVAS OBJETIVAS 16/03/2014Divulgação do gabarito oficial preliminar das Provas Objetivas http://www. u f a c . b r16/03/2014 (após as 15 horas)Recursos contra o gabarito oficial preliminar das Provas Objetivas http://rnp.ufac.br/recursos17 e 18/03/2014Divulgação do gabarito oficial definitivo das Provas Objetivas http://www. u f a c . b r19/03/2014Divulgação dos candidatos habilitados para a prova prática, bem como local e horário dasrespectivas provas - http://www.ufac.brAté 20/03/2014DATAS PROVÁVEIS DAS PROVAS PRÁTICAS 22 e 23/03/2014Recursos contra as provas práticas - http://rnp.ufac.br/recursos24 e 25/03/2014Divulgação do Resultado preliminar do Concurso http://www.ufac.br26/03/2014Recursos contra o resultado da avaliação do Portfólio Profissional http://rnp.ufac.br/recursos27 e 28/03/2014Divulgação do resultado final - http://www.ufac.br ATÉ 04/04/2014 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No-37/2013 Foram vencedores do presente certame a empresa:ACOS BRAUNA SISTEMA DE ARMA- ZENAGEM LTDA - EPP, no GRUPO 1, pelo valor: R$30.294.603,77; e a empresa RONDONIA INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, no GRUPO 2, pelo valor de:R$ 3.219.012,36. Os autos estão franqueados aosinteressados. OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 154044-15261-2013NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o-4/2014 publicado no D.O. de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Numero do Contrato : 29/2011 - Prime Norte Construções Ltda Leia-se : Numero do Contrato: 26/2011 - Machado & Andrade Ltda - Epp. (SICON - 14/01/2014) 154215-15278-2013NE800020 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 UASG 154502 N o-Processo: 23005003759201322. DISPENSA No-20/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10482039000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO EN- SINO, -PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Pesquisa, produção e compilação de documentos relativos à violação de direitos dos povos indígenas em MS". Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$289.985,00. Data de Assinatura: 07/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154502-26350-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o-2/2014 UASG 154502 N o-Processo: 23005003504201360. DISPENSA No-21/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10482039000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO EN- SINO, -PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Estudo multicêntrico da incidência e fatores de risco de tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis na população privada de liberdade do estado de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$199.370,00. Data de Assinatura: 07/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154502-26350-2014NE800001 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201443ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 (REFERENTE AO EDITAL CCS No-5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013) O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Instrução de Serviço PROGRAD nº 408/2013 e, em conformidade com o Edital de Abertura CCS nº 05 de 04 de outubro de 2013, publicado no DOU nº 196, de 09 de outubro de 2013, Seção 3, p. 38-42, constante no Processo nº 23005.002665/2013- 36, RESOLVE: 1. HOMOLOGAR, conforme Anexo I, o Resultado Final do GRUPO I, por Unidade e Área de Formação, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, objeto do Edital CCS nº 5/2013. IRIO VALDIR KICHOW ANEXO Área de Formação Classe/Nível/Regime Va g a s Candidato Classificação Nota FinalFaculdade de Ciências Econômicas - FACEEconomia e Agronegócio Adjunto A - DE 01 Julcemar Bruno Zilli 1º lugar 9,16Faculdade de Engenharia - FAENEngenharia Organizacional Assistente A - DE 01 Aleteia Marcelle Primao da Silva 1º lugar 7,25Faculdade de educação - FAEDCurrículo, Didática e Ensino Adjunto A - DE 01 Alcimar Silva de Queiroz 1º lugar 8,24Faculdade de Ciências Humanas - FCHGeografia Humana Adjunto A - DE 01 João Edmilson Fabrini 1º lugar 8,68Faculdade de Ciências da Saúde - FCSBases das Doenças Infecciosas - Microbiologia e Virologia Adjunto A - DE 01 Silvana Beutinger Marchioro 1º lugar 8,64Adriana Mary Mestriner Felipe de Melo 2º lugar 8,64Marcelo Ananias Teocchi 3º lugar 7,42Bioquímica - Células Adjunto A - DE 01 Virginia Demarchi Kappel Trichez 1º lugar 8,36Jaqueline da Silva Coelho Moreira 2º lugar 7,58Cristiane Yuriko Kawasoko 3º lugar 7,54Psiquiatria Auxiliar A - 20h 01 Thiago Pauluzi Justino 1º lugar 7,80Te c i d o s Adjunto A - DE 02* Roosevelt Isaias Carvalho Souza 1º lugar 8,00Dietética nos Ciclos da Vida Adjunto A - DE 01 Emilia Alonso Balthazar 1º lugar 7,24EAD/PROGRADLinguística Aplicada/Ensino - Aprendizagem de Libras Assistente A - DE 01 Rosana de Fatima Janes Constancio 1º lugar 7,76Juliana Maria da Silva Lima 2º lugar 7,74 * 01 vaga reservada para pessoa com deficiência. * De acordo com o item 7.14. caso não haja candidato com deficiência com inscrição homologada ou aprovado, a vaga de reserva será tratada como de não-reserva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pres- tação de Serviços como Professor Substituto nº 34/2013. CONTRA- TANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CON- TRATADO: LUCAS DE SOUZA RODRIGUES. OBJETO: Prorro- gação da vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2014, constante na Clausula Primeira. Data da Assinatura: 10/01/2014. EDITAL DE INTIMAÇÃO N o-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 INTERESSADO: CARLOS RASEIRA NETO LTDA ME. - Processo administrativo nº. 23005.002881/2013-81 - Objeto: Apuração de Ir- regularidade Contratual da Empresa Carlos Raseira Neto ME. Em cumprimento ao que determina os autos do processo supra, fica essa Empresa cientificada da decisão de fl. 102 e intimada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, conforme preconiza o art. 59, "caput", da Lei nº. 9.784/99, quanto à aplicação da seguinte penalidade, após análise final feita em Relatório da Direção Geral do HU/UFGD:a) Restituição ao Hospital Universitário da UFGD da im- portância de R$ 3.946,60 (três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), mediante a expedição de GRU, após trânsito em julgado na via administrativa. O recurso deverá ser apresentado ao Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá- Dourados/MS - CEP 79.823-501, com indicação de processo ad- ministrativo, na pessoa do Diretor Geral, aos cuidados deste Assessor Especial. Outrossim, fica o processo administrativo com vistas fran- queadas à empresa para os fins de direito. ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI Assessor Especial de Documentação e Procedimentos OficiaisAVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO N o-2/2014 - UASG 154502 N o-Processo: 23005003956201341 . Objeto: Seleção de bandas e/ou cantores para - Celebração 2014. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das Pro- postas: 28/03/2014 às 08h00. Informações Gerais: Srs interessados, ater-se as exigências do edital e seus anexos disponíveis no sítio da UFGD - www.ufgd.edu.br VANDER SOARES MATOSO Coordenador de Compras (SIDEC - 14/01/2014) 154502-26350-2014NE800001 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO No-38/2013 UASG 150248 N o-Processo: 23005000780201376. CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 15045850000183. Contratado : ENGEVEL CONSTRU- TORA LTDA - ME -Objeto: Execução de pintura internae externa do HU/UFGD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 13/07/2014. Valor Total: R$1.645.002,53. Data de Assinatura: 17/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 150248-26350-2014NE800026 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o-4/2014 - UASG 150248 N o-Processo: 23005000765201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Lo- cação de equipamentos para o Laboratório do Hospital Universitário, incluindo o fornecimento de testes, de reagentes, de insumos, bem como os serviços de assistência técnica dos equipamentos locados e de treinamento do pessoa que irá operar os equipamentos. Total de Itens Licitados: 00106. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. KAMILA MORANDIM MAIDANA Pregoeira (SIDEC - 14/01/2014) 150248-26350-2014NE800001PREGÃO N o-6/2014 - UASG 150248 N o-Processo: 23005000750201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de fonoaudiologia - Olivas Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge- rais: Senhores fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação con- forme exigências e especificações do edital e seus anexos. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E S I LVA Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 150248-26350-2014NE800001AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o-136/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o-23115018586201308. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Departamento de Educação Física desta Universidade Federal do Maranhão. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 154041-15258-2013NE801894 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o-139/2013 A empresa EMBRAMECIDA PRODUTOS DE LABORA- TORIOS LTDA CNPJ 00.992.657/0001-82 foi vencedora dos itens 02, 05, 30, 61, 79, 80, 81, 84, 91, 94, 98, 121, 123, 124, 125; A empresa MINAS CIENTIFICA LTDA - ME CNPJ 04.511.624/0001- 24 foi vencedora dos itens 08, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 43, 44, 48, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 128, 129, 130, 140, 141; A empresa DISTRIBUI- DORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA - EPP Cnpj n¨08.563.277/0001-34 foi vencedora dos itens 04, 06, 116, 118, 120, 122; A empresa MACI FARM COMERCIO HOSPITALAR LTDA FOI VENCEDORA DOS ITENS 07, 35, 62, 63, 64, 95, 117, 119. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 154041-15258-2014NE801894 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO No-140/2013 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo n o-23115047325201362. , publicada no DOU de 24/12/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ma- terial permanente destinado a atender às necessidades do Núcleo Integrado de Bibliotecas desta Universidade Federal do Maranhão A Sessão Pública reabrirá: 16/01/2014 às 14h00 no site www.com- p r a s n e t . g o v. b r. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 154041-15258-2014NE801894 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201444ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO EDITAL No-4 , DE 13 DE JANEIRO DE 2014 CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Uni- versidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a abertura de inscrições para os Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 29 (VINTE E NOVE) VAGAS para os Cargos de Professor Adjunto A e Assistente A, de acordo com o disposto na Lei n o-8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, Lei no-9.783, de 28/01/99, Lei no-12.772 de 28/12/2012, Lei no-12.863 de 24/09/2013, na MP 2.225-45, de 04/09/01, nos Decretos no-94.664, no-6.944 e no-7.485/2011 de 23/07/87, 21/08/09 e 18/05/2011 respectivamente, nas Portarias In- terministeriais MPOG / MEC 22/2007, de 30/04/2007 (DOU de 02/05/2007), MEC 224, de 23/07/2007 (DOU de 24/07/2007) e na Nota Técnica n o-01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03/08/2007, e ob- servando-se as normas dispostas na Resolução No.120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, conforme o que segue: I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo, doravante, denominados apenas como Concursos, serão regidos por este Edital e seus Anexos. 2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candi- datos portadores de Diploma de Doutorado, conforme descritos no Anexo I ou Diploma de Mestrado conforme descrito no Anexo II, no período de 15 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014. Na hipótese de ocorrer fato superveniente impeditivo de realização de pré-inscrição no dia 07 de fevereiro de 2014 e, tendo cessado o fato impeditivo, serão aceitas pré-inscrições no primeiro dia útil subsequente. 3.O concurso na área que NÃO tiver candidato (Doutor) inscrito no período constante no item 2, fica, aberta pré-inscrição de candidato portador de diploma de MESTRADO, no período de 17 a 27 de fevereiro de 2014, para a Classe de Professor Assistente, conforme exigências expostas no anexo I (será informada a respectiva área, se for o caso, em edital próprio) 4.O concurso na área que NÃO tiver candidato (Mestre) inscrito no período constante no item 2, fica, reaberta pré-inscrição de candidato portador de Diploma de MESTRE, no período de 17 a 27 de fevereiro de 2014, para a Classe de Professor ASSISTENTE, conforme exigências expostas no anexo II. 5.Em cumprimento ao disposto no Art. 37, do Decreto n o-3.298 de 20/12/1999, fica assegurado à pessoa portadora de defi- ciência o direito de se inscrever nos concursos públicos objeto deste Edital, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a de- ficiência de que é portador. 6. O candidato portador de deficiência, em razão da ne- cessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da classificação obtida. 6.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. 6.2 Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de Deficiência. 6.3 O Candidato classificado que se declarou portador de Deficiência será convocado, após a nomeação, para: a) Apresentar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau, ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspon- dente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência. b) Submeter-se à perícia médica promovida pela equipe mé- dica de profissionais da UFMA, que comprovará a veracidade de sua Necessidade Especial, ou não, e será ainda avaliado durante o estágio probatório sobre a incompatibilidade entre as atribuições do car- go/área/especialidade/ramo e a deficiência apresentada, nos termos do Artigo 43, do Decreto n o-3.298/99 e suas alterações. 6.4 O candidato Portador de Deficiência, que não conseguir comprovar sua deficiência, sendo reprovado na perícia médica, terá sua portaria de nomeação tornada sem efeito, permanecendo clas- sificado na listagem geral, caso obtenha a pontuação necessária. 6.5 O candidato Portador de Deficiência que for reprovado ao final do estágio probatório, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será exonerado. 7.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência em qualquer dos campi da UFMA, e, inicialmente, no Campus e nas Unidades e Subunidades Acadêmicas indicadas nos Anexos I e II, em atividades a serem desenvolvidas nos horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e ne- cessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor. 7.1As Vagas abertas para os Câmpus do Continente (Anexo II) são destinadas para Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo, independentemente do Campus responsável pela rea- lização do concurso. A chamada para nomeação dos candidatos, será na ordem de classificação e de acordo com a necessidade de cada campus. 8.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. 9.A Sub-Unidade Acadêmica em que o Professor ficará lo- tado definirá, de acordo com decisão do colegiado correspondente, seus turnos de atividades, que poderão ser alterados a qualquer mo- mento, por necessidade de serviço e interesse da Administração.10.Em consonância com o projeto pedagógico do curso ao qual a subunidade Acadêmica oferece sustentação e com a expec- tativa de atuação profissional do candidato aprovado não será restrita a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto do certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos do referido Projeto. 11.A Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de capacitação, de participação obrigatória, durante a atuação do do- cente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo. 11.1O Curso de capacitação será realizado em local e data a serem divulgados posteriormente. 11.2As atividades de capacitação docente serão desenvol- vidas de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga horária docente, conforme as necessidades e objetivos peda- gógicos do curso ao qual o docente exerça suas atividades. 12.Os Concursos serão realizados observando-se as exigên- cias de formação superior inicial dos candidatos (Graduação e pós- graduação stricto sensu), e para as áreas e subáreas de conhecimento definidas pela Subunidade Acadêmica, conforme os Anexos I ou II. II - DAS INSCRIÇÕES 13.As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período de- finido no item 2 (dois), pessoalmente ou por intermédio de pro- curador, por meio de instrumento público ou particular, com poderes específicos para atendimento das exigências deste Edital, junto à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranhão - DEPA, situada na Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis. 14.As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Cor- reios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de recebimento, desde que postada até o dia 07 de fevereiro de 2014 (para inscrição conforme item 2 deste edital) e 27 de fevereiro de 2014 (para inscrição conforme itens 03 e 04 deste edital) e de- vidamente encaminhada, sob a referência "Concurso Docente UFMA- EDITAL n o-04 /2014", para: Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, CEP: 65.080-040, São Luís /MA. 15.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail [email protected], enviando-a sob o título "Concurso Docente UFMA - EDITAL n o-04/2014", de modo que a organização do concurso possa se preparar com a agilidade e presteza devidas para processar corretamente a pré-inscrição. 16.Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar os seguintes documentos: a.Requerimento dirigido à Subunidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme o modelo do Anexo III; b.Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devidamente comprovado e paginado; c.Documento de identidade que possua fotografia e válido em todo o território nacional - cópia autenticada; d.Cadastro de Pessoa Física/CPF - cópia autenticada (dis- pensável se constar no Documento de Identidade); e.Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral - cópia autenticada ou formulário eletrônico; f.Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo mas- culino), nos casos previstos em lei - cópia autenticada; g.Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) Históri- co(s) Escolar(es) correspondente(s) - cópias autenticadas; h.Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente habilitado - cópia autenticada; i.Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União / GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Re- ferência: 021), referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso, dis- ponível no Anexo IV. 17.No caso de dúvida quanto à autenticidade de alguma cópia apresentada, o original deste poderá ser exigido pela banca examinadora do concurso, no dia da realização das provas. 18.Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da lei. 19.O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poderá fazer uma única juntada de outros documentos ao seu Curriculum Vitae, por meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora antes do início da prova didática do concurso para que esta possa fazer a análise/conferência da pontuação de seu currículo. 20. O valor da Taxa de Pré-inscrição será de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para a classe de Professor Adjunto A e R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para a classe de Assistente A. 21.Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor pago não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso pela UFMA. 22.Em nenhuma hipótese será admitida pré-inscrição con- dicional. 23.Serão disponibilizadas, no sítio da UFMA na Internet (www.ufma.br), cópias dos Programas dos Concursos, com os con- teúdos programáticos das Provas Escrita e Didática (e Prática, se houver), distribuídos em 10 (dez) tópicos, os quais abrangerão a área de conhecimento em que o(a) candidato(a) irá concorrer 24.A Sub-Unidade Acadêmica designará uma comissão de três professores, para apreciar os documentos encaminhados pelos candidatos que solicitaram a pré-inscrição, para fins de comprovação dos requisitos exigidos para o cargo, área e sub-área de conhecimento do Concurso.25.Será indeferida a pré-inscrição: a.cujo Requerimento esteja preenchido de forma incompleta, incorreta ou ilegível; b.paga com cheque devolvido por qualquer motivo; c.paga com agendamento eletrônico para data posterior ao período indicado no item 2 (dois); d.efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou e.em desacordo com qualquer exigência deste Edital. 26.Os Concursos serão realizados no período de 07 a 11 de abril de 2014 (Portaria MEC n o-1.134, de 02 de dezembro de 2009 - DOU 03/12/09, Seção 1, página 17), ou a critério das Sub-Unidades Acadêmicas promotoras dos Concursos. 27.A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições deferidas e convertidas em inscrições definitivas (homologadas), as Bancas Examinadoras, as datas, os horários, os locais e períodos de realização das atividades dos Concursos, constituirão matéria de Edi- tal próprio, a ser divulgado no sítio da UFMA na Internet (www.uf- ma.br), bem como nos Quadros de Avisos da Pró-Reitoria de En- sino/PROEN. III - DO CONCURSO 28.Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às normas previstas na Resolução N o.120 - CONSUN, de 04 de no- vembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem con- siderados antes, durante e após a realização do certame, sobre as provas escrita, didática e prática (caso ocorra) e sobre a avaliação de títulos, além de outras disposições relativas à realização dos Con- cursos. 29.Os Concursos consistirão de: a.Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório; b.Prova Didática (oral), de caráter prático-pedagógico eli- minatório e classificatório; c.Prova Prática, a critério da Subunidade Acadêmica pro- motora do concurso, de caráter eliminatório e classificatório; d.Projeto de Pesquisa, a critério da subunidade acadêmica promotora do concurso, de caráter eliminatório e classificatório; e.Julgamento de Títulos, de caráter classificatório. 30.Caso a Subunidade Acadêmica opte pela Prova Prática, deverá elaborar um programa específico para essa finalidade, dentro do conteúdo contemplado nos 10 (dez) tópicos do Programa do Con- curso. 31.A Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento ao Art. 16 do Decreto 6.944 e seus parágrafos, de 21 de agosto de 2009, para subsidiar a divulgação do resultado final do certame no Diário Oficial da União, comporá a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o anexo II do referido Decreto, por ordem de classificação. 32. Como o certame será realizado em mais de uma etapa, a Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento ao Art. 16 do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, deve levar em conta a Prova Escrita como PRIMEIRA ETAPA do Concurso. 33.A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as provas ou a nomeação e posse do candidato habilitado que, comprovada- mente: a)Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento exigido por este Edital; b)Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação. 34.Da abertura dos trabalhos até o seu término, os docu- mentos referentes a cada Concurso serão todos confiados à guarda da respectiva Comissão Examinadora. Esta os encaminhará à Subuni- dade Acadêmica para, após aprovação em seu Colegiado, encaminhá- los à Unidade Acadêmica para fins de apreciação e homologação dos resultados apurados pela Comissão. Posteriormente, os referidos do- cumentos serão encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino, para os trâ- mites de homologação dos resultados finais. 35.A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado. IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 36.O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01(um) ano conforme o Decreto N.º 4.175, de 27 de março de 2002, a Portaria n o-450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a Resolução No.120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado a partir da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino, dentro do prazo de validade do mesmo. 37.O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação de serviços no Programa de Interiorização, de acordo com a Re- solução N o.44/90 - CONSEPE, segundo programação a ser definida pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI), ou órgão que venha a assumir suas atividades. 38.O(A) Professor(a) ficará sujeito à obrigatoriedade de par- ticipar de curso de capacitação inicial com duração mínima de 60 e máxima de 120 horas, a ser promovido pela Instituição, em paralelo e sem prejuízo da prestação de suas atividades docentes. 39.A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação automática, mas lhe garante a expectativa de direito à nomeação, respeitada a ordem de classificação, o número de vagas deste Edital e o prazo de validade do certame, ficando a concretização do ato de nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à conveniência da Instituição. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201445ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 40.O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no nível inicial da classe A de Professor Adjunto ou Assistente ou Auxiliar, observados os requisitos previstos no artigo 12 do Decreto N.º 94.664, de 23 de julho de 1987, sendo que os nomeados e empossados perceberão Remuneração Inicial composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei no-12.772/12, alterada pela Medida Provisória no-614, de 14/05/2013, conforme tabela a seguir:Cargo / Classe PadrãoRegime de Trabalho Vencimento InicialProfessor Adjunto A, Nível 1Dedicação Exclusiva R$ 8.049,77Professor Assistente A, Nível 1Dedicação Exclusiva R$ 5.466,55 41.Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender às seguintes exigências: a.Ter nacionalidade brasileira; b.No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos; c.No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente; d.Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares para os brasileiros; e.Ter a titulação exigida para o provimento do cargo; f.Não ter completado 70 (setenta) anos de idade. 42.As atividades dos Concursos serão realizadas na Cidade de São Luis, capital do Estado Maranhão, tendo como referência o horário oficial local. 43.Havendo desistência de candidatos (as) convocados (as) para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso. 44.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do Edital de Homologação do resultado final definitivo no Diário Oficial da União. 45.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados. 46.É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União ou no sítio da UFMA na Internet (www.ufma.br). O candidato poderá obter informações adicionais junto à Subunidade Acadêmica promotora do Concurso e ao Departamento de Planejamento Acadêmico - DEPLAC/PROEN, através do e-mail: [email protected], órgão responsável pelo apoio à execução dos Concursos. 47.O candidato, se classificado fora do limite de vagas (observado o anexo II do Decreto 6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao número máximo de classificação no Concurso) deverá manter atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s / n o-, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.040-080 São Luís / MA. A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF, número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação onde consta a sua classificação, a Sub-Unidade Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu, endereço completo e telefone. São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço. 48.Fazem parte deste Edital: a) Quadros de Vagas, distribuídas por Unidade, Subunidade, Área e Subarea de Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos de Formação Básica (Graduação), Titulação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e latu sensu (Especialização) e Regime de Trabalho; b) Resolução N o.120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, e seus Anexos, contendo todos os procedimentos, recursos, critérios de avaliação e tudo mais necessário à realização do Concurso; c) Requerimento de Pré-inscrição; d) Guia de Recolhimento da União para pagamento da Taxa de Pré-inscrição. ISABEL IBARRA CABRERA ANEXO I ( A B E RT U R A ) QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA E SUBAREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO 1.Centro de Ciências Humanas - CCH Sub-Unidade Acadêmica Área / Subárea do Concurso Classe no-de Vaga(s) Exigências de: Regime de TrabalhoFORMAÇÃO TITULAÇÃODepartamento de Artes Artes Visuais Adjunto A 01 Graduação em Educação Artística ou Artes Visuais Doutorado em qualquer área de conhecimento Dedicação ExclusivaDepartamento de Artes Te a t r o Adjunto A 01 Licenciatura em Artes Cênicas, Teatro ou Educação Artística com Habilitação em Artes Cênicas.Doutorado em Artes ou Ciências Humanas. Dedicação Exclusiva 2.Centro de Ciências exatas e Tecnologia - CCETSub-Unidade Acadêmica Área / Subárea do Concurso Classe no-de Vaga(s) Exigências de: Regime de TrabalhoFORMAÇÃO TITULAÇÃODepartamento de Matemáti- caTópicos de Matemática Avançada Adjunto A 03 Graduação em Matemática, Física, Estatística ou Engenha- rias.Doutorado em Matemática ou Estatística Dedicação Exclusiva Departamento de Desenho e Te c n o l o g i aDesenho Gráfico Adjunto A 01 Graduação em Desenho Industrial, Design ou Arquitetura. Doutorado em Design, Ciências do Design ou Com- putação.Dedicação Exclusiva Departamento de Informáti- caFundamentos da Computação Adjunto A 01 Graduação em Ciência da Computação, Informática, Enge- nharia da Computação, Engenharia de Software, Engenha- ria Elétrica, Sistema de Informação, Análise de Sistemas.Doutorado em Ciência da Computação, Informática, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Engenharia Elétrica, Sistema de Informação ou Análise de Sistema.Dedicação Exclusiva Departamento de Engenha- ria ElétricaTe l e c o m u n i c a ç õ e s / Comunicações Analógicas e DigitaisAdjunto A 01 Graduação em Engenharia Elétrica Doutorado em Engenharia Elétrica Dedicação Exclusiva Departamento de Engenha- ria ElétricaEletrônica Adjunto A 01 Graduação em Engenharia Elétrica Doutorado em Engenharia Elétrica Dedicação Exclusiva Departamento de Engenha- ria ElétricaEngenharia de Computação/Webse- mântica e Mineração de DadosAdjunto A 01 Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia da Com- putaçãoDoutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia da ComputaçãoDedicação Exclusiva Departamento de Física Física/Mecânica Quântica Básica Adjunto A 01 Graduação em Física Doutorado em Física Dedicação Exclusiva ANEXO II ( R E A B E RT U R A ) QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA E SUBAREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO 1.Centro de Ciências exatas e Tecnologia - CCET Sub-Unidade Acadêmica Área / Subárea do Concurso Classe no-de Vaga(s) Exigências de: Regime de TrabalhoFORMAÇÃO TITULAÇÃOCCET/Coordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (Campus de São Luis/Ma)Matemática Assistente A 03 Graduação em Matemática ou Engenharias Mestrado em Matemática, Matemática Aplicada ou Engenharias.Dedicação Exclusiva CCET/Coordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (Campus de São Luis/Ma)Sistemas Elétricos de Energia Assistente A 01 Graduação em Matemática ou Engenharias Mestrado em Matemática, Matemática Aplicada ou Engenharias.Dedicação Exclusiva 2.Câmpus do Continente (Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo)Câmpus / Sub-Unidade Acadêmica Responsável pelo ConcursoÁrea / Subárea do Concur- soClasse no-de Vaga(s) Exigências de: Regime de Trabalho FORMAÇÃO TITULAÇÃOCampus de Bacabal/ Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências HumanasSociologia Assistente A 05 Graduação em Ciências Sociais Mestrado em qualquer área Dedicação Exclusiva OUGraduação em qualquer área Mestrado em Ciências SociaisCampus de Bacabal/Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências NaturaisMatemática Assistente A 03 Graduação em Matemática Mestrado em qualquer área. Dedicação Exclusiva OUGraduação em qualquer área Mestrado em MatemáticaCampus de Bacabal/ Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências NaturaisFísica Assistente A 01 Graduação em Física Mestrado em qualquer área Dedicação Exclusiva OUGraduação em qualquer área Mestrado em FísicaCampus de Pinheiro/Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências HumanasFundamentos da Educação Assistente A 01 Graduação em Pedagogia Mestrado em qualquer área Dedicação Exclusiva OUGraduação em qualquer área Mestrado em EducaçãoCampus de São Bernardo/Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e CódigosLibras Assistente A 03 Licenciatura em qualquer área, com certifi- cado de proficiência em LIBRAS.Mestrado em qualquer área Dedicação Exclusiva Campus de São Bernardo/Coordenação do Curso de Licenciatura em Lin- guagens e CódigosMúsica Assistente A 01 Graduação em Música Mestrado em qualquer área. Dedicação Exclusiva OBS: As Vagas abertas para os Câmpus do Continente são destinadas para Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo, independentemente do Campus responsável pela realização do concurso. A chamada para nomeação dos candidatos, será na ordem de classificação e de acordo com a necessidade de cada campus. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201446ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 CANDIDATOS EXCEDENTES QUE CONCORRERAM NO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM RESIDÊNCIA MÉDICA A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a disposição contida no item 13, subitem 13.1 do EDITAL n o-01/2013 - COREME / HUUFMA, o qual determina a convocação dos candidatos excedentes que concorreram no Processo Seletivo para ingresso em Residência Médica nos programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Patologia e Pediatria, todos credenciados e autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC/ BRASÍLIA - DF, será feita através do Diário Oficial da União, no endereço eletrônico do candidato e no site http://www.concursos.ufma.br, resolve: 1 - Convocar os candidatos abaixo para comparecerem na Secretaria da Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário, 4º andar, unidade "Presidente Dutra", localizada na Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luís - Maranhão, para efetuarem suas matrículas no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 hs. 2 - No caso de desatenção à presente convocação, no prazo e horários designados, os candidatos serão considerados desistentes, na forma do subitem 13.1 do referido edital. Nome do candidato Inscrição Programa de Residência MédicaJoão Furtado da Silva Neto 556351 Clínica MédicaSebastião Neto Fernandes Barros 5 5 7 111 Cirurgia GeralCamila Furtado Rodrigues 561096 Obstetrícia e GinecologiaTayuska Ribeiro Pancera 558885 Obstetrícia e GinecologiaSávio Luiz Lins de Vasconcelos 558591 Patologia GYL EANES BARROS SILVA Coordenador-Geral da Comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o-203/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo n o-4925201350., publicada no DOU de 06/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico -Adquirir reagente e insumos para o setor de Hema- tologia, material de consumo tipo (reagentes e outros). Novo Edital: 15/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ba- rao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS-MA. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente (SIDEC - 14/01/2014) 154072-15258-2013NE800239 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E D I TA L RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No-3/2013 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do De- partamento de Clínica Médica do Campus Universitário de Cuiabá, torna pública a retificação da classificação da candidata Mônica Igreja Leite de Fonseca, conforme Edital de Homologação n. 3, de 19.12.2013, publicado no Diário Oficial da União, em 31.12.2013, S.3, p. 29, onde se lê: "3ª Lugar", leia-se: "4ª lugar". FRANCISCO KENNEDY S. F. DE AZEVEDO Chefe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 - UASG 154054 Contrato n o-186/2013. Processo no-23104004429201336. PREGÃO SRP No-112/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FE- DERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03356964000165. Contratado : RONEY SOARES CASIMIRO - EPP -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: : a) retificar o item 6.1, da Cláusula Sexta - do valor, onde se lê: "6.1 - O valor ajustado é de R$ 34.141,46 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos)...", leia-se: " 6.1 - o valor ajustado é de R$ 34.141,52 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos)...". Fundamento Legal: Lei n o-8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 12/11/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154054-15269-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-1/2014 - UASG 154054 Contrato n o-187/2013. Processo no-23104004429201336. PREGÃO SRP No-112/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FE- DERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 13272590000153. Contratado : MULT OBRAS SERVICOS E CO- MERCIO DE-MATERIAIS DE CONSTRUC. Objeto: O presente ter- mo aditivo tem por objeto: a) retificar o item 6.1, da clausula Sexta - do Valor, onde se lê: "6.1 - o valor ajustado é de R$ 95.225,43 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos)..." , leia-se: "6.1 - o valor ajustado é de R$ 95.225,47 (noventa e cinco mil, duzentos e e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos)...". Fundamento Legal: Lei n o-8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 12/11/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154054-15269-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-1/2014 - UASG 154054 Contrato n o-188/2013. Processo no-23104004429201336. PREGÃO SRP No-112/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FE- DERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09127179000117. Contratado : D & D COMERCIO, CONSTRU- CAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) retificar o item 6.1, da clausula Sexta - do Valor, onde se lê: "6.1 - O valor ajustado é de R$ 68.006,73 (sessenta e oito mil, seis reais e setenta e três e centavos )...", leia-se: "6.1 - o valor ajustado é de R$ 68.006,56 (sessenta e oito mil, seis reais e cinquenta e seis centavos)...". Fundamento Legal: Lei n o-8.666/93 . Vigência: 9/1/2014 a 12/11/2014. Data de Assinatura: 9/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154054-15269-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o-1/2014 - UASG 154054 Contrato n o-189/2013. Processo no-23104004429201336. PREGÃO SRP No-112/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 07417370000178. Contratado : TRANSAMERICA CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) retificar o item 6.1, da Cláusula Sexta - do valor, onde se lê: "6.1 - o valor ajustado é de R$ 3.930,93 (três mil novecentos e trinta reais e noventa e três centavos)...", leia-se: "6.1 - o valor ajustado é de R$ 3.930,89 (três mil, novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos)...". Fundamento Legal: Lei n o-8.666/93 . Vigência: 9/01/2014 a 12/11/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154054-15269-2014NE800001 NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO No-221/2013 - UASG 154357 Processo n o-23447001097201357. Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição em parcelas mensais de bolsas coletora de urina, cateter central e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga -CAMPO GRANDE-MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.com- prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas pode- rão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.-. (SIDEC - 14/01/2014) 154357-15269-2014NE800285 PREGÃO N o-222/2013 - UASG 154357 Processo n o-23447001528201385 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aqui- sição de MÓDULO DE GLUTAMINA EM PÓ PARA DIETA EN- TERAL OU ORAL, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga -CAMPO GRANDE- MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interes- sadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.compras- net.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67- 3345.3328.-. SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício (SIDEC - 14/01/2014) 154357-15269-2014NE800287 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-154/2013 - UASG 154046 Contrato n o-48/2012. Processo no-23109288920110. CONCORRÊN- CIA SISPP No-17/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04764300000106. Contratado : EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: O valor global do contrato fica alterado para R$ 2.730.025,92, em razão do acréscimo de R$ 230.019,84. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, "b" e ÷ 1º da Lei 8.666/93. Valor Total: R$230.019,84. Data de Assinatura: 20/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 154046-15263-2013NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o-185/2013 - UASG 154046 Processo n o-23109006254201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de material eletrélico. Total de Itens Licitados: 00141. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site www.compras- net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discor- dância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT do Comprasnet e as especificações constantes do anexo I deste edital, prevalecerão as especificações do anexo I. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/01/2014) 154046-15263-2014NE800038 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o-138/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o-23109004431201365. , publicada no DOU de 03/10/2013 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para desinsetização, desratização, descupinização e combate a mor- cegos e pombos urbanos nas áreas internas, externas e cobertura nas dependências de Unidades da Universidade Federal de Ouro Preto UFOP, nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade - MG. Novo Edital: 15/01/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO -MGEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2014, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANILO TIAGO SILVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 154046-15263-2013NE800038 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 - UASG 154047 Contrato n o-1/2013. Processo no-23110006267201120. INEXIGIBI- LIDADE No-2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 92219559000125. Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE -PELOTAS. Objeto: O presente contrato será prorrogado por 12(doze)meses, a contar de 12 de janeiro de 2014, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei n o-8.666/93, ficando alterada a Cláusula Segunda do Termo de Contrato 01/2013, sem prejuízo do direito ao reajuste de preços, nos termos da Cláusula Oitava do referido contrato. Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993. Vigência: 12/1/2014 a 11/1/2015. Data de Assinatura: 10/1/2014. (SICON - 14/01/2014) 154047-15264-2013NE800135 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-8/2014 - UASG 154048 Processo n o-23111034822/13-65 . Objeto: Serviço de Contratação da Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de Contratação da Fadex junto a UFPI. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Admi- nistrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 13/01/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$28.560,00. CNPJ CONTRATADA: 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX. (SIDEC - 14/01/2014) 154048-15265-2014NE800191 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201447ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO No-131/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no DOU de 24/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aqui- sição de material permanente de uso laboratorial (sistema de pre- venção de furtos eletromagnéticos de livros, leitor biométrico, leitor de código de barra, fitas e outros), para atender demandas do Campus de PARNAÍBA, em PARNAÍBA/PI, em conformidade com as es- pecificações e detalhamentos consignados no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 15/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Aber- tura das Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.compras- n e t . g o v. b r. (SIDEC - 14/01/2014) 154048-15265-2014NE800368 PREGÃO N o-172/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 23/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de Assistência Técnica, com manutenção preventiva e corretiva em equipamento laboratorial pertencente a Universidade Federal do Piauí, incluindo aplicação de peças e acessórios novos e originais, em conformidade com os padrões estabelecidos pelo fabricante e demais condições especificadas no Termo de Referência Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Pe- tronio Portela TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 154048-15265-2014NE800368 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o-133/2013 A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico n o-133/2013, Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de combate a incêndioinstalados nos Campi da Universidade (Teresin a, Bom Jesus, Picos, Floriano e Parnaíba) e fornecimento eventual de extintores, peças e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, homologado pelo Pró-Reitor de Administração dia 14.01.2014. Resultado do pro- cesso licitatório: Empresa vencedora do certame: 23.653.504/0001-06 - JP BARBOSA E SILVA - ME: GRUPO 1-R$ 283.450,8000, GRU- PO 2-R$ 61.897,7000, GRUPO 3-R$ 59.232,9100, GRUPO 4-R$ 65.249,0600 e GRUPO 5-R$ 66.367,4300. Total do Fornecedor: R$ 536.197,9000. Demais valores e descrições complementares estão descritas de forma clara e precisa em Ata Circunstanciada e no Termo de Homologação. JANETA MARTINS SOUSA Pregoeira (SIDEC - 14/01/2014) 154048-15265-2014NE800368ME -Objeto: Execução da obra de ampliação do prédio do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 13/01/2014 a 08/03/2015. Valor Total: R$727.340,44. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154042-15259-2013NE800275 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2013 UASG 154042 Nº Processo: 23116007228201351. TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 11757011000137. Contratado : PRO-VALOR ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Execução da obra de construção das guaritas de vigilância no Campus Carreiros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 13/01/2014 a 09/09/2014. Valor Total: R$502.931,27. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154042-15259-2013NE800075 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2013 UASG 154042 Nº Processo: 23116007963201365. TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 11347566000100. Contratado : LMR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução da obra de construção da unidade de armazenamento tem- porário de resíduos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 10/01/2014 a 05/11/2014. Valor Total: R$307.526,55. Data de As- sinatura: 10/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154042-15259-2013NE800275 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013 UASG 154042 Nº Processo: 23116008033201329. TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 13897172000151. Contratado : O. D. S. CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Execução da obra de ampliação e reforma da cozinha e refeitório do CAIC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 13/01/2014 a 08/11/2014. Valor Total: R$272.965,18. Data de As- sinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154042-15259-2014NE800275 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2013 - UASG 154042 Nº Processo: 23116007927201300 . Objeto: Execução da obra de construção do Prédio do Instituto de Oceanografia Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: 14/02/2014 às 15h00 (SIDEC - 14/01/2014) 154042-15259-2014NE800275 PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 154042 Nº Processo: 23116000028201459 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa, cozinha, higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ELENISE RIBES RICKES Diretora de Administração de Material (SIDEC - 14/01/2014) 154042-15259-2014NE800275 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 15/2013 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna pú- blico aos interessados que a licitação doConvite n. 15/2013, referente a Execução da obra de reforma e ampliação do Laboratório de Geo- técnica e Concreto da Escola de Engenharia, caracterizou-se como deserta. ELENISE RIBES RICKES Diretora de Administração de Material (SIDEC - 14/01/2014) 154042-15259-2013NE800275 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS DIVISÃO DE COMPRAS UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 189/2013 ao Convênio de Cooperação Técnica Nº de Processo: 23116.007148/2009-10. Convenentes: Universidade Federal do Rio Grande - FURG e Serviço Autônomo Municipal deÁgua e Esgoto - SAMAE. Interveniente: Fundação de Apoio à Uni- versidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar do dia 09/01/2014. Data da assinatura: 06/12/2013. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154055 Número do Contrato: 53/2012. Nº Processo: 23118001228201247. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 63749840000171. Contratado : J. C. CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência contratual, pelo pe- riodo de 120(cento e vinte) dias,a contar de 10.01.2014, conforme prevê ClausulaOitava - Da Vigência, e art.57, da Lei 8666/93.Fun- damento Legal: Lei 8.666/93, art. 57 . Vigência: 10/01/2014 a 19/04/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154055-15254-2014NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2013 UASG 154080 Nº Processo: 23129001482201216. PREGÃO SRP Nº 103/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- RAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 11204306000186. Contra- tado : GEISA RIBEIRO Z DE SOUZA - ME -Objeto: Serviços de capina manual e limpeza de área. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$103.154,12. Da- ta de Assinatura: 19/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 154080-15277-2013NE800064 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2013 UASG 154049 Nº Processo: 23112001621201371. DISPENSA Nº 487/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA- DE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 04635845000104. Contratado : JNA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Execução, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, da construção da cabine do gerador da Radio UFSCar, sob regime de empreitada por preço global. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 12/12/2013 a 11/04/2014. Valor Total: R$53.432,84. Data de Assinatura: 12/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 154049-15266-2013NE800082 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2013 UASG 154049 Nº Processo: 23112002938201325. PREGÃO SISPP Nº 372/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 00331788001271. Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Ob- jeto: Fornecimento de nitrogenio liquido, conforme as especificações contidas neste contrato, pelo periodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$48.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 154049-15266-2013NE800082 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2013 UASG 154049 Nº Processo: 23112003405201361. PREGÃO SISPP Nº 408/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 02430968000183. Contratado : GASBALL ARMAZENADORA E - DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de GLP acondi- cionado em cilindros P13, com os custos de frete já inclusos, es- timando-se o consumo mensal de 04 (quatro) cilindros, perfazendo o consumo anual estimado de 50 (cinquenta) cilindros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$4.410,00. Data de Assinatura: 23/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 154049-15266-2013NE800082 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 482/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23112003029201312. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de reparos das moradias estudantis - Campus São Carlos ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 154049-15266-2013NE800082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 154042 Nº Processo: 23116007964201318. TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 11757011000137. Contratado : PRO-VALOR ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Execução da obra de ampliação das salas de per- manência e cultivos do Instituto de Oceanografia - IO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 13/01/2014 a 11/07/2014. Valor Total: R$152.400,84. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154042-15259-2013NE800275 EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2013 UASG 154042 Nº Processo: 23116006944201311. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2013. Contratante: UNIVERSIDA- DE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME - Objeto: Execução de vias de acesso e paisagismo (infraestrutura viá- ria IV). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 13/01/2014 a 04/09/2015. Valor Total: R$1.477.582,16. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154042-15259-2013NE800275 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013 UASG 154042 Nº Processo: 23116006723201343. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 11756638000173. Contratado : CONSTRUTORA KNUTH LTDA - Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201448ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o Edital nº 001 de 02/01/2014 do Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, campus Lagoa do Sino, publicado no DOU de 03/01/2014, seção 3, páginas 30 a 33, conforme segue: No item 2.2 - onde se lê: No item 2.2 - leia-se:A remuneração inicial do cargo será de R$ 1.912,99 (hum mil, no- vecentos e doze reais e noventa e nove centavos).A remuneração inicial do cargo será de R$ 1.942,75 (hum mil, no- vecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Em 14 de Janeiro de 2014 ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014/SECOP Processo: 23122002398/2013-65 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CON- TRATADO: Prof. Bruno Andrade Trindade. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departa- mento de Física e Matemática-DEFIM na área de Matemática, de 13/01/2014 até 14/02/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP e Prof. Bruno Andrade Trindade- DEFIM. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154069 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 23122003703201256. PREGÃO SISPP Nº 196/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 23271471000130. Contratado : REMEMBER SERVICOS E LIM- PEZAS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12 meses a partir de 15/01/2014 até 14/01/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$1.344.486,60. Data de Assinatura: 06/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154069-15276-2014NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CPD No-96/2013 A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 096/2013, na área de PROJETO, PAISAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA, para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP, realizado nos dias 16 a 18 de dezembro de 2013, e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: MÁRCIA SAEKO HI- RATA; 2º LUGAR: LÍVIA RIBEIRO ABREU MUCHINELLI; 3º LUGAR: PATRÍCIA SILVA GOMES. Em 14 de janeiro de 2014 ADRIANA AMORIM DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 154050 Nº Processo: 23113022895201394. DISPENSA Nº 90069/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI- DADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 60855863000172. Contratado : ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO -Objeto: Aquisiçãode Espectofotômetro Portátil de Re- flectância para Mensuração de cor. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 15/01/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$26.800,00. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2013 UASG 154050 Nº Processo: 23113022895201394. DISPENSA Nº 90069/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI- DADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 84683556000110. Contratado : KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E - COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Sistema para Digitalização de Imagens Intraorais. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 15/01/2014 a 13/02/2016. Valor Total: R$25.000,00. Data de As- sinatura: 19/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 154050-15267-2014NE000013EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154050 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23113018133201278. PREGÃO SISPP Nº 198/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 09081459000301. Contratado : RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total: R$815.839,68. Data de Assinatura: 09/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 154050-15267-2014NE000013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Gelnex In- dústria e Comércio LTDA. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para os alunos de graduação da U F T. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marim Paulo Alves Guimarães Junior - Coordenador Administrativo da Gelnex Indústria e Comércio LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 154051 Nº Processo: 23092/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de informática na área de atualização de configuração com aceleração de desempenho de aplicações web. Total de Itens Licitados: 00001. Edi- tal: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDNIR DAMASCENO MATIAS Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 154051-15268-2013NE800490 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 532/2013 Firma vencedora: C E S Dantas & Cia Ltda item 01. Itens 02 e 03 cancelados. (SIDEC - 14/01/2014) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 705/2013 Firmas vencedoras: Uniforvel Prod. Prom. Ltda item 01; GHC Uniformes Prof. Ltda itens 02 a 06. EDINIR D. MATIAS Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 154051-15268-2013NE800490 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2014 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente, homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 10.01.2014: Campus Viçosa: 1- Professor Classe Assistente. 1.1- Departamento de Economia Doméstica - Área/Subárea: Economia Doméstica/ Habitação e Planejamento de Interiores - Edital nº 132/2013 (Processo nº 13-001471) Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no cer- tame: Nome Nota final Classificação geral Cristiane Magalhães de Melo 9,02 1º Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no cer- tame: Nome Nota final Classificação geral Patrícia Ferraz do Nascimento 8,99 2º Janaína Soares Vilela 8,15 3º Íris Ferreira de Sousa 7,74 4º MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 169/2013 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 169/2013, Processo nº 020058/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2013, onde se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 28 de janeiro de 2014", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será rea- lizada no dia 17 de março de 2014". MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2014 ao Contrato nº 48/2009. CONTRATANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE; CNPJ: 00.378.257/0001-81; CONTRA- TADA: POLIEDRO INFORMÁTICA, CONSULTORIA E SERVI- ÇOS LTDA; CNPJ: 02.660.447/0001-12. Objeto: Repactuação dos preços originalmente contratados, com efei- tos financeiros a partir de 1º de maio de 2013; Processo nº 2 3 0 3 4 . 0 0 11 6 4 / 2 0 0 8 - 2 8 . Fundamento Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e IN/MPOG/SLTI nº 02/2008. Valor do Apostilamento: R$ 93.765,68 (noventa e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valor do Contrato: R$ 864.570,56 (oitocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Nota de Empenho: 2013NE800097. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2014; SIGNATÁRIOS: pelo FNDE: RAFAEL PEREIRA TORINO - Presidente Substituto do FN- DE e pela Contratada: LUIZ CARLOS GARCIA - Diretor da Em- presa. EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07729/2013. Processo nº 23400019336201361. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA- BA/PA, CNPJ/MF nº05853163000130. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 5.448.122,03 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú- mero do Documento: 2013NE632225, de 23/12/2013, no valor de R$ 1.362.030,50 . Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07571. Processo nº 23400.015063/2013-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201449ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTA- NHAL/PA, CNPJ/MF nº 05121991000184. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 4.535.080,35 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú- mero do Documento: 2013NE63221 , de 23/12/2013, no valor de R$ 685.867,11 . Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú- mero do Documento: 2013NE631921 , de 02/12/2013, no valor de R$ 3.401.310,26. Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07383. Processo nº 234000128852013-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTA- NHAL/PA, CNPJ/MF nº 05121991000184. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.876.458,38 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú- mero do Documento: 2013NE631816, de 27/11/2013, no valor de R$ 2.157.343,77. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07088/2013 . Processo nº 23400012386201318. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Marabá/PA CNPJ/MF nº 05853163000130. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 (duas) unidade(s) de Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.647.268,12 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú- mero do Documento: 2013NE631679 de 19/11/2013, no valor de R$ 2.735.451,09. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio nº 782788/2013. Processo nº 23400.000016/2013- 38 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAM- BUCO - FESP / UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91. Objeto: Este convênio tem por objeto a construção de salas de aula e laboratórios no Campus Garanhuns. O valor: R$ 2.031.000,00 (Dois milhões, trinta e um mil reais) par- ticipando o FNDE com R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) e o CONVENENTE com R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE800668, de 02/07/2013 no valor de R$ 2.000.000,00. Vigência: 721 dias, a contar de 30/12/2013 até 20/12/2015. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FER- NANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72. Espécie: Convênio nº 783695/2013. Processo nº 23400.000324/2013- 63 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ/MF nº 14.045.546/0001-73, com a interve- niência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCA- ÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Apoio Financeiro destinado a Construção do Núcleo de Pós- Graduação de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Feira de Santana.. O valor: R$ 1.656.652,18 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) par- ticipando o FNDE com R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e o CONVENENTE com R$ 656.652,18 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487036, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE800790, de 02/08/2013 no valor de R$ 1.000.000,00.Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSE CARLOS BARRETO DE SANTANA - Reitor, CPF nº 111.006.565-53, PAULO SPELLER, secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 783698/2013. Processo nº 23400.000323/2013- 19 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE/DF, CNPJ/MF nº 04.287.092/0001-93, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDU- CAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS/FEPECS, Unidade de Samambaia/DF, onde funciona o Curso de Graduação em Enfermagem. O valor: R$ 1.374.228,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais) participando o FNDE com R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais) e o CON- VENENTE com R$ 104.228,00 (cento e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480053, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801163, de 15/10/2013 no valor de R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487123, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 33304100, Número do Documento: 2013NE801171, de 13/12/2013 no valor de R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Pro- grama de Trabalho: 12364203200487070, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Docu- mento: 2013NE800789, de 02/08/2013 no valor de R$ 240.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, RAFAEL DE AGUIR BARBOSA - Presidente, CPF nº 286.988.354-49, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 783700/2013. Processo nº 23400.000322/2013- 74 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SP, CNPJ/MF nº 63.025.530/0001-04, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato repre- sentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Aquisição de citômetro de fluxo, equipado com 20 para- metros e 18 cores de detecção, para realização de estudos avancados em imunologia humana. Especificação do equipamento: FORTESSA X20 SO: 2B (50) 3R (100) 5V (50). Acompanha workstation, mesa e monitor de 23. O valor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) par- ticipando o FNDE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487016, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE800788, de 02/08/2013 no valor de R$ 400.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOÂO GRAN- DINO RODAS - Reitor, CPF nº 243.200.218-00, PAULO SPELLER, secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 783702/2013. Processo nº 23400.000321/2013- 20 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JU- LIO DE MESQUITA FILHO/SP, CNPJ/MF nº 48.031.918/0001-24, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Construção da cobertura da quadra de esportes do Colégio Técnico Industrial Prof. Isaac Portal Roldan, de ensino médio e pro- fissionalizante de Baurú, vinculado a Faculdade de Engenharia do Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mes- quita Filho - UNESP. O valor: R$ 277.777,78 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o CONVE- NENTE com R$ 27.777,78 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), a título de contrapartida fi- nanceira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487018, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE800787, de 02/08/2013 no valor de R$ 250.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JULIO CEZAR DURIGAN - Reitor, CPF nº 833.745.238-20, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 784714/2013. Processo nº 23400.000325/2013- 16 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF nº 01.367.770/0001-30, com ainterveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDU- CAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Construção do Bloco C de Salas de Aula na Cidade Uni- versitária da Universidade do Estado de Mato Grosso, em Cáceres, para atendimento da Faculdade de Ciências da Saúde contemplando os cursos de Medicina, Enfermagem e Educação Física. O valor: R$ 3.744.308,13 (Três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oito reais e treze centavos) participando o FNDE com R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) e o(a) CON- VENENTE com R$ 1.744.308,13 (Um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oito reais e treze centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487086, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801175, de 8/8/2013 no valor de R$ 2.000.000,00. Vigência: 365 dias, a contar de 30/12/2013 até 29/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ADRIANO APA- RECIDO SILVA - Reitor, CPF nº 395.566.971-87, PAULO SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 786823/2013. Processo nº 23400.000261/2013- 45 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIN- GÁ/PR, CNPJ/MF nº 79.151.312/0001-56, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPE- RIOR/SESU. Objeto: Construção da biblioteca (973,20 m2) e do espaço físico do diretório acadêmico (120 m2) no Campus Regional de Goioerê, da Universidade Estadual de Maringá - PR. O valor: R$ 1.388.889,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais) participando o FNDE com R$ 1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) e o CON- VENENTE com R$ 138.889,00 (Cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487082, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801176, de 23/09/2013 no valor de R$ 1.250.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JULIO SAN- TIAGO PRATES FILHO - Reitor, CPF nº 019.011.588-29, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 786825/2013. Processo nº 23400.000265/2013- 23 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO/PR, CNPJ/MF nº 75.365.387/0001-89, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Ampliação do Campus da UNESPAR/FECILCAM através da construção de mais um bloco de sala de aula de aproximadamente 1.350m2, compreendendo: salas de aula, laboratórios, sala de pro- fessores, salas de apoio administrativo, BWC, acessibilidade, dentre outros. O valor: R$ 1.818.500,00 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais) participando o FNDE com R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais), a título de contrapartida finan- ceira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487020, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801177, de 23/09/2013 no valor de R$ 1.800.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ÉDER ROGÉRIO STELA - Diretor, CPF nº 883.557.809-49, PAULO SPELLER - Se- cretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 787482/2013. Processo nº 23400.000360/2013- 27 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interve- niência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCA- ÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: A construção de prédio e aquisição de equipamentos, des- tinado ao funcionamento do Centro de Documentação e Memória Social da UESB, no campus de Vitória da Conquista da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. O valor: R$ 316.194,87 (Trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos) participando o FNDE com R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 16.194,87 (Dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487064, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801169, de 14/10/2013 no valor de R$ 300.000,00. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201450ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Vigência: 366 dias, a contar de 31/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 31/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO- BERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO SPELLER, secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 787484/2013. Processo nº 23400.000356/2013- 69 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAM- BUCO - FESP / UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDU- CAÇÃO SUPERIOR/SESU Objeto: Adquirir equipamentos e material permanente para a fina- lização do auditório do campus da UPE em Garanhuns. O valor: R$ 316.695,63 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e no- venta e cinco reais e sessenta e três centavos) participando o FNDE com R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 16.695,63 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480026, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801048, de 14/10/2013 no valor de R$ 300.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FER- NANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91 Espécie: Convênio nº 787485/2013. Processo nº 23400.000358/2013- 58 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO/PR, CNPJ/MF nº 75.365.387/0001-89, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Aquisição de material permanente para a Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão e Laboratório de Estudos Paleoam- bientais da Fecilcam, ambos administrados pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão - PR, visando a melhoria da pesquisa, da qualidade do ensino e do atendimento aos visitantes. O valor: R$ 165.290,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa reais) participando o FNDE com R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e o CONVENENTE com R$ 15.290,00 (quinze mil, duzentos e noventa reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801168, de 14/10/2013 no valor de R$ 150.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ÉDER ROGÉRIO STELA - Diretor, CPF nº 883.557.809-49, PAULO SPELLER, Se- cretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 787486/2013. Processo nº 23400.000316/2013- 17 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA/PR, CNPJ/MF nº 80.257.355/0001-08, com a interveniên- cia da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SU- PERIOR/SESU. Objeto: Ampliação do Laboratório de Avaliação Física. O valor: R$ 278.859,33 (Duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) participando o FNDE com R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e o CON- VENENTE com R$ 28.859,33 (Vinte e oito mil, oitocentos e cin- quenta e nove reais e trinta e três centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801167, de 14/10/2013 no valor de R$ 250.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS LU- CIANO SANTANA VARGAS - Reitor, CPF nº 352.921.309-82, PAULO SPELLER, secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 787487/2013. Processo nº 23400.000357/2013- 11 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIN- GÁ/PR, CNPJ/MF nº 79.151.312/0001-56, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPE- RIOR/SESU. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para im- plementação de ações efetivas de conservação de espécies de or- quídeas e outras epífitas nativas do estado do Paraná em bancos de germoplasma, tendo por base pesquisas científicas e o repasse destes conhecimentos à comunidade. O valor: R$ 165.197,92 (Cento e sessenta e cinco mil, cento e no- venta e sete reais e noventa e dois centavos) participando o FNDEcom R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e o CONVE- NENTE com R$ 15.197,92 (Quinze mil, cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801165, de 14/10/2013 no valor de R$ 150.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JULIO SAN- TIAGO PRATES FILHO - Reitor, CPF nº 019.011.588-29, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 787494/2013. Processo nº 23400.000347/2013- 78 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA/PR, CNPJ/MF nº 80.257.355/0001-08, com a interveniên- cia da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SU- PERIOR/SESU. Objeto: Construção do espaço físico destinado aos laboratórios do Departamento de Engenharia de Materiais da UEPG e aquisição de Equipamentos. O valor: R$ 1.656.652,18 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) par- ticipando o FNDE com R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 156.652,18 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801179, de 14/10/2013 no valor de R$ 1.450.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801164, de 14/10/2013 no valor de R$ 50.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS LU- CIANO SANTANA VARGAS - Reitor, CPF nº 352.921.309-82, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 787548/2013. Processo nº 23400.000373/2013- 04 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ/MF nº 86.891.363/0001-80, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Construir o Centro de Informatização e Tecnologia da In- formação da UEMS-Unidade Universitaria de Dourados (Área cons- truida: 546,31m2 - Adquirir diversos equipamentos de informatica tais como geradores, computadores de grande porte, equipamentos para manutenção e servidores). O valor: R$ 1.098.983,32 (Um milhão, noventa e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) participando o FNDE com R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e o CONVENENTE com R$ 98.983,32 (Noventa e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480054, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801161, de 15/10/2013 no valor de R$ 1.000.000,00. Vigência: 358 dias, a contar de 30/12/2013 até 22/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA - Reitor, CPF nº 123.548.048-81, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 787557/2013. Processo nº 23400.000375/2013- 95 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interve- niência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCA- ÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Construção de prédio destinado ao funcionamento Centro de Estudos do Letramento, no campus de Vitória da Conquista da Uni- versidade Estadual do Sudoeste da Bahia. O valor: R$ 526.185,04 (Quinhentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos) participando o FNDE com R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e o(a) CONVE- NENTE com R$ 76.185,04 (Setenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487064, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801178, de 16/10/2013 no valor de R$ 200.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 31/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 31/12/2013 - ANTÕNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO- BERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO SPELLER, secretário, CPF nº 244.242.691-91.Espécie: Convênio nº 787679/2013. Processo nº 23400.000376/2013- 30 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI/PI, CNPJ/MF nº 07.471.758/0001-57, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPE- RIOR/SESU. Objeto: Dotar a Universidade Estadual do Piauí - UESPI das con- dições necessárias para a melhoria do desempenho de suas atividades docentes, administrativas e laboratoriais, mediante a aquisição de equipamentos e material permanente, construção e reforma do espaço físico. O valor: R$ 4.210.526,32 (quatro milhões, duzentos e dez mil, qui- nhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) participando o FNDE com R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e o CON- VENENTE com R$ 210.526,32 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480022, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801159, de 16/10/2013 no valor de R$ 3.990.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480022, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 33304100, Número do Documento: 2013NE801153, de 24/10/2013 no valor de R$ 10.000,00. Vigência: 348 dias, a contar de 30/12/2013 até 12/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS AL- BERTO PEREIRA DA SILVA - Reitor, CPF nº 349.723.663-20, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 787844/2013. Processo nº 23400.000377/2013- 84 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ/MF nº 86.891.363/0001-80, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Aquisição de Plataformas Digitais de suporte a aprendizagem para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, nas seguintes Unidades Universitárias: Dourados, Campo Grande, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. O valor: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) par- ticipando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o CONVENENTE com R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487028, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801158, de 17/10/2013 no valor de R$ 250.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA - Reitor, CPF nº 123.548.048-81, PAULO SPELLER, secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 788149/2013. Processo nº 23400.000379/2013- 73 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84, com a interveniên- cia da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SU- PERIOR/SESU. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas , de laboratórios e de climatização para suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão dos Campi de Marechal Cândido Rondon e Toledo. O valor: R$ 552.465,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, qua- trocentos e sessenta e cinco reais) participando o FNDE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 52.465,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487100, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801157, de 22/10/2013 no valor de R$ 500.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO WOLFF - Reitor, CPF nº 282.008.109-68, PAULO SPELLER, Se- cretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 788150/2013. Processo nº 23400.000392/2013- 22 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84, com a interveniên- cia da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SU- PERIOR/SESU. Objeto: Investimentos em Mobiliários e Equipamentos de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Unioeste/Campus de Marechal Cân- dido Rondon. O valor: R$ 222.316,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e dezesseis reais) participando o FNDE com R$ 200.000,00 (duzentos Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201451ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 mil reais) e o CONVENENTE com R$ 22.316,00 (vinte e dois mil, trezentos e dezesseis reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801156, de 22/10/2013 no valor de R$ 200.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO WOLFF - Reitor, CPF nº 282.008.109-68, PAULO SPELLER, Se- cretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 788152/2013. Processo nº 23400.000391/2013- 88 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84, com a interveniên- cia da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SU- PERIOR/SESU. Objeto: Construção (366,49 m²) do prédio do Auditório do Centro de Eventos da Unioeste/Campus de Toledo. O valor: R$ 439.700,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e setecentos reais) participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cin- quenta mil reais) e o CONVENENTE com R$ 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais), a título de contrapartida fi- nanceira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801155, de 22/10/2013 no valor de R$ 250.000,00. Vigência: 337 dias, a contar de 30/12/2013 até 01/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO WOLFF - Reitor, CPF nº 282.008.109-68, PAULO SPELLER, Se- cretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 788229/2013. Processo nº 23400.000359/2013- 01 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPI- NAS/SP, CNPJ/MF nº 46.068.425/0001-33, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPE- RIOR/SESU. Objeto: Realização da 7ª Conferência Mundial de Pesca Recreativa (7WRFC) no Centro de Convenções da Universidade Estadual de C a m p i n a s - S P. O valor: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) participando o FNDE com R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), a título de contrapartida fi- nanceira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487014, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 33304100, Número do Documento: 2013NE801154, de 24/10/2013 no valor de R$ 300.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 31/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 31/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSE TADEU JORGE - Reitor, CPF nº 822.997.228-15, PAULO SPELLER, Se- cretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 788419/2013. Processo nº 23400.000397/2013- 55 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ/MF nº 86.891.363/0001-80, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Construção de Anfiteatro na Unidade Universitária da UEMS em Dourados/MS. O valor: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais) participando o FNDE com R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200485230, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801151, de 30/10/2013 no valor de R$ 1.200.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA - Reitor, CPF nº 123.548.048-81, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 788696/2013. Processo nº 23400.000336/2013- 98 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARA- NHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.352.421/0001-68, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPE- RIOR/SESU. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Estudos de Superiores de Caxias - CESC, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. O valor: R$ 315.200,00 (Trezentos e quinze mil e duzentos reais)participando o FNDE com R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487080, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Nú- mero do Documento: 2013NE801152, de 31/10/2013 no valor de R$ 300.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor, CPF nº 038.148.403-30, PAULO SPEL- LER, secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 788704/2013. Processo nº 23400.000281/2013- 16 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRAN- DE DO SUL/RS, CNPJ/MF nº 04.732.975/0001-65, com a inter- veniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDU- CAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCA- ÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Oportunizar a revitalização da Unidade da Universidade Es- tadual do Rio Grande do Sul - Uergs no Municipio de Montenegro atraves da aquisição de equipamentos de laboratório, de informática, mobiliário e demais equipamentos e materiais permanentes de apoio a prática de ensino para os cursos de Pedagogia das Artes (teatro, danca, artes visuais e musica). O valor: R$ 222.222,22 (Duzentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) participando o FNDE com R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e o(a) CONVENENTE com R$ 22.222,22 (Vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487074, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801150, de 31/10/2013 no valor de R$ 200.000,00. Vigência: 365 dias, a contar de 30/12/2013 até 29/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor, CPF nº 286.016.450-20, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 789049/2013. Processo nº 23400.000386/2013- 75 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAM- BUCO-FESP/UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a in- terveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDU- CAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCA- ÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratório de física ex- perimental da Escola Politécnica da Pernambuco. O valor: R$ 158.420,29 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e nove centavos) participando o FNDE com R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e o CONVENENTE com R$ 8.420,29 (oito mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e nove cen- tavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487060, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Nú- mero do Documento: 2013NE801149, de 01/11/2013 no valor de R$ 150.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FER- NANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 789226/2013. Processo nº 23400.000413/2013- 18 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ/CE, CNPJ/MF nº 07.885.809/0001-97, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPE- RIOR/SESU. Objeto: apoio ao ensino superior para ampliação da residência uni- versitária da Faculdade de Ciências e Letras do Sertão Central. O valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) participando o FNDE com R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e o CONVE- NENTE com R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), a título de con- trapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487048, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801148, de 04/11/2013 no valor de R$ 200.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO - Presidente, CPF nº 042.732.903-59, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 790129/2013. Processo nº 23400.000411/2013- 11 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BA- HIA/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPE- RIOR/SESU.Objeto: A aquisição de trator, implementos agrícolas e equipamentos científicos para Centro de Mecanização Agrícola e os laboratórios de Fertilidade dos Solos e Biologia Geral do Departamento de Ciências e Tecnologias - Campus de Euclides da Cunha. O valor: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) par- ticipando o FNDE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487062, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801147, de 06/11/2013 no valor de R$ 500.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA - Reitor, CPF nº 023.836.675-87, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 790147/2013. Processo nº 23400.000403/2013- 74 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAM- BUCO - FESP / UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDU- CAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Reforma do auditório da UPE no campus Petrolina. O valor: R$ 277.057,56 (Duzentos e setenta e sete mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) participando o FNDE com R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e o CONVENENTE com R$ 27.057,56 (Vinte e sete mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33304100, Número do Documento: 2013NE801166, de 11/11/2013 no valor de R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487004, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 33304100, Número do Documento: 2013NE801144, de 11/11/2013 no valor de R$ 50.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FER- NANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 790153/2013. Processo nº 23400.000412/2013- 65 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato repre- sentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Realização de Eventos relacionados ao ensino, a pesquisa agrícola e a extensão universitária. O valor: R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais) participando o FNDE com R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), a título de contrapartida fi- nanceira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487062, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 33304100, Número do Documento: 2013NE801146, de 06/11/2013 no valor de R$ 300.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA - Reitor, CPF nº 023.836.675-87, PAULO SPELLER, secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 790829/2013. Processo nº 23400.000339/2013- 21 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interve- niência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCA- ÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Construção de módulo para implantação do Centro Inter- disciplinar de Meio Ambiente e Saúde.. O valor: R$ 526.674,80 (Quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) participando o FNDE com R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e o CONVE- NENTE com R$ 76.674,80 (Setenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801221, de 27/12/2013 no valor de R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487054, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801186, de 07/11/2013 no valor de R$ 200.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 31/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 31/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO- BERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201452ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Espécie: Convênio nº 790998/2013. Processo nº 23400.000402/2013- 20 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PARAI- BA/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPE- RIOR/SESU. Objeto: Aquisição de equipamentos específicos para laboratório do CAMPUS VIII - Araruna da Universidade Estadual da Paraíba. O valor: R$ 470.898,00 (quatrocentos e setenta mil, oitocentos e noventa e oito reais) participando o FNDE com R$ 450.000,00 (qua- trocentos e cinquenta mil reais) e o CONVENENTE com R$ 20.898,00 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487006, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801145, de 08/11/2013 no valor de R$ 450.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTÔNIO GUE- DES RANGEL JUNIOR - Reitor, CPF nº 324.462.094-91, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 791088/2013. Processo nº 23400.000291/2013- 51 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84, com a interveniên- cia da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SU- PERIOR/SESU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o Curso de Medicina da Unioeste - Campus de Francisco Beltrão. O valor: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) par- ticipando o FNDE com R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487084, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 33304100, Número do Documento: 2013NE801143, de 11/11/2013 no valor de R$ 200.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO WOLFF - Reitor, CPF nº 282.008.109-68, PAULO SPELLER, Se- cretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 791197/2013. Processo nº 23400.000406/2013- 16 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato repre- sentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passageiros, tipo van, para proporcionar o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O valor: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) participando o FNDE com R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) e o CON- VENENTE com R$ 10.000,00 (Dez mil reais), a título de contra- partida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200482133, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Nú- mero do Documento: 2013NE801170, de 13/11/2013 no valor de R$ 180.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA - Reitor, CPF nº 023.836.675-87, PAULO SPELLER, secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 791291/2013. Processo nº 23400.000404/2013- 19 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAM- BUCO - FESP / UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDU- CAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Adquirir equipamento e material permanente para a requa- lificação do auditório do campus da UPE em Petrolina. O valor: R$ 649.359,03 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos) participando o FNDE com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 49.359,03 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487004, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Nú- mero do Documento: 2013NE801142, de 14/11/2013 no valor de R$ 100.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FER- NANDO DE ARAÚJO CALADO - Reitor, CPF nº 097.921.124-72, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91.Espécie: Convênio nº 795763/2013. Processo nº 23400.000453/2013- 51 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato repre- sentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Ampliar e modernizar o espaço físico da biblioteca do De- partamento de Ciências Humanas do Campus de Barreiras. O valor: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais) par- ticipando o FNDE com R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e o CONVENENTE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200481964, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801180, de 13/12/2013 no valor de R$ 250.000,00. Vigência: 356 dias, a contar de 30/12/2013 até 20/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA - Reitor, CPF nº 023.836.675-87, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 798325/2013. Processo nº 23400.000349/2013- 67 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO- OESTE - UNICENTRO/PR, CNPJ/MF nº 77.902.914/0001-72, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDU- CAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: construção de uma edificação em pré-moldados de concreto para espaço da administração do Campus de Irati. O valor: R$ 1.111.111,12 (Um milhão, cento e onze mil, cento e onze reais e doze centavos) participando o FNDE com R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e o CONVENENTE com R$ 111.111,12 (Cento e onze mil, cento e onze reais e doze centavos), a título de con- trapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480041, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801207, de 24/12/2013 no valor de R$ 1.000.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ALDO NELSON BONA - Reitor, CPF nº 616.385.529-91, PAULO SPELLER, se- cretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 798328/2013. Processo nº 23400.000455/2013- 41 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO SANTA CATARINA UDESC/SC, CNPJ/MF nº 83.891.283/0001-36, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: equipar a infraestrutura de TIC da UDESC para dar suporte as atividades administrativas, ensino, pesquisa e extensão, em es- pecial ao Ensino a Distância. O valor: R$ 1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais) parti- cipando o FNDE com R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e o CONVENENTE com R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487098, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 33304100, Número do Documento: 2013NE801211, de 24/12/2013 no valor de R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487098, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801210, de 24/12/2013 no valor de R$ 500.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTONIO HE- RONALDO DE SOUSA - Reitor, CPF nº 467.577.244-72, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 798330/2013. Processo nº 23400.000352/2013- 81 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN/RN, CNPJ/MF nº 08.258.295/0001- 02, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria das condições dos laboratórios de ensino para a oferta de curso de graduação, na mo- dalidade Bacharelado, em Ciência e Tecnologia do Campus de Natal, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. O valor: R$ 108.956,00 (cento e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais) participando o FNDE com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o CONVENENTE com R$ 8.956,00 (oito mil, novecentos e cin- quenta e seis reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200487050, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801208, de 24/12/2013 no valor de R$ 100.000,00.Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PEDRO FER- NANDES RIBEIRO NETO - Reitor, CPF nº 638.740.914-49, PAULO SPELLER, Secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 798332/2013. Processo nº 23400.000353/2013- 25 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRAN- DE DO NORTE - UERN/RN, CNPJ/MF nº 08.258.295/0001-02, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDU- CAÇÃO SUPERIOR/SESU. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria e modernização da infraestrutura de oferta dos cursos de graduacao e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. O valor: R$ 211.419,75 (duzentos e onze mil, quatrocentos e de- zenove reais e setenta e cinco centavos) participando o FNDE com R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 11.419,75 (onze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480024, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE801209, de 24/12/2013 no valor de R$ 200.000,00. Vigência: 366 dias, a contar de 30/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - Reitor, CPF nº 638.740.914-49, PAULO SPEL- LER, secretário, CPF nº 244.242.691-91. Espécie: Convênio nº 785169/2013. Processo nº 23400.000154/2013- 17 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRI- NA/PR, CNPJ/MF nº 78.640.489/0001-53. Objeto: Este convênio tem por objeto a reforma do Centro de Letras e Ciências Humanas, do campus da Universidade Estadual de Lon- drina. O valor: R$ 505.131,94 (Quinhentos e cinco mil, cento e trinta e um reais e noventa e quatro centavos) participando o FNDE com R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e o CONVENENTE com R$ 5.131,94 (Cinco mil, cento e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33304100, Número do Documento: 2013NE800806, de 13/08/2013 no valor de R$ 500.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, NÁDINA APA- RECIDA MORENO - Reitora, CPF nº 031.068.408-03. Espécie: Convênio nº 785170/2013. Processo nº 23400.000155/2013- 61 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF nº 01.367.770/0001-30. Objeto: Construção de laboratórios e aquisição de equipamentos e mobiliário para laboratórios, salas de tutoria e auditorio da UNEMAT em Caceres - MT. O valor: R$ 2.520.711,51 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e onze reais e cinquenta e um centavos) participando o FNDE com R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) e o(a) CON- VENENTE com R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12364203200480001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE800805, de 13/08/2013 no valor de R$ 2.000.000,00. Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ADRIANO APA- RECIDO SILVA - Reitor, CPF nº 395.566.971-87. Espécie: Convênio nº 800018/2013. Processo nº 23400.000387/2013- 10 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CEARÁ/CE, CNPJ/MF nº 07.885.809/0001-97, com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato repre- sentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA AL- FABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO/SECADI. Objeto: Este convênio tem por objeto custear a manutenção do Pro- campo, no desenvolvimento do 5º e 6º semestre da licenciatura em educação do campo da UECE de práticas pedagógicas e atividades complementares no tempo escola e no tempo cominidade, pelo re- gime de alternância, nos minicípios do Ceará. O valor: R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil) participando o Concedente com R$ 170.280,00 (Cento e setenta mil, duzentos e oitenta reais) e o CONVENENTE com R$ 1.720,00 (Um mil e setecentos e vinte reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RJ0001, Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da Despesa: 333041, Nú- mero do Documento: 2013NE801236, de 31/12/2013 no valor de R$ 170.280,00. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201453ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Vigência: 365 dias, a contar de 31/12/2013 até 30/12/2014. Data e Assinaturas: 31/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO - Reitor, CPF nº 042.732.903-59, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Secretária, CPF nº 509.540.326- 91. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830329/2007. Pro- cesso nº 23400.003522/2007-31. PARTÍCIPES: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF Nº 00.378.257/0001-81, UNIDA- DE GESTORA: 153173, GESTÃO: 15253, E O MUNICÍPIO DE ITAPACI/GO, CNPJ/MF Nº 01.134.808/0001-24. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 93 dias, de 31/12/2013 até 02/04/2014. Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WALGNEY GONZAGA DE CASTRO - Prefeito, CPF nº 276.176.881-72. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 750020/2008. Pro- cesso nº 23400.006847/2008-56 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de SERGIPE, repre- sentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ/MF nº 13.128.798/0014-18. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014. Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Pre- sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELIVALDO CHAGAS SILVA - Secretário, CPF nº 174.569.405-68. RETIFICAÇÃO No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400021/2011, da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS-SECT/TO, publicado na Seção 3 do D.O.U de 14/01/2014, página 51, Onde se lê: Data e assinaturas: 27/12/2012. Leia-se: Data e assinaturas: 27/12/2013. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 153173 Nº Processo: 23034016027201355 . Objeto: Pregão Eletrô- nico - Prestação de serviços para manutenção preventiva programada e corretiva em caso de falhas para a Sala Cofre de TI do FNDE (número de série SCO-191, controle ABNT número 027), certificada conforme norma ABNT-NBR-15247 e procedimento de certificação PE-008.10, com fornecimento de peças e suporte técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber- tura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras- n e t . g o v. b r. ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 153173-15253-2013NE800593 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº130145 - Aquisição de materiais p/Projeto Pesquisa. Contratada: Biogen Biotecnologia e Química Ltda; DBR Comércio e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda; Dnalab Suprimentos Ltda-ME; Genese Produtos Diagnósticos Ltda; Sanbio Científica Lt- da; Science Pro Produtos Pesquisa Científica Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93 Autorização: 06/01/14 - Ratificação: 09/01/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 130.210 - Material para uso unidade de diagnóstico Per- sonalizado Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda - R$ 3.600,00 Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VII, Lei 8.666/93 Autorização: 07/01/14 - Ratificação: 10/01/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 130235 - Assinaturas, Renovação de Assinaturas e Atua- lização de Softwares Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 07/01/14 - Ratificação: 10/01/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor estimado: R$ 95.000,00 Processo nº 130194 - Taxas de Publicação - Divulgação de Pesquisas Científicas Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 07/01/14 - Ratificação: 10/01/14Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor estimado: R$ 200.000,00 Processo nº 130147 - Curso de Capacitação e/ou Aperfeiçoamento Profissional Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 07/01/14 - Ratificação: 10/01/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor estimado: R$ 900.000,00 Processo nº 130196 - Revisão Técnica do Idioma Inglês com Cer- tificação Internacional Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 07/01/14 - Ratificação: 10/01/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor estimado: R$ 16.000,00 Processo nº 130191 - Taxas de Inscrição em Congressos Nacionais e Internacionais Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 07/01/14 - Ratificação: 10/01/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor estimado: R$ 180.000,00 Processo nº 130271 - Taxas, Mensalidades, Semestralidades, Anui- dades e Publicações Diversas Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 08/01/14 - Ratificação: 13/01/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Valor estimado: R$ 150.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 11910 Contratada: Ch Transportes Ltda Data da Assinatura: 09/01/2014 Data da Publicação no DOU: 15/01/2014 Nº do Processo: 127173 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze meses, contados a partir de 14 de março de 2014. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2010 TERMO DE DOAÇÃO nº 001/2010, de 17 de maio de 2010, relativo ao processo nº 23041.000871/2010-22, de 01/03/2010, de acordo com o Decreto nº 99.658, de 30/10/1990, Decreto nº 6.087, de 20/04/2007. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia - IFAL, instituição de educação superior, básica e profissional, especial de educação profissional e tecnológica de ensino, com sede localizada à Rua Barão de Atalaia, s/n, Centro, Maceió/AL, CNPJ/MF nº 10.825.373/0001-55, neste ato representado pelo seu Reitor pro tem- pore, Professor IRINEU MÁRIO COLOMBO, designado pela Por- taria Ministerial nº 348/MEC, de 29/03/2010, Publicada no D.O.U de 30/03/2010, posse em 30/03/2010. DONATÁRIO: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, com sede a Rua Governador Luiz Cavalcante, S/N, Alto do Cruzeiro. CEP 57.312-270, Arapiraca/AL, Instituição de Educação Estadual, CNPJ/MF: 02.436.870/0001-33, neste ato representada pela Reitora professora LAUDIREGE FERNANDES LIMA, brasileira, casada, CPF: 216.072.734-20, RG: 385.758 SSP-AL, com sede a Avenida Dr. Antônio Cansanção, nº 950, Ed. Monticortini, Apartamento 1006, Ponta Verde, Maceió/AL, CEP: 57.035-190, data da posse em 09/04/2009. OBJETO: Através deste termo, o DOADOR transfere para o DO- NATÁRIO, para uso exclusivo da Instituição acima descrita, os ma- teriais abaixo relacionados: 1 - Ônibus Marco Polo III, placa MUW 7150, ano 1981; 1 - Chassi para ônibus Scania, Mod. B-111, Chassis 3401271, PL. SP 1200; 1 - Ônibus Volvo, placa GMF 2832, ano 1987, Chassis. 1 - Micro-ônibus Mercedes Bens, placa MUM 1158, ano 1987, Chas- sis 9BM308304HB748309; 1 - Micro-ônibus Mercedes Bens, placa MUM 5479, ano 1994; 1 - Volkswagen Kombi, placa MUJ 4429, ano 1997 Chassis 9BWZ- ZZ237VPO38320; 1 - Caminhão Chevrolet, D-40, placa MUM 2432, ano 1987, Chassis 9 B G T C 11 U J H C 11 5 4 8 9 ; 1 - Volkswagen Parati GL, placa MUM 2422, ano 1995, Chassis 9BWZZZ30ZRP293633; 1 - Fiat Uno SIE 146, placa JFO 2786, ano 1996, Chassis 9BD146000P5090695.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2014 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2013 PROFESSOR BOLSISTA UAB O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14, da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 13/IFAL, de 02/01/2014, publicada no DOU de 06/01/2014, torna público e HOMOLOGA o resultado final do concurso público para Professor Bolsista e Tutor da UAB pelo Edital nº 01, de 08/10/2013, publicado no DOU em 09/10/2013, seção 3, página 58, conforme quadro abaixo. PROFESSOR BOLSISTA Ordem Área de Administração Notas1 ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO 57,12 CLAUDIA CORDEIRO DE ASSIS CRISTIANO 39,5Ordem Área de Alimentos Notas1 EVLA DARC FERRO VIEIRA 30,82 IONE ROSAS TEIXEIRA DE MELO 30,43 JANAINA FREITAS DE ANDRADE 29,24 ÂNGELA DE OLIVEIRA 28,55 DANIELE GOMES DE LYRA 24,96 CINTHIA KARLA RODRIGUES DO MONTE GUEDES 22,27 CAMILA SAMPAIO BEZERRA DA SILVA 19,9Ordem Área de Biologia Notas1 MARIA JOSE DOS SANTOS 44,42 DANIEL CHRISTIANO 29,0Ordem Área de Contabilidade Notas1 MARCELO MOREIRA DA SILVA MATHEUS 38,02 FABIANO DE ALBUQUERQUE MEDEIROS 29,63 WALMAR VIEIRA COUTO DOS SANTOS 21,04 SHEILA ANDREA SILVA DE ALBUQUERQUE 15,75 CLEONABULA MARIA MARANHAO NEVES 5,26 ISLANE GOMES DOS SANTOS 5,2Ordem Área de Direito Notas1 GEORGE FLAVIO PEREIRA CHAVES 33,02 BIANCA CATALDO DA SILVA 25,83 WANDERLUCIA REIS DE MENEZES 24,74 VALTENCIR FELIX BARBOSA 22,05 EVELYNE NAVES MAIA 20,86 ALANA CARINA DE BARROS LIMA DANTAS PEIXOTO 18,4Ordem Área de Economia Notas1 VALMARX NEGROMONTE CORREIA 8,4Ordem Área de Educação Notas1 ALINE DA SILVA FERREIRA 51,72 MARCIA RAFAELLA GRACILIANO DOS SANTOS VIANA 47,03 PAULO FELISBERTO DA ROCHA 44,24 FLAVIA MARIA MONTEIRO DE LIMA EMILIANO 40,05 GERSON MACIEL GUIMARAES 35,46 ANA LUIZA ARAUJO PORTO 29,57 FABIO SOARES GOMES 22,08 ALLEX SANDER PORFIRIO DE SOUZA 13,5Ordem Área de Filosofia Notas1 JOSUEL DE OMENA GUSMAO CABRAL 7,7Ordem Área de Física Notas1 JOSE LEANDRO DE ALBUQUERQUE MACEDO COSTA GO- MES38,0 2 MARCOS HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA 28,9Ordem Área de Letras I Notas1 THAYSA OLIVEIRA BARBOSA 53,02 VALDENICE DE ANUCENA MENDONCA 53,03 RAFAEL BEZERRA DE LIMA 44,04 LUCILENE RODRIGUES DA SILVA 39,85 ALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA 38,06 ADELAYDE RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA 32,87 RODOLFO BASTOS GOMS 30,08 MARLUCE BEZERRA MONTEIRO 28,69 JANAINA LIGYA DA ROCHA SILVA 25,810 CIBELY EUGENIA DA SILVA 19,6Ordem Área de Letras II Notas1 BRUNO CESAR RIBEIRO BARBOSA 30,72 MARA CAROLINA DE LIMA GALVAO 26,7Ordem Área de Informática Notas1 FRANCISCO ABUD NASCIMENTO 57,02 ALEXANDRE PAES DOS SANTOS 43,33 ANDERSON PEREIRA DE LIMA JERONIMO 8,3Ordem Área de Inglês Notas1 AGNALDO PEDRO SANTOS FILHO 54,02 JEAN MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA 48,33 CHRISTIANE BATINGA AGRA 33,64 DJAIR CAVALCANTE SILVA 31,05 ERACLITON FRANCISCO DA SILVA 16,76 AGARISE ALMERINDA ROSA GUEDES DE GUSMAO 6,0Ordem Área de Matemática Notas1 ALESSANDRO DE MELO OMENA 36,12 ADRIANO ARAUJO COSTA 30,93 WELLINGTON MANOEL SANTOS DA SILVA 24,34 AMANDA MARIA CAMARA DA SILVA 13,05 NICHOLAS URSULINO DA SILVA 10,5Ordem Área de Meio Ambiente Notas1 CLAUDIVAN COSTA DE LIMA 50,02 GEANE MAGALHAES MONTE SALUSTIANO 36,83 STOECIO MALTA FERREIRA MAIA 32,04 FLAVIO CRISTIANO LUCENA DOS SANTOS 29,05 MARIANGELA PACHECO DA SILVA 24,7Ordem Área de Metodologia Científica Notas1 LUCIA VILELA DE ARAUJO 29,22 ERICA MALI ROSAS SILVA 27,9Ordem Área de Psicologia Notas1 NOELIA RODRIGUES DOS SANTOS 51,82 JULIA MAYRA DUARTE ALVES 29,23 MARIANA YEZZI DE ARAUJO 15,0Ordem Área de Sociologia Notas1 JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR 31,5Ordem Área de Turismo/Hotelaria Notas1 ALAN CESAR VANDERLEI MOURA 24,4 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201454ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 TUTOR A DISTÂNCIA Ordem Área de Antropologia Notas1 JAIRO JOSE DE SOUZA 34,62 CLAUDIA CALHEIROS DA SILVA SURUAGY 26,93 ANDRE JOSE SOARES SILVA 26,24 NADJANE ALEXANDRINO DE SENA 18,9Ordem Área de Biologia Notas1 EDMILSON GENUINO SANTOS JUNIOR 34,52 DILZA GOMES DE OMENA 33,53 PAULA WALLESKA SENA 26,04 HERIKA DE OLIVEIRA PALMEIRA 25,05 PATRICIA CARLA DA SILVA GOMES 24,56 RUBENS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 23,77 EDILANE RIBEIRO BARBOSA 9,98 ANTONIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA 5,0Ordem Área de Educação Notas1 MAYARA TELES VIVEIROS DE LIRA 48,22 PATRICIA GOMES DE SIQUEIRA 48,23 MARIA FABIANA DA SILVA COSTA 41,74 KACILANDIA CESARIO GOMES PEDROZA 39,25 CRISTIANE SIMOES SANTOS 38,66 MARIA ANGELA FERREIRA DE BRITO MAGALHAES 37,57 EDILANIA ROCHA OLIVEIRA 36,08 SIRLENE VIEIRA DE SOUZA 35,99 THAISE MARQUES DE MESQUITA 32,710 ANTONIETA MIRIAN DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA 31,911 ANDREA PALOMA BORGES DA SILVA LOPES 31,012 MARIA DE LOURDES PEREIRA DO AMARAL LIMA 30,713 NIZANGELA BARROS MENDES DA SILVA 30,714 EUDYMAR FLORIANO DA SILVA 28,215 ROSANE BARBOSA CORDEIRO DE LIMA 26,416 MARIA SONIA CIRILO RIBAS 25,417 GENELVA DA SILVA PEDROSA 23,918 MARIA CAROLINA GOMES DA SILVA 23,919 RUTINEIA MACARIO DE FARIAS 17,820 ILMA PINHEIRO GOMES 16,021 LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS 15,822 MARIA KARLLANIA VIANA DA SILVA 15,723 KEYLA LIDIANE DE CASTRO OLIVEIRA 13,024 IZAEL RIBEIRO GOMES 12,125 THATYANA ANGELICA DOS SANTOS SILVA 11 , 9Ordem Área de Filosofia Notas1 CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS 22,12 ELISANA RIBEIRO DA SILVA 10,83 JOSE LUCAS DE OMENA GUSMAO 7,7Ordem Área de Geologia Notas1 JAILSON DO CARMO ALVES 27,52 VERA NUBIA CARVALHO DE FARIAS 13,2Ordem Área de Informática Notas1 MARCELO NUNES RIBEIRO 27,02 JAILSON AVELINO DE ARAUJO 21,73 FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR 13,04 JOHN WILLAM RIBEIRO DE LIMA 6,2Ordem Área de Letras I Notas1 IVONALDO PEREIRA DE LIMA 48,72 CLEIDE CALHEIROS DA SILVA 36,43 CARINE DE OLIVEIRA SILVA 29,84 JANEIDE MAGALHAES DA FONSECA BARBOZA 29,65 MARIA LIMA DE ANDRADE 28,76 SERGIO ROCHA DA SILVA 28,57 JOZINEIDE LIRA PIMENTEL 27,98 EDITE VIEIRA DE SIQUEIRA FERREIRA 27,69 ERIVALDO VALERIO DA SILVA 27,110 ANGELA MARIA DA SILVA 26,911 JOZENILDA LIRA PIMENTEL 26,612 MARIA BETANIA APRATTO CAVALCANTE DOS SANTOS 26,413 JACKSON SANTOS DE OLIVEIRA 23,314 LUCIANA SANTOS SILVA 21,715 MARIA ELIENE PEREIRA 21,016 MARINEIDE ARSENIO DOS SANTOS 19,417 CLAUDIA MARIA PRAXEDES LEAL 18,918 LILIAN SOARES DE FIGUEIREDO LUZ 18,419 SEFORA ALVES BARROS 13,220 MARIA ANDREIA DOS SANTOS SILVA 13,121 VERONICE MARIA DOS SANTOS 12,722 CLAUDETE SILVA DOS SANTOS 9,523 CRISTIANE TEIXEIRA JORGE 7,2Ordem Área de Letras II Notas1 MARIA APARECIDA DA SILVA 29,42 MARIA JOSE DA SILVIRA GOMES 28,43 LUCIANA LUZ FERREIRA 23,14 JEANE PATRICIA DA SILVA FERREIRA 20,75 ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 17,26 JOSIAN PAULINO BARBOSA 10,2Ordem Área de Libras Notas1 HUMBERTO MEIRA DE ARAUJO NETO 41,02 JOSE DE QUEIROZ ALVES SANTOS 41,03 POLLYANNA LINO DE ARAUJO 7,5Ordem Área de Matemática Notas1 CLAYTON PEREIRA COSTA 38,32 HUGO SILVA LEA 21,63 DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO 20,24 EVALDO MACHADO DE FREITAS LINS JUNIOR 15,2Ordem Área de Psicologia Notas1 ROSANGELA MARIA DA SILVA 12,32 GLEYCE MEYRE ALBUQUERQUE LUCIO LEMOS 11 , 5Ordem Área de Relações Internacionais Notas1 ANA CLAUDIA PORTILHO MACHADO 23,0Ordem Área de Turismo/Hotelaria Notas1 LYDAYANNE LILAS DE MELO NOBRE 13,5 TUTOR PRESENCIAL Ordem Área de Administração - Campus Santana do Ipanema Notas1 ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS 6,2Ordem Área de Letras - Campus Arapiraca Notas1 TELMA NOGUEIRA DA SILVA 19,9Ordem Área de Letras - Campus Maceió Notas1 ROBERTA KELLY COSTA LINS 16,3Ordem Área de Letras - Campus Maragogi Notas1 DEBORA PORTELA DA SILVA 26,4Ordem Área de Letras - Campus Palmeira dos Índios Notas1 ANA LUISA SOARES DA SILVA 24,2Ordem Área de Letras - Campus Santana do Ipanema Notas1 VANESSE GONZAGA DE ALMEIDA 29,9Ordem Área de Letras - Campus São José da Laje Notas1 JOSE WASHINGTON TEIXEIRA DE FREITAS 32,6 JOSÉ JONAS DE MELO ALVESRETIFICAÇÃO Edital Nº 2/2014/PROEN-IFAL. No Edital nº 02/2014, de 09/01/2014, publicado no DOU de 10/01/2014, Seção 3, pág. 38, onde se lê: "1.1. Período: a partir de 13/01/2013"; leia-se: "1.1. Período: a partir de 13/01/2014". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 158442 Nº Processo: 23330000501201382. PREGÃO SISPP Nº 61/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con- tratado: 03595040000111. Contratado : BRASPE EMPREENDIMEN- TOS E SERVICOS-EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de trabalhadores agropecuá- rios em geral e trabalhadores de apoio a fim de atender as ne- cessidades dos diversos setores deste Campus do Instituto Federal Baiano ( setores de agricultura, zootecnia, agroindústria, mecanização agrícola, serviços gerais, almoxarifado e refeitório). Fundamento Le- gal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.198.256,16. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158442-26404-2013NE800017 CAMPUS SANTA INÊS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 UASG 158277 1.1. Número do Contrato: 02/2014. Nº do Processo: 23332.000632/2013-40. Concorrência Pública Nº 01/2013. Conceden- te: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50. Concessionária: Rita de Cássia Pinheiro Lisboa, CPF: 870.792.755-04. Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço para a exploração da Cantina no Ins- tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 suas alterações e le- gislação pertinente à matéria. Vigência: 10/01/2014 a 31/12/2014. Valor Mensal: R$ 625,00. Data da Assinatura: 10/01/2014. CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 154618 Nº Processo: 23337000234201383 . Objeto: Contratação dos serviços de postagem de documentos para o período de Janeiro/2014 a De- zembro/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata- se de fornecedor exclusivo do serviço requerido. Declaração de Ine- xigibilidade em 19/12/2013. JOSIMAR SANTOS DE AVILA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 10/01/2014. VAL- DIR JOSE DE ALMEIDA FONSECA. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 2.580,34. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 14/01/2014) 154618-26404-2013NE800324 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158125 Número do Contrato: 171/2012. Nº Processo: 23348001105201201. PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con- tratado: 07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA LTDA -Objeto: Primeiro termo de prorrogação contratual ao contrato nº 171/2012, firmado entre o IF Catarinense e a empresa Inviosat Segurança Ltda, referente a contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância física desarmada para o Câmpus Ibirama. Fun- damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$168.801,58. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158125-26422-2014NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158125 Número do Contrato: 177/2012. Nº Processo: 23348000591201231. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con- tratado: 81611022000190. Contratado : VIGILANCIA RIOSUL LT- DA - EPP -Objeto: Primeiro Termo de prorrogação contratual ao contrato nº 177/2012, firmado entre o IF Catarinense e Vigilância Rio Sul Ltda, referente a contratação de empresa prestadora de serviçõs de vigilância física armada e desarmada, para o Câmpus Blumenau - Prorrogação contratual para o exercício 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$229.166,28. Data de Assinatura: 13/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158125-26422-2014NE800008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 A CEL torna público, para conhecimento dos interessados: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2013. Construção do Muro do câmpus Santana/AP RESULTADO FASE CLASSIFICAÇÃO Proces- so nº 23228.000.340/2013-02. Empresas Inabilitadas: SOBERANA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.912.072/0001-57; S.A. CONS- TRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.238.217/0001-98; M.D. COSTA EPP - CNPJ nº 84.410.364/0001-30. Empresas Habilitadas: PHP FER- REIRA EPP - CNPJ nº 08.645.489/0001-60, CONSTRUBEM CONS- TRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.520.321/0001-29; ECO SERVICE LTDA - CNPJ nº 32.959.900/0001-57; NORTE CONSTRUÇÕES LT- DA - CNPJ nº 08.571.777/0001-18; EMPLAC CONSTRUÇÃO LT- DA - CNPJ nº 10.894.641/0001-90; ROCHA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.800.841/0001-22; MACIEL & MACIEL CONSTRU- ÇÕES - CNPJ nº 12.334.201/0001-04; CONSTRUTORA FOX LTDA - CNPJ nº 19.043.887/0001-23; EQUATORIAL CONSTRUÇÕES - CNPJ nº 05.584.647/0001-21; JPL CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.474.743/0001-10. Com este resultado é franqueada vista ao pro- cesso, a Comissão abre, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE Presidente da CEL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000033201413 . Objeto: Serviço de pu- blicação de matéria na imprensa nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A modalidade não se aplica ao uso de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ALDENIR DE CARVALHO CAETANO. Diretor Geral. Ratificação em 14/01/2014. ELIEL MONTEIRO DA SILVA. Chefe do Setor de Compras. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 14/01/2014) 158444-26403-2014NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000027201458 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A modalidade não se aplica ao uso de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ALDENIR DE CARVALHO CAETANO. Diretor Geral. Ratificação em 14/01/2014. ELIEL MONTEIRO DA SILVA. Chefe do Setor de Compras. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 14/01/2014) 158444-26403-2014NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000029201447 . Objeto: Serviço de Telefonia Fixa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A modalidade não se aplica o uso de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ALDENIR DE CARVALHO CAETANO. Diretor Geral. Ratificação em 14/01/2014. ELIEL MONTEIRO DA SILVA. Chefe do Setor de Compras. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRA- TADA : 33.530.486/0001-29 EMPRESA BRASILEIRA DE TELE- COMUNICACOES S A EMBRATEL. (SIDEC - 14/01/2014) 158444-26403-2014NE800002 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201455ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158125 Número do Contrato: 178/2012. Nº Processo: 23348001105201201. PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con- tratado: 05449286000100. Contratado : SUL BRASIL - SEGURAN- CA PRIVADA -LTDA - EPP. Objeto: Primeiro termo de prorrogação contratual ao contrato nº 178/2012, firmado entre o IF Catarinense e a empresa Sul Brasil Segurança Privada Ltda, referente a contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância física desarmada para a Reitoria. Fundamento Legal: Lei nº 8.6666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$185.536,07. Data de As- sinatura: 21/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158125-26422-2014NE800008 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 186/IFC/2013; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; RESCINDIDO: MARCIO SALLA; OBJETO RESCINDIDO: Pres- tação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item II, a partir de 09/01/2014; DATA E ASSINATURA: 13/01/2014; MAU- RÍCIO LEHMANN, pelo Rescindente e MARCIO SALLA, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DO EDITAL N o-14/IFC/2014, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên- cia e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Sim- plificado para contratação de Professor Substituto, por tempo de- terminado, para atender a necessidade temporária. Período de Inscrição: 15/01/2014 a 29/01/2014. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período. Horário: das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 16h00min. Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Ibirama - Rua Getúlio Vargas, 3006, Bairro Bela Vista, Ibirama/SC. CEP:89140-000, Fone: (47) 3357- 6200. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de re- colhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden- tificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, com- provante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/di- plomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. Va g a s : Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama Campo de Conhecimento: Educação Física Processos: 23474.000002/2014-31 Nº de vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Requisitos: - Licenciatura em Educação Física O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. MAURÍCIO LEHMANN EXTRATO DO EDITAL N o-15/2014, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. O reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013 torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Sim- plificado para contratação de Professor Temporário, por tempo de- terminado, para atender as demandas do Instituto Federal Catari- nense. Período de Inscrição: 15/01/2014 a 29/01/2014. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período. Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari: Rodovia BR 280, KM 27, Ara- quari/SC, Fone: (47) 3803 7261. Horário: 08h00min às 14h00min. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de re- colhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden- tificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, com- provante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/di- plomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. Va g a s : Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari Campo de Conhecimento: Pedagogia Processo: 23349.000004/2014-66 Nº de vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Requisitos: - Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia ou em Educação Especial. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. MAURÍCIO LEHMANN Reitor Substituto EDITAL N o-12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA- ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs- tituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus BLUMENAU, instituído pelo Edital nº 250/IFC/2013, de 27/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2013, seção 3, Pag 62. Área: Informática/Banco de Dados - 40h Processo: 23473.000088/2013-21 Nº de vagas: 01 (uma) Classificação Candidato Pontuação Final1º FREDDY ALBINUS ULLRICH 662º ANTONIO CARLOS SCHEFFMACHER 37 MAURÍCIO LEHMANN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2013 Sagrou-se vencedora do certame, pelo critério de menor pre- ço por grupo, a empresa Ticket Serviços S/A, CNPJ 47.866.934/0001- 74, pelo valor total de R$ 3.585.507,35. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados na Reitoria do Instituto Federal Catarinense. RAFAEL MARCOS FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 158125-26422-2014NE800001 RETIFICAÇÃO No Edital nº 10, de 10/01/2014, publicado no DOU de 14/01/2014, que trata do edital de homologação do processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araquari, onde lê-se: " [...] Área : Letras - Biologia - 40 h [?] " Leia-se: " [...] Área : Biologia - 40 h [?] " Onde lê-se: " [...] Área : Letras - Informática - 20 h [?] " Leia-se: " [...] Área : Informática - 20 h [?] " CAMPUS LUZERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 152663 Nº Processo: 23475000031201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de material de consumo de TI para suprir as necessidades do Instituto Federal Catarinense e seus diversos Câmpus. Total de Itens Licitados: 00249. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sao Roque, 41 Centro Centro - LUZERNA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARINA ANDRIOLI Pregoeira (SIDEC - 14/01/2014) 152663-26422-2014NE800006 CAMPUS CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 158460 Nº Processo: 23350000687201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de gás GLP. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 2016 Centro Centro - CAM- BORIU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ROSEMERI APARECIDA MARCON Assistente em Administração (SIDEC - 14/01/2014) 158460-26422-2013NE800173 CAMPUS SOMBRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158462 Nº Processo: 23354000025201411 . Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de energia elétrica para 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de forneci- mento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 08/01/2014. MARILANE DOS SANTOS FARIAS. Cgaf. Ratificação em 14/01/2014. CARLOS ANTONIO KRAUSE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 14/01/2014) 158462-26422-2014NE800003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158462 Nº Processo: 23354000025201457 . Objeto: Contratação de postagem de correspondência para o IF-Campus Sombrio, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de postagem de correspondência. Declaração de Dispensa em 08/01/2014. MARILANE DOS SANTOS FARIAS. Cgaf. Ratificação em 14/01/2014. CARLOS ANTONIO KRAUSE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0028-23 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 14/01/2014) 158462-26422-2014NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158462 Nº Processo: 23354000030201415 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de Aguá e esgoto para a unidade Urbana do IFC- Campus Sombrio, durante o exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor. Declaração de Inexi- gibilidade em 08/01/2014. MARILANE DOS SANTOS FARIAS. Cgaf. Ratificação em 14/01/2014. CARLOS ANTONIO KRAUSE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.982.504/0001-01 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE). (SIDEC - 14/01/2014) 158462-26422-2014NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158462 Nº Processo: 23354000031201460 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção, conservação e assistência técnica do elevador da unidade Urbana do IFC-Campus Sombrio, durante o exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor. De- claração de Inexigibilidade em 08/01/2014. MARILANE DOS SAN- TOS FARIAS. Cgaf. Ratificação em 14/01/2014. CARLOS ANTO- NIO KRAUSE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0001-18 THYSSENKRUPP ELEVA- DORES SA. (SIDEC - 14/01/2014) 158462-26422-2014NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158462 Nº Processo: 23354000032201412 . Objeto: Contratação de serviço de publicações legais no diário oficial de União, durante o exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Único for- necedor. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2014. MARILANE DOS SANTOS FARIAS. Cgaf. Ratificação em 14/01/2014. CARLOS ANTONIO KRAUSE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO- NAL. (SIDEC - 14/01/2014) 158462-26422-2014NE800003 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201456ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158324 Nº Processo: 23293010221201376. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04306670000191. Contratado : TARCON ENGENHA- RIA - PROJETOS, -CONSTRUCOES E SERVICOS LT. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de en- genharia para construção do Bloco de Ensino Campus Crateus. Fun- damento Legal: art. 54 a 80 de lei 8.666/93 Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total: R$4.595.370,38. Data de Assinatura: 0 5 / 11 / 2 0 1 3 . (SICON - 14/01/2014) 158324-26405-2013NE800378 CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158320 Nº Processo: 23266004342201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de Preços em Ata para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças novas e originais para máquinas elétricas, bem como demais materiais inerentes aos serviços. Total de Itens Li- citados: 00009. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05 IGUATU - CE. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO BARBOSA ROLIM Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 158320-26405-2014NE800024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158419 Nº Processo: 23150000017201452 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e abastecimento de energia elétrica para o Ifes Campus Aracruz no exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun- damento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Previsão legal. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. LUIZ FREDERICO VIEIRA MACHADO CYPRIANO. Subgerente de Administração Geral. Ratificação em 13/01/2014. LEONARDO MUNIZ DE LIMA. Diretor-geral em Exercício. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS SA. (SIDEC - 14/01/2014) 158419-26406-2014NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158419 Nº Processo: 23150000020201476 . Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água para o Ifes Campus Aracruz durante o exer- cício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. LUIZ FREDERICO VIEIRA MACHADO CYPRIANO. Subgerente de Ad- ministração Geral. Ratificação em 13/01/2014. LEONARDO MUNIZ DE LIMA. Diretor-geral em Exercício. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.108.141/0001-89 SERVICO AUTONO- MO DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 14/01/2014) 158419-26406-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO- GIA DO ESPÍRITO SANTO e THIAGO CAMPOS MAGALHÃES. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 DE DEZEMBRO DE 2014 FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2014. CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158429 Nº Processo: 23186000017201445 . Objeto: Serviço de correios para o IFES Venda Nova do Imigrante - exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justifi- cativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. SILVANA GASPERASSO. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 10/01/2014. PATRICIA DE ALMEIDA FEITOSA. Diretora Geral Subs- tituta. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0012- 66 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 14/01/2014) 158429-26406-2014NE800003 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158429 Nº Processo: 23186000918201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de Preços para a contratação futura de empresa para o for- necimento de café, para o IFES-Campus Venda Nova do Imigran- te(órgão gerenciador) e demais Órgãos Participantes, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades cons- tantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edi- tal: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua Elisabete Minete Perim,s/n São Rafael - VENDA NOVA DO IMI- GRANTE - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/01/2014) 158429-26406-2014NE800003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 158429 Nº Processo: 23186001001201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação futura de empresa para o fornecimento de serviço de cópias, para o IFES-Campus Venda Nova do Imigrante(órgão gerenciador) e demais Órgãos Participantes, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Re- ferência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua Elisabete Minete Perim,s/n Sao Rafael - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA DE ALMEIDA FEITOSA Diretora Geral Substituta (SIDEC - 14/01/2014) 158429-26406-2014NE800003 CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158424 Nº Processo: 23154000032201461 . Objeto: Aferição de oficial de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In- viabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. TADEU ROSA. Diretor do Departamento de Adminis- tração e Planejamento - Substituto. Ratificação em 14/01/2014. AN- DERSON MATHIAS HOLTZ. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO.. (SIDEC - 14/01/2014) 158424-26406-2014NE800021EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158424 Nº Processo: 23154000034201451 . Objeto: Despesa com publicação de matérias do Campus Itapina no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição De- claração de Inexigibilidade em 14/01/2014. TADEU ROSA. Diretor do Departamento de Administração e Planejamento - Substituto. Ra- tificação em 14/01/2014. ROSINEI RONCONI VIEIRAS. Diretor Geral - Substituto. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRA- TADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 14/01/2014) 158424-26406-2014NE800021 CAMPUS LINHARES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.00002520145 . Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de veículos, taxas e seguro obrigatório de viaturas do Ifes campus linhares durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. JULCIMAR GUERRA DO NAS- CIMENTO. Diretor Administrativo. Ratificação em 10/01/2014. SIL- VIA REGINA ACKERMANN. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 28.162.105/0001-66 DE- PARTAMENTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO SAN- TO . (SIDEC - 14/01/2014) 158420-26406-2014NE800001 CAMPUS NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 158422 Nº Processo: 23159001002201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sis- tema de Registro de Preço, previsto no art 15 da lei 8.666/93 e regulado pelo Decreto 7.892/13, para contratação de empresa es- pecializada na prestação de serviço de transporte coletivo de pas- sageiros ;em veículo do tipo: ônibus, micro - ônibus ou van, em âmbito nacional; para atender a demanda do Ifes - campus Nova Venécia - durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia San- ta Luzia - NOVA VENECIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JAYME SANTOS Diretor Geral (SIDEC - 14/01/2014) 158422-26406-2013NE800004 CAMPUS VITÓRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2013 Torno público o resultado do pregão supra mencionado. A Eletro Life Comercial Ltda-ME, CNPJ 03.382.174/0001-54,sagrou-se vencedora para todosos itens. RICARDO PAIVA Diretor Geral (SIDEC - 14/01/2014) 158416-26406-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA EXTRATO DO EDITAL No-13, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital IF Farroupilha nº 303/2013, de 27 de dezembro de 2013, que rege o Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Farroupilha - Concurso Público TAE 2014, tendo em vista a autorização de novas vagas através da Portaria nº 1.276, de 27 de dezembro de 2013, do Ministério da Educação - MEC, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 252, de 30 de dezembro de 2013. A retificação dar-se-á por meio da substituição da expressão tachada pela imediatamente posterior, bem como pelo acréscimo de novos itens, ambos destacados vermelho. As demais informações referentes ao Edital IF Farroupilha nº 303/2013 permanecem ratificadas.O Edital de Retificação na íntegra encontra-se disponível em www.iffarroup i l h a . e d u . b r. Período de inscrições: 15/01/2014 a 06/02/2014 Local: sítio eletrônico Institucional - www.iffarroupilha.edu.br O valor referente à inscrição neste Concurso Público consta na tabela a seguir: Nível / Classe Valor da inscriçãoTécnico-Administrativo em Educação - NS/Classe E R$ 80,00Técnico-Administrativo em Educação - NI/Classe D R$ 60,00Técnico-Administrativo em Educação - NI/Classe C R$ 50,00 Para os cargos Técnico-Administrativos em Educação a carga horária será de 40 horas semanais e a remuneração corresponderá ao Nível de Classificação e Classe, conforme quadro a seguir e a Lei nº 11.091/2005, com vigência a partir de 01 de março de 2014. Classe / Nível Vencimento BásicoE I 01 (Superior) R$ 3.392,42D I 01 (Intermediário) R$ 2.039,89C I 01 (intermediário) R$ 1.640,34 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201457ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Quadro de Vagas: CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (C) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO Área Requisitos Tipo de Prova Nº de vagas Câmpus / ReitoriaAssistente de Alunos Ensino Médio Completo Objetiva 02 Jaguari01 vaga para candidatos com deficiência 02 Panambi01 Santa Rosa01 Santo Ângelo01 02Santo Augusto 01 São BorjaAssistente de Laboratório Ensino Fundamental Completo Objetiva 01 JaguariAuxiliar em Administração Ensino Fundamental Completo Objetiva 05 Panambi01 Júlio de Castilhos02 Santo Augusto01 vaga para candidatos com deficiência 01 São BorjaAuxiliar de Biblioteca Ensino Fundamental Completo Objetiva 01 Alegrete01 Jaguari01 Júlio de Castilhos01 Panambi01 Santa Rosa01 Santo Ângelo02 Santo Augusto01 São Borja01 vaga para candidatos com deficiência Operador de Máquinas Agrícolas Ensino Fundamental Completo + Curso Profissionalizante na Área + Car- teira Nacional de Habilitação com Categoria Mínima 'C'Objetiva e Práti- ca01 Alegrete CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (D) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO Área Requisitos Tipo de Prova Nº de vagas Câmpus / ReitoriaAssistente em Administração Ensino Médio Profissionalizante na Área Administrativa ou Ensino Médio CompletoObjetiva 03 Alegrete 03 Panambi0501 vaga para candidatos com deficiên- cia 01 Júlio de Castilhos02 Santo Augusto01 São Borja01 São Vicente do SulDiagramador Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo + Curso de Editoração EletrônicaObjetiva 01 Reitoria Revisor de Texto BrailleEnsino Médio completo e I. Curso na área de deficiência visual com carga horária mínima de 120 horas, reconhecido pelo MEC, ou; II. Curso de Braille com carga horária mínima de 120 horas, reconhecido pelo MEC ou; III. Curso na área de AEE-Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 440 horas, que contenha os módulos de De- ficiência Visual e de Braille, reconhecido pelo MEC.Objetiva 02 Reitoria Técnico em Agropecuária Ensino Médio Profissionalizante em Agropecuária ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Agropecuária.Objetiva 01 Alegrete 01 Jaguari01 Santo Ângelo01 São Vicente do SulTécnico em Arquivo Ensino Médio Profissionalizante na área, ou Ensino Médio completo + Curso Técnico na ÁreaObjetiva 01 Reitoria 01 São Vicente do SulTécnico em Audiovisual Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo + Curso Técnico na ÁreaObjetiva 02 Reitoria Técnico em Contabilidade Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo + Curso Técnico na ÁreaObjetiva 01 Júlio de Castilhos 01 Panambi01 Reitoria01 Santa Rosa01 Santo Augusto02 São Borja01 São VicenteTécnico em Edificações Ensino Médio Profissionalizante em Edificações ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Edificações.Objetiva e Prática 01 Panambi Técnico em Enfermagem Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Enfermagem.Objetiva 01 Panambi 01 São BorjaTécnico em Mecânica Ensino Médio Profissionalizante em Mecânica ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em MecânicaObjetiva 01 Panambi Técnico em Móveis e Esquadrias Ensino Médio Profissionalizante em Móveis ou Ensino Médio completo + Cur- so Técnico em MóveisObjetiva e Prática 02 Santa Rosa Técnico em Secretariado Ensino Médio Profissionalizante em Secretariado ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em SecretariadoObjetiva 01 Panambi 01 Santa Rosa01 Santo Ângelo01 Santo Augusto01 São Borja01 São Vicente do SulTécnico Laboratório/ Área Agricul- turaEnsino Médio Profissionalizante na Área Agrícola ou Ensino Médio completo + Curso Técnico na Área AgrícolaObjetiva 02 01Alegrete Técnico Laboratório/ Área Química Ensino Médio Profissionalizante na Área de Química ou Ensino Médio com- pleto + Curso Técnico na Área de QuímicaObjetiva 01 Alegrete 01 Júlio de CastilhosTécnico de Laboratório/Área Ali- mentosEnsino Médio Profissionalizante na Área de Alimentos ou Ensino Médio com- pleto + Curso Técnico em AlimentosObjetiva 01 Jaguari Técnico de Laboratório/Área Biolo- giaEnsino Médio Profissionalizante na Área de Biologia ou Ensino Médio com- pleto + Curso Técnico na Área de BiologiaObjetiva 01 Santo Ângelo 01 Santo Augusto01 São Vicente do SulTécnico de Laboratório/Área Cozi- nhaEnsino Médio Profissionalizante na Área de Cozinha ou Ensino Médio com- pleto + Curso Técnico em CozinhaObjetiva 02 São Borja Técnico de Laboratório/Área Edifi- caçõesEnsino Médio Profissionalizante na Área de Edificações ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em EdificaçõesObjetiva e Prática 01 Santa Rosa Técnico de Laboratório/Área Eletro- mecânicaEnsino Médio Profissionalizante na Área de Eletromecânica ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em EletromecânicaObjetiva 01 Santa Rosa 01 PanambiTécnico em Tecnologia da Informa- çãoEnsino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Eletrônica com Ênfase em Sistemas Computacionais ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área.Objetiva 02 São Vicente do Sul Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201458ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Tradutor e Intérprete de Linguagem de SinaisEnsino Médio Completo + Proficiência em LIBRAS - Certificação de Profi- ciência na Tradução e Interpretação da Libras/Língua PortuguesaObjetiva e Prática 01 Jaguari 01 02Panambi 01 Santa Rosa01 Santo Ângelo01 Santo Augusto01 São Vicente do Sul CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO Área Requisitos Tipo de Prova Nº de vagas Câmpus / ReitoriaAdministrador Curso Superior na área Bacharel em AdministraçãoObjetiva 01 Alegrete 01 São Borja01 São Vicente do SulAnalista de Tecnologia da Informação Curso Superior na área (Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Enge- nharia da Computação, Engenharia de Software, Engenharia Elétrica, Informática, Licenciatura em Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação)Objetiva 01 Panambi 01 02Reitoria 01 Santo Ângelo01 São BorjaArquiteto e Urbanista Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo Objetiva 01 ReitoriaArquivista Curso Superior em Arquivologia Objetiva 01 Alegrete01 ReitoriaAssistente Social Curso Superior em Serviço Social Objetiva 01 Jaguari01 Reitoria01 São Borja01 São Vicente do SulAuditor Curso Superior em Ciências Econômicas, ou Ciências Contábeis ou em Direito. Objetiva 01 São BorjaBibliotecário - DocumentalistaCurso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação Objetiva 01 Alegrete 01 São BorjaContador Curso Superior em Ciências Contábeis Objetiva 01 Jaguari01 Júlio de Castilhos01 São BorjaEconomista Curso Superior em Economia ou Ciências Econômicas Objetiva 01 ReitoriaEnfermeiro Curso Superior em Enfermagem Objetiva 01 Jaguari01 Panambi01 Santo Ângelo01 São BorjaEngenheiro de Segurança do Trabalho Curso Superior em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho. Curso Superior em Engenharia ou Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho.Objetiva 01 Reitoria Engenheiro/Área Civil Curso Superior em Engenharia Civil Objetiva 01 Reitoria01 Santa Rosa01 São Vicente do SulJornalista Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jor- nalismoObjetiva 01 Alegrete 02 03Reitoria Médico Curso Superior em Medicina Objetiva 01 Júlio de Castilhos01 Panambi01 Santa Rosa01 Santo Augusto01 Santo Ângelo01 São BorjaMédico Veterinário Curso Superior em Medicina Veterinária Objetiva e Prática 01 Júlio de CastilhosNutricionista Curso Superior em Nutrição Objetiva 01 Alegrete01 Jaguari01 Panambi01 Santo Ângelo01 Santa Rosa01 São BorjaOdontólogo Curso Superior em Odontologia Objetiva 01 Jaguari01 Júlio de Castilho01 Panambi01 Santa Rosa01 Santo Augusto01 São Vicente do SulPedagogo Curso Superior em Pedagogia Objetiva 02 Alegrete01 Santa RosaProgramador Visual Curso Superior em Comunicação Visual ou Comunicação Social com Habilitação em Publicidade ou Desenho Industrial com Habilitação em Programação VisualObjetiva 01 Reitoria Psicólogo Curso Superior em Psicologia Objetiva 01 Panambi01 Santo AugustoRelações Públicas Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas Objetiva 01 Júlio de Castilhos01 Santa Rosa01 São BorjaRevisor de Textos Curso Superior em Comunicação Social ou Letras Objetiva 02 ReitoriaSecretário Executivo Curso Superior em Letras ou Secretário Executivo Bilíngue. Objetiva 02 ReitoriaTécnico em Assuntos EducacionaisCurso Superior em Pedagogia ou Licenciatura Objetiva 01 Alegrete 02 Panambi01 Santo Ângelo02 Santo Augusto02 São Borja01 02São Vicente do Sul CARLA COMERLATO JARDIM CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n° 009/2013 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço - Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete - RS, OBJETO: Rescisão do Contrato n.° 009/2013 para a prestação de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADA: Russel Vaz Morais. DATA DA RESCISÃO: 01.01.2014. DATA DA ASSINATURA: 01.01.2014 pelo contratante Ana Paula da Silveira Ribeiro e Russel Vaz Morais pelo contratado. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201459ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DO EDITAL No-1, 14 DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CÂMPUS SANTA ROSA, no uso de suas atribuições, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Ordem de Serviço nº 021, de 05 de junho de 2013 e Ordem de serviço nº 02, de 10 de janeiro de 2014 , e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/93 e atualizações da Lei n° 9.849, de 26/10/99, publicada no D.O.U. de 27/10/99, Lei n° 10.667/03 de 14/05/03 publicada no D.O.U. de 15/05/03, Lei n° 12.425 de 17/06/2011 publicada no D.O.U. de 20/06/11 e Lei n° 12.772 de 28/12/2012, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO e TEMPORÁRIO para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 1.DAS VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREA P R É - R E Q U I S I TO S Nº DE VAGASAdministração Financeira, Orçamentária e Custos Bacharelado em Administração ou Bacharelado em Ciências Contábeis01 vaga (20h/semana) 2. DAS VAGAS PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO ÁREA P R É - R E Q U I S I TO S Nº DE VAGASMóveis Curso Superior em Tecnologia da Produção Moveleira ou Curso Superior em Tecnologia em Design de Móveis ou Bacharelado em Engenharia de Produção ou Bacharelado em Desenho Industrial ou Bacharelado em Design Industrial ou Bacharelado em Design de Produto ou Bacharelado em Engenharia Florestal01 vaga (20h/semana) Engenharia Elétrica Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Mecatrônica01 vaga (20h/semana) Engenharia Mecânica Bacharelado em Engenharia Mecânica 01 vaga (20h/semana) Meio Ambiente Graduação em Biologia ou Graduação em Geografia ou Graduação em Engenharia Ambiental ou Curso Superior de Tecnologia em Segurança Ambiental ou Curso Superior de Tecnologia em Proteção Ambiental01 vaga (40h/semana) 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1.Local de inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://www.sr.iffarroupilha.edu.br. Período: 15/01/2014 a 29/01/2014, no período entre 8 horas do dia 15 de janeiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 29 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3.2.Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por Boleto Bancário gerado após o correto preenchimento do formulário de inscrição. 3.3.Informações: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa. Telefone: (55) 3511-2575 - Ramal 227. 3.4.O Edital na íntegra estará disponível na internet, no endereço http://www.sr.iffarroupilha.edu.br e nos murais do Câmpus Santa Rosa. MARCELO EDER LAMB Comissão Organizadora CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 158268 Nº Processo: 23238000604201309. PREGÃO SISPP Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Con- tratado: 03362450000112. Contratado : CARAPE SERVICOS DE DESIGN LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para serviços de execução de balcões. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2014 a 07/06/2014. Valor Total: R$185.099,00. Data de As- sinatura: 07/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158268-26420-2014NE800079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158268 Número do Contrato: 33/2012. Nº Processo: 23238000830201209. PREGÃO SRP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 01687868000174. Contratado : CLAUDIOMIRO B RODRIGUES - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de persianas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158268-26420-2014NE800079 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 10/2011 Processo: 23220.000105/2011-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus Iporá. CON- TRATADA: Vivo S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. OBJETO: Pror- rogação contratual pacote de Serviço de Telefonia Móvel e de serviço de internet móvel banda larga. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/11/2013 a 19/11/2014. VALOR TOTAL: R$32.617,20. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 Processo nº 23249.032652/2013-29. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: CARLOS HUMBERTO SILVA DE SOUSA. Objeto: Contratação de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe de Pro- fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 12.772 /2012 e Orientação Normativa nº 05 de 28 de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, con- siderando ainda o Edita de Homologação do Resultado nº 34, de 23/10/2013, DOU de 25/10/2013. Vigência: de 13/01/2014 à 12/01/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 13/01/2014. Contratante: Marco Antônio Goiabeira Torreão, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: CARLOS HUMBERTO SILVA DE SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 Processo nº 23249.032703/2013-12. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GEORDANY MELO CORREA COELHO. Objeto: Contratação de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe de Pro- fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 12.772 /2012 e Orientação Normativa nº 05 de 28 de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, con- siderando ainda o Edita de Homologação do Resultado nº 34, de 23/10/2013, DOU de 25/10/2013. Vigência: de 13/01/2014 à 12/01/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 13/01/2014. Contratante: Marco Antônio Goiabeira Torreão, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GEORDANY MELO CORREA COELHO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 Processo nº 23249.032702/2013-78. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SUZIANY DA SILVA LEITE. Objeto: Con- tratação de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, levando-se em conta o ven- cimento básico, Retribuição por Titulação (RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 12.772 /2012 e Orientação Normativa nº 05 de 28 de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, con- siderando ainda o Edita de Homologação do Resultado nº 34, de 23/10/2013, DOU de 25/10/2013. Vigência: de 13/01/2014 à 01/08/2014, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 13/01/2014. Contratante: Marco Antônio Goiabeira Torreão, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SUZIANY DA SILVA LEITE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001416201373. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Con- tratado: 11241567000176. Contratado : APC TECNOLOGIA E EN- GENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Ampliação e manutenção da rede de computadores do IFMT/Campus Caceres. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2013. Valor Total: R$1.249.550,50. Data de Assinatura: 11/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158334-26414-2013NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62013/2014 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001139201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização; com fornecimento de todos os materiais de consumo e todo equipamento necessários à execução dos serviços, nas instalações do IFMT - Campus Cáceres., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Ramires, S/n - Bairro Industrial Distrito Industrial - CACERES - MT. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. OLEGARIO BALDO Diretor-Geral (SIDEC - 14/01/2014) 158334-26414-2013NE800003 CAMPUS CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 158333 Nº Processo: 23194011537201394. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Con- tratado: 14461909000151. Contratado : IMPORSERV COMERCIO SERVICO -REPRESENTACAO IMPORTACAO E E. Objeto: Con- tratação de serviços continuados de condução de veiculos de cargas leves e pesadas, bem como de veículos de transporte de passageiros para atendimento do IFMT Campus Cuiaba. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$275.734,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158333-26414-2014NE800089 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201460ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4/2013 Nº Processo: 23197001579201304. Contra- tante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Con- tratado: 10762976000155. Contratado : MINUTA COMUNICACAO LTDA - ME -Objeto: O presente termo tem por objeto a RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04/2013 firmado entre as partes em 20/02/2013, nos termos previstos em sua Clausula Decima Pri- meira. Fundamento Legal: Art. 78, Inc. XVII, da Lei nº 8666/93 c/c a Clausula Decima Primeira, Item 11.2, Alinea "p", do Contrato. Data de Rescisão: 31/07/2013 . (SICON - 14/01/2014) 158335-26414-2013NE000002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 017/2012 - COGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Câmpus Campo Grande e THEMIS RONDÃO BARBOSA - Data da rescisão a partir de 13.01.2014. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 53/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 16/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de equipamentos e materiais para os laboratórios de física das 10 unidades do IFMS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/01/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av: Ceará, 972 Santa Fé - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras- net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 10h00 no site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r. IVAN FERREIRA DOMINGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/01/2014) 158132-26415-2014NE800071 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208009202013DV. PREGÃO SISPP Nº 185/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 53273215000142. Con- tratado : AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório do Curso Superior de Metalurgia do IFMG - Campus Ouro Branco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$27.697,00. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158122-26409-2013NE800395 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208009202013DV. PREGÃO SISPP Nº 185/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 71511349000136. Contra- tado : AMILTON GUIMARAES - ME -Objeto: Aquisição de equi- pamentos para o Laboratório do Curso Superior de Metalurgia do IFMG - Campus Ouro Branco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$1.130,00. Data de Assi- natura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158122-26409-2013NE800395RETIFICAÇÕES No Edital nº 001/2014 de 03 de janeiro de 2014 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público, da Carreira de Magistério do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - publicado no DOU nº 03 de 06 de janeiro de 2014, na seção 03, página 51 - fica retificado conforme se segue: Ao item 6 fica acrescido o que segue: ÁREAS OBJETO DO CON- CURSOAREAS DE ATUAÇÃO DOCENTE H A B I L I TA Ç Ã O EXIGIDAVA G A S MATEMÁTICA e CÁLCULO Matemática; Cálculo; Conteúdos Afins e ProjetosGraduação em Matemática (licenciatura ou bacharelado)03 Ao anexo I fica acrescido o que segue: ÁREA DE CONHECIMENTO: MATEMÁTICA E CÁLCULO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA ESCRITA Conjuntos: abordagem intuitiva, operações e aplicações à resolução de problemas; conjuntos numéricos: propriedades e operações (dos naturais aos complexos). Funções: conceitos básicos, funções polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas, modular. Trigonometria: conceitos e fórmulas fundamentais, equações e transformações trigonométricas, aplicações. Progressões Aritméticas e Geométricas: conceitos e fórmulas básicas, soma da série geométrica, aplicações. Geometria plana e espacial (de posição e métrica). Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações. Binômio de Newton e Triângulo de Pascal. Noções básicas de probabilidade: experimento aleatório, espaço amostral e evento; probabilidade. Álgebra linear básica: matrizes, sistemas lineares, determinantes. Espaços vetoriais: subespaços, espaços finitamente gerados, base e dimensão, espaços isomorfos. Espaços euclidianos: produto interno e norma, ângulo entre vetores. Transformações lineares: matriz de uma transformação linear, teorema do núcleo e da imagem. Geometria analítica plana: equações da reta, circunferência, elipse, hipérbole e parábola, aplicações. Equações polinomiais: aplicações do Teorema fundamental da álgebra, raízes complexas, racionais e reais. Relações de Girard. Cálculo diferencial e integral. TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO Conjuntos Funções Tr i g o n o m e t r i a Sucessões Geometria plana e espacial (de posição e métrica) Análise Combinatória Noções básicas de probabilidade Álgebra linear básica Geometria analítica plana Equações polinomiais: aplicações do Teorema fundamental da álgebra, raízes complexas, racionais e reais. Relações de Girard. Cálculo diferencial e integral. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Dante, Luiz R. Matemática, Volume Único. 1ª edição. São Paulo, Ática, 2005 Scipione Di Pierro Netto. Matemática - 2º Grau Volumes 1, 2 e 3. Lima e outros. Matemática no Ensino Médio - Volumes 1, 2 e 3 - Editora da Sociedade Brasileira de Matemática. Leithold, L. O Cálculo com Geometria Analítica - Volume 1. Stewart, J. Cálculo - Volume 1. Reginaldo J. Santos. Um Curso de Geometria Analítica e Álgebra Linear. Imprensa da UFMG. http://www.mat.ufmg.br/~reg; Steinbruch, A., Winterle, P. Álgebra Linear - Pearson.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 2320800022014dv . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o ano de 2014 para o prédio da Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra direta já pre- vista na legislação competente. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ra- tificação em 13/01/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 69.600,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 14/01/2014) 158122-26409-2013NE800397 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208000112014dv . Objeto: Locação de 28(vinte e oito) salas para a realização de Concurso Público do Edital nº 173/2013 do IFMG Campus Governador Valadares no imóvel situado à Rua Artur Bernardes 533 O Governador Valadares - MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Leinº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Demanda imediata para a qual um processo licitatório suplantaria os custos da aquisição, não pre- vista no planejamento 2014 Declaração de Dispensa em 13/01/2014. MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 13/01/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 4.122,50. CNPJ CONTRATADA : 20.620.449/0002-40 SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCACAO. (SIDEC - 14/01/2014) 158122-26409-2013NE800397 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158122 Número do Contrato: 120/2012. Nº Processo: 23208009902012DV. DISPENSA Nº 85/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O prazo de vigência do Contrato Originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 11/01/2014, em conformidade com o Inciso II, do art. 57, da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com suas alterações pos- teriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158122-26409-2013NE800395 No Edital nº 181/2013 de 18 de dezembro de 2013 - o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público, da Carreira de Magistério do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Ensino - publicado no DOU nº 246 de 19 de dezembro de 2013, na seção 03, página 82, fica retificado conforme se segue: Onde se lê: ÁREA ÁREAS DE CONHECIMENTO HABILITAÇÃO EXIGIDA VA G A S LOCAL DE TRABALHOCODAPRO Desenho Técnico, Desenho Computacional, Desenvolvimento e Fabri- cação de Produtos, Ciência dos Materiais e Projeto de Unidades Pro- dutivas.Arquitetura e Urbanismo ou Design de Pro- duto.01 CAMPUS CONGONHAS Leia-se: ÁREA ÁREAS DE CONHECIMENTO HABILITAÇÃO EXIGIDA VA G A S LOCAL DE TRABALHOCODAPRO Desenho Técnico, Desenho Computacional, Desenvolvimento e Fabri- cação de Produtos, Ciência dos Materiais e Projeto de Unidades Pro- dutivas.Arquitetura e Urbanismo ou Design de Pro- duto ou Desenho Industrial-Projeto de Produ- to.01 CAMPUS CONGONHAS Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201461ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158121 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 23414000486201342. PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03526622000146. Contratado : C & D INDUSTRIA E COMERCIO DE -ALIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de entrega do objeto do contrato 09/2013 com a consequente prorrogação do seu prazo de vigência por mais 180(cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º da lei 8.666/93 e Orientação Normativa 39/2011 da AGU. Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 30/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158121-26410-2014NE800020 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158441 Nº Processo: 23391000343201346 . Objeto: Serviço de distribuição de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus- tificativa: A CEMIG detém a exclusividade para exploração dos ser- viços de fornecimento de energia elétrica na cidade de Araçuaí. De- claração de Dispensa em 20/12/2013. ANA PAULA CARDOSO DE ALMEIDA MIRANDA. Dir. de Administração e Planejamento. Ra- tificação em 13/01/2014. MARILZE DO CARMO LIMA E AL- MEIDA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 130.300,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUI- CAO S.A. (SIDEC - 14/01/2014) 158441-26410-2014NE800001 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158378 Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 23393000167201322. PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 71179139000192. Contratado : GRAFICA YAGO LTDA - ME -Objeto: Supressão da Contratação de Serviços Gráficos. Fun- damento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Valor Total: R$1.440,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158378-26410-2014NE800002 CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158437 Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23394000236201215. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 03661408000100. Contratado : DINAMICA FABRICA DE RESERVATORIOS-E EQUIPAMENTOS LTDA -. Objeto: Prorroga- ção, por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência do contrato nº 28/2012. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 07/03/2014. Data de Assinatura: 06/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158437-26410-2014NE800007 CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158377 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23414000235201368. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2013 para 120(cento e vinte) dias a contar a partir do encerramento da vigência atual. Fundamento Legal: art 65 lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2014. Data de As- sinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158377-26410-2014NE800004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158308 Nº Processo: 23051000184201411 . Objeto: Prestação de Serviços de Publicações no Diário Oficial da União DOU para o Instituto Federal do Pará Campus Castanhal, referente ao exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição De- claração de Inexigibilidade em 13/01/2014. ANDRASSI GOMES NUNES. Diretor de Administração "substituto". Ratificação em 13/01/2014. JOAO TAVARES NASCIMENTO. Diretor Geral "subs- tituto". Valor Global: R$ 23.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 14/01/2014) 158308-26416-2013NE800056 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 767 de 19 de novembro de 2013 do Magnífico Reitor, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 178/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 20/11/2013, Seção 3, páginas 77 e 78 a seguir discriminado. CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND Área de Conhecimento: Química Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais Nº DE ORDEM NOMEMÉDIA01 LAYANI CRYSTINI ANTONIO DA SILVA 7,42 ELIANE APARECIDA MESQUITA CAMPUS ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158567 Nº Processo: 23051012830201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de Serviço de Manutenção de Veículos, com execução me- diante o regime de Empreitada por Preço Global, visando atender às necessidades do Campus Itaituba do Instituto Federal do Pará, com fornecimento, por meio de cartão magnético, por rede credenciada de concessionárias, conforme especificações e quantitativos estabeleci- dos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Jacarezinho S/n -Itaituba - Pa Maria Magdalena - ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras- net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r. EVANGELISTA BRITO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 158567-26416-2013NE800021 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 01/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABIO ADRIANO PEREIRA DA SILVA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos (Professor Substituto) no Campus Pi- cuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINA- TURAS: 08/01/2014, PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES, pelo Contratante, e FABIO ADRIANO PEREIRA DA SILVA, Con- tratado(a).ESPÉCIE: Contrato nº 02/2014; por força de Decisão Judicial exarada no Processo nº 0802083-61.2013.4.05.8200, da 3ª Vara Federal, Seção Judiciária do Estado da Paraíba CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LIDIA PEREIRA SILVA; OBJETO: prestação de serviços didático- pedagógicos (Professor Substituto) no Campus João Pessoa; REMU- NERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 09/01/2014, PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES, pelo Con- tratante, e LIDIA PEREIRA SILVA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MICHELLE FERREIRA LEITE; OBJETO: prestação de serviços di- dático-pedagógicos (Professor Substituto) no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/01/2014, PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES, pelo Con- tratante, e MICHELLE FERREIRA LEITE, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ VITORINO DE SOUZA JUNIOR; OBJETO: prestação de ser- viços didático-pedagógicos (Professor Substituto) no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/01/2014, PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES, pelo Con- tratante, e JOSÉ VITORINO DE SOUZA JUNIOR, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 05/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THASSIO NOBREGA GOMES; OBJETO: prestação de serviços di- dático-pedagógicos (Professor Substituto) no Campus Campina Gran- de; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/01/2014, PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES, pelo Con- tratante, e THASSIO NOBREGA GOMES, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 151911 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23357010366201113. PRE- GÃO SRP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU- CACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA -Ob- jeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2012 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 06/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$65.220,60. Data de Assinatura: 06/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 151911-26418-2014NE800002 CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158478 Número do Contrato: 32/2011. Nº Processo: 23297010554201111. PREGÃO SRP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 32/2011 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/01/2014 a 11/01/2015, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi- gência: 11/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$116.972,12. Data de Assinatura: 10/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158478-26418-2013NE800011 CAMPUS CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 151909 Nº Processo: 23358006020201372. PREGÃO SRP Nº 9/2012. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA ETECNOLOGIA DE_PE - Campus Caruaru. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prestação de serviço de telefonia movelpessoal (SMP) na modalidade local e longa disptância, visando atender as necessidades do IFPE - Campus Ca- ruaru-PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/03/2013 a 05/05/2014. Valor Total: R$26.753,04. Data de Assinatura: 06/03/2013. (SICON - 14/01/2014) 151909-26418-2014NE800015 CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 151910 Nº Processo: 23359009601201275. PREGÃO SRP Nº 9/2012. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contrata- do: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviço de emissão de passagens aéreas para atender as necessidades do IFPE - Campus Garanhuns. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$25.059,50. Data de Assinatura: 10/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 151910-26418-2013NE800015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 158155 Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 23425000005201451. PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA - ME -Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 014/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Conforme lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Data de Assinatura: 14/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158155-26435-2013NE800005 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201462ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 CAMPUS IPANGUAÇU EDITAL No-2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTIT U TO O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 14/2013-DG/IP, de 28 de novembro de 2013, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. CÂMPUS: IPANGUAÇU / DISCIPLINA: DIDÁTICA INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE DESEM- PENHOAVALIAÇÃO DE TÍTU- LOSNOTA FINAL CLASSI- FICA- ÇÃO 03341-3 JACIÁRIA DE MEDEIROS MORAIS 79 43 71,80 1º03337-7 ALANA RAQUEL GAMA DE OLIVEIRA 79 40 71,20 2º03356-0 CHRISTINE MEYRELLES FELIPE 70 0 56,00 3º EVANDRO FIRMINO DE SOUZA CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2013 - UASG 158368 Nº Processo: 23058023048201359. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con- tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 35653880000180. Contrata- do: PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Limpeza e Manutenção Preventiva e Corretiva da Piscina do Campus Natal Zona Norte deste IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/10/2013 a 08/10/2014. Valor Total: R$41.976,00. Data de Assinatura: 09/10/2013. (SICON - 14/01/2014) 158368-26435-2014NE800004 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 154582 Nº Processo: 23425000170201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos elétricos para atender as necessidades do campus São Gonçalo do Amarante, tudo em conformidade com as espe- cificações presentes no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empre- sas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br RAISSA FERNANDES DE MELO Pregoeira (SIDEC - 14/01/2014) 154582-26435-2013NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158141 Número do Contrato: 00052/2012, subrogado pelaUASG: 158141 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Pro- cesso: 23366000162201246. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02804729000146. Con- tratado : PARKET IGUASSU INDUSTRIAL -MADEIREIRA LTDA -EPP. Objeto: Renovação do prazo de execução e de vigência em 50 dias. Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo primeiro, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 22/01/2014 a 12/03/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158141-26419-2014NE800001 CAMPUS BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 152/2013 - UASG 158264 Nº Processo: 23360000928201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para as centrais de manejo e o pórtico da estação experimental do IFRS - Câmpus Bento Gonçalves (SRP) Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Osvaldo Aranha, 540 - Anexo a - Juventude Juventude da Enologia - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações adicionais vide edital. LUCIANO MANFROI Diretor-Geral (SIDEC - 14/01/2014) 158264-26419-2014NE800002 CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2013 - UASG 158328 Nº Processo: 23362000614201319 . Objeto: Contratação da coleta de lixo, resíduos orgânicos e seletivos da sede definitiva do câmpus Caxias do Sul do IFRS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus- tificativa: A contratação se enquadra nos preceitos do inciso VIII do art. 24, da Lei 8.666. Declaração de Dispensa em 02/12/2013. AN- TÔNIO BRAZ DA SILVA NETO. Diretor de Administração. Ra- tificação em 13/01/2014. TATIANA WEBER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 27.720,00. CNPJ CONTRATADA : 88.113.477/0001-24 CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL. (SIDEC - 14/01/2014) 158328-26419-2013NE800032 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158148 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23243001196201244. DISPENSA Nº 21/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE - EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 13140547000134. Contratado : RONNIE ANDERSON HIGA -Ob- jeto: Aluguel do imóvel para a instalação da Reitoria - IFRO. Fun- damento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 01/12/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$255.359,50. Data de Assinatura: 30/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158148-26421-2014NE800044 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158148 Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 23243001196201244. DISPENSA Nº 21/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE - EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 07914488000101. Contratado : CLINICA ODONTOLOGICA ORTO FACE -LTDA - ME. Objeto: Aluguel de imóvel para a instalação da Reitoria - IFRO. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 01/12/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$255.359,50. Data de As- sinatura: 30/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158148-26421-2014NE800044 CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158341 Nº Processo: 23243001665201225. PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 13511850000104. Contratado:GB DAROCHA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para administração de mão de obra para prestação de serviço contínuo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$94.345,63. Data de Assinatura: 24/01/2013. (SICON - 14/01/2014) 158341-26421-2013NE800089 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EDITAL Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO Ref. Edital nº 87/2013/IFRR/de 07 de outubro de 2013. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 0624/2013, considerando o Decreto nº 7.311/2010, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria Interministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2013, dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, e a distribuição das autorizações para provimento de vagas, conforme Portarias nº 360 de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013, Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2013 e Portaria nº 725, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, e de acordo com as normas es- tabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, pu- blicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 1.134, de 02 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2009, torna pública a Ho- mologação do Resultado Final referente ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Técnico Administrativo em Edu- cação - TAE, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR , conforme abaixo: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158157 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23270000345201221. PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 14659386000152. Contratado : RDL ASSEIO E CONSER- VACAO LTDA - -EPP. Objeto: O ajuste de quantitativo de postos de forma a atender a demanda da Unidade de Ensino Profissionalizante de Resende do IFRJ, situado à Rua Coronel Brasiel - Bairro Campos Elíseos - Resende - RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$2.115.215,65. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158157-26433-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158157 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23270000041201000. PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 10316433000104. Contratado : PROSPER 2008 COMERCIO SERVICOS DE-REFORMAS E MANUTENCAO. Objeto: A pror- rogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014 A 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158157-26433-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 - UASG 153174 Número do Contrato: 00011/2009, subrogado pelaUASG: 153174 - UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. Nº Processo: 23141000312200911. PREGÃO SISPP Nº 43/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NI. CNPJ Con- tratado: 39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VI- GILANCIA LTDA -Objeto: O ajuste de quantitativo de postos de forma a atender a demanda da Unidade de Ensino Profissionalizante de Resende do IFRJ, situado à Rua Coronel Brasiel - Bairro Campos Elíseos - Resende - RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$5.644.612,92. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158157-26433-2014NE800001 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201463ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 1.DA CLASSIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO E CAMPUS 1.1.As informações encontram-se agrupadas por cargo/vaga na seguinte ordem: classificação final, número de inscrição, nome do candidato e nota final, em ordem de Classificação: Cargo: C01 - Auxiliar em Administração Vaga: Amajari 1° - 962.079-6 - Diego Jose Sales de Araujo - 91,00 / 2° - 960.904-0 - Alberci Sarmento - 88,00 / 3° - 953.792-9 - Marcello Figueiredo - 87,00 / 4° - 952.661-7 - Karen Hanah Lopes Santos - 87,00 / 5° - 960.878-8 - Erlanio Pereira de Oliveira - 85,00 / 6° - 952.518-1 - Gessiglay Silva Claudino - 83,00 / 7° - 956.327-0 - Enyedja Fabricia de Lima Cruz - 83,00 / 8° - 900.226-0 - Sidiney Santana França - 83,00 / 9° - 957.359-3 - Duane Fabiane Lima Maciel - 83,00 / 10° - 961.537-7 - Jurcirlei de Sousa Chaves - 83,00 / 11° - 962.075-3 - Cleidiane Pereira da Silva - 82,00 / 12° - 951.742- 1 - Gleidson Alexandre de Oliveira - 81,00 / 13° - 950.181-9 - Pedrina de Sousa Portal - 80,00 / 14° - 951.130-0 - Maria Sonia Souza da Silva - 80,00 / 15° - 900.445-9 - Gerusa Viriato Costa - 79,00 / 16° - 950.423-0 - Graciele Lima da Silva - 79,00 / 17° - 962.046-0 - Marcela Andre dos Santos - 79,00 / 18° - 952.592-0 - Maria de Fatima Maia Costa - 78,00 / 19° - 959.470-1 - Lucilene Leitão Pinto - 78,00 / 20° - 951.375-2 - Rayanne Karminna Amorim de Lima - 78,00 / 21° - 957.037-3 - Arione Ribeiro Sousa - 78,00 / 22° - 954.133-0 - Eduardo José Chaú de Oliveira - 78,00 Vaga: Boa Vista 1° - 959.428-0 - Juliana Sales do Vale - 92,00 / 2° - 955.901- 9 - Pitágoras Araújo Pedro - 92,00 / 3° - 957.912-5 - Simone Moreira Sousa - 91,00 / 4° - 953.764-3 - Max Handson Macedo Magalhaes - 90,00 / 5° - 959.028-5 - William Barreiros de Oliveira - 90,00 / 6° - 950.322-6 - Ismael Costa Silva - 90,00 / 7° - 962.478-3 - Denison Rafael Pereira da Silva - 90,00 / 8° - 961.536-9 - Davi Nóbrega Ferreira - 90,00 / 9° - 952.460-6 - Augusto César Sampaio da Silva - 90,00 Cargo: C02 - Auxiliar de Biblioteca Vaga: Amajari 1° - 950.236-0 - Ivanir Silva Almeida - 85,00 / 2° - 957.987- 7 - Jerob Yoshihiro Lima Kudo - 81,00 / 3° - 956.640-6 - José Jones Brito de Melo - 81,00 / 4° - 958.881-7 - Joelson Alcantara - 81,00 / 5° - 958.557-5 - Marcos Roberto Furtado Leite - 80,00 / 6° - 964.257- 9 - Marcia Nabeshima - 78,00 / 7° - 962.630-1 - Adaci Brites de Sousa - 78,00 / 8° - 963.788-5 - Anderson do Nascimento de Souza - 75,00 / 9° - 960.834-6 - Isaac Marcel D Melo Cabral Oliveira - 74,00 / 10° - 961.966-6 - Rogério de Almeida Pereira - 74,00 / 11° - 953.463-6 - Paulo Irinei Soares Cruz - 74,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 955.124-7 - Maycon Passos Serra - 97,00 / 2° - 962.156- 3 - Michel Lopes da Silva - 89,00 / 3° - 953.381-8 - Aline Lima Soares da Costa - 87,00 / 4° - 900.636-2 - Euzilene da Silva Dias - 85,00 / 5° - 952.805-9 - Greg Silverio Gondim Sales - 84,00 / 6° - 951.633-6 - Simone Sibele Schuertz Souza - 83,00 / 7° - 903.249-5 - Danilo Vieira da Silva - 83,00 / 8° - 903.390-4 - Fernanda Vieira Araújo - 83,00 / 9° - 955.852-7 - Renato Pereira Ferreira - 83,00 Cargo: C03 - Operador de Máquinas Agrícolas Vaga: Amajari 1° - 950.506-7 - Elton Souza Silva - 76,00 / 2° - 951.719-7 - Ismael Medeiros Dias - 74,00 / 3° - 959.347-0 - Dieicon Pereira Figueiredo - 72,00 / 4° - 900.271-5 - Manazeis Borges - 68,00 / 5° - 956.305-9 - Ildinei Wanderley da Silva - 64,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 959.588-0 - Antonio Teixeira Linhares Filho - 78,00 / 2° - 955.882-9 - Alessandro Diniz Bacca - 74,00 / 3° - 953.808-9 - Antonio Lima da Silva - 71,00 / 4° - 958.997-0 - Genos Gomes Mendes - 70,00 / 5° - 951.764-2 - Rosivaldo Prado Araujo - 68,00 Cargo: C04 - Assistente de Alunos Vaga: Amajari 1° - 961.927-5 - Joziane Lucas Gomes - 82,00 / 2° - 955.760-1 - Susanna Alaide Bacchus - 80,00 / 3° - 953.693-0 - Lourival Cardoso de Oliveira - 78,00 / 4° - 902.689-4 - Lidiane Araujo da Luz - 77,00 / 5° - 952.814-8 - Francisco Silva de Sousa - 77,00 / 6° - 950.263-7 - Jose Ribamar Cardoso Oliveira - 75,00 / 7° - 959.621-6 - Ilnara da Silva Ferreira - 75,00 / 8° - 902.557-0 - Karoline Costa de Souza - 74,00 / 9° - 954.443-7 - Myriellen Cardoso da Silva - 74,00 / 10° - 901.295-8 - Zeneide Oliveira dos Santos - 74,00 / 11° - 955.872-1 - Osmar Rodrigues Bezerra - 74,00 / 12° - 960.763-3 - Gildo Ferreira da Silva - 74,00 / 13° - 900.352-5 - Gilliard Pereira Silva - 73,00 / 14° - 950.016-2 - Sidney Ferreira de Sousa - 72,00 / 15° - 951.548-8 - Elivaldo Torreia de Souza - 72,00 / 16° - 957.048-9 - Lauro Ernesto da Silva - 71,00 / 17° - 951.079-6 - Murilo Ferreira Gomes - 71,00 / 18° - 957.945-1 - Rubenilda Santos Oliveira - 70,00 / 19° - 961.030-8 - Antenor dos Santos Messias - 70,00 / 20° - 900.472-6 - Francisca das Chagas Pereira da Silva - 70,00 / 21° - 959.022-6 - Marcos Pereira Dias Figueredo - 70,00 Vaga: Boa Vista 1° - 962.673-5 - Luiz Everton Reis Moura - 97,00 / 2° - 958.420-0 - Ronieyson Clicio Guivares - 91,00 / 3° - 901.739-9 - Natália Silva Rodrigues - 88,00 / 4° - 961.026-0 - Nilton Michylles Junior - 85,00 / 5° - 901.289-3 - Daniel Bastos da Silva - 82,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 956.176-5 - Thaynara Tavares da Silva - 85,00 / 2° - 950.561-0 - Rogério Paula dos Reis - 85,00 / 3° - 962.168-7 - Daiane de Sá Cruz - 81,00 / 4° - 954.586-7 - Adaires Cavalcante Lima - 79,00 / 5° - 902.298-8 - Romilda Araujo da Silva - 73,00 Cargo: D01 - Assistente em Administração Vaga: Amajari 1° - 962.745-6 - Laura Patrícia Lopes Veras - 83,00 / 2° - 959.469-8 - Lilian Vanessa Carvalho Gama - 82,00 / 3° - 900.759-8 - Luana Firmino Lobo - 75,00 / 4° - 963.339-1 - Elisangela Ferreira Duarte - 74,00 / 5° - 900.906-0 - Jorge Luis Cavalcante de Souza - 73,00 / 6° - 956.756-9 - Álef de Sousa Silva - 72,00 / 7° - 950.573- 3 - Athaliene Lima Gaudencio - 72,00 / 8° - 958.915-5 - FranciscoRonildo Pereira Lima - 71,00 / 9° - 962.018-4 - Diego Jose Sales de Araujo - 71,00 / 10° - 951.564-0 - Rafael Guimarães de Oliveira - 71,00 / 11° - 961.495-8 - Maria da Conceição Moraes de Oliveira - 70,00 / 12° - 951.259-4 - Williams de Souza Araujo - 70,00 / 13° - 952.846-6 - Paula Filgueiras Ferreira - 70,00 / 14° - 953.298-6 - Paulo César Sampaio Dasilva - 70,00 / 15° - 963.693-5 - Ismael Teixeira da Silva - 70,00 / 16° - 950.788-4 - Ezequias da Silva Santos - 69,00 / 17° - 903.035-2 - Karoline Costa de Souza - 69,00 / 18° - 903.685-7 - Adriane Karina Amin de Azevedo - 69,00 / 19° - 951.557-7 - Lucas Viana Andrade - 69,00 / 20° - 900.638-9 - João Paulo Silva Dantas - 68,00 / 21° - 958.233-9 - Esiane Lopes de Brito - 68,00 / 22° - 961.348-0 - Janderson Monteiro do Nascimento - 68,00 / 23° - 950.328-5 - André Santos Figueiredo - 68,00 / 24° - 963.299-9 - Maria Edilene Ferreira da Cruz - 67,00 / 25° - 961.099- 5 - Iuri Pinheiro Tavares - 67,00 / 26° - 954.772-0 - Claudemir Damasceno - 66,00 / 27° - 961.885-6 - Joao Paulo Wanderley da Silva - 66,00 / 28° - 950.698-5 - Evanilso Alves da Silva - 66,00 / 29° - 952.659-5 - Karen Hanah Lopes Santos - 65,00 / 30° - 956.816-6 - Masney Sales Gomes de Lima - 65,00 Vaga: Boa Vista 1° - 900.739-3 - Magdiel Carvalho de Almeida - 85,00 / 2° - 960.998-9 - Patricia Lopes Batista - 83,00 / 3° - 964.397-4 - Alana Oliveira Miranda de Souza - 83,00 / 4° - 952.621-8 - Julio Cezar Dinelly de Oliveira - 80,00 / 5° - 950.375-7 - Antonio Bartolomeu Nilfran Mercedes de Aguiar - 79,00 / 6° - 957.807-2 - Paulo Sérgio Freitas Mendes - 79,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 950.261-0 - Rogério Paula dos Reis - 90,00 / 2° - 950.528-8 - Juliana Silva Laurentino - 85,00 / 3° - 951.943-2 - Marliane Ferreira de Oliveira - 84,00 / 4° - 955.123-9 - Maycon Passos Serra - 84,00 / 5° - 955.436-0 - Lafayette Nunes de Sousa - 80,00 / 6° - 959.851-0 - Saulo Pereira Bastos - 77,00 / 7° - 956.153- 6 - Thaynara Tavares da Silva - 77,00 / 8° - 951.977-7 - José Gonçalo Silva Gusmão - 76,00 / 9° - 961.581-4 - Hudson da Silveira Santos - 75,00 / 10° - 955.763-6 - Susanna Alaide Bacchus - 75,00 / 11° - 961.485-0 - Raiza Dias de Souza - 74,00 / 12° - 953.089-4 - Fran- cisco Luiz da Conceição Sousa - 73,00 / 13° - 954.422-4 - Nataliana Ribeiro dos Santos - 73,00 / 14° - 959.964-9 - Ivanir Silva Almeida - 73,00 / 15° - 955.879-9 - Rahyane Sttfany Silva Sousa - 72,00 / 16° - 951.121-0 - Davidson Antunes Martins [Defic.] - 72,00 / 17° - 955.980-9 - Agda Maira dos Anjos Pessoa - 71,00 / 18° - 901.284-2 - Eduardo Paiva Salazar - 71,00 / 19° - 959.853-7 - Jose Edcarlos da Silva - 70,00 / 20° - 951.591-7 - Maria Rosa Lima Soares - 70,00 / 21° - 901.196-0 - Daniele Monteiro Mota - 70,00 / 22° - 963.792-3 - Ademar Silva Alves - 70,00 / 23° - 900.639-7 - Euzilene da Silva Dias - 69,00 / 24° - 900.364-9 - Edielson Alves Pereira - 69,00 / 25° - 951.537-2 - Elivaldo Torreia de Souza - 69,00 / 26° - 962.516-0 - Franciney Santana França - 68,00 / 27° - 954.656-1 - Altemailson Mota da Silva - 68,00 / 28° - 901.960-0 - Gizele Pereira de Brito Soares - 68,00 / 29° - 952.597-1 - Anaria de Souza Santos - 68,00 / 30° - 953.618-3 - Filippe dos Santos Ferreira - 68,00 / 31° - 960.003- 5 - Richard Rodrigues Ribeiro Paz - 68,00 / 32° - 960.323-9 - Francisco Oliveira Silva Júnior - 68,00 / 33° - 950.812-0 - Marivaldo de Brito Ferreira - 68,00 / 34° - 958.872-8 - Leidiane Leite Sousa - 67,00 / 35° - 956.531-0 - Henrique César Lopes - 67,00 / 36° - 902.296-1 - Romilda Araujo da Silva - 66,00 / 37° - 904.235-0 - Adriana Ferreira da Silva - 66,00 / 38° - 951.514-3 - Rayeli Luany dos Santos Paula - 66,00 / 39° - 950.415-0 - Graciele Lima da Silva - 66,00 / 40° - 953.638-8 - Louise de Souza Chaves - 65,00 / 41° - 951.384-1 - Francisco José de Oliveira Viana - 65,00 / 42° - 900.158- 1 - Sidiney Santana França - 65,00 / 43° - 957.123-0 - Marcond Nunes de Sousa - 65,00 / 44° - 902.549-9 - Josias Lima Silva - 65,00 / 45° - 953.245-5 - Allyson de Brito Lopes - 65,00 / 46° - 958.408- 0 - Josiane Gabriel Teixeira da Cruz - 65,00 Vaga: Reitoria 1° - 903.634-2 - Daiane Machado Sá - 89,00 / 2° - 951.435- 0 - Aldemir Simão de Melo - 87,00 / 3° - 960.146-5 - Jerilly Paula Souto - 81,00 / 4° - 950.495-8 - Elioenai Carneiro da Fonseca - 80,00 / 5° - 952.473-8 - Jucilene Lima Peixoto - 79,00 / 6° - 956.235-4 - Glenda Esther Cardelly Dinelly - 79,00 / 7° - 957.424-7 - Natascha Matos de Oliveira - 79,00 / 8° - 951.610-7 - Noara Milene Medeiros Lamounier - 78,00 / 9° - 955.116-6 - Francisco Alves Gomes - 78,00 / 10° - 956.205-2 - Marília Catarine Sousa de Aquino - 77,00 / 11° - 953.052-5 - Geferson Santos de Santana - 76,00 / 12° - 953.860-7 - Nathalie Lima Machado - 76,00 / 13° - 950.337-4 - Gilson Soares Rodrigues - 76,00 / 14° - 951.535-6 - Adriana Silva Mota - 76,00 / 15° - 959.297-0 - Marques Leandro Pereira da Silva - 76,00 / 16° - 956.902-2 - Marciella Silva Lima - 76,00 / 17° - 901.547-7 - Fran- cimar Goncalves Macedo - 75,00 / 18° - 960.428-6 - Pitagoras Araujo Pedro - 75,00 / 19° - 964.076-2 - Andreia Vanessa Velho Monteiro - 75,00 / 20° - 958.191-0 - Giselle Pereira de Lira - 75,00 / 21° - 901.671-6 - Naiza Rebelo Menezes - 75,00 / 22° - 957.762-9 - Leidiane Firmino Sá - 75,00 Cargo: D02 - Técnico de Tecnologia da Informação Vaga: Amajari 1° - 959.854-5 - Manaliel Pais Pereira Júnior - 58,00 / 2° - 963.450-9 - Geinaldo Frazão dos Santos - 55,00 / 3° - 951.794-4 - Jhone Gringo Oliveira - 54,00 / 4° - 960.942-3 - Janderson Melo Baima - 53,00 / 5° - 959.093-5 - Anderson Menezes de Alcantara - 52,00 Vaga: Boa Vista 1° - 956.353-9 - Isabel George Sornberger - 73,00 / 2° - 962.506-2 - Maycon Silva Strickler - 65,00 / 3° - 951.169-5 - Raquel Pereira Santos - 63,00 / 4° - 959.386-1 - George Almeida de Oliveira - 60,00 / 5° - 950.096-0 - Henrique Nattrodt Thomé - 60,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 951.603-4 - Romero Gomes da Silva - 68,00 / 2° - 958.624-5 - Nadson Ruth Costa - 57,00 / 3° - 956.160-9 - Thiago dos Santos Cidade - 56,00 / 4° - 963.036-8 - Leonan Lima de Vasconcelos - 52,00 / 5° - 954.223-0 - Jelson de Sousa Oliveira - 51,00 / 6° - 960.078-7 - André Resplandes Martins - 51,00Cargo: D03 - Técnico em Audiovisual Vaga: Amajari 1° - 962.763-4 - Gildo Sousa dos Santos Junior - 54,00 / 2° - 953.443-1 - Ramon Oliveira de Queiroz - 52,00 / 3° - 959.848-0 - Marcio Patricio dos Santos Mota - 51,00 Vaga: Reitoria 1° - 962.425-2 - Luiz Everton Reis Moura - 58,00 / 2° - 953.418-0 - Antonio Evaldo Soares - 50,00 Cargo: D04 - Técnico em Agropecuária Vaga: Amajari 1° - 958.823-0 - Oziel Furquin Pinto - 68,00 / 2° - 951.747- 2 - José Carlos de Souza Vieira - 58,00 / 3° - 956.513-2 - Ricardo André Dantas Neves - 57,00 / 4° - 960.256-9 - Daniel Barroso Januario - 55,00 / 5° - 957.498-0 - Davair Lopes Teixeira Junior - 54,00 / 6° - 958.858-2 - Alcideman dos Santos Pereira - 53,00 / 7° - 957.057-8 - Daniel Silva Lima - 51,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 962.055-9 - Hipolito Ribas Pereira - 59,00 / 2° - 950.410-9 - Magno dos Santos - 58,00 / 3° - 904.106-0 - Cleber Guerra Trevisan - 56,00 / 4° - 955.749-0 - Neuri Zambonin - 51,00 / 5° - 956.106-4 - Wellington Allan Amorim Izel - 51,00 Cargo: D05 - Técnico EM Edificações Vaga: Novo Paraíso 1° - 959.119-2 - Núbia Marinho Soares - 55,00 / 2° - 959.732-8 - Ricardo da Silva Ferreira - 54,00 / 3° - 958.665-2 - Antonia Raniely de Almeida Silva - 53,00 / 4° - 959.010-2 - Lucas Silva de Oliveira - 52,00 / 5° - 951.178-4 - Piterson de Sousa Galeno Silva - 50,00 Cargo: D06 - Técnico de Laboratório (Área Biologia) Vaga: Amajari 1° - 955.194-8 - Maria de Fatima Rodrigues - 70,00 / 2° - 963.610-2 - Abner Douglas Carvalho de Andrade - 60,00 / 3° - 902.179-5 - Lady Ana Sousa - 53,00 / 4° - 960.758-7 - Edileia Sousa Araujo - 53,00 / 5° - 960.866-4 - Teliany do Carmo Amorim - 52,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 958.889-2 - Susan Keity Nascimento Trajano - 60,00 / 2° - 957.533-2 - Tharles Mesquita Araujo - 50,00 Cargo: D07 - Técnico de Laboratório (Área Química) Vaga: Novo Paraíso 1° - 952.802-4 - Gabriel Carvalho Gomes - 66,00 / 2° - 950.777-9 - Barnardo de Morais Linhares - 59,00 Cargo: D08 - Técnico EM Secretariado Vaga: Amajari 1° - 950.414-1 - Lumarya Gomes Loiola - 87,00 / 2° - 958.777-2 - Luciana Andreia Silva Bacelar - 85,00 / 3° - 955.811-0 - Silvana Menezes da Silva - 81,00 / 4° - 959.590-2 - Rosana Maria Lima Oliveira - 79,00 / 5° - 952.983-7 - Aldenira Maria Francisco - 78,00 / 6° - 959.203-2 - Clinton Junior George - 78,00 / 7° - 956.196-0 - Elda Guimarães de Araújo - 78,00 / 8° - 959.016-1 - Cleidiane Silva Viana - 77,00 / 9° - 956.103-0 - Keyliane Ferreira Rocha da Silva - 75,00 / 10° - 958.768-3 - Ana Paula Sousa da Silva - 74,00 / 11° - 950.802-3 - Jennifer Albuquerque de Souza - 74,00 / 12° - 951.937-8 - Midiã Naama Conceição da Silva - 74,00 / 13° - 954.050-4 - Adriel Mendes Galvão - 73,00 / 14° - 962.228-4 - Alissandra Ribeiro Richil - 73,00 / 15° - 963.333-2 - Rosimeire de Paula Sousa Honorata - 73,00 / 16° - 958.909-0 - Andrea Figueiredo de Oliveira - 72,00 / 17° - 955.655-9 - Karina Maria Gonzaga da Silva - 72,00 / 18° - 958.533-8 - Maria Antonia Bento da Silva - 71,00 Vaga: Reitoria 1° - 951.874-6 - Any Jacqueline Souza de Almeida - 89,00 / 2° - 953.598-5 - Juliana Rosa Lira - 88,00 / 3° - 954.727-4 - Juliana Bezerra Machado - 87,00 / 4° - 953.484-9 - Pâmela Priscilla da Costa Carvalho - 86,00 / 5° - 960.376-0 - Aline de Oliveira Queiroz - 86,00 / 6° - 900.184-0 - Raleide Greisa Nogueira Barata - 85,00 / 7° - 962.216-0 - Enilde Lopes Satelles - 85,00 / 8° - 957.460-3 - Paulo Cesar Dinelly Coelho - 85,00 / 9° - 950.655-1 - Amanda Oliveira Souza - 84,00 / 10° - 962.486-4 - Mara Cristina Souza Bispo - 84,00 / 11° - 951.315-9 - Karoline Soares Rodrigues Machado - 84,00 / 12° - 963.581-5 - Heloane Santos de Andrade - 84,00 / 13° - 902.047-0 - Danielle Marinho de Araújo - 84,00 / 14° - 952.033-3 - Raiza Lima de Araújo - 82,00 / 15° - 953.610-8 - Elisdaira Marilia Fernandes da Silva - 82,00 / 16° - 950.547-4 - Alexuany Thaynara Parente Pimentel - 81,00 / 17° - 954.357-0 - Pâmela Andrade Vasconcelos - 80,00 / 18° - 955.643-5 - Verônica Patricia da Paixão Rodrigues Cruz - 80,00 Cargo: D09 - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Si- nais Vaga: Amajari 1° - 955.724-5 - Dalcides dos Santos Aniceto Júnior - 57,00 / 2° - 958.360-2 - Elaine Maria de Melo Fernandes - 50,00 Cargo: E01 - Administrador Vaga: Amajari 1° - 958.602-4 - Elizabete Juliena Pereira da Silva - 51,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 953.060-6 - José Gonçalo Silva Gusmão - 58,00 / 2° - 901.154-4 - Marta Sabrina Mota - 55,00 / 3° - 957.410-7 - Alexandre Bruno Nascimento dos Reis - 55,00 / 4° - 964.381-8 - Eliane Fer- nandes Lino - 53,00 / 5° - 951.112-1 - Ana Carolina Lucena Machado - 53,00 Vaga: Reitoria 1° - 954.043-1 - Márcia Gardenia Abreu Lima - 73,00 / 2° - 957.019-5 - Suzy Dhayanne Pinto Carvalho - 70,00 / 3° - 952.464- 9 - Natália Maia Costa - 69,00 / 4° - 959.850-2 - Letícia de Oliveira Lima - 67,00 / 5° - 953.801-1 - Moacir Jose Rossetti Junior - 64,00 / 6° - 964.171-8 - Maria Rejane Mendes de Sousa - 63,00 / 7° - 962.612-3 - Renata Cristina Macedo de Oliveira - 61,00 / 8° - 961.176-2 - Andre Xavier Dinelly - 61,00 / 9° - 952.468-1 - Jucilene Lima Peixoto - 60,00 / 10° - 957.955-9 - Tiago Holanda Silva - 60,00 / 11° - 951.652-2 - Mélane Hadassa Pinheiro Morais - 60,00 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201464ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Cargo: E02 - Analista de Tecnologia da Informação Vaga: Amajari 1° - 962.096-6 - Marcelo Vivian - 61,00 / 2° - 952.924-1 - Maykon Diego Silva Ribeiro - 56,00 / 3° - 960.598-3 - Marcos Rodrigues Lima - 55,00 / 4° - 956.641-4 - Cleber Medeiros Silva - 53,00 / 5° - 950.473-7 - Davi Moura da Rosa - 52,00 Vaga: Boa Vista 1° - 950.230-0 - Anderson Correa de Oliveira - 70,00 / 2° - 955.221-9 - Ornélio Hinterholz Junior - 66,00 / 3° - 960.327-1 - Naiara Sanches de Lima - 65,00 / 4° - 950.038-3 - Heliton do Nascimento Silva - 57,00 / 5° - 955.897-7 - Ernandes Castro da Silva Junior - 51,00 / 6° - 952.158-5 - Amanda Cavalcante Sanguanini - 51,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 951.089-3 - Fabio Melo de Souza - 65,00 / 2° - 951.599- 2 - Romero Gomes da Silva - 54,00 / 3° - 960.792-7 - Noemia Penha Santos - 52,00 / 4° - 954.673-1 - Handson Almeida Gomes - 51,00 Cargo: E03 - Arquivista Vaga: Boa Vista - não houve candidato aprovado Vaga: Reitoria - não houve candidato aprovado Cargo: E04 - Assistente Social Vaga: Amajari 1° - 901.362-8 - Marta Silva Sousa - 77,00 / 2° - 901.383-0 - Elisangela Monção Miné - 77,00 / 3° - 962.058-3 - Janderson Souto Mangabeira - 76,00 / 4° - 951.260-8 - Juliana Casagrande - 71,00 / 5° - 901.621-0 - Elisandra da Silva Oliveira - 70,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 958.785-3 - Thayane Goncalves Bezerra - 75,00 / 2° - 952.912-8 - Maria Rizete Vasconcelos Farias - 69,00 / 3° - 955.461- 0 - Maria Roseneide Rodrigues dos Santos - 69,00 / 4° - 950.128-2 - Elizabeth Dantas de Medeiros - 67,00 / 5° - 950.998-4 - Sarah Kennya Rebouças Zielinski - 65,00 Cargo: E05 - Bibliotecário-Documentalista Vaga: Novo Paraíso 1° - 960.860-5 - Paula Lima Garcia - 64,00 / 2° - 963.879- 2 - Maria de Fatima Teixeira Barreto de Abreu Lima - 53,00 Cargo: E06 - Contador Vaga: Amajari 1° - 955.588-9 - Marcos da Silva E Silva - 65,00 / 2° - 953.250-1 - Leonardo Pereira Santos - 63,00 / 3° - 957.316-0 - Alex da Silva Gomes - 59,00 / 4° - 960.472-3 - Adelaide Cristina Gomes de Azevedo - 55,00 / 5° - 954.877-7 - Nayá Cunha da Fonseca - 54,00 Vaga: Boa Vista 1° - 955.241-3 - Luciana Saraiva da Costa - 64,00 / 2° - 954.080-6 - Sueidy Araújo Barbosa - 61,00 / 3° - 951.893-2 - Rafael de Souza Menezes - 61,00 / 4° - 955.199-9 - Anderson Júnior França de Almeida - 60,00 / 5° - 956.935-9 - Marcus Vinicius Flauzino - 60,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 951.946-7 - Marliane Ferreira de Oliveira - 57,00 / 2° - 964.327-3 - Rafael Brandao Rubim - 56,00 / 3° - 900.834-9 - Francilene Cardoso da Silva - 51,00 Cargo: E07 - Economista Vaga: Boa Vista 1° - 955.842-0 - Americo da Silva Sabini - 55,00 / 2° - 955.943-4 - Janaira Ribeiro Santana - 52,00 Vaga: Reitoria 1° - 961.386-2 - Wellen de Souza Reis - 62,00 / 2° - 953.194-7 - Fabricia Matte Caye - 55,00 / 3° - 962.549-6 - Gisselio Cunha Costa - 53,00 / 4° - 955.620-6 - Josselene Carvalho Lima - 51,00 / 5° - 961.292-0 - Cledson da Silva Farias - 51,00 Cargo: E08 - Engenheiro Civil Vaga: Boa Vista - não houve candidato aprovado Vaga: Reitoria 1° - 959.667-4 - Alexandre Gustavo Brands - 68,00 / 2° - 952.272-7 - Rafael Sullyvan Braz da Silva - 57,00 / 3° - 951.713-8 - Rafael Castelo Branco Engelhardt - 54,00 / 4° - 956.525-6 - Rodrigo da Silva Santos - 50,00 Cargo: E09 - Jornalista Vaga: Amajari 1° - 951.270-5 - Anderson Danilo Cardoso Caldas - 71,00 / 2° - 951.703-0 - Laura Patrícia Lopes Veras - 70,00 / 3° - 950.837-6 - Sheneville Cunha de Araújo - 55,00 / 4° - 956.865-4 - Gersika do Nascimento Bezerra - 53,00 / 5° - 957.658-4 - Rebeca Lopes Silva - 52,00 / 6° - 953.003-7 - Bruna Dionisio Castelo Branco - 52,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 953.568-3 - Maria Edjane Matias Silva - 53,00 / 2° - 953.631-0 - Diárcara Silva Ribeiro - 51,00 / 3° - 960.529-0 - An- derson da Silva Soares - 51,00 Cargo: E10 - Pedagogo Vaga: Amajari 1° - 900.756-3 - Luana Firmino Lobo - 79,00 / 2° - 963.320- 0 - Thays Cristine Soares de Carvalho - 78,00 / 3° - 955.010-0 - Maria Cláudia Martins de Melo - 71,00 / 4° - 957.448-4 - Bernarda Henrique Rodrigues Gorvino - 71,00 / 5° - 962.276-4 - Adriana de Oliveira Teixeira - 70,00 / 6° - 901.071-8 - Selly Savona Almeida de Oliveira - 69,00 / 7° - 961.649-7 - Raquel Amélia dos Santos Oliveira - 67,00 / 8° - 961.187-8 - Sueli Vieira Feitosa - 67,00 / 9° - 963.221- 2 - Kézia Teles Chagas de Albuquerque - 66,00 / 10° - 956.058-0 - Vanessa Alves Rodrigues - 66,00 / 11° - 954.138-1 - Rizia Maria Gomes Furtado - 65,00 / 12° - 956.198-6 - Eloneide Fernandes Sousa - 65,00 / 13° - 954.538-7 - Mery Jane de Albuquerque Souza - 65,00 / 14° - 957.172-8 - Fláubia de Sousa Macedo - 64,00 / 15° - 957.296- 1 - Anne Caroline de Araujo Fonteles - 64,00 Vaga: Boa Vista 1° - 958.012-3 - Larissa Jussara Leite de Santana - 75,00 / 2° - 962.523-2 - Eveline de Paula Mendes - 75,00 / 3° - 952.475-4 - Selma Maria Cunha Portela - 72,00 / 4° - 960.825-7 - Maria Caroline Romão de Souza - 72,00 / 5° - 962.302-7 - Natinelle de Meneses Pinheiro Santos - 72,00Vaga: Novo Paraíso 1° - 963.237-9 - Hellen Cris de Almeida Rodrigues - 75,00 / 2° - 962.385-0 - Antonia Valdirene Rabelo Costa - 72,00 / 3° - 953.247-1 - Ada Raquel da Fonseca Vasconcelos - 72,00 / 4° - 958.968-6 - Karla Jaqueline Saraiva dos Santos - 71,00 / 5° - 955.737-7 - Selmara Alves de Sousa - 71,00 / 6° - 957.136-1 - Maria Marlucia Rodrigues Morais da Costa - 69,00 / 7° - 953.461-0 - Cristiana Cilene da Silva Ferreira Paulo - 69,00 / 8° - 954.270-1 - Altenice de Jesus Serrao Amorim - 69,00 / 9° - 954.566-2 - Ana Gabriele Barros Gomes - 69,00 / 10° - 953.431-8 - Andre Brasil Araujo - 69,00 / 11° - 951.409-0 - Adriana Corrêa Pereira - 69,00 / 12° - 900.591-9 - Maria Aparecida Xavier Silva - 68,00 / 13° - 952.416-9 - Eduarda Moraes Silva - 68,00 / 14° - 959.177-0 - Ma- cilene Silva Macêdo - 68,00 Cargo: E11 - Programador Visual Vaga: Reitoria 1° - 962.636-0 - Jayne de Castro Thomé - 65,00 / 2° - 953.523-3 - Simone Gomes Moreira - 63,00 / 3° - 962.057-5 - Baronso Lucena Ferreira - 59,00 / 4° - 960.623-8 - José Otávio Coelho da Silva - 55,00 / 5° - 952.353-7 - Abreu Almeida Mubarac - 54,00 / 6° - 955.233-2 - Fabiano Mesquita Koloda - 53,00 / 7° - 962.886-0 - Daniel Brandao Rubim - 51,00 / 8° - 953.034-7 - Ro- simarlise Moreira Lima - 51,00 Cargo: E12 - Psicólogo Vaga: Amajari 1° - 951.823-1 - Arieche Kitiane Silva Lima - 72,00 / 2° - 962.710-3 - Alizane Ramalho de Sousa - 67,00 / 3° - 955.293-6 - Larissa Oliveira Lira - 67,00 / 4° - 952.383-9 - Natasha Pereira Miranda - 61,00 / 5° - 957.326-7 - Elizete Patricia Farias da Silva - 57,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 959.147-8 - Daiane Ruth Alves da Silva - 63,00 / 2° - 963.356-1 - Tathiane Alves Cruz - 63,00 / 3° - 950.731-0 - Dúnia de Cássia Guerra Campos - 54,00 / 4° - 950.120-7 - Mirlen Rodrigues Gomes - 52,00 / 5° - 961.555-5 - Bruna Dayanne Martins Tavares - 52,00 Vaga: Reitoria 1° - 959.730-1 - Renata Hirano Junes - 71,00 / 2° - 955.115- 8 - Amanda Karine Monteiro Lima - 67,00 / 3° - 954.532-8 - An- dressa Silva Rebouças - 67,00 / 4° - 959.348-9 - Gleiciane Machado de Sousa - 67,00 / 5° - 952.987-0 - Tirza Almeida da Silva - 66,00 / 6° - 962.736-7 - Ed Luiz Chaves Briglia - 66,00 / 7° - 955.425-4 - Ingrid Isadora Costa Souza - 66,00 Cargo: E13 - Revisor de Textos Vaga: Reitoria 1° - 950.452-4 - Antonio de Souza Matos - 76,00 / 2° - 960.982-2 - Sandra Grützmacher - 76,00 / 3° - 950.514-8 - Sandra do Nascimento Moura - 73,00 / 4° - 958.869-8 - Ana Maria Silva de Oliveira - 71,00 / 5° - 959.283-0 - Marques Leandro Pereira da Silva - 71,00 / 6° - 954.779-7 - Miriam Aline Coelho Rosa da Silva - 71,00 Cargo: E14 - Secretário-Executivo Vaga: Amajari 1° - 954.732-0 - Raine Castro de Moura Carvalho - 82,00 / 2° - 958.778-0 - Luciana Andreia Silva Bacelar - 74,00 / 3° - 900.253-7 - Luciana Pereira Silva de Aguiar - 74,00 / 4° - 964.490- 3 - Cleidilene Lima Rodrigues - 74,00 / 5° - 901.950-2 - Vilmara Freitas da Silva - 73,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 963.569-6 - Gelda Marcia Lacerda Macedo - 79,00 / 2° - 957.125-6 - Barbara Morais da Costa de Souza - 78,00 / 3° - 956.182-0 - Aidila Roberta Padilha Barbosa - 73,00 / 4° - 900.105-0 - Verônica Vanessa da Silva - 69,00 / 5° - 955.222-7 - Cassia Lau- rentino Maia - 67,00 / 6° - 962.587-9 - Vera Lucia Moura Souza - 67,00 Vaga: Reitoria 1° - 951.843-6 - Uênde Ingride Silva Gama - 82,00 / 2° - 950.844-9 - Theresa Bernadette Morenne Persaud - 80,00 / 3° - 953.563-2 - Irone Oliveira da Silva - 80,00 / 4° - 953.577-2 - Dâmaris Cardoso de Sousa - 80,00 / 5° - 960.372-7 - Aline de Oliveira Queiroz - 79,00 Cargo: E15 - Técnico em Assuntos Educacionais Vaga: Amajari - não houve candidato aprovado Vaga: Boa Vista 1° - 952.619-6 - Tainá Santana Caldas - 59,00 / 2° - 956.008- 4 - Giovani Calerri dos Santos Pena Júnior - 57,00 / 3° - 950.847-3 - Isabela do Couto Torres - 53,00 / 4° - 962.515-1 - André Trindade de Barros - 52,00 / 5° - 959.262-8 - Rubem Alves Camelo - 50,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 959.466-3 - Nayara Paula Rodrigues de Freitas - 52,00 / 2° - 957.077-2 - Rodrigo Viana Bezerra - 52,00 Vaga: Reitoria 1° - 955.113-1 - Francisco Alves Gomes - 55,00 Cargo: E16 - Tecnólogo em Gestão Pública Vaga: Reitoria 1° - 903.583-4 - Jonatas Silva Lima - 57,00 / 2° - 959.739- 5 - Gessika Alencar Costa - 55,00 / 3° - 955.284-7 - Marcele Marília Costa de Brito - 53,00 / 4° - 951.837-1 - Jackson Tome Oliveira Rodrigues - 52,00 / 5° - 951.900-9 - Jisleyde Rocha da Silva - 52,00 / 6° - 953.134-3 - Igor Sales Gomes de Lima - 51,00 / 7° - 959.066- 8 - Wesley Mesquita Barbosa - 50,00 / 8° - 901.700-3 - Lucelia Santos Muniz da Silva - 50,00 / 9° - 902.922-2 - Uz da Costa Chaves - 50,00 1.2. As informações dos candidatos, que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, encontram-se agrupadas por cargo/vaga na seguinte ordem: classificação final, número de ins- crição, nome do candidato e nota final, em ordem de Classificação: Cargo: D01 - Assistente em Administração Vaga: Amajari 1° - 961.843-0 - Francisco Evandro Gomes da Silva [Defic.]- 56,00 / 2° - 950.599-7 - Jonas Ramos dos Santos [Defic.] - 54,00 / 3° - 960.679-3 - Frank Lamartini Santos Silvestre [Defic.] - 54,00 / 4° - 955.290-1 - João Luiz Domingos da Silva [Defic.] - 52,00 Vaga: Novo Paraíso 1° - 951.121-0 - Davidson Antunes Martins [Defic.] - 72,00 / 2° - 903.399-8 - Raquel Sousa Maia [Defic.] - 59,00 Vaga: Reitoria 1° - 952.186-0 - Higino Nascimento de Carvalho [Defic.] - 56,00 / 2° - 901.102-1 - Elzy Pereira de Almeida Costa [Defic.] - 55,00 / 3° - 961.752-3 - Danielle Oliveira Silva [Defic.] - 53,00 / 4° - 950.227-0 - Ricardo Daniell Prestes Jacaúna [Defic.] - 53,00 / 5° - 960.492-8 - Ranoika Carneiro Costa [Defic.] - 50,00 Cargo: D08 - Técnico em Secretariado Vaga: Reitoria 1° - 956.563-9 - Taynnan Mesquita dos Anjos [Defic.] - 68,00 / 2° - 901.188-9 - Jean Pereira da Silva [Defic.] - 63,00 2.DA CLASSIFICAÇÃO GERAL POR ATUAÇÃO 2.1.As informações encontram-se agrupadas por cargo na seguinte ordem: classificação final, número de inscrição, nome do candidato e nota final, em ordem de Classificação: Cargo: C01 - Auxiliar Em Administração 1° - 959.428-0 - Juliana Sales Do Vale - 92,00 / 2° - 955.901-9 - Pitágoras Araújo Pedro - 92,00 / 3° - 957.912-5 - Simone Moreira Sousa - 91,00 / 4° - 962.079-6 - Diego Jose Sales De Araujo - 91,00 / 5° - 953.764-3 - Max Handson Macedo Magalhaes - 90,00 / 6° - 959.028-5 - William Barreiros De Oliveira - 90,00 / 7° - 950.322-6 - Ismael Costa Silva - 90,00 / 8° - 962.478-3 - Denison Rafael Pereira Da Silva - 90,00 / 9° - 961.536-9 - Davi Nóbrega Ferreira - 90,00 / 10° - 952.460-6 - Augusto César Sampaio Da Silva - 90,00 / 11° - 960.904-0 - Alberci Sarmento - 88,00 / 12° - 953.792- 9 - Marcello Figueiredo - 87,00 / 13° - 952.661-7 - Karen Hanah Lopes Santos - 87,00 / 14° - 960.878-8 - Erlanio Pereira De Oliveira - 85,00 / 15° - 952.518-1 - Gessiglay Silva Claudino - 83,00 / 16° - 956.327-0 - Enyedja Fabricia De Lima Cruz - 83,00 / 17° - 900.226- 0 - Sidiney Santana França - 83,00 / 18° - 957.359-3 - Duane Fabiane Lima Maciel - 83,00 / 19° - 961.537-7 - Jurcirlei De Sousa Chaves - 83,00 / 20° - 962.075-3 - Cleidiane Pereira Da Silva - 82,00 / 21° - 951.742-1 - Gleidson Alexandre De Oliveira - 81,00 / 22° - 950.181- 9 - Pedrina De Sousa Portal - 80,00 / 23° - 951.130-0 - Maria Sonia Souza Da Silva - 80,00 / 24° - 900.445-9 - Gerusa Viriato Costa - 79,00 / 25° - 950.423-0 - Graciele Lima Da Silva - 79,00 / 26° - 962.046-0 - Marcela Andre Dos Santos - 79,00 / 27° - 952.592-0 - Maria De Fatima Maia Costa - 78,00 / 28° - 959.470-1 - Lucilene Leitão Pinto - 78,00 / 29° - 951.375-2 - Rayanne Karminna Amorim De Lima - 78,00 / 30° - 957.037-3 - Arione Ribeiro Sousa - 78,00 / 31° - 954.133-0 - Eduardo José Chaú De Oliveira - 78,00 Cargo: C02 - Auxiliar De Biblioteca 1° - 955.124-7 - Maycon Passos Serra - 97,00 / 2° - 962.156- 3 - Michel Lopes Da Silva - 89,00 / 3° - 953.381-8 - Aline Lima Soares Da Costa - 87,00 / 4° - 950.236-0 - Ivanir Silva Almeida - 85,00 / 5° - 900.636-2 - Euzilene Da Silva Dias - 85,00 / 6° - 952.805-9 - Greg Silverio Gondim Sales - 84,00 / 7° - 951.633-6 - Simone Sibele Schuertz Souza - 83,00 / 8° - 903.249-5 - Danilo Vieira Da Silva - 83,00 / 9° - 903.390-4 - Fernanda Vieira Araújo - 83,00 / 10° - 955.852-7 - Renato Pereira Ferreira - 83,00 / 11° - 957.987-7 - Jerob Yoshihiro Lima Kudo - 81,00 / 12° - 956.640-6 - José Jones Brito De Melo - 81,00 / 13° - 958.881-7 - Joelson Al- cantara - 81,00 / 14° - 958.557-5 - Marcos Roberto Furtado Leite - 80,00 / 15° - 964.257-9 - Marcia Nabeshima - 78,00 / 16° - 962.630- 1 - Adaci Brites De Sousa - 78,00 / 17° - 963.788-5 - Anderson Do Nascimento De Souza - 75,00 / 18° - 960.834-6 - Isaac Marcel D Melo Cabral Oliveira - 74,00 / 19° - 961.966-6 - Rogério De Almeida Pereira - 74,00 / 20° - 953.463-6 - Paulo Irinei Soares Cruz - 74,00 Cargo: C03 - Operador De Máquinas Agrícolas 1° - 959.588-0 - Antonio Teixeira Linhares Filho - 78,00 / 2° - 950.506-7 - Elton Souza Silva - 76,00 / 3° - 951.719-7 - Ismael Medeiros Dias - 74,00 / 4° - 955.882-9 - Alessandro Diniz Bacca - 74,00 / - 5° - 959.347-0 - Dieicon Pereira Figueiredo - 72,00 / 6° - 953.808-9 - Antonio Lima Da Silva - 71,00 / 7° - 958.997-0 - Genos Gomes Mendes - 70,00 / 8° - 951.764-2 - Rosivaldo Prado Araujo - 68,00 / 9° - 900.271-5 - Manazeis Borges - 68,00 / 10° - 956.305-9 - Ildinei Wanderley Da Silva - 64,00 Cargo: C04 - Assistente De Alunos 1° - 962.673-5 - Luiz Everton Reis Moura - 97,00 / 2° - 958.420-0 - Ronieyson Clicio Guivares - 91,00 / 3° - 901.739-9 - Natália Silva Rodrigues - 88,00 / 4° - 956.176-5 - Thaynara Tavares Da Silva - 85,00 / 5° - 950.561-0 - Rogério Paula Dos Reis - 85,00 / 6° - 961.026-0 - Nilton Michylles Junior - 85,00 / 7° - 961.927-5 - Joziane Lucas Gomes - 82,00 / 8° - 901.289-3 - Daniel Bastos Da Silva - 82,00 / 9° - 962.168-7 - Daiane De Sá Cruz - 81,00 / 10° - 955.760-1 - Susanna Alaide Bacchus - 80,00 / 11° - 954.586-7 - Adaires Cavalcante Lima - 79,00 / 12° - 953.693-0 - Lourival Car- doso De Oliveira - 78,00 / 13° - 902.689-4 - Lidiane Araujo Da Luz - 77,00 / 14° - 952.814-8 - Francisco Silva De Sousa - 77,00 / 15° - 950.263-7 - Jose Ribamar Cardoso Oliveira - 75,00 / 16° - 959.621- 6 - Ilnara Da Silva Ferreira - 75,00 / 17° - 902.557-0 - Karoline Costa De Souza - 74,00 / 18° - 954.443-7 - Myriellen Cardoso Da Silva - 74,00 / 19° - 901.295-8 - Zeneide Oliveira Dos Santos - 74,00 / 20° - 955.872-1 - Osmar Rodrigues Bezerra - 74,00 / 21° - 960.763-3 - Gildo Ferreira Da Silva - 74,00 / 22° - 900.352-5 - Gilliard Pereira Silva - 73,00 / 23° - 902.298-8 - Romilda Araujo Da Silva - 73,00 / 24° - 950.016-2 - Sidney Ferreira De Sousa - 72,00 / 25° - 951.548- 8 - Elivaldo Torreia De Souza - 72,00 / 26° - 957.048-9 - Lauro Ernesto Da Silva - 71,00 / 27° - 951.079-6 - Murilo Ferreira Gomes - 71,00 / 28° - 957.945-1 - Rubenilda Santos Oliveira - 70,00 / 29° - 961.030-8 - Antenor Dos Santos Messias - 70,00 / 30° - 900.472-6 - Francisca Das Chagas Pereira Da Silva - 70,00 / 31° - 959.022-6 - Marcos Pereira Dias Figueredo - 70,00 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201465ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Cargo: D01 - Assistente Em Administração 1° - 950.261-0 - Rogério Paula Dos Reis - 90,00 / 2° - 903.634-2 - Daiane Machado Sá - 89,00 / 3° - 951.435-0 - Aldemir Simão De Melo - 87,00 / 4° - 950.528-8 - Juliana Silva Laurentino - 85,00 / 5° - 900.739-3 - Magdiel Carvalho De Almeida - 85,00 / 6° - 951.943-2 - Marliane Ferreira De Oliveira - 84,00 / 7° - 955.123-9 - Maycon Passos Serra - 84,00 / 8° - 960.998-9 - Patricia Lopes Batista - 83,00 / 9° - 964.397-4 - Alana Oliveira Miranda De Souza - 83,00 / 10° - 962.745-6 - Laura Patrícia Lopes Veras - 83,00 / 11° - 959.469-8 - Lilian Vanessa Carvalho Gama - 82,00 / 12° - 960.146- 5 - Jerilly Paula Souto - 81,00 / 13° - 952.621-8 - Julio Cezar Dinelly De Oliveira - 80,00 / 14° - 955.436-0 - Lafayette Nunes De Sousa - 80,00 / 15° - 950.495-8 - Elioenai Carneiro Da Fonseca - 80,00 / 16° - 952.473-8 - Jucilene Lima Peixoto - 79,00 / 17° - 956.235-4 - Glenda Esther Cardelly Dinelly - 79,00 / 18° - 950.375-7 - Antonio Bartolomeu Nilfran Mercedes De Aguiar - 79,00 / 19° - 957.807-2 - Paulo Sérgio Freitas Mendes - 79,00 / 20° - 957.424-7 - Natascha Matos De Oliveira - 79,00 / 21° - 951.610-7 - Noara Milene Medeiros Lamounier - 78,00 / - 22° - 955.116-6 - Francisco Alves Gomes - 78,00 / 23° - 959.851-0 - Saulo Pereira Bastos - 77,00 / 24° - 956.205-2 - Marília Catarine Sousa De Aquino - 77,00 / 25° - 956.153-6 - Thaynara Tavares Da Silva - 77,00 / 26° - 953.052-5 - Geferson Santos De Santana - 76,00 / 27° - 953.860-7 - Nathalie Lima Machado - 76,00 / 28° - 950.337-4 - Gilson Soares Rodrigues - 76,00 / 29° - 951.535-6 - Adriana Silva Mota - 76,00 / 30° - 951.977-7 - José Gonçalo Silva Gusmão - 76,00 / 31° - 959.297-0 - Marques Leandro Pereira Da Silva - 76,00 / 32° - 956.902-2 - Marciella Silva Lima - 76,00 / 33° - 901.547-7 - Francimar Gon- calves Macedo - 75,00 / 34° - 960.428-6 - Pitagoras Araujo Pedro - 75,00 / 35° - 964.076-2 - Andreia Vanessa Velho Monteiro - 75,00 / 36° - 900.759-8 - Luana Firmino Lobo - 75,00 / 37° - 958.191-0 - Giselle Pereira De Lira - 75,00 / 38° - 901.671-6 - Naiza Rebelo Menezes - 75,00 / 39° - 957.762-9 - Leidiane Firmino Sá - 75,00 / 40° - 961.581-4 - Hudson Da Silveira Santos - 75,00 / 41° - 955.763- 6 - Susanna Alaide Bacchus - 75,00 / 42° - 961.485-0 - Raiza Dias De Souza - 74,00 / 43° - 963.339-1 - Elisangela Ferreira Duarte - 74,00 / 44° - 953.089-4 - Francisco Luiz Da Conceição Sousa - 73,00 / 45° - 954.422-4 - Nataliana Ribeiro Dos Santos - 73,00 / 46° - 959.964-9 - Ivanir Silva Almeida - 73,00 / 47° - 900.906-0 - Jorge Luis Cavalcante De Souza - 73,00 / 48° - 956.756-9 - Álef De Sousa Silva - 72,00 / 49° - 950.573-3 - Athaliene Lima Gaudencio - 72,00 / 50° - 955.879-9 - Rahyane Sttfany Silva Sousa - 72,00 / 51° - 951.121-0 - Davidson Antunes Martins [Defic.] - 72,00 / 52° - 958.915-5 - Francisco Ronildo Pereira Lima - 71,00 / 53° - 962.018- 4 - Diego Jose Sales De Araujo - 71,00 / 54° - 951.564-0 - Rafael Guimarães De Oliveira - 71,00 / 55° - 955.980-9 - Agda Maira Dos Anjos Pessoa - 71,00 / 56° - 901.284-2 - Eduardo Paiva Salazar - 71,00 / 57° - 961.495-8 - Maria Da Conceição Moraes De Oliveira - 70,00 / 58° - 959.853-7 - Jose Edcarlos Da Silva - 70,00 / 59° - 951.591-7 - Maria Rosa Lima Soares - 70,00 / 60° - 951.259-4 - Williams De Souza Araujo - 70,00 / 61° - 952.846-6 - Paula Fil- gueiras Ferreira - 70,00 / 62° - 953.298-6 - Paulo César Sampaio Dasilva - 70,00 / 63° - 901.196-0 - Daniele Monteiro Mota - 70,00 / 64° - 963.792-3 - Ademar Silva Alves - 70,00 / 65° - 963.693-5 - Ismael Teixeira Da Silva - 70,00 / 66° - 900.639-7 - Euzilene Da Silva Dias - 69,00 / 67° - 950.788-4 - Ezequias Da Silva Santos - 69,00 / 68° - 903.035-2 - Karoline Costa De Souza - 69,00 / 69° - 900.364-9 - Edielson Alves Pereira - 69,00 / 70° - 903.685-7 - Adriane Karina Amin De Azevedo - 69,00 / 71° - 951.537-2 - Eli- valdo Torreia De Souza - 69,00 / 72° - 951.557-7 - Lucas Viana Andrade - 69,00 / 73° - 900.638-9 - João Paulo Silva Dantas - 68,00 / 74° - 962.516-0 - Franciney Santana França - 68,00 / 75° - 954.656- 1 - Altemailson Mota Da Silva - 68,00 / 76° - 901.960-0 - Gizele Pereira De Brito Soares - 68,00 / 77° - 958.233-9 - Esiane Lopes De Brito - 68,00 / 78° - 952.597-1 - Anaria De Souza Santos - 68,00 / 79° - 953.618-3 - Filippe Dos Santos Ferreira - 68,00 / 80° - 960.003- 5 - Richard Rodrigues Ribeiro Paz - 68,00 / 81° - 961.348-0 - Janderson Monteiro Do Nascimento - 68,00 / 82° - 950.328-5 - André Santos Figueiredo - 68,00 / 83° - 960.323-9 - Francisco Oliveira Silva Júnior - 68,00 / 84° - 950.812-0 - Marivaldo De Brito Ferreira - 68,00 / - 85° - 963.299-9 - Maria Edilene Ferreira Da Cruz - 67,00 / 86° - 961.099-5 - Iuri Pinheiro Tavares - 67,00 / 87° - 958.872-8 - Lei- diane Leite Sousa - 67,00 / 88° - 956.531-0 - Henrique César Lopes - 67,00 / 89° - 902.296-1 - Romilda Araujo Da Silva - 66,00 / 90° - 954.772-0 - Claudemir Damasceno - 66,00 / 91° - 961.885-6 - Joao Paulo Wanderley Da Silva - 66,00 / 92° - 950.698-5 - Evanilso Alves Da Silva - 66,00 / 93° - 904.235-0 - Adriana Ferreira Da Silva - 66,00 / 94° - 951.514-3 - Rayeli Luany Dos Santos Paula - 66,00 / 95° - 950.415-0 - Graciele Lima Da Silva - 66,00 / 96° - 953.638-8 - Louise De Souza Chaves - 65,00 / 97° - 951.384-1 - Francisco José De Oliveira Viana - 65,00 / 98° - 900.158-1 - Sidiney Santana França - 65,00 / 99° - 952.659-5 - Karen Hanah Lopes Santos - 65,00 / 100° - 957.123-0 - Marcond Nunes De Sousa - 65,00 / 101° - 902.549-9 - Josias Lima Silva - 65,00 / 102° - 953.245-5 - Allyson De Brito Lopes - 65,00 / 103° - 958.408-0 - Josiane Gabriel Teixeira Da Cruz - 65,00 / 104° - 956.816-6 - Masney Sales Gomes De Lima - 65,00 Cargo: D02 - Técnico De Tecnologia Da Informação 1° - 956.353-9 - Isabel George Sornberger - 73,00 / 2° - 951.603-4 - Romero Gomes Da Silva - 68,00 / 3° - 962.506-2 - Maycon Silva Strickler - 65,00 / 4° - 951.169-5 - Raquel Pereira Santos - 63,00 / 5° - 959.386-1 - George Almeida De Oliveira - 60,00 / 6° - 950.096-0 - Henrique Nattrodt Thomé - 60,00 / 7° - 959.854- 5 - Manaliel Pais Pereira Júnior - 58,00 / 8° - 958.624-5 - Nadson Ruth Costa - 57,00 / 9° - 956.160-9 - Thiago Dos Santos Cidade - 56,00 / 10° - 963.450-9 - Geinaldo Frazão Dos Santos - 55,00 / 11° - 951.794-4 - Jhone Gringo Oliveira - 54,00 / 12° - 960.942-3 - Janderson Melo Baima - 53,00 / 13° - 959.093-5 - Anderson Menezes De Alcantara - 52,00 / 14° - 963.036-8 - Leonan Lima De Vas- concelos - 52,00 / 15° - 954.223-0 - Jelson De Sousa Oliveira - 51,00 / 16° - 960.078-7 - André Resplandes Martins - 51,00Cargo: D03 - Técnico Em Audiovisual 1° - 962.425-2 - Luiz Everton Reis Moura - 58,00 / 2° - 962.763-4 - Gildo Sousa Dos Santos Junior - 54,00 / 3° - 953.443-1 - Ramon Oliveira De Queiroz - 52,00 / 4° - 959.848-0 - Marcio Patricio Dos Santos Mota - 51,00 / 5° - 953.418-0 - Antonio Evaldo Soares - 50,00 Cargo: D04 - Técnico Em Agropecuária 1° - 958.823-0 - Oziel Furquin Pinto - 68,00 / 2° - 962.055- 9 - Hipolito Ribas Pereira - 59,00 / 3° - 951.747-2 - José Carlos De Souza Vieira - 58,00 / 4° - 950.410-9 - Magno Dos Santos - 58,00 / 5° - 956.513-2 - Ricardo André Dantas Neves - 57,00 / 6° - 904.106- 0 - Cleber Guerra Trevisan - 56,00 / 7° - 960.256-9 - Daniel Barroso Januario - 55,00 / 8° - 957.498-0 - Davair Lopes Teixeira Junior - 54,00 / 9° - 958.858-2 - Alcideman Dos Santos Pereira - 53,00 / 10° - 955.749-0 - Neuri Zambonin - 51,00 / 11° - 956.106-4 - Wellington Allan Amorim Izel - 51,00 / 12° - 957.057-8 - Daniel Silva Lima - 51,00 Cargo: D05 - Técnico Em Edificações - 1° - 959.119-2 - Núbia Marinho Soares - 55,00 / 2° - 959.732-8 - Ricardo Da Silva Ferreira - 54,00 / 3° - 958.665-2 - Antonia Raniely De Almeida Silva - 53,00 / 4° - 959.010-2 - Lucas Silva De Oliveira - 52,00 / 5° - 951.178-4 - Piterson De Sousa Galeno Silva - 50,00 Cargo: D06 - Técnico De Laboratório (Área Biologia) 1° - 955.194-8 - Maria De Fatima Rodrigues - 70,00 / 2° - 963.610-2 - Abner Douglas Carvalho De Andrade - 60,00 / 3° - 958.889-2 - Susan Keity Nascimento Trajano - 60,00 / 4° - 902.179- 5 - Lady Ana Sousa - 53,00 / 5° - 960.758-7 - Edileia Sousa Araujo - 53,00 / 6° - 960.866-4 - Teliany Do Carmo Amorim - 52,00 / 7° - 957.533-2 - Tharles Mesquita Araujo - 50,00 Cargo: D07 - Técnico De Laboratório (Área Química) 1° - 952.802-4 - Gabriel Carvalho Gomes - 66,00 / 2° - 950.777-9 - Barnardo De Morais Linhares - 59,00 Cargo: D08 - Técnico Em Secretariado 1° - 951.874-6 - Any Jacqueline Souza De Almeida - 89,00 / 2° - 953.598-5 - Juliana Rosa Lira - 88,00 / 3° - 954.727-4 - Juliana Bezerra Machado - 87,00 / 4° - 950.414-1 - Lumarya Gomes Loiola - 87,00 / 5° - 953.484-9 - Pâmela Priscilla Da Costa Carvalho - 86,00 / 6° - 960.376-0 - Aline De Oliveira Queiroz - 86,00 / 7° - 900.184- 0 - Raleide Greisa Nogueira Barata - 85,00 / 8° - 962.216-0 - Enilde Lopes Satelles - 85,00 / 9° - 957.460-3 - Paulo Cesar Dinelly Coelho - 85,00 / 10° - 958.777-2 - Luciana Andreia Silva Bacelar - 85,00 / 11° - 950.655-1 - Amanda Oliveira Souza - 84,00 / 12° - 962.486-4 - Mara Cristina Souza Bispo - 84,00 / 13° - 951.315-9 - Karoline Soares Rodrigues Machado - 84,00 / 14° - 963.581-5 - Heloane Santos De Andrade - 84,00 / 15° - 902.047-0 - Danielle Marinho De Araújo - 84,00 / 16° - 952.033-3 - Raiza Lima De Araújo - 82,00 / 17° - 953.610-8 - Elisdaira Marilia Fernandes Da Silva - 82,00 / 18° - 950.547-4 - Alexuany Thaynara Parente Pimentel - 81,00 / 19° - 955.811-0 - Silvana Menezes Da Silva - 81,00 / 20° - 954.357-0 - Pâmela Andrade Vasconcelos - 80,00 / 21° - 955.643-5 - Verônica Patricia Da Paixão Rodrigues Cruz - 80,00 / 22° - 959.590-2 - Rosana Maria Lima Oliveira - 79,00 / 23° - 952.983-7 - Aldenira Maria Francisco - 78,00 / 24° - 959.203-2 - Clinton Junior George - 78,00 / 25° - 956.196-0 - Elda Guimarães De Araújo - 78,00 / 26° - 959.016-1 - Cleidiane Silva Viana - 77,00 / 27° - 956.103-0 - Key- liane Ferreira Rocha Da Silva - 75,00 / 28° - 958.768-3 - Ana Paula Sousa Da Silva - 74,00 / 29° - 950.802-3 - Jennifer Albuquerque De Souza - 74,00 / 30° - 951.937-8 - Midiã Naama Conceição Da Silva - 74,00 / 31° - 954.050-4 - Adriel Mendes Galvão - 73,00 / 32° - 962.228-4 - Alissandra Ribeiro Richil - 73,00 / 33° - 963.333-2 - Rosimeire De Paula Sousa Honorata - 73,00 / 34° - 958.909-0 - Andrea Figueiredo De Oliveira - 72,00 / 35° - 955.655-9 - Karina Maria Gonzaga Da Silva - 72,00 / 36° - 958.533-8 - Maria Antonia Bento Da Silva - 71,00 Cargo: D09 - Tradutor E Intérprete De Linguagem De Si- nais 1° - 955.724-5 - Dalcides Dos Santos Aniceto Júnior - 57,00 / 2° - 958.360-2 - Elaine Maria De Melo Fernandes - 50,00 / - Cargo: E01 - Administrador 1° - 954.043-1 - Márcia Gardenia Abreu Lima - 73,00 / 2° - 957.019-5 - Suzy Dhayanne Pinto Carvalho - 70,00 / 3° - 952.464- 9 - Natália Maia Costa - 69,00 / 4° - 959.850-2 - Letícia De Oliveira Lima - 67,00 / 5° - 953.801-1 - Moacir Jose Rossetti Junior - 64,00 / 6° - 964.171-8 - Maria Rejane Mendes De Sousa - 63,00 / 7° - 962.612-3 - Renata Cristina Macedo De Oliveira - 61,00 / 8° - 961.176-2 - Andre Xavier Dinelly - 61,00 / 9° - 952.468-1 - Jucilene Lima Peixoto - 60,00 / 10° - 957.955-9 - Tiago Holanda Silva - 60,00 / 11° - 951.652-2 - Mélane Hadassa Pinheiro Morais - 60,00 / 12° - 953.060-6 - José Gonçalo Silva Gusmão - 58,00 / 13° - 901.154-4 - Marta Sabrina Mota - 55,00 / 14° - 957.410-7 - Alexandre Bruno Nascimento Dos Reis - 55,00 / 15° - 964.381-8 - Eliane Fernandes Lino - 53,00 / 16° - 951.112-1 - Ana Carolina Lucena Machado - 53,00 / 17° - 958.602-4 - Elizabete Juliena Pereira Da Silva - 51,00 Cargo: E02 - Analista De Tecnologia Da Informação 1° - 950.230-0 - Anderson Correa De Oliveira - 70,00 / 2° - 955.221-9 - Ornélio Hinterholz Junior - 66,00 / 3° - 960.327-1 - Naiara Sanches De Lima - 65,00 / 4° - 951.089-3 - Fabio Melo De Souza - 65,00 / 5° - 962.096-6 - Marcelo Vivian - 61,00 / 6° - 950.038-3 - Heliton Do Nascimento Silva - 57,00 / 7° - 952.924-1 - Maykon Diego Silva Ribeiro - 56,00 / 8° - 960.598-3 - Marcos Rodrigues Lima - 55,00 / 9° - 951.599-2 - Romero Gomes Da Silva - 54,00 / 10° - 956.641-4 - Cleber Medeiros Silva - 53,00 / 11° - 950.473-7 - Davi Moura Da Rosa - 52,00 / 12° - 960.792-7 - Noemia Penha Santos - 52,00 / 13° - 954.673-1 - Handson Almeida Gomes - 51,00 / 14° - 955.897-7 - Ernandes Castro Da Silva Junior - 51,00 / 15° - 952.158-5 - Amanda Cavalcante Sanguanini - 51,00 Cargo: E03 - Arquivista Não houve candidato aprovadoCargo: E04 - Assistente Social 1° - 901.362-8 - Marta Silva Sousa - 77,00 / 2° - 901.383-0 - Elisangela Monção Miné - 77,00 / 3° - 962.058-3 - Janderson Souto Mangabeira - 76,00 / 4° - 958.785-3 - Thayane Goncalves Bezerra - 75,00 / 5° - 951.260-8 - Juliana Casagrande - 71,00 / 6° - 901.621- 0 - Elisandra Da Silva Oliveira - 70,00 / 7° - 952.912-8 - Maria Rizete Vasconcelos Farias - 69,00 / 8° - 955.461-0 - Maria Roseneide Rodrigues Dos Santos - 69,00 / 9° - 950.128-2 - Elizabeth Dantas De Medeiros - 67,00 / 10° - 950.998-4 - Sarah Kennya Rebouças Zie- linski - 65,00 Cargo: E05 - Bibliotecário-Documentalista 1° - 960.860-5 - Paula Lima Garcia - 64,00 / 2° - 963.879- 2 - Maria De Fatima Teixeira Barreto De Abreu Lima - 53,00 Cargo: E06 - Contador 1° - 955.588-9 - Marcos Da Silva E Silva - 65,00 / 2° - 955.241-3 - Luciana Saraiva Da Costa - 64,00 / 3° - 953.250-1 - Leonardo Pereira Santos - 63,00 / 4° - 954.080-6 - Sueidy Araújo Barbosa - 61,00 / 5° - 951.893-2 - Rafael De Souza Menezes - 61,00 / 6° - 955.199-9 - Anderson Júnior França De Almeida - 60,00 / - 7° - 956.935-9 - Marcus Vinicius Flauzino - 60,00 / 8° - 957.316-0 - Alex Da Silva Gomes - 59,00 / 9° - 951.946-7 - Marliane Ferreira De Oliveira - 57,00 / 10° - 964.327-3 - Rafael Brandao Rubim - 56,00 / 11° - 960.472-3 - Adelaide Cristina Gomes De Azevedo - 55,00 / 12° - 954.877-7 - Nayá Cunha Da Fonseca - 54,00 / 13° - 900.834-9 - Francilene Cardoso Da Silva - 51,00 Cargo: E07 - Economista 1° - 961.386-2 - Wellen De Souza Reis - 62,00 / 2° - 955.842-0 - Americo Da Silva Sabini - 55,00 / 3° - 953.194-7 - Fabricia Matte Caye - 55,00 / 4° - 962.549-6 - Gisselio Cunha Costa - 53,00 / 5° - 955.943-4 - Janaira Ribeiro Santana - 52,00 / 6° - 955.620-6 - Josselene Carvalho Lima - 51,00 / 7° - 961.292-0 - Cledson Da Silva Farias - 51,00 Cargo: E08 - Engenheiro Civil 1° - 959.667-4 - Alexandre Gustavo Brands - 68,00 / 2° - 952.272-7 - Rafael Sullyvan Braz Da Silva - 57,00 / 3° - 951.713-8 - Rafael Castelo Branco Engelhardt - 54,00 / 4° - 956.525-6 - Rodrigo Da Silva Santos - 50,00 Cargo: E09 - Jornalista 1° - 951.270-5 - Anderson Danilo Cardoso Caldas - 71,00 / 2° - 951.703-0 - Laura Patrícia Lopes Veras - 70,00 / 3° - 950.837-6 - Sheneville Cunha De Araújo - 55,00 / 4° - 956.865-4 - Gersika Do Nascimento Bezerra - 53,00 / 5° - 953.568-3 - Maria Edjane Matias Silva - 53,00 / 6° - 957.658-4 - Rebeca Lopes Silva - 52,00 / 7° - 953.003-7 - Bruna Dionisio Castelo Branco - 52,00 / 8° - 953.631-0 - Diárcara Silva Ribeiro - 51,00 / 9° - 960.529-0 - Anderson Da Silva Soares - 51,00 Cargo: E10 - Pedagogo 1° - 900.756-3 - Luana Firmino Lobo - 79,00 / 2° - 963.320- 0 - Thays Cristine Soares De Carvalho - 78,00 / 3° - 958.012-3 - Larissa Jussara Leite De Santana - 75,00 / 4° - 962.523-2 - Eveline De Paula Mendes - 75,00 / 5° - 963.237-9 - Hellen Cris De Almeida Rodrigues - 75,00 / 6° - 962.385-0 - Antonia Valdirene Rabelo Costa - 72,00 / 7° - 952.475-4 - Selma Maria Cunha Portela - 72,00 / 8° - 953.247-1 - Ada Raquel Da Fonseca Vasconcelos - 72,00 / 9° - 960.825-7 - Maria Caroline Romão De Souza - 72,00 / 10° - 962.302- 7 - Natinelle De Meneses Pinheiro Santos - 72,00 / 11° - 958.968-6 - Karla Jaqueline Saraiva Dos Santos - 71,00 / 12° - 955.737-7 - Selmara Alves De Sousa - 71,00 / 13° - 955.010-0 - Maria Cláudia Martins De Melo - 71,00 / 14° - 957.448-4 - Bernarda Henrique Rodrigues Gorvino - 71,00 / 15° - 962.276-4 - Adriana De Oliveira Teixeira - 70,00 / 16° - 957.136-1 - Maria Marlucia Rodrigues Morais Da Costa - 69,00 / 17° - 953.461-0 - Cristiana Cilene Da Silva Ferreira Paulo - 69,00 / 18° - 901.071-8 - Selly Savona Almeida De Oliveira - 69,00 / 19° - 954.270-1 - Altenice De Jesus Serrao Amorim - 69,00 / 20° - 954.566-2 - Ana Gabriele Barros Gomes - 69,00 / 21° - 953.431-8 - Andre Brasil Araujo - 69,00 / 22° - 951.409-0 - Adriana Corrêa Pereira - 69,00 / 23° - 900.591-9 - Maria Aparecida Xavier Silva - 68,00 / 24° - 952.416-9 - Eduarda Moraes Silva - 68,00 / 25° - 959.177-0 - Macilene Silva Macêdo - 68,00 / 26° - 961.649-7 - Raquel Amélia Dos Santos Oliveira - 67,00 / - 27° - 961.187-8 - Sueli Vieira Feitosa - 67,00 / 28° - 963.221-2 - Kézia Teles Chagas De Albuquerque - 66,00 / 29° - 956.058-0 - Vanessa Alves Rodrigues - 66,00 / 30° - 954.138-1 - Rizia Maria Gomes Furtado - 65,00 / 31° - 956.198-6 - Eloneide Fernandes Sousa - 65,00 / 32° - 954.538-7 - Mery Jane De Albuquerque Souza - 65,00 / 33° - 957.172-8 - Fláubia De Sousa Macedo - 64,00 / 34° - 957.296-1 - Anne Caroline De Araujo Fonteles - 64,00 Cargo: E11 - Programador Visual 1° - 962.636-0 - Jayne De Castro Thomé - 65,00 / 2° - 953.523-3 - Simone Gomes Moreira - 63,00 / 3° - 962.057-5 - Baronso Lucena Ferreira - 59,00 / 4° - 960.623-8 - José Otávio Coelho Da Silva - 55,00 / 5° - 952.353-7 - Abreu Almeida Mubarac - 54,00 / 6° - 955.233-2 - Fabiano Mesquita Koloda - 53,00 / 7° - 962.886-0 - Daniel Brandao Rubim - 51,00 / 8° - 953.034-7 - Ro- simarlise Moreira Lima - 51,00 Cargo: E12 - Psicólogo 1° - 951.823-1 - Arieche Kitiane Silva Lima - 72,00 / 2° - 959.730-1 - Renata Hirano Junes - 71,00 / 3° - 962.710-3 - Alizane Ramalho De Sousa - 67,00 / 4° - 955.115-8 - Amanda Karine Mon- teiro Lima - 67,00 / 5° - 954.532-8 - Andressa Silva Rebouças - 67,00 / 6° - 955.293-6 - Larissa Oliveira Lira - 67,00 / 7° - 959.348-9 - Gleiciane Machado De Sousa - 67,00 / 8° - 952.987-0 - Tirza Al- meida Da Silva - 66,00 / 9° - 962.736-7 - Ed Luiz Chaves Briglia - 66,00 / 10° - 955.425-4 - Ingrid Isadora Costa Souza - 66,00 / 11° - 959.147-8 - Daiane Ruth Alves Da Silva - 63,00 / 12° - 963.356-1 - Tathiane Alves Cruz - 63,00 / 13° - 952.383-9 - Natasha Pereira Miranda - 61,00 / 14° - 957.326-7 - Elizete Patricia Farias Da Silva - 57,00 / 15° - 950.731-0 - Dúnia De Cássia Guerra Campos - 54,00 / 16° - 950.120-7 - Mirlen Rodrigues Gomes - 52,00 / 17° - 961.555- 5 - Bruna Dayanne Martins Tavares - 52,00 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201466ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Cargo: E13 - Revisor De Textos 1° - 950.452-4 - Antonio De Souza Matos - 76,00 / 2° - 960.982-2 - Sandra Grützmacher - 76,00 / 3° - 950.514-8 - Sandra Do Nascimento Moura - 73,00 / 4° - 958.869-8 - Ana Maria Silva De Oliveira - 71,00 / 5° - 959.283-0 - Marques Leandro Pereira Da Silva - 71,00 / 6° - 954.779-7 - Miriam Aline Coelho Rosa Da Silva - 71,00 Cargo: E14 - Secretário-Executivo 1° - 954.732-0 - Raine Castro De Moura Carvalho - 82,00 / 2° - 951.843-6 - Uênde Ingride Silva Gama - 82,00 / 3° - 950.844-9 - Theresa Bernadette Morenne Persaud - 80,00 / 4° - 953.563-2 - Irone Oliveira Da Silva - 80,00 / 5° - 953.577-2 - Dâmaris Cardoso De Sousa - 80,00 / 6° - 963.569-6 - Gelda Marcia Lacerda Macedo - 79,00 / 7° - 960.372-7 - Aline De Oliveira Queiroz - 79,00 / 8° - 957.125-6 - Barbara Morais Da Costa De Souza - 78,00 / 9° - 958.778-0 - Luciana Andreia Silva Bacelar - 74,00 / 10° - 900.253-7 - Luciana Pereira Silva De Aguiar - 74,00 / 11° - 964.490-3 - Clei- dilene Lima Rodrigues - 74,00 / 12° - 956.182-0 - Aidila Roberta Padilha Barbosa - 73,00 / 13° - 901.950-2 - Vilmara Freitas Da Silva - 73,00 / 14° - 900.105-0 - Verônica Vanessa Da Silva - 69,00 / - 15° - 955.222-7 - Cassia Laurentino Maia - 67,00 / 16° - 962.587-9 - Vera Lucia Moura Souza - 67,00 Cargo: E15 - Técnico Em Assuntos Educacionais 1° - 952.619-6 - Tainá Santana Caldas - 59,00 / 2° - 956.008- 4 - Giovani Calerri Dos Santos Pena Júnior - 57,00 / 3° - 955.113-1 - Francisco Alves Gomes - 55,00 / 4° - 950.847-3 - Isabela Do Couto Torres - 53,00 / 5° - 962.515-1 - André Trindade De Barros - 52,00 / 6° - 959.466-3 - Nayara Paula Rodrigues De Freitas - 52,00 / 7° - 957.077-2 - Rodrigo Viana Bezerra - 52,00 / 8° - 959.262-8 - Rubem Alves Camelo - 50,00 Cargo: E16 - Tecnólogo Em Gestão Pública 1° - 903.583-4 - Jonatas Silva Lima - 57,00 / 2° - 959.739- 5 - Gessika Alencar Costa - 55,00 / 3° - 955.284-7 - Marcele Marília Costa De Brito - 53,00 / 4° - 951.837-1 - Jackson Tome Oliveira Rodrigues - 52,00 / 5° - 951.900-9 - Jisleyde Rocha Da Silva - 52,00 / 6° - 953.134-3 - Igor Sales Gomes De Lima - 51,00 / 7° - 959.066- 8 - Wesley Mesquita Barbosa - 50,00 / 8° - 901.700-3 - Lucelia Santos Muniz Da Silva - 50,00 / 9° - 902.922-2 - Uz Da Costa Chaves - 50,00 2.2. As informações dos candidatos, que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, encontram-se agrupadas por cargo na seguinte ordem: classificação final, número de inscrição, nome do candidato e nota final, em ordem de classificação: Cargo: D01 - Assistente Em Administração 1° - 951.121-0 - Davidson Antunes Martins [Defic.] - 72,00 / 2° - 903.399-8 - Raquel Sousa Maia [Defic.] - 59,00 / 3° - 961.843- 0 - Francisco Evandro Gomes Da Silva [Defic.] - 56,00 / 4° - 952.186-0 - Higino Nascimento De Carvalho [Defic.] - 56,00 / 5° - 901.102-1 - Elzy Pereira De Almeida Costa [Defic.] - 55,00 / 6° - 950.599-7 - Jonas Ramos Dos Santos [Defic.] - 54,00 / 7° - 960.679- 3 - Frank Lamartini Santos Silvestre [Defic.] - 54,00 / 8° - 961.752- 3 - Danielle Oliveira Silva [Defic.] - 53,00 / 9° - 950.227-0 - Ricardo Daniell Prestes Jacaúna [Defic.] - 53,00 / 10° - 955.290-1 - João Luiz Domingos Da Silva [Defic.] - 52,00 / 11° - 960.492-8 - Ranoika Carneiro Costa [Defic.] - 50,00 Cargo: D08 - Técnico Em Secretariado 1° - 956.563-9 - Taynnan Mesquita Dos Anjos [Defic.] - 68,00 / 2° - 901.188-9 - Jean Pereira Da Silva [Defic.] - 63,00 ADEMAR DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158351 Nº Processo: 23230000022201394. DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 22890123000188. Contratado : CAPITAL CONSTRUCAO, INDUS- TRIA, -SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de seriço de Engenharia, con fornercimento de materias necessarios, para a execução de serviço nas dependencias do restaurante do campus Novo Paraíso. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e Lei 10520/02Vigência: 14/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$14.641,59. Data de Assinatura: 14/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158351-26437-2013NE800014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158351 Nº Processo: 23230000184201241. DISPENSA Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04968416000159. Contratado : EAGLE VISION COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa espe- cializada em serviço eletrico/eletronico, com reposição de peça a ser executado em equipamentos ( impressora e NO-break) do Campus Novo Paraíso. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 14/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$6.570,00. Data de Assi- natura: 14/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158351-26437-2014NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158351 Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 23230000096201240. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 22890123000188. Contratado : CAPITAL CONSTRU- CAO, INDUSTRIA, -SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Se- gundo Termo Aditivo ao contrato n¨ 19/2012, cujo objeto refere-se a alteração da clausula dezoito - Da Vigencia e Eficacia, por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a 07/01/2015. Data de Assinatura: 07/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158351-26437-2013NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2013 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000652201334. INEXIGIBILIDADE Nº 143/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 64772163000175. Contratado : ANACOM ELETRONI- CA LTDA -Objeto: Aquisição vitalícia de serviços de software Pro- teus para o Campus de Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Geraldo Wer- ninghause e São José do IFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$249.958,80. Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2014NE800281 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158516 Nº Processo: 23292001092201335. PREGÃO SRP Nº 154/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con- tratado: 95870069000182. Contratado : VTC SOLUCOES EM TU- RISMO LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviço de reserva, emis- são, marcação, endosso e cancelamento de passagens aéreas e ter- restres, nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Art.62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 160/2012. Nº Processo: 23292000564201251. PREGÃO SISPP Nº 88/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con- tratado: 03814774000144. Contratado : CANADENSE - ADMINIS- TRACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação con- tratual e repactuação de preços referente a Serviços de Limpeza e Conservação para o campus Chapecó do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 14/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$399.705,96. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23292000345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARI- NENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Pror- rogação de prazo contratual de prestação de serviços de abastcimento de água e esgoto para o campus Florianópolis do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 21/12/2018. Valor Total: R$647.299,80. Data de As- sinatura: 20/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 23292000345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARI- NENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Pror- rogação de praco contratual de prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para o campus Urupema do IFSC,. Fundamento Legal: Art.57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 21/12/2018. Valor Total: R$35.961,00. Data de As- sinatura: 20/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 23292000345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARI- NENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Pror- rogação de prazo contratual de prestação de serviços de abasteci- mento de água e esgoto para o campus Florianópolis-Continente do IFSC. Fundamento Legal: Art.57 e 65 da Lei 8666/93 e suas al- terações. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2018. Valor Total: R$226.554,00. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 2329200345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARI- NENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Pror- rogação de prazo contratual de prestação de serviços de abasteci- mento de água e esgoto para o campus Chapecó do IFSC. Fun- damento Legal: Art.57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vi- gência: 21/12/2013 a 21/12/2018. Valor Total: R$25.173,00. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2014NE801961 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 23292000345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARI- NENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Pror- rogação de prazo contratual de serviços de abastecimento de água e esgoto para o campus São José do IFSC. Fundamento Legal: Lei 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2018. Valor Total: R$143.844,00. Data de Assinatura: 2 0 / 11 / 2 0 1 3 . (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23292000345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARI- NENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Pror- rogação do prazo contratualde serviços de água e esgoto do campus Canoinhas do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2018. Valor Total: R$53.941,80. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2014NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 23292000345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARI- NENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Pror- rogação de prazo contratual de prestação de serviços de abasteci- mento de água e esgoto para o campus Xanxerê do IFSC. Fun- damento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vi- gência: 31/12/2013 a 31/12/2018. Valor Total: R$35.995,80. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 19/2013. Nº Processo: 23292000354201019. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con- tratado: 73767790000109. Contratado : TECNOLIMP SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo contratual de prestação de ser- viços de fornecimento de água e esgoto para o campus São Miguel do Oeste do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2018. Valor Total: R$53.941,20. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 23292000345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARI- NENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Objeto: Pror- rogação de prazo contratual de prestação de serviço de abastecimento de água e esgoto do campus Criciúma do IFSc. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2018. Valor Total: R$53.941,80. Data de Assinatura: 2 0 / 11 / 2 0 1 3 . (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 2329200345201019. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado : COMPANHIA CATARI- NENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO CASAN. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201467ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto da Reitoria do IFSC. Fundamento Legal: Art.57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2018. Valor Total: R$71.922,00. Data de As- sinatura: 20/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 29/2012. Nº Processo: 23292000200201271. PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con- tratado: 81340994000197. Contratado : AGUIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA --EPP. Objeto: Inclusão de Microonibus no serviço de seguros para Transporte Coletivo de Passageiros para o Campus Palhoça do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 10/01/2014 a 02/05/2014. Valor Total: R$1.056,16. Data de Assinatura: 18/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158516 Número do Contrato: 121/2010. Nº Processo: 23292000328201073. PREGÃO SISPP Nº 76/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con- tratado: 05497780000140. Contratado : ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços re- ferente a serviços de vigilânciapara o campus Joinville do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/02/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$329.816,66. Data de Assinatura: 18/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158516-26438-2013NE800281 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158154 Número do Contrato: 981/2010. Nº Processo: 23305002653201327. INEXIGIBILIDADE Nº 112/2010. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEI- RA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Terceiro termo de aditamento ao contrato nº 981/10. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158154-26439-2014NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158154 Número do Contrato: 307/2011. Nº Processo: 23305000049201447. PREGÃO SISPP Nº 109/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con- tratado: 03056608000126. Contratado : J & M COMERCIO E SER- VICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 307/11 da Reitoria do IFSP. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações .Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158154-26439-2013NE800017 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 O Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público o Registro de Preço para eventual aquisição de material PERMANENTE - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FO- TO, vinculado ao Pregão Eletrônico 19/2013 e seus anexos, processo 23059.002637/2012-11, com vigência de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 225/2013 Fornecedor: COMERCIAL TURCO LTDA - ME CNPJ: 17.321.204/0001-27 Data de Assinatura: 08/08/2013 Valor registrado por item: Item Valor Unitário do Item183 R$ 77,00 EDUARDO ANTONIO MODENA Reitor CAMPUS CATANDUVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23432.000101/2013-29 Interessado: AJUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Cam- pus Catanduva DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, INTIMO a Empresa AJUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 07.704.594/0001-60, vencedora do Pregão n° 02/12, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio administrativo - serviço de ajudante geral e de eletricista, sendo a obrigação formalizada pelo contrato n° 18/12 a tomar ciência da sua decisão proferida às fls. 98 dos autos, que, com fundamento nos itens 1.2.4 e 1.3 da cláusula 8ª do contrato 18/12, artigos 66, 77, 78, inciso I, 79, inciso I, e 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, artigos 7° e 9° da Lei n. 10.520/02, e artigo 28 do Decreto n. 5.450/05, AUTORIZOU a abertura de Processo Administrativo para apuração da responsa- bilidade da empresa pela inexecução de cláusulas contratuais, e se comprovada a falta, a rescisão unilateral do contrato n. 18/12, bom como a aplicação das penalidades de multa no valor de R$12.960,98 (doze mil novecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), correspondente a 20% do valor anual do contrato, e suspensão tem- porária e impedimento de licitar e de contratar com a União, e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano. Fica também a Empresa AJUSTEC COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte a esta publicação, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei 8.666/93. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, no Campus Catanduva do INSTI- TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, localizado n a Avenida Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Záccaro, Catanduva, SP, devendo a visita ser agendada com antecedência, e será dada con- tinuidade ao processo administrativo independentemente do compa- recimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, § 1º da Lei 9784/99. São Paulo, 16 de dezembro de 2013. MARIA EDUARDA DE SOUZA Gerente de Administração CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 153026 Número do Contrato: 00270/2009, subrogado pelaUASG: 153026 - CENTRO FEDERAL DE EDUC TECNOLOGICA SAO PAULO. Nº Processo: 23307000203201380. PREGÃO SISPP Nº 81/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contra- tado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prazo do contrato nº 270/09 do Serviço de Apoio Administrativo do Cam- pus Cubatão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações vigentes. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$63.601,68. Data de Assinatura: 11/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158154-26439-2014NE800017 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 127/2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23308.000126/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em- presa especializada para prestação de serviços de reparo e revisão geral do circuito de segurança, com a cobertura de peças, do elevador externo do Bloco F, para o Campus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, localizado na Avenida Salgado Filho, 3501 Vila Rio de Janeiro Guarulhos/SP. JOSE DOS SANTOS FILHO Resp. p/pregão (SIDEC - 14/01/2014) 158348-26439-2013NE800017 CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158578 Nº Processo: 23439000190201343. PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LT- DA -Objeto: Aquisição de material permanente para ocampus Hor- tolândia - camputadores avançados. Fundamento Legal: Lei 8.666 e alterações . Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$86.180,00. Data de Assinatura: 17/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158154-26439-2013NE800017 CAMPUS PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 250/2013 - UASG 158528 Nº Processo: 23435000172201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pres- tação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus Piracicaba, con- forme anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Diacomo Jair de Oliveira, S/n Santa Rosa - PIRACICABA - SP. Entrega das Pro- postas: a partir de 15/01/2014 às 10h00 no site www.compras- net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito. (SIDEC - 14/01/2014) 158154-26439-2013NE800017 PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.000147/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratar empresa especializada para a operação do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade Longa Distância Nacional, subdividida em Intrarregional e Inter-regional, destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e o INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO campus Piracicaba situado na Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005 - Santa Rosa CEP 13414-155 - Piracicaba SP Fone: (19) 3412- 2700 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Diacomo Jair de Oliveira, S/n Santa Rosa - PIRACICABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito GLAUCIA DE MEDEIROS DIAS Gerente Administrativa (SIDEC - 14/01/2014) 158154-26439-2013NE800017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158570 Nº Processo: 23416000173201374. PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01356570000181. Contratado : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE -SEGUROS. Objeto: Contratação de seguro para a frota veicular do Campus Ouricuri. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$2.396,00. Data de Assi- natura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158570-26430-2013NE800009 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158570 Nº Processo: 23416000199201312. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01686470000113. Contratado : R D P DISTRIBUIDORA DE LI- VROS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para forneci- mento de materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros, neces- sários a implementação do acervodo Campus Ouricuri. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$108.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158570-26430-2013NE800009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 23223000402201234. PREGÃO SISPP Nº 27/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 17611484000108. Contratado : MANCHESTER ENGENHA- RIA E -TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Locação de Central Telefônica PABX para a Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 02/01/2014 a 01/08/2014. Valor Total: R$2.691,36. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158123-26411-2013NE800001 CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158414 Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 23225000652201095. PREGÃO SISPP Nº 11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 05208408000177. Contratado : INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA-Objeto: Termo aditivo 004/2014 referente a pror- rogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Funda- Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201468ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 mento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, Inc. II. Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total: R$80.693,64. Data de Assinatura: 09/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158414-26411-2013NE800043 CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 158412 Nº Processo: 23222000439201356. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07440630000126. Contratado : RPE CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Construção de passeio público em concreto e piso de alerta para pessoas portadoras de necessidades especiais (PP- NE) bem como execuçãode rampas de acesso para PPNE, nas con- dições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas altera ções posteriores. Vigência: 06/01/2014 a 05/07/2014. Valor Total: R$143.558,42. Data de Assinatura: 06/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158412-26411-2013NE800037 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 158412 Nº Processo: 23222000450201316. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04203577000151. Contratado : MATHEUS VIEIRA- PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Construção do prédio da bibliote. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas altera- çõesposteriores. Vigência: 06/01/2014 a 06/04/2015. Valor Total: R$2.440.153,15. Data de Assinatura: 06/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158412-26411-2013NE800037 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 158412 Nº Processo: 23222000453201350. PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 11146580000146. Contratado : LAPAC SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra de serviço para auxiliar de lavanderia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõespos- teriores. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$39.723,44. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 158412-26411-2013NE800037 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158305 Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23344000488201221. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 25289836000189. Contratado : MARCO ZERO CONS- TRUCAO INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Pror- rogação do prazo de vigência e de execução do contrato firmado para execução de obra de engenharia referente à construção de Alojamento Estudantil do IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 12/12/2013 a 09/02/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158305-26412-2014NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158137 Número do Contrato: 73/2013. Nº Processo: 23343000985201311. PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 12904815000184. Contratado : RIO MINAS CONSERVA- CAO E LIMPEZA -LTDA - EPP. Objeto: Supressão de um posto de serviço de secretário executivo equivalente a supressão de 20,264761809% (vinte vírgula dois seis quatro sete seis um oito zero nove por cento) do valor global estimado para o contrato original, de acordo com o paráfrafo primeiro do art. 65 da Lei 8.666/93. Fun- damento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações sub- sequentes. Data de Assinatura: 09/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158137-26412-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 158305 Nº Processo: 23344000698201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de preços para eventual aquisição de materiais didáticos para as aulas do curso de Padeiro e Confeiteiro do Pronatec, conforme con- dições, especificações e quantidades constantes no edital e seus ane- xos Total de Itens Licitados: 00072. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. WAGNER ROBERTO PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 158305-26412-2013NE800011 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 74/2013 publicado no D.O. de 14/01/2014 , Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: No preâmbulo XXXXX e na Cláusula Terceira _ Do Preço onde se lê Item 1 e Item 2. Leia-se : No preâmbulo Empresa Norte Leste S/A e na Cláusula Terceira - Do Preço Item 2 e Item 1 respectivamente. (SICON - 14/01/2014) 158137-26412-2013NE800001 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato de Locação de Serviços nº 003/2012; CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho. CONTRATADO: Marcos Celso Rodrigues OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual (03 meses); PRAZO: 31/12/2013 a 04/03/2014 CARGA HORÁRIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 31/12/2013, Luiz Carlos Machado Rodri- gues pela contratante e Rodrigo César Evangelista, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2014 ao Contrato de Locação de Serviços nº 009/2012; CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho. CONTRATADO: Luiz Gustavo de Figueiredo OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual (06 meses); PRAZO: 31/12/2013 a 30/06/2014 CARGA HORÁRIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 31/12/2013, Luiz Carlos Machado Rodri- gues pela contratante e Luiz Gustavo de Figueiredo, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03/2014 ao Contrato de Locação de Serviços nº 005/2013; CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho. CONTRATADO: Sônia Tereza Ângelo OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual (06 meses); PRAZO: 31/12/2013 a 30/06/2014 CARGA HORÁRIA: 40 HS DATA E ASSINATURA:31/12/2013, Luiz Carlos Machado Rodri- gues pela contratante e Sônia Tereza Ângelo, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04/2014 ao Contrato de Locação de Serviços nº 007/2013; CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho. CONTRATADO: Lucas Deleon Ramírio OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual (06 meses); PRAZO: 31/12/2013 a 30/06/2014 CARGA HORÁRIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 31/12/2013, Luiz Carlos Machado Rodri- gues pela contratante e Lucas Deleon Ramírio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05/2014 ao Contrato de Locação de Serviços nº 008/2013; CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho. CONTRATADO: Roberto Carlos Vital OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual (01 mês); PRAZO: 05/12/2013 a 05/01/2014 CARGA HORÁRIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 05/12/2013 Luiz Carlos Machado Rodri- gues pela contratante e Roberto Carlos Vital, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE P L A N E J A M E N TO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 158126 Nº Processo: 23163000828201323. DISPENSA Nº 66/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 05221401000195. Contratado : PROPRIEDADES ADMINISTRA- CAO E -CONSULTORIA IMOBILIARIA LT. Objeto: Locação de imóvel situadp à Rua Gen. Osório, n. 932, na cidade de Pelotas/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 19/12/2013 a 18/12/2015. Valor Total: R$228.000,00. Data de As- sinatura: 19/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158126-26436-2014NE800003AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 74/2013 - UASG 158126 Nº Processo: 23163000872201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, na modalidade local compatível com a tecnologia GSM, e ligações telefônicas nas modalidades de longa distância, nacional e internacional, para a Reitoria, para os Campi Gravataí, Lajeado, Santana do Livramento, Sapiranga e para a UEP Jaguarão. No Contrato estará incluso o fornecimento de aparelhos e acessórios, a ser executado no regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Planejamento (SIDEC - 14/01/2014) 158126-26436-2014NE800003 CAMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153020 Número do Contrato: 00032/2009, subrogado pelaUASG: 153020 - INST. FEDERAL DE EDUCACAO SUL-RIO-GRANDENSE. Nº Processo: 23339000082201307. PREGÃO SISPP Nº 97/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do pra- zo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014. Valor Total: R$5.313,00. Data de Assi- natura: 20/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 151878-26436-2014NE000001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 08/01/2014 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014 Leia-se : Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014 Onde se lê: Nº do Processo: 23339000082201307 Leia-se : Nº do Processo: 23339000081201354 (SICON - 14/01/2014) 151878-26436-2014NE000001 CAMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153020 Número do Contrato: 00038/2008, subrogado pelaUASG: 153020 - INST. FEDERAL DE EDUCACAO SUL-RIO-GRANDENSE. Nº Processo: 23206000962201381. PREGÃO SISPP Nº 146/2008. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado: 09316305000181. Contratado : MATRIX - SERVICOS DE VIGI- LANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação vigência de 29/12/2013 a 31/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.883/94 . Vigência: 29/12/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$43.826,52. Data de Assinatura: 18/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 158467-26436-2013NE000001 CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 151895 Nº Processo: 23163000606201319. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FE- DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 17536914000174. Contratado : CONSTRUTORA CON- TAGE LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de reformas no prédio 58 do Câmpus Pelotas- Visconde da Graça. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 08/11/2013 a 11/04/2014. Valor Total: R$137.954,29. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 14/01/2014) 151895-26436-2014NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 151895 Nº Processo: 23341000305201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para manutenção de roçadeiras, trator cortador de grama e motoserra. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 09h00 às 13h00. Endereço: Av. Ildefonso Si- mões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris Três Vendas - PELOTAS - RS. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201469ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 14/01/2014) 151895-26436-2014NE022014 CAMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158339 Nº Processo: 23164000194201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para o Setor de Saúde. Total de Itens Li- citados: 00014. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100 Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA SILVEIRA MEDEIROS Chefe do Departamento de Aadministração e Planejamento (SIDEC - 14/01/2014) 158339-26436-2014NE000003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2013 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Didático-Pedagógicos, Lei nº- 8.745 de 09/12/93, com a redação dada pela Lei nº- 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU- CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: FABIO DOS ANJOS OLIVEIRA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 20 (vinte) horas se- manais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 03/01/2014 a 03/07/2014, SIGNATÁRIOS Cristiano Fernandes Mateus - Diretor Geral Pro Tempore, pela Contratante e Fabio dos Anjos Oliveira, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O pre- sente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total Automotivo para cobertura de veículos pertencentes ao Instituto Federal de Edu- cação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria, Campus Uberlândia Centro e Campus Paracatu. ANE CAROLINE APARECIDA CHAGAS Coordenadora de Licitações (SIDEC - 14/01/2014) 158099-26413-2014NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2013 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos inte- ressados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 51/2013, adju- dicado, homologado e Regis trado ata para as empresas vencedoras, disponívl no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099 GABRIEL SILVA SEVERINO (SIDEC - 14/01/2014) 158099-26413-2014NE800001 CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158310 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23200000890201241. PREGÃO SISPP Nº 36/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 26257170000140. Contratado : TELE UBERABA PRODU- TOS E -EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOE. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 12 (doze) meses, sendo de 10/01/2014 a 09/01/2015, nas mesmas condições se valores. Fun- damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total: R$21.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158310-26413-2014NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2013 A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 20/2013, adjudicado e homologado para a empresa vencedora. Disponível no site www.com- prasnet.gov.br, UASG: 158310. MARILIA MATEUS BATISTA (SIDEC - 14/01/2014) 158310-26413-2014NE800006 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 153978 Nº Processo: 23036004055201318. DISPENSA Nº 156/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 04248842000118. Contratado : PAULISTA SERVICOS E TRANS- PORTES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa, na forma emergencial, em prestação de serviços de motoristas de veículos de pequeno e médio porte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 04/07/2014. Valor Total: R$169.425,77. Data de As- sinatura: 06/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 153978-26290-2013NE800797 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISOS DE PENALIDADE Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o Processo, nº 23087.006826/2012-06, referente a Dispensa de Lici- tação nº 111/2013, tendo em vista que não foi apresentada a defesa contra o processo de penalidade, diante disso, APLICO à empresa Injeton Plastic Ltda - ME, CNPJ 05.950.564/0001-09, com base nas Leis nº 8.666/93, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal, pelo período de 05 (cinco) meses, tenha-se efeito a partir da publicação. Universidade Federal de Al- fenas - UNIFAL - MG - PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA Reitor Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o Processo, nº 23087. 004934/2012-55, referente ao Pregão nº 109/2012, tendo em vista que foi apresentada defesa contra o pro- cesso de penalidade, mas, não foi conhecido o Recurso Adminis- trativo, diante disso, APLICO à empresa Brasillance Empresarial Ltda - EPP, CNPJ 97.547.549/0001-32, com base nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, nos Decretos nº 3.931/2001 e 5.450/2005, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal, pelo período de 03 (três) meses, a contar da publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG - EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR Reitor Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD S A N TO S AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 86/2013 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 24/12/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS OFTALMOLÓ- GICOS - LENTES INTRAOCULARES (LIOS), para atender às ne- cessidades do Serviço Farmácia do Complexo HUPES da Univer- sidade Federal da BahiaEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MOYSES SADIGURSKY Diretor "pro Tempore" do Complexo Hupes (SIDEC - 14/01/2014) 153040-15223-2013NE800008EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066056670/13-82. DISPENSA Nº 70/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN- DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Con- tratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Formação de Gestores Culturais dos Estados do Nordeste - Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Cultural". Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 30/12/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$554.630,00. Data de As- sinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 46055703000118. Contra- tado : TEB TECNOLOGIA ELETRONICA -BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clínica Escola do curso de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, lei 10520/02, lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$5.775,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 UASG 153038 Nº Processo: 33066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 61461034000178. Contra- tado : CARCI IND COM APARELHOS CIRURGICOSE ORTO- PEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipam entos)para atender as necessidades daClínica E scola do curso de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: pregao 023/2013, lei 10520/02, lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$13.720,00. Data de As- sinatura: 05/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 61817664000132. Contra- tado : NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -Objeto: Aqui- sição de bens permanentes (equipamenttos) para atender as neces- sidades da Clínica Escola do curso de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, lei 10520/02, lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$1.694,34. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 11983352000120. Contra- tado : TARTANHA PROGRESS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clínica Escola do Curso de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais le- gislações correlatas. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$10.950,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 08602040000115. Contra- tado : BIUDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS -LTDA - ME. Ob- jeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clínica escola do curso de fisioterapia e o ICS/UF- BA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total: R$4.789,00. Data de Assinatura: 13/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- RAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 12134879000143. Contratado : AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender as ne- cessidades da Clinica escola do curso de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Va- lor Total: R$5.607,12. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Objeto da Pregão 55/2008 Nº Processo: 23066.035309/08-82. CONTRATANTE: UNIVERSI- DADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CON- TRATADA: CPM BRAXIS S/A. CNPJ: 65.599.953/0001-63. Objeto: Repactuação com base no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, folhas 2667 a 2674, e planilha folhas 2675 a 2713. Pagamento da diferença entre o valor pago e o valor repac- tuado, referente ao período de maio/2013 a setembro/2013, valor de R$ 85.830,42 (oitenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais e qua- renta e dois centavos), folhas 2738 a 2742. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98,8.958/94 e Decreto Federal 93.872/86. Data de Assinatura: 06.06.2013. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO Nº Processo: 23066.048324/10-23. Autorizante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁ- RIO: BANCO DO BRASIL S/A, CGC: 00.000.000/5341-45 . Objeto: Autorizar a utilização dos espaços físicos da UFBA, PAE(Posto de Atendimento Eletrônico),no Campus Universitário do Canela, Sal- vador/Ba.Valor da Autorização R$ 3.120,75. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigên- cia:01.12.2013 a 30.11.2014. Data de Assinatura: 01.12.2013. Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201470ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158195 Nº Processo: 23096042392/13-76. PREGÃO SRP Nº 119/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- RAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC- NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender a frota da Universidade Federal de Campina Grande (compreendo veículos locados e à disposição da UFCG), através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética) transmissão por meio de linha telefô- nica), para o exercício de 2014.Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$1.087.981,40. Data de Assinatura: 06/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158195-15281-2014NE000005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 01542451000113. Contra- tado : VIBEL COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de bens per- manentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clinica escola do curso de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$43.250,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 04696139000172. Contra- tado : GER-AR COMERCIO DE PRODUTOS -MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clinica Escola do curso de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13251292000187. Contra- tado : SAUDE E TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clinica escola do curso de Fisioterpia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais le- gislações correlatas. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$36.439,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 UASG 153038 Nº Processo: 23066007663/13-11. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 95433397000111. Contra- tado : COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS -HOPITALARES MACROSUL LTDA. Objeto: Aquisicao de bens permanentes (equi- pamentos) para atender as necessidades da Clinica Escola do curso de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$4.900,00. Data de Assi- natura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 153038 Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 23066055156/09-15. DISPENSA Nº 33/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 15255367000123. Contratado : FUN- DACAO ESCOLA POLITECNICA DA -BAHIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, que tem como objetivo a contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Estudo do regime de vazões ambientais à jusante da UHE de Pedra do Cavalo", até 30/07/2014. Fundamento Legal: Leis federais n¨ 8.666/93 e Lei n¨ 8.958/94, alteradas pela Lei n¨ 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n¨ 7.423/2010. Vigência: 30/12/2013 a 30/07/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153038 Número do Contrato: 103/2013. Nº Processo: 23066031344/13-07. DISPENSA Nº 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN- DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Pror- rogar a vigência do Contrato original, referente a contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Extensão sobre Política e Gestão do Sistema de Saúde do Brasil", até 30 de junho de 2014.Fundamento Legal: Leis Federais n¨8.666/93 e n¨ 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamnetada pelo Decreto n¨ 7.423/2010. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153038 Número do Contrato: 149/2013. Nº Processo: 23066043027/12-62. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- RAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00638654000145. Contratado : PRATICA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vi- gência contratual para 17/02/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153038-15223-2014NE800034 CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS EDITAL Nº 17, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Diretor do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do Resultado Final do processo seletivo para preenchimento de uma vaga para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Curso de Engenharia Agrícola na Área de Conhecimento Materiais e Técnicas de Construção e Estruturas para Edificações Rurais do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Processo nº 23096.030215/13-09, conforme disposições contidas no Edital nº 15, de 1º de novembro de 2013, publicado no DOU em 18 de novembro de 2013, o seguinte resultado: Candidatos Classificação ResultadoCÁSSIA MENDONÇA DOS ANJOS 1º Lugar APROVADA E CLASSIFICADACAROLINA PEREIRA DANTAS 2º Lugar A P R O VA D ARAFAEL COSTA SILVA 3º Lugar A P R O VA D ORODRIGO MENDES PATRÍCIO CHAGAS 4º Lugar A P R O VA D OJOSÉ EVERARDO BARBOSA DA SILVA 5º Lugar A P R O VA D OYOLI SOUZA RAMOS 6º Lugar A P R O VA D AVALNEIDE RODRIGUES DA SILVA 7º Lugar A P R O VA D A JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158196 Nº Processo: 23096.041140/1354. PREGÃO SISPP Nº 105/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 73008682000152. Contratado : LABINBRAZ COMERCIAL LTDA -Objeto: Aqui- sição de Material de consumo laboratorial (exames bioquímicos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$200.500,00. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 158196-15281-2014NE000007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Cooperação celebrado entre a ASGA S/A e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ com a interveniência administrativa da FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CUL- TURA para cooperação Técnica e Cientifica. Objetivo- realização do projeto Análise e desenvolvimento de testes automatizados. PROCESSO: 19528/13-81. VIGÊNCIA: 18/11/2013 A 31/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/11//2013. VALOR -R$ 150.911,64 SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CIRO NO- GUEIRA FILHO, pela FCPC, FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES e pela ASGA, CARLOS GUN- TER KLEMZ(Diretor Presidente).EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE Termo Aditivo 03/2013 ao convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA Com a Interveniência da WEG AUTOMAÇÃO CRITICAL POWER LTDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ com Interveniência da FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto -Prorrogação do Termo Aditivo nº 02/2013 por mais 4(quatro) meses a partir de 01/10/2013. PROCESSO: 6550/13-05 VIGENCIA: 04/10/2013 a 04/11/2013. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2013. SIGNATÁRIOS: Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da UFC),Prof. FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES (Presidente da FCPC), HUMBERTO GOB- BATO(Diretor Superintendente da WEG DRIVES E WEG AUTOMAÇÃO) WILSON JOSÉ WATZKO (Diretor de Controladoria), ELOI PEGNAN (Gerente Administrativo da WEG AUTOMAÇÃO CRI- TICAL) EDITAL Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo: Edital de Ins- criçãoRegime Classe Setor de Estudo Classificados 369/2013 40h/DE Classe A, com denominação de Assistente-ASistemas de Energia 1º Juan Carlos Peqqueña Suni 2º Janaína Barbosa Almada 3º João Victor Cavalcante Barros JESUALDO PEREIRA FARIAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 121/2013 publicado no D.O. de 13/12/2013 , Seção 3, Pág. 94. Onde se lê: Data da assinatura 15/11/2013 Leia-se : DAta da Assinatura 25/11/2013 (SICON - 14/01/2014) 153045-15224-2013NE800147 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 268/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20764/13-31. , publicada no D.O.U de 27/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de 03 (três) compressores odontológicos para o Curso de Odontologia/UFC campus Sobral, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital: 15/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora (SIDEC - 14/01/2014) 153045-15224-2014NE800147 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201471ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO No termo Aditivo 01/2013 do processo 13678/12-08 pu- blicado no dia 06/12/2013 Seção 3, página 74 . Onde se lê: DATA DA VIGÊNCIA 14/11/2014 Leia-se DATA VIGÊNCIA: 14/11/13 A 31/03/2014. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 247/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 17/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O pre- sente Pregão tem por objeto a aquisição de grupo gerador para a Unidade de Pesquisas em Piscicultura Marinha UPPMAR/CEAC/La- bomar/UFC, conforme especificações constantes no Termo de Re- ferência e demais anexos. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora (SIDEC - 14/01/2014) 153045-15224-2013NE800147265 140 486,29266 140 486,29267 140 3.066,67268 140 703,67269 140 1.030,00270 140 420,67271 140 420,67272 140 1.849,50273 140 812,33274 140 812,33275 140 812,33276 220 1.000,00277 220 2.894,49278 220 41,06279 220 1.052,30280 220 2.436,57281 220 635,52282 220 1.008,27283 300 1.000,00284 180 4 . 11 7 , 6 6285 180 4 . 11 7 , 6 6286 180 4.334,33287 180 154,38288 180 2.249,60289 180 4.075,80290 180 4.523,65291 45 1.936,40292 45 1.968,03293 45 1.996,99 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005; Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição parcelada de MA- TERIAL PARA TRANSPORTE AUTOMOTIVOS para o HOSPI- TAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO (HUWC), conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 98/2013 e seus respectivos anexos processos nº14931/13-96, Data da assinatura 26/12/2013 e Validade 26/12/2013 A 25/12/2014. EMPRESA CNPJ ARP Nº ITEM QUANT VR UNIT. R$ CURINGA DOS PNEUS LTDA00.041.327/0029-02 421 1 24 145,00 CHEVROMAIS - CO- MERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LU- BRIFICANTES LTDA- EPP09.017.325/0001-51 422 4 12 594,22 LICIPAR LTDA - EPP 10.799.610/0001-50 423 12 3 365,0013 23 200,0014 3 150,0015 18 312,00J N VIANA FILHO LTDA - ME10.905.759/0001-77 424 2 12 204,49 3 24 359,995 6 237,897 18 630,00L C MARQUES PNEUS E ACESSO- RIOS AUTOMOTI- VOS - ME13.639.105/0001-37 425 6 12 307,99 FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 153046 Número do Contrato: 72/2008. Nº Processo: 23068.51785/08-65. DISPENSA Nº 391/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Con- tratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Incluir nova Planilha de Receitas e Despesas Reorçamentada ao Con- trato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013. (SICON - 14/01/2014) 153046-15225-2014NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153046 Número do Contrato: 165/2012. Nº Processo: 23068.15849/12-41. DISPENSA Nº 684/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Con- tratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 13/04/2014. Data de Assinatura: 11 / 1 2 / 2 0 1 3 . (SICON - 14/01/2014) 153046-15225-2014NE800002 AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO Nº 1/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 14/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto oRegistro de Preços para Eventuais Aquisições de Gêneros Alimen- tícios, pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, atendendo à demanda dos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (itens 01 a 104), de São Mateus-ES (itens 105 a 232), e de Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES (itens 233 a 346), conforme Ane- xo I - Termo de Referência do Edital. (SIDEC - 14/01/2014) 153048-15225-2014NE800002 PREGÃO Nº 23/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 14/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Re- gistro de Preços para Eventuais Aquisições de Hortifrutigranjeiros, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, atendendo à demanda dos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (itens 01 a 56), de São Mateus-ES (itens 57 a 113), e de Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES (itens 114 a 167), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. LEONARDO NASCIMENTO CASATI Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2014) 153048-15225-2014NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 184/2013 - UASG 153046 Nº Processo: 23068018450201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Obras de readequação de espaço da Clínica Integrada para instalar o Programa de Pós-Graduação, localizado no Campus Maruípe, UFES. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES. Entrega das Pro- postas: a partir de 15/01/2014 às 08h00 no site www.compras- net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.compras- n e t . g o v. b r DARKIO LOURENCO SIQUEIRA PAULO Membro da Cpl (SIDEC - 14/01/2014) 153046-15225-2014NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2014 Processo Nº 23068.025002/2013-55. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Município da Venda Nova do Imigrante. Objeto: Contratação da Instituição para Assessoria na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para Município de Venda Nova do Imigrante. Data de assinatura: 20/12/2013. Vi- gência: até 31/12/2014. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 146/2013 Foram vencedoras do referido certame as empresas de CNPJ:14.676.091/0001-94-AGNUS COM.DE MAQUIE EQUIPA- MENTOS LTDA -Item:4;CNPJ:17.144.219/0001-67 - CENTER BIDS COM.SERV.LTDA - EPP - Itens 5,7,9,10,11,13 e 15;CNPJ:02.872.908/0001-10 - COLECT VITORIA COM. SERV.LT- DA- ME -Itens:1,2,3,6 E 8;CNPJ:17.544.123/0001-96- JERBRA COM LTDA - ME - Itens:12,14 e 16. SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeira (SIDEC - 14/01/2014) 153047-15225-2013NE000005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154034 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23102001358201097. PREGÃO SISPP Nº 32/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- RAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: O presente termo tem por finalidade a repactuação do Contrato, conforme artigo 5º do Decreto nº 2.271/97, passando a vigorar o valor mensal de R$ 641.733,08 (seiscentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta e três reais e oito centavos), retroativos ao período de 01 de março de 2013, perfazendo um total de R$ 7.700.796,96 (sete milhões, setecentos mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/01/2013. (SICON - 14/01/2014) 154034-15255-2014NE800045 SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005; Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição parcelada de MO- BILIARIO PARA O SERVIÇO DE IMAGEM para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO (HUWC), conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e ins- truções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 109/2013 e seus respectivos anexos processos nº18863/13-80, Data da assinatura 26/12/2013 e Validade 27/12/2013 A 26/12/2014. EMPRESA CNPJ ARP NºITEM QUANT VR UNIT. R$ FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MO- VEIS LTDA - ME04.129.107/0001-95 433 02 10 75,00 GUSA COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME04.801.838/0001-35 434 2 1 534,06 12 1 984,50UTILACO UTILIDA- DES EM ACO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA - ME07.858.539/0001-25 435 5 8 164,90 10 1 819,0011 1 499,99OMEGA DISTRIBUI- DORA DE PRODU- TOS ALIMENTICIOS LT D A41.600.131/0001-97 436 4 36 11 5 , 0 0 6 2 300,007 6 389,998 6 499,009 1 300,0013 1 2.212,00 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005; Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição parcelada de MA- TERIAIS DESTINADOS À CIRURGIA DA TRAUMATO-ORTO- PEDIA para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO (HUWC), conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Ele- trônico SRP nº 65/2013 e seus respectivos anexos processos nº618/13-16, Data da assinatura 13/01/2014 e Validade 14/01/2014 A 13/01/2015. EMPRESA CNPJ ARP Nº ITEM QUANT VR UNIT. R$ AGF MEDICAL LT- DA - ME0 9 . 5 11 . 4 2 3 / 0 0 0 1 - 4 0 01 179 50 198,17 180 50 900,59181 50 708,26182 50 708,26248 260 132,65249 260 6.300,00250 260 6.300,00251 210 2.100,00252 210 60,59253 210 6.300,00254 210 6.300,00255 140 4.250,00256 140 2.006,67257 140 672,75258 140 672,75259 140 672,75260 140 672,75261 140 672,75262 140 486,29263 140 486,29264 140 486,29 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 201472ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032014011500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 EDITAL Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR S U B S T I T U TO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja- neiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público que, pelo prazo de oito dias úteis, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, estarão abertas as inscrições para o Processo Se- letivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhe- cimento/Disciplina, abaixo discriminadas, nos termos da Lei nº 8.745/93, com as alterações posteriores, em especial aquelas intro- duzidas pela Lei nº 9.849/99, 10.667/2003 e 11.123/2005, bem como da Resolução nº1075/93, do Conselho de Ensino e Pesquisa. 1- Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Inscrição: Protocolo do CCBS - Rua Silva Ramos, 32 - Tijuca (fundos do HUGG), tel.: 2264-6406, das 9 às 16h, de segunda a sexta-feira. 1.1 - Departamento de Nutrição Fundamental 1.1.1 - Reg.Trab.: 40 horas semanais (Professor Assistente A) Remuneração: R$ 3.549,14 Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00 Área/Disciplina ExigênciaNutrição/ Ciência dos Ali- mentos/ Estudo Experimental dos Alimentos/ Técnica Die- tética I e II/ Avaliação Sen- sorial dos AlimentosGraduação: Nutrição; Mestrado: Nutrição/ Ciência dos Alimentos 2. INSCRIÇÃO 2.1 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no guichê do caixa ou no sítio www.stn.fazen- da.gov.br, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7. 2.2 - Documentos exigidos: I- Currículo Lattes devidamente comprovado, acompanhado com o Histórico Escolar; II- original e cópia de documento oficial de identidade e CPF; III- comprovante do pagamento da taxa de inscrição; IV- No ato da inscrição o candidato deverá declarar que conhece e aceita as instruções vigentes para o processo seletivo; V- Não serão aceitos requerimentos de inscrição com documentação incompleta, nem com cópias ilegíveis da do- cumentação exigida, bem como documentação rasurada. Outros do- cumentos serão posteriormente exigidos pelo Departamento de Re- cursos Humanos responsável pela contratação. 2.3- O deferimento da inscrição dependerá do parecer fa- vorável do Colegiado do Departamento de